{
    "I - Ato": {
        "818780": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n01 DE ABRIL DE 2009 A 30 DE JUNHO DE 2009\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (257 à PM e 424 à PC) e reclamações diversas (9.318 contra a PM e 4.129 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\n- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 67 % dos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram- se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 30% confirmaram-se;\r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram confirmaram-se;\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 63% são anônimas;\r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelacionam-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas à Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (oito) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nS\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1-Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2-Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3-Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\ne ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nofícios, totalizando documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSubtenente PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\nProtocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\nSGT PM.\r\nSGT PM.\r\n\r\nCB PM.\r\nCB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: e o endereço eletrônico é:\r\nouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br\r\nwww.seguranca.rj.gov.br/seseg/site/ouvidoriadapolicia\r\nId: 818780\r\n"
        ],
        "858484": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " \r\nEm dez anos e seis meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 14.586 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nDentre as 14.586 comunicações recebidas neste período, 720 são referentes a elogios (271 à PM e 449 à PC) e 13.866 reclamações diversas (9.921 contra a PM e 4.665 contra a PC);\r\nDo total de 13.866 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;\r\nPolícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (19% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (31% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (% dos casos);\r\n10 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 34% e 36% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nDas comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nDo total de policiais denunciados, 758 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 668 Policiais Militares e 90 Policiais Civis.\r\nDas comunicações realizadas no 42º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 18% confirmaram-se;\r\nDas comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 42º trimestre, 25% confirmaram-se;\r\nDo total das comunicações acumuladas nos 126 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 16% confirmaram-se;\r\nDas comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 63% são anônimas;\r\nDo total das comunicações acumuladas nos 126 meses que resultaram confirmadas 71% são anônimas;\r\nDo total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 16% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (21% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).\r\nNa Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\n- Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 151 Inquéritos Policiais Militares, 119 Sindicâncias, 732 Averiguações, 37 Conselhos de Disciplina, 34 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 627 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 320 Sindicâncias Sumárias, resultando em 82 punições contra Agentes e (oito) contra Delegados de Polícia.\r\nVale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput da nossa Carta Magna.\r\nEntende-se como 42º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2009;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (19.439) maior que o total de comunicações (14.586) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\nNo trimestre foram realizados 7 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (458 comunicações) e dentro deste total, 71% foram anônimas e 29% identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\nForam confeccionados no trimestre, 104 Circulares Internas e 883 ofícios, totalizando 987 documentos;\r\nNo Trimestre foram realizados 102 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 49 por telefone e 53 por e-mail.\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão publicados no site da Secretaria de Estado de Segurança, pagina da Ouvidoria da Polícia, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLeila Abrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nVictor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nValéria Pinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\nÂngela Abrahão\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\nMarly Rodrigues dos Santos\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\nRodrigo de Almeida Gropo, CB PM. \r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\nId: 858484\r\n"
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        "874286": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS E NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀQUELAS CONCESSIONÁRIAS, QUANDO FOR O CASO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\no disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, \r\nque o disposto na Cláusula Quadragésima Terceira dos Contratos de Concessão preceitua a fiscalização exercida pela AGENERSA, que abrangerá o acompanhamento e o controle das ações das Concessionárias nas áreas técnica, contábil, comercial e econômico-financeira, podendo estabelecer diretrizes ou sustar procedimentos praticados pelas Concessionárias e considerados incompatíveis com os requisitos da prestação de serviços aludidos na Cláusula Décima dos Contratos de Concessão, \r\nque cabe à AGENERSA estabelecer ato graduando as infrações, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo de aplicação das penalidades previstas na Lei e nos Contratos de Concessão celebrados entre os Poderes Concedentes Estadual e Municipais e as Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS, \r\no disposto na Deliberação AGENERSA nº 115/07, que materializa os procedimentos gerais a serem adotados na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecidos no Manual de Procedimentos para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, bem assim suas atualizações, e\r\nque, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA estabelecer procedimentos internos que contribuam para a necessária transparência do processo de fiscalização dos serviços prestados pelas Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS,\r\n:\r\nAprovar os procedimentos a serem adotados nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais das Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS, bem assim regulamentar a aplicação das penalidades, em razão de eventuais infrações cometidas por aquelas Concessionárias, quando for o caso, na forma abaixo:\r\nTÍTULO I\r\nDA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nA ação de fiscalização tem por objetivo conhecer as condições da prestação do serviço, os instrumentos e os procedimentos utilizados pelas Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS e zelar para que a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário nos municípios de Saquarema, Araruama e Silva Jardim, prestados pela Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e nos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, prestados pela Concessionária PROLAGOS, se faça de forma adequada, visando verificar o atendimento às exigências contratuais ou legais aplicáveis. \r\nA prestação de serviço adequado pressupõe a satisfação dos clientes, obedecendo aos princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os Usuários e modicidade das tarifas.\r\nA AGENERSA, diretamente ou por seus prepostos devidamente credenciados, terá livre acesso às obras, equipamentos e instalações utilizados na execução dos serviços, bem assim aos registros contábeis e financeiros e aos estudos técnicos das Concessionárias, podendo requisitar das mesmas as informações e dados necessários para aferir a execução dos Contratos de Concessão. \r\nA ação de fiscalização da AGENERSA não diminui ou exime as responsabilidades das Concessionárias, especialmente quanto à qualidade dos serviços, adequação das suas obras e instalações, correção e legalidade de seus registros contábeis e de suas operações financeiras e comerciais e consequências da eventual inobservância da legislação ambiental vigente.\r\nCAPÍTULO II\r\nDOS TIPOS DE PROCEDIMENTO\r\nA ação de fiscalização é permanente, aplicando-se técnicas e procedimentos à base de amostragem, salvo em se tratando de denúncias, podendo, ainda, ser programada ou emergencial, ou transcorrer à distância, por meio de solicitações encaminhadas formalmente, e é realizada pela própria AGENERSA, através de seus servidores, ou por prepostos, pessoas físicas ou jurídicas, por ela credenciados junto às Concessionárias. \r\nA AGENERSA, pelo Gerente da Câmara Técnica de Saneamento - CASAN ou da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET, ou por servidor(es) por este(s) designado(s) para esse fim, deverá apresentar às Concessionárias relação nominal dos seus prepostos credenciados para a realização da ação de fiscalização, informando às Concessionárias sempre que houver mudanças na citada relação, a qual deverá ser renovada no primeiro dia útil dos meses de janeiro e julho de cada exercício civil, ou quando necessário. \r\nOs agentes da AGENERSA que estiverem no exercício da ação de fiscalização nas dependências sob gestão operacional das Concessionárias deverão apresentar, no caso de serem servidores da Agência, a sua identidade funcional e, no caso de serem prepostos da AGENERSA, relacionados na forma do § 1º deste artigo, documento que possibilite a sua identificação.\r\nNa ação de fiscalização programada, a se realizar nas dependências sob gestão das Concessionárias, a AGENERSA deverá apresentar documento contendo a programação da mencionada ação de fiscalização, relacionando eventos e periodicidades, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início do período de fiscalização, devendo constar no citado documento:\r\no local, os objetivos e as datas previstas para início e término de cada evento objeto da ação de fiscalização, além dos horários diários em que a ação se dará,\r\nidentificação do agente responsável pela ação de fiscalização, com a indicação da sua origem, se da própria AGENERSA ou se credenciado para o fim da fiscalização, e, em todos os casos, o cargo que ocupa, seu número telefônico funcional e, se for o caso, seus endereços físico e eletrônico funcionais,\r\nidentificação de todos os demais integrantes da equipe de fiscalização, na forma do inciso II, se for o caso.\r\nNa ação de fiscalização emergencial nas dependências sob gestão das Concessionárias, que poderá ocorrer quando a situação ou o fato a ser fiscalizado exigir a ação em caráter de urgência para comprovar ou afastar, imediatamente, suspeita de irregularidade capaz de causar prejuízo à qualidade dos serviços e/ou à segurança de pessoas e/ou bens, as providências prévias e os prazos fixados para o caso de fiscalização programada, previstos no §3º, poderão ser dispensados, a critério da AGENERSA.\r\nNos casos previstos no parágrafo anterior, cumulativamente com as exigências contidas no § 2º deste artigo, o agente responsável pela ação de fiscalização deverá apresentar aos fiscalizados, no ato da fiscalização, comunicação por escrito contendo as razões da urgência, em duas vias, ficando a primeira em poder da(s) Concessionária(s) e a segunda em poder do próprio agente de fiscalização, com a devida assinatura de recebimento pelo(s) empregado(s) da(s) Concessionária(s), responsável(is) pelo acompanhamento do agente de fiscalização.\r\nOs procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa, relativos à ação de fiscalização nas dependências sob gestão das Concessionárias, não têm o condão de alterar ou isentar as Concessionárias das suas obrigações fixadas em lei e nos Contratos de Concessão. \r\nO responsável pela ação de fiscalização poderá:\r\nadiar o seu início ou prorrogar a sua duração, em ambos os casos apresentando à AGENERSA e às Concessionárias - a estas no caso de fiscalização programada, exposição de motivos que justifiquem a mudança, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, respectivamente, do início ou do término do evento ou da ação de fiscalização,\r\nsolicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e documentos ao fiscalizado,\r\nreiterar suas solicitações quando as considere não atendidas ou atendidas de forma insatisfatória,\r\nfixar ou prorrogar prazos para o atendimento de suas solicitações. \r\nConcluída a ação de fiscalização, ou cada fase ou evento, o técnico responsável fará um Relatório de Fiscalização, cujo modelo se encontra no Anexo I, que deverá conter:\r\nidentificação e endereço da Concessionária,\r\nobjetivo da ação de fiscalização,\r\nperíodo em que foi realizada a ação de fiscalização,\r\nfatos relevantes verificados,\r\nnormas aplicáveis,\r\ndeterminações e recomendações feitas à Concessionária,\r\nidentificação e assinatura do responsável pela ação de fiscalização,\r\nlocal e data de elaboração do Relatório de Fiscalização.\r\nO Relatório de Fiscalização deverá ser entregue à Gerência da CASAN ou da CAPET, de acordo com o assunto, no prazo máximo de 03 (três) dias, contados do término da ação de fiscalização.\r\nRecebido o Relatório de Fiscalização, citado no parágrafo único do art. 5º, o Gerente da CASAN ou da CAPET, ou, ainda, o(s) servidor(es) por ele(s) indicado(s) para esse fim, na hipótese de haver irregularidades informadas no Relatório de Fiscalização, deverá(ão) lavrar o Termo de Notificação (TN), com base no modelo incluído no Anexo II, em duas vias, contendo: \r\nidentificação do agente de fiscalização,\r\nnome, endereço e CNPJ da notificada, \r\ndescrição dos fatos levantados,\r\ndeterminação de ações a serem empreendidas pela notificada, com seus respectivos prazos,\r\nidentificação do servidor responsável pela lavratura do “Termo de Notificação (TN)”, com seu cargo, número de matrícula e assinatura,\r\nlocal e data da lavratura. \r\nUma via do Termo de Notificação deverá ser entregue contra recibo ao representante legal da Concessionária ou ao seu procurador, para conhecimento, acompanhada de cópia do Relatório de Fiscalização.\r\nA Concessionária terá prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Notificação, para manifestar-se sobre o objeto do mesmo, inclusive juntando comprovantes que julgar convenientes.\r\nTÍTULO II\r\nDAS PENALIDADES\r\nCAPÍTULO I\r\nDA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO (AI)\r\nNas hipóteses em que, na ação de fiscalização, for verificada a existência de irregularidade, deverá ser providenciada, por ocupante de cargo de provimento efetivo, a lavratura do Auto de Infração, com base no modelo do Anexo III.\r\nPara cada infração cometida, será lavrado um “Auto de Infração (AI)”, em duas vias.\r\nA Secretaria Executiva da AGENERSA deverá instaurar processo regulatório, cuja peça inicial será o Relatório de Fiscalização, seguido por uma via do Termo de Notificação e uma via do Auto de Infração, devendo ainda instruí-lo com parecer técnico consubstanciado sobre a ação de fiscalização e seus resultados, encaminhando-o, após o prazo previsto no Art. 13, para sorteio de Relator. \r\nO “Auto de Infração (AI)” deverá conter: \r\no local e a data da lavratura, \r\no nome, o endereço e o CNPJ da autuada, \r\nos números do processo e da Deliberação que aplicou a penalidade e a data da publicação, na hipótese de penalidade definida pelo Conselho- Diretor,\r\na descrição do fato ou do ato constitutivo da infração,\r\no dispositivo legal, regulamentar ou contratual infringido e a tipificação da penalidade aplicada, segundo os termos desta Instrução Normativa, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventual Impugnação, relativa à forma do Auto de Infração,\r\no prazo de 10 (dez) dias úteis para recolhimento da multa,\r\na identificação do servidor autuante, sua assinatura, a indicação de seu cargo e sua matrícula. \r\nUma via do “Auto de Infração (AI)” será entregue contra recibo, para notificação, ao representante legal da autuada ou ao seu procurador. \r\nNa hipótese de aplicação de penalidade por atraso no pagamento da Taxa de Regulação, compete à Secretaria Executiva lavrar, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, o Auto de Infração, que será a peça inicial do processo. \r\nO valor da penalidade por atraso no pagamento da Taxa de Regulação será calculado de acordo com o disposto no § 2º do art. 19 da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005.\r\nSe, da apreciação do mérito, o Conselho-Diretor da AGENERSA decidir, nos autos do processo regulatório instaurado na forma do art. 8º, que a Concessionária incorreu em infração, nos termos da lei e/ou do Contrato de Concessão, determinará à Secretaria Executiva, nas hipóteses de aplicação de multa, a cobrança da pena cominada constante do Auto de Infração (AI) lavrado. \r\nNos casos de emissão do Auto de Infração (AI) em decorrência das ações de fiscalização não apreciadas pelo Conselho-Diretor em processo regulatório, a Concessionária poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do Auto de Infração (AI), apresentar Defesa Prévia, abordando questões de mérito. \r\nAos Autos de Infração (AI) aplicados em decorrência da ação de fiscalização da CASAN ou da CAPET, cabe recurso voluntário no prazo de até 10 (dez) dias do recebimento do Auto de Infração (AI), enviado à respectiva Câmara Técnica, que poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, encaminhando o processo, em seguida, para sorteio de Relator. \r\nEm caso de negativa de reconsideração da sua decisão, a Câmara Técnica deverá encaminhar os autos do processo para apreciação do Conselho-Diretor da AGENERSA no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. \r\nCAPÍTULO II\r\nDOS TIPOS DE PENALIDADES E DA COMPETÊNCIA PARA SUA APLICAÇÃO\r\nA infração às leis, aos regulamentos ou às demais normas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, bem assim a inobservância dos deveres decorrentes do Contrato de Concessão e de seus aditamentos, o descumprimento de normas ou determinações estabelecidas pela AGENERSA ou pelos Poderes Concedentes, sujeita as Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS às seguintes penalidades, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal: \r\n- advertência,\r\n- multa,\r\n- rescisão contratual.\r\nAs penalidades indicadas nos incisos I e II deste artigo serão aplicadas diretamente pela AGENERSA, nos termos fixados em lei e/ou nos Contratos de Concessão, segundo as normas disciplinadas nesta Instrução Normativa.\r\nÉ da competência dos Poderes Concedentes a aplicação da penalidade indicada no inciso III deste artigo, na forma da lei e/ou dos Contratos de Concessão, sendo-lhes facultado, nesses casos, fundamentar-se em recomendação da AGENERSA decorrente do exercício da ação de fiscalização.\r\nSeção I\r\nDAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA\r\nAs penalidades de advertência e/ou multa podem ser aplicadas em decorrência das ações de fiscalização ou mediante decisão fundamentada da AGENERSA, tomada em Processo Regulatório instaurado na forma do art. 8º, assegurado o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, nos termos da lei, dos Contratos de Concessão e desta Instrução Normativa. \r\n- Apurando-se, no mesmo processo, a prática de duas ou mais infrações pela(s) Concessionária(s), aplicam-se, cumulativamente, as penas a elas cominadas, se as infrações não forem idênticas. Se idênticas, aplicar- se-á a pena de uma delas, majorada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), desde que sejam sancionadas com pena de multa.\r\nSem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de sempre que: \r\nsem justo motivo, deixarem de encaminhar à AGENERSA o balanço trimestral, as demonstrações financeiras de cada exercício e demais informações e documentos relativos a cada exercício social e quaisquer documentos e informações pertinentes requisitados pela AGENERSA, \r\ndeixarem de:\r\na) comunicar aos Usuários, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias da sua efetiva aplicação, os novos valores das tarifas, sempre que estas forem revisadas ou reajustadas, \r\nb) dar ampla divulgação, junto aos Usuários, do Manual de Procedimentos de Prestação dos Serviços de Saneamento, \r\nc) manter, em caráter permanente, um representante ou preposto, perante a Fiscalização, para representá-la na execução do Contrato, \r\nd) prestar aos Usuários esclarecimentos gerais sobre a prestação dos serviços,\r\ne) prestar contas à AGENERSA e aos Usuários da gestão dos serviços concedidos. \r\nAs multas terão seus valores determinados em função da tipificação da infração, sendo classificadas em dois grupos:\r\n- Grupo A - as que possuem valor pré-fixado contratualmente, referentes aos atrasos no cumprimento de cronogramas de execução de obras e serviços e à interrupção de serviços,\r\n- Grupo B - as referentes ao descumprimento contratual onde não especificado prévio valor nos Contratos de Concessão. \r\nOs valores das multas serão atualizados pela incidência da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, a partir do vencimento da obrigação até seu efetivo recolhimento.\r\nAs multas do Grupo A serão aplicadas nas hipóteses de atrasos diários no cumprimento dos cronogramas de execução das obras e serviços vinculados à concessão, bem assim nos cronogramas físicos que forem ajustados pelas partes no decorrer de sua execução, inclusive os pertinentes a refazimento de obras e serviços deficientemente executados, conforme estabelecido a seguir:\r\nConcessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS:\r\nI - Trabalhos Iniciais/Projetos Executivos\r\nII - Trabalho de Implantação das Obras\r\nIII - Trabalhos de Operação/Monitoramento\r\nIV - Serão aplicadas multas moratórias nas situações abaixo descritas e nos valores fixados:\r\nConcessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA: \r\nTrabalhos de Operação/Monitoramento\r\nConcessionária PROLAGOS: \r\nI - Trabalhos Iniciais/Projetos Executivos\r\nII - Trabalho de Implantação das Obras\r\nIII - Trabalhos de Operação/Monitoramento\r\nNos itens referentes aos trabalhos de implantação das obras, os valores das multas acima serão aplicados proporcionalmente aos serviços não executados em relação aos serviços totais previstos nos cronogramas.\r\nNos itens referentes à produção de água e tratamento de esgotos, o valor das multas acima será aplicado proporcionalmente ao volume não fornecido em relação à meta de atendimento estipulada para o dia em questão. \r\nOs valores em R por dia de atraso acima listados estão referenciados à data base da assinatura do Contrato de Concessão da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e da Concessionária PROLAGOS, devendo ser atualizados para a data da efetiva infração, pelo mesmo índice que atualiza anualmente as tarifas da respectiva Concessionária, disposto contratualmente. \r\nOs valores das multas do Grupo B serão determinados mediante aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor do faturamento da Concessionária, correspondente aos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração: \r\nTIPO I - até 0,01% (um centésimo por cento);\r\nTIPO II - até 0,04 % (quatro centésimos por cento);\r\nTIPO III - até 0,07 % (sete centésimos por cento);\r\nTIPO IV - até 0,1 % (um décimo por cento).\r\nSem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ou sempre que, sem justo motivo: \r\ndeixarem de:\r\na) realizar programas de treinamento de seus recursos humanos, de modo a assegurar, permanentemente, a melhoria da qualidade e maior eficiência na prestação dos serviços concedidos, \r\n\r\nb) instalar e manter, por sua conta, sistema de medição de consumo de água, \r\nc) realizar, por sua conta e risco, as obras ou outras intervenções necessárias à prestação dos serviços concedidos, mantendo e repondo os bens e operando as instalações e equipamentos, de modo a assegurar os requisitos da prestação dos serviços, \r\nd) avisar previamente ao Usuário descontinuidade do serviço, exceto em situação de emergência, \r\ne) cobrar e receber multas por inadimplemento do Usuário, \r\nf) respeitar a obrigação de interromper o fornecimento de serviços por inadimplência do Usuário, \r\ng) cumprir os prazos estabelecidos no Art. 23 do Manual de Procedimentos,\r\niniciarem ou prosseguirem obra sem a prévia apresentação à AGENERSA da comprovação de que as apólices dos seguros exigidos no Contrato de Concessão se encontram em vigor nas condições estabelecidas.\r\nSem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ou sempre que, sem justo motivo: \r\ndeixarem de: \r\na) manter em dia o inventário e registro dos bens vinculados à Concessão,\r\nb) captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à adequada prestação dos serviços públicos,\r\nc) dar conhecimento à AGENERSA, trimestralmente, do andamento dos processos judiciais de desapropriação ou instituição de servidão administrativa e ocupação temporária de bens imóveis,\r\nd) manter cadastro atualizado, de livre acesso à AGENERSA, contendo dados e informações sobre as obras e serviços realizados nos sistemas de água e esgoto,\r\ne) apresentar à AGENERSA, trimestralmente, um relatório sobre os serviços concedidos, bem como dos investimentos realizados;\r\nf) submeter à aprovação da AGENERSA, por escrito e com antecedência mínima de 15 dias, o esquema alternativo que pretendem adotar quando da realização de obra que obrigue a interrupção da prestação de serviços,\r\ng) submeter à prévia aprovação da AGENERSA a desativação e baixa de bens móveis integrados à concessão, \r\nh) implantar ou manter, em um prazo máximo de 5 anos contados da assinatura do contrato, um sistema de gestão de qualidade das obras e serviços concessionados, com base na Norma NB-9004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, equivalente à norma ISO 9004 da “International Standards Organization” e suas atualizações,\r\ni) zelar para que nos seus contratos com terceiros, com objeto integrado às atividades da concessão, sejam rigorosamente observadas as regras do Contrato de Concessão e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, sobretudo no que diz respeito às medidas de salvaguarda dos Usuários dos sistemas de água e esgoto, do pessoal afeto à concessão e ao meio ambiente,\r\nj) pagar pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução dos Contratos de Concessão,\r\nk) obter todas as licenças e autorizações necessárias ao exercício das atividades vinculadas à concessão,\r\nl) prestar serviço adequado, na forma prevista no Edital, nas normas técnicas aplicáveis e nos Contratos de Concessão,\r\nm) elaborar e implementar esquemas de atendimento a situações de emergência, para tanto mantendo disponíveis recursos humanos e materiais,\r\nn) responder pelo correto comportamento e eficiência do pessoal sob sua direção, podendo a AGENERSA exigir a retirada de qualquer pessoa cuja permanência seja considerada, a seu exclusivo critério, inadequada ao bom andamento dos trabalhos, \r\no) cumprir qualquer uma das condições especificadas no Manual de Procedimentos,\r\np) enviar à AGENERSA, trimestralmente, relatório sobre os eventuais impactos ambientais provocados pela conservação e exploração dos sistemas; as ações adotadas para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos ambientais provocados e os impactos ambientais previstos e as subseqüentes medidas de mitigação e compensação,\r\nimpedirem aos encarregados da fiscalização dos Poderes Concedentes e da AGENERSA, livre acesso, em qualquer época e nos horários apropriados, às obras, equipamentos e instalações utilizados na prestação dos serviços, bem assim aos registros contábeis e financeiros e aos estudos técnicos das Concessionárias, \r\ncondicionarem a ligação ou religação da unidade de consumidor do serviço de abastecimento de água ao pagamento de valores não previstos no Manual de Procedimentos ou de débitos não imputáveis ao consumidor, \r\ncontratarem entidades que não detenham capacidade técnica e profissional adequadas.\r\nSem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ou sempre que, sem justo motivo: \r\ndeixarem de:\r\na) adotar, nos prazos estabelecidos pela AGENERSA, as providências indicadas para restabelecer a regularidade ou garantir a qualidade e eficiência dos serviços concedidos, \r\nb) zelar pela integridade dos bens vinculados à Concessão, constituindo obrigação das Concessionárias, na forma da lei e dos Contratos de Concessão, a manutenção desses bens em condições normais de funcionamento e conservação, até que se tornem inservíveis ou obsoletos, a critério da AGENERSA ou dos Poderes Concedentes, ou até a sua devolução aos Poderes Concedentes ou à(s) Concessionária(s) que vier(em) a lhe(s) suceder, \r\nc) manter, em dia, contrato de seguro de danos materiais, cobrindo a perda, destruição ou dano de todos os bens vinculados à Concessão, devendo tal seguro englobar, tanto quanto aplicável, e de acordo com as praxes comerciais, (i) seguro de todos os riscos de construção, (ii) seguro de maquinaria e equipamento de obra, (iii) seguro de danos patrimoniais e (iv) seguro de avaria de máquinas,\r\nd) manter, em dia, contrato de seguro de responsabilidade civil, cobrindo as Concessionárias e os Poderes Concedentes, pelos montantes em que possam vir a ser responsabilizados por danos, indenizações, custas processuais e outros que tenham relação com a morte ou lesão de pessoas e avaria de bens, de qualquer forma resultantes da prestação do serviço concedido,\r\ne) manter, em dia, contrato de seguro de lucros cessantes cobrindo as consequências financeiras da interrupção da exploração da concessão, sempre que esta interrupção seja resultante de perdas, destruições ou danos cobertos pelos seguros de danos materiais, \r\nf) certificar à AGENERSA, até 30 de janeiro de cada ano, que as apólices dos seguros previstos na Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão estarão válidas no último dia do exercício social em curso,\r\ng) manter anualmente, em favor dos Poderes Concedentes, garantia de execução do contrato conforme as condições estabelecidas na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Concessão, correspondente a 2% do valor estimado de arrecadação prevista a ser realizada correspondente a R 14.491.600,00, data base dezembro de 1996,\r\nh) proceder à reposição do montante integral das garantias, sempre que os Poderes Concedentes as utilizem, no prazo de 10 dias úteis a contar daquela utilização,\r\ni) informar às autoridades públicas quaisquer atos ou fatos ilegais ou ilícitos de que tenham conhecimento em razão das atividades objeto da concessão, \r\nj) adotar as providências necessárias, inclusive judiciais, para a garantia do patrimônio referente aos sistemas de água e de esgoto da área de concessão,\r\nk) apoiar a ação das autoridades e representantes do Poder Público, em especial da Polícia, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente,\r\nl) zelar pela proteção dos recursos naturais e do ecossistema, respondendo pela obtenção das eventuais licenças exigidas pelos agentes de proteção ambiental,\r\nm) controlar todos os terrenos e edificações integrantes da concessão e de tomar as medidas necessárias para evitar e sanar o uso ou ocupação não autorizada desses bens, mantendo a Fiscalização informada a esse respeito,\r\nn) cumprir os marcos contratuais apresentados em sua proposta,\r\no) promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à concessão,\r\np) apresentar antecipadamente à AGENERSA os elementos e documentos necessários à declaração de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à concessão,\r\nq) solicitar, previamente, à AGENERSA, qualquer modificação nos encargos estabelecidos às Concessionárias com justificativa e avaliação do impacto sobre a continuidade da prestação de serviço adequado aos usuários e com suficiente antecedência para sua apreciação,\r\nr) encaminhar à AGENERSA, antes do início efetivo da execução das obras e serviços de engenharia programados, cópias dos respectivos projetos executivos, peças, diagramas e outros elementos elucidativos necessários à execução das obras e serviços referidos,\r\ns) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, as obras e serviços pertinentes à Concessão em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos prazos que forem fixados pela fiscalização,\r\ndisporem ou onerarem, no todo ou em parte, os bens imóveis e instalações vinculados aos serviços concedidos, salvo prévia e expressa autorização por escrito dos Municípios e do Estado, ouvida previamente a AGENERSA, \r\ninterromperem ou suspenderem o serviço, com exceção das seguintes hipóteses:\r\na) por razões de ordem técnica ou de segurança de pessoas e bens, \r\nb) em caso de calamidade pública, considerada a segurança dos usuários, \r\nc) por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, \r\ncobrarem dos Usuários tarifas não previstas na legislação, ou praticarem tarifas pelos serviços concedidos em valores superiores aos autorizados pela AGENERSA, \r\n\r\nprocederem à subconcessão sem que previamente aprovada pelos Poderes Concedentes e observados os requisitos dos arts. 26 e 27 da Lei 8.987/ 95. \r\nSem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ou sempre que, sem justo motivo: \r\ndeixarem de:\r\na) respeitar, na execução das obras e serviços, as características ambientais do local de execução, obrigando-se ainda a transportar, para o local identificado e aprovado pela Fiscalização e pelos agentes de proteção ambiental, os materiais de bota-fora, entulhos e lixos de qualquer natureza, provenientes das obras e serviços que venham a realizar, \r\nb) manter os níveis de qualidade da água fornecida aos usuários dentro das especificações técnicas recomendadas,\r\nc) manter as características dos efluentes tratados, medidos na saída das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), conforme recomendado nas especificações constantes dos Editais e da legislação vigente,\r\nd) garantir o tratamento do volume de esgoto ligado à rede, manter e operar a rede de distribuição de água e a medição do volume consumido pelos usuários, conforme especificações contidas nos Editais, nos seus Anexos, nas Propostas das Concessionárias e nos Contratos de Concessão e seus Termos Aditivos,\r\ne) implementar obras destinadas a aumentar o volume de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, conforme previsto nos Editais, nos seus Anexos, nas Propostas das Concessionárias, nos Contratos de Concessão e seus Termos Aditivos,\r\nf) cumprir e responder às determinações da Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e da Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprovam as normas relativas à segurança e medicina do trabalho,\r\ng) cumprir e/ou fazer cumprir as normas legais e regulamentares da concessão, inclusive as normas da AGENERSA,\r\ndeixar a Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA de indenizar à Concessionária PROLAGOS os custos de conservação/manutenção da Barragem/Represa de Juturnaíba equivalentes à R 0,04/m de água efetivamente paga pelos usuários.\r\nApurando-se, no mesmo processo, a prática de duas ou mais infrações pela(s) Concessionária(s), serão aplicadas, cumulativamente, as penas a ela cominadas, se as infrações não forem idênticas. Se idênticas, será aplicada a pena de uma delas, majorada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), desde que sejam sancionadas com pena de multa.\r\nQuando se tratar de infração continuada, em relação à qual tenham sido lavrados diversos autos de infração ou notificações, serão eles reunidos em um só processo, para imposição da pena.\r\nConsiderar-se-ão continuadas as infrações quando se tratar de repetição de falha ainda não apurada ou que seja objeto de processo de cuja instauração a(s) Concessionária(s) não tenha(m) conhecimento por meio de intimação.\r\nEm se tratando de reincidência de infração que venha a ocorrer dentro do período de 12 (doze) meses subseqüentes à lavratura do “Auto de Infração (AI)” referente à primeira ocorrência, o Conselho-Diretor da AGENERSA decidirá em sede de Processo Regulatório instaurado para apreciação da infração recidiva, segundo os termos desta Instrução Normativa e desde que comprovada nos autos a culpa da(s) Concessionária(s), sobre a adoção das seguintes providências:\r\naplicação da multa correspondente ao TIPO I do GRUPO B, para os casos já punidos com ADVERTÊNCIA,\r\naplicação de acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ao valor anteriormente aplicado nos casos de MULTA, limitado ao percentual de 0,1 % (um décimo por cento) do faturamento dos doze meses anteriores à data da reincidência da infração.\r\nO disposto nos incisos I e II deste artigo não se aplica à penalidade por atraso de pagamento da Taxa de Regulação.\r\nAplica-se o disposto neste artigo sem prejuízo do direito da AGENERSA de recomendar ao Poderes Concedentes a declaração da CADUCIDADE da Concessão e de outras providências, nos termos do disposto nos Contratos de Concessão.\r\nA aplicação da penalidade de advertência ou o pagamento da multa não exime as Concessionárias da obrigação de sanar a falha ou a irregularidade que lhe deu origem.\r\nApós o recolhimento da multa, a autuada deverá encaminhar uma via do respectivo comprovante, devidamente autenticado e sem rasuras, à AGENERSA, em até 02 (dois) dias após a data do pagamento.\r\nQuando a penalidade consistir em multa e o respectivo valor não for recolhido no prazo fixado no Auto de Infração, será promovida a sua cobrança judicial, na forma da legislação específica, ficando o encerramento do Processo Regulatório instaurado na AGENERSA sujeito aos desdobramentos decorrentes de ação judicial movida na forma deste artigo. \r\nTÍTULO III\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se- ão os dias consecutivos, exceto quando explicitado de forma distinta. \r\nQuando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os prazos e os procedimentos a serem adotados para as providências aqui estabelecidas serão aqueles fixados na legislação que regulamenta a AGENERSA.\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2009\r\nJosé Carlos dos Santos Araújo\r\nConselheiro-Presidente\r\nDarcília Aparecida da Silva Leite\r\nConselheira\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\nConselheiro\r\nSérgio Burrowes Raposo\r\nConselheiro\r\n"
        ],
        "890100": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA ISP Nº 35 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 1999, \r\nCONSIDERANDO:\r\na necessidade de implementação de uma Tecnologia da Informação (TI) capaz de disponibilizar o acesso a integrantes da sociedade civil interessados em assuntos relacionados a segurança pública, tais como publicações acadêmicas e artigos científicos,\r\nque a presente revista se constituirá em mais um canal de difusão de conhecimentos na área de segurança pública que, por certo, estimulará a participação qualitativa em torno dos desafios a serem enfrentados na construção de políticas públicas voltadas a solução dos problemas afetos a segurança pública,\r\nconvite adredemente feito aos futuros integrantes do Conselho Editorial que prontamente aceitaram integrá-lo e\r\nfinalmente, que a adoção, pelo ISP, da Revista Eletrônica se constituirá numa poderosa ferramenta de acesso a informação capaz de fomentar essas discussões na sociedade \r\nRESOLVE:\r\nCriar o Conselho Editorial da Revista Eletrônica intitulada “Cadernos de Segurança Pública” do Instituto de Segurança Pública (CERE/ISP) .\r\nO CERE/ISP terá a seguinte composição:\r\nTen. Cel. PMERJ Paulo Augusto Souza Teixeira - Presidente e Editor- Chefe.\r\nProfessor Doutor Thales Pontes Luz - Secretário Executivo\r\nProfessor Doutor Jorge da Silva - Editor\r\nProfessor Doutor Gláucio Ary Dillon Soares - Editor\r\nProfessora Doutora Edinilsa Ramos de Souza - Editor\r\nDel. Pol. PCERJ Zoraia Sant´Clair Branco - Editor\r\nTen.Cel. PMERJ Ibis Silva Pereira - Editor \r\nMaj. PMERJ Carlos Henrique Martins Gonçalves - Editor\r\nO CERE/ISP terá como atribuição a seleção dos artigos acadêmicos que integrarão a Revista Eletrônica do ISP.\r\nAprovar o Regimento da Revista Eletrônica do ISP, na forma do nexo Único, a presente portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nJaneiro, 10 de dezembro de 2009\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nANEXO ÚNICO A PORTARIA ISP Nº 35\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nRegimento da Revista Eletrônica do Instituto de Segurança Pública (ISP)\r\nCAPÍTULO I\r\nDO OBJETO\r\nA Revista Eletrônica do ISP intitulada “Cadernos de Segurança Pública”, editada por esta autarquia, objetiva a difusão de trabalhos referentes às atividades de extensão e pesquisa no campo da Segurança Pública e áreas afins.\r\nCAPÍTULO II\r\nDO PÚBLICO-ALVO\r\nA Revista destina-se à publicação de trabalhos técnico-científicos e de cunho acadêmico de pesquisadores e profissionais de Segurança Pública e de áreas afins.\r\nCAPÍTULO III\r\nDAS RESPONSABILIDADES\r\nCompete ao Conselho Editorial elaborar a política editorial do periódico e a seleção dos artigos para publicação.\r\nCompete ao Editor-Chefe convocar e coordenar as reuniões do CERE/ISP bem como aprovar ou rejeitar a publicação, na revista eletrônica, dos artigos submetidos a sua apreciação pelos editores.\r\nCompete aos Editores:\r\nCaptar artigos técnico-científicos e de cunho acadêmico;\r\nReceber os artigos;\r\nSelecionar os artigos através da elaboração de pareceres acerca da relevância e ineditismo dos mesmos sugerindo sua publicação ou não;\r\nCoordenar os trabalhos de editoração, produção e divulgação da Revista.\r\nsubmeter os artigos analisados a apreciação do Editor-Chefe.\r\nA aprovação ou rejeição do artigo enviado ao Conselho Editorial obedecerá às seguintes fases:\r\nO artigo, ensaio ou trabalho científico de pesquisa ou extensão deverá ser encaminhado aos Editores, observando-se as regras para apresentação de artigos desta revista previstas no capítulo IV, da presente portaria;\r\nO Editor-Chefe e o Secretário Executivo distribuirão os artigos recebidos para dois Editores, de acordo com a área de conhecimento e as especialidades de cada um deles;\r\nOs artigos serão enviados aos Editores sem identificação da autoria;\r\nOs Editores deverão devolver ao Editor-Chefe os artigos que lhes foram enviados para exame, com parecer escrito e fundamentado, indicando a publicação ou não do trabalho, num prazo de quinze dias úteis contados, a partir da data em que os trabalhos foram encaminhados pelo Editor-Chefe;\r\nEste prazo poderá ser prorrogado pelo Editor-Chefe, levando-se em consideração a quantidade de artigos remetidos aos mesmos e a especialidade do tema abordado;\r\nEm caso de inobservância ao prazo acima estipulado, o trabalho será encaminhado ao Editor-Chefe com parecer de apenas um dos Editores a quem o trabalho for encaminhado;\r\nO Editor-Chefe selecionará os artigos a serem publicados levando em conta a diversidade de temas e a sequência cronológica de aprovação e os encaminhará para divulgação.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDAS NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA ELETRÔNICA:\r\n“CADERNOS DE SEGURANÇA PÚBLICA” \r\nOs artigos a serem publicados na revista eletrônica do ISP deverão atender as seguintes exigências: \r\nVerificação se a temática proposta está ligada à Segurança Pública e assuntos correlatos.\r\nEnvio do resumo pelo formulário encontrado no site da revista. Após a submissão do resumo, o Conselho Editorial o avaliará. Em caso de aceite será elaborada, pelo autor, a versão final do trabalho, de acordo com o modelo encontrado no site da revista.\r\nEnvio do artigo pelo portal da revista, informando os dados do autor principal para contato. Os autores não serão identificados para o Conselho Editorial, para que o artigo seja avaliado de forma imparcial. \r\nO Conselho Editorial se reserva o direito de sugerir modificações de estrutura e conteúdo do trabalho, que serão acordadas com os autores. Não serão admitidas alterações após o envio final.\r\nPreenchimento e envio do Formulário de Confirmação de Autoria e Direitos de Publicação (no site).\r\nAs opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade, não refletindo, necessariamente, a opinião do ISP. \r\nOs artigos deverão ter as seguintes características: \r\nMínimo de 08 (oito) páginas, máximo de 13 páginas;\r\nTamanho de página A4;\r\nFonte: Times New Roman tamanho 12;\r\nEspaçamento simples;\r\nMargens: superior O3 cm, inferior 2 cm, lateral esquerda 3cm e lateral direita 2 cm;\r\nResumo (no máximo sete linhas) e abstract;\r\nPalavras-chave (no máximo cinco) em português e inglês;\r\nTítulo, em português e inglês.\r\nPara orientação, siga o modelo encontrado no site da Revista Eletrônica “Cadernos de Segurança Pública”.\r\nCAPÍTULO V\r\nDOS AFASTAMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL\r\nA impossibilidade de permanência de quaisquer dos membros no CERE/ISP deverá ser comunicada, por escrito, ao Editor-Chefe para adoção das medidas necessárias a substituição do(s) membro(s) sem que haja solução de continuidade nos trabalhos do presente conselho. \r\nCAPÍTULO VI\r\nDA PERIODICIDADE E DO FORMATO DA REVISTA\r\nA Revista Eletrônica do ISP observará os seguintes critérios de formatação e elaboração:\r\nA Revista será composta por no mínimo O5 (cinco) e no máximo 1O (dez) trabalhos científicos na área da Segurança Pública e será editada, a princípio, semestralmente com numeração crescente, em algarismos romanos.\r\nEdições extraordinárias poderão ser consideradas.\r\nA Revista terá formato eletrônico, mediante hospedagem no sítio do ISP, com acesso irrestrito e gratuito.\r\nCAPÍTULO VII\r\nDA ORIENTAÇÃO EDITORIAL\r\nTambém serão aceitos trabalhos oriundos das produções científicas desenvolvidas no ISP.\r\nOs trabalhos enviados por convidados do Conselho Editorial também se submeterão às Normas para Publicação da Revista, devendo ser publicados, na forma e conteúdo em que forem enviados.\r\nA publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida a reprodução total ou parcial dos mesmos, desde que citada a fonte e com expressa autorização do autor.\r\nA critério do Conselho Editorial, poderão ser aceitas e publicadas colaborações em língua estrangeira moderna (Inglês, Francês, Espanhol ou Italiano).\r\nOs artigos enviados deverão ser, preferencialmente, inéditos.\r\nCAPÍTULO VIII\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nOs casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regimento serão dirimidos pelo CERE/ISP. \r\nId: 890100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890840": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:OUTUBRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n160\r\n117\r\n59\r\n84\r\n420\r\n2,50\r\nHomicídio Doloso\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n9\r\n-\r\n4\r\n8\r\n21\r\n0,12\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n124\r\n63\r\n29\r\n100\r\n316\r\n1,88\r\nTentativa de Homicídio\r\n2.350\r\n1.642\r\n689\r\n1.771\r\n6.452\r\n38,38\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n95\r\n113\r\n31\r\n120\r\n359\r\n2,14\r\nEstupro\r\n-\r\n1\r\n2\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n42\r\n46\r\n21\r\n66\r\n175\r\n1,04\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.607\r\n655\r\n348\r\n974\r\n3.584\r\n21,32\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n17\r\n11\r\n3\r\n9\r\n40\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n3\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n195\r\n78\r\n48\r\n75\r\n396\r\n2,36\r\nRoubo a Residência\r\n49\r\n26\r\n26\r\n45\r\n146\r\n0,87\r\nRoubo de Veículo\r\n978\r\n497\r\n195\r\n88\r\n1.758\r\n10,46\r\nRoubo de Carga\r\n110\r\n44\r\n10\r\n23\r\n187\r\n1,11\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.114\r\n1.188\r\n645\r\n300\r\n5.247\r\n31,21\r\nRoubo em Coletivo\r\n405\r\n133\r\n109\r\n29\r\n676\r\n4,02\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n474\r\n155\r\n56\r\n16\r\n701\r\n4,17\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n2\r\n1\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n827\r\n292\r\n266\r\n295\r\n1.680\r\n9,99\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n48\r\n10\r\n10\r\n17\r\n85\r\n0,51\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n2\r\n-\r\n2\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n969\r\n339\r\n191\r\n313\r\n1.812\r\n10,78\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n333\r\n146\r\n87\r\n485\r\n1.051\r\n6,25\r\nArmas Apreendidas\r\n242\r\n136\r\n46\r\n245\r\n669\r\n3,98\r\nPrisões\r\n616\r\n383\r\n144\r\n549\r\n1.692\r\n10,06\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n44\r\n63\r\n45\r\n47\r\n199\r\n1,18\r\nRecuperação de veículo\r\n853\r\n298\r\n156\r\n159\r\n1.466\r\n8,72\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n340\r\n186\r\n107\r\n253\r\n886\r\n5,27\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.037\r\n1.428\r\n742\r\n1.740\r\n5.947\r\n35.37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n184\r\n97\r\n40\r\n106\r\n427\r\n2,54\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n56\r\n28\r\n5\r\n4\r\n93\r\n0,55\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.604\r\n2.309\r\n1.172\r\n658\r\n10.203\r\n60,69\r\nFurtos\r\n7.602\r\n1.854\r\n1.529\r\n2.743\r\n13.728\r\n81,65\r\nRegistro de Ocorrências\r\n25.910\r\n10.512\r\n5.763\r\n11.346\r\n53.531\r\n318,40\r\nPopulação do Estado: 16.812.353 ha\r\nId: 890840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892474": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\nNOMEIA, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível médio, de Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, e Técnico de Suporte, Computação e Processamento previstos no Anexo II do Edital/2002 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nMatrícula Nome\r\n293.757-1 Cherlen Vieira Ribeiro\r\n293.758-9 André Luiz Fasano da Cunha\r\n293.759-7 Rafael D'Escoffier Pontieri\r\n293.760-5 Ernani da Silva Gonçalves Neto\r\n293.761-3 Eduardo de Barros Cardoso\r\n293.762-1 Roberto Charles Vilas\r\n293.763-9 Vinícius Couto Fragoso\r\n293.764-7 Christiane Pessanha das Dores Ramos\r\n293.765-4 Mary de Paula Ferreira\r\n293.766-2 Stanislau Souza Santos\r\nProcesso nº E-01/902.004/2002.\r\nId: 892474. A faturar por empenho\r\n"
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        "893099": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nPORTARIA Nº 189/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3234/2009, Michael Deveza, matr. 40188, Aída de Souza Dutra, matr. 34320-2 e Ana Maria Siqueira Rangel, matr. 25494-6. \r\nDE 09/12/2009\r\nPORTARIA Nº 190/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição referente ao exercício de 2009: Alexandre Russo, matr. 26431-7, Carlos Hamilton da Silva Ribeiro, matr. 27603-0, José Fernando Pinto, matr. 27666-7, Renato de Abreu Netto, matr. 34172-7, Rosângela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0, Simone Augusta Ribas, matr.34156-0 e Eliza Soares Lopes, matr. 26345-9, \r\nDE 16/12/2009\r\nPORTARIA Nº 195/HUPE/2009 - SUBSTITUI a servidora Célia de Souza, matr. 25947-3 pelo servidor Paulo José D' Albuquerque Medeiros, matr. 4575-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2930/2009.\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/2009 - SUBSTITUI o servidor Sérgio da Cunha, matr. nº 26951-4 pela servidora Maria Helena Martins Garcia, matr. 34061- 2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2486/2009.\r\nId: 893099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893103": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimonial constituída através do Ato de 26/03/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007 integrada pelos servidores ANTÔNIO MARCOS MOREIRA BASTOS, matrícula 0822984-1, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220052-5 e LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, matrícula 0330.847-5, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos Bens Patrimoniais do CETEP BARRETO, incluindo-se a ETE - Henrique Lage e a EEE Fundamental Henrique Lage para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/32.153/2009.\r\ncomissão integrada pelos servidores SANDRO DANGELO ÁVILA, matrícula 011.1115-2, AYRLEUSA TEXEIRA FERREIRA matrícula 010.9919-1 e SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES matrícula 011.0652-5, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para fins de avaliação física de bens, conforme Processo nº E-26/38.814/2009.\r\nDE 16.12.2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\ncargo Professor I - História, matrícula nº 00/0223.519-0, nível 110-7, com validade a contar de 11 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.212/2008. \r\ncargo Professor I - Matemática, matrícula nº 00/0223.969-7, nível 211-3, com validade a contar de 26 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.920/2009. \r\nmatrícula nº 00/0225.283-1, cargo Professor I - Geografia, nível 107-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 19.12.2009. Processo nº E-26/38.085/2009. \r\nmatrícula nº 00/0221.420-3, cargo Agente Administrativo, nível 706-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.029/2009. \r\nmatrícula nº 00/0221.679-4, cargo Professor I - Biologia, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.315/2009. \r\na servidora ANDRÉA MARTINS GUEDES, matrícula 109.423-4, como Co-Gestora do ISE Bom Jesus do Itabapoana, em lugar do servidora MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, matrícula 225.083-5 - Processo nº E-26/39.324/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVAcargo Professor I - FAETEC, matrícula nº 00/0221.979-8, nível 212-1, com validade a contar de 30 de novembro de 2009 - Processo nº E-26/38.993/2009. \r\na servidora GENILSE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 221.649- 7, como Gestora do CT nº 035/2005 - MAPFRE VERA CRUZ e PREVIDÊNCIA S/A - Processo nº E-26/36687/2005, em lugar do servidor ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, matrícula 220.055-8. Processo nº E- 26/39399/2009.\r\n\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores DANIELE ANDRADE DA COSTA, matrícula 0223.865-7, FLÁVIA FERREIRA SANTOS DE SOUZA, matrícula 330.937-4 e EDSON DE SOUZA MELO, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.516/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 893103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893227": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2009, LANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.954-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, U.A. 18- 1920, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.635/2009.\r\nDESIGNA DANIELLE DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.554-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, U.A. 18-1920, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lanna Mara Massine de Faria e Souza, mat. nº 844.954-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/12/2009. Proc. nº E-03/1.410.635/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.563-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, U.A. 18-1920, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle da Cunha Lima, mat. nº 5.013.554-0. Proc. nº E-03/1.410.635/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2009, SILVANA VERONESE DA MOTTA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.415-1, da função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.375/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/03/2009, FRANK MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.287-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Veronise da Motta Lacerda, mat. nº 256.415-1. Proc. nº E-03/11.300.375/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/09/2009, MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.868-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elham Bagdadi, mat. nº 5.015.881-5. Proc. nº E- 03/10.004.590/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/11/2009, ANTÔNIO RUBEM CÉSAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 182.227-9, da função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.010/2009.\r\nDESIGNA AMANDA BEATRIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.516-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Rubem César de Oliveira, mat. nº 182.227-9. Proc. nº E-03/10.204.010/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/09/2009, ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.601- 7, da função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.287/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/01/2008, ANDREZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.912-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/2.210.863/2009.\r\nId: 893227\r\n"
        ],
        "893236": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 21.12.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCO AURELIO CASTRO, Delegado de Polícia, matrícula 860.924-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4114/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos II, primeira parte, III, segunda figura e IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/711/1832/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, Oficial de Cartório, matrícula 267.150-1, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/791/1711/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/289/1831/2009.\r\nId: 893236\r\n"
        ],
        "893267": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2009\r\nDESIGNA a servidora MANY KYRILLOS, matrícula nº 3.501.001-6, como GESTORA do Contrato nº 010/2009, firmado entre a CEPERJ e a Fundação Universitária José Bonifácio, que tem por objeto a prestação de serviços educacionais para realização do Curso de Gestores, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 09.10.2009. Processo nº E-01/502.784/2009.\r\nId: 893267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893268": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2009\r\nDESIGNA a servidor ROBERTO ROLLY JUNIOR, matrícula nº 148-7, como GESTOR do Contrato nº 011/2009, firmado entre a CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, formado pelas empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, MICROSIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LDTA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 03.11.2009. Processo nº E-01/503.667/2009.\r\nId: 893268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893269": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2009\r\nDESIGNA o servidor TUELTON TANISLAU DE FREITAS, matrícula nº 3.501.002-4, como GESTOR do Contrato nº 012/2009, firmado entre a CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, formado pelas empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, MICROSIS -CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LDTA, que tem por objeto a prestação serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 03.11.2009. Processo nº E-01/503.398/2009.\r\nId: 893269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893356": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.12.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido à necessidade de convocação de pessoas que não pertencem aos quadros desta Subsecretaria de Atenção à Saúde, publicada no Diário Oficial de 10.08.2009, conforme processo nº E-08/90113/2009.\r\nId: 893356\r\n"
        ],
        "893399": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2009\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.620/2009, publicado no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 893399\r\n"
        ],
        "893401": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/12/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.105.200/2009, publicado no D.O. de 14.12.2009.\r\nId: 893401\r\n"
        ],
        "893409": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Netto Contrato.\r\nId: 893409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893414": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nIVONE MARTINS VIDAL PINTO ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 893414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893417": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROBERTA CRISTINA RAVAIANI DA SILVA e LÍVIA MARIA RAVAIANI SANT'ANNA, com validade a contar de 03.05.2007. Proc. nº E- 01/705187/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA BENTO, com validade a contar de 08.12.07. Proc. nº E-01/300133/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIMAR PEREIRA. Proc. nº E-01/729062/1993.\r\nNAYDA MARIA DE OLIVEIRA, a partir de 10.09.03. Proc. nº E- 01/707210/1994.\r\nARLETE CRISPIM BASTOS, com validade a partir de 22.07.01. Proc. nº E- 01/712083/2001.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA e NILZA BONFANTE DIAS, com validade a contar de 04.02.03. Proc. nº E-01/710691/2003.\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO e CECILIA TEIXEIRA SOUZA. Proc. nº E-01/714388/2004.\r\nTEREZINHA DO SACRAMENTO VASSAR, a partir de março/05. Proc. nº E-01/705950/2005.\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES, MAYARA DE OLIVEIRA GONÇALVES, WILLIAN ANTUNES GONÇALVES e WELLINGTON ANTUNES GONÇALVES, com validade a contar de 30.04.06. Proc. nº E- 01/705564/2006.\r\nMARGARETH SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 07.10.07. Proc. nº E-01/303043/2007.\r\nZAIR TARGINO MAIA, com validade a contar de 25.10.04. Proc. nº E- 01/300642/2009.\r\nId: 893417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893418": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NAILTO SILVA. Proc. nº E-01/301588/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a RUDENILZA PEIXOTO PASSOS, com validade a contar de 06.02.09. Proc. nº E-01/300842/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELAINE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 01.10.08. Proc. nº E-01/302725/2008.\r\nSEBASTIÃO MARTINS MEIRA, com validade a contar de 03.01.09. Proc. nº E-01/300460/2009.\r\nCLAUDIO MACEDO DE AZEVEDO. Proc. nº E-01/300541/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE FRANÇA ERNESTO, com validade a contar de 05.03.08. Proc. nº E-01/301397/2009.\r\nKATIA FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 16.05.09. Proc. nº E-01/301565/2009. \r\nId: 893418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893489": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n*DESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Major BM RG 17.461, RONALDO BORGES COELHO - 1º Sargento PM RG 40.800 e FLAVIO ANDRADE DE MORAES - 3º Sargento BM, RG 12.181, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3-7185, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 893489\r\n"
        ],
        "893498": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n30.12.2009\r\nmatrícula nº 931.816-3, para a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais Móveis, desta Secretaria de Estado de Obras, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010, tornando sem efeito o Ato de 23 de janeiro de 2009, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2009.\r\nId: 893498\r\n"
        ],
        "893499": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.12.2009\r\nmatricula nº 285.195-4, para a função de Responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Departamento de Suprimento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, desta Secretaria de Estado de Obras, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.\r\nId: 893499\r\n"
        ],
        "893560": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 30/12/2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, e SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula 199.615-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2009, firmado em 23/12/2009, celebrado com a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda.-ME., com o objeto de prestação de serviço de instalação e fornecimento de divisórias para o 8º pavimento do Edifício sede da SEPLAG, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-01/4397/2009.\r\nId: 893560\r\n"
        ],
        "893639": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOSO DOS SANTOS LUIZETTE e LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE, respectivamente companheira e filhas do extinto servidorLUIGI LUIZETTE, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 253.775-1, o valor fixado no processo nº E-09/405/1714/2009 às fls. 68/69.\r\nId: 893639\r\n"
        ],
        "893650": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nINVESTE o aprovado, abaixo mencionado, no cargo efetivo de Analista Contábil, a contar de 18.11.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.300-1\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\nINVESTE o aprovado, abaixo mencionado, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, a contar de 18.11.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.299-5\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nINVESTE o aprovado, abaixo mencionado, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural, a contar de 18.11.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.298-7\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nId: 893650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893717": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n30/12/2009\r\nDESIGNA os servidores Marcos André Rodrigues de Carvalho, mat. 0948005-4, Fernanda Buarque, mat.0931712-4 e Lorena Lima, mat. 0944226-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2009. Processo nº E- 18/001.685/2009.\r\nId: 893717\r\n"
        ],
        "893720": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.12.2009\r\no candidato , inscrição nº 004200g, para início do estágio experimental, com exercício na Diretoria de Gestão, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\nId: 893720\r\n"
        ],
        "893733": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.09\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 265.454-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nAYRTON BARBOSA WAKNIN, Assist. Jurídico, matr. nº 10/1174-1, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nIVONE DE OLIVEIRA COSTA, Servente, matr. nº 271.195-0, em serviços leves e internos.\r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.048- 8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e da emergência, que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso.\r\nNADIA PAULO FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 2.019-8, em função extraclasse, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-08/221.821/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA, Manutenção, matr. nº 8.039-0, em atividades fora de contato com substancias químicas preferencialmente tóxicas. Processo nº E-01/601.082/2006.\r\nSORMANI DA SILVA, Segurança, matr. nº 8.058-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.933/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO DA SILVA PINTO, Serviços Gerais, matr. nº 1.803.564-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.248/2006.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, Operador de Máquina, matr. nº 55.673-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E- 08/221.866/2009.\r\nMARIA DO CARMO MARIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.442-8, em serviços leves e internos, próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E- 01/602.645/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor HELIO VILLAÇA, Motorista, matr. nº 1.802.985-0, em serviços leves e internos, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.323/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora de unidade prisional” à readaptação anterior do servidor BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.944-1, e Retirar o Termo “fora do contato com presos” a readaptação concedida através de Ato datado de 03.11.2009, publicado no Diário Oficial de 06.11.2009. Proc. nº E- 08/221.273/2009. \r\nDE 21.12.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 5.025.041-4, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente e sem contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES, Professor Docente II, matr. nº 5.025.301-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2610.575/2009.\r\nFLAVIA LEAL DE MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.588-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2210.779/2009.\r\nISABELA DO NACIMENTO NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.097-9, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARCELO RIBEIRO IGNACIO, Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, em função extraclasse.\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO, Investigador Policial, matr. nº 809.607-5, em serviços leves e internos, fora de contato com detentos, em ambientes com baixo nível de pressão sonora e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Professor Docente II, matrs nºs 869.691-5 e 5.007.675-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.581/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBEATRIZ CAMERA CALDAS, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5.024.530-7, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem subir escadas ou rampas. Proc. nº E- 01/650.062/2005.\r\nJUVENAL ROBERTO DE ANDRADE, Comissário de Polícia, matr. nº 23.344-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e em local próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SELMA DA SILVA MAIA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.658-6, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente e sem contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.823-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas ou rampas e sem porte de peso.\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 888.958-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, e próximo à residência.\r\nGLORIA MARIA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.826-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão.\r\nJANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 1.162.527-4 e Pedagogo, matr. nº 835.475-5, em função extraclasse e fora do contato com alunos.\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.162-2, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos.\r\nMARIA JOSE MARINHO ANDRE, Merendeira, matr. nº 5.024.710-5, em serviços leves e internos.\r\nREGINA ANDRADE FELIX, Professor Docente II, matr. nº 5.007.811-2, em função extraclasse.\r\nVALNEY BERNADINO MATOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.782-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e que não necessite subir e descer escadas.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 871.257-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARILZA MACHADO BIRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.122-6, em serviços leves, internos, e fora do regime de plantão e da emergência. Processo nº E- 08/221.814/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MIRIAN DE SOUZA SALLES, Professor Docente I, matr. nº 231.872-3, em função extraclasse e Perito Criminal, matr. nº 808.658-9, em serviços internos. Proc. nº E-01/650.223/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ARNALDO SOARES SAAD, Enfermeiro, matr. nº 08/101.050-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.788/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora DOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.864-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.765/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA QUINTELLA PIMENTA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.346- 0, em função extraclasse.\r\nDAVIS GINSBERG, Médico, matr. nº 922.860-2, em serviços internos, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nJETOR DE SANTANA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.028-3, em função extraclasse.\r\nJOSE ALVES DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 26.815-1, em serviços leves e internos.\r\nLUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.127-1, em função extraclasse.\r\nMAGALI DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.649- 4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARINA GOMES VIANNA, Auxiliar Técnico de Administração, matr. nº 10.463-8, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nMARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, Perito Legista, matr. nº 870.766-3, em atividades administrativas, fora do setor de necropsia e sem porte de arma.\r\nMAURO DE SÁ, Auxiliar Administrativo, matr. nº 290.783-0, em serviços leves e internos.\r\nMONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.120-4, em função extraclasse.\r\nREGINA DA SILVA MOURA MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 864.691-1, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nREGINA CELIA DO NASCIMENTO PORTO, Merendeira, matr. nº 5.010.209-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem porte de peso.\r\nREJANE ALEGRIM SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 32.459-0, em função extraclasse.\r\nSOLANGE DE PAULA M. DA SILVA, Tec. de Enfermagem, matr. nº 297.975-5, em atividades fora do regime de plantão e sem contato com pacientes.\r\nSUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira, matr. nº 5.010.753-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem porte de peso, e utilização de escadas ou rampas.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor PAULO CESAR CANNIZZA, Médico, matr. nº 5.388-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, de atividades cirúrgicas, sem contato com pacientes e substancias químicas preferencialmente tóxicas.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com presos e da unidade prisional”, na readaptação anterior do servidor CESAR GISERMAN, Perito Legista, matr. nº 808670-4, concedido através do Ato datado de 02.02.2009 e publicado no Diário Oficial de 11.05.2009. Proc. nº E-08/222001/2009.\r\nDE 30.12.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, Professor Docente II, matr. nº 292.754-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIDEA PEREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 278.497-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e utilização de escadas e rampas .\r\nGERALDO JOSE DE SOUZA A. CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 278.303-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e utilização de escadas e rampas MARIA LUCIA DE CARVALHO GUIDA COE, Médico, matr. nº 287.696-9, em atividades fora do regime de plantão e de emergência, e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso.\r\nMIRIAM MACHADO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 839.915-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem utilização de escadas ou rampas.\r\nSERGIO LIMA DA VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 294.391-8, em função extraclasse.\r\nWELLINGTON ALEXANDRINO LEITE, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.211-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO, Perito Legista, matrícula nº 295.175-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, sem porte de peso e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JOSE ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE, Médico, matr. nº 262.210-8, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e fora do contato com pacientes. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOVELINA ROSA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.825-3, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores. Processo nº E-08/221.107/2009.\r\nMARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.012.413-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/3.910.011/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS, Perito Criminal, mat. nº 144.587-3, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas sem porte de peso, fora do regime de plantão e próximo a residência.\r\nVANDA PAES DE AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 153.598-8, em função extra classe.\r\nINEZ COUTINHO TAVARES, Agente Fazenda, matr. nº 193.055-1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e, sem utilização de escadas ou rampas.\r\nLUCI XAVIER BARAQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.444-4, em serviços leves e internos.\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.215-3, em serviços leves e internos.\r\nSONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 243.307-6, em função extraclasse.\r\nPEDRO CELSO NOGUEIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 251.188-9, em função extra classe.\r\nWAGNER CAVALHEIRO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 285.55-2, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem utilização de escadas e rampas, e fora do regime de plantão.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.081-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem utilização de escadas e rampas, e próximo a residência.\r\nJOÃO POLICARPO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.284-3, em serviços leves e internos fora do contato com alunos.\r\nCLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, Servente, matr. nº 273.781-5, em serviços leves e internos.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CATIA TEIXEIRA FREIRE, Professor Docente I, matrs. nºs 243.694-7 e 281.009-1, em função extraclasse. Processo nº 08/221.270/2009.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2009.\r\nId: 893733\r\n"
        ],
        "893734": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2009\r\nCARLOS ALBERTO ATTIE\r\nOnde se lê: ... matr. nº 260.614-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 266.614-7...\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nSUELY CARVALHO PIZETA\r\nOnde se lê: ...Professor Assistente, matrs nºs 31.275-1 e 34.431-7...\r\nLeia-se: ...Enfermeiro, matr. nº 31.275-1 e Professor Assistente matr. nº 34.431-7...\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nOnde se lê: ...MARCIO DE OLIVEIRA LIMA...\r\nLeia-se: ...MARCIO OLIVEIRA LIMA...\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nOnde se lê: ...ELIANE BERTOLDO BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...ELAINE BERTOLDO BRANDÃO...\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nEDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES \r\nOnde se lê: ...READAPTA, pelo prazo de 02 anos...\r\nLeia-se: ...PRORROGA, pelo prazo de 04 anos...\r\nId: 893734\r\n"
        ],
        "893739": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n13.10.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar ocorrência na Portaria Principal, objeto da CI HEGV nº 125 da Coordenação Administrativa desta Unidade Hospitalar, fato ocorrido em 06/10/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor IVAL MARCUS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.399-1. Proc. nº E-08/90.189/2009.\r\nDE 17.11.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar suposto fatos ocorridos com o paciente internado na Sala Verde Masculina, objeto da CI/DIVISÃO DE ENFERMAGEM/HEGV nº 694 de 10/11/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE TOMÉ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.758-6. Proc. nº E-08/90.190/2009.\r\nId: 893739\r\n"
        ],
        "893750": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DALVA DA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA, com validade a contar de 04.08.09 - Proc. nº E-01/302439/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27.07.09 - Proc. nº E-01/302382/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JESSICA FIGUEREDO BRANDÃO, com validade a contar de 18.08.09 - Proc. nº E-01/302379/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLENE SANTOS NUNES, com validade a contar de 09.08.09 - Proc. nº E-01/302377/2009.\r\nDE 23.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRÍCIA DA SILVA FERNANDES, BRUNO PEREIRA DO COUTO NEVES, TATIANA PEREIRA DO COUTO NEVES e RICARDO DO COUTO NEVES JUNIOR - Proc. nº E-01/300709/09; \r\nRONALDO TEIXEIRA FERREIRA, com validade a contar de 19.06.2009 - Proc. nº E-01/301707/2009;\r\nJOSÉ PÉRICLES DE MORAES, com validade a contar de 02.05.2009 - Proc. nº E-01/301810/2009;\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA E SILVA MACEDO e JANDIRA ALVES FRANCO - Proc. nº E-01/301874/2009;\r\nDEISE SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 11.06.2009 - Proc. nº E-01/301896/2009;\r\nNORMA FERREIRA ROCHA, com validade a contar de 02.07.09 - Proc. nº E-01/302066/2009;\r\nARI CUNHA LEITE, com validade a contar de 25.07.09 - Proc. nº E- 01/302134/2009;\r\nELIETE AURORA CANDIDO AZEVEDO, DANIEL CANDIDO AZEVEDO, DAVID CANDIDO AZEVEDO, EZEQUIEL CANDIDO AZEVEDO e MABEL MONTEIRO AZEVEDO, com validade a contar de 17.08.2009 - Proc. nº E- 01/302152/2009.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, com validade a contar de 03.08.2009 - Proc. nº E-01/302233/2009;\r\nMARIA LÚCIA DE FREITAS GRACIANO, com validade a contar de 26.02.09 - Proc. nº E-01/302338/2009;\r\nJUAN SOUZA TAVARES, com validade a contar de 28.09.2009 - Proc. nº E-01/302487/2009;\r\nMERCEDES NAZARETH DA SILVA, com validade a contar de 30.07.2009 - Proc. nº E-01/302529/2009;\r\nSIRLEA DE MOURA MULLER, e JONE MOURA MULLER, com validade a contar de 27.09.09 - Proc. nº E-01/302701/2009;\r\nWALDIR SOBREIRA, com validade a contar de 22.10.2009 - Proc. nº E- 01/302808/2009;\r\nARNALDO PAULO, com validade a contar de 20.11.2009 - Proc. nº E- 01/302845/2009;\r\nNORBERTO SPRENGEL, com validade a contar de 19.10.2009- Proc. nº E- 01/302846/2009.\r\npensão, por morte, através da Promoção nº 16/2009 - CCMC a RITA LIMA, com validade a contar de 17.11.2008 - Proc. nº E- 01/317465/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a OSIRIS DA CUNHA PINTO, com validade a contar de 13.07.2007 - Proc. nº E- 01/301625/2009.\r\nId: 893750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893751": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPRESIDENTE INTERINA\r\n.12.2009\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171695-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/301363/2009.\r\nId: 893751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893753": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESIGNA os servidores MARIA HELENA SILVA ABREU, 1º Sargento PM - RG nº 45.893 e TATIANA PARÁ MENDONÇA NASCIMENTO DE MOURA, 3º Sargento PM - RG nº 66.110, para, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 893753\r\n"
        ],
        "893758": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nNEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 231.743-6, por inobservância ao art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como arquivar com relação à procrastinação do feito, ocorrida no Grupo Executivo de Sindicância, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-03/004.966/2006.\r\n\r\nId: 893758\r\n"
        ],
        "893759": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.12.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de Setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 25 de dezembro de 2009, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG 06.559;\r\n1º Sgt BM WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA, RG 06.587.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG 11.454;\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA, RG 13.389;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ERNALDO DE FRANÇA, RG 11.176;\r\n1º Sgt BM WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, RG 11.460;\r\n1º Sgt BM LUCIANO FERNANDES LEITE, RG 11.142;\r\n1º Sgt BM ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG 11.480.\r\n1.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 13.524;\r\n2º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA, RG 11.814;\r\n2º Sgt BM JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, RG 15.891;\r\n2º Sgt BM WELINGTON SIMÕES BARRETO, RG 12.829;\r\n2º Sgt BM PAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, RG 18.127;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS ROMUALDO, RG 12.371;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO ALLAN KARDEC DA SILVA, RG 13.610;\r\n2º Sgt BM ADEMILSON CORREIA PEÇANHA, RG 11.847;\r\n2º Sgt BM ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 15.970;\r\n2º Sgt BM ÉLCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460;\r\n2º Sgt BM SÍLVIO JOSÉ BEZERRA LEITE, RG 11.188;\r\n2º Sgt BM CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES, RG 11.838;\r\n2º Sgt BM ROBERTO GUEDES BAPTISTA, RG 15.768;\r\n2º Sgt BM PAULO DAVID RAMOS RG 13.101;\r\n2º Sgt BM RONALDO BATISTA PERES, RG 11.279;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO ALVES DE MELO, RG 12.172;\r\n2º Sgt BM JOSÉ RICARDO CABRAL GOMES, RG 11.968;\r\n2º Sgt BM EDUARDO GUIMARÃES CRUZ, RG 15.536;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ VICENTE CAETANO JANNUZZI, RG 12.440;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO CARDOSO FONSECA, RG 11.910;\r\n2º Sgt BM EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 15.218;\r\n2º Sgt BM GILSON CASTRO SILVA, RG 15.226;\r\n2º Sgt BM MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG 15.165;\r\n2º Sgt BM DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 11.849;\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MENDES, RG 15.802;\r\n2º Sgt BM CHARLES JARBAS VERÍSSIMO, RG 11.935;\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR DA CUNHA NEPOMUCENO, RG 15.381;\r\n2º Sgt BM ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15.573;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO FELÍCIO DE MATOS, RG 15.265;\r\n2º Sgt BM ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, RG 11.808;\r\n2º Sgt BM GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, RG 15.084;\r\n2º Sgt BM GERÔNIMO DE CAMPOS DANTAS, RG 16.134;\r\n2º Sgt BM WILTON DE OLIVEIRA, RG 12.497;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 15.539;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA TOMÉ DA SILVA, RG 16.423;\r\n2º Sgt BM RICARDO VASQUES MACEDO, RG 11.120;\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG 15.752;\r\n2º Sgt BM MARCELO HENRIQUE CÉSAR VELOSO, RG 13.052;\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO BORGES, RG 15.170.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL, RG 11.125;\r\n2º Sgt BM CÉSAR RICARDO CORREA DA FONSECA, RG 12.982;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS, RG 12.320;\r\n2º Sgt BM MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14.567;\r\n2º Sgt BM RONALDO DE PAULA, RG 14.719;\r\n2º Sgt BM JOSÉ ROBERTO DOS REIS MARIANO, RG 13.879;\r\n2º Sgt BM JONAS CASTRO DOS SANTOS, RG 15.094;\r\n2º Sgt BM PEDRO PAULO DE ARAÚJO SOUZA, RG 13.477;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO GONÇALVES, RG 10.170;\r\n2º Sgt BM CLAUDIEL DA ROSA FERREIRA, RG 14.158;\r\n2º Sgt BM IVAN BARBOSA RIBEIRO, RG 11.806;\r\n2º Sgt BM MÁRIO CESAR NUNES DOS SANTOS, RG 11.330;\r\n2º Sgt BM LUIZ MEDA JUNIOR, RG 11.138;\r\n2º Sgt BM EDIGÍLSON RIBEIRO DE MACEDO, RG 11.247;\r\n2º Sgt BM FABIANO DE SOUZA CORDEIRO, RG 09.101;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, RG 11.168;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO GONÇALVES RIBEIRO, RG 13.242;\r\n2º Sgt BM MARCELO MOURA SODRÉ, RG 14.465;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO BISPO DE PAULA, RG 13.569;\r\n2º Sgt BM JAIR GOMES DA SILVA, RG 12.966;\r\n2º Sgt BM ALEX SANDRO NERY DA SILVA, RG 12.429;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.510;\r\n2º Sgt BM ALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, RG 15.020;\r\n2º Sgt BM MAURO DE SOUZA, RG 11.450;\r\n2º Sgt BM ÁLVARO FERNANDO PUPE FILHO, RG 11.098;\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA ROCHA, RG 09.501;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO GIL LODI CASTRO, RG 13.418;\r\n2º Sgt BM MARCELO DE MORAES, RG 12.992;\r\n2º Sgt BM MARCOS DE LIMA GUIMARÃES, RG 12.202;\r\n2º Sgt BM RONALDO CÉSAR SANTOS VIVAS, RG 10.768;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO RODRIGUES, RG 11.362;\r\n2º Sgt BM WILTON RAMALHO LESSA, RG 11.306;\r\n2º Sgt BM RONIVALDO FRANÇA DANTAS, RG 11.250;\r\n2º Sgt BM LÉLIO NUNES LOPES FILHO, RG 11.771;\r\n2º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15.796;\r\n2º Sgt BM GILBERTO CORREIA, RG 13.770;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, RG 12.837;\r\n2º Sgt BM IZAÍAS ARAÚJO DIAS, RG 14.583;\r\n2º Sgt BM JORGE LUÍS LOPES SÁ, RG 11.442.\r\n1.3. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM LUCIANA MARIA DA SILVA, RG 27.927;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DONATO, RG 26.891;\r\n3º Sgt BM AILTON LUIZ CORREA E CASTRO, RG 27.622;\r\n3º Sgt BM AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 27.912;\r\n3º Sgt BM JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG 19.967;\r\n3º Sgt BM FABIANA DA SILVA VENTURA, RG 27.950;\r\n3º Sgt BM VANESSA DA SILVA MACHADO, RG 27.922;\r\n3º Sgt BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, RG 27.250;\r\n3º Sgt BM VALÉRIA DOS SANTOS MORAES, RG 27.957;\r\n3º Sgt BM JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG 26.939;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ ROGÉRIO PEREIRA SOARES, RG 26.924;\r\n3º Sgt BM SANIA STROLIGO VELLOSO DA SILVA, RG 27.966;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO RENATO XISTO, RG 20.937;\r\n3º Sgt BM FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF, RG 27.676;\r\n3º Sgt BM LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG 23.541;\r\n3º Sgt BM JORGE ALEXANDRE DA COSTA, RG 23.526;\r\n3º Sgt BM DANIELLE ARAÚJO, RG 28.008;\r\n3º Sgt BM ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, RG 27.930;\r\n3º Sgt BM MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256;\r\n3º Sgt BM RENATO NEVES MOTTA, RG 27.323;\r\n3º Sgt BM ANDRÉA COIMBRA DOS SANTOS, RG 27.956;\r\n3º Sgt BM ANDRÉA RIBEIRO DE MORAES, RG 27.953;\r\n3º Sgt BM WAGNER GOMES DA SILVA, RG 23.788;\r\n3º Sgt BM ANE DE SOUZA PINTO, RG 27.945;\r\n3º Sgt BM NILTON MARINHO NUNES FERREIRA, RG 18.169;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO ANDERSON COSTA, RG 27.345;\r\n3º Sgt BM DANILO LIMA MOLINO, RG 27.631;\r\n3º Sgt BM ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487;\r\n3º Sgt BM FRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 27.633;\r\n3º Sgt BM JANDERSON TAVARES SILVA, RG 27.729;\r\n3º Sgt BM LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632;\r\n3º Sgt BM DHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA, RG 27.406;\r\n3º Sgt BM RENILTON DIAS DOS SANTOS, RG 23.591;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.734;\r\n3º Sgt BM ALEXSANDER PEREIRA SILVA, RG 23.466;\r\n3º Sgt BM MARCELO MENDES CAVOTTI, RG 27.286;\r\n3º Sgt BM FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JARDIM, RG 27.928;\r\n3º Sgt BM JEFFERSON JOSÉ RODRIGUES, RG 23.423;\r\n3º Sgt BM BÁRBARA MARCELLE MAX, RG 27.913;\r\n3º Sgt BM FERNANDO SCHROEDER CAMAZ, RG 19.949;\r\n3º Sgt BM GASPAR DA COSTA, RG 18.831;\r\n3º Sgt BM EVENISE RODRIGUES DE SOUZA, RG 27.952;\r\n3º Sgt BM LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24.366;\r\n3º Sgt BM MARCIO JULIÃO DE MELO, RG 25.712;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG 25.660;\r\n3º Sgt BM DÉCIO LIMA VITÓRIA, RG 23.655;\r\n3º Sgt BM SIMONE ARAÚJO DE AMORIM, RG 27.954;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA SILVA MAIA, RG 14.595;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, RG 19.977;\r\n3º Sgt BM COSME LUIS BRANDÃO, RG 16.184;\r\n3º Sgt BM WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG 27.540;\r\n3º Sgt BM GLAUCE MÔNICA NAPOMUCENO DE SOUZA, RG 27.942;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ CRESPO CARDOSO, RG 25.696;\r\n3º Sgt BM ALEX DA SILVA, RG 27.433;\r\n3º Sgt BM WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18.315;\r\n3º Sgt BM VICTOR VIEIRA LOBATO, RG 27.555;\r\n3º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS, RG 20.296;\r\n3º Sgt BM LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 27.558;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO MONGE, RG 18.316.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM MARCELO BRUNO, RG 15.300;\r\n3º Sgt BM CÁSSIO MACHADO DA COSTA, RG 23.428;\r\n3º Sgt BM GILSON DA SILVA VENTURA, RG 23.520;\r\n3º Sgt BM RENATO DOS SANTOS FIGUEIRA DA SILVA, RG 20.924;\r\n3º Sgt BM JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG 15.816;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, RG 25.713;\r\n3º Sgt BM FÁBIO PIMENTEL BARCELOS, RG 20.870;\r\n3º Sgt BM JOÃO CLÁUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 18.184;\r\n3º Sgt BM GLIVER BAPTISTA, RG 16.446;\r\n3º Sgt BM LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334;\r\n3º Sgt BM LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 20.294;\r\n3º Sgt BM GILBERTO TORRES DE BRITO, RG 14.475;\r\n3º Sgt BM NEVITON TOSI DE SOUZA, RG 18.194;\r\n3º Sgt BM GILSON DOS SANTOS MONCÃO, RG 18.832;\r\n3º Sgt BM CLÉBER DA SILVA TOURINHO, RG 15.820;\r\n3º Sgt BM GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG 18.830;\r\n3º Sgt BM DIMAS SALES MARCOS, RG 18.931;\r\n3º Sgt BM MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 14.833;\r\n3º Sgt BM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.713;\r\n3º Sgt BM JOÃO BATISTA VIEIRA, RG 16.420;\r\n3º Sgt BM JAIRO CARNEIRO DA SILVA, RG 15.961;\r\n3º Sgt BM WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430;\r\n3º Sgt BM LUIS CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861;\r\n3º Sgt BM RICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, RG 21.683;\r\n3º Sgt BM GERALDO ENDLICH DAS MERCÊS, RG 14.174;\r\n3º Sgt BM LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875;\r\n3º Sgt BM REGINALDO LOPES GOMES, RG 18.097;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO POLICARPO SENA, RG 15.557;\r\n3º Sgt BM MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG 25.703;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 25.729.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM UBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG 06.087.\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, RG 11.844.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM JARBAS DE SOUZA JÚNIOR, RG 14.993.\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM MAXWOTHI MARTINS DE ABREU, RG 27.601;\r\n3º Sgt BM WILSON MARTINS JUNIOR, RG 22.121;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ LUIZ ÁLVARO, RG 20.999.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR, RG 20.952;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA TRINDADE, RG 27.479.\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM JÚLIO ALVES DA SILVA, RG 06.253.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS AFFONSO MELLO, RG 11.252.\r\n3.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JOSEMAR BARCELOS DE ALMEIDA, RG 16.062;\r\n2º Sgt BM ALCEU RODRIGUES CÂMARA, RG 11.388;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO MENDONÇA MATOS, RG 15.095;\r\n2º Sgt BM LUIS CLÁUDIO DE CARVALHO EIRAS, RG 14.746;\r\n2º Sgt BM SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG 15.588;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DE BARROS POSSO, RG 14.081;\r\n2º Sgt BM PAULO CESAR VIEIRA, RG 12.404;\r\n2º Sgt BM RONALDO ALVES CHAVES, RG 15.106;\r\n2º Sgt BM NIELSON PEREIRA BRUNO, RG 14.757;\r\n2º Sgt BM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG 11.426;\r\n2º Sgt BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, RG 12.034;\r\n2º Sgt BM ROBSON FERNANDES COELHO, RG 12.363;\r\n2º Sgt BM JORGE AMARO DE SOUZA, RG 11.361;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO DOS SANTOS, RG 10.682;\r\n2º Sgt BM VALDEMIR JOSÉ DE SOUZA, RG 16.444;\r\n2º Sgt BM PAULO JORGE TORRES, RG 13.978.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES, RG 18.149;\r\n2º Sgt BM AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 10.781;\r\n2º Sgt BM LUIZ MANOEL PEREIRA, RG 16.099;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10.205;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 11.316;\r\n2º Sgt BM PAULO CEZAR CARLOS BENJAMIN, RG 14.040;\r\n2º Sgt BM UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793;\r\n2º Sgt BM GESSY DE SOUZA LOBATO, RG 13.730;\r\n2º Sgt BM ONOFRE JOSÉ ITAPARICA, RG 15.500;\r\n2º Sgt BM ROBERTO CARIELLO, RG 11.415;\r\n2º Sgt BM JORGE GERALDO GOMES, RG 13.784;\r\n2º Sgt BM EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.854;\r\n2º Sgt BM JOSIMAR VIANA PEREIRA, RG 13.788;\r\n2º Sgt BM LAMARTINE DAMIÃO DA ROCHA, RG 13.743;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA LEITE, RG 14.009;\r\n2º Sgt BM CARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO, RG 11.308;\r\n2º Sgt BM IVAN CORREA BARREIRA, RG 10.680.\r\n3.3. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM RICARDO ARAÚJO PEDROSA, RG 23.814;\r\n3º Sgt BM CELSO SALES CAMPINHO JÚNIOR, RG 23.946;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA FONSECA, RG 20.113;\r\n3º Sgt BM CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG 23.842;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710;\r\n3º Sgt BM ALEX SANDRO BARCELOS DA SILVA, RG 18.095;\r\n3º Sgt BM NEILSON PEREIRA DE ARAÚJO, RG 23.858;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE LUIZ MORAES DE FREITAS, RG 18.867;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ DE OLIVEIRA MARTINS, RG 20.116;\r\n3º Sgt BM ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 18.773;\r\n3º Sgt BM JOSÉ MARIA CARNEIRO FILHO, RG 24.411;\r\n3º Sgt BM JOÃO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23.989;\r\n3º Sgt BM JÚLIO EDUARD MEYER, RG 18.323;\r\n3º Sgt BM PABLO BASTOS MACIEL, RG 23.993;\r\n3º Sgt BM LUIZ HENRIQUE SIDRÔNIO, RG 20.114;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO JERÔNIMO DA SILVA, RG 19.947;\r\n3º Sgt BM EMERSON CLOUD NUNES PEREIRA, RG 23.825;\r\n3º Sgt BM MARCELO NOGUEIRA FERNANDES, RG 24.005;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, RG 20.513;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO LUIS DE SOUZA, RG 18.102.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM CÉLIO ROSA GOMES, RG 15.024;\r\n3º Sgt BM CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 18.093;\r\n3º Sgt BM JOSIMAR PONTES GAGO, RG 18.113;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO DE CARVALHO BRAGA, RG 18.073;\r\n3º Sgt BM GILMAR SILVA, RG 18.862;\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRÉ FERREIRA BARBOSA, RG 18.777;\r\n3º Sgt BM CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.096;\r\n3º Sgt BM EDSON PINTO DA SILVA, RG 16.096;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23.922;\r\n3º Sgt BM RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, RG 18.792;\r\n3º Sgt BM TADEU DE ANDRADE ANTÔNIO, RG 25.959.\r\n4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\n4.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ALBER BARCELOS DA SILVA, RG 08.062.\r\n4.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM OSWALDO LISBOA FILHO, RG 14.630;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIS BORGES BARBOSA, RG 14.565;\r\n2º Sgt BM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG 15.192.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, RG 14.586;\r\n2º Sgt BM WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, RG 15.231;\r\n2º Sgt BM CARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES, RG 14.879;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG 12.315.\r\n4.3. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14.985;\r\n3º Sgt BM RUBERTON RUBENS BODART, RG 20.122;\r\n3º Sgt BM LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546;\r\n3º Sgt BM JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 14.621;\r\n3º Sgt BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEIÇÃO, RG 18.833;\r\n3º Sgt BM PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, RG 14.535.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 14.536;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616.\r\nCOMUNICAÇ\r\n5.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM RONALDO GOMES MUNIZ, RG 07.753.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM WALTER LUIZ DOS SANTOS, RG 07.307.\r\n5.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO, RG 11.211;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE BARROS FRATTANE, RG 14.800;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE MURTHA PREVATTO, RG 15.136;\r\n2º Sgt BM HÉRCULES DIAS DA SILVA, RG 11.996.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MARLOS MARINS SIQUEIRA, RG 11.123;\r\n2º Sgt BM ADILSON TEIXEIRA MOREIRA, RG 10.744;\r\n2º Sgt BM ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12.437;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, RG 14.695;\r\n2º Sgt BM GERALDO CÉSAR DO CARMO, RG 14.689.\r\n5.3. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG 23.440;\r\n3º Sgt MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG 27.573.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG 20.735.\r\n6. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n6.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM ELISÂNGELA DOS SANTOS FILLIES, RG 26.992;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO DA SILVA, RG 13.129;\r\n2º Sgt BM ALEXANDER GOMES DE MIRANDA, RG 17.211;\r\n2º Sgt BM VANESSA DE MACEDO MAIA, RG 24.921;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIA HASSEN FOUGO REIS, RG 16.689;\r\n2º Sgt BM SELMA CRISTINA SILVEIRA, RG 26.863;\r\n2º Sgt BM FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, RG 13.275.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MÔNICA ANA DA SILVA, RG 18.464;\r\n2º Sgt BM PAULO LUIZ SILVA VARELLA, RG 13.941;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG 12.251;\r\n2º Sgt BM RAYMUND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, RG 13.320;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE CARVALHO CORREA, RG 17.988;\r\n2º Sgt BM KLEBER DE SOUZA, RG 14.026;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO BATISTA DE MELLO, RG 14.467.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM LILIAN FERREIRA BATISTA, RG 30.733;\r\n3º Sgt BM KÁTIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES, RG 30.964;\r\n3º Sgt BM KARINA MAUTONE MONTEAGUDO, RG 30.518;\r\n3º Sgt BM TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO, RG 30.649;\r\n3º Sgt BM SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG 30.447;\r\n3º Sgt BM MICHELE DE SOUZA RODRIGUES GARCIA, RG 30.674;\r\n3º Sgt BM AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, RG 30.501;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO DE FARIA SOARES, RG 30.922;\r\n3º Sgt BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, RG 30.463;\r\n3º Sgt BM ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, RG 27.980;\r\n3º Sgt BM GLAUCIANE DE SOUZA MELO, RG 29.458;\r\n3º Sgt BM MICHELE DA SILVA LESSA, RG 30.654;\r\n3º Sgt BM FERNANDO ALVES MOREIRA, RG 30.744;\r\n3º Sgt BM FRANCISLEI PEREIRA NASCIMENTO, RG 30.892;\r\n3º Sgt BM ANDRÉA PEIXOTO DA SILVA, RG 30.504;\r\n3º Sgt BM ADRIANA DE FREITAS TAVARES, RG 19.831;\r\n3º Sgt BM IGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA, RG 30.689;\r\n3º Sgt BM DENILSON DE OLIVEIRA, RG 30.706;\r\n3º Sgt BM ELIANE CANDELÁRIA CARDOSO, RG 27.029;\r\n3º Sgt BM GILBERTO RODRIGUES CHERMAUT, RG 30.913;\r\n3º Sgt BM DIANE MELLO CONTINO, RG 30.704;\r\n3º Sgt BM FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, RG 30.628;\r\n3º Sgt BM LÍVIA CARDOSO O´NEILL, RG 27.013;\r\n3º Sgt BM DIANA LOPES DA SILVA, RG 30.802;\r\n3º Sgt BM ELIANDRA CORREIA PINTO, RG 30.682;\r\n3º Sgt BM LAIS DOS SANTOS VITÓRIA, RG 25.064;\r\n3º Sgt BM GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, RG 30.857;\r\n3º Sgt BM DANIELA SILVA COSTA REZENDE, RG 30.714;\r\n3º Sgt BM KÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG 30.653;\r\n3º Sgt BM ROSA MARIA GOMES VIANA DE LUCENA, RG 30.444;\r\n3º Sgt BM MICHELE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO, RG 30.597;\r\n3º Sgt BM VANESSA BRUM FERNANDES VALLE, RG 26.909;\r\n3º Sgt BM MICHELE DA SILVA RIBEIRO, RG 30.755;\r\n3º Sgt BM RODRIGO VIANA MARTINS, RG 30.671;\r\n3º Sgt BM JOSIAS VERLIN DA SILVA, RG 30.590.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ROSILANE PROENÇA SACHINO, RG 18.596;\r\n3º Sgt BM ANDRÉA MOREIRA PERES, RG 26.846;\r\n3º Sgt BM MICHELLE VALENTE DE MELO, RG 26.904;\r\n3º Sgt BM ALINE LOBATO CAVALINI LIMA, RG 27.103;\r\n3º Sgt BM GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG 26.903;\r\n3º Sgt BM ANALICE ROCHA BANDEIRA, RG 27.034;\r\n3º Sgt BM VANESSA MERLIM MARTINS, RG 27.934;\r\n3º Sgt BM MARCOS MATEUS SALES, RG 18.492;\r\n3º Sgt BM LACY DE SOUZA LIMA FILHO, RG 17.194;\r\n3º Sgt BM SILVANA DA SILVA PINHEIRO, RG 27.082;\r\n3º Sgt BM JORGETE CARREIRA CANDELÁRIA, RG 27.057;\r\n3º Sgt BM LUCIANA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO, RG 27.011;\r\n3º Sgt BM MÔNICA REGINA PINHEIRO GOMES, RG 26.861;\r\n3º Sgt BM GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20.187;\r\n3º Sgt BM MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENÁRIO, RG 30.611;\r\n3º Sgt BM LUCIANE MENDES DE BRITO, RG 30.664;\r\n3º Sgt BM CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32.912;\r\n3º Sgt BM SILVIANE DE MATTOS BONAN, RG 30.601.\r\n7. NA QBMP/07 - CORNETEIROS\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, RG 11.868;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA LÚCIO, RG 13.969.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM ADILSON DOS SANTOS SILVA, RG 15.929;\r\n2º Sgt BM MAURI BAPTISTA, RG 16.276.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.544.\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO JOSÉ CORDEIRO, RG 23.451.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM HUMBERTO CARMO DE SOUZA, RG 24.362.\r\n9. NA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM NORBERTO FERREIRA LUCENA, RG 12.463;\r\n2º Sgt BM MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925;\r\n2º Sgt BM GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, RG 15.406;\r\n2º Sgt BM FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG 15.504;\r\n2º Sgt BM ADELSON BARROSO DAS NEVES, RG 15.702;\r\n2º Sgt BM JOÃO DAVID DIAS PALHARES, RG 11.555.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM ROBERTO VENTURA DINIZ, RG 13.468;\r\n2º Sgt BM NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555;\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS DOS ANJOS LIRA, RG 11.813;\r\n2º Sgt BM PAULO LUIS DA SILVA, RG 12.373;\r\n2º Sgt BM ALTAIR VENÂNCIO, RG 12.505;\r\n2º Sgt BM MATEUS MAIA DRUMOND, RG 16.530.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM MARLUS DA SILVA TEIXEIRA, RG 20.472;\r\n3º Sgt BM JORGE CHAVES JÚNIOR, RG 20.994;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE CARDOSO COIMBRA, RG 20.070;\r\n3º Sgt BM ALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM RAUL GALDINO MACHADO, RG 20.280.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n10.1. PARA SUBTENENTE BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM WILLY GRAN AMORIM, RG 07.966;\r\n1º Sgt BM GILBERTO NOBRE RAMOS, RG 08.639.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO RODRIGUES RACHID, RG 07.789;\r\n1º Sgt BM BENEDITO CARVALHO, RG 08.156.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM SÉRGIO MAGALHÃES, RG 12.774;\r\n2º Sgt BM RAUL SARAIVA BRILHANTE RUA, RG 12.638;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO TENÓRIO AUGUSTO, RG 14.157;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO LUIZ MACHADO DA SILVA, RG 13.113;\r\n2º Sgt BM LUIS FERNANDO TERRA GAGO, RG 12.051;\r\n2º Sgt BM FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 12.585;\r\n2º Sgt BM FELÍCIO ANTÔNIO MEDEIROS VALIENGO, RG 12.553.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO VIDAL FARIA COSTA, RG 11.999;\r\n2º Sgt BM LUIS ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL, RG 12.583;\r\n2º Sgt BM ROBERTO CARLOS PARANHOS DA CUNHA, RG 13.132;\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOSÉ CASTOR JÚNIOR, RG 12.617;\r\n2º Sgt BM LUIS CESAR GONÇALVES, RG 12.571;\r\n2º Sgt BM NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG 12.045;\r\n2º Sgt BM WAGNER MIRANDA TROTTE, RG 12.565.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.117;\r\n3º Sgt BM FABIANO TAVARES DA SILVA, RG 21.284;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO PINTO DE MELLO, RG 24.451;\r\n3º Sgt BM LUIZ FELIPE GOPI VALENTE, RG 21.108;\r\n3º Sgt BM DANIEL ALVES DOS SANTOS, RG 27.295;\r\n3º Sgt BM WANDERLEY JOSÉ RANGEL, RG 21.124;\r\n3º Sgt BM DARLAN DE CARVALHO PINTO JÚNIOR, RG 21.130;\r\n3º Sgt BM PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 24.171;\r\n3º Sgt BM MARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO, RG 24.184;\r\n3º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG 24.202;\r\n3º Sgt BM LUIS ALBERTO SANTOS DE PAULA, RG 24.172.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM MARCELO PEREIRA BRASIL, RG 21.297;\r\n3º Sgt BM FÁBIO DO AMARAL GOUVÊA DE ALMEIDA, RG 21.116;\r\n3º Sgt BM MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, RG 21.109;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA ROSEIRA, RG 24.180;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO BARATA SARDELLA, RG 24.500.\r\nRef.: Processo nº E-08/014/51417/2009.\r\nId: 893759\r\n"
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        "893760": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.12.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 19 de junho de 2008:\r\n3º Sgt BM Q01/88 WALTER PINHEIRO FILHO, RG 10.722.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 28 de agosto de 2009:\r\n3º Sgt BM Q00/89 DURVAL FELIPE SANTIAGO NETO, RG 11.121. \r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q00/89 MARCUS VINÍCIUS DE CAMPOS, RG 11.285.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 10 de setembro de 2009:\r\n1º Sgt BM Q00/79 NÍLSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996. \r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q02/89 PAULO FRANÇA MANHÃES, RG 11.292.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11.387;\r\n3º Sgt BM Q02/89 JÁDSON AZEREDO, RG 11.399;\r\n3º Sgt BM Q00/89 HELENO CHAGAS MAIA, RG 11.411;\r\n3º Sgt BM Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 11.451.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11.547.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 17 de outubro de 2009:\r\nCb BM Q06/94 REGINA CÉLIA VIEIRA MENDES CHAVES, RG 17.992.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2009:\r\nCb BM Q02/94 GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.049;\r\nCb BM Q00/94 BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18.057;\r\nCb BM Q02/94 TALES SANTOS DA SILVA, RG 18.058;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ CARLOS FERNANDES, RG 18.062;\r\nCb BM Q02/94 SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MENDES, RG 18.064;\r\nCb BM Q02/94 JOÃO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065;\r\nCb BM Q02/94 EDUARDO LUÍS PINTO, RG 18.067;\r\nCb BM Q02/94 ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.068;\r\nCb BM Q09/94 CARLOS RODRIGUEZ DOS SANTOS, RG 18.074;\r\nCb BM Q02/94 CHARLES SILVA CALDERON, RG 18.076;\r\nCb BM Q02/94 LUIZ CLÁUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110;\r\nCb BM Q02/94 ANDRÉ GRIPP DIAS, RG 18.114;\r\nCb BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDEA, RG 18.116;\r\nCb BM Q02/94 JOÃO PAULO DO VALLE, RG 18.120;\r\nCb BM Q02/94 MÁRCIO LOPES BATISTA, RG 18.129;\r\nCb BM Q02/94 RENATO GARCIA VIEIRA, RG 18.134;\r\nCb BM Q02/94 JÚLIO CÉSAR AMÂNCIO DE LIMA, RG 18.137;\r\nCb BM Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 18.138;\r\nCb BM Q02/94 RICARDO FELIPE GUIDORNE, RG 18.155;\r\nCb BM Q02/94 ARNALDO DOS SANTOS FILHO, RG 18.166;\r\nCb BM Q02/94 ÁLVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, RG 18.173;\r\nCb BM Q02/94 ANDRÉ LUIZ DRUMOND, RG 18.179;\r\nCb BM Q02/94 ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, RG 18.181;\r\nCb BM Q02/94 JORGE LUIZ BEZERRA DE LIMA, RG 18.196;\r\nCb BM Q02/94 EDNÍLSON MOREIRA SANTOS, RG 18.198;\r\nCb BM Q09/94 ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200;\r\nCb BM Q02/94 JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204;\r\nCb BM Q00/94 CRISTIANO DE BRITO, RG 18.212;\r\nCb BM Q00/94 FLÁVIO ROBERTO FARIA DE MORAES, RG 18.215;\r\nCb BM Q02/94 GILBERTO MOTA DA SILVA, RG 18.221;\r\nCb BM Q02/94 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.222;\r\nCb BM Q02/94 DINO CARLOS VASCONCELLOS TORRES, RG 18.223;\r\nCb BM Q02/94 ROBSON HORÁCIO MARTINS DOS SANTOS, RG 18.226;\r\nCb BM Q02/94 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18.244;\r\nCb BM Q02/94 LUIZ CLÁUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247;\r\nCb BM Q02/94 MARONÍLTON LINS DE MELO, RG 18.308;\r\nCb BM Q02/94 VICENTE PEREIRA DIAS FILHO, RG 18.310;\r\nCb BM Q02/94 HÉLCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314;\r\nCb BM Q01/94 ANDRÉ LUIZ MOUTA MACEDO, RG 18.319;\r\nCb BM Q02/94 DENER ZAGNE, RG 18.329;\r\nCb BM Q00/94 HELMAR DE SOUZA DUARTE, RG 18.347;\r\nCb BM Q00/94 MÁRIO LUÍS DUARTE, RG 18.350;\r\nCb BM Q02/94 DÉLCIO DE SOUZA GOMES, RG 18.358;\r\nCb BM Q02/94 CÉSAR AUGUSTO DE ARAÚJO, RG 18.361;\r\nCb BM Q02/94 LINCOLN JORGE ELIAS DE BARROS, RG 18.362;\r\nCb BM Q02/94 ALEX ACCIOLI DA FONSECA, RG 18.366.\r\nCb BM Q06/94 DIONÍSIO SANÁBIO PASSOS, RG 18.471;\r\nCb BM Q06/94 ELIANE DOS SANTOS VASQUES, RG 18.476;\r\nCb BM Q06/94 JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG 18.482;\r\nCb BM Q06/94 LÍGIA FERREIRA SENNA, RG 18.486;\r\nCb BM Q06/94 ROSANE PEREIRA SANT'ANNA, RG 18.487;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA ARAÚJO E SILVA, RG 18.490;\r\nCb BM Q06/94 MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL, RG 18.491;\r\nCb BM Q06/94 MARIA MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TIOTÔNIO, RG 18.495;\r\nCb BM Q06/94 MÔNICA SANTOS DA CRUZ, RG 18.496;\r\nCb BM Q06/94 ELOÍSE MARTINS DE FIGUEIREDO, RG 18.497;\r\nCb BM Q06/94 MARA RAMOS, RG 18.499;\r\nCb BM Q06/94 DENISE SILVA FERREIRA, RG 18.511;\r\nCb BM Q06/94 ELOÍSA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.518;\r\nCb BM Q06/94 LADJANE ROMUALDO DA COSTA SILVA, RG 18.519;\r\nCb BM Q06/94 MÁRCIO COSTA SMÂNIO, RG 18.522;\r\nCb BM Q06/94 ROSITA MÁRCIA MONTEIRO VINCENZI, RG 18.527;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA FRANCISCO PEDRO, RG 18.530;\r\nCb BM Q06/94 LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, RG 18.532;\r\nCb BM Q06/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEIÇÃO, RG 18.537;\r\nCb BM Q06/94 FRANCE FARNEY LOURENÇO DERZE, RG 18.539;\r\nCb BM Q06/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18.545;\r\nCb BM Q06/94 DAVI LOPES DA SILVA, RG 18.547;\r\nCb BM Q06/94 LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, RG 18.548;\r\nCb BM Q06/94 MAURÍCIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551;\r\nCb BM Q06/94 MÔNICA SABINO DOS SANTOS, RG 18.567;\r\nCb BM Q06/94 ELIZABETH TAVARES VIDAL, RG 18.568;\r\nCb BM Q06/94 CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, RG 18.572;\r\nCb BM Q06/94 GRACY KELLY PAES, RG 18.574;\r\nCb BM Q06/94 KÁTIA VIRGÍNIA CHAGRAS, RG 18.579;\r\nCb BM Q06/94 VERÔNICA BARBOSA FERRER DE OLIVEIRA, RG 18.582;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA COSTA GONÇALVES, RG 18.585;\r\nCb BM Q06/94 MARTA DE OLIVEIRA SIMÕES LACERDA, RG 18.586;\r\nCb BM Q06/94 CLÉBER RANGEL FRIED, RG 18.592;\r\nCb BM Q06/94 FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA BRAGANÇA, RG 18.594;\r\nCb BM Q06/94 MÁRCIA DA FONSECA MENDES, RG 18.598;\r\nCb BM Q06/94 PAULO CÉSAR PATRÍCIO VIANA, RG 18.607;\r\nCb BM Q06/94 MÁRCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608;\r\nCb BM Q06/94 ANDRÉIA OLIVEIRA DA COSTA, RG 18.623;\r\nCb BM Q06/94 MARILDA RODRIGUES PRADO, RG 18.627;\r\nCb BM Q06/94 GLAUCE REGINA FABIANO RODRIGUES VELASCO, RG 18.630;\r\nCb BM Q06/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647;\r\nCb BM Q06/94 LÍVIA FERREIRA DE SOUZA, RG 18.664;\r\nCb BM Q06/94 SÔNIA FARIA RODRIGUES, RG 18.676;\r\nCb BM Q06/94 SUELI PARANHOS SANTOS, RG 18.678;\r\nCb BM Q06/94 JUSSARA XAVIER DOS SANTOS, RG 18.694;\r\nCb BM Q06/94 VÂNIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 18.695;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, RG 08.633;\r\n2º Sgt BM Q10/85 PAULO ANDRÉ MOTA GOMIDE, RG 08.635;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 08.643;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, RG 08.654;\r\n2º Sgt BM Q10/85 FABRÍCIO GUTMAN, RG 08.659;\r\n2º Sgt BM Q10/85 NÍLTON DA CUNHA SANTOS, RG 08.679;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ÍLTON JOSÉ SIQUEIRA FILHO, RG 08.681;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MARCO ANTÔNIO CAMPOS CARMEL, 08.684;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOSÉ CARLOS RAMOS, RG 08.690;\r\n2º Sgt BM Q10/85 DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG 08.692;\r\n2º Sgt BM Q10/85 DANIEL LIRA DE LIMA, RG 08.703;\r\n2º Sgt BM Q10/85 DÍLSON LOPES DE ALENCAR, RG 08.704;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOSIMAR DO ESPÍRITO SANTO, RG 08.712;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS ROBERTO DA GAMA VITAL, RG 08.720.\r\nSd BM Q00/02 SÉRGIO OVÍDIO WERMELINGER GOULART, RG 31.375;\r\nSd BM Q10/02 ROBERTO MARQUES FERREIRA SEGUNDO, RG 31.385;\r\nSd BM Q00/02 RODRIGO CÉSAR ALVES DE AZEVEDO, RG 31.394;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ SÉRGIO MIRANDA, RG 31.396;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 31.401;\r\nSd BM Q10/02 DIOGO PETINE FERNANDES, RG 31.543;\r\nSd BM Q00/02 EDUARDO LOPES MELO JÚNIOR, RG 31.551;\r\nSd BM Q10/02 RENATO SÉRGIO QUINSAN MOREIRA, RG 31.582;\r\nSd BM Q00/02 GUSTAVO CÍCERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596.\r\nRef.: Processo nº E-08/009/51416/2009.\r\nId: 893760\r\n"
        ],
        "893766": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2009\r\nDISPENSA VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8, GILCA DE OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.767-9 e LÍGIA MARIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.262-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/05/2008. Proc. nº E- 03/11.401.091/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA COUTO VERÍSSIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.738-9, VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8 e PRISCILA ESTEVAM DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.396-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/05/2008. Proc. nº E-03/11.401.091/2009.\r\nId: 893766\r\n"
        ],
        "893781": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.050/2009.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.091/2009.\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDESde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.203/2009. \r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, matrícula nº 822.474-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/951.083/2008. \r\nLEONARDO NILO DA SILVACLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE,, matrícula nº 899.282-8, JOÃO DANIEL DE MELOMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.143/2009\r\nDE 07.10.2009\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.030/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2009.\r\nId: 893781\r\n"
        ],
        "893785": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProfessor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 072.726-3, por transgressão aos arts 38, 39, incisos VI, VII, VIII e IX, e 40, inciso X, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.701.028/2004.\r\n, DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.233-4, por transgressão aos arts 38, 39, incisos I, II, V, VI e VII e 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.701.028/2004.\r\n, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.790-4, por transgressão aos arts 38 e 39, incisos VII e IX, c/c o art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/010.458/2007.\r\n, MARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, matrícula nº 828.393- 9, por transgressão aos arts 38 e 39, incisos VII e IX, c/c o art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. aprovado pelo Decreto nº.2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/010.458/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.197-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.210.112/2002.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.727-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/812.585/2008.\r\nZelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.004.509-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.238/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.805-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/8.610.457/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.295-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.001.431/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.176-8 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.103.980/2008.\r\nId: 893785\r\n"
        ],
        "893787": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Rodrigo César de Oliveira Lima, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula n° 866.608-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-08/600.145/2009\r\nId: 893787\r\n"
        ],
        "893861": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEliane Maria Passos Netto de Souzazar a execução do.\r\nId: 893861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893917": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.173/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUAREZ CUNHA KREBS, mat. nº 5.003.322-4, Prof. Doc. I, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, mat. nº 501.421-2, Prof. Inspetor Escolar e MARIA THEREZINHA OLIVEIRA RAPOSO DE REZENDE, mat. nº 6.077.406-4, Assistente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 893917\r\n"
        ],
        "893918": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.289/2009, de designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 893918\r\n"
        ],
        "893919": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n*DISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de dezembro de 2009, a saber:\r\nJORGE GAMA DA SILVA, Subten BM Q06/AxE/79, RG CBMERJ nº 05.079, UAC 16.04.93 - OcM/MOGS;\r\nROSEANE BASTOS FERREIRA, Cb BM Q06/AxE/94, RG CBMERJ nº 18.507, UAC 26.05.12 - CESTGEN;\r\nWELLINGTON SIMÕES BARRETO, 2º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.829, UAC 16.04.11 - CFAP;\r\nMILTON ANTÔNIO PASCHOAL, 1º Sgt BM Q03/83, RG CBMERJ nº 08.230, UAC 16.04.126 - DBM 2/22;\r\nJOSÉ DIMAS OLIVEIRA, 2º Sgt BM Q00/87, RG CBMERJ nº 10.103, UAC 16.04.125 - Corregedoria Interna.\r\n*DESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, a saber:\r\nMARCELO DE AGUIAR LOPES, 2º Sgt BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.147, UAC 16.04.93 - OcM/MOGS;\r\nVERÔNICA PENCO FIGUEIREDO, Cb BM Q06/AxE/02, RG CBMERJ nº 30.839, UAC 26.05.12 - CESTGEN;\r\nMARCOS OLIVEIRA FERREIRA, 2º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.796, UAC 16.04.11 - CFAP;\r\nCRISTIANO RODRIGUES, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.844, UAC 16.04.126 - DBM 2/22;\r\nSIDNEY CUNHA DE LIMA, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.106, UAC 16.04.125 - Corregedoria Interna.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.12.2009.\r\nId: 893919\r\n"
        ],
        "893934": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2008\r\n*APOSENTA, a pedido, o servidor IVAN FRANÇA DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Transportes, Nível I, matrícula nº 34/00427-5, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 13 de janeiro de 2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2008.\r\nId: 893934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893935": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 16.12.2009\r\nPortaria SR-1 nº 19/2009 - Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 11.826/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Jairo Leal de Salles, matr. 4.213-5, Maisa Taião Pires, matr. 31.864 e Domenico Mandarino, matr. 5.286-0.\r\nId: 893935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893943": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 180.589-4, no cargo de Economista, 3ª Categoria, do Quadro Permanente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Administração Direta, a contar de 24/08/1990, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698, de 23/08/1990, publicada no Diário Oficial de 24/08/1990. Processo nº E-01/397/1998.\r\n\r\nId: 893943\r\n"
        ],
        "893953": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "D.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2009\r\nOnde se lê: JULIO CESAR RAGADAS DE ASSUNÇÃO\r\nLeia-se: JULIO CESAR REGADAS DE ASSUNÇÃO\r\nId: 893953\r\n"
        ],
        "893985": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaria Lúcia Duarte Calazans C.\r\n, matrícula s nºs 001 e 002/2010/HUPE/UERJ Processo nº 1558/2009.\r\nId: 893985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894003": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\ndo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.117674-0, da 5ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E-21/900.094/2007.\r\nId: 894003\r\n"
        ],
        "894013": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARIA DO ROSÁRIO SANTOS FERREIRA, matr. nº 26349-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 894013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894014": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\nOnde se lê: ...Port. nº 2677/2009... \r\nLeia-se: ... Port. nº 2680/2009... \r\nLUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES\r\nOnde se lê: ...Port. nº 2678/2009... \r\nLeia-se: ... Port. nº 2681/2009... \r\nId: 894014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894018": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos referentes à comunicação de furtos no campus da FFP de bens particulares de Domingos Barros Nobre, matr. nº 33922-6, Professor Adjunto, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34266-7, Professor Adjunto, HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO, matr. nº 33596-8, Professor Adjunto, AILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 6089-7, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 894018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894028": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 12/8/09 - Proc. nº E- 01/302274/2009.\r\npensão, por morte os termos da Promoção nº 001/2009 - ACGS a os efeitos financeiros na Via Administrativa dar-se-ão, a partir de 11/02/2009. Proc. nº E-01/703556/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/6/2003 - Proc. nº E-01/709068/2003.\r\nProc. nº E-01/711924/2004.\r\nProc. nº E-01/700346/2005.\r\na partir de agosto/2006, Proc. nº E-01/709058/2006.\r\ncom validade a contar de 16/10/2007. Proc. nº E-01/304017/2007.\r\ncom validade a contar de 07/01/2007. Proc. nº E-01/701133/2007.\r\n, com validade a partir de 01/03/2007. Proc. nº E-01/703139/2007.\r\n, com validade a contar de 06/04/07. Proc. nº E-01/703377/2007.\r\n, com validade a partir de 18/05/07. Proc. nº E-01/705685/2007.\r\n, com validade a contar de 25/05/07. Proc. nº E-01/706997/2007.\r\ncom validade a contar de 17/01/2008. Proc. nº E-01/300527/2008.\r\nO DOS SANTOS e DEMETILDE PEREIRcom validade a contar de 10/02/08. Proc. nº E- 01/300752/2008.\r\nId: 894028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894035": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/027/2009, objeto do processo nº E-18/401.159/2009, os seguintes servidores:\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\nRONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO - matr. 293.038-6\r\nWANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ - matr. 293.390-1\r\nId: 894035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894064": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.12.2009 \r\no Ato de Aposentadoria de JULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387, grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicado no D.O. de 08.08.2009 - página 18 - 1ª coluna. \r\nId: 894064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894068": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\n, Agente de Trânsito Nível I, matr. nº 24/015.084-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/538014/2009.\r\nId: 894068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894074": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 11/03/1967, Atestado de Eximido nº 26/90, de 21/09/1990, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 01017233149, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 108/Bairro: Bangu-RJ, Município: Rio de Janeiro -RJ em 05/02/1985; Identidade nº 075668715, expedida pelo DETRAN-RJ em 03/07/2009, residente na Rua Professor Plínio Olinto, 361,Bangu-RJ,Município: Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.860-160. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\nReadquirente\r\nId: 894074\r\n"
        ],
        "894076": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 894076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894096": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n957.300-7\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n957.301-5\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO\r\n957.302-3\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n957.303-1\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n957.304-9\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE\r\n957.305-6\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n957.306-4\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n957.307-2\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n957.308-0\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n957.309-8\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n957.310-6\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n957.311-4\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n957.312-2\r\nDANIELLE MOSS MESQUITA\r\n957.313-0\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n957.314-8\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n957.315-5\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n957.316-3\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n957.317-1\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n957.318-9\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n957.319-7\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n957.320-5\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n957.321-3\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA\r\n957.322-1\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n957.323-9\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n957.324-7\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES\r\n957.325-4\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n957.326-2\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n957.327-0\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n957.328-8\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n957.329-6\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n957.330-4\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n957.331-2\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n957.332-0\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA\r\n957.333-8\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n957.334-6\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n957.335-3\r\nELZA VITORIA VON SÖHSTEN GOMES FERRAZ\r\n957.336-1\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n957.337-9\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n957.338-7\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n957.339-5\r\nROSÂNGELA SILVA DA CRUZ\r\n957.340-3\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTGOS\r\n957.341-1\r\nSERGIO JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n957.342-9\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n957.343-7\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n957.344-5\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n957.345-2\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n957.346-0\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n957.347-8\r\nROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA\r\n957.348-6\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n957.349-4\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n957.350-2\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI\r\n957.351-0\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n957.352-8\r\nPAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n957.353-6\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA\r\n957.354-4\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\n957.355-1\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n957.356-9\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n957.357-7\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n957.358-5\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA\r\n957.359-3\r\nRODRIGO TITO\r\n957.360-1\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n957.361-9\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n957.362-7\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES\r\n957.363-5\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n957.364-3\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA\r\n957.365-0\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n957.366-8\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n957.367-6\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n957.368-4\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n957.369-2\r\nDE 16.12.2009\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉ LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n957.370-0\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n957.371-8\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n957.372-6\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n957.373-4\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n957.374-2\r\nLEANDRO LIMA\r\n957.375-9\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n957.376-7\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n957.377-5\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\n957.378-3\r\nEDUARDO LUIZ DE ÁVILA\r\n957.379-1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n957.380-9\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n957.381-7\r\nWANDERLEY DEBAQUIER DA SILVA\r\n957.382-5\r\nELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS\r\n957.383-3\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n957.384-1\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n957.385-8\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n957.386-6\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n957.387-4\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n957.388-2\r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO\r\n957.389-0\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n957.390-8\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n957.391-6\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n957.392-4\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n957.393-2\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n957.394-0\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n957.395-7\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n957.396-5\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n957.397-3\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n957.398-1\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n957.399-9\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n957.400-5\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n957.401-3\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n957.402-1\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n957.403-9\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n957.404-7\r\nSERGIO RIBEIRO DE AGUIAR DIOGO\r\n957.405-4\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n957.406-2\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n957.407-0\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n957.408-8\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n957.409-6\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n957.410-4\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n957.411-2\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n957.412-0\r\nFÁBIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n957.413-8\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n957.414-6\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n957.415-3\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n957.416-1\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n957.417-9\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n957.418-7\r\nALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n957.419-5\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n957.420-3\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n957.421-1\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n957.422-9\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n957.423-7\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n957.424-5\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n957.425-2\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n957.426-0\r\nLUIZ RADEU DOS SANTOS\r\n957.427-8\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n957.428-6\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS\r\n957.429-4\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n957.430-2\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n957.431-0\r\nMÁRCIO MARTINS DE SOUZA\r\n957.432-8\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n957.433-6\r\nDIRCEU DOS SANTOS NETO\r\n957.434-4\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n957.435-1\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n957.436-9\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n957.437-7\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n957.438-5\r\nEDUARDO MOREIRA FELTRIN\r\n957.439-3\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n957.440-1\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n957.441-9\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n957.442-7\r\nOSMAN DE BARROS\r\n957.443-5\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ\r\n957.444-3\r\nDE 17.12.2009\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n957.445-0\r\nOTACILIO JOSÉ DE SOUZAS FILHO\r\n957.446-8\r\nDE 18.12.2009\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n957.447-6\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n957.448-4\r\nDE 23.12.2009\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n957.449-2\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA\r\n957.450-0\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n957.451-8\r\nId: 894096\r\n"
        ],
        "894181": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2009\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.175/2009, publicado no D.O. de 07.12.2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.203.999/2009, publicado no D.O. de 07.12.2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/2.188z/2009, publicado no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 894181\r\n"
        ],
        "894221": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/12/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. GEORGINA MARIA JANUÁRIO COSTA e LIENE FEITOSA COSTA, respectivamente viúva e filha do extinto servidorANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 176.357-2, o valor fixado no processo nº E-09/10756/1702/2009 às fls. 41/42. \r\nId: 894221\r\n"
        ],
        "894226": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n100.803.667- 67, brasileiro, nascido em 12/11/1982Identidade nº no PIS/PASEP em comissão de AssessorDAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato ublicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2009posse em 18 de fevereiro de 2009do símbolo do cargo em comissão. .\r\n, CPF nº , do sexo masculino, Carteira de /RJ, inscrito no PIS/PASEP , nomeado para exercer o cargo em comissão de Ass, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato , p de do símbolo do cargo em comissão. /2009.\r\n, CPF nº , do sexo feminino, Carteira de - expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP , nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2009, tomou posse em 30 de março de 2009do símbolo do cargo em comissão. .\r\n316.514.457-53, bIdentidade nº sob o nº 10330890236, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de DivisãoDAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2009, tomou posse em 30 de março de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. E-10/187/2009.\r\n, CPF nº 529.500.187-34, brasileiro, nascido em 20/08/1956 do sexo masculino, Carteira de 12615-2 - expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP 10112375771, nomeado para exercer o cargo em comissão de SuperintendenteDG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeirotomou posse em 16do símbolo do cargo em comissão. .\r\n109.636.037- 36, brasileira, nascida em 03/09/1983Identidade nº sob o nº Coordenadordo Exmo. Sr. ublicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2009, tomou posse em 27 de maio de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. .\r\nId: 894226\r\n"
        ],
        "894256": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23/12/2009\r\nbase no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.371-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/011174/1702/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 115.939-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/010910/1094/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 9.684-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/011754/1702/2009.\r\nDE 04/01/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FREDDY ENRIQUE SAAVEDRA VALDEZ, matrícula nº 146.367-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1864/1540/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLAUDIA MARIA DE FIGUEREDO ANDRADE, matrícula nº 183.019-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 13/10084/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EUCLIDES MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 176.560-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/011173/1702/2009.\r\nbase no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 1.141.477-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/160071/1035/2009.\r\nId: 894256\r\n"
        ],
        "894295": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n01.2010\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - DOMINGOS HELENO DE SOUZA, RG 04.533, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0265/51155/2009.\r\nId: 894295\r\n"
        ],
        "894300": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/12/2009\r\no servidor Luiz Carlos Bertolino, matrícula 33701-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Geografia - DGEO, a contar de 31/12/2009, indicando como sua substituta a servidora Catia Anotonia da Silva, matrícula 33423-5, a contar de 01/01/2010. (MM FFP nº 016/2009).\r\nId: 894300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894306": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1532-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/317467/2009.\r\nId: 894306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894309": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\nHelaine Cristina de Melo Rago, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAna Lucia de Souza Loureiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Barbosa Neves, e considerá-la exonerada do cargo de Chefe de Gabinete - símbolo CG, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nJúlia Cristina Kollenz de Mello, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza Loureiro, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor de Conselheiro - símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nThais Penna Lindenmayer, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Helaine Cristina de Melo Rago, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor - símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nIsabel Cristina da Fonseca Brandão, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Júlia Cristina Kollenz de Mello, e considerá-la exonerada do cargo de Assistente - símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nSérgio Luiz Barbosa Neves, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Ribeiro Sampaio, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial - símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nGlauce Ferreira, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Cristiane Correia Oliveira, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nWanderley Malta Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Burgos Sande e Oliveira, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nCarine Mello da Silva Bazilio, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Claudomir Francisco da Silva, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nLuiz Antonio Barreto Passos, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Thais Penna Lindenmayer, com efeitos a contar de 01/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 894309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894315": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMILMAR DOS SANTOScom efeitos financeiros a partir de agosto/2002 Proc. nº E-01/718251/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ISAURA BRITES PEIXOTO, com efeitos financeiros a partir de março de 2009 - Proc. nº E-01/302309/2009.\r\nEDYR JACARANDA BRAGA, LENITA DA CUNHATANILE CRISTINE DA CUNHA BRAGA, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2003 - Proc. nº E- 01/704325/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 20/07/2006 - Proc. nº E-01/707863/2006.\r\n. Proc. nº E--01/301954/2009.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 12/2009-BTMO a TANIA MARA MACENO, a partir de 17/04/2009 - Proc. nº E- 01/713308/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Proc. nº E-01/704895/2003.\r\nCARLOS ARTHUR MEDEIROS DE OLIVEIRA JONATHAN CURTY DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2003 - Proc. nº E- 01/706525/2003.\r\ncom validade a contar de 30/12/2005 - Proc. E01/705396/2006.\r\ncom validade a contar de 08/11/2006 - Proc. nº E-01/700027/2007.\r\nREGINA CELIA DA SILVA SANTOS; BEATRIZ FARIA DOS SANTOS; THAYS CRISTINA RAMOS NEVES DOS SANTOS; WILLIAM RAMOS NEVES DOS SANTOS; ROSANGELA FARIA DE FREITAS e LYZANDRA RAMOS NEVES DOS SANTOS, com validade a contar de 21/03/2007 - Proc. nº E-01/705167/2007.\r\ncom validade a contar de 08/7/2007 - Proc. nº E-01/708588/2007.\r\n, com validade a contar de 07/11/2007 - Proc. nº E-01/300441/2008.\r\n, a partir de novembro/2008 - Proc. nº\r\nE-01/301224/2008.\r\nYASMIN DA SILVA GOMES; IAGO DA SILVA GOMES LAUREANNE AVELAR GOMES DIEGO DA SILVA GOMES com validade a contar de 06/09/2008 - Proc. nº E-01/302540/2008. \r\n, com validade a contar de 16/02/2009 - Proc. nº E-01/300624/2009. \r\nId: 894315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894320": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 04/01/2010\r\nROSSELMA DE MORAES VIEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo III, matrícula nº 175.779-8, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/000.516/2009.\r\nId: 894320\r\n"
        ],
        "894323": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.12.2009\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.993/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUAREZ CUNHA KREBS, mat. nº 5.003.322-4, Prof. Doc. I, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, mat. nº 501.421-2, Prof. Inspetor Escolar e MARIA THEREZINHA OLIVEIRA RAPOSO DE REZENDE, mat. nº 6.077.406-4, Assistente, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 894323\r\n"
        ],
        "894334": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA - SR-2\r\nE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2009\r\nservidor Paulo Sevalho Gonçalves, matrícula n° 34.746-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo do CEADES - SAA-CEADES, a partir de 31/10/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Silvio Augusto Gomes Pinto, matrícula n° 33.211-4, a partir de 01/11/2009. (MM 135/CEADES/2009). \r\nId: 894334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894358": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.01.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de dezembro de 2009, na forma que se segue:\r\n1. PARA CABO BM\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE\r\nSd BM FELIPE DALL'IGNA, RG 31.378;\r\nSd BM BRUNO EDUARDO PEREIRA DE MOURA E SILVA, RG 31.758;\r\nSd BM MARLON GASPAR HENRIQUE, RG 31.719;\r\nSd BM AGRIMÁRIO VITORINO ALVES, RG 31.840;\r\nSd BM DANIEL RIBEIRO, RG 31.891;\r\nSd BM RAMATIS ESTRELLA DE SOUZA MARTINS, RG 31.765;\r\nSd BM GERALDO ALVES RIBEIRO, RG 31.839;\r\nSd BM SAMEA DINIZ MOTA, RG 31.844;\r\nSd BM WILLIAM SOUZA SILVA, RG 32.033;\r\nSd BM VLADIMIR CAVALCANTI RIOS, RG 31.733;\r\nSd BM FRANCISCO JERIAN CLESIO, RG 31.883;\r\nSd BM MOISÉS BATISTA GOMES, RG 32.110;\r\nSd BM ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO, RG 31.634;\r\nSd BM LEANDRO DOS SANTOS TITO, RG 31.886;\r\nSd BM PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, RG 31.862;\r\nSd BM GILBERTO DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA, RG 31.635.\r\n1.2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nSd BM DIEGO LOPES DA SILVA, RG 31.362.\r\nSd BM PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA RG 31.878;\r\nSd BM ELISÂNGELO PEREIRA DE LIMA, RG 31.650.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nSd BM CRISPIM ARAUJO SANTA BÁRBARA, RG 32.043;\r\nSd BM RICARDO DIAS DE SOUZA, RG 32.121;\r\nSd BM WANDERSON GOMES DA SILVA, RG 32.068;\r\nSd BM CHARLES SOUZA DE ALMEIDA, RG 32.048;\r\nSd BM RAFAEL SANTIAGO BESSA, RG 31.996;\r\nSd BM LUCIANO VIEIRA DE FRANÇA, RG 32.054;\r\nSd BM ERALDO BASTOS DE BRITO, RG 32.089;\r\nSd BM HARRYSON ULISSES NATAN, RG 32.003;\r\nSd BM LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019;\r\nSd BM ANDERSON MOURA DE LIMA, RG 32.072.\r\nSd BM JONAS LIMA DE CASTRO, RG 32.075.\r\nSd BM MÔNICA ANDRÉIA CORRÊA PEREIRA QUEIROZ, RG 31.726.\r\nGUARDA-VIDAS\r\nSd BM WAGNER ROBERTO MACIEL FÉLIX, RG 31.500;\r\nSd BM ADRIANO ROBERTO FIGUEIREDO COSTA, RG 31.527;\r\nSd BM GUILHERME DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.488;\r\nSd BM ALLAN JÚNIOR ELEOTÉRIO FOLLY, RG 31.474;\r\nSd BM CARLOS RODRIGO NUNES SANTANA, RG 31.577;\r\nSd BM ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN, RG 31.398;\r\nSd BM FÁBIO MENDES TEIXEIRA, RG 31.428;\r\nSd BM ARGUS DE ARAÚJO RANGEL DA SILVA, RG 31.502;\r\nSd BM MURILLO MATTOS ROSA, RG 31.410;\r\nSd BM FELÍCIO DA SILVA CARNEIRO, RG 31.493;\r\nSd BM FELIPE DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.481;\r\nSd BM ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG 31.429;\r\nSd BM EDSON DE SOUZA MATTOS, RG 31.441;\r\nSd BM LUIZ PAULO MACHADO PINTO, RG 31.487;\r\nSd BM ELIAS ALVES MARTINS BASTOS, RG 31.564;\r\nSd BM LAIR DE SOUZA FRANÇA JÚNIOR, RG 31.374;\r\nSd BM SAMUEL MARQUES DE MELO, RG 31.569;\r\nSd BM BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG 31.367.\r\nSd BM MARCELO DA SILVA MARQUES, RG 32.087.\r\nRef.: Processo nº E-08/015/51417/2009.\r\nId: 894358\r\n"
        ],
        "894359": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nRG 02.867, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, a contar de 01 de agosto de 2009, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/106/51017/2009.\r\nId: 894359\r\n"
        ],
        "894362": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 22.12.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 778.489.187-34 publicada no Diário Oficial de 17.04.2008. Proc nº E- 12/495422/2007.\r\nId: 894362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894363": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.12.2009\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/406797/2009 de 21.05.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3015/2009 da servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, matr. 24/003.207-8\r\nDE 29.12.2009\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3034/2009, datada de 29.12.2009, da servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, mat 24/003.101-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/407369/2009, ATO tornado público em DOERJ de 04.12.2009 CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 30.12.2009\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3035/2009, datada de 30.12.2009, da servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat 24/007.568-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/407958/2009, ATO tornado público em DOERJ de 04.12.2009 CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3044/2009, datada de 30.12.2009, do servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat 24/003.260-7. designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/407157/2009, ATO tornado público em DOERJ de 08.06.2009 CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 04.01.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3034/2009, datada de 04.01.2010, do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat 24/007.431-0, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/407755/2009, ATO tornado público em DOERJ de 08.12.2009 CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 05.01.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/595372/2009 de 01.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a comissão de sindicância presidida pelo servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7 e composta pelos agentes JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/349121/2009 de 27.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/331920/2008 de 23.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 894363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894364": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome LUIZA HELENA PEREIRA TEIXEIRA, Registro nº 00089511414, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/280682/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVETE VITORIO DA CUNHA, Registro nº 00914800227, vinculado ao PGU nº 314839968 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288536/2009.\r\nDE 29.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSEMIR JOSE DE SANTANA, Registro nº 00115663660, vinculado ao PGU nº 309461316 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/435/4001/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILSON CARLOS FIGUEIRA MATHEUS, Registro nº 01094837273, vinculado ao PGU nº 314999124 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514211/2008.\r\nId: 894364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894373": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDetermina o encerramento, “de jure”, do Jardim Escola Tio Donald e Escola Motta Filho, mantido pelo Jardim Escola Tio Donald, localizado na Rua Noêmia Nunes, n° 441, Olaria - Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº OFÍCIO CEDIN Nº 042/2009 - JARDIM ESCOLA TIO DONALD\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 28/12/2009.\r\nId: 894373\r\n"
        ],
        "894377": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor CELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nºs 232.060- 4 e 279.518-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/5.700.987/93.\r\nId: 894377\r\n"
        ],
        "894397": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.12.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor GUILHERME CORREA SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.024-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I,V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/008584/1404/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/140/1831/2008. \r\nId: 894397\r\n"
        ],
        "894461": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28/12/2009\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8 e MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, matrícula 283.901-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 034/2009, firmado em 23/12/2009, celebrado com a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com o objeto de prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares que integram, juntamente com a Planilha de Detalhamento de Preços o Anexo I do instrumento contratual. Processos nº E- 01/5314/2009 e E-12/661355/2009.\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8 e MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, matrícula 283.901-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2009, firmado em 23/12/2009, celebrado com a Ação Informática Brasil Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com o objeto de prestação de serviços para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos e serviços ORACLE. Os produtos e serviços descritos no objeto deste contrato estão especificados no Anexo II (Planilha de Detalhamento de Preços). Processos nº E-01/5314/2009 e E-12/661318/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 894461\r\n"
        ],
        "894491": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.930-4, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.918/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.573-2, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 09/140/2533-2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.725-7, Classe “B” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.600/2009.\r\n, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.969-1, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.713/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.778-6, Classe “B” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.560/2009.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1201.872-7, Classe “B” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 09/252/2512-2009.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.270-5, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/214/2512-2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.312-4, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/059/2514-2009.\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1201.458-5, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/223/2512- 2009.\r\nId: 894491\r\n"
        ],
        "894499": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.01.2010\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.440/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 894499\r\n"
        ],
        "894504": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE GABINETE\r\n, matrícula nº 6.043.256-4, CPF 081.797.517-91, brasileiro, nascido em 04.04.1941, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 587.571, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.516.184-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGINAL DE FISCALIZAÇÃO - VALENÇA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2009, tomou posse em 30 de junho de 2009. \r\n, matrícula nº 0.294.726-5, CPF nº 792.331.558-20, brasileiro, nascido em 25.02.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.641.022, expedida pela SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 120.218.945-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGINAL DE FISCALIZAÇÃO - TERESÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009. \r\nmatrícula nº 0.294.851-1, CPF nº 441.685.867- 15, brasileira, nascida em 05.05.1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 84.504.962-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.086.382-92, nomeada para exercer o cargo em comissão de CONSULTOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2009, tomou posse em 28 de agosto de 2009, com validade a contar de 24 de julho de 2009.\r\n\r\nmatrícula nº 0.954.449-5, CPF 743.348.167-20, brasileira, nascida em 26.03.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1986-1-01341, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.237.403-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DG, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009, tomou posse em 06 de agosto de 2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 0.294.522-8, CPF 664.536.237-49, brasileira, nascida em 11.05.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03426445-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.389.547-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009.\r\nDE 05.10.2009\r\n, matrícula nº 0.954.658-1, CPF 310.828.237-91, brasileiro, nascido em 27.08.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09905/SRF/MF, expedida pelo BF/BF, inscrito no PIS/PASEP nº 100.958.660-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2009, tomou posse em 05 de outubro de 2009.\r\n05.11.2009\r\n, matrícula nº 0.834.592-8, CPF 530.305.757-72, brasileiro, nascido em 19.10.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4.174.861-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.273.334-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSCRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2009, tomou posse em 05 de novembro de 2009. \r\n12.11.2009\r\n, matrícula nº 0.810.178-4, CPF 598.821.907-15, brasileiro, nascido em 03.12.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.294.858, expedida pela SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 107.326.152-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CENTRO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSCRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2009, tomou posse em 12 de novembro de 2009. \r\nId: 894504\r\n"
        ],
        "894512": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 03 de novembro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 27.08.93, publicado no D.O. de 31.08.93, que aposentou ENEYVA TAVARES NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, B, Referência 7, mat. nº 127.345-7, nos termos do art. 214, inciso II, e art. 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/13.276/2009.\r\nId: 894512\r\n"
        ],
        "894523": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.01.2010\r\nDANIELE CANEDO PASCOALmatrícula nº 930.949-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional-Cabo Frio (objeto de transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 2.312, de 09.04.2007), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9/2010.\r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2010, a servidora , Agente Universitário/Técnico Administrativo, matrícula nº 31.856-8, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria na Capital Federal, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/19.335/2009.\r\nId: 894523\r\n"
        ],
        "894538": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2010\r\n, ISAP, matrícula 816.704-1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 28 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/976.709/2009.\r\n, ISAP, matrícula 948.251- 4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 28 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/976.708/2009.\r\n, Artífice, matrícula 198.619-9, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 18 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/976.702/2009.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2009, JORGE LUIZ DA SILVA, ISAP, matrícula 887.422-4, da função de Agente de Pessoal da UA 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira). Proc. nº E- 21/910.141/2009.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2009, ALINE SOUZA CAMILO, ISAP, matrícula 939.829-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira), contando atualmente com 93 (noventa e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula 887.422-4. Proc. nº E- 910.141/2009.\r\nId: 894538\r\n"
        ],
        "894544": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nos membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/923.099/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4904312-8, CRESS 11204.\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicóloga, matrícula nº 4904340-9, CRP 21699.\r\nIVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.717-3, Subdiretor.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe de Serviço de Administração.\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.134-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe de Seção de Manutenção, com validade a contar de 01/11/2008.\r\nANDRÉ GUEDES BENÍCIO BATALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.301-6, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores, com validade a contar de 30/03/2009.\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores.\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores, com validade a contar de 09/12/2008.\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.727-3, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetores, com validade a contar de 16/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 894544\r\n"
        ],
        "894548": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n04.01.2010\r\nALINE SILVA DE AZEVEDO Técnica em Química, matrícula nº 390.325-9, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/500001/2010. \r\nId: 894548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894561": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n06.01.2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 390561-9, por desistência apresentada em06 de janeiro de 2010, do estágio experimental de 06 meses, iniciado em 01 de setembro de 2009.\r\nId: 894561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894630": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\nex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de julho de 2009, data da publicação da Nota GAB/CMDO-GERAL 202/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 120, de 09 de julho de 2009, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 LEONARDO GOMES DA SILVA MELHOR, RG 44.354, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro) e o que consta no processo nº E-08/0022/51157/2009. \r\nId: 894630\r\n"
        ],
        "894671": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE FÁTIMA EDUARDO DE SOUZA LUZ, ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS e RAQUEL MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA LUZ. Proc. nº E-01/301396/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA LUIZA GAMA BARBIER, com validade a contar de 20.12.2008. Proc. nº E-01/300496/2009.\r\nDIRCE DE LIMA SIMAS e NEIVA MARTINS MARQUES, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E-01/301285/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INZILINA BALDEZ MAGALHÃES, com validade a contar de 24.11.2008. Proc. nº E-01/302685/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA RODRIGUES, com validade a contar de 30.06.09. Proc. nº E-01/301684/2009.\r\nBENEDITA MARIA RODRIGUES, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E-01/301382/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBENTO NEVES DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 11.06.09. Proc. nº E-01/302495/2009.\r\nLUCIANA PEREIRA BERDEVILE e RODRIGO LUCIANO PEREIRA BERDEVILE, com validade a contar de 08.08.09. Proc. nº E-01/302611/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISETTE DE MELLO, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 01/302723/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GESSY PEREIRA GOMES, com validade a contar de 04.07.09. Proc. nº E- 01/301991/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANGELINA LIMA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12.07.08. Proc. nº E-01/301768/2009.\r\nINOCENIA BRITO DE CASTRO, com validade a contar de 25.11.2009. Proc. nº E-01/302830/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIO DOS SANTOS NETO, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-01/301316/2009.\r\nId: 894671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894679": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HELIO JOAQUIM DE SOUZA - Proc. nº E-01/301817/2009.\r\n.12.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUIZ CLAUDIO DA SILVA, com validade a contar de 14.05.2009 - Proc. nº E- 01/301610/2009.\r\nDE 04.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA JOSÉ PINHEIRO STELET, com validade a contar de 31.08.2009- Proc. nº E-01/302352/09.\r\nDE 14.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE - Proc. nº E-01/302849/09.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IVAN DA SILVA - Proc. nº E-01/302915/09.\r\n.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY RANGEL MACIEL MALVEIRA - Proc. nº E-01/302903/09.\r\n.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NAYR DE ALMEIDA TOSTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26.08.09 - Proc. nº E-01/302553/09.\r\n.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS e IVANI ALVES CUSTODIO com validade a partir de 15.07.08 - Proc. nº E-01/302508/2008;\r\nHELENA FELICIANA UZEDA NEVES, com validade a contar de 24.09.09 - Proc. nº E-01/302543/09.\r\nId: 894679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894687": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HILDA VIEIRA SEIXAS - Proc. nº E-01/302729/09.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a IDAYR DA CONCEIÇÃO VAILLE - Proc. nº E-01/302836/09.\r\nDE 14.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRUBEM PEREIRA DE MACEDO - Proc. nº E-01/302858/2009.\r\nZENINA ROSA E SILVA - Proc. nº E-01/302868/2009;\r\nLECI DE OLIVEIRA AREAS - Proc. nº E-01/302869/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LINDINALVA SILVA DE JESUS, MARLON SANTOS SILVA e MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 04.12.2003 - Proc. nº E-01/708459/2004.\r\nDE 29.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDANIELA SANTIAGO ANDRADE ALVES, com validade a partir de 08/02 - Proc. nº E-01/718083/2002;\r\nDAYANA DA SILVA CORNELIO e ALYSSON SILVA CORNELIO, com validade a contar de 30.03.06 - Proc. nº E-01/705411/2006.\r\nDE 30.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARINETE GOMES DE PAULA CRUZ - Proc. nº E-01/301719/2009.\r\nId: 894687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894691": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJORGINA PIRES TAVARES DE SOUZA, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E-01/300597/2009;\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA e ALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-01/301709/2009.\r\nId: 894691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894706": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nInstrutor I - Informática, matrícula nº 222.786-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o encaminhamento do feito para o setor de Recursos Humanos da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, para a regularização concernente ao ressarcimento aos cofres públicos do Estado do pagamento indevido ao servidor, referente aos meses de fevereiro a julho de 2004, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/75.617/2004.\r\nId: 894706\r\n"
        ],
        "894758": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.134-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.083/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.181-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Sampaio, matrícula nº 931.134-1. Processo nº E-21/10.083/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, com validade a contar de 09 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.039/2009.\r\nId: 894758\r\n"
        ],
        "894765": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nSindicância com escopo de apurar circunstâncias, definir autoria, bem como fixar eventual responsabilidade, conivência ou imprudência de servidor, nos fatos correlacionados na denúncia feita pelas internas MARLY DE AGUIAR, R.G. 13.459.083-5 e MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR, R.G. 9.601.079-8 ao Chefe de Segurança desta SEAP NH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 853.237-6. Assim designo como Presidente da Sindicância o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1 e como membros o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 181.344-3 e a Psicóloga JUSSARA LOPES ROCHA, matrícula nº 814.988-2. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que os sindicantes concluam os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.059/2009.\r\nId: 894765\r\n"
        ],
        "894791": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2010\r\nem primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, , Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula 196.645-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das UA's 140101 a 140705, contando atualmente com 590 (quinhentos e noventa) servidores. Processo nº E-15/009/2010. \r\nId: 894791\r\n"
        ],
        "894792": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nGERAL\r\nos servidores Claudia Thurler Ricci, matrícula 948.101-1, Sergio da Silva Medeiros, matrícula 937.354-9, e Maria Angélica Alves, matrícula 9524720-1, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2009. Processo nº E-18/001.355/2009.\r\nId: 894792\r\n"
        ],
        "894838": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: Barbara Suzana dos Santos, matr. nº 34292-3, Enfermeira e João Flávio Vieira de Vasconcelos, matr. nº 34295-4, Professor Adjunto. \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: Daniela Contage Siccardi Menezes, matr. nº 34438-2, Médico e Reinerio Luiz Moreira Simões, matr. nº 34439-0, Professor Adjunto. \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: Leila Maria Brasil Danziger, matr. nº 34671-8, Professor Adjunto; Marina Rosa Ana Augusto, matr. nº 34686-6 Professor Adjunto; Eloisio Alexsandro da Silva, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto e Gabriela Felix Brião, matr. nº 34715-3, Professor Assistente.\r\nEXONERA, a pedido, JACQUELINE FERNADES DE CINTRA SANTOS, matr. nº 30842-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2008. \r\nId: 894838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894853": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 03.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 797.374.127-53 publicada no Diário Oficial de 14.05.2008. Proc nº E- 12/330885/2009.\r\nDE 04.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 059.407.417-70 publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, através do processo administrativo nº E-12/509433/2008. Proc nº E-12/316451/2009.\r\nId: 894853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894854": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.01.2010\r\nSindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/114380/4000/2002 de 01.08.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/469480/2009 de 19.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nId: 894854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894855": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAFAEL RABELAIS CANEDO CAVALCANTI, Registro nº 2725224479, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 148, § § 3º e 4º do CTB. Proc. nº E-12/330550/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERMANO LUIZ FONSECA, Registro nº 00348054531, vinculado ao PGU nº 314274197 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/342012/2009.\r\nId: 894855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894856": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\n, matr. nº 24/007.605-9, Diretor da 25ª CIRETRAN - Miracema, para substituir o Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, em face do tutelar da mesma, ANTÔNIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO, matr. nº 24/007.404- 7, encontrar-se em gozo de férias a partir de 04.01.2010 a 02.02.2010. \r\nId: 894856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894868": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, matrícula 925258-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E- 03/012747/2009.\r\nERASMO CARLOS BARBOSA, matrícula 951162-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E- 03/11301548/2009.\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, matrícula 920054-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E-03/10500536/2009.\r\nALESSANDRO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 916000-3, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/11301649/2009.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 839882-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 01/53355/2008.\r\nFABRÍCIO MARINI FUSCO, matrícula 938718-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2009. Proc. nº E-03/202570/2009.\r\nELVINO RANQUINE GUIMARÃES, matrícula 837289-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2009. Proc. nº E- 03/11202955/2009.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 925216-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E- 03/11202938/2009.\r\nFÁBIO GOMES BORGES, matrícula 950392-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/8611832/2009.\r\nREGINA COELI PESSOA AZEVEDO, matrícula 953142-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 03/2210625/2009.\r\nJOÃO BATISTA LOUZADA, matrícula 940905-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/8611833/2009.\r\nLUIZ CARLOS GOMES, matrícula 249137-1, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E-03/1310587/2009.\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, matrícula 844453-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E- 01/51844/2008.\r\nADRIANO MELO DOS SANTOS, matrícula 940829-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E- 03/009427/2009.\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MENESES matrícula 911353-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/2110357/2009.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 281314-5, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E- 03/2210790/2009.\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA, matrícula 916501-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E- 03/11301675/2009.\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, matrícula 838726-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E- 03/11203323/2009.\r\nMARLENE ROSA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula 926126-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/2210677/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, AMANDA MARIA DA SILVA, matrícula 822071-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E- 21/908022/2009.\r\nId: 894868\r\n"
        ],
        "894883": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\nCÉLIO SOUZA JUNIORde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.123/2007. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.059/2009.\r\nLEILA LUIZO MARINHO, matrícula nº 816.853-6 e VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMAInspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.146/2009. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.101/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.019/2009.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/983.005/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.088/2008.\r\nMARCIO RONALD BRITO COTIOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/901.354/2009.\r\nMARCELO CUNHA FREITASde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.157/2009.\r\nMARCELO PINTO DA SILVAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.116/2009. \r\nId: 894883\r\n"
        ],
        "894983": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 05/01/2010\r\nservidor Silvio Paolo Sorella, matrícula n° 32.057-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT - a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcelo Chiapparini, matrícula n° 32.654-6, a partir de 01/01/2010. (MM 002/IF/DFT/2010).\r\nId: 894983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895104": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 29.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\nCLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/040132/2009 \r\nLeia-se: ...Processo nº E-09/040132/1005/2009\r\nId: 895104\r\n"
        ],
        "895177": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\no servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 954.693-8, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com o processo administrativo nº 1543/2009.\r\nId: 895177\r\n"
        ],
        "895195": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2009\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor ROSELENE FURTADO DAMASCENO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.571-6 e Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.807-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/11.300.952/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.935-1. Proc. nº E- 03/10.901.033/2005.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3. Proc. nº E-08/221.980/2007.\r\nROSIMAR MACEDO DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.003.911-4. Proc. nº E-03/10.600.238/2002.\r\nMARIA ELIANA HERINGER LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.555-3. Proc. nº E-03/10.102.811/2006.\r\nSELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.200.088-1. Proc. nº E-03/2.311.015/2005.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\nDE 06/01/2010\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.035-4 e 249.780-8. Proc. nº E-03/11.002.027/2002.\r\nANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.954-1. Proc. nº E-03/810.032/2008.\r\nCLAUDETE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 904.107-0. Proc. nº E- 01/601.762/2006.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301-4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.275-5. Proc. nº E-03/2.210.604/2008.\r\nNEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.962-4. Proc. nº E- 03/10.500.853/2009.\r\nId: 895195\r\n"
        ],
        "895233": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSIVALDO MOTTA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 246.101-0. Proc. nº E-03/2.110.931/2009.\r\nMARILZA PIRES OCKO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.757-6. Proc. nº E-03/11.200.954/2005.\r\nMARIA PEREIRA DE LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 247.591-1. Proc. nº E-03/11.004.774/2009.\r\nIOLANDA CUSTÓDIO LIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.981-5. Proc. nº E-03/2.110.846/2009.\r\nJULIA MARIA FONTES SEPULVEDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 165.950-7. Proc. nº E-03/4.110.010/2007.\r\nGLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.866-2. Proc. nº E-03/2.311.110/2009.\r\nMARIA APARECIDA DE PAULA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 245.145-8. Proc. nº E-03/2.210.862/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA AGUIAR PAULA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.849-6. Proc. nº E-03/10.501.072/2009.\r\nPAULO ROBERTO ALVES BAPTISTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.236-5. Proc. nº E-03/10.005.067/2009.\r\nSELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.062-6. Proc. nº E-03/7.410.141/2009.\r\nANA REGINA CARDOSO CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.530-6. Proc. nº E-03/2.210.873/2009.\r\nSELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 184.494-3. Proc. nº E-03/7.410.142/2009.\r\nROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.096-3. Proc. nº E-03/10.601.188/2009.\r\nRITA DE CASSIA PAIVA DE LACERDA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.002.306-8. Proc. nº E-03/7.910.268/2009.\r\nSOLANGE VAZ TRIGUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.751-8. Proc. nº E-03/10.101.776/2009.\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.168- 9. Proc. nº E-03/5.010.132/2009.\r\nANA REGINA CARDOSO CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 290.214- 6. Proc. nº E-03/2.210.874/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, Merendeira II, mat. nº 279.282-8. Proc. nº E-03/8.210.135/2009.\r\nANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.337-0. Proc. nº E-03/811.640/2009.\r\nDIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 279.255-4. Proc. nº E-03/1.310.884/2009.\r\nHUGO DOS SANTOS FILHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.014.864-2. Proc. nº E-03/7.131.943/2009.\r\nJURACY AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.205.623-0. Proc. nº E-03/2.110.921/2009\r\n, CÉLIA PEREIRA DANTAS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 168.141-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.744/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 09.05.2009, ANACIR GOMES DA SILVA, Servente, Mat. nº 2.003.815-4, do Quadro Permanente nos termos do § 1º inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/203.690/2009.\r\nAPOSENTA, TELMO MONTANI MARTINS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 130.401-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/15.492/2009.\r\nDE 07.01.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANA DE FÁTIMA DE ARAUJO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.824-9. Proc. nº E-03/3.310.601/2009.\r\nKATHIA MARIA LOMBA SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.668-9. Proc. nº E-03/1.310.479/2007.\r\nJAHN NILCE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 832.677- 9. Proc. nº E-03/810.831/2009.\r\nRITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.372-2. Proc. nº E-03/11.001.833/2009.\r\nMARIA RITA JORDÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.778-5. Proc. nº E-03/2.610.679/2009.\r\nSANDRA VIRGINIA COSTA MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 505.195-8. Proc. nº E-03/10.004.677/2009.\r\nSUELI GODINHO MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.095-7. Proc. nº E-03/10.900.826/2009.\r\nALDALI DE OLIVEIRA PAULO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.292-3. Proc. nº E-03/11.202.821/2009.\r\nERNESTO PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 164.699-1. Proc. nº E-03/11.203.077/2009.\r\nMÔNICA MORAES CARVALHO VIDAL DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.268-1. Proc. nº E-03/3.310.599/2009.\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA GOULART, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.267-1. Proc. nº E-03/4.111.423/2009.\r\nMARLI VERA PEDRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.156-6. Proc. nº E-03/4.111.017/2009.\r\nJOSE LUCAS DA SILVEIRA AVILA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.001.714-3. Proc. nº E-03/10.204.229/2009.\r\nANNINA CERALDI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 4.624-3. Proc. nº E- 03/203.611/2009.\r\nMARIA ANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.645-2. Proc. nº E-03/10.204.228/2009.\r\nCLAUDETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.733-6. Proc. nº E-03/10.004.951/2009.\r\nCÉLE REGINA MAGALHÃES PIMENTEL FURTADO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 828.406-9. Proc. nº E-03/2.210.892/2009.\r\nVERA LUCIA VIDINHA DA COSTA SENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.872-0. Proc. nº E-03/815.110/2009.\r\nALCI MAGALHÃES FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 92.643-6. Proc. nº E-03/7.100.345/95.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.721-0. Proc. nº E-03/11.202.932/2009.\r\nMARIA CRISTINA DANTAS DE ALENCAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.041-3. Proc. nº E-03/10.601.142/2009.\r\nCRISTINA TARCITANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.878-0. Proc. nº E-03/10.204.173/2009.\r\nMARIA INES CARDOZO DE SÁ VILLA VERDE SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 252.793-5. Proc. nº E-03/1.310.702/2009.\r\nEDMUNDO LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.418-8. Proc. nº E-03/1.210.256/2009.\r\nANGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 169.249-0. Proc. nº E-03/10.501.106/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 252.578-0. Proc. nº E-03/10.001.255/2009.\r\nJADINEA DE SOUZA LIMA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.155-3. Proc. nº E-03/10.105.014/2009.\r\nJOSÉ ALVES SOARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.162-9. Proc. nº E-03/10.103.356/2009.\r\nAYLIDE LEITE GUEDES, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.024.805-3. Proc. nº E-03/10.004.342/2007.\r\nMANOEL MEDEIRO LIMA NETTO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.009.806-0. Proc. nº E-03/8.612.065/2009.\r\nCILESIA CABRAL DE CAMARGO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 284.463- 7. Proc. nº E-03/10.105.713/2009.\r\nMARLENE SOUZA SILVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.010-6. Proc. nº E-03/4.510.026/2009.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, Servente - CIEP, mat. nº 5.019.312-7. Proc. nº E-03/10.501.091/2009.\r\nSONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.095-1. Proc. nº E-03/10.005.596/2009.\r\nId: 895233\r\n"
        ],
        "895241": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 21.10.2009, SILVANA SOUZA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.198-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.248/2009.\r\n, com validade a contar de 21.10.2009, ADELMO COSENDEY LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.713-7, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Souza de Nazaré Ribas, mat. nº 5.001.198-0. Proc. nº E- 03/10.701.248/2009.\r\n, com validade a contar de 03.08.2009, LUZIA RANGEL LEAL, Merendeira, mat. nº 5.020.460-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Regina de Almeida Teixeira, mat. nº 270.242-1. Proc. nº E-03/8.611.964/2009.\r\n, com validade a contar de 08.06.2009, MARLENE RAMOS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.737-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de Aposentadoria. Proc. nº E-03/8.612.144/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23.11.2009, ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.011.685-4, da função de Secretário do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.108/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23.12.2009, LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, da função de Diretor-Adjunto do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.401/2009.\r\n, com validade a contar de 23.12.2009, NORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.766-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Maria Mota, mat. nº 847.870-3. Proc. nº E-03/4.610.401/2009.\r\n, a pedido, MARILENE PIRES DE AREZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.074-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.760/2009.\r\nGEÓRGIA NÍVIA DE AZEREDO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.858-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Pires de Arezzo, mat. nº 235.074-2. Proc. nº E-03/813.760/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23.11.2009, MARCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.749-8, da função de Secretário da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.065/2009.\r\nJOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 276.109-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Acari, U.A. 18- 1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Honorina da Silva Ranquine, mat. nº 278.494-0. Proc. nº E-03/10.204.120/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23.12.2009, GINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.369-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.204.045/2009.\r\n, com validade a contar de 23.12.2009, CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.057-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente, ocupada por Ginaldo de Oliveira, Bezerra, mat. nº 912.369-6. Proc. nº E-03/10.204.045/2009.\r\n, com validade a contar de 05.11.2009, IVONE CAETANO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 33.143-9, da função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.106.128/2009.\r\n, com validade a contar de 05.11.2009, JOILCE SOARES RODRIGUES, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 272.149-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Caetano Viana, mat. nº 33.143-9. Proc. nº E- 03/10.106.128/2009.\r\n, com validade a contar de 04.01.2010, ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Patricia Tomaz da Costa Gonçalves, mat. nº 5.018.750-9. Proc. nº E-03/7.710.139/2009.\r\nId: 895241\r\n"
        ],
        "895322": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2009, os servidores integrantes da 1ª Classe da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n127.677-3\r\nNelson José da Silva Pereira\r\n1.141.494-3\r\nRogério Marchesini Franco\r\n1.152.208-3\r\nJosé Alberto Pires Lage\r\n127.864-7\r\nAntônio Carlos de Almeida Rocha\r\nId: 895322\r\n"
        ],
        "895331": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2009\r\nANA LÚCIA BARROS DE OLIVEIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 190.568-6, com eficácia a contar de 12/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221989/2008.\r\nCOLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.345-9, com eficácia a contar de 09/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220015/2009.\r\nELISA ARAUJO DE SANTA ROSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.463-4, com eficácia de 13/06/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604230/2009.\r\nFELICIDADE FERREIRA LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.316-4, com eficácia a contar de 23/08/2006, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/221952/2008.\r\nHILDA MIRANDA JOAQUIM, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 2.580-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605349/2009.\r\nJORGELINA DE ASSIS FIGUEIREDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.075-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600876/2009.\r\nMARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.999-4, com eficácia a contar de 11/07/2007, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/221294/2008.\r\nMARIA JOSÉ MARQUES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.434-4, com eficácia a contar de 05/08/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/602595/2008.\r\nSALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.151-1, com eficácia a contar de 12/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221990/2008.\r\nDE 14/12/2009\r\nANTONIO CESAR DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 141.097-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600078/2009.\r\nCLENILSE COSTA PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.886-5, com eficácia a contar de 28/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/222415/2008.\r\nDEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.057-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602604/2009.\r\nEDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 5.125-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600871/2009.\r\nMARIA JOSÉ SIMÕES SOBRAL GIL, Enfermeira, matr. nº 299.427-5, com eficácia a contar de 07/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604028/2008.\r\nMARIA MOREIRA DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.008-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605577/2008.\r\nSEBASTIÃO PENHA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.679-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/222415/2008.\r\nId: 895331\r\n"
        ],
        "895332": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 08.12.2009\r\no Ato de 11/05/2006, publicado no D.O. de 24/05/2006, relativo a servidora ELISANGELA NEVES ROSA, matr. nº 862.969-3, conforme consta no processo nº E-08/604201/2006.\r\nId: 895332\r\n"
        ],
        "895363": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/992.010/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, Subdiretor.\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nREJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.089-4, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205.\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, matrícula nº 4.904.548-7, CRESS nº 13261/7ª.\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955.\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8.\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\nDeixa de ser nomeado Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional na Unidade.\r\nId: 895363\r\n"
        ],
        "895364": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/941.008/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.642-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, matrícula n° 899.475-8, Subdiretor.\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.836-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nJÚLIO CÉSAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.592-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 6.230.404-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nMÁRCIO SILVA MARTINS DAMASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.148-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\nRENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.392-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\nGUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.217-4, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.103-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.686-2, Chefe do Serviço de Administração.\r\nSANDRA MARIA VALADÃO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.331-8, CRP nº 15091.\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, matrícula nº 4.914.778-8, CRESS nº 19.254.\r\nId: 895364\r\n"
        ],
        "895379": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\nFiscal de Rendas de da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da .\r\nª Categoria, matrícula 0 da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - , com validade a contar da data de publicação/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da mesma Subsecretaria da Receita, com validade a contar da data de publicação.E-04/013.645/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita.E-04/007.845/2009.\r\nª Categoria, matrícula da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de ReceitaE- 04//2009.\r\nId: 895379\r\n"
        ],
        "895478": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07.01.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/12/2009, ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.406-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0906-18, do C.E. Conde Pereira Carneiro, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/15.698/2009.\r\n, com validade a contar de 01/12/2009, WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA, Servente, mat. nº 5.024.506-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1888-18, do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.601.189/2009.\r\n, com validade a contar de 29/06/2009, ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.087-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0008-18, do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.586/2009.\r\n, com validade a contar de 17/07/2009, LUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 26.503-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0008-18, do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.586/2009.\r\n, com validade a contar de 03/08/2009, MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1378-18, do C.E. George Washington, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.204.205/2009.\r\n, com validade a contar de 31/07/2006, ROSANA SILVA DE CÉSAR, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.017.607-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6940-18, do C.E. Prof. José de Souza Marques, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.200.814/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2003, TANIA GOMES BAPTISTA, Agente Administrativo, mat. nº 683.612-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1520-18, do I.E. do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-26/78.434/2003.\r\nId: 895478\r\n"
        ],
        "895506": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRESSA SANTIAGO DA SILVA, BRUNA DE OLIVEIRA COSTA e LUIZA SANTIAGO DA COSTA, com validade a contar de 06.03.09 - Proc. nº E- 01/300841/09;\r\nGLÓRIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 11.06.09 - Proc. nº E-01/301615/09;\r\nAMALIA FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 03.06.09 - Proc. nº E-01/301966/09;\r\nLUIZA HELENA DOMINICINA CID e LÉA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.07.09 - Proc. nº E-01/301987/09;\r\nROSINEA DE QUEIROZ BRITO e ROSELAINE QUEIROZ DE BRITO LIMA, com validade a contar de 18.09.09 - Proc. nº E-01/302438/09;\r\nLAURA DA SILVA STEVANATO, com validade a contar de 13.07.09 - Proc. nº E-01/302630/09;\r\nEDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS FENO, com validade a contar de 10.10.09 - Proc. nº E-01/302783/09;\r\nMARIA DE LOURDES PINHEIRO PINHO, com validade a contar de 28.09.09 - Proc. nº E-01/302775/09;\r\nMARIA JOSÉ DIAS, com validade a contar de 01.09.09 - Proc. nº E- 01/302865/09.\r\nId: 895506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895510": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA CORRÊA DE ALMEIDA MEDINA, Prof. Assistente de Administração Educacional II, A, ref. 6, mat. nº 158.347-5. Proc. nº E- 03/5.210.050/2009.\r\nVILMA FERREIRA CARDIN, Prof. Supervisor Educacional C, ref. 8, mat. nº 150.927-2. Proc. nº E-03/260.107/97.\r\nMARIA EMILIA OTÁVIO, Prof. Assistente de Administração Educacional, I, C, ref. 8, mat. nº 158.220-4. Proc. nº E-03/7.910.115/2006.\r\nMARLY DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 152.589- 8. Proc. nº E-03/2.110.861/2009.\r\nSONIA ARAUJO DE LIMA, Merendeira II, mat. nº 271.475-6. Proc. nº E- 03/10.900.837/2009.\r\nLENIRA DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.097-2. Proc. nº E-03/4.110.540/2008.\r\nDE 07.01.2010\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRCÉLIA DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.783-6. Proc. nº E-03/8.310.004/2007.\r\nMARIA DO CARMO TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.167.430-6. Proc. nº E-03/10.005.369/2009.\r\nMARIA LIA DE SALLES ABREU, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 241.842-4. Proc. nº E-03/10.501.080/2009.\r\nLETICIA ISIDORA PINHEIRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 169.236-7. Proc. nº E-03/203.563/2009.\r\nAGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.620-1. Proc. nº E-03/2.010.104/2006.\r\nELOISA DOS SANTOS ROSA, Merendeira II, mat. nº 186.569-7. Proc. nº E-03/10.004.535/2009.\r\nEDYR RANGEL CORREA, Servente II, mat. nº 1.202.795-9. Proc. nº E- 03/11.205.253/2008.\r\nELEIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 152.936-1. Proc. nº E-03/10.402.976/2009.\r\nMARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA, Prof. Doc. II A ref.6, mat. nº 162.532-6. Proc. nº E-03/2.310.015/2006.\r\nDELMA GONÇALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 230.707-2. Proc. nº E-03/1.210.188/2006.\r\nPAULO SERGIO PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 144-6. Proc. nº E-03/11.202.471/2009 - A.\r\nARLECY GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.452-5. Proc. nº E- 03/10.105.710/2009.\r\nDEBORA MARIA CARVALHO DE PAULA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 156.193-5. Proc. nº E-03/2.910.043/2003.\r\nVILMA CARVALHO SARMENTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 83.159-3. Proc. nº E-03/1.310.858/2009.\r\nSUELI BRANDÃO NUNES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. n\r\nº 167.343-3. Proc. nº E-03/10.402.974/2009.\r\n, com eficácia a contar de 12/12/2009, LUZIA RODRIGUES CAMARA FERNANDES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 240.610-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.460/2009.\r\nMARIA NAZARETH COUTINHO ALVES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.162-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.943/2005.\r\ncom eficácia, a contar de 12/12/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, Servente II, mat. nº 275.291-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.829/2009.\r\nNOELY MOREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.617-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.403.039/2009.\r\n, com eficácia, a contar de 04/11/2009, MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 255.910-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.613/2009.\r\nNEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, Servente II, mat. nº 275.864-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.429/2008.\r\n, com eficácia, a contar de 11/12/2008, LUZIA TEIXEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 246.182-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.421/2009.\r\n, com eficácia, a contar de 11/09/2009, TRAJANO GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.620-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.628/2009.\r\ncom eficácia a contar de 15/02/2009, WILSON ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 161.981-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.425/2005.\r\n, com eficácia a contar de 07/12/2009, EDSON DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 167.459-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.867/2009.\r\nMIRNA SALETE PÁDUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.009.050-5, do Quadro Permanente, nos termos da alínea ''a'', inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.060/2006.\r\nOLENY DE OLIVEIRA GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.463- 2 do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea ''b'', inciso III, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.714/2009.\r\nMIRTES RIBEIRO MEGA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 171.553-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea ''a'', inciso III, § 1º e § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.037/2009.\r\nId: 895510\r\n"
        ],
        "895536": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E-01/301766/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E-01/302077/08.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 19/4/2009 Proc. nº E-01/301909/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\ncom validade a contar de 24/01/2009 - Proc. nº E-01/300433/2009.\r\ncom validade a contar de 24/05/09 - Proc. nº E-01/301943/2009.\r\nJUPIRA FERREIRA - Proc. nº E-01/302934/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E-01/302782/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 16/9/09 - Proc. nº E-01/302621/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO; BRUNO SANTOS LUERCIO; THAIS SANTOS LUERCIO e CARINE CRISTINA FERNANDES LUERCIO - Proc. nº E-01/302522/2009.\r\nProc. nº E-01/302563/2009.\r\n- Proc. nº E-01/302799/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E- 01/302703/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 29/11/2008 - Proc. nº E-01/301856/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 07/06/2009 - Proc. nº E-01/301645/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n- Proc. nº E- 01/302862/2009.\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA - Proc. nº E-01/302910/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E-01/302920/2009.\r\nAIRA SIQUEIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/302923/2009.\r\nJUDITH PINNA DU ROCHER - Proc. nº E-01/302926/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 07/06/2009 - Proc. nº E- 01/301962/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 19/6/09 - Proc. nº E-01/301960/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a e ROSANGELA DA SILVA COSTA - Proc. nº E-01/302937/2009.\r\nId: 895536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895545": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANICE PEREIRA ARTILES DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 10.06.2009. Proc. nº E-01/301508/2009.\r\nDE 15.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DAMAZIO DA SILVA. Proc. nº E-01/302899/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE TEIXEIRA DA SILVA e EDINEA DA CRUZ SANTOS, com validade a partir de 07.06.03. Proc. nº E-01/708407/2003.\r\nNEIVA DA SILVA FERNANDES. Proc. nº E-01/715831/2003.\r\nMARIA LUZIARA DA SILVA SANTOS, JULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS e PAMELA CHRIST DA SILVA SANTOS, com validade a contar da data do óbito. Proc. nº E-01/704093/2006.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MICHELE ASSIS DA SILVA. Proc. nº E-01/305075/2008.\r\nId: 895545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895551": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/01/2010\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.240/2009, publicado no D.O. de 09.12.2009.\r\nId: 895551\r\n"
        ],
        "895584": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DE 30/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Termo de Diligência de 17/12/09, da Corregedoria/DEGASE, descritas no processo nº E-03/92502/09, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 895584\r\n"
        ],
        "895588": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Administrativo, Grupo III, nível “F”, matrícula nº 2701521-3, na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 895588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895595": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA ROSA CORREA DA SILVA LEITÃO, - Proc. nº E01/301326/09.\r\nELISIA DE ASSIS - Proc. nº E01/302735/09.\r\nDE 30/11/2009\r\nROSIMELIA LUCIA DE SOUSA e JOANNA SABRINA DE SOUZA - Proc. nº E01/302776/09.\r\n009\r\nDANIELE REIMAO PATRICIO; IGOR REIMAO PATRICIO e LARISSE REIMÃO PATRICIO - Proc. nº E01/302796/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302801/09.\r\n- Proc. nº E01/302805/09.\r\nDIVA BRANDÃO, com validade a contar de 21/11/2008 - Proc. nº E01/302475/09.\r\nDE 07/12/2009\r\nSUZANA CAMPELLO VIEIRA DA CUNHA - Proc. nº E01/302833/09.\r\nLÉA MARIA DE OLIVEIRA PONTES - Proc. nº E01/302838/09.\r\nMARIA THEREZA GUIMARÃES DOS SANTOS - Proc. nº.E01/302853/09.\r\nGAMAEL PEREIRA - Proc. nº E01/302860/09.\r\nDE 22/12/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Proc. nº E01/302465/09.\r\nDAYSIMAR MARINS PESSOA e BRENDA HELLER PESSOA FREITAS Proc. nº E0/302866/09.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA e MAYSA RESENDE DE ALMEIDA - Proc. nº E01/302908/09.\r\nRICARDO MARSICO TEIXEIRA - Proc. nº E01/302877/09.\r\nId: 895595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895616": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregula ridades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI Nº 406/09, de 04/12/2009, descritas no processo nº E-03/92453/2009, designando o servidor SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 895616\r\n"
        ],
        "895619": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOTAVIA DE SOUZA NONATO. Proc. nº E-01/300733/2008.\r\nVANDA LUCIA DE LIMA - Proc. nº E-01/305767/2007.\r\nANDRÉA SOARES PAES, DOUGLAS PAES DIAS, YGOR PAES DIAS e JACIRA NASCIMENTO DIAS, com validade a contar de 18/04/2003 - Proc. nº E-01/707819/2003.\r\nId: 895619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895640": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2010\r\nservidor Marcos Corrêa Abranches, matrícula n° 32.959-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria Financeira - COFI, a partir de 04/01/2010, indicando como seu substituto o servidor Kássio Cardoso Borges, matrícula n° 33.294-0, a partir de 05/01/2010. MM 01/DG/CEPUERJ/2010.\r\nId: 895640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895643": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04/01/2010\r\nservidor Carmem Lúcia da Costa Campos, matrícula n° 31.106-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviços gerais do Núcleo Perinatal - NP/SGNP, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Abenir Cesar, matrícula n° 2.273-3, a partir de 01/01/2010. MM 7/N/PERINATAL/2010.\r\nId: 895643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895719": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/90782, para representar este Órgão junto ao SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, referente a Prenotação sob os nºs 132.499 e 132.500 de 24.08.2009, podendo assinar plantas e memoriais descritivos e anuências.\r\nId: 895719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895803": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.12.2009\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 MACARIO DE SOUZA CHAVES, RG 06.078, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo º E-08/0646/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSÉ HORACIO DA COSTA, RG 12.958, a contar de 22 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 129, de 22 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. º E- 08/0654/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MÁRCIO DA SILVA SOUSA, RG 20.109, a contar de 08 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de ezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. º E- 08/0655/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/97 RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860, a contar de 08 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo º E-08/0656/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 MARCO AURELIO MAGALHÃES LEITE, RG 07.596, a contar de 08 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. º E-08/0657/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ACHILES RODRIGUES GUIMARÃES, RG 42.470, a contar de 08 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. º E-08/0658/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 EDUARDO LUCIO KNUPP DA CUNHA, RG 18.081, a contar de 08 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. º E-08/0659/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 LUIZ DIAS GUIMARÃES, RG 26.344, a contar de 22 de julhoconforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 129, de 22 de ulho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. º E- 08/0661/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 DILSON CARLOS CELESTINO, RG 03.570, a contar de 18 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. º E- 08/0662/51162/2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 GILMAR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 09.169, a contar de 03 de Junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 097, de 03 de de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo º E-08/0663/51162/2009.\r\n\r\nId: 895803\r\n"
        ],
        "895816": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDetermina o fechamento, “de jure”, do CEITEC, localizado na Av. Dom Helder Câmara, nº 2.504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 295/05, para todos os efeitos legais, e ratifica o Parecer CEE/RJ nº 007/2004, publicado no DOERJ de 16/04/2004, que nega a autorização para funcionamento de Cursos Técnicos.\r\nProc. nº 01/SEEDUC/CDIN/762/2009 - COORDENAÇÃO DE INPEÇÃO ESCOLAR\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Centro Educacional Meireles & Meireles LTDA., mantenedor da instituição de ensino privado denominada CEMA - Centro Educacional Machado de Assis, localizado na Avenida União, nº 525, Centro, Município de Mesquita, a funcionar somente com o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (Nível Fundamental). \r\nProc. nº E-03/100.326/2006 - CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Oliveira e Feijó LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações Técnica em Enfermagem e Técnica em Segurança do Trabalho, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Ministro Fernando Costa, nº 187, salas 01, 02, 03, 04 e 05, Centro, Município de Seropédica, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.087/2008 - ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nSuspende a aplicação da Deliberação CEE n° 195/92 que submeteu o Colégio Setembro, com sede na Rua Pedro Lessa, n° 1.640, Bairro Olavo Bilac, Município de Duque, de Caxias à ação da Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E -03/101.013/2004 - COLÉGIO SETEMBRO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nAprova e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Nutrição e Dietética, com ênfase em Leite e Derivados, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, Rodovia Amaral Peixoto - Km 9- Columbandê, no Município de São Gonçalo/RJ numa co-gestão Governo do Estado do Rio de Janeiro - Projeto Nata e Grupo Pão de Açúcar, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/004.934/2009 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações em Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Massoterapia e Técnico em Análises Clínicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Grupo de Ensino Luna e Carrascosa, mantido pela Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda., exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Raul Veiga, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.121/2008 e apensos nºs E-03/100.258/2009, E- 03/100.148/08, E-03/100.440/09 - GRUPO DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nIndefere o pedido de Flavia Alt do Nascimento, de reconhecimento dos estudos realizados na extinta Escola Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Urbana Duarte, nº 233, Vila Rosário, Município de Duque de Caxias, em razão das diversas irregularidades constatadas no Histórico Escolar e no Certificado de Conclusão do 2° Grau apresentados.\r\nProc. nº E-03/11.003.662/08 - FLAVIA ALT DO NASCIMENTO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\nId: 895816\r\n"
        ],
        "895840": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 15 de janeiro de 2009:\r\nMaj BM QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RAFARE, RG 17.683 - Processo nº E-08/370/51162/2009;\r\na contar de 05 de maio de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/91 PAUL HERBERT DREYER NETO, RG 16.359 - Processo nº E-08/477/51162/2009;\r\na contar de 08 de maio de 2009:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JOSÉ LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO, RG 09.780 - Processo nº E-08/484/51162/2009;\r\na contar de 26 de maio de 2009:\r\nCel BM QOC/81 MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, RG 06.413 - Processo nº E-08/500/51162/2009;\r\no de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CÉSAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464 - Processo nº E-08/507/51162/2009;\r\na contar de 30 de junho de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 DANIELA REGUFFE DE MESQUITA, RG 28.334 - Processo nº E-08/571/51162/2009;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JANAÍNA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA RÉGIS, RG 32.544 - Processo nº E-08/572/51162/2009;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ANDRÉ FONSECA DI SPIRITO, RG 32.736 - Processo nº E-08/574/51162/2009;\r\na contar de 10 de julho de 2009:\r\nMaj BM QOC/97 MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, RG 19.789 - Processo nº E-08/577/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/97 RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797 - Processo nº E-08/578/51162/2009;\r\nCap BM QOC/98 MARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE, RG 22.726 - Processo nº E-08/579/51162/2009;\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOS/Dent/96 REGINA CÉLIA MAINIER, RG 19.308 - Processo nº E-08/611/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 01 de março de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - Processo nº E-08/569/51162/2009;\r\na contar de 30 de novembro de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/89 ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, RG 10.988 - Processo nº E-08/363/51162/2009;\r\na contar de 07 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG 08.422 - Processo nº E-08/359/51162/2009;\r\na contar de 13 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934 - Processo nº E- 08/584/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOC/93 FABRÍCIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - Processo nº E-08/367/51162/2009;\r\na contar de 24 de abril de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/86 MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, RG 09.329 - Processo nº E-08/361/51162/2009;\r\na contar de 18 de maio de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/86 PAULO ROBERTO LABOISSIERE, RG 09.333 - Processo nº E-08/362/51162/2009;\r\na contar de 22 de maio de 2009:\r\nMaj BM QOC/96 RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, RG 19.206 - Processo nº E-08/495/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/96 FÁBIO HENRIQUE DE LIMA NUNES, RG 19.210 - Processo nº E-08/496/51162/2009;\r\na contar de 10 de julho de 2009, o então:\r\nCap BM QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA, RG 19.813 - Processo nº E-08/581/51162/2009;\r\na contar de 10 de julho de 2009:\r\nMaj BM QOC/96 FÁBIO CHAGAS ARCANJO, RG 19.189 - Processo nº E- 08/580/51162/2009;\r\nMaj BM QOS/Dent/96 REGINA CÉLIA MAINIER, RG 19.308 - Processo nº E-08/588/51162/2009;\r\na contar de 29 de julho de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, RG 28.276 - Processo nº E-08/553/51162/2009;\r\na contar de 06 de agosto de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 GISELE SALOMÃO RAPOSO, RG 32.695 - Processo nº E-08/605/51162/2009;\r\na contar de 24 de agosto de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ANDRÉA SANTORO CABRAL, RG 28.405 - Processo nº E-08/596/51162/2009;\r\na contar de 06 de outubro de 2009:\r\nMaj BM QOC/96 MÁRCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-08/587/51162/2009;\r\nCap BM QOC/01 BRUNO CÉSAR SOUZA SOARES, RG 28.984 - Processo nº E-08/600/51162/2009;\r\nCap BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720 - Processo nº E- 08/593/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/93 ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17.461 - Processo nº E-08/586/51162/2009;\r\nCap BM QOC/97 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, RG 19.933 - Processo nº E-08/591/51162/2009;\r\na contar de 07 de outubro de 2009:\r\nCap BM QOC/98 JOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO FILHO, RG 22.748 - Processo nº E-08/594/51162/2009;\r\na contar de 23 de outubro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/02 GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, RG 32.551 - Processo nº E-08/603/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/92 JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16.945 - Processo nº E/08/585/51162/2009;\r\n1º Ten BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG 34.033 - Processo nº E-08/606/51162/2009;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES, RG 28.434 - Processo nº E-08/597/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/90 LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES, RG 11.667 - Processo nº E-08/624/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/90 VAGNER MEDEIROS DELAIA, RG 11.675 - Processo nº E-08/626/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/625/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - Processo nº E-08/623/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º, do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 03 de fevereiro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONÇALVES, RG 10.388 - Processo nº E-08/589/51162/2009;\r\nCap BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG 19.777 - Processo nº E-08/590/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/81 MARCOS PILLO GONÇALVES, RG 06.408 - Processo nº E-08/355/51162/2009;\r\na contar de 29 de julho de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/85 ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, RG 08.827 - Processo nº E-08/360/51162/2009;\r\na contar de 30 de junho de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 TAO MACHADO, RG 28.315 - Processo nº E- 08/573/51162/2009;\r\na contar de 04 de setembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NETO, RG 32.304 - Processo nº E-08/601/51162/2009.\r\nId: 895840\r\n"
        ],
        "895842": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor JORGE LUIZ CLEMENTE GOMES, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.371-5, nível 804-5, com validade a contar da data de publicação. Processo nº E- 26/39.055/2009.\r\nId: 895842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895891": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0086/2087/2006.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0005/51157/2007.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0005/51157/2007.\r\nId: 895891\r\n"
        ],
        "895978": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 16/12/2009\r\n, matrícula nº 0.957.488-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 08.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.957.489-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 08.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.957.490-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90, de 19.11.90.\r\nId: 895978\r\n"
        ],
        "896047": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2010\r\nJOSÉ REBOUÇAS DO NASCIMENTOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.084/2007. \r\nId: 896047\r\n"
        ],
        "896061": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.01.2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento,oriundo do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, matrícula nº 293.240-8, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\na contar de 01/01/2010, os efeitos estipendiais da aposentadoria da Procuradora do Estado de 2ª Categoria MARIA LUCIA ABRANTES FERREIRA, matrícula nº 109.703-9, concedida com validade a contar de 16/04/1996, no processo administrativo nº E-04/7033/1995. Proc. nº E- 14/20.610/2009.\r\nRAFAEL PAZOS DIAS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.175-3, da Procuradoria Previdenciária para a Diretoria de Gestão, ambas da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 896061\r\n"
        ],
        "896065": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nREMOVE REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, ISAP, matrícula 816.627-4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 12 de agosto de 2009. Processo nº E-21/976.010/2010.\r\n10\r\nREMOVE CARLOS ANDRÉ GOMES, ISAP, matrícula 192.453-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/976.021/2010.\r\nREMOVE VAGNER DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula 822.363-8, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/913.001/2010.\r\nId: 896065\r\n"
        ],
        "896070": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2009\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-21/986.006/2009.\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.390-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.709-0, Subdiretor;\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.185-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.466-7, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.175-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.884-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO SANTORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.164-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.543-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.775-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.585-9, CRP nº 22895;\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9;\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.311-0, CRESS 6094 - 7ª Região;\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 861.153- 5, CRESS 13962/RJ.\r\nDeixa de nomear o médico Psiquiatra por não contar com esse profissional na Unidade.\r\nId: 896070\r\n"
        ],
        "896074": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS, matrícula 285100-4, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E- 03/013142/2009.\r\nPATRÍCIA LEITE LEANDRO, matrícula 869781-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-03/2310898/2009.\r\nTATIANA GREGÓRIO CAMPOS, matrícula 870244-1, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 12.08.2009.Proc. nº E- 03/10104338/2009. \r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula 291282-2,Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 17.03.2008.Proc. nº E- 01/52150/2008.\r\nJÚLIO CESAR GABRICH AMBROZIO, matrícula 194589-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/11400837/2009.\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, matrícula 937830-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/10202414/2009.\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAU, matrícula 918146-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 03/11204037/2009.\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, matrícula 933660-3, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E- 03/11204085/2009.\r\nGABRIEL SIMON HOFNER DE ANDRADE, matrícula 919111-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2006.Proc. nº E- 03/11195/2008.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 929962-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E- 01/53487/2008.\r\nMARIA CRISTINA DE GODOY MELO, matrícula 941020-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/160013/2008.\r\nMARCELO COSME LACERDA DOS SANTOS, matrícula 935201-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E- 03/7731430/2009.\r\nDANIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, matrícula 929601-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/7131407/2009.\r\nALEXANDRE BARROS SILVA, matrícula 943074-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-03/4111283/2009.\r\nEDIVALDO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 951097-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. nº E-03/10402072/2009.\r\nSILVANA ANCIÃES DA SILVA, matrícula 926980-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E- 03/11203087/2009.\r\nLUIZ ANTONIO PIRES FERNANDES JUNIOR, matrícula 912451-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E- 03/10203016/2009.\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA, matrícula 934238-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-03/7131409/2009.\r\nVANESSA MARIA DA COSTA RODRIGUES FRANCISCO, matrícula 937662-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/10151/2009.\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO, matrícula 891215-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-03/4111326/2009.\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, matrícula 953165-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/5410473/2009.\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 945346-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/10700904/2009. \r\nVASCO RODRIGO RODRIGUES LOURENÇO, matrícula 950155-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 03/11202965/2009.\r\nROBERTA BOECHAT ALBERTINO, matrícula 943321-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 03/8687/2009.\r\nSILVIA DE ARAUJO SEABRA, matrícula 935192-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10202265/2007.\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA, matrícula 952088-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-03/7131410/2009.\r\nBRUNO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 927728-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. nº E- 03/9175/2009.\r\nMILCE MAURÍCIO PERDIGÃO, matrícula 914919-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E- 03/11400592/2009.\r\nARTUR GONÇALVES, matrícula 230156-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.03.1994. Proc. nº E-03/3532/2009.\r\nJOUBERT MACEDO BARBOSA, matrícula 841643-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E- 01/51209/2007.\r\nSERGIO RODRIGUES GARCIA, matrícula 845257-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2009. Proc. nº E- 03/10402130/2009.\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula 846626-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E-03/10203214/2009.\r\nROSANA MUNIZ SOARES, matrícula 827636-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E-03/9731/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA KALIL, matrícula 5004980-8, Datilógrafo - CIEP, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/10104763/2009.\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA, matrícula 5015242-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/7130215/2009.\r\nPAULO CESAR FERREIRA, matrícula 817277-7, Artífice Especializado - DEGASE, com validade a contar de 05.09.2007. Proc. nº E-06/14- 004/2003.\r\nANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, matrícula 5021360-2, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 23.09.2009. Proc. nº E- 03/10105317/2009.\r\nROGÉRIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 5003995-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. nº E- 03/10402069/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nLOURDES ANDRIGHETTI, matrícula 851456-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 08/601010/2009.\r\nGUILHERME DE REZENDE LOPES, matrícula 865289-3, Médico, classe B, com validade a contar de 15.10.2007. Proc. nº E-08/600093/2008.\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES, matrícula 852028-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E-08/601518/2009.\r\nNILO MARTINEZ FERNANDES, matrícula 261193-7, Psicólogo, classe B, com validade a contar de 27.10.2006. Proc. nº E-08/604599/2009.\r\nIVANILDO JOVINO CHAVES, matrícula 889740-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.04.2009. Proc. nº E- 08/602520/2009.\r\nRICARDO RAMOS DE BARROS, matrícula 802350-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E-08/605207/2009.\r\nISABELA DI PUGLIA DE MAGALHÃES CARVALHO, matrícula 849860-2, Médico, classe C, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 08/602678/2009.\r\nVÂNIA REIS GIRIANELLI, matrícula 259739-1, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 01.01.2002. Proc. nº E- 08/604738/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública:\r\nISMAR VITOR PINHEIRO, matrícula 871674-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E-09/668/1166/2009.\r\nANDERSON FREITAS, matrícula 870804-2, Perito Legista, 3ª classe, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-09/8656/1702/2009.\r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, matrícula 269676-3, Escrevente, 2ª classe, com validade a contar de 22.12.1994. CI nº 47/1712/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nROBISMAR LUCENA DE FREITAS, matrícula 899282-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III. Proc. nº E-21/919147/2009.\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER, matrícula 939711-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.09.2009. Proc. nº E-21/946556/2009.\r\nMACIEL EDUARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 899173-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E-21/946557/2009.\r\nERIC SEIXAS DUTRA, matrícula 931094-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-21/947062/2009.\r\nMARCIO PONTES DE ARRUDA, matrícula 953100-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E-21/976409/2009.\r\nId: 896074\r\n"
        ],
        "896109": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/12/2009\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 194.912-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, com validade a contar de 16/12/2009. Proc. nº E-03/2.610.686/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.489-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, em substituição ao servidor Francisco Clesio Cristaldo, mat. nº 194.912-2, com validade a contar de 16/12/2009. Proc. nº E-03/2.610.686/2009.\r\nId: 896109\r\n"
        ],
        "896110": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2009\r\nDISPENSA ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.164-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos, com validade a contar de 26/02/2009. Proc. nº E-03/10.403.157/2009.\r\nDESIGNA CELINA MATEUS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.300-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos, em substituição ao servidor Elda Terezinha Manhães Gomes, mat. nº 152.164-0, com validade a contar de 26/02/2009. Proc. nº E-03/10.403.157/2009.\r\nDISPENSA SÔNIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 63.496-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.403.155/2009.\r\nDESIGNA LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles, em substituição ao servidor Sônia Ribeiro Carvalho, mat. nº 63.496-4, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.403.155/2009.\r\nDISPENSA FREDERICO TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.878- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Thiers Cardoso, com validade a contar de 31/12/2008. Proc. nº E-03/10.403.161/2009.\r\nDESIGNA VERA LÚCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.235-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Thiers Cardoso, em substituição ao servidor Frederico Tavares Rangel, mat. nº 837.878-8, com validade a contar de 31/12/2008. Proc. nº E-03/10.403.161/2009.\r\nDISPENSA MARIA HELENA MANHÃES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 62.380-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/10.403.160/2009.\r\nDESIGNA WALESKA MURAD, Prof. Doc. II, mat. nº 254.518-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, em substituição ao servidor Maria Helena Manhães Terra, mat. nº 62.380-1, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/10.403.160/2009.\r\nDISPENSA MARTA HELENA MANHÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.866-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constantino Fernandes, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.403.158/2009.\r\nDESIGNA FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.984-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constantino Fernandes, em substituição ao servidor Marta Helena Manhães Dias, mat. nº 804.866-2, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.403.158/2009.\r\nDISPENSA REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.124-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E- 03/10.403.156/2009.\r\nDESIGNA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.969-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, em substituição ao servidor Regina Helena Carvalho Chagas Rangel, mat. nº 5.252.124-2, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.403.156/2009.\r\nId: 896110\r\n"
        ],
        "896111": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nCIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2009\r\nDISPENSA MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA BAIÃO, Servente, mat. nº 5.018.599-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.131.550/2009.\r\nDESIGNA IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo, mat. nº 5.015.069-7, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 08/09/2009. Proc. nº E-03/7.131.550/2009.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, Vigia, mat. nº 5.024.984-6, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.131.833/2009.\r\nDESIGNA MIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.015.653-8, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/11/2009. Proc. nº E- 03/7.131.833/2009.\r\nId: 896111\r\n"
        ],
        "896120": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1°, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos efetuados pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, tendo em vista o que consta dos processos nºs. E- 09/000908/1016/2009,E-09/0553/1714/2008 e E-09/00562/1714/2008,\r\nRESOLVE:\r\nPensão Especial a MARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.1141.533-8, no valor de R 13.628,79 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais, e setenta e nove centavos), cabendo a companheira o percentual de 100% (cem por cento), com validade a contar de 11/0 62, inciso V e 159 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044, de 22.01.1980 \r\nId: 896120\r\n"
        ],
        "896223": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA\r\nDE 05/01/2010\r\nservidor Silvio Paolo Sorella, matrícula n° 32.057-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcelo Chiapparini, matrícula n° 32.654-6, a partir de 01/01/2010. MM 003/IF/DFT/2010. \r\nId: 896223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896234": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2010\r\nDESIGNA para o período de 12.11.2009 a 03.01.2010, a gerente de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.204.010/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.12.2009, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.541-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18- 0662, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.357/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, LÍVIA RAMOS PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.214-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Sperandio Simões, mat. nº 233.975-2. Proc. nº E-03/10.601.185/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17.12.2009, ROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.806-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Louise Xavier de Andrade, mat. nº 5.013.922- 9. Proc. nº E-03/10.900.972/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27.12.2009, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, da função Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.723/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.08.2009, MÔNICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215- 8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.819/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.08.2009, DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.106.009/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.08.2009, MÔNICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Machado de Castro, mat. nº 5.021.753-8. Proc. nº E- 03/10.106.009/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03.09.2009, ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.330-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.962/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.09.2009, PATRICIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Ricardo Pena Ramos, mat. nº 827.330-2. Proc. nº E- 03/10.104.962/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10.11.2009, MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.909-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município d São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.106.201/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10.11.2009, JUREMA DA COSTA MAIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.317-9, da função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.106.202/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.11.2009, MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.909-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga Anteriormente ocupada por Jurema da Costa Maia, mat. nº 157.317-9. Proc. nº E-03/10.106.202/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31.12.2009, DULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.526-6, da Função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.891/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31.12.2009, ROSE MARIA DA FONSECA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.985-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÂO 400 - Oswald de Andrade, U.A. 18- 1185,Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.963/2009.\r\nId: 896234\r\n"
        ],
        "896255": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY - Proc. nº E-01/302925/2009.\r\nDOMINGAS MARIA COLARES - Proc. nº E-01/302927/2009.\r\nId: 896255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896271": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 21 de agosto de 2009, MAURÍCIO PASSOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG 03.955, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 1, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0302/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 14 de setembro de 2009, EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, Capitão Bombeiro Militar QOE/Mús/73, RG 01.844, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 1, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0330/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ALOÍSIO DAMÁSIO DE ALMEIDA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.652, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0357/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, RICARDO CESAR KOZUCH, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG 10.841, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva, não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de junho de 2009, data da sua nomeação no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível I, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, o Cap BM QOS/Dent/02 GLAUCO BOTELHO DOS SANTOS, RG 32.572, do Quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0263/51157/2009.\r\nId: 896271\r\n"
        ],
        "896274": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "METROPOLITANA V\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09.12.2009, publicado no D.O. de 29.12.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.000.612/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.612/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.783-8, Prof. Doc. II, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 942.630-5, Prof. Insp. Escolar e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 896274\r\n"
        ],
        "896293": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 31.12.2009, LUIZ CLAUDIO MARTINS 1º TEN PM RG 40.748, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36º BPM, designado por ato de 28.06.2006, publicado no D.O. de 30.06.2006.\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, JOSIEL ALVES DE ALMEIDA 1º TEN PM RG 77.299, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36º BPM, como substituto de LUIZ CLAUDIO MARTINS 1º TEN PM RG 40.748.\r\nId: 896293\r\n"
        ],
        "896363": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nROCCO ANTONIO SIVOLELLA, com validade a contar de 11 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 896363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896392": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE E. P. E. DA U. A. SOBRE A TERCEIRA IDADE \r\nDE 05/01/2010\r\nservidor Hélio Mercier Mattos, matrícula n° 4903-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de E. P. E. da U. A. sobre a Terceira Idade - UNATI, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Renato Peixoto Veras, matrícula n° 5487-4, a partir de 01/01/2010. (MM 006/UNATI/2010).\r\nId: 896392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896556": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n*DEMITE os servidores SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.071-2 e CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.156-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo n° E- 09/00910/1404/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 896556\r\n"
        ],
        "896581": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\nJACILMA MACHADO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.563-5, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606484/2008.\r\nMARIA EUGÊNIA FERNANDES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.759-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988. Proc. nº E-08/606092/2008.\r\nREGINA LÚCIA GARCIA VALLADÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.091-9, com eficácia a contar de 02/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988. Proc. nº E-08/221931/2008.\r\nSONIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 207.168-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/604635/2009.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.211-4, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601937/2009.\r\nId: 896581\r\n"
        ],
        "896734": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2010\r\nAYLIDE LEITE GUEDES \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.004.342/2007.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.004.342/2007.\r\nId: 896734\r\n"
        ],
        "896761": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 11/01/2010\r\nos servidores Gustavo Guberman, matrícula 931.684-5, Maria Stella Uchôa do Amaral, matrícula 936741-8 e Haroldo Fernandes da Silva, matrícula 0.937.204-6, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ, conforme as atribuições conferidas ao Coordenador Geral no Decreto nº 40.848, de 10 de julho de 2007, em seu art. 5º, V, compor a Comissão de Avaliação. Processo nº E- 01/50.002/2010. \r\nos servidores Gustavo Guberman, matrícula 931.684-5, Maria Stella Uchôa do Amaral, matrícula 936741-8 e Haroldo Fernandes da Silva, matrícula 0.937.204-6, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ, conforme as atribuições conferidas ao Coordenador Geral no Decreto nº 40.848, de 10 de julho de 2007, em seu art. 5º, V, compor a Comissão de Avaliação. Processo nº E- 01/54.350/2009. \r\nId: 896761\r\n"
        ],
        "896795": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\na Conselheira Suplente Dra. Rita de Cássia Pereira para substituir a Conselheira Dra. Tânia de Sousa Elias, durante o seu período de férias do presente mês de janeiro.\r\no Presidente-Suplente Dr. Luis Carlos Montenaro para substituir o Dr. José de Albuquerque Guerreiro, tendo em vista a sua solicitação de renúncia como Presidente da Segunda Câmara deste Conselho.\r\nId: 896795\r\n"
        ],
        "896857": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 08.01.2010\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485-4. Proc. nº E-08/223.152/2007.\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.640-8 e Prof. Doc. I DEGASE, mat. nº 859.345-1. Proc. nº E-08/221.597/2009.\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.174-3. Proc. nº E-08/221.780/2007.\r\nROSA HELENI TEIXEIXA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.638-3. Proc. nº E-03/5.000.008/91.\r\nHELENA SABIN QUINTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.631-1. Proc. nº E- 03/3.700.065/96.\r\nVERA SOLANGE DE OLIVERA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.578-2. Proc. nº E-03/6.810.116/2002.\r\nRITA DE FATIMA MAGDALENA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.694-6. Proc. nº E-03/5.010.082/2004.\r\nId: 896857\r\n"
        ],
        "896922": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCY ANTONIA LASNEAUX DUTRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.206.201-4. Proc. nº E-03/5.610.035/2009.\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS MOUTINHO, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 155.623-2. Proc. nº E-03/10.402.996/2009.\r\nDE 08.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nDULCINEA ALVES, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 247.577-0. Proc. nº E- 03/10.005.001/2009.\r\nMARLENE SE OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 503.568- 8. Proc. nº E-03/11.200.387/2009.\r\nMARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 231.593-5. Proc. nº E-03/10.005.303/2009.\r\nMARIZETE JACOB BOM, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 194.968-4. Proc. nº E-03/3.310.593/2009.\r\nSONIA REGINA ROQUE DE ASSIS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 234.125- 3. Proc. nº E-03/11.202.869/A/2009.\r\nREGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 1.206.628-8. Proc. nº E-03/10.005.528/2009.\r\nROSANGELA NASCIMENTO PIQUET, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 159.659-2. Proc. nº E-03/8.612.034/2009.\r\nMAÍSA ABREU ALVARENGA DE MELO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 235.318-3. Proc. nº E-03/1.410.296/2009.\r\nSANDRA CAMPOS FONSECA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 168.105-5. Proc. nº E-03/11.003.306/2008.\r\nJURACIEMA MAGALI DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.994-8. Proc. nº E-03/2.110.948/2009.\r\nREGINA VIEITAS SARRUF PINHEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.208.243-4. Proc. nº E-03/815.187/2009.\r\nMÁRCIA DE SENNA NUNES SALES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.206.425-9. Proc. nº E-03/10.900.907/2009.\r\nMARINA DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.431-8. Proc. nº E- 03/10.004.678/2009.\r\nELIZABETH BARBOSA NOVAES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.211-9. Proc. nº E-03/11.000.936/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDILZA DA COSTA SIQUEIRA, Merendeira II, mat. nº 273.990-2. Proc. nº E- 03/814.482/2009.\r\nAIRTON LUIZ ABRAHÃO, Vigia II, mat. nº 277.554-2. Proc. nº E- 03/1.410.403/2009.\r\nEDYVANIA AVILA DE CARVALHO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 162.418-8. Proc. nº E-03/1.310.835/2009.\r\nOLIVIA LEONARDA SILVA GARCHE, Servente I, mat. nº 1.163.508-3. Proc. nº E-03/2.110.907/2009.\r\nMARILIA FRANÇA TAVES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 234.586-6. Proc. nº E-03/811.594/2009.\r\nCIRLENE DIAS MENEZES, Merendeira I, mat. nº 154.535-9. Proc. nº E- 03/10.104.649/2009.\r\nLUCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTI, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 250.379-5. Proc. nº E-03/814.595/2009.\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 148.579- 6. Proc. nº E-03/700.614/95.\r\nLAURENTINA CRISTOVÃO BARBOZA, Servente I, mat. nº 1.166.943-9. Proc. nº E-03/1.410.349/2009.\r\nGECENELDA FERREIRA CAVICHINE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 139.647-2. Proc. nº E-03/10.601.191/2009. \r\nId: 896922\r\n"
        ],
        "896923": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.01.2009\r\nos candidatos, abaixo relacionados, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 13 de janeiro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, sala 303, às 10:00 horas:\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n005066a - ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\n027486a - PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n026517c - MARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR\r\nId: 896923\r\n"
        ],
        "896942": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 06/01/2010\r\n*REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\n*Republicado, por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2010.\r\nId: 896942\r\n"
        ],
        "897096": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.01.2010\r\n, matrícula nº 899.419-6, CPF nº 042.682.186-61, brasileiro, casado, nascido em 09/05/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.892, expedida pela OAB/DF em 31/10/2002, inscrição PIS/PASEP nº 1901930598-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 08/09/2009. Proc. nº E-14/18.134/2009.\r\n, matrícula nº 836.247-7, CPF nº 647.743.171-87, brasileira, casada, nascida em 13/07/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 899776, expedida pela SSP/DF, em 23/11/1983, inscrição PIS/PASEP nº 170248955-76, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 08/09/2009. Proc. nº E-14/18.134/2009.\r\nId: 897096\r\n"
        ],
        "897102": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA EDEFACIA MILITIM FERREIRA, ARARI MILITIM FERREIRA e MARGARETE DAS GRAÇAS MILITIM, com validade a contar de 14.04.94 - Proc. nº E-01/708822/94.\r\nDE 06.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRHODE ASVOLINSQUE PANTALEÃO, com validade a contar de 16.04.85 - Proc. nº E-01/728973/86;\r\nMARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA,MARIA LÉIA FONSECA BASTOS e TANA MARA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 18.02.01 - Proc. nº E-01/704281/01;\r\nFABÍOLA DE MARTINO BARROS, com validade a contar de 09.07.01- Proc. nº E-01/709768/01;\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 25.04.03. Proc. nº E-01/707236/03;\r\nDALVA MARIA DA SILVA SANTANA, JONATAN DA SILVA SANTANA E TATIANA DO NASCIMENTO SANTANA, com validade a contar de 21.05.03 - Proc. nº E-01/708545/03;\r\nEDILZA DOS SANTOS NEVES DA CRUZ, WESLEY DOS SANTOS NEVES DA CRUZ e JAQUELINE DOS SANTOS NEVES DA CRUZ - Proc. nº E- 01/713472/03;\r\nMARIA DE FÁTIMA VENTURA, com validade a contar de 06.05.05 - Proc. nº E-01/703296/06.\r\nId: 897102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897144": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NEUZA REGINA TORRES DA FONSECA, com validade a contar de 07.10.09. Proc. nº E-01/302556/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LIVIA CARVALHO TEIXEIRA, ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA JUNIOR e NICOLAS CARVALHO TEIXEIRA, com validade a contar de 26.08.09. Proc. nº E-01/302578/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 15.12.08. Proc. nº E-01/301091/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a CELINA LIMA GASPAR e MARIA DO CARMO FERNANDES LIMA, com validade a contar de 15.10.09. Proc. nº E-01/302660/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA APPARECIDA BRAVO XAVIER. Proc. nº E-01/302756/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZINHA SOUZA NAVARRO, com validade a contar de 29.06.09. Proc. nº E-01/301886/2009.\r\nSILVANA GOMES FRANCO TORRES. Proc. nº E-01/302933/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISIA BORGES, com validade a contar de 11.07.09. Proc. E- 01/302014/2009.\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA, com validade a contar de 11.06.09. Proc. nº E-01/302594/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES MELLO PAES LEME, com validade a contar de 23.11.09. Proc. nº E-01/302618/2009.\r\nGUIOMAR LOVISARO, com validade a contar de 11.10.2009. Proc. nº E- 01/302708/2009.\r\nIVONI ROSA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302951/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURO TRAJANO DA SILVA, com validade a contar de 28.03.09. Proc. nº E-01/301244/2009.\r\nANÁLIA RAMOS DE SOUZA, com validade a contar de 18.10.09. Proc. nº E-01/302536/2009.\r\nANNA NERY BARRETO NOLASCO, com validade a contar de 28.09.09. Proc. nº E-01/302555/2009.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº. 5260/08, a PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA e FELIPE DE OLIVEIRA GAMA. Proc. nº E-01/302918/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA CARDOSO. Proc. nº E-01/301164/2009.\r\nDALVA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 20.02.09. Proc. nº E- 01/301985/2009.\r\nOSMAR RIBEIRO, com validade a contar de 09.08.09. Proc. nº E- 01/302265/2009.\r\nEDIL SALERMO VIEIRA, com validade a contar de 09.08.09. Proc. nº E- 01/302402/2009.\r\nOCTÁVIO AGUIAR MAGALHÃES DE LEMOS e FABIANA TEIXEIRA AGUIAR, com validade a contar de 28.10.09. Proc. nº E-01/302745/2009.\r\nMARIA LUIZA LEMOS TINOCO, com validade a contar de 12.11.09. Proc. nº E-01/302811/2009.\r\nJOSE INACIO DE ARRUDA, com validade a contar de 02.11.09. Proc. nº E-01/302821/2009.\r\nMARIA HELENA DE CASTRO ANCELME, ALEX DE CASTRO ANCELME e THAYNE DE CASTRO ANCELME. Proc. nº E-01/302952/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA CRISTINA PEREIRA ANDRE. Proc. nº E-01/307010/2009.\r\nId: 897144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897156": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLUTHIANE CRISTINA WERNEK DA SILVA LIMA e DAVID WERNECK DE LIMA, com validade a contar de 13/02/09 - Proc. nº E-01/301409/09.\r\n2009\r\nARMINDA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 07/07/09 - Proc. nº E-01/301975/09.\r\n2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar setembro/1997. Proc. nº E01/715477/02.\r\n, com validade a contar de 14/07/09 - Proc. nº E01/302096/09.\r\n.\r\n- Proc. nº E01/302252/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 23/01/09 - Proc. nº E01/301217/09.\r\n, com validade a contar de 24/5/09 - Proc. nº E01/301295/09.\r\nANA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS, com validade a contar de 04/8/09 - Proc. nº E01/302801/09.\r\nCAROLINE DE CAMPOS LIMA CHIDIDI, com validade de 08/02/09 - Proc. nº E01/301051/09.\r\nId: 897156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897164": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\nSANDRA MARIA CAETANO, com validade a contar de 28/9/03 - Proc. nº E- 01/300637/09.\r\n2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 27/02/08 - Proc. nº E- 01/300863/08.\r\ncom validade a contar de 08/4/08 - Proc. nº E01/302343/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de junho/07 Proc. nº E01/711691/01.\r\n, com validade a contar de 17/08/03 - Proc. nº E01/714616/03.\r\n, com validade a contar de 23/8/03 - Proc. nº E01/713503/03.\r\n- Proc. nº E01/303373/07\r\n, com validade a contar de 08/5/07 - Proc. nº E01/704338/07.\r\n, com validade de contar de 10/5/07 - Proc. nº E01/706136/07.\r\n, com validade a contar de 01/01/08 - Proc. nº E01/300096/08.\r\nId: 897164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897170": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/01/2010\r\nContador “C”, matrícula 0.816.279-4, da Auditoria Geral do Estado para Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/000.322/2010.\r\nId: 897170\r\n"
        ],
        "897190": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 08.01.2010\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.818-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.273/2009.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 651.560-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.327/2006.\r\n, Servente II, mat. nº 274.742-6 do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.155/2009.\r\n, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.687-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.746/2009.\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.009.717-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.156/2009.\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.003.679-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.203.833/2009.\r\n, Servente II, mat. nº 1.205.046-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.403.134/2009.\r\n, Merendeira II, mat. nº 276.369- 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.601.205/2009.\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.059-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.018/2009.\r\nEMILIA BEZERRA TAKAKA, Professor Assistente de Administração II A ref. 6, mat. nº 26.134-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.900.634/2009.\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.748-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.245/2009.\r\n, Merendeira II, mat. nº 192.812-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.203.936/2009.\r\n, Merendeira II, mat. nº 273.175-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.403.266/2009.\r\n, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 157.460-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.104.529/2009.\r\n, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.009.660-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.011/2009.\r\n, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 185.991-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.298/2009.\r\nId: 897190\r\n"
        ],
        "897323": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores RONALDO BABO SOARES, Engenheiro, matrícula nº 13/56.567, Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/90.894, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55.321, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 7ª Residência de Obras e Conservação, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 897323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897421": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA I\r\nE.E. PADRE ANTONIO PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2010\r\nDISPENSA MARILENE DE ALMEIDA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.377-8 e DAISE TEIXEIRA DE CASTRO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.695-9, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 30/12/2009. Proc. nº E-03/1.310.003/2010.\r\nDESIGNA MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 284.733-3 e NAIDÉ PETION TOBIAS LIMA, Servente II, mat. nº 1.204.250- 3, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em substituição aos servidores Marilene de Almeida Marins e Daise Teixeira de Castro Paiva, com validade a contar de 30/12/2009. Proc. nº E-03/1.310.003/2010.\r\nId: 897421\r\n"
        ],
        "897423": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2009\r\nDISPENSA ANA LÚCIA DE BARROS MIRAGLIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 107.614-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, com validade a contar de 12/04/2009. Proc. nº E-03/10.701.305/2009.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.092-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, em substituição ao servidor Ana Lúcia de Barros Miraglia, com validade a contar de 12/04/2009. Proc. nº E-03/10.701.305/2009.\r\nId: 897423\r\n"
        ],
        "897503": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\n, CREA/RJ 1998104658, matr. 954613-6, para fiscalizar o Contrato nº 071/09, da obra de construção da sala de Revista na Portaria do Complexo de Gericinó, situado na estrada General Emilio Maurell Filho s/n°, objeto do processo nº E-21/9901.759/2009.\r\nId: 897503\r\n"
        ],
        "897506": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, CREA/RJ 1985102099, matr. 490.4594-1 para fiscalizar o Contrato nº 070/09, da obra de construção do Pátio de Visita no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, situado a Rua Professor Heitor Carrilho, s/n - Niteroi/RJ - objeto do processo nº E-21/935013/2009.\r\nId: 897506\r\n"
        ],
        "897594": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nPAULO CÉSAR SANTOS DIAS, matrícula nº 931.848-3, brasileiro, CPF nº 633.972.937-15, nascido em 06.02.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5241468, expedida pelo CRM, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.217.574.864-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osmair da Silveira Silva, matrícula nº 830.377-7, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 10 de janeiro de 2007.\r\nMARCOS VINÍCIUS MONTEIRO ROSSI, matrícula nº 899.607-6, brasileiro, CPF nº 519.871.987-00, nascido em 07.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03716, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.042.870.589-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Guilherme Ferreira dos Santos, matrícula 931.846-0, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, matrícula 899.914-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nAURENTINO CARNEIRO GOMES, matrícula nº 954.605-2, brasileiro, CPF nº 736.512.737-68, nascido em 25.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.419, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.673-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Artur Leão dos Santos, matrícula 887.587-4, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 08 de setembro de 2009, com validade a contar de 02 de setembro de 2009.\r\nFABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, matrícula 954.586-4, brasileiro, CPF nº 007.280.337-12, nascido em 13.07.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.453, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.504.636-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Pires de Souza, matrícula nº 949.876-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 18 de setembro de 2009, com validade a contar de 08 de setembro de 2009.\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, matrícula 954.760-5, brasileiro, CPF nº 013.704.697-99, nascido em 14.06.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.059-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, matrícula nº 931.857-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, tomou posse em 22 de outubro de 2009, com validade a contar de 22 de outubro de 2009.\r\nROBERTO SOBRAL JUNIOR, matrícula 954.758-9, brasileiro, CPF nº 854.072.247-04, nascido em 20.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.175, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.160-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Ramos da Silva Oliveira Violante, matrícula nº 949.985-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, tomou posse em 22 de outubro de 2009, com validade a contar de 22 de outubro de 2009.\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, matrícula nº 954.732-4, brasileiro, CPF nº 069.061.877-83, nascido em 14.04.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08276694-0, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.436.178-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilgrimácson Dias da Silva, matrícula nº 936.914-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de outubro de 2009, tomou posse em 09 de outubro de 2009, com validade a contar de 09 de outubro de 2009.\r\nId: 897594\r\n"
        ],
        "897682": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE DOS SANTOS COSTA, 2º Sargento PM, RG 33.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 30 anos de serviço a contar de 19.08.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/4667/2582-2009.\r\nLEONARDO LOURENCINI RIBEIRO, Soldado PM, RG 76.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com 08 anos de serviço a contar de 07.08.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0398/2580-2009.\r\nId: 897682\r\n"
        ],
        "897721": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEILA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 240.885-4. Proc. nº E-03/10.105.711/2009.\r\nMARA LÚCIA DA SILVA BASTOS, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 234.524- 7. Proc. nº E-03/3.611.358/2008.\r\nDE 11.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AFFONSO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 243.715-0. Proc. nº E-03/11.401.159/2009.\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO FERRAZ COSTA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 238.078-0. Proc. nº E-03/2.110.951/2009.\r\nMARILENE SANTOS LOPES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 92.674-1. Proc. nº E-03/902.897/95.\r\nTEREZINHA BAHIA DE JESUS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 503.058-0. Proc. nº E-03/11.203.780/2009.\r\nEROTILDE FARIAS AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 237.901-4. Proc. nº E-03/3.611.508/2009.\r\nDILMA GONÇALVES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 238.084- 8. Proc. nº E-03/815.188/2009.\r\nLEILA FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.628-7. Proc. nº E-03/11.203.781/2009.\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 1.208.221-0. Proc. nº E-03/10.501.112/2009.\r\nId: 897721\r\n"
        ],
        "897725": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\n, ISAP, matrícula 810.351-7, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010. Proc. nº E-21/976.031/2010.\r\n, ISAP, matrícula 953.069-2, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Assessoria Jurídica, com validade a contar de 11 de janeiro de 2010. Proc. nº E- 21/976.025/2010.\r\nId: 897725\r\n"
        ],
        "897762": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/028/2009, objeto do processo nº E-18/401.257/2009, os seguintes servidores:\r\nLYGIA MARINA DE SÁ PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 897762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897782": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.01.2010\r\nDesignar, com validade a contar de 13 de janeiro de 2010, os servidores abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nMARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nId: 897782\r\n"
        ],
        "897869": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\nOnde se Lê: ... ROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO...\r\nLeia-se: ... ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO...\r\nId: 897869\r\n"
        ],
        "897872": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 24 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - LUIZ ALBERTO DE MOURA, RG 05.664, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0155/51155/2009.\r\nId: 897872\r\n"
        ],
        "897942": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\nAPOSENTA SUELI PEREIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.015.719-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.432/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE ALVES GOMES, Servente II, mat. nº 282.737-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.495/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/11/2009, MANOEL COSTA PEREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.009.308-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.165/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/12/2009, WANDERLEY SABINO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 92.989-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.005.312/2009.\r\nId: 897942\r\n"
        ],
        "897947": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 12/01/2010\r\n, com validade a contar de 31/12/2009, GERALDINA DAS GRAÇAS SOUZA AMBRÓSIO, Merendeira, mat. nº 274.630-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0575-18, da E.E. Jaceruba, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.983/2009.\r\n, com validade a contar de 31/12/2009, ELENICE DE ABREU FERREIRA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.779-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3228-18, da E.E. Vila Costa Monteiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.983/2009.\r\ncom validade a contar de 31/12/2009, MARIA DE FÁTIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Prof. Doc. II, mat. nº 243.316-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0421-18, da E.E. Júlia Cortines, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.983/2009.\r\n, com validade a contar de 31/12/2009, EUNICE GIOVANETI DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.794-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1811-18, da E.E. Dr. Christovam Barberéia, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.983/2009.\r\ncom validade a contar de 31/12/2009, MARIA ALICE LEANDRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.713-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0800-18, do CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.983/2009.\r\nId: 897947\r\n"
        ],
        "897952": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n957.452-6\r\nDE 29.12.2009\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nANA PAULA BARBOSA\r\n957.453-4\r\nDE 04.01.2010\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n957.454-2\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n957.455-9\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n957.456-7\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA\r\n957.457-5\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n957.458-3\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n957.459-1\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n957.460-9\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA\r\n957.461-7\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n957.462-5\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\n957.463-3\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n957.464-1\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n957.465-8\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n957.466-6\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n957.467-4\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n957.468-2\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n957.469-0\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n957.470-8\r\nDE 05.01.2010\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n957.471-6\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n957.472-4\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n957.473-2\r\nId: 897952\r\n"
        ],
        "897959": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.01.2010\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.195.638-2, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para IFE 01 - Barreiras Fiscais. \r\nId: 897959\r\n"
        ],
        "898098": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RACHEL LISBOA ORMOND TURETTA, RODRIGO MOZART LISBOA ORMOND TURETTA e ROSANE LISBOA BEZERRA PINTO COELHO. Proc. nº E-01/302754/2009.\r\nId: 898098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898099": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/01/2010\r\ncom base na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 50/2009, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100050-4, AGOSTINHO SIMÕES CORREA, matrícula nº 100214-6 e JULIANA MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula nº 100306-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de locação de veículos, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. Proc. nº E-01/317205/2009.\r\nId: 898099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898102": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE. DA U. A. SOBRE A TERCEIRA IDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR TÉCNICO\r\nDE 05/01/2010\r\nHélio Mercier Mattos\r\nOnde se Lê: ...Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT...\r\nLeia-se: ...Bens inventariados pelo CEPUERJ...\r\nId: 898102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898176": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2010\r\nENQUADRA JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS, matr. nº 30842-9, no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8410, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 898176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898231": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\n, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente, Fernando Santos Pedroza de Andrade, Engenheiro, matrícula nº 100.863-0, Diretor do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, nos seus impedimentos legais e eventuais. \r\nId: 898231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898289": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\nCássia Elaine da Rocha, para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 12/01/2010, em vaga anteriormente ocupada por Filippina Chinelli Cavalcanti, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 12/01/2010, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlene da Silva Toledo e considerá-lo exonerado do cargo de Gerente da Câmara de Transportes, símbolo SA desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nFilippina Chinelli Cavalcanti do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 12/01/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 898289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898330": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.722-5, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/0532/2588-2009\r\nId: 898330\r\n"
        ],
        "898336": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\nMARCIO RONALD BRITO COTIASde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/901.354/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2010.\r\nId: 898336\r\n"
        ],
        "898368": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 7, 8, 18/20, 22/24, 27, 28, 31/36, 71/75, 86/88, 126/128, 150/162, 164/166 e 173\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, Classe C, Matrícula 923.812-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima, em especial às fls. 07; 11; 43/70; 74/80; 86/87; 122; 366/374; 384/398; 400/404; 405; 407/409; 412-verso. \r\nId: 898368\r\n"
        ],
        "898515": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nO\r\n09\r\n01.001.... 3656 03.026.... 4010 05.038.... 2839 05.585.... 1293\r\n01.002.... 2838 03.030.... 2476 05.040.... 4032 05.590.... 1323\r\n01.003.... 3113 03.036.... 2461 05.041.... 3774 05.600.... 3329\r\n01.004.... 3213 03.037.... 3822 05.042.... 4583 05.800.... 1400\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3150 05.050.... 3071 05.805.... 1419\r\n01.006.... 3126 03.040.... 3333 05.054.... 4484\r\n01.007.... 2370 03.045.... 3907 05.055.... 3421 06.001.... 3896\r\n01.008.... 2836 03.046.... 3607 05.056.... 3908 06.002.... 3318\r\n01.009.... 3037 03.047.... 3107 05.058.... 2774 06.003.... 3273\r\n01.016.... 3376 05.060.... 1749 06.004.... 3288\r\n01.017.... 3296 04.005.... 2176 05.075.... 4188 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3208 04.006.... 2549 05.077.... 3617 06.006.... 2782\r\n01.019.... 3675 04.007.... 2627 05.080.... 2694 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2546 04.008.... 2813 05.081.... 2969 06.008.... 4236\r\n01.051.... 2546 04.009.... 2601 05.085.... 4124 06.009.... 4747\r\n01.080..... 110 04.010.... 2064 05.090.... 3494 06.011.... 3051\r\n01.090.... 3492 04.011.... 2875 05.095.... 3406 06.012.... 3293\r\n01.091.... 3492 04.012.... 3170 05.098.... 4411 06.013.... 3467\r\n01.092.... 3492 04.013.... 1966 05.099.... 3549 06.014.... 3755\r\n04.014.... 3383 05.100.... 3005 06.015.... 2583\r\n02.001.... 2878 04.015.... 2519 05.103.... 2319 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2932 04.018.... 1760 05.105.... 3891 06.017.... 3845\r\n02.004.... 2934 04.020.... 3270 05.115.... 3479 06.018.... 3873\r\n02.006.... 1634 04.021.... 2604 05.120.... 1270 06.020.... 2810\r\n02.008.... 1063 04.025.... 3198 05.125.... 2794 06.021.... 2741\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3529 06.022.... 3158\r\n02.010.... 3539 05.001.... 3970 05.135.... 1830 06.030... 13699\r\n02.011.... 2996 05.002.... 2872 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n02.015.... 2797 05.003.... 2969 05.170.... 1677 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3271 05.004.... 3291 05.175.... 1795 06.033... 14856\r\n02.020.... 3304 05.005.... 3680 05.180.... 2343 06.034.... 3589\r\n02.025.... 3640 05.006.... 1119 05.185.... 1913 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2608 05.205.... 2291 06.042... 14503\r\n03.001.... 4023 05.008.... 4760 05.220.... 2306 06.043... 14458\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2717 05.221.... 2196 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1882 06.062.... 4376\r\n03.005.... 2998 05.013.... 3829 05.240.... 2067 06.063.... 3508\r\n03.007.... 3339 05.014.... 3021 05.255.... 2443 06.064.... 4227\r\n03.008.... 2715 05.015.... 1449 05.258.... 1784 06.065.... 3520\r\n03.009.... 3671 05.016.... 1563 05.270.... 2029 06.066.... 3580\r\n03.010.... 3063 05.017.... 2667 05.288.... 2343 06.068.... 1908\r\n03.011.... 3753 05.018.... 3016 05.296.... 1233 06.069.... 2410\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3443 05.300.... 2877 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1539 05.305.... 2463 06.072.... 3207\r\n03.014.... 2549 05.022.... 2785 05.310..... 979 06.075.... 2904\r\n03.015.... 3007 05.025.... 2690 05.320.... 1029 06.076.... 3079\r\n03.016.... 2998 05.026.... 2172 05.330.... 2233 06.077.... 2880\r\n03.020.... 2772 05.028.... 1489 05.350.... 4596 06.081.... 2835\r\n03.021.... 2741 05.030..... 939 05.355.... 1883 06.082.... 3665\r\n03.022.... 3273 05.032.... 3208 05.500.... 1971 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3811 05.033.... 3034 05.560.... 1254 06.085.... 2759\r\n03.025.... 3422 05.035.... 5031 05.580.... 1209 06.086.... 2276\r\n06.087.... 3122 08.005.... 2488 10.005.... 2708 11.039.... 4241\r\n06.088.... 3183 08.006.... 5358 10.006.... 4168 11.040.... 2895\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3273 10.007.... 2803 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3653 10.008.... 4047 11.043.... 2697\r\n06.101.... 1280 08.009.... 3640 10.009.... 2899 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1096 08.010.... 3183 10.010.... 3520 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3525 10.011.... 3630 11.046.... 2036\r\n06.105.... 4457 08.012.... 3944 10.012.... 3167 11.047.... 3628\r\n06.106.... 3999 08.013.... 4163 10.013.... 3060 11.048.... 2207\r\n06.107.... 3426 08.014.... 6790 10.014.... 4002 11.050.... 1355\r\n06.108.... 2707 08.015.... 5788 10.015.... 3921 11.055.... 3642\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6274 10.016.... 2880 11.060.... 3035\r\n06.115.... 2839 08.017.... 1967 10.017.... 2742 11.061.... 3800\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2999 10.028.... 3278 11.090.... 3720\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4183 10.055.... 3201\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3445 10.060.... 3442 12.001.... 3095\r\n06.205..... 189 08.021.... 2773 10.065.... 2626 12.002.... 4107\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2986 10.070.... 3904 12.003.... 3518\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3883\r\n06.215.... 2847 08.026... 11927 12.005.... 2823\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3018 11.001.... 1938 12.006.... 3504\r\n06.251.... 3402 08.031.... 3592 11.002.... 3778 12.007.... 3474\r\n06.270.... 1931 08.032.... 3313 11.003.... 2335 12.008.... 3320\r\n06.271.... 2614 08.033.... 1816 11.004.... 3325 12.009.... 2741\r\n06.272.... 2225 08.034.... 2879 11.005.... 2539 12.010.... 3217\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2708 11.008.... 4229 12.012.... 3462\r\n06.275.... 3977 08.036.... 3103 11.009.... 4146 12.013.... 3322\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3241 11.010.... 2572 12.015.... 2701\r\n06.400.... 1963 08.038.... 2452 11.011.... 3597 12.020.... 2688\r\n06.500..... 948 08.040.... 2475 11.012.... 3686 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2981 12.030.... 3633\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2788 11.014.... 3366 12.050.... 3008\r\n09.002.... 3039 11.015.... 2644\r\n07.001.... 2670 09.003.... 3885 11.016.... 3238 13.001.... 3011\r\n07.002.... 2359 09.004.... 3472 11.017.... 1810 13.002.... 2939\r\n07.003.... 2224 09.005.... 3125 11.018.... 2187 13.003.... 2992\r\n07.005.... 3613 09.006.... 2548 11.019.... 3419 13.004.... 3022\r\n07.006.... 2461 09.007.... 3215 11.020.... 4085 13.005.... 3311\r\n07.007.... 2500 09.009.... 3069 11.021.... 1458 13.006.... 3281\r\n07.008.... 4342 09.010.... 3037 11.022.... 5721 13.007.... 3119\r\n07.009.... 2388 09.011.... 3941 11.023.... 3703 13.008.... 3689\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3443 11.024.... 2121 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3556 11.025.... 1983 13.010.... 3227\r\n07.100.... 2870 09.015.... 3653 11.026.... 3868 13.011.... 2665\r\n07.150.... 3242 09.016.... 4005 11.027.... 3530 13.012.... 3616\r\n07.160.... 2925 09.020.... 5266 11.028.... 1726 13.013.... 3913\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2438 11.029.... 2099 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4183 13.015.... 3571\r\n08.001.... 2513 10.001.... 2708 11.034.... 2885 13.022.... 4146\r\n08.002.... 2357 10.002.... 4052 11.035.... 3939 13.024.... 3993\r\n08.003.... 2663 10.003.... 3402 11.037.... 1499 13.025.... 3380\r\n08.004.... 3142 10.004.... 1857 11.038.... 3810 13.026.... 2856\r\n13.030.... 3101 13.468.... 2955 15.058.... 3962 17.041.... 3264\r\n13.035.... 3881 13.469.... 3327 15.065.... 3343\r\n13.045.... 3597 15.066.... 2182 18.002.... 2179\r\n13.050.... 2621 14.001.... 3397 15.067.... 1945 18.003.... 2037\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3665 15.068.... 2850 18.004.... 2263\r\n13.065.... 2579 14.003.... 2915 15.069.... 2936 18.005.... 2009\r\n13.150.... 2694 14.004.... 2801 15.070.... 3112 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4670 14.005.... 1974 15.071.... 3126 18.007.... 2912\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3244 15.075.... 3315 18.008.... 5842\r\n13.160.... 5181 14.007.... 3749 15.076.... 3894 18.009.... 3099\r\n13.165.... 2054 14.008.... 2579 15.080.... 3306 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2656 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n13.170.... 3773 14.010.... 3543 16.001.... 4564 18.013.... 3220\r\n13.175.... 3936 16.002.... 3974 18.014.... 2625\r\n13.180.... 4232 15.000.... 3169 16.003.... 3572 18.015.... 4470\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3410 16.004.... 3634 18.016.... 3445\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3645 16.005.... 2897 18.017.... 1622\r\n13.192.... 1738 15.003.... 3897 16.006.... 5338 18.019.... 3448\r\n13.195.... 5724 15.004.... 2763 16.007.... 2923 18.020.... 2971\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3835 16.008.... 3339 18.021.... 2125\r\n13.200.... 2661 15.006.... 2308 16.009.... 6405 18.022.... 3046\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4373 16.010.... 2847 18.023.... 3101\r\n13.301.... 3334 15.008.... 3156 16.011.... 8644 18.024.... 3106\r\n13.330.... 2997 15.009.... 2812 16.012.... 4316 18.025.... 1637\r\n13.335.... 4104 15.010.... 2916 16.013.... 3880 18.026.... 1760\r\n13.340.... 2691 15.011.... 2862 16.016.... 3316 18.027.... 2880\r\n13.345.... 3334 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2354\r\n13.350.... 2643 15.013.... 3429 16.020.... 3736 18.029.... 3063\r\n13.360.... 2187 15.014.... 2430 16.021.... 4224 18.030..... 764\r\n13.365.... 2596 15.015.... 3262 16.022.... 2384 18.031.... 3410\r\n13.370.... 2605 15.016.... 3450 16.023.... 2656 18.032.... 2466\r\n13.371.... 2419 15.017.... 3169 16.024.... 2532 18.033.... 2827\r\n13.373.... 3193 15.018.... 3409 16.025.... 3590 18.034..... 635\r\n13.375.... 2685 15.019.... 3385 16.026.... 2891 18.035.... 2421\r\n13.380.... 3107 15.020.... 2275 16.027.... 3364 18.050.... 2625\r\n13.381.... 2963 15.023.... 2716 16.028.... 2924 18.051.... 2554\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2839 16.029.... 3137 18.070.... 2706\r\n13.383.... 3631 15.029.... 2233 16.030.... 4658 18.080.... 2881\r\n13.384.... 2808 15.031.... 3851 16.031.... 2811 18.100.... 2536\r\n13.385.... 2679 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 2013\r\n13.390.... 2175 15.033.... 4030 16.033.... 5352 18.200.... 2936\r\n13.391.... 4588 15.034.... 2881 16.034.... 2868 18.213.... 3617\r\n13.395.... 4707 15.035... 11090 16.035.... 2490 18.250.... 2842\r\n13.398.... 4105 15.036.... 3552 18.260.... 3280\r\n13.400.... 4157 15.037.... 3487 17.012.... 3507 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2916 15.038.... 3768 17.013.... 4195 18.270.... 3919\r\n13.411.... 3517 15.039.... 2694 17.017.... 3118 18.500.... 1460\r\n13.413.... 3475 15.040.... 4225 17.018.... 3067\r\n13.415.... 2400 15.041.... 3804 17.020.... 3241 19.000.... 3009\r\n13.416.... 2927 15.045.... 3948 17.025.... 4630 19.001.... 3232\r\n13.420.... 2797 15.046.... 3724 17.035.... 4485 19.004.... 2567\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3587 17.040.... 2847 19.005.... 2951\r\n19.006.... 2779 20.029.... 3247 20.102... 12211 21.011.... 2297\r\n19.007.... 2690 20.030.... 3251 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2876 20.031.... 3422 20.104.... 3434 21.015.... 2296\r\n19.009.... 2890 20.032.... 2690 20.105.... 4259 21.018.... 2097\r\n19.010.... 2433 20.033.... 2678 20.106.... 3129 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2469 20.034.... 2089 20.107.... 3888 21.023.... 1687\r\n20.035.... 2004 20.110.... 3158 21.025.... 3699\r\n20.002.... 4054 20.036.... 2143 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3036 20.037.... 2053 20.112.... 8012 21.035.... 2667\r\n20.004.... 2994 20.040.... 2485 20.113.... 6823 21.040.... 2885\r\n20.005.... 2911 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1494\r\n20.006.... 3016 20.067.... 3066 20.115.... 3026 21.090.... 3325\r\n20.007.... 2908 20.070.... 2881 20.125.... 2158 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2861 20.071.... 2923 20.170.... 2929 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3744 20.080.... 2876 20.175.... 3132 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2934 20.085.... 2437 20.180.... 2478 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3030 20.086.... 4013 20.181.... 3243\r\n20.012.... 3943 20.090.... 2725 20.183.... 3480 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3716 20.091.... 2983 20.198.... 3368 22.010..... 900\r\n20.016.... 5668 20.092.... 3136 20.200.... 3173 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3228 20.093.... 1676 22.016.... 3730\r\n20.023.... 2647 20.096.... 2337 21.001.... 1966 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3069 20.097.... 2488 21.004.... 1898 22.025.... 2403\r\n20.025.... 2809 20.098.... 2346 21.005.... 2963 22.026.... 6850\r\n20.026.... 2990 20.099.... 3917 21.007.... 4461 22.028.... 7927\r\n20.027.... 3051 20.100.... 1853 21.009.... 2067 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3223 20.101.... 7774 21.010.... 2644 22.040.... 4603\r\nId: 898515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898570": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 183.073-6. Proc. nº E-03/2.110.860/2009.\r\nROMILDA REBELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 251.494-1. Proc. nº E-03/4.111.138/2009.\r\nDE 13.01.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 19/07/2008, MARIA CELINA DOS SANTOS RAMOS, Servente II, mat. nº 184.911-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 898570\r\n"
        ],
        "898582": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2010, a servidora , Técnico Assistente de Procuradoria, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões.\r\nId: 898582\r\n"
        ],
        "898652": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.01.2010\r\n, matrícula nº 936.743-4, CPF nº 098.286.637-24, brasileira, casada, nascida em 09/09/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11796409-8, expedida pelo DETRAN, em 06/10/95, inscrição PIS/PASEP nº 10329157369, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 30/11/2009. Proc. nº E-14/24.636/2009.\r\nId: 898652\r\n"
        ],
        "898696": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.227-3. Proc. nº E-03/10.300.603/2009.\r\nVALÉRIA GMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.127-6. Proc. nº E-03/10.601.186/2009.\r\nJOSÉ AMARO LANES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.169.330-6. Proc. nº E-03/10.104.504/2009.\r\nId: 898696\r\n"
        ],
        "898700": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\nOnde se lê: ...MARLENE SE OLIVEIRA CHAGAS ...\r\nLeia-se: ...MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS...\r\nId: 898700\r\n"
        ],
        "898720": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.11.2009, ALEX DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.278-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueiredo Pires, mat. nº 5.022.494-8. Proc. nº E-03/14.952/2009.\r\nId: 898720\r\n"
        ],
        "898903": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.01.2010\r\nSindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/474418/2009 de 30.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 13.01.2010\r\nSindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407734/2009 de 24.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1.\r\nId: 898903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898928": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 10.07.2009. Proc. nº E-01/302246/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CELIO ALVES CARVALHO, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E- 01/301212/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ LOPES, com validade a contar de 22.08.2009. Proc. nº E- 01/302209/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELYDIO XIMENES DA CUNHA, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-01/302680/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETE LEONARDA BARROZO MARQUES, com validade a contar de 24.07.09. Proc. nº E-01/302781/2009.\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE MELLO, com validade a contar de 04.10.09. Proc. nº E-01/302767/09.\r\nSONIA MARIA MAIA CORREA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300480/2009.\r\nNOELI CAMPOS, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 01/301161/2009.\r\nVIRGINIA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-01/301279/2009.\r\nHAROLDECI BARBOSA DA ROSA, com validade a contar de 31.05.2009. Proc. nº E-01/301806/2009.\r\nId: 898928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898947": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n0\r\npara apurar a responsabilidade apontada no procedimento administrativo nº E-01/317.242/2009, designando para procede-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Maria das Graças Martins, matrícula nº 1809-3, Carmem Lúcia Teixeira Loroza, matrícula nº 2703-7 e Walkíria Vieira Rocha, matrícula nº 100.295-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 898947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898990": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RINGO EN SÁ MARTINS DOS SANTOS e ROGER EN SÁ MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 13.09.2009. Proc. nº E- 01/302633/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nWALDIR SILVA COSTA. Proc. nº E-01/307018/2010.\r\nROSALINA DOS SANTOS VIEIRA. Proc. nº E-01/307031/2010.\r\nORACY FREIRE DA MOTTA. Proc. nº E-01/307041/2010.\r\nId: 898990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898999": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LIDIANE MARINHO DA FONSECA e LIZANDRA BATISTA DA FONSECA, com validade a contar de 13.12.02. Proc. nº E-01/702683/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA, com validade a contar de 11.02.07. Proc. nº E-01/301980/2009.\r\nCAROLINA MARTINS GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 23.03.02. Proc. nº E-01/702924/2006.\r\nId: 898999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899049": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\n, a contar de 31.12.2009, AMAURI TAVARES RODRIGUES, 2º Ten PM RG 42.646, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 16º BPM, designado por ato de 13.01.2009, publicado no D.O. de 15.01.2009.\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, PAULO CESAR BRANDO DA SILVA, 2º Ten PM RG 35.141, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 16º BPM, como substituto de AMAURI TAVARES RODRIGUES, 2º Ten PM RG 42.646.\r\nId: 899049\r\n"
        ],
        "899050": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.01.2010\r\n, a contar de 31.12.2009, ERNESTO DE SOUZA PAIVA, 1º Ten PM RG 48.230, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, designado por ato de 16.06.2003, publicado no D.O. de 20.06.2003.\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, 2º Ten PM RG 51.481, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 10º BPM, como substituto de ERNESTO DE SOUZA PAIVA, 1º Ten PM RG 48.230.\r\nId: 899050\r\n"
        ],
        "899056": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 899056\r\n"
        ],
        "899057": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.575/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA CHRISTINA DOS SANTOS R. AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.118-8, ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, Servente II, mat. nº 1.200.766-2 e MARILANDE FARIAS DE A. MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.135-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 899057\r\n"
        ],
        "899058": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.891/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.219-7 e FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.915/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.219-7 e FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 899058\r\n"
        ],
        "899059": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.678/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 899059\r\n"
        ],
        "899159": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nº CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nno uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\na candidata abaixo mencionada para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 14 de janeiro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, sala 303, às 11h:\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n020362c - PAULA BARBOSA VIVEIROS\r\nNos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, ficam eliminados do concurso os candidatos abaixo relacionados, pela ausência de apresentação da documentação exigida no prazo indicado:\r\nTécnico Superior de Bibliotecário\r\n018545a - MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n003672j - ANA PAULA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n003507f - ALEXANDRE MAGALHÃES DE QUEIROZ*\r\nVaga prevista na Lei nº 2.298, de 28.07.1994.\r\nId: 899159\r\n"
        ],
        "899220": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, RITA DE CASSIA NERY CAMPANARIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 514.151-0, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Vila Costa Monteiro, U.A. 18-3228, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 249.118-1, da função de Diretor do J.I. Julieta Botelho, U.A. 18-3235, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LEONAM MARQUES MARCOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 240.653-6, da função de Diretor da E.E Noronha Santos, U.A. 18-3219, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, IRANAN LUIZA TAVARES DOMINGUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.634-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Noronha Santos, U.A. 18-3219, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, GILDA TEREZINHA MAINIER, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 162.350-3, da função de Diretor da E.E. Vila Costa Monteiro, U.A. 18-3228, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 252.491-6, da função de Diretor da E.E. Felisberto de Carvalho, U.A. 18-3208, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.922-3, da função de Diretor da E.E. Jacinta Medela, U.A. 18-3212, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.362- 0, da função de Diretor da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, Prof. Doc. II, matrícula nº 255.404-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 280.849-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.007-0, da função de Diretor da E.E. Demenciano Antonio de Moura, U.A. 18-3241, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, HILENI RODRIGUES MAIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 870.278-9, da função de Diretor da E.E. Dom José Pereira Alves, U.A. 18-3198, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, BERNADETE LICÍNIO SAMPAIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 242.850-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 325- Austregésilo de Athayde, U.A. 18-0864, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LUCIANA SOARES FERNANDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.818-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 325- Austregésilo de Athayde, U.A. 18-0864, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, matrícula nº 199.919-2, da função de Diretor da E.E. Nosso Senhor dos Passos, U.A. 18-3309, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MIRIAN FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.678-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas, U.A. 18-0800, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, SIMONE ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.465-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 022- Presidente Getúlio Vargas, U.A. 18-0800, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, EDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.852-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira, U.A. 18-0891, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.855-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira, U.A. 18- 0891, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, GISELE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.340-8, da função de Diretor da E.E. Padre Aprígio J. B. de Moraes, U.A. 18-0649, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, JOSÉ LUIZ COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.025.108-1, da função de Diretor da E.E. Faraó de Cima, U.A. 18-5356, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.200-3, da função de Diretor da E.E. Maria Bellieni D'Olival, U.A. 18-0315, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, CÁTIA VALERIA DORIA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.816-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiano Ribeiro da Silva, U.A. 18-1227, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, SIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.065-1, da função de Diretor da E.E. Bairro Olaria, U.A. 18-3400, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.017.736-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção, U.A. 18-1186, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.814-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiano Ribeiro da Silva, U.A. 18-1227, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II, matrícula nº 235.534-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO - Djalma Macedo, U.A. 18-6953, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, DENIZE APARECIDA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 238.272-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Djalma Macedo, U.A. 18-6953, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nCessa os efeitos, com validade a contar de 10/12/2009, do ato de 22/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009, que designou a Coordenadora Regional da C.R. 18 - Baía da Ilha Grande, MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, matrícula nº 929.054-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Padre Manoel Brás Cordeiro, U.A. 18-1309, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Prof. Doc. II, matrícula nº 294.280-3, da função de Diretor do J.I. Menino Jesus, U.A. 18-2998, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.041-0, da função de Diretor da E.E. Constante Fonseca, U.A. 18-0932, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, PALMYRA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 515.333-3, da função de Diretor da E.E. Mentor Couto, U.A. 18-2972, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, DORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 234.687-2, da função de Diretor da E.E. Prof. Santos Loureiro, U.A. 18-3419, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, FABIANE CARLA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.836-5, da função de Diretor da E.E. Posse, U.A. 18-3417, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUARIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.113-8, da função de Diretor da E.E. de Jaceruba, U.A. 18-0575, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.219-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva Cabana, U.A. 18-1240, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, NÁDIA DE LIMA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.000.881-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2.210.882/2009.\r\nDesigna MARCOS COSTA REIS DUTRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.000.873-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia de Lima dos Anjos, matrícula nº 5.000.881-2, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/2.210.882/2009. \r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 233.079-3, da função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10.005.087/2009.\r\nDesigna GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.219-6, para exercer a função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Barros Marques Ferreira, matrícula nº 233.079-3. Processo nº E-03/10.005.087/2009. \r\nDISPENSA, a pedido, MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.537-8, da função de Diretor do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/815.093/2009.\r\nDesigna RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.007-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Consolini Leite, matrícula nº 292.537-8, e considerá-la DISPENSAda da mesma função da E.E. Demenciano Antonio de Moura, U.A. 18-3241, no mesmo Município. Processo nº E-03/815.093/2009. \r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, REGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 158.030-7, da função de Diretor da E.E. Prefeito Salomon Reseck, U.A. 18-0911, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/1.410.634/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/11/2009, LEILA JACYNTHO DUTRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 804.326-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/203.864/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/12/2009, SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc. I, matrícula nº 1.005.430-2, para exercer a função de Diretor do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Jacyntho Dutra, matrícula nº 804.326-7. Processo nº E- 03/203.864/2009.\r\nDesigna REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.117-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula nº 518.954-3, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/10.403.035/2009. \r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 248.008-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira, U.A. 18-0974, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LUZIA RODRIGUES AREDE MARQUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 248.011-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira, U.A. 18- 0974, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ELISABETH LAZARI ALVES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.250-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 023- Jesus Soares Pereira, U.A. 18-0974, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LUCIMARA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.013.289-3, da função de Secretário da E.E. Vila Costa Monteiro, U.A. 18-3228, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARIA LEONILCE CORREA MARRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.692-2, da função de Secretário da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.763-7, da função de Secretário da E.E. Alberto Brandão, U.A. 18-3192, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 5.021.709-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas, U.A. 18-0800, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.024.038-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 325 - Austregésilo de Athayde, U.A. 18-0864, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, Prof. Doc. II, matrícula nº 246.996-3, da função de Secretário da E.E. Maria Bellieni D'Olival, U.A. 18-0315, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, matrícula nº 244.246-5, da função de Secretário da E.E. Padre Aprígio J. B. de Moraes, U.A. 18-0649, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARCIA DA ROSA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.009.688-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 217- Edival Gueiros Vidal, U.A. 18-0900, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, VITÓRIA PEREIRA, Datilógrafa, matrícula nº 5.007.833-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiano Ribeiro da Silva, U.A. 18-1227, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, VÂNIA LARANJEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 5.020.420-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção, U.A. 18-1186, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, MARISE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.265-7, da função de Secretário da E.E. Dr. Christovam Berberéia, U.A. 18-1811, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, NADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.102-2, da função de Secretário da E.E. do Parque Alian, U.A. 18-1831, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, CARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 241.156-9, da função de Secretário da E.E. Mentor Couto, U.A. 18-2972, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, ZILÁ MARIA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 5.004.766-1, da função de Secretário do J.I. Menino de Jesus, U.A. 18-2998, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, NILMA DA COSTA VALENTE, Prof. Doc. II, matrícula nº 187.915-4, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Annita de Souza Moraes, U.A. 18-3405, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2009, IOLANDA ALVES QUINTANILHA ABREU, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 234.715-1, da função de Secretário da E.E. Bairro Olaria, U.A. 18-3400, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/05/2009, ZILDA GONÇALVES REIS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 284.145-0, da função de Secretário da E.E. de Jaceruba, U.A. 18-0575, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/15.983/2009.\r\nId: 899220\r\n"
        ],
        "899383": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2010\r\nEUNICE GIOVANETI DA SILVA SANTANA\r\nOnde se lê:.. E.E. Dr. Christovam Barberéia...\r\nLeia-se:.. E.E. Dr. Christovam Berberéia...\r\nId: 899383\r\n"
        ],
        "899405": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo recebimento e fiscalização da instalação do equipamento, Contrato nº 18/026/2009, objeto do processo nº E- 18/401.151/2009, os seguintes servidores:\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT - matr. 300.096-5\r\nMIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER - matr. 293.180-6\r\nId: 899405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899430": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\n, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula 18/3361, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202106/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2010. \r\nId: 899430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899465": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 931.229-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.139/2009.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\n- Arquiva o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que, face às provas coligidas, ficou demonstrado que o fato não existiu.\r\n- Arquiva o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que restou não haver elementos mínimos que permitam identificar qualquer servidor no evento danoso. \r\nId: 899465\r\n"
        ],
        "899515": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 28.12.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.835-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/990.115/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.804-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/934.021/2006.\r\nId: 899515\r\n"
        ],
        "899540": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\no Ato de 14.11.2008, publicado no D.O. de 20/02/2009, e sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente LAÍS LARANJA PAULO, internada no Serviço de Neurocirurgia desta Unidade Hospitalar designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIO JOSÉ JAWARYS, Médico Cirurgião Geral, matr. n° 262.160-5, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12817/2008.\r\nId: 899540\r\n"
        ],
        "899549": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, mat. 181.411-0 em substituição ao servidor JOCELI FERNANDES VILELA, ISAP, matrícula nº 259.586-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.073/2009.\r\nId: 899549\r\n"
        ],
        "899550": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, ISAP, mat. 899.200-0, em substituição a servidora ROSANGELA PEREIRA MATTOS, ENFERMEIRA, mat. 822.311-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.098/2009.\r\nId: 899550\r\n"
        ],
        "899551": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.091/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.092/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.095/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.096/2009.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HÉLIO PEREIRA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.701-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.120/2009.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.089-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.099/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CEL. FRANCISCO\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.055-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.049/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSÉ DOS S. LOURENÇO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.230-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.048/2009.\r\n\r\n\r\nId: 899551\r\n"
        ],
        "899552": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.149/2009.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PENA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.190/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREUI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.195/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.129/2009.\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.131/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.132/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.087/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.146/2009.\r\nId: 899552\r\n"
        ],
        "899553": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.11.2009\r\nVAGNER PEREIRA SILVA, ISAP, mat. 931.176-2, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.019/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 899553\r\n"
        ],
        "899554": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR \r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.002/2010. \r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.180/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.006/2010.\r\nId: 899554\r\n"
        ],
        "899555": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.130/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.123/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625- 8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.124/2009.\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.128/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1 e WILLIANE BARROS DA SILVA, mat. 815.037-7. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.092/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.189/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588- 6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.136/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.975-7. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.138/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.975-7. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.139/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.091/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.092/2009.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.221-1. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.115/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331- 4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.119/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449-5. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.076/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor SEBASTIÃO SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.078/2009.\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347- 0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.079/2009.\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.080/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.127/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.128/2009.\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.129/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.148/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.149/2009.\r\nDE 23.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.155/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.156/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LUIZ FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.731- 6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.095/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.236-1. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.096/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505- 6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.060/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.112/2009.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.118-1. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.121/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.120/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.110/2009.\r\nId: 899555\r\n"
        ],
        "899561": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n06.11.2009\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA\r\nONDE SE LE:\r\n...período de 05 de outubro de 2009 a 02 de fevereiro de 2010...\r\nLEIA-SE\r\n...período de 05 de outubro de 2009 a 02 de abril de 2010...\r\nId: 899561\r\n"
        ],
        "899562": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4 em substituição ao servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, ISAP, matrícula nº 948.711-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.133/2009.\r\nId: 899562\r\n"
        ],
        "899563": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.12.2009\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ISAP, mat. 930.217-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso VII do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/957.034/2009.\r\nSANDRO DANIEL MOURA, ISAP, mat. 817.080-5, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/936.023/2009.\r\nDE 14.12.2009\r\nDARNEY SANTOS DIÓGENES, ISAP, mat. 899.392-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.117/2009.\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 948.226-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.117/2009.\r\nId: 899563\r\n"
        ],
        "899588": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2009\r\nROSÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.092-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E-03/10.701.305/2009.\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, em substituição ao servidor Rosângela Nunes de Oliveira, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E-03/10.701.305/2009.\r\nId: 899588\r\n"
        ],
        "899595": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.738-9, Grupo III, Nível D, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 07/508.074/2009.\r\nId: 899595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899608": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\n/01/2010\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos leiloeiros públicos NORMA MARIA MACHADO, matrícula nº 36, e WILKERSON MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 151, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de Leiloaria.Proc. nº E-11/50.028/2010.\r\nId: 899608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899612": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nas servidoras Fabiana Santos Oliveira, matrícula 00/0000057-0, Tânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/00000/42-2 e Gracielle Pereira Carneiro, matrícula 00/0000066-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de prestação de serviços de locação de veículos atendendo a Cláusula Oitava, § 1º do Contrato nº 006/2009.\r\nId: 899612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899832": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nRegina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0.268.040-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.12 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Indireta e Fundações, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nLarissa Silva Carvalho, Assistente II, matrícula nº 0.954.634-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.12 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Indireta e Fundações, em substituição a Regina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0.268.040-3, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nPriscila Nunes Reis, Auxiliar de Fazenda \"C\", matrícula nº 4.905.242-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE 02 - Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nViviane Montezano Bernardes, Auxiliar de Fazenda \"C\", matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE 02 - Comércio Exterior, em substituição a Priscila Nunes Reis, Auxiliar de Fazenda \"C\", matrícula nº 4.905.242-6, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 899832\r\n"
        ],
        "899833": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\n, matrícula nº 0.820.166-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.2010 - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, com validade a contar de 01.01.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE\r\nOnde se lê: ... Unidade de Controle 16.11.2011 Coordenação de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública...\r\nLeia-se: ... Unidade de Controle 16.11.2011 Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta...\r\nId: 899833\r\n"
        ],
        "899854": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DE 13.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.224-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.327/2009.\r\nId: 899854\r\n"
        ],
        "899876": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 08/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010, que aposentou a servidora SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, Professor Assistente Administrativo Educacional II D ref. 9, matrícula nº 148.579-6, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/700.614/95.\r\nId: 899876\r\n"
        ],
        "899885": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2007\r\nCLÓVIS ROMARIO G. DOS SANTOS, matrícula n° 932.830-3, CPF n° 302.081.147-34, brasileiro, nascido em 09.02.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 81.351.535-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1000107676-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2007, tomou posse em 06 de junho de 2007, com validade a partir de 06 de junho de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/000905/2007.\r\nId: 899885\r\n"
        ],
        "899890": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D 25.01.2010.\r\ne Preços de Equivalência nº 545\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,33\r\n5,66\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,56\r\n17,05\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n27,95\r\n24,30\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n12,05\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n7,99\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,05\r\n1,82\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,73\r\n8,38\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n21,64\r\n20,11\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n30,64\r\n21,24\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n26,15\r\n13,29\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n20,25\r\n15,90\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n26,81\r\n19,51\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,18\r\n2,36\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n7,58\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n28,20\r\n24,71\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n18,06\r\n13,00\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n20,93\r\n15,07\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n9,62\r\n8,78\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n16,46\r\n14,62\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n10,87\r\n11,49\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n32,78\r\n20,07\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n17,58\r\n11,43\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,87\r\n2,36\r\nErvilha\r\nKg\r\n7,63\r\n10,17\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n36,99\r\n28,72\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n24,51\r\n15,83\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n7,80\r\n11,69\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n20,40\r\n15,01\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16,29\r\n13,43\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n22,85\r\n20,59\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n24,41\r\n21,44\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n45,96\r\n30,69\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,60\r\n86,84\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n197,50\r\n210,30\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n152,89\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n48,45\r\n40,92\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n81,68\r\n62,30\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n12,92\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,54\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n52\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,32\r\n3,90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,03\r\n6,54\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,47\r\n7,04\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,61\r\n10,43\r\nIndustrial\r\nKg\r\n12,15\r\n14,08\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,02\r\n3,46\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n50\r\nId: 899890\r\n"
        ],
        "899902": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.01.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/339822/2009 de 06.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\nId: 899902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899904": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\na penalidade de cancelamento da concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores aplicada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4066, de 27.07.2009, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/563159/2008.\r\nId: 899904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900074": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/01/2010\r\n, com eficácia a contar de 19/07/2008, MARIA CELINA DOS SANTOS RAMOS, Servente II, mat. nº 184.911-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.250/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/01/2010.\r\nId: 900074\r\n"
        ],
        "900085": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.12.2009, publicado no D.O. de 04.01.2010, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.516/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11.11.2009, publicado no D.O. de 18.11.2009, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.046/2008.\r\nId: 900085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900088": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2010\r\nDISPENSA o servidor MARLON MOREIRA, matrícula 34602-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI, a contar de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matrícula 32527-4, a contar de 01/01/2010. MM DINFO nº 022/2010.\r\nDISPENSA o servidor MARCELO SPINDOLA BACHA, matrícula 32531-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Redes e Operações - CRO, a contar de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor Jovino de VASCONCELOS BORRET, matrícula 31545-7, a contar de 01/01/2010. MM DINFO nº 023/2010.\r\nId: 900088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900219": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09/12/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 1138/2009 - PJIJ - Nova Friburgo, de 17/11/2009, descritas no processo nº E-03/92236/09, designando o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nDE 30/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/CITUAD Nº 203/09, de 21/12/09, descritas no processo nº E-03/92504/09, designando o servidor SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nDE 05/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI Nº 260/09, de 11/08/2009, descritas no processo nº E-03/91396/09, designando o servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nDE 11/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 280/09, de 10/12/2009, descritas no processo nº E-03/92390/09, designando o servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nDE 13/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO Nº 217/09, de 26/11/09, descritas no processo nº E-03/92193/09, designando o servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 1583/2009 - CDEDICA, de 19/11/09, descritas no processo nº E-03/92169/09, designando o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 900219\r\n"
        ],
        "900220": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/01/2010\r\nCESSA o efeito da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91414/2009, publicada no D.O. de 21/12/2009, e designa o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91889/2009, publicada no D.O. de 18/12/09, e designa o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/92204/2009, publicada no D.O. de 21/12/09, e designa o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/92168/2009 com apensos processos nºs E-03/92021/09 e E-03/92165/09, publicada no D.O. de 21/12/09, e designa o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 900220\r\n"
        ],
        "900260": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\na servidora ILMA RAMOS DUARTE, matr. nº 298.592-7, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, em substituição ao servidor JECKSON RIBEIRO DE SOUZA, matr. n° 865.647-2, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 900260\r\n"
        ],
        "900410": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E- 03/1.410.007/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA DIAS NEVES LOPES, mat. nº 235.800-0, Prof. Doc. II, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, mat. nº 5.014.301-5, Agente Adm. de Biblioteca e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 900410\r\n"
        ],
        "900412": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E- 03/10.002.142/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, Prof. Doc. II, JOSEMAR CORRÊA DAMASCENO, mat. nº 1.200.970-0, Servente e VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.206.479-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 900412\r\n"
        ],
        "900420": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E- 03/3.310.561/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 283.342-4, Prof. Doc. II, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 231.447-4, Prof. Doc. II e MARIA DE FÁTIMA SOUZA WERNECK, mat. nº 283.356-4, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nId: 900420\r\n"
        ],
        "900434": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, designa os Procuradores do Estado abaixo indicados para desempenhar as funções que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização das Provas Escritas Específicas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, na forma do seguinte calendário:\r\nDIA 07.02.2010 - DIREITO ADMINISTRATIVO\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAÍSO\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\nBRUNO VELOSO MESQUITA\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\nDIA 27.02.2010 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\nMARIANA LOJA TÁPIAS\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\nREJANE WESP KELLER\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nDIA 28.02.2010 - DIREITO CONSTITUCIONAL\r\nANA ALICE OLIVEIRA\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI\r\nMARCO ANTONIO SANTOS RODRIGUES\r\nMARIA CECILIA COURI\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\nOs Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar, na data indicada, na Procuradoria Geral do Estado - Rua Dom Manuel, 25, térreo, Auditório Machado Guimarães, às 09h.\r\nEventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador- Corregedor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente edital, no horário das 11 às 18h.\r\nOportunamente serão divulgadas as convocações para as Provas Escritas Específicas de Direito Civil e Comercial, Direito Tributário e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.\r\nId: 900434\r\n"
        ],
        "900462": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, em especial, aquela conferida pela delegação do art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o acórdão proferido, em sede de apelação cível, pela Egrégia Décima Câmara Civil do Tribunal de Justiça do ERJ, nos autos do mandado de segurança nº 2002.001.026050-2 da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-12/3937/2009 e do apenso 01/PGE/MLS/148/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, a candidata para ocupar o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 02/04/2002.\r\nId: 900462\r\n"
        ],
        "900519": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n09\r\nLUZIO RAMOS PINTO Proc. nºE-01/302913/2009.\r\n09\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES Proc. nº E-01/302827/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc nº E-01/302947/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307001/2010.\r\nProc. nº E01/307004/2010.\r\nProc. nº E01/307008/2010.\r\nProc. nº E01/307012/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/307021/2010.\r\nProc. nº E01/307028/2010.\r\nProc. nº E01/307024/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc. nº E01/307036/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSILVANIA SANTOS MARTINS SANTA RITA; JOSÉ MAGNUS MARTINS SANTA RITA e ESTER MARTINS SANTA RITA Proc. nº E01/307060/2010. \r\nProc nº E01/307027/2010.\r\nProc. nº E01/307064/2010.\r\nYASMIN SANTANA BARROS DE MARINSProc. nº E01/307074/2010.\r\nId: 900519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900521": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOINA PONTES COUTO. Proc. nº E-01/302149/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VANILSON AZEVEDO TAÇONA, com validade a contar de 11/2009. Proc. nº E-01/711685/1995.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOTTRA MARY MOREIRA DOS REIS. Proc. E-01/300527/2009.\r\nNAIR ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E-01/301335/2009.\r\nGISELIA VILLAR ALVES, com validade a contar de 16.05.2009. Proc. nº E- 01/301570/2009.\r\nEUNICE MARIA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 27.05.2009. Proc. nº E-01/301708/2009.\r\nSEBASTIÃO LUCIO VENTURA, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-01/301889/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA AZEVEDO, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E- 01/301946/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ FERNANDO AGUIAR GUEDES e MARCELO AZEVEDO GUEDES, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-01/300044/2009.\r\nVANIA FIALHO CORREA, LUIZA FIALHO CORREA e IZABELLA FIALHA CORREA, com validade a contar de 20.06.2009. Proc. nº 301667/2009.\r\nDENISE DE SOUZA AMARAL, MARIA ANGELICA ARAUJO NEVES, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E-01/301846/2009.\r\nCLAUDIA MARLI GOMES DE ABREU, com validade a contar de 16.08.2009. Proc. nº E-01/302317/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALICE DOS RAMOS HERDY, com validade a contar de 06.06.2009. Proc. nº E- 01/302142/2009.\r\nId: 900521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900534": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n- Indefere o pedido de autorização, em grau de recurso, e encerra, “de jure”, a Escola Recruta Zero, mantida pela instituição de ensino privado, Gama Empreendimentos Educacionais Ltda., localizada na Rua Benjamim Constant, nº 289, Barreto, Município de Niterói.\r\nProcs. nºs E-03/812.487/2002 (E-03/08.667/2003) - ESCOLA RECRUTA ZERO (Gama Empreendimentos Educacionais Ltda-ME)\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 08/01/2010.\r\n- Credencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso Profissional Marajoara, mantido pelo Curso Profissional Marajoara Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova seu Plano de Curso e o autoriza o funcionamento com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante ao Ensino Médio e na forma subseqüente a esta modalidade de Ensino, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado, exclusivamente, na sua sede, localizada na Av. Ministro Edgard Romero, nº 224, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.199/2007 - CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/01/2010.\r\n- Credencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica do Rio de Janeiro (ETERJ), mantida pelo Educandário Tecnológico Santa Inês Ltda., aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnicas em Técnico em Mecânica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Praça Dom Luis Guanella, nº 136, Centro, Município Itaguaí, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.208/2008 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/01/2010.\r\n- Determina a oferta obrigatória de Língua Espanhola, a partir de 2010, nas escolas de Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 11.161/2005.\r\nProc. nº E-03/100.412/2009 - APEERJ - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/01/2010.\r\nId: 900534\r\n"
        ],
        "900567": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n01.2010\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, RG - 06.012, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0388/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/87 - JOÃO CARLOS CARDOSO FERREIRA, RG - 09.964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0319/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, RG - 05.200, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0393/51155/2009.\r\n, para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 inciso IV; § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SEBASTIÃO NOGUEIRA, RG - 05.798, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0356/51155/2009.\r\n, para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - SERGIO CHRISTOVÃO, RG - 06.569, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0331/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EDUARDO LUIZ DA FONSECA, RG - 05.196, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0346/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MAURÍCIO BISPO DOS SANTOS, RG - 05.769, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0345/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FRANCISCO VALENTIM ALVES, RG - 06.936, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0363/51155/2008.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - DALMO CAVALLARES, RG - 04.983, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0347/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, RG - 05.192, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0367/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, RG - 05.461, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0351/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG - 05.294, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0355/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG - 05.159, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0359/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ANTONIO TEIXEIRA, RG - 05.160, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0365/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - JAILTON SCHUMAKER INÁCIO, RG - 07.265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0299/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - GERALDO GUEDES SOARES, RG - 05.007, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0375/51155/2009.\r\n, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 08 de julho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - LUIS ANTÔNIO PEREIRA, RG - 04.509, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0281/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 24 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/81 - ISAIAS DOS PASSOS GALO, RG - 06.947, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0378/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 05 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - JORGE ABRÃO DE ANDRADE, RG - 05.691, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0354/51155/2009.\r\n, “ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 23 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - LEOMIR MELO, RG - 05.211, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0294/51155/2009.\r\n, para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 - SERGIO AUGUSTO BATINGA, RG - 06.870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0308/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - GILMAR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG - 09.169, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0212/51155/2009.\r\na contar de 18 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1° (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - ALFREDO GERALDO DOS SANTOS FILHO, RG - 05.736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0321/51155/2009.\r\na contar de 07 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 - MARCOS CARDOSO ALVES, RG - 24.417, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0369/51155/2009.\r\n, a contar de 05 de junho de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/98 - FERNANDO SILVEIRA MENDES, RG - 24.251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0266/51155/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\na contar de 05 de junho de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA GÓES, RG - 24.122, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1° e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0267/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.12.2009.\r\nId: 900567\r\n"
        ],
        "900570": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAYNÁ DE ARAÚJO RODIN, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E-01/300950/2009.\r\n0.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADJA SANTOS CUBERIO e CARLOS JOSÉ DOS ANJOS CUBERIO, com validade a contar de 17.10.2009. Proc. nº E-01/302451/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENECY FURTADO PINHEIRO, com validade a contar de 02.08.2009. Proc. nº E-01/302604/2009.\r\nDE 14.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCIANO PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 31.01.2009. Proc. nº E-01/300610/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZIA MARINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.08.2003. Proc. nº E-01/709951/2005.\r\nARMINDA SOARES DE MOURA, com validade a contar de 12.02.2005. Proc. nº E-01/710602/2005.\r\nISABELLA CAPETINE TEIXEIRA, com validade a contar de 13.10.2007. Proc. nº E-01/305727/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, com validade a contar de 07.05.2007. Proc. nº E-01/710602/2005.\r\nId: 900570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900572": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WANDER RODRIGUEZ MONTEIRO, com validade a contar de 01.01.2009- Proc. nº E-01/301627/2009.\r\n0.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSIANE DE FATIMA LEIVAS DA SILVA RAPOZO, STEFANY KALLY VIANNA BELMONT RAPOZO e SARAH MARIA VIANNA BELMONT RAPOZO, com validade a contar de 06.09.2009. Proc. nº E-01/302482/2009.\r\nLECY FERREIRA FILHO, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E- 01/302827/2008.\r\nDE 13.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSANA MARIA RANGEL LEANDRO e GILSON BRAGA LEANDRO, com validade a contar de 04.10.2009. Proc. nº E-01/302614/2009.\r\nDE 14.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENY FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 17.09.2008 - Proc. nº E-01/300335/2009.\r\nROMULO DRUMOND HOFFMANN, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-01/301027/2009.\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE, com validade a contar de 25.04.2009. Proc. nº E-01/301185/2009.\r\nEFIGENIA BRITO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-01/301512/2009.\r\nHYLDA DOS SANTOS MATTOS, com validade a contar de 15.07.2009. Proc. nº E-01/302397/2009.\r\nTHEREZINHA DE JESUS DE BARROS, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-01/302514/2009.\r\nMARLENE PERFLUXO SOARES, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-01/302518/2009.\r\nMANUELA PETERSEN ROCHA, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E-01/302692/2009.\r\nLUIZ ANTONIO PALUMBO SIMONETTI e MATHEUS BABO TORRES SIMONETTI, com validade a contar de 15.11.2009. Proc. nº E- 01/302728/2009.\r\nId: 900572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900574": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. nº 33377-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/12/2009. \r\n, matr. nº 0047-3, Técnico Universitário, nível 41, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 06/01/2010.\r\nà atividade a servidora ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32930-0, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, aposentada através da Port. SRH nº 104/2008, de 08/04/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, pag. 09, 3ª coluna, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 900574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900584": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n, Digitador - contratado, matrícula 4.904.111-4, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) e MAURO FELIPE FERNANDES, Agente Administrativo - contratado, matrícula 4.904.544-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática). Proc. nº E-21/976.034/2010.\r\nÂNGELA LUCÍOLA ABBUD, Odontólogo, matrícula 815.028-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Saúde - Divisão de Odontologia), com validade a contar de 13 de janeiro de 2010. Proc. nº E- 21/976.037/2010.\r\nId: 900584\r\n"
        ],
        "900585": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\nclassificado em 1095º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por motivos pessoais. Processo nº E-21/998.131/2009.\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 957.480-7, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 03 de dezembro de 2009, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.569/2009.\r\nDE 08.01.20120\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS -do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista ter tomado posse no mesmo cargo, referente ao concurso de 2006, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E- 21/976.003/2010.\r\nId: 900585\r\n"
        ],
        "900590": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 7, 8, 18/20, 22/24, 27, 28, 31/36, 71/75, 86/88, 126/128, 150/162, 164/166 e 173. Processo nº E-12/284.636/2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, Classe C, matrícula 923.812-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima, em especial às fls. 07, 11, 43/70, 74/80, 86/87, 122, 366/374, 384/398, 400/404, 405, 407/409 e 412-verso. Processo nº E-08/90262/2008\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados D.O. de 15/01/2010.\r\nId: 900590\r\n"
        ],
        "900593": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.01.2010\r\na servidora ÂNGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0, da Divisão de Serviços Gerais para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo n° E-02/000333/2010.\r\nId: 900593\r\n"
        ],
        "900614": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO VICE-REITOR\r\nDE 13.01.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.811/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 00261-8, , matrícula nº 00686-6 e , matrícula n° 00643-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\na Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 17.12.2009. Processo n° E-26/053.811/2009. \r\nId: 900614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900624": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0222.692-6, Professor FAETEC I - Biologia, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.162/2009. \r\n, matrícula nº 00/0221.996-2, Supervisor Educacional, nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/38.639/2009. \r\n, matrícula nº 00/0222.043- 2, Almoxarife, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.01.2010. Processo nº E-26/39.605/2009. \r\nId: 900624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900626": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 21.12.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 016.352.077-11, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008. Proc nº E- 12/343342/2009.\r\nDE 06.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 752.502.687-49, publicada no Diário Oficial de 17.04.2008, processo administrativo nº E-12/499344/2008. Proc nº E-12/537274/2009.\r\nId: 900626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900628": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2010\r\na penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias à Clínica de Avaliação Médica e Psicológica para Condutores LTDA - DH AB/32836, nos termos do art. 7º do Anexo II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/406453/2009.\r\nId: 900628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900656": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 18.01.2010\r\nComissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75 do Decreto nº 2479/79 e do Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matrícula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 7.159.974- 0, e PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matrícula 931.977-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/5376/2009.\r\nId: 900656\r\n"
        ],
        "900694": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E- 03/10.601.273/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores ROSÂNGELA NOVAES DE FARIAS, mat. nº 250.015-5, Prof. Doc. II, EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 905.070-9, Prof. Doc. I e LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 838.931-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 900694\r\n"
        ],
        "900710": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\npara cargo em comissão de Assessor de Conselheiro símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2010desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 13/01/2010anteriormente ocupado por Rosa Milena Santos de Moraes,desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 900710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900765": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 18.01.2010\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/974.077/2009.\r\nId: 900765\r\n"
        ],
        "900779": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 15.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.286-1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escola, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antônio Lisboa Filho, matrícula nº 899.231-5. Processo nº E-21/999.296/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.072-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sérgio de Oliveira Mattos Junior, matrícula nº 816.763-7. Processo nº E-21/926.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, com validade a contar de 06 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escola, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.329/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.503-3, com validade a contar de 06 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.066/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.0420-, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Matos Garret, matrícula nº 257.503-3. Processo nº E-21/982.066/2009.\r\nId: 900779\r\n"
        ],
        "900783": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nADEBALDO PEREIRA\r\n957.474-0\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n957.475-7\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n957.476-5\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n957.477-3\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n957.478-1\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n957.479-9\r\nDE 08.01.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n957.481-5\r\nId: 900783\r\n"
        ],
        "900814": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA WATER ESPÉCIE, Servente, mat. nº 5.003.712-6, NORMA CHAVES BAPTISTA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.003.720-9 e TEREZA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.369-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 28/12/2009. Proc. nº E-03/11.205.073/2009.\r\nId: 900814\r\n"
        ],
        "900816": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC. E. PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA ANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.380-3, CLAUDIA DO NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.409-7 e JOSÉ ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.010.410-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 17/08/2009. Proc. nº E- 03/10.202.963/2009.\r\nId: 900816\r\n"
        ],
        "900818": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nC. E. DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2009\r\nDISPENSA SEVERINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.589-3, VERA LUCIA CORREA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.440-5 e ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.477-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E-03/7.131.837/2009.\r\nDESIGNA LILIAN MENEZES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.450-1, OTAVIO DA SILVA PINTO FILHO, Vigia, mat. nº 5.015.469-9 e ELIANA FERREIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.600-7, para exercerem as funções Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E- 03/10.105.802/2009.\r\nId: 900818\r\n"
        ],
        "900819": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2010\r\nDESIGNA MARINA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.565-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDISPENSA MARINA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.565-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, com validade a contar de 31/08/2001. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDESIGNA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.448-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, em substituição ao servidor Marina Ribeiro da Costa, com validade a contar de 31/08/2001. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDISPENSA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.448- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, com validade a contar de 17/12/2004. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDESIGNA SÉRGIO ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.424-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, em substituição ao servidor Alexsandra de Oliveira, com validade a contar de 17/12/2004. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDISPENSA SÉRGIO ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.424-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, com validade a contar de 12/01/2006. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nDESIGNA CHYRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.688-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, em substituição ao servidor Sérgio Esteves da Silva, com validade a contar de 12/01/2006. Proc. nº E-03/3.610.003/2010.\r\nId: 900819\r\n"
        ],
        "900831": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2010\r\ncom eficácia de 17/11/2007, GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde A, matrícula 0184059-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606615/2007.\r\nDE 13/01/2010\r\nLENIRA CEZÁRIO VAZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0625602-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603504/1996.\r\nMARIA MADALENA LOQUENTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0814164-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607888/2007.\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0207067-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603989/2006.\r\nId: 900831\r\n"
        ],
        "900866": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2003.001.045342-2 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta dos processos administrativos nº E-08/266/50000/2009 e nº E- 27/0049/1061/2003,\r\nRESOLVE:\r\n, CPF nº 047.491.987-06, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação em todas as fases do concurso público, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 069, de 11 de abril de 2000.\r\nId: 900866\r\n"
        ],
        "900947": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/12.737/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 900947\r\n"
        ],
        "900953": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS, Professor Docente I, matr. nº 878.302-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIRENE DE MORAES MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.068-8, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nJANETE DA SILVA CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.008.384-9, em função extraclasse.\r\nJOEL GOMES RANGEL FILHO, Médico, matrs. nºs 809.017-7 e 814.798-5, fora do regime de plantão e emergência, em atividades diurnas e que não exijam esforço visual.\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.418-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso e ortostatismo prolongado, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nLEONARDO MARIATH GERMANO, Professor Docente I, matr. nº 926.995- 2, em local próximo à residência.\r\nMARCIA SOUTO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.321-2, em local próximo à residência.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA SOUZA, Merendeira, matrícula nº 5.009.683-3, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DO ROSARIO CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.004.674-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMONICA ZAMPIERI P. FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 915.734-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência.\r\nSHYRLEI CUNHA COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.405-9, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA JOSE ANDRADE SILVA, Servente, matr. nº 5.010.294-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.248/2005.\r\nVERGINIA ALVES CHRISTO, Merendeira, matr. nº 5.010.345-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.315/2002.\r\nCANCELA, a readaptação anterior, do servidor LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.863-2, concedido através do Ato datado de 05.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 27.08.2008. Processo nº E-03/6.810.188/2006.\r\nDE 11.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 243.488-4 e Professor Docente I, matr. nº 841.031-8, em função extraclasse.\r\nMARCIA ALIETE SANT' ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.375-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, e próximo à residência.\r\nVIVIANE APARECIDA ALVES, Merendeira, matr. nº 5.013.285-1, em serviços leves, internos, em atividades que não utilize escadas ou rampas, sem exposição a raios solares e ao frio.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DAS DORES ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.002.060-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor LEDA SOUZA BARROS, Pedagogo, matr. nº 835.137-1, em função burocrática. Proc. nº E-08/222.136/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILMA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.001.958-7, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-03/4.410.029/2009.\r\nELIANE MARQUES VIEIRA CALVO, Professor Docente I, matr. nº 5.001.702-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.875/2005.\r\nELZA LOURENÇO GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5.004.538-4, em serviços leves, internos, próximo à residência e em local de fácil acesso. Proc. nº E-01/600.682/2003.\r\nHELENA PINHEIRO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.008.142-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.133/2001.\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.001.547-8, em serviços leves e internos, com restrição de esforço sobre os membros superiores. Proc. nº E-08/221.708/2009.\r\nDE 12.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 809.353-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos em serviços leves e internos.\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRES, Médico, matr. nº 08/108.676-1, fora do regime de plantão e de emergência.\r\nJOVITA ALMEIDA DE PAIVA, Professor Docente II, matr. nº 234.075-0, em função extra classe e próximo à residência.\r\nJUSSARA CABRAL ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 252.368-6, em função extra classe e em ambiente com baixo nível de pressão sonora.\r\nMARCOS PAES DE ANDRADE, Investigador Policial, matr. nº 266.306-0, em serviços leves e internos.\r\nOTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 181.111-6, em serviços internos, sem contato com detentos e fora de unidade prisional.\r\nSANDRA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 825.672-9, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.710-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.642/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor FIDELIS LUIZ CELLES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.742-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.235/2002.\r\nDE 21.12.2009\r\n*Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JUVENAL ROBERTO DE ANDRADE, Comissário de Polícia, matr. nº 23.344-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.367/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2010. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2009\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 231.266-6...\r\nLeia-se: ...matr. nº 231.266-8...\r\nD.O. DE 13.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA\r\nOnde se lê: Readapta, pelo prazo de 02 anos...\r\nLeia-se: Readapta, pelo prazo de 06 meses...\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2009\r\nMONICA PINTO TAVARES\r\nOnde se lê: Readapta, pelo prazo de 02 anos...\r\nLeia-se: Readapta, pelo prazo de 01 ano...\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nNADIA PAULO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto ....\r\nLeia-se: ... Professor Titular...\r\nOnde se lê: ...ANTONIO DA SILVA PINTO...\r\nLeia-se: ...ANTONIA DA SILVA PINTO...\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nSAMANTHA CRISTINA DA SIVA FAYÃO\r\nOnde se lê: ... matrs. nºs 5.007.675-1 e 869.691-5 ...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 5.007.675-1 e 869.691-6 ...\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nWAGNER CARVALHEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 285.55-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 258.555-2...\r\nId: 900953\r\n"
        ],
        "901065": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2010\r\no servidor IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matrícula n° 33.938-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Pós Graduação e Modelagem Computacional - CPGMC, a partir de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor HERMES ALVES FILHO, matrícula n° 34.560-3, a partir de 01/01/2010. MM 011/IPRJ/2010.\r\na servidora ILANA VENTURI, matrícula n° 30.763-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Administração - COADM, a partir de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor MARCELLO DA SILVA FERRREIRA, matrícula n° 30.791-8, a partir de 01/01/2010. MM 013/IPRJ/2010. \r\nId: 901065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901075": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARTA NAZARÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E-01/301303/2009.\r\nVILMA ALVES CABRAL, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E- 01/302648/2009.\r\nDE 06.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA COSTA RODRIGUES, com validade a contar de 28.03.2009. Proc. nº E-01/302146/2009.\r\nFRANCISCO LOBO DA SILVA, com validade a contar de 18.10.2009. Proc. nº E-01/302627/2009.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS, com validade a contar de 17.07.2009. Proc. nº E-01/301793/2009.\r\nZENAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.06.09. Proc. nº E-01/301795/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LEONOR DA COSTA BRAGA e OZANA CASSIMIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07.09.2008. Proc. nº E-01/300147/2009.\r\nJOSE RENATO VILELA GOMES, com validade a contar de 24.06.2009. Proc. nº E-01/301697/2009.\r\nBEATRIZ DAVI TORRES, ELISA DAVI TORRES, LEILIANE DAVI TORRES e MATHEUS DAVI TORRES, com validade a contar de 25.07.09. Proc. nº E-01/301867/2009.\r\nBERNADETH GONZAGA COSTA CUSTODIO, com validade a contar de 13.08.09. Proc. nº E-01/302205/2009.\r\nCACILDA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-01/302151/2009.\r\nLEONINA ROCHA DIAS, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E- 01/302216/2009.\r\nMARIANA AIDE e YARA GOMES DE ALMEIDA, com validade a contar de 24.09.09. Proc. nº E-01/302331/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TRIDENTE DE ANDRADE, com validade a contar de 17.08.09. Proc. nº E-01/302436/2009.\r\nJANE PEREIRA CURTY, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. nº E- 01/302684/2009.\r\nId: 901075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901076": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 02/05/2007- Proc. nº E-01/705827/2007.\r\nCAROLINE BAPTISTA DE SOUZA e DELMA BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 04/8/2007 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\nId: 901076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901096": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 12.01.2010\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.487-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.533/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 930.204-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222.085/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.582-5, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222.086/2009.\r\nId: 901096\r\n"
        ],
        "901125": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\n, Inspetor de Polícia, mat. 264.015-9, de 4ª para 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E- 09/1305/1908/2009.\r\nId: 901125\r\n"
        ],
        "901126": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\n, Inspetor de Polícia, mat. 871.784-5, de 5ª para 4ª Classe, MAURO JOSÉ GONÇALVES, Inspetor de Polícia, mat. 265.674-2, de 4ª para 3ª classe, ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, Inspetor de Polícia, mat. 888.945- 3, de 5ª para 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981 e, conceder ao Piloto Policial, ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, mat. 257.209-7, mais 20% de seus vencimentos e vantagens conforme o art. 3º da Lei nº 423/81. Processo nº E-09/2021/1202/2008. \r\nId: 901126\r\n"
        ],
        "901127": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DE 19.01.2010\r\nJUNIOR, Inspetor de Polícia, mat. 872.042-7, de 5ª para 4ª Classe e GERALDO FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, mat. 264.084-5, de 4ª para 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto- Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E-09/876/1215/2009. \r\nId: 901127\r\n"
        ],
        "901128": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\n, Inspetor de Polícia, mat. 265.663-5, de 4ª para 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E- 09/1683/1946/2008.\r\nId: 901128\r\n"
        ],
        "901129": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\npor ato de bravura, VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, mat. 263.616-5, de 2ª para Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E-09/105321/1908/2009.\r\nId: 901129\r\n"
        ],
        "901130": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28/12/09\r\n- DESIGNA servidores para promover inventário físico do almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque: MAURO MELO LABRE, matr. 33557-0, ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matrícula 5064-1, FÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matrícula 34041-4, FÁTIMA ABREU ITIKAWA, matrícula 30270-3, GLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula 34852-4, e DEMPSEY CARVALHO MIRANDA JÚNIOR, matrícula 26929-0, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2009. \r\n- DESIGNA servidores para promover inventário físico do almoxarifado do Serviço de Farmácia: ADILSON DOS SANTOS - matrícula 32832-8, ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA - matrícula 25434-2, ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI - matrícula 33774-1, NATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula 26479-6, DAIANA DA SILVA SOARES - CONTRATADA, ELBA AMÂNCIO - contratado, VALÉRIA CRISTINA BATISTA CAMPOS - contratado, JÚLIO CÉSAR TEBAS - CONTRATADO, e PAULO FERNANDES - contratado, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2009. \r\nId: 901130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901136": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.01.2010\r\n, matrícula nº 946.909-9 e , matrícula nº 930.761-2, para substituir a Procuradora do Estado ANA PAULA SERAPIÃO, matrícula nº 859.923-5, Procurador-Chefe, da Procuradoria Previdenciária, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2010.\r\nAssistente II, matrícula 932.070-6, em substituição ao servidor ANTONIO JOSÉ PEIXOTO DE ALMEIDA,Assistente II, matrícula 809.988-9, para, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhar e fiscalizar a execução da prestação do serviço de fornecimento de vale transporte para os servidores em exercício na Sede, Representação no Distrito Federal e Procuradorias Regionais desta Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 901136\r\n"
        ],
        "901143": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO Nº 421/09, de 24/11/09, descritas no processo nº E- 03/92174/09, designando o servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nDE 08/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na REPORTAGEM DO JORNAL O DIA, de 21/12/09, descritas no processo nº E-03/90009/10, designando o servidor SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nDE 18/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 0026/2010 - CDEDICA, de 13/01/10, descritas no processo nº E-03/90092/10, designando o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 901143\r\n"
        ],
        "901144": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 18/01/2010\r\nCESSA o efeito da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matrícula nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91750/2009, publicada no D.O. de 29/10/09, e designa o servidor MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 901144\r\n"
        ],
        "901174": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nMARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matr. nº 5.187-0, com eficácia a contar de 07/08/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CRF/1988. Proc. nº E- 08/221801/2008.\r\nSONIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.929-2, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/605840/2008.\r\nIRINEA DO NASCIMENTO MONTES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.003.968-3, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601953/2009.\r\nMIRIAN LÚCIA DE SOUZA E COSTA, Médico - Cardiologia classe “B”, matr. nº 851.655-1, com eficácia a contar de 11/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CRF/1988. Proc. nº E-08/220541/2009.\r\nEZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 813.089-0, com eficácia a contar de 09/04/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CRF/1988. Proc. nº E-08/221088/2008.\r\nId: 901174\r\n"
        ],
        "901179": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memo. nº 195/2009, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, referente à paciente VILMA SEVERINA FERREIRA, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2, e OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90002/2010.\r\nId: 901179\r\n"
        ],
        "901180": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Setor da Emergência desta Unidade no dia 22.10.2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS DE ABREU, Médico, matr. nº 0000.071-1, MONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, Nutricionista, matr. nº 0287.839-5, e MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.697-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90003/2010.\r\nId: 901180\r\n"
        ],
        "901181": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 18.01.2010\r\nLOTA o servidor SIDNEY MACHADO CHAVES, Assistente Administrativo da PESAGRO-RIO, matrícula n° 1064-5, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/003965/2009.\r\nId: 901181\r\n"
        ],
        "901182": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/000232/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GOIS, matrícula n° 868.717-0, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7 e CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, matrícula n° 921.582-3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/000232/2010.\r\nId: 901182\r\n"
        ],
        "901185": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\na penalidade de advertência ao instrutor JORGE PEDREIRA DA SILVA, credencial nº 732, nos termos do art. 25, parágrafo único, I do anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/516452/2009.\r\nDE 15.10.2009\r\na penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores CFC ZELIA LTDA - ME, DH AB/539, nos termos do art. 25, parágrafo único, II do anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/406934/2008.\r\nDE 20.10.2009\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores W. G. MARINS LTDA, DH AB/382 e ao instrutor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, credencial nº 2657, nos termos do art. 25, parágrafo único, I do anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E- 12/513900/2009.\r\nId: 901185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901238": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\nmatrícula nº 952.828-2, do cargo me comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria.\r\nId: 901238\r\n"
        ],
        "901246": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.024.579-4por inobservância ao art. 38, pelos deveres contidos no art. 39, incisos I, III, V, VI, VII e IX, e transgressão ao art. 52, inciso VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.100.216/2004.\r\nFLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.128-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.541-2por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos IV, V, VI e VII e transgressão ao art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/001.258/2008.\r\nHAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, Professor Docente I Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.583-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.128-1,por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos IV, V, VI e VII e transgressão ao art. 40, inciso III e VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/001.258/2008.\r\nId: 901246\r\n"
        ],
        "901334": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nSONIA CATARINA FLORENTINO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matr. 08/107.698-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222.147/2009.\r\nMARLENE JACQUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. 08/103.876-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.015/2007.\r\nIVONETE CANDIDO DA SILVAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. 08/104.663-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.171/2007.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matr. 08/104.592-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.873/2009.\r\nDE 12.01.2010\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. 08/104.178-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.023/2007.\r\nYARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. 08/108.395-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.303/2008.\r\n, Médico, classe “A”, matr. 08/106.422-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.739/2009.\r\nId: 901334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901382": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nANGELO GOMES DE SOUZA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.384-6, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E- 07/500.120/2010.\r\nId: 901382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901420": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE 19.01.2010\r\no Superintendente de Coordenação e Integração HÉLIO PACHECO LEÃO, matrícula nº 954.694-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Orçamento, Finanças e Pessoal KARINA DE MIRANDA KELLY, matrícula nº 931.717-3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nºE-09/1749/0004/2009.\r\nId: 901420\r\n"
        ],
        "901513": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "Superintendência de Inquérito Administrativo\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2010\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 290.593-3, nomeado através de ato publicado no D.O. de 15/01/2010, para integrar a 18ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRAmatrícula nº 5.252.024-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. matrícula nº 252.625-9, com validade a contar de 19/01/2010. \r\nId: 901513\r\n"
        ],
        "901576": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13.01.2010\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 09.12.2009, publicada no Diário Oficial de 10.11.2009, conforme processo nº E-08/90158/2009.\r\nId: 901576\r\n"
        ],
        "901629": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 04/01/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 10/11/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/3.310.561/2009.\r\nId: 901629\r\n"
        ],
        "901648": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.12.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba I, DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.611-5, SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.640-4 e ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.629-7 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES, situado na Praça Padre Gomes Leal nº 303, Centro, Município de Valença. Processo nº E- 03/1.310.262/2009.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor, matrícula n° 1.156.290-7, LOURIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 942.562-0 e MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor, matrícula nº 0942652-9 para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento publicada no Diário Oficial de 08/10/2004, do JARDIM ESCOLA BATISTA VIVER, situado na Rua Fausto Cardoso, nº 340, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.365/2004.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor, matrícula n° 942.443-3, KESIA DE ALBUQUERQUE DE ALENCAR ALVES, Professor, matrícula nº 942.806-1 e ROSÂNGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA, Professor, matrícula nº 953.297-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo das ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO, situado na Rua Lauro Brandão, nº 93 a 101, Guadalupe, Município do Rio de janeiro. Processo nº E-03/11.203.317/2009.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.461-5, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e LUCIANA CALEJÃO FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.747-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do UNIVERSO DA CRIANÇA, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 84, Tijuca, Município do Rio de janeiro. Processo nº E-03/200.175/2007.\r\no servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, SIMONE HOLANDA DE LEMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 955.337-1, para substituir na Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE, situado na Rua Vereador Marinho Hemeterio de Oliveira, nº 696, Município de Queimados, publicada no D.O. de 22/10/2009, ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 9.423.307-9, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90. Processo nº E-03/10.002.901/2009.\r\nId: 901648\r\n"
        ],
        "901651": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19/01/2010\r\nem atendimento a solicitação contida na CI/CORREG nº 014/10, de 19/01/2010, do servidor , matrícula nº 34/01024-9, 08 (oito) dias de prorrogação de prazo de entrega da Sindicância instaurada, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de dezembro de 2009. Processo nº E- 10/134.662/2009.\r\nId: 901651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901765": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 949282-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Pacheco de Mendonça, matrícula nº 0892646-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10004/2010.\r\n, matrícula nº 5008989- 5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Ribeiro Martins, matrícula nº 949282-8. Processo nº E-21/10004/2010.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 04/01/2010, que nomeou ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juçara Braga Faissal Cerqueira, matrícula nº 944309-4. Processo nº E-21/10006/2010. \r\nId: 901765\r\n"
        ],
        "901945": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE 19.01.2010\r\n, à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 4º, inciso III, 7º, 25, § 1º, e 26, inciso II e § § 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CABO PM (RG 57.041) WAGNER BARROS DE SOUZA. Processo nº E- 09/0342/2500-2009.\r\nId: 901945\r\n"
        ],
        "901946": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE 19.01.2010\r\nao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2006, o Capitão PM (RG-54.545) FLAVIO LUIZ DE SOUZA. Processo nº E-09/0343/2500-2009.\r\nId: 901946\r\n"
        ],
        "901952": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.10\r\n, ISAP, matrícula 816.860-1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010. Proc. nº E-21/976.040/2010.\r\n, ISAP, matrícula 957.405-4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 14 de janeiro de 2010. Proc. nº E-21/976.042/2010.\r\nId: 901952\r\n"
        ],
        "901956": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21.01.2010\r\n, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0.183.625-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.22 - IFE - 12 Veículos e Material Viário, com validade a contar de 28/02/2009.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0.180.941-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.22 - IFE - 12 Veículos e Material Viário, em substituição a JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0.183.625-3, com validade a contar de 28/02/2009.\r\nId: 901956\r\n"
        ],
        "901981": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR - Proc. nº E-01/302457/2009.\r\nDE 30/12/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA DOS SANTOS FARIA, com validade a contar de 13/10/2009- Proc. nº E-01/302622/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNUCILETE MARIA BARONI - Proc. nº E-01/302778/09.\r\nWALKIRIA VIEIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/307002/2010.\r\nTERESINHA SOUZA DE LEMOS - Proc. nº E-01/307007/2010.\r\nSELIA MARIA FERREIRA DA CRUZ - Proc. nº E-01/307009/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEDIR PINHEIRO CARLOS - Proc. nº E-01/307014/2010.\r\nLENICE PIRES DE SOUZA - Proc. nº E-01/307023/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH DA COSTA LIMA NOGUEIRA e GABRIELLE COSTA NOGUEIRA Proc. nº E-01/307020/2010.\r\n- Proc. nº E-01/307032/2010.\r\nLILIAN RIBEIRO DA SILVA - Proc. nº E-01/307034/2010.\r\nLEA MARQUES COELHO - Proc. nº E-01/307042/2010.\r\nARYANE ALVES DA SILVA e JULIANA ALVES DA SILVA - Proc. nº E- 01/307043/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLIZETH WEBER TAVARES - Proc. nº E-01/307026/2010.\r\nESTER AMELIA MILLER DA SILVA - Proc. nº E-01/307061/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSEMAR RAMOS DA SILVA - Proc. nº E-01/307016/2010. \r\nId: 901981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901993": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DO CHEFE DE DIVISÃO\r\nDE 19/01/2010\r\nservidor REINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 31.471-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Dietoterapia - DIETO a partir de 31/12/2009, como seu substituto o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula n° 34.172-7, a partir de 01/01/2010. MM/DN/038/2010.\r\nId: 901993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902004": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA FRANCO DE SOUZA. Proc. nº E-01/302870/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEM SOARES BRASIL. Proc. nº E-01/302901/2009.\r\nMARIA DO DESTERRO DA SILVA COSTA. Proc. nº E-01/302917/2009. \r\nVASSIL CAVALCANTE MENDONÇA. Proc. nº E-01/302924/2009.\r\nNILO FERREIRA GOULART. Proc. nº E-01/302929/2009.\r\nJURACI FERNANDES. Proc. nº E-01/302935/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO JOSE COELHO DE ARAUJO. Proc. nº E-01/307000/2010.\r\nDE 06.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA MARIA MENDONÇA. Proc. nº E-01/307019/2010.\r\nDE 07.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA LUIZA RAMOS CECCOPIERI, nº E-01/307038/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nALEXANDRA FERRO MONTEIRO. Proc. nº E-01/302932/2009.\r\nCELSO EYER FRANCO. Proc. nº E-01/307047/2010.\r\nDE 14.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOANNA MARIA VALLADARES. Proc. nº E-01/307105/2010.\r\nDE 15.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SALVADORA SANTOS DA SILVA. Proc. nº E01/307111/10.\r\nId: 902004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902037": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Contador.\r\nId: 902037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902040": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 18.01.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras referente a serviço de reforma do calçamento em pedra portuguesa do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha/UERJ, realizadas pela firma A.S.M. Construções LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 8585/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4 e ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 902040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902041": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\n- DESIGNA a Professora VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, como chefe do Departamento de Política Social da Faculdade de Serviço Social da UERJ para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria entra em vigor na data da Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA o Professor MAURÍLIO CASTRO DE MATTOS. matr. nº 33981-2, como chefe do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos da Faculdade de Serviço Social da UERJ para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria entra em vigor na data da Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora GISELLE LAVINAS MONNERATT, matr. nº 33263-5, como Coordenadora do Curso de Especialização em Serviço Social e Saúde da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria entra em vigor na data da Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora MARIA CECÍLIA PEIXOTO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 4660-7, como Coordenadora de Extensão e Estágio da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria entra em vigor na data da Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, como vice-Coordenadora de Extensão e Estágio da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria entra em vigor na data da Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 902041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902061": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, a contar da data da publicação, a Comissão de Curativo integrada pelos servidores abaixo relacionados.\r\n:\r\nFERNANDA VASCONCELOS SPTIZ BRITTO, Enfermeira, matr. nº 4.903.912-6.\r\n:\r\nMUNIR ÁTTIA MARCELLO, Médico Angiologista, matr. nº 865.814-8.\r\n:\r\nENEIDA REGINA G. CONSTANTIO, Médica Dermatologista, matr. nº 262.435-1.\r\nCLAUDIA CARVALHO AMARAL DE ARAUJO, Enfermeira, matr. nº 808.860-1.\r\nSONIA MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 813.457-9.\r\nSUELY ALCANTARA RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 261.084-8.\r\nJOÃO RIBEIRO TAVARES FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.784-5.\r\nLEIR MORETH DIAS\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.637-5.\r\nId: 902061\r\n"
        ],
        "902080": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.01.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/148/2010 de 15.01.2010, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/407105/2009, Ato tornado público no D.O. de 16.12.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 18.12.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407158/2009 de 26.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 902080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902081": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO DE SOUZA SILVA, Registro nº 00272934420, vinculado ao PGU nº 315016949 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/496664/2009.\r\nId: 902081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902100": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2010\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIZA BARRETO MARTINS, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.883-6 e 253.017-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.104/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLEILA DA MOTA VERÍSSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7. Proc. nº E-01/124.970/2004.\r\nDAYSE RANGEL DE SOUZA, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.020.864-4. Proc. nº E-01/120.080/2009.\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mats. nºs 251.117-8 e 912.426-4. Proc. nº E-03/11.907/2009.\r\nDE 14/01/2010\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SIMONE MARQUES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.438-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/7.131.189/2001.\r\nDE 18/01/2010\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Proc. nº E-03/10.400.872/2006.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.001.253-3. Proc. nº E-03/6.710.246/2009.\r\nId: 902100\r\n"
        ],
        "902246": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2009\r\nOnde se lê: MÁRCIA SANT´ANNA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA...\r\nLeia-se: MÁRCIA SANT´ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA...\r\nId: 902246\r\n"
        ],
        "902272": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA, matrícula 941905-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 03/11003690/2009.\r\nLÍLIAN SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 950473-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/8611576/2009.\r\nJULIO CESAR ROITBERG, matrícula 940556-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E-03/006536/2009.\r\nVILMA DA SILVA, matrícula 918085-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E-03/11203838/2009.\r\nWALDYR DE SOUZA, matrícula 913266-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-03/11203402/2009.\r\nELIZABETE PEREIRA DE FIGUERÊDO, matrícula 952195-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E- 03/10002567/2009.\r\nJOSINELE MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula 934046-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E- 03/11301606/2009.\r\nGRACI MARIA FERREIRA LIMA, matrícula 948758-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/10002704/2009.\r\nANA CLAUDIA ABRANTES MOREIRA, matrícula 917821-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E- 03/10203478/2009.\r\nTÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON, matrícula 941287-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E- 03/011926/2009.\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS, matrícula 940684-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E- 03/011775/2009.\r\nANDRÉ OLIVEIRA MENEZES, matrícula 926640-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E- 03/10402575/2009.\r\nADRIANA PINHEIRO CARDOSO, matrícula 914476-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E- 03/10402312/2009.\r\nREGINA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 951738-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/011872/2009.\r\nLUCIA FATIMA DA SILVA SEABRA, matrícula 929760-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E- 03/011546/2009.\r\nJACIMAR LIMA DE OLIVEIRA TARDIN, matrícula 942340-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/2610515/2009.\r\nJOSÉ DA GLORIA BARBOSA, matrícula 951779-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E- 03/10203105/2009.\r\nDENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 938420-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E- 03/813448/2009.\r\nEDNÉIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matrícula 950511-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/8611489/2009.\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS, matrícula 943135-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/7131479/2009.\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula 949143-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/7131435/2009.\r\nRODRIGO DOS SANTOS RABELLO, matrícula 911487-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E- 03/010545/2009.\r\nNEIDSON AGUIAR DA SILVA BOMFIM matrícula 950536-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/10600734/2009.\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES, matrícula 953158-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/10104906/2009.\r\nSIMÃO PEDRO DOS SANTOS, matrícula 929746-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 03/10800366/2009.\r\nVIVIANE CONCEIÇÃO ANTUNES LIMA, matrícula 869824-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/10001188/2009.\r\nPAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 869901-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/10003930/2009.\r\nCRISTIANE DE JESUS MENDES DOS SANTOS, matrícula 841071-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2008. Proc. nº E-01/136459/2008.\r\nFERNANDA SALES WAICHENBERG, matrícula 845027-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E- 03/10600848/2009.\r\nFRANCISCO GILBERTO DA SILVA FILHO, matrícula 294372-8, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. nº E- 03/010667/2009.\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, matrícula 196917-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. nº E- 03/011644/2009.\r\nROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, matrícula 5019453-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 03/11004586/2009.\r\nVALÉRIA FURTADO, matrícula 834289-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 20.07.2009. Proc. nº E-03/008055/2009.\r\nCARLOS EDUARDO NUNES BASTOS, matrícula 5013108-5, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 23.10.2008. Proc. nº E-03/10105685/2008.\r\nCHARLES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 826264-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/010082/2009.\r\nJOSEPHINA LUIZA DE SOUZA, matrícula 5251895-8, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E- 03/11202922/2009.\r\nAUGUSTO JOSÉ MACHADO, matrícula 804125-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-03/008842/2009.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 5008431-8, Professor Docente II - CIEP, com validade a contar de 10.08.1999. Proc. nº E- 03/10003039/1999.\r\nALINE FEITOSA PASCOAL, matrícula 847971-9, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. nº E-03/8611925/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ELMO EDUARDO DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula 867666-0, Farmacêutico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-08/602276/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GUSTAVO LELLIS PACÍFICO PEÇANHA, matrícula 820696-3, Delegado de Polícia, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.10.1996. CI nº 1326/1711/2009.\r\nId: 902272\r\n"
        ],
        "902291": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nNADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROSQuímica, classe “A”, matr. 08/105.103-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.726/2009. \r\nId: 902291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902308": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173733-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300026/2010.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173354-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. Nº. E-23/300022/2010.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174291-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300027/2010.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVAAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171150-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300040/2010.\r\nProfessor, GrupoNível “G”, matrícula 173017-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. E-23/300044/2010.\r\nCozinheiro, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174239-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. E-23/300003/2010.\r\nDE 18.01.2010\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174233-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300002/2010.\r\nId: 902308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902358": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Analista Ambiental, matrícula nº 2700009-0, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/507.901/2009.\r\nId: 902358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902465": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE E. P. E. DA U. A. SOBRE A TERCEIRA IDADE \r\nATO DO COORDENADOR TÉCNICO DA UNATI\r\nDE 05/01/2010\r\nservidor Hélio Mercier Mattos, matrícula n° 4903-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de E. P. E. da U. A. sobre a Terceira Idade - UNATI, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Renato Peixoto Veras, matrícula n°5487-4, a partir de 01/01/2010. (MM 005/UNATI/2010).\r\nId: 902465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902472": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2010\r\nservidor GIL DE CARVALHO, matrícula n° 34.196-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Materiais - LABMAT, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matrícula n° 33.938-2, a partir de 01/01/2010. MM IPRJ- 014/2010.\r\nId: 902472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902519": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2010\r\na servidora Teresa da Silva, matrícula n° 33.840-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Biblioteca de Tecnologia e Ciências E - CTC-E, a partir de 31/12/2009, indicando como sua substituta a servidora Sandra Elisa Mueller, matrícula n° 33.877-2, a partir de 01/01/2010. (MM 009/REDE SIRIUS/2010).\r\nId: 902519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902560": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 15.01.2010\r\n, Professor, Grupo II,matrícula 173629-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/301388/2009.\r\nId: 902560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902562": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2010\r\nAPOSENTA GILDA SIQUEIRA DA SILVA BENDIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.736-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.602/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/12/2009, MARIA JOSE DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 184.711-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.203.713/2009.\r\nAPOSENTA LÊDA VIEIRA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.997- 3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/9.310.256/2007.\r\nAPOSENTA SOLANGE SANTOS DE CAMPOS GREGÓRIO, Servente II, mat. nº 1.204.355-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.715/2009.\r\nAPOSENTA EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, Servente II, mat. nº 1.202.562- 3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.201.154/2009.\r\nAPOSENTA ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, Servente II, mat. nº 277.494-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.111.241/2009.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA SILVA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.050-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.401.127/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE SILVA FERREIRA, Merendeira I, mat. nº 154.505-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.105.762/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/01/2010, MARIA ROSÁRIO BISPO DE JESUS, Servente II, mat. nº 190.682-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.394/2009.\r\nAPOSENTA WILDINÉA DE VASCONCELLOS PACHECO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.750-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/815.279/2009.\r\nAPOSENTA MARILDA NUNES SHINKADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.991-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.725/2009.\r\nAPOSENTA EDNA MARIA ALEO D'AVILA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.356-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.216/2009.\r\nAPOSENTA LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Servente II, mat. nº 273.765-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.402/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/03/2009, ALTAMIRA GONÇALVES DA VITÓRIA, Servente II, mat. nº 275.248-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 202.210/2009.\r\nAPOSENTA ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, Servente II, mat. nº 278.622-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.525/2009.\r\nAPOSENTA SERGIO RICARDO BRONZATO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 840.039-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.603/2009.\r\nAPOSENTA IZAMAR MARIA CALAZANS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.001.214-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.012/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PEREIRA DE JESUS, Servente II, mat. nº 275.728-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.131/2009.\r\nAPOSENTA VERA ALICE PAIVA COSTA, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.237-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.666/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/12/2009, JOSELINO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 69.916-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/815.293/2009.\r\nAPOSENTA DEIRONICE VIEIRA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 255.603-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.233/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ISABEL JULIO GAMA. Auxiliar de Apoio Educacional - I II, mat. nº 272.493-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.017/2009.\r\nId: 902562\r\n"
        ],
        "902590": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 12 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2009 nos cargos: de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Assistente Social - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Biólogo/Entomologia - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico/Bioquímico - Classe “C”, Fonoaudiólogo - Classe “C”, Médico/Acupuntura - Classe “C”, Médico/Anestesiologia - Classe “C”, Médico/Cardiologia - Classe “C”, Médico/Cardiologia Infantil CTI - Classe “C”, Médico/Cardiologia Hemodinâmica - Classe “C”, Médico/Cardiologia Intensivista - Classe “C”, Médico/Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico/Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico/Cirurgia Cardiovascular - Classe “C”, Médico/Clínica Médica - Classe “C”, Médico/Clínica Médica Autorização de Exames e Interações para Protocolos Clínicos - Classe “C”, Médico/Endoscopia - Classe “C”, Médico/Homeopatia - Classe “C”, Médico/Neonatologia - Classe “C”, Médico/Otorrinolaringologia - Classe “C”, Médico/Oftalmologia - Classe “C”, Médico/Pediatria - Classe “C”, Nutricionista - Classe “C”, Odontólogo - Classe “C”, Psicólogo - Classe “C”, Psicólogo/Saúde do Trabalhador - Classe “C”, Sanitarista - Classe “C”, Sanitarista Epidemiologia - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C”, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 13 de novembro de 2009, todos em vagas previstas na Lei nº 1179 de 21.07.1987. Proc. nº E-08/650.069/2009.\r\nId: 902590\r\n"
        ],
        "902591": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHILDA MACHADO SOARES, Servente II, mat. nº 284.304-3. Proc. nº E- 03/8.612.079/2009.\r\nCYNTHIA REGIA BONDAROVSKY, Prof. Doc. I, D, Ref. 8, mat. nº 282.971- 1. Proc. nº E-03/202.178/2006.\r\nLINDOMAR DE OLIVEIRA RENTROIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 681.140-0. Proc. nº E-03/11.001.752/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA LOBO FRAGOSO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 519.393-3. Proc. nº E-03/1.500.201/96.\r\nMARIA BEZERRA DE ARAÚJO, Servente II, mat. nº 1.202.631-6. Proc. nº E-03/203.336/2009.\r\nILZA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 247.885-7. Proc. nº E-03/10.701.267/2009.\r\nHELENA ALVES DE OLIVEIRA CHARETA, Servente I, mat. nº 166.800-3. Proc. nº E-03/6.710.268/2009.\r\nLEILA DA SILVA CARDINOT, Merendeira II, mat. nº 274.432-4. Proc. nº E- 03/10.501.137/2009.\r\nROSELENE FURTADO DAMASCENO, Prof. A.A.E II, C, ref. 8, mat. nº 186.571-6. Proc. nº E-03/11.301.710/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE SOUZA COELHO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 188.677-9. Proc. nº E-03/1.410.294/2009.\r\nSUELY DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.644-7. Proc. nº E-03/7.910.189/2005.\r\nCARMEM ROSA CIARLA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.077-6. Proc. nº E-03/10.101.401/2009.\r\nARLETE FLORIANO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 166.596-7. Proc. nº E- 03/11.202.629/2009.\r\nTALITA GOMES EZEQUIEL, Servente I, mat. nº 1.168.326-5. Proc. nº E- 03/11.401.217/2009.\r\nNILZA SILVÉRIO PINTO, Servente I, mat. nº 164.119-0. Proc. nº E- 03/11.401.218/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nTERESA AMÁLIA LOBATO RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.575-8. Proc. nº E-03/8.612.265/2009.\r\nIARA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.305-2. Proc. nº E-03/200.563/2009.\r\nLUIZ ALBERTO DE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 4.766-2. Proc. nº E-03/814.004/2009.\r\nORLANDO BARRADAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 88.478-3. Proc. nº E-03/8.612.042/2009.\r\nZULEICA DE MOURA SAMPAIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.293-9. Proc. nº E-03/7.131.804/2009.\r\nROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 281.138-8. Proc. nº E-03/2.210.003/2010.\r\nROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.734-0. Proc. nº E-03/2.210.002/2010.\r\nSANDRA LOPES GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 836.962-1. Proc. nº E-03/10.204.355/2009.\r\nHELENA MARIA FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.243-6. Proc. nº E-03/203.016/2009.\r\nLIGIA FLUTT MAGALHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.553-4. Proc. nº E-03/7.910.262/2009.\r\nLINALMA DELGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.169.334-8. Proc. nº E-03/2.010.422/2009.\r\nMARIA LAURA GESUALDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.960-5. Proc. nº E-03/10.204.365/2009.\r\nLEILA APARECIDA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.365-1. Proc. nº E-03/10.701.375/2009.\r\nMARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.406-4. Proc. nº E-03/11.302.036/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA CAMPELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.744- 1. Proc. nº E-03/203.373/2009.\r\nGENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.198-6. Proc. nº E-03/5.410.580/2009.\r\nEUNICE LIMA E SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.048-5. Proc. nº E-03/5.010.124/2009.\r\nREGINA CASTILHO GOUVÊA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.971-3. Proc. nº E-03/11.203.982/2009.\r\nJOSE SEBASTIÃO FERREIRA VELOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.163.043-1. Proc. nº E-03/10.100.040/2009.\r\nIVONE NACIF SIQUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.263-7. Proc. nº E-03/10.202.168/2009.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.497- 7. Proc. nº E-03/10.407.996/2008.\r\nMARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.409-3. Proc. nº E-03/7.910.271/2009.\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 150.891-0. Proc. nº E-03/11.003.064/2006.\r\nMARCIA CRISTINA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.515-6. Proc. nº E-03/10.401.077/2009.\r\nNILO SERGIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.998-4. Proc. nº E-03/2.010.428/2009.\r\nTEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 160.670-6. Proc. nº E-03/10.102.109/2009.\r\nMARIA DA PENHA RANGEL GUERRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.130-1. Proc. nº E-03/10.403.272/2009.\r\nNÉLIA GOMES MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.903-7. Proc. nº E-03/3.611.524/2009.\r\nMARA CALIOCANE CORRÊA DEBERG, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.095-7. Proc. nº E-03/10.104.284/2009.\r\nDAYSE BERNARDES DE LACERDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.306-9. Proc. nº E-03/7.131.803/2009.\r\nMONICA DUARTE PERISSE MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.139-2. Proc. nº E-03/203.070/2007.\r\nCATARINA DO LIVRAMENTO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 282.508-1. Proc. nº E-03/203.705/2009.\r\nEGLANTINA MELLO POUBEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.087-3. Proc. nº E-03/3.910.037/99.\r\nSANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.018-0. Proc. nº E-03/203.700/2009.\r\nLEDYR POTENTE DE REZENDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.526-2. Proc. nº E-03/4.710.182/2009.\r\nCRISTINA BEAUCLAIR DE JESUS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.211-3. Proc. nº E-03/11.201.470/2009.\r\nEVA MARIA CORDOEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.397-8. Proc. nº E-03/10.501.154/2009.\r\nLUCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.823-5. Proc. nº E-03/10.204.278/2009.\r\nMARILANIA MOZZER ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.570-0. Proc. nº E-03/11.401.212/2009.\r\nOLINDA HELENA PEREIRA DE BORBA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.644-1. Proc. nº E-03/5.310.158/2009.\r\nELIZETE PAULA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.534-5. Proc. nº E-03/10.005.152/2009.\r\nISAURA DA COSTA THOMÉ, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 72.715-6. Proc. nº E-03/815.029/2009.\r\nMARILENE ACIOLI BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.902-8. Proc. nº E-03/11.202.654/2009.\r\nId: 902591\r\n"
        ],
        "902617": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.01.2010 e publicado no D.O. de 19.01.2010, que removeu, por permuta, , Digitador - contratado, matrícula 4.904.111-4, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) e MAURO FELIPE FERNANDES, Agente Administrativo - contratado, matrícula 4.904.544-6, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática). Proc. nº E-21/976.034/2010.\r\nId: 902617\r\n"
        ],
        "902619": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.309-2, com validade a contar de 24 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.067/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jair Castelo, matrícula nº 888.309-2. Processo nº E-21/929.067/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.673-9, com validade a contar de 18 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.113/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Bruno Alves Pacheco dos Santos, matrícula nº 948.673-9. Processo nº E-21/923.113/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/922.001/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.005-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954.097/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.265-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir da Silva Sardinha, matrícula nº 835.005-0. Processo nº E-21/954.097/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio de Souza Miller, matrícula nº 868.125-6. Processo nº E-21/920.097/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.571-4, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/919.157/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.382-6, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nassau Moraes, matrícula nº 816.571-4. Processo nº E-21/919.157/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.317-3, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.134/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, matrícula nº 849.317-3. Processo nº E-21/910.134/2009.\r\nId: 902619\r\n"
        ],
        "902633": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br- Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n2010\r\no Ato de 12/01/2010, publicado no D.O. de 14/01/2010, que nomeou NELSON GUEDES COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor - símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado por Vanderlene da Silva Toledo, e que o considerou exonerado do cargo de Gerente de Câmara de Transportes, símbolo SA da mesma Agência Reguladora, tudo com validade a contar de 12.01.2010.\r\nId: 902633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902752": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.349-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.008/2010.\r\n19.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.169/2009.\r\nId: 902752\r\n"
        ],
        "902753": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA MARINHO DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.231-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.003/2010.\r\nId: 902753\r\n"
        ],
        "902754": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.125/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.857-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.002/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.120/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.121/2009.\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.001/2010.\r\nId: 902754\r\n"
        ],
        "902756": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 835.042-3 em substituição ao servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 899.298-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.117/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4 em substituição ao servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, ISAP, matrícula nº 948.711-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.133/2009.\r\nId: 902756\r\n"
        ],
        "902757": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, mat. 824.207-5 em substituição ao servidor WHYTT DIAS TAVARES, ISAP, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.006/2009.\r\nId: 902757\r\n"
        ],
        "902758": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 11.12.2009\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ISAP, , com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso VII do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/957.034/2009.\r\nSANDRO DANIEL MOURA, ISAP, , com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/936.023/2009.\r\nDE 21.12.2009\r\nJOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, ISAP, , com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV e XXIV do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/923.042/2009.\r\nJOSÉ FERNANDES DE FARIA, ISAP, , com fulcro no artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso IX, e XXIX do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicãncia nº E-21/941.025/2008.\r\nDE 30.11.2009\r\nLUIZ OTÁVIO COUTEIRO, ISAP, mat. 948.229-0, com fulcro no art. 46, inciso II e art. 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/961.019/2009.\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 948.242-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XI do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/992.086/2009.\r\nDE 14.12.2009\r\nDARNEY SANTOS DIÓGENES, ISAP, mat. 899.392-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.117/2009.\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 948.226-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.117/2009.\r\nId: 902758\r\n"
        ],
        "902759": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.001/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 816.486-5 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.193/2009.\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.194/2009\r\nDE 28.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.195/2009\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.001/2010\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.003/2010\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.146/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.001/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.001/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.002/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.004/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.005/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.004/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.001/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.002/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.006/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.007/2010.\r\nDE 08.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.008/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.002/2010.\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.003/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253- 1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.001/2010.\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.003/2010.\r\nDE 08.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.676-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.004/2010.\r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO R. DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.591- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.005/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.003/2010.\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON \r\nAGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.047/2009.\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.001/2010.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA\r\nQUÍMICA ROBERTO DE MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.882-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.003/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LARISSA KAROLINE S. VIANNA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.007-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.005/2010.\r\nId: 902759\r\n"
        ],
        "902760": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.133/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BIANCA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 887.420-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.115/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.002/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.003/2010.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.003/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.004/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.004/2010.\r\nId: 902760\r\n"
        ],
        "902763": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDE 18.01. 2010\r\nCoronel BM, matrícula nº 957.213-2, CPF nº 708.813.407-15, brasileiro, nascido em 12/06/1961, do sexo masculino, identidade nº 05.518, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1000093992-4, foi nomeado para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2010, tomou posse em 12 de janeiro de 2010, com validade a contar de 23 de dezembro de 2009.\r\n, Capitão PM, matrícula nº 957.215-7, CPF nº 604.618.887-34, brasileiro, nascido em 26/11/1960, do sexo masculino, identidade nº 34.964, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1083978547-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2010, tomou posse em 12 de janeiro de 2010, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010. \r\n, matrícula nº 957.216-5, CPF nº 997.064.407-63, brasileiro, nascido em 17/12/1966, do sexo masculino, identidade nº 07131549-3, expedida pelo IFP, foi nomeado para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2010, tomou posse em 12 de janeiro de 2010, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\nId: 902763\r\n"
        ],
        "902767": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2004\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2004\r\nProcesso nº E-15/020.757/2004\r\nOnde se Lê: ...a partir de 01/12/2003.\r\nLeia-se: ...a partir de 05/03/2004.\r\nD.O. DE 14/12/2006\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2006\r\nProcesso nº E-15/020.757/2004\r\nOnde se Lê: ...a contar de 01/12/2006.\r\nLeia-se: ...a contar de 05/03/2007.\r\nId: 902767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902804": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n- EXONERA MARCELO SPINDOLA BACHA, matr. nº 32531-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 31/12/2009. \r\n- NOMEIA JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 02/01/2010.\r\n- EXONERA MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 31/12/2009. \r\n- EXONERA JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 02/01/2010. \r\n- NOMEIA JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 983, a contar de 02/01/2010.\r\n- DISPENSA JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 04/01/2010. \r\n- DESIGNA JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 04/01/2010.\r\n- DISPENSA PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matr. nº 5633-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 04/01/2010. \r\n- APLICA a pena de repreensão ao servidor JOSÉ ZANGEROLAME, matr. nº 26140-4, Auxiliar Universitário/Porteiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com base no disposto no art. 49 do Decreto Lei nº 220/75 c/c o art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- APLICA a pena de repreensão ao servidor DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com base no disposto no art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 902804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902807": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27849-9, no cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 8460, a partir de 30/06/2006.\r\nId: 902807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902810": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n- DESIGNA a Professora MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8, como Coordenadora do Curso de Graduação da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2010/2012, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, como Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o período de 19/01/2010 a 19/01/2011, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA a Professora ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, como Coordenadora Adjunta do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o período de 19/01/2011 a 19/01/2012, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 902810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902813": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, ISAP, mat. 816.771-0, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ISAP, mat. 181.322-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.106/2009.\r\nId: 902813\r\n"
        ],
        "902814": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " DE 18.01.2010\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sin dicância nº E-21/930.085/2007.\r\nId: 902814\r\n"
        ],
        "902815": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nVAGNER PEREIRA SILVA, ISAP, mat. 931.176-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.019/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 902815\r\n"
        ],
        "902816": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.01.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406998/2009 de 04.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a comissão presidida pela servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3 e composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 902816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902856": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2008\r\n*DISPENSA LUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.617-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oswaldo Teixeira, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\n*DESIGNA TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.132-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oswaldo Teixeira, em substituição ao servidor Luciana Pedrosa Cabral, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 902856\r\n"
        ],
        "902867": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 21.01.2010\r\nRETIFICA a data de validade do ATO DE LOTAÇÃO publicada no D.O. de 21.01.2010 do servidor SIDNEY MACHADO CHAVES, Assistente Administrativo da PESAGRO, matrícula n° 1064-5, na Chefia de Gabinete, com validade a contar de 23.10.2009. Processo n° E-02/003965/2009.\r\nId: 902867\r\n"
        ],
        "902875": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/12/2009\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 515.391- 1, OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.970-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/810.026/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.937-4, DULCINEA FRANCISCA DE FARIA, Servente, mat. nº 284.820-8, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/12/2009. Proc. nº E-03/810.026/2010.\r\nId: 902875\r\n"
        ],
        "902880": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PAULO MULLER LOPES, matrícula 238904-7, Professor I, classe C, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1990. Proc. nº E-01/53584/2007.\r\nId: 902880\r\n"
        ],
        "902933": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/025/2009, objeto do processo nº E-18/400.714/2009, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9.\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7.\r\nId: 902933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902937": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.01.2010\r\nANTONIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA matrícula 00525-6, com início a partir desta data, em substituição a , matrícula 10680- 7, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Gerência de Recursos Computacionais-GRC desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.058/2010.\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO, matrícula 10.478-6, como membro da equipe de apoio da Comissão Permanente de Pregão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em substituição a servidora ROSANA REGIS PINTO,ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 10.506-4, como Pregoeira substituta. Processo nº E- 26/051.594/2009.\r\nId: 902937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902956": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\na contar de 06 de julho de 2009:\r\nMaj BM QOC/86 ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG 19.191 - Processo n° E-08/0649/51162/2009.\r\nCap BM QOC/98 PABLO COELHO RIBEIRO, RG 22.741 - Processo nº E- 08/653/51162/2009.\r\nCap BM QOC/00 LUIS CLÁUDIO GAMA FERREIRA, RG 14.285 - Processo n/ E-08/0650/51162/2009.\r\nCap BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26.487 - Processo n° E- 08/0651/51162/2009.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/84 CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, RG 17.966 - Processo nº E-08/583/51162/2009.\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711 - Processo n° E-08/0592/51162/2009.\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCOS DE SOUZA E SILVA, RG 28.489 - Processo nº E-08/599/51162/2009.\r\nCap BM QOS/Dent/00 MÁRCIO ALVES MORAES NUNES MORETZSOHN MELO, RG 28.486 - Processo n° E-08/0598/51162/2009.\r\n1° Ten BM QOS/Dent/02 CRISTIANA GUIMARÃES NUNES DE OLIVEIRA, RG 32.659 - Processo n° E-08/604/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, o seguinte Militar:\r\na contar de 04 de dezembro de 2009:\r\nMaj BM QOA/78 JORGE MOTA DO NASCIMENTO, RG 04.464 - Processo n° E-08/0647/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte Militar:\r\na contar de 05 de junho de 2009:\r\n2° Ten BM QOE/Com/79 JOSÉ RICARDO DAS DORES, RG 05.435 - Processo n° E-08/0664/51162/2009.\r\nId: 902956\r\n"
        ],
        "903008": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 22.01.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCIDES JOÃO DE OLIVEIRA FILHO, 2º Sargento PM, RG 35.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0220/2593-2009.\r\nEDSON PEREIRA MOÇO, 1º Sargento PM, RG 35.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0102/2595-2009.\r\nERY ALVES DE LIRA, 1º Sargento PM, RG 32.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2574- 2008.\r\nGILMAR NUNES DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 35.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2468/2535-2009.\r\nGILSON DE SOUZA GOMES, 2º Sargento PM, RG 46.586, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1350/2611-2009.\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 40.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3765/2579-2009.\r\nJONILTON FRANKLIN, 1º Sargento PM, RG 33.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2585- 2009.\r\nJORGE LUIS RAMOS VIEIRA, Subtenente PM, RG 35.715, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0103/2595-2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS, Subtenente PM, RG 31.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0217/2502-2009.\r\nPAULO COELHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 1/14.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1978, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/2586-2009.\r\nTAURO HENRIQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.883, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.07.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2567- 2009.\r\nVANDERLEI BEZERRA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 34.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2857/2589-2009.\r\nVIVALDE DA SILVA FILHO, 2º Sargento PM, RG 35.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/6687/2592- 2009.\r\nWILIAM PIRES DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 34.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0187/2503-2009.\r\nId: 903008\r\n"
        ],
        "903011": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 22.01.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJAGUARÉ RODRIGUES BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 13.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 04.02.2009. Proc. nº E-25/00682/579-1993.\r\nId: 903011\r\n"
        ],
        "903092": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28.12.2010\r\n*Dispensa REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.11 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Designa LARISSA SILVA CARVALHO, Assistente II, matrícula nº 0.954.634-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.11 Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, em substituição a REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Dispensa VALÉRIA DE MORAES BARBOSA, Contador “C”, matrícula nº 0.820.166-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.10 - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Designa PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA ROCHA, Secretário II, matrícula nº 0.932.172-0-, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.10 - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, em substituição a VALÉRIA DE MORAES BARBOSA, Contador “C”, matrícula nº 0.820.166-7, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Dispensa SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.351-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03 - IRF 10.01 Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Designa HÉRCULES FERNANDES PAES JUNIOR, Técnico de Fazenda, matrícula nº 0.195.000-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03- IRF 10.01 Campos dos Goytacazes, em substituição SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.351- com validade a contar de 01/01/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 903092\r\n"
        ],
        "903153": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 500.000,00.\r\nId: 903153\r\n"
        ],
        "903231": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2010\r\nAPOSENTA RONALDO CECERSKI, Médico, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19/11/2009. Processo nº E-08/222028/2009.\r\nId: 903231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903238": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.01.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.698-7, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/004927/1404/2008.\r\nId: 903238\r\n"
        ],
        "903243": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-03/10.402.556/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores REGINA CELI TAVARES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 831.229-0, ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.473-0 e AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.927-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E- 03/10.402.621/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.898- 8, LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0 e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E- 03/10.402.805/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.830- 9, CLAUDIA MARCIA MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.208-4 e NILCE SILVA DO ROSARIO, Servente II, mat. nº 5.001.568-4, sob presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E- 03/10.403.144/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores ROSELINA RANGEL ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.905-1, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1 e GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 509.737-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E- 03/10.402.185/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.755-6 e CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.839-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 903243\r\n"
        ],
        "903246": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.950/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 903246\r\n"
        ],
        "903414": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a situação excepcional do Município de Angra dos Reis, que vem sofrendo com chuvas abundantes;\r\n- que a Prefeitura de Angra dos Reis decretou, em 03 de janeiro do corrente, estado de calamidade pública no Município;\r\n- que a medida adotada pela Prefeitura serve para alertar a sociedade que os processos de governo e a ordem jurídica estão momentaneamente comprometidos; e\r\n- ainda, as fortes chuvas que caíram na tarde do dia 22 de janeiro, prazo fatal para matrícula dos candidatos classificados no vestibular realizado pela Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ naquele Município.\r\nos candidatos que foram classificados e não conseguiram matricular-se no prazo para comparecerem ao Pólo Regional de Angra dos Reis, situado na Av. dos Trabalhadores, 179, no Bairro de Jacuecanga, na próxima terça-feira, dia 26 de janeiro, no horário compreendido entre 9h e 18h, para realizarem suas matrículas.\r\nId: 903414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903444": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2010\r\nDISPENSA NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.821-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, com validade a contar de 06/07/2009. Proc. nº E- 03/10.600.016/2010.\r\nDESIGNA NORMA LAGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.269-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, em substituição ao servidor Nilva Aparecida de Oliveira Silva, com validade a contar de 06/07/2009. Proc. nº E-03/10.600.016/2010.\r\nId: 903444\r\n"
        ],
        "903452": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO CHEFE \r\nDE 22/01/2010\r\nservidor Aílton Alves de Brito, matrícula n° 4.248-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Elaboração Projetos e Acompanhamento Contratos - PROJECON, a partir de 31/12/2009, tendo em vista a constatação da inexistência de bens móveis na unidade. MM/177/SEPATRI/2010.\r\nDISPENSA o servidor Jorge Cerbine de Oliveira, matrícula n° 30.665-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Engenharia Clínica - SEENGCLI, a partir de 31/12/2009 tendo em vista a constatação da inexistência de bens móveis na unidade. MM 178/SEPATRI/2010.\r\nId: 903452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903454": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA III\r\nC. E. ENGENHEIRO PASSOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2009\r\nDISPENSA VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.048-3 e LUCILA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.538-2, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 27/11/2009. Proc. nº E-03/5.410.600/2009.\r\nDESIGNA LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.936-1 e CLAUDEMIR DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, 937.658-3, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, com validade a contar de 27/11/2009. Proc. nº E- 03/5.410.600/2009.\r\nId: 903454\r\n"
        ],
        "903455": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/01/2010\r\nDISPENSA LÍVIA MARIA BRAGA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.511-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, com validade a contar de 08/10/2007. Proc. nº E-03/10.403.159/2009.\r\nDESIGNA CELIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.047-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, em substituição ao servidor Lívia Maria Braga Gomes, com validade a contar de 08/10/2007. Proc. nº E-03/10.403.159/2009.\r\nId: 903455\r\n"
        ],
        "903462": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " \r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada PAULO CHEREM CAVALCANTE, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/89, RG CBMERJ 11.019, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e arts. 14, da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0293/51155/2009.\r\nId: 903462\r\n"
        ],
        "903467": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\nmatrícula nº 00/0221.524-2, Inspetor de Alunos I, nível 710-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, § 1º, inciso III alínea “b” . Processo nº E- 26/38.052/2009.\r\nId: 903467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903470": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos\r\nbeneficiários abaixo relacionados:\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS e ALICIA KAMILE FERREIRA SANTOS. Proc. nº E-01/307039/2010.\r\nRAISA YASMIM POVOAS GOMES. Proc. nº E-01/307045/2010.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LOURIVAL MACHADO DA SILVA. Proc. nº E-01/307062/2010.\r\nId: 903470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903489": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 18.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.011/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.012/2010.\r\nId: 903489\r\n"
        ],
        "903490": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.736- 5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.025/2010.\r\nId: 903490\r\n"
        ],
        "903500": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.340-2, nível 606-4, com validade a contar de 30 de outubro de 2009. Processo nº E-26/38.264/2009. \r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, aos servidores abaixo relacionados.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0221.727-1, nível 805-2, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009. Processo nº E-01/124.387/2008. \r\n, Professor I - Administração, matrícula nº 00/0223.040-7, nível 209-7, com validade a contar de 11 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.133/2009. \r\n, Artífice, matrícula nº 00/0222.042-4, nível 806-0, com validade a contar de 17 de dezembro de 2009. Processo nº E-26/39.430/2009. \r\n, Professor I - Educação Artística, matrícula nº 00/0222.452-5, nível 209-7, com validade a contar de 16 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.560/2009. \r\nId: 903500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903511": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 19.01.2010\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matricula nº 888.332-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, revogando-se o Ato de 09.06.2009, publicado no Diário Oficial de 15.06.2009, processo nº E-08/220.365/2009, com efeitos a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 08/221.318/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matricula nº 834.991-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, revogando-se o Ato de 05.11.2008, publicado no Diário Oficial de 13.11.2008, processo nº E-08/222.122/2008, com efeitos a contar de 21.05.2009. Proc. nº E- 08/220.855/2009.\r\nId: 903511\r\n"
        ],
        "903514": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2007\r\nFLÁVIA DE SANTO ANTONIO LIMA, matrícula n° 932.884-0, CPF n° 089148067-66, brasileira, nascida em 31.03.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 128.380, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1.902.841.634-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2007, tomou posse em 13 de junho de 2007, com validade a partir de 13 de junho de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/000921/2007.\r\nDE 30.06.2007\r\nRENATO MACHADO FERREIRA, matrícula n° 924.935-0, CPF n° 006.473.367-07, brasileiro, nascido em 01.09.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 94-1-02215-4, expedida em 09.05.1994 pelo CREA- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1900141949-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2007, tomou posse em 26 de junho de 2007, com validade a partir de 20 de junho de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/001047/2007.\r\nDE 25.10.2007\r\nCLAUDECIR PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 936.740-0, CPF n° 419.068.297-72, brasileiro, nascido em 08.09.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 092007620-5, expedida em 19.03.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1032881570-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSINTENTE II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2007, tomou posse em 19 de outubro de 2007, com validade a partir de 19 de outubro de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/001764/2007.\r\nDE 10.03.2008\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS, matrícula n° 184.275-6, CPF n° 031.952.017-04, brasileiro, nascido em 19.02.1945, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 42517, expedida em 05.12.2005 pela OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1030950564-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/000322/2008.\r\nDE 03.04.2008\r\nFREDERICO JOSÉ POVOLERI, matrícula n° 944.063-7, CPF n° 222.660.897-49, brasileiro, nascido em 17.03.1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 841.232, expedida em 06.04.1967 pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10313291257, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2008, tomou posse em 28 de março de 2008, com validade a partir de 25 de março de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/000487/2008.\r\nTÂNIA MARIA MOFATI, matrícula n° 944.245-0, CPF n° 606.622.397-68, brasileira, nascida em 27.01.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 03596624-1, expedida em 30.10.1984 pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1267420860-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2008, tomou posse em 07 de maio de 2008, com validade a partir de 07 de maio de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/000977/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nCLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, matrícula n° 932.830-3, CPF n° 302.081.147-34, brasileiro, nascido em 09.02.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 81.351.535-0, expedida em 20.02.1991 pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1000107676-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2008, tomou posse em 02 de outubro de 2008, com validade a partir de 01 de outubro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/002298/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nCELSO RAMPINE DO CARMO, matrícula n° 949.271-1, CPF n° 075.372.807-97, brasileiro, nascido em 10.06.1945, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 60602420-4, expedida em 12.05.1986 pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1900472494-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2008, tomou posse em 12 de novembro de 2008, com validade a partir de 11 de novembro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E-02/002931/2008.\r\nCARLOS ALVES DA SILVA, matrícula n° 949.272-9, CPF n° 302.390.527- 49, brasileiro, nascido em 08.02.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 1.307.364, expedida em 06.04.1972 pelo IPF, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10675513445, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2008, tomou posse em 12 de novembro de 2008, com validade a partir de 01 de novembro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/002899/2008.\r\nDE 06.02.2009\r\nRACHEL RIBEIRO ARAGÃO, matrícula n° 949.622-5, CPF n° 053.285.257- 52, brasileira, nascida em 25.03.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 12920124-0, expedida em 25.11.1998 pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 13027414606, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2009, tomou posse em 02 de fevereiro de 2009, com validade a partir de 27 de janeiro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/000224/2009.\r\nDE 21.05.2009\r\nSANDRA HELENA COUTINHO JARDIM, matrícula n° 952.788-8, CPF n° 013.918.777-48, brasileira, nascida em 09.10.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 06057093-4, expedida em 20.03.2003 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1903683900-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 21 de maio de 2009, com validade a partir de 11 de maio de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/002114/2009.\r\nDE 25.05.2009\r\nJORGE JOSÉ RODRIGUES, matrícula n° 921.464-4, CPF n° 233.058.007- 04, brasileiro, nascido em 04.03.1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 02.892.487-6, expedida em 31.05.2007 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10327872818, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSINTENTE II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por Ato do Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 21 de maio de 2009, com validade a partir de 21 de maio de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/002117/2009.\r\nId: 903514\r\n"
        ],
        "903528": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO, que tem como objeto, serviço de fornecimento de bilhetes aéreos, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 903528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903566": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n.01.2010\r\n- NOMEIA DEISE REZENDE SANCHEZ, matr. nº 26924- 1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 04/01/2010.\r\n- NOMEIA JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, código 619, a contar de 07/01/2010.\r\n- EXONERA JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/01/2010. \r\n- DISPENSA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/01/2010. \r\n- NOMEIA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563- 8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/01/2010.\r\n- DISPENSA MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26208-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Ginecologia, símbolo FG-03, código 406, a contar de 03/12/2009. \r\n- DISPENSA MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30853-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermaria Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 04/12/2009. \r\n- DESIGNA MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30853-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Ginecologia, símbolo FG-03, código 406, a contar de 04/12/2009.\r\n- DISPENSA WILLIAM RIBEIRO, matr. nº 25033-2, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, da função gratificada de Chefe da Seção de Transportes, símbolo FG-03, código 466, a contar de 31/12/2009. \r\n- DESIGNA EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 31/12/2009.\r\nId: 903566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903569": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nENQUADRA o servidor AMADOR DE CARVALHO PEREZ, matr. nº 6490-7 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANDRE SOARES MONAT, matr. nº 31596-0 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008. \r\nENQUADRA servidor ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA ROCHA MOURTHE, matr. nº 33676-8 no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7 no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8 no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FREDDY VAN CAMP, matr. nº 5695-2 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31936-8 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33009-2 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOAO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOAO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 6817-1 no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO, matr. nº 33736-0 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34428-3 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ ANTONIO DE SABOYA, matr. nº 8008-5 no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3796-0 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 6486-5 no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008\r\nENQUADRA o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA, matr. nº 33680-0 no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nId: 903569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903573": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n.01.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente ao serviço de reforma do setor de radiologia da Faculdade de Odontologia, realizadas pela firma Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 7109/2009, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2; JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 903573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903584": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.01.2010\r\nTORNO sem efeito o Ato de 02.02.1999, publicado no D.O. 03.02.1999, através do processo administrativo nº E-12/89349/1998. Proc. nº E- 12/60835/1998.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON DE OLIVEIRA MARTINS, Registro nº 01472036768, vinculado ao PGU nº 315253991 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/295335/2008.\r\nDE 13.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO LUIS FONSECA MENDES, Registro nº 127420430, vinculado ao PGU nº 313474680 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/9017/4130/2001.\r\nId: 903584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903653": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 22/01/2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/12/2007, SOLANGE DE FÁTIMA ASSIS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.449-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. E- 26/814.955/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.021.775-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/814.955/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/10/2009, LIRA LUZIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.911-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/3.510.036/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/10/2009, ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.510.036/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2009, MAIR ALVERNAZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.646-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3407-18, do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.110.989/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.113-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1197-18, do C.E. Profª Ruth Taldo França, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.112.360/2009.\r\nId: 903653\r\n"
        ],
        "903682": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.002.144/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MÁRCIA DE MELLO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3, MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 903682\r\n"
        ],
        "903684": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-03/7.131.770/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 956.391-7, Prof. Inspetor Escolar, MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23/12/2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-03/14.726/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II, ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 942.281-7, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 903684\r\n"
        ],
        "903715": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\nAZEVEDO SABOIA LIMA para a vaga anteriormente ocupada pelo ilustre Conselheiro Dr. ADHEMAR JOSÉ DE MELLO REIS, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 903715\r\n"
        ],
        "903755": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.003.243-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/3.310.377/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROGÉRIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.005.618-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/6.810.113/2007.\r\nId: 903755\r\n"
        ],
        "903794": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 31.12.2009, SÉRGIO DIAS RIBEIRO CAP PM RG 38.153, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 29.02.2008, publicado no D.O. de 04.03.2008.\r\ncom validade a contar de 01.01.2010, JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de SÉRGIO DIAS RIBEIRO CAP PM RG 38.153.\r\nId: 903794\r\n"
        ],
        "903795": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 31.12.2009, RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS 1º Ten PM RG 46.816, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 24ºBPM, designado por ato de 20.05.2009, publicado no D.O. de 25.05.2009.\r\ncom validade a contar de 01.01.2010, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA 2º Ten PM RG 46.118, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 24ºBPM, como substituto de RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS 1º Ten PM RG 46.816.\r\nId: 903795\r\n"
        ],
        "903796": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIZA BARRETO MARTINS, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.883-6 e 253.017-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.104/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 903796\r\n"
        ],
        "903847": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MONICA ALVES DANTAS, Médico, Classe C, matrícula 890.659-6, PAULA REGINA DA HORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 861.884-5, PAULO LUIZ VILLA NOVA DA SILVA JUNIOR, Médico, Classe C, matrícula 863.586-4, KATIA SERENO DE JESUS, Enfermeira, Classe C, matrícula 861.899-3 e MARCO PAULO VALERIANO DE BRITO, Enfermeiro, Classe C, matrícula 288.040-9, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02, 115/116, 179/180, 194/195, 203/205, 208, 232, 235, 239, 243, 247/248, 251/252, 259, 267, 273, 275/276, 281/282, 285, 289/290, 293, 296/297, 302, 306, 309, 313, 319/322, 331/336 e 349. Processo nº E-08/3581/2008.\r\nId: 903847\r\n"
        ],
        "903851": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CAROLINA WEISSMANN SALLES, RG 32.389 - Processo nº E-08/602/51162/2009;\r\nde 2009:\r\nCel BM QOC/83 JOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, RG 08.004 - Processo nº E-08/582/51162/2009.\r\nId: 903851\r\n"
        ],
        "903857": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S. CYRO MONTEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2009\r\nDESIGNA MARIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.287-0, SILVANA ANCIÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.743-5 e CÁTIA MARIA SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.116-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 06/06/2009. Proc. nº E-03/11.204.807/2009.\r\nId: 903857\r\n"
        ],
        "903860": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2010\r\nDISPENSA JORGE AUGUSTO ARAÚJO AFONSO, Agente Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.382-3, VERÔNICA TEIXEIRA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.019.212-9 e VILMA BARBOSA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.898-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.053/2010.\r\nDESIGNA MARIA INES LACERDA BRUM, Servente, mat. nº 5.019.423-2, LUCIA LEITE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.420-8 e JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.625-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.053/2010.\r\nGONZAGA BOLWERK\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2010\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 272.007-6, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.050/2010.\r\nDESIGNA NEUZA MACEDO VALLE, Merendeira II, mat. nº 272.015-9, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.050/2010.\r\nC.E. AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2010\r\nDISPENSA ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.657-5 e MARIA HELIA AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 284.822-4, das funções de Presidente e Membro, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.052/2010.\r\nDESIGNA ROBERTO BAETA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 285.331-5 e CREUZIMAR FOGAÇA SERRA, Servente II, mat. nº 277.455-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.052/2010.\r\nId: 903860\r\n"
        ],
        "903864": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2009\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA DA SILVA SALDANHA, Agente Administrativo/Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.001.109-7, da função de Membro, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/11.400.034/2010.\r\nDESIGNA ALESSANDRO CARREIRO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.000.970-3, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/11.400.034/2010.\r\nId: 903864\r\n"
        ],
        "903867": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.082-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 25/11/2009. Proc. nº E-03/10.900.902/2009.\r\nDESIGNA MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.559-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Metropolitana VI, em substituição ao servidor Georgina Claro Oliveira Medeiros, com validade a contar de 25/11/2009. Proc. nº E-03/10.900.902/2009.\r\nId: 903867\r\n"
        ],
        "903873": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2009\r\nDISPENSA GRASIELA JUDICE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.745- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Cyro Monteiro, com validade a contar de 04/06/2009. Proc. nº E-03/11.203.535/2009.\r\nDESIGNA CÁSSIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.398-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Cyro Monteiro, em substituição ao servidor Grasiela Judice da Silva, com validade a contar de 04/06/2009. Proc. nº E-03/11.203.535/2009.\r\nId: 903873\r\n"
        ],
        "903908": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 22.01.2010\r\nMARCIA KNUST BRAVO NEVES, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 194.943-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.501.092/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nTANIA MARIA TOFFANO MONTEIRO CARNEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 515.422-4. Proc. nº E-03/10.100.717/2009.\r\nMARIA LÚCIA CARDOSO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 250.982-6. Proc. nº E-03/2.210.034/2010.\r\nELISA DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.452-7. Proc. nº E-03/11.401.195/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARILZA JULIETA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 89.265-3. Proc. nº E-03/2.200.407/95.\r\nLIDIA MARIA DE CASTRO FRANCISCO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 283.612-0. Proc. nº E-03/11.401.174/2009.\r\nSTELLA MARIS MOURA PINHO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.536-9. Proc. nº E-03/4.410.042/2009.\r\nId: 903908\r\n"
        ],
        "903946": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nPRESIDENTE\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2, Subdiretor.\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\nLUIZ CLÁUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.104-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Chefe do Serviço de Administração.\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460.\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930.\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARAIPE, Psicóloga, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966.\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 834.573-8, CRP nº 05/22294.\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ.\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 7715 - 7ª Região/RJ.\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ.\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, matrícula nº 181.679-2, CRESS nº 10.180 - 7ª Região/RJ.\r\nDeixa de nomear um Médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/969.079/2005.\r\nId: 903946\r\n"
        ],
        "903966": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2010\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nOnde se lê: ELMO EDUARDO DE OLIVEIRA AMARAL\r\nLeia-se: ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL\r\nId: 903966\r\n"
        ],
        "903996": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAUDIA MARIA PACHECO DE SOUSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.332-5. Proc. nº E-03/7.131.980/2009.\r\nTANIA CORREA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.420-5. Proc. nº E-03/10.200.009/2010.\r\nREGINA FARIA ARIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.485-0. Proc. nº E-03/7.910.270/2009.\r\nANA MARIA PIERI FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.233-7. Proc. nº E-03/10.978/2009.\r\nEVELYN ESPINDOLA DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.656-2. Proc. nº E-03/7.131.987/2009.\r\nId: 903996\r\n"
        ],
        "904004": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 25.01.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/10/2006, ADELINA ROSA BARENCO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 197.267-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.319/2006.\r\nAposenta DEA LIMA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.742-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/815.280/2009.\r\nId: 904004\r\n"
        ],
        "904110": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.901-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/201.728/2008.\r\nId: 904110\r\n"
        ],
        "904123": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDELTA DORESTE BADAJOZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 832.590-4. Proc. nº E-03/10.204.796/2005.\r\nSONIA DO ROSARIO ROSA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 245.173-0. Proc. nº E-03/10.400.153/2010.\r\nId: 904123\r\n"
        ],
        "904124": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/12.737/2009.\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-03/12.545/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 904124\r\n"
        ],
        "904144": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILCELIA SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/302942/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO JOSE FERREIRA JUNIOR, INGRID ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA e ANA MARIA ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA. Proc. nº E- 01/302804/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA TOMAZ DE ALMEIDA SANTIAGO. Proc. nº E- 01/714808/2003. \r\nJOSEFA ATAN DE ARAUJO. Proc. nº E-01/302839/2009.\r\nSIMÃO FELIX BALASSIANO. Proc. nº E-01/307092/2010.\r\nDE 19.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CLOTILDE REBELLO FORINO. Proc. nº E-01/302949/2009.\r\nANANIAS DE JESUS. Proc. nº E-01/307146/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETTE CANO LEMOS. Proc. nº E-01/307157/2010.\r\nId: 904144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904151": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 25.01.2010\r\nAPOSENTA DOLORES MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.015.923-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.550/2009.\r\nAPOSENTA ELVIRA AUGUSTA DE CARVALHO BRITTO BRUM AGUIAR SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.006.962-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.510.030/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/11/2005, ZARIFE MIGUEL GOMES, Prof. Doc. I D ref. 7, mat. nº 238.854-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.110.332/2003.\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.546-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.822/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ELIZABET LACK CALVO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.493-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.410.043/2006.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/12/2009, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 199.461-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.005/2010.\r\nId: 904151\r\n"
        ],
        "904177": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DE 25.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.647-2. Proc. nº E-03/810.020/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA DE BARROS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 505.812-8. Proc. nº E-03/10.105.852/2009.\r\nBEATRIZ BELISARIO DE NORONHA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 245.519-4. Proc. nº E-03/2.210.004/2010.\r\nMARIA DOLORES SANCHES ROMEIRO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 502.170-4. Proc. nº E-03/11.003.065/2006.\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 239.795-8. Proc. nº E-03/10.004.782/2009.\r\nNAZARÉ DE SOUSA LABRE, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 194.215-0. Proc. nº E-03/2.310.168/2007.\r\nROSALI DE FATIMA CUNHA HECKERT, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 236.729-0. Proc. nº E-03/10.501.124/009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNEIDE DA SILVA BORDALLO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 186.920-5. Proc. nº E-03/10.900.956/2009.\r\nJACI DA COSTA, Trabalhador I, mat. nº 674.662-2. Proc. nº E- 03/11.201.936/2008.\r\nVERA LUCIA DA SILVA ZACARIAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 680.901- 6. Proc. nº E-03/11.200.177/2007.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO ALVES, Servente I, mat. nº 669.731-2. Proc. nº E-03/10.202.905/2009.\r\nRUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.206.582-7. Proc. nº E-03/10.005.452/2009.\r\nId: 904177\r\n"
        ],
        "904188": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2010\r\nservidor MIGUEL ANTONIO TUPINANMBÁ ARAÚJO SOUZA, matrícula n° 7.00-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório Geológico de processamento de Amostras - LGPA, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto a servidora CÉLIA DIANA RAGATKY, matrícula n° 34.444-0, a partir de 01/01/2010. MM/024/FGEL/2010.\r\nId: 904188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904190": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor JULIO CESAR CARNEIRO MAIA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.557- 9/FAETEC, nível 904-2 com validade a contar de 17 de dezembro de 2009. Processo nº E-26/39.424/2009.\r\nId: 904190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904191": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Bibliotecária, 1ª Categoria, matrícula nº 2137-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/317485/2009.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2338-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315098/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2578-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315147/2010.\r\nId: 904191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904217": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 22.01.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, Técnico Policial, matrícula 178.698-7, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0035/0006/2008.\r\nId: 904217\r\n"
        ],
        "904231": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2010\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/956.081/2009.\r\nId: 904231\r\n"
        ],
        "904236": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nNATALINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1803173-2, no grupo I, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26.12.2009.\r\nHYNÉA MOREIRA DE SOUZA, Psicólogo, matrícula nº 1802692-2, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSÉ SILVA ORÇAY, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1803731-7, no grupo I, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 17.01.2010.\r\nPAULO ROBERTO RANGEL, Administrador, matrícula nº 1801794-7, no grupo V, nível 5, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSÉ ALBERTO MERCADOR PEIXOTO, Agente de Administração, matrícula nº 1804470-1, no grupo IV, nível 4, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- REGINA SALÕES VELASCO - matrícula nº 18/3308. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.02.1982 a 17.02.2007.\r\n- ANTONIA DA SILVA PINTO - matrícula nº 18/3564. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nVERA MARIA GOMES PEREIRA - matrícula nº 18/3070. Concedo 03 (tres) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.12.2000 a 28.12.2005.\r\n- JOELSON RODRIGUES FERNANDES - matrícula nº 18/4542. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.07.1994 a 18.11.2009.\r\n- MARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA - matrícula nº 18/4592. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1994 a 29.11.2009.\r\nMARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS SILVA - matrícula nº 18/2863. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.03.1995 a 09.03.2005.\r\nId: 904236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904239": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nENQUADRA o servidor WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32505-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 3785-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32809-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR, matr. nº 31819-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matr. nº 6252-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CELSO JOSE DE CAMPOS, matr. nº 7977-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DOMENICO MANDARINO, matr. nº 5286-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FERNANDO PEREIRA TOSTES, matr. nº 30504-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAVIO SANTOS TOJAL DE ARAUJO, matr. nº 32811-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 6219-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO DA SILVA VARGES, matr. nº 6874-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE DE ABREU SOARES, matr. nº 34991-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSE ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSE PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matr. nº 32555-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LINO MARTINS DA SILVA, matr. nº 1898-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIS LIMEIRA DINOA, matr. nº 3461-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA, matr. nº 6504-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32807-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2010, EDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matr. nº 35130-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/08/2009, decorrente da exoneração de Rafael Silva de Barros, matr. nº 34268-3.\r\nId: 904239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904240": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nOnde se lê: ... VALÉRIA MARTINS SOAES DOS SANTOS... \r\nLeia-se: ... VALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS... \r\nId: 904240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904242": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA\r\n.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de tomada de contas do Proc. UERJ nº 8144/2009, referente ao bem de patrimônio nº 54766, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores FERNANDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 8247-9, Coordenador do PRODEMAN, ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31137-3, Agente Universitário e NALDO ESTEVAM CANTUÁRIA, matr. nº 5352-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 904242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904245": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.01.2010\r\nmatrícula nº 00575-1, a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.075/2010.\r\nmatrícula nº 00521-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 26/050.075/2010.\r\nId: 904245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904256": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\na contar de 06 de janeiro de 2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 31/08/99, publicado no D.O. de 15/09/99, que aposentou ANA LÚCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. nº 1.004.164-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de15/12/98, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/150/2010.\r\na contar de 21 de dezembro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Encarregado de Assuntos de Governo, datado de 10/12/87, publicado no D.O. de 11/12/87, que aposentou WESLEY RIBEIRO PINHO RODARTE, Prof. Doc. I, Classe C, nível 7, mat. nº 126.030-6, do Quadro I, de acordo com o inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492 de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84 e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/15.885/2009.\r\nConsta apostila retificatória, para art. 40 da Lei nº 1614, de 26/01/90, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor WESLEY RIBEIRO PINHO RODARTE, mat. nº 126.030-6, a quem se refere o presente Ato, publicado no D.O. de 27/10/93.\r\nId: 904256\r\n"
        ],
        "904263": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\no afastamento provisório a DIEGO CARVALHO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.090-5, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto 2479, de 08.03.79, de 17 de janeiro de 2010 a 19 de janeiro de 2010, de acordo com o constante do processo nº E-21/954.012/2010.\r\nId: 904263\r\n"
        ],
        "904300": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na publicação do ato de aposentadoria de FÁTIMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 173629-7, no D.O. de 26.01.2010. Proc. nº E-23/301388/2009.\r\nId: 904300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904312": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 14/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6987/1702/2009.\r\nId: 904312\r\n"
        ],
        "904336": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05.10.2009, referente ao processo nº E-08/221741/2009. \r\nId: 904336\r\n"
        ],
        "904342": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 15/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 263.943-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10886/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO GOES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.021-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11115/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO, matrícula nº 116.992-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11781/1702/2009.\r\nId: 904342\r\n"
        ],
        "904353": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 18/09/2009 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/09/2009\r\nOnde se lê: ...Cristina Luzia Goulart do Amarante, mat.898.646-5...\r\nLeia-se: ...Maria Angélica Alves, mat.9524720-1...\r\nD.O. 17/11/2009 \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/11/2009\r\nOnde se lê: ...Maria Angélica Alves, mat.9524720-1...\r\nLeia-se: ...Cristina Luzia Goulart do Amarante, mat.898.646-5...\r\nId: 904353\r\n"
        ],
        "904358": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 19/01/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 2.145.593-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/03696/1702/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA LUCIA RIBEIRO CAZES, matrícula nº 1.161.974-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0263/1702/2010.\r\nId: 904358\r\n"
        ],
        "904370": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILENE PIRES DE AREZZO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 235.074-2. Proc. nº E-03/810.119/2010.\r\nJOSÉ JOAQUIM RODRIGUES TOMÁS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 386-3. Proc. nº E-03/5.410.579/2009.\r\nSONIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, Proc. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.169.303-3. Proc. nº E-03/11.000.154/2009.\r\nELIANE CARDOSO VIEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 248.268-5. Proc. nº E-03/11.401.215/2009.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.974-7. Proc. nº E-03/11.201.777/2009.\r\nAPOSENTA RUTH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 248.078-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/10.104.744/2008.\r\nAPOSENTA GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 187.332-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.501.125/2009.\r\nAPOSENTA LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira II, mat. nº 272.025-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.112.178/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 153.115-1, do Quadro Permanente nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.610.2009.\r\nAPOSENTA EDYLA DAHER GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 234.595-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/815.241/2009.\r\nAPOSENTA CELUTA ANGELA SILVA CANDIDO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.120-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.645/2009.\r\nId: 904370\r\n"
        ],
        "904407": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2009, por ter sido aprovado no concurso do quadro suplementar de combate às endemias da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - LEANDRO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO, RG - 26.919, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0269/51157/2009.\r\nId: 904407\r\n"
        ],
        "904430": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/01/2010\r\nCONCEDE a ISABEL CRISTINA PINHEIRO SILVEIRA e HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA o benefício requerido no processo nº E- 09/000378/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000.\r\nId: 904430\r\n"
        ],
        "904503": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2010\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.043/09.\r\nId: 904503\r\n"
        ],
        "904507": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.01.2010\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.083/2008. \r\nId: 904507\r\n"
        ],
        "904523": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUANTICA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 21/01/2010\r\nservidora Maria Lucia Grillo Perez Baptista, matrícula n° 5.264-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Eletrônica Quântica - DEQ, a partir de 31/12/2009, como seu substituto, o servidor Cláudio Elias da Silva, matrícula n° 7.709-9, a partir de 01/01/2010. (MM/011/DEQ/2010).\r\nId: 904523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904541": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 21.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.012/2010. \r\nDE 22.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.015/2010. \r\nId: 904541\r\n"
        ],
        "904542": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2010\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.736-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.025/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2010.\r\nId: 904542\r\n"
        ],
        "904584": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 26.01.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.038-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0034-20, substituindo Adelaide Maria Cordeiro Góes, matrícula nº 0.198.517-5, designada pelo Ato de 22/12/2008, publicado no D.O. de 29/12/2008, para exercer a mesma função Processo nº E-04/000.704/2010.\r\nId: 904584\r\n"
        ],
        "904585": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e eliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no Dvigência para o período de 26.01.2010 .\r\ne Preços de Equivalência nº 546\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,50\r\n2,26\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,39\r\n13,72\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n27,42\r\n28,38\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n11,40\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n10,08\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,14\r\n0,63\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,43\r\n5,23\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n21,54\r\n19,48\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n27,79\r\n22,70\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n25,23\r\n14,70\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n23,07\r\n13,28\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n28,54\r\n27,02\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,01\r\n3,18\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n26,62\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,06\r\n13,07\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n20,98\r\n17,96\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n9,86\r\n6,47\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,30\r\n16,87\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,00\r\n12,01\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n31,78\r\n20,82\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n20,84\r\n15,56\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,93\r\n1,60\r\nErvilha\r\nKg\r\n8,88\r\n4,95\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n33,19\r\n31,41\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n27,35\r\n21,00\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n7,73\r\n10,54\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n19,72\r\n16,80\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16,25\r\n13,41\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n24,77\r\n21,56\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n21,69\r\n21,09\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n45,97\r\n31,96\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,40\r\n55,76\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n200,00\r\n209,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n186,25\r\n184,95\r\nAçucar\r\nTon.\r\n49,19\r\n33,80\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n80,93\r\n94,92\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,55\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,39\r\n3,40\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,20\r\n6,46\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,61\r\n7,09\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,82\r\n8,31\r\nIndustrial\r\nKg\r\n11,91\r\n17,36\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,99\r\n2,49\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 904585\r\n"
        ],
        "904620": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 22.01.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO AZEVEDO DA SILVA FILHO, 2º Sargento PM, RG 39.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0208/2546-2009.\r\nATAIDES GOMES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 28.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/3824/2579-2009.\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA, Subtenente PM, RG 30.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2566-2009.\r\nCLAÚDIO MARCOS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 37.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3966/2579-2009.\r\nGILBERTO CORREA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 29.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2593-2009.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 33.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2560-2009.\r\nJOSÉ FERNANDO MATOS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2587-2009.\r\nLUIZ CARLOS CARNEIRO MARTINS, 1º Sargento PM, RG 31.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/7251/2592-2009.\r\nORLANDO DE SOUZA ANDRADE., 1º Sargento PM, RG 20.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0234/2512-2009.\r\nPAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL, 2º Sargento PM, RG 48.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2536-2009.\r\nVALMIR DOS REIS SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/6933/2592-2009.\r\nWILTON MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/0217/2503-2009.\r\nId: 904620\r\n"
        ],
        "904701": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n01 DE OUTUBRO DE 2009 A 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (303 à PM e 487 à PC) e reclamações diversas (9.839 contra a PM e 4.331 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 65 % dos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (oito) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\noutubro;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nofícios, totalizando documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOs gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSubtenente PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\nSGT PM.\r\nSGT PM.\r\n\r\nCB PM.\r\nCB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: e o endereço eletrônico é : ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\nId: 904701\r\n"
        ],
        "904780": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nVERA LÚCIA BAIO FERNANDES, Aux. de Enfermagem classe “A”, matr. nº 1.002.955-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605912/2008.\r\nId: 904780\r\n"
        ],
        "904804": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora DANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 915.252-1, em função extraclasse e que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA RAMOS DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 890.687-7, em atividades fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência.\r\nMARIA STELLA BEZERRA DOS SANTOS SARDINHA, Professor Docente I, matr. nº 841.788-3, em função extraclasse.\r\nNILTON CORTEZ SARINHO, Prof. Ass. Adm. Educ., matr. nº 4.847-0, em função extra classe, que não exijam esforço visual e em horário diurno.\r\nJOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, Inspetor Policial, matr. nº 810.629-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL, Insp.Seg. Adm. Penit., matr. nº 289.072-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, sem porte de peso e fora do contato com detentos. \r\nSUELI BARBOSA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 923.850-2, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.892-3, em função extraclasse, que não exija esforço físico, porte de peso, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, sem utilização de escadas ou rampas e sem exposição aos raios solares.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DENIR PRISCO FERNANDES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.874-9, em serviços internos, sem contato com menores infratores e próximo à residência\r\nDE 19.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDNA HELENA LEAL SOARES MOTA, Professor Docente II, matr. nº 197.860-0, em função extraclasse.\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA, Investigador Policial, matr. nº 817.947-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão e em serviços burocráticos, em local próximo à residência.\r\nMANOEL MARIANO DE SOUZA, Servente, matr. nº 81.490-5, em serviços leves e internos.\r\nMONICA DO CARMO DA SILVA R. DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.573-3, em função extraclasse, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nNAIR VASCONCELOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.000.745-9, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, e sem utilização de escadas ou rampas.\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 233.305-2, em função extraclasse.\r\nREGINA MARIA LOPES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.172-4, em serviços leves e internos.\r\nRODOLFO TAVARES BORGES, Professor Docente l, matrs. nºs 832.976-5 e 832.986-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.519/2009.\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Adm. Secretaria, matr. nº 5.009.851-6, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e sem utilização de escadas ou rampas.\r\nVALERIA RODRIGUES GUIMARÃES JORGE, Merendeira, matr. nº 5.005.014-5, em serviços leves e internos, sem exigir esforço repetitivo dos membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ANA LUCIA RIBEIRO, Servente, matr. nº 1.204.186-9, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, a readaptação pelo prazo de 01 ano, da servidora NUBIA CAMPOS BARRETO, Professor Docente Il, matr. nº 5.011.668-0, em função extraclasse, sem contato com alunos, e sem utilização da voz profissionalmente. Proc. nº E-08/60221.554/2009.\r\nDE 22.01.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.047-5, em função extraclasse, sem utilização da voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.220-0, em função extraclasse, sem contato com alunos e sem utilizar a voz profissionalmente.\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 925.476-4, em função extraclasse, e sem utilizar a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nBERNARDO NERY FALBO, Professor Docente I, matr. nº 918.947-3 e Professor I - Matemática, matr. nº 224.851-6, em função extraclasse, sem porte de peso e sem esforço repetitivo dos membros superiores, e próximo à residência.\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, Professor Docente II, matr. nº 5.015.461-6, em função extraclasse.\r\nELIETE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.066-8, em serviços leves e internos.\r\nJOCILENE AZEREDO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.196-7, em função extraclasse.\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.237-8, em serviços leves e internos, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas.\r\nMELANIA DALMAS BAGGIO, Professor Docente I, matr. nº 5.017.954- 8, em função extraclasse.\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL, Professor Docente II, matr. nº 5.2252.129-1, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA ADELINA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 168.174-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.400.051/2004.\r\nRETIRA o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 860.202-1, concedido através do Ato datado de 24.08.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2009. Proc. nº E-08/221653/2009.\r\nId: 904804\r\n"
        ],
        "904884": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSANNA DAS FLORES GONZALEZ VALADARES, Médico, Classe B, matrícula nº 865.727-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Tavares de Macedo, em especial às fls. 02/06, 09, 12/14, 18, 30, 32, 34/36 e 38/42. Processo nº E-08/90.387/2008.\r\nId: 904884\r\n"
        ],
        "904917": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/029/2009, objeto do processo nº E-18/401.070/2009, os seguintes servidores:\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA - matr. 947.980-9\r\nHELIO BALBI - matr. 290.701-2\r\nPAULINO RAMOS DA SILVA - matr. 291.822-5\r\nId: 904917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904920": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n- CECA\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n738787667-34\r\nENDEREÇO:\r\n239 - Rio de Janeiro.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor transportar um pássaro Silvestre sem autorização do IBAMA, art.31 da Lei nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Abelardo Bueno, nº 977, QD.09, Lote 30, Barra da Tijuca - R2775- 040.\r\nINFRAÇÃO:\r\nconstrução em APP, Lagoa de Jacarepaguá. Será necessário e embargo da obra e obrigatoriedade de suspensão das atividades.\r\nDA INFRAÇÃO:\r\nAv. Abelardo Bueno, nº 977, QD. 09, Lote 30, Barra da Tijuca - Rio de janeiro - CEP 22775- 040.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n- CECA\r\nNOME:\r\nDO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro \r\nINFRAÇÃO:\r\nConforme dispositivo no art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000 . \r\nDA INFRAÇÃO:\r\n26 - Fragoso - Miguel Pereira - CEP 26900-000 \r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 44.766/2007 - CECA\r\nNOME:\r\nSÃO JUDAS TADEU AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - CEP 20040-004.\r\nINFRAÇÃO:\r\nMulta imposta por infrigência ao inciso IV da Tabela 1, do Decreto nº 8.974, de 15.06.1986 \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nFazenda Baturité, Serra do Capim, s/nº - Gamboa - Teresópolis - CEP 25996-000 \r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/301.271/2007.\r\nId: 904920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904934": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\n:\r\nENDEREÇO:\r\n- .\r\nINFRAÇÃO:\r\nComércio de plantas nativas (Bromélias), sem autorização do órgão competente \r\nLOCAL:\r\nRua Hermínia, nº 37 - Amália - Belford Roxo/RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 42.411/2004 - CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n501 - Copacabana - Rio de Janeiro - CEP \r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor supressão de vegetação nativa através de trator, em uma área de aproximadamente 1.500 m².Deverá apresentar projeto de recuperação de área degradada, no prazo de 45 dias. \r\nLOCAL:\r\n1536 e 1537, Vale da Videiras - Petrópolis - CEP\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n(hum mil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.267/2004.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 42.890/2005 - CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Daniel, Entrada 42, Bloco 16/106 - Trajano de Morais - CEP 28750-000 .\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor degradação ambiental, com supressão de vegetação através de corte raso, utilizando foice e machado, em área considerada APP. \r\nLOCAL:\r\n12, Sodrelândia - Trajano de Morais - CEP 28750-000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 904934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904937": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n- CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nas Flores, Lote 01, QD. 129 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - CEP\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nApreensão de 350 palmitos, no interior do Parque Estadual de Três Picos \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Getúlio de Barros Veiga, s/nº, Vargem Grande .\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\n.\r\n:\r\nENDEREÇO:\r\no de Janeiro - CEP 23.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor tratar-se de supressão da vegetação, movimentação de terra e abertura de arruamento. Uso indevido do fogo, onde está sendo implantado um Condomínio.\r\nDeverá ser embargada a atividade. Enquadramento art. 47,. 57 e 64 da Lei nº 3.467/2000.\r\nDA INFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n- CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- Rio de Janeiro.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor apanhar, utilizar espécimes da Fauna Silvestre, Nativas ou em Rota Migratória, sem a devida permissão, Licença ou Autorização\r\nda autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.\r\nDA INFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 904937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904939": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 41.416/2003 - CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Carmo, Centro - Rio de Janeiro - CEP 22623-090.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor transportar pássaro silvestre (Papagaio), em feira livre, sem a competente autorização dos órgãos de proteção ao Meio Ambiente, com enquadramento no art. 31 da ei nº 3.467/2000 .\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nPraça Carlos Paolera, Tijuca - Rio de janeiro\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.584/2003.\r\nNOME:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nAugusto Assunção, nº 07 - Sepetiba - Rio de Janeiro - CEP 23525-150.\r\nINFRAÇÃO:\r\nfauna com apreensão de 01 pássaro da espécie coleiro, com enquadramento no art. 31, da Lei nº 3.467/2000 \r\nDA INFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n/2005 - CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n99 - Freguesia - Rio de Janeiro \r\nINFRAÇÃO:\r\nPor realizar movimentação de terra com retro escavadeira, sem autor dos órgãos de proteção ao Meio Ambiente, em torno do Parque Estrada da Pedra Branca.\r\nO autoado deverá isolar a área até a sua completa regeneração.\r\nDA INFRAÇÃO:\r\nEstrada do Pau da Fome, em frente ao nº 480 \r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 904939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904948": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA DE FATIMA CEZARINO DA SILVA, matr. nº 8117-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 7075-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matr. nº 7927-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor NATAN SZUSTER, matr. nº 30506-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PAULO EMILIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33953-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RICARDO MENEZES DA MOTTA, matr. nº 5700-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WILLIAM PINTO MACHADO, matr. nº 4801-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 5526-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matr. nº 5495-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS PATRICIO MERCADO SAMANEZ, matr. nº 32638-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CESAR DAS NEVES, matr. nº 34424-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34429-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GREGORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 6977-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HONORIO KUME, matr. nº 7014-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32493-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 6452-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 5019-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIO DE SA CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA, matr. nº 7948-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 33440-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34432-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PAULO MARCIO DE MELLO, matr. nº 4144-2, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RAIMUNDO NONATO MENDONCA RAMOS, matr. nº 7675-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30492-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ADILSON LUIZ C DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 5885-9, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. nº 3487-6, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. nº 34990-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora AIDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNCAO, matr. nº 7706-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE ABRAO NETO, matr. nº 2895-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 4659-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30473-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. nº 2295-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 5654-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ALICE DE MIRANDA MACHADO, matr. nº 33269-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA, matr. nº 30543-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA, matr. nº 31711-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA MARIA DA SILVA SARUBI, matr. nº 2438-0 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o(a) servidor(a) ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANDRE LUIS DE SOUZA MELGACO, matr. nº 32703-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34567-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33180-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matr. nº 30803-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANNA CLARA NEVES CARRAPATOSO, matr. nº 30300-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 6923-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO TADEU JAZBIK, matr. nº 5029-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARMANDO LEÃO FERREIRA NETO, matr. nº 7913-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 5064-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES, matr. nº 34110-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, matr. nº 5034-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32947-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CLAUDIO HIGA, matr. nº 7407-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matr. nº 32746-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISE CARDOSO DAS NEVES SZTAJNBOK, matr. nº 32855-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 32368-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 2343-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DOMENICO CAPONE, matr. nº 31251-2 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, matr. nº 33184-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor(a) EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO CESAR CORTES DE GOUVEA E SILVA, matr. nº 2408-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO DE FARIA GOES, matr. nº 2065-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELI BALASSIANO, matr. nº 2559-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 30736-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIZABETH DE ANDRADE MARQUES, matr. nº 5582-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIZABETH MARIA PINI LEITAO, matr. nº 2906-6, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33643-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33509-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matr. nº 34486-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34794-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora FATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32645-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FERNANDO PINTO BRAVO, matr. nº 3476-9 , no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9308, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FILIPE DE SOUZA AFFONSO, matr. nº 34680-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAMINIO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 2031-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANCISCO BARBOSA NETO, matr. nº 4017-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 6832-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERSON NORONHA FILHO, matr. nº 4776-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GIOVANNI FRAGA LENZA, matr. nº 32372-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, matr. nº 25740-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHAES, matr. nº 34552-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HAROLDO JOSÉ DE MATOS, matr. nº 7300-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HELIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matr. nº 2278-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32198-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 3290-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, matr. nº 5410-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ISABEL LIMA DA CUNHA, matr. nº 34873-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ISO JORGE TEIXEIRA, matr. nº 3793-7 , no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor IVAN DA COSTA BARROS, matr. nº 25842-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JADER COELHO DIAS, matr. nº 7427-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JAMES NASCIMENTO, matr. nº 5023-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora JANICE MERY CHICARINO DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 33193-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 5037-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JERONYMO BUARQUE DE FARIA, matr. nº 4552-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JERSON LAKS, matr. nº 6821-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO CARLOS JAZBIK, matr. nº 6188-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 5826-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 7500-2, no cargo de Professor, categoria auxiliar, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO RANDOLFO ROCHA, matr. nº 2276-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matr. nº 5100-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 5466-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO, matr. nº 34619-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nDE 26.01.2010\r\n- APOSENTA MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, matr. nº 33428-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/03/2009.\r\n- APOSENTA ALICE DE MIRANDA MACHADO, matr. nº 33269-2, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 904948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904951": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 26.01.2009\r\n- SUBSTITUI o servidor ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, de membro da Comissão de Sindicância que trata o proc. UERJ nº 8585/2008, designada pela Port. Prefeitura nº 001/2010, pelo servidor ROGÉRIO LEAL DE MENDES, matr. nº 34521-5.\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a serviço de Demolição do Prédio da Manutenção do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, realizadas pela firma EMBRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda, de que trata o proc. UERJ nº 2195/2006, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 904951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904977": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação de 05.06.2009, no D.O. de 10.06.2009, referente a LIVIA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA, classificação 37, função de Farmacêutico, tendo em vista o Oficio PGE/PG-04 nº 497/2009.\r\nId: 904977\r\n"
        ],
        "905001": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 22.01.2010\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO, Sanitarista, matr. nº 924.121-7, para a Subsecretaria Geral, através do proc. nº E- 08/607591/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, anteriormente lotado na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO, Enfermeiro, matr. nº 866.404-7, para o Hospital Estadual Santa Maria, através do proc. nº E-08/608242/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotado no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. \r\nId: 905001\r\n"
        ],
        "905023": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Química, matrícula nº 390.438-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, conforme considerações do processo nº E-07/500.473/2010.\r\nId: 905023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905091": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se Lê: ATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28.12.2010\r\nLeia-se: ATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\nOnde se Lê: *Designa Larissa Silva Carvalho, Assistente II,... \r\nLeia-se: *Designa Larissa Silva Carvalho, Assistente,...\r\nId: 905091\r\n"
        ],
        "905144": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\n, matrícula nº 29/4431-2, CPF nº 078341307-65, brasileira, nascida em 14/03/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10377145-7 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 190.263.666-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Encarregado - símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, tomou posse em 31 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 29/4474-2, CPF nº 805777507-63, brasileira, nascida em 08/08/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 092702398 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 12481418087, nomeada para exercer o cargo em comissão de Encarregado - símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, tomou posse em 31 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 29/4439-5, CPF nº 733857197-04, brasileira, nascida em 23/07/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 059072157 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 12044939934, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, tomou posse em 31 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 29/4465-0, CPF nº 55147020659, brasileiro, nascido em 07/05/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3216979 MG, inscrição no PIS/PASEP nº 17062302811, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, tomou posse em 31 de agosto de 2009.\r\nId: 905144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905160": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 220 DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - REAJUSTE TARIFÁRIO 2009 - RATIFICA DECISÃO DO CODIR DE 19/01/2010 REMETE A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FEITO PELA CONCESSIONÁRIA PARA A REVISÃO QUINQUENAL E EXTENDE PRAZOS FIXADOS NOS ARTIGOS 3º E 4º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 210/2009 DE 28/07/2009.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.041/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Ratificar a decisão tomada pelo Conselho Diretor em Reunião Interna de 19 de janeiro de 2010, quando determinou a paralisação da veiculação que vinha sendo feita pela Concessionária referente a reajuste tarifário a ser praticado a partir de 13 de fevereiro de 2010, e fixar o entendimento de que a Concessionária não poderá, em qualquer hipótese e sob qualquer pretexto, aplicar qualquer reajuste tarifário sem antes receber aprovação específica da Agência Reguladora.\r\n- Remeter a apreciação do pedido feito pela Concessionária, de compensação pela aplicação das tarifas determinadas pela AGETRANSP no texto do art. 2º da Deliberação AGETRANSP Nº 210/2009 para o próximo procedimento de Revisão Quinquenal. \r\n- Estender o prazo fixado no art. 3º da Deliberação AGETRANSP Nº 210/2009, de 28 de julho de 2009, para até 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação desta decisão.\r\n- Estender o prazo fixado no art. 4º da Deliberação AGETRANSP Nº 210/2009, de 28 de julho de 2009, para até 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação desta decisão.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2010\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Relator\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Revisor\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Vogal\r\nFRANCISCO REIS\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nId: 905160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905202": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n25.01.2010\r\nPedagogo, Grupo I, Nível E, matrícula 183-4, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/500.475/2010.\r\nId: 905202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905214": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129 - Processo nº E-08/0652/51162/2009.\r\nId: 905214\r\n"
        ],
        "905215": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " \r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.840, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (nova redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0374/51155/2008.\r\nId: 905215\r\n"
        ],
        "905219": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar da data da publicação.\r\nId: 905219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905223": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.330-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.874/2009.\r\n.01.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.581- 7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.885/2005.\r\n.01.2010\r\nMedico, classe A, matr. 08/105.240-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.832/2009.\r\nId: 905223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905295": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.232-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28.10.2009, referente ao processo nº E-08/221917/2009. \r\nDE 15/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ANTONIO BOLLIS PINTO, matrícula nº 261.444-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010596/1702/2009.\r\n0\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LEOMAR DE SOUZA ALVES, matrícula nº 177.398-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010682/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS JOSÉ VALENÇA DIASmatrícula nº 258.495-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/09056/1404/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.408-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.10.2009, referente ao processo nº E- 08/221894/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.176.-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.10.2009, referente ao processo nº E-08/221839/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15.10.2009, referente ao processo nº E-08/221889/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILLIAMS LAIGNIER ROLIM, matrícula nº 267.238-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08275/1151/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO HENRIQUES LINS JÚNIOR, matrícula nº 289.606-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0284/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 49.877-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00169/1720/2009, com efeitos a contar de 08.12.2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBSON DOS SANTOS RIBIEIRO, matrícula nº 859.258-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 17.12.2009, referente ao processo nº E-08/222161/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 257.576-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/00380/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE EDUARDO DE MELLO ISSA, matrícula nº 143.757-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/139851/1570/2009.\r\nId: 905295\r\n"
        ],
        "905321": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2010\r\nDISPENSA ALEX ANDRÉ AMANDIA HUCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.866-8, da função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18- 2455, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.123/2009.\r\nDESIGNA MICHELLI SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.729-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-2455, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alex André Amandia Huche, mat. nº 824.866-8. Proc. nº E-03/10.204.123/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2009, RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870-8, da função de Diretor da E.E. Romulo Sardinha, U.A. 18-0335, Município de Aperibé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.436/2009.\r\nDISPENSA JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.925-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.909/2009.\r\nDESIGNA MARINETH FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.163-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Alberto Perroni de Oliveira, mat. nº 121.925-2 e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar. Proc. nº E- 03/2.210.909/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/12/2009, LETÍCIA MARIA SILVA MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.406-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.166/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/10/2009, ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.606-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18- 1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Cardoso e Silva, mat. nº 251.463-6. Proc. nº E-03/4.112.506/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/10/2009, MICHELE DE ANDRADE COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.112-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorgete Gonçalves de Oliveira Morgado, mat. nº 151.291-2. Proc. nº E-03/4.112.506/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, mat. nº 5.025.523-1, a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.982/2009.\r\nDISPENSA, REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.172-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.430/2009.\r\nDESIGNA MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.118-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Helena Sinfrone Siqueira, mat. nº 5.025.172-7. Proc. nº E- 03/4.610.430/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA BARVOSA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.774-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.768/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2009, NÁDIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.697-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.106.395/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/12/2009, RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Conceição Braga Amaral Guerra, met. Nº 248.697-5. Proc. nº E-03/10.106.395/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2010, SILVIA HELENA DE ARAÚJO BARROCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.981-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rute Kiyoko Hida Igarashi, mat. nº 235.793-7. Proc. nº E-03/10.701.377/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/11/2009, JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.617-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katiuscia Rangel de Paula, mat. nº 916.166-2. Proc. nº E-03/1.410.658/2009.\r\nId: 905321\r\n"
        ],
        "905333": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE 25.01.2010\r\nSUSPENDE os efeitos, a contar de 01 de fevereiro de 2010, do ato de 06 de abril de 2009, publicado no D.O. de 13 de abril de 2009, que reduziu a carga horária de trabalho da servidora CARLA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.149-5 e Prof. Doc. II, mat. nº 206.354-3. Proc. nº E-03/7.132.047/2008.\r\nId: 905333\r\n"
        ],
        "905393": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.545-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.127/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, CARLOS ROBERTO GENEROZO ALEXANDRINO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.603-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.806/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, DILCE CAROLA MACEDO, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.212-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.128/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2009, ELIANA SANTOS ABREU MESQUITA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 159.313-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.131/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 276.596-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.853/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2009, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 238.098-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.126/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, MARIA LUIZA DUARTE LOUREIRO, Servente, nível II, matrícula nº 274.267-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.132/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2009, SEVERINO JOSE DA SILVA, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.002.688-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.130/2009.\r\nDE 19.01.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, ADEMILDA TINOCO DA ROCHA, Servente, nível II, matrícula nº 273.171-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.129/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, DEBORA SOUSA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 254.457- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.736/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/11/2009, ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 240.812-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.015/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/11/2009, GLAUCIA CARDOSO MACHADO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 240.363-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.036/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, JOÃO VICENTE GOMES DE ALVARENGA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 245.363-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.037/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, JOSÉ ROSA DA SILVA, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.009.516-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.133/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 238.337-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.043/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, MARIA LUCIA VENTURA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 230.955-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.038/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, MARISE DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 256.830-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.039/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2009, MAURIZA PACHECO DE MOURA, Servente, nível II, matrícula nº 273.267-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.940/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/11/2009, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.490-4, Datilografo - CIEP, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.976/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, THADEU JOSE MONTEIRO, Servente, nível I, matrícula nº 147.924-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.007/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, TERESA ALMEIDA ROLLAS, Professor Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.251.997-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.041/2009.\r\nId: 905393\r\n"
        ],
        "905399": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04/01/2010\r\na servidora Janete Glacy Ribeiro Abreu, matrícula 30983- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC, a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor Fábio Tomaz Amandula, matrícula 33563-8, a contar de 01/01/2010. (MM DICTEC nº 001/2010)\r\nId: 905399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905401": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.200.049/2010 e apenso E-03/10.200.319/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores: VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, mat. nº 162.332-2, Prof. Doc. I, MARCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. I e LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, mat. nº 283.863-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 905401\r\n"
        ],
        "905410": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 25.01.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 905410\r\n"
        ],
        "905411": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.995.454.455,29\r\n41.735.300.857,06\r\n(110.991.278,94 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.326.368.812,49\r\n24.884.732.090,56\r\n899.152.543,56 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n2.240.994.451,35\r\n23.699.226.755,32\r\n280.533.227,32 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n266.057.946,77\r\n3.085.410.186,09\r\n279.735.936,09 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n195.578.085,92\r\n1.283.780.161,28\r\n44.470.310,28 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n188.798.185,47\r\n1.211.598.559,72\r\n29.963.786,72 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.779.900,45\r\n72.181.601,56\r\n14.506.523,56 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n39.109.126,25\r\n1.511.182.170,13\r\n226.788.492,13 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n15.645.038,05\r\n604.517.269,23\r\n90.759.798,23 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n19.553.675,54\r\n755.562.277,93\r\n113.365.438,93 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n3.910.412,66\r\n151.102.622,97\r\n22.663.254,97 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n31.370.734,60\r\n290.447.854,68\r\n8.477.303,68 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n25.096.241,43\r\n232.329.074,07\r\n6.752.633,07 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n6.274.493,17\r\n58.118.780,61\r\n1.724.670,61 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.974.936.504,58\r\n20.613.816.569,23\r\n797.291,23 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n182.566.469,04\r\n1.994.345.063,45\r\n(89.080.471,55 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.792.370.035,54\r\n18.619.471.505,78\r\n89.877.762,78 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n1.044.496.143,87\r\n10.863.755.984,55\r\n69.038.565,55 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n435.211.922,71\r\n4.526.572.026,09\r\n28.773.102,09 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n261.127.153,72\r\n2.715.943.216,75\r\n17.263.861,75 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n725,56\r\n25.814,96\r\n14.738,96 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n181,38\r\n6.453,57\r\n3.684,57 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n30.920.347,38\r\n307.900.837,75\r\n(15.129.682,25 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n12.883.475,52\r\n128.291.981,67\r\n(6.304.068,33 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n7.730.085,40\r\n76.975.190,44\r\n(3.782.439,56 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n85.374.361,14\r\n1.185.505.335,24\r\n618.619.316,24 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n9.159.196,97\r\n249.170.301,33\r\n228.175.574,33 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n9.159.196,97\r\n249.170.301,33\r\n228.175.574,33 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n522.903,65\r\n7.019.193,48\r\n(2.437.068,52 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n522.903,67\r\n7.019.193,45\r\n115.571,45 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n142.962,75\r\n1.703.767,01\r\n66.553,01 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n173.684,74\r\n2.034.370,66\r\n732.724,66 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n29.551,66\r\n375.127,47\r\n35.289,47 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.444,09\r\n122.770,83\r\n11.890,83 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n27.285,27\r\n298.662,81\r\n(11.137,19 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.897,53\r\n177.075,59\r\n14.113,59 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n28.615,90\r\n338.889,71\r\n20.572,71 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n5.685,21\r\n380.212,58\r\n(14.143,42 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n7.679.262,50\r\n229.701.037,74\r\n229.701.037,74 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n76.215.164,17\r\n936.335.033,91\r\n390.443.741,91 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n25.463.697,15\r\n282.906.774,88\r\n63.255.979,88 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n20.841.345,21\r\n213.255.373,38\r\n38.984.636,38 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n29.910.121,81\r\n440.172.885,65\r\n288.203.125,65 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n279.262,69\r\n4.410.968,64\r\n1.060.733,64 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n1.731.094,41\r\n95.720.083,43\r\n(16.947.645,57 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n339,69\r\n26.452,30\r\n(4.928,70 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.466.336,83\r\n21.130.411,50\r\n202.824,50 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n26.225.078,46\r\n312.923.128,44\r\n312.923.128,44 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n208.009,73\r\n5.961.841,34\r\n(2.079.012,66 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n123.185.661,64\r\n905.213.538,64\r\n47.933.400,64 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n123.185.661,64\r\n905.213.538,64\r\n47.933.400,64 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n123.185.661,64\r\n905.213.538,64\r\n47.933.400,64 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n92.072.851,66\r\n601.793.152,03\r\n18.687.200,03 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n13.600.428,20\r\n96.733.523,09\r\n(11.577.471,91 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n12.496.563,22\r\n149.086.807,03\r\n19.537.504,03 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n591.150,03\r\n6.322.289,48\r\n2.587.883,48 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n4.302.875,22\r\n43.134.687,85\r\n11.981.773,85 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n462.916,03\r\n(963.651,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n121.793,31\r\n7.680.163,13\r\n7.680.163,13 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n436.651.123,43\r\n6.823.895.009,82\r\n(739.915.001,18 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n3.383.549,42\r\n39.278.485,61\r\n1.579.215,61 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n2.143.008,71\r\n23.521.020,33\r\n(3.354.216,67 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.613.551,55\r\n20.285.238,56\r\n(2.422.817,44 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n529.457,16\r\n3.235.781,77\r\n(881.359,23 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.891,97\r\n9.112,59\r\n(110.887,41 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.891,97\r\n9.112,59\r\n(110.887,41 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n41.571,25\r\n4.215.309,37\r\n3.888.789,37 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n41.571,25\r\n4.215.309,37\r\n3.888.789,37 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.197.077,49\r\n11.532.419,35\r\n1.156.828,35 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.197.077,49\r\n11.532.419,35\r\n1.156.828,35 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n156.564.597,86\r\n1.879.273.013,06\r\n231.765.608,06 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n236.892,70\r\n3.873.516,74\r\n1.219.775,74 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n236.892,70\r\n3.873.516,74\r\n1.219.775,74 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n2.282,63\r\n34.239,54\r\n32.919,54 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n44,92\r\n174,14\r\n174,14 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.914,71\r\n9.329,96\r\n9.329,96 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n323,00\r\n24.735,44\r\n23.415,44 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n40.986.123,86\r\n444.717.676,70\r\n226.297.023,70 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n5.030.643,33\r\n63.023.517,32\r\n27.782.071,32 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.224.727,22\r\n18.464.489,02\r\n18.464.489,02 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.995.333,85\r\n25.913.379,43\r\n15.913.379,43 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n103.258,24\r\n103.258,24\r\n103.258,24 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n707.324,02\r\n18.542.390,63\r\n(6.699.055,37 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n30.311.556,16\r\n308.792.353,77\r\n132.050.035,77 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n6.818.418,15\r\n25.694.159,27\r\n24.859.279,27 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n2.901.724,05\r\n38.646.555,65\r\n7.433.133,65 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n5.264.532,78\r\n65.925.799,69\r\n(472.365,31 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n15.326.881,18\r\n178.525.839,16\r\n100.229.988,16 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n5.643.924,37\r\n72.901.802,47\r\n66.464.913,47 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n871.008,61\r\n8.313.890,33\r\n5.369.861,33 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.538.749,83\r\n19.543.961,09\r\n16.760.678,09 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n909,83\r\n909,83 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n3.234.165,93\r\n45.041.600,43\r\n44.833.136,43 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n7.581.304,80\r\n99.086.501,20\r\n69.086.501,20 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n7.581.304,80\r\n99.086.501,20\r\n69.086.501,20 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n107.757.993,87\r\n1.331.560.988,17\r\n(64.870.702,83 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n107.757.971,83\r\n1.331.495.023,11\r\n(64.931.667,89 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n22,04\r\n65.965,06\r\n60.965,06 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n2.948.384,67\r\n11.767.462,54\r\n(19.684.428,46 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n2.662.406,94\r\n8.031.551,29\r\n(19.516.235,71 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n2.662.406,94\r\n8.031.551,29\r\n(19.516.235,71 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n285.977,73\r\n3.735.911,25\r\n(166.992,75 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n285.977,73\r\n3.735.911,25\r\n(166.992,75 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n273.535.713,86\r\n4.890.990.482,43\r\n(954.664.358,57 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n273.535.713,86\r\n4.890.990.482,43\r\n(954.664.358,57 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n894.139,60\r\n2.141.221,36\r\n(3.790.015,64 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n132.299,28\r\n2.086.606,70\r\n1.070.189,70 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n72.561.973,46\r\n746.070.841,87\r\n(64.896.676,13 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n24.187.324,48\r\n248.690.280,59\r\n(21.632.225,41 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n69.727.098,81\r\n714.614.336,32\r\n(63.376.959,68 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n107.631.901,72\r\n3.175.451.273,89\r\n(802.332.726,11 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n189.255,71\r\n1.935.921,70\r\n294.054,70 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n218.877,62\r\n2.585.566,18\r\n1.088.962,18 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n218.877,62\r\n2.585.566,18\r\n1.088.962,18 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n19.826,92\r\n174.110,99\r\n(16.820,01 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n14.090,40\r\n15.505,88\r\n(85.139,12 \r\n1410.01.00 RECEITA DE LAVOURAS PERMANENTES \r\n- \r\n- \r\n330,00\r\n330,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n14.090,40\r\n15.175,88\r\n(72.159,12 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n3.384,52\r\n129.967,11\r\n43.041,11 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n3.384,52\r\n129.907,11\r\n129.907,11 \r\n1420.03.00 RECEITA DE AVES E PEQUENOS ANIMAIS \r\n- \r\n- \r\n60,00\r\n60,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n2.352,00\r\n28.638,00\r\n25.278,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n2.352,00\r\n28.638,00\r\n25.278,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n3.734.767,90\r\n64.449.325,55\r\n(4.430.357,45 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n3.642.004,30\r\n63.292.197,49\r\n(4.480.355,51 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n4.450,00\r\n3.146.786,12\r\n2.816.786,12 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n3.637.554,30\r\n60.145.411,37\r\n(7.237.141,63 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n92.763,60\r\n1.157.128,06\r\n49.998,06 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n92.763,60\r\n1.157.128,06\r\n49.998,06 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n260.666.447,28\r\n2.796.122.061,15\r\n(786.489.570,85 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n62.974,15\r\n5.388.276,79\r\n4.048.274,79 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n39.809,00\r\n5.201.359,72\r\n5.201.359,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n121,00\r\n14.314,00\r\n(940.666,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n708,00\r\n18.026,40\r\n(1.005,60 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n22.336,15\r\n154.576,67\r\n(211.413,33 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n2.453.975,50\r\n31.675.975,87\r\n(11.073.319,13 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n521.784,39\r\n18.522.021,91\r\n(20.567.783,09 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.932.191,11\r\n13.153.953,96\r\n9.494.463,96 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.532.900,80\r\n28.498.797,14\r\n9.388.378,14 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n27.731,40\r\n343.383,60\r\n(234.596,40 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.498.562,70\r\n17.325.969,98\r\n(1.156.469,02 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n6.606,70\r\n10.829.443,56\r\n10.779.443,56 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n8.424.347,54\r\n66.315.187,39\r\n(20.337.904,61 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n8.162.834,04\r\n63.233.094,65\r\n(23.227.997,35 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n113.875,00\r\n1.526.061,37\r\n1.526.061,37 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n147.638,50\r\n1.556.031,37\r\n1.364.031,37 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n7.040.077,58\r\n67.122.204,09\r\n24.032.760,09 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n549.131,47\r\n6.954.048,68\r\n(307.012,32 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n355.291,70\r\n10.934.065,56\r\n1.638.015,56 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.816.754,56\r\n26.729.902,15\r\n(526.004.391,85 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n2.011.025,28\r\n15.613.469,60\r\n(1.717.068,40 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n25.758,99\r\n421.668,16\r\n20.654,16 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n161.096,87\r\n1.478.228,38\r\n(1.108.143,62 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n2.563.090,44\r\n15.730.562,45\r\n(14.146.049,55 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n39.936,08\r\n(162.463,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.866.861,32\r\n32.794.428,93\r\n4.294.428,93 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n153.304.680,23\r\n1.631.772.637,82\r\n(114.025.381,18 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n76.110.990,26\r\n849.814.039,55\r\n(132.197.340,45 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n387.490,59\r\n4.838.632,51\r\n(8.833.007,49 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n408.675.906,01\r\n4.598.378.975,46\r\n(200.303.803,54 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n400.355.881,00\r\n4.396.912.172,27\r\n(191.066.513,73 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n207.969.599,68\r\n2.492.791.997,10\r\n(151.192.684,90 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n124.207.155,24\r\n1.188.087.150,88\r\n(394.890.620,12 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n57.423.024,83\r\n553.125.347,00\r\n(97.870.250,00 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n14.355.756,14\r\n138.281.336,25\r\n(24.467.562,75 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n31.455.026,68\r\n268.509.151,55\r\n(159.815.062,45 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n13.106.261,12\r\n111.878.813,10\r\n(66.589.608,90 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n7.863.756,64\r\n67.127.287,66\r\n(39.953.765,34 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n3.329,83\r\n57.525,65\r\n(25.616,35 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n36.830.767,26\r\n(4.626.565,74 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n12.276.922,41\r\n(1.542.188,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n49.254.626,15\r\n807.944.813,00\r\n178.944.733,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n27.359.812,98\r\n352.895.663,25\r\n58.853.711,25 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n21.500.737,17\r\n272.220.028,32\r\n16.181.474,32 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n5.408.249,44\r\n52.702.981,49\r\n28.048.283,49 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n450.826,37\r\n27.972.653,44\r\n23.608.822,44 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,72\r\n(0,28 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n68.620.851,00\r\n- \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,72\r\n(0,28 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n192.386.281,32\r\n1.904.120.175,17\r\n(39.873.828,83 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n192.386.281,32\r\n1.904.120.175,17\r\n(39.873.828,83 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n320,78\r\n1.075.308,29\r\n1.015.308,29 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n320,78\r\n320,78\r\n320,78 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n455.165,45\r\n2.012.078,49\r\n(125.258,51 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n277.315,22\r\n1.644.228,26\r\n(455.771,74 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n177.850,23\r\n367.850,23\r\n330.513,23 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n4.262,26\r\n364.759,67\r\n260.403,67 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n4.262,26\r\n364.759,67\r\n260.403,67 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n305.667,10\r\n295.667,10 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n4.262,26\r\n59.092,57\r\n(35.263,43 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n7.860.276,52\r\n198.014.656,74\r\n(10.387.743,26 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n7.077.779,17\r\n191.195.401,20\r\n(15.000.454,80 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n307.479,61\r\n10.291.441,36\r\n6.339.217,36 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n51.500,00\r\n8.519.758,68\r\n6.334.240,68 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n851.193,00\r\n13.076.287,92\r\n7.229.287,92 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n5.867.606,56\r\n159.307.913,24\r\n(34.903.200,76 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n109.183,23\r\n456.975,96\r\n(1.240.248,04 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n109.183,23\r\n456.975,96\r\n(1.240.248,04 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n673.314,12\r\n6.362.279,58\r\n5.852.959,58 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n673.314,12\r\n6.362.279,58\r\n5.852.959,58 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n436.151.909,62\r\n1.662.335.744,89\r\n673.078.329,89 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n31.543.492,32\r\n317.242.231,24\r\n68.020.164,24 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n20.187.314,24\r\n208.324.095,73\r\n42.123.276,73 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n127.900,61\r\n2.710.632,11\r\n1.044.875,11 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n847.890,54\r\n5.472.034,62\r\n1.420.829,62 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n1.069.963,49\r\n11.093.995,41\r\n1.688.592,41 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n15.400,25\r\n706.688,09\r\n655.536,09 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n1.054.563,24\r\n10.387.307,32\r\n1.033.056,32 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.199.177,29\r\n103.292.545,24\r\n25.077.644,24 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.199.177,29\r\n103.292.545,24\r\n25.077.644,24 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n9.932.501,58\r\n85.661.517,80\r\n12.797.964,80 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n2.912.395,91\r\n22.848.128,98\r\n7.747.288,98 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n6.204.506,17\r\n57.054.115,86\r\n3.374.455,86 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n650,27\r\n2.564,45\r\n(10.775,55 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n67,59\r\n1.739,23\r\n(6.879,77 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n814.881,64\r\n5.754.969,28\r\n1.693.875,28 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n9.880,73\r\n93.278,95\r\n93.278,95 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n9.880,73\r\n93.214,19\r\n93.214,19 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n3.851.688,46\r\n34.423.595,57\r\n6.788.639,57 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n9.100,33\r\n233.438,51\r\n183.617,51 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n6.313,56\r\n156.385,91\r\n146.379,91 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n783.131,15\r\n2.770.814,87\r\n2.631.529,87 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n214.173,13\r\n726.698,34\r\n669.180,34 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n455.166,51\r\n1.635.294,31\r\n1.581.384,31 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n113.791,51\r\n408.822,22\r\n380.965,22 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n2.667.310,13\r\n26.366.403,35\r\n18.167.939,35 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n1.368.625,36\r\n12.824.638,61\r\n7.738.395,61 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n1.038.372,82\r\n10.698.638,03\r\n10.283.827,03 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n718,93\r\n168.469,69\r\n(1.153.677,31 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n259.593,02\r\n2.674.657,02\r\n1.299.394,02 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n10.748,29\r\n68.639,23\r\n47.244,23 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n2.327,81\r\n12.339,58\r\n10.873,58 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n6.736,45\r\n45.040,52\r\n29.390,52 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n1.684,03\r\n11.259,13\r\n6.980,13 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n375.085,00\r\n4.827.913,70\r\n(14.388.071,30 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n123.615,59\r\n1.463.277,20\r\n(10.012.719,80 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n251.469,41\r\n3.364.636,50\r\n(4.375.351,50 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n122.692,49\r\n1.262.650,89\r\n657.107,89 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n122.692,49\r\n1.262.650,89\r\n657.107,89 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.105,48\r\n236.763,48\r\n89.650,48 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.105,48\r\n236.763,48\r\n89.650,48 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n7.368.691,65\r\n72.995.125,57\r\n18.361.489,57 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n2.055,58\r\n191.873,43\r\n(108.126,57 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n4.831.927,00\r\n46.548.682,27\r\n9.885.008,27 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n31.846,18\r\n199.691,21\r\n195.371,21 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n5.500,00\r\n266.006,54\r\n(133.993,46 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.497.362,89\r\n25.788.872,12\r\n8.523.230,12 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n15.662.681,03\r\n113.257.033,59\r\n18.509.346,59 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n74.826,28\r\n987.339,14\r\n393.786,14 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n74.826,28\r\n962.529,14\r\n368.976,14 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n15.587.854,75\r\n112.269.694,45\r\n18.115.560,45 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n738.967,48\r\n4.094.853,58\r\n(942.657,42 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n7.105.047,82\r\n49.347.611,73\r\n(12.081.526,27 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n7.743.839,45\r\n58.827.229,14\r\n31.139.744,14 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n15.554.755,35\r\n409.841.854,03\r\n316.607.033,03 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n14.871.127,95\r\n401.791.124,67\r\n317.501.632,67 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n43.465,73\r\n557.694,36\r\n443.076,36 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n1.033.405,35\r\n4.153.171,68\r\n3.705.074,68 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n413.362,53\r\n1.661.273,78\r\n1.482.034,78 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n516.702,42\r\n2.076.582,53\r\n1.852.534,53 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n103.340,40\r\n415.315,37\r\n370.505,37 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n13.275.321,11\r\n390.248.693,80\r\n327.723.074,80 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n7.777.580,64\r\n232.417.180,14\r\n197.103.712,14 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n3.285.379,91\r\n97.143.277,47\r\n81.549.717,47 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n1.971.227,97\r\n58.285.966,98\r\n48.929.830,98 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n226.526,69\r\n2.184.737,78\r\n73.662,78 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.131,11\r\n60.179,00\r\n(60.925,00 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n10.474,79\r\n157.352,43\r\n127.076,43 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n81.117,11\r\n448.670,35\r\n165.580,35 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n64.893,83\r\n358.937,81\r\n132.465,81 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n16.223,28\r\n89.732,54\r\n33.114,54 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n437.818,65\r\n6.382.894,48\r\n(14.535.173,52 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n437.818,65\r\n6.382.894,48\r\n(14.535.173,52 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n683.627,40\r\n8.050.729,36\r\n(894.599,64 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n683.627,40\r\n8.050.729,36\r\n(894.599,64 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n683.627,40\r\n8.050.729,36\r\n305.400,36 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n373.390.980,92\r\n821.994.626,03\r\n269.941.786,03 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n373.390.980,92\r\n821.994.626,03\r\n269.941.786,03 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n6.026.305,00\r\n70.035.140,00\r\n32.835.140,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n7.901.313,00\r\n94.353.655,00\r\n32.252.059,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n1.120.787,86\r\n14.757.167,95\r\n2.757.167,95 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n274.253,15\r\n3.642.549,72\r\n(77.450,28 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n554.959,94\r\n7.813.901,82\r\n2.180.429,82 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n89.620,43\r\n1.018.738,05\r\n418.738,05 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n156.439.120,07\r\n167.417.706,58\r\n132.223.622,58 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n200.984.621,47\r\n462.888.464,91\r\n68.012.072,91 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n228.095.541,27\r\n1.490.599.231,31\r\n(1.784.154.294,69 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n132.977.504,22\r\n274.808.655,58\r\n(554.231.949,42 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n132.056.609,22\r\n255.043.485,95\r\n(358.004.848,05 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n132.056.609,22\r\n255.043.485,95\r\n(358.004.848,05 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n132.056.609,22\r\n255.043.485,95\r\n(140.574.178,05 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n132.056.609,22\r\n255.043.485,95\r\n(15.957.739,05 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n920.895,00\r\n19.765.169,63\r\n(196.227.101,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n920.895,00\r\n19.765.169,63\r\n(196.227.101,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n920.895,00\r\n19.765.169,63\r\n(176.566.690,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n920.895,00\r\n19.765.169,63\r\n(82.216.740,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n9.225,83\r\n448.090.718,97\r\n(552.144.137,03 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n9.225,83\r\n448.077.912,97\r\n(552.123.343,03 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n9.225,83\r\n448.077.912,97\r\n(552.122.143,03 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n9.250,00\r\n322.297,66\r\n298.297,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n9.250,00\r\n322.297,66\r\n298.297,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n24,17\r\n447.755.615,31\r\n(552.420.440,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n11.909.570,97\r\n140.813.094,98\r\n72.266.031,98 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n11.909.570,97\r\n140.813.094,98\r\n72.266.031,98 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n83.199.240,31\r\n626.688.618,26\r\n(743.854.791,74 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n5.980.000,00\r\n(595.779.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n5.980.000,00\r\n(595.779.098,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n- \r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n5.302,90\r\n5.302,90 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n5.302,90\r\n5.302,90 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n452.826,00\r\n547.784,98\r\n(9.448.498,02 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n452.826,00\r\n547.784,98\r\n(4.896.498,02 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n939.267,96\r\n8.786.212,00\r\n8.786.212,00 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n939.267,96\r\n8.786.212,00\r\n8.786.212,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n82.015.539,71\r\n611.369.318,38\r\n(147.418.710,62 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n81.550.539,71\r\n608.699.818,38\r\n(150.040.810,62 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n81.550.539,71\r\n601.267.773,98\r\n(147.698.922,02 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n465.000,00\r\n2.669.500,00\r\n2.622.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n465.000,00\r\n2.669.500,00\r\n2.622.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n198.143,52\r\n(6.189.448,48 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n198.143,52\r\n(6.189.448,48 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n198.143,52\r\n(6.189.448,48 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n201.148.094,31\r\n1.473.015.432,33\r\n(9.949.593,67 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n19.660,80\r\n19.660,80\r\n19.660,80 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n19.660,80\r\n19.660,80\r\n19.660,80 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORÇ.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n19.660,80\r\n19.660,80\r\n19.660,80 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORÇ.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n19.660,80\r\n19.660,80\r\n19.660,80 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORÇ.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n19.660,80\r\n19.660,80\r\n19.660,80 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n188.501.425,57\r\n1.388.409.653,85\r\n3.595.005,85 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n188.501.425,57\r\n1.388.409.653,85\r\n3.595.005,85 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n188.501.425,57\r\n1.388.409.653,85\r\n3.595.005,85 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n160.800.104,33\r\n1.199.120.762,35\r\n19.408.492,35 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n27.701.321,24\r\n189.288.891,50\r\n(15.813.486,50 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n49.880,00\r\n358.013,10\r\n358.013,10 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n49.880,00\r\n358.013,10\r\n358.013,10 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n49.880,00\r\n358.013,10\r\n358.013,10 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n40.000,00\r\n245.015,76\r\n245.015,76 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n9.880,00\r\n112.997,34\r\n112.997,34 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n229.648,72\r\n1.015.367,52\r\n1.015.367,52 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n229.648,72\r\n1.015.367,52\r\n1.015.367,52 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n229.648,72\r\n1.015.367,52\r\n1.015.367,52 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n4.382.762,18\r\n17.424.217,80\r\n17.424.217,80 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n3.560.219,71\r\n13.428.299,50\r\n13.428.299,50 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n822.542,47\r\n3.995.918,30\r\n3.995.918,30 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n7.811.022,24\r\n62.564.254,77\r\n(35.586.123,23 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n7.811.022,24\r\n62.564.254,77\r\n(35.586.123,23 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n7.811.022,24\r\n62.564.254,77\r\n(35.586.123,23 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n7.811.022,24\r\n59.564.254,77\r\n(36.357.217,23 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n153.694,80\r\n3.224.264,49\r\n3.224.264,49 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n- \r\n153.694,80\r\n3.224.264,49\r\n3.224.264,49 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n- \r\n153.694,80\r\n3.224.264,49\r\n3.224.264,49 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n- \r\n146.085,57\r\n3.216.655,26\r\n3.216.655,26 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n7.609,23\r\n7.609,23\r\n7.609,23 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/01/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n67.097.110,63\r\n120.093.691,67\r\n47.661.912,67 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n67.097.110,63\r\n120.093.691,67\r\n47.661.912,67 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n67.097.110,63\r\n120.093.691,67\r\n47.661.912,67 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n67.097.110,63\r\n120.093.691,67\r\n47.661.912,67 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n67.097.110,63\r\n105.093.691,67\r\n32.890.163,67 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n14.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n4.491.795.201,50\r\n44.819.009.212,37\r\n(1.857.433.254,63 \r\nId: 905411\r\n"
        ],
        "905412": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.405.301,00 \r\n1.554.797.372,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n279.272.785,49-\r\n271.915.856,06 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n696.678.086,49 \r\n42.256.148.945,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.669.562.943,44 \r\n41.550.477.999,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.171.223.922,47 \r\n41.163.466.668,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.501.660.979,03-\r\n387.011.330,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.481.655.902,12 \r\n38.894.948.329,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.972.884.856,95-\r\n705.670.946,30 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.742.570,00 \r\n4.984.339,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n151.408.115,09-\r\n47.864.242,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n296.150.685,09 \r\n11.996.500.850,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.120.864.047,20 \r\n11.882.756.874,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.358.574.470,49 \r\n11.848.073.416,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n237.710.423,29-\r\n34.683.457,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.751.761.070,17 \r\n10.906.560.789,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n824.713.362,11-\r\n113.743.975,82 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.318.573,00 \r\n70.876.176,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n145.470.926,31-\r\n47.757.431,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n255.789.499,31 \r\n118.633.607,91-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n694.305.699,15-\r\n100.259.774,57 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.318.573,00 \r\n70.876.176,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n145.470.926,31-\r\n47.757.431,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n255.789.499,31 \r\n10.545.901.176,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n950.095.198,46 \r\n10.445.641.401,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.163.645.426,69 \r\n10.417.299.161,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.550.228,23-\r\n28.342.240,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.559.873.336,83 \r\n9.635.968.068,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n694.305.699,15-\r\n100.259.774,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.358,75 \r\n39.663,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.663,75 \r\n39.663,75 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.305,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.663,75 \r\n39.663,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.817.603,40 \r\n105.930.822,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.186.608,19 \r\n105.929.891,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.369.004,79-\r\n931,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.398.528,22 \r\n100.423.432,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.433.891,99 \r\n179.722.855,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.874.521,28 \r\n179.686.219,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.440.629,29-\r\n36.635,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.698.885,46 \r\n160.648.657,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.464.074,21 \r\n63.192.768,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.967.737,47 \r\n63.192.768,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.503.663,26-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.684.213,30 \r\n54.253.250,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.227,25 \r\n574.219,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.467,40 \r\n574.211,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.240,15-\r\n8,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.326,76 \r\n527.516,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n512.297.170,73 \r\n6.535.600.421,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n590.752.454,44 \r\n6.524.432.375,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.455.283,71-\r\n11.168.045,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.010.822.491,41 \r\n6.146.197.260,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n127.258.724,65 \r\n1.343.649.811,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.407.886,07 \r\n1.343.649.811,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.149.161,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.056.454,26 \r\n1.278.915.796,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.646.447,88 \r\n368.420.096,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.342.697,73 \r\n368.219.746,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.696.249,85-\r\n200.350,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.566.616,25 \r\n309.842.165,32 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.567.760,93 \r\n716.987.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.472.286,45 \r\n713.196.979,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.904.525,52-\r\n3.790.897,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.390.384,28 \r\n670.765.812,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.382.308,59 \r\n313.984.134,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.420.214,44 \r\n313.984.134,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.905,85-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.031.397,19 \r\n273.979.041,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.486.012,77 \r\n404.583.350,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.418.081,27 \r\n402.355.280,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.932.068,50-\r\n2.228.070,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.080.278,80 \r\n357.837.302,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.243.425,74 \r\n180.811.068,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.215.017,81 \r\n180.811.068,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.971.592,07-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.153.038,11 \r\n80.108.575,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.091.311,36 \r\n180.601.775,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.057.985,26 \r\n180.332.214,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.966.673,90-\r\n269.561,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.180.709,86 \r\n173.509.044,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.082.181,88 \r\n36.075.454,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.165.237,66 \r\n26.112.417,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.083.055,78-\r\n9.963.037,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.779.354,43 \r\n16.042.004,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.260.698,33 \r\n15.467.081,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.279.567,47 \r\n14.782.378,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.018.869,14-\r\n684.703,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.940.994,75 \r\n12.878.545,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.423.997,00 \r\n65.891.837,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.937.188,78-\r\n106.811,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.361.185,78 \r\n65.785.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.407.662,96-\r\n13.484.201,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.423.997,00 \r\n65.891.837,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.937.188,78-\r\n106.811,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.361.185,78 \r\n1.450.599.674,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n170.768.848,74 \r\n1.437.115.472,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.929.043,80 \r\n1.430.774.255,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.160.195,06-\r\n6.341.217,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.887.733,34 \r\n1.270.592.720,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.407.662,96-\r\n13.484.201,25 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n161.846.763,29 \r\n1.419.348.303,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.029.760,38 \r\n1.419.122.899,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.182.997,09-\r\n225.403,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.263.917,55 \r\n1.267.294.139,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n293.373,55 \r\n294.128,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n293.373,55 \r\n294.128,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.064,40 \r\n41.818,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.628.711,90 \r\n17.473.041,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.605.909,87 \r\n11.357.227,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n977.197,97-\r\n6.115.814,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.582.751,39 \r\n3.256.762,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.060.706,00-\r\n512.673.751,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.926.943,25-\r\n2.762.145,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.866.237,25 \r\n2.349.770.675,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.983.774,92 \r\n2.348.303.319,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.277.774,41 \r\n2.348.292.825,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.293.999,49-\r\n10.493,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.411.254,29 \r\n2.348.056.257,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n882.462,33 \r\n1.467.356,13 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.060.706,00-\r\n512.673.751,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.926.943,25-\r\n2.762.145,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.866.237,25 \r\n515.435.896,75-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n882.462,33 \r\n1.467.356,13 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.060.706,00-\r\n512.673.751,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.926.943,25-\r\n2.762.145,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.866.237,25 \r\n2.349.770.675,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.983.774,92 \r\n2.348.303.319,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.277.774,41 \r\n2.348.292.825,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.293.999,49-\r\n10.493,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.411.254,29 \r\n2.348.056.257,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n882.462,33 \r\n1.467.356,13 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.497.012,20 \r\n2.344.342.002,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.075.532,68 \r\n2.344.342.002,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.578.520,48-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.178.060,96 \r\n2.344.105.434,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n486.762,72 \r\n3.961.316,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.202.241,73 \r\n3.950.823,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n715.479,01-\r\n10.493,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.233.193,33 \r\n3.950.823,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n273.723.437,00 \r\n2.072.455.462,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n96.937.727,15-\r\n221.289.467,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n370.661.164,15 \r\n27.909.877.420,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.519.715.121,32 \r\n27.319.417.806,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.625.371.677,57 \r\n26.967.100.426,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.105.656.556,25-\r\n352.317.379,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.539.483.577,66 \r\n25.640.331.282,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.149.053.957,17-\r\n590.459.614,35 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n110.807.476,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.807.476,46-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n110.807.476,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.874.834,28 \r\n222.640.523,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.907.553,11-\r\n60.434.240,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.782.387,39 \r\n162.206.282,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n383.472.970,63-\r\n12.947.562,42 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.874.834,28 \r\n222.640.523,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.907.553,11-\r\n60.434.240,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.782.387,39 \r\n5.973.738.336,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n505.255.358,02 \r\n5.960.790.773,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n532.638.185,64 \r\n5.959.930.645,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.382.827,62-\r\n860.128,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n576.115.713,86 \r\n5.890.923.191,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n383.472.970,63-\r\n12.947.562,42 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.044.042,34 \r\n89.044.774,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.425.040,01 \r\n88.184.645,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.380.997,67-\r\n860.128,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.528.672,09 \r\n74.151.183,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n496.211.315,68 \r\n5.869.527.157,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n496.213.145,63 \r\n5.869.527.157,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.829,95-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n541.587.041,77 \r\n5.814.553.165,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n148.338,00 \r\n386.891.170,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.406.111,42-\r\n199.913,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.554.449,42 \r\n386.691.256,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.755.970,60-\r\n646.312,30 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n148.338,00 \r\n386.891.170,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.406.111,42-\r\n199.913,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.554.449,42 \r\n623.979.321,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.310.420,02 \r\n623.333.009,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.335.143,99 \r\n623.213.274,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.024.723,97-\r\n119.734,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.745.941,74 \r\n622.592.433,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.755.970,60-\r\n646.312,30 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.238.570,10 \r\n620.577.288,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.717.253,18 \r\n620.457.554,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.478.683,08-\r\n119.734,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.125.050,93 \r\n619.836.712,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.849,92 \r\n2.755.720,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n617.890,81 \r\n2.755.720,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n546.040,89-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n620.890,81 \r\n2.755.720,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,15 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.300,00 \r\n2.575.072,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,15 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.300,00 \r\n2.575.072,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.251.922,72 \r\n55.525.704,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.100.585,31-\r\n39.261.670,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n69.352.508,03 \r\n16.264.034,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n266.781.714,39-\r\n0,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.251.922,72 \r\n55.525.704,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.100.585,31-\r\n39.261.670,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n69.352.508,03 \r\n3.278.384.625,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.134.222,42 \r\n3.278.384.625,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.197.199,70 \r\n3.278.384.625,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.977,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n328.945.788,20 \r\n3.239.986.378,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n266.781.714,39-\r\n0,00 \r\n\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.134.222,42 \r\n3.277.386.145,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.197.199,70 \r\n3.277.386.145,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.977,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n328.945.788,20 \r\n3.238.987.899,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.596.911,49 \r\n1.437.165.856,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n36.300.090,76-\r\n121.313.165,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n132.897.002,25 \r\n1.315.852.691,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.375.532.727,40-\r\n570.421.858,07 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.596.911,49 \r\n1.437.165.856,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n36.300.090,76-\r\n121.313.165,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n132.897.002,25 \r\n16.145.896.849,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.508.429.729,65 \r\n15.575.474.991,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.572.134.575,94 \r\n15.225.029.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.063.704.846,29-\r\n350.445.573,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.484.229.877,24 \r\n14.045.712.984,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.375.532.727,40-\r\n570.421.858,07 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n510.337.522,27 \r\n5.518.490.559,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n512.932.151,39 \r\n5.518.490.559,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.594.629,12-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n870.083.838,92 \r\n5.192.363.013,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.707.430,49 \r\n1.384.005.583,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.707.439,86 \r\n1.384.005.583,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,37-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n208.010.232,28 \r\n1.383.614.122,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.175.108,10-\r\n65.630.350,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.565.148,81 \r\n65.630.350,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.740.256,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.556.889,43 \r\n56.323.572,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.111.135,62-\r\n89.859.125,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.500.855,79 \r\n88.948.277,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.611.991,41-\r\n910.847,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.904.700,17 \r\n85.506.647,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.555,31 \r\n1.203.239,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n787.128,71 \r\n1.203.239,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.573,40-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n800.270,51 \r\n1.179.954,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n843.303,75 \r\n15.231.298,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.935.198,16 \r\n15.085.762,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.091.894,41-\r\n145.536,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.959.536,26 \r\n14.834.989,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.419,62-\r\n5.230.840,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.929,35 \r\n5.215.572,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n192.348,97-\r\n15.268,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n313.466,07 \r\n5.198.051,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.711.583,11 \r\n67.178.615,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.711.584,14 \r\n67.178.615,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.274.234,91 \r\n67.178.615,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.021.695,15 \r\n98.132.136,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.136.579,94 \r\n98.132.136,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.114.884,79-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.040.733,01 \r\n90.379.277,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n192.424,42 \r\n1.409.553,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n521.426,74 \r\n1.409.553,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n329.002,32-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n330.869,59 \r\n1.206.523,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.580.848,22 \r\n109.525.174,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.534.421,14 \r\n109.525.174,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n953.572,92-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.657.189,22 \r\n102.294.582,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.641.871,85 \r\n1.110.837.515,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n297.417.915,02 \r\n1.028.783.460,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n258.776.043,17-\r\n82.054.054,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n228.440.899,79 \r\n920.290.013,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n24.645,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.225,00 \r\n24.645,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.225,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.225,00 \r\n24.645,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.858.595,67 \r\n3.043.136,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.789.317,70 \r\n3.043.136,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n930.722,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.072.031,24 \r\n2.325.850,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n166.197,04-\r\n685.335,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.955,59 \r\n674.042,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n292.152,63-\r\n11.292,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.207,81 \r\n625.633,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.332.292,95-\r\n17.155.439,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.418.443,51 \r\n15.336.610,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.750.736,46-\r\n1.818.828,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.423.955,31 \r\n15.080.660,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.221.396,92 \r\n152.837.209,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.844.152,55 \r\n149.634.323,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.622.755,63-\r\n3.202.885,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.457.041,60 \r\n143.567.358,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n474.769.074,99 \r\n5.010.702.116,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.165.083.684,97 \r\n4.790.408.587,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n690.314.609,98-\r\n220.293.528,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n930.002.759,85 \r\n4.375.560.992,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.000,00 \r\n135.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.000,00 \r\n135.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.036.760,36 \r\n80.126.521,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.791.912,91 \r\n80.126.521,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.755.152,55-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.951.224,65 \r\n76.117.245,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.269.633,80 \r\n1.035.622.680,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.428.787,57 \r\n1.001.464.473,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n159.153,77-\r\n34.158.207,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.039.098,88 \r\n966.960.508,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.820,00-\r\n705.130,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.560,00 \r\n705.130,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281.380,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.576,52 \r\n699.890,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.264,55-\r\n16.358.558,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.132.209,21 \r\n16.358.558,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.600.473,76-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.446.233,72 \r\n16.242.426,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.702.293,51 \r\n411.158.517,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n255.679.416,02 \r\n404.227.166,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.977.122,51-\r\n6.931.351,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.139.902,44 \r\n159.765.717,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.344.779,54 \r\n116.161.726,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.918.363,58 \r\n115.266.052,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.573.584,04-\r\n895.674,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.798.423,66 \r\n104.311.163,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n751.198,17 \r\n264.024.982,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.761.768,28 \r\n264.016.884,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.010.570,11-\r\n8.097,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.083.336,40 \r\n263.951.529,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.851.430,51 \r\n78.462.911,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.223.386,55-\r\n80.477,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.074.817,06 \r\n78.382.434,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.510.574,15-\r\n6.443.881,41 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.851.430,51 \r\n78.462.911,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.223.386,55-\r\n80.477,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.074.817,06 \r\n248.964.591,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n102.585.391,21 \r\n242.520.710,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.066.572,30 \r\n241.628.766,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.481.181,09-\r\n891.943,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.440.956,62 \r\n202.204.297,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.510.574,15-\r\n6.443.881,41 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.898,13-\r\n251.184,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.632,29 \r\n205.715,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n357.530,42-\r\n45.469,16 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.956,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.271.552,33 \r\n235.239.853,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.393.296,00 \r\n234.393.379,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.121.743,67-\r\n846.474,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.604.974,61 \r\n200.184.496,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.491.737,01 \r\n7.029.671,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.493.644,01 \r\n7.029.671,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.907,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n835.982,01 \r\n2.007.844,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.834.322,00 \r\n593.094.356,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.298.958,73 \r\n159.943.118,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.535.363,27 \r\n6.136.026.276,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n408.746.272,46 \r\n4.267.273.967,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.260.960.648,65 \r\n4.111.190.351,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n852.214.376,19-\r\n156.083.615,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.012.585.596,40 \r\n3.632.383.396,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n352.210.909,19-\r\n1.868.752.308,65 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.064.858,00 \r\n260.561.286,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.769.440,39-\r\n70.045.913,83 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.834.298,39 \r\n4.657.726.187,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n380.966.974,61 \r\n2.845.609.506,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.057.951.366,45 \r\n2.694.470.947,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n676.984.391,84-\r\n151.138.558,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n803.864.378,02 \r\n2.215.787.798,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.132.676,22-\r\n1.812.116.680,21 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.959.591,00 \r\n40.029.591,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.959.591,00 \r\n40.029.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.938.999,03-\r\n7.693.954,30 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.959.591,00 \r\n40.029.591,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.959.591,00 \r\n42.793.562,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.898.590,03 \r\n35.099.607,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.378.590,03 \r\n35.099.607,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n480.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.701.464,96 \r\n25.009.942,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.938.999,03-\r\n7.693.954,30 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.865.520,46 \r\n15.066.538,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.345.520,46 \r\n15.066.538,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n480.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.701.464,96 \r\n14.009.942,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.033.069,57 \r\n20.033.069,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.033.069,57 \r\n20.033.069,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,80 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.900,00 \r\n3.327.980,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,80 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.900,00 \r\n3.327.980,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n72.605.267,00 \r\n216.701.314,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.769.440,39-\r\n70.045.913,83 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.374.707,39 \r\n146.655.400,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.193.677,19-\r\n1.804.422.725,11 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n72.605.267,00 \r\n216.701.314,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.769.440,39-\r\n70.045.913,83 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.374.707,39 \r\n4.611.102.244,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n369.568.384,58 \r\n2.806.679.519,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.046.072.776,42 \r\n2.655.540.960,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n676.504.391,84-\r\n151.138.558,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n794.158.013,06 \r\n2.187.449.875,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.193.677,19-\r\n1.804.422.725,11 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.590,00-\r\n87.968,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.732,00 \r\n87.968,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.322,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.556,00 \r\n79.826,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.028.768,57 \r\n59.111.679,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.028.768,57 \r\n59.111.679,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.166.162,29 \r\n47.008.863,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.589,30 \r\n2.494.490,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.402.608,44 \r\n2.494.105,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.337.019,14-\r\n385,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.229.616,61 \r\n2.316.316,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.852,17-\r\n20.693.237,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.194.184,08 \r\n19.281.441,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.436.036,25-\r\n1.411.795,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.539.825,99 \r\n15.144.319,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.758,12 \r\n1.387.513,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.248,77 \r\n1.372.794,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216.490,65-\r\n14.718,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n203.051,51 \r\n1.185.623,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.793.623,77-\r\n116.540.541,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.221.817,13 \r\n114.852.518,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.015.440,90-\r\n1.688.022,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.036.595,98 \r\n110.228.758,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n171.240.307,04 \r\n2.010.947.696,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n676.826.310,76 \r\n1.913.670.999,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n505.586.003,72-\r\n97.276.696,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n586.227.262,74 \r\n1.631.714.962,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.523.965,69 \r\n508.890.452,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.920.955,43 \r\n458.673.191,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.396.989,74-\r\n50.217.261,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.153.083,17 \r\n316.328.620,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.634.184,00 \r\n24.249.264,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.100.990,00 \r\n24.249.264,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.466.806,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.790.820,48 \r\n7.939.094,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.395.960,76 \r\n11.737.972,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.958.060,60 \r\n11.208.293,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n562.099,84-\r\n529.678,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n479.967,47 \r\n9.527.883,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.697.917,04 \r\n50.528.953,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.168.100,64 \r\n50.528.953,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n470.183,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.303.070,82 \r\n45.965.855,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.673.944,00 \r\n94.798.565,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n270.309,00-\r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.944.253,00 \r\n185.813.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.654.582,78 \r\n130.351.283,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.619.820,72 \r\n125.406.226,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.965.237,94-\r\n4.945.057,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.798.447,38 \r\n125.285.846,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.289.670,22 \r\n55.461.926,38 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.673.944,00 \r\n94.798.565,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n270.309,00-\r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.944.253,00 \r\n92.690.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.289.670,22 \r\n55.444.362,38 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.673.944,00 \r\n94.798.565,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n270.309,00-\r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.944.253,00 \r\n185.795.646,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.654.582,78 \r\n130.351.283,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.619.820,72 \r\n125.406.226,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.965.237,94-\r\n4.945.057,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.798.447,38 \r\n125.285.846,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.289.670,22 \r\n55.444.362,38 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.379.693,98 \r\n42.652.564,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.619.693,98 \r\n42.652.564,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.910.693,98 \r\n42.652.564,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.725.111,20-\r\n87.679.175,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.126,74 \r\n82.734.118,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.725.237,94-\r\n4.945.057,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n887.753,40 \r\n82.613.738,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.095.520,00 \r\n237.734.505,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.338.708,12 \r\n87.788.704,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.243.188,12-\r\n1.292.486.879,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.124.715,07 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.389.461,48 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.264.746,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n196.922.771,00 \r\n1.291.309.751,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.367.903,19-\r\n1.173.702,06 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.095.520,00 \r\n237.734.505,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.338.708,12 \r\n87.788.704,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.243.188,12-\r\n149.945.801,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.367.903,19-\r\n1.173.702,06 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.095.520,00 \r\n237.734.505,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.338.708,12 \r\n87.788.704,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.243.188,12-\r\n1.292.486.879,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.124.715,07 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.389.461,48 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.264.746,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n196.922.771,00 \r\n1.291.309.751,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.367.903,19-\r\n1.173.702,06 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.124.715,07 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.389.461,48 \r\n1.291.313.177,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.264.746,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n196.922.771,00 \r\n1.291.309.751,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2010 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n504.239.623,00 \r\n2.147.891.729,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n248.673.826,76-\r\n432.158.974,18 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n752.913.449,76 \r\n48.392.175.222,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.078.309.215,90 \r\n45.817.751.967,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.432.184.571,12 \r\n45.274.657.020,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.353.875.355,22-\r\n543.094.946,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.494.241.498,52 \r\n42.527.331.726,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.325.395.766,14-\r\n2.574.423.254,95 \r\nId: 905412\r\n"
        ],
        "905413": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 25.01.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2009.\r\n"
        ],
        "905414": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2009.\r\n"
        ],
        "905415": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\nATO DA COORDENADORA TÉCNICA\r\nDE 05/01/2010\r\no servidor Helio Mercier Mattos, matrícula 4903-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Universidade Aberta da Terceira Idade - UNATI, a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor Renato Veras Peixoto, matrícula 5487-4, a contar de 01/01/2010. (MM UNATI nº 072/2010)\r\nId: 905415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905457": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE 22/01/2010\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 23/10/2009, LIRA LUZIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.911-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.510.036/2009.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 26/10/2009, ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.510.036/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 905457\r\n"
        ],
        "905601": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação, LUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.049- 1, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254570 (Cadeia Pública Cotrin Neto), contando atualmente com 61 (sessenta e um) servidores. Proc. nº E-21/915.002/2010.\r\nREMOVE JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.678-9, da Corregedoria para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP, com validade a contar de 29 de junho de 2009, tornando sem efeito o Ato de 13 de julho de 2009, publicado no D.O. de 15 de julho de 2009. Proc. nº E-21/976.421/2009.\r\nId: 905601\r\n"
        ],
        "905606": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.207-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Giancarlo Barros da Silva, matrícula nº 899.222-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 07 de dezembro de 2009. Processo nº E-21/910.135/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio de Oliveira Rosa, matrícula nº 888.343-1. Processo nº E-21/982.068/2009.\r\nId: 905606\r\n"
        ],
        "905608": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\nMARCELO SANTOS MARQUES RESENDEdo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares. Processo nº E-21/980.001/2010.\r\nId: 905608\r\n"
        ],
        "905637": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE 27.01.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MILTON URBANO, RG 05.470, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0386/51155/2009.\r\nTRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de Novembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso III, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - LUIS CARLOS CORDEIRO, RG 08.221, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0397/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CLAUDIO GONZAGA, RG 05.981, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0396/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - MARCOS ANTONIO DUARTE, RG 05.775, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0385/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VALDEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0384/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ISRAEL DE SOUZA, RG 05.827, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0383/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS, RG 05.368, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0382/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CALEB FERREIRA GOMES, RG 05.240, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0377/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSMAR DE OLIVEIRA, RG 06.119, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0373/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - LUCIANO BAPTISTA FILHO, RG 05.125, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0360/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0357/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, RG 05.472, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - JORGE WAGNER MENEZES VITALINO, RG 05.068, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0352/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA, RG 05.370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0343/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - VANILDO DE SÁ BARRETO, RG 05.239, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0337/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - MARIO DA FONSECA ROSA, RG 05.251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0332/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 07.889, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0324/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - CEZAR BARROS, RG 07.248, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0313/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MIGUEL DE PAULA FILHO, RG 05.354, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0246/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - RONALDO ANDRÉ DE SOUZA, RG 07.741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0307/51155/2009.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de setembro de 2009, nos termos dos ar.s 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, RG 07.886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0338/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 - NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 04.436, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0379/51155/2009.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de setembro de 2009, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,, 135, inciso III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - CARLOS ALBERTO CORRÊA MARQUES, RG 06.304, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0326/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - SERGIO ROBERTO RODRIGUES, RG 05.129, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0348/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - GEORGE ALBERTO DA SILVA, RG 04.619, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0366/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2009, por ter sido nomeada sob matrícula 920396-9, no Cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria Estadual de Educação, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - PRISCILA ESTEVAM LOPES, RG 30.608, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0194/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2009, por ter tomado posse no cargo de Agente Técnico em Radiologia, da Secretária Municipal de Saúde de Pinheiral, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 EMERSON JORGE TEIXEIRA, RG 42.224, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0286/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/12/2009, por ter tomado posse no cargo de Agente Técnico em Radiologia, da Secretária Municipal de Saúde de Pinheiral, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA GONÇALVES, RG 42.525, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0318/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Soldado Bombeiro Militar Q10/02 CLAIR DE ALMEIDA ROSA, RG 31.618, do 26º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0325/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - PEDRO GUIMARÃES E SOUZA, RG 43.898, do 17º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0291/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2008, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º inciso II art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HUGO BITTENCOURT FALEIRO, RG 43.815. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0106/51.157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - FÁBIO GONÇALVES POLCK, RG 43.897. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0100/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Eestadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - ROBERTO DE ANDRADE LOTA, RG 31.360, do 2º GMar. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0076/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/10/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - KELVEN AMBROGI LIMA, RG 31.571, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0067/51157/2009.\r\nId: 905637\r\n"
        ],
        "905665": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO CALENDÁRIO ESCOLAR / ATIVFIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO / SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, PARA O ANO LETIVO DE 2010.\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, o que consta processo administrativo nº E- 26/39.235/2009\r\nRESOLVE:\r\nEstabelece o Calendário Escolar / Atividades das Unidades que oferecem Educação Básica / Técnica de Nível Médio para o ano letivo de 2010, conforme previsto na LDB.\r\nCabe as Unidades de Ensino Fundamental, Educacional Infantil e Profissional Técnico de Nível Médio, Subseqüente e Concomitante ao Ensino Médio a partir do Calendário Escolar / Atividades determinado, a elaborar o seu próprio, atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando o mesmo a Diretoria da Educação Básica / Técnica - DDE.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2009\r\nCELSO PANSERA\r\nPRESIDENTE\r\n"
        ],
        "905719": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a - Proc. nºE-01/705323/02.\r\nId: 905719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905774": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n25/01/2010\r\n, Psicólogo, nível 020.9, matrícula nº 291.923-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.053/2010.\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.553-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.054/2010.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.992-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.082/2010.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/01/2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª E 3ª COLUNA \r\nO DIRETOR\r\nDE 18/01/2010\r\nPROC. Nº E-04/50.790/1991\r\nONDE SE LÊ: ... 04 meses de licença prêmio, .... totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nLeia se: ... 05 meses de licença prêmio, .... totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nId: 905774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905791": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nENQUADRA o servidor JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº 4410-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9308 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 5773-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ AUGUSTO ADLER PEREIRA, matr. nº 5070-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 6107-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO, matr. nº 2219-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ EDMAR GONÇALVES, matr. nº 3468-6 , no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER, matr. nº 4062-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 2132-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 5386-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. nº 6098-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ JAZBIK SOBRINHO, matr. nº 2908-2 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ LUIZ SPICACCI DE SEQUEIRA E SILVA, matr. nº 4559-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MAURICIO DE MORAIS CARMO, matr. nº 3930-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MAURICIO GODOY BARREIROS, matr. nº 5131-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO CARVALHAES FERNANDES, matr. nº 4211-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. nº 5127-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ RODRIGUES, matr. nº 2612-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ UELERES BRAGA, matr. nº 33984-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JOSELE RODRIGUES DE FREITAS, matr. nº 4655-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JUÇARA REGINA VIEGAS VALVERDE, matr. nº 25743-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor KENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31435-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO, matr. nº 32509-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31390-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33960-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ANDRE VIEIRA FERNANDES, matr. nº 25870-7 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 3620-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matr. nº 3485-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS AGUIAR VAZ, matr. nº 5108-6 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 5888-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO PINHO DO AMARAL, matr. nº 32719-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 2611-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9307, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FLAVIO SKINNER, matr. nº 2903-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FRANCISCO AZZINI, matr. nº 3471-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33175-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ TADASHI NAKAMURA, matr. nº 25749-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34568-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO HORACIO DE SA PEREIRA, matr. nº 32367-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO LIMA DE GUSMAO CORREIA, matr. nº 33796-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA CRISTINA BOAVENTURA LADEIRA, matr. nº 32853-4 , no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO NEVES BOIA, matr. nº 30540-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO MELLO GUIMARÃES, matr. nº 26201-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32709-8 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31434-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matr. nº 32371-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARGARIDA MARIA CAMOES ORLANDO, matr. nº 30795-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619-1 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA BELANIZA DE GOES BARRETO DE CAMPOS, matr. nº 4654-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CELIA TORRES ALVES, matr. nº 2557-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 33849-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 5791-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA MACIEL PLOTKOWSKI, matr. nº 4010-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA DAS GRACAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA DE FATIMA GUIMARAES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 32202-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA HELENA RUZANY, matr. nº 2626-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA LINDA CHU, matr. nº 4063-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARILIA DUARTE BRANDAO PANICO, matr. nº 5600-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30544-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO SERGIO ROGAR, matr. nº 2401-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 4702-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, matr. nº 5793-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25745-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO MEIRELLES PENA, matr. nº 2563-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33169-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MICHAEL DEVEZA, matr. nº 4018-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MICHEL SCHATKIN CUKIER, matr. nº 34555-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MONICA CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34503-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NADIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA, matr. nº 5025-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 34995-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NEIL LINS MACHADO JUNIOR, matr. nº 6862-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NILCEA FREIRE, matr. nº 5166-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matr. nº 6116-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 905791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905818": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18/01/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 14505/2009/OF, de 06/11/09, da V.I.J. Com. da Capital, descritas no processo nº E-03/90068/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OF/SEE/DEGASE/ESE Nº 006/10, de 04/01/10, descritas no processo nº E- 03/90074/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OF/SEE/DEGASE/ESE Nº 1676/09, de 29/12/09, descritas no processo nº E- 03/90075/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 448/09, de 14/12/09, descritas no processo nº E- 03/90119/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 905818\r\n"
        ],
        "905852": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 07.02.2007, data da sua passagem para a inatividade, CÉLIO PEREIRA DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94 inciso II, 105 inciso II, 107 inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1253/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 17.07.2009, data da sua passagem para a inatividade, IVAN PEREIRA DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94 inciso II, 105 inciso II, 107 inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1222/51182/2009.\r\nId: 905852\r\n"
        ],
        "905972": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Nettozar a execução do contrato nº .\r\nId: 905972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906000": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.01.2010\r\nOficial de Administração, classe A, matr. nº 108.992-9, do Quadro I, tendo por base legal o art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/900.284/95.\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saude, classe A, matr. nº 08/103.552-9, do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.031/2009.\r\nId: 906000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906006": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.01.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.985-1, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/663/2010.\r\nId: 906006\r\n"
        ],
        "906323": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2010\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados do candidato convocado pela Portaria IPEM nº 502/2008, que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nAndré David Pereira dos Santos\r\nAuxiliar Administrativo\r\n00,00\r\n8\r\n9\r\nId: 906323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906500": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\na servidora CONCYR FORMIGA BERNARDES, matrícula nº 947.990-8, Diretora do Departamento de Compras e Patrimônio, para atuar como inventariante dos bens móveis da Secretaria de Estado de Cultura, no período retroativo de 01/01/2009 a 27/07/2009.\r\n\r\nId: 906500\r\n"
        ],
        "906501": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Nettozar a execução doPROC. Nº .\r\nId: 906501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906513": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\nFICA SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 24.09.2001, relativa ao ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3965, por ter saído indevidamente. Processo nº E-01/601513/2001.\r\nDE 13.01.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 22 de setembro de 2009 dos quadros efetivos da Fundação Leão XIII, o servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, Técnico de Nível Superior (Técnico de Assuntos Educacionais), matrícula nº 18/3965, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/1982. Processo nº E-01/54914/2007.\r\nId: 906513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906520": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DE 28/01/2010\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.833-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.806-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.746-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.609-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.023-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra de Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.662-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.711-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.823-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.717-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E- 04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.804-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.878-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.042.568-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.597-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.639-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.679-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.659-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.616-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.638-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.179.703-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.618-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.026.258-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.660-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.635-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.857-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.729-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.610-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.607-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.623-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.880-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.590-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.027-35, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.002.862-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.705-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.874-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.582-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.737-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.652-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.613-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.627-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.701-8, da Inspetoria Regional de Fisca lização - Cabo Frio para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.622-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.504-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.837-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.586-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.024.302-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.856-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.824-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.646-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.645-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.600-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.864-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.790-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.024.263-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.827-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.683-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.716-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.615-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.521-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.733-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.744-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.720-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.862-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bar reiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.604-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1, do Gabinete da Superintendência de Arrecadação de Cadastro e Informações Fiscais para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.126.571-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nId: 906520\r\n"
        ],
        "906525": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DE 28/01/2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária da Receita, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nADDAN SANTAN GRACINDO MARQUES\r\n0.955.826-3\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n0.955.858-6\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n0.955.857-8\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n0.955.865-1\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n0.955.803-2\r\nANDRÉ COUTINHO DE BARROS\r\n0.955.784-4\r\nANDRÉ LUIS LORNAZINI\r\n0.955.874-3\r\nARTHUR MENDONÇA GOMES\r\n0.955.809-9\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n0.955.872-7\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n0.955.835-4\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n0.955.869-3\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAÚJO\r\n0.955.837-0\r\nDANIEL BARRADAS FRAZÃO\r\n0.955.817-2\r\nDIEGO ONETO BOSGNOLI\r\n0.955.862-8\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n0.955.787-7\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n0.955.831-3\r\nFABIO ANDRADE MARTINS\r\n0.955.866-9\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n0.955.815-6\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0.955.833-9\r\nFRANCISCO ANÍZIO SALLA DOS SANTOS\r\n0.955.871-9\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n0.955.781-0\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n0.955.800-8\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA JÚNIOR\r\n0.955.843-8\r\nJOÃO NICOLAU RUCOS\r\n0.955.807-3\r\nJOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n0.955.863-6\r\nJOSE RICADO MARTINO E SILVA\r\n0.955.861-0\r\nJOSÉ SÉRGIO BÉRZIN\r\n0.955.791-9\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n0.955.856-0\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n0.955.814-9\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n0.955.816-4\r\nLEONARDO GARCIA QUADRE\r\n0.955.877-6\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n0.955.841-2\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n0.955.794-3\r\nMICHEL SCAPINE DE CARVALHO\r\n0.955.796-8\r\nOTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER\r\n0.955.875-0\r\nPRISCILA ZACARIAS DA SILVA\r\n0.955.834-7\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n0.955.867-7\r\nRICADO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n0.955.878-4\r\nROBERTA PACHECO DE LUZ FONSECA\r\n0.955.832-1\r\nSABRINA MARCOS DAVI ROTOLO\r\n0.955.842-0\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0.955.840-4\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n0.955.808-1\r\nId: 906525\r\n"
        ],
        "906542": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2010\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.193.598-0, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 64.10 - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.193.843-0, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 20.01 - Itaguaí para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.192.985-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização 10.01 - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.183.541-2, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 33.01 - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.123-1, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para o Posto de Controle Interestadual 99.14 - Timbó, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.189.796-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 20.01 - Itaguaí para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.196.611-8, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.761-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.17- Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.693-1, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para o Posto de Controle Interestadual 99.14 - Timbó, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.195.616-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.17- Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.191.153-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.17- Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar Operacional Serviço Saúde, Classe “B”, matrícula nº 0.145.033-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para o Posto de Controle Interestadual 99.14 - Timbó, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.191.067-8, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 64.10 - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.256.898-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.05- Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nOficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.027.320-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01- Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.829-1, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.196.130-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização 20.01 - Itaguaí para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.824-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01- Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nContador, Classe “C”, matrícula nº 0.816.194-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização 60.01- Três Rios para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.261.560-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 64.10 - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.610-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização 20.01 - Itaguaí para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E- 04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.198.849-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.05 - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.807-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 64.02 - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.158-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 34.01 - Nova Friburgo para o Posto de Controle Interestadual 99.22 - Jamapara, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.806-5, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para o Posto de Controle Interestadual 99.14 - Timbó, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.189.065-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 10.01 - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.191.650-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 60.01- Três Rios para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.851-5, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 0.176.797-9, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.211-4, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnica de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.189.570-5, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 64.02 - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.196.104-4, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.183.670-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01- Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.199.571-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.17- Oeste para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.196.006-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.04- Méier para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.1754-3, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 34.01 - Nova Friburgo para o Posto de Controle Interestadual 99.22 - Jamapara, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.199.724-6, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.716-0, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 33.01 - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.192.793-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização 10.01 - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.150.785-4 da Inspetoria Regional de Fiscalização 10.01 - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.824-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01- Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.651-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.05- Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.183.870-5, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 33.01 - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.594-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º\r\nde fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nId: 906542\r\n"
        ],
        "906612": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALINE SALIM HECKSHER, RG 28.393 - Processo nº E-08/648/51162/2009.\r\nId: 906612\r\n"
        ],
        "906620": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.01.2010\r\nDISPENSA o servidor Josenilson Cavalcanti de Almeida, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.505-6, responsável pelo setor de Material e Patrimônio, desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/969.009/2010\r\nDESIGNA o servidor Aelcio de Almeida, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, para ser responsável pelo setor de Material e Patrimônio, desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/969.010/2010\r\nId: 906620\r\n"
        ],
        "906640": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED F. DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.952-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.007/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2010\r\nDESIGNA comissão composta pelos servidores JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ISAP, mat. 939.898-3, PAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, mat. 824.207-5 e ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, mat. 888.273-0, sob a presidência do primeiro, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.152/2009.\r\nDE 05.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, mat. 888.273-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.001/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ISAP, mat. 259.580-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.002/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVEIA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.504- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.092/2009.\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.074-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.102/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.527-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.107/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.889-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.108/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.542-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.109/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PINTO DIAS Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.022-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.074/2009.\r\nId: 906640\r\n"
        ],
        "906641": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL DR. HAMILTON \r\nAGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.01.2010 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.102-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.001/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 906641\r\n"
        ],
        "906642": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2010\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.067-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.005/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 906642\r\n"
        ],
        "906643": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.014/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.010/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.011/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.012/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.013/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.014/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.004/2010.\r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.006/2010.\r\nDE 14.01.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.005/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIEZER CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.501-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.006/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.009/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.006/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.005/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.001/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.006/2010.\r\nId: 906643\r\n"
        ],
        "906644": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.006/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.006/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.004/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.150/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.151/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.001/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS LUIS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.286-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.001/2010.\r\nId: 906644\r\n"
        ],
        "906650": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA o servidor Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, em substituição a Selma Maria da Silva, matr. 221.692-7, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 30.11.2009, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/37.578/2009. \r\nId: 906650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906685": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 27.07.2009, DIEGO TEIXEIRA COSTA 2º Ten PM RG 81.537, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, designado por ato de 17.07.2009, publicado no D.O. de 21.07.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.07.2009, ITALO DO COUTO FERREIRA 1º Ten PM RG 72.671, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, como substituto de DIEGO TEIXEIRA COSTA 2º Ten PM RG 81.537.\r\nId: 906685\r\n"
        ],
        "906686": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " \r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2008, ALMIR THIMOTHEO BELTRAN 1º Ten PM RG 77.280, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPCHOQ, designado por ato de 09.05.2006, publicado no D.O. de 18.05.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2009, WILLIS MULULO 1º Ten PM RG 40.494, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPCHOQ, como substituto de ALMIR THIMOTHEO BELTRAN 1º Ten PM RG 77.280.\r\nId: 906686\r\n"
        ],
        "906687": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, SÉRGIO LEMOS ALVES CAP PM RG 45.167, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por ato de 05.04.2006, publicado no D.O. de 02.05.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, VANDERLEI MOREIRA DE PINHO 2º TEN PM RG 51.775, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, como substituto de SÉRGIO LEMOS ALVES CAP PM RG 45.167.\r\nId: 906687\r\n"
        ],
        "906688": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o ato de 13.01.2010, publicado no D.O. de 15.01.2010, que dispensou ERNESTO DE SOUZA PAIVA, 1º Ten PM RG 48.230, das funções de Almoxarife e, consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM.\r\nTORNA sem efeito o ato de 13.01.2010, publicado no D.O. de 15.01.2010, que designou MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, 2º Ten PM RG 51.481, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM.\r\nId: 906688\r\n"
        ],
        "906695": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nservidor NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 4626-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO, matr. nº 7489-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OSVALDO LUIZ SAIDE, matr. nº 4261-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OSWALDO ITALO SECILIANO, matr. nº 2263-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PARANAGUA SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PATRICIA MARIA LOURENCO DUTRA, matr. nº 33178-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO BARROSO TAVARES, matr. nº 33501-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO GALLO DE SA, matr. nº 32720-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, matr. nº 4662-3 , no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 33166-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matr. nº 6184-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9305, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO CHAVES PAVAO, matr. nº 3447-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO FALCAO LEAL, matr. nº 32705-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 5675-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO GUIMARAES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 4627-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- Aposenta VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, inciso II da Constituição Federal, a contar de 30/01/2010.\r\n- Aposenta MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 25777-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta REGINA COELI BARRETO VIANNA, matr. nº 4120-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta VELMA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 25595-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 11, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 24824-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 906695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906699": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GLORIA FIDÉLIS CHAVES BRAZ, Servente II, mat. nº 190.079-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.027/2010.\r\nId: 906699\r\n"
        ],
        "906709": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.074-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Pedrosa da Cunha Campos, matrícula nº 816.570-6. Processo nº 999.325/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Deise Souza da Costa, matrícula nº 931.047-5. Processo nº E-21/992.115/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jonilson Tavares Malta, matrícula nº 192.569-2. Processo nº E- 21/926.027/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.950-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.086/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.948-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Lopes da Silva, matrícula nº 834.950-8. Processo nº E-21/913.086/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.302-5, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.093/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.079-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lenon Tavares Palma, matrícula nº 948.302-5. Processo nº E-21/917.093/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.080-4, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.618-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrente da exoneração de Paulo Roberto Albuquerque, matrícula nº 289.080-4. Processo nº E-21/972.056/2009.\r\nId: 906709\r\n"
        ],
        "906712": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 191.080-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604901/2009.\r\nANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.619-3, nos termos do art. 6º da Eemenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601513/2009.\r\nGLÓRIA REGINA PINTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.906-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602208/2009.\r\nLEONARDO MIRANDA, Médico “A”, matr. nº 35.351-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604767/2008.\r\nLINDINALVA NASCIMENTO MATIAS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.240-7, com eficácia a contar de 24/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221705/2008.\r\nMARIA ALBENZ DA COSTA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.168.673-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602642/2009.\r\nORANI VICTORINO PACHECO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.633-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600815/2009.\r\nPEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.635-4, com eficácia a contar de 09/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220017/2009.\r\nADELSO DE MIRANDA COSTA, Médico “B”, matr. nº 863.857-9, com eficácia a contar de 10/11/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/606537/2008.\r\nDALMO CARDOSO DE SÁ, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 150.582-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600317/2009.\r\nDOMINGAS DUTRA SOBRINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.661-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604729/2009.\r\nELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.339-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605892/2008.\r\nGILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.020-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606089/2008.\r\nLÉA VIEIRA LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.491-6, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Proc. nº E- 08/606077/2008.\r\nLISA JURCZYK LOPES, Enfermeira “A”, matr. nº 1.003.916-2, com eficácia a contar de 03/08/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608005/2009.\r\nMARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 185.150-0, com eficácia a contar de 04/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220374/2009.\r\nTEREZINHA ALEXANDRINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, com eficácia a contar de 15/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221704/2008.\r\nVENILSA CELIA STABILE RODRIGUES DA SILVA, Médica “A”, matr. nº 1.138-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602879/2008.\r\nVERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.339-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601392/2009.\r\nId: 906712\r\n"
        ],
        "906716": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.01.2010\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/406771/2009 de 24.04.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/196/2010 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 26.01.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407117/2009 de 06.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o agente publico JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419312/2010 de 14.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 27.01.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/321107/2007 de 31.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/341249/2009 de 09.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407817/2009 de 11.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a Comissão de Sindicância presidida pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e composta pelos servidores MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0 e ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. 25/293.544- 5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419308/2010 de 06.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 906716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906717": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.287-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/544135/2010.\r\nId: 906717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906724": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2279-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/317419/2009.\r\n, Técnico de Comunicação Social, 1ª categoria, matrícula nº 2202-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/317482/2009.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.400-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/317489/2009.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2547-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315021/2010.\r\nId: 906724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906836": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nEM EXERCÍCIO\r\no candidato , inscrição nº 017062i, para início do estágio experimental, com exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. \r\n\r\na candidata , inscrição nº 026538k, para início do estágio experimental, com exercício na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. \r\nId: 906836\r\n"
        ],
        "906837": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\nno uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 03 de fevereiro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, sala 303, às 15:00 horas\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n017062i - CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n026538k - MARIA APARECIDA SANTOS\r\nII - Nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, ficam eliminados do concurso os candidatos abaixo relacionados, pela ausência de apresentação da documentação exigida no prazo indicado:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n002873k - VINICIUS RODRIGUES ALVES\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n017029k - CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO\r\n002143k - MARIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\nId: 906837\r\n"
        ],
        "907103": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Maria Angélica Alves, mat. 9524720-1, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2009. Processo nº E- 18/001.355/2009.\r\nId: 907103\r\n"
        ],
        "907152": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/01/2010\r\nTORNA insubsistente o ato de 06/01/2010, publicado no D.O. de 08/01/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.440/2009.\r\nId: 907152\r\n"
        ],
        "907186": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.01.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 02.02.2010 08.02.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 547\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,68\r\n2,33\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,23\r\n13,40\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n26,33\r\n28,62\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n11,40\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n10,08\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,19\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,23\r\n4,90\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n21,33\r\n19,52\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n25,43\r\n21,85\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n22,83\r\n14,27\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n25,82\r\n13,50\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n29,02\r\n26,38\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,04\r\n3,23\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n26,62\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,06\r\n13,07\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n21,09\r\n18,15\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n9,28\r\n6,63\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,32\r\n17,25\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,00\r\n13,06\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n30,54\r\n20,61\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n23,86\r\n17,20\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n1,64\r\nErvilha\r\nKg\r\n9,08\r\n5,14\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n27,25\r\n30,32\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n26,63\r\n21,51\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n7,60\r\n10,39\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n24\r\n21\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n39\r\n35\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n35\r\n58\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n2\r\n16\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n39\r\n07\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n20\r\n6\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n60\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n70\r\nAçucar\r\nTon.\r\n92\r\n5\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n18\r\n4\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n3\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n43\r\n8\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,20\r\n37\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,73\r\n12\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,82\r\n95\r\nIndustrial\r\nKg\r\n11,91\r\n80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,99\r\n57\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n00\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 907186\r\n"
        ],
        "907190": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n- CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- CEP .\r\nINFRAÇÃO:\r\n. Pela supressão de vegetação com uso de machado e início de construção no interior do PEPB, sem as devidas \r\nautorizações dos órgãos ambientais. Deverá apresentar o Plano de Recuperação de área Degradada.\r\nLOCAL:\r\n- CEP 22785-550.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\nreais).\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 907190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907250": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARMINDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.206.363-2. Proc. nº E-03/4.111.880/2009.\r\nJOSE BLOIS FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 2.315-0. Proc. nº E-03/203.887/2009.\r\nELIZABETH VIDAURRE FRANCO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 241.971-1. Proc. nº E-03/810.022/2010.\r\nCARLA GRAMÁTICO MASSONI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.657-4. Proc. nº E-03/11.202.533/2009.\r\nCARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.655-0. Proc. nº E-03/11.204.575/2008.\r\nALICE MARIA COUTO AMARAL, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 240.654-4. Proc. nº E-03/10.105.712/2009.\r\nDULCINÉA GAMA ALVES, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 240.710-4. Proc. nº E-03/4.112.266/2009.\r\nSONIA CRISTINA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.502-1. Proc. nº E-03/2.210.028/2010.\r\nVERA LUCIA DE MELO GOMES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.850-7. Proc. nº E-03/7.131.969/2009.\r\nMÔNICA SANTOS GONÇALVES DA ROSA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.439-4. Proc. nº E-03/10.501.128/2009.\r\nIARA SALES MARCOS DA ROCHA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 196.810-6. Proc. nº E-03/2.310.023/2010.\r\nREGINA HELENA NASCIMENTO STREB, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 151.300-1. Proc. nº E-03/203.852/2009.\r\nSANDRA LÚCIA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 156.829-4. Proc. nº E-03/11.302.041/2009.\r\nODILON AGRICOLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.157.662-6. Proc. nº E-03/10.204.425/2009.\r\nCELINA DIAS REIS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.736-0. Proc. nº E-03/203.827/2009.\r\nSEVERINO CARLOS DE LUNA FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 168.109-7. Proc. nº E-03/11.005.242/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JÁCOMO MARTINS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 208.555-3. Proc. nº E-03/5.310.152/2009.\r\nCLARICE DO VALE SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 230.900- 3. Proc. nº E-03/2.210.846/2009.\r\nWALKYRIA PEDRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 511.810-4. Proc. nº E-03/1.610.148/98.\r\nIARA MARIA SOARES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 151.406-6. Proc. nº E-03/203.886/2009.\r\nHELIA PADILHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 154.278-6. Proc. nº E-03/4.610.066/97.\r\nLUIZ GONZAGA DE BARROS SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 134.212-0. Proc. nº E-03/10.700.008/2010.\r\nYARA DOS SANTOS MIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 234.654-2. Proc. nº E-03/810.028/2010.\r\nMARIA REGINA DE AQUINO CAVICHINI, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.537-6. Proc. nº E-03/2.610.017/2010.\r\nMARINA GUALBERTO DE ABREU, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 519.728-0. Proc. nº E-03/3.910.274/2009.\r\nAPOSENTA ROZELI DO CARMO CHRISTANI, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.366-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.501.148/2009.\r\nAPOSENTA SÍLVIA MOREIRA MACHADO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.003.318-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.107/2009.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 237.281-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.311.129/2009.\r\nAPOSENTA OLGA SUELY SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 166.107-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.620/2009.\r\nId: 907250\r\n"
        ],
        "907267": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/008323/2009, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, autuado sob o nº 2008.004.00263, em trâmite junto à Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 08/10/2009, aprovada e classificada em 24º lugar, na área Disciplinas Pedagógicas, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana VI, para ingresso no cargo efetivo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano 2007. \r\nId: 907267\r\n"
        ],
        "907285": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.199.123-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo nº E-04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.196.611-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo nº E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.693-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O de 29.01.2010. Processo nº E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.195.714-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01 - Nova Friburgo, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo nº E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.199.211-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar a 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.196.104-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar a 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.199.754-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada 34.01 - Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar a 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E- 04/000.857/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.199.724-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar a 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\n, Auxiliar Operacional Serviços Saúde, Classe “B”, matrícula 0.145.033-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.829-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.199.158-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização 34.01 - Nova Friburgo para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.806-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização 22.01 - Itaperuna para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.851-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 0.176.797-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010, ficando retificado o Ato de 28.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E-04/000.857/2010.\r\nId: 907285\r\n"
        ],
        "907335": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível atendimento precário, objeto da reclamação interposta na Direção desta Unidade, datada de 07.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. nº 864.915-4. Proc. nº E-08/90012/2010.\r\nId: 907335\r\n"
        ],
        "907336": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto da CI nº 184 da Gerência Geral de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7. Proc. nº E- 08/90011/2010.\r\nDE 18.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto da reclamação de usuário, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico, matr. nº 1.050-4, EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, Médico, matr. nº 299.325-1, e RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.271-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90013/2010.\r\nDE 23.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto de denúncia feita no Ministério Público (Ofício nº 2259/2009 de 23.11.2009), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8, REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. nº 286.058-3, e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 248.574-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90009/2010.\r\nId: 907336\r\n"
        ],
        "907337": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato supostamente ocorrido no dia 16.08.2009 no Setor de Arrecadação, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores HÉLIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, Médico, matr. nº 176.647-6, DANIEL EMERICH SOARES, Médico, matr. nº 849.694-5 e ALVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.001.052-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90008/2010.\r\nId: 907337\r\n"
        ],
        "907338": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Serviço de Manutenção desta Unidade no dia 27.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MAURICIO MONTEIRO GRAMATICO, Médico, matr. nº 864.135-9, ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.775-8 e MARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.288-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90010/2010.\r\nDE 17.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na maternidade desta Unidade no plantão do dia 06.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CELIO ROBERTO VIEIRA CAMPOS, Médico, matr. nº 890.907-9, MARIA DE FATIMA QUEIROZ FERNANDES, Médico, matr. nº 809.155-5 e VALERIO CORREA BARABOSA, Agente Administrativo de Saúde, matrs. nºs 866.362-7 e 295.288- 5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90007/2010.\r\nId: 907338\r\n"
        ],
        "907384": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, com validade a contar de 29/01/2010, THIAGO LAVINAS SAYED PICCIANI, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 907384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907413": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27.01.2010\r\nEUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª classe, matrícula nº 002.221-0, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/958.051/2009.\r\nALOISIO CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 261.594-6, do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/965.161/2007.\r\nELIANA DE CASTRO PENA, Enfermeira classe “C”, matrícula 861.280-6 do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Proc. nº E- 08/221.764/2009.\r\nId: 907413\r\n"
        ],
        "907419": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nCONCEDE a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, matrícula nº 899.175-4, a licença amamentação, referente ao período de 20 de novembro de 2009 a 19 de dezembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/912.039/2009).\r\nId: 907419\r\n"
        ],
        "907430": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 06.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 824.604.507-53, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, processo administrativo nº E-12/487422/2007. Proc nº E-12/543105/2009.\r\nDE 07.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 105.959.517-67, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, processo administrativo nº E-12/484851/2007. Proc nº E-12/354062/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 028.827.437-77, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/506658/2008. Proc nº E-12/541501/2009.\r\nId: 907430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907431": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IDALI DA ROCHA SILVA, PGU nº 314611843, Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/71317/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CICERO FIRMINO GOMES, Registro nº 02028148233, vinculado ao PGU nº 308002156 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/129602/4000/2006.\r\nDE 22.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MICHELINE PINHEIRO DE MACEDO, Registro nº 00081101155, vinculado ao PGU nº 313234167 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/296001/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PEDRO PAULO DA COSTA VAZ, Espelho da CNH nº 819849847, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210384/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\nLIBERA a exigência expedida em nome de AUGUSTINHO NUNES VIANA, Registro nº 110556825. Proc. nº E-12/538503/2009.\r\nId: 907431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907443": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\nZILDA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.004.766-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.853/2009.\r\nId: 907443\r\n"
        ],
        "907459": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2010\r\nExonera, a pedido, JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Produção da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2009. \r\nId: 907459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907468": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.106.149/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Inspetor Escolar, VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, mat. nº 956.335-4, Prof. Inspetor Escolar e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLÍCIO, mat. nº 956.380-0, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 907468\r\n"
        ],
        "907470": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.470/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 907470\r\n"
        ],
        "907512": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2010\r\nATO DE 26.11.1980 - TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 1.164.836-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 1.164.835-9...\r\nId: 907512\r\n"
        ],
        "907717": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\nAPOSENTA ANITA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.406-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.089/2009.\r\nAPOSENTA JOSEFA NUNES DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 277.940-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.001.253/2009.\r\nAPOSENTA ANA MARIA COSTA LOBO, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.841-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.644/2009.\r\nAPOSENTA IRACI DA CONCEIÇÃO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.547-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.272/2009.\r\nId: 907717\r\n"
        ],
        "907728": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEMYR DO NASCIMENTO SALVADOR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 504.528-1. Proc. nº E-03/11.003.038/2006.\r\nLUCIMAR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.768-2. Proc. nº E-03/10.005.665/2009.\r\nCAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.743-5. Proc. nº E-03/11.005.257/2008.\r\nASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.741-2. Proc. nº E-03/11.401.241/2009.\r\nNOEMIA MARIA JORGE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.522-9. Proc. nº E-03/6.710.178/2005.\r\nBERNADETE DE LOURDES MORAES ERTHAL SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.777-9. Proc. nº E-03/3.910.015/2010.\r\nLECYR LIMA SALIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.892-6. Proc. nº E-03/3.910.014/2010.\r\nALICE DE QUEIROZ SÁ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.581-0. Proc. nº E-03/10.005.366/2009.\r\nId: 907728\r\n"
        ],
        "907731": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.848-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/204.922/2006.\r\nCELIO PEREIRA DE SÁ, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.110-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.518/2009.\r\nId: 907731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907791": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCESSA os efeitos do Ato de 02/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009, que designou a servidora MARCIA CRISTINA BADDINI DOS SANTOS BARBOSA, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 944-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP GUAPIMIRIM, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009. Processo nº E-26/36.750/09.\r\nDESIGNA a servidora FÁTIMA RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.401-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP GUAPIMIRIM, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/36.750/09.\r\nId: 907791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907794": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.01.2010\r\nNATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 952.763-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1447/2010.\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDACPF nº 055.415.537-09, para exercer o do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 952.763-1. Proc. nº E-14/1447/2010.\r\nId: 907794\r\n"
        ],
        "907797": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n- CECA\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ouro, S/Nº - Centro - Angra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nde machado para limpeza, de sub-bosque - de 14 de setembro de 2000 \r\nLOCAL:\r\nAngra dos Reis - CEP 69900-000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 907797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907838": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.02.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/12/2009, ANA CRISTINA DE MOURA DO ESPÍRITO SANTO, Datilógrafo, mat. nº 5.009.356-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.300/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/12/2009, JOSÉ DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.649-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Moura do Espírito Santo, mat. nº 5.009.356-6. Proc. nº E- 03/8.612.300/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2009, SIMONE BARBOSA GUIMARÃES HOLANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.937- 3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, Proc. nº E- 03/8.610.007/2010.\r\nDISPENSA SÔNIA MARIA MAURÍCIO XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.248-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Luiza Vieira, U.A. 18-1215, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.110.015/2010.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.685-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Luiza Vieira, U.A. 18-1215, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria Maurício Xavier, mat. nº 1.206.248-5. Proc. nº E-03/4.110.015/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/09/2009, LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.101-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.983/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/09/2009, LUCIA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. nº 243.101-3. Proc. nº E- 03/813.983/2009.\r\nDISPENSA ZAILE BOUCINHA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.005-6, da função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18- 3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/815.298/2009.\r\nDESIGNA ALESSANDRA COUTINHHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.532-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natane Pereira Viana, mat. nº 916.907-9. Proc. nº E-03/5.410.536/2009.\r\nDESIGNA MARIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.287-0, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Pereira Dunguel, mat. nº 661.937-3. Proc. nº E-03/5.802.586/94.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/05/2009, TEREZINHA LINS FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.838-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/15.749/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, ANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.834-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18.6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Cristina de Oliveira Moura, mat. nº 5.023.133-1. Proc. nº E-03/10.203.633/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/01/2010, GEISA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.460-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.009/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, ADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geisa Lima de Mattos, mat. nº 5.015.460-8. Proc. nº E-03/7.130.009/2010.\r\nId: 907838\r\n"
        ],
        "907999": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nDANIELE DA SILVA VIRGINI, matrícula 865358-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E-08/603691/2009.\r\nMARIA ALCINA COELHO VAZ, matrícula 864898-2, Médico, classe C, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E-08/603691/2009.\r\nJULIANE DE CARVALHO, matrícula 864423-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-08/605521/2009.\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula 865221-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E-08/602476/2009.\r\nISABEL CRISTINA GOMES PEREIRA TOLEDO, matrícula 865362-8, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-08/606161/2009.\r\nRENATA MELLO DE SOUZA SARDENBERG, matrícula 864879-2, Terapeuta Ocupacional, classe C, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-08/605889/2009.\r\nBIANCA DUARTE PINTO DE SOUZA, matrícula 922657-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 08/603388/2009.\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO, matrícula 867208-1, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 08/604885/2009.\r\nELISETE MARIA DOS SANTOS, matrícula 296220-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E-08/601364/2009.\r\nJOVENTINO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 923096-2, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E-08/605943/2009.\r\nILMA DOHER, matrícula 865761-1, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 13.08.2009. Proc. nº E-08/605644/2009.\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA, matrícula 297552-2, Enfermeiro, classe A, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 08/601545/2009.\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA, matrícula 851905-0, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 07.08.2009. Proc. nº E- 08/605492/2009.\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE, matrícula 863176-4, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-08/605397/2009.\r\nISABELA DE MAGALHÃES ARAÚJO, matrícula 863561-7, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 30.07.2009. Proc. nº E-08/605240/2009.\r\nDENISE BARCELLOS SOUTO, matrícula 862497-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. nº E- 08/606361/2009.\r\nELISÂNGELA DE ALMEIDA NASCIMENTO VITAL, matrícula 863012- 1, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-08/602340/2009.\r\nLUCIMAR DA ROCHA COTTA, matrícula 862209-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E-08/606398/2009.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA LEITE BORGES, matrícula 862835-6, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E-08/601948/2009.\r\nSANDRA SCARPAT RODRIGUES, matrícula 922126-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.07.2009. Proc. nº E-08/605067/2009.\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO, matrícula 852449-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-08/601824/2009.\r\nTÂNIA REGINA ROCHA ROSA DOS SANTOS, matrícula 851314-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E-08/603069/2009.\r\nANTONIO LUIS MAIA SILVA, matrícula 288439-3, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 08/606024/2009.\r\nSCHEILA CASTRO DAS MERCÊS LIOI, matrícula 861812-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E-08/601761/2009.\r\nCINTIA ALVES CERVANTES REIS, matrícula 889710-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E-08/601850/2009.\r\nPABLO BRUM DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 863330-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-08/605882/2009.\r\nCLÁUDIA DA SILVA EMÍLIO CANALLI, matrícula 258800-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-08/605246/2009.\r\nKARLA CHAVES MELLO, matrícula 865596-1, Fisioterapeuta, classe B, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-08/605894/2009.\r\nHELOÍSA ANACHORETA MOLLERI, matrícula 261215-8, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 12.08.2009. Proc. nº E-08/605607/2009.\r\nJAIME JOSÉ DA SILVA, matrícula 261634-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-08/601671/2009.\r\nLÚCIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 298224-7, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-08/605709/2009.\r\nLEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA, matrícula 923160-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-08/605322/2009.\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, matrícula 295577-1, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E- 08/605444/2009.\r\nPATRICIA SODRÉ MAGALHÃES, matrícula 923073-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-08/605261/2009.\r\nELCIMAR BRUM CAMARA, matrícula 297039-0, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E- 08/606269/2009.\r\nLEONARDO MACHADO DA COSTA, matrícula 890755-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-08/601815/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matrícula 890966-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-08/604368/2009.\r\nMÁRCIO TIAGO DA SILVA ROCHA, matrícula 866310-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 21.08.2009. Proc. nº E-08/605831/2009.\r\nJANE DE CASTRO MOURA, matrícula 867335-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E-08/605441/2009.\r\nRUI SILVA FERNANDES, matrícula 851994-4, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-08/602333/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GELSON FERREIRA, matrícula 1202038-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, do Quadro I, do pessoal civil da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E- 09/160/2513/2009.\r\nId: 907999\r\n"
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            "DE 27.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA, matrícula 950922-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/202854/2009.\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS, matrícula 942869-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. nº E- 03/202969/2009.\r\nELBER MONTENEGRO DOS SANTOS, matrícula 920107-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. nº E-03/11203105/2009.\r\nANA PAULA FERREIRA, matrícula 919203-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E- 03/202404/2009.\r\nALINE DE MOURA GOMES, matrícula 950116-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/11003485/2009.\r\nFATIMA CRISTINA FREIRE DA SILVA DE VASCONCELLOS, matrícula 917852-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-03/10003705/2009.\r\nDANIEL PEREIRA ROSA, matrícula 952296-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2009. Proc. nº E- 03/10106178/2009.\r\nCÁSSIA GUEDES MONTEIRO, matrícula 912291-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 03/10106017/2009.\r\nANTONINO SOUSA FONA, matrícula 827465-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E- 03/10106044/2009.\r\nANA RITA DE CASTILHO SANTOS PINTO, matrícula 168505-6, Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-03/11003678/2009.\r\nANA MARIA DA SILVA MULATINHO, matrícula 5013085-5, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 03/10105727/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSÔNIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO, matrícula 849914-7, Médico, classe B, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E- 08/603055/2009.\r\nMARIA ALCINA COELHO VAZ, matrícula 864898-2, Médico, classe C, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-08/605664/2009.\r\nJANE DE CASTRO MOURA, matrícula 867335-2, Técnico de Equipamentos Médicos/Odontológicos, classe C, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E-08/605441/2009.\r\nJOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY, matrícula 866707-3, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-08/605986/2009.\r\nLUCIANE COSTA RODRIGUES, matrícula 850395-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 08/605886/2009.\r\nREGINA DA CRUZ GAROFALO, matrícula 867784-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. nº E- 08/606343/2009.\r\nANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES, matrícula 865370-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-08/602802/2009.\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1168692-0, Médico, classe A, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E- 08/605435/2009.\r\nMARA SÍLVIA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 849993-1, Médico, classe B, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 08/605906/2009.\r\nRAMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA, matrícula 866080-5, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-08/605310/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 862547-7, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 22.09.2009. Proc. nº E-08/606582/2009.\r\nJOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA GOUVÊA, matrícula 851750-0, Médico, classe B, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E- 08/603202/2009.\r\nCLÉCIA LÚCIA SANTOS FERREIRA, matrícula 863647-4, Médico, classe C, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 08/601879/2009.\r\nMARCIA CRISTINA NUNES COSTA LIMA, matrícula 849921-2, Médico, classe B, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 08/603360/2009.\r\nANTONIO LUIZ GONÇALVES ALBERNAZ, matrícula 849761-2, Médico, classe C, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. nº E- 08/606345/2009.\r\nFABIO SELERI FERNANDES, matrícula 864137-5, Médico, classe C, com validade a contar de 15.09.2009. Proc. nº E-08/606438/2009.\r\nMELANIE RODACKI, matrícula 866047-4, Médico, classe C, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E-08/602505/2008.\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA, matrícula 864630-9, Médico, classe C, com validade a contar de 16.11.2008. Proc. nº E- 08/605964/2008.\r\nSUELI BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 295961-7, Médico, classe A, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E-08/603074/2009.\r\nSTELLA REGINA CARLETTI, matrícula 802765-8, Médico, classe B, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E-08/602606/2009.\r\nANA PAULA FARIA DINIZ, matrícula 849861-0, Médico, classe B, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-08/606137/2009.\r\nFABIO JOSÉ AMAUE PERES, matrícula 864663-0, Médico, classe C, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-08/606068/2009.\r\nCARLA TORRES SCHMIDT, matrícula 864549-1, Médico, classe C, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-08/602322/2009.\r\nKATIA MARIA CORRÊA MAGALHÃES, matrícula 809321-3, Médico, classe B, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 08/602329/2009.\r\nId: 908000\r\n"
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            "DE 27.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAEL MARTINELLI GONÇALVES COSTA, matrícula 891398-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/10203886/2009.\r\nMARIA AZEVEDO MORETTO, matrícula 928471-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. nº E- 01/120627/2009.\r\nALEX RIOS LOPES, matrícula 953804-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-03/202550/2009.\r\nIZA MENDES DA SILVA, matrícula 939408-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E- 03/8612129/2009.\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO, matrícula 951947-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 03/11400688/2009.\r\nROBERTA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 948582-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-03/10001943/2009.\r\nHERACLIDES FARIAS DE MELO, matrícula 921086-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 03/10105737/2009.\r\nGUILHERME MOREIRA DIAS, matrícula 929163-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/009837/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, matrícula 953655-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-03/10600821/2009.\r\nLETÍCIA ALVES DA SILVA, matrícula 935711-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/202618/2009.\r\nMARIA SILVANA DE SOUZA, matrícula 954085-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E- 03/3611063/2009.\r\nMÔNICA FERREIRA CORRÊA, matrícula 938587-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/202609/2009.\r\nOSCAR GOMES SIQUEIRA NETO, matrícula 940259-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E- 03/3610914/2009.\r\nJOANA CORREIA SALDANHA, matrícula 938577-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E- 03/203059/2009.\r\nGUSTAVO CÔRTES DA FONTE, matrícula 953251-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2009. Proc. nº E- 03/203090/2009.\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE, matrícula 938594-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/203161/2009.\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR, matrícula 943460-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/814101/2009.\r\nRENATO CARVALHO DE SOUSA, matrícula 942101-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10001382/2009.\r\nROQUE JOÃO TUMOLO NETO, matrícula 826215-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E- 03/10600915/2009.\r\nANTÔNIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, matrícula 840000-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/7130613/2009.\r\nMARIA ANGELA DIAS BARROSO DA SILVA, matrícula 827058-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-03/812668/2009.\r\nJOSÉ HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA, matrícula 833136-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E-03/812521/2009.\r\nId: 908001\r\n"
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        "908002": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA ONETE LOPES FERREIRA, matrícula 941042-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-03/202608/2009.\r\nMÔNICA APARECIDA LIMA LOPES, matrícula 915497-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/813260/2009.\r\nJAQUELINE DE SOUZA CORRÊA, matrícula 933025-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/3610937/2009.\r\nLUIZ VITOR SOUZA GUIMARÃES, matrícula 832145-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2001. Proc. nº E- 03/10001686/2001.\r\nVÂNIA CRISTINA RIBEIRO DE ABREU, matrícula 948488-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-03/11202993/2009.\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO, matrícula 944397-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E- 03/10003733/2009.\r\nEDER OLIMPIO TEIXEIRA, matrícula 940324-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E- 03/5410569/2009.\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, matrícula 942328-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/814846/2009.\r\nILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, matrícula 921737-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.11.2009. Proc. nº E-03/10106059/2009.\r\nDANIELE ROSA DA SILVA, matrícula 926596-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E- 03/7131522/2009.\r\nMONICA SCHMIDT BELCHIOR, matrícula 936271-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/202794/2009.\r\nJANETE FRABICIO DE SOUZA, matrícula 945361-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E- 03/10105849/2009.\r\nPRISCILA DA SILVA CASTILHO, matrícula 940645-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E- 03/10105885/2009.\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, matrícula 952562-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-03/2610517/2009.\r\nMARIANA PACE ALVES, matrícula 935516-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/202602/2009.\r\nSCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, matrícula 904366-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E-03/10402447/2009.\r\nROSSANA GOMES BRITTO, matrícula 826828-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2009. Proc. nº E- 03/812375/2009.\r\nVERA PALHAES VIDAL, matrícula 837259-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E- 03/11183/2009.\r\nROBERTO BOTELHO RONDININI, matrícula 838719-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/202729/2009.\r\nCARMEN REGINA MOREIRA LAPERRIERI, matrícula 831863-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. nº E-03/202975/2009.\r\nFRANCISCA LÚCIA DE ARAÚJO, matrícula 825060-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/10201166/2009.\r\nOLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, matrícula 830162-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-03/202479/2009.\r\nFLORA MARIA DE ATHAYDE COSTA, matrícula 841912-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-03/202836/2009.\r\nId: 908002\r\n"
        ],
        "908023": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA, matrícula nº 58.198-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 16/11/2009, referente ao processo nº E-08/221974/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS LODI NASCIMENTO, matrícula nº 1.001.235-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11302/1702/2009.\r\n/01/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALOISIO COELHO DA SILVA, matrícula nº 264.492-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11852/1702/2009.\r\nId: 908023\r\n"
        ],
        "908078": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/01/2010\r\nDISPENSA VITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.376-1, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA. Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.223-8 e LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, Servente, mat. nº 144.691-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.035/2010.\r\nDESIGNA MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.786-2, MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.712-3 e FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.035/2010.\r\nId: 908078\r\n"
        ],
        "908091": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.809-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.15 - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n°E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.193.749-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.15 - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.191.885-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.15 - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.196.771-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nId: 908091\r\n"
        ],
        "908092": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.195.594-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.857/2010.\r\nId: 908092\r\n"
        ],
        "908206": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\nTICA E DESENHO\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 26/01/2010\r\nDISPENSA o servidor Esequiel Rodrigues Oliveira, matrícula 6957-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Matemática e Desenho - DMD, a contar de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor Francisco Roberto Pinto Mattos, matrícula 34483-8, a contar de 01/01/2010. (MM DMD nº 001/2010).\r\nId: 908206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908213": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29/01/2010\r\nDISPENSA o servidor Antonio Wilson de Souza, matrícula 33461-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão dos Bens Móveis - DIBEN, a contar de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor Luiz Carlos Duarte Pinto, matrícula 33541-4, a contar de 01/01/2010. (MM DPAT nº 009/2010).\r\nId: 908213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908249": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/02/2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, Thais Penna Lindenmayer do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 908249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908268": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 26.01.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.038-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0034-20, substituindo Adelaide Maria Cordeiro Góes, matrícula nº 0.198.517-5, designada pelo Ato de 22/12/2008, publicado no D.O. de 29/12/2008, para exercer a mesma função Processo nº E-04/000.704/2010.\r\nId: 908268\r\n"
        ],
        "908273": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Maria Inês Pinho de Souza, matrícula. 4010627-0, Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula. 224.368-1 e Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula. 220.279-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.407/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 908273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908321": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\n- APOSENTA MARILENE DA SILVA MOURA, matr. nº 26900-1, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIANE FELINTO DE ANDRADE, matr. nº 5935-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 404, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA CLAUDIO XEREZ, matr. nº 24960-7, Técnico Universitário Superior/Administrador, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA SOLANGE DE SOUZA SILVA, matr. nº 5306-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA DORA GERECHT, matr. nº 33582-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA, matr. nº 27671-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA AMILTON ALVES DA SILVA, matr. nº 2652-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 908321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908347": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.02.2010\r\n, matrícula nº 10.716-9, CPF nº 031.552.176-77, brasileiro, nascido em 24.06.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-8528055, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.856.053-5, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04.12.2009, tomou posse em 15.12.2009, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-26/053.884/2009.\r\nId: 908347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908388": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nC.E.CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.125-1, ANA LÚCIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.295-9 e MARIA DA PENHA CARDOZO EMERICK, Servente, mat. nº 198.550- 6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.074/2010.\r\nEDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.250-5, DAYSI MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 508.755-6, JOSÉ MARIA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.083-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.074/2010.\r\nC.E. RUTH TALDO FRANÇA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nEDIR BRAZ PROENÇA, Servente I, mat. nº 1.202.064-0, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.071/2010.\r\nOLGA SERAFIM SOARES, Servente, mat. nº 5.011.414-9, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.071/2010.\r\nC.E. PROFª. ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.180-8 e VÂNIA CAMARA DE ARAÚJO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.242-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.077/2010.\r\nMAURICIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.932-0 e LINDOMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.932-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.077/2010.\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARGARETE MARINS JOSÉ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.225-1, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.051/2010.\r\nLUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.019.226-9, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.051/2010.\r\nC.E. DE MAGÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDUCILA ALVARENGA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.797-2 e LUÍS OSCAR COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 683.093-9, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.068/2010.\r\nEDSON DE LIMA, Agente de Portaria, mat. nº 198.955-7 e GILVAN COELHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.099-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.068/2010.\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nROBERTA PEREIRA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.446-1, LUCINDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.344-8 e CIRLEI MARIA PATROCÍNIO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.889-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.072/2010.\r\nEDSON MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.296-1, ROSANGELA GOMES DE BRITO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.017.594-2 e LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.122-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.072/2010.\r\nC.E. JOSÉ VERÍSSIMO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.241-6 e MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.464-4, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.075/2010.\r\nSÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.154-0 e SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.221-9, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.075/2010.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. CARLOS CAMACHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.660-0 e VONETE ALVARENGA PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.165-3, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.069/2010.\r\nEDUARDO BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.249-1 e HUMBERTO DO VALE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 940.461-7, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.069/2010.\r\nC.E. OSWALDO CRUZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nVARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.390-5, ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 234.227-7 e MARIA DA GLÓRIA F. NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 166.933-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.073/2010.\r\nADEMAR GOMES CORREA JUNIOR, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.009.729-4, ANDRÉA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.578-5 e SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc. I, mat. nº 920.313-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.073/2010.\r\nC.E.SIMÃO DA MOTTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLAURA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 162.982-3, MARIA REGINA MUSTRANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 163.137-3 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.078/2010.\r\nDALVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.745-6, SILÉSIA FERREIRA DE ALMEIDA MOURA, Merendeira, mat. nº 5.022.547-3 e ADRIANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.610-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.078/2010.\r\nId: 908388\r\n"
        ],
        "908451": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28/01/2010\r\nDISPENSA o servidor Francisco Manes Albanesi Filho, matrícula 2905-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório da Secretaria da Cardiologia II - SECARD II a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor Roberto Espocertte, matrícula 32365-9, a contar de 01/01/2010. (MM CARDIO nº 020/2010).\r\nId: 908451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908464": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/02/2010\r\nDISPENSA o servidor Maria Dias Bellar, matrícula 8011-9, da respon sabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Laboratório de engenharia Elétrica - LEE/FEN, a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor David Martins Vieira, matrícula 4426-3, a contar de 01/01/2010. (MM FEN nº 034/2010).\r\nId: 908464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908598": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA CLARINDO DE ARAUJO, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.189-6, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-09/003/2588-2010.\r\nAPOSENTA JULIO CESAR STODUTO DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 00/1200.249-0, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-09/185/2513- 2009.\r\nAPOSENTA MARIA NICE RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.239-0, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 09/041/2588-2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.639-0, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/042/2588-2010.\r\nAPOSENTA JORGINA NEVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.598-9, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-09/001/2588-2010.\r\nId: 908598\r\n"
        ],
        "908614": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da Servidora Civil Estatutária Maria Paula Gabeira de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2009.\r\nId: 908614\r\n"
        ],
        "908631": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2008.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nGISELLA CARDOSO DE FRANCO, matrícula nº 954.749-8, para atuar como Presidente da Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 0003/2008 - Projetos na Área de Audiovisual/Produção de curta-metragem, instituída pela Resolução SEC nº 192, de 12/11/2008, em substituição a Renato Alhadas da Silva.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 908631\r\n"
        ],
        "908640": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMERCEDES GUEDES ADADD DE FIGUEIREDO, Médico Anestesiologista “A”, matr. nº 299.977-9, com eficácia a contar de 07/07/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604161/2009.\r\nSORAYA ALALUNA BARRADAS, Téc. de Higiene Dental “A”, matr. nº 260.291-0, com eficácia a contar de 09/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220013/2009.\r\nLUCIANA BRIVIO, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 862.212-8, com eficácia a contar de 13/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/220624/2009.\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.149-3, com eficácia a contar de 30/05/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/221510/2008.\r\nEDUARDO ANDRADE PIMENTEL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.710-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604422/2009.\r\nSIMONE DE SOUZA CAMPOS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 299.386-3, com eficácia a contar de 04/08/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221337/2009.\r\nTHAIS FERREIRA NEVES, Odontólogo “A”, matr. nº 153.721-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606315/2008.\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.207-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601615/2009.\r\nMARLENE ALMEIDA LEITE, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.832-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601448/2009.\r\nNEUZA SANTOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.732-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601345/2009.\r\nRAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.378-0, com eficácia a contar de 14/05/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221287/2008.\r\nJORGE MOREIRA GROETAERS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.240-7, com eficácia a contar de 11/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220071/2009.\r\nWESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 295.362-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604478/2009.\r\nMARILENE SILVA DOS REIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.478-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604739/2009.\r\nNATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.204-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/600497/2009.\r\nENY DE ANDRADE PINHEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 30.041-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603866/2008.\r\nNADIR BITENCOURT DE OLIVEIRA E SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 190.287-3, com eficácia a contar de 20/10/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/603720/2008.\r\nILSON ALVES MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 145.409- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603079/2009.\r\nEVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 146.787-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606316/2008.\r\nId: 908640\r\n"
        ],
        "908693": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 02.02.2010\r\nAPOSENTA OLAIR SOUSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.732- 4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.400.108/2010.\r\nId: 908693\r\n"
        ],
        "908751": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/01/2010\r\nCESSA, a contar de 30 de dezembro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadoria Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 22/10/2003, publicado no D.O. de 23/10/2003, que aposentou YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, Classe C, nível 8, mat. nº 1.113.603-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/16.175/2009. Consta apostila retificatória, para Prof. Doc. I, D, ref. 9, do cargo do servidor YARA DE CARVALHO SIMÕES, mat. nº 1.113.603-3, Ato de 22/10/2003, publicado no D.O. de 19/07/2005.\r\nId: 908751\r\n"
        ],
        "908777": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia, objeto da CI nº 195 de 07.12.2009 da Gerência Geral de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E- 08/90014/2010.\r\nId: 908777\r\n"
        ],
        "908787": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2008\r\n, CPF nº 581.771.087-00, nacionalidade brasileira, nascido em 01.04.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04386897-5, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1011702076-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Torres Carvalho, matrícula nº 937.151-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2008, com validade a contar de 09 de maio de 2008, tomou posse em 02 de junho de 2008.\r\nDE 10.06.2008\r\n, matrícula nº 192.377-0, CPF nº 126.707.157-53, nacionalidade brasileira, nascida em 02.07.1942, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1892039-7, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Marcos de Assis Couto, matrícula nº 256.996-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2008, com validade a contar de 13 de maio de 2008, tomou posse em 10 de junho de 2008.\r\n, CPF nº 073.489.007-98, nacionalidade brasileira, nascido em 28.06.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10955318-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1270736558-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Filandia Vieira Maciel, matrícula nº 816.865-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2008, com validade a contar de 19 de maio de 2008, tomou posse em 10 de junho de 2008.\r\nmatrícula nº 257.480-4, CPF nº 542.915.697-34, nacionalidade brasileira, nascida em 09.10.1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 005088150-7, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leila Breda de Carvalho, matrícula nº 257.015-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2008, com validade a contar de 13 de maio de 2008, tomou posse em 10 de junho de 2008.\r\nDE 27.06.2008\r\n, matrícula nº 867.983-9, CPF nº 074.421.867-50, nacionalidade brasileira, nascido em 13.09.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 97039-7, expedida pela SGPC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1262086556-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Celso Schittino, matrícula nº 816.706-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2008, com validade a contar de 20 de maio de 2008, tomou posse em 27 de junho de 2008.\r\nDE 29.07.2008\r\n, matrícula nº 181.662-8, CPF nº 442.583.487-91, nacionalidade brasileira, nascido em 25.08.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 388569-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1052739494-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clair Pires dos Santos, matrícula nº 931.288-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, com validade a contar de 08 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008.\r\nDE 31.07.2008\r\n, matrícula nº 930.193-8, CPF nº 029.326.197-05, nacionalidade brasileira, nascido em 14.02.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09209801-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1819486861-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Gonçalves, matrícula nº 181.662-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2008, com validade a contar de 08 de julho de 2008, tomou posse em 31 de julho de 2008.\r\nDE 11.09.2008\r\nCPF nº 028.489.067-74, nacionalidade brasileira, nascido em 08.11.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08755661-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124565912-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Moraes Alves, matrícula nº 930.365-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2008, tomou posse em 11 de setembro de 2008.\r\nDE 10.11.2008\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 0003116-1, CPF nº 437.203.157-20, nacionalidade brasileira, nascida em 29.08.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2938656-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 101124312-99, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, matrícula nº 289.233-9, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 07 de novembro de 2008.\r\nDE 09.01.2009\r\n, matrícula nº 192.501-5, CPF nº 595.136.407- 87, nacionalidade brasileira, nascido em 25.06.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04502908-9, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Helena dos Santos Lopes, matrícula nº 824.208-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2009.\r\nDE 16.04.2009\r\n, matrícula nº 930.789-3, CPF nº 018.352.457-81, nacionalidade brasileira, nascida em 07.02.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08863247-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1244791714-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thamires Costa de Carvalho, matrícula nº 944.027-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2009, com validade a contar de 26 de março de 2009, tomou posse em 16 de abril de 2009.\r\nDE 20.03.2009\r\nmatrícula nº 860.231-0, CPF nº 052.021.927-97, nacionalidade brasileira, nascido em 04.04.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10907326-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 181114440-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonan Leão de Oliveira, matrícula nº 861.502-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, com validade a contar de 16 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 822.536-9, CPF nº 074.543.647-13, nacionalidade brasileira, nascido em 20.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09849148-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170389482-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Lima Martins, matrícula nº 816.666-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, com validade a contar de 16 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009.\r\nDE 26.03.2009\r\n, CPF nº 748.287.117-91, nacionalidade brasileira, nascido em 21.05.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 014503353-6, expedida pelo MEX, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702329445-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moutinho, matrícula nº 949.359-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2009, tomou posse em 26 de março de 2009.\r\nDE 31.03.2009\r\n, CPF nº 373.450.287-04, nacionalidade brasileira, nascido em 06.02.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 002947120-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1007582923-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Allan Robson Siqueira, matrícula nº 946.616-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, tomou posse em 31 de março de 2009.\r\nDE 05.05.2009\r\nmatrícula nº 824.196-0, CPF nº 880.350.267-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07109924-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.172.389-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renildo Favoreto Lordelo, matrícula nº 177.893-5, por Ato do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2009, tomou posse em 05 de maio de 2009.\r\nDE 07.05.2009\r\nmatrícula nº 834.929-2, CPF nº 963.531.637-20, nacionalidade brasileira, nascido em 18.08.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07882583-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1203423856-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Airton Evio de Souza, matrícula nº 921.422-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2009, com validade a contar de 07 de abril de 2009, tomou posse em 07 de maio de 2009.\r\nDE 15.06.2009\r\n, matrícula nº 861.181-6, CPF nº 939.959.387-87, nacionalidade brasileira, nascida em 21.10.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06649966-6, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Márcia Badaró Bandeira, matrícula nº 1002650-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009, tomou posse em 15 de junho de 2009.\r\nDE 19.08.2009\r\nCPF nº 770.411.007-15, nacionalidade brasileira, nascido em 06.04.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 41.768, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1085239979-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ângelo José Pereira, matrícula nº 949.593-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 2009, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, tomou posse em 19 de agosto de 2009.\r\nDE 15.10.2009\r\nmatrícula nº 948.339-7, CPF nº 002.629.667-51, nacionalidade brasileira, nascido em 01.06.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07729399-1, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Ponte de Queiroz, matrícula nº 853.288-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009, com validade a contar de 13 de agosto de 2009, tomou posse em 15 de outubro de 2009.\r\nId: 908787\r\n"
        ],
        "908807": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2010\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Cargos, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Julio Cesar Soares, matrícula nº 937.457-0. Processo nº E- 21/976.085/2010. \r\nId: 908807\r\n"
        ],
        "908819": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.582-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.02 - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.582-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nId: 908819\r\n"
        ],
        "908820": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.072-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.09 - Irajá para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.269.542-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.02 - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo n° E-04/000.858/2010.\r\nId: 908820\r\n"
        ],
        "908953": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, Médico, Classe C, matrícula 809.125-8, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02, bem como para apurar as irregularidades vislumbradas no presente, em especial às fls. 23-verso e 27. Processo nº E- 08/603.545/2008. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VICENTE DE OLIVEIRA PAULA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.764-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, às fls. 02 e 07, bem como para apurar a irregularidade vislumbrada no presente, em especial às fls. 88 e 92. Processo nº E-26/35.454/2006. \r\nId: 908953\r\n"
        ],
        "909008": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 03.02.2010\r\nDISPENSA Solange da Cunha Corrêa, Agente da Fazenda \"B\", matrícula nº 0.183.712-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.02 - IRF 07.01 - Cabo Frio, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Paulo Roberto Rocha de Alcantara, Agente da Fazenda \"B\", matrícula nº 0.184.152-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.02 - IRF 07.01 - Cabo Frio, em substituição a Solange da Cunha Corrêa, Agente da Fazenda \"B\", matrícula nº 0.183.712-9\", matrícula nº 0.183.712-9, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 909008\r\n"
        ],
        "909029": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180126-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315198/2010.\r\nId: 909029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909044": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.069/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.072/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 909044\r\n"
        ],
        "909050": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2010\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA COUTINHHO RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO...\r\nId: 909050\r\n"
        ],
        "909061": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2010\r\nAPOSENTA MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, matr. nº 24575-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA DO CARMO RANGEL, matr. nº 33858-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 16/12/2009.\r\n- APOSENTA MARIA DE FÁTIMA SOARES, matr. nº 27192-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 17/12/2009.\r\n- APOSENTA DAYSE AMORIM SANTOS, matr. nº 7442-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 04/01/2010.\r\nAPOSENTA SUELI CARLOTA CAROLINO, matr. nº 23734-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANNA HELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008 , a contar de 13/12/2009.\r\n- APOSENTA MADEL THEREZINHA LUZ, matr. nº 4488-3, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008.\r\nEXONERA, a pedido, GIL DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34498-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática e Computação da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/01/2010. \r\nId: 909061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909101": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.045-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/545147/2009.\r\nId: 909101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909136": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANTÔNIO LUIZ ROCHA CASTRO, matrícula 933431-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. E-03/8612049/2009.\r\nDE 29.01.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, matrícula 869819-3, Professor Docente II, B, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. E- 03/10002933/2009.\r\nDE 01.02.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSOLANGE DA SILVA SCHEYDEGGER, matrícula 942217-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/10106046/2009.\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES, matrícula 937543-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E-03/10001421/2009.\r\nALEXANDRE DA SILVA CHAVES, matrícula 929988-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/8611584/2009.\r\nCARLA DOS SANTOS CORRÊA, matrícula 941262-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/861158/2009.\r\nSIRLENE DOS SANTOS ROCHA, matrícula 933992-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2008. Proc. nº E- 03/11302943/2008.\r\nIGOR ALVES DE MELO, matrícula 951429-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/010133/2009.\r\nMICHELLY TERRA DE MARTIN, matrícula 952667-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2009. Proc. nº E- 03/10402087/2009.\r\nCLÁUDIA LOPES DA SILVA, matrícula 945811-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2009. Proc. nº E- 03/10002609/2009.\r\nSUZANA VIEIRA DA SILVA, matrícula 946036-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E- 03/10003064/2009.\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula 941961-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 17.02.2009. Proc. nº E-03/10000909/2009.\r\nFLÁVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 942029-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/10001606/2009.\r\nSÔNIA GEBER COSTA, matrícula 943038-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/001492/2009.\r\nLUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI, matrícula 941324-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/8611583/2009.\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA, matrícula 917819-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/009516/2009.\r\nMARIA CRISTINA GARCIA PEREIRA, matrícula 941368-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-03/008879/2009.\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE, matrícula 948919-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-03/10203019/2009.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA XAVIER, matrícula 837638-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E-03/1410873/2008.\r\nLUCIANA MOREIRA LOPES, matrícula 5009082-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/10002313/2009.\r\nLÍDIA MARA GONÇALVES TORRES, matrícula 283575-9, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-03/813510/2009.\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 805641-8, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/10106043/2009.\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO matrícula 838457-0, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E-03/10105779/2009.\r\nCYNTHIA BLASQUES, matrícula 5007861-7, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/10003659/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nADILSON RIBEIRO LOPES, matrícula 923306-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-08/606253/2009.\r\nRODRIGO MACHADO DE ARAUJO, matrícula 865060-8, Médico, classe C, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 08/602442/2009.\r\nANDREA CLAUDIA FREITAS FERREIRA, matrícula 867374-1, Farmacêutico, classe C, com validade a contar de 29.05.2009. Proc. nº E- 08/603247/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA LUCIA SANTANA CERQUEIRA, matrícula 285286-1, Técnico de Planejamento II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento. Proc. nº E-01/56200/2008.\r\nId: 909136\r\n"
        ],
        "909233": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBÔA, matrícula 950724-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-01/160028/2009.\r\nJULIA POLESSA MAÇAIRA, matrícula 928894-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E- 03/202654/2009.\r\nANDRÉA DE FREITAS VARELA, matrícula 912372-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.11.2009. Proc. nº E- 03/10204109/2009.\r\nJÉSSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES, matrícula 943880-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/10203885/2009.\r\nMARCELO ROCHA DOS ANJOS, matrícula 912719-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 03/10203939/2009.\r\nEDMILSON NASCIMENTO FREIRE, matrícula 918755-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E-03/8612718/2008.\r\nPRISCILA SPITZ ROCHA, matrícula 949179-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E- 03/10500794/2009.\r\nJOSÉ LUIZ DE CASTRO FARIA, matrícula 918465-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/011051/2008.\r\nJAIR CORRÊA RODRIGUES, matrícula 5021354-5, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/10106049/2009.\r\nSIMONE MARIA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 5019902-5, Servente - CIEP, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. nº E- 03/813521/2009.\r\nNAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, matrícula 5016630- 5, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-03/11004837/2009.\r\nERONDINA VIDAL ROMERO PARDO, matrícula 165479, Professor de Ensino Médio “A”, com validade a contar de 27.09.1980. Proc. nº E- 01/54853/2007.\r\nGISELLI JACOB MALVÃO CALDERONI, matrícula 5013556-5, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/1410103/2009.\r\nMARIA ELINETE DE CARVALHO SANTANA, matrícula 243873-7, Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2000. Proc. nº E-03/10200913/2000.\r\nANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula 836942-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/010153/2009.\r\nELPÍDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 278195-3, Servente II, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/203159/2009.\r\nVANIA MONTEIRO BENAC, matrícula 242092-5, Professor Docente I, A, nível 1, com validade a contar de 20.12.1989. Proc. nº E- 03/1003833/1989.\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES, matrícula 246461-8, Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.06.1996. Proc. nº E-03/1701905/1996.\r\nCLENIR PERES GAMA LOPES, matrícula 291315-0, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 03/10106012/2009.\r\nMÁRIO LEANDRO RIBEIRO DA COSTA, matrícula 807826-3, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-03/10203760/2009.\r\nMARIA JÚLIA BARBOSA VASCONCELOS, matrícula 5020829-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 15.07.2009. Proc. nº E-03/202306/2009.\r\nId: 909233\r\n"
        ],
        "909236": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 03.02.2010\r\nInstrutor de Microcomputador, matrícula nº 220.854-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/37.994/2008.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 864.023-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.113/2007.\r\nId: 909236\r\n"
        ],
        "909243": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 29.01.2010\r\nREDUZ em 50% a carga horária de MARLENE PELIZON DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, matrícula 175218-7, por um prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990. Proc. nº E-23/300801/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-23/300026/2010 - SOLANGE SILVA DE ASSIS SILVESTRE, matrícula 173733-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300022/2010 - VERA LUCIA FONSECA BAHIA, matrícula 173354-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300027/2010 - EUNICE MAGALHÃES FIÚZA LIMA, matrícula 174291-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300040/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, matrícula 171150-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300044/2010 - WILMA WERNECK DE MATTOS, matrícula 173017-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300003/2010 - MARISA RODRIGUES CARDOSO, matrícula 174239-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300002/2010 - MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES, matrícula 174233-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2010.\r\nProc. nº E-23/300093/2010 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrícula 174190-9. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 1.305 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300094/2010 - ANA MARIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula 175063-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.265 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 909243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909318": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 28/10/09, aplicada à servidora Professor I - Enfermagem matrícula nº 823.165-6. Proc. nº E- 26/346663/2006.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 28/10/09, aplicada à servidora TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ matrícula nº 222.020-0. Proc. nº E-26/346663/2006.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 28/10/09, aplicada à servidora LÉA SIMONE DE CARVALHO matrícula nº 822.829- 8. Proc. nº E-26/346663/2006.\r\nId: 909318\r\n"
        ],
        "909391": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 01/02/2010\r\no ato datado de 08 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2008, que aposentou NILDA RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188216-6, tendo em vista a servidora ter sido aposentada por ato datado de 09 de maio de 2007, publicado no D.O. de 15 de maio de 2007, pelo processo nº E-03/2810051/2006.\r\nId: 909391\r\n"
        ],
        "909400": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANNA MARIA TROIANO, Médico A, matrícula 005037-7. Proc. nº E- 08/600513/2007.\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0198922-7. Proc. nº E-08/601797/2008.\r\nDARIO BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0622724-3. Proc. nº E-08/601975/2008.\r\nJACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, com eficácia de 12/02/2007, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0182617-1. Proc. nº E- 08/220895/2007.\r\nMARILENE DE SOUZA MOTTA, com eficácia de 14/08/2009, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0156558-9. Proc. nº E-08/601920/2004.\r\nMARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro A, matrícula 0183927- 3. Proc. nº E-08/608038/2007.\r\nMERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0146605-1. Proc. nº E- 08/601709/2008.\r\nNELI GONÇALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0207338-5. Proc. nº E-08/601871/2008.\r\nNEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0184957-9. Proc. nº E-08/608234/2007.\r\nVALTÉRIO HERINGER, Artífice de Saúde A, matrícula 0150467-9. Proc. nº E-08/606988/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELOÍZA GRATIVOL NUNES, com eficácia de 26/12/2007, Técnico de Enfermagem B, matrícula 0863177-2. Proc. nº E-08/220527/2008.\r\nLÍGIA MENEZES CHAVES Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 02/12/2005, matrícula 001371-4. Proc. nº E-01/600338/2006.\r\nMARIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA, com eficácia de 27/08/2007, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 01004079-8. Proc. nº E-08/222718/2007.\r\nSALVADOR CAROLINO, com eficácia de 02/02/2004, Artífice de Saúde A, matrícula 0198644-7, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608198/2007.\r\nId: 909400\r\n"
        ],
        "909412": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2005\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2005\r\nOnde se lê:\r\nAPOSENTA o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 34/00382-2, Agente Auxiliar Administrativo, Nível III, Parte Permanente, nos termos do art. 3ª Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 05/04/2005. Proc. nº E-10/131.173/2005.\r\nLeia-se: \r\nAPOSENTA, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00382-2, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 04/04/2005. Proc. nº E-10/131.173/2005.\r\nId: 909412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909414": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAPOSENTA ZENAIDE NEME DA SILVA, Analista Administrativo/Assistente Social, matrícula nº 2700039-7, Grupo V, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, I da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.11.1988 e Lei nº 11.052, de 29 12 2004, com eficácia a contar de 03.12.2009. Processo nº E- 08/222.083/2009.\r\nId: 909414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909537": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA DE FATIMA ANDRADE PINTO ROSA, matrícula 182884-7, Médico Veterinário, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 10.12.2009. Proc. nº E- 08/608593/2009.\r\nId: 909537\r\n"
        ],
        "909552": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDO PRESIDENTE\r\nMÔNICA SILVA REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 390561-9, por desistência apresentada aos 06 de janeiro de 2010, do Estágio Experimental de 06 (seis) meses iniciado em 01 de setembro de 2009.\r\nId: 909552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909614": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 03/02/2010\r\npara apurar os fatos constantes do processo nº E-01/120710/2003, de 18/06/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS MONTENARO, matrícula 890.571-3 e DEISE LUCIDE DE AZEVEDO SOARES, matrícula 893.130-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 909614\r\n"
        ],
        "909651": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto N° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 18.02.2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia GILENO PEDRO SILVA FILHO, matrícula nº 261.409-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº, \r\nRESOLVE:\r\na LEILA RANGEL GOMES SILVA, GILENO PEDRO SILVA NETO, GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA e CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor GILENO PEDRO SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 261.409-7, no valor de R 2.688,95 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito e noventa e cinco centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos o percentual de 50% (cinqüenta por cento) restante, a ser rateado em partes iguais, com validade a contar de 18.02.2009, de acordo com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o arts. 37 e 62, inciso V, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 909651\r\n"
        ],
        "909806": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\n, Médico Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2068-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 01/315001/2010.\r\nId: 909806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909816": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n04.02.2010\r\nDISPENSA Márcio Rodrigues dos Santos, Chefe de Serviço, matrícula nº 0.887.207-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.22 - Divisão de Garagem, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Rubins José Muniz, Agente da Fazenda \"B\", matrícula nº 0.199.285-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.22 - Divisão de Garagem, em substituição a Márcio Rodrigues dos Santos, Chefe de Serviço, matrícula nº 0.887.207-9, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 909816\r\n"
        ],
        "909818": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.02.2010\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, matrícula nº 00576-9, a contar de 20 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.132/2010.\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, matrícula nº 00576-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.132/2010.\r\nId: 909818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909826": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.430-1, ELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.343-6 e ALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.369-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 909826\r\n"
        ],
        "909860": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\n, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.055-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-08/222160/2009.\r\n, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.299-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/549555/2009.\r\n, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.967-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/201321/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 01.02.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\nKATIA DUARTE DE ALENCAR, matr. nº 24/001.287-2\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/544135/2010.\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/544135/2009.\r\nId: 909860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909864": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01/02/2010\r\nDISPENSA a servidora Maria Dias Bellar, matrícula 8011-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Controle de Automação - LCA/FEN, a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor David Martins Vieira, matrícula 4426-3, a contar de 01/01/2010. MM FEN nº 041/2010.\r\nDISPENSA o servidor João Colucci Fragozo, matrícula 5041-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Elétrica - ELE, a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor Luis Chiganer, matrícula 4936-1, a contar de 01/01/2010. MM FEN nº 042/2010.\r\nId: 909864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909867": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, matr. nº 7831-1, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 909867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909880": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a OLINDA MARIA CORREA, com efeitos financeiros a partir de julho de 2004. Proc. nº E-01/711120/99.\r\nId: 909880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909907": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DESERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2010\r\nAdministrador, Grupo I, Nível E, matrícula 491-1, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. E-01/501.201/2010.\r\nId: 909907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909948": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 31.08.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - VALFRIDES JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, RG 07.284, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0291/51155/2009.\r\nDE 14.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG - 07.260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0376/51155/2009.\r\nDE 28.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - JORGE ELIAS, RG 05.095, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0391/51155/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985) ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JOSE MARIO FERREIRA DE BARROS, RG 06.655, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0333/51155/2009.\r\nDE 11.11.2008\r\nREFORMA, a contar de 18 de abril de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º, alínea “a”; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - WILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, RG - 09.972, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95 c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E- 08/0113/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2008.\r\nId: 909948\r\n"
        ],
        "909950": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2010\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS\r\nOnde se Lê: ...da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.02 - Norte...\r\nLeia-se: ...da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.04 - Méier...\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO\r\nOnde se Lê: ...matrícula 0.294.582-2...\r\nLeia-se: ...matrícula 0.294.837-0...\r\nId: 909950\r\n"
        ],
        "909994": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " \r\nDE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 197.313-0, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 953.971-9 e MARIZA HELENA NEVES ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.508-3 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA LUA DE CRISTAL, situada na Rua Abdo Felipe nº 292, Ano Bom, Município de Barra Mansa. Processo nº E-03/10.701.214/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor, matrícula n° 946.220-1, PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, Professor, matrícula nº 942.714-1 e SELMA REGINA MACEDO, Professor, matrícula nº 942.719-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhi mento do Arquivo do COLÉGIO CUNHA MELLO, situado na Rua Felipe Cardoso nº 713, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.203.020/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, RITA DE CÁSSIA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.488-8, LÍVIA BARRETO SALVADOR, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.466-4 e MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 9.942.456-5 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA, situado na Rua Alvarenga Filho nº 118, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Expediente Informatizado nº 01/SEEDUC/CRNFI/2002.\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, Professor, matrícula n° 944.371-4, em substituição a TELMA DE CASTRO CARDOSO, Professor, matrícula nº 945.164-2, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO, situado na Rua Antonio França nº 12, Centro, Município de Magé, publicada no Diário Oficial de 06/04/2009. Processo nº E- 03/4.111.801/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana V, ANA MARIA LEAL LOUREIRO, Professor, matrícula n° 291.591-6, MARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUSA, Professor, matrícula nº 87.980-8 e IOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, Professor, matrícula nº 0942879-8 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO NOVA OPÇÃO, situado na Rua Tupiana Nogueira de Melo nº 160/180, Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-03/2.710.156/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 195.166-4, FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.465-6 e ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.603-2 para, sob a presidência do primeiro, substituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO, situado na Rua Norte nº 146, Rosa dos Ventos, Município de Nova Iguaçu, publicado no Diário Oficial 30/10/2006, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90. Processo nº E- 03/900.094/96.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.02.2009\r\nOnde se lê: ...Denise da Roza, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.832-5...\r\nLeia-se: ...Denise da Roza Borges, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.832-5...\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.03.2009\r\nOnde se lê: ...Lúcia Adriana dos Santos Causiane Domingos, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.165-9...\r\nLeia-se: ...Lúcia Adriana dos Santos Cansiani Domingos, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945. 165-9...\r\nId: 909994\r\n"
        ],
        "910148": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIROCEAS/RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554 de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, torna público o calendário de reuniões ordinárias do CEAS/RJ para o ano de 2010.\r\nMês Dia Horário\r\nJaneiro 26 14h às 18h\r\nFevereiro 23 14h às 18h\r\nMarço 30 14h às 18h\r\nAbril 27 14h às 18h\r\nMaio 25 14h às 18h\r\nJunho 29 14h às 18h\r\nJulho 27 14h às 18h\r\nAgosto 31 14h às 18h\r\nSetembro 30 14h às 18h\r\nOutubro 26 14h às 18h\r\nNovembro 30 14h às 18h\r\nDezembro 21 14h às 18h\r\nAs reuniões extraordinárias serão convocadas sempre que necessário, conforme estabelece o Regimento Interno do CEAS/RJ.\r\nId: 910148\r\n"
        ],
        "910307": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2010\r\nOdontólogo , classe A, matr. nº 08/100.885-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.551/2009.\r\nDE 02.02.2010\r\nFonoaudióloga , classe A, matr. nº 08/107.057-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E- 08/201.927/2009.\r\nId: 910307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910312": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, como substituto do Diretor-Presidente, no período de 08/02 a 01/03/2010, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa, Annie Dornelles Facó, Diretora de Administração e Finanças.\r\n- A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário, dando-se ciência, com remessa de cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2010. \r\nId: 910312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910344": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2010\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO, classificado em 1019º lugar, efetuadas através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nId: 910344\r\n"
        ],
        "910379": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-3, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Demetrio Pereira Martins Junior, matrícula nº 931.207-5. Processo nº E- 21/910.132/2009.\r\nId: 910379\r\n"
        ],
        "910385": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.01.2010\r\nSUELI BASÍLIO DO NASCIMENTO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, mat., com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VII e IX, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/923.083/2008.\r\n, ISAP, mat., com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.162/2009.\r\nId: 910385\r\n"
        ],
        "910388": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, mat. 939.702-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.004/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, mat. 937.063-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.005/2010.\r\nDE 12.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, mat. 181.826-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.006/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.002/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO PALACIO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 957.460-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.003/2010.\r\nDE 14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE BASTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 957.449-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.004/2010.\r\nDE 18.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON GONÇALVES DE MENEZES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 957.325- 4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.005/2010.\r\nDE 22.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 957.427-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.008/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ISAP, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.001/2010.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DE O. ASEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.102-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.007/2010.\r\nId: 910388\r\n"
        ],
        "910390": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            ".2009\r\nMARCIO RICARDO MAIA, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV, X e XXIV, do mesmo diploma lega, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/923.042/2008.\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV e XXIV, do mesmo diploma lega, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/923.042/2008.\r\nId: 910390\r\n"
        ],
        "910391": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.008/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.007/2010.\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.011/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.002/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.007/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.008/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.008/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.011/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.007/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.008/2010.\r\nId: 910391\r\n"
        ],
        "910392": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.106-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.004/2010.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.013/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.009/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.012/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.003/2010.\r\nDE 22.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.008/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.003/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.004/2010.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.006/2010.\r\nId: 910392\r\n"
        ],
        "910394": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/97 FÁBIO ANDERSON VITAL, RG 19.809 - Processo nº E-08/0632/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - Processo nº E-08/0628/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800 - Processo nº E-08/0633/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo nº E-08/0627/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/89 ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908 - Processo nº E-08/0622/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 WALTER NAVES JUNIOR, RG 16.490 - Processo nº E-08/0631/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º, do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 FABIANO QUEIROZ MARQUES, RG 16.494 - Processo nº E-08/0629/51162/2009.\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRE, RG 19.808 - Processo nº E- 08/0634/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 FREDERICO GUIMARÃES, RG 16.472 - Processo nº E-08/0630/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, o seguinte Militar:\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/88 EVANDRO CONSTANT LOPES, RG 10.593 - Processo nº E-08/0698/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte Militar:\r\nbro de 2009:\r\nCel BM QOC/79 ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, RG 05.513 - Processo nº E-08/0700/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 GISELE SALOMÃO RAPOSO, RG 32.695 - Processo nº E-08/0619/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 FLÁVIA BERNARDO DA SILVA, RG 32.717 - Processo nº E-08/0621/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA BARROS DOS SANTOS, RG 28.472 - Processo nº E-08/0615/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG 28.435 - Processo nº E-08/0616/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/02 HELIO HENRIQUE DE LUCA, RG 32.508 - Processo nº E-08/0613/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ANDREA SANTORO CABRAL, RG 28.405 - Processo nº E-08/0614/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ANGELINE DIAS ZAGNE, RG 28.407 - Processo nº E-08/0617/51162/2009;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA, RG 32.695 - Processo nº E-08/0620/51162/2009.\r\nId: 910394\r\n"
        ],
        "910399": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02/02/2010\r\nDISPENSA a servidora Mila Rosendal Aelino, matrícula 32820-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN a contar de 31/12/2009, indicando, como seu substituto, o servidor Carlos alberto Biolchini da Silva, matrícula 5260-5, a contar de 01/01/2010. (MM FEN nº 045/2010).\r\nId: 910399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910453": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 04.02.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.796-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0021-20, Unidade Administrativa: 201.618 - Teresinha Martins Vital de Oliveira, designada pelo Ato de 22/12/2008, publicado no D.O. de 29/12/2008. Processo nº E-04/001.130/2010.\r\nId: 910453\r\n"
        ],
        "910464": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "RIO\r\nANDRÉ ANDERSON DA CRUZ, matrícula 954776-1, brasileiro, CPF nº 033.973.107-92, nascido em 21 de março de 1973, do sexo masculino, carteira de identidade 09828089-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12380376184, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2009, tomou posse em 05 de novembro, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Jorge Nagae Ribeiro, matrícula 954257-2. Processo nº E-19/420/2009.\r\nMARCOS ANTONIO D'ALMEIDA, matrícula 954777-9, brasileiro, CPF nº 593.297.347-15, nascido em 28 de dezembro de 1958, do sexo masculino, carteira de identidade 04864107-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1206291924-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2009, tomou posse em 05 de novembro, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/426/2009.\r\nJOSÉ CYSNEIROS JUNIOR, matrícula 954508-8, brasileiro, CPF nº 419.457.357-91, nascido em 14 de março de 1953, do sexo masculino, carteira de identidade 18875, expedida pelo Conselho Regional de Economia, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10694067293, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2009, tomou posse em 07 de dezembro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 4.2076, de 09/10/2009. Processo nº E-19/472/2009.\r\nDAVID QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula 957159-7, brasileiro, CPF nº 083.899.297-83, nascido em 06 de janeiro de 1981, do sexo masculino, carteira de identidade 11387016-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12663476562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciana de Lima Oliveira matrícula 952843-1, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2010, tomou posse em 07 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-19/013/2010.\r\nJOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, matrícula 0816186-1, brasileiro, CPF nº. 340.077.840-00, nascido em 18 de setembro de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade 21919670-6, expedida pelo SSP-Detran/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10822759761, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo.º Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2010, tomou posse em 16 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, em vaga criada pelo Decreto nº 4.2076, de 09/10/2009. Processo nº E- 19/012/2010.\r\nANDERSON GADIA, matrícula 0957.106-8, brasileiro, CPF nº 005.966.797-42, nascido em 23 de setembro de 1972, do sexo masculino, carteira de identidade 11.606.720-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12280226423, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por ADRIANA LEITE DINIZ, matrícula 949.726-4, por ato do Exm. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 08 de dezembro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009.\r\nDE 22.01.2010\r\nANDRÉ ANDERSON DA CRUZ, matrícula 954776-1, brasileiro, CPF nº 033.973.107-92, nascido em 21 de março de 1973, do sexo masculino, carteira de identidade 09828089-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12380376184, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão se Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2010, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, em vaga criada pelo Decreto 42.076, de 09/10/2009. Processo nº E- 19/502/2009.\r\nLUCIANA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 952843-1, brasileira, CPF nº 023.550.037-26, nascida em 22 de maio de 1973, do sexo feminino, carteira de identidade 09642273-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1297818162-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2009, tomou posse em 21 de dezembro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, em vaga anteriormente ocupada por José Cysneiros Junior. Processo nº E-19/492/2009.\r\nREINALDO PIRES MANHÃES, matrícula 954492-5, brasileiro, CPF nº 107.727.947-74, nascido em 1 de outubro de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 12961037-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1903522221-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2009, tomou posse em 21 de dezembro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 42.076, de 09/10/2009. Processo nº E-19/491/2009.\r\nVLADIMIR CORDEIRO, matrícula 957153-0, brasileiro, CPF nº 926.357.417-00, nascido em 21 de abril de 1968, do sexo masculino, carteira de identidade 08839387-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12938757583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2010, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, em vaga anteriormente ocupada por André Anderson da Cruz. Processo nº E-19/505/2009.\r\nId: 910464\r\n"
        ],
        "910675": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27/01/2010\r\nDISPENSA a servidora Maria Lucia Alencar Mota, matrícula 26208-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de enfermagem (Ginecologia) - EGINECO a contar de 31/12/2009, indicando como sua substituta a servidora Marcia Fontes Peixoto Azevedo, matrícula 30853-6, a contar de 01/01/2010. (MM COEN nº 057/2010).\r\nId: 910675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910683": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.031/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2.\r\nId: 910683\r\n"
        ],
        "910726": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAINT CLAIR FERREIRA SANTOS, Registro nº 431842226, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 148, §§ 3º e 4º do CTB. Proc. nº E-12/333968/2009.\r\nDE 29.01.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERASMO AMARAL SOARES, Registro nº 49997709, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/113700/4000/2006.\r\nDE 01.02.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GIOVANNI BARBOSA DA SILVA, Registro nº 00026360835, vinculado ao PGU nº 314616764 na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/299612/2009.\r\nId: 910726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910776": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 04.02.2010\r\nOnde se lê: ...RUBINS JOSÉ MUNIZ,...\r\nLeia-se: ...RUBENS JOSÉ MUNIZ,...\r\nId: 910776\r\n"
        ],
        "910778": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010, para o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 910778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910986": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2010\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2009 e exercícios anteriores da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 910986\r\n"
        ],
        "910989": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/ESE Nº 324/09, de, descritas no processo nº E- 03/90057/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Despacho CSINT, de, descritas no processo nº E-03/90191/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/DG Nº 249, de, descritas no processo nº E-03/92179/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na , descritas no processo nº E-03/92206/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 910989\r\n"
        ],
        "911113": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 05.02.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2010\r\nVANIA MONTEIRO BENAC\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, A, nível 1...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, A, nível 1...\r\nId: 911113\r\n"
        ],
        "911124": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 04.02.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVERA MARIA PEIXOTO RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 63.060-8. Proc. nº E-03/1.750.038/99.\r\nMARLI RAMOS GILBERTO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 517.442-0. Proc. nº E-03/1.210.002/2010.\r\nFILOMENA MARIA NEVES LEITE, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 2.151.645-5. Proc. nº E-03/1.620.027/98.\r\nSONIA MARIA DUTRA PARAGÓ, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 23.538-2. Proc. nº E-03/1.196/95.\r\nEMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 93.117-0. Proc. nº E-03/10.700.612/2007.\r\nSUELI FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.154.578-7. Proc. nº E-03/5.410.015/2010.\r\nMARLI FERREIRA TATAGIBA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 237.584- 8. Proc. nº E-03/2.310.024/2010.\r\nNILDA MARTINS SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 169.252-4. Proc. nº E-03/7.710.056/98.\r\nADILSON TELLES GONÇALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 137.616-9. Proc. nº E-03/11.302.035/2009.\r\nVIRGINIA MARIA CORREA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 151.371-2. Proc. nº E-03/5.210.053/2009.\r\nANTONIO REIS DOS SANTOS BATISTA, Servente II, mat. nº 1.203.890-7. Proc. nº E-03/10.400.235/2010.\r\nMARISE DE OLIVEIRA SERRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 189.917-8. Proc. nº E-03/10.400.202/2010.\r\nLENILCE DE AQUINO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 183.003-3. Proc. nº E-03/11.005.066/2009.\r\nREGINA HELENA KROPF ABIB, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 162.794-2. Proc. nº E-03/10.500.078/2010.\r\nJORGINA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 275.078-4. Proc. nº E-03/5.210.034/2009.\r\nId: 911124\r\n"
        ],
        "911138": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.02.2010\r\na contar de 01 de fevereiro de 2010, ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas da Universidade. Proc. nº E-26/050.139/2010.\r\na contar de 01 de fevereiro de 2010, LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenadora de Despesas da Universidade. Proc. nº E-26/050.139/2010\r\nId: 911138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911212": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 956238-0, Professor Docente I, C Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21.12.2009.\r\nId: 911212\r\n"
        ],
        "911216": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.994-4, do Gabinete da Subsecretaria de Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 911216\r\n"
        ],
        "911238": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 04/02/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEMA IZABEL VITORIO DOMICIANO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.189-0. Proc. nº E-03/10.004.043/2010.\r\nARINETE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 236.528-6. Proc. nº E-03/5.310.001/2010.\r\nRUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 158.253-5. Proc. nº E-03/5.410.014/2010.\r\nMARIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 252.978-2. Proc. nº E-03/1.410.977/2008.\r\nSYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.292-9. Proc. nº E-03/5.210.037/2009.\r\nARLIETE TEREZINHA TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 53.981-7. Proc. nº E-03/11.400.076/2010.\r\nANA VITÓRIA DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 154.976-5. Proc. nº E-03/1.410.077/2006.\r\nALBERTINA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 508.147-6. Proc. nº E-03/1.410.455/2002.\r\nVERA LÚCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 231.000-1. Proc. nº E-03/10.000.070/2010.\r\nMARILANDE SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.154-6. Proc. nº E-03/11.005.241/2008.\r\nYARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.794-2. Proc. nº E-03/203.854/2009.\r\nMARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 281.792-2. Proc. nº E-03/2.010.432/2009.\r\nMARIA CRISTINA JACOB SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.156-0. Proc. nº E-03/202.771/2009.\r\nROSANA PANSANI, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 832.830-4. Proc. nº E-03/8.611.646/2006.\r\nIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.923-7. Proc. nº E-03/3.310.594/2009.\r\nLENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.279-6. Proc. nº E-03/10.300.445/2009.\r\nKATIA DA SILVA KLAVIN, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.867-2. Proc. nº E-03/5.410.012/2010.\r\nMARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.731-6. Proc. nº E-03/5.510.037/2009.\r\nMARIA ELISABETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 169.300-1. Proc. nº E-03/11.005.255/2009.\r\nOLYMPIA IZABEL MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.206.202-2. Proc. nº E-03/7.910.320/2009.\r\nRICARDO DE MAGALHÃES MASSENA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 239.348-6. Proc. nº E-03/200.254/2010.\r\nEUNICE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.377-9. Proc. nº E-03/5.210.033/2009.\r\nMARIA DE LOURDES RAMALHO RODRIGUES, Prof. Doc. II A ref.6, mat. nº 237.158-1. Proc. nº E-03/2.311.120/2009.\r\nCRISTINA SANTOS DO AMARAL MOTHÉ, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 236.002-2. Proc. nº E-03/10.400.178/2010.\r\nRITA DE CASSIA CARREIRO TATAGIBA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 242.912-4. Proc. nº E-03/10.005.530/2009.\r\nSALVADOR TAVARES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 117.984-5. Proc. nº E-03/10.400.125/2010.\r\nSÔNIA MARIA TAVARES DE BRITTO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 237.832-1. Proc. nº E-03/10.501.173/2009.\r\nDARCILENE GUIMARÃES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 197.060-7. Proc. nº E-03/202.898/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 246.796-7. Proc. nº E-03/10.300.367/2009.\r\nId: 911238\r\n"
        ],
        "911239": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.155/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. II, SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo de Secretaria e LEDA TEIXEIRA MAIA, mat. nº 5.005.175-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.006/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, GLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, mat. nº 240.472-1, Prof. Doc. II e HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 911239\r\n"
        ],
        "911246": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 24/05/2009, ELALIA DO AMARAL FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 275.990-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.049/2009.\r\nAPOSENTA ETELVINA ALVES NOVELLINO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 270.188-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.145/2010.\r\nAPOSENTA ALICE BARBOSA COSTA, Servente II, mat. nº 271.551-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.039/2009.\r\nAPOSENTA NALLY APARECIDA SILVA PIMENTEL, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 154.958-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.210.058/2004.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA TIBERIO REZENDE, Servente III, mat. nº 272.946-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.910.305/2009.\r\nAPOSENTA CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira- CIEP, mat. nº 5.022.964-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.126/2009.\r\nAPOSENTA AILDA COELHO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.511-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.112.420/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BRAGA TOSTES, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 236.357-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.610.018/2010.\r\nAPOSENTA LISIA SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 1.164.058-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.910.306/2009.\r\nAPOSENTA EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.019.090-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.039/2010.\r\nAPOSENTA SONIA REGINA PAIVA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.843-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.027/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 03/10/2009, CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 230.216-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/15.953/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira- CIEP, mat. nº 5.001.460-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.024/2009.\r\nId: 911246\r\n"
        ],
        "911401": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29/01/2010\r\nNAIR ADRIANO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/34.6663/2006.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/34.663/2006.\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ\r\nOnde se lê: ...Processo nº 26/34.6663/2006.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/34.663/2006.\r\nLÉA SIMONE DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/34.6663/2006.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-26/34.663/2006.\r\nId: 911401\r\n"
        ],
        "911440": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2010\r\nDISPENSA MONICA ANTONIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.489-1, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.073-5 e MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/4.110.136/2010.\r\nDESIGNA MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1, ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.723-5 e MARISE EDUARDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.598-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.136/2010.\r\nPIEDADE DE MOURA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2010\r\nDISPENSA NELCI ROQUE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.277-0, DANUZIA AMARAL ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.475-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/4.110.132/2010.\r\nDESIGNA JAQUELINE DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.769-1, CLAUDIA COELHO PACHECO PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.197-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.136/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2010\r\nDISPENSA NORMA MARIA FERREIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.109-5, JOSÉ DOMINGOS, Servente, mat. nº 277.518-7 e TANIA SILVEIRA DE MEDEIROS ULLMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 199.829-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.118/2010.\r\nDESIGNA ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.559-5, SIMONE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.736-7 e NORMA MARIA FERREIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.109-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.118/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2010\r\nDISPENSA DJANIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.781-0, SÍRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.408-1 e MARCIA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.605-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.131/2010.\r\nDESIGNA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.603-0, ANDREIA DE MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.019.373-9 e MELÍCIA ARAUJO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.635-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.131/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª. LUIZA VIEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2010\r\nDISPENSA SHIRLEY PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.829-9, PAULO MATIAS JULIO, Servente I, mat. nº 190.588-4 e NELI PEREIRA DA COSTA CUSTÓDIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.998-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/4.110.120/2010.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.685-2, NELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.606-3 e VERA LÚCIA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.197-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.120/2010.\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2010\r\nDISPENSA RAMON MARTINS DE AGUIAR, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.011.755-5, RENATA GOMES PINHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.482-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.143 /2010.\r\nDESIGNA MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.746-4, CÁSSIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.145-1, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.143/2010.\r\nId: 911440\r\n"
        ],
        "911482": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.10\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/12/2009\r\nPort. nº 211/HUPE/2009\r\nOnde se Lê: ...PAULO FERNANDES...\r\n...PAULO FERNANDO DA SILVA...\r\nId: 911482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911487": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.1010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2010\r\nPort. nº 031/2010 \r\nOnde se lê: ... CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA... \r\nLeia-se: ... CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA...\r\nId: 911487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911529": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.460-0, Subdiretor;\r\nELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMÁRCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicólogo, matrícula n° 812.188-1, CRP nº 05/12.832;\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula n° 814.786-0, CRESS nº 9504;\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.883-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCUS VINÍCIUS BATISTA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.083-4, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.697-9, Chefe da Seção da IV de Turma de Agentes;\r\nDeixa de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro da Unidade.\r\nProcesso nº E-21/915.010/2010.\r\nId: 911529\r\n"
        ],
        "911550": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nODETE GOMES DE MATTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A, matr. nº 1.004.255-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600439/2009.\r\nId: 911550\r\n"
        ],
        "911551": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nORANI VICTORINO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.633-3, com eficácia a contar de 09/04/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600815/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2010.\r\nELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A, matr. nº 1.004.339-6, com eficácia a contar de 07/11/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605892/2008.\r\n*Republicado por incorreções no originail publicado no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 911551\r\n"
        ],
        "911560": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2010\r\no servidor David Martins Vieira, matrícula n°4.426-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no laboratório de Engenharia Elétrica - LEE/FEN (Cód.802101000006) a partir de 08/02/2010. (MM 01/CUOP/2010).\r\nId: 911560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911562": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.011/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.009/2010.\r\nDE 01.02.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA S. BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.012/2010.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.007/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.005/2010.\r\nVICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.013/2010.\r\nDE 28.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.015/2010.\r\nDE 29.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.017/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.010/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.009/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.018/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.019/2010.\r\nDE 28.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.020/2010.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.021/2010.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.022/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.011/2010.\r\nDE 28.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.014/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.013/2010.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora RENATA DA COSTA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.150-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.009/2010.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1 e WILLIANE BARROS DA SILVA, matrícula nº 815.037-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.091/2009.\r\nId: 911562\r\n"
        ],
        "911563": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.010/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.010/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.091-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.011/2010. \r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ISAP, mat. 948.301-7, KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, mat. 953.041-1 e VAGNER PESSOA E SILVA, ISAP, mat. 937.037-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.009/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CEL. \r\nFRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.004/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.005/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.006/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LEONARDO JOSÉ DOS S. LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.230-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.007/2010. \r\nId: 911563\r\n"
        ],
        "911564": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.019/2010.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.020/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.010/2010.\r\nDE 27.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.011/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.006/2010.\r\nId: 911564\r\n"
        ],
        "911565": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidorLUIZ FERNANDO COUTINHO, nos autos do processo , com amparo legal no art. 31 do Decreto n° 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto n° 40.366/06, c/c o art. 296, §3º, D.O. Decreto n° 2479/79.\r\nId: 911565\r\n"
        ],
        "911566": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.018/2010. \r\nDE 03.02.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.019/2010. \r\nDE 04.02.2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.020/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.022/2010. \r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.021/2010. \r\nId: 911566\r\n"
        ],
        "911567": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.077/2009.\r\nId: 911567\r\n"
        ],
        "911569": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, ISAP, matrícula nº 816.715-7, em substituição ao servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.128/2009.\r\nId: 911569\r\n"
        ],
        "911570": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA, ISAP, matrícula nº 957.467-4, em substituição ao servidor EDUARDO ALVES RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 953.108-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.049/2009.\r\nId: 911570\r\n"
        ],
        "911574": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISCIPLINA DE PSIQUIATRIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 14/08/2008\r\n*DISPENSA o servidor Alexandre Carvalho Paiva, matrícula 33039-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Hospital Dia Ricardo Montalbam (HDRM) a contar de 31072/2008, indicando como sua substituta a servidora Naiara Castellar Costa, matrícula 34350-9, a contar de 01/08/2008. (MM PSIQ nº 148/2008).\r\n*Omitido no Diário Oficial de 15/08/2008.\r\nId: 911574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911575": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA a servidora MARIA RITA GOMES FREIRE, matr. nº 189.689-3, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 290.031, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.2009. CI SESDEC/CA/NP Nº 05/2009.\r\nId: 911575\r\n"
        ],
        "911621": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.02.2010\r\nVERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.024-4, CPF nº 993.536.287-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LINDA KOBILINSKI GORZKOWSKI, matrícula nº 7.146.097-6. Proc. nº E-14/1245/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, a servidora, Agente Administrativo, oriundo Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula nº. 822.893-4, para ter exercício na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 911621\r\n"
        ],
        "911700": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTEDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2010\r\nDISPENSA a servidora Sonia Maria dos Santos, matrícula 27634-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Pessoal do HUPE - DIPEHU, a contar de 05/02/2010 (MM DIPEHU nº 003/2010)\r\nId: 911700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911855": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula nº 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 10.12.2009, referente ao processo nº E- 08/222115/2009. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-13/10083/2009. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS DE SOUSA BORZAQU, matrícula nº 260.351-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/957/1202/2008.\r\nId: 911855\r\n"
        ],
        "911858": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.02.2010\r\nmatr. 08/400.782-2, Extraquadro, brasileira, CIC nº 005.035.707-70, nascida em 22.12.1970, sexo feminino, carteira de identidade nº 06496070-1 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.255.345.017-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009 DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009, com validade a contar de 12.11.2009.\r\nmatr. 08/400.781-4, Extraquadro, brasileiro, CIC nº 373.888.517-04, nascido em 01.11.1953, sexo masculino, carteira de identidade nº 8701-1 - CRA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.083.516.419-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS -7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório da Gávea, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009.Tomou posse em 12.11.2009, com validade a contar de 12.11.2009. \r\nmatr. 08/400.779-8, Extraquadro, brasileira, CIC nº 017.941.047-47, nascida em 02.07.1971, sexo feminino, carteira de identidade nº 09.327.880-2 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.241.161.088-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Madureira, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009, com validade a contar de 12.11.2009.\r\nmatr. 08/100.223-0,, Medico/Clínica Médica, brasileiro, CIC nº 265.707.777-34, nascido em 23.04.1944, sexo masculino, carteira de identidade nº 52171931 - CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.031.929.306-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão , símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório da Penha, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SEDESC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009. com validade a contar de 13.11.2009. \r\nmatr. 08/107.119-3, Medico/Neurologia, brasileira, CIC nº 404.046.257-20, nascida em 09.02.1948, sexo feminino, carteira de identidade nº 296.924-2 IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700.781.099-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Madureira, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SEDESC, Ato do Exmº srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009, com validade a contar de 12.11.2009.\r\nmatr. 08/400.780-6, Extra-quadro, brasileira, CIC nº 825.958.957-53, nascida em 24.09.1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 07.053.157-9 - DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.221.698.594-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório da Penha, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009 com validade a contar de 12.11.2009.\r\nmatr. 08/106.186-3, Médico/ Geriatria, brasileira, CIC nº 284.723.146-34, nascida em 31.08.1954, sexo feminino, carteira de identidade nº 52328796 CRM, escrita no PIS/PASEP sob o nº 1.213.546.236-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório da Gávea, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SEDESC, Ato o Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.926/2009, tomou posse em 12.11.2009, com validade de 12.11.2009.\r\nmatr. 08/400.778-0, Extra-quadro, brasileiro, CIC nº 927.111.257-72, nascido em 22.01.1968, sexo masculino, carteira de identidade nº 07954032-4 IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.231.350.636-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.11.2009, DOERJ de 12.11.2009, proc. nº E-08/201.825/2009, tomou posse em 12.11.2009, com validade a contar de 01.09.2009.\r\nmatr.08/400.788- , Extraquadro, brasileira, CIC nº 372.310.657-91,, nascida em 07.01.1950, sexo feminino, carteira de identidade nº 022.99272-1 - IFP, escrita no PIS/PASEP sob o nº 1.031.063.268-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Recursos Humanos, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Sesdec, Ato do Exmº Srº Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12.01.2010, Doerj de 13.01.2010, proc. nº E-08/650.003/2010, tomou posse em 13.01.2010, com validade a contar de 04.01.2010.\r\nmatr.08/400.784-, Extraquadro, brasileira, CIC nº 072.032.817-95, nascida em 03.09.1974, sexo feminino, carteira de identidade nº 089878706 IFP, escrita no PIS/PASEP sob o nº 1.248.142.559-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da Sedesc, Ato do Exmº Srº Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17.12.2009, Doerj de 18.12.2009, proc. nº E-08/202.091/2009, tomou posse em 18.12.2009, com validade a contar de 18.12.2009.\r\nmatr.08/400.421-7, Extraquadro, brasileira, CIC nº 082.898.587-10, nascida em 24.01.1981, sexo feminino, carteira de identidade nº 11998804-6 IFP, escrita no PIS/PASEP sob o nº 1.901.300.377-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente , símbolo DAS-6, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da Sedesc, Ato do Exmº Srº Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17.12.2009, Doerj de 18.12.2009, proc. nº E-08/202.091/2009, tomou posse em 18.12.2009, com validade a contar de 18.12.2009.\r\nId: 911858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911885": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " 02.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E- 21/976.107/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n931000-4\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n931001-2\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n931002-0\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n931003-8\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n931004-6\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n931005-3\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n931006-1\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n931007-9\r\nSILVA VIANNA\r\n931008-7\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n931009-5\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA\r\n931010-3\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO\r\n931011-1\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n931012-9\r\nELAINE LUIZA AMARAL S. DO NASCIMENTO\r\n931013-7\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n931014-5\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n931015-2\r\nBELLO BORGES\r\n931016-0\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n931017-8\r\nELAINE ROSA TENÓRIO\r\n931018-6\r\nDÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO\r\n931019-4\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n931021-0\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n931022-8\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n931023-6\r\nLEILA DE BRITO XIMENES\r\n931024-4\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n931025-1\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n931026-9\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n931027-7\r\nELIANE VIANA MARANHÃO\r\n931028-5\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n931029-3\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n931030-1\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n931031-9\r\nROBERTA REZENDE RAMOS\r\n931032-7\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n931033-5\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n931034-3\r\nCECÍLIA SARTO BASTOS ALVES\r\n931035-0\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n931038-4\r\nROSA MARIA PAREIRA GUINODY LAUDIAUZER\r\n931039-2\r\nADMIRAL MEIRELES\r\n931040-0\r\nRAQUEL LOPES DE FRANÇA\r\n931041-8\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n931042-6\r\nTABATA D AVILA GARCEZ LOREIRO\r\n931043-4\r\nLUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA\r\n931044-2\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA\r\n931045-9\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n931046-7\r\nMEIRE MOREIRA CARDADEIRO\r\n931047-5\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n931048-3\r\nVERÔNICA LUCIA SILVA\r\n931049-1\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n931050-9\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n931051-7\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n931052-5\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA\r\n931053-3\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n931055-8\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n931056-6\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n931057-4\r\nSIMÃO FARES RACY NETO\r\n931058-2\r\nGETÚLIO FLORINDO DE AMORIM\r\n931059-0\r\nJOSÉ LUIZ CASTILHO TREITLER\r\n931060-8\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n931061-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n931063-2\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n931064-0\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n931065-7\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n931066-5\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n931067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n931068-1\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n931070-7\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n931072-3\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n931073-1\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n931074-9\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n931075-6\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLFO\r\n931076-4\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n931078-0\r\nCLÁUDIO OFREDI MELIM\r\n931080-6\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n931081-4\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n931082-2\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n931083-0\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n931084-8\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n931085-5\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO\r\n931086-3\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n931087-1\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n931089-7\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n931090-5\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n931092-1\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n931093-9\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n931095-4\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n931096-2\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n931097-0\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n931098-8\r\nFÁBIO DE ARAUJO NEVES\r\n931099-6\r\nTADEU CÂNCIO SIQUEIRA\r\n931100-2\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n931101-0\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n931102-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n931103-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAÚJO\r\n931104-4\r\nJORGE ALESSANDRO DE ANDRADE\r\n931105-1\r\nREND CHABIL ALVES DA SILVA\r\n931106-9\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n931107-7\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n931108-5\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n931109-3\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n931110-1\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n931111-9\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n931112-7\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n931113-5\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n931114-3\r\nHERBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n931115-0\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n931116-8\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n931117-6\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n931118-4\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n931119-2\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n931120-0\r\nVAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA\r\n931121-8\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n931122-6\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n931124-2\r\nMATHEUS DE FARIA CAETANO DA SILVA\r\n931125-9\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n931126-7\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n931127-5\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n931128-3\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n931129-1\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n931131-7\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n931132-5\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n931133-3\r\nLEANDRO FEREIRA GARCEZ\r\n931134-1\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n931136-6\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n931138-2\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n931139-0\r\nEDUARDO DE FREITAS\r\n931140-8\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n931141-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n931142-4\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR\r\n931143-2\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES\r\n931144-0\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n931145-7\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JUNIOR\r\n931146-5\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n931148-1\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n931149-9\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO\r\n931150-7\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n931151-5\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n931153-1\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n931154-9\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA\r\n931155-6\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n931157-2\r\nFELIPPE MARIANTE DE P. CHRISMAN\r\n931158-0\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICK\r\n931159-8\r\nRICARDO EDUARDO CUSTÓDIO\r\n931160-6\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n931161-4\r\nSÁVIO BRESSANI RIBEIRO\r\n931162-2\r\nLEANDRO SANDRO FARIAS\r\n931163-0\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA\r\n931164-8\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\n931165-5\r\nMARCELO DEAMON DE OLIVEIRA\r\n931166-3\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n931168-9\r\nFELIPE LUIZ PINHO R. DE SOUZA\r\n931169-7\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n931170-5\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n931171-3\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n931172-1\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n931173-9\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n931174-7\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS\r\n931175-4\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n931176-2\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n931177-0\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n931179-6\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n931180-4\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n931181-2\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR\r\n931183-8\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS\r\n931184-6\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n931185-3\r\nJOÃO LUIZ ALVES\r\n931186-1\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n931187-9\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n931189-5\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n931190-3\r\nCAMERINO VELASCO RIVAS\r\n931191-1\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n931192-9\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n931193-7\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n931196-0\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n931197-8\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO\r\n931198-6\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n931199-4\r\nMARCELO ROSÁRIO MATOS\r\n931200-0\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n931201-8\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n931202-6\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n931203-4\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n931204-2\r\nMARCELO TINOCO CARVALHO\r\n931205-9\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n931206-7\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n931207-5\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n931208-3\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n931209-1\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n931210-9\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n931211-7\r\nLUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE\r\n931212-5\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS\r\n931213-3\r\nGABRIEL PAIXÃO DA SILVA LIMA\r\n931214-1\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO\r\n931215-8\r\nMARCELO SAMPAIO ESCARLATE\r\n931216-6\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n931217-4\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n931218-2\r\nJOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n931219-0\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n931220-8\r\nELDER MARQUES\r\n931221-6\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n931222-4\r\nROBSON JULIO DA CRUZ\r\n931223-2\r\nRENATO BONFIM ESPINDOLA\r\n931224-0\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n931225-7\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n931226-5\r\nIZ FARIAS DE ANDRADE\r\n931227-3\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n931228-1\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n931229-9\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n931230-7\r\nRODRIGO PEREIRA KITAMURA\r\n931231-5\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n931232-3\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\n931233-1\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n931234-9\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n931236-4\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n931237-2\r\nFELIPE DINIZ NOVELINO\r\n931238-0\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n931239-8\r\nSÁVIO PICANÇO STEELE\r\n931240-6\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n931241-4\r\nEDUARDO VINICIUS T. MAGALHÃES\r\n931242-2\r\nWASHINTON DE ASSIS GOMES\r\n931243-0\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\n931244-8\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n931245-0\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n931246-3\r\nRAPAHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE\r\n931247-1\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n931248-9\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES\r\n931249-7\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n931252-1\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n931253-9\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n931254-7\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n931255-4\r\nANDERSON ALVES SABARÁ\r\n931256-2\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES\r\n931257-0\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n931258-8\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n931259-6\r\nFÁBIO LOPES BASTOS\r\n931260-4\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n931262-0\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n931263-8\r\nEDSON JOSÉ DA SILVA\r\n931264-6\r\nFLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA\r\n931265-3\r\nFÁBIO NUNES DE MOURA\r\n931266-1\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n931267-9\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n931268-7\r\nROMULO BORGES BITTENCOURT\r\n931269-5\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n931270-3\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA\r\n931271-1\r\nVALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n931272-9\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n931273-7\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSIL\r\n931274-5\r\nJEFERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n931275-2\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA\r\n931276-0\r\nEDUARDO VALÉRIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n931277-8\r\nSERGIO APOLINÁRIO GOMES\r\n931278-6\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVEIA FILHO\r\n931279-4\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n931280-2\r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n931281-0\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n931282-8\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n931283-6\r\nVICTOR HUGO ALVES DE FRIAS\r\n931284-4\r\nALCIBERTO DE SOUZA PAIVA\r\nId: 911885\r\n"
        ],
        "911921": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO VILLA NOVA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/2499-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450080/2010.\r\nId: 911921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911960": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01.02.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.179-8 e MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.234-4, para apurar transgressões disciplinares prevista, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei n° 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/9589/1404/2009.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor MARCIO INDELLI DA SILVA SERRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.114-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/085390/1016/2006.\r\nId: 911960\r\n"
        ],
        "911963": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.113/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 911963\r\n"
        ],
        "911973": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.007/2010.\r\nDE 03.02.2010\r\n, Odontóloga, matrícula nº 816.336-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo da Frei Caneca, da Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 976.101/2010.\r\n, matrícula nº 2.152-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo da Frei Caneca, da Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Emília Auta Santiago Smith, matrícula nº 816.336-2. Processo nº E- 21/976.101/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Alves Bastos, matrícula nº 921.516-1. Processo nº E-21/998.007/2010.\r\nId: 911973\r\n"
        ],
        "912052": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA FERNANDES KEZEN LEITE, Prof. Inspetor Escolar D ref. 9, mat. nº 57.008-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.610.351/2009.\r\nId: 912052\r\n"
        ],
        "912066": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.941-7, da Coordenação de Serviço Social da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/976.102/2010.\r\nDE 08.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.627-4, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/976.110/2010.\r\nId: 912066\r\n"
        ],
        "912068": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2009, LUCIA REGINA PINTO MERLIN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.138-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Noemi Xavier de Souza, mat. nº 1.206.582-7. Proc. nº E- 03/10.003.837/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2009, ROSANGELA BARBOSA RICCI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.565-4, da função de Diretor - Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.818/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/12/2009, SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, para exercer a função de Diretor - Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Barbosa Ricci, mat. nº 248.565-4. Proc. nº E- 03/10.003.818/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, MARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo B, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Getulio Gomes Maciel, mat. nº 506.621-2. Proc. nº E-03/2.610.563/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2009, VÂNIA CRISTINA ARAÚJO MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.883-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18- 2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.202.948/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, ANDRÉA PATRÍCIA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.226-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Cristina Araújo Malheiros, mat. nº 831.883- 4. Proc. nº E-03/11.202.948/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2010, JORGE DIAS MOREIRA, Datilógrafo, mat. nº 193.045-2, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.036/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2010, SÔNIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.984-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Dias Moreira, mat. nº 193.045-2. Proc. nº E- 03/11.100.036/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/01/2010, FERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.989-5, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/913/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/01/2010, IVAN MARINIELLO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.075-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda dos Reis Lopes, mat. nº 5.008.989-5. Proc. nº E- 03/913/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/01/2010, MARIA MARGARETH DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.511-1, da função de Secretário da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.050/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/10/2009, INÉZIA ALVES GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.493-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.628/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/10/2009, ALINE ANGÉLICA DOS SANTOS SEVERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.324-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18- 1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inézia Alves Gusmão, mat. nº 243.493-4. Proc. nº E-03/11.204.628/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2010, CÉLIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.018.596-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.036/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, EVA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.598-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Peixoto de Oliveira, mat. nº 5.018.596- 6. Proc. nº E-03/7.130.036/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/09/2009, PATRÍCIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18- 1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.601/2010.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 31/12/2009, VÂNIA MARIA QUINTELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.291- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Minicípio de Três Rios, da SEEDUC, proc. nº E- 03/2.210.006/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.013-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Coelho, U.A. 18-1895, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Maria Quintela da Silva Souza, mat. nº 844.291-5. Proc. nº E-03/2.210.006/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/01/2010, LUCIANE VARGAS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.431-8, da função de Diretor da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.374/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/01/2010, ENIR DE CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.473-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Vargas da Silva Corrêa, mat. nº 231.431-8. Proc. nº E-03/10.701.374/2009.\r\nId: 912068\r\n"
        ],
        "912084": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido, FABIO LUIZ ANDRADE MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.820-7, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.000/2010.\r\nDESIGNA ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.834-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aleir Nunes Costa, mat. nº 283.852-2. Proc. nº E- 03/2.310.000/2010.\r\nDESIGNA ALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.852-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A 18-0889, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Luiz Andrade Marinho, mat. nº 5.003.820-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/2.310.000/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2010, ANDRÉA DE ARAÚJO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.284-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/2.310.055/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/12/2009, TÂNIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.578-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mário Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.005/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/12/2009, AMARILDO FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mário Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Santiago Ribeiro de Azevedo, mat. nº 840.578-9. Proc. E-03/8.610.005/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/01/2010, MARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, mat. nº 5.025.523-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Pereira Batista, mat. nº 291.580-9. Proc. nº E-03/2.710.198/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.422-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.403.297/2009.\r\nDESIGNA RENATO NOGUEIRA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 891.251- 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Andrade de Moreira Pessanha, mat. nº 159.422-5. Proc. nº E-03/10.403.297/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.666-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.403.297/2009.\r\nDESIGNA VILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.868-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Nascimento da Silva, mat. nº 506.666-7. Proc. nº E- 03/10.403.297/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2009, EDIR NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.106-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.046/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/11/2009, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.647-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizabet Fonseca Lariú, mat. nº 230.833-6. Proc. nº E-03/10.300.013/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.277-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.294/2009.\r\nDESIGNA LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Ferreira Aguiar, mat. nº 1.206.277-4. Proc. nº E-03/11.005.294/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2009, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.644-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.005.725/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/12/2009, ANDRÉ GALDINO DE MOURA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.428-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Silva Martins, mat. nº 5.013.644-9. Proc. nº E-03/10.005.725/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/12/2009, ROSANGELA PONTES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.428-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.001/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/12/2009, TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pontes da Cruz, mat. nº 804.428-1. Proc. nº E- 03/11.302.001/2009.\r\nDISPENSA NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, da função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.609/2010.\r\nDesigna MARILENE COUTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.139- 6, para exercer a função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456-5. Proc. nº E- 03/1.609/2010.\r\nId: 912084\r\n"
        ],
        "912085": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2009\r\nDESIGNA nova Comissão de Curativo integrada pelos servidores ERISSON JOSÉ CHAGAS DE CARVALHO, Médico - Cirurgia Plástica, matr. n° 922.003-9, MARLUCIA DE ATAIDE MOURA, Enfermeira, matr. n° 299.587-6, DANIELLE BUENO CANUTO, Enfermeira, matr. n° 867.247-9 e ISABEL CRISTINA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 207.550-5. Proc. n° E-08/90015/2010.\r\nId: 912085\r\n"
        ],
        "912086": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de Pediatria, Necrotério, SAI, Supervisão Administrativa e Policial Civil desta unidade no plantão do dia 10.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA ESTELA DUARTE ESCORCIO, Assistente Social, matr. n° 176.261-6; ETIENNE LIMA GIANNINI, Enfermeira, matr. n° 864.364-5,; PATRÍCIA FREITAS COTA DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.332-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90018/2010.\r\nId: 912086\r\n"
        ],
        "912087": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível atendimento precário, objeto da OU8/15002/2009, datada de 23.11.2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAÚDIA CRUZ DA SILVA, Enfermeira, matr. n° 865.386-7. Proc. nº E-08/90019/2010.\r\nDE 21.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade ocorrida no Serviço de Emergência, tendo como objeto o Boletim de Atendimento Médico n° 230912210238 desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, matr. n° 806.716-7. Proc. nº E-08/90020/2010.\r\nId: 912087\r\n"
        ],
        "912117": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2009\r\nDISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES LEAL LOPES MARCONDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 230.000-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.640, do SUS de Vassouras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de novembro de 2009. Ofício SMS/Vassouras/1149/2009.\r\nDESIGNA a servidora LUCILÉA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 207.859-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.640, com 30% do DAS-6, do SUS de Vassouras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02 de novembro de 2009. Ofício SMS/Vassouras/1149/2009.\r\nId: 912117\r\n"
        ],
        "912119": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCASSIA VALERIANO, Professor I, matr. nº 221.365-0, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA, Professor Docente Il, matr. nº 5.019.130-3, em função extraclasse. Processo nº E- 03/2.010.027/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Servente, matr. nº 5.019.021-4, em serviços leves, internos e em local próximo à residência.\r\nMARIA JOSE PAIVA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 832.874-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.523/2009.\r\nROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.661-7, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nANDREA ROMANO, Professor Docente I, matr. nº 841.770-1, em função extraclasse, que não exijam esforço físico, porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e sem utilização de escadas ou rampas, em local próximo à residência.\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARCAL, Professor I, matr. nº 221.325-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUCINEA DOS SANTOS FRANKLIN, Servente, matr. nº 5.012.070-8, em serviços leves e internos, sem contato com odores fortes de produtos químicos de limpeza e alterações bruscas de temperatura. Proc. nº E- 08/222.554/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\nSORAYA ARENASIO BENITES ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.013.329-7, em função extraclasse, sem contato com alunos, e em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E- 08/223.511/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor\r\nALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.837-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.126/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE DO NASCIMENTO SOZINHO, Servente, matr. nº 5.015.137- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.368/2009.\r\nREGINA PACHECO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.161-1, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/601.366/2002.\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARY LANE DA SILVA LEAL, Professor Docente II, matr. nº 5.252.134-1, em função extraclasse, sem contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJANIARA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.567-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e longas caminhadas, porte de peso.\r\nSANDRA JOSE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 284.618-6, em serviços leves e internos, sem exposição à água, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\nSONIA REGINA CAMPOS LANZILLOTTE, Psicólogo, matr. nº 2.388-7, em atividades burocráticas, sem contato com o público e próximo à residência.\r\nZILA MORAES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 927.333- 5, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo dos membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DILMA LOPES COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 194.722-5, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/10.300.551/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor PAULO CESAR ECCARD, Professor Docente I, matr. nº 245.484-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.702/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor \r\nELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II, matr. nº 236.029-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-01/600.457/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nKATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 234.185-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 3/4.110.474/2005.\r\nMARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.160-3, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso. Proc. nº E-01/601.204/2005.\r\nACRESCENTA, o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 834.501-9, concedido através do Ato datado de 06.07.2007 e publicado no Diário Oficial de 02.08.2007. Proc. nº E- 08/222.045/2009.\r\nACRESCENTA, o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor TATIANA BRITO RIBEIRO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.153-1, concedido através do Ato datado de 15.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 22.10.2009. Proc. nº E-08/222.096/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longos período sentado”, na readaptação anterior do servidor WILSON GILSON COSTA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 177.491-8, concedido através do Ato datado de 20.02.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.05.2009. Proc. nº E-08/220.931/2009.\r\nDE 03.02.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ANDREA PAIVA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 803.637-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DIVA SOUZA LEITE, Professor Docente II, matrs. nºs 248.335-2 e 805.873-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.737/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JANE JOSE VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 254.006-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/10.401.439/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DENIZE LUZ VIANA, Professor Docente II, matr. nº 241.071-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.259/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor SUZANE FANE RAMOS PINTO, Professor Docente II, matrícula nº 804.224-4, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-01/600.828/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAIMORE ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.975-3, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.481/2005.\r\nALEXANDRE VIEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 255.425-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.565/2009.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.747/2009.\r\nLEDA STELLA DA GRAÇA TELLES DA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 255.483-0, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/221.833/2009.\r\nDE 05.02.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY, Professor Docente I, matr. nº 231.854-1, em função extraclasse.\r\nSILVANA STUTZ T. DELGADO, Professor Docente II, matr. nº 291.746-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA CRISTINA ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 269.717-1, fora da atividade operacional - policial, fora do regime de plantão em serviços leves e internos.\r\nDIONE DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 185.944-6, em função extraclasse.\r\nJAIDETE MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.083-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas e próximo à residência.\r\nJORGE DA SILVA RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 257.013-3, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.061/2009.\r\nSUELI FULY DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 236.814-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nDJALMA MORAES MACHADO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.777-4, em serviços burocráticos, sem contato com presos, sem porte de arma e próximo á residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nJOSE LUIZ RIOS MARIA, Inspetor Policial, matr. nº 257.574-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VANIA ABREU BOECHAT, Professor Docente II, matr. nº 236.558-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.100/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA APARECIDA AMIM DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 236.355-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.835/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2010\r\nOnde se lê: ... JOVITA ALMEIDA DE PAIVA...\r\nLeia-se: ... JOVERITA ALMEIDA DE PAIVA...\r\nD.O. DE 29.01.2010\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 5.2252.129-1...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 5.252.129-1...\r\nId: 912119\r\n"
        ],
        "912169": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFERNANDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 00/0823.039-3, Educador Social II, nível 803-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a partir de 26.04.2002. Processo nº E-01/600.885/2002. \r\n, matrícula 1014- 0, como SALATIEL ELIAS DE OLIVEIRALEISA GOMES DE FARIAMARIA DE LOURDES DE MELO PINTOmat. 225083-5, para o ISE Bom Jesus de Itabapoana. Processo nº E-26/39.324/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-26/38475/2009\r\nOnde se lê: ...ROSIMARY CARVALHO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA...\r\n- ALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS, Professor I - Ed. Física. Futebol Campo, mat. nº 00/0220.425-3, período base de 13.11.2003 a 11.11.2008.\r\n- ANDREA MATTOS GONZAGA, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0221.169-6, período base de 13.08.2003 a 09.10.2008.\r\n- ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0221.610-9, período base de 26.02.2004 a 23.02.2009.\r\n- BECKENBAUER AMORIM DE SÁ, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0220.426-1, período base de 03.03.2003 a 03.05.2008.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Professor I - Desp. /Futebol Campo, mat. nº 00/0823.140-9, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\n- DENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0221.275-1, período base de 19.08.2003 a 16.10.2008.\r\n- ERIKA LOPES DO NASCIMENTO, Professor I - Ed. Física - Dança Moderna, mat. nº 00/0220.098-8, período base de 01.10.2003 a 29.09.2008.\r\n- EULINE RODRIGUES COSTA, Artífice - Costureira IndustriaI, mat. nº 00/0222.125-7, período base de 30.06.2004 a 02.08.2009.\r\n- FATIMA DE SANT' ANNA AMORIM, Professor I - Desportos/Natação, mat. nº 00/0823.145-8, período base de 01.07.2001a 29.08.2006.\r\nProcesso nº E-26/73.865/2003 - GILMAR MOTTA DE SOUZA, Artífice - Auxiliar Lavanderia, mat. nº 00/0220.198-6, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\n- JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.999-7, período base de 15.02.2001 a 29.08.2006.\r\n- JORGE HENRIQUE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.034-2, período base de 08.07.2003 a 05.08.2008.\r\n- LEANDRO GOMES DA SILVA, Professor I - Informática Educativa, mat. nº 00/0223.791-5, período base de 10.04.2003 a 01.07.2008.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, Artífice - Pintor Imobiliário, mat. nº 00/0220.629-0, período base de 05.03.2003 a 07.09.2009.\r\n- TELMA TERRA DA SILVEIRA, Operador de Micro, mat. nº 00/0224.334-3, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0220.678-7, período base de 05.03.2003 a 30.08.2006.\r\n- FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0221.247-0, período base de 27.08.2003 a 12.10.2007.\r\nINDEFIRO\r\nDE 28/01/2010\r\n- Concedo prorrogação de redução em 50% na carga horária da servidora S, matrícula nº 0222475-6, com validade a contar de 07 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 912169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912230": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - EDSON ITABORAÍ FERNANDES GUIMARÃES, RG 05.318, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0344/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - ALEX BEZERRA DOS SANTOS, RG 05.870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0440/51155/2009.\r\nId: 912230\r\n"
        ],
        "912252": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 0889-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315000/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2384-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/315185/2010.\r\n, Administrador, 1ª categoria, matrícula nº 1976-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/315260/2010.\r\nId: 912252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912255": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nEDSON ROSA DA SILVA WANDERLEIde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/969.058/2008. \r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/919.068/2009.\r\nJOÃO CARLOS AMPOSTA MOSSLUIZ CARLOS JORGEInspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.094/2009. \r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 931.280-2, Inspetorde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.170/2009.\r\nMARCOS LUIZ FRANÇA CANOFERNANDO RODRIGUES GOUVEIAInspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.176/2009. \r\nId: 912255\r\n"
        ],
        "912266": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO RIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 111, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2010, do posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 912266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912275": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 137.736-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.003/2010.\r\nDE 08/02/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nBELO ROBERTO DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.264-1. Proc. nº E-03/10.000.006/2010.\r\nANA MARIA DOS SANTOS PIMENTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 661.781-5. Proc. nº E-03/201.752/2009.\r\nANA MARIA HOMEM BASTOS AGUIAR, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.826-4. Proc. nº E-03/10.500.077/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVÂNIA CÂNDIDO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 273.258-4. Proc. nº E-03/3.310.033/2010.\r\nLINDALVA RODRIGUES DOS ANJOS, Servente II, mat. nº 1.202.982- 3. Proc. nº E-03/11.201.858/2009.\r\nSUELY JOSEFA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.816-4. Proc. nº E-03/11.300.500/2006.\r\nId: 912275\r\n"
        ],
        "912293": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nKEVIN RAFAEL DA SILVANATASHA TARDY MARQUEScom validade a contar de 27/11/2003. Proc. nº E- 01/704063/2004.\r\nId: 912293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912299": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nAPOSENTA ANELIA CARDOZO PASSOS, Servente II, mat. nº 276.378-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.087/2010.\r\nAPOSENTA DINAH DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.346-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.151/2010.\r\nAPOSENTA ÂNGELA MARIA FARIA DA ROCHA, Servente II, mat. nº 279.232-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.080/2010.\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA RODRIGUES RANGEL, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.685-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.199/2009.\r\nAPOSENTA NORMA DA SILVA CRUZ, Servente I, mat. nº 164.177-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.082/2010.\r\nAPOSENTA ODETE JORGE VERGARA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.045-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.636/2009.\r\nAPOSENTA ALZENIDA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.557-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.065/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/12/2009, CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 662.480-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.621/2009.\r\nAPOSENTA EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, Servente II, mat. nº 1.202.392-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.302.038/2009.\r\nId: 912299\r\n"
        ],
        "912310": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nDISPENSA o servidor MAURO CONTRUCCI DEMENICES, matrícula n° 868.735-2, da função de Agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí - Unidade de Controle 13.10.06, eficácia a contar de 31.12.2009. Processo n° E- 02/000468/2010.\r\nDESIGNA o servidor FRANCIS ALEX NUNES, matrícula n° 921.584-9, para função de Agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí - Unidade de Controle 13.10.06, eficácia a contar de 01.01.2010. Processo n° E- 02/000468/2010.\r\nId: 912310\r\n"
        ],
        "912311": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.02.2010\r\nDISPENSA o servidor MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula nº 937.375-4, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-02/000514/2010.\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO ISIDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 957.007-8, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-02/000514/2010.\r\nId: 912311\r\n"
        ],
        "912312": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e eliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no Dom vigência para o período de 09.02.2010 à 15.02.2010.\r\ne Preços de Equivalência nº 548\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,70\r\n2,43\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,01\r\n13,46\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n25,92\r\n28,90\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n11,40\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,14\r\n10,08\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,20\r\n0,66\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,40\r\n4,55\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n21,28\r\n19,99\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n23,91\r\n20,53\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n20,21\r\n13,62\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n27,13\r\n13,74\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n29,93\r\n24,11\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,09\r\n3,21\r\nTangerina Rio\r\n27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\n27 kg\r\n28,20\r\n26,62\r\nTangerina Ponkan\r\n27 kg\r\n18,06\r\n13,07\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n21,16\r\n18,39\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n8,04\r\n7,12\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n15,67\r\n17,07\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n11,76\r\n13,92\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n29,20\r\n21,47\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n25,01\r\n19,32\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n1,68\r\nErvilha\r\nKg\r\n8,30\r\n5,38\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n23,91\r\n28,45\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n28,99\r\n21,14\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n8,39\r\n10,00\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n14,97\r\n16,54\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16,51\r\n14,06\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n26,06\r\n22,87\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n26,01\r\n24,20\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n41,32\r\n35,47\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,00\r\n56,07\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n205,00\r\n210,80\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n182,50\r\n188,30\r\ncar\r\nTon.\r\n51,43\r\n33,91\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n79,43\r\n95,60\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,66\r\n0,54\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,15\r\n3,51\r\nIndustrial\r\nKg\r\n7,16\r\n6,34\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,80\r\n7,11\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,75\r\n7,91\r\nIndustrial\r\nKg\r\n17,95\r\n17,97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,99\r\n2,64\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 912312\r\n"
        ],
        "912337": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento do servidor RONALDO DE FIGUEIREDO, matr. nº 33567-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 25/11/2009.\r\nId: 912337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912358": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.12.2009\r\nOnde se Lê: ...JAIR BATISTA 2º TEN PM RG 44.422...\r\nLeia-se: ...JAIR BATISTA 2º TEN PM RG 44.223...\r\nId: 912358\r\n"
        ],
        "912359": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 20.01.2010, FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI 1º TEN PM RG 80.512, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, designado por ato de 06.03.2008, publicado no D.O. de 26.03.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.01.2010, JOEL SOARES DA SILVA 2º TEN PM RG 41.996, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, como substituto de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI 1º TEN PM RG 80.512.\r\nId: 912359\r\n"
        ],
        "912360": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, FELIPE DO VALLE BAPTISTA 1º Ten PM RG 77.942, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 15.12.2009, publicado no D.O. de 18.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º Ten PM RG 79.201, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de FELIPE DO VALLE BAPTISTA 1º Ten PM RG 77.942.\r\nId: 912360\r\n"
        ],
        "912361": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 10.01.2010, LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 2º TEN PM RG 42.204, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPRv, designado por ato de 15.12.2009, publicado no D.O. de 18.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.01.2010, MOADYR DE OLIVEIRA LIMA 2º TEN PM RG 46.908, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPRv, como substituto de LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 2º TEN PM RG 42.204.\r\nId: 912361\r\n"
        ],
        "912368": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.02.2010\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/90057/4000/2006 de 15.08.2006 apensos nºs E-09/80408/4000/2005 e E-12/515123/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL. mat. nº 24/003.101-3.\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407805/2009 de 29.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA CARVALHO BARRETO. mat. nº 24/003.207-8.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/595372/2009 de 01.12.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 309/2009 do presidente da Comissão de Sindicância MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. nº 24/003.260-7.\r\nDE 08.02.2010\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/548173/2009 de 16.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 912368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912384": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nMARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 197.607-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.510.036/2009.\r\nId: 912384\r\n"
        ],
        "912541": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no processo nº E-08/200.354/2008, designando para procede-la comissão integrada pelos servidores ERMELINDA DE ARAÚJO MAFRA FILHA, Enfermeira, matricula 08/400783-0, REGINA MARIA S. DO NASCIMENTO, Técnico de Equipamentos Odontológicos, matrícula 08/107.258-9 e MARIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 08/105.011-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela último.\r\nId: 912541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912569": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.124-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/976.098/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.340-6, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 25 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/976.096/2010.\r\nId: 912569\r\n"
        ],
        "912730": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do relato do livro de ocorrência de Enfermagem do dia 15 de dezembro de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949.633-2, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. n° 937.436-4 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. n° 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último . Proc. nº E-08/90017/2010.\r\nId: 912730\r\n"
        ],
        "912752": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTA\r\n- Advogado - matrícula nº 18/3364, - Assistente II - matrícula nº 18/3616 e - Assistente II - matrícula nº 766-6, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/202456/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 912752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912835": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA CEDAE/SSCS Nº 01\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nDESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAESUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispões sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispões sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Campanha de esclarecimento a população da Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, sobre a atuação da CEDAE, por meio de exposição institucional e patrocínio ao concurso das Mulatas do Gois 2010.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/02/10 - Término: 01/04/10\r\nIII - DE/Concedente: 2471.00 - Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nUO: 0771.00 - Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\nUG: 2471.00 - Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nIV - PARA/Executante: 2100.00 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - CCS.\r\nV - CRÉDITO: PT: 17.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.08\r\n10\r\nR 309.937,50\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2010.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2010\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 912835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912854": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 07/12/2009, referente ao processo nº E-08/222113/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DE SOUZA CAETANO, matrícula nº 265.607-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/180595/1908/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LAIR DEZIDERATI DE AMORIM, matrícula nº 1.002.796-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/007/1712/2010.\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IZAIAS LUCIANO GONÇALVES, matrícula nº 264.445-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10914/1702/2009.\r\nId: 912854\r\n"
        ],
        "912954": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. nº 5.000.167-6. Proc. nº E- 03/7.320.018/2003.\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.319-8. Proc. nº E-03/11.200.792/2006.\r\nId: 912954\r\n"
        ],
        "912972": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.02.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nEMA IZABEL VITORIO DOMICIANO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.004.043/2010\r\nLeia-se:...Proc. nº E-03/10.000.043/2010\r\nOnde se lê: IBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE...\r\nLeia-se: LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE...\r\nId: 912972\r\n"
        ],
        "912989": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 09.02.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/01/2010, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.821-5, da função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.253/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.440-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia da Silva, mat. nº 160.821-5. Proc. nº E-03/8.612.253/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/12/2009, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.742-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Bezerra de Queiroz, mat. nº 869.821-9. Proc. nº E-03/10.005.731/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/01/2010, MARÍLIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.042-4, da função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.320/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 26 - Metropolitana III, VÁLERIA DE VASCONCELOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.320/2010.\r\nDESIGNA JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.305-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Celestino da Silva, U.A. 18-1524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Fernando Gomes Galvão de Queirós, mat. nº 832.202-6. Proc. nº E-03/1.899/2010.\r\nId: 912989\r\n"
        ],
        "912997": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA CARLOS REIS DE ANDRADE, Artifice de Instalações Hidraulicas, mat. nº 677.863-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.202.170/2009.\r\nAPOSENTA SUELY MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 246.400-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.070/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SOUZA CARDOSO, Servente II, mat. nº 278.113-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.010/2010.\r\nAPOSENTA LENICE LACERDA VARGAS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 507.294-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.200.389/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/01/2010, ELCIO CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 4, mat. nº 841.384-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.358/2009.\r\nId: 912997\r\n"
        ],
        "913022": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.174.086-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 913022\r\n"
        ],
        "913025": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " RIO\r\n, Técnico de Fazenda Classe ”C”, matrícula 0.256.861-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 22/12/2009.\r\nId: 913025\r\n"
        ],
        "913030": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.673-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nId: 913030\r\n"
        ],
        "913033": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.878-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 913033\r\n"
        ],
        "913034": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 1.142.084-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 04.02.2010.\r\nId: 913034\r\n"
        ],
        "913035": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2009\r\nDISPENSA a servidora TEREZA MARIA JOSE HILDEBRANDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 1.164.880-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.200, do SUS de Paraíba do Sul, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 26 de abril de 2004. Ofício GABINETE/SESAU/403/2009.\r\nDESIGNA a servidora ALMERINDA DE FÁTIMA HILDEBRANDO, Au xiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 164.904-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.200, com 30% do DAS-6, do SUS de Vassouras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04 de julho de 2008. Ofício GABINETE/SESAU/403/2009.\r\nId: 913035\r\n"
        ],
        "913036": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.130.510-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 913036\r\n"
        ],
        "913037": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 1.106.721-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 22.01.2010.\r\nId: 913037\r\n"
        ],
        "913117": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS MAGALHÃES, RG 13.283, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 187, de 05.10.2005, de acordo com a decisão prolatada pela 18ª Câmara Cível nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.108645-5, contida no Processo nº E-08/002/51418/2010.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente,a contar de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 18ª Câmara Cível nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.108645-5, e o que consta nos autos do Procedimento nº E- 08/002/51418/2010, o Cb BM Q00/90 MARCELO SANTOS MAGALHÃES, RG 13.283. \r\nId: 913117\r\n"
        ],
        "913124": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/030/2009, objeto do processo nº E-18/400.814/2009, os seguintes servidores:\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊA - matr. 292.820-8\r\nId: 913124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913158": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 18.11.2009\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 16 de novembro de 2009. \r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.254-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, Subdiretor;\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.085-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDRÉ LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.890-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nROGERIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834950-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCUS VINICIUS DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.277-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.273-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.284-4, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.363-8, Chefe da Seção da IV de Turma de Agentes;\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.368-7, CRESS nº 16.298 - 7ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região;\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 261.08-9, CRESS 5.927 - 7ª Região;\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836.425-9, CRP n° 19885 - 5ª Região;\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835.993- 7, CRP nº 05/015854;\r\nANGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA, Psicóloga, matrícula nº 868.224-7, CRP nº 05/16898.\r\nProcesso nº E-21/913.013/2008.\r\nId: 913158\r\n"
        ],
        "913159": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nUNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDesignar os servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.312-8, CRESS 11204;\r\nELIETE CARDOSO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.782- 0, CRESS nº 11609, com validade a contar de 29/11/2009;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.340-9, CRP 21699;\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES, Psicólogo, matrícula nº 4.914.798-6, CRP nº 30484, com validade a contar de 03/11/2009;\r\nIVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.717-3, Subdiretor;\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.134-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe de Seção de Manutenção, com validade a contar de 01/11/2008;\r\nERIC FELIX ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.200-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores, com validade a contar de 26/06/2009;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.673-9, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores, com validade a contar de 06/08/2009;\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.727-3, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetores, com validade a contar de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-21/923.099/2008.\r\nId: 913159\r\n"
        ],
        "913195": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.02.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/313/2010 de 05.02.2010, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/349121/2009, Ato tornado público no D.O. de 07.01.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/344/2010 de 05.02.2010, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/331920/2008, Ato tornado público no D.O. de 07.01.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 913195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913199": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4095-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitário, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 913199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913204": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 09.02.2010\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de janeiro de 2010, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.087/2010.\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIOS\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n9\r\nLCL \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n599-1\r\nLEEA/GABINETE \r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n-6\r\nLEEA/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n000712-0\r\nLEEL\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n000845-8\r\nBIBLIOTECA\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n010097-4\r\nCURSO DE PEDAGOGIA - LICENCIATURA\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n5\r\nDE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n010650-0\r\nUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n8\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nLANA LAGE DE GAMA LIMA\r\n635-3\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍT. SOCIAIS\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n000613-0\r\nDE EXTENSÃO\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n0\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n000838-3\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nLA\r\nDIRETORIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n010013-1\r\nLBCT\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n000652-8\r\nLBR\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n000524-9\r\n\r\nLBT\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n7\r\nLCA/SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nTERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nMARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n1\r\nHÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n000592-6\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n000668-4\r\nLFBM\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n3\r\nBIBLIOTECA \r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n010614-6\r\nNUDIM\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n000549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n010020-6\r\n/BACHARELADO\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n010036-2\r\nCOORD. DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nEM ECOLOGIA E REC NATURAIS\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n010008-1\r\nCOORD. DE EXTENSÃO\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n1\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n710-4\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n576-9\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n10210-3\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n610-6\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n10130-3\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n543-9\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nGRADUAÇÃO\r\nMARCELO FILGUEIRA\r\n10049-5\r\nLCMAT\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n664-1\r\nLCFIS\r\nHELION VARGAS\r\n629-6\r\nLCFIS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n10675-7\r\nLCQUI/CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nI\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n10046-1\r\nLCQUI ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n000600-7\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n3\r\nLCQUI CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nNATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n10694-8\r\nNATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n010648-4\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLCQUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nLEDA MATHIAS\r\n000574-4\r\nLCQUI SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n10197-2\r\nLCQUI GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n10030-5\r\nLCQUI GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLCQUI GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n000828-4\r\nLCQUI GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n000632-0\r\nLCQUI GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n000630-4\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n000828-4\r\nLEPROD\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n010009-9\r\nLECIV\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n000623-9\r\nLENEP\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n000624-7\r\nLAMET\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n010693-0\r\nBIBLIOTECA\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUZA\r\n010099-0\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n010470-3\r\nGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nHERNÁN MALDONADO VASQUES\r\n560-3\r\nBIBLIOTECA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n504-1\r\nEM VETERINÁRIA\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n-9\r\nEM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n4\r\nEM AGRONOMIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nDE EXTENSÃO\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n10006-5\r\nANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nDE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROD VEGETAL\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n10567-6\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nLMGV/SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n664-3\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n000603-1\r\nLMGV/MELHORAMDE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n10006-5\r\nLMGV FISIOLOGIA VEGETAL PÓS- COHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n010040-4\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAM DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n10265-7\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n619-7\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n608-0\r\nLZNA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n799-7\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n10480-2\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA, CAPRINOCULTURA OVINOCULTURA\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n10599-9\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTUR\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n811-0\r\nLTA/SECRETARIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n0\r\nDO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n10026-3\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n685-6\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n594-2\r\nLTA/NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n010041-2\r\nLTA/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n010708-6\r\nLTA/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n010707-8\r\nLTA/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n010706-0\r\nLTA/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n010695-5\r\nLSOL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nDO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIF DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n586-8\r\nLFIT/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n614-8\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n641-1\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n568-6\r\nLFIT/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n10021-4\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT\r\n640-3\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\nMARINHO\r\n10017-2\r\nDE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n302-8\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA E. ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n10109-7\r\nPESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n803-7\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n604-9\r\nLEF/CHEFIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n010061-0\r\nLEF/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLEF/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n580-1\r\nLEF/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nLEF/ NEMATOLOG\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n633-8\r\nCOMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n10055-2\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n835-9\r\nLEAG/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n694-0\r\nLEAG/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n546-2\r\nLEAG/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n10567-6\r\nLEAG/ESTATÍST\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n10655-9\r\nBIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n10575-9\r\nLSA/SECRETARIA\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n10577-5\r\nETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDVETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n836-7\r\nE LAB. CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n686-6\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n10028-9\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10406-7\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍN. CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCCIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n589-2\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n10469-5\r\nLSA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n010580-9\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n010407-5\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nMATRÍCULA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\nETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n0\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n10119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS GUSTAVO S M SMIDERLE\r\n501-7\r\nAUDITORIA\r\nRUZIO FARMY C DE OLIVEIRA\r\n285239-0\r\nGRC/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n525-6\r\nGRC/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n10230-1\r\nGRC/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n734-4\r\nGRC/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n10531-2\r\nGRC/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n514-0\r\nGRC/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n10218-6\r\nGRC/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n10219-4\r\nGRC/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n10152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nLÍLIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n575-1\r\n/CEDERJ\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n10412-5\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n10667-4\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n148-7\r\nCOMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n10151-9\r\nORIA DE EXTENSÃO E ASS. UNITÁRIOS/ PROG. DE EDUC. CONTINUADA\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n10151-9\r\nCOMUNIT/ PROJ COM CIÊNCIA\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n614-8\r\nCOMUNITÁRIOS/CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELI\r\n844-1\r\nCOMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO\r\n10616-1\r\nCOMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nCOMUNITÁRIOS/ CCVM/ADMINISTRAÇÃO\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nCOMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\n000662-7\r\nCOMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n164-2\r\nCOMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n10176-6\r\nCOMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n10357-2\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n10056-0\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n010056-0\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n010278-0\r\nSETORES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA \r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n586-8\r\nGRH\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n20001-4\r\nCONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n10089-1\r\nORÇAMENTO E PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO MANCINI REIS\r\n494-5\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\nROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA\r\n0\r\nGCOM \r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n10516-3\r\nGPAT\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n10274-9\r\nALMOXARIFADO\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n-0\r\nREFEITÓRIO\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n616-3\r\nZELADORIA\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n10524-7\r\nPROTOCOLO DGA\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n10260-8\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n000486-1\r\nASESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n010281-4\r\nDE 10.02.2010\r\n, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00693-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-26/050.107/2010.\r\nId: 913204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913225": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, matrícula nº 4020003-2, como GESTORA do Contrato nº 178/2010, firmado entre a CEPERJ e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, que tem por objeto a prestação de serviços de seleção, capacitação e acompanhamento de professores em curso a ser ministrado a professores da rede municipal no programa PROINFANTIL, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 04/12/2009. Processo nº E-03/13487/2009.\r\nId: 913225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913276": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "10.02.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a designação de Bruno Bacellar Lopes, matrícula nº 0.494.940-6, efetuada pelo Ato da Diretora-Geral, publicado no D.O. de 26/05/2009, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da unidade de controle 16.01.22 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Valéria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6.\r\nId: 913276\r\n"
        ],
        "913399": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21.01.2010\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0.180.941-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0.181.941-6...\r\nId: 913399\r\n"
        ],
        "913476": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 10/02/2010, ADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 913476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913481": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.750-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Bebidas - IFE-11, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar da data de publicação. Processo nº E-04/000.393/2010. \r\nId: 913481\r\n"
        ],
        "913484": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.615-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 33.01 - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria de Receita, com validade a contar da data de publicação. Processo nº E- 04/013.645/2009. \r\nId: 913484\r\n"
        ],
        "913485": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.000.612/2009, publicado no D.O. de 12.01.2010.\r\nId: 913485\r\n"
        ],
        "913562": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2010\r\nMANOEL TEIXEIRA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.082-8, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19 de janeiro de 2010, de acordo com o constante do processo nº E- 21/972.008/2010.\r\nId: 913562\r\n"
        ],
        "913564": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANTANA CRISTINA DE CARVALHO, mat. 243.167-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.516/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nANTÂNGELA MARIA S. DE OLIVEIRA, mat. 0547-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.516/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 913564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913565": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.015/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.023/2010.\r\nDE 02.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.025/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.219-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.008/2010.\r\nId: 913565\r\n"
        ],
        "913566": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/996.115/2009 e Designar a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 913566\r\n"
        ],
        "913567": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.437-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.014/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GONÇALVES DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.444-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.019/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO MOREIRA FELTRIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.439-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.020/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO VICENTE P. MORALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.442-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.021/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.431-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.022/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLISON BREDA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.433-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.023/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE MAURO FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.324-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.024/2010. \r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores PAULO MÁRIO BRAGA FREITAS, ISAP, matrícula nº 824.207-5, RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 178.091-5 e LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.025/2010. \r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.006/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.007/2010. \r\nId: 913567\r\n"
        ],
        "913569": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n, como sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.015/2010.\r\nDE 04.02.2010\r\n, como sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.016/2010.\r\n, como sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.017/2010.\r\nId: 913569\r\n"
        ],
        "913572": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DOS CONSELHOS\r\nATO DA SECRETARIA\r\nDE 08/02/2010\r\nDISPENSA o servidor Paulo Cesar da Costa Sobreira, matrícula nº 5633-3, da responsabilidade de Agente Patrimonial dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Secretaria dos Conselhos - SECON a contar de 31/01/2010, indicando como seu substituto o servidor Josué Pinto de Oliveira, matrícula nº 33370-8, a contar de 01/02/2010. (MM SECON nº 027/2010).\r\nId: 913572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913576": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2009\r\no Ato de 15.06.2009, publicado no D.O. de 16.07.2009. Proc. nº E-08/90096/2009.\r\nId: 913576\r\n"
        ],
        "913586": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.02.2010\r\nROSA EMÍLIA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II B ref. 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.693/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ADELAIDE DE SOUZA BARBOSA, Servente I, mat. nº 163.773-5. Proc. nº E-03/11.003.781/2009.\r\nGISELE SAMPAIO QUEIROZ, Prof. Doc. II A ref. 4, mat. nº 804.408- 3. Proc. nº E-03/2.310.184/2009.\r\ncom eficácia, a contar de 03/02/2010, MARIA NEILA BENEVIDES ABREU FELIPPE, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 255.249-5. Proc. nº E-03/2.110.004/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIONE MOURA MOREIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 237.248-0. Proc. nº E-03/10.600.071/2010.\r\nMADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO SIFUENTE, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 156.441-8. Proc. nº E-03/5.410.011/2010.\r\nMARIA ANA DE FÁTIMA FAMILIAR SOLANO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 281.412-7. Proc. nº E-03/2.110.002/2010.\r\nVALDINÉIA MACHADO MARINS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 238.675-3. Proc. nº E-03/2.110.906/2009.\r\nERMIRA MARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.089-7. Proc. nº E-03/11.202.045/2009.\r\nId: 913586\r\n"
        ],
        "913616": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/02/2010\r\nDISPENSA a servidora Carmen Maria Bereicoa Cardozo, matrícula 3306-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades -A, a contar de 09/02/2010, indicando como sua substituta a servidora Mariangela da Veiga Figueiredo, matrícula 6026-9, a contar de 10/02/2010. MM REDE SIRIUS nº 027/2010.\r\nId: 913616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913671": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 182.359-0, Inspetor de Polícia de 4º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5636/1909/2009.\r\nId: 913671\r\n"
        ],
        "913688": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 05.02.2010\r\n, matrícula nº 00/0221.649-7, Agente Administrativo, nível 706-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.440/2010. \r\nDE 09.02.2010\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.578-5, nível 210-5, com validade a contar de 09 de dezembro de 2009. \r\n, Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.931- 6, nível 110-7, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no valor de R 11.127,40 (onze mil cento vinte sete reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2009.\r\nId: 913688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913696": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2009\r\nAPOSENTA ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 283.948-8, Economista, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0359/2009.\r\nId: 913696\r\n"
        ],
        "913743": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJosé Luiz Lopes Teixeira Filho para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 10/02/2010, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Guedes Couto, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nNelson Guedes Couto do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlene da Silva Toledo e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 10/02/2010 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 913743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913746": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 513.277-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/515/1702/2010.\r\nId: 913746\r\n"
        ],
        "913775": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 10.02.2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.256.840-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0015-20, Unidade Administrativa 201.612 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29.12.2008, que designou MÕNICA BASTOS SANTARÉM, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.189.570-5, para exercer a mesma função - Processo nº E-04/001.452/2010.\r\nId: 913775\r\n"
        ],
        "913780": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEBORA AZEVEDO BORGES. Proc. nº E-01/302818/2009.\r\nDE 15.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FIALHO MENDONÇA. Proc. nº E-01/302872/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA ALBA SOBREIRA TANAKA. Proc. nº E- 01/302855/2009.\r\nDE 11.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH MATHEUS. Proc. nº E-01/307029/2010.\r\nVERA LUCIA MOREIRA DE MIRANDA. Proc. nº E-01/307050/2010.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA LOPES RODRIGUES. Proc. nº E-01/307088/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CRISTINA DA LUZ SANTOS. Proc. nº E-01/307093/2010.\r\nCELIA DA SILVA VIEIRA. Proc. nº E-01/307114/2010.\r\nNEIDE DA SILVA HENRIQUES. Proc. nº E-01/307120/2010.\r\n1.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307067/2010.\r\nCRISTINA ALEXIA F. MARQUES DA CUNHA, GABRIEL MARQUES DA CUNHA e REBECA MARQUES DA CUNHA. Proc. nº E- 01/307068/2010.\r\nFLORISBELA PINHEIRO TOMAZ. Proc. nº E-01/307156/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA GOMES DE ALVARENGA. Proc. nº E-01/302093/2009.\r\nMARTA MACHADO DA SILVA. Proc. nº E-01/307122/2010.\r\n.01.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DOS SANTOS MENDONÇA. Proc. nº E-01/307250/2010.\r\nId: 913780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913786": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 11.02.2010\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nLEONARDO ROBERTO PIMENTEL DE SANTANA, Cabo PM, RG 64.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 13 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0641/2502-2009.\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, Soldado PM, RG 85.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 01 ano, 01 mês e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/0010/2560-2009.\r\nId: 913786\r\n"
        ],
        "913788": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar FERNANDO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, Cabo PM, RG 71.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 08 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0147/2503-2009.\r\nId: 913788\r\n"
        ],
        "913789": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARÍDIO FERREIRA RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 1/12.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-25/00147/590-1994.\r\nFRANCISCO BARBOZA BASTOS, Subtenente PM, RG 1/08.057, do QPMP 2/Q-I, praça de 10.01.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.12.2008. Proc. nº E-09/00322/2529-1995.\r\nJOÃO ENES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 1/13.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.10.2009. Proc. nº E-09/00101/2595-1999.\r\nJOSÉ DA COSTA PAIVA, 2º Sargento PM, RG 26.262, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.06.2007. Proc. nº E-09/01907/2532-1998.\r\nNELSON CARDOSO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 1/11.916, do QPMP 4/Q-III, praça de 01.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.11.2006. Proc. nº E-09/00015/2530-1996.\r\nId: 913789\r\n"
        ],
        "913797": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMARO TADEU CABRAL VIANA, Subtenente PM, RG 31.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/7103/2592-2008.\r\nANTÔNIO BEZERRA FARIAS, Subtenente PM, RG 29.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 45 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/2536-2009.\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 41.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0144/2595-2009.\r\nCARLOS HENRIQUE TARANTO, 1º Sargento PM, RG 41.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2578-2009.\r\nCLAIR PAULA SOARES, 1º Sargento PM, RG 33.832, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0074/2587-2009.\r\nJOÃO PINTO REZENDE, Subtenente PM, RG 34.413, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.01.1981, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0120/2585-2009.\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 34.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/2587-2009.\r\nPAULO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 38.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2569-2009.\r\nPAULO DE TARSO DINIZ AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 33.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2587-2009.\r\nRICARDO LUIZ GOMES, 1º Sargento PM, RG 38.578, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2521-2009.\r\nRUY KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 46.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3234/2589-2009.\r\nVALTENE DA SILVA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 51.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2536-2009.\r\nVLADIMIR DE MATOS BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 47.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0167/2580-2009.\r\nWILTON RODRIGUES ALVES, 1º Sargento PM, RG 38.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2569-2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.01.2010\r\nERY ALVES DE LIRA\r\nOnde se lê: ...1º Sargento PM, RG 32.741...\r\nLeia se: ...1º Sargento PM, RG 32.471... \r\nId: 913797\r\n"
        ],
        "913799": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.02.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/94, LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, mat. nº 823.514-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.921/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2002, ERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO, mat. nº 823.947-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.921/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2004, MAURO MOREIRA GODINHO, mat. nº 893.299-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.921/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/02/2001, EMILSON DA SILVA CARVALHO, mat. nº 823.542-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.921/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2002, LUIZ CARLOS DE ABREU, mat. nº 823.505-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2010, ELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.350-4, da função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.833/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2010, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6, da função de Diretor do C.E. Celestino da Silva, U.A. 18-1524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.833/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/02/2010, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6, para exercer a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18- 6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Gomes da Costa, mat. nº 5.004.350-4. Proc. nº E-03/1.833/2010.\r\nId: 913799\r\n"
        ],
        "913807": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.061-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.202/2008. \r\nProfessor Docente I, Nível C. Referência 3, matrícula nº 846.627-8por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/003.922/2005.\r\nId: 913807\r\n"
        ],
        "913809": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2010\r\n, matrícula nº 816.222-4, CPF nº 844.006.337-72, brasileira, nascida em 15/12/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 69618551, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17015320280, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/565/2009.\r\nId: 913809\r\n"
        ],
        "913848": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, a pedido, CIBELE SCHWANKE, matr. nº 33200-7, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Animal e Vegetal do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2010.\r\nId: 913848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913859": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA APARECIDA DIAS FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.401-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600321/2009.\r\nMARINA JOSÉ DA TRINDADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.637-3, com eficácia a contar de 10/05/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/172154/2008.\r\nSANDRA MARIA CORREA LUCAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.584-9, com eficácia a contar de 07/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221654/2008.\r\nIRANY GOMES DE CASTRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.293-3, com eficácia a contar de 23/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/602424/2009.\r\nPAULO OSVALDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.094-6, com eficácia a contar de 12/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/222061/2008.\r\nZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 165.020-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603512/2009.\r\nDIVA AFONSO GAVINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 837-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603327/2008.\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 1.003.320-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601813/2009.\r\nSUELY BARRETO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.541-3, com eficácia a contar de 09/04/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221286/2008.\r\nDARCI DAMASIO TAVARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.427-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606078/2008.\r\nJADIR DA SILVA ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.894-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602492/2008.\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 1.004.345-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600389/2009. \r\nODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.728-0, com eficácia a contar de 19/03/2009, nos termos do art. 3º da Emendas Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/600582/2009.\r\nCLAUDIA MARCIA MESQUITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.773-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601395/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANT'ANA, Nutricionista “A”, matr. nº 2.216-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605896/2008.\r\nJANETE ESTEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.973-6, com eficácia a contar de 21/11/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221705/2008.\r\nId: 913859\r\n"
        ],
        "913877": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ GERALDO CÉZAR JÚNIOR, matrícula n° 868.757-6, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.21, com validade a contar de 24.07.2009. Processo n° E-02/000467/2010.\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ GERALDO CÉZAR JÚNIOR, matrícula n° 868.757-6, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.30, com validade a contar de 24.07.2009. Processo n° E-02/000467/2010.\r\nId: 913877\r\n"
        ],
        "913882": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFERNANDA FABIANA SILVA CAMPOS, matrícula 845418-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/10700963/2009.\r\nMARCIA CONSTÂNCIA DE MATTOS, matrícula 942655-2, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-03/203377/2009.\r\nPEDRO DE ARAÚJO QUENTAL, matrícula 936447-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E- 03/203322/2009.\r\nFELIPE LISBÔA DA COSTA, matrícula 933145-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E- 03/11400902/2009.\r\nJANAÍNA DA SILVA DIAS, matrícula 951999-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 03/1410527/2009.\r\nDANIELE SEGADÃES PORTO, matrícula 935138-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E- 03/10203715/2009.\r\nREGINALDO ROCHA DA SILVA, matrícula 951774-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E- 03/203238/2009.\r\nGABRIELE CERQUEIRA SANT`ANNA, matrícula 933884-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 03/814040/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO, matrícula 867360-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 01.05.2009. Proc. nº E-01/51168/2008.\r\nSIDNEY RIBEIRO TORRES, matrícula 852068-6,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 24.06.2009. Proc. nº E-08/604345/2009.\r\nCÁTIA LENÇONE LOPES PLAZA, matrícula 864028-6, Técnico Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 08.07.2009. Proc. nº E-08/604747/2009.\r\nANGELA OLIVEIRA CASANOVA, matrícula 867034-1, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 23.07.2009. Proc. nº E- 08/605093/2009.\r\nTATIANA PIFANO DA SILVA, matrícula 862596-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E- 08/604034/2009.\r\nDE 04.02.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALEXANDRE VALADÃO RIOS, matrícula 846317-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E- 03/11004515/2009.\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula 291390-3, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E-03/10105606/2009.\r\nIURY COELHO PINHEIRO, matrícula 934132-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/7131262/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nREGILENE ROCHA DE PAIVA, matrícula 924148-0, Médico, classe C, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E-08/601052/2009.\r\nJOSELIA FERREIRA DOS REIS, matrícula 864562-4, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 08/600531/2009.\r\nSABRINA LIMA DE CARVALHO, matrícula 890742-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-08/606775/2009.\r\nPEDRO CARLOS XAVIER DA ROCHA, matrícula 864899-0, Médico, classe C, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 08/605259/2009.\r\nVERA LUCIA LUTZ SIQUEIRA, matrícula 802192-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.07.2009. Proc. nº E- 08/604850/2009.\r\nLIGIA MARA CORRÊA DE ANDRADE, matrícula 850249-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E- 08/606304/2008.\r\nHELENA PARENTE SOLARI, matrícula 922056-7, Médico, classe C, com validade a contar de 25.06.2009. Proc. nº E-08/604385/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, matrícula 179757-0, Comissário de Polícia I, com validade a contar de 15.06.1998. CI nº 1712/179/2008.\r\nMAURICIO HOETTE, matrícula 955925-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E- 09/9813/1702/2009.\r\nPAULO RENATO FELIX FERREIRA, matrícula 889514-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E- 09/10440/1702/2009.\r\nAURO DA COSTA TORRES, matrícula 955893-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 09/10220/1702/2009.\r\nFABÍOLA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula 860324-3, Perito Criminal, 2ª classe, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 09/931/1510/2009.\r\nId: 913882\r\n"
        ],
        "913904": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.02.2010\r\nCARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56042, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2009. Processo nº E- 08/221.494/2009 - Bider nº 024, de 05.02.2010.\r\nId: 913904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913940": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 11.02.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.316-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcinea Teixeira da Silva de Sousa, mat. nº 5.015.526-6. Proc. nº E-03/7.130.028/2010.\r\nId: 913940\r\n"
        ],
        "914210": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2009\r\nDESIGNA HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, MARTA SUELI L. M. DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.266-3 e MARCELO PALMIRA, Servente mat. nº 5.011.281-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E- 03/11.001.931/2009.\r\nId: 914210\r\n"
        ],
        "914211": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2010\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nProcesso nº E04/153.422/2009\r\nOnde se Lê: ...LUIZA MARY PINHEIRO LOBATO...\r\nLeia-se: ...LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO...\r\nId: 914211\r\n"
        ],
        "914219": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2009\r\nDISPENSA DENISE VICENTE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.418-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, com validade a contar de 07/07/2000. Proc. nº E- 03/11.002.887/2009.\r\nDESIGNA ELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.960-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, em substituição a servidora Denise Vicente de Araújo, mat. nº 5.010.418-1, com validade a contar de 07/07/2000. Proc. nº E-03/11.002.887/2009.\r\nId: 914219\r\n"
        ],
        "914295": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n08/02/2010\r\nCONCEDE a VALCIRA COUTO DA SILVA DE AZEVEDO, MAURÍCIO MATEUS DA SILVA DE AZEVEDO e TAMIRES SILVA DE AZEVEDO, o benefício requerido no processo nº E-09/000336/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nCONCEDE a DILCELI DE SOUZA COSTA DE MELO, GUILHERME DE CARVALHO CORREIA DE MELO, ANA LIGIA COSTA DE MELO e BEATRIZ COSTA DE MELO, o benefício requerido no processo nº E-09/000423/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 914295\r\n"
        ],
        "914320": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2010\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nJORGE CORRÊA CALAZA\r\nOnde se Lê: ...com validade a contar de 22.01.2010.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 16.01.2010.\r\nId: 914320\r\n"
        ],
        "914326": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 08.02.2010\r\nSÔNIA REGINA FINET DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/11.100.036/2010.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.200.036/2010.\r\nId: 914326\r\n"
        ],
        "914330": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA CESAR NETO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 155.856-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.005.691/2009.\r\nAPOSENTA IZABEL LOPES DA SILVA, Oficial de Administração 1A, mat. nº 145.871-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.873/2009.\r\nAPOSENTA DIRCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.155.903-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.204.237/2009.\r\nId: 914330\r\n"
        ],
        "914358": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\npara apurar fatos constantes do Processo nº E-01/50405/2010, de 11/02/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matrícula 816312-3, SIMONE SIMAS SOARES, matrícula 5.021575-5 e MARILENE DA SILVA ALVES, matrícula 5.010154-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 914358\r\n"
        ],
        "914359": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE FOLHA DE\r\nPAGAMENTO E AUDITORIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2010\r\npara apurar fatos constantes do Processo nº E-03/014337/2008, de 11/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS MONTENARO, matrícula nº 890.571-3, DEISE LUCIDE DE AZEVEDO SOARES, matrícula nº 893.130-5 e ANNE DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 5.012.650-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 914359\r\n"
        ],
        "914377": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " www.cultura.rj.govbr\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matrícula 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula 292.821-6 e Luiz Cláudio Ribeiro de Freitas, matrícula 944.229-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2009. Processo n° E-18/001.689/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009. \r\n\r\nDESIGNA os servidores Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula 247.952-5, Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula 936.669-1, e Arlete de Alcântara Lima, matrícula 949.436-0, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2010. Processo n° E-18/000.127/2010.\r\nId: 914377\r\n"
        ],
        "914407": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n, voluntariamente, o servidor ATALIBA LONTRA GUIMARÃES, Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/147-4, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o disposto no art. 10 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua Aposentadoria, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 08/11, do Serviço de Auditoria Interna às fls. 32, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 27/30, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 12/LOTERJ/1549/2009.\r\nId: 914407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914531": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.02.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 252.309-0. Proc. nº E-03/4.111.227/2009.\r\nMIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.483-3. Proc. nº E-03/11.202.508/2009.\r\nHELOISA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.086- 3. Proc. nº E-03/10.005.803/2009.\r\nISABEL ALICE BONFIM, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.774-8. Proc. nº E-03/8.612.033/2009.\r\nMÁRCIA DA SILVA CAMPEÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.525-4. Proc. nº E-03/1.137/2010.\r\nANA TEREZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.672-0. Proc. nº E-03/10.204.277/2009.\r\nJOCELEN BAZILIO PASQUALI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.906-7. Proc. nº E-03/11.002.576/2006.\r\nDEISE ANZOLIN DINIZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.194-7. Proc. nº E-03/10.300.427/2009.\r\nId: 914531\r\n"
        ],
        "914532": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/14.402/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/300.236/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.074/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 914532\r\n"
        ],
        "914545": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILZA MARIA DE OLIVEIRA DA MOTTA - Proc. nº E-01/307178/10;\r\nMERCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES - Proc. nº E- 01/307181/10.\r\nDE 25.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARCIA VALERIA DA SILVA LILARGEM TAVARES - Proc. nº E- 01/307187/10.\r\nDE 26.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAIR CLEUSA DA ROCHA DE AZEVEDO E MELLO - Proc. nº E- 01/307139/10.\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA - Proc. nº E-01/307149/10;\r\nMARIA JEANE DE ARAUJO CARUSO - Proc. nº E-01/307183/10;\r\nSTELLA CASTELLO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307184/10;\r\nJOSÉ SEBASTIÃO TEIXEIRA COUTINHO - Proc. nº E-01/307188/10;\r\nKATIA LUCIA DUARTE LOPES TATO - Proc. nº E-01/307189/10;\r\nJOSELINA BARBOSA - Proc. nº E-01/307192/10.\r\nDE 27.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA BRANDÃO DE ALENCAR - Proc. nº E-01/307208/10;\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS - Proc. nº E-01/307212/10;\r\nJORALINA CUSTODIA DE SOUZA SANTOS - Proc. nº E- 01/307226/10.\r\nDE 28.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ESMERALDA DE CARVALHO - Proc. nº E-01/307228/10;\r\nMARA ANDREIA LIMA RIBEIRO - Proc. nº E-01/307231/10;\r\nLACI COSTA LESSA - Proc. nº E-01/307236/10;\r\nNILMA MARIA DE MELLO - Proc. nº E-01/307237/10.\r\nDE 29.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA PINTO PINHEIRO - Proc. nº E-01/307201/10;\r\nRAZEMI MAGALHÃES DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/307246/10.\r\nId: 914545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914546": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGUSTAVO MUNIZ CORRÊA, matrícula 927914-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E- 03/814474/2009.\r\nGUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 934321-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E- 03/012408/2009.\r\nFERNANDO DA COSTA SEQUEIRA, matrícula 942014-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E- 03/013123/2009.\r\nCLELVANIA JULIETA DOS SANTOS, matrícula 928994-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E- 03/5410547/2009.\r\nADRIANA MOURA SANT`ANNA, matrícula 941351-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. nº E- 03/8611909/2009.\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, matrícula 939472- 7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/4610331/2009.\r\nSÁVIO NEVES SARAIVA, matrícula 951939-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E- 03/11300903/2009.\r\nLUCIARA MUNIZ DA SILVA, matrícula 938475-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E- 03/3611101/2009.\r\nCLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, matrícula 891304-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 08.07.2009.Proc. nº E- 03/812330/2009.\r\nFERNANDA CARLA VELOSO MONTEIRO, matrícula 829749-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-03/203345/2009.\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, matrícula 948597-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E- 03/10005063/2009.\r\nALESSANDRO WANDERLEY GUANABARA, matrícula 939135-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-03/7131734/2009.\r\nENOI FERREIRA BARBOSA, matrícula 918617-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/11301322/2009.\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula 946246-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2009. Proc. nº E- 03/11204787/2009.\r\nWILSON MAGALHÃES DE MARINS, matrícula 943790-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E- 03/11003718/2009.\r\nDALTON BARBOSA DA SILVA, matrícula 5024140-5, Servente - CIEP ,com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-03/012766/2009.\r\nVIRGINIA MARIA MUNIZ, matrícula 942703-0, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E- 03/814294/2009.\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE MATTOS, matrícula 840540-9, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E- 03/012479/2009.\r\nEDUARDO KAROL, matrícula 827118-1, Professor Docente I D Ref. 6 ,com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/814024/2009.\r\nFLAVIA DENISE MEDEIROS MENEZES, matrícula 253045-9, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-03/815115/2009.\r\nROSEMARY SILVA FERREIRA, matrícula 803825-9, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E- 03/7131945/2009.\r\nJORGE WILLIAN DA COSTA LINO, matrícula 830314-1, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 03/013005/2009.\r\nMARIA DA GLORIA COSTA SANTOS, matrícula 847032-0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E- 03/203342/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nRODRIGO MANOEL LEANDRO SIMÕES, matrícula 866407-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E-08/604319/2009.\r\nSERGIO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 866790- 9,Médico, classe B, com validade a contar de 03.02.2009.Proc. nº E- 08/600521/2009.\r\nROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 207308-8,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-08/606865/2009.\r\nJOSÉ CARLOS OLIVA MOREIRA, matrícula 866579-6, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 11.11.2009.Proc. nº E-08/607946/2009.\r\nVÂNIA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 850148-8, Médico, classe B, com validade a contar de 29.01.2009.Proc. nº E- 08/600487/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 257350-9, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 18.03.2002.CI nº 055/1712/2009.\r\nEDUARDO RIBEIRO ARNAUD, matrícula 871465-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 26.07.2007. Proc. nº E- 09/9190/1702/2009.\r\nWANDA CORRÊA SILVA DOS SANTOS, matrícula 267233-5, Escrevente, 2ª classe, com validade a contar de 20.10.1995. CI nº 046/1712/2009.\r\nId: 914546\r\n"
        ],
        "914557": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRafael Cordeiro Figueirazar a execução do.\r\nId: 914557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914562": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.02.2010\r\n- NOMEIA LAIS SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 34598-3, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte em Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 01/02/2010. \r\n- NOMEIA JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 4213-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/02/2010. \r\n- EXONERA ANNA HELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 13/12/2009. \r\n- DESIGNA ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 03/02/2010.\r\n- INSTAURA Comissão de Sindicância para apurar fatos relatados pelo Chefe da UDA de Psiquiatria do HUPE/UERJ, no Proc. UERJ nº 10931/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2 e CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 914562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914564": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35137-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Guilhon de Araújo Santana, matr. nº 32659-5, publicada no D.O. de 17/03/2006.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Ensino Fundamental - CAP, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Paulo Cortes Gago, matr. nº 34683-3, publicada no D.O. de 27/07/2009.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, MARGARIDA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 35135-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Ensino Fundamental - CAP, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Alessandra Frota Martinez de Shueler, matr. nº 34522-3, publicada no D.O. de 27/07/2009.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, DÉBORA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 35131-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de Neide Maria de Faria Thomé da Silva matr. nº 5801-6, publicada no D.O. de 26/02/2008.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35132-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Analítica - CTC, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Celso José de Campos, matr. nº 7977-2, publicada no D.O. de 31/03/2009.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SÁNCHEZ, matr. nº 35133-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Ricardo Silva Absalão, matr. nº 32488-9, publicada no D.O. de 17/03/2006,.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Manoel Ricardo Simões, matr. nº 32850-0, publicada no D.O. de 25/06/2009\r\nId: 914564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914569": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.409-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Luis da Silva dos Santos, matrícula nº 817.185-2. Processo nº E-21/986.004/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.256-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Augusto Viegas Martins, matrícula nº 861.259-0. Processo nº E-21/974.128/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.795-1, com validade a contar de 14 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.128/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.001-2, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Catia Bezerra Cavalcante, matrícula nº 939.795-1. Processo nº E- 21/992.128/2009.\r\nId: 914569\r\n"
        ],
        "914580": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "12.02.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a designação de Erick Von Draxeler Araújo Vieira da Cunha, matrícula nº 4.905.209-5, efetuada pelo Ato publicado no D.O de 26/05/2009, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.00 - Departamento Geral de Administração e Finanças, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Filho, matrícula nº 0.932.949-1.\r\nTORNA SEM EFEITO a designação de Flávio Portugal, matrícula nº 0.949.268-7, efetuada pelo Ato publicado no D.O de 26/05/2009, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.10 - Departamento de Serviços, anteriormente ocupado por Maria Tereza de Oliveira, matrícula nº 0.199.580-2.\r\nId: 914580\r\n"
        ],
        "914592": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DE 08.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.576-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.104/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Natalie de Freitas Pinnock, matrícula nº 834.576-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Hospitalar, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2009. Processo nº E- 21/996.104/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Ribeiro Saburido, matrícula nº 816.460-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 07 de dezembro de 2009. Processo nº E-21/923.123/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.153/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.200-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sylvia Regina Vieira Borges, matrícula nº 816.923-7. Processo nº E- 21/987.153/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.055/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.613-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elias Caldas, matrícula nº 289.102-6. Processo nº E-21/979.055/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.108-7, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alfredo Ferreira de Souza Filho, matrícula nº 816.685-2. Processo nº E-21/999.331/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.848-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.154/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Karla de Deus Gama, matrícula nº 816.848-6. Processo nº E-21/987.154/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.068-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.674-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maurílio Pires do Carmo, matrícula nº 817.068-0. Processo nº E-21/926.030/2009.\r\nId: 914592\r\n"
        ],
        "914600": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2010\r\nclassificado em 1110º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite de faltas permitido no Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/998.012/2010.\r\nclassificado em 1192º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite de faltas permitido no Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/998.013/2010.\r\nId: 914600\r\n"
        ],
        "914608": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nVICTOR PARENTE DINIZ, matrícula nº 10/0260-9, CPF nº 003.318.027-08, nacionalidade brasileira, nascido em 01/12/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07137869-9, expedida em 13/13/2006, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartográfia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2009, tomou posse em 18 de dezembro de 2009, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 914608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914616": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA HELENA DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Proc. nº E- 01/302829/2009.\r\nDE 05.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JORGE PEREIRA DE MENEZES. Proc. nº E-01/307006/2010.\r\nDE 07.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a EMILIA DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E-01/307040/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ROSEMARY BARRETO KAUFFMANN. Proc. nº E-01/301766/2009.\r\nDE 15.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRANYR GOMES DA SILVA. Proc. nº E-01/307112/2010.\r\nJOSE GERALDO CABRAL. Proc. nº E-01/307117/2010.\r\nJORGE CARLOS PEREIRA. Proc. nº E-01/307119/2010.\r\nDE 18.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a HILDA SANTOS DE SOUZA. Proc. nº E-01/307073/2010.\r\nDE 19.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LIA MARIA BAPTISTA SOARES e ALYNE BAPTISTA SOARES. Proc. nº E-01/307126/2010.\r\nDE 20.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a FRANCISCO CORREA DA SILVA. Proc. nº E-01/307070/2010.\r\nDE 01.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ELVIRA ALEXANDRE BRAGA. Proc. nº E-01/307264/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA DA SILVA COSTA e VITORIA DA SILVA COSTA. Proc. nº E-01/307155/2010.\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE MOURA. Proc. nº E- 01/307265/2010.\r\nSONIA FERREIRA SILVA. Proc. nº E-01/307277/2010.\r\nId: 914616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914617": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\n, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.131-2, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E-08/221715/2009.\r\nId: 914617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914629": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 00/0220.617-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/37.076/2009. \r\nId: 914629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914654": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSimone Augusta Ribas, matrícula 34156-0 C e Comodato nº 009/2010/HUPE/UERJ.\r\nId: 914654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914659": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010, publicado no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 914659\r\n"
        ],
        "914660": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/02/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.601.273/2009, publicado no D.O. de 21.01.2010.\r\nId: 914660\r\n"
        ],
        "914675": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal.\r\nMARGARETH COUTO SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 280.775-8. Proc. nº E-03/10.501.123/2009.\r\nNILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 199.599-2. Proc. nº E-03/10.200.120/2010.\r\nNILDA LUIZA DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.208-6. Proc. nº E-03/10.400.350/2010.\r\nId: 914675\r\n"
        ],
        "914684": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nIRIS MESQUITA PEDROSA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 250.066-8. Proc. nº E-03/2.310.025/2010.\r\nELENIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.459-6. Proc. nº E-03/3.110.023/2007.\r\nELENIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 156.826-0. Proc. nº E-03/3.110.011/2006.\r\nNAIR CRISTINA PERDIGÃO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.564-1. Proc. nº E-03/1.210.213/2007.\r\nSILVIA MARIA VELASCO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 194.572-4. Proc. nº E-03/8.310.046/2009.\r\nSILVIA REGINA CAMPOS SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 184.770-6. Proc. nº E-03/11.202.400/2009.\r\nId: 914684\r\n"
        ],
        "914687": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " DE 12.02.2010\r\nAPOSENTA ARZELINA CORRÊA DOS SANTOS VITOR, Servente II, mat. nº 278.002-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.133/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 284.374-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.297/2009.\r\nAPOSENTA DORALICE DA SILVA ABREU, Servente II, mat. nº 1.202.509-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.421/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/12/2009, ONILDO FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 2.470-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.031/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/09/2009, GIORGINA MADALENA CARLIN FAGUNDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.272-3, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.031/2009.\r\nId: 914687\r\n"
        ],
        "914838": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE 12/02/2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária da Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA MELO\r\n0.955.854-5\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n0.955.850-3\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n0.955.822-2\r\nVINÍCIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n0.955.805-7\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n0.955.825-5\r\nId: 914838\r\n"
        ],
        "914840": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2010\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.616-8, da Inspetoria Especializada de Fiscalização 09 - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010\r\nId: 914840\r\n"
        ],
        "914842": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE 12-02-2010\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.881-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 05, Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.809-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- IFE 05, Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.243.870-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 06 - Substituição Tributária para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.742-2 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.563-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 10 - Produtos Alimentícios para a Inspetoria de Fiscalização Especializada- IFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nId: 914842\r\n"
        ],
        "914932": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/02/2010\r\nservidora Carmen Maria Bereicôa Cardozo, matrícula n° 3.306-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades A - CEH-A, a partir de 09/02/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Mariangela da Veiga Figueiredo, matrícula n° 6.029-3, a partir de 10/02/2010. (MM-27/REDE SIRIUS/2010).\r\nId: 914932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915013": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 28/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.700.986/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.809-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/12.313/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 845.452-2, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.809-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 915013\r\n"
        ],
        "915022": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE 18/02/2010\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ JANUARIO, Servente - CIEP, mat. nº 5.001.076-8, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.401.166/2009.\r\nId: 915022\r\n"
        ],
        "915070": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO TEIXEIRA CANDIOTA, Registro 01422471100 PGU nº 315095474, Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/290216/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA CLAUDIA MELO VIEIRA, PGU nº 307107256, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/295997/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILTON DE MOURA MACIEL, PGU nº 315253355, Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/294003/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, Registro 00249569956 PGU nº 315156988, Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/340152/2009.\r\nId: 915070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915088": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.02.2010\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/533553/2009de 23.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS DE MARTINS DE SOUZA. mat. nº 24/003.115-3. \r\nId: 915088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915100": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.811/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrANTONIO LUIZ AYRES, matrícula nº 00686-6 e , matrícula n° 00643-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 13/01/2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 19.01.2010, página 23, 1ª coluna, processo n° E-26/053.811/2009.\r\nId: 915100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915102": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2010\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia Romântica - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/08/2009, decorrente da aposentadoria de Mauro Velho de Castro Faria, matr. nº 1036-3.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Bruno Feijó, matr. nº 31595-2.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/07/2009, decorrente da exoneração de Vanize Gomes de Medeiros, matr. nº 34400-2.\r\nNOMEIA, a contar de 01/03/2010, JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/01/2009, decorrente da aposentadoria de Ricardo Amorim Einsfeld, matr. nº 5235-7.\r\nId: 915102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915103": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.1010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2010\r\nOnde se lê: Port. nº 042/2010... \r\nLeia-se: Port. nº 043/2010...\r\nId: 915103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915242": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.02.2010\r\nDISPENSA Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.932.494-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.00 - Departamento Geral de Administração e Finanças, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nDESIGNA Maura Luiza Sabino da Conceição, Assistente II, matrícula nº 0.936.902-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.00 - Departamento Geral de Administração e Finanças, em substituição a Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.932.494-1, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nId: 915242\r\n"
        ],
        "915355": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.491-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/3.510.023/2008.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 851.689-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/604.120/2007.\r\nId: 915355\r\n"
        ],
        "915357": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " \r\n, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 00/1200.470-1, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea b do art. 40 da Constituição Federal de 1988 Processo nº E-09/049/2588/2010.\r\nId: 915357\r\n"
        ],
        "915442": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, matrícula nº 05/151- 6, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição e alterações constitucionais, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pela manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 130/133, bem como pelo Serviço de Auditoria Interna às fls. 135, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 08/220.321/2009.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/139/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 915442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915528": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2010\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA DE NEGREIROS, Sociólogo, matrícula nº 18/2359-8, no grupo V, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.09.2008 - NEUZA UMPIERRE, matrícula nº 18/2946. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Contabilidade, grupo IV, nível 5.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\nProcesso nº E-22/201196/1991 - MARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 18/1991. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\nProcesso nº E-12/131095/1991 - IVAL GUEDES, matrícula nº 18/3816. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.02.2003 a 22.02.2008.\r\nProcesso nº E-12/130791/1991 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 18/3119. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.2001 a 29.10.2006.\r\nProcesso nº E-22/201708/1991 - MARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE - matrícula nº 18/3658. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 27.06.2005.\r\nProcesso nº E-12/133091/1992 - MARINA ESMERALDO DE SOUZA, matrícula nº 18/3246. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.09.2001 a 16.09.2006.\r\nProcesso nº E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, matrícula nº 18/4724. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2002 a 13.02.2007.\r\nProcesso nº E-12/130554/1991 - JOSENILTON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18/3130. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2001 a 29.03.2006.\r\nProcesso nº E-22/200247/1995 - JOELSON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 18/4370. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.07.2003 a 10.07.2008.\r\nProcesso nº E-23/200256/2010 - MARIA JOSÉ SILVA HORCAY, matrícula nº 18/3731. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.2007.\r\nProcesso nº E-12/131173/1991 - MARCIA SANTOS TORREÃO DA COSTA, matrícula nº 18/1943. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 12.08.1996 a 11.08.2006.\r\nProcesso nº E-22/200782/1990 - ENES DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/1898. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.1976 a 02.04.1995.\r\nId: 915528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915556": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, AIRTON LUIZ ABRAHÃO, Vigia II, matrícula nº 277.554-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.089/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2009, ARLI MARIA NUNES CARNEIRO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.251.840-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.136/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2009, CATIA LUISA SILVA RANGEL DE PAULA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 235.905-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.118/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, CLAUDIA DE MELLO ROSEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.702-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.163/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, DEBORA SOUSA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 292.592- 3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.737/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2009, DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 160.091- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.134/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, FLORISVILMA SOUSA MACHADO, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 293.818-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.121/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, GERALDO TADEU ADAES, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.018.489-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.152/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2009, GILMAR PAIVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.739-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.135/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, HOZANA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.380-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.091/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 246.582-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.092/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, JOSELICE MARTINS DE SOUZA, Merendeira, nível III, matrícula nº 275.751-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.040/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, MARA TEREZINHA NOGUEIRA TAVARES, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 253.128-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.125/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, MARIA JOCELI SOUZA FERREIRA, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.094-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.090/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, REGINA LUCIA BITTENCOURT PAES DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 803.822-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.120/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/11/2009, RENATO DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 927.974-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.042/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2009, SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível A, referência 6, matrícula nº 194.414-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.119/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/12/2009, SONIA MARIA ALVES DE FARIA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, referência 8, matrícula nº 240.086-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.157/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2009, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, nível II, matrícula nº 273.834-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.122/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, OZELIA SOARES DE AZEVEDO CASSUCE, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.875-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.156/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2009, TEREZA MARIA DE CARVALHO HAIDO, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 239.763-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.123/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2009, ZELIA MARIA DE CAMARGO CARDOSO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.024-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.088/2009.\r\nId: 915556\r\n"
        ],
        "915626": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria da Gloria Lampreia, mat. 0284974-3, Sergio Alves Couto, mat.094.48009-7 e Maria Carmem Moraes Lomar, mat.0239623-2, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2010. Processo nº E-18/001.368/2009.\r\nId: 915626\r\n"
        ],
        "915629": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2009\r\nDESIGNA FÁTIMA GOULART ALVES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.770-8, MARIA DE FÁTIMA GIORGINI, Prof. Doc. II, mat. nº 184.577-5 e MÔNICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.079-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 04/11/2009. Proc. nº E- 03/10.800.518/2009.\r\nId: 915629\r\n"
        ],
        "915630": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nC.E. BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2010\r\nDISPENSA JOSÉ MARIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.107-4, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 26/01/2010. Proc. nº E-03/810.342/2010.\r\nDESIGNA JÚLIO AFFONSO CARRAPITO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.992-9, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 26/01/2010. Proc. nº E-03/810.342/2010.\r\nId: 915630\r\n"
        ],
        "915636": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE NASCIMENTO JOAQUIM. Proc. nº E-01/307017/2010.\r\nNEUZA CARDOSO. Proc. nº E-01/307251/2010.\r\nMAURA DA SILVA ROZA e RAPHAEL DA SILVA ROZA. Proc. nº E- 01/307252/2010.\r\nSEBASTIÃO BRAZ CÚSTODIO. Proc. nº E-01/307254/2010.\r\nDE 02.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS e FELIPE DOS SANTOS MALCHER DIAS. Proc. nº E-01/302793/2009.\r\nLUIS SERGIO SILVEIRA TAMANDARE. Proc. nº E-01/307275/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA PEREIRA NUNES SILVA. Proc. nº E-01/302727/2009.\r\nLARISSA OLIVEIRA SOARES. Proc. nº E-01/307109/2010.\r\nRITA DA PAIXÃO MEIRELES. Proc. nº E-01/307125/2010.\r\nIRANI CARDOSO RIBEIRO. Proc. nº E-01/307133/2010.\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA. Proc. nº E- 01/307143/2010.\r\nZAIDA ALMEIDA DI MOTTA. Proc. nº E-01/307161/2010.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS. Proc. nº E-01/307165/2010.\r\nMARIA LUIZA P. PINTO F. PAES C. BRANCO. Proc. nº E- 01/307168/2010.\r\nMARIA NILA BRAGANÇA DE FREITAS. Proc. nº E-01/307171/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DE FATIMA ANDRADE SANCHES. Proc. nº E- 01/307332/2010.\r\nId: 915636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915650": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nservidora RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32660-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5739-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 3441-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34111-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRACA, matr. nº 3504-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO CERQUEIRA ALVARIZ, matr. nº 32196-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30509-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO ROBERTO GUERRA, matr. nº 2415-8, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9303 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 6258-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO CAMPOS MEIRELLES, matr. nº 6705-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO GARCIA DE FREITAS, matr. nº 4553-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33190-0 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32710-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO BOSIGNOLI, matr. nº 31433-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROLF KREUZIG, matr. nº 25735-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RONALDO MARTINS LAURIA, matr. nº 2286-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9307, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ROSELEE POZZAN, matr. nº 30620-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 2406-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUBENS ULMACHER, matr. nº 2418-2 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUY ALBERTO KUX, matr. nº 25738-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUY GARCIA MARQUES, matr. nº 32184-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SALIM LAZARO BALASSIANO, matr. nº 2558-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SANDRA REGINA BOICA DA SILVA, matr. nº 32370-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO ALBIERI, matr. nº 2400-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO FONSECA DA CUNHA, matr. nº 4012-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO GUEDES DE ARAUJO, matr. nº 4278-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO LUIZ DA SILVA, matr. nº 6253-9 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 4928-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34932-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SILVANA ARAUJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SILVIA AMARAL GONCALVES DA SILVA, matr. nº 33980-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7880-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SONIA MAIBON SAUER, matr. nº 3421-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONCALVES DE LUCENA, matr. nº 5339-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32000-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 4557-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VALERIA RIBEIRO GOMES, matr. nº 6822-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VÂNIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, matr. nº 8015-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VICENTE FARIA CERVANTE, matr. nº 2425-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VINÍCIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34569-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VINÍCIUS MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 32856-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VIRGINIA GENELHU DE ABREU FAGUNDES, matr. nº 4703-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ALESSANDRA ALDE, matr. nº 34757-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. nº 6424-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONCALVES, matr. nº 32934-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 34745-0, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FABIO MARIO IORIO, matr. nº 34726-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES, matr. nº 32642-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HUGO RODOLFO LOVISOLO, matr. nº 7845-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 4076-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33744-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matr. nº 6697-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NICOLAU JOSÉ CARVALHO MARANINI, matr. nº 34512-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAFAEL ORAZEM CASE, matr. nº 32469-9 , no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, matr. nº 7831-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO SILVA DE HOLLANDA, matr. nº 7834-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VINICIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34396-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AFRANIO SILVA JARDIM, matr. nº 6971-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇAO ALVES, matr. nº 33024-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, matr. nº 34615-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34617-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 33987-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA SARA KORENCHENDLER, matr. nº 5455-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 915650. 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        "915655": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, om vigência para o período de 16.02.2010 .02.2010.\r\n.\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,75\r\n2,52\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n13,86\r\n13,15\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n26,09\r\n28,53\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n15,93\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17,31\r\n14,61\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,16\r\n0,69\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,30\r\n4,33\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n21,69\r\n20,53\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n23,41\r\n20,10\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n19,10\r\n13,22\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n27,36\r\n13,84\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n31,89\r\n22,45\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,09\r\n3,07\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n26,62\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n13,07\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n21,18\r\n18,64\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7,35\r\n7,46\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15,06\r\n17,15\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n10,69\r\n14,16\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n27,06\r\n21,70\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n28,99\r\n20,00\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n1,72\r\nErvilha\r\nKg\r\n8,35\r\n5,68\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n21,23\r\n26,86\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n28,08\r\n20,31\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n9,66\r\n9,73\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n14,09\r\n15,81\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16,61\r\n15,17\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n23,93\r\n21,95\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n30,25\r\n24,03\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n35,77\r\n35,01\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,00\r\n56,32\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n206,25\r\n212,00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n178,75\r\n188,55\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n52,94\r\n33,91\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n78,68\r\n96,29\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,53\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,06\r\n3,52\r\nIndustrial\r\nKg\r\n7,02\r\n6,24\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,76\r\n7,04\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,76\r\n7,72\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,00\r\n17,95\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,95\r\n2,64\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte: SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 915655\r\n"
        ],
        "915670": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.01.2010\r\nDISPENSA LANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.954-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, com validade a contar de 01/12/2009. Proc. nº E- 03/1.410.004/2010.\r\nDESIGNA DANIELLE DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.554-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens e móveis, do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, em substituição ao servidor Lanna Mara Massine de Faria e Souza, com validade a contar de 01/12/2009. Proc. nº E-03/1.410.004/2010.\r\nId: 915670\r\n"
        ],
        "915671": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROF.ª ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nDISPENSA DARLENE NOGUEIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.262-2, e SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.195-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/4.110.134/2010.\r\nDESIGNA LUCIENE SILVA COELHO, Servente, mat. nº 5.019.227-7, e SIDLÉA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.622-7, para exercerem as mesmas funções de Presidente e Membro, respectivamente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.134/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA ADELINO JOSÉ DE SOUZA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.654-0, VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.835-6 e DORA NEY PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.063-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/4.110.133/2010.\r\nDESIGNA VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.835-6, SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.405-7 e CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.142-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.133/2010.\r\nId: 915671\r\n"
        ],
        "915672": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALCIDES ROSA FERREIRA - Proc. nº E-01/302936/2009.\r\n5.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUIZA DE FRANÇA ALVES - Proc. nº E-01/302956/2009.\r\n6.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SERGIO VIDAL DE ANDRADE e LUCAS SILVA VIDAL DE ANDRADE- Proc. nº E-01/307025/2010.\r\n7.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA BIBIANA DOS SANTOS FLORENTINO - Proc. nº E- 01/302948/2009.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DE FATIMA TORRES MERCANTE - Proc. nº E- 01/307051/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWANDA GUIMARÃES CAVALCANTE - Proc. nº E-01/307053/2010.\r\nMARIA DE OLIVEIRA SILVA - Proc. nº E-01/307089/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO MACHADO MOÇO - Proc. nº E-01/307095/2010.\r\nMARIA AMALIA DE CAVALCANTI OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/307099/2010.\r\nDE 15.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AURISTELLA FALCÃO MOSCOSO - Proc. nº E-01/307107/2010.\r\nDE 18.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDINETE RANGEL XAVIER DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/302694/2009.\r\nGILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES - Proc. nº E- 01/307128/2010.\r\nDE 19.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSÉ RODRIGUES PACHECO - Proc. nº E-01/307151/2010.\r\nDE 22.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATO FERREIRA PINTO, com validade a contar de 15.07.2009 - Proc. nº E-01/302625/2009.\r\nAYLON PEREIRA SERBETO, com validade a contar de 07.12.2009 - Proc. nº E-01/302857/2009.\r\nCELIA DE OLIVEIRA E SOUZA STUTZ - Proc. nº E-01/307174/2010.\r\nDE 26.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES e JEANE PINHEIRO CICERO SOARES - Proc. nº E-01/307081/2010.\r\nDALVA MOREIRA AZEVEDO - Proc. nº E-01/307210/2010.\r\nDE 27.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados\r\nCINTHIA RIBEIRO DE BARROS e FLORDELICE FRANCISCO GABY DE BARROS - Proc. nº E-01/307086/2010.\r\nGLORIA ARZA DE PAULA LOBO - Proc. nº E01/307200/2010.\r\nWILSON CARVALHO - Proc. nº E01/307214/10.\r\nMARIA DEOLINDA RODRIGUES - Proc. nº E01/307217/2010.\r\nDE 28.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados\r\nELINA ALVES CARDOSO, com validade a contar de 05.09.2009 - Proc. nº E-01/302517/2009.\r\nFRANCISCA LIMA PITA - Proc. nº E-01/307234/2010.\r\nMARINA ETELVINA DA CONCEIÇÃO - Proc. nº E-01/307235/2010.\r\nDE 29.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLEINE SAMPAIO VIEIRA - Proc. nº E-01/307247/2010.\r\nId: 915672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915688": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/239289/2009 de 03.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, mat. nº 24/003.146-8.\r\nId: 915688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915719": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.02.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, DEOCLECIANO FERREIRA TELES, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/06448, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/202.472/2009 - Bider nº 030, de 18.02.2010.\r\nId: 915719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915825": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 15.01.2010\r\n, Professor, Grupo II,matrícula 173629-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301388/2009.\r\nId: 915825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915830": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2010\r\nDESIGNA o servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A” matrícula nº 199.157-9, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.660, com 25% do DAS-6, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Ofício nº 001/SMS/2010.\r\nId: 915830\r\n"
        ],
        "915875": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.02.2010\r\nBRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.716-7, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para o Núcleo de Medicamentos da Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/21107/2009.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.334-9, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-142060/2010.\r\nId: 915875\r\n"
        ],
        "916145": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNUCLEO DE SERVIÇOS GERAIS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 19/02/2010\r\nDISPENSA o servidor WILLIAM RIBEIRO, matrícula 25033-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Transportes - STRANS a contar de 31/01/2010, indicando como seu substituto o servidor EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula 33836-8, a contar de 01/02/2010. MM SHH nº 014/2010.\r\nId: 916145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916172": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.02.2010\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nLUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, 2º Ten BM QOA/81, RG CBMERJ nº 06.876, UAC 16.04.05 - DGF.\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA BORGES, 1º Sgt BM Q09/83, RG CBMERJ nº 07.501, UAC 16.04.109 - GTSAI.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRONALDO OLIVEIRA NUNES, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.862, UAC 16.04.05 - DGF.\r\nMARCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.658, UAC 16.04.109 - GTSAI.\r\nId: 916172\r\n"
        ],
        "916184": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 MARCOS VINICIUS RUYBAL BICA, RG 28.492;\r\n- Processo nº E-08/612/51162/2009.\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA MENDES SALOMAO, RG 28.386;\r\n- Processo nº E-08/618/51162/2009.\r\nId: 916184\r\n"
        ],
        "916202": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 11/02/2010\r\nservidora Márcia Elizabeth Reis Monteiro de Melo, matrícula n° 25.330-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Parasitologia - LPARAS, a partir de 31/01/2010, como sua substituta a servidora Denise da Costa Lisboa, matrícula n° 26.567-8, a partir de 01/02/2010. (MM LABPAR/003/2010).\r\nId: 916202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916226": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 04.01.2010, ALBERTO PAIVA SIMÕES CAP PM RG 37.637, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 28.05.2002, publicado no D.O. de 21.02.2003.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2010, ROMEU JOSÉ DA SILVA 2º TEN PM RG 49.534, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de ALBERTO PAIVA SIMÕES CAP PM RG 37.637.\r\nId: 916226\r\n"
        ],
        "916228": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 12.01.2010, CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO 2º TEN PM RG 35.432, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLARIA, designado por ato de 28.12.2009, publicado no D.O. de 30.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.01.2010, MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS 1º TEN PM RG 36.304, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLARIA, como substituto de CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO 2º TEN PM RG 35.432.\r\nId: 916228\r\n"
        ],
        "916253": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.002/2010.\r\nId: 916253\r\n"
        ],
        "916255": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.013/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.014/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.013/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.017/2010.\r\nDE 04.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.019/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.012/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.007/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.009/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.010/2010.\r\nId: 916255\r\n"
        ],
        "916256": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.045/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.012/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.022/2010.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.020/2010.\r\nId: 916256\r\n"
        ],
        "916258": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRA OLIVEIRA INACIO DA SILVA\r\n957.482-3\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n957.483-1\r\nId: 916258\r\n"
        ],
        "916267": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.02.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.106.149/2009, publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 916267\r\n"
        ],
        "916291": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDE 22/02/2010\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão 5.252.024-4, com validade a contar de 18/01/2010.\r\nId: 916291\r\n"
        ],
        "916317": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.02.2010\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAIRTON CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.609-9. Proc. nº E-08/200.924/2009,\r\nTHEREZINHA DELFINO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.689-1. Proc. nº E-08/202.026/2009,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.480-2. Proc. nº E-08/202.105/2009.\r\nId: 916317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916330": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIVANA MARA LOURENÇO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0195772-9, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600136/2004.\r\n/02/2010\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHÉLIO FERNANDES, Agente de Saúde Pública A, matrícula 0145717- 5. Proc. nº E-08/603964/2005.\r\nSÔNIA DE SOUZA FERNANDES, Biólogo A, matrícula 1000931-4. Proc. nº E-08/605288/2007.\r\nOQUEJONES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0154046-7. Proc. nº E-08/605415/2007.\r\ncom eficácia de 02/07/2007, MARLI DOS SANTOS LEONARDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1003965-9, nos termos § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220088/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III da alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\ncom eficácia de 06/01/2009, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0851598-3. Proc. nº E-08/601270/2006.\r\ncom eficácia de 26/07/2009, Técnico de Higiene Dental A, matrícula 0260295-1. Proc. nº E-08/602352/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0625801-6. Proc. nº E-08/606681/2007.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 140182-7. Proc. nº E-08/602329/2004.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 140256-9. Proc. nº E-08/607075/2007.\r\nId: 916330\r\n"
        ],
        "916343": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n19/02/2010\r\nAPOSENTA RAIMUNDA VILMA SARMANHO GUEIROS, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 293.219-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-12/660.118/2010.\r\nId: 916343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916361": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- CEP .\r\nINFRAÇÃO:\r\nde operação; ançar resíduo líquido em corpo hídrico em desacordo com as exigências estabelecidas;\r\noluir o ar por lançamento de resíduo e material particulado proveniente de combustão. Lei Estadual n° 3467/nciso V; 91.\r\nLOCAL:\r\n- CEP .\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\n:\r\nnº \r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 916361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916381": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2010\r\no servidor PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, Arquiteto, matrícula nº 0238.843-7, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 04/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Saquarema, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009. Processo nº E- 08/9006/2009.\r\nId: 916381\r\n"
        ],
        "916384": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23.09.2009, ALFREDO LARANJA CAP PM RG 37.555, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, extinto através da Resolução SESEG nº 268 de 18 de setembro de 2009, publicado no D.O. nº 174 de 23 de setembro de 2009.\r\nId: 916384\r\n"
        ],
        "916653": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n19/02/2010\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.262-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/660.094/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDIA PINHEIRO HIGINO DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, nível 041.3, matrícula nº 291.261-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/660.129/2010.\r\nAPOSENTA TANIA FONTOURA DOS SANTOS, Assistente Social, nível 020.9, matrícula nº 293.211-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.145/2010.\r\nId: 916653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916701": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DE 22.02.2010\r\nFICAM designados os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 16º. Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização das Provas Escritas Específicas de Direito Civil e Comercial, Direito Tributário e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, na forma do seguinte calendário:\r\nDIA 07.03.2010 - DIREITO CIVIL E COMERCIAL\r\n1- ANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2- BRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n4- CINTIA GUIMARÃES MORGADO\r\n5- DÉBORA EUGENIA MAY\r\n6- FABIO SANTOS MACEDO\r\n7- FERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n8- FERNANDO FROES DE OLIVEIRA\r\n9- GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n10- GUSTAVO AREAL PIRES\r\n11- JANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n12- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n13- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n14- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n15- NATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n16- PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n17- PATRICIA R. GIOVANNINI\r\n18- PEDRO GUIMARÃES LOULA\r\nDIA 14.03.2010 - DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n1- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2- BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA\r\n3- CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n4- DAVI MARQUES DA SILVA\r\n5- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n6- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n7- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n8-LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n9- MARCIO BRUNO MILECH\r\n10- MARTA MARIA BRENNER\r\n11- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n12- RAFAEL CAVALCANTI CID\r\n13- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n14- RODRIGO BORGES VALADÃO\r\n15- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO\r\n16- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n17- SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n18- THIAGO CARDOSO ARAUJO\r\nDIA 21.03.2010 - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA\r\nNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n1- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n3- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n4- FELIPE DE MELO FONTE\r\n5- JOAQUIM PEDRO ROHR\r\n6- LUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n7- MARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n8- MARCIO GOMES LEAL\r\n9- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n10- RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n11- RAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n12- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n13- RICARDO LEVY SADICOFF\r\n14- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n15- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n16- TANIA DE SOUSA ELIAS\r\n17- TATIANA ESTEVES NATAL\r\n18- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\nOs Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar, na data indicada, na Procuradoria Geral do Estado - Rua Dom Manuel, nº 25, 3º andar, às 09:00 horas.\r\nEventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador-Corregedor, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente, no horário das 11 às 18 horas.\r\nId: 916701\r\n"
        ],
        "916705": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DE 22.02.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nTANIA MARGARETH GARCIA FIORI CORDEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.780-3. Proc. nº E-03/2.610.035/2010.\r\nADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.765-2. Proc. nº E-03/4.010.059/2009.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.333-4. Proc. nº E-03/10.101.269/2009.\r\nMARIA CELIA RODRIGUES CORREIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.933-2. Proc. nº E-03/2.010.416/2009.\r\nADIR LEAL DOS SANTOS COTRIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.285-2. Proc. nº E-03/3.610.005/2010.\r\nROSE DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 240.517-3. Proc. nº E-03/10.102.594/2009.\r\nLEILA MARIA DUTRA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 241.069-4. Proc. nº E-03/10.100.355/2009.\r\nMARINETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.888-2. Proc. nº E-03/10.103.110/2009.\r\nADILSON RAMOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 112.902-2. Proc. nº E-03/1.410.587/2009.\r\nMARIA IZABEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.735-5. Proc. nº E-03/10.300.665/2007.\r\nANALICE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.479-4. Proc. nº E-03/10.300.916/2008.\r\nId: 916705\r\n"
        ],
        "916707": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.02.2010\r\nDESIGNA ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.237-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/3.610.126/2010.\r\nDISPENSA ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.237-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha, com validade a contar de 17/12/2004. Proc. nº E- 03/3.610.126/2010. \r\nDESIGNA MARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.748-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha, em substituição ao servidor ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.237-4, com validade a contar de 17/02/2004. Proc. nº E-03/3.610.126/2010.\r\nId: 916707\r\n"
        ],
        "916708": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nao serviço público ativo, de acordo com o disposto na Lei nº 595/1982, , Auxiliar de Serviço Operacional, Grupo II, Nível D, matrícula nº 2701064-4, do Quadro I, aposentado por Ato do Sr. Presidente da ex-FEEMA, datado de 22/10/2008, através do processo nº E-08/221950/2008, tendo por base legal o art. 214, inciso III, e o inciso II do art. 219, no Decreto nº 2.479/1979, por ter sido considerado pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, apto para reassunção no Serviço Público, com validade a contar de 07/12/2009. Processo nº E-07/503401/2009. \r\nId: 916708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916848": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Morais Casimiro, matrícula nº 0949348-7.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 0954599-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1646/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42277, de 01/02/2010. Processo nº E- 04/1645/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 239760-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300036/2010.\r\n, matrícula nº 917207-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes da Silva Machado, matrícula nº 239760-2. Processo nº E- 03/300036/2010.\r\n, matrícula nº 243723-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252086-4. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 252086-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300036/2010.\r\n, matrícula nº 5006304-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth Maria Parente Moura, matrícula nº 6230369-8. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 6230369- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 0253711-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, matrícula nº 0804225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edwiges Rosália Ferreira, matrícula nº 0253711-6. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, matrícula nº 5227082-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Milena Soares de Sousa, matrícula nº 0943033-1. Processo nº E- 03/300036/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 0943033- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300036/2010.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 02/02/2010 que nomeou DANIELA CARVALHO DE PAULO, matrícula nº 5005578-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Jacinto Fernandes, matrícula nº 921296-0. Processo nº E-03/300022/2010.\r\n, matrícula nº 5003347- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Jacinto Fernandes, matrícula nº 921296-0. Processo nº E-03/300036/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 0957000-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300040/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréia Cardoso de Souza, matrícula nº 0957000-3. Processo nº E-03/300040/2010.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2010, , matrícula nº 0893045-5, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2010. \r\nId: 916848\r\n"
        ],
        "916885": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOLIVIA DA SILVA DE ANDRADE. Proc. nº E-01/307075/2010.\r\nDINALVA FRANCA VIEIRA ESTEBANEZ. Proc. nº E-01/307076/2010.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA DE SOUZA MORAES. Proc. nº E-01/307098/2010.\r\nDE 15.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA DE LIMA PINTO. Proc. nº E-01/307103/2010.\r\nDE 16.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUBENIR SOUZA COSTA. Proc. nº E-01/307104/2010.\r\nDE 18.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA FERNANDES MARQUES. Proc. nº E-01/307115/2010.\r\nIDINEA CUPERTINO VIEIRA. Proc. nº E-01/307127/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nSADA NACIF MOREIRA, com validade a contar de 29.08.09. Proc. nº E-01/302580/2009.\r\nMARCIA VALERIA ROSA DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA ROSA. Proc. nº E-01/307100/2010.\r\n\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE EDUARDO DE LIMA. Proc. nº E-01/307140/2010.\r\nTHEREZINHA IZAURA DE ABREU. Proc. nº E-01/307154/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE FRANÇA, com validade a contar de 23.08.09. Proc. nº E-01/302489/2009.\r\nANEREDA FERREIRA PEIXOTO. Proc. nº E-01/307080/2010. \r\nDE 26.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA FERREIRA DA SILVA, FERNANDO FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FERNANDA DA SILVA ARAUJO, YURI FERREIRA DA SILVA ARAUJO, BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO, GIOVANNA KALD SILVA ARAUJO, ADRIANO KALD SILVA DE ARAUJO e YASMIN CRISTINA DE MOURA, com validade a contar de 08.07.09. Proc. nº E-01/302235/2009.\r\nDE 29.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19.10.09. Proc. nº E-01/302759/2009.\r\nDE 01.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA. Proc. nº E-01/307242/2010.\r\nDE 04.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE DE BARROS COSTA. Proc. nº E-01/307311/2010.\r\nDE 09.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE MAIA MECHOULLAM. Proc. nº E-01/307333/2010.\r\nDE 10.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA, com validade a contar de 03.07.09. Proc. nº E-01/301813/2009.\r\nDE 11.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JONAIR ANTUNES FERNANDES. Proc. nº E-01/307290/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA LOURENÇO DA SILVA, com validade a contar de 31.10.2009. Proc. nº E-01/302693/2009.\r\nEDANGE PACHECO DOS REIS, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-01/302875/2009.\r\nId: 916885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916886": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA CRISTIANO MARINO, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E-01/301670/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA LUIZA BARRETO FERREIRA e LILIAN BARRETO FERREIRA, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E- 01/302617/2009.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA QUIARELI, com validade a contar de 06.12.2009. Proc. nº E-01/302953/2009.\r\nDE 29.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE CARVALHO MACIEL, com validade a contar de 24.05.2009. Proc. nº E-01/301951/2009.\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA FLORES OLIVEIRA, JADRECILAINE SAIRA FLORES OLIVEIRA, JADRECIAINE SAIMA FLORES OLIVEIRA e JOÃO HIRLON FLORES OLIVEIRA, com validade a contar de 26.10.2009. Proc. nº E-01/302809/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 21.02.2009. Proc. nº E-01/300926/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA MARIA PESSOA DA SILVA, com validade a contar de 19.04.2009. Proc. nº E-01/301213/2009.\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA e VÍTOR PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 16.06.09. Proc. nº E-01/301574/2009.\r\nWILMA COLCHONI DOS SANTOS TERROSO, com validade a contar de 17.09.09. Proc. nº E-01/302480/2009.\r\nARLENI BARRETO GOMES e IAGO SERGIO GOMES RANGEL, com validade a contar de 10.03.09. Proc. nº E-01/302513/2009.\r\nERNESTO JÚLIO BANDEIRA DE MELLO, com validade a contar de 22.10.09. Proc. nº E-01/302689/2009.\r\nMARGARIDA MAIA DA SILVA, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-01/302814/2009.\r\nMARLY CORREA DE BARROS, com validade a contar de 27.09.2009. Proc. nº E-01/302911/2009.\r\nROSEMARY PINHEIRO RIBEIRO, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E-01/307022/2010.\r\nId: 916886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916888": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MALVINA DA SILVA PINTO, MILENA DA SILVA DORSI e THAMIRES DA SILVA DORSI, com validade a contar de 19.11.2008. Proc. nº E-01/300506/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA FERREIRA CARMARGO. Proc. nº E-01/307096/2010.\r\nDE 15.01.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nREGINALDO PINHEIRO DA SILVA, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO e LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO. Proc. nº E-01/307072/2010.\r\nMARIA LUIZA VASCONCELOS DA ESTRELLA. Proc. nº E- 01/307121/2010.\r\nDE 21.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARI LEVY EZAGUI. Proc. nº E-01/307172/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOCELINA SANT'ANNA DE SOUZA. Proc. nº E-01/307134/2010.\r\nHELOISA HELENA FROSSARD JORGE FERNANDES. Proc. nº E- 01/307203/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLOURDES MARIA RIBEIRO. Proc. nº E-01/307185/2010.\r\nVILMA REGUFFE GIORGIO. Proc. nº E-01/307194/2010.\r\nJOÃO SANTOS CRUZ. Proc. nº E-01/307227/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDA VALERIA SILVA GONÇALVES MARRA, EDUARDA GONÇALVES MARRA e JOÃO VICTOR GONÇALVES MARRA. Proc. nº E- 01/307261/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JESUINA SANTOS LOPES. Proc. nº E-01/307160/2010.\r\nId: 916888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916889": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CAIO RESENDE CEZAR. Proc. nº E-01/301139/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DALVA PORTO DOS SANTOS, com validade a contar de 24.01.2007. Proc. nº E-01/701017/2007.\r\nDE 11.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO, com validade a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-01/302472/2009.\r\nDE 30.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IRACI JOSÉ AYRES DA SILVA, com validade a contar de 23.02.2006. Proc. nº E-01/302371/2009.\r\nDE 10.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DE BRITO BARONCELLI, com validade a contar de 21.09.2002. Proc. nº E-01/715567/2002.\r\nId: 916889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916903": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA VERA LUCIA LIMA MONTES DE ARAUJO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 151.293-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.005.016/2009.\r\nAPOSENTA ELZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.018.460-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.232/2009.\r\nAPOSENTA LUCI FERREIRA DA COSTA, Servente-CIEP, mat. nº 5.016.567-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.120/2010.\r\nAPOSENTA VARLI DA CUNHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 278.377-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.971/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/01/2010, EUCHARIS DA SILVEIRA ROSSI, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 837.822-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.388/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ELVIRA SOUZA COUTINHO LARDOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.651-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.005/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE LOURDES GUERRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.008.935-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.119/2010.\r\nId: 916903\r\n"
        ],
        "916935": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2010\r\nMarlene Peixoto Medeiros, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula n° 0.183.723-6, da IRF 22.01 - Itaperuna para IRF 10.01 - Campos de Goytacazes.\r\nSergio Murilo Daruis Rocha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.707-5, da IRF 22.01 - Itaperuna para IRF 10.01 - Campos de Goytacazes.\r\nId: 916935\r\n"
        ],
        "916999": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 22.02.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.256.840-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0015-20, Unidade Administrativa 201.612 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, substituindo MÔNICA BASTOS SANTARÉM, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.189.570-5, designada para exercer a mesma função, pelo ato publicado no D.O. de 29.12.2008 de 10.02.2009, publicado no D.O. de 12.02.2010.Processo nº E-04/001.452/2010.\r\nId: 916999\r\n"
        ],
        "917026": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, ANA LUCIA BARBOSA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 826.715-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.112/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.045-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.042/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 250.120-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.041/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, Servente, nível II, matrícula nº 204.983-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.111/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Servente, nível II, matrícula nº 272.965-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.086/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, DENISE FREIRE DE ALMEIDA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.251.859-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.092/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/01/2010, EDIR MARIA MARTINS CAETANO, Servente, nível II, matrícula nº 270.111-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.113/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, EMILCE BARCELOS ROSA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.890-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.110/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/12/2009, ENEI PINTO MANHÃES, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 806.214-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.018/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, JURANDIR DE SOUZA, Agente Educacional - DEGASE, matrícula nº 820.818-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.107/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, JUSSIARA JOVINO MELO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 281.994-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.020/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/12/2009, LUIZ OTAVIO BORGES BRASIL, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, matrícula nº 817.317- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.108/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, Servente, nível III, matrícula nº 284.328-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.019/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/12/2009, OLGA ROZA DA SILVA, Servente, matrícula nº 272.285-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.085/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, PATRICIA CORDEIRO MONTEIRO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.002.623- 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.090/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, RITA DE CASSIA GOMES CHAGAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.845-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.109/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/12/2009, SERGIA MARIA BARBOSA BEZERRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 233.464-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.084/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, SELDUYLA SALGADO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.004.843-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.043/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, VIRGINIA CELIA TOME DE PAULA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.530-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.030/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/12/2009, WALDYRA DA PAIXÃO PIMENTA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 829.526-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.016/2010.\r\nId: 917026\r\n"
        ],
        "917030": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010 \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\nOnde se lê: ... NALDO ESTEVAM CANTUÁRIA, matr. nº 5352-6...\r\nLeia-se: ... NALDO ESTEVAM DE MOURA CANUTÁRIA, matr. nº 5453-6...\r\nId: 917030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917067": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte militar:\r\nde 2009:\r\nCel BM QOC/80 DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, RG 06.184 - Processo nº E-08/0702/51162/2009.\r\nId: 917067\r\n"
        ],
        "917068": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "0\r\npara a reserva remunerada MAURÍCIO CARDOSO LEMOS, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.280, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0283/51155/2009.\r\nId: 917068\r\n"
        ],
        "917070": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELI SOARES DE SOUZA, PGU nº 316352543, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/77298/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PATRICIA GOULART PINTO, Registro 01094794352, vinculado ao PGU nº 314522514, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/43458/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO ANDRE LIMA TRECE, Registro 000777929210, vinculado ao PGU nº 314762655, Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/354081/2009.\r\nId: 917070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917077": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL Nº 212/2009, de 25/06/2009, descritas no processo n° E-03/90264/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 917077\r\n"
        ],
        "917078": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DE 19/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 0180/2010, de 11/02/2010, da CDEDICA, descritas no processo n° E- 03/90364/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 917078\r\n"
        ],
        "917113": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2010\r\nFABRICIANA GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 134, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 917113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917176": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2009, FERNANDA SAMEL LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.996-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18- 1185, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.964/2009.\r\nDESIGNA para o período de 31/12/2009 a 20/01/2010, a Coordenadora Regional da C.R. 29 - Metropolitana XI, ELISABETE HENRIQUES COSTA, mat. nº 7.154.944-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18.1185, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.964/2009.\r\nDESIGNA PAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Samel Lopez, mat. nº 5.014.996-2, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 21/01/2010. Proc. nº E- 03/7.131.964/2009.\r\nDISPENSA MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.528-4, da função de Diretor da E.E.E.E. Marly Froes Peixoto, U.A. 18-0215, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.261/2010.\r\nDISPENSA JACIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 190.602-3, da função de Secretário da E.E.E.E. Marly Froes Peixoto, U.A. 18-0215, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.261/2010.\r\nId: 917176\r\n"
        ],
        "917209": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - Processo nº E-08/007/51162/2010.\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486 - Processo nº E-08/595/51162/2009.\r\na contar de 27 de dezembro de 2009:\r\nCel BM QOC/79 CLÁUDIO ROSA DA FONSECA, RG 05.518 - Processo nº E-08/001/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar:\r\na contar de 28 de dezembro de 2009:\r\n2º Ten BM QOA/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA, RG 09.140 - Processo nº E-08/021/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Militar:\r\na contar de 16 de dezembro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/86 RICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA, RG 09.682 - Processo nº E-08/665/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada officio, os seguintes Militares:\r\na contar de 25 de dezembro de 2009:\r\nCel BM QOS/Méd/79 RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, RG 06.156 - Processo nº E-08/0703/51162/2009.\r\nCel BM QOC/78 LUIZ ANTÔNIO DIAS, RG 04.897 - Processo nº E- 08/699/51162/2009.\r\na contar de 28 de dezembro de 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/79 ANTÔNIO CELSO GRILLO FAÉ, RG 06.160 - Processo nº E-08/0704/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/93 TÚLIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, RG 17.595 - Processo nº E-08/609/51162/2009.\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/93 IRAPUAN STRAUSZ, RG 17.547 - Processo nº E-08/610/51162/2009.\r\nMaj BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235 - Processo nº E-08/608/51162/2009.\r\nId: 917209\r\n"
        ],
        "917260": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34172-7zar a execução doProcesso nº .\r\nId: 917260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917447": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/14.440/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/11.694/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/4.306/2009 de, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 917447\r\n"
        ],
        "917449": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/203.417/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 917449\r\n"
        ],
        "917451": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ELVIRA MARIA GARCIA COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 155.733-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.646/2009.\r\nAPOSENTA CIREIA DAS GRAÇAS SILVA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 282.722-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.088/2010.\r\nAPOSENTA DALVA ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.667-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.112.071/2009.\r\nAPOSENTA ZIELMA RODRIGUES RANGEL DE ABREU, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.650-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.400.459/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS MARTINS, Servente II, mat. nº 1.203.727-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.910.026/2010.\r\nAPOSENTA EDNÉIA MARQUES DE FARIAS, Servente II, mat. nº 277.581-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.107/2010.\r\nId: 917451\r\n"
        ],
        "917500": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.01.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII,, LÍGIA REGINA C. FERREIRA, Professor, matrícula n° 9454232, SUANE DE PAULA C. DA SILVA, Professor, matrícula nº 9461070 e MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 9427063 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL MOTTA, situado na Estrada de São Bento nº 52, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90.Processo nº E- 03/8.611.616/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942465-6, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942603-2 e RENATA MARTINS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942485-4 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO BORBA GATO, situado na Rua João Leopoldo nº 377, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90. Processo nº E- 03/10.001.824/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, DILCE ESMERALDINA DE JESUS, Professor, matrícula n° 0942495-3, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor, matrícula nº 0942746-9 e ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 0942748-5 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA/O COLÉGIO SUPERIOR, situado na Rua Alcindo Guanabara nº 25, salas 203, 302 (parte), 303 e 304, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90. Processo nº E- 03/201.632/2009.\r\nDE 21.01.2010\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARIA XAVIER DIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0946424- 9, em substituição a MÁRCIA CONSTÂNCIA DE MATTOS, Professor, matrícula nº 0942655-2, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JOANNA TREVISAN, situado na Rua Tirol nº 356, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 22/10/2009. Processo nº E-03/200721/2009.\r\nDE 02.02.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, MARGARETH W. DA S. AGOSTINHO, Professor, matrícula n° 0942692-5, CLÁUDIA A. M. LOURENÇO, Professor, matrícula nº 0942724-6 e MARIELMA N. DE CASTRO, Professor, matrícula nº 0942712-1 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO DE CAMPO GRANDE, situado na Rua General Pompílio da Rocha nº 40, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE-E/90. Processo nº E-03/11.200.809/2004.\r\nId: 917500\r\n"
        ],
        "917609": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 936.347-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.797/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.020-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.403/2008.\r\nId: 917609\r\n"
        ],
        "917617": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nBERNADETE OFRANTE ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.494-1. Proc. nº E-03/2.610.047/2010.\r\nMARLENE DO CARMO TAVARES GALINDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.191-4. Proc. nº E-03/1.410.261/2009.\r\nDARCI MORAIS DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.745-6. Proc. nº E-03/10.300.365/2009.\r\nMARIA JOSÉ SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.212-6. Proc. nº E-03/2.810.082/2009.\r\nSERGIO CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 240.657-7. Proc. nº E-03/10.103.294/2009.\r\nCARMEM CELIA TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 190.808-6. Proc. nº E-03/6.810.040/2010.\r\nHILDEVAN GOMES ALVARENGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.262-2. Proc. nº E-03/10.400.452/2010.\r\nROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.850-5. Proc. nº E-03/6.810.395/2009.\r\nVILMA DOS SANTOS MONTEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 245.681-2. Proc. nº E-03/10.400.416/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTHA MEIRELES, Prof. Doc II, B, ref. 7, mat. nº 188.873-4. Proc. nº E-03/2.810.073/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DORIO CRAVO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.265-5. Proc. nº E-03/8.210.141/2009.\r\nNEIDE ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 65.717-1. Proc. nº E-03/10.400.456/2010.\r\nELIANE FRANÇA CHAVES, Prof. Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 156.107-5. Proc. nº E-03/10.402.687/2007.\r\nANTONIO ALVES NAVEGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.391-7. Proc. nº E-03/3.910.025/2010.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.200.799- 3. Proc. nº E-03/10.400.450/2010.\r\nMARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.024-4. Proc. nº E- 03/11.005.491/2009.\r\nId: 917617\r\n"
        ],
        "917622": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Glenio do Nascimento, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.061-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/10.800.328/2009.\r\nId: 917622\r\n"
        ],
        "917653": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2009\r\nDAVID DE SOUZA LOPES\r\nOnde se Lê: TORNA sem efeito o Ato de 26.09.2009...\r\nLeia-se: TORNA sem efeito o Ato de 26.09.2008...\r\nId: 917653\r\n"
        ],
        "917731": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNIVEA RODRIGUES DA SILVA Técnica em Química, matrícula nº. 390.428- 1, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do presente processo.\r\nLEONARDO BATISTA PAIVA, Químico, matrícula nº. 390.489-3, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do presente processo.\r\nBRUNO SALDANHA BARBPSA Economista, matrícula nº. 390.553-6, em estágio probatório, nomeada em 01 de fevereiro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do presente processo.\r\nId: 917731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917743": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 05.02.2010\r\nAPLICA pena de repreensão ao servidor JORGE EVARISTO DA SILVA - Professor I - Física - mat. 233.227-0, por transgressão, conforme o art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, tudo conforme o art. 49 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 295 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-26/32.272/2009.\r\n10\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.610/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n10\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.179/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 917743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917804": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\n- APOSENTA RUBENS ULMACHER, matr. nº 2418- 2, Professor Assistente, nível 3, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA EURICO ZIMBRES, matr. nº 5437-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA RIBEIRO, matr. nº 32896-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 917804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917819": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.02.2010\r\nANA BEATRIZ GARCIAmatrícula nº 00521-5, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, exercer a atribuição de Pesquisadora Institucional, em substituição à Professora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA. Processo nº E-26/050.197/2010.\r\nId: 917819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917867": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar solução de continuidade nas tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos,\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e\r\n\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-1, para substituir o Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGENERSA nº 057, de 02/06/2008.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2010\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 917867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917909": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, matrícula n° 814.944-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.726-4, Subdiretor.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, Assistente Social, matrícula nº 861.161-8, CRESS nº 6158-2/7ª Região.\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicóloga, matrícula nº 817.820-4, CRP nº 05/17.\r\nMARIA CRISTINA LEAL VIANA, Psicóloga, matrícula nº 265.787-2, CRP nº 05/1768.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MOURA, Psicóloga, matrícula nº 191.302-9, CRP nº 05/4545.\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, Médica-Psiquiatra, matrícula nº 861.483-6, CRM nº 5.244.057-9.\r\nMARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.249-5, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.022-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspeção.\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.673-5, Chefe do Serviço de Administração.\r\nProcesso nº E-21/973003/2010.\r\nId: 917909\r\n"
        ],
        "918031": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n0\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados do candidato convocado pela Portaria IPEM nº 502/2008, que teve seu contrato rescindido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nLuiz Faccion\r\nMotorista\r\n00,00\r\n8\r\n10\r\nId: 918031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918065": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA CESAR NETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.780-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.005.692/2009.\r\nAPOSENTA MARIA INÊS SARAMAGO BONIFÁCIO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.535-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.213/2010.\r\nAPOSENTA MARILENE DE ALMEIDA TORRES, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.300-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.005.565/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22.11.2009, SUANY CORRÊA SOARES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 230.995-3 do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/200.250/2010.\r\nAPOSENTA TANIA MARIA MOTA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.425-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.003/2010. \r\nId: 918065\r\n"
        ],
        "918072": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n.02.2010\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173726-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300143/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.02.2010\r\n, matrícula 173247-8. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 01.08.1997 a 30.07.2002 e de 31.07.2002 a 29.07.2007.\r\n, matrícula 174022-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1102 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 174902-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.395 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 173629-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.02.2010.\r\nId: 918072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918153": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.01.2010\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 MIGUEL DE PAULA FILHO, RG 05.354, a contar de 08 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 100, de 08 de junho de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0002/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13.384, a contar de 05 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 099, de 05 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0003/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 JOSÉ MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 23.975, a contar de 10 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 102, de 10 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0005/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/98 FERNANDO SILVEIRA MENDES, RG 24.251, a contar de 16 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 16 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0006/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 DELMO DA SILVA, RG 05.626, a contar de 09 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 102, de 10 de junho de 2009, de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0008/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064, a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n°. 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0009/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, RG 08.037, a contar de 06 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0011/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 RICARDO BARBIERI DURÃO, RG 07.422, a contar de 06 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0012/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 JOÃO LUIZ NETTO, RG 05.305, a contar de 06 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0013/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG 06.980, a contar de 01 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0014/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0016/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS, RG 05.575, a contar de 08 de Janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0017/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 WALDIR LIMA DE SOUZA, RG 06.952, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2010, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0018/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JAIME GOMES DE OLIVEIRA, RG 06.705, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0666/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 ALEX ALEXANDRE DIAS FONTES, RG 20.328, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0680/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 CLAUDIO ROBERTO GARCIA DOS SANTOS, RG 22.657, a contar de 11 de dezembro de 2009, conforme Nota CI/SSAA 196/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0681/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ALAN DE OLIVEIRA, RG 42.654, a contar de 13 de dezembro de 2009, conforme Nota CI/SSAA 196/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0682/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, RG 07.935, a contar de 10 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0667/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/83 FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, RG 08.163, a contar de 10 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0668/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E- 08/0669/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 ONESIMO GOMES DOS SANTOS - RG 04.318, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0670/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG 04.786, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E- 08/0672/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 RENE ROLA MOREIRA, RG 05.811, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0673/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 CESAR ARNT, RG 09.021, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0675/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 JOSE BENEDITO BARBOSA, RG 04.883, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0678/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 MARCO ANTONIO GONCALVES, RG 06.330, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/0679/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18.826, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0683/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, RG 27.093, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 08/0684/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 CHRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.133, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0685/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26.936, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0686/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CLAUDIA GONÇALVES DE MELLO, RG 26.849, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0687/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARIA JOSE REZENDE SOTA, RG 30.556, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0688/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA PAULA SIQUEIRA SILVA, RG 30.575, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0689/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VIVIAN DE FÁTIMA TEIXEIRA DE REZENDE, RG 30.623, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 18 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0690/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 ELIAS LOPES GONÇALVES, RG 05.180, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 230, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0691/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 05.436, a contar de 05 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 230, de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0692/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 ALEX BEZERRA DOS SANTOS - RG 05.870, a contar de 21 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 230, de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0693/51162/2009\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 RENATO BARRETO DA SILVA - RG 05.814, a contar de 21 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 230, de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0694/51162/2009\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 ROBERTO ALVES CARNEIRO - RG 07.792, a contar de 16 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-08/0671/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS - RG 05.189, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0674/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA - RG 05.149, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0676/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOAO BATISTA DOS SANTOS SENA - RG 04.814, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 17 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0677/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 HENRIQUE JOSE MARQUES - RG 05.001, a contar de 23 de de zembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 23 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0695/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILTON GOMES DE MELLO - RG 09.539, a contar de 18 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 23 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0696/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 FRANCISCO DA SILVA SANTOS - RG 04.480, a contar de 23 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 23 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0697/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/76 PEDRO DA SILVA CAMPOS - RG 03.074, a contar de 28 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 233, de 28 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0705/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSE ANTONIO DA ROCHA VICTORIANO - RG 12.503, a contar de 10 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 102, de 10 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0004/51162/2010.\r\nId: 918153\r\n"
        ],
        "918192": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nOLÍVIA TAVARES MUNIZ FELIX, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.695-1. Proc. nº E-03/10.200.582/2010.\r\nHONORINA GONÇALVES DA SILVEIRA THIAGO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.396-0. Proc. nº E-03/7.132.082/2008.\r\nSUELI GONÇALVES DO VALE MONTEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.365-0. Proc. nº E-03/1.210.266/2009.\r\nNADIA MARIA ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 185.966-9. Proc. nº E-03/4.710.021/2010.\r\nLIGIA DE SOUZA MELO VELASCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 166.196-6. Proc. nº E-03/7.130.152/2010.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 515.195-6. Proc. nº E-03/10.100.724/2009.\r\nAMARÍLIS RANGEL TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.339-5. Proc. nº E-03/10.400.494/2010.\r\nId: 918192\r\n"
        ],
        "918219": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.02.2010\r\npor 41 (quarenta e um dias) dias, os servidores MARCELO COSTA DE JESUS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.705-1 e BERNARDILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.131-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/756/0006/2008.\r\nId: 918219\r\n"
        ],
        "918259": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, UBERTO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 176.420-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/05613/1101/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0781/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PALMERY DE SOUZA LEALmatrícula nº 176.684-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0077/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO DA SILVA PINTO, matrícula nº 266.477-9, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0434/1544/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 266.669-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0136/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/01193/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 183.890-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/00032/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NIVALDO SIQUEIRA PINTO, matrícula nº 150.801-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2287/1540/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCELLO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 177.339-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/041730/1124/2009.\r\nId: 918259\r\n"
        ],
        "918270": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE MELLO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 151.375-3. Proc. nº E-03/810.208/2010.\r\nIEDA POUBEL DE CASTRO AMARAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 185.581-6. Proc. nº E-03/10.300.744/2009.\r\nELIANE MIRANDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.314-6. Proc. nº E-03/10.400.473/2010.\r\nMARLENE DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.352-5. Proc. nº E-03/1.310.910/2009.\r\nREGINA LUCIA GOMES RIBEIRO, Datilógrafo I, mat. nº 682.692-9. Proc. nº E-03/11.202.042/2009.\r\nId: 918270\r\n"
        ],
        "918426": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2325-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315285/2010.\r\n, Técnico Previdência, nível III, matrícula nº 2466-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/315297/2010.\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2507-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315298/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2502-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/315310/2010.\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2028-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315335/2010.\r\nId: 918426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918432": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN, com validade a contar de 24.05.2006. Proc. nº E-01/300401/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, a BENEDITA CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 09.10.2006. Proc. nº E-01/700215/2007.\r\nDE 11.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADRIANA DOS SANTOS RIOS, com validade a com 15.05.2001. Proc. nº E-01/708245/2001.\r\nMARIA BARBOSA GABRIEL, com validade a contar de 11.07.2003. Proc. nº E-1/710649/2003. \r\n.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILZA DE OLIVEIRA BENDIA, com validade a contar de 02.11.2001. Proc. nº E-01/718263/2001.\r\nCACILDA SANTOS DE OLIVEIRA e LAÍDE DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 29.04.2002. Proc. nº E-01/708665/2002.\r\nMARCOS PAULO DA SILVA BATISTA, ADJANE MARIA SIMÃO e GRAZIELLE MARIA SIMÃO BATISTA, com validade a contar de 20.05.2002. Proc. nº E-01/710365/2002.\r\nNILZA DA CONCEIÇÃO MARINS MATIAS, com validade a contar de 31.12.2002. Proc. nº E-01/700826/2003.\r\nIVONE BARBARA GONÇALVES ZAGALIA, com validade a contar de 06.04.2003. Proc. nº E-01/705666/2003.\r\nMARIA AMELIA TAVARES, com validade a contar de 03.05.2003. Proc. nº E-01/707351/2003.\r\nMARIA CELESTE RIBEIRO MUNIZ, com validade a contar de 16.08.2003. Proc. nº E-01/712605/2003.\r\nMARIA SELMA VALERIANO DOS SANTOS e ROBSON LUIZ ARAUJO DOS SANTOS, com validade de 03.04.2005. Proc. nº E- 01/703262/2005.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PORTUGAL, com validade a contar de 07.05.2005. Proc. nº E-01/705466/2005.\r\nANA MARIA DE SOUSA VASCONCELLOS, com validade a contar de 19.06.2005. Proc. nº E-01/706275/05. \r\nRITA DE CASSIA COSTA ALVES, com validade a contar de 30.09.2005. Proc. nº E-01/711192/2005.\r\nORLANDY SEIXAS RANGEL, com validade a contar de 13.06.2006. Proc. nº E-01/705593/2007.\r\nId: 918432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918438": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CREMILDA DA SILVA TURSO MARTINS, com validade a contar de 13.06.2007. Proc. nº E-01/706567/2007.\r\nDE 18.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDENISE DE ARAÚJO MACHADO, LEILA DE ARAÚJO MACHADO e DAICY CROZET MACHADO, com validade a contar de 11.03.89. Proc. nº E-01/708071/1989.\r\nIDERLANI GUEDES FEITOSA e MARCOS PAULO GUEDES FEITOSA, com validade a contar de 02.12.2001. Proc. nº E- 01/701360/2002.\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA MELO, com validade a contar de 06.02.2002. Proc. nº E-01/706130/2002.\r\nGERALDA DIAS FONSECA, com validade a contar de 28.06.2002. Proc. nº E-01/712536/2002.\r\nELZA DE ARAUJO GONÇALVES, com validade a contar de 29.11.2002. Proc. nº E-01/700415/2003.\r\nSILVANY BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 03.09.2003. Proc. nº E-01/714510/2003.\r\nGABRIELLE LEAL MESQUITA, com validade a contar de 09.06.2003. Proc. nº E-01/714634/2003.\r\nBEATRIS DA SILVA BELMONT, com validade a contar de 03.10.2003. Proc. nº E-01/717744/2003.\r\nMARLY BOCATER EL AMME, com validade a contar de 24.07.2004. Proc. nº E-01/710372/2004.\r\nLUZIA ATTILIO MACHADO, com validade a contar de 11.03.2005. Proc. nº E-01/702705/2005.\r\nMARIA AUXILIADORA BERALDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10.03.2005. Proc. nº E-01/704164/2005.\r\nLEOCÁDIA ALVES RODRIGUES, com validade a contar de 18.06.2005. Proc. nº E-01/706371/2005.\r\nZAIRA DOLORES DE ARAUJO WEITZEL, com validade a contar de 09.08.2006. Proc. nº E-01/709952/2006.\r\nMARIA CLARA DE SOUZA SILVA FREITAS e MARIA JULIA SILVA FREITAS, com validade a contar de 31.08.2007. Proc. nº E- 01/710281/2007.\r\nVINICIUS REIS GONÇALVES, com validade a contar de 22.10.2005. Proc. nº E-01/300026/2008.\r\nMARI LUCI MILHORANCE DOS SANTOS, com validade a contar de 10.02.2002. Proc. nº E-01/300109/2009.\r\nAEZA PEÇANHA, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E- 01/300911/2009.\r\nId: 918438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918440": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.012/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.761-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.013/2010.\r\nDE 12.02.2010\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOSIAS ALVES BELLO, ISAP, mat. 192.666-6, RÓBSON NEVES CLEMENTE, ISAP, mat. 816.670-4 e VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ISAP, mat. 816.791-8, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.014/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.014/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.021/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CEL. FRANCISCO\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.375-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.012/2010.\r\nId: 918440\r\n"
        ],
        "918441": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.046/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.014/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.035/2010.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.015/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.007/2010.\r\nId: 918441\r\n"
        ],
        "918442": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.020/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.028/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.029/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.030/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.031/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.032/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.770-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.019/2010.\r\nDE 10.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.132-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.021/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.017/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.019/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.007/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.008/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.632-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.015/2010.\r\nId: 918442\r\n"
        ],
        "918444": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.12.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\nOnde se Lê: ...JUAREIS JOSE CARDOSO, matr. nº 147.047-5...\r\nLeia-se: ...JORGE ALVES DE CARVALHO, matr. nº 196.024-4...\r\nId: 918444\r\n"
        ],
        "918445": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E-01/302279/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06.11.2009.\r\nId: 918445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918452": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Maria Aparecida de Fátima Miranda Hefler, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 865.706-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-08/606.332/2008.\r\nId: 918452\r\n"
        ],
        "918464": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA MOURA BOLLORINI e GABRIEL MOURA BOLLORINI, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E-01/300700/2009.\r\nDE 18.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 13.07.09. Proc. nº E-01/302895/2009.\r\nRENAN GABRIEL DE ABREU SILVA MOREIRA, com validade a contar de 24.11.09. Proc. nº E-01/302879/2009.\r\nLENICE MOURA DUARTE e JESSICA DUARTE FERNANDES, com validade a contar de 06.12.09. Proc. nº E-01/302940/2009.\r\nId: 918464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918478": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEX VIVAS ALVES DA CONCEIÇÃO, Inspetor Policial, matr. nº 871.157-4, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços burocráticos, sem porte de arma e em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO, Investigador Policial, matr. nº 266.436-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, sem porte de peso e próximo à residência.\r\nMARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS, Auxilia de Enfermagem, matr. nº 813.103-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.103/2009.\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA S. ODOCIO, Servente, matr. nº 5.011.699-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.445/2009.\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.174-9, em serviços internos, fora do regime de plantão e do contato com detentos, próximo à residência.\r\nRICARDO JOSE ORLANDO KASAKEWITCH, Agente de Disciplina, matr. nº 835.790-7, em atividades burocráticas e fora do contato com menores adolescentes infratores.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, Agente de Disciplina, matr. nº 916.093-8, em serviços leves, internos, que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores, e próximo à residência.\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.291-4, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes e do setor de emergência, e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ELIETE MARTINS DE SOUZA, Perito criminal, matr. nº 806.473-5, em atividades fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E- 01/600.593/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.607-7, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.632/2007.\r\nId: 918478\r\n"
        ],
        "918479": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DE 10.02.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDRE GOMES MACIEL, Professor Docente I, matr. nº 915.268-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nCLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, Servente, matrícula nº 1.202.797-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem utilização de escadas ou rampas.\r\nELEUZIPIO CANDIDO MOREIRA SILVA, Vigia, matr. nº 174.304-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e em horário diurno.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, Técnico Radiologia, matr. nº 25.547-1, em serviços leves e internos, sem esforço repetitivo dos membros superiores.\r\nMARIA BETANIA SILVA, Servente, matr. nº 5.004.639-0, em serviços leves e internos.\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Disciplinar, matr. nº 835.914-3, fora do regime de plantão, sem contato com internos, em serviços burocráticos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDSON SILVA MARQUES, Aux. Serv. Saúde, matr. nº 26.654-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.961/2009.\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Médico, matr. nº 08/108.959-1, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.873/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidora ELIZABETH FROTA MORENZ, Técnico Especializado, matr. nº 815-1, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/222.062/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor FRANCISCO MACHADO DA COSTA, Investigador Policial, matr. nº 266.648-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, sem porte de arma, em serviços burocráticos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nACRESCENTA o termo “em serviços burocráticos, sem porte de peso, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JACQUES GOLZMAN, Perito Legista, matr. nº 810.818-5, concedido através do Ato datado de 16.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 22.10.2009. Proc. nº E- 08/221.943/2009.\r\nId: 918479\r\n"
        ],
        "918489": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " 10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, RG 05.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0368/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro efetivo da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 SUZANA FELIX LOUZADA, RG 27.960, do CSAer. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0341/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/11/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo do Ministério de Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 RUBENS LUIZ DA SILVA, RG 42.456, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0370/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Técnico em Radiologia do quadro efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 ROBERTO DA SILVA LIMA, RG- 42.193, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0375/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Soldado Policial Militar do quadro efetivo da Polícia Militar, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ALEXANDER SOUZA DA SILVA, RG 43.390, do 1º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0329/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/11/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo do Ministério de Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 VAGNER RENATO MATTOS FERRAZ, RG 43.454, do 19º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0359/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/09/2009, por ter sido aprovado e convocado para se matricular no curso de formação do cargo de Agente Penitenciário Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO, RG 43.107, do CSM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0330/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2008, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º inciso II art. 120 da Lei Es tadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - SANDRO DOS SANTOS PECLAT, RG 43.855. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0251/51.157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/12/2009, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Soldado Policial Militar do quadro efetivo da Polícia Militar, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 CRISTIANO ARAUJO DE CARVALHO, RG 43.760, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0380/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/09/2009, data da publicação da NOTA GAB/CMDO-GERAL-0260/2009, no Boletim da SUBSEDEC nº 160, de acordo com o que preceitua o art. 120, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Q02/08 WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA - RG 43.258, conforme consta no Processo nº E-08/0340/51157/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VLADEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0384/51155/2009.\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ISRAEL DE SOUZA, RG 05.872, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0383/51155/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 918489\r\n"
        ],
        "918493": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, noticiadas no presente, em especialàs fls. 2, 3, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 51, 54, 57, 59, 61, 62, 119/123, 139/142 e 156/159. Processo n° E- 08/90.042/2009.\r\nId: 918493\r\n"
        ],
        "918511": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor EVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.303-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E- 08/221.514/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Agente de Disciplina, matr. nº 836.390-5, em atividades burocráticas, sem contato com menores infratores e próximo à residência.\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE, Inspetor Policial, matr. nº 871.580-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com detentos e sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 872.063- 3, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, sem contato com detentos e sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CRISTIANE DE MORAES S. R. CORTES, Professor Docente I, matr. nº 837.499-3, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.392/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SAMUEL DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr. nº 878.269- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.350/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOÃO DE MATTOS FARIAS, Agente de Disciplina, matr. nº 877.804-5, em serviços leves, internos, fora do contato com menores infratores, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.112/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor SONIA MARIA WENDLING WILHELM, Merendeira, matr. nº 5.011.845-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.964/2006.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIANA CAMPELO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 840.649-8, concedido através do Ato datado de 04.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 22.10.2009. Proc. nº E- 08/221.993/2009.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JANETE DA SILVA CRUZ, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.384-9, em função extra classe e próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2010.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n19.02.2010\r\nProc. nº E-01/602.622/2004. ANA MARIA SOARES DE MATOS, Servente, matrícula nº 270.422-9. É caso de licença para tratamento de saúde. Indeferido.\r\nId: 918511\r\n"
        ],
        "918545": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2010\r\n- Aposenta HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 25/01/2010.\r\nId: 918545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918590": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173366-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nºE-23/300112/2010.\r\nId: 918590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918591": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.02.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419635/2010 de 18.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, mat. nº 24/003.146-8.\r\nDE 22.02.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424303/2009 de 25.05.2009 apenso nº E-12/259857/2009 de 20.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, mat. nº 24/003.115-3.\r\nId: 918591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918592": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2010\r\nCANCELA o ESPELHO nº 206359001, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/596767/2009.\r\nId: 918592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918641": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01/03/2010, CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, anteriormente ocupado por Adeliane Rodrigues de Oliveira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 918641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918642": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:NOVEMBRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n162\r\n128\r\n48\r\n100\r\n438\r\n2,60\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n4\r\n2\r\n2\r\n13\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n152\r\n72\r\n21\r\n101\r\n346\r\n2,06\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.852\r\n1.996\r\n780\r\n2.229\r\n7.857\r\n46,67\r\nEstupro\r\n61\r\n62\r\n23\r\n82\r\n228\r\n1,35\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n45\r\n35\r\n33\r\n106\r\n219\r\n1,30\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.593\r\n717\r\n414\r\n996\r\n3.720\r\n22,09\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n6\r\n-\r\n17\r\n44\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n170\r\n85\r\n66\r\n62\r\n383\r\n2,27\r\nRoubo a Residência\r\n49\r\n16\r\n25\r\n55\r\n145\r\n0,86\r\nRoubo de Veículo\r\n972\r\n417\r\n217\r\n82\r\n1.688\r\n10,03\r\nRoubo de Carga\r\n137\r\n41\r\n24\r\n22\r\n224\r\n1,33\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.235\r\n1.175\r\n615\r\n311\r\n5.336\r\n31,69\r\nRoubo em Coletivo\r\n404\r\n97\r\n83\r\n41\r\n625\r\n3,71\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n441\r\n133\r\n38\r\n24\r\n636\r\n3,78\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n1\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n807\r\n246\r\n230\r\n293\r\n1.576\r\n9,36\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n51\r\n14\r\n13\r\n17\r\n95\r\n0,56\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n2\r\n-\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n950\r\n313\r\n158\r\n331\r\n1.752\r\n10,41\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n250\r\n78\r\n57\r\n298\r\n683\r\n4,06\r\nArmas Apreendidas\r\n260\r\n157\r\n73\r\n247\r\n737\r\n4,38\r\nPrisões\r\n606\r\n294\r\n190\r\n426\r\n1.516\r\n9,00\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n60\r\n56\r\n24\r\n61\r\n201\r\n1,19\r\nRecuperação de veículo\r\n800\r\n267\r\n209\r\n147\r\n1.423\r\n8,45\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n357\r\n180\r\n101\r\n241\r\n879\r\n5,22\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.389\r\n1.660\r\n769\r\n1.870\r\n6.688\r\n39,72\r\nPessoas Desaparecidas\r\n194\r\n133\r\n38\r\n90\r\n455\r\n2,70\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n50\r\n19\r\n4\r\n3\r\n76\r\n0,45\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.158\r\n2.157\r\n1.167\r\n682\r\n10.164\r\n60,37\r\nFurtos\r\n7.825\r\n1.880\r\n1.577\r\n2.758\r\n14.040\r\n83,39\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.220\r\n10.886\r\n6.097\r\n11.797\r\n56.000\r\n332,61\r\nPopulação do Estado: 16.836.614 ha\r\nId: 918642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918646": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "BLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:DEZEMBRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n197\r\n136\r\n56\r\n87\r\n476\r\n2,82\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n5\r\n1\r\n1\r\n3\r\n10\r\n0,06\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n6\r\n3\r\n6\r\n25\r\n0,15\r\nTentativa de Homicídio\r\n138\r\n75\r\n28\r\n92\r\n333\r\n1,97\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.735\r\n1.786\r\n699\r\n1.917\r\n7.137\r\n42,33\r\nEstupro\r\n70\r\n105\r\n37\r\n112\r\n324\r\n1,92\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n1\r\n1\r\n-\r\n3\r\n5\r\n0,03\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n51\r\n28\r\n28\r\n80\r\n187\r\n1,11\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.855\r\n649\r\n342\r\n926\r\n3.772\r\n22,37\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n10\r\n8\r\n20\r\n49\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n197\r\n65\r\n60\r\n63\r\n385\r\n2,28\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n18\r\n23\r\n58\r\n150\r\n0,89\r\nRoubo de Veículo\r\n1.062\r\n468\r\n190\r\n110\r\n1.830\r\n10,85\r\nRoubo de Carga\r\n150\r\n72\r\n29\r\n18\r\n269\r\n1,60\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.129\r\n1.186\r\n605\r\n327\r\n5.247\r\n31,12\r\nRoubo em Coletivo\r\n376\r\n109\r\n77\r\n31\r\n593\r\n3,52\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n421\r\n138\r\n40\r\n22\r\n621\r\n3,68\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n-\r\n4\r\n-\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n837\r\n337\r\n271\r\n278\r\n1.723\r\n10,22\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n38\r\n18\r\n9\r\n12\r\n77\r\n0,46\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n1\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n928\r\n277\r\n175\r\n317\r\n1.697\r\n10,06\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n200\r\n76\r\n54\r\n336\r\n666\r\n3,95\r\nArmas Apreendidas\r\n237\r\n116\r\n68\r\n226\r\n647\r\n3,84\r\nPrisões\r\n606\r\n299\r\n160\r\n437\r\n1.502\r\n8,91\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n45\r\n62\r\n34\r\n51\r\n192\r\n1,14\r\nRecuperação de veículo\r\n870\r\n305\r\n216\r\n147\r\n1.538\r\n9,12\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n338\r\n139\r\n89\r\n222\r\n788\r\n4,67\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.148\r\n1.338\r\n752\r\n1.771\r\n6.009\r\n35,64\r\nPessoas Desaparecidas\r\n214\r\n151\r\n49\r\n132\r\n546\r\n3,24\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n46\r\n18\r\n4\r\n6\r\n74\r\n0,44\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.190\r\n2.256\r\n1.121\r\n730\r\n10.297\r\n61,07\r\nFurtos\r\n8.131\r\n2.115\r\n1.696\r\n2.897\r\n14.839\r\n88,01\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.054\r\n10.555\r\n6.075\r\n11.461\r\n55.145\r\n327,06\r\nPopulação do Estado: 16.860.909 ha\r\nId: 918646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918699": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 11/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.115/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FÁTIMA FERREIRA CALIXTO, mat. nº 255.865-8, Prof. Doc. II, ROSANGELA SILVA CORREA, mat. nº 5.024.197-5, Agente Administrativo Secretaria, SONIA CRISTINA CARVALHO SARRUF, mat. nº 251.782-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.731/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, Agente Auxiliar Administrativo, SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, JUREMA LUIZA CARDOSO MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 5.020.616-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 918699\r\n"
        ],
        "918706": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 29/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.611.416/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MONTEIRO ANDRADE, mat. nº 250.341-5, Prof. Doc. II, DAILZA BATISTA MARTINS, mat. nº 234.608- 8, Prof. Assistente Educacional II e ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, mat. nº 278.944-4, Agente Auxiliar Administrativo II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 918706\r\n"
        ],
        "918709": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/7.131.996/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, e Prof. Doc. II, MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 918709\r\n"
        ],
        "918714": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 13/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.402.320/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA APARECIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.228-6, MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1 e KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.402.274/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, RITA DE CÁSSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.369-0 e MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.516-2, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17.08.2009, publicado no D.O. de 29.10.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.349/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÚCIA HELENA RANGEL DE S. AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.403-9, MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.731-5 e ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.133-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 918714\r\n"
        ],
        "918763": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSA\r\nRITO AMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Raul Marques Fanzeres, Engenheiro, matrícula nº 0360437-8 e Marcia de Carvalho Chiara, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, noticiadas no presente, em especialàs fls. 2, 2946, 2947, 2949/2951, 2983/2988, 2990, 2991, 3047, 3050/3052, 3075/3077 e 3135/3182. Processo n° E-12/407.335/2008.\r\nId: 918763\r\n"
        ],
        "918904": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nDE 25/02/10\r\nO\r\n10\r\n01.001.... 3756 03.026.... 4019 05.038.... 2131 05.585.... 1299\r\n01.002.... 2849 03.030.... 2485 05.040.... 4326 05.590.... 1329\r\n01.003.... 3116 03.036.... 2470 05.041.... 3774 05.600.... 3330\r\n01.004.... 3218 03.037.... 3836 05.042.... 5547 05.800.... 1449\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3162 05.050.... 3071 05.805.... 1505\r\n01.006.... 3131 03.040.... 3335 05.054.... 4484\r\n01.007.... 2402 03.045.... 3908 05.055.... 3421 06.001.... 3896\r\n01.008.... 2837 03.046.... 3612 05.056.... 3908 06.002.... 3318\r\n01.009.... 3038 03.047.... 3112 05.058.... 2761 06.003.... 3260\r\n01.016.... 3392 05.060.... 1749 06.004.... 3288\r\n01.017.... 3319 04.005.... 2173 05.075.... 4191 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3185 04.006.... 2547 05.077.... 3619 06.006.... 2779\r\n01.019.... 3682 04.007.... 2633 05.080.... 2698 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2569 04.008.... 2813 05.081.... 2972 06.008.... 4236\r\n01.051.... 2569 04.009.... 2601 05.085.... 4122 06.009.... 4787\r\n01.080..... 110 04.010.... 2063 05.090.... 3490 06.011.... 3133\r\n01.090.... 3519 04.011.... 2878 05.095.... 3403 06.012.... 3297\r\n01.091.... 3519 04.012.... 3177 05.098.... 4397 06.013.... 3408\r\n01.092.... 3519 04.013.... 1970 05.099.... 3550 06.014.... 3761\r\n04.014.... 3381 05.100.... 3008 06.015.... 2591\r\n02.001.... 2867 04.015.... 2546 05.103.... 2323 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2907 04.018.... 1759 05.105.... 3891 06.017.... 3778\r\n02.004.... 2926 04.020.... 3289 05.115.... 3502 06.018.... 3931\r\n02.006.... 1799 04.021.... 2606 05.120.... 1293 06.020.... 2813\r\n02.008.... 1063 04.025.... 3202 05.125.... 2821 06.021.... 2755\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3598 06.022.... 3158\r\n02.010.... 3530 05.001.... 3969 05.135.... 1837 06.030... 13699\r\n02.011.... 2965 05.002.... 2876 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n02.015.... 2895 05.003.... 2970 05.170.... 1695 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3277 05.004.... 3292 05.175.... 1796 06.033... 14856\r\n02.020.... 3304 05.005.... 3703 05.180.... 2343 06.034.... 3589\r\n02.025.... 3640 05.006.... 1147 05.185.... 1919 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2608 05.205.... 2286 06.042... 14503\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4761 05.220.... 2306 06.043... 14458\r\n03.002.... 3438 05.010.... 2736 05.221.... 2198 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3104 05.222.... 1889 06.062.... 4362\r\n03.005.... 3004 05.013.... 3829 05.240.... 2075 06.063.... 3518\r\n03.007.... 3343 05.014.... 3021 05.255.... 2443 06.064.... 4238\r\n03.008.... 2721 05.015.... 1451 05.258.... 1791 06.065.... 4291\r\n03.009.... 3670 05.016.... 1564 05.270.... 2039 06.066.... 3581\r\n03.010.... 3071 05.017.... 2688 05.288.... 2350 06.068.... 1908\r\n03.011.... 3755 05.018.... 3016 05.296.... 1233 06.069.... 2390\r\n03.012.... 3490 05.020.... 3449 05.300.... 2878 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2469 06.072.... 3207\r\n03.014.... 2551 05.022.... 2788 05.310..... 982 06.075.... 2903\r\n03.015.... 3007 05.025.... 2696 05.320.... 1038 06.076.... 3079\r\n03.016.... 3005 05.026.... 2111 05.330.... 2238 06.077.... 2880\r\n03.020.... 2778 05.028.... 1489 05.350.... 5216 06.081.... 2835\r\n03.021.... 2746 05.030..... 939 05.355.... 1889 06.082.... 3665\r\n03.022.... 3279 05.032.... 3208 05.500.... 1976 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3818 05.033.... 3034 05.560.... 1259 06.085.... 2759\r\n03.025.... 3428 05.035.... 5142 05.580.... 1214 06.086.... 227606.087.... 3152 08.005.... 2496 10.005.... 2726 11.039.... 4241\r\n06.088.... 3183 08.006.... 5365 10.006.... 4177 11.040.... 2903\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3273 10.007.... 2810 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3653 10.008.... 4047 11.043.... 2697\r\n06.101.... 1280 08.009.... 3640 10.009.... 2923 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1095 08.010.... 3184 10.010.... 3525 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3525 10.011.... 3590 11.046.... 2037\r\n06.105.... 4438 08.012.... 3944 10.012.... 3175 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4211\r\n13.413.... 3499 15.040.... 4225 17.018.... 3067 18.500.... 1465\r\n13.415.... 2442 15.041.... 3839 17.020.... 3241\r\n13.416.... 2970 15.045.... 3948 17.025.... 4630 19.000.... 3022\r\n13.420.... 2971 15.046.... 3724 17.035.... 4485 19.001.... 330819.004.... 2592 20.028.... 3227 20.102... 12211 21.013.... 2176\r\n19.005.... 2953 20.029.... 3247 20.103.... 3602 21.015.... 2315\r\n19.006.... 2785 20.030.... 3255 20.104.... 3728 21.018.... 2109\r\n19.007.... 2706 20.031.... 3427 20.105.... 4259 21.020.... 2218\r\n19.008.... 2880 20.032.... 2699 20.106.... 3129 21.023.... 1687\r\n19.009.... 2973 20.033.... 2689 20.107.... 3888 21.025.... 3699\r\n19.010.... 2442 20.034.... 2091 20.110.... 3167 21.030.... 1631\r\n19.011.... 2476 20.035.... 2007 20.111.... 4157 21.035.... 2667\r\n20.036.... 2149 20.112.... 8012 21.040.... 2885\r\n20.002.... 4063 20.037.... 2060 20.113.... 6823 21.050.... 1523\r\n20.003.... 3047 20.040.... 2504 20.114.... 2603 21.090.... 3336\r\n20.004.... 2999 20.041.... 3391 20.115.... 3026 21.100.... 2511\r\n20.005.... 2916 20.067.... 3070 20.125.... 2166 21.101.... 3694\r\n20.006.... 3021 20.070.... 2883 20.170.... 2926 21.102.... 2453\r\n20.007.... 2914 20.071.... 2927 20.175.... 3149 21.103.... 3232\r\n20.008.... 2865 20.080.... 2881 20.180.... 2475\r\n20.009.... 3755 20.085.... 2437 20.181.... 3237 22.005.... 5242\r\n20.010.... 2941 20.086.... 4021 20.183.... 3496 22.010..... 900\r\n20.011.... 3034 20.090.... 2731 20.198.... 3368 22.013.... 5239\r\n20.012.... 3943 20.091.... 2993 20.200.... 3189 22.016.... 3807\r\n20.013.... 3722 20.092.... 3136 22.020.... 5232\r\n20.016.... 5669 20.093.... 1676 21.001.... 1966 22.025.... 2544\r\n20.020.... 3229 20.096.... 2391 21.004.... 1898 22.026.... 7620\r\n20.023.... 2643 20.097.... 2503 21.005.... 2963 22.028.... 8665\r\n20.024.... 3074 20.098.... 2346 21.007.... 4509 22.030.... 5286\r\n20.025.... 2817 20.099.... 3917 21.009.... 2067 22.040.... 5225\r\n20.026.... 2997 20.100.... 1853 21.010.... 2644 22.050.... 4039\r\n20.027.... 3054 20.101.... 7774 21.011.... 2271\r\nId: 918904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918910": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANIA MARIA DE ARAUJO MARQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 241.276-5. Proc. nº E-03/11.005.530/2009.\r\nELIA MUNIZ COIMBRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.910-9. Proc. nº E-03/11.000.524/2009.\r\nISA MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.900-5. Proc. nº E-03/10.400.472/2010.\r\nMARISA MIRANDA BARREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.559-5. Proc. nº E-03/203.193/2009.\r\nId: 918910\r\n"
        ],
        "918976": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, LUIZ SÁ DE ASSIS CARVALHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.170, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1°e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0077/51155/2009.\r\nId: 918976\r\n"
        ],
        "918996": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 24.02.2010\r\nAPOSENTA ROSANE LUZES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 165.797-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.003.862/2009.\r\nAPOSENTA SUELI CRUZ DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.565-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/203.969/2009.\r\nAPOSENTA ARLINDA ANTONIA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.585-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.628/2009.\r\nAPOSENTA ANA MARIA VELASCO CHAVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.712-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.810.083/2009.\r\nId: 918996\r\n"
        ],
        "919046": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/02/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 290.395-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.210/2010.\r\nId: 919046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919107": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 26.02.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADMARDO MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0222/2512-2009.\r\nARISTIDES CUPELLO, Subtenente PM, RG 27.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2512-2010.\r\nCARLOS JOSÉ HOLUB, 2º Sargento PM, RG 36.415, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4428/2584-2009.\r\nCARLOS NEY LOUZADA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 42.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1226/2537-2009.\r\nGILBERTO ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, Subtenente PM, RG 33.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0257/2512-2009.\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 41.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1081/2570-2009.\r\nJOÃO LUIZ NASCIMENTO DA PAZ, 2º Sargento PM, RG 34.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2595-2009.\r\nJORGE LUIZ BATISTA, 2º Sargento PM, RG 40.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0195/2503-2009.\r\nJOSÉ MARTINS TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 38.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7520/2573-2009.\r\nJULIO CESAR DE SOUSA, 1º Sargento PM, RG 40.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3241/2589-2009.\r\nPAULO CESAR DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 44.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3172/2589-2009.\r\nPAULO FERNANDO PERES FULL, 1º Sargento PM, RG 39.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/10312/2602-2009.\r\nPIO RICARDO DE SOUZA PINTO, 1º Sargento PM, RG 33.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2587-2009.\r\nROSENILSON SIQUEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/10129/2592-2009.\r\nRUBENVAL CORREA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 36.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7519/2573-2009.\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0229/2503-2009.\r\nWANDERLEI JOSÉ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0145/2596-2009.\r\nId: 919107\r\n"
        ],
        "919108": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\npara Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar PEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 40.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 25 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0202/2503-2009.\r\nId: 919108\r\n"
        ],
        "919109": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\npara a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, Cabo PM, RG 65.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 07 anos, 09 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0094/2596-2009.\r\nId: 919109\r\n"
        ],
        "919110": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DE 26.02.2010\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON LUIZ RODRIGUES TRINDADE, 1º Sargento PM, RG 38.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 28 anos de serviço a contar de 08.07.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2569-2009.\r\nGILBERTO SANTIAGO COSTA, 3º Sargento PM, RG 49.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 26 anos de serviço a contar de 23.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2730/2589- 2009.\r\nHUMBERTO LISBOA LIMA, 3º Sargento PM, RG 55.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 17 anos de serviço a contar de 13.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2596-2010.\r\nISABEL CRISTINA DIEZ, 2º Sargento PM, RG 54.957, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.06.1991, com 19 anos de serviço a contar de 31.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0063/2514-2009.\r\nITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 33.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3344/2589-2010.\r\nJORGE ALBERTO MASCARENHAS PIMENTEL, 2º Sargento PM, RG 43.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0010/2542-2009.\r\nJORGE LÚCIO DOS SANTOS GALANTE, 2º Sargento PM, RG 40.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0010/2569-2009.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 32.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.10.2009 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0001/2541-2009.\r\nJORGE RICARDO ANDRADE DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 32.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.10.2004, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0153/2596-2009.\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO LOPES, Cabo PM, RG 58.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 19 anos de serviço a contar de 30.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0352/2534-2009.\r\nROMULO AMORIM DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 75.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 09.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2532-2009.\r\nRONEI SIQUEIRA, Cabo PM, RG 74.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 21.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0135/2595-2009.\r\nId: 919110\r\n"
        ],
        "919127": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA ANGELA LIGIERO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 505.566-8, CELESTE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.069-9 e EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.745-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E-03/815.329/2009.\r\nDESIGNA MARIA GORETE CARVALHO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.606-1, JACQUELINE LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.337-7 e POLIANY MENEZES BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.632-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E-03/815.329/2009.\r\nId: 919127\r\n"
        ],
        "919128": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, Prof. A.A.E.II, mat. nº 234.143-6, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.135/2010.\r\nDESIGNA ANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.381-6, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.135/2010.\r\nESCOLA ESTADUAL PARQUE DO IMPERADOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/01/2010\r\nDISPENSA ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 803.626-1, VITA DE ARAUJO SANTANA, Merendeira, mat. nº 168.328-3 e MARIA JOSÉ SOARES A. BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.218-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.079/2010.\r\nDESIGNA LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.250-7, MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.697-1 e ANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.079/2010.\r\nId: 919128\r\n"
        ],
        "919183": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B referência 7, matrícula nº 241.016-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/000.186/2010.\r\nBibliotecária 1ª Cat, matrícula nº 00018.034-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/0001.588/2007.\r\nId: 919183\r\n"
        ],
        "919223": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Ângela Maria Santos de Oliveira, matr 113.221-6 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.408/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelas servidoras Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Ana Cristina de Carvalho, matr. 223.288-2 e Raquel Gonçalves Montilha, matr. 243.167-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.516/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\no Ato do Presidente publicado no D.O.E.R.J de 12.02.2010, que instaura sindicâncias para apurar fatos constantes dos expedientes do processo administrativo n° E-26/38.516/2009.\r\nId: 919223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919441": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.02.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 02.03.2010 08.03.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 551\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,84\r\n2,56\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,33\r\n12,68\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n27,35\r\n30,02\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n16,87\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,36\r\n15,24\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,27\r\n0,67\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,65\r\n4,31\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n22,90\r\n21,90\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n23,95\r\n19,81\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n19,52\r\n12,16\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n30,16\r\n13,27\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n33,08\r\n19,26\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n82\r\n48\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n38\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n90\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n30\r\n76\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n14\r\n99\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15\r\n61\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n4\r\n32\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n11\r\n45\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n04\r\n21\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n91\r\nErvilha\r\nKg\r\n80\r\n8\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n92\r\n1\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n13\r\n8\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n29\r\n37\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n62\r\n47\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n89\r\n10\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17\r\n32\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n5\r\n60\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n10\r\n32\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,00\r\n27\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n85\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n20\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n79\r\n26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n78,68\r\n53\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n53\r\n1\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n0\r\n48\r\nIndustrial\r\nKg\r\n95\r\n15\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n56\r\n69\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,76\r\n32\r\nIndustrial\r\nKg\r\n19\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n12\r\n4\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 919441\r\n"
        ],
        "919473": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE COM A BARCA VITAL BRASIL EM 22/03/09 - LINHA PAQUETÁ X PRAÇA XV - DECIDE ABSOLVER A CONCESSIONÁRIA DADA A INEXISTENCIA DE OFENSA AO CONTRATO E LEI E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO \r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.066/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Absolver a Barcas S/A pelo incidente ocorrido no dia 22/03/2009 durante o trajeto Paquetá x Praça XV, vide a culpa não ter sido comprovadamente da concessionária, mas sim, por uma fortuita e imprevisível ocorrência, não se configurando, portanto, em ofensa ao contrato ou a dispositivo legal.\r\n- Determinar a SECEX tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Relator\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Revisor\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\nConselheiro Vogal\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - RATIFICA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº. 070/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.240/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Ratificar os termos da Deliberação Interna do CODIR nº. 070/2008, onde a AGETRANSP determina o cumprimento do Contrato de Concessão celebrado entre a Concessionária e o Poder Concedente, sobretudo no que desrespeita a continuidade dos serviços de transporte noturno de passageiros, estabelecido no Anexo V do Contrato de Concessão.\r\n- Pelo reconhecimento por parte do Poder Concedente da nulidade dos atos administrativos que suspenderam o horário noturno do transporte aquaviário, devendo a Concessionária operar nos trechos conforme previsão originária do Contrato de Concessão, imediatamente.\r\n- Determinar que a CAPET, calcule o quantum, com o qual a Concessionária BARCAS S/A foi desonerada durante o período no qual os atos administrativos nulos, acima referidos, produziram seus efeitos.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Relator\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Revisor\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Vogal\r\nFRANCISCO REIS\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A REAJUSTE TARIFÁRIO 2010.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.064/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Homologar, nos precisos termos das atribuições delegadas por contrato a esta Agência, o valor máximo unitário da tarifa padrão arredondado de R 2,80 (dois reais e oitenta centavos), que, considerado o valor da variação do IGP-M no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, corresponde ao atualmente praticado.\r\n- Fixar, na forma prevista no § 12º da cláusula sétima do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado com a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO, como base de cálculo para o próximo reajuste tarifário o valor de R 2,760 (dois inteiros e setecentos e sessenta milésimos de real.\r\n- Aplicar à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO a penalidade de advertência, nos termos da cláusula décima nona do 6º Termo Aditivo ao contrato de concessão, pelo não cumprimento do prazo fixado no § 5º da cláusula sétima daquele mesmo contrato.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010.\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Relator\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\nConselheiro Revisor\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Vogal\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - DETERMINA À CONCESSIONÁRIA À APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE ESTUDOS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.216/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Determinar que a Concessionária apresente a AGETRANSP em um prazo máximo de 30 dias, um plano de estudos que possa comportar o sistema Via Fácil e a Pista Livre em sua praça de pedágio, levando em conta que os usuários em 85% do tempo não aguardem mais de 1 minuto para passar pela praça de pedágio e em 15 % do tempo não levem mais de três minutos para ultrapassá-la.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Relator\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Revisor\r\nConselheiro Vogal\r\nFRANCISCO REIS\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ALTERAÇÃO DO ESPAÇAMENTO ENTRE DORMENTES DA VIA PERMANENTE.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-33/110-086/2006, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Rejeitar o pleito da Concessionária Supervia, referente à mudança do Espaçamento entre Dormentes no Sistema Ferroviário.\r\nDeterminar à Concessionária Supervia que, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação da deliberação, proceda o retorno do espaçamento entre dormentes em todo o sistema ferroviário na forma concedida de sorte a se garantir a segurança no Sistema de Trens.\r\n- Determinar que a CATRA acompanhe esta decisão e, em caso de descumprimento, aplique a multa de 0,01% do faturamento anual da Concessionária, calculado sobre o exercício anterior, corrigidos até a data do efetivo pagamento, na forma do parágrafo 4° da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão, para cada mês de atraso até o efetivo cumprimento da Decisão do Conselho Diretor.\r\nArquivar o processo após o seu trânsito em julgado.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010\r\nFRANCISCO REIS\r\nConselheiro Relator\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\nConselheiro Revisor\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Vogal\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DESCUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº191/2009 - CONSIDERA A DELIBERAÇÃO INTEGRALMENTE CUMPRIDA E DETERMINA À CATRA INÍCIO IMEDIATO DOS TRABALHOS DO GRUPO DESIGNADO PELO ITEM 3 DA DELIBERAÇÃO\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.050/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Considerar integralmente cumprida a Deliberação AGETRANSP/CD Nº 191/09, a partir do Ofício AGETRANSP/SECEX Nº 137/2009, auto de infração 003/CATRA/2009, Carta 084-10/DAJ, Ofício SETRANS/SET 097/10 e despacho CATRA de 11/02/10.\r\n- Determinar à CATRA que realize o acompanhamento do decidido no item 2 da Deliberação AGETRANSP/CD Nº191/09.\r\n- Determinar à CATRA que a partir dos nomes indicados pela SECTRAN e Concessionária Supervia dê início imediato aos trabalhos do Grupo designado pelo item 3 da Deliberação AGETRANSP/CD Nº191/09, devendo manter o CODIR informado sobre seus resultados.\r\n- Determinar à SECEX que realize tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito. \r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010.\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Relator\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Revisor\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\nConselheiro Vogal\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DECLARA O CUMPRIMENTO, PEA SUPERVIA, DA QUANTIDADE PREVISTA PARA 2009 DE EQUIPAMENTOS COM ÓLEO ASCAREL A SEREM SUBSTITUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-04/079.593/2001, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n- Considerar que a Concessionária cumpriu os percentuais de substituição de equipamentos referentes ao exercício de 2009, de acordo com o Relatório de Fiscalização emitido pela CATRA.\r\n- Determinar que a Câmara Técnica de Transportes - CATRA, em conjunto com a com a Concessionária e em um prazo de 60 (sessenta) dias, estabeleça com o Instituto Estadual do Ambiente - INEA novas datas para a realização de vistorias, que decerto serão de vital importância para dar andamento ao processo de concessão da respectiva Licença Ambiental de Operação.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro Relator\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro Revisor\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA \r\nConselheiro Vogal\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nId: 919473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919487": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.02.2010\r\nDISPENSA Juliana Azevedo Cruz, Assistente, matrícula nº 0.936.758- 2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.12 - Subsecretaria de Finanças, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nDESIGNA Daniela Morley dos Santos, Assistente II, matrícula nº 0.954.455-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.12 - Subsecretaria de Finanças, em substituição a Juliana Azevedo Cruz, Assistente, matrícula nº 0.936.758-2, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nId: 919487\r\n"
        ],
        "919509": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ABIMAEL LELIS DE SOUZA, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E-01/301782/2009.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RUTH JOSE DO CARMO. Proc. nº E-01/307069/2010.\r\n.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO PEREIRA BARBUTTI JUNIOR. Proc. nº E- 01/302907/2009.\r\nDILEUZA MARIA RIBEIRO FRUCTUOSO. Proc. nº E- 01/307233/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE VIEIRA ARNOND. Proc. nº E-01/307339/2010.\r\nMONICA GARCIA DE ARRUDA, MALLU ARRUDA MENDES e PEDRO HENRIQUE ARRUDA MENDES. Proc. nº E-01/307340/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 276/62 a MIRANDOLINA BARROS DE SOUZA, inscrita como pensionista a partir de junho/2004. Proc. nº E-01/316499/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARTHA BENDA LEMOS, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-01/301071/2009.\r\nMARCIO VINÍCIUS LIMA DE ANDRADE, com validade a contar de 29.09.09. Proc. nº E-01/302479/2009.\r\nAMAURY PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-01/302656/2009.\r\nELZA DA ROCHA FREIRE, com validade a contar de 13.12.2009. Proc. nº E-01/302930/2009.\r\nANA MARIA DA CUNHA LETRA. Proc. nº E-01/307044/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO UCHOA, com validade a contar de 14.12.09. Proc. nº E-01/307087/2010.\r\nDANIEL CUTALO DUTRA, MARIANA CUNHA DUTRA e GABRIEL CUNHA DUTRA, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E- 01/307091/2010.\r\nMARIA ENEDINA CELESTINO DE ALMEIDA, com validade a contar de 22.11.09. Proc. nº E-01/307166/2010.\r\nTHEOPHANES DE OLIVEIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/307386/2010.\r\nId: 919509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919549": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CAIO MURILO NOVAES TEIXEIRA, com validada a contar de 11/2001.\r\nProc. nº E-01/728914/1987.\r\nDE 18.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA HERDY DA SILVEIRA, MARYCEL SILVEIRA PENNA DE SOUZA e ANA PAULA SILVEIRA PENNA DE SOUZA, com validade a contar de 22.08.85. Proc. nº E-01/723958/1985.\r\nMAYKE FRANCISCO. DAGUIA SILVA, com validade a contar de 09/2009. Proc. nº E-01/716301/1997.\r\nMARIA DE FÁTIMA JANUÁRIA DA SILVA, com validade a contar de 29.05.01. Proc. nº E-01/708654/2001.\r\nCINILDA DE CARVALHO ALMEIDA, com validade a contar de 08.07.03. Proc. nº E-01/710660//2003.\r\nCLERIO ALVES DE MORAES, com validade a contar de 08.08.06. Proc. nº E-01/710562/2006\r\nId: 919549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919555": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2010\r\n- Exonera FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Revisão e Liquidação de Despesas, símbolo CC-09, código 820, a contar de 03/02/2010. \r\n- Nomeia FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Revisão, símbolo CC-09, código 1055, a contar de 03/02/2010. \r\n- Dispensa DEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe do Setor de Liquidação de Despesa, símbolo FG-03, código 817, a contar de 03/02/2010. \r\n- Nomeia DEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação - DILIQUI, símbolo CC-09, código 820, a contar de 03/02/2010.\r\n- Dispensa WANDERLÉA DA SILVA PAULA, matr. nº 26968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DRTC, símbolo FG-03, código 278, a contar de 03/02/2010. \r\n- Designa WANDERLÉA DA SILVA PAULA, matr. nº 26968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Tomada de Contas - STOC, símbolo FG-01, código 3034, a partir de 03/02/2010.\r\n- Dispensa FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 03/02/2010. \r\n- Designa FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS matr. nº 34086-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Revisão - SREV, símbolo FG-01, código 1056, a partir de 03/02/2010.\r\n- Dispensa MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado DAF, símbolo FG-04, código 818, a contar de 03/02/2010. \r\n- Designa MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço do SEAP-DRTC, símbolo FG-03, código 816, a partir de 03/02/2010.\r\n- Dispensa MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, matr. nº 5199-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF, símbolo FG-04, código 819, a contar de 03/02/2010. \r\n- Designa MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, matr. nº 5199-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Revisão e Liquidação - SRLIQ, símbolo FG-03, código 813, a partir de 03/02/2010.\r\n- Designa ELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. nº 7349-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Planejamento, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio ao SIDES, símbolo FG-04, código 3035, a partir de 03/02/2010.\r\nId: 919555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919557": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2010\r\nExonera, a pedido, MARÍLIA ETIENNE ARREGUY, matr. nº 34830-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2010. \r\nId: 919557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919573": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.02.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/597294/2009 de 17.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, mat. nº 24/003.120-3.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407796/2009 de 01.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, mat. nº 24/003.120-3.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/51585/4000/2006 de 15.05.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568- 9.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407048/2009 de 10.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406601/2009 de 11.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, mat. nº 24/003.207-8.\r\nNOMEIA, como Presidente da Comissão de Sindicância Sumária designada para apurar os fatos constantes no processo administrativo n° E-12/406998-2009 de 04.05.2009, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7, em substituição a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. 25/293.544-3, que se encontra de licença médica, com base no art. 111 do Decreto n°2479/79, nomeando, ainda, neste ato, como membro da referida comissão, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, mat. 24/003.146-8.\r\nNOMEIA para atuar na condição de membro da Comissão de Sindicância Sumária designada para apurar os fatos constantes no processo administrativo n° E-12/407817-2009 de 11.12.2009, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. 24/007.568-9, em substituição a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. 25/293.544-3, que se encontra de licença médica, com base no art. 111 do Decreto n°2479/79.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo n° E-12/407817/2009 de 11.12.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 437/2009 de 25/02/2010 do presidente da comissão de sindicância, servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 919573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919592": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI nº 38/2009 do Laboratório Central de Análises Clínicas, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA, PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937.282-2 e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 0937.333-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.023/2010.\r\nId: 919592\r\n"
        ],
        "919763": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE TURMAS JÁ AUTORIZADAS REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 03/2.547/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- O diretor da unidade escolar que pretenda aumentar o número de turmas dos cursos de Ensino Fundamental ou Ensino Médio, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos, desde que já autorizados e implantados, deverá enviar a solicitação, até 10 de março de 2010, à Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, obedecida a seguinte tramitação:\r\n- manifestação do diretor da escola com declaração de existência de demanda, de espaço físico e de quantitativo de recursos humanos;\r\n- manifestação da Gerência de Ensino da respectiva Coordenadoria Regional;\r\n- manifestação da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da respectiva Coordenadoria Regional, com laudo da inspeção atestando a existência da demanda e do espaço físico;\r\n- manifestação conclusiva do respectivo Coordenador Regional;\r\n- análise da Superintendência de Gestão de Pessoas, quanto à implantação das novas turmas no Quadro de Horários;\r\n- encaminhamento à Superintendência de Gestão da Rede.\r\n- No caso de deferimento das solicitações de que trata esta Portaria, a Secretaria de Estado de Educação, até 31 de março de 2010, efetivará a implementação das novas turmas.\r\n- Em caso de indeferimento, será dada ciência ao solicitante no mesmo prazo disposto no caput.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2010\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 919763\r\n"
        ],
        "919938": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n957.484-9\r\nId: 919938\r\n"
        ],
        "919974": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/973.002/2010 e Designa, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 919974\r\n"
        ],
        "919975": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.016/2010.\r\nHOSPITAL PENAL DE NITEROI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, mat. 289.166-1, WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, ISAP, mat. 181.344-3 e JUSSARA LOPES ROCHA, PSICÓLOGA, mat. 814.988-2, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.059/2009.\r\nId: 919975\r\n"
        ],
        "919976": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.015/2010.\r\nId: 919976\r\n"
        ],
        "919978": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, ISAP, matrícula nº 822.380-2, em substituição ao servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, ISAP, matrícula nº 834.955- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.014/2010.\r\nId: 919978\r\n"
        ],
        "919979": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.025/2010.\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.029/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.021/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.033/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.034/2010.\r\nDE 22.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.037/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.020/2010.\r\nId: 919979\r\n"
        ],
        "919991": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nMANOEL TEIXEIRA CAVALCANTEde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.183/2009. \r\nWAGNER MENDES RODRIGUESde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.181/2009.\r\nId: 919991\r\n"
        ],
        "920062": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DE 25.02.2010\r\n, PAULO EDUARDO OCKE REIS, 1º Tenente PM MÉDICO RG 53.769, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 27/06/90, com 11 anos, 01 mês e 09 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, , e de acordo com o art. 91, inciso III c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/0001/2512/99. \r\nId: 920062\r\n"
        ],
        "920063": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DE 25.02.2010\r\ndo Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1º TEN PM RG 77.309, de acordo com o inciso I, do art. 111, c/c o inciso I do art. 112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E- 09/009/2521/2009.\r\nId: 920063\r\n"
        ],
        "920071": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.02.2010\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ANDRE FERREIRA DA SILVA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 76.539, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/033/2512/2010,\r\nId: 920071\r\n"
        ],
        "920236": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, Artífice Especializado, níveI l, matrícula nº 2706-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315306/2010.\r\nId: 920236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920287": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2010\r\n- DISPENSA ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 30945-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Comunicação, símbolo FG-03, código 2002, a contar de 11/02/2010. \r\n- DESIGNA CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30942-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Comunicação, símbolo FG-03, código 2002, a partir de 11/02/2010.\r\n- DESIGNA PAULO CELESTINO DO CARMO DA SILVA, matr. nº 33376-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a partir de 03/03/2010.\r\n- EXONERA, a pedido, JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 7841-01, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Reitor, símbolo CC-05, código 12, a partir de 01/03/2010. \r\n- NOMEIA REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35141-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão Chefe do Gabinete do Reitor, símbolo CC-05, código 12, a partir de 01/03/2010.\r\nId: 920287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920304": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 05/01/2009, \r\nos aprovados, a seguir relacionados, a contar de 08 de fevereiro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 05/02/2010, nos cargos efetivos de Administrador, Analista de Registro de Empresas, Arquivologista, Profissional de Informática, Profissional Superior de Registro de Empresas, Agente Administrativo, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n1º\r\n317085\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD P. DE VASCONCELOS\r\nAdministrador\r\n1º\r\n333997\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA\r\nAgente Administrativo\r\n2º\r\n312979\r\nPAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n3º\r\n315130\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n4º\r\n336924\r\nDANIELA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n5º\r\n335713\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\nAgente Administrativo\r\n1°\r\n312642\r\nLEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n2º\r\n307823\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n3º\r\n300012\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4º\r\n313619\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n1º\r\n333730\r\nFABRINA MARIA SIDINEY GOTELIPE\r\nArquivologista\r\n1º\r\n320629\r\nRENATA BRITO MOREIRA TERRIGNO\r\nProfissional de Informática\r\n1º\r\n314760\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n2º\r\n315853\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n3º\r\n303879\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4º\r\n310990\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n5º\r\n326914\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n6º\r\n338364\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n7º\r\n314473\r\nURSULA IGNACIO BARCELLOS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n1º\r\n326805\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n2º\r\n336036\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n3º\r\n327602\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4º\r\n323341\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n5º\r\n314206\r\nANDRESSA RODRIGUES MACHADO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n6º\r\n314403\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n7º\r\n328607\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n8º\r\n314998\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 920304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920333": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2010\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO matrícula nº 00835-9, a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estatística e Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.224/2010.\r\nmatrícula nº 10.565-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc. nº E- 26/050.224/2010.\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO, matrícula nº 10.675-7, a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.225/2010.\r\nmatrícula nº 10.411-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JURACI APARECIDO SAMPAIO. Proc. nº E-26/050.225/2010.\r\nId: 920333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920347": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre novembro e dezembro de 2009, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839- 6\r\n28\r\n27\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608- 5\r\n36\r\n22\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561- 6\r\n45\r\n28\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624- 9\r\n55\r\n17\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745- 5\r\n35\r\n24\r\n0\r\n0\r\nCelia Mello dos Passos\r\n08107773\r\n21\r\n24\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573- 1\r\n45\r\n28\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602- 5\r\n34\r\n23\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645- 7\r\n20\r\n15\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J. A. dos Santos\r\n0294782- 8\r\n23\r\n46\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613- 2\r\n25\r\n25\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755- 4\r\n12\r\n23\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566- 5\r\n25\r\n25\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626- 7\r\n12\r\n23\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562- 4\r\n34\r\n26\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619- 2\r\n19\r\n23\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho \r\n0294690- 3\r\n51\r\n23\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854- 5\r\n5\r\n10\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549- 1\r\n34\r\n21\r\n0\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes \r\n0294538- 4\r\n5\r\n10\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n0294783- 6\r\n2\r\n10\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025- 7\r\n31\r\n27\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534- 3\r\n20\r\n26\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676- 2\r\n36\r\n29\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693- 7\r\n36\r\n21\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772- 9\r\n20\r\n10\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza \r\n0294774- 5\r\n20\r\n30\r\n0\r\n0\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n0834611- 6\r\n14\r\n20\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588- 9\r\n63\r\n32\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768- 7\r\n51\r\n27\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613- 5\r\n14\r\n12\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591- 0\r\n34\r\n38\r\n0\r\n0\r\nMaria das Graças M Cunha de Moraes ( 03/11 até 02/12 )\r\nVera Lucia Marques de Freitas ( 02/12 até 16/12 )\r\nGraciliano José Abreu dos Santos ( 03/11 até 02/12 )\r\nMargareth G. Barsani ( 03/11 até 02/12 )\r\nMarcos dos Santos Ferreira ( 21/12 até 31/12 )\r\nRafael Soares Pacheco ( 01/12 até 15/12 )\r\nMª do C. de S.Assumpção (01/11 até 27/11 ) \r\nRosangela C.Figueiredo ( 01/11 até 08/11 )\r\nElizabeth L. de Andrade ( 01/11 até 06/11 ) \r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, decorrido o prazo legal, em 31/12/09 (art. 75, §2º, da Resolução SER nº 023/2003 ):NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR HA MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 920347\r\n"
        ],
        "920351": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\nJOSÉ GERALDO CÉZAR JÚNIOR\r\nOnde lê: ...Unidade de Controle 13.10.30...\r\nLeia-se: ...Unidade de Controle 13.10.32...\r\nId: 920351\r\n"
        ],
        "920356": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nERNESTO LOPES, Economista, 2ª categoria, matrícula nº 180.589-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I do art. 214, parágrafo único do art. 215 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79. Processo nº E-10/0952/1997.\r\nId: 920356\r\n"
        ],
        "920436": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o Ato publicado no D.O. de 11/01/2010, que instaurou procedimento administrativo disciplinar em face de CÉLIO SOUZA JUNIORde Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a ocorrência de erro material na constituição do próprio ato.\r\nId: 920436\r\n"
        ],
        "920511": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 22/02/2010\r\ncom eficácia de 03/12/2007, MARISTELA PEREIRA BITTENCOURT, Ag. Administrativo de Saúde A, matrícula 0295296-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220441/2008.\r\nId: 920511\r\n"
        ],
        "920734": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.02.2010\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, matrícula nº 181.586-9, a partir de 03 de março do corrente ano, do cargo efetivo da carreira de Procurador do Estado, organizada pela Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/22.480/2009.\r\nId: 920734\r\n"
        ],
        "920832": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01.03.2010\r\n, inscrição nº 021699j, para início do estágio experimental, com exercício no Núcleo de Medicamentos da Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. \r\nId: 920832\r\n"
        ],
        "920847": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "RIO \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.79 e Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, Cintia Aparecida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 001/1201.975-8, do Quadro I, com efeitos a contar de 28/10/2009. processo nº E-08/607.479/2009.\r\nId: 920847\r\n"
        ],
        "920848": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 25.02.2010\r\nao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2009, o Aspirante a Oficial PM (RG-82.554) RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA. Processo nº E-09/0010/2500-10.\r\nId: 920848\r\n"
        ],
        "920915": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores CARLOS ALBERTO BASTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36.168, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, VALDECIR DA SILVA, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/36.155, Chefe da Seção de Almoxarifado da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e ANTÔNIO CARLOS MAIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55.765, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Almoxarifado, da 1ª Residência de Obras e Conservação, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 920915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920926": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010 \r\nmatrícula 3.501-060-2, CPF 018.425.527- 91, nascido em 05.07.1944, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20051508-8, expedida pelo CREA, PIS/PASEP nº 100.38917.72-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 03.12.2009, publicado no D.O. de 04.12.2009, com validade de 04.12.2009, e tomou posse em 30.12.2009.\r\nId: 920926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921055": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nos efeitos do Ato do Presidente de 13.05.2009, publicado no D.O. de 29.05.2009, que designou o servidor MARCOS ANTONIO BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 224.580-1, como responsável pelos os Bens Patrimoniais da , com validade a contar de 31 de dezembro de 2009. Processo nº E- 26/30.568/2010.\r\na servidora CINTIA TORRES SANTOS, Agente Administrativa, matrícula nº 224.868-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.568/2010.\r\nintegrada pelos servidores CLAUDIO VIEIRA DE MELO, matrícula 022.3943-2, ROBERTA PONTES DO SANTOS, matrícula 022.4760-9 e SEBASTIÃO AUGUSTO, matrícula 022.1313-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos Bens Patrimoniais existentes na , para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme processo nº E- 26/30.526/2010.\r\nintegrada pelos servidores CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL, matrícula 222239-6, SÉRGIO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA, matrícula 0109843-3 e PATRÍCIA REGINA S. MONTEIRO, matrícula 0223748-5, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos Bens Patrimoniais existentes na E.T.E TRANSPORTE ENGENHEIRO SILVA FREIRE, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme processo nº E-26/30.728/2010.\r\nDE 12.02.2010\r\nintegrada pelos servidores SANTELMO DA SILVA CARDOZO, matrícula 0221492-2, ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula 0224775-7 e SÉRGIO MENDES GONÇALVES, matrícula 0224003-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos Bens Patrimoniais da , para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais conforme processo n° E-26/30.525/2010.\r\nId: 921055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921083": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2010\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, em substituição ao servidor JOSÉ ROBERTO CAMPOS COMY, matr. nº 285.659-8, com validade a contar de 01.01.2010. CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP nº 07/2010.\r\nId: 921083\r\n"
        ],
        "921245": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2009, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.302-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0688-18, do CIEP BRIZOLÃO 291 - D. Martinho Schlude, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.002/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, RITA DE CASSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.358-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0688- 18, do CIEP BRIZOLÃO 291 - D. Martinho Schlude, Município de Pinheiral, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.002/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2010, SILVANIA BARBOZA TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.588-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº2322-18, do C.E. José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.320.001/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, ELÉTA ARAÚJO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.653-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2322-18, do C.E. José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.320.001/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/01/2010, HELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.316-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP BRIZOLÃO 999 - D. Pedro de Alcântara - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 26/1.410.001/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2010, DIACUHI NEA DE CARVALHO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.009.083- 6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0894-18, do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.000.194/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2009, ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.150-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3229-18, do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/810.150/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, ANGELA VISCONTI CASTILHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.978-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1437-18, do C.E. Monsenhor Francisco, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.928/2010.\r\nE-03/10.900.465/2008.\r\nId: 921245\r\n"
        ],
        "921270": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.305/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.969/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.335/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.330/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 921270\r\n"
        ],
        "921287": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor TALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Professor Docentes I, matr. nº 927.598-3, em função extra classe, que não exija o uso da voz profissionalmente.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA PEREIRA HENRIQUE, Professor Docente II, matr. nº 292.976-8, em função extraclasse.\r\nEMILSON DE MOURA LIMA, Agente de Disciplina, matr. nº 930.188- 8, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, próximo à residência.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA REBOUÇAS, Professor Docentes I, matr. nº 807.674-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 299.215-4, fora do regime de plantão e emergência, sem contato com pacientes, em atividades burocráticas.\r\nVERONICA CRISTINA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.511-8, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nMARCIA LOURDES M. DA SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 292.820-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.063/2009.\r\nRAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, Inspetor Policial, matr. nº 268.625-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.271/2008.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 291.703-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/602.044/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA MARGARETH GONÇALVES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 292.650-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1730313/2006.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Professor Docente II, matr. nº 805.821-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.069/2009.\r\nMARIANE MOCO BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 293.118-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7010045/2006.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.006-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.461/2005.\r\nId: 921287\r\n"
        ],
        "921304": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.02.2010\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A , matr. 08/101.246-0. Proc. nº E-08/203.387/2007.\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.501-5. Proc. nº E-08/201.802/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.428-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.133/2009.\r\nDE 22.02.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31.03.1996, a servidora Médica, classe B, matr. 08/107.122-7 do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.460/2009.\r\nId: 921304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921317": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\n- APOSENTA MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8, Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 15, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 921317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921318": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\nOnde se lê: ... MARIA LUIZA RIBEIRO...\r\nLeia-se: ... MARIA LUZIA RIBEIRO...\r\nId: 921318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921328": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 87.557-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.552/2008.\r\nId: 921328\r\n"
        ],
        "921338": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 19/02/2010\r\na servidora Liv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza, matrícula n° 34.170-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Nutrição do Núcleo Perinatal - NP/SNNP, a partir de 28/02/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Alessandra Denolato Teodoro Anatácio, matrícula n° 34.828-4, a partir de 01/03/2010. (MM 08/DN/2010).\r\nId: 921338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921351": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANE BOTELHO LEITE, com validade a contar de 20.11.01. Proc. nº E-01/718900/2001.\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES SANTANA e ANTONIO GABRIEL MAXIMIANO AFONSO, com validade a contar de 30.01.02. Proc. nº E- 01/703130/2002.\r\nYVONNE GUETTA, com validade a contar de 08.03.02. Proc. nº E- 01/712047/2002.\r\nIRACI DE CASTRO PEREIRA, com validade a contar de 28.05.02. Proc. nº E-01/713392/2002.\r\nCREUMA MARIA LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 15.02.03. Proc. nº E-01/703351/2003.\r\nARLETE MARTINS GOMES, com validade a contar de 05.06.03. Proc. nº E-01/709111/2003.\r\nILMA MELEGARI PIZZO CARVALHO, com validade a contar de 14.08.03. Proc. nº E-01/713196/2003.\r\nMARIA ESTELA CORRÊA DE MATTOS, com validade a contar de 16.09.03. Proc. nº E-01/714471/2003.\r\nMILTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 04.08.03. Proc. nºE-01/701621/2003.\r\nCRISTIANE DAS GRAÇAS SAMPAIO e CESAR AUGUSTO SAMPAIO DOS SANTOS, com validade a contar de 15.12.03. Proc. nº E- 01/717801/2003.\r\nLUCY GOMES RODRIGUES FERREIRA e GIANNE MARY FERREIRA, com validade a contar de 15.07.02. Proc. nº E-01/704964/2003.\r\nJOSINETE DE SOUZA PINTO e MAYCON COIMBRA DE SOUZA, com validade a contar de 07.10.06. Proc. nº E-01/710892/2006.\r\nBERNADETE KOCHEM COELHO, com validade a contar de 16.04.07. Proc. nº E-01/705611/2007.\r\nARMANDINO CORREA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20.05.06. Proc. nº E-01/706098/2007.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS, com validade a contar de 30.05.93. Proc. nº E-01/300904/2008.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04.03.08. Proc. nº E-01/301120/2008.\r\nHILDA DE ABREU LUCINDO, com validade a contar de 25.08.04. Proc. nº E-01/301576/2009.\r\nJURACY DUARTE RODRIGUES, com validade a contar de 26.08.09. Proc. nº E-01/302254/2009.\r\nId: 921351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921358": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA IZABEL SALDANHA NUNES DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/301212/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS e LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307131/2010\r\n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a IARA DE OLIVEIRA ALVES. Proc. nº E-01/307314/2010.\r\n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a CLARICE ROSA DA SILVA LIMA Proc. nº E-01/307325/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE FRANCO SCOTELARO. Proc. nº E-01/307336/2010.\r\nMARCELO DE SOUZA REDIUNGLES. Proc. nº E-01/307338/2010.\r\nJOÃO EDUARDO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307350/2010.\r\nKATIA DE LIMA NUNES. Proc. nº E-01/307352/2010.\r\n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a RUTH RAIMER. Proc. nº E-01/307353/2010.\r\n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SANDRA AMARA GOMES GREY TAVARES. Proc. nº E- 01/307367/2010.\r\nId: 921358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921386": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2010\r\nÁLVARO RODRIGUES GARCIA, Cel PM RG 36.180, brasileiro, nascido em 22.02.1964, CPF nº 748.396.597-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785734-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.07.2009, tomou posse em 08.07.2009.\r\nEDSON DE ALMEIDA, Cel PM RG 36.187, brasileiro, nascido em 24.03.1961, CPF nº 772.032.917-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785741-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, Ten Cel PM RG 43.566, brasileiro, nascido em 23.11.1963, CPF nº 871.438.877-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1216830060-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.10.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nLUIS CLÁUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, Ten Cel PM RG 49.255, brasileiro, nascido em 09.03.1966, CPF nº 896.019.397-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1228352595-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.10.2009, tomou posse em 05.08.2009.\r\nALBERTO ALVES BORGES, Cel PM Méd RG 52.547, brasileiro, nascido em 11.05.1962, CPF nº 825.955.267-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1232276766-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.10.2009, tomou posse em 30.08.2009.\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 52.793, brasileiro, nascido em 01.02.1968, CPF nº 006.180.187-94, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702674325-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.10.2009, tomou posse em 24.07.2009.\r\nANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 46.709, brasileiro, nascido em 03.11.1965, CPF nº 825.757.207-10, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1216480702-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.08.2009, tomou posse em 24.08.2009.\r\nId: 921386\r\n"
        ],
        "921391": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILSON MADEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 24/4/2006 - Proc. nº E-01/708710/2006.\r\ncom validade a contar de 24/4/08 - Proc. nº E-01/302640/2009.\r\nDE 18/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 05/2004 - Proc. nº E-01/707724/2002.\r\nRAFAEL DA SILVA REIS e WILLIAM DA SILVA REIS, com validade a contar de 05/04/2002 - Proc. nº E-01/714984/2002.\r\ne MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LESSA, com validade a contar de 16/3/2003 - Proc. nº E-01/703877/2003.\r\nNATALIA MOREIRA ROLIM e MARCIA ANTUNES MOREIRA, com validade a contar de 09/4/2004 - Proc. nº E-01/705639/2004.\r\nWILMA CLEMENTE DE JESUS e ALINE MOREIRA DE JESUS, com validade a contar de 31/01/2008 - Proc. nº E-01/300531/2008.\r\nMARIA JOSE GUILHERME DIAS, com validade a contar de 16/2/2008 - Proc. nº E-01/300016/2009.\r\nId: 921391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921393": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.03.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406800/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARAINA CARVALHO BARRETO, mat. nº 24/003.207-8.\r\nId: 921393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921426": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nclassificado em 1111º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite de faltas permitido no Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/998.016/2010.\r\nDE 26.02.2010\r\n, classificado em 1047º lugar; , classificado em 1043º lugar; , classificado em 1078º lugar e , classificado em 1180º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 22.02.2010. Processo nº E- 21/976.456/2009.\r\nId: 921426\r\n"
        ],
        "921432": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no estagiário RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 949.283-6,do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista ter tomado posse no mesmo cargo, referente ao concurso de 2006, com validade a contar de 06 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/976.016/2010.\r\nId: 921432\r\n"
        ],
        "921433": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.095-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.029/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos César de Oliveira Dutra, matrícula nº 817.095-3. Processo nº E- 21/926.029/2009.\r\n, matrícula nº 954.578-1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.006/2010.\r\nId: 921433\r\n"
        ],
        "921520": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2010\r\nISAP, matrícula nº 868.016-7, a licença gestante, referente ao período de 18 de novembro de 2009 a 16 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.017/2010).\r\nId: 921520\r\n"
        ],
        "921650": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/03/2010\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARLI DA SILVA, matrícula nº 525.625-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 18ª COPIAdurante o impedimento MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 01/03/2010.\r\nId: 921650\r\n"
        ],
        "921660": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "RIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula 861.365-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 01/601.473/2005.\r\nId: 921660\r\n"
        ],
        "921683": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 26/02/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrs. nºs 828.500-9 e 5.019.702-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/812.496/2004.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTELMA DE CARVALHO CASSERES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.023.452-5. Proc. nº E-08/221.185/2009.\r\nSÔNIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.294- 0. Proc. nº E-03/10.102/2000.\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8. Proc. nº E-03/6.710.115/2006.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, Prof. Doc. II, matrs. nºs 444-0 e 239.918-6. Proc. nº E-01/600.759/2005.\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.952-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.758-8. Proc. nº E-03/1.750.007/99.\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 240.998-5 e 803.650-1. Proc. nº E-8/221.990/2009.\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.021.862-7. Proc. nº E-08/221.971/2009.\r\nId: 921683\r\n"
        ],
        "921704": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 19/02/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, ALINE GRANATO DE ANDRADE, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 936.050-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.088/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, EDMEA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 249.823- 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.170/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, FRANCISCO JOSÉ ALVES, Zelador /Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.020.585-5, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.091/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2010, MARIA INES BRITO JAMBO, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 828.144-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.134/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, PAULO JULIO OLEGARIO, Servente nível II, matrícula nº 1.200.177-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.089/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/01/2010, SELMA DA CUNHA CAMARA, Merendeira, nível II, matrícula nº 276.452-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.087/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2010, SUZANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 829.902-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.153/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2010, SUZANA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 280.061-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.133/2010.\r\nDE 22/02/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, ANA PAULA BUECHEM GRANATO DA PONTE, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.997-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.049/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, DAYSE ALEXANDRE FRAGA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 250.789- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.048/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, ISABEL CRISTINA SOARES PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 235.847-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.027/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/01/2010, MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 270.189-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.135/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, ROBERTO NUNES DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.010.406-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.047/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, RITA MARIA MARINELLI GOMES, Continuo, nível II, matrícula nº 195.910-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.051/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 247.804-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.028/2010.\r\nId: 921704\r\n"
        ],
        "921900": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.046/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.353/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.555/2008,no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 921900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921901": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.048/2009 e designa, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 921901\r\n"
        ],
        "921902": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.182/2009. \r\nId: 921902\r\n"
        ],
        "921903": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.024/2010.\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.026/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.027/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.028/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.020/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.035/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.036/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.019/2010.\r\nDE 03.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.023/2010.\r\nDE 04.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.024/2010.\r\nDE 05.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.025/2010.\r\nDE 11.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI DANTAS VASQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.029/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.018/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.025/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.014/2010.\r\nDE 10.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.903-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.016/2010.\r\nDE 11.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.017/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.021/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.234-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.015/2010.\r\nId: 921903\r\n"
        ],
        "921904": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.014/2010.\r\nId: 921904\r\n"
        ],
        "921993": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.03.2010\r\nSônia Sicri, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.345-3, da IRF 64.12 - Sul I para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nValdir da Silva Braga, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.287-4, da IFE 07 - Supermercados para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nId: 921993\r\n"
        ],
        "922023": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 02/03/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNAIR ESTEVES CARNEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 240.152- 9. Proc. nº E-03/1.410.648/2009.\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA FEITAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.321-8. Proc. nº E-03/11.001.857/2009.\r\nTEREZINHA BARBOZA REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.624- 4. Proc. nº E-03/3.310.052/2010.\r\nANA RITA DA SILVA OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 246.455-0. Proc. nº E-03/9.400.004/2010.\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.005-2. Proc. nº E-03/10.500.122/2010.\r\nMARIA DA GLORIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 166.933-2. Proc. nº E-03/4.111.943/2009.\r\nNERILDES ALVES DOS SANTOS BOTELHO, Servente II, mat. nº 274.317-7. Proc. nº E-03/810.372/2010.\r\nJOCINÉA FERREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 112.063-3. Proc. nº E-03/1.701.506/96.\r\nILDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.142-4. Proc. nº E-03/10.400.513/2010.\r\nZULEIMARI SANTARÉM BOTELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.803-1. Proc. nº E-03/6.610.052/2003.\r\nYARA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.157-2. Proc. nº E-03/10.400.518/2010.\r\nLUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 106.885-7. Proc. nº E-03/810.305/2010.\r\nEDISON NUNES ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.100-6. Proc. nº E-03/202.301/2009.\r\nCREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 240.475-4. Proc. nº E-03/10.105.073/2009.\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 500.975-8. Proc. nº E-03/10.900.137/2010.\r\nSELMA CORRÊA VIEIRA DE OLIVEIRA, Datilógrafo II, mat. nº 272.724-6. Proc. nº E-03/10.106.368/2009.\r\nROSEMEIRE NOCCHI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 256.383-1. Proc. nº E-03/810.350/2010.\r\nROSEMEIRE NOCCHI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.883-3. Proc. nº E-03/810.349/2010.\r\nMARLENE LOPES BAETA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 186.275- 4. Proc. nº E-03/4.112.450/2009.\r\nId: 922023\r\n"
        ],
        "922026": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, matrícula 928949-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/128138/2008.\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 942085-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E- 03/10004169/2009.\r\nMARIA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 942005-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-03/10003585/2009.\r\nRENATO DE SÁ LEITE, matrícula 934114-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/10004116/2009.\r\nRODRIGO EMILIANO PINTO, matrícula 916608-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/1410523/2009.\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO, matrícula 944447-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 03/10005263/2009.\r\nAMANDA RODRIGUES ALVES, matrícula 928442-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10001121/2009.\r\nELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 927093-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/1310675/2008.\r\nMURILO DA SILVA ALVES, matrícula 948514-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.01.2009. Proc. nº E- 03/811596/2009.\r\nHUGO LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO, matrícula 942076-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2009. Proc. nº E-03/10003647/2009.\r\nSIMONE FERREIRA SANTIAGO, matrícula 941451-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/810695/2009.\r\nDENILSON PEREIRA DE MATOS, matrícula 844513-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E- 03/10203744/2009.\r\nANA PAULA SILVA ZEFERINO, matrícula 917191-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E- 03/10004544/2009.\r\nLEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula 944436-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E- 03/10004384/2009.\r\nMONICA VALERIA MARQUES LOPES matrícula 869840-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-03/10004345/2009. \r\nANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula 943307-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2009. Proc. nº E-03/10004639/2009.\r\nEMÍLIA RICARDO DOS SANTOS, matrícula 815154-0, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 23.11.2009. Proc. nº E- 03/11005028/2009.\r\nMARIA BERNADETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 826874-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-03/815080/2009. \r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA, matrícula 870286-2, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 18.07.2009. Proc. nº E- 01/124151/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJOÃO EVANGELISTA DE SENA, matrícula 260947-7, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 12.08.2009. Proc. nº E-08/605586/2009.\r\nMONICA BATISTA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 864928-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E- 08/602534/2009.\r\nCRISTINA VOLPATO GODOY, matrícula 852032-2, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-08/607031/2009.\r\nANDERSON DA MOTTA TEIXEIRA, matrícula 866860-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-08/605318/2009.\r\nMARIA APARECIDA GIRE ZINE, matrícula 298860-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 01.05.2009. Proc. nº E-08/602332/2009.\r\nONGINA CARNEIRO DA COSTA NOBRE DA SILVA, matrícula 851396-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-08/601610/2009.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MOYSÉS, matrícula 922465-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-08/605254/2009.\r\nVANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula 867097-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E-08/606993/2007.\r\nMARTA REGINA DA COSTA TAVARES matrícula 863350-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E-08/606395/2008.\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO, matrícula 890686-9, Médico, classe C, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-08/605606/2009.\r\nELIANE VASCONCELOS VILLAR, matrícula 295548-2, Médico, classe B, com validade a contar de 16.07.2009. Proc. nº E-08/604927/2009.\r\nLEONARDO CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 864329- 8, Médico, classe C, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E-08/605239/2008.\r\nCRISTINA FAJARDO DIESTEL, matrícula 923643-1, Nutricionista, classe C, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 08/604798/2009.\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA, matrícula 259940-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E-08/602478/2009.\r\nELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO, matrícula 867228-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 10.07.2009. Proc. nº E-08/604816/2009.\r\nId: 922026\r\n"
        ],
        "922077": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03.03.2010\r\nMarcelo Marinho Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.465-7, da IRF 64.10 - Centro para IFE 07 - Supermercados.\r\nRosane do Carmo Brandão, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.316-4, da IRF 64.10 - Centro para IFE 07 - Supermercados.\r\nOsmar Henrique Ottaiano R. Pontes, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.190.440-8, da IRF 64.04 - Méier para IFE 07 - Supermercados.\r\nMari Rosane Pereira da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.555-5, da IRF 64.04 - Méier para IFE 07 - Supermercados.\r\nIsinete de Almeida, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.524-0, da IRF 33.01 - Niterói para Escola Fazendária.\r\nMárcia Israel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.184-2, da IRF 33.01 - Niterói para Escola Fazendária.\r\nId: 922077\r\n"
        ],
        "922083": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nAPOSENTA STELLA CISTINA FERNANDEZ ALVAREZ, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 241.513-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.127/2009.\r\nAPOSENTA IOLANDA BARBOZA, Merendeira II, mat. nº 270.668-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.364/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 26/11/2009, HELENICE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.216-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.110.331/2007.\r\nAPOSENTA FATIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.162.529-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.105.370/2009.\r\nAPOSENTA DARLENE NOGUEIRA GAMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.262-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.112.449/2009.\r\nAPOSENTA MARIA REGINA MUSTRANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.089-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.112.078/2009.\r\nAPOSENTA SELMA PINTO DE FARIA, Merendeira II, mat. nº 274.412-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.125/2010.\r\nAPOSENTA AIDA MARIA DA SILVA ARESTE, Servente II, mat. nº 278.541-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.123/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DO ROSÁRIO FORTES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.105-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.112.195/2009.\r\nId: 922083\r\n"
        ],
        "922095": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 290.105-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 12/660.293/2010.\r\nId: 922095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922165": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 04.03.2010\r\nElza Maria de Souza Braz, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.963-6, da SAF para IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\nId: 922165\r\n"
        ],
        "922173": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.03.2010\r\na contar de 31.12.2009, SÉRGIO DIAS RIBEIRO CAP PM RG 38.153, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 29.02.2008, publicado no D.O. de 04.03.2008.\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de SÉRGIO DIAS RIBEIRO CAP PM RG 38.153.\r\nId: 922173\r\n"
        ],
        "922174": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DE 02.03.2010\r\na contar de 02.02.2010, CÉSAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 17.09.2009, publicado no D.O. de 21.09.2009.\r\ncom validade a contar de 03.02.2010, JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS 2º TEN PM RG 39.996, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de CÉSAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277.\r\nId: 922174\r\n"
        ],
        "922182": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.02.2010\r\nSALASSIER BERNARDO, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00642-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/050.202/2010. \r\nId: 922182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922190": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 26.01.2010\r\ncancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 051.505.507-40, publicada no Diário Oficial de 20.10.2008, processo administrativo nº E-12/508532/2008. Proc nº E-12/349613/2009.\r\nId: 922190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922191": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.03.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/475/2010 de 01.03.2010, do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/341249/2009, Ato tornado público no D.O. de 01.02.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 02.03.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/419308/2010 de 06.01.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 481/2010, de 02/03/2010 do presidente da Comissão de Sindicância, servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 922191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922192": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NORTON DA TRINDADE COTTA, Registro 594959805, Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/350157/2009. \r\nId: 922192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922208": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009 \r\nmatrícula 3.501-057-8, CPF 660.446.347-87, nascido em 14.09.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.419.154-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 106.556.171-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.10.2009, publicado no D.O. de 27.10.2009, e tomou posse em 20.11.2009.\r\nDE 25.02.2010 \r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível E, matrícula 200-6, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-01/ 501.879/2010.\r\nDE 01.03.2010 \r\nmatrícula 3.501-060-2, CPF 018.425.527- 91, nascido em 05.07.1944, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20051508-8, expedida pelo CREA, PIS/PASEP nº 100.38917.72-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 03.12.2009, publicado no D.O. de 04.12.2009, com validade de 04.12.2009, e tomou posse em 30.12.2009.\r\nId: 922208. A faturar por empenho\r\n"
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        "922259": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nAPOSENTA MARIA ANGÉLICA FONSECA VALERIOTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.592-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.500.006/2007.\r\nDE 02/03/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nIEDA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 240.444-0. Proc. nº E-03/3.610.147/2010.\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.453-4. Proc. nº E-03/1.730.004/2007.\r\nVERA LAINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.755-3. Proc. nº E-03/5.310.010/2010.\r\nCARMEN LUCIA GARCIA MORAES PROVIETTI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.783-5. Proc. nº E-03/4.710.023/2010.\r\nMARILENE VASCONCELOS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.767-8. Proc. nº E-03/11.302.037/2009.\r\nZELIA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 805.977- 6. Proc. nº E-03/8.612.170/2009.\r\nELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.443-8. Proc. nº E-03/4.111.595/2009.\r\nENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.671-6. Proc. nº E-03/10.400.523/2010.\r\nEDNA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.581-3. Proc. nº E-03/1.210.006/2010.\r\nLILAINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 199.831-9. Proc. nº E-03/4.112.447/2009.\r\nNILZA ARAÚJO QUARTEROLI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.208-3. Proc. nº E-03/2.810.084/2009.\r\nMARIZA ROCHA GRANADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.707- 4. Proc. nº E-03/2.810.085/2009.\r\nMARLY RODRIGUES KELLY, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.643- 2. Proc. nº E-03/8.612.299/2009.\r\nNILCE FERREIRA DALA PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.926-2. Proc. nº E-03/10.900.957/2009.\r\nIVONILDE CALZAVARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.208-3. Proc. nº E-03/2.210.011/2010.\r\nÉRIDA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.844-5. Proc. nº E-03/810.262/2010.\r\nLÊDA MARIA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.866-9. Proc. nº E-03/10.200.135/2010.\r\nANTONIO PAULO SILVEIRA FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 508.831-5. Proc. nº E-03/10.103.668/2009.\r\nNELIA MARIA FARO MADEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 169.566-7. Proc. nº E-03/11.005.316/2008.\r\nSILVIA ZULMIRA DE AQUINO DUARTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.259-6. Proc. nº E-03/1.410.530/2009.\r\nMARGARIDA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.250-5. Proc. nº E-03/11.201.795/2009.\r\nPENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.778-8. Proc. nº E-03/4.710.022/2010.\r\nSONIA MARIA DA SILVA BARRADAS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.426-4. Proc. nº E-03/7.130.118/97.\r\nId: 922259\r\n"
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        "922382": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.02.2010\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171, a contar de 28 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 233, de 28 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. º E-08/0706/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 24.273, a contar de 14 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166 de 14 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. º E-08/0067/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA, RG 21.718, a contar de 14 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. º E- 08/0066/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOSUE DA SILVA E SILVA, RG 20.168, a contar de 14 de setembro de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. º E-08/0065/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, RG 21.744, a contar de 09 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 163, de 09 de , de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. E- 08/0064/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JORGE ANDRADE JARDIM, RG 05.564, a contar de 03 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 03 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/95 MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, RG 18.857, a contar de 02 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 02 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, a contar de 18 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 18 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Bombeiro Militar Q00/78 DAMIAO CESAR DE SA FREIRE, RG 04.612, a contar de 18 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 18 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 05.380, a contar de 18 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 18 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 HEITOR SABADINE DOS SANTOS, RG 23.678, a contar de 02 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 02 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 SÉRGIO AUGUSTO BATINGA, RG 06.870, a contar de 28 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 28 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0055/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 RONALDO ANDRE DE SOUZA, RG 07.741, a contar de 28 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 28 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0052/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 CEZAR BARROS, RG 07.248, a contar de 28 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 28 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0051/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, RG 05.892, a contar de 28 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 28 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0048/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JONAS DE SOUZA, RG 05.846, a contar de 13 de Janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 008, de 13 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0047/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROBERTO LUVIZOTTO, RG 14.497, a contar de 24 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 152, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo .\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 JAÍLTON SCHUMAKER INÁCIO, RG 05.846, a contar de 21 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 151, de 21 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARIO CESAR XISTO DA COSTA, RG 13.086, a contar de 19 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo .\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/00 LUCIANA MARIA DA SILVA, RG 27.927, a contar de 12 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 144, de 12 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0030/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCOS CARDOSO ALVES, RG 24.417, a contar de 11 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 143, de 11 de de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.º E- 08/0029/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 SIDNEI ALVES DA ROCHA, RG 06.572, a contar de 23 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ANDRE LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, RG 23.506, a contar de 01 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de , de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular.º E- 08/0027/51162/2010.\r\n\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ELIAS DA SILVA, RG 12.803, a contar de 05 de junho de 2009, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 101, de 09 de , tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. .\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO LUIZ DIAS FRANCA ALVES, RG 14.468, a contar de 26 de maio de 2009, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 096, de 02 de , tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. º E- 08/0019/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG 03.918, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA, RG 12.176, DGPIP, a contar de 19 de janeiro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 015, de 25 de janeiro de 2010, Nota DGP/4 - JD 007/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art.77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de Outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de Setembro de 1991.º E- 08/0098/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 ELIEZER NUNES DE PAULA, RG 09.859, a contar de 06 de agosto de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145 de 06 de de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 GISELLE DA CRUZ LIMA, RG 27.932, a contar de 14 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 IVANA DA COSTA PIRES, RG 27.972, a contar de 14 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 MARIO FONSECA, RG 05.251, a contar de 25 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 175, de 25 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARLUCE DE ALMEIDA FIALHO MARTINS, RG 30.693, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0081/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/87 JOSE AMARO BARRETO DE SOUZA , RG 10.179, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0080/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER WILLIAM GARCIA DE MIRANDA, RG 20.618, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0079/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 LEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, RG 25.728, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0078/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 JOSE RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759,a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0077/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, RG 12.568, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E-08/0076/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSIMARA BASTOS MOURAO, RG 30.592, a contar de 16 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 168, de 16 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E-08/0072/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE BARROS, RG 06.655, a contar de 25 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 175, de 25 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.º E- 08/0084/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05.034, a contar de 21 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 21 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada..\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 HILTON RODRIGUES DA SILVA, RG 14.837, a contar de 01 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 179, de 01 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.º E- 08/0089/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189, a contar de 01 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 179 de 01 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426, a contar de 03 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 03 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ANTONIO VITORINO CHAVES, RG 31.953, a contar de 02 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 02 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/90 MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 011802 , a contar de 02 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 02 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/00 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES, RG 26.725, a contar de 23 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862, a contar de 15 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 187, de 15 de , de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO DE ANDRADE SILVA, RG 14.697, a contar de 15 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de , de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 MARCIO CILUSSO DE CARVALHO, RG 20.928 , a contar de 14 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 225, de 14 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE LOPES DA SILVA, RG 30.648 , a contar de 16 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 168, de 16 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n°. 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710, a contar de 24 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 174, de 24 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 08/0082/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 DILSON CARLOS CELESTINO, RG 03.570, a contar de 25 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 175, de 25 de , de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° .\r\nId: 922382\r\n"
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            "DE 10.02.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 GILMAR DE ANDRADE FERRO - RG 14.027, a contar de 06 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 181, de 06 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0094/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES - RG 05.318, a contar de 07 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 182, de 07 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0097/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/00 FABIO SANTAREM - RG 43.232, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0101/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 WESLEY DIONE DA COSTA PEREIRA - RG 43.099, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0100/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 JOSE LUIS MOREIRA - RG 06.768, a contar de 07 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 182, de 07 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0096/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 ALAN LUIZ DOS SANTOS - RG 43.393, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0099/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DANUBIA CARDOSO PAIVA - RG 26.895, a contar de 27 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 194, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-08/0107/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA - RG 08.234, a contar de 22 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 192, de 22 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0103/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 LEONARDO MORAES DOS SANTOS - RG 32.067, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0102/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL - RG 14.014, a contar de 04 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 199 de 04 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0110/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEANDRO CORIOLANO DE OLIVEIRA - RG 27.383, a contar de 04 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 199, de 04 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0109/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 VALFRIDES JOSE OLIVEIRA PEREIRA - RG 07.284, a contar de 04 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 138, de 04 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0111/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 JOSE ROBERTO CANDIDO DOS SANTOS - RG 05.561, a contar de 09 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 163, de 09 de setembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0163/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 SEVERINO BEZERRA DA SILVA - RG 10.030, a contar de 15 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0112/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CARLOS DOS SANTOS DIAS - RG 05.860, a contar de 23 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 193, de 23 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0113/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/08 AMORITA BENEVENUTO CAMARA AVILA - RG 42.741, a contar de 20 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 046, de 16 de março de 2009, de acordo com o que determina o art. 77, inciso IV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratamento de saúde de pessoa da família. Processo nº E-08/0115/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO - RG 05.027, a contar de 23 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 193, de 23 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0114/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/00 EDIMARIO SANTOS BEZERRIL - RG 43.240, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0432/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO PACIFICO DA COSTA - RG 05.784, a contar de 28 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 018, de 28 de janeiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0121/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 ADVERCI PEREIRA DE SOUZA - RG 06.840, a contar de 28 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 018, de 28 de janeiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0122/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 JOSE LAURENTINO DUARTE SOBRINHO - RG 05.210, a contar de 28 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 018, de 28 de janeiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0123/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ERIVALDO ANDRADE TORRES - RG 05.669, a contar de 26 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 018, de 28 de janeiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0124/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAURICIO PEREIRA DA COSTA - RG 12.993, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0139/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO JULIAO - RG 14.490, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0143/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 GERALDO ROBERTO MARIANO - RG 23.966, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0144/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO - RG 22.005, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0145/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 MARCELO FERREIRA ASSUNCAO - RG 25.641, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0146/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 HEVERTON GONZAGA DE FRANCA - RG 04.950, a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0147/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 AILTON FONSECA DE OLIVEIRA - RG 06.925, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0148/51162/2010.\r\nId: 922494\r\n"
        ],
        "922530": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA\r\nPORTARIA SGF Nº 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nDESIGNA LÍDERES DOS PRODUTOS OBJETO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ.\r\nII - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL\r\nOnde se Lê: \r\n3.6 - Modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito implantado - , matrícula nº 0.294.507-9;\r\nMaria de Lourdes Dias Monteiro, matrícula nº 0.949.510-2;\r\nLeia-se:\r\n3.6 - Modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito implantado - , matrícula nº 0.294.507-9;\r\nMaria de Lourdes Dias Monteiro, matrícula nº 0.294.681-2;\r\nId: 922530\r\n"
        ],
        "922549": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/01/2010\r\nDISPENSA CARMEM NILDA DA ROSA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.404-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oliveira Viana, com validade a contar de 08/02/2009. Proc. nº E-03/2.310.028/2010.\r\nDESIGNA ELVIRA FRANCISCA PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.333-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oliveira Viana, com validade a contar de 08/02/2009. Proc. nº E-03/2.310.028/2010.\r\nDESIGNA ANDRÉA DE ARAÚJO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.284-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Fonseca, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 06/02/2010. Proc. nº E-03/2.310.115/2010.\r\nDISPENSA CARLA NEMIR SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.839-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clarisse Coelho Moreira Caldas, com validade a contar de 17/04/2009. Proc. nº E-03/2.310.119/2010.\r\nDESIGNA FÁBIO LUIZ ANDRADE MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.820-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clarisse Coelho Moreira Caldas, com validade a contar de 17/04/2009. Proc. nº E-03/2.310.119/2010.\r\nId: 922549\r\n"
        ],
        "922552": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.202/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor EDIR DE ABREU SILVA, mat. nº 942.617-2, Professor Inspetor Escolar.\r\nId: 922552\r\n"
        ],
        "922555": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2010\r\nEVARISTO Médico, classe A, matr. 08/107.121-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/602.736/2004.\r\nId: 922555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922563": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA JORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, Encarregado Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.011.380-1, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.076/2010.\r\nDESIGNA ROSANE LIMEIRA ARIETA, Merendeira, mat. nº 5.011.423- 0, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.076/2010.\r\nId: 922563\r\n"
        ],
        "922599": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2010, matrícula nº 899.418-8, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/4286/2010.\r\nEXONERA, em decorrência da aposentadoria, o Procurador do Estado do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de março de 2010. Proc. nº E-14/4414/2010.\r\nCESSA, com validade a contar de 03 de março de 2010, os efeitos do ato da Procuradora-Geral de 22.08.2007, publicado no D.O. de 24.08.2007, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2. Proc. nº E-14/4414/2010.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de março de 2010, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINSCPF nº 882.419.717-53, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR FARJALLA, matrícula nº 181.586-9. Proc. nº E-14/4414/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.181-1, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/746/2010.\r\nId: 922599\r\n"
        ],
        "922750": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nALFREDO TRAJAN\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, mat. 289.121-6, ELIAS ALVES MACEDO, ISAP, mat. 849.248-0 e DIEGO CUNHA GONÇALVES, mat. 930.250-6, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.002/2010.\r\nId: 922750\r\n"
        ],
        "922754": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DISON TEIXEIRA RAEDER, matrícula nº 513.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 06.10.2009, referente ao processo nº E-08/221765/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ZIO NUNES DE MENDONÇA, matrícula nº 513.325-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/03863/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, UIZ AUGUSTO MARINS NERYmatrícula nº 180.855-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/12183/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 268.159-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0101/1405/2010.\r\nId: 922754\r\n"
        ],
        "922755": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ISAP, mat. 957.435-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.030/2010.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.392-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.031/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.006/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.381-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.005/2010.\r\nId: 922755\r\n"
        ],
        "922756": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.020/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.031/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.026/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, mat. 816.486-5, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, mat. 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.038/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.031/2010.\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.033/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.034/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.014/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.015/2010.\r\nQUIMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5 e para secretariar os trabalhos JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.015/2010.\r\nId: 922756\r\n"
        ],
        "922786": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nCAMILA LOPES DE OLIVEIRA, Engenheira Sanitarista, matrícula nº 390.340-8, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/505.795/2009.\r\nId: 922786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922801": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 03 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/09692/502/82,\r\n:\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 19 de maio de 1982, para a de Reformado, a contar de 14 de junho de 1998, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei n° 2.109/93), ambos da Lei n° 443/81, , CORONEL PM, RG 1-09.239, do QOPM/Q-O, alistado de 03 de março de 1969, com 30 (trinta) anos de serviço.\r\nId: 922801\r\n"
        ],
        "922807": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2010\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.607-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte paraa Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010.\r\nId: 922807\r\n"
        ],
        "922808": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DE 03.03.2010\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Técnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.196.006-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.04- Méier para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010.\r\nId: 922808\r\n"
        ],
        "922809": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "03.03.2010\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu SÔNIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA Inspetoria Regional de Fiscalização 64.05 - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializa - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. \r\nId: 922809\r\n"
        ],
        "922810": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " \r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.600-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010.\r\nId: 922810\r\n"
        ],
        "922814": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DE 03.03.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.905-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização 07.01- Cabo Frio para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 922814\r\n"
        ],
        "922815": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DE 03.03.2010\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.193.963-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 922815\r\n"
        ],
        "922874": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "10\r\na contar de 14 de julho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/82 - FELICIANO ANTÔNIO FROTTÉ MOREIRA - RG 07.288, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0292/51155/2009.\r\n, a contar de 19 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V; § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO ROBERTO LUVIZOTTO - RG 14.497, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1° e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0310/51155/2009.\r\na contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 - ALEXANDRE ESTEVES VIANA - RG 21.168, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0410/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 07.064, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0342/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - MACARIO DE SOUZA CHAVES, RG 06.078, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0407/51155/2009.\r\nId: 922874\r\n"
        ],
        "922880": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 116, com validade a contar de 01 de março de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 922880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922891": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "RITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Valéria Hensel Fonseca, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 831.363-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito às fls. 17v. Processo nº E-03/11.202.360/2006.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Rosângela Maria Soares Tatagiba, Servente - CIEP, matrícula nº 5.003.752-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladasde acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a irregularidade noticiada às fls. 22. Processo E-03/3.010.150/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Alba Valeria Araújo do Nascimento, Servente II, matrícula nº 277.186- 3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a irregularidade noticiada às fls. 2. Processo nº E-03/11.001.392/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Amanda Patricia Bezerra Nunes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.225-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/7.310.004/2009.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Alexandre Rodrigues do Nascimento Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/201.194/2006.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Alexandre de Moraes Sant Ana, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.019-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.203.512/2008.\r\nId: 922891\r\n"
        ],
        "922961": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nInstrutor Mecânica, matrícula nº 223.158-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/31153/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.506-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/203.192/2008.\r\nAgente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 295.359-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.929/2007.\r\nId: 922961\r\n"
        ],
        "922965": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nreformado, a contar de 19.10.2007, data da sua passagem para a inatividade, ROBERTO DINIZ BENEDITO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0005/51182/2009.\r\nreformado, a contar de 27.08.2003, data da sua passagem para a inatividade, CARLOS ALBERTO SILVERIO MARINS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/35/51182/2008.\r\nId: 922965\r\n"
        ],
        "923005": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.123/2007, instaurado em face de CECIO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 816.600-1, face o advento da prescrição punitiva estatal.\r\nId: 923005\r\n"
        ],
        "923014": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CLARA ALVES DE SOUZA LIMA e MARIA JULIA ALVES DE SOUZA LIMA. Proc. nº E-01/302203/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGRINALDO BARBOSA SANTANA, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E-01/302492/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E-01/302032/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGERIO BARBERINO FILHO, PEDRO HENRIQUE SILVA BARBERINO e JULIA CRISTINA CAMPANHA BARBERINO, com validade a contar de 02.01.2009. Proc. nº E-01/300581/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCAIQUE NEVES DOS SANTOS VIEIRA e ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 01/302717/2009.\r\nMARIA ELIZABETH DE ALMEIDA MACHADO ROSMARINHO e HIGOR MONGARDE ROSMANINHO, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-01/302803/2009.\r\npensão, por morte, de acordo com os termos da Promoção PGE nº 12/2008 - TSS a TANIA MARIA DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E-01/702773/2005.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção s/nº do processo nº E-14/053953/2008 a LOUDES CORREA, com validade a contar de 03.07.2008. Proc. nº E-01/702966/1996.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA DO REGO MONTEIRO e SANDRA FATIMA COSTA BELLON, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 01/300244/2009.\r\nLINDALVA DA CRUZ, com validade a contar de 21.06.2009. Proc. nº E-01/301606/2009.\r\nGISELLE BARRETO CARVALHÃES MONIZ DE ARAGÃO TELLES, com validade a contar de 05.09.2009. Proc. nº E-01/302400/2009.\r\nVANDA MARIA FILIPPI VIEIRA, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-01/302549/2009.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOS PRASERES JUNIOR, com validade a contar de 26.09.2009. Proc. nº E-01/302736/2009.\r\nMARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, com validade a contar de 26.12.2009. Proc. nº E-01/307071/2010.\r\nMARIA ELISA DA ROCHA FARIA, com validade a contar de 25.11.2009. Proc. nº E-01/307224/2010.\r\nMARIA MARCIA RIBEIRO MARIANO, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-01/307300/2010.\r\nDE 22.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE ABREU ARAUJO, Proc. nº E-01/307410/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, NATHALIA MAMED DE MIRANDA BERNARDO, CLARA BEATRIZ MAMED DE MIRANDA BERNARDO, MARCELA MAMED DE MIRANDA BERNARDO e GIOVANNA MAMED DE MIRANDA BERNARDO. Proc. nº E- 01/307066/2010.\r\nId: 923014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923019": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENI CAVALCANTE SIMÕES, com validade a contar de 22.09.2009. Proc. nº E-01/302874/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVERINA CIPRIANO GALDINO, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E-01/302464/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES. Proc. nº E- 01/307268/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANIR MARTINS FRÕES DE JESUS, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-01/302413/2009.\r\nJHAMYLLE ANTONYE AMORIM MARQUES DE SOUZA, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-01/302655/2009.\r\nEUGENIO ROMÃO GONÇALVES. Proc. nº E-01/307244/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA HELENA CONSTANÇO DE ANDRADE, com validade a contar de 13.11.2008. Proc. nº E-01/300203/2009.\r\nHELIA MARIA VALLE DE ARRUDA FRANCO. Proc. nº E- 01/307180/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTAINA BARBOSA SILVA, ANANDA BARBOSA SILVA e ANNA CAROLINA BARBOSA SILVA. Proc. nº E-01/307274/2010.\r\nCARMEN LUCIA LANHAS REIS. Proc. nº E-01/307376/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO VITOR DA SILVA GOMES, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-01/302799/2008.\r\nLEANDRA MARQUES, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-01/302083/2009.\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS e CENIRA DE BRITO, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E-01/302449/2009.\r\nANTONIO CARLOS DELFINO, com validade a contar de 25.07.2009. Proc. nº E-01/302619/2009.\r\npensão, por morte, em atendimento a determinação contida na Promoção PGE/PG7/CPBD nº 02/2010 a DELVIRA GONÇALVES CORDEIRO, com validade a contar de 30.04.2001. Proc. nº E- 01/710185/2001.\r\nId: 923019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923029": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 05 de abril de 2008, FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.281-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254535 (Presídio João Carlos da Silva), contando atualmente com 85 (oitenta e cinco) servidores. Proc. n° E-21/961.009/2010. \r\nDE 08.02.2010\r\n*REMOVE CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula 822.028-7, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010. Proc. E-21/976.110/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2010.\r\nId: 923029\r\n"
        ],
        "923036": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2010\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.618-6, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-12/660.270/2010.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 291.012-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-12/660.261/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2010\r\nAssistente Social, nível 020.9, matrícula n° 293.211-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.261-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 291.262-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nId: 923036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923072": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO DO PRESIDENTE\r\npara, em comissão, examinarem os SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, Contrato nº 061/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados. Proc. nº E-17/200.329/2010. \r\nPelo DER-RJ: ARMANDO GUIMARÃES LARDOSA - Arquiteto, matr. nº 13/90.801 - GUSTAVO FERREIRA GOMES, Engenheiro, matr. nº 13/56.453 - JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matr. nº 13/6422.\r\nPela SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.: - JOSÉ LUIZ MACHADO, Engenheiro, CREA/RJ 18.832-D. \r\nId: 923072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923120": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 25.02.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA, CREA/RJ 64534, matr. 181.148-8, para fiscalizar o Contrato nº 006/2010, da obra de reforma das instalações elétricas da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, situada a Estrada General Emílio Maurel Filho s/n°, objeto do processo n° E-21/954.062/2009.\r\nId: 923120\r\n"
        ],
        "923166": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n.2010\r\n, Técnico de planejamento, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171267-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-23/300163/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.02.2010\r\nmatrícula 174741-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.01.2004 a 15.04.2009.\r\n- Carlos Alberto de Souza Campany, matrícula 171612-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.03.2005 a 27.02.2010.\r\nLaureano Augusto Martins Pinto, matrícula 173291-6. AUTORIZO a contagem de 15 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 02.01.1984 a 31.12.1998, 01.01.1989 a 30.12.1993, 31.12.1993 a 29.12.1998, 30.12.1998 a 28.12.2003 e de 29.12.2003 a 27.12.2008.\r\n- Maria Lucia de Paula Vieira, matrícula 174741-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 730 dias de tempo de serviço prestados à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nmatrícula 173726-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.02.2010.\r\nmatrícula 173366-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.02.2010. \r\nDE 02.03.2010\r\nSebastiana Cardoso Faria, matrícula 174935-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 433 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n- Jucilan Siqueira da Silva, matrícula 174698-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente o período de 23.01.2003 a 21.01.2008.\r\n- Jacinira Simplício Costa, matrícula 173811-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.07.2004 a 16.07.2009.\r\nId: 923166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923203": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARTº 36 DO PLANO DE\r\nCARGOS E FUNÇÕES\r\nTécnico de Nível Superior\r\n19\r\nTécnico Especializado\r\n14\r\nTécnico em Contabilidade\r\n1\r\nAssessor Administrativo\r\n1\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nAuxiliar Serviços Administrativo\r\n17\r\nAuxiliar Serviços Técnicos\r\n1\r\nMotorista\r\n2\r\nTelefonista\r\n1\r\nOficial Serviços Gerais\r\n15\r\nAuxiliar Serviços Gerais\r\n10\r\nChefe de Gabinete\r\n01\r\nAuditor Interno\r\n01\r\nAssessor Planejamento\r\n01\r\nAssessor Jurídico\r\n01\r\nAssessor Informática\r\n01\r\nDiretoria\r\n05\r\nAssessor Diretoria\r\n13\r\nChefe Departamento\r\n05\r\nChefe Divisão\r\n13\r\nGerente\r\n03\r\nEncarregado de Serviço\r\n77\r\nTOTAL GERAL\r\n210\r\nId: 923203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923219": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " OR\r\nDE 12.02.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/910.019/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.106-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, Subdiretor;\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicólogo, CRP 27193;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878, matrícula 4904333- 4;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ, matrícula 4.904.296-3;\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nId: 923219\r\n"
        ],
        "923282": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2010 \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n09.02.2010\r\n...\r\n... \r\nId: 923282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923354": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.1994\r\n*EXONERA, a pedido, SANDRA MARQUES LEMOS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2912, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952 de 26.08.1982, a partir de 04.03.1994. Processo nº E- 12/130433/1994.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.04.1994. \r\nId: 923354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923379": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2010 \r\nAPOSENTA CECILIA TAVARES DE OLIVEIRA, Agente Técnico (Enfermagem), matrícula nº 18/2833, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200287/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2010 \r\nProcesso nº E-23/200192/2010 - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2880. Concedo o benefício abono permanência. \r\nDE 25.02.2010 \r\nProcesso nº E-23/200290/2010 - JOARINA DE ARAÚJO NESTOR, Agente Técnico, matrícula nº 18/2969. Concedo 15 (quinze) meses de licenças prêmios, relativas aos períodos de 04.09.1980 a 03.09.2005. \r\nProcesso nº E-23/200260/2010 - MARISE LIPORACE PERES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3161. Concedo 15 (quinze) meses de licenças prêmios, relativas aos períodos de 06.05.1981 a 05.05.2006. \r\nProcesso nº E-23/200259/2010 - IRANDY ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2352. Concedo 18 (dezoito) meses de licenças prêmios relativas aos períodos de 19.06.1978 a 18.06.2008. \r\nDE 26.02.2010 \r\nProcesso nº E-12/133091/1992 - MARINA ESMERALDO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licenças prêmios relativas aos períodos de 17.09.1986 a 16.09.1996. \r\nDE 01.03.2010 \r\nProcesso nº E-01/601419/1999 - ARIADNE DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2517. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe II, nível J, com data retroativa a contar de 05.07.1999. \r\nId: 923379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923395": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/03/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 243.644-2 e 291.554-4. Proc. nº E-03/811.847/2009.\r\nFATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.417-1. Proc. nº E-08/221.946/2009.\r\nJANE LUCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.533-3 e 244.552-6. Proc. nº E-08/220.571/2009.\r\nCRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.095-2. Proc. nº E-03/1.730.491/2002.\r\nAUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.279-7. Proc. nº E-01/602.539/2003.\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.201-9. Proc. nº E-01/172.374/2003.\r\nId: 923395\r\n"
        ],
        "923441": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.10.1990\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ PIMENTEL FILHO, Vigia, Nível I, matrícula nº 13/3065, do Quadro Permanente , nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 10/206.941/1990 - Bider nº 192, de 09.10.1990.\r\nId: 923441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923477": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de dezembro de 2009, data da publicação da NOTA CI JD-720/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 227, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ALEXANDRE BESSA CORDEIRO, RG CBMERJ nº 24.373, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso III, e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0413/51157/2009. \r\nId: 923477\r\n"
        ],
        "923478": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 2º do art. 9º, Anexo II do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, alterado pelo Decreto nº 17.405, de 16 de abril de 1992, o militar abaixo, a contar de 25 de dezembro de 2009, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM GILSON DA SILVA MOURA, RG 07.429.\r\nRef.: Processo nº E-08/006/51418/2010.\r\nId: 923478\r\n"
        ],
        "923484": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.03.2010\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE matrícula nº 899.417-0, CPF nº 053.493.657-11, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM NACIF,matrícula nº 899.418-8. Proc. nº E- 14/4.286/2010.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.282-0, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.280-4, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para o Centro de Estudos Jurídicos, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 923484\r\n"
        ],
        "923538": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10/02/2010\r\nProcesso nº E-17/001.140/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 438.994,81 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessária, regularização fundiária na Comunidade da Rocinha I - PAC, no período do mês de abril de 2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.140/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.851/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 13.498,18 (treze mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessária, regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no período de 01 a 31 de outubro de 2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.851/2008.\r\nDE 04/03/2010\r\nProcesso nº E-17/000.083/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 111.651,67 (cento e onze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e sete centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.083/2010.\r\nId: 923538\r\n"
        ],
        "923540": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMÁRCIA ANTUNES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.322-9. Proc. nº E-03/11.203.749/2009.\r\nERATY CALABROT FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 234.966-0. Proc. nº E-03/2.310.112/2010.\r\nTEREZA GONÇALVES FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 167.540-4. Proc. nº E-03/200.264/2010.\r\nVÂNIA DA PENHA SANT'ANNA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 252.213-4. Proc. nº E-03/810.432/2010.\r\nPAULETE PAULA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.900-0. Proc. nº E-03/11.000.201/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 236.322-4. Proc. nº E-03/10.300.516/2009.\r\nVILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.216-8. Proc. nº E-03/10.300.687/2009.\r\nSUELY DO VALLE AVELLAR SOARES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 151.051-0. Proc. nº E-03/11.400.430/2009.\r\nROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 168.218-6. Proc. nº E-03/7.130.013/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSHEILA BARROS VENTURA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.387- 6. Proc. nº E-03/10.200.666/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA DUARTE ALVES, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 247.505-1. Proc. nº E-03/200.175/2010.\r\nIVONETE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 187.942-8. Proc. nº E-03/2.110.049/2010.\r\nMARIA EULINA PASSOS RANGEL, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.735-6. Proc. nº E-03/1.700.644/97.\r\nELIZABETH DIAS COSTA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 185.694-7. Proc. nº E-03/4.010.047/2009.\r\nEUNICE GARCIA DEANO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 234.562-7. Proc. nº E-03/810.393/2010.\r\nSONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 197.407-0. Proc. nº E-03/6.810.041/2010.\r\nANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 155.968- 1. Proc. nº E-03/4.112.418/2009.\r\nCECÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 163.314-8. Proc. nº E-03/11.005.158/2007.\r\nELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 237.304-1. Proc. nº E-03/2.310.124/2010.\r\nANGELA MARIA LEITE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.569-2. Proc. nº E-03/10.200.583/2010.\r\nCARMELITA ELIAS LOPEZ, Merendeira II, mat. nº 195.759-6. Proc. nº E-03/16.168/2009.\r\nLIA MARCIA GARCIA E SILVA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 507.232-7. Proc. nº E-03/10.300.693/2009.\r\ncom eficácia a contar de 25/01/2010, IVONE ESTEVES DE ARAUJO, Merendeira II, mat. nº 275.185-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/15.491/2009.\r\nREGINA MARIA GUIMARÃES, Servente I, mat. nº 164.325-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.161/2010.\r\nId: 923540\r\n"
        ],
        "923575": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.03.2010\r\n, matrícula nº 959.535-6, CPF nº 055.415.537-09, brasileira, solteira, nascida em 18/08/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12160204-9, expedida pelo DETRAN/RJ em 12/05/2008, inscrição PIS/PASEP nº 190.321.782-05, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/02/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E- 14/1.447/2010.\r\nId: 923575\r\n"
        ],
        "923583": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2010\r\nTORNA insubsistente o ato de 09/12/2009, publicado no D.O. de 28.12.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/5.295/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.295/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7, VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I e mat. nº 915.393-3, ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.357-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 923583\r\n"
        ],
        "923584": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.340/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOSIANE PERES DINIZ, mat. nº 5.023.292-5, Prof. Doc. II.\r\nId: 923584\r\n"
        ],
        "923585": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.052/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.727/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.115/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.119/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nId: 923585\r\n"
        ],
        "923586": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.309/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA GOMES SANTOS, mat. nº 5.010.848-9, Prof. Doc. II, ROSANGELA ALVES GONDIN, mat. nº 290.632-9, Prof. Doc. II e ALCYR LUIZ FERREIRA, mat. nº 942.784- 0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 923586\r\n"
        ],
        "923587": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.921/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 923587\r\n"
        ],
        "923718": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04/03/2010\r\na servidora Maria de Lourdes Gonçalves Vilela, matrícula n° 5.837-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Biblioteca Comunitária - COM, a partir de 28/02/2010, como sua substituta a servidora Eny dos Santos Pires, matrícula n° 3.664-0, a partir de 01/03/2010. (MM 040/REDE SIRIUS/2010).\r\nId: 923718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923750": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO O RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2010\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto dos Processos nºs 1619, 1620 e 1822/2010 e 4461/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores José Carlos Alves - matr. 30.759-5, Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros - matr. 32.737-9 e Haida Venturi - matr. 30.771-0.\r\nId: 923750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923760": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDINIR SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/300734/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a REGINA CELIA DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.11.2008. Proc. nº E-01/302987/2008.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIS CLAUDIO ARAUJO, com validade a contar de 18.09.98. Proc. nº E-01/701251/1999.\r\nMARGARIDA TAVARES DA CRUZ, com validade a partir de 09.01.2002. Proc. nº E-01/701666/2002.\r\nBERENICE ANTONIA DE OLIVEIRA e FLAVIA GEORGIA DE OLIVEIRA, com validade a partir de 02.10.2002. Proc. nº E-01/718144/2002.\r\nERMELINDA CARVALHO FERREIRA, com validade a contar de 21.03.03. Proc. nº E-01/705085/2003.\r\nLUCIA PIRES DE OLIVEIRA e RODRIGO PIRES DE OLIVEIRA com validade a contar de 19.04.03. Proc. nº E-01/706235/2003.\r\nSANDRA PEREIRA DOS SANTOS e CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, com validade a partir de 10.10.03. Proc. nº E- 01/702414/2004.\r\nEUDINA PEREIRA XAVIER e ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, com validade a contar de 08.07.05. Proc. nº E-01/707860/2005.\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, JOSÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA e AMANDA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13.09.05. Proc. nº E-01/709622/2005.\r\nJANETE DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 11.06.03. Proc. nº E-01/709104/2003.\r\nEDILA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 28.07.03. Proc. nº E-01/712172/2003.\r\nDALVA ALVES DOS SANTOS ABREU, com validade a contar de 06.02.03. Proc. nº E-01/712649/2003.\r\nAUREA MENEZES RODRIGUES, com validade a contar de 13.08.2003. Proc. nº E-01/714624/2003.\r\nNEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01.10.03. Proc. nº E-01/715171/2003.\r\nLENITA MARIA DORNELAS DE CASTRO, com validade a contar de 21.10.03. Proc. nº E-01/715180/2003.\r\nDEBORA DOS SANTOS TERRA, com validade a contar de 07.09.2003. Proc. nº E-01/715883/2003.\r\nELIZABETH DUCLOS LESSA, ROSELY SOARES LESSA e LINCOLN LESSA, com validade a contar de 08.01.06. Proc. nº E- 01/701158/2006.\r\nCONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 10.10.05. Proc. nº E-01/706428/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA SALLES e LUCIA BEATRIZ GONÇALVES CORTEZ SANTOS, com validade a contar de 04.09.2006. Proc. nº E- 01/712791/2006.\r\nMARIANA GUILHERMINA DE ARAUJO, com validade a contar de 03.05.08. Proc. nº E-01/300152/2009.\r\nMATILDE DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/302405/2008.\r\nZILAR RODRIGUES ROSA, com validade a contar de 09.09.2001. Proc. nº E-01/713625/2001.\r\nBERNADETE VELOSO DA CUNHA, com validade a contar de 31.12.2005. Proc. nº E-01/700816/2006.\r\nELVIRA RIBEIRO BIANCHINI, com validade a contar de 15.09.2007. Proc. nº E-01/710470/2007.\r\nId: 923760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923771": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2010\r\na servidora ARINEA CAMPOS SOARES VIANA, Agente Auxiliar Administrativo - I, matrícula n° 199.850-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000457/2010. \r\no servidor TOMÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 614.681-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000466/2010.\r\nId: 923771\r\n"
        ],
        "923811": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAgente Previdenciário nivel l, matrícula nº 2856-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315369/2010.\r\nTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 180.122-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315426/2010.\r\nId: 923811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923816": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nDE 25.02.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.014-2, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, Presídio Helio Gomes, fazendo cessar os efeitos do Ato nº 009/2004/SEAP/HG, de 19 de janeiro de 2004, convalidando em publicação no Diário Oficial nº 114, de 30 de junho de 2009, que designou o servidor VALNEY BERNARDINO DE MATOS, matrícula nº 816.782-7, com validade a contar de 01.02.2010. Processo nº E- 21/951.021/2010.\r\nId: 923816\r\n"
        ],
        "923838": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.03.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 09.03.2010 15.03.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 552\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n2,60\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,60\r\n12,52\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n28,20\r\n29,79\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n17,00\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,86\r\n15,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,34\r\n0,66\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,90\r\n4,45\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n23,63\r\n21,86\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n24,58\r\n19,40\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,05\r\n12,03\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n31,99\r\n13,04\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n33,73\r\n19,68\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,67\r\n2,48\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n11,90\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n21,33\r\n18,88\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,04\r\n7,75\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15,47\r\n17,39\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n8,39\r\n11,70\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n25,23\r\n22,56\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n31,78\r\n16,58\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n1,93\r\nErvilha\r\nKg\r\n8,20\r\n6,03\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n22,40\r\n26,52\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n28,55\r\n16,40\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,00\r\n9,43\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n14,92\r\n14,99\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n19,62\r\n15,51\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n26,02\r\n81\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n36\r\n20\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n93\r\n81\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,00\r\n65\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n,85\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n49\r\n92\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n78,68\r\n65\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,51\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n14\r\n38\r\nIndustrial\r\nKg\r\n78\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n38\r\n6,69\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n50\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n36\r\n47\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,12\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nId: 923838\r\n"
        ],
        "923845": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.399-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/660.268/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n04/03/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 290.395-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2010. \r\nId: 923845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923863": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\nDESIGNA para atuar na condição de Presidente da Comissão de Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo n° E-12/595372/2009 de 01.12.2009, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, mat. 24/003.120-3, em substituição ao servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. 24/003.260-7, que iniciará gozo de férias regulamentares.\r\nId: 923863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923876": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.03.2010\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 820.404-2, CPF nº 020.477.097-17, brasileira, casada, nascida em 16/12/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 75.949, expedida pela OAB/RJ em 03/12/2008, inscrição PIS/PASEP nº 1251956828-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 27/11/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 01/12/2009. Proc. nº E- 14/24.578/2009.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5, CPF nº 767.228.217-49, brasileira, casada, nascida em 23/07/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03031333-2, expedida pelo IFP em 14/01/83, inscrição PIS/PASEP nº 1700690749-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/11/2009. Proc. nº E-14/23.163/2009.\r\nId: 923876\r\n"
        ],
        "923877": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2010\r\nDESIGNA a servidora IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 0296.676-0, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais, do PAM CAVALCANTI, em substituição a servidora MARCELA MACHADO DURÃO, matr. nº 0923.125- 9, com validade a contar de 01/01/2010.CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP nº 08/2010.\r\nDESIGNA a servidora SOLANGE MARIA DA S. RAFAEL, matr. nº 937.381-4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais, do HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, com validade a contar de 01/01/2010.CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP nº 09/2010.\r\nId: 923877\r\n"
        ],
        "923906": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.02.2010\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores do Fundo Especial de Polícia Civil, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 923906\r\n"
        ],
        "924072": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.03.2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/0071/2588-2010 - AUTORIZO e RATIFICO..., com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0072/2588/2010 - AUTORIZO e RATIFICO..., com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-09/0071/2588/2010 - AUTORIZO e RATIFICO..., com base no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0072/2588/2010 - AUTORIZO e RATIFICO..., com base no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 924072\r\n"
        ],
        "924081": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2010\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/426/0006/2008.\r\nId: 924081\r\n"
        ],
        "924150": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, com relação ao 1º Sgt BM Q03/78 LUIS ANTÔNIO PEREIRA, RG 04.509, o Ato de Promoção à graduação de Subtenente BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 168, de 15.09.2009, tendo em vista ter-se iniciado seu processo para a reserva remunerada , a contar de 08.07.2009, e de acordo com as conclusões decorrentes do Procedimento Administrativo nº E- 08/004/51418/2010.\r\nId: 924150\r\n"
        ],
        "924151": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            ".2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e o item 1 do art. 29 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Militar abaixo, a contar de 10 de setembro de 2009, na forma que se segue:\r\nPARA 2º SARGENTO BM\r\nEx-3º Sgt BM MARCOS HENRIQUE FERREIRA LIMA, RG 12.877.\r\nRef.: Processo nº E-08/007/51418/2010.\r\nId: 924151\r\n"
        ],
        "924179": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva de Souza, para acompanhar e fiscali- \r\nId: 924179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924214": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE\r\nDE 05.03.2010\r\nREMOVE, a pedido, a servidora MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, Médica Veterinária, matrícula n° 868673-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/000603/2010.\r\nId: 924214\r\n"
        ],
        "924226": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.759-8. Proc. nº E-03/1.410.262/2009.\r\nZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.555-0. Proc. nº E-03/10.300.288/2009.\r\nMARIA APARECIDA PINTO NOVAES BRAGA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.245-7. Proc. nº E-03/10.300.363/2009.\r\nCENITA THOMPSON, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 245.297-7. Proc. nº E-03/10.600.095/2010.\r\nENY GONÇALVES DORNELLAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.218-4. Proc. nº E-03/10.300.366/2009.\r\nMARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.609-1. Proc. nº E-03/7.131.981/2009.\r\nSANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.210-5. Proc. nº E-03/10.200.602/2010.\r\nNERCI VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.576-7. Proc. nº E-03/6.710.037/2010.\r\nSONIA MARIA PIETRANI LOPES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.655-6. Proc. nº E-03/3.310.056/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNELMA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 518.723-2. Proc. nº E-03/10.300.618/2009.\r\nRENI GONÇALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 156.136-4. Proc. nº E-03/10.300.218/2007.\r\nMARIA DO ROZÁRIO BARCELOS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.638-3. Proc. nº E-03/11.302.040/2009.\r\nAPOSENTA MARLI CARVALHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.120- 3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.098/2010.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MENDONÇA DE STEFANO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.008.787-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.751/2009.\r\nAPOSENTA ELEIDE LESSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.957- 9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.099/2009.\r\nId: 924226\r\n"
        ],
        "924296": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/01/2010, MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.294-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18- 0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.030/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 24/11/2009, ROSELÂNDIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.748-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18- 1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.087/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 04/01/2010, ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, de SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.065/2010.\r\nALINE SANTUCHI PEIXOTO TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 837.939-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 271 - José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.027/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 168.321-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.414/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2010, ELIANE SANTANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.025-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.412/2010.\r\ncom validade a contar de 05/01/2010, ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Santana Silva dos Santos, mat. nº 234.025-5. Proc. nº E-03/11.000.412/2010.\r\n, com validade a contar de 01/02/2010, MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18- 2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dercilene Ramos de Almeida Cordeiro, mat. nº 5.019.623-7. Proc. nº E-03/3.610.096/2010.\r\n, com validade a contar de 31/01/2010, CHIRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.688-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, U.A. 18-1632, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.782/2010.\r\n, com validade a contar de 01/12/2009, ARILZA DE ANDRADE MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 518.323-1, da função de Secretário do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.100.085/2009.\r\n, com validade a contar d 01/12/2009, LUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.265-7, para exercer a função de Secretário do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arilza de Andrade Menezes, mat. nº 518.323-1. Proc. nº E- 03/6.100.085/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 15/01/2010, ANDRÉA CAVALCANTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.020-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.210.002/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2010, TANIA CRISTINA SARMIERI PONTES, Servente, mat. nº 1.202.974-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n E-03/10.005.630/2009.\r\ncom validade a contar de 03/01/2010, TANIA CRISTINA SARMIERI PONTES, Servente, mat. nº 1.202.974-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Copelli Eloy, mat. nº 5.008.792-3. Proc. nº E- 03/10.005.713/2009.\r\ncom validade a contar de 27/01/2010, ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.079-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nanci Mattos dos Santos, mat. nº 838.221- 0. Proc. nº E-03/10.000.366/2010.\r\nOSVALDINO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.159-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Mª Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.240/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 17/12/2009, WALTER RUSSO FILHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.054-7, da função de Secretário da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.828/2009.\r\ncom validade a contar de 01/09/2009, CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18- 0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Gonçalves Mendes, mat. nº 248.815-3. Proc. nº E-03/10.001.721/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2010, ROSAIME FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.490-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.035/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 10/12/2009, MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.156-7, da função de Diretor do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.855/2009.\r\ncom validade a contar de 12/01/2010, ADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.545-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Campanharo Bahiense, mat. nº 235.156-7. Proc. nº E-03/11.201.855/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 24/09/2009, JUACIARA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.653-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.825/2009.\r\nJUÇARA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.299- 8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18- 6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.575/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2010, VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 253.447- 7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.215/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2009, ROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.609-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.274/2010.\r\n, com validade a contar de 06/10/2009, LETÍCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.351-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18- 6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.106.025/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.175-, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.444/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 20/01/2010, ADRIANA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.078-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Ermezinda Dionizio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.242/2010.\r\nId: 924296\r\n"
        ],
        "924318": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DOUGLAS MARINS FERREIRA nascido em 03/10/1964, Atestado de Eximido s/nº, de 05/12/1983, da 2ª CSM, Registro de Alistamento número 020182203495, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018/Município: São Gonçalo-RJ, 25/02/1982, Identidade nº 00065401467(CNH), expedida pelo Instituto DETRAN-RJ em 19/01/2007, residente e domiciliado na Avenida Rio do Ouro, 1.143, - Maria Paula, Niterói, RJ, CEP. 24.330-250. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nDOUGLAS MARINS FERREIRA\r\nReadquirente \r\nId: 924318\r\n"
        ],
        "924372": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2002\r\nPÁGINA 42\r\nOnde se lê:\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2002\r\nLeia-se:\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/01/2002\r\nId: 924372\r\n"
        ],
        "924375": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nELIMINA MARCIO RODRIGUES CORREIA, Farmacêutico, por desistência, visto que o mesmo não compareceu para iniciar suas atividades inerentes ao estágio experimental.\r\nELIMINA do estágio experimental PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Biólogo, por desistência apresentada a Gerência de Gestão de Pessoas deste Instituto.\r\nId: 924375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924406": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\npena de repreensão a servidora Sra Tânia Coelho de Souza, Professora I - Ensino Especial, mat. 225.007-4, por transgressão, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, tudo conforme o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no pocesso nº E-26/41.141/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\no Ato do Presidente de 25.09.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 30.09.2009, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E- 26/36.040/2009.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no pocesso nº E-26/36.040/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 924406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924614": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta JOSÉ LUIZ ALBERTO, matr. nº 25119- 9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta PORFIRO CARLOS DA ROSA, matr. nº 23687-7, Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 17, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ELIETE MARINHO MENDONÇA, matr. nº 7368-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- Declara vago o cargo de Agente Universitário/Segurança, por motivo de falecimento do servidor PAULO ROBERTO MARQUES DE SANTANA, matr. nº 8089-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 02/01/2010.\r\nId: 924614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924626": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.340-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.677/2009.\r\nId: 924626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924629": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA TAVARES DA SILVA com validade a contar de 10.06.09. Proc. nº E-01/301791/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LA SALETE HORTA DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/307282/2010.\r\nDE 04.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA GUIMARÃES FRIAS. Proc. nº E-01/307195/2010.\r\nDE 08.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA DIAS DE AZEVEDO. Proc. nº E-01/307113/2010.\r\nMARIA APARECIDA GRILLO MARQUES. Proc. nº E-01/307249/2010.\r\n0.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos\r\nbeneficiários abaixo relacionados:\r\nSEMIRAMIS VALENTE DRUMOND. Proc. nº E-01/302843/2009.\r\nMARIA TOME DE SOUZA CORREIA. Proc. nº E-01/307299/2010.\r\nDE 11.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAIRTON WILLENMEN, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-01/301997/2009.\r\nMARIA ELITA DE QUEIROZ. Proc. nº E-01/307355/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERENICE PINTO COSTA, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E-01/302150/2009.\r\n.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nBERENICE MARTINS COELHO. Proc. nº E-01/301891/2009.\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA. Proc. nº E-01/307390/2010. \r\n.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AMELIA DE SA DA ROSA. Proc. nº E-01/307385/2010.\r\nANGELA MARIA LOURO MAIA DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/307408/2010.\r\nDE 23.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/307415/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EMILIA FURTADO DE LIMA. Proc. nº E-01/302939/2009.\r\nFRANCISCA CELIA DE VASCONCELOS e FELIPE VASCONCELOS CARNEIRO. Proc. nº E-01/307435/2010.\r\nANGELINA VIEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307446/2010.\r\nDE 25.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI. Proc. nº E-01/307267/2010.\r\nGUARACY CAVALCANTE VIEIRA. Proc. nº E-01/307374/2010.\r\nZILMAR PINHEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307452/2010. \r\nId: 924629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924645": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "ADJUNTO \r\nDE 08.03.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.524-0, da IRF 33.01 - Niterói para Escola Fazendária, publicada no D.O. de 04.03.2010, página 8 - 2ª coluna.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.184-2, da IRF 33.01 - Niterói para Escola Fazendária, publicada no D.O. de 04.03.2010, página 8 - 2ª coluna.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.963-6, da SAF para IFE 01 - Barreiras Fiscais, publicada no D.O. de 04.03.2010, página 8 - 2ª coluna.\r\nId: 924645\r\n"
        ],
        "924646": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DE 08.03.2010\r\nREMOVE Doraci Brandão Rocha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.964-4, da IRF 64.05 - Madureira para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Maria da Conceição de Melo Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.807-5, da IRF 64.05 - Madureira para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Marli Cantalício de Medeiros, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.886-7, da IRF 64.04 - Méier para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Maria de Fátima Martins Arais, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.885-3, da IRF 64.04 - Méier para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Paulo Cesar Felippe, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.997-8, da IRF 64.09 - Irajá para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Paulo Roberto Sotero, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.192.996-7, da IRF 64.09 - Irajá para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Norma Munhoz Jonas, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.256.904-4, da IRF 64.02 - Norte para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Alexandre Luiz Capella, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.023-1, da IRF 64.02 - Norte para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Laura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3, da IRF 49.01 - São Gonçalo para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nREMOVE Sônia Ferreira da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.585-5, da IRF 49.01 - São Gonçalo para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nId: 924646\r\n"
        ],
        "924661": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.03.2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10.538-7, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 5, com validade a contar de 11 de novembro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.780/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , matrícula nº 10.517-1, Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/054.181/2009.\r\nDE 08.03.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrRICARDO MOREIRA DE SOUZARODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 12/08/2009, publicado no D.O. de 13.08.2009, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.757/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrALO APOLINFELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10.524-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 30/10/2009, publicado no D.O. de 04.11.2009, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/051.757/2008.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.756/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrLENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDOVERA LUCIA DEPS, matrícula n° 00765-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 16/04/2009, publicado no D.O. de 22.04.2009, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.756/2008.\r\nId: 924661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924724": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARY JEANNETTE LOPEZ ACHA, Médico “A”, matr. nº 614-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600660/2009.\r\nDE 11/02/2010\r\nTEREZINHA DE JESUS BENEVIDES BARBOSA, Servente “B”, matr. nº 3.889-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606124/2008.\r\nLÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.596-6, com eficácia a contar de 09/04/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/221086/2008.\r\nMARCIA MARA SOARES BERMUDES, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.563-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601043/2009.\r\nEDNÉIA LEITE SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 247-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606096/2009.\r\nDEIA MARIA GOMES JUNQUEIRA, Agente Adm. de Saúde classe “A”, matr. nº 162.058-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600563/2009.\r\nVERA LUCIA CARDOSO LEAL, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 299.804-5, com eficácia a contar de 24/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220052/2009.\r\nId: 924724\r\n"
        ],
        "924729": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.014/2010.\r\nId: 924729\r\n"
        ],
        "924731": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            ".2009\r\nJOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV e XXIV do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/923.042/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 924731\r\n"
        ],
        "924732": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.020/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.031/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.026/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, mat. 816.486-5, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, mat. 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.038/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.031/2010.\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.033/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.034/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.014/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.015/2010.\r\nQUIMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5 e para secretariar os trabalhos JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.015/2010.\r\nId: 924732\r\n"
        ],
        "924734": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.029/2010.\r\nId: 924734\r\n"
        ],
        "924735": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/953.028/2008, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. \r\nId: 924735\r\n"
        ],
        "924736": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, ISAP, matrícula nº 822.077-4, em substituição ao servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.424- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.001/2010.\r\nId: 924736\r\n"
        ],
        "924737": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.182-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603108/2009.\r\nId: 924737\r\n"
        ],
        "924755": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n*DESIGNA os servidores CARLOS ALBERTO BASTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36.168, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, VALDECIR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36.155, Chefe da Seção de Almoxarifado da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e ANTÔNIO CARLOS MAIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55.765, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Almoxarifado, da 1ª Residência de Obras e Conservação, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n*Republicar por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2010. \r\nId: 924755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924796": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSÉ IRIS CAVALIER, RG 06.130, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0408/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JACINTO SILVA DO NASCIMENTO, RG 06.247, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0004/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SILVA, RG 06.881, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0363/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SEBASTIÃO ALMEIDA DE PAIVA ARAÚJO, RG 05.609, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0406/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO BARROS SANTOS, RG 05.181, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0405/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, RG 06.330, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0424/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 03.357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0409/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ MARIA MENEZES, RG 05.868, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0404/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0448/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrfo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 -WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG 05.403, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0389/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, RG 05.371, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0380/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - JOSÉ BENEDITO BARBOSA, RG 04.883, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0437/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG 04.786, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0423/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - MISAEL JANDUY DE SOUZA, RG 05.145, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0400/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e aprágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - RICARDO BARBIERI DURÃO, RG 07.422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e aprágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0457/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - RENATO BARRETO DA SILVA, RG 05.814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0439/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0420/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/76 -PEDRO DA SILVA CAMPOS, RG 03.074, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0450/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - CÉSAR ARNT, RG 09.021, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0433/51155/2009.\r\nId: 924796\r\n"
        ],
        "924859": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "10\r\nDESIGNA EDILÉA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. 5.004.335-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, no mesmo município, tudo com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-03/10.100.769/2010.\r\nId: 924859\r\n"
        ],
        "925006": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Reinaldo Sant Ana, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 275.435-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.Processo E-03/201.425/08\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Rosimar Santos do Amaral, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.213-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo E- 08/603.735/09\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Luiz Eugênio Machado Dias, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 863.134-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo E- 08/601.423/08\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Heloísa Queiroz Medeiros, Médico, Classe C, matrícula 864.112-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo E-08/606.128/2008. Processo E-08/606128/08\r\nId: 925006\r\n"
        ],
        "925081": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23/02/2010\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/10 - Designa os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Manutenção, do Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2009: Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7, Revair Baptista da Silva, matrícula 26592-6, Elier César Vasconcelos de Moura, matrícula 25239-5.\r\nId: 925081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925156": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, com validade a contar de 21 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/911.080/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.136-3, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Motta de Lemos Migon, matrícula nº 931.014-5. Processo nº E-21/911.080/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE ABREU ARAÚJO, Médica, matrícula nº 299.357-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.133/2010.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 812.389-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima Mesquita de Abreu Araújo, matrícula nº 299.357-4. Processo nº E-21/976.133/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.727-3, com validade a contar de 14 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.125/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.675-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Vicente Viana, matrícula nº 948.727-3. Processo nº E- 21/923.125/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.451-9, com validade a contar de 08 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.005/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gregory Motta Agostini, matrícula nº 816.451-9. Processo nº E- 21/911.005/2010.\r\nId: 925156\r\n"
        ],
        "925157": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n957.485-6\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n957.486-4\r\nDE 23.02.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n957.487-2\r\nId: 925157\r\n"
        ],
        "925161": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.337-0, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 08 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.156/2010.\r\nId: 925161\r\n"
        ],
        "925169": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\na pedido e com validade a contar de 12 de março de 2010, nº 949.589-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4282/2010.\r\nId: 925169\r\n"
        ],
        "925189": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nOR\r\nDE 12.02.2010\r\n*DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.106-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, Subdiretor;\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicólogo, CRP 27193;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878, matrícula 4904333- 4;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ, matrícula 4.904.296-3;\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nProcesso nº E-21/910.019/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2010.\r\nId: 925189\r\n"
        ],
        "925195": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07.10.2008\r\nmatrícula nº 816.648-0, CPF nº 875.222.257-87, nacionalidade brasileira, nascido em 21.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07982979-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.218.607.890- 4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério de Souza Duarte, matrícula nº 853.237-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2008, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de outubro de 2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nmatrícula nº 931.249-7, CPF nº 016.624.607-75, nacionalidade brasileira, nascido em 21.04.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26407042-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.805.486.960-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2008, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, tomou posse em 13 de outubro de 2008.\r\nmatrícula nº 861.717-3, CPF nº 665.567.247- 34, nacionalidade brasileira, nascido em 23.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06625883-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.209.793.217-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amadeu Marques Alves Carneiro, matrícula nº 257.046-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2008, com validade a contar de 23 de junho de 2008, tomou posse em 13 de outubro de 2008.\r\nDE 26.02.2009\r\nmatrícula nº 860.220-3, CPF nº 022.093.997-77, nacionalidade brasileira, nascido em 17.09.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08653534-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.705.113.625-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seta Fernandes, matrícula nº 835.345-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 08 de janeiro de 2009, tomou posse em 26 de fevereiro de 2009.\r\nDE 03.03.2009\r\nmatrícula nº 822.207-7, CPF nº 609.918.877-00, nacionalidade brasileira, nascido em 02.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05358284-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.085.231.598-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Anisio Valentim, matrícula nº 149.235-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, com validade a contar de 13 de janeiro de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009.\r\n, matrícula nº 888.340-7, CPF nº 037.621.987- 48, nacionalidade brasileira, nascido em 26.09.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10150839-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.900.494.797-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela, matrícula nº 289.061-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, com validade a contar de 08 de janeiro de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009.\r\nDE 04.03.2009\r\n, matrícula nº 899.168-9, CPF nº 592.685.300-15, nacionalidade brasileira, nascida em 11.08.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5050021483, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.250.019.065-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues de Souza, matrícula nº 946.863-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2009, com validade a contar de 23 de janeiro de 2009, tomou posse em 04 de março de 2009.\r\nDE 16.03.2009\r\nmatrícula nº 899.340-4, CPF nº 053.829.977-05, nacionalidade brasileira, nascida em 28.06.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10813920-5, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por André Luis de Azevedo Nascimento, matrícula nº 834.563-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2009, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, tomou posse em 16 de março de 2009.\r\nCPF nº 638.016.477-49, nacionalidade brasileira, nascido em 21.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04364636-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.229.190.278-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por William Frederico Manne, matrícula nº 947.921-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2009, com validade a contar de 12 de março de 2009, tomou posse em 16 de março de 2009.\r\nDE 20.03.2009\r\n, CPF nº 107.864.227- 34, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24562615-5, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.067.295.868-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 932.848-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, com validade a contar de 18 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009.\r\n, CPF nº 654.781.188-34, nacionalidade brasileira, nascido em 20.05.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06108029-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.029.773.102-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Ribeiro Martins, matrícula nº 949.282-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, com validade a contar de 18 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009.\r\nDE 31.03.2009\r\nmatrícula nº 853.213-7, CPF nº 000.675.657-35, nacionalidade brasileira, nascido em 02.07.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07713302-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.805.461.552-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Monteiro Ramos, matrícula nº 822.675-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, com validade a contar de 09 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009.\r\n, CPF nº 992.449.427-04, nacionalidade brasileira, nascida em 19.08.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03593366-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.702.996.659-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esporte, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janaína de Azevedo Corenza, matrícula nº 5.022.681-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009.\r\nDE 05.05.2009\r\n, matrícula nº 257.015-8, CPF nº 513.650.227-49, nacionalidade brasileira, nascida em 22.04.1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 004173854-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.081.388.456-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alonço Lima de Sales, matrícula nº 899.368-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2009, com validade a contar de 19 de março de 2009, tomou posse em 05 de maio de 2009.\r\n, matrícula nº 930.789-3, CPF nº 018.352.457-81, nacionalidade brasileira, nascida em 07.02.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08863247-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.244.791.714-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretária, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo de Souza Coutinho, matrícula nº 192.650-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2009, tomou posse em 28 de setembro de 2009.\r\nId: 925195\r\n"
        ],
        "925325": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " RIO\r\n08.03.2010\r\n, Técnico de Controle Interno Classe “B”, matrícula 0.189.791-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/207.519/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.050.342-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/225.013/2010.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.591-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.258/2010. \r\nId: 925325\r\n"
        ],
        "925436": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n0\r\ncom base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matrícula nº 100.110-6, CARLOS ALBERTO LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 100.191-6 e IARA BOUZAS GOMES, matrícula nº 100.090-0 para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA - Processo nº E- 01/316900/2008. \r\nId: 925436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925463": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2007 Proc. nº E-01/302359/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGENIL GOMES LIMA, com validade a contar de 23/02/2002. Proc. nº E-01/706812/2002.\r\nJOZIANE MONTEIRO DA SILVA, RAMON MONTEIRO LOPES e LUAN MONTEIRO LOPES, com validade a contar de 07/07/2003. Proc. nº. E01/711432/2003.\r\nJUCEMAR DOS SANTOS SILVA e IRACY DE OLIVEIRA ARAUJO, com validade a contar de 05/01/2004. Proc. nº E01/700583/2004.\r\nLEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA e ROSANGELA VIEIRA DE LIMA, com validade a contar de 19/07/2005. Proc. nº E01/708652/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELENA MORAES DA SILVA e VILMA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 18/06/2004. Proc. nº E-01/708219/2004.\r\nEDUARDA CAMARA GOUVEIA; BEATRIZ JORDÃO GOUVEIA; FABIA MATIAS DA SILVA GOUVEIA e LOHAINY MATIAS DA SILVA GOUVEIA, com validade a contar de 30/06/2005. Proc. nº E01/707936/2005.\r\nMILLELA PORTES MASSARANDUBA; RAMON CANDIDO ROCHA MASSARANDUBA, com validade a contar de 13/10/2006. Proc. nº E01/710741/2006.\r\nCATIA CRISTINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 23/05/2007. Proc. nº E01/705073/2007.\r\n10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 258/79 a ANA MARIA MATIAS DE SOUZA, com validade a contar de 27/08/2005. Proc. n° E01/710221/2005.\r\nId: 925463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925470": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 09.03.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.316-4, da IRF 64.10 - Centro para IFE 07 - Supermercados, publicada no D.O., de 04.03.2010, página 8 - 2ª coluna.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.555-5, da IRF 64.04 - Méier para IFE 07 - Supermercados, publicada no D.O., de 04.03.2010, página 8 - 2ª coluna.\r\nId: 925470\r\n"
        ],
        "925471": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 09.03.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.981-2, da IRF 64.10 - Centro para IFE 07 - Supermercados.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.934-9, da IRF 64.10 - Centro para IFE 07 - Supermercados.\r\nId: 925471\r\n"
        ],
        "925549": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.03.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, IRINEU ELIAS DOS SANTOS, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/32750, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2009. Processo nº E-17/205.939/2009 - Bider nº 041, de 05.03.2010.\r\nId: 925549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925558": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nmatrícula nº 25/360.218-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III dos § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.036/2010.\r\nId: 925558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925562": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDELY DOS SANTOS AZEREDO, Registro 00526250897 vinculado ao PGU nº 314126848, Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/201903/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA CRISTINA FIGUEIREDO MENDES ASSAD, Registro 246492600 vinculado ao PGU nº 308838394, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/536214/2009.\r\nId: 925562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925574": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.03.2010\r\nLOTA o servidor TARCISIO ANTONIO SIDNEY, Extensionista Rural I da EMATER, no Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis. Processo n° E-02/000779/2010.\r\nId: 925574\r\n"
        ],
        "925587": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos de furto de equipamentos do Laboratório de Mecânica de Solos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUIS BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, ANTONIO RODRIGUES INÁCIO, matr. nº 3035-3, e SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 6132-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 925587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925588": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ, matr. nº 30676-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, matr. nº 31233-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ARICIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33821-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33668-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora AUREA MARIA PAES GONCALVES FRULLANI, matr. nº 4418-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 33186-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33591-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLOS JOSÉ DE SOUZA GUIMARAES, matr. nº 34525-6, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matr. nº 5907-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 34019-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34574-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS, matr. nº 5290-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, matr. nº 33964-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1, no cargo de Professor, categoria Adjuntonível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE, matr. nº 7684-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO, matr. nº 30669-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERG, matr. nº 31367-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GLORIA MARCIA PERCINOTO, matr. nº 31232-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32600-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUILHERME COUTO DE CASTRO, matr. nº 30311-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUSTAVO BINENBOJM, matr. nº 33936-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO, matr. nº 34761-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor HEITOR COSTA JUNIOR, matr. nº 4643-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor HELCIO ALVES DE ASSUMPCAO, matr. nº 3411-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor HELIO AUGUSTO SILVA DE ASSUNCAO, matr. nº 4863-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JANE REIS GONCALVES PEREIRA, matr. nº 34391-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, matr. nº 34611-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 7841-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOÃO HILARIO VALENTIM, matr. nº 33943-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33101-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA, matr. nº 31811-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33982-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34523-1, no cargo de Professor, categoriaAdjunto, nível4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ DE SOUZA GAMA, matr. nº 31210-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33113-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LEONARDO GRECO, matr. nº 34702-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30672-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHAES COUTO, matr. nº 3444-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, matr. nº 31257-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33667-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCELO ROCHA MONTEIRO, matr. nº 7459-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34966-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, matr. nº 33194-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO, matr. nº 33104-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9206 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR, matr. nº 31256-1 , no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES, matr. nº 34504-1, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34390-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE, matr. nº 33968-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor PAULO BRAGA GALVAO, matr. nº 4280-4 , no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO, matr. nº 34739-3 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora REGINA FATIMA BELLO BUTRUS, matr. nº 33786-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30541-7 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RODRIGO LYCHOWSKI, matr. nº 33666-9, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA, matr. nº 4564-1, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora SANDRA WEISSBLUM, matr. nº 5534-3 , no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor SERGIO DE SOUZA VERANI, matr. nº 6286-9, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor SERGIO MURILO DOS SANTOS CAMPINHO, matr. nº 30005-3, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora TANIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33875-6 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor VANDERLEI MARTINS, matr. nº 32489-7 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora VANIA SICILIANO AIETA, matr. nº 33800-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor VICENTE DE PAULO BARRETTO, matr. nº 30377-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora WANDA VIANNA DIREITO, matr. nº 7319-7, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRAa servidora ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SHUELER, matr. nº 34522-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS, matr. nº 32648-8, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matr. nº 6754-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\n2009 - ENQUADRA a servidora ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ANDRE MALINA, matr. nº 34754-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34779-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32560-5 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ARISTEO GONCALVES LEITE FILHO, matr. nº 35062-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, matr. nº 4634-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor CARLOS ALBERTO ABSALAO DE SOUZA, matr. nº 33067-0, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora CARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. nº 7109-2, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora CLAUDIA DE CASSIA CAPELLO, matr. nº 31436-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 6826-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES, matr. nº 34404-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34705-4, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34998-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3 , no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELMA CORREA DE LIMA, matr. nº 7398-1, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ENEIDA SIMOES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, no cargo de Professor, categoriaADJUNTO, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ERIVALDO PEDROSA DOS SANTOS, matr. nº 32403-8, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, matr. nº 30498-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35109-8, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora FATIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matr. nº 4586-4, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 7437-7 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora JANE PAIVA, matr. nº 32357-6 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ GONCALVES GONDRA, matr. nº 32354-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ GONCALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE, matr. nº 7210-8 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora KARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35028-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora LIGIA SILVA LEITE, matr. nº 34776-5 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34736-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 , no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA, matr. nº 32398-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34738-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARCOS KIPERMAN, matr. nº 2968-6 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA ALICE REZENDE GONCALVES, matr. nº 6836-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33810-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, matr. nº 4658-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35092-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA INES DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31791-7, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA LUIZA MAGALHAES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA LUIZA PONTES, matr. nº 3970-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32412-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor MARIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 34888-8 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARLY DE ABREU COSTA, matr. nº 7463-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34747-6 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MARTHA ARACY LUVISARO DO NASCIMENTO, matr. nº 3971-9, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35004-1 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor PAULO SERGIO SGARBI GOULART, matr. nº 2471-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34452-3 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. nº 6176-2, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora REGINA ALCANTARA DE ASSIS, matr. nº 30535-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora REGINA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 34398-8, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 , no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor SERGIO SKLAR, matr. nº 35110-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora THEREZINHA CARLOMAGNO, matr. nº 4572-4, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32402-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33870-7, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34237-8, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30360-2 , no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor ANIBAL DE GOUVEA JUNIOR, matr. nº 32678-5, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, matr. nº 34653-6, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO, matr. nº 33871-5, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ICLEA LAGES DE MELO, matr. nº 32685-0, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. nº 34759-1, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34993-6, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor JORGE MAXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34213-9, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA a servidora LUCIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 34650-2, no cargo de Professor, categoria ASSISTENTE, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- ENQUADRA o servidor LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8, no cargo de Professor, categoria ADJUNTO, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 925588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925611": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nTANIA ELVIRA BEZERRA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.768-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608562/2009.\r\nCOSME NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.658-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601867/2009.\r\nMARILZA GIL MOREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 616.064-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602052/2009.\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.081-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606594/2009.\r\nJOÃO CARLOS DO AMARAL, Médico “A”, matr. nº 153.793-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601947/2009.\r\nMARLI FERNANDES BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.640-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605746/2009.\r\nMARILIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 185.328-2, com eficácia de 14/05/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do artigo 219 do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/221185/2008.\r\nORLANDO PETRA JACINTO, Médico-Pediatria “A”, matr. nº 287.467-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602677/2009.\r\nRONALDO DE SANT'ANNA SAMPAIO, Odontólogo “A”, matr. nº 24.508-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600486/2009.\r\nId: 925611\r\n"
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        "925681": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA JULIA DOMINGOS DE NOVAES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 517.274-7. Proc. nº E-03/1.310.057/2010.\r\nVERA LUCIA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 662.253-4. Proc. nº E-03/15.855/2009.\r\nNILCÉA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO, Prof. A.A.E. II D ref. 7, mat. nº 153.659-8. Proc. nº E-03/10.100.090/2010.\r\nEDNA GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.619-5. Proc. nº E-03/10.400.601/2010.\r\nLÍGIA SOUZA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 1.162.517-5. Proc. nº E-03/2.110.050/2010.\r\nKATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 234.735-9. Proc. nº E-03/810.429/2010.\r\nSILAINE MARIA DARUIS ROCHA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 165.518-2. Proc. nº E-03/10.300.750/2009.\r\nLÚDIA OLIVEIRA PACHECO, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 163.153- 0. Proc. nº E-03/3.210.074/2006.\r\nENAURA ALVES FONTES RODRIGUES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 517.762-1. Proc. nº E-03/1.410.582/2009.\r\nLUIZ CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 144.800-0. Proc. nº E-03/10.700.177/2010.\r\nId: 925681\r\n"
        ],
        "925807": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.03.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.723-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “d” da Constituição Federal de 1988, Proc. nº E-08/203.592/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.609-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 45/2005. Proc. nº E- 08/200.924/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.02.2010. \r\nId: 925807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925847": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\na contar de 20.07.2007, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 18.03.92, publicado no D.O. RJ de 23.03.92, que aposentou MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO, Professor Docente II, Nível B, referência 7, mat. nº 18.906-8, nos termos do arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 1987, tornando sem efeito o ato de 12 de março de 1987, publicado no D.O. de 13 de março de 1987, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/5.732/2007.\r\nId: 925847\r\n"
        ],
        "925888": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, com relação a Cb BM Q06/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.467 e a Cb BM Q06/94 SUELI PARANHOS SANTOS, RG 18.678, o Ato de Promoção à graduação de 3° Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 002, de 05.01.2010, tendo em vista que as militares foram incluídas na relação sub judice, através da Nota CI/SSAA 179/2009, publicada no Boletim SUBSEDEC/CBMERJ n° 196, de 29.10.2009. \r\nId: 925888\r\n"
        ],
        "925889": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente, em relação ao 2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 240, de 28.12.2004, a contar de 11 de setembro de 2004, de acordo com a decisão prolatada pela 3ª Vara Cível nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.104859-4, contida no Processo nº E-08/001/51418/2010. \r\nId: 925889\r\n"
        ],
        "925895": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\n09/03/2010\r\nos servidores Luci Góes e Silva Machado - matr.891.105-9, Maria Elizabeth de Sequeira - matr.272.345-0 e Ione Maria Lédio Gonçalves Ramos - matr. 239.784-2, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2010. Processo nº E-18/001.638/2009.\r\nos servidores Reynaldo José de Mello - matr.949.417-0, Aristoteles Batista - matr.292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - matr. 944.229-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2010. Processo nº E-18/000.120/2010.\r\nId: 925895\r\n"
        ],
        "925983": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE ENFERMAGEM\r\nATO DA CHEFE \r\nDE 01/03/2010\r\na servidora ISAURA MARIA GONÇALVES, matrícula n° 33.566-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 1,2 e 3) - E1/2/3, a partir de 28/02/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Maria do Socorro Barbosa da Silva, matrícula n° 32.921-9, a partir de 01/03/2010. (MM 001/10).\r\nId: 925983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925989": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na Inspetora de Polícia, CLAUDIA OTÍLIA CAETANO DA SILVA., Matr. 871.363-8, em caráter excepcional, para responder na qualidade de Coordenadora, pela Coordenadoria de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316, publicada em 02/03/2010.\r\nId: 925989\r\n"
        ],
        "926004": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05.03.2010\r\nMARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 834.175-...\r\nLeia-se: ...mat. nº 834.172-2...\r\nId: 926004\r\n"
        ],
        "926100": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/03/2010\r\nservidor Alfredo da Silva Martins, matrícula n° 31.364-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde - LABICON , da estrutura do CEPUERJ, conforme Ato Executivo n° 062/REITORIA/2008 e a inexistência de bens, da referida responsabilidade a partir de 31/12/2009. (MM 40/DG/CEPUERJ/2010).\r\nId: 926100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926109": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDIRETORA\r\nDE 08/03/2010\r\nservidor Rudnei de Oliveira Ramos, matrícula n° 31.817- 0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós-Graduação em Fícia - PPGF a partir de 28/02/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Santiago Esteban Perez Bergliaffa, matrícula n° 34.773-2, a partir de 01/03/2010 (MM 029/IFADT/PPGF/10).\r\nId: 926109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926117": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 03/03/2010\r\nservidor Davor Vrcibradic, matrícula n° 33.678-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Ecoologia - LAECO a partir de 31/12/2009, INDICANDO, como seu substituto, a servidora Helena de Godoy Bergallo, matrícula n° 32.453-3, a partir de 01/01/2010 (MM 027/DECOL/10).\r\nId: 926117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926148": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.03.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 933989-6, CLAUDIA DE FÁTIMA MACABU ÁREAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942487-0 e ROSEMERE VIANA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942493-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Verificação, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, no NEW INFORMÁTICA, na Rua Alberto Torres, nº 174, Município de Campos dos Goytacazes/ RJ. Processo nº E-03/10.407.390/2008.\r\nId: 926148\r\n"
        ],
        "926150": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 233.247-6. Proc. nº E-03/10.005.019/2009.\r\nGRAÇA HELENA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 508.154-2. Proc. nº E-03/8.612.208/2009.\r\nANA MARIA RAMOS CORRÊA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 188.460-0. Proc. nº E-03/10.400.602/2010.\r\nMARISTELA CRISTINA PESSOA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 233.640-2. Proc. nº E-03/2.210.132/2010.\r\nSANDRA MARINO CARRUSCA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 231.831-9. Proc. nº E-03/10.200.667/2010.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA VARINO, Prof. Doc. II, D ref. 9, mat. nº 234.391-1. Proc. nº E-03/2.010.431/2009.\r\nROSALINA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 231.897-0. Proc. nº E-03/15.175/2009.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 197.850-1. Proc. nº E-03/7.130.156/2010.\r\nSANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 188.423-8. Proc. nº E-03/2.610.685/2008.\r\nDEIZE DE SOUZA CONSTANTE, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 186.266-3. Proc. nº E-03/4.112.287/2009.\r\nId: 926150\r\n"
        ],
        "926159": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            ".03.2010\r\n, com eficácia a contar de 07/11/2009, MOACYRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 506.661-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.400.568/2010.\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2010, MARIA DO CARMO MACHADO VALENTE, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 183.208-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.410.285/2009.\r\nLUZIA CADEI SALOTTO, Servente II, mat. nº 205.871-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.506/2009.\r\ncom eficácia a contar de 25/02/2010, MARLINE TEIXEIRA BRAZ, Prof. A.A.E. II A, ref. 5, mat. nº 250.743-2, do Quadro Permanente, nos temos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.088/2010.\r\nALCESTE MARIA MELLO DE OLIVEIRA LAURIA, Professor Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 158.580-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/810.191/2010.\r\nSHIRLEY REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 515.912-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.112.508/2009.\r\nELENA MADALENA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.586-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.748/2009.\r\nDIOMAR GOMES DA SILVA KLEN, Servente II, mat. nº 1.200.322-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.149/2010.\r\nMELANIA GOMES DUARTE, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 187.713-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.024/2010.\r\nSONIA BARBOSA DE AZEREDO CALDAS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 188.622-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.400.325/2010.\r\nId: 926159\r\n"
        ],
        "926173": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CO ANTONIO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 266.056-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10982/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matrícula nº 263.484-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11906/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVEIRA MELO, matrícula nº 263.529-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/12326/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 12.586-6, Servente, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00041/1702/2010.\r\nId: 926173\r\n"
        ],
        "926359": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA DA SILVA CUNHA - Proc. nº E-01/307199/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ISABELLE BANTIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/2002 Proc. nº E-01/703495/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a- Proc. nº E-01/307110/2010.\r\nDE 03/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACI PONTES PERES GOMES; VANIA PONTES GOMES; SILVANIA PONTES GOMES e ALAM KARDEC PONTES PERES GOMES - Proc. nº E-01/307148/2010.\r\nDE19/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ AUGUSTO ROSA MAIA - Proc. nº E-01/307391/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA DIAS DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307142/2010.\r\nDEA CECILIA RIBEIRO PRIOLLI - Proc. nº E-01/307402/2010.\r\nDE 23/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJADIEL ROMUALDO - Proc. nº E-01/307266/2010.\r\nLUCY BARCELOS ROSA - Proc. nº E-01/307321/2010.\r\n/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILDA MOURA LOPES SILVA HLADI e FILIPE SILVA HLADI - Proc. nº E-01/307232/2010.\r\nLIDIA CECILIA ALVES DA SILVA - Proc. nº E-01/307429/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENILCE FERNANDES HENRIQUE SANTOS; NATALIA FERNANDES HENRIQUE SANTOS; PAULO DOS SANTOS JUNIOR; THALIA FERNANDES HENRIQUE e PEDRO FERNANDES HENRIQUE SANTOS - Proc. nº E-01/307469/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA FERREIRA DE AGUIAR - Proc. nº E-01/307496/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SUZANA LINHARES MAIA - Proc. nº E-01/307378/2010. \r\nLUCIA GOMES FREIRE FERREIRA - Proc. nº E-01/307504/2010.\r\nADELIA LIMA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307510/2010.\r\nId: 926359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926367": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NATHALIA VICTORIA DIAS NUNES DA SILVA e ANA LUCIA NUNES DA SILVA, com validade a contar de 19/01/08 - Proc. nº E- 01/300660/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNADIR SOARES ZOEL TEIXEIRA, com validade a contar de 28/01/2002 -Proc. nº E-01/702280/2002.\r\nJANE MARIA DE ALMEIDA; THIAGO LUIZ DE ALMEIDA AMBROZIO e LUANA CRISTINA DE ALMEIDA AMBROZIO, com validade a contar de 28/6/03 - Proc. nº E-01/711340/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO ANDRÉ MARQUES PASCHOAL e GUSTAVO LINS PASCHOAL ALVES, com validade a contar de 25/12/2009 - Proc. nº E01/307094/2010.\r\nId: 926367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926419": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2010\r\n, matrícula nº 954.506-2, CPF nº 511.744.137-00, brasileira, divorciada, nascida em 19/09/1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03448156-4 expedido pelo IFP/RJ em 13/09/1993, inscrição PIS/PASEP nº 101.147.324-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº 268.502-2, CPF nº 018.746.577-00, brasileira, solteira, nascida em 19/06/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8274734-6, expedido pelo IFP/RJ em 19/01/1990, inscrição PIS/PASEP nº 170.389.617-97, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\nId: 926419\r\n"
        ],
        "926492": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.03.2010\r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6375, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/200.266/2010 - Bider nº 043, de 09.03.2010.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56750, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.717/2009 - Bider nº 043, de 09.03.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56774, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2009. Processo nº E-17/205.940/2009 - Bider nº 043, de 09.03.2010.\r\nId: 926492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926494": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.626-6, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALEXANDRE ROCHA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.012-6, Subdiretor;\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJÚLIO CÉSAR NEVES HORACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.699-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.698-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nJORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.599-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 814.758-9, CRESS nº 6688/7ª Região;\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283/7ª Região;\r\nARACI MARIA CARVALHO NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula nº 182.423-4, CRP nº 05/3622;\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO, Psicóloga, matrícula nº 4.914.800- 0, CRP nº 05/3622.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/927.143/2005.\r\nId: 926494\r\n"
        ],
        "926504": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nSIMONE VILELA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.003-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.047-5, Subdiretor;\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.760-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, com validade a partir de 01.12.2009;\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.131-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nVITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.948-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nELIZABETH ALVES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.448-7, Chefe da Seção IV da Turma de Agentes;\r\nMARIA ANGÉLICA NICOLIELLO FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.790-3, CRESS nº 4461/7ª Região, com validade a partir de 03.11.2009;\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Assistente Social, matrícula nº 4.914.789-5, CRESS nº 8203/7ª Região, com validade a partir de 03.11.2009;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.843-4, CRESS nº 4401;\r\nFERNANDA ROMANO LANELLI, Psicóloga, matrícula nº 4.904.337-5, CRP nº 05/24641;\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868.280-9, CRP nº 05/18518.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/987.001/2010.\r\nId: 926504\r\n"
        ],
        "926516": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nservidor JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ANTONIO BAPTISTA NETO, matr. nº 33395-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MARIO BOTELHO, matr. nº 33889-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. nº 30411-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO PINTO DE GOES, matr. nº 31810-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LIZETE SCALZILLI DA SILVEIRA, matr. nº 8228-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34425-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33201-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33712-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO SALGADO GUIMARAES, matr. nº 8240-4, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAGALI ALONSO DE LIMA, matr. nº 33418-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MANOEL RICARDO SIMOES, matr. nº 32850-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 34249-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELO DE SOUZA MAGALHAES, matr. nº 33962-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA DE ALMEIDA GONCALVES, matr. nº 30727-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEAO, matr. nº 34260-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33419-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31239-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA DE FATIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34453-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34253-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34769-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MÔNICA ANTONIA SAAD FERREIRA, matr. nº 32729-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MONICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NILO SERGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30674-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEAO, matr. nº 34266-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34267-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PEDRO MARCELO PASCHE DE CAMPOS, matr. nº 32481-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAFAEL SILVA DE BARROS, matr. nº 34268-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora REGINA DE FATIMA DE JESUS, matr. nº 33647-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora REGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34659-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REINERIO LUIZ MOREIRA SIMOES, matr. nº 34439-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO HENRIQUE SALLES, matr. nº 33935-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO CARLOS VIANNA COUTINHO, matr. nº 8202-4, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32658-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SUELY DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 8221-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora TANIA CONCEICAO PEREIRA, matr. nº 33818-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8208-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197-6, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor VALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33970-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VÂNIA MEDEIROS GASPARELLO, matr. nº 32409-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 30008-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VERA PEREIRA MUNIZ, matr. nº 8229-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WAGNER GONCALVES BASTOS, matr. nº 31797-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO THOMAZ FILHO, matr. nº 32432-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CÉLIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, matr. nº 33756-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EURICO ZIMBRES, matr. nº 5437-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES, matr. nº 4279-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34562-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, matr. nº 5454-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35003-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34748-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARILU DE MENESES SILVA, matr. nº 5261-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIGUEL ANTONIO T ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. nº 33916-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODOLFO DINO, matr. nº 31215-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RONALDO MELLO PEREIRA, matr. nº 4287-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 4610-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora TEREZA REGINA MACHADO CARDOSO, matr. nº 35108-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 5288-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DAVID MAN WAI ZEE, matr. nº 5413-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7923-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, matr. nº 31689-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 7221-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30420-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO SPERLE DIAS, matr. nº 32808-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr. nº 35107-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO DA SILVA CARREIRA, matr. nº 32422-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SILVIO JABLONSKI, matr. nº 5764-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VICTOR DE AMORIM D AVILA, matr. nº 5503-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 5066-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, matr. nº 4025-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AMERICO ROCHA AZEVEDO, matr. nº 4821-5, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANA MARIA DE ANDRADE, matr. nº 4881-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4028-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33815-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARTHUR BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 5564-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS AUGUSTO DE MELO BARBOSA, matr. nº 4023-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, matr. nº 33967-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CATIA CARDOSO ABDO QUINTAO, matr. nº 6813-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33795-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENCO, matr. nº 33658-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIO VAZ DA SILVA, matr. nº 5109-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ENEIDA DESSIMONI TEIXEIRA, matr. nº 6626-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLORENCE MITSUE SEKITO, matr. nº 7239-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUSTAVO FARIAS DE LACERDA, matr. nº 6497-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5617-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA, matr. nº 34219-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5747-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. nº 4809-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora KATLIN DARLEN MAIA, matr. nº 34783-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34194-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FLAVIO MARTINS MOLITERNO, matr. nº 4032-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ RICARDO PARAISO GARCIA, matr. nº 4027-9, no cargo de Professor, categoria AUXILIAR, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO JOSÉ BRAGA PINHAO, matr. nº 33167-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO SAYAO DE MIRANDA, matr. nº 5912-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO ALENCAR DE CARVALHO, matr. nº 5083-1, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA CELESTE LEITAO JOAQUIM, matr. nº 5420-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 4803-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIALICE BARROSO PENTAGNA, matr. nº 5762-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34651-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARILIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4029-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARILISA LUGON FERREIRA TEREZAN, matr. nº 5415-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO LAND FURTADO DE MENDONCA, matr. nº 6686-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO SAYAO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9307, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33391-4, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NILDA DE BARROS SOARES, matr. nº 4024-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ALOISIO EGREJA, matr. nº 2930-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34689-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matr. nº 4036-0, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 5057-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 4021-2, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SANDRA RIVERA FIDEL, matr. nº 3430-6, no cargo de Professor, Categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nDE 09.03.2010\r\nNomeia, a contar de 05/04/2010, IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matr. nº 35144-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Desportos Individuais - IEFD, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Sérgio do Rego Macedo, matr.nº 1340-9, publicada no D.O. de 11/11/2002.\r\nAposenta VALDIR ALVES, matr. nº 3064-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora ANA CLAÚDIA THEME DA SILVEI RA SOARES, matr.nº 34607-2, Comunicador Social, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008 .\r\nId: 926516. A faturar por empenho\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do Memo. nº 003/2010 da Gerência de Enfermagem referente ao profissional de Enfermagem, RODRIGO CARRIELLO MATOS, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da divisão Administrativa, matr. nº 937332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 937333- 7, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4 e sob a presidência e primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/90031/2010.\r\nDE 20.01.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do Memo. Odontologia nº 01/2010 referente a profissional Técnica de Higiene Dental VERÔNICA MARIA BRANDÃO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2, FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4 e sob a presidência e primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/90028/2010.\r\nId: 926580\r\n"
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        "926581": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia de suposta irregularidade relacionada ao Prontuário Médico nº 132249, objeto da reclamação interposta sob nº protocolo 78009 da Ouvidoria Geral/SESDEC designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES, Médico, matr. n° 802748-4. Proc. nº E-08/90030/2010.\r\nId: 926581\r\n"
        ],
        "926582": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades na maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, Comissão Integrada pelos servidores NEUSA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde, matr nº 0864.835-4, MÁRCIA BESSA RAMOS, Médico - Obstetrícia, matr. nº 923603-5, LUISA CRISTINA C.T. SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0922748-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E- 08/90027/2010.\r\nId: 926582\r\n"
        ],
        "926598": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor FABIOLA SOARES FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 846.608-8 e 916.305-6, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 838.512-2 e 928.395-3, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREIA DA SILVA PAGLIARES, Professor Docente II, matr. nº 5.001.931-4, em função extraclasse.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1201.483-3, em serviços leves e internos.\r\nFERNANDO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.591-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\nFERNANDO FOLGOSI, Agente de Disciplina, matr. nº 916.065-6, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores e próximo à residência.\r\nFRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, Merendeira, matr. nº 276.372-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\nOSEIAS NUNES FERREIA, Motorista, matr. nº 224.969-6, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 230.391-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.478/2002.\r\nMARIA NILCEA APARECIDA DA S. JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 26.671-8, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.361/2005.\r\nDE 11.01.2010\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARCIA ALIETE SANT' ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.375-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, sem movimentos repetitivos com os membros inferiores e próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2010.\r\nId: 926598\r\n"
        ],
        "926621": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/58.384/2006- GALIAN DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-35/56.960/2006- FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.894/2008- CIA INDÚSTRIA DE GRANDES HOTÉIS \r\ncom fulcro no art. 42, §2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 926621\r\n"
        ],
        "926670": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 10/03/2010\r\nos servidores ROBERTO AMARANTE CAMPOS, matricula 9.761.112-3, como Gerente Executivo e CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI, matrícula 266.785-5, como Coordenadora Geral do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a AD-RIO, validade a contar de 01/02/2010. Processo nº E-01/0002/2008. \r\nId: 926670\r\n"
        ],
        "926687": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.09.1988\r\nAPOSENTA AMAURY JOSÉ DE MIRANDA, Servente, Nível I, matrícula nº 13/3043, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 12 de agosto de 1988. Processo nº E- 10/203.910/1988 - Bider nº 175, de 15.09.1988.\r\nDE 30.04.1990\r\nAPOSENTA, a pedido, ALCEBIADES DO COUTO, Trabalhador, Nível I, matrícula nº 13/31.464, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/202.611/1990 - Bider nº 081, de 30.04.1990.\r\nId: 926687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926812": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 08/01/2010\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.894-7, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/002.318/2010. \r\nId: 926812\r\n"
        ],
        "926876": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.181-0. Proc. nº E-08/201.798/2009,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.615-7. Proc. nº E-08/202.204/2009.\r\nId: 926876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926915": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " DE 01.03.2010\r\nISAP, matrícula nº 939.784-5, a licença gestante, referente ao período de 03 de janeiro de 2010 a 01 de julho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/958.012/2010).\r\nId: 926915\r\n"
        ],
        "926936": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. Alexandre Gonçalves da Rocha, nascido em15/02/1964, Atestado de Eximido/nº 00890, de 21/06/1985, da 1ª CSM, Registro de Alistamento n° 010162097298, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 106/Bairro: Jacarepaguá/, Município: Rio de Janeiro- RJ, em 26/01/1982, Identidade nº 33633088, expedida pelo Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes/Estado de Sergipe em 18/07/2005, residente na Avenida Nossa Senhora de Fátima, casa 5 - Fundos, Curicica, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22713-570. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. , nascido em 28/07/1967, Registro de Alistamento n° 020052650437, expedido pela Junta de Serviço Militar n°146/ Município: Belford Roxo- RJ em 12/04/1985, Identidade nº 086128261, expedida pelo DETRAN- RJ em 18/06/2007, residente na Rua Jackson Isis Wolfson, 181, Bom Pastor, Belford Roxo, RJ, CEP. 26113-130. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SILVIO CESAR DE SOUZA, nascido em 08/05/1967, Registro de Alistamento n° 010172329327, expedido pela Junta de Serviço Militar n° 108/Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro em 07/05/1985, Identidade n° 079560363, expedida pelo DETRAN-RJ em, 28/05/2009, residente na Rua Bamako, 64; Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21850-420, Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nId: 926936\r\n"
        ],
        "927164": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNIEL MARTYRES GANASSINmatrícula nº 289.482-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11782/1702/2009..\r\nId: 927164\r\n"
        ],
        "927168": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DISON TEIXEIRA RAEDER, matrícula nº 513.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-08/221765/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 927168\r\n"
        ],
        "927184": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Professor FAETEC, matrícula nº 00/223.576-0/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/30.239/2010.\r\n, Professor I - Estatística, matrícula nº 00/222.933-4/FAETEC, nível 207-1, com validade a contar de 27 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.581/2010.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/224.747-6/FAETEC, nível 703-9, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.632/2010.\r\n, Educador Social II, matrícula nº 00/823.011-2/FAETEC, nível 809-4, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.299/2010.\r\nId: 927184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927328": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2010\r\nROSIMAR SANTOS DO AMARAL\r\nOnde se Lê: ...Processo n° E-08/603.735/2009\r\nLeia-se: ...Processo n° E-08/601.423/2008\r\nId: 927328\r\n"
        ],
        "927338": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2010\r\n: ...Processo n° E-08/601.423/2008\r\n:... Processo n° E-08/603.735/2009\r\nId: 927338\r\n"
        ],
        "927445": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRogério Marques de Souza, matrícula 31026-8zar a execução do.\r\nRafael Cordeiro Figueira, matrícula 27818-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do nº 019/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2651/2009.\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula 25001-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2010/HUPE/UERJ - Processo nº /2009.\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 927445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927517": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\n- Constitui, com validade a contar de 04/01/2010, Junta Médica, integrada pelos servidores Dr. JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4, Dr. RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2, Drª CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Dr. ANTONIO MARCIO DE REZENDE, matr. nº 35117-1, para proceder avaliação dos candidatos, qualificando-os como deficientes e verificando a compatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a ser exercido, nos termos dos editais dos concurso públicos e das legislações que tratam da matéria.\r\nDE 09.03.2010\r\n- Aposenta CARLOS ALBERTO PEREIRA CORREIA, matr. nº 2940-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 10.03.2010\r\n- Aposenta MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, matr. nº 4427-1, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 927517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927597": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.020/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.031/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.026/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2010\r\n, como Sindicantes, os servidores ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, mat. 816.486-5, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, mat. 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.038/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.027/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.031/2010.\r\nDE 18.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.033/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.034/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.014/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.015/2010.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDENCIA\r\nMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2010\r\n, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5 e para secretariar os trabalhos JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.015/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.034/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.017/2010.\r\nDE 19.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.019/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.020/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.018/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.024/2010.\r\nId: 927597\r\n"
        ],
        "927598": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DE 25.02.2010\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.182/2009. \r\n02.03.2010\r\na Sindicância nº E-21/930.048/2009 e Designa, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/957.021/2010 e designa, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 927598\r\n"
        ],
        "927599": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2010\r\nHEROAN WASHINGTON BITENCOURT JUNIOR, ISAP, mat. 822.447-9, com fulcro no artigo 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.077/2008.\r\nPATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, ISAP, mat. 868.173-6, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.077/2008.\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no artigo 26, inciso XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/980.029/2009.\r\nId: 927599\r\n"
        ],
        "927600": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIANO MORGADO NAGIB, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.748-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.033/2010. \r\n, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.792-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.034/2010. \r\n, como Sindicante, o servidor MARIA DOS ANJOS TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.035/2010. \r\n, como Sindicante, o servidor VITOR PASSARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.701-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.038/2010. \r\n, como Sindicante, o servidor MARCIO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.432-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.013/2010. \r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.242-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.012/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.017/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.154-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.019/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora MONICA OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.039-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.021/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.756-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.022/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.028/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.029/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.030/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.031/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.391-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.032/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.391-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.033/2010.\r\nId: 927600\r\n"
        ],
        "927602": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância a Resolução SEAP 142/2006 c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/06 em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicãncia nº E-21/957.090/2009.\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA, ISAP, Mat. 822.259-8, com fulcro no art.o 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao art. 26, incisos XVII do mesmo diploma legal, conforme apurado nos autos do procedimento administrativo de sindicãncia nº E- 21/957.090/2009.\r\nId: 927602\r\n"
        ],
        "927603": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.023/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CRESPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2010\r\n, como Sindicante, o servidor CLEBER LANNES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.221-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.008/2010.\r\nId: 927603\r\n"
        ],
        "927614": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2010\r\nEducador de Qualificação Profissional-PROJOVEM,, a LICENÇA de 2010 a 956.007/2010)\r\nDE 09.03.2010\r\n, matrícula nº 822.094-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de março de 2010 a 27 de abril de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/963.112/2009).\r\n, matrícula nº , a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao pe ríodo de (Ref. ao proc. nº E-)\r\nId: 927614\r\n"
        ],
        "927620": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.03.2010\r\nANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, compor a Comissão para elaborar minuta do plano de expansão da UENF na região noroeste fluminense, em substituição à Professora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA. Processo nº E- 26/053.538/2009.\r\nDE 11.03.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.068/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrHERVAL MARTINHO FERREIRA PAESGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIARONAN DA SILVA CARNEIRO, matrícula n° 10487-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 927620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927622": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.03.2010\r\n, a contar de 05.01.2010, MARCELO PEREIRA ALVES 1º TEN PM RG 80.479, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por ato de 27.08.2008, publicado em D.O. de 28.08.2008.\r\n, com validade a contar de 06.01.2010, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 2º TEN PM RG 40.026, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de MARCELO PEREIRA ALVES 1º TEN PM RG 80.479.\r\nId: 927622\r\n"
        ],
        "927690": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n.03.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.631-7 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar da data de publicação. Processo nº E-04/000.394/2010.\r\nId: 927690\r\n"
        ],
        "927695": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA PORTELLA, Prof. Doc. II C, ref. 6, mat. nº 293.835-5. Proc. nº E-03/7.410.072/2009.\r\nLUCIA HELENA AVELAR, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 254.047-4. Proc. nº E-03/10.400.557/2010.\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 236.695-3. Proc. nº E-03/2.210.173/2010.\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 196.873-4. Proc. nº E-03/10.104.503/2009\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 236.468-5. Proc. nº E-03/6.710.044/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, \r\nLENI PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 505.013-3. Proc. nº E-03/7.130.074/2010.\r\nELPIDIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 518.330- 6. Proc. nº E-03/3.300.193/96.\r\nLUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 186.021-2. Proc. nº E-03/4.210.028/2005.\r\nVILMA DO CARMO THOMAZ, Prof. A.A.E. II C, ref. 8, mat. nº 246.966-6. Proc. nº E-03/11.302.786/2008.\r\nMARILZA GRAÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 186.983-3. Proc. nº E-03/2.310.132/2010.\r\nCLAUDETE MACHADO CERQUEIRA, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 253.563-1. Proc. nº E-03/814.992/2009.\r\nSANDRA REGINA ESTEVES RAMOS VALLADÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 507.548-6. Proc. nº E-03/10.005.262/2009.\r\ncom eficácia a contar de 29/12/2009, HAYDEE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II C, ref. 6, mat. nº 805.075-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.003/2010.\r\nSANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, Prof. A.A.E. II C, ref. 8, mat. nº 156.120-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.979/2010.\r\ncom eficácia a contar de 02/08/2009, ELZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 274.603-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.763/2009.\r\nAYLTON ANTUNES, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.004.073-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.727/2010.\r\nMARINA EVARISTO LIMA, Servente II, mat. nº 273.839- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.510.034/2009.\r\nId: 927695\r\n"
        ],
        "927731": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2010\r\nAto do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA, classificação 1.074, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605146/2009.\r\no Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à MARCELLY LEITE DE SOUZA LIMA, classificação 197, função de Assistente Social, tendo em vista o processo nº E-08/608492/2009.\r\no Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à SUZANE BONDIM DE ANDRADE, classificação 76, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/605820/2009.\r\nId: 927731\r\n"
        ],
        "927759": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.622-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.874-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nId: 927759\r\n"
        ],
        "927934": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22.01.2010\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº E-08/216/2010, na CENTRAL ESTADUAL REGIONAL DE REGULAÇÃO NOROESTE FLUMINENSE, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 924.009-4, , matr. nº 262.969-9 e , mart. nº 954.773-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/216/2010.\r\nId: 927934\r\n"
        ],
        "928200": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ruy da Silva Cruz Júnior e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 10/03/2010. \r\nId: 928200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928241": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2010, ALESSANDRA PEREIRA MOULINS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.039/2010.\r\ncom validade a contar de 22/08/2007, REGINA ISABEL ROSA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 65.914-4, da função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.407.767/2008.\r\nANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, da função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.234/2010.\r\nSUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Lucia Correa Monteiro Nicolau, mat. nº 251.845-4. Proc. nº E- 03/10.400.234/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 25/01/2010, CINTIA ISMERIO CAMPANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.227-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.152/2010.\r\n, com validade a contar de 31/12/2009, PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.038/2010.\r\ncom validade a contar de 02/01/2010, SÔNIA MARA AZEVEDO GOMES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.253-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Carvalho Berçot, mat. nº 292.920-6. Proc. nº E-03/6.810.038/2010.\r\n, com validade a contar de 14/11/2009, DINÉIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.130-7, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.658/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.128-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.006/2010.\r\ncom validade a contar de 01/01/2010, CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.940-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Souza de Oliveira, mat. nº 839.128-6. Proc. nº E-03/11.300.006/2010.\r\n, MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.529-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcante, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.154/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, SELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.019-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.210.010/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, LUCIANA ALENCAR DE AZEVEDO BLEZER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.105- 2, da função de Secretário do CES Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.170/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2010, DENISE GEORGINA MARCOLINO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.064-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.166/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MARINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.215-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Affonsina Mazzilio Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.071/2010.\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.210-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clovis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.998/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 20/01/2010, LUCI DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 73.984-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Profª. Ermezinda Dionizio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.243/2010.\r\ncom validade a contar de 28/12/2009, ALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.871-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Georgina Maria Carvalho Zaquieu, mat. nº 48.968-2. Proc. nº E-03/2.210.134/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 04/01/2010, ROSÂNGELA DE FÁTIMA MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.279-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.016/2010.\r\ncom validade a contar de 03/02/2010, ADILÉA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.896-9, da função de Secretário do CAIC Prefeito Severino Ananias Dias, U.A. 18-0600, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.020/2010.\r\nId: 928241\r\n"
        ],
        "928358": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\nINFORMÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nAto do Superintendente\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nNORMAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 282/2010.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - Para dar cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 282/2010, uma vez cancelado o auto de infração pelo órgão competente, o processo deverá ser remetido à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte para que sejam adotadas as medidas previstas nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - Para dar cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 282/2010, uma vez tornado nulo o auto de infração pelo órgão competente, o processo deverá ser remetido à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte para que sejam adotadas as medidas previstas nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\nId: 928358\r\n"
        ],
        "928386": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 08/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.106.187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II, AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II e LYDIA CORMACK FONTES, mat. nº 5.006.300-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 928386\r\n"
        ],
        "928387": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.266/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA BEATRIZ SANT ANA TAVARES, mat. nº 5.004.222-5, Prof. Doc. II, CINTHYA LUIZA SANT ANNA, mat. nº 5.022.807-1, Prof. Doc. II e FLORIPES MENDONÇA DE PAULA BRETAS, mat. nº 5.022.796-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 928387\r\n"
        ],
        "928388": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.769/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA MARIA BAIA LIMA, mat. nº 5.002.953-7, Prof. Doc. II, ZENI MARIA ROMUALDO DE CASTRO, mat. nº 5.001.758-1, Servente e JANETE NUNES SILVA, mat. nº 5.001.753-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 928388\r\n"
        ],
        "928389": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/02/2010, publicado no D.O. de 01.03.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.115/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.115/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, SONIA CRISTINA CARVALHO SARRUF, mat. nº 251.782-9, Prof. Doc. II e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELLES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 928389\r\n"
        ],
        "928474": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nLeia-se:\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 18.02.2010\r\nId: 928474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928482": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.02.2010\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 CARLOS ALBERTO VIDAL - RG 07.703, a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0132/51162/2010.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 DIOGO SOUZA DE MORAES - RG 42.705, a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme Nota CI/JD 007/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 08/0133/51162/2010.\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO LIMA DA CRUZ - RG 21.859, a contar de 21 de janeiro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 011/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0135/51162/2010.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 10.790, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme Nota CI/SSAA 014/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0136/51162/2010.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO - RG 14.133, a contar de 01 de Fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0131/51162/2010.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS - RG 13.041, a contar de 03 de Fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0142/51162/2010.\r\nsua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 CLAUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS - RG 22.657, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/134/51162/2010.\r\nId: 928482\r\n"
        ],
        "928483": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CCERJ Nº 018 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\nDESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CCERJ Nº 019 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\nDESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\nId: 928483\r\n"
        ],
        "928501": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.03.2010\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 07.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 35.903, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798.\r\nId: 928501\r\n"
        ],
        "928505": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2010\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2010, para o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 928505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928518": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCRISTINA MARIA BARREIROS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.214-0. Proc. nº E-08/221.972/2009.\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.839-9. Proc. nº E-03/11.203.371/A/2008.\r\nDANIELLA D'ANDREA CORBO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.577-9. Proc. nº E-08/221.441/2008.\r\nDE 08/03/2010\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RONIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.962-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/6.710.188/2009.\r\nDE 09/03/2010\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCLEA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mats. nºs 233.080-1 e 242.573-4. Proc. nº E-03/10.000.790/2000.\r\nWILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 194.940-3 e 241.461-3. Proc. nº E-03/10.500.324/2002.\r\nSUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.772-9. Proc. nº E-03/10.003.562/2009.\r\nDE 10/03/2010\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nELISA MARIA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.353-7. Proc. nº E- 03/1.600.187/A/91.\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\nSOLANGE SZTANKO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.676-7. Proc. nº E- 03/10.101.828/2001.\r\nROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450-3. Proc. nº E- 03/3.010.300/2001.\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.855-2. Proc. nº E-03/812.038/2002.\r\nId: 928518\r\n"
        ],
        "928536": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/03/2010\r\nDISPENSA DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, com validade a contar de 01/08/2009. Proc. nº E-03/10.100.747/2010.\r\nDESIGNA MÔNICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, em substituição ao servidor Danielle Machado de Castro, mat. nº 5.021.753-8, com validade a contar de 01/08/2009. Proc. nº E-03/10.100.747/2010.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.280-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do J.I. Menino Jesus, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E-03/10.100.744/2010.\r\nDISPENSA PALMYRA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.333-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Mentor Couto, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E-03/10.100.743/2010.\r\nDISPENSA JUREMA DA COSTA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.317- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Cruzeiro do Sul, com validade a contar de 10/11/2009. Proc. nº E-03/10.100.745/2010.\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.909-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Cruzeiro do Sul, em substituição ao servidor Jurema da Costa Maia, mat. nº 157.317-9, com validade a contar de 10/11/2009. Proc. nº E- 03/10.100.745/2010.\r\nDISPENSA KÁTIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, com validade a contar de 17/12/2009. Proc. nº E- 03/10.100.746/2010.\r\nDESIGNA ROBSON FARIA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, em substituição ao servidor Kátia Maciel Souza de Melo, mat. nº 241.354-0, com validade a contar de 17/12/2009. Proc. nº E-03/10.100.746/2010.\r\nId: 928536\r\n"
        ],
        "928567": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.03.2010\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 251.326-5, CPF nº 413.826.687-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA RIBEIRO PERES, matrícula nº 949.743-9. Proc. nº E-14/5116/2010.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA SCHETTINICPF nº 663.490.607-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIANA PERES NASCIMENTO,nº 949.589-6. E- 14/4282/2010.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 9.091.474-8, da Procuradoria Previdenciária para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/4968/2010.\r\nId: 928567\r\n"
        ],
        "928612": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 2356-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 01/315474/2010.\r\n, Fotografo, nível III, matrícula nº 2119-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315307/2010. \r\nId: 928612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928634": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃOTÉCNICA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memorando DESSAUDE nº 010/2010, \r\nDesignar para compor a Comissão Técnica de Insalubridade e Periculosidade, vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAÚDE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n- Adriana Fernandes de Mello, matr. nº 27628-7, TUS/Engenheira de Segurança do Trabalho - DISCAM/DESSAÚDE;\r\n- Jorge Nelson da Cunha Magalhães, matr. nº 34306-1, TUS/Médico do Trabalho - DISCAM/DESSAÚDE;\r\n- Jeanne Marques Machado, Contratada - TUS/Engenheira de Segurança do Trabalho - DISET/DESSAUDE;\r\n- Neemias Espindola dos Santos, matr. nº 34092-7, TUM/Técnico de Segurança do Trabalho - DISET/DESSAUDE;\r\n- Josmael Portela, matr. nº 31686-9, TUM/Técnico em Radiologia - LCR/IBRAG.\r\nAtribuir a esta Comissão competência para realizar perícias para caracterização de insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho da UERJ e emitir laudos conclusivos sobre o assunto, que deverão ser firmados por seus membros, para tanto capacitados, de acordo com as disposições da Portaria nº 3214/78 do TEM.\r\nserá assessorada, quando necessário, por um servidor designado pela Superintendência de Recursos Humanos - SRH, nos assuntos pertinentes a recursos humanos. \r\nEsta Portaria entra vigor na da data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria Reitoria nº 273/2007, de 18/09/2007.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2010\r\nReitor\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2010. \r\n- Promove, a contar de 07/12/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004, em conformidade com a Lei nº 5343/2008.\r\n- Dispensa MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, matr. nº 5837-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a partir de 01/03/2010.\r\n- Designa ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a partir de 01/03/2010.\r\n- Dispensa SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a partir de 03/02/2010.\r\n- Nomeia SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a partir de 03/02/2010.\r\nId: 928634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928637": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta LUIS LIMEIRA DINOÁ, matr. nº 3461-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 928637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928674": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05.03.2010\r\nMARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 834.172-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 834.175-2...\r\nId: 928674\r\n"
        ],
        "928723": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 234.523-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, com validade a contar de 01.01.98. Proc. nº E- 03/3.610.213/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 234.523-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, com validade a contar de 17.02.99. Proc. nº E- 03/3.610.213/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 157.313-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, em substituição ao servidor Sandra Esther Marques, mat. nº 234.523-9, com validade a contar de 17.02.99. Proc. nº E-03/3.610.213/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 157.313-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, com validade a contar de 27.11.2001. Proc. nº E- 03/3.610.213/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.014.293-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, em substituição ao servidor Walter Antônio Moraes de Araujo, mat. nº 157.313-8, com validade a contar de 27.11.2001. Proc. nº E-03/3.610.213/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.293-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, com validade a contar de 17.12.2004. Proc. nº E-03/3.610.213/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 237.956-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, em substituição ao servidor Margarida Rita Martins C. Fernandes, mat. nº 5.014.293-4, com validade a contar de 17.12.2004. Proc. nº E-03/3.610.213/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 237.956-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, com validade a contar de 19.04.2007. Proc. nº E- 03/3.610.213/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 803.696-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, em substituição ao servidor Daisy Lucia Mendonça Campos, mat. nº 237.956-8, com validade a contar de 19.04.2007. Proc. nº E-03/3.610.213/2010.\r\nId: 928723\r\n"
        ],
        "928727": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.340-6, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21.07.2009. Proc. nº E- 03/4.110.119/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 291.685-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 21.07.2009. Proc. nº E- 03/4.110.119/2010.\r\nId: 928727\r\n"
        ],
        "928734": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.866-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do C.E. Rio de Janeiro, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. nº E-03/10.200.660/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 926.729-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do C.E. Rio de Janeiro, em substituição ao servidor ALEX ANDRÉ AMANDIA HUCHE, mat. nº 824.866-8, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. nº E- 03/10.200.660/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\nATO DO DIRETOR\r\nEnc. Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.003.370-3, , Datilógrafo, mat. nº 5.014.058-1 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.906-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-03/10.200.544/2010.\r\nId: 928734\r\n"
        ],
        "928811": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nATO DO DITETOR\r\nDE 05.01.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para constituir o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)/IECAC: ROBERTO LANA, Coordenador do CEP, matr. n° 263.425-1, MARIA EULÁLIA THEBIT PFFEIFFER, Coordenadora do Grupo de Estudos de Cardiopediatria, matrículas n° 207.792-3 e n° 265.931-6, IGOR BORGES ABRANTES JÚNIOR, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. n° 6.624.126-6, SÉRGIO GUTERMAN, Coordenador Odontólogo, matr. n° 288.626-5, NOEMI BARBUTO, Enfermeira. matr. n° 915.829-6, RONALDO MIRANDA, Psicólogo, matr. n° 16.218-3, GEREZ FERNANDES MARTINS, Coordenador da Unidade Cardio Intensiva 7, matr. n° 809.185-2, WASHINGTON ANDRADE MACIEL, Coordenador da Arritmia Cardíaca, matr. n° 262.755-2, ROBERTO BASSAN, Médico, matr. n° 62.314- 1, DANY KRUCZAN, Coordenador Clínico, matr. n° 262.690-1, ANA PAULA SEVERO GONÇALVES, Enfermeira, matr. n° 922.896-6, SUELY ALVES GÓES, Fisioterapeuta, matr. n° 260.992-3, SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Coordenador das Unidades Cardio Intensivas, matr. n° 183.479-5, RUY FERREIRA DA SILVA, ID nº 130911886. OFÍCIOS SESDEC/IECAC/DG nºs 003 e 087/2010.\r\nId: 928811\r\n"
        ],
        "928818": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010 \r\n, matrícula 3.501.061-0, CPF 855.999.487-49, nascida em 03.06.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.936.428-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1216826451-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.03.2010, publicado no D.O. de 05.03.2010, com validade de 01.02.2010, e tomou posse em 08.03.2010.\r\nId: 928818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928834": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.03.2010\r\na contar de 03.01.2010, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009.\r\n, com validade a contar de 04.01.2010, MARCELO NUNES SALLES 2º TEN PM RG 82.518, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931\r\nId: 928834\r\n"
        ],
        "928893": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.190/09.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.084/08.\r\nMANOEL TEIXEIRA CAVALCANTEde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.016/2010. \r\nDIEGO CARVALHO LOPESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.014/2010. \r\nANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTOInspetorde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.154/2009. \r\nROSANGELA PORSINIO LORETCLEBER LANNES DE CARVALHODANIEL THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 176.726-8Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.146/2009. \r\nSÉRGIO BARCELOS PEREIRAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/911.073/2009. \r\nId: 928893\r\n"
        ],
        "928933": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n26.02.2010\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS, matrícula nº 930. 206-8, do Processo Seletivo Interno para Seleção de Integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/998.027/2010.\r\nId: 928933\r\n"
        ],
        "928985": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n04.03.2010\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501584/2010.\r\nId: 928985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928997": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/07 - Corneteiro,a contar de 25 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/005/51418/2010, o 2º Sargento BM Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG CBMERJ nº 15.161.\r\nId: 928997\r\n"
        ],
        "929046": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 201 DE 03 DE MARÇO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RES\r\nPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso.\r\n- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente\r\nOBJETO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO\r\nNº\r\nNOME\r\nGESTOR\r\naquisição de material cirúrgico, laboratório, odontológico e enfermagem\r\n033/2009\r\n034/2009\r\n035/2009\r\nE-23/\r\n201503/2009\r\nElza Maria B. Araujo - mat. 18/4272\r\naquisição de material de cama, mesa e banho\r\n039/2009\r\nE-23/\r\n201502/2009\r\nCarlos Eduardo Santos Figueira mat. 18/5100\r\nlocação veículos\r\n036/2009\r\n037/2009\r\nE-23\r\n202078/2009\r\nJose Carlos S. Santos - mat. 18/3573\r\nId: 929046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929109": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 que aprova o orçamento anual para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária sobre a descentralização da execução orçamentária e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/201447/2009;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução orçamentária na forma a seguir especificada:\r\n: \r\nobra da nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição no Centro de Recuperação Social de Campo Grande.\r\n:\r\n01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010\r\n:\r\n3242 - Fundação Leão XIII - FLXIII\r\nUO: 3242 - UG: 3242.00\r\n:\r\n0452 - Empresa Brasileira de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\nUO:0452 - UG: 0452.00\r\nV - CRÉDITO \r\nPT\r\nND\r\nFONTE\r\nMÊS\r\n2010\r\nVALOR R \r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nJAN\r\n101.029,26\r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nFEV\r\n92.369,61\r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nMAR\r\n66.390,65\r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nABR\r\n28.865,50\r\nTOTAL\r\n288.655,02\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2010\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 que aprova o orçamento anual para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária sobre a descentralização da execução orçamentária e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/200337/2010;\r\n:\r\n- Descentralizar a execução orçamentária na forma a seguir especificada:\r\n: \r\nconstrução de muro e colocação de portões com cobertura no Centro de Recuperação Social de Campo Grande.\r\n:\r\n01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010\r\n:\r\n3242 - Fundação Leão XIII - FLXIII\r\nUO: 3242 - UG: 3242.00\r\n:\r\n0452 - Empresa Brasileira de Obras Públicas - EMOP \r\nUO:0452 - UG: 0452.00\r\nV - CRÉDITO \r\nPT\r\nND\r\nFONTE\r\nMÊS\r\n2010\r\nVALOR R \r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nABRIL\r\n37.045,51\r\n3242.082440118.3129\r\n4490.51\r\n22\r\nMAIO\r\n25.236,79\r\nTOTAL\r\n62.282,30\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente\r\nId: 929109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929214": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nMARIA MAGDALENA DE ALMEIDA DE PAIVA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1538-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315444/2010.\r\nId: 929214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929258": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.03.2010\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO MURILO GOLVEA DO NASCIMENTO - RG 15.732, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0151/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JACIMAR SAMPAIO SILVA - RG 06.577, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0152/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/83 EDSON BATISTA DOS SANTOS - RG 07.840, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0153/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - RG 05.278, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0154/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO - RG 04.375, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0155/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GLEIDSON DINIS DE LIMA GOMES - RG 13.130, a contar de 08 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 025, de 08 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo n° E-08/0150/51162/2010.\r\nId: 929258\r\n"
        ],
        "929274": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAPOSENTA, a pedido, MARCUS AURÉLIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6454, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.506/2010.\r\nId: 929274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929349": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SYLVIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 174.208-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/221973/2009.\r\n/03/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula nº 806.585-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/12/2009, referente ao processo n° E-08/222084/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DA ROSA REIS, matrícula nº 180.298-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11904/1702/2009.\r\nId: 929349\r\n"
        ],
        "929350": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ WAGNER GIUDICE RIBEIRO, matrícula nº 1.141.490-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9243/702/1994.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 176.460-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0035/1705/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-08/221.535/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 198.831-0, Trabalhadora, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, com validade a contar de 07/02/2010, referente a CI nº 2195/1700/2009.\r\nId: 929350\r\n"
        ],
        "929405": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 836.247-7, na vaga resultante da exoneração do Procurador do Estado HAMILTON BARATA NETO, matrícula nº 181.861-6. Proc. nº E-14/2.405/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, matrícula nº 899.420-4, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, matrícula nº 836.275-8. Proc. nº E-14/2.406/2010.\r\nao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, matrícula nº 899.431-1, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado SÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 836.278-2. Proc. nº E- 14/2.406/2010.\r\nId: 929405\r\n"
        ],
        "929445": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\n, CPF nº 290.690.507-06, nacionalidade brasileira, nascida em 24.08.1946, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2.028.188-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.031.108.883-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 930.789-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2009, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, tomou posse em 06 de outubro de 2009.\r\nId: 929445\r\n"
        ],
        "929491": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00018-0, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-10/131.674/2010.\r\nId: 929491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929518": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2010\r\n- Aposenta LUIS BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora LORENA DE BARROS ANTUNES, matr. nº 35047-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2010.\r\nId: 929518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929519": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Designa Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de recuperação emergencial da fachada - Bloco F - setores D, E e D' do Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela Engearq Construções e Reforma Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7695/2005.\r\nId: 929519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929520": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o furto de equipamentos constantes do MM-010/SESUP CAMPI/10 - Ocorrência, conforme RO 018.00336/2010, devendo a mesma ser concluída no prazo de 30 dias, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 5905-5, AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 33523-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 929520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929566": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2010\r\nAPOSENTA JOCIRENE DE ROCHA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2829, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E23/200322/2010.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - CARMEN GIGLIO LUSTOSA DIACOVO, Sociólogo, matrícula nº 18/3259. Fica retificado, nos termos do ato de aposentadoria da servidora, para . Processo nº E-01/601998/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.07.2008 - ANTONIO PEDRO DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2649. Fica retificado, nos termos do ato de aposentadoria do servidor, para , com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E-23/200762/2008.\r\nId: 929566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929606": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, IVAN ZANDONADE, matrícula nº 29/4108-6, Músico Instrumentista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Processo nº E-18/450083/2010.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, MAURO LUCIO SILVA AVILA, matrícula nº 29/4125-0, Músico Instrumentista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-18/450085/2010.\r\nId: 929606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929607": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA CLÉLIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4045-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450163/2010.\r\nAPOSENTA ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3393-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-18/450159/2010.\r\nId: 929607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929627": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Hospital Estadual Carlos Chagas concernente ao óbito do paciente RONALDO DA CONCEIÇÃO XAVIER, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARISA DA SILVA SANTOS, Médica, matr. nº 954.426-3; PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA, Enfermeira, matr. nº 924.090-4 e CELESTE FILOMENA DO CARMO, Agente Administrativo de Saúde, matr. SIAPE nº 6418309, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90029/2010.\r\nId: 929627\r\n"
        ],
        "929631": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto da ocorrência no Setor de UTI Neonatal, referente ao RN de CAMILA DE SOUZA L. DA SILVA, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2; OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão Técnica, matr. nº 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90034/2010.\r\nId: 929631\r\n"
        ],
        "929632": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Setor de Ortopedia desta Unidade no plantão do dia 02.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO MATEUS FERREIRA, Médico, matr. nº 085.214-8; MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médica, matr. nº 0262.501-0 e SABRINA DA COSTA PROCÓPIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.370-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90033/2010.\r\nId: 929632\r\n"
        ],
        "929633": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato registrado no livro de ocorrências da Confederal Rio Vigilância e registro do Serviço de Portaria e Zeladoria deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores JOSE ROMEIRO FILHO, Psicólogo, matr. nº 850.534-9; LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.865-3 e LUCIA DE FATIMA TAVARES SURSIN, Farmacêutico, matr. nº 288.057-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90026/2010.\r\nId: 929633\r\n"
        ],
        "929753": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARILZA DE ANDRADE MENEZES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 518.323-1. Proc. nº E-03/3.310.058/2010.\r\nHELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.952-1. Proc. nº E-03/10.004.755/2009.\r\nELI QUINTAL DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.827-7. Proc. nº E-03/2.610.080/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nIÊDA MARILÉA DOS SANTOS SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 240.848-2. Proc. nº E-03/810.362/2010.\r\nGISÉLIA DE VASCONCELLOS PIZZOLOTTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.508.368-6. Proc. nº E-03/7.130.221/2010.\r\nPAULO SERGIO MARQUES CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.602-9. Proc. nº E-03/2.310.145/2010.\r\nCARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 207.013-4. Proc. nº E-03/1.410.009/2010.\r\nTELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.843-9. Proc. nº E-03/1.210.260/2009.\r\nCLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 239.817-0. Proc. nº E-03/10.200.766/2010.\r\nMIRIAM MEDEIROS MIGUEZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.356- 6. Proc. nº E-03/10.200.767/2010.\r\nMARIA CELIA DE ANDRADE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.255-5. Proc. nº E-03/10.600.069/2010.\r\nAPOSENTA IVANIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.977-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.108/2010.\r\nAPOSENTA ROSANGELA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MACIEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.128-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.400.502/2010. \r\nId: 929753\r\n"
        ],
        "929763": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009 - Proc. nº E-01/302700/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MURILO SANTANA DOS REIS, com validade a contar de 22/11/2009 - Proc. nº E-01/302851/2009.\r\nDE 12/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLÚCIA SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 21/11/2009 - Proc. nº E-01/302826/2009.\r\nDE 18/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULINAR LISETE DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-01/307137/2010.\r\nDE 01/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA DE SOUZA FLORENCIO - Proc. nº E-01/307059/2010. \r\nDE 03/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT, com validade a contar de 28/8/2009 - Proc. nº E-01/302461/2009.\r\nMARISETE FRANCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/11/2009 Proc. nº E-01/307262/2010.\r\nDE 04/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCEIR PINTO MERLIN, com validade a contar de 11/03/2009 - Proc. nº E-01/300692/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEUZA MARIA DE ALMEIDA LANNES, com validade a contar de 23/9/03 - Proc. nº E-01/715362/2003.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a FRITZ MAIA DE OLIVEIRA ALVARENGA, com validade a contar de 24/10/07 à 28/12/07 - Proc. nº E-01/306234/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZORAIDA DE ABREU SILVA, com validade a contar de 27/06/2009 - Proc. nº E-01/307281/2010.\r\nMARIA DE SOUZA FREIJOU, com validade a contar de 07/02/2010 - Proc. nº E-01/307324/2010.\r\nId: 929763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929768": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ncom validade a contar de 03/03/1999, TEREZA MARIA SOUZA E CASTRO, mat. nº 823.859-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/2.434/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MARIÂNGELA MANSO CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.135-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.079/2010.\r\ncom validade a contar de 01/01/2010, JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lígia Luz Vieira, mat. nº 5.001.321-8. Proc. nº E-03/6.810.052/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843- 0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.719/2010.\r\ncom validade a contar de 19/11/2009, PATRÍCIA DE SÁ XAVIER, Datilógrafo, mat. nº 5.005.675-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilmar Braz, mat. nº 280.737-8. Proc. nº E-03/4.610.036/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2010, CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.053/2010.\r\ncom validade a contar de 01/01/2010, MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Inez da Silva de Brito, mat. nº 5.003.323-2. Proc. nº E-03/10.500.053/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2010, CLEBER JOSÉ ANTUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.701-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.053/2010.\r\ncom validade a contar de 01/01/2010, ODIR TEIXEIRA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.280-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber José Antunes Júnior, mat. nº 5.013.701-7. Proc. nº E-03/10.500.053/2010.\r\nMONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.612-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.771/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 27/01/2010, ROSÂNGELA SANTANA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.922-0, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.113/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MÔNICA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.872-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 189 - Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.240/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 189 - Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Silva Diniz, mat. nº 5.018.872-1. Proc. nº E-03/7.130.240/2010.\r\ncom validade a contar de 02/02/2010, INEZ MARQUES TENORIO MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.833-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.269/2010.\r\ncom validade a contar de 02/02/2010, MÔNICA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.872-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inez Marques Tenorio Medeiros, mat. nº 239.833-7. Proc. nº E-03/7.130.269/2010.\r\na pedido, CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815-496-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.119/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 13/01/2010, MARIA ELOISA MAURÍCIO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.798-4, da função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.039/2010.\r\n, com validade a contar de 14/01/2010, LUCIANA FIGUEIREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eloisa Maurício Antunes, mat. nº 187.798-4. Proc. nº E-03/11.400.039/2010.\r\nId: 929768\r\n"
        ],
        "929776": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BARBARA MARIA DE ALBUQUERQUE MITCHELL. Proc. nº E01/307116/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA e EDISIO DE MIRANDA JUNIOR. Proc. nº E01/307323/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aSUELY CARDOSO DE LIMA. Proc. nº E01/307370/2010.\r\n/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TEREZA DE JESUS MUNIZ FAGUNDES LOURENÇO. Proc. nº E01/307405/2010.\r\n/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBENEDICTO FERREIRA DE LYRA - Proc. nº E01/307438/2010.\r\nMIRIAN DA CONCEIÇÃO VIANNA BAPTISTA e GABRIEL VIANNA BAPTISTA - Proc. nº E01/307442/2010.\r\nMATHILDE DE ALMEIDA XAVIER - Proc. nº E-01/307444/2010.\r\nEVA REGINA VIEIRA DE AZEVEDO - Proc. nº E01/307445/2010.\r\nESTELA OLIVEIRA MACHADO - Proc. nº E-01/307455/2010.\r\nSEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA - Proc. nº E01/307459/2010.\r\n/02/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ORLANDO FALSETT FILHO; CAROLINA FERNANDES FALSETT e LUCAS FERNANDES FALSETT. Proc. nº E01/307462/2010.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEA ALVES DE FARIAS - Proc. nº E01/307411/2010.\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO - Proc. nº E0/307491/2010.\r\nId: 929776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929777": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            ".03.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSÁLIA DE SOUZA FRANÇA CALDEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 106.414-6. Proc. nº E-03/10.403.294/2009.\r\nMARIA FERNANDES CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 250.833-1. Proc. nº E-03/10.000.496/2010.\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 255.669-4. Proc. nº E-03/2.310.123/2010.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA ANDRADE DA CUNHA, Servente II, mat. nº 276.699-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.008/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DARLY ROCHA GOMES, Servente II, mat. nº 273.729-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.010/2010.\r\nAPOSENTA CATARINA CORREA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.213-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.650/2009.\r\nId: 929777\r\n"
        ],
        "929784": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 12/03/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLEY ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.998-9. Proc. nº E-03/3.610.177/2010.\r\nDALVA LUIZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.033-5. Proc. nº E-03/2.110.949/2009.\r\nDALVA LUIZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.135-1. Proc. nº E-03/2.110.950/2009.\r\nMARCIA LEONOR VEIGA LOPES LYRIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.585-5. Proc. nº E-03/10.200.799/2010.\r\nFATIMA SUELI CARELI DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.686-9. Proc. nº E-03/5.410.035/2010.\r\nREGINA HELENA FERREIRA THOMAZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.790-9. Proc. nº E-03/10.000.095/2010.\r\nTELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.587-0. Proc. nº E-03/3.610.226/2010.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.529-6. Proc. nº E-03/4.710.026/2010.\r\nId: 929784\r\n"
        ],
        "929785": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 26.02.2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28.12.2009, publicado no D.O. de 26.01.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.805/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.402.805/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.830-9, CLAUDIA MARCIA MARIA, Merendeira, mat. nº 5.004.208-4 e NILCE SILVA DO ROSÁRIO, Servente II, mat. nº 5.001.568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.539/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº 939.636-7, Prof. Doc. I, EDIMILSON ANTONIO MOTA, mat. nº 893.251-9, Prof. Doc. I e BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, mat. nº 254.324-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 929785\r\n"
        ],
        "929786": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n.03.2010\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501610/2010.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501611/2010.\r\nId: 929786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929787": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 11.03.2010\r\nDINÉIA THEREZINHA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 14/11/2009...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 04/11/2009...\r\nId: 929787\r\n"
        ],
        "929788": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.01.2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01.12.2009, publicado no D.O. de 06.01.2010 e republicado no D.O. de 07.01.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.993/2009.\r\nDE 08.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.500.993/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 929788\r\n"
        ],
        "929802": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MASCARENHAS MARTINS. Proc. nº E01/302817/2009.\r\nDE 30/12/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENY DA PAIXÃO ANDRADE, com validade a contar de 20/09/2008. Proc. nº E01/305111/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM LUCIA VERLY, com validade a contar de 03/06/2009. Proc. nº E01/301893/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a PEDRO HENRIQUE VOIT ROSA, com validade a contar de 11/09/1991. Proc. nº E01/732444/91.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE PEREIRA CURTY. Proc. nº E01/302684/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 258/79, a LAURA MARIA PEDROTTI, com validade a contar de 25/07/2006. Proc. nº E01/711431/2006. \r\nDE 09/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEYDE FERREIRA CUNHA, com validade a contar de 03/08/2006. Proc. nº E01/708330/2006.\r\nId: 929802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929860": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Mariana Cruz Raposo, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.732-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/10.103.942/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Mauro Jorge Siciliano dos Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.461-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-03/200.728/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Robson Pereira Alves, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.498-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/10.201.431/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rosimeire de Souza Freitas, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 242.168-3 e Professor Docente II, Nivel C, Referência 5, matrícula 291.005-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/001.837/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rosita Garcia Madalen Eiras, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.667-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/200.033/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Erica Ribeiro Maroquio Ramos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.168-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-01/57.335/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Eliane da Silva Mendes, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.805-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/10.002.180/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vera Lúcia Camargo Gomes de Barros, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.560-9, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosde acordo com o disposto no art. 34, e artigo 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, conforme fls.18, 85, 109 e 112. Processo n° E- 03/12.066/2002.\r\nId: 929860\r\n"
        ],
        "929868": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Flávia Antelo Saez, Médico, Classe C, matrícula nº 864.703-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-08/605.233/2006.\r\nId: 929868\r\n"
        ],
        "929886": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\n.03.2010\r\nREMOVE Rosimeri Machado da Luz, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.716-0, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 33.01 - Niterói, conforme o estabelecido no processo n° E-04/001472/10.\r\nREMOVE Neuzi Antunes dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.185.291-2, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 01 - Barreiras Fiscais, conforme o estabelecido no processo n° E-04/001472/10.\r\nId: 929886\r\n"
        ],
        "929929": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Centro de Estudos do Hospital Estadual Pedro II, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matr. nº 923.694-4 , MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO ,Enfermeira ,matr. nº 259.312-7 e SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, Agente Administrativo, matr. nº 0287.999-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90035/2010.\r\nId: 929929\r\n"
        ],
        "929942": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.286-1, com validade a contar de 09 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.324/2009.\r\nId: 929942\r\n"
        ],
        "929994": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nPORTARIA Nº 201/HUPE/2009 - SUBSTITUI o servidor João Randolfo Rocha, matr. 2276-4, pela servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matr. 31470-8, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3101/2009.\r\nPORTARIA Nº 202/HUPE/2009 - SUBSTITUI o servidor João Randolfo Rocha, matr. 2276-4, pelo servidor Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. 27896-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1898/2009.\r\nDE 28/12/2009\r\nPORTARIA Nº 203/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3049/2009: Roberto Mogami - matr. 33190-0, Judith Lopes de Araújo - matr. 23405-4 e Mara dos Santos Teixeira - matr. 24934-2.\r\nPORTARIA Nº 204/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3628/2009: Marise Oliveira dos Santos - matr. 32589-4, Kiyoshi Vasconcelos Morita - matr. 33243-7 e Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza - matr. 34170-1.\r\nPORTARIA Nº 205/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3590/2009: Simone Jardim Almeida de Lima - matr. 27849-9, Paulo César de Castro Paiva - matr. 30852-8 e Mauro Melo Labre - matr. 33557-0.\r\nId: 929994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930020": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2010\r\n, Psicólogo Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/015.121-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/213949/2010.\r\nId: 930020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930058": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.633-2, em serviços leves e internos, que não exijam esforço postural contínuo com a coluna cervical, porte de peso e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.219/2006.\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 889.071-7, em serviços leves e próximo à residência, e Professor Docente I, matr. nº 914.127-6, em função extraclasse, sem contato com alunos, fora de atividades que exija a utilização da voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora OLGA SUELI ARRUDA, Merendeira, matr. nº 5.020.205-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.238/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nCATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 291.173-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.818/2009.\r\nMIRIAM CARLOS PEREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 247.524- 2 e 290.686-5, em função extraclasse, sem contato com alunos, e em atividade que não exija o uso da voz profissionalmente. Proc. nº E- 01/600.956/2006.\r\nVERA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente II, matrs nºs 248.638-9 e 282.041-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.580/2009.\r\nWILZA MARCIA MELLO PILLAR RABELLO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.568-1, em função extraclasse, em atividade que não exija o uso da voz profissionalmente. Proc. nº E-08/222.517/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.540- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.308/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.93540-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/600.470/2001.\r\nELENA MIRANDA COUTINHO, Servente, matr. nº 1.204.446-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.120/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO a prorrogação da readaptação do servidor ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, concedido através do Ato datado de 03.02.2010 e publicado no Diário Oficial de 10.02.2010. Proc. nº E-08/221747/2009.\r\nId: 930058\r\n"
        ],
        "930059": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 09.03.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.641-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.820/2009.\r\nCLAUDIO LOPES SIMPLICIO, Médico, matr. nº 864.486-6, fora do regime de plantão e de emergência, em local próximo à residência.\r\nLUIZ BAETAS DA CRUZ, Tec. de Equipe Méd/Odontol, matr. nº 817.217-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, e sem porte de peso.\r\nMARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Professor Docente II, matrs nºs 805.580-8 e 870.194-8, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/221.792/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente I, matrs nºs 831.026-0 e 840.608-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.705/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora VALERIA MARIA BORGES DO AMARAL, Médico, matr. nº 851.637-9, fora do regime de plantão e da emergência, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.810/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDWIGES CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 852.030-6, em serviços leves, internos, burocráticos, fora do contato com pacientes e ambiente insalubre preferencialmente infectado, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.277/2009.\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.242-9, em serviços leves, internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 08/221.752/2009.\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I, matrs nºs 828.672-6 e 841.882-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.654/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.111-1, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo, fora do contato com presos e do regime de plantão, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.781/2009.\r\nId: 930059\r\n"
        ],
        "930060": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 10.03.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENISE CIDRO REIS, Assistente Social A, matr. nº 272.425-0, indica readaptação em serviços burocráticos e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.709/2009.\r\nNAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 276.243-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.121/2009. \r\nSÉRGIO RODRIGUES, Inspetor Pol. 5ª Clas L.3586, matrícula nº 889.907-7, indica readaptar em serviços leves e próximo de casa e Professor I, matrícula 914.127-6, indica readaptação em função extraclasse sem contato com alunos, em atividades que não exija a utilização da vez profissionalmente.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, Professor Docente I, matrícula nº 281.501-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.695/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIETE DE MACEDO SOUTELINO, servente, matrícula nº 270.887-3, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/120.212/06.\r\nERENY BARCELOS ANDRADE, Merendeira, matrícula nº 273.687-4, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/148181/2005.\r\nJOANA DARC OLIVEIRA AROUCHA, Servente II, matrícula nº 277.629-2, em serviços leves e internos e fora de contato com fortes odores e produtos químicos. Processo nº E-08/220.903/09.\r\nROSANI OLIVEIRA E SOUZA DE FREITAS, Professor Docente II, matrículas nºs 243.936-2 e 280.687-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.501/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO, Servente II, matrícula nº 278.128-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.817/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA VICENTE, Servente, matrícula nº 270.396-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/11.400.527/2002.\r\nId: 930060\r\n"
        ],
        "930154": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.03.2010\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 930154\r\n"
        ],
        "930344": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.03.2010\r\nFÁBIO LUIZ ANDRADE MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.820-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Clarisse Coelho Moreira Caldas, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E- 03/2.310.162/2010.\r\nALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.852-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Clarisse Coelho Moreira Caldas, em substituição ao servidor FÁBIO LUIZ ANDRADE MARINHO, mat. nº 5.003.820-7, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/2.310.162/2010.\r\nId: 930344\r\n"
        ],
        "930352": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.986/2009, publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/12.313/2009, publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 930352\r\n"
        ],
        "930596": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 946.993-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.031/2010.\r\n, matrícula nº 930.384-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.030/2010.\r\nDE 15.03.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/969.008/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Araujo de Paula Menezes, matrícula nº 822.380-2. Processo nº E-21/969.008/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.735-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/974.002/2010.\r\n, matrícula nº 239.056-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Maia Figueiredo, matrícula nº 192.735-9. Processo nº E- 21/974.002/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Cesar Pires Ferreira, matrícula nº 816.549-0. Processo nº E-21/957.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.089-4, com validade a contar de 21 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.001/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Everaldo Marinho Fernandes, matrícula nº 868.089-4. Processo nº E-21/992.001/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/980.003/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Leone Teixeira, matrícula nº 899.298-4. Processo nº E-21/980.003/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Soares da Silva, matrícula nº 931.154-9. Processo nº E-21/915.001/2010.\r\nId: 930596\r\n"
        ],
        "930647": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 12.03.2010\r\n, matrícula nº 868.173-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02 de janeiro de 2010 a 02 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/986.072/2006.\r\nId: 930647\r\n"
        ],
        "930648": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 09.03.2010\r\n, matrícula nº 822.022-0, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/999.259/2009.\r\nId: 930648\r\n"
        ],
        "930653": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.194-3, da função de Diretor da E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.353/2009.\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Curty Alves, mat. nº 156.194-3. Proc. nº E-03/3.310.353/2009.\r\nId: 930653\r\n"
        ],
        "930872": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADA DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.008/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.044/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.019/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.031/2010.\r\nDE 08.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.035/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.028/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPÉS DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.016/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.018/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.150-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.019/2010.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.006/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMARES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL SERV. DE SAÚDE, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.007/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.038/2010.\r\nDE 05.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.039/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2010\r\nDESIGNA comissão de Sindicância composta pelos servidores SANDRA MATOS GARRETT, ISAP, mat. 257.503-3, AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, ISAP, mat. 849.317-3 e LEILA DE BRITO XIMENES, ISAP, mat. 931.023-6, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.016/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.014/2010.\r\nPENITENCIARIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.009/2010.\r\nId: 930872\r\n"
        ],
        "930874": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidorMARCOS MONTEIRO DAMASCENO, nos autos do processo n° , com amparo legal no art. 31 do Decreto n° 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto n° 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 930874\r\n"
        ],
        "930875": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.037/2010.\r\n10.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.036/2010.\r\n11.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2010.\r\n12.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.039/2010.\r\nId: 930875\r\n"
        ],
        "930876": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DENISE PEREIRA PEDRAZZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.359-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.042/2010.\r\nId: 930876\r\n"
        ],
        "930877": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.042/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.043/2010. \r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2010\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, mat. 259.589-0, KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, mat. 953.041-1 e AMARO LUIS MARTINS DA SILVA, ISAP, mat. 957.440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.012/2010.\r\nId: 930877\r\n"
        ],
        "930878": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "RIA ALFREDO TRANJAN\r\nDIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121- 6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.021/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 930878\r\n"
        ],
        "930881": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.066/2010.\r\nCADEIA PUBLICA CONTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.028/2010.\r\nId: 930881\r\n"
        ],
        "930883": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a KEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SANTOS; LUCAS WILSON SANT ANA DOS SANTOS e JORGE WILSON SANT ANA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307005/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GEOMARSIL DA SILVA CORTES, com validade a contar de 04.04.2009. Proc. nº E-01/301159/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS JORGE BARBOSA DOS REIS, com validade a contar de 04.6.2009 - Proc. nº E-01/301976/2009.\r\nVALDEIA RIBEIRO DA GAMA, com validade a contar de 25.05.2009 - Proc. nº E-01/302097/2009.\r\nMARIA ALBUQUERQUE COUTO, com validade a contar de 16.06.2009 - Proc. nº E-01/302253/2009.\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA, com validade a contar de 06.10.2009 - Proc. nº E-01/302904/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RAIMUNDA EMILIA SANTOS, com validade a contar de 14.01.2008 - Proc. nº E-01/307090/2010.\r\nId: 930883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930886": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\n, matrícula nº 13 de março de 2010 a 11 de abril de 2010 Ref. ao proc. nº E- \r\nId: 930886\r\n"
        ],
        "930887": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CRÍSCILA BERALDI DA SILVA e LUIZ AUGUSTO GERALDI DA SILVA. Proc. nº E-01/303017/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA SUELI MARQUES, com validade a contar de 04.08.09. Proc. nº E-01/302609/2009.\r\nDE 18.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 26.11.2008. Proc. nº E-01/302444/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aosbeneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS COELHO, com validade a contar de 09.08.09. Proc. nº E-01/302138/2009.\r\nREGINA CELI MACIEL DE LIMA, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E-01/302590/2009.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LAERTE CHAVES DE CAMPOS, com validade a contar de 08.01.2006. Proc. nº E-01/700676/2006.\r\nId: 930887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930907": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 12.03.2010\r\n, matrícula nº 868.173-6, a licença amamentação, referente ao período de 02 de janeiro de 2010 a 02 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/986.072/2006.\r\nId: 930907\r\n"
        ],
        "930908": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2010\r\n, matrícula nº 822.022-0, a licença amamentação, referente ao período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/999.259/2009.\r\nId: 930908\r\n"
        ],
        "930916": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2010\r\n, matrícula nº 7.150.420-3, CPF nº 298.794.937-53, brasileira, solteira, nascida em 30/11/51, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03044127-3, expedida pelo IFP, em 08/09/83, inscrição PIS/PASEP nº 10309813597, nomeada para exer cer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 11/12/2009. Proc. nº E-14/25.324/2009.\r\nId: 930916\r\n"
        ],
        "930922": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Exonera, a pedido, SANDRA LÚCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, matr. nº 7079-7, Comunicador Social, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a partir de 16/03/2010.\r\n- Nomeia SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a partir de 16/03/2010.\r\nId: 930922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930924": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E\r\nDESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 4043/2002 de 18/04/2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão formada pelos servidores DALVA AMORIM SANTOS, matr. nº 6332-1 e LILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30953- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 930924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930925": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 24660-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 27785-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 25/02/2010.\r\n- Aposenta TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6, Técnico Universitário Superior Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 25/02/2010.\r\n- Aposenta MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1, Técnico Universitário Superior Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 03/02/2010.\r\n- Aposenta RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 08/02/2010.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 : ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, Professor Assistente, GILSON SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 34285-7, Agente Universitário Especializado/Motorista, KÁTIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34594-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, MAURÍLIO CASTRO DE MATTOS, matr. nº 33981-2, Professor Adjunto.\r\nNomeia, a contar de 15/03/2010, FELIPE KEZEN VIEIRA, matr. nº 35145-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de Maria José Alves da Silva Oliveira, matr. nº 1477-9, publicada no D.O. de 21/074/2008.\r\nId: 930925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930953": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.03.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/501/2010 de 02.03.2010, do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/321107/2007, Ato tornado público no D.O. de 01.02.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 16.03.2010\r\na Sindicante ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/407796/2009 de 01.10.2009, pela servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, matr. nº 24/003.207-8, para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\na Sindicante ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/597294/2009 de 17.12.2009, pela servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nId: 930953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930954": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANGELO PAULO DE OLIVEIRA, Registro 04273569602, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267344/2009.\r\nDE 10.03.2010\r\nCANCELA o Registro 31093890 expedido em nome de EURICO CARVALHO DE MEDEIROS, Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/185668/4000/2002.\r\nDE 15.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS, Registro 10835790 vinculado ao PGU nº 314500081, Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/63568/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO LUIZ, Registro 00355219170 vinculado ao PGU nº 315210974, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/121168/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXSSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Registro 2900427503 vinculado ao PGU nº 227566424 - BA, Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/221361/2010.\r\nId: 930954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930965": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636- 8, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2010. Proc. n° E- 18/001488/09.\r\nId: 930965\r\n"
        ],
        "930969": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/03/2010\r\nOnde se lê: ...Ione Maria Lédio Gonçalves Ramos...\r\nLeia-se: ...Ione Maria Lédo Gonçalves Ramos...\r\nId: 930969\r\n"
        ],
        "930974": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESIGNA os servidores Dilma Felix de Faria, matr. 810.053-9, Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matr. 936.669-1, e Beatriz Teixeira Gonçalves, matr. 937.482-8, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2010. Proc. n° E- 18/000.131/2010.\r\nId: 930974\r\n"
        ],
        "930992": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nISABEL SONIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.164-0 e MARLY NOGUEIRA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.251-5, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E-03/4.110.070/2010.\r\nMARIANGELA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.001-1 e CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.674-0, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/07/2009. Proc. nº E- 03/4.110.070/2010.\r\nId: 930992\r\n"
        ],
        "930993": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas, abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS VINICIUS PONCE SOBRALnascido em 14/10/1963, Registro de Alistamento Nº 010202037486, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº 111/Bairro: Ilha do Governador - RJ, Município: Rio de Janeiro em 04/05/1981, Identidade nº 062344726, expedida pelo DETRAN-RJ em 21/05/2009, residente na Rua Viriato Correia, n° 60, Jardim Carioca/Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21920-230, Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Estado de Assistência Social \r\ne Direitos Humanos\r\nId: 930993\r\n"
        ],
        "931032": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501.674/2010.\r\nId: 931032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931184": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.033/2010. \r\nDE 17.03.2010\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.040/2010. \r\nId: 931184\r\n"
        ],
        "931317": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/01/2010\r\nPORTARIA Nº 003/HUPE/10 - Torna sem efeito a Portaria 165/HUPE/09. Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2806/09: Roberto Garcia de Freitas - matr. 64299-1; Domênico Capone - matr. 31251-2; Ana Maria Siqueira Rangel - matr. 25494-6.\r\nPORTARIA Nº 004/HUPE/10 - Designa os servidores relacionados para,, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3688/09: Renata de Oliveira Maciel - matr. 30328- 9; Altair Ferreira - matr. 26265-9; Mônica Cruz Souto - matr. 26936-5.\r\nDE 19/01/2010\r\nPORTARIA Nº 005/HUPE/10 - Designa os servidores relacionados, para,, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 299/10: Cilene Bisagni - matr. 30202-6; Itarny de Paula Dias - matr. 26518-1; Mário Ricardo Amar - matr. 30233-1.\r\nPORTARIA Nº 006/HUPE/10 - Substitui o servidor Sérgio da Cunha, matrícula nº 26951-4 pelo servidor Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula nº 27896-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2486/2009.\r\nDE 27/01/2010\r\nPORTARIA Nº 007/HUPE/10 - Substitui a servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32855-9 pelo servidor Pedro Guimarães Coscarelli, matr. 34618-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2357/09.\r\nId: 931317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931384": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.836-7, com eficácia a contar de 09/08/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607316/2009.\r\n26.02.2010\r\nCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 629.100-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606088/2008.\r\nLOECY JOAQUIM, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 627.816-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601582/2009.\r\nVALDEYR FIGUEIREDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.543-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601847/2009.\r\nLENI MARIA NUNES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.328-8, com eficácia a contar de 26/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/602422/2009.\r\nDERLANDRES SILVA DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 623.710-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600613/2009.\r\nSEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.016-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606442/2008.\r\nELENY RAMIRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.008-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602523/2008.\r\nTERESA CRISTINA TORRES, Odontólogo “A”, matr. nº 207.247-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606561/2009.\r\nROSA MARIA CORREIA, Médico “A”, matr. nº 3.938-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601517/2009.\r\nSOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA, Médico “A”, matr. nº 164.689-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605156/2009.\r\nTANIA REGINA BRANDÃO DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.354-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605751/2009.\r\nMARIA ELIZABETH LOPES VITAL, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 177.038-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605911/2009.\r\nANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, Odontólogo “A”, matr. nº 165.104-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606407/2008.\r\nSIBELI BORGES DE CASTRO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 615.483-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606075/2008.\r\nMARIA EMILIA DUARTE VELOZO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.030-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603574/2009.\r\nDE 03.03.2010\r\nEMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.184-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603758/2009.\r\nMARIA TERESA ALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 191.084-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602598/2009.\r\nJORGE SAADI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.173-8, com eficácia a contar de 30/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607940/2009.\r\nCATARINA CUNHA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.305-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604593/2009.\r\nELZA FERNANDES VENTURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.914-5, com eficácia a contar de 30/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602663/2008.\r\nJOÃO RODRIGUES JASBICK, Médico “A”, matr. nº 143.532-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603424/2009.\r\nHELIO EGIDIO SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.505-4, com eficácia a contar de 05/01/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da lei nº 5.260 de 11 junho de 2008. Proc. nº E- 08/220149/2009.\r\nVANILDES DE SÁ PICORO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 296.013-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600300/2010.\r\nId: 931384\r\n"
        ],
        "931385": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nMAURO BARBOSA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.139-6, com eficácia a contar de 23/10/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/222413/2008.\r\nLUIZ CARLOS GAMA FLORES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 207.244-5, com eficácia a contar de 08/10/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/222239/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 287.588-8, com eficácia a contar de 11/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/221645/2008.\r\nMARLUCIA ARAUJO DE PAULA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.690-1, com eficácia a contar de 13/08/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221386/2009.\r\nNOEMIA PEREIRA MALTA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 863.492-5, com eficácia a contar de 02/07/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221152/2009.\r\nELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 867.315-4, com eficácia a contar de 27/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220765/2009.\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.427-5, com eficácia a contar de 05/05/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220700/2009.\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.067-2, com eficácia a contar de 05/01/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220084/2009.\r\nCLEUZELI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.738-1, com eficácia a contar de 24/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220069/2009.\r\nSOLANGE MACHADO ROSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.765-1, com eficácia a contar de 02/09/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/220537/2009.\r\nId: 931385\r\n"
        ],
        "931434": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIRIS FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 515.048-7. Proc. nº E-03/10.102.053/2009.\r\nMARIA HELENA DE LIMA LOPES, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 190.837-5. Proc. nº E-03/6.810.083/2010.\r\nNILCEIA DOMINGUES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 153.133-4. Proc. nº E-03/3.910.043/2010.\r\nMARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.206.324-4. Proc. nº E-03/11.000.611/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nZENITH LOURENÇO RANGEL, Prof. Doc . II D ref. 9, mat. nº 234.124-6. Proc. nº E-03/4.112.177/2009.\r\nOLDA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 250.430-6. Proc. nº E-03/10.500.099/2010.\r\nJOSÉ LUIZ CHAGAS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 283.349-9. Proc. nº E-03/11.004.653/2009.\r\nMARIA LUZIA DE PAULA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.206.411-9. Proc. nº E-03/203.585/2009.\r\nANA MARIA TORRES BRANDÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.586-8. Proc. nº E-03/10.700.215/2010.\r\nANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.540-1. Proc. nº E-03/2.310.143/2010.\r\nELOISA PEREIRA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 239.836-0. Proc. nº E-03/11.201.595/2009.\r\nMARIA MILA QUEIROZ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.359-4. Proc. nº E-03/3.310.066/2010.\r\nGRACINDA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.695-8. Proc. nº E-03/10.979/2009.\r\nSUELI KLOTZ TRISTÃO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 162.485-7. Proc. nº E-03/10.200.781/2010.\r\nANGELA IGNEZ ALVES PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.401-4. Proc. nº E-03/10.700.240/2010.\r\nELIZABETH NAIR INOCENCIO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 241.405- 0. Proc. nº E-03/11.005.240/2008.\r\nId: 931434\r\n"
        ],
        "931435": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.03.2010\r\na contar de 31.12.2009, JAIRO PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.955, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 VOL, designado por ato de 29.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, MILTON NUNES MOREIRA FILHO 2º TEN PM RG 41.135, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 VOL, como substituto de JAIRO PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.955.\r\nId: 931435\r\n"
        ],
        "931436": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\n*DISPENSA, a contar de 31.12.2009, ALBERTO PAIVA SIMÕES CAP PM RG 37.637, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 28.05.2002, publicado em D.O. de 21.02.2003.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, ROMEU JOSÉ DA SILVA 2º TEN PM RG 49.534, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de ALBERTO PAIVA SIMÕES CAP PM RG 37.637.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicado no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 931436\r\n"
        ],
        "931438": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JORGETE CHATER YOUSSEF AROUS FIGUEIREDO e RAFAEL CHATER YOUSSEF AROUS DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 01.06.2003. Proc. nº E-01/707875/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS TEIXEIRA. Proc. nº E- 01/301210/2008.\r\nYURI MAGALHÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 27.11.04. Proc. nº E-01/302591/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLY MATOS DE SOUZA e MARCIA HENRIQUE MATOS DE SOUZA, com validade a contar de 16.06.01. Proc. nº E-01/712132/2001.\r\nId: 931438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931441": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUELINA DE SOUZA RIBEIRO. Proc. nº E-01/307035/2010.\r\nDE 13.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA. Proc. nº E- 01/307079/2010.\r\nDE 21.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JEFTE DE LIMA BARROS JUNIOR. Proc. nº E-01/307162/2010.\r\nDE 27.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRISTINA VIANA CORREA. Proc. nº E-01/307193/2010.\r\nJORGE GUSTAVO MAFRA SILVA DE SOUZA. Proc. nº E- 01/307196/2010.\r\nSHEYLLA GONÇALVES DE SOUZA. Proc. nº E-01/307197/2010.\r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/307204/2010.\r\nJACYRA RODRIGUES MOREIRA. Proc. nº E-01/307205/2010.\r\nCELIA MARIA REYNALDO DA SILVA. Proc. nº E-01/307206/2010.\r\nPAULO HERNANDO DE LUCAS PINHEIRO. Proc. nº E- 01/307209/2010.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA DA SILVA PAULO. Proc. nº E-01/307239/2010.\r\nDE 10.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIEZIA ROCHA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307356/2010.\r\nTHEREZINHA DE JESUS GORNE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/307357/2010.\r\nDE 19.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMA GOMES MARQUES. Proc. nº E-01/307295/2010.\r\nDE 02.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO LAURIANO DE BRITO. Proc. nº E-01/302628/2009.\r\nDE 10.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CELIA PRADO AMARAL. Proc. nº E-01/307557/2010.\r\nROSITA RODRIGUES DA SILVA. Proc. nº E-01/307559/2010.\r\nDE 11.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE MATHIAS DE FIGUEIREDO. Proc. nº E-01/307549/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA EUNICE MARQUES LIMA, com validade a contar de 01.04.2005. Proc. nº E-01/703383/2005.\r\nId: 931441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931447": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELY AMORIM COSTA. Proc. nº E-01/307037/2010.\r\nDE 03/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANK BASTOS PEDROSA, com validade a contar de 03/10/2009. Proc. nº E01/302468/2009.\r\nAGUINALDO DE BARCELOS MOURA, com validade a contar de 14/11/2009. Proc. nº E01/302758/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUSTAVO DA SILVA, com validade a contar de 23/03/2009. Proc. nº E01/302744/2009.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA HELENA BOEHAT FIGUEIRA, com validade a contar de 06/01/2010. Proc. nº E01/307097/2010.\r\nDE 12/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA MARIA BARBOSA DA CRUZ, com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E01/307182/2010.\r\nId: 931447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931463": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.256-6, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.037/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.306-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique Martins Couto, matrícula nº 853.256-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/999.037/2010.\r\nId: 931463\r\n"
        ],
        "931469": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 18.03.2010\r\nRenato Pedro Ribeiro, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.539-6, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nTelma Serrano Moreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.936-4, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nSolange de Almeida Amador, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.672-9, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nJorge Reis, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.190.622- 1, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nMárcia Freitas de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.912-5, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nUbiratan Frias de Oliveira, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.191.705-3, da IRF 64.05- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nRegina Macedo Polito, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.196-6, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nCássia Lima Carvalho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.162-6, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nArlete Ribeiro da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.452-6, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nÁlvaro José Martins Lage da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.621-2, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nId: 931469\r\n"
        ],
        "931471": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 10.03.2010\r\n, matr. nº 866.290-0, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos (Centra-Rio), em substituição ao servidor CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, matr. nº 0195.922-9, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 931471\r\n"
        ],
        "931472": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 946.895-0, CPF nº 708.780.997-00, nacionalidade brasileira, nascida em 19.03.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05216778-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.203.756.673-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Cecília Falcão Magalhães, matrícula nº 0003116-1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 2009, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 19 de agosto de 2009.\r\nDE 09.09.2009\r\n, matrícula nº 192.650-0, CPF nº 045.860.507-72, nacionalidade brasileira, nascido em 22.08.1947, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 002295251- 9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.031.354.012-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tatiana Tavares de Melo, matrícula nº 946.895-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2009, tomou posse em 09 de setembro de 2009.\r\nDE 28.09.2009\r\n, CPF nº 783.803.837-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.11.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13590-82, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.701.636.790-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ângela Thereza Moraes Reis, matrícula nº 931.779-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2009, tomou posse em 28 de setembro de 2009.\r\nDE 09.02.2010\r\n, matrícula nº 817.185-2, CPF nº 020.867.447-06, nacionalidade brasileira, nascido em 27.07.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08934586-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.703.895.079-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Vieira da Silva, matrícula nº 816.709-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, tomou posse em 09 de fevereiro de 2010.\r\nId: 931472\r\n"
        ],
        "931475": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\ncom base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores CARLOS IARA BOUZAS GOMES, matrícula nº 100.090-0 para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DEProcesso nº E-01/316900/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2010\r\nId: 931475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931477": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.846-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico- Fiscais, da mesma Secretaria. \r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.801-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da mesma Secretaria. \r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 0.003.908-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico- Fiscais, da mesma Secretaria.\r\nId: 931477\r\n"
        ],
        "931492": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 16.03.2010\r\nAPOSENTA ZILMA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 276.396-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.069/2010.\r\nAPOSENTA ELENIR AGUIAR, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 240.909-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/15.313/2009.\r\nAPOSENTA DARCI LOPES CONRADO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.829-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.192/2010.\r\nAPOSENTA DULCE AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.270-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.531/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/02/2010, NILZA MARIA DA CRUZ TEIXEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.732-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.292/2009.\r\nAPOSENTA BENEDITA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 284.566-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.512/2009.\r\nAPOSENTA HILDA HELENA NAGIME BARROS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 155.542-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.400.660/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/10/2009, JULIA DE SOUZA DA ROSA, Servente II, mat. nº 193.312-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II,, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.034/2009.\r\nAPOSENTA IVONE ALVARENGA STANISCE, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 238.253-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.295/2009.\r\nAPOSENTA MARIA FRANCISCA SOUZA DAS CHAGAS, Merendeira II, mat. nº 278.661-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.718/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA ASSIS, Servente II, mat. nº 1.204.164-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.499/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/12/2008, GICÉLIA LIMA AZEDDINE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.825-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.850/2009.\r\nId: 931492\r\n"
        ],
        "931510": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.586-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\no Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.023-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nId: 931510\r\n"
        ],
        "931521": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 18.02.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 104.171.957-45, publicada no Diário Oficial de 20.10.2008, processo administrativo nº E-12/501944/2008. Proc nº E-12/552108/2009.\r\nId: 931521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931602": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 08/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CRIAAD BANGU Nº 66/2010, de, descritas no processo n° E-03/90487/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nDE 15/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no , descritas no processo n° E-03/90562/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 931602\r\n"
        ],
        "931619": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2010\r\nmatrícula nº 09570425, CPF nº 10404852785, brasileiro, nascido em 23/3/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº CM566851, expedida pelo DPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13322471569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/11/2009, publicado no DOERJ nº 213 - página 08, de 24/11/2009, tomou posse em 24/11/2009, com validade a contar de 24/11/2009.\r\nmatrícula nº 09571571, CPF nº 61196347700, brasileiro, nascido em 12/2/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04770377-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10703403556, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/1/2010, publicado no DOERJ nº 002 - página 04, de 5/1/2010, tomou posse em 5/1/2010, com validade a contar de 5/1/2010.\r\nmatrícula nº 09571589, CPF nº 20186941897, brasileira, nascida em 29/5/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25320988-2, expedida pela SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18090144409, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/1/2010, publicado no DOERJ nº 002 - página 04, de 5/1/2010, tomou posse em 5/1/2010, com validade a contar de 5/1/2010.\r\nmatrícula nº 09572322, CPF nº 06017950754, brasileiro, nascido em 13/8/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº V456504-6, expedida pelo RNE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13136499580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\nmatrícula nº 09572025, CPF nº 88580237734, brasileira, nascida em 5/10/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06838910-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12322770347, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\nmatrícula nº 09572066, CPF nº 13703893702, brasileira, nascida em 21/10/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21170838-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20089066116, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\nmatrícula nº 09547100, CPF nº 09282717739, brasileira, nascida em 12/4/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 35842457-4, expedida pela SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16879473866, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\nmatrícula nº 09492612, CPF nº 10549023720, brasileira, nascida em 21/3/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20595876-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13208196546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\nmatrícula nº 09572397, CPF nº 11425891705, brasileira, nascida em 14/12/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21060697-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14418801274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\nmatrícula nº 66618406, CPF nº 02705028749, brasileira, nascida em 30/7/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1895811-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10012142945, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/1/2010, publicado no DOERJ nº 017 - página 08, de 27/1/2010, tomou posse em 27/1/2010, com validade a contar de 27/1/2010.\r\nmatrícula nº 09305566, CPF nº 04813186742, brasileira, nascida em 8/3/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10601900-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12947511605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 02, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\nmatrícula nº 09595984, CPF nº 13383801764, brasileira, nascida em 06/08/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26371851-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13228145580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 03, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\nmatrícula nº 09596214, CPF nº 08027890721, brasileira, nascida em 31/8/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11523444-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12699884547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 03, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\nmatrícula nº 09543992, CPF nº 05693569705, brasileira, nascida em 14/12/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20330673-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13133156623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/3/2010, publicado no DOERJ nº 045 - página 03, de 11/3/2010, tomou posse em 11/3/2010, com validade a contar de 11/3/2010.\r\nId: 931619\r\n"
        ],
        "931834": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA FRANCISCO ESPINDOLA GARCIA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/0224-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450182/2010.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0752-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Processo nº E-18/450192/2010.\r\nId: 931834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931932": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nC.E. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.103.644/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 291.434-9, Prof. Doc. II, IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, Servente e SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, mat. nº 5.005.846-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 931932\r\n"
        ],
        "931942": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\na pedido, MARLENE DE CAMPOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.848-7, da função de Diretor da E.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.035/2010.\r\nELIZABETH ARLETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 159.024-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARLENE DE CAMPOS MOURA, mat. nº 237.848-7, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo, U.A. 18-0912, no mesmo município. Proc. nº E-03/8.610.035/2010.\r\nId: 931942\r\n"
        ],
        "931945": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/200.239/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452- 6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/200.162/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452- 6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 931945\r\n"
        ],
        "931992": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nREMOVE TATIANA BRITO RIBEIRO, ISAP, matrícula 899.153-1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura (Departamento-Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 10 de março de 2010. Proc. n° E- 21/976.171/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de novembro de 2009, ROBSON FERREIRA SANTOS, ISAP, matrícula 899.200-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), contando atualmente com 130 (cento e trinta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BIANCA DOS SANTOS, matrícula 887.420-8. Proc. n° E-21/974.011/2010.\r\nId: 931992\r\n"
        ],
        "932055": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/223.736-0/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 28 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.550/2010.\r\n, Professor I - Química, matrícula nº 00/222.445-9/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 06 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.094/2010.\r\n, Professor I - Espanhol, matrícula nº 00/220.109-3/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.534/2009.\r\nde 23/11/2009, publicado no D.O. de 2/12/2009, que constituiu a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRAVITOR HUGO ESTEVES PEREIRA matrícula 110.680-6, para que procedessem a avaliação dos bens patrimoniais localizados CETEP MANGUEIRA, conforme processo n° E- 26/38.732/2009.\r\nComissão integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, , matrícula 112.053-9, , matrícula 112.931- 1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceder a verificação dos bens patrimoniais, para fins de baixa do CETEP MANGUEIRA. Processo n° E-26/38.732/2009.\r\nRAFAEL DOMINGOS DE SANTANAVANESSA LEITE DA COSTA, matrícula 0109523-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no , para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, conforme Processo nº E-26/31.349/2010.\r\nDE 10.03.2010\r\nos efeitos do Ato de 23/06/2009, publicado no D.O. de 16/07/2009, que designou a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Coordenadora de Cetep, matrícula nº 957-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.443/2010.\r\n, Motorista, matrícula nº 0823.101-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.433/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ROSA MARIA CORRÊA DAS NEVES, Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.959-7, nível 110-7, com validade a contar de 25 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.901/2009.\r\n, matrícula nº 00/0221.057-3, Professor I - História, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/75.213/20003. \r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. de Org. e Seg. do Trabalho, matr. 0224.995-1- FAETEC, , matr. 220.179-6 - FAETEC, , Prof. de Física, matr. 807.510-3 - SEEDUC e LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, Prof de Eletrotécnica, matr. 130.568-9 - SEEDUC, por inobservância das normais legais e regulamentares, conforme o art. 39, inciso VII do Decreto n° 220/75, c/c o art. 285, inciso VII do Decreto n° 2479/79. Processo nº E-26/33.769/2009.\r\n, matr. 0222.280-0 - FAETEC e , matr. 0220.645-6 - FAETEC, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, e tudo conforme com o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-26/37.578/2009.\r\nId: 932055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932130": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n10\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEV/2010 \r\n12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 568/2010\r\n01.001.... 3757 03.026.... 4002 05.038.... 2133 05.585.... 1307\r\n01.002.... 2858 03.030.... 2474 05.040.... 4326 05.590.... 1338\r\n01.003.... 3108 03.036.... 2467 05.041.... 4246 05.600.... 3330\r\n01.004.... 3221 03.037.... 3799 05.042.... 5547 05.800.... 1440\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3132 05.050.... 2891 05.805.... 1489\r\n01.006.... 3120 03.040.... 3325 05.054.... 4484\r\n01.007.... 2400 03.045.... 3906 05.055.... 3421 06.001.... 3896\r\n01.008.... 2835 03.046.... 3600 05.056.... 4048 06.002.... 3317\r\n01.009.... 3036 03.047.... 3101 05.058.... 2761 06.003.... 3259\r\n01.016.... 3394 05.060.... 1749 06.004.... 3288\r\n01.017.... 3322 04.005.... 2163 05.075.... 4171 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3191 04.006.... 2547 05.077.... 3606 06.006.... 2787\r\n01.019.... 3671 04.007.... 2632 05.080.... 2701 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2572 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3242\r\n13.035.... 3881 13.469.... 3331 15.065.... 3357\r\n13.045.... 3609 15.066.... 2190 18.002.... 2050\r\n13.050.... 2634 14.001.... 3408 15.067.... 1939 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3679 15.068.... 2850 18.004.... 2263\r\n13.065.... 2805 14.003.... 2915 15.069.... 2933 18.005.... 2009\r\n13.150.... 2664 14.004.... 2792 15.070.... 3129 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4147 14.005.... 1945 15.071.... 3131 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4845 14.006.... 3229 15.075.... 3308 18.008.... 6150\r\n13.160.... 5276 14.007.... 3528 15.076.... 3893 18.009.... 3123\r\n13.165.... 2076 14.008.... 2556 15.080.... 3312 18.011.... 2949\r\n13.167.... 2739 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n13.170.... 3778 14.010.... 3879 16.001.... 4537 18.013.... 3220\r\n13.175.... 4014 16.002.... 4036 18.014.... 2688\r\n13.180.... 4341 15.000.... 3188 16.003.... 3577 18.015.... 4813\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3426 16.004.... 3660 18.016.... 3506\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3668 16.005.... 2899 18.017.... 1643\r\n13.192.... 1738 15.003.... 3969 16.006.... 5338 18.019.... 3501\r\n13.195.... 5854 15.004.... 2761 16.007.... 2923 18.020.... 2971\r\n13.198.... 3839 15.005.... 3891 16.008.... 3466 18.021.... 2093\r\n13.200.... 2671 15.006.... 2317 16.009.... 6405 18.022.... 3046\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4403 16.010.... 2808 18.023.... 3136\r\n13.301.... 3350 15.008.... 3165 16.011.... 8643 18.024.... 3114\r\n13.330.... 3090 15.009.... 2906 16.012.... 4316 18.025.... 1535\r\n13.335.... 4102 15.010.... 2906 16.013.... 3880 18.026.... 1924\r\n13.340.... 2737 15.011.... 2827 16.016.... 3316 18.027.... 2852\r\n13.345.... 3344 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2152\r\n13.350.... 2654 15.013.... 3430 16.020.... 3736 18.029.... 3062\r\n13.360.... 2187 15.014.... 2508 16.021.... 4224 18.030..... 756\r\n13.365.... 2808 15.015.... 3275 16.022.... 2377 18.031.... 3506\r\n13.370.... 2624 15.016.... 3459 16.023.... 2566 18.032.... 2446\r\n13.371.... 2416 15.017.... 3188 16.024.... 2561 18.033.... 2827\r\n13.373.... 3139 15.018.... 3396 16.025.... 3590 18.034..... 696\r\n13.375.... 2714 15.019.... 3381 16.026.... 2894 18.035.... 2519\r\n13.380.... 3112 15.020.... 2293 16.027.... 3365 18.050.... 2654\r\n13.381.... 2946 15.023.... 2719 16.028.... 2909 18.051.... 2583\r\n13.382.... 2853 15.028.... 2845 16.029.... 3122 18.052.... 2583\r\n13.383.... 3632 15.029.... 2242 16.030.... 4649 18.070.... 3095\r\n13.384.... 2808 15.031.... 4195 16.031.... 2793 18.080.... 3208\r\n13.385.... 2671 15.032.... 1786 16.032.... 3164 18.100.... 2536\r\n13.390.... 2381 15.033.... 4460 16.033.... 5352 18.105.... 2013\r\n13.391.... 4729 15.034.... 2881 16.034.... 2872 18.200.... 2972\r\n13.395.... 4623 15.035... 11078 16.035.... 2505 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4039 15.036.... 3570 18.250.... 2603\r\n13.400.... 3958 15.037.... 3487 17.012.... 3497 18.260.... 3328\r\n13.410.... 2927 15.038.... 4170 17.013.... 4195 18.265.... 2194\r\n13.411.... 3537 15.039.... 2694 17.017.... 3118 18.270.... 4274\r\n13.413.... 3523 15.040.... 4224 17.018.... 3050 18.500.... 1476\r\n13.415.... 2422 15.041.... 3863 17.020.... 3227\r\n13.416.... 2929 15.045.... 3949 17.025.... 4567 19.000.... 3017\r\n13.420.... 2972 15.046.... 3731 17.035.... 4485 19.001.... 3255\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3573 17.040.... 2826 19.004.... 2613\r\n19.005.... 2948 20.028.... 3227 20.101.... 7774 21.010.... 2644\r\n19.006.... 2780 20.029.... 3277 20.102... 12210 21.011.... 2276\r\n19.007.... 2707 20.030.... 3261 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2878 20.031.... 3436 20.104.... 3728 21.015.... 2332\r\n19.009.... 3013 20.032.... 2700 20.105.... 4277 21.018.... 2108\r\n19.010.... 2440 20.033.... 2690 20.106.... 3129 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2471 20.034.... 2094 20.107.... 3888 21.023.... 1687\r\n20.035.... 2010 20.110.... 3168 21.025.... 3625\r\n20.002.... 4047 20.036.... 2149 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3013 20.037.... 2060 20.112.... 8012 21.035.... 2693\r\n20.004.... 2985 20.040.... 2486 20.113.... 7207 21.040.... 2885\r\n20.005.... 2904 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1519\r\n20.006.... 3007 20.067.... 3074 20.115.... 3038 21.090.... 3280\r\n20.007.... 2899 20.070.... 2876 20.125.... 2144 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2852 20.071.... 2913 20.170.... 2936 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3747 20.080.... 2889 20.175.... 3137 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2918 20.085.... 2437 20.180.... 2494 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3026 20.086.... 4004 20.181.... 3248\r\n20.012.... 3942 20.090.... 2711 20.183.... 3425 22.005.... 5242\r\n20.013.... 3704 20.091.... 2980 20.198.... 3368 22.010..... 900\r\n20.016.... 5668 20.092.... 3136 20.200.... 3182 22.013.... 5239\r\n20.020.... 3225 20.093.... 1685 22.016.... 3788\r\n20.023.... 2658 20.096.... 2472 21.001.... 1969 22.020.... 5232\r\n20.024.... 3073 20.097.... 2593 21.004.... 1898 22.025.... 2544\r\n20.025.... 2808 20.098.... 2446 21.005.... 2963 22.026.... 7620\r\n20.026.... 2998 20.099.... 4080 21.007.... 4518 22.028.... 8597\r\n20.027.... 3056 20.100.... 1863 21.009.... 2067 22.030.... 5286\r\nId: 932130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932142": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nVânia Lima Coutinhozar a execução doProcesso nº .\r\nId: 932142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932149": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CRYSOST- Proc. nº E- 01/307473/10.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ZOILA DA ROCHA CORREA - Proc. nº E-01/307484/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SEBASTIÃO PIREDA SOBRINHO - Proc. nº E-01/307531/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHAYDEE RODRIGUES DE AZEREDO - Proc. nº E-01/307371/10.\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO - Proc. nº E-01/307552/10.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA TERESINHA MUSSEL GRANDI - Proc. nº E-01/307273/10.\r\nAINA VIANNA LEMOS - Proc. nº E-01/307477/10.\r\nId: 932149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932176": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposto ato grave no interior da Unidade, objeto da Demanda, sob registro nº 1375 da Ouvidoria deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar OperacionaL de Serviços de Saúde:, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90.036/2010. \r\nId: 932176\r\n"
        ],
        "932197": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta SUELY DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 8221-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matr. nº 32179-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, matr. nº 24508-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, matr. nº 26646-0, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta VALÉRIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta JOAQUIM CORREIA, matr. nº 27031-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 29, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 932197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932200": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PREFEITO\r\n- Designa Comissão formada pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de implantação de salas de aula para a Faculdade de Odontologia no Pavilhão Mário Franco Barroso, realizada pela CJC 2007 Projetos e Construções Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 8733/2008.\r\n- Designa Comissão formada pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ANTONIO DE PÁDUA M. GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a serviços de engenharia para implantação do laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem, 8º pav. Pavilhão, realizada pela CJC 2007 Projetos e Construções Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 1726/2009.\r\nId: 932200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932219": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DE 18.03.2010\r\npara a reserva remunerada, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO, 1º TENENTE PM RG 34.005, do QOA/Q-I, alistado de 01/12/1980, com 31 anos, 05 meses e 12 dias de serviço, nos termos dos art. 93, inciso I, art. 95, , art. 131, §1º, inciso I, art. 132, incisos III e VI; com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1; todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os art. 65, inciso I, art. 68, incisos I e II, art. 69, inciso I, art. 73, e art. 78, inciso I; de acordo com o disposto no art. 19, § 2º; todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14 da Lei Estadual nº 2.206/93), ambos combinados com o art. 5º, inciso II e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/0103/2585/2009, \r\nex officio, para a reserva remunerada, a contar de 01/03/2009, ROBERTO COUTINHO RAMOS, TENENTE-CORONEL PM RG 36.188, do QOPM/Q-I, alistado de 01/03/1982, com 25 anos, 01 mês e 06 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 93, inciso II, art. 96, inciso VI, item nº 1 e art. 132, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os art. 18, inciso I (segundo disposto no Decreto Estadual nº 12.094/88), art. 65, inciso I, art. 68, incisos I e II, art. 69, inciso I, art. 73, e art. 78, inciso I, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º, da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14 da Lei Estadual nº 2.206/93), combinado com o art. 5º, inciso III e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/218/2503/2009, \r\nId: 932219\r\n"
        ],
        "932220": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DE 18.03.2010\r\n, ex officio, CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, 1º TENENTE PM MÉDICO RG 76.625, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14/01/2002, com 07 anos, 04 meses e 21 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, , e de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/248/2511/2009.\r\n, JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 58.636, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14/08/1995, com 20 anos, 11 meses e 08 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, , e de acordo com o art. 91, inciso III c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso XIII, c/c o art. 111, inciso II, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/118/2512/2009.\r\nId: 932220\r\n"
        ],
        "932221": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nIONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 187.786-9. Proc. nº E-03/810.494/2010.\r\nSUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 240.906-8. Proc. nº E-03/10.103.442/2009.\r\nSUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 187.435-3. Proc. nº E-03/3.310.038/2010.\r\nMARILUZA MONTEIRO CARDOSO, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 241.121-3. Proc. nº E-03/10.103.921/2009.\r\nROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 1.208.670-8. Proc. nº E-03/10.400.615/2010.\r\nANNA LUISA LAND CORRÊA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.693- 8. Proc. nº E-03/10.200.810/2010.\r\nROSA MARIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 283.152-7. Proc. nº E-03/10.400.593/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,\r\nMARIA NORMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.597-4. Proc. nº E-03/6.710.045/2010.\r\nANGELA MARIA TEREZINHA SOARES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 137.956-9. Proc. nº E-03/10.200.835/2010.\r\nVALMA DOS SANTOS MATOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.026-7. Proc. nº E-03/10.101.989/2009.\r\nADILSON CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 500.634- 1. Proc. nº E-03/10.400.451/2010.\r\nCONCEIÇÃO RAPOSO AYRES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.755-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.003.887/2009.\r\ncom eficácia a contar de 20/04/2007, SEVERINO ARCANJO DA SILVA, Prof. Doc. I C, ref. 3, mat. nº 925.163-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.134/2007.\r\nMARIALBA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I D, ref. 6, mat. nº 827.120-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.246/2008.\r\nANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 271.718-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.247/2010.\r\nId: 932221\r\n"
        ],
        "932237": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nC.E. PROFº. ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2010\r\nLeia-se: \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2010\r\nId: 932237\r\n"
        ],
        "932240": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35124-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos Cidrini Gonçalves, matr. nº 32696-7, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nId: 932240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932324": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 03.03.2010\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS SILVESTRE, Técnico de Nível Superior - Apoio acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00726-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.229/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\nARY CARLOS XAVIER VELLOSO, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00691-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/050.353/2010.\r\nDE 19.03.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.062/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrFELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10263-2 e , matrícula n° 00475- 4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.029/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrALVARO RAMON COELHO OVALLERICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nmatrícula nº 10.114-7, a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.392/2010.\r\nmatrícula nº 10.438-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Processo nº E-26/050.392/2010.\r\nId: 932324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932328": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 24.02.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 089.049.887-30, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007. Proc nº E-12/213280/2010.\r\nDE 26.01.2010\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 27.11.97, em nome de CLÁUDIO PEREIRA COELHO, Registro nº 00035700495. Proc nº E- 12/55543/1997. \r\nId: 932328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932330": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 290.062-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E- 12/660.391/2010.\r\nId: 932330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932347": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 19/03/2010\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matrícula 931.413-9, e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado com o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, com o objeto de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 35 microcomputadores e 04 notebooks, com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. Processos nºs E-01/671//2010 e E- 12/661719/2008.\r\nId: 932347\r\n"
        ],
        "932422": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.03.2010\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. \r\nId: 932422\r\n"
        ],
        "932423": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.950.632.540,11\r\n3.950.632.540,11\r\n(38.055.416.286,89 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.716.887.078,86\r\n2.716.887.078,86\r\n(24.150.122.060,14 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.587.062.680,85\r\n2.587.062.680,85\r\n(23.123.358.013,15 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n419.259.605,78\r\n419.259.605,78\r\n(2.802.961.081,22 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n56.264.826,70\r\n56.264.826,70\r\n(1.359.577.171,30 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n53.743.056,37\r\n53.743.056,37\r\n(1.278.159.645,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n2.521.770,33\r\n2.521.770,33\r\n(81.417.525,67 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n341.657.382,29\r\n341.657.382,29\r\n(1.199.642.614,71 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n136.671.902,87\r\n136.671.902,87\r\n(479.848.096,13 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n170.822.827,86\r\n170.822.827,86\r\n(599.827.172,14 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n34.162.651,56\r\n34.162.651,56\r\n(119.967.346,44 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n21.337.396,79\r\n21.337.396,79\r\n(243.741.103,21 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n17.069.917,56\r\n17.069.917,56\r\n(194.992.882,44 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n4.267.479,23\r\n4.267.479,23\r\n(48.748.220,77 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n- \r\n(192,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n- \r\n(96,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n- \r\n(96,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n2.167.803.075,07\r\n2.167.803.075,07\r\n(20.320.396.931,93 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n203.413.608,18\r\n203.413.608,18\r\n(1.962.586.393,82 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.964.389.466,89\r\n1.964.389.466,89\r\n(18.357.810.538,11 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.140.650.231,80\r\n1.140.650.231,80\r\n(10.701.925.259,20 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n475.270.927,81\r\n475.270.927,81\r\n(4.459.135.527,19 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n285.162.556,76\r\n285.162.556,76\r\n(2.675.481.316,24 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n1.659,39\r\n1.659,39\r\n(10.364,61 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n414,83\r\n414,83\r\n(2.597,17 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n37.982.208,18\r\n37.982.208,18\r\n(312.753.281,82 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n15.825.917,54\r\n15.825.917,54\r\n(130.313.870,46 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n9.495.550,58\r\n9.495.550,58\r\n(78.188.321,42 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n129.824.398,01\r\n129.824.398,01\r\n(1.026.764.046,99 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n54.531.612,57\r\n54.531.612,57\r\n(265.638.070,43 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(400.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n54.531.612,57\r\n54.531.612,57\r\n(265.238.070,43 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n530.946,21\r\n530.946,21\r\n(8.923.643,79 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n530.946,21\r\n530.946,21\r\n(6.256.376,79 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n146.629,11\r\n146.629,11\r\n(1.728.414,89 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n180.325,45\r\n180.325,45\r\n(2.068.687,55 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n33.899,16\r\n33.899,16\r\n(327.236,84 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n11.830,46\r\n11.830,46\r\n(107.597,54 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n30.593,99\r\n30.593,99\r\n(279.463,01 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n15.840,99\r\n15.840,99\r\n(171.129,01 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n34.532,10\r\n34.532,10\r\n(337.049,90 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n29.554,22\r\n29.554,22\r\n(564.487,78 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n52.986.514,67\r\n52.986.514,67\r\n(244.444.943,33 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n75.292.785,44\r\n75.292.785,44\r\n(761.125.976,56 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n15.648.606,78\r\n15.648.606,78\r\n(259.613.934,22 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n15.981.614,99\r\n15.981.614,99\r\n(148.217.060,01 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n43.662.563,67\r\n43.662.563,67\r\n(353.294.982,33 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n301.236,87\r\n301.236,87\r\n(5.599.631,13 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n753.881,88\r\n753.881,88\r\n(98.865.052,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n830,00\r\n830,00\r\n(32.747,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.390.982,47\r\n1.390.982,47\r\n(21.001.672,53 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n40.784.103,80\r\n40.784.103,80\r\n(219.623.641,20 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n431.528,65\r\n431.528,65\r\n(8.172.238,35 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n64.905.768,63\r\n64.905.768,63\r\n(875.757.599,37 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n64.905.768,63\r\n64.905.768,63\r\n(875.757.599,37 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n64.905.768,63\r\n64.905.768,63\r\n(875.757.599,37 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n46.843.886,23\r\n46.843.886,23\r\n(555.966.113,77 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n5.435.850,18\r\n5.435.850,18\r\n(95.622.249,82 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.076.974,86\r\n12.076.974,86\r\n(159.146.025,14 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n513.650,66\r\n513.650,66\r\n(5.667.849,34 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n9.725,76\r\n9.725,76\r\n(44.001.774,24 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n25.680,94\r\n25.680,94\r\n(14.405.159,06 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n651.063.193,69\r\n651.063.193,69\r\n(6.805.297.704,31 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n2.953.307,39\r\n2.953.307,39\r\n(30.778.294,61 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.747.057,38\r\n1.747.057,38\r\n(21.203.049,62 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.557.469,38\r\n1.557.469,38\r\n(17.128.719,62 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n189.588,00\r\n189.588,00\r\n(4.074.330,00 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n- \r\n(24.000,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n- \r\n(24.000,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n46.800,65\r\n46.800,65\r\n(344.099,35 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n46.800,65\r\n46.800,65\r\n(344.099,35 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.159.449,36\r\n1.159.449,36\r\n(9.204.637,64 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.159.449,36\r\n1.159.449,36\r\n(9.204.637,64 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n370.008.371,77\r\n370.008.371,77\r\n(1.948.638.176,23 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n- \r\n- \r\n(350.005.104,00 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(350.000.000,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n- \r\n- \r\n(5.104,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n25.040.375,08\r\n25.040.375,08\r\n(305.929.917,92 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n3.151.525,78\r\n3.151.525,78\r\n(56.950.282,22 \r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n- \r\n7.388,18\r\n7.388,18\r\n7.388,18 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n850.123,09\r\n850.123,09\r\n850.123,09 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.187.300,69\r\n1.187.300,69\r\n(25.812.699,31 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n6.805,08\r\n6.805,08\r\n6.805,08 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n1.099.908,74\r\n1.099.908,74\r\n(32.001.899,26 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n19.553.300,85\r\n19.553.300,85\r\n(245.425.967,15 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n1.175.763,87\r\n1.175.763,87\r\n(7.642.127,13 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n2.395.036,73\r\n2.395.036,73\r\n(41.607.485,27 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n4.661.417,46\r\n4.661.417,46\r\n(88.942.122,54 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n11.321.082,79\r\n11.321.082,79\r\n(107.234.232,21 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n2.335.548,45\r\n2.335.548,45\r\n(3.553.668,55 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n792.517,64\r\n792.517,64\r\n(2.784.883,36 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.455.201,16\r\n1.455.201,16\r\n(776.474,84 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n87.829,65\r\n87.829,65\r\n69.829,65 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n- \r\n(62.140,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n5.147.830,24\r\n5.147.830,24\r\n(46.652.169,76 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n5.147.830,24\r\n5.147.830,24\r\n(46.652.169,76 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n339.820.166,45\r\n339.820.166,45\r\n(1.246.050.948,55 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n339.820.166,45\r\n339.820.166,45\r\n(1.246.050.738,55 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n2.788.149,72\r\n2.788.149,72\r\n(8.224.328,28 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.562.850,00\r\n2.562.850,00\r\n(3.187.178,00 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.562.850,00\r\n2.562.850,00\r\n(3.187.178,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n225.299,72\r\n225.299,72\r\n(5.037.150,28 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n225.299,72\r\n225.299,72\r\n(5.037.150,28 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n275.114.764,97\r\n275.114.764,97\r\n(4.815.785.046,03 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n275.114.764,97\r\n275.114.764,97\r\n(4.815.785.046,03 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n615.277,04\r\n615.277,04\r\n(6.369.711,96 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n140.110,48\r\n140.110,48\r\n(939.629,52 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n73.745.032,29\r\n73.745.032,29\r\n(701.222.723,71 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n24.581.677,43\r\n24.581.677,43\r\n(233.740.913,57 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n70.857.653,36\r\n70.857.653,36\r\n(670.548.743,64 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n104.982.287,58\r\n104.982.287,58\r\n(3.201.118.409,42 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n192.726,79\r\n192.726,79\r\n(1.844.914,21 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n198.599,84\r\n198.599,84\r\n(1.871.859,16 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n198.599,84\r\n198.599,84\r\n(1.871.859,16 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n4.849,15\r\n4.849,15\r\n(175.184,85 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n141,70\r\n141,70\r\n(95.208,30 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n141,70\r\n141,70\r\n(80.567,30 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n4.707,45\r\n4.707,45\r\n(78.992,55 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.707,45\r\n4.707,45\r\n4.707,45 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n- \r\n(984,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n- \r\n(984,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n2.071.679,86\r\n2.071.679,86\r\n633.231,86 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n2.071.105,46\r\n2.071.105,46\r\n1.785.457,46 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n2.019.859,64\r\n2.019.859,64\r\n1.899.859,64 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n51.245,82\r\n51.245,82\r\n(114.402,18 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n574,40\r\n(1.152.225,60 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n574,40\r\n(1.152.225,60 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n22.945.752,15\r\n22.945.752,15\r\n(290.308.056,85 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n71.730,30\r\n71.730,30\r\n(10.114.464,70 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n55.018,00\r\n55.018,00\r\n(7.144.982,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n- \r\n- \r\n(33.315,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n7.107,75\r\n7.107,75\r\n(10.916,25 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n9.604,55\r\n9.604,55\r\n(2.925.251,45 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n7.154.761,25\r\n7.154.761,25\r\n(21.765.367,75 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n3.263.941,79\r\n3.263.941,79\r\n(14.268.860,21 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n3.890.819,46\r\n3.890.819,46\r\n(7.496.507,54 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.499.806,02\r\n1.499.806,02\r\n(25.297.293,98 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n31.030,80\r\n31.030,80\r\n(330.421,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.464.832,44\r\n1.464.832,44\r\n(21.921.775,56 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n3.942,78\r\n3.942,78\r\n(3.045.097,22 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n1.361.849,52\r\n1.361.849,52\r\n(70.501.242,48 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n1.209.305,59\r\n1.209.305,59\r\n(70.503.786,41 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n57.085,00\r\n57.085,00\r\n57.085,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n95.458,93\r\n95.458,93\r\n(54.541,07 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n5.110.146,68\r\n5.110.146,68\r\n(42.305.362,32 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n550.078,77\r\n550.078,77\r\n(8.282.335,23 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n255.108,68\r\n255.108,68\r\n(5.476.823,32 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.175.954,11\r\n2.175.954,11\r\n(26.880.845,89 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.318.777,94\r\n1.318.777,94\r\n(16.834.331,06 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n28.945,37\r\n28.945,37\r\n(377.100,63 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n53.145,00\r\n53.145,00\r\n(5.246.731,00 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n663.723,66\r\n663.723,66\r\n(16.338.008,34 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n2.545,00\r\n2.545,00\r\n(23.495,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n2.092.285,02\r\n2.092.285,02\r\n(30.095.714,98 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n606.894,83\r\n606.894,83\r\n(10.768.940,17 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n410.896.081,03\r\n410.896.081,03\r\n(4.836.643.461,97 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n399.848.945,99\r\n399.848.945,99\r\n(4.564.839.290,01 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n205.307.379,29\r\n205.307.379,29\r\n(2.687.820.909,71 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n123.037.396,64\r\n123.037.396,64\r\n(1.289.620.931,36 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n44.220.224,94\r\n44.220.224,94\r\n(565.435.775,06 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n11.055.056,19\r\n11.055.056,19\r\n(141.358.944,81 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n26.835.604,12\r\n26.835.604,12\r\n(313.124.395,88 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n11.181.501,70\r\n11.181.501,70\r\n(130.468.502,30 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n6.708.901,01\r\n6.708.901,01\r\n(78.281.098,99 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n2.349,77\r\n2.349,77\r\n(85.973,23 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n17.275.319,18\r\n17.275.319,18\r\n(45.649.680,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n5.758.439,73\r\n5.758.439,73\r\n(15.216.560,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n52.638.393,15\r\n52.638.393,15\r\n(847.361.606,85 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n22.483.584,19\r\n22.483.584,19\r\n(393.300.319,81 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n22.456.473,07\r\n22.456.473,07\r\n(299.647.262,93 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n3,63\r\n3,63\r\n(59.027.860,37 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n- \r\n- \r\n(3.355.549,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n27.107,49\r\n27.107,49\r\n(4.915.047,51 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n7.148.005,31\r\n(78.628.055,69 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(62.902.444,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n1.429.601,06\r\n(15.725.610,94 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n194.541.566,70\r\n194.541.566,70\r\n(1.877.018.380,30 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n194.541.566,70\r\n194.541.566,70\r\n(1.877.018.380,30 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n30,50\r\n30,50\r\n(49.969,50 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n30,50\r\n30,50\r\n30,50 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n- \r\n(4.392.319,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n- \r\n(4.354.819,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n1.953,03\r\n1.953,03\r\n(190.022,97 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n1.953,03\r\n1.953,03\r\n(190.022,97 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n1.953,03\r\n1.953,03\r\n(52.022,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n11.045.151,51\r\n11.045.151,51\r\n(267.171.860,49 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n10.633.473,55\r\n10.633.473,55\r\n(260.927.406,45 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n- \r\n- \r\n(1.585.607,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n237.909,60\r\n237.909,60\r\n(87.590,40 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n815.687,00\r\n815.687,00\r\n(59.014.169,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n9.579.876,95\r\n9.579.876,95\r\n(200.240.040,05 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n6.465,00\r\n6.465,00\r\n(1.085.976,00 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n6.465,00\r\n6.465,00\r\n(985.976,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n405.212,96\r\n405.212,96\r\n(5.158.478,04 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n405.212,96\r\n405.212,96\r\n(5.158.478,04 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n81.858.136,74\r\n81.858.136,74\r\n(1.097.745.451,26 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n21.792.884,07\r\n21.792.884,07\r\n(236.567.326,93 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n15.780.058,42\r\n15.780.058,42\r\n(162.727.180,58 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n101.985,65\r\n101.985,65\r\n(1.687.111,35 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n423.893,85\r\n423.893,85\r\n(3.927.285,15 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n634.646,49\r\n634.646,49\r\n(9.467.181,51 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n12.623,68\r\n12.623,68\r\n(42.312,32 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n622.022,81\r\n622.022,81\r\n(9.424.869,19 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n5.740.809,61\r\n5.740.809,61\r\n(78.265.554,39 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n5.740.809,61\r\n5.740.809,61\r\n(36.262.372,39 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n8.868.120,08\r\n8.868.120,08\r\n(69.390.650,92 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n3.078.009,23\r\n3.078.009,23\r\n(9.086.233,77 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n5.267.308,32\r\n5.267.308,32\r\n(37.973.491,68 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n102,87\r\n102,87\r\n(11.359,13 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n- \r\n- \r\n(7.402,00 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n522.699,66\r\n522.699,66\r\n(2.748.650,34 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n10.602,74\r\n10.602,74\r\n10.602,74 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n10.602,74\r\n10.602,74\r\n10.602,74 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n2.422.569,58\r\n2.422.569,58\r\n(27.258.624,42 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n11.498,05\r\n11.498,05\r\n(42.009,95 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n3.571,04\r\n3.571,04\r\n(7.180,96 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n684.163,05\r\n684.163,05\r\n534.565,05 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n186.932,53\r\n186.932,53\r\n156.043,53 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n397.784,52\r\n397.784,52\r\n368.834,52 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n99.446,00\r\n99.446,00\r\n84.486,00 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n1.285.089,62\r\n1.285.089,62\r\n(7.520.430,38 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n911.236,74\r\n911.236,74\r\n(3.185.906,26 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n298.267,28\r\n298.267,28\r\n(35.875,72 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n1.018,93\r\n1.018,93\r\n(1.135.016,07 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n74.566,67\r\n74.566,67\r\n(1.033.254,33 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n5.419,43\r\n5.419,43\r\n(17.560,57 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n1.854,46\r\n1.854,46\r\n282,46 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n2.852,03\r\n2.852,03\r\n(13.959,97 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n712,94\r\n712,94\r\n(3.883,06 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n432.828,39\r\n432.828,39\r\n(20.206.007,61 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n228.618,33\r\n228.618,33\r\n(12.097.121,67 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n204.210,06\r\n204.210,06\r\n(8.108.885,94 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n39.075,99\r\n39.075,99\r\n(611.300,01 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n39.075,99\r\n39.075,99\r\n(611.300,01 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n15.282,97\r\n15.282,97\r\n(154.445,03 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n15.282,97\r\n15.282,97\r\n(154.445,03 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n3.535.897,11\r\n3.535.897,11\r\n(45.815.776,89 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n2.230,27\r\n2.230,27\r\n(297.769,73 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n2.634.995,51\r\n2.634.995,51\r\n(35.038.870,49 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.313,43\r\n24.313,43\r\n16.441,43 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n8.000,00\r\n8.000,00\r\n8.000,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n866.357,90\r\n866.357,90\r\n(10.503.578,10 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n11.188.776,11\r\n11.188.776,11\r\n(75.557.414,89 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n70.197,38\r\n70.197,38\r\n(583.958,62 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n50.004,27\r\n50.004,27\r\n(604.151,73 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n11.118.578,73\r\n11.118.578,73\r\n(74.973.456,27 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n308.649,01\r\n308.649,01\r\n(5.081.750,99 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n5.097.059,41\r\n5.097.059,41\r\n(45.740.542,59 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n5.712.870,31\r\n5.712.870,31\r\n(24.151.162,69 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n8.349.636,86\r\n8.349.636,86\r\n(294.950.514,14 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n7.923.285,60\r\n7.923.285,60\r\n(284.473.390,40 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n26.526,16\r\n26.526,16\r\n(98.825,84 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n895.955,57\r\n895.955,57\r\n405.883,57 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n358.382,57\r\n358.382,57\r\n162.352,57 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n447.977,56\r\n447.977,56\r\n202.942,56 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n89.595,44\r\n89.595,44\r\n40.588,44 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n6.546.018,59\r\n6.546.018,59\r\n(262.048.006,41 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n3.740.436,17\r\n3.740.436,17\r\n(154.796.643,83 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n1.605.387,46\r\n1.605.387,46\r\n(65.501.729,54 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n963.232,49\r\n963.232,49\r\n(39.301.037,51 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n210.858,27\r\n210.858,27\r\n(2.309.141,73 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n13.024,13\r\n13.024,13\r\n(119.422,87 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n13.080,07\r\n13.080,07\r\n(20.030,93 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n67.238,44\r\n67.238,44\r\n(242.368,56 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n53.790,86\r\n53.790,86\r\n(193.895,14 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n13.447,58\r\n13.447,58\r\n(48.473,42 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n387.546,84\r\n387.546,84\r\n(22.490.073,16 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n387.546,84\r\n387.546,84\r\n(22.490.073,16 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n426.351,26\r\n426.351,26\r\n(10.477.123,74 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n426.351,26\r\n426.351,26\r\n(10.477.123,74 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n426.351,26\r\n426.351,26\r\n(9.040.963,74 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n40.526.839,70\r\n40.526.839,70\r\n(490.670.195,30 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n40.526.839,70\r\n40.526.839,70\r\n(490.645.195,30 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n8.919.927,00\r\n8.919.927,00\r\n(51.994.244,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n6.566.972,00\r\n6.566.972,00\r\n(93.337.828,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n873.471,14\r\n873.471,14\r\n(15.126.528,86 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n502.747,77\r\n502.747,77\r\n(2.982.256,23 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n1.200.161,30\r\n1.200.161,30\r\n(6.542.502,70 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n- \r\n(161.532,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n93.118,63\r\n93.118,63\r\n(706.881,37 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n1.122.121,12\r\n1.122.121,12\r\n(36.264.550,88 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n21.248.320,74\r\n21.248.320,74\r\n(283.011.575,26 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n39.296.772,10\r\n39.296.772,10\r\n(3.575.339.623,90 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n870.248,58\r\n870.248,58\r\n(1.854.715.731,42 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n870.248,58\r\n870.248,58\r\n(708.614.751,42 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n870.248,58\r\n870.248,58\r\n(708.614.751,42 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n870.248,58\r\n870.248,58\r\n(387.629.751,42 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n870.248,58\r\n870.248,58\r\n(387.629.751,42 \r\n‘’\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.146.100.980,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.146.100.980,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.139.675.980,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n- \r\n(169.935.060,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n- \r\n(969.740.920,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.048.000,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n5.580.828,45\r\n5.580.828,45\r\n(132.662.024,55 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n5.580.828,45\r\n5.580.828,45\r\n(132.662.024,55 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n32.845.695,07\r\n32.845.695,07\r\n(1.487.913.867,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n- \r\n(9.771.721,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n- \r\n(3.350.721,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n13.941,25\r\n13.941,25\r\n(5.986.058,75 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n13.941,25\r\n13.941,25\r\n(5.986.058,75 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n32.831.753,82\r\n32.831.753,82\r\n(1.472.156.088,18 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n32.831.753,82\r\n32.831.753,82\r\n(1.467.860.849,18 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n- \r\n- \r\n(1.136.719.111,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n32.831.753,82\r\n32.831.753,82\r\n(326.155.331,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n- \r\n- \r\n(4.295.239,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n- \r\n- \r\n(4.295.239,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n129.024.573,81\r\n129.024.573,81\r\n(1.610.056.280,19 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n126.869.550,50\r\n126.869.550,50\r\n(1.386.882.710,50 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n126.869.550,50\r\n126.869.550,50\r\n(1.386.882.710,50 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n126.869.550,50\r\n126.869.550,50\r\n(1.386.882.710,50 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n115.872.332,14\r\n115.872.332,14\r\n(1.208.443.928,86 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n10.997.218,36\r\n10.997.218,36\r\n(178.438.781,64 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n282.122,70\r\n282.122,70\r\n282.122,70 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n282.122,70\r\n282.122,70\r\n282.122,70 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n705.183,04\r\n705.183,04\r\n(210.445.382,96 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n705.183,04\r\n705.183,04\r\n(210.445.382,96 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n705.183,04\r\n705.183,04\r\n(210.445.382,96 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n705.183,04\r\n705.183,04\r\n(210.445.382,96 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n1.167.717,57\r\n1.167.717,57\r\n(13.010.309,43 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n1.167.717,57\r\n1.167.717,57\r\n(13.010.309,43 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n1.167.717,57\r\n1.167.717,57\r\n(13.010.309,43 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n1.020.145,02\r\n1.020.145,02\r\n(13.157.881,98 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n147.572,55\r\n147.572,55\r\n147.572,55 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n- \r\n- \r\n(42.143.225,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n4.118.953.886,02\r\n4.118.953.886,02\r\n(43.284.455.415,98 \r\nId: 932423\r\n"
        ],
        "932424": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n41.162.511.119,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n255.048.124,00 \r\n255.048.124,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n384.424.041,00 \r\n384.424.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.033.135.202,00 \r\n41.033.135.202,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.635.113.468,93 \r\n5.635.113.468,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.085.547.197,11 \r\n3.085.547.197,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.549.566.271,82 \r\n2.549.566.271,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.855.468.897,07 \r\n1.855.468.897,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.398.021.733,07 \r\n35.398.021.733,07 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.427.605.081,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.475.000,00-\r\n34.475.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.758.042,00 \r\n1.758.042,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.391.372.039,00 \r\n12.391.372.039,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.528.099.257,73 \r\n1.528.099.257,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n938.569.527,69 \r\n938.569.527,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n589.529.730,04 \r\n589.529.730,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.304.481,26 \r\n273.304.481,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.863.272.781,27 \r\n10.863.272.781,27 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.134.443,70-\r\n45.134.443,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.758.042,00 \r\n1.758.042,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.892.485,70-\r\n46.892.485,70-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.516.797.137,26 \r\n9.516.797.137,26 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.889.465.609,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.134.443,70-\r\n45.134.443,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.758.042,00 \r\n1.758.042,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.842.573.123,30 \r\n10.842.573.123,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.325.775.986,04 \r\n1.325.775.986,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n821.409.923,04 \r\n821.409.923,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n504.366.063,00 \r\n504.366.063,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.107.167,54 \r\n273.107.167,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.516.797.137,26 \r\n9.516.797.137,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n66.690.000,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.690.000,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.972.935,45 \r\n18.972.935,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.114.771,80 \r\n8.114.771,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.858.163,65 \r\n10.858.163,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.932,94 \r\n163.932,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n165.748.586,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.748.586,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.434.267,58 \r\n20.434.267,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.707.912,34 \r\n16.707.912,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.726.355,24 \r\n3.726.355,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n790.872,58 \r\n790.872,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.026,56 \r\n68.026,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.026,55 \r\n68.026,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n679.470,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n679.470,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.251,26 \r\n47.251,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.604,94 \r\n45.604,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.646,32 \r\n1.646,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.308,40 \r\n5.308,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.821.019.740,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.821.019.740,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n836.564.728,43 \r\n836.564.728,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n540.652.685,57 \r\n540.652.685,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295.912.042,86 \r\n295.912.042,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.317.078,78 \r\n195.317.078,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.498.165.830,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.498.165.830,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.280.184,32 \r\n117.280.184,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.280.183,28 \r\n117.280.183,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,04 \r\n1,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.869.256,18 \r\n33.869.256,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n238.480.472,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.480.472,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.504.175,31 \r\n29.504.175,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.043.698,16 \r\n19.043.698,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.460.477,15 \r\n10.460.477,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n492.632,99 \r\n492.632,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n768.027.095,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n768.027.095,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.814.864,13 \r\n93.814.864,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.807.842,37 \r\n60.807.842,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.007.021,76 \r\n33.007.021,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.779.516,39 \r\n17.779.516,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n457.442.123,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n457.442.123,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.399.958,94 \r\n34.399.958,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.399.957,88 \r\n34.399.957,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,06 \r\n1,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.159.203,18 \r\n9.159.203,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n498.048.299,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n498.048.299,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.175.733,25 \r\n71.175.733,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n538.378,58 \r\n538.378,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.637.354,67 \r\n70.637.354,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n508.479,76 \r\n508.479,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n170.825.927,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.825.927,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.151.405,41 \r\n4.151.405,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.709.922,27 \r\n1.709.922,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.441.483,14 \r\n2.441.483,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.274.422,37 \r\n1.274.422,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n184.517.937,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n184.517.937,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.668.976,56 \r\n89.668.976,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.769.957,62 \r\n15.769.957,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.899.018,94 \r\n73.899.018,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.700.325,38 \r\n13.700.325,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.046.138,59 \r\n6.046.138,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.046.138,59 \r\n6.046.138,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.138,59 \r\n46.138,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.720.130,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.720.130,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.647.340,25 \r\n3.647.340,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.843,09 \r\n224.843,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.422.497,16 \r\n3.422.497,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.659.443,70 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.659.443,70 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.346.475.644,01 \r\n1.346.475.644,01 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.538.139.472,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.659.443,70 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.548.798.915,70 \r\n1.548.798.915,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n202.323.271,69 \r\n202.323.271,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.159.604,65 \r\n117.159.604,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.163.667,04 \r\n85.163.667,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n197.313,72 \r\n197.313,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.346.475.644,01 \r\n1.346.475.644,01 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.523.961.445,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.523.961.445,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n190.810.302,44 \r\n190.810.302,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.143.554,70 \r\n117.143.554,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.666.747,74 \r\n73.666.747,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n197.313,72 \r\n197.313,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n82.000,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.000,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.096.027,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.096.027,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.512.969,25 \r\n11.512.969,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.049,95 \r\n16.049,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.496.919,30 \r\n11.496.919,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.652.843.199,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.652.843.199,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n768.625.550,10 \r\n768.625.550,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.288.548,64 \r\n178.288.548,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.337.001,46 \r\n590.337.001,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.287.562,18 \r\n178.287.562,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.884.217.648,90 \r\n1.884.217.648,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.884.217.648,90 \r\n1.884.217.648,90 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.652.843.199,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.652.843.199,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n768.625.550,10 \r\n768.625.550,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.288.548,64 \r\n178.288.548,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.337.001,46 \r\n590.337.001,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.287.562,18 \r\n178.287.562,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.884.217.648,90 \r\n1.884.217.648,90 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.873.263.931,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.873.263.931,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n766.704.350,10 \r\n766.704.350,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.147.480,87 \r\n178.147.480,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n588.556.869,23 \r\n588.556.869,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.146.494,41 \r\n178.146.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n779.309.268,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n779.309.268,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.921.200,00 \r\n1.921.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.067,77 \r\n141.067,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.780.132,23 \r\n1.780.132,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.067,77 \r\n141.067,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n26.082.062.839,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n289.523.124,00 \r\n289.523.124,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n382.665.999,00 \r\n382.665.999,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.988.919.964,00 \r\n25.988.919.964,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.338.388.661,10 \r\n3.338.388.661,10 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.968.689.120,78 \r\n1.968.689.120,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.369.699.540,32 \r\n1.369.699.540,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.403.876.853,63 \r\n1.403.876.853,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.650.531.302,90 \r\n22.650.531.302,90 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.190.000.000,00 \r\n1.190.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.640.000.000,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.640.000.000,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n450.000.000,00 \r\n450.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.682.148,51 \r\n115.682.148,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n334.317.851,49 \r\n334.317.851,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.682.148,51 \r\n115.682.148,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.190.000.000,00 \r\n1.190.000.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.640.000.000,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.640.000.000,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n450.000.000,00 \r\n450.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.682.148,51 \r\n115.682.148,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n334.317.851,49 \r\n334.317.851,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.682.148,51 \r\n115.682.148,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n209.016.045,00 \r\n209.016.045,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n209.016.045,00-\r\n209.016.045,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.412.106.012,59 \r\n5.412.106.012,59 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.336.975.169,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n209.016.045,00 \r\n209.016.045,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.127.959.124,00 \r\n6.127.959.124,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n715.853.111,41 \r\n715.853.111,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n715.852.737,41 \r\n715.852.737,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n374,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n642.830.002,43 \r\n642.830.002,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.412.106.012,59 \r\n5.412.106.012,59 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n91.412.488,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.412.488,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.245.562.681,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.245.562.681,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n715.853.111,41 \r\n715.853.111,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n715.852.737,41 \r\n715.852.737,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n374,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n642.830.002,43 \r\n642.830.002,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.817.800,52 \r\n35.817.800,52 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n36.033.504,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.033.504,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.703,48 \r\n215.703,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.000,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.703,48 \r\n155.703,48 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.817.800,52 \r\n35.817.800,52 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n28.033.504,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n28.033.504,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.703,48 \r\n215.703,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.000,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.703,48 \r\n155.703,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.621.924,00 \r\n1.621.924,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.190.497,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.190.497,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.621.924,00 \r\n1.621.924,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.190.497,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.190.497,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.177.015,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.177.015,00-\r\n74.177.015,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.036.921.593,89 \r\n3.036.921.593,89 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.470.677.430,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.177.015,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.396.500.415,00 \r\n3.396.500.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.578.821,11 \r\n359.578.821,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.578.812,11 \r\n359.578.812,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n307.371.189,45 \r\n307.371.189,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.036.921.593,89 \r\n3.036.921.593,89 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.470.677.430,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.470.677.430,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.578.821,11 \r\n359.578.821,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.578.812,11 \r\n359.578.812,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n307.371.189,45 \r\n307.371.189,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.550.952,74 \r\n282.550.952,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.472.939,00 \r\n99.472.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n183.078.013,74 \r\n183.078.013,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.718.075.991,30 \r\n12.718.075.991,30 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.272.392.448,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.550.952,74 \r\n282.550.952,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.472.939,00 \r\n99.472.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.455.470.461,74 \r\n14.455.470.461,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.737.394.470,44 \r\n1.737.394.470,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n771.435.332,39 \r\n771.435.332,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n965.959.138,05 \r\n965.959.138,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n337.993.513,24 \r\n337.993.513,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.718.075.991,30 \r\n12.718.075.991,30 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.401.339.229,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.401.339.229,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n488.705.085,15 \r\n488.705.085,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n488.705.084,52 \r\n488.705.084,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,63 \r\n0,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.276.381,30 \r\n123.276.381,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.217.946.422,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.217.946.422,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.785.445,71 \r\n125.785.445,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.785.445,68 \r\n125.785.445,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,03 \r\n0,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.750.378,49 \r\n115.750.378,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.000,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.000,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.068.991,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.068.991,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.061,98 \r\n336.061,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.426,74 \r\n144.426,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n191.635,24 \r\n191.635,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.251,53 \r\n47.251,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n115.375.465,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.375.465,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.291.121,36 \r\n79.291.121,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.556.664,15 \r\n4.556.664,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.734.457,21 \r\n74.734.457,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.470.513,60 \r\n3.470.513,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.100,00 \r\n75.100,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100,00 \r\n100,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.000,00 \r\n75.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100,00 \r\n100,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.615.008,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.615.008,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.774.585,74 \r\n2.774.585,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n363.769,54 \r\n363.769,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.410.816,20 \r\n2.410.816,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.970,98 \r\n205.970,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.107.000,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.107.000,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.480.553,62 \r\n1.480.553,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.206,00 \r\n91.206,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.389.347,62 \r\n1.389.347,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n66.850.000,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.850.000,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.723.488,84 \r\n7.723.488,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.723.487,84 \r\n5.723.487,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.000.001,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n1.670.405,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n120.885.975,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.885.975,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.885.829,05 \r\n7.885.829,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.481.704,89 \r\n2.481.704,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.404.124,16 \r\n5.404.124,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n400.000,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n400.000,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n477.340,16 \r\n477.340,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n477.339,14 \r\n477.339,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,02 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n362.940,88 \r\n362.940,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n131.031.393,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n131.031.393,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.262.959,32 \r\n8.262.959,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.733.943,32 \r\n6.733.943,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.529.016,00 \r\n1.529.016,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n936.470.677,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n936.470.677,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.737.361,89 \r\n80.737.361,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.706.314,01 \r\n2.706.314,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.031.047,88 \r\n78.031.047,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.573.028,58 \r\n1.573.028,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n98.000,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.000,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n101.000,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.000,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n501.668,44 \r\n501.668,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n501.668,44 \r\n501.668,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n823.807,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n823.807,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n265.778,96 \r\n265.778,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n265.778,96 \r\n265.778,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n29.048.614,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.048.614,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.432.501,12 \r\n3.432.501,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.432.501,12 \r\n3.432.501,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n166.293.174,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.293.174,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.587.351,64 \r\n32.587.351,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.249.451,02 \r\n9.249.451,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.337.900,62 \r\n23.337.900,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.846.958,63 \r\n6.846.958,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.180.546.429,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.180.546.429,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n759.283.445,30 \r\n759.283.445,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.878.529,59 \r\n32.878.529,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n726.404.915,71 \r\n726.404.915,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.802.467,90 \r\n19.802.467,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n39.000,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.000,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.185.366,04 \r\n46.185.366,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.085.366,04 \r\n46.085.366,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.085.366,04 \r\n46.085.366,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n82.620.600,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.620.600,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.715.459,94 \r\n9.715.459,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.326.456,33 \r\n6.326.456,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.389.003,61 \r\n3.389.003,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.114.397,07 \r\n2.114.397,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n336.746.505,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n336.746.505,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.268.643,29 \r\n30.268.643,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.947.951,84 \r\n23.947.951,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.320.691,45 \r\n6.320.691,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.530.060,85 \r\n3.530.060,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.026.000,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.026.000,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340.200,00 \r\n340.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n340.200,00 \r\n340.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n21.700.000,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.700.000,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.260.070,92 \r\n18.260.070,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099.122,63 \r\n1.099.122,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.160.948,29 \r\n17.160.948,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n954.822,00 \r\n954.822,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.646.000,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.646.000,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n276.848.199,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n276.848.199,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.040.693,68 \r\n10.040.693,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.366.341,96 \r\n9.366.341,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n674.351,72 \r\n674.351,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.758.831,26 \r\n7.758.831,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.782.439,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.782.439,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.707.764,22 \r\n3.707.764,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.108,73 \r\n162.108,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.545.655,49 \r\n3.545.655,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.231,18 \r\n145.231,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n145.899.701,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n145.899.701,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.270.594,07 \r\n19.270.594,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.550.518,42 \r\n4.550.518,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.720.075,65 \r\n14.720.075,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.398.407,95 \r\n4.398.407,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n36.820,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.820,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.972.171,26 \r\n6.972.171,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.972.171,26 \r\n6.972.171,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n255.987.980,60 \r\n255.987.980,60 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n318.793.791,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.972.171,26 \r\n6.972.171,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n325.765.962,26 \r\n325.765.962,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.777.981,66 \r\n69.777.981,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n511.517,36 \r\n511.517,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.266.464,30 \r\n69.266.464,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n255.987.980,60 \r\n255.987.980,60 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n318.793.791,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n318.793.791,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.535.188,62 \r\n69.535.188,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n511.517,36 \r\n511.517,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.023.671,26 \r\n69.023.671,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n242.793,04 \r\n242.793,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.793,04 \r\n242.793,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.240.598.183,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n235.076.241,00-\r\n235.076.241,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00-\r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n225.285.278,00 \r\n225.285.278,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.735.156.362,00 \r\n5.735.156.362,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n897.522.683,69 \r\n897.522.683,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.686.004,65 \r\n65.686.004,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n831.836.679,04 \r\n831.836.679,04 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.644.753,74 \r\n58.644.753,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.837.633.678,31 \r\n4.837.633.678,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.946.248.756,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n227.126.241,00-\r\n227.126.241,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00-\r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n225.285.278,00 \r\n225.285.278,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.448.756.935,00 \r\n4.448.756.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.904.598,69 \r\n537.904.598,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.610.661,33 \r\n7.610.661,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n530.293.937,36 \r\n530.293.937,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n572.846,09 \r\n572.846,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.910.852.336,31 \r\n3.910.852.336,31 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.537.465,72 \r\n62.537.465,72 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n74.250.453,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.250.453,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.712.987,28 \r\n11.712.987,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.712.987,28 \r\n11.712.987,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.537.465,72 \r\n62.537.465,72 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n74.240.453,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.240.453,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.712.987,28 \r\n11.712.987,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.712.987,28 \r\n11.712.987,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n227.126.241,00-\r\n227.126.241,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00-\r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n225.285.278,00 \r\n225.285.278,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n497.491.821,00-\r\n497.491.821,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.840.314.870,59 \r\n3.840.314.870,59 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.863.998.303,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n227.126.241,00-\r\n227.126.241,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00-\r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n225.285.278,00 \r\n225.285.278,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.366.506.482,00 \r\n4.366.506.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n526.191.611,41 \r\n526.191.611,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.610.661,33 \r\n7.610.661,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n518.580.950,08 \r\n518.580.950,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n572.846,09 \r\n572.846,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.840.314.870,59 \r\n3.840.314.870,59 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n328.000,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.000,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n31.930.045,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.930.045,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.745.841,76 \r\n1.745.841,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.745.841,76 \r\n1.745.841,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n853.037,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n853.037,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n130.421.520,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.421.520,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.919.961,99 \r\n6.919.961,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.919.961,99 \r\n6.919.961,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n610.000,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n610.000,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n553.444,00 \r\n553.444,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.400,00 \r\n56.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n497.044,00 \r\n497.044,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n45.240.409,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.240.409,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.785.783,14 \r\n2.785.783,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n745.493,09 \r\n745.493,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.040.290,05 \r\n2.040.290,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.164,44 \r\n57.164,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.973.963.638,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.973.963.638,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n484.377.286,35 \r\n484.377.286,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.829.263,98 \r\n4.829.263,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n479.548.022,37 \r\n479.548.022,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n515.681,65 \r\n515.681,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n667.484.405,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n667.484.405,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.486.450,25 \r\n29.486.450,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.780,00 \r\n18.780,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.467.670,25 \r\n29.467.670,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.834.649,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.834.649,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.332.600,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.332.600,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.961,42 \r\n107.961,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107.961,42 \r\n107.961,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.882,50 \r\n214.882,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.882,50 \r\n214.882,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n120.108.857,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.950.000,00-\r\n7.950.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n112.158.857,00 \r\n112.158.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n112.158.857,00 \r\n112.158.857,00 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.693.805,00 \r\n77.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n77.693.805,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.693.805,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.693.805,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n77.676.241,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.676.241,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.950.000,00-\r\n7.950.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.950.000,00-\r\n7.950.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.465.052,00 \r\n34.465.052,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n42.415.052,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.950.000,00-\r\n7.950.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n34.465.052,00 \r\n34.465.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.465.052,00 \r\n34.465.052,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n38.855.052,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.855.052,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n80.000,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.000,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.480.000,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.480.000,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.174.240.570,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.174.240.570,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.618.085,00 \r\n359.618.085,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.075.343,32 \r\n58.075.343,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n301.542.741,68 \r\n301.542.741,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.071.907,65 \r\n58.071.907,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n814.622.485,00 \r\n814.622.485,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n814.622.485,00 \r\n814.622.485,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.174.240.570,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.174.240.570,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.618.085,00 \r\n359.618.085,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.075.343,32 \r\n58.075.343,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n301.542.741,68 \r\n301.542.741,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.071.907,65 \r\n58.071.907,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n814.622.485,00 \r\n814.622.485,00 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.173.810.570,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.173.810.570,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.618.085,00 \r\n359.618.085,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.075.343,32 \r\n58.075.343,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n301.542.741,68 \r\n301.542.741,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.071.907,65 \r\n58.071.907,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/03/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n330.000,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.000,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n17/03/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n47.403.409.302,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.971.883,00 \r\n19.971.883,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00-\r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n609.709.319,00 \r\n609.709.319,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.768.591.564,00 \r\n46.768.591.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.532.636.152,62 \r\n6.532.636.152,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.151.233.201,76 \r\n3.151.233.201,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.381.402.950,86 \r\n3.381.402.950,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.914.113.650,81 \r\n1.914.113.650,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.235.955.411,38 \r\n40.235.955.411,38 \r\nId: 932424\r\n"
        ],
        "932426": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " , nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2010.\r\n"
        ],
        "932428": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2010.\r\n"
        ],
        "932547": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 18.03.2010\r\na contar de 31.12.2009, HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, designado por ato de 21.07.2009, publicado em D.O. de 23.07.2009.\r\ncom validade a contar de 01.01.2010, JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, como substituto de HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201\r\nId: 932547\r\n"
        ],
        "932623": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.03.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 23.03.2010 à 29.03.2010.\r\nº 554\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n2,61\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,60\r\n13,37\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n28,38\r\n30,21\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n15,97\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,32\r\n13,99\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,38\r\n0,71\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,80\r\n4,65\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n24,53\r\n22,86\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n24,45\r\n19,81\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n22,43\r\n13,34\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n31,41\r\n14,80\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n34,05\r\n22,36\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,52\r\n2,40\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,06\r\n16,78\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n20,53\r\n18,98\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7,54\r\n6,88\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n15,76\r\n17,78\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n10,34\r\n12,17\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n26,31\r\n23,23\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n23,47\r\n11,79\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n1,92\r\nErvilha\r\nKg\r\n8,50\r\n5,99\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n27,12\r\n23,46\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n37,06\r\n17,35\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n11,51\r\n9,47\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n03\r\n00\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n07\r\n64\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n47\r\n20\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n81\r\n93\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n30\r\n5\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n41\r\n18\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n5\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n21\r\n26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n9\r\n92\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n2\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n7\r\n27\r\nIndustrial\r\nKg\r\n0\r\n08\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8\r\n80\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n76\r\n9\r\nIndustrial\r\nKg\r\n29\r\n75\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n07\r\n38\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nId: 932623\r\n"
        ],
        "932628": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 279.357-8. Proc. nº E-01/136.605/2007.\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.246-3. Proc. nº E- 01/136.254/2008.\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991- 8. Proc. nº E-03/5.410.393/2004.\r\n831.060-9 e 841.221-5. Proc. nº E-08/222.172/2009.\r\nCARMEN GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.354-6. Proc. nº E-03/2.710.037/2007. \r\nEDUARDO BILÓRIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.618-2. Proc. nº E-03/802.004/96.\r\nMARILSA GONÇALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.786-3. Proc. nº E-08/221.784/2009.\r\nMARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.704- 2. Proc. nº E-03/4.310.072/2003.\r\nMONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2. Proc. nº E-03/2.110.107/2001.\r\nDE 19.03.2010\r\nCLAUDIA MARA MARQUES PEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.166-3. Proc. nº E-03/861/2008.\r\nId: 932628\r\n"
        ],
        "932649": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\na pena de suspensão, por (um) dia, ao servidor Celetista , matrícula nº 2701599-9, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância sumária nº E- 07/201.084/2008. \r\nId: 932649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932661": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/03/2010\r\na MARIA DAS GRAÇAS CAVACANTE PRATA, o benefício requerido no processo nº E-09/001381/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000.\r\nId: 932661\r\n"
        ],
        "932693": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n.03.2010\r\nDISPENSA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.443-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Burle Marx, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-03/3.064/2010.\r\nDESIGNA VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Burle Marx, em substituição ao servidor MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.443-7, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-03/3.064/2010.\r\nId: 932693\r\n"
        ],
        "932700": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Educacional, mat. nº 817.558-0, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4862-18 - Educandário Santos Dumont, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC. Proc. nº E-03/90.387/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 817.328- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4862-18 - Educandário Santos Dumont, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Alves Bezerra, mat. nº 817.558-0. Proc. nº E- 03/90.387/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/01/2010, RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.872-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0917-18, do CIEP BRIZOLÃO 376 - Claudio Coutinho, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.600.743/96.\r\ncom validade a contar de 04/01/2010, JEAN CLAIR MAIA SARMENTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.668-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1793-18, do CIEP BRIZOLÃO 479 - Mário Simão Assaf, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.110.080/2010.\r\ncom validade a contar de 11/02/2010, CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Prof. Doc. I (readaptado- extraclasse), mat. nº 294.264-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2650-18, do C.E. Dr. José Pereira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.549/2010.\r\n, com validade a contar de 28/01/2010, VILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.813-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0741-18 do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.331/2010.\r\ncom validade a contar de 28/01/2010, EDILMA SANTANA SOARES, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 245.835-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0741-18, do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.331/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ROSANE FARIA ALFRADIQUE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0749-18, do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.360/2010.\r\n, com validade a contar de 04/02/2010, JEANAYNA DO CARMO DE ÂNGELO DIAS, Datilógrafo, mat. nº 271.725-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3052-18,3 do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.115/2010.\r\ncom validade a contar de 04/02/2010, MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 236.717-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3052-18, do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.500.115/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2009, MÁRCIA REGINA DE MELLO SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.347-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0497-18, do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E -03/11.400.167/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.739-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0268-18, do C.E. Marechal Souza Dantas, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.048/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, SIMONE NUNES DOS SANTOS ADRIANO, Servente, mat. nº 5.007.025-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0268-18, do C.E. Marechal Souza Dantas, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.048/2010.\r\ncom validade a contar de 30/11/2009, JUREMA GONÇALVES DO BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.759-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0842-18, do I.E. Carmela Dutra, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.159/2009.\r\n, com validade a contar de 30/11/2009, LUCIMAR ESMERALDA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.384- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0842-18, do I.E. Carmela Dutra, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.204.159/2009.\r\ncom validade a contar de 28/01/2010, MIRIAM CRISTINA ALVES PINHEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.233- 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2963-18, do C.E. Ismael Branco, Município de São Gonçalo da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.728/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6945-18, do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.545/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, MARIA HELENA OUVERNEY VALENTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.902-2,da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, nº 1845-18, do C.E. Prof. Murilo Braga, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.264/2010.\r\nALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.342-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1845-18, do C.E. Prof. Murilo Braga, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-lo dispensado da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/7.130.264/2010.\r\nId: 932700\r\n"
        ],
        "932850": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades no Contrato n° 161/2009, celebrado entre a SESDEC e a empresa Toesa Service Ltda., objeto do processo administrativo nº E-08/3107/2008, que tem por fim a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 111 (cento e onze) veículos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidoresVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr nº 931.754-6, ANA MÁRCIA MESSEDER, matr nº 934.617-2 e FABIENE FERRARA, matr nº 957.130-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 932850\r\n"
        ],
        "932853": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2010\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Hospital Estadual Carlos Chagas concernente ao óbito do paciente RONALDO DA CONCEIÇÃO XAVIER, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARISA DA SILVA SANTOS, Médica, matr. nº 954.426-3; PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA, Enfermeira, matr. nº 924.090-4 e CELESTE FILOMENA DO CARMO CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. SIAPE nº 6418309, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90029/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\nId: 932853\r\n"
        ],
        "932906": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 03.03.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 37.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2581-2009.\r\nELMO ROSAS MACIEL, 2º Sargento PM, RG 31.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0145/2594-2009.\r\nJOSÉ CARLOS TELES ALVES, 2º Sargento PM, RG 36.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2524-2009.\r\nLAURINDO ANTÔNIO DA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 48.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0173/2593-2009.\r\nOSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, 1º Sargento PM, RG 42.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/9951/2592-2009.\r\nROBERTO MARTINS MOREIRA, 1º Sargento PM, RG 39.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2541-2009.\r\nRUBEN RODRIGUES COELHO, 1º Sargento PM, RG 39.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2586-2010.\r\nSÉRGIO FERNANDES SOARES, 1º Sargento PM, RG 35.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0146/2540-2009.\r\nSÉRGIO MAURÍCIO DE SOUZA SANT'ANA, 2º Sargento PM, RG 38.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0609/2616-2009.\r\nVANDER RODRIGUES PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 47.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0768/2525-2009.\r\nId: 932906\r\n"
        ],
        "932907": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 70.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 09 anos de serviço a contar de 19.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0218/2503-2009.\r\nId: 932907\r\n"
        ],
        "932908": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES, Soldado PM, RG 83.405, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com 01 ano, 05 meses e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0004/GPAE-18ºBPM-2009.\r\nJOSÉ REGISLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, 3º Sargento PM, RG 77.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 08 anos, 05 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/3560/2577-2009.\r\nId: 932908\r\n"
        ],
        "932910": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar GUARACI LOPES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/06.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.01.1966, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07.12.2005. Proc. nº E- 25/00002/581-1995.\r\nId: 932910\r\n"
        ],
        "932911": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DE 16.03.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS, Subtenente PM, RG 30.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.03.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2512-2010.\r\nGILSON GIL DIAS, 1º Sargento PM, RG 31.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1993, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2517-2009.\r\nJORGE LUIZ PEÇANHA, 2º Sargento PM, RG 43.445, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2539-2009.\r\nJOSÉ MONTEIRO COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 33.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2604-2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO PEIXOTO, 1º Sargento PM, RG 37.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2587-2009.\r\nMARCO ANTÔNIO MOREIRA DA FRAGA, 2º Sargento PM, RG 42.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2578-2009.\r\nPAULO DE SOUZA COELHO, Subtenente PM, RG 30.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0077/2593-2008.\r\nRICARDO BRAZ EGÍDIO, 2º Sargento PM, RG 45.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0066/2510-20069.\r\nROGÉRIO MARCIANO CARDOSO, 2º Sargento PM, RG 38.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2594-2010.\r\nSAMUEL JORGE MENDONÇA LISBOA, 1º Sargento PM, RG 38.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2519-2009.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA CASTRO, Subtenente PM, RG 37.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0195/2540-2009.\r\nId: 932911\r\n"
        ],
        "932912": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 17.03.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMOZART FREITAS DA COSTA, Cabo PM, RG 61.576, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1997, com 21 anos de serviço a contar de 27.05.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0197/2591-2010.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA CARVALHO, Cabo PM, RG 73.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 10 anos de serviço a contar de 30.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0052/2571-2009.\r\nWILSON FERNANDES DE BARROS, Cabo PM, RG 58.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 13 anos de serviço a contar de 28.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/2585-2009.\r\nId: 932912\r\n"
        ],
        "932913": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DE 17.03.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR SILVA PIERONI, Subtenente PM, RG 43.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/2521-2009.\r\nCOSME RODRIGUES, Subtenente PM, RG 30.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0019/2530-2009.\r\nEDMILSON GOMES VIEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 50.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2129/2570-2009.\r\nFLÁVIO GARCIA DUARTE, Subtenente PM, RG 38.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0439/2589-2010.\r\nGERSON DA SILVA FREITAS, 1º Sargento PM, RG 33.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2536-2009.\r\nHÉLCIO BARROSO, 2º Sargento PM, RG 38.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2539-2009.\r\nJOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2539-2009.\r\nJOÃO CARLOS HONÓRIO, Subtenente PM, RG 39.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2574-2009.\r\nJORGE LUIS LOPES TORRÃO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 30.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0227/2503-2009.\r\nJORGE MENDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0877/2584-2008.\r\nJOSÉ DA ROSA LUIZ, Subtenente PM, RG 1/14.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1974, com 42 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0186/2513-2009.\r\nSÉRGIO GUIMARÃES DA CUNHA, 1º Sargento PM, RG 31.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0146/2594-2009.\r\nUBIRACI GANDARELA COPQUE, Subtenente PM, RG 30.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2586-2010.\r\nWASHINGTON COELHO DEMENJOUR, 1º Sargento PM, RG 34.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2604-2009.\r\nWILLIANS DIAS CORRÊA, 2º Sargento PM, RG 42.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0128/2575-2009.\r\nId: 932913\r\n"
        ],
        "932934": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DE 05.03.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCOSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 38.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2595-2010.\r\nEDMUNDO CHIO DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 44.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0275/2512-2009.\r\nEMANUEL DAMASCENO CORTES, 1º Sargento PM, RG 37.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2512-2010.\r\nJAIR DE CASTRO NEVES, 2º Sargento PM, RG 35.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2503-2010.\r\nJEFFERSON DIAS SOARES, 2º Sargento PM, RG 36.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0304/2573-2010.\r\nJORGE MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0351/2534-2009.\r\nJOSÉ PEDRO ALVES VALIM, 1º Sargento PM, RG 37.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2580-2010.\r\nPAULO RAMOS DE QUEIROZ, 2º Sargento PM, RG 42.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0152/2595-2009.\r\nUBIRAJARA BRAZ FILHO, 1º Sargento PM, RG 40.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2586-2010.\r\nId: 932934\r\n"
        ],
        "932942": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2010\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA RITA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.518-1, em atividade ambulatorial que não exija porte de peso, esforço repetitivo com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.879/2009. \r\nCLAUDETE DOS SANTOS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.394-6, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de rampas ou escadas e próximo à residência. \r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA, Educador Social, matr. nº 823.035- 1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.680/2009.\r\nJOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 835.905-1, em atividades administrativas, sem contato com menores infratores.\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS, Oficial Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos com os membros superior e posição ortostática prolongada e próximo à residência. \r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3, em serviços leves, internos, fora da unidade prisional e do contato com presos. Proc. nº E- 08/221.780/2009.\r\nMARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.383-4, em serviços leves, internos, fora do sistema prisional e do contato com presos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação.\r\nROGERIO LUIZ DE A. ALVES CABRAL, Inspetor Policial, matr. nº 872.318-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor NELSON MAGALHÃES CASEMIRO, Professor Docente I, matr. nº 846.547-8 e Professor I, matr. nº 221.378-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.996/2009.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 187.839-6, em função extra classe, fora do contato com alunos e que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/222.535/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ANA CLAUDIA PACHECO NUNES, Professor Docente I, matr. nº 831.784-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.785/2009.\r\nId: 932942\r\n"
        ],
        "932943": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 16.03.2010\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADEMIR FRISSO, Professor Docente I, matr. nº 833.824-6, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\nAUREA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 256.660-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.432/2009.\r\nEDNA AZEREDO DA SILVA RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 919.703-9, em função extraclasse, fora do contato com giz e produtos químicos.\r\nERLI CHAPETA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.000.347-4, em serviços leves e internos.\r\nISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.633-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.416/2009.\r\nJOÃO CARLOS CASTELO BRANCO FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.301-4, em função extraclasse, e atividades que não exija ortostatismo ou permanecer sentado em períodos prolongados.\r\nLUCIA SICRI, Professor Docente I, matr. nº 5.018.559-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.537/2002.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora ROSELAINE RIBEIRO COSTA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.957-8, em função extraclasse, serviços burocráticos, fora do contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora LUCIANA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 893.202-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.273/2008\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora LUCIA HELENA CAVALCANTI DE CARVALHO, Comissário de Polícia, matr. nº 179.935-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam datilografia, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nId: 932943\r\n"
        ],
        "932948": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2010\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a SHEILA FERREIRA TARANTO, classificação 1937, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vistao o processo nº E-08/605460/2009.\r\nId: 932948\r\n"
        ],
        "932955": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "coordenação de unidades prisionais isoladas\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPresidente:\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, Diretor.\r\nMembros:\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, Subdiretor;\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.652-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.136-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 660.607- 3, CRESS nº 7328;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\nId: 932955\r\n"
        ],
        "932959": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\n- Dispensa NATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30958-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/03/2010.\r\n- Designa CLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIRO, matr. nº 7346-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/03/2010.\r\nId: 932959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932985": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.037/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.038/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.041/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.042/2010.\r\nDE 15.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.043/2010.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.009/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.044/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.045/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.018/2010.\r\nDE 12.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.019/2010.\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.020/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.023/2010.\r\nDE 26.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.024/2010.\r\nDE 03.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.021/2010.\r\nDE 09.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.027/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.028/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.029/2010.\r\nDE 05.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.030/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.031/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.033/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO WILLIAN TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.013/2010.\r\nDE 11.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.014/2010.\r\nPENITENCIARIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.215-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.014/2010.\r\nId: 932985\r\n"
        ],
        "932987": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.024/2010.\r\nId: 932987\r\n"
        ],
        "932988": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 08.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.008/2010. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 932988\r\n"
        ],
        "932989": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.076/2010.\r\nBLICA CONTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.031/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.024/2010.\r\nId: 932989\r\n"
        ],
        "932999": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " RIO\r\n.03.2010\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.196.345-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-044\r\nId: 932999\r\n"
        ],
        "933120": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do Memo nº 258/2009 da Gerência de Enfermagem referente aos profissionais de enfermagem lotados na UTI/UI Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2; LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr nº 0937436-4 sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90039/2010.\r\nId: 933120\r\n"
        ],
        "933173": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\n, matrícula nº 859.582-9, brasileiro, CPF nº 390.610.607-10, nascido em 28.11.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06195, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.031.917.180-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Serafim Pinto Lopes, matrícula nº 890.389-0, e considerá-lo exonerado do cardo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Pagadoria Central, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008.\r\nmatrícula nº 859.582-9, brasileiro, CPF nº 390.610.607-10, nascido em 28.11.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06195, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.031.917.180-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, matrícula 859.568-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 899.914-6, brasileiro, CPF nº 807.128.517-04, nascido em 31.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.013, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.542-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valentino Bruno Filho, matrícula 890.401-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 954.731-6, brasileiro, CPF nº 825.913.857-34, nascido em 11.03.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06364043-7, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.027.411-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osmair da Silveira Silva, matrícula 949.875-9, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de outubro de 2009, tomou posse em 09 de outubro de 2009, com validade a contar de 09 de outubro de 2009.\r\nmatrícula 949.625-8, brasileiro, CPF nº 016.655.077-99, nascido em 03.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.658-2, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.230-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Araújo Marques, matrícula nº 931.864-3 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Marítimo, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, tomou posse em 22 de outubro de 2009, com validade a contar de 22 de outubro de 2009.\r\n, matrícula 954.759-7, brasileiro, CPF nº 864.718.647-87, nascido em 20.07.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.948, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.224.762.239-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Marítimo, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Pedro Nicácio, matrícula nº 949.625-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, tomou posse em 22 de outubro de 2009, com validade a contar de 22 de outubro de 2009.\r\nmatrícula 930.962-6, brasileiro, CPF nº 601.984.517-68, nascido em 23.05.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.706, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.206.521.103-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Mario Arena Soares, matrícula nº 949.307-3 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 30 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 924.968-1, brasileiro, CPF nº 783.486.097-68, nascido em 06.08.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.428, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.073.020.734-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antonio Graça do Sacramento, matrícula nº 931.869-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 957.209-0, brasileiro, CPF nº 509.101.407-15, nascido em 28.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.600, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.216.511.319-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Celso Grillo Faé, matrícula nº 899.906-2, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 27 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 931.869-2, brasileiro, CPF nº 669.938.737-53, nascido em 27.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.395, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.097-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Delson Pinto dos Santos, matrícula nº 868.409-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 899.919-5, brasileiro, CPF nº 730.505.207-87, nascido em 28.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.386, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.092-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Bento Garcia Freitas, matrícula nº 899.930-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 04 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 957.207-4, brasileiro, CPF nº 974.756.887-04, nascido em 21.11.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.985, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.060-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, matrícula nº 899.919-5, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 04 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 957.210-8, brasileiro, CPF nº 597.180.727-72, nascido em 03.07.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.009, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.087.008.429-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Alves de Souza, matrícula nº 934.848-3, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 957.208-2, brasileiro, CPF nº 592.863.507-91, nascido em 15.06.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.397, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.010-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Bernardo, matrícula nº 896.651-7, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 957.211-6, brasileiro, CPF nº 014.355.547-28, nascido em 04.07.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.668-1, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.237-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, matrícula nº 932.698-4, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 934.848-3, brasileiro, CPF nº 572.880.387-34, nascido em 23.10.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.174, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.319-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Rosa da Fonseca, matrícula nº 949.873-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 932.698-4, brasileiro, CPF nº 811.582.627-87, nascido em 08.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.832, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.090-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcantara, matrícula nº 924.968-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, tomou posse em 30 de dezembro de 2009, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009.\r\n, matrícula nº 931.868-4, brasileiro, CPF nº 709.702.387-20, nascido em 15.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.665, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 170222380-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Rodrigues Santos, matrícula nº 890.382-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-X Atividades Pré-Hospitalares, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 07.01.2010, tomou posse em 07 de janeiro de 2010, com validade a contar de 27 de dezembro de 2009.\r\nId: 933173\r\n"
        ],
        "933207": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/03/2010\r\nDISPENSA FERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.989-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Costa, com validade a contar de 19/01/2010. Proc. nº E-03/3.063/2010.\r\nDESIGNA IVAN MARINIELLO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.075- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Costa, em substituição ao servidor Fernanda dos Reis Lopes, mat. nº 5.008.989-5, com validade a contar de 19/01/2010. Proc. nº E-03/3.063/2010.\r\nId: 933207\r\n"
        ],
        "933242": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\nUNIDADE DE ENFERMAGEM DA OBSTETRÍCIA\r\nATOS DA CHEFE \r\nDE 15/03/2010\r\nservidora Marcia Fontes Peixoto Azeredo, matrícula n° 30.853-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Gestante - NP-EG, a partir de 28/02/2010, como sua substituta a servidora Cristiane Mello dos Santos, matrícula n° 34.898-7, a partir de 01/03/2010. (MM121/ENF. OBST/NP/2010).\r\na servidora Regina Célia de Castro, matrícula n° 32.261-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Alojamento Conjunto - NP/EAC a partir de 28/02/2010, como sua substituta a servidora Kátia da Costa Silva, matrícula n° 34.880-5 a partir de 01/03/2010. (MM 122/ENF. OBST. NP/2010).\r\nId: 933242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933258": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.238-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.181/2009.\r\nId: 933258\r\n"
        ],
        "933431": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16.03.2010\r\npara averiguar os óbitos ocorridos no dia 13/03/2010, nos Hospitais Estaduais Albert Schweitzer e Pedro II, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores KÁTIA MACHADO DA MOTTA, matr. nº 000.644-5, SIMONE BRAGA CACHAPUZ, matr. nº 849.953-5 e ROSANE SONIA GOLDWASSER, matr. n° 949.713-2, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/90.037/2010.\r\nId: 933431\r\n"
        ],
        "933432": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA \r\nHOSPITAL ESTADULA ADÃO PEREIRA NUNES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\npara apurar irregularidades, objeto de fatos ocorridos, compreendidos nos idos de fevereiro de 2008 até a presente data, para verificação das compras hospitalares com utilização dos Rede-Fes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO CARLOS RUSSANO, Médico, matr. n° 867.514-2, MARILENE LIMA DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.548-0, LILIAN DINIZ DE MORAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.445-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/90.038/2010.\r\nId: 933432\r\n"
        ],
        "933435": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2010, para o posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 933435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933466": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2009\r\nSUBSTITUI a servidora LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, Médica, matr. n° 207.148-8, pelo servidor DEUSCI ALVES DA SILVA, Médico, matr. n° 923.255-4, para presidir a sindicância instaurada por Ato do Diretor de 25.06.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009. Proc. n° E-08/90032/2010. \r\nId: 933466\r\n"
        ],
        "933490": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.035.815-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\nId: 933490\r\n"
        ],
        "933531": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.03.2010\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/09 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA - RG 11.139, do DGAS (Diretoria Geral de Assistência Social), a contar de 26 de fevereiro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 043, de 09 de março de 2010, Nota DGP/4 - JD 015/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0159/51162/2010.\r\nId: 933531\r\n"
        ],
        "933536": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.144-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.004.758/2009.\r\nId: 933536\r\n"
        ],
        "933594": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.704- 2. Proc. nº E-03/4.310.072/2003.\r\nMONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2. Proc. nº E-03/2.110.107/2001.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/03/2010.\r\n, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA MARA MARQUES PEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.166-3, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação. Proc. nº E-03/861/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\nId: 933594\r\n"
        ],
        "933597": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 23.03.2010\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.258.106-4, da IRF 33.01- Niterói para IRF 19.01 - Itaboraí.\r\nId: 933597\r\n"
        ],
        "933626": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\nNilton Gomes Filho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.832-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nVitor Fernandes Lima, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.529-0, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nFernando Jacques dos S. Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.594-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nVera Maria de Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.859-0, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nJorge da Silva Peçanha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.908-3, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nMarta de Lima Carvalho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.818-0, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nId: 933626\r\n"
        ],
        "933634": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE DOS SANTOS, com validade a contar de 28/9/2008 - Proc. nº E-01/302821/09.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EMILSON DA SILVA GONZALEZ, com validade a contar de 06/2003 - Proc. nº E-01/710026/03.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMILSA BENEVIDES FERREIRA - Proc. nº E-01/300761/09.\r\nId: 933634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933645": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nDANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, da função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/029/2010.\r\nCARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.290-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Furtado Bastos, mat. nº 185.704-4. Proc. nº E-03/029/2010.\r\nMAURÍCIO GALDINO CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.535-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/029/2010.\r\nGEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.079-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Galdino Curvello, mat. nº 236.535-1. Proc. nº E-03/029/2010.\r\nId: 933645\r\n"
        ],
        "933674": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 18.03.2010\r\nLOTA o servidor JOÃO ALYSIO PEREIRA DE MATTOS, Extensionista Rural I da EMATER, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. Processo n° E-02/000793/2010.\r\nId: 933674\r\n"
        ],
        "933675": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2010\r\nDESIGNA a servidora ISAURA MARIA SILVA AZEVEDO, Médica Veterinária, matrícula n° 190.113-1, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. Processo n° E- 02/000815/2010.\r\nDISPENSA o servidor GODOFREDO MENDES AVELAR, Médico Veterinário, matrícula n° 140.237-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. Processo n° E- 02000816/2010.\r\nId: 933675\r\n"
        ],
        "933680": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Prof. Carlos Camacho, com validade a contar de 22/08/2008. Proc. nº E- 03/4.110.358/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 920.503-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Prof. Carlos Camacho, em substituição ao servidor Marzete Tito de Souza Lemos, mat. nº 154.710-8, com validade a contar de 22/08/2008. Proc. nº E-03/4.110.358/2010.\r\nId: 933680\r\n"
        ],
        "933681": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.03.2010\r\n, a contar de 19 de março de 2010, GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula 10.089-1, Assessor I, símbolo UENF-7 da Diretoria Geral de Administração - DGA para a Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Proc. nº E-26/051.918/2005.\r\n, a contar de 19 de março de 2010, RENATA MARIA PARENTE DO COUTO, matrícula 00494-5, Assessor II, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF para a Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Proc. nº E-26/051.681/2003.\r\nId: 933681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933688": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2010\r\n- Exonera, a pedido, CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto de Física, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2010.\r\n- Exonera, a pedido, ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 30945-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2010.\r\n- Exonera, a pedido, CARLA MACIEL SALGADO, matr. nº 33933-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/02/2010.\r\n- Exonera, a pedido, LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, matr. nº 32736-1, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado no Campus Regional do Instituto Politécnico Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2010.\r\nId: 933688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933730": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2010\r\nPORTARIA IQ nº 14/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 2129/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcelo Perrota Raymundo, matr. 31.162-1, Claúdio Costa Vera Cruz, matr. 34.641-1 e Gean Bernardo Xavier dos Santos Luis, matr. 6.372-7.\r\nId: 933730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933797": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, MARILENE COUTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.139-6, da função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.552/2010.\r\nVERÔNICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.539-5, para exercer a função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Couto Pereira, mat. nº 281.139-6, e considerá-la dispensada da função de Secretária da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/810.552/2010.\r\nId: 933797\r\n"
        ],
        "933817": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " .03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo, relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n0.955.780-2\r\nLEONARDO SOUZA VELLOSO\r\n0.955.818-0\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n0.955.847-9\r\nId: 933817\r\n"
        ],
        "933851": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n0.955.836-2\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n0.955.838-8\r\nFLÁVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n0.955.851-1\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n0.955.864-4\r\nId: 933851\r\n"
        ],
        "933853": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\nno uso das suas atribuições legais, \r\na presunção de legitimidade, legalidade e veracidade dos atos administrados praticados pelos agentes públicos quando do exercício de suas funções;\r\na necessidade de orientar os órgãos da estrutura desta Secretaria acerca das medidas a serem adotadas, quando da notificação da lavratura de Auto de Infração de Trânsito e\r\n, finalmente, o que consta do processo nº E- 09/381/0004/2009,\r\n\r\na adoção das seguintes medidas quando do recebimento da Notificação de Auto de Infração de Trânsito:\r\nO órgão de pessoal da SESEG, PMERJ ou PCERJ, conforme o caso, que receber a notificação de multa de trânsito relativa a veículo empregado as suas respectivas Instituições, providenciará, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a identificação do condutor da viatura, na forma do art. 257, § 7º da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)\r\nCaso o servidor responsável pela infração aceite responder pela multa, deverá comprovar, até a data de seu vencimento, o adimplemento da obrigação, fato que deverá ser registrado no órgão de pessoal.\r\nCaso o servidor responsável pela infração sustente a legalidade e legitimidade do seu ato em uma das condições previstas no art. 29 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), será expedido ofício ao órgão que expediu a multa, solicitando a instrução de elementos que contraditem a afirmação do condutor ou não havendo tais elementos, que proceda o cancelamento do auto de infração.\r\n) Reiterando o propósito de cobrança da multa pelo órgão que a expediu e não havendo o cancelamento do auto de infração, na forma do artigo anterior, será instaurada sindicância em que serão ouvidos todos os envolvidos e colhidas todas as provas possíveis para determinar as circunstâncias em que ocorreu o fato, havendo ao final, Relatório conclusivo da Autoridade Competente opinando pelo cancelamento da multa ou pela imputação da mesma ao condutor, observando-se no que couber, o previsto no art. 20, § 2º do Decreto Estadual nº 41.952, de 16 de julho de 2009.\r\nAo término da Sindicância, será encaminhada a mesma à Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para a propositura das medidas judiciais cabíveis. \r\nId: 933853\r\n"
        ],
        "933883": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DE 18.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula 938.651-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2009. Proc. nº E- 03/7131895/2008.\r\nRENATA SEVENINI COSTA, matrícula 945908-2, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E- 03/10004777/2009.\r\nADRIANA PINHEIRO CARDOSO, matrícula 0837899-4, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E- 03/10402311/2009.\r\nDAVID HENRIQUES PY BRAGA SPRANGER, matrícula 927601-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2009. Proc. nº E-03/10500720/2009.\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS, matrícula 837198-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30/09/2009. Proc. nº E-03/11203931/2009.\r\nMARIA INEZ DE AZEVEDO, matrícula 940781-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E- 03/10003984/2009.\r\nMÁRCIO GAMA DA SILVA, matrícula 869982-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E- 03/10003816/2009.\r\nMARIO LUIS MAHOMED GOMES DA SILVA, matrícula 929045-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/10004845/2009.\r\nALINE GONÇALVES BARROSO, matrícula 917271-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/10001312/2009.\r\nLUCIANA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula 912125-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2009. Proc. nº E-03/004605/2009.\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA, matrícula 933303-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E-03/10004895/2009.\r\nEDMILSON BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 913857-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2009. Proc. nº E-03/011396/2009.\r\nCRISTIANO MENDEL MARTINS, matrícula 916952-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E- 03/10004769/2009.\r\nDEBORA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 927977-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 03/11203541/2009.\r\nMANOLO ALVES MORALES, matrícula 920867-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/02.2009. Proc. nº E- 03/10101059/2009.\r\nFABIANA DE MEDEIROS CANDIDO DAVID, matrícula 934065-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/10004785/2009.\r\nMÁRCIA DE SANT'ANNA ROCHA, matrícula 941693-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 03/10004362/2009.\r\nMARIA NILZA SANTOS DOMINGUES, matrícula 841008-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/10004845/2009.\r\nAYLTON LEVANDOSQUI RODRIGUES, matrícula 826.605-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-03/1410228/2008.\r\nMARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA, matrícula 845971-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-03/203496/2009.\r\nALEXANDRE MARCELLO DE SOUZA, matrícula 917516-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-03/10103204/2009.\r\nLIETTE DA SILVA MACHADO, matrícula 935095-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/2310623/2007.\r\nNATASHA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO, matrícula 912914-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E-03/10203084/2009.\r\nROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, matrícula 808183-8, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-03/006763/2009.\r\nLUCIANA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 927452-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E-03/10004620/2009.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIRAS, matrícula 944455-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-03/11004791/2009.\r\nEDMÉA CRISTINA PEREIRA MAS LIMA, matrícula 920033-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-03/11203146/2009.\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, matrícula 942567-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/1310640/2008.\r\nJÉSSICA MARIA OLIVEIRA DE LUNA, matrícula 944624-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-03/10004344/2009.\r\nVALÉRIA DO ESPÍRIO SANTO DA SILVA, matrícula 928626-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-03/11005283/2009.\r\nLUIZ CARLOS SALES ELIOTÉRIO, matrícula 833281-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. nº E- 03/015954/2009.\r\nIVANA LOURIVAL TAVARES, matrícula 945785-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/813344/2009.\r\nROSANGELA PARAVATO MAIOLINO, matrícula 919188-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-03/203613/2009.\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA FURTADO, matrícula 925376-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-03/10004301/2009.\r\nPATRÍCIA DE FIGUEIREDO FERREIRA ZURCH, matrícula 827307-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E-03/811183/2009.\r\nGUILHERME DA SILVA RIBEIRO, matrícula 911266-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 03/10600639/2007.\r\nBRUNA REIS FELIX DE ASSIS, matrícula 951767-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/10003938/2009.\r\nLÍCIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matrícula 255499-6, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 18.11.2009. Proc. nº E-03/203619/2009.\r\nId: 933883\r\n"
        ],
        "933888": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n0.955.839-6\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n0.955.853-7\r\nId: 933888\r\n"
        ],
        "933925": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E- 04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n0.955.848-7\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n0.955.785-1\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n0.955.811-5\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n0.955.799-2\r\nId: 933925\r\n"
        ],
        "933964": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "RIO\r\nAPOSENTA JUAREZ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.817-8, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/927.006/2010.\r\nAPOSENTA CECÍLIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.633-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.003/2010.\r\nId: 933964\r\n"
        ],
        "933967": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANDRÉ LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n0.955.798-4\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n0.955.859-4\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n0.955.788-5\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n0.955.855-2\r\nId: 933967\r\n"
        ],
        "933972": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2010\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/131.040/10, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 933972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934001": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA REGINA GUIMARÃES NETTO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.376-9. Proc. nº E-03/10.900.150/2010.\r\nELIZETE PAULA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 233.038-9. Proc. nº E-03/10.005.151/2009.\r\nNOÉLIA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.124-7. Proc. nº E-03/10.000.686/2010.\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO NEVES BOMFIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.565-7. Proc. nº E-03/10.200.801/2010.\r\nJUDITH ONORINA ALVES VARGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 283.598-1. Proc. nº E-03/810.620/2010.\r\nROSANE HEREDIA DA SILVA CESAREO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.686-8. Proc. nº E-03/10.200.877/2010.\r\nLEILA VIANA DE MELO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 681.411-5. Proc. nº E-03/11.200.391/2009.\r\nIRANILDA BELMONT MAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.149-2. Proc. nº E-03/2.110.051/2010.\r\nJUCELY LIMA VOGAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.019-5. Proc. nº E-03/3.310.055/2010.\r\nVANIA MARIA MEDEIROS DE FAZIO AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 107.561-3. Proc. nº E-03/10.700.021/2010.\r\nELIZABETH FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.815-1. Proc. nº E-03/11.205.067/2009.\r\nVERA LUCIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.810-3. Proc. nº E-03/10.000.586/2010.\r\nALCIONE LACERDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.000-4. Proc. nº E-03/2.110.000/2010.\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 569-4. Proc. nº E-03/10.200.728/2010.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.749-2. Proc. nº E-03/10.000.506/2010.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 282.233-6. Proc. nº E-03/10.000.505/2010.\r\nIZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.407-4. Proc. nº E-03/1.310.015/2010.\r\nMARIA DE FATIMA LEITE GURGEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.744-3. Proc. nº E-03/10.000.690/2010.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 5.386-8. Proc. nº E-03/10.200.836/2010.\r\nANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.266-2. Proc. nº E-03/2.310.140/2010.\r\nId: 934001\r\n"
        ],
        "934004": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E- 04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANDRÉ LUIS SILVA DE LACERDA\r\n0.955.789-3\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n0.955.806-5\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n0.955.830-5\r\nMARCELO DE CASTRO LOPES\r\n0.955.782-8\r\nVERÔNICA SOUZA DE QUEIROZ VARELLA\r\n0.955.845-3\r\nId: 934004\r\n"
        ],
        "934006": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n0:\r\n2º Ten BM QOA/83 RENATO ALVES DE LIMA, RG 08.102 - Processo nº E-08/043/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 28 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/91 DANIEL FREITAS DA SILVA JÚNIOR, RG 16.466 - Processo nº E-08/119/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\na contar de 25 de dezembro de 2009:\r\nCel BM QOC/77 DELSON PINTO DOS SANTOS, RG 03.961 - Processo nº E-08/701/51162/2009;\r\n2º Ten BM QOA/79 LUIZ CÉSAR, RG 05.833 - Processo nº E- 08/049/51162/2010;\r\n0:\r\nCel BM QOC/80 VANDENBERG PEREIRA DIAS, RG 06.173 - Processo nº E-08/120/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/99 JOELSON DE OLIVEIRA, RG 24.863 - Processo nº E-08/025/51162/2010;\r\na contar de 13 de agosto de 2009:\r\n1º Ten BM QOA/79 MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG 05.788 - Processo nº E-08/031/51162/2010;\r\na contar de 25 de agosto de 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/92 RICARDO MACHADO RIBEIRO, RG 17.305 - Processo nº E-08/046/51162/2010;\r\nMaj BM QOC/93 FABRÍCIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - Processo nº E-08/039/51162/2010;\r\na contar de 16 de setembro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 SÉRGIO KANDELMAN, RG 32.231 - Processo nº E-08/074/51162/2010;\r\na contar de 06 de outubro de 2009:\r\nCap BM QOC/00 LUIS CLÁUDIO GAMA FERREIRA, RG 14.285 - Processo nº E-08/091/51162/2010;\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\nCap BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486 - Processo nº E-08/087/51162/2010;\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/91 ARY CAVALCANTI RODRIGUES, RG 16.474 - Processo nº E-08/036/51162/2010;\r\nCap BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 19.933 - Processo nº E-08/040/51162/2010;\r\nCap BM QOC/01 BRUNO CÉSAR SOUZA SOARES, RG 28.984 - Processo nº E-08/041/51162/2010.\r\nId: 934006\r\n"
        ],
        "934007": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, a contar de 25 de outubro de 2009, data da sua nomeação no cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, LEANDRO BRUM ROSA, Capitão Bombeiro Militar QOC/01, RG 28.944, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0356/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0037/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0046/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0088/51157/2008.\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08ANTÔNIO EULÁLIO PEDROSA ARAÚJO JÚNIOR, RG 41.513, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0004/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0074/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0012/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0007/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0084/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0005/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0102/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0036/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0002/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0101/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0BEATRIZ SANTOS FERREIRA BENEVIDES DE TAVARES, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0087/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0006/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0003/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0089/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0071/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0099/51157/2008.\r\nId: 934007\r\n"
        ],
        "934017": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n0.955.858-6\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n0.955.790-1\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n0.955.802-4\r\nDENISE GUIMARÃES DE LEMOS\r\n0.955.813-1\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n0.955.873-5\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n0.955.810-7\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n0.955.824-8\r\nWANGNEY YLCO FARIAS CARDOSO\r\n0.957.488-0\r\nId: 934017\r\n"
        ],
        "934024": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nAos 23 dias do mês de março de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/316.434/2009, discrimina na forma abaixo, observando fielmente a redação constante no Ofício Conjunto da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, assinado pelos Procuradores-Gerais dos entes federativos, ora citados, e datado de 17/03/2009, os imóveis seguintes, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nregistrado no Livro 3- X, n° de ordem 26.517, fls. 314, com terreno medindo 5,70 m estreitando para os fundos até a extensão de 13,70 m, medindo na linha de fundos 1,70 m, confrontando à direita com o imóvel da Rua dos Arcos, nº 47, e a esquerda com o imóvel da Rua dos Arcos, nº 51, indicações constantes no R.G.I com matrícula de nº 88.074 fls. 01, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; \r\nregistrado no Livro 3- ES, n° de ordem 61.618, fls. 69, que mede 5,40m ou o que for encontrado de largura na frente, igual largura nos fundos, e 61,50m ou que mais for encontrado de extensão de frente aos fundos, confinando por um lado com os prédios nºs 52 e 52-A, por outro com o de nº 56, todos da Rua dos Arcos, indicações constantes na certidão n° 09/5617, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro;\r\nque mede 18,80 m de largura na frente, por 7,60 m pelo lado esquerdo e 3,42 m pelo lado direito, com área de 112,60m2, ocupando a construção toda a área do terreno, confrontando de um lado com o prédio nº 135 da Rua do Lavradio, de Lídia Magalhães Pereira e outros, do outro lado com o prédio nº 59 da Rua dos Arcos, de Antonio Valentin do Nascimento, e nos fundos com o prédio nº 143 da Rua do Lavradio, da Esquiativa Seguros, indicações constantes no R.G.I com matrícula de nº 87.841 fls 01, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n, que mede 9,05 m de largura na frente e em linha quebrada, 9,00 m na linha dos fundos, medindo 22,00 m de extensão, confrontando por um lado com o prédio nº 131, de Genésio de Lima Câmara, pelo outro com o de nº 94 da Rua dos Arcos, de Izolete Neiva da Araújo Bastos, e pelos fundos com esse mesmo prédio da Rua dos Arcos, nº 94, tendo sido adquirido de Emília Fortes Dominguez e outros, indicações constantes na certidão n° 08/14408, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 934024\r\n"
        ],
        "934043": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n0.955.792-7\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n0.957.490-6\r\nId: 934043\r\n"
        ],
        "934044": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência da Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANDRÉ CARNEIRO DA SILVA\r\n0.955.870-1\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH\r\n0.955.829-7\r\nId: 934044\r\n"
        ],
        "934070": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n0.955.786-9\r\nIVAN RICCI\r\n0.955.795-0\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n0.957.489-8\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSÉ MARIA\r\n0.955.820-6\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n0.955.827-1\r\nId: 934070\r\n"
        ],
        "934095": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n0.955.860-2\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0.955.849-5\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n0.955.844-6\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n0.955.797-6\r\nId: 934095\r\n"
        ],
        "934121": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.226-6. Proc. nº E-03/3.610.138/2010.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 234.551-0. Proc. nº E-03/3.610.137/2010.\r\nJANETE ROSA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 168.162-6. Proc. nº E-03/8.610.018/2010.\r\nCLARINDA DA CONCEIÇÃO BATISTA, Merendeira I, mat. nº 155.300- 7. Proc. nº E-03/10.300.100/2009.\r\nVANILDES DE ANDRADE MORETO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.441-0. Proc. nº E-03/6.810.387/2009.\r\nMARIA MARTHA FEIJÓ MOTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 247.738-8. Proc. nº E-03/3.310.059/2010.\r\nMARINA PATRICIO DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.203.501-0. Proc. nº E-03/3.610.138/2010.\r\nId: 934121\r\n"
        ],
        "934125": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 22.03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E- 04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANDRÉA CARVALHO PEREIRA\r\n0.955.819-8\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n0.955.823-0\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA\r\n0.955.783-6\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n0.955.801-6\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n0.955.828-9\r\nRAFAEL GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n0.955.812-3\r\nRENAN KIRIHATA\r\n0.955.876-8\r\nId: 934125\r\n"
        ],
        "934127": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\nos Fiscais de Rendas 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n°E-04/002.718/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n0.955.852-9\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n0.955.846-1\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n0.955.868-5\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES\r\n0.955.804-0\r\nHERON SZENBERG\r\n0.955.821-4\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n0.955.793-5\r\nId: 934127\r\n"
        ],
        "934144": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 19.11.2009, referente ao processo nº E-08/222025/2009. \r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.603-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0784/1088/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.468-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/104/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-13/010090/2009.\r\nId: 934144\r\n"
        ],
        "934162": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23.03.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2009, VERA LUCIA KANUPP, Prof. Doc. II, mat. nº 245.889-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mário Cezar Gomes da Silva, U.A. 18- 1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.820/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.343-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18- 1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.252/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.316-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.400/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/01/2010, FÁBIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.915-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Márlen Aguiar Moura, mat. nº 5.005.316-4. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565- 3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.785-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renivan Fernandes Navarro Leite, mat. nº 5.024.565-3. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.405- 4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.704-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Juçara da Silva Dutra Oliveira, mat. nº 254.405-4. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, com validade a contar de 10/02/2010, EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.237-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.129/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/02/2010, ADILCILENE GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18- 0767, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna de Souza Ladeira, mat. nº 236.237-4. Proc. nº E-03/10.300.129/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, LUCIMERE RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.577-5, da função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.133/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, ZULEICA LUIZA FERNANDES DE BRITO, Servente, mat. nº 277.573-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimere Rodrigues de Melo, mat. nº 291.577-5. Proc. nº E- 03/2.310.133/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2010, CLÉA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.167.102-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 469 - Profª. Anaíde Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.710.275/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2010, NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.249-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 469 - Profª. Anaíde Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléa dos Reis Barros, mat. nº 1.167.102-1. Proc. nº E- 03/6.710.275/2009.\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 24/02/2010, do ato de 06/11/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009, que designou a Coordenadora Regional da C.R. 29 - Metropolitana XI, ELISABETE HENRIQUES COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.223/2010.\r\nDESIGNA PAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Baroni, mat. nº 157.590-1, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, no mesmo Município tudo com validade a contar de 24/02/2010. Proc. nº 7.130.223/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ESÍ MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.306-8, da função de Diretor do C.E. Profª. Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.133/2010.\r\nDesigna DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.150-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Esí Melo Ferreira Alves, mat. nº 516.306-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/7.130.133/2010.\r\nDISPENSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.694-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.178/2010.\r\nDESIGNA CRISTIANI FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.504-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Barbosa da Silva, mat. nº 156.694-2. Proc. nº E- 03/7.130.178/2010.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 23/02/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que designou, com validade a contar de 21/01/2010, PAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Samel Lopez, mat. nº 5.014.996-2, bem como a sua DISPENSA da função de Diretor-Adjunto, no CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, no mesmo Município. Proc. nº E-03/7.131.964/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2010, MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.246-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Samel Lopez, mat. nº 5.014.996-2. Proc. nº E-03/7.131.964/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2010, NADIA APARECIDA TOBIAS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.986-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Maria da Fonseca Lima, mat. nº 5.014.985-5. Proc. nº E-03/7.131.964/2009.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.231-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, mat. nº 5.006.699-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.010/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2010, MARIA INÊS DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.009/2010.\r\nDISPENSA LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.674-9, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.959/2009.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.224-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louize Quintanilha de Lima, mat. nº 839.674-9. Proc. nº E-03/10.900.959/2009.\r\nDISPENSA MARCIA ELIANA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.872-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Piranema, U.A. 18- 0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.959/2009.\r\nDESIGNA ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.846-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Eliana Rodrigues Dias, mat. nº 840.872-6. Proc. nº E-03/10.900.959/2009.\r\nDISPENSA, a pedido ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.752-5, da função de Diretor da E.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.042/2010.\r\nDESIGNA JUÊTA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.458-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmiro Campista Cordeiro, mat. nº 506.752-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/11.400.042/2010.\r\nDESIGNA ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.916-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juêta Almeida Alves de Souza, mat. nº 805.458-7. Proc. nº E- 03/11.400.042/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.507/2010.\r\nDESIGNA MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301- 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Naiara Gitahy de Souza, mat. nº 167.391-2. Proc. nº E-03/10.000.507/2010.\r\nId: 934162\r\n"
        ],
        "934175": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Psicólogo, matrícula nº 00/822.862-9/FAETEC, nível 512-4, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/30.739/2010.\r\n, Professor FAETEC I Processamento de Dados, matrícula nº 00/222.632-2/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/30.754/2010.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.924-2/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.022/2010.\r\nDE 18.03.2010\r\n, matrícula nº 00/0220.209-1, Professor FAETEC I, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.836/2010. \r\nId: 934175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934186": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2010\r\nSONIA SICRI\r\nOnde se Lê: ... Processo n° E-044.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-04/002.142/2010.\r\nId: 934186\r\n"
        ],
        "934192": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2010\r\nCONSIDERA habilitado no Estágio Experimental o concursado, abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme edital publicado no Diário Oficial de 06/11/1995, na categoria de: FISIOTERAPEUTA.\r\nUNIDADE: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nCargo:\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\nMatrícula 959537-2\r\nId: 934192\r\n"
        ],
        "934315": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n2010\r\no servidor Telmo Silverio de Aquino, matrícula n° 30.641-5 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação de Segurança - COSEG (Cód.340000030000) a partir de 24/03/2010. (MM 24/CUOP/2010).\r\no servidor Denilson Campos de Albuquerque, matrícula n° 32859-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM a partir de 24/03/2010 (MM 25/CUOP/2010).\r\nId: 934315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934317": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 22.03.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/10/2009, TEREZINHA SÁAR RIBEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 236.443-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.069/2007.\r\nAPOSENTA MARIO DOMINGOS RICHTER, Trabalhador II, mat. nº 191.546-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.202.465/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, Servente II, mat. nº 276.037-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.615/2009.\r\nAPOSENTA JOSE ROMEU PEREIRA JUNIOR, Servente I, mat. nº 683.556-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.247/2009.\r\nAPOSENTA JANDIRA DE FREITAS PEIXOTO, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.775-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.115/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/02/2010, DULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 241.388-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.674/2009.\r\nAPOSENTA BELKISS GOMES MOL, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 255.984-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.373/2010.\r\nAPOSENTA SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.480-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.000.340/2010.\r\nId: 934317\r\n"
        ],
        "934319": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSérgio Menezes Ramoszar a execução do.\r\nId: 934319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934331": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nALEXANDER SOUZA DE MORAES, matrícula 915715-7, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 01.05.2009. Proc. E-08/605436/2009.\r\nFABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 864380-1, Psicólogo, Classe B, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. E- 08/606679/2009.\r\nSIDNÉA DA SILVA LUCAS MATTOS, matrícula 863059-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. E-08/605541/2009.\r\nNORA MARIA KRAMER PORTO STEIN, matrícula 865685-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. E- 01/124688/2007.\r\nMARIA EDITE DIAS DA SILVA, matrícula 852454-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. E- 08/600.804/2009.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 862407-4, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. E- 08/603.319/2009.\r\nJULIANA ALVES MANHÃES DE ANDRADE, matrícula 864.749-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. E- 08/606.703/2009.\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO, matrícula 862382-9, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. E-08/605538/2009.\r\nANA CRISTINA PINTO DE SIQUEIRA, matrícula 850935-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. E-08/606492/2009.\r\nDILMA DE SANT'ANNA, matrícula 866490-6, Agente Administrativo de saúde, Classe B, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. E- 08/606911/2009.\r\nId: 934331\r\n"
        ],
        "934344": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 23.03.2010\r\nSUBSTITUI o servidor PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, Arquiteto, matr. nº 0238.843-7, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 04/2009, através de publicação no D.O. de 25/02/2010, do convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Saquarema, de acordo com os termos da Resolução SESDEC n° 615, de 27 de março de 2009, processo nº E-08/9006/2009, pelo servidor ROBERTO FELLOWS, matr. nº 957.186-0.\r\nId: 934344\r\n"
        ],
        "934369": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nHENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, Agente Aux. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 196.074-9, com eficácia a contar de 09/02/2010, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606049/2009.\r\nJOVELINA ROSA MACHADO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.825-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/605777/2008.\r\nMARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.663-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/606143/2008.\r\nId: 934369\r\n"
        ],
        "934376": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 24/03/2010\r\nDISPENSA DILMA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 46.860-3, da função de Diretor da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, U.A. 18.2646., Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.130/2010.\r\nDESIGNA MARTA HELENA MANHÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.866-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, U.A. 18.2646, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Batista dos Santos, mat. nº 46.860-3. Proc. nº E- 03/2.130/2010.\r\nDISPENSA KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, da função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U. A. 18.2641, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nDESIGNA HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.800-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18.2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Renata Monteiro Pereira Caetano, mat. nº 5.012.299-3. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nDISPENSA VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.220-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18.2641, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nDESIGNA MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.198-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18.2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Souza Machado, mat. nº 5.021.220-8. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nId: 934376\r\n"
        ],
        "934387": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.03.2010\r\nMARLENE MONSSORES GRAÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.309-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.673/2009.\r\nMedico, classe A, matr. 08/100.575-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.126/2009.\r\nDE 11.03.2010\r\na pedido, com validade a contar de 01.11.2009, a servidora Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.775-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.928/2009.\r\nDE 12.03.2010\r\nmatr. 08/400.785-5, Extraquadro, Brasileiro, nascido em 11.07.1969, sexo masculino, carteira de identidade nº 08388241-5 - I.P.F., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.888.665- 1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ, da SESDEC, ato do Exmo. Sr. Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.01.2010, DOERJ de 12.01.2010, proc. nº E-08/202.167/2009. Tomou posse em 12.01.2010, com validade a contar de 12.01.2010.\r\nmatr. 08/400.800-2, Extraquadro, Brasileira, nascida em 14.02.1987, sexo feminino, carteira de identidade nº 1.303.6558-8 - DETRAN., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.309.155.056-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do IASERJ, da SESDEC, ato do Exmo. Sr. Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02.02.2010, DOERJ de 03.02.2010, proc. nº E- 08/200.088/2010. Tomou posse em 03.02.2010, com validade a contar de 03.02.2010.\r\nDE 15.03.2010\r\nas servidoras, abaixo relacionadas, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.304-7. Proc. nº E-08/201.867/2009.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.571-9. Proc. nº E-08/202.156/2009.\r\nOdontologo, classe A, matr. 08/100.854-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.164/2009.\r\nId: 934387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934398": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2010\r\n- APOSENTA MARIA LÚCIA FERNANDES, matr. nº 5372-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA MAGALI DOS SANTOS, matr. nº 25460-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 934398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934399": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no proc. UERJ nº 5751/2008, referente ao desaparecimento do Notebook Sony com HD Externo NS 282054303000408, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO DE TARSO PALLOTINO, matr. nº 1733-5, CARLOS ALBERTO BIOLQUINI DA SILVA, matr. nº 5260-5, IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7348-6, sob a presidência do primeiro.\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no proc. nº E-07/200201/2007, Registro UERJ nº 049/2008, de 08/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 34725-2, ELIANE RIBEIRO ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 34585-0, DAVID INÁCIO PEGORAL, Técnico Universitário Médio, matr. nº 8038-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 934399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934418": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 25.03.2010\r\nREMOVE Lena Rúbia dos Santos, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.193.030-4, da IRF 49.01- São Gonçalo para IFE 11 - Bebidas.\r\nId: 934418\r\n"
        ],
        "934430": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/000814/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GOIS, matrícula n° 868717-0, FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, matrícula n° 868.674-3 e GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/000814/2010.\r\nId: 934430\r\n"
        ],
        "934433": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.03.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável CARLOS RAMON RUIZ, matrícula 00535-5, com início a partir desta data, em substituição a MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula 00585-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do setor de Ecologia Terrestre do Laboratório de Ciências Ambientais, Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.451/2010.\r\nId: 934433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934441": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.03.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/533431/2009 de 17.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\nDE 23.03.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/645/2010 de 23.03.2010, da servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419635/2010, Ato tornado público no D.O. de 26.02.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419663/2010 de 11.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 934441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934445": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\n, Classe G, matrícula nº 266.837-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.155/2009.\r\nId: 934445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934475": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 09.03.2010 \r\nos servidores EDVALDO MOTTA RANGEL, Assistente II, matrícula nº 18/4313, LUIZ ANTONIO LOPES, Assessor, matrícula nº 18/3312 e LINN ROCHA DE CARVALHO, Coordenadora, matrícula nº 18/6101, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos mencionados no processo nº E- 23/200113/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da \r\npublicação. \r\nId: 934475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934487": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2010\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 934487\r\n"
        ],
        "934488": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n4.408.231.027,90\r\n8.358.863.568,01\r\n(33.647.185.258,99 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.472.739.704,53\r\n5.189.626.783,39\r\n(21.677.382.355,61 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.343.648.497,49\r\n4.930.711.178,34\r\n(20.779.709.515,66 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n466.818.056,31\r\n886.077.662,09\r\n(2.336.143.024,91 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n147.423.023,91\r\n203.687.850,61\r\n(1.212.154.147,39 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n142.206.861,58\r\n195.949.917,95\r\n(1.135.952.784,05 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n5.216.162,33\r\n7.737.932,66\r\n(76.201.363,34 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n302.335.723,31\r\n643.993.105,60\r\n(897.306.891,40 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n120.942.967,61\r\n257.614.870,48\r\n(358.905.128,52 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n151.162.183,37\r\n321.985.011,23\r\n(448.664.988,77 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n30.230.572,33\r\n64.393.223,89\r\n(89.736.774,11 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n17.055.309,09\r\n38.392.705,88\r\n(226.685.794,12 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n13.644.247,42\r\n30.714.164,98\r\n(181.348.635,02 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n3.411.061,67\r\n7.678.540,90\r\n(45.337.159,10 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n4.000,00\r\n4.000,00\r\n3.808,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n2.000,00\r\n2.000,00\r\n1.904,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n2.000,00\r\n2.000,00\r\n1.904,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.876.830.441,18\r\n4.044.633.516,25\r\n(18.443.566.490,75 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n179.234.407,09\r\n382.648.015,27\r\n(1.783.351.986,73 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.697.596.034,09\r\n3.661.985.500,98\r\n(16.660.214.504,02 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n993.381.468,65\r\n2.134.031.700,45\r\n(9.708.543.790,55 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n413.908.943,56\r\n889.179.871,37\r\n(4.045.226.583,63 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n248.345.366,18\r\n533.507.922,94\r\n(2.427.135.950,06 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n2.157,67\r\n3.817,06\r\n(8.206,94 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n539,39\r\n954,22\r\n(2.057,78 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n25.174.537,47\r\n63.156.745,65\r\n(287.578.744,35 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n10.489.388,19\r\n26.315.305,73\r\n(119.824.482,27 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n6.293.632,98\r\n15.789.183,56\r\n(71.894.688,44 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n129.091.207,04\r\n258.915.605,05\r\n(897.672.839,95 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n50.995.660,89\r\n105.527.273,46\r\n(214.642.409,54 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(400.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n50.995.660,89\r\n105.527.273,46\r\n(214.242.409,54 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n499.323,02\r\n1.030.269,23\r\n(8.424.320,77 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n499.323,02\r\n1.030.269,23\r\n(5.757.053,77 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n143.145,40\r\n289.774,51\r\n(1.585.269,49 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n163.816,67\r\n344.142,12\r\n(1.904.870,88 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n35.265,00\r\n69.164,16\r\n(291.971,84 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n10.960,66\r\n22.791,12\r\n(96.636,88 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n43.281,31\r\n73.875,30\r\n(236.181,70 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n15.397,21\r\n31.238,20\r\n(155.731,80 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n32.193,83\r\n66.725,93\r\n(304.856,07 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n31.390,94\r\n60.945,16\r\n(533.096,84 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n49.521.563,83\r\n102.508.078,50\r\n(194.923.379,50 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n78.095.546,15\r\n153.388.331,59\r\n(683.030.430,41 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n20.004.674,22\r\n35.653.281,00\r\n(239.609.260,00 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n15.509.261,94\r\n31.490.876,93\r\n(132.707.798,07 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n42.581.609,99\r\n86.244.173,66\r\n(310.713.372,34 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n320.633,72\r\n621.870,59\r\n(5.278.997,41 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n3.836.004,26\r\n4.589.886,14\r\n(95.029.047,86 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n547,93\r\n1.377,93\r\n(32.199,07 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.257.043,64\r\n2.648.026,11\r\n(19.744.628,89 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n36.510.769,26\r\n77.294.873,06\r\n(183.112.871,94 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n656.611,18\r\n1.088.139,83\r\n(7.515.627,17 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n79.136.505,83\r\n144.042.274,46\r\n(796.621.093,54 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n79.136.505,83\r\n144.042.274,46\r\n(796.621.093,54 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n79.136.505,83\r\n144.042.274,46\r\n(796.621.093,54 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n49.337.324,11\r\n96.181.210,34\r\n(506.628.789,66 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n13.232.923,18\r\n18.668.773,36\r\n(82.389.326,64 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.039.594,55\r\n24.116.569,41\r\n(147.106.430,59 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n481.794,52\r\n995.445,18\r\n(5.186.054,82 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n3.711.397,34\r\n3.721.123,10\r\n(40.290.376,90 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n333.472,13\r\n359.153,07\r\n(14.071.686,93 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n1.374.392.661,59\r\n2.025.455.855,28\r\n(5.430.905.042,72 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n3.361.822,11\r\n6.315.129,50\r\n(27.416.472,50 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.907.521,01\r\n3.654.578,39\r\n(19.295.528,61 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.547.444,97\r\n3.104.914,35\r\n(15.581.274,65 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n360.076,04\r\n549.664,04\r\n(3.714.253,96 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n- \r\n(24.000,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n- \r\n(24.000,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n47.239,83\r\n94.040,48\r\n(296.859,52 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n47.239,83\r\n94.040,48\r\n(296.859,52 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.407.061,27\r\n2.566.510,63\r\n(7.797.576,37 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.407.061,27\r\n2.566.510,63\r\n(7.797.576,37 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n138.442.594,82\r\n508.450.966,59\r\n(1.810.195.581,41 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n- \r\n- \r\n(350.005.104,00 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(350.000.000,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n- \r\n- \r\n(5.104,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n26.735.000,33\r\n51.775.375,41\r\n(279.194.917,59 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n3.496.138,26\r\n6.647.664,04\r\n(53.454.143,96 \r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n- \r\n- \r\n7.388,18\r\n7.388,18 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n969.923,93\r\n1.820.047,02\r\n1.820.047,02 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.163.007,89\r\n2.350.308,58\r\n(24.649.691,42 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n5.903,15\r\n12.708,23\r\n12.708,23 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n1.357.303,29\r\n2.457.212,03\r\n(30.644.595,97 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n21.377.847,42\r\n40.931.148,27\r\n(224.048.119,73 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n2.482.256,65\r\n3.658.020,52\r\n(5.159.870,48 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n2.451.106,01\r\n4.846.142,74\r\n(39.156.379,26 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n5.546.741,07\r\n10.208.158,53\r\n(83.395.381,47 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n10.897.743,69\r\n22.218.826,48\r\n(96.336.488,52 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n1.861.014,65\r\n4.196.563,10\r\n(1.692.653,90 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n753.556,45\r\n1.546.074,09\r\n(2.031.326,91 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.021.686,00\r\n2.476.887,16\r\n245.211,16 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n85.772,20\r\n173.601,85\r\n155.601,85 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n- \r\n(62.140,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n5.004.793,38\r\n10.152.623,62\r\n(41.647.376,38 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n5.004.793,38\r\n10.152.623,62\r\n(41.647.376,38 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n106.702.801,11\r\n446.522.967,56\r\n(1.139.348.147,44 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n106.702.801,11\r\n446.522.967,56\r\n(1.139.347.937,44 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.195.969,32\r\n5.984.119,04\r\n(5.028.358,96 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.750.801,63\r\n5.313.651,63\r\n(436.376,37 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.750.801,63\r\n5.313.651,63\r\n(436.376,37 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n445.167,69\r\n670.467,41\r\n(4.591.982,59 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n445.167,69\r\n670.467,41\r\n(4.591.982,59 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n1.228.416.959,20\r\n1.503.531.724,17\r\n(3.587.368.086,83 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n1.228.416.959,20\r\n1.503.531.724,17\r\n(3.587.368.086,83 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n535.444,27\r\n79.832,77\r\n(6.905.156,23 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n146.132,96\r\n286.243,44\r\n(793.496,56 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n74.615.612,58\r\n148.360.644,87\r\n(626.607.111,13 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n24.871.870,86\r\n49.453.548,29\r\n(208.869.042,71 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n71.732.389,99\r\n142.590.043,35\r\n(598.816.353,65 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n1.057.387.900,30\r\n1.162.370.187,88\r\n(2.143.730.509,12 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n198.496,78\r\n391.223,57\r\n(1.646.417,43 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n975.316,14\r\n1.173.915,98\r\n(896.543,02 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n975.316,14\r\n1.173.915,98\r\n(896.543,02 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n4.256,60\r\n9.105,75\r\n(170.928,25 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n227,45\r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n227,45\r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n3.629,15\r\n8.336,60\r\n(75.363,40 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n3.629,15\r\n8.336,60\r\n8.336,60 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n400,00\r\n400,00\r\n(584,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n400,00\r\n400,00\r\n(584,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n8.477,96\r\n2.080.157,82\r\n641.709,82 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n7.903,56\r\n2.079.009,02\r\n1.793.361,02 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n6.807,56\r\n2.026.667,20\r\n1.906.667,20 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n1.096,00\r\n52.341,82\r\n(113.306,18 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n1.148,80\r\n(1.151.651,20 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n1.148,80\r\n(1.151.651,20 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n16.758.690,35\r\n39.704.442,50\r\n(273.549.366,50 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n69.768,00\r\n141.498,30\r\n(10.044.696,70 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n61.050,00\r\n116.068,00\r\n(7.083.932,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n156,00\r\n156,00\r\n(33.159,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n402,00\r\n7.509,75\r\n(10.514,25 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n8.160,00\r\n17.764,55\r\n(2.917.091,45 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n1.995.039,43\r\n9.149.800,68\r\n(19.770.328,32 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n1.032.817,06\r\n4.296.758,85\r\n(13.236.043,15 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n962.222,37\r\n4.853.041,83\r\n(6.534.285,17 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.549.067,56\r\n3.048.873,58\r\n(23.748.226,42 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n25.099,80\r\n56.130,60\r\n(305.321,40 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.516.889,01\r\n2.981.721,45\r\n(20.404.886,55 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n7.078,75\r\n11.021,53\r\n(3.038.018,47 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n42.836,50\r\n1.404.686,02\r\n(70.458.405,98 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n- \r\n1.209.305,59\r\n(70.503.786,41 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n39.750,00\r\n96.835,00\r\n96.835,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n3.086,50\r\n98.545,43\r\n(51.454,57 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n5.799.706,22\r\n10.909.852,90\r\n(36.505.656,10 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n37.029,16\r\n587.107,93\r\n(8.245.306,07 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n1.172.247,13\r\n1.427.355,81\r\n(4.304.576,19 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.392.045,37\r\n4.567.999,48\r\n(24.488.800,52 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n912.762,80\r\n2.231.540,74\r\n(15.921.568,26 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n23.407,35\r\n52.352,72\r\n(353.693,28 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n54.244,45\r\n107.389,45\r\n(5.192.486,55 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n357.043,54\r\n1.020.767,20\r\n(15.980.964,80 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n4.250,00\r\n6.795,00\r\n(19.245,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n2.058.928,34\r\n4.151.213,36\r\n(28.036.786,64 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n290.314,50\r\n897.209,33\r\n(10.478.625,67 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n389.722.270,00\r\n800.618.351,03\r\n(4.446.921.191,97 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n373.856.945,61\r\n773.705.891,60\r\n(4.190.982.344,40 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n204.851.146,71\r\n410.158.526,00\r\n(2.482.969.763,00 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n110.999.146,23\r\n234.036.542,87\r\n(1.178.621.785,13 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n53.989.708,85\r\n98.209.933,79\r\n(511.446.066,21 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n13.497.427,19\r\n24.552.483,38\r\n(127.861.517,62 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n26.106.862,68\r\n52.942.466,80\r\n(287.017.533,20 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n10.877.859,45\r\n22.059.361,15\r\n(119.590.642,85 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n6.526.715,65\r\n13.235.616,66\r\n(71.754.383,34 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n572,41\r\n2.922,18\r\n(85.400,82 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n17.275.319,18\r\n(45.649.680,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n5.758.439,73\r\n(15.216.560,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n48.261.943,90\r\n100.900.337,05\r\n(799.099.662,95 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n38.442.051,27\r\n60.925.635,46\r\n(354.858.268,54 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n38.179.226,21\r\n60.635.699,28\r\n(261.468.036,72 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n32.484,94\r\n32.488,57\r\n(58.995.375,43 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n- \r\n- \r\n(3.355.549,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n230.340,12\r\n257.447,61\r\n(4.684.707,39 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n14.296.010,62\r\n(71.480.050,38 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n11.436.808,50\r\n(57.184.040,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n2.859.202,12\r\n(14.296.009,88 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n169.005.798,90\r\n363.547.365,60\r\n(1.708.012.581,40 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n169.005.798,90\r\n363.547.365,60\r\n(1.708.012.581,40 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n- \r\n30,50\r\n(49.969,50 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n30,50\r\n30,50 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n333.362,10\r\n333.362,10\r\n(4.058.956,90 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n333.362,10\r\n333.362,10\r\n(4.021.456,90 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n11.338,81\r\n13.291,84\r\n(178.684,16 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n11.338,81\r\n13.291,84\r\n(178.684,16 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n11.338,81\r\n13.291,84\r\n(40.684,16 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n15.520.623,48\r\n26.565.774,99\r\n(251.651.237,01 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n14.340.851,34\r\n24.974.324,89\r\n(246.586.555,11 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n1.356.071,18\r\n1.356.071,18\r\n(229.535,82 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n1.390.981,17\r\n1.628.890,77\r\n1.303.390,77 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n5.399.000,00\r\n6.214.687,00\r\n(53.615.169,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n6.194.798,99\r\n15.774.675,94\r\n(194.045.241,06 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n58.158,14\r\n64.623,14\r\n(1.027.817,86 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n58.158,14\r\n64.623,14\r\n(927.817,86 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n1.121.614,00\r\n1.526.826,96\r\n(4.036.864,04 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n1.121.614,00\r\n1.526.826,96\r\n(4.036.864,04 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n75.468.461,04\r\n157.326.597,78\r\n(1.022.276.990,22 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n18.262.386,37\r\n40.055.270,44\r\n(218.304.940,56 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n11.605.029,97\r\n27.385.088,39\r\n(151.122.150,61 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n95.106,88\r\n197.092,53\r\n(1.592.004,47 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n337.675,58\r\n761.569,43\r\n(3.589.609,57 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n577.496,15\r\n1.212.142,64\r\n(8.889.685,36 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n3.504,23\r\n16.127,91\r\n(38.808,09 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n573.991,92\r\n1.196.014,73\r\n(8.850.877,27 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n5.126.996,90\r\n10.867.806,51\r\n(73.138.557,49 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n5.126.996,90\r\n10.867.806,51\r\n(31.135.375,49 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n5.456.253,15\r\n14.324.373,23\r\n(63.934.397,77 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.753.063,14\r\n4.831.072,37\r\n(7.333.170,63 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n3.427.548,37\r\n8.694.856,69\r\n(34.545.943,31 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n807,32\r\n910,19\r\n(10.551,81 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n66,25\r\n66,25\r\n(7.335,75 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n274.768,07\r\n797.467,73\r\n(2.473.882,27 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n11.501,31\r\n22.104,05\r\n22.104,05 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n11.501,31\r\n22.104,05\r\n22.104,05 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n1.792.634,86\r\n4.215.204,44\r\n(25.465.989,56 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n8.448,27\r\n19.946,32\r\n(33.561,68 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n2.979,99\r\n6.551,03\r\n(4.200,97 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n579.062,06\r\n1.263.225,11\r\n1.113.627,11 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n158.217,59\r\n345.150,12\r\n314.261,12 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n336.675,67\r\n734.460,19\r\n705.510,19 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n84.168,80\r\n183.614,80\r\n168.654,80 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n893.488,38\r\n2.178.578,00\r\n(6.626.942,00 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n702.443,50\r\n1.613.680,24\r\n(2.483.462,76 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n152.160,37\r\n450.427,65\r\n116.284,65 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n844,56\r\n1.863,49\r\n(1.134.171,51 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n38.039,95\r\n112.606,62\r\n(995.214,38 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n3.998,32\r\n9.417,75\r\n(13.562,25 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n1.308,78\r\n3.163,24\r\n1.591,24 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n2.151,69\r\n5.003,72\r\n(11.808,28 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n537,85\r\n1.250,79\r\n(3.345,21 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n304.657,84\r\n737.486,23\r\n(19.901.349,77 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n98.997,75\r\n327.616,08\r\n(11.998.123,92 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n205.660,09\r\n409.870,15\r\n(7.903.225,85 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n74.767,03\r\n113.843,02\r\n(536.532,98 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n74.767,03\r\n113.843,02\r\n(536.532,98 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n10.517,69\r\n25.800,66\r\n(143.927,34 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n10.517,69\r\n25.800,66\r\n(143.927,34 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n4.779.436,82\r\n8.315.333,93\r\n(41.036.340,07 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n915,83\r\n3.146,10\r\n(296.853,90 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n3.744.775,16\r\n6.379.770,67\r\n(31.294.095,33 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.306,34\r\n48.619,77\r\n40.747,77 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n7.550,00\r\n15.550,00\r\n15.550,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.001.889,49\r\n1.868.247,39\r\n(9.501.688,61 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n8.124.593,92\r\n19.313.370,03\r\n(67.432.820,97 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n9.073,51\r\n79.270,89\r\n(574.885,11 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n9.073,51\r\n59.077,78\r\n(595.078,22 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n8.115.520,41\r\n19.234.099,14\r\n(66.857.935,86 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n172.097,93\r\n480.746,94\r\n(4.909.653,06 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n6.917.998,96\r\n12.015.058,37\r\n(38.822.543,63 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n1.025.423,52\r\n6.738.293,83\r\n(23.125.739,17 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n7.227.418,72\r\n15.577.055,58\r\n(287.723.095,42 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n6.530.023,33\r\n14.453.308,93\r\n(277.943.367,07 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n23.400,18\r\n49.926,34\r\n(75.425,66 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n743.962,23\r\n1.639.917,80\r\n1.149.845,80 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n297.585,26\r\n655.967,83\r\n459.937,83 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n371.980,87\r\n819.958,43\r\n574.923,43 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n74.396,10\r\n163.991,54\r\n114.984,54 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n5.224.149,54\r\n11.770.168,13\r\n(256.823.856,87 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n3.011.402,04\r\n6.751.838,21\r\n(151.785.241,79 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n1.284.303,13\r\n2.889.690,59\r\n(64.217.426,41 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n770.581,87\r\n1.733.814,36\r\n(38.530.455,64 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n142.143,59\r\n353.001,86\r\n(2.166.998,14 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n4.830,41\r\n17.854,54\r\n(114.592,46 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n10.888,50\r\n23.968,57\r\n(9.142,43 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n58.056,03\r\n125.294,47\r\n(184.312,53 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n46.444,97\r\n100.235,83\r\n(147.450,17 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n11.611,06\r\n25.058,64\r\n(36.862,36 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n480.455,35\r\n868.002,19\r\n(22.009.617,81 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n480.455,35\r\n868.002,19\r\n(22.009.617,81 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n697.395,39\r\n1.123.746,65\r\n(9.779.728,35 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n697.395,39\r\n1.123.746,65\r\n(9.779.728,35 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n697.395,39\r\n1.123.746,65\r\n(8.343.568,35 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n41.854.062,03\r\n82.380.901,73\r\n(448.816.133,27 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n41.854.062,03\r\n82.380.901,73\r\n(448.791.133,27 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n4.142.088,00\r\n13.062.015,00\r\n(47.852.156,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n4.018.839,00\r\n10.585.811,00\r\n(89.318.989,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n752.427,78\r\n1.625.898,92\r\n(14.374.101,08 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n317.357,63\r\n820.105,40\r\n(2.664.898,60 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n541.534,43\r\n1.741.695,73\r\n(6.000.968,27 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n- \r\n(161.532,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n90.242,11\r\n183.360,74\r\n(616.639,26 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n3.240.347,25\r\n4.362.468,37\r\n(33.024.203,63 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n28.751.225,83\r\n49.999.546,57\r\n(254.260.349,43 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n35.297.065,96\r\n74.593.838,06\r\n(3.540.042.557,94 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n6.261.875,47\r\n7.132.124,05\r\n(1.848.453.855,95 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n6.261.875,47\r\n7.132.124,05\r\n(702.352.875,95 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n6.261.875,47\r\n7.132.124,05\r\n(702.352.875,95 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n6.261.875,47\r\n7.132.124,05\r\n(381.367.875,95 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n6.261.875,47\r\n7.132.124,05\r\n(381.367.875,95 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.146.100.980,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.146.100.980,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n- \r\n- \r\n(1.139.675.980,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n- \r\n(169.935.060,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n- \r\n(969.740.920,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.048.000,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n21.727.257,05\r\n27.308.085,50\r\n(110.934.767,50 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n21.727.257,05\r\n27.308.085,50\r\n(110.934.767,50 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n7.307.933,44\r\n40.153.628,51\r\n(1.480.605.934,49 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n887.753,40\r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n887.753,40\r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n997.754,50\r\n1.011.695,75\r\n(4.988.304,25 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n997.754,50\r\n1.011.695,75\r\n(4.988.304,25 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n5.422.425,54\r\n38.254.179,36\r\n(1.466.733.662,64 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n5.141.425,54\r\n37.973.179,36\r\n(1.462.719.423,64 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n4.360.158,96\r\n4.360.158,96\r\n(1.132.358.952,04 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n781.266,58\r\n33.613.020,40\r\n(325.374.064,60 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n281.000,00\r\n281.000,00\r\n(4.014.239,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n281.000,00\r\n281.000,00\r\n(4.014.239,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n138.964.222,23\r\n267.988.796,04\r\n(1.471.092.057,96 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n137.058.371,79\r\n263.927.922,29\r\n(1.249.824.338,71 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n137.058.371,79\r\n263.927.922,29\r\n(1.249.824.338,71 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n137.058.371,79\r\n263.927.922,29\r\n(1.249.824.338,71 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n110.537.209,05\r\n226.409.541,19\r\n(1.097.906.719,81 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n26.521.162,74\r\n37.518.381,10\r\n(151.917.618,90 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.000,00\r\n20.000,00\r\n20.000,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.000,00\r\n20.000,00\r\n20.000,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.000,00\r\n20.000,00\r\n20.000,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n20.000,00\r\n20.000,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n107.375,09\r\n174.747,61\r\n174.747,61 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n107.375,09\r\n174.747,61\r\n174.747,61 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n1.845.548,48\r\n2.550.731,52\r\n(208.599.834,48 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n1.845.548,48\r\n2.550.731,52\r\n(208.599.834,48 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n1.845.548,48\r\n2.550.731,52\r\n(208.599.834,48 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n199.975,72\r\n905.158,76\r\n(210.245.407,24 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.645.572,76\r\n1.645.572,76\r\n1.645.572,76 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n147.677,05\r\n1.315.394,62\r\n(12.862.632,38 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n147.677,05\r\n1.315.394,62\r\n(12.862.632,38 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n147.677,05\r\n1.315.394,62\r\n(12.862.632,38 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n139.736,32\r\n1.159.881,34\r\n(13.018.145,66 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n7.940,73\r\n155.513,28\r\n155.513,28 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n- \r\n(43.643.225,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n- \r\n- \r\n(42.143.225,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n4.582.492.316,09\r\n8.701.446.202,11\r\n(38.701.963.099,89 \r\nId: 934488\r\n"
        ],
        "934489": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.180.972,00 \r\n280.229.096,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.258.021,00-\r\n332.166.020,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.975.782,70 \r\n41.112.110.984,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.629.649.642,67 \r\n9.264.763.111,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.808.980.706,69 \r\n6.894.527.903,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.331.064,02-\r\n2.370.235.207,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.567.521.277,79 \r\n5.422.990.174,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.550.673.859,97-\r\n31.847.347.873,10 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.007,00-\r\n34.480.007,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.192,00-\r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.185,00 \r\n12.391.397.224,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n856.572.489,76 \r\n2.384.671.747,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n963.751.778,08 \r\n1.902.321.305,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107.179.288,32-\r\n482.350.441,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n880.517.152,65 \r\n1.153.821.633,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n856.547.304,76-\r\n10.006.725.476,51 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.007,00-\r\n45.139.450,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.192,00-\r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.185,00 \r\n46.867.300,70-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n748.570.347,39-\r\n8.768.226.789,87 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.007,00-\r\n45.139.450,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.192,00-\r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.185,00 \r\n10.842.598.308,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n748.595.532,39 \r\n2.074.371.518,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n844.066.018,50 \r\n1.665.475.941,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.470.486,11-\r\n408.895.576,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n767.367.761,95 \r\n1.040.474.929,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n748.570.347,39-\r\n8.768.226.789,87 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.638.902,79 \r\n23.611.838,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.213.299,76 \r\n16.328.071,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.574.396,97-\r\n7.283.766,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.358.696,76 \r\n9.522.629,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.615.967,09 \r\n36.050.234,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.824.016,41 \r\n32.531.928,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208.049,32-\r\n3.518.305,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.416.744,28 \r\n17.207.616,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.545,54 \r\n135.572,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.545,54 \r\n135.572,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.026,55 \r\n68.026,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.197,86 \r\n92.449,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.832,99 \r\n89.437,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.364,87 \r\n3.011,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.832,75 \r\n49.141,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n466.466.603,95 \r\n1.303.031.332,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n536.135.817,54 \r\n1.076.788.503,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.669.213,59-\r\n226.242.829,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n486.371.575,40 \r\n681.688.654,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.560.324,94 \r\n232.840.509,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.560.323,94 \r\n232.840.507,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n2,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.437.746,87 \r\n150.307.003,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.768.117,98 \r\n48.272.293,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.881.329,60 \r\n39.925.027,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.113.211,62-\r\n8.347.265,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.860.070,58 \r\n17.352.703,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.243.741,79 \r\n144.058.605,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.798.486,68 \r\n122.606.329,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.554.744,89-\r\n21.452.276,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.799.162,45 \r\n80.578.678,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.745.552,63 \r\n76.145.511,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.666.285,63 \r\n74.066.243,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.079.267,00 \r\n2.079.268,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.458.223,13 \r\n34.617.426,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.196.473,95 \r\n91.372.207,20 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.615.613,69 \r\n26.153.992,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.419.139,74-\r\n65.218.214,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.921.873,46 \r\n15.430.353,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.743.882,71 \r\n10.895.288,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.402.260,93 \r\n7.112.183,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.341.621,78 \r\n3.783.104,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.319.369,05 \r\n3.593.791,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.699.300,35 \r\n97.368.276,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.211.086,20 \r\n29.981.043,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.511.785,85-\r\n67.387.233,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.528.727,67 \r\n29.229.053,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.345,36 \r\n6.049.483,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.345,36 \r\n6.049.483,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n140.640,24 \r\n186.778,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n800.575,45 \r\n4.447.915,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n642.774,23 \r\n867.617,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.801,22 \r\n3.580.298,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n643.072,76 \r\n643.072,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.976.957,37-\r\n1.238.498.686,64 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.659.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.548.798.915,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.976.957,37 \r\n310.300.229,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.685.759,58 \r\n236.845.364,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.708.802,21-\r\n73.454.864,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.149.390,70 \r\n113.346.704,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.976.957,37-\r\n1.238.498.686,64 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.829.141,04 \r\n298.639.443,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.462.934,46 \r\n236.606.489,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.633.793,42-\r\n62.032.954,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.980.308,63 \r\n113.177.622,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.388,76 \r\n73.388,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.388,76 \r\n73.388,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.427,57 \r\n11.587.396,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n222.825,12 \r\n238.875,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.397,55-\r\n11.348.521,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n169.082,07 \r\n169.082,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.280.546,00-\r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.280.546,00-\r\n2.636.562.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.594,81 \r\n768.969.144,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.698.533,07 \r\n243.987.081,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.354.938,26-\r\n524.982.063,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.635.641,48 \r\n243.923.203,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.624.140,81-\r\n1.867.593.508,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.280.546,00-\r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.280.546,00-\r\n16.280.546,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.624.140,81-\r\n1.867.593.508,09 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.280.546,00-\r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.280.546,00-\r\n2.636.562.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.594,81 \r\n768.969.144,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.698.533,07 \r\n243.987.081,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.354.938,26-\r\n524.982.063,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.635.641,48 \r\n243.923.203,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.624.140,81-\r\n1.867.593.508,09 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.594,81 \r\n767.047.944,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.637.945,27 \r\n243.785.426,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.294.350,46-\r\n523.262.518,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.575.053,68 \r\n243.721.548,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.921.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.587,80 \r\n201.655,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.587,80-\r\n1.719.544,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.587,80 \r\n201.655,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.466.525,00 \r\n330.989.649,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.227.829,00-\r\n330.438.170,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.231.143,70 \r\n26.084.151.107,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.772.733.558,10 \r\n6.111.122.219,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.779.530.395,54 \r\n4.748.219.516,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.796.837,44-\r\n1.362.902.702,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.621.368.483,66 \r\n4.025.245.337,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.677.502.414,40-\r\n19.973.028.888,50 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n642.000.000,00-\r\n548.000.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n642.000.000,00 \r\n1.092.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n878.399.806,88 \r\n994.081.955,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n236.399.806,88-\r\n97.918.044,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n878.399.806,88 \r\n994.081.955,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n642.000.000,00-\r\n548.000.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n642.000.000,00 \r\n1.092.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n878.399.806,88 \r\n994.081.955,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n236.399.806,88-\r\n97.918.044,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n878.399.806,88 \r\n994.081.955,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n85.615.391,00 \r\n85.615.391,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.915.408,00-\r\n206.100.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n88.530.799,00 \r\n120.485.246,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n537.284.764,26-\r\n4.874.821.248,33 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n85.615.391,00 \r\n85.615.391,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.915.408,00-\r\n206.100.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n88.530.799,00 \r\n6.216.489.923,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n625.815.563,26 \r\n1.341.668.674,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n614.313.463,26 \r\n1.330.166.200,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.502.100,00 \r\n11.502.474,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n582.873.923,21 \r\n1.225.703.925,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n537.284.764,26-\r\n4.874.821.248,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.544.100,00 \r\n11.544.100,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.000,00 \r\n42.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.502.100,00 \r\n11.502.100,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n614.271.463,26 \r\n1.330.124.574,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n614.271.463,26 \r\n1.330.124.200,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n582.873.923,21 \r\n1.225.703.925,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.882.577,00-\r\n2.882.577,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.882.577,00-\r\n2.882.577,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.536.379,64-\r\n32.281.420,88 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.882.577,00-\r\n2.882.577,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.882.577,00-\r\n33.150.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n653.802,64 \r\n869.506,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n351.884,44 \r\n411.884,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n301.918,20 \r\n457.621,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n323.643,92 \r\n323.643,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.536.379,64-\r\n32.281.420,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n371.421,60 \r\n371.421,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.700,00 \r\n32.700,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n338.721,60 \r\n338.721,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.700,00 \r\n32.700,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.381,04 \r\n498.084,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.184,44 \r\n379.184,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.803,40-\r\n118.900,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n290.943,92 \r\n290.943,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.621.924,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.621.924,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.568.573,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.177.015,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.355.780,42-\r\n2.725.565.813,47 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.396.500.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.355.780,42 \r\n670.934.601,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n311.355.777,42 \r\n670.934.589,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.917.571,88 \r\n597.288.761,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.355.780,42-\r\n2.725.565.813,47 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.355.780,42 \r\n670.934.601,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n311.355.777,42 \r\n670.934.589,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.917.571,88 \r\n597.288.761,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.222.249,48-\r\n241.328.703,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.312.421,00-\r\n50.160.518,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.626.961,22 \r\n192.704.974,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.182.278.905,47-\r\n11.535.797.085,83 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.222.249,48-\r\n241.328.703,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.312.421,00-\r\n50.160.518,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.626.961,22 \r\n14.465.097.422,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.191.905.866,69 \r\n2.929.300.337,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n974.884.132,98 \r\n1.746.319.465,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.021.733,71 \r\n1.182.980.871,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.725.990,16 \r\n1.201.719.503,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.182.278.905,47-\r\n11.535.797.085,83 \r\n\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n490.518.727,68 \r\n979.223.812,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n490.518.727,57 \r\n979.223.812,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,11 \r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n453.075.805,43 \r\n576.352.186,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.802.153,72 \r\n252.587.599,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.802.153,71 \r\n252.587.599,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.050.134,55 \r\n232.800.513,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n603.195,48 \r\n939.257,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n563.214,64 \r\n707.641,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.980,84 \r\n231.616,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n481.649,93 \r\n528.901,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.728.085,97 \r\n85.019.207,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.045.801,63 \r\n12.602.465,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.317.715,66-\r\n72.416.741,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.691.567,72 \r\n11.162.081,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100,00 \r\n75.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.473,00 \r\n23.573,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.373,00-\r\n51.627,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.473,00 \r\n23.573,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.846,91 \r\n3.572.432,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.025.663,06 \r\n1.389.432,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.816,15-\r\n2.183.000,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n765.896,94 \r\n971.867,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.973,63 \r\n1.670.527,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n174.635,83 \r\n265.841,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.337,80 \r\n1.404.685,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.583,83 \r\n146.583,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.287.934,65 \r\n13.011.423,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.287.934,65 \r\n11.011.422,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.723.487,84 \r\n7.393.892,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.541.710,56 \r\n18.427.539,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.768.718,11 \r\n14.250.423,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.227.007,55-\r\n4.177.116,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.087.939,49 \r\n8.087.939,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.715,27 \r\n662.055,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.372,97 \r\n639.712,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.342,30 \r\n22.343,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.313,85 \r\n618.254,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.415.610,67 \r\n12.678.569,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.541.428,43 \r\n11.275.371,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n125.817,76-\r\n1.403.198,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.203.996,98 \r\n9.203.996,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.589.283,41 \r\n167.326.645,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.076.929,30 \r\n12.783.243,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.512.354,11 \r\n154.543.401,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.569.741,78 \r\n9.142.770,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n501.668,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.828,88 \r\n18.828,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.828,88-\r\n482.839,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195,00 \r\n195,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.795,00 \r\n277.573,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.595,33 \r\n10.595,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.199,67 \r\n266.978,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n764,90 \r\n764,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n664.318,48 \r\n4.096.819,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n938.675,61 \r\n938.675,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n274.357,13-\r\n3.158.143,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.311,62 \r\n83.311,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.632.357,39 \r\n43.219.709,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.343.600,23 \r\n21.593.051,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.711.242,84-\r\n21.626.657,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.500.654,96 \r\n17.347.613,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n339.190.199,66 \r\n1.098.473.644,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.732.328,83 \r\n222.610.858,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.457.870,83 \r\n875.862.786,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.300.045,25 \r\n159.102.513,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.190.285,49 \r\n92.375.651,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.290.285,49 \r\n92.375.651,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.290.285,49 \r\n92.375.651,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.677.273,31 \r\n15.392.733,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.735.728,12 \r\n12.062.184,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.454,81-\r\n3.330.548,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.573.404,78 \r\n7.687.801,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.713.078,39 \r\n67.981.721,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.618.020,76 \r\n62.565.972,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n904.942,37-\r\n5.415.749,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.815.740,34 \r\n40.345.801,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n316.000,00 \r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n164.830,00 \r\n164.830,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151.170,00 \r\n491.370,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n164.830,00 \r\n164.830,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n380.663,31 \r\n18.640.734,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.485.053,89 \r\n2.584.176,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.104.390,58-\r\n16.056.557,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.385.841,18 \r\n2.340.663,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.425.593,46 \r\n23.466.287,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.647.548,62 \r\n23.013.890,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221.955,16-\r\n452.396,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.639.165,01 \r\n15.397.996,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.389.019,38 \r\n8.096.783,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.014.968,19 \r\n1.177.076,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.374.051,19 \r\n6.919.706,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.242,09 \r\n383.473,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.655.944,87 \r\n20.926.538,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.892.616,13 \r\n10.443.134,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.236.671,26-\r\n10.483.404,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.657.918,20 \r\n10.056.326,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.039,52-\r\n6.928.131,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.039,52-\r\n6.928.131,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.046.584,61-\r\n254.941.395,99 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.039,52-\r\n6.928.131,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.039,52-\r\n325.721.922,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.002.545,09 \r\n70.780.526,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.330,56 \r\n736.847,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n777.214,53 \r\n70.043.678,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n558.974,61 \r\n558.974,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.046.584,61-\r\n254.941.395,99 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.099,69 \r\n70.058.288,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.330,56 \r\n736.847,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n297.769,13 \r\n69.321.440,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n558.974,61 \r\n558.974,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n479.445,40 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n479.445,40 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n806.300.388,00 \r\n571.224.147,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.736.528,00 \r\n235.021.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n796.563.860,00 \r\n6.531.720.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n464.609.434,10 \r\n1.362.132.117,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n409.420.192,42 \r\n475.106.197,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.189.241,68 \r\n887.025.920,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.243.197,07 \r\n150.887.950,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n331.954.425,90 \r\n5.169.588.104,21 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n790.444.675,00 \r\n563.318.434,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.736.528,00 \r\n235.021.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n780.708.147,00 \r\n5.229.465.082,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n456.284.442,89 \r\n994.189.041,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n356.231.468,59 \r\n363.842.129,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.052.974,30 \r\n630.346.911,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.214.385,44 \r\n40.787.231,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.423.704,11 \r\n4.235.276.040,42 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.422.288,00 \r\n106.422.288,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.422.288,00 \r\n106.422.288,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.714.297,71 \r\n162.251.763,43 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.422.288,00 \r\n106.422.288,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.422.288,00 \r\n180.672.741,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.707.990,29 \r\n18.420.977,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.833.655,31 \r\n12.833.655,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.125.665,02-\r\n5.587.322,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.341.003,00 \r\n6.341.003,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.714.297,71 \r\n162.251.763,43 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.707.990,29 \r\n18.420.977,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.833.655,31 \r\n12.833.655,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.125.665,02-\r\n5.587.322,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.341.003,00 \r\n6.341.003,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.913.796,00 \r\n1.913.796,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n682.108.591,00 \r\n454.982.350,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.736.528,00 \r\n235.021.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n672.372.063,00 \r\n174.880.242,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n222.795.610,40 \r\n4.063.110.480,99 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n682.108.591,00 \r\n454.982.350,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.736.528,00 \r\n235.021.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n672.372.063,00 \r\n5.038.878.545,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n449.576.452,60 \r\n975.768.064,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n343.397.813,28 \r\n351.008.474,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106.178.639,32 \r\n624.759.589,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.873.382,44 \r\n34.446.228,53 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n222.795.610,40 \r\n4.063.110.480,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.000,00 \r\n15.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.400,00 \r\n1.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.600,00 \r\n13.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.735,45 \r\n2.396.577,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n650.735,45 \r\n2.396.577,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.745.841,76 \r\n1.745.841,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.048,74 \r\n3.048,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.740,60 \r\n1.740,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.308,14 \r\n1.308,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.740,60 \r\n1.740,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n968.000,00 \r\n7.887.961,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.000,00 \r\n99.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n869.000,00 \r\n7.788.961,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.088,50 \r\n6.088,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.244,00 \r\n1.223.688,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n173.775,00 \r\n230.175,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n496.469,00 \r\n993.513,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.950,00 \r\n151.950,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.795.236,22 \r\n29.581.019,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.366.329,18 \r\n2.111.822,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.428.907,04 \r\n27.469.197,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.814.209,53 \r\n1.871.373,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.410.181,31 \r\n597.787.467,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.300.117,76 \r\n45.129.381,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.110.063,55 \r\n552.658.085,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.463.497,67 \r\n24.979.179,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.806.243,60 \r\n58.292.693,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.192.031,40 \r\n23.210.811,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.614.212,20 \r\n35.081.882,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.155.329,74 \r\n5.155.329,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.257.375,81 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.257.375,81 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n913.480,52 \r\n1.021.441,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.842,14 \r\n319.842,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n593.638,38 \r\n701.599,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n319.842,14 \r\n319.842,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.086.906,95 \r\n276.301.789,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.035.465,94 \r\n276.250.348,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.441,01 \r\n51.441,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n214.882,50 \r\n214.882,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n860.000,00 \r\n7.090.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n860.000,00 \r\n113.018.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.824.154,90 \r\n2.824.154,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.824.154,89 \r\n2.824.154,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.664.253,00 \r\n1.664.253,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.964.154,90-\r\n110.194.702,10 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000.000,00-\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00-\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00-\r\n67.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000.000,00-\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00-\r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00-\r\n67.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.860.000,00 \r\n2.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.860.000,00 \r\n2.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.035.845,10 \r\n42.500.897,10 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.860.000,00 \r\n2.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.860.000,00 \r\n45.325.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.824.154,90 \r\n2.824.154,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.824.154,89 \r\n2.824.154,89 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.664.253,00 \r\n1.664.253,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.035.845,10 \r\n42.500.897,10 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n923.125,09 \r\n923.125,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n923.125,09 \r\n923.125,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n478.085,00 \r\n478.085,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.901.029,81 \r\n1.901.029,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.901.029,80 \r\n1.901.029,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.186.168,00 \r\n1.186.168,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.995.713,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.995.713,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.500.836,31 \r\n365.118.921,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.364.568,94 \r\n108.439.912,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.863.732,63-\r\n256.679.009,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.364.558,63 \r\n108.436.466,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.494.876,69 \r\n824.117.361,69 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.995.713,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.995.713,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.494.876,69 \r\n824.117.361,69 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.995.713,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.995.713,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.500.836,31 \r\n365.118.921,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.364.568,94 \r\n108.439.912,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.863.732,63-\r\n256.679.009,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.364.558,63 \r\n108.436.466,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.494.876,69 \r\n824.117.361,69 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.500.836,31 \r\n365.118.921,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.364.568,94 \r\n108.439.912,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.863.732,63-\r\n256.679.009,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.364.558,63 \r\n108.436.466,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n831.481.360,00 \r\n851.453.243,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70 \r\n43.543.512,30-\r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n42.521.493,00-\r\n567.187.826,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n875.539.642,70 \r\n47.644.131.206,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.094.259.076,77 \r\n10.626.895.229,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.218.400.899,11 \r\n7.369.634.100,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n124.141.822,34-\r\n3.257.261.128,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.659.764.474,86 \r\n5.573.878.125,67 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.218.719.434,07-\r\n37.017.235.977,31 \r\nId: 934489\r\n"
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        "934490": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2010\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2010.\r\nId: 934490\r\n"
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        "934491": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2010\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2010.\r\nId: 934491\r\n"
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        "934540": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nservidor LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33911-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ OTAVIO FERREIRA, matr. nº 7941-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARIA DE FATIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34507-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGAO, matr. nº 34706-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA LUCIA KALAF, matr. nº 30363-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33912-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33811-1, no cargo de Professor, categoria ADUNTO, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO DEL GIUDICE, matr. nº 34760-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO JOSÉ SA REGO COSTA, matr. nº 30399-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30364-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34792-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34410-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALBA LUCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33710-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, matr. nº 32457-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA LUCIA ALVES DE CARVALHO E SILVA, matr. nº 7424-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA MARIA MACHADO LEAO, matr. nº 31258-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33644-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIA LUCIA MARINS, matr. nº 31701-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32647-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO DE MAGALHAES MARINHO, matr. nº 7271-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO JOSÉ CUPELLO, matr. nº 6499-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9305, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARACI CARMEN CLOS, matr. nº 2317-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matr. nº 33640-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS SERGIO CORREA DOS REIS, matr. nº 5752-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 5743-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32794-0 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7202-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 6501-1, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203 , a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JANE MARCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JANICE MACHADO DA CUNHA, matr. nº 32460-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 5424-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LECTICIA RODRIGUES ROCHA SALITURO, matr. nº 32711-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, matr. nº 5766-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33663-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LIVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/012/2008.\r\nservidor LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. nº 5185-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIANA GUIMARAES ASSAD, matr. nº 34539-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIANE MARQUES DE ARAUJO, matr. nº 30435-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31262-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZA MARIA PIAZZI PAPA, matr. nº 5442-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARA LUCIA AMANTEA, matr. nº 34270-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIA BATISTA GIL NUNES, matr. nº 6500-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9303, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIA MARIA DOS SANTOS AMERICANO REIS, matr. nº 6581-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA DO CEU FERNANDES REI MUZZI, matr. nº 33665-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, matr. nº 2012-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6628-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 33081-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34537-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32637-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34426-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 5205-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REGINA LUCIA M HENRIQUES, matr. nº 5802-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REJANE ALECRIM SANTOS, matr. nº 32459-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33894-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31235-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor SONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matr. nº 32362-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32360-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THELMA SPINDOLA, matr. nº 31231-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THELMA TETI TOLEDO, matr. nº 7366-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALERIA DA SILVA TELLES, matr. nº 33589-3 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34685-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VIVIAN SCHUTZ, matr. nº 34988-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 8007-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AFRANIO SERGIO PINHO DOS SANTOS, matr. nº 2096-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AILTON DE MESQUITA VIEIRA, matr. nº 33409-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA, matr. nº 6235-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33191-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAL FORNO, matr. nº 33642-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALLAN CASCAES PEREIRA, matr. nº 2696-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5746-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9107, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO RIBEIRO SANTANA FILHO, matr. nº 7497-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO SERGIO NETTO CARDOSO, matr. nº 2131-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARIVALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 5565-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31237-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BARBARA CHRISTINA FARAH MONTENEGRO PITHON, matr. nº 5538-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 32190-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BRUNO FEIJO, matr. nº 31595-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 5274-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA, matr. nº 5788-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, matr. nº 5260-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALBERTO PEREIRA CORREIA, matr. nº 2940-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PRADO, matr. nº 34580-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32472-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, matr. nº 5857-8 , no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 5048-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS JOSÉ MARINHO FALCAO, matr. nº 4431-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELESTINO OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 4499-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CESAR TAVARES DE ARAUJO, matr. nº 3997-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DAVID MARTINS VIEIRA, matr. nº 4426-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 5467-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN, matr. nº 33753-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELAINE TOSCANO FONSECA FALCAO DA SILVA, matr. nº 34919-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELMO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 6491-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ERLI FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31704-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EVANDRO CORREA GONDIM, matr. nº 2177-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33781-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS, matr. nº 33988-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 8014-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO JOAQUIM DE SOUZA, matr. nº 5439-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FREDERICO CELESTINO PONTES, matr. nº 33819-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33780-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILBERTO GOMES GONCALVES, matr. nº 5873-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILBERTO MENEZES MORAES, matr. nº 4471-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILSON PEREIRA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4569-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN, matr. nº 32445-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HEITOR BARRETO CORREA, matr. nº 4000-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matr. nº 32474-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELIO DA MOTTA FILHO, matr. nº 5228-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HENRIQUE GOLDFELD, matr. nº 4046-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. nº 3628-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. nº 5472-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5425-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JACAONO BATISTA DE LIMA, matr. nº 6066-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO COLUCCI FRAGOZO, matr. nº 5041-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO DE TARSO PALLOTINO, matr. nº 1733-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO MARCOS LESQUEVES, matr. nº 4449-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO VITOR PEREIRA PINTO, matr. nº 5226-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 5036-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 3169-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33445-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33638-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ALBERTO GEMAL, matr. nº 4565-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9103, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ALEXANDRE ASSED, matr. nº 2641-9, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 5569-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matr. nº 5480-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA, matr. nº 4001-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, matr. nº 6041-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ FRANCO MACHADO DO AMARAL, matr. nº 6716-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 5462-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 5121-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ OCTAVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matr. nº 4687-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32640-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO MORAES D'ALMEIDA, matr. nº 33757-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34570-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSUÉ SETTA, matr. nº 4686-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JULIA CELIA MERCEDES STRAUCH, matr. nº 33854-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO DE ALBUQUERQUE GONZALEZ, matr. nº 5882-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, matr. nº 2464-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LENY MEDEIROS SILVA, matr. nº 33199-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4568-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ANTONIO JOIA, matr. nº 5749-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 5574-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA, matr. nº 4189-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matr. nº 5243-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDUARDO BARATA CARDOSO, matr. nº 5900-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO, matr. nº 5651-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ HENRIQUE GUIMARAES CASTIGLIONE, matr. nº 5905-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34557-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ SEBASTIÃO COSTA, matr. nº 2576-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31385-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANUEL AUGUSTO, matr. nº 6445-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO GOLDENBERG SERENO, matr. nº 4722-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matr. nº 33103-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 4442-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, matr. nº 7918-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, matr. nº 4427-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIA LUIZA FERNANDES VELLOSO, matr. nº 7293-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31073-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO JAMIL CHADUD, matr. nº 2937-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matr. nº 33700-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 5540-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MILA ROSENDAL AVELINO, matr. nº 32820-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 1645-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NICANOR LEITE, matr. nº 4744-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33966-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ODIR CLECIO DA CRUZ ROQUE, matr. nº 5080-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ORLANDO BERNARDO FILHO, matr. nº 30802-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7233-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matr. nº 31998-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34542-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO CESAR DE ALMEIDA, matr. nº 6046-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO MACHADO MASSA, matr. nº 2657-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO AUGUSTO, matr. nº 3781-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO SERGIO PINTO, matr. nº 4784-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO, matr. nº 4003-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO PAULO THOMPSON DE VASCONCELLOS, matr. nº 5796-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 5889-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34638-7 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO DE OLIVEIRA ROCHA, matr. nº 32448-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2936-3, no cargo de Professor, categoria ASSOCIADO, nível 8, código 9408 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO NOGUEIRA FONTOURA FILHO, matr. nº 32420-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO VIGODERIS, matr. nº 5869-3 , no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODOLFO LUIZ MARTINS SUANNO, matr. nº 32436-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO LUIZ FEIJO, matr. nº 32559-7 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROMULO DE SALES GONÇALVES FILHO, matr. nº 5581-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SADY CASTOR SOBRINHO, matr. nº 4929-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9103, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SEBASTIAO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor TEOFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THALES ALFREDO DE AVILA CARNEIRO, matr. nº 7087-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THALES DA SILVEIRA PARADELA, matr. nº 33664-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALERIA BARBOSA GOMES, matr. nº 5928-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 5040-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ABEL RODOLFO GARCIA LOZANO, matr. nº 33073-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 8261-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, matr. nº 34218-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 8244-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32730-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32861-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDREA ZANDER VAIANO, matr. nº 33449-0 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34471-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33656-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31252-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33817-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 6835-3 , no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLA DE BRITO REIS, matr. nº 32852-6 , no cargo de Professor, categoria, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLA MACIEL SALGADO, matr. nº 33933-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32187-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS MANUEL AUGUSTO DULANTO ORELLANA, matr. nº 31236-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CHARLLES DA FRANCA ANTUNES, matr. nº 33930-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33975-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. nº 32424-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DESIREE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 8181-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34232-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 8160-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33307-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIA VENANCIO SILVA, matr. nº 34743-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 6475-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32728-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GLAUCIA CAMPOS GUIMARAES, matr. nº 33921-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, matr. nº 33596-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33961-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 , no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33749-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403 , a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IZA TEREZINHA GONCALVES QUELHAS, matr. nº 32835-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 934540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934542": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.03.2010\r\na contar de 13.12.2009, JAIR BATISTA 2º TEN PM RG 44.223, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 15.12.2009, publicado no D.O. de 17.12.2009.\r\ncom validade a contar de 14.12.2009, JURANDIR ALMEIDA JÚNIOR 1º TEN PM RG 77.572, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de JAIR BATISTA 2º TEN PM RG 44.223.\r\nId: 934542\r\n"
        ],
        "934558": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.01.2010\r\nOnde se lê: ...Helaisse Margarinos de Souza Leão...\r\nLeia-se: ...Helaísse Magarinos de Souza Leão...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.01.2010\r\nOnde se lê: ATO DE 12.01.2010 - Helaisse Margarinos de Souza Leão... \r\nLeia-se: ATO DE 12.1.2010 - Helaísse Magarinos de Souza Leão... \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.01.2010\r\nProc. nº E-08/200.739/2009\r\nOnde se lê: Helaísse Margarinos de Souza Leão...\r\nLeia-se: Helaísse Magarinos de Souza Leão...\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-08/202.204/2009\r\nOnde se lê: Maria Candica Maesquita Café...\r\nLeia-se: Maria Cândida Mesquita Café...\r\nId: 934558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934592": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isabelli Ribeiro Stain, matrícula nº 952.828-2. Processo nº E-21/976.180/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hermelindo Souza Junior, matrícula nº 921.683-9. Processo nº E- 21/920.087/2009.\r\nId: 934592\r\n"
        ],
        "934599": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18/03/2010\r\n- HÉLIO PEREIRA MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 30/01/2010.\r\n- DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, matrícula nº 258.343-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/11/2008.\r\n- EDSON COELHO VAZ, matrícula nº 809.424-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/07/2008.\r\n- LUIZ DA SILVA MACHADO, matrícula nº 176.964-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/10/2006.\r\n- LUIZ ANTONIO PINTO BUSINARO, matrícula nº 815.883-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 934599\r\n"
        ],
        "934636": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nAto de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.639-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/001.081/2010.\r\nId: 934636\r\n"
        ],
        "934643": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            ".03.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.180.790-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/001.081/2010.\r\nId: 934643\r\n"
        ],
        "934731": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar:\r\na contar de 22 de julho de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/89 JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979 - Processo nº E-08/116/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Militar:\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOC/97 ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG 19.822 - Processo nº E-08/0063/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada officio, o seguinte Militar:\r\na contar de 06 de janeiro de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/79 NILO FERREIRA JUNIOR, RG 05.242 - Processo nº E-08/010/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-08/0044/51162/2010;\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\nCap BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG 20.194 - Processo nº E-08/0045/51162/2010;\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/90 FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 - Processo nº E-08/0037/51162/2010;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 19.892 - Processo nº E-08/106/51162/2010.\r\nId: 934731\r\n"
        ],
        "934732": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "0\r\nTRANFERE para a Reserva não Remunerada, a contar de 25 de setembro de 2009, data da sua nomeação no cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Capitão Bombeiro Militar QOC/01, RG 28.914, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0354/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0331/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0069/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0414/51157/2009.\r\nId: 934732\r\n"
        ],
        "934756": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, a pedido, MARILZA RIBEIRO LIMA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173253-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300198/2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, ANA MARILIA DOS SANTOS CUNHA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174202-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300211/2010.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 15.03.2010\r\nATO DE 28.09.1990 - Ficam retificados o nome da servidora Madalena Silva de Assis, matrícula 171328-8, para MADALENA DA SILVA DE OLIVEIRA e o cargo de Monitor para AUXILIAR DE EDUCAÇÃO de acordo com a Lei nº 4797/2006, revogando-se a Apostila de 11.02.2010. Proc. nº E-23/300113/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-23/300182/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ a concessão de abono de permanência ao Gilberto Tavares de Albuquerque a partir de 25.02.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.03.2010\r\nProc. nº E-23/300064/2009 - MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, matrícula 174781-5. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.395 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzido 665 dias por ser concomitante com a FIA/RJ, tornando sem efeito o publicado no DOERJ de 02.02.2009.\r\nId: 934756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934760": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Louvado nas informações e documentos constantes do presente processo administrativo, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras, aplico à empresa ZUNDFLOGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA., CNPJ/MF nº 33.601.329/0001-67, a sanção administrativa de multa de 5% (cinco por cento) - Cláusula Décima Terceira, alínea “b” - sobre o valor do Contrato nº 098/2009, com base no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 934760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934761": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nTRANSFE para a Reserva Remunerada, AGAMENON VIEIRA DOS SANTOS, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.724, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/2985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0078/51155/2009.\r\nTRANSFE para a Reserva Remunerada, JORGE MOTTA DO NASCIMENTO, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.464, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0419/51155/2009.\r\nTRANSFE para a Reserva Remunerada, RICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.682, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0436/51155/2009.\r\nofficio, a contar de 25 de dezembro de 2009, LUIZ ANTÔNIO DIAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG 04.897, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0413/51155/2009.\r\nofficio, a contar de 21 de agosto de 2009, ALBERTO PIMENTA, Coronel Bombeiro Militar QOC/76, RG 02.560, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01 , 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs. 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0305/51155/2009.\r\nId: 934761\r\n"
        ],
        "934839": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO, matrícula nº 257.394-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2292/1702/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9321/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO, matrícula nº 260.429-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7654/1702/2005.\r\nId: 934839\r\n"
        ],
        "934858": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "A COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 198, de 15 de janeiro de 2010, atesta o recebimento provisório e definitivo dos serviços de implantação do sistema de cabeamento estruturado de dados e voz para os Postos Regionais de Polícia Técnico e Científica de Angra dos Reis, Araruama e Barra do Piraí, Objeto do Contrato nº 061/2009, firmado em 05 de novembro de 2009, com a Empresa CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA, objeto do processo nº E-17/600.013/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 138.522,42 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 934858\r\n"
        ],
        "934867": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, autuada sob o nº 2003.001.042523-2, em trâmite junto à Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2009, aprovado e classificado em 662° lugar, com validade a contar de 18.05.2006, para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, na Classe Inicial, do Quadro I, Permanente, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2002.\r\nId: 934867\r\n"
        ],
        "934868": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, autuada sob o nº 2002.001.003958-5, em trâmite junto à Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 14 de janeiro de 2002 e efetivar no posto de Primeiro Tenente PM Dentista, a contar de 08 de março de 2002, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2001, os seguintes Dentistas:\r\nCINTIA DA ROCHA COSTA\r\nLUCIANE RIFF\r\nFERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\nGRAZIELA LOBO BRANDÃO\r\nAMANDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO\r\nRENATA PIENTZENAUER VILLELA\r\nLEONARDO METROPOLO MOREIRA\r\nId: 934868\r\n"
        ],
        "934869": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24/03/2009\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 9.981,98 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro de 2008, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 14.408,05 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em dezembro de 2008, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 20.836,12 (vinte mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em outubro de 2008, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 3.603,24 (três mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos) referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/09/2009 a 30/09/2009 no, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 111.651,67 (cento e onze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, período de 01 a 30 de novembro de 2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 14.408,05 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente aos serviços prestados, no período de agosto de 2008, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/08/2009 a 31/08/2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 9.475,88 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/09/2009 a 30/09/2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 4.516,61 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de agosto/2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\nId: 934869\r\n"
        ],
        "934870": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0092/2500-2009, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2002.001.004003-4, em trâmite junto à Terceira Vara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2002 e efetivar no posto de 1° Tenente PM Dentista, a contar de 08 de março de 2002, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I - Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2001.\r\nId: 934870\r\n"
        ],
        "934887": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0297/2500-2009,\r\n:\r\n, correspondente aos proventos que recebe, , 3° Sargento PM, RG 07.317, de acordo com o art. 63, da Lei Federal nº 10.486, de 04 de julho de 2002.\r\nId: 934887\r\n"
        ],
        "934994": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA WALDETE COELHO ARGON, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.693-8. Proc. nº E-03/2.210.196/2010.\r\nMARIA APARECIDA CUSTÓDIO BEZERRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.137-8. Proc. nº E-03/10.101.097/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SCISINIO VIEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.982-5. Proc. nº E-03/3.910.047/2010.\r\nMARCIA REGINA DE ALMEIDA. Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.961-6. Proc. nº E-03/810.607/2010.\r\nCARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.805-6. Proc. nº E-03/7.410.105/2009.\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.762-8. Proc. nº E-03/10.201.013/2010.\r\nSHEILA ROSELI PAES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.556-0. Proc. nº E-03/11.204.381/2009.\r\nROSANE QUEIROZ SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.930- 4. Proc. nº E-03/11.300.332/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 196.187-9. Proc. nº E-03/10.200.981/2010.\r\nREGINA CÉLIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.787-6. Proc. nº E-03/11.202.846/2004.\r\nANA LUCIA CURVELO FROSSARD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 73.251-1. Proc. nº E-03/803.202/95.\r\nMARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 245.269-6. Proc. nº E-03/10.600.153/2010.\r\nSONIA REGINA FONTES COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.008-0. Proc. nº E-03/810.696/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA CERCA VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.718-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.810.354/2009.\r\nAPOSENTA MARIZA DE CASTRO ROLEIRO, Merendeira II, mat. nº 278.251-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.886/2010.\r\nAPOSENTA LENICE FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.741-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.400.680/2010.\r\nId: 934994\r\n"
        ],
        "935011": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nVERA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 295.165-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604685/2009.\r\nLUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.932-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603865/2008.\r\nMOACIR DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 616.754-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607838/2009.\r\nId: 935011\r\n"
        ],
        "935021": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para o Furto ocorrido no âmbito do CETEP Marechal Hermes - FAETEC, noticiado no presente, mencionado às fls. 2, 12, 13, 22/24, 30, 31, 36 e 37. Processo n° E- 26/32.107/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para o Furto ocorrido no âmbito do Teatro Arthur Azevedo, noticiado no presente, mencionado às fls. 2/5, 21/26, 30, 32 e 35/37. Processo n° E-18/400.359/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 813.279-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E- 08/601.051/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.112-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E- 08/603.364/2009.\r\nId: 935021\r\n"
        ],
        "935035": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05/11/2009, MARIA DE LOURDES TERTULIANO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.176-8, da função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.000.016/2010.\r\nSUZETE DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.797-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Tertuliano Pereira, mat. nº 158.176-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 05/11/2009. Proc. nº E-03/11.000.016/2010.\r\na pedido, ADEMILSON FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.615-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.103/2010.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.527-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademilson Faria, mat. nº 827.615-6. Proc. nº E-03/2.310.103/2010.\r\nCREMILCE GOMES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.181-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, U.A. 18-0569, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.794/2010.\r\nSIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167- 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, U.A. 18-0569, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cremilce Gomes Freire, mat. nº 255.181-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/1.794/2010.\r\nREJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.240-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, U.A. 18-0569, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlane Amaral Pires, mat. nº 5.002.167-4. Proc. nº E-03/1.794/2010.\r\n, com validade a contar de 01/02/2010, PATRÍCIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.874-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.725/2010.\r\npara o período de 16/02/2004 a 27/04/2004, MARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.719-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando José Bernardo, mat. nº 249.380-7, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/811.000/2004.\r\ncom validade a contar de 27/08/2009, LUIZA GUIMARÃES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.620-3, da função de Secretário da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.005.392/2009.\r\ncom validade a contar de 01/01/2010, ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.021.709-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Guimarães Baptista, mat. nº 242.620-3. Proc. nº E-03/10.005.392/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 04/01/2010, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.633-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.047/2010.\r\na pedido, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.986-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.093/2010.\r\ncom validade a contar de 11/01/2010, MARILZA PIRES OCKO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.757-6, da função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.200.546/2010.\r\nANDRÉA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilza Pires Ocko, mat. nº 231.757-6, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S. Sampaio Correia, U.A. 18-2867, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.200.546/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 28/12/2009, MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.354-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 469 - Profª. Anaíde Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.418/2009.\r\ncom validade a contar de 28/12/2009, LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.460-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 469 - Prof.ª Anaíde Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Graça Amim de Carvalho, mat. nº 236.354-7. Proc. nº E-03/4.610.418/2009.\r\nId: 935035\r\n"
        ],
        "935036": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico Perícia-Médica, Classe “A”, matrícula nº 2714-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 01/315481/2010.\r\nId: 935036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935040": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/4.111.921/2009, publicado no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 935040\r\n"
        ],
        "935053": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nEXONERA, a pedido, o servidor MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotado na Diretoria Jurídica, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2010.\r\nId: 935053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935136": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nnº 954.763-9, CPF nº 093.474.747-46, nacionalidade brasileira, nascido em 13/05/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11578626-1 - DETRAN, PIS nº 12931810608, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28/10/2009, publicado no Diário Oficial de 29/10/2009, tomou posse em 29 de outubro de 2009, com validade a contar de 27 de outubro de 2009.\r\n959.561-2, CPF nº 101.601.137-76, nacionalidade brasileira, nascido em 14/11/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20046584-7 - DETRAN, PIS nº 130.058897.58-2, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/02/2010, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10 de fevereiro de 2010.\r\n959.563-8, CPF nº 967.092.007-87, nacionalidade brasileira, nascida em 05/05/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 007787214-1 - DETRAN, PIS nº 127.27325.62-4, nomeada para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/02/2010, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10 de fevereiro de 2010, com validade a partir de 11 de janeiro de 2010.\r\n959.560-4, CPF nº 035.271.097-73, nacionalidade brasileira, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10079805-7 - DETRAN, PIS nº 139.957477-27, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/02/2010, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 944.226-0, CPF nº 512.537.392-34, nacionalidade brasileira, nascida em 01/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2538015 - SSP/PA, PIS nº 130.5361.72-6, nomeada para exercer o cargo de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2009, publicado no Diário Oficial de 03/11/2009, tomou posse em 03 de novembro de 2009, com validade a contar de 31 de outubro de 2009\r\n959.562-0, CPF nº 773.839.317-34, nacionalidade brasileira, nascido em 05/02/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07115042-9 - IFP, PIS nº 107.9283.75-57, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/02/2010, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10 de fevereiro de 2010.\r\n954.779-5, CPF nº 357.147.618-34, nacionalidade brasileira, nascido em 30/11/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 43738318-0 - SSP, PIS nº 1.686.199.068-0, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2009, publicado no Diário Oficial de 03/11/2009, tomou posse em 03 de novembro de 2009, com validade a contar de 31 de outubro de 2009.\r\nId: 935136\r\n"
        ],
        "935142": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nDESIGNA, com base no § 2º da Cláusula Sétima do Contrato nº 012/2010, os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER, matr. nº 100.197-3, RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 100.115-5 e DEZIO DE SOUSA TORRES, matr. nº 100.256-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE VOZ/DADOS DO MEZANINO DA SEDE DO RIOPREVIDÊNCIALOCALIZADA NA RUA DA QUITANDA Nº 106 E REDE ELÉTRICA PARA COMPUTADORES NA LOJA E MEZANINO DA SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa E.L.J - ENGENHARIA S/C LTDA. Processo n° E01/315190/2010.\r\nDE 22.01.2010\r\n*DESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2010, os servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES L. GOMES, matr. nº 100.186-6, CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, matr. nº 100.191-6, e MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matr. nº 100.110- 6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MAHET DE ALVENARIA E REVESTIMENTOS LTDA-ME. Processo n° E01/301085/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2010.\r\nId: 935142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935146": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E-03/1.410.339/2007.\r\nId: 935146\r\n"
        ],
        "935166": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0038/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0075/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0083/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0001/51157/2009.\r\nId: 935166\r\n"
        ],
        "935167": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n0:\r\nTen-Cel BM QOC/90 WILLIAM VIEIRA CARVALHO, RG 11.672 - Processo nº E-08/118/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 21 de agosto de 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/89 PAULO CHEREM CAVALCANTE, RG 11.019 - Processo nº E-08/034/51162/2010;\r\na contar de 23 de outubro de 2009:\r\n1º Ten BM QOA/79 SIDNEY DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 05.267 - Processo nº E-08/105/51162/2010;\r\n0:\r\n2º Ten BM QOA/79 AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, RG 05.391 - Processo nº E-08/141/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOC/91 FLÁVIO SIMÕES DO VALLE, RG 16.465 - Processo nº E-08/024/51162/2010;\r\nde 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/94 ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, RG 17.969 - Processo nº E-08/050/51162/2010;\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOC/94 AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, RG 17.690 - Processo nº E-08/092/51162/2010;\r\nMaj BM QOC/96 ROBLETO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG 19.191 - Processo nº E-08/093/51162/2010;\r\nde 2009:\r\n1º Ten BM QOA/79 AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05.204 - Processo nº E-08/095/51162/2010;\r\nde outubro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARIA BERNADETTE COUTO BARBOSA, RG 28.198 - Processo nº E-08/104/51162/2010;\r\nde 2009:\r\nCel BM QOC/80 ITAMAR DE OLIVEIRA, RG 06.175 - Processo nº E- 08/108/51162/2010;\r\nde janeiro de 2010:\r\nMaj BM QOC/95 FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-08/023/51162/2010;\r\nCap BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720 - Processo nº E-08/022/51162/2010;\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - Processo nº E-08/038/51162/2010;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NETO, RG 32.304 - Processo nº E-08/042/51162/2010;\r\na contar de 26 de janeiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/125/51162/2010;\r\na contar de 03 de fevereiro de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/82 ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG 07.283 - Processo nº E-08/140/51162/2010.\r\nId: 935167\r\n"
        ],
        "935191": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.03.2010\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliações dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12 e § 3º, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS - matrícula 954.311-7\r\nALBERTO PESSOA BASTOS - matrícula 954.571-6\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA - matrícula 954.295-2\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA - matrícula 954.550-0\r\nBRAULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA - matrícula 954.299-4\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHO - matrícula 954.551-8\r\nBRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO - matrícula 954.316-6\r\nCAMILLE BRAGANÇA DE CASTRO - matrícula 954.303-4\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON - matrícula 954.333-1\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO - matrícula 954.305-9\r\nDANIELA LOURENÇO DOS SANTOS - matrícula 954.323-2\r\nDEBORAH GOULART TAVARES - matrícula 954.330-7\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA - matrícula 954.329-9\r\nFABIO LÚCIO DE ARAÚJO JUNIOR - matrícula 954.321-6\r\nFELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA - matrícula 954.294-5\r\nFELIPE VIEIRA DA CUNHA - matrícula 954.304-2\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA - matrícula 954.320-8\r\nFILLIPE MELLO MATTOS - matrícula 954.313-3\r\nGABRIELA ANDRADE CUNHA - matrícula 954.302-6\r\nGISELE DE MOURA FREITAS - matrícula 954.549-2\r\nGUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI - matrícula 954.292-9\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS - matrícula 954.297-8\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES - matrícula 954.322-4\r\nJULIANA ALVES MACHADO - matrícula 954.291-1\r\nLEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA - matrícula 954.552-6\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS - matrícula 954.424-8\r\nLISIA ALVES BAGANHA - matrícula 954.325-7\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO - matrícula 954.318-2\r\nMARIA ELISA GOMES SANTANNA - matrícula 954.623-5\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA - matrícula 954.317-4\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula 954.332-3\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER - matrícula 954.331-5\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA - matrícula 954.319-0\r\nNATALIA MOREIRA VAZ DE MELO - matrícula 954.335-6\r\nPATRICK FELICORI BATISTA - matrícula 954.505-4\r\nPAULA ROMÃO BASSOUL - matrícula 954.327-3\r\nRAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA - matrícula 954.298-6\r\nRAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM - matrícula 954.310-9\r\nRAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO - matrícula 954.308-3\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS - matrícula 954.301-8\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA - matrícula 954.334-9\r\nRICARDO FONSECA MURONI - matrícula 954.315-8\r\nRODRIGO LELIS DIAS - matrícula 954.293-7\r\nSAULO LOPES ARAÚJO - matrícula 954.312-5\r\nTALITA ALVES MACHADO - matrícula 954.306-7\r\nTATIANA RIBEIRO DE BRITTO - matrícula 954.328-1\r\nVANESSA ALVES DE ARAGÃO - matrícula 954.466-9\r\nVANIA BARROS MELGAÇO DA SILVA - matrícula 954.326-5\r\nVICTOR SOARES DA SILVA CEREJA - matrícula 954.324-0\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA - matrícula 954.343-0\r\nALIA MAASS REIS - matrícula 954.342-2\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA - matrícula 954.338-0\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA - matrícula 954.344-8\r\nDEBORA ALVES CANIÇALI - matrícula 954.336-4\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES - matrícula 954.340-6\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO - matrícula 954.346-3\r\nJAIME ELIAS COELHO - matrícula 954.339-8\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA - matrícula 954.345-5\r\nSEAN BITTENCOURT LACERDA - matrícula 954.341-4\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nINDAIÁ CHAVES REIS PORTUGAL - matrícula 954.282-0\r\nMARCEL MARIANO NERES - matrícula 954.280-4\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO - matrícula 954.556-7\r\nVERA LÚCIA AHNERT DOS SANTOS - matrícula 954.281-2\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROS - matrícula 954.283-8\r\nWILLIANS MELO BRAGA - matrícula 954.555-9\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\nAILTON SACRAMENTO DA SILVA - matrícula 954.278-8\r\nOSCAR LORENZO FERANDEZ NETO - matrícula 954.277-0\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\nOZIEL MARCIO ARAÚJO TARDIN - matrícula 954.572-4\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES - matrícula 954.288-7\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES - matrícula 954.373-7\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA - matrícula 954.359-6\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS - matrícula 954.360-4\r\nANDERSON SOBRAL DE LIMA - matrícula 954.348-9\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES - matrícula 954.371-1\r\nARGENTINA MAÍRA VALVERDE DE MELLO - matrícula 954.554-2\r\nARTHUR MAUDONNET FILHO - matrícula 954.382-8\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA JACOMO - matrícula 954.367-9\r\nDANIEL CORREIA SOUSA - matrícula 954.379-4\r\nDEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA - matrícula 954.350-5\r\nDIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA - matrícula 954.351-3\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO - matrícula 954.366-1\r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - matrícula 954.377-8\r\nFABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA - matrícula 954.374-5\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD - matrícula 954.363-8\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES - matrícula 954.380-2\r\nGABRIEL LOPES N. DE FIGUEIREDO WERNECK - matrícula 954.365-3\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA - matrícula 954.361-2\r\nIGOR GASPAR DE SANT'ANNA - matrícula 954.381-0\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ - matrícula 954.347-1\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI - matrícula 954.352-1\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES - matrícula 954.375-2\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO - matrícula 954.370-3\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL HERCULANO - matrícula 954.358-8\r\nMONICA PODLUBNY - matrícula 954.372-9\r\nPATRICIA RODRIGUES GUEDINI - matrícula 954.357-0\r\nPAULA RUBIO CASTANHO - matrícula 954.362-0\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI - matrícula 954.553-4\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA - matrícula 954.354-7\r\nRENATA DA COSTA GOULART - matrícula 954.356-2\r\nRENÉE NEIVA SOARES - matrícula 954.349-7\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO - matrícula 954.394-3\r\nRODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA - matrícula 954.368-7\r\nSAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO - matrícula 954.353-9\r\nSILVIA WERLY VELASQUES RODRIGUES - matrícula 954.378-6\r\nId: 935191\r\n"
        ],
        "935258": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2010\r\n, ex officio, RICARDO VIEIRA FERREIRA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 60.701, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 11/11/1996, com 15 anos, 02 meses e 08 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, caput, e de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos art. 37, incisos XVI e XVII, art. 42, § 1º e art. 142, § 3º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Processo nº E-09/021/2512/2007. \r\nId: 935258\r\n"
        ],
        "935267": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DE 25.03.2010\r\nDISPENSA Ismar de Souza Pereira, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 027.169-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.10 - P.A 36.01 Paracambi, com validade a contar de 31/12/2007.\r\nDESIGNA Ademir Moreira do Nascimento, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 0.193.843-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.10 - P.A 36.01 Paracambi, em substituição a Ismar de Souza Pereira, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 027.169-2, com validade a contar de 01/01/2008.\r\nId: 935267\r\n"
        ],
        "935273": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2010\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA ISP Nº 037 DE 22 DE MARÇO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 3º\r\nOnde se lê: ...Pregoeira Substituta Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2...\r\nLeia-se: ...Pregoeira Substituta Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2...\r\nId: 935273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935289": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO CHEFE \r\nDE 25/03/2010\r\nservidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula n° 26.762- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Setor de Hidráulica - SEHID (Cód. 510000025), a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/215/SEPATRI/2010).\r\no servidor José Paula da Silva, matrícula n° 24.131-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Pintura - SEPINT (Cód. 510000036), a partir de 24/03/2010 tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 214/SEPATRI/2010).\r\no servidor Revair Baptista da Silva, matrícula n° 26.592-6, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Mecânica - SEMEC (Cód. 510000051) a partir de 24/03/2010 tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 213/SEPATRI/2010).\r\no servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula n° 26.762- 5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Alvenaria - SEALV (Cód. 510000023) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 212/SEPATRI/2010).\r\no servidor Rodolfo da Silva Cruz, matrícula n° 25.873-1 responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Carpintaria - SECARP (Cód. 510000054) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na unidade. (MM 211/SEPATRI/2010).\r\nId: 935289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935297": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE 24/03/2010\r\nservidora Marilene da Silva Moura, matrícula n° 26.900- 1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Enfermaria CTI GERAL - ECTIG, a partir de 31/12/2009,como sua substituta a servidora Sônia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula n° 25.001-9, a partir de 01/01/2010. (MM 30/CTI/2010). \r\nId: 935297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935418": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2010\r\nMARINA PATRICIO DE ARAUJO\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/3.610.138/2010\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/7.130.034/2009\r\nId: 935418\r\n"
        ],
        "935489": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00404, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2004,nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.04.1991. Proc. n° E-08/303/51182/2010.\r\nId: 935489\r\n"
        ],
        "935559": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/999.271/2009, fica retificado para 04 de agosto de 2009, a validade da nomeação de LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900- 3, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 935559\r\n"
        ],
        "935560": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.082-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.183/2009, de 08.12.2009.\r\nId: 935560\r\n"
        ],
        "935582": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. PROCESSO Nº E-21/998.044/2010.\r\n\r\nNOME\r\nMAT\r\nALBERTO ALVES\r\n822.297-8\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n899.145-7\r\nELIANE VIANA MARANHÃO\r\n931.027-7\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA\r\n930.262-1\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n822.192-1\r\nRONALDO TOMÉ APOSTOLO\r\n867.926-8\r\nTÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n822.353-9\r\nId: 935582\r\n"
        ],
        "935602": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/4.306/2009, publicado no D.O. de 25.02.2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/11.694/2009, publicado no D.O. de 25.02.2010.\r\nDE 24.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.210.127/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.917/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.272/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.277/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof.Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.192/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 935602\r\n"
        ],
        "935624": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\nOnde se lê: ROSIMARY CARVALHO DE OLIVEIRA.... \r\nLeia-se: ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL....\r\nId: 935624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935694": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor ULISSES VIVAS DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.342-4, para apurar 10 faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial às fls. 03/03; 34;36. Processo E-03/10.200.947/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor WANDERSON PRIMO DE SOUSA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica - 20 Horas, matrícula nº 224.797-1, para apurar 10 faltas consecutivas comunicadas pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, em especial às fls. 29, bem como para apurar as irregularidades vislumbradas no presente , em especial às fls. 34/35. Processo E-26/30.299/2007\r\nId: 935694\r\n"
        ],
        "935709": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades noticiadas no jornal “O Dia”, publicadas nos dias 01/03/2010 e 02/03/2010, que tratam do vencimento de medicamentos na Central Geral de Abastecimento - CGA da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, matr. nº 915.791-8 e CAROLINA RODRIGUES GOMES, matr. nº 297.359-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 935709\r\n"
        ],
        "935746": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nSONIA MARIA CARDOSO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.195-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/4.110.386/2010.\r\nSÔNIA MARINHOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.720-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, em substituição ao servidor Sonia Maria Cardoso Rocha, mat. nº 186.195-4, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/4.110.386/2010.\r\nALCÍLIA BRANDÃO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.224-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/4.110.385/2010.\r\nANTONIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.560-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, em substituição ao servidor Alcília Brandão Teixeira, mat. nº 197.224-9, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-03/4.110.385/2010.\r\nDE 18.03.2010\r\nMARIA HELENA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.642-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, com validade a contar de 01.09.2005. Proc. nº E- 03/4.110.399/2010.\r\nAUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 166.049-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, em substituição ao servidor Maria Helena da Silva Rocha, mat. nº 803.642-8, com validade a contar de 01.09.2005. Proc. nº E-03/4.110.399/2010.\r\nAUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 166.049-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, com validade a contar de 03.08.2007. Proc. nº E-03/4.110.399/2010.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, em substituição ao servidor Autanira Bernardo de Carvalho, mat. nº 166.049-7, com validade a contar de 03.08.2007. Proc. nº E-03/4.110.399/2010.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E- 03/4.110.399/2010.\r\nDIANE GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.724-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sônia Maria Piedade de Moura, em substituição ao servidor Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E- 03/4.110.399/2010.\r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.688-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 441 - Mané Garrincha , com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E- 03/4.110.398/2010.\r\nELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.463-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 441 - Mané Garrincha, em substituição ao servidor Regina Célia Rodrigues França, mat. nº 158.688-2, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E-03/4.110.398/2010.\r\nELVIRA BARBOSA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.227-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 327 - Pedro Américo, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/4.110.397/2010.\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.267-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 327 - Pedro Américo, em substituição ao servidor Elvira Barbosa Azevedo, mat. nº 234.227-7, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/4.110.397/2010.\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.267-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Parque do Imperador, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E-03/4.110.388/2010. \r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Parque do Imperador, em substituição ao servidor Alcimar de Almeida Carvalho, mat. nº 1.206.267-5, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/4.110.388/2010.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 128 - Magepe Mirim, com validade a contar de 09.08.2007. Proc. nº E- 03/4.110.387/2010. \r\nAUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 166.049-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 128 - Magepe Mirim, em substituição ao servidor Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5, com validade a contar de 09.08.2007. Proc. nº E-03/4.110.387/2010.\r\nId: 935746\r\n"
        ],
        "935750": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03/02/2010\r\nOnde se lê: ... Luiz Carlos Montenaro, matrícula 890571-3 e Deise Lucide de Azevedo Soares, matrícula 893130-5...\r\nLeia-se: ... Luiz Carlos Montenaro, matrícula 890571-3, Deise Lucide de Azevedo Soares, matrícula 893130-5 e Maria das Graças Fortes Telles, matrícula 816312-3...\r\nId: 935750\r\n"
        ],
        "935784": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 09/10756/1702/2009, fica incluídacomo beneficiária EDNA DE SOUZA COSTA, cotista do extinto servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 176.357-2, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do valor fixado às fls. 41/42. \r\nId: 935784\r\n"
        ],
        "935787": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.026/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.045/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.046/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.047/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.048/2010. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3 e para secretariar os trabalhos a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, mat. 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.049/2010. \r\nId: 935787\r\n"
        ],
        "935789": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, ISAP, matrícula nº 939.727-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.132/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.064/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.078/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, ISAP, matrícula nº 939.727-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.048/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE ANDRADE MOACIR, ISAP, matrícula nº 948.708-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.061/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE ANDRADE MOACIR, ISAP, matrícula nº 948.708-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.059/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matrícula nº 849.331-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.132/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matrícula nº 849.331-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.109/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 948.384-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.096/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 948.384-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.082/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSI DA CUNHA AMARAL REIS, ISAP, matrícula nº 289.253-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.020/2010.\r\nId: 935789\r\n"
        ],
        "935790": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP, matrícula nº 816.833-8, em substituição a servidora DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, matrícula nº 939.702- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.004/2010.\r\nId: 935790\r\n"
        ],
        "935793": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nROSEMERY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.079-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, com validade a contar de 13/01/2010. Proc. nº E-03/10.000.441/2010.\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.219-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, em substituição ao servidor Rosemery Barros Marques Ferreira, mat. nº 233.079-3, com validade a contar de 13/01/2010. Proc. nº E-03/10.000.441/2010.\r\nId: 935793\r\n"
        ],
        "935794": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nEEES RAJA GABAGLIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nNEIVA GONÇALVES FREITAS, Servente, mat. nº 1.202.768-6 e MARIA DE FÁTIMA BUENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.541-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.200.082/2010.\r\nJOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.341-0 e SILVIA RENATA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.862-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/10.200.082/2010.\r\nId: 935794\r\n"
        ],
        "935825": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2010\r\n- DISPENSA MARIA CÉLIA DE SÁ FERNANDES, matr. nº 33230-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 08/03/2010.\r\n- DESIGNA ANDRÉ WANDERLEY FELIPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 08/03/2010.\r\n- EXONERA ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995-5, Agente Universitário/Desenhista, do cargo em comissão de Subprefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2010.\r\n- DISPENSA MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26470-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo da função gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2010.\r\n- DISPENSA ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2010.\r\n- NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Subprefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2010.\r\n- DESIGNA JOÃO SILVESTRE DOS REIS, matr. nº 26688-2, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/04/2010.\r\n- DISPENSA IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2010.\r\n- DESIGNA CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32250-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2010.\r\n- DESIGNA ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermaria de Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 01/02/2010.\r\n- DISPENSA OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34302-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermarias 17-18, símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/02/2010.\r\n- DESIGNA FERNANDO AUGUSTO DIAS E. SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermarias 17-18, símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/02/2010.\r\nId: 935825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935861": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nROBSON RODRIGUES, matr. nº 23777-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30,l com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 935861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935866": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2010\r\nGOMES SALEM Médico, classe A, matr.08/108.606-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E- 08/221.280/2008.\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOSAssistente Social, classe A, matr.08/100.730-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.198/2009.\r\nARNAUD DE BARROS MOREIRAMédico, classe A, matr.08/100.379-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.724/2009.\r\nId: 935866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935871": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.03.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419671/2010 de 25.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 935871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935872": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER DE ARAUJO IZABEL, Registro nº 276495182, vinculado ao PGU nº 314276548 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200662/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JARDEL AMBROSIO DA SILVA, Registro nº 000015036520, vinculado ao PGU nº 313474257 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/317105/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE ROBERTA SCHWARTZ HAAWPT, Registro nº 00150272925, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/315868/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON TEIXEIRA DE MELLO, Registro nº 1538926235, vinculado ao PGU nº 314307036 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/322046/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JESSE DE MATOS BORGES, Registro nº 0000454817726, vinculado ao PGU nº 314277730 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/328302/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADEMIR COSTA DE SOUZA, Registro nº 00319933907, vinculado ao PGU nº 314247471 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/358676/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVINA LOURIVAL CARRIELO, Registro nº 00905183675, vinculado ao PGU nº 314278141 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/481788/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOACIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Registro nº 00793616704, vinculado ao PGU nº 314278230 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/497639/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS FREDERICO BUCHEMI, Registro nº 127455299, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/538370/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS RODRIGUES XAVIER, Registro nº 00618939305, vinculado ao PGU nº 309461545 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/541556/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO OLIVEIRA BARRETO, Registro nº 00039462900, vinculado ao PGU nº 317313312 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202054/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON GONÇALVES DE SOUZA, Registro nº 00140173402, vinculado ao PGU nº 308711483 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211469/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, Registro nº 00008127861, vinculado ao PGU nº 313325880 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212457/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO VINICIUS OLIVEIRA MACHADO, Registro nº 3594636793, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212865/2010.\r\nId: 935872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935999": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBARRETO CUNHA\r\n786.608.747-49\r\n:\r\nEstrada da Tapera, s/nº, Lote 07, Quadra L, Condomínio Renascer\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nm mil e quinhentos)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nGECYLANDIA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n31.190.036/0001-09\r\n:\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 94\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000 \r\n:\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 94\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n7/2009\r\n\r\n\r\n:\r\nCERÂMICA PRESIDENTE LTDA\r\n:\r\n31.517.030/0001-01\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\nFazenda Imbiara Nova Cidade/Boa Esperança\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\n:\r\nJ.M.OURIQUES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n:\r\n04.785.901/0001-97\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nLoteamento Portogallo, lote 27, gleba F\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nquinhentreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\n\r\n:\r\nERNANDES GOMES PESSANHA MARCEARIA\r\n:\r\n04.865.735/0001-39\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, 978, km 35/Aquarius\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nsete mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 935999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936097": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2010\r\nZULEIMA CURY SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.208-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E-03/4.110.379/2010.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, em substituição ao servidor Zuleima Cury Silva Santos, mat. nº 158.208-9, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E-03/4.110.379/2010.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, com validade a contar de 26/02/2008. Proc. nº E-03/4.110.379/2010.\r\nMARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, em substituição ao servidor Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, com validade a contar de 26/02/2008. Proc. nº E-03/4.110.379/2010.\r\nMARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, com validade a contar de 18/03/2008. Proc. nº E-03/4.110.379/2010.\r\nVALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, em substituição ao servidor Marzete Tito de Souza Lemos, mat. nº 154.710-8, com validade a contar de 18/03/2008. Proc. nº E- 03/4.110.379/2010.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E-03/4.110.368/2010.\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, em substituição ao servidor Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E- 03/4.110.368/2010.\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, com validade a contar de 26/02/2008. Proc. nº E-03/4.110.368/2010.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, em substituição ao servidor Eneida da Silva Velasco, mat. nº 234.193-1, com validade a contar de 26/02/2008. Proc. nº E- 03/4.110.368/2010.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, com validade a contar de 11/09/2008. Proc. nº E-03/4.110.368/2010.\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, em substituição ao servidor Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, com validade a contar de 11/09/2008. Proc. nº E- 03/4.110.368/2010.\r\nId: 936097\r\n"
        ],
        "936176": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n:\r\nRB RECICLAGEM DE PLÁSTICOS DE ARARUAMA\r\n:\r\n10.781.398/0001-02\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua do Alumínio, s/nº Condomínio Industrial\r\nMUNICÍPIO:\r\nma\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n:\r\nPETROSALLES AUTO POSTO LTDA\r\n:\r\n00.928.338/0001-08\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000 \r\n:\r\nRua 21, s/nº - lote 04, quadra 2229/Jaconé\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\n:\r\nFERWAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n:\r\n29.786.597/0001-23\r\n:\r\nRua Rodrigues Coelho, 376\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\nRua Rodrigues Coelho, 376\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\num mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n:\r\nINSOLITO HOTEL LTDA\r\n:\r\n09.081.458/0001-97\r\nRua E-I, s/nº, lote 4 - Ferradura\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\n:\r\nEUGÊNIO CARLOS MORAES DA SILVA\r\n:\r\n421.955.607-97\r\n:\r\nRua Miguel Aid, 40/aptº 102 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 936176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936220": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n:\r\n264.234.647-15\r\n:\r\nLote 05 da Quadra O - Loteamento “Área 01”\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n:\r\n264.234.647-15\r\n:\r\nLote 05 da Quadra O - Loteamento “Área 01”\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\n:\r\nAUTO POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA\r\n:\r\n40.161.465/0001-49\r\n:\r\nAvenida Saquarema, 4406\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nuzentos e cinquenta reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n:\r\nJULIA'S POUSADA HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\n:\r\n68.719.285/0001-59\r\n, nº 7310\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei nº 3.467/2000 \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº.:\r\n9\r\n:\r\nJAMIL AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n:\r\n711.466.447-87\r\n:\r\nAv. Marechal Castelo Branco, 100\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nId: 936220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936252": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n10\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 928.332- 6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.610.226/2009.\r\nISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.615-0, em serviços e internos, fora do regime de plantão.\r\nTANIA REGINA ANTUNES, Professor Docente II, matrículas nº 240.753-4 e 1.208.001-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.438/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA, Servente II, matr. nº 1.201.335-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.728/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELEN FERNANDA MOREIRA DA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, matrículas nº 251.468-5 e 1.206.270-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.062/2003. \r\nMARIA LUCIA ROSA HERMIDA, Professor Docente I, matr. nº 904.199-7, em função extraclasse. Proc.nº E-08/221.786/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA JOSE DA S. SANTOS, Servente II, matr. nº 1.202.656-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.871/2009. \r\nSILVIA REGINA DESTRI, Professor Docente I, matr. nº 1.005.430-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.707/2003. \r\nTHAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 1.004.620-9, em função extraclasse, em horário diurno, e que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/221.530/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.000.457-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.053/2005. \r\nDE 24.03.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA CORREA HARDENSETT, Analista de Sistema e Método, matr. nº 292.415-7, em serviços leves e internos, que não exija digitação. \r\nANDRE DA SILVA MARINHO, Agente Educacional, matr. nº 818.338- 6, em serviços burocráticos, fora do contato com menores em regime disciplinar, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCARLOS BRAGA JUNIOR, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.180-4, em atividades fora do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, em função extraclasse, sem contato com giz, poeira e odores fortes.\r\nELCIONE MARTINS COSTA, Professor Docente I, matr. nº 928.156-9, em local próximo à residência.\r\nLAURO PIETROLUONGO, Comissário de Polícia, matr. nº 1.141.699- 7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, e em local próximo à residência. \r\nSONIA APARECIDA DA GOUVEA QUINTÃO, Assistente Social, matr. nº 835.329-4, em atividades fora do contato com menores em regime disciplinar e em local próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.005-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.678/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ALZIRA FATIMA BITTENCOURT WANDERLEY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.369-3, em serviços leves, internos, sem porte de peso, com restrição de esforço repetitivo com o membro superior direito, fora do contato com pacientes, e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.004/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, Servente, matr. nº 5.002.565-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.828/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, concedido através do Ato datado de 13.02.2008 e publicado no Diário Oficial de 19.03.2008. Proc. nº E- 08/221.747/2009.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOEL DE CAMPOS GOMES, Perito Legista, matr. nº 870.730-9, concedido através do Ato datado de 01.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 10.10.2008. Proc. nº E-08/220.080/2010.\r\nACRESCENTA o termo “fora da digitação”, na readaptação anterior do servidor MONICA DA SILVA PIANTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, concedido através do Ato datado de 13.11.2009 e publicado no Diário Oficial de 19.11.2009. Proc. nº E-08/222.065/2009.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.232-5, concedido através do Ato datado de 21.09.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.10.2009. Proc. nº E-08/222.111/2009.\r\nDE 21.12.2009\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, Pedagogo, matr. nº 835.475-5, fora do contato com menores em regime disciplinar, e Professor Docente II, matr. nº 1.162.527-4, em função extraclasse. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 287.93540-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 287.935-1...\r\nId: 936252\r\n"
        ],
        "936305": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\na prorrogação da redução de carga horária da servidora civil da PMERJ ELIANA HELENA ROSA DOS SANTOS, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. Processo nº E- 09/0155/2512/2010.\r\nId: 936305\r\n"
        ],
        "936423": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\no servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.420-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.234, com 50% (cinqüenta porcento) do DAS-6, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 01/01/2010.Ofício nº 15/2010/CPRJ.\r\nId: 936423\r\n"
        ],
        "936424": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 23.03.2010\r\no servidor FLÁVIO NUNES DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 259.976-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.600, com 30% (trinta por cento) do DAS-6, do SUS de Três Rios, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Ofício nº 123/2010.\r\nId: 936424\r\n"
        ],
        "936476": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 230.049-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.017/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.246-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/984.016/2009.\r\nId: 936476\r\n"
        ],
        "936480": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2010\r\nWALLACE ROSA ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.126-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.038/2009.\r\nCLAUDIA MEIRA DE ANDRADE AVELAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.947-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.101.118/2009.\r\nGEORGIA DE ASSIS MACHADO, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.000.955-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.210.553/2007.\r\nLUCIANO DOS REIS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.328-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.011.442/2008.\r\nSOLANGE GARCIA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.345-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.260/2008.\r\nAHMAD HASSAN TAWFIK, Médico, Classe C, matrícula nº 863.881-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 12/763/2007.\r\nFELIPE OLIVEIRA DE FARIA, Médico, Classe C, matrícula nº 865.134-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 008/601.241/2008.\r\nWILLIAN DA SILVA LEAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.725-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.004.330/2008.\r\nId: 936480\r\n"
        ],
        "936490": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n0\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.269/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GEDLA RIBEIRO ALVES, mat. nº 5.010.424-9, Prof. Doc. II, VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 938.297-9, Prof. Doc. I e ELYZANY VELOZO MUNIZ, mat. nº 941.818-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 936490\r\n"
        ],
        "936493": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/002/2010, objeto do processo nº E-18/400.080/2010, os seguintes servidores:\r\nLYGIA MARINA DE SÁ PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nCLAÚDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 936493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936502": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.319/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 936502\r\n"
        ],
        "936507": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.250/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDREA MIRATI CORREIA, mat. nº 957.222-3, Assistente da Gerência de Ensino, DOLORES CASTRO LOPEZ, mat. nº 283.545-2, Prof. Doc. II e SOLANGE MENDONÇA, mat. nº 5.013.270-3, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 936507\r\n"
        ],
        "936513": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.099/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 252.930-3, Prof. A.A.E. II, SORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 235.983-4, Prof. A.A.E. II e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 936513\r\n"
        ],
        "936522": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 948.006-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.033/2010.\r\nId: 936522\r\n"
        ],
        "936524": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2010\r\nservidor ALOÍSIO VICENTE VALENTIM, matrícula n° 26.246-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Setor de Refrigeração - SEREFR (Cód. 510000005), a partir de 25/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/216/SEPATRI/2010).\r\no servidor CLÁUDIO LUÍS SALGADO DE FREITAS, matrícula n° 26.834-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Gasoterapia - SEGAS (Cód. 510000036), a partir de 25/03/2010 tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 217/SEPATRI/2010). \r\nId: 936524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936529": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 183.014-0, CPF nº 629.938.527-87, brasileira, nascida em 09/02/1961, do sexo feminino, identidade nº 04667476-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17000013572-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2010, tomou posse em 11 de março de 2010, com validade a contar de 1º de março de 2010. \r\nId: 936529\r\n"
        ],
        "936531": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhãeszar a execução doProcesso nº .\r\nId: 936531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936596": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nJUCELINO TEODORO DE SALES \r\nPGU nº 308045017.\r\nRegistro 10835790 vinculado ao PGU nº 308045017.\r\nProc. nº E-09/8929/4130/2001.\r\nId: 936596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936687": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\no processo nº E-07/501.539/2010, em Sindicância Sumária, designando, como Sindicante, o servidor FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 936687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936771": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 23.03.2010\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANDRE VAZ PORTO SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nBRAULIO GREGÓRIO CAMILO SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nBRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nCAMILLE BRAGANÇA DE CASTROem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 e março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZONem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nDANIELA LOURENÇO DOS SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDEBORAH GOULART TAVARESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFABIO LÚCIO DE ARAÚJO JUNIORem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nFELIPE VIEIRA DA CUNHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFERNANDA ROCHA LAÑAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFILIPE MELLO MATTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nGABRIELA ANDRADE CUNHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nGUSTAVO BARBOSA GIUDICELLIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nJULIANA ALVES MACHADOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nLISIA ALVES BAGANHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABERem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nNATÁLIA MOREIRA VAZ DE MELOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPAULA ROMÃO BASSOULem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIMem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nRAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRENATA SANTOS DA CUNHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRICARDO FONSECA MURONIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRODRIGO LELIS DIASem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSAULO LOPES ARAUJOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nTALITA ALVES MACHADOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nTATIANA RIBEIRO DE BRITTOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVANIA BARROS MELGAÇO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVICTOR SOARES DA SILVA CEREJAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nAILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Matrícula n.º 954.282-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARCEL MARIANO NERESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVERA LUCIA AHNERT DOS SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Médico, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nALIA MAASS REISem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nCLARISSA LEITE FERREIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nDÉBORA ALVES CANIÇALIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nHUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nJAIME ELIAS COELHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nSEAN BITTENCOURT LACERDAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nANDERSON SOBRAL DE LIMAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANTONIO PIRES HENRIQUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nARTHUR MAUDONNET FILHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JÁCOMOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDANIEL CORREIA SOUSAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nDIOGO MAURÍCIO SILVA DE PAIVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nFELIPE SAMPAIO FIADem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, Matrícula n.º 954.365-3,em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nIGOR GASPAR DE SANT'ANNAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nLUCIANO DE JESUS NUNESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nMONICA PODLUBNYem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPAULA RUBIO CASTANHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRENATA DA COSTA GOULARTem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRENEÉ NEIVA SOARESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nRODRIGO SANTOS RABELO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSILVIA WERLY VELASQUES RODRIGUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVANESSA ALVES DE ARAGÃOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPATRICK FELICORI BATISTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nALBERTO PESSOA BASTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nGISELE DE MOURA FREITASem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nLEONARDO PINHEIRO TEIXEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIA ELISA GOMES SANTANNAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDINem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Médico, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSIMONE PINTO DE CASTROem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nWILLIANS MELO BRAGAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 936771\r\n"
        ],
        "936773": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 29.03.2010\r\nLeonel Souza Filho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.318-8, da IRF 49.01- São Gonçalo para IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\nId: 936773\r\n"
        ],
        "936851": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133047\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-07/500.482/2009.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-07/506.482/2009.\r\nId: 936851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936875": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 19.03.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.749-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0013-21, Unidades Administrativas: 201530 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, 201531 - posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, 201532 - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Santos Dumont, 201533 - Posto de Controle Interestadual - Correios, 201534 - Posto de Controle Interestadual de Timbó, 201535 - Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian , 201536 - Posto de Controle Interestadual de Jamapará, 201537 - Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, 201538 - Posto de Controle Estadual de Nhangapi, 201539 - Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, 201540 - Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, substituindo GILSON DE OLIVEIRA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.527-7, que foi designado para exercer a mesma função Processo nº E-04/002.376/2010.\r\nId: 936875\r\n"
        ],
        "936904": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/03/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.184-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Escola Fazendária, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.434/2010. \r\nId: 936904\r\n"
        ],
        "936931": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Administrativo, Grupo IV, nível “G”, matrícula nº 2701089-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-07/501585/2010.\r\nId: 936931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936934": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Campo, Grupo I, nível “F”, matrícula nº 0037-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-07/501586/2010.\r\nId: 936934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937007": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.393/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.616/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Vera Lúcia O Nascimento, matr. 221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo E- 26/37.563/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/31.933/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Vera Lúcia da O. Nascimento, matr. 221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.303/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38.046/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nredução em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 0223829-3, com validade a contar de 22 de Março de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nredução em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 0225149-4, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nredução em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 224873-0, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nprorrogação em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 822904-9, com validade a contar de 04 de Fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nId: 937007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937016": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\nao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, em cumprimento á decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.004659-4, a contar de 21 de abril de 2003, o Capitão PM (RG 53.583) GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA.Processo nº E-09/0027/2500/2010.\r\nId: 937016\r\n"
        ],
        "937094": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.03.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 04 de setembro de 2004:\r\nCb BM Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ, RG 11.230.\r\nPara Cabo BM, a contar de 01 de setembro de 2007:\r\nSd BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG 25.648.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q02/89 FRANCISCO JORGE TELES DA SILVA, RG 11.307.\r\nPara Cabo BM, a contar de 16 de setembro de 2009:\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON SODRÉ DOS REIS, RG 27.808.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2009:\r\nCb BM Q02/94 DEMILDO DA SILVA ROSA, RG 18.053;\r\nCb BM Q02/94 WALTER FREIRE DOS SANTOS JÚNIOR, RG 18.069;\r\nCb BM Q02/94 ADOLFO GOMES DA SILVA, RG 18.088;\r\nCb BM Q02/94 CID ÉLBER VÍCTOR CAVALCANTI, RG 18.201;\r\nCb BM Q02/94 CLÉBER CALISTO, RG 18.229;\r\nCb BM Q00/94 ADRIANO FERREIRA BARROS DE SOUZA, RG 18.370.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2009:\r\nCb BM Q06/94 ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529;\r\nCb BM Q06/94 ROSANE ELISA DE SOUZA, RG 18.639;\r\nCb BM Q06/94 LUCIANO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 18.660;\r\nCb BM Q06/94 GENECI SOARES FARIAS, RG 18.665.\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GERALDO FERNANDES CHAGAS, RG 08.645;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ALEX WANDERLEY DA ROCHA, RG 08.652;\r\n2º Sgt BM Q10/85 NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG 08.655;\r\n2º Sgt BM Q10/85 HÉLIO COELHO RODRIGUES, RG 08.656;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MÁRCIO FRAZÃO DE LUNA, RG 08.663;\r\n2º Sgt BM Q10/85 FRANCISCO JOSÉ DE ABRANTES, RG 08.665;\r\n2º Sgt BM Q10/85 WILSON ALVES DE SOUZA JÚNIOR, RG 08.668;\r\n2º Sgt BM Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 08.669;\r\n2º Sgt BM Q10/85 GERALDO CAMPOS RIGO, RG 08.680;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ALFREDO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 08.683;\r\n2º Sgt BM Q10/85 HEYDER FENA GONÇALVES, RG 08.686;\r\n2º Sgt BM Q10/85 OSVALDO LUIZ ALVES, RG 08.688;\r\n2º Sgt BM Q10/85 FERNANDO JOSÉ MACEDO, RG 08.691;\r\n2º Sgt BM Q10/85 EDUARDO MARTINS DA MOTA, RG 08.697;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CLÁUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO, RG 08.698;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR GOMES PINTO, RG 08.702;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO, RG 08.705;\r\n2º Sgt BM Q10/85 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG 08.711;\r\n2º Sgt BM Q10/85 WANDERLEY THOMÉ DE MOURA, RG 08.715;\r\n2º Sgt BM Q10/85 GERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 08.719.\r\n\r\nSd BM Q10/02 LEONARDO DA COSTA GODINHO, RG 31.369;\r\nSd BM Q10/02 JOSÉ NAPOLEÃO PEREIRA, RG 31.370;\r\nSd BM Q10/02 ALEX SANDRO RIBEIRO SOARES, RG 31.371;\r\nSd BM Q10/02 EDSON SOARES SENNA FONSECA, RG 31.372;\r\nSd BM Q10/02 VÍTOR FERREIRA MEIRELES, RG 31.379;\r\nSd BM Q10/02 THIAGO DE MELO RIBEIRO, RG 31.381;\r\nSd BM Q10/02 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG 31.383;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO TRINDADE DA SILVA, RG 31.390;\r\nSd BM Q10/02 ALEXANDRE ZABLUDOWSKI, RG 31.400;\r\nSd BM Q10/02 ALEXANDRE ESCANHO VIEIRA, RG 31.402;\r\nSd BM Q10/02 MÁRCIO JOSÉ SANTANA GROSSI, RG 31.403;\r\nSd BM Q10/02 GABRIEL GAIO DE CARVALHO, RG 31.412;\r\nSd BM Q10/02 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, RG 31.413;\r\nSd BM Q10/02 MARCELO SOARES DA FONSECA, RG 31.415;\r\nSd BM Q10/02 LEONARDO ZANOTTA, RG 31.417;\r\nSd BM Q10/02 ANDERSON LUIS JORGE SOARES, RG 31.419;\r\nSd BM Q10/02 BRUNO FERRÃO SILVA, RG 31.427;\r\nSd BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JUNIOR, RG 31.430;\r\nSd BM Q10/02 WAGNER DA CUNHA WEBER, RG 31.432;\r\nSd BM Q08/02 RAMON DO NASCIMENTO RANGEL, RG 31.434;\r\nSd BM Q10/02 RAPHAEL JANDRE EMILIÃO, RG 31.435;\r\nSd BM Q00/02 SIDNEY XAVIER LEITE, RG 31.438;\r\nSd BM Q00/02 WILLIAN ALVES RIBEIRO MAIA, RG 31.439;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO CORDEIRO CARDOSO, RG 31.442;\r\nSd BM Q10/02 MARCO AURÉLIO RANZEIRO JÚNIOR, RG 31.443;\r\nSd BM Q10/02 BRUNO DUARTE DEFANTE VELASCO, RG 31.447;\r\nSd BM Q10/02 RICARDO DOS SANTOS SOARES, RG 31.448;\r\nSd BM Q10/02 RICARDO LUÍS DOS SANTOS FREITAS, RG 31.451;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO RIBEIRO SIQUEIRA, RG 31.452;\r\nSd BM Q01/02 RODRIGO PEIXOTO NEIVA, RG 31.454;\r\nSd BM Q10/02 ALEX CASSIANO MANHÃES, RG 31.456;\r\nSd BM Q10/02 BRUNO MARTINS CAMPOS, RG 31.458;\r\nSd BM Q10/02 CARLOS JOSÉ DUARTE TERRA, RG 31.460;\r\nSd BM Q10/02 JOSÉ MIQUELITO NETO, RG 31.461;\r\nSd BM Q10/02 THIAGO BATISTA FERRAMENTA, RG 31.464;\r\nSd BM Q10/02 TIAGO FAES CAMPOS, RG 31.466;\r\nSd BM Q10/02 GÉRSON FRANCISCO DE AZEVEDO NETO, RG 31.467;\r\nSd BM Q10/02 ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA SALES, RG 31.470;\r\nSd BM Q00/02 GERALDO TADEU BERNARDO JÚNIOR, RG 31.472;\r\nSd BM Q10/02 ALEXSANDER SCIAMMARELA SANTANA, RG 31.473;\r\nSd BM Q00/02 CARLOS DA SILVA PINTO, RG 31.476;\r\nSd BM Q10/02 ALINE GONÇALVES DOS SANTOS, RG 31.477;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO TARDELLI MOREIRA, RG 31.489;\r\nSd BM Q10/02 JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS, RG 31.492;\r\nSd BM Q10/02 JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES NETO, RG 31.496;\r\nSd BM Q10/02 CLAUTON JOSE DE SOUZA PINTO, RG 31.497;\r\nSd BM Q10/02 ARTUR DA SILVA E SOUZA, RG 31.506;\r\nSd BM Q10/02 REINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 31.507;\r\nSd BM Q10/02 CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 31.508;\r\nSd BM Q10/02 FÁBIO DA COSTA CORREA, RG 31.510;\r\nSd BM Q10/02 ALEXANDRE BARRETO COSTA, RG 31.512;\r\nSd BM Q00/02 MARCELLUS DE ALMEIDA TAMEGA DA SILVA FERREIRA, RG 31.514;\r\nSd BM Q10/02 CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA, RG 31.517;\r\nSd BM Q10/02 ÂNGELO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, RG 31.520;\r\nSd BM Q10/02 ANA LETICIA BARTOLO KOEHLER, RG 31.521;\r\nSd BM Q00/02 LEANDRO GONÇALVES, RG 31.522;\r\nSd BM Q10/02 VÍTOR EUZÉBIO SUETH ASSUMPÇÃO, RG 31.526;\r\nSd BM Q08/02 JANSER BRASIL LINS, RG 31.530;\r\nSd BM Q10/02 DANILO BRITO GALVÃO DA SILVA, RG 31.531;\r\nSd BM Q10/02 FÁBIO DE FREITAS MOURA, RG 31.533;\r\nSd BM Q10/02 RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA, RG 31.534;\r\nSd BM Q10/02 PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS, RG 31.535;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO THIMÓTEO DOS SANTOS, RG 31.538;\r\nSd BM Q10/02 WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR, RG 31.539;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA, RG 31.540;\r\nSd BM Q10/02 JOÃO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS, RG 31.544;\r\nSd BM Q10/02 THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES, RG 31.545;\r\nSd BM Q00/02 ROBERTO JOSÉ DE AZEREDO JÚNIOR, RG 31.546;\r\nSd BM Q10/02 GLEIDSON CARVALHO DA COSTA, RG 31.548;\r\nSd BM Q10/02 FREDI SIMS, RG 31.552;\r\nSd BM Q10/02 SANTIAGO DA SILVA PRATA, RG 31.553;\r\nSd BM Q00/02 VALBER PEREIRA PINTO, RG 31.555;\r\nSd BM Q10/02 CLÉBER MOURÃO DE OLIVEIRA, RG 31.556;\r\nSd BM Q10/02 GOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS, RG 31.558;\r\nSd BM Q00/02 DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.561;\r\nSd BM Q10/02 THIAGO DA ROSA PINHEIRO PASSEADO DIAS, RG 31.562;\r\nSd BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563;\r\nSd BM Q10/02 ROBERTO LEMOS FULI, RG 31.567;\r\nSd BM Q10/02 PAULO MÁRCIO GABRI DE ALMEIDA, RG 31.568;\r\nSd BM Q10/02 EDUARDO PEREIRA RABELO, RG 31.572;\r\nSd BM Q00/02 RAPHAEL JOSÉ BARBOSA PINHEIRO, RG 31.576;\r\nSd BM Q10/02 SÉRGIO VINICIUS DE OLIVEIRA THEÓFILO, RG 31.578;\r\nSd BM Q10/02 PEDRO HENRIQUE ROSÁRIO DE OLIVEIRA, RG 31.579;\r\nSd BM Q10/02 DANIEL LIMA MOREIRA, RG 31.586;\r\nSd BM Q10/02 MARCOS AURÉLIO ASSIS FRAGA, RG 31.588;\r\nSd BM Q10/02 RAPHAEL FERNANDES RIBEIRO, RG 31.589;\r\nSd BM Q10/02 RONALDO LEITÃO DE CASTILHO, RG 31.593;\r\nSd BM Q01/02 ANDRÉ DOS SANTOS CARDOSO, RG 31.597;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA, RG 31.601;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 31.603;\r\nSd BM Q00/02 ÂNGELO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.604;\r\nSd BM Q10/02 JOÃO FABIANO RODRIGUES BARRETO, RG 31.605;\r\nSd BM Q08/02 MARLON DO RASÁRIO, RG 31.607;\r\nSd BM Q00/02 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES, RG 31.608;\r\nSd BM Q00/02 ISAAC SILVEIRA MACIEL, RG 31.609;\r\nSd BM Q10/02 REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR, RG 31.611;\r\nSd BM Q10/02 RAFAEL HUGO EVANGELISTA DE MELO, RG 31.613;\r\nSd BM Q10/02 RERIANO DA SILVA COUTO, RG 31.615;\r\nSd BM Q10/02 LUIZ FELIPE CESÁRIO BONARD, RG 31.616;\r\nSd BM Q10/02 ROBSON GUSTAVO NEPONUCENO DA SILVA, RG 31.617;\r\nSd BM Q00/02 FÁBIO DE OLIVEIRA LOUZADA, RG 31.621;\r\nSd BM Q10/02 ROMULO JOSE COSTA VITORINO, RG 31.622;\r\nSd BM Q10/02 JEFFERSON TRANNIN DO REGO, RG 31.623;\r\nSd BM Q10/02 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 31.626;\r\nSd BM Q08/02 CHARLES RAMOS MAIA NEVES, RG 31.627;\r\nSd BM Q00/02 PABLO DELPHINO MATTA, RG 45.093.\r\n2º Sgt BM Q10/85 LUIZ OCTÁVIO AMARAL, RG 08.730;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, RG 08.731.\r\n2º Sgt BM Q10/85 FREDERICO CARLOS CRUZ, RG 08.746;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS MELLO, RG 08.753;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MARCOS TEIXEIRA MENDES, RG 08.756;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CLÁUDIO MACIEL DA SILVA, RG 08.758.\r\nCb BM Q06/95 RÚBIA FERNANDES BRUM, RG 18.698.\r\n1º Sgt BM Q02/78 GUSTAVO LUIZ SPINELLI, RG 04.842.\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOÃO LUIZ FRANÇA RAMOS, RG 08.667;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ROBERTO JOSÉ DA SILVA, RG 08.779.\r\nCb BM Q06/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767.\r\n2º Sgt BM Q03/85 MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG 08.766;\r\n2º Sgt BM Q03/85 PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, RG 08.767;\r\n2º Sgt BM Q03/85 MARCOS PEREIRA VIEIRA, RG 08.770;\r\n2º Sgt BM Q03/85 JORGE INÁCIO DA COSTA, RG 08.773.\r\n2º Sgt BM Q10/85 WILLIAM ALMEIDA ANTHES, RG 08.782;\r\n2º Sgt BM Q10/85 TIBIRIÇA DOS SANTOS CRUZ, RG 08.785;\r\n2º Sgt BM Q10/85 EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO, RG 08.789;\r\n2º Sgt BM Q10/85 HERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, RG 08.790;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG 08.791;\r\n2º Sgt BM Q10/85 RICARDO JOSÉ RODRIGUES LEONE, RG 08.792;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CLÉBER ALVES DE SANT'ANNA, RG 08.793;\r\n2º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, RG 08.794;\r\n2º Sgt BM Q10/85 NEI ALVES DE SOUZA, RG 08.797;\r\n2º Sgt BM Q10/85 VALMIR DE JESUS PEREIRA, RG 08.798;\r\n2º Sgt BM Q10/85 GILBERTO CARDOSO, RG 08.799;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA ROSA, RG 08.801;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MARCOS ANTONIO DA FONSECA GUIMARÃES, RG 08.802;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS DE ARAÚJO E SILVA, RG 08.806;\r\n2º Sgt BM Q10/85 VALMIR DA SILVA PEREIRA, RG 08.807.\r\nCb BM Q06/95 LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, RG 18.761;\r\nCb BM Q06/95 ANA VIRGÍNIA SILVA BRASIL DE ARAÚJO, RG 18.765.\r\nCb BM Q06/95 ANGÉLICA CLÍMACO DOS SANTOS, RG 18.758.\r\nCb BM Q02/95 JOSÉ JORGE BEZERRA DA SILVA, RG 18.770;\r\nCb BM Q09/95 ARLEI CAMARGO NERY, RG 18.787;\r\nCb BM Q02/95 LUÍS CLÁUDIO SOUZA SANTOS, RG 18.793;\r\nCb BM Q00/95 JOSÉ CARLOS CARVALHO DE MELO, RG 18.794;\r\nCb BM Q00/95 PAULO DE SOUZA PERINI, RG 18.797;\r\nCb BM Q02/95 UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG 18.802;\r\nCb BM Q00/95 MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803;\r\nCb BM Q02/95 RICARDO CÉZAR RAMOS CYRILO, RG 18.805;\r\nCb BM Q09/95 JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG 18.806;\r\nCb BM Q02/95 JAÍLSON HUNGRIA MENEZES, RG 18.807;\r\nCb BM Q02/95 CELSO GOMES DE LIMA, RG 18.812;\r\nCb BM Q00/95 MAURO PALMAS SUNSIN, RG 18.823;\r\nCb BM Q05/95 JOSÉ RUDI LOUVEN, RG 18.829;\r\nCb BM Q00/95 PAULO RENATO LOPES CABRAL, RG 18.835;\r\nCb BM Q00/95 MARCOS ROBERTO DA SILVA SONCIM, RG 18.839;\r\nCb BM Q00/95 WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, RG 18.840;\r\nCb BM Q01/95 LUIS FLÁVIO ANDRETTI, RG 18.847;\r\nCb BM Q02/95 RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG 18.851;\r\nCb BM Q09/95 ROBINSIN DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\nCb BM Q02/95 GILSON RIBEIRO CORREIA, RG 18.858;\r\nCb BM Q02/95 ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA RABELO, RG 18.864;\r\nCb BM Q05/95 REGINALDO FERNANDO TOMAZ, RG 18.876;\r\nCb BM Q00/95 EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879;\r\nCb BM Q00/95 MAURÍCIO RIBEIRO RAMOS, RG 18.880;\r\nCb BM Q00/95 ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.882;\r\nCb BM Q00/95 WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA COSTA, RG 18.895;\r\nCb BM Q00/95 MÁRCIO SOARES DE SOUZA, RG 18.897;\r\nCb BM Q00/95 NILTON AZEVEDO DA SILVA, RG 18.901;\r\nCb BM Q02/95 VALDIR LIMA DE ARAÚJO, RG 18.903;\r\nCb BM Q05/95 SÉRGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930.\r\nCb BM Q09/95 VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009.\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2010.\r\nId: 937094\r\n"
        ],
        "937103": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n...matrícula nº 932.918-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 923.918-7...\r\nId: 937103\r\n"
        ],
        "937107": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.082-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.183/2009, de 08.12.2009.\r\nId: 937107\r\n"
        ],
        "937109": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 10.03.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\nMEMBROS\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal;\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nREJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, matrícula nº 4.904.548-7, CRESS nº 13261/7ª Região;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\nId: 937109\r\n"
        ],
        "937110": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.01.2010\r\nDISPENSA o servidor Josenilson Cavalcanti de Almeida, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.505-6, responsável pelo setor de Material e Patrimônio, desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/969.009/2010.\r\nDESIGNA o servidor Aelcio de Almeida, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, para ser responsável do setor de Material e Patrimônio, desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/969.010/2010.\r\nId: 937110\r\n"
        ],
        "937113": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2010\r\nAuxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.053-8, licença gestante, referente ao período de 04 de janeiro de 2010 a 02 de julho de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/976.194/2010. \r\nId: 937113\r\n"
        ],
        "937114": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2010\r\npara compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932.464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Subdiretor;\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.042-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\nALEXANDRE D. O. PASSOS, Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP nº 15.579.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\nId: 937114\r\n"
        ],
        "937120": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 247.587-9. Proc. nº E-03/1.310.749/2009.\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO GUASTI, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 189.177-9. Proc. nº E-03/1.410.037/2006.\r\nLUCIA AMELIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 235.950-3. Proc. nº E-03/10.400.732/2010.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 188.165-5. Proc. nº E-03/11.200.388/2009.\r\nRENILCE CALDAS CABRAL, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 234.526- 2. Proc. nº E-03/810.020/2007.\r\nMARIA ANGELA BARRETO, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 240.575-1. Proc. nº E-03/10.104.654/2009.\r\nNORMA SUELY LISBOA BRAGA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 199.815-2. Proc. nº E-03/11.202.745/2009.\r\nLENA BRESSAN DE CNOP, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 283.834-0. Proc. nº E-03/6.710.048/2010.\r\nSOLEMAR BARROS DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 234.153-5. Proc. nº E-03/11.000.261/2008.\r\nDEISE DE SOUZA MATTOS MACHADO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 506.861-4. Proc. nº E-03/2.610.102/2010.\r\nNEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II A, ref. 5, mat. nº 281.514-0. Proc. nº E-03/6.710.049/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARCY CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. A.A.E. II B, ref. 7, mat. nº 188.572-2. Proc. nº E-03/10.400.687/2010.\r\nREGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 245.184-7. Proc. nº E-03/10.400.730/2010.\r\nNOEMIA DE REZENDE TRANCOSO, Agente Administrativo I, mat. nº 142.189-0. Proc. nº E-03/200.218/2010.\r\nALEILZA RUBIM DE MELO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 518.867-7. Proc. nº E-03/3.910.128/99.\r\nIVANI DOS SANTOS, Prof. Doc. I D, ref. 6, mat. nº 833.539-0. Proc. nº E-03/11.001.901/2005.\r\nMARIA SEBASTIANA DE MELO FONSECA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 158.651-0. Proc. nº E-03/2.810.079/2009.\r\nMARIA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 519.267-9. Proc. nº E-03/2.300.050/97.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHENRIQUE GOMES, Servente II, mat. nº 278.254-8. Proc. nº E- 03/10.200.885/2010.\r\nJOCILEA MARINHO DE ARAUJO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 277.735-7. Proc. nº E-03/810.642/2010.\r\nCELI MARIA DA SILVA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.200.005-5. Proc. nº E-03/5.210.049/2009.\r\nZILDA LUIZA SILVA DE MELO, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.036-6. Proc. nº E-03/7.131.416/2009.\r\nGILSA MARIA SINES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 189.951-7. Proc. nº E-03/11.200.412/2009.\r\nMARIA EMILIA ESTORANI GUZZO, Prof. A.A.E. II B, ref. 7, mat. nº 187.418-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.062/2010.\r\nMARILANDE FARIAS DE ALVARENGA MOREIRA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 188.135-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.720.285/2006.\r\ncom eficácia a contar de 21/03/2009, MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.386-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.649/2009.\r\nAURENICE NEVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.073-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.567/2008.\r\ncom eficácia, a contar de 11/09/2004, YERECE ALCANTARA DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 189.887-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.100/2007.\r\nEDNA MARIA LAU DIAS, Prof. A.A.E. II A, ref. 6, mat. nº 189.146-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.199/2010.\r\nId: 937120\r\n"
        ],
        "937126": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nBM QOS/, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0096/51157/2008.\r\nId: 937126\r\n"
        ],
        "937127": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 29.03.2010\r\no Subtenente BM RR WALTER CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 05.362, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motorizado, a contar de 01 de setembro de 2009, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2 da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E- 08/088/51017/2009.\r\nId: 937127\r\n"
        ],
        "937149": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 29.03.2010\r\nFAZ CESSAR, a contar 22/03/2010, os efeitos estipendiais da aposentadoria da Assistente Jurídico de Categoria Especial, AGLAYR DE FREITAS, matrícula nº 18.021-6, concedida no processo administrativo nº E-14/9684/1990, publicada no Diário Oficial de 26.11.1990. Processo nº E-14/3.511/2010.\r\nId: 937149\r\n"
        ],
        "937273": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.002.080-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial as fls. 02/03. Processo n° E-03/10.800.140/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALESSANDRO FERREIRA FADUL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.944-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial as fls. 02. Processo n° E-03/10.800.323/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO BASTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.527-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial as fls. 02/04. Processo n° E-03/7.130.539/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora GIULLIANA MARTINES MORALEZ, Médico, Classe C, matrícula nº 864.709-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil, em especial as fls. 49/57. Processo n° E-08/601.292/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente/SESDEC, noticiadas no presente em especial as fls. 02/03, 05, 11/18, 24/25, 27/34, 42/45, 54, 60/63, 91/94, 97/100, 104/105, 121/124 e 128/131. Processo n° E- 08/10.119/2008.\r\nId: 937273\r\n"
        ],
        "937276": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 28.10.2003, data da sua passagem para a inatividade, JUAREZ RAFAEL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0123/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 29.10.2003, data da sua passagem para a inatividade, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA GOMES, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0232/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 21.08.2009, data da sua passagem para a inatividade, BATANY MATHEUS MOTTA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1527/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 15.10.2003, data da sua passagem para a inatividade, RUI RIBEIRO CAMARGO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0425/51182/2009.\r\nId: 937276\r\n"
        ],
        "937313": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da CI SESDEC/GS/CAGVS nº 075/2010, datada de 18/02/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, DANIEL SAUCIER GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.200- 9 e ADIR RODRIGUES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 1.003.457- 7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E- 08/90040/2010.\r\nId: 937313\r\n"
        ],
        "937318": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.12.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: NEUZA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde, matr. nº 0864.835-4, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.270-2 e LUISA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0922.748-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.045/2010. \r\nId: 937318\r\n"
        ],
        "937328": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nMAURÍCIO BARBOSA PENNA\r\nOnde se lê: ...matrícula 829.346-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 281.791-4...\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2010\r\nC. I. n° 1712/179/2008\r\nOnde se lê: ...ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Comissário de Polícia I...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH CAYRES LOUREIRO, Escrivão de Polícia, 1ª classe...\r\nId: 937328\r\n"
        ],
        "937329": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, RENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 890.917-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. n° E-08/607.043/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, \r\nMARIA ELIZABETE GOMES ARAÚJO, matrícula 5.021.181-2, AGENTE ADM. BIBLIOTECA-CIEP, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. n° E-03/10.003.986/2009.\r\nANETE DE BARROS CORRÊA GONÇALVES, matrícula 945.581-4, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. n° E-03/10.003.983/2009.\r\nId: 937329\r\n"
        ],
        "937330": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DE 24.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA ROSA SILVA, matrícula 867249-5, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. n° E-08/607048/2009.\r\nKÁTIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 863064-2, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. n° E-08/606799/2009.\r\nMARCELO RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula 863716-7, Técnico de Equipamento Médico/Odontológico, Classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. n° E-08/607378/2009.\r\nMARCELO SOUZA PAIXÃO, matrícula 890851-9, Técnico de Equipamento Médico/Odontológico, Classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. n° E-08/607371/2009.\r\nMARCIA RIBEIRO BARCELOS DA SILVA, matrícula 295255-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. n° E-08/607.046/2009.\r\nFRANCILEUDA MELO MOREIRA BRUGGER, matrícula 923.329-7, Terapeuta Ocupacional, Classe C, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. n° E-08/607.804/2009.\r\nREINALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, matrícula 802.319-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe a, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. n° E-08/607.496/2009.\r\nPATRÍCIA CANDIDO MARINHO, matrícula 852.483-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. n° E-08/607.532/2009.\r\nFERNANDA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRA, matrícula 922.965- 9, Nutricionista, Classe C, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. n° E-08/606063/2009.\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 864.341-3, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. n° E- 08/607.699/2009.\r\nEDNA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 286.768-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe a, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. n° E- 08/606831/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação IARA REGINA PEREIRA DA COSTA, matrícula 943101-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. n° E- 03/4110441/2008.\r\nId: 937330\r\n"
        ],
        "937333": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/900.397/2010. \r\nId: 937333\r\n"
        ],
        "937334": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, ISAP, matrícula nº 199.224-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.007/2010.\r\nId: 937334\r\n"
        ],
        "937335": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.529-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.038/2010.\r\nId: 937335\r\n"
        ],
        "937337": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, ISAP, matrícula n° 939.727-4, em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.030/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\nRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 289.121-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.021/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 937337\r\n"
        ],
        "937338": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.676-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.047/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.018/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.043/2010.\r\nDE 22.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.047/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.022/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.020/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.032/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.018/2010.\r\nId: 937338\r\n"
        ],
        "937339": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.063/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.028/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.029/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.089/2010.\r\nId: 937339\r\n"
        ],
        "937340": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, conforme instruções contidas no processo nº E-08/90078/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr nº 297.948-2, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Classe “A”, matr nº 0.260.122-7 e MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, Enfermeira Classe “B”, matr nº 0.866.510-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90042/2010. \r\nId: 937340\r\n"
        ],
        "937392": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDE 22.03.2010 \r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3712, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200404/2010. \r\n, Motorista, matrícula nº 18/2224, no grupo II, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200376/2010. \r\n, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4712, no grupo V, nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/202188/2009. \r\nId: 937392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937404": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5 e BERGSON MONTES DE LIMA, Oficial de Cartório, matrícula 819.816-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/06769/1404/2009.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.716-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VII e IX do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4918/0006/2009.\r\nId: 937404\r\n"
        ],
        "937421": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 21/12/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/01/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.[\r\n- PROMOVE, a contar de 15/12/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 937421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937424": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 18/06/2009.\r\n- Aposenta MARTHA ARACY LOVISARO DO NASCIMENTO, matr. nº 3971-9, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 29.03.2010\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 1308/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2, SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 937424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937429": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.03.2010 \r\nTécnico Nível Superior, matrícula nº 18/3364, ESTHER CRUZ MOORE,, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3316, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200397/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nId: 937429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937430": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.046/2010.\r\nId: 937430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937453": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739 - Processo nº E-08/128/51162/2010.\r\na contar de 02 de janeiro de 2010:\r\nMaj BM QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, RG 09.939 - Processo nº E-08/127/51162/2010.\r\na contar de 02 de janeiro de 2010:\r\nCap BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 24.842 - Processo nº E-08/129/51162/2010.\r\na contar de 02 de janeiro de 2010:\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO SILVA DE SOUZA, RG 26.475 - Processo nº E-08/130/51162/2010.\r\nId: 937453\r\n"
        ],
        "937491": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 22/03/1967, Atestado de Eximido nº 0010/90, de 05/03/1990, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010102173647, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Bairro: Ramos/ Município: Rio de Janeiro-RJ, em 21/01/1985, Identidade nº 086567617, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ em 10/02/1988, residente na Rua Joaquim de Queiroz, 258, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21061-610. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA nascido em 04 de maio 1958, Atestado de Eximido nº 00826, de 11 de novembro de 1983, da 1ª CSM, Registro de Alistamento, portador da cédula de identidade nº 04.422.911-0, expedida pelo DETRAN-RJ em 02/07/2009, residente na Rua Lenir Liberato da Silva, 754- apartamento 102- bairro da Pavuna, Município: Rio de Janeiro,RJ, CEP: 21.655-150- Conjunto Village. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA\r\nReadiquirente\r\nId: 937491\r\n"
        ],
        "937610": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n30.03.2010\r\nDISPENSA Marlete Peixoto Medeiros, Técnico de Controle Interno, matrícula nº 0.183.723-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.05 - IRF - 22.01 Itaperuna, com validade a contar de 31/12/2009.\r\nDESIGNA Adenilde Pereira Santos Carreiro, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0.256.923-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.05 - IRF - 22.01 Itaperuna, em substituição a Marlete Peixoto Medeiros, Técnico de Controle Interno, matrícula nº 0.183.723-6, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 937610\r\n"
        ],
        "937613": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 01/10/2009\r\nE-04/000.949/2009\r\n517/2009\r\nAnulação total da NAD N° 125/2009. Ser. Realiz. Pesq. Mercado P/ Lev preços de bebidas (PA Nº E-04/003.563/2008). \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Consultoria Repy Rh LTDA ME.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.171/2009\r\n518/2009\r\nCondomínio do imóvel Sito, Av. Jose Elias Rabba nº 280 salas 144, 146, 148, e 150 - Angra dos Reis - IRF - 01.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quatzo Construtora LTDA.\r\nLei Federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 9.800,09 (nove mil oitocentos reais e nove centavos).\r\n: \r\nE-04/010.060/2009\r\n519/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa \r\n: R 1.496,00 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 05/10/2009\r\nE-04/005.426/2009\r\n487/2009\r\nCancelamento total da NAD N° 337/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 62.788,70 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n: \r\nE-04/005.426/2009\r\n488/2009\r\nServiço de manutenção de equipamentos marca Sun, modalidade Sun Spectrum Gold.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 33.281,44 (trinta e três mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: \r\nE-04/005.039/2009 \r\n520/2009\r\nCancelamento total da NAD N° 338/2009 - Manutenção de Equipamentos marca Sun. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 6.169,24 (seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: \r\nE-04/005.039/2009\r\n521/2009\r\nManutenção de equipamentos marca Sun, modalidade Sun Spectrum gold, adquiridos pelo PNUD.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA. \r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 3.270,03 (três mil duzentos e setenta reais e três centavos).\r\n: \r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 06/10/2009\r\nE-04/010.973/2009\r\n526/2009\r\nInscrição de 16 (dezesseis) servidores curso contabilidade pública - Requisição n ° 178/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei n°8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 6.080,00 (seis mil e oitenta reais).\r\n:\r\n: \r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nE-04/009.610/2009\r\n524/2009\r\nAdiantamento - aplicação até 05/12/2009 e comprovação até 03/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Franklin da Silva Francisco.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/041.944/2009\r\n525/2009\r\nAdiantamento - aplicação até 05/12/2009 e comprovação até 03/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ana Claudia Ferreira Ribeiro.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 09/10/2009\r\nE-04/007.986/2009\r\n527/2009\r\nAquisição de 15 (quinze) licenças M-S Project \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S/A.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 14.949,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/009.821/2009\r\n528/2009\r\nContratação empresa avaliação aderência processos certificação ATI - conf. Requisição n° 165/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Promove solução em sistemas e software LTDA. \r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa \r\n: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 13/10/2009\r\nE-34/010.108/2006\r\n540/2009\r\nAcesso á rede de dados infovia - 1° TA ao Contrato de Adesão n° 42/2004, período de 14/10/2009 a 13/10/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: inexigível\r\n: R 188.022,56 (cento e oitenta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n:\r\n: \r\nE-04/005.749/2009\r\n529/2009\r\nAquisição de material de consumo - material de elétrica P/ manutenção predial - lotes 1 e 4 (pregão).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ledu Materiais Elétricos LTDA - ME.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 82.324,28 (oitenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/005.749/2009\r\n530/2009\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lote 2.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Comercial Comag LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/005.749/2009\r\n531/2009\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lote 3.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Luminus Comercial Elétrica LTDA - EPP.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 14.374,00 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/005.749/2009\r\n532/2009\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lotes 05 e 06.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS rio materiais e serviços LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 16.119,90 (dezesseis mil cento e dezenove reais e noventa centavos). \r\n:\r\n: Renato Villela\r\nE-04/011.356/2009\r\n533/2009\r\nInscrição de servidores no curso avançado e licitação de contratação de obras e serviços de engenharia.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT.\r\n: inexigível\r\n: R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n:\r\n: \r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 14/10/2009\r\nE-04/011.073/2009\r\n534/2009\r\nAquisição material elétrico - conforme requisição n° 179/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais). \r\n:\r\n\r\nE-04/007.947/2009\r\n535/2009\r\nCancelamento total da NAD N° 414/2009. Material para aquisição de pontos de rede.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais). \r\n:\r\n\r\nE-04/007.947/2009\r\n536/2009\r\nAquisição material permanente para criação de pontos de rede.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 600,60 (seiscentos reais e sessenta centavos). \r\n:\r\n\r\nE-04/007.947/2009\r\n537/2009\r\nAquisição material permanente para criação de pontos de rede\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais). \r\n:\r\n\r\nE-04/001.873/2009\r\n538/2009\r\nAdiantamento - aplicação até 12/dez/2009 e comprovação até 10/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Kátia Rebelo.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil).\r\n:\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 15/10/2009\r\nE-04/000.421/2009\r\n539/2009\r\nAjuste da NAD N° 366/2009 (Reforço do empenho)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 1.445,57 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n:\r\nE-04/011.557/2009\r\n541/2009\r\nTreinamento telecomunicações p/ auditores fiscais, até 25 (vinte e cinco) servidores. Requisição n° 183/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Treina On Line LTDA ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 18.087,00 (dezoito mil e oitenta e sete reais). \r\n:\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 16/10/2009\r\nE-04/006.433/2009\r\n542/2009\r\nSeguro patrimonial contra incêndio - Requisição n° 155/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.518/2009\r\n543/2009\r\nAcesso rede de dados - termo adesão ao Contrato n° 042 - PRODERJ/TELEMAR - período 14/10/2009 a 13/10/2010. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: Inexigível \r\n: R 99.086,30 (noventa e nove mil oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n:\r\nE-04/007.736/2009\r\n544/2009\r\nAquisição de unidades de processamento de dados \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tamandaré Informática LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 710.577,00 (setecentos e dez mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/007.736/2009\r\n545/2009\r\nInstalação de unidades de processamento de dados. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tamandaré Informática LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.613/2009\r\n546/2009\r\nInscrição de servidores do XXIII congresso brasileiro de direito tributário. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Geraldo Ataliba Idepe. \r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n:\r\nE-04/011.693/2009\r\n554/2009\r\nInscrição de servidor no 3° fórum internacional do direito do petróleo e gás natural. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\n:\r\nRenato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 19/10/2009\r\nE-04/12.273/2009\r\n547/2009\r\nManutenção prevent. e corret. Maq. envelopadora - ribra, mod. Er - 35- simplex- t. adit. (29/10/2009-28/10/2010). \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e RIOTRON COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.516/2009\r\n548/2009\r\nPagamento de taxas de coleta de lixo, diversos imóveis da SEFAZ (complementação). \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.\r\nNão sujeito é Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Não aplicável\r\n: R 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.651/2008\r\n580/2009\r\nServiço aud. ext. para acomp. proc. licitações BANERJ em liq. 4° TA. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e UHY Moreira - auditores.\r\nLei n° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea a.\r\n: Convite\r\n: R 2.734,54 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 20/10/2009\r\nE-04/011.288/2009\r\n549/2009\r\nConserto da balança dos postos de Nhangapi - Conforme Requisição n° 186/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Balanças Cresgal Comércio e Serviços LTDA ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 6.510,39 (seis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/406.354/2007\r\n550/2009\r\nConsultoria técnica, treinamento orientação e suporte técnico em atividades de informática - 2° TA.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e STK consultoria LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: Inexigível \r\n: R 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n:\r\nE-04/011.009/2008\r\n551/2009\r\nServiço de Mão de obra especializada - manutenção predial e restauração - período 09/11/09 a 08/11/10 - 1° TA. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Associação Niteroiense de def. físicos.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n: Dispensa \r\n: R 381.932,36 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n:\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 21/10/2009\r\nE-04/10.064/2009\r\n552/2009\r\nServiços de consultoria especializada para implantação do projeto de qualificação da SUBFIN. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vergas. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\n: Dispensa\r\n: R 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.291/2009\r\n553/2009\r\nAquisição bomba submersa mod. R101, 5 A , 3450 RPM, 1 CV p/ poço artesiano 40 M - PF Mato Verde. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n:\r\nRenato Villela’\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 23/10/2009\r\nE-04/011.796/2009\r\n578/2009\r\nServiços de filmagem, edição e gravação de DVD do III programa de capacitação inicial de fiscais de renda.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e JMS produções e ventos LTDA - ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 27/10/2009\r\nE-04/011.716/2009\r\n555/2009\r\nAdiantamento - aplicação até 25/12/2009 e comprovação até 23/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 28/10/2009\r\nE-04/001.386/2009\r\n556/2009\r\nAquisição de material de consumo - Serralheria - Lote 3.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tintorauto comércio de tintas LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 20.149,50 (vinte mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.386/2009\r\n557/2009\r\nAquisição de material de consumo - Serralharia - Lote 2.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS RIO Materiais e Serviços LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.386/2009\r\n558/2009\r\nAquisição de material de consumo - Serralheria - Lote 3.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Bazar Sideral 200 LTDA ME.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 149.610,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/007.737/2009\r\n559/2009\r\nAquisição de hardware de biblioteca LTO de back up.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 118.165,00 (cento e dezoito mil cento e sessenta e cinco reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/007.737/2009\r\n560/2009\r\nAquisição de hardware de biblioteca LTO de back up.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 125.075,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/007.737/2009\r\n561/2009\r\nServiços de instalação dos equipamentos da biblioteca LTO de back up.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/002.137/2009\r\n562/2009\r\nAquisição de livros diversos. Lotes 02, 03, 06, 07 e 09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e De olho no livro distribuidora LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 4.826,53 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/002.137/2009\r\n563/2009\r\nAquisição de livros diversos. Lotes 01, 04, 05 e 08.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Exito distribuidora e comércio de livros LTDA.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 3.907,35 (três mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 30/10/2009\r\nE-04/013.837/2008\r\n564/2009\r\nRenovação da assinatura das revistas dialética de direito tributário e de direito processual.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha comércio e serviços LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 1.602,00 (hum mil seiscentos e dois reais).\r\n:\r\nRATIFICAÇÃO \r\nE-04/009.822/2009\r\n565/2009\r\nAquisição do periódico manual de auditoria e controladoria pública e de contabilidade e administração.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e IOB informações objetivas e publicações jurídicas LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea a.\r\n: Convite\r\n: R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n:\r\nRenato Villela\r\nE-04/002.993/2008\r\n568/2009\r\nServiços técnicos e proc. de dados, acesso à rede SERPRO, 1° termo aditivo, período de 03/11/2009 a 02/11/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO - Serviço federal de processamento de dados.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 1.210,85 (hum mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\n:\r\n:\r\nId: 937613\r\n"
        ],
        "937628": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nas servidoras, abaixo, para constituir a Comissão de Óbito do IASERJ, cumprindo determinação do CREMERJ, tornando sem efeito o Ato datado de 20.04.2006, publicado no D.O. de 05.05.2006:\r\n, Médica, matr. 08/106.128-5, CRM-52.26881-2,\r\n, Médica, matr. 08/106.266, CRM- 52.349-3. \r\nId: 937628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937649": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133983\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/507.297/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/502.297/2009.\r\nId: 937649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937714": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1807/0001/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1807/0010/2010\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1808/0001/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1808/0010/2010\r\nId: 937714\r\n"
        ],
        "937725": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/986.052/2009.\r\nId: 937725\r\n"
        ],
        "938018": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nISAP, matrícula nº 816.848-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 28 de novembro de 2009 a 26 de fevereiro de 2010. Proc. nº E- 21/987.066/2009.\r\nCONCEDE a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSISAP, matrícula nº 899.175-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de dezembro de 2009 a 18 de janeiro de 2010. Proc. nº E-21/912.039/2009.\r\nId: 938018\r\n"
        ],
        "938020": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n12.03.2010\r\nª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n9.03.2010\r\n963.112/2009\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...\r\nId: 938020\r\n"
        ],
        "938036": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEDILHA ALVES MARTINS LOPES\r\n846.020.907-53\r\n:\r\nAv. Itaipava, 350, lote 20 - Vila Tur - Saquarema-RJ CEP:29900- 00 \r\nINFRAÇÃO:\r\nCombinado com o art. 46. Supressão de vegetação por meio de aterro para construção em solo \r\nnaárea do Brejo do carmo ZPUS-B, APA Massambaba\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAv. Itaipava, 350, lote 20 - Vila Tur - Saquarema-RJ CEP:29900-00. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\ne setecentos )\r\n.\r\nNOME:\r\nJOCIELMO MACEDO CORREA\r\n017.569.817-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Samuel Bessa, 8\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\ne quinhentos reais)\r\n.\r\nNOME:\r\nARMANDO CLOVIS N. MENDES\r\n234.123.742-49\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Pontal do Atalaia - Lote 58\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS PORTO\r\n:\r\n306.414.037-04\r\nENDEREÇO:\r\nTravessa Nações Unidas, 25\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nNOME:\r\nAROLDO SÉRGIO DE AZEVEDO ME\r\n00.318.574/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\napitão Jorge Soares, 26- B\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nNOME:\r\nELEZIER PEREIRA DE SOUZA\r\n875.143.387-72\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Represa, 3.470\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nId: 938036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938052": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.03.2010\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.261.557-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 04/002.440/2010.\r\nId: 938052\r\n"
        ],
        "938054": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ONIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 4.475-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01429/1702/2010.\r\nId: 938054\r\n"
        ],
        "938061": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 852.661-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2166/1702/2010.\r\nId: 938061\r\n"
        ],
        "938124": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\no Ato de 05/03/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, ROSAIME FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.490-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.035/2010.\r\nCRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Guimarães Ribeiro, mat. nº 250.486-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/3.610.167/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2010, SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.120/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, DINEA JOSÉ MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.235-4, da função de Diretor do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.070/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.543-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinea José Maria, mat. nº 156.235-4. Proc. nº E- 03/1.310.070/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.334-2, da função de Diretor da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.097/2010.\r\ncom validade a contar de 23/02/2010, MÍRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.851-1, para exercer a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcilene Amancio, mat. nº 5.025.523-1. Proc. nº E-03/2.110.110/2010.\r\nLILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 511 - Profª. Alaíde A. S. Mellor Marques, U.A. 18-6964, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Maria Gomes da Silva, mat. nº 245.707-5, e considerá-la dispensada da mesma função CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim. Proc. nº E- 03/10.500.193/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.778-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.308/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ANA LÚCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.634-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemarie Massolar de Carvalho, mat. nº 233.778-0. Proc. nº E-03/10.900.308/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2010, SOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.576-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. 10 de Maio, U.A. 18- 0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.170/2010.\r\nMONICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.071-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.830/2010.\r\n, com validade a contar de 02/02/2010, MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.212-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Telio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Vilela Franco dos Santos, mat. nº 238.616-7. Proc. nº E-03/11.300.237/2010.\r\n, com validade a contar de 09/08/2009, AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.647-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18- 3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.278/2010.\r\ncom validade a contar de 02/02/2010, AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.647-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia da Silva Figueiredo, mat. nº 5.019.011-5. Proc. nº E-03/11.300.153/2010.\r\n, com validade a contar de 17/12/2009, NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.687-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Augusta Horacina Alves Barreto, mat. nº 247.647-1. Proc. nº E- 03/11.300.151/2010.\r\nJOCENI VAZ COELHO PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.272-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18- 1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.110.003/2010.\r\ncom validade a contar de 09/03/2010, ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.124-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Malho Vieira, mat. nº 291.531-2. Proc. nº E- 03/3.902/2010.\r\nELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, da função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.903/2010.\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.761-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elvira Candida Azevedo de Oliveira, mat. nº 283.462-0. Proc. nº E-03/3.903/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.888-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.352/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ORLANDO SEBASTIÃO BENVENUTI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.404-6, da função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.134/2010.\r\n, com validade a contar de 01/02/2010, MÍRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.768-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Orlando Sebastião Benvenuti, mat. nº 826.404-6. Proc. E-03/10.500.134/2010.\r\ncom validade a contar de 20/07/2009, SANDOVAL LOPES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.154.971-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.004.291/2009.\r\ncom validade a contar de 03/02/2010, ELIETE RAYMUNDO DE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.075-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Ribeiro, mat. nº 5.007.874-0. Proc. nº E-03/10.000.582/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2010, SONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.890-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18- 6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.522/2010.\r\ncom validade a contar de 18/02/2010, KÁTIA VALÉRIA FIORE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.703-6, da função de Secretário do C.E. Paulo Portela, U.A. 18-6962, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.702/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.856-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.188/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Aparecida da Silva Medeiros, mat. nº 5.018.856- 4. Proc. nº E-03/7.130.188/2010.\r\n, com validade a contar de 28/12/2009, SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.050-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.015/2010.\r\ncom validade a contar de 05/01/2010, ROSELANE PADILHA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirleia Ferreira de Amorim Martin, mat. nº 5.015.050-7. Proc. nº E-03/7.130.015/2010.\r\nMARLUZA EXPOSTO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.012-2, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na matrícula nº 186.601-1, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 15/02/2010. Proc. nº E-03/7.820.003/2010. \r\nId: 938124\r\n"
        ],
        "938173": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29.03.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 262.372-6, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/1.391/2009.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.829-1, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/5.931/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com efeito a contar de 09 de fevereiro de 2010, , Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.379-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/3.638/2010.\r\nId: 938173\r\n"
        ],
        "938202": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA LÚCIA GOMES PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 509.544-3. Proc. nº E-03/10.600.730/2005.\r\nREGINA NARDELI ROSA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 1.168.387-7. Proc. nº E-03/1.210.039/2010.\r\nLETICIA ANDRADE FERRAZ DE CASTRO, Prof. A.A.E. II C, ref. 7, mat. nº 249.598-4. Proc. nº E-03/1.210.032/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nTALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 159.519-8. Proc. nº E-03/9.600.001/2010.\r\nANNA LUCIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 152.642-5. Proc. nº E-03/810.616/2010.\r\nAURORA TEIXEIRA DO COUTO CAMPOS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 247.984-8. Proc. nº E-03/10.102.111/2009.\r\nREGINA CÉLIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 231.086-0. Proc. nº E-03/10.106.256/2009.\r\nSIDIRLENE MADUREIRA VILAS BÔAS, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 256.490-4. Proc. nº E-03/10.106.458/2009.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SERRA, Prof. Doc. II A, ref. 5, mat. nº 243.174-0. Proc. nº E-03/2.310.186/2010.\r\nARLETE AZEREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 231.775- 8. Proc. nº E-03/11.204.691/2009.\r\nSANDRA SILESIA MACHADO, Prof. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 248.476-4. Proc. nº E-03/10.000.118/2010.\r\nJOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 172.808-8. Proc. nº E-03/11.301.726/2009.\r\nCARMEN LÚCIA GARCIA MORAES PROVIETTI, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 194.905-6. Proc. nº E-03/4.710.030/2010.\r\nMARCIA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 237.778-6. Proc. nº E-03/4.112.197/2009.\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 1.165.802- 8. Proc. nº E-03/7.130.262/2010.\r\nMARIZE PELLEGRINO DIAS, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 194.220- 0. Proc. nº E-03/10.200.802/2010.\r\nId: 938202\r\n"
        ],
        "938208": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 27/01/2010, Alex Régis Nóbrega, Técnico Administrativo Nível Médio - Web Designer, matrícula 1353-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/60078/2010.\r\nId: 938208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938214": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2010\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA BORDIGNON DE PINA CABRAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.168.334-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.400.174/2010.\r\nAPOSENTA SONIA REGINA ANTUNES, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.605-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.854/2009\r\nAPOSENTA ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.881-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.100.709/2010.\r\nAPOSENTA CECÍLIA MILANE DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. 250.384-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.102.054/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/11/2009, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.955-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.955/2009.\r\nAPOSENTA MARIA IRENE MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 826.210-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.601.014/2009.\r\nAPOSENTA WILMA LUCIA FIGUEREDO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. 161.121-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.410.052/2009.\r\nId: 938214\r\n"
        ],
        "938226": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor NEIMAR MANACEZ, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula 942.743-6, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial às fls. 02. Processo n° E-03/200.370/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GIANNI FERRAZ TEMPONI, Médico, Classe C, matrícula 867.532-4, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo n° E-08/603.594/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DELNICE PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES, Professor Docente I - 40 horas, matrícula 5.022.993-9, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/203.175/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928.788-9, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo n° E-03/10.600.345/2009.\r\nId: 938226\r\n"
        ],
        "938247": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores CFC Escola de Motorista Vôo Livre LTDA - DH AB/627, nos termos do art. 25, parágrafo único, I do anexo I da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/11062/4140/2003.\r\nId: 938247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938248": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\n, matr. nº 24/006.273-3, Chefe de Seção de Sindicâncias, da Coordenadoria de Sindicâncias, da Corregedoria Geral, para responder pela direção da mencionada unidade desse órgão correicional, até a nomeação e posse do seu titular.\r\nId: 938248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938257": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30. 03. 2010\r\n, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 006/2010, os servidores FLAVIA TEIXEIRA, matr. nº 100.272-5, LUIZ CLAUDIO GOMES, matr. nº 100.186-6 e MARIA DE ALLEVATO, matr. nº 100.264-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Fornecimento e Instalação, Abrangendo Configuração e Ativação de Sistema de Trading com a finalidade de assegurar e administrar os recursos financeiros firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA LTDA. Processo n° E-01/318936/2008. \r\nId: 938257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938260": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.03.2010\r\n- Dispensa EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Análise de Bacias e Faixas Móveis, símbolo FG-03, código 2009, a partir de 23/03/2010.\r\nId: 938260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938262": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, dos servidores FABRÍCIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9, Técnico Universitário Superior/Médico, MARCOS ANTONIO BORGES, matr. nº 34604-9, Biólogo, RICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34599-1, Biólogo.\r\n- APOSENTA EVANDRO CORRÊA GONDIM, matr. nº 2177-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 938262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938282": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.03.2010\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008-1, a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.489/2010.\r\nmatrícula nº 00672-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós- Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO. Proc nº E- 26/050.489/2010.\r\nPATRICIA HABIB HALLAK, matrícula nº 10.637-7, a contar de 22 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.491/2010.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, para exercer, com validade a contar 22 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA HABIB HALLAK. Proc nº E-26/050.491/2010.\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 30 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.492/2010.\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar 30 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.492/2010.\r\n, a contar de 01 de outubro de 2009, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Iniciação Científica e de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, dispensando CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA. Proc nº E-26/050.496/2010.\r\nId: 938282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938335": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.09.2005\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.09.2005\r\nOnde se lê: LUCIENE MOREIRA DE PAIVA MAIA, esposa do ex-CB PM, (RG 44.206) DIOGENES HENRIQUE MAIA, falecido em 20.10.1997. Processo nº E-09/15819/2504-1997.\r\nLeia se: LUCIENE MOREIRA DE PAIVA MAIA, esposa do extinto 3º Sargento PM “Post Mortem”, (RG 44.206) DIOGENES HENRIQUE MAIA, falecido em 20.10.1997. Processo nº E-09/15819/2504-1997.\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\nOnde se lê: ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 37.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2581-2009.\r\nLeia se: ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 37.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2581-2009.\r\nId: 938335\r\n"
        ],
        "938349": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2009\r\n, matrícula nº 0957.025-0, CPF nº 075.296.117-98, brasileiro, nascido em 09/12/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 105385140, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1283235756-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.11.2009, tomou posse em 17.11.2009. Processo nº E-09/3741/0001/2009.\r\nDE 19.02.2010\r\n, matrícula nº 0959.565-3, CPF nº 091.309.407-29, brasileiro, nascido em 20/05/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11424721-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1287481962-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.02.2010, tomou posse em 19.02.2010. Processo nº E-09/485/0001/2010.\r\nId: 938349\r\n"
        ],
        "938354": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.711-8, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo De creto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/7.910.021/2006.\r\nId: 938354\r\n"
        ],
        "938376": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2010\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMÁRCIO GADELHA BORGES, Cabo PM, RG 69.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 04 anos de serviço a contar de 20.01.2004 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/2512-2010.\r\nId: 938376\r\n"
        ],
        "938384": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ABREU PESTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.756-4. Proc. nº E-03/4.610.053/2010.\r\nJULIA CATIA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.210-3. Proc. nº E-03/10.500.251/2010.\r\nCELIA MARIA PORTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.992-2. Proc. nº E-03/200.418/2010.\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS GARIN BORGES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.494-4. Proc. nº E-03/4.110.211/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.044-5. Proc. nº E-03/10.400.729/2010.\r\nELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.227-7. Proc. nº E-03/4.110.212/2010.\r\nId: 938384\r\n"
        ],
        "938389": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DA SECRETÁRIA \r\n1/03/2010\r\nos servidores Marcos Torres da Silva Junior - matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado - matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga- matr. 949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2010. Processo nº E-18/000.572/2010. \r\nId: 938389\r\n"
        ],
        "938395": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "/03/2010\r\nAPOSENTA DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.016-9, do Quadro Permanente, nos termos, da alínea “a”, inciso III, § 1°, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.189/2009.\r\nAPOSENTA ADELMO CARVALHO DE BARCELLOS, Servente I, mat. nº 142.371-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.110.084/2010.\r\nAPOSENTA NAIRA BARROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 162.819-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.510.022/2009.\r\nAPOSENTA TIRZA REGINA BENTO RIBEIRO BARROS Agente Administrativo I, mat. nº 175.754-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.202.517/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 5/8/2009, MARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.092-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n. E- 03/10.101.799/2009.\r\nId: 938395\r\n"
        ],
        "938401": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2010\r\nPAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO RELATIVAS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1349/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAo receber a Notificação de Infração ou Multa de Trânsito referente a veículo utilizado por esta Autarquia, a Diretoria Administrativa, através de seu Setor de Transportes, providenciará no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, identificação do condutor do veículo, a fim de que, na forma do § 7º do art. 257 da Lei nº 9.500/97 (Código de Trânsito Brasileiro), possa ser indicado o real condutor.\r\n- O Setor de Transportes deverá orientar por escrito ao real infrator sobre as implicações administrativas para efeito de recurso e pagamento, segundo a Lei nº 3.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito).\r\nCaso o servidor responsável pela infração aceite responder pela multa, o mesmo deverá comprovar, até a data do seu vencimento, a interposição de recurso ou o adimplemento da obrigação, fato que deverá ser registrado pela Diretoria Administrativa.\r\nCaso a identificação real do infrator só ocorra após o vencimento da multa, será instaurado processo administrativo, no qual será assegurada a prévia e ampla defesa do servidor, afim de que seja obtido o ressarcimento a Autarquia.\r\n- Caso haja anuência do servidor, o ressarcimento poderá ser realizado mediante descontos em sua remuneração, devidamente indicados no seu contracheque.\r\n- Os descontos mencionados no parágrafo anterior não serão superiores a 10% (dez por cento) da remuneração bruta do servidor.\r\nCaso o real infrator devidamente identificado recuse-se a ressarcir a Administração, tal circunstância será consignada no Processo Administrativo relativo à apuração da infração.\r\n- Consignada a recusa e seus motivos, o processo será encaminhado, junto de sua solução, prontamente para fins de registro, ao Setor de Transportes e posteriormente a Assessoria Jurídica, com vistas à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, em prosseguimento, para propositura das medidas judiciais cabíveis.\r\nNo caso em que a autuação por infração de trânsito em face da Autarquia for referente a veículo concedido como premiação, a Diretoria de Operações por meio do Setor de Entrega de Prêmios deverá oficiar o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ solicitando a regularização da titularidade do veículo, com o respectivo encaminhamento das multas ao real proprietário.\r\n- O ofício em epígrafe deverá ser instruído com as cópias do documento de comunicação de venda, bem como com a autorização de transferência de veículo expedida pelo DETRAN/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2010\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 938401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938402": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2010\r\nDISPENSA ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.584-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Elisiário Matta, com validade a contar de 26/06/2009. Proc. nº E-03/2.310.187/2010.\r\nDESIGNA ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Elisiário Matta, em substituição ao servidor Adriana Luiza da Costa, mat. nº 291.584-1, com validade a contar de 26/06/2009. Proc. nº E- 03/2.310.187/2010.\r\nId: 938402\r\n"
        ],
        "938403": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/01/2010\r\nDISPENSA DEUSCÉLIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.337-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes “Mussum”, com validade a contar de 04/11/2009. Proc. nº E-03/11.200.354/2010.\r\nDESIGNA VALÉRIA BELIZÁRIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.802-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes “Mussum”, em substituição ao servidor Deuscélia Alves Silva Rocha, mat. nº 5.018.337-5, com validade a contar de 16/11/2009. Proc. nº E-03/11.200.354/2010.\r\nDE 26/01/2010\r\nDISPENSA NILDA DA COSTA FURIATI, Prof. Doc. II, mat. nº 232.667-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, com validade a contar de 28/10/2005. Proc. nº E-03/11.200.355/2010.\r\nDESIGNA ANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.556-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, em substituição ao servidor Nilda da Costa Furiati, mat. nº 232.667-6, com validade a contar de 28/10/2005. Proc. nº E- 03/11.200.355/2010.\r\nDISPENSA ANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.556-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, com validade a contar de 26/06/2009. Proc. nº E- 03/11.200.355/2010.\r\nDESIGNA FABÍOLA RENATA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.995-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, em substituição ao servidor Andréa Guilherme Silva, mat. nº 5.000.556-0, com validade a contar de 26/06/2009. Proc. nº E- 03/11.200.355/2010.\r\nId: 938403\r\n"
        ],
        "938411": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.120/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.728-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Kellen Duarte Iapéter, mat. nº 5.018.677-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/2.120/2010.\r\nId: 938411\r\n"
        ],
        "938430": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n252 - JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\nATO DO DIRETOR\r\n0\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.347/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ÉRIKA RIBEIRO FÉLIX, mat. nº 5.013.452-7, Prof. Doc. II, LEILA MAGALI BORGES MARTINS, mat. nº 256.182-7, Prof. Doc. II e JOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.890-2, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 938430\r\n"
        ],
        "938433": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\n*DISPENSA a servidora NORMA SUELI DA COSTA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 230.067-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.600, do SUS de Três Rios, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Ofício nº 123/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2010.\r\nId: 938433\r\n"
        ],
        "938474": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBEK MERCEARIA LTDA\r\n:\r\n08.638.513/0001-34\r\n:\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas, Vila Caranga \r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 51 da Lei Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\ne trezentos )\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA\r\n:\r\n28.372.407/0001-69\r\n:\r\nRodovia BR-101, Km 206\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\n\r\nNOME:\r\nROMULO DAMACENA RAYMUNDO\r\n:\r\n026.042.907-40\r\n:\r\nRua Feliciano José Maurício, s/nº, Quadra C, Lote 20,ondomínio Cruzeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nDENILTO ROSALVO DE CARVALHO\r\n:\r\n637.834.367-53\r\nRua Oscar Clark, 932 Fundos\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\n:\r\n06.163.674/0001-93\r\n:\r\nRua Projetada, 01 - Lote 45-A \r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nId: 938474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938502": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n29/03/2010\r\na SUELI DA SILVA MOREIRA, ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES e STEPHEN DA SILVA MOREIRA SOARES, o benefício requerido no processo nº E-09/000331/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000.\r\nId: 938502\r\n"
        ],
        "938503": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 29/03/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.524-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Escola Fazendária, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.318/2010.\r\n\r\nContador “C”, matrícula 0.816.203-4, da Auditoria Geral do Estado, para a Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/002.779/2010.\r\nId: 938503\r\n"
        ],
        "938544": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nBEATRIZ PINHEIRO MACHADO, Odontóloga “A”, matr. nº 161.933-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606149/2009.\r\nDÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, Oficial de Farmácia “A”, matr. nº 629.179-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602533/2008.\r\nEDENAIR ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.149-5, com eficácia a contar de 13/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/220625/2009.\r\nELIETE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 190.386-3, com eficácia a contar de 29/07/2009, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/221291/2009.\r\nJOSÉ LÉLIS VICENTE MARINHO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 147.039-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603700/2009.\r\nJOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.413-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602084/2009.\r\nLINDINALVA LOUREIRO PAES, Auxiliar Operacional. de Serviço de Saúde “A”, matr. nº 145.985-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602343/2009.\r\nLUIZ ANTONIO ROXO FONSECA, Médico “A”, matr. nº 145.102-0, com eficácia a contar de 15/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221991/2008.\r\nMARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, Nutricionista “A”, matr. nº 617.270-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606093/2009.\r\nPAULO CESAR MUNIZ, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 156.624-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603540/2009.\r\nREGINA CELI DIAS PITANGA, Farmacêutico “A”, matr. nº 629.185-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601012/2009.\r\nWILLY NUNES DE MATOS, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.233-4, com eficácia a contar de 18/06/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/220992/2009.\r\nId: 938544\r\n"
        ],
        "938552": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 06/01/2010\r\n\r\nLUCIA COLONESE FERNANDES, matrícula nº 9.875.466-6, como Gerente Executivo e , matricula nº 0947.946-0, como Coordenador Geral do Convênio nº 005325, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, e a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ. Processo nº E-01/52.357/2009.\r\nId: 938552\r\n"
        ],
        "938553": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 23.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto dos Ofícios nºs 627/2007 - 2ª PJDC de 24.08.2007, 133/2008 - 2ª PJDC de 19.02.2008, 608/2008 - 2ª PJDC de 06.06.2008, 1102/2008 - 2ª PJDC de 24.09.2008 e 382/2009 - 2ª PJDC de 22.04.2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLÓVIS MENDES LEITE NADALUTTI, Químico, matr. nº 850.894-7, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médica Veterinária, matr. nº 182.709-6 e PEDRO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/6621/2009.\r\nId: 938553\r\n"
        ],
        "938554": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 23.11.2009, publicado no D.O. de 21.12.2009, que instaurou sindicância para apurar irregularidade, objeto dos Ofícios nºs 627/2007 - 2ª PJDC de 24.08.2007, 133/2008 - 2ª PJDC de 19.02.2008, 608/2008 - 2ª PJDC de 06.06.2008, 1102/2008 - 2ª PJDC de 24.09.2008 e 382/2009 - 2ª PJDC de 22.04.2009. Proc. nº E-08/6621/2009.\r\nId: 938554\r\n"
        ],
        "938555": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\no servidor Antonio Kropf Carvalho, Engenheiro Mecânico, matrícula nº 001008927006, como Presidente da Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Transportes, em substituição a Dayse Barbosa de Araújo Góis, Assessora, matrícula nº 0.272.400-3, designada pelo Ato da Diretora-Geral de 16.10.2009, publicada no Diário Oficial de 19.10.2009 e republicada no D.O. de 29.12.2009.\r\nSerá dado imediato conhecimento do presente Ato à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 938555\r\n"
        ],
        "938626": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, para acompanhar e fiscaliº .\r\na Dagmar Cordeiro Figueira Pinto, matrícula 26695-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 871/2007.\r\nId: 938626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938636": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "0\r\nCESSA os efeitos do ato de 09.02.2010, publicado no D.O. de 11/02/2010, que designou, com validade a contar de 21/01/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.715/2010.\r\nDESIGNA LÍLIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 290.601- 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Alves Ferreira, mat. nº 912.082-5. Proc. nº E-03/10.200.715/2010.\r\nDISPENSA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, da função de Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.163/2010.\r\nDESIGNA ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.576-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber dos Santos Coelho, mat. nº 827.209-8. Proc. nº E-03/4.163/2010.\r\nId: 938636\r\n"
        ],
        "938639": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO - Proc. nº E- 01/307516/2010;\r\nNAIR MACEDO LIMA - Proc. nº E-01/307524/2010;\r\nAMELIA BATISTA NOGUEIRA - Proc. nº E-01/307525/2010.\r\nDE 09.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO DO VALE FERRAZ - Proc. nº E-01/307534/10.\r\nDE 10.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA MACOTA - Proc. nº E-01/307556/10;\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BEGA e THAIS LINS DE OLIVEIRA BEGA - Proc. nº E-01/307562/2010.\r\nDE 11.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERNADINA SILVA DE SOUZA - Proc. nº E-01/307570/2010.\r\nDE 19.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADEVAL GOMES - Proc. nº E-01/307548/2010;\r\nEZIO DOS SANTOS RANGEL - Proc. nº E-01/307612/2010.\r\nDE 22.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ FRANCISCO CRUZ AULER - Proc. nº E-01/307518/2010.\r\nDE 23.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTO DA ROCHA MONTEIRO - Proc. nº E-01/307449/2010.\r\nId: 938639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938641": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\na servidora ROSINÉIA VIEIRA DOS SANTOS, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula 959.657-8, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 23 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.216/2010.\r\nLÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, ISAP, matrícula 816.538- 3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.175/2010.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, ISAP, matrícula 181.792-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Crispim Ventino) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) com validade a contar de 18 de março de 2010. - Proc. nº E-21/976.206/2010.\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS, ISAP, matrícula 957.470-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Moniz Sodré) para a Subsecretaria-Geral, com validade a contar de 19 de março de 2010. - Proc. nº E-21/969.049/2010.\r\n10\r\nJOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 192.632-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 79 (setenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, matrícula 181.679-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/969.041/2010.\r\nRAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.679-2 da função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/969.041/2010.\r\nHELOISA DE MENDONÇA MATHIAS, ISAP, matrícula 948.244-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Setor de Convênios), com validade a contar de 31 de março de 2010. Proc. nº E-21/976.175/2010.\r\nId: 938641\r\n"
        ],
        "938653": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR\r\no servidor JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.774-1, com validade a contar de 01.01.2010, ser o responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor WELLINGTON SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.713-6. Processo nº E-21/924112/2009.\r\nId: 938653\r\n"
        ],
        "938658": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 949.765-2, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.140/2010.\r\nELLEN MARA NOVAES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Cristina Hilário, matrícula nº 949.765-2. Processo nº E- 21/976.140/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.027-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edvaldo José Rodrigues da Costa, matrícula nº 181.398-9. Processo nº E-21/973.001/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.044/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.001-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cícero Tadeu Pereira da Silva, matrícula nº 289.082-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-21/999.044/2010.\r\nId: 938658\r\n"
        ],
        "938670": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nmatr. 29Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.191/2010.\r\nId: 938670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938678": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.061/2010.\r\nId: 938678\r\n"
        ],
        "938679": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.031/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.035/2010.\r\nId: 938679\r\n"
        ],
        "938680": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.007/2010.\r\nId: 938680\r\n"
        ],
        "938681": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.016/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.121/2009.\r\nId: 938681\r\n"
        ],
        "938682": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "PENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.020/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.021/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.035/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.053/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.054/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.057/2010.\r\nDE 23.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.059/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.048/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.021/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.015/2010.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.010/2010.\r\nId: 938682\r\n"
        ],
        "938701": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 01/03/2010, o Coordenador Regional da C.R. 18- Baía da Ilha Grande, ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, mat. nº 252.950-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.636/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2010, CELIA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.221-1, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.636/2009.\r\nId: 938701\r\n"
        ],
        "938702": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Exonera ANA ROSA LATTANZI BEZERRA DE MELO, matr. nº 35019-9, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, código 542, a partir de 22/03/2010. \r\n- Exonera ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC- 09, código 834, a contar de 22/03/2010.\r\n- Exonera CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 22/03/2010.\r\n- Dispensa DALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 6776-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, a partir de 22/03/2010. \r\n- Dispensa MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a partir de 22/03/2010. \r\n- Nomeia CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a partir de 22/03/2010.\r\nId: 938702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938704": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\n- Aposenta LÍDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554- 9, Agente Universitário/Assistente Administrativo , nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 31.03.2010\r\n- Aposenta JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4, Professor Associado, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta LILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 3311-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 938704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938734": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 31.03.2010\r\nLOTA a servidora ELZA COSTA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 189.688-5, na Assessoria Jurídica - AJUR. Processo n° E-02/000730/2010.\r\nId: 938734\r\n"
        ],
        "938735": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nDISPENSA o servidor OTÁVIO JOSÉ BARBOSA RAPOSO, Médico Veterinário, matrícula n° 824.352-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu, com validade a contar de 18 de março de 2010. Processo n° E- 02/001056/2010.\r\nDESIGNA o servidor JOÃO ALYSIO PEREIRA DE MATTOS, Extensionista Rural, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu, com validade a contar de 18 de março de 2010. Processo n° E-02/001055/2010.\r\nId: 938735\r\n"
        ],
        "938744": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.03.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419628/2010 de 04.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nId: 938744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938745": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA ROSA, Registro nº 003161884265, vinculado ao PGU nº 308889029 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226672/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON NOBORU ITO, Registro nº 01358663605, vinculado ao PGU nº 312247761 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410580/2010.\r\nId: 938745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938762": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/02/2010\r\nMariângela da Veiga Figueiredo\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 6026-9...\r\nLeia-se: ... matrícula n° 6.029-3...\r\nId: 938762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938777": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2010\r\nCLÁUDIO LUÍS SALGADO DE FEITAS\r\nONDE SE LÊ: ... Setor de Gasoterapia - SEGAS (Cód. 510000036)...\r\nLEIA-SE: ... Setor de Gasoterapia - SEGAS (Cód. 510000010)...\r\nId: 938777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938781": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 05.04.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula 10.141-0, com início a partir desta data, em substituição a ROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA, matrícula 10.443-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do setor Financeiro da Gerência Financeira, Diretoria Geral Administrativa desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº. E-26/050.517/2010.\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.811/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrANTONIO LUIZ AYRESJOSE GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula n° 00643-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo\r\nn° E-26/053.811/2009.\r\nId: 938781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938811": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, (ano de 2006), ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E- 21/976.456/2009.\r\nFeminino\r\nClass\r\nInsc\r\nNome\r\n239\r\n057566\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n240\r\n059341\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n241\r\n056062\r\nMARCIA SIMONE RIBEIRO SANTOS\r\n243\r\n008837\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n244\r\n070257\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n245\r\n004870\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n246\r\n019823\r\nELIANE CRISTINA A P DE OLIVEIRA\r\n247\r\n100778\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n248\r\n057089\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES\r\n249\r\n101941\r\nLEILA MACHADO BENITA\r\n250\r\n050666\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n251\r\n082612\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n252\r\n060133\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO\r\n253\r\n061565\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n254\r\n053936\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n255\r\n062797\r\nKAYLA CRISTIANE S DE SOUZA\r\n256\r\n059699\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n257\r\n059914\r\nBIANCA LOPES DA SILVA\r\n258\r\n057125\r\nELISANGELA BACELOS MACEDO\r\n259\r\n008977\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n260\r\n052803\r\nJANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n261\r\n052378\r\nVERA REGINA DA S GONÇALVES\r\n262\r\n052203\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n263\r\n059638\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n265\r\n061625\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n266\r\n061038\r\nPATRICIA JABUR\r\n267\r\n063089\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n268\r\n056643\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n269\r\n052491\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\n270\r\n057438\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n271\r\n057386\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n272\r\n059323\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n273\r\n055873\r\nALINE DA SILVA PIMENTA\r\n275\r\n081220\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n277\r\n061923\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA\r\n278\r\n058038\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n279\r\n056242\r\nMARLI ASSUMPÇÃO M LIMA\r\n280\r\n050109\r\nMONICA ALONSO M EMIDIO\r\n281\r\n100948\r\nJUCIARA FERREIRA DA SILVA\r\n282\r\n100810\r\nGISELE LEITAO MALTA\r\nMasculino\r\n1043\r\n055307\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n1044\r\n020280\r\nWLADEMIR DE ARAUJO S FERREIRA\r\n1045\r\n053297\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n1046\r\n058530\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n1048\r\n000346\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n1049\r\n056817\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n1050\r\n054294\r\nSERGIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n1051\r\n058093\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n1052\r\n001740\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n1053\r\n050505\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n1054\r\n060029\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n1055\r\n050535\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n1056\r\n061561\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n1057\r\n051279\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n1058\r\n062858\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n1059\r\n059776\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n1060\r\n060751\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n1061\r\n051113\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n1062\r\n062316\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n1063\r\n070270\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n1064\r\n053157\r\nLEONARDO DIAS BADAJÓS\r\n1065\r\n058319\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n1066\r\n054900\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n1067\r\n055221\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n1068\r\n061887\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n1069\r\n056533\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n1070\r\n050275\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n1071\r\n034125\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n1072\r\n056003\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n1073\r\n062523\r\nELSON RODRIGUES\r\n1074\r\n102040\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n1075\r\n061233\r\nSÉRGIO FONSECA MARQUES\r\n1076\r\n063528\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n1077\r\n070658\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n1080\r\n008771\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n1081\r\n063751\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n1082\r\n109587\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n1083\r\n002057\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n1084\r\n060259\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n1085\r\n056336\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n1086\r\n056808\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n1087\r\n081905\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n1088\r\n005332\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS\r\n1089\r\n059774\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n1090\r\n030648\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n1091\r\n054418\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1092\r\n051439\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\n1093\r\n002781\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n1094\r\n059547\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n1096\r\n063443\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n1097\r\n060421\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n1098\r\n055771\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n1099\r\n062441\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n1100\r\n101795\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\n1101\r\n055777\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO\r\n1102\r\n057435\r\nCLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n1103\r\n050395\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n1104\r\n059532\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n1105\r\n056201\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n1106\r\n050954\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n1107\r\n030089\r\nTALVANE GOMES MORAES\r\n1108\r\n057815\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n1109\r\n053090\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n1112\r\n055699\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n1113\r\n006543\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n1114\r\n056044\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n1115\r\n052907\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n1116\r\n050044\r\nALEX PIRES AMARO\r\n1117\r\n056047\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\n1118\r\n057004\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n1119\r\n000097\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n1120\r\n080792\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n1121\r\n058397\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n1122\r\n007092\r\nÍCARO SILVA DOS SANTOS \r\n1123\r\n063190\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n1124\r\n063531\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n1125\r\n050365\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n1126\r\n051208\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n1127\r\n061327\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS\r\n1128\r\n050577\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n1129\r\n051104\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n1130\r\n051703\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n1131\r\n061863\r\nJOSUÉ FRANCISCO SANT'ANNA\r\n1132\r\n054412\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n1133\r\n060142\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n1134\r\n051266\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n1135\r\n070956\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n1136\r\n055359\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n1137\r\n059525\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n1138\r\n051491\r\nIVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA\r\n1139\r\n033080\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n1140\r\n050017\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n1141\r\n019630\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS\r\n1142\r\n061295\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n1143\r\n002069\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n1144\r\n063899\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n1145\r\n060523\r\nVALMIR GONÇALVES\r\n1146\r\n050573\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n1147\r\n000620\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n1148\r\n060042\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\n1149\r\n000449\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n1150\r\n052691\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n1151\r\n022925\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n1152\r\n053432\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n1153\r\n056275\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n1154\r\n057241\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n1155\r\n060469\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n1156\r\n121320\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n1157\r\n050583\r\nFELIPE VEIGO DAMM \r\n1158\r\n000139\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n1159\r\n054795\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n1160\r\n059145\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n1161\r\n051603\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n1162\r\n034927\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n1163\r\n050201\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n1164\r\n050967\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n1165\r\n057394\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n1166\r\n071663\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n1167\r\n061072\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE\r\n1168\r\n052393\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n1169\r\n008096\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n1171\r\n050189\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\n1172\r\n063103\r\nÉLIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n1173\r\n060296\r\nMARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n1174\r\n063534\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n1175\r\n108509\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n1176\r\n051485\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n1177\r\n103330\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\n1178\r\n050053\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n1179\r\n109400\r\nVALDEZ PORTELA DA SILVA\r\n1181\r\n060433\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n1182\r\n062584\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n1183\r\n050323\r\nCHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES\r\n1184\r\n001776\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n1185\r\n057971\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n1187\r\n052196\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n1188\r\n060858\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n1189\r\n058568\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO B SILVA\r\n1190\r\n050262\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE\r\n1191\r\n063693\r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES\r\n1193\r\n062348\r\nJORGE LUÍS RIBEIRO RIO\r\n1194\r\n051663\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n1195\r\n057208\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\nId: 938811\r\n"
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        "938812": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2010\r\nhabilitado no concurso público (ano 2006) no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.630/2009.\r\nhabilitada no concurso público (ano 2006) no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.646/2009.\r\nDE 19.03.2010\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO classificada em 264º lugar e FABIANE CORREIA FERNANDES NUNES, classificada em 274º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter se submetido ao Exame Médico Admissional. Processo nº E- 21/976.456/2009.\r\nDE 26.03.2010\r\no Ato de 26.02.2010, publicado no Diário Oficial de 03.03.2010, que desligou o candidato LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão da Comissão de Acompanhamento e Observação de Candidatos. Processo nº E- 21/900.355/2010. \r\nId: 938812\r\n"
        ],
        "938838": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nE.E.E.S. WALT DISNEY\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.203.403/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.521-6, ELIZABETE BRITES CAMPOS Prof. Doc. II, mat. nº 242.025-5 e AUGUSTO DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 192.054-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 938838\r\n"
        ],
        "938879": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 18/3710, no grupo IV, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04 de dezembro de 2009. Processo nº E-23/202214/2009.\r\nAssistente Administrati vo, matrícula nº 18/3370, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200443/2010.\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2318, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/200339/2010.\r\nId: 938879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938913": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE DOENÇAS INFECCIOSAS\r\nDE 16/03/2010\r\nservidor Paulo Vieira Damasco, matrícula n° 33179-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DIP, a partir de 01/04/2010, como seu substituto o servidor Gustavo Albino Pinto Magalhães, matrícula n° 34.552-0 a partir de 02/04/2010. (MM/DIP/019/2010).\r\nId: 938913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938935": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO IRMÃOS MUCELIN LTDA\r\n73.235.848/0001-73\r\n:\r\nRodovia BR-101, S/Nº - KM 206\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO LUANDA LTDA\r\n29.205.598/0001-37\r\n:\r\nRua Doutor Mattos, s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nCAIO ALEXANDRE CARDOSO SILVA\r\n009.926.947-36\r\n:\r\n765\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO HB LTDA\r\n01.290.004/0001-33\r\nAvenida Martinha de Almeida, nº 28 - Área 2\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nEMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SÃO JOÃO LTDA\r\n35.837.160/0001-74\r\n:\r\nn° 117\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA\r\n03.546.538/0001-61\r\n:\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 110,5 - Quadra 40, Lote 12-A\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nMULTA:\r\nuatrocentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 938935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938938": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALEXSANDRO FARIAS DA SILVA\r\n083.469.977-01\r\n:\r\n39 - Portal da Ferradura\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nXANDRELAR CONSTRUÇÕES LTDA\r\n30.672.117/0001-82\r\n:\r\nRodovia RJ-140, 146, Km 21\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nMULTA:\r\ne novecentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO OLIVEIRA LTDA\r\n28.621.019/0001-74\r\n:\r\nRodovia RJ-140, 146, Km 21br 101, Km 49 - 1º Distrito\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA\r\n408.613.927-87\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 108, Fazenda Pery Pery\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO RIO BONITO LTDA\r\n31.515.687/0001-21\r\n:\r\n441\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 938938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938989": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.RAYMUNDO'S DOIS MIL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n03.430.418/0001-27\r\n:\r\nAv. Christomo Pimental de Oliveira, 1053 (Ex Estrada Rio do Pau)\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nREVENQUÍMICA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n00.781.348/0001-63\r\n:\r\nEstrada Velha do Pilar, nº 2217\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nWANDERLEY FRAGA DE OLIVEIRA\r\n054.158.647-50\r\n:\r\nPraia de São Gonçalinho\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n32.359.630/0001-43\r\nRua Antônio Cordeiro, nº 53\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nMULTA:\r\ne quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n35.753.029/0001-29\r\n:\r\nAv. Antão Bernardes, 2000 \r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 938989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938992": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCAFÉ VOLTA REDONDA LTDA\r\n28.161.370/0001-20\r\n:\r\nAv. Almirante Adalberto Nunes, 5060\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\n)\r\n.\r\nNOME:\r\nNIVALDO FAVARETTO\r\n:\r\n235.909.127-15\r\n:\r\nAv. das Américas, 14.020\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\n\r\n\r\nNOME:\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n67.405.936/0001-73\r\n:\r\nPraia de São Gonçalinho\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nPorto Real \r\nMULTA:\r\nreais)\r\n\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n28.576.080/0001-47\r\nTravessa Assumpção, 69\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n33.364.506/0001-39\r\n:\r\nRua Doutor Odim Góis, 250 - Taquara\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n\r\n\r\nId: 938992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939005": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\ncom efeitos a contar de 26 de janeiro de 2010, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias,matrícula nº 954.340-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/1.407/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\nMIRTES DE JESUSmatrícula nº 853.174-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/6.832/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.352-1, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para o Centro de Estudos Jurídicos, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 939005\r\n"
        ],
        "939012": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nComissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Ione Pessanha, matrícula 00879-7, Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Cleber Gomes Tinoco, matrícula 00866-4 e José Manoel de Siqueira Pereira, matrícula 00887-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo nº E- 26/070.073/2010.\r\nId: 939012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939115": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.03.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT - RG 15.846, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 24 de fevereiro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 18 de fevereiro de 2010, Nota DGP/4 - JD 011/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0149/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDVALDO COSTA DE SOUZA - RG 20.951, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 16 de março de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 23 de março de 2010, Nota DGP/4 - JD 018/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0187/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/98 ROBSON FERRAZ DE MENEZES - RG 23.459, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0185/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 NATALICIO TAVARES RIBEIRO - RG 08.189, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0181/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA - RG 24.460, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0180/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO - RG 25.624, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0179/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO - RG 13.065, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0178/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 DELMAR ROCHA GERVASIO - RG 09.994, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0177/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 FERNANDO ABEL MARINHO - RG 09.357, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0175/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO - RG 21.253, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0174/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS - RG 15.165, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0176/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO - RG 11.391, a contar de 16 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 125 de 16 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0160/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DANIELLE MULLER E SILVA - RG 30.580, a contar de 09 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 026, de 09 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0157/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/95 ANDERSON ARAUJO GARCIA - RG 18.775, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0182/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 10.790, a contar de 14 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 10 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0173/51162/2010.\r\nId: 939115\r\n"
        ],
        "939123": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nARAVIA EDIFICAÇÕES LTDA\r\n00.073.477/0001-05\r\n:\r\n42 - Quadra 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nSIGIL-SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA\r\n30.082.317/0001-85\r\n:\r\nRodovia RJ - 124, s/nº - Km 32,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIQUARA\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nAUTO CENTER MAIARA DE JAPERI LTDA\r\n03.292.407/0001-28\r\n:\r\nEstrada Miguel Pereira, Km 8,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNova Belém\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperiI\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n71.241.731/0001-39\r\nRodovia RJ- 125, Km 6 Estrada do Carretão, 20 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nal\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA GRADIM LTDA\r\n31.667.959/0001-09\r\n:\r\n2251\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nGradim\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 939123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939127": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n45.683.943/0001-02\r\n:\r\nRodovia BR 101 - Km 189,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nBaía de Paraty\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n45.683.943/0001-02\r\n:\r\nRodovia BR 101 - Km 189,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nBaía de Paraty\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA\r\n35.759.786/0001-00\r\n:\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, 491 - Prédio 1 Área 21\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nSanto Aleixo\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nCORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n28.672.004/0002-16\r\n20\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nBoa Vista\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME\r\n04.994.713/0001-79\r\n:\r\nEstrada Zacarias, s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n.\r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 939127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939164": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            ".03.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.317- 9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/996.015/2006.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª cClasse, matricula nº 289.214-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/969.065/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 868.015-9, do Quadro I termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.095/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.681-5, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Proc. nº E-08/222.137/2009.\r\nId: 939164\r\n"
        ],
        "939214": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, aos servidores abaixo: \r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/224.453-1/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 21 de janeiro de 2010. \r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.068-6/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.224/2010.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.054-7/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 04 de março de 2010. .\r\n, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/222.390-7/FAETEC, nível 606-4, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E- 26/31.209/2010.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.217-9/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 08 de março de 2010. \r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/224.900-1/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.240/2010. \r\n, cargo Professor I - Informática Educativa, matrícula nº 00/223.358-3/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 20 de dezembro de 2009. Processo nº E- 26/30.890/2010.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/225.264-1/FAETEC, nível 802-9, com validade a contar de 01 de março de 2010. . \r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.283-2/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E-26/31.309/2010. \r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.497-1/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.029/2010. \r\n, cargo Professor Faetec, matrícula nº 00/224.979-5/FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 04 de março de 2010. \r\n, cargo Professor Faetec I - Contabilidade, matrícula nº 00/220.170-5/FAETEC, nível 207-1, com validade a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E-26/31.326/2010. \r\nmatrícula nº 00/0221.898-0, cargo Artífice - Auxiliar de Telefonia, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.054/2010. \r\nDE 26.03.2010\r\na prorrogação, por 30 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 12/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E- 26/30.525/2010.\r\na prorrogação, por 60 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 05/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E- 26/30.256/2010.\r\nId: 939214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939228": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 26 de janeiro de 2010, Técnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.367-9, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/857/2010.\r\ncom efeitos a contar de 17 de março de 2010, Técnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.368-7, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/5.567/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, , matrícula nº 932.030-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.656/2010. \r\nId: 939228\r\n"
        ],
        "939229": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2010\r\nCESSA, com validade a contar de 07 de abril de 2010, os efeitos do ato da Procuradora-Geral de 06.11.2008, publicado no Diário Oficial de 10.11.2008, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral o Procurador do Estado , matrícula nº 181.556-2.\r\nId: 939229\r\n"
        ],
        "939295": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2010\r\nCESSA o efeito da designação da servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91591/2009 com apenso: processo nº E-03/90068/2010, publicada no D.O. de 24/09/2009, e designa o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 939295\r\n"
        ],
        "939431": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.299-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 12/660.435/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n30/03/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.441-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de previdência Social, nos períodos de 01/09/1979 a 18/07/1980, 25/03/1981 a 21/12/1982, totalizando 951 dias de efetivo exercício. \r\nId: 939431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939478": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1881-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315201/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2387-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 01/315632/2010.\r\nId: 939478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939487": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.04.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA PAULA SOUZA DE ARAÚJO DUMAS, Cabo PM, RG 73.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com 12 anos de serviço a contar de 15.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0629/2579-2010.\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, Soldado PM, RG 80.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 21 anos de serviço a contar de 10.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2509-2009.\r\nCARLOS SÉRGIO ELIAS DOS SANTOS, Cabo PM, RG 65.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 16 anos de serviço a contar de 04.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0683/2511-2009.\r\nCLEBER MARQUES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 30 anos de serviço a contar de 02.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2574-2009.\r\nGENÉSIO RIBEIRO BARBOSA, Cabo PM, RG 72.357, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.02.2001, com 15 anos de serviço a contar de 23.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0142/2595-2009.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Cabo PM, RG 62.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 14 anos de serviço a contar de 28.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2571-2010.\r\nOSWALDO AZEVEDO ARAÚJO NETO, Cabo PM, RG 63.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 13 anos de serviço a contar de 06.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0079/2551-2009.\r\nOZEAS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço a contar de 02.02.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0079/2503-2010.\r\nPATRÍCIA VINHAS AGUIAR LOBO, 3º Sargento PM, RG 53.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 20 anos de serviço a contar de 21.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0809/2546- 2009.\r\nPAULO DE MONTESE CUNHA CHAGAS, Subtenente PM, RG 18.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 42 anos de serviço a contar de 06.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0124/2594-2009.\r\nId: 939487\r\n"
        ],
        "939488": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 06.04.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMÁRIO ALVES BATISTA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 41.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0208/2503-2009.\r\nCARLOS JONI CONTILIO SOARES, 1º Sargento PM, RG 42.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0565/2592-2010.\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DIAS, 1º Sargento PM, RG 40.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2536-2009.\r\nFERNANDO BERNARDINO DA SILVA GOMES, 2º Sargento PM, RG 37.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2503-2010.\r\nFRANCISCO CARLOS DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 30.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2536-2009.\r\nHAILTON DOS SANTOS NUNES, 1º Sargento PM, RG 39.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0562/2616-2009.\r\nJAIRO AMADO COSTA, 1º Sargento PM, RG 33.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2539-2010.\r\nJANIO BIANCHI, 2º Sargento PM, RG 39.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0036/2531-2009.\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA CRUZ, 2º Sargento PM, RG 42.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2569-2009.\r\nLUIZ CARLOS FRANÇA CAVALARO, Subtenente PM, RG 30.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0367/2534-2009.\r\nLUIZ CARLOS RIOS CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 41.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7401/2592-2009.\r\nMARCONDES FELIX MENDES, 2º Sargento PM, RG 31.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2569-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2503-2009.\r\nMARCOS CAVALEIRO PÉRCICO, 1º Sargento PM, RG 39.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2594-2010.\r\nId: 939488\r\n"
        ],
        "939539": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.03.2010\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/100.997-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 01/200.633/2000.\r\nDE 25.03.2010\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.344-4, do Quadro I. tendo por base legal o art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.220/2009.\r\nDE 26.03.2010\r\nMedico, classe A, matr. 08/100.248-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.556/2009.\r\nDE 29.03.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.884-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.276/2009.\r\nDE 12.01.2010\r\nMédica, classe A, matr. 08/106.422-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.739/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 939539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939581": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/32209/4000/1999 de 16.06.1999, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/342282/4000/1999 de 24.06.1999, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/37075/4000/1999 de 06.07.1999, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/2229/4130/2001 de 19.03.2001 apenso nº E-09/3231/4130/2001 de 09.03.2001, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/20337/4000/2004 de 17.02.2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419320/2010 de 21.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, mat. nº 24/003.115-3.\r\nId: 939581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939582": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.03.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADIMIR APARECIDO MALTA, Registro nº 00026705705, vinculado ao PGU nº 314764011 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº DETRAN-SP/360857/2007.\r\nId: 939582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939588": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.03.2010\r\npara apurar os fatos constantes do processo nº E-23/000.091/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Adriana Madeira Coutinho, matrícula nº 954.530-2, Jea nine Camargo de Barcellos, matrícula nº 949.253-9 e Maria América de Carvalho Pires, matrícula nº 820.127-9, sob a presidência da primeira. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2010.\r\nId: 939588\r\n"
        ],
        "939606": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2010\r\no Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA/RJ 1998104658, matr. 954.613-6, para fiscalizar o Contrato nº 017/2010, da obra de Adequação de Salas para Implantação dos Ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce, Vicente Piragibe e Jonas Lopes de carvalho - objeto do processo n° E-21/902.061/2009.\r\nId: 939606\r\n"
        ],
        "939616": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/955.033/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/926.026/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/905.018/2010.\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/973.032/2009. \r\nId: 939616\r\n"
        ],
        "939625": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2010\r\nem face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.536-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1º do Decrementado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/201.596/2008.\r\nem face do servidor FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/10.200.801/2008.\r\nservidorProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.276-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decret 2.479/79. Processo nº E-03/810.289/2007.\r\npara apurar irregularidades em face do servidor CÉSAR LIMA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas 2/11, 14, 15, 20, 35, 36, 42, 43, 59, 60, 64, 65, 68/77. E-12/406.782/2009.\r\nId: 939625\r\n"
        ],
        "939640": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2010\r\nCRISTIANY DA SILVA AVILA, Sanitarista, matrícula nº 890.721-4, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/605265/2009.\r\nId: 939640\r\n"
        ],
        "939712": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173004-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300226/2010.\r\nId: 939712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939732": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.09.2008\r\nOnde se lê: ... CLÁUDIA MARIA MAGESTE, ... e CLÁUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, ...\r\nLeia-se: ... CLÁUDIA MARIA MAGESTE DA MATTA, ... e CLÁUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, ...\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10.600.223/2008\r\nONDE SE LÊ: ...VALDELEI DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.000.299-8...\r\nLEIA-SE: ... VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5.000.299-7 ...\r\nId: 939732\r\n"
        ],
        "939997": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 06.04.2010\r\n*EXONERA, a pedido, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2010, HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS,Técnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 954.297-8, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/1.357/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 07.04.2010.\r\nId: 939997\r\n"
        ],
        "940059": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 05.04.2010\r\nMARCOS ALVES MEIRELLES, matr. 0822.906-4 - FAETEC, conforme o art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, e tudo conforme o art. 49 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 295 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-26/38.506/2008.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823.057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.250/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/3030.381/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.665/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr.0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.671/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.231/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr.0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.675/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr.0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.707/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.123/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.135/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.806/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.811/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.795/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.798/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.810/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.808/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.861/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.862/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.360/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.856/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.230/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.231/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Isabela Coelho, matr. 0823057-5 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.271/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTAMARIA CRISTINA LACERDA SILVAUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula. 221.459, matrícula 823172-2, SIMONE MANIEROANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 220998-9, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação, para elaboração de minuta de Regimento Interno Geral da FAETEC, para posterior análise do Conselho Superior e a Presidência da FAETEC, com fulcro no Decreto nº 42327, de 03/03/2010, Anexo Único, Título VII, art. 55, parágrafo único. Conforme processo nº E-26/31.845/2010. \r\nId: 940059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940076": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\nL, no uso das atribuições que 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\n:\r\n, mãe do extinto servidor CRISTIANO CARVALHO VEIGA DE MOUTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 889.162-4, no valor de R 1.935,88 (mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com validade a contar de 10.10.2008, de acordo com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso VI, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 940076\r\n"
        ],
        "940153": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 268.253-2, com validade a contar de 14/12/2009, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/220099/2010.\r\nId: 940153\r\n"
        ],
        "940193": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/03/2010\r\nservidor Renato Peixoto Veras, matrícula n°5487-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT, CEPUERJ e HUPE e localizados no Núcleo de E. P. E. da U. A. sobre a Terceira Idade - UNATI, a partir de 31/03/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Áurea Nascimento Ramos, matricula n° 26.337-6, a partir de 01/04/2010. (MM 215/UNATI/2010).\r\nId: 940193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940199": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA MARILENE DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.498-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco José do Nascimento, com validade a contar de 24/11/2008. Proc. nº E- 03/2.310.211/2010.\r\nDESIGNA NILCÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.225-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco José do Nascimento, em substituição ao servidor Marilene da Silva França, mat. nº 195.498-1, com validade a contar de 24/11/2008. Proc. nº E- 03/2.310.211/2010.\r\nId: 940199\r\n"
        ],
        "940200": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nANTÔNIO RUBEM CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 182.227-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cuba, com validade a contar de 12/11/2009. Proc. nº E-03/10.200.158/2010.\r\nAMANDA BEATRIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.516-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cuba, em substituição ao servidor Antônio Rubem Cesar de Oliveira, mat. nº 182.227-9, com validade a contar de 12/11/2009. Proc. nº E- 03/10.200.158/2010.\r\nId: 940200\r\n"
        ],
        "940201": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nMIRIAN FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.678- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E- 03/10.000.442/2010.\r\nEDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.852-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E- 03/10.000.442/2010.\r\nDENISE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E-03/10.000.442/2010.\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.814-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiniano Ribeiro da Silva, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E-03/10.000.442/2010.\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.219-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva Cabana, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E-03/10.000.442/2010.\r\nMARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E- 03/10.000.442/2010.\r\nId: 940201\r\n"
        ],
        "940207": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.04.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 23.03.2010, publicado no Diário Oficial nº 37, de 25.03.2010, que instaurou sindicância referente ao procedimento administrativo nº E-10/131.040/2010.\r\nId: 940207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940208": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4zar a execução do \r\nId: 940208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940209": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nProf. Doc. II, mat. nº 248.104-2, da função de membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/10/2009. Proc. nº E-03/10.002.970/98.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 231.585-1, para exercer a função de membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/10/2009. Proc. nº E- 03/10.002.970/98.\r\nId: 940209\r\n"
        ],
        "940222": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.03.2010\r\nHEITOR AMARAL\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 34/00018-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 34/00081-0...\r\nD.O. DE 16.03.2010\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.03.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/137.150/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/141.725/2009...\r\nId: 940222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940237": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.305-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6. Proc. nº E-08/220.056/2009.\r\nANA PAULA DIAS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.687-6. Proc. nº E-03/11.300.411/2008.\r\nANISLEI MACHADO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.530-5 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.627-4. Proc. nº E-03/10.909/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 808.149-9. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\nBEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.727-2. Proc. nº E-01/120.653/2009.\r\nos 249.689-1 e 290.671-7. Proc. nº E-08/222.051/2007.\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5. Proc. nº E-01/124.216/2004.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 272.361-7. Proc. nº E-03/7.100.589/92.\r\n246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nEMÍLIA ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.293-9. Proc. nº E-03/2.300.097/97.\r\nARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.016.636-2. Proc. nº E-03/10.001.887/2006.\r\nGENILDA VALÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.915-9. Proc. nº E-03/10.001.755/2002. \r\nId: 940237\r\n"
        ],
        "940247": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade relacionada ao Desaparecimento de bens referentes ao Proc. UERJ nº 5108/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os docentes CELLY CRISTINA A. DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4 e CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, sob a presidência do primeiro.\r\n- Nomeia os Professores JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1 e ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, para a Chefia e Sub-Chefia do Departamento de Histologia e Embriologia - DHE para o biênio 2010/2012. \r\nId: 940247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940252": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os Militares abaixo, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue:\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM\r\nCb BM RÔMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\nCb BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\nCb BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\nCb BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNARDINO, RG 31.672;\r\nCb BM LUIS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\nCb BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\nCb BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\nCb BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\nCb BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\nCb BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\nCb BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\nCb BM LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572;\r\nCb BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\nCb BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA, RG 27.975;\r\nCb BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\nCb BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\nCb BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\nCb BM WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\nCb BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\nCb BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\nCb BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\nCb BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\nCb BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\nCb BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\nCb BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\nCb BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\nCb BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\nCb BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\nCb BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\nCb BM ATHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\nCb BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\nCb BM WAGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\nCb BM EDIMILSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\nCb BM FÁBIO XAVIER NOGUEIRA, RG 27.313;\r\nCb BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\nCb BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\nCb BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\nCb BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\nCb BM FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\nCb BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\nCb BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\nCb BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\nCb BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\nCb BM MÁRCIO VINICIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501.\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nCb BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\nCb BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\nCb BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\nCb BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\nCb BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\nCb BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\nCb BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\nCb BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS, RG 27.959;\r\nCb BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\nCb BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\nCb BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637;\r\nCb BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nCb BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\nCb BM ALEXANDRE SANTOS PERCINIO, RG 21.672;\r\nCb BM FLÁVIO CORREA DE MELLO, RG 23.567;\r\nCb BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\nCb BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\nCb BM SILVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\nCb BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\nCb BM VITOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\nCb BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\nCb BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\nCb BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\nCb BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\nCb BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\nCb BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\nCb BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\nCb BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\nCb BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\nCb BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\nCb BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\nCb BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\nCb BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\nCb BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\nCb BM JEFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\nCb BM FELIPPE DE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000;\r\nCb BM EDSON DA SILVA, RG 22.177.\r\nO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nCb BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\nCb BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119;\r\nCb BM VITOR HUGO DIAS GUIMARÃES, RG 32.002.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\nCb BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\nCb BM CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\nCb BM PABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\nCb BM ROBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\nCb BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\nCb BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\nCb BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\nCb BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332;\r\nCb BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\nCb BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\nCb BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nCb BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\nCb BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA, RG 30.464;\r\nCb BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\nCb BM IARA MARIA DOS SANTOS JÚLIO ROSA, RG 30.914;\r\nCb BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\nCb BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\nCb BM MONALIZA DE PAULA MACHADO, RG 30.729;\r\nCb BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\nCb BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\nCb BM ROBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\nCb BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\nCb BM GLAISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\nCb BM SILVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\nCb BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\nCb BM VERA LUCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\nCb BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715;\r\nCb BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\nCb BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\nCb BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, RG 30.827;\r\nCb BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873.\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\nCb BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\nCb BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895;\r\nCb BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nCb BM FLÁVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\nCb BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562;\r\nCb BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\nCb BM EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\nNA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nCb BM LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004;\r\nCb BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\nCb BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\nCb BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\nCb BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, RG 20.400;\r\nCb BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\nCb BM ALEXSANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\nCb BM FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 27.391;\r\nCb BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\nCb BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nCb BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\nCb BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\nCb BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\nCb BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\nCb BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\nCb BM RODOLFO DE AZEVEDO CIDREIRA, RG 31.583;\r\nCb BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\nCb BM MARCUS VINICIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\nCb BM MARCO AURÉLIO VITIPÓ DIAS, RG 22.575;\r\nCb BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\nCb BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\nCb BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\nCb BM RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\nCb BM LEONARDO LIMA PAURA, RG 24.272;\r\nCb BM ANTÔNIO JORGE LOPEZ CALERO FILHO, RG 24.541;\r\nCb BM MAURICIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\nCb BM AMILTON JOSÉ VERÍSSIMO JALOTO, RG 20.063;\r\nCb BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\nCb BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\nCb BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216;\r\nCb BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\nCb BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\nCb BM FABIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 20.275;\r\nCb BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212;\r\nCb BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\nRef.: Processo nº E-08/004/51417/2010.\r\nId: 940252\r\n"
        ],
        "940256": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.03.2010\r\nabono de permanência, a contar de 20.05.2007, ao servidor , Técnico de Nível Superior - Área: Apoio acadêmico, matrícula nº 00731-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008, conforme Processo nº E-26/050.203/2010. \r\nId: 940256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940263": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 19.03.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 931.481.007-00, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/500143/2008. Proc nº E-12/448991/2010.\r\nId: 940263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940279": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.051/2010.\r\nPENITENCIARIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\n, como Sindicante, a servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.131-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.030/2010.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.498-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.032/2010.\r\nALFREDO TRAJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2010\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.023/2010.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.024/2010.\r\nDE 25.03.2010\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.025/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2010\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.025/2010. \r\nId: 940279\r\n"
        ],
        "940280": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nANDRÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDOmat. 899.187-9, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI e X do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.028/2008. \r\nId: 940280\r\n"
        ],
        "940282": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.104/2010.\r\nDE 29.03.2010\r\ncomo Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.108/2010.\r\nId: 940282\r\n"
        ],
        "940283": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.061/2010.\r\nId: 940283\r\n"
        ],
        "940295": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SAMUEL PEREIRA SARAIVA, com validade a contar de 20.02.2010 - Proc. nº E-01/307664/2010.\r\nDE 26.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA DE SOUZA CRUZ e ROSEMARY DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 28.07.97 - Proc. nº E-01/717844/97.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFILIPE ORESTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.02.2008 - Proc. nº E-01/300677/2008;\r\nMARIA DAS NEVES DA HORA, com validade a contar de 07.03.2010 - Proc. nº E-01/307673/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIRACI DE CARVALHO MESCOUTO, com validade a contar de 14.03.10 - Proc. nº E-01/307669/2010;\r\nICLEA DOS SANTOS NERY e ALEXANDRE NERY BARBALHO MAIA, com validade a contar de 08.04.2009 - Proc. nº E- 01/307674/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS, com validade a contar de 17.11.05 - Proc. nº E01/700461/2006.\r\nId: 940295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940307": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/04/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 161.103-7. Proc. nº E-03/8.611.411/2007.\r\nJESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Merendeira Il, mat. nº 270.759-4. Proc. nº E-03/10.600.187/2010.\r\nEUGÊNIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.519-9. Proc. nº E-03/10.102.792/2009.\r\nDERMEVALDA DUMAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.495-7. Proc. nº E-03/10.400.738/2010.\r\nMARIA DE LOURDES FELIX, Servente ll, mat. nº 1.201.969-1. Proc. nº E-03/11.005.368/2009.\r\nGUARAPOAN DA ROCHA, Prof. Doc. Il, D, ref. 9, mat. nº 158.679-1. Proc. nº E-03/2.299/2010.\r\nCARLÉSIA FARIA BRASIL, Prof. Doc. Il, D, ref. 9, mat. nº 152.962-7. Proc. nº E-03/10.300.140/2010.\r\nSUELI MARIA AGUIAR BARBOZA, Prof. Doc. Ll, B, ref. 7, mat. nº 112.490-8. Proc. nº E-03/6.302.522/95.\r\nAPOSENTA LUCIA SUMAR DA SILVA, Servente ll, mat. nº 278.895-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.513/2009.\r\nAPOSENTA ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. Il, A, ref. 6, mat. nº 156.303-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.100.708/2010.\r\nAPOSENTA RUTH ANTUNES FARIA, Inspetor de alunos lll, mat. nº 277.865-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.576/2009.\r\nAPOSENTA NÁDIA DA SILVA FERREIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.872-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.280/2010.\r\nAPOSENTA LÍDIA DE MATOS ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 839.728-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.931/2010.\r\nAPOSENTA NEIDE AZEVEDO, Prof. A.A.E ll, C, ref. 8, mat. nº 185.935-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/810.554/2010.\r\nId: 940307\r\n"
        ],
        "940353": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2010\r\nMARIA NILZA SANTOS DOMINGUES. \r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 06/10/2009. Processo nº E- 03/10004845/2009.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 13/08/2009. Processo nº E- 03/54858/2008.\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: LEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIRAS...\r\nLeia-se: LEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS...\r\nGUILHERME DA SILVA RIBEIRO. \r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 03/09/2009...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 03/09/2007...\r\nId: 940353\r\n"
        ],
        "940363": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 861.156-8, Assistente Social, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2009. \r\nId: 940363\r\n"
        ],
        "940377": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nBibliotecário I, matrícula nº 1.140.994- 3. Processo n° E-18/000.370/2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.339-3. Processo n° E-18/000.597/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal: \r\nProfessor Docente I, C, Referência 8, matrícula nº 284.992-5. Processo n° E- 18/0001.606/2009.\r\nProfessor Docente I, Referência 8, matrícula nº 284.982-6. Processo n° E-18/0001.607/2009.\r\nId: 940377\r\n"
        ],
        "940424": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento do Mandado de Segurança nº 2009.004.00398, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-21/901.311/2009, nº E- 21/901.249/2009, nº E-21/976.134/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 04.06.2009, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 940424\r\n"
        ],
        "940527": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nJORGE MÁXIMO DOS SANTOSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.199/2008. \r\nId: 940527\r\n"
        ],
        "940652": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2010, data da publicação da nomeação no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Cargo Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q05/00 CARLOS EDUARDO DE FREITAS, RG-27.416, do 17º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0015/51157/2010.\r\nDE 23.06.2009\r\n*REFORMA , a contar de 12 de Maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II, 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar - BATISTA MENDES DA SILVA - RG - 05.203, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0186/51155/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em DO de 17.07.2009.\r\nId: 940652\r\n"
        ],
        "940688": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRENÊ XAVIER BARRETOmatrícula nº 9.822-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00652/1231/2009.\r\nELI ALVES DE ANDRADEmatrícula nº 1.141.482-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00428/1702/2010.\r\nId: 940688\r\n"
        ],
        "940727": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07/04/2010\r\nCONCEDE a MARCIA JANETE FONSECA ROSA, MAYARA FONSECA ROSA e REGIS LEANDRO ROSA JUNIOR, o benefício requerido no processo nº E-09/000382/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 940727\r\n"
        ],
        "940735": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE TEREZINHA FRANCISCO DRUMOND, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.065-6. Proc. nº E-03/11.203.941/2009.\r\nODETTE DE JESUS CHAGAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 679.713-8. Proc. nº E-03/10.201.083/2010.\r\nREGINA CÉLIA CORDEIRO MATOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.446-1. Proc. nº E-03/2.610.104/2010.\r\nMARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.485-9. Proc. nº E-03/2.210.197/2010.\r\nNEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.463-6. Proc. nº E-03/6.710.051/2010.\r\nSUZANA DUPRAT REBELLO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.495-0. Proc. nº E-03/2.010.037/2010.\r\nSONIA CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.366-9. Proc. nº E-03/10.106.309/2009.\r\nDENIZE NEVES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.452-0. Proc. nº E-03/10.500.213/2010.\r\nDILCIMAR CARDOSO D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.455-4. Proc. nº E-03/2.110.083/2010.\r\nREGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.667-8. Proc. nº E-03/11.205.039/2008.\r\nSANDRA REGINA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.051-1. Proc. nº E-03/10.103.039/2009.\r\nMARIA DA GLORIA GOMES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.084-7. Proc. nº E-03/7.130.361/2010.\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.493-5. Proc. nº E-03/2.610.105/2010.\r\nANGELA TORRES CORREA DE SÁ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 507.296-2. Proc. nº E-03/10.100.727/2010.\r\nMARIA DE NAZARÉ FELIX PITA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.419-2. Proc. nº E-03/11.202.751/2009.\r\nMARILENE CRESPO LUIZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.899-9. Proc. nº E-03/10.400.731/2010.\r\nId: 940735\r\n"
        ],
        "940740": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.072-0, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello, matrícula nº 853.264-0. Processo nº E-21/999.330/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.258-5, com validade a contar de 27 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.003/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.918-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Neiva Ribeiro, matrícula nº 868.258-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 27 de julho de 2009. Processo nº E- 21/922.003/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.208-4, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Alves Cerqueira, matrícula nº 923.918-7. Processo nº E-21/922.066/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.663-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ubiratan Huguenin de Oliveira, matrícula nº 930.230-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/984.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Uni dades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Vitorino, matrícula nº 192.663-3. Processo nº E-21/984.016/2010.\r\nId: 940740\r\n"
        ],
        "940744": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA o servidor HUGO LEAL DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 940744\r\n"
        ],
        "940746": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.037/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.038/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.041/2010.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.042/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.043/2010.\r\nId: 940746\r\n"
        ],
        "940759": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA ÁUREA ANGELINA P. FILIPPO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.197-4 e ELIZABETH DE A. FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.861-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/03/2010. Proc. nº E-03/10.200.998/2010.\r\nDESIGNA HELBA MARIA DE S. NUNES, Auxiliar de Seviços Gerais, mat. nº 278.296-9 e MARIA CRISTINA SOUTETINO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.638-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/03/2010. Proc. nº E- 03/10.200.998/2010.\r\nId: 940759\r\n"
        ],
        "940764": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, MÔNICA MAIA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.207.864- 7 e ZÉLIA DAS GRAÇAS DE SOUZA XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.704-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/10.701.125/2009.\r\nDESIGNA DINÉIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.340-1, MARIA DOLORES ALBERTASSI, Servente, mat. nº 5.007.447-5 e SANDRA DE ANDRADE GUIRÁ, Servente, mat. nº 5.196.337-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E- 03/10.701.125/2009.\r\nId: 940764\r\n"
        ],
        "940769": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 08.04.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat. nº 823.458-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/11.004.652/2008.\r\nDESIGNA em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, mat. nº 189.827-9, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 26 - Metropolitana III, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/10.200.834/2010.\r\nDISPENSA MARCILEY AZEVEDO AMARAL DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.510-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.193/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.228-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.142/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/02/2010, ANDRÉA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.885-6, da função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.245/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/02/2010, CARLA DE JESUS MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.928-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Carvalho de Souza, mat. nº 5.015.885-6. Proc. nº E-03/8.610.245/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANE MATOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.846-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.468/2010.\r\nDESIGNA TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.226-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Matos Pinto, mat. nº 292.846-3. Proc. nº E-03/10.400.468/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/02/2010, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.846/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/2010, MAGDA DA SILVA CAMPISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.696-9, da função de Diretor do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.080/2010.\r\nDESIGNA VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.853-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda da Silva Campista, mat. nº 154.696-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/03/2010. Proc. nº E-03/11.001.080/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/02/2010, ROSEMARY PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.829-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.000.834/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2010, ISABEL MARIA LOURES BARRETO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.941-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.904/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/02/2010, CARINE DA COSTA CADILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.043-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Maria Loures Barreto Medeiros, mat. nº 292.941-2. Proc. nº E- 03/11.301.904/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.924-9, da função de Secretário do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.194/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2010, PENHA APARECIDA DE LIMA GLORIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.778-8, da função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.610.094/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2010, ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.361-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Penha Aparecida de Lima Gloria, mat. nº 185.778-8. Proc. nº E-03/2.610.094/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, FLÁVIA FERREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.965-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, U.A. 18-1242, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.127/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.189-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.475/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.952/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/02/2010, ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 200 - Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.599/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/02/2010, ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 200 - Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Samuel Tuasco Villela, mat. nº 5.008.332-8. Proc. nº E-03/10.000.599/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.795/2010.\r\nDESIGNA CÉLIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.668-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Patrício de Souza Amorim, mat. nº 844.450-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.000.795/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.921-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.169/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZANGELA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.088-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.168/2010.\r\nDESIGNA CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.788-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Vieira, mat. nº 5.001.088-3. Proc. nº E- 03/11.400.168/2010.\r\nDESIGNA IÁRA MARIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.101.036/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/01/2010, LUCÍLIA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.473-6, da função de Secretário do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 18-0035, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.127/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/01/2010, SONIA ALVES DE ABREU, Servente, mat. nº 273.516-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 18-0035, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucília Costa de Souza, mat. nº 243.473-6. Proc. nº E- 03/10.900.127/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/03/2010, RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.294-2, da função de Secretário do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.286/2010.\r\nId: 940769\r\n"
        ],
        "940775": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.04.2010\r\n, matrícula nº 261.567-2, CPF nº 882.419.717-53, brasileiro, nascido em 30/04/64, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54288, expedido pela OAB/RJ em 18/07/86, inscrição PIS/PASEP nº 10608406853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 03/03/2010. Processo nº E-14/4414/2010.\r\n, matrícula nº 5.252.024-4, CPF nº 993.536.287-68, brasileira, casada, nascida em 14/08/55, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3935448 expedido pelo IFP/RJ em 23/03/76, inscrição PIS/PASEP nº 12141738964, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 21/01/2010. Processo nº E-14/1245/2010.\r\n, matrícula nº 899.417-0, CPF nº 053.493.657-11, brasileira, casada, nascida em 24/10/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 113194, expedida pela OAB, em 01/10/03, inscrição PIS/PASEP nº 19019279567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/03/2010. Processo nº E-14/4286/2010.\r\nId: 940775\r\n"
        ],
        "940963": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCINEIA FERREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/307414/2010;\r\nELZA FERNANDES DE SÁ - Proc. nº E-01/307419/2010;\r\nAYLA AMORAS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307433/2010.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA - Proc. nº E- 01/307365/2010;\r\nJORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO - Proc. nº E- 01/307456/2010.\r\nDE 02.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYSE MARCIANA DOS SANTOS, CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES e CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES - Proc. nº E-01/307450/2010;\r\nMARIA DO CARMO REIS BAPTISTA - Proc. nº E-01/307457/2010;\r\nJULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA e MARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307476/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA GABRIEL DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307498/2010;\r\nCREUZA MARTINS DE SOUZA - Proc. nº E-01/307503/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAMON HENDERSON CARVALHO VALENTE e WESLEY HENDERSON CARVALHO VALENTE - Proc. nº E-01/307489/2010;\r\nELVIRA LOPES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307509/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILEA GUERRA PEREIRA - Proc. nº E-01/307529/2010.\r\nDE 09.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNADIA GUERRA DE ARAUJO - Proc. nº E-01/307547/2010;\r\nLARISSA FARIA SOARES e WELLINGTON FARIA SOARES - Proc. nº E-01/307526/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA GARCIA TAVARES e JAYME DE OLIVEIRA TAVARES - Proc. nº E-01/307417/2010;\r\nNANCY REBELLO DE CARVALHO - Proc. nº E-01/307561/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - Proc. nº E- 01/307437/2010;\r\nREGINA DELLA LIBERA - Proc. nº E-01/307558/2010.\r\nDE 15.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIGOR ELIAS DE QUINTANILHA - Proc. nº E-01/307578/2010;\r\nROSANE BRAGA DA SILVA - Proc. nº E-01/307579/2010;\r\nDANIELA MENDES FORTES DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/307580/2010.\r\nDE 16.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELI DE SOUZA - Proc. nº E-01/307590/2010;\r\nMARLENE BRITO VALENTIM - Proc. nº E-01/307592/2010.\r\nDE 18.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEA DA SILVA LEANDRO - Proc. nº E-01/307102/2010.\r\nDE 22.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANESSA PACHECO SOARES e ANA CAROLINA PACHECO CRUZ - Proc. nº E-01/307554/2010;\r\nWANDERLEY DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307636/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGENTIL LEITE DE AGUIAR e LINCON FARES DE AGUIAR - Proc. nº E-01/307312/2010;\r\nCRISTOVÃO AREAS FERREIRA - Proc. nº E-01/307615/2010;\r\nMARILENE FRANÇA BERG - Proc. nº E-01/307629/2010.\r\nId: 940963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941009": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA CARMEN MARIA BEREICÔA CARDOZO, matr. nº 3306-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. nº 4940-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 941009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941043": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 1817-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/315224/2010.\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 0993-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315583/2010.\r\nId: 941043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941055": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 1.004.274-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/077712/1082/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.525-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/022112/1105/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2393/1702/2010.\r\nId: 941055\r\n"
        ],
        "941056": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 263.691-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08926/1100/2005. \r\nId: 941056\r\n"
        ],
        "941066": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.04.2010\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419629/2010 de 05.02.2010, apenso E-12/410707/2010 de 05.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor GRACE ABBUD SAFADY, Mat. nº 24/007.568-9.\r\nDE 06.04.2010\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419329/2010 de 09.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419642/2010 de 23.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\nId: 941066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941067": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALÉCIO BREDA DIAS, Registro nº 01050447804, vinculado ao PGU nº 314430210 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/211273/2010.\r\nDE 07.04.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO SARAIVA DE ALMEIDA, Registro nº 01083494013, vinculado ao PGU nº 308984315 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/227146/2010. \r\nId: 941067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941083": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, Engenheiro, CREA - RJ 56370 D, para fiscalizar o contrato da obra de construção do Centro de Observação Criminológica, no Complexo de Gericinó, situado na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº - sob Contrato nº 015/2010, objeto do Processo nº E-21/935.017/2009.\r\nId: 941083\r\n"
        ],
        "941173": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2010\r\nem face da servidora Bela Cristina Rabe, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.927-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 01/55.738/2007.\r\nem face do servidor Arli dos Santos Brum, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 850.942-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº2479/79. Processo nº E-08/600.734/2005.\r\nId: 941173\r\n"
        ],
        "941233": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 08.04.2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E- 09/0340/2500-09, \r\nCONSIDERANDO as ações praticadas pelos seguintes policiais militares: CAP PM RG 67.823 MARCELO DE CARVALHO MENDES, CAP PM RG 67.860 MARCELO VAZ DE SOUZA E CB PM RG 66.152 ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, que no dia 16 de outubro de 2009, após serem acionados para atuar em apoio as Guarnições do 6ºBPM e BPChq, formavam uma Equipe como Pilotos e Tripulantes do Helicóptero Fênix 3, sendo assim deslocaram-se para o local juntamente com a Equipe integrante do Fênix 2, e após realizarem alguns sobrevôos pela região as Aeronaves foram informadas sobre um policial que encontrava-se ferido em razão dos intensos confrontos armados, no alto do Morro dos Macacos, de imediato as Aeronaves foram em direção ao local. Após a entrega do policial ferido à equipe de Paramédicos da PMERJ que aguardava no Batalhão de Polícia de Choque para prestar o atendimento e encaminhar o policial ferido para o HCPM, as Aeronaves regressaram para o local do confronto para oferecer suporte aéreo para as Tropas que estavam se retirando do Morro dos Macacos, quando ao realizar uma manobra com intuito de proteger os que progrediam no alto do Morro, a Aeronave Fênix 3 foi atingida por diversos disparos, momento esse em que o Co-piloto, Capitão Mendes, alertou ao Piloto, Capitão Marcelo Vaz, de que havia sido atingido e os tripulantes alertaram-no de que a Aeronave estava em chamas. Diante da gravidade da situação o Piloto imediatamente procurou um local para realizar a aterrissagem de emergência, quando avistou um campo de futebol na Vila Olímpica do Sampaio, utilizando-se de sua experiência efetuou a aterrissagem com a Aeronave em chamas e já com inúmeros instrumentos de navegação desorientados. Imediatamente após a aterrissagem a Aeronave tombou para a esquerda e foi consumida rapidamente pelo fogo, conseguindo desembarcar o Capitão Marcelo Vaz, o Capitão Mendes, que estava ferido por PAF, o Cabo Fernandes, que também estava ferido por PAF e o Cabo Patrício, que estava em chamas e foi socorrido pelo Co-piloto, sendo levado para o Hospital do Andaraí e posteriormente transferido para o Hospital da Aeronáutica aonde veio a falecer em razão dos ferimentos. O Soldado Stadler e o Soldado Canazaro, segundo relatos da tripulação, não conseguiram desembarcar da Aeronave, pois estavam feridos por PAF e vieram a falecer no local. \r\nConsiderando que os milicianos em questão engendraram ações eficientes e eficazes, defendendo a vida de outros com o risco das suas.\r\nRESOLVE:\r\nPROMOVER, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com o art. 4°, letra “c”, 7°, 25º, inciso II e § § 1°, 2° e 26, § 4° da Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18 de julho de 1975, os seguintes Policiais- Militares:\r\n- Ao Posto de MAJOR PM os Capitães PM (RG 67.823) MARCELO DE CARVALHO MENDES e (RG 67.860) MARCELO VAZ DE SOUZA; e\r\n- De acordo com o art. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n- À graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 66.152 ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS.\r\nId: 941233\r\n"
        ],
        "941282": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 941282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941346": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n*Processo nº E-12/010.081/2010 - AUTORIZO.\r\n*Omitido no D. O. de 12.02.2010.\r\nId: 941346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941360": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " RIO\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.664-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.590/2010.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.035.834-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/142.884/2009.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.002.954-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.442/2010.\r\nId: 941360\r\n"
        ],
        "941393": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.03.2010\r\nLEANDRO SAMARY DE SOUZA -do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 24 de junho de 2009. Processo nº E-21/983.047/2009.\r\nId: 941393\r\n"
        ],
        "941397": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.067/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.016/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.046/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.047/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.048/2010.\r\nId: 941397\r\n"
        ],
        "941398": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.538-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.008/2010.\r\nId: 941398\r\n"
        ],
        "941399": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, mat. nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.120/2009.\r\nId: 941399\r\n"
        ],
        "941400": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI DE SOUZA MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/974.030/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.024/2010.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.025/2010.\r\nId: 941400\r\n"
        ],
        "941401": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2010 \r\na servidora VALÉRIA FORTUNATO BARBOZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, matrícula 819.849-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, D.H.B.F, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/09/2009 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 240/1861/09.\r\na servidora MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 260.473-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - NITEROI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 47/1231/2010.\r\na servidora JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 267.654-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - NITEROI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 47/1231/2010.\r\no servidor LEANDRO DA CRUZ RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 871.759-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - CACHOEIRA DE MACACU, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 797/1159/2010.\r\na servidora SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 258.615-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - CACHOEIRA DE MACACU, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 797/1159/2010.\r\na servidora ELIANE VICENTE VILLELA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 258.107-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - TIJUCA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 443/1019/2010.\r\na servidora MILA WERNECK SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 871.986-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - TIJUCA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 443/1019/2010.\r\na servidora REGINA MARTINS DA SILVA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matrícula 921.196-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/01/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0126-26- CI nº 60/ 1506/ 2010.\r\no servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matrícula 921.165-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/01/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0126-26- CI nº 60/ 1506 / 2010.\r\na servidora MÔNICA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.774-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0998, 79ª DP - JURUJUBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2010 no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 4663/ 1079 / 2010.\r\no servidor LEANDRO TEODORO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 889.124-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0998, 79ª DP - JURUJUBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2010 no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 4663/ 1079 / 2010.\r\na servidora DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.674-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0542, 57ª DP - NILOPÓLIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0102-26- CI nº 004/ 1216/ 2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2010\r\nFica esclarecido que a U.A 26-0542/57ª DP- Nilopólis foi incluída no núcleo composto 0032-26 a contar de 11/01/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-0705, 26-1261, 26- 0063 e 26-1266, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 56ª, 64ª DP'S, PRPTC-Nova Iguaçu e 14ª DEAC- Vilar dos Teles, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4 - C.I nº 04/1216/2010. \r\nId: 941401\r\n"
        ],
        "941403": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.579-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elias Clemente de Almeida Lima, matrícula nº 818.838-5. Processo nº E-21/974.012/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Suzane Correia de Souza, matrícula nº 946.993-3. Processo nº E-21/998.035/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Silva do Nascimento, matrícula nº 930.384-3. Processo nº E-21/998.034/2010.\r\n, matrícula nº 952.793-8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.018/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fatima Nunes Granado, matrícula nº 952.793-8. Processo nº E-21/990.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.002/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agen tes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lenildo Bispo dos Santos, matrícula nº 888.329-0. Processo nº E- 21/929.002/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.016/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elias Burity da Fonseca, matrícula nº 835.067-0. Processo nº E-21/915.016/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Junior de Souza, matrícula nº 860.219-5. Processo nº E-21/929.075/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.219-5, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.075/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.676-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Torres dos Santos, matrícula nº 822.453-7. Processo nº E- 21/934.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.756-3, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.001/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.682-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secreta ria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Valter Siqueira Gonçalves Filho, matrícula nº 939.756- 3. Processo nº E-21/912.001/2010.\r\nId: 941403\r\n"
        ],
        "941422": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, tendo em vista o apurado no processo nº E- 21/910.215/2006, por infração ao código de ética, incidindo nos arts. 39, incisos VI e VII, e 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 05.04.2010\r\no pedido de conversão de reconsideração do ato de sanção disciplinar aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.267-7, resultante do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o número referenciado.\r\nId: 941422\r\n"
        ],
        "941463": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.913/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CAXIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.344-3, JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 293.297-8 e ROSELÂNDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 500.678-8, sob a presidência do primeiro.\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27.01.2010, publicado no D.O. de 05.02.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.890/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLI ALMEIDA DE AVILA, mat. nº 194.405-7, Prof. Doc. II, ANA BEATRIZ FELIX, mat. nº 293.271-3, Prof. Doc. II e ESMENIA MARCIA DE CARVALHO MEDEIROS, mat. nº 5.007.284-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 941463\r\n"
        ],
        "941468": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/04/2010\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.410.135/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, mat. nº 108.016-7, Prof. Doc. I, REGINA CELIA PEREIRA OTTAI, mat. nº 197.545-7, Prof. Doc. II e MARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA, mat. nº 5.007.153-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 941468\r\n"
        ],
        "941474": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.975/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1 e DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 941474\r\n"
        ],
        "941481": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\n/2010\r\no ato de 08.02.2010, publicado no D.O. de 08.03.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.295/2009.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.295/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABIO HENRIQUE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.104-0, VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3 e FABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.730-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 941481\r\n"
        ],
        "941483": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nC.E. EDMUNDO SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2010\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.199/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.493-5, ELIZABETH GOMES PEREIRA Prof. Doc. II, mat. nº 234.656-7 e ISABEL CAMARGO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.315-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 941483\r\n"
        ],
        "941486": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.987/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.983/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 941486\r\n"
        ],
        "941511": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nmatrícula 222.239-6 FAETEC, como da ETE de Transportes Engenheiro Silva Freire em lugar do Servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA matrícula 300.522-0. Processo nº E- 26/31.882/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/30.256/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/30.526/2010...\r\nId: 941511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941569": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 09.04.2010\r\n, como Agente Patrimonial responsável, MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula 00672-6, com início a partir desta data, em substituição a ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula 10.008-1, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Centro de Biociências e Biotecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.593/2010.\r\nDE 08.04.2010\r\nCLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, matrícula nº 00691-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/050.541/2010.\r\nId: 941569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941680": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n10\r\nREFORMA, a contar de 05 de Outubro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV(acresido da Lei nº 1493, de 10.07.89), § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ROBERTO LUIZ PINTO, RG 07.820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0372/51155/2009.\r\nId: 941680\r\n"
        ],
        "941703": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 839.726-7, da 18ª COPIA para a 10ª COPIA, com validade a contar de 12/04/2010, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 5.252.024-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 7.208.171-4.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 252.625-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRAcom validade a contar de 12/04/2010.\r\nId: 941703\r\n"
        ],
        "941749": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 0340.597-4, como do Contrato nº 007/09, firmado entre a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de APARELHOS DE FAX, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do referido Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 04.03.2010. Processo nº E-01/500.223/2007.\r\nId: 941749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941966": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.253/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.546-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Maria dos Santos Marques, mat. nº 5.011.487-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/4.110.253/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 169.543-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Maria Brito Tolêdo, mat. nº 283.546-0. Proc. nº E-03/4.110.253/2010.\r\ncom validade a contar de 02/02/2010, MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente, mat. nº 278.494-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Rodrigues Gastaldelo, mat. nº 272.251-0. Proc. nº E-03/11.400.284/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, ALCINA BARROS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.639-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonia das Graças da Silva, mat. nº 514.334-2. Proc. nº E- 03/3.560/2010.\r\nId: 941966\r\n"
        ],
        "942013": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2010\r\no ato de 13/10/2009, publicado no Diário Oficial de 18/12/2009, que instaurou sindicância para apurar possível irregularidade, objeto da CI/CA n° 116, onde há relato de agressão, designando para precedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SILVANA GOMES NUNES, Técnica administrativa de Saúde, matrícula n° 864960-0; Proc. n° E- 08/90182/2009.\r\nId: 942013\r\n"
        ],
        "942020": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, 245.077-3 e 293.999-9. Proc. nº E-03/5.010.054/98.\r\nMARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.597-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1. Proc. nº E- 03/2.110.182/2007.\r\nJOEL PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.702-2. Proc. nº E-03/10.600.550/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ISA SERPA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.352-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.800.593/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.938-8. Proc. nº E-01/601.420/2004.\r\nMONICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.069-5. Proc. nº E- 03/10.201.907/2008.\r\nIVANILZA LUIZ DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.347-7. Proc. nº E-01/136.231/2008.\r\nREGINA ISABEL ABRANTES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.048-3. Proc. nº E-03/10.104.569/98.\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.773-7. Proc. nº E-08/221.738/2008.\r\nId: 942020\r\n"
        ],
        "942034": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nREMOVE MARIA DO SOCORRO REIS MIRANDA, Auxiliar de Protocolo - contratada, matrícula 4.904.043-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 05 de abril de 2010. Proc. nº E-21/976.192/2010.\r\nREMOVE BIANCA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 887.420-8, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 06 de abril de 2010. Proc. nº E-21/976.226/2010\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, ISAP, matrícula 192.473-7, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 07 de abril de 2010. Proc. nº E-21/976.232/2010.\r\n10\r\n*REMOVE ALBERTO SANTOS LAVINAS, ISAP, matrícula 957.470-8, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Moniz Sodré) para a Subsecretaria-Geral, com validade a contar de 19 de março de 2010. Proc. nº E-21/969.049/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 942034\r\n"
        ],
        "942039": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 868.166-0, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.128/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.902-7, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.031/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 899.393-3, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.094/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.384-4, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/222.154/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.497-8, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/958.058/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.652-2, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/222.155/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.017-0, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.390/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.185-5, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.364/2010.\r\nId: 942039\r\n"
        ],
        "942063": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, ANA HELENA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 274.956-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.358/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2010, ARLINDO BITTENCOURT CORREA DA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.007.768-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.360/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, ELENICE PEREIRA ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 830.882-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.292/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, ELENICE PEREIRA ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 915.456-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.293/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/02/2010, ELI DELFINO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 272.279-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.314/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 271.408-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.357/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/02/2010, LUCI LOPES VERLY, Servente, nível II, matrícula nº 1.201.439-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.312/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, MARIA ANTONIETA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 833.554-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.365/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/02/2010, MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.310/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/02/2010, MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.313/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, ROSA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 235.288-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.359/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, ROSANGELA XAVIER CLARO, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 246.335- 4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.291/2010.\r\nDE 29/03/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, ALCINEA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.200.836-3, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.836-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.261/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.607-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.260/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, CRISTIANE MAGALHÃES LEMOS, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.010.645-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.262/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, DALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES, Professor Assistente Administrativo II, nível B, referência 7, matrícula nº 188.328-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.254/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, DENISE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 917.794-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.259/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 840.503-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.257/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 936.360-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.258/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, ELAINE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 912.481- 9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.264/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, IRENE ALVARENGA, Professor Docente II, nível C, referência 4, matrícula nº 840.243-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.256/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, JOÃO FERNANDES DE FREITAS, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP, matrícula nº 5.017.512-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.029/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2010, MARLI CHAGAS LESSA, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.585-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.245/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2010, SANDRA DOS SANTOS ESTEVES, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 240.461-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.266/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.825-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.253/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, VERA LUCIA SARDINHA BORGES, Servente, nível II, matrícula nº 277.644-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.255/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, VIRGINEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.131-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.265/2010.\r\nId: 942063\r\n"
        ],
        "942085": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECUSRSOS HUMANOS\r\nDE 30/03/2010\r\nservidora Elisete Hallier Cantuária, matrícula n° 26.484-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH, a partir de 31/12/2009, indicando como seu substituto o servidor Iranildo Marinho Silva, matrícula n° 33.239-5, a partir de 01/01/2010. (MM 101/SRH/2010).\r\nId: 942085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942097": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.340-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.290-4, Subdiretor;\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.098-0, CRESS nº 9.306 - 7ª Região;\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicólogo, matrícula n° 868.347-6, CRP nº 05/22.294;\r\nVERÔNICA ROMANO CUNHA, Psicólogo, matrícula n° 812.168-3, CRP nº 05/15.014;\r\nCRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.259-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.003-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZ ANTÔNIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.535-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.208-4, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.918-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.883-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/922.071/2009.\r\nId: 942097\r\n"
        ],
        "942098": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDE 18.02.2010\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar: \r\nPRESIDENTE:\r\nGLÁUCIA GROPPA, Médica, matrícula nº 816.335-4, CRM nº 52459000-1, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.206-4, Subdiretor;\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, Assistente Social, matrícula nº 861.146-9, CRESS nº 7887;\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.589-1, CRP nº 05/39274;\r\nJANETE DIAS PIRES, Enfermeira, matrícula nº 817.748-7, Chefe de Seção de Enfermagem, COREN nº 28332;\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMAURICIO MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0002069-3, Chefe de Serviço de Documentação Médica, COREN nº 34089.\r\nDeixa-se de nomear um Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/936042/2008. \r\nId: 942098\r\n"
        ],
        "942099": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 20 de agosto de 2009: \r\nPRESIDENTE:\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.536-9, Subdiretor;\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.683-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.516-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCOS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.913-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL CONRADO F. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.305-2, CRESS nº 12.947;\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.247-4, CRESS nº 15.586;\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO, Psicólogo, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\nZILEIDE DE ANDRADE VALU, Psicólogo, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212.\r\nJustifica que deixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com esta especialidade no Quadro de Profissionais desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/920.029/2010.\r\nId: 942099\r\n"
        ],
        "942105": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n13.04.2010\r\nJosé do Carmo Filho, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.811.719-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.16 PCI 99.15 Mato Verde, com validade a contar de 01/01/2007.\r\nMilton de Vasconcelos Angelim Neto, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.294.845-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.16 PCI 99.15 Mato Verde, em substituição a José do Carmo Filho, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.811.719-4, com validade a contar de 01/01/2007.\r\nId: 942105\r\n"
        ],
        "942110": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.04.2010\r\n, CPF nº 107.823.137-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 932.030-0. Proc. nº E-14/7.108/2010.\r\n, inscrição nº 008293e, para início do estágio experimental, com exercício na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete do Procurador-Geral, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 942110\r\n"
        ],
        "942114": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07. 04. 2010\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2010, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matr. nº 100.050-4, DALVA CELESTE FARIA, matr. nº 2310-1, e JESSICA CARDOSO ABRANTES, matr. nº 100.311-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço de conduçãode veículos automotores, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Proc. n° E-01/315360/2010.\r\nId: 942114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942136": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDispõe sobre matrícula de aluno de seis anos de idade no 1° ano do Ensino Fundamental de nove anos.\r\nHISTÓRICO\r\nAs constantes mudanças na legislação e as decisões judiciais a respeito de matrícula de alunos de seis anos de idade no 1° ano do Ensino Fundamental de nove anos têm causado muitas dúvidas e consultas em relação à aplicabilidade dos dispositivos legais pertinentes ao assunto.\r\nConsiderando as Leis e decisões judiciais, abaixo descritas:\r\n- Lei Federal n° 11.114/2005, que tornou obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade;\r\n- Lei Federal n° 11.274/2006, que dispõe sobre o Ensino Fundamental com duração de nove anos; \r\n- Deliberação CEE nº 299/2006, que Fixa normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei nº 11.274/2006;\r\n- Deliberação CEE nº 308/2007, que Altera normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006 e revoga Deliberação CEE nº 299/2006;\r\n- Deferimento de Liminar nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público na comarca de Campos dos Goytacazes (Processo 2009/014.009941-0), que determina a imediata matrícula dos alunos no Ensino Fundamental, que ainda estejam por completar seis anos de idade, sempre que apresentarem laudo técnico indicativo de possuírem capacidade para início dos estudos no 1° ano do Ensino Fundamental;\r\n- Lei Estadual n° 5844/2009, que permite a matrícula de aluno no 1° ano do Ensino Fundamental, que completar seis anos até 31 de dezembro do ano em curso,\r\nEste Conselho tem a prestar o seguinte esclarecimento:\r\nMÉRITO\r\nTrata-se de importante tema a ser amplamente debatido e aprofundado, conforme os argumentos a seguir expostos.\r\nPrimeiramente, cabe esclarecer que, em 23 de junho deste ano, foi publicada a Lei Estadual nº 5.488, de 22 de junho de 2009, que em seu art. 1º dispõe: “Terá direito à matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso”.\r\nAssim, por tratar-se de Lei Ordinária Estadual e, portanto, hierarquicamente superior à Deliberação deste Conselho e, ainda, por regular a mesma matéria que a Deliberação CEE nº 308 trata em seu art. 2º e parágrafo único, entendo que houve a revogação tácita do artigo 2º e parágrafo único da referida Deliberação 308/2007 por Lei Estadual posterior, a qual passa a disciplinar em nosso Sistema de Ensino a questão do ingresso no Ensino Fundamental com duração de nove anos - o “Novo” Ensino Fundamental.\r\nNo entanto, apesar de ser favorável a essa nova regra (Lei 5488/2009), que dá plena liberdade aos estabelecimentos de ensino, entendemos que alguns pontos devem ser esclarecidos. \r\natos normativos emitidos por Sistemas de Ensino que insistem em colocar uma data específica para o chamado vulgarmente “corte” de alguns alunos para o ingresso no Ensino Fundamental, ou seja, excluindo-os desta etapa de ensino.\r\nNesse sentido, é de conhecimento deste Colegiado a posição contrária deste Relator em relação à citada Deliberação CEE nº 308/2009.\r\nUma Deliberação, ou mesmo uma Lei, que determina uma data para as crianças que completarem seis anos de idade ingressem no 1º ano do Ensino Fundamental, sem considerar a maturidade cognitiva necessária, estaria estagnando o processo de ensino aprendizagem e desenvolvimento da criança que não aniversariasse na data prevista pelos membros do Conselho Estadual de Educação, sendo a mesma impedida de progredir no seu desenvolvimento cognitivo.\r\nSob este aspecto algumas questões merecem ser ressaltadas: \r\nLevando-se em consideração que a data do início do ano letivo varia entre os estabelecimentos de ensino, uma criança que completa seis anos de idade no início do ano letivo é diferente daquela que completa seis anos no dia seguinte? \r\nÉ a idade que deve permitir o ingresso da criança no 1º ano do Ensino Fundamental mesmo havendo permissão legal para que os estabelecimentos de ensino organizem-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regulares de período de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização sempre que o interesse do processo aprendizagem assim o recomendar?\r\nQuem garante que uma criança com seis anos completos está em melhores condições que outra que completará a idade em data próxima?\r\nO certo é que a criança que cursou todas as etapas da Educação Infantil e não tenha, ainda, seis anos de idade completos para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, deve o estabelecimento de ensino, mediante avaliação diagnóstica, feita pela orientação pedagógica, decidir se o aluno apresenta maturidade ou não para iniciar o processo de alfabetização, pois o ano escolar que a criança irá cursar depende do seu desenvolvimento e não exclusivamente da idade.\r\nA Lei, em contrapartida, deixa em aberto a questão referente às crianças que cursaram a Educação Infantil, e se encontram alfabetizadas, independentemente da idade, a ingressar, por exemplo, no 2º ano do Novo Ensino Fundamental, uma vez que a matrícula no 1º ano obrigaria a repetição de todo o conteúdo visto no ano anterior, desestimulando o aprendizado, trazendo prejuízo para o desenvolvimento cognitivo e emocional do educando. Diante desta hipótese este relator posiciona-se no sentido da discordar da questão ora levantada, pois tal prática ensejaria a redução dos objetivos a serem alcançados pelo “Novo” Ensino Fundamental, que é o aumento dos anos de escolaridade da população brasileira.\r\nCom base no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica, a escola tem liberdade de matricular o aluno no ano escolar em que a criança tiver condições de cursar, tendo por base o trabalho diagnóstico da equipe de orientação pedagógica, anteriormente aplicado.\r\npara que as crianças de seis anos de idade ingressem no Ensino Fundamental com nove anos de duração, deve, com base na legislação pertinente, no bom senso, no não-retrocesso do aluno e na valorização do conhecimento, evitar determinar uma “data de corte” e, sim, possibilitar que a criança seja avaliada pelo estabelecimento de ensino de destino e, se a mesma apresentar condições de ingressar no ano inicial do Ensino Fundamental, seja nele matriculada.\r\nDo ponto de vista legal, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, permite que o estabelecimento de ensino, em conformidade com a sua proposta pedagógica, por meio de avaliação diagnóstica, estabeleça para o aluno a classe adequada que o mesmo deverá cursar.\r\nA Constituição Federal não estabelece limite de idade para que a criança possa ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental, fazendo alusão à idade em seu artigo 208, apenas, no inciso IV quando estabelece: “Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”.\r\nSob esta ótica, tanto no texto constitucional quanto no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental inicia-se aos seis anos, e nada mais. \r\nO Estado, ao publicar as Deliberações CEE/RJ nº 299 e CEE/RJ nº 308, cria limitação inexistente nas Leis hierarquicamente superiores. E, também não considerou o que tanto o art. 208, inciso V da Constituição Federal, quanto o art. 54, inciso V do Estatuto da Criança e Adolescente prescrevem: ser obrigação do Estado o “acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.\r\nDiante disso, pergunta-se: caso a criança tenha maturidade e prontidão, seria razoável mantê-la na Educação Infantil ao invés de progredir para a etapa superior?\r\nSe o legislador estipulou o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, foi porque entendeu que com tal idade a criança detinha condições para tanto, logo, pretendeu que o maior número de crianças com esta idade pudesse ingressar no 1º ano do “Novo” Ensino Fundamental. E, ao estipular a “data de corte”, o Sistema de Ensino fez exatamente ao contrário: retirou dessa etapa de ensino a maioria das crianças, pois, segundo minha experiência frente a educação há trinta anos, apenas uma pequena parte das crianças completa seis anos no início do ano letivo.\r\nDesse modo, fazendo uma interpretação sistemática de toda a legislação e dos argumentos aqui expostos, podemos concluir que toda criança com seis anos de idade, independente da data de seu aniversário, tem o direito público subjetivo de ingressar no Ensino Fundamental, com base na sua prontidão e no desenvolvimento cognitivo e não na idade cronológica, sob pena de gritante violação do princípio da isonomia.\r\nApesar de a Lei Estadual nº 5.488/2009 consagrar a liberdade e autonomia das instituições de ensino, e de considerar a prontidão e desenvolvimento cognitivo da criança elemento fundamental para definir o ingresso ou não no Ensino Fundamental, entendemos que a entrada nessa segunda etapa da Educação Básica deve se dar de forma responsável.\r\nA autonomia de cada instituição ou Sistema de Ensino em definir a sua “data de corte” é inquestionável.\r\nPorém isso significa que o estabelecimento de ensino deve buscar mecanismos de avaliação para diagnosticar a prontidão do aluno e, somente após proceder com esse critério, terá fundamento para situá- lo adequadamente na etapa respectiva.\r\nEsta é, sem dúvida, a melhor interpretação a ser dada à Lei Estadual nº 5.488/2009, que trouxe, sim, plena liberdade, mas que deve ser efetivada com a responsabilidade de não se queimar etapas.\r\nRessalte-se que tal responsabilidade deve ser exercida não só por parte da escola, que tem o dever de avaliar, mas como também por parte das famílias, que devem ter a consciência de que a proposta pedagógica da instituição de ensino escolhida deve ser respeitada. \r\nA proposta pedagógica de cada instituição de ensino deve definir os critérios a serem adotados para avaliar o aluno em sua maturidade, prontidão e desenvolvimento para que, só após isto, o mesmo seja devidamente matriculado no ano inicial daquele estabelecimento de ensino.\r\nDessa forma, a avaliação do aluno deve ser uma opção da escola que o recebe, analisando todos os aspectos pedagógicos especificamente estipulados em sua política e filosofia de ensino.\r\nPor fim, mas não menos importante, cabe salientar que a avaliação do aluno com seis anos incompletos jamais deve ter cunho seletivo, mas tão somente diagnóstico evitando-se sobremaneira os antigos “vestibulinhos”.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante da longa exposição acima, o Relator, que sugeriu anteriormente a reformulação da Deliberação CEE nº 308/2009, ratifica sua posição favorável à Lei Estadual nº 5488/2009 e espera ter contribuído para a reflexão a respeito da interpretação e da efetiva aplicação da mesma que vigora em nosso ordenamento estadual, garantindo o direito público subjetivo das crianças que ingressam no Ensino Fundamental, amparada nos princípios da razoabilidade, da igualdade e da isonomia, bem como na essência da Legislação Federal e Constitucional.\r\nEm face do exposto, opino pela autonomia de cada Sistema de Ensino ou instituição escolar, de acordo com seu Regimento e sua Proposta Pedagógica, estabelecer os critérios para que seja admitida a matrícula, no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, de alunos com seis anos completos ou a completar no decorrer do ano letivo.\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO \r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de janeiro, 17 de novembro de 2009.\r\nPresidente\r\nRelator\r\nad hoc\r\nad hoc\r\nad hoc\r\nad hoc\r\nad hoc\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes \r\nad hoc \r\nad hoc\r\nad hoc\r\nMaria Luíza Guimarães Marques \r\nad hoc\r\nRosiana Oliveira Leite \r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado, por maioria, com abstenção de voto dos Conselheiros Antonio José Zaib, Antonio Rodrigues da Silva e Nival Nunes de Almeida e voto contrário do Conselheiro Lincoln Tavares Silva.\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 17 de novembro de 2010.\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\nPresidente\r\nVOTO CONTRÁRIO AO VOTO DO RELATOR\r\nVimos, por meio deste voto contrário, manifestar nossa oposição à existência deste Parecer Normativo ou Instrução Normativa por entendermos que ele cria subterfúgios que não estão previstos na Lei a qual busca inicialmente defender. De imediato, deixo claro que não sou favorável à medida tomada pelos legisladores que propuseram e obtiveram êxito na aprovação da Lei Estadual nº 5.448 de 2009. Minha posição já foi manifestada em reuniões de Câmaras e Sessões Plenárias anteriores e, considero que os debates em âmbito deste Conselho, na sua maioria contrários ao posicionamento referendado pela Lei aprovada, não foram devidamente considerados. Porém, isto não impede de nos posicionarmos contrariamente a um Parecer que, embora intente resolver uma contradição emergida com a Lei aprovada, acabe por, no meu entendimento, ampliar outras contradições que colocam em risco a abrangência, a tentativa não discriminatória e a aventada universalização supostamente democrática e igualitária advinda da Lei.\r\nCom o devido respeito, alguns questionamentos levantados pelo conselheiro proponente do Parecer ora em questão contrariam suas próprias formulações. Por exemplo, ao caracterizar com incongruente a tentativa do CEE-RJ em estabelecer, conforme Pareceres do nosso CNE, uma data limite para matrícula das crianças, com seis anos completados até o primeiro dia letivo praticado, pelo sistema ou pela instituição de ensino na qual se matriculasse, ele parece entender como congruente que a Lei o faça e afirma: “Afinal, a criança que completa seis anos de idade no início do ano letivo de um estabelecimento de ensino é diferente daquela que completa seis anos no dia seguinte?”. Afirmo que este raciocínio é pouco sustentável, pois permitiria taxar como também incongruente a Lei que também fixa uma data de 31 de dezembro, na qual não há, salvo juízo maior, aulas neste País para tal nível de escolaridade. E mais, permitiria repetir a pergunta de outra forma: “Afinal, a criança que completa seis anos de idade no dia 31 de dezembro do “ano letivo” de um estabelecimento de ensino é diferente daquela que completa seis anos no dia seguinte?”. Há ainda que se esclarecer que nem sempre ano calendário e ano letivo coincidem ou justapõem-se.\r\nTentando talvez não explicitar o que denominou de incongruência, o responsável Conselheiro questiona se é a idade ou a aptidão que deve permitir o ingresso da criança no 1º ano do Ensino Fundamental. Neste ponto é que essencialmente venho definir minha tomada de posição em contrário ao Parecer ora tratado. Há aqui um ponto que gera, acima de tudo, uma preocupação que não é de menor importância: a idéia de aptidão sendo aplicada a crianças de 5 e 6 anos de idade. Ou seja, já estaremos definindo, ou dando margem a que se faça isso, de forma autônoma, nas instituições quaisquer que sejam, o que não consta da Lei, que se crie um ato discricionário e avaliador, para que se diga ou respalde que uma criança, e não outra, possa ser matriculada antes de 6 anos no Ensino Fundamental (EF). \r\nEstranhamente, o Parecer coloca em dúvida a aptidão de crianças que já tenham 6 anos em cursar o 1º ano do EF, conforme escreve “Quem garante que uma criança com seis anos completos está mais apta que outra que completará a idade em data próxima?”. Esta discussão já se mostra mais que superada e tal questionamento é que não pode ser feito, pois contraria o direito da criança que já completou seis anos dentro dos limites previstos pela LDBEN. \r\nO Parecer fala em maturidade e avaliação diagnóstica e também se serve da idéia cursar todas as etapas da educação infantil, inclusive se pautando em algo que descaracteriza o trabalho realizado neste momento de acesso ao mundo da escola ao explicitar que “As crianças que já cursaram a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, e já se encontram alfabetizadas, estão aptas, independente da idade, a cursar o 2º ano do Ensino Fundamental com nove anos de escolaridade, uma vez que a matrícula no 1º ano obrigaria a repetição do conteúdo visto no ano anterior, desestimulando o aprendizado e, consequentemente, trazendo prejuízo para o desenvolvimento cognitivo e emocional.”. Ou seja, trata a Educação Infantil como parte do Ensino Fundamental, como referência a “repetição de conteúdo”, o que no nosso entendimento contraria os fundamentos educacionais mais caros ao desenvolvimento que não seja aligeirado ou forçadamente escolarizante de uma criança que precisa ainda ser criança e não um aluno já alfabetizado. \r\nDevemos resgatar o que dizem os grandes estudiosos deste país sobre a Educação Infantil ao afirmarem que a mesma não tem como propósito preparar crianças para o Ensino Fundamental, pois essa etapa da Educação Básica possui objetivos próprios, os quais devem ser alcançados a partir do respeito, do cuidado e da educação de crianças que se encontram em um tempo singular da primeira infância. Se os fundamentos do Parecer são estes, ele é discriminatório com aqueles que, não alfabetizados e ainda com 5 anos, possivelmente os menos favorecidos socialmente, podem ficar “retidos” por meio de uma avaliação diagnóstica feita por uma equipe escolar com critérios próprios, que terá poderes discricionários em dizer que outros podem seguir. \r\nSe há, em meu entendimento, na Lei um pecado em retirar das crianças a possibilidade de continuarem sem açodamento a serem crianças, num processo contínuo e não escolarizado ou posto em séries (formatação de crianças) desde pequenas, pelo menos ela comete o “pecado” para todos, sem discriminação. Ela se aplica aos que buscam as escolas públicas e privadas de EF, tirando força do processo lúdico de socialização promovido na Educação Infantil, ou seja, enfraquecendo a luta que se faz neste País por uma educação condigna, já na etapa da tenra infância, que seja de qualidade para todos e todas. \r\nMas a Lei aprovada não traz recomendações cirúrgicas de avaliação de aptidão, capacidade, prontidão ou qualquer que seja o elemento subjetivo, ou mesmo objetivo como um “vestibulinho” que permita que uns venham a “passar de ano” e outros “imaturos”, “inaptos”, “incapazes”, “não-prontos” fiquem supostamente retidos. Mais interessante é que a Lei, que é para todos, seria tornada para alguns, diria eu, somente para aqueles das escolas públicas, que não têm, seja por direito, seja por impossibilidade estrutural, seja por postura pedagógica democrática, inclusiva e não discriminatória, como quebrar a isonomia entre sujeitos de igual faixa etária que a ela se dirijam para a matrícula. Parece que se quer instituir algum tipo de pré-avaliação que não ocorre nem na Lei aprovada. Não dá para garantir a criança na Educação Infantil dizendo que ela não é apta ao Ensino Fundamental, pois neste caso a contradição fica exageradamente explícita. Se a idade não era o problema, porque avaliar para evitar o problema?\r\nO Ensino Fundamental não existe para aptos e não aptos, ele existe para todos e todas. Se, por suposição, houve açodamento e agora faltam crianças na educação infantil, enfraquecendo o desenvolvimento das instituições privadas e públicas desta mesma educação no Estado do Rio de Janeiro, corrija-se a Lei, mas de maneira alguma se promova um subterfúgio que permita uma divisão para manter CRIANÇAS, com o objetivo de equilibrar o mercado, desconsiderando inclusive o risco público de criação de sujeitos CRIANÇAS taxados de inaptos. Tudo isso enquanto outras CRIANÇAS supostamente aptas, “de forma comprovada documentalmente”, já poderiam estar cursando, inclusive quase alfabetizadas ou já alfabetizadas, seu primeiro ano do Ensino Fundamental. \r\nPergunto se é realmente isso que desejamos para nossas crianças, transformá-los o mais rapidamente possível em miniadultos, minialunos ou minicópias? Há poucos anos, visitei o Japão e pude acompanhar a estrutura do sistema de educação básica e técnica daquele país. Não me prendo a copiar modelos de outros, mas achei interessante ver que no centro do capitalismo, ainda vemos a dignidade e o respeito em tratar, principalmente na educação infantil, crianças como crianças e não como protótipos de adultos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso de todos que assim o desejarem as vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.\r\nPortanto, encerro meu voto contrário dizendo que o Parecer/Instrução ora apresentado abre margem para uma diferenciação no seio da Lei aprovada em 2009, podendo, inclusive, ampliar a discriminação no acesso ao Ensino Fundamental em nosso Estado e cria uma quebra da condição isonômica entre público e privado, pois o primeiro não pode e não deve fazer escolha de pessoas nesta faixa etária e neste nível da Educação Básica. Quanto ao segundo, entendo eu, que se fizer, exercendo sua autonomia e liberdade, as “avaliações criteriosas”, poderá estar regredindo de forma escabrosa.\r\nLINCOLN TAVARES SILVA\r\nConselheiro do CEE-RJ\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/04/2010.\r\nId: 942136\r\n"
        ],
        "942137": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- SUSPENDE, por 15 dias, no período de 09/03/2010 a 23/03/2010, o servidor LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8, Professor Adjunto, por transgressão do disposto no art. 39, inciso III, c/c os arts. 50, I e 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/01/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 28/01/2010, CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/02/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- DISPENSA SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Educação, símbolo FG-03, código 2003, a contar de 09/04/2010. \r\n- DISPENSA, a pedido, DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 01/04/2010. \r\nId: 942137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942140": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nEXONERA, a pedido, ANDRÉA GOMES GUIMARÃES, matr. nº 32805-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estrutura Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2010.\r\nEXONERA, a pedido, FABÍOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Política e Instituições de Saúde do Instituto de Medicina Social, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2010.\r\nId: 942140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942211": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO DE SOUZA MARINHO, matrícula 846007-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2009. Proc. nº E-03/201058/2009.\r\nCARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 925241-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/201070/2009.\r\nGUTEMBERG BARROS DE MOURA, matrícula 913428-9, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 03/11000312/2010.\r\nVIVIANE DA COSTA PACHECO, matrícula 5005018-6, Professor Docente II - 40 HORAS, , com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-03/10106281/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nHELIA ALVES XAVIER DOS SANTOS, matrícula 862771-3, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 21.08.2009. Proc. E-08/605.588/2009.\r\nGUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO, matrícula 890811-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. E- 08/605588/2009.\r\nVALERIA DE CARVALHO PAIXÃO, matrícula 862439-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. E-08/607549/2009.\r\nGERSON PEREIRA PINTO, matrícula 299822-7, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. E- 08/606.472/2009.\r\nNANCI FORTUNATO DA SILVA, matrícula 295497-2, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. E-08/607.488/2009.\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO, matrícula 298707-1, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. E- 08/607790/2009.\r\nEDIO GRACIANO DA SILVA, matrícula 863331-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. E- 08/606560/2009.\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES, matrícula 862413-2, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 09.07.2009. Proc. E- 08/604794/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nDANIELA DA GRAÇA MOIZES, matrícula 862367-0, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.09.2009. Proc. E- 08/606612/2009.\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES FREIRE, matrícula 863827-2, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. E- 08/607189/2009.\r\nId: 942211\r\n"
        ],
        "942225": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 12.04.2010\r\nFernando J. dos Santos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.594-1, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\nId: 942225\r\n"
        ],
        "942226": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\nJorge Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.249-7, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para a IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\nMarinalva Ferreira de Araújo Cristi, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.192.389-5, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para a IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\nId: 942226\r\n"
        ],
        "942258": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 08.04.2010\r\nCLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n...matrícula nº 00691-6,...\r\n: ... matrícula nº 00686-6,...\r\nId: 942258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942290": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.04.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419657/2010 de 09.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, Mat. nº 24/003.383-7.\r\nDE 12.04.2010\r\nSUBSTITUI a sindicante ÉRIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3, designada no Diário Oficial de 08.04.2010, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/419320/2010 de 21.01.2010, pela servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1 para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nId: 942290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942291": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2010\r\nCANCELA o Espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida sob o nº 042422050, em nome de SEVERINO MARTINS DOS SANTOS na Categoria “E”, retornando o mesmo a Categoria “D” e torno sem efeito o Ato de 12.01.2010, publicado no D.O. 26.01.2010. Proc. nº E-12/60835/1998.\r\nId: 942291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942317": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\npelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª CategoriaMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, matrícula nº 810.433-3, na vaga resultante da aposentadoria do Procurador do Estado VICTOR FARJALLA, matrícula nº 181.586-9. Proc. nº E-14/4706/2010. \r\nId: 942317\r\n"
        ],
        "942362": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 937.354-9, para atuar como inventariante dos bens móveis da Biblioteca Estadual Celso Kelly, a contar de 01/01/2010, em substituição a servidora Maria Rita Taulois de Oliveira, matrícula 156.377-2. \r\n, matrícula nº 291.503-1, para atuar como inventariante dos bens móveis da Biblioteca Parque de Manguinhos, a contar de 15/03/2010.\r\nId: 942362\r\n"
        ],
        "942448": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2010\r\nDAYSE NAPOLEÃO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.984-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/8.610.770/2009.\r\nGUSTAVO LUÍS BENVENUTI, Médico, Classe C, matrícula nº 864.161-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02, 04, 16. Processo nº E-08/602.463/2009.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.598-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em especial às fls. 02/06, 17/21, 23/24, 36/39, 41/45, 51, 53. Processo nº E- 08/90.320/2007.\r\nId: 942448\r\n"
        ],
        "942521": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.155/2009.\r\nId: 942521\r\n"
        ],
        "942540": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos servidores SÉRGIO MAURÍCIO TAVARES, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2009 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 942540\r\n"
        ],
        "942630": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n10\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 05.041, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0030/51155/2010.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG 05.784, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0014/51155/2010.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO DOS SANTOS, RG 05.561, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0320/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE ANDRADE JARDIM, RG 05.564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0317/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - CARLOS ALBERTO VIDAL, RG 07.703, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0018/51155/2010.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/88 - FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, RG 10.641, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0402/51155/2009.\r\n“ex-officio”, para a reserva remunerada, a contar de 19 de Outubro de 2008, nos termos dos artigos 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - JORGE FERREIRA ALVES, RG 04.495, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0324/51155/2008.\r\n“ex-officio”, para a reserva remunerada, a contar de 05 de Dezmbro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, RG - 05.436, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0429/51155/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2009, por ter sido nomeado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 EDINALDO FIGUEIRA DE LIMA, RG 42.558, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0385/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2009, por ter tomado posse no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Padrão I, do quadro efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, RG 27.087, da 1ª Policlínica. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0416/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/11/2009, por ter tomado posse no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Padrão I, do quadro efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ANTONIO CARLOS PEREIRA, RG 42.322, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0407/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/09/2009, data da publicação da NOTA GAB/CMDO-GERAL-288/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 29/09/2009, de acordo com o que preceitua o art. 120, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - JORGE LUIS MANHÃES AMORIM, RG 42.462, conforme consta no Processo nº E- 08/0365/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/09/2009, data da nomeação para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDRE GUIMARÃES JERONIMO, RG 27.673, do 5º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0387/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2009, data da publicação da nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 EDUARDO WERNER SIQUEIRA, RG 21.066, do DBM 2/6. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0366/51157/2009.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2009, data de sua nomeação no Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 DEBORA SCHMUTZLER ABRAHÃO, RG 44.081, do 1º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0369/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2010, por ter sido nomeado para ocupar, em caráter efetivo, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FELIPE DA SILVA RODRIGUES, RG 43.302, do 28º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0016/51157/2010.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2010, por ter sido aprovado no Concurso para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ARMANDO SILVA SOUZA JÚNIOR, RG 43.642, do 17º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0018/51157/2010.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/09/2009, data de sua nomeação para o Cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Segurança, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 TIAGO BOIM SABINO, RG 44.134, do 15º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0371/51157/2009.\r\nId: 942630\r\n"
        ],
        "942808": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\n, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.359-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, aliena “a” da Constituição da República, do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição do Estado e do art. 214, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/063/2512/2010.\r\nId: 942808\r\n"
        ],
        "942809": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\n, técnica de enfermagem, matrícula nº 00/1200.520-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, aliena “a” da Constituição da República, do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição do Estado e do art. 214, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/078/2588/2010.\r\nId: 942809\r\n"
        ],
        "942855": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nPENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. A.A.E. II, B ref. 7, mat. nº 236.412-3. Proc. nº E-03/4.710.035/2010.\r\nLEONE MARIA PINHEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.019-1. Proc. nº E-03/11.400.075/2010.\r\nWANDA LUCIA MELLO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.613-1. Proc. nº E-03/10.000.834/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VILLELA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 235.675-6. Proc. nº E-03/200.678/2010.\r\nEULINDA MARIA SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.319-8. Proc. nº E-03/6.810.088/2010.\r\nMARIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 186.485-9. Proc. nº E-03/1.210.033/2010.\r\nSONIA ALVES SARDENBERG, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 236.525- 2. Proc. nº E-03/6.710.058/2010.\r\nHERALDO MESQUITA SOUSA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.422- 0. Proc. nº E-03/811.626/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA CHAVES CRETTON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.423-7. Proc. nº E-03/2.810.008/2010.\r\nLUCIA FÁTIMA DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.373-5. Proc. nº E-03/3.310.071/2010.\r\nELIA MARIA GASPAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.661-5. Proc. nº E-03/5.310.023/2010.\r\nREINILDES DO PRADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.156-8. Proc. nº E-03/11.000.382/2010.\r\nINÊS MARIA MAUAD ANDRADE CANALINI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.814-5. Proc. nº E-03/200.804/2010.\r\nCLEISE DE SOUSA MATTOS MARIANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.169-5. Proc. nº E-03/2.610.106/2010.\r\nDILSON ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.471- 3. Proc. nº E-03/11.200.681/2009.\r\nANGELA DE ASSIS MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.533-0. Proc. nº E-03/810.893/2010.\r\nMARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.821-5. Proc. nº E-03/5.410.076/2010.\r\nLUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.531-2. Proc. nº E-03/203.367/2009.\r\nId: 942855\r\n"
        ],
        "942861": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elyr dos Santos Lyra, matrícula nº 257.842-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/957.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.210-9, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta da Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renato Gomes Esteves, matrícula nº 822.210-1. Processo nº E- 21/999.047/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.279-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Regis Fortunato de Abreu, matrícula nº 867.918-5. Processo nº E-21/957.033/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.664-7, com validade a contar de 05 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.013/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Egil Pereira, matrícula nº 816.664-7. Processo nº E-21/963.013/2010.\r\nId: 942861\r\n"
        ],
        "942862": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\no servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar de necropsia, matrícula 925.057-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso II, 1ª parte e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXV c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6628/0006/2008.\r\nId: 942862\r\n"
        ],
        "942866": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.01.2010\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Casa de Custódia. \r\nPRESIDENTE:\r\nMANOEL ANTÔNIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 891.081-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.511-2, Subdiretor;\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, Chefe do Serviço de Segurança;\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMÔNICA MARIA KAHL GARCIA, Psicóloga, matrícula nº 868.177-7, CRP nº 05/5138;\r\nMARISE PERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.315-1, CRESS nº 13713/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/929025/2009.\r\nId: 942866\r\n"
        ],
        "942871": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " coordenação de unidades prisionais isoladas\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, Subdiretor;\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.652-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.136-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, CRESS nº 8291; \r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\nId: 942871\r\n"
        ],
        "942872": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nOR\r\nDE 12.02.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.106-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, Subdiretor;\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicólogo, CRP 27193;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878, matrícula 4904333- 4;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ, matrícula 4.904.296-3;\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 888.351-4, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nProcesso nº E-21/910.019/2008. \r\nId: 942872\r\n"
        ],
        "942873": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2010\r\npara compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932.464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Subdiretor;\r\nMARCO A. DE F. BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.042-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\nALEXANDRE D. O. PASSOS, Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP nº 15.579.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\nId: 942873\r\n"
        ],
        "942877": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/01/2010, CEZAR ALVES DIAS, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.000.695-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.152/2010.\r\ncom eficácia de 10/02/2010, CLAUDIA PATRICIA MENEGUCI MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.040-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.295/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, ELAINE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 933.391- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.267/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, ELIANE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 256.404-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.297/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, MARIA DE FATIMA TAVARES FERREIRA, Servente, nível II, matrícula nº 201.880-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.300/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, PAULO ROBERTO ZÃO, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.002.241-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.298/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.014.576-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.296/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.022.623-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.299/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/02/2010, TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 244.628-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.294/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, BEATRIZ APARECIDA BENTO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 911.590-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.189/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, BEATRIZ APARECIDA BENTO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 827.919-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.190/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/01/2010, DELMA GOMES DE SOUZA, Merendeira - CIEP matrícula nº 5.001.179-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.150/A/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, HELENA RANCIC, Servente - CIEP, matrícula nº 5.003.546-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.025/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, JUSSIARA JOVINO MELO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 252.674-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.021/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/02/2010, LENIRA FERNANDA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 828.432-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.211/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/12/2009, MARIA JOSÉ RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 5.024.605-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.022/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, MARIA ROSANE DIAS, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 191.181-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.193/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, NATAN SAMPAIO DO NASCIMENTO, Servente nível II, matrícula nº 193.391-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.026/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 836.958-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.972/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 278.703-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.024/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/12/2009, VERA LUCIA PRUDENCIO DE LIMA, Merendeira, nível II, matrícula nº 275.017-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.023/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2010, ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 237.419-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.126/2010.\r\nId: 942877\r\n"
        ],
        "942886": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nAVOCA o procedimento e designa o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2010.\r\nId: 942886\r\n"
        ],
        "942887": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 835.961-5, em substituição ao servidor EDUARDO WILLIAN TAVARES, ISAP, mat. nº 834.961-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.013/2010.\r\nId: 942887\r\n"
        ],
        "942889": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.056/2010.\r\nDESIGNA como Sindicante a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.055/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.051/2010.\r\nId: 942889\r\n"
        ],
        "942891": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.037/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.038/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.041/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.042/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, mat. nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, mat. nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.043/2010.\r\nId: 942891\r\n"
        ],
        "942892": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, mat. nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.014/2009.\r\nId: 942892\r\n"
        ],
        "943052": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nMARILDE PENA RODRIGUES, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.004.529-3, do Quadro Permanente, nos termos, da alínea “a”, inciso III, § 1, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.247/2006/A.\r\n, com eficácia a contar de 21/03/2010, IARA DE ABREU BUENO, Servente II, mat. nº 1.205.617-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.031/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nIOLANDA ALVES QUINTANILHA ABREU, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 234.715-1. Proc. nº E-03/2.110.085/2010.\r\nIGNÁCIO DE LOYOLA MARRÃO VIRGOLINO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.132-4. Proc. nº E-03/10.000.968/2010.\r\nLUIZ GONZAGA MARTINS TORRES, Trabalhador I, mat. nº 145.582- 3. Proc. nº E-03/3.310.098/2010.\r\nMARIA SONIA ALVES DE MELO, Professor Supervisor Educacional D ref. 9, mat. nº 190.882-1. Proc. nº E-03/10.501.076/2008.\r\nMARLENE ROBERTA DA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 185.531-1. Proc. nº E-03/10.300.147/2010.\r\nVERA LÚCIA SERDEIRA CALDAS, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 230.918-5. Proc. nº E-03/2.210.223/2010.\r\nREGINA LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 188.407-1. Proc. nº E-03/6.810.102/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 63.059-0. Proc. nº E-03/9.600.004/2010.\r\nIVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 160.901-5. Proc. nº E-03/5.010.063/2009.\r\nId: 943052\r\n"
        ],
        "943102": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nComissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores CLEBER GOMES TINOCO, matrícula 00866-4, ANDRE VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7 e ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as irregularidades constantes no processo administrativo nº E-26/070.531/2009.\r\nId: 943102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943186": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta NARDA GOMES DE SOUZA, matr. nº 26076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 943186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943188": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "INSTUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\nATO DO DIRETOR\r\n- DESIGNA Comissão de Sindicância para analisar o Processo de Tomada de Contas de Bens Patrimoniais, do exercício de 2009, Processo UERJ nº 1168/2010 Proc. UERJ nº 1363/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, JAMES FASKIN FILGUEIRAS, matr. nº 32656-1 e ANTÔNIO ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 32018-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 943188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943209": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.04.2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , matrícula nº 10.680-7, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 12 de março de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.301/2010.\r\nId: 943209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943215": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nRELATOR\r\nProcesso nº E-12/010.102/2009 (Deliberação AGETRANSP nº 232/2010) - Com base no § 3º do art. 63 do Regimento Interno desta Casa, declaro de ofício o descabimento dos embargos em questão. \r\nId: 943215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943246": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ROBERTO SALLES, PGU nº 309461065 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514269/2009.\r\nId: 943246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943251": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 8491/2008, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Alexander José de Souza - matr. 31.087-0; Aureanice de Mello Corrêa - matr.32.175-2 e Elizabete Pereira de Oliveira - matr. 5.955-0.\r\nId: 943251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943263": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.977/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CÁSSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 943263\r\n"
        ],
        "943306": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CORNELIO JOSÉ AREDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1569/1702/2010. \r\nId: 943306\r\n"
        ],
        "943320": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/04/2010\r\na LINDINALVA SALINO DE SOUSA ARRUDA, WESLEY JOSÉ DE SOUSA ARRUDA e WENDEL LUIS DE SOUSA ARRUDA, o benefício requerido no processo nº E-09/001735/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 943320\r\n"
        ],
        "943329": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VELLOSO, 3º Sargento PM, RG 51.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 28 anos de serviço a contar de 25.01.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0018/2595-2010.\r\nFERNANDO OTTONI ROSA, Soldado PM, RG 82.738, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 14.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0407/2577-2010.\r\nJORGE LUIZ CHATACK, Cabo PM, RG 76.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 27.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2572-2010.\r\nMÁRCIO DE PAULA VALE, 1º Sargento PM, RG 40.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2596-2010.\r\nVALDECIR SILVA DE ALBUQUERQUE, 2º Sargento PM, RG 41.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço a contar de 28.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0475/2537-2009.\r\nId: 943329\r\n"
        ],
        "943330": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 14.04.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDER ALVES PORTELLA, 2º Sargento PM, RG 52.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2560-2009.\r\nANTÔNIO CARLOS MANHÃES SILVA, 2º Sargento PM, RG 31.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/10080/2592-2009.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 47.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2522-2009.\r\nDJALMA FRANCISCO PEIXOTO FILHO, 1º Sargento PM, RG 30.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1979, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2502-2007.\r\nEDMILSON ALVES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 38.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2513-2009.\r\nFERNANDO OTÁVIO VIDEIRA, 2º Sargento PM, RG 43.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2551-2009.\r\nJORGE DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 37.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4142/2579-2009.\r\nJOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0564/2592-2010.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0193/2540-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO BRASIL COUTO, 2º Sargento PM, RG 40.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2567-2009.\r\nNEI DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 33.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0440/2589-2010.\r\nRICARDO FONSECA COELHO, Subtenente PM, RG 30.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3148/2589-2009.\r\nROBSON MOREIRA DE CERQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2569-2009.\r\nSEBASTIÃO ITAJAHY DE MOURA, 2º Sargento PM, RG 35.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0753/2584-2009.\r\nSÉRGIO MARQUES RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 34.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9419/2602-2009.\r\nId: 943330\r\n"
        ],
        "943331": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 14.04.2010\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ MARCOS MARQUES, 2º Sargento PM, RG 1/14.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1974, com 33 anos de serviço, a contar de 29.06.2009. Proc. nº E-09/00021/2568-2000.\r\nId: 943331\r\n"
        ],
        "943378": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 165.713-9. Proc. nº E-03/11.400.956/2006.\r\nMARIA GENILDA BASTOS HENRIQUES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 65.886-4. Proc. nº E-03/10.400.935/2010.\r\nALZIRA DE SOUZA FIGUEIRÓ, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 247.969-9. Proc. nº E-03/8.700.079/96.\r\nMARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 153.063-3. Proc. nº E-03/10.701.385/2006.\r\nJOSE PIMENTEL CRUZ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 133.311-1. Proc. nº E-03/10.700.267/2010.\r\nJOSE PIMENTEL CRUZ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 501.545-8. Proc. nº E-03/10.700.268/2010.\r\nRUBENITO ALTINO MORENO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.905-9. Proc. nº E-03/4.313/2010.\r\nId: 943378\r\n"
        ],
        "943405": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTEDNDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.128-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/604.643/2009.\r\nId: 943405\r\n"
        ],
        "943425": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/04/2010\r\nAPOSENTA VILMA COSENDEY, Prof. Doc ll B ref. 7, mat. nº 185.929-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/8.810.004/2010.\r\nAPOSENTA LUÍZA APARECIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 192.067-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.200/2010.\r\nAPOSENTA JUSTINO DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.012.152-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.910.073/2010.\r\nAPOSENTA RUTH DA SILVA MARQUES, Merendeira ll, mat. nº 276.998-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.087/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/04/2010, LUCINEA DIAS DOS SANTOS, Agente de Portaria l, mat. nº 4.119-4, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.486/2010.\r\nId: 943425\r\n"
        ],
        "943438": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumárianº E-07/501.674/2010.\r\nId: 943438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943475": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE \r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174781-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300249/2010.\r\n2010\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171038-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300259/2010.\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170664-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300261/2010.\r\nLavadeira e Passadeira, Grupo iV, Nível “G”, matrícula 173635-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300270/2010.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível ”G”, matrícula 171742-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300271/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2010\r\nOLIVEIRA, matrícula 173623-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.02.2002 a 31.01.2007. \r\nmatrícula 174067-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.10.2004 a 30.09.2009.\r\nmatrícula 173573-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.10.2004 a 02.10.2009.\r\nmatrícula 173004-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2010.\r\nDE 14.04.2010\r\n, matrícula 174474-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2008, revogando-se o publicado no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 943475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943483": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 251.798-5. Proc. nº E-03/10.500.284/2010.\r\nJOEL BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 159.295- 5. Proc. nº E-03/201.327/2010.\r\nMONIQUE REIGOTO FERNANDES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 233.531-3. Proc. nº E-03/200.132/2010.\r\nKATIA FISCINA CARDOSO, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 242.814-2. Proc. nº E-03/8.610.336/2010.\r\nILMA LIMA LAGOS, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 231.127-2. Proc. nº E-03/810.721/2010.\r\nESTHER DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.206.523- 1. Proc. nº E-03/11.201.115/2010.\r\nMARIA RODRIGUES MOREIRA, Prof. A.A.E. I C, ref. 8, mat. nº 233.689-9. Proc. nº E-03/10.001.025/2010.\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I C, ref. 5, mat. nº 826.744-5. Proc. nº E-03/10.400.801/2010.\r\nId: 943483\r\n"
        ],
        "943498": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.106.187/2009, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 943498\r\n"
        ],
        "943503": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2010\r\nProcesso nº E-01/500.223/2007\r\nONDE SE LÊ: ...Contrato nº 007/09...\r\n...\r\nId: 943503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943637": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.03.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n...\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\n...\r\nCb BM Q09/95 ROBINSIN DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n...\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2010.\r\nLEIA-SE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n...\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\n...\r\nCb BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n...\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2010.\r\nId: 943637\r\n"
        ],
        "943641": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.555-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, sem contato com detentos e próximo à residência.\r\nMARLY DE LOURDES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.641-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nTANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 252.529-3 e Professor I, matr. nº 221.210-8, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, posi ções viciosas e digitação, sem porte de peso, e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADILSON BASTOS DE CASTRO, Comissário de Polícia, matr. nº 179.815-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam datilografia ou digitação, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCELIA REGINA LOPES VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.988-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.837/2009.\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, Almoxarife, matr. nº 173.951-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.520/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA THEREZA BAGUEIRA GAMA, Lavadeira, Passadeira, Engomadeira, matr. nº 174.677-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/221.906/2009.\r\nSILVANIA BARBOSA TORRES, Professor Docente I, matrs nºs 188.294-3 e 197.446-8, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-03/10.300.480/2002.\r\nACRESCENTA o termo “que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIANA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.207-4, concedido através do Ato datado de 07.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 07.04.2009. Proc. nº E-08/221.907/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora de contato com menores infratores”, na readaptação anterior do servidor MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Disciplina, matr. nº 836.392-1, concedido através do Ato datado de 18.09.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.10.2009. Proc. nº E-08/221.994/2009.\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor FABIOLA SOARES FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 846.608-8 e 916.305-6, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 838.512-2 e 928.395-3, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREIA DA SILVA PAGLIARES, Professor Docente II, matr. nº 5.001.931-4, em função extraclasse.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1201.483-3, em serviços leves e internos.\r\nFERNANDO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.591-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\nFERNANDO FOLGOSI, Agente de Disciplina, matr. nº 916.065-6, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores e próximo à residência.\r\nFRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, Merendeira, matr. nº 276.372-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\nOSEIAS NUNES FERREIA, Motorista, matr. nº 224.969-6, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 230.391-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.478/2002.\r\nMARIA NILCEA APARECIDA DA S. JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 26.671-8, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.361/2005.\r\nDE 31.03.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DE FATIMA C. PIMENTEL MAIA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.936-0, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEXANDRE DA SILVA CUSSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.435-1, em serviços internos, burocráticos e fora do regime de plantão, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCATIA GRANATO DA COSTA LIMA, Professor Docente II, matr. nº 233.158-5, em função extraclasse. \r\nCILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Social, matr. nº 1802.755-7, fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 08/220.165/2010.\r\nELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, fiscal de Rendas, matr. nº 179.703-4, em serviços burocráticos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, e sem porte de peso, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.216/2000.\r\nJAQUELINE BASTOS GERMANO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.631-8, em local próximo à residência. Processo nº E- 08/221.959/2009.\r\nJOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Médico, matr. nº 269.209-3, em serviços leves e internos. \r\nVALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, Merendeira, matr. nº 5.022.663-8, em serviços leves e internos. \r\nJOSINETE CASSIANO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.166-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.003/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 267.529-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS, Inspetor Policial, matr. nº 266.183-9, fora da atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.944/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor\r\nOLINDINA ALVES COSTA, Técnico Fazenda, matr. nº 175.842-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e uso de rampas ou escadas. Proc. nº E- 08/221.628/2009.\r\nDE 05.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADILIA SOARES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 927.821-8, em função extraclasse.\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 846.662-5, em função extaclasse, e Perito Criminal, matrícula nº 860.387-0, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nDALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente Educacional, matr. nº 817.492-2, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços burocráticos, e próximo à residência.\r\nEDIELSON SOARES ROQUE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 860.204-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nLUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, Psicólogo, matr. nº 817.418-7, em atividades fora do contato com menores infratores, e em local próximo à residência.\r\nMAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de cartório Policial, matr. nº 871.009-7, fora de atividade operacional-policial e do contato com detentos, em serviços internos, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSIDNEIA GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.162-2, em serviços leves e internos, fora da atividade de emergência e do contato com pacientes.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor \r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES, Perito Criminal, matr. nº 810.753-4, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, Odontólogo, matr. nº 835.457-3, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.458/2010.\r\nNADIA DA SILVA BARROS, Professor Docente I, matr. nº 830.400-8, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.072/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor HELOISA MARIA GISERMAN, Médico, matrs nºs 812.196-4 e 836.001-8, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, fora do regime de plantão noturno, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.004/2009.\r\nRETIRA o termo “em serviços burocráticos, fora do contato direto com pacientes”, na readaptação anterior do servidor CLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 803.466-2, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E-08/221869/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nCELINA ROCHA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.843- 7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 247.511-9, em função extraclasse.\r\nROSENI GENEROSO DAVID, Merendeira, matr, nº 5.011.480-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.690/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.452-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCLAUDIA ELLEN MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.021.502- 9, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores, e em local próximo à residência.\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Professor Docente I, matr. nº 5.025.077-8, em função extraclasse. \r\nMIRNA LUZ COSTA FERREIRA, Sanitarista, matr. nº 924.071-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforços com os membros superiores, e em local próximo à residência.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.011.170-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.692/2009.\r\nRITA APARECIDA VIEIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.393-9, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e do contato com substâncias tóxicas e fortes odores. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GEOVANA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.780-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.779/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFLORINDA DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.774-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.300.625/2004.\r\nNEUZA MARIA DO VALE, Merendeira, matr. nº 5.015.533-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.693/2009.\r\nROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.398-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.815/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ELIZABETH ROSA, Servente, matr. nº 5.010.877-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.790/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, Perito Legista, matr. nº 870.766-3, concedido através do Ato datado de 28.12.2009 e publicado no Diário Oficial de 05.01.2010. Proc. nº E-08/220.139/2010.\r\nDE 12.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDEBORA CARLA DIAS DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.607-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.203/2010.\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.002.510-5, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA DO ESPIRITO SANTO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.010.160-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.652/2009.\r\nMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.510-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.617/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MONICA ROSA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.080-2, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.594/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFRANCISCA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.004.737- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2510.046/2002.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Professor Docente II, matrs. nºs 840.662-1 e 5.007.994-6, em função extraclasse, e em próximo à residência. Proc. nº E-08/220.007/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJORGELINA MARQUES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.010.347-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.810/2006.\r\nLECI FRANÇA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.645-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 01/601.682/2002.\r\nMARA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.797-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.083/2005.\r\nMARIA INES PAULINO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.009.530- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.574/2002.\r\nDE 11.01.2010\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARCIA ALIETE SANT' ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.375-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, sem movimentos repetitivos com os membros inferiores e próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2010.\r\n05.02.2010\r\n*Prorroga, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOSE LUIZ RIOS MARIA, Inspetor Policial, matr. nº 257.574-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2010.\r\nDE 19.02.2010\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Agente de Disciplina, matr. nº 836.390-5, fora do contato com menores infratores e próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.03.2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nPÁGINA 16- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nANA CRISTINA ROSA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 269.717-1, ....\r\nLeia-se: ... matr. nº 269.917-1, ....\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2010\r\nELIETE MACEDO SOUTELINO\r\nOnde se lê: ... Servente, ....\r\nLeia-se: ... Merendeira, ....\r\nId: 943641\r\n"
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            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2010\r\nmatrícula nº de abril de 2010 \r\nId: 943675\r\n"
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            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO DÉCIO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.382-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.040/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.053/2010.\r\nDE 06.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.054/2010.\r\nDE 07.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.057/2010.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora DANIELA CÂNCIO DE PONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.120-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.031/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANDREA GUIMARAES MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.271-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.033/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.248- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.026/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.026/2010.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.023/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.024/2010.\r\nJONAS LOPÉS DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.118-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.021/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.022/2010.\r\nDOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.026/2010.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO \r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.024/2010. \r\nId: 943683\r\n"
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        "943684": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.057/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2010.\r\nId: 943684\r\n"
        ],
        "943685": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.030/2010.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.196-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.028/2010.\r\nId: 943685\r\n"
        ],
        "943686": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.033/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.035/2010.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.017/2010.\r\nId: 943686\r\n"
        ],
        "943687": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, ISAP, mat. 181.246-0, em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, ISAP, mat. 887.420-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.115/2009.\r\nId: 943687\r\n"
        ],
        "943701": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008775/1404/2009.\r\nId: 943701\r\n"
        ],
        "943702": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 29.03.2010\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 289.977-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este, c/c o art. 10, incisos IV e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/7377/0006/2008.\r\nId: 943702\r\n"
        ],
        "943713": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.001/1200. \r\nId: 943713\r\n"
        ],
        "943714": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.04.2010\r\ndo Município de Nova Iguaçu, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2. Proc. nº E-14/7471/2010.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINSdo cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7471/2010. \r\nId: 943714\r\n"
        ],
        "943719": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 208 de 03 de fevereiro de 2010 atesta o recebimento provisório de recuperação e reforma de toda parte civil e eletromecânica da estação de tratamento de esgotos do PRPTC de Barra do Piraí,situado à Rodovia BR 393, Km 47 - Barra do Piraí - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 059/2009, afirmado em 03/11/2009, com a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, objeto do Processo nº E-17/600.016/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nJosé Iran Peixoto Junior, matrícula nº 949.656-3; \r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8;\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\nId: 943719\r\n"
        ],
        "943736": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nmatrícula 0112.070-8, como do IST PARACAMBI, em lugar da servidora matrícula 225.217-9. Processo nº E-26/31.949/2010.\r\n10\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTEGESTORAANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA matrícula 225.217-9. Processo nº E-26/32.092/2010.\r\nId: 943736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943768": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\nVIVIANE MARTINS\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/581/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/584/2010\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2010\r\nIARA ALVES DE ALMEIDA\r\nEDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/650240/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/650302/2010\r\nId: 943768\r\n"
        ],
        "943847": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 07.04.2010\r\nTorna sem efeito a publicação do.Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a RENATA MORAES CRUZ, classificação 101, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/603679/2009.\r\nId: 943847\r\n"
        ],
        "943880": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDILCE DE AZEVEDO SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.766-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/604618/2009.\r\nId: 943880\r\n"
        ],
        "943881": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 05.04.2010\r\nProc. nº E-08/601713/2005 - VANDA MARIA DA ROCHA BRANCO, matr. nº 852.424-1 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 03/03/2007, pelo período de dois (2) anos.\r\nId: 943881\r\n"
        ],
        "943882": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2010\r\nProc. nº E-08/600713/2006, ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 865.927-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 07/03/1991 a 05/06/1995, num total de 1.553 dias de efetivo exercício. \r\nId: 943882\r\n"
        ],
        "943923": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nBibliotecário I, matrícula nº 37.730-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.509/2010.\r\nId: 943923\r\n"
        ],
        "943930": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 179.711-7, Oficial de Cartório de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2382/1702/2010.\r\nDE 13/04/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.480-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/12/2009, referente ao processo nº E-08/220083/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 871.933-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.12.2009, referente ao processo nº E- 08/220098/2010. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO DOMINGOS, matrícula nº 181.741-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 07/12/2009, referente ao processo nº E-08/222114/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TANIA FERREIRA CHAVES, matrícula nº 267.223-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01027/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 263.891-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2009, referente ao processo nº E- 08/222056/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 257.743-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-14/4876/2009.. \r\nId: 943930\r\n"
        ],
        "943984": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 15.04.2010\r\nSérgio Luiz Farias Chaves, Inspetor Policial 5ª, matrícula n° 0.188.755-2, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações.\r\nId: 943984\r\n"
        ],
        "943986": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELMA ELIAS DE JESUS, LAÍS ELIAS DE JESUS e LETÍCIA ELIAS DE JESUS, com validade a contar de 09.12.2004. Proc. nº E- 01/705127/2005.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LECI RIBEIRO, com validade a contar de 09.09.91. Proc. nº E- 01/708956/92.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA MARIANO, com validade a contar de 07.03.2007. Proc. nº E- 01/702367/2007;\r\nENEDINA SOUZA VIDEIRA, com validade a contar de 12.04.2007. Proc. nº E-01/704724/2007;\r\nMILTON PASSERI, com validade a contar de 23.11.2006. Proc. nº E- 01/706584/2007.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOYCE NASCIMENTO SANTOS, com validade a contar de julho de 2009. Proc. nº E-01/701578/2001;\r\nNOELMA DOS SANTOS DE FREITAS, CARLOS AUGUSTO BARRETO DE FREITAS, FELICIANO BARRETO DE FREITAS e KISSIANA BATISTA DE FREITAS com validade a contar de 10.10.2001. Proc. nº E-01/715976/2001;\r\nMARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 12.11.2002. Proc. nº E-01/719201/2002;\r\nFLAVEANIR CARNEIRO FEIJÓ, com validade a contar de setembro de 2007. Proc. nº E-01/708132/2006;\r\nTERESA REGINA FREITAS MELO, com validade a contar de 29.06.2006 Proc. nº E-01/710058/2007. \r\nId: 943986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943987": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CRISTIANE DUARTE DOS SANTOS, com validade a contar de 28.07.08 - Proc. nº E-01/302152/2008.\r\nELISABETH BERNARDO PENSABEM, com validade a contar de 25.01.09 - Proc. nº E-01/300529/2009;\r\nHÉLIO GENN BICHARA, com validade a contar de 29.08.2009 - Proc. nº E-01/3028152/2009;\r\nELZA DA SILVA CAVALHEIRO, a contar de 25.10.2009 - Proc. nº E- 01/307145/2010;\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, com validade a contar de 26.12.09 - Proc. nº E-01/307400/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AUXILIADORA FONSECA DA ROSA, com validade a contar de 31.01.2001 - Proc. nº E-01/714912/2001;\r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA e VINICIUS DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 24.10.01 - Proc. nº E-01/716590/2001;\r\nMADALENA SOBRAL ORNELLAS TARGA e ROQUE TARGA, com validade a contar de 19.07.2002 - Proc. nº E-01/713125/2002;\r\nANDREIA KAMILI DA SILVA CASCABRIM ARAUJO, com validade a contar de 13.06.2002 - Proc. nº E-01/713671/2002;\r\nALMIRA DA COSTA LOPES, com validade a contar de 28.05.2003 - Proc. nº E-01/708475/2003;\r\nVALDILÉA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 17.04.03 - Proc. nº E-01/708495/03;\r\nADRIANA TEIXEIRA LOPES DA SILVA e OSWALDO KAUSS TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06.04.2003 - Proc. nº E- 01/708554/2003;\r\nNANCY DA COSTA PALERMO RODRIGUES e RAFAEL MACHADO CHAGAS RODRIGUES, com validade a contar de 14.06.03 - Proc. nº E-01/709430/2003;\r\nERCÍLIA DE ALMEIDA GARCIA, com validade a contar de 25.08.2003 - Proc. nº E-01/713153/2003;\r\nOLGA FRANCISCA BITENCOURT, DAYANA BITENCOURT FERREIRA e LAIDE MOTA FERREIRA, com validade a contar de 12.07.2006 - Proc. nº E-01/709430/2006;\r\nLUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE e LUÍZA CARDOSO PEREIRA GIUDICE, com validade a contar de 08.06.07 - Proc. nº E- 01/706091/2007;\r\nCIRLEY DA SILVA, RAFAEL SILVA DE JESUS e RODRIGO SILVA DE JESUS, com validade a contar de 20.04.07 - Proc. nº E- 01/708773/2007;\r\nELIZABETH CASAES FRANCO, com validade a contar de 06.04.2008 - Proc. nº E-01/301718/2008;\r\nCLAUDIA REGINA SIQUEIRA PENNA, com validade a contar de 20.09.2006 - Proc. nº E-01/301325/2009.\r\nId: 943987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943998": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 03/05/2010, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEM, matr. nº 35146-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/12/2008, decorrente do falecimento de Celestino Oliveira Araújo, matr. nº 4499-0.\r\nId: 943998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944000": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Designa nova Comissão de Revisão Curricular da Faculdade de Serviço Social, formada pelas Professoras MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR e MÔNICA DE JESUS CÉSAR, sob a presidência da primeira, entrando esta Portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 944000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944009": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLuiz Eduardo Gapanowiczzar a execução do C.\r\nId: 944009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944036": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15.04.2010\r\nAPOSENTA ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.165.588-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.005.160/2008.\r\nAPOSENTA DELSON BATISTA DE OLIVEIRA, Datilografo I, mat. nº 175.713-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.204.677/2009.\r\nId: 944036\r\n"
        ],
        "944051": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15/04/2010\r\nMARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 199.332-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/9.400.018/2009.\r\nALEXANDER FREITAS DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.069-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/1.410.206/2009.\r\nTEOTÔProfessor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/10.101.007/2009.\r\nALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.002.583-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.100.212/2009.\r\nId: 944051\r\n"
        ],
        "944055": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.945-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/660.494/2010.\r\nId: 944055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944079": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15.04.2010\r\nJorge Bernardo Fernandes, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.589-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nMarisdalva de Araujo Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.603-0, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nJorge Luiz Rosa Goulart, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.605-5, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nSandra Maria dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.797-7, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nDelma de Carvalho Peixoto, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.190504-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nRosangela de Almeida Pinas, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.198.615-7, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nMarilza Gomes Aleixo, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.719-6, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nVirgínia da Cunha de Mello, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.795-4, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nMayer Dray Neto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.194.070-9, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nKatia Rosane Portilho Rego, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.281-7, da IRF 64.15- Barra da Tijuca para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nJaime Smith Passos Júnior, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula n° 1.004.096.2, da IRF 64.15- Barra da Tijuca para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nCleusa Bastos Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.895-4, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nTereza Angela Jaccoud Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.382-2, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nEli Braga Moreira, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.189.976-4, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nClaudete Monnerat Nogueira, Agente Administrativo III, matrícula n° 0.268.392-8, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\nId: 944079\r\n"
        ],
        "944178": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2010\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.284-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.600.373/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 914.897-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.018/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.372-9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 848.085-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.000.933/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.934-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-08/600.040/2009.\r\n, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 853.254-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-12/650.086/2007.\r\nRUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.003.056-7, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o inciso XV do art. 40, e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E- 03/200.847/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 281.120-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regu lamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/015.947/1995.\r\nId: 944178\r\n"
        ],
        "944206": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 12.04.2010\r\nOnde se lê:\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22779/2008 - DATA: 01.04.2010.\r\nLeia-se:\r\nDEFIRO o pedido de interrupção, por 90 dias, do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22779/2008 - DATA: 01.04.2010.\r\nId: 944206\r\n"
        ],
        "944219": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MACEDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.899-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.193/2010.\r\nAPOSENTA NILDA OLIVEIRA FERNANDES, Servente ll, mat. nº 275.520-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/200.173/2010.\r\nId: 944219\r\n"
        ],
        "944253": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProf. Doc. I, mat. nº 827.615-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, com validade a contar de 26/03/2010. Proc. nº E- 03/2.310.239/2010. \r\nProf. Doc l, mat. nº 830.527-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, em substituição ao servidor ADEMILSON FARIA, Prof. Doc I, mat. nº 827.615-6, com validade a contar de 26/03/2010. Proc. nº E-03/2.310.239/2010.\r\nId: 944253\r\n"
        ],
        "944268": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n15/04/2010\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636- 8, Fábio Santos Furtado, matr.947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga- matr. 949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2009. Processo E-18/000.304/2010.\r\nId: 944268\r\n"
        ],
        "944269": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 194.952-8, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.177/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.367-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Clarice Rocha de Souza, mat. nº 194.952-8. Proc. nº E-03/10.501.177/2009.\r\n, Prof. Doc. I mat. nº 914.823-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.177/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.881-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Bom Pereira, mat. nº 914.823-0. Proc. nº E-03/10.501.177/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 11/02/2010, LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.455-3, da função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.295/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 196.843-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Helena Cescon, mat. nº 292.455-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 11/02/2010. Proc. nº E- 03/11.300.295/2010.\r\nId: 944269\r\n"
        ],
        "944460": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nmatrícula nº 0931.991-4, CPF nº 116.223.897-60, brasileira, nascida em 04.07.1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 214805459, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903473942-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10/02/2010. Processo nº E-09/383/0001/2010.\r\nmatrícula nº 0959.552-1, CPF nº 108.288.287-92, brasileira, nascida em 25.02.1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11760185-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1688275701- 2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010, tomou posse em 10/02/2010. Processo nº E- 09/383/0001/2010.\r\nId: 944460\r\n"
        ],
        "944491": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores,abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMACARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO DE BRITO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 1.142.992-5. Proc. nº E-03/10.106.454/2009.\r\nTELMA CRISTINA ALVES ESTEVES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 232.066-1. Proc. nº E-03/203.804/2009.\r\nLEILA DOMINGUES NOBREGA MARINHO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 231.861-6. Proc. nº E-03/200.789/2010.\r\nROSINETE SENA DE PAULA PREZA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.206.459-8. Proc. nº E-03/10.001.270/2010.\r\nLUCI DA MOTTA INACIO, Prof. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 239.664-6. Proc. nº E-03/7.130.277/2010.\r\nANA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 186.909-8. Proc. nº E-03/10.900.202/2010.\r\nId: 944491\r\n"
        ],
        "944558": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 948.688-7, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 05 de outubro de 2009. Processo nº E- 21/963.113/2009.\r\nId: 944558\r\n"
        ],
        "944589": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo ATO de 16.03.2009, publicado no D.O. de 20.03.2009, que designou a Servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula 00/0224.843-3 - FAETEC, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 05 de abril de 2010. Processo nº E-26/ 32.056/2010.\r\n, matrícula 00/0224.843-3 - FAETEC, como responsável pela Divisão Informática - DINFO da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 05 de abril de 2010. Processo nº E-26/ 32.056/2010.\r\n, matrícula 00/0224.844-1 - FAETEC, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 05 de abril de 2010. Processo nº E-26/ 32.057/2010.\r\nId: 944589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944639": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 21.11.2003, data da sua passagem para a inatividade, Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0651/51182/2008.\r\nId: 944639\r\n"
        ],
        "944661": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nreformado, a contar de 04.02.2009, data da sua passagem para a inatividade, CELIO CANDIDO MADURREIRA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0332/51182/2009.\r\nId: 944661\r\n"
        ],
        "944681": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA a servidora RACHEL RIVELLO ELMÔR, matrícula 930.774- 5, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 65/2008, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Viva Cazuza de acordo com o processo administrativo nº E-08/5978/2008.\r\nId: 944681\r\n"
        ],
        "944684": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA LUCIA GAMA DE MENEZES, Prof. Doc ll A, ref.6, mat. nº 186.291-1. Proc. nº E-03/1.310.097/2010.\r\nTERESINHA MARTINS SILVA, Servente ll, mat. nº 205.248-8. Proc. nº E-03/10.400.929/2010.\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA ROCHA, Prof. Doc l C, ref. 8, mat. nº 155.747-9. Proc. nº E-03/9.600.003/2010.\r\nEZIZETE SILVA BARROSO MELO, Prof. A.A.E. ll B, ref. 7, mat. nº 208.237-8. Proc. nº E-03/10.500.283/2010.\r\nLOURDES PEREIRA, Trabalhador l, mat. nº 683.515-1. Proc. nº E- 03/11.204.904/2009.\r\nANTONIO MANOEL DA SILVA, Vigia ll, mat. nº 272.490-4. Proc. nº E- 03/11.003.917/2007\r\nCLEIA SANTOS ELETÉRIO, Inspetor de Aluno ll, mat. nº 192.303-6. Proc. nº E-03/810.828/2010.\r\nId: 944684\r\n"
        ],
        "944691": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.127/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.117-8, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2 e DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.474-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.320/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.456-5, NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 271.440-0 e LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.466-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.506/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.866-3, VALDINÉA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.122-8 e ROGÉRIA CAETANO PAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.471-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.721/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.961-4 e DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.293-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 944691\r\n"
        ],
        "944726": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA CRISTINA BRIGGS C. DAS CHAGAS, DIOGO BRIGGS CLIMACO DAS CHAGAS, JESSIKA BRIGGS CLIMACO DAS CHAGAS e ARTHUR AUGUSTO BRIGGS C. DAS CHAGAS - Proc. nº E- 01/307285/2010.\r\nDE 24.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZA SANTOS DA CONCEIÇÃO - Proc. nº E- 01/307360/2010.\r\nDE 01.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DE SÁ FREIRE MIGLIA - Proc. nº E- 01/307345/2010.\r\nDE 08.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA FERNANDES DA SILVA - Proc. nº E- 01/307407/2010.\r\nDE 10.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALEGUES PEREIRA SANTIAGO, RAFAEL ALEFE PEREIRA SANTIAGO e RODRIGO JORDÃO FELIPE SANTIAGO - Proc. nº E- 01/307403/10.\r\nROSANA VALLE SOARES DOS SANTOS, EWERSON SOARES DOS SANTOS e LUCAS DE ALMEIDA CUFFARO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307425/2010.\r\nDE 23.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSIMERI DA SILVA ALEIXO - Proc. nº E-01/307322/2010.\r\nDE 24.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JANOARIO SANTOS MACHADO - Proc. nº E- 01/307617/2010.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO DAMASCENO, com validade a contar de 15.12.09 - Proc. nº E-01/307334/2010.\r\nId: 944726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944759": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.04.2010\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, 2º Sgt. BM Q06/00, RG CBMERJ nº 27.980, UAC 16.04.50 - 21º GBM - Itaperuna;\r\nALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, 3º Sgt. BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.564, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, 1º Sgt. BM Q01/81, RG CBMERJ nº 06.924, UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema;\r\nMARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, 2º Sgt. BM Q05/00, RG CBMERJ nº 27.573, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira;\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA LOUZADA, Cb BM Q00/02, RG CBMERJ nº 31.621, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\n, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, 3º Sgt. BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.727, UAC 16.04.50 - 21º GBM - Itaperuna;\r\nALFREDO MARQUES VERLY, 3º Sgt. BM Q09/94, RG CBMERJ nº 18.111, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\nHUGO REZENDE DOS SANTOS, 2º Sgt. BM Q02/86, RG CBMERJ nº 09.342, UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema;\r\nMÁRCIO FERREIRA LEITE, 3º Sgt. BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.845, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira;\r\nJEREMIAS DA COSTA PORTO, 3º Sgt. BM Q09/90, RG CBMERJ nº 13.623, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\nId: 944759\r\n"
        ],
        "944771": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13/04/2010\r\nservidor Rodolfo Dino, matrícula n° 31.215-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Palinologia - PALINO, a partir de 13/04/2010, indicando como sua substituta a servidora Luiza Antoniolo, matrícula n° 34.748-4, a partir de 14/04/201001/02/2010. (MM137-FGEL-2010).\r\nId: 944771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944787": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.04.2010\r\n, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/33710, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.693/2010 - Bider nº 067, de 14.04.2010. \r\nId: 944787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944790": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 236.637-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.198/2010.\r\nProf. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 242.032-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.647/2009.\r\n, Prof. A.A.E. II A, ref. 6, mat. nº 184.412-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.410.535/2009.\r\nMerendeira II, mat. nº 278.354-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.482/2008.\r\n, Servente II, mat. nº 282.641-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.400.688/2010.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.014.726-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.000.046/2010.\r\n, Servente - CIEP, mat. nº 5.016.595-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.837/2009.\r\nId: 944790\r\n"
        ],
        "944791": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.529/2010.\r\nId: 944791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944800": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 16.04.2010\r\n- Exonera JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/04/2010. \r\n- Exonera TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 01/04/2010. \r\n- Nomeia TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/04/2010. \r\n- Dispensa CARMEN MARIA BEREICÔA CARDOZO, matr. nº 3306-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/04/2010. \r\n- Designa MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 6029-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/04/2010. \r\n- Designa ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 5730-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Análise de Bacias e Faixas Móveis, símbolo FG-03, código 2009, a contar de 24/03/2010.\r\n- Exonera, a pedido, CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA, matr. nº 5788-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Indicadores e Desenvolvimento Institucional - CIDES, símbolo CC-08, código 1015, a contar de 01/05/2010. \r\n- Exonera CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/05/2010. \r\n- Nomeia CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Indicadores e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 1015,a partir de 01/05/2010. \r\nId: 944800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944802": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\n- Aposenta NILCÉA FREIRE, matr. nº 5166-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 944802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944812": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILTON GOULART DE SOUZA, Registro nº 997404886, vinculado ao PGU nº 308891732 na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/1939/4001/1999.\r\nId: 944812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944865": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            ".2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 1.152.132-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/001.008/2010.\r\nId: 944865\r\n"
        ],
        "944924": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n, Odontólogo “A”, matr. nº 153.788-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606645/2009.\r\nId: 944924\r\n"
        ],
        "944961": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.551-1, do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.016/2009.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.593-3. Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.277-5. Proc. nº E-08/201.943/2009.\r\n.04.2010\r\nOficial de Administração, classe A, matr.133.493-7, do Quadro I, tendo por base legal o art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E- 08/202.100/2009.\r\nDE 22.03.2010\r\nARNAUDMédico, classe A, matr.08/100.379-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.724/2009.\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOSAssistente Social, classe A, matr.08/100.730-4, do Quadro I, tendo por base legal o art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.198/2009.\r\n*Republicados por incorreção no original, publicados no D.O. de 29.03.2010.\r\nId: 944961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945064": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de , sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com o Sr. LUIZ FELLIPE DOS SANTOS LOPESmatrícula nº . \r\nId: 945064\r\n"
        ],
        "945133": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2010\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2010\r\nId: 945133\r\n"
        ],
        "945135": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 16.04.2010\r\n, Agente de Fazen, para exercer a função de Agente de Pessoal do Unidades Administrativas: 201.512Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, 201.513 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior e 201.517 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Ves e Material Viário, substituindo, Vera Lucia Simões Duarte, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.741-6, que foi designado para exercer a mesma Processo nº E- 04/003.551/2010.\r\nId: 945135\r\n"
        ],
        "945250": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nTHEREZINHA VIEIRA MONTES ALTO, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 157.516-6. Proc. nº E-03/810.845/2010.\r\nEMILIA CURADO RIBEIRO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 232.096-8. Proc. nº E-03/11.202.064/2009.\r\nFERNANDO LUIZ NUNES DE ANDRADE, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 238.184-6. Proc. nº E-03/1.310.074/2010.\r\nELINÉA PORTO BALTAZAR, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 237.907-1. Proc. nº E-03/10.105.851/2009.\r\nANA MARIA ALMEIDA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 230.730-4. Proc. nº E-03/5.410.054/2010.\r\nDELFINA DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 514.467-0. Proc. nº E-03/810.917/2010.\r\nLIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 188.496-4. Proc. nº E-03/10.401.032/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 152.116-0. Proc. nº E-03/10.400.863/2010.\r\nANGELA MARIA VIÓTI VARGAS FRANÇA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 185.833-1. Proc. nº E-03/9.400.006/2010.\r\nSALLY DAHER RODRIGUES, Prof. A.A.E. II D, ref. 9, mat. nº 234.395-2. Proc. nº E-03/200.698/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.594-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.278/2010.\r\nLÚCIA DI BIASE MOURA CARNEIRO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat., nº 153.665-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.310.123/2010.\r\nELVIRA FONSECA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.000.626-1, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.378/2009.\r\ncom eficácia a contar de 27/03/2010, DOROTHY NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 245.967-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.323/2010.\r\nId: 945250\r\n"
        ],
        "945264": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nZILMA MARTINS DONATO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.143-2. Proc. nº E-08/220.228/2010.\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.883-1. Proc. nº E-03/8.610.451/2001.\r\nMARIA ANA DA FONSECA COSTA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.497-9. Proc. nº E-03/11.301.165/2009.\r\nDENY DE SOUZA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.994-1. Proc. nº E-01/120.721/2009.\r\nId: 945264\r\n"
        ],
        "945267": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n10\r\na contar de 21 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE JOSÉ MARQUES, RG 05.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0455/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 03 de julho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/74 - PEDRO ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 02.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0200/51155/2008.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/83 - FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, RG 08.163, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0460/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 09 de junho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DELMO DA SILVA, RG 05.626, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - VALMER VIEIRA DA SILVA, RG 06.230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0215/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 30 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 - FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, RG 08.128, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0228/51155/2009.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2009, por ter tomado posse para exercer o cargo efetivo de enfermeiro, classe “A”, Padrão I, do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 EVELINE MENDONÇA DA SILVA MENDES, RG 30.709, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0010/51157/2010.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2009, por ter sido aprovado no Curso de Admissão para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCex), de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ARTHUR DIMITRIO SOUZA ZEBA DA COSTA, RG 44.128, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0003/51157/2010.\r\nId: 945267\r\n"
        ],
        "945280": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 16.04.2010\r\nDISPENSA, a pedido, SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. ll, mat. nº 253.115-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E.A. Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.318/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/08/2009, ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.918-2, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.004.275/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, SUELI AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 169.358-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.617/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/02/2010, ÉDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.096-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.711/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, MARIA LUZIA FADEL REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 827.430-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.061/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MAYCON GRANADOS BELARMINO, Prof. Doc. l, mat. nº 913.834-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A.18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.420/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.091-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.000.797/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2009, MARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 279.991-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.576/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 19/01/2010. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/01/2010, SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.132- 9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.165/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2010, ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.283-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo C, Município de Teresópolis da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ponte da Silva Gobbi, mat. nº 5.019.132-9. Proc. nº E-03/11.400.165/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.239-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.179/2010.\r\nDESIGNA SÔNIA JOICE MAIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.586-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evania Moreira de Carvalho, mat. nº 5.001.239-2. Proc. nº E- 03/2.210.179/2010.\r\nId: 945280\r\n"
        ],
        "945287": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.04.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/075858/1035/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRÉ LUIZ PAIVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.228-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/9309/1404/2009.\r\nId: 945287\r\n"
        ],
        "945294": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 245.255-5, para exercer a função de Agente Pessoal do Núcleo Simples nº 0420-18, do CES Arraial do Cabo, Municipio de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.167/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Agente administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.711-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.111/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2010, ILCEARLY SEVERIANO DE LIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.478-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0912-18, do CIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.600.048/97.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 28/12/2009, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.624-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0006-18, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.109/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/02/2010, IRACEMA QUINTANILHA DE ALBUQUERQUE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.755-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2676-18, do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.832/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/03/2010, MÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 815.112- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6957-18, do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.900.309/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2009, ANNE CARDINOT, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. 5.024.550-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3075-18, do C.E. Profª Zélia dos Santos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.500.159/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/12/2009, DILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. l (readaptado-extraclasse), mat. nº 844.660-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3065-18, do C.E. Julio Salusse, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.500.180/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/11/2009, IEDA DE MAGALHÃES TRINDADE, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.498-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1938-18, do C.E. Bélgica, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.658/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/10/2009, JOCELY THOMAZ BUSTILHO, Servente, mat. nº 1.203.431-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18, do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.204.230/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/03/2010, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 255.632-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1628-18, do C.E. Santa Rita, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.177/2010\r\nId: 945294\r\n"
        ],
        "945306": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. VIII do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA, no montante de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 945306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945319": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal I, matrícula 145264-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/839/2010.\r\nId: 945319\r\n"
        ],
        "945343": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Auxiliar Operacional com Ênfase em Administração, matrícula 4.905.646-8, da Superintendência de Engenharia para a Superintendência de Compras e Licitações, ambas da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 14 de abril de 2010. Proc. ´nº E-21/976.243/2010.\r\nId: 945343\r\n"
        ],
        "945346": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, ISAP, mat. 822.011-3, LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, ISAP, mat. 822.230-9 e ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ISAP, mat. 948.262-1, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.016/2010. \r\nId: 945346\r\n"
        ],
        "945356": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nARMINDA PEREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.626-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608506/2009.\r\nRUI DE ALMEIDA MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 207.146-2, com eficácia a contar de 16/09/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221661/2009.\r\nOLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.004.792-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601197/2009.\r\nLENILZA MORAES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 608-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604589/2009.\r\nTEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.164.835-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606119/2008.\r\nALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.705-9, com eficácia a contar de 09/04/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221087/2008.\r\nEUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Social “A”, matr. nº 261.111-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608071/2009.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Assistente Social “A”, matr. nº 980-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606121/2009.\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.291-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606856/2009.\r\nMARIA CLAUDIA FROTA ANCHIETA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 812.806-8, com eficácia de 02/09/2008, termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/604991/2008.\r\nId: 945356\r\n"
        ],
        "945371": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2010\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.920-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.166/2010. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.216-1/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.154/2010.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.356-7/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 09 de março de 2010. Processo nº E-26/31.463/2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.309-5/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.160/2010.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.419-3/FAETEC, nível 103-2, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/35.745/2006. \r\nId: 945371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945404": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2010\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-15/359/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/900402/2010\r\nD.O. DE 09/04/2010\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nOnde se lê: Proc. nº E-19/200134/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-19/200128/2010\r\nId: 945404\r\n"
        ],
        "945486": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nDO CHEFE \r\nDE 15/04/2010\r\nservidor Adalberto Gomes da Cruz, matrícula n° 25.909- 3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Psiquiatria - SECPSIC (Cód. 510000045), a partir de 15/04/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/236/SEPATRI/2010).\r\no servidor Ademir Pacelli Ferreira, matrícula n° 4.838-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Espaço Atividade Nice Silveira - EANS (Cód. 510000003), a partir de 15/04/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 235/SEPATRI/2010).\r\nId: 945486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945488": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07/04/2010\r\nservidora Olga Veloso da Silva Oliveira, matrícula n° 34.302-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem da Enfermaria 17/18, a partir de 31/03/2010, indicando como seu substituto o servidor Fernando Augusto Dias E. Sanches, matrícula n° 34.912-6, a partir de 01/04/2010. (MM 217//COEN/10).\r\nId: 945488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945540": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1796-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/704692/2006.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2258-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/315574/2010.\r\n, Agente de Portaria, nível I, matrícula nº 1678-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315617/2010.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2869-6, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 - Proc. nº E-08/220137/2010.\r\nId: 945540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945543": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2010\r\no ato de 23/03/2010, publicado no DO de 29/03/2010 e instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades noticiadas no jornal “O Dia”, publicadas nos dias 01/03/2010 e 02/03/2010, que tratam do vencimento de medicamentos na Central Geral de Abastecimento - CGA da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objeto do processo administrativo nº E-08/2095/2010, designando para precedê-la, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores, Virgílio Augusto Gomes Parreira, matrícula 931.754-6, Rogéria Andrade de carvalho, matrícula n° 915.791-8 e Carolina Rodrigues Gomes, matrícula 297.359-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 945543\r\n"
        ],
        "945565": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n15/04/2010\r\n, Classe matrícula nº 25/360.772-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 11/000.276/2008. \r\nId: 945565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945569": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nENQUADRA o servidor RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 5057-5, no cargo de Professor, categoria Assistente , nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 4021-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SANDRA RIVERA FIDEL, matr. nº 3430-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SIMONNE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 6488-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora SONIA LUCIA MACEDO MARCAL, matr. nº 3423-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor TANIA MARIA GALHEIGO, matr. nº 4033-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4635-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora TERESA CRISTINA RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS, matr. nº 33793-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora TEREZA CRISTINA DE ABREU, matr. nº 5069-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora VERA LUCIA CAMPOS SANTOS, matr. nº 4656-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WALZER ABRAHAO POUBEL, matr. nº 4639-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 6713-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 6690-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CEZAR TEIXEIRA HONORATO, matr. nº 32329-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 6673-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 7715-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA, matr. nº 4641-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32255-2, no cargo de Professor, categoria Assistente , nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EMIR SIMAO SADER, matr. nº 32331-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matr. nº 7997-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LAIS HELENA PINTO VELOSO, matr. nº 6709-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 7862-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA CECILIA PEIXOTO BRANDAO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 4660-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA INES SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, matr. nº 6664-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 8010-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MONICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34195-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8005-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matr. nº 6432-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6661-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32177-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor VALERIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, matr. nº 33203-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO MARINHO JUNIOR, matr. nº 32478-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30006-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34982-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34977-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor EDUARDO VASQUEZ CORREA SILVA, matr. nº 34246-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33730-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34492-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GIL DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34498-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor HUMBERTO LUCIO PORTO, matr. nº 31705-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33985-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matr. nº 33792-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34116-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34501-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor PATRICIA HELENA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 33927-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 34440-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALEXANDRE SA BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34714-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matr. nº 34661-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA ELIZABETH DREON DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32431-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33336-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ANTONIO MARCELO MARTINS MACIEL, matr. nº 34566-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 4806-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, matr. nº 7183-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor BERTA LOPEZ TOSTE, matr. nº 34666-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor BIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35093-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CARMEN DA CAMARA MONTEIRO, matr. nº 6095-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CARMEN LUCIA SEBASTIANY RUFINO, matr. nº 5875-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CELI SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33847-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIACRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIACRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34418-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA HERNANDEZ BARREIROS, matr. nº 33410-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33174-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 34730-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, matr. nº 5460-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DÉBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34672-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5128-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISEBRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32522-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN, matr. nº 6096-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. nº 34845-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33976-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FABIO MERCON, matr. nº 32717-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34423-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO, matr. nº 33747-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 33075-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 5533-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GABRIELA FELIX BRIÃO , matr. nº 35114-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora GABRIELA FELIX BRIÃO , matr. nº 34715-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, matr. nº 7155-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora GLORIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33848-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 3945-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONCA, matr. nº 35089-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora HELENA FERES HAWAD, matr. nº 6590-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor ILYDIO PEREIRA DE SA, matr. nº 33718-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34441-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 33401-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO CARLOS CATALDO, matr. nº 7152-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 3953-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30730-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora JONE CARLA BAIÃO , matr. nº 34420-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32435-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33066-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora JOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33653-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33403-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 3943-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LILIAN LISBOA MARQUES, matr. nº 6250-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33823-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 34731-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor LUIZ RICARDO LEITÃO , matr. nº 31808-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 33948-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCELO RODRIGUES GAMON, matr. nº 33065-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34583-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARCIA SAMPAIO DE MORAES, matr. nº 5941-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCOS PAES TORRECILHA, matr. nº 32426-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA ANGELICA ALVES, matr. nº 6247-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34565-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA CELIA DE BARROS MENDONCA, matr. nº 6552-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. nº 32456-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 6550-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA INES COIMBRA GUEDES, matr. nº 34716-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33867-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33662-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 6549-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARICELIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARILIA SANTANNA VILLAR, matr. nº 34693-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARINA PEREIRA DE MENEZES, matr. nº 34918-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARLIZA BODE DE MORAES, matr. nº 34421-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33402-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA o servidor MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33405-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 6483-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n- Aposenta SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 945569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945572": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\nTORNA sem efeito o ato de 01.09.99, publicado no D.O. de 05.09.2000, que aposentou CREMILTON LIMA DE ASSIS, mat. nº 5.002.746-5, tendo em vista o falecimento anterior a aposentadoria. Proc. nº E-01/600.747/97.\r\nId: 945572\r\n"
        ],
        "945580": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.277/2009, publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\nId: 945580\r\n"
        ],
        "945587": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 16/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010, conforme processo n° E-08/1954/2010, tendo em vista a complexidade da matéria envolvida no processo e as interrupções ocorridas na apuração, face aos inúmeros feriados ocorridos no período. \r\nId: 945587\r\n"
        ],
        "945600": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.892/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBÔA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 945600\r\n"
        ],
        "945601": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/812.250/2003, publicado no D.O. de 30.03.2010.\r\nId: 945601\r\n"
        ],
        "945611": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\no auxílio reclusão a ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA e JOÃO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES FERREIRA, a contar de 21.09.2008- Proc. nº E-01/714078/2003.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a IRENE DE REZENDE, a contar de 03.05.2007 - Proc. nº E- 01/705737/2007.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIETE SOARES, com validade a contar de 20.01.2002 - Proc. nº E- 01/707793/2002;\r\nFELIPE EVERARDO BATISTA DE MELO, com validade a contar de 16.09.02 - Proc. nº E-01/701524/2003;\r\nSEBASTIANA GUARIENTO e LAIS GUARIENTO MARTINS, com validade a contar de 06.05.2002 - Proc. nº E-01/708913/2002;\r\nELIENE DOS PASSOS ANDRADE, com validade a contar de 31.07.2004 - Proc. nº E-01/714633/2004;\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SILVA, com validade a contar de 19.10.03 - Proc. nº E-01/715995/2003.\r\nId: 945611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945616": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2010\r\nSIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, a contar de 15 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.490/2010.\r\nmatrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SIMONNE TEIXEIRA. Proc nº E-26/050.490/2010.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, a contar de 20 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.491/2010.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.Proc nº E- 26/050.491/2010.\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula nº 10.577-5, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Nor te Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 3.685, de 23.10.2001. Proc. nº E-26/050.711/2010. \r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 3.685 de 23.10.2001. Proc. nº E-26/050.711/2010. \r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9, a contar de 26 de abril de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.712/2010\r\nNATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 20.031-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA. Proc. nº E-26/050.712/2010.\r\nId: 945616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945666": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            ".2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.03.2010, publicado no Diário Oficial de 25.03.2010, que designou , matrícula nº 0.196.006-1, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\nId: 945666\r\n"
        ],
        "945706": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.998-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5410.462/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nEFIGENIA MARIA TOMÉ, Merendeira, matr. nº 5.011.968-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso rampas ou escadas. \r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Professor Docente I, matr. nº 914.470-0 e Professor Docente II, matr. nº 5012.426-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.810.024/2009.\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente, matr. nº 5.017.396-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.009/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.020.426-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso rampas ou escadas. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor\r\nDIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, Servente, matr. nº 5.012.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.810.010/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\nSANDRA CRISTINA SANTIAGO, Servente, matrícula nº 5.014.373-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.707/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUZINETE DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.035-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.791/2009.\r\nMARLI DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.323-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.681/2008.\r\nNOELY FRANÇA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.973-0, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.686/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCELIA DE ALMEIDA GONZAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.013.588-8, em função extra classe, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.724/2005.\r\nELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.016.219-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.111/2009.\r\nFATIMA BESSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.312-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.394/2005.\r\nVALERIA PAIVA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 5.015.245-3, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.694/2009.\r\nId: 945706\r\n"
        ],
        "945708": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DE 14.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.018.671-7, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. \r\nCLECIO MARTINS FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.597- 4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sem porte de arma, e em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nMARIA LUCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 831.673-9, em função extraclasse, sem contato com pó de giz, poeira, mofo e umidade.\r\nREGINA CELIA PINTO SARDINHA, Professor Docente II, matr. nº 186.981-7, em função extraclasse, e em local próximo à residência. \r\nRENATA AQUINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.306-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço e porte de peso. \r\nSIDNEI DORNELLES DA SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 921.113-7, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em atividades burocráticas, e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.107-0, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARLI DA SILVA ROQUE, Professor Docente II, matr. nº 234.343-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.050/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCOSME ALVES GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.683- 2, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e vicio de postura. Proc. nº E-08/221.920/2009.\r\nINES GONÇALVES NOBRE, Professor Docente I, matr. nº 232.819-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.548/2003.\r\nJOÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.822-1, em atividades fora do contato com poeira, mofo, umidade e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.069/2004.\r\nId: 945708\r\n"
        ],
        "945718": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.584-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios paraa Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita. Processo nº E-04/003.127/2010.\r\nId: 945718\r\n"
        ],
        "945720": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13/11/2009\r\nPEDRO MOTTA,FRANCISCO HORACIO F. DE M. NOGUEIRA, matrícula 959.577-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009 celebrado com a empresa BMP - INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E-01/400.319/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2009\r\nId: 945720\r\n"
        ],
        "945764": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.04.2010\r\nDISPENSA, a contar de 22.03.2010, JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA 2º TEN PM RG 81.542, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais o 25º BPM, designado por ato de 16.09.2008, publicado no D.O. de 25.09.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.03.2010, BRUNO PEIXOTO FARIA 2º TEN PM RG 81.544, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA 2º TEN PM RG 81.542.\r\nId: 945764\r\n"
        ],
        "945804": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SUGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:OUTUBRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n160\r\n117\r\n59\r\n83\r\n419\r\n2,49\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n9\r\n-\r\n4\r\n8\r\n21\r\n0,12\r\nTentativa de Homicídio\r\n124\r\n63\r\n29\r\n100\r\n316\r\n1,88\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.350\r\n1.642\r\n689\r\n1.771\r\n6.452\r\n38,38\r\nEstupro\r\n95\r\n113\r\n31\r\n120\r\n359\r\n2,14\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n-\r\n1\r\n2\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n42\r\n46\r\n21\r\n66\r\n175\r\n1,04\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.607\r\n655\r\n348\r\n974\r\n3.584\r\n21,32\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n17\r\n11\r\n3\r\n9\r\n40\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n3\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n195\r\n78\r\n48\r\n75\r\n396\r\n2,36\r\nRoubo a Residência\r\n49\r\n26\r\n26\r\n45\r\n146\r\n0,87\r\nRoubo de Veículo\r\n978\r\n497\r\n195\r\n88\r\n1.758\r\n10,46\r\nRoubo de Carga\r\n110\r\n44\r\n10\r\n23\r\n187\r\n1,11\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.114\r\n1.188\r\n645\r\n300\r\n5.247\r\n31,21\r\nRoubo em Coletivo\r\n405\r\n133\r\n109\r\n29\r\n676\r\n4,02\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n474\r\n155\r\n56\r\n16\r\n701\r\n4,17\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n2\r\n1\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n827\r\n292\r\n266\r\n295\r\n1.680\r\n9,99\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n48\r\n10\r\n10\r\n17\r\n85\r\n0,51\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n2\r\n-\r\n2\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n969\r\n339\r\n191\r\n313\r\n1.812\r\n10,78\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n333\r\n146\r\n87\r\n485\r\n1.051\r\n6,25\r\nArmas Apreendidas\r\n242\r\n136\r\n46\r\n245\r\n669\r\n3,98\r\nPrisões\r\n616\r\n383\r\n144\r\n549\r\n1.692\r\n10,06\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n44\r\n63\r\n45\r\n47\r\n199\r\n1,18\r\nRecuperação de veículo\r\n853\r\n298\r\n156\r\n159\r\n1.466\r\n8,72\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n340\r\n186\r\n107\r\n253\r\n886\r\n5,27\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.037\r\n1.428\r\n742\r\n1.740\r\n5.947\r\n35.37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n184\r\n97\r\n40\r\n106\r\n427\r\n2,54\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n56\r\n28\r\n5\r\n4\r\n93\r\n0,55\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.604\r\n2.309\r\n1.172\r\n658\r\n10.203\r\n60,69\r\nFurtos\r\n7.602\r\n1.854\r\n1.529\r\n2.743\r\n13.728\r\n81,65\r\nRegistro de Ocorrências\r\n25.910\r\n10.512\r\n5.763\r\n11.346\r\n53.531\r\n318,40\r\nPopulação do Estado: 16.812.353 ha\r\nId: 945804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945814": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2010\r\nEDIMEIRE APARECIDA DIAS CRUZ CORREA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 829.418-3, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/002.455/2004.\r\nId: 945814\r\n"
        ],
        "945831": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nServente ll, mat. nº 198.258-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.200.716/2009.\r\nProf. Doc. l C, ref. 8, mat. nº 158.467-1, do Quadro de Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.189/2002.\r\nMerendeira - CIEP, mat. nº 5.005.614-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.193/2010.\r\nId: 945831\r\n"
        ],
        "945890": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            ".2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.648-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/214.195/2010.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.020.937-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/160.316/2010.\r\nId: 945890\r\n"
        ],
        "945959": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANGELA NABETH RODEGHERI, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 244.373-7. Proc. nº E-03/7.910.278/2009.\r\nGUARACI SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 231.235-3. Proc. nº E-03/7.910.195/2009.\r\nROSANA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 230.999-5. Proc. nº E-03/10.001.234/2010.\r\nVILMA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 248.298-2. Proc. nº E-03/200.950/2010.\r\nVERA LUCIA XAVIER, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 155.978-0. Proc. nº E-03/203.394/2009.\r\nSUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 255.407-9. Proc. nº E-03/1.310.115/2010.\r\nELIANE MARIA LEITE KAIZER, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 238.492-3. Proc. nº E-03/5.310.031/2010.\r\nHELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 233.889-5. Proc. nº E-03/11.000.709/2010.\r\nMATILDE BARCELLOS COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 237.742-2. Proc. nº E-03/11.005.282/2008.\r\nMARINÉA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.211-7. Proc. nº E-03/2.810.003/2010.\r\nMARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 280.327-8. Proc. nº E-03/11.004.570/2009.\r\nROSANGELA BEZERRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 235.414-0. Proc. nº E-03/1.310.121/2010.\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.208.401-8. Proc. nº E-03/2.010.046/2010.\r\nId: 945959\r\n"
        ],
        "945981": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.169.345-4. Proc. nº E-03/11.000.522/2009.\r\nMARIA RUTH COELHO MELLO GOMES, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 168.098-2. Proc. nº E-03/10.401.046/2010.\r\nZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 236.683-9. Proc. nº E-03/2.210.217/2010.\r\nMARINÉA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.538-3. Proc. nº E-03/11.200.731/2009.\r\nHELENA PUSTILNIC, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 253.798-3. Proc. nº E-03/201.041/2010.\r\nId: 945981\r\n"
        ],
        "945982": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 186.845-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual de Jaceruba, com validade a contar de 23/04/2004. Proc. nº E- 03/10.000.455/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.002.113-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual de Jaceruba, em substituição ao servidor Regina Celia de Souza Ambrozio, mat. nº 186.845-4, com validade a contar de 23/04/2004. Proc. nº E-03/10.000.455/2010.\r\nId: 945982\r\n"
        ],
        "945995": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 08.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.008/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/03/2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.034/2010.\r\nDE 06/04/2010\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.036/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.021/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.022/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.021/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.018/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.058/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.059/2010.\r\nDE 09.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.062/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nDE 30/03/2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.029/2010.\r\nDE 07.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.030/2010.\r\nDE 12.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.702-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.031/2010.\r\nId: 945995\r\n"
        ],
        "945996": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. nº 816.749-6, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, mat. nº 939.757-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.163/2009.\r\nId: 945996\r\n"
        ],
        "945997": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.060/2010.\r\nId: 945997\r\n"
        ],
        "945998": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.062/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADEBALDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.474- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.015/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.473-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.018/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLAYNNER DE MELO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.980-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.050/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.051/2010.\r\nId: 945998\r\n"
        ],
        "946002": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.038/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.039/2010.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.074/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.077/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.036/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.037/2010.\r\nId: 946002\r\n"
        ],
        "946011": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.613.839- 7, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/973.008/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir Gonçalves Machado, matrícula nº 6.613.839-7. Processo nº E-21/973.008/2010.\r\nId: 946011\r\n"
        ],
        "946035": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13/11/2009\r\nPEDRO MOTTA,FRANCISCO HORACIO F. DE M. NOGUEIRA, matrícula 959.577-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009 celebrado com a empresa BMP - INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E-01/400.319/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2009\r\nId: 946035\r\n"
        ],
        "946050": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2010\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOSE LUIZ TICÃO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.155-8, em função extraclasse.\r\nLUCIANA MARIA SOARES, Merendeira, matr. nº 5.000.399-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.433/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES, Servente, matr. nº 5.000.765-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.748/2009.\r\nNIZIO DE SOUZA FILHO, Servente, matr. nº 1.204.431-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nRENATA SOUZA VALERIO, Professor Docente II, matr. nº 5.013.512- 8, em função extraclasse, em que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/221.816/2009.\r\nRICARDO DE ARAUJO COSTA, Servente, matr. nº 5.004.491-6, em serviços leves e internos.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas n° 841.160-5 e n° 5.011.102-0, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor IARA BARBOSA NEGREIROS, Merendeira, matr. nº 5.004.093-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFERNANDA DO CARMO C. RAMOS PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.055-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.500.459/2006.\r\nHELOISA HELENA DE SÁ MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.700-1, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.676/2009.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JORGE SIMIÃO, Zelador Vigilante, matr. nº 5.003.695-3, em serviços leves e internos, que não impliquem em riscos para si e terceiros, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nId: 946050\r\n"
        ],
        "946107": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n29.03.2010\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 038/2010 (proc. nº E-09/9477/0006/2009), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB PM RG 63.300 - ALEXANDRE PEDRO SILVA ROLDAN, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 65.113 - Glauber Roberto Telles Esteves, do BPChq;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.957 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, do 2º BPM e,\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 79.422 Felipe Henrique Barbosa dos Santos, 6º BPM.\r\nId: 946107\r\n"
        ],
        "946137": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\nDE JANEIRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2010\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (313 à PM e 513 à PC) e reclamações diversas (10.014 contra a PM e 4.445 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nDas comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 65 % dos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nDas comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nDas comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\n- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona- se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (oito) contra Delegados de Polícia.\r\nVale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nId: 946137\r\n"
        ],
        "946194": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Georg de Arruda Costa, matrícula nº 0949610-0. Processo nº E-15/415/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, an teriormente ocupado por José Everaldo Costa, matrícula nº 0949679- 5. Processo nº E-15/416/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294814-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3873/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943974-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Peon de Albuquerque, matrícula nº 0294814-9. Processo nº E-04/3873/2010.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2010, , Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0294664-8, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3643/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, , matrícula nº 0949244-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3781/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2010, , matrícula nº 0949431-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3844/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 6118831-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Corregedoria, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2010. Processo nº E-04/3729/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.417, de 19/04/2010), da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stela Luz Andreatta Herschmann, matrícula nº 0957243-9. Processo nº E-04/3843/2010.\r\n, matrícula nº 390046-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42157, de 01/12/2009. Processo nº E-07/151/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2010, , matrícula nº 390046-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/502256/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eule Chagas Barbosa, matrícula nº 936623-8. Processo nº E-17/723/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº 42.197, de 18/12/2009. Processo nº E-17/724/2010.\r\n, Major PM, RG 53590, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joselson Franco Nunes, RG 40.520. Processo nº E-09/093/2588/2010.\r\n, Coronel PM, RG 39.128, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, RG 30.863, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E- 09/0108/2588/2010.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.568, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célio da Cunha Pedrosa, RG 36.171, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 2ª Seção, do Estado Maior Geral, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E-09/0106/2588/2010.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.197, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle, RG 39.151, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2010. Processo nº E- 09/0107/2588/2010.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG 40.540, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0114/2588/2010.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2010, , Coronel PM, Médico, RG 49.220, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0125/2588/2010.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2010, , Coronel PM, Médico, RG 52.475, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0133/2588/2010.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2010, , Tenente-Coronel PM, Médico, RG 52.516, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0124/2588/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Homem de Almeida Neto, matrícula nº 0952720-1. Processo nº E-21/10052/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hodin Soares dos Santos, matrícula nº 954523-7. Processo nº E- 21/956011/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Cunha Sales, matrícula nº 954537-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de janeiro de 2010. Processo nº E-21/956011/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Nogueira Barbosa, matrícula nº 0932693-5. Processo nº E-21/900496/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2010, , matrícula nº 5003823-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n, matrícula nº 284852-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 30, da Região Serrana V, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neuza Maria Fonseca Estrella, matrícula nº 157379-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E- 03/300099/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2010, , matrícula nº 5019184-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\nPATRÍCIA NUNES DE PAULA SADER, matrícula nº 845128-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 30, da Região Serrana V, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, matrícula nº 284852- 1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-03/300099/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2010, , matrícula nº 292436-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2010, , matrícula nº 927966- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2010.\r\n, matrícula nº 0890215-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/674/2010.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2010, , matrícula nº 0946707-7, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/642/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Silva, matrícula nº 0946707-7. Processo nº E-23/642/2010.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2010, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane dos Reis Oliveira Santos, matrícula 18/6267. \r\nId: 946194\r\n"
        ],
        "946247": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 28/01/2010, Sala cier Manhães Nasser Junior, Cargo Técnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais, matrícula 1429-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/60089/2010.\r\nId: 946247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946250": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSubtenente BM da reserva remuneradaRG 01.952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2007, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.06.2002. Processo nº E-08/000680/51182/2010.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG 00404, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2004, nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.04.1991. Processo nº E-08/000303/51182/2010.\r\nCabo BM da Reserva RemuneradaRG 583.476, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.11.2002, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.11.1991. Processo nº E-08/000682/51182/2010.\r\nId: 946250\r\n"
        ],
        "946273": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta. : Concessão de estágio profissional. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/61.216/2008.\r\nId: 946273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946306": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BARTOLOMEU ASSIS DA FONSECA, Registro nº 02606295120, vinculado ao PGU nº 296860883 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513470/2008.\r\nDE 12.04.2010\r\nCANCELA os PGUs em nome dos abaixo relacionados, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido confirmados para outros condutores. Proc. nº E-12/202752/2008.\r\n- ABÍLIO JOSE DA SILVA, PGU nº 314274480 na Categoria “A2C”;\r\n- ANTONIO CESAR ELIAS, PGU nº 314274537 na Categoria “C”;\r\n- CLAUDIO FRANCISQUINI, PGU nº 314262130 na Categoria “C”;\r\n- FRANCISCO LINA DE SOUZA, PGU nº 314178060 na Categoria “B”;\r\n- IZABEL VICENTINA TEIXEIRA, PGU nº 314274596 na Categoria “B”;\r\n- LUIS PEDRO ALVES, PGU nº 314277803 na Categoria “C”;\r\n- MARCO ANTONIO EMBOAVA, PGU nº 314274553 na Categoria “A2C”;\r\n- MARIA ROSINA TEIXEIRA GUIMARÃES, PGU nº 314274561 na Categoria “B”;\r\n- ORANDES NUNES DA COSTA, PGU nº 314261079 na Categoria “B”;\r\n- ROBERTO DE SOUZA PORTO, PGU nº 314259929 na Categoria “B”;\r\n- SERGIO DE AZEREDO RODRIGUES, PGU nº 314162849 na Categoria “D”; e\r\n- WILMAR GOMES DE CARVALHO, PGU nº 314274545 na Categoria “A2C”.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RHODES GONÇALVES CABRAL, PGU nº 313768439, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/550835/2009. \r\nId: 946306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946344": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.064/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.019/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.020/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.066/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.026/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.027/2010.\r\nId: 946344\r\n"
        ],
        "946346": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ISAP mat. nº 822.218-4, em substituição a servidora MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP mat. nº 822.053-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.089/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP mat. nº 817.073-0, em substituição a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP mat. nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.004/2010.\r\nId: 946346\r\n"
        ],
        "946347": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.04.2010\r\n, a contar de 04/02/2010, nos termos do art. 6° inciso III da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991, em favor de MARIA BEATRIZ BULCÃO VIANNAOSCAR BULCÃO VIANNA, falecido em 06/02/1990, a pensão especial percebida por sua mãe , em virtude de seu falecimento ocorrido em 04/02/2010. Proc. nº E-14/3698/2010. \r\nId: 946347\r\n"
        ],
        "946367": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador, 1ª Categoria, matrícula nº 2157-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/315602/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2772-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/315698/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2753-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315715/2010.\r\nId: 946367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946368": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA e GABRIELLE PEREIRA DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 16.10.2009 - Proc. nº E- 01/302588/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFINA PASCUAL ALBERT, com validade a contar de 26.04.2009 - Proc. nº E-01/301678/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELI LISBOA DA SILVA, com validade a contar de 11.02.2009 - Proc. nº E-01/300691/2009;\r\nRENATO PEREIRA MALUF, com validade a contar de 18.11.2008 - Proc. nº E-01/300745/2009;\r\nMARIA PEREIRA CARLOS, com validade a contar de 16.01.2009 - Proc. nº E-01/300857/2009;\r\nELIZA DE JESUS RODRIGUES, com validade a contar de 14.02.2009 - Proc. nº E-01/301168/2009;\r\nMARIA DA GLÓRIA ABREU DOMICIANO, com validade a contar de 16.05.09 - Proc. nº E-01/301364/2009;\r\nVINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR e OMAR VALENTIM DOS SANTOS, com validade a contar de 15.08.2009 - Proc. nº E- 01/301972/2009;\r\nDYNAIR COSTA DA SILVA, com validade a contar de 08.08.2009 - Proc. nº E-01/302500/2009;\r\nJORGE LIMA, com validade a contar de 29.12.2009 - Proc. nº E- 01/307225/2010;\r\nELTALEA BARBEITO VALDEZ, com validade a contar de 19.10.2009 - Proc. nº E-01/307331/2010.\r\nDE 19.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DILMA THEREZA FARIA GOMES, com validade a contar de 03.10.2007 - Proc. nº E-01/303009/2007.\r\nId: 946368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946370": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Prof. Doc. ll, mat. nº 253.115-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E.A. Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.318/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/08/2009, ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.918-2, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.004.275/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, SUELI AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 169.358-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.617/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 26/02/2010, ÉDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.096-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.711/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2010, MARIA LUZIA FADEL REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 827.430-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.061/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MAYCON GRANADOS BELARMINO, Prof. Doc. l, mat. nº 913.834-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A.18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.420/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2010, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.091-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.000.797/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/10/2009, MARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 279.991-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.576/2009.\r\nMÁRCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- la dispensada da mesma função do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 19/01/2010. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\ncom validade a contar de 19/01/2010, SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.132- 9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.165/2010.\r\ncom validade a contar de 02/02/2010, ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.283-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo C, Município de Teresópolis da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ponte da Silva Gobbi, mat. nº 5.019.132-9. Proc. nº E-03/11.400.165/2010.\r\nEVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.239-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.179/2010.\r\nSÔNIA JOICE MAIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.586-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evania Moreira de Carvalho, mat. nº 5.001.239-2. Proc. nº E- 03/2.210.179/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 946370\r\n"
        ],
        "946424": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 401, a contar de 13/04/2010. \r\n- Designa ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 13/04/2010.\r\nDE 20.04.2010\r\n- Dispensa JOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a contar de 01/04/2010. \r\n- Designa GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4, Técnico Universitário Médio/Técnico Edificações, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a contar de 01/04/2010.\r\n- Dispensa, a pedido, KATHIA REGINA CÂMARA DAVID, matr. nº 5603-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/04/2010. \r\n- Designa FERNANDO DE LIMA GOMES, matr. nº 31829-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/04/2010.\r\n- Exonera JOTAIR ELIAS ASSAD, matr. nº 35103- 1, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 31/03/2010.\r\n- Nomeia RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/04/2010.\r\nId: 946424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946427": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008: FABIO MARIO IORIO, matr. nº 34726-0, Professor Adjunto; LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34289-9, TUS/Enfermeiro; SILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4, AUE/Motorista; ANDRÉA CINELLI TOLOMEI MONTENEGRO, matr. nº 34335-0, TUS/Psicólogo.\r\nId: 946427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946431": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORA\r\n- Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Port. EDU nº 007/2010, face às excepcionalidades ocorridas durante o prazo anteriormente estipulado. \r\nId: 946431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946447": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2010\r\n, matr. nº 24/007.602-6, Diretor da 8ª CIRETRAN - Araruama, para substituir o Diretor da 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, José Assad Filho, matr. nº 24/007.331-2, em razão das férias do titular da mesma, no período de 03.05.2010 a 02.06.2010. \r\nId: 946447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946449": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2010\r\n, matrícula 182.425-9, Agente Administrativo, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.10.2003. Processo nº E- 11/0145/2010. \r\n, matrícula 266.863-0, Agente de Planejamento, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.10.2003. Processo nº E-11/0164/2010.\r\nId: 946449\r\n"
        ],
        "946464": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739 - Processo nº E-08/126/51162/2010.\r\nId: 946464\r\n"
        ],
        "946465": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.184, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0417/51155/2009.\r\nId: 946465\r\n"
        ],
        "946468": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 042, com validade a contar de 03 de março de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e matrícula nº 042, com validade a contar de 03 de março de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nId: 946468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946472": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2010\r\nISAP, matrícula nº 899.346-1, licença gestante, referente ao período de 05 de abril de 2010 a 01 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/982.023/2010.\r\nDE 16.04.2010\r\nISAP, matrícula nº 953.010-6, licença gestante, referente ao período de 30 de março de 2010 a 25 de setembro de 2010. Proc. nº E- 21/934.064/2010.\r\nId: 946472\r\n"
        ],
        "946497": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/04/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2010\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\nonde se lê: Proc. nº E-15/359/2010\r\nleia-se: Proc. nº E-21/900402/2010\r\nId: 946497\r\n"
        ],
        "946530": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 19.04.2010\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 5390/2006, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8, Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\nId: 946530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946620": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.403/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 946620\r\n"
        ],
        "946627": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/03/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.166/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, mat. nº 1.208.705-2, Prof. A.A.E. II, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.208.698-9, Prof. A.A.E. II e TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 946627\r\n"
        ],
        "946721": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nFRANCISCO ASSIS DE SOUZA Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.103-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.151/2009.\r\nId: 946721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946796": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/02/2010, CLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, Servente II, mat. nº 277.176-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.703/2010.\r\nAPOSENTA ANA MARIA COELHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.730-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.799/2010.\r\nAPOSENTA MARIA REGINA BRAZ PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 272.223-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.400.347/2010.\r\nAPOSENTA SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 163.036-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.210.260/2010.\r\nId: 946796\r\n"
        ],
        "946818": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nAos 20 dias do mês de abril de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315.434/2010, na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nTerreno designado por bloco A da quadra 17-A do PAL 24410, situado na Avenida Presidente Vargas, na Freguesia de Santana medindo na sua totalidade de frente pelo alinhamento da Praça da República 28,50 metros, pelo lado direito, ou seja, pelo alinhamento da Rua Azeredo Coutinho 60,20 metros; pela divisa esquerda onde confronta com logradouro público (jardins projetados em torno do Museu do Exército) e com o lote designado por bloco B da mesma quadra 17-A, 60,00 metros e pelos fundos, por onde confronta com área de estacionamento, destinada futuro edifício garagem, 24,50 metros, tendo área de 1.590,00m², indicações constantes na matrícula n° 257.360, da certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 946818\r\n"
        ],
        "946863": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHILTON HUMBERTO SENTINELLI, Servente I, mat. nº 143.154-3. Proc. nº E-03/4.610.062/2010.\r\nREGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.030-7. Proc. nº E-03/1.410.038/2010.\r\nLEOCYR RODRIGUES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.372- 7. Proc. nº E-03/11.300.111/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.294-6. Proc. nº E-03/1.410.040/2010.\r\nREGINA SUELY REGUINE RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.190-8. Proc. nº E-03/10.001.022/2010.\r\nVIRGINIA GUEDES GUERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.592- 2. Proc. nº E-03/10.700.288/2010.\r\nTEREZINHA DE JESUS FOLLY FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.875-2. Proc. nº E-03/5.310.027/2010.\r\nANA VITORIA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.657-8. Proc. nº E-03/1.410.076/2006.\r\nLAERTE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 4.796-9. Proc. nº E-03/11.203.341/2009.\r\nMARIA AMELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.508-8. Proc. nº E-03/4.710.038/2010.\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.110-5. Proc. nº E-03/4.300/2010.\r\nId: 946863\r\n"
        ],
        "946864": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\n, matrícula nº 0954.664-9, CPF nº 119.089.957-42, brasileira, nascida em 18/09/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1859478, expedida pela SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1448194227-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2009, tomou posse em 30.09.2009. Processo nº E-09/3062/0001/2009.\r\nmatrícula nº 0954.665-6, CPF nº 850.635.257-68, brasileiro, nascido em 25/02/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 46.713, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1220499808-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\nmatrícula nº 0954.661-5, CPF nº 764.195.507-00, brasileiro, nascido em 13/04/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 47.129, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209585377-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\nmatrícula nº 0954.662- 3, CPF nº 734.434.847-00, brasileiro, nascido em 30/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.880, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.0660317-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da ANTIGA - Subsecretaria de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\nmatrícula nº 0954.666-4, CPF nº 813.618.827-00, brasileiro, nascido em 23/07/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.325, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700899360-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\nmatrícula nº 0954.663-1, CPF nº 829.100.907-44, brasileiro, nascido em 30/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.156, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700902130-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Antigo Departamento Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E- 09/3059/0001/2010.\r\nId: 946864\r\n"
        ],
        "946867": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETRIA\r\nDE 25.02.2010\r\nLEIA-SE:\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 25.02.2010\r\nId: 946867\r\n"
        ],
        "946944": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 19.04.2010\r\nao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2005, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º Tenente PM Dentista (RG-77.008) LEONARDO METROPOLO MOREIRA, Processo Administrativo nº E-09/044/2500-2010.\r\nao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2005, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, os 1º Tenentes PM Dentistas (RG-77.004) FERNANDA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA e (RG-77.003) LUCIANE RIFF, Processo Administrativo nº E-09/044/2500-2010.\r\nId: 946944\r\n"
        ],
        "947031": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2010\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades na CENTRAL ESTADUAL REGIONAL DE REGULAÇÃO NOROESTE FLUMINENSE, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: REJANE ROSA RIBEIROCARLOS EDUARDO MORAES HONORATOCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANA, mart. nº 954.773-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/216/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.03.2010.\r\nId: 947031\r\n"
        ],
        "947527": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação ANGELA LUISA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5.011.594-8, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E- 03/11.000.344/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ANGELINA BASTOS DA SILVA, matrícula 175.689-9, Auxiliar de Agente Administrativo I, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. E-01/6097/1999.\r\nId: 947527\r\n"
        ],
        "947582": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 174.514-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/227/1702/2010.\r\nId: 947582\r\n"
        ],
        "947588": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.365-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/996.030/2005.\r\nId: 947588\r\n"
        ],
        "947601": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 265.682-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/386/1702/2010.\r\nId: 947601\r\n"
        ],
        "947608": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nISAP, matrícula 835.077- 9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/976.248/2010.\r\nId: 947608\r\n"
        ],
        "947609": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILMA AMELIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ULO CESAR DE PAULA, matrícula nº 260.585-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/480/1540/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00973/1702/2010. \r\nId: 947609\r\n"
        ],
        "947616": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\n, Classe matrícula nº 266.837-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do § 1º e § 3º do art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.155/2009.\r\nde 25.03.2010.\r\nId: 947616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947622": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2010\r\nNOMEIA, a contar de 03/05/2010, ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35147-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, ara preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Manoel Ricardo Simões, matr. nº 32850-0.\r\nNOMEIA, a contar de 03/05/2010, CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento Mecânica e Energia - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/10/2003, decorrente da aposentadoria de Nancy de Souza Cardim, matr. nº 8203-2. \r\nId: 947622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947632": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nLUCY MARIA DAS DORES, validade a contar de 01.08.2004. Proc. nº E-01/710373/2004. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, validade a contar 12.01.2007. Proc. nº E-01/702723/2007.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE CARDOSO DE OLIVEIRA, validade a contar de dezembro/2009. Proc. nº E-01/710320/95;\r\nVENILDE DA PAIXÃO VAZ DA COSTA, validade a contar de 12.06.2001. Proc. nº E-01/709520/2001;\r\nILILDA MARIA LESSA, validade a contar de 08/07/2003. Proc. nº E- 01/710212/2003;\r\nFÁTIMA DA GLÓRIA MIRANDA DE FRANÇA, validade a contar de 07/11/05. Proc. nº E-01/712611/2005;\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAÚJO, validade a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-01/710306/2007;\r\nESTER CAMARGO DO NASCIMENTO, validade a contar de 25.08.2007. Proc. nº E-01/710683/2007;\r\nLISETE RIBEIRO FERREIRA, validade a contar de 24.01.2008. Proc. nº E-01/300364/2008.\r\nIVONETTE BENTO PALMEIRA, validade a contar de 15.07.2002 - Proc. nº E-01/717351/2002;\r\nOLINDINA DO ESPÍRITO SANTO e DAGMAR CARDOSO BANDEIRA, validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/707598/2003.\r\npensão, por ausência, de acordo com a Lei nº 285/79 a DORCAS NUNES DA SILVA, validade a contar de janeiro/2008 - Proc. nº E-01/709942/98.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada pelo Ofício PGE/PG -11/5ª PR nº 136/2010 a LUCIMAR DA SILVA PINTO, validade a contar de 23.03.2001 - Proc. nº E- 01/706066/2002.\r\nId: 947632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947682": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, instituída por Ato de 23.03.2010, publicado no D.O. de 25.03.2010. Processo n° E-02/000814/2010.\r\nId: 947682\r\n"
        ],
        "947730": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 20/04/2010\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.268.089-0, para ter exercício na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/003.855/2010.\r\nId: 947730\r\n"
        ],
        "947764": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 26/04/2010\r\n, matrícula 952.825- 8, em substituição ao servidor , matrícula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2009, visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Avenida Erasmo Braga, nº 118 e em mais 15 (quinze) postos, firmado com a Empresa Liderança, Limpeza e Conservação Ltda. Processo nº E-01/56.116/2008.\r\nId: 947764\r\n"
        ],
        "947839": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO, matrícula 934.051-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/810.227/2010.\r\nROSANE KARL RAMOS, matrícula 940.522-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E- 03/11.400.991/2009.\r\nDAVI VIUGE IFF DE MATTOS, matrícula 950.283-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/11.003.478/2009.\r\nLEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula 808.008-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.1996. Proc. nº E- 01/53.707/2009.\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO, matrícula 941.783-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-03/203.461/2009.\r\nCLEIA CARVALHO TOMAZ, matrícula 847.002-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 03/10.200.287/2010.\r\nEPONINE ROCHA BOM, matrícula 952.672-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E- 03/10.500.109/2010.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 151.692-2, Professor Docente II, A, Ref. 44, com validade a contar de 01.12.1980. Proc. nº E- 03/10.003.525/2009.\r\nEDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matrícula 944.456-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 03/10.200.289/2010.\r\nCRISTINA ALVES GUIMARÃES, matrícula 291.538-7, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E- 03/11.000.226/2010.\r\nLUCIANA DE CARVALHO LEAL, matrícula 845.144-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2006. Proc. nº E- 03/10.102.551/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS MACHADO, matrícula 866.485-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. n° E-08/605.409/2009.\r\nCRISTINA MARIA DA CRUZ GONÇALVES, matrícula 864.302-5, Terapeuta Ocupacional, Classe B, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. n° E-08/606.479/2009.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 802.306-1, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. n° E-08/605.373/2009.\r\nId: 947839\r\n"
        ],
        "947910": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Coronel PM Méd, matrícula nº 0959.734-5, CPF nº 163.515.335-20, brasileiro, nascido em 31/10/1958, do sexo masculino, identidade nº 52.485, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704041589-3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo DG, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Decreto publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2010, tomou posse em 09 de abril de 2010, com validade a contar de 09 de abril de 2010. \r\nId: 947910\r\n"
        ],
        "947936": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLuiz Eduardo Gapanowiczzar a execução do contrato.\r\na servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 064/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 2372/2009.\r\nId: 947936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947950": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDISPENSA FRANCISCA TRAVESSA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 170.408-9, LUIZ ROBERTO P. DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.574-9 e RUI MONTEIRO DA CUNHA, Oficial de Administração, mat. nº 126.776-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E-03/10.201.005/2010.\r\nDESIGNA ROBERTO NAHAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.427-0, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.089-0 e CLAUDIO VAZ COELHO, Animador Cultural, mat. nº 823.808-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E-03/10.201.005/2010.\r\nId: 947950\r\n"
        ],
        "947956": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.280-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olinto da Gama Botelho, com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E-03/10.203.224/2009.\r\nDESIGNA ILMA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.545-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olinto da Gama Botelho, em substituição ao servidor Elisabete dos Santos Carvalho, mat. nº 165.280-9, com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E- 03/10.203.224/2009.\r\nId: 947956\r\n"
        ],
        "948046": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 26/04/2010\r\nDESIGNA a servidora CLÉA MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 6.191.217-6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2010, a função de Agente de Pessoal desta Secretaria, nos termos das Resoluções nºs 957, de 06 de março de 1986, 1481 de 05 de dezembro de 1989 e 2400 de 15 de julho de 1994.\r\nId: 948046\r\n"
        ],
        "948066": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n10\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAR/2010 \r\n12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 569/2010\r\n01.001.... 3978 03.026.... 4124 05.038.... 2263 05.585.... 1319\r\n01.002.... 3046 03.030.... 2564 05.040.... 4623 05.590.... 1350\r\n01.003.... 3328 03.036.... 2515 05.041.... 4246 05.600.... 3493\r\n01.004.... 3408 03.037.... 4028 05.042.... 5798 05.800.... 1454\r\n01.005.... 4454 03.038.... 3260 05.050.... 3176 05.805.... 1512\r\n01.006.... 3186 03.040.... 3402 05.054.... 4499\r\n01.007.... 2400 03.045.... 4244 05.055.... 3454 06.001.... 4245\r\n01.008.... 3015 03.046.... 3855 05.056.... 4141 06.002.... 3349\r\n01.009.... 3252 03.047.... 3151 05.058.... 3000 06.003.... 3397\r\n01.016.... 3642 05.060.... 1749 06.004.... 3411\r\n01.017.... 3533 04.005.... 2211 05.075.... 4352 06.005.... 3628\r\n01.018.... 3456 04.006.... 2672 05.077.... 3790 06.006.... 2878\r\n01.019.... 3954 04.007.... 2692 05.080.... 2786 06.007.... 4835\r\n01.050.... 2574 04.008.... 2993 05.081.... 3065 06.008.... 4246\r\n01.051.... 2574 04.009.... 2823 05.085.... 4354 06.009.... 4798\r\n01.080..... 112 04.010.... 2055 05.090.... 3709 06.011.... 3173\r\n01.090.... 3757 04.011.... 2914 05.095.... 3590 06.012.... 3480\r\n01.091.... 3757 04.012.... 3219 05.098.... 4448 06.013.... 3521\r\n01.092.... 3757 04.013.... 2179 05.099.... 3659 06.014.... 3922\r\n04.014.... 3625 05.100.... 3147 06.015.... 2666\r\n02.001.... 3086 04.015.... 2566 05.103.... 2333 06.016.... 5044\r\n02.003.... 3084 04.018.... 1748 05.105.... 4260 06.017.... 3925\r\n02.004.... 3138 04.020.... 3281 05.115.... 3560 06.018.... 4108\r\n02.006.... 1797 04.021.... 2679 05.120.... 1269 06.020.... 2961\r\n02.008.... 1063 04.025.... 3310 05.125.... 2838 06.021.... 2882\r\n02.009.... 4184 05.130.... 3862 06.022.... 3167\r\n02.010.... 3841 05.001.... 4344 05.135.... 1865 06.030... 13699\r\n02.011.... 3145 05.002.... 2983 05.140.... 2928 06.031.... 3388\r\n02.015.... 2966 05.003.... 3098 05.170.... 1737 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3467 05.004.... 3418 05.175.... 1795 06.033... 14856\r\n02.020.... 3550 05.005.... 3775 05.180.... 2343 06.034.... 3641\r\n02.025.... 3926 05.006.... 1147 05.185.... 1948 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2608 05.205.... 2443 06.042... 14504\r\n03.001.... 4423 05.008.... 5179 05.220.... 2306 06.043... 14460\r\n03.002.... 3649 05.010.... 2755 05.221.... 2207 06.061.... 3165\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3271 05.222.... 1917 06.062.... 4633\r\n03.005.... 3120 05.013.... 4091 05.240.... 2107 06.063.... 3509\r\n03.007.... 3498 05.014.... 2743 05.255.... 2491 06.064.... 4484\r\n03.008.... 2837 05.015.... 1506 05.258.... 1818 06.065.... 4266\r\n03.009.... 3994 05.016.... 1652 05.270.... 2070 06.066.... 3621\r\n03.010.... 3146 05.017.... 2771 05.288.... 2353 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4059 05.018.... 3069 05.296.... 1233 06.069.... 2519\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3451 05.300.... 2881 06.070.... 3559\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1547 05.305.... 2475 06.072.... 3331\r\n03.014.... 2753 05.022.... 2825 05.310..... 997 06.075.... 3054\r\n03.015.... 3167 05.025.... 2831 05.320.... 1037 06.076.... 3180\r\n03.016.... 3073 05.026.... 2228 05.330.... 2256 06.077.... 3009\r\n03.020.... 2803 05.028.... 1489 05.350.... 5216 06.081.... 2983\r\n03.021.... 2765 05.030..... 939 05.355.... 1918 06.082.... 3827\r\n03.022.... 3326 05.032.... 3339 05.500.... 2024 06.084.... 3426\r\n03.023.... 3946 05.033.... 3344 05.560.... 1278 06.085.... 3005\r\n03.025.... 3508 05.035.... 5126 05.580.... 1233 06.086.... 2371\r\n06.087.... 3242 08.005.... 2592 10.005.... 2788 11.039.... 4321\r\n06.088.... 3386 08.006.... 5663 10.006.... 4262 11.040.... 3024\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3516 10.007.... 2925 11.041.... 2555\r\n06.100.... 1037 08.008.... 3966 10.008.... 4452 11.043.... 2784\r\n06.101.... 1352 08.009.... 3817 10.009.... 2946 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1133 08.010.... 3352 10.010.... 3686 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3716 10.011.... 3750 11.046.... 2037\r\n06.105.... 4705 08.012.... 4325 10.012.... 3336 11.047.... 3738\r\n06.106.... 4313 08.013.... 4289 10.013.... 3264 11.048.... 2233\r\n06.107.... 3672 08.014.... 6875 10.014.... 3941 11.050.... 1374\r\n06.108.... 2901 08.015.... 5900 10.015.... 4133 11.055.... 3958\r\n06.110.... 3417 08.016.... 6312 10.016.... 2965 11.060.... 3101\r\n06.115.... 3041 08.017.... 1990 10.017.... 2899 11.061.... 4045\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3070 10.028.... 3397 11.090.... 3924\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4452 10.055.... 3289\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3616 10.060.... 3710 12.001.... 3285\r\n06.205..... 190 08.021.... 2826 10.065.... 2748 12.002.... 4266\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2993 10.070.... 4010 12.003.... 3786\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3928\r\n06.215.... 2847 08.026... 11943 12.005.... 2964\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3198 11.001.... 1990 12.006.... 3640\r\n06.251.... 3494 08.031.... 3741 11.002.... 4107 12.007.... 3521\r\n06.270.... 1952 08.032.... 3317 11.003.... 2439 12.008.... 3353\r\n06.271.... 2669 08.033.... 1661 11.004.... 3527 12.009.... 2758\r\n06.272.... 2292 08.034.... 3000 11.005.... 2714 12.010.... 3309\r\n06.273.... 4714 08.035.... 2790 11.008.... 4235 12.012.... 3743\r\n06.275.... 3995 08.036.... 3109 11.009.... 4143 12.013.... 3385\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3347 11.010.... 2572 12.015.... 2736\r\n06.400.... 2057 08.038.... 2569 11.011.... 3917 12.020.... 2909\r\n06.500..... 948 08.040.... 2510 11.012.... 3747 12.025.... 3216\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3130 12.030.... 3907\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2812 11.014.... 3409 12.050.... 3238\r\n09.002.... 3040 11.015.... 2809\r\n07.001.... 2805 09.003.... 3626 11.016.... 3260 13.001.... 3211\r\n07.002.... 2391 09.004.... 3643 11.017.... 1815 13.002.... 3140\r\n07.003.... 2269 09.005.... 3142 11.018.... 2206 13.003.... 3061\r\n07.005.... 3813 09.006.... 2616 11.019.... 3497 13.004.... 3240\r\n07.006.... 2595 09.007.... 3215 11.020.... 4297 13.005.... 3522\r\n07.007.... 2591 09.009.... 3289 11.021.... 1490 13.006.... 3547\r\n07.008.... 4607 09.010.... 3222 11.022.... 5784 13.007.... 3056\r\n07.009.... 2421 09.011.... 4008 11.023.... 3685 13.008.... 4021\r\n07.030.... 3411 09.012.... 3659 11.024.... 2200 13.009.... 4986\r\n07.050.... 2901 09.013.... 3712 11.025.... 1999 13.010.... 3494\r\n07.100.... 2960 09.015.... 3880 11.026.... 4147 13.011.... 2832\r\n07.150.... 3458 09.016.... 4367 11.027.... 3682 13.012.... 3904\r\n07.160.... 3207 09.020.... 5313 11.028.... 1798 13.013.... 4251\r\n07.170.... 2683 09.025.... 2390 11.029.... 2155 13.014.... 5068\r\n11.030.... 4351 13.015.... 3854\r\n08.001.... 2671 10.001.... 2766 11.034.... 2898 13.022.... 4331\r\n08.002.... 2497 10.002.... 4226 11.035.... 4262 13.024.... 4063\r\n08.003.... 2735 10.003.... 3606 11.037.... 1748 13.025.... 3618\r\n08.004.... 3224 10.004.... 1978 11.038.... 4151 13.026.... 3025\r\n13.030.... 3368 13.468.... 3139 15.058.... 3962 17.041.... 3506\r\n13.035.... 4181 13.469.... 3497 15.065.... 3522\r\n13.045.... 3758 15.066.... 2179 18.002.... 2060\r\n13.050.... 2728 14.001.... 3402 15.067.... 1970 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2297 14.002.... 3937 15.068.... 3128 18.004.... 2484\r\n13.065.... 2854 14.003.... 3187 15.069.... 3172 18.005.... 2051\r\n13.150.... 2852 14.004.... 2914 15.070.... 3285 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4147 14.005.... 2162 15.071.... 3232 18.007.... 2888\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3334 15.075.... 3463 18.008.... 6150\r\n13.160.... 5349 14.007.... 3590 15.076.... 3903 18.009.... 3123\r\n13.165.... 2306 14.008.... 2681 15.080.... 3504 18.011.... 3106\r\n13.167.... 2894 14.009.... 4214 18.012.... 3339\r\n13.170.... 3950 14.010.... 3945 16.001.... 4694 18.013.... 3220\r\n13.175.... 4231 16.002.... 4267 18.014.... 2681\r\n13.180.... 4555 15.000.... 3377 16.003.... 3885 18.015.... 4813\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3592 16.004.... 3725 18.016.... 3597\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3851 16.005.... 3109 18.017.... 1668\r\n13.192.... 1738 15.003.... 4178 16.006.... 5414 18.019.... 3412\r\n13.195.... 6097 15.004.... 2929 16.007.... 2996 18.020.... 2971\r\n13.198.... 3955 15.005.... 4035 16.008.... 3716 18.021.... 2093\r\n13.200.... 2807 15.006.... 2429 16.009.... 6575 18.022.... 3193\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4598 16.010.... 2890 18.023.... 3289\r\n13.301.... 3601 15.008.... 3452 16.011.... 8946 18.024.... 3287\r\n13.330.... 3217 15.009.... 2752 16.012.... 4521 18.025.... 1637\r\n13.335.... 4328 15.010.... 3042 16.013.... 4247 18.026.... 1891\r\n13.340.... 2932 15.011.... 2945 16.016.... 3476 18.027.... 3025\r\n13.345.... 3481 15.012.... 5697 16.018.... 4490 18.028.... 2151\r\n13.350.... 2741 15.013.... 3807 16.020.... 3941 18.029.... 3083\r\n13.360.... 2345 15.014.... 2628 16.021.... 4512 18.030..... 777\r\n13.365.... 2888 15.015.... 3520 16.022.... 2470 18.031.... 3689\r\n13.370.... 2759 15.016.... 3701 16.023.... 2725 18.032.... 2481\r\n13.371.... 2492 15.017.... 3377 16.024.... 2661 18.033.... 2883\r\n13.373.... 3315 15.018.... 3522 16.025.... 3795 18.034..... 703\r\n13.375.... 2792 15.019.... 3511 16.026.... 3089 18.035.... 2578\r\n13.380.... 3318 15.020.... 2362 16.027.... 3633 18.050.... 2654\r\n13.381.... 3194 15.023.... 2937 16.028.... 3056 18.051.... 2583\r\n13.382.... 3099 15.028.... 3083 16.029.... 3244 18.052.... 2583\r\n13.383.... 3812 15.029.... 2238 16.030.... 4794 18.070.... 3166\r\n13.384.... 3057 15.031.... 4238 16.031.... 2963 18.080.... 3142\r\n13.385.... 2813 15.032.... 1786 16.032.... 3281 18.100.... 2803\r\n13.390.... 2381 15.033.... 4529 16.033.... 5486 18.105.... 2023\r\n13.391.... 5046 15.034.... 2955 16.034.... 3095 18.200.... 2979\r\n13.395.... 4760 15.035... 11216 16.035.... 2631 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4181 15.036.... 3723 18.250.... 2842\r\n13.400.... 4105 15.037.... 3558 17.012.... 3777 18.260.... 3545\r\n13.410.... 2944 15.038.... 4234 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3842 15.039.... 2703 17.017.... 3306 18.270.... 4274\r\n13.413.... 3763 15.040.... 4235 17.018.... 3251 18.500.... 1488\r\n13.415.... 2524 15.041.... 3916 17.020.... 3471\r\n13.416.... 3093 15.045.... 4321 17.025.... 4909 19.000.... 3071\r\n13.420.... 3088 15.046.... 4057 17.035.... 4680 19.001.... 3277\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3610 17.040.... 3026 19.004.... 2637\r\n19.005.... 3008 20.028.... 3418 20.101.... 7774 21.010.... 2772\r\n19.006.... 2798 20.029.... 3540 20.102... 12210 21.011.... 2309\r\n19.007.... 2718 20.030.... 3404 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2989 20.031.... 3617 20.104.... 4052 21.015.... 2292\r\n19.009.... 3005 20.032.... 2806 20.105.... 4664 21.018.... 2108\r\n19.010.... 2512 20.033.... 2815 20.106.... 3371 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2483 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1716\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3236 21.025.... 3701\r\n20.002.... 4184 20.036.... 2223 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3055 20.037.... 2142 20.112.... 8012 21.035.... 2697\r\n20.004.... 3105 20.040.... 2536 20.113.... 7207 21.040.... 2885\r\n20.005.... 3012 20.041.... 3391 20.114.... 2737 21.050.... 1524\r\n20.006.... 3106 20.067.... 3231 20.115.... 3627 21.090.... 3407\r\n20.007.... 2974 20.070.... 2986 20.125.... 2147 21.100.... 2613\r\n20.008.... 2950 20.071.... 3019 20.170.... 3128 21.101.... 3953\r\n20.009.... 3843 20.080.... 3015 20.175.... 3278 21.102.... 2624\r\n20.010.... 3077 20.085.... 2437 20.180.... 2606 21.103.... 3457\r\n20.011.... 3186 20.086.... 4245 20.181.... 3413\r\n20.012.... 4321 20.090.... 2800 20.183.... 3555 22.005.... 5242\r\n20.013.... 3832 20.091.... 3040 20.198.... 3436 22.010..... 857\r\n20.016.... 5613 20.092.... 3136 20.200.... 3345 22.013.... 5239\r\n20.020.... 3379 20.093.... 1685 22.016.... 3859\r\n20.023.... 2788 20.096.... 2472 21.001.... 1973 22.020.... 5232\r\n20.024.... 3226 20.097.... 2653 21.004.... 1898 22.025.... 2455\r\n20.025.... 2940 20.098.... 2596 21.005.... 3134 22.026.... 7620\r\n20.026.... 3144 20.099.... 4243 21.007.... 4474 22.028.... 8805\r\n20.027.... 3219 20.100.... 1863 21.009.... 2167 22.030.... 5286\r\nId: 948066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948103": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n19/04/2010\r\nCONCEDE a IARA DA SILVA GUALHANONE o benefício requerido no processo nº E-09/000569/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n26/04/2010\r\nCONCEDE a VERA JOSÉ DE OLIVEIRA e PAULA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA LOPES o benefício requerido no processo nº E- 09/1307/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 948103\r\n"
        ],
        "948126": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA AMORIM CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.540-5. Proc. nº E-03/11.000.620/2010.\r\nTEREZINHA SERRA DA MATA FRANCISCO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.192-1. Proc. nº E-03/11.000.899/2010.\r\nJANICE DE MATTOS BENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.702- 9. Proc. nº E-03/10.201.396/2010.\r\nMARISA ALMEIDA SILVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.165- 7. Proc. nº E-03/1.310.857/2009.\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.141-7. Proc. nº E-03/10.201.161/2010.\r\nMARISTELA GUIMARÃES MATOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.364-8. Proc. nº E-03/3.310.127/2010.\r\nVERA LUCIA MARTINS LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.056-8. Proc. nº E-03/203.968/2009.\r\nNADIA MARIA ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.509-6. Proc. nº E-03/4.710.039/2010.\r\nMARIA MADALENA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.320-2. Proc. nº E-03/11.003.975/2008.\r\nALZIRA CORDEIRO GUEDES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.531-4. Proc. nº E-03/11.300.381/2010.\r\nANGELA DE OLIVEIRA AVILA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.426-3. Proc. nº E-03/10.800.095/2010.\r\nId: 948126\r\n"
        ],
        "948127": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "/04/2010\r\nAPOSENTA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, Merendeira ll, mat. nº 272.762-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.000.898/2010.\r\nAPOSENTA ONEIDA DE SOUZA ERNESTO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 238.226-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/7.410.066/2003.\r\nAPOSENTA RITA ANÁLIA DE LIMA ALADINO, Servente ll, mat. nº 272.020-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.111.794/2009.\r\nAPOSENTA REYNALDO FARIAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo ll, mat. nº 256.759-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.502/2010.\r\nId: 948127\r\n"
        ],
        "948144": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DE 20.04.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nANNA MARIA HASSEL FERNANDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 515.593-2. Proc. nº E-03/1.002.358/96.\r\nMARIA HELENA GUIMARÃES MARTINS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 186.434-7. Proc. nº E-03/10.800.165/99.\r\nSEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, Servente I, mat. nº 677.364-2. Proc. nº E-03/10.201.374/2010.\r\nANGELA VIEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 186.927-0. Proc. nº E-03/10.900.728/2009.\r\nCARMEN ADIRAMELIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.532-7. Proc. nº E-03/10.500.340/2010.\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 501.421-2. Proc. nº E-03/10.500.348/2010.\r\nNELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 254.633-1. Proc. nº E-03/10.401.041/2010.\r\nMARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.934-0. Proc. nº E-03/11.000.896/2010.\r\nVILMA DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.611-3. Proc. nº E- 03/3.610.305/2010.\r\nNAIR DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.003.869-3. Proc. nº E-03/11.205.049/2008.\r\nId: 948144\r\n"
        ],
        "948196": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDEIVE LIÃOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.015/2010. \r\nId: 948196\r\n"
        ],
        "948228": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2010\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/9.192/2009, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/9.272/2009, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/9.917/2006, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/2.210.127/2009, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nId: 948228\r\n"
        ],
        "948238": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2010\r\nmatrícula 00/0221.924-4, Professor FAETEC I - Educação Artística, nível 213-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.568/2010. \r\nDE 15.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor GEORGE ANDRÉ SIMÕES DE MIRANDA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0221.721-4, nível 210-5, com validade a contar de 27 de março de 2009. Processo nº E-26/32.084/2009. \r\nintegrada pelos servidores Clóvis Ricardo de Carvalho, matr. 10161-0, Rosângela Alves Brandão da Silva, matr. 224;889-6 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.249/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 948238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948326": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nROBSON PEREIRA ALVES\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 848.498-3, ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 848.498-2, ...\r\nId: 948326\r\n"
        ],
        "948331": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 18.06.2006, data do segundo laudo médico, o Soldado Bombeiro Militar CAETANO CHIEPPE NETO, RG: 557.433, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105 inciso II, 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/00464/51182/2009.\r\nId: 948331\r\n"
        ],
        "948333": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 241.167-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.086/2009.\r\nId: 948333\r\n"
        ],
        "948343": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE SOUZA DINUCCI, Registro nº 000638648974, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/276872/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVANILDO ROCHA DA SILVA, PGU nº 304984019, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/480454/2009.\r\nId: 948343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948346": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.04.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407724/2009 de 10.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor LETICIA CAVALCANTE SALLES, Mat. nº 24/003.146-8.\r\nDE 15.04.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/83165/4000/2001 de 15.08.2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\nDE 20.04.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407173/2009 de 22.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. nº 24/007.278-5, JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7 e MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. nº 24/003.260-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/228611/2010 de 08.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nId: 948346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948393": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\n- Aposenta JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207- 2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nExonera, a pedido, FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/03/2010.\r\nExonera, a pedido, FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 33075-3, Docente/Professor Adjunto, lotado na Reitoria do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/03/2010.\r\nExonera, a pedido, RONALDO DA SILVA BUSSE, matr. nº 34262-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Análise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2010.\r\nExonera, a pedido, GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matr. nº 34248-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Análise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2010.\r\nExonera, a pedido, FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS NETO, matr. nº 31843-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Comunicação Social, do quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2010. \r\nExonera, a pedido, KÁTIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33403-7, Docente/Professor Adjunto, lotada na Seção de Didática em Língua e Literatura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2010. \r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008: CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORRÊA DE CASTRO, matr. nº 34605-6, Analista de Sistemas; FÁTIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34362-4, TUS/Biólogo; OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34302-0, TUS/Enfermeiro.\r\nId: 948393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948411": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ADONIAS DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 904.049-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/8.612.654/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Médica, Classe C, matrícula 923.892-4, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Pedro II, em especial às fls. 02, 04, 05/06, 08/29, 31, 36, 59, 68/69, 71, 73/78, 80, 121/122, 124/130 e 140, bem como às fls. 07 e 27/28, do processo em apenso nº E-08/603212/2009. Processo n°E-08/90.394/2008. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANTÔNIO SANTOS MARCHESAN, Médico, Classe C, matrícula nº 287.723-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E-08/601.664/2008.\r\nId: 948411\r\n"
        ],
        "948421": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\ncom base na Cláusula 4.2 do Contrato nº 007/2010, os servidores LUIZ CLAÚDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6 e , matrícula nº 100264- 1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes a locação de bem móvel, definido(s) como equipamento (s) e a prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção e Reparo de Equipamentos no período de 08 (oito) horas por dia no horário comercial, firmado entre este Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda - Proc. nº E01/313604/2008. \r\nId: 948421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948443": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA\r\nDE 19/04/2010\r\nservidor Roberto Paulo de Mendonça, matrícula n° 2309-3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Diploma - DIPLO, a partir de 23/04/2010, como seu substituto a servidora Márcia Denise Malta de Barros, matrícula n° 6945-0, a partir de 24/04/2010 (MM 138/DAA/2010). \r\nId: 948443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948504": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2010\r\no servidor Edilson da Silva Nascimento, matrícula n° 3.902-4 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Prefeitura dos Campi - PREFEI (Cód.340000000000) a partir de 20/04/2010. (MM 26/CUOP/2010).\r\nId: 948504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948506": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 810.042-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. , matrícula nº. 257.411-9, com validade a contar de 13/04/2010.\r\nId: 948506\r\n"
        ],
        "948642": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 5/7, 14, 16, 24/26, 30, 31, 35, 36, 40, 41, 84, 85, 95, 96, 98, 99, 106, 107, 118/124, 126, 127 e 132. Processo nº E-12/378.637/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Paulo Roberto dos Santos, Artífice de Mecânica, Nível I, matrícula 24/002.486-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3/5, 27/29, 42/44, 56, 57, 59, 60, 75, 76 e 93/103. Processo n° E-12/407.395/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores: Nelson Teixeira Sobrinho Junior, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, matrícula 24/003.062-7, Luiz Sérgio de Abreu, Agente de Trânsito, Nível II, matrícula 24/001.832-5, Carlos Alberto Mendes de Araújo, Oficial de Administração, Nível I, matrícula 24/002.004-0, Lúcia Helena da Silva, Datilógrafo, Nível 3, matrícula 24/001.199-9, Sebastião dos Santos Braga, Agente de Trânsito, Nivel I, matrícula 24/001.717-8, Rosangela de Oliveira Santos, Oficial de Administração, Nível I, matrícula 24/001.538-8 e Mário Sérgio Muniz Pereira, Técnico de Comunicação Social, Nível I, matrícula 24/002.931-4, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/12, 14/27, 36, 37 e 49. Processo n° E-12/474.576/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Hélio do Nascimento, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula 24/002.156-8 e Jorge Antônio de Melo Torres, Agente de Trânsito, matrícula 24/001.121-3, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 24/26, 31, 32, 35/37, 85, 86, 97/100 102, 103 e 109. Processo n° E-12/407.085/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor I - 20 horas, matrícula 225.100-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n°2479/79, comunicadas pela Fundação De Apoio Á Escola Técnica, em especial às fls. 02/04, 14/16, 19/21, 26, 30/32, 34, 43, 45/47, 49/50, 62, 70, 73 e 79/83. Processo n° E- 26/31.517/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativa, matrícula 194.955-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Inativa, matrícula 246.315-6, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, conforme fls. 15/17, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E- 03/2.510.018/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO CARLOS PEREIRA, Professor I - 40 horas, matrícula 221.803-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 02/04. Processo n° E- 26/37.470/2008.\r\nId: 948642\r\n"
        ],
        "948647": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IX do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de se ver processar à disposição da justiça comum, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOC/79 ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI, RG 05.520 - Processo nº E-08/186/51162/2010.\r\nId: 948647\r\n"
        ],
        "948649": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2007\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.08.2007\r\n...3º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958, ...\r\nOnde se lê:\r\n...inciso XII, e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985,... Lleia-se:\r\n...inciso I, e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985,... \r\nId: 948649\r\n"
        ],
        "948706": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores LUIS HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 853.065-1, ANDRÉ LUIS LECORNY DINIZ, Inspetor de Polícia, matrícula 888.733-3, ANDRÉ LUIZ LOBO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.250-7, WILLER MARTINS DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.565-9, MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.895-9 e MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.883-5 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei n° 220/75 noticiadas através do Processo nº E-09/2186/0006/2010.\r\nId: 948706\r\n"
        ],
        "948744": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.130.453-4 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita. Processo n° E-04/003.127/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.029-6 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios paraa Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita. Processo n° E-04/003.127/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.500-3 da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita. Processo n° E-04/003.127/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.520-1 da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização paraa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita. Processo n° E-04/003.127/2010.\r\nId: 948744\r\n"
        ],
        "948803": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 948803\r\n"
        ],
        "948804": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.552.784.899,31\r\n11.911.648.467,32\r\n(30.094.400.359,68 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.483.059.302,51\r\n7.672.686.085,90\r\n(19.194.323.053,10 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.273.205.400,51\r\n7.203.916.578,85\r\n(18.506.504.115,15 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n332.079.635,58\r\n1.218.157.297,67\r\n(2.004.063.389,33 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n71.764.002,01\r\n275.451.852,62\r\n(1.140.390.145,38 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n66.023.764,08\r\n261.973.682,03\r\n(1.069.929.019,97 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n5.740.237,93\r\n13.478.170,59\r\n(70.461.125,41 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n233.529.489,28\r\n877.522.594,88\r\n(663.777.402,12 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n93.419.921,06\r\n351.034.791,54\r\n(265.485.207,46 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n116.759.434,65\r\n438.744.445,88\r\n(331.905.554,12 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n23.350.133,57\r\n87.743.357,46\r\n(66.386.640,54 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n26.785.536,73\r\n65.178.242,61\r\n(199.900.257,39 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n21.428.429,58\r\n52.142.594,56\r\n(159.920.205,44 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n5.357.107,15\r\n13.035.648,05\r\n(39.980.051,95 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n607,56\r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n303,78\r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n303,78\r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.941.125.764,93\r\n5.985.759.281,18\r\n(16.502.440.725,82 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n184.601.258,24\r\n567.249.273,51\r\n(1.598.750.728,49 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.756.524.506,69\r\n5.418.510.007,67\r\n(14.903.689.997,33 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.027.506.227,15\r\n3.161.537.927,60\r\n(8.681.037.563,40 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n428.127.592,40\r\n1.317.307.463,77\r\n(3.617.098.991,23 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n256.876.555,50\r\n790.384.478,44\r\n(2.170.259.394,56 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n1.111,66\r\n4.928,72\r\n(7.095,28 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n277,90\r\n1.232,12\r\n(1.779,88 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n26.407.648,33\r\n89.564.393,98\r\n(261.171.096,02 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n11.003.183,50\r\n37.318.489,23\r\n(108.821.298,77 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n6.601.910,25\r\n22.391.093,81\r\n(65.292.778,19 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n209.853.902,00\r\n468.769.507,05\r\n(687.818.937,95 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n50.903.665,94\r\n156.430.939,40\r\n(163.738.743,60 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n4.783,10\r\n4.783,10\r\n(395.216,90 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n50.898.882,84\r\n156.426.156,30\r\n(163.343.526,70 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n530.609,49\r\n1.560.878,72\r\n(7.893.711,28 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n530.609,50\r\n1.560.878,73\r\n(5.226.444,27 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n139.766,55\r\n429.541,06\r\n(1.445.502,94 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n155.781,23\r\n499.923,35\r\n(1.749.089,65 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n35.570,56\r\n104.734,72\r\n(256.401,28 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n10.655,96\r\n33.447,08\r\n(85.980,92 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n34.722,50\r\n108.597,80\r\n(201.459,20 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n14.530,65\r\n45.768,85\r\n(141.201,15 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n30.888,45\r\n97.614,38\r\n(273.967,62 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n117.312,76\r\n178.257,92\r\n(415.784,08 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n49.298.435,19\r\n151.806.513,69\r\n(145.624.944,31 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n158.950.236,06\r\n312.338.567,65\r\n(524.080.194,35 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n28.531.117,89\r\n64.184.398,89\r\n(211.078.142,11 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n22.094.807,71\r\n53.585.684,64\r\n(110.612.990,36 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n108.324.310,46\r\n194.568.484,12\r\n(202.389.061,88 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n502.915,62\r\n1.124.786,21\r\n(4.776.081,79 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n60.690.549,53\r\n65.280.435,67\r\n(34.338.498,33 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n475,00\r\n1.852,93\r\n(31.724,07 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.885.252,06\r\n4.533.278,17\r\n(17.859.376,83 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n44.120.118,69\r\n121.414.991,75\r\n(138.992.753,25 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n1.124.999,56\r\n2.213.139,39\r\n(6.390.627,61 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n98.243.158,04\r\n242.285.432,50\r\n(698.377.935,50 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n98.243.158,04\r\n242.285.432,50\r\n(698.377.935,50 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n98.243.158,04\r\n242.285.432,50\r\n(698.377.935,50 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n52.492.328,85\r\n148.673.539,19\r\n(454.136.460,81 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n7.922.673,65\r\n26.591.447,01\r\n(74.466.652,99 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n24.589.342,37\r\n48.705.911,78\r\n(122.517.088,22 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n1.115.119,43\r\n2.110.564,61\r\n(4.070.935,39 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n11.750.564,65\r\n15.471.687,75\r\n(28.539.812,25 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n373.129,09\r\n732.282,16\r\n(13.698.557,84 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n435.852.933,54\r\n2.461.308.788,82\r\n(4.995.052.109,18 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n3.309.228,81\r\n9.624.358,31\r\n(24.107.243,69 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.821.772,30\r\n5.476.350,69\r\n(17.473.756,31 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.641.847,78\r\n4.746.762,13\r\n(13.939.426,87 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n179.924,52\r\n729.588,56\r\n(3.534.329,44 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n200.658,85\r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n200.658,85\r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n43.606,19\r\n137.646,67\r\n(253.253,33 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n43.606,19\r\n137.646,67\r\n(253.253,33 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.243.191,47\r\n3.809.702,10\r\n(6.554.384,90 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.243.191,47\r\n3.809.702,10\r\n(6.554.384,90 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n145.423.679,26\r\n653.874.645,85\r\n(1.664.771.902,15 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n- \r\n(36,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n20.788,88\r\n20.788,88\r\n(349.984.315,12 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(350.000.000,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n20.788,88\r\n20.788,88\r\n15.684,88 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n34.670.417,87\r\n86.445.793,28\r\n(244.524.499,72 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n4.376.430,09\r\n11.024.094,13\r\n(49.077.713,87 \r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n- \r\n- \r\n7.388,18\r\n7.388,18 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.566.096,20\r\n3.386.143,22\r\n3.386.143,22 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.498.969,78\r\n3.849.278,36\r\n(23.150.721,64 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n12.764,52\r\n25.472,75\r\n25.472,75 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n1.298.599,59\r\n3.755.811,62\r\n(29.345.996,38 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n28.086.054,28\r\n69.017.202,55\r\n(195.962.065,45 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n1.860.701,27\r\n5.518.721,79\r\n(3.299.169,21 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n3.830.654,78\r\n8.676.797,52\r\n(35.325.724,48 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n7.770.822,79\r\n17.978.981,32\r\n(75.624.558,68 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n14.623.875,44\r\n36.842.701,92\r\n(81.712.613,08 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n2.207.933,50\r\n6.404.496,60\r\n515.279,60 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n977.315,29\r\n2.523.389,38\r\n(1.054.011,62 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.112.971,53\r\n3.589.858,69\r\n1.358.182,69 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n117.646,68\r\n291.248,53\r\n273.248,53 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n- \r\n(62.140,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n3.305.365,70\r\n13.457.989,32\r\n(38.342.010,68 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n3.305.365,70\r\n13.457.989,32\r\n(38.342.010,68 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n107.427.106,81\r\n553.950.074,37\r\n(1.031.921.040,63 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n107.427.106,81\r\n553.950.074,37\r\n(1.031.920.830,63 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.451.395,70\r\n9.435.514,74\r\n(1.576.963,26 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.889.493,94\r\n8.203.145,57\r\n2.453.117,57 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.889.493,94\r\n8.203.145,57\r\n2.453.117,57 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n561.901,76\r\n1.232.369,17\r\n(4.030.080,83 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n561.901,76\r\n1.232.369,17\r\n(4.030.080,83 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n283.474.015,20\r\n1.787.005.739,37\r\n(3.303.894.071,63 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n283.474.015,20\r\n1.787.005.739,37\r\n(3.303.894.071,63 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n1.362.998,04\r\n1.442.830,81\r\n(5.542.158,19 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n127.439,74\r\n413.683,18\r\n(666.056,82 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n76.508.747,58\r\n224.869.392,45\r\n(550.098.363,55 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n25.502.915,86\r\n74.956.464,15\r\n(183.366.126,85 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n73.348.870,35\r\n215.938.913,70\r\n(525.467.483,30 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n106.417.713,30\r\n1.268.787.901,18\r\n(2.037.312.795,82 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n205.330,33\r\n596.553,90\r\n(1.441.087,10 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n194.614,57\r\n1.368.530,55\r\n(701.928,45 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n194.614,57\r\n1.368.530,55\r\n(701.928,45 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n4.496,07\r\n13.601,82\r\n(166.432,18 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n3.026,07\r\n11.362,67\r\n(72.337,33 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n3.026,07\r\n11.362,67\r\n11.362,67 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n1.470,00\r\n1.870,00\r\n886,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n1.470,00\r\n1.870,00\r\n886,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n392.328,07\r\n2.472.485,89\r\n1.034.037,89 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n391.753,67\r\n2.470.762,69\r\n2.185.114,69 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n377.504,30\r\n2.404.171,50\r\n2.284.171,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n14.249,37\r\n66.591,19\r\n(99.056,81 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n574,40\r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n25.049.837,58\r\n64.754.280,08\r\n(248.499.528,92 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n98.126,48\r\n239.624,78\r\n(9.946.570,22 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n87.879,00\r\n203.947,00\r\n(6.996.053,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n16,00\r\n172,00\r\n(33.143,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n578,00\r\n8.087,75\r\n(9.936,25 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n9.653,48\r\n27.418,03\r\n(2.907.437,97 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n1.904.572,64\r\n11.054.373,32\r\n(17.865.755,68 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n528.460,57\r\n4.825.219,42\r\n(12.707.582,58 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.376.112,07\r\n6.229.153,90\r\n(5.158.173,10 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n2.283.617,22\r\n5.332.490,80\r\n(21.464.609,20 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n24.644,40\r\n80.775,00\r\n(280.677,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.524.959,48\r\n4.506.680,93\r\n(18.879.927,07 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n734.013,34\r\n745.034,87\r\n(2.304.005,13 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n4.280.123,36\r\n5.684.809,38\r\n(66.178.282,62 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n3.451.823,65\r\n4.661.129,24\r\n(67.051.962,76 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n391.250,00\r\n488.085,00\r\n488.085,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n437.049,71\r\n535.595,14\r\n385.595,14 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.974.171,78\r\n17.884.024,68\r\n(29.531.484,32 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n31.511,53\r\n618.619,46\r\n(8.213.794,54 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n543.390,43\r\n1.970.746,24\r\n(3.761.185,76 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.703.563,30\r\n7.271.562,78\r\n(21.785.237,22 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.672.666,33\r\n3.904.207,07\r\n(14.248.901,93 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n38.102,18\r\n90.454,90\r\n(315.591,10 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n139.286,39\r\n246.675,84\r\n(5.053.200,16 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n1.098.678,09\r\n2.119.445,29\r\n(14.882.286,71 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n- \r\n6.795,00\r\n(19.245,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.112.948,85\r\n7.264.162,21\r\n(24.923.837,79 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n169.079,00\r\n1.066.288,33\r\n(10.309.546,67 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n412.253.194,56\r\n1.212.871.545,59\r\n(4.034.667.997,41 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n393.266.014,48\r\n1.166.971.906,08\r\n(3.797.716.329,92 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n193.670.041,00\r\n603.828.567,00\r\n(2.289.299.722,00 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n89.914.095,70\r\n323.950.638,57\r\n(1.088.707.689,43 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n40.106.586,37\r\n138.316.520,16\r\n(471.339.479,84 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n10.026.646,56\r\n34.579.129,94\r\n(117.834.871,06 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n23.868.022,03\r\n76.810.488,83\r\n(263.149.511,17 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n9.944.995,01\r\n32.004.356,16\r\n(109.645.647,84 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n5.967.003,00\r\n19.202.619,66\r\n(65.787.380,34 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n842,73\r\n3.764,91\r\n(84.558,09 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n17.275.319,18\r\n(45.649.680,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n5.758.439,73\r\n(15.216.560,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n58.785.082,36\r\n159.685.419,41\r\n(740.314.580,59 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n37.822.857,63\r\n98.748.493,09\r\n(317.035.410,91 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n23.779.287,51\r\n84.414.986,79\r\n(237.688.749,21 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n14.028.023,01\r\n14.060.511,58\r\n(44.967.352,42 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n- \r\n- \r\n(3.355.549,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n15.547,11\r\n272.994,72\r\n(4.669.160,28 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n21.444.015,93\r\n(64.332.045,07 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n17.155.212,75\r\n(51.465.636,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n4.288.803,18\r\n(12.866.408,82 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n199.595.973,48\r\n563.143.339,08\r\n(1.508.416.607,92 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n199.595.973,48\r\n563.143.339,08\r\n(1.508.416.607,92 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n49,65\r\n80,15\r\n(49.919,85 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n49,65\r\n80,15\r\n80,15 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.058.956,90 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.021.456,90 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n1.644,19\r\n14.936,03\r\n(177.039,97 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n1.644,19\r\n14.936,03\r\n(177.039,97 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n1.644,19\r\n14.936,03\r\n(39.039,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n18.985.486,24\r\n45.551.261,23\r\n(232.665.750,77 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n18.063.882,22\r\n43.038.207,11\r\n(228.522.672,89 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n150.168,29\r\n1.506.239,47\r\n(79.367,53 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n1.484.739,65\r\n3.113.630,42\r\n2.788.130,42 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n1.805.687,00\r\n8.020.374,00\r\n(51.809.482,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n14.623.287,28\r\n30.397.963,22\r\n(179.421.953,78 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n38.633,79\r\n103.256,93\r\n(989.184,07 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n38.633,79\r\n103.256,93\r\n(889.184,07 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n882.970,23\r\n2.409.797,19\r\n(3.153.893,81 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n882.970,23\r\n2.409.797,19\r\n(3.153.893,81 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n97.929.648,94\r\n255.256.246,72\r\n(924.347.341,28 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n30.415.449,31\r\n70.470.719,75\r\n(187.889.491,25 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n19.754.801,75\r\n47.139.890,14\r\n(131.367.348,86 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n94.323,35\r\n291.415,88\r\n(1.497.681,12 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n460.158,15\r\n1.221.727,58\r\n(3.129.451,42 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n778.952,81\r\n1.991.095,45\r\n(8.110.732,55 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n2.512,69\r\n18.640,60\r\n(36.295,40 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n776.440,12\r\n1.972.454,85\r\n(8.074.437,15 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n6.844.639,78\r\n17.712.446,29\r\n(66.293.917,71 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n6.844.639,78\r\n17.712.446,29\r\n(24.290.735,71 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n11.565.291,59\r\n25.889.664,82\r\n(52.369.106,18 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n2.034.477,43\r\n6.865.549,80\r\n(5.298.693,20 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n8.781.576,16\r\n17.476.432,85\r\n(25.764.367,15 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n- \r\n910,19\r\n(10.551,81 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n31,50\r\n97,75\r\n(7.304,25 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n749.206,50\r\n1.546.674,23\r\n(1.724.675,77 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n11.436,07\r\n33.540,12\r\n33.540,12 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n11.436,07\r\n33.540,12\r\n33.540,12 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n4.693.166,26\r\n8.908.370,70\r\n(20.772.823,30 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n5.845,23\r\n25.791,55\r\n(27.716,45 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n31.533,14\r\n38.084,17\r\n27.332,17 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n538.586,42\r\n1.801.811,53\r\n1.652.213,53 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n74.748,60\r\n419.898,72\r\n389.009,72 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n371.070,37\r\n1.105.530,56\r\n1.076.580,56 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n92.767,45\r\n276.382,25\r\n261.422,25 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n2.329.509,04\r\n4.508.087,04\r\n(4.297.432,96 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n668.563,53\r\n2.282.243,77\r\n(1.814.899,23 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n1.320.767,59\r\n1.771.195,24\r\n1.437.052,24 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n9.986,27\r\n11.849,76\r\n(1.124.185,24 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n330.191,65\r\n442.798,27\r\n(665.022,73 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n7.334,09\r\n16.751,84\r\n(6.228,16 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n729,59\r\n3.892,83\r\n2.320,83 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n5.283,69\r\n10.287,41\r\n(6.524,59 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n1.320,81\r\n2.571,60\r\n(2.024,40 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n1.780.358,34\r\n2.517.844,57\r\n(18.120.991,43 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n717.774,60\r\n1.045.390,68\r\n(11.280.349,32 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n1.062.583,74\r\n1.472.453,89\r\n(6.840.642,11 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n121.873,53\r\n235.716,55\r\n(414.659,45 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n121.873,53\r\n235.716,55\r\n(414.659,45 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n14.905,48\r\n40.706,14\r\n(129.021,86 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n14.905,48\r\n40.706,14\r\n(129.021,86 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n5.830.702,29\r\n14.146.036,22\r\n(35.205.637,78 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n2.564,84\r\n5.710,94\r\n(294.289,06 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.405.673,97\r\n10.785.444,64\r\n(26.888.421,36 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.481,96\r\n73.101,73\r\n65.229,73 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n29.500,00\r\n45.050,00\r\n45.050,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.368.481,52\r\n3.236.728,91\r\n(8.133.207,09 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n14.013.971,11\r\n33.327.341,14\r\n(53.418.849,86 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n51.454,27\r\n130.725,16\r\n(523.430,84 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n51.454,27\r\n110.532,05\r\n(543.623,95 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n13.962.516,84\r\n33.196.615,98\r\n(52.895.419,02 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n1.784.242,10\r\n2.264.989,04\r\n(3.125.410,96 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n6.771.079,64\r\n18.786.138,01\r\n(32.051.463,99 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n5.407.195,10\r\n12.145.488,93\r\n(17.718.544,07 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n14.594.795,21\r\n30.171.850,79\r\n(273.128.300,21 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n13.420.821,87\r\n27.874.130,80\r\n(264.522.545,20 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n124.575,99\r\n174.502,33\r\n49.150,33 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.424.659,27\r\n3.064.577,07\r\n2.574.505,07 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n569.864,22\r\n1.225.832,05\r\n1.029.802,05 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n712.329,30\r\n1.532.287,73\r\n1.287.252,73 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n142.465,75\r\n306.457,29\r\n257.450,29 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n10.835.543,64\r\n22.605.711,77\r\n(245.988.313,23 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n4.734.573,38\r\n11.486.411,59\r\n(147.050.668,41 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n2.025.294,48\r\n4.914.985,07\r\n(62.192.131,93 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n1.215.176,77\r\n2.948.991,13\r\n(37.315.278,87 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n222.544,48\r\n575.546,34\r\n(1.944.453,66 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n2.089.138,22\r\n2.106.992,76\r\n1.974.545,76 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n548.816,31\r\n572.784,88\r\n539.673,88 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n185.881,84\r\n311.176,31\r\n1.569,31 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n148.705,59\r\n248.941,42\r\n1.255,42 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n37.176,25\r\n62.234,89\r\n313,89 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n850.161,13\r\n1.718.163,32\r\n(21.159.456,68 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n850.161,13\r\n1.718.163,32\r\n(21.159.456,68 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n1.173.973,34\r\n2.297.719,99\r\n(8.605.755,01 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n1.173.973,34\r\n2.297.719,99\r\n(8.605.755,01 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n1.173.973,34\r\n2.297.719,99\r\n(7.169.595,01 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n38.905.433,31\r\n121.286.335,04\r\n(409.910.699,96 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n38.905.433,31\r\n121.286.335,04\r\n(409.885.699,96 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n7.227.692,50\r\n20.289.707,50\r\n(40.624.463,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n5.042.750,00\r\n15.628.561,00\r\n(84.276.239,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.387.269,15\r\n3.013.168,07\r\n(12.986.831,93 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n433.223,88\r\n1.253.329,28\r\n(2.231.674,72 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n776.020,06\r\n2.517.715,79\r\n(5.224.948,21 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n- \r\n(161.532,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n113.153,59\r\n296.514,33\r\n(503.485,67 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n286.779,69\r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n23.638.544,44\r\n73.638.091,01\r\n(230.621.804,99 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n61.300.635,86\r\n135.894.473,92\r\n(3.478.741.922,08 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n45.190.176,63\r\n52.322.300,68\r\n(1.803.263.679,32 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n15.217.111,48\r\n22.349.235,53\r\n(687.135.764,47 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n15.217.111,48\r\n22.349.235,53\r\n(687.135.764,47 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n15.217.111,48\r\n22.349.235,53\r\n(366.150.764,47 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n15.217.111,48\r\n22.349.235,53\r\n(366.150.764,47 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n29.973.065,15\r\n29.973.065,15\r\n(1.116.127.914,85 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n29.973.065,15\r\n29.973.065,15\r\n(1.116.127.914,85 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n29.973.065,15\r\n29.973.065,15\r\n(1.109.702.914,85 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n29.973.065,15\r\n29.973.065,15\r\n(139.961.994,85 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n- \r\n(969.740.920,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.048.000,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n11.979.940,25\r\n39.288.025,75\r\n(98.954.827,25 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n11.979.940,25\r\n39.288.025,75\r\n(98.954.827,25 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n4.130.171,17\r\n44.283.799,68\r\n(1.476.475.763,32 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n1.169.281,05\r\n2.180.976,80\r\n(3.819.023,20 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n1.169.281,05\r\n2.180.976,80\r\n(3.819.023,20 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n2.793.816,04\r\n41.047.995,40\r\n(1.463.939.846,60 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n2.174.316,04\r\n40.147.495,40\r\n(1.460.545.107,60 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n34.447.205,56\r\n38.807.364,52\r\n(1.097.911.746,48 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n32.272.889,52\r\n1.340.130,88\r\n(357.646.954,12 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n619.500,00\r\n900.500,00\r\n(3.394.739,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n619.500,00\r\n900.500,00\r\n(3.394.739,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n347,81\r\n347,81\r\n347,81 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n347,81\r\n347,81\r\n347,81 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n347,81\r\n347,81\r\n347,81 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n119.104.586,17\r\n387.093.382,21\r\n(1.351.987.471,79 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n4.267,50\r\n4.267,50\r\n4.267,50 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n4.267,50\r\n4.267,50\r\n4.267,50 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n4.096,80\r\n4.096,80\r\n4.096,80 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n4.096,80\r\n4.096,80\r\n4.096,80 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n4.096,80\r\n4.096,80\r\n4.096,80 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n170,70\r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n170,70\r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n170,70\r\n170,70\r\n170,70 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n112.518.355,43\r\n376.446.277,72\r\n(1.137.305.983,28 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n112.518.355,43\r\n376.446.277,72\r\n(1.137.305.983,28 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n112.518.355,43\r\n376.446.277,72\r\n(1.137.305.983,28 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n96.416.894,23\r\n322.826.435,42\r\n(1.001.489.825,58 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n16.101.461,20\r\n53.619.842,30\r\n(135.816.157,70 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n384.820,79\r\n559.568,40\r\n559.568,40 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n384.820,79\r\n559.568,40\r\n559.568,40 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n6.109.875,48\r\n8.660.607,00\r\n(202.489.959,00 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n6.109.875,48\r\n8.660.607,00\r\n(202.489.959,00 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n6.109.875,48\r\n8.660.607,00\r\n(202.489.959,00 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n7.755.448,24\r\n8.660.607,00\r\n(202.489.959,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.645.572,76\r\n- \r\n- \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n67.266,97\r\n1.382.661,59\r\n(12.795.365,41 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n67.266,97\r\n1.382.661,59\r\n(12.795.365,41 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n67.266,97\r\n1.382.661,59\r\n(12.795.365,41 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n171.606,88\r\n1.331.488,22\r\n(12.846.538,78 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n104.339,91\r\n51.173,37\r\n51.173,37 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n21.400.849,07\r\n21.400.849,07\r\n(22.242.375,93 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n21.400.849,07\r\n21.400.849,07\r\n(22.242.375,93 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n21.400.849,07\r\n21.400.849,07\r\n(22.242.375,93 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n21.400.849,07\r\n21.400.849,07\r\n(22.242.375,93 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n21.400.849,07\r\n21.400.849,07\r\n(20.742.375,93 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.754.590.970,41\r\n12.456.037.172,52\r\n(34.947.372.129,48 \r\nId: 948804\r\n"
        ],
        "948805": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.712.112,00-\r\n240.516.984,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.950.000,00-\r\n302.216.020,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.762.112,00-\r\n41.102.348.872,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.092.106.337,46 \r\n12.356.869.449,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.597.117.147,07 \r\n10.491.645.050,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n505.010.809,61-\r\n1.865.224.398,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.437.786.251,32 \r\n8.860.776.426,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.101.868.449,46-\r\n28.745.479.423,64 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.229.672,00 \r\n31.250.335,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.229.672,00 \r\n12.394.626.896,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n961.508.496,20 \r\n3.346.180.243,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.034.848.010,78 \r\n2.937.169.316,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.339.514,58-\r\n409.010.927,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n982.993.390,53 \r\n2.136.815.024,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n958.278.824,20-\r\n9.048.446.652,31 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.169.672,00 \r\n41.969.778,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.169.672,00 \r\n43.697.628,70-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n854.614.579,48-\r\n7.913.612.210,39 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.169.672,00 \r\n41.969.778,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.169.672,00 \r\n10.845.767.980,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n857.784.251,48 \r\n2.932.155.769,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n919.912.289,62 \r\n2.585.388.231,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.128.038,14-\r\n346.767.538,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n870.321.837,76 \r\n1.910.796.767,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n854.614.579,48-\r\n7.913.612.210,39 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.654.696,59 \r\n28.266.534,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.242.762,91 \r\n24.570.834,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.588.066,32-\r\n3.695.700,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.936.356,62 \r\n17.458.986,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.545.353,37 \r\n53.595.588,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.383.260,16 \r\n49.915.188,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.093,21 \r\n3.680.399,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.228.406,50 \r\n33.436.023,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.342,14 \r\n182.914,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.342,14 \r\n182.914,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.545,54 \r\n135.572,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.018,80 \r\n137.467,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.130,18 \r\n134.568,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111,38-\r\n2.899,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.508,10 \r\n89.649,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n505.849.390,95 \r\n1.808.880.723,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n536.976.679,02 \r\n1.613.765.182,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.127.288,07-\r\n195.115.541,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n502.742.028,64 \r\n1.184.430.682,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.332.775,79 \r\n354.173.285,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.332.775,76 \r\n354.173.282,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,03 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.134.951,42 \r\n255.441.954,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.659.828,34 \r\n66.932.121,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.972.220,78 \r\n59.897.248,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.312.392,44-\r\n7.034.873,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.923.804,95 \r\n34.276.508,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.021.645,86 \r\n264.080.251,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.552.647,36 \r\n249.158.976,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.531.001,50-\r\n14.921.275,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.192.713,67 \r\n203.771.392,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.311.835,74 \r\n113.457.347,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.334.255,78 \r\n111.400.499,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.420,04-\r\n2.056.848,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.998.251,65 \r\n74.615.677,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.847.107,12 \r\n113.219.314,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.066.259,79 \r\n59.220.252,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.219.152,67-\r\n53.999.062,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.701.253,44 \r\n52.131.606,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.031.813,24 \r\n11.927.101,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.051.984,47 \r\n9.164.167,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.020.171,23-\r\n2.762.933,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.611.958,25 \r\n5.205.749,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.131.388,62 \r\n105.499.665,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.997.293,57 \r\n44.978.337,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.865.904,95-\r\n60.521.328,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.048.459,07 \r\n44.277.512,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n437.891,33 \r\n6.487.375,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n427.920,39 \r\n6.477.404,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.970,94 \r\n9.970,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.655.488,91 \r\n3.842.267,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n868.163,59 \r\n5.316.079,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.481.757,31 \r\n2.349.374,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n613.593,72-\r\n2.966.704,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.040.111,00 \r\n1.683.183,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.000,00 \r\n10.719.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.000,00 \r\n10.719.443,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n103.664.244,72-\r\n1.134.834.441,92 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.000,00 \r\n10.719.443,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.000,00 \r\n1.548.858.915,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.724.244,72 \r\n414.024.473,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.935.721,16 \r\n351.781.085,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.211.476,44-\r\n62.243.388,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.671.552,77 \r\n226.018.257,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n103.664.244,72-\r\n1.134.834.441,92 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.339.824,81 \r\n401.979.268,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.448.449,10 \r\n351.054.938,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.108.624,29-\r\n50.924.330,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.517.314,30 \r\n225.694.936,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.790,98 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.179,73 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.388,75-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.388,75 \r\n73.388,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n266.628,93 \r\n11.854.025,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n296.092,33 \r\n534.967,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.463,40-\r\n11.319.058,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.849,72 \r\n249.931,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.636.562.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.424,21 \r\n768.992.569,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n318.307.680,44 \r\n562.294.762,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n318.284.256,23-\r\n206.697.806,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.221.036,87 \r\n562.144.240,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.424,21-\r\n1.867.570.083,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.280.546,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.424,21-\r\n1.867.570.083,88 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n16.280.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.636.562.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.424,21 \r\n768.992.569,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n318.307.680,44 \r\n562.294.762,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n318.284.256,23-\r\n206.697.806,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.221.036,87 \r\n562.144.240,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.424,21-\r\n1.867.570.083,88 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.424,21 \r\n767.071.369,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n317.906.829,71 \r\n561.692.255,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n317.883.405,50-\r\n205.379.113,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n317.820.186,14 \r\n561.541.734,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.921.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n400.850,73 \r\n602.506,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n400.850,73-\r\n1.318.693,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n400.850,73 \r\n602.506,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.941.784,00-\r\n288.047.865,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.950.000,00-\r\n300.488.170,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.991.784,00-\r\n26.071.159.323,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.574.417,05 \r\n8.241.696.636,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.243.961.455,85 \r\n6.992.180.972,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.387.038,80-\r\n1.249.515.664,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.136.571.823,92 \r\n6.161.817.161,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.143.566.201,05-\r\n17.829.462.687,45 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.000.000,00-\r\n405.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n143.000.000,00 \r\n1.235.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.886.094,35 \r\n1.113.968.049,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.113.905,65 \r\n121.031.950,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.886.094,35 \r\n1.113.968.049,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.000.000,00-\r\n405.000.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n143.000.000,00 \r\n1.235.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.886.094,35 \r\n1.113.968.049,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.113.905,65 \r\n121.031.950,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.886.094,35 \r\n1.113.968.049,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.173.001,00 \r\n149.788.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000.000,00-\r\n176.100.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.173.001,00 \r\n26.312.245,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n415.760.833,64-\r\n4.459.060.414,69 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.173.001,00 \r\n149.788.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000.000,00-\r\n176.100.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.173.001,00 \r\n6.310.662.924,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n509.933.834,64 \r\n1.851.602.509,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n517.283.801,15 \r\n1.847.450.001,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.349.966,51-\r\n4.152.507,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n553.777.672,83 \r\n1.779.481.598,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n415.760.833,64-\r\n4.459.060.414,69 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.639.483,49 \r\n17.183.583,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.989.450,00 \r\n13.031.450,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.349.966,51-\r\n4.152.133,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.335.000,00 \r\n8.335.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n504.294.351,15 \r\n1.834.418.925,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n504.294.351,15 \r\n1.834.418.551,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n545.442.672,83 \r\n1.771.146.598,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.995,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.995,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.192,71-\r\n32.182.228,17 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n395.995,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.995,00 \r\n33.546.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n495.187,71 \r\n1.364.693,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n530.397,19 \r\n942.281,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.209,48-\r\n422.412,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n618.637,71 \r\n942.281,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.192,71-\r\n32.182.228,17 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.556,67 \r\n601.978,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n263.256,67 \r\n295.956,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.700,00-\r\n306.021,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.256,67 \r\n295.956,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.631,04 \r\n762.715,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n267.140,52 \r\n646.324,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.509,48-\r\n116.390,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n355.381,04 \r\n646.324,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.640,53-\r\n1.442.283,47 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.640,53 \r\n5.748.213,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.640,53 \r\n5.748.213,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.640,53-\r\n1.442.283,47 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.640,53 \r\n5.748.213,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.640,53 \r\n5.748.213,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.568.573,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n80.857.800,00 \r\n80.857.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.857.800,00 \r\n6.680.785,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n228.825.850,87-\r\n2.496.739.962,60 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n80.857.800,00 \r\n80.857.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.177.015,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.857.800,00 \r\n3.477.358.215,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n309.683.650,87 \r\n980.618.252,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n309.683.650,87 \r\n980.618.240,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.007.073,40 \r\n947.295.834,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n228.825.850,87-\r\n2.496.739.962,60 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n309.683.650,87 \r\n980.618.252,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n309.683.650,87 \r\n980.618.240,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.007.073,40 \r\n947.295.834,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n188.895.878,65-\r\n52.432.824,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n50.210.518,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n188.945.878,65-\r\n3.759.096,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.327.069.580,35-\r\n10.208.727.505,48 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n188.895.878,65-\r\n52.432.824,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n1.536.789,70 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n50.210.518,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n188.945.878,65-\r\n14.276.151.544,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.138.123.701,70 \r\n4.067.424.038,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.262.120.746,54 \r\n3.008.440.211,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.997.044,84-\r\n1.058.983.826,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.083.466.776,83 \r\n2.285.186.280,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.327.069.580,35-\r\n10.208.727.505,48 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n476.903.710,84 \r\n1.456.127.523,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n476.903.710,84 \r\n1.456.127.522,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n460.613.111,23 \r\n1.036.965.297,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n137.182.478,63 \r\n389.770.078,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.182.478,61 \r\n389.770.078,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n124.341.560,94 \r\n357.142.073,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n813.471,70 \r\n1.752.729,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n696.492,55 \r\n1.404.133,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.979,15 \r\n348.595,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n581.302,67 \r\n1.110.204,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.032.233,41 \r\n86.051.440,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.042.106,70 \r\n21.644.572,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.009.873,29-\r\n64.406.868,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.616.769,91 \r\n19.778.851,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.507,61 \r\n3.507,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.507,60 \r\n3.507,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n759.996,00 \r\n835.196,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.131,90 \r\n127.704,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n655.864,10 \r\n707.491,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.473,00 \r\n47.046,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.250.359,79 \r\n4.822.792,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.493.119,98 \r\n2.882.552,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.760,19-\r\n1.940.239,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.590.392,75 \r\n2.562.260,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.368,00 \r\n1.717.895,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n549.964,38 \r\n815.806,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n502.596,38-\r\n902.089,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n658.678,35 \r\n805.262,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.720.223,63 \r\n18.731.647,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.720.223,63 \r\n16.731.646,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.287.934,65 \r\n12.681.827,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.076.899,91 \r\n24.504.439,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.980.349,60 \r\n22.230.772,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.903.449,69-\r\n2.273.666,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.924.684,92 \r\n16.012.624,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.999,85 \r\n698.055,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.342,15 \r\n698.054,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.342,30-\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.091,18 \r\n681.345,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.901.542,76 \r\n23.580.112,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.238.618,87 \r\n23.513.990,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.337.076,11-\r\n66.122,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.919.151,15 \r\n17.123.148,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.304.659,29 \r\n241.631.304,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.814.381,70 \r\n80.597.625,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.490.277,59 \r\n161.033.679,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.082.430,71 \r\n38.225.201,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.606,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.606,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.070,04 \r\n505.738,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.200,00 \r\n20.028,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.870,04 \r\n485.709,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.633,88 \r\n18.828,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.795,00 \r\n333.368,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.351,99 \r\n57.947,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.443,01 \r\n275.421,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.270,32 \r\n19.035,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.554.676,05 \r\n5.651.495,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.572.875,27 \r\n2.511.550,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.199,22-\r\n3.139.944,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.158.556,52 \r\n1.241.868,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.606.599,12 \r\n50.826.308,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.602.860,70 \r\n34.195.911,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.996.261,58-\r\n16.630.396,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.511.182,76 \r\n28.858.796,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n312.509.941,96 \r\n1.410.983.586,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n419.234.162,15 \r\n641.845.020,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106.724.220,19-\r\n769.138.566,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n322.308.498,84 \r\n481.411.011,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.204.872,32 \r\n138.580.523,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.204.872,32 \r\n138.580.523,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.204.872,32 \r\n138.580.523,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.584.510,34 \r\n20.977.243,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.029.376,08 \r\n17.091.560,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n555.134,26 \r\n3.885.683,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.406.320,76 \r\n12.094.122,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.217.058,32 \r\n96.198.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.289.691,72 \r\n92.855.664,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.072.633,40-\r\n3.343.115,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.661.334,75 \r\n66.007.135,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.665,00 \r\n398.495,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.665,00-\r\n257.705,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n168.439,10 \r\n333.269,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.324,49 \r\n18.680.058,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.243.194,58 \r\n3.827.371,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.203.870,09-\r\n14.852.687,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.281.389,54 \r\n3.622.052,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.041.280,90 \r\n28.507.568,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.866.048,21 \r\n27.879.938,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175.232,69 \r\n627.629,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.029.723,12 \r\n22.427.719,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.094.309,83 \r\n20.191.093,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.471.571,43 \r\n14.648.648,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.377.261,60-\r\n5.542.445,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.224.243,55 \r\n12.607.716,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.174.205,91 \r\n25.100.744,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.531.842,58 \r\n17.974.977,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.357.636,67-\r\n7.125.767,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.772.729,91 \r\n14.829.056,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n527.298,65 \r\n7.455.430,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n527.298,65 \r\n7.455.430,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.631.102,95-\r\n226.310.293,04 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n527.298,65 \r\n7.455.430,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n527.298,65 \r\n326.249.221,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.158.401,60 \r\n99.938.928,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.277.125,22 \r\n35.013.973,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.118.723,62-\r\n64.924.955,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.815.568,80 \r\n29.374.543,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.631.102,95-\r\n226.310.293,04 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.158.401,60 \r\n99.216.689,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.277.125,22 \r\n35.013.973,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.118.723,62-\r\n64.202.716,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.815.568,80 \r\n29.374.543,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n236.413.817,00 \r\n807.637.964,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n159.950.000,00-\r\n75.071.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.363.817,00 \r\n6.928.084.039,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.344.882,07 \r\n2.012.476.999,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n335.093.368,08 \r\n810.199.565,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.251.513,99 \r\n1.202.277.434,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.867.607,36 \r\n395.755.558,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n253.981.065,07-\r\n4.915.607.039,14 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.413.817,00 \r\n792.732.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n159.950.000,00-\r\n75.071.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n389.363.817,00 \r\n5.618.828.899,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n637.029.039,23 \r\n1.631.218.080,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.100.585,23 \r\n568.942.715,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n431.928.454,00 \r\n1.062.275.365,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.481.510,56 \r\n155.268.742,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n247.665.222,23-\r\n3.987.610.818,19 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.345.361,00-\r\n96.076.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.345.361,00-\r\n96.076.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n27.155.789,49-\r\n135.095.973,94 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.345.361,00-\r\n96.076.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.345.361,00-\r\n170.327.380,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.810.428,49 \r\n35.231.406,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.955.179,64 \r\n28.788.834,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n855.248,85 \r\n6.442.571,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.056.806,51 \r\n20.397.809,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n27.155.789,49-\r\n135.095.973,94 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.810.428,49 \r\n32.231.406,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.955.179,64 \r\n25.788.834,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n855.248,85 \r\n6.442.571,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.056.806,51 \r\n20.397.809,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.270.522,01-\r\n4.729.477,99 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.270.522,01 \r\n3.270.522,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.270.522,01 \r\n3.270.522,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.270.522,01-\r\n4.729.477,99 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.270.522,01 \r\n3.270.522,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.270.522,01 \r\n3.270.522,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n239.759.178,00 \r\n694.741.528,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n159.950.000,00-\r\n75.071.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n399.709.178,00 \r\n574.589.420,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n217.238.910,73-\r\n3.845.871.570,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n239.759.178,00 \r\n694.741.528,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n45.080.302,00-\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n159.950.000,00-\r\n75.071.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n399.709.178,00 \r\n5.438.587.723,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n616.948.088,73 \r\n1.592.716.152,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.874.883,58 \r\n536.883.358,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n431.073.205,15 \r\n1.055.832.794,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.424.704,05 \r\n134.870.932,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n217.238.910,73-\r\n3.845.871.570,26 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.200,00 \r\n16.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.920,00 \r\n11.320,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.720,00-\r\n4.880,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.320,00 \r\n11.320,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.518.427,57 \r\n9.915.004,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.518.427,57 \r\n9.915.004,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.150.144,42 \r\n5.895.986,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.679.300,50 \r\n2.682.349,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.108,00 \r\n15.848,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.665.192,50 \r\n2.666.500,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.740,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.734.128,49 \r\n13.622.090,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.858.236,59 \r\n2.957.236,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.875.891,90 \r\n10.664.853,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.296.690,14 \r\n1.302.778,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n224.254,00 \r\n1.447.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n401.911,00 \r\n632.086,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.657,00-\r\n815.856,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.579,44 \r\n365.529,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.560.954,92 \r\n42.141.974,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.048.867,38 \r\n6.160.689,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.512.087,54 \r\n35.981.284,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.371.511,51 \r\n4.242.885,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n475.875.607,39 \r\n1.073.663.075,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.649.000,18 \r\n163.778.381,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n357.226.607,21 \r\n909.884.693,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.966.560,66 \r\n84.945.739,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.593.658,94 \r\n147.886.352,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.658.416,00 \r\n61.869.227,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.935.242,94 \r\n86.017.125,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.985.817,76 \r\n35.141.147,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.502.034,68 \r\n21.523.476,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.177.336,28 \r\n12.497.178,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.324.698,40 \r\n9.026.298,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n890.419,54 \r\n1.210.261,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.258.522,24 \r\n278.560.311,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.538.660,58 \r\n277.789.009,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n719.861,66 \r\n771.302,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.538.660,58 \r\n1.753.543,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00 \r\n90.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00 \r\n120.018.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.219.377,96 \r\n4.043.532,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.219.377,96 \r\n4.043.532,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.664.418,05 \r\n3.328.671,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.780.622,04 \r\n115.975.324,14 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.780.622,04 \r\n48.281.519,14 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00 \r\n52.325.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.219.377,96 \r\n4.043.532,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.219.377,96 \r\n4.043.532,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.664.418,05 \r\n3.328.671,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.780.622,04 \r\n48.281.519,14 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.920,96 \r\n937.046,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.920,96 \r\n937.046,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.961,05 \r\n937.046,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.457,00 \r\n3.106.486,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.205.457,00 \r\n3.106.486,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.205.457,00 \r\n2.391.625,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.096.464,88 \r\n377.215.386,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.773.404,89 \r\n237.213.317,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.676.940,01-\r\n140.002.069,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.721.678,75 \r\n237.158.145,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.096.464,88-\r\n812.020.896,81 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.096.464,88-\r\n812.020.896,81 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.096.464,88 \r\n377.215.386,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.773.404,89 \r\n237.213.317,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.676.940,01-\r\n140.002.069,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.721.678,75 \r\n237.158.145,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.096.464,88-\r\n812.020.896,81 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.096.464,88 \r\n377.215.386,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.773.404,89 \r\n237.213.317,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.676.940,01-\r\n140.002.069,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.721.678,75 \r\n237.158.145,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/04/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n196.701.705,00 \r\n1.048.154.948,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n43.543.512,30-\r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n189.900.000,00-\r\n377.287.826,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n386.601.705,00 \r\n48.030.732.911,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.742.451.219,53 \r\n14.369.346.448,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.932.210.515,15 \r\n11.301.844.616,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.759.295,62-\r\n3.067.501.832,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.682.653.858,68 \r\n9.256.531.984,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.355.849.514,53-\r\n33.661.386.462,78 \r\nId: 948805\r\n"
        ],
        "948806": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2010.\r\nId: 948806\r\n"
        ],
        "948807": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2010.\r\nId: 948807\r\n"
        ],
        "948938": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 26.04.2010\r\nda situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o MAJOR PM RG 16.582 GERALDINO DE BRITO LIRA, do QOPM/Q-II, nascido em 14/03/42, alistado de 01/12/1964, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, com fulcro nos art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-25/29492/502/08.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO MONTEIRO BARROS, 1º TENENTE PM DENTISTA RG 76.872, de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113 da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/149/2511/2009. \r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2009, o 1º Tenente PM (RG-72.671) ITALO DO COUTO FERREIRA. Processo Administrativo nºE-09/045/2500-2010.\r\nId: 948938\r\n"
        ],
        "948998": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal: \r\nPRESIDENTE\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nIVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.717-3, Subdiretor;\r\nROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8, Chefe do Serviço de Segurança, com validade a contar de 07.12.2009;\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.134-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nERIC FELIX ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.200-0, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, com validade a contar de 18.10.2009;\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.675-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes, com validade a contar de 14.12.2009;\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.312-8, CRESS nº 11204;\r\nELIETE CARDOSO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.782- 0, CRESS nº 11609;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.340-9, CRP nº 21699;\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES, Psicóloga, matrícula nº 4.914.798-6, CRP nº 30484.\r\nProcesso nº E-21/923.050/2010.\r\nId: 948998\r\n"
        ],
        "949004": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 13.04.2010\r\nDesigna os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\nMEMBROS\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal;\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nREJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\nId: 949004\r\n"
        ],
        "949035": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.556-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.147/2010.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/03/2010, MARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.241-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora da Silva Gomes, mat. nº 255.556-3. Proc. nº E-03/1.310.147/2010.\r\nDISPENSA JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.641-6, da função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.323/2010.\r\nDESIGNA DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jandira Aparecida Nunes Pinto, mat. nº 252.641-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar. Proc. nº E- 03/8.610.323/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/02/2010, ANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.603-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.703/2010.\r\nDESIGNA GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelina Margarete Rodrigues Ferreira Campista, mat. nº 254.603-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-03/10.400.703/2010.\r\nDESIGNA VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.660-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 1.208.667-4, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 24/11/2009. Proc. nº E-03/10.400.599/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18- 3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Ismerio Campano de Oliveira, mat. nº 254.227-2. Proc. nº E-03/11.300.297/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2010, ROGÉRIA SILVA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.422-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18- 1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.001.188/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, GIOCONDA MARIA ROMÃO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 513.875-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.173/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, BENILSON MARIO IECKER SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.195-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/810.418/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.594-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Benilson Mario Iecker Sancho, mat. nº 806.195-4. Proc. nº E-03/810.418/2010.\r\nDESIGNA ANA BARBARA SILVA FERSURA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.950-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre França, U.A. 18-3069, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, na mat. nº 187.330-6, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E- 03/10.500.238/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/02/2010, ROSEMARY FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.016/2010.\r\nDESIGNA CARMEN CARRERA JARDINEIRO FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.347-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 827.548-9, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/10.100.925/2010.\r\nId: 949035\r\n"
        ],
        "949046": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAto de 14.04.2010, publicado no D.O. de 16.04.2010, que designou a servidora Odete Pereira da Rocha, matrícula 826.052-3, como Co-Gestora da ETE Agrícola Antonio Sarlo, em lugar da servidora Ana Beatriz Manhães Gomes Mota, matr. 225- 213-8. Processo nº E-26/32.092/2010.\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTACO- GESTORA da ETE Agrícola Antônio Sarlo, em lugar da servidora , matrícula 826.052-3. Processo nº E-26/32.092/2010.\r\nId: 949046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949052": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.689-5, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/003.559/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.518-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita paraa Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/003.559/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.981-1, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.559/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.733-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/003.559/2010.\r\nId: 949052\r\n"
        ],
        "949105": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO \r\nDE TRÊS RIOS - IRF 60.01\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 28.04.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a tentativa de furto ocorridos nas dependências desta IRF e relatados nos Registros de Ocorrências 108-00724/2010 e 108-00829/2010, expedidos pela 108ª Delegacia de Polícia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, o Fiscal de Rendas de 1ª Categoria Hédio Rosa da Silva, matrícula nº 0.294.799-2.\r\nId: 949105\r\n"
        ],
        "949117": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28.04.2010\r\nELI BRAGA MOREIRA, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.189.976-4, da IRF 33.01 - Niterói para IRF 19.01 - Itaboraí.\r\nId: 949117\r\n"
        ],
        "949151": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 825.216-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/200.671/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora IONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 814.372-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 372 e 375. Processo n° E-08/600.852/2003.\r\nId: 949151\r\n"
        ],
        "949156": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n0\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados dos candidatos convocados pelas Portarias IPEM nºs 502/2008 e 512/2008, que tiveram seus contratos rescindidos, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nLise Milepe Medeiros do Vale\r\nTécnico Metrológico\r\n00,00\r\n8\r\n/10\r\nVinicius de Goes Mucury\r\nProgramador\r\n1000,00\r\n19/08/08\r\n26/04/10\r\nId: 949156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949195": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nElizabeth de Andrade Marques, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2009.\r\nId: 949195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949227": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 28.04.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDENNYS SILVA ESCOCARD, Cabo PM, RG 57.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0203/2503-2009.\r\nGILSON MATTOS AMORIM, 2º Sargento PM, RG 32.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 27 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0180/2503-2009.\r\nTÚLIO MARCO TAVARES GABRIEL, Cabo PM, RG 59.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2503-2009.\r\nId: 949227\r\n"
        ],
        "949228": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 28.04.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nFÁBIO FREITAS DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 78.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com 07 anos, 03 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/0047/2567-2009.\r\nLUCIANO LEONISSA DA SILVA, Soldado PM, RG 78.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2002, com 05 anos, 06 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0011/2531-2009.\r\nNOELIO AUGUSTO REIS, Soldado PM, RG 68.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com 07 anos, 03 meses e 05 dias de serviço. Proc. nº E-09/0029/2540-2009.\r\nId: 949228\r\n"
        ],
        "949229": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 28.04.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar VALDIR DE SANTANA, 1º Sargento PM, RG 34.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 09/00002/2578-2007.\r\nId: 949229\r\n"
        ],
        "949230": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2010\r\n- Exonera IVONE STEFANIA PONCZEK, matr. nº 7646-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 01/04/2010. \r\n- Exonera, a pedido, MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do NEPAD, símbolo CC-07, código 61, a contar de 01/04/2010. \r\n- Nomeia IVONE STEFANIA PONCZEK, matr. nº 7646-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NEPAD, símbolo CC-07, código 61, a contar de 01/04/2010. \r\n- Designa EDUARDO DE PAULA E SILVA, matr. nº 30048-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 14/04/2010.\r\n- Dispensa ROBERTO PAULO DE MENDONÇA, matr. nº 2309-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Diploma, símbolo FG-01, código 673, a contar de 23/04/2010. \r\n- Designa MÁRCIA DENISE MALTA DE BARROS, matr. nº 6945-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Diploma, símbolo FG-01, código 673, a contar de 23/04/2010.\r\nId: 949230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949231": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, a pedido, DAVOR VRCIBRADIC, matr. nº 33678-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2010. \r\nId: 949231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949248": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2010 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSUÉ DE AZEVEDO MARQUES, validade a contar de 11.07.2007. Proc. nº E-01/303951/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a RITA DE CASSIA FERNANDES MIRANDA e PRISCILA COUTINHO DE MIRANDA, validade a contar de 21.09.2008. Proc. nº E- 01/305072/2008.\r\nId: 949248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949342": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28/04/2010\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.694.412-8Fazendária do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral Processo nº E- 04/003.856/2010.\r\nId: 949342\r\n"
        ],
        "949469": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 10.03.2010\r\nWANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula 957223-1, brasileiro, CPF nº 852.614.597-53, nascido em 24 de junho de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade 05376443-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12041151376, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2010, tomou posse em 25 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, em vaga anteriormente ocupada por Reinaldo Pires Manhães, matrícula 954492-5. Processo nº E-19/016/2010.\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO, matrícula 952905-8, brasileiro, CPF nº. 091.688.447-35, nascido em 21 de maio de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 12725543-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12763185624, nomeado para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2010, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, em vaga criada pelo Decreto n. 42076, de 09/10/2009.\r\nId: 949469\r\n"
        ],
        "949506": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.04.2010\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA LOURDES NUNES SATYRO, Prof. Doc ll, B, ref. 6, mat. nº 293.623-5. Proc. nº E-03/1.410.599/2009.\r\nTEREZINHA ESTELA BENDIA MARTINS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 185.831-5. Proc. nº E-03/9.400.005/2010.\r\nMARILDA ROGOGINSKY MARQUES, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 502.781-8. Proc. nº E-03/4.110.209/2010.\r\nREGINA CELE GOMES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 519.696-9. Proc. nº E-03/11.300.180/2010.\r\nLEDA CURVELO DA FONSECA, Prof. AAE ll, D, ref. 9, mat. nº 185.701-0. Proc. nº E-03/4.010.014/2010.\r\nId: 949506\r\n"
        ],
        "949559": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CRIAAD FRIBURGO , descritas no processo n° E-03/90805/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 949559\r\n"
        ],
        "949572": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.152/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VÂNIA DUARTE COSTA SANTOS, mat. nº 840.654-8, Prof. Doc. II, MAURO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 830.350-5, Prof. Doc. I e HILDA GOMES, mat. nº 5.000.582-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 949572\r\n"
        ],
        "949573": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.404/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 949573\r\n"
        ],
        "949574": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.013/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, MARILENE DIAS MENEZES, mat. nº 108.282-5, Prof. A.A.E. II e LELIANE DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.513/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEDA TEIXEIRA MAIA, mat. nº 5.005.175-4, Prof. Doc. II, GLORIA MARIA ANSELMO, mat. nº 240.472-1, Prof. Doc. II e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.948/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, mat. nº 159.410-0, Prof. Doc. II e SIRLÉA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 949574\r\n"
        ],
        "949575": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.593/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 949575\r\n"
        ],
        "949621": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nALINE SOARES PEIXOTO, matrícula nº 345-9, CPF nº 103.874.967- 00, brasileira, nascida em 07/10/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13.293.082-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.299.705.056-3, nomeada, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por João Carlos Bezerra Barboza, matrícula nº 349-1, pelo Decreto de 15.04.2010, publicado no DOERJ de 16.04.2010, tomou posse em 16.04.2010. Processo nº E- 11/50.245/2010.\r\nId: 949621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949696": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nAPOSENTA TEREZINHA AZEVEDO CARVALHO, Servente III, mat. nº 278.526-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.130/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ZULEIKA NERY FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.707-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.110.210/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/05/2007, ITA REMBISCHEVSKI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.810-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.112/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/01/2010, IRENILDA ABREU DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 274.283-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.800/2010.\r\nAPOSENTA GEORGINA MARTA MATIAS, Servente II, mat. nº 1.201.242-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.213/2010.\r\nAPOSENTA EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 275.603-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.536/2009.\r\nAPOSENTA MARLY PEREIRA TEIXEIRA, Merendeira II, mat. nº 270.942-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.516/2009.\r\nAPOSENTA JOVELINO LUCAS BARRETO, Servente II, mat. nº 275.969-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.614/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/02/2010, ECILDA HENRIQUES PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 279.100-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.029/2010.\r\nAPOSENTA LÚCIA HELENA ALVARENGA LEMOS, Servente II, mat. nº 1.200.834-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.074/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/11/2009, HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.015.596-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.390/2009.\r\nAPOSENTA MAURA LEAL BRAZ, Servente II, mat. nº 1.201.872-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.010.015/2010.\r\nAPOSENTA VILMA MARTINS DE AZEVEDO, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.902-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.300.476/2010.\r\nId: 949696\r\n"
        ],
        "949711": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baia da Ilha Grande, CAMILA DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942793-1, ROSANA DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7 e LENILCIA VARGAS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184382-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DAL-COL, situado na Travessa São Sebastião nº 35, Frade, Município de Angra dos Reis. Processo nº E- 03/1.410.643/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, Professor, matrícula n° 0942636-2, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor, matrícula nº 0942746-9 e ZARIFA NACIF LUBE, Professor, matrícula nº 0956805-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do GINÁSIO DA CHAVE e CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, situado na Estrada da Gávea nº 640, São Conrado, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200.912/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942501-8, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956416-2 e FÁTIMA ELIAS MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956406-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA E ESCOLA CIRANDA CIRANDINHA, situado na Rua Múcio da Paixão nº 52, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 03/10.403.022/2009. \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baia da Ilha Grande, ELIANE RIBEIRO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942791-5, ROSANE DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7 e LENILCIA VARGAS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184382-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PAIVA, situado na Estrada RJ 14 nº 912, Alto Muriqui, Município de Mangaratiba. Processo nº E-03/1.410.666/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, DANIELLE SANTOS HARREM, Professor, matrícula n° 0942532-3, ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, Professor, matrícula nº 0956439-4 e DENISE AZEVEDO LACERDA, Professor, matrícula nº 0942741-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JIME, situado na Rua Teodoro da Silva nº 974, sobrado, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200.146/2009, com anexo nº E-03/202.442/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 09422701-4, TANIA COELHO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942688-3 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 095644-7, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESCOLA TIA CARMEM, situado na Rua Magnólia Brasil nº 68, Fonseca, Município de Niterói, publicado no Diário Oficial 30/01/2009. Processo nº E- 03/810.705/2008.\r\nId: 949711\r\n"
        ],
        "949732": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 12.04.2010\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do edital do referido Processo Seletivo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006150937\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n125\r\n\r\n005035363\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS\r\n206\r\n005113416\r\nANDRÉA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS\r\n238\r\n005506712\r\nJAIME EDUARDO SIMÃO\r\n242\r\n006080730\r\nTHAIS VILLELA MACHADO\r\n245\r\n005334706\r\nELENICE VASCONCELLOS GOMES ALVES\r\n249\r\n005883040\r\nPRISCILA CAVALCANTE DA SILVA\r\n252\r\n005304167\r\nDIANA DINIZ CASTRO\r\n274\r\n005443787\r\nGILDETE FERREIRA\r\n277\r\n005908050\r\nRAQUEL MELO VELASCO DE FREITAS\r\n288\r\n005518040\r\nJAQUELINE CRESPO TORRES\r\n290\r\n005821083\r\nMONICA SANTOS VEIGA\r\n291\r\n005470456\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n293\r\n005071940\r\nANA CLARA MOREIRA DE BRITTO\r\n298\r\nBIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005676769\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n77\r\n005108640\r\nANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS VARGAS\r\n110\r\n005399385\r\nFELIPE BRAZ DE LIMA\r\n111\r\n005252568\r\nCRISTIANE PINHEIRO\r\n117\r\n006132315\r\nVÍVIAN DE SOUZA MONTEIRO\r\n123\r\n005158450\r\nBIANCA NAVARRO MARINHO MEIRELES\r\n130\r\n006085210\r\nTHIAGO CASSAGO RIVA\r\n132\r\n005446818\r\nGIRÇA VALE\r\n133\r\n005861561\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n135\r\n006051820\r\nSUZANA MACHADO GUIMARÃES\r\n136\r\n005393334\r\nFABIO VILLAS BOAS BORGES\r\n138\r\n005034401\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n143\r\n005069555\r\nANA CAROLINA GIORDANI DUARTE\r\n144\r\n005887884\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n146\r\n005104610\r\nANDERSON SILVA NETTO\r\n148\r\n006075915\r\nTEREZINHA DA SILVA GOMES\r\n153\r\n005876436\r\nPAULO JOSÉ MIRANDA DA SILVA IWAKAMI BELTRÃO\r\n155\r\n005155125\r\nBERNARDO ELIAS CORREA SOARES\r\n156\r\n005065999\r\nANA ALEXANDRA LARSEN RODRIGUES\r\n157\r\n005613838\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n160\r\n006010507\r\nSHAYANY PINTO FELIX\r\n162\r\n005651682\r\nLUCIANA MONTEIRO\r\n168\r\n006154293\r\nYURI TEIXEIRA AMARAL\r\n169\r\n005679825\r\nLYS ADRIANA BRAGA DA SILVA\r\n171\r\n005503619\r\nJACKLINE DE PAULA AYRES DA SILVA\r\n173\r\n005554524\r\nJOSIMAR CORRÊA DA CUNHA\r\n174\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005875146\r\nPAULO CEZAR LUCINDO DE MIRANDA\r\n55\r\n005572216\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\n402\r\n006116085\r\nVANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA\r\n437\r\n005512967\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n541\r\n005418446\r\nFLAVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n646\r\n006071466\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n953\r\n005259101\r\nCRISTINE MACHADO DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n1036\r\n005665012\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA\r\n1080\r\n005011073\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n1139\r\n005276123\r\nDANIELLA BRABO LOPES\r\n1196\r\n005706920\r\nMÁRCIA MAGALI ARAÚJO\r\n1204\r\n006037549\r\nSOLANGE RODRIGUES MONTEIRO BORGES\r\n1226\r\n005994093\r\nSANDRA BRAGA\r\n1232\r\n005770956\r\nMARIANNE CARDOSO BATALHA\r\n1243\r\n005903531\r\nRAPHAELA DOS SANTOS DUARTE SIMONELLI SOUZA\r\n1249\r\n005926403\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n1255\r\n005119583\r\nANDRÉIA DA COSTA SOARES\r\n1264\r\n005023919\r\nALCIONE DE SOUZA SOARES\r\n1290\r\n005065045\r\nAMARILDO MARTINS BARBOSA\r\n1298\r\n005571455\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n1301\r\n005112825\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA ROCHA ANTUNES\r\n1305\r\n005739354\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n1324\r\n005707420\r\nMARCIA MARIA PINHEIRO ZATTAR\r\n1327\r\n005718820\r\nMARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS\r\n1330\r\n005261569\r\nDAIANA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n1336\r\n005041223\r\nALEXEI RODRIGUES GOMES\r\n1344\r\n005627461\r\nLILIANE OLIVEIRA PACHECO\r\n1367\r\n005716469\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO SILVA\r\n1370\r\n006150457\r\nWILIAN PINTO MARTINS\r\n1384\r\n005230226\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n1396\r\n005868890\r\nPATRÍCIA WANE MENDES\r\n1407\r\n005174508\r\nCAMILLA DO AMARAL DE BARROS\r\n1409\r\n005319341\r\nEDNA BUSATO CUNHA\r\n1424\r\n005943670\r\nROBERTA GODOY BARROZO\r\n1434\r\n005359302\r\nELLEN LIMA GIANNINI\r\n1436\r\n006069400\r\nTATIANE DE ABREU FARIA\r\n1447\r\n005159830\r\nBRENDA BENITES BELLO\r\n1454\r\n005789965\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\n1469\r\n006142813\r\nWAGNER WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n1470\r\n005307247\r\nDILMA COSTA QUITES\r\n1476\r\n005625180\r\nLILIAN MANZONI TEIXEIRA\r\n1539\r\n005282639\r\nDANIELLE TALITA DOS SANTOS\r\n1542\r\n005964398\r\nROSANA RAMOS LAURINDO\r\n1921\r\n005464407\r\nGREICY DOS PRAZERES SANTOS\r\n1929\r\n005642723\r\nLÚCIA REGINA VIEIRA BRUNO\r\n1934\r\n005311780\r\nDORVALINA CATARINA LIMA SILVA\r\n1940\r\n005468401\r\nHEBERTH ANTÕNIO DA SILVA\r\n1961\r\n005609653\r\nLENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n1963\r\n005442862\r\nGILBERTO SEABRA REIS\r\n1965\r\n005241870\r\nCLOVIS COUTO PEREIRA JÚNIOR\r\n1989\r\n005206650\r\nCECILIA NASCIMENTO BARROS\r\n1990\r\n005560068\r\nJULIA FERREIRA CAETANO\r\n1994\r\n005460438\r\nGLORIA MARIA BARBOSA BRANDÃO\r\n2020\r\n006019419\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2024\r\n006115627\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA\r\n2025\r\n006113709\r\nVANIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n2026\r\n006041486\r\nSONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS\r\n2030\r\n005152574\r\nBEATRIZ DE SOUZA CAMPOS\r\n2032\r\n005611982\r\nLEONARDO DE SOUZA ANDRADE\r\n2036\r\n005684110\r\nMANOEL LUÍS CARDOSO VIEIRA\r\n2040\r\n005221146\r\nCLARISSA CERQUEIRA LEON\r\n2047\r\n006123351\r\nVERONICA DA CRUZ NEVES\r\n2066\r\n005556867\r\nJOYCE PEDROSA NOGUEIRA OLIVEIRA\r\n2068\r\n005417739\r\nFLAVIA CAROLINA MOTTA DE CARVALHO\r\n2070\r\n006103212\r\nVANESSA ALMEIDA DA COSTA\r\n2073\r\n005314938\r\nEDIL PEREIRA\r\n2074\r\n006004404\r\nSCHEILLA MÁRCIA SOARES DOS ANJOS\r\n2078\r\n005317060\r\nEDNA MARA ROSA DA SILVA\r\n2079\r\n005368716\r\nERICA MOZA PEREIRA\r\n2083\r\n005814893\r\nMÔNICA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n2086\r\n005713584\r\nMARCIO CARDOSO VANZELER\r\n2088\r\n005087569\r\nANA MARIA IECKER SANCHO\r\n2097\r\n005641380\r\nLÚCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n2100\r\n005841562\r\nNEUSA APARECIDA REFRANDE\r\n2102\r\n005797809\r\nMICHELA DE SOUZA ANDRADE\r\n2103\r\n005052300\r\nALINE MEDEIROS DE PAULO\r\n2110\r\n005450433\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n2129\r\n006147604\r\nWANIA MARIA ANTUNES RAMOS\r\n2139\r\n005784062\r\nMARLENE MARCONDES DOS SANTOS\r\n2141\r\n005842050\r\nNEUZA CRISTINA MEDEIROS MAGALHÃES\r\n2145\r\n005965524\r\nROSANE CAMPOS GASPAR PEREIRA\r\n2146\r\n006130161\r\nVIRGÍNIA CARVALHO DA SILVA\r\n2166\r\n005266269\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n2173\r\n005387073\r\nFABIANE ALVES DE ALMEIDA\r\n2180\r\n005507870\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\n2181\r\n005485514\r\nINGRID RÉGIA LOPES JERÔNIMO\r\n2185\r\n005987611\r\nRÚBIA HELENA FONSECA DE FARIA\r\n2195\r\n006120374\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n2198\r\n005800249\r\nMICHELE GONÇALVES CONCEIÇÃO\r\n2203\r\n005279215\r\nDANIELLE DOS SANTOS BARRETO\r\n2205\r\n005177595\r\nCARLA ARAÚJO PORTO\r\n2207\r\n006009360\r\nSERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES\r\n2210\r\n005689235\r\nMARCELA VEIGA PEREIRA\r\n2215\r\n005351637\r\nELISANGELA SAMARY PIMENTEL RODRIGUES\r\n2234\r\n006044414\r\nSTELLA VIGNA MACIEL\r\n2246\r\n005761372\r\nMARIA NÍVEA DA FONSECA ROCHA\r\n2264\r\n005873332\r\nPAULA TRAVASSOS DE LIMA\r\n2267\r\n005673616\r\nLUIZ FELLIPE CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n2291\r\n005174193\r\nCAMILE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n2293\r\n006005810\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS\r\n2295\r\n005413229\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n2310\r\n005532449\r\nJOAQUIM CAMPOS GOMES DA SILVA\r\n2312\r\n005447872\r\nGISELE BORGES TOLEDO\r\n2318\r\n006045662\r\nSUELEN MIRANDA MENDONÇA\r\n2333\r\n006087334\r\nTHIAGO SOL PEREIRA\r\n2335\r\n006097285\r\nVALÉRIA GOMES VIANNA\r\n2338\r\n005507674\r\nJAKELLINE APARECIDA DIAS GUEDES\r\n2339\r\n006045832\r\nSUELEN RODRIGUES FERREIRA\r\n2347\r\n005498296\r\nIVES LUCIANO FONTES DE FREITAS\r\n2348\r\n005996971\r\nSANDRA MARA AZEVEDO FONSECA\r\n2351\r\n006103753\r\nVANESSA AVELINO RODRIGUES\r\n2354\r\n005997975\r\nSANDRA MARIA GAIA GERALDO\r\n2365\r\n005780378\r\nMARISA MACIEL GONÇALVES\r\n2370\r\n005346551\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\n2374\r\n005513868\r\nJANE LOPES GONÇALVES\r\n2380\r\n005887720\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\n2382\r\n005467548\r\nHAMANDA GARCIA DA SILVA\r\n2386\r\n006030361\r\nSIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL\r\n2387\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006044049\r\nSTEFANY FONTES DOMINGUES\r\n13\r\n005155204\r\nBERNARDO JOSÉ SOARES DE SÁ\r\n15\r\n005576970\r\nKAMILA CORRÊA LOUREIRO\r\n16\r\n005720140\r\nMARCOS KLEIZ JARDIM\r\n17\r\n005785674\r\nMARLOS DE OLIVEIRA DANTAS\r\n18\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005614867\r\nLEOPOLDO JOSÉ ALEXANDRE\r\n111\r\n005932427\r\nRHAMON GRIPP REGHINI\r\n113\r\n005719951\r\nMARCOS ISAAC ESQUENAZI\r\n123\r\n005009121\r\nADRIANA DAS DORES PEREIRA\r\n131\r\n006063767\r\nTATIANA DA SILVA GOMES\r\n133\r\n005454931\r\nGLADYS FARIAS DE OLIVEIRA TELLES\r\n146\r\n005897324\r\nRAFAEL POLONI\r\n150\r\n005923487\r\nRENATA FAJARDO BONIN\r\n167\r\n005572794\r\nJULIO CESAR RODRIGUES COELHO\r\n176\r\n006067670\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n204\r\n005187114\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS\r\n211\r\n005202292\r\nCATALINA KISS\r\n213\r\n005088252\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n219\r\n005244912\r\nCRISTIANA RODRIGUES CÔBO\r\n221\r\n006136692\r\nVIVIANE DO CARMO PAIVA FERREIRA\r\n224\r\n005748860\r\nMARIA EMÍLIA DE CASTRO KLING\r\n225\r\n005617741\r\nLIA ALMEIDA PINTO\r\n227\r\n005631520\r\nLÍVIA MARIA GONÇALVES BARBOSA\r\n236\r\n005782053\r\nMARITZA FLORENCE PRIVATO GUEDES\r\n240\r\n005714990\r\nMARCIO LUIS CORREIA DUARTE\r\n241\r\n005750015\r\nMARIA FERNANDA LUCAS RIBEIRO\r\n247\r\n005643971\r\nLUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER\r\n248\r\n006128828\r\nVINÍCIUS CRESPO GOMES\r\n251\r\n005632201\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n252\r\n005271666\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n257\r\n005886259\r\nPRISCILA HELENA MARIETTO FIGUEIRA\r\n263\r\n005505860\r\nJACQUELINE ZAMBONI MEDEIROS\r\n266\r\n005815496\r\nMONICA COPPOLLA\r\n267\r\n005947091\r\nROBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n269\r\n005495696\r\nITAMARA BEZERRA DE MOURA SANTOS\r\n270\r\n005056901\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA\r\n271\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005761876\r\nMARIA PRISCILA WERMELINGER ÁVILA\r\n179\r\n006139723\r\nVIVIANE RIVERO FRAGOSO\r\n341\r\n005085299\r\nANA MARA FERREIRA LIMA\r\n356\r\n005234219\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n437\r\n005053950\r\nALINE PIMENTEL PINTO\r\n440\r\n005329840\r\nELAINE GUIMARÃES PIRES\r\n444\r\n005123501\r\nANDRESSA ABREU DE ARAÚJO\r\n453\r\n006002419\r\nSANI CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n485\r\n005916630\r\nREJANE DA SILVA DIAS ALBUQUERQUE\r\n486\r\n005404733\r\nFERNANDA DAS NEVES PEREIRA\r\n538\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005459874\r\nGLICIA ABUD TAVARES\r\n58\r\n005484200\r\nINEZ RENATA DOS SANTOS SOUZA\r\n63\r\n005484832\r\nINGRID DE SOUZA RANGEL\r\n69\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005084969\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n5\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005415391\r\nFERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n006128774\r\nVINICIUS CARNEIRO MORAIS CAVALCANTI\r\n2\r\n005941428\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA\r\n3\r\n005445309\r\nGILTAMAR DA COSTA MARQUES\r\n6\r\n005406298\r\nFERNANDA DOS REIS MEIRELES\r\n10\r\n006131232\r\nVITOR MONTEZ VIANNA\r\n11\r\n005399300\r\nFELIPE BARRADAS ANTUNES\r\n12\r\n005897129\r\nRAFAEL PANARO BASSANI SOARES\r\n13\r\n005493286\r\nISABELLA MALDONADO NORA\r\n15\r\n005308914\r\nDIOGO LEITE SAMPAIO\r\n17\r\n005390102\r\nFABIO BRANCO DA COSTA\r\n19\r\n005696562\r\nMARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n20\r\n006129493\r\nVINÍCIUS MONTEZ VIANNA\r\n24\r\n005531858\r\nJOÃO PAULO FURTADO MADURO\r\n26\r\n005892995\r\nRACHEL DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n28\r\n005926397\r\nRENATA MONTEIRO DE BARROS LOPES\r\n34\r\n005311226\r\nDONÁTILA HELENE CAZAROTTO\r\n35\r\n005598035\r\nLARISSA MARZULLO MAIOLINO\r\n36\r\n005158011\r\nBIANCA LINDENBERG BRAGA NOBREGA\r\n39\r\n006152223\r\nWILSON ARRUDA MENDES\r\n40\r\n005287479\r\nDAYENE BAÍA SILVA\r\n41\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005940485\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO\r\n8\r\n006152247\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILHO\r\n12\r\n005879930\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n14\r\n005234852\r\nCLÁUDIO AMARAL FIGUEIRA\r\n17\r\n005819271\r\nMONICA MARIA VIANNA DE BARROS\r\n19\r\n005037621\r\nALEXANDRE BRUNO RIBEIRO LENZI\r\n26\r\n005195068\r\nCARMITA GUIMARÃES DE VASCONCELOS\r\n32\r\n005323046\r\nEDUARDO CARDOSO SAIPPA\r\n35\r\n005547490\r\nJOSÉ MARCIO DA CUNHA PACHECO JUNIOR\r\n38\r\n005058168\r\nALOYSIO CARNEIRO BRANDÃO\r\n40\r\n005547740\r\nJOSE MARIO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n47\r\n005529979\r\nJOAO BOSCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n48\r\n005921326\r\nRENATA DA SILVA LEANDRO\r\n50\r\n005354365\r\nELIZABETH CHISTINA DA COSTA\r\n51\r\n005364176\r\nEMMANUEL AGUIAR SANTOS\r\n52\r\n005580950\r\nKARLA DA SILVA BARRETO\r\n54\r\n006031833\r\nSIMONE PUSTILNIC\r\n55\r\n005296444\r\nDELCIO UEZATO JUNIOR\r\n56\r\n005828259\r\nNADIR DE MOURA CABRAL\r\n57\r\nMÉDICO CIRURGIA GERAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005324040\r\nEDUARDO GONÇALVES VELASQUES\r\n19\r\n005165854\r\nBRUNO DE AVILA VIDIGAL\r\n20\r\n005869353\r\nPAULA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n25\r\n005035417\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\n27\r\n005715441\r\nMÁRCIO PILLER GONÇALVES\r\n37\r\n006007740\r\nSÉRGIO CAMPOS MEDEIROS\r\n38\r\n005902678\r\nRAPHAEL IGLESIAS DE OLIVEIRA VIDAL\r\n43\r\n005412882\r\nFERNANDA SOUTO PADRÓN FIGUEIREDO\r\n44\r\n005298167\r\nDENISE BANDEIRA RODRIGUES\r\n54\r\n005399932\r\nFELIPE DOYLE MAIA ABUZAID\r\n56\r\n005614272\r\nLEONARDO VICENTE COELHO\r\n67\r\n005254620\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS\r\n74\r\n006087838\r\nTHOMAS HENRIQUE AUEL\r\n75\r\n006044050\r\nSTEFANY GIMENES BAPTISTA\r\n76\r\n005669522\r\nLUIS OTAVIO AMARAL DUARTE PINTO\r\n82\r\n005567919\r\nJULIANA MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO\r\n83\r\n005446752\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\n85\r\n005240890\r\nCLERIS MATIOLLI JUNIOR\r\n88\r\n005551493\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n90\r\n005414131\r\nFERNANDO CÉSAR PORTUGAL GOMES\r\n91\r\n005573154\r\nJÚLIO FRANCISCO ARCE FLÔRES\r\n98\r\n005420398\r\nFLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n99\r\n005538348\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA\r\n114\r\n005807384\r\nMIGUEL DIAZ MOTA DE ALCANTARA\r\n115\r\n005160078\r\nBRENO DOS SANTOS\r\n118\r\n005722421\r\nMARCUS VINÍCIUS MENEGASSE CÂMARA\r\n119\r\n005855652\r\nPAOLA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n125\r\n005168478\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\n128\r\n005896174\r\nRAFAEL GABRICH\r\n129\r\n005127350\r\nANGELA DA SILVA ESSINGER\r\n137\r\n005369824\r\nERICH CURI FERREIRA\r\n145\r\n005879085\r\nPEDRO DE OLIVEIRA FRADE CARNEIRO\r\n147\r\n005342788\r\nELIAS BATISTA DO NASCIMENTO\r\n149\r\n005902861\r\nRAPHAEL MOREIRA GONÇALVES\r\n150\r\n005324191\r\nEDUARDO JORGE DORE SOARES\r\n153\r\n005476150\r\nHERNANE ALVES SCHWARTZ\r\n154\r\n005313764\r\nDÚRCIO BALLIN DOS REIS\r\n157\r\n005389161\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n159\r\n005879255\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\n166\r\n005675893\r\nLUIZA DE FREITAS MACIEL\r\n169\r\n005477232\r\nHIRO DE LIMA BRANDAO MURAKAMI\r\n170\r\n005309130\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n172\r\n005154194\r\nBENIE CRISPEL GOLDMAN\r\n175\r\n005292670\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE\r\n176\r\n005166639\r\nBRUNO GOMES DUARTE\r\n177\r\n005957620\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\n178\r\n005559637\r\nJULHANO PINTO RIBAS\r\n182\r\n006054663\r\nTAÍS ANTUNES TORRES MOURÃO\r\n186\r\n005461212\r\nGRAÇA KIRIE SILVA\r\n193\r\n005873897\r\nPAULO ARAUJO\r\n196\r\n005545377\r\nJOSÉ CRISPIM DE ALMEIDA\r\n199\r\n005429481\r\nFRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n202\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006044384\r\nSTELLA SABBATINI\r\n3\r\n005757630\r\nMARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO\r\n4\r\n005324105\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n005673707\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\n6\r\n005008025\r\nADRIANA CRUXEN DAEMON ATOGUIA MASSOTO\r\n9\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005597006\r\nLARA CATARINE DE LUCA MACIEL\r\n5\r\n005631579\r\nLÍVIA MARIA SOARES THOMÉ\r\n7\r\n005425360\r\nFLAVIO LIMA MAGALHAES\r\n13\r\n005633850\r\nLORENA FREGONA\r\n17\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005879383\r\nPEDRO HENRIQUE DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES\r\n1\r\n005633849\r\nLORENA DUARTE FERNANDES\r\n7\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005164760\r\nBRUNO BARONE\r\n2\r\n005212376\r\nCHRISTIANE CAVALCANTI BARROSO LAMEIRA\r\n13\r\n005415640\r\nFERNANDO THOMAZ FARIA\r\n17\r\n005175665\r\nCARINA BRANDÃO BARBOSA\r\n20\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005324415\r\nEDUARDO MADEIRA\r\n3\r\n005423958\r\nFLÁVIA VARELA CAPONE\r\n5\r\n006050839\r\nSUSANA MORATELLI PINHO\r\n6\r\n005610758\r\nLEONARDO ARAÚJO DE MEDEIROS\r\n7\r\n006126613\r\nVICTOR CÔRTES POURCHET DE CARVALHO\r\n8\r\n005323253\r\nEDUARDO DA COSTA ALEMÃO MORAES\r\n9\r\n005625026\r\nLILIAN KIMIE MAKINO\r\n10\r\n005897105\r\nRAFAEL PAES FERREIRA\r\n11\r\n005813293\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n12\r\n005472167\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n13\r\n005719549\r\nMARCOS DIEGO BONA DE MONDINO\r\n14\r\n005168557\r\nBRUNO ZAWADZKI\r\n15\r\n005423673\r\nFLÁVIA SOTTO-MAIOR JANUÁRIO\r\n16\r\n005413928\r\nFERNANDO AUGUSTO VASCONCELOS\r\n17\r\n005048060\r\nALINE DE OLIVEIRA LEITE\r\n19\r\n005792447\r\nES GASPAR FILHO\r\n20\r\n005166240\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n21\r\n005217945\r\nCÍNTIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA\r\n22\r\n005617248\r\nLETICIA THERESA TELLERMAN\r\n25\r\n005264996\r\nDANIEL CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n26\r\n005709064\r\nMARCIA REGINA ARAUJO LOPES\r\n28\r\n005040346\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE MENEZES\r\n29\r\n005125856\r\nANDREZZA PINA DA SILVA BRANCO\r\n31\r\n006087504\r\nTHIAGO VIEIRA SANTOS\r\n32\r\n005557707\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ\r\n33\r\n005767003\r\nMARIANA DIAS COSTA\r\n34\r\n005630058\r\nLIVIA BATISTA LEIS\r\n36\r\n005668050\r\nLUIS ALBERTO VALENTE LAUFER\r\n37\r\n005133385\r\nANNA BEATRIZ RAMOS FADDA\r\n39\r\n005529438\r\nJOANNA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO\r\n40\r\n005869055\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n41\r\n005566745\r\nJULIANA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO\r\n42\r\n006130057\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n44\r\n005872960\r\nPAULA ROCHA BRAGA\r\n45\r\n005002540\r\nADAMASTOR DIAS MATOS\r\n49\r\n005695995\r\nMARCELO MANAIA GONÇALVES FERNANDES\r\n52\r\n005079019\r\nANA ELISE MURI ANDRADE\r\n56\r\n005377869\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n58\r\n005292360\r\nDÉBORA ROCHA DE MOURA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n59\r\n006129407\r\nVINÍCIUS MAGNO DA ROCHA\r\n61\r\n005767659\r\nMARIANA GALVÃO BOUERI\r\n63\r\n005870549\r\nPAULA DE AZEVEDO LOPES\r\n66\r\n005807840\r\nMILENA CORDEIRO AFRADIQUE\r\n67\r\n005225723\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n68\r\n005673835\r\nLUIZ FERNANDO FIALHO CANTARELLI BENDLIN\r\n69\r\n005933158\r\nRICARDO CARREÑO SIQUEIRA\r\n70\r\n005258273\r\nCRISTINA OLIVEIRA DIAS\r\n73\r\n005265101\r\nDANIEL COSTA DE SANT'ANNA\r\n74\r\n005030092\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\n76\r\n005792812\r\nMAURÍCIO SUCKOW AMARAL FILHO\r\n77\r\n005835409\r\nNATHALIA DUARTE DOS SANTOS\r\n78\r\n005607383\r\nLEILA LIANA ANCHIETA ROCHA\r\n79\r\n005171659\r\nCAMILA FRAMBACH SIMÃO\r\n80\r\n005198318\r\nCAROLINA SOUZA NOGUEIRA\r\n83\r\n005679515\r\nLYA MAGALHÃES PINTO PEREIRA\r\n85\r\n005835641\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FERRAZ\r\n86\r\n005893653\r\nRACHEL RODRIGUES CAVALCANTE\r\n87\r\n006132390\r\nVIVIAN DOS SANTOS VILELA\r\n88\r\n005384734\r\nFABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO\r\n89\r\n005245060\r\nCRISTIANE MIRANDA BARROSO\r\n90\r\n005283929\r\nDANTON FÁBIO DOS SANTOS SARDINHA\r\n92\r\n005890627\r\nPRISCILLA MACHADO PIRES DA SILVA\r\n93\r\n005266373\r\nDANIEL PEDRO DOS SANTOS\r\n94\r\n005699538\r\nMARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA\r\n100\r\n005765511\r\nMARIANA AURELIANO BRUCE\r\n101\r\n005561840\r\nJULIANA BRAGA ERN\r\n103\r\n005079263\r\nANA FLAVIA MENEZES OLIVEIRA SOUZA\r\n106\r\n005416401\r\nO DE ARAUJO\r\n107\r\n005560056\r\nJÚLIA FÁTIMA RÍMULO\r\n108\r\n005403261\r\nFERNANDA CONCOLATO BATISTA\r\n111\r\n005293455\r\nDÉBORAH MONTEIRO SOARES\r\n112\r\n005265538\r\nDANIEL EIJI OGINO\r\n113\r\n006062398\r\nTATIANA ALEGRIA VIEIRA\r\n114\r\n006126790\r\nVICTOR E. W. DE A. T. CANESCHI\r\n116\r\n005198070\r\nCAROLINA SANTOS\r\n117\r\n005813207\r\nMOARA MACEDO PAÇO\r\n120\r\n005634076\r\nLORENA SEPULCRI SIMÕES\r\n123\r\n005508423\r\nJANAINA ABRANTES\r\n127\r\n006071636\r\nTATIANE VIEIRA DIAS MENDONÇA\r\n129\r\n005871670\r\nPAULA JAEGGER BELEM\r\n131\r\n005716123\r\nMARCIUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS\r\n132\r\n005441470\r\nGESSIKA MARCELO GOMES\r\n136\r\n005431700\r\nFREDERICO MARCONDES SANTOS\r\n140\r\n005274801\r\nDANIELE RIBEIRO DA CRUZ\r\n141\r\n005842918\r\nNICANOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n144\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA - CTI\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006075630\r\nTEREZA FERNANDA ALVES SOUZA\r\n2\r\n005603500\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA GALDIANO\r\n3\r\n005599477\r\nLAURA HOFFMANN DE SEGADAS SOARES\r\n10\r\n005168442\r\nBRUNO VASCONCELOS COSTA\r\n13\r\n005146033\r\nASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLO\r\n16\r\n005541487\r\nJORGE RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR\r\n18\r\n005191300\r\nCARLOS JOSÉ PINTO\r\n22\r\n005231188\r\nCLAUDIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n26\r\n005658780\r\nLUCIANO QUEIROGA DA FONTE FILHO\r\n32\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006153999\r\nYOKO PATRICIA OTA\r\n1\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005908346\r\nRAQUEL NOVAES FOSSARI\r\n2\r\n005403560\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA\r\n5\r\n005920577\r\nRENATA CRISTINA MENDES DE SOUSA\r\n6\r\n005357111\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA\r\n9\r\n005529542\r\nO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA\r\n10\r\n005962663\r\nROSANA DA SILVA CIUFFO\r\n11\r\nMÉDICO - EPIDEMIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005721465\r\nMARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO\r\n4\r\nMÉDICO - GENECOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005598928\r\nLAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE\r\n9\r\n005159490\r\nBIANCA VIEIRALVES SCHIAPPACASSA\r\n11\r\n005158989\r\nBIANCA RUSSO MALICIA\r\n13\r\n005585272\r\nKATIA GUIMARÃES PARAISO FERREIRA\r\n17\r\n006095057\r\nVALÉRIA CHAMUSCA SIMÕES\r\n22\r\n005362957\r\nEMANUELLE NARCISO ALVAREZ\r\n24\r\n005133993\r\nANNA CECILIA JUNQUEIRA DA SILVEIRA\r\n25\r\n006097844\r\nVALERIA MENDES BARRETO\r\n28\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005282032\r\nDANIELLE SALDANHA PEIXOTO DIAS\r\n4\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005076717\r\nANA CRISTINA GARCIA FERREIRA\r\n5\r\n005106151\r\nANDRÉ GERMANO DE LORENZI\r\n10\r\n005159180\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n13\r\n005291940\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n20\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005465771\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\n1\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005490108\r\nISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO\r\n3\r\n005206765\r\nCECÍLIA SEGADAES ROMEIRO\r\n4\r\n006027325\r\nSIMONE DE MIRANDA DRBAL\r\n5\r\n005844502\r\nNILENE ALVIM GOUVEA\r\n7\r\n005992138\r\nSAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA\r\n12\r\n005661274\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n13\r\n005074484\r\nANA CLAUDIA ZAMITH GARCIA\r\n14\r\n006044165\r\nSTELA MARA MOURÃO MARTINS\r\n15\r\n005619609\r\nLIDIA NASCIMENTO CORREA\r\n16\r\n005533843\r\nJOEL DE SOUZA DO Ó NETO\r\n18\r\n005227100\r\nCLÁUDIA GENTIL MONTEIRO\r\n19\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005270443\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA\r\n1\r\n006153823\r\nYASMINE COURA TORRES\r\n2\r\n005897221\r\nRAFAEL PEREIRA VAITSMAN\r\n3\r\n005466805\r\nGUSTAVO NUNES TELES\r\n4\r\n005721702\r\nMARCUS ANDRE ACIOLY DE SOUSA\r\n5\r\n005410381\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n6\r\n005210537\r\nCESAR FANTEZIA ANDRAUS\r\n7\r\n006053397\r\nSYLVIO DE BARROS FREIRE\r\n9\r\n006153653\r\nYARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA\r\n12\r\n005302833\r\nDENNIS LEITE MOREIRA\r\n13\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005414428\r\nFERNANDO DE MENDONÇA CARDOSO\r\n4\r\n005878883\r\nPEDRO AURÉLIO CÓRES MONTEIRO\r\n5\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005684950\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n3\r\n005895443\r\nRAFAEL DE CASTRO FREITAS\r\n5\r\n005569230\r\nJULIANA RISSO MACHADO\r\n11\r\n005346101\r\nELISA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n16\r\n005197831\r\nCAROLINA POSIDENTE MANESCHY\r\n18\r\n005911011\r\nREBECCA SOTELO PINHEIRO DA SILVA\r\n20\r\n005275386\r\nDANIELE SOBRAL MENDES DE ALMEIDA\r\n23\r\n005452648\r\nGISELLE LIPS MULLER\r\n28\r\n005940746\r\nROBERTA BOLLER DIAS ROSA\r\n31\r\n005232983\r\nCLAUDIA SANTOS COELHO\r\n46\r\n005753624\r\nMARIA ISABEL MARTINS VIEIRA PEIXOTO\r\n50\r\n005171313\r\nCAMILA DOS SANTOS VILELA FERNANDES\r\n52\r\n005400521\r\nFELIPE OGLIARI ARRUDA CORRÊA\r\n53\r\n005883994\r\nPRISCILA DA SILVA NUNES\r\n54\r\n005060217\r\nAMANDA ALVES CORRÊA\r\n55\r\n005105341\r\nANDRE CARVALHO GERVASIO\r\n61\r\n005688383\r\nES\r\n62\r\n006130847\r\nVITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS\r\n64\r\n005613115\r\nLEONARDO MENDES PINTO\r\n65\r\n005766643\r\nMARIANA DE BARROS BARRETO\r\n66\r\n005080630\r\nANA LORENA GUERRA DE PINHO MARTINS\r\n67\r\n005956158\r\nROGERIO GAMA FERREIRA NEVES\r\n68\r\n005531755\r\nJOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n70\r\n005254590\r\nCRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n71\r\n005440385\r\nGERMANA DIAS COSTA\r\n74\r\n006151097\r\nWILLIAM GEORGE FERREIRA CABOCLO\r\n75\r\n005776661\r\nMARINA DE CARVALHO VILELA\r\n76\r\n005832627\r\nNATÁLIA HELENA AIRES\r\n77\r\n005690596\r\nMARCELLA MALAFAIA NESTI\r\n79\r\n005465084\r\nGUILHERME BOQUIMPANI DE FREITAS\r\n82\r\n005070028\r\nANA CAROLINA MELO MARTINS\r\n85\r\n005093624\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n93\r\n005251552\r\nCRISTIANE MARTINS SOARES\r\n96\r\n006150639\r\nWILKON FABIO LEANDRO NASCIMENTO\r\n100\r\n005232600\r\nCLAUDIA ROGERIA SOUZA LEITE\r\n101\r\n006142564\r\nWAGNER PASTOR BESSADAS JUNIOR\r\n102\r\n005501600\r\nIZABELTA FONSECA DE MELO\r\n103\r\n005345121\r\nELIEZER ESTEVAM DE BARROS\r\n108\r\n005540537\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA MOTTA\r\n116\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005337124\r\nELIANA SOUSA RODRIGUES\r\n13\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005696410\r\nMARCELO NOGUEIRA KOKIS\r\n6\r\n005109036\r\nANDRÉ PERIN SHECAIRA\r\n7\r\n005308653\r\nDIOGO DIAS DA COSTA ALVIM\r\n9\r\n005155198\r\nBERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES\r\n11\r\n005695004\r\nMARCELO FERREIRA MEIRELES\r\n13\r\n005209936\r\nCELSO RICARDO CORRÊA DE MELLO SILVA\r\n14\r\n005324063\r\nEDUARDO GUIDA GALLO\r\n15\r\n005165910\r\nBRUNO DE LIMA OLIVEIRA\r\n16\r\n006127071\r\nVICTOR LUIZ BAITELLI LEITE\r\n24\r\n005538154\r\nJORGE ALBINO RAMOS FILHO\r\n25\r\n005934898\r\nRICARDO REINIGER OLIVERO\r\n30\r\n005879218\r\nPEDRO FILGUEIRAS\r\n31\r\n005169586\r\nCAMILA BEDESCHI REGO DE MATTOS\r\n34\r\n005401094\r\nFELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES\r\n36\r\n005314501\r\nEDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES\r\n37\r\n005388685\r\nFABIANO DE MELO RANGEL GOMES\r\n40\r\n005236411\r\nCLAUDIO PENA GONÇALVES\r\n42\r\n005696422\r\nMARCELO NOGUEIRA LIMA\r\n44\r\n005466222\r\nGUSTAVO DA SILVA CALDEIRA\r\n47\r\n005481363\r\nIGOR RACHID GUIMARÃES\r\n49\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005188880\r\nCARLOS EDUARDO DILEN DA SILVA\r\n2\r\n006060237\r\nTANIA MARIA SOBRAL E SOBRAL VAITSMAN\r\n5\r\n005191828\r\nCARLOS RAMON ANDRADE JUNIOR\r\n14\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005060266\r\nAMANDA APARECIDA CARDOSO FELIX\r\n3\r\n005268898\r\nDANIELA LAGO KREUZIG\r\n4\r\n005267286\r\nDANIELA BATISTA LEITE\r\n8\r\n005986497\r\nROZANA GASPARELLO DE ALMEIDA\r\n10\r\n005766850\r\nMARIANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n13\r\n005118440\r\nANDRÉIA ALVES MONTEIRO\r\n15\r\n006089320\r\nTICIANA THARCILLA TOSCANO FUNDÃO\r\n16\r\n006106316\r\nVANESSA DE CARVALHO LIMA\r\n17\r\n005769851\r\nMARIANA THOMÉ DE CARVALHO\r\n21\r\n005409561\r\nFERNANDA MARTINS GONÇALVES\r\n23\r\n005654488\r\nLUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA\r\n25\r\n006028688\r\nSIMONE FERREIRA DIAS DUARTE\r\n26\r\n005928667\r\nRENATA SARKIS ALVES\r\n27\r\n005387735\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS\r\n30\r\n006134105\r\nVIVIANE BARRETO SEROUR\r\n31\r\n005916379\r\nREJANE BUSCK DE BRITO\r\n35\r\n006077250\r\nTHAIS CHAVES DO NASCIMENTO\r\n39\r\n005894141\r\nRAFAEL ACUNA BINDI\r\n41\r\n005062172\r\nAMANDA DONNER\r\n47\r\n005870185\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL\r\n48\r\n005505677\r\nJACQUELINE SILVEIRA\r\n50\r\n005710315\r\nMARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO\r\n52\r\n005796301\r\nMELISSA MONÇÃO E SILVA AZEREDO\r\n54\r\n005310143\r\nDIVA MARIA GOMES PUNTAR\r\n58\r\n005813001\r\nMITSUE SENRA AIBE\r\n59\r\n006065466\r\nTATIANA GILABERTE FREITAS\r\n62\r\n005806690\r\nMICHELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n65\r\n005617182\r\nLETICIA SOARES FIGUEIREDO\r\n66\r\n005302547\r\nDENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n70\r\n005413485\r\nFERNANDA VIANA DE SÁ\r\n71\r\n005001572\r\nABELARDO BASTOS PINTO NETO\r\n74\r\n005626730\r\nLILIANE DA SILVA RANGEL\r\n75\r\n005692430\r\nMARCELLO DA SILVA PEREIRA LOUREIRO\r\n76\r\n005432492\r\nGABRIELA ALVES ROCHEDO\r\n80\r\n005570748\r\nJULIANA VIEIRA MENDES\r\n81\r\n005546394\r\nJOSE GUILHERME SILVA COUTINHO\r\n82\r\n005246430\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n85\r\n005571030\r\nJULIANE GOMES MONTEIRO DE CARVALHO\r\n89\r\n005286244\r\nDAVISSON DO SACRAMENTO DE LUCENA TAVARES\r\n90\r\n005423144\r\nFLAVIA RODRIGUES CONSTANTIN\r\n92\r\n005943553\r\nROBERTA FLAVIA ZAHRA\r\n93\r\n005941106\r\nROBERTA CASTRO MARTINS\r\n97\r\n005343525\r\nELIDIANA GRANATO MENDONÇA\r\n100\r\n005588741\r\nKEEGAN PETER JANSSENS\r\n104\r\n005203818\r\nCATIA DE SOUSA CAMPOS\r\n105\r\n005544427\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n106\r\n005642504\r\nLUCIA PEREIRA CARVALHO\r\n107\r\n005396566\r\nFATIMA CLARA RODRIGUES CUSTODIO LONGO\r\n108\r\n005686349\r\nMARAISA FACHINI SPADA\r\n109\r\n006002109\r\nSANDRO NEVES BOANADA\r\n113\r\n005269027\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n114\r\n005579892\r\nKARINE GRANADO DUQUE GAIO\r\n116\r\n005726281\r\nMARIA ANGÉLICA GONDIM DA SILVEIRA\r\n117\r\n005424215\r\nFLAVIA WANESSA SODRE MATIAS\r\n119\r\n005654040\r\nLUCIANA SANTOS DAS CHAGAS\r\n120\r\n005343598\r\nELIDIMAR BENTO\r\n121\r\n005827619\r\nNADIA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS TOBIAS\r\n122\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005802842\r\nMICHELLE CAILLEAUX CEZAR\r\n1\r\n005010135\r\nTHIAGO PAPINUTTO\r\n2\r\n005685930\r\nMARA NEGREIROS CARVALHO\r\n3\r\n006145565\r\nWALTER COSTA\r\n6\r\nMÉDICO - PROCTOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005466787\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA\r\n6\r\n005896538\r\nRAFAEL LIMA TRECE\r\n8\r\n005530325\r\nJOÃO CARLOS NEPOMUCENO GONÇALVES\r\n9\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005836580\r\nNATHALIA WINDISCH VIEIRA GOMES\r\n10\r\n005813244\r\nMOEMA COSTA DOS REIS\r\n14\r\n005491770\r\nISABELA AZEREDO MELCA\r\n16\r\n005106308\r\nANDRÉ HENRIQUE SCHNETZER SANTOS ROCHA\r\n18\r\n005221304\r\nCLARISSA LOUREIRO RODRIGUES\r\n19\r\n005803986\r\nMICHELLE DE SOUZA BARBOSA\r\n21\r\n005107726\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO\r\n22\r\n005675169\r\nLUIZ OTÁVIO VICTÓRIO RAMIREZ\r\n24\r\n005625208\r\nLILIAN MARIA CRUZ DE SOUZA\r\n25\r\n005447148\r\nGISELA BARBOSA COUTINHO\r\n27\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005714102\r\nMARCIO DI NUBILA CHIODO\r\n3\r\n005896010\r\nRAFAEL FERRACINI CABRAL\r\n5\r\n005381745\r\nFABIANA CARVALHO DORILEO\r\n6\r\n005043300\r\nALICE SILVEIRA MOLEDO GESTO\r\n7\r\n005080605\r\nANA LÍVIA GARCIA BRUM\r\n8\r\n005933857\r\nRICARDO DOS SANTOS PINTO\r\n9\r\n005933055\r\nRICARDO BRITO GOMES\r\n12\r\n005715908\r\nMARCIO SPIVAK\r\n14\r\n005155307\r\nBERNARDO TESSAROLLO\r\n16\r\n005757496\r\nMARIA LUCIA BOGADO NERY GUARABYRA\r\n18\r\n005279823\r\nDANIELLE FREIRE DOS SANTOS\r\n20\r\n005366276\r\nERICA BARREIROS RIBEIRO\r\n21\r\nMÉDICO - REGULADOR\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005230561\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n3\r\n005107623\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n4\r\n005894931\r\nRAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE\r\n9\r\n005928552\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n19\r\n005154881\r\nBERNARDA SILVA FERREIRA\r\n22\r\n005658512\r\nLUCIANO LEITE DE OLIVEIRA\r\n27\r\n005104579\r\nANDERSON SICILIANO COLAFRANCESCHI\r\n41\r\n006043460\r\nSORAYA DE JESUS GOUVÊA\r\n49\r\n005153931\r\nBELIZÁRIO DE LIMA PEREIRA\r\n53\r\n005290363\r\nDÉBORA DE MACEDO CORREIA\r\n72\r\n005852547\r\nOTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n88\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005116880\r\nANDREA ROCHA FERREIRA\r\n1\r\n005190630\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA LOUBACK\r\n3\r\n005696203\r\nMARCELO MORAES JORGE\r\n6\r\n006030920\r\nSIMONE MORAIS PEREIRA\r\n7\r\nMÉDICO - SOCORRISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006131426\r\nVITOR VINDER DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n1\r\n005653356\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n2\r\n005466120\r\nGUSTAVO CLAUSSEN COSTA VELHO\r\n5\r\n006086792\r\nTHIAGO OUVERNEY SERRA\r\n6\r\n005757678\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL\r\n7\r\n005318142\r\nEDIVALDO RIBEIRO SOARES JUNIOR\r\n10\r\n005247100\r\nCRISTIANE DA FONSECA HOTTZ\r\n11\r\n005020864\r\nALAN ANDRADE FIGUEIRA PINTO\r\n12\r\n005167474\r\nBRUNO NIMER SCHOCAIR\r\n17\r\n005371405\r\nERIKA FERNANDES LESSA VIDAL\r\n19\r\n005432066\r\nGABRIEL DE ARAÚJO COSTA\r\n20\r\nMÉDICO - ULTRASONOGRAFIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005290260\r\nDÉBORA DE CARVALHO GARCEZ\r\n2\r\n005094732\r\nANA PAULA FERREIRA RANGEL\r\n3\r\n005697232\r\nMARCELO SILVA DE ASSIS\r\n7\r\n005951793\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n11\r\n005734897\r\nMARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n14\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005601976\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR\r\n2\r\n005392913\r\nFABIO RODRIGO SANTOS MARINHO\r\n4\r\n005395951\r\nFABRIZIO PARREIRA DIAS COSTA\r\n12\r\n005432169\r\nGABRIEL FERNANDES DE CHRISTO\r\n16\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005100276\r\nANA SCHIFFLER FRAGNELLI\r\n139\r\n005940473\r\nROBERTA ARAÚJO MONTEIRO\r\n143\r\n005785248\r\nMARLI SOUZA ROCHA\r\n161\r\nODONTÓLOGO / BUCO-MAXILO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005196528\r\nCAROLINA DOS SANTOS\r\n69\r\n005568730\r\nJULIANA POLLIS DE CARVALHO\r\n71\r\nODONTÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005525731\r\nJÉSSICA DE FREITAS GALDINO\r\n158\r\n006089227\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n171\r\n005649237\r\nLUCIANA FONSECA BORGES\r\n220\r\n005079214\r\nANA FLÁVIA AMARAL DE ALBUQUERQUE\r\n223\r\nPSICÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005434178\r\nGABRIELA RANGEL DE MOURA SANTOS\r\n61\r\n005771262\r\nMARIE JULIE BRAGA FERREIRA\r\n112\r\n005731987\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\n114\r\n005946967\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n120\r\n006077602\r\nTHAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO\r\n128\r\n006153471\r\nYANE GITAHY OLIVEIRA\r\n134\r\n005129849\r\nANGELA SILVA LOPES\r\n187\r\n005906740\r\nRAQUEL DURAND PINHEIRO DOS SANTOS\r\n196\r\nQUÍMICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005168624\r\nBYRON ROSEMNBERG DOS SANTOS COSTA\r\n7\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005315645\r\nEDILEIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n125\r\n005665802\r\nLUCINEIDE BARCELLOS TRINDADE\r\n139\r\n005333404\r\nELCIO SILVA\r\n143\r\n005214336\r\nCICERO PEREIRA DE ANDRADE\r\n144\r\n005955506\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n152\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005027550\r\nALESSANDRA DA SILVA BRUM\r\n206\r\n005224342\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n349\r\n005792368\r\nMAURICIO FIALHO DA SILVA\r\n369\r\n005616153\r\nLETÍCIA GODOY DOS SANTOS\r\n398\r\n005756923\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n683\r\n005534094\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n686\r\n005526164\r\nJESSICA FIAUX DE ALMEIDA\r\n702\r\n005990804\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n883\r\n005869110\r\nPATRICK JESUS DE SOUZA\r\n895\r\n005207204\r\nCELI REZENDE DA SILVA\r\n907\r\n005928874\r\nRENATA SILVA LIMA\r\n999\r\n005910365\r\nRAYANA RODRIGUES GALHARDO\r\n1048\r\n005011024\r\nADRIANA FERNANDES DE FRANÇA\r\n1149\r\n005752528\r\nMARIA IMACULADA\r\n1153\r\n005617583\r\nLEYDIANE PECLI LOPES\r\n1208\r\n005708837\r\nMÁRCIA PRIETO VALENTE\r\n1666\r\n005140973\r\nAPARECIDA DE FATIMA QUEIROZ COSTA\r\n1966\r\n005467731\r\nHAMONI NASCIMENTO BOTELHO DA SILVA\r\n2080\r\n006045728\r\nSUELEN PATRÍCIA DA COSTA\r\n2300\r\n006062106\r\nTATHIANA LOPES DE AZEVEDO BRAGA\r\n2310\r\n005479198\r\nIARA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n2319\r\n005350955\r\nELISANGELA MACHADO MAIA\r\n2335\r\n005017993\r\nADRIANO MARCOS DA SILVA\r\n2338\r\n005794171\r\nMAXSUELL SOUSA DE OLIVEIRA\r\n2345\r\n005645270\r\nLUCIANA CONSTANTINA FONTES\r\n2351\r\n005705903\r\nMÁRCIA GONÇALVES VIEIRA\r\n2357\r\n005748094\r\nMARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO\r\n2359\r\n006044347\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n2362\r\n005359910\r\nELMO GOMES RANGEL\r\n2371\r\n005354687\r\nELIZABETH DA SILVA MARINHO\r\n2372\r\n005241431\r\nCLEYDE ALONSO DA SILVA\r\n2375\r\n005075701\r\nANA CRISTINA DE FATIMA FRANCISCO PEREIRA\r\n2406\r\n005203375\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES\r\n2407\r\n005178927\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA VIANA\r\n2443\r\n005879048\r\nPEDRO DAVI DE OLIVEIRA SILVA\r\n2446\r\n005972279\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DE FREITAS\r\n2453\r\n005319110\r\nEDMILSON SEVERINO ADELINO\r\n2457\r\n005962754\r\nROSANA DA SILVA VARGAS\r\n2466\r\n005087077\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n2481\r\n005236812\r\nCLAUDIO ROSENO DA SILVA\r\n2484\r\n005109395\r\nANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES\r\n2492\r\n006091647\r\nVAGNER EMERENCIANO DA SILVA\r\n2502\r\n005049982\r\nALINE FERREIRA SANTANA DA SILVA\r\n2537\r\n005899874\r\nRAFAELA ROSA BARROS\r\n2548\r\n005221006\r\nCLARINDA MENDES COSTA MATTOS\r\n2555\r\n005756868\r\nMARIA LAUDENIR DE FREITAS SOUSA\r\n2559\r\n005989980\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2585\r\n005920190\r\nRENATA COSTA DA SILVA SANTORI\r\n2586\r\n005450263\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n2592\r\n005099687\r\nANA RAQUEL MONTE LAGE THOMÉ\r\n2604\r\n006061564\r\nES SOUZA\r\n2606\r\n005003908\r\nADEMIR THIAGO PEREIRA DA SILVA\r\n2608\r\n005080241\r\nANA LEDA RIBEIRO DA ROCHA\r\n2610\r\n005414519\r\nFERNANDO DE SOUZA LOPES\r\n2621\r\n005641263\r\nLÚCIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n2627\r\n005728850\r\nMARIA APARECIDA MELO DE AGUIAR SILVA\r\n2657\r\n005425906\r\nFLAVIO THEODORO DA CRUZ\r\n2658\r\n005429687\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n2666\r\n005715635\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n2671\r\n005486567\r\nIONE ROSA DE JESUS\r\n2678\r\n005487602\r\nIRANI BARCELOS\r\n2682\r\n005236400\r\nCLAUDIO PEIXOTO GOMES\r\n2690\r\n005086826\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n2692\r\n005324245\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n2712\r\n005217271\r\nCINTIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n2718\r\n005002722\r\nADEILDA JOSETE DOS SANTOS\r\n2720\r\n005825532\r\nMONIQUE SANTANA PINHEIRO\r\n2724\r\n006031110\r\nSIMONE NICOLAI BRAGA\r\n2740\r\n006126315\r\nVHANESSA DA SILVA PEZZINI MOTTA\r\n2747\r\n005978154\r\nROSEMEIRE MARIA AUGUSTO\r\n2754\r\n005404551\r\nFERNANDA DA SILVA PEÇANHA\r\n2761\r\n005802817\r\nMICHELLE BORGES FERREIRA\r\n2772\r\n005616189\r\nLETÍCIA GOMES DOS SANTOS\r\n2777\r\n005461420\r\nGRACE KELLY BARBOSA COUTINHO\r\n2795\r\n005218366\r\nCINTIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n2796\r\n005036306\r\nALEXANDRA DIAS RANGEL LEITE\r\n2797\r\n005263165\r\nDALILA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n2805\r\n005161137\r\nBRUNA DA SILVA CHAVÃO\r\n2813\r\n006005846\r\nSELMA DA SILVA HIPÓLITO\r\n2817\r\n006100168\r\nVALNEI SANTOS DA ROCHA\r\n2825\r\n005779820\r\nMARIRLENE CARDOSO\r\n2842\r\n005700371\r\nMARCIA CRISTINA ARRUDA\r\n2846\r\n005310910\r\nDOMENICO RENAN DA SILVA CABRAL\r\n2848\r\n005069415\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA\r\n2851\r\n005573440\r\nJULLIANA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n2859\r\n005064788\r\nAMANDA VICENTE CHUENG\r\n2862\r\n005650793\r\nLUCIANA LOYO DA SILVA\r\n2876\r\n005355941\r\nELIZABETH MARIA PEREIRA BRITO\r\n2884\r\n005720278\r\nMARCOS LUÍZ DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n2931\r\n005511768\r\nJANAINA SANTA RITA DE CASTRO\r\n2936\r\n005901613\r\nRAMIELLI NOBREGA MOREIRA\r\n2937\r\n005346459\r\nELISA MARQUES PACHECO\r\n2950\r\n005534460\r\nJOELMA DE MOURA RIBEIRO\r\n2952\r\n005163845\r\nBRUNA SANTOS DE LIMA\r\n2961\r\n005758762\r\nMARIA LUCIANA DE PAIVA LIMA\r\n2963\r\n005902356\r\nRAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n2974\r\n005795825\r\nMEIRYMAR ROSA DE SANTANA\r\n2976\r\n005568249\r\nJULIANA PAULA NETO\r\n2995\r\n005572459\r\nJULIO CESAR GOMES SARAIVA\r\n3009\r\n005503218\r\nJACIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n3018\r\n005710649\r\nMARCIA SANTANA DE SOUZA\r\n3020\r\n005083175\r\nANA LUCIA MARQUES\r\n3021\r\n005247305\r\nCRISTIANE DA SILVA DOREA\r\n3045\r\n005998890\r\nSANDRA PIRES AMANCIO\r\n3064\r\n005654877\r\nLUCIANA SOUZA DE CASTRO\r\n3082\r\n005913445\r\nREGINA DE FREITAS BARBOSA\r\n3083\r\n005011826\r\nADRIANA GOMES MUNIZ\r\n3084\r\n005940400\r\nROBERTA ANDRADE MOTA\r\n3089\r\n006106596\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n3099\r\n005633503\r\nLORAINA PEREIRA GUALHANUNES\r\n3103\r\n005893021\r\nRACHEL DOS ANJOS MARQUES\r\n3117\r\n005871130\r\nPAULA FERNANDA DE BARROS\r\n3119\r\n005550014\r\nJOSEDNA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n3128\r\n005095220\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n3135\r\n005313650\r\nDULCINEIA DUTRA CORDEIRO\r\n3150\r\n006151917\r\nWILMA FERREIRA ROCHA\r\n3151\r\n005979420\r\nROSENI CONRADO DA SILVA RIBEIRO\r\n3154\r\n005738520\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA\r\n3169\r\n005960915\r\nROSA MARIA SILVA SANTANNA\r\n3174\r\n006122061\r\nVERA REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n3183\r\n005359144\r\nELLEN CRISTINA SOUSA DO CARMO DE PAULA\r\n3213\r\n005801114\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n3216\r\n005181951\r\nCARLA LETTICIA DA SILVA MAGALHÃES\r\n3230\r\n005640970\r\nLÚCIA HELENA DE CASTRO\r\n3258\r\n005231838\r\nCLAUDIA REGINA MELLO DA SILVA ABREU\r\n3265\r\n005880361\r\nPERCY COSTA DA SILVA\r\n3269\r\n005329760\r\nELAINE GONÇALVES\r\n3270\r\n006046666\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n3275\r\n005670550\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n3279\r\n005251837\r\nCRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS CONEGUNDES\r\n3282\r\n005437520\r\nGENECI DANTAS DA SILVA JUNIOR\r\n3289\r\n005367025\r\nERICA DA SILVA\r\n3295\r\n006008616\r\nSÉRGIO LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n3296\r\n005684780\r\nMANUELA CONCEIÇAO PINTO DE ARAUJO\r\n3303\r\n006145103\r\nWALLAS BATISTA DA SILVA\r\n3307\r\n005450184\r\nGISELE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n3312\r\n005143093\r\nARIANE MARQUES DI RISIO TAVARES\r\n3317\r\n005615859\r\nLETICIA DE TOLEDO VAZ\r\n3320\r\n005459266\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA DUTRA\r\n3329\r\n005271915\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n3339\r\n005161381\r\nBRUNA DE JESUS FLÓRIDO\r\n3344\r\n005770464\r\nMARIÂNGELA COSTA FERREIRA\r\n3354\r\n005299032\r\nDENISE DA SILVA\r\n3359\r\n006032072\r\nSIMONE RIBEIRO GARCIA DA SILVA\r\n3383\r\n006097479\r\nVALERIA LANE LACERDA DE FREITAS\r\n3393\r\n005823493\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA FONTES\r\n3398\r\n005393826\r\nFABÍOLA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n3414\r\n005404320\r\nFERNANDA DA SILVA DE ABREU\r\n3417\r\n005872170\r\nPAULA MENEZES DA SILVA NUNES\r\n3436\r\n005104488\r\nANDERSON SANTANA DE SOUZA\r\n3442\r\n005708448\r\nMARCIA PEDRINA RANGEL SCARPELLI\r\n3469\r\n006005962\r\nSELMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n3473\r\n005225437\r\nCLAUDIA DE ARAUJO BASTOS\r\n3479\r\n005082833\r\nANA LUCIA JARDIM DE SÁ COUTINHO\r\n3484\r\n006030970\r\nSIMONE MOREIRA DOS SANTOS\r\n3488\r\n005036173\r\nALEXANDRA DE CARVALHO FEIJÓ\r\n3490\r\n006134968\r\nVIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n3493\r\n005113222\r\nANDRÉA DOS SANTOS\r\n3506\r\n005032477\r\nALESSANDRA SILVA SOBREIRA\r\n3507\r\n005524891\r\nJERONIMO MENEZES ALVES\r\n3520\r\n005317769\r\nEDIR ROSA TOLEDO\r\n3521\r\n005782934\r\nMARIZETH DE LIMA SANTOS\r\n3526\r\n005357263\r\nELIZABETT DOS SANTOS VIANA\r\n3531\r\n005993260\r\nSAMUEL MENDES MONTEIRO\r\n3537\r\n005666090\r\nLUCINETE SARRES FERREIRA DE AGUIAR\r\n3538\r\n005254255\r\nCRISTIANE VERISSIMO MORAES FERREIRA\r\n3555\r\n005628933\r\nLINDOMAR VERGILIO\r\n3567\r\n005009534\r\nADRIANA DE CASTRO FERREIRA\r\n3569\r\n005268254\r\nDANIELA DIAS DO VALLE\r\n3586\r\n005490662\r\nISABEL CRISTINA MACHADO NATALINO\r\n3590\r\n006105798\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n3608\r\n005461923\r\nGRACIANY PEREIRA BARBOSA\r\n3611\r\n005571881\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER\r\n3617\r\n005863703\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n3622\r\n005844149\r\nNILCINEY DOS SANTOS SILVA\r\n3628\r\n005568547\r\nJULIANA PEREIRA PAINS\r\n3630\r\n005832810\r\nNATALIA MARINHO FERREIRA\r\n3631\r\n005501192\r\nIZABELA CRISTINE DA SILVA ROCHA\r\n3643\r\n005202310\r\nCATARINA ALVES SIQUEIRA\r\n3648\r\n005670226\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n3650\r\n005480000\r\nICLÉA LUISA DOMINGUES\r\n3657\r\n005332722\r\nES\r\n3664\r\n005086190\r\nANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n3666\r\n005236265\r\nCLAUDIO MENDONÇA PAES DE ALBUQUERQUE\r\n3672\r\n005774226\r\nMARILENE TOLEDO DA SILVA\r\n3674\r\n005627631\r\nLILIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n3679\r\n005773570\r\nMARILENE GOMES DOS SANTOS BRAZ\r\n3686\r\n005694292\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n3687\r\n005841290\r\nNERISMAR SOUZA DA COSTA\r\n3689\r\n005591375\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n3695\r\n005699836\r\nO DA SILVA PAULINO\r\n3697\r\n005274710\r\nDANIELE REGINA DE FREITAS DA SILVA\r\n3707\r\n005336715\r\nELIANA MATOS VALIM BARBOSA\r\n3724\r\n005393899\r\nFABIOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n3725\r\n006112500\r\nVANESSA TORRES\r\n3726\r\n005415810\r\nFIDÉLIS AUGUSTO DANTAS CARNEIRO\r\n3730\r\n005952323\r\nRODRIGO FRANKLIN SANTOS\r\n3735\r\n005570281\r\nJULIANA SOUZA DA SILVA\r\n3736\r\n005763861\r\nMARIA SUELI FIRMINO\r\n4423\r\n005326072\r\nELAINE ALEXANDRA DE SOUZA LIMA\r\n4424\r\n005032374\r\nALESSANDRA SILVA DOS ANJOS\r\n4426\r\n006014574\r\nSHIRLEY DA SILVA FARIA\r\n4427\r\n005869122\r\nPATRICK JUBILADO XEREM\r\n4441\r\n005903440\r\nRAPHAELA DE LIMA FONSECA\r\n4447\r\n005153499\r\nBEATRIZ REIS DA CUNHA\r\n4456\r\n005985675\r\nROSINETE DOS SANTOS CARDOSO\r\n4460\r\n005299020\r\nDENISE DA SILVA\r\n4461\r\n005208683\r\nCELIA REGINA MERELLI PAYER\r\n4463\r\n005316674\r\nEDILZA MARIA DE SANTANA\r\n4464\r\n005122041\r\nANDREIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n4474\r\n005686830\r\nMARCELA BINDA LIMA\r\n4475\r\n005679540\r\nLYANNA DUARTE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n4477\r\n005234025\r\nCLAUDIA VENTURA PEREIRA\r\n4487\r\n005535001\r\nJOELMA NASCIMENTO DA CRUZ\r\n4488\r\n005933699\r\nRICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n4491\r\n005574160\r\nJURACI DIONISIA MAGNO\r\n4495\r\n005515440\r\nJANETE PEREIRA DA SILVA BARROS\r\n4508\r\n006073323\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n4517\r\n005557331\r\nJOYCILANE DA SILVA MOREIRA\r\n4518\r\n005439401\r\nGEOVANEA ALVES FERREIRA\r\n4523\r\n005951770\r\nRODRIGO DE SÁ TAVARES\r\n4530\r\n005790268\r\nMARY DA SILVA FEITOZA\r\n4548\r\n005906179\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n4549\r\n005764397\r\nMARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO\r\n4560\r\n005480516\r\nIEDA LIMA DE SOUZA\r\n4568\r\n005575461\r\nJUSSARA DA SILVA LOUREIRO\r\n4570\r\n005015110\r\nADRIANA REIS NASCIMENTO\r\n4575\r\n005815186\r\nMÔNICA CARLA COSTA DOS SANTOS\r\n4578\r\n005008293\r\nADRIANA DA ROCHA FONSECA\r\n4585\r\n005254541\r\nCRISTIANI VIEIRA DA SILVA\r\n4595\r\n006150184\r\nWIL ROBENS DINELES\r\n4606\r\n005510156\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n4610\r\n005289531\r\nDÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS DE SOUZA\r\n4611\r\n005722550\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GAIA\r\n4613\r\n005269684\r\nDANIELA SILVA COSTA REZENDE\r\n4616\r\n005805077\r\nMICHELLE MATOS DE SOUZA\r\n4617\r\n005769383\r\nMARIANA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n4626\r\n005003568\r\nADELVANIA GUEDES DE JESUS\r\n4630\r\n005178290\r\nCARLA CHRISTIANE DA ROCHA LATINI\r\n4631\r\n005239590\r\nCLEIDYANE DOS SANTOS PARALOVO\r\n4634\r\n005472556\r\nHELLEN FRANCISCA CONCORDIA MACHADO\r\n4635\r\n005919204\r\nRENATA BONFIM DE OLIVEIRA\r\n4636\r\n005312905\r\nDRUSILA REZENDE DA SILVA\r\n4638\r\n005454542\r\nGIZELIA CARDOSO BASTOS\r\n4646\r\n005880956\r\nPIERRE SILVA MACHADO\r\n4650\r\n005426571\r\nFRANCIANE DE SÁ SILVA\r\n4654\r\n005884597\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n4655\r\n005660427\r\nLUCIENE DE MELO MARQUES\r\n4656\r\n005907081\r\nRAQUEL GAMA DE ARAÚJO\r\n4661\r\n005692234\r\nMARCELLE VICENTE RORIZ\r\n4665\r\n005842104\r\nNEUZA DE FATIMA RODRIGUES\r\n4674\r\n006009992\r\nSEVERINO APRIGIO DE MORAIS\r\n4675\r\n005662783\r\nLUCILEIA PIO LUIZ\r\n4679\r\n005914735\r\nREGINA MARIA VIDAL\r\n4682\r\n005829264\r\nNAIR SEABRA DA SILVA\r\n4687\r\n005724740\r\nMARI CORREIA DE MOURA\r\n4695\r\n005037980\r\nALEXANDRE DA COSTA MORAES\r\n4701\r\n005828480\r\nNADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA\r\n4702\r\n005043797\r\nALINE ALMEIDA DE ALMEIDA\r\n4715\r\n005272889\r\nDANIELE GARCIA ALVAREZ\r\n4718\r\n005351546\r\nELISÂNGELA REZENDE MENEZES\r\n4725\r\n005125145\r\nANDREZA DE JESUS SILVA\r\n4730\r\n006148803\r\nWELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n4731\r\n005517424\r\nJAQUELINE APARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n4734\r\n005908310\r\nRAQUEL NEVES DA COSTA MOREIRA\r\n4742\r\n006037690\r\nSOLANGE SILVA SANTANA\r\n4762\r\n005421810\r\nFLÁVIA MEIRELES DA SILVA\r\n4764\r\n005780550\r\nMARISA SENA DE SOUZA\r\n4767\r\n005026970\r\nALESSANDRA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n4771\r\n005170217\r\nCAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n4779\r\n005342363\r\nELIANE SILVA REAL\r\n4786\r\n005364917\r\nENILVANIO VIANA BEZERRA\r\n4787\r\n005595010\r\nKLEBER RODRIGUES\r\n4790\r\n005996090\r\nSANDRA HELENA FELIPE DA COSTA\r\n4797\r\n005603766\r\nLEANDRO MATTOS PINHEIRO\r\n4813\r\n005085100\r\nANA LUIZA ROCHA MADEIRA\r\n4817\r\n005898092\r\nRAFAELA AFFONSO NUNES\r\n4829\r\n005754501\r\nMARIA JOSE ARAUJO\r\n4830\r\n005311378\r\nDORALICE ARAUJO SERPA\r\n4832\r\n005486981\r\nIRACEMA GOMES DA SILVA\r\n4837\r\n005730480\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n4847\r\n005537666\r\nJONY SACRE FERNANDES\r\n4853\r\n005223933\r\nCLAUDIA CONRADO DE JESUS DOS SANTOS\r\n4856\r\n005005267\r\nADNA MEIRE RIBEIRO DINIZ\r\n4857\r\n005009078\r\nADRIANA DA SILVEIRA NERI\r\n4871\r\n005511343\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n4878\r\n005430770\r\nFRANCISCO ROGERIO SILVA DE LIMA\r\n4880\r\n005402748\r\nFERNANDA CANTANHEDE COELHO RODRIGUES\r\n4883\r\n005909016\r\nRAQUEL RODRIGUES FRANÇA\r\n4885\r\n005456630\r\nGLÁUCIA MARIA GALVÃO\r\n4888\r\n005858940\r\nPATRICIA DA CUNHA SILVA BARCELOS\r\n4897\r\n005580079\r\nKARINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n4899\r\n005580705\r\nKARLA CAMPOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n4908\r\n005366756\r\nERICA CRISTINA DE SENA\r\n4918\r\n006033805\r\nSIMONY ALVES ESCOBAR\r\n4922\r\n006003357\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n4928\r\n005450913\r\nGISELE TEIXEIRA FERNANDES\r\n4930\r\n005550609\r\nJOSELANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n4936\r\n005792745\r\nMAURICIO SANT'ANA DE SOUZA\r\n4940\r\n005736286\r\nMARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA\r\n4961\r\n005764439\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS\r\n4963\r\n005144735\r\nARLI DA SILVA QUEIROZ\r\n4969\r\n005575734\r\nJUSSARA FERREIRA BASTOS\r\n4973\r\n005536832\r\nJOMILSON DE SOUZA SANTOS\r\n4975\r\n005994070\r\nSANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA\r\n4986\r\n005445371\r\nGILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS\r\n4988\r\n006092664\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n4989\r\n005968630\r\nROSANGELA DA CUNHA RIBEIRO\r\n4992\r\n005514010\r\nJANE MARIA RIBEIRO GOIS\r\n4997\r\n005444081\r\nGILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n5005\r\n005669285\r\nLUIS HENRIQUE ARAUJO\r\n5008\r\n005552977\r\nJOSIANE FERREIRA\r\n5009\r\n005735373\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n5012\r\n005787889\r\nMARTA DAS DORES MANHÃES BALBINO\r\n5017\r\n005468851\r\nHELAINE DO NASCIMENTO DUARTE\r\n5028\r\n005045680\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\n5036\r\n005363913\r\nEMILIANA APARECIDA SILVA SANTOS\r\n5040\r\n005418860\r\nFLÁVIA DA COSTA GOMES\r\n5043\r\n005442278\r\nGILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n5046\r\n005359077\r\nELLEN CRISTIAN ALVES SAMPAIO\r\n5052\r\n005627187\r\nLILIANE GONÇALVES LOPES\r\n5056\r\n005407485\r\nFERNANDA GENUEL DA COSTA AGUIAR\r\n5077\r\n005123070\r\nANDREIA VILANOVA MACHADO\r\n5082\r\n005552448\r\nJOSIANE BASTOS VASCONCELLOS STORCK\r\n5092\r\n006086263\r\nTHIAGO GUILHERME PEREIRA MATOS\r\n5101\r\n005929430\r\nRENATA TAYLOR SIQUEIRA DE ASSIS\r\n5107\r\n005764063\r\nMARIA TERESA PORTOCARRERO CASTEX SEABRA\r\n5109\r\n005382579\r\nFABIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n5110\r\n005560871\r\nJULIANA ALBINO AMÉLIA\r\n5112\r\n005917128\r\nREJANE LIMA DOS SANTOS\r\n5113\r\n005520897\r\nJAQUELINE SEVERO JANUARIO PEREIRA\r\n5115\r\n006078667\r\nTHAÍS FERREIRA DA SILVA\r\n5117\r\n005286219\r\nDAVISON PEREIRA\r\n5118\r\n005958714\r\nRONÁSSIA RANGEL PIRES\r\n5121\r\n006071302\r\nTATIANE SERRANO DA HORA\r\n5125\r\n005527089\r\nJÉSSICA SOARES DE SOUZA\r\n5126\r\n005076547\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n5131\r\n005209547\r\nCELMA LUIZA DE MORAES\r\n5132\r\n005609732\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAÚJO\r\n5135\r\n005914127\r\nREGINA LÚCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n5136\r\n005348225\r\nELISABETH FRANCISCA BARROS DA COSTA\r\n5139\r\n005306735\r\nDILCEIA FELICIO DA COSTA FREITAS\r\n5140\r\n005082134\r\nANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n5141\r\n006039856\r\nSONIA MARIA ABRÃO DA SILVA\r\n5152\r\n005783574\r\nMARLENE DA SILVA CRUZ VELLOSO\r\n5157\r\n005236484\r\nCLAUDIO PEREIRA SANTOS\r\n5162\r\n005091883\r\nANA PAULA DALMEIDA FERREIRA\r\n5163\r\n005587268\r\nKATIA REJINA MACHADO\r\n5164\r\n005515063\r\nJANETE DIAS DE MORAES\r\n5166\r\n006038724\r\nSONIA CRISTINA DE SOUSA\r\n5167\r\n005559819\r\nJULIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n5168\r\n005026192\r\nALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n5172\r\n005464195\r\nGREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO\r\n5175\r\n005414362\r\nFERNANDO DE ALMEIDA COSTA\r\n5180\r\n005236058\r\nCLAUDIO LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n5183\r\n006063743\r\nTATIANA DA SILVA GAYO SARAIVA\r\n5185\r\n005345900\r\nELISA CLEMENTE\r\n5190\r\n006138846\r\nVIVIANE MOURÃO DA ROCHA\r\n5193\r\n006070085\r\nTATIANE GASPAR DE LIMA\r\n5194\r\n005530192\r\nJOÃO CARLOS FRANCISCO JUNIOR\r\n5206\r\n005621732\r\nLIEBERTI MENEGUITTI MAIA\r\n5207\r\n005676459\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n5210\r\n005917955\r\nRENAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n5214\r\n005629846\r\nLIVÂNIA FERREIRA GUIMARÃES\r\n5215\r\n005066001\r\nANA ALICE DA SILVA GONÇALVES\r\n5219\r\n005769450\r\nMARIANA SANTIAGO DE SOUZA\r\n5226\r\n006056623\r\nTALITA SILVA BOYD\r\n5232\r\n005970787\r\nROSANGELA LIMA ROCHA\r\n5238\r\n005608090\r\nLEILA REIS NUNES\r\n5242\r\n005791418\r\nMAURA BARRIA HUGUENIN\r\n5243\r\n005449200\r\nGISELE DUARTE SILVA\r\n5244\r\n005336582\r\nELIANA MARIA ALVES\r\n5247\r\n005441262\r\nGÉSSILEM KENY DO AMARAL COUTINHO\r\n5256\r\n006050335\r\nSULAMITA OLIVEIRA AMARAL\r\n5263\r\n006001415\r\nSANDRA VITORIA FORTES REUTHER SIXEL\r\n5265\r\n005028085\r\nALESSANDRA DE CARVALHO PEREIRA\r\n5266\r\n005123616\r\nANDRESSA BELCHIOR LOPES DO NASCIMENTO\r\n5268\r\n005453987\r\nGISLANE SOARES PARAIZO RODRIGUES\r\n5275\r\n005179129\r\nCARLA CRISTINA MATTOS VIEGAS\r\n5278\r\n005392950\r\nFÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5281\r\n005600777\r\nLAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n5283\r\n006075757\r\nTEREZA SUELY LÔBO FERREIRA\r\n5293\r\n005745020\r\nMARIA DE LOURDESDE JESUS\r\n5297\r\n005770520\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\n5299\r\n005229741\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DA SSILVA\r\n5303\r\n005718387\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n5306\r\n005986308\r\nROUSE VALERIA SILVA VIEIRA\r\n5311\r\n005981037\r\nROSILAINE RODRIGUES CUNHA\r\n5330\r\n005246635\r\nCRISTIANE CLIMACO PEREIRA\r\n5331\r\n005008591\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA FREITAS\r\n5340\r\n005658470\r\nLUCIANO JOSÉ DA SILVA\r\n5347\r\n005890883\r\nPRISCILLA OUVERNEY MARTINS\r\n5349\r\n005064107\r\nAMANDA RODRIGUES VIEIRA\r\n5350\r\n005758440\r\nMARIA LUCIA MAZZONI LEMOS\r\n5370\r\n005733522\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESARIO\r\n5372\r\n005081695\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n5374\r\n005311482\r\nDORALICE RANGEL\r\n5375\r\n005303965\r\nDHERING VASCONCELOS DUARTE\r\n5379\r\n005502100\r\nIZONEIDE DIAS DA SILVA\r\n5380\r\n006021669\r\nSILVIA GOMES CARDOSO\r\n5382\r\n005711691\r\nMARCIA VALÉRIA FERNANDES GUEDES\r\n5402\r\n005141461\r\nAPARECIDA PAIVA DA SILVA\r\n5408\r\n005758786\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\n5410\r\n005385568\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA L\r\n5415\r\n005749153\r\nMARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n5417\r\n005328378\r\nELAINE DA SILVA DANTAS\r\n5419\r\n006155790\r\nZILDA MAIA DA SILVA\r\n5428\r\n005659152\r\nLUCIARA DA SILVA ROSA\r\n5430\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005228785\r\nCLÁUDIA MÁRCIA MORAES SOARES\r\n59\r\n005119273\r\nANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n61\r\n005966383\r\nROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n68\r\n005008360\r\nADRIANA DA SILVA\r\n69\r\n005721120\r\nMARCOS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n71\r\n005868221\r\nPATRICIA STEFANON DA SILVA\r\n79\r\n006123004\r\nVERONICA CICERA DE SENA\r\n84\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005377390\r\nEVALDO BARROS ORTEGA\r\n34\r\n005103411\r\nANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n35\r\n005607929\r\nLEILA OLVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n42\r\n005738430\r\nBASTOS\r\n53\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005761529\r\nMARIA OLINA SOUZA\r\n32\r\n005391532\r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n212\r\n005958969\r\nRONI CURITIBA CHAGAS\r\n219\r\n005431414\r\nFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\n221\r\n005245576\r\nCRISTIANE APARECIDA FRUTUOSO DE JESUS\r\n230\r\n005546825\r\nJOSE LEONARDO DOS SANTOS\r\n232\r\n006065480\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n260\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005077126\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n005453252\r\nGISELLE ROSE DA COSTA JACINTO\r\n11\r\n005845919\r\nNILZA SILVA PACHECO\r\n15\r\n005837728\r\nNEFERTHIT DOS REIS FERREIRA\r\n21\r\n005129114\r\nANGELA MARIA SOARES DE FARIAS\r\n33\r\n005383213\r\nFABIANA DE SOUZA ANDRADE\r\n35\r\n005549887\r\nJOSEANE NOSTÓRIO DA SILVA JEREMIAS\r\n36\r\n005789801\r\nMARTHA NASCIMENTO BARBOSA\r\n49\r\n006091994\r\nVALCILENE COSTA DA SILVA CANELLAS\r\n59\r\n005439516\r\nVALHO ANDRADE\r\n60\r\n005841938\r\nNEUSILENE TRINDADE SILVA\r\n67\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006084990\r\nTHIAGO BARRETO DE PAULA\r\n13\r\n005768792\r\nMARIANA PAES RETAMEIRO\r\n26\r\n005929325\r\nRENATA STARK MEIRELLES DE PAULA\r\n32\r\nId: 949732\r\n"
        ],
        "949743": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 27/04/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DALVA JOSCELINA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.097-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/2.210.562/2008.\r\nId: 949743\r\n"
        ],
        "949748": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nJULIA VIANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.663-5. Proc. nº E- 03/10.100.707/2010.\r\nJANE CRUZ DUARTE, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 25.711-3. Proc. nº E-03/903.009/95.\r\nROGÉRIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.649-1. Proc. nº E-03/1.410.603/2009.\r\nNUBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.825-5. Proc. nº E-03/11.300.477/2010.\r\nVERA LUCIA DUARTE LOPES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.858-3. Proc. nº E-03/3.310.126/2010.\r\nCLARA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.487-5. Proc. nº E-03/1.210.129/2006.\r\nMARLI RANGEL GALINDO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 840.191-1. Proc. nº E-03/11.204.882/2009.\r\nCARMEN LUCIA CARDOSO BRANDÃO FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.914-6. Proc. nº E-03/1.410.601/2009.\r\nCRISTINA GOMES MIGUEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.071- 6. Proc. nº E-03/7.410.020/2010.\r\nEDSON FELIPE MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.018- 8. Proc. nº E-03/10.500.299/2009.\r\nNELI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.064-1. Proc. nº E-03/10.001.255/2010.\r\nDEISE ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.119-4. Proc. nº E- 03/203.230/2007.\r\nJOSÉ DUTRA VIANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 154.586-2. Proc. nº E-03/1.210.044/2010.\r\nJULIA DE QUEIROZ CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.940-4. Proc. nº E-03/10.200.854/2010.\r\nMARIA RICARDINA GONÇALVES MONTEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.334-3. Proc. nº E-03/200.016/2007.\r\nId: 949748\r\n"
        ],
        "949786": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 822.397-6, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E- 08/220.269/2010.\r\nId: 949786\r\n"
        ],
        "949792": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.064/2010. \r\nId: 949792\r\n"
        ],
        "949826": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.358/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 949826\r\n"
        ],
        "949855": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\ndo Ato de 04/05/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009, que designou o servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS , Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.119-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 30 abril de 2010. \r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.513-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 maio de 2010. Processo nº E- 26/31.904/2010.\r\nDE 19.04.2010\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor THIAGO VINICIO LEON, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.763-3-2/FAETEC, nível 803-7, com validade a contar de 08 de março de 2010. \r\nLUCIANA CARDOSO DOS REIS,licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 949855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949869": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2010\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\nGUILHERME DOTTORI GASPAR\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/0133/2588/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/0113/2588/2010\r\nId: 949869\r\n"
        ],
        "949986": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.119-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/11.200.891/2008.\r\nId: 949986\r\n"
        ],
        "950000": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ALINE RODRIGUES CESARIO, com validade a contar de 23/11/09- Proc. nº E-01/302837/09.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LOERMANDO DELBONS DE SOUZA - Proc. nº.E01/307152/10.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA e MARCOS VINICIUS RODRIGUES EVANGELISTA, com validade a contar de 05/09/09 - Proc. nº E01/302299/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAILZA BASTOS DIAS GUERRA, com validade a contar de 20/02/09 Proc. nº.E01/301040/09. \r\nMIRIAM OLIVEIRA NETTO, com validade a contar de 10/04/08 - Proc. nº.E01/301753/09.\r\nERNESTO VIEIRA LABORÃO, com validade a contar de 19/6/09 - Proc. nº.E01/301960/09.\r\nBRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 30/09/09 Proc. E01/302754/09\r\nELIETE NUNES DE LIMA e PATRICK NUNES DE LIMA, com validade a contar de 15/01/04 - Proc. nº.E01/315170/10.\r\nId: 950000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950001": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2008\r\nOnde se lê:\r\n... ALOÍSIO AUGUSTO SANTOS...\r\nLeia-se:\r\n... ALOÍSIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS...\r\nId: 950001\r\n"
        ],
        "950008": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26. 04. 2010\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2010, os servidores CARLOS ALEXANDRE, matr. nº 100.191-6, LUIZ CLAUDIO GOMES, matr. nº 100.186-6 e MARCIA CRISTINA, matr. nº 100.110-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes a prestação de serviços de engenharia para o remembramento de lotes situados na Av. Presidente Vargas e na Rua da Alfândegadesmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 75, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - OBRA PRIMA ENGENHARIA e ARQUITETURA. Proc. n° E- 01/317080/09.\r\nId: 950008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950044": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 19.04.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, matrícula nº 959.762-6, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 25 de março de 2010, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.691/2009.\r\nId: 950044\r\n"
        ],
        "950046": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.142-1, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.445-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Cunha dos Santos, matrícula nº 868.142-1. Processo nº E-21/951.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.821-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lafaiete Barsotelli Fragoso, matrícula nº 192.556-9. Processo nº E- 21/979.010/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Abardes Mourão, matrícula nº 899.207-5. Processo nº E- 21/930.018/2010.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 868.310-4, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.009/2010.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 299.450-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Álvaro da Costa, matrícula nº 868.310-4. Processo nº E- 21/979.009/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, com validade a contar de 22 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.033/2010.\r\n, SD PM RG nº 68.110, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Melo da Silva, matrícula nº 289.070-5. Processo nº E- 21/990.019/2010.\r\nId: 950046\r\n"
        ],
        "950052": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180254-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/315635/2010.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2438-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/315664/2010.\r\n, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2686-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/315.720/2010.\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2241-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/315721/2010.\r\nId: 950052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950061": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.514-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.903/2006.\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.957-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.202.190/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862893-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.367/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 893.235-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.903/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.063-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.432/2008.\r\nId: 950061\r\n"
        ],
        "950062": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 28/01/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 01/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 02/02/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 950062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950067": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.04.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411070/2010 de 19.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, mat. nº 24/003.383-7.\r\nDE 26.04.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo n° E-12/419663/2010 de 11.03.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 1022/2010 de 22/04/2010 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 950067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950068": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELCIMAR DA SILVA, Registro nº 01267455464 vinculado ao PGU nº 313857474 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/72052/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVARISTO TORRES QUINTANILHA, Registro nº 00495578548 vinculado ao PGU nº 314430229, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/537473/2009.\r\nId: 950068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950074": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 01/03/2009:\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 05 de abril de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 31/03/2010, nos cargos efetivos de Arquivologista, Contador, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n2º\r\n320348\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\nArquivologista\r\n1º\r\n312115\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\n\r\n8º\r\n303331\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n322901\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nº\r\n318090\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nº\r\n315506\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 950074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950081": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Ambiental, Grupo IV, nível “F”, matrícula nº 2701730-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º,da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/500.611/2010.\r\n, Assistente Administrativo, Grupo III, nível “F”, matrícula nº 2701651-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/502.463/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade de 01.02.2010, do cargo efetivo de Programador de Computador, , matrícula nº 360.480-8, com fulcro no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975, do quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, conforme considerações do processo nº E-07/502.004/2010.\r\nId: 950081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950171": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 282.373-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/7.130.361/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.144-3 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-08/604.189/2008.\r\nId: 950171\r\n"
        ],
        "950352": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 959.557-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.049/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.034-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Massote Lima, matrícula nº 939.843-9. Processo nº E- 21/930.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.021/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Arly Xavier Espindola, matrícula nº 257.922-5. Processo nº E-21/990.021/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.239-0, com validade a contar de 18 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/960.008/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.335-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nelson Silva Neto, matrícula nº 822.239-0. Processo nº E- 21/960.008/2010.\r\nId: 950352\r\n"
        ],
        "950354": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 861.126-1, CPF nº 021.011.557-29, nacionalidade brasileira, nascido em 22.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 41974-4, expedida pela MM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.55.65.86.92-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Pascotto da Costa, matrícula nº 835.987-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 22 de setembro de 2009.\r\nmatrícula nº 822.047-7, CPF nº 006.489.757-54, nacionalidade brasileira, nascido em 05.07.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.850.357-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.32.13.87-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Áurea Cristina Dias Quadros, matrícula nº 230.395-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 22 de setembro de 2009. \r\nDE 01.10.2009\r\n, matrícula nº 822.028-7, CPF nº 684.125.767-72, nacionalidade brasileira, nascida em 10.08.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.049.444-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.37.11.14.23-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernhard Rumpernhorst, matrícula nº 822.224-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, tomou posse em 01 de outubro de 2009. \r\nDE 10.10.2009\r\n, matrícula nº 1804520-3, CPF nº 238.105.137-68, nacionalidade brasileira, nascido em 13.04.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.556.428-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.68.43.93.56-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.864, de 12 de maio de 2009, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2009, tomou posse em 10 de novembro de 2009.\r\nDE 13.11.2009\r\nmatrícula nº 861.259-0, CPF nº 096.288.718-89, nacionalidade brasileira, nascido em 31.10.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.260.489-2, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.11.11.91.59-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, matrícula nº 861.126-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2009, com validade a contar de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 13 de novembro de 2009.\r\nDE 16.11.2009\r\n, matrícula nº 1804520-3, CPF nº 238.105.137-68, nacionalidade brasileira, nascido em 13.04.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.556.428-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.68.43.93.56-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luiz de Oliveira Reis, matrícula nº 952.785-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2009, com validade a contar de 10 de novembro de 2009, tomou posse em 16 de novembro de 2009.\r\nId: 950354\r\n"
        ],
        "950368": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/04/2010\r\nservidora Maria Teixeira de Moraes, matrícula n° 31.298-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Pós Graduação - CPGRAD/INU (Cód. 802200000034), a partir de 01/01/2010, (MM/88/INU/2010).\r\na servidora Joyce do Valle da Silva, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU (Cód. 802200000023), a partir de 01/01/2010. (MM 089/INU/2010).\r\na servidora Livia Machado dos Santos, matrícula n° 30.490-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Técnica Dietética - LTDIET/INU (Cód. 802200000024), a partir de 01/01/2010. (MM 90/INU/2010).\r\na servidora Flávia Fiorucci Bezerra, matrícula n° 34.190-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU (Cód. 802200000025), a partir de 01/01/2010. (MM 91/INU/2010).\r\na servidora Matilde Pumar Gonzalez, matrícula n° 6.636-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTALIM (Cód. 802200000026), a partir de 01/01/2010. (MM 92/INU/2010).\r\na servidora Renata Brum Martucci, matrícula n° 34.68-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Fisiopatologia e Bioquímica da Nutrição - LBFN/INU (Cód. 802200000027), a partir de 01/01/2010. (MM93/INU/2010).\r\na servidora Maria Elisa Barros, matrícula n° 5.590-5, respnsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Interdisciplinar de Avaliação Nutricional - LAN/INU (Cód. 802200000028), a partir de 01/01/2010. (MM 94/INU/2010).\r\na servidora Josely Correa Coury, matrícula n° 32.812-0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Est. sobre Nutrição e Fatores de Estresse - NENFE/INU (Cód. 802200000029) a partir de 01/01/2010. (MM 95/INU/2010).\r\na servidora Shirley Donizete Prado, matrícula n° 7.485-6, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Estudos sobre a Alimentação e Cultura - NECTAR/INU (Cód. 802200000030), a partir de 01/01/2010. (MM 96/INU/2010).\r\na servidora Maria Helena Hasselmann, matrícula n° 30.314-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo Estudos sobre Epidem. Soc. da Nutrição Materno Infantil- NENFE/INU (Cód. 802200000031), a partir de 01/01/2010. (MM 97/INU/2010).\r\na servidora Cecília Lacroix de Oliveira, matrícula n° 34.563-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Est. sobre Transtornos Aliment. e Obesidade - NETAO/INU (Cód. 802200000032) a partir de 01/01/2010. (MM 98/INU/2010).\r\nId: 950368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950418": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTÔNIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.046/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.038/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CATRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.061/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.075/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2010.\r\nDE 19.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.077/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.022/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.052/2010.\r\nId: 950418\r\n"
        ],
        "950419": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO \r\nAURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.040/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.015/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP mat. 181.826-9 e para secretariar os trabalhos, o sindicante LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.053/2010.\r\nId: 950419\r\n"
        ],
        "950427": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADNEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.219-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/959.009/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.026/2010.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.023/2010.\r\nId: 950427\r\n"
        ],
        "950445": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Cláudio Magalhães Fasano, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a irregularidade de fls. 9, 11v, 12, 20v e 21. Processo n° E-03/202.292/2008.\r\nId: 950445\r\n"
        ],
        "950743": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MAURICÍO XAVIER, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.248-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.112.430/2009.\r\nId: 950743\r\n"
        ],
        "950766": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.973-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita paraa Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/003.559/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.993-6 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita paraa Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/003.559/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.528-4 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/003.559/2010\r\nId: 950766\r\n"
        ],
        "950790": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Laís Vilarinho Rangel Malta, matr. 222.244-6 e Katia Maria Pereira Dutra, matr. 223.015-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.212/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 950790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950863": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nREMOVE Paulo Roberto Rodrigues de Campos, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.104-4, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nId: 950863\r\n"
        ],
        "950864": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 30.04.2010\r\nREMOVE Sandra Assunção Soares Damasceno, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.322-7, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\nREMOVE Tania Vieira Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.062-4, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\nREMOVE Francisco Amaro da Silva Garcia, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.207.375-7, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\nId: 950864\r\n"
        ],
        "950865": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de janeiro de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 DIOGO SOUZA DE MORAES, RG CBMERJ nº 42.705, de acordo com o que preceitua o art. 15, inciso IV, da Resolução SEDEC nº 102, de 28/08/2007, c/c o art. 120, § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0024/51157/2010.\r\nId: 950865\r\n"
        ],
        "950879": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nPorteiro,Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.319/2010.\r\nId: 950879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950901": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA reformado a contar de 07.03.2006, data da sua passagem para a inatividade, ÉDSON NETTO DA CRUZ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/1025/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado a contar de 03.06.2002, data da sua passagem para a inatividade, ISRAEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 08/0359/51182/2009.\r\nId: 950901\r\n"
        ],
        "950911": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNOMEIA, a contar de 03/05/2010, ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/02/2010, decorrente da aposentadoria de Anna Helena Moussatche, matr. nº 3969-3.\r\nDECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, por motivo de falecimento do servidor SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 15/04/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34738-5, Professor Adjunto, ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8, Professor Assistente, MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8, Professor Assistente, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 34731-0, Professor Assistente, CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 34730-2, Pro fessor Assistente. \r\nId: 950911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950935": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 05.04.2010 \r\nDiretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187, BRANDÃO, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas, matrícula nº 18/3376 e , Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3349, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200490/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. \r\nId: 950935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950976": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 30/04/2010\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matricula 931.977-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/231/2010.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matricula 931.977-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/0139/2010.\r\nId: 950976\r\n"
        ],
        "950984": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DAYSE MARIA ZANINI- Proc. nº E-01/712186/2002.\r\n/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, com validade a contar de 01/6/2009 - Proc. nº E-01/301889/2009.\r\nDE 24/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSÉ BENTO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2006 - Proc. nº E-01/702619/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a PATRICIA CRISTINA DE MORAIS PIMENTA ARAUJO, com validade a contar de 06/05/2005 - Proc. nº E-01/704906/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUFABIO HORACIO GOMES, com validade a contar de 01/12/2009 - Proc. nº E-01/307147/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEJANDRO SILVA MELO, com validade a contar de 01/05/2004 - Proc. nº E-01/302523/2009.\r\n/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/09/2009 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\nId: 950984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950986": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 19.04.2010\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, matrícula nº 10.170-9, a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.712/2010.\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA. Proc. nº E-26/050.712/2010.\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1, a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.712/2010.\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, matrícula nº 10.170- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO. Proc. n.º E-26/050.712/2010.\r\nDE 29.04.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010. Processo n° E- 26/053.811/2009.\r\nDE 30.04.2010\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, HERVAL RAMOS PAES JUNIOR, matrícula 00561-1, com início a partir desta data, em substituição a EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula 00543-9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Materiais e Meio Ambiente do Laboratório de Materiais Avançados do Centro de Ciências e Tecnologias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos bens patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.766/2010.\r\nId: 950986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950991": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTEDE\r\n16.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor RUTH GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.531-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/221.480/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 279.277-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.898/2009.\r\nTEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, matr. nº 5.016.087-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.404/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, Merendeira, matr. nº 273.116-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.402.061/2009.\r\nVALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente, matr. nº 277.863-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.823/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.568-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\nMARCOS AFFONSO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.807-2, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, e porte de peso, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E- 08/222.853/2007.\r\nNILCILEA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO ALVES, Servente, matr. nº 278.771-1, fora do contato com poeira, mofo, umidade e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.870/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDAMIANA LINHARES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.649-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.046/2003.\r\nROSILEIA DA SILVA AFFONSO, Merendeira, matr. nº 274.070-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.995/2009.\r\nSANDRA DE MACEDO CARNEIRO, Merendeira, matr. nº 275.321-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.289/2005.\r\nId: 950991\r\n"
        ],
        "950995": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nOnde se lê: APOSENTA, a pedido, Maria Luiza Furtado,...\r\nLeia-se: APOSENTA, a pedido, Maria Luiza Maia Furtado,...\r\nId: 950995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951002": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nClasse G, matrícula nº 285.238-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2010. Processo nº E-17/500.184/2010. \r\nId: 951002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951006": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n10\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2009, data de sua nomeação para o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q03/02 ROGERIO PEREIRA DE MENDONÇA, RG-32.122, do CSM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0382/51157/2009.\r\nId: 951006\r\n"
        ],
        "951017": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARFISA OLIVEIRA DA SILVA - Proc. nº E01/302959/2009.\r\nDE 05.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a CLEIDE FONTES DOS SANTOS - Proc. nº E01/307297/2010.\r\nDE 10.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA KHOURI CASALINO - Proc. nº E01/307326/2010.\r\nALICE SOUZA D'ALMEIDA - Proc. nº E01/307349/2010.\r\nDE 19.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a DENNY MONTEIRO MIRANDA - Proc. nº E01/302283/09.\r\nDE 23.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARIA DE LOURDES SILVA - Proc. nº E01/307427/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS - Proc. nº E01/307515/2010.\r\nDE 05.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVILMA DOS SANTOS DE SOUZA - Proc. nº E01/307470/2010.\r\nTUDE CYPRIANO PONTES - Proc. nº E01/307493/2010.\r\nDE 08.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307535/2010.\r\nDE 09.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ALZIRA ALDA DE OLIVEIRA MARCHON - Proc. nº E01/307528/10.\r\nDE 10.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ELIZABETH SOUZA MAGALHÃES - Proc. nº E01/307555/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA REED - Proc. nº E01/307563/2010.\r\nODETTE DIAS GUIMARÃES - Proc. nº E01/307572/2010.\r\nDE 15.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARINO PEDRO GONÇALVES - Proc. nº E01/307581/2010.\r\nDE 16.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA VEIGA DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307537/2010.\r\nZILDA ALVES DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307577/2010.\r\nESTELINA LOPES DA SILVA - Proc. nº E01/307585/2010.\r\nELY PIRES - Proc. nº E01/307586/10.\r\nLYDIA VIEIRA CUPELLO - Proc. nº E01/307593/2010.\r\nDE 17.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA - Proc. nº E01/307584/2010.\r\nALBANIZE DE OLIVEIRA COELHO e ANDRESSA DE OLIVEIRA MEIRELLES DE JESUS - Proc. nº E01/307594/2010.\r\nDE 18.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNORMA SUELY MACHADO - Proc. nº E01/307603/2010.\r\nDIONEA SANT'ANNA - Proc. nº E01/307609/2010.\r\nId: 951017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951066": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DE APOSENTADORIA\r\nDE 28.04.2010 \r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 18/1833, no grupo IV, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200724/2010. \r\nAPOSENTA IRINEIA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3117, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200661/2010. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/201153/2007 - ISRAEL LOPES SANTANA , Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3021. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 14.12.2007. \r\nDE 14.04.2010 \r\nProcesso nº E-08/222027/2009 - JOSE ALBERTO MERCADOS PEIXOTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4470. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 27.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/200007/2010 - NATALINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3173. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/200219/2010 - SONIA REGINA MARTINS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/4271. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 12.02.2010.\r\nProcesso nº E-23/200065/2009 - MARIA DA PENHA DE NEGREIROS, Sociólogo, matrícula nº 18/2359. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 22.02.2010. \r\nProcesso nº E-23/200287/2010 - CECÍLIA TAVARES DE OLIVEIRA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2833. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 08.03.2010. \r\nProcesso nº E-23/200303/2010 - NEUZA FERREIRA GARCIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3492. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 27.02.2010. \r\nDE 27.04.2010 \r\nProcesso nº E-12/130442/1992 - RENATO SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3861. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 07 (sete) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.05.1983 a 01.05.1998. \r\nId: 951066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951105": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 20.04.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 16/03/2010, publicado no D.O. de 25/03/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido às fortes chuvas que se abateram no Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/90037/2010.\r\nId: 951105\r\n"
        ],
        "951129": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.04.2010\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 1145237-2, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/3.813/2010.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 10/1153-5, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 14/21852/2009.\r\nEXONERA, a pedido, com efeitos a contar de 16 de abril de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria 3º categoria, matrícula nº 954.323-2, nos termos do disposto do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/8.011/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com efeitos a contar de 07 de abril de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria 3º categoria, matrícula nº 954.325-7, nos termos do disposto do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/7.118/2010.\r\nVALTER DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Policia, matrícula nº 257.743-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de abril de 2010. Proc. nº E-14/8.543/2010.\r\nJOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, matrícula nº 133.491-1, para ter exercício na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Proc. nº E-19/101.126/2010.\r\nId: 951129\r\n"
        ],
        "951143": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/003/2010, objeto do processo nº E-18/400.162/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CEZAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nJONES BOTSMAN - matr. 293.751-4\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL - matr. 293.613-6\r\nId: 951143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951155": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 24 de setembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 44.604, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0313/51157/2009.\r\na contar de 27 de junho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JALMEIR PIRES VIANNA, RG 44.854, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0141/51157/2009.\r\na contar de 26 de junho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JOÃO PAULO EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA, RG 44.564, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0117/51157/2009.\r\na contar de 15 de março de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RONALDO INOMARU ARAKAKI, RG 41.626, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0036/51157/2009.\r\na contar de 11 de setembro de 2009, o Capitão BM QOS/Méd/02 RENATO DO AMARAL FERNANDES, RG 32.311, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0298/51157/2009.\r\npara a reserva não remunerada, a contar de 06 de julho de 2006, data da posse no cargo de Policial Rodoviário Federal, o 2º Tenente BM QOC/02 PABLO COSTA BARCELLOS, RG 31.249, do Quadro de Oficiais Combatentes, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 951155\r\n"
        ],
        "951228": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ISAP, matrícula 263.322-0, da função de Agente de Pessoal da UA 252200 (Departamento de Administração de Pessoal).\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 888.388-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252200 (Departamento de Administração de Pessoal), contando atualmente com 97 (noventa e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, matrícula 263.322-0. Proc. E-21/976.265/10\r\nId: 951228\r\n"
        ],
        "951245": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0316/51157/2009.\r\nId: 951245\r\n"
        ],
        "951288": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\n.04.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2010, VERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.212-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.253/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/10/2009, EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.577-0, da função de Secretário do C.E Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.490/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2010, MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, mat. nº 5.006.577-0. Proc. nº E-03/10.700.490/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2010, MÍRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.607-5, da função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.044/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2010, ACÁSSIA JUNIA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.846-1, da função de Secretário da E.E. Alberto Lamego, U.A. 18-2747, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.790/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2009, MÁRCIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.380-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade U.A. 18-1632, Município de Itaboraí, SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.610.281/2010.\r\nDESIGNA, MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 235.823-2, para exercer a função de Secretário do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 188.123-4, da mesma Unidade escolar, tudo com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E- 03/6.810.164/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2010, MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. l, mat. nº 194.804-1, da função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.219/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2010, MIRTES SOARES MACEDO, Prof. Doc ll mat. nº 246.682-9, da função de Secretário do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.213/2010.\r\nDISPENSA, MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.346-3, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.346/2009.\r\nDESIGNA, SONIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. ll mat. nº 253.033-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elvira Leal Moreira, mat. nº 236.346-3, e considerá-la DISPENSAda da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/4.610.346/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/03/2010, LÚCIA DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 160.997-3, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.001.188/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2010, ALMIR ALVES DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. nº 5.008.338-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fátima dos Santos Oliveira, mat. nº 160.997-3. Proc. nº E-03/10.001.188/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/03/2010, JUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. ll mat. nº 291.524-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Cristina de Villeroy Veloso, mat. nº 5.022.019-3. Proc. nº E-03/8.210.010/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. ll, mat. nº 235.737-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18- 0268, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.092/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 234.815- 9, da função de Secretário do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18- 3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.199/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/04/2009, ELIZABETH MARIA COSTA DE CASTRO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 683.535-9, da função de Secretário do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.727/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/11/2009, JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 232.196-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Edde, U.A.18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/11/2009, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.215-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos do Nascimento, mat. nº 232.196-6. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/03/2010, SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.908-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Sampaio Correa. U.A. 18-2867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.353/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/02/2010, ANA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. nº 837.081-9, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Sara Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.122/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/02/2010, PATRÍCIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.008.994-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sara Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Carvalho Rodrigues, mat. nº 837.081-9. Proc. nº E-03/11.201.122/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.253-3, da função de Secretário do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18.1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.042/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2010, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 255.632-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Rita, U.A. 18-1628, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Guiomar Silva Ribeiro, mat. nº 151.416-5. Proc. nº E- 03/10.800.177/2010.\r\nId: 951288\r\n"
        ],
        "951306": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 30/04/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTANIA MARIA CAMPOS VALENTIM, Merendeira II, mat. nº 276.922-2. Proc. nº E-03/10.401.079/2010.\r\nMARIA HELENA MELLO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 19.471-2. Proc. nº E-03/810.751/2010.\r\nREGINA CÉLIA PACHECO PONTES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.958-4. Proc. nº E-03/10.401.042/2010.\r\nLEILA MENEZES DUARTE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 197.627-3. Proc. nº E-03/201.113/2010.\r\nId: 951306\r\n"
        ],
        "951313": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "/04/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nSHEILA MARGARET PIZZO CERBINO, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 237.032-8. Proc. nº E-03/3.310.131/2010.\r\nSONIA APARECIDA DA COSTA TONAZIO, Prof. Doc. l D ref. 9, mat. nº 236.742-3. Proc. nº E-03/2.210.277/2010.\r\nMARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, Prof. Doc. ll C ref. 8, mat. nº 197.148-0. Proc. nº E-03/11.004.777/2009.\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, Prof. Doc. l C ref. 7, mat. nº 245.015-3. Proc. nº E-03/2.310.287/2010.\r\nSONIA REGINA DIAS BERÇOT, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 236.898-3. Proc. nº E-03/10.500.268/2010.\r\nRITA DE CASSIA DAMASCENO GAMA DE SOUZA, Prof. Doc. l C ref. 7, mat. nº 248.750-2. Proc. nº E-03/2.210.280/2010.\r\nMARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA, Prof. Doc. l C ref. 8, mat. nº 195.000-5. Proc. nº E-03/3.310.133/2010.\r\nALINA NASLAUSKY, Prof. Doc. l C ref. 7, mat. nº 239.203-3. Proc. nº E-03/200.344/2010.\r\nERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. ll B ref. 6, mat. nº 248.616-5. Proc. nº E-03/7.130.387/2010.\r\nLEILA PETINDA FONSECA, Prof. Doc. l C ref. 8, mat. nº 231.975-4. Proc. nº E-03/201.034/2010.\r\nWÂNIA FLÓRIDO SENNA DE AZEREDO, Prof. Doc. l D ref. 9, mat. nº 236.927-0. Proc. nº E-03/810.860/2010.\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. ll C ref. 7, mat. nº 248.794-0. Proc. nº E-03/7.130.337/2010.\r\nVIRGINIA MARIA SIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. l D ref. 9, mat. nº 232.535-5. Proc. nº E-03/200.862/2010.\r\nLEILA MARIA BORGES MOLLERI, Prof. Doc. l C ref. 8, mat. nº 232.672-6. Proc. nº E-03/200.788/2010.\r\nLINDETE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll C ref. 8, mat. nº 195.109-4. Proc. nº E-03/10.000.742/97.\r\nId: 951313\r\n"
        ],
        "951367": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.127.523-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/003.382/2010.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.900-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/002.940/2010.\r\nId: 951367\r\n"
        ],
        "951416": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.701-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.103.159/2009.\r\nAPOSENTA MARY FELLOWS FONTES QUEIROZ, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.003.232-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.138/2010.\r\nAPOSENTA LECILDA RODRIGUES MARTINS, Servente II, mat. nº 1.203.910-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.076/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA GAIA, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.304-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.716/2009.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA FONTES APRÍGIO, Servente II, mat. nº 275.104-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.116/2010.\r\nAPOSENTA VERA ALICE MARTINS DE JESUS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.294-7, do Quadro Permanente, nos termos § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.278/2010.\r\nId: 951416\r\n"
        ],
        "951445": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nMELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.03.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do relato da manifestação de registro n° 724/2010 do Serviço da Ouvidoria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2; AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO LIMA, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90058/2010.\r\nId: 951445\r\n"
        ],
        "951446": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.03.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos objeto da CI n° 66/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: ANTONIO ANTUNES CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.637-3; MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.270-2 e LUISA CRISTINA C. T. SANTOS, Enfermeira , matr nº 922.748-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90060/2010.\r\nId: 951446\r\n"
        ],
        "951447": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.03.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no Hospital Regional de Araruama, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matr. nº 923.694-4; MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeira, matr. nº 259.312-7 e ROSANE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde , matr nº 297.014-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90061/2010.\r\nId: 951447\r\n"
        ],
        "951448": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade objeto da CI da Coordenação da Emergência datada de 03.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, matr. n° 207.813-7. Proc. nº E-08/90187/2010.\r\nId: 951448\r\n"
        ],
        "951449": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ATO DO DIRETOR \r\nDE 05.04.2010\r\no Ato de 03.12.2009, publicado no D.O. de 29.12.2009, que instaurou sindicância para apurar irregularidade objeto da CI da Coordenação da Emergência datada de 03.12.2009.\r\nId: 951449\r\n"
        ],
        "951498": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\nno uso das atribuições que 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/3028/1702/2008, E-09/634/1714/2005, 3- PCERJ/1712/39/2007 e E-09/4097/1052/2005 \r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.RJ do dia 11.04.2007, a beneficiária TATIANE SANT`ANA COELHO REIS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 258.465-4, revertendo a sua quota parte para seu irmão EDUARDO CAMPOS REIS, com fundamento no art. 29, inciso I e §5º, bem como no art. 38, inciso II, da Lei nº 285, de 03.12.1979, alterada pela Lei nº 4.320, de 10.05.2004.\r\nId: 951498\r\n"
        ],
        "951499": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° E- 09/2277/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 25.12.2007, , Coronel PM, RG 1/11.740, do QOPM/Q-III, alistado em 06.03.1972, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos do art. 96, inciso II, da Lei estadual nº 443/1981, observado também seu art. 48, II, § 1, item 1, bem como os arts. 18, inciso I; 65, inciso I, 68, inciso I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único, e 78 da Lei estadual nº 279/79; arts. 5º e 6º da Lei estadual nº 658/83; e o art. 1º da Lei estadual 1.248/87.\r\nId: 951499\r\n"
        ],
        "951610": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Carteira de Identidade nº /RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Sída Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo de Estado Chefe da Casa Civilublicado no Diário Oficial de 11setembro de 2009tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo .\r\n, CPF nº do sexo feminino, Carteira de Identidade n.º /RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Oficial de 10, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo.\r\nId: 951610\r\n"
        ],
        "951695": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Químico, matrícula nº 390.347-3, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.875/2010.\r\nId: 951695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951703": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FABIOLA SIQUEIRA PRADO COELHO e PEDRO ANTONIO PRADO COELHO - Proc. nº E-01/00307313/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/307361/2010.\r\nDE 18.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARA ANITA PINTO PARREIRAS - Proc. nº E-01/307383/2010.\r\nDE 22.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOISO BASTOS - Proc. nº E-01/307397/2010.\r\nDE 23.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVIA MENEZES CABRAL - Proc. nº E-01/307359/2010;\r\nZENI VIEIRA CORDEIRO - Proc. nº E-01/307431/2010.\r\nDE 25.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANA DE SOUZA ABBOUD - Proc. nº E-01/307458/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYSE MARIA LOURENÇO - Proc. nº E-01/307479/2010;\r\nALAYDE VIEIRA DE SALDANHA CAMPOS - Proc. nº E- 01/307494/2010.\r\nDE 04.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/208 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DOS ANJOS DE BUSTAMANTE GUERREIRO - Proc. nº E- 01/307486/10;\r\nWILSON COUTINHO - Proc. nº E-01/307487/10;\r\nIARA SUELI DE OLIVEIRA BRUM - Proc. nº E-01/307488/2010;\r\nADELIA DOS SANTOS MENDONÇA - Proc. nº E-01/307495/2010.\r\nDE 05.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDYRA ROSA RIBEIRO DE ANDRADE - Proc. nº E- 01/307475/2010;\r\nAMARO DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/307522/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CACILDA SOARES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307482/2010.\r\nDE 11.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HAROLDO VASCONCELOS DA MOTA - Proc. nº E- 01/307571/2010.\r\nDE 12.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEVERINA LEMOS DA FONSECA - Proc. nº E-01/307551/2010;\r\nELIACYR MARIA PEREIRA MENDES - Proc. nº E-01/307573/2010.\r\nDE 16.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS e FERNANDO DA COSTA MACHADO NETO - Proc. nº E-01/307587/2010.\r\nDE 19.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARTHUR DOS SANTOS BRANDÃO e WENDELL DOS SANTOS BRANDÃO - Proc. nº E-01/307596/2010;\r\nTHIAGO DE SALLES LIMA e ROSANE ROSALINA DE SALLES LIMA - Proc. nº E-01/307620/2010.\r\nDE 22.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SELMA ALMEIDA DE MIRANDA - Proc. nº E-01/307634/2010.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HELENA REGINALDO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/305124/2008.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JUNE ALVES PEREIRA GUIMARAES - Proc. nº E-01/307568/2010.\r\nId: 951703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951731": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nDISPENSA LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.321-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-03/6.810.171/2010.\r\nDESIGNA JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, em substituição ao servidor Ligia Luz Vieira, mat. nº 5.001.321-8, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. nº E-03/6.810.171/2010.\r\nId: 951731\r\n"
        ],
        "951732": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/03/2010\r\nProf. Doc. II, mat. nº 231.431-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Acacia Amarela, com validade a contar de 11/01/2010. Proc. nº E-03/10.700.442/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 840.473-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Acacia Amarela, em substituição ao servidor Luciene Vargas da Silva Correa, mat. nº 231.431-8, com validade a contar de 11/01/2010. Proc. nº E- 03/10.700.442/2010.\r\nId: 951732\r\n"
        ],
        "951733": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/03/2010\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Prefeito Luiz Guimarães, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E- 03/10.001.396/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Prefeito Luiz Guimarães, em substituição ao servidor Naiara Gitahy de Souza, mat. nº 167.391-2, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E- 03/10.001.396/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 255.181-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Professor Marcio Caulino, com validade a contar de 24/03/2010. Proc. nº E- 03/10.001.539/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Professor Marcio Caulino, em substituição ao servidor Cremilce Gomes Freire, mat. nº 255.181-0, com validade a contar de 24/03/2010. Proc. nº E-03/10.001.539/2010.\r\nId: 951733\r\n"
        ],
        "951734": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2009\r\nProf. Doc. II, mat. nº 1.206.574-4, LEDIA BANDEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.007.779-1, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.004.142/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 841.827-9 e MARLIVONI VIEIRA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.863-2, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 24/08/2009. Proc. nº E-03/10.004.142/2009.\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/03/2010\r\nAgente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.011-7e CLEUZA CLAUDINO, Servente, mat. nº 5.009.030-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.004.987/2009.\r\nServente II, mat. nº 275.025-5 e VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.131-0, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E- 03/10.004.987/2009.\r\nId: 951734\r\n"
        ],
        "951738": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, matr. nº 6324-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 16/03/2010. \r\n- Aposenta ROBERTO PAULO DE MENDONÇA, matr. nº 2309-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260/2008, a contar de 23/04/2010.\r\n- Aposenta SORAIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 32909-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 22/03/2010. \r\n- Aposenta ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. nº 26781-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 25495-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003.\r\nId: 951738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951741": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2010\r\nLOTA a servidora FABIANA BARBOSA MOTTA, matrícula n° 959.777- 4, na Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo n° E-02/001400/2010.\r\nId: 951741\r\n"
        ],
        "951784": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.04.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2010, , matrícula nº 948.196-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8565/2010.\r\nOSWALDO SERGIO FERRAZ JUNTOCPF nº 803.832.207-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pormatrícula nº 853.174-1. Proc. nº E- 14/8385/2010.\r\nDE 23.03.2010\r\nFELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2010.\r\nId: 951784\r\n"
        ],
        "951796": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no dia 30/12/2009, conforme Relatório Médico feito pela Dra. ANA LÚCIA GALVÃO, relacionado ao prontuário Médico 134817, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CARLOS MÁRCIO MOTTA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 620.575-1. Proc. nº E-08/90059/2010.\r\nId: 951796\r\n"
        ],
        "952003": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTADOR-GERAL\r\nCESSA os efeitos do Ato do Contador-Geral de 05 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2008, que designou , Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.429-2, para responder pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 0.816.200-0, para responder, pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 952003\r\n"
        ],
        "952022": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "30.04.2010\r\nDESIGNA o 2º Tenente PM RG 44.445 UELLO ALVES DA SILVA, para operacionalizar a transmissão eletrônica de dados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, junto à Receita Federal do Brasil, relativos à Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte (DIRF): no período de 04/02/2010 a 04/02/2012.\r\nId: 952022\r\n"
        ],
        "952105": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.005.330/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SONIA SAMPAIO, mat. nº 233.916-6, Prof. Doc. II, SIMONE POMBO REIS, mat. nº 5.011.785-2, Prof. Doc. II e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, mat. nº 942.602-4, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.116/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, mat. nº 239.808-9, Prof. Doc. II, MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente e ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, mat. nº 956.363-6, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 952105\r\n"
        ],
        "952154": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2010 \r\nos servidores, Inspetores de Polícia, EMILSON DEGLE ESPOSTE RELVAS, matrícula 258.186-6 e MAURO RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 265.678-3,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo n° E- 32/2346/0006/2006.\r\nId: 952154\r\n"
        ],
        "952197": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\no Ato de 05.04.2010, publicado no D.O de 03.05.2010, por ter sido publicado indevidamente. Processo nº E- 23/200490/2010.\r\nId: 952197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952235": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\no Ato de 14.05.2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, que constituiu Comissão integrada pelos servidores FERNANDO VILAR FILHO, matrícula 0803937-2, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7 e MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no ETE FERREIRA VIANA, conforme processo E-26/32.013/2010.\r\nintegrada pelos servidores LUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula 222.618-1, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7, MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceder a verificação dos bens patrimoniais, para fins de baixa do ETE FERREIRA VIANA. Processo E-26/32.013/2010. \r\nDE 26.04.2010\r\ndo Ato de 10/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010, que designou o servidor JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, Motorista, matrícula nº 0823.101-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo n.º E-26/31.443/2010.\r\na servidora MARIA LUIZA NATAL CHAVES, Professor I, matrícula nº 234.197-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo n.º E-26/31.443/2010.\r\nTELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 0220062-4, com validade a contar de 04 de março de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-08/221.870/2007.\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, matrícula nº 0224001-8, com validade a contar de 02 de março de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/38.390/2007.\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 0221216-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/30.856/2006.\r\n, matrícula nº 00/0220.342-0, cargo Instrutor Gráfico, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03Processo nº E-26/31.614/2010. \r\n, matrícula nº 00/0823.069-0, cargo Instrutor I - Refrigeração, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.891/2010. \r\n, matrícula nº 00/0222.290-9, cargo Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso II da Constituição Federal, a contar de 26.04.2010. Processo nº E-26/31.478/2010. \r\n, matrícula nº 00/0222.241-2, cargo Instrutor - Culinária, nível 610-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.056/2010. \r\nDE 27.04.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.476-2/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 18 de agosto de 2009. Processo nº E-26/32.041/2010. \r\n, cargo Professor Faetec, matrícula nº 00/224.949-8/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 10 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.507/2009. \r\nId: 952235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952300": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2010\r\n*DESIGNA JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 00955-5, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC-GMAN, em substituição a MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6.\r\n*DESIGNA CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE-GABINETE, em substituição a LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula 80073-0.\r\n*DESIGNA ROBERTO GOMES BARBOSA, matrícula 60186-4, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES-UNI TV, em substituição a LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA SOARES, matrícula 60190-0.\r\n*DESIGNA ALMIR VISELA CHACAR FILHO, matrícula 80054-0, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF-GEPAG, em substituição a FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 00873-0.\r\n*Omitidos no D.O.E.R.J de 01.03.2010.\r\nId: 952300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952317": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nos servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, junto à Empresa Engenharia & Saneamento S/C LTDA, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 952317\r\n"
        ],
        "952340": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nNCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 6, 7, 9/11, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24/34, 37/41, 43, 44, 47/50. Processo nº E- 08/10.100/2008\r\nId: 952340\r\n"
        ],
        "952353": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUIZA DIAS DA SILVA, Encarregado de Creche - CIEP, matrícula nº 5.004.094-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, em especial às fls. 02/19; 30/35; 43; 45/46; 49/51; 59/60. Processo nº E-03/11.203.041/2009.\r\nId: 952353\r\n"
        ],
        "952393": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 34601-5; Biólogo; MARINA SOUZA SANTOS FORTES, matr. nº 34600-7, Enfermeiro; MARLIZA BODÊ DE MORAES, matr. nº 34421-8, Professor Assistente. \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto; LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34736-9, Professor Adjunto; FLAVIA VENANCIO FILHA, matr. nº 34743-5, Professor Adjunto; EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto. \r\n- APOSENTA FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 952393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952462": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 26.04.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, matrícula nº 959.787-3, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 08 de abril de 2010, do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2010, com validade a contar de 04.06.2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/901.311/2009.\r\nId: 952462\r\n"
        ],
        "952467": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nDISPENSA a servidora MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 259.906-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.310, do Hospital Estadual Barra de São João, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06/10/2009. Ofício BJDA/GRH/n°66.\r\nDESIGNA a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DOS SANTOS, matrícula n°259.949-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.310, com 50% do DAS-6, do Hospital Estadual Barra de São João, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06/10/2009. Ofício BJDA/GRH/n°66.\r\nId: 952467\r\n"
        ],
        "952564": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nmatr. da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.247/2010.\r\nId: 952564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952565": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o fato decorrente do Registro de Ocorrência nº 02192/0072/2010, referente ao furto do veículo Mitsubishi-L200, placa KMN-3035, processo n° E-19/200.159/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, os servidores JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0194-0, ANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula 10/0017- 3 e LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0191-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 952565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952634": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\no benefício auxílio funeral a requerente , no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E- 01/124.132/2010.\r\nId: 952634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952689": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Margareth Freitas Santos, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 08/602.225/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Suzi de Azevedo Falcão, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.472-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como para apurar a paralisação do feito. Processo n° E-03/11.300.804/2007.\r\nId: 952689\r\n"
        ],
        "952801": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.04.2010\r\nEDSON TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.936-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602.343/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.594-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.090/2010.\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.107-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.148/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.115-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.646/2009.\r\nMedico, classe A, matr. 08/105.181-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.831/2009.\r\nDE 12.02.2007\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 00/150.282-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/901.333/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2007.\r\nDE 18.05.2007\r\nLÉA MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.150-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/205.532/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2007.\r\nId: 952801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952855": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2010\r\nDISPENSA MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.593-6, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.124/2010.\r\nDESIGNA HÉLIO SILVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.785-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 27/05/2009. Proc. nº E- 03/11.400.124/2010.\r\nId: 952855\r\n"
        ],
        "952858": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.A.OLIVEIRA DE MOURA - ME\r\n07.859.172/0001-64\r\n:\r\n82\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAvelar\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nMULTA:\r\n)\r\n.\r\nNOME:\r\nPENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA\r\n02.685.317/0001-34\r\n:\r\nRua 22 nº 15\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº \r\nFreitas Soares\r\nMUNICÍPIO:\r\nPorto Real\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nSIGIL-SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA\r\n30.082.317/0001-85\r\n:\r\nRodovia RJ-124, s/nº - Km 32,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº \r\nItatiquara\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO MECÂNICA CEL VEIGA LTDA\r\n27\r\nRua Coronel Veiga nº 359 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº \r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO ANDRESSA VOLTAÇO LTDA\r\n97\r\n/CORRESPONDÊNCIA:\r\nRua César Salamonte nº 43\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº \r\nAterrado\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\n\r\nNOME:\r\nBARRA WORD CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA\r\n02.481.310/0001-09\r\n:\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 520\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº \r\nBarra da Tijuca\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nId: 952858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952924": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.194.059-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/003.283/2010.\r\nId: 952924\r\n"
        ],
        "952929": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente II, símbolo DAI- 6, matrícula nº 936.721-0, para responder pelo expediente do Serviço de Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nId: 952929\r\n"
        ],
        "952930": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.451/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PATRICIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 952930\r\n"
        ],
        "952931": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nELIAS FROSSARD SANGLARD\r\n084.242.687-68\r\n.\r\nNOME:\r\nEDNO SCHNEIDER DA SILVA\r\n017.861.507-27\r\nE-07/202.749/2008\r\nNOME:\r\nELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME\r\n04.994.713/0001-79\r\n/2008\r\nNOME:\r\nPST VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n33.075.227/0001-55\r\n/2008\r\nNOME:\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n02.712.119/0004-65\r\n/2008\r\nNOME:\r\nJEAN NORA HOKOC\r\n529.999.128-20\r\n6\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KEY WEST\r\n02.038.538/0001-10\r\n8\r\nNOME:\r\nESTALEIRO DE REPAROS NAVAIS SANTA BÁRBARA LTDA\r\n30.123.327/0001-11\r\n8\r\nNOME:\r\nUNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n02.901.843/0001-94\r\n9\r\nNOME:\r\nSARDINHA E BERLOT LTDA - ME\r\n39.491.048/0001-85\r\n9\r\nNOME:\r\nA.M.S.A MINERAÇÃO LTDA\r\n03.918.366/0001-32\r\n9\r\nNOME:\r\nMURILO BERNARDES MIGUEL\r\n043.475.017-49\r\n9\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0097-08\r\n8\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MECÂNICA CEL VEIGA LTDA\r\n31.333.651/0001-27\r\n4\r\nNOME:\r\nAREAL DANÚBIO AZUL LTDA\r\n35.866.284/0001-88\r\n7\r\nId: 952931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952955": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7, do Quadro I, Grupo III, Nível “F”, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/503.012/2010.\r\nId: 952955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952981": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3590, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200728/2010. \r\nId: 952981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953007": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 30.04.2010\r\no servidor CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.999-3pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E- 09/11775/1026/2007.\r\nId: 953007\r\n"
        ],
        "953008": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.04.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5470/1404/2007.\r\nId: 953008\r\n"
        ],
        "953010": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.04.2010\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/011825/1404/2007\r\nLeia-se: Processo n° E-09/011805/1404/2007\r\nId: 953010\r\n"
        ],
        "953012": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "10\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 953012\r\n"
        ],
        "953017": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-021/976.147/2010.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n868.318-7\r\nANDRÉ LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n868.321-1\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n868.332-8\r\nId: 953017\r\n"
        ],
        "953025": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/980.023/2010 e designa, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 953025\r\n"
        ],
        "953026": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.065/2010. \r\nId: 953026\r\n"
        ],
        "953027": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.011-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.086/2010.\r\nId: 953027\r\n"
        ],
        "953028": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.037/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.048/2010.\r\nId: 953028\r\n"
        ],
        "953054": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, nº matr. 223.128-0 e , matr. nº 966-27, para compor a Comissão de Elaboração da Minuta do Regimento Interno Geral da FAETEC, publicada no D.O. de 18.03.2010, conforme o Decreto nº 42327, de 03.03.2010, Anexo Único, Título VII, art. 55, parágrafo único. Processo nº E-26/31.845/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora , cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/224.063-8/FAETEC, nível 609-8, com validade a contar de 31 de março de 2010. Processo nº E-26/32.105/2010.\r\nId: 953054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953096": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.05.2010\r\nDISPENSA o 2º Sgt BM Q00/94 JOÃO CLAUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG CBMERJ nº 18.184, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.13 - DGPIP.\r\nDESIGNA o 2º Sgt BM Q00/91 JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG CBMERJ nº 15.816, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.13 - DGPIP.\r\nId: 953096\r\n"
        ],
        "953158": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/05/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.996-7,de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.487/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.443-1,de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/660.671/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/03/2004 a 03/03/2009.\r\nDE 04/05/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 20/02/1978 a 14/01/1979, totalizando 325 dias de efetivo exercício.\r\nId: 953158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953184": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\no ato publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a designação da servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, como Sindicante. Processo nº E- 21/905.064/2010.\r\nId: 953184\r\n"
        ],
        "953192": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 10/0247-6, CPF nº 080.847.997-03, nacionalidade brasileira, nascida em 08/11/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10097617-4, expedida em 17/07/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de abril de 2010. Tomou posse em 09 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0261-7, CPF nº 108.987.647-50, nacionalidade brasileira, nascida em 10/04/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21114046-2, expedida em 02/08/2002, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de abril de 2010. Tomou posse em 09 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0262-5, CPF nº 128.106.227-87, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1943, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02466362-7, expedida em 24/04/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12 de abril de 2010. Tomou posse em 12 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\nId: 953192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953202": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.125/2009.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar em face de DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, matrícula nº 939.712-6 e DÉBORA ROSALINO MORAES, matrícula nº 939.702-7, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.166/2008. \r\nId: 953202\r\n"
        ],
        "953212": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nIZABELA MEDEIROS DE ALMEIDA MARQUEScom validade a contar de 18/04/2006- Proc. nº E-01/704752/2006.\r\nId: 953212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953216": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, a pedido, MARTA MARIA DO AMARAL SANTOS, matr. nº 33374-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2010. \r\n- APOSENTA MARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9, Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 17, com 36 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, matr. nº 5058-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 953216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953239": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DE 05.05.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2010, SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miraécia Soares Conçole, mat. nº 194.804-1. Proc. nº E- 03/10.300.236/2010.\r\nDESIGNA MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, Assessor da Coordenadoria Regional Serrana II, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18.3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/5.694/2010.\r\nId: 953239\r\n"
        ],
        "953252": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 10.480-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3089/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 13.08.2009, referente ao processo nº E-08/221378/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 263.513-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1972/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 267.087-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3468/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILSON SILVA DE BRITO, matrícula nº 144.702-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9195/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 196.277-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 17/12/2009, referente ao processo nº E-08/220033/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA DE FÁTIMA BALDNER VIDAL, matrícula nº 268.919-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3561/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01066/1702/2009.\r\nId: 953252\r\n"
        ],
        "953280": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIESIO DOMINGUES DE ARAUJO, Registro nº 00136839374 vinculado ao PGU nº 303808080 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512043/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JURANDIR SLOBODZIAN, Registro nº 03061113783 vinculado ao PGU nº 228568242, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/227134/2010.\r\nDE 03.05.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSUÉ THOMAZ FLORINDO, Registro nº 00031215669 vinculado ao PGU nº 314261230 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514923/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DUTRA, Espelho nº 245282218, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411668/2010.\r\nId: 953280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953289": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE DESPESA\r\nDE 28/07/2009\r\nNº E-04/007.562/2009\r\n375/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 25/09/2009 e Comprovação até 24/10/2009 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04-04/000.799/2009\r\n505/2009\r\nDespesas obrigatórias com decisão judicial para pagamento de folha de pessoal suplementar\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\nLei Federal nº 8666/93. \r\n: Estimativo\r\n: R 183.986,19 (cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 31/08/2009\r\nNº E-04/000.799/2009\r\n512/2009\r\nReforço da NAD Nº 098/2009 - Desp. com pessoal e enc. Soc. - Set a Dez 2009 - Outras desp. Variáveis - P.C.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Estimativo\r\n: R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.799/2009\r\n513/2009\r\nReforço da NAD Nº 099/2009 - Desp. com pessoal e enc. sociais - Outros benefícios assistenciais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 03/11/2009\r\nNº E-04/000.421/2009\r\n566/2009\r\nAjuste da NAD nº 366 (reforço do Empenho).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 678,03 (seiscentos e setenta e oito reais e três centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/011.628/2009\r\n567/2009\r\nAdiantamento - Aplicação ate 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Vera Lucia Almeida de Souza. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 1º\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 04/11/2009\r\nNº E-04/011.726/2009\r\n569/2009\r\nLocação Mensal de Equipamentos de Informática.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 50.631,60 (cinquenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/001.057/2009\r\n570/2009\r\nAnulação Parcial da NAD n° 019/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edson Romero de Miranda de Carvalho.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 8.075,10 (oito mil setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/005.643/2009\r\n571/2009\r\nAquisição de Sistema de Som\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) BENTEL Comércio Serviços de Teleinformática LTDA EPP.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 30.068,10 (trinta mil sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/005.643/2009\r\n572/2009\r\nInstalação de Sistema de Som.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e BENTEL Comércio Serviços de Teleinformática LTDA EPP.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 6.229,89 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 05/11/2009\r\nNº E-04/011.243/2009\r\n573/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maíra Francisco Coelho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.103/2009\r\n574/2009\r\nRenovação de Assinatura do boletim de direito administrativo e de licitação e contratos, período de 12 meses\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e EDITORA NDJ LTDA.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: Ordinário\r\n: R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.702/2009\r\n575/2009\r\nFornecimento de Jornais e Revistas - 1º Termo Aditivo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 422,90 (quatrocentos e vinte dois reais e noventa centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.488/2009\r\n576/2009\r\nAnulação Parcial da NAD nº 080/2009 - Manut. Prev. Corret. NOBREAK.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CONTECH BRASIL LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 0,01 (um centavo)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 06/11/2009\r\nNº E-04/011.009/2008\r\n551/2009\r\nServ. Mão de Obra Especializada - Manut. Predial e Restauração - Período 09/11/2009 a 08/11/2010 - 1º TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Físicos\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso XX\r\n: Global\r\n: R 407.997,06 (quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/011.523/2009\r\n579/2009\r\nAquisição de Material Permanente - Escada extensiva\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/011.245/2009\r\n581/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2002 e Comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucas Dias de Farias\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/408.867/2007\r\n591/2009\r\nServiços de Mão de Obra Especializada, Período 09/11/2009 a 08/11/2010- 4º termo aditivo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Andef- Assoc. Niteroiense de Def. Físicos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n: Global\r\n: R 320.268,38 (trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 09/11/2009\r\nNº E-04/008.283/2009\r\n587/2009\r\nConfecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 05\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e A Chave Neide - ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.283/2009\r\n586/2009\r\nConfecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 04\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa de Carimbos Papelaria LTDA-ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 16.834,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.293/2009\r\n585/2009\r\nConfecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 02 e 03\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa Vilarei de Carimbos LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.283/2009\r\n584/2009\r\nConfecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Argust Comunicação Visual e Carimbos LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.171/2009\r\n583/2009\r\nAnulação Parcial da NAD 518/2009. Condom. Imóvel sito Av. José Elias Rabba, 280 s/144, 146, 148 e 150 - Angra Shopping\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quartzo Construtora LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 665,09 (seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Villela\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/011.979/2009\r\n582/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucia Maria Lima Figueiredo\r\nLei nº 8.66/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.171/2009\r\n610/2009\r\nDesp. Condom. do Prédio sito Av. José Elias Rabba - Angra Shopping - Termo de Ajuste de 02/08 a 19/08/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quartzo Construtora LTDA.\r\nLei n°8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 1.285,50 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 10/11/2009\r\nNº E-04/012.235/2009\r\n590/2009\r\nInscrição Servidor VI Fórum Brasileiro Combate à Corrupção ADM Pública - 03 a 04/12/2009 - Brasília\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Editora Fórum Ltda.\r\nLei n°8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Ordinário\r\n: R 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.759/2009\r\n589/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho Referente a NAD N°452/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: Estimativo\r\n: R 410.262,97 (quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.760/2009\r\n588/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho Referente à NAD N°121/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n: Estimativo\r\n: R 519.532,82 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\n\r\nNº E-04/000.672/2009\r\n592/2009\r\nReforço da NAD n° 090/2009. Manutenção da Envelopadora.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 0,09 (nove centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 12/11/2009\r\nNº E-04/011.135/2009\r\n599/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho - referente a NAD N°150/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Silbarra Veículos LTDA-ME\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.066/2009\r\n598/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ana Maria Cupertino Soares.\r\nLei n° 8.666/93, art. 1°\r\n: Ordinário\r\n: R 2.000,00 (dois mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/001.367/2008\r\n597/2009\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - Encargos Locatícios de 1997, 1999, 2000 a 2003, 2007 e 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 1.203,20 (hum mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/001.367/2008\r\n596/2009\r\nEnc. Locatícios Período maio a setembro 2009 e Encargos\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 3.340,35 (três mil trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/407.207/2007\r\n595/2009\r\nTrat. Quim. Corret. E Prev. Água Refrig. Torres ar cond. Central - 3° TA (Período: 21/12/2009 - 20/12/2010).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e GHS Indústria e Serviços Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 128,33 (cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.756/2009\r\n594/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho - Referente à NAD N°118/2006\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 13/11/2009\r\nNº E-04/011.525/2009\r\n600/2009\r\nFornecimento de uniformes para servidores do Conselho de Contribuintes\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ateliê Carla Ribeiro LTDA\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 16/11/2009\r\nNº E-04/229.671/2009\r\n604/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oswaldo Luiz Lopes da Silva.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/011.627/2009\r\n603/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Carlos Alberto Marçal da Silva.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/407.422/2007\r\n601/2009\r\nPrest. Serv. Manut. Prev. E Corret. No Break - 2° Termo Aditivo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eaton Power Solution LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Global\r\n: R 753,33 (setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)\r\n: Marcos Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 18/11/2009\r\nNº E-04/015.931/2009\r\n608/2009\r\nServ. Assinatura de TV via satélite digital com sinal da globonews, de 01/12/2009 a 30/11/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sky Brasil Serviços LTDA.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 163,90 (cento e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.659/2009\r\n607/2009\r\nAquisição de Bens - Prêmios Cupom Mania - Acordo Coop. Tec. N°02/2009 - 2° TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\nNão sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 21.173,92 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.659/2009\r\n606/2009\r\nAquisição de Bens - Prêmios Cupom Mania - Acordo Coop. Tec. N°02/2009 - 2° TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\nNão sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/001.179/2009\r\n605/2009\r\nRenovação de Assinatura, Exercício 2010, Software Tecwin Tarifa Externa Comum VS Windows\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Aduaneiras Informática Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Ordinário\r\n: R 16.444,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 19/11/2009\r\nNº E-04/012.810/2009\r\n609/2009\r\nAquisição de Material Permanente - Longarinas de 02 e 03 lugares.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maçai 3000 Comércio de Móveis e Equipamentos imitada\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.558/2009\r\n616/2009\r\nConfecção de Blocos de BDT - Conforme Requisição N°207/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cultura e Lazer Editora Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 5.752,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.301/2009\r\n615/2009\r\nServiços de impressão e Encadernação para AGE - Conforme Requisição n°208/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cultura e Lazer Editora Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.508,00 (sete mil quinhentos e oito reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.507/2009\r\n614/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.238/2009\r\n613/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 - Comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suley Rodrigues da Cruz\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/004.696/2009\r\n612/2009\r\nAluguel de Imóvel sito à Rua da Passagem, 72 A - Botafogo, pelo período de 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 10.815,79 (dez mil oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/410.142/2007\r\n611/2009\r\nLocação Mensal de Equipamentos Informática com Manutenção - 3° TA (Período 03/12/2009 a 02/12/2010).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 1.614,67 (hum mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 23/11/2009\r\nNº E-04/012.510/2009\r\n624/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.781/2009\r\n623/2009\r\nAssinatura da Consultoria NP e Revista de Licitações e Contratos - Licicon - Período 12 meses\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e NP Eventos e Serviços Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Ordinário\r\n: R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/010.491/2009\r\n622/2009\r\nPagamento com Despesas com Correios - EBCT - Período 07/12/2009 a 06/12/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/010.491/2009\r\n621/2009\r\nAnulação Total da NAD N°502/2009 - EBCT\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.233/2009\r\n620/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho - NAD N°053/2009 - EBCT/SEDEX.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 110.132,17 (cento e dez mil cento e trinta e dois reais e dezessete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.234/2009\r\n619/2009\r\nAnulação Parcial de Empenho - NAD N°054/2009 - EBCT/SERCA.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 134.773,38 (cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/011.524/2009\r\n618/2009\r\nAquisição de Material Permanente - Compressor de ar.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\nII\r\n: Ordinário\r\n: R 1.033,00 (hum mil e trinta e três reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.994/2007\r\n617/2009\r\nPres. Serv. Loc. Mensal Equip. Informat. - 4° Termo Aditivo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 86.005,91 (oitenta e seis mil cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 24/11/2009\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n631/2009\r\nAquisição Mat de Consumo - cola bastão, grampo, pastas suspensas, tinta carimbo - Conforme Requisição.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrix Com. Distribuidora Ltda.\r\nLei n° 10.520/2002, inciso XX\r\n: Ordinário\r\n: R 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n630/2009\r\nAquisição Mat. de Consumo - envelopes - Conforme Requisição N°210/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Envopel Comércio de Envelopes Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n629/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - caneta, elástico - Conforme Requisição n°210/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cartel Papelaria Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n628/2009\r\nAquisição Material Consumo - bobina papel, fita adesiva, tinta carimbo, Conforme Requisição n° 210/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 1.319,80 (hum mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n627/2009\r\nAquisição Material Consumo - envelope, extrato, lápis, perfurador - Conforme Requisição n°210/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Parco Papelaria Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 2.415,38 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.875/2009\r\n626/2009\r\nAquisição Material de Consumo - barbante, caixas de arquivo - Conforme Requisição n°210/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e NIT- FORM Papelaria e Informática Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.827/2009\r\n625/2009\r\nReforço da NAD N°107/2009 - Despesas com diárias no país (PMAE)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.898/2009\r\n636/2009\r\nAquisição Mat. de Consumo - caixa para papel A4 - Conforme Requisição n° 216/2004.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Guanaplast Comercial Ltda.\r\n: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.869/2009\r\n635/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - Porta de vidro - Conforme Requisição n° 214/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Aviplan Manutenção e Serviços LTDA - ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 1.694,00 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.834/2009\r\n634/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - impermeabilizante - Conforme Requisição n° 215/2004\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.817/2009\r\n633/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - paviflex e cola p/ aplicação - Conforme Requisição n° 213/2004.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.922,00 (sete mil novecentos e vinte e dois reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/012.898/2009\r\n636/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - caixa para papel A4 - Conforme Requisição n° 216/2004.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Guanaplast Comercial Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.444/2009\r\n673/2009\r\nReforço da NAD n°390/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Auxílio Funeral da SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nId: 953289\r\n"
        ],
        "953299": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.907-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E- 08/220.391/2010.\r\nAPOSENTA EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 861.532-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.129/2010.\r\nId: 953299\r\n"
        ],
        "953307": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.05.2010\r\nDESIGNA Kátia Regina Gonçalves Borges, Oficial de Fazenda \"A\", matrícula nº 0.176.732-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.32 - Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 953307\r\n"
        ],
        "953312": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\n, Classe G, matrícula nº 285.238-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a do § 1º e § 3º do art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2010. Processo nº E-10/000184/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03.05.2010.\r\nId: 953312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953320": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1377-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/728980/94.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1908-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/714190/99\r\nNOZIMAR MADALENA DE CARVALHO COSTA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1204-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315749/10.\r\nId: 953320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953345": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 29.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSANGELA BARBOSA BORDINHON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.790-9, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, e sem contato com alunos. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMARCELO DE PAIVA MORAES, Enfermeiro, matrícula nº 867.276-8, em atividades burocráticas, sem contato com o público e sem contato com material biológico. \r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 838.615-3 e 846.995-9, em função extraclasse. \r\nROBERTO ZELTZER, Médico, matr. nº 915.776-9, em atividades fora de ambientes com alto risco biológico. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2008.\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, Professor Docente II, matr. nº 250.576-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.895/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARTHUR MIRANDA BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 248.678-5, em função extra classe, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.952/2009.\r\nLEONIR DUARTE DA FONSECA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 252.135-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/121.320/2006.\r\nMARILDA DIAS BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 250.538-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.834/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Professor Docente II, matr. nº 290.286-4 e Professor Docente I, matr. nº 808.226-5, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos. Proc. nº E- 08/222.052/2009.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES DE F. GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 254.439-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.709/2003.\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, Professor Docente I, matr. nº 230.788-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.904/2009.\r\nCONSIDERA apto para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor RUY TEMAR DA SILVA, Investigador Policial, matrícula nº 266.681-6, concedida anteriormente através de Ato datado de 03.02.2009, publicado no Diário Oficial de 26.05.2009. \r\nCONSIDERA apto para o retorno ás funções à readaptação ex-officio do servidor ROMULO DAMAS BAPTISTA, Investigador Policial, matrícula nº 288.995-4, concedida anteriormente através de Ato datado de 07.12.2006, publicado no Diário Oficial de 20.12.2006.\r\nId: 953345\r\n"
        ],
        "953346": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 190.567-8, em serviços leves e internos, fora do contato com o público. Proc. nº E- 08/220.642/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Professor Docente II, matrs nºs 188.734-8 e 254.076-3, em função extraclasse.\r\nJANETE JANE GAIOTTE DE MATOS, Servente, matr. nº 273.446-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\nMARCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 240.346-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.942/2009\r\nMARIA DE FATIMA TENORIO ROULINS, Enfermeiro, matr. nº 297.715-5, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\nNELSON LUIZ SILVA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 260.510-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\nSILAS PAIVA DE MENESES, Ag. Aux. Administrativo Saúde, matr. nº 299.522-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\nSONIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.780- 1, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DAS GRAÇAS ROSA S. DEROSSI, Professor Docente II, matr. nº 236.410-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.090/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ELIZABETH PEREIRA DE S. AGOSTINHO, Professor Docente II, matr. nº 236.839-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.035/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJORGE ARAUJO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 7.164-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.984/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 239.533-3, em função extraclasse, que não utilize movimentos repetitivos, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Proc. nº E-01/601.406/2006.\r\nId: 953346\r\n"
        ],
        "953347": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DE 04.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora LYDIA CORMACK FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.006.300-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.491/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 806.634-2, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.242-6, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/10.700.645/2003.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.048/2008.\r\nLUCIANO JOSE ROSA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 159.092-6 e 231.392-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.600.939/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Encarregado Jardinagem, matr. nº 5.002.203-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.884/2006.\r\nMARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Professor Docente II, matrs nºs 255.216-4 e 1.208.430-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.900/2009.\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 831.868-5 e 5.003.216-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.945/2008.\r\nSELMA FAGUNDES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.116-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.878/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANGELA REGINA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.008.298-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.396/2005.\r\nARAREA RAMOS COSTA, Merendeira, matr. nº 5.002.981-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.261/2005.\r\nMARIA DE FATIMMA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.567-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.754/2004.\r\nMARLY SILVA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.007.949-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.011/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se Lê: ...matrs. n°s 889.071-7 e 914.127-8...\r\nLeia-se: ... matrs. n°s 889.071-7 e 914.127-6....\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2010\r\nOnde se Lê: ...RENATA SOUZA VALERIO...\r\nLeia-se: ... RENATA SOUZA VALEIRO...\r\nId: 953347\r\n"
        ],
        "953348": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 30.04.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora HELEN DE FATIMA AGUIAR PARENTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.349-7, em atividades ambulatoriais. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADRIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.707-7, em função extraclasse.\r\nCINTIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 e Professor Docente I, matr. nº 929.002-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.262/2009.\r\nELAINE LOPES RIBEIRO MELLO, Professor Docente II, matr. nº 290.868-9, em função extraclasse. \r\nILDO JOSE DA COSTA, Servente, matr. nº 5.005.498-0, em serviços leves e internos. \r\nMARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, Perito Criminal, matr. nº 806.461-0, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com armas de fogo e armas branca, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. \r\nSHEILA REGINA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.572-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e da emergência e próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nSELMA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 830.253-1, em função extraclasse, em serviços burocráticos, fora do contato com alunos. \r\nZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 281.202-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.762-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-01/601.989/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALDICEA DOS SANTOS SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 254.400-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.994/2007.\r\nVERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 254.173-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.113/2002.\r\nId: 953348\r\n"
        ],
        "953349": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, Servente, matr. nº 5.005.599-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.827/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALBA REGINA D'ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 824.900-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.370/2006.\r\nDUZINEIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, matr. nº 5.005.824-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/4.710.054/2006.\r\nMARCIA DE MELLO PINHEL, Professor Docente I, matr. nº 834.533- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2009.\r\nROSANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 831.775-2 e 844.372-3, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.712/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS, Médico, matrs nºs 288.274-4 e 817.431-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.404/2005.\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo, matr. nº 861.290- 5, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.277/2007.\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.508-9, em serviços leves, internos, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.027/2006.\r\nLENIRA FIDELIS MENDES, Servente, matr. nº 271.526-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.323/2006.\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA, Professor Docente II, matr. nº 844.002-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.892/2006.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior da servidora NAYARA DE AZEVEDO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 920.454-6, concedido através do Ato datado de 07.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Proc. nº E- 08/222.100/2009.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 865.410-5, concedido através do Ato datado de 11.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.08.2008. Proc. nº E- 08/221.813/2009.\r\nId: 953349\r\n"
        ],
        "953407": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.544/2010.\r\nId: 953407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953466": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZA DIAS DA SILVA, ...\r\nLEIA-SE: ...LUZIA DIAS DA SILVA, ...\r\nId: 953466\r\n"
        ],
        "953561": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n04.01.2010\r\nALINE SILVA DE AZEVEDO Técnica em Química, matrícula nº 390.325-9, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/500001/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 953561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953640": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nANITA ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 519.471-7. Proc. nº E-03/11.300.553/2010.\r\nVERA LUCIA CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 154.871-8. Proc. nº E-03/7.130.335/2010.\r\nANA EUGÊNIA AMORIM BARBOSA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 194.276-2. Proc. nº E-03/1.410.278/2007.\r\nZULEICA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 247.080-5. Proc. nº E-03/11.300.475/2010.\r\nSUELY MACHADO FRANÇA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 1.165.740-0. Proc. nº E-03/2.210.279/2010.\r\nMARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. l, B, ref. 7, mat. nº 233.468-8. Proc. nº E-03/10.201.654/2010.\r\nLECY MARIA COUTINHO DANIEL, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 506.928-1. Proc. nº E-03/4.710.047/2010.\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 255.492-1. Proc. nº E-03/1.310.180/2010.\r\nCLIUZA XAVIER LAPORT DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 186.435-4. Proc. nº E-03/10.700.531/2010.\r\nMARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 248.636-3. Proc. nº E-03/7.130.259/2010.\r\nVILCINÉA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.030- 4. Proc. nº E-03/11.300.562/2010.\r\nIARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 188.993-0. Proc. nº E-03/2.110.147/2010.\r\nSONIA REGINA STUTZ PINTO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 245.769-5. Proc. nº E-03/11.300.560/2010.\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 236.158-2. Proc. nº E-03/10.401.136/2010.\r\nCÉLIA FRANCISCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 515.612-0. Proc. nº E-03/11.004.710/2009.\r\nCLARISSE BIROLLO MEI, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. nº 245.025-2. Proc. nº E-03/10.402.718/2009.\r\nCLEONIR DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 251.720-9. Proc. nº E-03/10.300.757/2009.\r\nROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 135.956-1. Proc. nº E-03/10.101.345/2003.\r\nHELANE MENEGATTI, Prof. Doc. ll, B, ref. 7 mat. nº 157.621-4. Proc. nº E-03/11.001.082/98.\r\nCÉLIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 232.060-4. Proc. nº E-03/200.596/2010.\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 128.454-6. Proc. nº E-03/814.593/2009.\r\nVALDILÉIA GONÇALVES PENNA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 189.170-4. Proc. nº E-03/5.510.034/2009.\r\nVALDILÉIA GONÇALVES PENNA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 162.678-7. Proc. nº E-03/5.510.035/2009.\r\nFATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 234.821-7. Proc. nº E-03/10.105.462/2009.\r\nSUELY APARECIDA DURÇO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 233.659- 2. Proc. nº E-03/11.200.529/2010.\r\nId: 953640\r\n"
        ],
        "953709": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARA LUCIA DE BARCELOS PIRES SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.374-8. Proc. nº E-01/602.207/2005.\r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.436-1. Proc. nº E-08/221.198/2008.\r\nMARICEIA VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\nROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-5. Proc. nº E-03/5.110.041/2004.\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8. Proc. nº E-01/120.800/2009.\r\nId: 953709\r\n"
        ],
        "953711": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.078/2010.\r\nId: 953711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953727": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nAPOSENTA BENEDITA CANANEA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 189.208-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.410.039/2010.\r\nAPOSENTA DAVID DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.767-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.201/2010.\r\nAPOSENTA OLGA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.592- 2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.276/2010.\r\nAPOSENTA IRANI DINIZ DE PAIVA, Merendeira II, mat. nº 271.854-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.074/2010.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 282.751-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.067/2010.\r\nAPOSENTA MARILENI BITTENCOURT COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.016-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.350/2010.\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA BRASIL, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.431-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.293/2010.\r\nAPOSENTA CLEUSA SALES DUARTE, Servente II, mat. nº 278.897- 4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.534/2009.\r\nAPOSENTA LUCIENE BATISTA RAMOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.331-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.556/2009.\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 841.848-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.150/2010.\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 294.308-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.131/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PINTO LIMA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.983-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.398/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 282.041-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.346/2010.\r\nAPOSENTA CLEUSA COELHO COSTA MORAES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.909-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.289/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/04/2010, MARINETE PINTO PASCOAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.103-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.067/2010.\r\nId: 953727\r\n"
        ],
        "953746": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, Odontólogo “A”, matr. nº 153.715-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602195/2008.\r\nMARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 624.595-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152312/2008.\r\nDIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 154.181-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607017/2009.\r\nLUCIENNE CHABU GUBERMAN, Massagista “B”, matr. nº 863.376-0, com eficácia a contar de 08/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/220629/2009.\r\nEMILIA NOGUEIRA BORTONE, Auxiliar Operacional de Serviçod de Saúde “A”, matr. nº 260.066-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606545/2009.\r\nADCINÉIA CARNEIRO DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.008-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606301/2009.\r\nCENIRA PEIXOTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.643-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601394/2009.\r\nARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.667-1, com eficácia a contar de 07/07/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221142/2009.\r\nDIVINA ALVES PORTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.938-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606902/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médico “A”, matr. nº 153.768-7, com eficácia a contar de 11/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607484/2009.\r\nELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.701-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600644/2009.\r\nROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, Médico “A”, matr. nº 1.003.726-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606058/2008.\r\nCLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.141-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601614/2009.\r\nMOEMA GIMENES PARANHOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 615.528-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600873/2009.\r\nDORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.598-4, com eficácia a contar de 27/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220764/2009.\r\nMANOEL MESSIAS ALMEIDA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 620.678-3, com eficácia a contar de 04/02/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600558/2009.\r\nILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 145.414-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605155/2009.\r\nLUZIA PEREIRA CORREA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.374-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606791/2009.\r\nDALVA MARIA PERIARD GERALDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.784-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602655/2008.\r\nId: 953746\r\n"
        ],
        "953751": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.264-6, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.034/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Flávio José Lourenço Bandeira, matrícula nº 931.264-6. Processo nº E- 21/957.034/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.810-8, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.023/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício da Silva Guerreiro, matrícula nº 939.810-8. Processo nº E-21/912.023/2010.\r\nId: 953751\r\n"
        ],
        "953752": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.05.2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2010\r\nLeia-se: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2010\r\nId: 953752\r\n"
        ],
        "953756": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional.\r\nOSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, Merendeira II, mat. nº 275.043- 8. Proc. nº E-03/5.010.014/2010.\r\nMAGALI FIGUEIREDO VIZZONI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.105-7. Proc. nº E-03/10.001.074/2010.\r\nDILZA MARIA SANTAREM SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.471-8. Proc. nº E-03/7.300.047/97.\r\nELIETE DA SILVA INÁCIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 165.796-4. Proc. nº E-03/1.410.098/98.\r\nSONIA REGINA PEIXOTO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 516.966-9. Proc. nº E-03/10.002.534/97.\r\nSELENE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.365-3. Proc. nº E-03/6.710.308/98.\r\nJORGE MACHADO DOS REIS, Servente I, mat. nº 142.236-9. Proc. nº E-03/10.100.945/2010.\r\nELIZABETH HELENA LOUVAIN AMBROZINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.578-5. Proc. nº E-03/10.401.078/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 111.973-4. Proc. nº E-03/10.401.110/2010.\r\nMARILDA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 509.826-4. Proc. nº E-03/10.401.167/2010.\r\nNELSINA DOS SANTOS JESUINO, Merendeira II, mat. nº 184.805-0. Proc. nº E-03/11.200.125/2010.\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.357-9. Proc. nº E-03/2.110.145/2010.\r\nId: 953756\r\n"
        ],
        "953759": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\n, matrícula nº de abril de 2010 \r\nId: 953759\r\n"
        ],
        "953762": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 08002859796\r\nPRESIDENTE \r\ndo cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/05/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 953762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953763": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 08002859796\r\nLHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/05/2010, em vaga anteriormente ocupada por Arlindo Carlos dos Santos Mello, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 953763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953793": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2010\r\nFiscal de Rendas de Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receitade Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFiscal de Rendas de 1da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar da data de publicação.E-04/004.491/2010.\r\nId: 953793\r\n"
        ],
        "953871": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR D ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 06.05.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar MARCELO DE AZEVEDO TUFFANI, Cabo PM, RG 73.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 07 anos, 11 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2538-2009.\r\nId: 953871\r\n"
        ],
        "953872": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA, Subtenente PM, RG 35.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2521-2010.\r\nDELMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 27.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2551-2009.\r\nGIVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 35.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0486/2579-2010.\r\nHEMETERIO INÁCIO DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 30.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2581-2009.\r\nJAMIL RANGEL DE CASTRO, 1º Sargento PM, RG 38.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7034/2592-2009.\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES FERNANDES, 1º Sargento PM, RG 37.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2544-2009.\r\nJORGE PERES QUEIROZ, 2º Sargento PM, RG 37.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/2608-2007.\r\nLINDOLPHO DÉCIO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2524-2009.\r\nLUIZ LIMA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 30.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2581-2009.\r\nPAULO ARCHANJO, Subtenente PM, RG 34.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2512-2010.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0829/2579-2010.\r\nSAMUEL BORGES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 37.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2511-2010.\r\nSÉRGIO CLAÚDIO BRITTO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 40.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2606-2009.\r\nWILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 45.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0243/2591-2010.\r\nId: 953872\r\n"
        ],
        "953873": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar JAIR SOARES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 1/09.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 26.08.2009. Proc. nº E-09/00029/2530-1998.\r\nId: 953873\r\n"
        ],
        "953916": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2010,JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG CBMERJ 06.191, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0107/51155/2010.\r\nId: 953916\r\n"
        ],
        "953931": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELLE DA SILVA HENRIQUE DA COSTA - Proc. nº E- 01/307530/2010.\r\n.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO - Proc. nº E- 01/307599/2010.\r\nDE 24.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LENYRA STUTZ SILVA - Proc. nº E-01/307665/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA DE CASSIA QUERINO ZIMMERMANN e VITOR ALEXANDRE QUERINO ZIMMERMANN - Proc. nº E-01/307715/2010;\r\nGLEYSON CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO e THAIANE CRISTINA LOURENÇO NASCIMENTO, com validade a contar de 07.11.2009 - Proc. nº E-01/307153/2010.\r\nDE 15.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LADILAINE DA CONCEIÇÃO CAMILO DA SILVA, com validade a contar de 11.12.2002 - Proc. nº E-01/700756/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROZALINA SOUSA BARRETO, com validade a contar de 11.08.2007 - Proc. nº E-01/303150/2007.\r\nId: 953931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953933": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Sérgio Vieira Maia, Motorista, matrícula nº 224.681-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/6; 16; 21; 26; 28/31; 41 e 42. Processo nº E-26/33.702/2009.\r\nId: 953933\r\n"
        ],
        "953947": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CELSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.030-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 02. Processo nº E- 26/35.358/2007.\r\nId: 953947\r\n"
        ],
        "953971": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nAssistente Administrativo, matr. 290.760-8, GrupoI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.363/2010.\r\nId: 953971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953978": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\n, matr. 290.Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.393/2010.\r\nId: 953978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954031": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n010\r\n- Designa a Subcomissão Eleitoral da Faculdade de Serviço Social, a saber:\r\nDocentes: Titular - Prof. PAULO ROBERTO M. DE CARVALHO, matr, nº 6432-9; Suplente - Profª. ANA INÊS S. C. DE MELO, matr. nº 3170-9.\r\nTécnicos Administrativos - Titular - MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 32781-7; Suplente: SÔNIA REGINA DE A. BARBOSA, matr. nº 31196-9.\r\nEstudantes - Titula - SIMONE RAMOS DE Q. SILVA, matr. nº 2007102566-11; Suplente - FERNANDA AGUIAR DE MELO, matr. nº 2007103166-11, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 954031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954046": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2010\r\nmatrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.492/2010\r\nmatrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.492/2010\r\nId: 954046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954047": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrRICARDO MOREIRA DE SOUZARODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 08/03/2010, publicado no D.O. de 11.03.2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.261/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrSÉRGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00835-9 e , matrícula n° 00261-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\nPÁGINA 14- 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nProcesso nº E-26/052.668/2008\r\nDE 08.03.2009\r\n:\r\nDE 08.03.2010\r\nId: 954047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954058": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.05.2010\r\n, a pedido, JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, Grupo “V”, Nível “E”, matrícula nº 13/70160, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18 de abril de 2010. Processo nº E-17/201.148/2010 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n, a pedido, WANDERLEY SENA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/4628, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.957/2009 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n, a pedido, ZALMIRO DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55281, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.579/2010 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\nId: 954058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954059": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 06.05.2010\r\nREMOVE Etel Bachur Mantel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.701-6, da IRF 64.14 - Sul II para IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\nREMOVE Aneli Costa Ferro, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.126.715-2, da IRF 64.14 - Sul II para IFE 04 - Petróleo e Combustível.\r\nId: 954059\r\n"
        ],
        "954106": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS de 16/04/2010 da CSINT, descritas no processo n° E-03/90883/2010, designando o servidor Cláudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4 para procedê-la.\r\nDE 30/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 111, de 30/04/2010, descritas no processo n° E-03/90939/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 954106\r\n"
        ],
        "954138": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nCIEP BRIZOLÃO 237- JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\nDIRETOR\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.100.877/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOVANA LOURENÇO DA COSTA CALDAS, mat. nº 5.005.160-6, Prof. Doc. ll, MANUELA NEGRÃO ANDRADE, mat. nº 5.012.258-9, Prof. Doc. ll e CÍNTIA MARIA PIRES DE SOUZA, mat. nº 5.005.174-7, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 954138\r\n"
        ],
        "954139": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDENCIA DE LOGISTICA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DULCINEIA CAETANO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.019-6, em substituição a servidora EUNICE ALEXANDRE PORTELA, ISAP, matrícula nº 257.529-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.038/2010.\r\nId: 954139\r\n"
        ],
        "954142": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.204.198/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NALY DIAS TINOCO, mat. nº 248.486-3, Prof. Doc. ll, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.870-9, Prof. Doc. ll e KATIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.505-0, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 954142\r\n"
        ],
        "954148": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\n/04/2010\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.900.377/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. ll, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. ll e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 954148\r\n"
        ],
        "954149": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSERRANA III\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.400.436/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar,GUSTAVO DA ROCHA LAMBERT, mat. nº918.337-7, Prof. Doc. l e MARICI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.845-6, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 954149\r\n"
        ],
        "954161": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2010.\r\nId: 954161\r\n"
        ],
        "954162": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.114-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.038/2010.\r\nDIRETOR\r\ncomissão de sindicância composta pelos servidores MARCOS MASSOTE LIMA, ISAP, mat. 939.843-9, MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, ISAP, mat. 939.796-9 e MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ISAP, mat. 259.583-3, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.055/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.102-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.029/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n27.04.2010\r\n, como Sindicante, o servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.408-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.018/2010.\r\nId: 954162\r\n"
        ],
        "954163": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.026/2010.\r\nId: 954163\r\n"
        ],
        "954164": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.071/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.064/2010.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\ncomissão de sindicância composta pelos servidores MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, mat. 861.505-6, JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ISAP, mat. 822.187-1 e LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, ISAP, mat. 181.356-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/950.010/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2010.\r\nId: 954164\r\n"
        ],
        "954165": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.044/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.04.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.150/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.151/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.152/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.040/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\n, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.027/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.028/2010.\r\nId: 954165\r\n"
        ],
        "954305": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos que levaram a óbito de um paciente no Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão composta pelos servidores WELLINGTON ALENCAR BRAGA MORALES, Médico, matr. nº 949.654-8, ELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, matr. nº 1.004.133-3, RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.083- 0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E- 08/90.063/2010.\r\nId: 954305\r\n"
        ],
        "954306": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto da CI/SESO/HEGV/Nº 92/09 datada de 01.10.1999, envolvendo menor internado no Serviço de Ortopedia desta Unidade Hospitalar, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA NEVES CRISPIM, Enfermeira, matr. nº 297.370-9, ERICA SCHREIDER, Assistente Social, matr. nº 864.941-0, ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/90.064/2010.\r\nId: 954306\r\n"
        ],
        "954309": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nDISPENSA a servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.304-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a contar a partir de 19.01.2010. Proc nº E-08/90.062/2010.\r\nId: 954309\r\n"
        ],
        "954335": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL \r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nLeia-se: \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2010\r\nId: 954335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954342": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.369-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/11.201.540/2009.\r\nId: 954342\r\n"
        ],
        "954366": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 949.401-4, CPF nº 926.299.890-20, brasileira, nascida em 14 de novembro de 1975, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 27072027-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 665116104-50, Zona 199a, Seção 0149a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124185867-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2008.\r\n23/01/2009\r\nmatrícula nº 921.425-5, CPF nº 176.036.337-53, brasileiro, nascido em 22 de outubro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 068048-6, expedido pelo CRC, Título de Eleitor nº 71069003-45, Zona 010a, Seção 0070a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103124650-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 22 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2009, tomou posse em 23 de janeiro de 2009.\r\n03/02/2009\r\nmatrícula nº 931.695-1, CPF nº 743.856.077-53, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 6227234-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 28552503-96, Zona 213a, Seção 0005a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120328544-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 243.992-5, CPF nº 363.641.777-00, brasileiro, nascido em 12 de março de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2864151-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 009627503-96, Zona 003a, Seção 0066a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106542941-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 931.332-1, CPF nº 941.528.457-91, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07822549-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0398513903-70, Zona 047a, Seção 0190a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121958224-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n05/02/2009\r\nmatrícula nº 948.174-8, CPF nº 203.435.827-91, brasileiro, nascido em 24 de dezembro de 1944, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 228448, expedida pelo Min. da Marinha, Título de Eleitor nº 0307293103-96, Zona 246a, Seção 0008a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100172543-85 nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n10/02/2009\r\nmatrícula nº 949.666-2, CPF nº 612.916.097-68, brasileira, nascida em 08 de dezembro de 1959, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 04514982-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0197811503-61, Zona 170a, Seção 0159a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121288230-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2009, tomou posse em 10 de fevereiro de 2009.\r\n12/02/2009\r\nmatrícula nº 949.675-3, CPF nº 272.906.707-87, brasileiro, nascido em 15 de outubro de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2631340-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0094657203-37, Zona 118a, Seção 0109a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103805399-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.678-7, CPF nº 875.538.137-53, brasileiro, nascido em 12 de agosto de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7395497-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 764171303-10, Zona 008a, Seção 0086a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 112478468-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.677-9, CPF nº 075.955.607-56, brasileiro, nascido em 29 de novembro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11552037-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 981815803-02, Zona 241a, Seção 0111a, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 125905625-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.679-5, CPF nº 109.861.467-49, brasileiro, nascido em 13 de março de 1946, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 00214681, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 704590903-61, Zona 117a, Seção 0052a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100170431-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.680-3, CPF nº 056.695.677-22, brasileiro, nascido em 28 de setembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13008038-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1133278803-96, Zona 169a, Seção 0113a, ins crito no PIS/PASEP sob o nº 129014076-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.676-1, CPF nº 786.846.847-53, brasileiro, nascido em 12 de agosto de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 136422802-5, expedido pelo SSP-BA, Título de Eleitor nº 0106310203-02, Zona 180a, Seção 0168a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107519695-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.681-1, CPF nº 092.216.857-13, brasileira, nascida em 02 de maio de 1981, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22272049-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 11027763-03, Zona 190a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128062465-81, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.690-2, CPF nº 055.990.787-79, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13139035-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238214903-53, Zona 084a, Seção 0502a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128514625-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 12 de fevereiro de 2009.\r\n17/02/2009\r\nmatrícula nº 949.688-6, CPF nº 610.222.177-04, brasileira, nascida em 06 de fevereiro de 1958, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4142795-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 123047203-70, Zona 013a, Seção 0306a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 108528753-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 17 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 931.767-8, CPF nº 082.391.157-80, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03092830-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0154749203-53, Zona 015a, Seção 0050a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103302505-98 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.309-9, CPF nº 869.588.367-15, brasileiro, nascido em 01 de julho de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07284570-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0128853703-10, Zona 185a, Seção 0070a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190141451-12 nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 931.767-8, CPF nº 082.391.157-80, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03092830-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0154749203-53, Zona 015a, Seção 0050a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103302505-98 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n26/02/2009\r\nmatrícula nº 949.702-5, CPF nº 100.225.067- 64, brasileira, nascida em 19 de Outubro de 1981, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12989563-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1141542503-29, Zona 024a, Seção 0028a, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 128919315-66, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 05 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 948.180-5, CPF nº 987.393.527-49, brasileiro, nascido em 11 de março de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7423835-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 309446703-88, Zona 241a, Seção 0023a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180545950-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.706-6, CPF nº 092.231.907-38, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12651435-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1089836903-29, Zona 241a, Seção 0098a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129203556-02, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.707-4, CPF nº 000.659.847-14, brasileiro, nascido em 15 de julho de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 8208071-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 716855103-02, Zona 122a, Seção 0129a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123134568-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.703-3, CPF nº 054.405.247-11, brasileiro, nascido em 23 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12898849-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1033953903-37, Zona 124a, Seção 0287a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190277120-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.705-8, CPF nº 129.141.967-50, brasileira, nascida em 31 de agosto de 1986, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21894316-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1371163703-37, Zona 241a, Seção 0074a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132940815-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.704-1, CPF nº 329.629.167-91, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1952, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3057460-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 303332403-53, Zona 025a, Seção 0228a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101006030-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n04/03/2009\r\nmatrícula nº 931.643-1, CPF nº 008.511.637-85, brasileiro, nascido em 03 de setembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4301592-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 98473031-61, Zona 003a, Seção 0071a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122920649-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n30/03/2009\r\nmatrícula nº 949.843-7, CPF nº 458.372.877-87, brasileira, nascida em 23 de outubro de 1957, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 82506921-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 685107403-88, Zona 142a, Seção 0063a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 100958666-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2009, tomou posse em 30 de março de 2009.\r\n31/03/2009\r\nmatrícula nº 949.844-5, CPF nº 027.042.057-60, brasileira, nascida em 31 de julho de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7737915-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 781645303-29, Zona 076a, Seção 0009a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132998585-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n01/04/2009\r\nmatrícula nº 949.946-8, CPF nº 650.190.327-00, brasileiro, nascido em 17 de setembro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 055040, expedido pelo CORENRJ, Título de Eleitor nº 537113903-45, Zona 082a, Seção 0295a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107686728-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.942-7, CPF nº 077.715.577-08, brasileiro, nascido em 26 de novembro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10901941-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1011743103-45, Zona 137a, Seção 0128a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126695505-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.938-5, CPF nº 010.233.707- 19, brasileiro, nascido em 15 de maio de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08319662-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0743693903-37, Zona 114a, Seção 0211a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 010233707-19, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.964-1, CPF nº 028.057.787-74, brasileiro, nascido em 07 de janeiro de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 008549443-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0727734803-02, Zona 110a, Seção 0465a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124477052-36, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.930-2, CPF nº 323.963.927-00, brasileiro, nascido em 01 de abril de 1951, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12619321-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 781087303-02, Zona 104a, Seção 0310a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100609179-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.944-3, CPF nº 106.529.877-37, brasileiro, nascido em 30 de janeiro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12168382-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1204071103-61, Zona 199a, Seção 0083a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129115595-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.940-1, CPF n.º 100.701.287-07, brasileiro, nascido em 01 de fevereiro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 020376679-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1138201103-96, Zona 135a, Seção 0051a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130492456-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.928-6, CPF nº 259.036.087-87, brasileiro, nascido em 18 de fevereiro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 247613-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1129902603-61, Zona 232a, Seção 0005a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125371282-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.939-3, CPF nº 812.128.797-91, brasileiro, nascido em 28 de maio de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05369923-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0618012203-45, Zona 069a, Seção 0309a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124111179-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.963-3, CPF nº 092.598.587-20, brasileiro, nascido em 12 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12740810-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1000747203-37, Zona 032a, Seção 0097a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129599355-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.943-5, CPF nº 000.973.347-74, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08019660-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 459108603-37, Zona 069a, Seção 0121a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123228863-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.929-4, CPF n.º 391.595.747-04, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1952, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 113.398, expedido pelo PMERJ, Título de Eleitor nº 1143244203-53, Zona 104a, Seção 0317a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 105279028-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.925-2, CPF nº 100.829.787-94, brasileiro, nascido em 15 de março de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12265909-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1180853503-29, Zona 126a, Seção 0244a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129323596-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.937-7, CPF nº 091.331.857-43, brasileiro, nascido em 09 de fevereiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11423098-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1071233403-70, Zona 199a, Seção 0109a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133013925-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.933- 6, CPF nº 089.335.287-09, brasileiro, nascido em 30 de junho de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11863178-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1050776803-29, Zona 142a, Seção 0020a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128859606-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.950-0, CPF nº 109.748.157-30, brasileira, nascida em 30 de janeiro de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13053865-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1377158603-29, Zona 127a, Seção 0102a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 161243874-69, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 952.706-0, CPF nº 054.863.897-79, brasileira, nascida em 30 de julho de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12360905-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1111482103-96, Zona 186a, Seção 0175a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 116678015-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.922-9, CPF nº 092.010.327-81, brasileira, nascida em 15 de maio de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12792129-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1018000203-96, Zona 200a, Seção 0098a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 201508970-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.917-9, CPF nº 090.933.917-12, brasileira, nascida em 10 de maio de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10487556-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 635343503-02, Zona 104a, Seção 0228a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131811316-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.949-2, CPF nº 053.032.967-09, brasileira, nascida em 20 de agosto de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11823513-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1014209103-96, Zona 220a, Seção 0086a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126359736-03, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.921-1, CPF n.º 021.766.317-65, brasileira, nascida em 14 de agosto de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09074052-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0928581303-96, Zona 006a, Seção 0044a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123634816-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.927-8, CPF nº 903.252.227- 20, brasileiro, nascido em 23 de abril de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07665725-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 206522703-53, Zona 213a, Seção 0009a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123391079-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 946.801-1, CPF nº 023.427.217-14, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9284003-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0813434903-37, Zona 014a, Seção 0165a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123334145-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.945-0, CPF nº 026.160.987-41, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9059431-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 823686903-45, Zona 031a, Seção 0299a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124847567-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.919-5, CPF nº 032.352.447-86, brasileiro, nascido em 29 de março de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10396130-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 889802503-10, Zona 255a, Seção 0043a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131082460-37, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 952.705-2, CPF nº 071.739.167-12, brasileiro, nascido em 17 de setembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10934248-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 939691403-70, Zona 078a, Seção 0140a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125368720-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.962-5, CPF nº 057.021.147-60, brasileiro, nascido em 29 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20018992-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1175602603-02, Zona 084a, Seção 0494a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128317235-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 952.712-8, CPF nº 548.906.247-91, brasileiro, nascido em 04 de março de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4567225, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1277081031-70, Zona 013a, Seção 0412a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106259564-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.936-9, CPF nº 720.972.647-00, brasileiro, nascido em 25 de novembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 348224, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 2531466-03, Zona 023a, Seção 0006a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108244347-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n07/04/2009\r\nmatrícula nº 949.890-8, CPF nº 776.009.167-20, brasileira, nascida em 24 de março de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 5964038-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 429421603-02, Zona 066a, Seção 0100a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 103311528-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.891-6, CPF nº 791.524.067-68, brasileira, nascida em 18 de setembro de 1963, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 6472475-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 549852803-53, Zona 083a, Seção 0133a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121650998-99, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 258.760-8, CPF nº 591.674.167-72, brasileira, nascida em 16 de maio de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4772563-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 104646703-02, Zona 118a, Seção 0395a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120509143-52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.892-4, CPF nº 019.434.127-58, brasileira, nascida em 06 de julho de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9086625-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 796334003-45, Zona 027a, Seção 0118a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1236322448-36, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.893-2, CPF nº 103.981.237-64, brasileira, nascida em 11 de setembro de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20576030-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1174229503-96, Zona 152a, Seção 0215a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 116948374-70, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.895-7, CPF nº 019.631.857-22, brasileira, nascida em 24 de janeiro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7261039, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 839845603-96, Zona 077a, Seção 0147a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122431104-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.896-5, CPF nº 665.039.227-87, brasileiro, nascido em 04 de janeiro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 6087560-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 520368203-02, Zona 081a, Seção 0035a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107063284-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.887-4, CPF nº 452.541.257-72, brasileira, nascida em 19 de julho de 1956, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4134941-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 465690303-02, Zona 132a, Seção 0120a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106443712-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.897-3, CPF nº 571.706.657-00, brasileira, nascida em 23 de dezembro de 1958, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4328433-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 521871003-10, Zona 081a, Seção 0082a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120015772-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.902-1, CPF nº 783.529.757-49, brasileira, nascida em 01 de abril de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5382077-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 394053603-29, Zona 047a, Seção 0075a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120280105-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.884-1, CPF nº 072.649.807-66, brasileira, nascida em 08 de maio de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 99100027-7, expedido pelo CRN, Título de Eleitor nº 935901303-02, Zona 087a, Seção 0093a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126193725-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.888-2, CPF nº 100.403.757-06, brasileiro, nascido em 18 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12847615-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1172879003-37, Zona 006a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127112475-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.885-8, CPF n.º 055.150.057-32, brasileiro, nascido em 10 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11338533-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1083478303-45, Zona 020a, Seção 0330a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127926125-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.886-6, CPF nº 007.331.697-08, brasileira, nascida em 22 de abril de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7979909-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 739625503-45, Zona 164a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125879255-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.889-0, CPF nº 124.436.937-32, brasileira, nascida em 05 de outubro de 1987, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22436077-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1358253103-88, Zona 140a, Seção 0015a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132998555-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.898-1, CPF nº 745.632.897-87, brasileira, nascida em 30 de abril de 1963, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5611715-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 371090503-70, Zona 038a, Seção 0131a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121827833-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 841.623-2, CPF nº 661.240.187-72, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1957, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 3556651-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 142398403-10, Zona 181a, Seção 0056a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121044591-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n24/04/2009\r\nmatrícula nº 949.966-6, CPF nº 052.757.057-51, brasileira, nascida em 03 de junho de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11371070-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 995975003-02, Zona 082a, Seção 0630a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125846247-71, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 952.732-6, CPF nº 110.309.777-63, brasileira, nascida em 12 de dezembro de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20420786-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1234337403-61, Zona 021a, Seção 0470a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129757335-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.974-0, CPF nº 073.298.457-28, brasileira, nascida em 28 de agosto de 1948, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 117926, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 460755203-61, Zona 069a, Seção 0159a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133008495-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.967- 4, CPF nº 004.719.207-03, brasileiro, nascido em 07 de julho de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7772288-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 270210003-96, Zona 238a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 164433581-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.970-8, CPF nº 074.175.527-06, brasileira, nascida em 08 de junho de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11388816-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 355103703-45, Zona 036a, Seção 0121a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132997916-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.973-2, CPF nº 828.962.167-15, brasileira, nascida em 06 de setembro de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 435.578, expedido pelo SSP/PB, Título de Eleitor nº 214741803-45, Zona 021a, Seção 0033a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133044376-05, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.971-6, CPF nº 022.162.407-45, brasileira, nascida em 05 de janeiro de 1951, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 8850049-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 740445603-70, Zona 151a, Seção 0093a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133018355-45, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.972-4, CPF nº 850.009.067-72, brasileira, nascida em 13 de agosto de 1946, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 1404332, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 547145703-53, Zona 083a, Seção 0075a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 164490774-18, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.968-2, CPF nº 128.537.877-61, brasileira, nascida em 18 de outubro de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22364422-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1364641103-45, Zona 072a, Seção 0039a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 161160284-12, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 952.711-0, CPF nº 051.684.327-35, brasileira, nascida em 30 de abril de 1955, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 6160161-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 356820003-02, Zona 036a, Seção 0156a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 108671903-18, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 949.969-0, CPF nº 105.230.987-90, brasileira, nascida em 15 de abril de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5769823-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 465779103-29, Zona 069a, Seção 0268a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133023195-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n13/05/2009\r\nmatrícula nº 952.768-0, CPF nº 650.379.527-00, brasileira, nascida em 27 de setembro de 1951, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7801547-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 523713703-96, Zona 027a, Seção 0127a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106264271-58, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n20/05/2009\r\nmatrícula nº 952.796-1, CPF nº 919.288.187-49, brasileira, nascida em 11 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07019015-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 18750103-96, Zona 004a, Seção 0073a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122919883-89, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2009, tomou posse em 20 de maio de 2009.\r\nmatrícula nº 952.795-3, CPF nº 670.333.427-72, brasileiro, nascido em 05 de novembro de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4419357-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 57623603-70, Zona 008a, Seção 0069a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120980024-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2009, tomou posse em 20 de maio de 2009.\r\nDe 21/05/2009\r\nmatrícula nº 952.784-7, CPF nº 105.318.697-50, brasileiro, nascido em 22 de dezembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12853632-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1211082003-10, Zona 090a, Seção 0024a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131449675-63 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 04 de maio de 2009.\r\nmatrícula nº 952.812-6, CPF nº 009.049.767-85, brasileira, nascida em 29 de dezembro de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10338035-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 810590203-70, Zona 161a, Seção 0131a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124055849-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 28 de abril de 2009.\r\nDe 03/06/2009\r\nmatrícula nº 952.833-2, CPF nº 014.973.797-17, brasileira, nascida em 08 de julho de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 8904695-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 769578203-96, Zona 200a, Seção 0076a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124305081-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\nmatrícula nº 952.835-7, CPF nº 038.554.277-12, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1975, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10148798-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 8523855031-45, Zona 038a, Seção 0204a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126097295-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\nmatrícula nº 952.832-4, CPF nº 414.201.875-20, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23996868-8, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 661388605-82, Zona 200a, Seção 0105a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170273194-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n15/06/2009\r\nmatrícula nº 952.887-8, CPF nº 018.533.907-71, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9101628-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 833343103-96, Zona 114a, Seção 0220a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125508307-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2009, tomou posse em 15 de junho de 2009.\r\n18/06/2009\r\nmatrícula nº 952.894-4, CPF nº 984.053.737-72, brasileiro, nascido em 23 de dezembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7357803-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0018746703-53, Zona 004a, Seção 0073a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122881734-42 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2009, tomou posse em 18 de junho de 2009.\r\n22/06/2009\r\nmatrícula nº 952.915-7, CPF nº 053.824.647-23, brasileiro, nascido em 25 de maio de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20341841-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1020387403-02, Zona 099a, Seção 0167a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127488125-83 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\nmatrícula nº 952.895-1, CPF nº 914.746.127-68, brasileiro, nascido em 08 de abril de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10769617-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0731045903-02, Zona 119a, Seção 0204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190166917-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\n24/06/2009\r\nmatrícula nº 952.916-5, CPF nº 100.504.227-66, brasileiro, nascido em 27 de maio de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11904185-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1146666003-10, Zona 123a, Seção 0083a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130583606-21 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\n30/06/2009\r\nmatrícula nº 816.854-4, CPF nº 910.508.477-68, brasileira, nascida em 04 de junho de 1969, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07199947-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0774849603-70, Zona 208a, Seção 0026a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122001820-33, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2009, tomou posse em 30 de junho de 2009.\r\n15/07/2009\r\nmatrícula nº 954.276-2, CPF nº 057.473.327-24, brasileira, nascida em 10 de agosto de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20607561-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1231805403-61, Zona 120a, Seção 0253a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130853486-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2009, tomou posse em 15 de julho de 2009.\r\n17/07/2009\r\nmatrícula nº 954.275-4, CPF nº 092.132.567-36, brasileira, nascida em 24 de janeiro de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13029688-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1026125903-53, Zona 116a, Seção 0180a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127757255-80, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.409-9, CPF nº 113.988.357-73, brasileira, nascida em 13 de março de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20434832-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1159008503-37, Zona 052a, Seção 0056a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130424015-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\n20/07/2009\r\nmatrícula nº 954.247-3, CPF nº 356.036.407-82, brasileiro, nascido em 22 de janeiro de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 89501572-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 371216903-37, Zona 038a, Seção 0135a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103175242-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.246-5, CPF nº 012.487.737-05, brasileira, nascida em 18 de abril de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 08199114-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 745416503-02, Zona 117a, Seção 0252a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124206090-52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.242-4, CPF nº 151.933.497- 49, brasileiro, nascido em 23 de dezembro de 1942, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 684320, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 533833303-88, Zona 082a, Seção 0478a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190005370-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.245-7, CPF nº 052.272.987-85, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1978, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11467395-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 969376043-53, Zona 082a, Seção 0642a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126954785-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\n21/07/2009\r\nmatrícula nº 954.237- 4, CPF nº 101.796.367-31, brasileira, nascida em 03 de março de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20577838-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1146209903-70, Zona 099a, Seção 0132a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131697466-25, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2009, tomou posse em 01 de julho de 2009.\r\n22/07/2009\r\nmatrícula nº 954.259-8, CPF nº 113.486.107-94, brasileira, nascida em 20 de julho de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21567919-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1247217403-53, Zona 233a, Seção 0069a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133552768-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2009, tomou posse em 09 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.401-6, CPF nº 918.626.807-44, brasileiro, nascido em 04 de março de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 6135609-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 448738503-96, Zona 068a, Seção 0023a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122529405-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.410-7, CPF nº 806.274.047-15, brasileiro, nascido em 09 de setembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7363452-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 141808903-88, Zona 210a, Seção 0055a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123498107-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 949.888-2, CPF nº 100.403.757-06, brasileiro, nascido em 18 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12847615-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1172879003-37, Zona 006a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127112475-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 954.390-1, CPF nº 114.754.757-21, brasileiro, nascido em 24 de novembro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21353988-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238659503-61, Zona 123a, Seção 0085a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131848705-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.272-1, CPF nº 140.702.367-59, brasileiro, nascido em 22 de março de 1990, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13159103-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1380418103-45, Zona 185a, Seção 0012a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190373429-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.404-0, CPF nº 127.489.317-85, brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23144090-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1359040803-02, Zona 207a, Seção 0011a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131743275-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.396-8, CPF nº 036.863.047-16, brasileiro, nascido em 29 de outubro de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9924522-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 837592803-02, Zona 114a, Seção 0212a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190373429-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.274-7, CPF nº 117.180.457-19, brasileira, nascida em 19 de agosto de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24309256-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1310588203-70, Zona 115a, Seção 0089a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131952736-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.402-4, CPF nº 000.795.767-02, brasileira, nascida em 13 de novembro de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9831772-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 754527703-45, Zona 208a, Seção 0039a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122920249-79, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.273-9, CPF nº 055.849.017-41, brasileira, nascida em 21 de abril de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20020004-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238560303-53, Zona 199a, Seção 0118a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127667665-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.391-9, CPF nº 018.736.277-77, brasileira, nascida em 15 de setembro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9370133-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 775232603-10, Zona 016a, Seção 0170a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125378230-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n27/07/2009\r\nmatrícula nº 954.423-0, CPF nº 110.847.987-19, brasileiro, nascido em 05 de junho de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20177214-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1249988003-10, Zona 135a, Seção 0137a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129625035-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.270-5, CPF nº 716.634.367- 20, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 5976184-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 236401903-70, Zona 022a, Seção 0166a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 104283280-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.269-7, CPF nº 006.208.137-33, brasileiro, nascido em 28 de maio de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7758679-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 774091903-10, Zona 012a, Seção 0356a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170384862-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.389-3, CPF nº 028.562.937-94, brasileiro, nascido em 05 de abril de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9324344-87, expedido pelo SSP/BA, Título de Eleitor nº 870878103-29, Zona 194a, Seção 0061a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123332916-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.268-9, CPF n.º 027.124.897-13, brasileiro, nascido em 23 de outubro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9225179-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 765936603-53, Zona 046a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124352450-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.397-6, CPF nº 856.426.227-49, brasileira, nascida em 13 de junho de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7530658-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 165499003-29, Zona 016a, Seção 0085a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122883381-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n28/07/2009\r\nmatrícula nº 954.395-0, CPF nº 070.308.587-51, brasileiro, nascido em 31 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09948298-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 938757903-70, Zona 193a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126672955-46 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.393-5, CPF nº 274.740.117-00, brasileiro, nascido em 29 de junho de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2749133-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0042673803-96, Zona 229a, Seção 0089a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103185241-28 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 954.392-7, CPF nº 332.678.987-49, brasileiro, nascido em 20 de janeiro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3937373-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 252765003-61, Zona 022a, Seção 0548a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 104213042-75 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\n04/08/2009\r\nmatrícula nº 954.439-6, CPF nº 016.454.087-36, brasileira, nascida em 02 de junho de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9196499-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 853601603-37, Zona 088a, Seção 0274a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125559844-55, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 954.436-2, CPF nº 647.050.307-10, brasileiro, nascido em 14 de maio de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05282492-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 551552003-02, Zona 084a, Seção 0365a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108471748-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 954.437-0, CPF nº 082.982.757-99, brasileira, nascida em 30 de novembro de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11024854-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1047857903-96, Zona 079a, Seção 0545a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125550757-22, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 954.440-4, CPF nº 058.192.787-71, brasileira, nascida em 14 de julho de 1986, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20696319-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1262048003-29, Zona 179a, Seção 0201a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129068835-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 954.438-8, CPF nº 019.552.747-03, brasileira, nascida em 14 de novembro de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10349341-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 786819303-61, Zona 082a, Seção 0522a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130458716-22, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n05/08/2009\r\nmatrícula nº 954.441-2, CPF nº 122.826.957- 20, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1988, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21458128-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1344665403-37, Zona 180a, Seção 0245a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132633845-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2009, tomou posse em 05 de agosto de 2009.\r\n10/08/2009\r\nmatrícula nº 954.490-9, CPF nº 622.606.937-68, brasileira, nascida em 17 de janeiro de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5333369-6, expedido pelo DIC, Tí tulo de Eleitor nº 374929603-96, Zona 040a, Seção 0052a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 107320579-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2009, tomou posse em 10 de agosto de 2009.\r\n21/08/2009\r\nmatrícula nº 954.491-7, CPF nº 345.798.857-91, brasileiro, nascido em 27 de junho de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4524727-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 161022303-10, Zona 178a, Seção 0035a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 105586106-14, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\nDe 08/09/2009\r\nmatrícula nº 954.576-5, CPF nº 637.976.827-00, brasileira, nascida em 29 de julho de 1959, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4436672-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 682744303-29, Zona 113a, Seção 0047a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 107820519-17, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 04 de setembro de 2009.\r\nmatrícula nº 954.577-3, CPF nº 126.404.867-05, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22402703-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1373659603-96, Zona 246a, Seção 0071a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131844225-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 01 de setembro de 2009.\r\n05/10/2009\r\nmatrícula nº 954.674-8, CPF nº 092.333.317-76, brasileiro, nascido em 04 de janeiro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12014813-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1038677503-96, Zona 040a, Seção 0114a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129507695-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2009, tomou posse em 01 de outubro de 2009.\r\nmatrícula nº 954.736-5, CPF nº 822.496.017-04, brasileira, nascida em 11 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7120156-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 326614903-53, Zona 027a, Seção 0059a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190287050-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2009, tomou posse em 13 de outubro de 2009.\r\n03/11/2009\r\nmatrícula nº 954.781-1, CPF nº 075.667.307-03, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10389131-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0884030203-53, Zona 119a, Seção 00204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125569795-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2009, tomou posse em 01 de novembro de 2009.\r\n03/12/2009\r\nmatrícula nº 948.176-3, CPF nº 365.997.197-91, brasileiro, nascido em 10 de março de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9950934, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 374646903-88, Zona 041a, Seção 0174a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106561338-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 957.151-4, CPF nº 084.101.517-15, brasileiro, nascido em 06 de abril de 1940, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20787721-2, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 0375951503-61, Zona 174a, Seção 0063a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129004035-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 954366\r\n"
        ],
        "954431": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nEDGAR DA ROCHA FRAGA NETO, matr. nº 2564-3. o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 28.10.09.\r\nIRACEMA ROSSANA BATISTA ARAÚJO, matr. nº 2712-8. o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 04.02.10.\r\nMELANIA DO CARMO COSENZA, matr. nº 2708-6. o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 03.01.10.\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matr. nº 2783-9. o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 29.04.06.\r\nCIBELE GOUVEIA HESPANHOL, matr. nº 1930-7. o abono de permanência instituído pela EC Nº41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 31.07.09.\r\nId: 954431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954433": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nATO DO REITOR\r\n0\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0003/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E- 26/15.145/2009.\r\nId: 954433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954434": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n0\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0012/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E- 26/15.135/2009.\r\nId: 954434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954435": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n0\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIM,I matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0014/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E- 26/15.137/2009.\r\nId: 954435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954436": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDO REITOR\r\n0\r\nDESIGNO a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0013/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E- 26/15.138/2009.\r\nId: 954436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954482": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2010\r\nDISPENSA ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.146-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 469 - Profª. Anaíde Panaro Caldas, com validade a contar de 28/12/2009. Proc. nº E- 03/4.610.096/2010.\r\nDESIGNA LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.460-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 469 - Profª. Anaíde Panaro Caldas, em substituição ao servidor Adalto Oliveira da Silva, mat. nº 839.146-8, com validade a contar de 28/12/2009. Proc. nº E-03/4.610.096/2010.\r\nId: 954482\r\n"
        ],
        "954492": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "0\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/03/2010, ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.944-5, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.666/2010.\r\nJANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.550- 5, para exercer a função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosicler Neves Gomes, mat. nº 160.944-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\n, com validade a contar de 08/03/2010, RITA DE CÁSSIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A.18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Lima de Oliveira, mat. nº 249.550-5. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\nId: 954492\r\n"
        ],
        "954510": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MARCIA DA SILVA BULLÊ e RENATO CARVALHO MOTA FILHO, respectivamente, companheira e filho do extinto servidorRENATO CARVALHO MOTA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 423.421-7 com validade a contar de 08/04/2010, o valor fixado no presente processo nº E-09/000046/1712/2010, às fls. 21 e 23.\r\nId: 954510\r\n"
        ],
        "954518": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.363-8, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vagner da Silva Pereira, matrícula nº 822.363-8. Processo nº E-21/913.032/2010.\r\nId: 954518\r\n"
        ],
        "954544": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " SAÚDE \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 24/03/2010, publicado no D.O de 06/04/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido os feriados ocorridos no mês de abril do corrente ano. Proc. nº E-08/6621/2010.\r\nId: 954544\r\n"
        ],
        "954545": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.03.2010\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO ANTUNES CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.637-3, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.270-2 e ROBSON JOSÉ COUTINHO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.560-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90.045/2010. \r\nId: 954545\r\n"
        ],
        "954546": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.04.2010\r\no Ato de 16.12.2009, publicado no D.O. de 31.03.2010, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima. Proc. nº E- 08/90.045/2010. \r\nId: 954546\r\n"
        ],
        "954547": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nELZA MARIA PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. n° 624.567-4, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/602646/2009.\r\nId: 954547\r\n"
        ],
        "954548": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nTELMA KLOTZ TATO, Médica, classe “C” matr. n° 299.877-1, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/608372/2009.\r\nId: 954548\r\n"
        ],
        "954562": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.740-0. Proc. nº E-08/220.106/2009.\r\nLUCIANA SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.967-1. Proc. nº E-08/222.171/2009.\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.895-1. Proc. nº E-03/6.518/97.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nNORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.920-2. Proc. nº E-08/220.316/2010.\r\nNILTON TAVARES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.372-4. Proc. nº E-01/600.859/2004.\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.759-1 e 5.003.134-3. Proc. nº E-01/152.319/2005.\r\nId: 954562\r\n"
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        "954623": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\nOnde se lê: matrícula nº 0294734-9\r\nLeia-se: matrícula nº 0943982-9\r\nId: 954623\r\n"
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        "954711": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " O DE DESPESA\r\nDE 01/09/2009\r\nNº E-34/011.352/2006\r\n432/2009\r\nCancelamento do saldo de empenho da NAD nº 066/2009 - Poc. Adm. n° E-04/000.310/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 82.083,20 (oitenta e dois mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.867/2009\r\n433/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 30/10/2009 e Comprovação até 28/11/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucas Dias de Farias.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.478/2009\r\n436/2009\r\nCancelamento do saldo final para empenho da NAD nº 077/2009 - Encerramento de Contrato.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Disktec Comercio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2009\r\n: Pregão\r\n: R 0,01 (hum centavo)\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nDE 02/09/2009\r\nNº E-04/008.502/2009\r\n434/2009\r\nAquisição de Torre de Andaime - Conf. Especializações Requisição nº 152/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Frost Free Com. Técnico de Equip. e Refrigeração Ltda ME.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 7.990,16 (sete mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/006.434/2009\r\n435/2009\r\nAquisição de material permanente - estantes de aço.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Metalúrgica Costa & Adorno Ltda - EPP.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 22.194,00 (vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/005.640/2009\r\n437/2009\r\nCancelamento do saldo de empenho da NAD nº 157 - Entrega de Imóvel\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ramiro Venâncio Aguieiras Alves.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.703/2009\r\n438/2009\r\ncancelamento do saldo para empenho da NAD nº 156/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Manoel Jose Aguieiras Alves. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 03/09/2009\r\nNº E-04/008.560/2009\r\n439/2009\r\nCancelamento parcial NAD nº 406/2009 - cartuchos e torner preto - Conf. Req. nº 140/2009 (itens 1,4 e 8).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Novo Ponto Digital Comércio Ltda EPP.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 12.573,55 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/008.560/2009\r\n440/2009\r\nAquisição material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (itens 02 e 06).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2005\r\n: Pregão\r\n: R 6.298,55 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/008.560/2009\r\n441/2009\r\nAquisição de material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (itens 03 e 07).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INRFOMÁTICA LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 2.030,00 (dois mil e trinta reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/008.560/2009\r\n442/2009\r\nAquisição de material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (item 05).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/009.736/2009\r\n443/2009\r\nPagamento de taxas Municipais, exercício de 2009, Imóvel sito Rua Amaral Peixoto, n° 23 - Mendes/RJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nDE 04/09/2009\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n444/2009\r\nAquisição Mat Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 08, 09, 10, 19, 20, 24, 30 e 33.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrix Com. Distribuidora Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 14.436,60 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n445/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - item 12\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Envopel Comércio de Envelopes Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n446/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - item 12\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Pick Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais). \r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n447/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 05 e 06.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Techsol Informática Ltda. ME\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 1.453,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n448/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 07, 15, 17 e 28.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Adelrio Com de Materiais de Escritório Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 535,70 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n449/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 04, 13, 16, 22, 23, 25, 26, 27 e 31.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Parco Papelaria Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 1.791,80 (um mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n450/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 01, 18, 21, 29 e 32.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 2.029,96 (dois mil e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.511/2009\r\n451/2009\r\nAquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 03, 11 e 14.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cartel Papelaria Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 516,50 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.759/2009\r\n452/2009\r\nReforço para Empenho NAD n° 120/2009 - Telemar Norte e Leste S/A.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.510/2009\r\n453/2009\r\nReforço para Empenho NAD n° 405/2009 - SERPRO.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO.\r\nLei federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.799/2009\r\n514/2009\r\nDespesas obrigatórias com decisão judicial para pagamento de folha de pessoal suplementar.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\não sujeito à Lei Federal n°8.666/93.\r\n: Estimativo\r\n: R 226.377,06 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e seis centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/003.819/2009\r\n454/2009\r\nAquisição Material Informática - Cartuchos, toners e suprimentos de informática.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Leonardo Pontes Pacheco - ME.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 15.499,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 09/09/2009\r\nNº E-04/009.857/2009\r\n455/2009\r\nInscrição Servidor IX Congresso Internacional Direito Tributário, Período 10/09 a 12/09/2009, PE.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET.\r\nLei federal n° 8.666/93, art. 25, inciso II, combinado com art.13.\r\n: Ordinário\r\n: R 900,00 (novecentos reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/026.428/2007\r\n456/2009\r\nLocação, Transp, Mont e Desmontagem de 08 Containers - 2° termo aditivo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nLei federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 53.076,26 (cinquenta e três mil setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.606/2009\r\n457/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 08/11/2009 e Comprovação até 07/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\nLei federal n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.557/2009\r\n458/2009\r\nPagamentos de Multas de Trânsito - Diversas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Departamento de Transito do estado do Rio de Janeiro.\r\não aplicável a Lei n°8.666/93 - Código Brasileiro de Transito Lei 9503/97.\r\n: Estimativo\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/409.994/2007\r\n459/2009\r\nRedução Parcial da NAD n° 110/2009 (Proc. Adm. E- 04/000.513/2009) Ref. ao 2° TA (de 10/06 a 29/11/2009).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 10.074,52 (dez mil setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.994/2007\r\n460/2009\r\nReforço da NAD n° 110/2009 - (Proc. Adm. E- 04/000.513/2009) referente ao 3° TA (de 01/08 a 29/11/2009).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 20.875,34 (vinte mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.603/2009\r\n461/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 09/11/2009 e Comprovação até 08/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.137/2009\r\n479/2009\r\nAnulação Parcial da NAD n° 008/2009 - Despesas com Diárias no Exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\não sujeito à Lei Federal n°8.666/93.\r\n: Estimativo\r\n: R 3.171,24 (três mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.240/2009\r\n480/2009\r\nDiárias do Exterior\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\não sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n: Ordinário\r\n: R 3.171,24 (três mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.798/2009\r\n462/2009\r\nCancelamento Parcial da NAD n° 158/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n: Global\r\n: R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.798/2009.\r\n463/2009\r\nServ. Assesor. Tec. p/ treinam. e Fiscal. Ind. Prod. e Explor. Petróleo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n: Global\r\n: R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/008.967/2008\r\n471/2009.\r\nCancelamento Parcial - Saldo para Empenho da NAD n°328/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 252.282,81 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.967/2008\r\n472/2009\r\nReforço de Empenho - NAD n°428/2009 - Linknet\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 251.339,37 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta reais e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.967/2008\r\n473/2009\r\nReforço de Empenho - NAD n° 429/2009 - Linknet.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 15/09/2009\r\nNº E-04/000.799/2009\r\n515/2009\r\nReforço da NAD n° 099/2009 - Desp. Com Pessoal e Enc. Sociais - outros benefícios assistenciais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\nnão sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 16/09/2009\r\nNº E-04/009.902/2009\r\n464/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.604/2009\r\n465/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sylvia Christina Coelho de Almeida.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.605/2009\r\n466/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Sumavielle Tokuda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.728/2007\r\n467/2009\r\nCancelamento Parcial - Saldo da NAD n°173/2009 - IBRATEC\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inst. Brasil de Tecnolog, Dsenvolv, Ensino e Pesq. ADM Pública - IBRATEC\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 239.729,83 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.728/2007\r\n468/2009\r\nServiços de Assistência Informática - Assessoramento - 2°TA - Período: setembro/2009 a agosto/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inst. Brasil de Tecnolog., Dsenvolv., Ensino e Pesq. ADM Pública - IBRATEC.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 298.799,28 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/006.972/2009\r\n602/2009\r\nCancelamento Total da NAD n° 347/2009 - Linknet.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Estimativo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 17/09/2009\r\nNº E-04/009.899/2009\r\n469/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - Pneumáticos, Câmaras de ar e protetores, Conforme Requisição n° 163/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 5.186,25 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.418/2009\r\n470/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - Fita Adesiva Antiderrapante - Conforme Requisição n° 161/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda - ME.\r\nLei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 18/09/2009\r\nNº E-04/009.903/2009\r\n474/2009\r\nAdiantamento - Autorização até 16/11/2009 e Comprovação até 15/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.904/2009\r\n475/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 16/11/2009 e Comprovação até 15/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Deise Luce Sapucaia Ribeiro.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/003.598/2009\r\n476/2009\r\nAquisição, Com Entregas Parceladas, Peças Automotivas Conf. Requisição n° 83/2009 - Lotes I, II, III e IV.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.108/2009\r\n477/2009\r\nAquisição Carpete e Cola, Conforme Requisição n°1374/2009 - Lotes I e II\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/009.901/2009\r\n478/2009\r\nAquisição de Material de Consumo - Óleo Mineral - Conforme Requisição n°162/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Pefil Abapa n°26 - Freguesia do Ó .\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 2.523,00 (dois mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/008.463/2009\r\n481/2009\r\nPrestação de serv. Realiz. de pesquisas de Preços Referenciais de bebidas frias no varejo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getulio Vargas.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\n: Ordinário\r\n: R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/407.058/2007\r\n482/2009\r\nReforço da NAD nº 139/2009 - 2º Termo Aditivo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CMA Elevadores Ltda.\r\nLei n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 1.647,09 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.489/2009\r\n483/2009\r\nCancelamento Saldo da NAD nº081/2009 - Ajuste no Orçamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Estagiários da SEFAZ.\r\nLei n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 334.154,88 (trezentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.985/2009\r\n484/2009\r\nCancelamento Total da NAD n° 253/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Kosper Distribuição e Representação Ltda-ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 5.913,00 (cinco mil novecentos e treze reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.985/2009\r\n485/2009\r\nFornecimento Água Mineral em garrafão 20 (vinte) litros, período 09/2009 a 08/2010 - P/ PF NHANGAPI\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e A Oliveira Muniz Silva - ME.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Global\r\n: R 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 22/09/2009\r\nNº E-04/000.674/2009\r\n486/2009\r\nReforço da NAD n° 091/2009 - Locação de Veículo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 959,39 (novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.658/2009\r\n496/2009\r\nDespesas com diárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e George André Palermo Santoro.\r\nNão Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Ordinário\r\n: R 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.733/2009\r\n497/2009\r\nDespesas com diárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\nNão Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Ordinário\r\n: R 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.137/2009\r\n498/2009\r\nAnulação Parcial da NAD n° 007/2009 - Despesas com diárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/006.229/2009\r\n489/2009\r\nRecarga e re-testes de extintores de incêndio - Conforme Requisição n°112/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Ordinário\r\n: R 13.499,86 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/004.175/2009\r\n490/2009\r\nCancelamento Total da NAD n° 344/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. Ltda\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 229.896,67 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.104/2009\r\n491/2009\r\nAluguel e Encargos Locaticios Imovel. Sito Rua Visc. do Rio Branco, n° 55 - Rio de Janeiro - IFE e IRF.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. Ltda\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/010.062/2009\r\n492/2009\r\nCancelamento Total da NAD n° 346/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\nLei n°8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 229.896,67 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.109/2009\r\n493/2009\r\nAluguel e Encargos Locaticios Imovel Sito Rua Visc R. Branco, n° 55 - Rio de Janeiro - IFE e IRF\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\nLei n°8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Estimativo\r\n: R 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/008.784/2009\r\n494/2009\r\nAquisição Mat. Perm. 30 (trinta) aparelhos Keypads p/ votação on-line, conforme Requisição n°171/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Powervote Eventos e Com. de Sistemas de Votação Eletrônica Ltda.\r\nLei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.989,90 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/001.288/2009\r\n495/2009\r\nManutenção ar condicionado veículos oficias SEFAZ, período 04/12/2010 a 03/12/2010 - 1° termo aditivo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 9.400,76 (nove mil quatrocentos reais e setenta e seis centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 25/09/2009\r\nNº E-04/010.842/2009\r\n499/2009\r\nPrestação de Serviços de Confecção de 100 carteiras de identidade funcional de fiscal de rendas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e American Banknote S.A.\r\nLei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/006.722/2009\r\n500/2009\r\nLocação Impressoras Multifuncionais, período 28/09/2010 a 27/09/2010 - Lote I - Conf. Req. n° 124/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda ME.\r\nLei Federal n° 10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 23.913,65 (vinte e três mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/006.722/2009\r\n501/2009\r\nLocação Impressoras Multifuncionais, período 28/09/2010 a 27/09/2010 - Lote II - Conf. Req. n° 124/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Venus World Comércio de Equipamentos e Material de Escritório Ltda - ME.\r\nLei Federal n°10.520/2002\r\n: Global\r\n: R 34.589,61 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/010.491/2009\r\n502/2009\r\nDespesas com correios/malote - EBCT - Período de 07/12/2009 a 06/12/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Estimativo\r\n: R 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 29/09/2009\r\nNº E-04/010.452/2009\r\n503/2009\r\nInscrição de Servidores na 54ª Convenção dos Contabilistas do ERJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Conselho Regional de Contabilidade do ERJ.\r\nLei n°8.666/93, art. 25, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/013.836/2008\r\n504/2009\r\nRedução Parcial da NAD n° 241/2009 - Obras.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nLei n°8.666/93, art. 23, inciso I, alínea B\r\n: Global\r\n: R 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/005.557/2009\r\n516/2009\r\nAquisição com Instalação de Circuito Fechado de TV.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e J Batista Segurança Eletrônica Ltda ME.\r\nLei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Ordinário\r\n: R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/011.037/2009\r\n522/2009\r\nDespesas com diárias no Exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\nNão sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n: Ordinário\r\n: R 2.378,97 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nNº E-04/000.137/2009\r\n523/2009\r\nAnulação Parcial da NAD n° 008/2009 - Despesas com diárias no Exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n: Estimativo\r\n: R 2.378,97 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nId: 954711\r\n"
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        "954766": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CYNTIA SERPA DA COSTA SILVA, CINTIANE SERPA DA COSTA SILVA e SUELEN SERPA DA COSTA SILVA, com validade a contar de 17.07.2008 - Proc. nº E-01/3020672008.\r\n0\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLAUDIA REGINA DA SILVA SOUZA GOMES, NATHALIA DA SILVA SOUZA GOMES e NATACHA DA SILVA SOUZA GOMES, com validade a contar de 27.10.2005 - Proc. nº E-01/711453/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CORALHA DOS SANTOS GOLLCHER e SONIA ROMANIELLO, com validade a contar de 17.04.09 - Proc. nº E-01/301187/2009. \r\nEULINA SANTOS, com validade a contar de 01/09/2009 - Proc. nº E- 01/302298/2009;\r\nJARBAS FERREIRA DE LIMA - Proc. nº E-01/307523/2010;\r\nDE 07.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a RITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ, com validade a contar de 25.01.2003 - Proc. nº E-01/702249/2003.\r\nDE 08.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSÉ CORTES MACEDO, com validade a contar de 08.10.2009 - Proc. nº E-01/302646/2009.\r\nDE 13.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CLEONICE SILVA DE LUCENA, com validade a contar de 02.05.2009 - Proc. nº E-01/302528/2009.\r\nDE 19.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCIO LUIZ DA FONSECA ROCHA FILHO, com validade a contar de 05.01.2009 - Proc. nº E-01/301237/2008.\r\nId: 954766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954774": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 2696-3, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 - Processo nº E01/315702/2010.\r\nId: 954774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954776": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDeclara vago o cargo Docente/ Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor MANOEL LUIZ LIMA SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 30009-5, com carga horária de 20 horas semanais, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 27/04/2010.\r\nId: 954776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954779": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " \r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto de tomada de contas do Proc. UERJ nº 2352/2010, referente aos bens da listagem anexa ao referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os ser vidores FERNANDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 8247-9, Coordenador do PRODEMAN; ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-9, Agente Universitário e ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 954779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954786": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2010\r\nAPOSENTA a servidora ELZA COSTA DA ROCHA, Auxiliar de Ser viços Gerais - I, matrícula n° 189.688-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001057/2010.\r\nId: 954786\r\n"
        ],
        "954799": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2010, para o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2010, para o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 954799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954810": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 0700001-1 CPF nº 054322137-70, brasileiro, nascido em 28.12.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1258271154, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901073805-4, nomeado para exercer com validade a contar de 01/05/2010, o cargo em comissão de Secretário II, S. DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\nmatrícula. nº 368-1, CPF 081002207-94, nascida em 17.04.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 117676569, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1322182560-8, nomeada para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\nmatr. nº 363-2, CPF 115669347-02, nascido em 19.10.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116057845, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1327433356-4, nomeado pelo Decreto de 30.04.2010, nomeado para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços -SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 369- 9, CPF 126156457-06, nascida em 28.11.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 234727618, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1356185889-8, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 372-3, CPF 111894267-14, nascido em 18.01.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 213776347, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1299541558-0, nomeado para exercer com validade contar de 16.04.2010, o cargo em comissão de Assessor de Suporte, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 354-1, CPF 263200967-72, nascida em 21.01.1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 017012/O-9, expedida pelo CRC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1031098062-0, nomeada pelo Decreto de 30.04.2010, nomeada para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 0700016-9, CPF 005099919- 20, nascido em 12.11.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 144896 expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900763165-1,nomeado para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\nmatr. nº 371-5, CPF 035630337-30, nascida em 22.02.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096886031 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1253776937-8, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Área de Contratos, Acordos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\nmatr. nº 0700053-2, CPF 058229587-45, nascida em 07.01.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210116620, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903597292-1, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\nmatr. nº 0700055-7, CPF 088889387-61, nascido em 09.06.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129079125 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1310401260-0, nomeado para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor de Rede, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 0700061-5, CPF 093799807-95, nascida em 12.07.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0127631018, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1288308756-5, nomeada para exercer, com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n, matr. nº 370-7, CPF 178269267-34, nascido em 15.06.1945 do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.368, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060770759-5, nomeado para na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 05.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\nId: 954810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954822": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HERICO FRAGA MEIRA DE BULHÕES, Espelho nº 245499742, FABRÍCIO CASTRO DE OLIVEIRA, Espelho nº 245500648, FERNANDO DANTAS DO NASCIMENTO, Espelho nº 245500687, ICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIRO, Espelho nº 24550078, JEFERSON ALELUIA DOS ANJOS, Espelho nº 245500815, JONATHAN WESLEY SILVA, Espelho nº 245500860, JORGE WILLIAM DA SILVA CARVALHO, Espelho nº 245500889, KELLY MOREIRA GONÇALVES, Espelho nº 245500916, LILIANE APARECIDA SILVA, Espelho nº 245500934, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412431/2010.\r\nId: 954822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954823": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 23.03.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 429.737.837-04, publicada no Diário Oficial de 08.08.2008, processo administrativo nº E-12/501290/2008. Proc nº E-12/516161/2010.\r\nDE 16.04.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 042.758.987-88, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/507955/2008. Proc nº E-12/248535/2010.\r\nId: 954823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954928": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6450, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-33/202.974/2002 - Bider nº 079, de 05.05.2010.\r\nId: 954928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955016": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/05/2010\r\nservidor ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula n° 31.070-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento Administrativo - DA-HUPE, a partir de 05/05/2010,como seu substituto o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26.640-3, a partir de 06/05/2010. (MM 059/DA/2010). \r\nId: 955016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955026": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13/04/2010\r\nOnde se lê: ... Luiza Antoniolo...\r\nLeia-se: ... Luzia Antonioli...\r\nId: 955026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955029": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/04/2010\r\nservidora ZENY ROSENDAHL, matrícula n° 5032-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Geografia Humana - DGH, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Maurício José de Carvalho Almeida, matrícula n° 6.653-0, a partir de 01/01/2010. (MM 22/DGH/2010).\r\nId: 955029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955105": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            ".2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/03/2010, MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. ll, mat. nº 247.116-7, da função de Diretor da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610145/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/03/2010, MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 250.037-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Estela de Rezende, mat. nº 247.116-7. Proc. nº E- 03/2.610.145/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2010, MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 194.688-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.248/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/03/2010, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 157.952-3, da função de Diretor do J.I. Francisco de Assis, U.A. 18-2715, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.045/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/03/2010, ROSA HELENA BELIENE VIEIRA Prof. Doc. ll, mat. nº 254.735-4, da função de Diretor-Adjunto do J.I. Francisco de Assis, U.A. 18-2715, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.045/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2010, JANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.580-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.300.335/2010.\r\nDISPENSA MARIA HELENA SATTAMINI, Prof. Doc. ll, mat. nº 231.551-3, da função de Diretor da E.E. Pindobas, U.A. 18-0144, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.238/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/03/2010, MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.217-7, da função de Diretor do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.001.185/2010.\r\nDESIGNA SELMA DOS REIS PEDRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 233.228- 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miracy Alves de Freitas, mat. nº 250.217-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 21/03/2010. Proc. nº E-03/10.001.185/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2010, ANA LUCIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.535-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.510.008/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/03/2010, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 237.018-7, da função de Secretário da E.E.E.E. Neusa Goulart Brizola, U.A. 18-0424, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.145/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2010, VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Prof Doc. ll, mat. nº 255.623-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.210.008/2010.\r\nDESIGNA MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.021-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Vizeu de Oliveira, mat. nº 255.623-1, e considerá- la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E- 03/8.210.008/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/03/2010, MARIA CLÁUDIA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 243.724-2, da função de Diretor-Adjunto do CES Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.255/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/03/2010, MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. ll, mat. nº 243.657-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia Martins dos Santos, mat. nº 243.724-2. Proc. nº E-03/11.400.255/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/10/2009, VILMA CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 193.401-7, da função de Secretário da E.E.E.S. Alphonsus Guimarães, U.A. 18-0165, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.515/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/10/2009, VILMA CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 193.401-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Leandro Ferro, mat. nº 275.422-4. Proc. nº E-03/203.603/2009.\r\nDESIGNA MARCUS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 230.320-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 164.267-7, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E- 03/201.414/2010.\r\nDISPENSA MARIA IMACULADA MARTINS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.010.391-0, da função de Secretário do C.E. Profª Sonia Regia Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.264/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/03/2010, MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.757-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.917/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2010, ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. l, mat. nº 831.989-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Augusta do Nascimento, mat. nº 159.757-4. Proc. nº E-03/11.200.917/2010.\r\nDISPENSA, a pedido com validade a contar de 01/03/2010, PAULO SÉRGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.556-8, da função de Secretário do C.E. Profª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Município de São Gonsalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.545/2010.\r\nDISPENSA SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.059-5, da função de Diretor da E.E. Profª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.518/2010.\r\nDESIGNA SILMARA PONTES DEMETRIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.688-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Profª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Malafaia do Nascimento, mat. nº 159.059-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, no mesmo Município. Proc. nº E-03/7.130.518/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2010, IVANIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 186.977-5, da função de Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Município de Saquarema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.310.215/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/03/2010, LUCIANI SANTANA COUTINHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.418-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivania Fernandes da Silva, mat. nº 186.977-5. Proc. nº E- 03/2.310.215/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/10/2009, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA FERNANDES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 244.213-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 036 - Prof. Amaury Amaral dos Santos, U.A. 18-1122, Município de Teresópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.400.051/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/01/2010, ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.245-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 036 - Prof. Amaury Amaral dos Santos U.A. 18-1122, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória da Silva Fernandes, mat. nº 244.213-5. Proc. nº E- 03/11.400.051/2010.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 24/03/2010, publicado no D.O. de 25/03/2010, que designou HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.800-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Renata Monteiro Pereira Caetano, mat. nº 5.012.299-3. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nDESIGNA CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPÚLVEDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.818-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Renata Monteiro Pereira Caetano, mat. nº 5.012.299-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 24/03/2010, publicado no D.O. de 25/03/2010, que designou MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.004.198-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Souza Machado, mat. nº 5.021.220-8. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/03/2010, LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.507-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 182641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Souza Machado, mat. nº 5.021.220-8. Proc. nº E-03/2.131/2010.\r\nId: 955105\r\n"
        ],
        "955149": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCILEA NOVAES FREIRE BALTAZAR, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 231.548-9. Proc. nº E-03/10.105.719/2009.\r\nMARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 186.882-7. Proc. nº E-03/10.002.757/2006.\r\nEDNA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 248.340- 2. Proc. nº E-03/11.001.352/2010.\r\nMARIA LUIZA WERMELINGER PIMENTA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 195.040-1. Proc. nº E-03/10.500.368/2010.\r\nVIRGÍNIA MARCIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 233.478-7. Proc. nº E-03/10.001.059/2010.\r\nId: 955149\r\n"
        ],
        "955156": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANA LEITÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.045-2. Proc. nº E- 03/4.110.090/98.\r\nREGINA MARCIA RODRIGUES BARBOSA VIANNA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 189.123-3. Proc. nº E-03/10.700.556/2010.\r\nMARCIA LOPES COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 159.466- 2. Proc. nº E-03/10.401.093/2010.\r\nLUCILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.776-1. Proc. nº E-03/10.401.113/2010.\r\nAMARITA MANHÃES SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 64.762- 8. Proc. nº E-03/10.401.096/2010.\r\nEVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 129.557-5. Proc. nº E-03/811.188/2010.\r\nId: 955156\r\n"
        ],
        "955183": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/05/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/200.987/2010, publicado no D.O. de 13.04.2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/200.983/2010, publicado no D.O. de 13.04.2010.\r\nId: 955183\r\n"
        ],
        "955184": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/05/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08.03.2010, publicado no D.O. de 17.03.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.500.993/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.993/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 955184\r\n"
        ],
        "955185": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nAPOSENTA ISOLINA CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.044-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.456/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2010, MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.217-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.017/2010.\r\nAPOSENTA JACILDA PAIXÃO BRAVO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 186.964-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.323/2010.\r\nAPOSENTA NILÉA MACEDO DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 279.101-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.075/2010.\r\nAPOSENTA ELY JOAQUIM DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 279.107- 7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.551/2010.\r\nAPOSENTA LUZIA RODRIGUES DO PRADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.505-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.269/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.909-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.210.301/2010.\r\nAPOSENTA JERUZA RODRIGUES DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.114-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.572/2010.\r\nAPOSENTA LEIDE PEREIRA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 271.202-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.062/2010.\r\nId: 955185\r\n"
        ],
        "955216": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "RIO\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.973-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. E-04/003.835/2010.\r\nId: 955216\r\n"
        ],
        "955310": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2010\r\n, Agente de Coordenação de Turno - CIEP, matrícula nº 5.010.450-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.900.821/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.544-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.796/2008.\r\nId: 955310\r\n"
        ],
        "955344": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ANA LUCIA FARIA BIGHI e ANA CAROLINE FARIAS BIGHI - Proc. nº E01/307186/10.\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a CYDEA BRAGA DA SILVA FORTES, com validade a contar de 12/8/09. - Proc. nº E01/307123/10.\r\nDE 06/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DOLORES DA SILVA e GEOVANI DA SILVA MAMEDE, com validade a contar de 05/06/09 - Proc. nº E01/301634/09.\r\nANNA CONRADO DA SILVA, com validade a contar de 25/08/09 - Proc. nº.E01/302652/09.\r\nIOLANDA FERREIRA DA SILVA e LAURA GOULART MONTEIRO GUALTER, com validade a contar de 21/12/09 - Proc. nº.E01/302928/09.\r\n/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ANTONIO FERREIRA DA COSTA e CELINE PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 26/07/09 - Proc. nº E01/302120/10.\r\nDE 15/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a MALVINA DIAS MARQUES e GUTIERREZ PAULO BOM, com validade a contar de 28/07/09 - Proc. nº E01/302358/09.\r\nId: 955344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955382": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 07.05.2010\r\nDISPENSA GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.216/2010.\r\nDESIGNA IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 281.064-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. nº 5.020.227-4. Proc. nº E-03/2.310.216/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/03/2010, CLEYDE JANE FLORES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.742-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18- 3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.069/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2010, GEORGETE DINIZ COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.881-0, para exercer a função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A 18-0533, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina da Cruz Santos, mat. nº 504.034-0. Proc. nº E- 03/10.001.187/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/12/2009, REGINA LÚCIA BAPTISTA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.279-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.033/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/12/2009, IOLANDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.755-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lúcia Baptista Rodrigues, mat. nº 5.022.279-3. Proc. nº E-03/11.200.033/2010.\r\nId: 955382\r\n"
        ],
        "955451": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.05.2010\r\nVICTOR HUGO SANTOS matrícula nº 10.698-9, a contar de 30 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.873/2010.\r\nmatrícula nº 10698-9, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.873/2010.\r\nId: 955451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955455": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nAPLICA a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 01 (um) dia, ao servidor Celetista MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701572-6, Superintendente Regional do Médio Paraíba, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 52, inciso III do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/508.202/2009.\r\npor 01 (um) dia, ao servidor Celetista ALAN LUIZ BRAGA, Agente Ambiental, matrícula 2701419-0, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 52, inciso III, do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/508.202/2009.\r\nAPLICA a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 01 (um) dia, ao servidor Estatutário JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 362.7065-0, Chefe de Serviço de Informação e Monitoramento da Superintendência Regional do Médio Paraíba, com fulcro nos arts. 38 e 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 285, inciso VII e art. 292, inciso III do Decreto 2.479/1979, bem como os §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 50, inciso III, do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/508.202/2009.\r\nId: 955455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955466": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.05.2010\r\n- DESIGNA MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30453-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Historia, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 14/04/2010. \r\nId: 955466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955471": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2010\r\n- NOMEIA para a Subcomissão Eleitoral referente a eleição dos representantes docentes das unidades e dos centros setoriais e dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Universitário MARSEN COELHO, matr. nº 4265-5, docente; MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, matr. nº 4590-6, docente; JORGE CARDOSO, matr. nº 32091-1, técnico; LUIS OTÁVIO FELGUEIRAS, discente; FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, prestadora de serviços. \r\nId: 955471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955479": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 0340.597-4, como GESTOR do Contrato nº 002/2008, firmado entre a CEPERJ e a LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e do Contrato nº 003/2008, firmado entre a CEPERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECUROS HUMANOS LTDA que têm por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição à servidora Ângela de Souza Carvalho, matrícula 350.107-1. Processo nº E- 01/600.062/2008.\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 0340.597-4, como GESTOR do Contrato nº 008/2008, firmado entre a CEPERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECUROS HUMANOS LTDA que têm por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição à servidor Carlos Alberto Teles, matrícula 644- 5. Processo nº E-01/502.381/2008.\r\nId: 955479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955490": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 255.160-4, por inobservância aos deveres elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgressão ao art. 40, inciso XIV, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.700.671/2006.\r\nId: 955490\r\n"
        ],
        "955491": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 222-0, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, Proc. nº E-08/222.139/2009.\r\nId: 955491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955524": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.05.2010\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/56000, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, Fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.838/2010 - Bider nº 082, de 10.05.2010.\r\nId: 955524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955545": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.05.2010\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/36155, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de março de 2010. Processo nº E-17/201.478/2010 - Bider nº 081, de 07.05.2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55765, para exercer com validade a contar de 12 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDECIR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36155. Processo nº E-17/201.478/2010 - Bider nº 081, de 07.05.2010. \r\nId: 955545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955546": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\nPÁGINA 07 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 06.05.2010\r\nOnde se lê\r\nEtel Bachur Mantel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.701-6, da para IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\nAneli Costa Ferro, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.126.715-2, da para IFE 04 - Petróleo e Combustível.\r\nLeia-se:\r\nEtel Bachur Mantel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.701-6, da para IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\nAneli Costa Ferro, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n°. 0.126.715-2, da para IFE 04 - Petróleo e Combustível.\r\nId: 955546\r\n"
        ],
        "955565": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nADEMIR BRITO AMARAL\r\n333.172.327-49\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.963/2007\r\nNOME:\r\nNADIR DARCI STORI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n108.538.717-8\r\nPROCESSO Nº\r\n203.620/2008\r\nNOME:\r\nARAVIA EDIFICAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.073.477/0001-05\r\nPROCESSO Nº\r\n200.030/2009\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAZUL PIRATININGA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.812.581/0001-05\r\nPROCESSO Nº\r\n500.063/2009\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.055.627/0001-75\r\nPROCESSO Nº\r\n503.092/2009\r\nNOME:\r\nMARCOS GRAVITOL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n900.784.387-72\r\nPROCESSO Nº\r\n505.977/2009\r\n\r\nNOME:\r\nAREAL EXTRASOL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.695.921/0001-16\r\nPROCESSO Nº\r\n506.121/2009\r\nNOME:\r\nMATAGAL AUTO POSTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.916.675/0001-60\r\nPROCESSO Nº\r\n201.231/2008\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.350.746/0001-11\r\nPROCESSO Nº\r\n203.373/2008\r\nNOME:\r\nPEDESTAL LTDA. ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.220.550/0001-77\r\nPROCESSO Nº\r\n203.374/2008\r\nNOME:\r\nDINHO RED CAR AUTO CENTER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.044.629/0001-82\r\nPROCESSO Nº\r\n203.387/2008\r\nNOME:\r\nSERPATY - SERRARIA PATY LTDA. ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.932.147/0001-70\r\nPROCESSO Nº\r\n203.590/2008\r\nNOME:\r\nRESIPETRO BENEFIICIAMENTO E COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.807.487/0001-32\r\nPROCESSO Nº\r\n203.842/2008\r\nNOME:\r\nHJLM MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n0001-29\r\nPROCESSO Nº\r\n501.787/2009\r\nNOME:\r\nMSTYLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.514.636/0001-40\r\nPROCESSO Nº\r\n501.979/2009\r\nId: 955565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955596": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.05.2010\r\nDISPENSA, a contar de 15.03.2010, REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO 1º TEN PM RG 80.901, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º CIPM, designado por ato de 04.12.2007, publicado em D.O. de 06.12.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16.03.2010, VICTOR DE SOUZA CARLOS 2º TEN PM RG 82.539, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º CIPM, como substituto de REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO 1º TEN PM RG 80.901.\r\nId: 955596\r\n"
        ],
        "955634": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 04.05.2010\r\nDANIEL FREIRE PEDROSA FILHO - matrícula nº 948.724-0, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 25 de março de 2010. Processo nº E-21/911.016/2010.\r\nId: 955634\r\n"
        ],
        "955688": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JANEIRO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n175\r\n121\r\n67\r\n85\r\n448\r\n2,65\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n1\r\n-\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n11\r\n2\r\n1\r\n5\r\n19\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n136\r\n95\r\n40\r\n106\r\n377\r\n2,23\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.874\r\n1.976\r\n746\r\n2.120\r\n7.716\r\n45,70\r\nEstupro\r\n96\r\n116\r\n43\r\n90\r\n345\r\n2,04\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n34\r\n28\r\n26\r\n73\r\n161\r\n0,95\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.577\r\n680\r\n364\r\n890\r\n3.511\r\n20,79\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n36\r\n11\r\n5\r\n17\r\n69\r\n0,41\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n197\r\n63\r\n51\r\n62\r\n373\r\n2,21\r\nRoubo a Residência\r\n44\r\n16\r\n22\r\n41\r\n123\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1.179\r\n466\r\n221\r\n80\r\n1.946\r\n11,52\r\nRoubo de Carga\r\n135\r\n52\r\n21\r\n26\r\n234\r\n1,39\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.090\r\n1.192\r\n670\r\n340\r\n5.292\r\n31,34\r\nRoubo em Coletivo\r\n318\r\n92\r\n146\r\n12\r\n568\r\n3,36\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n461\r\n114\r\n36\r\n11\r\n622\r\n3,68\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n2\r\n-\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n754\r\n319\r\n279\r\n331\r\n1.683\r\n9,97\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n47\r\n9\r\n10\r\n23\r\n89\r\n0,53\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n1\r\n2\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n932\r\n279\r\n201\r\n304\r\n1.716\r\n10,16\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n186\r\n93\r\n49\r\n329\r\n657\r\n3,89\r\nArmas Apreendidas\r\n243\r\n121\r\n61\r\n216\r\n641\r\n3,80\r\nPrisões\r\n606\r\n332\r\n175\r\n400\r\n1.513\r\n8,96\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n35\r\n67\r\n38\r\n59\r\n199\r\n1,18\r\nRecuperação de veículo\r\n842\r\n301\r\n202\r\n152\r\n1.497\r\n8,87\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n280\r\n145\r\n76\r\n192\r\n693\r\n4,10\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.460\r\n1.711\r\n816\r\n1.881\r\n6.868\r\n40,67\r\nPessoas Desaparecidas\r\n218\r\n122\r\n49\r\n92\r\n481\r\n2,85\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n52\r\n14\r\n8\r\n3\r\n77\r\n0,46\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n2\r\n-\r\n3\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.199\r\n2.201\r\n1.288\r\n660\r\n10.348\r\n61,28\r\nFurtos\r\n7.997\r\n1.891\r\n1.676\r\n3.286\r\n14.850\r\n87,95\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.280\r\n11.032\r\n6.389\r\n11.833\r\n56.534\r\n334,81\r\nPopulação do Estado: 16.885.239 ha\r\nId: 955688. A faturar por empenho\r\n"
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        "955692": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:FEVEREIRO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n141\r\n156\r\n68\r\n108\r\n473\r\n2,80\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n1\r\n-\r\n2\r\n3\r\n6\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n135\r\n68\r\n40\r\n86\r\n329\r\n1,95\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.784\r\n1.776\r\n672\r\n1.969\r\n7.201\r\n42,59\r\nEstupro\r\n118\r\n120\r\n39\r\n114\r\n391\r\n2,31\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n65\r\n29\r\n17\r\n87\r\n198\r\n1,17\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.356\r\n553\r\n397\r\n961\r\n3.267\r\n19,32\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n24\r\n12\r\n6\r\n25\r\n67\r\n0,40\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n188\r\n66\r\n42\r\n52\r\n348\r\n2,06\r\nRoubo a Residência\r\n41\r\n13\r\n16\r\n46\r\n116\r\n0,69\r\nRoubo de Veículo\r\n1.015\r\n451\r\n181\r\n92\r\n1.739\r\n10,28\r\nRoubo de Carga\r\n106\r\n50\r\n33\r\n32\r\n221\r\n1,31\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.265\r\n1.111\r\n639\r\n346\r\n5.361\r\n31,70\r\nRoubo em Coletivo\r\n343\r\n115\r\n95\r\n29\r\n582\r\n3,44\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n392\r\n88\r\n45\r\n21\r\n546\r\n3,23\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n1\r\n1\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n779\r\n322\r\n212\r\n356\r\n1.669\r\n9,87\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n24\r\n10\r\n8\r\n23\r\n65\r\n0,38\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n-\r\n-\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n948\r\n267\r\n147\r\n266\r\n1.628\r\n9,63\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n209\r\n74\r\n41\r\n329\r\n653\r\n3,86\r\nArmas Apreendidas\r\n162\r\n119\r\n51\r\n209\r\n541\r\n3,20\r\nPrisões\r\n539\r\n285\r\n164\r\n491\r\n1.479\r\n8,75\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n34\r\n55\r\n39\r\n54\r\n182\r\n1,08\r\nRecuperação de veículo\r\n786\r\n264\r\n140\r\n130\r\n1.320\r\n7,81\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n319\r\n164\r\n81\r\n191\r\n755\r\n4,46\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.288\r\n1.468\r\n742\r\n1.905\r\n6.403\r\n37,87\r\nPessoas Desaparecidas\r\n212\r\n130\r\n46\r\n85\r\n473\r\n2,80\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n41\r\n15\r\n5\r\n1\r\n62\r\n0,37\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.114\r\n2.074\r\n1.149\r\n711\r\n10.048\r\n59,42\r\nFurtos\r\n9.742\r\n1.873\r\n1.592\r\n3.149\r\n16.356\r\n96,73\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.540\r\n10.067\r\n5.761\r\n11.931\r\n56.299\r\n332,94\r\nPopulação do Estado: 16.909.605 ha\r\nId: 955692. A faturar por empenho\r\n"
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        "955706": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSENTA NELZELUCI ANDRADE, matrícula nº 164736-1, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 30/04/2010. Processo nº E-02/100.066/2010.\r\nId: 955706. A faturar por empenho\r\n"
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        "955733": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.05.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os Militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q02/91 ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO, RG 15.822.\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RG 05.003.\r\n3º Sgt BM Q03/89 FERNANDO CÉSAR BULHÕES, RG 11.096.\r\nCb BM Q00/94 AGNALDO JOSÉ DE LIRA, RG 18.192.\r\n2º Sgt BM Q10/85 VANDERLEI LÚCIO BENEDITO, RG 08.694.\r\nSd BM Q10/02 REINALDO GONÇALVES DE LUCES FORTES, RG 31.351;\r\nSd BM Q10/02 RAFAEL BITTENCOURT FERREIRA, RG 31.356;\r\nSd BM Q10/02 VÍTOR GOMES PEREIRA, RG 31.364;\r\nSd BM Q00/02 HEITOR DE SOUZA MITIGO, RG 31.380;\r\nSd BM Q00/02 VANESSA MAGALHÃES DE ALMEIDA, RG 31.391;\r\nSd BM Q10/02 RICARDO LOPES MARINHO DA SILVA, RG 31.399;\r\nSd BM Q10/02 HARRUA LEAL AYRES, RG 31.416;\r\nSd BM Q10/02 TIAGO GONÇALVES DA SILVA, RG 31.457;\r\nSd BM Q10/02 LEANDRO LINDOLFO CARDOSO, RG 31.462;\r\nSd BM Q00/02 VÁGNER BRANDÃO NUNES, RG 31.469;\r\nSd BM Q00/02 FÁBIO ALVES MENDES, RG 31.478;\r\nSd BM Q01/02 CLÁUDIO EVELINO PEREIRA FILHO, RG 31.528;\r\nSd BM Q00/02 LÍVIA GONÇALVES DE SOUZA PINHO, RG 31.575;\r\nSd BM Q00/02 FERNANDO DE SOUZA COSTA, RG 31.612;\r\nSd BM Q10/02 CELSO SERRANO VILLELA TAVARES JÚNIOR, RG 31.619.\r\n2º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO SOARES, RG 08.090.\r\n2º Sgt BM Q10/85 FERNANDO NEVES DE CASTRO, RG 08.748;\r\n2º Sgt BM Q10/85 RICARDO MARTINS PEREIRA, RG 08.754.\r\n2º Sgt BM Q03/85 ROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL, RG 08.769.\r\n2º Sgt BM Q10/85 GERMANO RIBEIRO BASTOS, RG 08.784;\r\n2º Sgt BM Q10/85 RENATO GOUVEIA SIMAS, RG 08.800.\r\nCb BM Q06/95 ROSELI E SILVA ROSA, RG 18.762;\r\nCb BM Q06/95 ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 18.763.\r\nCb BM Q06/95 ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG 18.764.\r\nCb BM Q00/95 ARI EUCLIDES DE ASSIS, RG 18.769;\r\nCb BM Q00/95 CRYSTIAN SILVA NUNES, RG 18.781;\r\nCb BM Q02/95 MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES, RG 18.782;\r\nCb BM Q02/95 MARCELO DA SILVEIRA FONTES, RG 18.790;\r\nCb BM Q00/95 CÉLIO XAVIER DOS SANTOS, RG 18.796;\r\nCb BM Q00/95 ALEXANDRE CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799;\r\nCb BM Q01/95 CLAUDINEI BENTO SOARES, RG 18.804;\r\nCb BM Q02/95 LUIZ CLAUDIO SILVA DE ARAÚJO, RG 18.810;\r\nCb BM Q02/95 VALDECIR MOREIRA LIMA, RG 18.816;\r\nCb BM Q00/95 FLÁVIO DAS GRAÇAS DE BEM, RG 18.817;\r\nCb BM Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES, RG 18.820;\r\nCb BM Q02/95 JONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG 18.821;\r\nCb BM Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18.826;\r\nCb BM Q00/95 PAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG 18.828;\r\nCb BM Q02/95 CARLOS MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES, RG 18.838;\r\nCb BM Q09/95 ISRAEL DA COSTA PACHECO, RG 18.841;\r\nCb BM Q02/95 MOACIR LEÃO PEDROSA, RG 18.845;\r\nCb BM Q00/95 PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG 18.855;\r\nCb BM Q00/95 MÁRCIO SOARES DE MORAES, RG 18.856;\r\nCb BM Q00/95 MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, RG 18.857;\r\nCb BM Q00/95 NATANAEL ZACARIAS DOS SANTOS, RG 18.859;\r\nCb BM Q02/95 ARQUIMEDES INÁCIO PEREIRA, RG 18.863;\r\nCb BM Q02/95 MARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL, RG 18.865;\r\nCb BM Q09/95 EDSON LIBERATO FARIA, RG 18.866;\r\nCb BM Q00/95 LUIZ RENATO PONTINI PINA, RG 18.871;\r\nCb BM Q02/95 SIDNEY PEREIRA, RG 18.873;\r\nCb BM Q02/95 RENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES, RG 18.874;\r\nCb BM Q00/95 JOSÉ ROBERTO BARROS TEIXEIRA, RG 18.877;\r\nCb BM Q02/95 MARCO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, RG 18.878;\r\nCb BM Q02/95 EDVAN FERREIRA DE LIMA, RG 18.883;\r\nCb BM Q02/95 FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18.888;\r\nCb BM Q00/95 WEVERTON DOS SANTOS VIEIRA, RG 18.889;\r\nCb BM Q00/95 WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890;\r\nCb BM Q00/95 MARCOS AURÉLIO AGUES PORTO, RG 18.891;\r\nCb BM Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18.892;\r\nCb BM Q02/95 HÉLIO WILSON EPIPHANIO, RG 18.898;\r\nCB BM Q02/95 FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA, RG 18.899;\r\nCb BM Q02/95 ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG 18.904;\r\nCb BM Q02/95 FÁBIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18.905;\r\nCb BM Q09/95 PAULO WAGNER FREIXO JÚNIOR, RG 18.906;\r\nCb BM Q02/95 LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, RG 18.907;\r\nCb BM Q09/95 ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934.\r\n2º Sgt BM Q03/85 CLÁUDIO CORDOVIL DA SILVA, RG 08.852.\r\n1º Sgt BM Q01/80 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES, RG 05.545;\r\n1º Sgt BM Q00/80 WALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, RG 05.590;\r\n1º Sgt BM Q09/80 WILSON ARAÚJO LIMA DA SILVA, RG 05.614;\r\n1º Sgt BM Q09/80 SÉRGIO LUIS LOPES, RG 05.643;\r\n1º Sgt BM Q02/80 JOSÉ MARIA ZACHARIAS ALVIM, RG 05.648;\r\n1º Sgt BM Q00/80 PAULO SÉRGIO MACHADO, RG 05.657;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ÁLVARO DE AGUIAR CABRAL, RG 05.696;\r\n1º Sgt BM Q05/80 GERSON CARLOS JÚLIO DA SILVA, RG 05.706;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOÃO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 05.710;\r\n1º Sgt BM Q01/80 MÁRCIO NEY FRANCO HESPANHOL, RG 05.715;\r\n1º Sgt BM Q02/80 DANIEL SOARES PINHEIRO, RG 05.716;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05.717;\r\n1º Sgt BM Q10/80 ANTÔNIO CARLOS CALANCA, RG 05.724;\r\n1º Sgt BM Q05/80 JOEL ADAUTO DA SILVA, RG 05.737;\r\n1º Sgt BM Q00/80 LUIZ MÁRIO XAVIER, RG 05.809;\r\n1º Sgt BM Q02/80 PAULO JOSÉ MORAIS DA SILVA, RG 05.819;\r\n1º Sgt BM Q01/80 CLEDSON JOSÉ HYGINO, RG 05.873;\r\n1º Sgt BM Q09/80 IVAN DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, RG 05.903;\r\n1º Sgt BM Q00/80 EDUARDO MARIANO DE PAULA PINTO, RG 05.909;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JORGE CAMPOS DOS REIS, RG 05.926;\r\n1º Sgt BM Q00/80 FERNANDO JOSÉ LOPES DE ASSIS, RG 05.929;\r\n1º Sgt BM Q05/80 LAUDECIR PAULO ÁVILA, RG 05.931;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ISAC RIBEIRO, RG 05.943;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ CARLOS INÁCIO HENRIQUE, RG 05.946;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ BATISTA DEOLINDO, RG 05.948;\r\n1º Sgt BM Q05/80 JOSÉ WILLIAN SILVA BEZERRA, RG 05.949;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA, RG 05.951;\r\n1º Sgt BM Q01/80 ELIAS DOS SANTOS LINO, RG 06.001.\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA BELMONT, RG 11.739;\r\n3º Sgt BM Q05/90 LUIZ NUNES DE SOUZA, RG 11.743;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE CLÁUDIO DE SOUZA, RG 11.744;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, RG 11.745;\r\n3º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS ALEXANDRE BARROS PINTO, RG 11.751;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURO SÉRGIO DE SOUZA, RG 11.753;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MARCOS AURÉLIO COSTA, RG 11.757;\r\n3º Sgt BM Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, RG 11.758;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11.759;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO ROCHA DE BRITO, RG 11.760;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARTUR JOSÉ CERQUEIRA REGO, RG 11.765;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSÉ FERNANDES LARRUBIA, RG 11.768;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLIO CALABAR, RG 11.770;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO GUIMARÃES DA SILVEIRA, RG 11.774;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11.778;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.782;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.786;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEITE PINHEIRO, RG 11.787;\r\n3º Sgt BM Q01/90 MARCO ANTÔNIO SILVA MACHADO, RG 11.789;\r\n3º Sgt BM Q00/90 OTONIEL DARIO DE ARAÚJO, RG 11.791;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MANOEL DA SILVA, RG 11.793;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALÉRIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11.795;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARMANDO FERREIRA MACHADO, RG 11.797;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.804;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RAYRTON JOSÉ SILVA RODRIGUES, RG 11.807;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS, RG 11.810;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO LUIZ DA SILVA IGNÁCIO, RG 11.811;\r\n3º Sgt BM Q08/90 CLEYTON PEREIRA DA MOTA, RG 11.812;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILTON SANTOS DA SILVA, RG 11.815;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REINALDO COSTA PINTO, RG 11.825;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11.827;\r\n3º Sgt BM Q05/90 JOÃO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11.833;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO VALENTE DA SILVA, RG 11.835;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 11.836;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG 11.841;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ESTOFEL, RG 11.842;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON LUIS DA SILVA, RG 11.846;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSEVALDO GOUDARD CHAGAS, RG 11.854;\r\n3º Sgt BM Q06/90 DENILSON COIMBRA SILVA, RG 11.859;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CÍCERO CORIOLANO DE ALENCAR, RG 11.860;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE, RG 11.863;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HAROLDO DE SOUZA NEVES, RG 11.872;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSÉ MAURO FREITAS SANTANA, RG 11.878;\r\n3º Sgt BM Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA, RG 11.884;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILDO VALÉRIO AFONSO DE MENEZES, RG 11.887;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO AMBRÓZIO, RG 11.888;\r\n3º Sgt BM Q05/90 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BRUM, RG 11.891;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALDELACYR FREITAS DA SILVA, RG 11.893;\r\n3º Sgt BM Q06/90 WAGNER LUIZ ESTEVES, RG 11.895;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO RICARDO PINHEIRO, RG 11.899;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO DA COSTA, RG 11.901;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 11.905;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS AUGUSTO SCHIMDT, RG 11.906;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO DE SOUZA RODRIGUES, RG 11.909;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO ANTÕNIO DA SILVA, RG 11.913;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARROZO BARRETO, RG 11.918;\r\n3º Sgt BM Q00/95 EVALDO JORGE DE PAULA, RG 11.919;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE MORAES PACHECO, RG 11.921;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AURÉLIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ADILSON SILVA, RG 11.924;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CARDOSO DA COSTA, RG 11.925;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CLÁUDIO SOARES PINTO, RG 11.926;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA, RG 11.927;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLÁUDIO CÂNDIDO SANTANA, RG 11.928;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ROVANE PEREIRA GONÇALVES, RG 11.931;\r\n3º Sgt BM Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, RG 11.933;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AGUINALDO SILVA DE SOUZA, RG 11.934;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLIO MARCOS BARROSO, RG 11.942;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AFONSO MARQUES DE MORAES, RG 11.943;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 11.944;\r\n3º Sgt BM Q06/90 PAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO, RG 11.947;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON DE SOUZA NEVES, RG 11.949;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11.950;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERSON DA SILVA PEREIRA, RG 11.952;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANILO FABIANO SANTANA DA SILVA, RG 11.956;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, RG 11.957;\r\n3º Sgt BM Q09/90 JORGE ROQUE SOUZA DA SILVA, RG 11.961;\r\n3º Sgt BM Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES, RG 11.965;\r\n3º Sgt BM Q05/90 REGINALDO GOMES BEZZERA, RG 11.966;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO DA SILVA CRUZ, RG 11.969;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA CONCEIÇÃO SANT'ANNA, RG 11.980;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTÔNIO PEREIRA LLANOS VALDIZAN, RG 11.981;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MILTON FERREIRA, RG 11.982;\r\n3º Sgt BM Q02/90 GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 11.987;\r\n3º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 11.997;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HALILTON DANIEL DE BRITO, RG 12.082.\r\nSd BM Q10/02 ADILSON FERRÃO MACHADO, RG 31.424;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RG 31.630;\r\nSd BM Q00/02 ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA, RG 31.631;\r\nSd BM Q00/02 LAURY BARRETO ESTELLITA, RG 31.632;\r\nSd BM Q00/02 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, RG 31.637;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO MOREIRA VAZ MACEDO, RG 31.638;\r\nSd BM Q00/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 31.639;\r\nSd BM Q00/02 FÁBIO STUMPO DE LIMA, RG 31.646;\r\nSd BM Q00/02 STÉFANO DE OLIVEIRA FERNANDES, RG 31.647;\r\nSd BM Q00/02 RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANTANA, RG 31.655;\r\nSd BM Q00/02 NEWTON SILVA NASCIMENTO JÚNIOR, RG 31.656;\r\nSd BM Q00/02 JOSIEL MIRANDA, RG 31.658;\r\nSd BM Q00/02 ÍTALO MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, RG 31.659;\r\nSd BM Q00/02 ALEXSANDRO DOS SANTOS, RG 31.661;\r\nSd BM Q00/02 ADÍLTON DA SILVA VENTURA, RG 31.666;\r\nSd BM Q00/02 KARLA LEITE SOARES, RG 31.667;\r\nSd BM Q00/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JÚNIOR, RG 31.668;\r\nSd BM Q00/02 CLÁUDIO LÚCIO DE ALMEIDA MACHADO, RG 31.669;\r\nSd BM Q01/02 LINCON COELHO BIZZO FONTOURA, RG 31.671;\r\nSd BM Q08/02 PRISCILLA MOZZER DE SOUZA, RG 31.674;\r\nSd BM Q00/02 DIEGO CAVALCANTI DE ANDRADE, RG 31.676;\r\nSd BM Q00/02 HUMBERTO BELTRAME JÚNIOR, RG 31.678;\r\nSd BM Q00/02 THIAGO BRAGA DE MELLO, RG 31.680;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ CARLOS SÁ FREIRE JÚNIOR, RG 31.681;\r\nSd BM Q00/02 WALLACE CHRISTINO HENRIQUE, RG 31.683;\r\nSd BM Q00/02 CLÁUDIO DE SÁ FREIRE SANTOS, RG 31.692;\r\nSd BM Q00/02 LEVI DE ARAÚJO MENDONÇA, RG 31.693;\r\nSd BM Q00/02 CLÁUDIO SEBASTIÃO DE PAIVA, RG 31.694;\r\nSd BM Q00/02 CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA, RG 31.696;\r\nSd BM Q00/02 MANOEL SILVESTRE DE SOUZA NETO, RG 31.697;\r\nSd BM Q00/02 JONATAS QUARESMA NASCIMENTO, RG 31.699;\r\nSd BM Q00/02 EDUARDO ALVES DE ARAÚJO, RG 31.700;\r\nSd BM Q00/02 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 31.701;\r\nSd BM Q00/02 KLEBER DOS SANTOS ZANUTI, RG 31.702;\r\nSd BM Q00/02 WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.705;\r\nSd BM Q00/02 ILDA LÚCIA DA SILVA, RG 31.707;\r\nSd BM Q00/02 MARCOS VINÍCIUS FLORES RAMOS, RG 31.708;\r\nSd BM Q00/02 ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 31.710;\r\nSd BM Q02/02 REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, RG 31.712;\r\nSd BM Q00/02 GILSON DA SILVA BARBOSA, RG 31.714;\r\nSd BM Q00/02 ROGERIO FRAZÃO RIBEIRO, RG 31.715;\r\nSd BM Q00/02 FLÁVIO GOMES DA SILVA, RG 31.716;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO EDUARDO NUNES DE BARROS, RG 31.722;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO NOGUEIRA PEREIRA, RG 31.723;\r\nSd BM Q02/02 MARCO AURÉLIO RIBEIRO DIAS, RG 31.725;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO XAVIER DE SOUZA, RG 31.727;\r\nSd BM Q00/02 MAURÍCIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, RG 31.732;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ DARIO MORAES BEZERRA, RG 31.738;\r\nSd BM Q00/02 CARLA AMÂNCIO ALVES PORTO, RG 31.741;\r\nSd BM Q00/02 SÉRGIO LUIZ ROCHA, RG 31.743;\r\nSd BM Q02/02 DENEIR RIBEIRO MOREIRA, RG 31.745;\r\nSd BM Q00/02 SÉRGIO MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, RG 31.746;\r\nSd BM Q02/02 DENILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG 31.747;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ CLÁUDIO ROCHA BORGES, RG 31.748;\r\nSd BM Q00/02 CARLOS ALEXANDRE SANTANNA GHENOV, RG 31.751;\r\nSd BM Q00/02 FÁBIO SILVA GUIMARÃES, RG 31.753;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ ALEXANDRE MOREIRA SANT'ANNA, RG 31.754;\r\nSd BM Q00/02 GEREMIAS ANTUNES DA SILVA, RG 31.755;\r\nSd BM Q00/02 ALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA, RG 31.757;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO MACHADO SOARES, RG 31.761;\r\nSd BM Q00/02 ROOSEVELT BELARMINO DO NASCIMENTO, RG 31.762;\r\nSd BM Q00/02 VERÕNICA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG 31.766;\r\nSd BM Q02/02 MARCELO MARÇAL DOS SANTOS, RG 31.770;\r\nSd BM Q00/02 BRUNO LOPES BONFIM, RG 31.772;\r\nSd BM Q00/02 PATRÍCIA FÉLIX DA CUNHA, RG 31.773;\r\nSd BM Q00/02 ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PEREIRA, RG 31.774;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 31.775;\r\nSd BM Q02/02 FREDERICO DE MELLO PEREIRA, RG 31.776;\r\nSd BM Q00/02 JAQUELINE MAGALHÃES GONÇALVES, RG 31.777;\r\nSd BM Q00/02 LILIANE CORDEIRO CANAL, RG 31.778;\r\nSd BM Q02/02 MARCELO DE SOUZA RAMOS, RG 31.780;\r\nSd BM Q00/02 ALDAIR MOURA DA SILVA, RG 31.783;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, RG 31.784;\r\nSd BM Q00/02 VINICIUS ROBERTO MARTINS, RG 31.785;\r\nSd BM Q02/02 JOSÉ EDMILSON BEZERRA ROCHA, RG 31.786;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON SILVA DOS REIS, RG 31.789;\r\nSd BM Q00/02 VÍTOR FLORIM MADEIRA, RG 31.795;\r\nSd BM Q00/02 RODRIGO CARVALHO DO AMARAL, RG 31.797;\r\nSd BM Q00/02 JOICY DE SOUZA ARAÚJO, RG 31.798;\r\nSd BM Q00/02 FABRÍCIO DIEGUES DE SOUZA, RG 31.832;\r\nSd BM Q00/02 ROGÉRIO DE SOUZA SILVA, RG 31.841;\r\nSd BM Q00/02 ALEXSANDRO SCHEIDEGGER MIRANDA, RG 31.845;\r\nSd BM Q02/02 CARLOS ALBERTO CORRAL JÚNIOR, RG 31.846;\r\nSd BM Q00/02 CARLA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, RG 31.850;\r\nSd BM Q00/02 RÓBSON GOUVEIA GÓES, RG 31.851;\r\nSd BM Q00/02 JEFFERSON LUIZ CORRÊA, RG 31.853;\r\nSd BM Q00/02 ROSANE OLIVEIRA DA SILVA, RG 31.855;\r\nSd BM Q00/02 MÁRCIO LUIZ DE MEDEIROS, RG 31.856;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, RG 31.857;\r\nSd BM Q00/02 MAURÍLIO GODINHO LEARDINI, RG 31.858;\r\nSd BM Q02/02 RAPHAEL REZENDE DA SILVA, RG 31.859;\r\nSd BM Q00/02 JORGE GENTIL NEVES DOS SANTOS, RG 31.860;\r\nSd BM Q02/02 PAULO RENATO RODRIGUES, RG 31.864;\r\nSd BM Q02/02 RICARDO LUIZ VIANA, RG 31.881;\r\nSd BM Q02/02 ANDRÉ PIRES DE BRITO, RG 31.884;\r\nSd BM Q02/02 ROBERTO JANER DE OLIVEIRA, RG 31.889;\r\nSd BM Q00/02 JOÃO DANIEL CONCEIÇÃO ARAÚJO, RG 31.890;\r\nSd BM Q00/02 HUMBERTO MONSORES PEREIRA, RG 31.893;\r\nSd BM Q00/02 EDIRLEI DE OLIVEIRA LAGO, RG 31.894;\r\nSd BM Q00/02 BRUNO DEROSSI, RG 31.896;\r\nSd BM Q02/02 VACKNAER BARCELOS PESSANHA, RG 31.898;\r\nSd BM Q00/02 FLÁVIO DA GAMA CORRÊA, RG 31.899;\r\nSd BM Q00/02 CLÁUDIO DOS SANTOS FREITAS, RG 31.900;\r\nSd BM Q02/02 ANDRÉ GOMES DA SILVA, RG 31.901;\r\nSd BM Q00/02 ELMO SANTOS SANT'ANNA, RG 31.908;\r\nSd BM Q00/02 GERALDO RANIERE CRUZ VIANA, RG 31.912;\r\nSd BM Q02/02 NATANAEL PINHEIRO ARAÚJO, RG 31.913;\r\nSd BM Q00/02 MARLOS MURY DA SILVA, RG 31.914;\r\nSd BM Q02/02 WEDERSON DOS SANTOS BARTOLAZZI, RG 31.915;\r\nSd BM Q00/02 EMANUEL FERREIRA RAIOL, RG 31.916;\r\nSd BM Q00/02 VILSON GODA LEITE, RG 31.917;\r\nSd BM Q01/02 JAIRO GOMES FERREIRA DA SILVA, RG 31.919;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO DA SILVA, RG 31.924;\r\nSd BM Q00/02 ROSANA LIMA DE PINHO, RG 31.930;\r\nSd BM Q00/02 ANTÔNIO CARVALHO SALLES, RG 31.931;\r\nSd BM Q00/02 MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTI GUIMARÃES, RG 31.932;\r\nSd BM Q00/02 LEANDRO ALVES RODRIGUES, RG 31.933;\r\nSd BM Q00/02 MAX CRAVO MAGALHÃES, RG 31.935;\r\nSd BM Q00/02 ÉDSON BRANDÃO DO COUTO, RG 31.936;\r\nSd BM Q00/02 CHRISTIANO MOUTA BARBIRATO, RG 31.942;\r\nSd BM Q00/02 VINICIUS GLYCÉRIO DA MOTTA, RG 31.949;\r\nSd BM Q00/02 ANTÔNIO VITORINO CHAVES, RG 31.953;\r\nSd BM Q00/02 JAIRO NUNES DO VALE, RG 31.954;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO, RG 31.955;\r\nSd BM Q01/02 ELTON GAIÃO FERREIRA, RG 31.956;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO D'ÁVILA DE MENEZES, RG 31.957;\r\nSd BM Q00/02 SÉRGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA, RG 31.958;\r\nSd BM Q00/02 SEBASTIÃO MÁRCIO MAGALHÃES GRAÇA, RG 31.960;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO NOVAES GONÇALVES, RG 31.961;\r\nSd BM Q09/02 EDVAN XAVIER DE ASSIS, RG 31.962;\r\nSd BM Q00/02 MOISÉS CHAGAS DE SANTANA, RG 31.965;\r\nSd BM Q00/02 MÁRCIO LUIZ ANTUNES RICCIOPPO, RG 31.977;\r\nSd BM Q00/02 MARLOS GUIMARÃES DOS SANTOS, RG 31.986;\r\nSd BM Q00/02 ALBERTO AUGUSTO MARTINS BARBOSA JÚNIOR, RG 31.990;\r\nSd BM Q03/02 BRUNO DE FREITAS SILVA, RG 31.991;\r\nSd BM Q03/02 EDIMILSON DO AMARAL BARROS, RG 31.992;\r\nSd BM Q03/02 RENATO GOMES DA SILVA, RG 31.994;\r\nSd BM Q00/02 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, RG 31.999;\r\nSd BM Q00/02 CLAUDINEI SANTIAGO SCHERRER, RG 32.000;\r\nSd BM Q03/02 VALDOMIRO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 32.001;\r\nSd BM Q00/02 REGINALDO NOGUEIRA SANCHES, RG 32.008;\r\nSd BM Q00/02 FLÁVIO DOS SANTOS SOUZA, RG 32.010;\r\nSd BM Q00/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ, RG 32.012;\r\nSd BM Q00/02 EDSON GOMES RODRIGUES JÚNIOR, RG 32.013;\r\nSd BM Q00/02 HENDRICK UCHÔA DA SILVA, RG 32.015;\r\nSd BM Q00/02 JOUBERT ALBERTO RODRIGUES DE MELLO, RG 32.017;\r\nSd BM Q03/02 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 32.024;\r\nSd BM Q00/02 EDUARDO IÓRIO CORDEIRO, RG 32.025;\r\nSd BM Q00/02 NAELCIO GUSMÃO MACHADO JÚNIOR, RG 32.028;\r\nSd BM Q03/02 FILIPPO VIEIRA D'EUGÊNIO, RG 32.029;\r\nSd BM Q03/02 JOSÉ JORGE CAMPOS BARROSO, RG 32.030;\r\nSd BM Q00/02 JÚLIO CÉSAR DA ROCHA VIDAL, RG 32.032;\r\nSd BM Q03/02 PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BRITO, RG 32.036;\r\nSd BM Q03/02 MARCELO DE BRITO PEREIRA, RG 32.040;\r\nSd BM Q03/02 CARLOS ANDRÉ DA SILVA PACHECO, RG 32.041;\r\nSd BM Q00/02 ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, RG 32.045;\r\nSd BM Q03/02 JOSÉ AUGUSTO GOUVEIA RIBEIRO, RG 32.046;\r\nSd BM Q00/02 ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVA, RG 32.051;\r\nSd BM Q03/02 JOSÉ FERNANDO DA CRUZ, RG 32.057;\r\nSd BM Q03/02 EDUARDO VENTURA, RG 32.058;\r\nSd BM Q00/02 ALEX SANTOS DE SOUZA, RG 32.059;\r\nSd BM Q00/02 SILTON SANTOS DA COSTA, RG 32.062;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO MORAES DOS SANTOS, RG 32.067;\r\nSd BM Q00/02 LUÍS ANTONIO DIAS SANTOS, RG 32.070;\r\nSd BM Q00/02 GENEI ZAROT FAUSTA STUTZ, RG 32.073;\r\nSd BM Q03/02 ABSORBÉ FERREIRA DE ALMEIDA, RG 32.074;\r\nSd BM Q02/02 SÉRGIO LUIZ ALVES FONSECA, RG 32.079;\r\nSd BM Q00/02 ANSELMO LAURENTINO PEREIRA, RG 32.080;\r\nSd BM Q03/02 CARLOS MAGNO MEIRELLES DE SOUZA, RG 32.082;\r\nSd BM Q03/02 ANDERSON DA CONCEIÇÃO MARQUES, RG 32.084;\r\nSd BM Q00/02 SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 32.085;\r\nSd BM Q03/02 LUIZ ADRIANO JACINTHO DA SILVA, RG 32.092;\r\nSd BM Q00/02 MÁRCIO BOTELHO RODRIGUES, RG 32.097;\r\nSd BM Q00/02 WILLIAM CAREM DA SILVA FEIJÓ, RG 32.100;\r\nSd BM Q08/02 FLÁVIO DE JESUS BARRETO, RG 32.101;\r\nSd BM Q08/02 ANDRÉ LUIS FERREIRA, RG 32.102;\r\nSd BM Q08/02 LINCOLN TEOTÔNIO DE SOUZA BRAZ, RG 32.103;\r\nSd BM Q08/02 ROBISON VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, RG 32.104;\r\nSd BM Q08/02 FÁBIO GAUDEANO PEREIRA, RG 32.107;\r\nSd BM Q00/02 GETÚLIO SOUZA CAMARGO, RG 32.116;\r\nSd BM Q00/02 FÁBIO DINATO DA SILVA, RG 32.117;\r\nSd BM Q03/02 FLÁVIO LÚCIO DA SILVA, RG 32.120;\r\nSd BM Q00/02 GUATAVO CAMARGO DOS SANTOS, RG 32.123.\r\n3º Sgt BM Q09/90 MARCELO SOARES MORGADO, RG 11.914;\r\n3º Sgt BM Q01/90 CARLOS HENRIQUE DE SÁ FREIRE, RG 11.923.\r\nSd BM Q00/02 PATRÍCIA LYRIO SEVECENCO, RG 33.789.\r\n1º Sgt BM Q01/80 ELIAS FRANCISCO JUSTO, RG 05.628;\r\n1º Sgt BM Q03/80 EWERTON DA SILVA MACHADO, RG 05.631;\r\n1º Sgt BM Q02/80 JANIR WALTZ, RG 05.739;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ ANTÔNIO AMÂNCIO ROSA, RG 05.746;\r\n1º Sgt BM Q05/80 JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG 05.748;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ROBERTO DE SOUZA COLLIS, RG 05.758;\r\n1º Sgt BM Q02/80 WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, RG 06.041.\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NÍLTON CÉSAR DA SILVA, RG 12.004;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARNALDO CALAZANS FILHO, RG 12.007;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVÃO, RG 12.009;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO PORTES, RG 12.014;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS, RG 12.015;\r\n3º Sgt BM Q10/90 GILBERTO SEABRA REIS, RG 12.024;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO SEVERINO, RG 12.025;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO SILVA SANTOS, RG 12.031;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO JOSÉ FRANCISCO FERNANDES, RG 12.036;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 12.039;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBERTO CARLOS SIMEÃO, RG 12.040;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANDERSON MARTON PINHEIRO, RG 12.053;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WELLER RODRIGUES DA SILVA, RG 12.061;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS, RG 12.067;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANDERSON CLETO DOS SANTOS, RG 12.070;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LEANDRO SANTOS GARCIA, RG 12.073;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 12.077;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VALÉRIO ALVES PEREIRA, RG 12.078;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO ALVES DE JESUS, RG 12.080;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12.081;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUÍS CARLOS ALAMINO SOARES, RG 12.086;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS RAMOS DA SILVA, RG 12.087;\r\n3º Sgt BM Q10/90 DANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA, RG 12.088;\r\n3º Sgt BM Q10/90 UBIRACI DA SILVA CAMPOS, RG 12.089;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ADOLPHO CESAR LISBOA POUSA, RG 13.601.\r\nId: 955733\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.05.2010\r\na nomeação do Cel BM RR PÉRICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, RG 01.920, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/076/51017/2009.\r\na nomeação do Ten-Cel BM RR JÚLIO MARINHO FILHO, RG 553.052, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/080/51017/2009.\r\na nomeação do Ten-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS, RG 00.840, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/081/51017/2009.\r\na nomeação do Ten-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/079/51017/2009.\r\na nomeação do Ten-Cel BM RR DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, RG 01.552, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/077/51017/2009.\r\na nomeação do Ten-Cel BM RR JANIRO GODOY DE ABREU, RG 01.555, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/078/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR LÚCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, RG 02.708, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/082/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA, RG 02.086, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/084/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/083/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR CARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ, RG 03.168, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica Militar do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/085/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/086/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Ten BM RR JORGE CARDOSO, RG 569.007, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/087/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR JAYME RAUL BRUNO, RG 01.458, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/095/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUSA, RG 02.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/089/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR JOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, RG 05.359, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/091/51017/2009.\r\na nomeação do Suten BM RR PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, RG 05.418, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/090/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR SIDNEY EMILIÃO, RG 05.802, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Patrimônio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/092/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR GILBERTO BARROS DE SOUZA, RG 06.567, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/094/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR ROGÉRIO BRAGA OSÓRIO, RG 03.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/096/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR GILBERTO LOMBA DA SILVA, RG 04.478, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/102/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 05.026, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/093/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR INADEL FRANCISCO PAGANOTO, RG 538.202, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/097/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR CELSO BRONÍSIO DA COSTA, RG 02.045, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/098/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, RG 05.011, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/099/51017/2009.\r\na nomeação do Cb BM RR HOMERO ALVES DE OLIVEIRA, RG 558.760, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/100/51017/2009.\r\na nomeação do Cb BM RR MANOEL JORGE DOS SANTOS, RG 01.427, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/101/51017/2009. \r\nId: 955743\r\n"
        ],
        "955747": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.617-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/5.800.829/1996.\r\nId: 955747\r\n"
        ],
        "955774": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, a pedido, SIDNEI CORMACK, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171596-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300394/2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, ARINETE GODÁ DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173025-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300372/2010. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR \r\n.2010\r\nProc. nº FEEM 002165/1990 - CLEIDE LUCIA LIMA MARTINS, matrícula 174053-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.08.2004 a 29.08.2009.\r\nProc. nº E-12/110725/1991 - MARIA AUXILIADORA AZEREDO, matrícula 173256-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.05.2004 a 06.06.2009.\r\nProc. nº FEEM 001917/1990 - ROSIMERE PERES DA SILVA, matrícula 173633-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.09.2001 a 04.09.2006.\r\nId: 955774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955791": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 10.05.2010\r\nPRORROGA a redução da carga horária de trabalho da servidora civil estatutária EDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.201.099-7, lotada no Hospital da Polícia Militar de Niterói, em 50% (cinquenta por cento), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 05 de abril de 2010, de acordo com o Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. Processo Administrativo nº E-09/157/2513-2008.\r\nId: 955791\r\n"
        ],
        "955801": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTA FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula 939145-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2010. Proc. nº E-03/11000195/2010.\r\nSANDRA REGINA SOARES SANTIAGO, matrícula 870268-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 18.11.2009. Proc. nº E-03/10106094/2009.\r\nSORAYA BAPTISTA VIEIRA NUNES, matrícula 5001614-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-03/10402947/2009.\r\nASARIAS GOUVEA COSTA, matrícula 5007628-0, Servente - CIEP, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E-03/10002721/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nFABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL, matrícula 863891-8, Médico, classe B, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E- 08/606871/2009.\r\nISABELLA MARIA DE MARCA PEDRAS CALIL, matrícula 915864-3, Médico, classe C, com validade a contar de 09.07.2009. Proc. nº E- 08/604795/2009.\r\nROBERTO MAGALHÃES SARAIVA, matrícula 849773-7, Médico, classe B, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E- 08/608525/2009.\r\nEDNEI JOSÉ DUTRA DE FREITAS, matrícula 924130-8, Médico, classe B, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 08/605875/2009.\r\nEDALMO SILVA SOUZA, matrícula 814167-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E- 08/606500/2009.\r\nSONIMAR BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 191443-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-08/601109/2009.\r\nDELMA SILVA DE SOUZA, matrícula 851248-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E- 08/600468/2010.\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, matrícula 867184-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E-08/605422/2009.\r\nJOÃO LUIS LINDOSO CARVALHO, matrícula 865825-4, Farmacêutico, classe C, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E- 08/608711/2009.\r\nFÁBIO SANTOS BARBOSA, matrícula 814461-0, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-08/605395/2009.\r\nDARCY GOMES DA COSTA, matrícula 296677-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59097/2007.\r\nSANDERSON MILAGRES, matrícula 863249-9, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E- 08/605658/2009.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 851904-3, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-08/605307/2009.\r\nCELIA CRISTINA ALVES DE MACENA, matrícula 850567-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 20.07.2009. Proc. nº E-08/605009/2009.\r\nMARCELO HENRIQUE SILVA LIMA, matrícula 866527-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-08/604200/2008.\r\nMARGARETH SILVEIRA SABINO, matrícula 813638-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E-08/600917/2009.\r\nMARLUCIA ALVES, matrícula 924026-8, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 08/605188/2009.\r\nCARMILA AMORIM DA SILVA, matrícula 259254-1, Enfermeiro, classe A, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E-08/605742/2009.\r\nCLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUQUIR, matrícula 259254-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E- 08/605663/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nMARA VIEIRA MALSAR, matrícula 814946-0, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E- 21/996112/2009.\r\nGENY HAZAN, matrícula 861460-4, Médico, classe C, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E-21/976044/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDILSON AMÂNCIO, matrícula 868784-0, Agente de Atividades Agropecuária, nível III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 09.11.2009. Proc.E-01/156052/2009.\r\nId: 955801\r\n"
        ],
        "955827": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposto fato ocorrido no interior da Unidade, objeto da CI n° 47/2010 de 09.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. n° 922.608-5. Proc. nº E-08/90041/2010.\r\nId: 955827\r\n"
        ],
        "955828": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Centro Cirúrgico no dia 17.03.2010, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: RAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS, Enfermeira, matr. nº 865.423-8, ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeira, matr. nº 915.704-1, REGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Enfermeira, matr. nº 812.656-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.065/2010.\r\nId: 955828\r\n"
        ],
        "955829": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade no Serviço de Esterilização, objeto da CI n° 411/2010 de 05.03.2010 da Central de Material e Esterilização desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 182.823-5. Proc. nº E- 08/90066/2010.\r\nId: 955829\r\n"
        ],
        "955834": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nAPOSENTA MARIA INÊS DA SILVA GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 278.789-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.923/2010.\r\nAPOSENTA OLGA MATOSO FELIX, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 195.446-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.146/2010.\r\nAPOSENTA IVONETE JOSE DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.022.424-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.570/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/05/2010, WILSON TRINDADE DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.741-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.305/2010.\r\nAPOSENTA CLARICE DE CASTRO NUNES, Merendeira II, mat. nº 271.432-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.205/2010.\r\nAPOSENTA MARIA VITÓRIA MEDEIROS SATURNINO, Merendeira II, mat. nº 279.061-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.547/2009.\r\nAPOSENTA FRANCISCA EDILENE MONTEIRO DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.015.953-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.263/2009.\r\nAPOSENTA ANA GARCIA CARVALHO, Servente III, mat. nº 278.530- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.135/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/05/2010, AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 184.795-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.197/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nEFIGÊNIO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 503.663-7. Proc. nº E-03/3.310.147/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA DE MENEZES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.692-9. Proc. nº E-03/10.500.334/2010.\r\nCLEUZA INEZ PECORARO COSTA, Servente II, mat. nº 203.325-6. Proc. nº E-03/2.210.273/2010.\r\nMARISIS GARCIA PEIXOTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.338-3. Proc. nº E-03/8.310.010/2010.\r\nJOSE AUGUSTO SIQUEIRA, Prof. Inspetor Escolar C ref. 8, mat. nº 151.630-1. Proc. nº E-03/3.310.125/2010.\r\nMARCELO EUCANAN MACHADO, Servente III, mat. nº 166.692-4. Proc. nº E-03/10.401.206/2010.\r\nCELIA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.065-7. Proc. nº E- 03/10.401.200/2010.\r\nLINDAURA CAMPANATI ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.347-2. Proc. nº E-03/3.310.152/2010.\r\nANGELA MARIA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 162.436-0. Proc. nº E-03/10.201.655/2010.\r\nCLIRENE LAGE MANSUR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 507.235-0. Proc. nº E-03/4.610.100/2010.\r\nJOSE AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 111.122-8. Proc. nº E-03/1.310.191/2010.\r\nANA MARIA MARTINS FRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 503.946-6. Proc. nº E-03/2.210.044/97.\r\nId: 955834\r\n"
        ],
        "955843": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nDALVA LAURENTINA ALVES MAXIMINO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.796-4. Proc. nº E-03/4.110.779/2006.\r\nANA CLAUDIA ELLENA REGUEIRA SOARES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 252.997-2. Proc. nº E-03/1.410.068/2010.\r\nIDA GOULART FERREIRA ROMEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.668-3. Proc. nº E-03/10.900.161/2010.\r\nMARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAUJO CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.649-9. Proc. nº E-03/11.400.251/2010.\r\nROSENI ANTUNES LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 154.865-0. Proc. nº E-03/10.106.397/2009.\r\nROSANGELA RIBEIRO LIRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.142-4. Proc. nº E-03/10.401.186/2010.\r\nMARISA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.068-8. Proc. nº E-03/201.019/2010.\r\nNOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.998-2. Proc. nº E-03/10.401.177/2010.\r\nPAULO DE ABREU BRANDÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 283.355-6. Proc. nº E-03/11.001.305/2010.\r\nJOSE LUIZ DINIZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 112.281-1. Proc. nº E-03/800.060/96.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DEROSSI SARDELLA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.771-0. Proc. nº E-03/4.610.113/2010.\r\nMARCELO BRUN GALHARDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.031-1. Proc. nº E-03/3.310.149/2010.\r\nCASSI JESUS PINHEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 92.591-7. Proc. nº E-03/7.130.333/2010.\r\nVALMIRA ROSA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n º 233.736-8. Proc. nº E-03/11.203.507/2009.\r\nWALDEVINA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.760-4. Proc. nº E-03/7.130.388/2010.\r\nADELINA JOSE CARDOZO RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 241.182-5. Proc. nº E-03/10.105.074/2009.\r\nSUELI ANDRADE MAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.991-0. Proc. nº E-03/200.744/2010.\r\nJOSÉ MUNIZ NAVEGANTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.153.184-5. Proc. nº E-03/11.200.954/2010.\r\nESTER EMERICH DE PAULA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 197.301-5. Proc. nº E-03/1.210.089/2010.\r\nId: 955843\r\n"
        ],
        "955855": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do Memo D.G HEVMC nº 003/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 937333-7 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0 e sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/90068/2010.\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da ouvidoria de nº 783/2010, referente a ocorrência do dia 20 de março de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E- 08/90067/2010.\r\nId: 955855\r\n"
        ],
        "955856": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 946.685-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.016/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Costa Moreira, matrícula nº 946.685-5. Processo nº E-21/990.016/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.586-6, com validade a contar de 23 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Joceli Fernandes Vilela, matrícula nº 259.586-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 23 de novembro de 2009. Processo nº E-21/930.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.610-5, com validade a contar de 16 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.609-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Amaro Soares, matrícula nº 936.610-5. Processo nº E- 21/963.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.023-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, matrícula nº 816.830-4. Processo nº E-21/992.018/2010.\r\n, matrícula nº 230.383-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E-21/10.061/2010.\r\nId: 955856\r\n"
        ],
        "955861": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2010\r\nna função pública de Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.540-4, a licença amamentação, referente ao período de 17 de abril de 2010 a 16 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/934.075/2009).\r\nISAP, matrícula nº 822.069-1, a licença amamentação, referente ao período de 03 de abril de 2010 a 01 de junho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/953.034/2010).\r\nISAP, matrícula nº 822.094-9, a licença amamentação, referente ao período de 28 de março de 2010 a 26 de abril de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/963.112/2009).\r\nId: 955861\r\n"
        ],
        "955862": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 861.465-3, a licença gestante, referente ao período de 04 de novembro de 2009 a 02 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/972.058/2009).\r\nId: 955862\r\n"
        ],
        "955876": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PRAZOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS AO TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Deliberação nº 244/07 do TCE- RJ.\r\n:\r\n- Estabelecer para os setores desta Empresa, as normas e prazos, que deverão ser observados quando do envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, visando o controle e fiscalização dos atos administrativos que especifica.\r\nA Comissão Permanente de Licitação encaminhará à Presidência da IO que enviará ao TCE:\r\nI- Avisos de edital de pregão no valor estabelecido no art. 2°, conforme o caso;\r\na) O envio dar-se-á no prazo máximo de 01 (um) dia após sua publicação, nos termos da legislação em vigor.\r\nII- Editais de licitação;\r\na) Sempre que solicitados os editais de licitação por concorrência deverão ser encaminhados à Presidência da IO acompanhados dos documentos elencados no art. 4°, I da Deliberação, bem como da lista de verificação constante do seu anexo, para posterior envio ao TCE- RJ;\r\nb) O envio dar-se-á no prazo máximo de 02 (dois) dias após sua solicitação, nos termos da legislação em vigor.\r\nA Assessoria Jurídica encaminhará à Presidência da IO cópia das peças processuais exigidas acompanhadas da lista de verificação assinada pelo Auditor, constante do anexo da citada Deliberação para posterior envio ao TCE.\r\nO encaminhamento de que trata o art. 3° se dará no prazo máximo de 05 (cinco) dias a fim de dar cumprimento aos prazos estabelecidos no art. 3° da Deliberação. \r\n- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de maio de 2010\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 955876\r\n"
        ],
        "956061": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/004/2010, objeto do processo nº E-18/400.173/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CEZAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nJONES BOTSMAN - matr. 4010.118-0\r\nId: 956061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956083": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nKátia Martins do Rio, matrícula 33232-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nLuana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nPORTARIA Nº 042/HUPE/2010 - Designa a servidora Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nPORTARIA Nº 043/HUPE/2010 - Designa a servidora Maria Eliane Lima Cruz, matrícula 25974-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nId: 956083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956088": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.04.2010\r\nOnde se lê: ...VALTER DE OLIVEIRA SANTOS,...\r\nLeia-se: ...VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS,...\r\nId: 956088\r\n"
        ],
        "956117": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no , descritas no processo nº E- 03/90692/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 956117\r\n"
        ],
        "956123": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.05.2010\r\n*APOSENTA, a pedido, JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula nº 13/70160, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18 de abril de 2010. Processo nº E-17/201.148/2010 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2010.\r\nId: 956123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956133": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07/05/2010\r\n, matrícula n° 2.343- 2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na COCIPE - CCP, a partir de 30/04/2010, indicando como sua substituta a servidor Silvana de Oliveira Leite, matrícula n° 30.035-0, a partir de 01/05/2010. (MM/GDG/497/2010).\r\nId: 956133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956143": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-12/376871/2007 - CONSIDERANDO o constante do item 15.4 do Edital publicado no D.O. de 20 de março de 2008, que dispõe sobre o concurso público para provimentos de cargos efetivos de nível superior do quadro permanente do DETRAN/RJ, a restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, e o provimento já quase integral das vagas previstas, fica prorrogado por 06 (seis) meses a validade do referido concurso, a contar de 02 de junho de 2010, quando se terá completado o prazo inicial de validade de dois anos, iniciado na data de homologação do resultado final, publicado no D.O. de 03 de junho de 2008.\r\nId: 956143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956154": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.295/2009, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\nId: 956154\r\n"
        ],
        "956156": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10.05.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nOnde-se lê: Acácio Barreto de Melo Neto, carteira de identidade nº 1258271154.\r\nLeia-se: Acacio Barreto de Melo Neto, carteira de identidade nº 125827154.\r\nId: 956156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956173": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DAS \r\nBAIXADAS LITORÊNEAS I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.014/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBÔA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.931/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBÔA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.930/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBÔA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 956173\r\n"
        ],
        "956192": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6 e LYDIA COMARCK FONTES mat. nº 5.006.300-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 956192\r\n"
        ],
        "956199": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.176/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. n º 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 956199\r\n"
        ],
        "956217": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidadesem face da servidora Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula 1003866-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadasàs fls. 2/4, 16 e 17 e no processo em apenso nº E- 03/014194/09. Processo nº E-03/000.137/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para Irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Transportes do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls.2/5, 17/20, 23/38, 51/53; 55/58, 66/68, 70/74, 100/102, 109/114, 118, 119, 157, 158, 160/163, 170/192 e 197. Processo nº E-12/518.674/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 830.520-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com i disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.204.324/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.684-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/1.410.145/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.228-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 17/18. Processo nº E-03/8.612.771/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RENATA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.522-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/10.101.454/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANEIDE RESMINI, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 904.055-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.400.579/2009.\r\nId: 956217\r\n"
        ],
        "956233": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nEDSON HIRABAE, Inspetor Policial, matr. nº 264.035-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.902/2009.\r\nERICA APARECIDA JASMIM SILVA BASTOS, Médico, matr. nº 890.807-1, fora do regime de plantão, e em local próximo à residência. \r\nHOSANA SALIES SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 893.214-7, em função extraclasse.\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matr. nº 864.748-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e em local próximo à residência. \r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL, Médico, matr. nº 264.249- 4, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. \r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.495-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.967/2009.\r\nRITA DE MELO MOSCOSO, Servente, matr. nº 1202.802-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. \r\nRONALDO DE SOUZA MORAES, Inspetor Policial, matr. nº 258.607- 1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nSEBASTIÃO PINHEIRO MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 838.623-7 e 917.829-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.008/2009.\r\nVERA ALICE DE CAMPOS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 841.302-3, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 869.745-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.905/2009.\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 888.324-1, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.876/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, Inspetor Policial, matr. nº 263.555-5, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.963/2009.\r\nNEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 260.518-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.872/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora DEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 847.922-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nId: 956233\r\n"
        ],
        "956234": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Professor Docente II, matr. nº 255.963-1, em função extraclasse, local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.899/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANTONIO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.905-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\nCLEIDINEIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.063-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.948/2009.\r\nMANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nWANIA SILVA COLLI, Inspetor Policial, matr. nº 261.505-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.230-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/250.013/2007.\r\nMARILIA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.360-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.526/2009.\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 258.599-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.754/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSIAS COSME DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 258.203-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.877/2009.\r\nMARIA INILZA GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 1200.981-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.513/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, matr. nº 5.018.985-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.413/2005.\r\nPEDRO LUIZ ALVES PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.561-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.694/2006.\r\nVILMA ROSENDO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.566-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.476/2006.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-08/221.811/2009 - LUCIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.697-0. Indeferido.\r\nId: 956234\r\n"
        ],
        "956235": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAILTON CARLOS DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.913-4, fora de atividade operacional e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nANNA CRISTINA BARBALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.129-7, em função extraclasse. \r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.076-0, em função extraclasse. \r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, em função extraclasse e próximo à residência. \r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.760-9, fora de atividade operacional e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos e em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ANDREA RODRIGUES DE MELO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 255.452- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.874/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente II, matr. nº 253.725-6, em função extraclasse, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARLETE DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.012.397-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.142/1998.\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, Inspetor Segurança Administração Penitenciário, matr. nº 822.488-3, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nJORGINA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.013.370-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.029/2009.\r\nLUCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, Merendeira, matr. nº 5.015.926-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.949/2003.\r\nSONIA MARIA ALVIM REIS, Servente, matr. nº 5.012.731-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.826/2009.\r\nVALDICEIA LIMA PASSOS, Servente, matr. nº 5.013.002-0, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-08/221.968/2009.\r\nId: 956235\r\n"
        ],
        "956266": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo sexo masculino - expedida pelo CREMERJ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Sí ecretário, ptomou posse em 11tendo optado pela percepção de 100% do .\r\nD.O de 04.05.2010.\r\nId: 956266\r\n"
        ],
        "956269": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nWAL-MART BRASIL LTDA\r\n00.063.960/0038-92\r\nPROCESSO Nº\r\n/502.211/2010\r\nNOME:\r\nDA HORA INDÚSTRIA DA PSCA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.944.347/0001-49\r\nPROCESSO Nº\r\n503.097/2009\r\nNOME:\r\nIMPERIAL D'ALDEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.954.976/0001-77\r\nPROCESSO Nº\r\n504.381/2009\r\nNOME:\r\nMARGARIDA GODOY CRAVO ARDUINO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n389.650.468-15\r\nPROCESSO Nº\r\n203.584/2008\r\nNOME:\r\nLIANO JOSE DA SILVA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n387.807.127-20\r\nPROCESSO Nº\r\n301.642/2008\r\nNOME:\r\nTERESÓPOLIS POSTO CHIC LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.188.294/0001-13\r\nPROCESSO Nº\r\n201.534/2008\r\nNOME:\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.673.184/0001-74\r\nPROCESSO Nº\r\n300.772/2008\r\nNOME:\r\nRITA DE CÁSSIA FIRME RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n010.538.567-09\r\nPROCESSO Nº\r\n504.384/2009\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.350.746/0001-11\r\nPROCESSO Nº\r\n203.373/2008\r\nNOME:\r\nEMCCAMP RESIDENCIAL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n19.403.252/0004-32\r\nPROCESSO Nº\r\n506.191/2009\r\nNOME:\r\nAREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.968.173/0001-60\r\nPROCESSO Nº\r\n506.315/2009\r\nNOME:\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.112.720/0001-96\r\nPROCESSO Nº\r\n506.318/2009\r\nNOME:\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n16.620.114/0005-06\r\nPROCESSO Nº\r\n507.860/2009\r\nNOME:\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n16.620.114/0005-06\r\nPROCESSO Nº\r\n7.861/2009\r\nNOME:\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.578.649/0001-03\r\nPROCESSO Nº\r\n301.624/2008\r\nId: 956269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956319": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, matrícula nº 193.634-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FERNANDA SALLES DE SOUZA, matrícula nº 5.024.199- 1, com validade de 10/05 a 16/05/2010 e de 01/06 a 08/06/2010.\r\nId: 956319\r\n"
        ],
        "956422": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\nEDITAL/DRF/RJO II/Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2010.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte FABICAR AUTOMÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 03.502.351/0001-99, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.000218/2010-91, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJO I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 956422\r\n"
        ],
        "956436": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2010\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/131.040/2010, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 956436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956562": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDISPENSA a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. nº 922.608-5, da função de Gerente de Resíduos, do Hospital Estadual Albert Schweitzer e DESIGNA a servidora GISELLE MANGIA CORBECEIRI, matr. nº 812.659-1, para exercer a referida função. Oficio SESDEC/AS/SUP/HEAS nº 2463.\r\nId: 956562\r\n"
        ],
        "956580": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2010\r\nDISPENSA PENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.778-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella, com validade a contar de 12/04/2010. Proc. nº E-03/2.610.188/2010.\r\nDESIGNA ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.361-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella, em substituição a servidora Penha Aparecida de Lima Glória, mat. nº 185.778-8, com validade a contar de 12/04/2010. Proc. nº E- 03/2.610.188/2010.\r\nId: 956580\r\n"
        ],
        "956581": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHALES CHAPLIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2009\r\nDESIGNA ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.305-1, MARCOS VINÍCIUS VELOSO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.745-2 e MAISA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/11.003.595/2009.\r\nId: 956581\r\n"
        ],
        "956582": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/07/2009\r\nDISPENSA HALIME SAADI HELOUANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, com validade a contar de 03/12/2007. Proc. nº E-03/11.002.888/2009.\r\nDESIGNA ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.842-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, em substituição ao servidor Halime Saadi Helouani, mat. nº 241.489-4, com validade a contar de 03/12/2007. Proc. nº E-03/11.002.888/2009.\r\nId: 956582\r\n"
        ],
        "956583": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA ELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.705-0, CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.306-3 e ZILDA ROSA BAPTISTA, Servente II, mat. nº 270.145-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2010. Proc. nº E-03/10.900.436/2010.\r\nId: 956583\r\n"
        ],
        "956602": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nDISPENSA a servidora ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 802.322-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 08/02/2010. Ofício nº 204/RH/SEMU/2010.\r\nId: 956602\r\n"
        ],
        "956603": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2010\r\nDISPENSA a servidora GEANE MUNIZ MESQUITA DOMINGOS, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.322-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22/01/2010. Ofício SESDEC/HEAL N° 718/2010.\r\nId: 956603\r\n"
        ],
        "956604": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2010\r\nDISPENSA a servidora JORGINA HELENA L. XAVIER LIMA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.601-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/04/2010. Ofício SESDEC/HEAL N° 836/2010.\r\nId: 956604\r\n"
        ],
        "956605": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2010\r\nDESIGNA a servidora MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.614-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, com 70% do DAS-6, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 08/02/2010. Ofício nº 204/RH/SEMU/2010.\r\nId: 956605\r\n"
        ],
        "956615": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RIO\r\nAPOSENTA FLÁVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 868.241-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.435/2010.\r\nAPOSENTA ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 834.979-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.481/2010.\r\nAPOSENTA ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 867.937-5, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Proc. nº E-08/220.439/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 263.321-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.041/2010.\r\nId: 956615\r\n"
        ],
        "956616": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto da reclamação de usuário, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, MARIO DA SILVA MENDES, Médico, matr. nº 1050-4, e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.574-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90013/2010.\r\nId: 956616\r\n"
        ],
        "956617": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-21/912.090/2009 - ROBISON DA SLVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.432-6. Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor ROBISON DA SLVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.432-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.02.2010.\r\nId: 956617\r\n"
        ],
        "956624": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.048/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.508-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.053/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.072/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.076/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.077/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.059/2010.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.086/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.087/2010.\r\nCEDEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.024/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.022/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.071/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.072/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.074/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.076/2010.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.019/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.025/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.053/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.054/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.055/2010.\r\nId: 956624\r\n"
        ],
        "956625": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, mat. nº 289.170-3 em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.012/2010.\r\nId: 956625\r\n"
        ],
        "956626": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/920.064/2008 e designa a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 956626\r\n"
        ],
        "956627": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n03.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MORAES AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.349-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.059/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.424-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.061/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n05.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.075/2010.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.063-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.050/2010.\r\nDE 26.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.052/2010.\r\nDE 03.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDINÉLIO N. E SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.419-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.055/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.477-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.056/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.057/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIESIO BRAGA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.383-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.030/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.016/2010.\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.080-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.018/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.416-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.029/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.847-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.037/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.039/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.039/2010.\r\nId: 956627\r\n"
        ],
        "956628": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula n° 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.026/2009. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\nId: 956628\r\n"
        ],
        "956629": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.038/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.153/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.050/2010.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.083/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.090/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.091/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.043/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.044/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.045/2010.\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/973.013/2010.\r\nId: 956629\r\n"
        ],
        "956634": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14.04.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto da CI SESDEC/SVS/SUVISA nº 187/2010 DE 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ, Nutricionista, matr. nº 867223-0, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Química, matr. nº 867.226-3 e ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente administrativo de Saúde, matr. nº 915.879-1 sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/3281/2010.\r\nId: 956634\r\n"
        ],
        "956642": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDEISE BRISSE RANGEL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.055-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605341/2009.\r\nNELSON FERREIRA MESQUITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.002.952-8, com eficácia a contar de 19/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604654/2008.\r\nVERA LÚCIA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.892-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604591/2009.\r\nMARIA JORGE DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.523-0, com eficácia de 20/08/2009, termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221422/2009.\r\nVANDA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.281-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608858/2009.\r\nMARISA PEREIRA JORGE, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.011-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602688/2009.\r\nSILVÉRIO FRANCISCO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.120-4, com eficácia de 06/11/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603592/2008.\r\nId: 956642\r\n"
        ],
        "956758": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DE 10.05.2010\r\nDISPENSA o 1º Sgt BM Q00/91 MARCELO MOURA SODRÉ, RG CBMERJ nº 14.465, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 1/3 - Maricá.\r\nDESIGNA o Cb BM Q00/97 CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG CBMERJ nº 22.039, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 1/3 - Maricá.\r\nId: 956758\r\n"
        ],
        "956792": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DE 11.05.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2010, LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 106.885-7, da função de Diretor do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.132/2010.\r\nDESIGNA ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.230-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luismar Gualberto Bittencourt, mat. nº 106.885-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E-03/3.132/2010.\r\nDESIGNA ISAURA CONSTANCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcileia Spinola Gonçalves Ferreira, mat. nº 233.863-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 16/04/2010. Proc. nº E- 03/10.201.629/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, FÁTIMA DE LOUREIRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.057-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.014/2010.\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima de Loureiro Lima, mat. nº 240.057-0. Proc. nº E- 03/7.130.014/2010.\r\nId: 956792\r\n"
        ],
        "956797": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.534-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/3.310.099/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.668-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.653/2010.\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, Professor Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 159.501-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.704/2007.\r\nId: 956797\r\n"
        ],
        "956804": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.05.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ROSAS, 2º Sargento PM, RG 31.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0018/2511-2010.\r\nARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, 3º Sargento PM, RG 37.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0002/2517-2010.\r\nFÁBIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Cabo PM, RG 61.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 17 anos de serviço a contar de 13.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2531-2009.\r\nGIBSON PRIMO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 36.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 03.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2530-2010.\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA BOA MORTE, 3º Sargento PM, RG 53.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 24 anos de serviço a contar de 23.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0423/2537-2010.\r\nMARCOS REGINALDO DE SOUZA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 36.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 29 anos de serviço a contar de 09.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0087/2582-2010.\r\nROBERT FERREIRA MADEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 09 anos de serviço a contar de 29.09.2003, data do laudo médico. Proc. nº E-09/01848/2573- 2010.\r\nSANDRO DE SOUZA FLOR, Cabo PM, RG 68.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 10 anos de serviço a contar de 04.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0292/2608-2009.\r\nSÉRGIO PACHECO FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 32.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 29 anos de serviço a contar de 23.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0067/2590- 2009.\r\nId: 956804\r\n"
        ],
        "956805": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DE 12.05.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS GABRI SOARES, 1º Sargento PM, RG 39.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2534-2010.\r\nANTÔNIO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2595-2009.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, 1º Sargento PM, RG 34.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2594-2010.\r\nDAVI GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 42.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/GPAE18-2010.\r\nEDSON MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2595-2010.\r\nGILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 41.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0754/2579-2010.\r\nGILSON THOMAZ PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2524-2009.\r\nJOEL DE FREITAS PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2574-2010.\r\nJOSÉ SEVERINO SANTIAGO, Subtenente PM, RG 1/11.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.2004, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0639/2589-2010.\r\nLUIZ ANTÔNIO COUTINHO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2603/2584-2009.\r\nMARCELO LUIZ MURAD, 2º Sargento PM, RG 39.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/2503-2010.\r\nMARCO ANTÔNIO VARGAS, Subtenente PM, RG 38.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0114/2594-2009.\r\nMARCOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0078/2512-2010.\r\nNELSON CARLOS NICOLAY GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 47.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/2503-2010.\r\nNILTON ROBERTO VIANNA CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 31.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.11.1979, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0993/2573-2009.\r\nOSVALDO BARBOSA BÚAS, 1º Sargento PM, RG 36.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2539-2010.\r\nPAULO CESAR MARONGIU, Subtenente PM, RG 30.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0076/2581-2009.\r\nPAULO CEZAR CARDOSO NUNES, 1º Sargento PM, RG 33.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0143/2537-2009.\r\nPAULO FERNANDO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2503-2009.\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2585-2010.\r\nWALDINEY DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0153/2540-2009.\r\nWILSON QUARESMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2530-2009.\r\nId: 956805\r\n"
        ],
        "956832": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nAmérico Teixeira da Silva Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, inciso l da Constituição Federal/88, com integralidade de seus vencimentos e benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22 de novembro de 1988 e Lei nº 11.052 de 29 de dezembro de 2004.Proc. nº E-08/220.270/2010.\r\nId: 956832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956834": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nSolange Maria Fernandes Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do com proporcionalidade de seus vencimentosProc. nº E-08/220.271/2010.\r\nId: 956834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956844": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " RIO\r\n.2010\r\nJUVENIL MARCELO GEVALINE, matrícula 959791-5, brasileiro, CPF nº 030.088.987-93, nascido em 02 de abril de 1970, do sexo masculino, carteira de identidade 009.039.564-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1238682525/8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secre tário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2010, tomou posse em 16 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, em vaga anteriormente ocupada por Jeangelo Machado Cardoso, matrícula 952905-8. Processo n° E-19/121/2010.\r\nId: 956844\r\n"
        ],
        "956852": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JANICE DA CUNHA BARBOSA, com validade a contar de 22/01/2005. Proc. nºE01/702760/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VERONICA VIEIRA DOS SANTOS e LAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de maio/2004. Proc. nº E01/728486/95.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MAFALDA GIGLIO, com validade a contar de 15/11/2006. Proc. nº E01/702152/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUCIA RODRIGUES, com validade a contar de 20/02/2010. Proc. nº E-01/307683/2010.\r\nZELIA CONCEIÇÃO COELHO BLOISE, com validade a contar de 12/06/2008. Proc. nº E01/307723/2010.\r\nMARINALDA SANTOS DA CRUZ SILVA, com validade a contar de 20/02/2010. Proc. nº E01/307747/2010.\r\nId: 956852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956853": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DOMYNIQUE CORDEIRO COUTINHO. Proc. nº E-01/307623/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYAN DUTRA HILL e MARIA LAURA DUTRA HILL. Proc. nº E- 01/301100/2010.\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA. Proc. nº E- 01/307644/2010.\r\nELZA COSTA DO PATROCINIO. Proc. nº.E01/307654/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA CONCEIÇAO DE SOUZA. Proc. nº E-01/307624/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRENEU SILVINO PEREIRA.- Proc. nº E-01/307613/2010.\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA.- Proc. nº E01/307633/2010.\r\nJOSE DE OLIVEIRA NUNES. Proc. nº E01/307672/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LINDALVA GOMES DA SILVA. Proc. nº E-01/307241/2010.\r\nHAROLDO TORRES HOMEN. Proc. nº E01/307257/2010.\r\nRODALVO GOMES. Proc. nº E01/307512/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nISABEL ELAINE PONTES SILVA. Proc. nº E-01/307680/2010.\r\nJOÃO GOMES HENRIQUE. Proc. nº E01/307681/2010.\r\nDE 19/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IVANIL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2010. Proc. nº E01/307697/2010.\r\nId: 956853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956854": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISA CABRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2010. Proc. nº E-01/307260/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCIA ELENA DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 28/6/2009. Proc. nº E-01/302354/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GEORGES GUERRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 12/09/2008. Proc. nº E-01/300868/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIVIANE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009. Proc. nº E-01/307256/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIANA ABRAHÃO LOPES, com validade a contar de 13/12/2008. Proc. nº E01/300382/2008.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO BARROS, com validade a contar de 19/07/2009. Proc. nº E-01/302922/2009.\r\nMARIA NATALIA MONNERAT, com validade a contar de 15/10/2008. Proc. nº E-01/316855/2009.\r\nJOMAR ROCHA CARDOZO e RAISSA DO NASCIMENTO CARDOZO, com validade a contar de 08/12/2010. Proc. nº E- 01/307207/2010.\r\nNORMA HAMAM DE OLIVEIRA BRAGA, com validade a partir de 09.01.2010. Proc. nº E-01/307401/2010.\r\nAPARECIDA DA SILVA PAES e IZABEL DA SILVA PAES, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-01/307532/2010.\r\nId: 956854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956885": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2027-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318733/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DAYSE MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2065-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318751/2008.\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180106-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/719271/99.\r\nAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1709-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315736/2010.\r\nOficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1090-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315745/2010.\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2837-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315746/2010.\r\nId: 956885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956886": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2010\r\nDESIGNA ALINE JACOB VIEIRA CORREA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.939-0, VIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9 e ESTELITA LIMA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.600-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/04/2010, em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/10.201.549/2010.\r\nId: 956886\r\n"
        ],
        "956889": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nmatrícula nº 25/360.056-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.081/2010.\r\nId: 956889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956900": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, Professor Assistente. \r\nId: 956900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956903": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2010\r\nPort. nº 002/2010\r\nOnde se lê: ...ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-9... \r\nLeia-se: ...ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6...\r\nId: 956903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956954": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, Ten Cel PM RG 36.195, brasileiro, nascido em 10.07.1960, CPF nº 677.840.207-59, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785841-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 20.10.2009.\r\nEDSON DE ALMEIDA, Cel PM RG 36.187, brasileiro, nascido em 24.03.1961, CPF nº 772.032.917-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785741-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 16.10.2009.\r\nROBERTO BATISTA DAS NEVES FILHO, Ten Cel PM RG 36.197, brasileiro, nascido em 14.03.1963, CPF nº 769.467.207-25, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785843-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.08.2009, tomou posse em 19.08.2009.\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Ten Cel PM RG 36.182, brasileiro, nascido em 14.11.1962, CPF nº 721.085.337-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785737-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.08.2009, tomou posse em 20.08.2009.\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, Ten Cel PM RG 39.117, brasileiro, nascido em 20.06.1962, CPF nº 285.803.900-44, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789810-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 13.11.2009.\r\nJOSÉ ARTUR SAMAHA CARVALHO, Ten Cel PM RG 40.521, brasileiro, nascido em 28.04.1962, CPF nº 721.086.577-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721356-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 06.10.2009.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Ten Cel PM RG 40.525, brasileiro, nascido em 29.08.1961, CPF nº 670.285.607-59, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721359-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.08.2009, tomou posse em 18.08.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 43.584, brasileiro, nascido em 10.09.1962, CPF nº 723.776.237-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1089946034-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\n, Maj PM RG 50.912, brasileiro, nascido em 12.04.1969, CPF nº 003.407.417-16, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541729-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.11.2009, tomou posse em 01.10.2009.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Maj PM RG 54.621, brasileiro, nascido em 26.05.1972, CPF nº 021.807.897-85, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690239-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 25.09.2009.\r\n, Maj PM RG 53.600, brasileiro, nascido em 14.03.1969, CPF nº 012.084.007-38, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687570-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Cap PM RG 63.361, brasileiro, nascido em 11.04.1974, CPF nº 029.307.347-36, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706814999-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.12.2008, tomou posse em 07.02.2009.\r\nJAQUELINE VICTÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Cap PM RG 72.646, brasileiro, nascido em 22.01.1981, CPF nº 088.783.337-35, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1900381867-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 01.10.2009.\r\nId: 956954\r\n"
        ],
        "956991": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO \r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\na servidora LÍLIA SENDIN MARTINS, matrícula 949405-5, para compor a Comissão de Avaliação, em razão de gozo de férias da servidora MARIA STELLA UCHÔA DO AMARAL, matrícula 936741-8, conforme as atribuições conferidas ao Coordenador-Geral no Decreto nº 40.848, de 10 de julho de 2007, em seu art. 5º, V, através da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ. Processo nº E-01/54.350/2009. \r\nId: 956991\r\n"
        ],
        "957018": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\na pena de 30 (trinta) dias de suspensão, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia dos proventos, em face de , Professor Docente II, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 519.071-5, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o art. 40, incisos II, IIIin fine XV, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/10.400.841/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 957018\r\n"
        ],
        "957057": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 229 DE 03 DE MARÇO DE 2010 \r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS APRESENTADOS EM CHAMADA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL (PAIR), NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, MAGÉ, CABO FRIO, NILÓPOLIS, QUEIMADOS, ITABORAÍ, ITAGUAÍ E MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º E- 23/1008/2009,\r\nRESOLVE:\r\nElaine Lourenço, matrícula n.º 949261-2, Moniza Rizzini Ansari, matrícula n.º957239-7 e Claudio Roberto Batista, matrícula n.º 946844-8presidência da primeira, compor Comissão de Avaliação Técnica de Projetos apresentados em Chamada Pública, com o objetivo de celebração de convênio com pessoa jurídica: Organização Não governamental, Fundação ou Organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP), com sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 março de 2010 \r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\nOmitida no D.O. de 04/03/2010.\r\nId: 957057\r\n"
        ],
        "957112": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.172-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222.518/2008.\r\nNutricionísta, classe A, matr. 08/107.154-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.130/2009.\r\nmatr. 616.806-6 - SESDEC, Farmacêutico, brasileiro, CIC nº 271.440.707-20, nascido em 28.10.1949, sexo masculino, carteira de identidade nº 2441-CRF/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.007.964.451-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05.04.2010, DOERJ de 06.04.2010, proc. nº E-08/200.150/2010. Tomou posse em 06.04.2010, com validade de 01.02.2010.\r\nmatr. 08/400.795-4 - Extraquadro, brasileira, CIC nº 055.265.057-90, nascida em 07.10.1980, sexo feminino, carteira de identidade nº 556717-3 - M.M, inscrita no Pis/Pasep sob nº 1.900.988.688-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05.04.2010, DOERJ de 06.04.2010, proc. nº E- 08/200.149/2010. Tomou posse em 06.04.2010, com validade de 01.02.2010.\r\nDE 01.11.2006\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.129-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/20032. Proc. nº E-08/904.851/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2006.\r\nId: 957112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957208": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja neiro, à graduação de Cabo BM, na QBMP/01 - Busca e Salvamento, em ressarcimento de preterição,a contar de 01 de outubro de 2009, de acordo com o que determina os arts 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/013/51418/2010, o ABNER OLIVEIRA FONSECA.\r\nId: 957208\r\n"
        ],
        "957209": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/01 - Busca e Salvamento,a contar de 25 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina os arts 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/012/51418/2010, o .\r\nId: 957209\r\n"
        ],
        "957210": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " 0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição,a contar de 25 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina os arts 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/008/51418/2010, o MARCELO SANTOS MAGALHÃES.\r\nId: 957210\r\n"
        ],
        "957213": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\na Resolução CONSU nº 009 de 28 de abril de 2010, que estabelece o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nId: 957213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957248": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.03.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.1010\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2010\r\nId: 957248\r\n"
        ],
        "957263": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, classificação 605, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/607565/2009.\r\nId: 957263\r\n"
        ],
        "957289": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as circunstâncias do óbito do paciente PEDRO FÉLIX DOS SANTOS em 24.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicóloga, matr. nº 865.730-6, IRLEI REGINA SALLES, Médica matr. nº 0851.678-3 e VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeira, matr. nº 193.467-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/90069/2010.\r\nId: 957289\r\n"
        ],
        "957324": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 12.05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\nANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 167.050-4. Proc. nº E-03/3.610.417/2010.\r\nRONNIE DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.002.637-5. Proc. nº E-03/201.183/2010.\r\nMARIO JORGE THOMAZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.998-4. Proc. nº E-03/11.001.500/2010.\r\nSOLANGE CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.169.280-3. Proc. nº E-03/8.610.498/2010.\r\nFRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.981-8. Proc. nº E-03/11.204.905/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO VALLE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.623-0. Proc. nº E-03/11.400.336/2010.\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.277-0. Proc. nº E-03/1.310.098/2010.\r\nMARIA HELENA DE MACEDO SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 256.564-6. Proc. nº E-03/10.201.617/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DIAS CUNHA, Servente II, mat. nº 1.204.376- 6. Proc. nº E-03/10.100.928/2010.\r\nCONCEIÇÃO MENEZES GONÇALVES FERRAZ, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.546-0. Proc. nº E-03/5.310.047/2010.\r\nMARLENE PONTES CERBINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.645-7. Proc. nº E-03/3.310.160/2010.\r\nMARIA HORTENCIA VIEIRA NIRELLO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.073-2. Proc. nº E-03/2.310.286/2010.\r\nId: 957324\r\n"
        ],
        "957347": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 07.05.2010\r\no Ato de 25.02.2010, publicado no D.O. de 31.03.2010. Proc. nº E-08/90.040/2010. \r\nId: 957347\r\n"
        ],
        "957348": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 07.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da CI SESDEC/GS/CAGVS nº 075/2010, datada de 18/02/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, DANIEL SAUCIER GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.200- 9 e ADIR RODRIGUES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 1.003.457- 7, sob a presidência do primeiro. Proc nº E-08/90040/2010.\r\nId: 957348\r\n"
        ],
        "957351": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nANA LEA LEAL FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 869.974-6, em função extraclasse, sem contato com alunos, e em atividade que não utilize a voz profissionalmente. \r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.859-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. \r\nTANIA LIMA MUNIZ, Técnico de laboratório, matr. nº 862.400-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente II, matr. nº 281.361-6 e Professor Docente I, matr. nº 926.074-6, em função extraclasse, e em local próximo à residência. \r\nLUCILENE DE OLIVEIRA VALLE, Professor Docente I, matrícula nº 829.939-8, em função extraclasse. \r\nMIRIAN NUNES JOCA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 269.082-4, em serviços leves e internos. \r\nNELIO EDUARDO MAGALHÃES LESTRO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.795-7, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas e escadas. \r\nPERICLES TAVARES MORAES, Médico, matr. nº 850.227-0, em serviços leves, sem contato com pacientes, e próximo à residência.\r\nROSILDA PEÇANHA LIDIUNO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.130-2, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de rampas ou escadas. \r\nVERA LILIAN BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.824-9, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. \r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 888.842-2, em serviços burocráticos, fora do ambiente de delegacia. \r\nCARLOS SILVEIRA MOREIRA, Agente Administrativo Secretária, matr. nº 5.004.043-5, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, incluindo digitação.\r\nLICIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em atividades burocráticas, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva sentado, e utilização de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. \r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrs. nºs 08/104.757-3 e 814.350-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. \r\nLUIZA TEREZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.037-6, em atividades burocráticas e em local próximo à residência. \r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.587-0, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nSILAS FRANÇA NUNES, Inspetor de Alunos, matr. nº 222.808-8, em serviços internos, burocráticos, sem contato com alunos.\r\nVERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.519-5, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JOSE LIVIETO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 926.321-1, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 242.406-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO GUIMARÃES, Auxiliar Serviços Operacionais, matr. nº 32.065-5, em serviços internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.981/2009.\r\nCRISTINE PINHO ERTHAL, Professor Docente II, matr. nº 5.013.205- 9, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/650.065/2006.\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Servente, matr. nº 5.008.747- 7, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.079/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar Policial Necropsia, matr. nº 260.605-1, em atividades que não exijam esforço físico, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.106/2009.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico da mão esquerda. Proc. nº E-08/222.087/2009.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, Auxiliar Manutenção, matr. nº 5.369-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com o membro superior esquerdo e porte de peso. Proc. nº E- 01/601.802/2005.\r\nId: 957351\r\n"
        ],
        "957376": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, ALICE MORAIS DE SOUSA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 929.540-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.147/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, DORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.678-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.148/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, EDIR SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 254.956-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.192/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2010, GECY CARNEIRO BARBOSA, Servente, nível II, matrícula nº 205.945-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.243/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, GLAUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, matrícula nº 285.575-7, Professor Docente I, nível C, referência 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.017/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2010, MARCIA VALERIA VIANA DE AZEVEDO TAVARES LOPES, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 252.130-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.248/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/12/2009, MARA TEREZINHA NOGUEIRA TAVARES, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 804.478-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.124/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2010, ROSECLAIR DOS SANTOS LEITE SITE, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 803.709-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.242/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2010, VALMIR RAMOS RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 238.444-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.191/2010.\r\nId: 957376\r\n"
        ],
        "957386": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.05.2010\r\nos servidores Inspetores de Polícia MARCELO GOMES COSTA, matrícula 849.122-7 e FABIANO DO AMARAL BERNARDES, matrícula 871.508-8, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, bem como o art. 52, incisos II e XI, este último c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/06594/1404/2008.\r\nId: 957386\r\n"
        ],
        "957417": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.05.2010\r\n, matrícula nº 00/0224.662-7, Agente Administrativo, nível 703-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.612/2010. \r\n, matrícula nº 00/0220.161-4, Instrutor p/Discip. Profis., nível 610-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.05.2010. Processo nº E-26/32.329/2010. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ARTHUR GOMES VALLE, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.905-0/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 19 de agosto de 2009, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº E-26/36.298/2009.\r\nId: 957417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957496": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nos servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 957496\r\n"
        ],
        "957560": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DORVAL FERREIRA DA CUNHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13.10.2009, publicado no D.O. de 04.12.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.390/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.390/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROGÉRIA NUNES GRION, mat. nº 5.013.131-7, Prof. Doc. I, TÂNIA REGINA DA SILVA, mat. nº 83.103- 1, Prof. Doc. I e VABENILDA ALVES DA SILVA, mat. nº 1.204.382-4, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 957560\r\n"
        ],
        "957605": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.074/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.075/2010.\r\nId: 957605\r\n"
        ],
        "957606": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, mat. nº 289.121-6, em substituição ao servidor ELIAS ALVES MACEDO, ISAP, mat. nº 849.248-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.026/2010.\r\nId: 957606\r\n"
        ],
        "957607": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/930.010/2010 e designar a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 957607\r\n"
        ],
        "957609": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/925.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/925.033/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO CARVALHO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.038/2010.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP mat. 948.420-5, PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP mat. 937.119-6 e ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP mat. 899.341-2, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.070/2010.\r\nDE 12.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.071/2010.\r\nId: 957609\r\n"
        ],
        "957610": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, ISAP mat. nº 939.796-9, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP mat. nº 817.073-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.004/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP mat. nº 899.207-5, em substituição ao servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP mat. nº 868.210-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.038/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP mat. nº 888.273-0, em substituição ao servidor KLAYNNER DE MELO TEIXEIRA, ISAP mat. nº 834.980-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.050/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, ISAP mat. nº 868.081-1, em substituição ao servidor DANIEL BUEXM PINHEIRO, ISAP mat. nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.051/2010.\r\nId: 957610\r\n"
        ],
        "957611": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.048/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.049/2010.\r\nId: 957611\r\n"
        ],
        "957641": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2010\r\no servidor José Horácio Costa Aboudib Júnior, matrícula n° 6.098-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Cirurgia Plástica - DCIRPLAS (Cód.802201000040) a partir de 15/05/2010. (MM 31/CUOP/2010).\r\nId: 957641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957653": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 12.01.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 030.168.507-02, publicada no Diário Oficial de 17.04.2008. Proc nº E-12/482354/2007.\r\nDE 07.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 016.809.877-63, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/504879/2008. Proc nº E-12/227532/2010.\r\nId: 957653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957715": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 235.976-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.407/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, CASSIA SANT'ANNA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.009.555-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.405/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ELCILENE MOREIRA BORCARD, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.002.410-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.409/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2010, ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO, SOUSA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 7, matrícula nº 240.560-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.413/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, ERENILTON GOMES DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.015.244-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.430/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, FLORENTINA CEZAR DA COSTA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.012.663-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.406/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, JOSÉ CARLOS CORDEIRO SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.004.044-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.428/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, JUREMA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, CIEP, matrícula nº 5.012.213-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.434/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, GILDA BARRETO DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 272.058-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.432/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, LUCIA ELIZABETH PRESTES, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 243.423- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220408/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, MARIA DA SILVA MELLO, Servente, nível II, matrícula nº 271.978-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.433/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, MARIA MORAES NASCIMENTO, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.038-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.401/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ROSA MARIA BARROS DA COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 912.828-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.398/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, ROSANGELA DE FREITAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.487-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.427/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, SOLANGE LOPES BASTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.057-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.402/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 253.888-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.429/2010.\r\nDE 10/05/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/03/2010, AMAURI CABRAL, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 243.157-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.538/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.614-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.404/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, EDNA ERASMI MARQUES, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 249.868-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.445/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ELIZABETE CRISTINA HENRIQUES RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 928.502-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.399/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, LUCIANO MONTEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 840.111-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.532/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, LUIZ FERNANDES DIAS, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.014.861-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.530/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/03/2010, MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.512-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.536/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, MARCELO COSTA FERREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.017-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.529/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, MARIZA DA COSTA VELHO D'ANGELO, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 283.144-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.533/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2010, MARLENE CORREA, Servente, nível II, matrícula nº 277.878-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.414/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 280.533-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.534/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, Servente, nível II, matrícula nº 271.409-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.535/2010.\r\nId: 957715\r\n"
        ],
        "957781": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, YARA DE CARVALHO SIMÕES, matrícula 237548-3, Professor Docente I Ref. 9 , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05.05.2010.nº E- 01/1556/2010. \r\nId: 957781\r\n"
        ],
        "957892": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278 - Processo nº E-08/0156/51162/2010;\r\n:\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Processo nº E-08/0165/51162/2010.\r\nId: 957892\r\n"
        ],
        "957893": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, RG 28.359 - Processo nº E-08/171/51162/2010;\r\na contar de 10 de fevereiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/86 ALOÍSIO ALVES SILVA, RG 09.876 - Processo nº E-08/170/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/79 LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DE CASTRO, RG 05.556 - Processo nº E-08/169/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JÚLIO CÉSAR PECLAT DE OLIVEIRA, RG 19.889 - Processo nº E-08/0168/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/90 FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 - Processo nº E-08/166/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\nMaj BM QOE/Com/83 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - Processo nº E-08/164/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\nMaj BM QOC/93 HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - Processo nº E-08/162/51162/2010;\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464 - Processo nº E-08/161/51162/2010.\r\nId: 957893\r\n"
        ],
        "957894": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\nCb BM Q10/97 MARCELO DOS SANTOS PONTES, RG 21.289.\r\nProcesso nº E-08/444/50000/2009,\r\nId: 957894\r\n"
        ],
        "957895": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0053/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0304/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0317/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0039/51157/2008.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0315/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0080/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0097/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0022/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0362/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0115/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0069/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0339/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0338/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0294/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0312/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0177/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0174/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0145/51157/2009.\r\nId: 957895\r\n"
        ],
        "957941": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.985/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. l, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.609-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 957941\r\n"
        ],
        "957947": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\nARINETY LOPES MACHADO SANTOS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 680.800-0. Proc. nº E-03/10.201.342/2010.\r\nSIMONE COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.250-1. Proc. nº E-03/4.110.323/2010.\r\nSHEILA CATALÃO VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.406-4. Proc. nº E-03/202.611/2008.\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.409-3. Proc. nº E-03/11.201.563/2010.\r\nREGINA DE ANDRADE MEDEIROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.461-1. Proc. nº E-03/4.510.002/2010.\r\nLUIZA DE MELLO LOPES GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.597-9. Proc. nº E-03/3.310.141/2010.\r\nDIRLEY DAVID, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 252.036-9. Proc. nº E- 03/2.110.226/2010.\r\nMARIA FRANCENEIDE MENDES BESERRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.199-8. Proc. nº E-03/7.130.336/2010.\r\nCLEMAURI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.546-3. Proc. nº E-03/201.601/2007.\r\nSOLANGE NUNES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.188-3. Proc. nº E-03/11.000.814/2007.\r\nAPOSENTA CLEONICE DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 169.248-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.400/2010.\r\nAPOSENTA LIANA ARAÚJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.596- 3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.134/2010.\r\nId: 957947\r\n"
        ],
        "958008": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.05.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 269.975-9, AMILTON ALYRIO MARTINS ALCÂNTARA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.398-3 e AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 815.815-6, para apurar, com relação aos dois agentes policiais, transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV e XI do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso II do Decreto-Lei n° 220/75; e para apurar, com referência ao Delegado de Polícia, a prática das faltas previstas no art, 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/1199/1834/2008.\r\nId: 958008\r\n"
        ],
        "958073": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " RIO\r\nAPOSENTA JORGE TAVARES ESPINDOLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula 146.087-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/996.048/2006.\r\nId: 958073\r\n"
        ],
        "958081": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência:\r\nPRESIDENTE\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376- 3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Subdiretor;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 4914795-2, Psicólogo, CRP 05/18419;\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5221431-0.\r\nProcesso nº E-21/990069/2008.\r\nId: 958081\r\n"
        ],
        "958082": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nUNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNAR os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELLO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\nSIRLEI ARAUJO AVELLO DIVERIO, Assistente Social, matrícula nº 4904306-0, CRESS nº 13727, com validade a contar de 22.03.2010;\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334- 2;\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ.\r\nProcesso nº E-21/919064/2007.\r\nId: 958082\r\n"
        ],
        "958094": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/03/2010\r\nDISPENSA AUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.105- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ribeiro de Avellar, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E-03/10.800.116/2010.\r\nDESIGNA MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ribeiro de Avellar, em substituição ao servidor Aurea Andrade David, mat. nº 290.105-6, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E- 03/10.800.116/2010.\r\nId: 958094\r\n"
        ],
        "958131": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2010 \r\nAPOSENTA IZABEL NAGEM, Técnico de Nível Superior, Economia Doméstica, matrícula nº 18/2011-5, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/200814/2010.\r\nId: 958131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958187": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\nCb BM Q06/02 UALACE HERMMILY FRANCO, RG 30.912.\r\nId: 958187\r\n"
        ],
        "958189": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCELO JÚLIO BODART CORRÊA, RG 11.655 - Processo nº E-08/0167/51162/2010, a contar de 10 de março de 2010.\r\nId: 958189\r\n"
        ],
        "958190": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nJORGE JOSÉ CERQUEIRA, Tenente, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos II, III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0328/51155/2009.\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2009, ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ, Coronel BM QOS/Dent/79, RG 06.160, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 27 de dezembro de 1979, que conta com 38 (trinta e oito) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea 'a'; 48, inciso II, item 1; 51; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 2; 132, §1º, alínea 'a'; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (observado o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18, inciso I (de acordo com o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094/88); 65, inciso I; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I, parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75, parágrafo único e 78, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 103; 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0451/51155/2009\r\nId: 958190\r\n"
        ],
        "958219": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc l D ref.9, mat. nº 183.165- 0. Proc. nº E-03/810.993/2010.\r\nROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. ll D ref. 9, mat. nº 1.168.234-1. Proc. nº E-03/810.992/2010.\r\nNOEMIA DOS SANTOS COUTO, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 163.105-0. Proc. nº E-03/6.710.092/2010.\r\nARLENE DA CUNHA NOGUEIRA, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 188.988-0. Proc. nº E-03/2.110.146/2010.\r\nHELOISA DA SILVA HENRIQUES, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 518.848-7. Proc. nº E-03/10.401.176/2010.\r\nCLAUDINO DE ADORNO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.002.836-4. Proc. nº E-03/11.204.413/2009.\r\nId: 958219\r\n"
        ],
        "958254": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nTORNA sem efeito o Ato de 25/01/2010, publicado no Diário Oficial de 03/05/2010, do servidor ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1.\r\nId: 958254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958279": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 22/01/2010\r\nservidor Flávio da Silveira, matrícula n° 8.014-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Industrial - DEIN a partir de 31/12/2009, como seu substituto o servidor Cyro Alves Borges Júnior, matrícula n° 31.213-2 a partir de 01/01/2010 (MM 03/DEIN/2010).\r\nId: 958279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958280": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09/04/2010\r\nservidor Enéas Querin Fernandes, matrícula n° 3.370-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infra Estrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH a partir de 01/04/2010, como seu substituto o servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula n° 2.547-8 a partir de 0204/2010. (MM 420/GDG/10).\r\nId: 958280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958281": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 12/05/2010\r\nservidor Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula n° 30.579-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Nefrologia - SENEFRO (Cód. 510000044), a partir de 11/05/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade.(MM/282/SEPATRI/2010).\r\nId: 958281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958289": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor mencionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 - MARILIA SANTANNA VILLAR, matr. nº 34693-2, Professor Adjunto. \r\nId: 958289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958311": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.694-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.350/2010.\r\nAPOSENTA ABÍLIO NEVES NETO, Zelador/Vigilante - CIEP, mat. nº 5.004.727-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.419/2010.\r\nAPOSENTA CREUZA TAVARES SILVESTRE, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.940-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.331/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/05/2010, MARIA CRISTINA MUNIZ GALLUZZI, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 245.442-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.259/2010.\r\nAPOSENTA DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.403-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.519/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2010, MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 184.762-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.520/2009.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\nNEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.689-6. Proc. nº E-03/11.300.561/2010.\r\nISRAEL DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 197.115-9. Proc. nº E-03/11.001.172/2010.\r\nELOISA HELENA ALVES RANGEL, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.995-8. Proc. nº E-03/10.401.130/2010.\r\nALCILENE ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.208.181-6. Proc. nº E-03/2.310.315/2010.\r\nMARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 238.577-1. Proc. nº E-03/10.600.367/2010.\r\nMARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 243.589-9. Proc. nº E-03/11.204.950/2009.\r\nSONIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.386-3. Proc. nº E-03/203.116/2009.\r\nId: 958311\r\n"
        ],
        "958312": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.04.2010\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT - RG 015.846, do GOCG (Grupamento Operacional do CMDO GERAL), a contar de 01 de abril de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 016/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 043, de 09 de março de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 069/10, datada de 24 de março de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Proc. n° E-08/0205/51162/2010.\r\nId: 958312\r\n"
        ],
        "958340": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2010\r\nmatrícula nº 00712-0, a contar de 15 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/050.922/2010\r\nmatrícula nº 10.713-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por .\r\nProc nº E-26/050.922/2010\r\nDE 14.05.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrMARCELO TRINDADE NASCIMENTOMARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 958340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958361": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE DE ALMEIDA BARBOSA, Registro nº 01430827298 vinculado ao PGU nº 314522948, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333831/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON EDUARDO ANTONIO, Registro nº 827244872 vinculado ao PGU nº 314261338, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/533220/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO PAULA DO CARMO, Registro nº 997981273 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200532/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLAUDIO GONÇALVES CATITAS, Registro nº 922600210 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/220250/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR LEAL DA SILVA, Registro nº 405732940 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/223022/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA ERLI DA SILVA, Registro nº 3495625948 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234022/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EMERSON DE ANDRADE, Registro nº 88557056, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/527667/2010.\r\nId: 958361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958773": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.05.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1 e ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 262.837-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2656/0006/2010.\r\nId: 958773\r\n"
        ],
        "958797": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.05.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2010, , matrícula nº 932.031- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9921/2010.\r\n, CPF nº 138.142.617-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUDMILA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 948.196-1. Proc. nº E-14/10.170/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 2ª CategoriaMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, matrícula nº 836.277-4, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, matrícula nº 810.433-3. Proc. nº E-14/8.232/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª CategoriaRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, matrícula nº 899.421-2, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 836.247-7. Proc. nº E-14/8.233/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaBRUNO VELOSO DE MESQUITA, matrícula nº 930.749-7, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, matrícula nº 836.277-4. Proc. nº E-14/8.233/2010.\r\nId: 958797\r\n"
        ],
        "958810": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.04.2010\r\no Ato de 18.12.2009, publicado no D.O. de 02.02.2010. Proc. nº E-08/90013/2010. \r\nId: 958810\r\n"
        ],
        "958811": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 242.149-3 e Professor I, matr. nº 221.749-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.098/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 185.013-0, em serviços leves e internos. \r\nANTONIO JACINTHO LUIZ, AU. Manutenção, matr. nº 6.961-7, em serviços leves e próximo à residência. \r\nMARIA EULÁLIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.963-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\nMARCO ANTONIO MARIANO, Técnico Eletrônica, matr. nº 33.328-6, em serviços internos que não exijam porte de peso. \r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, em serviços leves e internos.\r\nTANIA MARIA PERES DE FARIAS, Perito Criminal, matr. nº 144.749- 9, em serviços internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\nWILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 183.870-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.387/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, Técnico de Radiologia, matr. nº 31.947-5, em serviço administrativo, fora de atividades do laboratório e do ambiente hospitalar. \r\nESTER CARRILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.185-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.353/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.465-8, em atividades fora do contato com pacientes. \r\nLUIZ CARLOS DE MORAS, Inspetor Policial, matr. nº 177.767-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\nTORNA sem efeito a readaptação da servidora MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 838.512-2, concedido através do Ato datado de 02.03.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.04.2010.\r\nDE 11.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALMERINDA LOPES TAVARES, Servente, matr. nº 205.810-5, em atividades fora do contato direto com alunos. Proc. nº E- 03/3.310.473/2009.\r\nANA MARIA RIBEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 182.250-1 e 239.045-8, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. \r\nHERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, Servente, matr. nº 5.015.417-8, em serviços leves e internos. \r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente Fazenda, matr. nº 192.834- 0, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\nKARINA SILVA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 837.887-9, em função extraclasse. \r\nSYLVIO ROBERTO DE JESUS MOREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.065-3, em serviços leves e internos, fora do ambiente prisional, próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.843-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.149/2006.\r\nGERALDO PAIVA PONTES, Artífice, matr. nº 221.837-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.328/2009.\r\nMAURO MELIGA WYSARD, Professor Docente I, matr. nº 231.916-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.038/2006.\r\nSHEILA REGINA GALVÃO ADÃO, Professor Docente II, matr. nº 197.067-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.067/2009.\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 237.593-9, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.751/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora EDNA MARIA LAU DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.043-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.055/2009.\r\nId: 958811\r\n"
        ],
        "958818": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE \r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n.04.2010\r\nDISPENSA NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.907-5, SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.097-9 e ELAINE MARIA MACHADO TOMÉ, Servente, mat. nº 163.957-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.300.787/2005.\r\nDESIGNA VANIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.764-9, LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.684-2 e ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.585-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10.300.787/2005.\r\nId: 958818\r\n"
        ],
        "958819": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 185.704-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ary Parreiras, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA CARLA APARECIDA PROCESSI, PROF. Doc. ll, mat. nº 283.290-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ary Parreiras, em substituição ao servidor Danilo Furtado Bastos, mat. nº 185.704-4, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nId: 958819\r\n"
        ],
        "958820": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 42.030-7, REGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.522-9 e SUELI FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.154.578-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/5.410.137/2010.\r\nDESIGNA LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.796-4, DILMA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.064-8 e RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.662-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E- 03/5.410.137/2010.\r\nId: 958820\r\n"
        ],
        "958821": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "C.E. ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.300.149/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DO ROSÁRIO BENTO, mat. nº 185.502-2, Prof. A.A.E. II, ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, mat. nº 194.723-3, Prof. Doc. Il e ITAECILA BRUM RUAS, mat. nº 914.353-8, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 958821\r\n"
        ],
        "958949": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/001/2010, objeto do processo nº E-18/400.142/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CEZAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\nJONES BOTSMAN, matr. 4010.118-0\r\nId: 958949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958970": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13/05/2010\r\nservidora Necy Batista da costa, matrícula n° 33.247-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Graduação - INU - CGRAD/INU (Cód. 802200000033) a partir de 01/01/2010, (MM/118/INU/2010).\r\nId: 958970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958975": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 11.05.2010 à 17.05.2010.\r\n1\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,84\r\n2,56\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,33\r\n12,68\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n27,35\r\n30,02\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n16,87\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,36\r\n15,24\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,27\r\n0,67\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,65\r\n4,31\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n22,90\r\n21,90\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n23,95\r\n19,81\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n19,52\r\n12,16\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n30,16\r\n13,27\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n33,08\r\n19,26\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n82\r\n48\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n38\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n90\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n30\r\n76\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n14\r\n99\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15\r\n61\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n4\r\n32\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n11\r\n45\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n04\r\n21\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2,00\r\n91\r\nErvilha\r\nKg\r\n80\r\n8\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n92\r\n1\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n13\r\n8\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n29\r\n37\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n62\r\n47\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n89\r\n10\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17\r\n32\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n5\r\n60\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n10\r\n32\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n58,00\r\n27\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n85\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n20\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n79\r\n26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n78,68\r\n53\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n53\r\n1\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n0\r\n48\r\nIndustrial\r\nKg\r\n95\r\n15\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n56\r\n69\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,76\r\n32\r\nIndustrial\r\nKg\r\n19\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n12\r\n4\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 958975\r\n"
        ],
        "958981": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/920.001/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8 para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/901.648/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CID FERREIRA VALENTIM, matrícula nº 289.132-3, para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/905.178/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/930.048/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/947.065/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo em face dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ALLAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 921.689-6, ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, matrícula nº 931.060-8 e ROGÉRIO SOUZA FERREIRA, matrícula nº 899.289-3, para apurar os fatos narrados na sindicância nº E- 21/962.037/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/990.007/2010.\r\nId: 958981\r\n"
        ],
        "958997": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.836-3, com validade a contar de 09 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/941.038/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.657-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Santana da Silva, matrícula nº 939.836-3. Processo nº E-21/941.038/2010.\r\nId: 958997\r\n"
        ],
        "959013": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CECILIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, com validade a contar de 23/12/2002. Proc. nº E01/700591/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a YARA ALVES DE MOURA, com validade a contar de 12/04/2003. Proc. nº E01/705291/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DILMA DALVA CORDEIRO SAMPAIO, com validade a contar de 09/05/2004. Proc. nº E01/708466/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA e MARIA DE LOURDES CARDOSO VIEIRA, com validade a contar de 09/04/2002. Proc. nº E01/707997/2002.\r\nARGENTINA GONÇALVES SANTOS, com validade a contar de 21/05/2003. Proc. nº E01/708556/2003.\r\nMARIA ALVA DA SILVA LEAL, com validade a contar de 01/11/2003. Proc. nº E01/716596/2003.\r\nADENIRA DE MELO MARTINS, com validade a contar de 06/01/2005. Proc. nº E01/700668/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCELIA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE e TALITA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE, com validade a contar de 28/12/2002. Proc. nº E01/700874/2003.\r\nCÉLIA CORINETE DOS SNTOS GOMES, com validade a contar de 10/11/2007. Proc. nº E01/300457/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLÍLIAN GARCIA DA SILVA DE CARVALHO, ALEXIA GARCIA DE CARVALHO e LUAN NICKOLAS DOS SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 21/08/2003. Proc. nº E01/712593/2003.\r\nROSANGELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SILVA, EUZELI MARQUES DA SILVA e ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA, com validade a contar de 09/11/2003. Proc. nº E01/702146/2004.\r\nMAGALI GOUVEIA DA SILVA. Proc. nº E01/705303/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA LUISA FRANCO CORREA, com validade a contar de 11/03/2003. Proc. nº E01/703803/2003.\r\nId: 959013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959014": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEMOCRACINO BATISTA GANDRA. Proc. nº E01/307404/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIANE CANEDO DE SOUZA e MARILIA CANEDO DE FREITAS. Proc. nº E01/712299/2004.\r\nWANDERLEI DAVER DE SOUSA. Proc. nº E01/307270/2010.\r\nLEUNAM BARBOSA. Proc. nº E01/307627/2010.\r\nANA CRISTINA CANIZIO. Proc. n° E01/307641/2010.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRENILDA RAMOS RIBEIRO. Proc. nº E01/307130/2010.\r\nDEOLINDA FAUSTINO MASSENA. Proc. nº E01/307661/2010.\r\nROSANGELA FRANCA PACHECO e DANIEL FRANCA BARROSO. Proc. nº E01/307659/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS MEDEIROS VICENTE. Proc. nº E01/307662/2010.\r\nDE 29/03/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDEBORA CONCEIÇÃO DOS REIS. Proc. nº E01/307330/2010.\r\nLEONICE DA SILVA e SARAH AMELIA DA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. nº E01/307606/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - RITA DE CASSIA FRANCA AZEVEDO. Proc. nº E01/307701/2010.\r\nDE 05/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARI DE SOUZA OLIVEIRA. Proc. nº E01/307632/2010.\r\nEDNA RENATO PEREIRA. Proc. nº E01/307671/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRISTINA CARVALHO LIMA LOPES e ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Proc. nº E01/307132/2010.\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA CAMERA e CARLOS HUMBERTO CAMERA FILHO. Proc. nº E01/307284/2010.\r\nJORCEM RANGEL FILHO. Proc. n° E01/307712/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVA MOTTA DOS SANTOS. Proc. nº E01/307589/2010.\r\nLUZIA DO AMARAL ANDRADE. Proc. nº E01/307733/2010.\r\nDE 14/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCONCEIÇÃO MOREIRA DUARTE. Proc. nº E01/307588/2010.\r\nMARCIA BARROSO TOSCANO. Proc. nº E01/307724/2010.\r\nLEDIR DE FIGUEREDO CAMPOS MARTINS. Proc. nº E01/307756/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA. Proc. nº E01/307766/2010.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICOLINA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/9/2008. Proc. nº E01/300623/2009.\r\nId: 959014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959015": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENILDE SEVERIANO DA SILVA. Proc. nº E01/702516/2003.\r\nMARIA ELIZABETH REGIS ANASTÁCIO, com validade a contar de 19/9/2003. Proc. nº E01/715110/2003.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 15/05/2001. Proc. nº E01/712205/2001.\r\nEVA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 26/04/2002. Proc. nº E01/708655/2002.\r\nDILZA SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 11/12/2002. Proc. nº E01/700431/2003.\r\nDILCE SOUZA DA ROCHA, com validade a contar de 23/09/2005. Proc. nº E01/709805/2005.\r\nCELINA SILVA DE SOUSA, com validade a contar de 20/12/2006. Proc. nº E01/700598/2007.\r\nVIVALDO D'ANUNCIAÇÃO SANTOS, com validade a contar de 14/12/2006. Proc. nº E01/301734/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FREDERICO DE ASSIS ESTEPHENS, com validade a contar de 09/09/91. Proc. nº E01/300737/2009.\r\nId: 959015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959020": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n0\r\nATO DE 11/02/2010 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6 - Fica retificado para 01/02/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Celestino da Silva, U. A. 18-1524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.833/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - ELIZABETE GOMES DA COSTA, mat. nº 5.004.350-4. Fica retificado para 01/02/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.833/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6. Fica retificado para 01/02/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.833/2010.\r\nATO DE 09/02/2010 - JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, mat. nº 683.305-7. Fica retificada para 01/02/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Celestino da Silva, U.A. 18- 1524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.899/2010.\r\nId: 959020\r\n"
        ],
        "959025": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DE 09.04.2010\r\nDESIGNA a servidora KÁTIA MACHADO DA MOTTA, matr. n° 0000644-5, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 03/2008, celebrado entre Governo do Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo n° E-08/90404/2007.\r\nId: 959025\r\n"
        ],
        "959030": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade do objeto da CI D.E HEVMC nº 254/2009, da Gerência de Enfermagem designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio terapêutico, matr. nº 949633-2, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0, e sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/90051/2010.\r\nId: 959030\r\n"
        ],
        "959039": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/518365/2009 de 03.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nDE 11.05.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1249/2010 de 10.05.2010, da servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419320/2010, Ato tornado público no D.O. de 14.04.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 13.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411585/2010 de 17.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\nId: 959039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959051": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DINIZ, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56640, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2009. Processo nº E- 08/222.053/2009 - Bider nº 085, de 13.05.2010.\r\nDE 14.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/04.225, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 28 de março de 2010. Processo nº E-17/201.151/2010 - Bider nº 086, de 14.05.2010.\r\nId: 959051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959059": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nENEIDE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 237.988- 1. Proc. nº E-03/10.106.459/2009.\r\nCATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 1.208.387-9. Proc. nº E-03/11.300.482/2010.\r\nROSANGELA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.009-2. Proc. nº E-03/10.201.596/2010.\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES BATISTA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 247.101-9. Proc. nº E-03/11.300.583/2010.\r\nLEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 515.087-5. Proc. nº E-03/10.100.329/2010.\r\nVERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.731-7. Proc. nº E-03/5.410.161/2010.\r\nLUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 194.374-5. Proc. nº E-03/11.204.997/2009.\r\nANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, Prof. Doc. ll, A, ref. 5 mat. nº 255.175-2. Proc. nº E-03/5.410.098/2010.\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 184.498-4. Proc. nº E-03/6.710.130/2010.\r\nMARIA EMILIA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 236.657-3. Proc. nº E-03/10.500.399/2010.\r\nELAINE MARIA AMARAL CANETTI, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 252.838-8. Proc. nº E-03/203.065/2009.\r\nSELMA DA POZ NADER, Prof. Doc. l, C ref. 8, mat. nº 232.922-5. Proc. nº E-03/201.310/2010.\r\nCRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 236.984-1. Proc. nº E-03/10.401.187/2010.\r\nRENAN MOURA DOYLE FERREIRA, Prof. Doc. l, D, ref.9, mat. nº 152.270-5. Proc. nº E-03/10.200.129/97.\r\nRENAN MOURA DOYLE FERREIRA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 167.314-4. Proc. nº E-03/10.200.118/97\r\nADEMAR VILELA PEREIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 138.834-7. Proc. nº E-03/3.310.164/2010.\r\nId: 959059\r\n"
        ],
        "959068": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO CHEFE \r\nDE 25/03//2010\r\nservidor Altair Marques, matrícula n° 25.930-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Setor de Serralharia - SESER (Cód. 510000006) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/210/SEPATRI/2010).\r\no servidor Sandra Gonçalves de Queiroz, matrícula n° 25.115-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Psiquiatria - AMBPSIC (Cód. 510000033), a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 228/SEPATRI/2010\r\no servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula n° 26.445-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Elétrica - SEELET (Cód. 510000027) a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM227/SEPATRI/2010).\r\no servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula n° 26.445-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e llocalizados no Setor de Telefonia - SETEL, a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 226/SEPATRI/2010).\r\no servidor Zélio Santos Vanderlei, matrícula n° 25.905-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Caldeira - SECALD (Cód. 510000063) a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na Unidade. (MM 225/SEPATRI/2010).\r\nId: 959068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959152": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, habilitada no concurso Público realizado em 2009, processo n° E-26/022815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ que desistiu do concurso, por não comparecer no prazo determinado, nos termos do edital de convocação publicado no DORJ de 12.04.2010.\r\nId: 959152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959208": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nIRETOR \r\nDE 25/03/2010\r\nservidor JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.665-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos - SENCAC, a partir de 28/02/2010, como seu substituto o servidor LUIS EDUARDO GAPANOWIEZ, matrícula n° 30.189-5, a partir de 01/03/2010. MM 096/DIHH/2010D.\r\nId: 959208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959286": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR, matrícula nº 267.221-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2713/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOAQUIM MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 258.524-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1497/1420/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDYR FRANCO DE CASTRO, matrícula nº 115.870-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1077/1702/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALEIXANDRE JULIO SUITA, matrícula nº 179.745-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3758/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ APARECIDO FALEIROS, matrícula nº 179.743-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3294/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALTER CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 260.590-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0345/1540/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE JOSÉ DE MATTOS, matrícula nº 1.116.028-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/21728/1023/2010.\r\nDE 11/05/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ANTONIO DE SENNA, matrícula nº 144.863-8, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0248/1216/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILSON BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 179.815-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8049/1061/2010.\r\nId: 959286\r\n"
        ],
        "959307": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.945/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 959307\r\n"
        ],
        "959309": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 03/05/2010\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MAURICEIA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2010.\r\nId: 959309\r\n"
        ],
        "959412": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGRAÇA MIRTHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 155.880-8. Proc. nº E-03/11.001.917/2005.\r\nMARÍLIA DE SOUZA COELHO CORTES FALLANTE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.418-8. Proc. nº E-03/8.810.011/99.\r\nFÁTIMA DAFLON DAUMAS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.621- 8. Proc. nº E-03/3.310.132/2010.\r\nARLINDA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.014.079- 7. Proc. nº E-03/811.127/2010.\r\nMARIA FLORINDA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 275.846-4. Proc. nº E-03/11.204.218/2009.\r\nALMERI TEIXEIRA VOGAS, Servente II, mat. nº 276.433-0. Proc. nº E-03/10.500.331/2010.\r\nJACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 680.826-5. Proc. nº E-03/280.104/97.\r\nELIDA MONTEIRO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.835-2. Proc. nº E-03/4.110.278/2010.\r\nNILSÉA TEREZINHA NEVES HEIZER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.599-7. Proc. nº E-03/3.310.163/2010.\r\nAPOSENTA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 1.129.533-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.310.314/2010.\r\nAPOSENTA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.116-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.264/2010.\r\nAPOSENTA DINALVA SANTANA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.031-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.232/2006.\r\nAPOSENTA JEANETE CHAGAS DA COSTA, Servente II, mat. nº 276.061-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.200.021/2010.\r\nAPOSENTA LOURIVAL RODRIGUES SALES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.023.476-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.202.594/2009.\r\nAPOSENTA MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 236.967-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.500.092/97.\r\nAPOSENTA LIA MÁRCIA VIEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 185.975-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.195/2009.\r\nId: 959412\r\n"
        ],
        "959436": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nAPOSENTA ELOÍSA SILVA SERRÃO, Prof. Doc ll, B, ref. 7, mat. nº 508.343-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.000.937/2009.\r\nId: 959436\r\n"
        ],
        "959457": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDENISE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 929051-1, Professor Docente I, - C, REF. 3, com validade a contar de 15.01.2010. Proc. nº E- 03/10100155/2010.\r\nCAROLINA CARRILHO TRIGUEIRO, matrícula 950588-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. n° E-03/1410539/2009.\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 938217-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. n° E- 03/11000561/2010.\r\nANADA MACHADO, matrícula 949161-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/8041/2009.\r\nMICHELE COSTA MATHEUS CORREA, matrícula 942922-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. n° E-03/11000918/2010.\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula 939647-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/7130266/2010.\r\nJULIANA BONFIM NEVES DA SILVA, matrícula 920095-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2010. Proc. n° E-03/11200170/2010.\r\nRODRIGO XAVIER MORAES, matrícula 917965-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. n° E- 03/11200190/2010.\r\nRICARDO JOSÉ CHAMON ALVES, matrícula 944565-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. n° E- 03/013888/2009.\r\nLUCIANA LOPA MENDES, matrícula 956247-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. n° E- 03/8612178/2009.\r\nVIVIANE CARLA DA FRAGA, matrícula 945494-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. n° E- 03/10701230/2009.\r\nDANIELLA BARBOSA PIO MARQUES, matrícula 937770-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. n° E-03/10106021/2009.\r\nFLAVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES matrícula 912415-7, Professor Docente , C , Ref. 4, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. n° E-03/015622/2009.\r\nFLAVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES, matrícula 836678-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. n° E-03/015625/2009.\r\nLUCRÉCIA GOMES SILVA DE MAGALHÃES, matrícula 870228-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. n° E-03/10106045/2009.\r\nSULAMITA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 5015467-3, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 08.02.2009. Proc. n° E-03/7130245/2010.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nGLÓRIA FERREIRA APOLINARIO, matrícula 260666-3, Técnico de Laboratório, Classe A com validade a contar de 30.12.2009. Proc. n° E-08/608934/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, matrícula 850912-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607978/2009.\r\nMIRIAN OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula 866011-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. n° E- 08/607166/2009.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária:\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS, matrícula 930203-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-21/923012/2010.\r\nFABRÍCIO FIGUEIRA DE LIMA, matrícula 931122-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-21/976061/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JADILSON WAGNER SILVA DO CARMO, matrícula 267076-8, Oficial de Cartório Policial, 2ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20.07.2009. Proc. n° E- 01/128316/2009.\r\nId: 959457\r\n"
        ],
        "959472": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 11.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO, matrícula 806195-4, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/810419/2010.\r\nKAREN DE OLIVEIRA GUINARTE, matrícula 939514-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2010. Proc. n° E- 03/11000935/2010.\r\nHELENA MARIA DA CONCEIÇÃO GREGORIO BATISTA, matrícula 804466-1, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. n° E-03/11300272/2010.\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO FERREIRA, matrícula 829361-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-03/012790/2009.\r\nRENATA BACELLAR MELLO, matrícula 952010-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/10500385/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROSANE MACHADO MAGALHÃES, matrícula 259681-5, Auxiliar de Enfermagem, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.12.2009. Proc. n° E- 08/608921/2009.\r\nWILSON AGUIAR COSTA, matrícula 863809-0, Médico, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 10.12.2009. Proc. n° E-08/608588/2009.\r\nId: 959472\r\n"
        ],
        "959564": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Jorge Márcio Moreira da Silva, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.014.228-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como, para apurar o desaparecimento do processo nº E-03/10900469/2006, mencionado às fls. 12. Processo nº E-03/10.900.299/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Cristóvão de Jesus Baptista dos Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.382-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 2, 7v, 8v, 20 e 23. Processo nº E-03/2.210.583/2007.\r\nId: 959564\r\n"
        ],
        "959585": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 866.608-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.145/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.188-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.190/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851.548-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.325/2009.\r\nId: 959585\r\n"
        ],
        "959588": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 11 de fevereiro de 2010, JORGE VINICIUS FONTES DA SILVA, Tenente- Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG 06.160, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV, 102, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0029/51155/2010.\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2009, LUIZ CÉSAR, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.8033, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso I e II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0008/51155/2010.\r\nId: 959588\r\n"
        ],
        "959603": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 14.03.2006, publicado no D.O. de 17.03.2006, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 31.01.2006, REGINA CÉLIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.923-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.310.132./2006.\r\nDESIGNA REGINA CÉLIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.202-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 162.923-7, da mesma Unidade Escolar, tudo pelo período de 03.09.2001 a 31.01.2006, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/1.310.132/2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2010, ANA CLÁUDIA MONTEIRO DE SOUSA, Prof. Doc.II, mat. nº 255.528-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A 18- 2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Camerano Paiva, mat. nº 1.206.212-1. Processo nº E-03/1.310.262/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28.02.2010, LÚCIA MARIA DOS SANTOS ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.494-3, da função de Secretário do C.E São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/8.610.708/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.03.2010, IVÂNIA FRANCO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.009.867-2, para exercer a função de Secretário do C.E São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria dos Santos Rosario, mat. nº 242.494-3. Processo nº E- 03/8.610.708/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.03.2010, FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, para exercer a função de Diretor do C.E Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/2.610.144/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.04.2010, MARLENE TAVARES DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.770-6, da função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.000.720/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2010, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, para exercer a função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Tavares de Aquino, mat. nº 515.770-6. Processo nº E-03/11.000.720/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MARIA MARINS JANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 805.497-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.217/2010.\r\nDESIGNA ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440- 7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Marins Jandré, mat. nº 805.497-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A, 18-0147, no mesmo Município. Processo nº E- 03/2.310.217/2010.\r\nDESIGNA LEONICE FRANÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.563-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A 18-0147, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenilton Guedes Porto, mat. nº 928.440-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A 18-1777, no mesmo Município. Processo nº E-03/2.310.217/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, VALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.819-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 259 - Profª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.217/2010.\r\nDESIGNA JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.821-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdea da Costa Soares, mat. nº 5.019.819-1. Processo nº E-03/2.310.217/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, FABIANA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.954-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.217/2010.\r\nDESIGNA PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat nº 805.555-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A 18-1776, Tipo B, Município de Maricá,da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Fagundes, mat. nº 5.013.954-2. Processo nº E- 03/2.310.217/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30.04.2010, LIA GARCIA VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.340-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/202.775/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25.03.2010, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.201.062/2010\r\nDISPENSA, a pedido, RÚBIA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.009-7, da função de Diretor-Adjunto do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.201.650/2010.\r\nDESIGNA ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 831.874-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rúbia Nunes de Almeida, mat. nº 152.009-7. Processo nº E-03/11.201.650/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05.03.2010, MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.800-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.201.091/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.11.2009, REGINA GUEDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I (readaptada-extraclasse), mat. nº 838.970-2, para exercer a função de Secretário do C.E José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n º E-03/203.736/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ROGERIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.131-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.101.708/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12.04.2010, IARA MARIA GUIMARÃES DE ARAUJO, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/5.663/2010.\r\nDESIGNA GLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.835-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilea Correa Rocha, mat. nº 5.004.335-5. Processo nº E- 03/10.101.349/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.04.2010, CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.361-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18- 1326,Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.101.680/2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2010, LEILA ROSA NÓBREGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.599-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A 18-1326, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Antunes Azevedo Pires, mat. nº 281.361-6. Processo nº E-03/10.101.680/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30.04.2010, PAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6, da função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Municípío de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/7.130.223/2010.\r\nDESIGNA, OCINÉA MARTINS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.243-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fortunato de Abreu, mat. n º 5.015.116-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 30.04.2010. Processo nº E-03/7.130.223/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04.01.2010, ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.179-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº 03/07.130.420/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.01.2010, ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.841-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizângela de Oliveira, mat nº 5.015.179-4. Processo nº 03/7.130.420/2010.\r\nId: 959603\r\n"
        ],
        "959667": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, ALITA VILLAS BÔAS DE SÁ REGO, matr. nº 35150-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/09/2009, decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Aguiar de Azevedo, matr. nº 5651-5.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, ADA PETRONILA LÓPEZ GIMÉNEZ, matr. nº 35151-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/10/2009, decorrente da exoneração de Kátia Ferreira Fraga, matr. nº 33706-3.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, matr. nº 35152-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 12/03/2009, decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Andrade, matr. nº 4881-9.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, GLAUCIA ELAINE SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35153-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 12/11/2008, decorrente da aposentadoria de Milton Pereira de Assis, matr. nº 3988-3.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35154-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/08/2009, decorrente da aposentadoria de Rene Rodrigues, matr. nº 33899-6.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35155-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 30/04/2009, decorrente da aposentadoria de José Fernando dos Santos Ribeiro, matr. nº 2291-3.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, ULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35156-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 12/05/2009, decorrente da aposentadoria de Regina Alcântara de Assis, matr. nº 30535-9.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2010, CINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35157-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/11/2009, decorrente da aposentadoria de Paulo Pavarini Raj, matr. nº 32500-1. \r\nId: 959667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959688": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABIINETE\r\nDE 26.04.2010\r\nLOTA o servidor CLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY, matrícula n° 00/0055.242, da Secretaria de Estado de Obras - DER, para ter exercício na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/001289/2010.\r\nId: 959688\r\n"
        ],
        "959727": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.019-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-03/11.203.512/2008.\r\n, Professor I - Eletricidade, matrícula nº 221.992-1, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-26/40.060/2008.\r\nId: 959727\r\n"
        ],
        "959733": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DE 17.05.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 249.169-4. Proc. nº E-03/10.201.724/2010.\r\nVANIA REGINA MIGUEL, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.280-7. Proc. nº E-03/10.201.619/2010.\r\nTEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 234.944-7. Proc. nº E-03/2.110.231/2010.\r\nWANEA DOS SANTOS NOFUENTES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.613-4. Proc. nº E-03/11.300.112/2010.\r\nDAVI DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.788-9. Proc. nº E-03/11.204.980/2009.\r\nLUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.018-6. Proc. nº E-03/2.110.230/2010.\r\nALBA FATIMA PIRES PINTO BUCKER, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.614-3. Proc. nº E-03/3.910.105/2010.\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSE SENTINELA MARQUES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 154.310-7. Proc. nº E-03/4.610.135/2010.\r\nDILZA ROQUE LOPES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 516.031-2. Proc. nº E-03/4.110.192/2010.\r\nELCIR DA SILVA LOUREIRO, Artifice III, mat. nº 683.148-1. Proc. nº E-03/11.202.332/2009.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 501.480-8. Proc. nº E-03/3.310.148/2010.\r\nId: 959733\r\n"
        ],
        "959736": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, matrícula 822.232-5 da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração), com validade a contar de 11 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.313/2010.\r\nMédico, matrículas 835.516-6 e 4905.683-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário(Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 06 de maio de 2010. Proc. nº E- 21/976.319/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 191.852-3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 03 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.280/2010.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2010, LUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.049-1, da função de Agente de Pessoal da UA 254570 (Cadeia Pública Cotrin Neto). Proc. nº E-21/915.040/2010.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2010, PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.380-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254570 (Cadeia Pública Cotrin Neto), contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente de LUCIANA DE CASTRO SILVA, matrícula 931.049-1. Proc. nº E-21/915.040/2010.\r\n- Fica esclarecido que o afastamento de que trata o presente ato publicado no DO de 19.09.05, em nome de LUIZ MARQUES SILVA, matrícula 822.632-6, deu-se no período de 26.07.05 a 03.05.10, tendo em vista o Livramento Condicional conforme Carteira do Conselho Penitenciário nº 875/2010, expedida em 03.05.2010. Proc. nº E-21/919.134/2005.\r\nId: 959736\r\n"
        ],
        "959753": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2010\r\nhabilitada, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.342/2009.\r\nId: 959753\r\n"
        ],
        "959774": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.05.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/2.013/2010, publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\nId: 959774\r\n"
        ],
        "959781": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.201.938/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ÉLSON SIMÕES DE PAIVA, mat. nº 831.407-2, Prof. Doc. l, ALEX MARCO PORTO FONSECA, mat. nº 830.482-6, Prof. Doc. l e PATRICIA FRAGA BORGES, mat. nº 927.266-7, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 959781\r\n"
        ],
        "959787": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.05.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, JOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT, matrícula 10.565-0, com início a partir desta data, em substituição a NIRALDO JOSÉ PONCIANO, matrícula 00835-9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Economia/Secretaria do Laboratório de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.971/2010.\r\nId: 959787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959791": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO HELENO FONTES MENDONÇA, Registro nº 00214374480 vinculado ao PGU nº 315207876, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330788/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL DE GOUVEIA NETO, PGU nº 30716643-0, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212637/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE ALVES DA SILVA, Registro nº 00007270104 vinculado ao PGU nº 313452377, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410669/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TEREZA RAQUEL BELLO GONÇALVES, Espelho nº 245031124, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411774/2010.\r\nDE 12.05.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MANUEL DA SILVA, Registro nº 00015690606 vinculado ao PGU nº 307284590, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/296170/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANGELA VIEIRA, Registro nº 00041916704 vinculado ao PGU nº 313768676, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/309131/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DA SILVA ELIAS, Registro nº 00884297197 vinculado ao PGU nº 314275258, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203864/2010.\r\nId: 959791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959802": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IIl\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ACARI\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.203.006/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALCEDINO MARQUES PEREIRA, mat. nº 233.897-8, Prof. Doc. l, ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 944.458-9, Prof. Doc. l e MARCOS SILVA NASCIMENTO, mat. nº 943.848-2, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 959802\r\n"
        ],
        "959803": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.104/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.047/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.048/2010.\r\nId: 959803\r\n"
        ],
        "959804": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.080/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.061/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.062/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.064/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.025/2010.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2010\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores PEDRO WALACE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 860.220-3, HUGO CARNEIRO FILHO, ISAP, matrícula nº 289.058-0 e JORGE MAURÍCIO TELLES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 867.893-0, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.016/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.029/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.030/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.032/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.084/2010.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.028/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.094/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.095/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.035/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.061/2010.\r\nId: 959804\r\n"
        ],
        "959805": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            ".2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.038/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2010.\r\nId: 959805\r\n"
        ],
        "959806": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.542-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.049/2010.\r\nDE 15.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.074-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.051/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.073/2010.\r\nFRANCISCO\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.020/2010.\r\nId: 959806\r\n"
        ],
        "959807": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.066/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.021/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.023/2010.\r\nId: 959807\r\n"
        ],
        "959809": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nlado sob o nº 34/00718-7, ocupante do cargo comissionado de Diretor Técnico Operacional, portador da carteira de identidade nº 471836, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, para representar a autarquia em todos os atos que se fizerem necessários junto à Receita Federal do Brasil, assinando requerimentos, obtendo cópias de documentos, solicitando vista de autos, etc, para o fim de obter a certificação digital do DETRO, representando-o, inclusive, junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nId: 959809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959814": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nREMOVE a servidora Maria do Rosário de Mesquita Simon, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.870-7, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 39.01 - Petrópolis.\r\nId: 959814\r\n"
        ],
        "959819": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/04/2010\r\na ISIS COSTA CHINCHILLA, CAROLINA COSTA CHINCHILLA, MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CHINCHILLA, IZABELLA MARTURELLI CHINCHILLA, BARBARA JÚLIA SPERLE CHINCHILLA e EDSON CARLOS SPERLE CHINCHILLA, o benefício requerido no processo nº E-09/000361/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 959819\r\n"
        ],
        "959835": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.05.2010\r\n, matrícula 000.235-2, CPF 592.166.117-15, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 386.520-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1203283514-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.04.2010, publicado no D.O. de 09.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\n, matrícula 3.501.093-3, CPF 057.024.037-97, nascida em 04.09.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.374.452-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1196313403-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\n, matrícula 3.501.094-1, CPF 242.641.647-53, nascido em 31.12.1945, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 01.977.074-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1006362806-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.04.2010, publicado no D.O. de 09.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\n, matrícula 255.810-4, CPF 278.202.117-68, nascida em 04.06.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 81.007.150-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1005149830-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\n, matrícula 002.096-6, CPF 823.407.657-49, nascida em 20.01.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 64.306, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1700018163-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\nmatrícula 000.710-4, CPF 268.093.467-91, nascida em 17.07.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 954-5, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\n, matrícula 269.329-9, CPF 829.110.887-00, nascida em 17.06.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06717215-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1215733259-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 30.04.2010.\r\nId: 959835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959870": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2010\r\npara apurar irregularidade objeto do Ofício n° 197/2009 de 26/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Dra. Mariana Bizzo Netto, Pediatra, matr. n° 849-827 -1, do Hospital Estadual Tavares de Macedo. Proc. n° E-08/90070/2010.\r\nId: 959870\r\n"
        ],
        "959875": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2010\r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida em 23/04/2010, no Serviço de Emergência desta Unidade Hospitalar, objeto do Registro de Ocorrência 022/02908/2010, Boletim de Aten dimento Médico n° 32617, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contatos da data da publicação, o servidor ELOÍSIO JORGE FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 198.926-8. Proc. nº E-08 90071/2010.\r\nId: 959875\r\n"
        ],
        "959966": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 3422/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECNOLOGIA BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS BIOT LTDA, no valor de R 48.655,50, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 3554/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 16.827,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 9758/2009/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 133.825,59, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 959966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960088": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JULIANA RANGEL DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 925.554-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 49. Processo n° E-01/51.463/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 826.647-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 35;52. Processo n° E-03/1.410.350/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VALERIA BOSCO TEIXEIRA, Médico, Classe C, matrícula 867.389-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02 e 21. Processo n° E- 08/601.287/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO CESAR PEREIRA, Enfermeiro, Classe C, matrícula 863.932-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo n° E- 08/604.388/2008.\r\nId: 960088\r\n"
        ],
        "960098": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n. 852.281-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-08/601.890/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 863.943-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/603.711/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.295-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/11.200.863/2009. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.377-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.204.608/2008. \r\nId: 960098\r\n"
        ],
        "960115": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n10\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABR/2010 \r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM N° 570/2010\r\n01.001.... 3990 03.026.... 4126 05.038.... 2261 05.585.... 1325\r\n01.002.... 3026 03.030.... 2569 05.040.... 4633 05.590.... 1356\r\n01.003.... 3328 03.036.... 2522 05.041.... 4718 05.600.... 3491\r\n01.004.... 3399 03.037.... 4057 05.042.... 5798 05.800.... 1461\r\n01.005.... 4454 03.038.... 3355 05.050.... 3147 05.805.... 1524\r\n01.006.... 3186 03.040.... 3403 05.054.... 4739\r\n01.007.... 2409 03.045.... 4244 05.055.... 3454 06.001.... 4235\r\n01.008.... 3013 03.046.... 3854 05.056.... 4141 06.002.... 3348\r\n01.009.... 3251 03.047.... 3150 05.058.... 3000 06.003.... 3395\r\n01.016.... 3636 05.060.... 1749 06.004.... 3410\r\n01.017.... 3524 04.005.... 2212 05.075.... 4376 06.005.... 3627\r\n01.018.... 3482 04.006.... 2671 05.077.... 3799 06.006.... 2871\r\n01.019.... 3957 04.007.... 2685 05.080.... 2778 06.007.... 4717\r\n01.050.... 2563 04.008.... 2991 05.081.... 3062 06.008.... 4245\r\n01.051.... 2563 04.009.... 2821 05.085.... 4354 06.009.... 4798\r\n01.080..... 113 04.010.... 2055 05.090.... 3709 06.011.... 3171\r\n01.090.... 3741 04.011.... 2916 05.095.... 3635 06.012.... 3475\r\n01.091.... 3741 04.012.... 3222 05.098.... 4449 06.013.... 3518\r\n01.092.... 3741 04.013.... 2084 05.099.... 3672 06.014.... 3913\r\n04.014.... 3625 05.100.... 3153 06.015.... 2655\r\n02.001.... 3097 04.015.... 2534 05.103.... 2342 06.016.... 5043\r\n02.003.... 3112 04.018.... 1748 05.105.... 4260 06.017.... 3921\r\n02.004.... 3146 04.020.... 3282 05.115.... 3641 06.018.... 4102\r\n02.006.... 1797 04.021.... 2678 05.120.... 1250 06.020.... 2959\r\n02.008.... 1251 04.025.... 3311 05.125.... 2830 06.021.... 2870\r\n02.009.... 4184 05.130.... 3903 06.022.... 3236\r\n02.010.... 3845 05.001.... 4344 05.135.... 1874 06.030... 13699\r\n02.011.... 3160 05.002.... 2984 05.140.... 2928 06.031.... 3681\r\n02.015.... 2979 05.003.... 3099 05.170.... 1794 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3469 05.004.... 3460 05.175.... 1795 06.033... 14856\r\n02.020.... 3556 05.005.... 3757 05.180.... 2343 06.034.... 3981\r\n02.025.... 3912 05.006.... 1147 05.185.... 1960 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2810 05.205.... 2448 06.042... 14503\r\n03.001.... 4423 05.008.... 5178 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n03.002.... 3649 05.010.... 2738 05.221.... 2211 06.061.... 3164\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3271 05.222.... 1928 06.062.... 4632\r\n03.005.... 3120 05.013.... 4122 05.240.... 2118 06.063.... 3590\r\n03.007.... 3499 05.014.... 2895 05.255.... 2491 06.064.... 4478\r\n03.008.... 2837 05.015.... 1503 05.258.... 1828 06.065.... 4266\r\n03.009.... 3993 05.016.... 1652 05.270.... 2080 06.066.... 3606\r\n03.010.... 3149 05.017.... 2764 05.288.... 2350 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4055 05.018.... 3064 05.296.... 1480 06.069.... 2499\r\n03.012.... 3485 05.020.... 3449 05.300.... 2882 06.070.... 3558\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1545 05.305.... 2473 06.072.... 3331\r\n03.014.... 2754 05.022.... 2826 05.310.... 1003 06.075.... 3051\r\n03.015.... 3106 05.025.... 2830 05.320.... 1029 06.076.... 3180\r\n03.016.... 3079 05.026.... 2228 05.330.... 2325 06.077.... 3006\r\n03.020.... 2802 05.028.... 1489 05.350.... 5216 06.081.... 2976\r\n03.021.... 2765 05.030..... 970 05.355.... 1928 06.082.... 3827\r\n03.022.... 3326 05.032.... 3339 05.500.... 2031 06.084.... 3426\r\n03.023.... 3949 05.033.... 3337 05.560.... 1285 06.085.... 2990\r\n03.025.... 3507 05.035.... 5199 05.580.... 1238 06.086.... 2347\r\n06.087.... 3228 08.005.... 2579 10.005.... 2779 11.039.... 4402\r\n06.088.... 3336 08.006.... 5655 10.006.... 4259 11.040.... 3024\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3494 10.007.... 2975 11.041.... 2671\r\n06.100.... 1040 08.008.... 3947 10.008.... 4452 11.043.... 2784\r\n06.101.... 1339 08.009.... 3809 10.009.... 2948 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1133 08.010.... 3340 10.010.... 3698 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1203 08.011.... 3697 10.011.... 3750 11.046.... 2037\r\n06.105.... 4704 08.012.... 4324 10.012.... 3335 11.047.... 3738\r\n06.106.... 4313 08.013.... 4991 10.013.... 3265 11.048.... 2234\r\n06.107.... 3671 08.014.... 6867 10.014.... 3895 11.050.... 1374\r\n06.108.... 2887 08.015.... 5883 10.015.... 3968 11.055.... 3958\r\n06.110.... 3407 08.016.... 6310 10.016.... 2964 11.060.... 3101\r\n06.115.... 3026 08.017.... 1976 10.017.... 2900 11.061.... 4040\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3070 10.028.... 3391 11.090.... 3918\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4453 10.055.... 3289\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3675 10.060.... 3711 12.001.... 3282\r\n06.205..... 190 08.021.... 2826 10.065.... 2740 12.002.... 4261\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2992 10.070.... 4009 12.003.... 3801\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3927\r\n06.215.... 2847 08.026... 11941 12.005.... 2959\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3189 11.001.... 1963 12.006.... 3628\r\n06.251.... 3494 08.031.... 3728 11.002.... 4107 12.007.... 3515\r\n06.270.... 2035 08.032.... 3316 11.003.... 2415 12.008.... 3349\r\n06.271.... 2669 08.033.... 1658 11.004.... 3541 12.009.... 2759\r\n06.272.... 2338 08.034.... 2996 11.005.... 2730 12.010.... 3308\r\n06.273.... 4714 08.035.... 2712 11.008.... 4235 12.012.... 3740\r\n06.275.... 3995 08.036.... 3108 11.009.... 4098 12.013.... 3385\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3346 11.010.... 2572 12.015.... 2736\r\n06.400.... 2055 08.038.... 2552 11.011.... 3914 12.020.... 2980\r\n06.500..... 948 08.040.... 2508 11.012.... 3747 12.025.... 3216\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3127 12.030.... 3904\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2812 11.014.... 3407 12.050.... 3232\r\n09.002.... 3041 11.015.... 2824\r\n07.001.... 2802 09.003.... 3626 11.016.... 3210 13.001.... 3195\r\n07.002.... 2360 09.004.... 3646 11.017.... 1816 13.002.... 3123\r\n07.003.... 2225 09.005.... 3142 11.018.... 2209 13.003.... 3059\r\n07.005.... 3864 09.006.... 2616 11.019.... 3491 13.004.... 3228\r\n07.006.... 2563 09.007.... 3215 11.020.... 4319 13.005.... 3510\r\n07.007.... 2562 09.009.... 3270 11.021.... 1490 13.006.... 3539\r\n07.008.... 4590 09.010.... 3217 11.022.... 5840 13.007.... 3056\r\n07.009.... 2393 09.011.... 4814 11.023.... 3676 13.008.... 4019\r\n07.030.... 3411 09.012.... 3654 11.024.... 2191 13.009.... 5009\r\n07.050.... 2883 09.013.... 3696 11.025.... 1999 13.010.... 3479\r\n07.100.... 2938 09.015.... 3883 11.026.... 4142 13.011.... 2832\r\n07.150.... 3458 09.016.... 4367 11.027.... 3736 13.012.... 3896\r\n07.160.... 3229 09.020.... 5297 11.028.... 1798 13.013.... 4248\r\n07.170.... 2663 09.025.... 2310 11.029.... 2131 13.014.... 5068\r\n11.030.... 4357 13.015.... 3845\r\n08.001.... 2628 10.001.... 2766 11.034.... 2843 13.022.... 4373\r\n08.002.... 2470 10.002.... 4136 11.035.... 4262 13.024.... 4096\r\n08.003.... 2732 10.003.... 3604 11.037.... 1748 13.025.... 3643\r\n08.004.... 3225 10.004.... 1978 11.038.... 4151 13.026.... 3020\r\n13.030.... 3376 13.468.... 3135 15.058.... 3962 17.041.... 3502\r\n13.035.... 4141 13.469.... 3493 15.065.... 3518\r\n13.045.... 3777 15.066.... 2213 18.002.... 2060\r\n13.050.... 2754 14.001.... 3404 15.067.... 2010 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2269 14.002.... 3928 15.068.... 3128 18.004.... 2484\r\n13.065.... 2872 14.003.... 3187 15.069.... 3172 18.005.... 2232\r\n13.150.... 2852 14.004.... 2914 15.070.... 3271 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4147 14.005.... 2162 15.071.... 3224 18.007.... 3228\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3363 15.075.... 3458 18.008.... 5842\r\n13.160.... 5350 14.007.... 3590 15.076.... 3902 18.009.... 3099\r\n13.165.... 2303 14.008.... 2709 15.080.... 3498 18.011.... 3106\r\n13.167.... 3018 14.009.... 4214 18.012.... 3339\r\n13.170.... 3956 14.010.... 3941 16.001.... 4614 18.013.... 3220\r\n13.175.... 4234 16.002.... 4279 18.014.... 2828\r\n13.180.... 4557 15.000.... 3391 16.003.... 3880 18.015.... 4463\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3609 16.004.... 3725 18.016.... 3597\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3845 16.005.... 3107 18.017.... 1668\r\n13.192.... 1738 15.003.... 4183 16.006.... 5414 18.019.... 3412\r\n13.195.... 6234 15.004.... 2928 16.007.... 2996 18.020.... 3151\r\n13.198.... 3955 15.005.... 4181 16.008.... 3714 18.021.... 2134\r\n13.200.... 2824 15.006.... 2330 16.009.... 6575 18.022.... 3196\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4612 16.010.... 2825 18.023.... 3290\r\n13.301.... 3590 15.008.... 3516 16.011.... 8946 18.024.... 3324\r\n13.330.... 3230 15.009.... 2994 16.012.... 4521 18.025.... 1637\r\n13.335.... 4229 15.010.... 3075 16.013.... 4247 18.026.... 1890\r\n13.340.... 2949 15.011.... 2969 16.016.... 3500 18.027.... 2988\r\n13.345.... 3493 15.012.... 5697 16.018.... 4490 18.028.... 2227\r\n13.350.... 2756 15.013.... 3804 16.020.... 3941 18.029.... 3099\r\n13.360.... 2318 15.014.... 2630 16.021.... 4512 18.030..... 776\r\n13.365.... 2895 15.015.... 3551 16.022.... 2484 18.031.... 3806\r\n13.370.... 2747 15.016.... 3725 16.023.... 2725 18.032.... 2474\r\n13.371.... 2495 15.017.... 3391 16.024.... 2661 18.033.... 2883\r\n13.373.... 3312 15.018.... 3523 16.025.... 3795 18.034..... 703\r\n13.375.... 2763 15.019.... 3511 16.026.... 3083 18.035.... 2624\r\n13.380.... 3310 15.020.... 2345 16.027.... 3628 18.050.... 2657\r\n13.381.... 3207 15.023.... 2939 16.028.... 3030 18.051.... 2586\r\n13.382.... 3095 15.028.... 3075 16.029.... 3244 18.052.... 2586\r\n13.383.... 3811 15.029.... 2238 16.030.... 4794 18.070.... 3165\r\n13.384.... 3057 15.031.... 4238 16.031.... 2900 18.080.... 3143\r\n13.385.... 2808 15.032.... 1786 16.032.... 3280 18.100.... 2735\r\n13.390.... 2368 15.033.... 4529 16.033.... 5486 18.105.... 2023\r\n13.391.... 5046 15.034.... 2955 16.034.... 3093 18.200.... 2972\r\n13.395.... 4627 15.035... 11216 16.035.... 2568 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4126 15.036.... 3725 18.250.... 2818\r\n13.400.... 3907 15.037.... 3558 17.012.... 3775 18.260.... 3545\r\n13.410.... 3013 15.038.... 4234 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3836 15.039.... 2699 17.017.... 3306 18.270.... 4222\r\n13.413.... 3834 15.040.... 4234 17.018.... 3258 18.500.... 1495\r\n13.415.... 2524 15.041.... 3916 17.020.... 3470\r\n13.416.... 3093 15.045.... 4321 17.025.... 4972 19.000.... 3074\r\n13.420.... 3125 15.046.... 4055 17.035.... 4680 19.001.... 3249\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3665 17.040.... 3024 19.004.... 2615\r\n19.005.... 3009 20.028.... 3415 20.101.... 7774 21.010.... 2772\r\n19.006.... 2798 20.029.... 3532 20.102... 12210 21.011.... 2304\r\n19.007.... 2713 20.030.... 3404 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 3049 20.031.... 3617 20.104.... 4052 21.015.... 2385\r\n19.009.... 2972 20.032.... 2805 20.105.... 4677 21.018.... 2108\r\n19.010.... 2518 20.033.... 2815 20.106.... 3388 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2478 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1716\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3238 21.025.... 3701\r\n20.002.... 4186 20.036.... 2222 20.111.... 4157 21.030.... 1705\r\n20.003.... 3055 20.037.... 2141 20.112.... 8437 21.035.... 2695\r\n20.004.... 3104 20.040.... 2533 20.113.... 7207 21.040.... 2885\r\n20.005.... 3009 20.041.... 3391 20.114.... 2737 21.050.... 1524\r\n20.006.... 3106 20.067.... 3225 20.115.... 3627 21.090.... 3420\r\n20.007.... 2976 20.070.... 2985 20.125.... 2149 21.100.... 2613\r\n20.008.... 2949 20.071.... 3020 20.170.... 3118 21.101.... 3953\r\n20.009.... 3842 20.080.... 3001 20.175.... 3273 21.102.... 2624\r\n20.010.... 3078 20.085.... 2437 20.180.... 2588 21.103.... 3457\r\n20.011.... 3182 20.086.... 4244 20.181.... 3405\r\n20.012.... 4320 20.090.... 2799 20.183.... 3586 22.005.... 5242\r\n20.013.... 3829 20.091.... 3046 20.198.... 3436 22.010..... 857\r\n20.016.... 5840 20.092.... 3136 20.200.... 3337 22.013.... 5239\r\n20.020.... 3379 20.093.... 1653 22.016.... 3862\r\n20.023.... 2774 20.096.... 2472 21.001.... 1969 22.020.... 5232\r\n20.024.... 3221 20.097.... 2599 21.004.... 1898 22.025.... 2455\r\n20.025.... 2936 20.098.... 2581 21.005.... 3134 22.026.... 7620\r\n20.026.... 3134 20.099.... 4080 21.007.... 4088 22.028.... 8790\r\n20.027.... 3213 20.100.... 1827 21.009.... 2167 22.030.... 5286\r\nId: 960115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960117": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.05.2010\r\nOnde se lê: JANILSO DOS REIS CAVALCANTE,...\r\nLeia-se: JANILSON DOS REIS CAVALCANTE,... \r\nId: 960117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960123": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 14.05.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matrícula 852.645-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXV, XXIX, XXXI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VII, XI XIII e XVI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos VII e II, primeira parte do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/001555/1404/2010.\r\nId: 960123\r\n"
        ],
        "960124": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DE 14.05.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05.04.2010, LEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.578-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0310-18, do C.E. Lameira de Andrade, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.920.020./2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.04.2010, ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0310- 18, do C.E Lameira de Andrade, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.920.020/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13.04.2010, NANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.903-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0980-18, do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.662/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.03.2010, DILMA GENEROSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.690-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.300.365/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.08.2009, ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.204-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1256-18, do CIEP BRIZOLÃO 341 - Vereador Sebastião Pereira Portes, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.001.201/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.08.2009, SILMA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. 5.016.193-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1256-18, do CIEP BRIZOLÃO 341 - Vereador Sebastião Pereira Portes, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.001.201/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10.03.2010, CLAUDIA REGINA FREITAS DE PAULA, Servente, mat. nº 5.003.447-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.121/2010.\r\nDESIGNA VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 804.595-7, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/7.320.009/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.02.2010, MARIA JOSÉ TEMPERINI VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.016-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº1422-18, do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.310.008/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.02.2010, WENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.587-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1422-18, do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.310.008/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17.03.2010, MARIA DE FATIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0752-18, do CIEP BRIZOLÃO 295 - Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.486/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17.03.2010, MARIA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.448-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0752-18, do CIEP BRIZOLÃO 295 - Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.486/2010.\r\nId: 960124\r\n"
        ],
        "960135": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nOnde se lê: ...ARIEL VEZELLA CHACAR...\r\nLeia-se: ...ARIEL VIZELLA CHACAR...\r\nId: 960135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960154": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/05/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nANA PAULA VIEIRA PANÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.519-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.571-8. Proc. nº E-08/220.339/2010.\r\nDE 11/05/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.801-8. Proc. nº E-01/120.103/2008.\r\nRITA ELIZETE DA SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.004.215-9. Proc. nº E-01/120.509/2008.\r\nDE 14/05/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDAYSE DE PAULA SILVA PUGGIAN, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.104-8. Proc. nº E-08/221.631/2007.\r\nJANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.576-7. Proc. nº E- 08/220.264/2007.\r\nANA LUCIA POTON TAVERNARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.445-6. Proc. nº E-03/10.700.267/2003.\r\nId: 960154\r\n"
        ],
        "960180": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2010\r\nDISPENSA REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.838-9, da função de Presidente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.653/2009.\r\nDESIGNA SHIRLEY REZENDE FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.573-0, para exercer a função de Presidente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 07/11/2009. Proc. nº E-03/2.610.653/2009.\r\nId: 960180\r\n"
        ],
        "960181": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA THERESA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.739-7, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.701.372/2009.\r\nDESIGNA MARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.945-9, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/12/2009. Proc. nº E-03/10.701.372/2009.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL DE M. BRIZOLA\r\nDISPENSA IRIS ÁVILA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.022.501- 0, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.210.055/2010.\r\nDESIGNA LUSMAR ALVES BENEDITO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.805-2, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. nº E-03/1.210.055/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ACRE\r\nDE 30/03/2010\r\nDISPENSA ENEIDA CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.222-5 e SANDRA REGINA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.519- 3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.700.464/2010.\r\nDESIGNA RENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.228-4 e JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. nº E-03/10.700.464/2010.\r\nId: 960181\r\n"
        ],
        "960182": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2010\r\nDISPENSA LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Julia Kubitscheck, com validade a contar de 22/05/2008. Proc. nº E-03/203.406/2008.\r\nDESIGNA SHEILA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Julia Kubitscheck, em substituição ao servidor Luzia Tavares da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739-0, com validade a contar de 22/05/2008. Proc. nº E- 03/203.406/2008.\r\nId: 960182\r\n"
        ],
        "960183": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2010\r\nDISPENSA HILDA MARIA M. DE LUCENA SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.597-7 e JUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 206.059-8, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/7.130.326/2010.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.550-5 e SUZI DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.644-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/03/2010. Proc. nº E-03/7.130.326/2010.\r\nId: 960183\r\n"
        ],
        "960184": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 17/05/2010, em vaga anteriormente ocupada por Isabela de Brito Gomes, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 17/05/2010desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\ncargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Siqueira Celidonio e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6 com efeitos a contar de 17/05/2010desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 960184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960243": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/07/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009, que designou a Comissão de Recolhimento de Arquivo do ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES, processo nº E- 03/810.889/2009.\r\nId: 960243\r\n"
        ],
        "960266": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "0\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de outubro de 2009, data da sua nomeação no cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Cap BM QOS/Dent/00 FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SIBIONI, RG 28.439, do Quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0368/51157/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de fevereiro de 2010, para exercer o cargo de médico na especialidade pediatria, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO FERNANDES, RG 44.963, do Quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0044/51157/2010.\r\nId: 960266\r\n"
        ],
        "960268": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\nDEMITE, a contar de 21 de novembro de 2009, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 ADRIANE DA SILVA PROBA RODRIGUES, RG 42.083, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0364/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 12 de julho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RAFAEL GUERRA BRIA, RG 41.159, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0176/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 05 de outubro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PATRÍCIA MARIA ARAÚJO NEVES, RG 41.384, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0326/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LEANDRO AYRES DE ARAÚJO CASTRO, RG 44.537, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0335/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 EDUARDO SALGADO DE CASTRO, RG 44.617, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0336/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 18 de julho de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 SHANNA CALVENTE REIS, RG 41.432, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0182/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PAULO CARNEIRO FERREIRA, RG 41.619, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0094/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 20 de junho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LAURO MASSAUD CONDE, RG 44.528, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0114/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LEONARDO MACHADO DE CASTRO, RG 41.312, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0332/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 01 de janeiro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JORGE AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, RG 44.458, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0363/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 29 de fevereiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CARLA BIANCA GONÇALVES GOULART, RG 41.564, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0018/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 30 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PAULO CARDOSO CAVALCANTI FERREIRA, RG 41.296, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0346/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 09 de novembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FABIANO MOTTA SPADA, RG 41.316, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0352/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RODRIGO SANTOS BIONDI, RG 41.442, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0333/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RAFAEL FLORES AMARO DA SILVA, RG 41.524, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0334/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 09 de novembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA, RG 44.435, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0349/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 30 de outubro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CRISTIANE MARTINS GOMES, RG 41.302, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0347/51157/2009.\r\nId: 960268\r\n"
        ],
        "960321": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18.05.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu , Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0.294.615-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria re Receita, com validade a contar da data de publicação, pois o mesmo foi removido em duplicidade. Processo n° E-04/013.645/2009.\r\nId: 960321\r\n"
        ],
        "960325": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 198.384-0, com eficácia a contar de 24.09.2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/222192/2008.\r\nATILA MENDONÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.074-0, com eficácia de 30/09/2008, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222131/2008.\r\nANA MARIA BAQUINI DOMINGUES, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.004.214-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603719/2008.\r\nANTONIO DE OLIVEIRA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 160.432-1, com eficácia a contar de 13.07.2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602050/2008.\r\nELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 288.014-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605176/2005.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico- Clínica Médica “B”, matr. nº 864.421-3, nos termos do art. 40, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221011/2009.\r\nIRIS GARRIDO DA SILVA LEMOS, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 617.061-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600729/2010.\r\nIZA FERNANDES SOARES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.168.606-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606339/2008.\r\nJANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.361-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606533/2008.\r\nJOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 183.362-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602602/2008.\r\nJULIA CORREA MENDES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.782-9, com eficácia a contar de 29.11.2008, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604739/2008.\r\nMARLY BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 195.609-3, com eficácia de 07.09.2009, termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/605404/2009.\r\nSONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.900-2, com eficácia a contar de 05.05.2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220692/2009.\r\nVERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.165.285-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606310/2008.\r\nCARMEM LESSA BESSA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.168.813-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602635/2009.\r\nCELMA ALVIM PINTO, Técnico Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 812.850-6, com eficácia a contar de 12.05.2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/602426/2009.\r\nGERSILMA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 812.870-4, com eficácia a contar de 29.12.2008, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220190/2009.\r\nJANETE LANNES DIAZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.004-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600617/2009.\r\nLEDA SALLES CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.762-2, com eficácia a contar de 18/06/2009, nos termos do art. 40, § 1º inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602425/2009.\r\nMARIA ARMINDA DA SILVA DONATO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.079-3, com eficácia a contar de 17.12.2008, nos termos do art. 3º da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea b do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600004/2009.\r\nMARIA IGNEZ FERREIRA LYRIO, Nutricionista “A”, matr. nº 185.264-9,com eficácia a contar de 26.05.2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605836/2009.\r\nMARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8, com eficácia a contar de 20.08.2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221421/2009.\r\nMARLY DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.716-0, com eficácia a contar de 24.12.2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei n° 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220085/2009.\r\nMIGUEL ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.108-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605819/2009.\r\nMURILO SOARES DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica “A”, matr. nº 262.588-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/601391/2009.\r\nREGINALDO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.317-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600803/2008.\r\nSERGIO LUIZ DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.333-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601190/2009.\r\nSONIA MARIA CARDOZO MACEDO, Odontólogo “A”, matr. nº 164.892-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601807/2009.\r\nId: 960325\r\n"
        ],
        "960326": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 10.05.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10.06.2009, referente à LAISA ARAUJO CORTINES LAXE, classificação 79, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E- 08/607773/2009.\r\nId: 960326\r\n"
        ],
        "960327": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606538/2008 - SHEILA AUGUSTO VIEIRA, matr. nº 9228057, Técnico de Enfermagem, a partir de 01/11/2008. - CONSIDERO EXCLUÍDA do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono de estágio.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606099/2007 - CARLA DE SOUZA FARIA, matr. nº 9221433, Técnico de Enfermagem, a partir de 01/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602069/2008 - FLAVIO MALCHER MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 9159633, Médico - Cirurgia Geral, a partir de 15/04/2008.\r\nCONSIDERO EXCLUÍDOS do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono de estágio.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/607890/2007 - WAGNER GONÇALVES HORTA, Fisioterapeuta, matr. nº 49028681, a partir de 06/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604029/2008 - MARIA LUISA PINEIRO RODRIGUES DE MARSILLAC, Médico - Radiologia, matr. nº 49006240, a partir de 01/08/2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 960327\r\n"
        ],
        "960331": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que ocorreram no atendido da Emergência desta Unidade Hospitalar nos dias 15,16 e 18 de abril de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores CHRISTIANE FERNANDES ALVARENGA, Médico-Sanitarista, matr n° 864.833-9, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr n° 0866.270-2, e ROBSON JOSÉ C. LOPES, Enfermeiro, matr. 0850.560-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/90072/2010.\r\nId: 960331\r\n"
        ],
        "960395": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nREMOVE a servidora Claudete Monnerat Nogueira, Agente Administrativo III, matrícula n° 0.268.392-8, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 33.01 - Niterói.\r\nId: 960395\r\n"
        ],
        "960436": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA MARIA JARDIM DA SILVA, Servente, matr. nº 276.430-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.320.075/2009.\r\nJANIA LUCIA DE BARROS MARMO, Servente, matr. nº 273.427-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.101/2009.\r\nMARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, Inspetor Policial, matr. nº 257.364-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.074/2009.\r\nNEIVALDO DOS SANTOS CHAVES, Professor Docente I, matr. nº 255.293-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.323/2009.\r\nSUNAMITA RAIMUNDA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 279.384-2, em serviços leves e internos, em ambiente fora da cozinha.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, Inspetor Policial, matr. nº 268.759-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor VARRILANDO FERREIRA GOMES, Oficial Cartório Policial, matr. nº 180.916-9, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e em horário diurno.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCATARINA MANGIA GAIO, Professor Docente II, matr. nº 240.393-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.986/2009.\r\nEULINA AUGUSTO MONNERAT, Professor Docente II, matr. nº 250.344-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.175/2003.\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES, Professor Docente I, matr. nº 243.790-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.063/2007.\r\nHIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 280.129-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.600.203/2007.\r\nIVANILDA SILVA TRINDADE, Merendeira, matr. nº 272.002-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.655/2007.\r\nJOSINA MALTA DE FARIA CRUZ, Servente, matr. nº 271.271-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.989/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nINES PACHECO DE LIMA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 240.049-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/222.058/2009.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, matr. nº 273.360-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.688/2005.\r\nId: 960436\r\n"
        ],
        "960437": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 15.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES LEÃO, Auxiliar Policial Necropsia, matr. nº 811.631-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nLUIZ CARLOS CANDIDO, Fiscal de Rendas, matr. nº 810.027-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2010.\r\nMARCUS TOBIAS DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.326-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos. \r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.965- 1, em serviços leves e internos. \r\nVITOR SANTIAGO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 889.509-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, em local próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.995-3, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.635/2004.\r\nSONIA CRISTINA PAZITO ALVES BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 846.492-7, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Fiscal de Rendas, matr. nº 810.026-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.662/2007.\r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE, Professor Docente II, matr. nº 804.564-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.068/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, Médico, matr. nº 814.952-8, em atividades fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.216/2007.\r\nLEA ALVES DE FREITAS, Professor Docente II, matrs nºs 249.963-0 e 291.213-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.633/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA, Perito Legista, matr. nº 806.532-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.095/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora MARIA JOSE PAIVA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.872-2, concedido através do Ato datado de 27.01.2010 e publicado no Diário Oficial de 10.02.2010. Proc. nº E- 08/220.418/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RICARDO JOSE ORLANDO KASAKEWITCH, Agente de Disciplina, matr. nº 835.790-7, concedido através do Ato datado de 08.02.2010 e publicado no Diário Oficial de 26.02.2010. Proc. nº E-08/220.511/2010.\r\nId: 960437\r\n"
        ],
        "960438": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDINÁ RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.439-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.060/2008.\r\nJONECIR ALVES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 284.358-9, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.524/2009.\r\nTHEREZINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.112/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor RICARDO SILVA SERAPHINI, Inspetor Policial, matr. nº 257.410-1, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-08/222.099/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, Inspetor Policial, matr. nº 262.803-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.794/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDIONEI JEREMIAS DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 277.498- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.107/2009.\r\nJOSIMERE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 248.597-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.916/2006.\r\nLUIZ CARLOS BASTOS, Inspetor Policial, matr. nº 258.525-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.991/2009.\r\nMARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, Merendeira, matr. nº 284.366-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.456/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor SALVADOR MOREIRA PESSANHA, Inspetor Policial, matr. nº 258.029-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.060/2009.\r\nRETIRA o termo “fora do contato com o público”, na readaptação anterior do servidor LUIZ MARIO DE SOUZA, Téc. Seg. Trabalho, matr. nº 34.475-4, concedido através do Ato datado de 28.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 08.08.2008. Proc. nº E-08/220.218/2010.\r\nId: 960438\r\n"
        ],
        "960439": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.309-8, em atividades fora do contato com menores infratores. \r\nELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.721-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.544/2003.\r\nMARCIA MEDINA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.813-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, matrs nºs 812.646-8 e 861.224-4, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.998/2009.\r\nDEBORA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 291.216-0, em função extraclasse. \r\nJANE ROCHA LOUREIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.451-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e da emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.554/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANGELINA PERROTTA DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 846.918-1, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, com restrição de esforço com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.433/2008.\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.686-7, fora do contato com menores infratores, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.985/2009.\r\nJANICE ALVES DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 824.742-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.544/2004.\r\nJOSE RICARDO COIMBRA NOVAES, Professor Docente I, matr. nº 847.012-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.910/2008.\r\nMARIO APARECIDO ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.849-1, em atividades que não exijam contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.200/2008.\r\nMARIO JOSE DA CRUZ, Agente Educacional, matr. nº 819.262-7, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E- 01/601.181/2006.\r\nREGINA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, em atividades fora do contato com menores infratores. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.736-9, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.419/2007.\r\nCONSIDERA Apto para o retorno ás funções à readaptação ex-officio do servidor MARCOS DE MOURA PINHEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.801-9, concedida anteriormente através de Ato datado de 15.10.2007, publicado no Diário Oficial de 21.11.2007.\r\nId: 960439\r\n"
        ],
        "960455": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2010\r\nservidor Raul Ferreira Neto, matrícula n° 5.061-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Didática em Educação Física e Artística - SDEFA, a partir de 31/01/2010, em virtude da inexistência de bens patrimoniais na referida unidade. (MM 296/CAP- UERJ/2010).\r\nId: 960455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960518": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2010\r\nAux. Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.123-9, a licença gestante, referente ao período de 23 de março de 2010 a 19 de setembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/900.465/2010).\r\nDE 17.05.2010\r\nCONCEDE a servidora VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMAISAP, matrícula nº 822.273-9, a licença gestante, referente ao período de 01 de dezembro de 2009 a 29 de maio de 2010 (Ref. ao proc. nº E-21/966.019/2010).\r\nISAP, matrícula nº 948.251-4, a licença gestante, referente ao período de 22 de abril de 2010 a 18 de outubro de 2010 (Ref. ao proc. nº E- 21/925.048/2010).\r\nId: 960518\r\n"
        ],
        "960521": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n17/05/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.874-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-12/660.762/2010.\r\n, Programador de Produção, 291.867-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 12/660.701/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n17/05/2010\r\nProc. nº E-12/660.525/2010 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.412-4\r\nProc. nº E-26/81.988/2005 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.751-5.\r\nLANA MARIA DA SILVA JACQUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291989- 2. Torno sem efeito o Tempo de Serviço, prestado em Regime de Previdência Social, os períodos de 07/04/1976 a 08/12/1978 e de 19/03/1979 a 28/10/1979, conforme despacho de 08/02/2010, publicado no D.O. de 11/02/2010 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o Tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 07/04/1976 a 08/12/1978 e de 19/03/1979 a 28/10/1979, totalizando 1.197 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 960521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960526": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nExonera, a pedido, a servidora MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2010.\r\nAposenta ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17/05/2010. \r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 34609-8, Médico.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8, Professor Assistente.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, Professor Assistente.\r\nId: 960526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960539": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/410077/2010 de 07.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, mat. nº 24/003.383-7.\r\nDE 17.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419343/2010 de 03.03.2010 e apenso nº E-12/407959/2010 de 18.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 960539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960554": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.05.2010\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LUCIANA PRADO MOUTA PENA, matrícula nº 10.677-3, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 27 de abril de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.725/2010.\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 00736-9, a contar de 05 de abril de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.978/2010.\r\nmatrícula nº 10.442- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES. Proc. nº E-26/050.978/2010.\r\nId: 960554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960611": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DE 18.05.2010\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA/RJ 1998104558, matr. 954.613-6, para fiscalizar o Contrato nº 022/2010, da obra de Conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, situada na Avenida dos Metalúrgicos, s/n° Volta Redonda - RJ - objeto do processo n° E- 21/900.170/2010.\r\nId: 960611\r\n"
        ],
        "960619": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2010\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA/RJ 1998104658, matr. 954.613-6, para fiscalizar o Contrato nº 021/2010, da obra de reforma geral do Presídio Ary Franco - objeto do processo n° E-21/900.429/2010.\r\nId: 960619\r\n"
        ],
        "960627": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA o Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, CREA/RJ 135.446-D, matr. 4904042-1, para fiscalizar o Contrato nº 016/2010, da obra de Reforma Geral do Patronato Magarino Torres, localizado em Benfica - objeto do processo n° E-21/901.091/2009.\r\nId: 960627\r\n"
        ],
        "960628": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DE 10.05.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 019/2010, da obra de Implantação de Ambulatório na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro - objeto do processo n° E-21/900.074/2010.\r\nId: 960628\r\n"
        ],
        "960629": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DE 12.05.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 027/2010, da obra de Construção e Reforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - objeto do processo n° E-21/900.281/2007.\r\nId: 960629\r\n"
        ],
        "960657": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n0\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIZ RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, Agente Administrativo, , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de Processo nº E-10/133..\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO GOMES,atrícula , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de Processo nº E- 10/13.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de Processo nº E- 10/13.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor VALMIR MARQUES DE PAIVA,atrícula nº 34/00220-4, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de junho de 2002 Processo nº E- 10/133.041/2006.\r\nId: 960657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960679": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 960679\r\n"
        ],
        "960680": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.470.935.231,29\r\n15.382.583.698,61\r\n(26.623.465.128,39 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.349.289.907,90\r\n10.021.975.993,80\r\n(16.845.033.145,20 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.235.915.703,30\r\n9.439.832.282,15\r\n(16.270.588.411,85 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n284.114.709,95\r\n1.502.272.007,62\r\n(1.719.948.679,38 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n65.233.531,45\r\n340.685.384,07\r\n(1.075.156.613,93 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n60.947.885,88\r\n322.921.567,91\r\n(1.008.981.134,09 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n4.285.645,57\r\n17.763.816,16\r\n(66.175.479,84 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n126.623.716,17\r\n1.004.146.311,05\r\n(537.153.685,95 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n50.654.632,79\r\n401.689.424,33\r\n(214.830.574,67 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n63.308.501,63\r\n502.052.947,51\r\n(268.597.052,49 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n12.660.581,75\r\n100.403.939,21\r\n(53.726.058,79 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n92.257.462,33\r\n157.435.704,94\r\n(107.642.795,06 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n73.805.970,03\r\n125.948.564,59\r\n(86.114.235,41 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n18.451.492,30\r\n31.487.140,35\r\n(21.528.559,65 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.951.800.993,35\r\n7.937.560.274,53\r\n(14.550.639.732,47 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n183.304.848,92\r\n750.554.122,43\r\n(1.415.445.879,57 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.768.496.144,43\r\n7.187.006.152,10\r\n(13.135.193.852,90 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.031.841.533,51\r\n4.193.379.461,11\r\n(7.649.196.029,89 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n429.933.970,27\r\n1.747.241.434,04\r\n(3.187.165.020,96 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n257.960.382,21\r\n1.048.344.860,65\r\n(1.912.299.012,35 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n4.678,00\r\n9.606,72\r\n(2.417,28 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n1.169,47\r\n2.401,59\r\n(610,41 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n29.252.648,98\r\n118.817.042,96\r\n(231.918.447,04 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n12.188.601,23\r\n49.507.090,46\r\n(96.632.697,54 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n7.313.160,76\r\n29.704.254,57\r\n(57.979.617,43 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n113.374.204,60\r\n582.143.711,65\r\n(574.444.733,35 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n25.220.515,17\r\n181.651.454,57\r\n(138.518.228,43 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n80.981,81\r\n85.764,91\r\n(314.235,09 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n25.139.533,36\r\n181.565.689,66\r\n(138.203.993,34 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n575.114,01\r\n2.135.992,73\r\n(7.318.597,27 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n575.114,00\r\n2.135.992,73\r\n(4.651.330,27 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n181.453,78\r\n610.994,84\r\n(1.264.049,16 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n189.068,51\r\n688.991,86\r\n(1.560.021,14 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n51.666,79\r\n156.401,51\r\n(204.734,49 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n14.136,12\r\n47.583,20\r\n(71.844,80 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n22.365,59\r\n130.963,39\r\n(179.093,61 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n15.983,29\r\n61.752,14\r\n(125.217,86 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n38.137,76\r\n135.752,14\r\n(235.829,86 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n6.438,90\r\n6.438,90\r\n6.438,90 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n46.185,46\r\n224.443,38\r\n(369.598,62 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n23.423.869,15\r\n175.230.382,84\r\n(122.201.075,16 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n88.153.689,43\r\n400.492.257,08\r\n(435.926.504,92 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n22.780.321,27\r\n86.964.720,16\r\n(188.297.820,84 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n17.632.869,52\r\n71.218.554,16\r\n(92.980.120,84 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n47.740.498,64\r\n242.308.982,76\r\n(154.648.563,24 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n337.251,06\r\n1.462.037,27\r\n(4.438.830,73 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n15.814.112,73\r\n81.094.548,40\r\n(18.524.385,60 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n- \r\n1.852,93\r\n(31.724,07 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.328.898,42\r\n5.862.176,59\r\n(16.530.478,41 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n28.995.804,74\r\n150.410.796,49\r\n(109.996.948,51 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n1.264.431,69\r\n3.477.571,08\r\n(5.126.195,92 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n74.824.825,69\r\n317.110.258,19\r\n(623.553.109,81 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n74.824.825,69\r\n317.110.258,19\r\n(623.553.109,81 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n74.824.825,69\r\n317.110.258,19\r\n(623.553.109,81 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n49.908.092,67\r\n198.581.631,86\r\n(404.228.368,14 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n8.032.620,74\r\n34.624.067,75\r\n(66.434.032,25 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.191.647,28\r\n60.897.559,06\r\n(110.325.440,94 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n483.082,35\r\n2.593.646,96\r\n(3.587.853,04 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n3.899.233,18\r\n19.370.920,93\r\n(24.640.579,07 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n310.149,47\r\n1.042.431,63\r\n(13.388.408,37 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n419.547.833,73\r\n2.880.856.622,55\r\n(4.575.504.275,45 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n2.650.087,48\r\n12.274.445,79\r\n(21.457.156,21 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.778.427,31\r\n7.254.778,00\r\n(15.695.329,00 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.536.039,30\r\n6.282.801,43\r\n(12.403.387,57 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n242.388,01\r\n971.976,57\r\n(3.291.941,43 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n55.866,62\r\n193.513,29\r\n(197.386,71 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n55.866,62\r\n193.513,29\r\n(197.386,71 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n815.793,55\r\n4.625.495,65\r\n(5.738.591,35 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n815.793,55\r\n4.625.495,65\r\n(5.738.591,35 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n144.001.218,86\r\n797.875.864,71\r\n(1.520.770.683,29 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n2,52\r\n2,52\r\n(33,48 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n2,52\r\n2,52\r\n(33,48 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n3.387,51\r\n24.176,39\r\n(349.980.927,61 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n98,37\r\n98,37\r\n98,37 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(350.000.000,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n3.289,14\r\n24.078,02\r\n18.974,02 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n32.704.394,07\r\n119.150.187,35\r\n(211.820.105,65 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n4.830.183,61\r\n15.854.277,74\r\n(44.247.530,26 \r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n- \r\n- \r\n7.388,18\r\n7.388,18 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.641.262,92\r\n5.027.406,14\r\n5.027.406,14 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.713.344,20\r\n5.562.622,56\r\n(21.437.377,44 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n15.167,32\r\n40.640,07\r\n40.640,07 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n1.460.409,17\r\n5.216.220,79\r\n(27.885.587,21 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n25.480.164,69\r\n94.497.367,24\r\n(170.481.900,76 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n3.504.804,54\r\n9.023.526,33\r\n205.635,33 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n3.281.168,34\r\n11.957.965,86\r\n(32.044.556,14 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n6.677.334,81\r\n24.656.316,13\r\n(68.947.223,87 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n12.016.857,00\r\n48.859.558,92\r\n(69.695.756,08 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n2.394.045,77\r\n8.798.542,37\r\n2.909.325,37 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n853.751,27\r\n3.377.140,65\r\n(200.260,35 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.313.882,16\r\n4.903.740,85\r\n2.672.064,85 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n226.412,34\r\n517.660,87\r\n499.660,87 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n- \r\n(62.140,00 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n3.632.502,66\r\n17.090.491,98\r\n(34.709.508,02 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n3.632.502,66\r\n17.090.491,98\r\n(34.709.508,02 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n107.660.932,10\r\n661.611.006,47\r\n(924.260.108,53 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n107.660.932,10\r\n661.611.006,47\r\n(924.259.898,53 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.196.626,13\r\n12.632.140,87\r\n1.619.662,87 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.761.904,40\r\n10.965.049,97\r\n5.215.021,97 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.761.904,40\r\n10.965.049,97\r\n5.215.021,97 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n434.721,73\r\n1.667.090,90\r\n(3.595.359,10 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n434.721,73\r\n1.667.090,90\r\n(3.595.359,10 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n267.627.975,84\r\n2.054.633.715,21\r\n(3.036.266.095,79 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n267.627.975,84\r\n2.054.633.715,21\r\n(3.036.266.095,79 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n58.900,72\r\n1.383.930,09\r\n(5.601.058,91 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n160.857,06\r\n574.540,24\r\n(505.199,76 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n69.811.250,11\r\n294.680.642,56\r\n(480.287.113,44 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n23.270.416,71\r\n98.226.880,86\r\n(160.095.710,14 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n67.228.957,65\r\n283.167.871,35\r\n(458.238.525,65 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n107.026.994,73\r\n1.375.814.895,91\r\n(1.930.285.801,09 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n188.400,30\r\n784.954,20\r\n(1.252.686,80 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n2.071.925,42\r\n3.440.455,97\r\n1.369.996,97 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n2.071.925,42\r\n3.440.455,97\r\n1.369.996,97 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n4.214,12\r\n17.815,94\r\n(162.218,06 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n4.154,12\r\n15.516,79\r\n(68.183,21 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.154,12\r\n15.516,79\r\n15.516,79 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n60,00\r\n1.930,00\r\n946,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n60,00\r\n1.930,00\r\n946,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n23.175,22\r\n2.495.661,11\r\n1.057.213,11 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n23.175,22\r\n2.493.937,91\r\n2.208.289,91 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n- \r\n2.404.171,50\r\n2.284.171,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n23.175,22\r\n89.766,41\r\n(75.881,59 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n25.948.693,58\r\n90.702.973,66\r\n(222.550.835,34 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n81.287,80\r\n320.912,58\r\n(9.865.282,42 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n73.669,70\r\n277.616,70\r\n(6.922.383,30 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n28,00\r\n200,00\r\n(33.115,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n237,00\r\n8.324,75\r\n(9.699,25 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n7.353,10\r\n34.771,13\r\n(2.900.084,87 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n4.220.837,43\r\n15.275.210,75\r\n(13.644.918,25 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n3.288.834,43\r\n8.114.053,85\r\n(9.418.748,15 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n932.003,00\r\n7.161.156,90\r\n(4.226.170,10 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.252.675,64\r\n6.585.166,44\r\n(20.211.933,56 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n13.771,80\r\n94.546,80\r\n(266.905,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.238.903,84\r\n5.745.584,77\r\n(17.641.023,23 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n- \r\n745.034,87\r\n(2.304.005,13 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n1.587.436,88\r\n7.272.246,26\r\n(64.590.845,74 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n1.266.264,42\r\n5.927.393,66\r\n(65.785.698,34 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n127.701,40\r\n615.786,40\r\n615.786,40 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n193.471,06\r\n729.066,20\r\n579.066,20 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n5.743.296,81\r\n23.627.321,49\r\n(23.788.187,51 \r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n- \r\n1.012,32\r\n1.012,32\r\n1.012,32 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n1.222.828,68\r\n1.841.448,14\r\n(6.990.965,86 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n898.895,01\r\n2.869.641,25\r\n(2.862.290,75 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n3.114.583,01\r\n10.386.145,79\r\n(18.670.654,21 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n3.336.098,81\r\n7.240.305,88\r\n(10.912.803,12 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n35.228,84\r\n125.683,74\r\n(280.362,26 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n54.855,82\r\n301.531,66\r\n(4.998.344,34 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n1.218.334,56\r\n3.337.779,85\r\n(13.663.952,15 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n- \r\n6.795,00\r\n(19.245,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n2.532.638,35\r\n9.796.800,56\r\n(22.391.199,44 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n648.683,62\r\n1.714.971,95\r\n(9.660.863,05 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n411.273.508,08\r\n1.624.145.053,67\r\n(3.623.394.489,33 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n370.590.378,71\r\n1.537.562.284,79\r\n(3.427.125.951,21 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n206.758.482,15\r\n810.587.049,15\r\n(2.082.541.239,85 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n125.169.511,79\r\n449.120.150,36\r\n(963.538.177,64 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n48.053.707,61\r\n186.370.227,77\r\n(423.285.772,23 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n12.013.426,84\r\n46.592.556,78\r\n(105.821.444,22 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n25.155.360,76\r\n101.965.849,59\r\n(237.994.150,41 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n10.481.400,31\r\n42.485.756,47\r\n(99.164.247,53 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n6.288.840,16\r\n25.491.459,82\r\n(59.498.540,18 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n2.182,54\r\n5.947,45\r\n(82.375,55 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n17.380.945,18\r\n34.656.264,36\r\n(28.268.735,64 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n5.793.648,39\r\n11.552.088,12\r\n(9.422.911,88 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n45.168.962,77\r\n204.854.382,18\r\n(695.145.617,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n29.272.002,28\r\n128.020.495,37\r\n(287.763.408,63 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n22.792.874,46\r\n107.207.861,25\r\n(214.895.874,75 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n40.199,52\r\n14.100.711,10\r\n(44.927.152,90 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n538.972,82\r\n538.972,82\r\n(2.816.576,18 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n5.899.955,48\r\n6.172.950,20\r\n1.230.795,20 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n28.592.021,24\r\n(57.184.039,76 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n22.873.617,00\r\n(45.747.232,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n5.718.404,24\r\n(11.436.807,76 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n- \r\n(78.909.996,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n163.831.896,56\r\n726.975.235,64\r\n(1.344.584.711,36 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n163.831.896,56\r\n726.975.235,64\r\n(1.344.584.711,36 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n24,47\r\n104,62\r\n(49.895,38 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n24,47\r\n104,62\r\n104,62 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.058.956,90 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.021.456,90 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.297,33\r\n17.233,36\r\n(174.742,64 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.297,33\r\n17.233,36\r\n(174.742,64 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.297,33\r\n17.233,36\r\n(36.742,64 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n40.680.807,57\r\n86.232.068,80\r\n(191.984.943,20 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n39.529.457,33\r\n82.567.664,44\r\n(188.993.215,56 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n242.481,39\r\n1.748.720,86\r\n163.113,86 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n13.304.823,50\r\n16.418.453,92\r\n16.092.953,92 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n16.386.068,22\r\n24.406.442,22\r\n(35.423.413,78 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n9.596.084,22\r\n39.994.047,44\r\n(169.825.869,56 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n32.026,02\r\n135.282,95\r\n(957.158,05 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n32.026,02\r\n135.282,95\r\n(857.158,05 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n1.119.324,22\r\n3.529.121,41\r\n(2.034.569,59 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n1.119.324,22\r\n3.529.121,41\r\n(2.034.569,59 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n190.023.072,97\r\n445.279.319,69\r\n(734.324.268,31 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n74.682.339,37\r\n145.153.059,12\r\n(113.207.151,88 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n42.608.780,10\r\n89.748.670,24\r\n(88.758.568,76 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n39.130,11\r\n330.545,99\r\n(1.458.551,01 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n949.252,15\r\n2.170.979,73\r\n(2.180.199,27 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n1.205.174,68\r\n3.196.270,13\r\n(6.905.557,87 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n377,01\r\n19.017,61\r\n(35.918,39 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.204.797,67\r\n3.177.252,52\r\n(6.869.639,48 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n6.340.546,08\r\n24.052.992,37\r\n(59.953.371,63 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n6.340.546,08\r\n24.052.992,37\r\n(17.950.189,63 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n34.057.535,08\r\n59.947.199,90\r\n(18.311.571,10 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n4.476.966,72\r\n11.342.516,52\r\n(821.726,48 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n29.242.476,50\r\n46.718.909,35\r\n3.478.109,35 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n21,37\r\n931,56\r\n(10.530,44 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n417,28\r\n515,03\r\n(6.886,97 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n337.653,21\r\n1.884.327,44\r\n(1.387.022,56 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n17.142,00\r\n50.682,12\r\n50.682,12 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n17.142,00\r\n50.682,12\r\n50.682,12 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n26.964.350,22\r\n35.872.720,92\r\n6.191.526,92 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n8.186,75\r\n33.978,30\r\n(19.529,70 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n30.421,92\r\n68.506,09\r\n57.754,09 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n1.607.189,35\r\n3.409.000,88\r\n3.259.402,88 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n24.275,21\r\n444.173,93\r\n413.284,93 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n1.266.331,45\r\n2.371.862,01\r\n2.342.912,01 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n316.582,69\r\n592.964,94\r\n578.004,94 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n24.149.130,72\r\n28.657.217,76\r\n19.851.697,76 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n1.027.257,64\r\n3.309.501,41\r\n(787.641,59 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n18.404.020,99\r\n20.175.216,23\r\n19.841.073,23 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n116.847,03\r\n128.696,79\r\n(1.007.338,21 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n4.601.005,06\r\n5.043.803,33\r\n3.935.982,33 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n5.756,91\r\n22.508,75\r\n(471,25 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n1.174,50\r\n5.067,33\r\n3.495,33 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n3.666,00\r\n13.953,41\r\n(2.858,59 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n916,41\r\n3.488,01\r\n(1.107,99 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n1.163.664,57\r\n3.681.509,14\r\n(16.957.326,86 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n607.148,71\r\n1.652.539,39\r\n(10.673.200,61 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n556.515,86\r\n2.028.969,75\r\n(6.284.126,25 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n276.649,97\r\n512.366,52\r\n(138.009,48 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n276.649,97\r\n512.366,52\r\n(138.009,48 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n15.742,67\r\n56.448,81\r\n(113.279,19 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n15.742,67\r\n56.448,81\r\n(113.279,19 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n4.816.816,41\r\n18.962.852,63\r\n(30.388.821,37 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n8.833,56\r\n14.544,50\r\n(285.455,50 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n3.955.727,19\r\n14.741.171,83\r\n(22.932.694,17 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.318,79\r\n97.420,52\r\n89.548,52 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n39.111,80\r\n84.161,80\r\n84.161,80 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n788.825,07\r\n4.025.553,98\r\n(7.344.382,02 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n11.517.200,67\r\n44.844.541,81\r\n(41.901.649,19 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n37.060,79\r\n167.785,95\r\n(486.370,05 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n37.060,79\r\n147.592,84\r\n(506.563,16 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n11.480.139,88\r\n44.676.755,86\r\n(41.415.279,14 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n417.622,82\r\n2.682.611,86\r\n(2.707.788,14 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n6.821.255,09\r\n25.607.393,10\r\n(25.230.208,90 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n4.241.261,97\r\n16.386.750,90\r\n(13.477.282,10 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n71.052.139,59\r\n101.223.990,38\r\n(202.076.160,62 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n70.102.293,21\r\n97.976.424,01\r\n(194.420.251,99 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n257.570,85\r\n432.073,18\r\n306.721,18 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n4.500.243,11\r\n7.564.820,18\r\n7.074.748,18 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n1.800.097,70\r\n3.025.929,75\r\n2.829.899,75 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n2.250.121,25\r\n3.782.408,98\r\n3.537.373,98 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n450.024,16\r\n756.481,45\r\n707.474,45 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n64.202.569,94\r\n86.808.281,71\r\n(181.785.743,29 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n17.644.638,83\r\n29.131.050,42\r\n(129.406.029,58 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n8.589.813,87\r\n13.504.798,94\r\n(53.602.318,06 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n5.153.888,34\r\n8.102.879,47\r\n(32.161.390,53 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n390.765,85\r\n966.312,19\r\n(1.553.687,81 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n25.897.769,38\r\n28.004.762,14\r\n27.872.315,14 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n6.525.693,67\r\n7.098.478,55\r\n7.065.367,55 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n138.674,29\r\n449.850,60\r\n140.243,60 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n110.939,56\r\n359.880,98\r\n112.194,98 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n27.734,73\r\n89.969,62\r\n28.048,62 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n1.003.235,02\r\n2.721.398,34\r\n(20.156.221,66 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n1.003.235,02\r\n2.721.398,34\r\n(20.156.221,66 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n949.846,38\r\n3.247.566,37\r\n(7.655.908,63 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n949.846,38\r\n3.247.566,37\r\n(7.655.908,63 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n949.846,38\r\n3.247.566,37\r\n(6.219.748,63 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n32.771.393,34\r\n154.057.728,38\r\n(377.139.306,62 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n32.771.393,34\r\n154.057.728,38\r\n(377.114.306,62 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n5.151.390,00\r\n25.441.097,50\r\n(35.473.073,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n3.939.150,00\r\n19.567.711,00\r\n(80.337.089,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n3.506.055,42\r\n6.519.223,49\r\n(9.480.776,51 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n284.556,80\r\n1.537.886,08\r\n(1.947.117,92 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n714.029,91\r\n3.231.745,70\r\n(4.510.918,30 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n- \r\n(161.532,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n100.206,46\r\n396.720,79\r\n(403.279,21 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n19.076.004,75\r\n92.714.095,76\r\n(211.545.800,24 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n32.266.020,56\r\n168.160.494,48\r\n(3.446.475.901,52 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n3.666.940,88\r\n55.989.241,56\r\n(1.799.596.738,44 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n3.666.940,88\r\n26.016.176,41\r\n(683.468.823,59 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n3.666.940,88\r\n26.016.176,41\r\n(683.468.823,59 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n3.666.940,88\r\n26.016.176,41\r\n(362.483.823,59 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n3.666.940,88\r\n26.016.176,41\r\n(362.483.823,59 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n29.973.065,15\r\n(1.116.127.914,85 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n29.973.065,15\r\n(1.116.127.914,85 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n- \r\n29.973.065,15\r\n(1.109.702.914,85 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n29.973.065,15\r\n(139.961.994,85 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n- \r\n(969.740.920,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n42,57\r\n42,57\r\n(100.047.957,43 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n42,57\r\n42,57\r\n(47.957,43 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n42,57\r\n42,57\r\n(47.957,43 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n42,57\r\n42,57\r\n42,57 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n14.743.773,30\r\n54.031.799,05\r\n(84.211.053,95 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n14.743.773,30\r\n54.031.799,05\r\n(84.211.053,95 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n13.855.581,62\r\n58.139.381,30\r\n(1.462.620.181,70 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n- \r\n167.074,08\r\n167.074,08 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n250.566,81\r\n2.431.543,61\r\n(3.568.456,39 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n250.566,81\r\n2.431.543,61\r\n(3.568.456,39 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n13.605.014,81\r\n54.653.010,21\r\n(1.450.334.831,79 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n12.719.514,81\r\n52.867.010,21\r\n(1.447.825.592,79 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n- \r\n38.807.364,52\r\n(1.097.911.746,48 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n12.719.514,81\r\n14.059.645,69\r\n(344.927.439,31 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n885.500,00\r\n1.786.000,00\r\n(2.509.239,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n885.500,00\r\n1.786.000,00\r\n(2.509.239,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n317,81\r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n317,81\r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n317,81\r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n119.225.976,44\r\n506.319.358,65\r\n(1.232.761.495,35 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n768,15\r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n768,15\r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n768,15\r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n768,15\r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n768,15\r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n105.593.857,39\r\n482.040.135,11\r\n(1.031.712.125,89 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n105.593.857,39\r\n482.040.135,11\r\n(1.031.712.125,89 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n105.593.857,39\r\n482.040.135,11\r\n(1.031.712.125,89 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n89.575.664,93\r\n412.402.100,35\r\n(911.914.160,65 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n16.018.192,46\r\n69.638.034,76\r\n(119.797.965,24 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.000,00\r\n60.000,00\r\n60.000,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.000,00\r\n60.000,00\r\n60.000,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.000,00\r\n60.000,00\r\n60.000,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n60.000,00\r\n60.000,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n340.971,64\r\n900.540,04\r\n900.540,04 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n340.971,64\r\n900.540,04\r\n900.540,04 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n12.458.451,00\r\n21.119.058,00\r\n(190.031.508,00 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n12.458.451,00\r\n21.119.058,00\r\n(190.031.508,00 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n12.458.451,00\r\n21.119.058,00\r\n(190.031.508,00 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n12.458.451,00\r\n21.119.058,00\r\n(190.031.508,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n811.928,26\r\n2.194.589,85\r\n(11.983.437,15 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n811.928,26\r\n2.194.589,85\r\n(11.983.437,15 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n811.928,26\r\n2.194.589,85\r\n(11.983.437,15 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n389.199,65\r\n1.720.687,87\r\n(12.457.339,13 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n422.728,61\r\n473.901,98\r\n473.901,98 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n23.000.849,07\r\n(20.642.375,93 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n23.000.849,07\r\n(20.642.375,93 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n23.000.849,07\r\n(20.642.375,93 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n23.000.849,07\r\n(20.642.375,93 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n1.600.000,00\r\n23.000.849,07\r\n(19.142.375,93 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.624.027.228,29\r\n16.080.064.400,81\r\n(31.323.344.901,19 \r\nId: 960680\r\n"
        ],
        "960681": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n210.260.769,00 \r\n450.777.753,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.919.530,00-\r\n260.296.490,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n250.643.509,30 \r\n41.352.992.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.758.466.798,24 \r\n16.115.336.247,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.461.205.748,94 \r\n13.952.850.799,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n297.261.049,30 \r\n2.162.485.447,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.233.583.807,49 \r\n12.094.360.233,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.507.823.288,94-\r\n25.237.656.134,70 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.093.904,00 \r\n24.843.569,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.093.904,00 \r\n12.450.720.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n860.292.305,10 \r\n4.206.472.548,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n970.451.597,29 \r\n3.907.620.913,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.159.292,19-\r\n298.851.634,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n871.903.806,44 \r\n3.008.718.830,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n804.198.401,10-\r\n8.244.248.251,21 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.987.764,00 \r\n12.017.985,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.987.764,00 \r\n10.290.135,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.241.189,09-\r\n7.217.371.021,30 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.987.764,00 \r\n12.017.985,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.987.764,00 \r\n10.899.755.744,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n750.228.953,09 \r\n3.682.384.723,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n849.751.766,55 \r\n3.435.139.997,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.522.813,46-\r\n247.244.725,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n765.803.897,88 \r\n2.676.600.665,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.241.189,09-\r\n7.217.371.021,30 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.732.611,49 \r\n32.999.146,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.427.774,67 \r\n32.998.609,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.695.163,18-\r\n537,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.958.959,86 \r\n25.417.946,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.318.126,41 \r\n69.913.714,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.637.648,22 \r\n68.552.837,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.319.521,81-\r\n1.360.877,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.313.548,90 \r\n49.749.572,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.469,99 \r\n226.384,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.469,99 \r\n226.384,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.342,14 \r\n182.914,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.060,03 \r\n180.527,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.672,71 \r\n179.240,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.612,68-\r\n1.287,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.130,18 \r\n134.779,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n465.999.358,89 \r\n2.274.880.082,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n531.698.575,34 \r\n2.145.463.757,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.699.216,45-\r\n129.416.324,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.088.928,07 \r\n1.655.519.610,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.122.228,61 \r\n471.295.513,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.122.228,61 \r\n471.295.511,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.091.101,51 \r\n364.533.055,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.917.297,02 \r\n87.849.418,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.533.916,44 \r\n80.431.164,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n383.380,58 \r\n7.418.253,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.304.495,72 \r\n48.581.004,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.167.897,74 \r\n323.248.149,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.171.540,40 \r\n312.330.516,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.003.642,66-\r\n10.917.632,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.985.463,48 \r\n267.756.855,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.379.950,85 \r\n148.837.298,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.436.546,85 \r\n148.837.046,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.056.596,00-\r\n252,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.801.455,38 \r\n111.417.133,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.963.084,95 \r\n133.182.399,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.380.830,00 \r\n92.601.082,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.417.745,05-\r\n40.581.317,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.485.527,78 \r\n77.617.134,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.411.827,22 \r\n13.338.928,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.751.655,05 \r\n11.915.822,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.339.827,83-\r\n1.423.105,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.568.072,12 \r\n7.773.821,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.654.532,42 \r\n113.154.197,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.739.494,31 \r\n59.717.831,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.084.961,89-\r\n53.436.366,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.735.382,37 \r\n59.012.894,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.561,97 \r\n6.516.937,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.561,97 \r\n6.506.966,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9.970,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.665.794,73 \r\n5.508.062,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.445.945,50 \r\n6.762.024,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.733.851,99 \r\n4.083.226,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n287.906,49-\r\n2.678.798,17 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.712.695,64 \r\n3.395.879,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.106.140,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.106.140,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.957.212,01-\r\n1.026.877.229,91 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.106.140,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.106.140,00 \r\n1.550.965.055,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.063.352,01 \r\n524.087.825,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.699.830,74 \r\n472.480.916,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.636.478,73-\r\n51.606.909,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.099.908,56 \r\n332.118.165,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.957.212,01-\r\n1.026.877.229,91 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.036.859,32 \r\n512.016.127,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.551.867,84 \r\n471.606.806,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.515.008,52-\r\n40.409.321,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.593.917,39 \r\n331.288.854,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.790,98 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.492,69 \r\n11.880.518,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n147.962,90 \r\n682.930,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.470,21-\r\n11.197.588,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n388.200,19 \r\n638.131,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.679.000,00-\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.679.000,00-\r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n756.765.064,20 \r\n1.525.757.633,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.673.708,10 \r\n764.968.470,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n554.091.356,10 \r\n760.789.163,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.673.100,41 \r\n764.817.340,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n779.444.064,20-\r\n1.088.126.019,68 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.679.000,00-\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.679.000,00-\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n779.444.064,20-\r\n1.088.126.019,68 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.679.000,00-\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.679.000,00-\r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n756.765.064,20 \r\n1.525.757.633,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.673.708,10 \r\n764.968.470,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n554.091.356,10 \r\n760.789.163,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.673.100,41 \r\n764.817.340,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n779.444.064,20-\r\n1.088.126.019,68 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n756.218.647,72 \r\n1.523.290.016,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.443.928,26 \r\n764.136.184,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n553.774.719,46 \r\n759.153.832,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.443.320,57 \r\n763.985.054,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.416,48 \r\n2.467.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.779,84 \r\n832.286,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n316.636,64 \r\n1.635.330,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n229.779,84 \r\n832.286,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n176.845.865,00 \r\n464.893.730,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.919.530,00-\r\n258.568.640,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n217.228.605,30 \r\n26.288.387.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.141.409.428,94 \r\n10.383.106.065,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.288.080.443,55 \r\n9.280.261.415,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146.671.014,61-\r\n1.102.844.649,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.159.006.900,64 \r\n8.320.824.061,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.924.180.823,64-\r\n15.905.281.863,81 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n405.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.235.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.632.166,21 \r\n1.223.600.215,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.632.166,21-\r\n11.399.784,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.632.166,21 \r\n1.223.600.215,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n405.000.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.235.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.632.166,21 \r\n1.223.600.215,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.632.166,21-\r\n11.399.784,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.632.166,21 \r\n1.223.600.215,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.768.471,00 \r\n220.556.863,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n88.031.274,00-\r\n88.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.799.745,00 \r\n132.487.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n518.049.422,00-\r\n3.941.010.992,69 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.768.471,00 \r\n220.556.863,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n88.031.274,00-\r\n88.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.799.745,00 \r\n6.469.462.669,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n676.849.167,00 \r\n2.528.451.676,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n678.076.708,08 \r\n2.525.526.709,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.227.541,08-\r\n2.924.966,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n641.470.075,00 \r\n2.420.951.673,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n518.049.422,00-\r\n3.941.010.992,69 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.168.270,52 \r\n30.351.854,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.395.811,60 \r\n27.427.261,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.227.541,08-\r\n2.924.592,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.463.640,00 \r\n18.798.640,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n663.680.896,48 \r\n2.498.099.822,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n663.680.896,48 \r\n2.498.099.448,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n631.006.435,00 \r\n2.402.153.033,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n420.154,63-\r\n31.762.073,54 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.486.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.546.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n420.154,63 \r\n1.784.848,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.314,11 \r\n1.245.595,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.840,52 \r\n539.252,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.073,59 \r\n1.157.355,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n420.154,63-\r\n31.762.073,54 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n601.978,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n295.956,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n306.021,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n295.956,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n420.154,63 \r\n1.182.870,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.314,11 \r\n949.639,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.840,52 \r\n233.231,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.073,59 \r\n861.398,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n384.046,89-\r\n1.058.236,58 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n384.046,89 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n384.046,89 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.055,00 \r\n5.831.628,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n384.046,89-\r\n1.058.236,58 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n384.046,89 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n384.046,89 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.055,00 \r\n5.831.628,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.722.246,00-\r\n62.135.554,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.098.861,00-\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.376.615,00 \r\n54.057.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n280.684.902,45-\r\n2.216.055.060,15 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.722.246,00-\r\n62.135.554,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.098.861,00-\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.376.615,00 \r\n3.524.734.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n328.061.517,45 \r\n1.308.679.769,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.061.517,45 \r\n1.308.679.757,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n290.223.883,55 \r\n1.237.519.718,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n280.684.902,45-\r\n2.216.055.060,15 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n328.061.517,45 \r\n1.308.679.769,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.061.517,45 \r\n1.308.679.757,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n290.223.883,55 \r\n1.237.519.718,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.018.979,75 \r\n172.451.804,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.210.605,00 \r\n162.421.123,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.271.585,05 \r\n10.030.681,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.106.358.604,93-\r\n9.102.368.900,55 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.018.979,75 \r\n172.451.804,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n1.536.789,70-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.210.605,00 \r\n162.421.123,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.271.585,05 \r\n14.282.423.129,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.112.630.189,98 \r\n5.180.054.228,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.153.004.569,25 \r\n4.161.444.781,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.374.379,27-\r\n1.018.609.447,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.102.575.912,62 \r\n3.387.762.192,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.106.358.604,93-\r\n9.102.368.900,55 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n484.251.801,74 \r\n1.940.379.325,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n484.247.747,91 \r\n1.940.375.270,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.053,83 \r\n4.054,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n428.063.358,72 \r\n1.465.028.656,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.159.172,48 \r\n518.929.250,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.159.172,48 \r\n518.929.250,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.324.237,66 \r\n479.466.311,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n421.204,99 \r\n2.173.934,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n370.947,37 \r\n1.775.081,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.257,62 \r\n398.852,85 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n352.804,53 \r\n1.463.008,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.967.937,73 \r\n90.019.378,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.847.459,34 \r\n29.492.031,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.879.521,61-\r\n60.527.346,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.195.942,40 \r\n27.974.793,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.507,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.507,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.507,60 \r\n3.507,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.634,90 \r\n1.074.830,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.634,90 \r\n367.339,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n707.491,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n320.293,80 \r\n367.339,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.017.190,15 \r\n5.839.982,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.101.486,85 \r\n3.984.039,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.296,70-\r\n1.855.943,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.078.139,24 \r\n3.640.399,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.519,10 \r\n1.821.414,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n159.705,00 \r\n975.511,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.185,90-\r\n845.903,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.574,70 \r\n953.836,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n20.402.052,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n18.402.051,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.720.223,63 \r\n18.402.051,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.943.288,72 \r\n32.447.728,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.770.599,53 \r\n25.001.372,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.172.689,19 \r\n7.446.356,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.571.806,08 \r\n23.584.430,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.980,89 \r\n783.036,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.889,29 \r\n703.943,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.091,60 \r\n79.092,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.708,35 \r\n698.054,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.322.360,15 \r\n36.902.472,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.753.192,43 \r\n33.267.183,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.569.167,72 \r\n3.635.289,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.733.920,31 \r\n28.857.068,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.885.949,57 \r\n283.517.254,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.505.965,41 \r\n140.103.590,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.620.015,84-\r\n143.413.663,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.491.009,64 \r\n116.716.210,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.102.910,00 \r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.102.910,00 \r\n11.102.910,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.606,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.946,00 \r\n507.684,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.541,10 \r\n34.569,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.595,10-\r\n473.114,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.200,00 \r\n20.028,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.795,00 \r\n369.163,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.529,84 \r\n96.477,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.734,84-\r\n272.686,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.683,56 \r\n58.718,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n583.303,33 \r\n6.234.798,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.115,61 \r\n2.830.666,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n264.187,72 \r\n3.404.132,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n571.797,87 \r\n1.813.666,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.915.293,48 \r\n56.741.601,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.367.632,94 \r\n45.563.544,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.452.339,46-\r\n11.178.056,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.944.106,55 \r\n38.802.902,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n307.903.803,17 \r\n1.718.887.390,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.997.646,07 \r\n973.842.666,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.093.842,90-\r\n745.044.723,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n317.606.922,81 \r\n799.017.934,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.126.975,38 \r\n184.707.499,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.126.975,38 \r\n184.707.499,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.126.975,38 \r\n184.707.499,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.404.601,59 \r\n27.381.845,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.050.423,97 \r\n26.141.984,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.645.822,38-\r\n1.239.860,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.474.471,83 \r\n21.568.594,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.535.539,72 \r\n123.734.319,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.476.038,67 \r\n121.331.702,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n940.498,95-\r\n2.402.616,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.097.220,82 \r\n92.104.356,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.190,00 \r\n450.685,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.190,00-\r\n205.515,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.125,60 \r\n448.394,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.021,66 \r\n18.739.080,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.346.628,64 \r\n5.173.999,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.606,98-\r\n13.565.080,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.349.134,27 \r\n4.971.186,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.749.845,95 \r\n34.257.413,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.103.248,51 \r\n33.983.187,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n353.402,56-\r\n274.226,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.644.001,22 \r\n28.071.720,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.518.142,15 \r\n31.709.235,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.793.819,32 \r\n26.442.467,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n275.677,17-\r\n5.266.767,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.267.971,56 \r\n21.875.688,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.625.567,13 \r\n30.726.311,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.485.573,69 \r\n27.460.550,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.860.006,56-\r\n3.265.761,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.312.168,49 \r\n27.141.224,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.780.660,25 \r\n12.236.090,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.780.660,25 \r\n12.236.090,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.283.692,74-\r\n208.026.600,30 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.780.660,25 \r\n12.236.090,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.780.660,25 \r\n331.029.881,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.064.352,99 \r\n123.003.281,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.618.121,56 \r\n53.632.094,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.446.231,43 \r\n69.371.186,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.626.734,67 \r\n44.001.278,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.283.692,74-\r\n208.026.600,30 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.064.352,99 \r\n122.281.042,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.618.121,56 \r\n53.632.094,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.446.231,43 \r\n68.648.948,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.626.734,67 \r\n44.001.278,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n722.238,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.463.064,00 \r\n1.148.101.028,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.940.996,00-\r\n65.130.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.484.362,00 \r\n7.323.568.401,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n832.151.500,83 \r\n2.844.628.500,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n577.368.653,29 \r\n1.387.568.218,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n254.782.847,54 \r\n1.457.060.282,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.825.885,34 \r\n685.581.443,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n436.667.138,83-\r\n4.478.939.900,31 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.463.064,00 \r\n1.133.195.315,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.940.996,00-\r\n65.130.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.484.362,00 \r\n6.014.313.261,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n534.697.841,58 \r\n2.165.915.922,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n459.855.061,05 \r\n1.028.797.776,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.842.780,53 \r\n1.137.118.146,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n174.337.740,74 \r\n329.606.482,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n139.213.479,58-\r\n3.848.397.338,61 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00-\r\n76.076.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00-\r\n76.076.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.631.261,64-\r\n99.464.712,30 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00-\r\n76.076.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00-\r\n150.327.380,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.631.261,64 \r\n50.862.667,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.435.560,35 \r\n42.224.395,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.195.701,29 \r\n8.638.272,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.122.696,29 \r\n39.520.505,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.631.261,64-\r\n99.464.712,30 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.631.261,64 \r\n47.862.667,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.435.560,35 \r\n39.224.395,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.195.701,29 \r\n8.638.272,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.122.696,29 \r\n36.520.505,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n674.807,21-\r\n4.054.670,78 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n674.807,21 \r\n3.945.329,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n573.607,21 \r\n3.844.129,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.200,00 \r\n101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.336.537,00 \r\n2.336.537,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n674.807,21-\r\n4.054.670,78 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n674.807,21 \r\n3.945.329,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n573.607,21 \r\n3.844.129,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.200,00 \r\n101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.336.537,00 \r\n2.336.537,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n360.463.064,00 \r\n1.055.204.592,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.940.996,00-\r\n65.130.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n415.484.362,00 \r\n990.073.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.907.410,73-\r\n3.742.964.159,53 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n360.463.064,00 \r\n1.055.204.592,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n45.080.302,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.940.996,00-\r\n65.130.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n415.484.362,00 \r\n5.854.072.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n518.391.772,73 \r\n2.111.107.925,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n445.845.893,49 \r\n982.729.251,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.545.879,24 \r\n1.128.378.673,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.878.507,45 \r\n287.749.440,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.907.410,73-\r\n3.742.964.159,53 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.440,00 \r\n33.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.400,00 \r\n21.720,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.040,00 \r\n11.920,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.800,00 \r\n16.120,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.646.568,82 \r\n22.561.573,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.096.980,22 \r\n22.011.985,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n549.588,60 \r\n549.588,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.369.518,36 \r\n13.265.504,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.690,57 \r\n2.696.039,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.065,14 \r\n18.913,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.625,43 \r\n2.677.126,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.701,00 \r\n14.441,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.372,14 \r\n13.820.462,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.720.964,98 \r\n4.678.201,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.522.592,84-\r\n9.142.261,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n448.996,33 \r\n1.751.774,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n104.810,00 \r\n1.552.752,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n289.149,00 \r\n921.235,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n184.339,00-\r\n631.517,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n280.594,58 \r\n646.124,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.182.835,03 \r\n57.324.809,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.019.680,19 \r\n23.180.369,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.836.845,16-\r\n34.144.439,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.422.814,59 \r\n15.665.700,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.946.987,44 \r\n1.324.610.062,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n208.687.941,31 \r\n372.466.323,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.259.046,13 \r\n952.143.739,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.442.551,71 \r\n199.388.291,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.177.241,24 \r\n196.063.594,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.616.645,92 \r\n69.485.873,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.560.595,32 \r\n126.577.720,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.451.111,67 \r\n50.592.259,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.468.689,19 \r\n25.992.165,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.041.075,06 \r\n23.538.253,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.572.385,87-\r\n2.453.912,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.563.918,84 \r\n3.774.180,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n186.635.138,30 \r\n465.195.449,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.359.991,67 \r\n465.149.000,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n724.853,37-\r\n46.449,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n881.500,37 \r\n2.635.043,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.018.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.500.000,00 \r\n6.543.532,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.500.000,00 \r\n6.543.532,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n422.846,16 \r\n3.751.517,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.500.000,00-\r\n113.475.324,14 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.500.000,00-\r\n45.781.519,14 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n9.910.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.325.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.500.000,00 \r\n6.543.532,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.500.000,00 \r\n6.543.532,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n422.846,16 \r\n3.751.517,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.500.000,00-\r\n45.781.519,14 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.500.000,00 \r\n3.437.046,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.500.000,00 \r\n3.437.046,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n937.046,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.106.486,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.106.486,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n422.846,16 \r\n2.814.471,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.953.659,25 \r\n672.169.045,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.013.592,24 \r\n352.226.909,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.940.067,01 \r\n319.942.136,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.065.298,44 \r\n352.223.443,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n294.953.659,25-\r\n517.067.237,56 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n294.953.659,25-\r\n517.067.237,56 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.953.659,25 \r\n672.169.045,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.013.592,24 \r\n352.226.909,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.940.067,01 \r\n319.942.136,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.065.298,44 \r\n352.223.443,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n294.953.659,25-\r\n517.067.237,56 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.953.659,25 \r\n672.169.045,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.013.592,24 \r\n352.226.909,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.940.067,01 \r\n319.942.136,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.065.298,44 \r\n352.223.443,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/05/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n550.723.833,00 \r\n1.598.878.781,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n43.543.512,30 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n51.860.526,00-\r\n325.427.300,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n646.127.871,30 \r\n48.676.860.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.590.618.299,07 \r\n18.959.964.747,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.038.574.402,23 \r\n15.340.419.018,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n552.043.896,84 \r\n3.619.545.729,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.523.409.692,83 \r\n12.779.941.677,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.944.490.427,77-\r\n29.716.896.035,01 \r\nId: 960681\r\n"
        ],
        "960682": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2010.\r\n"
        ],
        "960683": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2010.\r\n"
        ],
        "960684": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            ".05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA LUIZA PINTO, Servente ll, mat. nº 276.571-7. Proc. nº E-03/1.310.269/2010.\r\nBENEDITO DE CASTRO FERREIRA, Servente l, mat. nº 142.691-5. Proc. nº E-03/1.410.130/2010.\r\nGILZA MARIA DA SILVA TEPERINO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 185.707-7. Proc. nº E-03/4.610.145/2010.\r\nAPOSENTA ROSA HELENA VIANA, Servente l, mat. nº 164.585-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/10.600.382/2010.\r\nId: 960684\r\n"
        ],
        "960688": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/12.737/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. lI, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 960688\r\n"
        ],
        "960713": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DECIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08368/1702/2007.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.427-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00204/1091/2010.\r\nDE 13/05/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 192.727-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1465/1702/2005.\r\nDE 17/05/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 260.464-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9378/1079/2010.\r\nId: 960713\r\n"
        ],
        "960741": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALICE SOUSA DA CRUZ, matrícula 950719-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E- 03/1410414/2009.\r\nANTONIO SILVA DOS ANJOS MAGALHÃES, matrícula 891442-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/001891/2010.\r\nCRISTIANE GUNTENSPERGER SOUSA, matrícula 952582-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. n° E-03/11000511/2010.\r\nMARIA MARCIA BUSS DE SOUSA, matrícula 918386-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/11000518/2010.\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula 942254-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E- 03/001900/2010.\r\nEDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 5010844-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-03/11000485/2010.\r\nMIRELLA DA SILVA ROCHA, matrícula 943305-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E- 03/10100312/2010.\r\nFABIO VINICIUS SILVA DOS SANTOS, matrícula 940329-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10100595/2010.\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO, matrícula 948637-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E- 03/11000486/2010.\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, matrícula 271725-4, Datilógrafo II, com validade a contar de 271725-4. Proc. n° E- 03/10500114/2010.\r\nCLÁUDIO HOLANDA DA ROCHA, matrícula 918363-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E- 03/11000349/2010.\r\nROGÉRIO DA SILVA BORGES, matrícula 917791-6, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. n° E- 03/002295/2010.\r\nENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 904387-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. n° E- 03/11400068/2010.\r\nMARCOS HELEIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 918207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. n° E-03/11203359/2009.\r\nANDRÉ PEREIRA MACHADO NETO, matrícula 951555-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E-03/10500121/2010.\r\nGABRIELA BARROS DE MOURA, matrícula 940978-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E- 03/11000502/2010.\r\nJULIANA GARCIA SANTOS DA SILVA, matrícula 953276-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. n° E-03/10105594/2009.\r\nFERNANDA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula 954218-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. n° E- 03/002403/2010.\r\nLOISI CARLA SILVA MONTEIRO, matrícula 918461-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. n° E- 03/000890/2010.\r\nHELENA CASTRO FERREIRA, matrícula 939947-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. n° E- 03/10004993/2009.\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO DE MESQUITA, matrícula 952347-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. n° E-03/10105889/2009.\r\nRAFAEL FRANCA PALMEIRA, matrícula 941661-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E- 03/11000500/2010.\r\nLETÍCIA ALVES SCHELB, matrícula 948544-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. n° E- 03/10500141/2010.\r\nId: 960741\r\n"
        ],
        "960784": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\nJOSIBELI RAMOS COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.684-9. Proc. nº E-03/2.210.272/2010.\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.799-2. Proc. nº E-03/202.993/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.860-8. Proc. nº E-03/203.559/2009.\r\nEDNA RANGEL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.433-3. Proc. nº E-03/10.401.149/2010.\r\nMARLENE DE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.507-2. Proc. nº E-03/2.610.193/2010.\r\nTEREZINHA EUGENIO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.090-1. Proc. nº E-03/11.204.947/2009.\r\nDANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.821-4. Proc. nº E-03/1.310.080/2010.\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.643- 3. Proc. nº E-03/10.600.373/2010.\r\nCOELI REGINA BASTOS BRITO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.046-7. Proc. nº E-03/2.810.011/2010.\r\nId: 960784\r\n"
        ],
        "960849": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.05.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FLAVIO DA ROZA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.348-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte e art.o 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7694/0006/2009.\r\nId: 960849\r\n"
        ],
        "960885": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.326/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDREA MIRATTI CORREIA, mat. nº 957.222-3, Assistente da Gerência de Ensino, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, ZÉLIA MARIA CUNHA DO CARMO LANNES, mat. nº 162.968-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 960885\r\n"
        ],
        "960887": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.624/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente - CIEP e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.609-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 960887\r\n"
        ],
        "960893": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECERETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\ndo concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, em face da revogação da tutela antecipada, anteriormente concedida, através do Agravo de Instrumento nº 0063490-79.2009.8.19.0000, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.639/2009.\r\nId: 960893\r\n"
        ],
        "960901": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.610.075/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, mat. nº 942.607-3, Prof. Inspetor Escolar, JULIANA MAGALHÃES DE ABREU, mat. nº 938.810-9, Prof. Doc. I e ALESSANDRA PEREIRA MOULINS BORGES, mat. nº 804.675-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 960901\r\n"
        ],
        "960904": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2010 \r\nDISPENSA a servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 180.781-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Composto de número 0063-26 - CI nº 135/1500/2010.\r\nDISPENSA o servidor LUIS ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.812-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Composto de número 0063-26 - CI nº 135/1500 /2010.\r\nDISPENSA o servidor SEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA, matrícula 116.992-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - SANTA CRUZ, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2010 no Núcleo Simples de número 0060-26 - CI nº 16636/1036/2010.\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 289.675-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - SANTA CRUZ, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2010 no Núcleo Simples de número 0060- 26 - CI nº 16636/1036/2010.\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Matricula 193.780-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2008 no Núcleo Simples de número 0031-26- CI nº 17472/1040/2010.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2010\r\nATO DE 06.07.2009 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/10, o Núcleo Composto 0063-26 com as U.A.'S 26-0049/IMLAP - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÁNIO PEIXOTO, e 26-0010/INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE será desativado, e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 135/1500/2010.\r\nATO DE 01.04.2008 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/2010, o Núcleo Simples 0083-26 que pertence a U.A.26-0854 / I.C.C.E, passará a ser Composto com a U.A. 26-0010 / INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, ficando a servidora MARIA VALÉRIA DE SOUZA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 267.817-5, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0083-26 que pertence a U.A 26-0854/I.C.C.E (D.O. nº 060 de 01/04/2008), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 135/1500/2010.\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a partir de 08/04/2010, o Núcleo Simples 0002-26 que pertence a U.A.26-0008 / CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL, passará a ser Composto com a U.A. 26-0075/1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, ficando o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 888.734-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0002-26 que pertence a U.A 26-0008/CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL (D.O. nº 050 de 14/03/2007), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/04/2010 - C.I nº 262/1700/2009.\r\nATO DE 19.08.1997 - Fica esclarecido que a UA 26-0071/PRPTC - ITABORAÍ, foi incluída no Núcleo Composto 0037-26 a contar de 01/05/2010 e que o mesmo passará a ser Composto com as U.A.'s 26-0085/CRPI-SÃO GONÇALO e 26-0041/PRPTC-SÃO GONÇALO e 26-0071/PRPTC-ITABORAÍ, ficando o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 268.645-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0037-26 (D.O. nº 153 de 19/08/1997), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 161/1500/2010.\r\nATO DE 30/08/2007 - Fica esclarecido que a partir de 01/05/2010, o Núcleo Simples 0163-26 que pertence a U.A.26-1168/108ª DP - TRÊS RIOS, passará a ser Composto com a U.A. 26-0072 / PRPTC - TRÊS RIOS, ficando o servidor MÁRCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 288.751-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0163-26 que pertence a U.A 26-1168 / 108ª DP - TRÊS RIOS (D.O. nº 163 de 30/08/2007), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/05/2010 - C.I nº 161/1500/2010.\r\nATO DE 27/11/2009- Fica esclarecido que a partir de 13/04/2010, o Núcleo Simples 0031-26 que pertence a U.A.26-1326 / 40ª DP - HONÓRIO GURGEL, passará a ser Composto com a U.A. 26-0076 / 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, ficando o servidor MÁRIO DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula nº 289.569-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0031-26 que pertence a U.A 26-1326/40ª DP - HONÓRIO GURGEL (D.O nº 216 de 27/11/2009), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 13/04/2010 - C.I nº 17472/1040/2010.\r\nId: 960904\r\n"
        ],
        "960939": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.05.2010\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especialmatrícula nº 16/2223, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/721.014/1997.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 18 de maio de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 954.299-4nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/10741/2010.\r\nId: 960939\r\n"
        ],
        "960979": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 19.04.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/143.938/2009.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 19.04.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.149/2010.\r\nId: 960979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961104": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL, Subtenente PM, RG 30.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço a contar de 29.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/7772/2573-2009.\r\nRÓSCIO FERREIRA DE BARROS, Cabo PM, RG 56.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 24 anos de serviço a contar de 14.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0058/2541-2009.\r\nSEBASTIANUS QUINTANILHA DE PAULA, 1º Sargento PM, RG 34.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 28 anos de serviço a contar de 28.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0014/2594-2010.\r\nSILAS MACHADO, 3º Sargento PM, RG 47.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 22 anos de serviço a contar de 15.03.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0189/2540-2009.\r\nWANDERSON SILVA MOREIRA, Soldado PM, RG 70.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 09 anos de serviço a contar de 26.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/2513-2010.\r\nId: 961104\r\n"
        ],
        "961105": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nROGÉRIO DE MESQUITA SILVA, Soldado PM, RG 74.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 07 anos, 07 meses e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0051/2595-2009.\r\nTOMIRES ALVES MIRANDA, Cabo PM, RG 63.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 19 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0066/2503-2010.\r\nId: 961105\r\n"
        ],
        "961239": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 01/04/2009,\r\nos aprovados, a seguir relacionados, a contar de 04 de maio de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 03/05/2010, nos cargos efetivos de Agente Administrativo, Analista de Registro de Empresas, Profissional de Informática, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n6º\r\n303564\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nAgente Administrativo (PNE)\r\n7º\r\n323386\r\nDanielle Martins Compan\r\nAgente Administrativo\r\n8º\r\n325283\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nAgente Administrativo\r\n5º\r\n313202\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n6º\r\n300513\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n2º\r\n322826\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nProfissional de Informática\r\n3º\r\n331124\r\nTatiana Alves Villela\r\nProfissional de Informática\r\n9º\r\n336523\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n10º\r\n322390\r\nSther Schettino\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n11º\r\n314695\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n13º\r\n309967\r\nNathassia Lima Ramos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n14º\r\n310156\r\nGustavo de Andrade Ventura Val lim\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n15º\r\n311236\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n16º\r\n304127\r\nCarolina da Silva Braga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n17º\r\n318108\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 961239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961245": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.04.1990\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO BATISTA SOARES, Vigia, Nível “I”, matrícula nº 13/3.949, do Quadro Permanente nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 10/201.384/1990 - Bider nº 80, de 27.04.1990.\r\nId: 961245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961247": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SEPLAG/COFAD/ARQ, em especial às fls. 03/04, 10/12, 14/15, 22/23, 29/30, 33/34, 36, 39, 43/44, 46/50, 55 e 61. Processo n° E- 03/014.337/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora NOISA VIEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.732-0, para apurar irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, em especial às fls. 04, 17/21, 23, 25/26, 29/31 e 42, bem como no processo em apenso n° E- 08/7806/2008, às fls. 09/13. Processo n° E-08/90.246/2008.\r\nId: 961247\r\n"
        ],
        "961262": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04/02/2010\r\nservidor Luiz Henrique Aguiar de Azevedo, matrícula n° 5.651-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografica - LCAC a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Gilberto Pessanha Ribeiro, matrícula n° 33.872-3 a partir de 01/01/2010. (MM 47/FEN/2010).\r\nId: 961262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961263": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/04/2010\r\nENÉAS QUERIN FERNANDES\r\nOnde se Lê: ...a partir de 01/04/2010...\r\nLeia-se: ...a partir de 01/04/2009...\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO\r\nOnde se Lê: ...a partir de 02/04/2010...\r\nLeia-se: ...a partir de 02/04/2009...\r\nId: 961263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961274": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nDEMITE JEANEY CALABRIA DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 294.319-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.992/2008.\r\nEXONERA “ex-officio” DALVA ROSE MARTINS HERMANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 281.733-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo n° E- 03/11.966/1996.\r\nId: 961274\r\n"
        ],
        "961278": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2010\r\n- Promove, a contar de 14/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHACO, matr. nº 31235-5, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 14/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, REGINA RODRIGUES LISBÔA MENDES, matr. nº 34659-3, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Designa GETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (Administr), símbolo FG-03, código 456, a contar de 03/07/2009.\r\n- Designa JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 401, a contar de 01/05/2010.\r\n- Nomeia ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/04/2010. \r\n- Dispensa ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matr. nº 5706-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 642, a contar de 01/12/2009.\r\n- Dispensa ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 04/05/2010. \r\n- Dispensa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção/SEPROTA/COAPADM, símbolo FG-03, código 846, a contar de 25/03/2010. \r\n- Designa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 25/03/2010.\r\n- Promove, a contar de 03/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 961278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961281": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARIA ANDRÉA RIOS LOYOLA, matr. nº 5775-2, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 18/12/2009.\r\nId: 961281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961284": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2010\r\nPort. nº 009/2010\r\nOnde se lê: ... JORGE CARDOSO, matr. nº 32091-1...\r\nLeia-se: ... JORGE CARDOSO, matr. nº 7769-3...\r\nId: 961284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961286": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nTORNA sem efeito o Ato de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2010, que nomeou SUELY MOREIRA CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pe dagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Suzane Correia de Souza, matrícula nº 946.993-3. Processo nº E-21/998.035/2010.\r\nId: 961286\r\n"
        ],
        "961362": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 19.05.2010\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor NADJA NAIRA SILVA DE OLIVEIRA, Registro nº 996270886, quando da condução do veículo placa HFX-9097, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (18.06.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403084/2008.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ RAYMUNDO NETO, Registro nº 2874941965, quando da condução do veículo placa LOG-4780, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (04.12.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403068/2009.\r\nId: 961362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961389": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nBibliotecário I, matrícula nº 30.050-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/000.187/2010.\r\nId: 961389\r\n"
        ],
        "961410": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nWALMIR COSTA ARAUJO, 2° Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.032, UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana;\r\nJOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.154, UAC 16.04.19 - DBM 1/3 - Charitas.\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMOACYR FARIA DE CARVALHO, 3º Sgt BM Q10/90, RG CBMERJ nº 12.919, UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana;\r\nUBIRAJARA GONCALVES DE ALMEIDA, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.481 UAC 16.04.19 - DBM 1/3 - Charitas.\r\nId: 961410\r\n"
        ],
        "961432": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nBRUNO VINICIUS DA RÓS BODART DA COSTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIROem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJULIANA MEYER LAGEem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANDRÉA RODRIGUES RAMOS MORAISem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nGABRIELA GOMES JULIANOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO, matrícula nº 954.721-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSANDRA PASSINI PEREIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009. \r\nId: 961432\r\n"
        ],
        "961471": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n.2010\r\n, matrícula nº 360.385-7, de Supervisor do Contrato pela Engenheira MARIA ALICE DA SILVA FERREIRAWALTER MARTINS CÂMARA JÚNIOR, matrícula nº 390.273-1, de Fiscal do Contrato pelo Administrador , matrícula nº 360.385-7, na Comissão de , referente a DAS UNIDADES DO INEA, conforme Contrato nº 010/2010-INEA, assinado em 25/05/2010, objeto do processo nº E-07/505.411/2009.\r\nId: 961471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961499": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 20.05.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nÁTILA ULISSES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2503-2010.\r\nCARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA, 1º Sargento PM, RG 41.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2581-2010.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARQUES, 3º Sargento PM, RG 33.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2503-2009.\r\nCLAÚDIO BRAGA SILVA, 1º Sargento PM, RG 43.394, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0062/2567-2010.\r\nDANILO COUTINHO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2510-2010.\r\nEDEMILSON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0283/2608-2009.\r\nEDIMAR VITORINO DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 47.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2534-2010.\r\nEVANDRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 2º Sargento PM, RG 38.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2566-2010.\r\nGELÇON MENDONÇA REIS, Subtenente PM, RG 31.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2595-2010.\r\nJORGE GONÇALVES LINS, 1º Sargento PM, RG 38.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0665/2616-2010.\r\nJOSÉ MEIRELES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2598-2010.\r\nMANOEL REIS FREITAS, 2º Sargento PM, RG 44.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0742/2523-2010.\r\nMAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 38.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0905/2616-2010.\r\nMILTON SINFRÔNIO, Subtenente PM, RG 42.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2527-2010.\r\nPAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS, Subtenente PM, RG 31.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0477/2597-2010.\r\nWALDEMIRO TERRA VIEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2593-2010.\r\nId: 961499\r\n"
        ],
        "961599": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.563-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.952/2009.\r\n.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.202-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/204.230/2006.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.545-3. Proc. nº E- 08/201.252/2009.\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.868-9. Proc. nº E-08/202.129/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.443-7. Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.116-6. Proc. nº E-08/200.039/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.932-2. Proc. nº E- 08/200.076/2010.\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/104.095-8. Proc. nº E-08/200.156/2010.\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/107.157-3. Proc. nº E-08/200.187/2010. \r\nDE 17.05.2010\r\n, Oficial de Administração, classe A, matr. 0133.493-7, com validade a contar de 20.04.2010, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08 - Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, código IV. Proc. nº E- 08/200.518/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.488-5, com validade a contar de 26.04.2010, a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08 - Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, código IV. Proc. nº E-08/200.518/2010.\r\nId: 961599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961602": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2010\r\nno que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaura o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 054/2010 (Proc. nº E- 09/1306/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policiais Militares CB ALESSANDRE NOGUEIRA DA SILVA, RG 56.623, e CB JOAQUIM BRUNO PEREIRA CARDOSO, RG 71.122, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam designados para o Conselho de Disciplinar, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 60.871 - Jorge Eduardo Barreto de Andrade Filho, do 7º BPM;\r\nInterrogante e Relator: 2º Ten RG 80.895 - Bruno Farias Dutra de Souza, do 9º Rodrigues Silva, do 16º BPM e,\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 47.037- Celson Pinheiro Teixeira, 18º BPM.\r\nId: 961602\r\n"
        ],
        "961619": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18/05/2010\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1204/2010: Luiz Augusto Henrique Melki, matr. 03485-0; Maria Etelvina Soares Mendes, matr. 33545-5 e Shirley Jane Andrade de Souza, matr. 27053-8.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1347/2010: Ana Maria Rongel Rocha, matr. 26400-2; Altair Ferreira, matr. 26265-9 e Erika Tami Pires Kasai, matr. 34644-5.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1311/2010: Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matr. 32227-1; Ricardo Cerqueira Alvariz, matr. 32709-8 e Thereza Cristina Ferreira Camello, matr. 27731-9.\r\nId: 961619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961665": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20/05/2010\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 9.755.092-5, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, LUIZ HENRIQUE P. S. AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2010, visando a execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Estácio de Sá, firmado com a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Processo nº E-01/418/2010.\r\nDESIGNA as servidoras MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, matrícula 936.741-8, LETICIA PINTO VINHAS, matrícula 963.016-1, ESTHER MARQUES DA SILVA, matrícula 861.576-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2010, visando a contratação de serviço de terceiros especializado em Capacitação na área de Administração de Pessoal e Desenvolvimento Gerencial para elaborar Programa Específico de Capacitação para Servidores e Gestores das Unidades de RH e ministrar cursos, voltado à realidade da Administração Pública Estadual, firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/51.878/2009.\r\nDESIGNA os servidores FABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, matrícula 931.314-9, LÚCIO ANTÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula 957.219-9 e NEI FERREIRA DA SILVA , matrícula 963.029-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2010 celebrado com a empresa ASTREIN Engenharia de Manutenção S/A. visando a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS. Processo nº E-01/335/2010.\r\nDESIGNA o servidor PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, matrícula 931.685-2, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2009, em razão do gozo de férias da servidora CLAUDIA UCHÕA CAVALCANTI, matrícula 266.785-5, no período de 03 de maio a 02 de junho de 2010. Processo nº E- 01/0966/2009.\r\nId: 961665\r\n"
        ],
        "961696": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\nmatrícula nº 0957.220-7, CPF nº 004.819.957-57, brasileiro, nascido em 08/03/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.625, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703690243, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18/01/2010, publicado no Diário Oficial de 19/01/2010, tomou posse em 19/01/2010. Ofício nº 165/0001/2010.\r\nId: 961696\r\n"
        ],
        "961746": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDULCINEA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9. Proc. nº E-03/10.000.170/2010.\r\nGIZELMA FRANÇA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.195-6. Proc. nº E-01/120.450/2004.\r\nMARILZA FERNANDES DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.009.871-4. Proc. nº E-08/221.669/2007.\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 249.163-7 e 913.578-1. Proc. nº E-08/220.293/2009.\r\nMARILIA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.547-0. Proc. nº E-03/4.110.356/2003.\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.894-8. Proc. nº E-03/703.480/94.\r\nId: 961746\r\n"
        ],
        "961775": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.05.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, BARBARA SOTINHO BARBOSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.549-7, ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.784-0 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão do Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ, situado na Avenida Coronel Sisson, s/nº, Imbariê, Município de Duque de Caxias. Proc. nº E-03/11.000.791/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Centro Sul II, THEREZINHA COELHO DE SOUZA, Prof., mat. n° 942.536-4, MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Prof., mat. nº 942.785-7 e MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, Prof., mat. nº 942.521-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão do Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA JOÃO BAPTISTA FERRINI, situado na Avenida Antonio Maurício, nº 55, Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Proc. nº E- 03/10.800.042/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, JOSÉ MANUEL DOS R. SALGUEIRO, Prof., mat. n° 942.461-5, BÁRBARA IARA V. PINHEIRO GUIMARÃES, Prof., mat. nº 942.461-5 e TONIA GILCA BARBOSA AMARAL, Prof., mat. nº 943.354-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão do Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO CELLOS, mantido pela Sociedade Colégio Cellos Ltda., CNPJ nº 02.397.659/0001-59, situado na Rua Almirante Cochrane, nº 284, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 03/201.203/2003.\r\n\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ANGELA MARIA GUERRA, Prof., mat. n° 956.468-3, em substituição a FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.662-8, na Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23/06/2008. Proc. nº E-03/201.249/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Prof., mat. n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Prof., mat. nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Prof., mat. nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do JARDIM ESCOLA TIA MARI/COLÉGIO VILLAGE, situado na Rua Gibraltar nº 34, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, publicado D.O. de 09/09/2005. Proc. nº E-03/11.204.465/2004.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, BARBARA SOTINHO BARBOSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.549-7, JESSICA COELHO DE LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.646-1 e ELAINE SILVA MATEUS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.620-6, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão e Recolhimento de Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL INDEPENDÊNCIA, situado na Avenida Nelson Mauro nº 16, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, publicado no D.O.de 23/09/2009. Proc. nº E-03/11.003.123/2008.\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, DENISE DE AZEVEDO LACERDA, Prof., mat. n° 942.741-0, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof., mat. nº 956.436-0 e ANA SUELI SILVA DE FREITAS, Prof., mat. nº 956.373-5, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do ASBAMTHO, situado na Rua da Quintanda nº 47 e 49, Centro, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 30/08/2006. Proc. nº E- 03/203.459/2003.\r\nDESIGNA a servidora integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, ANA MARIA LUCAS DA SILVA, Prof., mat. n° 956.409-7, para substituir EDYLA DAHER GUIMARÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. 234.595-7 na Comissão de Recolhimento de Arquivo do ESCALADA JARDIM ESCOLA, situado na Rua Coronel Gomes Machado nº 382, Centro, Município de Niterói, publicada no D.O. de 03/09/2008. Proc. nº E-03/810.289/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.605-7, LUCIANA BORGES DE LISBOA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.755-0 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.602-4, para, sob a presidência do primeiro,, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA'S, situado na Avenda Presidente Roosevelt, Lote 7, Quadra 31, Saracuruna, Município de Duque de Caxias. Proc. nº E-03/1.100.629/2008, com anexo nº E-03/11.001.112/2005.\r\nId: 961775\r\n"
        ],
        "961788": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO de 23.03.2010, publicado no D.O. de 10.05.2010, para apurar fatos ocorridos no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, que levaram a óbito o paciente JADIR DE SOUZA, tendo em vista o impedimento dos membros ELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, matr. nº 1004133-3 e RITA DE CÁSSIA ALVES DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde. matr. nº 0196083-0. Proc. n° E-08/90063/2010.\r\nId: 961788\r\n"
        ],
        "961790": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/05/2010\r\nCONCEDE a ROSANA MELO DOS SANTOS e MARCIA STEPHANIE DOS SANTOS GOMES, o benefício requerido no processo nº E- 09/1058/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nCONCEDE a GENICE DA SILVA MACHADO, JULIANA MACHADO FERREIRA e JAQUELINE MACHADO FERREIRA, o benefício requerido no processo nº E-09/1179/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nCONCEDE a CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO e ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, o benefício requerido no processo nº E-09/2428/1702-A/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 961790\r\n"
        ],
        "961810": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DE 20.05.2010\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o servidor , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.316-6, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria Tributária, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/143/2010.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.012-8, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/143/2010.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora , Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.360-4, da Procuradoria Previdenciária para a Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/25.083/2009.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, a servidora , Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.366-1, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado.Proc. nº E-14/6.388/2010.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\n3ª Procuradoria Regional/Nova Iguaçu - CGPR\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\nCoordenadoria G. Procuradorias Regionais- PG-11\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nADRIANA ALGRANTI\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG- 9\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNA\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG- 9\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nRICARDO CORRÊA DE ARAUJO JUNIIOR\r\nGBS/Diretoria de Gestão - PG-12\r\nBRUNA MOTTA CORRÊA\r\nCorregedoria da PGE\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nSELMA SILVA BENEVENUTIO\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOULART\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7,\r\nTécnico Superior de Bibliotecário\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral \r\nId: 961810\r\n"
        ],
        "961811": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " ATO DA SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 20.05.2010\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o servidor , Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.348-9, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Pessoal, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc nº E-14/7871/2010.\r\nId: 961811\r\n"
        ],
        "961829": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/05/2010\r\nDISPENSA IVANIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.977-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ducler Laureano Matos, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/2.310.352/2010.\r\nDESIGNA LUCIANI SANTANA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.418-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ducler Laureano Matos, em substituição ao servidor Ivania Fernandes da Silva, mat. nº 186.977-5, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E- 03/2.310.352/2010.\r\nId: 961829\r\n"
        ],
        "961836": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2010\r\nDISPENSA FERNANDA SAMEL LÓPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.996-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E- 03/7.130.750/2010.\r\nDESIGNA MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.246-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswaldo de Andrade, em substituição ao servidor Fernanda Samel Lopez, mat. nº 5.014.996-2, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/7.130.750/2010.\r\nDISPENSA ESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.306-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Regina Célia dos Reis Oliveira, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E- 03/7.130.751/2010.\r\nDESIGNA DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.150-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Regina Célia dos Reis Oliveira, em substituição ao servidor Esi Melo Ferreira Alves, mat. nº 516.306-8, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/7.130.751/2010.\r\nDISPENSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.694-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/7.130.752/2010.\r\nDESIGNA CRISTIANI FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.504-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, em substituição ao servidor Maria Barbosa da Silva, mat. nº 156.694-2, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/7.130.752/2010.\r\nId: 961836\r\n"
        ],
        "962006": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, matrícula nº 867.986- 2, em razão de ter permitido a entrada indevida de uma cidadã na Casa de Custódia Cotrim Neto, para visitar o preso Juliano Alves Ribeiro, no dia 18 de novembro de 2008. Processo nº E- 21/915066/2008.\r\nId: 962006\r\n"
        ],
        "962011": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10/05/2010\r\nDesigna os servidores, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1240/10: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 05064-1; Liliane Guimarães - matr. 27089-2; Luciene Guardin Bastos Ferreira - matr. 31470-8.\r\nId: 962011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962012": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.05.2010\r\n*Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 962012\r\n"
        ],
        "962016": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA FATIMA MARIA NOGUEIRA RISSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.181-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/930.108/2009.\r\nId: 962016\r\n"
        ],
        "962027": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2010\r\n, matrícula nº 948.252-2, a licença amamentação, referente ao período de 12 de maio de 2010 a 10 de junho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/977.034/2009).\r\nId: 962027\r\n"
        ],
        "962028": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nISAP, matrícula nº 948.207-6, a licença gestante, referente ao período de 05 de maio de 2010 a 31 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/987.045/2010).\r\nDE 20.05.2010\r\nISAP, matrícula nº 948.429-6, a licença gestante, referente ao período de 18 de abril de 2010 a 14 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/977.014/2010).\r\nId: 962028\r\n"
        ],
        "962042": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 25.04.2010\r\nOSÉ DO PATROCÍNIO NETO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 887.415-8, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 962042\r\n"
        ],
        "962044": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 22/02/2010, DANIELLE SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.645-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.978/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 22/02/2010, IARA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.060-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Soares de Azevedo, mat. nº 840.645-6. Proc. nº E-03/11.204.978/2009.\r\nId: 962044\r\n"
        ],
        "962063": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.529-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/660.756/2010.\r\nId: 962063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962079": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420455/2010 de 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. 24/003.396-9.\r\nDE 18.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407335/2009 de 17.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/517262/2009 de 16.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. 24/007.730-5, MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. 24/003.260-7 e LUCAS DANTAS, mat. 24/003.342-3.\r\nDE 19.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407159/2009 de 26.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, mat. nº 24/003.146-8.\r\nId: 962079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962118": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ROBERTA BRAGA TORRES, matrícula nº 10.242-6, Técnico Profissional - Informática, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 21 de maio de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.870/2010.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARILIA INES MENDES BARBOSA, matrícula nº 10.595-7, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 4, com validade a contar de 04 de março de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.293/2010.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor RODRIGO RESENDE RAMOS, matrícula nº 00735-1, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa V, Nível B, Padrão 3, com validade a contar de 23 de março de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.289/2010.\r\nId: 962118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962124": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.05.2010\r\n- Dispensa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG- 03, código 844, a partir de 01/05/2010. \r\n- Dispensa EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a partir de 01/05/2010. \r\n- Designa EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a partir de 01/05/2010. \r\n- Designa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a partir de 01/05/2010. \r\n- Exonera, a pedido, SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/05/2010. \r\n- Dispensa LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/05/2010. \r\n- Nomeia LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC- 09, código 833, a contar de 01/05/2010.\r\n- Dispensa, a pedido, ANDREIA DENOLATO TEODORO XAVIER, matr. nº 31928-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 17/05/2010. \r\n- Designa ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 18/05/2010. \r\nId: 962124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962127": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2010\r\nEnquadra CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32501-9, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 36, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n- Aposenta JOSÉ CAVALIERE SAMAPAIO, matr. nº 2219-4, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, matr. nº 26679-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 11, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ITAMAR BARROS DA SILVA, matr. nº 6684-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 18, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta AURELIO CORDEIRO PORTELA, matr. nº 1943-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matr. nº 25115-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 962127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962129": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2010\r\nPort. nº 014/2010 \r\nOnde se lê: ... MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 32781-7... \r\nLeia-se: ... MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 31709-9... \r\nId: 962129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962153": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 21.05.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2010, , matrícula nº 944.121-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.638/2010.\r\nId: 962153\r\n"
        ],
        "962179": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21.05.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2010, ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/4.610.076/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 12/02/2010 a 18/05/2010, a Diretora do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, EDILÉA CORRÊA ROCHA, mat. nº 5.004.335-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.349/2010.\r\nId: 962179\r\n"
        ],
        "962202": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/05/2010\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. ALEXANDRA DIAS DE CASTRO, MAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA E MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA, respectivamente companheira e filhas do extinto servidorHAMILTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 289.848-4, o valor fixado no processo nº E-09/00083/1714/2009 às fls. 42/43.\r\nId: 962202\r\n"
        ],
        "962220": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, Maj PM RG 54.585, brasileira, nascida em 17.09.1973, CPF nº 025.404.767-08, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690211-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 14.07.2009.\r\nANTÔNIO CARLOS CARBALLO BLANCO, Ten Cel PM RG 40.547, brasileiro, nascido em 25.06.1965, CPF nº 822.393.557-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721377-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 14.08.2009.\r\nANDERSON DE SOUZA MACIEL, Ten Cel PM RG 52.804, brasileiro, nascido em 07.01.1970, CPF nº 013.646.377-07, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041537-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10.02.2010, tomou posse em 07.01.2010.\r\nANTÔNIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, Ten Cel PM RG 36.167, brasileiro, nascido em 05.04.1963, CPF nº 763.818.547-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785721-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.11.2009, tomou posse em 16.10.2009.\r\nId: 962220\r\n"
        ],
        "962306": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14.05.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.05.2010\r\nOnde se lê: \r\nJAQUELINE VICTÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Cap PM RG 72.646, brasileiro, nascido em 22.01.1981, CPF nº 088.783.337-35, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1900381867-6, nomeado... \r\nLeia-se: \r\nJAQUELINE VICTÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Cap PM RG 72.646, brasileira, nascida em 22.01.1981, CPF nº 088.783.337-35, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1900381867-6, nomeada... \r\nId: 962306\r\n"
        ],
        "962316": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.465-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9072/1128/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS BRUM CAUTCHES, matrícula nº 288.950-9, Inspetor de Polícia de 4º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1349/1060/2010.\r\nId: 962316\r\n"
        ],
        "962378": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.046-1, com validade a contar de 05 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.071-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Alves da Silva Filho, matrícula nº 937.046-1. Processo nº E-21/963.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.019/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Celso Guilhermino da Silva, matrícula nº 835.042-3. Processo nº E-21/980.019/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Eduardo de Oliveira Santos, matrícula nº 822.253-1. Processo nº E-21/969.042/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.977-1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Luis França, matrícula nº 822.286-1. Processo nº E-21/999.048/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.410-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Meirelles dos Santos, matrícula nº 948.410-6. Processo nº E-21/920.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.870-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edivaldo Rodrigues Barreto, matrícula nº 868.001-9. Processo nº E- 21/999.045/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.448-7, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.035/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.006-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elisabeth Alves Bezerra, matrícula nº 921.448-7. Processo nº E- 21/987.035/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.302-2, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/927.027/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.001-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Toni Santos Pinheiro, matrícula nº 859.302-2. Processo nº E-21/927.027/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.883-5, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.030/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sebastião Conceição de Souza, matrícula nº 939.883-5. Processo nº E-21/915.030/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6, com validade a contar de 19 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.007/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Neylo Martins de Oliveira, matrícula nº 868.130-6. Processo nº E- 21/974.007/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.274-7, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.022/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.391-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Ferreira Duarte, matrícula nº 822.274-7. Processo nº E- 21/990.022/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gerson Vieira Cokotós, matrícula nº 230.462-4. Processo nº E- 21/996.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.033/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.683-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Natalino Félix da Silva, matrícula nº 930.233-2. Processo nº E- 21/917.033/2010.\r\nId: 962378\r\n"
        ],
        "962380": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.304/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E- 21/976.304/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E- 21/976.304/2010.\r\nId: 962380\r\n"
        ],
        "962381": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENINTECIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDETERMINA o reexame pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E- 21/905090/2005, instaurado em face do servidor LUIZ ORLANDO VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.904-5, tendo em vista o que consta no R.O. nº 054-02610/2005 da 54ª D.P. \r\nId: 962381\r\n"
        ],
        "962392": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.237/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELI FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, Agente Auxiliar Administrativo e SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 962392\r\n"
        ],
        "962404": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 157, de 09 de outubro de 2009 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO de execução de obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC - Volta Resonda-RJ, Objeto do Contrato nº 051/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.059/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 794.390,81 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Constemplate - matrícula 913.129-3\r\nCesar Soares dos Santos - Matrícula 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 279, de 04 de maio de 2009 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviçosde execução de obra de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC - Macaé, objeto do Contrato nº 049/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, objeto do processo nº E-17/600.062/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 931.170,40 (novecentos e trinta e um mil cento e setenta reais e quarenta centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\nSérgio de Abreu Constemplate - matrícula 913.129-3\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 962404\r\n"
        ],
        "962413": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA MOTTA IRUMÉ, Agente Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.636-7, da Parte Permanente, do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.134/2010.\r\nId: 962413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962414": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE \r\nAPOSENTA, a pedido, SANDRA REGINA MENDONÇA OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173034-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300331/2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, DELMA PEREIRA MACHADO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173745-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300273/2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, CARLOS TRÓCOLI DE ARAUJO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173231-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300330/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, DAVID ZLOT, Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171870-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado no Ato de Investidura, o nome da servidora Carmen Simonia Felisberto Marcolino, Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 174787-2, para CARMEN SIMONIA FELISBERTO. Proc. nº E-23/300414/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300355/2010 - MARIA AUXILIADORA AZEVEDO, matrícula 173256-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a partir de 20.04.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-22302650/1990 - IVANETE BASTOS MARQUES, matrícula 174659-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referentes ao período de 13.11.2004 a 11.11.2009.\r\n.2010\r\nProc. nº E-23/300401/2010 - SERGIO DA SILVA MARQUETE, matrícula 174687-4. AUTORIZO comutar para fins de aposentadoria 152 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e 4.143 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-12/112229/1992 - VERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA DE ARAUJO, matrícula 174456-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.06.2003 a 17.06.2008.\r\nProc. nº E-22/301316/1997 - SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA, matrícula 175513-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.06.2004 a 07.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300372/2010 - ARINETE GODÁ DA SILVA, matrícula 173025-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.05.2010.\r\nProc. nº E-23/300394/2010 - SIDNEI CORMACK, matrícula 171596-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.05.2010.\r\nProc. nº E-23/300088/2009 - WILMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 171436-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009, revogando-se o despacho de 11.03.2009, publicado no DOERJ de 17.03.2009.\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-22/301500/1990 - CARMEN VIDALMA ESTEVES, matrícula 173939-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.01.2001 a 28.01.2006.\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº FEEM - 001797/1990 - MARIA DO LIVRAMENTO SÁ FERREIRA, matrícula 174909-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.03.2005 a 12.03.2010.\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-22/301466/1998 - EDMAR TORRES DE MEDIEROS, matrícula 174550-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.10.2004 a 23.10.2009.\r\nId: 962414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962458": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SAÚDE \r\nSECRETÁRIA \r\n.2010\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 24/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido os feriados ocorridos no mês de abril do corrente ano. Proc. n° E-08/6621/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.20010.\r\nId: 962458\r\n"
        ],
        "962467": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nDE 15.04.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 15.04.2010, publicado no D.O. de 26.04.2010, conforme processo nº E-08/2095/2010, tendo em vista a complexidade da matéria envolvida no processo.\r\nId: 962467\r\n"
        ],
        "962470": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.03.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do Memo nº 016/2010 da Documentação Médica referente a óbito de um RN no Centro Cirúrgico que não abriram prontuário, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/90052/2010.\r\nId: 962470\r\n"
        ],
        "962485": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGECIMAR SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.261- 2. Proc. nº E-03/5.110.017/2005.\r\nMERCEDY LOPES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.948-6. Proc. nº E-03/2.310.349/2010.\r\nVERA MARIA WEBER, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 291.749-0. Proc. nº E-03/4.110.274/2010.\r\nCLEA DE CARVALHO FLORES, Servente I, mat. nº 141.701-3. Proc. nº E-03/811.222/2010.\r\nOZENIR PEREIRA MACHADO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 5, mat. nº 190.216-2. Proc. nº E-03/3.610.430/2010.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.564-3. Proc. nº E-03/11.400.448/2010.\r\nLUCIA HELENA GOMES DE PAULA AIEX, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.591-5. Proc. nº E-03/1.310.821/2009.\r\nMARIANA EUGENIA MARINS, Servente II, mat. nº 278.768-7. Proc. nº E-03/10.106.514/2009.\r\nMARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.267-0. Proc. nº E-03/3.610.142/2009.\r\nMARIA CELIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 35.673-3. Proc. nº E-03/2.310.322/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\nVERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 248.638-9. Proc. nº E-03/7.130.345/2010.\r\nSONIA MARIA CERQUEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 241.259-1. Proc. nº E-03/11.005.452/2009.\r\nODAIR ORNELAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.222-5. Proc. nº E-03/10.500.281/A/2010.\r\nMAGNA INES PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.770-4. Proc. nº E-03/10.500.411/2010.\r\nMARIA HELENA GOMES RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 155.837-8. Proc. nº E-03/8.610.751/2010.\r\nMARIA JOSÉ SOARES SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.963-2. Proc. nº E-03/2.110.228/2010.\r\nMARIA JOSÉ SOARES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.440-6. Proc. nº E-03/2.110.227/2010.\r\nSEBASTIANA OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.476-9. Proc. nº E-03/5.510.004/2010.\r\nROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 191.104-9. Proc. nº E-03/10.401.247/2010.\r\nSERGIO PASCHOAL GAMEIRO JULIANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.394-9. Proc. nº E-03/811.239/2010.\r\nROSANGELA LIMA FIGUEIREDO PAIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.835-4. Proc. nº E-03/1.410.118/2009.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.220-4. Proc. nº E-03/10.201.735/2010.\r\nROSEMEIRE DELGADO VIDAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.867-7. Proc. nº E-03/2.010.440/2009.\r\nGENISE MARIA TAVARES BARD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.734-0. Proc. nº E-03/10.500.453/2010.\r\nALBA CARNEIRO BIELINSKI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 282.653- 5. Proc. nº E-03/202.776/2006.\r\nROSANE MARIA AZEVEDO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc, I, C, ref. 8, mat. nº 199.801-2. Proc. nº E-03/1.210.090/2010.\r\nEDELWEISS ALCESTE MARIA DAS VICTORIAS MARTINS VIANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 73.095-2. Proc. nº E- 03/10.105.564/2009.\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.665-3. Proc. nº E-03/7.130.875/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE VALENTIM DA COSTA, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 273.766-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.076/2010.\r\nAPOSENTA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.630-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.223/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, Servente II, mat. nº 277.559-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.092/2010.\r\nAPOSENTA MARIA LETICIA PAIVA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 159.803-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.201.618/2010.\r\nAPOSENTA ALICE NADER AZULAI, Servente II, mat. nº 277.734-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.221/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/04/2010, SUELI TEIXEIRA MAURELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.787-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/200.347/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBURCIO, Servente II, mat. nº 1.203.012-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.040/2010.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DE FREITAS ANDRADE, Servente II, mat. nº 276.568-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.271/2010.\r\nId: 962485\r\n"
        ],
        "962508": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula 221.736-2, como GESTORA em lugar da servidora GLÁUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, matrícula 0220.179-6, da ETE Henrique Lage.\r\n, matrícula 0220.087-1, como CO-GESTOR em lugar da servidora DANIELA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, matrícula 221.736-2, da ETE Henrique Lage.\r\nmatrícula nº 00/220.855-1, Instrutor Gráfico, nível 607-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.461/2010.\r\nMARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO, matrícula nº 00/221.817-0, Professor I - Química, nível 215-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-26/34.976/2008.\r\nId: 962508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962527": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/014/2596/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2009, data da Inspeção de Saúde, , CAPITÃO PM (RG 37.637), do QOA/Q-I, alistado de 04 de agosto de 1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2° e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86) e 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2° e 79, inciso IV, todos da Lei n° 279/79 e o art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83.\r\nId: 962527\r\n"
        ],
        "962600": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\n*SUSPENDE do estágio experimental, objeto do Concurso Público da JUCERJA, retornando, assim, a sua posição de origem na classificação de aprovados no Concurso da JUCERJA, a contar de 17/05/2010, os candidatos, Carlos Augusto Paiva da Silva do cargo de Técnico de Registro de Empresas PNE e Paola Domingues Jacob do cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, em função da decisão judicial proferida nos autos dos Processos 0009332-37.2010.8.19.0001 da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e 0070771- 49.2010.8.19.0001 - 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que determinou a reintegração dos candidatos Robson de Oliveira Pessanha no cargo de Técnico de Registro de Empresas PNE e Laura Ofelia Rega Abitan no cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas. Processo Administrativo nº E-11/50.200/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 25/05/2010.\r\nId: 962600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962616": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nPRESIDENTE\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG nº 37.989, Diretor. \r\nMEMBROS\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.691-0, Subdiretor;\r\nEDSON THADEU MACEDO D´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região;\r\nMÔNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP nº 05/26859;\r\nCLAUDIO PRAGA MESQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nANTÔNIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.280-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ANTÔNIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.029-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/947082/2008. \r\nId: 962616\r\n"
        ],
        "962633": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº2744-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/315931/2010.\r\nId: 962633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962661": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.05.2010\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nLilian Maria Garcia Bahia de Oliveira, mat. 00575-1\r\nAna Beatriz Garcia, mat. 00521-5\r\nLZNA - LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\nNOVOS SETORES\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\nCAPRINOCULTURA/ BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nAntonio Pereira de Souza, \r\nmat. 10456-2\r\nBOVINOCULTURA DE CORTE\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes, mat. 00627-0\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANO MOÇO FERREIRA, mat. 10599-9, a contar deste dia, da responsabilidade patrimonial sobre os bens permanentes do Setor de Bovinocultura, Caprinocultura e Ovinocultura. Processo nº E-26/051.046/2010.\r\nId: 962661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962666": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Exonera, a pedido, PAULO FABIO SALGUEIRO, matr. nº 31794-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1002, a partir de 01/06/2010. \r\n- Nomeia VALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 4650-8, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a partir de 01/06/2010.\r\n- Nomeia JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/05/2010.\r\n- Nomeia JUZELER MAURO DA SILVA, matr. nº 24961-5, Técnico Universitário Superior/Biólogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/05/2010.\r\nId: 962666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962673": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nREMOVE Wilson Rodrigues de Pinho Filho, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.870-5, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 33.01 - Niterói.\r\nId: 962673\r\n"
        ],
        "962684": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA \r\nATO PRESIDENTE\r\n2010\r\nservidor Marcos Antônio Chácara, matrícula n° 33.484-7, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT E CEPUERJ e localizados na Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB, Cód. 800000000023, a partir de 21/05/2010. MM 10/CEVB/2010.\r\nId: 962684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962685": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\n, Médico Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/015.100-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/220394/2010.\r\n, Psicóloga Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.327-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/248328/2010.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.216-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/249352/2010.\r\nId: 962685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962688": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/241462/2010 de 30.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 962688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962756": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.05.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2010, , matrícula nº 936.743-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/11.022/2010.\r\nId: 962756\r\n"
        ],
        "962816": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0168/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0045/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0337/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0343/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0353/51157/2009.\r\nId: 962816\r\n"
        ],
        "962817": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "0\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de julho de 2008, data da sua nomeação no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na classe de professor adjunto, nível 1, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, o Capitão BM QOS/Méd/02 HEBER DE SOUZA MAIA FILHO, RG 32.152, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0049/51157/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de setembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor Assistente, habilitado em concurso público na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Capitão BM QOS/Méd/02 ANDRÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, RG 32.243, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0043/51157/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de fevereiro de 2010, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a 1º Ten BM QOS/Dent/02 TATIANA FERSURA REIS, RG 32.718, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0036/51157/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de fevereiro de 2010, para exercer o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ÁUREA LÚCIA ALVES DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA, RG 41.511, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0019/51157/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de outubro de 2009, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Ministério da Saúde, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 LIANE CARNEIRO MARETI VALENTE, RG 41.932, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0405/51157/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2009, para exercer o cargo de Enfermeiro na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, o 2º Ten BM QOS/Enf/08 ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, RG 41.827, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0301/51157/2009.\r\nId: 962817\r\n"
        ],
        "962818": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de maio de 2009, REINALDO LOPES DO NASCIMENTO, 1° Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.169, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2009.\r\nId: 962818\r\n"
        ],
        "962856": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 31.07.2006, data da sua passagem para a inatividade, Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/146/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 15.12.2009, data da sua passagem para a inatividade, PAULO JERÔNIMO GOMES, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1455/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 08.05.2006, data da sua passagem para a inatividade, O CARLOS DA CONCEIÇÃO FONSECA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/854/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 20.04.2005, data da sua passagem para a inatividade, PAULO VIRGILIO DE LIMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1221/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 06.12.2006, data da sua passagem para a inatividade, JORGE DE ARAÚJO CASTRO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/1424/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 15.12.2009, data da sua passagem para a inatividade, CARLOS ALBERTO CARDOSO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1449/51182/2009.\r\nId: 962856\r\n"
        ],
        "962912": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\nDESIGNA o servidor JOÃO DA SILVA BATISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 802.323-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.136, com 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 30/04/2010. Ofício SESDEC/SS/HEPII Nº 802/2010.\r\nId: 962912\r\n"
        ],
        "963010": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 073 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nResponde o questionamentos sobre o que é considerado \"Dia Letivo\"\r\nProc. nº E-03/100.254/2009 - SEPE PINHEIRAL E PIRAÍ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 20/05/2010.\r\nId: 963010\r\n"
        ],
        "963026": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. FRANCISCO JOBIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2009\r\n*DESIGNA SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.240-5, MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.441-8 e SANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.703-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03/11/2009. Proc. nº E-03/10.203.859/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 963026\r\n"
        ],
        "963105": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO CAMPAGNAC FERREIRAmatrícula nº 1.141.480-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/03014/1702/2010.\r\nId: 963105\r\n"
        ],
        "963106": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DENILSON EMILIANO DA SILVA, matrícula nº 266.565-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/003904/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, matrícula nº 257.296-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3081/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.222-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0237/1705/2010.\r\nId: 963106\r\n"
        ],
        "963107": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 176.230-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3992/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 10.456-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/081333/1074/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 177.090-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3991/1702/2010.\r\nId: 963107\r\n"
        ],
        "963181": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2010\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2009 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 963181\r\n"
        ],
        "963196": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/005/2010, objeto do processo nº E-18/400.136/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CEZAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\nJONES BOTSMAN, matr. 4010.118-0\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL, matr. 293.613-6\r\nId: 963196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963239": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenata de Oliveira Maciel, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nId: 963239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963262": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nJUBER ALVES BAESSOmatrícula nº 1.121.354-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01700/1702/2010.\r\nId: 963262\r\n"
        ],
        "963264": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/05/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DJALMA FERREIRA FILHO, matrícula nº 258.206-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/656/1904/2009.\r\nDE 19/05/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 7.164-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6487/1076/2003.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WLADIMIR DE MELO MARQUES, matrícula nº 265.529-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4161/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ RENATO ALVES DA SILVA, matrícula nº 267.697-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao pro cesso nº E-09/3027/1702-A/2010.\r\nId: 963264\r\n"
        ],
        "963272": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DIAS DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55661, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 27 de abril de 2010. Processo nº E- 17/201.149/2010 - Bider nº 089, de 19.05.2010.\r\nId: 963272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963280": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE\r\nDE 24.05.2010\r\nREMOVE, a pedido, JUNIO MARCOS PAULINO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 868.796-4, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001521/2010.\r\nId: 963280\r\n"
        ],
        "963284": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.12.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no Dvigência para o período de 25.05.2010 .\r\ne Preços de Equivalência nº 563\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,68\r\n2,57\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,96\r\n14,40\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n32,47\r\n24,23\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n15,06\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,58\r\n15,06\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,16\r\n0,74\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,31\r\n5,59\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n23,47\r\n21,21\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n27,67\r\n20,43\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n22,05\r\n18,10\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n20,33\r\n20,62\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n21,46\r\n19,18\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,94\r\n2,44\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n19,56\r\n15,21\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n18,74\r\n18,26\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7,68\r\n6,52\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n16,48\r\n15,44\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,22\r\n15,07\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n23,24\r\n21,98\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n10,68\r\n11,67\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,94\r\n1,76\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,44\r\n3,66\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n25,66\r\n19,73\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n22,11\r\n21,01\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,15\r\n12,35\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n24,31\r\n17,37\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n18,60\r\n15,16\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n33,51\r\n34,08\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n37,58\r\n33,28\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n49,81\r\n42,10\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n62,56\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n210,00\r\n206,25\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n175,00\r\n175,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n57,92\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n92,36\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,09\r\n2,86\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,40\r\n5,86\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,91\r\n6,55\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,29\r\n7,05\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4,43\r\n16,68\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,88\r\n2,38\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 963284\r\n"
        ],
        "963301": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a RICARDO MAGALHÃES OLIVEIRA, com validade a contar de 14/01/2003. Proc. nº E-01/701821/2003.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a WAGMA ALEIXO DA SILVEIRA, com validade a contar de 29/01/2006. Proc. nº E01/703801/2006.\r\nId: 963301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963327": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 4110008-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/500.153/2010.\r\nId: 963327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963347": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora VIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.832-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.011/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora CLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.409-2, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LONICE DO CARMO DIAS COSTA, Merendeira, matr. nº 5.012.621-8, em serviços leves e internos, fora da manipulação de alimentos. Proc. nº E- 08/222.014/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROSANGELA OLIVEIRA HADDAD, Professor Docente II, matr. nº 5.004.336-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.137/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Professor Docente II, matr. nº 5.008.553-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.764/2004.\r\nMARINETE DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.010.923-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.687/2006.\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.462-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.992/2009.\r\nRENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.564-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.738/2003.\r\nTEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.188-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.969/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.025.136-2, em função extraclasse, e em serviços burocráticos. Proc.nº E-03/3.910.066/2007.\r\nCECILIA MARIA MORONE GOMES, Servente, matr. nº 5.000.908-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.410.071/2006.\r\nGILCA DE CASTRO PEÇANHA, Servente, matr. nº 5.000.697-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.010/2009.\r\nMARIDEIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 5.007.148-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.960/2009.\r\nId: 963347\r\n"
        ],
        "963348": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.022.999-6, em função extraclasse. \r\nMARIA APARECIDA R. GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.662-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, e utilização de rampas e escadas.\r\nGEOVANA JULIATT MENDONÇA VENTURA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.319-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. \r\nISAURA GONÇALVES DOS SANTOS, Serviços Operacionais, matr. nº 33.566-1, em serviços leves e internos, e em local próximo à residência.\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.006-5 e Professor Docente II, matr. nº 5005.803-1, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas.\r\nLEILA DOS SANTOS EUGENIO BATISTA, Servente, matr. nº 5.021.068-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.073/2009.\r\nMARIA LUCIA DE SANTANA MOURA, Servente, matr. nº 5.022.381-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e utilização de rampas ou escadas.\r\nSERGIO SILVA EULALIO, Inspetor Policial, matr. nº 263.122-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSERLY DE MATTOS NUNES LINO, Professor Docente II, matr. nº 805.799-4, em função extraclasse.\r\nSIMONE RIBEIRO ALVIM, Professor Docente II, matr. nº 5.010.351-4, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\nJANE VIEIRA PENIDO LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.024.402-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.988/2009.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 5.017.612-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.094/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADRIANA COSTA FRANÇA, Professor Docente II, matrs nºs 194.023- 8 e 241.109-8, em função extraclasse, em horário diurno, e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.642/2007.\r\nALINE ARAUJO FERREIRA MARINS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.607-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.012/2009.\r\nEDMEIA CAMPBELL MENEZES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.521-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.722/2005.\r\nELAINE AMBROSIO MAIOR, Professor Docente II, matr. nº 5.015.963- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.059/2009.\r\nELIANE MARIA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.905-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E- 08/220.833/2007.\r\nJAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASSINARI, Professor Docente I, matr. nº 5.251.889-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.596/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, Professor Docente II, matr. nº 188.764-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.273/2004.\r\nVANDERLEI DE BARROS ROSAS, Professor Docente I, matr. nº 5.018.571-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.102/2009.\r\nId: 963348\r\n"
        ],
        "963349": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.406-8, em serviços ambulatoriais e próximo à residência.\r\nEDMO PINTO DA SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 916.061-5, fora do regime de plantão e de atividade em contato com menor infrator. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora EDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.337-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.050/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADRIANE RIBEIRO ROCHA NEVES, Médico, matr. nº 849.754-7, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.061/2009.\r\nCARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES, Inspetor Policial, matr. nº 871.319-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.997/2009.\r\nCLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 849.277- 9, em atividades fora do contato com menores. Proc. nº E- 08/220.116/2007.\r\nCLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, Inspetor Policial, matr. nº 267.517-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nCLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, Agente de Disciplina, matr. nº 853.260-8, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.914/2007.\r\nFATIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, Servente, matr. nº 5.003.758-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.010.078/2005.\r\nJUPIRA CANDIDO DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.003.128-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.966/2009.\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS, Professor Docente II, matr. nº 848.540-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.005/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUREMA GUAYANAZ LAURIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.362-4, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/650.122/2005.\r\nNAIR LANES, Merendeira, matr. nº 5.002.574-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.965/2009.\r\nId: 963349\r\n"
        ],
        "963350": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matr. nº 860. 699-8, em serviços internos, sem contato com o público.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora GILDETE DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.746-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.924/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLAUDIA GUEDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.185-8, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.070/2007.\r\nDORANEYDE FERREIRA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.009.362- 4, em serviços leves e internos. \r\nEDNEIDE APARECIDA A. ALVAREDO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam digitação, porte de peso, e ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.553/2010.\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.401- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.117/2010.\r\nLEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 1.204.461-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/650.210/2006.\r\nVALDEMIR LUIZ DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 24.717-1, em atividades que não se exponha ao Raio x. Proc. nº E- 01/601.094/2005.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência, em atividades que não exijam porte de peso e utilização de escadas ou rampas”, na readaptação anterior da servidora APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 234.764-9, concedido através do Ato datado de 14.02.2008 e publicado no Diário Oficial de 05.03.2008. Proc. nº E-08/221.688/2007.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior da servidora ELIANE MONTEIRO R. PINTO, Professor Docente I, matr. nº 919.465-5, concedido através do Ato datado de 09.11.2009 e publicado no Diário Oficial de 13.11.2009. Proc. nº E- 08/222.064/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora IZETE GONZAGA, Comissário de Polícia, matr. nº 180.041-6, concedido através do Ato datado de 21.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.07.2008. Proc. nº E- 08/220.334/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora LUCI DOS SANTOS SILVA, Inspetor Polícia, matr. nº 264.100-9, concedido através do Ato datado de 31.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.03.2009. Proc. nº E- 08/220.159/2010.\r\nDESPACHOS DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-08/222.068/2009 - ANA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, Perito Legista, matrícula nº 810.802-9. \r\nProc. nº E-08/220.629/2010 - JOSE LUIZ RIOS MARIA, Inspetor Policial, matrícula nº 257.574-4. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 963350\r\n"
        ],
        "963351": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDAMIANA CRISTINA DE O. DA SILVA, Telefonista, matr. nº 1.201.532-7, fora da função de telefonista, em serviços internos, sem contato com o público.\r\nSANDRA REGINA MEIRA BELLOTI MATOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.126-5, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Professor Docente II, matr. nº 190.828-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita, digitação, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 03/6.810.401/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 110.913-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público. Proc. nº E-01/601.961/2006.\r\nANTONIO GOMES LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 92.273- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.053/2007.\r\nCELIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 206.524-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.169/2009.\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.159-5, em serviços leves, internos, que não exija esforço da mão esquerda. Proc. nº E-08/222.075/2009.\r\nGERALDO MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 279.964-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.072/2009.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.756-6, fora do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir ou descer escadas. Proc. nº E-08/221.648/2007.\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.020-1, em serviços leves, internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.352/2007.\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR, Médico, matr. nº 295.972-4, em atividades ambulatoriais e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.009/2009.\r\nROSA MARIA COSTA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.451-6, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas. Proc. nº E-08/220.125/2010.\r\nSERGIO SANTOS DE PAULA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.660-9, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221.947/2009.\r\nTERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Professor Docente II, matrs nºs 281.900-1 e 291.212-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.052/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora TEREZINHA VIEIRA NETTO, Lavadeira, Passadeira, Engomadeira, matr. nº 174.704-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.005/2010.\r\nId: 963351\r\n"
        ],
        "963356": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ALINE MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.716-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 31 e 34/36. Processo n° E-03/201.385/2008.\r\nId: 963356\r\n"
        ],
        "963406": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE CARLOS FARIA MACEDO, matrícula nº 868.059-7, por infração, em tese, ao código de ética, por ter violado disposições proibitivas do Código de Trânsito Brasileiro e, em consequência, causado significativo prejuízo à Administração Pública e a terceiros. \r\nId: 963406\r\n"
        ],
        "963407": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do PACRE VI - Teresópolis/DETRO, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7;162/164; 167/169; 208A/217; 227/233.Processo nº E-10/142.144/2008.\r\nId: 963407\r\n"
        ],
        "963421": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.05.2010\r\nDESIGNA a Engenheira ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042-1, CREA 135.446-D, para fiscalizar a obra de Adequação de Salas para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes, sob o Contrato nº 024/10, objeto do processo nº E- 21/924.108/09.\r\nId: 963421\r\n"
        ],
        "963422": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            ".05.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar a obra de Construção da Nova Unidade Prisional, sob o Contrato nº 028/10, objeto do processo nº E- 21/900.566/08.\r\nId: 963422\r\n"
        ],
        "963456": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 5.021.364-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 25/05/2010.\r\nId: 963456\r\n"
        ],
        "963508": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE \r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS COUTO CORMACK, Aux.iliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173549-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300421/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2010.\r\nDAVID ZLOT\r\nOnde se lê...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300409/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nSPACHO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-22/301028/1990 - LIDIA DA SILVA, matrícula 174021-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.02.2004 a 04.02.2009.\r\nId: 963508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963559": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20/05/10\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1267/2010: José Antônio Gomes Leite, matr. 30334-7; Pedro Guimarães Coscarelli, matr. 34618-9 e Patricia Fonseca dos Reis, matr. 34459-8.\r\nPORTARIA Nº 049/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1313/2010: João Carlos de Pinho, matr. 30184-6; Ana Tereza Cavalcanti de Miranda, matr. 4955-1 e Cíntia Maria Melo de Souza Araújo, matr. 30254-7.\r\n10\r\nPORTARIA Nº 051/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1467/2010: Michael Deveza, matr. 4018-8; Domenico Capone, matr. 31251-2 e Raquel Tavares Boy da Silva, matr. 34112-3.\r\nId: 963559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963664": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            ".2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.787-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/003.481/2010.\r\n, Contador Classe “C”, matrícula 0.816.235-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/003.637/2010.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.199.513-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 16.03.2010. Processo nº E-08/220.480/2010.\r\nId: 963664\r\n"
        ],
        "963675": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 06.04.2010 \r\nDiretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187, BRANDÃO, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas, matrícula nº 18/3376 e , Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3349, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200490/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3364, , matrícula nº 18/3616 e , matrícula nº 18/2906, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/200340/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 963675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963717": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " \r\n23/01/2009\r\nMARIA ROSANGELA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 937.180-8, CPF nº 996.601.307-59, brasileira, nascida em 09 de janeiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7575365-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 344434103-02, Zona 033ª, Seção 0006ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 209925891-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2008, tomou posse em 23 de janeiro de 2008.\r\n31/01/2009\r\nARTHUR ERTHAL FRERIE, matrícula nº 937.199-8, CPF nº 111.082.727-03, brasileiro, nascido em 22 de fevereiro de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21428868-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1159255203-02, Zona 042ª, Seção 0056ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132393936-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2009, tomou posse em 31 de janeiro de 2009.\r\nDE 03/02/2009\r\nRODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 949.612-6, CPF nº 109.609.467-58, brasileiro, nascido em 28 de dezembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2061731-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1170737103-70, Zona 009ª, Seção 0299ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130664186-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009.\r\nCAROLINA SILI DA SILVA, matrícula n.º 949.611-8, CPF nº 056.363.917-22, brasileira, nascida em 14 de outubro de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11640863-4, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 1228563403-10, Zona 140ª, Seção 0044ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 168590321-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009.\r\n17/02/2009\r\nLUIZ CARLOS BENTO RUSSO, matrícula nº 949.689-4, CPF nº 372.799.807-59, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1955, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3198394-3, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 0086486603-29, Zona 006ª, Seção 0028ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106727249-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n23/03/2009\r\nCARLOS MURILLO DA SILVA, matrícula nº 949.842-9, CPF nº 608.321.937-04, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4841773-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 244823003-70, Zona 022ª, Seção 0355ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108864460-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2009, tomou posse em 23 de março de 2009.\r\n07/04/2009\r\nMARCO HENRIQUE PADRE ALONSO, matrícula nº 949.901-3, CPF nº 076.961.217-23, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9612540-6, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 0885041403-02, Zona 185ª, Seção 0059ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124729266-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n15/04/2009\r\nLUIZ FELIPE MACIEL PEIXOTO, matrícula nº 949.965-8, CPF nº 013.049.517-40, brasileiro, nascido em 31 de agosto de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7895906-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 7558561-03, Zona 018ª, Seção 0132ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124591410-19, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009.\r\n14/05/2009\r\nMARIA GRAÇAS MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 952.755-7, CPF nº 965.637.027-91, brasileira, nascida em 23 de março de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7976290-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 327052603-37, Zona 027ª, Seção 0071ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122713135-56, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, tomou posse em 14 de maio de 2009.\r\n18/05/2009\r\nALICE ALMEIDA CAROPRESE, matrícula nº 952.783-9, CPF nº 338.409.467-00, brasileira, nascida em 29 de agosto de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 2953474-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 61744603-96, Zona 154ª, Seção 0136ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 103138955-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de maio de 2009, tomou posse em 18 de maio de 2009.\r\n29/05/2009\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, matrícula nº 952.813-4, CPF nº 848.906.307-91, brasileiro, nascido em 28 de fevereiro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 6953390-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0273895503-37, Zona 124ª, Seção 0263ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123901721-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2009, tomou posse em 29 de maio de 2009.\r\n10/06/2009\r\nCARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 952.873-8, CPF nº 076.188.537-46, brasileiro, nascido em 04 de julho de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11689805-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1035062603-88, Zona 010ª, Seção 0266ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125803926-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n06/08/2009\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES, matrícula nº 954.453-7, CPF nº 372.965.157-91, brasileiro, nascido em 19 de janeiro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3413807-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0032261403-02, Zona 206ª, Seção 0076ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120202097-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009, tomou posse em 01 de agosto de 2009.\r\nRENAN DA SILVA ROSA, matrícula nº 954.454-5, CPF nº 118.754.227-06, brasileiro, nascido em 16 de julho de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20698653-1, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 1408039403-70, Zona 241ª, Seção 0134ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132277866-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009, tomou posse em 31 de julho de 2009.\r\nId: 963717\r\n"
        ],
        "963742": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.301-9, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.037/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.766-2, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Russo Rodrigues, matrícula nº 888.301-9. Processo nº E- 21/915.037/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.026-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Barbosa Andrade, matrícula nº 853.306-9. Processo nº E- 21/999.038/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roldsun da Silva Ferreira, matrícula nº 835.077-9. Processo nº E-21/983.027/2010.\r\nId: 963742\r\n"
        ],
        "963784": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 18.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.075/2010.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, ISAP mat. 834.989-6, PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP mat. 937.119-6 e PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP mat. 939.809-0, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.699/2010.\r\nId: 963784\r\n"
        ],
        "963785": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON ROSÁRIO LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.169-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.094/2010.\r\nDE 05.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.095/2010.\r\nId: 963785\r\n"
        ],
        "963786": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.021-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.067/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.111-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.068/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.069/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.081/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.082/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.083/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.329-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.022/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.023/2010.\r\nId: 963786\r\n"
        ],
        "963787": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.171/2009.\r\nId: 963787\r\n"
        ],
        "963788": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.054/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.066/2010.\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.067/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.088/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.089/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.041/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.044/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.077/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.066/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.094/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.026/2010.\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.044/2010.\r\nId: 963788\r\n"
        ],
        "963789": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.172/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.116/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.117/2010.\r\nId: 963789\r\n"
        ],
        "963840": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - JOSÉ LUIS MOREIRA, RG - 06.768, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0335/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 21 de Janeiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q02/98 - PAULO ALEXANDRE ALVES VILELA, RG - 24.049, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0067/51155/2010.\r\nLICENCIA EX-OFFÍCIO do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de dezembro de 2009, data da publicação da NOTA CI/JD 779/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 235, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” e § 5º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/98 - CLÉSIO DA SILVA SANTOS, RG - 24.139. Processo nº E-08/0023/51157/2010.\r\nDE 09.04.2010\r\n*LICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de setembro de 2009, data da publicação da nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Federal da Terceira Região, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 EDUARDO WERNER SIQUEIRA, RG-21.066, do DBM 2/6. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0366/51157/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2010.\r\nId: 963840\r\n"
        ],
        "963877": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 25.05.2010\r\nDISPENSA WALDUILSON PEREIRA DEMARIA, mat. nº 824.046-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.367/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.430-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Coelho Ferreira, mat. nº 256.715-4. Proc. nº E-03/1.310.138/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2010, TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 244.843-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.700.491/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, LIA LOBO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 245.968-3, da função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.206/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.616-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Lobo Cabral, mat. nº 245.968-3. Proc. nº E- 03/11.300.253/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/05/2010, MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.586-4, da função de Diretor-Adjunto do CES Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.202/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.127-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, mat. nº 925.742-9. Proc. nº E-03/201.673/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2009, JAYME CÉLIO FURTADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.541-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18- 1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.118/2010.\r\nDESIGNA ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jayme Célio Furtado dos Santos, mat. nº 833.541-6. Proc. nº E- 03/10.101.118/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/01/2010, ALCI MAGALHÃES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 92.643-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/7.130.356/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/01/2010, LANECIR RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.413-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alci Magalhães Ferreira, mat. nº 92.643-6. Proc. nº E-03/7.130.356/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2010, IZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.953-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.710.026/2010.\r\nId: 963877\r\n"
        ],
        "963883": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades, ocorridas no âmbito da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - SAMU Rio 192, noticiadas no presente em especial às fls. 02/05, 17, 19, 22, 24/27, 29, 31, 33/35, 38/42, 47 e 57. Processo n° E-08/03/50110/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JESUINA FIGUEIRA CEZAR, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.012.573-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 70/71 e 80. Processo n° E-03/1.820.076/1999\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LOURDES VALADA DE BRITO, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, inativa, matrícula 025.797-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, inativa, matrícula 080.502- 8 e Supervisor Educacional, inativa, matrícula 224.105-7, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, conforme fls. 24/26, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79. Processo n° E-01/54410/2008.\r\nId: 963883\r\n"
        ],
        "963907": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nC.E. DE SÃO FIDÉLIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.202/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA JOSÉ DE JESUS PIRES, mat. nº 5.005.643-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nId: 963907\r\n"
        ],
        "963914": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. SÃO PEDRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2010\r\nINSTAURa sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.378/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA APARECIDA CHAVES DE BARROS, mat. nº 186.011-3, Prof. A.A.E. II.\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.379/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. nº 938.112-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 963914\r\n"
        ],
        "963916": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.300.023/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 963916\r\n"
        ],
        "963922": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.963/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 14/04/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.162/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 963922\r\n"
        ],
        "963945": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2010\r\n, Classe G, matrícula nº 400.263-0, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 11/040.564./2009.\r\nId: 963945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963957": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.05.2010\r\nPsicóloga, Classe A, matr. 08/108.683-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.234/2009.\r\nDE 19.05.2010\r\nMedico, Classe A, matr. 08/100.375-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.932/2009.\r\nId: 963957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963960": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 22.03.2006\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.367-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.187/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.03.2006.\r\nId: 963960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964026": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 108, de 11 de maio de 2009 atesta o recebimento provisório de obras de reforço no sistema de abstecimento de água no município de Macuco - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 013/2009, firmado em 03/04/2009, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/000.637/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 366.831,66 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Junior, matrícula nº 949.656-3. \r\nAlcione Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4.\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.176-5 - CEDAE.\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 108, de 11 de maio de 2009 atesta o recebimento definitivo de obras de reforço no sistema de abstecimento de água no município de Macuco - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 013/2009, firmado em 03/04/2009, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/000.637/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 366.831,66 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art.o 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Junior, matrícula nº 949.656-3. \r\nAlcione Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4.\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.176-5 - CEDAE.\r\nId: 964026\r\n"
        ],
        "964057": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 30.04.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 059.056.937-65, publicada no Diário Oficial de 17.04.2008. Proc nº E-12/224562/2010.\r\nDE 06.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 956.069.397-20, publicada no Diário Oficial de 08.08.2008. Proc nº E-12/222541/2010.\r\nId: 964057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964090": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.940-4, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'b', com a redação dada pela Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/660758/2010.\r\nId: 964090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964103": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFERNANDO MORELLI VARGAS\r\n864.121.677-49\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nNOME:\r\nLUIS FELIPE ÍNDIO DA COSTA JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n461.323.927-34\r\nPROCESSO Nº\r\n2.288/2008\r\nNOME:\r\nJOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n038.892.177-04\r\nPROCESSO Nº\r\n504.200/2009\r\nNOME:\r\nPEDREIRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.741.813/0001-01\r\nPROCESSO Nº\r\n400.001/2009\r\nId: 964103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964107": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPASSAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n07.743.793/0001-88\r\nPROCESSO Nº\r\n505.877/2009\r\nNOME:\r\nWAGNER CARDOSO HERINGER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n995.998.487-72\r\nPROCESSO Nº\r\n500.294/2010\r\nNOME:\r\nROBSON RICARDO BARCELOS MERCEARIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.160.065/0001-20\r\nPROCESSO Nº\r\n503.597/2009\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO ALVES MORENO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n501.034.317-72\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nRMR MACHADO MADEIRAS ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.853.274/0001-59\r\nPROCESSO Nº\r\n6.400/2009\r\nNOME:\r\nPOUSADA FORTE DE CABO FRIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.474.522/0001-25\r\nPROCESSO Nº\r\n6.492/2009\r\nNOME:\r\nRECIMAX COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.679.849/0001-45\r\nPROCESSO Nº\r\n508.066/2009\r\n\r\nNOME:\r\nSANDRO VIEIRA BRAGA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n026.400.257-16\r\nPROCESSO Nº\r\n508.118/2009\r\nNOME:\r\nDANIELTON DA SILVA ANGELO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n076.149.227-51\r\nPROCESSO Nº\r\n500.048/2010\r\nNOME:\r\nSECURITTÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.785.917/0001-74\r\nPROCESSO Nº\r\n500.848/2010\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.352.394/000104\r\nPROCESSO Nº\r\n502.649/2009\r\nId: 964107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964169": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nRUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.296-2 e 804.716-9. Proc. nº E-03/5.410.024/2009.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. l, mat. nº 840.400-6. Proc. nº E-03/1.410.300/2005.\r\nSUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.704-4. Proc. nº E-03/11.001.604/2000.\r\nDE 21.05.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.435-1. Proc. nº E-01/121.291/2005.\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.861-9. Proc. nº E-08/222.377/2008.\r\nDE 25.05.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nRONILDA DE FATIMA CAROZIO FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.990-6. Proc. nº E-01/120.458/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS, Prof. Doc. ll, mat. nº 256.083-7. Proc. nº E-03/6.900.290/96.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mats. nºs 248.101-8 e 815.211-8. Proc. nº E-03/10.000.387/2010.\r\nId: 964169\r\n"
        ],
        "964197": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJULIANE CORREIA PORTUGAL, matrícula 938008-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E- 03/010897/2009.\r\nCLEIDE CARLOS GOMES, matrícula 292797-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. n° E- 03/10400787/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJOSE GERALDO PESSOA, matrícula 862815-8, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. n° E- 08/606290/2009.\r\nARNON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 861853-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. n° E- 08/607938/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IULACE DE PAULA MOREIRA, matrícula 939910-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. n° E-21/938014/2010.\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA, matrícula 914622-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/10400667/2010.\r\nBRUNO FERREIRA, matrícula 936307-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/03861/2010.\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 935365-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E- 03/11400122/2010.\r\nBIANCA MACHADO DE MELO, matrícula 950868-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E- 03/03307/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 851646-0, Médico, classe C, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. n° E- 08/605530/2009.\r\nBRIGIDA SABINO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 863068-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. n° E-08/607251/2009.\r\nId: 964197\r\n"
        ],
        "964333": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOLLIER DE OLIVEIRA\r\n040.590.857-15\r\nPROCESSO Nº\r\n3.240/2010\r\nNOME:\r\nLANCHONETE E LAVA JATO STYLU'S CO COLUBANDÊ LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.177.647/0001-29\r\nPROCESSO Nº\r\n1.824/2010\r\nNOME:\r\nLANCHONETE E LAVA JATO STYLU'S CO COLUBANDÊ LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.177.647/0001-29\r\nPROCESSO Nº\r\n1.826/2010\r\nNOME:\r\nAURÉLIO RICARDO DE A. CORRÊA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n466.034.097-04\r\nPROCESSO Nº\r\n505.039/2009\r\nNOME:\r\nMARCOS JIMENEZ E H.H.L. CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.924.861/0001-78\r\nPROCESSO Nº\r\n505.195/2009\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DIAS DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n156.568.532-68\r\nPROCESSO Nº\r\n507.272/2009\r\nNOME:\r\nOFRA BARUQUE INCORP. E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.458.022/0001-62\r\nPROCESSO Nº\r\n504.826/2009\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE PNEUS SUPER CAP LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.682.478/0001-98\r\nPROCESSO Nº\r\n5.042/2009\r\nNOME:\r\nFERNANDO JORGE BORGES PIRES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n019.161.337-11\r\nPROCESSO Nº\r\n504.852/2009\r\nNOME:\r\nA.R.A. TOALHEIRO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.874.685/0001-68\r\nPROCESSO Nº\r\n1.929/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.475/0001-47\r\nPROCESSO Nº\r\n996/2009\r\nNOME:\r\nCASTRO IND. E COM. DE PESCADOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.980.576/0001-96\r\nPROCESSO Nº\r\n6.149/2009\r\nNOME:\r\nALEXANDRE ACCIOLY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n025.998.447-70\r\nPROCESSO Nº\r\n7.828/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.467/0001-09\r\nPROCESSO Nº\r\n5.677/2009\r\nId: 964333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964336": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARCILON DE OLIVEIRA LIMA\r\nPROCESSO Nº\r\n300.404/2004\r\nId: 964336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964379": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n24/05/2010\r\nCONCEDE a MÔNICA ELIDIA CORDEIRO MENDONÇA e RUDA MENDONÇA DE CAMPOS VIANNA, o benefício requerido no processo nº E-09/0072/1714/2010, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nCONCEDE a ELISETE SOARES CHAGAS e TATIANA ELISA CHAGAS CARROZZINI DA COSTA, o benefício requerido no processo nº E-09/2996/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 964379\r\n"
        ],
        "964459": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\no funcionário JETER GONÇALVES QUARESMA, mat. 817- 957-4, Investigador Policial - PCERJ, para assumir o encargo de Gestor do Contrato nº 62/SESEG/2009, tendo como contratada a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\nId: 964459\r\n"
        ],
        "964540": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO\r\nOnde se lê: ...nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios...\r\nLeia-se: nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação...\r\nId: 964540\r\n"
        ],
        "964577": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GRAÇA FERREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.969-1. Proc. nº E-03/2.110.960/2009.\r\nELIANE MARIA AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 25.514-1. Proc. nº E-03/800.585/95.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.422-7. Proc. nº E-03/10.001.289/2007.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 64.942-6. Proc. nº E-03/10.401.188/2010.\r\nRUTH DOROTHEA SALLES PEDRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.955-2. Proc. nº E-03/10.001.784/2010.\r\nLUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 91.707-0. Proc. nº E-03/811.150/2010.\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 242.494-3. Proc. nº E-03/8.610.767/2010.\r\nNANCI FERREIRA CHERFEN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.853-5. Proc. nº E-03/201.563/2010.\r\nJOSE DUTRA VIANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.557-2. Proc. nº E-03/1.210.085/2010.\r\nMARILIA MIRANDA MASTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.188- 8. Proc. nº E-03/2.310.328/2010.\r\nDEA MARIA LOIVOS CONSIDERA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.658-7. Proc. nº E-03/3.310.165/2010.\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.947-3. Proc. nº E-03/7.130.081/2010.\r\nMARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 154.386-7. Proc. nº E-03/6.710.108/2010.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.921-3. Proc. nº E-03/10.001.299/2010.\r\nEDINEIA DA COSTA MENDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 516.517-0. Proc. nº E-03/8.611.113/2009.\r\nId: 964577\r\n"
        ],
        "964602": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº1.208.922-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.055/2010.\r\nAPOSENTA VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, Servente ll, mat. nº 1.202.879-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.370/2010.\r\nAPOSENTA CECILIA MARTINS DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.200.235-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.340/2010.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA COSTA DE FREITAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.623-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.337/2010.\r\nAPOSENTA ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.463-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.001.982/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/09/2009, GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 235.668-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.075/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 242.742-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.530/2010.\r\nAPOSENTA THEREZINHA SOUZA DE ALMEIDA, Servente ll, mat. nº 1.201.199-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.259/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/03/2010, MARIA GONÇALVES FORTINI, Servente l, mat. nº 163.929-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.700.420/2010.\r\nId: 964602\r\n"
        ],
        "964742": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.897-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.996/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.989-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.103.357/2008.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 919.900-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.300.443/2008.\r\nId: 964742\r\n"
        ],
        "964744": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSANE VIANA DA MATA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.629-0. Proc. nº E-03/10.401.252/2010.\r\nILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.535-9. Proc. nº E-03/10.401.262/2010.\r\nNEIDE AUAD PEIXOTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.432-0. Proc. nº E-03/10.105.355/2009.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 256.057-1. Proc. nº E-03/811.235/2010.\r\nNELSA ALVES SANTIAGO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.535-2. Proc. nº E-03/1.310.260/2010.\r\nROSANE FERNANDES BALTAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.825-3. Proc. nº E-03/811.302/2010.\r\nGENI SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.961-1. Proc. nº E-03/10.106.457/2009.\r\nMARIA TERESA DA FONSECA LEMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.626-4. Proc. nº E-03/11.204.293/2009.\r\nMARIA ALICE PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.921-2. Proc. nº E-03/1.720.075/98.\r\nJOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.579-6. Proc. nº E-03/1.210.112/2010.\r\nMARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.758-6. Proc. nº E-03/3.910.108/2010.\r\nMARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 199.497-9. Proc. nº E-03/11.400.449/2010.\r\nAREODANTES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.496- 0. Proc. nº E-03/10.002.403/2006.\r\nSELMA DA COSTA CHARLES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.682-4. Proc. nº E-03/8.610.774/2010.\r\nICLEIA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.549-8. Proc. nº E-03/1.310.270/2010.\r\nCLEONICE MARIA PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.350-9. Proc. nº E-03/1.310.336/2009.\r\nLUIZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.291-7. Proc. nº E-03/1.410.075/2010.\r\nLEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 111.006-3. Proc. nº E-03/10.104.330/2009.\r\nHELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, Prof.Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.613-9. Proc. nº E-03/10.200.920/2010.\r\nDIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.924-5. Proc. nº E-03/10.104.652/2009.\r\nVILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.800-3. Proc. nº E-03/10.401.137/2010.\r\nSONIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.879-7. Proc. nº E-03/10.106.460/2009.\r\nANA LUCIA COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.447-8. Proc. nº E-03/10.500.404/2010.\r\nId: 964744\r\n"
        ],
        "964773": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA SEBASTIAO ANDRADE, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.772, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/852/51182/2010.\r\nREFORMA ANTONIO MOREIRA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.870, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/833/51182/2010. \r\nREFORMA JOSE ANTONIO PEREIRA SANTOS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.825, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº. E- 08/871/51182/2010.\r\nREFORMA JOAO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG:02.816, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/837/51182/2010.\r\nREFORMA CARLOS ANTONIO FERREIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG:02.786, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.02.2010 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E- 08/834/51182/2010)\r\nREFORMA GEOVANE MELLO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.193, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/863/51182/2010.\r\nREFORMA GERALDO PINTO FILHO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.401, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/836/51182/2010.\r\nREFORMA JOSE BITTENCOURT MERCANTE, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.311, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.07.2004. Proc. nº E-08/838/51182/2010.\r\nREFORMA AGUIMALDO JOSE DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.747, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/830/51182/2010.\r\nREFORMA ALCIDES SOARES ROMAO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.683, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/831/51182/2010.\r\nREFORMA JOSE CARLOS BATISTA CAETANO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.487, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 26.09.2007. Proc. nº E-08/839/51182/2010.\r\nREFORMA JOSE CARLOS GUIMARÃES, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.814, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/840/51182/2010.\r\nREFORMA JOSE ROBERTO LUZIA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 05.959, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/841/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ CARLOS CARDOSO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 05.959, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/843/51182/2010.\r\nREFORMA LAZARO PEREIRA BARROSO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.718, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/842/51182/2010.\r\nREFORMA SEBASTIAO MATHEUS FERREIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.725, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/853/51182/2010)\r\nREFORMA SERGIO DA SILVA CARVALHO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.771, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/854/51182/2010.\r\nREFORMA UBIRAJARA VILLAR, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.384, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/855/51182/2010.\r\nREFORMA WILSON NEVES DE ANDRADE, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 04.338, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/856/51182/2010.\r\nREFORMA ANTONIO FRANCISCO SALES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.895, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/870/51182/2010.\r\nREFORMA LUIZ FERNANDO PEREIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.830, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/844/51182/2010.\r\nREFORMA MAGNO JORGE VIEIRA LOPES, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.692, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/845/51182/2010.\r\nREFORMA PEDRO DUARTE FERREIRA, 2º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 05259, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/966/51182/2010.\r\nREFORMA PAULO VIRGINIO DE LIMA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.715, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/850/51182/2010.\r\nREFORMA MANOEL JONAS FERREIRA PINEL, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.714, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/846/51182/2010. \r\nREFORMA MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.353, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/847/51182/2010.\r\nREFORMA MARIO SILVA DE ALMEIDA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 05.011, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/848/51182/2010.\r\nREFORMA PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.018, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/860/51182/2010.\r\nREFORMA RONALDO DE SOUZA BRAGA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 06.252, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 09.06.2003. Proc. nº E-08/851/51182/2010.\r\nREFORMA ELIZEU ROBERTO LOUBACK, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.695, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 10.08.2000. Proc. nº E-08/835/51182/2010.\r\nREFORMA MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.690, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.01.2010 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/965/51182/2010.\r\nREFORMA NEWTON JOSE MONTEIRO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.485, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.10.2003, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/1017/51182/2010.\r\nREFORMA DANIEL SEIXAS DE MATTOS, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 14.808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.01.2003, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/1018/51182/2010.\r\nId: 964773\r\n"
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            "2010-05-28 00:00:00",
            "RITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar o Furto ocorrido no âmbito da , noticiado no presente, mencionado às fls. 2, 3, 14/16, 19/21, 23, 24, 26, 27 e 30. Processo nº E-26/32.223/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.612-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 08/601.286/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VIVIAN CHAGAS FARIA DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.490-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.012.241/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO SERGIO DE ABREU BONFIM, Professor Docente I. Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.435-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls.02/03. Processo nº E-03/10.201.320/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor REINALDO MOLNAR, Professor Docente I. Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.182-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/10.001.662/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I. Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.107-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladasde acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/11.205.060/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERODICE TEIXEIRA GARCIA, Professor Docente II. Nível A, Referência 5, matrícula nº 239.950-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls.02/03, bem como pela prática da transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85/96 conforme às fls 02/03 do processo em apenso nº E- 03/7.130.923/2009.\r\nId: 964793\r\n"
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            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 29.12.2009\r\nmatrícula nº 824.414-7, CPF nº 888.764.547-72, nacionalidade brasileira, nascido em 04.07.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06315044-5, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto Augusto Pinheiro Filho, matrícula nº 921.678-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2009, tomou posse em 29 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula nº 899.222-4, CPF nº 092.953.177-93, nacionalidade brasileira, nascido em 15.12.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11652451-3, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Gustavo da Cruz Oliveira, matrícula nº 820.339-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 15 de janeiro de 2010.\r\nDE 21.01.2010\r\nmatrícula nº 5008989-5, CPF nº 070.725.337-37, nacionalidade brasileira, nascida em 15.09.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10321393-0, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Ribeiro Martins, matrícula nº 949.282-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2010, tomou posse em 21 de janeiro de 2010.\r\nmatrícula nº 949.282-8, CPF nº 006.146.587-99, nacionalidade brasileira, nascida em 20.03.1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02948226-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1093166105-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Pacheco de Mendonça, matrícula nº 892.646-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2010, tomou posse em 21 de Janeiro de 2010.\r\nDE 04.02.2010\r\n, matrícula nº 957.462-5, CPF nº 088.910.847-19, nacionalidade brasileira, nascido em 18.03.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.389.564-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.01.17.06.15-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, tomou posse em 04 de fevereiro de 2010.\r\nId: 964838\r\n"
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            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA - RG 05.250, a contar de 25 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 035, de 25 de fevereiro de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0188/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - RG 05.012, a contar de 15 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 23 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0189/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 HENRIQUE DE PAULA DA SILVA - RG 05.433, a contar de 02 de Março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 02 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0191/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CARLOS OLIVEIRA VIEIRA - RG 05.227, a contar de 02 de Março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 02 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0193/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 MARCELO DIAS FERNANDES - RG 25.587, a contar de 26 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 26 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0199/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ALEXANDRE SANT ANNA DE SIMAS - RG 05.042, a contar de 04 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 040, de 04 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0202/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 HELIO TOMAZ DE LIMA - RG 05.093, a contar de 04 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 040, de 04 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0203/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LEA ALMEIDA ROCHA DE FREITAS - RG 18.506, a contar de 10 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 121, de 10 de julho de 2009, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-08/0206/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 MAX AZEVEDO DE ASSIS - RG 22.525, a contar de 26 de fevereiro de 2010, conforme Nota CI/JD 061/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 26 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando exclusão do serviço ativo ex-officio. Processo nº E-08/0201/51162/2010.\r\nDE 26.05.2010\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 12.176, a contar de 23 de fevereiro de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 013/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 26 de fevereiro de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 069/10, datada de 24 de março de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0223/51162/2010.\r\nId: 964877\r\n"
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        "964892": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ADELINO OSÓRIO FERREIRA, matr. nº 2598-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta ELISABETH FRANCO, matr. nº 24244- 6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 964892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964896": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03.02.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARCIA OLIVEIRA DE BRITO - Proc. nº E-01/307011/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA DE BRITO - Proc. nº E- 01/307011/2010.\r\nWILMA PRADO DE ALMEIDA e ANDRESSA PRADO DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/307413/2010.\r\nLENI ALVES DA CONCEIÇÃO - Proc. nº E-01/307506/2010.\r\nTHAINA BATISTA MUNIZ, ELEN BATISTA MUNIZ e FERNANDO BATISTA MUNIZ - Proc. nº E-01/307542/2010.\r\nANDREZA HELENA BORGES DA LUZ e ESTER BORGES DA LUZ - Proc. nº E-01/307544/2010.\r\nELIZABETH DO AMARAL ROQUETTE - Proc. nº E-01/307650/2010.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA FERNANDA DE JESUS ROCHA, MARIA CLARA ROCHA FERNANDES e JESSICA CELINA FARNEZI FERNANDES - Proc. nº E-01/307348/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELY FERREIRA DOS SANTOS- Proc. nº E-01/307291/2010.\r\nCINAIE HEINEN PEREIRA - Proc. nº E-01/307292/2010.\r\nBRUNO HENRIQUE ADAO PEIXOTO, MARCOS PAULO SIMPLICIO PEIXOTO e MARCELLE SIMPLICIO PEIXOTO - Proc. nº E- 01/307289/2010.\r\nALIETE DE ALMEIDA TURINI PROENÇA- Proc. nº E- 01/307384/2010.\r\nLIVIA DOS SANTOS CESARIO e LETICIA DOS SANTOS CESARIO- Proc. nº E-01/307420/2010.\r\nARLETE MARIA FREIRE RAMOS - Proc. nº E-01/307436/2010.\r\nDALVA A'VICTORIA DE FREITAS - Proc. nº E-01/307439/2010.\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA - Proc. nº E-01/307483/2010.\r\nDE 26.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ARLETTE CLAUDIO MONTES - Proc. nº E-01/307796/2010.\r\nDE 03.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ARIUCEA DA CUNHA SILVA LOPES - Proc. nº E-01/307829/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARTHA AZEVEDO LESSA - Proc. nº E-01/307775/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA GOMES REIS, com validade a contar de 02.09.2008 - Proc. nº E-01/319412/2008.\r\nALBINA AMARAL SALGADO - Proc. nº E-01/301523/2009.\r\nKEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, com validade a contar de 13.04.2009 - Proc. nº E-01/301788/2009.\r\nVIVIANI DE FREITAS DALAVIA CARVALHO, com validade a contar de 29.04.2009 - Proc. nº E-01/302016/2009.\r\nANESIA ROSA SILVA, com validade a contar de 25.11.2009 - Proc. nº E-01/307030/2010.\r\nId: 964896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964897": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA IZOLENA DE MATTOS CHAVES - Proc. nº E- 01/307638/2010.\r\nVERA ZAREMBA BEZERRA - Proc. nº E-01/307656/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GUIOMAR LEMOS DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307658/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DAS DORES RANGEL- Proc. nº E-01/307660/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a OLIVIA MENEZES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. nº E-01/307685/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a OTILLIA RAGO DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/307695/2010.\r\nDE 31.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANDRELINA DA SILVA FONSECA, com validade a contar de 02/12/2009 - Proc. nº E-01/307327/2010.\r\nGILSELENE CHEVRAND DA ROCHA, JESSICA CHEVRAND DA ROCHA, MAIARA CHEVRAND DA ROCHA e JHONATAN CHEVRAND DA ROCHA, com validade a contar de 16/11/2009 - Proc. nº E- 01/307699/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANET LIMA MENEZES e INGRID MARIA LIMA MENEZES - Proc. nº E-01/307078/2010.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ - Proc. nº E-01/307716/2010.\r\nDE 07.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TAMIRES MEDEIROS DE MELO, com validade a contar de 28/11/2008 - Proc. nº E-01/300402/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERA LUCIA SAMPAIO FRISONI DO AMARAL - Proc. nº E- 01/301857/2009.\r\nWANDA DOS SANTOS PINHO - Proc. nº E-01/307731/2010.\r\nROBSON WILLIANS CANTIDIO DE SOUZA JUNIOR, PAULA LIMA DE SOUZA e MATHEUS EMANUEL FERREIRA CANTIDIO - Proc. nº E-01/307643/2010.\r\nDE 26.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DE SOUZA BEZERRA, com validade a contar de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/307824/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGEORGETE MARCHETTI PIMENTEL FARIAS - Proc. nº E- 01/307762/2010.\r\nAMANDA PRUCOLI DA ROCHA DOS REIS - Proc. nº E- 01/307805/2010.\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA, com validade a contar de 17/04/2010 - Proc. nº E-01/307842/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIRACEMA CAMARGO DA SILVA - Proc. nº E-01/307730/2010.\r\nIVETTE BARROS PAIXAO - Proc. nº E-01/307776/2010.\r\nJOEL COELHO DIAS - Proc. nº E-01/307788/2010.\r\nSHIRLEI SANTOS DE CARVALHO MARTINS - Proc. nº E- 01/307804/2010.\r\n.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSANE BONIOLO DA COSTA, com validade a contar de 14/03/2010 - Proc. nº E-01/307669/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOAQUIM RAMALHO - Proc. nº E-01/302554/2009.\r\nVALFRIDES RODRIGUES DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/307847/2010.\r\nIZABEL CERRONE AMORIM DA CRUZ - Proc. nº E-01/307867/2010.\r\nLEONARDO CANTIDIO DE SOUZA - Proc. nº E-01/307643/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MANASSE MOURA PEREIRA - Proc. nº E-01/307851/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNEIDE DE CARVALHO SOUZA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/302208/2010.\r\nANA PAULA AMANCIO NUNES DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307269/2009.\r\nPAULO ROBERTO VALERIANO, com validade a contar de 02/02/2010 - Proc. nº E-01/307508/2010.\r\nFRANCISCO PINHEIRO, com validade a contar de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/307607/2010.\r\nId: 964897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964901": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2010\r\n, Administrador, matrícula nº 18/3271-4, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201060/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2010\r\n- CARMELIA BARBOSA CALDEIRINI - matrícula nº 18/2890 - Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nDE 17.05.2010 \r\n- SELMA DUARTE DO NASCIMENTO DINIZ - matrícula nº 18/4484. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 31.01.2000 a 20.01.2010.\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DA SILVA SOUZA - matrícula nº 18/2785. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 01.01.2005 a 01.01.2010.\r\n- DONÁRIA CANUTO GOMES - matrícula nº 18/4418. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.01.1999 a 25.01.2009.\r\n- ALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 18/4719. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.09.2000 a 11.09.2005.\r\nALMIR COSTA DIAS - matrícula nº 18/2987. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2005 a 13.02.2010.\r\n- REGINA CELIA LIMA FRANCISCO - matrícula nº 18/4804. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1989 a 30.11.1994.\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA ALMEIDA - matrícula nº 18/4932. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2005.\r\n- RENATO CABRAL DA SILVA - matrícula nº 18/2731. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica totalizando 870 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.05.2010\r\n- VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ - matrícula nº 18/3847. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nId: 964901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964936": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nmatrícula nº 09631599, CPF nº 00595483712, brasileira, nascida em 5/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06727584-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10643430331, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/5/2010, publicado no DOERJ nº 083 - página 04, de 11/5/2010, tomou posse em 11/5/2010, com validade a contar de 11/05/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2010\r\nId: 964936\r\n"
        ],
        "964951": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419617/2010 de 22.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420473/2010 de 19.04.2010 apenso E-12/412435/2010 de 26.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nDE 25.05.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407376/2009 de 14.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. nº 25/293.544-3.\r\nId: 964951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965024": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4121\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/413161/2010;\r\n:\r\no incremento das ações de fiscalização do licenciamento de veículos e a conseqüente elevação da demanda nos postos de vistoria, e\r\na necessidade de garantir a eficiência na prestação de serviços.\r\n\r\n- Conceder prazo até 30.06.2010 para licenciamento dos veículos de placa de identificação com algarismo final “1”, observados os demais prazos e requisitos estabelecidos na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4097, de 11.01.2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 965024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965145": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2010\r\n, matrícula nº 107, a pedido, com validade a contar de 31 de maio de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo n° E-11/60794/2008.\r\nId: 965145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965158": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLÁUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 241.023-1, por inobservância ao art. 39, incisos VII, VIII e IX, c/c o art. 49, primeira parte e art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.104.540/2008.\r\nSANDRA HELENA DO NASCIMENTO, 270.985-5, por inobservância ao art. 39, incisos VII, VIII e IX, c/c o art. 49, primeira parte e art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E- 03/10.104.540/2008.\r\nId: 965158\r\n"
        ],
        "965174": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/4.110.593/2010, publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\nId: 965174\r\n"
        ],
        "965181": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, a servidora matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595, de 03.11.1982, aposentada por invalidez conforme processo nº E-08/221741/2009, com efeitos a contar de 05.10.2009, publicado no DORJ de 28.01.2010, referente ao processo nº E-09/0799/1702/2010. \r\nId: 965181\r\n"
        ],
        "965231": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\n...\r\n...\r\nId: 965231\r\n"
        ],
        "965263": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1466/2010: Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4626-8, Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5 e Michael Deveza, matrícula 4018-8.\r\nId: 965263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965269": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2009\r\n, matrícula nº 0957.121-7, CPF nº 549.205.407-44, brasileiro, nascido em 13/11/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 046162988, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1010840791-5, nomeado para exercer o cargo em comissão SUPERINTENDENTE, símbolo DGda Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.12.2009, tomou posse em 14.12.2009. Ofício nº 4078/613/SESEG/2009. \r\nId: 965269\r\n"
        ],
        "965278": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\n2010\r\nCONSIDERA excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a uma das etapas do processo seletivo, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do edital do referido processo.\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6059132\r\nTANIA MARA DE AMORIM CORRÊA\r\n2669\r\n5475788\r\nHÉRIKA SOARES DE CARVALHO DA SILVA\r\n2746\r\n5082493\r\nANA LUCIA DUTRA DE ARAUJO\r\n2753\r\n6036790\r\nSOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA\r\n2756\r\n5650914\r\nLUCIANA MACHADO DE LIMA\r\n2766\r\n5578334\r\nKARIN NETTO DE CASTRO\r\n2776\r\n5018626\r\nADRIENNE BANDEIRA MEHL\r\n2782\r\n5097411\r\nANA PAULA PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n2793\r\n5775255\r\nMARILIA SANTORO SOARES\r\n2803\r\n5871736\r\nPAULA LODI VENTURA\r\n2830\r\n5959548\r\nROSA AURÉLIA MAZIERO ROSSETTO\r\n2839\r\n5127178\r\nANGELA CRISTINA LEAL CARDOSO\r\n2856\r\n5477384\r\nHORÁCIO SILVA DO COUTO\r\n2879\r\n6058103\r\nTANIA CRISTINA ALVARENGA DIAS SILVA\r\n2885\r\n6025596\r\nSIMONE COELHO TAVARES\r\n2901\r\n5117367\r\nANDREA SANTOS MUNIZ\r\n2925\r\n5887690\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\n2928\r\n5099213\r\nANA PAULA VANTIL\r\n2931\r\n5853953\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n2933\r\n5098701\r\nANA PAULA SILVA NATIVIDADE\r\n2934\r\n5014669\r\nADRIANA PEREIRA TRINDADE DE SOUZA\r\n2944\r\n5486993\r\nIRACEMA MAGNO DE MELLO BARRETO\r\n2946\r\n5080540\r\nANA LÍGIA DA SILVA MARTINS\r\n2958\r\n5996107\r\nSANDRA HELENA FERNANDES\r\n2968\r\n5192304\r\nCARLOS ROBERTO HIRLE LIMA\r\n2974\r\n5175835\r\nCARINA DE FIGUEIREDO LOPES\r\n2976\r\n5143081\r\nARIANE MARINHO MENDES\r\n2977\r\n5198409\r\nCAROLINA VIANA ROMER\r\n2979\r\n5122703\r\nANDREIA SILVA ARAGÃO\r\n2980\r\n5881250\r\nPOLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n2984\r\n5295830\r\nDEIWID SÉRGIO DE OLIVEIRA\r\n2996\r\n5834442\r\nNATASHA FARIA BARROS GUIDA\r\n2997\r\n5838850\r\nNEÍSA CRISTINA PACHECO DO NASCIMENTO SOARES\r\n3001\r\n5843042\r\nNICHOLAS BASTOS LEONARDO\r\n3004\r\n5283747\r\nDANILO JARDIM\r\n3006\r\n5363007\r\nEMANUELLE SILVA COSTA\r\n3011\r\n5051162\r\nALINE KNOP DE REZENDE\r\n3014\r\n5621689\r\nLIDYANE DE MATTOS COELHO\r\n3015\r\n5511770\r\nJANAINA SANTOS DA MOTA\r\n3017\r\n6063690\r\nTATIANA DA SILVA ALMEIDA SANTOS\r\n3020\r\n6062167\r\nTATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS\r\n3024\r\n5056330\r\nALINE VERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n3032\r\n5053535\r\nALINE PASSOS SALLIBI\r\n3035\r\n5026854\r\nALESSANDRA CARVALHAL SANTOS DE SOUZA\r\n3041\r\n5178800\r\nCARLA CRISTINA DE DEUS SILVA\r\n3042\r\n5384448\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS\r\n3048\r\n5409007\r\nFERNANDA MAGALHÃES RODRIGUES\r\n3049\r\nFARMACÊUTICO\r\n5818837\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA\r\n194\r\nNUTRICIONISTA\r\n5180338\r\nCARLA DE SOUZA ALVES PINTO\r\n240\r\n5419347\r\nFLAVIA DE ANDRADE BORGES LINS\r\n252\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n6051728\r\nSUZANA FREITAS GARCEZ\r\n68\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n6121720\r\nVERA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA\r\n445\r\n5573117\r\nJULIO DO SACRAMENTO\r\n454\r\n5033275\r\nALESSANDRO DE AZEVEDO CALMON\r\n511\r\nId: 965278\r\n"
        ],
        "965321": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar fatos ocorridos no setor da Maternidade desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FÁTIMA QUEIROZ FERNADES, Médica, matr. nº 809.155-5, MÁRCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.491-2 e SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.671-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90074/2010.\r\nId: 965321\r\n"
        ],
        "965371": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n, matrícula nº 16/2632-8, para ter exercício no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Proc. nº E-12/1.110/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.743-5, da função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/11.814/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o servidor , Técnico de Contabilidade, matrícula nº 957.043- 3, para função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/11.814/2010.\r\nId: 965371\r\n"
        ],
        "965372": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n963.414-8\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA\r\n963.415-5\r\nMARLI ASSUMPÇÃO MARTINS LIMA\r\n963.416-3\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n963.417-1\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n963.418-9\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n963.419-7\r\nGISELE LETIÃO MALTA\r\n963.420-5\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n963.421-3\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n963.422-1\r\nJUCIARA FERREIRA DA SILVA\r\n963.423-9\r\nMÔNICA ALONSO MORAES EMIDIO\r\n963.424-7\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n963.425-4\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\n963.426-2\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA\r\n963.427-0\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n963.428-8\r\nPATRICIA JABUR\r\n963.429-6\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO\r\n963.430-4\r\nVERA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n963.431-2\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n963.432-0\r\nLAILA MACHADO BENITA\r\n963.433-8\r\nJANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n963.434-6\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n963.435-3\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA\r\n963.436-1\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n963.437-9\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n963.438-7\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n963.439-5\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n963.440-3\r\nANA CAROLINA OLIVIERA DA SILVA\r\n963.441-1\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n963.442-9\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n963.443-7\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES E SILVA\r\n963.444-5\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n963.445-2\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n963.446-0\r\nELISÂNGELA BARCELOS MACEDO\r\n963.447-8\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\n963.448-6\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n963.449-4\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n963.450-2\r\nSEVERINO INÁCIO DIAS\r\n963.451-0\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n963.452-8\r\nSERGIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n963.453-6\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n963.454-4\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n963.455-1\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n963.456-9\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n963.457-7\r\nLUÍS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n963.458-5\r\nWLADEMIR DE ARAÚJO SOARES FERREIRA\r\n963.459-3\r\nCARLOS LEONARDO SOARESQ\r\n963.460-1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n963.461-9\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n963.462-7\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n963.463-5\r\nLEONARDO DIAS BADAJÓS\r\n963.464-3\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n963.465-0\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS\r\n963.466-8\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n963.467-6\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n963.468-4\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n963.469-2\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n963.470-0\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n963.471-8\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n963.472-6\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n963.473-4\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n963.474-2\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n963.475-9\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n963.476-7\r\nMARCIO D OS SANTOS FRAZÃO\r\n963.477-5\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n963.478-3\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n963.479-1\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n963.480-5\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n963.481-7\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n963.482-5\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n963.483-3\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n963.484-1\r\nWILLIAM CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n963.485-8\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n963.486-6\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n963.487-4\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n963.488-2\r\nFÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n963.489-0\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n963.490-8\r\nJOSÉ MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n963.491-6\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n963.492-4\r\nDE 18.05.2010\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n963.493-2\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA XAVIER\r\n963.494-0\r\nALEXANDRE DSOS SANTOS MOREIRA\r\n963.495-7\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n963.496-5\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n963.497-3\r\nMARCIOO DA COSTA BARBOSA\r\n963.498-1\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n963.499-9\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n963.500-4\r\nMARCIO LUIZ DSE SOUZA ERASMI\r\n963.501-2\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n963.502-0\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n963.503-8\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n963.504-6\r\nLEONARDO FERNANDES GALLI NA\r\n963.505-3\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n963.506-1\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n963.507-9\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS\r\n963.508-7\r\nFÁBIO FERRAZ SODRÉ\r\n963.509-5\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n963.510-3\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n963.511-1\r\nWALACE MELO DA SILVA\r\n963.512-9\r\nMAURO ALVES MOURÃO\r\n963.513-7\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO\r\n963.514-5\r\nIVANILDO FRANÇA JULIÃO\r\n963.515-2\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n963.516-0\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n963.517-8\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n963.518-6\r\nALEX PIRES AMARO\r\n963.519-4\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS\r\n963.520-2\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n963.521-0\r\nTALVANE GOMES MORAES\r\n963.522-8\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n963.523-6\r\nIVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA\r\n963.524-4\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\n963.525-1\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\n963.526-9\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n963.527-7\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n963.528-5\r\nFELIPE VEIGO DAMM\r\n963.529-3\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n963.530-1\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n963.531-9\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n963.532-7\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n963.533-5\r\nANTÔNIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n963.534-3\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n936.535-0\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n963.536-8\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n963.537-6\r\nFLÁVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n963.538-4\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n963.539-2\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n963.540-0\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n963.541-8\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n963.542-6\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n963.543-4\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n963.544-2\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n963.545-9\r\nVALMIR GONÇALVES\r\n963.546-7\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n963.547-5\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\n963.548-3\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n963.549-1\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n963.550-9\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n963.551-7\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\n963.552-5\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n963.553-3\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n963.554-1\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n963.555-8\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE\r\n963.556-8\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n963.557-4\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n963.558-2\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n963.559-0\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n963.560-8\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA\r\n963.561-6\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n963.562-4\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n963.563-2\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n963.564-0\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n963.565-7\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n963.566-5\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n963.567-3\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n963.568-1\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n963.569-9\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n963.570-7\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n963.571-5\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA\r\n963.572-3\r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES\r\n963.573-1\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE\r\n963.574-9\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n963.575-6\r\nPAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n963.576-4\r\nELSON RODRIGUES\r\n963.577-2\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n963.578-0\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n963.579-8\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n963.580-5\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n963.581-4\r\nMAURICIO DE MATTOS SILVESTRE\r\n963.582-2\r\nDE 20.05.2010\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n963.583-0\r\nJOSUÉ FRANCISCO SANT´ANNA\r\n963.584-8\r\nMARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS\r\n963.585-5\r\nDE 21.05.2010\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES\r\n963.586-3\r\nId: 965372\r\n"
        ],
        "965374": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.079/2010. \r\nId: 965374\r\n"
        ],
        "965375": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.028/2010.\r\nId: 965375\r\n"
        ],
        "965376": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6, em substituição ao servidor FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, ISAP, matrícula nº 149.114-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.062/2009.\r\nId: 965376\r\n"
        ],
        "965377": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.087/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.090/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.094/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.095/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.045/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.053/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.078/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.069/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.092/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.096/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.093/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.090/2010.\r\nDIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.089/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.106/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.731-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.038/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.066/2010.\r\nId: 965377\r\n"
        ],
        "965378": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO A. DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.010/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.042/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.033/2010.\r\nId: 965378\r\n"
        ],
        "965382": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 24.05.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada pelo ATO de 15.04.2010, publicado no D.O. de 27.04.2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido à complexidade que envolve o processo em tela. Proc. n° E-08/216/2010.\r\nId: 965382\r\n"
        ],
        "965383": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/05/2010\r\nDISPENSA MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.346-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes, com validade a contar de 04/05/2010. Proc. nº E-03/4.610.162/2010.\r\nDESIGNA SONIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.033-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes, em substituição ao servidor Maria Elvira Leal Moreira, mat. nº 236.346-3, com validade a contar de 04/05/2010. Proc. nº E- 03/4.610.162/2010.\r\nId: 965383\r\n"
        ],
        "965384": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nC.E. ANÍBAL BENÉVOLO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/05/2010\r\nDISPENSA MARCIA HELENA MACEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.207.016-5, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/5.410.220/2010.\r\nDESIGNA VERA LUCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.211-5, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 14/05/2010. Proc. nº E- 03/5.410.220/2010.\r\nId: 965384\r\n"
        ],
        "965385": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nC.E. PROF. ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2009\r\nDESIGNA CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.853-7, RITA DE CASSIA MACCORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4 e BRANCA BOITE S. DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 25/03/2009, em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/203.588/2009.\r\nId: 965385\r\n"
        ],
        "965394": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 054 \r\nDE 27 DE MAIO DE 2010\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490542/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: montagem de stand para participação no evento CHALLENGE BIBENDUM/2010 sobre a mobilidade urbana sustentável.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 28.05.2010 - término: 04.06.2010\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 21330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n31.393,80\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 965394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965451": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.650- 9, oriunda do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 965451\r\n"
        ],
        "965487": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\no Cel BM RR LUIZ PAULO BENTO SIAS, RG 03.945, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área V - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/580/50000/2009.\r\no Cap BM RR EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, RG 01.844, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/221/51017/2009.\r\no 1º Ten BM RR VALDONIER FERNANDES, RG 07.823, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 07 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/170/51017/2009.\r\no Subten BM RR LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, RG 03.713, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/041/51010/2009.\r\no 2º Sgt BM RR JOSUÉ PINHEIRO BRITO, RG 05.543, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/006/51017/2009.\r\nId: 965487\r\n"
        ],
        "965488": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\na nomeação do Cel BM RR ÉDEN SIMPLÍCIO, RG 02.588, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/110/51017/2009.\r\na nomeação do Cel BM RR SERAFIM PINTO LOPES, RG 02.600, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/109/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR MÁRIO DOS SANTOS, RG 517.628, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Terceira Seção do Estado-Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/111/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR VALDEVINO DE SOUZA, RG 01.092, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/112/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, RG 00.696, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Corregedoria Interna, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/113/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR JOEL FREIRE DOS SANTOS, RG 05.016, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/139/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR JOSÉ FERREIRA, RG 02.092, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/114/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Ten BM RR JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RG 02.858, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/115/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Ten BM RR CÍCERO DA SILVA FILHO, RG 01.393, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/116/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 04.595, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Serviços Técnicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/128/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR ROBERTO ARRUDA DA SILVA, RG 05.557, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/132/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR CELSO GOMES DA SILVA, RG 02.827, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 7º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/124/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR PAULO CÉSAR LAGINHA DE MORAES, RG 09.406, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/146/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR SÉRGIO PINTO DE JESUS, RG 04.013, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica Militar do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/125/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR PAULO CÉSAR CHAGAS, RG 03.444, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área IV - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/126/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR ALOÍZIO DOS SANTOS, RG 836.789, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/129/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR JOSÉ CARLOS BATISTA CAETANO, RG 01.487, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/122/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR ANTÔNIO MATTOS, RG 00.972, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/130/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR INÁCIO ROBERTO FÉLIX, RG 03.234, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área IV - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/127/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR JAÍLSON SANTOS DIAS, RG 04.368, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/235/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR DAVID SEVERO BEZERRA, RG 05.869, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 18º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/131/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR WILSON SARMENTO DE BARROS, RG 04.674, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/118/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR LAURO ADILSON SILVA, RG 05.000, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/141/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR CELSO SILVA, RG 06.027, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/138/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR CEZAR CRUZ DE OLIVEIRA, RG 04.999, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Operações do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/119/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR GILMAR DA SILVA CORDEIRO, RG 06.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/137/51017/2009.\r\na nomeação do 3º Sgt BM RR GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 561.705, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/121/51017/2009.\r\na nomeação do 3º Sgt BM RR GUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 578.212, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/134/51017/2009.\r\na nomeação do 3º Sgt BM RR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RG 00.751, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/133/51017/2009.\r\na nomeação do 3º Sgt BM RR CÉSAR NUNES DA CUNHA, RG 03.176, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/117/51017/2009.\r\na nomeação do Cb BM RR ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 968.569, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motomecanizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/135/51017/2009.\r\nId: 965488\r\n"
        ],
        "965489": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\no 2º Sgt BM RR MANOEL JOAQUIM LOURENÇO, RG 04.428, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada na Diretoria Geral de Assistência Social, a contar de 04 de janeiro de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/001/51017/2010.\r\nId: 965489\r\n"
        ],
        "965490": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Segundo Sargento BM, na QBMP/02 - Condutor e Operador de Viaturas, em ressarcimento de preterição,a contar de 21 de abril de 2008, de acordo com o que determina os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/014/51418/2010, o 3º Sargento, RG CBMERJ nº .\r\nId: 965490\r\n"
        ],
        "965508": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\nsindicância administrativa para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA - Major BM RG. 19.190, JOÃO ÂNGELO SANTOS PEREIRA - 2º Ten BM RG. 11.339, membro, e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 965508\r\n"
        ],
        "965521": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 45.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-09/00003/2502-2008.\r\nISAIAS RODRIGUES DE FARIAS MELLO, Subtenente PM, RG 12.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-25/00467/590-1991.\r\nLUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 32.650, do QPMP 2/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 18.09.2006. Proc. nº E-09/02534/2570-2006.\r\nId: 965521\r\n"
        ],
        "965536": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NORMA LEOCADIO DE SANT'ANNA, com validade a contar de 10.03.2010 - Proc. nº E-01/307652/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JACY MADEIRA LUIZ DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307054/2010.\r\nDE 31.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LAURO DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO - Proc. nº E- 01/307706/2010.\r\nDE 09.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCECILIA VIVANO DURAES - Proc. nº E-01/307732/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO GUIMARÃES - Proc. nº E- 01/307736/2010.\r\nZELINDA BORSATTO FERREIRA DA SILVA - Proc. nº E- 01/307746/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJUREMA SOARES DA SILVA - Proc. nº E-01/302125/09.\r\nCELINA DA ROCHA CALMON - Proc. nº E-01/307764/2010.\r\nDE 19.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA LUIZA VIEIRA DE MENEZES - Proc. nº E-01/307779/2010.\r\nALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA - Proc. nº E- 01/307802/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANTONINA DA SILVA SANTOS - Proc. nº E-01/307790/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA LUCIA GUIA DA SILVA - Proc. nº E-01/302674/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, com validade a contar de 27.04.2010 - Proc. nº E-01/307881/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA AUGUSTA DE FARIA, com validade a contar de 23.06.2009 - Proc. nº E-01/302478/2009.\r\nORLANDO ROQUE, com validade a contar de 31.12.2009 - Proc. nº E-01/307520/2010.\r\nMARIA IMMACOLATA FERRARI, com validade a contar de 07.05.2007 - Proc. nº E-01/307663/2010.\r\nALBERT EBERT - Proc. nº E-01/307896/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILMARA DOS REIS BASTOS, com validade a contar de 16.09.2009 - Proc. nº E-01/307387/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELZA PAROLARI, com validade a contar de 29.12.2009 - Proc. nº E-01/307480/2010.\r\nId: 965536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965537": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSILDA GERVASIO FELICIANO - Proc. nº E-01/307708/2010.\r\nDE 14.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA - Proc. nº E-01/307722/2010.\r\nNUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO, DILSON SAVORA VICENTE JUNIOR e BRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE - Proc. nº E-01/307757/2010;\r\n.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TATIANA COELHO DA COSTA - Proc. nº E-01/307784/2010.\r\nDE 19.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA LUCIA DA COSTA SANTOS e LUIS GUILHERME SANTOS BUTERI ALVES - Proc. nº E-01/307707/2010;\r\nMARIA PETRUCIA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307792/2010.\r\nABILIO ARAO RAMOS - Proc. nº E-01/307794/2010.\r\nDE 20.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDULCE BARRETO FERREIRA - Proc. nº E-01/307811/2010.\r\nLEONOR ANAISSI DE MIRANDA - Proc. nº E-01/307816/2010.\r\nDE 27.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ISABEL DA SILVA COUTINHO - Proc. nº E-01/307780/2010.\r\nLUZIMAR GOMES DA SILVA, DANIEL GOMES DA SILVA TAVARES e DAVID GOMES DA SILVA TAVARES - Proc. nº E-01/307823/2010.\r\nROQUE DA SILVA - Proc. nº E-01/307830/10.\r\nANA PAULA ALMEIDA ALOE e LUIS FELIPE ALOE NARCISO - Proc. nº E-01/307831/2010.\r\nROSANGELA PUREZA RODRIGUES - Proc. nº E-01/307839/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDARCY RAMOS CARVALHO DA SILVA - Proc. nº E-01/307827/2010.\r\nMARCIA SILVA BULLE e RENATO CARVALHO MOTA FILHO- Proc. nº E-01/307853/2010.\r\nDE 29.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA, LUIS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA e LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA - Proc. nº E-01/307719/2010.\r\nPATRICK MOREIRA NABUCO - Proc. nº E-01/307861/2010.\r\nOCTACILIO FERREIRA DIAS - Proc. nº E-01/307865/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JULIO CEZAR ROSA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307869/2010.\r\nId: 965537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965544": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DE 28.05.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVENIR LEITE PINHEIRO, Subtenente PM, RG 29.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1217/2582-2010.\r\nEDSON GERMANO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0630/2546-2009.\r\nFRANCISCO PARREIRA HENRIQUES, Subtenente PM, RG 1/15.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2581-2010.\r\nJOAQUIM RAIMUNDO ALVES NETO, 2º Sargento PM, RG 37.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0487/2579-2010.\r\nJORGE GONÇALVES FREITAS, 2º Sargento PM, RG 49.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2578-2009.\r\nJOUBERT QUIRINO DE MELO, 1º Sargento PM, RG 35.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2594-2010.\r\nRENATO BACELLAR DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 50.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2566-2009.\r\nRONALDO MARTINS CAPARICA, 2º Sargento PM, RG 50.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2566-2010.\r\nSANT'CLAIR PEREIRA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2586-2010.\r\nSEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS, 1º Sargento PM, RG 38.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/2512-2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.05.2010\r\nOnde se lê: WALDINEY DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2540-2009.\r\nLeia se: WALDINEY DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2540-2009.\r\nId: 965544\r\n"
        ],
        "965570": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a YVETTE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 19/05/2003. Proc. nº E-01/707156/2003.\r\nId: 965570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965576": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MICHELE ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 25/06/09. - Proc. nº E01/308072/10. \r\nId: 965576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965593": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta WALDELIZ MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 26096-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 46, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta ISAURA MARIA DE LIMA GONÇALVES, matr. nº 33566-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 965593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965615": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29/01/2010\r\no servidor Julio Cesar Mattos Magalhães, matrícula n° 7.448-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Diretoria de Comunicação Social - COMUNS a partir de 31/12/2009, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais. (MM 006(C)/COMUNS/2010).\r\nId: 965615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965616": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nDIRETORA\r\nDE 26/05/2010\r\nservidor Miguel Angelo Mane, matrícula n°34.684-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Infodidática -INFODIDAT a partir de 26/05/2010, como seu substituto a servidora Nely Palermo, matrícula n° 33.257-7 a partir de 27/05/2010 (MM 215/FGEL/2010).\r\nId: 965616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965630": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.05.2010\r\nDISPENSA, a contar de 02.08.2009, MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS 1º TEN PM RG 80.435, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, designado por ato de 28.12.2007, publicado em D.O. de 08.01.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.08.2009, MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS CAP PM RG 67.836, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, como substituto de MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS 1º TEN PM RG 80.435.\r\nId: 965630\r\n"
        ],
        "965650": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.05.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE CARLOS MOTA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/32881 do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, Fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 11 de maio de 2010. Processo nº E- 17/201.914/2010 - Bider nº 095, de 27.05.2010.\r\nId: 965650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965663": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "RITO AMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2010\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERODICE TEIXEIRA GARCIA, Professor Docente II. Nível A, Referência 5, matrícula nº 239.950-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03, bem como pela prática da transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85/96 conforme às fls 02/03 do processo em apenso nº E- 03/7.130.923/2009. Processo nº E-03/7.131.601/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2010.\r\nId: 965663\r\n"
        ],
        "965667": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 25.05.2010\r\nREFORMA, a contar de 02 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JACIMAR SAMPAIO SILVA, RG - 06.577 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0444/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 02 de dezembro de 2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ ALBERTO DE MORAES CARDOSO, RG - 04.375, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0447/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 02 de dezembro de 2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/83 - EDSON BATISTA DOS SANTOS, RG - 07.840, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0445/51155/2009.\r\n10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - SERGIO ALVES DA SILVA, RG 05.610, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0023/51155/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - ISAURA DA SILVA SOUZA, RG - 30.970, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0007/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - LEONARDO DRUMOND MARTINS, RG - 42.617, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0040/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - CRISTIANE SANT'ANNA LESSA, RG - 42.435, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0039/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/01/2010, por ter sido aprovado no concurso público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Efetivo do Ministério de Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MARIZETE DOS SANTOS VAZ, RG - 30.854, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0406/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/05/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - DAIANA GONÇALVES MORENO, RG - 42.686, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0053/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - IVALDO DOS SANTOS PEREIRA, RG - 42.311, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0061/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2010, por ter sido nomeada para exercer o cargo efetivo do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ANGÉLICA CRISTINA DE BARROS FONSECA, RG - 42.365, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0059/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/00 - ALESSANDRO MOURA, RG - 26.378, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0014/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - ALINE DAMACENA MOREIRA, RG - 30.971, da 1ª POLICLÍNICA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0006/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - CLÁUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO, RG - 31.047, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0419/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q01/00 - CRISTIANO JOSÉ DA SILVA, RG - 27.790, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0011/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/03/2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/02 - ROGÉRIO DA SILVA AZEREDO, RG - 31.393, do 3º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0028/51157/2010.\r\nId: 965667\r\n"
        ],
        "965680": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "A Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 169, de 27 de outubro de 2009, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de fornecimento, montagem e instalação de capelas de exaustão, sistema de exaustão com coifa de absorção atômica e chuveiro lava-olhos para os laboratórios do IMLAP, objeto do Contrato nº 039/2009, firmado em 11 de setembro de 2009, com a Empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo nº 17/600.039/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Constemplate - matrícula 913.129-3\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 965680\r\n"
        ],
        "965691": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 390.240-0, de Fiscal do Contrato pelo Engenheiro ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHOSUBSTITUI, matrícula nº 390.155-0, de LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 390.634-4, na Cimissão de Fiscalização dos Serviços, referente a “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALANO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”INFOPER-INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 132/2008-SERLA, assinado em 06/10/2008, objeto do processo nº E- 07/100.872/2008.\r\nId: 965691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965693": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 390.357-2 o Engenheiro LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 390.375-4, para integrar a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTANO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”INFOPER-INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDASERLA, assinado em 06/10/2008, objeto do processo nº E- 07/100.872/2008.\r\nId: 965693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965703": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.180-0. Proc. nº E-03/3.910.229/2006.\r\nLUCIMAR DA SILVA COSTA MACHADO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.008.436-7. Proc. nº E-03/10.003.339/2004.\r\nANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.545-0. Proc. nº E-03/7.910.083/2001.\r\nDE 27.05.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELÉTA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.953-4 e Prof. A.A.E. ll, mat. nº 246.653-0. Proc. nº E-03/7.320.017/2005.\r\nELIANE DE FATIMA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.593-9. Proc. nº E-03/1.710.010/98.\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.142-7. Proc. nº E-03/7.300.026/96.\r\nId: 965703\r\n"
        ],
        "965733": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nEMILCE GONÇALVES SANTOS, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.766-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600812/2010.\r\nLEWTON FARIA MEDAWAR, Médico (Ortopedia/Traumatologia) “A”, matr. nº 262.172-0, com eficácia a contar de 25/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei n° 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/220544/2009.\r\nMARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.166-3, com eficácia a contar de 02/04/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600051/2009.\r\nMARIA HERMENGARDA BITTENCOURT, Auxiilar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.161.940-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607520/2009.\r\nSANDRA SANTOS VALENTIM, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.001.116-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608557/2009.\r\nId: 965733\r\n"
        ],
        "965738": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA MARIA MOURA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 732-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/606391/2009.\r\nId: 965738\r\n"
        ],
        "965774": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matrs nºs 237.231-6 e 280.347-6, em função extraclasse.\r\nMARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Professor Docente II, matr. nº 235.868-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.391/2009.\r\nNILCINEA SOARES DA CRUZ, Professor Docente II, matrs nºs 241.959-6 e 290.729-3, em função extraclasse.\r\nMARILENE FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 243.118-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.115/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora CONSUELO GOULART ANDRE, Professor Docente II, matr. nº 241.447-2, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, Professor Docente I, matr. nº 233.429-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.041/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCRISTINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Alunos, matr. nº 277.505-4, em atividades fora do contato com alunos. \r\nMARIA ESTER TAVARES, Professor Docente I, matrícula nº 237.327- 2, em função extraclasse. Processo nº E-01/602.380/2004.\r\nMARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 239.592-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.333/2006.\r\nMARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, Professor Docente II, matr. nº 241.417-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.446/2007.\r\nSILVIA REGINA MARINHO BAROZA, Professor Docente II, matr. nº 240.638-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.061/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE PEREIRA SERRI DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 230.812-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.057/2009.\r\nMIRIAN DE CARVALHO PERISSE TEPERINO, Professor Docente II, matr. nº 230.842-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 03/4.610.252/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nOnde se lê: ...ANDRE DA SILVA MARINHO,...\r\nLeia-se: ...ANDRE DA SILVA MARIANO,... \r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nOnde se lê: ...Investigador Policial,...\r\nLeia-se: ...Inspetor Policial,...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nOnde se lê: ...MARIA DE FATIMMA SILVA RODRIGUES,...\r\nLeia-se: ...MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES,...\r\nId: 965774\r\n"
        ],
        "965775": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 294.274-6 e Professor Docente I, matrícula nº 841.800-6, indica readaptar em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia 4ª, Classe L. 3586, matrícula nº 262.866-7, indica readaptar em função que não exija operações policiais externas e do regime de plantão, em local próximo à residência.\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO, Inspetor Policial 6ª, Classe 3586, matrícula nº 288.772-7, indica readaptar fora da atividade operacional policial e do regime de plantão em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, e em local próximo à residência.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia 3ª, Classe L. 3586, matrícula nº 266.157-7, indica readaptar fora de atividade operacional policial em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Professor Docente II, matrícula nº 805.656-6, em função extra classe que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/221.884/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nRITA DE CASSIA SILVA VILELA, Professor Docente II, matrícula nº 247.833-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/222.017/2009.\r\nSANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, Professor Docente II, matrícula nº 804.778-9, readaptar em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.919/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALVA ABRANTES MESQUITA, Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 297.893-0, em serviços internos burocráticos e fora do contato com pacientes. Processo nº E-08/220.047/2007.\r\nFÁTIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Professor Docente II, matrículas nº 165.888-9 e nº 242.258-2, Readaptar em função extraclasse e fora do contato com o público. Processo nº E- 01/602.055/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora, ANGELA GOMES BRONZA, Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 298.406-0, readaptar em serviços leves, internos e próximo à residência. Processo nº E-01/600.212/2004.\r\nId: 965775\r\n"
        ],
        "965786": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 26.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01, ano o servidor MARCELO DELAYTI BARROCA, Fiscal de Rendas 1ª CAT., matr. nº 1.142.072-6, readaptar em serviços leves e internos em local próximo a atendimento urológico hospitalar de urgência. Proc. nº E-08/220.471/2010. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTINA LÚCIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 255.564-7 e Professor Docente I, matr. nº 829.894-5, readaptar em função extra- classe. Proc. nº E-08/220.155/2010. \r\nDENISE SIQUEIRA CORMACK, Professor Docente I, matr. nº 250.979-2, readaptar em função extra-classe. Proc. nº E- 08/220.276/2010. VALÉRIA AZEREDO FRANCO, Professor Docente II, matrícula nº 252.633-3, indica readaptar em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, Inspetor de Polícia 4ª Classe L. 3586, matrícula nº 267.547-8, fora da atividade operacional policial, em serviços burocráticos, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Processo nº E-08/222.001/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI, Inspetor Policial 4ª Classe L. 3586, matrícula nº 267.803-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos mantendo- se próximo à residência. Processo nº E-08/221.781/2007.\r\nROSA ATALIBA AMANCIO, Servente, matrícula nº 270.569-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/156.047/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO, Inspetor Policial 3ª Classe L. 3586, matrícula nº 269.941-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/602.377/2004.\r\nROSANGELA DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 252.653-1, em função extraclasse. Processo nº E- 01/601.426/2006.\r\nId: 965786\r\n"
        ],
        "965787": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLÁUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.546-6, indica readaptar em serviços leves e internos sem uso de escrita, digitação e porte de peso.\r\nCLOVIS DE SOUZA JUNIOR, Oficial Cartório Policial 2ª Classe L. 3586, matr. nº 819.156-1, em serviços leves e internos, que não utilizem a digitação e esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.010/2010. \r\nGEORGETE TEODORO, Enfermeiro B, matrícula nº 814.304-2, indica readaptar em serviços leves e internos sem porte de peso e sem esforço repetitivo para os membros superiores, e em local próximo à residência.\r\nJANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 813.827-3, fora do regime de plantão de emergência, em serviços leves e internos sem porte de peso e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.138/2010. \r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA, Inspetor de Polícia 5A Classe L. 3586, matrícula nº 888.939-6, indica readaptar fora de atividade operacional policial em serviços leves, internos que não exijam datilografia ou digitação.\r\nMARLENE PONSODA CEDENILLA, Professor Docente I, matrícula nº 824.938-5, indica readaptar em função extraclasse, sem esforço repetitivo de digitação ou escrita.\r\nRICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO, Inspetor de Polícia 5ª Classe 3586, matrícula nº 889.544-3, indica readaptar fora da atividade operacional policial em serviços internos em atividades que não exijam longas caminhadas mantendo-se próximo a residência.\r\nRITA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.109-9 em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.178/2010. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor FÁTIMA MENDES MACIEL, Professor Docente I, matr. nº 825.639-8, readaptar em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.012/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVA, Agente Educacional - DEGASE, matrícula nº 817.575-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Processo nº E-08/220.002/2010.\r\nId: 965787\r\n"
        ],
        "965788": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.309-4, em função extraclasse.\r\nPEDRO BARROS CUNHA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.790-1, em atividades que não fique exposto a luz solar.\r\nRITA ROMANO, Au. Serviços Operacionais, matr. nº 26.513-2, em serviços leves, sem porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.020/2009.\r\nSILMARA MOHALLEM PESSANHA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 279.997-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.346/2009.\r\nVANIA BAPTISTA ISMAEL, Professor Docente II, matr. nº 293.707-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA, Ag. Administrativo de Saúde, matr. nº 297.005-1, em atividades burocráticas, horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.410-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nJOSE FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS, Investigador Policial, matr. nº 264.624-8, fora de atividade operacional-policial e do regime do plantão, em serviços internos, próximo à residência.\r\nROSILAINE ALVES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 292.218-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal prolongado. Proc. nº E-03/3.010.143/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.739-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.082/2006.\r\nMARIA DAS GRÇAS PEREIRA C. HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 246.536-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.920.298/2009.\r\nVANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO, Professor Docente II, matr. nº 248.213-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.175/2001.\r\nId: 965788\r\n"
        ],
        "965810": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nREMOVE Ângela Maria C. dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.061-6, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\nREMOVE Francisco Amaro da Silva Garcia, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.207.375-7, da IFE 09 - IPVA para IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nId: 965810\r\n"
        ],
        "965830": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 01.06.2010 07.06.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 564\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,71\r\n2,54\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,76\r\n14,40\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n32,76\r\n23,56\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n15,37\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17,09\r\n15,37\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,11\r\n0,74\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,78\r\n5,63\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n23,59\r\n20,23\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n28,85\r\n21,29\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n22,05\r\n17,88\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n21,06\r\n20,59\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n20,66\r\n19,63\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n4,05\r\n2,35\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,69\r\n14,49\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,52\r\n18,46\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7,21\r\n6,09\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,64\r\n15,38\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,88\r\n14,76\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n21,98\r\n71\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n3\r\n08\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n6\r\n9\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,37\r\n54\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n48\r\n08\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n06\r\n80\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n97\r\n62\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n7\r\n19\r\n\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n04\r\n32\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n6\r\n66\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n84\r\n03\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n37\r\n46\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n49\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n210,00\r\n00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n175,00\r\n00\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n01\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n81\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n17\r\n91\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n77\r\n3\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n57\r\n24\r\nIndustrial\r\nKg\r\n70\r\n53\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,88\r\n6\r\n\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA - RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 965830\r\n"
        ],
        "965886": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.05.2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nBRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: ...Técnico de Enfermagem...\r\nLeia-se: ...Técnico de Laboratório...\r\nId: 965886\r\n"
        ],
        "966024": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n, Medico, matrícula 00/1200.124-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 09/038/2513/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.707-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 09/057/2512/2010.\r\nId: 966024\r\n"
        ],
        "966036": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.287/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.140/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 966036\r\n"
        ],
        "966087": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2010\r\nAPOSENTA CREUZA MARIA DE SOUZA NICOLAU, matrícula 190.561-1, Merendeira, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/0224/2010. \r\nAPOSENTA UBIRAJARA DE MELO DUTRA, matrícula 238.880-9, Auxiliar de Contra Regra, Classe III, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0214/2010.\r\nId: 966087\r\n"
        ],
        "966113": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 13.05.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 31 de março de 2010. \r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.254-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, Subdiretor;\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.085-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDRÉ LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.890-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.948-2, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCUS VINICIUS DE AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.277-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.273-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.284-4, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.371-2, Chefe da Seção da IV de Turma de Agentes;\r\nROSANE CRISTINA M. SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.198-0, CRESS nº 9306 - 7ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região;\r\nKÁTIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 261.08-9, CRESS nº 5.927 - 7ª Região;\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula nº 836.425-9, CRP nº 19885 - 5ª Região;\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835.993- 7, CRP nº 05/015854;\r\nANGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA, Psicóloga, matrícula nº 868.224-7, CRP nº 05/16898.\r\nProcesso nº E-21/913.013/2008.\r\nId: 966113\r\n"
        ],
        "966115": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.665-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3735/1702/2010.\r\nId: 966115\r\n"
        ],
        "966116": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 257.013-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/09295/1043/2010.\r\nId: 966116\r\n"
        ],
        "966117": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.212-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281-0. Processo nº E- 21/982.027/2010.\r\nId: 966117\r\n"
        ],
        "966121": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " DE 20.05.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/973.002/2010.\r\nId: 966121\r\n"
        ],
        "966124": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " DE 20.05.2010\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/992.081/2009.\r\nId: 966124\r\n"
        ],
        "966126": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/986.060/2009.\r\nId: 966126\r\n"
        ],
        "966223": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\ndo Ato de 11.06.2008, publicado no D.O. de 23.06.2008, que designou o servidor , Diretor, matrícula nº 786-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE DE TEATRO MARTINS PENA, com validade a contar de 30 de abril de 2010. Processo nº E-26/33.213/2010.\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 222834-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE DE TEATRO MARTINS PENA, com validade a contar de 01 maio de 2010. Processo nº E-26/33.213/2010.\r\nId: 966223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966241": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.179.703-4 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 966241\r\n"
        ],
        "966242": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nFiscal de Rendas de Inspetoria de Fiscalização Especializada - Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFiscal de Rendas de 1da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.E-04/004.832/2010.\r\nId: 966242\r\n"
        ],
        "966243": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nFiscal de Rendas de Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaSuperintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da ReceitaE- 04/.\r\nFiscal de Rendas de 3Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da ReceitaInspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização,E- 04/002.315/2010.\r\nª Categoria, matrícula 0da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, para a Inspetoria e Fiscalização Especializada - ITD E Taxas, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.Processo E-04/002.315/2010.\r\nFiscal de Rendas de 3da Inspetoria e Fiscalização Especializada - ITD E Taxas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretariada Secretaria de Estado de Fazenda.E-04/002.315/2010.\r\nId: 966243\r\n"
        ],
        "966250": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes In InspAdjunta de Fiscalização,, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFiscal de Rendas de de Fiscalização - Barra da Tijuca, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaProcesso E-04/040./2010.\r\nId: 966250\r\n"
        ],
        "966251": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes In Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFiscal de Rendas de Inspetoria de Fiscalização Especializada - BebidasInspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, n°/2010.\r\nId: 966251\r\n"
        ],
        "966314": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, em atendimento ao contido no Of. PGE/12ª PR nº 539/2009 a IVO JOSE SAMPAIO MUSSEL. Proc. nº E-01/705241/2003.\r\nDE 03.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GERALDO FRANCISCO DA SILVA. Proc. nº E-01/307870/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDA DE VASCONCELOS NASCIMENTO DOS SANTOS e NATHALIA CABRAL RAPOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 21/02/2010. Proc. nº E-01/307889/2010.\r\nJAYME WANDERLEY CASTELLAR, com validade a contar de 27/04/2010. Proc. nº E-01/307905/2010.\r\nMARIA JOSE DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 18/04/2010. Proc. nº E-01/307910/2010.\r\nBENILZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/03/2010. Proc. nº E-01/307916/2010.\r\nDE 10.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HIAGO SOARES DOS SANTOS BARRETO, com validade a contar de 22/06/2008. Proc. nº E-01/301823/20208.\r\nId: 966314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966315": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CLARISSE SANTOS DE FREITAS. Proc. nº E-01/307171/2010.\r\nDE 24.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDEBORA ROLIM BRANDAO. Proc. nº E-01/307611/2010.\r\nEUNICE MAIA LAGE. Proc. nº E-01/307653/2010.\r\nDE 25.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA. Proc. nº E- 01/307597/2010.\r\nROSA MARIA DE ALMEIDA MOTTA. Proc. nº E-01/307645/2010.\r\nDE 29.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARCIA REGINA DA SILVA FERNANDES MARINHO. Proc. nº E- 01/307298/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARLI RODRIGUES CORDEIRO. Proc. nº E-01/307696/2010.\r\nLUCY DE ALMEIDA FORTES. Proc. nº E-01/307690/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIO BARBOSA. Proc. nº E-01/307717/2010.\r\nDE 08.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA GLORIA DA SILVA BOURA. Proc. nº E-01/704910/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ADELAIDE PIMENTEL DE SALLES. Proc. nº E- 01/307911/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTERCILIA AFONSO GONÇALVES, com validade a contar de 21/10/2009. Proc. nº E-01/307271/2010.\r\nMARIA DE FATIMA CURTY FERREIRA, com validade a contar de 06/03/2010. Proc. nº E-01/307657/2010.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA CLEONYCIA JACOB LIMA, com validade a contar de 10/12/2009. Proc. nº E-01/307280/2010.\r\nOLGA BARBOZA ESTEVES, com validade a contar de 17/12/2009. Proc. nº E-01/307434/2010.\r\nALMERINDA PEREIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 01/11/2009. Proc. nº E-01/307447/2010.\r\nLUCIA HELENA MORAES FEIJO, com validade a contar de 13/02/2010. Proc. nº E-01/307536/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA MAGDALENA BATISTA. Proc. nº E-01/307144/2010.\r\nJACIRA GASPAR ROZA, com validade a contar de 27/01/2010. Proc. nº E-01/307582/2010.\r\nANA NERY DE MORAES OLIVEIRA. Proc. nº E-01/307924/2010.\r\nOSWALDO GOMES. Proc. nº E-01/307937/2010.\r\nGASTALDO ALDA MEDEIROS DE SOUZA. Proc. nº E- 01/307956/2010.\r\nPAULO CEZAR VAZ SANTOS. Proc. nº E-01/307959/2010.\r\nId: 966315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966328": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANO SILVA DE MENEZES. Proc. nº E-01/307207/2010.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DA SILVA. Proc. nº E01/307207/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SONIA CORVELO PACIFICO, com validade a contar de 17/12/2001. Proc. nº E01/704610/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RODRIGO DOS SANTOS e LUIZA MARIA ASCENCIANO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/01/2000. Proc. nº E01/709704/2000.\r\nId: 966328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966329": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/01/2009. Proc. nº E-01/300461/2009.\r\nDARCI AMORIM DE SOUZA, com validade a contar de 22/02/2010. Proc. nº E01/301605/2009.\r\nAPARECIDA COELHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/8/2009. Proc. nº E01/302381/2009.\r\nBRANCA VIEIRA DUARTE, com validade a contar de 17/11/2009. Proc. nº E01/302823/2009.\r\nANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA NETO, com validade a contar de 08/10/2009. Proc. nº E01/302864/2009.\r\nCELSO LUIZ WERMELINGER, com validade a contar de 12/12/2009. Proc. nº E01/307198/2010.\r\nOZELIA DA SILVA LINO. Proc. nº E01/307778/2010.\r\nCLEIDE HELENA RIBEIRO DO CARMO, YAGO DO CARMO MARINHO e CAROLINA DO CARMO MARINHO. Proc. nº E01/307787/2010.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELSON TIAGO. Proc. nº E01/302916/2009.\r\nANIBAL JOÃO VALENTE. Proc. nº E01/307789/2010.\r\nDE 19/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA e LIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA. Proc. nº E01/307791/2010.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYVONE CHEBAR LASMAR. Proc. nº E01/307649/2010. \r\nTANIA MARA DE CARVALHO FIGUEIRA, com validade a contar de 07/06/2009. Proc. nº E01/307616/2010.\r\nVINICIUS ROBERTO OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 23/02/2009. Proc. nº E01/307678/2010.\r\nMARLY BATISTA ROMÃO PAULINO, com validade a contar de 18/03/2010. Proc. n°E01/307700/2010.\r\nAURORA FERREIRA ROBERTO. Proc. nº E01/307826/2010.\r\nLUCIA DE ANDRADE BLANCO. Proc. nº E01/307828/2010.\r\nMARILIA CECY DE CASTRO MOREM, com validade a contar de 30/03/2010. Proc. nº E01/307843/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES. Proc. nº E01/307845/2010.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANIA FARIA DE SOUZA, NATHANY FARIA SOUZA, CLARISSA MEDEIROS DALMASSO, com validade a contar de 27/01/2010. Proc. nº E01/307642/2010.\r\nLIDIA MARIA BALZANA BASTOS, com validade a contar de 28/10/2009. Proc. nº E01/307713/2010.\r\nNEUZA MARIA DE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E01/307801/2010.\r\nId: 966329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966330": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLYGIA DE OLIVEIRA NUNES e LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 13/12/1992 - Proc. nº E01/700396/93.\r\nJUSSARA MOUSQUER SALLES; FÁTIMA DE PAULA LIMA e IVAN SALLES DE LIMA, com validade a contar de 04/11/1996 - Proc. nº E01/725484/1996.\r\nAPARECIDA TITO RIBEIRO, com validade a contar de 19/4/2000 - Proc. nº E01/709724/2000.\r\nMARLENE CAETANA MENDES DE FREITAS, com validade a contar de 25/10/2000 - Proc. nº E01/708005/2002.\r\nLINDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/01/2002 - Proc. nº E01/708731/2002.\r\nROZILENE LACÉ PINTO LIMA e CHARLES ROBERTO SANTOS LIMA JUNIOR, com validade a contar de 23/12/2002 - Proc. nº E01/701985/2003.\r\nSONIA DOS SANTOS CEZAR, com validade a contar de 09/11/2002 - Proc. nº E01/708296/2003.\r\nANNINA RUNCO DE ALMEIDA, RENATA RUNCO DE ALMEIDA e ANDREA RUNCO DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/08/2004 - Proc. nº E01/711024/2004.\r\nNAIR GONÇALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 10/03/2005 - Proc. nº E01/703132/2005.\r\nNELMA VIEIRA GRAÇA, com validade a contar de 20/06/2006 - Proc. nº E01/706653/2006.\r\nLUZIA DA COSTA FAVARO, com validade a contar de 13/11/2007 - Proc. nº E01/306239/2007.\r\nTHEREZINHA DA MATTA GONÇALVES CRUZ, com validade a contar de 09/10/2007 - Proc. nº E01/306473/2007.\r\nSOLON GONÇALVES BRAZUNA, com validade a contar de 10/02/2007 - Proc. nº E01/701846/2007.\r\nNILZEA DOS SANTOS ABRANTES, com validade a contar de 11/10/2008 - Proc. nº E01/305102/2008.\r\nId: 966330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966336": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " MINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rita de Cássia Rocha Soares Chardelli, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.240-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-03/10.401.115/2004.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Marlos Ramalho Fernandes, Médico, Classe C, matrícula nº 849.837- 0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-08/602.420/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vania Lopes Gomes, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.049-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E- 03/11.301.285/2009.\r\nId: 966336\r\n"
        ],
        "966352": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XII\r\nDE 06.04.2010\r\n*Designa os servidores GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 18/6187, Diretor da Divisão Contábil, SOLANGE MACHADO BRANDÃO, matrícula nº 18/3376, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas e RICARDO GARRITANO SEPE, matrícula nº 18/3349, Técnico de Nível Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração contábil e financeira e no que mais couber aos fatos constantes no processo nº E-23/200490/2010. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.05.2010.\r\nDE 27.05.2010\r\nProcesso nº E-23/200860/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº enfermagem, publicado no D.O. de 11.02.2010, por restrições administrativas.\r\nId: 966352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966434": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.05.2010\r\n- Designa ANDRÉ LUIZ SALLES, matr. nº 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Gráfica, para exercer a função gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 01/05/2010.\r\n- Dispensa, a pedido, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento - SEPROV, símbolo FG-01, código 948, a partir de 01/06/2010. \r\n- Dispensa PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, matr. nº 32134-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 680, a partir de 01/06/2010. \r\n- Designa PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, matr. nº 32134-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento - SEPROV, símbolo FG-01, código 948, a partir de 01/06/2010.\r\n- Exonera SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/ Treinamento, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Novos Projetos, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/06/2010. \r\n- Dispensa FLAVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gra tificada de Chefe da Seção de Expediente, símbolo FG-03, código 622, a contar de 03/05/2010. \r\n- Designa FLAVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Liquidação - SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a partir de 03/05/2010.\r\n- Nomeia ANTONIO CELSO ALVES PEREIRA, lotado na Faculdade de Direito, para exercer a Coordenação do Convênio “Protocolo para desenvolvimento de uma rede de estudos internacional sobre Padre Antonio Vieira”. \r\n- Designa SONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32131- 5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 01/05/2010.\r\n- Dispensa MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0, Técnico Universitário Superior/ Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/D, símbolo FG-01, código 793, a partir de 01/05/2010. \r\n- Designa NADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/D, símbolo FG-01, código 793, a partir de 01/05/2010.\r\n- Dispensa THAIS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34478-8, Técnico Universitário Superior/ Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a partir de 01/05/2010. \r\n- Designa MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a partir de 01/05/2010.\r\n- Nomeia SONIA IZECKSOHN, matr. nº 7659-6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência do NEPAD, símbolo CC-09, código 152, a contar de 03/05/2010. \r\nId: 966434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966435": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n31.05.2010\r\n- Aposenta ELISABETEH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 966435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966517": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.05.2010\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00641-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/051.069/2010.\r\nId: 966517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966532": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUSTIFICATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS ARTICULANDO OS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ITABORAÍ \r\nA responsabilidade do poder público nas ações de planejamento e operação do sistema de transporte coletivo cresce na mesma proporção em que os anseios dos usuários sejam adequadamente atendidos. A perda de usuários para o transporte individual reduz a mobilidade dos cidadãos, prejudica o meio ambiente e compromete os objetivos básicos do transporte coletivo, que são a economia, o conforto e a segurança dos usuários.\r\nÉ difícil circular por um sistema desorganizado, mais ainda, é difícil fomentar o orgulho da população pelo seu serviço de transporte, como o é, o de lhe dar uma melhor condição de cidadania - o mais significativo dos objetivos a serem alcançados. É nesse sentido que a rede de transporte deve ser formulada, sendo fundamental no seu desenvolvimento considerar, portanto, as seguintes premissas básicas:\r\n, empreendendo ações que permitam instituir um serviço que faça a população se sentir bem ao utilizá-lo, ou mesmo não o fazendo, tenha confiança na sua disponibilidade;\r\nem todos os seus atributos, de forma a proporcionar as condições para a dignidade no transporte, mediante um padrão adequado de operação, de tecnologia e de atendimento;\r\nrefletida pela qualidade, inclusive associada aos aspectos tecnológicos, permitindo que o transporte coletivo tenha uma imagem no imaginário coletivo como um serviço que funciona bem;\r\nna matriz de deslocamentos, com base na sua boa imagem, afirmando-se assim como a forma preferencial de se deslocar nas cidades, reduzindo, por sua vez, a participação do transporte individual;\r\n, traduzida pelos deslocamentos preferencialmente por meios coletivos, que tornam as cidades mais saudáveis. E cidades mais saudáveis, tornam a vida das pessoas mais digna.\r\nTendo em vista a inexistência de linha direta de ônibus entre os municípios de Maricá e Itaboraí, observa-se neste eixo a predominância do transporte individual (veículos particulares) ou a obrigatoriedade de realização de desconfortáveis e onerosos transbordos entre diferentes linhas de ônibus. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, metade das emissões de gases de efeito estufa do transporte advêm dos veículos leves (automóveis, vans) e motos. \r\nDentre todos os municípios limítrofes com Itaboraí, Maricá é o único que não possui ligação direta de ônibus com aquela cidade, forçando assim a transferência entre linhas municipais, no trajeto mais curto, pela rodovia RJ-114, provocando desconforto e onerando os passageiros que desejam realizar a viagem completa.\r\nAs duas cidades possuem vocações complementares, que estimulam as trocas de deslocamento, como a geração de empregos na região de Itaboraí e as opções de lazer na região litorânea de Maricá.\r\nA implantação em Itaboraí do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) gerará no futuro próximo uma expressiva demanda adicional para uma linha direta, estabelecendo um movimento pendular casa x trabalho x casa.\r\nUm dos principais empreendimentos da história da Petrobras, o COMPERJ, previsto para entrar em operação em 2012, vai transformar o perfil socioeconômico de sua região de influência.\r\nO empreendimento prevê a geração de mais de 200 mil empregos diretos, indiretos e por “efeito-renda”, durante os cinco anos da obra e após a entrada em operação; todos em escala nacional.\r\nA rodovia RJ-114, que articula pelo menor caminho as cidades de Maricá e Itaboraí, recebeu recentemente obras de pavimentação, restauração e melhorias operacionais, distribuídas em atividades de drenagem, terraplenagem, recapeamento asfáltico, sinalização e acostamento. A concretização deste projeto permite solucionar definitivamente os problemas de pavimento ocasionados pelas chuvas locais, oferecendo condições de tráfego permanente, com regularidade e segurança.\r\nA partir destas premissas e diante das justas demandas sociais que foram devidamente acolhidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, o DETRO/RJ foi incumbido de proceder à implantação, mediante o necessário procedimento licitatório, de serviço regular de transporte rodoviário intermunicipal articulando diretamente os municípios de Maricá e Itaboraí .\r\nO critério de julgamento escolhido será o do pagamento pela outorga do serviço, permitindo o reforço do Tesouro Estadual, de modo a que parte do valor arrecadado seja revertido para o próprio sistema de transporte, na forma de investimentos tais como corredores expressos e faixas exclusivas.\r\nO prazo da concessão será de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, caso seja do interesse do poder concedente.\r\nDe acordo com os elementos obtidos da Matriz de Origem e Destino resultante dos estudos do Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU, o total atual de viagens por modo coletivo entre os dois municípios é de 967 viagens.\r\nId: 966532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966643": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.05.2010\r\no Professor Dr. Luiz da Costa Laurencel, matr. 5229-0, para responder como Coordenador Acadêmico do Curso de Aperfeiçoamento de Intendência para Oficiais (CAIO), conforme estabelecido na Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do Contrato nº 62200/2010, firmado entre a UERJ e o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk da Marinha do Brasil.\r\nId: 966643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966661": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. n° E-04/004.122/2010\r\n...\r\n-0...\r\nId: 966661\r\n"
        ],
        "966662": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.05.2010\r\nOnde se lê: ...SANDRA MOLINA FELIPE DE OLIVEIRA,...\r\nLeia-se: ...SANDRA MOLINA FELIPE MOREIRA,...\r\nId: 966662\r\n"
        ],
        "966729": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA a servidora LENILZA DE MELO ANDRADE, matr. nº 297.044-0, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.102, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12.05.2010. OFÍCIO CCDA/GRH Nº 123/2010.\r\nId: 966729\r\n"
        ],
        "966746": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê: \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2010\r\nLeia-se: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2010\r\nId: 966746\r\n"
        ],
        "966757": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/000.651/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-17/000.038/2009...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/000.651/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-17/000.741/2009...\r\nId: 966757\r\n"
        ],
        "966781": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n19/05/2010\r\n, matrícula n° 949.879-1, brasileiro, nascido em 08/05/1980, sexo masculino, carteira de identidade n° 130816, expedida pela OAB/RJ, CPF n° 096.631.787-44, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n° 1902152539-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, pelo Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 18/05/2010, publicado no Diário Oficial de 19/05/2010, tomou posse em 19/05/2010. \r\nId: 966781\r\n"
        ],
        "966809": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal.\r\nHELOISA HELENA ANTONIO, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. 249.603-2. Proc. nº E-03/1.210.115/2010.\r\nBERENICE DIAS MARTINS, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 240.934-0. Proc. nº E-03/811.443/2010.\r\nVANIA MARCIA GOMES DE AVELLAR, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 194.433-9. Proc. nº E-03/10.800.199/2010.\r\nMARIA RITA GOMES CRUZ, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 514.675- 8. Proc. nº E-03/10.101.592/2010.\r\nSONIA LOPES RITA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 234.264-0. Proc. nº E-03/7.130.525/2010.\r\nROSANGELA PEREIRA NOBREGA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 244.532-8. Proc. nº E-03/1.410.093/2010.\r\nREGINA MARIA MORCILLO DA COSTA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 238.678-7. Proc. nº E-03/203.366/2009.\r\nRAQUEL HEINTZE AUGUSTO, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 242.372-1. Proc. nº E-03/10.002.154/2010.\r\nMARIA ANGÉLICA CORREA RAPOSA FERNANDES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 195.242-3. Proc. nº E-03/11.202.367/2009.\r\nELENITA SALLES AGUIAR, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 230.861-7. Proc. nº E-03/10.401.318/2010.\r\nLEOPOLDINA DA COSTA CUNHA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 232.286-5. Proc. nº E-03/2.310.350/2010.\r\nZILMAR OLIVEIRA ARRUDA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 509.614- 4. Proc. nº E-03/4.710.057/2010.\r\nMARILENE SENEIDA FIALHO GAMA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 199.817-8. Proc. nº E-03/6.710.136/2010.\r\nMARIZA LIMA COUTINHO, prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 131.771-8. Proc. nº E-03/5.310.019/99.\r\nVALERIA DE ANDRADE CORTAZ, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 158.562-9. Proc. nº E-03/7.131.309/2007.\r\nSILVIA REGINA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 161.022-9. Proc. nº E-03/2.210.331/2010.\r\nMARCIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 188.855-1. Proc. nº E-03/2.810.018/2010.\r\nLECI PRAXEDES MORAES, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 519.026-9. Proc. nº E-03/6.810.121/2010.\r\nEDILEUZA MARIA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 234.322-6. Proc. nº E-03/7.130.605/2010.\r\nSOLANGE DA SILVA PERRONE, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.235-8. Proc. nº E-03/11.202.928/2006.\r\nMONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 245.365-2. Proc. nº E-03/10.600.406/2010.\r\nADELY MALDONADO FERREIRA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 234.487-7. Proc. nº E-03/3.610.411/2010.\r\nId: 966809\r\n"
        ],
        "966822": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 31.05.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 187.715-8. Proc. nº E-03/2.210.166/98.\r\nSOLANGE MARIA PEREZ XAVIER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.967.6. Proc. nº E-03/2.210.328/2010.\r\nMARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.291- 6. Proc. nº E-03/5.110.007/2010.\r\nLUCI FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.764-1. Proc. nº E-03/10.001.771/2010.\r\nELEANE BITENCOURT COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 109.642-9. Proc. nº E-03/6.710.141/2010.\r\nJANETE DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 65.208-1. Proc. nº E-03/10.401.317/2010.\r\nJULMA DE BARROS GUEDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.351-3. Proc. nº E-03/4.610.155/2010.\r\nGESILDA RIBEIRO DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.574-6. Proc. nº E-03/10.401.331/2010.\r\nMARIA LENI DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.918-0. Proc. nº E-03/6.710.134/2010.\r\nELSE MACHADO STEFENON, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 196.934-4. Proc. nº E-03/10.101.778/2004.\r\nSONIA MARIA VERAS MARIATH, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.280-3. Proc. nº E-03/202.185/2008.\r\nAGILDA MACABU RIBAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.468-3. Proc. nº E-03/10.401.329/2010.\r\nMARIA MARTHA BASTOS POLI, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 154.454-3. Proc. nº E-03/4.710.010/97.\r\nCLAIRA MARIA MAFORT LEAL, Merendeira I, mat. nº 155.127-4. Proc. nº E-03/10.500.452/2010.\r\nARLETE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.908-5. Proc. nº E-03/10.401.333/2010.\r\nMARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 826.680-1. Proc. nº E-03/1.410.415/2006.\r\nHELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.118-6. Proc. nº E-03/4.112.421/2009.\r\nId: 966822\r\n"
        ],
        "966828": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Casa de Custódia: \r\nPRESIDENTE\r\nMANOEL ANTÔNIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 891.081-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.511-2, Subdiretor;\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, Chefe do Serviço de Segurança;\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.537-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP nº 05/15579;\r\nMARISE PERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.315-1, CRESS nº 13713/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/929025/2009.\r\nId: 966828\r\n"
        ],
        "966836": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25.03.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.890/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7, CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.356-2 e FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.223-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 966836\r\n"
        ],
        "966838": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2010\r\nos funcionários relacionados para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica desta Unidade Hospitalar, sendo presidida pela primeira. OFÍCIO SESDEC/HEAPN/VVH n° 557/2010.\r\n- RAQUEL TOSTE ÁVILA MAGALHÃES DA MOTA, Enfermeira, matr. n° 922.882-6;\r\n- MIDIÃ MARIA DIAS PECLAT, Bióloga, Prestadora Cooperativada;\r\n- LAURA TORRES CALHEIROS, Enfermeira, matr. n° 850.687-5;\r\n- ODAIR DA SILVA BALTAR, Enfermeira, matr. n° 4.911.156-0.\r\nId: 966838\r\n"
        ],
        "966840": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\no Ato de 27.10.2009, publicado no Diário Oficial de 03.11.2009, que desligou a candidata ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista julgamento do Mandado de Segurança nº 0064297- 02.2009.8.19.0000, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Processo nº E-21/976.324/2010.\r\nId: 966840\r\n"
        ],
        "966841": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RIO\r\nAPOSENTA CARLOS GOES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.214-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.380/2009.\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.611-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.658/2009.\r\nAPOSENTA ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.519-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.026/2009.\r\nId: 966841\r\n"
        ],
        "966845": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2010\r\n, matrícula nº 948.660-6, licença amamentação, referente ao período de 24 de maio de 2010 a 22 de junho de 2010. Proc. nº E- 21/958.056/2010.\r\nId: 966845\r\n"
        ],
        "966848": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/998.120/2009 - RUDY MEY SOARES DA SILVA, mat. 822.213-5. Período base de 18/11/2004 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-06/0010.997/2005 - SERGIO GOMES BARBOSA, mat. 207.210-6. Período base de 30/05/2001 a 28/05/2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/986.056/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, mat. 257.524-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/960.019/2010 - RONALDO DIAS DE SOUZA, mat. 822.259-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 15/07/97 no total de 1.168 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 19/11/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.181/2010 - VITOR CESAR DE BARROS, mat. 957.411-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio das Ostras no período de 23/12/2005 a 15/12/2009 no total de 1.454 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/2009 a 01/10/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/990.050/2010 - BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, mat.196.629-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/12/75 a 31/01/77 de 09/02/77 a 12/01/78 de 13/02/78 a 12/05/78 de 01/07/78 a 16/12/78 de 10/01/79 a 28/05/79 e de 30/06/80 a 16/06/81 no total de 1.499 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.042/2010 - TÂNIA MARIA LARRIEU DA SILVA, mat.181.169-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/02/76 a 10/05/76 e de 10/06/76 a 11/10/79 no total de 1.313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.705/2010 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, mat.192.444-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/05/78 a 15/12/78 e de 11/12/72 a 22/12/73 no total de 587 dias de efetivo exercício.\r\nId: 966848\r\n"
        ],
        "966851": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 293,34 (duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCELLO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.214-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação relativo ao cargo em comissão.\r\nId: 966851\r\n"
        ],
        "966853": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. ll D, ref. 7, mat. nº 805.261-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/4.410.003/2010.\r\n, Servente ll, mat. nº 1.201.760-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.710.108/2005.\r\n, Servente ll, mat. nº 256.828-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.642/2010.\r\n, Prof. A.A.E. ll A, ref. 6, mat. nº 160.039-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.450/2010.\r\nServente - CIEP, mat. nº 5.008.903-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.001.432/2010.\r\n, Prof. Doc. l C , ref. 3, mat. nº 927.593-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.003.857/2007.\r\n, Prof. Doc. l D, ref. 6, mat. nº 826.894-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. E-03/10.100.073/2010.\r\nMARIA THEREZINHA MENDES SALGADO, Prof. Doc. l D, ref. 9, mat. nº 1.004.804-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10.600.223/2010.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.264-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.001.852/2010.\r\nMerendeira ll, mat. nº 283.895-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.219/2010.\r\nProf. A.A.E. ll A, ref. 6, mat. nº 187.751-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/2.010.054/2010.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.675-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.059/2010.\r\n, Servente ll, mat. nº 272.863-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.555/2010.\r\nInspetor de Alunos lll, mat. nº 279.153-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.402/2010.\r\n, Servente ll, mat. nº 273.852-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.510.006/2010.\r\nServente - CIEP, mat. nº 5.009.450-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.004.846/2009.\r\nAgente Coordenador de turno - CIEP, mat. nº 5.001.777-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.400.422/2010.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.022.848-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.058/2010.\r\nProf. Doc. l C, ref. 6, mat. nº 803.842-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.627/2010.\r\nServente ll, mat. nº 276.288-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.564/2009.\r\n, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.190-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.060/2010.\r\n, Prof. A.A.E. ll C, ref. 8, mat. nº 167.298-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/1.210.110/2010.\r\n, Prof. A.A.E. ll C, ref. 8, mat. nº 186.713-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/1.210.109/2010.\r\nmat. nº 277.275-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.350/2010.\r\n, Merendeira ll, mat. nº 275.006-5, do quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.001.288/2010.\r\nId: 966853\r\n"
        ],
        "966856": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.080/2010.\r\nId: 966856\r\n"
        ],
        "966857": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.085-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.060/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.084/2010.\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.952-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.056/2010.\r\nId: 966857\r\n"
        ],
        "966858": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.003/2010.\r\nId: 966858\r\n"
        ],
        "966874": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2010. Processo nº E- 18/000.125/2010.\r\nId: 966874\r\n"
        ],
        "966933": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2010\r\n*TRANSFERE, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de julho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/74 - PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO, RG - 02.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0200/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 966933\r\n"
        ],
        "966954": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Professor Docente II, Nível B, Referência 3, matrícula nº 254.242-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/007.697/2005.\r\nconvertida em multa na base de 50% (cinq dos proventos , Programador/Documentador, inativo, matrícula nº 290.378-9, pela prática de infração disciplinar, conceituada no art. 38, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso III, art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-01/55.063/2007.\r\nVERA LÚCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, Nível I, matrícula 1.003.630- 9, pela prática de infração disciplinar, conforme conceituada no art. 38, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso III, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/55.063/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às 3; 29; 55/57; 61 e 62, bem como a paralisação do feito. Processo nº E- 08/8891/2008\r\nId: 966954\r\n"
        ],
        "966982": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.09.1998\r\nAPOSENTA, a pedido, EDEWEGS FERREIRA XAVIER, Operador de Máquinas Pesadas, Classe “II”, Nível “M”, matrícula nº 13/36.179, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-19/084.743/1997 - Bider nº 171, de 15.09.1998.\r\nId: 966982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966997": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01.06.2010\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n°. 0.191.023-1, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.02 - Norte.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n°. 0.184.162-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 49.01 - São Gonçalo.\r\nId: 966997\r\n"
        ],
        "967022": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " DE 31.05.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.275-7, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 32. Processo n° E-08/605.688/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ARLETE SODRE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 299.060-4, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, conforme fls. 09, 19/20, 27/31, 34, 36/38 e 51/53. Processo n° E-08/604.954/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, noticiadas no presente em especial às fls. 02, 05, 13/15, 45/46, 60/62, 64/65, 75/76, 78/80 e 83/84. Processo n° E- 22/1023/2009.\r\nId: 967022\r\n"
        ],
        "967051": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n, matr. 946.636-8, Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015, 016, 017 e 018/2010. Processo nº E-18/001.409/2009.\r\n, matr. 937.482-8, e , matr. 6174.681-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2010. Processo nº E-18/000.639/2010.\r\nId: 967051\r\n"
        ],
        "967289": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2010\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.252-1 do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.470/2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.358-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.389/2010.\r\n.05.2010\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.258-5. Proc. nº E-08/202.104/2009,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.761-5. Proc. nº E-08/200.367/2010.\r\nId: 967289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967476": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE SCHUWENK AGUIAR, matricula 9.524.998-3, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5 e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495- 6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de elevadores do Ed. Estácio de Sá. Processo nº E- 01/53014/2008. \r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/1727/2009.\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9, em substituição a SÉRGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS, matrícula 853.098-2 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, em substituição a MAURO DE SOUZA BRANDÃO, matrícula 191.022-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2007, firmado com o Centro de Tecnologia da Comunicação e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, o Consórcio INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda., INFOTEC Consultoria e Planejamento, e MICROCIS - Consultoria Informática e Serviços Ltda. Processo nº E-01/57.039/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3053, de 12/04/2005.\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2009, celebrado com o Consórcio RIOTEC, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que tem como objeto a prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 15 (quinze) Microcomputadores Nivel Executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. Processo nº E-01/4601/2009.\r\nId: 967476\r\n"
        ],
        "967493": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.116/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 967493\r\n"
        ],
        "967523": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.06.2010\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de maio de 2010, a servidora , Fiscal de Renda, matrícula nº 294.732- 3, CPF nº 989.529.947-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 952.794-6. Proc. nº E-14/11.962/2010.\r\nId: 967523\r\n"
        ],
        "967536": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.256/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA COUTINHO BENIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, FÁTIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.303-6 e EMÍLIA ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.293-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 967536\r\n"
        ],
        "967547": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nAntonio César Motta Vaz, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/002-50084/2010.\r\nId: 967547\r\n"
        ],
        "967578": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCRISTINA SANTANA RODRIGUES NARCIZO, Datilógrafo, matr. nº 5.011.536-9, em atividades que não exijam datilografia ou escrita manual que requeira movimentos repetitivos e prolongados comas mãos.\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.633/2009.\r\nLUIS FLAVIO RODRIGUES, Médico, matr. nº 809.165-4, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, estritamente ambulatoriais, fora de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, sem porte de peso, e ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. \r\nSANDRA MARIA SILVA SIMPSON, Merendeira, matr. nº 5.015.648-8, em serviços leves e internos. \r\nSHIRLEY ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.663-0, em função extraclasse, e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCONI DA SILVA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 806.429-7, fora de atividade operacional policial, em serviços administrativos, e sendo recomendável à retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 927.812-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.810.072/2009.\r\nPAULETTE DA SILVA PAPES, Enfermeiro, matr. nº 922.856-0, em serviços leves e internos, fora da emergência. Proc. nº E- 08/220.449/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 1.204.184-4, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/136.349/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora AMALIA BICHARA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.611-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.418/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA ROSALIA SANTOS SOUZA, Servente, matr. nº 1.201.474-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.429/2002.\r\nCELIA MARIA BADINI DAFLON, Professor Docente I, matr. nº 1.208.274-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.300.123/1996.\r\nNILMA LUIZA ALVES TEIXEIRA, Servente, matr. nº 1.203.595-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.416/2005.\r\nSUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I, matr. nº 807.096-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.116/2003.\r\nVANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Professor Docente I, matr. nº 1.003.828-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.606/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2009\r\nOnde se lê: ...MARIA REGINA PINHEIRO D. SILVA,...\r\nLeia-se: ...MARIA REGINA PINHEIRO D. GARCIA,...\r\nD.O. DE 20.05.2010\r\nPÁGINA 33- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2010\r\nMARIA JOSE PAIVA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 832.872-2,...\r\nLeia-se: ...matr. nº 832.874-2,...\r\nId: 967578\r\n"
        ],
        "967620": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\nATO DO DIRETOR \r\n.04.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar conteúdo do relato do livro de registros da enfermagem, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Médico, matr. nº 864.401-5 e MARIA ALICE MACHADO OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.280-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90079/2010.\r\nId: 967620\r\n"
        ],
        "967650": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, voluntariamente, a servidora SONIA MARIA MAGALHÃES MARQUES, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/146-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, sendo fixados e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no Art. 10 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às Fls. 09/12, do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 31, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 33/37, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 12/LOTERJ/345/2009.\r\nId: 967650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967848": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2010\r\nservidora Maria Rodrigues Monteiro, matrícula n° 6.071- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Pós Graduação em Biociências Nucleares - PGBN, a partir de 11/02/2008, como seu substituto o servidor Marcos Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550- 1, a partir de 12/02/2008. (MM32/PPGB).\r\no servidor Marcos Aurélio Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós Graduação em Biociências - PPGBIO, a partir de 28/05/2010. (MM 33/PPGB/2010). \r\nId: 967848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967850": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307714/2010.\r\nMARISA SILVA DANIEL, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307725/2010.\r\nANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307726/2010.\r\nDE 13.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307750/2010.\r\nGESUINO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307752/2010.\r\nEDENILZA MIRANDA DE OLIVEIRA, FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO e THALIANA DE SOUZA PINTO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307721/2010.\r\nDE 14.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307749/2010.\r\nDE 15.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nORTALINA RENIS LOPES, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307398/2010.\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307768/2010.\r\nDE 16.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOÃO FERREIRA CAMACHO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307786/2010.\r\nDE 20.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA JULIETA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307806/2010.\r\nDE 26.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILDA LEANDRO DE SOUZA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/302822/2009.\r\nDE 27.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DENILCE CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307836/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILCE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307519/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMÉLIA DEODORO DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.1983 - Proc. nº E-01/716907/1983.\r\nLEONÍDIA MARIANO SANTOS TORRES, BEL-KISS DA SILVA SANTOS TORRES e HELENILDA DA SILVA SANTOS TORRES, com validade a contar de 13.09.1988 - Proc. nº E-01/729276/1988.\r\nMARLI DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 30.06.2001 - Proc. nº E-01/711551/2001.\r\nVANDA MARIA ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 26.01.2003 - Proc. nº E-01/701766/2003.\r\nSHIRLEY PRAÇA KLEIMAN, com validade a contar de 01.02.2003 - Proc. nº E-01/702903/2003.\r\nEUNICE PAES LEME DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16.01.2003 - Proc. nº E-01/703050/2003.\r\nROSANA NAZARETH FRAZÃO, RAFAEL FIUZA FRAZÃO e BRUNO SEBASTIÃO FIUZA FRAZÃO, com validade a contar de 04.02.2003 - Proc. nº E-01/703413/2003.\r\nNEYDE MORAIS BENEVIDES, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/707965/2003.\r\nDURÇALÉA GAMA SPINELLI, com validade a contar de 04.06.03 - Proc. nº E-01/709666/2003.\r\nLUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS, com validade a contar de 04.09.2003 - Proc. nº E-01/717635/2003.\r\nUMBELINA LOPES PEREIRA, com validade a contar de 20.04.2007 - Proc. nº E-01/704346/2007.\r\nMARÍLIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, com validade a contar de 23.10.2007 - Proc. nº E-01/305043/2007.\r\nId: 967850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967879": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.05.2010\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, JOSÉ CLAUDIO LEITE 1º TEN PM RG 36.725, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, designado por ato de 17.11.2006, publicado no D.O. de 21.11.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO 2º TEN PM RG 46.875, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, como substituto de JOSÉ CLAUDIO LEITE 1º TEN PM RG 36.725.\r\nId: 967879\r\n"
        ],
        "967888": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.314/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA ALVES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.471-1, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.358-6 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.360-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.901/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.712-1, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.398-2 e MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.359-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 967888\r\n"
        ],
        "967927": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a INAH SOARES DE SOUZA - Proc. nº E-01/307610/2010.\r\nDE 07.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IZABEL CRISTINA LEBRE PEREIRA, com validade a contar de 09.08.2009 - Proc. nº E-01/302328/2009.\r\nDE 14.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\nJUSTEN MENDES NOSOLINY - Proc. nº E-01/307124/2010.\r\nSOLANGE FERREIRA MAQUINTA DA SILVA - Proc. nº E- 01/307177/2010.\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA - Proc. nº E- 01/307668/2010.\r\n.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\nLÚCIA MARIA CARVALHO DE SÁ - Proc. nº E-01/307769/2010.\r\nMARCELLO ROCHA - Proc. nº E-01/307774/2010\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES - Proc. nº E- 01/307777/2010\r\nDE 27.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MAURILIO CANDIDO FERREIRA - Proc. nº E-01/307822/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HERCILIA AMBROSINA DE CARVALHO - Proc. nº E- 01/307848/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\nLOURDES BERNARDES LIMA CHRISPIM - Proc. nº E- 01/307679/2010.\r\nWALCYR TEIXEIRA - Proc. nº E-01/307699/2010.\r\nDE 12.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REINALTO MENDES FERREIRA - Proc. nº E-01/307954/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\nEDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 24.05.09 - Proc. nº E-01/301432/2009.\r\nMARLENE TAVARES, com validade a contar de 10.09.2010 - Proc. nº E-01/302780/2009.\r\nLUCY DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 24.08.2009 - Proc. nº E-01/307302/2010.\r\nId: 967927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967928": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\nREMOVE LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médica/Ginecologista, matrícula nº 295.868-4, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.Proc. nº E- 08/608673/2009.\r\nId: 967928\r\n"
        ],
        "967941": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2010\r\n- Nomeia JORGE LUIZ PEDREIRA, matr. nº 35158- 5, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/06/2010.\r\n- Nomeia CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 3037, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/06/2010.\r\n- Nomeia ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 35159-3, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/06/2010.\r\nDE 02.06.2010\r\n- Demite o servidor MAURICIO LIMA GISBERT, matr. nº 32058-0, Oficial/Especialidade/Eletricista, lotado na Prefeitura dos Campi, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 08/04/2010.\r\n- Exonera, a pedido, ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/12/2009.\r\n- Nomeia LUIZ ANTÔNIO DE SABOYA, matr. nº 8008-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/03/2010.\r\n- Dispensa MANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868- 4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/05/2010. \r\n- Designa ANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7460-9, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/05/2010.\r\n- Promove, a contar de 20/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Designa MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/06/2010.\r\n- Designa HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 01/06/2010.\r\n- Dispensa CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841- 9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Morfo, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 01/06/2010. \r\n- Designa JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. nº 6788-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Morfo, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 01/06/2010.\r\n- Suspende, por 10 dias, no período de 17/05/2010 a 26/05/2010, o servidor JORGE CERBINE, matr. nº 30665-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, por violação ao contido no inciso VII, art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 967941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967944": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. nº 3487-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta DALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25557-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta RITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 25076-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA DA GLÓRIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, matr. nº 3021-3, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, matr. nº 24199-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nExonera, a pedido, ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 35076-9, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Letras Neolatinas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2010. \r\nId: 967944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967954": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DE 26/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no despacho da ATJUR, de 18/05/2010, descritas no processo n° E-03/91131/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 17/05/2010, descritas no processo n° E-03/91154/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG/ASGTI Nº 19/2010, de 18/05/2010, descritas no processo n° E- 03/91153/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 967954\r\n"
        ],
        "967960": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no despacho da ATJUR, de 18/05/10, descritas no processo nº E-03/91131/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 17/05/10, descritas no processo nº E-03/91154/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta dias), apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG/ASGTI Nº 19/2010, de 18/05/10, descritas no processo nº E- 03/91153/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 967960\r\n"
        ],
        "967962": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2010\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 4.904.540-4, licença amamentação, referente ao período de 17 de maio de 2010 a 15 de junho de 2010. Proc. nº E-21/934.075/2009.\r\nId: 967962\r\n"
        ],
        "967963": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nISAP, matrícula nº 899.521-9, licença gestante referente ao período de 20 de abril de 2010 a 16 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/938.030/2010.\r\nId: 967963\r\n"
        ],
        "967976": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP mat. 822.007-1, DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP mat. 937.017-2 e HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP mat. 953.025-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.758/2010.\r\nId: 967976\r\n"
        ],
        "967977": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.072/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.534-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.073/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.053-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.074/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.455-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.075/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.076/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEIMAR JUSTINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.551-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.077/2010.\r\nId: 967977\r\n"
        ],
        "967978": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ISAP, mat. 181.655-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso III do Decreto n° 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.035/2010.\r\nId: 967978\r\n"
        ],
        "967979": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.070/2010.\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.079/2010.\r\nId: 967979\r\n"
        ],
        "967984": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\nDE 18.11.2009\r\nmatrícula nº 931.003-8, CPF nº 025.322.407-17, nacionalidade brasileira, nascida em 06.02.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.363.039-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.47.20.26.20-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves de Oliveira, matrícula nº 257.476-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2009, com validade a contar de 14 de outubro de 2009, tomou posse em 18 de novembro de 2009.\r\nmatrícula nº 822.210-1, CPF nº 052.294.117-67, nacionalidade brasileira, nascido em 27.12.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.595.680-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.41.40-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Isaias de Sena, matrícula nº 834.929-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, tomou posse em 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 967984\r\n"
        ],
        "967985": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2010\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, a contar de 06 de junho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.152/2010.\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/051.152/2010.\r\nId: 967985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968021": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2010\r\nDISPENSA DANIELI BERMUDE MARTINS, matrícula nº 016, com validade a contar de 07 de junho de 2010, do posto Fiduciário de Assessor I, processo n° E-11/60.065/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 968021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968039": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, matrícula 804763-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. n° E- 03/10400815/2010.\r\nId: 968039\r\n"
        ],
        "968041": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\nà graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o arts. 4º, inciso III, 7º, 25, § 1º, e 26, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984. Proc. n° E- 09/0073/2500/2010.\r\nà graduação de CABO PM o SOLDADO PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.Proc. n° E-09/0072/2500-10.\r\nId: 968041\r\n"
        ],
        "968089": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 31/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010, que aposentou a servidora MARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 231.291-6. Proc. nº E- 03/5.110.007/2010.\r\nId: 968089\r\n"
        ],
        "968104": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "10\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 29 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, §1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04.318, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0421/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG 05.210, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0454/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de janeiro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - WILSON FERREIRA DE MORAIS FILHO, RG 07.046, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0394/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, RG 05.149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0434/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG 03.918, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0452/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 05.857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0401/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RENÊ ROLA MOREIRA, RG 05.811, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0431/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 29 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ROBERTO ALVES CARNEIRO, RG 07.792, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0422/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 05.851, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0381/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, RG 04.814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0435/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - SEVERINO BEZERRA DA SILVA, RG 10.030, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0325/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 16 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - ELIAS LOPES GONÇALVES, RG - 05.180, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0441/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a', 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, RG 08.037, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0019/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, RG 04.445, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 - ADVERCI PEREIRA DE SOUZA, RG 06.840, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0016/51155/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG - 06.980, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0001/51155/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 04 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - CESAR MENDONÇA DE CASTRO, RG - 05.876, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0009/51155/2010.\r\nLICENCIA “EX-OFFÍCIO” do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2010, data da publicação da NOTA GAB/CMDO-GERAL 0057/2010, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 049, de 17/03/2010, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 - CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, RG-45.573. Processo nº E-08/0058/51157/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - JORGE PEREIRA LIMA FILHO, RG - 07.959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0031/51155/2007.\r\nDE 15.04.2010\r\n*REFORMA, a contar de 21 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE JOSÉ MARQUES - RG 05.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0455/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 968104\r\n"
        ],
        "968117": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DE 31.05.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Professor Docente II, matrs nºs 838.476-0 e 870.262-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.122/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 871.683-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.946/2007.\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.146-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.831/2006.\r\nROSANE SOUZA DOS REIS PEDROSO, Professor Docente II, matr. nº 869.804-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.061/2007.\r\nTERESINHA SARDOUX HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula nº 832.873-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/601.684/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONI MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, matr. nº 860.451- 4, fora do regime de plantão e em atividades que não exijam contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.122/2007.\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 831.814-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.042/2007.\r\nJEORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, matr. nº 5.005.365-1, em serviços leves e internos, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.402.456/2009.\r\nMAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.4418-5, em serviços leves, internos, e em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.114/2010.\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 845.473-8, em função extraclasse, e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/136.402/2006.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-08/221.896/09 - SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 846.603-9. \r\nProc. nº E-08/220.383/2010 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente I, matrículas nºs 831.834-7 e 925.456-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-08/222.068/2009\r\nOnde se lê: ...ANA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO,...\r\nLeia-se: ...ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO,...\r\nId: 968117\r\n"
        ],
        "968118": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMONICA MARIA VIVIANE DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 815.482-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.336/2010.\r\nREGINA DOS REIS SALES MEDEIROS, Servente, matr. nº 5.007.901-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.063/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJOCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.005.361-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.400.765/2004.\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.011.674-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.480/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA CLAUDIA FERREIRA RODRIGUES PINTO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.620-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.596/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA FIRMIANA GARCIA, Servente, matr. nº 5.012.733-1, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.108/2007.\r\nNEUZA DE LIMA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.925-5, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.119/2010.\r\nROSANGELA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.015.271-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.974/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDMILSON ALCANTARA DA SILVA, Encarregado Jardinagem, matr. nº 5.010.659-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.673/2005.\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Professor Docente I, matrs nºs 826.242-0 e 839.676-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.626/2007.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, matr. nº 291.483-6, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E- 08/220.630/2010.\r\nId: 968118\r\n"
        ],
        "968266": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2009.\r\no servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Processo nº 2708/2009.\r\no servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2706/2009.\r\nId: 968266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968295": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2010\r\n, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, , matrícula 954.441-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 140211, contando atualmente com 357 (trezentos e cinquenta e sete) servidores. Processo n° E-15/590/2010.\r\nId: 968295\r\n"
        ],
        "968302": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nZENI PINHEIRO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.003.857/2007.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.003.851/2007.\r\nId: 968302\r\n"
        ],
        "968347": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/05/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29.04.2010, publicado no D.O. de 13.05.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.743-6, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.529-6 e LYDIA COMARCK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.300-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 968347\r\n"
        ],
        "968363": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do presente processo de sindicância sumária.Proc. nº E-07/503078/2010.\r\nId: 968363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968369": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 31/05/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.615-4, da Contadoria Geral do Estado, para a Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 968369\r\n"
        ],
        "968419": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.498-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.201.431/2008.\r\nÁLVARO LUÍS PAIXÃO EIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.903-7 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.603-5por inobservância aos deveres contidos no art. 38, e infringência ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.101.406/2005.\r\nId: 968419\r\n"
        ],
        "968502": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/05/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nRAQUEL ELISA DE LATORRE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.046- 6. Proc. nº E-03/3.310.049/2003.\r\nVERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.098-0. Proc. nº E-03/10.500.747/2003.\r\nALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040- 0. Proc. nº E-03/10.201.621/2003.\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0. Proc. nº E-03/3.310.082/2006.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.629-9. Proc. nº E-08/222.766/2007.\r\nELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0. Proc. nº E-03/2.110.283/2008.\r\nId: 968502\r\n"
        ],
        "968829": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.06.2010\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES, Subten BM Q01/78, RG CBMERJ nº 04.470, UAC 16.04.63 - GOCG;\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, 1º Sgt BM Q09/83, RG CBMERJ nº 08.163, UAC 16.04.66 - 9º GBM - Macaé;\r\nCÉSAR ARNT, 2º Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.021, UAC 16.04.166 - DBM 1/GOA.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCONDES MACIEL DA SILVA, Cb BM Q05/97, RG CBMERJ nº 20.025, UAC 16.04.63 - GOCG;\r\nFERNANDO FERREIRA CLEM, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 22.386, UAC 16.04.66 - 9º GBM - Macaé;\r\nFERNANDO DE SOUZA COSTA, Cb BM Q00/02, RG CBMERJ nº 31.612, UAC 16.04.166 - DBM 1/GOA.\r\nId: 968829\r\n"
        ],
        "968834": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2010\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 290.404-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/660.906/2010.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 293.055-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.757/2010.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 290.907-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.899/2010.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.563-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.869/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.040/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora . \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.453-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 20/03/78 a 18/03/83, publicado no D.O. de 09/09/87, de 19/03/83 a 16/03/88, publicado no D.O. de 21/09/88, de 17/03/88 a 15/03/93, publicado no D.O. de 06/05/93 e de 16/04/93 a 14/04/98, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.453-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 15 (quinze) dias de férias não gozadas no exercício de 1994, totalizando 30 (trinta) dias.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 290.529-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.411-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 06/03/78 a 04/03/83, publicado no D.O. 19/09/88, de 05/03/83 a 12/03/88, publicado no D.O. de 19/09/88, de 13/03/88 a 11/03/93, publicado no D.O. de 10/08/94 e de 12/03/93 a 06/06/98, publicado no D.O. de 24/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.411-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas no exercício de 1983, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 29/09/86 a 27/09/91, publicado no D.O. de 27/05/92, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProc. n.º E-12/660.773/2010 - DEFIRO o abono de Permanência da servidora , Auxiliar Administrativo, matrícula 291.902-5.\r\nProc. n.º E-12/660.408/2010 - DEFIRO o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.989-2.\r\nId: 968834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968871": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\nTécnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.509-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.406/2006.\r\n, Professor I - Geografia, matrícula nº 222.511-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/31.198/2009.\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.119-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.610.014/2002.\r\nId: 968871\r\n"
        ],
        "968886": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2010, CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.641-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18- 6803, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Vieira dos Santos, mat. nº 5.010.062- 7. Proc. nº E-03/8.610.825/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 01/01/95 a 11/05/95, MARIZETE ARAÚJO DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 434 - Antonieta Campos da Paz, U.A. 18-1084, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Gonçalves Alves, mat. nº 509.076-6, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.020.209/99.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2010, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.235-0, da função de Secretário do C.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.001.957/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCI FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.764-1, da função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.229/2010.\r\nDESIGNA MARA LUCIA LEAL CORRÊA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.731-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Ferreira Pinto, mat. nº 1.206.764-1. Proc. nº E-03/10.001.229/2010.\r\nDESIGNA RENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.013.512-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Pereira, mat. nº 5.012.666-3. Proc. nº E-03/815.112/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA CLÁUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.001.108/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2010, BENEDITA CANANÉA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.208-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.210/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2010, ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.685-9, da função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.457/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2010, DENISE GEORGINA MARCOLINO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.064-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Valle de Mello, mat. nº 165.685-9. Proc. nº E- 03/11.400.457/2010.\r\nDESIGNA ALINE CARVALHO DE PAULA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Braga Antunes Marques, mat. nº 5.013.214-1. Proc. nº E- 03/10.100.045/2010.\r\nDESIGNA ALESSANDRA GUEDES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.663-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gomes de Abreu de Azevedo Silva, mat. nº 5.013.215-8. Proc. nº E-03/10.100.046/2010.\r\nDESIGNA ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.837-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrula, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na matrícula nº 239.630-7, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/7.130.825/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, FLÁVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Moreira Goulart da Silveira, mat. nº 197.294-2. Proc. nº E-03/11.400.511/2010.\r\nId: 968886\r\n"
        ],
        "968911": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nREMOVE RICARDO MOTTA BASTOS, ISAP, matrícula 963.499-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a CPIA/SEAP, com validade a contar de 18 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.357/10.\r\nREMOVE ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ISAP, matrícula 835.077- 9, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 17 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.337/10\r\n10\r\nREMOVE INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Compras), com validade a contar de 26 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.368/10.\r\nREMOVE LORETE DE FREITAS MACHADO JÚNIOR, ISAP, matrícula 931.142-4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social), com validade a contar de 24 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.370/10.\r\nId: 968911\r\n"
        ],
        "968914": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31/05/2010\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.451/2008, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 968914\r\n"
        ],
        "968916": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.024/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.669-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Ramos da Silva, matrícula nº 899.241-4. Processo nº E- 21/980.024/2010.\r\nId: 968916\r\n"
        ],
        "968931": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1060-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo. nº E- 01/315996/2010.\r\nId: 968931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968933": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2010\r\nPÁGINA 03 - 01 COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2010\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIMAR ALVES DE AZEREDO,...\r\nLeia-se: \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2010\r\nId: 968933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968939": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, Prof. Doc. ll, B, ref. 5, mat. nº 803.769-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.008/2010.\r\nAPOSENTA REGINA CELIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.981-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.370/2010.\r\nAPOSENTA ALINEA BARTOLOMEU COUTINHO, Servente ll, mat. nº 1.204.372-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.685/2009.\r\nAPOSENTA MIRTES SOUSA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 184.433-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.094/2010.\r\nAPOSENTA RACHELE CARBO PIRRONE, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 834.183-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.396/2010.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.734-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.101.579/2010.\r\nAPOSENTA LÉLEA MARIANI DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 156.818-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.626/2010.\r\nAPOSENTA com eficácia a contar de 19/05/2003, NIMPHA LEA LIMA, Servente ll, mat. nº 1.202.978-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.966/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.634-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/6.810.170/2010.\r\nAPOSENTA MARIA SOARES RIBEIRO, Servente ll, mat. nº 1.205.573-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.058/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 276.298-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.181/2010.\r\nAPOSENTA HONORINA MARIA DE CARVALHO, Servente ll, mat. nº 278.773-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.903/2010.\r\nAPOSENTA MARIA MIRES DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.007.131-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.400/2010.\r\nId: 968939\r\n"
        ],
        "968942": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 02.06.2010\r\nREMOVE Jose Carlos Rodrigues de Freitas, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.574-3, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\nREMOVE Ilza Matos da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.558-6, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\nREMOVE Angela Maria Torres Dias, Técnico de Contabilidade, matrícula n° 0.164.864-1, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\nId: 968942\r\n"
        ],
        "968945": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2009\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3\r\nOnde se lê: ... Port. nº 182/2008...\r\nLeia-se: ... Port. nº 182/2010...\r\nId: 968945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968976": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WALDIR LIMA DE SOUZA, RG 06.952, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0003/51155/2010.\r\nId: 968976\r\n"
        ],
        "968981": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/207892/2010 de 21.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora BRUNA MOREIRA DURALDE, mat. nº 24/003.365- 4.\r\nDE 02.06.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/255680/2010 de 04.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nId: 968981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968987": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, para acompanhar e fiscalizar a execução doProcesso nº /2009.\r\nId: 968987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968993": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 08.06.2010 .2010.\r\n5\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,78\r\n2,51\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,79\r\n14,34\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n33,00\r\n23,18\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n15,62\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17,64\r\n15,62\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,06\r\n0,74\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,34\r\n5,53\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n23,64\r\n19,65\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n29,33\r\n22,22\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,94\r\n18,02\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n22,23\r\n20,50\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n19,82\r\n19,92\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,94\r\n2,42\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,11\r\n14,44\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,39\r\n18,46\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,70\r\n5,98\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,78\r\n15,63\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,70\r\n14,38\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n21,46\r\n21,09\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n11,98\r\n9,75\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,98\r\n1,83\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,67\r\n3,46\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n25,58\r\n19,15\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n24,14\r\n20,46\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,00\r\n12,87\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n23,53\r\n17,82\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n15,99\r\n15,27\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n40,04\r\n32,19\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n38,17\r\n29,33\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n50,69\r\n40,42\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n62,59\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n210,00\r\n201,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n173,75\r\n173,25\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n52,79\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n93,53\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,28\r\n2,90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,38\r\n5,75\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,61\r\n6,43\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n6,12\r\n7,44\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,22\r\n16,21\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,38\r\n2,35\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 968993\r\n"
        ],
        "968994": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.350-0, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.015/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.522-1, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.016/2010.\r\nId: 968994\r\n"
        ],
        "969018": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.10.2009, publicado no D.O. de 18.12.2009 e instaura sindicância para apurar possível irregularidade, objeto da CI/CA n°116/2009, onde há relato de agressão, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DA PENHA FERNANDES, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 287981-5.Of. SESDEC/ HEGV/DIR. GERAL/ n° 223/2010.\r\nId: 969018\r\n"
        ],
        "969019": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados no Of. SESDEC/IEDS n° 265/2009, de 06/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação,a servidora ELIANE ANDRADE DA SILVA, Agente. Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n°182239 -4. Proc. n° E-08/90080/2010.\r\nId: 969019\r\n"
        ],
        "969021": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SAÚDE \r\nSECRETÁRIA \r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI SESDC/SVS/SUVISA n° 175/2010, datada de 30/03/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, Farmacêutico, matr. n° 922873-5, SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 852164-3 e MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 852054-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 969021\r\n"
        ],
        "969118": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n, Contador Classe “A”, matrícula 0.175.834-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/067.037/1999.\r\nId: 969118\r\n"
        ],
        "969130": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 02.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILDA PIASSÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.217-1. Proc. nº E-03/1.310.258/2010.\r\nGESY GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 248.012-7. Proc. nº E-03/10.100.328/2010.\r\nSILVANA GODINHO BASTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.722-4. Proc. nº E-03/11.301.091/2006.\r\nCREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 186.346-3. Proc. nº E-03/8.210.140/2005.\r\nLAURICEA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 253.105-1. Proc. nº E-03/2.310.358/2010.\r\nRACHEL FONSECA DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.816-8. Proc. nº E-03/2.110.121/2006.\r\nCRISTINA HELENA DOS REIS BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.301-1. Proc. nº E-03/10.002.203/2010.\r\nMARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.560-7. Proc. nº E-03/10.401.355/2010.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.660- 0. Proc. nº E-03/10.011.872/2008.\r\nTERESINHA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VELASCO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.629-6. Proc. nº E-03/2.810.023/2010.\r\nId: 969130\r\n"
        ],
        "969134": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIANO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 918967-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2007. Proc. nº E- 03/814126/2009.\r\nFERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE BARROS, matrícula 938438- 9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/810326/2010.\r\nODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, matrícula 938013-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E-03/7131705/2009.\r\nFABIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 941430-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E- 03/10200840/2010.\r\nDEISE GUILHERMINA DA CONCEIÇÃO, matrícula 956923-7, Professor Docente I C Ref 3,com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-03/10200696/2010.\r\nABEL RIBEIRO MULINA, matrícula 943829-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/10401831/2009.\r\nFRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA, matrícula 945090-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/2310214/2009.\r\nCAMILA QUEIROZ DIORIO, matrícula 940792-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E- 03/10700156/2010.\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, matrícula 919811-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/10700120/2010.\r\nCLAUDIO JOSE VIEIRA JORDÃO, matrícula 928252-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E- 03/11000708/2010.\r\nELENA MARTINS IGNACIO, matrícula 846602-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E- 03/000561/2010.\r\nNEIVA DUTRA DOS SANTOS, matrícula 838914-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E- 03/4110284/2010.\r\nDANIELLE NUNES CRUZ, matrícula 912902-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E- 03/10200646/2010.\r\nANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA, matrícula 844312-9, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/9310024/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nDIONE DE PAULA BRUNO LIMA, matrícula 298888-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. nº E-08/606672/2009.\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL, matrícula 862471-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607983/2009.\r\nCATIA CILENE BARBOSA, matrícula 862383-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E- 08/608450/2009.\r\nCLAUDIA MOREIRA FIDELIS DA SILVA, matrícula 863226-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607965/2009.\r\nELZA PAULO, matrícula 922727-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-08/606170/2009.\r\nDENISE DOS REIS DA SILVA, matrícula 850373-2, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607209/2009.\r\nCHRISTIANE ALVES BRANDÃO, matrícula 861855-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-08/600755/2010.\r\nMARIANA BORGES OLIVEIRA, matrícula 863076-6, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E- 08/601790/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DANIEL DO VALE DANTAS, matrícula 952966-0, Contador,classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. n° E-04/009668/2009.\r\nId: 969134\r\n"
        ],
        "969136": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 28.05.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROQUE SOUZA SILVA FILHO, matrícula 936459-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E- 01/53313/2008.\r\nGERALDO GUEDES DA SILVA FILHO, matrícula 919001-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/810662/2010.\r\nANDRE ALEXANDRE GUIMARÃES COUTO, matrícula 833143-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.11.2009. Proc. nº E-03/14256/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nANA LUCIA GARCIA, matrícula 287178-8, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 17.12.2009. Proc. nº E- 08/608781/2009.\r\nNADIA APARECIDA TOBIAS FELIX, matrícula 296456-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-08/601655/2009.\r\nFLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 923767-8, Médico, classe C, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-08/600752/2010.\r\nFABIO JOSE TEIXEIRA, matrícula 862333-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607358/2009.\r\nELISA PEREIRA PULLIG BASTOS, matrícula 863076-6, Terapeuta Ocupacional, classe C, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-08/600126/2010.\r\nId: 969136\r\n"
        ],
        "969161": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nALCIDES ALVES SILVA, Trabalhador I, mat. nº 642.640-7. Proc. nº E- 03/11.204.525/2008.\r\nCREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.474-1. Proc. nº E-03/10.401.360/2010.\r\nCELIA EUGENIA FIGUEIRA LAGE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.041-9. Proc. nº E-03/6.710.142/2010.\r\nADEMILDE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 252.229-0. Proc. nº E-03/10.500.454/2010.\r\nJOSE SERGIO GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 681.005- 5. Proc. nº E-03/11.203.152/2004.\r\nMARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, Merendeira II, mat. nº 191.031-4. Proc. nº E-03/6.538/2010.\r\nCIOMAR TUDESCO CRESPO, Servente II, mat. nº 1.205.115-7. Proc. nº E-03/10.401.391/2010.\r\nRITA DE CASSIA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.525-5. Proc. nº E-03/10.401.390/2010.\r\nMARLENE DE PAIVA DOCZY, Professor Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 151.070-0. Proc. nº E-03/2.010.082/2010.\r\nCLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 282.082-7. Proc. nº E-03/203.493/2009.\r\nSILVIA MIRANDA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.293-6. Proc. nº E-03/10.201.653/2010.\r\nMARCUS VINICIUS CAMARANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.455-6. Proc. nº E-03/10.001.901/2010.\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 110.418-1. Proc. nº E-03/811.224/2010.\r\nId: 969161\r\n"
        ],
        "969212": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.01.1986\r\nAPOSENTA, a pedido, AYRSON ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, Classe “B”, Referência 23, matrícula nº 13/30.611, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e § 2º do art. 76 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março 1975. Processo nº E-26/200.127/1986 - Bider nº 11, de 16.01.1986.\r\nDE 28.06.1990\r\nAPOSENTA, a pedido, ARISTIDES DA SILVA SANTOS, Topógrafo, Nível “I”, matrícula nº 13/31.039, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março 1975. Processo nº E- 10/204.284/1988 - Bider nº 123, de 29.06.1990.\r\nDE 20.08.1996\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ AUGUSTO BUSTAMANTE DE CARVALHO, Engenheiro, Classe IV, Nível M, matrícula nº 13/2.001, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março 1975. Processo nº E-19/084.408/1996 - Bider nº 159, de 20.08.1996.\r\nId: 969212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969235": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 07.06.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANANIAS BENTO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 30.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2583-2009.\r\nDALVIN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 38.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1208/2573-2009.\r\nEDVALDO BARBOSA FONTES, Subtenente PM, RG 31.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0758/2546-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 34.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2569-2009.\r\nMARTINS TIMOTHEO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 41.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0292/2602-2010.\r\nNILO CESAR SANT'ANNA, 1º Sargento PM, RG 39.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2541-2010.\r\nRENATO PEREIRA DE ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 39.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2594-2010.\r\nROBERTO DA ROCHA LOPES, 1º Sargento PM, RG 37.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2544-2010.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES, 2º Sargento PM, RG 45.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2503-2009.\r\nId: 969235\r\n"
        ],
        "969236": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 07.06.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCUSTÓDIO BRASIL CARVALHO DE ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 37.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 26.02.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0099/2503-2010.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Soldado PM, RG 73.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 19.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0295/2537- 2010.\r\nJULHO CESAR DE FREITAS, Cabo PM, RG 61.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 15 anos de serviço a contar de 16.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2582-2009.\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PINTO, 3º Sargento PM, RG 53.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 25 anos de serviço a contar de 26.01.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0056/2567-2010.\r\nNOBERTO PESTANA RANGEL, 2º Sargento PM, RG 41.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1991, com 27 anos de serviço a contar de 08.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2581-2010.\r\nId: 969236\r\n"
        ],
        "969237": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DE 07.06.2010\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DE ABREU, 1º Sargento PM, RG 22.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 29.04.2009. Proc. nº E-09/00006/2521-1999.\r\nJORGE MESQUITA, Cabo PM, RG 13.653, do QPMP 0/Q-II, praça de 05.04.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-25/02177/576-1992.\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA MUNIZ, 3º Sargento PM, RG 11.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-25/06884/577-1985.\r\nId: 969237\r\n"
        ],
        "969291": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.06.2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n:\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 09 de junho de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 14 horas.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n001724d - JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n018407k - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n015888e - FERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\n002124g - MARIANA BERGMANN MORAES\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n009493g - LUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n007449e - HELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nId: 969291\r\n"
        ],
        "969304": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n0\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/132.332/2010, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 969304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969305": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA os servidores LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA, Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, matrícula nº 13/56215, EDISON JOÃO RODRIGUES, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, matrícula nº 13/90759 e MARILEIDA DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55606, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Licitações da Presidência, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 969305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969351": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/811.326/2010, publicado no D.O. de 21.05.2010.\r\nId: 969351\r\n"
        ],
        "969352": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.400.436/2010, publicado no D.O. de 10.05.2010.\r\nId: 969352\r\n"
        ],
        "969362": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 24 maio de 2010.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n000587d - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n008482h - KELLY PEREIRA DE LIMA\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n001447d - GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n017500g - FELIPE PEREIRA GOULART\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n009588g - SIMONE ALMEIDA DEWING\r\n019877i - CARLA DA SILVA MARQUES\r\n020457c - SANDRO FARIA FILHO\r\n003964a - CAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n020300c - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n020034h - FERNANDA BICUDO NALDI\r\n003415a - ADRIANA ALGRANTI\r\n027124k - MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\n020163h - JULIANA LEMMERTZ VIANNA\r\n029113e - TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\n011036k - DANIELA USIGLIO PEREIRA\r\n028126i - RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\n019863i - BRUNA MOTTA CORREA\r\n025176i - JULIANA SOARES DINIZ \r\n028747h - SELMA SILVA BENEVENUTO\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n002033d - MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n* Omitido no D.O. de 21.05.2010\r\nId: 969362\r\n"
        ],
        "969368": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 01.06.2010\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOSdo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por ter sido nomeado, investido e tomado posse no mesmo cargo, no concurso de 2006, com validade a contar de 17.05.2010. Processo nº E-21/976.328/2010.\r\nId: 969368\r\n"
        ],
        "969419": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 07.06.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09 de junho de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG- 2\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\ndas Procuradorias Regionais- PG-11\r\nMARIANA BERGMANN MORAES\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nLUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral \r\nId: 969419\r\n"
        ],
        "969422": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 123, de 29 de junho de 2009 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obra de conclusão de reforma do PRPTC de São Gonçalo, objeto do Contrato nº 021/2009, firnado em 15 de maio de 2009, com a Empresa GLOBAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, objeto do processo nº E-17/600.017/2008, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 518.901,01 (quinhentos e dezoito mil novecentos e um reais e um centavo), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSérgio de Abreu Constemplate - matrícula 913.129-3\r\nJorge Maia Neto - matrícula 362.407-6\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 969422\r\n"
        ],
        "969425": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.06.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010, , Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 954.281-2, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/11.745/2010.\r\nId: 969425\r\n"
        ],
        "969427": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n17.12.2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Monica dos Santos Lorena, matr. 5017.467-1, Joelma Ribeiro de Souza, matr. 502.2401-3 e Ricardo de Castro de Paiva, matr. 0224.553-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/39.371/2009.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 0221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.334/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.016/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 0221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.086/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.968/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.403/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 0221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.211/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.071/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 0221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.925/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.614/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Vera Lúcia O. Nascimento, matr. 0221.620-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.869/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 0221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.479/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 969427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969577": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.06.2010\r\nPort. nº 196/2010 ...JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES... \r\nOnde se lê: ... para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Morfo...\r\nLeia-se: ... para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Morfo...\r\nId: 969577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969578": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\n- APOSENTA MARIA DE FÁTIMA FRANÇA, matr. nº 5124-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 969578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969628": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 08.06.2010\r\nSUBSTITUI a servidora RACHEL RIVELLO ELMÔR, matr n° 930.774- 5 designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 65/2008, através de publicação no D.O. de 19/04/2010, do convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Viva Cazuza, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009, proc. nº E-08/5978/2008, pela servidora HELLEN HARUMI MIYAMOTO, matr. nº 946.599-8.\r\nId: 969628\r\n"
        ],
        "969650": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 31.05.2010\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, Médico, classe “B”, matrícula 853.282-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.603/2009.\r\nAPOSENTA JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.844-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. n.º E-08/220.623/2010.\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 196.521-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.361/2010.\r\nAPOSENTA PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.837-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.244/2010.\r\nAPOSENTA WILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 178.818-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/919.113/2003.\r\nId: 969650\r\n"
        ],
        "969805": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.135-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/600792/2009.\r\nId: 969805\r\n"
        ],
        "969806": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nELIAS MORGADO MIGUEL, Médico “A”, matr. nº 153.695-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/606805/2009.\r\nId: 969806\r\n"
        ],
        "969968": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JUSCELINO ROSISLEY LIMAnascido em 19/06/1965, Atestado de Eximido nº 002/02, de 10/09/2002, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 010162142029,expedido pela Junta de Serviço Militar nº 106/Bairro:Jacarepaguá-RJ, em 21/03/1979,Identidade nº 053428108, expedida pelo DETRAN-RJ, em 23/02/2007, residente na Estrada Jacarepaguá, n° 7.140/Bloco 2/aptº 109, Freguesia; Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.753-03. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nReadquirente \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CLEBER LUIZ RIBEIRO LEITEnascido em 12/02/1968, Atestado de Eximido de 29/06/1988, da 1ª CSM, Identidade nº 07827274-7, expedida pelo IFP-RJ, em 20/11/1985, residente e domiciliado na Rua Pereira de Figueiredo nº 631- Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 21.341-030. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nReadquirente \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. , nascido em 09/08/1965. Atestado de Eximido número s/nº, de 29/10/1985, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020142251386, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 136/Município: Duque de Caxias - RJ em 13/01/1983, Identidade (CNH) nº 075668715, expedida pelo DETRAN - RJ em 28/10/2005, residente na Rua Santa Rita, Lote13/Quadra 19, Jardim Leal, Duque de Caxias, RJ, CEP 25035-626. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010 \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nJOSÉ CLAUDIO MACEDO\r\nReadquirente \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o nascido em 14/03/1961, Atestado de Eximido nº 00455, de 21/08/1981, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010162012362, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 106/Bairro: Jacarepaguá - RJ, em 21/03/1979, Identidade nº 053428108, expedida pelo DETRAN-RJ, em 23/02/2007, residente na Figueira do Itanhangá, 16- A/Casa, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.641-435. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010 \r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nReadquirente \r\nId: 969968\r\n"
        ],
        "970009": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DE 31.05.2010\r\nDEMITE o servidor NELSON ARAKAKI JUNIOR, Perito Legista, matrícula 870.726-7, pela prática da transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/140/1502/2008.\r\nId: 970009\r\n"
        ],
        "970062": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2009\r\nANDREA CARIBE NOVAES, matrícula nº 957.084-7, CPF nº 002.199.717-90, brasileira, nascida em 06 de novembro de 1966, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06684211-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 124007803-53, Zona 013a, Seção 0329a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122884350-72, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nCHRISTIANE HODGE MACHADO, matrícula nº 957.089-6, CPF nº 051.739.517-70, brasileira, nascida em 12 de abril de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 614988-1, expedido pelo Ministério da Marinha, Título de Eleitor nº 10414156031-53, Zona 173a, Seção 0084a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130905235-81, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nSILVIO RICARDO MOURA DA BOEMIA, matrícula nº 957.088-8, CPF nº 804.975.437-53, brasileiro, nascido em 27 de janeiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06862699-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 327473203-29, Zona 027a, Seção 0082a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120087082-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nJORGE MONTENEGRO MOTTA MARQUES, matrícula nº 957.091-2, CPF nº 094.572.567-19, brasileiro, nascido em 23 de abril de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12375784-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1138471503-70, Zona 022a, Seção 0607a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128545156-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nANTÔNIO CARLOS DINIS, matrícula nº 957.080-5, CPF nº 852.459.687-20, brasileiro, nascido em 09 de outubro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 6683559-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 107464203-02, Zona 012a, Seção 0316a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122476107-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nHAMILTON JOSE DA COSTA, matrícula nº 957.092-0, CPF nº 597.920.867-49, brasileiro, nascido em 02 de dezembro de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4585554-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 463213508-76, Zona 022a, Seção 0645a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107901203-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nVLADIMIR MENDES MARMELLO, matrícula nº 957.090-4, CPF nº 006.192.377-08, brasileiro, nascido em 18 de agosto de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08461931-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 728595703-10, Zona 024a, Seção 0011a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123348069-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nCAROLINA SANTOS BORGES DA CAMARA MATOS, matrícula nº 957.082-1, CPF nº 104.930.917-00, brasileira, nascida em 07 de outubro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11180040- 5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1131938503-88, Zona 119a, Seção 0177a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132480105-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 957.081-3, CPF nº 668.236.767-87, brasileira, nascida em 15 de abril de 1957, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4889775-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 007736703-02, Zona 003a, Seção 0024a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 108982802-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nCAROLINE LANES DE CASTRO, matrícula nº 957.095-3, CPF nº 114.952.397-21, brasileira, nascida em 13 de março de 1986, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20353557-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 123206000-36, Zona 094a, Seção 0104a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133219765-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nHELOISA FERNANDA FONSECA DE FREITAS, matrícula nº 957.083- 9, CPF nº 601.180.167-68, brasileira, nascida em 11 de setembro de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 04837826-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 201499703-29, Zona 019a, Seção 0228a, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 120509233-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nDE 05.01.2010\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA NETO, matrícula nº 957.217-3, CPF nº 174.459.737-53, brasileiro, nascido em 23 de maio de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2433813, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1463229603-70, Zona 226a, Seção 0136a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102976552-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2010, tomou posse em 01 de janeiro de 2010.\r\nADÃO ELOIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.205-8, CPF nº 340.646.567-68, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1945, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 725414, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 659074203-61, Zona 107a, Seção 0078a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103095744-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2010, tomou posse em 01 de janeiro de 2010.\r\nDE 07.01.2010\r\nDENISE REGINA DE AQUINO BATISTA, matrícula nº 957.192-8, CPF nº 809.722.337-68, brasileira, nascida em 01 de maio de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 6931982-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 62224703-10, Zona 008a, Seção 0166a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121843165-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2010, tomou posse em 04 de janeiro de 2010.\r\nDE 08.01.2010\r\nJULIANA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 957.203-3, CPF nº 134.683.027-46, brasileira, nascida em 13 de julho de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24.729.677-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1384545403-02, Zona 189a, Seção 0005a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 162098472-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2010, tomou posse em 04 de janeiro de 2010.\r\nDE 03.03.2010\r\nTHIAGO DE ABREU TELLES, matrícula nº 959.609-9, CPF nº 103.422.877-37, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 208526749, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 1297634003-37, Zona 185a, Seção 0109a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131680065-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\nANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 959.603-2, CPF nº 028.018.617-74, brasileira, nascida em 08 de agosto de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 271425043, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 90774834703-29, Zona 210a, Seção 0051a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125830245-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\nSILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959.619-8, CPF nº 091.383.067- 43, brasileira, nascida em 29 de janeiro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 131980740, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1148108803-53, Zona 249a, Seção 0089a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131996015-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 959.607-3, CPF nº 725.485.417-20, brasileiro, nascido em 20 de agosto de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 60042041, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 141423403-10, Zona 210a, Seção 0045a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170058186-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010. \r\nId: 970062\r\n"
        ],
        "970125": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\n.11.2009\r\n, matrícula nº 954.537-7, CPF nº 072.563.907-50, nacionalidade brasileira, nascido em 04.09.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.967.000-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.02.73.06.02-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michelly Gomes Araujo, matrícula nº 946.976-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2009, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, tomou posse em 10 de novembro de 2009.\r\nDE 25.11.2009\r\nmatrícula nº 930.221-7, CPF nº 081.580.827-50, nacionalidade brasileira, nascido em 23.09.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.383.781-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.05.65.00.89-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu da Silva Gomes, matrícula nº 289.074-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2009, com validade a contar de 14 de outubro de 2009, tomou posse em 25 de novembro de 2009.\r\nId: 970125\r\n"
        ],
        "970128": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010 \r\nDESIGNA a servidora JUREMA SERRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.367-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0152, 33ª DP - Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/04/2010 no Núcleo Simples de número 0057-26- CI nº 24148 / 1033 / 2010.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\nATO DE 02.12.1998 - Fica esclarecido que a U.A 26-0064/PRPTC - Petrópolis não pertence mais ao Núcleo Composto 0118-26 a contar de 25/05/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26- 1860 e 26-0065 correspondentes à 1ª CRPI - Teresópolis e PRPTC - Teresópolis, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora MARIA DE FÁTIMA ARRUDA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.920-6 (D.O. de 02/12/1998) - C.I nº 0378/1833/2010.\r\nATO DE 13.10.1995 - Fica esclarecido que a partir de 25/05/2010, o Núcleo Simples 0149-26 que pertence a U.A. 26-0515/105ª DP- Petrópolis passará a ser Composto com a U.A. 26-0064/ PRPTC - Petrópolis, ficando o servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.644-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0149-26 que pertence a U.A 26-0515/105ª DP -Petrópolis (D.O. de 13/10/1995), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 25/05/2010 - C.I nº 0378/1833/ 2010.\r\nId: 970128\r\n"
        ],
        "970140": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\n, matrícula nº 822.069-1, licença amamentação, referente ao período de 02 de junho de 2010 a 01 de julho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/953.034/2010).\r\n, matrícula nº 822.022-0, licença amamentação, referente ao período de 01 de maio de 2010 a 30 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.259/2009).\r\n, matrícula nº 868.016-7, licença amamentação, referente ao período de 17 de maio de 2010 a 15 de junho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.017/2010).\r\n, matrícula nº 899.354-5, licença amamentação, referente ao período de 24 de maio de 2010 a 22 de junho de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/987.141/2009).\r\nId: 970140\r\n"
        ],
        "970142": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.082/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.083/2010.\r\nId: 970142\r\n"
        ],
        "970158": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE \r\nos Membros Representantes dos Institutos Superiores, relacionados abaixo, para compor a Comissão Própria de Avaliação da Rede de Educação FAETEC, em conformidade com Portaria CPA/FAETEC Nº 296, de 15.12.2009. Processo nº E-26/32.054/2009.\r\nIST\r\nPetrópolis\r\nDocente\r\n\r\natr. 0224.940-7\r\nIST\r\nParacambi\r\nDocente\r\n\r\natr. 0112.070-8\r\nIST\r\nPádua\r\nDocente\r\nMº do Socorro David \r\natr. 0224.930-8\r\nIST\r\nTrês Rios\r\nDocente\r\nMª de Fátima F. B. de Mendonça,\r\natr. 0111.727-4\r\nIST Bom Jesus do Itabapoana\r\nDiscente\r\n\r\natr. 09-14-100017\r\nIST Campos\r\nDiscente\r\natr. 091/4500007\r\nISERJ\r\nFuncionário\r\nDaniel Mendonça de B. Alvesatr. 3302\r\nIST RIO\r\nFuncionário\r\n33220\r\nISEPAM\r\nSociedade Civil\r\nElisete do Espírito S. M. Franklin 10.218.344-9 DIC/RJ\r\nDE 28.05.2010\r\ndo Ato de 01.08.2006, retificado no D.O. de 28/02/2007, que designou o servidor RICARDO GARCIA VICENTE, Técnico em Contabilidade, matrícula n.º0822.873-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MARECHAL HERMES, com validade a contar de 31 maio de 2010. Processo nº E-26/33.704/2010.\r\no servidor JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA, Instrutor I- Informática, matrícula nº 0222.159-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MARECHAL HERMES, com validade a contar de 01 junho de 2010. Processo nº E-26/33.704/2010.\r\ndo Ato de 13.07.2009, publicado no D.O. de 30/07/2009, que designou a servidora MARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 224.813-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP CAMPOS, com validade a contar de 30 de abril de 2010. Processo nº E- 26/32.179/2010.\r\no servidor LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, Agente Administrativo, matrícula nº 224.575-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP CAMPOS, com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-26/32.179/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\ndo Ato de 19.06.2007, publicado no D.O. de 03/07/2007, que designou a servidora ANDRÉA DO AMARAL ALVES LOBO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º0224.643-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 31 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.703/2010.\r\na servidora JANETE ROSA NASCIMENTO, Professora, matrícula nº 0220.920-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-26/33.703/2010.\r\nId: 970158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970200": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA VICE DIRETORA\r\nDE 08/06/2010\r\nservidor Miguel Angelo Mane, matrícula n°34.684-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT a partir de 26/05/2010, como seu substituto a servidora Nely Palermo, matrícula n° 33.257-7 a partir de 27/05/2010 (MM 230/FGEL/2010).\r\nId: 970200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970229": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 07.01.10 - Proc. nº E-01/307569/10.\r\nDE 04.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JAIRO LINO FONTES DE SOUZA - Proc. nº E-01/307253/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VERA BELO CUNHA - Proc. nº E-01/307546/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCECILIA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 30.12.09 - Proc. nº E-01/307243/10.\r\nMARCIA SANTOS SOARES DA GRAÇA - Proc. nº E-01/307517/10.\r\nSEBASTIANA SERRA - Proc. nº E-01/307639/10.\r\nGENY DA SILVA - Proc. nº E-01/307813/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA AMELIA DE SOUZA - Proc. nº E-01/307432/10.\r\nSOLANGE MARIA MELLO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307698/10.\r\nTHEREZINHA GREGORY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Proc. nº E-01/307908/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZ DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307898/10.\r\nDE 13.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JACYRA DE OLIVEIRA BRAGA - Proc. nº E-01/307962/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SONIA MARIA AFFONSO CUPIDO - Proc. nº E-01/308009/10.\r\nDE 20.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LINDONEIA FERREIRA DE FREITAS SOUZA, WESLEY DE FREITAS SOUZA e WELLISON DE FREITAS SOUZA - Proc. nº E- 01/712247/04.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARCUS VINICIUS MARTINS SOARES, com validade a contar de 03.05.09 - Proc. nº E-01/308029/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SARA DA SILVA FARIAS DE ASSIS, com validade a contar de 10.04.04 - Proc. nº E-01/705299/04.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONE SOLANGE SZEKACS, com validade a contar de 24.10.10 - Proc. nº E-01/307380/10.\r\nPHABRÍCIO IAGO COSTA DE LIMA, CAMILLY LEMOS GIGLIO DE LIMA, ANA CAROLINNY LEMOS GIGLIO DE LIMA, THALLES PIRES DA COSTA DE LIMA e YURI LEMOS GIGLIO DE LIMA, com validade a contar de 20.02.10 - Proc. nº E-01/307761/10.\r\nId: 970229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970231": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a WANDA BARBOSA - Proc. nº E-01/302950/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos segurados abaixo relacionados:\r\nRENATA PACHECO DE ARAÚJO - Proc. nº E-01/307550/10.\r\nNELI DOS SANTOS FERREIRA - Proc. nº E-01/307583/10.\r\nANITA MARTINS RIBEIRO e ROBERTO MARTINS RIBEIRO - Proc. nº E-01/307602/10.\r\nYEDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - Proc. nº E-01/307626/10 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SEBASTIÃO SOUZA BARROS DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/307618/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a REGINA HELENA CANTANHEDE AMELIO - Proc. nº E- 01/307648/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DE SOUZA MOREIRA - Proc. nº E-01/307630/10.\r\nSILVIA TEIXEIRA KOHN - Proc. nº E-01/307667/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERENI RODRIGUES DA SILVA e LUIZ GONÇALVES CAVALCANTE AGUIAR DA SILVA - Proc. nº E-01/307677/10.\r\nMARIA ODETE FERNANDES - Proc. nº E-01/307686/10.\r\nEDITH GOMES DE ARAÚJO - Proc. nº E-01/307687/10. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSÉ HASSELMANN BERENGUER - Proc. nº E- 01/307666/10.\r\nJANETE DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO e JOSELENE ALMEIDA DE CASTRO - Proc. nºE-01/307676/10.\r\nMARIA APARECIDA CHRISTINO ALVES - Proc. nº E-01/307682/10.\r\nHORALINA LUCIANA ESTANISLAU SATURNINO - Proc. nº E- 01/307694/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEA CARREGAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19.08.09 - Proc. nº E-01/315176/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA BATISTA com validade a partir de 24.12.09 - Proc. nº E-01/307342/10.\r\nCARLOS JOSÉ MARTINHO RAMOS, com validade a contar de 18.08.09 - Proc. nº E-01/307505/10.\r\nJANDIRA DA SILVA FERRINO, com validade a contar de 17.02.10 - Proc. n.º E-01/307807/10.\r\nJUVENAL MENDES, com validade a contar de 14.03.10 - Proc. nº E- 01/307854/10.\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGR/PG7/PRG nº 29/09, a PAULA PEREIRA DA SILVA com efeitos financeiros a partir de 23.07.09 - Proc. nº E-01/708075/03.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA CUSTODIA FERREIRA e WAGNER MARCONDES FERREIRA DE ARRUDA, com validade a contar de 21.05.03 - Proc. nº E- 01/708075/03.\r\nId: 970231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970283": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n*APOSENTA DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.844-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 970283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970291": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.06.2010\r\nDESIGNA, para o período de 01/10/2009 a 26/05/2010, o Coordenador Regional da C.R. 23 - Metropolitana II, MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, mat. nº 240.647-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.118/2010.\r\nId: 970291\r\n"
        ],
        "970298": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/06/2010, IVONE DE SOUZA DINIZ, Prof. Doc. II B ref. 5, mat. nº 804.793-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.157/2010.\r\nId: 970298\r\n"
        ],
        "970337": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar demanda interposta na Ouvidoria da Unidade sob nº 1490, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro. Proc nº E-08/90082/2010.\r\nId: 970337\r\n"
        ],
        "970360": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDISPENSA Valdir da Silva Braga, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.287-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.20 IFE 07 Supermercado e Lojas de Departamento, com validade a contar de 01/03/2010.\r\nDESIGNA Claudio César Maia B. Lobo, Auditor Fiscal, matrícula nº 0.141.996-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.20 IFE 07 Supermercado e Lojas de Departamento, em substituição a Valdir da Silva Braga, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.287-4, com validade a contar de 01/03/2010.\r\nDISPENSA Gilson Henrique de Souza, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais das Unidades de Controle abaixo relacionadas e designa Cyro de Castro Santos, Secretário II, matrícula nº 0.934.940-0, com validade a contar de 01/01/2010.\r\n16.12.13 - Coordenação de Administração de Pessoal\r\n16.12.14 - Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens\r\n16.12.18 - Divisão de Apoio Administrativo\r\nId: 970360\r\n"
        ],
        "970403": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 21.02.1990\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO LUIZ BENJAMIM LINDENBERG NOGUEIRA, Médico, Nível “I”, matrícula nº 13/31798, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II, do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março 1975. Processo nº E-26/209.173/1986 - Bider nº 038, de 22.02.1990.\r\nDE 07.05.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, MANOEL PEDRO DE FIGUEIREDO, Trabalhador,, Nível “G”, Grupo “I”, matrícula nº 13/30796, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, com validade de 13.04.2008. Processo nº E-17/201.313/2008 - Bider nº 081, de 07.05.2008.\r\nId: 970403. A faturar por "
        ],
        "970405": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " /2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.590-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1139/1918/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10.02.2010, referente ao processo nº E- 08/220288/2010.\r\nId: 970405\r\n"
        ],
        "970406": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JERONIMO MENDES VERIDIANO, matrícula nº 261.371-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3088/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3170/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DA SILVA PINHO, matrícula nº 513.235-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4200/1702/2010.\r\nDE 01/06/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HELIO PEREIRA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1499/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALCIMAR AVOLIO GOMES, matrícula nº 177.306-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4630/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1.144.511-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7846/1903/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JULIO CESAR DE ALMEIDA, matrícula nº 262.786-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/01/2010, referente ao processo nº E-08/220127/2010.\r\nId: 970406\r\n"
        ],
        "970407": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " /2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 57.826-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a C.I. nº 016751/1143/2010.\r\nId: 970407\r\n"
        ],
        "970429": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNA PINTO DE ARAUJOmatrícula nº 815.845-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/003784/1702/2010.\r\nId: 970429\r\n"
        ],
        "970430": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nTORRES TEIXEIRAmatrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02116/1702/1997.\r\nId: 970430\r\n"
        ],
        "970431": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, RONALDO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30441-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2010. \r\n- Aposenta MARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, matr. nº 27881-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 970431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970435": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.06.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente as obras e reformas no Laboratório de Instrumentação para Ensino, do Instituto de Física, do Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela Empresa CJC 2007 Projetos e Construções Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 14632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 970435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970436": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar reclamação de falta de urbanidade no trato com servidores do Setor de Administração da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33961-4, MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6 e SILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30992-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 970436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970465": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2010\r\n, Datilógrafo Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.621-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/253243/2010.\r\n, Médico Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.099-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/255203/2010.\r\nId: 970465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970466": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2010\r\na penalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA RIO, DH AB/602, nos termos do art. 25, inciso XII, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/563158/2008.\r\na penalidade de advertência ao instrutor JORGE LUIS PONTE, credencial nº 3409, nos termos do art. 25, parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E- 12/563314/2008.\r\na penalidade de advertência ao instrutor LUIZ CARLOS DA SILVA, credencial nº 3259, nos termos do art. 25, inciso VII, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/513339/2009.\r\na penalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARICÁ CITY LTDA, DH AB/258, nos termos do art. 25, inciso XII, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/517365/2009.\r\na penalidade de advertência ao instrutor JORGE CARVALHO DOS SANTOS, credencial nº 3352, nos termos do art. 25, inciso IX, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/518269/2009.\r\nId: 970466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970467": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\n, matr. nº 24/005.694-5, Diretor da 10ª CIRETRAN - Itaguaí, para substituir o Diretor da 21ª CIRETRAN - Angra dos Reis, em face do titular da mesma, Pedro Rosa Gonçalves, matr. nº 24/007.540-8, encontra-se em gozo de férias a partir de 01.06.2010 a 30.06.2010.\r\nId: 970467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970773": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            ".06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref.6, mat. nº 293.774-6. Proc. nº E-03/1.410.050/2010.\r\nMARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.773-3. Proc. nº E-03/10.300.339/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 193.397-7. Proc. nº E-03/1.210.113/2010.\r\nCELIA SEBASTIANA CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.004.626-6. Proc. nº E-03/11.202.023/2009.\r\nId: 970773\r\n"
        ],
        "970790": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDEUILTON DO NASCIMENTO BARBOZA, Odontólogo, matr. nº 299.125-5, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nJOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 819.672-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 824.436-0, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA EDITE BALTAR RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 828.427-5, função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCINEA CAETANO DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.019-6, em atividades burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220.162/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, Professor Docente II, matrs nºs 844.804-5 e 5.252.094-7, função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.372/2006.\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.324-0, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.163/2006.\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITORIA, Professor II, matr. nº 822.845-4, função extraclasse. Proc. nº E-08/220.692/2007.\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.687-8, fora do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARILIA DE ALMEIDA M. DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.218-1, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.986/2006.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio da servidora LEILA YASSINE ABDALAD, Perito Legista, matrícula nº 806.573-2, concedida através de Ato datado de 03.11.2009, publicado no Diário Oficial de 06.11.2009. \r\nDE 26.05.2010\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARCELO DELAYTI BARROCA, Fiscal de Rendas, matr. nº 1.142.072-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.471/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2010. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\n- MONICA TORRES DE ABREU, Professor Docente II, matrícula nº 280.964-8 e Professor Docente I, matrícula nº 827.268-4. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nId: 970790\r\n"
        ],
        "970826": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nREPREENDE a servidora ROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES, Enfermeira, matr. n° 850.682-2, por infringir a regra do art. 286, inciso I do Estatuto do Servidor Público, na forma do art. 319, inciso II do Decreto-Lei n° 2479, cuja redação foi alterada pelo Decreto n° 15285/1990.\r\nId: 970826\r\n"
        ],
        "970880": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nPATRÍCIA FERREIRA POLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.796-8. Proc. nº E-03/10.500.126/2010.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Prof. Doc. l, mats. nºs 834.330-3 e 846.112-1. Proc. nº E-08/220.644/2010.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.128-7. Proc. nº E-03/3.610.344/2010.\r\n.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA ASTIGARRADA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.018-7. Proc. nº E-03/200.317/2010.\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.346-6. Proc. nº E-03/811.403/2008.\r\nROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.654-9 e Prof. A.A.E. ll, mat. nº 237.009-6. Proc. nº E- 03/7.320.040/2009.\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.547-8. Proc. nº E-03/10.600.320/2004.\r\nEDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.544-4. Proc. nº E-01/120.854/2009.\r\n.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.623-7. Proc. nº E-03/7.320.016/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, Servente, mat. nº 273.244- 4. Proc. nº E-03/3.300.094/93.\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.064-8. Proc. nº E-03/11.201.271/2010.\r\nId: 970880\r\n"
        ],
        "970935": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ILZA DA SILVA TORRES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.736-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.158/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/03/2010, HELIO SANTOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 1.003.112-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/100.158/2010.\r\nAPOSENTA DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 158.802-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/7.130.460/2005.\r\nAPOSENTA MARIDALVA DE SIQUEIRA CAMPOS, Servente ll, mat. nº 189.850-1, do quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.792/2009.\r\nAPOSENTA IRENE OLIVEIRA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 277.165-7, do Quadro Permanente, nos termos do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.651/2009.\r\nAPOSENTA MARLUCE BRITO SALGADO, Servente ll, mat. nº 1.201.900-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.001.893/2010.\r\nId: 970935\r\n"
        ],
        "970951": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636- 8, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 021/2010. Processo n° E-18/000.748/2010.\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636- 8, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2010. Processo n° E- 18/000.514/2010.\r\nId: 970951\r\n"
        ],
        "971001": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 08.06.2010\r\n, classificado em 1395º lugar e , classificado em 1434º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 01 de junho de 2010. Processo nº E-21/976.389/2010.\r\nId: 971001\r\n"
        ],
        "971003": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.131-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.463-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Oranildo Braz Miranda Maciel, matrícula nº 868.131-4. Processo nº E- 21/987.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, com validade a contar de 04 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.017/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.537-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Caetano do Nascimento, matrícula nº 948.325-6. Processo nº E-21/929.017/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.728-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010. Processo nº E-21/905.073/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.200-1, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.027/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.222-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Michelle Batista Mesquita, matrícula nº 948.200-1. Processo nº E- 21/987.027/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.948-2, com validade a contar de 05 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.028/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.423-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Débora Sperle, matrícula nº 867.948-2. Processo nº E- 21/987.028/2010.\r\nId: 971003\r\n"
        ],
        "971010": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "RIO\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.187-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220.611/2010.\r\nId: 971010\r\n"
        ],
        "971043": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE 09.06.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2009, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.388/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2010, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/4.410.004/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, MARIDÉIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.148-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.173/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.129-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/5.410.173/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, Servente, mat. nº 1.203.186-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1648-18, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.196/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBÔA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.007.215-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1648-18, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/5.410.196/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2009, MARIA DO CARMO DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 682.531-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1532-18, do C.E. Júlia Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/201.702/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2010, LEILA ROSA NÓBREGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.599-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1326-18, CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.679/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/01/2003, AMÉRICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, Servente, mat. nº 272.004-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1833-18, da E.E. Prof.ª Lenita Luiza de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/7.130.671/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.332-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1183-18, do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.130.610/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, ELAINE MARIA CABRAL CAMPELO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.376-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do C.E. Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.216/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2010, FLÁVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3512-18, do C.E. Euclydes da Cunha, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.511/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, ELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.019.130-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1085-18, do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.400.513/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.558-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0685-18, do C.E. Santos Dumont, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.584/2010.\r\nId: 971043\r\n"
        ],
        "971065": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2010/HUPE/UERJProcesso nº 2932/2009.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução doProcesso nº /2009.\r\nId: 971065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971082": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIA HELENA BACELLAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.859-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo n° E-03/8.610.609/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.948-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo n° E-03/200.737/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.663-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02; 05/07. Processo n° E-03/11.202.926/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora KARLA DE OLIVEIRA TAVARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.097-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/10.101.485/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 934.323-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Educação, em especial às fls. 02/03 e 05/06. Processo n° E-03/11.204.885/2008.\r\nId: 971082\r\n"
        ],
        "971126": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA, matrícula nº 307-9, CPF nº 058.019.707-70, brasileira, nascida em 09/11/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8.206.405-2, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.313.645.760-8, nomeada para exercer, com validade a contar de 01/06/2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 31.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, tomou posse em 01.06.2010. Processo nº E- 11/50.343/2010.\r\nJOSÉ ROBERTO YAMAGUTI, matrícula nº 374-9, CPF 706.494.217- 87, brasileiro, nascido em 19.03.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09138707-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1136375483-6, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.06.2010, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 31.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, tomou posse em 01.06.2010. Processo nº E-11/50.367/2010.\r\nDE 02.06.2010\r\nMARIA LUIZA BRAGA E SILVA, matrícula nº 373-1, CPF 314.718.627- 04, brasileira, nascida em 13.08.1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 027673656, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032963033-1, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.06.2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Protocolo Administrativo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 01.06.2010, publicado no D.O. de 02.06.2010, tomou posse em 02.06.2010. Processo nº E-11/50.343/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO, matrícula nº 308-7, CPF 486.974.277-20, brasileira, nascida em 27.06.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 34157-D, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1070499232-6, nomeada para exercer, com validade a contar de 07.06.2010, o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, tomou posse em 07.06.2010. Processo nº E-11/50.390/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\nOnde-se lê: ATO DE 01/03/2010 - Gisele Crisitna da Silva Borges...\r\nLeia-se: ATO DE 01/03/2010 - Gisele Cristina da Silva Borges...\r\nId: 971126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971128": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro Eletricista CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO, CREA/RJ 931020540, matr. 490.5656-7, para fiscalizar a obra de instalação de Pára-raios nas guaritas da Penitenciária Milton Dias Moreira e Adequação dos Existentes desta SEAP, sob o contrato nº 032/10, objeto do processo nº E-21/901.934/2009.\r\nId: 971128\r\n"
        ],
        "971138": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2010\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSPde acordo com os dispositivos regimentais vigentes, INDICA, os Conselheiros Francisco José Reis e Herval Barros de Souza para representarem esta AGETRANSP na Conferência WORLD CONFERENCE TRANSPORT RESEARCH - WCTR 2010, a ser realizado no período de 11 a 15 de julho em Lisboa - Portugal. Restou decidido ainda, que o Conselheiro Herval Barros de Souza também representará esta Agência no CONGRESSO PAN AMERICANO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - PANAM a ser realizado no período de 15 a 18 de julho em Lisboa - Portugal, devendo a Secretaria Executiva adotar as medidas necessárias à participação dos Conselheiros naqueles eventos.\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Presidente\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\nConselheiro \r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 971138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971143": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n26.04.2010\r\nª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n14.04.2010\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE LIMA\r\nOnde se Lê: ...05 de abril de 2010 a 01 de outubro de 2010...\r\nLeia-se: ...31 de março de 2010 a 26 de setembro de 2010...\r\nId: 971143\r\n"
        ],
        "971163": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO HERMENEGILDO NETO, Registro nº 417501366 vinculado ao PGU nº 305268937, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/209132/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CLÁUDIO TOSTE, Registro nº 01105943405 vinculado ao PGU nº 314297219, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/238756/2010.\r\nDE 02.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON RODRIGUES VIEIRA, Registro nº 03518086978, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411082/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, Registro nº 03593280409 vinculado ao PGU nº 137983018, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329603/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE MIRANDA NASCIMENTO, Registro nº 00738044170 vinculado ao PGU nº 314430997, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/284086/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELTON RODRIGUES PRADO, Registro nº 03070122800 vinculado ao PGU nº 227395824, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/258984/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LÍVIO OLIVEIRA SOUTO, Registro nº 00874777168 vinculado ao PGU nº 311604455, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/411288/2010.\r\nId: 971163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971183": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nFiscal de Rendas de Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul IIa Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduaisa Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda/2010.\r\nId: 971183\r\n"
        ],
        "971257": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na de 14/05/2010, descritas no processo n° E-03/91188/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DEde 21/05/2010, descritas no processo n° E-03/91189/2010, designando o servidor Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DEde 21/05/2010, descritas no processo n° E-03/91190/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 971257\r\n"
        ],
        "971267": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nmatrícula 3.501.059-4, CPF 085.835.297-44, nascida em 28.02.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade na 10.584.261-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP na 128725425-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.12.2009, publicado no D.O. de 02.12.2009, com validade de 01.11.2009 e tomou posse em 02.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nDE 20.04.2010\r\nmatrícula 3.501.062-8, CPF 012.314.397-77, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 81.953, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP n° 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em co missão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.063-6, CPF 183.716.637-49, nascido em 07.04.1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 2.759.503-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1032112673-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.064-4, CPF 539.600.417-72, nascido em 02.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 381.128-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1080682610-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.065-1, CPF 382.999.847-34, nascida em 06.05.1946, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 2.108.489-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1006956435-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.066-9, CPF 702.632.567-15, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 4.745.862-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1291058156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501-067-7, CPF 106.399.437-30, nascido em 06.10.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 13.205.522-9, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1687521231-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.068-5, CPF 231.874.417-34, nascida em 28.10.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 125.352-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1032239297-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.087-5, CPF 633.802.507-91, nascida em 24.09.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 3.750.322-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1052790475-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.069-3, CPF 103.772.717-72, nascida em 05.06.1942, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 166.503-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701972214-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.070-1, CPF 765.760.607-00, nascida em 30.06.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 6.396.345-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1213577536-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.071-9, CPF 034.329.597-02, nascida em 16.09.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 10.028.791-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1246697440-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 198.444-2, CPF 496.622.607-49, nascida em 10.05.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 6.224.503-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1075214515-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n, matrícula 0340.013-2, CPF 263.820.677-68, nascido em 28.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 2.843.569-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1006586506-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.072-7, CPF 426.916.727-00, nascido em 19.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 27.157-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1070789962-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatricula 3.501.073-5, CPF 100.991.027- 22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 21.128.333-8, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP n° 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 000.492-9, CPF 534.565.647-91, nascido em 08.01.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 6.105.781-4, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP n° 1076821073-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 0340.508.1, CPF 457.814.437-20, nascido em 17.01.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 81.435.763-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1011782849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 283.948-8, CPF 241.429.727-15, nascido em 12.07.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 814-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1031164700-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\nmatrícula 3.501.074-3, CPF 013.178.208-86, nascido em 20.04.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 08.327.276-8, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP n° 1089106907-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.075-0, CPF 076.970.797-12, nascido em 07.07.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 11.044.651-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1271545058-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.090-9, CPF 730.543.487-68, nascido em 08.04.1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 12.913.359-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701128324-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\nmatricula 3.501.088-3, CPF 768.938.047-68, nascida em 26.12.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 05.747.632-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1702996707-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\nmatrícula 3.501.076-8, CPF 018.698.417-00, nascida em 05.05.1939, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 01.524.925-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1001241132-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.077-6, CPF 374.097.007-34, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 358-3, expedida pelo CRB7/RJ, PIS/PASEP n° 1007964092- 0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.079-2, CPF 470.494.057-87, nascida em 22.07.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 507.332-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701972213-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.078-4, CPF 179.283.707-00, nascida em 30.04.1947, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 321.155-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1031115896-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 0340.072-8, CPF 892.902.837-34, nascido em 17.09.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 041.352-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1228313023-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.084-2, CPF 491.723.607-04, nascida em 01.04.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 03.371.294-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1011019788-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 0340.041-3, CPF 813.748.017-04, nascido em 30.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05.762.454-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1223089235-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.080-0, CPF 833.818.997-91, nascido em 28.07.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 06.920.549-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1221699846-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.081-8, CPF 282.467.215-34, nascida em 16.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 07.141.875-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1072758875-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.082-6, CPF 630.670.217-20, nascido em 12.08.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 293.203-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1702996828-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.083-4, CPF 053.833.147-09, nascida em 05.08.1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 12.569.636-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1900935140-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.045-3, CPF 337.233.037-49, nascido em 16.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 02.789.233-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1215956238-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.031-3, CPF 826.216.247-15, nascido em 03.10.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 10.617-9, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP n° 1287210256-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatrícula 3.501.030-5, CPF 733.888.827-20, nascido em 22.02.1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05.845.278-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1215773263-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatricula 3.501.032-1, CPF 951.087.427-20, nascido em 06.09.1967. do sexo masculino, portador da carteira de identidade na 07.295.666-7, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1243770141-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\nmatricula 3.501.029-7. CPF 186.922.495-72, nascida em 25.09.1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade na 148.641-4, expedida pelo SSP/BA, PIS/PASEP nº 1083451123-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2010.\r\nId: 971267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971303": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA \r\nDE 08/06/2010\r\n, par, da Secretaria de Estado de F.\r\n, matrícula 0.816.259-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de F/2010.\r\nId: 971303\r\n"
        ],
        "971308": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nE.E. LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.380/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação a servidora ELIZA ALVES DE MIRANDA, mat. nº 244.153-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 971308\r\n"
        ],
        "971338": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174787-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300377/2010.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado no Ato de Investidura, o nome e o cargo da servidora Vilma Ramos de Abreu, Monitor, matrícula 173634-7, para Vilma de Abreu Batista, Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/300452/2010. \r\nId: 971338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971459": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.002.696-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E- 04/206.613/2010.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.635-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E- 04/050.068/2010.\r\nId: 971459\r\n"
        ],
        "971477": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2009, MARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.582-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.550/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2009, TEREZINHA SOARES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.928-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.550/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2009, EDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.537-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.550/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, LUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.980-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Martins Ribeiro Peixoto, mat. nº 162.582-1. Proc. nº E-03/1.410.550/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/03/2010, VERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.173-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.610.232/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.583-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, U.A. 18- 1024, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.483/2010.\r\nDESIGNA LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018-843-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí, em vaga anteriormente ocupada por Hosana Muniz Vitorino Correa, mat. nº 5.017.583-5. Proc. nº E-03/10.900.483/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 01/01/95 a 17/02/97, ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.268-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 058 - Oscar Cordeiro, U.A. 18-1054, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ceni Ribeiro Albernaz, mat. nº 187.917-0. Proc. nº E-03/201.049/95.\r\nDESIGNA ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 206.657-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Afonso Pereira, mat. nº 169.358-9. Proc. nº E-03/10.000.617/2010.\r\nDESIGNA RAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.428-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Guanabarino Flores Ribeiro, mat. nº 291.463-8. Proc. nº E-03/810.317/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2010, ELISA HORTÊNCIA RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.437-4, da função de Secretário do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.244/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2010, o Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, OSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO, mat. nº 826.358-4, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/10.500.464/2010.\r\nDISPENSA MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.730-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.871/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/05/2010, MARCIA SOARES MARINS PERAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.008-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Santa Catarina, U.A. 18-0228, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.727/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/05/2010, SILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.504-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Santa Catarina, U.A. 18-0228, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.727/2010.\r\nDISPENSA NÁDIA ENDSON REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.329-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Horacio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.201.834/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.018.428-2, da função de Secretário da E.E.E.S Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.901/2010.\r\nDISPENSA, a pedido MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.959/2010.\r\nDESIGNA MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaura Constancia do Rego, mat. nº 5.000.438-1. Proc. nº E- 03/10.201.915/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A.18- 1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.201.898/2010.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 12/02/2010, do ato de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009, que designou OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, mat. nº 252.387-6, Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria Regional Metropolitana X, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor da E.E.E.S. Floriano Peixoto, U.A. 18-1719, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/201.739/2010.\r\nDESIGNA ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Piñero Rodriguez de Oliveira, mat. nº 5.020.078- 1. Proc. nº E-03/10.100.242/2010.\r\nDESIGNA GLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.748-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Frederica Vieira Medina, mat. nº 1.206.824-3. Proc. nº E- 03/10.100.190/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, SUZANA CECÍLIA MAURÍCIO ESTEVES, Prof. A.A.E I, mat. nº 191.269-0, da função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.514/2010.\r\nId: 971477\r\n"
        ],
        "971572": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 09/06/2010\r\nCESSA, a contar de 27 de abril de 2010, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 27/11/90, publicado no D.O. de 01/12/90, que aposentou MARISE DORIGO COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 167.971-1, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/5.474/2010.\r\nId: 971572\r\n"
        ],
        "971643": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 13.05.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/141.040/2010.\r\nId: 971643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971681": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nDESIGNA a servidora VANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Farmacêutica, matr. nº 491.917-8, para exercer a função de Responsável Técnica da Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CENTRA-RIO - CAPSAD CENTRA-RIO , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, considerando a Notificação do Conselho Regional de Farmácia - Mandado de Citação n° MAN.0048.005677- 4/2009 do proc. n° 2009.51.05.522211-2. CI SESDEC/AS/SUP N° 560/2009. \r\nId: 971681\r\n"
        ],
        "971682": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVANDA CARVALHO FREIRE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.675- 5. Proc. nº E-03/2.110.260/2010.\r\nCARLOS ALBERTO BRUNO GUIMARÃES, Servente I, mat. nº 682.855-2. Proc. nº E-03/10.201.725/2010.\r\nMARIA IZABEL DE SOUSA TAVARES SENA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 107.042-4. Proc. nº E-03/903.073/94.\r\nSONIA FERREIRA DE MARINS, Agente Adm. Secretaria - CIEP, mat. nº 5.006.155-5. Proc. nº E-03/11.300.627/2010.\r\nLENCI MACHADO NEVES, Servente II, mat. nº 1.202.491-5. Proc. nº E-03/2.010.048/2010.\r\nMARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.620-1. Proc. nº E-03/10.700.618/2010.\r\nALDA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 508.990-9. Proc. nº E-03/4.110.117/97.\r\nDALVA REGINA AUXILIADORA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 508.537-8. Proc. E-03/1.610.044/97.\r\nALTAIR DE ARAUJO ROHEM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 511.866-6. Proc. nº E-03/3.910.110/2010.\r\nPAULA FRANCISCA CORREA LAGE, Merendeira I, mat. nº 161.351- 2. Proc. nº E-03/3.310.177/2010.\r\nLUZIA NUNES DE OLIVEIRA PIMENTA, Servente I, mat. nº 163.507- 7. Proc. nº E-03/10.101.484/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 199.761-8. Proc. nº E-03/811.354/2010.\r\nREGINA PENHA TIENGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.607-7. Proc. nº E-03/11.204.928/2009.\r\nDULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 243.826-5. Proc. nº E-03/1.410.072/2010.\r\nANA LUCIA RANGEL MACHADO FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.161-6. Proc. nº E-03/10.600.395/2010.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.992-2. Proc. nº E-03/11.300.671/2010.\r\nMARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 235.706-9. Proc. nº E-03/5.410.138/2010.\r\nNILTON JOSE GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.647-6. Proc. nº E-03/8.610.694/2010.\r\nELIZABETE BRUM TORRES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 256.058- 9. Proc. nº E-03/811.277/2010.\r\nMARIA ALICE NOGUEIRA DE MELLO AREDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.471-0. Proc. nº E-03/1.310.295/2010.\r\nLURICEA AVELINO MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.168-5. Proc. nº E-03/11.200.803/2009.\r\nJOSELIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.841-5. Proc. nº E-03/2.110.270/2010.\r\nANGELA MARIA DE NONNO PAIXÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.450-7. Proc. nº E-03/10.201.944/2010.\r\nLEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 235.127-8. Proc. nº E-03/2.110.268/2010.\r\nADEMAR MARQUES MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.721-1. Proc. nº E-03/10.201.867/2010.\r\nMARIA ELISA DE MOURA ROQUE, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 241.187-4 Proc. nº E-03/10.100.198/2010.\r\nONDINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.567-8. Proc. nº E-03/10.002.108/2010.\r\nMARIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.134-3. Proc. nº E-03/10.300.078/2010.\r\nSONIA MARIA MEYER DA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 245.423-9. Proc. nº E-03/2.210.340/2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.048-3. Proc. nº E-03/2.110.269/2010.\r\nJAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.132-8. Proc. nº E-03/2.110.274/2010.\r\nTÂNIA REGINA ALVES MENDONÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.500-4. Proc. nº E-03/10.201.943/2010.\r\nJANETE ARAGÃO FALANTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.871- 0. Proc. nº E-03/3.910.120/2010.\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.814-0. Proc. nº E-03/6.710.138/2010.\r\nERENICE ALVES BALBINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.669-1. Proc. nº E-03/10.900.466/2010.\r\nELIANE DOS SANTOS PAIXÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.342-1. Proc. nº E-03/7.130.250/2010.\r\nARMINDA DE JESUS MENDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.173-5. Proc. nº E-03/7.130.800/2010.\r\nROSELI TAVARES DO ALTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.613- 8. Proc. nº E-03/8.310.015/2010.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 506.272-4. Proc. nº E-03/11.002.468/2002.\r\nSANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.119-4. Proc. nº E-03/4.110.214/2010.\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.593-9. Proc. nº E-03/10.001.969/2010.\r\nMARIA ENI DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.416-4. Proc. nº E-03/7.910.290/2009.\r\nId: 971682\r\n"
        ],
        "971704": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar fatos ocorridos no setor da Emergência desta Unidade no plantão do dia 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALESSANDRO GOLDNER, Médico, matr. nº 915769-4, JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 852042-1 e CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 813187-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90083/2010.\r\nId: 971704\r\n"
        ],
        "971717": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLIMÉRIO FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 509.011-3. Proc. nº E-03/7.130.693/2010.\r\nAUED PICANÇO FELIX, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.627-6. Proc. nº E-03/4.610.154/2010.\r\nNILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.518-8. Proc. nº E-03/11.204.800/2008/A.\r\nAPOSENTA TEREZA ISAIAS DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.745-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.229/2010.\r\nAPOSENTA TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, Merendeira II, mat. nº 271.141-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.836/2010.\r\nAPOSENTA DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 161.044-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.338/2010.\r\nAPOSENTA SUELI ARRUDA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.552-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.926/2010.\r\nId: 971717\r\n"
        ],
        "971770": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nEXONERA, com validade a contar de 14/06/2010, LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 971770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971772": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nNOMEIA GEORGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 14/06/2010.\r\nId: 971772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971930": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1; Cleber Gomes Tinoco, matrícula 00866-4 e José Manoel de Siqueira Pereira, matrícula 00887-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo n° E-26/070.073/2010; e anula o Ato de 24.03.2010, publicado no Diário Oficial de 07.04.2010, por ter designado servidor público em gozo de licença.\r\nId: 971930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971935": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07062010\r\no servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula n° 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Pediatria e Puericultura - DPPUER (Cód.802201000070), a partir de 07/06/2010. (MM 38/CUOP/2010).\r\nId: 971935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971936": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/06/2010\r\nservidora Roberta Fontanive Miyahira, matrícula n° 34.193- 3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Microbiologia - LMICRO-INU (Cód. 802200000035) a partir de 01/01/2010, (MM/144/INU/2010).\r\nId: 971936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971940": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDELMA FERNANDES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.509-1, em atividades fora do contato com menores infratores e próximo à residência. \r\nJEANE ANGELICA DE SOUZA PEIXOTO, Professor Docente I, matrs nºs 831.244-9 e 840.288-5, em função extraclasse. \r\nMARCIA GROPPA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 832.298-4, em função extraclasse. \r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 833.059-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e digitação. \r\nVILMA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.916-8, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço físico com os membros superiores, e sem contato com material perfuro - cortante. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARCELO DERANI GURGEL VALENTE, Professor Docente I, matrs. nºs 826.842-7 e 840.177-0, em função extraclasse, em local com boa ventilação, e sem contato com poluentes aéreos, pó de giz. Proc. nº E- 08/220.164/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 825.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.030/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSE ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, Professor Docente I, matr. nº 830.246-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.079/2010.\r\nMARIA HELENA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828.627-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 825.985-5 E 845.374-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/9.600.044/2007.\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 838.351--5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.249/2010.\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 846.544-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.172/2007.\r\nLUIZ CESAR NUNES, Professor Docente I, matr. nº 836.917-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.198/2010.\r\nMARIA ALICE MARQUES CAMPOS, Professor Docente I, matrs. nºs 256.212-2 e 833.185-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.091/2007.\r\nNILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Professor Docente I, matr. nº 828.561-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.210/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO, Professor Docente I, matr. nº 826.187-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.874/2006.\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO, Professor Docente I, matr. nº 825.900-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.877/2004.\r\nSUELY RUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 807.234- 0 e 826.219-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.054/2010.\r\nId: 971940\r\n"
        ],
        "971941": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 08.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano o servidor, LUCIA DE FÁTIMA R. P. DE FREITAS, Professor Docente II, matrícula nº 5.033.962-1, indica readaptar em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA GOUVEA, Inspetor Polícia 5ª Classe L. 3586, matrícula nº 871.242-6, indica readaptar em serviços leves e internos fora de regime de plantão e próximo à residência.\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I , matrícula nº 844.434-1, indica readaptar em função extraclasse.\r\nELAINE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, Médico B, matrícula nº 864.758-8, indica readaptar em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e fora de regime de plantão.\r\nFABIANE DE MOURA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 929.091-7, indica readaptar em função extraclasse e em função que não exija a posição sentada ou ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nFÁBIO RENATO CAVALCANTE, Insp. Seg. Adm. Penit. II L. 4583, matrícula nº 868091-0, indica readaptar em atividades fora do contato com detentos e do ambiente prisional sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação.\r\nJACQUELINE CONDE CARNEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 838.953-8, indica readaptar função extraclasse, em horário diurno.\r\nLAURA MARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 851.462-2, indica readaptar em serviços internos fora do contato com pacientes e com o público.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, Farmacêutico B, matrícula nº 861.265-7, indica readaptar próximo à residência.\r\nSUELEN DE PAULA LANDIM DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 896.520-4, indica readaptar próximo à residência.\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS, Assistente Social C, matrícula nº 861.141-0, indica readaptar fora do sistema prisional, em atividades fora do contato com detentos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CÉLIA MARIA DE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca- CIEP, matrícula nº 5.021.108-5, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito. Processo nº E-08/220.066/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.019.623-7, readaptar em local próximo à residência. Processo nº E-08/222.006/2009.\r\nEDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.828-5, readaptar em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, fora do regime de plantão, mantendo- se próximo à residência. Processo nº E-08/220.078/2010.\r\nJANETE DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 850.500-0, readaptar em serviços leves e internos, sem porte de peso, que não exijam ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas e ladeiras. Processo nº E-08/222.143/2010.\r\nId: 971941\r\n"
        ],
        "971948": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMédico Perícia Médica, Classe A, matrícula nº 2711-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316030/2010.\r\nId: 971948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971950": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA REGINA DE QUEIROZ, com validade a contar de 30/11/02 - Proc. nº E01/718902/02.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/10, DIONÍCIA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 06/4/09 - Proc. nº E01/300953/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, a CLAUDIA REGINA SIQUEIRA PENNA, com validade a contar de 20/09/06 - Proc. nº E01/301325/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLEICE GOMES BORTONE DA SILVA; LORENA GOMES BORTONE DA SILVA e EMILY GOMES BORTONE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/01 - Proc. nº E01/714960/01.\r\nMARGARIDA VENTURA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/05 - Proc. nº E01/712475/05.\r\nDE 15/04/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILEIA DE ABREU SANTOS e SARA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 29/12/01 - Proc. nº E01/709111/02.\r\nLARA DIAS DA CUNHA e DANIELA SANTORO DA CUNHA, com validade a contar de 16/03/03 - Proc. nº E01/701164/05.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº.5260/08, a ELISABETE ROMEIRO ANTONIO, com validade a contar de 20/06/09 - Proc. nº E01/302041/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA DE SÁ, com validade a contar de 15/07/03 - Proc. nº E01/711061/03.\r\nSANDRA DA SILVA VILLELA, com validade a contar 18/01/08 - Proc. nº E01/300503/08.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA MARINA MARCH FRANÇA DE BARROS, com validade a contar de 26/10/07 - Proc. nº E01/305749/07.\r\npensão, por morte, com fundamento no Ofício nº.271/2008/OF do Cartório da 7ª Vara de Família a NATHALIE SOARES FRANÇA, com validade a contar de 26/10/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 26/07/09 - Proc. nº E01/302428/09. \r\nDE 13/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a FÁBIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO, com validade a contar de 13/06/07 - Proc. nº E01/705753/07. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ILZA OLIVEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 28/11/09 - Proc. nº E01/302944/09. \r\nId: 971950. A faturar por empenho\r\n"
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        "971960": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\n, matrícula 3.500.970-3, CPF 302.459.237-72, nascida em 06.12.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 22.481.394-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 002.096-6, CPF 823.407.657-49, nascida em 20.01.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 64.306, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1700018163-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.047-9, CPF 068.443.006-11, nascido em 23.02.1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº MG-6.607.906, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 1360822189-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.500.963-8, CPF 385.075.797-87, nascida em 16.06.1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.573.074-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1311178854-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.049-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25.20.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.395.411-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1232008192-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 1766-3, CPF 268.093.467-91, nascida em 17.07.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 110.686-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\nmatrícula 3.501.048-7, CPF 025.143.527-03, nascida em 29.03.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08.572.099-3, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1249658962-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 255.810-4, CPF 278.202.117-68, nascida em 04.06.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 81.007.150-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1005149830-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.005-7, CPF 179.071.107-00, nascida em 22.08.1948, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 875-8, expedida pelo CRESS/RJ, PIS/PASEP nº 1031765191-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.059-4, CPF 085.835.297-44, nascida em 28.02.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.584.261-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.062-8, CPF 012.314.397-77, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081.953, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 269.329-9, CPF 829.110.887-00, nascida em 17.06.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.717.215-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1083957740-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.072-7, CPF 426.916.727-00, nascido em 19.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 027.157-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1070789962-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.010-7, CPF 024.453.787-96, nascida em 17.12.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.361-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1901986677-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.050-3, CPF 032.828.917-50, nascido em 02.05.1975 do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.998.947-9, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1260350662-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.051-1, CPF 887.012.477-00, nascida em 01.08.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.643.384-6, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 1700688014-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.011-5, CPF 605.007.517-49, nascida em 03.11.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 40.973.901-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1113517355-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.073-5, CPF 100.991.027-22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.012-3, CPF 363.698.027-00, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 359.460.520-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1247298553-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 971960. A faturar por empenho\r\n"
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        "971966": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.06.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 15.06.2010 à 21.06.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 566\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,83\r\n2,47\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,04\r\n14,04\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n33,02\r\n22,83\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n15,71\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17,89\r\n15,71\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,94\r\n0,73\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,20\r\n5,59\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n23,69\r\n19,68\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n31,44\r\n23,56\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,35\r\n18,10\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n23,38\r\n20,79\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n19,04\r\n20,10\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,78\r\n2,49\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n28,38\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n17,63\r\n14,88\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,22\r\n18,45\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,47\r\n5,93\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n16,70\r\n15,72\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,95\r\n13,95\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n20,19\r\n20,14\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n12,76\r\n9,19\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,94\r\n1,81\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,86\r\n3,33\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n25,40\r\n19,12\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n25,34\r\n20,01\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n16\r\n8\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n13\r\n12\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n27\r\n37\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n64\r\n8\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n8\r\n92\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n48\r\n55\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n2\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n210,00\r\n00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n40\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n57\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n19\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n31\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n39\r\n73\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n48\r\n37\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n69\r\n35\r\nIndustrial\r\nKg\r\n74\r\n6\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,43\r\n40\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 971966\r\n"
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        "971974": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0046/51157/2010.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0040/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0001/51157/2010.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0035/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0ANTÔNIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO FILHO, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0026/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0409/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0271/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0310/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0015/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0379/51157/2009.\r\nBM QOS/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0126/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0377/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0026/51157/2010.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0034/51157/2010.\r\nId: 971974\r\n"
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            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA, matr. nº 35186-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, RONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMOND, matr. nº 35184-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, GUSTAVO VAZ, matr. nº 35185-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELE DA SILVA COSTA, matr. nº 35187-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, JULIANA FONTOURA SEABRA, matr. nº 35188-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 35189-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL BARROSO GASPAR, matr. nº 35191-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARIANA DA SILVA BASTOS, matr. nº 35192-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35193-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, SIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA, matr. nº 35194-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA, matr. nº 35195-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ROBERTA SOUZA LUCRO, matr. nº 35197-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA BENITEZ, matr. nº 35196-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35198-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35199-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, SÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, SAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA, matr. nº 35201-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MÔNICA TEIXEIRA AMÉRICO, matr. nº 35202-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, FLAVIO FERREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 35203-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, matr. nº 35204-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, CRISTIANE BRETTAS FERANDES, matr. nº 35205-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUCELIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35206-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 35207-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, REJANE DE ANDRADE CORRÊA, matr. nº 35208-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, DENISE BARROS VIANNA, matr. nº 35209-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, FLÁVIA DE CASTRO, matr. nº 35160-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO, matr. nº 35161-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO, matr. nº 35162-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELLA ALVES DOS SANTOS REIS, matr. nº 35163-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, NILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA, matr. nº 35164-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ARABELA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 35165-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MICHELE LOPES VELOSO, matr. nº 35166-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, matr. nº 35167-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. nº 35168-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ANA PAULA COSTA SANTOS, matr. nº 35169-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ANA PAULA VIANA SOARES, matr. nº 35210-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS, matr. nº 35170-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, RICARDO QIINTELLA SIMÕES, matr. nº 35171-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, KÁTIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 35172-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS, matr. nº 35173-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matr. nº 35174-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, PATRÍCIA REGINA DA SILVA FRANCO, matr. nº 35175-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELA DOS SANTOS DIAS, matr. nº 35176-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUANA LINHARES DE OLIVEIRA, matr. nº 35177-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, NATALIA CORRÊA DURANS, matr. nº 35178-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 35179-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, CHRISTIANNE GALVÃO NEVES, matr. nº 35181-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, CINTIA MARTINS DIAS, matr. nº 35182-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, BIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, matr. nº 35183-3 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nId: 971977. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-06-14 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 10.06.2010\r\n- DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3453-4, como responsável pela fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Campus Francisco Negrão de Lima (UERJ), de que trata o Proc. UERJ nº 11488/2009, Empresa Excel Elevadores, entrando esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA o servidor HUGO BLASQUES OLMEDO, matr. nº 2547-8, como responsável pela fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), de que trata o Proc. UERJ nº 11943/2009, Empresa Thyssenkrupp Elevadores, entrando esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 971979. A faturar por empenho\r\n"
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        "971983": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CÉSAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464 - Processo nº E-08/198/51162/2010;\r\n0:\r\nTen-Cel BM QOC/80 OSIAS DE SOUZA LOBO, RG 06.190 - Processo nº E-08/197/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\na contar de 18 de fevereiro de 2010:\r\n2º Ten BM QOA/78 BENEDITO MANOEL HEITOR, RG 04.559 - Processo nº E-08/190/51162/2010;\r\na contar de 01 de março de 2010:\r\n2º Ten BM QOA/85 PAULO CÉSAR DE BRITO, RG 08.775 - Processo nº E-08/192/51162/2010.\r\nId: 971983\r\n"
        ],
        "971984": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            ".2010\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 11 de fevereiro de 2010, JORGE VINICIUS FONTES DA SILVA, Tenente- Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG 09.338, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 102, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0029/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.05.2010.\r\nId: 971984\r\n"
        ],
        "971989": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " 11.06.2010\r\nDISPENSA Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, com validade a contar de 18/05/2010.\r\nDESIGNA Roberto de Oliveira Dutton da Silva, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4.904.799-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, em substituição a Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, com validade a contar de 19/05/2010. \r\nId: 971989\r\n"
        ],
        "972002": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CLAUDIOMIRA DIMAS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/704265/04.\r\nDE 12.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARLY LUSTOZA ALVES - Proc. nº E-01/701373/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ALCIR LUIZ PERDIGAO GOMES - Proc. nº E-01/302230/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS, com validade a contar de 20.12.09 - Proc. nº E-01/307173/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIA DA NATIVIDADE MIRANDA LEITÃO - Proc. nº E- 01/307864/10.\r\nDIVA QUEIROZ PIMENTEL - Proc. nº E-01/307866/10.\r\nGILDA MARIA DE ARAUJO SILVA - Proc. nº E-01/307873/10.\r\nMARIA DE LOURDES PIERRE BARROS - Proc. nº E-01/307877/10.\r\nMARIA SILVIA DA SILVA - Proc. nº E-01/307880/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIEDA PEREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/307815/10.\r\nCIRENE LOIS RODRIGUES - Proc. nº E-01/307892/10.\r\nDE 05.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA BARROS SIMOES - Proc. nº E-01/307868/10.\r\nALDA BASTOS D'AMATO - Proc. nº E-01/307900/10.\r\nJUREMA RIBEIRO DE FIGUEREDO - Proc. nº E-01/307901/10.\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO SOCORRO MENDES TROTTE e LUCAS MENDES TROTTE - Proc. nº E-01/307622/10.\r\nURANIA DOS SANTOS MENDONÇA - Proc. nº E-01/307858/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLARINDA DE CARVALHO ROMÃO DA GAMA, GYAN CARLOS CARVALHO DA GAMA, GABRIEL CARVALHO DA GAMA e MARIA CLARA CARVALHO DA GAMA, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/307863/10.\r\nDE 07.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUISA MONNERAT RANGEL e DANILO MONNERAT RANGEL - Proc. nº E-01/307856/10.\r\nMARIA ALICE CAPPUCCI FRISONI - Proc. nº E-01/307903/10.\r\nWILMA GUERRA BOUÇAS - Proc. nº E-01/307904/10.\r\nFILOMENA SILVA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307906/10.\r\nEDNA FELIX PINTO - Proc. nº E-01/307921/10.\r\nADAIR PACHECO - Proc. nº E-01/307923/10.\r\nEVALDO NUNES VIANA JUNIOR - Proc. nº E-01/307925/10.\r\nJACYRA BARROS SERMENHO - Proc. nº E-01/307926/10.\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEULALIA AYRES DA SILVA - Proc. nº E-01/307929/10.\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA - Proc. nº E-01/307930/10.\r\nTANIA VIEIRA DE MELO TELLES - Proc. nº E-01/307932/10.\r\nDE 11.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ENY SILVA PEREIRA - Proc. nº E-01/307939/10.\r\nDE 12.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONE BUENO REIGOTO, com validade a contar de 08.01.10 - Proc. nº E-01/307309/10.\r\nELIANA MARIA DANIEL FERREIRA BRAGA - Proc. nº E- 01/307953/10.\r\nLAURITA MATHIAS DE QUEIROZ - Proc. nº E-01/307958/10.\r\nId: 972002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972003": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LECTÍCIA FERREIRA CASTRO, com validade a contar de 27.06.03 - Proc. nº E-01/710634/03.\r\nDE 16.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HERONDINA VENANCIO DA SILVA, com validade a contar de 18.12.09 - Proc. nº E-01/307319/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA NAZARETE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 24.03.04 - Proc. nº E-01/705266/04.\r\nLUCÍOLA FERREIRA MONTEIRO e ODALEA DE MIRANDA MACHADO, com validade a contar de 14.01.06 - Proc. nº E-01/701134/06.\r\nANA DE LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12.05.06 - Proc. nº E-01/705675/06.\r\nLETÍCIA DA SILVA BAYER, com validade a contar de 21.08.06 - Proc. nº E-01/701275/07.\r\nId: 972003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972081": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/980.105/2010 e designa, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 972081\r\n"
        ],
        "972082": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO TADEU PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.124/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.127/2010.\r\nId: 972082\r\n"
        ],
        "972083": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\nE INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.093/2010.\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.024/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.648-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.031/2010.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.058/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.059/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.242-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.052/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.715-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.056/2010.\r\nDE 20.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.777-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.059/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.527-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.060/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.056/2010.\r\nId: 972083\r\n"
        ],
        "972085": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO B. BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.071-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.060/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.073/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.100/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.103/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.080/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.098/2010.\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.100/2010.\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.103/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.109/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.033/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.036/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.033/2010.\r\nDE 12.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.034/2010.\r\nDIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.100/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.102/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.031/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.109/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.703-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.067/2010.\r\n31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.098/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-80. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.052/2010.\r\nId: 972085\r\n"
        ],
        "972086": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores EDSON SILVA, ISAP mat. 822.054-3, RONEY HENRIQUE DO ROSA, ISAP mat. 939.801-7 e EMERENTINO MARCONSIN, ISAP mat. 289.083-8, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.081/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.082/2010.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.049/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.081/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.035/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.039/2010.\r\nId: 972086\r\n"
        ],
        "972331": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJORGE DE PINHO E SILVA, matr. nº 040-6, CPF 261.572.927-68, nascido em 08.03.1947 do sexo masculino, carteira de identidade nº 2342230, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1001263652-2, nomeado com validade a contar de 01/06/2010, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, matrícula nº 307-9, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil em exercício de 10.06.2010, publicado no D.O. de 11.06.2010, tomou posse em 11.06.2010. Processo nº E-11/50.395/2010.\r\nId: 972331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972362": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a SHEILA ALLE WANOUS, classificação 1979, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o proc. nº E-08/602451/2009.\r\nDE 26.05.2010\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a GEISA SEGUNDO DA SILVA, classificação 934, função de Enfermeiro, tendo em vista o proc. nº E-08/605772/2009.\r\nId: 972362\r\n"
        ],
        "972369": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2010\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 0111-5, do Quadro I, Grupo II, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 972369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972370": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2010\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0095-0, do Quadro I, Grupo I, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 972370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972371": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.06.2010\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701628-6, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 972371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972557": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.444, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 20.09.2007. Processo nº E-08/000862/51182/2010.\r\nId: 972557\r\n"
        ],
        "972584": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/06/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.465/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.883/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 972584\r\n"
        ],
        "972618": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.06.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, GUMERCINDO CÂNDIDO AFONSO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6850, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 04 de maio de 2009. Processo nº E- 08/220.763/2009 - Bider nº 103, de 10.06.2010.\r\nDE 11.06.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, BENEDITO ABREU DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56457, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E- 17/201.153/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, CECÍLIA MARIA DE CASTRO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6460, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.637/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, GILCELIO BARBOSA DE SOUZA, Eletricista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6768, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/200.929/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\nId: 972618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972633": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nNOMEIA, a contar de 01/07/2010, BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 35211-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 972633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972659": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária , matrícula nº 899.156-4, para responder pelos bens patrimoniais desta SEAP- AG, em substituição a Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária , matrícula nº 822.577-3, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\nId: 972659\r\n"
        ],
        "972660": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1, para responder pelos bens patrimoniais, com validade a contar de 01/01/2010, desta Unidade Prisional.\r\nId: 972660\r\n"
        ],
        "972672": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nE PROJETOS DE INOVAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 08/06/2010\r\nDISPENSA a servidora Maisa Taião Pires, matrícula nº 31864-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT, e localizados no Departamento de Ensino de Graduação - DEG, a contar de 31/05/2010. (MM DPEI 157/10).\r\nId: 972672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972702": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARESAdministrador, 1ª Categoria, matrícula nº.1165-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 - Processo nº E01/708411/1996.\r\nArquivista 1ª Categoria, matrícula nº 2482-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E-01/708311/2005.\r\nANTENOR MARQUES PEREIRA, Auxiliar Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2240-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E- 01/316044/2010.\r\nROSANGELA DE MORAES LEANDRO, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2811-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E-01/316059/2010.\r\nId: 972702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972704": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a , com validade a contar de 27/10/2009 - Proc. nº E01/307969/10.\r\na , com validade a contar de 13/01/2010 - Proc. nº E01/308045/10.\r\nId: 972704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972717": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\na penalidade de advertência ao instrutor ANTONIO CARLOS LIPPMA DE OLIVEIRA, credencial nº 0340, nos termos do art. 25, parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/405589/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores Lemos, DH AB/013, nos termos do art. 25, inciso VII, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/516533/2009.\r\nId: 972717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972721": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX ARANTES, Registro nº 082792896, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262397/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA CANDIDO, Registro nº 01139258951, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/526114/2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIMAR ANTÔNIO DA SILVA, Registro nº 00773215170, vinculado ao PGU nº 308690265 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/251354/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTÔNIO GOMES LANES, Registro nº 00498363598, vinculado ao PGU nº 314278443 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/520094/2010.\r\nId: 972721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972850": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n0\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor MOACIR SANTOS DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, atrícula nº 34/00221-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de agosto de 1983 Processo nº E- 10/132.726/2006.\r\nId: 972850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972906": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.06.2010\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/107.006-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.229/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\nELIANA FERREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.858-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988 na forma da EC nº 41/2003. Proc nº E- 08/221.530/2008.\r\nDE 08.06.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.998-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.074/2010.\r\nDE 11.06.2010\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Medica, classe A, matr.08/107.076-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.142/2010.\r\nDE 27.01.2010\r\nCELIO PEREIRA DE SÁ, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.110-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc nº E-08/201.518/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2010.\r\nId: 972906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973048": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, oa servidora THAIS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, em atividades ambulatoriais e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.201/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.927-6, fora do sistema prisional e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 anos, a readaptação da servidora ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.023.047-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.108/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, Professor Docente I, matrícula nº 844.392-1, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora PATRÍCIA CARAUNA MADUREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.787-6, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.043/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.763-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.447/2009.\r\nALEKSANDAR POKRAJAC, Inspetor Policial, matr. nº 889.029-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.450/2010.\r\nANGELICA MORAES VALE, Professor Docente II, matr. nº 848.002-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.158/2010.\r\nHILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.762-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.221/2010.\r\nJANICE PACHECO DE RESENDE, Médico, matr. nº 865.261-2, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.207/2010.\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.141/2010.\r\nJOSE MAURICIO FRITZ B. DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 849.046-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.213/2010.\r\nMARCIA DE PAIVA RODRIGUES, Médico, matr. nº 890.670-3, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.417/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISABETE NASCENTES COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.739-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.340/2003.\r\nJAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.117-7, em atividades fora do contato com pacientes e do ambiente hospitalar, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.160/2010.\r\nLILIAN DE DEUS MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.021.982-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.023/2002.\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 852.287-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.037/2006.\r\nOSVALDO VIANNA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.132-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.070/2010.\r\nROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.018.974-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.637/2002.\r\nDE 11.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P. DE SOUZA, Professor I, matr. nº 222.758-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente.\r\nJOELMA ALVES RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 917.938-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.909-5, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nELIANE MARIA DA SILVA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.014.881-6, em serviços leves e internos. \r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO, Professor Docente II, matr. nº 252.75- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.167/2010.\r\nMARINA DE OLIVEIRA PINTO, Merendeira, matr. nº 5.003.629-2, em serviços leves e internos. \r\nZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.023.737-9, em serviços leves, internos, e fora do contato com alunos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENILMA OLIVEIRA DAS VIRGENS SILVA, Monitor, matr. nº 174.498- 6, fora do contato com menores, e em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.945/2009.\r\nMARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 242.972-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.124/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 194.281-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.223/2007.\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES, Comissário de Polícia, matr. nº 177.270-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220.004/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matr. nº 186.260-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.359/2007.\r\nCARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, Vigia, matr. nº 193.745-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.600/2006.\r\nNEUZA DOS SANTOS, Agente Fazenda, matr. nº 191.154-4, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.025/2002.\r\nMARIA SEBASTIANA DE C. DOS SANTOS, Servente, matr. nº 189.851-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.688/2005.\r\nSUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, Médico, matr. nº 182.846-6, em atividades ambulatoriais que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/602.057/2005.\r\nDE 11.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4.611-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.074/2010.\r\nLINDACEA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços Saúde, matr. nº 08/107.575-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. \r\nMANOEL VICENTE FINAMORE, Ag. de Trab. de Eng., matrícula nº 360.727-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.210/2010.\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.021-9, em serviços leves e internos. \r\nSANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 5.190-4, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. \r\nROZINETE DE OLIVEIRA C. RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado. Processo nº E-08/220.180/2010.\r\nSANDRA PASSOS FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 281.717-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos, e em atividades que não utilize a voz profissionalmente, em ambiente isento de nível de pressão sonora elevada. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora RUTH OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 235.632-7, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente II, matr. nº 161.244- 9, função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.092/2007.\r\nGILBERTO PASSOS MELLO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.340-6, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 26.732-8, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc. nº E-01/601.784/2006.\r\nJOSE CARLOS NASCIMENTO, Inspetor Policial, matr. nº 149.312-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.206/2010.\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS, Professor Docente II, matr. nº 156.696-7, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora LILIAN LISBOA MARQUES, Professor Auxiliar, matr. nº 6.250-5, em função extraclasse, em serviços internos, que não exijam esforço físico e permanência por longo período na posição de pé ou sentado. Proc. nº E-08/220.684/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Aux. Adm. de Serviços Saúde, matr. nº 08/105.400-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.960/2007.\r\nMARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, Ass. Administrativo, matr. nº 31.150-6, em atividades que não exijam esforço físico e digitação. Proc. nº E-08/220.055/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nOnde se lê: ...ANNA CRISTINA BARBALHO... \r\nLeia-se: ... ANA CRISTINA BARBALHO... \r\nId: 973048\r\n"
        ],
        "973147": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9, e Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2010. Processo n° E- 18/000.495/2010.\r\nId: 973147\r\n"
        ],
        "973171": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.06.2010\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.909-9, inscrito sob CPF nº 104.724.067-01, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.775, de 11 de março de 2010. Proc. nº E-14/ 13.154 /2010.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 973171\r\n"
        ],
        "973198": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/221.448-4, Agente Administrativo, nível 706-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria a Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.942/2010. \r\nprorrogação na redução em 50% na carga horária da servidora CELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 224341-6, com validade a contar de 08 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nprorrogação na redução em 50% da carga horária da servidora KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 222120-8, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nId: 973198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973241": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " ADJUNTO \r\nDE 15.06.2010\r\nREMOVE Regina Macedo Polito, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.196-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 33.01 - Niterói.\r\nId: 973241\r\n"
        ],
        "973264": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0, Subdiretor;\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, matrícula nº 948.415-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO, Psicóloga, matrícula nº 4.914.794-5, CRP nº 25426/5;\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504;\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.083-4, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.766-2, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.697-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade Prisional. Processo nº E-21/915.075/2010. \r\nId: 973264\r\n"
        ],
        "973271": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2010\r\nJOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n..., matrícula nº 939.609-7, ...\r\nLeia-se: ..., matrícula nº 936.609-7, ...\r\nId: 973271\r\n"
        ],
        "973483": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\n, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251000 (Gabinete do Secretário), contando atualmente com 86 (oitenta e seis) servidores. \r\nLÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n251001-Chefia de Gabinete (04 servidores);\r\n251002-Assessoria Jurídica (07 servidores);\r\n251003-Assessoria de Planejamento e Gestão (01 servidor);\r\n251005-Assessoria de Comunicação Social (03 servidores);\r\n251100-Subsecretaria (07 servidores);\r\n251102-Ouvidoria (05 servidores);\r\n251500-Fundo Especial Penitenciário - FUESP (03 servidores);\r\n252000-Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (09 servidores);\r\n252500-Superintendência de Compras e Licitações (09 servidores);\r\n252601-Divisão de Apoio Administrativo (11 servidores);\r\n252602-Coordenadoria de Contabilidade Analítica (08 servidores);\r\n252700-Superintendência de Informática (13 servidores);\r\n252701-Divisão de Manutenção/SI (06 servidores);\r\n252702-Divisão de Telecomunicação (02 servidores);\r\n252704-Divisão de Desenvolvimento (02 servidores);\r\n255551-UA Especial Judicial (05 servidores);\r\n256666-Aguardando Informação de Frequência (01 servidor);\r\n257777-Servidores em Situações Diversas (29 servidores);\r\n259024-Fundação Santa Cabrini (02 servidores);\r\n259050-Instituto Est. de Engenharia e Arquitetura - IEEA (02 servidores);\r\n259074-Procuradoria Geral de Justiça - MP/RJ (02 servidores);\r\n259519 EL-Rio de Janeiro (07 servidores).\r\nRef. Proc. nº E-21/976.345/2010.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.624-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de WALDICÉIA CATALDO, matrícula 816.891-6.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, WALDICÉIA CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.891-6, da função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança).\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.054-0, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ROSELI ALVES DE FLORENÇA, matrícula 816.860-1.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ROSELI ALVES DE FLORENÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.860-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança). Proc. nº E- 21/999.082/10\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, da função de Agente de Pessoal da UA 253000 (Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário).\r\n, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253001 (Divisão de Administração da SEAPTP), contando atualmente com 16 (dezesseis) servidores.\r\nRONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n253000-Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (04 servidores);\r\n253100-Coordenação de Inserção Social (14 servidores);\r\n253200-Coordenação de Serviço Social (104 servidores);\r\n253500-Coordenação de Psicologia (102 servidores);\r\n253900-Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária (22 servidores);\r\n253901-Divisão Médica-Ambulatorial (05 servidores);\r\n253902-Divisão de Odontologia (04 servidores);\r\n253903-Divisão de Enfermagem (14 servidores);\r\n253905-Divisão de Insumos de Saúde (02 servidores);\r\n253906-Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química (02 servidores);\r\n253908-Divisão de Programa e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária (14 servidores);\r\n253203-Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento (15 servidores); e\r\n253204-Unidade Materno Infantil (19 servidores).\r\nRef. Proc. nº E-21/925.051/2010.\r\nId: 973483\r\n"
        ],
        "973544": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ matrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02116/1702/1997.\r\nId: 973544\r\n"
        ],
        "973547": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.235/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SUANE DE PAULA CAMILO, mat. nº 946.107-0, Professor Inspetor Escolar, ALINE DE PAULA ALVES DRUMOND, mat. nº 5.015.623-1, Prof. Doc. II e ALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA, mat. nº 5.021.794-2, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 973547\r\n"
        ],
        "973554": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.186/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, mat. nº 839.156-7, Prof. Doc. I, MARIA CLAUDIA DORNELLAS GIRÃO, mat. nº 253.029-3, Prof. Doc. II e IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, mat. nº 831.126-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 973554\r\n"
        ],
        "973726": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.06.2010\r\nDISPENSA o 2º Ten BM QOA/89 JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, RG CBMERJ nº 11.196, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.67 - 18° GBM - Cabo Frio.\r\nDESIGNA o 1º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO GONÇALVES, RG CBMERJ nº 10.170, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.67 - 18° GBM - Cabo Frio.\r\nId: 973726\r\n"
        ],
        "973843": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n2º Ten BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 36.586 - Processo nº E-08/196/51162/2010.\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\nMaj BM QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450 - Processo nº E-08/194/51162/2010;\r\na contar de 01 de março de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/89 EDSON SENRA GOMES, RG 10.984 - Processo nº E-08/200/51162/2010.\r\nId: 973843\r\n"
        ],
        "973844": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0014/51157/2009.\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0043/51157/2009.\r\n2º Tenente BM QOS/AsS/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0285/51157/2009.\r\nId: 973844\r\n"
        ],
        "973845": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte militar:\r\n:\r\n2º Ten BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 36.586 - Processo nº E-08/195/51162/2010.\r\nId: 973845\r\n"
        ],
        "973846": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2009, ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.513, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 1, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0414/51155/2009.\r\nId: 973846\r\n"
        ],
        "973887": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA, a pedido, DANUSE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 869.687-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Quirino, U.A. 18-0556. Munícipio de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.151/2010.\r\nDESIGNA MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 825.482-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Quirino, U.A. 18-0556, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danuse Batista Guimarães, mat. nº 869.687-4. Proc. nº E-03/10.002.151/2010.\r\nDESIGNA MARA KELE DA CUNHA COELHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.158-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gioconda Maria Romão Mattos, mat. nº 513.875-5. Proc. nº E-03/811.474/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/03/2010, ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.668-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Oliveira Lopez, mat. nº 5.008.612-3. Proc. nº E-03/10.002.122/2010.\r\nDESIGNA LILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.789-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Esteves Zainotte Kappler, mat. nº 847.921-4. Proc. nº E- 03/11.400.169/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2010, CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 243.666-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Municipio de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Mayworm, mat. nº 5.001.057- 8. Proc. nº E-03/11.400.015/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. l, mat. nº 845.689-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro ll, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.037/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2010, ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.059-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro ll, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Barbosa Afonso, mat. nº 845.689-9. Proc. nº E- 03/11.400.037/2010.\r\nDESIGNA ANA LUCIA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.986-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Tipo B, Município de Petrópolis da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Martins Reys de Mattos, mat. nº 283.633-6. Proc. nº E- 03/11.400.047/2010.\r\nDESIGNA ROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.359-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Estêvão Leitão de Carvalho, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/6.631/2010.\r\nDESIGNA ODÉSSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 838.300- 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinco de Julho, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/6.632/2010.\r\nId: 973887\r\n"
        ],
        "973888": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 11.06.2010\r\n- CONSTITUI COMISSÃO para fiscalizar a observância das normas do Programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da UERJ, os servidores VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4 (DESEN), SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8 (DEARH), JOSÉ ALVES DOS SANTOS matr. nº 26815-1 (CPAG), CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3 (Reitoria) e SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6 (Prefeitura).\r\n- NOMEIA MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/06/2010. \r\nId: 973888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973925": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LESSANDRO MENDONÇA DE ALMEIDA, Registro nº 4412737727 vinculado ao PGU nº 308690265 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255887/2010.\r\nId: 973925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973981": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. JOSÉ FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2010\r\nDISPENSA PAULO TADEU ARAÚJO GOMES, Artífice II, mat. nº 196.596-1 e MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.277-5, das funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/04/2010. Proc. nº E-03/1.310.340/2010.\r\nDESIGNA MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.308-4 e ARLY CESAR RAIMUNDO, Servente, mat. nº 279.259-6, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/04/2010. Proc. nº E-03/1.310.340/2010.\r\nId: 973981\r\n"
        ],
        "974011": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nLUIZ matrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3083/1702/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2010. \r\nId: 974011\r\n"
        ],
        "974024": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARTA MARIA CORREA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.403-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/606048/2008.\r\nId: 974024\r\n"
        ],
        "974033": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2010\r\nDISPENSA ANA MARIA MARINS JANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 805.497-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 259 - Profª. Maria do Amparo Rangel Souza, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/2.310.369/2010.\r\nDESIGNA ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 259 - Profª. Maria do Amparo Rangel Souza, em substituição ao servidor Ana Maria Marins Jandre, mat. nº 805.497-5, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/2.310.369/2010.\r\nId: 974033\r\n"
        ],
        "974053": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.06.2010\r\nOSMEIRE PINHEIRO DE MATOS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 12/02/2010...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 12/05/2010...\r\nId: 974053\r\n"
        ],
        "974060": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. PRESIDENTE BERNARDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2010\r\nDISPENSA CECÍLIA SANTANA DO VALLE MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.180-5 e NILCÉA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.278-3, das funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2005. Proc. nº E-03/11.400.022/2010.\r\nDESIGNA SANDRA LÉA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.957-7 e ANDREA HID, Prof. Doc. II, mat. nº 293.985-8, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2005. Proc. nº E- 03/11.400.022/2010.\r\nId: 974060\r\n"
        ],
        "974068": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.345-5, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 18/05/2010. Proc. nº E-03/4.610.164/2010.\r\nDESIGNA MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.376-0, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, em substituição ao servidor Maria Teresa Picanço Dutra, mat. nº 236.345-5, com validade a contar de 18/05/2010. Proc. nº E-03/4.610.164/2010.\r\nDESIGNA ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Baptista de Souza, com validade a contar de 04/02/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/4.610.178/2010.\r\nId: 974068\r\n"
        ],
        "974071": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2010\r\nDESIGNA EDILÉIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.335- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, com validade a contar de 12/02/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.102.057/2010.\r\nDISPENSA EDILÉIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.335-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 125 - Paulo Roberto Amaral, com validade a contar de 12/02/2010. Proc. nº E- 03/10.102.056/2010.\r\nDESIGNA GLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.835-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 125 - Paulo Roberto Amaral, em substituição ao servidor Ediléia Corrêa Rocha, mat. nº 5.004.335-5, com validade a contar de 12/02/2010. Proc. nº E-03/10.102.056/2010.\r\nId: 974071\r\n"
        ],
        "974083": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 14.05.2010\r\nOnde se lê: ... MARCO ANTONIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...MARCOS ANTONIO DE SOUZA...\r\nId: 974083\r\n"
        ],
        "974199": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.06.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 026.949, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0208/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 SERGIO MARCELO VASCONCELOS OLIVEIRA - RG 031.746, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0212/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MARCOS FILIPE QUEIROZ DA SILVA - RG 044.828, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0213/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUIZ ALBERTO CALEGARIO - RG 005.908, a contar de 03 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 03 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0215/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO ALVES RIBEIRO - RG 005.845, a contar de 25 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0216/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 JOSIMAR DO ESPIRITO SANTO - RG 008.712, a contar de 25 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0217/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA - RG 006.035, a contar de 04 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 040, de 04 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0219/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ARTUR MILER AZEVEDO SILVA - RG 012.048, a contar de 05 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104 de 06 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0222/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS - RG 013.041, a contar de 03 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0210/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS - RG 013.041, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0209/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES - RG 011.834, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0211/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS - RG 023.910, a contar de 06 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 040, de 04 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0218/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 026.949, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0207/51162/2010.\r\nId: 974199\r\n"
        ],
        "974207": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 10/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.532/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I e ADRIANA DE ALCÂNTARA BRITTO, mat. nº 5.012.955-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 974207\r\n"
        ],
        "974212": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.709/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.609-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 974212\r\n"
        ],
        "974227": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.592/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 974227\r\n"
        ],
        "974239": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.07.2007\r\nAPOSENTA, a pedido, IZAIAS FRANCISCO DO AMARAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível “G”, Grupo “I”, matrícula nº 13/36116, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/206.331/2002 - Bider nº 124, de 06.07.2007.\r\nId: 974239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974260": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2010\r\nDESIGNA MARCIO BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.799-1, ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.593-6 e CARLA APARECIDA P. DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.318-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 14/04/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.201.773/2010.\r\nId: 974260\r\n"
        ],
        "974264": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2010\r\nDISPENSA GEORGINA MARTA MATIAS, Servente, mat. nº 1.201.242- 3, ARINO SÉRGIO PAIVA DUARTE, Servente, mat. nº 1.204.288-3 e MARIÂNGELA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.273-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-03/10.900.360/2010.\r\nDESIGNA ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, CATIA NEVES DA C. NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.371-0 e ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.761-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-03/10.900.360/2010.\r\nId: 974264\r\n"
        ],
        "974269": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nE.E. BAIRRO VICENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDISPENSA LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.483-4, VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.731-4 e ANGELA D'ARC MOURA DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.203.170-4, das funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/5.410.206/2010.\r\nCES - PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.739-0 e JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI, Agente Administrativo, mat. nº 42.302-0, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/05/2010. Proc. nº E-03/5.410.201/2010.\r\nDESIGNA MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.218-5 e MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. CASSIANO, Merendeira, mat. nº 5.019.827-4, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/05/2010. Proc. nº E-03/5.410.201/2010.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA PAULA MARIA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.308-0, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/05/2010. Proc. nº E-03/5.410.238/2010.\r\nDESIGNA CECÍLIA DO NASCIMENTO MARTINS, Agente Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.971-0, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/05/2010. Proc. nº E-03/5.410.238/2010.\r\nId: 974269\r\n"
        ],
        "974271": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010 \r\nVigia, Grupo IV, Nível E, matrícula 022-4, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/503.030/2010.\r\nId: 974271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974274": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI\r\nProcesso nº E-01/600.062/2008\r\nOnde se Lê: ... matrícula nº 0340.597-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3.501.072-7...\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI\r\nProcesso nº E-01/502.381/2008\r\nOnde se Lê: ... matrícula nº 0340.597-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3.501.072-7...\r\nId: 974274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974322": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SILVIO EDUARDO DE MELO E CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.414-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/5.410.143/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SOLANGE OLIVEIRA SENE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.506-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02; 17. Processo nº E-03/11.000.814/2006.\r\nId: 974322\r\n"
        ],
        "974329": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nAos 16 dias do mês de junho de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315.587/2010, na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\nParte do imóvel sito na Avenida Ayrton Senna nº 1791, integrante do Complexo denominado “Mercado do Produtor”, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de uma área de 3.250,06m², constituída de áreas internas entre boxes e áreas de estacionamento, que integram parte do imóvel descrito na matrícula n° 83355, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis em nome da FUNDERJ.\r\n\r\nId: 974329\r\n"
        ],
        "974330": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 16 dias do mês de junho de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315.433/2010, na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\n1- Prédio situado na Rua General Câmara nº 269, na Freguesia do Sacramento e seu respectivo terreno, que mede: 3,20m de largura por 27,50m de extensão mais ou menos, confrontando pelo lado com os prédios nºs 267 e 275 da mesma rua e pelos fundos com o nº 258 da Rua da Alfândega; tendo sido adquirido de Claudina Alves Machado Brandão, conforme escritura de compra e venda lavrada em Notas do 17º Ofício, Livro 406, fls. 96v datada de 08/02/1944, registrada em 04/02/1947, no Livro 3-BD, sob o nº de ordem 13.250, fls.19.\r\nId: 974330\r\n"
        ],
        "974335": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27085-0ar a execução do Contrato nº 091Processo nº 3384/2009.\r\nId: 974335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974356": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.221-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Carlos dos Santos, matrícula nº 257.030-7. Processo nº E- 21/934.066/2010.\r\nId: 974356\r\n"
        ],
        "974366": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar.\r\nPRESIDENTE:\r\nJERÔNIMO BAÇAL, Médico, matrícula nº 193.761-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-1, Subdiretor;\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS, Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP/05 nº 15579;\r\nANA MARIA SINARÉ, Assistente Social, matrícula nº 861.146-9, CRESS nº 7884/7ª Região;\r\nMAURO SÉRGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.405-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT´ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nLENIN VALLIN JACOBINA, Médico, matrícula nº 182.609-8, CRM 5225049-1, Chefe da Clínica Médica;\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 817.775-0, Chefe da Seção de Documentação Médica;\r\nVANDA REGINA TATAGIBA, Enfermeira, matrícula nº 299.450-7, COREN 55781, Chefe do Serviço de Enfermagem;\r\nCLÓVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.384-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes; \r\nJORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.850-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nCESAR ANTÔNIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.821-9, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra por não contar com esse profissional nesta Unidade Hospitalar.\r\nProcesso nº E-06/979.084/2001.\r\nId: 974366\r\n"
        ],
        "974380": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 15.06.2010\r\nFRANCISCA CÂNDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços gerais, matrícula nº 00/1201.478-3, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, aliena “a” da Constituição da República, do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição do Estado e do art. 214, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E- 09/064/2533/2010, \r\nId: 974380\r\n"
        ],
        "974385": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Escriturário, matrícula 1402-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, Processo nº E-01/124282/2010. \r\nId: 974385\r\n"
        ],
        "974423": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2008, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º Tenente PM (RG-41.327) ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA. \r\nId: 974423\r\n"
        ],
        "974507": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n0\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.195/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.984/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 974507\r\n"
        ],
        "974527": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA BARBOSA ALLAO - Proc. nº E-01/307897/2010.\r\nDE 21.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ONILDA PINHEIRO DIAS - Proc. nº E-01/307897/2010.\r\nDE 28.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/CPBD nº 10/2010, a partir de 06/2002, a MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOVAL, com pagamento inicial na via administrativa a contar de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/714941/2002.\r\nId: 974527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974529": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARGARIDA LAURINDO BERNARDO, IGOR BERNARDO LAURINDO PEREIRA e IURI BERNARDO LAURINDO PEREIRA, com validade a contar de 26.09.2002 - Proc. nº E-01/717901/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LEILA NUNES VEREZA DA SILVA e LUIZ PHELIPE VEREZA DA SILVA, com validade a contar de 31.08.2003 - Proc. nº E- 01/714613/2003.\r\nDE 15.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03.12.2007 - Proc. nº E-01/300391/2008.\r\nDE 19.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA GLÓRIA SILVA PACHECO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307396/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA BAPTISTA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307803/2010.\r\nMARIA LUCI FERREIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307922/2010.\r\nDE 06.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO MELONI VIEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307838/2010.\r\nDEORENIS GOMES MANGUEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307852/2010.\r\nJAIR ALVES ARAÚJO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307915/2010.\r\nDE 10.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a TEREZINHA DE OLIVEIRA WILLEMEN, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/704325/2007.\r\nDE 20.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELY MARQUES DA COSTA, com validade a contar de 03.12.2006 - Proc. nº E-01/701261/2007.\r\nHELENA LIMA TAVARES, com validade a contar de 14.01.2007 - Proc. nº E-01/700959/2007.\r\nJANETE PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 13.03.2007 - Proc. nº E-01/702533/2007.\r\nEUZI GODINHO DA CRUZ, com validade a contar de 11.03.2007 - Proc. nº E-01/702969/2007.\r\nCECÍLIA CANDEZ DA ROCHA, com validade a contar de 07.04.2007 - Proc. nº E-01/704098/2007.\r\nId: 974529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974530": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUANY PACHECO DE ARAUJO - Proc. nº E-01/307550/2010.\r\nDE 30.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALLACE ALMEIDA DE CASTRO - Proc. nº E-01/307676/2010.\r\nDE 13.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILZA FLORENCIO DA SILVA - Proc. nº E-01/307158/2010.\r\nGILDA PEREIRA BRAGA - Proc. nº E-01/307763/2010.\r\nADAUTO RODRIGUES DE ASSIS - Proc. nº E-01/307819/2010.\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL - Proc. nº E-01/307957/2010.\r\nMARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA - Proc. nº E-01/307967/2010.\r\nALDA NOGUEIRA COUTO - Proc. nº E-01/307968/2010.\r\nJENI RAMOS LEMOS - Proc. nº E-01/307971/2010.\r\nIARA CURADO RIBEIRO GASPAR - Proc. nº E-01/307972/2010.\r\nIOLANDA GREGO FARIA FURTADO - Proc. nº E-01/307974/2010.\r\nDULCE SANTANA FARIAS - Proc. nº E-01/307975/2010.\r\nALYMAR GOMES MACHADO - Proc. nº E-01/307976/2010.\r\nLUSIA DE FATIMA DAS NEVES - Proc. nº E-01/307980/2010.\r\nDE 14.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIO FIORAVANTI - Proc. nº E-01/307960/2010.\r\nCECILIA FERNANDES OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307987/2010.\r\nLUCY RODRIGUES FERREIRA - Proc. nº E-01/307988/2010.\r\nDE 17.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AUXILIADORA DA PAZ PROCACI TEIXEIRA - Proc. nº E- 01/307702/2010.\r\nLUZIA RECOLIANO - Proc. nº E-01/307941/2010.\r\nLUIZA RECOLIANO, com validade a contar de 06.04.2010 - Proc. nº E-01/307941/2010.\r\nHELENA ALVES STATLER, com validade a contar de 11.03.2010 - Proc. nº E-01/307998/2010.\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/308001/2010.\r\nMARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO - Proc. nº E- 01/308002/2010.\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/308006/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA - Proc. nº E- 01/307591/2010.\r\nARMINDA BOMFIM ELIAS DE MORAES - Proc. nº E- 01/308016/2010.\r\nTHEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA, com validade a contar de 12.04.10 - Proc. nº E-01/308018/2010.\r\nDINEA GOMES HOSKEN - Proc. nº E-01/308019/2010.\r\nPEDRO FELIPHE DE CASTRO BARBOSA - Proc. nº E- 01/308022/2010.\r\nILMA BRAGA SEABRA DA SILVA - Proc. nº E-01/308026/2010.\r\nDE 20.05.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 a WALDEMAR DE ALMEIDA, com validade a contar de 02.04.10 - Proc. nº E-01/308039/10.\r\nDE 21.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENILDA MARIA VIANA PESSANHA, com validade a contar de 03.02.2010 - Proc. nº E-01/307567/2010.\r\nVALTEMIRA SILVA MATTOS DA SILVA, com validade a contar de 04.02.2010 - Proc. nº E-01/307675/2010.\r\nLUCIA DE FATIMA INACIO GUSMÃO, com validade a contar de 06.02.2010 - Proc. nº E-01/307684/2010.\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUSTAVO DA SILVA, com validade a contar de 23.03.2008 - Proc. nº E-01/302744/2009.\r\nId: 974530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974534": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 17.06.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON LOPES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1254/2579-2010.\r\nANTÔNIO CARLOS RAMOS DA SILVEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2566-2010.\r\nCLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS, Subtenente PM, RG 39.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2500-2010.\r\nEDSON ANTÔNIO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2574-2009.\r\nEUCLIDES GEREMIAS DOS SANTOS FILHO, 1º Sargento PM, RG 45.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2571-2010.\r\nGIVAN CARNEIRO DA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 37.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2595-2010.\r\nHÉLIO ALVES DE MESQUITA FILHO, Subtenente PM, RG 36.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2578-2010.\r\nHENRIQUE WANICK PINHEIRO, 1º Sargento PM, RG 45.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2578-2010.\r\nISMAEL PAES AZEREDO, 2º Sargento PM, RG 40.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2574-2010.\r\nJOANACYR DO ESPÍRITO SANTO, 1º Sargento PM, RG 34.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2571-2010.\r\nJORGE DE FARIA, Subtenente PM, RG 48.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0443/2616-2010.\r\nLUCIMAR LUCIO DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 38.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2595-2010.\r\nMYRONILDES RIBEIRO DE PAULA JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 43.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2567-2010.\r\nODAIR SANTOS DA MATTA, 2º Sargento PM, RG 41.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2581-2010.\r\nSILVIO ALVES DE MOURA, 1º Sargento PM, RG 34.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2596-2010.\r\nUBALDO RANGEL NOGUEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1967/2592-2010.\r\nVIRLEY FERNANDES VIEIRA, 1º Sargento PM, RG 36.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2530-2010.\r\nWILSON DA SILVA VASCONCELLOS, 1º Sargento PM, RG 36.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2596-2010.\r\nId: 974534\r\n"
        ],
        "974535": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 17.06.2010\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDANIEL MOREIRA CARDOSO, Soldado PM, RG 78.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 07 anos, 08 meses e 22 dias de serviço. Proc. nº E-09/0001/2530-2010.\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Soldado PM, RG 77.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com 15 anos, 04 meses e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/0157/2503-2009.\r\nId: 974535\r\n"
        ],
        "974544": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 21 de junho de 2010, para o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nmatrícula nº 112, com validade a contar de 30 de junho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LARRY LEONARDO BEZERRA MATOS, matrícula nº 112, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nmatrícula nº 082, com validade a contar de 30 de junho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JEANINE DOMENECH CIANNELLA DE SOUZA, matrícula nº 082, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 974544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974588": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0394/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0415/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0417/51157/2009.\r\nId: 974588\r\n"
        ],
        "974589": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "0\r\nTRANSFERE para a Reserva, não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de setembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a , RG do Quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0381/51157/2009.\r\nId: 974589\r\n"
        ],
        "974603": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssistente Social, Classe A, matrícula nº 2015-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318731/2008.\r\nId: 974603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974611": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de outubro de 2008, data da publicação da Nota CI JD-464/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 198, de 22 de outubro de 2008, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 REINALDO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ nº 11.222, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III e art. 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no processo nº E-08/0067/51157/2008.\r\nId: 974611\r\n"
        ],
        "974612": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DE 16.06.2010\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR JOÃO MACHADO, RG 03.465, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR OSÉAS FIDÉLIS DOS SANTOS, RG 05.283, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/152/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/159/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 05.430, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR LUIZ CARLOS DE SOUZA, RG 05.937, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08//51017/2009.\r\na nomeação do Cb BM RR IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínica Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/167/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR GUMERCINDO FONSECA, RG 03.876, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/156/51017/2009.\r\na nomeação do Maj BM RR LUIZ CLAUDIO PAES, RG 05.297, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção - CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/165/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/161/51017/2009.\r\na nomeação do Cb BM RR NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/158/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR ANTÔNIO CARLOS BRAZ, RG 05.017, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção - CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/166/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR SIDNEY DA SILVA CRUZ, RG 07.131, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG 09.260, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Socorro de Emergência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/160/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR JORGE JOSÉ PIRES DE SOUZA, RG 05.565, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional de Produtos Perigosos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/153/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR WILSON CARLOS SABÓIA, RG 07.247, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/148/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51017/2009.\r\nId: 974612\r\n"
        ],
        "974613": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            ".2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q06/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA, RG 18.507;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA ALVES FARIAS, RG 18.540.\r\n2º Sgt BM Q10/85 OTÁVIO AUGUSTO MAGALHÃES PINHEIRO, RG 08.696.\r\n:\r\nSd BM Q10/02 JORGE CARLOS GAMA CAETANO, RG 31.355;\r\nSD BM Q10/02 TÚLIO ANSELMO BORGES MENEGHELLI, RG 31.368;\r\nSd BM Q10/02 MARCIO MOURA SILVA, RG 31.407;\r\nSd BM Q10/02 JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, RG 31.414;\r\nSd BM Q10/02 DIOGO FERREIRA ALENCAR, RG 31.433;\r\nSd BM Q10/02 FABRÍCIO RIBAS ROSA, RG 31.444;\r\nSd BM Q00/02 VÍTOR BRAGA GOMES, RG 31.465;\r\nSd BM Q00/02 FLÁVIO DA SILVA MOREIRA DE ARAÚJO, RG 31.498;\r\nSd BM Q10/02 SIDARTA MARQUES CABRAL, RG 31.560;\r\nSd BM Q10/02 RAFAEL FERRARO MINGRONE, RG 31.565;\r\nSd BM Q10/02 WÁGNER ALVES PITANGA, RG 31.574.\r\nCb BM Q06/95 ROSILENY LIMA ROCHA, RG 18.768.\r\nCb BM Q00/95 - JOSÉ PEDRO VIEIRA DE MIRANDA, RG 18.393;\r\nCb BM Q00/95 TIBERIUS NUNES BENTO, RG 18.772;\r\nCb BM Q09/95 ANDERSON ARAÚJO GARCIA, RG 18.775;\r\nCb BM Q02/95 ANDRÉ LUÍS NOMINATO MORAES, RG 18.818;\r\nCb BM Q02/95 VALDECI CARDOSO DE MARÃES, RG 18.819;\r\nCb BM Q00/95 ROGÉRIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836;\r\nCb BM Q00/95 PEDRO SILVEIRA, RG 18.837;\r\nCb BM Q02/95 RILDO DAS NEVES SILVA, RG 18.843;\r\nCb BM Q02/95 JONEÍLSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG 18.846;\r\nCb BM Q02/95 ADELELMO LUIZ TORREZ MARQUES, RG 18.853;\r\nCb BM Q02/95 ANDRÉ LUIZ SILVA, RG 18.854;\r\nCb BM Q02/95 FÁBIO LUÍS SOUSA, RG 18.860;\r\nCb BM Q02/95 AÍLTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG 18.868;\r\nCb BM Q00/95 CLEIBE SAMPAIO BARBOSA, RG 18.881;\r\nCb BM Q02/95 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, RG 18.885;\r\nCb BM Q02/95 ISRAEL EUGÊNIO LOPES FERNANDES, RG 18.896.\r\nCb BM Q06/95 ROSIMAR DOS SANTOS SILVA, RG 18.967.\r\n1º Sgt BM Q09/80 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 05.538;\r\n1º Sgt BM Q01/80 JOÃO CAMILO MOREIRA, RG 05.667;\r\n1º Sgt BM Q05/80 LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 05.934.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG 11.742;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CÉZAR DUARTE MACHADO, RG 11.747;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG 11.750;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GEORGE LUIZ PEIXOTO DE HOLLANDA, RG 11.754;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GIOVANI BASÍLIO DA COSTA, RG 11.769;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ALCIDIMAR DOS SANTOS, RG 11.773;\r\n3º Sgt BM Q05/90 WÁGNER GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.775;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS NUNES BARROSO, RG 11.780;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO DA SILVA ALVES, RG 11.799;\r\n3º Sgt BM Q05/90 GÍLSON GONÇALVES DA COSTA, RG 11.805;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG 11.809;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS DE SOUZA FERNANDES, RG 11.822;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WELINGTON LUIZ DOS SANTOS, RG 11.828;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO DE ARAÚJO LOPES, RG 11.834;\r\n3º Sgt BM Q01/90 ALEXANDRE RANGEL DA ROCHA, RG 11.879;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RÓBSON JERÔNIMO GOMES, RG 11.882; \r\n3º Sgt BM Q01/90 CHARLES FERNANDES ESTERQUE, RG 11.885;\r\n3º Sgt BM Q05/90 GILBERTO SÁ OLIVEIRA, RG 11.889;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO NATALINO FIGUEIRA DE BARROS, RG 11.892;\r\n3º Sgt BM Q05/90 LUIZ CARLOS CORREA VILLAÇA FILHO, RG 11.894;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALTAMIRO FUJII DA SILVA, RG 11.911;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GECY SOARES CHAVES, RG 11.920;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO DA SILVA MELO, RG 11.929;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARSON DE SOUZA CARVALHO, RG 11.948;\r\n3º Sgt BM Q09/90 VALTER JOSÉ DE FREITAS, RG 11.955;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 11.983;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GÍLSON JOSÉ PEREIRA, RG 11.984;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLIO NINICE VIEIRA, RG 13.020.\r\nSd BM Q00/02 CARLOS CALASANS OLIVEIRA FILHO, RG 31.633;\r\nSd BM Q00/02 NIÉLSON REGINALDO COUTO CORREA, RG 31.641;\r\nSd BM Q00/02 LEANDRO TAVARES GUEDES, RG 31.642;\r\nSd BM Q00/02 ÁLVARO MARTINS JAGUARIBE, RG 31.643;\r\nSd BM Q00/02 CÉZAR AUGUSTO ARAÚJO DE AMORIM, RG 31.645;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO DIAS DO NASCIMENTO, RG 31.649;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO GOMES DA SILVA, RG 31.651;\r\nSd BM Q02/02 RENATO DO VALE PEREIRA, RG 31.652;\r\nSd BM Q00/02 PAULO SÉRGIO PEREIRA MACHADO, RG 31.653;\r\nSd BM Q01/02 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 31.660;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDER GOMES DA SILVA, RG 31.663;\r\nSd BM Q00/02 WOLNEY DA SILVA COSTA JÚNIOR, RG 31.664;\r\nSd BM Q00/02 RICARDO BELLO DA SILVA, RG 31.665;\r\nSd BM Q00/02 JONATHAN DE SOUZA ALMEIDA, RG 31.675;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 31.685;\r\nSd BM Q00/02 DIOGO E SILVA GUALBERTO BARRETO, RG 31.686;\r\nSd BM Q00/02 MARCOS ANDRÉ DA SILVA, RG 31.687;\r\nSd BM Q00/02 CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG 31.688;\r\nSd BM Q00/02 WELLINGTON GOMES DA SILVA, RG 31.689;\r\nSd BM Q00/02 JOSILDO SOUZA DOS SANTOS, RG 31.691;\r\nSd BM Q11/02 RODNEY VEILLARD REIS, RG 31.698;\r\nSd BM Q02/02 EVANDRO RANGEL PEREIRA, RG 31.706;\r\nSd BM Q00/02 MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA, RG 31.709;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO COIMBRA RODRIGUES, RG 31.711;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG 31.713;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO LUÍS DOS SANTOS, RG 31.717;\r\nSd BM Q00/02 ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA, RG 31.718;\r\nSd BM Q00/02 SELMA MATTOS ROCHA, RG 31.721;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO ALEXANDRE DOS REIS, RG 31.728;\r\nSd BM Q00/02 WASHINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 31.734;\r\nSd BM Q02/02 MANUEL MAURÍCIO DE AZEVEDO PAZOS, RG 31.735;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 31.737;\r\nSd BM Q02/02 EVANDRO LUÍS SOARES, RG 31.739;\r\nSd BM Q00/02 ALESSANDRO MANHÃES DOS SANTOS, RG 31.740;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ MARCELO AGUIRRE, RG 31.744;\r\nSd BM Q00/02 ROGÉRIO CONDE DA SILVA, RG 31.760;\r\nSd BM Q00/02 VICENTE LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, RG 31.843;\r\nSd BM Q00/02 LUCIANO CHARLES NONATO, RG 31.847;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ RICARDO FERNANDES PEQUENO, RG 31.854;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO SOARES TREVISOL, RG 31.861;\r\nSd BM Q01/02 RONDINEI ROZENDO GONÇALVES, RG 31.879;\r\nSd BM Q00/02 CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA, RG 31.880;\r\nSd BM Q00/02 JÚLIO CÉSAR FERREIRA DO AMARAL FILHO, RG 31.887;\r\nSd BM Q00/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS, RG 31.897;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, RG 31.902;\r\nSd BM Q00/02 EDUARDO MORENO DE MENDONÇA, RG 31.903;\r\nSd BM Q00/02 RAPHAEL MOTA BARBOSA, RG 31.904;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO GOULART DA SILVA, RG 31.905;\r\nSd BM Q00/02 PAULO ROBERTO ROSA GOMES, RG 31.906;\r\nSd BM Q02/02 ÉDER RICHA DA MOTA, RG 31.907;\r\nSd BM Q00/02 GIDEVALDO FIGUEIREDO GOMES, RG 31.909;\r\nSd BM Q00/02 PAULO CÉSAR DA SILVA, RG 31.926;\r\nSd BM Q00/02 MARCUS ALMEIDA DOS SANTOS, RG 31.941;\r\nSd BM Q00/02 WILMAR DA CUNHA LEMOS, RG 31.945;\r\nSd BM Q00/02 LUÍS CLÁUDIO CAETANO QUINTANILHA, RG 31.948;\r\nSd BM Q00/02 UBIRATAN LUIZ DE BRITO SILVA, RG 31.951;\r\nSd BM Q00/02 VALÉRIA SOARES TREVISOL, RG 31.959;\r\nSd BM Q00/02 ANDRÉ LINCOLN DA SILVA MAIA, RG 31.966;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDRE ALEIXO, RG 31.967;\r\nSd BM Q00/02 LUÍS CÉSAR OLIVEIRA GONÇALVES, RG 31.970;\r\nSd BM Q00/02 IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.979;\r\nSd BM Q00/02 CLAUDINEI DA SILVA CLAUDINO, RG 31.981;\r\nSd BM Q00/02 ROBERTO PEDRO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR, RG 31.987;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, RG 31.988;\r\nSd BM Q00/02 RODRIGO WASNER PINTO DE MORAES, RG 31.997;\r\nSd BM Q00/02 VANDO PEREIRA AZEVEDO, RG 32.009;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES, RG 32.011;\r\nSd BM Q03/02 ROMILDO ALVES DE SOUZA, RG 32.020;\r\nSd BM Q03/02 CARLOS MAGNO SILVA NASCIMENTO, RG 32.021;\r\nSd BM Q03/02 JUAREZ FERREIRA DA SILVA, RG 32.023;\r\nSd BM Q03/02 VALDECIR PEREIRA, RG 32.026;\r\nSd BM Q00/02 RONALDO AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 32.027;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA, RG 32.047;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDER DE LIMA GAVINHA, RG 32.060;\r\nSd BM Q00/02 PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, RG 32.061;\r\nSd BM Q00/02 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA TEIXEIRA, RG 32.063;\r\nSd BM Q00/02 SIDCLEY SOARES ELIAS, RG 32.069;\r\nSd BM Q00/02 EVALDO CARLOS FIGUEIREDO, RG 32.076;\r\nSd BM Q00/02 IVALDO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 32.083\r\nSd BM Q00/02 PABLO MENDES GUSMÃO, RG 32.093;\r\nSd BM Q00/02 UALACI RIBEIRO DO COUTO, RG 32.094;\r\nSd BM Q00/02 PATRICK SOARES DE LIMA, RG 32.095;\r\nSd BM Q00/02 PAULO HENRIQUE CORREA ANJO, RG 32.098;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO MARCOS NOVATO PEREIRA, RG 32.099;\r\nSd BM Q00/02 THIAGO DA SILVA FREITAS, RG 32.108;\r\nSd BM Q08/02 FLÁVIO DE ARAÚJO NOVELLO, RG 32.114;\r\nSd BM Q00/02 PAULO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA, RG 32.956;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDER PEREIRA DE LIMA, RG 39.741.\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898.\r\nCb BM Q10/90 GILSINEI DE JESUS FREITAS, RG 12.621.\r\n1º Sgt BM Q00/80 AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, RG 05.621;\r\n1º Sgt BM Q06/80 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 06.040.\r\n3º Sgt BM Q10/90 GLÁUCIO SANTOS DA SILVA, RG 11.912;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE JESUS GONÇALVES, RG 12.002;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE LOPES DOS REIS, RG 12.022;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBSON CORREA NETTO, RG 12.023;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM GOMES DE SOUZA JUNIOR, RG 12.029;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS COSTA DOS SANTOS, RG 12.032;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CHARLES MARTINS, RG 12.057;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 12.060;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JAISSON JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 12.069;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, RG 12.091.\r\n1º Sgt BM Q00/80 CLÁUDIO OSMAR DE SOUZA, RG 05.640;\r\n1º Sgt BM Q09/80 DANIEL ANTONIO FAGUNDES, RG 05.642;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JORGE BANDEIRA MENDES DE ALMEIDA, RG 05.655;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG 05.690;\r\n1º Sgt BM Q02/80 JOSÉ BARBOSA PINTO FILHO, RG 05.720;\r\n1º Sgt BM Q01/80 JOSÉ RODRIGUES BARRETO, RG 05.842;\r\n1º Sgt BM Q08/80 JUAREZ BOA VENTURA, RG 05.850;\r\n1º Sgt BM Q00/80 LAURO DA SILVA ORTIZ, RG 05.895;\r\n1º Sgt BM Q01/80 FÁBIO PROENÇA DOS SANTOS, RG 05.947;\r\n1º Sgt BM Q02/80 OSMAR FERNANDES DA SILVA, RG 05.983;\r\n1º Sgt BM Q10/80 RENÊ MARQUES LEANDRO, RG 05.986;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ROBERTO LOPES DE FARIAS, RG 05.993;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ROBERTO SANT'ANNA, RG 05.995;\r\n1º Sgt BM Q02/80 SÉRGIO ROSA DE AZEREDO, RG 06.003;\r\n1º Sgt BM Q00/80 VIRGÍLIO FERREIRA LEITÃO, RG 06.009;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ARNALDO LUÍS AZEVEDO CARNEIRO, RG 06.024;\r\n1º Sgt BM Q00/80 DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG 06.028;\r\n1º Sgt BM Q00/80 FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, RG 06.036;\r\n1º Sgt BM Q01/80 NÉLSON JOSÉ TELES, RG 06.079;\r\n1º Sgt BM Q10/80 TELMO BRANDÃO LADISLAU, RG 06.085;\r\n1º Sgt BM Q02/80 UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, RG 06.090. \r\nId: 974613\r\n"
        ],
        "974634": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\n, Nutricionista, matr.08/108.532-6, para responder pela Divisão de Nutrição, como responsável técnica, em substituição a servidora CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, matr. 08/108.566-4.\r\nId: 974634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974638": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\n- Promove, a contar de 29/03/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Dispensa MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 01/05/2010. \r\n- Designa MOACYR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2788-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG- 01, código 620, a contar de 01/05/2010.\r\n- Promove, a contar de 06/06/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 5743-0, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Designa VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a contar de 11/05/2010.\r\n- Exonera RODRIGO MARTINS COSTA CALAÇA, matr. nº 35072-8, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera MARCIA DE ALMEDIA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC-09, código 831, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/01/2009. \r\n- Exonera LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenação Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COAPADM, símbolo CC-09, código 826, a contar de 01/06/2010. \r\n- Exonera MARCOS CORREIA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/COADFIN, símbolo CC-07, código 823, a contar de 01/06/2010. \r\n- Nomeia MARCIA DE ALMEDIA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/06/2010. \r\n- Nomeia MARCOS CORREIA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COAPADM, símbolo CC-09, código 826, a contar de 01/06/2010. \r\n- Nomeia SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 01/06/2010. \r\n- Nomeia LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/06/2010. \r\n- Nomeia VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC-09, código 831, a contar de 01/06/2010. \r\nId: 974638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974641": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, VANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, matr. nº 35213-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, SUELEN PEREIRA DA SILVA, matr. nº 35214-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO, matr. nº 35215-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ELLEN GUIMARÃES DA BÔA HORA, matr. nº 35212-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- Aposenta MARIA APARECIDA RIBEIRO MOURA, matr. nº 25912-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta NÍCIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 18/06/2010.\r\nId: 974641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974646": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\nDESIGNA como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.271/2010\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nLaboratório de Fitotecnia/ Setor de Produção e Tecnologia de Sementes\r\nRoberto Ferreira da Silva, mat. 00641-1\r\nAntônio Carlos Braga, mat. 10208-7\r\nLZNA - LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nAQUICULTURA\r\nManuel Vasquez Vidal Júnior, mat.10569-2\r\nId: 974646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974650": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 290.593- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. com validade a contar de 14/06/2010.\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 18ª COPIA,tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARLI DA SILVAD.O. de14/04/2010.\r\nId: 974650\r\n"
        ],
        "974692": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.748-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/003.971/2010.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.721-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/003.554/2010.\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.626-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/005.075/2010.\r\nId: 974692\r\n"
        ],
        "974696": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDecreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDIEGO DE LEMOS ABREU, matrícula 952411-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E- 03/10101061/2010.\r\nDENIEUSA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 936459-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/11202232/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE, matrícula 296590-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.12.2008. Proc. n° E-08/606245/2008.\r\nId: 974696\r\n"
        ],
        "974702": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, 772- 8.\r\nunilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b” do Contrato nº 34/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/ firmado com o Sr. PABLO MACHADO AMORIM, matrícula nº 4.904.700-4. \r\nId: 974702\r\n"
        ],
        "974704": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n.2010\r\n, matrícula 3.500.954-7, CPF 439.520.547-04, nascida em 21.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 131.563-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1264442456-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.107-2, CPF 979.853.927-34, nascida em 19.09.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.714.195-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1233920977-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.108-9, CPF 047.703.097-16, nascido em 30.08.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.799.593-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1197960276-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.109-7, CPF 082.914.867-19, nascida em 27.01.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.727.597-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1267111558-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.110-5, CPF 160.941.407-10, nascida em 15.10.1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02.402.916-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1086752371-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.111-3, CPF 082.016.957-98, nascido em 27.06.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.205.509-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1279030960-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.112-2, CPF 099.954.307-54, nascido em 26.02.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20.200.126-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1402907527-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2010, publicado no D.O. de 08.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 08.06.2010.\r\n, matrícula 3.501.113-9, CPF 019.117.497- 14, nascida em 16.04.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.204.589-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1319051462-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.06.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010, com validade de 01.06.2010, e tomou posse em 10.06.2010.\r\nId: 974704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974705": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSHEILA GARCIA, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.917-4, para exercer a função de Vogal junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 31 de maio de 2010.\r\nSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.879-6, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 31 de maio de 2010.\r\nId: 974705\r\n"
        ],
        "974722": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.06.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 850.682-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 850.682-6...\r\nId: 974722\r\n"
        ],
        "974746": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.089/2010.\r\nId: 974746\r\n"
        ],
        "974747": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.085/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.017-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.086/2010.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.064/2010.\r\nId: 974747\r\n"
        ],
        "974748": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.661-0 e ELAINE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, para secretariar os trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.042/2010\r\nDE 07.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.045/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.039/2010.\r\nId: 974748\r\n"
        ],
        "974749": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.054/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.055/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.056/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.057/2010.\r\nId: 974749\r\n"
        ],
        "974857": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, matrícula 805254-0, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E-03/10800237/2009.\r\nALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, matrícula 920386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-03/10900749/2009.\r\nWASHINTON DE CARVALHO BEZERRA, matrícula 836110-7, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 14.12.2009. Proc. nº E-03/92371/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GUIDA MOREIRA BELIAGO, matrícula 863912-2, Enfermeiro, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. n° E-08/607238/2009.\r\nId: 974857\r\n"
        ],
        "974886": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.02.2007\r\nAPOSENTA, a pedido, ORLANDO DIAS, Agente Administrativo, Nível “G”, Grupo “III”, matrícula nº 13/06.077, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-19/081.484/1996 - Bider nº 032, de 14.02.2007.\r\nId: 974886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974955": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.06.2010\r\nCESSA os efeitos do ato de 05/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010, que designou o Assessor da Coordenadoria Regional 10 - Serrana II, MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507-2, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.\r\nDISPENSA SANDRA SIMÃO BURKHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 236.983-3, da função de Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18- 3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC.\r\nDESIGNA CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.818-9, para exercer a função de Diretor do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Simão Burkhardt, mat. nº 236.983-3.\r\nId: 974955\r\n"
        ],
        "974974": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\no percentual da gratificação previsto no Ato de 16.01.2008 de designação da servidora GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.841-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.132, do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 10.03.2008, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 29.04.2010. Ofício SESDEC/SS/HEPII nº 792/2010.\r\nId: 974974\r\n"
        ],
        "974975": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            ".2010\r\no percentual da gratificação previsto no Ato de 30.07.1999 de designação da servidora TANIA MARA CORREA MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.005.216-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.133, do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 17.08.1999, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 29.04.2010. Ofício SESDEC/SS/HEPII nº 791/2010.\r\nId: 974975\r\n"
        ],
        "974992": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nDISPENSA JAYME CÉLIO FURTADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.541-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/10.102.126/2010.\r\nDESIGNA ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, em substituição ao servidor Jayme Célio Furtado dos Santos, mat. nº 833.541-6, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/10.102.126/2010.\r\nId: 974992\r\n"
        ],
        "975019": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2010\r\nDISPENSA SIMONE COPELLI ELLOY, mat. nº 5.008.792-3, Agente Administrativo, DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 661.787-2, Prof. Doc. II e ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 824.628-2, Prof. Doc. I, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2010. Proc. nº E-03/10.002.372/2010.\r\nDESIGNA WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 242.880-3, Prof. Doc. II, MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, mat. nº 5.024.081-1, Agente Coordenador de Turno e CLEUDINA DA CONCEIÇÃO LIMA, mat. nº 5.008.808-7, Servente - CIEP, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2010. Proc. nº E-03/10.002.372/2010.\r\nId: 975019\r\n"
        ],
        "975057": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nJOÃO MARIO ARENA SOARES, matrícula nº 949.307-3, brasileiro, CPF nº 432.894.607-20, nascido em 15.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.651, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.801.549.497-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, matrícula nº 930.962-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2010, tomou posse em 07 de janeiro de 2010, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010.\r\nMAURO PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 959.578-6, brasileiro, CPF nº 671.101.187-20, nascido em 03.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.024, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.550-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, matrícula 890.591-1, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010.\r\nDÉLIO NÉRI E SILVA, matrícula nº 890.591-1, brasileiro, CPF nº 536.783.547-34, nascido em 25.07.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.197, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.075.180.234-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vandenberg Pereira Dias, matrícula 892.671-9, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 959.580-2, brasileiro, CPF nº 886.430.937-34, nascido em 12.01.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.823, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.079-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, matrícula 936.714-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2010, tomou posse em 25 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010.\r\nMARCOS SARTO BASTOS, matrícula 959.581-0, brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 08.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, matrícula nº 932.699-2, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2010, tomou posse em 25 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010.\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, matrícula 932.402-1, brasileiro, CPF nº 843.497.947-00, nascido em 16.01.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.332, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.167-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Miguel de Castro, matrícula nº 870.573- 3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, matrícula 959.681-8, brasileiro, CPF nº 913.401.877-87, nascido em 23.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07916983-5, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.201-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Vasconcelos Bruno, matrícula nº 949.878-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010.\r\nLUÍS CLÁUDIO BERNIZ LEITE, matrícula nº 959.680-0, brasileiro, CPF nº 018.372.997-81, nascido em 11.03.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.948, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.735-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Fernando Leite, matrícula nº 932.360-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\nGILVAN MIGUEL DE CASTRO, matrícula nº 870.573-3, brasileiro, CPF nº 678.275.007-49, nascido em 25.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.177, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.365-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Benac, matrícula nº 899.538-3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 25 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, matrícula nº 959.788-1, brasileiro, CPF nº 076.268.547-64, nascido em 26.08.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.186, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.644-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, matrícula nº 932.402-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2010, tomou posse em 15 de abril de 2010, com validade a contar de 15 de abril de 2010.\r\nId: 975057\r\n"
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            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DIAS, Servente II, mat. nº 274.043-9. Proc. nº E-03/10.101.179/2010.\r\nMARIA JUSSARA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 75.797-1. Proc. nº E-03/6.910.042/97.\r\nMIRIAM CARVALHO FLORES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.463-0. Proc. nº E-03/10.001.783/2010.\r\nDAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 131.600-9. Proc. nº E-03/11.400.506/2010.\r\nJACIARA MARIA LIRA TORRES ALVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 508.684-8. Proc. nº E-03/11.001.768/2010.\r\nSELMA VERONICA ANTUNES CAMPOS FRÓES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.645-7. Proc. nº E-03/10.300.264/2010.\r\nELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.913-0. Proc. nº E-03/10.401.393/2010.\r\nELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 518.842-0. Proc. nº E-03/10.401.396/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.744-5. Proc. nº E-03/812.819/2008.\r\nLEONARIA LUCIA PEREIRA DA CUNHA, Servente I, mat. nº 153.931-1. Proc. nº E-03/5.310.058/2010.\r\nNOELI SOARES DA NOBREGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.192-2. Proc. nº E-03/4.110.255/2010.\r\nANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 105.468-3. Proc. nº E-03/811.422/2010.\r\nLIZETE DOS SANTOS SANTANA, Servente II, mat. nº 201.912-3. Proc. nº E-03/11.001.190/2010.\r\nMAGNA MENDES GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.235-6. Proc. nº E-03/10.600.430/2010.\r\nHELOISA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 138.843-8. Proc. nº E-03/4.610.174/2010.\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.252-2. Proc. nº E-03/11.300.625/2010.\r\nEDNA SOARES SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.350-7. Proc. nº E-03/4.110.659/2010.\r\nREGINA CELIA MACIEL VIEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 248.118-2. Proc. nº E-03/10.105.371/2009.\r\nIRIS PEREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.063-8. Proc. nº E-03/4.110.623/2010.\r\nTERESINHA VERRI NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 76.429-0. Proc. nº E-03/10.600.431/2010.\r\nMARLY SANTOS ALVES, Servente II, mat. nº 1.201.914-7. Proc. nº E- 03/11.001.886/2010.\r\nId: 975129\r\n"
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            "2010-06-21 00:00:00",
            "/06/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAVANY FERNANDES CORREA, Servente ll, mat. nº 270.842-8. Proc. nº E-03/10.106.381/2009.\r\nZENIR DOS SANTOS CORDEIRO SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.733-7. Proc. nº E-03/10.002.159/2010.\r\nROSA FARACO DE OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.046-8. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\nMARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, Servente ll, mat. nº 1.204.413-7. Proc. nº E-03/10.102.015/2010.\r\nMARIA TEREZINHA COSTA, Merendeira ll, mat. nº 276.783-8. Proc. nº E-03/10.600.421/2010.\r\nMARIA LUCIA FERNANDES, Servente ll, mat. nº 1.201.828-9. Proc. nº E-03/10.401.392/2010.\r\nMARIGILSE DA SILVA SOARES, Servente ll, mat. nº 1.203.814-7. Proc. nº E-03/10.401.332/2010.\r\nNEUZETE DOS SANTOS BRITO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.640-5. Proc. nº E-03/11.001.792/2010.\r\nZILMA JESUS DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.006.576-2. Proc. nº E-03/1.410.104/2010.\r\nLUIZ CARLOS MARANO, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.002.389-4. Proc. nº E-03/10.101.277/2010.\r\nMARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, Servente ll, mat. nº 273.654-4. Proc. nº E-03/10.300.173/2010.\r\nSUELY AGUIAR DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.203.461-7. Proc. nº E-03/7.130.728/2010.\r\nRUTH DOS SANTOS NUNES, Servente ll, mat. nº 277.092-3. Proc. nº E-03/11.300.677/2010.\r\nJOSÉ COSTA, Servente ll, mat. nº 276.097-3. Proc. nº E- 03/10.201.866/2010.\r\nDULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA, Servente ll, mat. nº 1.201.794-3. Proc. nº E-03/10.401.394/2010.\r\nENEAS DANTAS REGO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.865-7. Proc. nº E-03/90.596/2009.\r\nNICE CHAVES DE ABREU, Merendeira ll, mat. nº 275.269-9. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\nGUIOMAR TAVARES DA SILVA, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 270.217-3. Proc. nº E-03/10.002.358/2010.\r\nSERGIO PAULO RAMOS, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.020.297-7. Proc. nº E-03/10.002.225/2010.\r\nLINEI DE JESUS NASCIMENTO, Servente ll, mat. nº 278.982-4. Proc. nº E-03/10.106.482/2009.\r\nGERALDINA SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. ll, A, ref. 3, mat. nº 840.583-9. Proc. nº E-03/10.002.299/2010.\r\nDILMA PEREIRA PANI, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 246.831-2. Proc. nº E-03/2.610.183/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2010, NILDA FERREIRA MARQUES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.016-3, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.106/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2010, CELITA MACHADO BOTELHO, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 825.428-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.332/2010.\r\nAPOSENTA ZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 188.648-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.600.441/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/05/2010, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.793-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.455/2010.\r\nAPOSENTA SILVIA ALICE DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 231.311-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.410.003/2004.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/09/2008, ADALBERTO RIBEIRO MORGADO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.010.038-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.669/2010.\r\nAPOSENTA ROSANA DE CAMPOS PEIXOTO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 163.222-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.603/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2010, IVO PEREIRA DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.014.859-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.781/2010.\r\nId: 975158\r\n"
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            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.621-9, da Junta de Revisão Fiscal, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.126/2010. \r\nId: 975176\r\n"
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        "975203": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 16.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJAIRA COUTINHO FRANÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.574- 4. Proc. nº E-03/811.472/2010.\r\nLUCIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.473- 4. Proc. nº E-03/10.500.519/2006.\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SARAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.519-4. Proc. nº E-03/201.452/2010.\r\nRONALD MACHADO BRAZÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 187.454-4. Proc. nº E-03/10.500.478/2010.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.150-5. Proc. nº E-03/4.710.066/2010.\r\nTERESINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.598-8. Proc. nº E-03/10.002.131/2010.\r\nSANDRA FREIRE RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.177- 5. Proc. nº E-03/10.002.272/2010.\r\nMARIA IVONE SOUTO DE MELLO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.256-4. Proc. nº E-03/2.310.391/2010.\r\nROZELY DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.147-3. Proc. nº E-03/10.800.122/2010.\r\nMARIANGELA CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.316-6. Proc. nº E-03/11.400.516/2010.\r\nIEDA PAULA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.263-9. Proc. nº E-03/2.310.394/2010.\r\nLUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 118.681-6. Proc. nº E-03/811.425/2010.\r\nMARGARIDA DA SILVA E SOUZA DE ASSIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.230-4. Proc. nº E-03/1.310.319/2010.\r\nIVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.978-3. Proc. nº E-03/10.100.922/2010.\r\nMARIALICE ARAUJO VELLOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.922-9. Proc. nº E-03/10.100.232/2010.\r\nGENI JÚLIA DE ABREU VALADÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.684-8. Proc. nº E-03/4.010.015/2010.\r\nCELMA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.374- 4. Proc. nº E-03/10.000.350/2010.\r\nLIGIA DO CARMO CARVALHO VARGAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.561-0. Proc. nº E-03/10.002.162/2010.\r\nJOSE MANOEL GASPAR LUCAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.719-2. Proc. nº E-03/10.201.815/2010.\r\nMARIA FLORA GONÇALVES EIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.155-5. Proc. nº E-03/11.001.809/2010.\r\nALDECIR PEREIRA, Prof.Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.716-9. Proc. nº E-03/10.201.901/2010.\r\nJOCIMAR ASSIS DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.210-3. Proc. nº E-03/10.201.945/2010.\r\nSANDRA CAMPOS TOBIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.566- 3. Proc. nº E-03/7.130.687/2010.\r\nREGINA MARIA BROUCK DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 683.081-4. Proc. nº E-03/10.201.597/2010.\r\nSONIA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.921-5. Proc. nº E-03/10.100.835/2010.\r\nMARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.966-1. Proc. nº E-03/10.002.187/2010.\r\nELISABETH MARTINS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.921-6. Proc. nº E-03/11.001.723/2010.\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.497-1. Proc. nº E-03/10.401.395/2010.\r\nId: 975203\r\n"
        ],
        "975337": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 18.06.2010\r\nREMOVE Maura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 19.01 - Itaboraí.\r\nId: 975337\r\n"
        ],
        "975397": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELOI COSTA CÔRTES, com validade a contar de julho/2002 - Proc. nº E-01/713119/1983.\r\nSONIA DA SILVA MORAIS, com validade a contar de 13/12/07 - Proc. nº E-01/316149/09.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANGELA MARIA APRIGIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/08/08 - Proc. nº E-01/302024/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA VASCONCELOS VIEIRA, GABRIELE VITORIA VIEIRA FERREIRA, RENAN DOS SANTOS FERREIRA, JEAN PIERRE DOS SANTOS FERREIRA e RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA JUNIOR, com validade a contar de 02/03/2004 - Proc. nº E-01/706039/2004.\r\nANNA LUIZA TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2004 - Proc. nº E-01/711000/2004.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA SILVA DOS SANTOS e RÔMULO PATRICK SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de agosto/2007 - Proc. nº E- 01/316254/2009.\r\nId: 975397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975446": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 17.06.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/05/2010, MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1, da função de Agente Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.316/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, ELIANE DE CARVALHO PAULO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 156.231-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS- 6. Proc. nº E- 03/1.310.316/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/09/2009, GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE, Prof. Doc. ll (readaptada-extraclasse), mat. nº 804.564-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.010.246/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/01/2010, NÚBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. ll (readaptada-extraclasse), mat. nº 5.011.668-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2059-18 do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.001.189/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, MARIA HELENA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.875-3, para exercer a função de Agente Pessoal do Núcleo Simples nº 2379-18, do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/3.610.083/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2010, SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, Prof. A.A.E. l, mat. nº 162.317-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.043/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/05/2010, ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.985-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, da E.E. Bernardino Mello Júnior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.202/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, ELISABETE APARECIDA STULPEN, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.593-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0080-18 do C.E. Dom Pedro ll, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.400.650/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 517.829-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0084-18 do C.E. Irmã Cecília Jardim, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.400.031/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.007.028-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1644-18, do CIEP BRIZOLÃO 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.232/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/06/2008, MARIA IZABEL MENDONÇA SARMENTO, Merendeira, mat. nº 190.429-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0850-18, do C.E. Charles Chaplin, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.201.927/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/10/2008, LUCINÉIA BORGES BREIA, Merendeira, mat. nº 276.016-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1382-18, do C.E. João Proença, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.202.050/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/12/2009, VERA LUCIA DIOGO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 680.492-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18 do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/201.163/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/03/2010, BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.342-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0338-18, da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.271/2010.\r\nId: 975446\r\n"
        ],
        "975470": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 10/0263-3, CPF nº 766.157.667-87, nacionalidade brasileira, nascida em 13/11/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106472, expedida em 14/07/2008, pela OAB/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0265-8, CPF nº 198.187.187-98, nacionalidade brasileira, nascida em 11/01/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020581080-7, expedida em 28/02/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0266-6, CPF nº 048.210.629-84, nacionalidade brasileira, nascido em 24/02/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6269278-2, expedida em 11/07/1991, pelo DETRAN/PR, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0267-4, CPF nº 539.115.987-34, nacionalidade brasileira, nascida em 30/06/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04466104-9, expedida em 09/07/1991, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nId: 975470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975479": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\nREMOVE ANTÔNIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula 4.904.537-0, da Divisão de Administração da SEAPUP, para a Assessoria Jurídica/SEAP, com validade a contar de 16 de junho de 2010. Proc. nE-21/976.408/2010.\r\n10\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30 de abril de 2010, PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.132-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho).\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30 de abril de 2010, MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.487-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 79 (setenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, matrícula 822.132-7. Proc. n° E-21/922.073/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de junho de 2010, FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, ISAP, matrícula 948.683-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz). Proc. n° E-21/941.070/2010.\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Agente Auxiliar de Administração II, matrícula 199.224-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254615 (Presídio Feminino), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores. Proc. n° E- 21/937.016/2010.\r\nId: 975479\r\n"
        ],
        "975481": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/200.963/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/201.162/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\nId: 975481\r\n"
        ],
        "975482": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2010\r\n, classificado em 1317º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 24 de maio de 2010. Processo nº E- 21/976.379/2010. \r\nId: 975482\r\n"
        ],
        "975484": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.186-6. Proc. nº E-03/10.103.048/97.\r\n246.646-4 e 804.639-3. Proc. nº E-03/7.320.020/2010.\r\nId: 975484\r\n"
        ],
        "975494": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.739/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.609-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975494\r\n"
        ],
        "975497": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10096/1702/2008. \r\nId: 975497\r\n"
        ],
        "975499": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2010\r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL CUNHA DE MIRANDA, matr. nº 35223-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUPÉRCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, INAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO PEREIRA SANTOS, matr. nº 35224-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARCELA DE PAULA DA SILVA, matr. nº 35218-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS, matr. nº 35219-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Oceanografia Biológica - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da exoneração de Gilberto Torres Neto, matr. nº 30018-0.\r\nExonera, a pedido, LUIZ EDUARDO NEVES PERET, matr. nº 32011-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2010. \r\nId: 975499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975511": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMAURI AGOSTINHO DA SILVA, PGU nº 315966149 na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334040/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOILSON DE CARVALHO MACHADO, Registro nº 03024470931 vinculado ao PGU nº 227421574 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/311327/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIVIO OLIVEIRA SOUTO, PGU nº 311604455 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/272419/2010.\r\nId: 975511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975512": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.06.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407156/2009 de 25.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. nº 25/293.544-3.\r\nId: 975512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975516": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, a servidora matrícula nº 871.573-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentada por invalidez conforme processo nº E-08/222380/2008, com efeitos a contar de 30.09.2008, publicado no DORJ nº 237, de 18.12.2008, referente ao processo nº E- 09/1615/1702/2010. \r\nId: 975516\r\n"
        ],
        "975518": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0078/1702/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO LOURIVAL FELIPE, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3204/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 01.03.2010, referente ao processo nº E- 08/220384/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON GILSON COSTA FILHO, matrícula nº 177.491-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3794/1702/2010.\r\nId: 975518\r\n"
        ],
        "975537": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 179.897-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02412/1702/1998. \r\nId: 975537\r\n"
        ],
        "975551": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/06/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 304/10, de 28/05/10, descritas no processo nº E-03/91241/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 975551\r\n"
        ],
        "975557": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 101.059-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-30/200.446/2010.\r\nId: 975557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975562": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/021862/1025/2010. \r\nId: 975562\r\n"
        ],
        "975608": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.889/2009 e seus apensos: proc. nº E- 03/10.004.890/2009, proc. nº E-03/10.004.891/2009, proc. nº E- 03/10.004.892/2009, proc. nº E-03/10.005.361/2009 e proc. nº E- 03/10.005.362/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.506-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975608\r\n"
        ],
        "975618": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nSO VALLADARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.795/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 878.385-4, Prof. Doc. I, MARCELO FREITAS PANGAIO, mat. nº 829.541-2, Prof. Doc. I e VANIA ALVES DE ABRANTES, mat. nº 936.494-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975618\r\n"
        ],
        "975634": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 180.799-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8062/1061/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS MACHADO, matrícula nº 180.295-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4157/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, REINALDO BARBOZA DONADIO, matrícula nº 178.855-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2706/1702/2010.\r\nId: 975634\r\n"
        ],
        "975636": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.856/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. II, HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975636\r\n"
        ],
        "975638": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.216/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.134/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975638\r\n"
        ],
        "975645": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.930/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do ppoc. nº E-03/10.600.930/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.014/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.014/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.931/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.931/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975645\r\n"
        ],
        "975649": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.482-1 e TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 975649\r\n"
        ],
        "975787": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE \r\nDE 16/06/2010\r\nProcesso nº E-09/048836/1032/2010 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, Delegado de Polícia, matrícula 860.942-2, pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 02 de junho de 2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 975787\r\n"
        ],
        "975810": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLENORA SANTIAGO TERZELLA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 254.263-7. Proc. nº E-03/2.210.349/2010.\r\nEDSON LUIZ LIMA GAMBETA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.940-2. Proc. nº E-03/3.210.044/2001.\r\nTELMA DE LIMA BELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 2.514.031-0. Proc. nº E-03/11.200.416/2007.\r\nSANDRA PECLY DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 234.681-5. Proc. nº E-03/2.310.398/2010.\r\nLAURENTINA CONCEIÇÃO GOULART, Servente II, mat. nº 1.205.453-2. Proc. nº E-03/1.410.102/2010.\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO PAES, Servente II, mat. nº 1.204.000-2. Proc. nº E-03/11.300.683/2010.\r\nEUDICEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 516.533-7. Proc. nº E-03/10.002.103/2010.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.969-2. Proc. nº E-03/2.310.397/2010.\r\nId: 975810\r\n"
        ],
        "975828": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " /06/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIZA DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 195.264-7. Proc. nº E-03/10.002.406/2010.\r\nMARIA ALICE ELIAS, Servente ll, mat. nº 279.374-3. Proc. nº E- 03/10.700.529/2010.\r\nIVONE DA GRAÇA FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.429-1. Proc. nº E-03/8.610.793/2010.\r\nSOLANGE GUIMARÃES DIAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.391- 3. Proc. nº E-03/8.610.921/2010.\r\nCLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, Servente ll, mat. nº 1.202.797- 5. Proc. nº E-03/11.201.361/2010.\r\nSUZETE SANTANA DA COSTA, Merendeira ll, mat. nº 284.911-5. Proc. nº E-03/8.610.843/2010.\r\nMARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, Servente ll, mat. nº 271.334-5. Proc. nº E-03/11.005.318/2009.\r\nRENY PINTO DE CARVALHO, Servente ll, mat. nº 199.292-4. Proc. nº E-03/811.176/2010.\r\nMARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 275.079-2. Proc. nº E-03/1.310.336/2010.\r\nMARIA LAURITA DE SOUZA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.982-8. Proc. nº E-03/2.210.364/2010.\r\nPEDRINA CONCEIÇÃO PERY DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.886-4. Proc. nº E-03/8.610.711/2010.\r\nLOURDES MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.469-6. Proc. nº E-03/10.002.129/2010.\r\nROSA MARIA HUAIS VIEIRA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 6, mat. nº 247.223-1. Proc. nº E-03/1.410.034/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/02/2010, MARINA PEREIRA GUIMARÃES, Servente ll, mat. nº 1.204.792-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.080/2010.\r\nAPOSENTA FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 165.888-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.002.535/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/04/2010, MARIA CELIA GALLUCCI DE CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 7, mat. nº 244.504- 7, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.392/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ ELIDIO BORBA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.010.221-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.210.044/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/03/2010, NELSON LINHARES FONTES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 837.790-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.598/2010.\r\nAPOSENTA JANICE MIRANDA DA SILVA, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 188.005-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.229/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/03/2010, NELSON LINHARES FONTES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 829.325-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.685/2010.\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.003.726-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.201.209/2010.\r\nId: 975828\r\n"
        ],
        "975832": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            ".06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nALDA RITA DE ABREU DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.254-0. Proc. nº E-03/10.002.211/2010.\r\nANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.017-0. Proc. nº E-03/3.910.115/2010.\r\nROSA CRISTINA RAMOS DE LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 282.289-8. Proc. nº E-03/10.002.126/2010.\r\nSUELY CARNEIRO LEÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.505-5. Proc. nº E-03/11.400.539/2010.\r\nJORGE JOSÉ LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.871-5. Proc. nº E-03/4.610.184/2010.\r\nMARIA ELIDA CUNHA TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.345-2. Proc. nº E-03/200.728/2010.\r\nDALVA MARIA CARVALHO KATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.720-4. Proc. nº E-03/201.190/2010.\r\nROZELY DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.340-6. Proc. nº E-03/10.800.123/2010.\r\nMARIA CÉLIA DE SOUZA CHIARELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.143-4. Proc. nº E-03/10.300.056/2010.\r\nRITA JOSÉ COELHO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 241.397-9. Proc. nº E-03/10.002.447/2010.\r\nSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.860-9. Proc. nº E-03/2.310.330/2010.\r\nTANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.789-5. Proc. nº E-03/5.410.155/2010.\r\nMARISE RODRIGUES FERRARI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.653-3. Proc. nº E-03/5.410.139/2010.\r\nELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.389-3. Proc. nº E-03/7.910.113/2007.\r\nSUELI ALVES EZEQUIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.270-8. Proc. nº E-03/7.130.851/2010.\r\nMARIA DA PENHA DE REZENDE CAMARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.829-8. Proc. nº E-03/6.710.153/2010.\r\nEDERIO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 160.825-6. Proc. nº E-03/10.002.453/2010.\r\nJULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.779-3. Proc. nº E-03/2.610.245/2010.\r\nId: 975832\r\n"
        ],
        "975837": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do proc. nº E-08/3281/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, REGINA BARK CORREA, Médica, matr. nº 850.177-7, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Química, matr. nº 867.226- 3 e ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente administrativo de Saúde, matr. nº 915.879-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/3281/2010.\r\nId: 975837\r\n"
        ],
        "975839": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DE 18/06/2010\r\nDESIGNA JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Maria dos Santos Martins, mat. nº 235.737-4. Proc. nº E-03/5.410.049/2010.\r\nDISPENSA ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.945-4, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.226/2010.\r\nDESIGNA SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.920-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosylayne de Cássia Batista de Elias, mat. nº 5.019.945-4. Proc. nº E-03/5.410.226/2010.\r\nId: 975839\r\n"
        ],
        "975853": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " .06.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/05/94, JOSIANE DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.203.930-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2715-18, do J.I. Francisco de Assis, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.401.500/2010.\r\nId: 975853\r\n"
        ],
        "975857": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDE 20.04.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor de 15.01.2010, publicado no D.O. de 12.03.2010 e instaura sindicância para apurar denúncia de suposta irregularidade, relacionada ao Prontuário Médico n° 132249, objeto de reclamação interposta sob nº protocolo 78009 da Ouvidoria Geral/SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SERGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Médico, matr. 803390-4. Proc. nº E- 08/90030/2010.\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades cometidas no âmbito da Administração Pública, objeto dos processos nºs E-08/90123 e E-08/90125/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr nº 617.000-5. Proc. nº E- 08/90123/2008.\r\nDE 05.05.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor Interino de 06.07.2007, publicado no D.O. de 08.02.2007 e instaura sindicância para apurar fatos relativos ao Prontuário Médico nº 115131, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES ESTIMA, Enfermeira, matr. nº 812.776-3. Proc. nº E-08/90399/2007.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato do Diretor de 25.03.2010, publicado no D.O. de 12.05.2010, conforme processo n° E- 08/90066/2010, tendo em vista a impossibilidade de poder concluí-la até a data de 10.06.2010. Proc. nº E-08/90088/2010.\r\nId: 975857\r\n"
        ],
        "975858": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido objeto da C.I. de 17.05.2010 do Núcleo Interno de Regulação da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora, matr. nº 286.058-3, SILVIA RIBEIRO DE BRITO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6 e CATIA CILENE SALAROLI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.820-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90087/2010.\r\nId: 975858\r\n"
        ],
        "975867": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            ".2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do proc. nº E-08/90082/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSEMARY MENDES ROCHA, Enfermeira, matr. nº 866.631-5, ANGELA MARIA CASCÃO, Sanitarista, matr. nº 866.851-9 e WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90082/2010.\r\nId: 975867\r\n"
        ],
        "976016": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " \r\n.06.2010\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 10/11/2009, do ato de 23/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009, que designou, a Gerente de Ensino Gestão e Integração, da C.R. 20 - Metropolitana Vl, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.496/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. l, mat. nº 928.954-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Dias Mendes, mat. nº 1.206.228-7. Proc. nº E-03/1.310.285/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/01/2010, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.531-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Duarte Barreto, mat. nº 1.206.231-1. Proc. nº E-03/1.310.293/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/05/2010, JACQUELINE DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255348-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.355/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, ALZIRA CABRAL DOMINGOS, Prof.Doc. ll, mat. nº 250.141-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18- 1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline de Moraes e Silva, mat. nº 255.348-5. Proc. nº E-03/1.310.355/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/03/2010, JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.548-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.414/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/05/2010, MARIA APARECIDA LAURA PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.009.743-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Barbosa Guimarães Holanda, mat. nº 927.937-3. Proc. nº E-03/8.610.947/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANDRÉA TERESINHA RAMOS REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 826.473-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.016/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, Prof. Doc. ll, mat. nº 230.744-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Teresinha Ramos Reis, mat. nº 826.473-1. Proc. nº E-03/2.920.016/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/03/2010, MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.324-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Neves, U.A. 18- 2107, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.021/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2010, LIZETE ALVES DE LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.570-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.847/2010.\r\nDESIGNA MÁRCIA COUTINHO VIDAL, Prof. Doc. l, mat. nº 925.203- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lizete Alves de Lima, mat. nº 5.010.570-9. Proc. nº E-03/11.000.847/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/04/2010, RENATO MARTINS E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.945-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.820/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, DENISE RIBEIRO MANDONÇA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.011.580-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Martins e Silva, mat. nº 5.022.945-9. Proc. nº E-03/11.001.820/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/03/2010, MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 234.551-0, da função de Secretário da E.E. 11 de junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/3.610.408/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2010, HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.146-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18- 1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nélia de Paula Oliveira, mat. nº 293.728-2. Proc. nº E-03/10.900.414/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/05/2010, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 238.815-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18- 0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.085/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.008.905-1, para exercer a função de Deretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerson do Nascimento, mat. nº 238.815-5. Proc. nº E-03/10.002.085/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.585-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18- 1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.965/2010.\r\nDESIGNA LUCIANA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.991-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ribeiro da Silva, mat. nº 5.009.228-7. Proc. nº E- 03/10.001.701/2010.\r\nDESIGNA RITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 507.959-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson de Brito Amaral, mat. nº 832.018-6. Proc. nº E-03/10.000.367/2010.\r\nDESIGNA CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 836.886-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Souza Santos, mat. nº 256.210-6. Proc. nº E-03/10.203.998/2009.\r\nDESIGNA MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 925.171-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juaciara Machado de Abreu, mat. nº 831.653-1. Proc. nº E-03/11.201.701/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, MARTA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.595-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Cor reia, U.A. 18-0897, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fortunato de Abreu, mat. nº 5.015.116-6. Proc. nº E-03/7.130.860/2010.\r\nDESIGNA MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.000.918-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marineth Ferreira Gonçalves, mat. nº 5.019.163-4. Proc. nº E- 03/2.210.147/2010.\r\nId: 976016\r\n"
        ],
        "976021": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA CELIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.985-8. Proc. nº E-03/2.310.390/2010.\r\nMARINA TEIXEIRA LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 187.187-0. Proc. nº E-03/2.310.357/2010.\r\nMARIA ADELAIDE DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 159.732-7. Proc. nº E-03/10.900.464/2010.\r\nId: 976021\r\n"
        ],
        "976051": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 2117-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316061/2010.\r\nId: 976051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976061": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/52009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n963.587-1\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n963.588-9\r\nDE 26.05.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n963.589-7\r\nDE 28.05.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n963.590-5\r\nDE 09.06.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n963.591-3\r\nId: 976061\r\n"
        ],
        "976064": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 954.583-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/980.116/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio da Silva Conceição, matrícula nº 835.288-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E- 21/969.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, com validade a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.060.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Moreira dos Santos, matrícula nº 835.015-9. Processo nº E- 21/969.060/2010.\r\nId: 976064\r\n"
        ],
        "976068": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2010\r\ncontratada na função pública de Educadora, matrícula nº 4.912.217-9, licença gestante, referente ao período de 19 de abril de 2010 a 15 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/925.061/2010).\r\nId: 976068\r\n"
        ],
        "976069": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\n, matrícula nº 822.094-9, licença amamentação, referente ao período de 27 de abril de 2010 a 26 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/963.112/2009).\r\nId: 976069\r\n"
        ],
        "976074": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "/06/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/09/2008, JORGE LION WING, mat. nº 831.503-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.939/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/05/2010, JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, Merendeira ll, mat. nº 273.853-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.510.027/2010.\r\nAPOSENTA THEREZA MAGALHÃES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 274.485-2, do Quadro Permanente nos termos do §1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.428/2010.\r\nAPOSENTA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA MARINHO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.635-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.850/2010.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DA COSTA POEYS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 185.515-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.201/2010.\r\nId: 976074\r\n"
        ],
        "976090": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO, matr. nº 35226-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 35225-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nDE 21.06.2010\r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNA DOS SANTOS, matr. nº 35227-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, JÂNIO LEANDRO DA SILVA, matr. nº 35228-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35230-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, DIOGO QUARESMA DA ANDRADE, matr. nº 35232-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL PINTO MEDEIROS, matr. nº 35234-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35237-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, matr. nº 35238-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35239-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35240-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ERIC CUNHA VAIRO, matr. nº 35241-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 976090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976094": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 976094\r\n"
        ],
        "976095": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n4.895.887.245,71\r\n20.278.470.944,32\r\n(21.727.577.882,68 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.269.867.795,39\r\n12.291.843.789,19\r\n(14.575.165.349,81 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.165.581.765,23\r\n11.605.414.047,38\r\n(14.105.006.646,62 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n219.003.142,17\r\n1.721.275.149,79\r\n(1.500.945.537,21 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n75.234.281,74\r\n415.919.665,81\r\n(999.922.332,19 \r\nFONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n65.586.744,71\r\n388.508.312,62\r\n(943.394.389,38 \r\nRENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n9.647.537,03\r\n27.411.353,19\r\n(56.527.942,81 \r\nDE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n92.159.485,83\r\n1.096.305.796,88\r\n(444.994.200,12 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n36.867.364,12\r\n438.556.788,45\r\n(177.963.210,55 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n46.077.412,80\r\n548.130.360,31\r\n(222.519.639,69 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n9.214.708,91\r\n109.618.648,12\r\n(44.511.349,88 \r\nCAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n51.609.374,60\r\n209.045.079,54\r\n(56.033.420,46 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n41.287.499,85\r\n167.236.064,44\r\n(44.826.735,56 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n10.321.874,75\r\n41.809.015,10\r\n(11.206.684,90 \r\nBENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.946.578.623,06\r\n9.884.138.897,59\r\n(12.604.061.109,41 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n191.238.252,33\r\n941.792.374,76\r\n(1.224.207.627,24 \r\nCOMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.755.340.370,73\r\n8.942.346.522,83\r\n(11.379.853.482,17 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.023.970.867,66\r\n5.217.350.328,77\r\n(6.625.225.162,23 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n426.654.526,13\r\n2.173.895.960,17\r\n(2.760.510.494,83 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n255.992.715,77\r\n1.304.337.576,42\r\n(1.656.306.296,58 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n2.005,29\r\n11.612,01\r\n(411,99 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n501,31\r\n2.902,90\r\n(109,10 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n29.231.855,08\r\n148.048.898,04\r\n(202.686.591,96 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n12.179.937,13\r\n61.687.027,59\r\n(84.452.760,41 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n7.307.962,36\r\n37.012.216,93\r\n(50.671.655,07 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n104.286.030,16\r\n686.429.741,81\r\n(470.158.703,19 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n18.890.616,62\r\n200.542.071,19\r\n(119.627.611,81 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n67.035,79\r\n152.800,70\r\n(247.199,30 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n18.823.580,83\r\n200.389.270,49\r\n(119.380.412,51 \r\nES\r\n9.454.590,00\r\n537.753,01\r\n2.673.745,74\r\n(6.780.844,26 \r\nRM\r\n6.787.323,00\r\n537.753,03\r\n2.673.745,76\r\n(4.113.577,24 \r\nMETROV.\r\n1.875.044,00\r\n147.258,26\r\n758.253,10\r\n(1.116.790,90 \r\nTRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n169.871,95\r\n858.863,81\r\n(1.390.149,19 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n39.258,43\r\n195.659,94\r\n(165.476,06 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n11.176,18\r\n58.759,38\r\n(60.668,62 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n25.823,77\r\n156.787,16\r\n(153.269,84 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n15.729,75\r\n77.481,89\r\n(109.488,11 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n29.711,48\r\n165.463,62\r\n(206.118,38 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n1.750,00\r\n8.188,90\r\n8.188,90 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n28.518,41\r\n252.961,79\r\n(341.080,21 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n17.278.976,56\r\n192.509.359,40\r\n(104.922.098,60 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n85.395.413,54\r\n485.887.670,62\r\n(350.531.091,38 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n26.350.315,40\r\n113.315.035,56\r\n(161.947.505,44 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n20.108.819,75\r\n91.327.373,91\r\n(72.871.301,09 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n38.936.278,39\r\n281.245.261,15\r\n(115.712.284,85 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n304.369,88\r\n1.766.407,15\r\n(4.134.460,85 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n6.472.322,87\r\n87.566.871,27\r\n(12.052.062,73 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n948,41\r\n2.801,34\r\n(30.775,66 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n2.716.456,06\r\n8.578.632,65\r\n(13.814.022,35 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n29.142.059,38\r\n179.552.855,87\r\n(80.854.889,13 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n300.121,79\r\n3.777.692,87\r\n(4.826.074,13 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n74.975.867,33\r\n392.086.125,52\r\n(548.577.242,48 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n74.975.867,33\r\n392.086.125,52\r\n(548.577.242,48 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n74.975.867,33\r\n392.086.125,52\r\n(548.577.242,48 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n50.099.830,96\r\n248.681.462,82\r\n(354.128.537,18 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n7.981.985,63\r\n42.606.053,38\r\n(58.452.046,62 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.258.496,73\r\n73.156.055,79\r\n(98.066.944,21 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n489.528,15\r\n3.083.175,11\r\n(3.098.324,89 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.129.749,56\r\n23.500.670,49\r\n(20.510.829,51 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n16.276,30\r\n1.058.707,93\r\n(13.372.132,07 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n1.435.886.517,83\r\n4.316.743.140,38\r\n(3.139.617.757,62 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n4.125.321,77\r\n16.399.767,56\r\n(17.331.834,44 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n2.005.451,65\r\n9.260.229,65\r\n(13.689.877,35 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.547.221,17\r\n7.830.022,60\r\n(10.856.166,40 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n458.230,48\r\n1.430.207,05\r\n(2.833.710,95 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n76.347,48\r\n269.860,77\r\n(121.039,23 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n76.347,48\r\n269.860,77\r\n(121.039,23 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n2.043.522,64\r\n6.669.018,29\r\n(3.695.068,71 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n2.043.522,64\r\n6.669.018,29\r\n(3.695.068,71 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n155.318.691,34\r\n953.194.556,05\r\n(1.365.451.991,95 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n138,01\r\n140,53\r\n104,53 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n138,01\r\n140,53\r\n104,53 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n7.884,59\r\n32.060,98\r\n(349.973.043,02 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n98,37\r\n98,37 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n2.242,87\r\n2.242,87\r\n(349.997.757,13 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n5.641,72\r\n29.719,74\r\n24.615,74 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n42.580.520,15\r\n161.730.707,50\r\n(169.239.585,50 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n9.641.423,45\r\n25.495.701,19\r\n(34.606.106,81 \r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n- \r\n7.388,18\r\n- \r\n- \r\nVINC. - FUND\r\n- \r\n2.069.618,78\r\n7.097.024,92\r\n7.097.024,92 \r\n-FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.813.620,46\r\n7.376.243,02\r\n(19.623.756,98 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n17.590,00\r\n58.230,07\r\n58.230,07 \r\nVINCUL\r\n33.101.808,00\r\n5.747.982,39\r\n10.964.203,18\r\n(22.137.604,82 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n30.026.179,32\r\n124.523.546,56\r\n(140.455.721,44 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n2.479.338,52\r\n11.502.864,85\r\n2.684.973,85 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n4.173.424,04\r\n16.131.389,90\r\n(27.871.132,10 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n7.824.793,97\r\n32.481.110,10\r\n(61.122.429,90 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n15.548.622,79\r\n64.408.181,71\r\n(54.147.133,29 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n2.912.917,38\r\n11.711.459,75\r\n5.822.242,75 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.032.955,30\r\n4.410.095,95\r\n832.694,95 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.663.833,63\r\n6.567.574,48\r\n4.335.898,48 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n464,25\r\n464,25\r\n464,25 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n215.664,20\r\n733.325,07\r\n715.325,07 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n- \r\n(62.140,00 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n4.744.107,30\r\n21.834.599,28\r\n(29.965.400,72 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n4.744.107,30\r\n21.834.599,28\r\n(29.965.400,72 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n107.986.041,29\r\n769.597.047,76\r\n(816.274.067,24 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n107.986.041,29\r\n769.597.047,76\r\n(816.273.857,24 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n22.196.438,11\r\n34.828.578,98\r\n23.816.100,98 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\nTRANSPORTES \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\nMETROVIARIO \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\nNATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.791.345,19\r\n13.756.395,16\r\n8.006.367,16 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.791.345,19\r\n13.756.395,16\r\n8.006.367,16 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n367.579,67\r\n2.034.670,57\r\n(3.227.779,43 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n367.579,67\r\n2.034.670,57\r\n(3.227.779,43 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n1.253.925.309,25\r\n3.308.559.024,46\r\n(1.782.340.786,54 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n1.253.925.309,25\r\n3.308.559.024,46\r\n(1.782.340.786,54 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n591.151,05\r\n792.779,04\r\n(6.192.209,96 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n164.144,64\r\n738.684,88\r\n(341.055,12 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n77.488.970,32\r\n372.169.612,88\r\n(402.798.143,12 \r\nPETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n25.829.656,78\r\n124.056.537,64\r\n(134.266.053,36 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n74.375.260,88\r\n357.543.132,23\r\n(383.863.264,77 \r\nPETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n1.076.446.877,07\r\n2.452.261.772,98\r\n(853.838.924,02 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n211.550,61\r\n996.504,81\r\n(1.041.136,19 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n320.757,36\r\n3.761.213,33\r\n1.690.754,33 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n320.757,36\r\n3.761.213,33\r\n1.690.754,33 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n5.462,36\r\n23.278,30\r\n(156.755,70 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n5.462,36\r\n20.979,15\r\n(62.720,85 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n5.462,36\r\n20.979,15\r\n20.979,15 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n1.930,00\r\n946,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n1.930,00\r\n946,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n7.422,24\r\n2.503.083,35\r\n1.064.635,35 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n7.422,24\r\n2.501.360,15\r\n2.215.712,15 \r\nFARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n800,00\r\n2.404.971,50\r\n2.284.971,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n6.622,24\r\n96.388,65\r\n(69.259,35 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n29.448.883,73\r\n120.151.857,39\r\n(193.101.951,61 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n2.060.889,51\r\n2.381.802,09\r\n(7.804.392,91 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n1.872.415,03\r\n2.150.031,73\r\n(5.049.968,27 \r\nPU\r\n33.315,00\r\n174.655,08\r\n174.855,08\r\n141.540,08 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n513,00\r\n8.837,75\r\n(9.186,25 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n13.306,40\r\n48.077,53\r\n(2.886.778,47 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n2.168.574,97\r\n17.443.785,72\r\n(11.476.343,28 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n992.016,35\r\n9.106.070,20\r\n(8.426.731,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.176.558,62\r\n8.337.715,52\r\n(3.049.611,48 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n2.498.894,04\r\n9.084.060,48\r\n(17.713.039,52 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n19.710,00\r\n114.256,80\r\n(247.195,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.313.431,59\r\n7.059.016,36\r\n(16.327.591,64 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n1.165.752,45\r\n1.910.787,32\r\n(1.138.252,68 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n3.984.251,04\r\n11.256.497,30\r\n(60.606.594,70 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n3.649.258,77\r\n9.576.652,43\r\n(62.136.439,57 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n166.125,00\r\n781.911,40\r\n781.911,40 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n168.867,27\r\n897.933,47\r\n747.933,47 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.730.041,11\r\n30.357.362,60\r\n(17.058.146,40 \r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n- \r\n1.012,32\r\n- \r\n- \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n902.446,88\r\n2.743.895,02\r\n(6.088.518,98 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n2.025.895,73\r\n4.895.536,98\r\n(836.395,02 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.942.814,70\r\n13.328.960,49\r\n(15.727.839,51 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.468.091,28\r\n8.708.397,16\r\n(9.444.711,84 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n30.707,91\r\n156.391,65\r\n(249.654,35 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n52.686,63\r\n354.218,29\r\n(4.945.657,71 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n191.428,70\r\n3.529.208,55\r\n(13.472.523,45 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n4.550,00\r\n11.345,00\r\n(14.695,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.677.510,98\r\n13.474.311,54\r\n(18.713.688,46 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n711.112,57\r\n2.426.084,52\r\n(8.949.750,48 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n394.169.750,72\r\n2.018.314.804,39\r\n(3.229.224.738,61 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n385.343.913,27\r\n1.922.906.198,06\r\n(3.041.782.037,94 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n209.885.148,69\r\n1.020.472.197,84\r\n(1.872.656.091,16 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n115.269.399,06\r\n564.389.549,42\r\n(848.268.778,58 \r\nDOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n59.163.901,07\r\n245.534.128,84\r\n(364.121.871,16 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n14.790.975,26\r\n61.383.532,04\r\n(91.030.468,96 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n24.786.847,60\r\n126.752.697,19\r\n(213.207.302,81 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n10.327.867,34\r\n52.813.623,81\r\n(88.836.380,19 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n6.196.714,40\r\n31.688.174,22\r\n(53.301.825,78 \r\nV\r\n88.323,00\r\n3.093,39\r\n9.040,84\r\n(79.282,16 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n34.656.264,36\r\n(28.268.735,64 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n11.552.088,12\r\n(9.422.911,88 \r\nDE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n52.538.389,19\r\n257.392.771,37\r\n(642.607.228,63 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n22.707.755,13\r\n150.728.250,50\r\n(265.055.653,50 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n22.640.307,30\r\n129.848.168,55\r\n(192.255.567,45 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n23.926,94\r\n14.124.638,04\r\n(44.903.225,96 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n227,95\r\n539.200,77\r\n(2.816.348,23 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n43.292,94\r\n6.216.243,14\r\n1.274.088,14 \r\nFINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n35.740.026,55\r\n(50.036.034,45 \r\nFINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n28.592.021,25\r\n(40.028.827,75 \r\nFINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,30\r\n(10.007.206,70 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n12.221.600,00\r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n12.221.600,00\r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n175.458.764,58\r\n902.434.000,22\r\n(1.169.125.946,78 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n175.458.764,58\r\n902.434.000,22\r\n(1.169.125.946,78 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n92,67\r\n197,29\r\n(49.802,71 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n92,67\r\n197,29\r\n197,29 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.058.956,90 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n333.362,10\r\n(4.021.456,90 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.017,71\r\n19.251,07\r\n(172.724,93 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.017,71\r\n19.251,07\r\n(172.724,93 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.017,71\r\n19.251,07\r\n(34.724,93 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n8.823.727,07\r\n95.055.795,87\r\n(183.161.216,13 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n8.217.609,23\r\n90.785.273,67\r\n(180.775.606,33 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n273.854,49\r\n2.022.575,35\r\n436.968,35 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n1.355.620,00\r\n17.774.073,92\r\n17.448.573,92 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n2.263.984,85\r\n26.670.427,07\r\n(33.159.428,93 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n4.324.149,89\r\n44.318.197,33\r\n(165.501.719,67 \r\nCONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n34.265,00\r\n169.547,95\r\n(922.893,05 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n34.265,00\r\n169.547,95\r\n(822.893,05 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n571.852,84\r\n4.100.974,25\r\n(1.462.716,75 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n571.852,84\r\n4.100.974,25\r\n(1.462.716,75 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n691.525.546,11\r\n1.136.804.865,80\r\n(42.798.722,20 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n287.894.072,84\r\n433.047.131,96\r\n174.686.920,96 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n46.083.843,06\r\n135.832.513,30\r\n(42.674.725,70 \r\nL.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n36.303,26\r\n366.849,25\r\n(1.422.247,75 \r\nICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n4.364.553,91\r\n6.535.533,64\r\n2.184.354,64 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n1.256.228,22\r\n4.452.498,35\r\n(5.649.329,65 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n251,77\r\n19.269,38\r\n(35.666,62 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.255.976,45\r\n4.433.228,97\r\n(5.613.663,03 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n8.026.089,45\r\n32.079.081,82\r\n(51.927.282,18 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n8.026.089,45\r\n32.079.081,82\r\n(9.924.100,18 \r\nDE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n32.388.103,47\r\n92.335.303,37\r\n14.076.532,37 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n701.946,13\r\n12.044.462,65\r\n(119.780,35 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n30.916.267,44\r\n77.635.176,79\r\n34.394.376,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n17,90\r\n949,46\r\n(10.512,54 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n34,99\r\n550,02\r\n(6.851,98 \r\nSIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n769.837,01\r\n2.654.164,45\r\n(617.185,55 \r\nDAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\nDAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\nDAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\nJUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\nSIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n12.564,75\r\n63.246,87\r\n63.246,87 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n12.564,75\r\n63.246,87\r\n63.246,87 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n234.610.651,33\r\n270.483.372,25\r\n240.802.178,25 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n82.198,94\r\n116.177,24\r\n62.669,24 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n122.071,54\r\n190.577,63\r\n179.825,63 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n901.157,17\r\n4.310.158,05\r\n4.160.560,05 \r\nIPV\r\n30.889,00\r\n11.279,40\r\n455.453,33\r\n424.564,33 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n711.902,32\r\n3.083.764,33\r\n3.054.814,33 \r\nATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n177.975,45\r\n770.940,39\r\n755.980,39 \r\nIPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nMULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n229.800.440,34\r\n258.457.658,10\r\n249.652.138,10 \r\nICM\r\n4.097.143,00\r\n1.393.316,44\r\n4.702.817,85\r\n605.674,85 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n182.390.280,21\r\n202.565.496,44\r\n202.231.353,44 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n419.273,82\r\n547.970,61\r\n(588.064,39 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n45.597.569,87\r\n50.641.373,20\r\n49.533.552,20 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\nDAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\nDAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n13.407,20\r\n35.915,95\r\n12.935,95 \r\nIT\r\n1.572,00\r\n1.094,98\r\n6.162,31\r\n4.590,31 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n9.849,85\r\n23.803,26\r\n6.991,26 \r\nATIVA -\r\n4.596,00\r\n2.462,37\r\n5.950,38\r\n1.354,38 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n3.691.376,14\r\n7.372.885,28\r\n(13.265.950,72 \r\nOUT.\r\n12.325.740,00\r\n1.757.948,97\r\n3.410.488,36\r\n(8.915.251,64 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n1.933.427,17\r\n3.962.396,92\r\n(4.350.699,08 \r\nATIV-OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n1.816.835,42\r\n2.329.201,94\r\n1.678.825,94 \r\n-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n1.816.835,42\r\n2.329.201,94\r\n1.678.825,94 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n37.700,71\r\n94.149,52\r\n(75.578,48 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n37.700,71\r\n94.149,52\r\n(75.578,48 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n5.345.042,32\r\n24.307.894,95\r\n(25.043.779,05 \r\nRELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n22.637,40\r\n37.181,90\r\n(262.818,10 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.039.186,06\r\n18.780.357,89\r\n(18.893.508,11 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.431,06\r\n121.851,58\r\n113.979,58 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n76.071,22\r\n160.233,02\r\n160.233,02 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.182.716,58\r\n5.208.270,56\r\n(6.161.665,44 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n3.534.823,29\r\n48.379.365,10\r\n(38.366.825,90 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n34.515,48\r\n202.301,43\r\n(451.854,57 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n34.515,48\r\n182.108,32\r\n(472.047,68 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n3.500.307,81\r\n48.177.063,67\r\n(37.914.971,33 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n87.799,42\r\n2.770.411,28\r\n(2.619.988,72 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n5.445.952,47\r\n31.053.345,57\r\n(19.784.256,43 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n2.033.444,08\r\n14.353.306,82\r\n(15.510.726,18 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n342.071.875,54\r\n443.295.865,92\r\n139.995.714,92 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n336.303.179,64\r\n434.279.603,65\r\n141.882.927,65 \r\nL.4056/02 \r\n125.352,00\r\n446.977,34\r\n879.050,52\r\n753.698,52 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n2.752.042,02\r\n10.316.862,20\r\n9.826.790,20 \r\nIPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n1.100.817,20\r\n4.126.746,95\r\n3.930.716,95 \r\nATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n1.376.020,75\r\n5.158.429,73\r\n4.913.394,73 \r\nATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n275.204,07\r\n1.031.685,52\r\n982.678,52 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n332.125.492,23\r\n418.933.773,94\r\n150.339.748,94 \r\nICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n190.342.181,84\r\n219.473.232,26\r\n60.936.152,26 \r\nAT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n79.410.004,86\r\n92.914.803,80\r\n25.807.686,80 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n47.646.002,98\r\n55.748.882,45\r\n15.484.612,45 \r\nATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n3.303.229,95\r\n4.269.542,14\r\n1.749.542,14 \r\nAT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n9.097.102,72\r\n37.101.864,86\r\n36.969.417,86 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n2.326.969,88\r\n9.425.448,43\r\n9.392.337,43 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n109.007,89\r\n558.858,49\r\n249.251,49 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n87.206,42\r\n447.087,40\r\n199.401,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n21.801,47\r\n111.771,09\r\n49.850,09 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n869.660,16\r\n3.591.058,50\r\n(19.286.561,50 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n869.660,16\r\n3.591.058,50\r\n(19.286.561,50 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n5.768.695,90\r\n9.016.262,27\r\n(1.887.212,73 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n5.768.695,90\r\n9.016.262,27\r\n(1.887.212,73 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n5.768.695,90\r\n9.016.262,27\r\n(451.052,73 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n58.024.774,44\r\n212.082.502,82\r\n(319.114.532,18 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n58.024.774,44\r\n212.082.502,82\r\n(319.089.532,18 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n5.788.677,50\r\n31.229.775,00\r\n(29.684.396,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n4.479.150,00\r\n24.046.861,00\r\n(75.857.939,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n16.523.906,70\r\n23.043.130,19\r\n7.043.130,19 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n270.452,81\r\n1.808.338,89\r\n(1.676.665,11 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n712.204,15\r\n3.943.949,85\r\n(3.798.714,15 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n- \r\n(161.532,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n58.661,02\r\n455.381,81\r\n(344.618,19 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n30.191.722,26\r\n122.905.818,02\r\n(181.354.077,98 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n1.072.597.447,65\r\n1.240.757.942,13\r\n(2.373.878.453,87 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n879.119.075,00\r\n935.108.316,56\r\n(920.477.663,44 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n350.000,00\r\n26.366.176,41\r\n(683.118.823,59 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n350.000,00\r\n26.366.176,41\r\n(683.118.823,59 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n350.000,00\r\n26.366.176,41\r\n(362.133.823,59 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n350.000,00\r\n26.366.176,41\r\n(362.133.823,59 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n878.769.075,00\r\n908.742.140,15\r\n(237.358.839,85 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n878.769.075,00\r\n908.742.140,15\r\n(237.358.839,85 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n878.769.075,00\r\n908.742.140,15\r\n(230.933.839,85 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n29.973.065,15\r\n(139.961.994,85 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n878.769.075,00\r\n878.769.075,00\r\n(90.971.845,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n630.841,31\r\n630.883,88\r\n(99.417.116,12 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n42,57\r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n42,57\r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n42,57\r\n- \r\n- \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n630.883,88\r\n630.883,88\r\n(99.369.116,12 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n630.883,88\r\n630.883,88\r\n(99.369.116,12 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n630.883,88\r\n630.883,88\r\n630.883,88 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n630.883,88\r\n630.883,88\r\n630.883,88 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n12.484.419,86\r\n66.516.218,91\r\n(71.726.634,09 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n12.484.419,86\r\n66.516.218,91\r\n(71.726.634,09 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n180.363.111,48\r\n238.502.492,78\r\n(1.282.257.070,22 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n20.280.000,00\r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n20.280.000,00\r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n20.280.000,00\r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n496.290,51\r\n2.927.834,12\r\n(3.072.165,88 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n496.290,51\r\n2.927.834,12\r\n(3.072.165,88 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n159.586.820,97\r\n214.239.831,18\r\n(1.290.748.010,82 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n159.140.320,97\r\n212.007.331,18\r\n(1.288.685.271,82 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n1.475.338,04\r\n1.475.338,04\r\n775.338,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n24.077.322,84\r\n62.884.687,36\r\n(1.073.834.423,64 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n133.587.660,09\r\n147.647.305,78\r\n(211.339.779,22 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n446.500,00\r\n2.232.500,00\r\n(2.062.739,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n446.500,00\r\n2.232.500,00\r\n(2.062.739,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n135.713.790,89\r\n642.033.149,54\r\n(1.097.047.704,46 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\nOUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\nINTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\nDE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\nINTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\nDE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n117.624.113,38\r\n599.664.248,49\r\n(914.088.012,51 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n117.624.113,38\r\n599.664.248,49\r\n(914.088.012,51 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n117.624.113,38\r\n599.664.248,49\r\n(914.088.012,51 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n101.106.952,52\r\n513.509.052,87\r\n(810.807.208,13 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n16.517.160,86\r\n86.155.195,62\r\n(103.280.804,38 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n23.950,00\r\n83.950,00\r\n83.950,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n23.950,00\r\n83.950,00\r\n83.950,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n23.950,00\r\n83.950,00\r\n83.950,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n23.950,00\r\n83.950,00\r\n83.950,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n282.246,71\r\n1.182.786,75\r\n1.182.786,75 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n282.246,71\r\n1.182.786,75\r\n1.182.786,75 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n17.734.590,02\r\n38.853.648,02\r\n(172.296.917,98 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n17.734.590,02\r\n38.853.648,02\r\n(172.296.917,98 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n17.734.590,02\r\n38.853.648,02\r\n(172.296.917,98 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n17.163.161,46\r\n38.282.219,46\r\n(172.868.346,54 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n571.428,56\r\n571.428,56\r\n571.428,56 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n48.890,78\r\n2.243.480,63\r\n(11.934.546,37 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n48.890,78\r\n2.243.480,63\r\n(11.934.546,37 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n48.890,78\r\n2.243.480,63\r\n(11.934.546,37 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n7.047,89\r\n1.727.735,76\r\n(12.450.291,24 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n41.842,89\r\n515.744,87\r\n515.744,87 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n13.495.827,07\r\n36.496.676,14\r\n(7.146.548,86 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n13.495.827,07\r\n36.496.676,14\r\n(7.146.548,86 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n13.495.827,07\r\n36.496.676,14\r\n(7.146.548,86 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n13.495.827,07\r\n36.496.676,14\r\n(7.146.548,86 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n13.495.827,07\r\n36.496.676,14\r\n(5.646.548,86 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n6.117.694.311,32\r\n22.197.758.712,13\r\n(25.205.650.589,87 \r\nId: 976095\r\n"
        ],
        "976096": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 18.06.2010\r\nOnde se lê\r\nde Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3... \r\nLeia-se:\r\nLaura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3... \r\nId: 976096\r\n"
        ],
        "976097": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.064.856.615,00 \r\n1.515.634.368,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n83.138.084,00-\r\n177.158.406,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.147.994.699,00 \r\n42.500.987.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.898.663.274,88 \r\n20.013.999.522,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.733.758.468,31 \r\n17.686.609.268,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.904.806,57 \r\n2.327.390.254,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.548.740.480,18 \r\n15.643.100.713,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.750.668.575,88-\r\n22.486.987.558,82 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.945.510,00 \r\n108.789.079,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.000.000,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.945.510,00 \r\n12.472.666.310,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.193.382.581,67 \r\n5.399.855.130,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.380.911,24 \r\n4.904.001.825,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.001.670,43 \r\n495.853.305,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n939.309.568,13 \r\n3.948.028.399,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.171.437.071,67-\r\n7.072.811.179,54 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.945.510,00 \r\n95.963.495,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.000.000,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.945.510,00 \r\n32.235.645,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.015.935.730,49-\r\n6.201.435.290,81 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.945.510,00 \r\n95.963.495,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.000.000,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.945.510,00 \r\n10.921.701.254,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.037.881.240,49 \r\n4.720.265.963,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n901.492.770,11 \r\n4.336.632.767,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.388.470,38 \r\n383.633.195,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n821.532.420,54 \r\n3.498.133.085,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.015.935.730,49-\r\n6.201.435.290,81 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.014.686,63 \r\n52.013.832,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.125.247,25 \r\n41.123.856,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.889.439,38 \r\n10.889.976,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.495.686,60 \r\n31.913.632,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.008.627,58 \r\n92.922.342,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.595.111,74 \r\n90.147.948,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.413.515,84 \r\n2.774.393,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.664.231,39 \r\n68.413.803,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.566,71 \r\n271.950,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.566,71 \r\n271.950,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.469,99 \r\n226.384,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.339,43 \r\n224.867,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.243,42 \r\n223.484,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96,01 \r\n1.383,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.653,99 \r\n179.433,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n665.247.531,29 \r\n2.940.127.613,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n550.889.540,03 \r\n2.696.353.297,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.357.991,26 \r\n243.774.316,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n491.510.745,09 \r\n2.147.030.355,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.079.329,89 \r\n589.374.843,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.079.329,89 \r\n589.374.841,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.998.143,85 \r\n469.531.199,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.753.539,37 \r\n111.602.958,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.769.418,00 \r\n101.200.582,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.984.121,37 \r\n10.402.375,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.494.222,24 \r\n68.075.226,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.914.912,29 \r\n401.163.061,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.352.863,73 \r\n377.683.380,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.562.048,56 \r\n23.479.681,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.199.206,97 \r\n331.956.062,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.048.712,94 \r\n187.886.011,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.005.522,92 \r\n185.842.569,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.043.190,02 \r\n2.043.442,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.941.913,92 \r\n151.359.047,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.728.911,43 \r\n163.911.310,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.837.738,74 \r\n133.438.820,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.108.827,31-\r\n30.472.489,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.402.241,84 \r\n117.019.376,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.515.228,11 \r\n26.854.156,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.074.187,36 \r\n16.990.010,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.441.040,75 \r\n9.864.146,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.074.234,98 \r\n10.848.056,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.179.121,50 \r\n138.333.319,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.288.307,73 \r\n92.006.139,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.109.186,23-\r\n46.327.180,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.293.832,93 \r\n91.306.727,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.219,42 \r\n6.577.156,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.386,09 \r\n6.574.352,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.166,67-\r\n2.804,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.279,64 \r\n5.547.342,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.240.513,90 \r\n9.002.538,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.318.306,50 \r\n5.401.533,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n922.207,40 \r\n3.601.005,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.330.557,11 \r\n4.726.436,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.501.341,18-\r\n871.375.888,73 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.550.965.055,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n155.501.341,18 \r\n679.589.166,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.888.141,13 \r\n567.369.057,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.613.200,05 \r\n112.220.109,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.777.147,59 \r\n449.895.313,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.501.341,18-\r\n871.375.888,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.981.506,98 \r\n666.997.634,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.315.155,70 \r\n565.921.961,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.666.351,28 \r\n101.075.672,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.604.260,24 \r\n448.893.114,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n519.834,20 \r\n12.400.352,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n572.985,43 \r\n1.255.915,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.151,23-\r\n11.144.436,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n172.887,35 \r\n811.019,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.318.238,20 \r\n1.527.075.871,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.406.853,26 \r\n955.375.323,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.088.615,06-\r\n571.700.548,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.370.897,80 \r\n955.188.238,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.318.238,20-\r\n1.086.807.781,48 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.959.546,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.318.238,20-\r\n1.086.807.781,48 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.318.238,20 \r\n1.527.075.871,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.406.853,26 \r\n955.375.323,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.088.615,06-\r\n571.700.548,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.370.897,80 \r\n955.188.238,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.318.238,20-\r\n1.086.807.781,48 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.238,20 \r\n1.523.504.255,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.120.496,69 \r\n952.256.680,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n187.906.258,49-\r\n571.247.574,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n188.084.541,23 \r\n952.069.596,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.104.000,00 \r\n3.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.286.356,57 \r\n3.118.642,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.182.356,57-\r\n452.973,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.286.356,57 \r\n3.118.642,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n980.911.105,00 \r\n1.445.804.835,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n145.138.084,00-\r\n113.430.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.126.049.189,00 \r\n27.414.437.118,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.703.962.455,01 \r\n13.087.068.520,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.546.970.703,81 \r\n11.827.232.119,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156.991.751,20 \r\n1.259.836.400,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.419.060.014,25 \r\n10.739.884.076,10 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.577.913.266,01-\r\n14.327.368.597,80 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n254.814.185,92-\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000,00 \r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n254.822.185,92 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n266.221.969,97 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.399.784,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.221.969,97 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n254.814.185,92-\r\n150.185.814,08 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n254.822.185,92 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n266.221.969,97 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.399.784,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.221.969,97 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n231.711.822,00 \r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.000.000,00-\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.711.822,00 \r\n434.199.322,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n310.558.451,81-\r\n3.630.452.540,88 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n231.711.822,00 \r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.000.000,00-\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.711.822,00 \r\n6.771.174.491,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n612.270.273,81 \r\n3.140.721.950,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n594.570.654,63 \r\n3.120.097.364,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.699.619,18 \r\n20.624.585,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n538.254.235,28 \r\n2.959.205.908,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n310.558.451,81-\r\n3.630.452.540,88 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.658.333,47 \r\n53.010.187,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.958.714,29 \r\n32.385.975,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.699.619,18 \r\n20.624.211,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.514.770,52 \r\n30.313.410,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n589.611.940,34 \r\n3.087.711.762,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.611.940,34 \r\n3.087.711.388,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n526.739.464,76 \r\n2.928.892.498,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.257.000,00-\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.257.000,00-\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.720.602,18-\r\n28.041.471,36 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.257.000,00-\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.257.000,00-\r\n32.289.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.463.602,18 \r\n4.248.450,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.864.494,66 \r\n3.110.090,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n599.107,52 \r\n1.138.360,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.879.110,18 \r\n3.036.465,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.720.602,18-\r\n28.041.471,36 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.853.152,16 \r\n2.455.130,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.486.004,14 \r\n1.781.960,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n367.148,02 \r\n673.169,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.422.029,14 \r\n1.717.985,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n610.450,02 \r\n1.793.320,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n378.490,52 \r\n1.328.129,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n231.959,50 \r\n465.190,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n457.081,04 \r\n1.318.479,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.420,00-\r\n1.036.816,58 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.420,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.420,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n300.632,42 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.420,00-\r\n1.036.816,58 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.420,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.420,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n300.632,42 \r\n6.132.260,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.153.554,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.153.554,00 \r\n215.210.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n234.969.742,95-\r\n1.981.085.317,20 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.153.554,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.153.554,00 \r\n3.685.888.384,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.123.296,95 \r\n1.704.803.066,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.123.296,95 \r\n1.704.803.054,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.774.090,16 \r\n1.614.293.808,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n234.969.742,95-\r\n1.981.085.317,20 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.123.296,95 \r\n1.704.803.066,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.123.296,95 \r\n1.704.803.054,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.774.090,16 \r\n1.614.293.808,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n493.195.209,05 \r\n665.647.013,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.138.084,00-\r\n87.283.039,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n568.333.293,05 \r\n578.363.974,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n863.912.531,99-\r\n8.238.456.368,56 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n493.195.209,05 \r\n665.647.013,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.138.084,00-\r\n87.283.039,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n568.333.293,05 \r\n14.850.756.422,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.432.245.825,04 \r\n6.612.300.053,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.264.717.084,89 \r\n5.426.161.866,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.528.740,15 \r\n1.186.138.187,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.202.985.782,90 \r\n4.590.747.975,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n863.912.531,99-\r\n8.238.456.368,56 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n519.242.765,61 \r\n2.459.622.091,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n519.246.819,44 \r\n2.459.622.090,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.053,83-\r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n479.454.872,96 \r\n1.944.483.529,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n123.238.129,25 \r\n642.167.379,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n123.238.129,27 \r\n642.167.379,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.080.104,50 \r\n592.546.416,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n854.567,59 \r\n3.028.501,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n989.378,88 \r\n2.764.460,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.811,29-\r\n264.041,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n797.603,89 \r\n2.260.612,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.394.539,74 \r\n93.413.918,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.001.548,38 \r\n40.493.580,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.607.008,64-\r\n52.920.338,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.882.343,62 \r\n37.857.137,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.507,61-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.507,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.507,60-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.437,30 \r\n1.093.268,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.445,30 \r\n461.785,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.008,00-\r\n631.483,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.445,30 \r\n461.785,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.870.320,34 \r\n7.710.302,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.978.690,16 \r\n5.962.729,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.369,82-\r\n1.747.573,34 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.775.604,43 \r\n5.416.004,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n984.714,95 \r\n2.806.129,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n448.595,83 \r\n1.424.107,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n536.119,12 \r\n1.382.022,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n349.937,21 \r\n1.303.774,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.748.588,36 \r\n31.150.640,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.748.588,36 \r\n29.150.639,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.613.291,89 \r\n24.015.343,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.803.110,81 \r\n45.250.839,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.932.332,37 \r\n34.933.704,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.870.778,44 \r\n10.317.134,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.949.386,81 \r\n32.533.817,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n446.936,46 \r\n1.229.972,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.653,56 \r\n953.597,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.282,90 \r\n276.375,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.889,29 \r\n703.943,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.846.381,37 \r\n46.748.854,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.316.414,32 \r\n44.583.597,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.470.032,95-\r\n2.165.256,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.184.568,16 \r\n38.041.636,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.146.862,13 \r\n377.664.116,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.502.456,63 \r\n207.606.047,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.644.405,50 \r\n170.058.069,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.986.244,06 \r\n177.702.454,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.102.910,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.606,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n507.684,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n163.820,28 \r\n198.390,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.820,28-\r\n309.294,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.041,10 \r\n39.069,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.795,00 \r\n416.958,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.980,38 \r\n146.457,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.185,38-\r\n270.501,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.076,22 \r\n86.795,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.214.896,50 \r\n8.449.695,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.478,79 \r\n3.831.145,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.214.417,71 \r\n4.618.550,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.031.432,15 \r\n2.845.098,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.215.927,55 \r\n84.957.529,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.627.698,93 \r\n57.191.243,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.588.228,62 \r\n27.766.285,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.049.055,90 \r\n51.851.958,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n512.984.158,95 \r\n2.231.871.549,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n393.945.127,10 \r\n1.367.787.793,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n119.039.031,85 \r\n864.083.755,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n403.143.587,66 \r\n1.202.161.522,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.561.182,22 \r\n231.268.681,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.065.182,22 \r\n230.772.681,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n496.000,00 \r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.065.182,22 \r\n230.772.681,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.215.130,31 \r\n37.596.975,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.235.831,60 \r\n32.377.816,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.979.298,71 \r\n5.219.159,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.341.308,64 \r\n27.909.903,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.230.323,37 \r\n167.964.643,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.774.164,03 \r\n163.105.867,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.456.159,34 \r\n4.858.776,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.765.799,27 \r\n128.870.156,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.860,00 \r\n500.545,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.860,00-\r\n155.655,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.860,00 \r\n498.254,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.821.433,17 \r\n21.560.513,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.759.762,95 \r\n6.933.762,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.061.670,22 \r\n14.626.750,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.729.300,75 \r\n6.700.487,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.023.171,19 \r\n44.280.585,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.656.765,73 \r\n43.639.953,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n366.405,46 \r\n640.632,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.993.241,18 \r\n35.064.961,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.673.337,87-\r\n24.035.897,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.461.123,98-\r\n16.981.343,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.787.786,11 \r\n7.054.554,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.505.297,44-\r\n14.370.390,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.013.298,35 \r\n35.739.610,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.105.991,96 \r\n32.566.542,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.693,61-\r\n3.173.067,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.104.410,73 \r\n32.245.635,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.099.519,95 \r\n108.335.610,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.099.519,95 \r\n108.335.610,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.083.668,84 \r\n298.110.269,14 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.099.519,95 \r\n108.335.610,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.099.519,95 \r\n427.129.401,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.015.851,11 \r\n129.019.132,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.451.782,71 \r\n77.083.877,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.435.931,60-\r\n51.935.255,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.644.193,34 \r\n76.645.471,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.083.668,84 \r\n298.110.269,14 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.015.215,11 \r\n128.296.258,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.966.977,71 \r\n76.599.072,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.951.762,60-\r\n51.697.185,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.159.388,34 \r\n76.160.666,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n636,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n484.805,00 \r\n484.805,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n484.169,00-\r\n238.069,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n484.805,00 \r\n484.805,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n392.964.558,00 \r\n1.541.065.586,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.200.000,00 \r\n82.330.810,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n375.764.558,00 \r\n7.699.332.959,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.416.855,44 \r\n3.382.045.356,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.169.796,35 \r\n1.746.738.014,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.247.059,09 \r\n1.635.307.341,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n821.046.055,81 \r\n1.506.627.499,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n161.652.297,44-\r\n4.317.287.602,87 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n378.331.251,00 \r\n1.511.526.566,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.200.000,00 \r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n361.131.251,00 \r\n6.375.444.512,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n527.879.067,26 \r\n2.693.794.989,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n279.086.295,27 \r\n1.307.884.071,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n248.792.771,99 \r\n1.385.910.918,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n738.960.699,64 \r\n1.068.567.182,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n166.747.816,26-\r\n3.681.649.522,35 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.040.000,00 \r\n85.116.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.040.000,00 \r\n85.116.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n27.786.983,87-\r\n71.677.728,43 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.040.000,00 \r\n85.116.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.040.000,00 \r\n159.367.380,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.826.983,87 \r\n87.689.651,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.171.490,07 \r\n82.395.885,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.344.506,20-\r\n5.293.766,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.937.030,10 \r\n69.457.535,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n27.786.983,87-\r\n71.677.728,43 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.826.983,87 \r\n76.689.651,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.171.490,07 \r\n71.395.885,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.344.506,20-\r\n5.293.766,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.937.030,10 \r\n63.457.535,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.570,00-\r\n3.735.100,78 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n319.570,00 \r\n4.264.899,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n314.780,00 \r\n4.158.909,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.790,00 \r\n105.990,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n733.842,12 \r\n3.070.379,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.570,00-\r\n3.735.100,78 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n319.570,00 \r\n4.264.899,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n314.780,00 \r\n4.158.909,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.790,00 \r\n105.990,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n733.842,12 \r\n3.070.379,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n369.291.251,00 \r\n1.424.495.843,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.200.000,00 \r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.091.251,00 \r\n1.342.165.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n138.641.262,39-\r\n3.604.322.897,14 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n369.291.251,00 \r\n1.424.495.843,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.200.000,00 \r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.091.251,00 \r\n6.206.163.336,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n490.732.513,39 \r\n2.601.840.438,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.600.025,20 \r\n1.221.329.276,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.132.488,19 \r\n1.380.511.161,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n708.289.827,42 \r\n996.039.267,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n138.641.262,39-\r\n3.604.322.897,14 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.200,00 \r\n34.840,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.720,00 \r\n27.440,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.520,00-\r\n7.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.170,00 \r\n27.290,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.713.974,30 \r\n31.275.547,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.634.440,65 \r\n30.646.425,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.533,65 \r\n629.122,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.603.313,17 \r\n23.868.817,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.848,79 \r\n2.723.888,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.331,07 \r\n41.244,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.517,72 \r\n2.682.643,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.963,81 \r\n21.405,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.758.645,00 \r\n16.579.107,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.933.399,34 \r\n7.611.600,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.754,34-\r\n8.967.506,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.805.860,98 \r\n3.557.635,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.063,00 \r\n1.833.815,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n374.877,00 \r\n1.296.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.814,00-\r\n537.703,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n285.912,91 \r\n932.036,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.947.701,03 \r\n90.272.510,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.405.706,50 \r\n35.586.076,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.541.994,53 \r\n54.686.434,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.111.207,69 \r\n29.776.907,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n360.455.038,66 \r\n1.685.065.101,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.749.177,45 \r\n551.215.500,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n181.705.861,21 \r\n1.133.849.600,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.224.437,78 \r\n379.612.729,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.607.217,02 \r\n266.670.811,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.620.529,99 \r\n90.106.403,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.986.687,03 \r\n176.564.407,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.625.510,71 \r\n78.217.769,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.639.808,83 \r\n39.631.974,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.605.879,81 \r\n37.144.133,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.929,02 \r\n2.487.841,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.994.306,74 \r\n13.768.487,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.300.016,76 \r\n466.495.466,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.247.963,39 \r\n466.396.964,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.053,37 \r\n98.502,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n463.621.143,63 \r\n466.256.187,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.633.307,00 \r\n14.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.633.307,00 \r\n134.652.164,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.441.303,01 \r\n15.984.835,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.057.350,00 \r\n9.600.882,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.383.953,01 \r\n6.383.953,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.059.215,00 \r\n8.810.732,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.192.003,99 \r\n118.667.328,13 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.633.307,00 \r\n24.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.633.307,00 \r\n24.543.307,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.192.003,99 \r\n50.973.523,13 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.633.307,00 \r\n24.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.633.307,00 \r\n66.958.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.441.303,01 \r\n15.984.835,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.057.350,00 \r\n9.600.882,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.383.953,01 \r\n6.383.953,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.059.215,00 \r\n8.810.732,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.192.003,99 \r\n50.973.523,13 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.178.300,00 \r\n9.615.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n565.000,00 \r\n4.002.046,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.613.300,00 \r\n5.613.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.500.000,00 \r\n3.437.046,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.263.003,01 \r\n6.369.489,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.492.350,00 \r\n5.598.836,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n770.653,01 \r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.559.215,00 \r\n5.373.686,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.485,17 \r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.026.151,08 \r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.929.665,91-\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.026.141,17 \r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.485,17-\r\n516.970.752,39 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.485,17-\r\n516.970.752,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.485,17 \r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.026.151,08 \r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.929.665,91-\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.026.141,17 \r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.485,17-\r\n516.970.752,39 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.485,17 \r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.026.151,08 \r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.929.665,91-\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.026.141,17 \r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.457.821.173,00 \r\n3.056.699.954,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n65.938.084,00-\r\n259.489.216,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.523.759.257,00 \r\n50.200.620.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.436.080.130,32 \r\n23.396.044.878,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.092.928.264,66 \r\n19.433.347.282,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.151.865,66 \r\n3.962.697.595,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.369.786.535,99 \r\n17.149.728.213,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.912.320.873,32-\r\n26.804.575.161,69 \r\nId: 976097\r\n"
        ],
        "976098": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2010.\r\nId: 976098\r\n"
        ],
        "976099": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2010.\r\nId: 976099\r\n"
        ],
        "976100": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DE 18.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nFRANCISCA ALENCAR SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.206.380-6. Proc. nº E-03/11.000.260/2008.\r\nTHEREZINHA DE MORAES SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 231.460-7. Proc. nº E-03/10.002.088/2010.\r\nLEILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 185.985-9. Proc. nº E-03/11.201.134/2010.\r\nROSEMARY MACHADO ARAUJO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 244.547-6. Proc. nº E-03/10.201.817/2010.\r\nROSA DE ALCANTARA SPINELLI, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.206.619-7. Proc. nº E-03/10.201.998/2010.\r\nNAZARETH FATIMA DO TANQUE CALDEIRA, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 242.707-8. Proc. nº E-03/10.002.409/2010.\r\nROMILDA FROES RAPOSO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.208.049- 5. Proc. nº E-03/10.106.429/2009.\r\nMARIA DA PENHA SILVA BENTO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 815.105-2. Proc. nº E-03/11.300.550/2010.\r\nId: 976100\r\n"
        ],
        "976103": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2010\r\nCANCELA o Ato publicado no D.O. de 10.12.2008, em nome de JACQUELINE BERNARDO PERREIRA face ao cumprimento do mandado judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública através do processo adminis trativo nº E-09/976/4130/2005 e torno sem efeito o cancelamento do Registro nº 3592067010 oriundo do PGU nº 308863704. Proc. nº E- 09/804/4006/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGUIMARINHO SILVA CALIXTO, Registro nº 1145546972, vinculado ao PGU nº 314278664 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512619/2008.\r\nId: 976103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976175": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\ncom fulcro na Lei nº 3.870, de 24/06/2002, que regulamentou o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 30/03/2010, publicado em DOERJ nº 083, de 11/05/2010, que aplicou a sanção disciplinar de 01 dia de aos servidores ALAN LUIZ BRAGASOUZA ARAÚJO, matrícula nº 362.7065-0, todos da Superintendência Regional do Médio Paraíba - .\r\nId: 976175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976182": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA PRISCILA MARIA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.751-1, DIEGO GENEROSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.563-9 e JOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.906-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 03/05/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.002.227/2010.\r\nId: 976182\r\n"
        ],
        "976190": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA ÉRICA COZANDEY DE LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.637-7, REJANE PEREIRA PETINI, Prof. Doc. I, mat. nº 950.337-6 e ALMIR BAUER, Prof. Doc. I, mat. nº 950.346-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/03/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.900.354/2010.\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA GELSON SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 270.499-7, MARIA AMÉLIA MIGUEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.098-1 e MARIA DE FÁTIMA VALENTE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.745- 9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.900.435/2010.\r\nId: 976190\r\n"
        ],
        "976201": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nFicam cessados, a contar de 01/12/2009, os efeitos do Ato de 14/02/2001, publicado em 21/02/2001, que designou a servidora MARIA CARMEM MORAES LOMAR, matrícula nº 239.623-2, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Centro de Arte e Criatividade Infanto-Juvenil - CACIJ. \r\nId: 976201\r\n"
        ],
        "976216": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e GIAN CARLO NAPOLETANO, matrícula 952.825-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2010, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., visando a prestação de serviços de conservação e limpeza predial. Processo nº E-01/5062/2009.\r\nId: 976216\r\n"
        ],
        "976223": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MARÇO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n167\r\n146\r\n66\r\n114\r\n493\r\n2,91\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n5\r\n4\r\n3\r\n16\r\n0,09\r\nTentativa de Homicídio\r\n146\r\n65\r\n40\r\n140\r\n391\r\n2,31\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.507\r\n1.642\r\n662\r\n1.956\r\n6.767\r\n39,96\r\nEstupro\r\n104\r\n105\r\n38\r\n94\r\n341\r\n2,01\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n56\r\n22\r\n20\r\n88\r\n186\r\n1,10\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.800\r\n599\r\n316\r\n946\r\n3.661\r\n21,62\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n20\r\n13\r\n2\r\n22\r\n57\r\n0,34\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n2\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n228\r\n104\r\n46\r\n63\r\n441\r\n2,60\r\nRoubo a Residência\r\n52\r\n29\r\n25\r\n42\r\n148\r\n0,87\r\nRoubo de Veículo\r\n1.249\r\n482\r\n212\r\n98\r\n2.041\r\n12,05\r\nRoubo de Carga\r\n138\r\n45\r\n15\r\n31\r\n229\r\n1,35\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.638\r\n1.334\r\n726\r\n338\r\n6.036\r\n35,64\r\nRoubo em Coletivo\r\n482\r\n154\r\n103\r\n56\r\n795\r\n4,69\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n1\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n516\r\n106\r\n44\r\n27\r\n693\r\n4,09\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n4\r\n2\r\n14\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n822\r\n335\r\n273\r\n283\r\n1.713\r\n10,12\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n92\r\n21\r\n18\r\n38\r\n169\r\n1,00\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n7\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nEstelionato\r\n1.275\r\n330\r\n247\r\n397\r\n2.249\r\n13,28\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n248\r\n103\r\n51\r\n298\r\n700\r\n4,13\r\nArmas Apreendidas\r\n208\r\n144\r\n74\r\n197\r\n623\r\n3,68\r\nPrisões\r\n640\r\n389\r\n183\r\n455\r\n1.667\r\n9,84\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n68\r\n64\r\n39\r\n47\r\n218\r\n1,29\r\nRecuperação de veículo\r\n935\r\n279\r\n227\r\n143\r\n1.584\r\n9,35\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n339\r\n197\r\n112\r\n312\r\n960\r\n5,67\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.453\r\n1.374\r\n778\r\n2.013\r\n6.618\r\n39,08\r\nPessoas Desaparecidas\r\n190\r\n109\r\n45\r\n103\r\n447\r\n2,64\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n58\r\n16\r\n5\r\n2\r\n81\r\n0,48\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.190\r\n2.436\r\n1.286\r\n734\r\n11.646\r\n68,77\r\nFurtos\r\n8.637\r\n2.207\r\n1.724\r\n2.974\r\n15.542\r\n91,78\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.986\r\n11.088\r\n6.546\r\n12.287\r\n59.907\r\n353,77\r\nPopulação do Estado: 16.934.005 há\r\nId: 976223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976227": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 07/06/2010\r\n, matrícula nº 0.954.545-0, CPF 042.897.607-75, brasileira, nascida em 23.04.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431565-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.703.485-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2010, tomou posse em 07 de junho de 2010.\r\n, matrícula 0.816.274-5, CPF 636.476.217-49, brasileira, nascida em 20.03.1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.360.260-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 108.763.904-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2010, tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010. \r\nId: 976227\r\n"
        ],
        "976262": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.06.2010\r\nREZINHA DE SOUZA SANTOS Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.462-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/204.348/2006.\r\nDE 16.06.2010\r\nos servidores, abaixo ralacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.386-5. Proc. nº E-08/201.746/2009,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.383-1. Proc. nº E-08/201.682/2009.\r\nId: 976262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976269": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " .06.2010\r\n, com validade a contar de 21/06/2010, LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.147.685-0, da função de Diretor do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 21/06/2010, o Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18- 1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 294.299-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação.\r\nId: 976269\r\n"
        ],
        "976288": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 21.06.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA, Cabo PM, RG 1/09.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.07.2009. Proc. nº E-09/00026/530-1995.\r\nJOSÉ ANTÔNIO SENANDES OSCAR, 2º Sargento PM, RG 1/13.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2001. Proc. nº E-09/00016/2567-2000.\r\nMÁRIO DAMIÃO CARNEIRO, 2º Sargento PM, RG 32.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25.06.2009. Proc. nº E-09/00076/2594-2009.\r\nId: 976288\r\n"
        ],
        "976414": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidade objeto da carta anônima referente festa no final de semana, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, FABIANA SOUSA PUBLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90089/2010.\r\nId: 976414\r\n"
        ],
        "976415": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar possível irregularidade objeto da carta protocolada sob n° 280 de 09.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 248.574-5 e MARLENE MARIA SABINO JORGE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.552-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90090/2010.\r\nId: 976415\r\n"
        ],
        "976441": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.096-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira figura, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/019/02558/2010.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, Oficial de Cartório, matrícula 819.533-1, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, II, IV e V, todos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/3489/0006/2009.\r\nId: 976441\r\n"
        ],
        "976442": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 14.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório, matrícula 180.858 -3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e X, e no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0671/1039/2008.\r\nId: 976442\r\n"
        ],
        "976443": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 16.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora SOLANGE UMBELINO DA SILVA, Inspetora de Polícia, matrícula 258.129-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/3822/0006/2010.\r\nId: 976443\r\n"
        ],
        "976444": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07/08/2009\r\nGUSTAVO BARBOSA LIMA\r\nOnde se Lê: ...Comissário de Polícia, matrícula 2260.433-2.\r\nLeia-se: ...Comissário de Polícia matrícula 260.432-0.\r\nId: 976444\r\n"
        ],
        "976446": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 14.06.2010\r\no sobrestamento.\r\no reexame.\r\nId: 976446\r\n"
        ],
        "976447": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 16.06.2010\r\no sobrestamento.\r\nId: 976447\r\n"
        ],
        "976478": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " /06/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nABIA ISMAEL MACHADO, Merendeira ll, mat. nº 274.982-8. Proc. nº E-03/8.610.805/2010.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO TAVARES, Servente ll, mat. nº 276.627-7. Proc. nº E-03/10.800.092/2010.\r\nSILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 238.396-6. Proc. nº E-03/1.210.122/2010.\r\nALMIRA DO PRADO JOSÉ, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.260-7. Proc. nº E-03/1.410.600/2009.\r\nAPOSENTA MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.661-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.001.824/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/06/2009, LUCIA ANDREA CARESTIATO, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 246.175-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.461/2010.\r\nAPOSENTA INA RIBEIRO PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 188.088-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.210.026/2005.\r\nId: 976478\r\n"
        ],
        "976500": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/20010\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16.06.2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que aposentou a servidora SUELY AGUIAR DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.203.461-7. Proc. nº E-03/7.130.728/2010.\r\nId: 976500\r\n"
        ],
        "976531": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.06.2010\r\nENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Capitão da Polícia Militar, matrícula nº 921.262-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Frota e Segurança, da Diretoria de Gestão, (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/13.250/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2010, , matrícula nº 6.133.490-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.912/2010.\r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9, inscrita sob o CPF nº 099.023.057-09, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula n.º 6.133.490- 0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/13.912/2010.\r\nId: 976531\r\n"
        ],
        "976674": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELI DE MORAES MACHADO - Proc. nº E- 01/302946/2009.\r\nDE 26.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA e ISABELA ALMEIDA DA SILVA - Proc. nº E-01/302748/2009.\r\nDE 28.01.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/302649/2009.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA REGINA DA SILVA MIGLIO, com validade a contar de 26.03.08 - Proc. nº E-01/307255/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA BASILE SOUTO - Proc. nº E-01/307481/2010.\r\nDE 13.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDERSON ZEFERINO DE SOUZA, AMANDA CRISTINA ZEFERINO, ISABELLE CRISTINA ZEFERINO DE SOUZA e JORGINA MARIA ZEFERINO - Proc. nº E-01/307920/2010.\r\nDE 14.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGLAIS LARA ABBONDATI- Proc. nº E-01/307992/2010.\r\nDE 17.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO - Proc. nº E- 01/307575/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 22.01.2010 - Proc. nº E-01/307605/2010.\r\nZILKA TORRES PENNO- Proc. nº E-01/308012/2010.\r\nDE 19.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO DE TARSO OLIVEIRA MELO - Proc. nº E-01/308030/2010.\r\nCLEIDE MARIA DE FREITAS DA COSTA - Proc. nº E- 01/308035/2010.\r\nDE 20.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA CAMPOS PROA - Proc. nº E-01/307595/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA CLARA TAVARES CRISTO - Proc. nº E-01/307952/2010.\r\nREGINALDO JOSE DA SILVA - Proc. nº E-01/307993/2010.\r\nDE 25.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, com validade a contar de 01.12.09 - Proc. nº E-01/307343/2010.\r\nCLYSIA MACHADO RODRIGUES - Proc. nº E-01/308070/2010.\r\nDE 27.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/308034/2010.\r\nPAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 21.05.2010 - Proc. nº E-01/308089/2010.\r\nAMELIA DO ESPIRITO SANTO POMBO - Proc. nº E- 01/308093/2010.\r\nIZAUDITE ALVES DE A. MELO, com validade a contar de 28.04.2010 - Proc. nº E-01/308096/2010.\r\nDE 28.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 16.01.2010 - Proc. nº E-01/307315/2010.\r\nJOSE FERREIRA SOBRINHO - Proc. nº E-01/307625/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO CERUTTI BATALHA ALVARES, com validade a contar de 30.08.09 - Proc. nº E-01/302212/2009.\r\nId: 976674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976705": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Médico, matrícula 00/1200.193-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Processo nº E- 09/049/2513/2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.234-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nºE- 09/060/2588-2010. \r\nArtífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.344-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nºE- 09/055/2588-2010.\r\nId: 976705\r\n"
        ],
        "976747": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.640-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.732/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 866.036-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/602.799/2008.\r\nTécnico de Laboratório, Classe C, matrícula nº 863.134-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.735/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 260.344-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.105/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.764-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento em relação a irregularidade, tendo em vista o apurado no inquérito administrativo nº E-26/35.454/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.776-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.813/2008.\r\nLILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 829.829- 1, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E- 03/812.182/2002.\r\nId: 976747\r\n"
        ],
        "976748": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.053/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.054/2010.\r\nId: 976748\r\n"
        ],
        "976749": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILVIA GONÇALVES AVELINO, ISAP, matrícula nº 822.572-4, em substituição ao servidor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.095/2010.\r\nId: 976749\r\n"
        ],
        "976750": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.088/2010.\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.090/2010.\r\nDE 14.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.013/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/976.135/2010.\r\nDE 17.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.061/2010.\r\nDESIGNA os servidores LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2; FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5 e PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.093/2010.\r\nId: 976750\r\n"
        ],
        "976751": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.054/2010.\r\nDE 28.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.055/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.056/2010.\r\nId: 976751\r\n"
        ],
        "976761": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nRICARDO MATTOS MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.888-8. Proc. nº E-03/10.202.090/2010.\r\nJANDIRA DAMASCENO GENEROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 241.196-5. Proc. nº E-03/811.454/2010.\r\nMARYANGELA RODRIGUES QUARESMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.175-9. Proc. nº E-03/10.500.424/2010.\r\nCIRLENE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.936-1. Proc. nº E-03/10.500.474/2010.\r\nRACHEL MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.052-6. Proc. nº E-03/10.500.475/2010.\r\nJOYCE MENEZES RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.397-9. Proc. nº E-03/10.001.676/2010.\r\nISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.368-6. Proc. nº E-03/10.900.467/2010.\r\nANA MARIA NOVAES DOURADO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 241.961-2. Proc. nº E-03/11.002.204/2010.\r\nJOSE CARLOS COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 133.945-6. Proc. nº E-03/10.002.365/2010.\r\nMARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.336-8. Proc. nº E- 03/201.665/2010.\r\nMARGARETH DOS REIS BARBOZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.818-9. Proc. nº E-03/2.310.399/2010.\r\nALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.670-9. Proc. nº E-03/5.960/2010.\r\nSANDRA MARY DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.295-4. Proc. nº E-03/7.131.456/2009.\r\nNILVANIA GONÇALVES AYRÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.820-7. Proc. nº E-03/3.910.128/2010.\r\nEVANEA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.514-7. Proc. nº E-03/4.410.001/2010.\r\nYARA FARIA MANUEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.751-5. Proc. nº E-03/10.002.314/2010.\r\nLILIAN MANSUR WERMELINGER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.958-5. Proc. nº E-03/3.310.187/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nMARGARIDA MARIA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.204.397-2. Proc. nº E-03/10.101.126/2010.\r\nTANIA GOMES BAPTISTA, Agente Administrativo I, mat. nº 683.612-6. Proc. nº E-03/5.036/2010.\r\nJOSE AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.245-1. Proc. nº E-03/1.310.189/2010.\r\nSILVANI DA SILVA RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 274.920-8. Proc. nº E-03/10.002.424/2010.\r\nSILVIA REGINA LOPES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 161.060-9. Proc. nº E-03/2.210.372/2010.\r\nKRYLOF IVAM DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.776-8. Proc. nº E-03/11.001.319/2007.\r\nROSANE FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.699-6. Proc. nº E-03/4.010.009/2010.\r\nROSITA DOS REIS ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.801- 3. Proc. nº E-03/2.310.395/2010.\r\nVALDINEIA DE SOUZA CASTILHOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.126-8. Proc. nº E-03/10.600.440/2010.\r\nMARIA LOURDES DE CARVALHO BENTO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 187.022-9. Proc. nº E-03/10.600.457/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/09/2009, AUREA BOTELHO VALENTIM, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 233.089-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.005.254/2009.\r\nId: 976761\r\n"
        ],
        "976762": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nComissão de Vistoria integrada pelos servidores Fábio Siqueira da Silva, matrícula 00873-0, Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, José Gomes da Silva, matrícula 00884-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, atualizar o Sistema de Controle Patrimonial promovendo a baixa dos bens em desuso, obsoleto ou imprestável, conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.189/2.010.\r\nId: 976762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976798": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\na pena de suspensão, por (um) dia, ao servidor Celetista , matrícula nº 2701599-9, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância sumária nº E- 07/201.084/2008.\r\nId: 976798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976801": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 21.06.2010\r\nLOTA o servidor GERSON DINIZ DE ARAÚJO, Técnico Previdenciário, matrícula n° 2699-7 na Subsecretaria - SSE. Processo n° E- 02/001874/2010.\r\nId: 976801\r\n"
        ],
        "976834": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO VALDECIO DA ROCHA, PGU nº 304633321 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/101939/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGRIMALDO TELES, Registro nº 167474790 vinculado ao PGU nº 307975525 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/407038/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO EMILIO DOS SANTOS LIMA, Registro nº 02378222936 vinculado ao PGU nº 22173023 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/484781/2009.\r\nId: 976834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976888": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nC.E. DUQUE DE CAXIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.031/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTINA DA SILVA POSSAS, mat. nº 919.020-8, Prof. Doc. I, GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 247.643-0, Prof. Doc. II e MARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, mat. nº 234.883-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 976888\r\n"
        ],
        "976891": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "MINISTÉRIO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - MCT\r\n03.132.745/0001-00\r\nExtrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria\r\nCusto do projeto: R 165.920,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais). Local de realização do projeto: Rio de Janeiro/RJ. : 31/12/2008 30/11/2009. Objetivos do projeto:Desenvolver um modelo de acessibilidade física e digital para o atendimento de pessoas com deficiência, pessoas idosas ou outras com mobilidade reduzida usuários de unidade de pesquisa científica e tecnológica, por meio da adequação aos princípios de acessibilidade dos conteúdos, serviços e informações disponibilizados por essas instituições. Resultados alcançado: 1- Área acessível instalada,2- Palestras,3-Curso de capacitação para o atendimento de pessoas com deficiência,4- Oficina de treinamento para utilização dos equipamentos de acessibilidade.\r\nCustos de Implementação do Projeto\r\nCAT. DESPESAS\r\nSERVIÇOS (RH)\r\nR 27.300,00\r\nR 27.300,00\r\nEQUIP./RECMAT\r\nR 118.920,00\r\nR 118.920,00\r\nCUST (DESP. GER.):\r\nR 19.700,00\r\nR 19.665,00\r\nR 35,00\r\nNome da OSCIP: ACESSIBILIDADE BRASIL. Endereço: Rua Conde de Lages, 44 - sala 502 - Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ - CEP:20.241-080. Tel.:(021) 3852-3559 Fax: (021) 2232-1848 - E- mail:glira@acessobrasil.org.br Nome do responsável pelo Projeto: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA - Cargo / Função: Presidente \r\nId: 976891. Valor: R 1296,24\r\n"
        ],
        "976966": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.165/2005.\r\nANDERSON AZALIM, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.203.165/2005.\r\nId: 976966\r\n"
        ],
        "977165": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " .06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.583-3. Proc. nº E-03/10.002.444/2010.\r\nTANIA DO ESPIRITO SANTO VAZ, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 236.707-6. Proc. nº E-03/2.210.371/2010.\r\nREGINA CELIA ROCHA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.823-6. Proc. nº E-03/201.482/2010.\r\nILMA DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.158.066-9. Proc. nº E-03/201.507/2010.\r\nMILCE MAURICIO PERDIGÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 283.680-7. Proc. nº E-03/11.401.187/2009.\r\nELIZABETH DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.972-8. Proc. nº E-03/10.101.793/2009.\r\nMARGARETH PLAISANT CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.778-1. Proc. nº E-03/202.466/2009.\r\nROSANGELA AZEVEDO JOSÉ, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.458-7. Proc. nº E-03/10.100.834/2010.\r\nANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 138.879-2. Proc. nº E-03/10.800.211/2010.\r\nId: 977165\r\n"
        ],
        "977187": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.104-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 977187\r\n"
        ],
        "977192": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPAGINA 9 -2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4128\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\nDESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO.\r\nOnde se lê:\r\nprocesso administrativo nº E-12/400439/2008;\r\nLeia-se:\r\nprocesso administrativo nº E-01/400439/2008;\r\nId: 977192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977194": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n10\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAI/2010 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 571/2010\r\n01.001.... 4004 03.026.... 4135 05.038.... 2191 05.585.... 1334\r\n01.002.... 3026 03.030.... 2589 05.040.... 4828 05.590.... 1365\r\n01.003.... 3329 03.036.... 2546 05.041.... 4718 05.600.... 3596\r\n01.004.... 3399 03.037.... 4063 05.042.... 6439 05.800.... 1500\r\n01.005.... 4455 03.038.... 3360 05.050.... 3147 05.805.... 1527\r\n01.006.... 3192 03.040.... 3413 05.054.... 4739\r\n01.007.... 2463 03.045.... 4248 05.055.... 3454 06.001.... 4237\r\n01.008.... 3029 03.046.... 3869 05.056.... 4141 06.002.... 3349\r\n01.009.... 3263 03.047.... 3155 05.058.... 2974 06.003.... 3400\r\n01.016.... 3644 05.060.... 1749 06.004.... 3459\r\n01.017.... 3538 04.005.... 2232 05.075.... 4388 06.005.... 3627\r\n01.018.... 3482 04.006.... 2693 05.077.... 3873 06.006.... 2876\r\n01.019.... 3975 04.007.... 2699 05.080.... 2800 06.007.... 4717\r\n04.008.... 3013 05.081.... 3078 06.008.... 4246\r\n01.051.... 2567 04.009.... 2840 05.085.... 4517 06.009.... 4798\r\n01.080..... 113 04.010.... 2075 05.090.... 3914 06.011.... 3173\r\n01.090.... 3746 04.011.... 3000 05.095.... 3699 06.012.... 3480\r\n01.091.... 3746 04.012.... 3331 05.098.... 5064 06.013.... 3522\r\n01.092.... 3746 04.013.... 2110 05.099.... 3680 06.014.... 3914\r\n04.014.... 3635 05.100.... 3166 06.015.... 2667\r\n02.001.... 3094 04.015.... 2535 05.103.... 2361 06.016.... 5043\r\n02.003.... 3133 04.018.... 1770 05.105.... 4261 06.017.... 3932\r\n02.004.... 3168 04.020.... 3309 05.115.... 3730 06.018.... 4134\r\n02.006.... 1796 04.021.... 2719 05.120.... 1284 06.020.... 2963\r\n02.008.... 1251 04.025.... 3344 05.125.... 2906 06.021.... 2888\r\n02.009.... 4184 05.130.... 3920 06.022.... 3284\r\n02.010.... 3887 05.001.... 4348 05.135.... 1886 06.030... 13699\r\n02.011.... 3179 05.002.... 3010 05.140.... 2928 06.031.... 3681\r\n02.015.... 2922 05.003.... 3131 05.170.... 1833 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3493 05.004.... 3460 05.175.... 1797 06.033... 14856\r\n02.020.... 3557 05.005.... 3813 05.180.... 2344 06.034.... 3981\r\n02.025.... 3913 05.006.... 1199 05.185.... 1971 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2810 05.205.... 2466 06.042... 14503\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5193 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2797 05.221.... 2214 06.061.... 3164\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1938 06.062.... 4834\r\n03.005.... 3133 05.013.... 4148 05.240.... 2131 06.063.... 3652\r\n03.007.... 3499 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4479\r\n03.008.... 2847 05.015.... 1511 05.258.... 1838 06.065.... 4265\r\n03.009.... 3999 05.016.... 1668 05.270.... 2095 06.066.... 3600\r\n03.010.... 3186 05.017.... 2764 05.288.... 2353 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4092 05.018.... 3064 05.296.... 1480 06.069.... 2499\r\n03.012.... 3497 05.020.... 3497 05.300.... 3232 06.070.... 3558\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2664 06.072.... 3324\r\n03.014.... 2758 05.022.... 2835 05.310.... 1008 06.075.... 3045\r\n03.015.... 3106 05.025.... 2829 05.320.... 1050 06.076.... 3171\r\n03.016.... 3103 05.026.... 2264 05.330.... 2332 06.077.... 2999\r\n03.020.... 2815 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 2976\r\n03.021.... 2779 05.030..... 924 05.355.... 1939 06.082.... 3836\r\n03.022.... 3339 05.032.... 3695 05.500.... 2046 06.084.... 3426\r\n03.023.... 3977 05.033.... 3337 05.560.... 1293 06.085.... 2991\r\n03.025.... 3519 05.035.... 5398 05.580.... 1246 06.086.... 2347\r\n06.087.... 3228 08.005.... 2593 10.005.... 2793 11.039.... 4445\r\n06.088.... 3336 08.006.... 5655 10.006.... 4277 11.040.... 3022\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3495 10.007.... 2977 11.041.... 2677\r\n06.100.... 1040 08.008.... 3947 10.008.... 4452 11.043.... 2785\r\n06.101.... 1339 08.009.... 3905 10.009.... 2947 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1139 08.010.... 3388 10.010.... 3704 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1203 08.011.... 3755 10.011.... 3763 11.046.... 2036\r\n06.105.... 4955 08.012.... 4324 10.012.... 3337 11.047.... 3750\r\n06.106.... 4313 08.013.... 4991 10.013.... 3301 11.048.... 2233\r\n06.107.... 3676 08.014.... 6877 10.014.... 3983 11.050.... 1423\r\n06.108.... 2885 08.015.... 5895 10.015.... 3970 11.055.... 3964\r\n06.110.... 3407 08.016.... 6341 10.016.... 2979 11.060.... 3122\r\n06.115.... 3026 08.017.... 1979 10.017.... 2936 11.061.... 4040\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3094 10.028.... 3410 11.090.... 3918\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4460 10.055.... 3337\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3703 10.060.... 3741 12.001.... 3283\r\n06.205..... 194 08.021.... 2848 10.065.... 2758 12.002.... 4262\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2999 10.070.... 4010 12.003.... 3801\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3927\r\n06.215.... 2847 08.026... 11948 12.005.... 2960\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3196 11.001.... 1963 12.006.... 3629\r\n06.251.... 3570 08.031.... 3766 11.002.... 4116 12.007.... 3515\r\n06.270.... 2142 08.032.... 3319 11.003.... 2417 12.008.... 3541\r\n06.271.... 2688 08.033.... 1719 11.004.... 3602 12.009.... 2808\r\n06.272.... 2456 08.034.... 2997 11.005.... 2725 12.010.... 3308\r\n06.273.... 4714 08.035.... 2713 11.008.... 4243 12.012.... 3767\r\n06.275.... 4271 08.036.... 3109 11.009.... 4098 12.013.... 3386\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3370 11.010.... 2645 12.015.... 2846\r\n06.400.... 2088 08.038.... 2558 11.011.... 3925 12.020.... 2976\r\n06.500..... 948 08.040.... 2508 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3136 12.030.... 3906\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2981 11.014.... 3412 12.050.... 3269\r\n09.002.... 3400 11.015.... 2817\r\n07.001.... 2801 09.003.... 3898 11.016.... 3231 13.001.... 3195\r\n07.002.... 2363 09.004.... 3616 11.017.... 1815 13.002.... 3125\r\n07.003.... 2228 09.005.... 3480 11.018.... 2208 13.003.... 3059\r\n07.005.... 3863 09.006.... 2700 11.019.... 3501 13.004.... 3229\r\n07.006.... 2567 09.007.... 3642 11.020.... 4336 13.005.... 3532\r\n07.007.... 2565 09.009.... 3424 11.021.... 1558 13.006.... 3540\r\n07.008.... 4594 09.010.... 3236 11.022.... 5840 13.007.... 3056\r\n07.009.... 2396 09.011.... 4814 11.023.... 3553 13.008.... 4020\r\n07.030.... 3411 09.012.... 3657 11.024.... 2199 13.009.... 5039\r\n07.050.... 2883 09.013.... 3744 11.025.... 2029 13.010.... 3481\r\n07.100.... 2941 09.015.... 3727 11.026.... 4142 13.011.... 2832\r\n07.150.... 3475 09.016.... 4002 11.027.... 3796 13.012.... 3907\r\n07.160.... 3229 09.020.... 5214 11.028.... 1837 13.013.... 4248\r\n07.170.... 2663 09.025.... 2310 11.029.... 2135 13.014.... 5113\r\n11.030.... 4356 13.015.... 3845\r\n08.001.... 2654 10.001.... 2774 11.034.... 2842 13.022.... 4371\r\n08.002.... 2474 10.002.... 4144 11.035.... 4262 13.024.... 4094\r\n08.003.... 2752 10.003.... 3605 11.037.... 1611 13.025.... 3642\r\n08.004.... 3257 10.004.... 2244 11.038.... 4151 13.026.... 2980\r\n13.030.... 3377 13.468.... 3118 15.058.... 3962 17.041.... 3524\r\n13.035.... 4141 13.469.... 3494 15.065.... 3522\r\n13.045.... 3782 15.066.... 2219 18.002.... 2044\r\n13.050.... 2763 14.001.... 3417 15.067.... 2011 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2269 14.002.... 3970 15.068.... 3128 18.004.... 2494\r\n13.065.... 2880 14.003.... 3233 15.069.... 3179 18.005.... 2265\r\n13.150.... 3035 14.004.... 3022 15.070.... 3276 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4346 14.005.... 2162 15.071.... 3220 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3399 15.075.... 3468 18.008.... 5658\r\n13.160.... 5393 14.007.... 3590 15.076.... 3903 18.009.... 3084\r\n13.165.... 2303 14.008.... 2723 15.080.... 3499 18.011.... 3195\r\n13.167.... 3011 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n13.170.... 3992 14.010.... 3695 16.001.... 4719 18.013.... 3205\r\n13.175.... 4236 16.002.... 4406 18.014.... 2755\r\n13.180.... 4339 15.000.... 3391 16.003.... 3880 18.015.... 4937\r\n13.185.... 2147 15.001.... 3610 16.004.... 3998 18.016.... 3596\r\n13.190.... 3275 15.002.... 3859 16.005.... 3133 18.017.... 1656\r\n13.192.... 1923 15.003.... 4146 16.006.... 5841 18.019.... 3414\r\n13.195.... 6179 15.004.... 2927 16.007.... 2996 18.020.... 3151\r\n13.198.... 4350 15.005.... 4371 16.008.... 3714 18.021.... 2186\r\n13.200.... 2827 15.006.... 2310 16.009.... 6575 18.022.... 3207\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4645 16.010.... 2826 18.023.... 3280\r\n13.301.... 3588 15.008.... 3570 16.011.... 8992 18.024.... 3321\r\n13.330.... 3229 15.009.... 3253 16.012.... 4508 18.025.... 1637\r\n13.335.... 4229 15.010.... 2997 16.013.... 4247 18.026.... 1879\r\n13.340.... 2948 15.011.... 2986 16.016.... 3617 18.027.... 2988\r\n13.345.... 3492 15.012.... 5697 16.018.... 4490 18.028.... 2284\r\n13.350.... 2755 15.013.... 3808 16.020.... 3935 18.029.... 3108\r\n13.360.... 2318 15.014.... 2817 16.021.... 4512 18.030..... 776\r\n13.365.... 2894 15.015.... 3557 16.022.... 2536 18.031.... 3765\r\n13.370.... 2745 15.016.... 3761 16.023.... 2728 18.032.... 2510\r\n13.371.... 2495 15.017.... 3391 16.024.... 2666 18.033.... 2883\r\n13.373.... 3322 15.018.... 3625 16.025.... 3791 18.034..... 664\r\n13.375.... 2763 15.019.... 3519 16.026.... 3114 18.035.... 2724\r\n13.380.... 3310 15.020.... 2366 16.027.... 3628 18.050.... 2657\r\n13.381.... 3207 15.023.... 2939 16.028.... 3020 18.051.... 2586\r\n13.382.... 3095 15.028.... 3084 16.029.... 3244 18.052.... 2586\r\n13.383.... 3811 15.029.... 2337 16.030.... 4794 18.070.... 2892\r\n13.384.... 3057 15.031.... 3955 16.031.... 2897 18.080.... 3454\r\n13.385.... 2820 15.032.... 1786 16.032.... 3281 18.100.... 2735\r\n13.390.... 2463 15.033.... 4132 16.033.... 5486 18.105.... 2023\r\n13.391.... 5011 15.034.... 2955 16.034.... 3107 18.200.... 2969\r\n13.395.... 4627 15.035... 11876 16.035.... 2569 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4154 15.036.... 3721 18.250.... 2814\r\n13.400.... 3907 15.037.... 3558 17.012.... 3775 18.260.... 3549\r\n13.410.... 3013 15.038.... 3863 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3836 15.039.... 2724 17.017.... 3309 18.270.... 3916\r\n13.413.... 3827 15.040.... 4235 17.018.... 3268 18.500.... 1504\r\n13.415.... 2498 15.041.... 4444 17.020.... 3486\r\n13.416.... 3035 15.045.... 4321 17.025.... 4972 19.000.... 3097\r\n13.420.... 3125 15.046.... 4055 17.035.... 4789 19.001.... 3244\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3665 17.040.... 3046 19.004.... 2639\r\n19.005.... 3034 20.028.... 3424 20.101.... 7838 21.010.... 2802\r\n19.006.... 2827 20.029.... 3532 20.102... 12234 21.011.... 2354\r\n19.007.... 2733 20.030.... 3404 20.103.... 3721 21.013.... 2189\r\n19.008.... 3100 20.031.... 3617 20.104.... 4052 21.015.... 2537\r\n19.009.... 2975 20.032.... 2808 20.105.... 4677 21.018.... 2187\r\n19.010.... 2540 20.033.... 2818 20.106.... 3388 21.020.... 2255\r\n19.011.... 2491 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1740\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3269 21.025.... 3612\r\n20.002.... 4195 20.036.... 2224 20.111.... 4157 21.030.... 1749\r\n20.003.... 3062 20.037.... 2143 20.112.... 8437 21.035.... 2732\r\n20.004.... 3123 20.040.... 2566 20.113.... 7481 21.040.... 2944\r\n20.005.... 3028 20.041.... 3391 20.114.... 2737 21.050.... 1579\r\n20.006.... 3134 20.067.... 3244 20.115.... 3627 21.090.... 3452\r\n20.007.... 3006 20.070.... 2997 20.125.... 2162 21.100.... 2680\r\n20.008.... 2968 20.071.... 3063 20.170.... 3123 21.101.... 3953\r\n20.009.... 3865 20.080.... 3004 20.175.... 3270 21.102.... 2624\r\n20.010.... 3098 20.085.... 2437 20.180.... 2587 21.103.... 3457\r\n20.011.... 3195 20.086.... 4263 20.181.... 3412\r\n20.012.... 4321 20.090.... 2811 20.183.... 3594 22.005.... 5242\r\n20.013.... 3850 20.091.... 3101 20.198.... 3465 22.010..... 964\r\n20.016.... 5974 20.092.... 3136 20.200.... 3347 22.013.... 5239\r\n20.020.... 3459 20.093.... 1653 22.016.... 3891\r\n20.023.... 2778 20.096.... 2472 21.001.... 2037 22.020.... 5232\r\n20.024.... 3228 20.097.... 2615 21.004.... 1972 22.025.... 2451\r\n20.025.... 2940 20.098.... 2581 21.005.... 3140 22.026.... 7620\r\n20.026.... 3139 20.099.... 4080 21.007.... 4112 22.028.... 9083\r\n20.027.... 3219 20.100.... 1827 21.009.... 2178 22.030.... 5286\r\nId: 977194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977201": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2010, celebrado com a empresa Full Log Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processo nº E-01/1483/2010.\r\nId: 977201\r\n"
        ],
        "977202": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16/06/2010\r\nDESIGNA os servidores BRUNA BLANQUIER LESSA BASTOS, matrícula 949.818-9, FELIPE BARBOSA ZANI, matrícula 963.036-9 e PAULA LEMOS AZEM, matrícula 936.630-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2010, celebrado com a empresa New Start Comunicações Ltda., visando a prestação de serviços de tradução de português para inglês referente aos Projetos do Programa Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão. Processo nº E- 01/824/2010.\r\nId: 977202\r\n"
        ],
        "977215": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00133494\r\nOnde se lê: ...PROCESSO N° E-07/502.709/2010.\r\nLeia-se: ...PROCESSO N° E-07/502.790/2010.\r\nId: 977215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977253": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/06/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELMA SIQUEIRA GUIMARÃES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.928- 2. Proc. nº E-03/8.610.641/2010.\r\nOLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.618- 9. Proc. nº E-03/10.300.416/2010.\r\nEUDIMEIA CAMPOS PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.005.127-5. Proc. nº E-03/10.106.404/2009.\r\nMARIA HELENA CARVALHO VIZOSO, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.551-6. Proc. nº E-03/10.101.180/2010.\r\nAPOSENTA CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.158.423-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/6.950.000/97.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/05/2010, NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 829.546-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.853/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/03/2010, THEREZINHA DE JESUS MASSENA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 804.395-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com alínea “b” do inciso lll do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/11.300.631/2010.\r\nAPOSENTA DILZA DE CARVALHO, Servente l, mat. nº 166.245-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.516/2010.\r\nId: 977253\r\n"
        ],
        "977266": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido, LÚCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.410-9, da função de Diretor do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC.\r\nDESIGNA ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.108-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria Esteves Trindade Gomes dos Santos, mat. nº 234.410-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar.\r\nId: 977266\r\n"
        ],
        "977301": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/06/2010\r\nDISPENSA LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E- 03/10.900.534/2010.\r\nDESIGNA NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.728-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, em substituição ao servidor Luci Kellen Duarte Iapéter, mat. nº 5.018.677-4, com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E- 03/10.900.534/2010.\r\nId: 977301\r\n"
        ],
        "977302": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nDISPENSA ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.752-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professor Augusto Meschick, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.616/2010.\r\nDESIGNA JUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.458-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professor Augusto Meschick, em substituição ao servidor Zulmiro Campista Cordeiro, mat. nº 506.752-5, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E- 03/11.400.616/2010.\r\nId: 977302\r\n"
        ],
        "977339": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0221.451-8, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.878/2010. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados: \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.150-3/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 12 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.022/2010.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.958-0/FAETEC, nível 704-0, com validade a contar de 17 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.242/2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.208-9/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 10 de maio de 2010. Processo nº E-26/32.909/2010.\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 00/822.873-6/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-26/33.289/2010.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.830-1/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-26/30.365/2008.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 00/0224.522-3, nível 807-8, com validade a contar de 28 de abril\r\nde 2010. Processo nº E-01/124.193/2010. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA, Professor I - Sociologia, matrícula nº 00/221.960-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008. Processo nº E-26/40.727/2008.\r\nId: 977339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977344": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nARGÉLIA RUIZmatrícula nº 180.082-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/02512/1404/2010.\r\nId: 977344\r\n"
        ],
        "977345": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA, matrícula nº 116.146-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3036/1702/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAVI DO CARMO BOECHAT, matrícula nº 264.478-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/20948/1914/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/03/2010, referente ao processo nº E- 08/220393/2010.\r\nId: 977345\r\n"
        ],
        "977348": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FLÁVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 269.800-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/04191/1702/2010. \r\nId: 977348\r\n"
        ],
        "977364": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\n/06/2010\r\n, matrícula nº 0.932.714-9, CPF 511.083.567-53, brasileira, nascida em 06.09.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 39.051, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.956.485-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010, com validade a contar de 01de junho de 2010.\r\nId: 977364\r\n"
        ],
        "977365": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.747-1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Inspetoria Regional de fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/005.415/2010.\r\nId: 977365\r\n"
        ],
        "977435": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DE 22.06.2010\r\nDESIGNA VICTOR PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.118-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Nazareth Braga, mat. nº 250.812-5. Proc. nº E-03/1.410.042/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2010, ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselândia Barbosa, mat. nº 5.024.748-5. Proc. nº E-03/10.600.158/2010.\r\nDESIGNA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.191-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinéia Therezinha de Oliveira, mat. nº 156.130-7. Proc. nº E-03/10.300.658/2009.\r\nDESIGNA JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.000.813/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARCIA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 163.307-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Gonçalves Dias, mat. nº 512.332-8. Proc. nº E- 03/10.100.812/2010.\r\nDESIGNA MARIA LÚCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.129-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18- 1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio de Souza, mat. nº 844.800-3. Proc. nº E-03/11.201.091/2010.\r\nDISPENSA ANDRÉA ROMÃO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.601-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.839/2010.\r\nDESIGNA HILDINÉIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.808-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Romão Lessa, mat. nº 5.013.601-9. Proc. nº E-03/11.200.839/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/12/2009, LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.191-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/15.574/2009.\r\nDESIGNA SELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.635-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci da Silva Cardoso, mat. nº 73.984-7. Proc. nº E- 03/10.100.243/2010.\r\nDESIGNA IVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.785-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Costa Reis Dutra, mat. nº 5.000.873-9. Proc. nº E-03/2.210.122/2010.\r\nDESIGNA SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Martins Dias Pimenta, mat. nº 5.001.846-4. Proc. nº E-03/10.700.428/2010.\r\nId: 977435\r\n"
        ],
        "977457": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADELINA DO AMARAL MAYER, com validade a contar de 05.10.2009 - Proc. nº E-01/302459/2009.\r\nDE 14.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ZÉLIA MARIA NOBRE FERNANDES e YRIS VITÓRIA SANTIAGO FERNANDES, com validade a contar de 01.07.2004 - Proc. nº E- 01/712677/04.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURICIO CORLETT DE MEDEIROS, com validade a contar de 25.01.09 - Proc. nº E-01/300871/2009.\r\nDILCEA CASTELLO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 06.08.09 - Proc. nº E-01/301993/2009.\r\nMARIA INES FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 14.11.09 - Proc. nº E-01/307049/2010.\r\nSEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08.12.2009 - Proc. nº E-01/307301/2010.\r\nIZABEL HEZEL - Proc. nº E-01/308004/2010.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada pela Promoção PGE/PG7/FSM nº 30/2009 a JANETE MORENO DA SILVA, com validade a contar de setembro/2002 - Proc. nº E- 01/705229/2005.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação traçada no Ofício PGE/1ª PR nº 21/210, fls.10/11, e a Emenda nº 41 da Reforma da Previdência de 31/12/2003 a IDELZINA DIOGO DA SILVA, com validade a contar de 16.12.2007 - Proc. nº E-01/307783/2010.\r\nId: 977457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977458": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por ausência, de acordo com os termos da Promoção PGE nº 24/2009 - CGM a ANDRÉA REGINA DA COSTA DIAS, ANDRESSA DA COSTA DIAS e VANESSA DA COSTA DIAS, com validade a contar de 02.02.2004 - Proc. nº E-01/315191/2010.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA DA SILVA MORAIS, com validade a contar de 13.12.2007 - Proc. nº E-01/316149/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA SILVA DOS SANTOS e RÔMULO PATRICK SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de agosto/2007 - Proc. nº E- 01/316254/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nId: 977458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977460": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCI FRAGA PORTELLA, com validade a contar de 26.02.2006 - Proc. nº E-01/707363/2006.\r\nDE 05.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAFAEL WUDSON LEOPOLDINO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de outubro/2008 - Proc. nº E-01/718570/97.\r\nGEIZA REIS DE ALMEIDA, com validade a contar de 26.05.2001 - Proc. nº E-01/707839/2001.\r\nIVONE MARITZA BARBOZA DE BRITO, com validade a contar de janeiro/2010 - Proc. nº E-01/708284/2004.\r\nDE 07.04.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA QUIRINO NUNES PERDIGÃO, com validade a contar de 16.08.04 - Proc. nº E-01/710770/2004.\r\nDE 21.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/705735/2003.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nÉLIDA AUXILIADORA ZANOLLA FIGUEIREDO, com validade a contar de 18.05.02 - Proc. nº E-01/711100/2002.\r\nJANE ALVES DO CARMO e ANTONIO CARLOS SIMAS DE SOUZA NETO, com validade a contar de 02.06.2002 - Proc. nº E- 01/711970/02.\r\nNILO SERGIO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 08.05.2005 - Proc. nº E-01/710880/2005.\r\nMARICELIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 19.07.06 - Proc. nº E-01/708467/2006.\r\nAILÉDA PLÁCIDO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 04.08.07 - Proc. nº E-01/708682/2007.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBIANCA ABREU DE MENDONÇA GARCIA, com validade a contar de 29.06.02 - Proc. nº E-01/713939/2002.\r\nNEI DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 02.10.94 - Proc. nº E-01/716858/02.\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS DE MACEDO, com validade a contar de 12.01.04 - Proc. nº E-01/700210/2003.\r\nZILDA GLORIA SILVA, com validade a contar de 04.06.04 - Proc. nº E-01/707806/2004.\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 11.06.04 - Proc. nº E-01/711628/2004.\r\nDENISE MARIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22.02.08 - Proc. nº E-01/301062/2008.\r\nId: 977460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977491": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nMETROPOLITANA VI\r\nC.E. JOSÉ MARIA DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2010\r\nDESIGNA PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, CLAUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.332-0 e JORGE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.686-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.900.531/2010.\r\nId: 977491\r\n"
        ],
        "977492": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. CARDOSO FONTES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2010\r\nDISPENSA LINDA MEDEIROS DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.431-4, ELISABETE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.429-8 e TERESINHA ISABEL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.425-6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.109/2010.\r\nDESIGNA MARLIZE LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.655-9, BRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.888-8 e SIDNEI DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.379-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-03/11.400.109/2010.\r\nId: 977492\r\n"
        ],
        "977495": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1 matrícula nº 291.881-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.034/2010. \r\nId: 977495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977504": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/12.737/2009, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nId: 977504\r\n"
        ],
        "977527": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 04/05/2009:\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 01 de junho de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 31/05/2010, nos cargos efetivos de Técnico de Informática e Administrador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n1º\r\n307731\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\nTécnico de Informática\r\n2º\r\n311394\r\nDouglas Gomes Henriques\r\nTécnico de Informática\r\n2º\r\n302999\r\nSandro Martins Calixto\r\nAdministrador\r\nId: 977527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977539": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804, NILZA AUGUSTO DE VAZQUEZ ALLEGUE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70491, e SIDNEI FRANCISCO BARCELLOS, matrícula nº 13/90767, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento físico e financeiro dos materiais existentes na Seção de Almoxarifado Central do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, referente ao balanço semestral do exercício de 2010.\r\nId: 977539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977570": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Francisco de Assis dos Santos Quintanilha, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.024.209-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como, para apurar as irregularidades noticiadas às fls. 33/40. Processo nº E- 3.611.202/2009\r\nId: 977570\r\n"
        ],
        "977574": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\n- Aposenta NEUZA SALLES TERRA, matr. nº 6755-3, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 222 do Decreto nº 2479/79, a contar de 27/05/2007. \r\nId: 977574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977646": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npor 30 (trinta) dias, os servidores PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.520-3 e ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.671-4, com fulcro no art. 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os art. 38 e 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, porque quando de serviço no dia 21/04/2007, descumpriram normas regulamentares na esfera de suas atribuições, agindo com negligência, facilitando a permanência de 05 (cinco) visitantes femininas após o tempo regulamentar das visitas no interior do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro. Processo nº E- 21/934.028/2007.\r\nId: 977646\r\n"
        ],
        "977660": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, Professor Docente I, matr. nº 828.075-2, em função extraclasse.\r\nKATIA CRISTINA NERY, Professor Docente II, matr. nº 242.919-9, em função extraclasse.\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ, Professor I, matr. nº 224.109-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nARY CASTRO MARINHO, Agente de Saúde pública, matr. nº 183.314-4, em serviços leves e internos, que não exijam digitação ou escrita manual.\r\nJANDIRA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 237.206-8 e Professor Docente I, matr. nº 245.336-3, em função extraclasse e fora do contato com alunos.\r\nJUDITH DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.562-6, em função extraclasse.\r\nLUCIA MARIA NOGUEIRA TAVARES, Professor Docente II, matr. nº 249.105-8, em função extraclasse.\r\nMARLENE LAURITZEN DA SILVA SONCIM, Professor Docente II, matr. nº 250.821-6, em função extraclasse.\r\nRUTE MARCICANO COSTA, Professor Docente I, matrs nºs 833.420- 3 e 919.824-3, em função extraclasse, sem uso da escrita, digitação e sem porte de peso, próximo à residência.\r\nROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR, Agente Administrativo, matr. nº 225.287-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nSANDRA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 253.993-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor NESTOR FRANCISCO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 177.341-5, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.149/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ISA CARLA DE ALCANTARA, Professor Docente II, matr. nº 240.847-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.422/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 178.880-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO, Papiloscopista Policial, matr. nº 180.601-7, fora de atividade operacional policial e do contato com o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nId: 977660\r\n"
        ],
        "977661": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 233.053-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nLILIAN MARIA REBEL VAZ, Professor Docente II, matr. nº 234.800-1, em função extraclasse.\r\nMARCELI FRANCO BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 234.184-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.055/2010.\r\nNORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 244.399-2, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLEIMAR CARVALHO ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 232.821-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.875/2007.\r\nDIRCE MARA DE CARVALHO PAIVA MAIA, Professor Docente II, matr. nº 242.736-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.058/2010.\r\nELIZABETH BENAION, Professor I, matr. 221.231-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.237/2010.\r\nMICHELLE DE CAMPOS SOARES GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 197.824-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.217/2010.\r\nNADIA MARIA DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 231.901-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.079/2007.\r\nROSANA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.925- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.076/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA LIMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 247.848-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.680/2007.\r\nCRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU, Professor Docente I, matr. nº 231.486-2, em função extraclasse, em local de pouco ruído e fora do contato com o público. Proc. nº E-01/600.775/2001.\r\nId: 977661\r\n"
        ],
        "977747": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2010\r\n, matrícula 963.000-5, CPF 027.610.106-55, nacionalidade brasileira, nascida em 19/09/1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5979939, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 127.933.882.48, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.001-3, CPF 320.925.348-07, nacionalidade brasileira, nascido em 04/08/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 32568664-6, expedida pela SSP/SP, PIS/PASEP nº 136.050.878.91, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.002-1, CPF 021.358.997-47, nacionalidade brasileira, nascida em 29/05/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09416334-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 126.734.865.60, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.003-9, CPF 008.946.177- 02, nacionalidade brasileira, nascida em 29/05/1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05198775-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 123.229.129.31, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.004-7, CPF 671.295.797-49, nacionalidade brasileira, nascida em 01/12/1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03961463-1, expedida por IFP/RJ, PIS/PASEP nº 107.459.041.54, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.005-4, CPF 095.700.727- 25, nacionalidade brasileiro, nascido em 05/10/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12795189-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 129.173.865.86, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.006-2, CPF 949.495.067-49, nacionalidade brasileiro, nascido em 19/02/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04452404-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 190.366.287-79, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.007- 0, CPF 078.658.387-86, nacionalidade brasileiro, nascido em 04/02/1978, Carteira de Identidade nº 112448634, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 126.636.236-03, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.008-8, CPF 005.384.561-75, nacionalidade brasileiro, nascido em 30/01/1984, Carteira de Identidade nº 12561246, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 129.355.821-11, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.010-4, CPF 073.104.997-78, nacionalidade brasileiro, nascido em 28/07/1973, Carteira de Identidade nº 088617105, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 133.129.925-82, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.012-0, CPF 028.376.069- 95, nacionalidade brasileiro, nascido em 29/05/1981, Carteira de Identidade nº 72926145, expedida pela SSP/PR, PIS/PASEP nº 128.087.554-91, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.013-8, CPF 081.190.717-19, nacionalidade brasileiro, nascido em 07/06/1978, Carteira de Identidade nº 110961406, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 127.777.245-65, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.014-6, CPF 055.112.457-12, nacionalidade brasileiro, nascido em 10/11/1983, Carteira de Identidade nº 26730510-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 132.153.095-47, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.015-3, CPF 932.354.298-91, nacionalidade brasileiro, nascido em 25/02/1956, Carteira de Identidade nº 7742606, expedida pela SSP/SP, PIS/PASEP nº 108.398.885-78, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.016-1, CPF 003.111.747-36, nacionalidade brasileira, nascida em 24/03/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10480565-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12945661588, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.017-9, CPF 078.646.697-94, nacionalidade brasileira, nascido em 01/08/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11360953-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1686574081-6, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.019-5, CPF 087.018.247- 16, nacionalidade brasileira, nascida em 16/02/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº11431352-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1428102027-2, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.020-3, CPF 025.249.797-09, nacionalidade brasileira, nascido em 15/12/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05483270-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12219985123, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.021-1, CPF 093.006.167-57, nacionalidade brasileira, nascida em 18/10/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 133965186, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 13203055626, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.022-9, CPF 028.508.137-37, nacionalidade brasileira, nascido em 10/07/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08163903, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1249046761-3, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.023-7, CPF 101.108.507-00, nacionalidade brasileira, nascido em 04/04/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020072287-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1292976358-8, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula 963.024-5, CPF 664.260.143-20, nacionalidade brasileira, nascido em 23/03/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 99002136006, expedida pela SSPDC/CE, PIS/PASEP nº 1307816119-5, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19/04/2010.\r\n, matrícula nº 963.025-2, CPF nº 076.437.617-95, nacionalidade brasileira, nascido em 11/01/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 11463825-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1328944862-1, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.026-0, CPF nº 663.492.227-68, nacionalidade brasileira, nascido em 25/02/1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade n°04926283-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1223523470-6, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.027-8, CPF nº 839.022.017-20, nacionalidade brasileira, nascida em 14/08/1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 05.378.390-8, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1228792775-3, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010\r\n, matrícula nº 963.029-4, CPF nº 073.624.687-84, nacionalidade brasileira, nascido em 12/04/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 24.293.063-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1705657367-1, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n, matrícula nº 963.030-2, CPF nº 053.036.757-26, nacionalidade brasileira, nascido em 07/03/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade n°09818872-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1310425062-5, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n\r\n, matrícula nº 963.031-0, CPF nº 089.090.767-63, nacionalidade brasileira, nascida em 12/08/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 12089588-3, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1688225939-0, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.032-8, CPF nº 117.966.617-83, nacionalidade brasileira, nascido em 01/06/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 0374499922-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PASEP n° 1688225944-6, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n, matrícula nº 963.033-0, CPF nº 292.803.988-06, nacionalidade brasileira, nascida em 28/11/1977, Carteira de Identidade nº 3486076, expedida pelo DGPC/GO, PIS/PASEP nº 137.734.033-12, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.034-4, CPF nº 175.775.468-79, nacionalidade brasileira, nascida em 06/05/1974, Carteira de Identidade nº 21076415-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 119.679.672-40, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.035-1, CPF nº 055.824.396-76, nacionalidade brasileira, nascida em 31/12/1981, Carteira de Identidade nº 13729228, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 190.319.120-10, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.037-7, CPF nº 088453357-39, nacionalidade brasileira, nascida em 09/05/1980, Carteira de Identidade nº 118362565, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 132.662.036-22, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.038-5, CPF nº 302.393.578-50, nacionalidade brasileira, nascido em 03/07/1983, Carteira de Identidade nº 2497605, expedida pela SSP/DF, PIS/PASEP nº 131.690.372-76, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.039-3, CPF nº 105.729.647-30, nacionalidade brasileira, nascida em 02/07/1984, Carteira de Identidade nº 020528374-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 130.766.775.69, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.040-1, CPF nº 826.672.091-68, nacionalidade brasileira, nascido em 25/09/1977, Carteira de Identidade nº 1676014, expedida pela SSP/DF, PIS/PASEP nº 126.576.022-76, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.041-9, CPF nº 290.654.408-60, nacionalidade brasileira, nascida em 09/08/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23164200-3, expedida pela SSP/SP, PIS/PASEP nº 1280983477-8, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.042-7, CPF nº 051.638.537-24, nacionalidade brasileira, nascido em 30/06/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10883170-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1688191869-1, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.043-5, CPF nº 013.493.037-12, nacionalidade brasileira, nascido em 05/01/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11660849-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1292663462-7, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.044-3, CPF nº 368.349.908-79, nacionalidade brasileira, nascida em 30/03/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 45981094-7, expedida pela SSP/SP, PIS/PASEP nº 1373561077-2, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.045-0, CPF nº 029.438.227-52, nacionalidade brasileira, nascida em 24/10/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11432181-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1173993313-8, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.046-8, CPF nº 001.357.797-23, nacionalidade brasileira, nascido em 20/01/1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06729100-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1253794565-6, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.047-6, CPF nº 105.814.927-06, nacionalidade brasileira, nascida em 30/01/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13120457-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1688196096-5, nomeada para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 963.048-4, CPF nº 057.023.007-18, nacionalidade brasileira, nascido em 31/05/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13267935-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1307271958-5, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 19 de abril de 2010. \r\n, matrícula 963.009-6, CPF 066.745.636- 84, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-12.638.472, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 2041068430-3, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 26/04/2010.\r\n, matrícula 963.011-2, CPF 038.419.736-12, nacionalidade brasileira, nascido em 11/07/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02447751716, expedida pelo DETRAN/MG, PIS/PASEP nº 190299125-64, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 26/04/2010.\r\n, matrícula nº 963.028-6, CPF nº 021.898.349-29, nacionalidade brasileira, nascido em 25/01/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3715013, expedida peloa SSP/SC, PIS/PASEP nº 1801392415-2, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 26 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 959.817-8, CPF nº 113.788.787-79, nacionalidade brasileira, nascido em 04/12/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 011071159-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP 1685611646-3, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 03/05/2010, tomou posse em 03 de maio de 2010.\r\n, matrícula nº 963.036-9, CPF nº 104.924.467-25, nacionalidade brasileira, nascido em 22/05/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1952831, expedida pela SSP/SPTC/ES, PIS/PASEP nº 19035305097, nomeado para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 12 de maio de 2010. \r\n, matrícula 963.018-7, CPF 064.636.236-44, nacionalidade brasileira, nascido em 16/07/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-12158128, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 1283085111-2, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16/04/2010, tomou posse em 14/05/2010.\r\nId: 977747\r\n"
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        ],
        "977855": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.05.2010\r\nCLAÚDIO BRAGA SILVA\r\nOnde se lê: ...1º Sargento PM, RG 43.394...\r\nLeia se: ...1º Sargento PM, RG 43.384...\r\nId: 977855\r\n"
        ],
        "977863": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\ncom fulcro na Lei nº 3.870, de 24/06/2002, que regulamentou o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 12/03/2010, publicado no DOERJ, de 23/03/2010, página 29, que aplicou a sanção disciplinar de 01 dia de ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 2701599-9, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 23.06.2010. nº E- 07/\r\nId: 977863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977904": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 12/02/2010, ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luisa Gomes de Albuquerque, mat. nº 243.956-0. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\n, com validade a contar de 09/03/2010, MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18- 6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juçara Costa da Silva, mat. nº 919.299-8. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\n, com validade a contar de 30/04/2010, SHEYLA LOBO SORIANO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.786-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Garcia Vieira Santos, mat. nº 232.340-0. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\nId: 977904\r\n"
        ],
        "978041": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-03/2.585/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, Coordenador de Coordenação, mat. nº 954.539-3 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 978041\r\n"
        ],
        "978047": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 03.02.2010, publicado no D.O. de 22.03.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.644/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.644/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERONICA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 291.434-9, Prof. Doc. II, IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, Servente e SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, mat. nº 5.005.846-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 978047\r\n"
        ],
        "978048": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.161/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.509-3, ANA ANGÉLICA RAN GEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.132-7 e ANA CRISTINA MOURA, Servente, mat. nº 5.010.090-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.170/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.519-0, LENICE MEIRELES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.276-1 e MARÍLIA SOARES DE SOUZA MARTINS, Servente, mat. nº 5.009.973-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.091/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEANDRO LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 228.068-6, ELIANE LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.009-8 e TIAGO BARRETO DOS SANTOS, prof. Doc. I, mat. nº 952.382-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.030/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONICA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, LUCIA GUIMARÃES CABRAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.960-5 e EDNÉA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.586-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 978048\r\n"
        ],
        "978092": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 22.06.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Professor I - Maq. Navais, matrícula nº 00/0224.216-2, nível 103-2, com validade a contar de 19 de dezembro de 2008. Processo nº E-26/40.864/2008. \r\n, Professor I - Mecânica, matrícula nº 00/0221.862-6, nível 211-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-26/35.818/2008. \r\n, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.431-7, nível 604-9, com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.469/2009. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.666-8, nível 903-4, com validade a contar de 07 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.356/2009. \r\nId: 978092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978181": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\n, matrícula nº 0870.697-0, CPF nº 044.161.767-08, brasileira, nascida em 08/06/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10095330-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901752956-6, nomeada para exercer o cargo em comissão Vogal, símbolo DAS-7,da Comissões Permanentes de Inquéritos, da Supervisão da Policia Civil (Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada da Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militarda Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,pelo Decreto de 23.12.2009, tomou posse em 28.12.2009. Processo nº E- 09/4191/0001/2009. \r\nId: 978181\r\n"
        ],
        "978182": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\n, matrícula nº 0959.669-3, CPF nº 053.816.197-31, brasileiro, nascido em 02/07/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 72.651, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900375540-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25.03.2010, tomou posse em 26.03.2010. Processo nº E-09/1808/0001/2010.\r\n, matrícula nº 0948.131-8, CPF nº 209.959.544-53, brasileira, nascida em 02/07/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 871141, expedida pela SSP-DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1208291968-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25.03.2010, tomou posse em 26.03.2010. Processo nº E-09/1807/0001/2010.\r\nId: 978182\r\n"
        ],
        "978183": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DE 29.03.2010\r\n, matrícula nº 100172-6, CPF nº 071.233.648-64, brasileiro, nascido em 06/05/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 55.526, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703128216-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7,da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto de 26.03.2010, tomou posse em 29.03.2010 .Processo nº E-09/1840/0001/2010.\r\nId: 978183\r\n"
        ],
        "978202": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLIR CLARINDO DOS SANTOSmatrícula nº 118.389-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4361/1702/2010.\r\nId: 978202\r\n"
        ],
        "978214": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nTÂNIA REGINA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.225- 2. Proc. nº E-03/10.600.458/2010.\r\nMARCIA ELEONOR MUNIZ SOARES DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.619-0. Proc. nº E-03/10.401.621/2010.\r\nNORMA SUELY PEREIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 153.051-8. Proc. nº E-03/1.310.346/2010.\r\nROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.982-3. Proc. nº E-03/8.068/2010.\r\nELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.143-9. Proc. nº E-03/10.401.595/2010.\r\nId: 978214\r\n"
        ],
        "978237": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPORTARIA Nº 063/HUPE/2010 - Designa a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 092/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 3650/2009.\r\nPORTARIA Nº 064/HUPE/2010 - Designa a servidora Ana Alice de Almeida Triani, matrícula 33774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 093/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 3012/2009.\r\nPORTARIA Nº 065/HUPE/2010 - Designa o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0/2009.\r\nPE/2010 - Designa a servidora Mônica Oliveira Duarte Martins, matrícula 31429-4ar a execução do Contrato nº 095Processo nº 2976/2009.\r\nId: 978237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978269": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.942-0. Proc. nº E-03/10.401.622/2010.\r\nMARIA EMILIA MACHADO BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.437-9. Proc. nº E-03/3.310.201/2010.\r\nCLAUDIA DOMINGUES DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.793- 0. Proc. nº E-03/201.683/2010.\r\nMARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.993-2. Proc. nº E-03/10.600.459/2010.\r\nNORTON MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.169.305-8. Proc. nº E-03/10.201.868/2010.\r\nVILMA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.428-2. Proc. nº E-03/201.518/2010.\r\nMIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.007-6. Proc. nº E-03/7.130.625/2010.\r\nMIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.342-4. Proc. nº E-03/7.130.626/2010.\r\nNANCI GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.620- 5. Proc. nº E-03/10.201.381/2010.\r\nMARTHA FERREIRA HADDAD, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.000-8. Proc. nº E-03/10.106.533/2008.\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.680-8. Proc. nº E-03/10.500.413/2010.\r\nId: 978269\r\n"
        ],
        "978277": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "/06/2010\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.070-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/3.510.006/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/05/2010, DILSON DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. l C ref. 8, mat. nº 182.010-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.234/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.184-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.178/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/01/2009, MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 3, mat. nº 916.660-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.091/2010.\r\nAPOSENTA ANGELA CELESTE CARNEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 160.956-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.432/2006.\r\nId: 978277\r\n"
        ],
        "978288": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA \r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para UERJ; considerando a necessidade de agilizar a baixa dos bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais;\r\nConstitui COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTONIO CHACARA, para proceder, nos termos da legislação vigente a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMarcos Antonio Chácara, matr. nº 33484-7\r\nRonaldo da Purificação Pascoal, matr. nº 26640-3\r\nGerson Senna Ignácio, matr. nº 7551-5\r\nCarlos José Marques, RG nº 09706025 - IFP\r\nAlexssandro Honorato de Brito, RG nº 07430640-8 - IFP\r\nAnne Caroline Rosário da Costa, RG nº 020479087-7 - IFP\r\nMário Olinto Gonçalves de Castro, RG nº 03234670-2 - IFP\r\nNo impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matr. nº 7551-5.\r\nA Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\nOs membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto no art. 169, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nO valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\nO pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias das Atas emitidas.\r\nDê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\nEsta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Reitoria nº 066/2009.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\nReitor\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para UERJ.\r\n\r\nConstitui COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB, sob a presidência do servidor ANTÔNIO WILSON DE SOUZA, para proceder, nos termos da legislação vigente a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nAntônio Wilson de Souza, matr. nº 33461-5\r\nHaroldo Francisco da Cunha, matr. nº 33233-8\r\nMaurício Oliveira da Silva, matr. nº 33609-9\r\nMalba Spinelli Martins, matr. nº 34225-3\r\nMarcos da Silva Matheus, matr. nº 33465-6\r\nEdilson da Silva Nascimento, matr. nº 3902-4\r\nSérgio Carvalho de Barros, matr. nº 31590-3\r\nNo impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6.\r\nA Comissão Permanente de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\nOs membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto no art. 169, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nO valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\nO pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias das Atas emitidas.\r\nA orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados para Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\nDê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\nEsta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Reitoria nº 025/2010.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\nReitor\r\n- Constitui Comissão para propor as atividades a serem desenvolvidas pelos professores visitantes da UERJ oriundo do IUPERJ no âmbito da UERJ. A proposta da comissão será avaliada pelos Conselhos Superiores da UERJ, em acordo com as suas competências. A Comissão/Grupo de Trabalho será composta pelos professores: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, Reitor da UERJ; MÔNICA DA COSTA PEREIRA L. HEILBRON, INACIO CANO, IFCH; CLAUDIA REZENDE, IFCH; BERNARDO FERREIRA, IFCH; JAIRO MARCONI NICOLAU, Professor Visitante; RICARDO BENZAQUEN DE ARAÚJO, Professor Visitante; MARIA REGINA S. DE LIMA Professor Visitante; sob a presidência do primeiro e vice presidência do segundo, e tendo como suplentes os professores CLARA ARAÚJO, IFCH; MARIA CLAUDIA COELHO, IFCH; CLARICE PEIXOTO, IFCH.\r\n- Altera a composição da Comissão de Ética em Pesquisa - COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros: MÔNICA DA COSTA P. LAVALLE HEILBRON, Membro Nato Sub Reitora de Pós Graduação e Pesquisa; CÉLIA PEREIRA CALDAS, Coordenadora; PATRÍCIA FERNANDES DE CAMPOS MORAES, Coordenadora Adjunta; CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, Secretária Executiva; ANDRÉ LUIZ DA ROCHA, Representante Discente; MARIA ALICE GUNZBURGER C. LIMA, Representante da Comunidade; e pelos membros: ANTONIO CARLOS DA SILVA; ARIANE PATRÍCIA EWALD; BENEDITA MARIA DEUSDARÁ RODRIGUES; CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO; ELENA MORAES GARCIA; LUCIANE MOÁS; MARCELIA LOMBARDO PEREIRA; MARILENA CORDEIRO DIAS V. CORRÊA; OLINTO ANTONIO PEGORARO; ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA ROCHA; STELLA REGINA TAQUETTE, entrando esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria Reitoria nº 014/2007.\r\nDE 24.06.2010\r\n- Dispensa, a pedido, MARCOS AURÉLIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a partir de 01/06/2010. \r\nId: 978288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978289": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\nPort. nº 209/2010 - VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8...\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2009.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/06/2010.\r\nPort. nº 210/2010 - LILIA RIBEIRO CAVALCANTE, matr. nº 6412-1...\r\nOnde se lê: ... Coordenação Técnica II/COGEDOC...\r\nLeia-se: ... Coordenador Técnico II/COGEDOC...\r\nId: 978289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978291": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\n- Aposenta MARIA APARECIDA RESENDE, matr. nº 32987-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 23.06.2010\r\nExonera, a pedido, a servidora HELGA DE CASTRO MONTANO, matr. nº 31473-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/05/2010. \r\nId: 978291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978326": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\n, Instrutor Educacional Nível 1, matr. nº 24/001.729-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/262680/2010.\r\n, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.451-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/519897/2010.\r\nId: 978326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978328": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\na penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores Franco de Meriti, DH AB/420, nos termos do art. 25, inciso XXXI, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/299485/2009.\r\na penalidade de advertência ao instrutor ANDERSON CLAUDINO DE SOUZA, credencial nº 4462, nos termos do art. 25, parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/514587/2009.\r\nId: 978328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978332": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/108491/4000/2000 de 04.12.2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/210/4140/2001 de 01.02.2001apenso E-09/1736/4000/2001 de 11.01.2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/2044/4140/2001 de 02.02.2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/28536/4140/2004 de 28.12.2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURAR Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/92705/4000/2005 de 29.08.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/513404/2007 de 13.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/518576/2009 de 16.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo E-12/419343/2010 de 03.03.2010, em atendimento á solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 1825/2010 de 18/06/2010 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419762/2010 de 27.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nDE 23.06.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI nº 03/DETRAN-RJ/CORREG/1885/2010 de 23.06.2010, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.730-5, Presidente da Comissão de Sindicância, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/517262/2009, ato tornado público no D.O. de 24.05.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 978332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978360": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nos servidores IPURINAN CALIXTO NERY, matrícula n° 931.505-2; JORGE SÉRGIO DE FREITAS, matrícula nº 957.120-9 e HÉLIO LUIZ AZEVEDO NEVES, matrícula nº 949.464-2, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.101/2010.\r\nId: 978360\r\n"
        ],
        "978406": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.06.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2010, matrícula nº. 949.279-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.670/2010.\r\nDE 24.06.2010\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para inicio do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 1º de julho de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às .\r\nANEXO\r\nTécnico Superior Bibliotecário \r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n018003I - JULIA VEIRA DE OLIVEIRA\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n009278c - ALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nId: 978406\r\n"
        ],
        "978408": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nRICARDO LUIS WYLLIE DE ARAÚJO, Analista Especializado, matrícula nº 340.048-8, por transgressão aos arts. 38 e 39, incisos III e V c/c os arts. 50, incisos I e II e art. 52, inciso IV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-01/600.103/2008.\r\nId: 978408\r\n"
        ],
        "978417": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, matrícula nº. 340.072-8, por transgressão aos arts. 38 e 39, incisos III e V c/c os arts. 50, incisos I e II e art. 52, inciso IV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-01/600.103/2008.\r\nId: 978417\r\n"
        ],
        "978418": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 31/07/2009 de designação da servidora CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, mat. nº 296.168-8, para exercer a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa 290.248, do Hospital Regional de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O. de 20/08/2009, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556 de 29/12/1993, publicado no D.O. de 30/12/1993, com validade a contar de 01/11/2009. Ofício UP/HRA/RH nº 300/2010.\r\nId: 978418\r\n"
        ],
        "978455": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            ".06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 245.390-0. Proc. nº E-03/2.210.329/2010.\r\nMÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 156.454-1. Proc. nº E-03/5.410.002/2010.\r\nVICENTE MADALENA, Servente ll, mat. nº 274.987-7. Proc. nº E- 03/8.610.884/2010.\r\nAPOSENTA ANA FATIMA MENEZES DA SILVA BARROS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 157.574-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.004.761/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/08/2008, PLACEDINA ROZA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 191.081-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.930/2010.\r\nAPOSENTA ALCINEA MARTINS DA COSTA, Servente ll, mat. nº 278.776-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.946/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/06/2010, CLEBER CARDOSO COELHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.013.767-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.551/2010.\r\nAPOSENTA HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 270.259-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.095/2009.\r\nId: 978455\r\n"
        ],
        "978479": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.06.2010\r\nas servidoras, abaixo mencionadas, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédica, Classe A, matr. 08/107.111-0. Proc. nº E-08/200.295/2010,\r\nOdontóloga, Classe A, matr. 08/100.910-2. Proc. nº E-08/200.338/2010.\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.797-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\nId: 978479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978491": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 24.06.2010\r\nMédico, Classe B, matrícula nº 865.513-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.203/2008.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 850.294-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.527/2008.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 867.341-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.527/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 253.324-8,, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/200.223/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.854-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.886/2007.\r\nId: 978491\r\n"
        ],
        "978519": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula 00/1200.357-0 Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº E- 09/094/2588/2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/054/2588-2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.688-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºE-09/081/2588-2010.\r\nId: 978519\r\n"
        ],
        "978542": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMICHELE LOPES PEDROSA, matrícula 850000-1, Médico, classe C, com validade a contar de 01.07.2007. Proc. nº E-08/601082/2008.\r\nSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 866236-3, Agente Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607164/2009.\r\nDEBORA FREITAS DA CUNHA, matrícula 295143-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607361/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIA CAMPOS CARDOZO, matrícula 955751-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. n° E-03/8610480/2010.\r\nId: 978542\r\n"
        ],
        "978671": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.030/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/951.101/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.029/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.031/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/912.019/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.030/2010.\r\nCARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRAmatrícula nº 181.770-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 039/2010. \r\nWILSON WERDT DOS SANTOSmatrícula nº 822.644-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.010/2010. \r\nRONALDO DIAS DE SOUZAmatrícula nº 822.259-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957.021/2010. \r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGONMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 822.630-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 026/2010. \r\nEDSON SILVA matrícula nº 931.074-9ALEX NUNES ALMEIDAmatrícula nº 931.087-1, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 049/2010.\r\nId: 978671\r\n"
        ],
        "978689": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar objeto de CI/HEAS/LAB nº 064/2010 de Chefia do Serviço de Análise Clínicas deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidor ELIVALDO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 1207724-4. Proc. nº E- 08/90092/2010.\r\nId: 978689\r\n"
        ],
        "978701": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, C, Referência 8, matrícula nº 682.072-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/000.773/2010.\r\nProfessor Docente I, C, Referência 8, matrícula nº 284.988-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal/1988. Processo n° E-18/000.898/2010.\r\nId: 978701\r\n"
        ],
        "978716": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.513/2010.\r\nFERREIRA matrícula nº 4110008-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.472/2010.\r\n, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.473/2010.\r\nId: 978716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978787": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA GRAÇA MARTINS SIMARQUE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.373-6. Proc. nº E-03/10.900.468/2010.\r\nENY GOMES LEÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 254.467-4. Proc. nº E-03/6.810.163/2010.\r\nCELIA FREIRE REBOUÇAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.968-8. Proc. nº E-03/811.555/2010.\r\nVERONICA PARDAL PINHO ADAMSONS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.397-5. Proc. nº E-03/11.300.434/2005.\r\nVANDA DA PASCOA DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.739-7. Proc. nº E-03/10.300.172/2010.\r\nCELIA CORDEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.515-4. Proc. nº E-03/812.153/2009.\r\nCLAUDETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.155-0. Proc. nº E-03/10.002.498/2010.\r\nLAURA MARIA RANGEL DIEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.641-1. Proc. nº E-03/811.506/2010.\r\nId: 978787\r\n"
        ],
        "978869": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nOSWALDO SERGIO FERRAZ JUNTO, matrícula nº 963.129-2, CPF nº 803.832.207-00, brasileiro, solteiro, nascido em 28/05/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04538494-8, expedida pelo IFP/RJ, em 07/11/1995, inscrição PIS/PASEP nº 1.702.371.368-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e em 05/05/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 26/04/2010. Proc. nº E-14/8385/2010.\r\nId: 978869\r\n"
        ],
        "978895": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2010\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de LEO CIRILO, R.G. nº 213447675. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 01.05.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-01651/2010 e Guia de Remoção nº 219/2010. Assim designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula n º 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E- 21/972.025/2010.\r\nId: 978895\r\n"
        ],
        "978899": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2, Subdiretor.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores. \r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6, Chefe de Serviço de Administração.\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe do Serviço de Subsistência.\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material.\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 05/18460.\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 05/13930.\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294.\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ.\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ.\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9.\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.104-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade no momento.\r\nProcesso nº E-21/969.052/2010.\r\nId: 978899\r\n"
        ],
        "978901": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.367-0, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.104/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.202-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sandro Luiz Nogueira Santos, matrícula nº 888.367-0. Processo nº E-21/999.104/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/987.043/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.488-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima da Silva Dias, matrícula nº 257.775-7. Processo nº E-21/987.043/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, com validade a contar de 05 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.016-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vitória Rosangela da Silva, matrícula nº 868.232-0. Processo nº E- 21/987.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.279-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.070/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.726-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Van Tol Berto, matrícula nº 181.279-1. Processo nº E-21/957.070/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7, com validade a contar de 11 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.024/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.317-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Rosa Braz, matrícula nº 899.169-7. Processo nº E-21/929.024/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.355/2010.\r\nId: 978901\r\n"
        ],
        "978905": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, Matrícula nº 899.140-8, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor.\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento. \r\nGUSTAVO JACOB BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração. \r\nMOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.939-1, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\nFLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.962-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes. \r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13955/7ª Região.\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região.\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548.\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164- 2, CRESS nº 9806/7ª Região.\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL, Psicóloga, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\nProcesso nº E-21/980.028/2007. \r\nId: 978905\r\n"
        ],
        "978908": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.06.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/04/2010, JULIA LUCIA DE SOUZA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 193.729-1, nos termos do § 1º do inciso l do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.697/2010.\r\nId: 978908\r\n"
        ],
        "978924": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/969.088/2010 e designa, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 978924\r\n"
        ],
        "978925": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.102/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.103/2010.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.998-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.033/2010.\r\nId: 978925\r\n"
        ],
        "978926": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.087/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.050/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.042/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.062/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.063/2010.\r\nDE 04.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.064/2010.\r\nDE 06.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.066/2010.\r\nDE 10.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.067/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.069/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.071/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.107/2010.\r\nDE 16.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.109/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.350-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.057/2010.\r\nId: 978926\r\n"
        ],
        "978927": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.155/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.156/2010.\r\nId: 978927\r\n"
        ],
        "978933": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nFRANCISCO\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.025/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.014-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.079/2010.\r\nDE 08.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ISAP, mat. 259.580-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.084/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, mat. 953.037-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.087/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.521-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.047/2010.\r\nDE 10.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.338-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.051/2010.\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.538-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.052/2010.\r\nId: 978933\r\n"
        ],
        "978934": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, com fulcro nos arts 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/973.035/2009.\r\nId: 978934\r\n"
        ],
        "978935": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nISAP, mat. nº 284.150-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto n° 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E- 21/973.037/2009.\r\nId: 978935\r\n"
        ],
        "978936": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.063/2010.\r\nDE 08.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.066/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.081/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.083/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.096/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.110/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.121/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.038/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.040/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA VIVAQUA FERREIRA DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.001-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.057/2010.\r\nId: 978936\r\n"
        ],
        "978937": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.131/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.223/2010.\r\nId: 978937\r\n"
        ],
        "978978": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDESIGNA MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.330-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariângela Manso Carvalho Couto, mat. nº 517.135-0. Proc. nº E- 03/1.310.079/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Tipo B, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane da Silva Alves, mat. nº 5.003.238-2. Proc. nº E-03/2.510.031/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/04/2010, CÉLIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.965-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz da Costa, mat. nº 803.874-7. Proc. nº E-03/2.710.056/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2010, SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karin Tavares de Campos Amorim, mat. nº 831.343-9. Proc. nº E-03/11.300.466/2010.\r\nDESIGNA NILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP, Prof. Doc. II, mat. nº 845.611-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Branco, mat. nº 5.004.859-4. Proc. nº E- 03/11.300.282/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2010, GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.659-7, da função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.803/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2010, GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.488-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/11.003.803/2009.\r\nDESIGNA JERUSA DE SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.250-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia de Souza Feital, mat. nº 168.321-8. Proc. nº E-03/11.001.680/2010.\r\nDESIGNA SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Fernandes Ramos dos Santos, mat. nº 236.216-8. Proc. nº E-03/10.300.205/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.216-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.300.205/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Gonçalves Mota da Costa, mat. nº 253.033-5. Proc. nº E-03/4.610.153/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2010, CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.074-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.436/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2010, WALKYRIA CUNHA VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.659-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Landim da Fonseca, mat. nº 252.074-0. Proc. nº E- 03/201.436/2010.\r\nDISPENSA, a pedido MARINERI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.104-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.054/2010.\r\nDESIGNA VALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.118-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marineri Vieira dos Reis, mat. nº 913.104-6. Proc. nº E- 03/11.202.054/2010.\r\nDESIGNA MARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.025-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viena Lion Barros Soares Barreto, mat. nº 253.447-7. Proc. nº E-03/200.215/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2010, DENISE SANTOS DA SILVA MARTELETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.209-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18- 1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silmara Pontes Demetrio, mat. nº 5.015.688-4. Proc. nº E-03/7.130.812/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, VALTER DE SOUZA FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 925.733-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.132.000/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2010, TERESA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.353-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.512/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2010, TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.304-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18- 3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.512/2010.\r\nId: 978978\r\n"
        ],
        "979015": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nREMOVE o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835.085-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 23 de junho de 2010. Proc. n° E-21/976.431/2010.\r\nId: 979015\r\n"
        ],
        "979043": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316166/2010,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 112, de 23 de junho de 2010, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010 e publicado no DOERJ nº 113, de 24.6.2010.\r\nNOME\r\n- AMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n- ANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n- ARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n- BARBARA RODRIGUES PAVÃO\r\n- CARLA MOREIRA MARQUES *\r\n- CRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n- DAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n- DALVA CARNEIRO\r\n- EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n- GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n- GEORGE DOS SANTOS\r\n- HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n- ISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n- LEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n- LUCIA ANTABI *\r\n- LUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\n- LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO *\r\n- MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n- MARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n- MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n- MARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n- MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n- MILER BROLLO SANCHES\r\n- RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n- REGES MOISES DOS SANTOS\r\n- RODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n- RODRIGO DE PAIVA GRANATO\r\n- RODRIGO SANTOS MARTINS\r\n- VIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n- WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n*sub judice\r\nId: 979043\r\n"
        ],
        "979256": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\nLICENCIA, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 2010, data da publicação da Nota CI/JD 602/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 179, de 01 de outubro de 2009, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO JOSÉ MACIEL DA FONSECA, RG 13.067, de acordo com o que preceitua o inciso III do art. 123 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E- 08/0420/51157/2009.\r\nId: 979256\r\n"
        ],
        "979260": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\n.06.2010\r\nDESIGNA SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.019.726-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela de Fátima de Mattos Oliveira Baptista, mat. nº 252.279-5. Proc. nº E- 03/1.310.016/2010.\r\nId: 979260\r\n"
        ],
        "979263": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/06/2010\r\nLUCIAN DE FREITAS MOREIRA e ANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA, MARCOS MACHADO MOREIRA, Carcereiro Policial, matrícula nº 269.529-4, o valor referente ao seguro de acidentes pessoais fixado no processo nº E-09/000199/1702/2010 às fls. 22, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nANA CLAUDIA GONÇALVES ROSA, PLINIO HENRIQUE ABREU COUTINHO, GABRIEL AUGUSTO ABREU COUTINHO, LUIZA DE ABREU COUTINHO e PLINIO EDUARDO DE ABREU COUTINHO, PLINIO DE ABREU COUTINHO, Detetive de 2ª classe, matrícula nº 289.872- 4, o valor referente ao seguro de acidentes pessoais fixado no processo nº E-09/001424/1702/2010 às fls. 32, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 979263\r\n"
        ],
        "979276": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 23.06.2010\r\ncomo Sindicante, o servidor PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.096/2010.\r\nos servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4; GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4 e RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, matrícula nº 868.174-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.102/2010.\r\nId: 979276\r\n"
        ],
        "979400": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "0\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, data da publicação da Nota CI/JD 229/2010, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 18 de março de 2010, o 2º Sargento Bombeiro Militar RRm CRISTIANO GIRÃO MATIAS, RG 13.006, de acordo com o que preceitua o inciso III, do artigo 123, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Decreto n.º 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto n.º 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no Processo nº E- 08/01407/51182/2010.\r\nId: 979400\r\n"
        ],
        "979510": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMONIO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 24/06/2010\r\nDISPENSA a servidora Naiara Castellar Costa, matrícula 343509, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Hospital Dia Ricardo Montalbem - HDRM a contar de 24/06/2010. Proc. SEPATRI nº 380/2010.\r\nId: 979510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979516": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº2435-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E01/316167/2010.\r\nId: 979516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979521": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17/06/2010\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26929-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8) - E8 a contar de 15/06/2010, indicando como sua substituta a servidora Alessandra Dib da Cruz, matrícula 34839-1, a contar de 16/06/2010. (MM COEN nº 362/2010).\r\nId: 979521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979585": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº /2009.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, cula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09Processo nº /2009.\r\nId: 979585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979596": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2010\r\no servidor ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, Motorista - III, matrícula n° 176.973-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001698/2010.\r\nId: 979596\r\n"
        ],
        "979613": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7, do Quadro I, Grupo IV, Nível “F”, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/504.511/2010.\r\nId: 979613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979635": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologada pela Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data, dos servidores LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34748-4, Professor Adjunto, PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO, matr.nº 34739- 3, Professor Adjunto, RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34744-3, Professor Adjunto, MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, Professor Adjunto, PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6, Professor Assistente.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologada pela Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data, do servidor FLÁVIO ANTÔNIO ESTEVES GALDINO, matr. nº 33964-8, Professor Assistente.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologada pela Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data, da servidora DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5, Professor Adjunto.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologada pela Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data, do servidor ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 34745- 0, Professor Assistente.\r\nDE 29.06.2010\r\nAposenta ANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 32018-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 979635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979639": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.06.2010\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.401/2010.\r\nSETORES\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nEXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\nEliane Vieira Parentenº 9\r\nCarolina Pinheiro Lourençonº 1\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\nCarolina Pinheiro Lourenço, mat. nº10616-1\r\nRosângela da Silva Cavalcante, mat. nº 10515-5\r\nREITORIA\r\nNOVOS SETORES\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n00844-1\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nTeresa Cristina Assed Estefan Gomes, mat. 10636-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nnº 10487-7\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n10326-7\r\nId: 979639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979726": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível 15 do Grupo III, matrícula 811.880-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/21.795/2010.\r\nId: 979726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979912": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de abril de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ALBERTO GOMES MELLO, RG 08.055, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0040/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Q01/78 ALOISIO DE LIMA GUIMARAES, RG 04.470, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0083/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS, RG 18.531, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0053/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 20 de maio de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 - WALTECIR DE ALMEIDA BARRETO, RG 18.801, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0225/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 03 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 - ALEX ALEXANDRE DIAS FONTES, RG 20.328, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0443/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/02/2009, de acordo com o que preceitua letra “a” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/08 ELSON PEREIRA RAMOS JUNIOR, RG 40.857. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0087/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/06/2009, por ter sido aprovado em concurso público para a Força Aérea Brasileira, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 DANIEL ALVES DE SOUZA E SILVA, RG 42.486. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0184/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/03/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ANTONIO FELICIANO FATORELLI, RG 42.379. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0041/51157/2009.\r\nLICENCIA “ex-offício” do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2009, data da publicação da NOTA CI/JD 558/2009, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 173, de 23/09/2009, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO Q00/02 WALLACE CASTRO FERNANDES, RG 31.382. Processo nº E-08/0361/51157/2009.\r\nId: 979912\r\n"
        ],
        "979978": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de de abril de 2010, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM WAGNER MERCÊS DA SILVA BARBOSA, RG 15.720;\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, RG 13.243;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO, RG 13.567;\r\n1º Sgt BM ÉDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA, RG 11.907;\r\n1º Sgt BM JOSÉ HELVÉCIO DOS SANTOS, RG 11.287;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DE SOUZA PINHO, RG 15.242;\r\n1º Sgt BM MAURÍCIO DA SILVA TEIXEIRA, RG 12.815;\r\n1º Sgt BM IVO STORCK, RG 07.312;\r\n1º Sgt BM GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, RG 07.041;\r\n1º Sgt BM LUÍS ANTÔNIO ASSIS, RG 06.597;\r\n1º Sgt BM ALCIDES BISPO FILHO, RG 06.543;\r\n1º Sgt BM MÁRIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG 13.988.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM RENATO ALVES DE MOURA, RG 06.646;\r\n1º Sgt BM WALDECY PEREIRA BROMOLD, RG 06.895;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO BORGES COELHO JÚNIOR, RG 15.470;\r\n1º Sgt BM DENILSON DE AZEVEDO, RG 12.386;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO DE MELO NEVES, RG 15.034;\r\n1º Sgt BM FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11.414;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, RG 13.049;\r\n1º Sgt BM WLADIMIR DA COSTA MOREIRA, RG 13.346;\r\n1º Sgt BM REINALDO ROSA DOS SANTOS, RG 15.376;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ RICARDO FONTES, RG 11.772;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO BASTOS PINTO, RG 06.995;\r\n1º Sgt BM JUAREZ DUTRA MOTA, RG 08.076;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE CLÍMACO DAS CHAGAS, RG 11.208;\r\n1º Sgt BM CONSTANTINO GUIMARÃES LAVANDEIRA JÚNIOR, RG 06.854;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUIZ RAUTA, RG 07.705;\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA NETO, RG 08.071;\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBSON DIAS, RG 11.432;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 06.852;\r\n1º Sgt BM NAILDO PESSANHA TAVARES, RG 15.568;\r\n1º Sgt BM SIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG 11.518;\r\n1º Sgt BM ALMIR FERREIRA ISMÉRIO, RG 08.391;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO FARIA DE ABREU, RG 08.392;\r\n1º Sgt BM PAULO RENATO MELO DA SILVA, RG 16.105.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM DENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 10.692;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 06.450;\r\n2º Sgt BM IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11.270;\r\n2º Sgt BM JOSÉ PROFIRO LINO, RG 11.798;\r\n2º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12.531;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA, RG 12.296;\r\n2º Sgt BM ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 15.650;\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, RG 13.251.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM SAMUEL NAPOLEÃO SERPA, RG 15.212;\r\n2º Sgt BM RONALDO WANDERLEY DA SILVA, RG 14.685;\r\n2º Sgt BM MARCELO DE MORAES, RG 13.458;\r\n2º Sgt BM ISAIAS PEREIRA PERES, RG 15.806;\r\n2º Sgt BM ÉLCIO GOUVEA DE SOUZA, RG 15.336;\r\n2º Sgt BM MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 13.479;\r\n2º Sgt BM LUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13.253.\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM OCTACÍLO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, RG 11.401;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 11.430;\r\n1º Sgt BM EDSON ABREU MATHIAS, RG 08.069.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIS DA PAIXÃO SOARES RG 10.169;\r\n1º Sgt BM JORGE MANOEL LACOPO RG 05.704;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO LOPES RG 06.860;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA RG 06.924;\r\n1º Sgt BM JANILSON ANTÔNIO GOMES GALAXE, RG 07.928;\r\n1º Sgt BM DIRCEUMAR DIAS DE ATAÍDE RG 06.244.\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JOÃO ALFREDO LIMA DE FREITAS, RG 11.553;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 10.196;\r\n2º Sgt BM MARCELO ALEXANDRE NUNES TAVARES, RG 11.741;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ DIAS DE ATAÍDE, RG 11.220;\r\n2º Sgt BM CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG 12.957.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MAGALHÃES, RG 14.801;\r\n2º Sgt BM ARI CARLOS MOREIRA DE ARAÚJO, RG 14.781;\r\n2º Sgt BM STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG 15.624;\r\n2º Sgt BM MARCOS RODRIGUES DE AGOSTINI, RG 12.237.\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM VIVALDO DE OLIVEIRA CARREIRO, RG 06.877.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ALOIZIO GIL DOS SANTOS, RG 09.401;\r\n1º Sgt BM MARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA, RG 13.329;\r\n1º Sgt BM SIDNEY RIBEIRO CASTILHO, RG 06.738;\r\n1º Sgt BM LEONARDO SOUZA PAIVA, RG 14.047.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM FERNANDO LOPES DE ABREU, RG 11.776;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE MOURA SILVA, RG 13.850.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM GILMAR ALVES PINHEIRO, RG 11.542;\r\n2º Sgt BM MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG 10.786;\r\n2º Sgt BM SELMIR SANTOS DA SILVA, RG 11.464.\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR SOARES NÓBREGA, RG 07.861.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA, RG 11.416;\r\n1º Sgt BM SILVIO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 06.084;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, RG 15.538.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM RODNEI CORRÊA DE CARVALHO, RG 15.611;\r\n2º Sgt BM VALDECI DE SOUZA GONÇALVES, RG 14.958;\r\n2º Sgt BM ROBERTO CAETANO, RG 15.125;\r\n2º Sgt BM SANDRO ERIK SILVA DOS SANTOS, RG 14.614.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG 14.560;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, RG 14.116;\r\n2º Sgt BM JADSON DOS SANTOS PEIXOTO, RG 14.631;\r\n2º Sgt BM LÚCIO GOMES PARAJARA, RG 14.519.\r\nNA QBMP/4 - MÚSICO\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM MÁRCIO MEIRELLES FERREIRA, RG 16.312.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ISLANDER DA SILVA FERREIRA, RG 31.329.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM ISMAEL SILVA DOS SANTOS, RG 08.056.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM GIL CARLOS DIAS LUDGÉRIO, RG 13.814;\r\n2º Sgt BM WELLINGTON AGUIAR DA MOTA, RG 15.364;\r\n2º Sgt BM MARCOS MONTEIRO, RG 12.272.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MAURO GOMES DE SOUZA, RG 14.692;\r\n2º Sgt BM GILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16.414.\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM DANNIELA LEITE MOURA SILVA, RG 27.110;\r\n2º Sgt BM DANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA, RG 26.843;\r\n2º Sgt BM JANAINA COSTA GUIMARÃES, RG 26.954;\r\n2º Sgt BM MARCOS VAGNER PIRES MARTINS, RG 18.542.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE SÉRGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 26.997;\r\n2º Sgt BM FERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.066;\r\n2º Sgt BM HILTON BARBOSA MENDONÇA, RG 17.207.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.801;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO BARBOSA DE MELO, RG 30.692;\r\n3º Sgt BM ELIANE FRANÇA DA SILVA, RG 30.864;\r\n3º Sgt BM CRISTIANE KELMER RIBEIRO E SILVA, RG 30.484;\r\n3º Sgt BM DENISE LIMA DE SOUZA, RG 30.927;\r\n3º Sgt BM CHRISTIAN NICHOLSON, RG 30.433;\r\n3º Sgt BM ANA PAULA VIEIRA PINTO, RG 27.931;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO SODRÉ WONG, RG 30.553;\r\n3º Sgt BM ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 30.488;\r\n3º Sgt BM VALDILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 30.936.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM MÁRCIO BATISTA ROCHA, RG 26.887;\r\n3º Sgt BM DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA, RG 30.907;\r\n3º Sgt BM ANÉSIA CRISTINA GOMES DE FARIA, RG 30.596;\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO EMÍLIO, RG 30.840.\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM WAGNER DOS SANTOS, RG 06.644.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOEL MOTHE PEREIRA, RG 11.959.\r\nNA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM CELSO PRATIS BARROS, RG 11.405;\r\n1º Sgt BM LUCIANO PAULA DE ANDRADE, RG 11.280.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM REGINALDO LUIZ PORTO NUNES, RG 07.706;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE NUNES RODRIGUES, RG 06.741;\r\n1º Sgt BM JOSÉ COSME FERREIRA, RG 06.500;\r\n1º Sgt BM NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 07.927.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM RILDO REIS DE SOUZA, RG 12.284;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA, RG 09.587;\r\n2º Sgt BM MARCELO SILVA DO CANTO, RG 11.470.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BARROSO DE CARVALHO, RG 14.044;\r\n2º Sgt SEBASTIÃO RICARDO RODRIGUES PEREIRA, RG 11.506;\r\n2º Sgt BM ANSELMO SILVEIRA DOS SANTOS, RG 15.441.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM FERNANDO ALVES RIBEIRO, RG 08.739.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES, RG 07.685;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE ASSIS GENUÍNO, RG 06.501;\r\n1º Sgt BM GILBERTO DA SILVA, RG 08.158.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JOELSON DE CARVALHO, RG 12.742;\r\n2º Sgt BM HELCIMAR DA ROCHA COSTA, RG 12.613.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MARCOS ROSA ABREU, RG 12.718;\r\n2º Sgt BM JOÃO DA SILVA CAVALCANTE, RG 12.852;\r\n2º Sgt BM COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG 13.549.\r\nQBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM MÁRCIO WAGNER FONTES DIAS, RG 23.563;\r\n3º Sgt BM PAULO CEZAR CARREIRO DA SILVA, RG 20.892;\r\n3º Sgt BM ADILES DUARTE FILHO, RG 17.198;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO CESAR GARCIA FERREIRA, RG 27.022;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA, RG 27.126;\r\n3º Sgt BM RENATA DOS SANTOS BALDEZ BONFIM, RG 27.018;\r\n3º Sgt BM EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA, RG 21.012;\r\n3º Sgt BM JEFFERSON DA SILVA ABRAHÃO, RG 20.631;\r\n3º Sgt BM MARA JANIA GARCIA DE FREITAS LOPES, RG 27.969;\r\n3º Sgt BM DULCE LISBOA BARRETO, RG 27.052;\r\n3º Sgt BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 18.187;\r\n3º Sgt BM SAMUEL ELISÁRIO CARVALHO, RG 24.092;\r\n3º Sgt BM JOZÉLIO MERCÊS DOS SANTOS JÚNIOR, RG 24.369;\r\n3º Sgt BM EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 23.840;\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO VICENTE, RG 22.406;\r\n3º Sgt BM FERNANDO PEIXOTO LOPES, RG 23.746;\r\n3º Sgt BM REGINA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.648;\r\n3º Sgt BM FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO, RG 22.230;\r\n3º Sgt BM SILVIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, RG 27.941;\r\n3º Sgt BM ELAINE DE SOUZA CABRAL, RG 18.505;\r\n3º Sgt BM CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, RG 12.011;\r\n3º Sgt BM IVES COSTA VELLOSO, RG 22.029;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ CARLOS SILVA ANSELMO, RG 17.158;\r\n3º Sgt BM EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, RG 18.638;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, RG 27.436;\r\n3º Sgt BM ÊNIO LADISLAU DA SILVA, RG 14.461;\r\n3º Sgt BM FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22.373;\r\n3º Sgt BM VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG 23.841;\r\n3º Sgt BM EUCILÉIA ROCHA AGUIAR, RG 27.985;\r\n3º Sgt BM RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, RG 20.691;\r\n3º Sgt BM PATRICIA D ARAÚJO PEREIRA, RG 25.206;\r\n3º Sgt BM MARCOS CARDINOT, RG 22.432;\r\n3º Sgt BM EILTON HENRIQUE DA SILVA, RG 20.271;\r\n3º Sgt BM JORGE LUIS ARANTES, RG 20.409;\r\n3º Sgt BM ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR, RG 20.776;\r\n3º Sgt BM LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, RG 21.015;\r\n3º Sgt BM FERNANDO NOVAES DE ASSUNÇÃO, RG 23.454;\r\n3º Sgt BM ALEX MAIA NASCIMENTO, RG 23.581;\r\n3º Sgt BM MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS, RG 27.092;\r\n3º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 24.322;\r\n3º Sgt BM IVAIR BORGES, RG 20.355;\r\n3º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, RG 23.822;\r\n3º Sgt BM GILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 20.558;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 24.408;\r\n3º Sgt BM RICARDO DAVI DOS SANTOS BERNARDINO, RG 27.568;\r\n3º Sgt BM JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 25.586;\r\n3º Sgt BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20.910;\r\n3º Sgt BM ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 23.850;\r\n3º Sgt BM JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, RG 20.932;\r\n3º Sgt BM PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078;\r\n3º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS, RG 21.081;\r\n3º Sgt BM WENDEL RONALDO SILVA CONCEIÇÃO, RG 23.574;\r\n3º Sgt BM DEJAIR SILVA MORAES, RG: 17.172;\r\n3º Sgt BM ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA RANGEL, RG 28.634;\r\n3º Sgt BM ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, RG 27.106;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA SILVA COSTA, RG 25.721;\r\n3º Sgt BM VERA LÚCIA FERREIRA PAIVA, RG 27.002;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO CÂNDIDO, RG 18.328;\r\n3º Sgt BM ADRIANO DOS ANJOS GOMES, RG 21.669;\r\n3º Sgt BM ALEX GOMES DA MOTTA, RG 13.081;\r\n3º Sgt BM OLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA, RG 27.075;\r\n3º Sgt BM MERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG 18.848;\r\n3º Sgt BM KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18.633.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ANDERSON ALVARENGA DA SILVA, RG 20.740;\r\n3º Sgt BM LUCIANO JOAQUIM CÂNDIDO, RG 15.289;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO DE BRITO, RG 13.265;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO SILVA DA ROCHA, RG 21.685;\r\n3º Sgt BM JOÃO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA, RG 23.623;\r\n3º Sgt BM CLAILSON ALVES CAMPOS, RG 23.997;\r\n3º Sgt BM ALBERTO COSTA OLIVEIRA, RG 23.919;\r\n3º Sgt BM LUIZ ELICIO SAMPAIO DE BRITTO, RG 13.128;\r\n3º Sgt BM MAURICIO DA SILVA MOREIRA, RG 25.699;\r\n3º Sgt BM ROBERTO LIMA COSTA, RG 17.200;\r\n3º Sgt BM PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912;\r\n3º Sgt BM ALINE DIR CONCEIÇÃO, RG 27.951;\r\n3º Sgt BM MÁRCIA FERREIRA GOMES, RG 27.012;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, RG 23.886;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO, RG 22.370;\r\n3º Sgt BM CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCÂNTARA, RG 17.157;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTÔNIO FIALHO SIMÕES, RG 20.757;\r\n3º Sgt BM MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 21.529;\r\n3º Sgt BM SUELI CIPRIANO DA SILVA, RG 18.661;\r\n3º Sgt BM LÉO DOS SANTOS ALVES, RG 21.902;\r\n3º Sgt BM DENIZE MENDES FRANÇA, RG 17.921;\r\n3º Sgt BM EVERALDO GOMES DE SOUZA, RG 14.215;\r\n3º Sgt BM ADEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 24.388;\r\n3º Sgt BM FERNANDO JOSÉ GUEDES, RG 13.573;\r\n3º Sgt BM GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 17.261;\r\n3º Sgt BM JORGE CLÁUDIO MARTINS BARBOSA, RG 21.646;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS, RG 13.317;\r\n3º Sgt BM FRANC LAND DE SOUZA CABRAL, RG 21.911;\r\n3º Sgt BM CRISTIANE GOES JACOUD GUSMÃO, RG 18.481;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA, RG 18.670;\r\n3º Sgt BM LEANDRO PINHEIRO BARROSO, RG 21.894;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRA DE LIMA, RG 27.037.\r\nId: 979978\r\n"
        ],
        "979979": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            ".2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q01/02 NILO LONGO NETO, RG 31.480.\r\n2º Sgt BM Q01/83 MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG 07.949.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de abril de 2010:\r\n1º Sgt BM Q00/80 BENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO, RG 05.722.\r\nSd BM Q02/02 ROBERTO MANZINI DE OLIVEIRA, RG 31.868;\r\nSd BM Q00/02 VINICIUS BENEVENTE FARIAS, RG 31.874;\r\nSd BM Q00/02 ROGÉRIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 31.969.\r\n1º Sgt BM Q09/80 SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 06.037.\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS THEOTÔNIO, RG 12.012;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ÍTALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, RG 12.021;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ALVES PIMENTEL, RG 12.049;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO ALVES PIMENTEL, RG 12.050;\r\n3º Sgt BM Q10/90 DENÍLSON RAMOS DA COSTA, RG 12.059;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACHADO, RG 12.072;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12.074.\r\nId: 979979\r\n"
        ],
        "980034": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.06.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2010, CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.062-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.020/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, FERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.684-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Antonio Portilho, mat. nº 920.062-7. Proc. nº E- 03/3.010.020/2010.\r\nId: 980034\r\n"
        ],
        "980073": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nDISPENSA a servidora MARIA LUCIA DE MACEDO SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.358-6, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.250, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/04/2010. Ofício SESDEC/UP/IEHE Nº 517/2010.\r\nId: 980073\r\n"
        ],
        "980074": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o servidor MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 865.879-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.250, com 70% do DAS-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/04/2010. Ofício SESDEC/UP/IEHE Nº 517/2010.\r\nId: 980074\r\n"
        ],
        "980148": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 29.06.2010\r\nFica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2010 o prazo concedido a Comissão de Sindicância Administrativa designada através do Ato de 06.04.2010, publicado no D.O de 01.06.2010, para apresentação de relatório conclusivo dos fatos mencionados nos autos nº E-23/200490/2010.\r\nId: 980148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980149": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nOnde se lê: RAFAEL NAZARENO, matrícula nº 18/3364...\r\nLeia-se: RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 18/3364-7...\r\nId: 980149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980326": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 24.06.2010\r\nMédico, Classe B, matrícula nº 865.513-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.647/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 980326\r\n"
        ],
        "980344": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2010/HUPE/UERJ -/2009.\r\nId: 980344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980359": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIONEA SANTOS DE FREITAS, com validade a contar de 17.02.10 - Proc. nº E-01/307751/2010.\r\nLEA MARTINS CABRAL, com validade a contar de 20.02.2010 - Proc. nº E-01/307755/2010.\r\nMARILDA OLIVEIRA DE MORAES CARDOSO, com validade a contar de 22.03.2010 - Proc. nº E-01/307781/2010.\r\nCECILIA FERREIRA PINTO, com validade a contar de 15.03.2010 - Proc. nº E-01/307785/2010.\r\nRUTE DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 07.03.2010 - Proc. nº E-01/307793/2010.\r\nDE 06.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TANIA MARIA SOARES BARBOSA DA SILVA - Proc. nº E- 01/307727/2010.\r\nDE 07.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERONICA ARAUJO FALCÃO FONSECA, TAYNAH ARAUJO FALCÃO FONSECA e IGOR ARAUJO FALCÃO FONSECA - Proc. nº E- 01/307101/2010.\r\nDANIELE BASTOS RODRIGUES e DANILE BASTOS RODRIGUES - Proc. nº E-01/307108/2010.\r\nDOLYRA FURTADO RACHID - Proc. nº E-01/307344/2010.\r\nMANOELA BARBARA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 02.02.10 - Proc. nº E-01/307882/2010.\r\nDE 10.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JORGE NEWTON MORENO TAVARES, com validade a contar de 10.02.10 - Proc. nº E-01/307628/2010.\r\nDE 11.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEA MAXIMINO SODRE - Proc. nº E-01/307948/2010.\r\nDE 13.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUREMA DE ANDRADE MOREIRA, com validade a contar de 19.04.10 - Proc. nº E-01/307965/2010.\r\nMARIA DOROTEIA NEVES AMARAL - Proc. nº E-01/307981/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO e PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/307982/2010.\r\nDE 19.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO - Proc. nº E- 01/308033/2010.\r\nDE 21.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TERUKO HIGA MONTEIRO, com validade a contar de 16.04.2010 - Proc. nº E-01/308000/2010.\r\nDE 24.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MILTON JORGE RISSO, com validade a contar de 27.02.2010 - Proc. nº E-01/308043/2010.\r\nId: 980359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980360": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JUDITH MARIA DA SILVA SANT'ANNA e CLAUDIO ROBERTO RAMIRES SANT'ANNA - Proc. nº E-01/705886/2002.\r\nDE 04.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOÃO JAMIR CHIDIDI, com validade a contar de 08.02.2009 - Proc. nº E-01/301051/2009.\r\nDE 06.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HILDA LUIZA VELLOZO LOURES, com validade a contar de 16.01.2010 - Proc. nº E-01/307608/2010.\r\nDE 13.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA REGINA ALCANTARA BATISTA, DANIEL ALCANTARA COELHO e HELEN ALCANTARA COELHO - Proc. nº E-01/305061/2008.\r\nMARIA MAGALHÃES, com validade a contar de 25.11.2008 - Proc. nº E-01/300242/2009.\r\nDE 14.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DE LOURDES CARVALHO SOUZA, com validade a contar de 13.04.2010 - Proc. nº E-01/307814/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA BENEDICTO PIMENTA, com validade a contar de 20.11.2009 - Proc. nº E-01/307138/2010.\r\nMATHEUS HENRIQUE MARTINS PIRES - Proc. nº E- 01/307942/2010.\r\nDE 25.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITOR CELSO LOPES PEDREIRA - Proc. nº E-01/307984/2010.\r\nLEA COTECCHIA PORTO - Proc. nº E-01/308075/010.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODICLA MEDEIROS DA FONSECA - Proc. nº E-01/308041/2010.\r\nODINALDO VAZ MOUTA - Proc. nº E-01/308061/2010.\r\nDE 31.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODICEIA ABREU DA SILVA - Proc. nº E-01/709013/2004.\r\nLINDALVA GUIMARÃES ALIPIO, com validade a contar de 02.02.2010 - Proc. nº E-01/307621/2010.\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO, com validade a contar de 21.04.2010 - Proc. nº E-01/307970/2010.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS e DOUGLAS DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 10.05.2010 - Proc. nº E- 01/308113/2010.\r\nNICODEMIS LUIZ FRANCISCO, com validade a contar de 28.05.2010 - Proc. nº E-01/308121/2010.\r\nDE 01.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALLAN PERNES GUIMARÃES, com validade a contar de 28.02.2010 - Proc. nº E-01/307991/2010.\r\nREGINA MAURA XAVIER, com validade a contar de 09.05.2010 - Proc. nº E-01/308132/2010.\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA MELLO e RAFAELLA FERREIRA MELLO, com validade a contar de 22.05.2010 - Proc. nº E- 01/308133/2010.\r\nDILEA BENEDICTA DA SILVA - Proc. nº E-01/308136/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANA VALERIA GOMES, com validade a contar de 24.09.2008 - Proc. nº E-01/302992/2008.\r\nGABRIEL SOUZA CARNEIRO, com validade a contar de 23.01.2010 - Proc. nº E-01/307373/2010.\r\nId: 980360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980397": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNDIDO LUIZ RIBEIROmatrícula nº 815.824-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02116/1702/1997.\r\nId: 980397\r\n"
        ],
        "980401": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.166-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.026/2010.\r\nId: 980401\r\n"
        ],
        "980402": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS, ISAP, matrícula nº 953.018-9, em substituição ao servidor CÍRIO MARTINS PINTO, ISAP, matrícula nº 953.076-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.018/2009.\r\nId: 980402\r\n"
        ],
        "980403": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.661-0 e ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, para secretariar os trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.041/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.077/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.117/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.350-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.051/2010.\r\nId: 980403\r\n"
        ],
        "980409": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2010\r\nAPOSENTA MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 835.035-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.722/2010.\r\nAPOSENTA MARIA EMÍLIA MOREIRA BARCELLOS, Psicóloga, classe A, matrícula 182.381-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.047/2010.\r\nId: 980409\r\n"
        ],
        "980427": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº 260.523-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/22117/1022/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILMA BASTOS GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº 161.963-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4362/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SHEILA VARELLA COELHO DA ROCHA CARVALHO, matrícula nº 263.508-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4263/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, COSME AFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 263.594-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3900/1702/2010.\r\nDE 24/06/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVAN CONSTANTE DA SILVA, matrícula nº 116.322-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2057/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAISY MARLY MIRANDA NASCIMENTO, matrícula nº 176.242-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5409/1702/2010.\r\nId: 980427\r\n"
        ],
        "980437": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor SERGIO MIGUEL DUARTE, Inspetor de Polícia, matrícula 266.072-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art.10, incisos I, II, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/10818/1404/2008.\r\nId: 980437\r\n"
        ],
        "980438": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE 21.06.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ALBERTO OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.414-1 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/4241/0006/2010.\r\nId: 980438\r\n"
        ],
        "980454": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nEnquadra HELOISA SOBRAL VIEIRA DE ALBUQUERQE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32007-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 34, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nExonera, a pedido, JORGE DE SOUZA OTONI, matr. nº 32322-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/05/2010. \r\nExonera, a pedido, HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO, matr. nº 33596-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/06/2010. \r\n- Aposenta HERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta JANNY LINHARES FORTES, matr. nº 3313-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta SONIA LUDEMILA DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 980454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980458": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 04/06/2010, sobre fatos ocorridos no CITUAD, descritas no processo n° E-03/91297/10, designando o servidor Ricardo José de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 08/06/2010, sobre fatos ocorridos no CRIAAD Nova Iguaçu, descritas no processo n° E-03/91298/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 980458\r\n"
        ],
        "980474": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 24/001.672-5, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgressão ao art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/378.980/2007.\r\nEDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 24/001.147-8, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgressão ao art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/378.980/2007.\r\nId: 980474\r\n"
        ],
        "980505": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/954.050/2008.\r\nId: 980505\r\n"
        ],
        "980626": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 280 de 30 de abril de 20010, atesta o dos serviços de execução da obra de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC de Itaperuna, objeto do Contrato nº 047/2009, firmado em 08 de outubro de 2009, com a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.060/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 849.675,63 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31de maio de 2010\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - membro - matrícula - 36/24.988- 5\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula - 956.769-1\r\nId: 980626\r\n"
        ],
        "980648": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES, matrícula 943659-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. nº E-03/2311046/2009.\r\nGERALDO FELIPE DE SOUZA FILHO, matrícula 939321-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.12.2009. Proc. nº E-03/10204423/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDEISE ROCHA GODINHO RAMOS, matrícula 295731-4, Médico, classe A, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E- 08/607709/2009.\r\nELINETE NUNES DE OLIVEIRA PRIMO GALDINO, matrícula 295766- 0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.08.2009. Proc. nº E-01/51343/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, BERNHARD RUMPENHORST, matrícula 822224-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. n° E-21/976141/2010.\r\nId: 980648\r\n"
        ],
        "980719": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.06.2010\r\nSoldado BM da Reserva RemuneradaRG: 386.830, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.1997, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1238/51182/2010.\r\nId: 980719\r\n"
        ],
        "980794": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº2057-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E01/318728/2008.\r\nId: 980794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980801": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 24.06.2010\r\n, com validade a contar de 1º de julho de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Bibliotecário\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG-9\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nJULIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nId: 980801\r\n"
        ],
        "980818": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARILZA SILVA MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.848-7. Proc. nº E-03/11.300.730/2010.\r\nANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 45.908-1. Proc. nº E-03/811.342/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.724-9. Proc. nº E-03/3.910.254/99.\r\nJOCELIA BARROZO DE ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.404-7. Proc. nº E-03/6.810.177/2010.\r\nLUCIA HELENA SEPULVEDA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.100-2. Proc. nº E-03/9.600.009/2010.\r\nHELOISA HELENA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.737- 2. Proc. nº E-03/6.710.167/2010.\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.495- 8. Proc. nº E-03/6.710.165/2010.\r\nAPOSENTA WALDEMAR PETRI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 254.934-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.427/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SILVA AMORIM, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.579-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.201.261/2010.\r\nAPOSENTA ROSANE CLARA CHAVES VICTORINO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 158.310-3. Proc. nº E-03/201.612/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/06/2010, TEREZINHA DAFLON MONNERAT, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.031-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.202/2010.\r\nAPOSENTA ILMA LADEIRA MACEDO MUNIZ, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.102-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.391/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/04/2010, FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.957-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.164/2010.\r\nAPOSENTA MARILDA CARDINOT FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 274.405-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.539/2010.\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA TINOCO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.849-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.397/2010.\r\nAPOSENTA IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 246.034-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.186/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/06/2010, GEORGINA DE SOUZA VILHENA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 680.848-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.041/2010.\r\nId: 980818\r\n"
        ],
        "980866": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            ".06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.028-5. Proc. nº E-03/2.110.261/2010.\r\nHERMES FERREIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.613-3. Proc. nº E-03/2.310.131/2010.\r\nFIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.163-9. Proc. nº E-03/6.810.208/2010.\r\nALCIDIA BITTENCOURT PAES ABREU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.147-6. Proc. nº E-03/11.300.585/2010.\r\nKATIA REGINA ASHTON NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.611-1. Proc. nº E-03/811.611/2010.\r\nROSANIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.245-3. Proc. nº E-03/2.110.238/2010.\r\nZELMA MADRUGA MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.641-9. Proc. nº E-03/11.300.729/2010.\r\nMARIA JOSÉ LOMBA DA ROCHA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.772-8. Proc. nº E-03/4.610.195/2010.\r\nROSANGELA PINTO DEMBERGUE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.753-0. Proc. nº E-03/10.500.535/2010.\r\nANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.467-7. Proc. nº E-03/6.710.122/2010.\r\nANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.588-5. Proc. nº E-03/10.003.012/2009.\r\nLENI FARANI FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.021-9. Proc. nº E-03/201.765/2010.\r\nTÂNIA MARCIA DE SOUSA BOA MORTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.643-1. Proc. nº E-03/10.401.596/2010.\r\nJOSENY MOREIRA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.842-2. Proc. nº E-03/6.810.215/2010.\r\nFLORANY MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.547-5. Proc. nº E-03/3.310.199/2010.\r\nMARIA ROSA DOS SANTOS TOSTES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 805.773-9. Proc. nº E-03/11.003.681/2009.\r\nMARISE BASTOS SODRE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.994-6. Proc. nº E-03/4.110.322/2010.\r\nNORMA PINTO RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 242.720-1. Proc. nº E-03/811.694/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.756-5. Proc. nº E-03/2.110.279/2010.\r\nSUELI MALHEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.676-5. Proc. nº E-03/10.002.701/2010.\r\nAGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.509-4. Proc. nº E-03/2.610.265/2010.\r\nId: 980866\r\n"
        ],
        "980869": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA EMILIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.599-5 e ROSANGELA DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.004.487-4, das funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 03/03/2010. Proc. nº E-03/10.201.227/2010.\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 953.256-5 e TATIANE BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.632-8, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 03/03/2010. Proc. nº E-03/10.201.227/2010.\r\nId: 980869\r\n"
        ],
        "980872": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA EMILIA ARAUJO DE LEONARDO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 240.620-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.325/2010.\r\nId: 980872\r\n"
        ],
        "980874": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2010\r\nDISPENSA ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes Paulo da Silva, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/2.310.368/2010.\r\nDESIGNA LEONICE FRANÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.563-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes Paulo da Silva, em substituição ao servidor Zenilton Guedes Porto, mat. nº 928.440-7, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E- 03/2.310.368/2010.\r\nId: 980874\r\n"
        ],
        "980875": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nE.E. PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2010\r\nDISPENSA VERA LUCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.211-5 e ANDRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.808-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/5.410.230/2010.\r\nDESIGNA RAFAEL ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.592-4 e TEREZA CRISTINA F. DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.521- 7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/5.410.230/2010.\r\nId: 980875\r\n"
        ],
        "980877": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.912-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DE ARARAS, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/11.400.615/2010.\r\nDESIGNA ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DE ARARAS, em substituição ao servidor Adriana Rodrigues Branco, mat. nº 293.912-2, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/11.400.615/2010.\r\nId: 980877\r\n"
        ],
        "980910": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE a redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a FÁTIMA PESSANHA LEAL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.085-6, lotada na Policlínica da Polícia Militar - São João de Meriti, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90. Processo nº E-08/220142/2010,\r\nId: 980910\r\n"
        ],
        "980915": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0, classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição do Estado e do art. 214, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E- 09/053/2513/2010. \r\nId: 980915\r\n"
        ],
        "980917": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea \"d\" do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 1º Tenente PM (RG-40.494) WILLIS MULULO. Processo nº E- 09/0116/2500/2010. \r\nId: 980917\r\n"
        ],
        "980921": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES Instrutor de Soldagem, matr. 0222.602-5, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, tudo conforme o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-26/41.141/2008.\r\n, matrícula nº 00/0220.653-0, Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.06.2010. Processo nº E-26/34.600/2010.\r\nId: 980921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981059": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2010\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, Cabo PM, RG 60.237, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1996, com 16 anos de serviço a contar de 29.01.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2566-2010.\r\nCÉLIO FARIAS CHAVES, 2º Sargento PM, RG 45.121, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com 27 anos de serviço a contar de 08.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1295/2570-2010.\r\nGERALDO DE OLIVEIRA AGUIAR, Cabo PM, RG 61.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 18 anos de serviço a contar de 18.01.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2562-2010.\r\nJOSÉ LUIZ NAZARETH SILVA, Cabo PM, RG 58.570, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.08.1995, com 15 anos de serviço a contar de 11.12.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0050/2578-2009.\r\nJOSÉ RICARDO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 47.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 25 anos de serviço a contar de 26.01.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2566-2010.\r\nLUIZ CLAÚDIO DE SOUZA CORSO, 3º Sargento PM, RG 55.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 23 anos de serviço a contar de 24.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2575- 2010.\r\nWELLINGTON BEZERRA DE SENA, 2º Sargento PM, RG 45.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.12.1985, com 26 anos de serviço a contar de 10.07.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2574-2009.\r\n\r\nId: 981059\r\n"
        ],
        "981060": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\npara Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 78.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2571-2010.\r\nFRANCISCO CLAÚDIO DA COSTA SILVA, Subtenente PM, RG 1/07.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2586-2010.\r\nId: 981060\r\n"
        ],
        "981061": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO NUNES, 1º Sargento PM, RG 42.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4197/2592-2010.\r\nDJALDIR DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0600/2616-2010.\r\nIDERALDO LUIZ MELLO DOS REIS, Subtenente PM, RG 31.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5023/2592-2010.\r\nJOSÉ AGOSTINHO VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 51.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0291/2602-2010.\r\nLUCILMAR MANHÃES PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 42.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/4074/2592-2010.\r\nLUIZ CARLOS GOMES, 2º Sargento PM, RG 48.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2544-2010.\r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 38.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2596-2010.\r\nOTÁVIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 28.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/2046/2576-2009.\r\nId: 981061\r\n"
        ],
        "981062": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE 01.07.2010\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar ARY MULULO, 1º Sargento PM, RG 1/03.693, do QPMP 2/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.05.2002. Proc. nº E-09/00198/580- 1988.\r\nId: 981062\r\n"
        ],
        "981117": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 288, 290/296, 322, 323, 395/409 e 442/462 e nos processos em apensos n°s E-08/75537/2006, E-08/875/2007, E-08/75397/2006 e E- 08/75801/2006. Processo n° E-08/91.248/2006.\r\nId: 981117\r\n"
        ],
        "981118": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nNomeia, a contar de 24/06/2010, LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35243-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Ambiental - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/12/2009, decorrente da aposentadoria de Magna Maria Cottini da Fonseca Passos, matr. nº 7021-9.\r\nNomeia, a contar de 24/06/2010, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, matr. nº 35242-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno Infantil - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/11/2008, decorrente da aposentadoria de Raul Ferreira Neto, matr. nº 5061-7.\r\nId: 981118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981141": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 01.07.2010\r\nREMOVE Maria da Conceição de Melo Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.807-5, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.05 - Madureira.\r\nREMOVE Sonia Ferreira da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.585-5, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 33.01 - Niterói.\r\nREMOVE Nilton Gomes Filho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.832-1, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 17.01 - Caxias.\r\nREMOVE Vera Maria de Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.859-0, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 17.01 - Caxias.\r\nREMOVE Jorge Bernardo Fernandes, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.589-1, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nREMOVE Sandra Maria dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.797-7, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nREMOVE Delma de Carvalho Peixoto, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.190.504-1, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nId: 981141\r\n"
        ],
        "981150": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\n*PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.500.140/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n*PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.500.287/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 981150\r\n"
        ],
        "981188": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS DA SILVA IRMÃO, Registro nº 02114217852, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8195/4130/2001.\r\nDE 23.06.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILTON CESAR GONÇALVES, Registro nº 00372559382 vinculado ao PGU nº 314275724, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512620/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CELIO ALVES DE SOUZA, Registro nº 00717772770 vinculado ao PGU nº 313261628, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512654/2010.\r\nId: 981188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981196": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nDE 03.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com escopo de apurar fatos referentes ao óbito de JORGE LUIS MACHADO NARCISO, RG 04.545.472-5. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, datado de 16.04.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-01442/2010. Assim designo, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.024/2010.\r\nDE 19.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com escopo de apurar fatos referentes ao óbito de RAUL LUIZ NEVES, RG 75431023. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma, datado de 18.05.10. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-01912/2010 e Guia de Remoção nº 245/2010. Assim designo, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Igualmente, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.027/2010.\r\nId: 981196\r\n"
        ],
        "981197": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.348-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.125/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.232-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mário Márcio Alves da Silva, matrícula nº 888.348-0. Processo nº E-21/999.125/2010.\r\nDE 29.06.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.065/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.258-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coor denação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Cavalcanti da Silva, matrícula nº 899.329-7. Processo nº E-21/923.065/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.773-3, com validade a contar de 10 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.031/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.716-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo de Souza Rosa, matrícula nº 181.773-3. Processo nº E-21/911.031/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, com validade a contar de 20 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.035/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.801-7, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alex Nunes de Almeida, matrícula nº 931.087-1. Processo nº E-21/910.035/2010.\r\nId: 981197\r\n"
        ],
        "981203": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.476-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/953.064/2010.\r\nId: 981203\r\n"
        ],
        "981204": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrMARCELO TRINDADE NASCIMENTOMARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 14/05/2010, publicado no D.O. de 18.05.2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.623/2010.\r\nId: 981204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981219": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 24.06.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCARLOS ALBERTO DO VALE AMORIM, matrícula 951208-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-03/4897/2010.\r\nDANIELA LIMA FURTADO, matrícula 952233-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E- 03/11000826/2010.\r\nANDRÉA SOUZA CARVALHO, matrícula 912389-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/3274/2010.\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, matrícula 918102-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/11203322/2009.\r\nCELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula 940627- 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-03/10200693/2010.\r\nCARMEN SÍLVIA MORETZSOHN ROCHA, matrícula 946313-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/3210/2010.\r\nCLAUDIA REGINA PONTES DA SILVA, matrícula 935332-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/2310198/2010.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO, matrícula 952262-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-03/11204468/2009.\r\nADMA ANDRADE VIEGAS, matrícula 841538-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E- 03/10200822/2010.\r\nAMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA, matrícula 940575- 4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10200812/2010.\r\nDANIEL MACÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula 912389-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/2210189/2010.\r\nANDREIA CARDOSO COELHO, matrícula 913344-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E- 03/006431/2009.\r\nZILMAR LUIZ DOS REIS AGOSTINHO matrícula 927499-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/4110215/2010.\r\nDANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, matrícula 953116-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/2210172/2010.\r\nDANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, matrícula 916546-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/2210172/2010.\r\nMÁRIO LÚCIO PIERRE, matrícula 841156-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/003204/2010.\r\nYARA CÉLIA BRUNO DE ALCÂNTARA, matrícula 232408-5, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/001682/2010.\r\nDANILO LOSSO, matrícula 115570, Datilógrafo, nível 14, com validade a contar de 01.10.1975. Proc. nº E-01/50412/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSALIMAR MARINHO RAMALHO PEREIRA, matrícula 812611-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-08/600894/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES, matrícula 867473-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 23.09.2009. Proc. nº E- 08/606611/2009.\r\nJOÃO BATISTA SIMEÃO PEREIRA, matrícula 802768-2, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-08/608173/2009.\r\nCÁTIA REGINA DA SILVA COSTA, matrícula 852457-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-08/600889/2010.\r\nId: 981219\r\n"
        ],
        "981243": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\nISA MATOS DE FIGUEIREDO, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.623-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604741/2009.\r\nNEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.613-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606954/2007.\r\nMARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.473-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608159/2009.\r\nJOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 140.164-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601005/2010.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.054-2, com eficácia a contar de 24/04/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604326/2009.\r\nRUTH DOS SANTOS BESSA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.905-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600066/2010.\r\nJULIANE GAMER, Médico-CARDIOLOGISTA “A”, matr. nº 802.695-7, com eficácia a contar de 03/06/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220979/2009.\r\nMARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.408-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600409/2010.\r\nId: 981243\r\n"
        ],
        "981244": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nGILBERTO CORREA DOS SANTOS, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 144.468-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601204/2009.\r\nLUIZ MAURO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, Médico - Clínica Médica “A”, matr. nº 140.811-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600295/1998.\r\nMARLY BARBOSA DE PAULA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 144.387-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607792/2009.\r\nROMILDA BRANCO ARANTES, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.170-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600408/2010.\r\nROSA MARIA MOTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.391-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607703/2009.\r\nSERGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 164.738-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607697/2009.\r\ncom eficácia de 27/08/2007, LUCIENES GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 861.977-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/223356/2007.\r\ncom eficácia de 02/04/2008, MARIA LUCIA MACHADO BARROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.164.941-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221536/2008.\r\ncom eficácia de 24/03/2008, RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.447-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220604/2009.\r\nCATARINA LUBANCO DE SOUZA, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 199.068-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/601191/2008.\r\nEDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Médico “A”, matr. nº 617.292-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601391/2010.\r\ncom eficácia de 09/12/2008, ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.660-0, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E - 08/220014/2009.\r\nId: 981244\r\n"
        ],
        "981245": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\ncom eficácia de 09/06/2009, ANTONIO DE ALMEIDA, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 156.535-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602268/2009.\r\nId: 981245\r\n"
        ],
        "981246": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 11.06.2010\r\nANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 616.685-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602416/2008.\r\nGELISMAR MENDES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.651-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221291/2008.\r\nJUREMA COELHO CONSENÇO, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 199.620-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/603066/2006.\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 150.460-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607801/2009.\r\nTERESA MAZELIAH DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.385-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601429/2008.\r\ncom eficácia de 16/04/2009, HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.892-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E -08/220607/2009.\r\ncom eficácia de 03/09/2009, KATIA LIMA PIMENTA, Médico “A”, matr. nº 182.712-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221564/2009.\r\nId: 981246\r\n"
        ],
        "981247": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA SERRÃO SANZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.366-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603478/2009.\r\nId: 981247\r\n"
        ],
        "981320": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso nº 08/601.647/2008\r\nOnde se lê: FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\nLeia-se: FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA\r\nId: 981320\r\n"
        ],
        "981324": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01/07/2010\r\nos servidores JULIO CESAR DE SA, matricula 932.992-1 e ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, matrícula 899.127-5, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 001/2010 celebrado com a Fundação para Infância e Adolescência -FIA , visando a conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para colocação de 15 (quinze) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. Processo nº E-01/1854/2010.\r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matricula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2010 celebrado com a Empresa Full Log Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nº E-01/400.027/2009 e E-01/1257/2010.\r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matricula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar - Via Fácil. Processo nº E-01/397/2010.\r\nId: 981324\r\n"
        ],
        "981361": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO AFONSO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 38.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 28 anos de serviço a contar de 13.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2568-2009.\r\nSAULO RUSLAND ROCHA PEÇANHA, 2º Sargento PM, RG 42.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço a contar de 28.01.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1089/2537- 2009.\r\nUAINE REIS RODRIGUES, Cabo PM, RG 56.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 26 anos de serviço a contar de 19.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0350/2534-2009.\r\n\r\nId: 981361\r\n"
        ],
        "981362": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON FERREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 44.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0159/2608-2008.\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 36.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2596-2010.\r\nCARLOS UMBERTO VICENTE RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2585-2010.\r\nMIGUEL PAULO FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0888/2576-2010.\r\nId: 981362\r\n"
        ],
        "981366": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.06.2010\r\n, Psicólogo, classe A, matr. 08/100.841-9 do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.387/2010.\r\nDE 30.06.2010\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.624-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.406/2010.\r\nId: 981366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981436": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 30/06/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.903-6. Proc. nº E-01/600.135/2004.\r\nMIRIÃ MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Servente, mat. nº 1.201.545-9. Proc. nº E-03/3.100.119/93.\r\nIRENE SILVA, Servente, mat. nº 273.259-2. Proc. nº E- 03/3.310.197/2004.\r\nId: 981436\r\n"
        ],
        "981476": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 981476\r\n"
        ],
        "981503": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof. Doc. I, mat. nº 831.529-3, da função de Diretor do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.495/2010.\r\nDENISE PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.839-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Valesca Lobato Simtob, mat. nº 831.529-3. Proc. nº E-03/10.002.495/2010.\r\nId: 981503\r\n"
        ],
        "981522": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.06.2010\r\nAPOSENTA JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55002, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 30 de março de 2010. Processo nº E-17/201.152/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DE MORAES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6499, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010. Processo nº E-17/201.918/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE PINTO DOS SANTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33575, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.314/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO BORGES DOS SANTOS, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55488, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 26 de maio de 2010. Processo nº E-17/201.917/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6284, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.765/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ MARLE FRANÇA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33841, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 03 de maio de 2010. Processo nº E-17/201.911/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ FERREIRA ALVES, Artífice de Usina, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6216, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.561/2007 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\nId: 981522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981546": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do edital do referido processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5068850\r\nANA CAROLINA DA CRUZ FERNANDES\r\n226\r\n5838046\r\nNEIDE DE SOUZA MENEZES\r\n321\r\n5731306\r\nMARIA CECILIA GONÇALVES MOREIRA\r\n326\r\n5157754\r\nBIANCA GARCIA CAPPELLI\r\n385\r\n6014392\r\nSHIRLEY APARECIDA DA SILVA MARQUES\r\n389\r\n5329164\r\nELAINE DE SOUZA XAVIER\r\n404\r\n5196061\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\n416\r\n5310740\r\nDJULAY PEREIRA APOLINÁRIO \r\n421\r\n5600066\r\nLAURENY PEREIRA FRANCISCO\r\n422\r\n5010044\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SOARES\r\n424\r\n6123818\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n427\r\n5962602\r\nROSANA DA FONSECA\r\n436\r\n5781607\r\nMARISTELA DOS SANTOS\r\n439\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5777008\r\nMARINA HUGUENIN WERMELINGER\r\n563\r\n5469685\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n605\r\n5898675\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\n2781\r\n5862383\r\nPATRICIA FERREIRA GOMES\r\n2797\r\nTÉCNICO DE HIGIENE BUCAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5371200\r\nERIKA DE SOUZA MORAIS VACCARI DOS SANTOS\r\n99\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6017368\r\nSILVANA APARECIDA FIRMINO ALMEIDA\r\n296\r\n5561942\r\nJULIANA CAETANO GALUCE\r\n503\r\nTÉRAPEUTA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5214014\r\nCIBELE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n48\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5709647\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n246\r\nId: 981546\r\n"
        ],
        "981547": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do edital do referido processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nInscrição\r\nNome\r\nCLASS\r\n5224779\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO\r\n482\r\n5381897\r\nFABIANA COIMBRA LEITE\r\n486\r\nUTICO\r\nInscrição\r\nNome\r\nCLASS\r\n5523679\r\nJEFFERSON EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n350\r\nId: 981547\r\n"
        ],
        "981550": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n.06.2010\r\nLOTA a servidora CRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO, matrícula n° 963.324-9, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001959/2010.\r\nDE 29.06.2010\r\nREMOVE o servidor MANOEL RAMOS DA SILVA, matrícula n° 184.164-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E- 02/001958/2010.\r\nId: 981550\r\n"
        ],
        "981567": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            ".06.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARINETE DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.016-3. Proc. nº E-03/11.300.747/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DA COSTA CAFFARO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.393-0. Proc. nº E-03/3.610.552/2010.\r\nEDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.355-9. Proc. nº E-03/810.800/2007.\r\nGLÓRIA MARIA CESAR CARNEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 831.614-3. Proc. nº E-03/200.854/2010.\r\nMARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.342-2. Proc. nº E-03/4.610.191/2010.\r\nMARIA GORETE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.794-8. Proc. nº E-03/1.730.517/2006.\r\nROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.525-1. Proc. nº E-03/10.500.540/2010.\r\nHANRIETI MARQUES PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 240.629- 6. Proc. nº E-03/10.106.532/2009.\r\nId: 981567\r\n"
        ],
        "981650": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nITALCIRA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 516.807-5. Proc. nº E-03/10.001.028/2010.\r\nSOLANGE REGINA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 285-7. Proc. nº E-03/10.202.266/2010.\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 514.160-1. Proc. nº E-03/811.706/2010.\r\nELZA IZABEL CORREA MENDES, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 236.641-7. Proc. nº E-03/10.500.538/2010.\r\nROSA MARIA MOREIRA CALIFFA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 157.527-3. Proc. nº E-03/2.110.232/2010.\r\nNELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, Servente ll, mat. nº 193.195-5. Proc. nº E-03/8.610.965/2010.\r\nAPOSENTA KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, Prof. Doc. ll - 40 horas, mat. nº 5.022.781-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a” do inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.806/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/05/2010, ADÃO SANT'ANA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 234.276-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.363/2010.\r\nId: 981650\r\n"
        ],
        "981682": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\no prazo até 02.07.2010, para elaboração da Minuta do Regimento Interno Geral da FAETEC, publicado no D.O. de 09.04.2010, Ato de 07.04.2010, conforme o Decreto nº 42.327 de 03.03.2010, Anexo Único, Título VII, art. 55, parágrafo único. Processo nº E-26/31.845/2010. \r\nId: 981682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981684": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/0656/1702/2009, E-09/068012/1037/2008, E- 09/168/1714/2008 e E-09/192/1714/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, de 4ª para 3ª Classe, com vigência a contar de 06.03.2008, o Inspetor de Polícia CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 258.114-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, primeira parte e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/0656/1702/2009, E-09/068012/1037/2008, E- 09/168/1714/2008, E-09/192/1714/2008,\r\nRESOLVE:\r\nCONCEDER Pensão Especial a CARINA LUCIANA FERRAZ DA SILVA e CARINA JULIANA FERRAZ DA SILVA, filhas do ex-servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 258.114-8, no valor de R 3.923,84 (três mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), cabendo a cada filha o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com validade a contar de 06.03.2008, de acordo com o art. 28, do Decreto-lei nº 218, de 18 de julho de 1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 981684\r\n"
        ],
        "981685": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.294.757-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea, “b” do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/1979. Proc. n° E-08/220.932/2010.\r\nId: 981685\r\n"
        ],
        "981686": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente da Fazenda Classe “A”, matrícula nº 0.256.896-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220.915/2010.\r\nId: 981686\r\n"
        ],
        "981688": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0062/2500/10,\r\nRESOLVE:\r\nna Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de Tenente-Coronel PM, com vigência a contar de 26 de março de 2010, data do seu falecimento, o ex- Major PM (RG- 57.388) , em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 981688\r\n"
        ],
        "981694": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Fazenda Classe “c”, matrícula 0.198.815-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea, “b” do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/1979, com validade a contar de 10/06/2010. Proc. n° E- 08/220.884/2010. \r\nId: 981694\r\n"
        ],
        "981761": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 963.292-8, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 09 de junho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.342/2009.\r\nDE 22.06.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 963.592-1, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 02 de junho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.272/2010.\r\nId: 981761\r\n"
        ],
        "981835": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\nJorge José Silva Pessanha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.908-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\nId: 981835\r\n"
        ],
        "981858": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 07.02.2007, data da sua passagem para a inatividade, JOSÉ JORGE DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1357/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 30.11.2007, data da sua passagem para a inatividade o SEBASTIÃO GERALDO PINHEIRO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/100/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 19.10.2007, data da sua passagem para a inatividade, VÁLTER FERNANDES, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/24/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 17.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, ALTAMIRANDO MONTEIRO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1432/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 06.04.2006, data da sua passagem para a inatividade, CESAR RONALDO DE AZEVEDO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/530/51182/2007.\r\nId: 981858\r\n"
        ],
        "981869": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35243-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Ambiental - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/12/2009, decorrente da aposentadoria de Magna Maria Cottini da Fonseca Passos, matr. nº 7021-9.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, matr. nº 35242-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno Infantil - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/11/2008, decorrente da aposentadoria de Raul Ferreira Neto, matr. nº 5061-7.\r\nId: 981869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981898": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\nComissão de Vistoria composta dos servidores RUTH DA SILVA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Material, matrícula 198.851-8, ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8 e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Chefe de Serviço, matrícula 824.294-3, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 981898\r\n"
        ],
        "981926": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nONDE SE LÊ: ANTONIO SANTOS MARCHESAN\r\nLEIA-SE: ANTONIO SANTO MARCHESAN\r\nId: 981926\r\n"
        ],
        "981959": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre a Policlínica Piquet Carneiro e as empresas C.M.F. DA SILVA MATTOS M.E e COMERCIAL CARDU LTDA. M.E, objetos do Processo UERJ nº 2297/2010.\r\nId: 981959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981970": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2010\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS, matrícula nº 00804-5, Técnico de Nível Superior, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.069/2010.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor WALTER RUGGERI WALDMAN, matrícula nº 10.704-5, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 21 de junho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/051.212/2010.\r\nDE 05.07.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.468/2010.\r\nREITORIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL - CCH\r\nMaria Helena Ribeiro de Barros Barbosa, mat. 80053-2\r\nId: 981970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981976": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n.05.2010\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 089.049.887-30, através do processo administrativo nº E- 12/484119/2007. Proc. nº E-12/299012/2009.\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 003.802.797-62, através do processo administrativo nº E- 12/502819/2008. Proc. nº E-12/239406/2010\r\nDE 14.05.2010\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 023.693.577-11, através do processo administrativo nº E- 12/505758/2008. Proc. nº E-12/241283/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 105.453.227-31, através do processo administrativo nº E- 12/490587/2007. Proc. nº E-12/238023/2010\r\nDE 22.06.2010\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 023.693.577-11, através do processo administrativo nº E- 12/505758/2008. Proc. nº E-12/241283/2010\r\nId: 981976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982115": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 05.07.2010\r\nREMOVE Mayer Dray Neto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.194.070-9, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.17 - Oeste.\r\nId: 982115\r\n"
        ],
        "982129": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.06.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWANIA SILVA COLLI, matrícula 944917-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2009. Proc. nº E- 03/6100094/2009.\r\nHELEN DE SOUSA SMITH, matrícula 943017-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. n° E- 03/10203714/2009.\r\nSKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 921713-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. n° E-03/2311003/2009.\r\nDEBORA PAULA FERREIRA, matrícula 914957-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E- 03/4110244/2010.\r\nEDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 933647-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. n° E-03/014110/2009.\r\nADRIANA DA ASSUNÇÃO PINA RAMOS, matrícula 938298-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. n° E-03/11200846/2010.\r\nLENILSON ALVARES TEIXEIRA GUSMÃO, matrícula 920333-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. n° E-03/4110315/2010.\r\nLÍVIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula 939537-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E- 03/3610143/2010.\r\nJULIANA DOS SANTOS GONÇALVES COUTO, matrícula 935512-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. n° E-03/003741/2010.\r\nANDERSON CRISTIAN DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 845885-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/001285/2010.\r\nMARTA RIBEIRO PENA, matrícula 5011731-6, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. n° E-03/11001652/2010.\r\nJUCIARA TEIXEIRA CUSTÓDIO, matrícula 5009900-1, Servente - CIEP, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. n° E- 03/8611023/2009.\r\nId: 982129\r\n"
        ],
        "982175": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula 00/1201.962-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal Processo nº E- 08/220.037/2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.478-3, Classe “I”, Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual e art. 214, inciso II do Decreto n° 2479/79. Processo nº E-09/064/2533-2010.\r\n\r\nId: 982175\r\n"
        ],
        "982213": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 3044/2009.\r\na servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 103 e 104/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2650/2009.\r\no servidor Ethel Davidson, matrícula 26514-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 3116/2009.\r\nMauro Melo Labre Contrato.\r\no servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 108 e 109/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 2705/2009.\r\nId: 982213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982227": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDESIGNA MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.721-4, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marciley Azevedo Amaral de Mendonça, mat. nº 5.018.510-7. Proc. nº E- 03/2.310.392/2010.\r\nDESIGNA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.764-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Araújo, mat. nº 5.010.797-8. Proc. nº E-03/11.001.821/2010.\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/04/2010, JOSILDA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.947-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP Brizolão 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Antônio Soares Macieira, mat. nº 804.917-3. Proc. nº E-03/6.810.160/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.396-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP Brizolão 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.287/2010.\r\nDESIGNA ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.798-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP Brizolão 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Gomes, mat. nº 5.001.396-0. Proc. nº E-03/10.401.287/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2010, ERVANDO FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.005.315-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP Brizolão 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.245/2010.\r\nDESIGNA GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. l, mat. nº 831.092- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSAda da mesma função na mat. nº 815.079-9 da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E- 03/10.300.352/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/04/2010, ROBERTO DEODATO ARENARI, Prof. Doc. ll, mat. nº 26.522-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.179/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2010, KELY SIMONI MENEZES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.012.075-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Deodato Arenari, mat. nº 26.522-3. Proc. nº E- 03/2.610.179/2010.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.529-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleyde Jane Flores dos Santos, mat. nº 252.742-2. Proc. nº E-03/811.255/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/05/2010, HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.886- 6, para exercer a função de Secretário do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.517/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/05/2010, CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.979-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP Brizolão 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Maria de Mesquita Lucchesi, mat. nº 5.022.021-9. Proc. nº E- 03/8.210.050/2010.\r\nDESIGNA ROSIMEI SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 844.848-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Marise de Souza da Rosa, mat. nº 831.989-9. Proc. nº E- 03/11.201.957/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2010, GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.006-9, da função de Secretário da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.438/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2010, GLAUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.006-9, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Salles dos Anjos, mat. nº 281.494-5. Proc. nº E-03/10.102.127/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2010, JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.018.860-6, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina de Souza Amil, mat. nº 250.643-4. Proc. nº E-03/7.130.838/2010.\r\nId: 982227\r\n"
        ],
        "982296": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.07.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 06.07.2010 12.07.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 569\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,88\r\n2,39\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,30\r\n13,92\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n32,84\r\n23,27\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n16,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n16,67\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,93\r\n0,69\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,49\r\n6,07\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n23,14\r\n20,29\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n38,52\r\n25,04\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n30\r\n58\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n60\r\n78\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n60\r\n66\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n36\r\n86\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n94\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n43\r\n7\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n62\r\n6\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,99\r\n01\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n27\r\n03\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n23\r\n6\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n4\r\n15\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n72\r\n51\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n86\r\n57\r\nErvilha\r\nKg\r\n66\r\n75\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n12\r\n01\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n34\r\n77\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n86\r\n18\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n41\r\n39\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n60\r\n10\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n58\r\n79\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n46\r\n99\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n18\r\n79\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n36\r\n15\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n,25\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n15\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n41,47\r\n26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n72\r\n63\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n53\r\n2\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n1\r\n8\r\nIndustrial\r\nKg\r\n44\r\n76\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n92\r\n43\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n79\r\n04\r\nIndustrial\r\nKg\r\n28\r\n96\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n24\r\n7\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n0\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 982296\r\n"
        ],
        "982503": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR PULITINI CAMPOS, matrícula nº 160.370-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3523/1702/2010. \r\nId: 982503\r\n"
        ],
        "982505": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO LUIZ POSSAS GUIMARÃES, matrícula nº 258.458-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 17/05/2010, referente ao processo nº E- 08/220804/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.511-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2756/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL, matrícula nº 257.307-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05/04/2010, referente ao processo nº E-08/220568/2010.\r\nId: 982505\r\n"
        ],
        "982510": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2010\r\nDISPENSA ELENICE ARAUJO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.293-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, com validade a contar de 23/06/2010. Proc. nº E-03/10.600.520/2010.\r\nDESIGNA MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 250.019-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, em substituição ao servidor Elenice Araujo Cardozo, mat. nº 292.293-8, com validade a contar de 23/06/2010. Proc. nº E-03/10.600.520/2010.\r\nId: 982510\r\n"
        ],
        "982511": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2010\r\nDISPENSA MIRAECIA CONCOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Ferraz, com validade a contar de 22/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Ferraz, em substituição ao servidor Miraecia Concole Lemgruber Boechat, mat. nº 194.804-1, com validade a contar de 22/03/2010. Proc. nº E- 03/10.300.096/2009.\r\nId: 982511\r\n"
        ],
        "982512": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2010\r\nDISPENSA RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Rômulo Sardinha, com validade a contar de 29/01/2010, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/4.610.095/2010.\r\nId: 982512\r\n"
        ],
        "982533": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nREMOVE MAGNO ALEXANDRE DE SOUZA, ISAP, matrícula 939.733-2, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário. Proc. n° E- 21/976.455/2010.\r\nId: 982533\r\n"
        ],
        "982656": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.727-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661128/2010.\r\nId: 982656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982686": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA NELI SILVA AGUIAR, Servente ll, mat. nº 278.653-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.947/2010.\r\nAPOSENTA LIGIA CAETANO PEREIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.936-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.482/2010.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE MARTINS BERNARDO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 243.837-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.177/2010.\r\nAPOSENTA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 241.292-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/200.721/2010.\r\nId: 982686\r\n"
        ],
        "982689": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANGELA ALCESTES FARIA, CARLOS HENRIQUE ALCESTES DOS SANTOS e ANA CAROLINA ALCESTES DOS SANTOS, com validade a contar de 11.05.2003. Proc. nº E-01/706708/2003.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIOLANDA DE LOURDES MULLER e MARIA LIGIA MULLER, com validade a contar de setembro/2008. Proc. nº E-04/300147/1980.\r\nELIZABETH VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO, ANTONIO PEDRO VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO, JORGE VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO e MARCIA DA COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 07.12.2001. Proc. nº E-01/706808/2002.\r\nMARIA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 13.01.2003. Proc. nº E-01/701190/2003.\r\nELCY LUCAS BASTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20.04.2003. Proc. nº E-01/705415/2003.\r\nVALDELIR LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10.05.2004. Proc. nº E-01/708513/2004.\r\nBEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 12.02.2004. Proc. nº E-01/708803/2004.\r\nABGAIR CUNHA MARCHETTE e TEREZINHA DE JESUS LEMOS, com validade a contar de 03.06.2004. Proc. nº E-01/709670/2004.\r\nANA SHIRLEY DA SILVA NASCIMENTO, MELISSA PEREIRA SOARES e THAYSSA PEREIRA SOARES, com validade a contar de 28.08.2004. Proc. nº E-01/713086/2004.\r\nANA LUCIA CURVELO FROSSARD, com validade a contar de 04.01.2006. Proc. nº E-01/711224/2006.\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 26.10.2006. Proc. nº E-01/712359/2006.\r\nJEANNE SAMPAIO GONÇALVES, com validade a contar de 22.07.2007. Proc. nº E-01/710384/2007.\r\nANGELA CLAUDIA DE SANTANA, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/300742/2008.\r\nJOCINEA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 23.01.2002. Proc. nº E-01/301968/2008.\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS e JONATHA JOSE RABELO DOS SANTOS, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-01/300925/2009.\r\nFABIANA GOMES FERREIRA DA SILVA, GIAN LUCCA GOMES FERREIRA DA SILVA e TUANY GOMES FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E-01/315644/2010.\r\nId: 982689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982692": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANTONIO CARLOS MENDES DA MATA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 196.826-2. Proc. nº E-03/811.608/2010.\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.417-3. Proc. nº E-03/10.600.488/2010.\r\nLUCIA MARIA MACHADO STAMATO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 242.191-5. Proc. nº E-03/811.714/2010.\r\nCELIA MARIA ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.202-4. Proc. nº E-03/811.583/2010.\r\nROSALIA DO AMARAL PIPAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 514.157-7. Proc. nº E-03/ 2.069/2010.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 184.952-0. Proc. nº E-03/8.232/2010.\r\nPEDRINA ROMANA CEIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.169.404- 9. Proc. nº E-03/1.410.217/2010.\r\nELIZABETH VIEIRALVES CASTRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.169.607-7. Proc. nº E-03/10.500.551/2010.\r\nVERA LUCIA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.893-4. Proc. nº E-03/10.401.701/2010.\r\nId: 982692\r\n"
        ],
        "982697": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2010\r\nMOACIR SANTOS DE AZEVEO \r\nOnde se lê\r\n...com validade a contar de 01 de agosto de 1983. Proc. nº E- 10/132.726/2006\r\nLeia-se: \r\n...com validade a contar de 01 de agosto de 1993. Proc. nº E- 10/132.726/2006.\r\nId: 982697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982701": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n0\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no 0, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5, Alessandra da Silva Ribeiro, matrícula nº 34/00674-2 e Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no 0, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5, Alessandra da Silva Ribeiro, matrícula nº 34/00674-2 e Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no rocesso E-10/139.821/2007, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5, Alessandra da Silva Ribeiro, matrícula nº 34/00674-2 e Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 982701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982705": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nHAYDER DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.003.778- 7, por desobediência aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos III, V e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, e arquivar o presente feito quanto a procrastinação, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/006.898/2004.\r\nId: 982705\r\n"
        ],
        "982725": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2009\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\nSOLANGE NASCIMENTO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar 16/11/2008...\r\nLeia-se: ...com validade a contar 16/10/2008...\r\nId: 982725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982732": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, Ten Cel PM RG 46.719, brasileiro, nascido em 28.03.1965, CPF nº 894.813.647-04, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702811649-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Ge ral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 21.07.2009.\r\nANTÔNIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, Ten Cel PM RG 36.167, brasileiro, nascido em 05.04.1963, CPF nº 763.818.547-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785721-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 29.07.2009.\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Ten Cel PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14.05.1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 04.11.2009.\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, Maj PM RG 48.197, brasileiro, nascido em 11.05.1966, CPF nº 890.376.427-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1214163494-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.02.2010, tomou posse em 04.01.2010.\r\nROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Ten Cel PM RG 43.618, brasileiro, nascido em 18.11.1964, CPF nº 891.998.637-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608692-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nFLÁVIO SANTOS CARDOZO, Maj PM RG 57.364, brasileiro, nascido em 07.04.1974, CPF nº 042.860.157-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1704562599-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - DGP/SCav, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 21.07.2009.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Maj PM RG 53.557, brasileiro, nascido em 04.09.1970, CPF nº 016.353.197-81, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1703687536-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 19.08.2009.\r\nHUGO FREIRE DE VASCONCELOS FILHO, Ten Cel PM RG 43.568, brasileiro, nascido em 15.08.1962, CPF nº 788.402.447-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700440781-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 2ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 08.07.2009.\r\nSÉRGIO LUIZ MENDES AFONSO, Ten Cel PM RG 43.592, brasileiro, nascido em 15.04.1965, CPF nº 891.997-907-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608668-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.11.2009, tomou posse em 13.11.2009.\r\nJOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO, Cel PM RG 31.102, brasileiro, nascido em 10.08.1959, CPF nº 602.102.147-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 17007811696, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10.02.2010, tomou posse em 12.01.2010.\r\nWALDYR SOARES FILHO, Ten Cel PM RG 43.601, brasileiro, nascido em 10.08.1964, CPF nº 887.047.507-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1702608677-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 01.09.2009.\r\nCLÁUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 43.594, brasileiro, nascido em 26.06.1965, CPF nº 860.797.787-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1702608670-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação - DGP/SI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 27.07.2009.\r\nMARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS, Ten Cel PM RG 46.713, brasileiro, nascido em 25.02.1966, CPF nº 850.635.257-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1220499808-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 13.07.2009.\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES, Cel PM RG 34.668, brasileiro, nascido em 17.10.1962, CPF nº 743.214.987-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785278-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO RODRIGUES, Ten Cel PM Méd. RG 49.220, brasileiro, nascido em 11.06.1958, CPF nº 715.522.867-20, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702523888-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 08.09.2009.\r\nId: 982732\r\n"
        ],
        "982735": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\n- Designa ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/05/2010.\r\n- Designa HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/05/2010.\r\n- Designa NATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30958-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 680, a contar de 01/06/2010.\r\n- Designa ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Apoio Administrativo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, código 680, a contar de 01/06/2010.\r\nId: 982735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982737": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2010\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCO ANDRÉ MALMANN MEDEIROS, matr. nº 35244-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de André Malina, matr. nº 34754-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35245-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/04/2009, decorrente da aposentadoria de Lúcia Verçosa Carvalheira, matr. nº 31689-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Glória Maria Percinoto, matr. nº 31232-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 35247-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/03/2008, decorrente da aposentadoria de Ricardo Santos, matr. nº 2644-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ANDERSON SCHREIBER, matr. nº 35248-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/05/2009, decorrente da aposentadoria de Maurício Murad Ferreira, matr. nº 7672-9.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, HELVECIO RUBENS CRIPPA, matr. nº 35249-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 01/09/2009, decorrente da aposentadoria de Antônio Eduardo de Siqueira Campos, matr. nº 2883-7.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MADALENA SIMÕES DE ALMEIDA VAZ PINTO, matr. nº 35250-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/08/2008, decorrente da aposentadoria de Lúcia Maria de Barros Freire, matr. nº 7816-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de Luiz Heleno Moreira Duque, matr. nº 33792-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/06/2009, decorrente da exoneração de André Massafferri Rodrigues, matr. nº 34768-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MÍRIAM PLAZA PINTO, matr. nº 35253-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 26/01/2009, decorrente do falecimento de Paulo Roberto Augusto, matr. nº 3781- 2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, VALTER LUIZ DE MACEDO, matr. nº 35254-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/04/2009, decorrente da aposentadoria de Roberto Araújo Bello, matr. nº 2726-8.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/10/2009, decorrente da aposentadoria de Paulo Braga Galvão, matr. nº 4280-4.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, SILVIA REGINA DE MEDEIROS, matr. nº 35256-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrografia IGNEA - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/07/2009, decorrente da exoneração de Dayala Paiva de Medeiros Vargens, matr. nº 35256-7.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35257-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 19/10/2009, decorrente da exoneração de Maria Inês Coimbra Guedes, matr. nº 34716-1.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 35258-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/10/2009, decorrente da exoneração de Felícia Silva Picanço, matr. nº 33820-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, PRISCILA CARDOSO PETITO, matr. nº 35259-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 23/11/2009, decorrente da aposentadoria de Erivelto Ornellas Rodrigues, matr. nº 5218-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 35278-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 19/02/2009, decorrente da aposentadoria de Marilene de Pinho Andrade Leite, matr. nº 4424-8.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, matr. nº 35279-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/11/2009, decorrente da aposentadoria de Vicente de Paulo Barreto, matr. nº 30377-6.\r\nId: 982737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982770": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nVIRGINIA MARIA FRAGOSO ESBERARD, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.132-0. Proc. nº E-03/811.476/2010.\r\nSONIA MARIA PASSOS FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.991-1. Proc. nº E-03/203.960/2009.\r\nLICIO MORANDINI BIANCHI FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.152.997-1. Proc. nº E-03/10.202.198/2010.\r\nSONIA MARIA POL XAVIER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 658.044- 3. Proc. nº E-03/10.201.829/2010.\r\nREGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.294-5. Proc. nº E-03/1.410.184/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 110.430-6. Proc. nº E-03/10.106.473/2009.\r\nJOSÉ HENRIQUE GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.669-1. Proc. nº E-03/10.900.194/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA COSTA VELHO DE ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.163-5. Proc. nº E-03/10.104.333/2009.\r\nMARIA CELIA OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.449-3. Proc. nº E-03/811.586/2010.\r\nId: 982770\r\n"
        ],
        "982780": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJESSICA DO NASCIMENTO LARRUBIA, com validade a contar de 11/03/09 - Proc. nº E-01/307765/10.\r\nHELENA LEAL MARINHO, com validade a contar de 23/02/10. - Proc. nº E-01/307767/10.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO BILOURO, com validade a contar de 23/03/10. - Proc. nº E-01/307821/10.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008,aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACI JORGE DA COSTA, com validade a contar de 30/07/09 - Proc. nº E-01/302243/09.\r\nGONÇALA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/10 - Proc. nº E-01/307820/10.\r\nNILZA TERESINHA SOUSA NUNES, com validade a contar de 15/04/10. - Proc. nº E-01/307840/10.\r\nDE 10/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a REGINA HELENA LEAL LINS, com validade a contar de 10/01/10 - Proc. nº E-01/307443/10.\r\nDE 14/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008,aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZINHA FERREIRA DE MAGALHÃES - Proc. nº E- 01/307986/10.\r\nIVONNE AZEVEDO FERREIRA - Proc. nº E-01/307995/10.\r\nDE 18/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a EDITE DA SILVA SALGUEIRO GUIMARAES - Proc. nº E- 01/308024/10.\r\nDE 19/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MILTON ALVES DE PAIVA - Proc. nº E-01/302562/09.\r\nDE 20/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOSE JULIO DE MELLO - Proc. nº E-01/308003/10.\r\nDE 24/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a WERLEY MARQUES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/308052/10.\r\nDE 26/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008,aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE JESUS INFANTE ROMAO - Proc. nº E-01/308028/10.\r\nRUTH CANTARINO O DWYER - Proc. nº E-01/308067/10.\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO - Proc. nº E-01/308076/10.\r\nDE 27/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/307728/10.\r\nDE 31/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANGELICA VIEIRA DA SILVA , com validade a contar de 20/01/10 - Proc. nº E-01/300820/09.\r\nId: 982780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982781": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79, a DENISE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 26.05.95. Proc. nº E-01/714295/02.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11.07.98. Proc. nº E-01/711421/98.\r\nMARLY ALVES DA SILVA e FABIANA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 10.09.90. Proc. nº E-01/726272/90.\r\nGLAUCO RIBEIRO PINTO, com validade a contar de 11.05.02. Proc. nº E-01/709524/02.\r\nALEX VIEIRA GERMANO e JOÃO GERMANO, com validade a contar de 07.11.02. Proc. nº E-01/718742/02.\r\nVALDICEIA ROSA GUIMARÃES, com validade a contar de 21.05.04. Proc. nº E-01/711625/04.\r\nRAPHAEL GOMES CALVO, com validade a contar de 08.07.07. Proc. nº E-01/705593/05.\r\nNIECI APOLONIA CARELLI, com validade a contar de 18.05.01. Proc. nº E-01/709871/01.\r\nMARGARIDA NASCIMENTO DE SOUZA e MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 23.02.06. Proc. nº E-01/703145/06.\r\nIRENE VILLELA DE ABREU, com validade a contar de 04.05.06. Proc. nº E-01/706354/06.\r\nMARIA DE SOUZA FALCÃO, com validade a contar de 15.04.06. Proc. nº E-01/710906/06.\r\nMANOEL COSTA DA SILVA, com validade a contar de 03.12.05. Proc. nº E-01/712522/06.\r\nANITA EUGENIA PIRES e ELIANE VICENTE VILLELA, com validade a contar de 17.01.07. Proc. nº E-01/702209/07.\r\nELISABETH LISBOA HELENA, com validade a contar de 08.07.07. Proc. nº E-01/707749/07.\r\nSANDRA AFFONSO DE MIRANDA OLIVEIRA e DOUGLAS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 24.08.07. Proc. nº E- 01/709568/07.\r\nJOÃO PEDRO SAVASTANO LEAL, com validade a contar de 22.11.07 - Proc. nº E-01/300499/08.\r\nId: 982781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982815": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 06.07.2010\r\nAntonio Sampaio Peres Filho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.495-2, da IFE 01- Barreiras Fiscais para IRF 22.01 - Itaperuna.\r\nAloemir Rodrigues de Almeida, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.195.793-5, da IFE 01- Barreiras Fiscais para IRF 22.01 - Itaperuna.\r\nId: 982815\r\n"
        ],
        "982817": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/05/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24.03.2010, publicado no D.O. de 19.04.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.400.127/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.127/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.117-8, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2 e DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.474-5, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25.03.2010, publicado no D.O. de 19.04.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.961-4 e DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.293- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 982817\r\n"
        ],
        "982818": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009, publicado no D.O. de 08.06.2010.\r\nId: 982818\r\n"
        ],
        "982833": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.06.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419440/2010 de 21.06.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, Mat. nº 24/006.273-7.\r\nDE 30.06.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407144/2008 de 15.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, Mat. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/597338/2009 de 21.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Mat. nº 25/293.544-3.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420475/2010 de 22.04.2010 apenso E-12/412433/2010 de 26.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, Mat. nº 24/003.396-9.\r\nDE 01.07.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419453/2010 de 01.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, Mat. nº 24/006.273-7, MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Mat. 24/007.431-0 e GRACE ABBUD SAFADY, Mat. 24/007.568-9.\r\nId: 982833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982844": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 195.293-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E- 03/004.112/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 239.725-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/10.200.495/1997.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.845-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E- 03/4.610.077/2007.\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 246.290-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.736-7,por inobservância aos preceitos contidos no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e X, e transgressão ao art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.198/2008.\r\nLUIZ FÁBIO RODRIGUES DE ASSIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.625-3, por inobservância aos preceitos contidos no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e X, e transgressão ao art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.198/2008.\r\nId: 982844\r\n"
        ],
        "982850": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2010\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO F. DA ROCHA FILHO... Processo n° E-02/001698/2010. \r\nLeia-se: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2010\r\nAPOSENTQ o servidor ANTONIO F. DA ROCHA FILHO... Processo n° E-02/001698/2010. \r\nId: 982850\r\n"
        ],
        "982878": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 193.634-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra.com validade a contar de 05/07/2010. \r\nId: 982878\r\n"
        ],
        "982881": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.05.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Centro Sul II, MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Professor, mat. n° 942.785-7, MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, Professor, mat. nº 942.521-6 e FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, Professor, mat. nº 942.515-8,, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE APRENDIZAGEM E CONHEÇIMENTO-CAC, situada na Rua Carlos Nielsen nº 119, Centro, Município de Mendes. Proc. nº E-03/10.800.184/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas I, ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor, mat. n° 942.775-8, RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor, mat. nº 100.502-2 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor, mat. nº 942.561-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPAÇO, situado na Rua Coronel Mário Quintanilha nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio. Proc. nº E- 03/10.600.378/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LUCIENE DA SILVA, Professor, mat. n° 942.519-0, LIGIA REGINA C. FERREIRA, Professor, mat. nº 945.423-2 e LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Professor, mat. nº 942.490-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHÃ, situado na Rua da Justiça nº 03, Jardim Redentor, Município de Belford Roxo. Proc. nº E- 03/8.611.950/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, EDNA CARDOSO MARTINS, Professor, mat. n° 942.538-0, ADÉLIA CORRÊA DA SILVA, Professor, mat. nº 956.965-8 e DENISE DA ROZA BORGES, Professor, mat. nº 944.832-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL KLUBER, situado na Rua Abel Graça Junior nº 47, Centro, Município de Magé. Proc. nº E-03/4.110.424/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 933.989-6, CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.487-0 e DEYBE POLIANA ARÊAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 953.278- 9,, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES, situado na Avenida Sete de Setembro nº 239, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E-03/10.400.482/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.925-9, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.614-9 e ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, situado na Rua Antonio de Marins nº 130, Município de Itaboraí. Proc. nº E- 03/3.610.365/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, VERÔNICA DE MACEDO GOMES, Professor, mat. n° 942.547-1, LUCIANA DA COSTA DUARTE, Professor, mat. nº 956.569-8 e DENISE DA ROZA BORGES, Professor, mat. nº 944.832-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FREITAS MELLO, situado na Rua Florianópolis nº 47, Piabetá, Município de Magé. Proc. nº E- 03/4.110.418/2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II,, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 953.971-9, ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.456-2 e TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES, situado na Rua Dionéia Faria nº 209, Município de Volta Redonda. Proc. nº E-03/100.442/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas I,, ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor, mat. n° 942.775-8, AGATHA SANTOS FERNANDES, Professor, mat. nº 942.563-8 e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA, Professor, mat. nº 942.568-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do TALENTO CENTRAL DE ENSINO, situado na Rua 25 de Dezembro nº 255, São Cristovão, Município de Cabo Frio. Proc. nº E-03/1.060.596/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN M. LIMA ABRANTES, Professor, mat. n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor, mat. nº 956.346-1 e CELIA MARIA LOPES SILVA, Professor, mat. nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, situado na Avenida Isabel nº 151, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº 07/22.778/88.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor, mat. n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor, mat. nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor, mat. nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA BRASILEIRINHO DE BANGU, situado na Rua Barão de Capanema nº 309, Bangu, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº 07/84.783/99.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor, mat. n° 956.441-0, CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Professor, mat. nº 956.441-0 e ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, Professor, mat. nº 956.439-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, situado na Rua Riachuelo nº 73, Centro, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/673/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Professor, mat. n° 942.473-0, SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, Professor, mat. nº 956.429-5 e ELIAMARA DOS REIS SINFLÓRIO, Professor, mat. nº 944.866-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CERV-CENTRO EDUCACIONAL RAZÃO DE VIVER, situado na Rua Joaquim Suma nº 117, Pecuária, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E-03/10.400.054/2010.\r\nDE 17.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I,, DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 944.830-9, RITA DE CÁSSIA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.488-8 e LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.250-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, situado na Avenida Alberto Torres nº 217, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E- 03/10.400.621/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII,, JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, Professor, mat. n° 958.858-3, para substituir NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor mat. nº 942.623-0, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CORRÊA D'AVILA, situado na Rua Ministro Otávio Kely nº 573, Icaraí, Município de Niterói, publicada no Diário Oficial de 24.11.2009. Proc. nº E-03/811.969/2007.\r\nDE 30.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.549-7, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.618-0 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA, situado na Rua José Silva, Lote 09, Quadra 01, Imbariê, Município de Duque de Caxias. Expediente Informatizado nº 01/SEEDUC/CRM-V/27/2009.\r\nId: 982881\r\n"
        ],
        "983108": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2010\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3364, CRISTINA MARIA FERREIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/3064 e ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico Recreacionista, matrícula 18/2906, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/20874/2010.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\nProcesso nº E-23/201062/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), no valor total de R 425.046,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil quarenta e seis reais e vinte centavos), adjudicados as seguintes empresas: lote 1 - JBS S/A, no valor de R 255.419,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), lote 02 e 03 - DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 88.067,70 (oitenta e oito mil sessenta e sete reais e setenta centavos) e o no valor de R 81.559,30 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-23/200174/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 05.07.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 983108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983123": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2005\r\nAutoriza o Instituto Castro e Silva, situado na Rua Magalhães Castro, nºs 251, 255 e 280, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com Ensino Médio seriado, e Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental (Fases V a VIII) e Ensino Médio.\r\nProc. nº E-03/100.329/2005 - INSTITUTO CASTRO E SILVA \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010.\r\nId: 983123\r\n"
        ],
        "983128": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2010, celebrado com a Empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E- 01/923/2010.\r\nId: 983128\r\n"
        ],
        "983155": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.541/2010.\r\nId: 983155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983197": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ LICASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.074-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA - Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/05/2010 no Núcleo Simples de n° 0090-26 - CI nº 8064/1903/2010.\r\nDISPENSA o servidor JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, Comissário de Polícia, matrícula 1.144.511-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA - Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/05/2010 no Núcleo Simples de n° 0090-26 - CI nº 8064/1903/2010.\r\nId: 983197\r\n"
        ],
        "983198": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.06.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS - RG 018.087, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0224/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO ALBERTO DA CUNHA - RG 022.153, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0230/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA - RG 018.507, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0231/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCELO FERREIRA MALHEIRO - RG 021.491, do 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 26 de maio de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 097, de 31 de maio de 2010, Nota DGP/4 - JD 055/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de Julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0255/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/83 ONILDO DA SILVEIRA DUARTE - RG 007.709, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0252/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO EMILIO COSTA DOS SANTOS - RG 005.116, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0251/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 GERSON PEDRO - RG 005.004, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0250/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 ZACARIAS MARTORELLI GONCALVES DA SILVA - RG 006.018, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0249/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS - RG 005.366, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0248/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO DE AMORIM GOMES - RG 015.241, a contar de 17 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0240/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO ROBERTO DA SILVA - RG 005.785, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0237/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ADONAI BARBOSA DA SILVA - RG 008.124, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0236/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES - RG 011.834, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0228/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSIMARA BASTOS MOURAO - RG 030.592, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0229/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO - RG 012.568, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 08/0233/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 FRANCISCO LOPES DA SILVA - RG 007.489, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0232/51162/2010.\r\nId: 983198\r\n"
        ],
        "983229": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n23.06.2010\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar, Portaria CGU/GAB nº 087/2010 (proc. n° E-09/4406/0006/2010), alicerçado no que preconiza o inciso II do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria Geral Unificada, bem como inciso II do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU), e alínea “b”, inciso V do art. 4º (Anexo I) do Decreto Estadual nº 41.417 de 04/08/2008, instaurar a presente sindicância administrativa disciplinar, a fim de apurar a existência, em tese, de possíveis transgressões disciplinares resultantes da conduta do Delegado de Polícia ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, matrícula 853.041-2.\r\nId: 983229\r\n"
        ],
        "983256": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/07/2010\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. DAYSE MARCIANA DOS SANTOS, CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES e CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES, respectivamente companheira e filhos do extinto servidorCESAR MARCOS PONTES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 264.111-6, o valor fixado no processo nº E-09/1818/1702/2009 às fls. 41. \r\nId: 983256\r\n"
        ],
        "983289": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.814-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-04/006.334/2010.\r\nId: 983289\r\n"
        ],
        "983298": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\na Banca Examinadora, que deverá proceder ao exame da terceira etapa do Processo de Seleção Pública Simplificada, regida pelo Edital publicado em 30/03/2010.\r\nA Banca Examinadora será constituída pelos membros da Comissão de Seleção Pública constituída através da Resolução SETRAB nº 604 de 26 de março de 2010, além dos servidores infra relacionados, sob a presidência da servidora Maria Cristina Rodrigues Menezes, matrícula nº 931.776-9. Processo nº E-22/149/2010.\r\nBANCA EXAMINADORA\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n00/3400045-5\r\nSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n0199711-3\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES SOARES\r\n264.219-7\r\nRETH RODRIGUES\r\n810.479-6\r\n\r\n0184275-6\r\nGLORIA MARIA DE ALMEIDA VILAR DE QUEIROZ\r\n6.6455\r\nDEMAIS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALICE FÁTIMA FERREIRA FENTANES\r\n281.319-6\r\nANTONIA FERREIRA SOARES\r\n264.174-4\r\nCARMEN LÚCIA DA COSTA CABRAL\r\n2809-2\r\nDULCE MONTEIRO GONDIM\r\n811.311-0\r\nINEZ MARIA DA CONCEIÇÃO A.B DA SILVA\r\n898-856-0\r\nJUCÉLIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n289.039-5\r\nMANOEL PINHO DA COSTA\r\n861.024-8\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\n959.730-3\r\nMARIA CRISTINA CHEVALIER\r\n954388-5\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n6289291-4\r\nMARIA LUIZA DE JESUS MAZZINI\r\n931.730-6\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\n949.351-1\r\nSANDOVAL VICENTE DA SILVA\r\n265.378-0\r\nSHIRLEY RIZZO KENGEN\r\n289.298-2\r\nWAGNER ROGÉRIO FARIA BOTELHO\r\n264.728-7\r\nWALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR\r\n289.286-7\r\nZELINDA FRAZÃO SOUZA\r\n957.024-3\r\nROGÉRIO BATISTA \r\n946.530-3\r\nId: 983298\r\n"
        ],
        "983364": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2010\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização EspecializadaInspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria de Fiscalização da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nª Categoria, matrícula Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. E- 04/006.481/2010.\r\nId: 983364\r\n"
        ],
        "983367": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.876-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E- 04/009.277/2009.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.740-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/220.750/2010.\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.901-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E- 04/014.865/1998.\r\nId: 983367\r\n"
        ],
        "983399": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO \r\nEM BIOCIÊNCIAS\r\nDE 05/07/2010\r\nservidor Marcos Aurélio Barbosa e Silva, matrícula n° 3550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Pós Graduação em Biociências Nucleares - PGBN a partir de 30/06/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 034/PPGB/2010).\r\nId: 983399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983446": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCAS BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E- 01/302912/09.\r\nRODRIGO BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E- 01/302912/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIANE BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E- 01/302912/09.\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA PINTO, com validade a contar de 29.10.99. Proc. nº E- 01/700058/00;\r\nMARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE SOUZA e ROBSON GONÇALVES PIRES, com validade a contar de 08.10.04. Proc. nº E- 01/712808/04.\r\nId: 983446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983447": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ALICE DA SILVA MORAES, com validade a contar de 07.12.07. Proc. nº E-01/300025/08.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA ALVES CADILHE, com validade a contar de 01.11.03. Proc. nº E-01/717030/03.\r\nDE 28.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FRANCIANE DA SILVA, com validade a contar de 16.04.04. Proc. nº E-01/710162/04.\r\nDE 31.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JAPONIRA BARBOSA RODRIGO, com validade a contar de 03.03.08. Proc. nº E-01/300777/08.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDA ALVES DE FREITAS e NILZA AZZARITI, com validade a contar de 06.12.02. Proc. nº E-01/701532/03.\r\n.06.2010\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LAINE ANTONIA GOMES CASTELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.09.98. Proc. nº E-01/715132/99;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA MARA DE REZENDE GUIMARAES, com validade a contar de 11.06.01. Proc. nº E-01/708739/01.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LIZABETE DE LOURDES VILELA, com validade a contar de 19.12.09. Proc. nº E-01/307229/10.\r\nId: 983447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983448": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MITAIR MAGNO LEITE DE SOUZA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704366/05.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704786/05.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARILUCE FONSECA SARAFIM, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704813/05.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JACILENE SALGUEIRO, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/705476/03.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LAURA ANDRADE DE ALMEIDA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/708086/03.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DOS PRAZERES SOARES CHAVES, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/300736/08.0\r\nDE 14.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CELIA REGINA SANTANNA ZANARDI. Proc. nº E-01/308232/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEILA MONTES RANGEL. Proc. nº E-01/308313/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOÃO MIGUEL DE SOUZA, com validade a contar de 23.12.06. Proc. nº E-01/702061/07.\r\nId: 983448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983450": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVEIRA, Proc. nº E-01/308064/10. \r\nDE 01.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CAIO PEREIRA DA SILVEIRA E BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA. Proc. nº E-01/308064/10.\r\nDE 02.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARMANDO TERRA DA SILVA, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E-01/302516/09.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOVENILA ASSIS DOS SANTOS, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-01/307979/10;\r\nNEUSA BANJAR, com validade a contar de 06.04.2010. Proc. nº E- 01/308049/10.\r\nDE 08.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANETE LIMA DE SÁ CAVALCANTE, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E-01/318859/08;\r\nGENY DE BARROS NERY, Proc. nº E-01/308164/10;\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR E IZABELA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, Proc. nº E-01/704843/04.\r\nDE 14.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ZULEICA NOGUEIRA RABELO, Proc. nº E-01/707425/04;\r\nDE 15.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALERIA CRISTINA DATRINO HORTA, RAPHAEL DATRINO HORTA E RODRIGO DATRINO HORTA, com validade a contar de 17.01.2010. Proc. nº E-01/307703/10;\r\nJACQUELINE SCHUENCK DA COSTA E MARCIA REGINA SCHUENCK, com validade a contar de 02.03.2010 - Proc. nº E-01/307964/10;\r\nLEANDRO PEDRO DA COSTA, com validade a contar de 06.03.2010 - Proc. nº E-01/308027/10;\r\nSERGIO FERREIRA LOPES, com validade a contar de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/308037/10;\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER, com validade a contar de 21.04.2010 - Proc. nº E-01/308056/10;\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYASMIM RODRIGUES DOS SANTOS E RHAINA RODRIGUES DOS SANTOS, Proc. nº E-01/711165/05;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14.02.2010 - Proc. nº E-01/308040/10;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SILVANA NUNES RIBEIRO, com validade a contar de 25.062009 - Proc. nº E-01/307601/10;\r\nId: 983450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983475": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/07/2010\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.288/2009. \r\nId: 983475\r\n"
        ],
        "983517": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nTorna sem efeito a Portaria de nomeação SRH nº 212/2010, de RONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMOND, publicada no D.O. em 14/06/2010, página 15, 1ª coluna, por desistência de concurso público. \r\nNomeia, a contar de 01/07/2010, ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Bruno Feijó, matr. nº 31595- 2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, CARLOS NELSON DE PAULA KONDER, matr. nº 35281-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/07/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Del Carmen Fátima Gonzáles Daher, matr. nº 30298-4.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35282-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Disciplina Básica - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Ivan Mathias, matr. nº 2274-9.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/12/2009, decorrente da aposentadoria de Marly Bulcão Lassance Britto, matr. nº 32378-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 09/07/2009, decorrente da aposentadoria de Paulo Christiano Mainhard, matr. nº 6753-8.\r\nId: 983517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983535": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a IDA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 04.05.06. Proc. nº E-01/706354/06.\r\nId: 983535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983551": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\n, a contar de 11 de novembro de 2009, o Tenente- Coronel BM QOC/87 , RG 09.952, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 114, inciso II; 117, parágrafo único; 118; 119, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0031/51157/2007.\r\nId: 983551\r\n"
        ],
        "983556": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.07.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO DA SILVA SILVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6291, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/206.691/2009 - Bider nº 118, de 05.07.2010.\r\nDE 06.07.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, VALTER VILLELA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6635, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2010. Processo nº E-17/201.155/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\nAPOSENTA CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55917, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10 de junho de 2010. Processo nº E-08/220.290/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\nAPOSENTA PAULO FERREIRA DE BEM, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55082, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 10 de junho de 2010. Processo nº E- 17/202.382/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\nId: 983556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983557": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07/07/2010\r\n, Superintendente de Planejamento, matrícula nº 931.685-2 e CÁTIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 949.295-0, em substituição a Subsecretária de Planejamento, matrícula nº 266.785-5 e Assessor, matrícula nº 949.403-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2009, celebrado com a Fundação José Bonifácio. Processo nº E- 01/0966/2009.\r\nId: 983557\r\n"
        ],
        "983674": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nEDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, Médico “A”, matr. nº 148.011-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607349/2009.\r\nJUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 207.428-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605917/2009.\r\nRONALDO GRAÇAS DA SILVA, Odontólogo “A”, matr. nº 265.206-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600892/2010.\r\nSONIA MOTA LOPES, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 133.155-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602785/1992.\r\nYASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico “A”, matr. nº 2.003.718-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603239/2008.\r\nId: 983674\r\n"
        ],
        "983719": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADRIANA MARCHESE CHRISPIM, matr. nº 376-4, CPF 018.255.057- 56, nascida em 16.04.1971 do sexo feminino, carteira de identidade nº 07075472-6, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1235750493-7, nomeada com validade a contar de 21.06.2010, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Destri Tenório, matrícula nº 308-7, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 24.06.2010, publicado no D.O. de 28.06.2010, tomou posse em 28.06.2010. Processo nº E- 11/50.442/2010.\r\nId: 983719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983753": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.07.2010\r\nOnde se lê: ... GLAUCILANGEA LOPES MACHADO...\r\nLeia-se: ... GLUCILANGEA LOPES MACHADO...\r\nId: 983753\r\n"
        ],
        "983770": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\n, Médico, matrícula 00/1200.193-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003 Processo nº E-09/049/2513-2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.234-0, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/060/2588-2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\n, Artífice de Saúde, matrícula nº 1201.344-7, Classe '”A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 09/055/2588-2010.\r\nId: 983770\r\n"
        ],
        "983791": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES, RG 04.665, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0080/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - CESAR VENANCIO DE ALBUQUERQUE, RG 05.462, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0084/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, RG 05.892, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, RG 07.935, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0430/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - ONÉSIMO SANTOS LEAL, RG 07.424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0138/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea 'a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 06.843, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0005/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05.227, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0040/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PEDRO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 05.781, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0063/51155/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 04.950, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0020/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05.494, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0079/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - COSME JACINTHO DE ALMEIDA, RG 05.886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0025/51155/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 18 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, RG 08.234, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0362/51155/2009.\r\nReforma, a contar de 09 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, RG 05.278, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso iI do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0024/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso II, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - EVANDRO DE AMORIM GOMES, RG 15.241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0051/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 01 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 - VALÉRIA MARQUES DA SILVA, RG 18.677, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0074/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 26 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - EDUARDO LÚCIO KNUPP DA CUNHA, RG 18.081, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0425/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de agosto de 2009, por ter sido empossado para exercer o cargo efetivo de fisioterapeuta do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Q06/AxE/08 - ALEXANDRE PRIETO VALENTE, RG 42.403, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0355/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de dezembro de 2009, por ter sido nomeada em cargo público efetivo de Analise de tecnologia da Informação do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Q06/ACD/02 - DEUSIMARA DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.627, do CBA IV. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0030/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de março de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - RODRIGO DA SILVA ALVES, RG 43.660, do 3º GMar. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0029/51157/2010.\r\nId: 983791\r\n"
        ],
        "983792": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,\r\nPESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2010\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução SEAPPA Nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público o Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no Art.14 da Lei nº. 9.393, de 19.12.1996.\r\nPREÇO DE TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2008, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Posição em Janeiro de 2009 -\r\nM u n i c í p i o s\r\nR /hectare\r\nM u n i c í p i o s\r\nR /hectare\r\nAngra dos Reis\r\n1.000,00\r\nNilópolis\r\n1.500,00\r\nAperibé\r\n1.100,00\r\nNova Friburgo\r\n1.800,00\r\nAraruama\r\n1.500,00\r\nNova Iguaçu\r\n1.500,00\r\nAreal\r\n1.000,00\r\nParacambi\r\n1.500,00\r\nArmação dos Búzios\r\n1.500,00\r\nParaiba do Sul\r\n1.000,00\r\nArraial do Cabo\r\n1.500,00\r\nParati\r\n1.000,00\r\nBarra do Pirai\r\n1.200,00\r\nPaty do Alferes\r\n1.000,00\r\nBarra Mansa\r\n1.200,00\r\nPetropólis\r\n1.500,00\r\nBelford Roxo\r\n1.500,00\r\nPinheiral\r\n1.200,00\r\nBom Jardim\r\n1.800,00\r\nPirai\r\n1.200,00\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n1.300,00\r\nPorciúncula\r\n1.100,00\r\nCabo Frio\r\n1.500,00\r\nPorto Real\r\n1.200,00\r\nCachoeiras de Macacu\r\n1.800,00\r\nQuatis\r\n1.000,00\r\nCambuci\r\n1.300,00\r\nQueimados\r\n1.500,00\r\nCampos dos Goytacazes\r\n2.000,00\r\nQuissamã\r\n2.000,00\r\nCantagalo\r\n1.300,00\r\nResende\r\n1.200,00\r\nCarapebus\r\n2.000,00\r\nRio Bonito\r\n1.800,00\r\nCardoso Moreira\r\n1.300,00\r\nRio Claro\r\n1.200,00\r\nCarmo\r\n1.200,00\r\nRio das Flores\r\n1.200,00\r\nCasimiro de Abreu\r\n1.800,00\r\nRio das Ostras\r\n1.500,00\r\nComendador Levy Gasparian\r\n800,00\r\nRio de Janeiro (CPG)\r\n1.800,00\r\nConceição de Macabu\r\n1.800,00\r\nSanta Maria Madalena\r\n1.200,00\r\nCordeiro\r\n1.300,00\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n1.000,00\r\nDuas Barras\r\n1.500,00\r\nSão Fidélis\r\n1.500,00\r\nDuque de Caxias\r\n1.500,00\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n1.800,00\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n800,00\r\nSão Gonçalo\r\n1.800,00\r\nGuapimirim\r\n1.800,00\r\nSão João da Barra\r\n2.000,00\r\nIguaba Grande\r\n1.500,00\r\nSão João de Meriti\r\n1.500,00\r\nItaborai\r\n1.800,00\r\nSão José de Ubá\r\n1.300,00\r\nItaguai\r\n1.500,00\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n1.400,00\r\nItalva\r\n1.300,00\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n1.500,00\r\nItaocara\r\n1.100,00\r\nSão Sebastião do Alto\r\n1.200,00\r\nItaperuna\r\n1.300,00\r\nSapucaia\r\n1.000,00\r\nItatiaia\r\n800,00\r\nSaquarema\r\n1.500,00\r\nJaperi\r\n1.500,00\r\nSeropédica\r\n1.500,00\r\nLaje do Muriaé\r\n1.000,00\r\nSilva Jardim\r\n1.800,00\r\nMacaé\r\n2.000,00\r\nSumidouro\r\n1.200,00\r\nMacuco\r\n1.300,00\r\nTanguá\r\n1.800,00\r\nMagé\r\n1.800,00\r\nTeresópolis\r\n1.500,00\r\nMangaratiba\r\n1.500,00\r\nTrajano de Moraes\r\n800,00\r\nMarica\r\n1.500,00\r\nTres Rios\r\n1.000,00\r\nMendes\r\n800,00\r\nValença\r\n1.200,00\r\nMesquita\r\n1.500,00\r\nVarre Sai\r\n1.000,00\r\nMiguel Pereira\r\n1.000,00\r\nVassouras\r\n1.200,00\r\nMiracema\r\n1.000,00\r\nVolta Redonda\r\n1.300,00\r\nNatividade\r\n1.100,00\r\n\r\nId: 983792\r\n"
        ],
        "983807": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2010, ELISABETH HELGA DITTRICH NAURATH, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.161.179- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.683/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/05/2010, LINA FERREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 245.848-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.259/2010.\r\nAPOSENTA KATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.622-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.205/2010.\r\nAPOSENTA TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 107.826-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 10.100.904/2010.\r\nId: 983807\r\n"
        ],
        "983838": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDatilógrafo I, matrícula nº 132.937-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/001.124/2010.\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 284.993-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-18/000.743/2010.\r\nId: 983838\r\n"
        ],
        "983842": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n0:\r\nCap BM QOA/78 MANOEL VENÂNCIO FILHO, RG 04.336 - Processo nº E-08/214/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n0:\r\nCel BM QOS/Méd/86 PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, RG 09.790 - Processo nº E-08/204/51162/2010.\r\na contar de 23 de março de 2010:\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762 - Processo nº E-08/247/51162/2010.\r\na contar de 24 de março de 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JOSÉ RICARDO CONTE DE SOUZA, RG 09.798 - Processo nº E-08/253/51162/2010.\r\nId: 983842\r\n"
        ],
        "983843": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2009, LUIZ CÉSAR, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.833, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, incisos I e II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0008/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de. 19.05.2010.\r\nId: 983843\r\n"
        ],
        "983844": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nl ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nl:\r\nMaj BM QOC/96 CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - Processo nº E-08/221/51162/2010.\r\nl:\r\nCel BM QOC/76 JOMAR COIMBRA CARDOSO, RG 02.552 - Processo nº E-08/220/51162/2010.\r\nl de 2010:\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762 - Processo nº E-08/246/51162/2010.\r\nId: 983844\r\n"
        ],
        "983901": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar possível irregularidade cometida por servidor público, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. nº 286.058-3, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e ALESSANDRA SANTOS DE BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90094/2010.\r\nId: 983901\r\n"
        ],
        "983903": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 28.06.2010\r\nTOR GUIMARÃES FERREIRA 2, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 27.10.2009, publicado no D.O. de 03.11.2009.\r\nRODRIGO DANIEL TORRES , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA 2º TEN PM RG 82.514.\r\nId: 983903\r\n"
        ],
        "983909": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDESIGNA servidores para compor as seguintes comissões:\r\n:\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 865492-3;\r\nLEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeira, matr. nº 8.660073-0;\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA, Enfermeira, matr. nº 852007-4;\r\nMARIA VERÔNICA DE FARIAS LEITE, Enfermeira, matr. nº 850681-8 e\r\nMARCIO A. DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865367-7.\r\nO ATENDIMENTO AO RECÉM NASCIDO - :\r\nCINTIA SALLES GOMES, Médico, matr. nº 867543-1\r\nJULIO CESAR DIB ROMANO, Médico, matr. nº 865229-9\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA, Fonoaudióloga, matr. nº 865396-6\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicóloga, matr. nº 923869-2\r\nANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, Médica, matr. nº 4900468-2\r\nANDRÉIA BATISTA PEIXOTO, Enfermeira, matr. nº 832067-8\r\n:\r\nALINE MIRENA FERREIRA VITÓRIO, Enfermeira, matr. nº 865431-1\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 851585-0\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, Enfermeira, matr. nº 865750-4\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 865422-0\r\nFABIANA VIANA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 865355-2\r\nSHEILA POTENTE DUTRA, Nutricionista, matr. nº 865403-3\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI, Cirúrgião. Plástico, matr. nº 923619- 1\r\nIVANA DE CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4909297-6\r\nLUCIANE DE SOUZA BALBINO, Assistente Social, matr. nº 851901-9\r\nCAMILA MATHEUS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862725-9\r\nÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - :\r\nRENATO PORTES RABE, Enfermeiro, matr. nº 865389-1\r\nADAIR ROGÉRIO V. SILVA, Médico, cooperativado\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico, matr. nº 0196606-8\r\n: \r\nMANOEL CESAR DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, terceirizado\r\nANA PAULA SOEIRO, Assistente Social, matr. nº 49.09519-3\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 812656-7\r\n:\r\nPAULO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, cooperativado\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 4907687-0\r\nALEXANDER COUTINHO DE FREITAS, Técnico Administrativo, terceirizado\r\n8666385-8\r\n:\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS, Nutricionista, FESP, Coordenadora do Programa\r\nCRISTIANE SOARES CORREIA LIMA, médica, FESP\r\nIVANA DE CÁSSIA BAPTISTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, FESP\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 851872-1\r\nSUELI NEPONUCENO IZOTON, Assistente Social, matr. nº 182661-9\r\n:\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851894-6\r\nGISELA CAMELIER XAVIER, Médica, matr. nº 851666-8\r\nROMÁRIO BAHIA FERNANDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 8632959-4\r\nANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeira, matr. nº 852092-6\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 852092-6\r\nZILDA APARECIDA RODRIGUES MOURA, Técnica Hemoterapia, matr. nº 862437-1\r\nRONALDO OLIVEIRA PEIXOTO, Técnica de Farmácia, cooperativado\r\nSABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA VALENTE, Auxiliar Administrativo, terceirizada\r\n: \r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO, Psicóloga, matr. nº 922961-8\r\nRENATA KAUFFMAN, Psicóloga, matr. nº 923869-2\r\nMÍDIA MARIA DIAS PECLAT RAMIRO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 862942-0\r\nLINDENBERG BRAGANÇA, PSIQUIATRA, matr. nº 168710-2\r\nCOMISSÃO NÚCLEO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR:\r\nLUCIMAR DA SILVA, Agente Administrativo, terceirizada\r\nBRUNO BUGARELLI NETO, Médico, matr. nº 922046-8\r\nVALMIR DA SILVA SANTOS, Téc. Adm, matr. nº 865495-6\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS, Enfermeira, FESP, matr. 4907687-0\r\nmatr. nº 8626550-8\r\nHAMILTON A. DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matr. nº 865497- 2\r\n:\r\nWANUSA ALVES BAILÃO, Farmacêutica, matr. nº 937319-2\r\nMONICA LINOGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\nDESIREE LISEUX TEIXEIRA DUTRA, Médica, matr. nº 923679-5\r\nRAQUEL G. BALTAR LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 865423-8\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n:\r\nWANUSA ALVES BAILÃO, Farmacêutica, matr. nº 937319-2\r\nMONICA LINOGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. nº 865244-8\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MENEZES, Médico, cooperativado\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n:\r\nEDUARDO FURTADO DA COSTA, Agente Administrativo, matr. nº 866392-4\r\nLOURDES DA CUNHA BARBOSA, Agente Administrativo, terceirizado\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 867426-9\r\nAURILENE DA SILVA CHAGAS, Agente Administrativo, terceirizado\r\nVALÉRIA HARO LIMA, Auxiliar Administrativo, terceirizada\r\n:\r\nRENATO FERNANDES ELIAS, Médico, matr. nº 4906272-2\r\nJOSÉ ABDU ELIAS, Médico, cooperativado\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo, matr. nº 890747-9\r\n:\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851894-6\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 867426-9\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTA DE S. E. SILVA, Gerente de Vulnerabilidade Institucional, terceirizada\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 937301-3\r\nANTONIO ÁLVARO FERREIRA DE MELLO, Técnico Administrativo, terceirizado\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 865410-5\r\n:\r\nKARINA TODESCHINI PIRES ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 867589-4\r\nMARTA MELGAR MERCADO MONTEIRO, Técnico de Hemoterapia, matr.nº 4905264-0 \r\nANTONIO AUGUSTO VAZ MARTINS, Médico, cooperativado\r\nROMA NAPOLI WARSH, Médico, cooperativado\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR Lemos, Enfermeira, matr. nº 865423-8\r\nO MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL:\r\n4906564-2\r\nRENATO ANTUNES PEREIRA, Nutricionista, matr. nº 491053-6\r\nALINE MIRENA FERREIRA VITÓRIO, Enfermeira, matr. nº 86543-1\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n:\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 812656-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909541-7\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTA DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Gerente de Vulnerabilidade Institucional, terceirizada\r\n:\r\nCÁTIA REGINA ANDRADE FERREIRA, Médico, matr. nº 867769-2\r\nJOÃO LUÍS NADAL BARROSO, Médico, matr. extra-quadro nº 0949714-0\r\nARY COUTINHO, Médico, matr. nº 0851716-1\r\nId: 983909\r\n"
        ],
        "983910": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.07.2010\r\n, matrícula nº 34/00014-1, para ter exercício na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, da Secretaria de Estado de Transportes. Proc. nº E-14/13209/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com efeitos a contar de 22 de junho de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.326-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/14.087/2010.\r\nId: 983910\r\n"
        ],
        "983917": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0, em função extraclasse. \r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, Servente, matr. nº 1.200.983-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA REGINA MACHADO, Servente, matr. nº 1.204.018-4, em serviços leves, internos, e próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora DIULVA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 251.805-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.026/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora MARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.416- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.003/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, Professor Docente I, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 1.004.794-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-01/600.518/2003.\r\nIVANETE DE FATIMA RESENDE DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 234.610-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.686/2006.\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.305/2004.\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 254.285- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.102/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.005.240-6, em serviços internos que não exijam longas caminhadas, subir ou descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.013/2010.\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor Policial, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007.\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 13- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.012.462-0, ....\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.012.762-0, ....\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 09- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2010\r\nOnde se lê: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, servidor DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU...\r\nLeia-se: Prorroga, pelo prazo de 04, anos a readaptação do servidor DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 871.242-6, ....\r\nLeia-se: ... matr. nº 871.241-6, ....\r\nId: 983917\r\n"
        ],
        "983918": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.06.2010\r\nRICARDO LUIZ BARBOSA LIMA, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 29.09.2009, publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\nWANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de RICARDO LUIZ BARBOSA LIMA 1º TEN PM RG 41.115.\r\nId: 983918\r\n"
        ],
        "983938": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARIA MARGARIDA DE SOUZA TAVARES SILVA, Datilografo - CIEP, mat. nº 5.001.559-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.401.702/2010.\r\nAPOSENTA JOANA CARMELINDA MELO FARIA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 189.031-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.600.427/2010.\r\nAPOSENTA JOSÉ GERALDO GAMA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 503.393-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.110.011/2010.\r\nId: 983938\r\n"
        ],
        "983978": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 983978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984059": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ncomissão integrada pelos servidores VERA LUCIA SILVA LOPES matrícula 222.834-4, LUIZ FELIPE DE CARVALHO matrícula 222.777-5, LUCIANO CORREA LOUREIRO matrícula 222.167-9 e CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSAND matrícula 220.604-3, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na , para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/34.124/2010.\r\n30.06.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.864-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 07 de maio de 2004. Processo nº E-01/105.473/2004.\r\n, Professor FAETEC I - Enfermagem, matrícula nº 00/223.445-8/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 20 de maio de 2010. Processo nº E- 26/33.417/2010.\r\n10\r\nmatrícula FAETEC nº 222.525-8, como da ETE REPÚBLICA em lugar do servidor , matrícula FAETEC nº 220.445-1. Processo nº E-26/34.759/2010.\r\nId: 984059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984065": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2010\r\nNOMEIA, com mandato de 2 (dois) anos, o Procurador do Estado , matrícula nº 836.262-6, CPF nº 939.559.797-68, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da sua própria exoneração, e considerá-lo exonerado do mesmo cargo em comissão, em cumprimento à Lei Complementar nº. 137, de 29 de junho de 2010, com efeitos a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-14/15.229/2010.\r\nId: 984065\r\n"
        ],
        "984168": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 03.02.2003. Proc. nº E-01/704934/03\r\nELENITA SANTOS DA PAIXÃO, com validade a contar de 28.02.2004. Proc. nº E-01/708793/04.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES IMBIRIBA SILVA, MARINA IMBIRIBA MOLINA E LAIS IMBIRIBA MOLINA, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E-01/302256/09;\r\nJOSELY COELHO CASSIMIRO, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-01/302342/09;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AQUINO, KARINE DE LIMA AQUINO E KASSIANA DE LIMA AQUINO, com validade a contar de 04.09.09. Proc. nº E-01/302612/09;\r\nELI GONÇALVES, com validade a contar de 20.12.2009. Proc. nº E- 01/307230/10;\r\nAUXILIADORA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-01/307351/10;\r\nIVANETE DA CONCEIÇÃO TAVARES, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. nº E-01/307453/10;\r\nMARIA EUGÊNIA BORGES DO NASCIMENTO com validade a contar de 12.06.2008. Proc. nº E-01/308051/10;\r\nTHEREZA DE JESUS ALVES ESCOCIO, com validade a contar de 09.01.2010. Proc. nº E-01/308072/10;\r\nANA ANGELICA NAZARE DE AMORIM DA PAIXÃO, com validade a contar de 14.03.2010. Proc. nº E-01/308080/10;\r\nCANDIDA PIRES DOMINGUES, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-01/308083/10;\r\nHELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS, com validade a contar de 02.12.2009. Proc. nº E-01/300116-7/10;\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDSON REIS, Proc. nº E-01/308090/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada na Promoção PGE/PG nº 82/2009 a LUCIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 04.08.2004. Proc. nº E- 01/711539/04.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSYLVIA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 24.08.2008. Proc. nº E-01/302638/09;\r\nCONCEIÇÃO CAVALCANTI DE SANTANA E TAMARA CAVALCANTI DE SANTANA, com validade a contar de 02.01.2010. Proc. nº E- 01/307167/10;\r\nJOSE GONÇALVES DA COSTA, com validade a contar de 02.09.09. Proc. nº E-01/307287/10;\r\nEDITH DAS NEVES VIEIRA, com validade a contar de 17.02.2010. Proc. nº E-01/307935/10;\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, Proc. nº E-01/308128/10\r\nDE 18.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES RIBEIRO JUSTO, com validade a contar de 27.04.2002. Proc. nº E-01/710845/02.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIETE ALVES DE MENESES, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E-01/301172/09.\r\nId: 984168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984180": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2010\r\npensão. por morte. com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA REGINA PIRES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.12.01 - Proc. nº E-01/701268/02.\r\nROSANGELA HERVANO RAMOS e DIONÉA CARVALHO DE AQUINO, com validade a contar de 30.12.02 - Proc. nº E-01/701819/03.\r\nDANIELLE LUCAS COSTA BARCIA, DAVY COSTA ESPÍRITO SANTO e ANA LUIZA RIBEIRO ESPÍRITO SANTO, com validade a contar de 13.11.04 - Proc. nº E-01/714612/04.\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a VILMA FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 23.10.03. Proc. nº E-01/717542/03. \r\nId: 984180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984182": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSILENE TAVARES LIMA VALENTINO, TAISA TAVARES LIMA VALENTINO e VICTORIA TAVARES LIMA VALENTINO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/702529/07.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE NEY PEREIRA DA SILVA, PAULA AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA e RAPHAEL AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308152/10;\r\nLAURA MARIA MACIEL ARAUJO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308154/10.\r\nDE 08.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALMERINDO RIBEIRO DE MACEDO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308167/10.\r\nDE 10.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINO ALDO AMARO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308145/10;\r\nPEDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308193/10;\r\nMATOZINHO SOARES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308197/10;\r\nDE 18.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILDA GOMES FERNANDES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308281/10;\r\nDE 21.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA IZABEL PONTES JACOB, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308293/10;\r\nPETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308299/10;\r\nDE 23.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DAYSE COSTA E SILVA e PEDRO ANTONIO COSTA E SILVA, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-01/308331/10;\r\nDE 24.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDINEUSA DA SILVA CORREIA, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308264/10;\r\nDE 28.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SOLANGE AFONSO DE SOUZA SILVA, FLAVIA GONÇALVES SOUZA COSTA, DIANA GONÇALVES SOUZA COSTA e EMMANUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-01/308325/10;\r\nDE 29.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a WALTER NOGUEIRA MORAIS, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-01/308337/10;\r\nId: 984182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984237": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Tatiana de Souza Mendonça Mischek, Técnico Administrativo - Administrativo, matrícula nº 00918-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-26/070.598/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Gilton Luiz Antônio, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 207.041-5, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às Processo nº E-08/90.188/2009.\r\nId: 984237\r\n"
        ],
        "984242": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 08.07.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.806-5, da IFE 01- Barreiras Fiscais para IRF 22.01 - Itaperuna.\r\nId: 984242\r\n"
        ],
        "984246": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. E-01/308149/10.\r\nSEBASTIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/308069/10\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILIAN MAY PLANK. Proc. E-01/307950/10.\r\nJERONIMO MOREIRA DA COSTA. Proc. E-01/308071/10.\r\nDE 27.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ISADORA MANHAES DA COSTA e ISABEL MANHAES DA COSTA. Proc. E-01/308071/10.\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO. Proc. E-01/308094/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVENY MANHAES DIAS. Proc. E-01/308101/10.\r\nELIZABETH ROSA DA SILVA. Proc. E-01/308116/10.\r\nDE 31.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE MARIA DE LIMA. Proc. E-01/307809/10.\r\nELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE. Proc. E-01/30812910.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DJANIRA SILVA DOS PASSOS. Proc. nº E-01/308134/10. \r\nDE 02.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a seguinte beneficiária NEUZA FRAGOSO MAGALHAES. Proc. nº E- 01/308147/10.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIANA SILVA, com validade a contar de 24.11.2010. Proc. nº E-01/308102/10.\r\nYARA SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/308155/10.\r\nLOURDES JOANNA DA MATTA DIAS. Proc. nº E-01/308156/10.\r\nROSA GOMES DA COSTA. Proc. nº E-01/308162/10.\r\nDE 08.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS. Proc. nº E- 01/307902/10.\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES. Proc. nº E- 01/308048/10.\r\nZELIA FREIRE FERREIRA LOBO. Proc. nº E-01/308066/10.\r\nLACY RODRIGUES DE CARVALHO E NATALIA MATHEUS DE CARVALHO. Proc. nº E-01/308118/10.\r\nDE 09.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados;\r\nFRANCISCA ANDREU POTSCH. Proc. nº E-01/308032/10.\r\nBEATRIZ LEANDRO MAZEGA. Proc. nº E-01/308169/10.\r\nHERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS. Proc. nº E- 01/30177/10.\r\nCARMEM LUCIA COSTA DE FREITAS. Proc. nº E-01/308188/10.\r\nDE 10.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CARLOS ALBERTO CERBINO. Proc. nº E-01/308208/10.\r\nDE 11.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ROBERTSON MORAES MOSCOSO DA COSTA e VILMA DE ALMEIDA MORAES. Proc. nº E-01/308222/10.\r\nDE 21.06.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA GLORIA SILVA DE MELO BARBOSA, com validade a contar de 25.04.2010. Proc. nº E-01/308294/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULINA GLORIA SILVA, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E-01/307693/10.\r\nMARIA IZABEL ALVARENGA SILVA, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-01/302333/10.\r\nMARIA DO CARMO GOMES, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. nº E-01/308308/10.\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANGELA MARIA PRATA LISBOA, com validade a contar de 27.09.2004. Proc. nº E-01/308318/10.\r\nId: 984246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984247": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA NETO,com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-01/307240/10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILEA CORREA PEREIRA. Proc. nº E-01/302724/09.\r\nIARA LEONCIO DA SILVA. Proc. nº E-01/307240/10.\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, WIRLLEY FREITAS PESSOA E WELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA. Proc. nº E- 01/308130/10.\r\nMARIA APARECIDA DAVID, com validade a contar de 25.06.2010. Proc. nº E-01/308183/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO, com validade a contar de 25.06.2010. Proc. nº E-01/308233/10.\r\nANTONIO HENRIQUE DE SOUZA com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308237/10.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308241/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWESLLEY COSTA TORRES E ANDRYELE DA SILVA TORRES. Proc. nº E-01/702725/05.\r\nBETILDE BARROS DA COSTA. Proc. nº E-01/702912/05.\r\nSCYLA SILVA DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/703740/05.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GABRIEL ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 21.11.2009. Proc. nº E-01/308249/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIA HELENA DE CARVALHO PINTO, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308246/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA CONCEIÇÃO CALABRIA ALBERTIM, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-01/308300/10.\r\nId: 984247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984268": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGELA MARIA DE MOURA SENA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 280.107-4. Proc. nº E-03/1.410.178/2010.\r\nSONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.763-2. Proc. nº E-03/10.900.500/2010.\r\nSONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 243.874-5. Proc. nº E-03/10.900.501/2010.\r\nANGELITA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 240.154-5. Proc. nº E-03/7.130.849/2010.\r\nDINAH TRUGILHO VILAS BOAS, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 245.838-8. Proc. nº E-03/2.110.290/2010.\r\nWANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 234.565-0. Proc. nº E-03/11.400.597/2010.\r\nFATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 190.206-3. Proc. nº E-03/2.110.233/2010.\r\nANA MARIA ESTEVES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.691-0. Proc. nº E-03/201.064/2010.\r\nNEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.446-2. Proc. nº E-03/1.310.367/2010.\r\nMARIA ELISA GARCIA JACURU, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 236.816-5. Proc. nº E-03/3.910.118/2010.\r\nTERESINHA CORREA DE FARIA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 184.423-2. Proc. nº E-03/1.410.129/2010.\r\nAPOSENTA VILMA SANTOS DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.988-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.205/2010.\r\nId: 984268\r\n"
        ],
        "984275": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34645- 3, Médico. \r\nDeclara vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento do servidor CARLOS EUGENIO MARQUES, matr. nº 23715-6, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/06/2010.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. nº 35260-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/04/2009, decorrente da aposentadoria de Mário Jamil Chadud, matr. nº 2937-1.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/04/2009, decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio de Oliveira Mello, matr. nº 8260-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/07/2009, decorrente da exoneração de Ricardo Silva Absalão, matr. nº 32488- 9.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, CLÁUDIA HAMACHER, matr. nº 35263-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/08/2009, decorrente da exoneração de Sandra Maria Becker, matr. nº 32391-5.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, matr. nº 35264-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/07/2009, decorrente da exoneração de Paulo Cortes Gago, matr. nº 34683-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR, matr. nº 35265-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 19/02/2010, decorrente da exoneração de Cibele Schwanke, matr. nº 33200-7.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/07/2009, decorrente da exoneração de Rafael Straforini, matr. nº 34452-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/06/2009, decorrente da exoneração de Rafael Straforini, matr. nº 34670-0.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35268-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Leonardo Visconti Cavalleiro, matr. nº 33736-0.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, matr. nº 35269-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de Ricardo Henrique Salles, matr. nº 33935-8.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35270-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 11/08/2008, decorrente da aposentadoria de João Gabriel Cordeiro Costa, matr. nº 2615-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35271-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de Wilson da Silva Henriques, matr. nº 34656-9.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/10/2008, decorrente da aposentadoria de Marilza Nunes Ferreira, matr. nº 4816-5.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35273-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/09/2008, decorrente da exoneração de Raquel Oliveira Prates, matr. nº 33661-0.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35274-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da aposentadoria de Ney Luís Cazarotto Pereira, matr. nº 4232-5.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, EDUARDO LIMA CAMPOS, matr. nº 35275-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 16/09/2008, decorrente da aposentadoria de Mário Henrique Hecksher, matr. nº 5315-7.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, LIA DE MATTOS ROCHA, matr. nº 35276-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/07/2009, decorrente da exoneração de Vanise Gomes de Medeiros, matr. nº 34400-2.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matr. nº 35277-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 30/01/2009, decorrente da aposentadoria de Roberto Verschleisser, matr. nº 33740-2.\r\nId: 984275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984310": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 948.676-2, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por ter sido nomeado, investido e tomado posse no mesmo cargo, no concurso de 2006, com validade a contar de 23 de junho de 2010. Processo nº E-21/976.327/2010\r\nDE 29.06.2010\r\nGILBERTO JUNIOR GUIMARÃES DE PINHO, matrícula nº 948.699-4, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares. Processo nº E-21/961.084/2009\r\nId: 984310\r\n"
        ],
        "984312": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n10\r\nPORTARIA Nº 062/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1610/2010: Michael Deveza, matrícula 4018-8, Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8 e Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30271-1.\r\nDE 06/07/2010\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/10 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1839/2010: Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30270-3, José Clemente de Lima, matrícula 26535-5 e Cláudia Domingues Guimarães, matrícula 31505-1.\r\nId: 984312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984313": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 29.06.2010\r\na designação da Dra. Cristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/002503/1404/2008 (PAD 17/08), a contar de 31.05.2010, tendo em vista a designação, para compor o colegiado, da Dra. Simone da Silva Pinho Santiago Guida, Delegada de Polícia, matrícula 860.879-6, publicado do D.O. de 08.06.2009. \r\nId: 984313\r\n"
        ],
        "984404": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.097/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.099/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.103/2010.\r\nDE 05.07.2010\r\nDESIGNA os servidores DIOGO FERREIRA DE BARROS, matrícula n° 937.017-2, FABIANO GOMES GONÇALVES, matrícula nº 948.420- 5 e PRISCILA SAMUEL GOMES, matrícula nº 939.809-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.112/2010.\r\nId: 984404\r\n"
        ],
        "984405": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nE INTERIOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.504-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.067/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.070-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.052/2010.\r\nId: 984405\r\n"
        ],
        "984407": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.082/2010.\r\nDE 21.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.084/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.105/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.106/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.069/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.070/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.088/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.093/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.097/2010.\r\nDE 21.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.099/2010.\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.100/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.111/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.112/2010.\r\nDE 16.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.115/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.044/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.036/2010.\r\nDE 15.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.037/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.080/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.029/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.030/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.612-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.139/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.100/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.059/2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.061/2010.\r\nId: 984407\r\n"
        ],
        "984408": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.100/2010.\r\nDE 18.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.107/2010.\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.117/2010.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, matrícula n° 868.330-2, WILLIAN LHARENA PERES, matrícula nº 853.220-2 e SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, matrícula nº 816.859- 3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.070/2010.\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, matrícula n° 868.330-2, WILLIAN LHARENA PERES, matrícula nº 853.220-2 e SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, matrícula nº 816.859- 3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.073/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.226/2010.\r\nDE 16.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.233/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.043/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.063/2010.\r\nId: 984408\r\n"
        ],
        "984430": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2010\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MILTON DELGADO SOARES. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DAVI MARQUES DA SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de SERGIO ESPINOLA CATRAMBY. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDA LESSA MAINIER HACK. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JANAINA MARIA LOPA VALLADO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAFAEL ROLIM DE MINTO. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO BORGES VALADÃO. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO BOQUIMPANI SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO LEMOS MORRISSON DA SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATA COTRIM NACIF. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RICARDO LEVY SADICOFF. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de KAREN FARAH ARRUDA.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉ RODRIGUES CYRINO. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TÂNIA DE SOUSA ELIAS. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO TEIXEIRA DUBEUX. Proc. nº E- 14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\nId: 984430\r\n"
        ],
        "984738": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.07.2010\r\nBERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nEVERTON DE PRÉ GOMESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nVANIA FURUGUEM MIYAMOTOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nIARA RODRIGUES LIMA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 179.897-4,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de junho de 2010. Proc. nº E-14/14.580/2010.\r\nId: 984738\r\n"
        ],
        "984905": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 20/04/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado. Proc. n° E-08/90069/2010.\r\nId: 984905\r\n"
        ],
        "984931": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E- 02/002972/2008, torna público o Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no art. 14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-\r\nM u n i c í p i o s\r\nR /hectare\r\nM u n i c í p i o s\r\nR /hectare\r\nAngra dos Reis\r\n1.000,00\r\nNilópolis\r\n1.500,00\r\nAperibé\r\n1.100,00\r\nNova Friburgo\r\n1.800,00\r\nAraruama\r\n1.500,00\r\nNova Iguaçu\r\n1.500,00\r\nAreal\r\n1.000,00\r\nParacambi\r\n1.500,00\r\nArmação dos Búzios\r\n1.500,00\r\nParaiba do Sul\r\n1.000,00\r\nArraial do Cabo\r\n1.500,00\r\nParati\r\n1.000,00\r\nBarra do Pirai\r\n1.200,00\r\nPaty do Alferes\r\n1.000,00\r\nBarra Mansa\r\n1.200,00\r\nPetropólis\r\n1.500,00\r\nBelford Roxo\r\n1.500,00\r\nPinheiral\r\n1.200,00\r\nBom Jardim\r\n1.800,00\r\nPirai\r\n1.200,00\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n1.300,00\r\nPorciúncula\r\n1.100,00\r\nCabo Frio\r\n1.500,00\r\nPorto Real\r\n1.200,00\r\nCachoeiras de Macacu\r\n1.800,00\r\nQuatis\r\n1.000,00\r\nCambuci\r\n1.300,00\r\nQueimados\r\n1.500,00\r\nCampos dos Goytacazes\r\n2.000,00\r\nQuissamã\r\n2.000,00\r\nCantagalo\r\n1.300,00\r\nResende\r\n1.200,00\r\nCarapebus\r\n2.000,00\r\nRio Bonito\r\n1.800,00\r\nCardoso Moreira\r\n1.300,00\r\nRio Claro\r\n1.200,00\r\nCarmo\r\n1.200,00\r\nRio das Flores\r\n1.200,00\r\nCasimiro de Abreu\r\n1.800,00\r\nRio das Ostras\r\n1.500,00\r\nComendador Levy Gasparian\r\n800,00\r\nRio de Janeiro (CPG)\r\n1.800,00\r\nConceição de Macabu\r\n1.800,00\r\nSanta Maria Madalena\r\n1.200,00\r\nCordeiro\r\n1.300,00\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n1.000,00\r\nDuas Barras\r\n1.500,00\r\nSão Fidélis\r\n1.500,00\r\nDuque de Caxias\r\n1.500,00\r\nItabapoana\r\n1.800,00\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n800,00\r\nSão Gonçalo\r\n1.800,00\r\nGuapimirim\r\n1.800,00\r\nSão João da Barra\r\n2.000,00\r\nIguaba Grande\r\n1.500,00\r\nSão João de Meriti\r\n1.500,00\r\nItaborai\r\n1.800,00\r\nSão José de Ubá\r\n1.300,00\r\nItaguai\r\n1.500,00\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n1.400,00\r\nItalva\r\n1.300,00\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n1.500,00\r\nItaocara\r\n1.100,00\r\nSão Sebastião do Alto\r\n1.200,00\r\nItaperuna\r\n1.300,00\r\nSapucaia\r\n1.000,00\r\nItatiaia\r\n800,00\r\nSaquarema\r\n1.500,00\r\nJaperi\r\n1.500,00\r\nSeropédica\r\n1.500,00\r\nLaje do Muriaé\r\n1.000,00\r\nSilva Jardim\r\n1.800,00\r\nMacaé\r\n2.000,00\r\nSumidouro\r\n1.200,00\r\nMacuco\r\n1.300,00\r\nTanguá\r\n1.800,00\r\nMagé\r\n1.800,00\r\nTeresópolis\r\n1.500,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n1.500,00\r\nTrajano de Moraes\r\n800,00\r\nMarica\r\n1.500,00\r\nTres Rios\r\n1.000,00\r\nMendes\r\n800,00\r\nValença\r\n1.200,00\r\nMesquita\r\n1.500,00\r\nVarre Sai\r\n1.000,00\r\nMiguel Pereira\r\n1.000,00\r\nVassouras\r\n1.200,00\r\nMiracema\r\n1.000,00\r\nVolta Redonda\r\n1.300,00\r\nNatividade\r\n1.100,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08.07.2010.\r\nId: 984931\r\n"
        ],
        "984944": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIA CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\nGERAL\r\n10\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 081/2010 (Proc. n° E- 09/2143/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB Policial Militar MARCO ANTONIO COELHO ANCHIETA, RG 59.504, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 65.120 - Felipe Galvão Mota, do 16º BPM;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.985 - Diogo Fontoura Rego, do 17º BPM e,\r\nEscrivão: 1º Ten PM RG 82.520 - Paulo Fernandes da Silva Junior, 18º BPM.\r\nId: 984944\r\n"
        ],
        "984945": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "10\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 079/2010 (Proc. n° E-09/0193/0006/2010), em desfavor do 1º SGT Bombeiro Militar BM Q02/90 Lauriano Barbosa da Costa, RG 13.834, e o CB Bombeiro Militar Q00/98 Andre de Oliveira Ferreira, RG 23.898, a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos acusados permanecerem no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\nPresidente: Cap BM QOC/01 (RG 28.952) - Monica Cristianini Dias Marques, do DGST;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten BM QOC/04 (RG 35.720) - Rafael Edgard Champion Barreto, do 17º GBM/Copacabana; e,\r\nEscrivão: 2º Ten BM QOA/83 (RG 7.955) - Carlos Henrique dos Santos Silva; DGPIP/Ativos.\r\n\r\nId: 984945\r\n"
        ],
        "984946": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " DE 16.06.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 085/2010 (Proc. n° E- 09/2484/0006/2010), em desfavor do SD BM RG 31.856 MARCIO LUIZ DE MEDEIROS, a fim de franqueando-lhe pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\nPresidente: Maj BM QOA/78 (RG 04.571) - Jorge Thadeu dos Santos, do 9º GBM;\r\nInterrogante e Relator: Cap BM QOC/98 (RG 22.743) - Pedro Ferreira Nunes, do 1º GBM; e,\r\nEscrivão: Cap BM QOC/98 (RG 22.747) - Ed de Azevedo Cherol, 2º GBM.\r\nId: 984946\r\n"
        ],
        "984947": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 07.06.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 082/2010 (Proc. n° E-09/3950/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/66 PAULO GOMES DOS SANTOS, RG 01.161, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\nPresidente: Cel BM QOC/83 (RG 08.017) - Roberto Carlos Cabral Bernardo, do 14º GBM;\r\nInterrogante e Relator: Cel BM QOC/82 (RG 07.395) - Milton Antonio Graça do Sacramento, do CBA I; e,\r\nEscrivão: Cel BM QOC/83 (RG 08.024) - Mauro Pimentel da Silva, da DGST.\r\n\r\nId: 984947\r\n"
        ],
        "984948": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " DE 23.06.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente COMISSÃO DE REVISÃO DISCIPLINAR de Portaria nº 091/2010 (Proc. n° E- 09/3835/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB Policial Militar RG 73.206 CARLOS ARI RIBEIRO, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: MAJ PM RG 55.202 - Walter Teixeira da Silva Junior, do 22º BPM;\r\nInterrogante e Relator: CAP PM RG 72.663 - Wellington Luiz Rodrigues Fróes, do 23º BPM;\r\nEscrivão: CAP PM RG 73.667 - Ewerton Lucena de Lima Junior, do 24º BPM\r\nId: 984948\r\n"
        ],
        "984949": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 01.06.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 077/2010 (Proc. n° E-09/3112/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policiais Militares 2º SGT PM SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, RG 47.945 e 2º SGT PM RICARDO MENDONÇA RANQUINE, RG 42.869, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78 (com redação pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008) os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 67.871 - FELIPE LOPES MAGALHÃES, do 19º BPM;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.988 - JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, do 20º BPM; e\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 69.234 - BRUNO DE OLIVEIRA FELIPE, do 21º BPM.\r\nId: 984949\r\n"
        ],
        "984950": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 01.06.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 080/2010 (Proc. n° E- 09/2146/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policial Militar CB PM PAULO ROBERTO ALMEIDA CERQUEIRA, RG 62.850, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78 (com redação pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008) os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 72.683 - ALAN DE LUNA FREIRE, do 14º BPM;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 77.305 - THIAGO LEONCIO ARAUJO, do 13º BPM; e,\r\nEscrivão: 1º Ten PM RG 80.458 - AYDANO CAETANO BRAGA REIS, do 15º BPM.\r\nId: 984950\r\n"
        ],
        "984959": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.940/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 291.434-9, Prof. Doc. II, IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, Servente e SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, mat. nº 5.005.846-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 984959\r\n"
        ],
        "984960": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2009\r\nmatrícula nº 0957.143-1, CPF nº 704.489.817-34, brasileiro, nascido em 16/04/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06135374-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1061007358-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.12.2009, publicado no Diário Oficial de 14.12.2009, tomou posse em 14.12.2009. Processo nº E- 09/4048/0001/2009.\r\nDE 18.12.2009\r\nmatrícula nº 0957.131-6, CPF nº 854.229.917-53, brasileira, nascida em 06.02.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 45.921, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702810604-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança , do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.12.2009, tomou posse em 18.12.2009. Processo nº E-09/4127/0001/2009.\r\nmatrícula nº 0269.819-9, CPF nº 678.419.027-00, brasileiro, nascido em 05.07.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05516724-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703895316-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.12.2009, publicado no Diário Oficial de 18.12.2009, tomou posse em 18.12.2009. Processo nº E-09/4079/0001/2009.\r\nId: 984960\r\n"
        ],
        "984979": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.856/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.856/2009 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LELIANE DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II, HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II, FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 984979\r\n"
        ],
        "984980": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.998/2010.\r\nId: 984980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984986": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.674/2009 e seus apensos: proc. nº E- 03/10.005.813/2009, proc. nº E-03/10.000.504/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ILMA CORRÊA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, e MARILDA FERNANDES, Datilógrafa, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 984986\r\n"
        ],
        "984991": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.180-0. Proc. nº E-03/10.401.611/2010.\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira ll, mat. nº 273.786-4. Proc. nº E-03/1.410.219/2010.\r\nMARIA IZOLINA DE SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.588-4. Proc. nº E-03/10.300.466/2010.\r\nMARLY MARTINS, Merendeira ll, mat. nº 274.311-0. Proc. nº E- 03/811.717/2010.\r\nNILCE DE OLIVEIRA BELGA, Servente ll, mat. nº 1.201.507-9. Proc. nº E-03/11.300.828/2010.\r\nAPOSENTA LEILA APARECIDA PAES PENA, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 186.314-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.362/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/01/2010, MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 4, mat. nº 845.205-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.106/2010.\r\nId: 984991\r\n"
        ],
        "984993": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.029/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II e ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 956.391-7, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.028/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 956.391-7, Prof. Inspetor Escolar, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II e MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.037/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 984993\r\n"
        ],
        "984994": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.111-5, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.014.301-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.340/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 240.111-5, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.014.301-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 984994\r\n"
        ],
        "985049": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.06. 2010\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6142084\r\nWAGNER DOS REIS\r\n504\r\n5302857\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n505\r\n6032606\r\nSIMONE SANTOS SILVA COSTA\r\n506\r\n5616840\r\nLETICIA PEREIRA DA SILVA\r\n511\r\n5219498\r\nCIRLENE APARECIDA FIGUEIRA DE SOUZA\r\n522\r\n5784499\r\nMARLEY APARECIDA DE PAULA STEVANIM\r\n540\r\nUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5233756\r\nCLAUDIA VALERIA CAMPOS DE SOUZA\r\n372\r\n5010068\r\nADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON\r\n374\r\n6001907\r\nSANDRO GUIMARÃES VIVEIROS ROSA\r\n377\r\n5095130\r\nANA PAULA GOMES DE AMORIM\r\n380\r\n5682836\r\nMAÍRA ASSIS DA COSTA\r\n381\r\n5421883\r\nFLAVIA MENDONÇA MARTINS\r\n391\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5287467\r\nDAYANY PELLEGRINE FREITAS\r\n2876\r\nId: 985049\r\n"
        ],
        "985133": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/010/2010, objeto do processo nº E-18/400.440/2010, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 985133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985167": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4, IDELZUITH SANTOS MATOS, matrícula nº 53-9 e TAINAH JALLES DE ARAÚJO COSTA SALGADO SAKATSUME, matrícula nº 30-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MÁQUINAS COPIADORAS / IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, processo nº E- 01/315628/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa RCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\nId: 985167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985171": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 070 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\nEncerra as atividades do Colégio e Curso Albudane, localizado na Rua Barão de Mesquita, nº 159, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/203.901/2007 - COLÉGIO E CURSO ALBUDANE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2010.\r\nId: 985171\r\n"
        ],
        "985188": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nOnde se lê: ADALGISA DOS SANTOS \r\nLeia-se: ADALGISA DOS ANJOS PAZ\r\nId: 985188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985189": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.07.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ESTEVÃO NILTON WERLANG, Registro nº 00025089794 vinculado ao PGU nº 315953667, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/256324/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO DE LUNA, Registro nº 124902806 vinculado ao PGU nº 314762256, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/272418/2010.\r\nId: 985189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985190": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 14.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 045.499.116-97, através do processo administrativo nº E- 12/496487/2007. Proc nº E-12/537584/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 024.274.637-36, através do processo administrativo nº E- 12/505912/2008. Proc nº E-12/301356/2010.\r\nDE 25.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 102.020.967-42, através do processo administrativo nº E- 12/496251/2007. Proc nº E-12/254995/2010.\r\nDE 22.06.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 012.047.077-23, através do processo administrativo nº E- 12/504080/2008. Proc nº E-12/229256/2010.\r\nId: 985190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985197": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.06.2010\r\nPort. nº 200/2010 \r\nOnde se lê: ...JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26815-1...\r\nLeia-se: ...JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-1...\r\nId: 985197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985198": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\n- Aposenta MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 7075-5, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal com efeitos a contar de 10/07/2010. \r\nId: 985198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985201": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE\r\nSIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nSindicância para apurar ocorrência em obra de chuveiro, conforme solicitação da ASJUR/SESDEC, no parecer constante do processo n° E-08/90078/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROBSON LUIZ GOMES, Agente Administrativo de Saúde Classe A, matr. nº 295.400-6; CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 260.122-7 e CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, Enfermeiro Classe C, matr. nº 865.579-7; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 985201\r\n"
        ],
        "985208": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. PRESIDENTE:\r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.061-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nPEDRO WALLACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.220-3, Subdiretor;\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.893-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nELI ANTONIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.295-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.411-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102 - RJ.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/950.024/2010.\r\nId: 985208\r\n"
        ],
        "985211": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, o servidor BARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 825.224-9, Professor Docente I, nível C, referência 5, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, através do processo nº E-08/220.214/2009, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/05/2010, às fls. 19 do processo nº E- 08/220.214/2009.\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, o servidor CARMEM LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.290-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe Inicial, aposentado por ato do Senhor Secretário de Estado da Infância e da Juventude, datado de 01/07/2005, publicado no D.O. de 07/07/2005, através do processo nº E-01/602.988/2004, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2004, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 13/02/2009, às fls. 07 do processo nº E-03/92.025/2008.\r\nId: 985211\r\n"
        ],
        "985216": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2010\r\nFica modificado o nome da servidora para DANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 863.007-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602190/2009. \r\nFica modificado o nome da servidora para ADELAIDE DE SOUZA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.536-6, por haver contraído divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605036/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 182.235-2, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607603/2009.\r\nId: 985216\r\n"
        ],
        "985217": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA PESSANHA CUNHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 500.986-5. Proc. nº E-03/11.300.831/2010.\r\nIVANIR SAMPAIO SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.583-1. Proc. nº E-03/11.300.814/2010.\r\nMARILZA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.967-6. Proc. nº E-03/2.310.449/2010.\r\nEROTHIDES FERNANDES, Servente II, mat. nº 1.204.648-8. Proc. nº E-03/10.401.623/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO CARMO SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.841-4. Proc. nº E-03/4.710.074/2010.\r\nSUELI SOUZA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.204.216-4. Proc. nº E-03/2.310.466/2010.\r\nJARCILA CORREA PIO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.728-6. Proc. nº E-03/10.001.785/2010.\r\nMARTA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 166.247-7. Proc. nº E-03/11.004.630/2009.\r\nMARIA SIRLEDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.755-5. Proc. nº E-03/10.500.562/2010.\r\nDILMA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.994-9. Proc. nº E- 03/10.401.619/2010.\r\nId: 985217\r\n"
        ],
        "985259": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CANDIDA BRETTAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.036- 9. Proc. nº E-03/10.300.419/2010.\r\nSONIA NOVACK GIFFONI PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.799-4. Proc. nº E-03/10.700.650/2010.\r\nMARCIA APARECIDA ISABEL DA CRUZ SALOMÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 132.052-2. Proc. nº E-03/800.423/95.\r\nROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.060-3. Proc. nº E-03/2.110.262/2010.\r\nIRINEIA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.257-0. Proc. nº E-03/1.410.220/2010.\r\nISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.732-3. Proc. nº E-03/2.010.099/2010.\r\nARLENE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.613-4. Proc. nº E-03/11.300.552/2010.\r\nIRACEMA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.148-1. Proc. nº E-03/11.300.711/2010.\r\nJUSSARA VILELA GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.079-2. Proc. nº E-03/10.105.625/2009.\r\nIOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.644-0. Proc. nº E-03/3.310.181/2010.\r\nMARCIA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.754- 6. Proc. nº E-03/2.610.246/2010.\r\nHELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.214-3. Proc. nº E-03/2.210.370/2010.\r\nMIRIAM CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.051- 8. Proc. nº E-03/11.300.815/2010.\r\nMARCIA CLEM NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.123-4. Proc. nº E-03/10.600.514/2010.\r\nDANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.715-1. Proc. nº E-03/1.310.357/2010.\r\nADELINE DOS SANTOS PFAFF, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 829.883-8. Proc. nº E-03/5.410.252/2010.\r\nId: 985259\r\n"
        ],
        "985260": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº.826.570-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.516/2008.\r\nHÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor - Produção Mecânica, matrícula nº 222.180-2, por inobservância ao art. 38 e transgressão aos arts. 39, inciso VII, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como o quanto as 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pela mesma, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/32.586/2009.\r\nDENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPO, Professor Docente II - 40 Horas, matricula nº 5.010.423- 1, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao artigo 40, incisos III e XV, c/c o artigos 49, o artigo 50, incisos I e II, e artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº. E- 03/012.341/2003\r\nLUIZ HENRIQUE GREGÓRIO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.703-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.854-7, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\nMARIA DO SOCORRO FARIAS DE AGUIAR, Professor Assistente Administrativo Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.933-3, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos II e III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\nMANOEL FERREIRA DE JESUS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 271.218-0, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\nId: 985260\r\n"
        ],
        "985290": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.07.2010\r\nEXONERA, a pedido, EDISON JOÃO RODRIGUES, matrícula nº 13/90759, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de junho de 2010. Processo nº E- 17/203.024/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\nNOMEIA MARILEIDA DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55606, para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDISON JOÃO RODRIGUES, matrícula nº 13/90.759. Processo nº E-17/203.024/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\nId: 985290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985319": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            ".2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADONIAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 904049-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 03/8610734/2010.\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA, matrícula 292907-3, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E- 03/10401090/2010.\r\nId: 985319\r\n"
        ],
        "985341": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/947.078/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.070/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.119/2009.\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVESde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.186/2009. \r\nGERSON BITENCOURT MACHADOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.085/2010. \r\nId: 985341\r\n"
        ],
        "985373": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.07.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.366-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.360/2010.\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.338-2. Proc nº E-08/200.235/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.106-3. Proc nº E-08/200.430/2010.\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.105-8. Proc nº E-08/200.474/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 985373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985427": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nmatrícula nº 0871.719-1, CPF nº 023.799.737-17, brasileiro, nascido em 18/09/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09674277-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819418068-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009, tomou posse em 29.12.2009. Processo nº E- 09/4212/0001/2009.\r\nId: 985427\r\n"
        ],
        "985485": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EGIDIO DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 116.258-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/20971/1996/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVAN CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.596-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0736/1098/2009. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/03700/1702/2010.\r\nDE 06/07/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.121-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02129/1915/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO NETTO DA SILVA, matrícula nº 265.706-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/04242/1702/2010. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/03/2010, referente ao processo nº E-08/220523/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/05/2010, referente ao processo nº E-08/220857/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula nº 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30.03.2010, referente ao processo nº E-08/220567/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decrto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 11/03/2010, referente ao processo nº E-08/220441/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 191.376-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4124/1702/2010.\r\nId: 985485\r\n"
        ],
        "985495": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 09.05.2010, ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.738, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por ato de 04.09.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.05.2010, RICARDO ARONI DA SILVA 2º TEN PM RG 82.538, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.738.\r\nId: 985495\r\n"
        ],
        "985496": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7ar a execução do Contrato nº 113/2009.\r\nId: 985496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985510": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 28.06.2010, IRAN ANTONIO RAMOS 1º TEN PM RG 47.678, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 13.05.2008, publicado no D.O. de 15.05.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.06.2010, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de IRAN ANTONIO RAMOS 1º TEN PM RG 47.678.\r\nId: 985510\r\n"
        ],
        "985512": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/07/2010\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. ROSÂNGELA DA SILVA COSTA, STEPHANY ANTUNES DA COSTA E SILVA e DAYANNE ANTUNES DA COSTA E SILVA, respectivamente viúva e filhas do extinto servidorROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 267.934-8, o valor fixado no processo nº E-09/12337/1702/2009, às fls. 48. \r\nId: 985512\r\n"
        ],
        "985515": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 458-0, CPF 468.485.257-15, nascida em 03.09.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.267.042-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1075929349-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.04.2010, publicado no D.O. de 30.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 26.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.099-0, CPF 438.640.237-34, nascida em 17.06.1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 968.166-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1700786951-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.101-4, CPF 805.629.737-53, nascido em 20.12.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.917.101-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1217623891-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 07.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.102-2, CPF 024.873.037-19, nascido em 13.07.1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.220.531-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1265727656-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n, matrícula 002.739-1, CPF 663.937.607- 53, nascida em 10.08.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.861.015-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1701128343-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\nmatrícula 3.501.104-8, CPF 082.401.907-58, nascida em 03.12.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.057.273-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1281591258-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.100-6, CPF 761.158.017-53, nascida em 09.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.240.522-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1207518912-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 07.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.106-3, CPF 329.734.897-68, nascido em 26.04.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.962.777-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1032604999-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 12.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.105-5, CPF 539.220.507-00, nascida em 07.02.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 7.424-8, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1069404965-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 11.05.2010.\r\n, matrícula 3.501.116-2, CPF 008.698.117-03, nascida em 18.04.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.726.886-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1246198935-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.501.115-4, CPF 057.024.037-97, nascida em 04.09.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.374.542-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1196313403-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.500.979-4, CPF 097.315.187-03, nascida em 06.01.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.505.349-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1289157954-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.500.983-6, CPF 012.488.587-00, nascida em 07.01.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.938.767-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1234967181-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 000.946-4, CPF 533.821.107-68, nascido em 11.06.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07.747.710-7, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1220518162-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.501.114-7, CPF 703.160.587-34, nascida em 18.03.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.463.876-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1706076515-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.500.975-2, CPF 016.821.867-41, nascida em 10.04.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.132-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1247720026-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.501.073-5, CPF 100.991.027- 22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 3.501.117-1, CPF 875.174.007-97, nascida em 02.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.426.158-1, expedida pelo CRP/RJ, PIS/PASEP nº 126066930290-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 283.979-3, CPF 455.734.177-20, nascido em 24.01.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1220132, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1032535930- 7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 244.748-0, CPF 611.156.147-20, nascido em 25.10.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03110576, expedida pelo CRQ/RJ, PIS/PASEP nº 1214150566-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n, matrícula 16/2595, CPF 663.149.927-53, nascida em 31.07.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 011.193.822-1, expedida pelo MEX/RJ, PIS/PASEP nº 1701128340-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\nId: 985515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985536": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde do Idoso - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico/Industrial - Classe “C”, Fisioterapeuta/Pneumo-Funcional, Classe “C”, Médico/Acupuntura - Classe “C”, Médico/Anestesiologia - Classe “C”, Médico/Cardiologia - Classe “C”, Médico/Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico/Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico/Cirurgia Pediátrica - Classe “C”, Médico/Clínica Médica - Classe “C”, Médico/Endoscopia - Classe “C”, Médico/Infectologia - Classe “C”, Médico/Neonatologia - Classe “C”, Médico/Ortopedia e Traumatologia - Classe “C”, Médico/Patologia Clinica - Classe “C”, Médico/Pediatria - Classe “C”, Médico/Pneumologia - Classe “C”, Médico/Psiquiatria - Classe “C”, Médico/Radiologia-Centro de Imagens - Classe “C”, Médico/Saúde Publica - Classe “C”, Sanitarista - Classe “C”, Sanitarista Epidemiologia - Classe “C”, Sanitarista Planejamento - Classe “C”, Sanitarista Saúde Publica ou Planejamento - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C” e Terapeuta Ocupacional - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 21 de maio de 2010, todos em vagas previstas na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/651.181/2009.\r\nId: 985536\r\n"
        ],
        "985577": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 18/06/10, descritas no processo nº E-03/91388/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nDE 05/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/DG/ESE Nº 231/10, de 24/06/10, descritas no processo nº E-03/91417/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SECC/DEGASE/ESE Nº 222/10, de 18/06/10, descritas no processo nº E-03/91418/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 985577\r\n"
        ],
        "985654": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO SANTOS e WELLINGTON CARNEIRO DE JESUS. Proc. nº E-01/714402/04.\r\n02.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDILA THEREZINHA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20.04.10. Proc. nº E-01/308117/10.\r\nANNITA MARZULLO KLEINLEIN, com validade a contar de 13.05.10. Proc. nº E-01/308142/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ZELINA LUCIANO BARBOSA. Proc. nº E-01/701302/04.\r\nNORMARINA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 09.04.10. Proc. nº E-01/308127/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCEMIRA FONSECA DO NASCIMENTO MUNIZ e ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ. Proc. nº E-01/702758/04.\r\nMARGARETE FERREIRA MESSIAS,FELIPE FERREIRA MESSIAS E JESSICA FERREIRA MESSIAS. Proc. nº E-01/703413/04.\r\nLETICIA LIMA DA SILVA e SANTIAGO FERNANDO LIMA DA SILVA. Proc. nº E-01/703763/04.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DIAS DE SOUZA. Proc. nº E-01/704147/04.\r\nCLEONICE SILVA DE LUCENA. Proc. nº E-01/302528/09.\r\nALBINO FERNANDEZ CAMINHA FILHO, com validade a contar de 22.05.10. Proc. nº E-01/308144/10.\r\nANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO. Proc. nº E-01/308207/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THAYNARA PEREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/704454/04.\r\nDE 14.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES e PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES. Proc. nº E-01/713589/04.\r\nCELIA PINHO DE REZENDE. Proc. nº E-01/703768/05.\r\nLUIZ OCTAVIO WOOLLEY SALVADOR, ANGELA WOOLLEY SALVADOR e SANDRA REGINA NASCIMENTO SALVADOR. Proc. nº E- 01/704810/05.\r\nELAINE HOURCADES RESENDE, com validade a contar de 13.05.10. Proc. nº E-01/308242/10.\r\nDE 15.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA IRIS DA SILVA FERNANDES e JEANE DA SILVA FERNANDES. Proc. nº E-01/700776/05.\r\nLUIZ EDUARDO FARIA DE LIMA e JOÃO VITOR FARIA DE LIMA. Proc. nº E-01/308105/10.\r\nELIZETE ZAKHIA, com validade a contar de 05.06.10. Proc. nº E- 01/308229/10.\r\nDE 17.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01.06.10. Proc. nº E-01/308238/10.\r\nDORALICE GUIMARÃES DA COSTA PINTO, com validade a contar de 27.05.10. Proc. nº E-01/308239/10.\r\nDE 18.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA MIRANDA VIEIRA, com validade a contar de 21.03.10. Proc. nº E-01/308260/10.\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 13.01.10. Proc. nº E-01/308265/10.\r\nAUREA DA COSTA LOUZADA DOS SANTOS, com validade a contar de 15.04.10. Proc. nº E-01/308275/10.\r\nSANDRA MARIA REIS BARRETO, com validade a contar de 30.05.10. Proc. nº E-01/308278/10.\r\nRUTH BARBOSA MACHADO, com validade a contar de 01.03.10. Proc. nº E-01/308284/10.\r\nId: 985654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985655": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIANGELA CONÇALVES CUNHA e CAROLINE GONÇALVES CUNHA. Proc. E-01/307176/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DE LOURDES REIS. Proc. E-01/307540/10.\r\n7.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GRACE CABRAL GOMES SILVA e CHRISTIAN GOMES SILVA Proc. E-01/307175/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 275/79 a TATIANA COELHO DA SILVA e MATHEUS COELHO DA SILVA, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. E-01/708599/07.\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JULIANO VIANA FERREIRA JÚNIOR e THIAGO AVILA FERREIRA. Proc. E-01/307990/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCAS MODESTO PINHEIRO ESCOBAR, com validade a contar de 14.03.2009. Proc. nº E-01/300902/09. \r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a AYRTON LUIZ GONÇALVES. Proc. nº E-01/308252/10.\r\n7.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SELIA FERREIRA MEDINA. Proc. nº E-01/308271/10.\r\n8.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SERGIO FERNANDO DE AZEVEDO RIBEIRO, Proc. nº E- 01/308257/10.\r\n9.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GUTIERRES PAULO BOM e MALVINA DIAS MARQUES, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E-01/302358/09.\r\nOLGA MERCEDES BOTTORO ZITTLOW, com validade a contar de10.04.2010. Proc. nº E-01/308088/10.\r\nIRANI ALVES PIRES PEREIRA, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-01/308220/10.\r\n0.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO e NATASHA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-01/308322/10.\r\nEUNICE EUFRASIO e HELOISA HELENA EUFRASIO SALGUEIRO, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-01/308340/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VIRGILIO CARDOSO DA SILVA. Proc. nº E-01/308157/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA AMELIA DE SOUZA PINHO, com validade a contar de 27.03.2010. Proc. nº E-01/307985/10.\r\nId: 985655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985657": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário RENY TEIXEIRA DAUDT. Proc. E-01/307944/10.\r\nDE 26.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA SUELI DE SANTANA MORAES. Proc. E-01/307999/10.\r\nDE 27.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JANE CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA, Proc. E-01/307963/10.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA REGINA SIQUEIRA CASTANHEIRA. Proc. E-01/308005/10.\r\nMERCHIADES DE JESUS GOMES. Proc. E-01/308084/10.\r\nULICEIA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI, MARIA CLARA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI e JOÃO LUCAS DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI. Proc. E-01/308014/10.\r\nCELINA DUARTE DIAS. Proc. E-01/308124/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNICOLLE SOARES CABRAL FORTES DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/307580/10. \r\nESTER MARIA RODRIGUES NUNES. com validade a contar de 08.04.2010. Proc. E-01/308138/10.\r\nDE 02.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUREMA DE SOUZA MARQUES. Proc. nº E-01/308078/10.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA PALOQUINE HEINSEN. Proc. nº E-01/308031/10.\r\nMARTA LUCIE PESSOA REIST DE FREITAS. Proc. nº E- 01/308161/10.\r\nGERSON BRANDE GUIMARAES, com validade a contar de 04.10.2009. Proc. nº E-01/308158/10.\r\nDE 08.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CHARLES FERREIRA DA SILVA E ANA VICTORIA BRUNO FERREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/308123/10.\r\nRAIRA ROVANE DE OLIVEIRA CARDOSO. Proc. nº E-01/301687/09.\r\nSUELI GONÇALVES DA SILVA. Proc. nº E-01/308143/10.\r\nMARIA IZABEL DE CASTRO BARROZO DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/308044/10.\r\nIVANILDES SILVA DA ROCHA. Proc. nº E-01/308042/10.\r\nROSA MARIA DE SOUZA GUIMARAES, ARTHUR DE SOUZA GOMES E DORA MACHADO. Proc. nº E-01/307164/10.\r\nIVANILDES SILVA DA ROCHA. Proc. nº E-01/308042/10.\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, THUANN FERNANDO SOUSA DA SILVA, THUANY FERNANDA SOUSA DA SILVA, THAIS FERNANDA LEAL DA SILVA E THALES YAGO LEAL DA SILVA. Proc. E-01/307640/10.\r\nZILDA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 24.04.2010. Proc. nº E-01/308172/10.\r\nDE 09.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302376/10.\r\nDE 10.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVIRA DA SILVA BARBOZA. Proc. nº E-01/308115/10.\r\nALMERINDA MORAES RAMOS, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-01/308171/10.\r\nWAGNER COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-01/308184/10.\r\nHELENA MARIA DE OLIVEIRA MEIRELLES, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-01/308205/10.\r\nENI MARIA DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 06.06.2010. Proc. nº E-01/308213/10.\r\nIRANY VIEIRA CAVALCANT. Proc. nº E-01/308213/10.\r\nId: 985657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985674": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AMELIA LOPES TAVARES, VERA NANCI LOPES TAVARES, MARIA APARECIDA LOPES TAVARES e NILTON CESAR LOPES TAVARES com validade a contar de 04.09.1990. Proc. nº E- 01/726124/90;\r\nARIVALDO FERREIRA, com validade a contar de 09.05.2002. Proc. nº E-01/715024/03;\r\nBEATRIZ MARTINS NOGUEIRA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 10.04.2004. Proc. nº E-01/705843/04;\r\nJOÃO MOREIRA DOS ANJOS, com validade a contar de 13.07.2004. Proc. nº E-01/710380/04;\r\nELIZABETH MEDEIROS DE LIMA e IRENE DE FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA CASTRO, com validade a contar de 24.11.2004. Proc. nº E-01/715006/04;\r\nGEORGINA DA PENHA DOS REIS LOURENÇO, com validade a contar de 28.08.2005. Proc. nº E-01/710166/05;\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.10.2004. Proc. nº E-01/701359/06;\r\nPAMELA DA CONCEIÇÃO ALELUIA, com validade a contar de 26.01.2006. Proc. nº E-01/702583/07;\r\nMARIA ORLANDINA STIVAL, com validade a contar de 17.03.2007. Proc. nº E-01/703234/07;\r\nENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12.05.2007. Proc. nº E-01/704872/07;\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27.10.2005. Proc. nº E-01/707746/07;\r\nCARLOS ALBERTO ROSA ALVES, com validade a contar de 17.07.2007. Proc. nº E-01/708183/07;\r\nCÉLIA LOPES MARTINS e VÍTOR PEREIRA DA SILVA com validade a contar de 18.05.2008. Proc. nº E-01/301494/08.\r\nId: 985674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985675": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307846/10.\r\nMARIA DO CARMO GOUVEA RANGEL, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307928/10.\r\nDE 12.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ FILIPE SANTOS BARBOSA, LUIZ HENRIQUE BENTO BARBOSA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA e JULIO CESAR PEREIRA BARBOSA com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307846/10.\r\nDE 14.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE LOPES DO AMORIM, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307994/10.\r\nLUIZ FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307997/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a: CILANE ROCHA SANT ANNA COELHO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308008/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário NILZETE HORATO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308077/10.\r\nDE 31.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ILZA FERREIRA VIEGAS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308131/10.\r\nDE 16.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA MARIA VITIPÓ DIAS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308259/10.\r\nDE 17.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a GELCIA OLIVEIRA MENEZES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308280/10.\r\nDE 22.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADELIR SILVA FERREIRA, com validade a contar de 09.09.2006. Proc. nº E-01/712461/06.\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE CHRISTINA DE CAMPOS REBELLO, com validade a contar de 04.07.2007. Proc. nº E-01/707444/07.\r\nId: 985675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985723": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09.07.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLÉA MELO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.361-7. Proc. nº E-03/811.741/2010.\r\nMARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, Servente III, mat. nº 1.166.531-2. Proc. nº E-03/10.600.517/2010.\r\nSELMA PESSANHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.432-5. Proc. nº E-03/10.401.757/2010.\r\nVALDINÉA BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.122-8. Proc. nº E-03/10.406.669/2008.\r\nAPOSENTA JOSETE MARIA MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.525-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.072/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/06/2010, JOSÉ ANTONIO BUTHERS, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.010.097-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.980/2010.\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA MASSULO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 6, mat. nº 157.198-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.610.539/2010.\r\nId: 985723\r\n"
        ],
        "985731": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 00/1200.474-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº E-09/069/2513-2010.\r\nId: 985731\r\n"
        ],
        "985733": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 860.214-6, do Quadro I, com efeitos a contar de 12.05.2005, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, conforme Mandado de Segurança 2006.004.00353 da Sétima Câmara Cível. Proc. nº E- 21/901.273/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.526-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/918.090/2010.\r\nId: 985733\r\n"
        ],
        "985748": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/05/2010\r\nDESIGNA FREDERICK DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, com validade a contar de 19/05/2010 em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.610.228/2010.\r\nDISPENSA MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/2.610.227/2010.\r\nDESIGNA MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.037-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, em substituição ao servidor Maria Estela de Rezende, mat. nº 247.116-7, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/2.610.227/2010.\r\nId: 985748\r\n"
        ],
        "985749": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. ROSELÂNDIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2010\r\nDISPENSA ROSÂNGELA APARECIDA CABRAS DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.713-4, LUCIA HELENA PINTO DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.203.157-1 e TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 244.843-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.210.127/2010.\r\nDESIGNA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.583-8, MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 5.006.568-8 e DULCEMAR DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 5.006.598-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 28/10/2008. Proc. nº E-03/1.210.127/2010.\r\nId: 985749\r\n"
        ],
        "985768": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nREMOVE JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ISAP, matrícula 861.538-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Ary Franco) para a Assessoria de Comunicação Social, com validade a contar de 23 de junho de 2010. Proc. n° E-21/976.479/2010.\r\nREMOVE MAGNO ALEXANDER DE SOUZA, ISAP, matrícula 939.733-2, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário. Proc. n° E- 21/976.455/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2010.\r\nId: 985768\r\n"
        ],
        "985775": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nservidor , com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06 por inobservância ao disposto no art. 17, inciso VII, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/957.034/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 985775\r\n"
        ],
        "985786": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nLESIETE MARIANO VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.370- 1. Proc. nº E-03/11.300.844/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.348-9. Proc. nº E-03/1.210.129/2010.\r\nVERA REGINA GUIMARÃES ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.699-8. Proc. nº E-03/10.202.375/2010.\r\nANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.767-2. Proc. nº E-03/811.754/2010.\r\nTERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 246.568-0. Proc. nº E-03/6.710.173/2010.\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.306-4. Proc. nº E-03/7.370/2010.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.374-4. Proc. nº E-03/10.500.544/2010.\r\nLUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.373-0. Proc. nº E-03/10.002.540/2010.\r\nLEONORA PERES DA NOBREGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.033-4. Proc. nº E-03/8.595/2010.\r\nMARTA FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.053-8. Proc. nº E-03/10.101.982/2010.\r\nSANDRA MARCIA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.892- 6. Proc. nº E-03/10.401.758/2010.\r\nSUELY PIMENTA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.710-8. Proc. nº E-03/2.610.287/2010.\r\nELISABETE NASCENTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.061-5. Proc. nº E-03/810.488/2010.\r\nVERA LUCIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.007-8. Proc. nº E-03/11.300.833/2010.\r\nANA LUCIA DA CRUZ FABRÍCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.737-7. Proc. nº E-03/10.105.582/2009.\r\nIEDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.714-0. Proc. nº E-03/2.610.570/2009.\r\nDAISE MARA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 255.391-5. Proc. nº E-03/10.600.516/2010.\r\nId: 985786\r\n"
        ],
        "985804": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº do sexo feminino, Carteira de Identidade nº , inscrita no PIS/PASEP sob o nº , nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário Chefeublicado no Diário Oficial de 16março de 2010argo em .\r\n\r\nId: 985804\r\n"
        ],
        "985810": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDESIGNA, pelo período de 01/01/95 a 31/12/96, IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.307-3, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecy Gomes da Silva, mat. nº 152.473-5. Proc. nº E-03/830.155/99.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 2412/03/2010, ZAÍRA FLORINDA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.387-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.610/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/01/2010, ANA LÚCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.520-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/9.600.013/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/07/2010, MÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.198-8, da função de Secretário da E.E. Luiza de Araújo Braz, U.A. 18-0648, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.062/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2010, SELMA MONTEIRO COIMBRA, Merendeira, mat. nº 5.015.732-0, da função de Secretário da E.E. Rio D'ouro, U.A. 18-0554, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.510/2010.\r\nDESIGNA ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. l, mat. nº 914.810-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 283.330-9, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/15.045/2009.\r\nDESIGNA, pelo período de 01/01/95 a 31/07/97, STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.311-7, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de Primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.500.439/97.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/05/2010, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, da função de Secretário do CIEP Brizolão 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.500/2010.\r\nDISPENSA DÉBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.893-3, da função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.301/2010.\r\nDISPENSA DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.456-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.710.001/2010.\r\nId: 985810\r\n"
        ],
        "985821": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.108.856-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/225.580/2010. \r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.898-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/004.247/2010. \r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.953-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/004.576/2010. \r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.634-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-04/134.096/2010. \r\nId: 985821\r\n"
        ],
        "985833": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n.2010\r\nTorna sem efeito a Portaria Reitoria nº 054/2007, de 09/03/2007, publicada no D.O. de 13/03/2007, página 21, 1ª coluna. \r\nId: 985833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985835": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA, matr. nº 35287-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/01/2010, decorrente da aposentadoria de Miguel Ângelo Oronoz Proença, matr. nº 33428-4.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matr. nº 35286-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 30/11/2009, decorrente da exoneração de Maria Gattorno Cardoso Giaquinto, matr. nº 32202-4.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35288-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 31/07/2007, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Pereira, matr. nº 2235-0.\r\nExonera, a pedido, HELOISA SOBRAL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32007-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2007. \r\nId: 985835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985842": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nconvertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia dos proventos, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.019.965-2, por inobservância ao contido no art. 38, e transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 52, inciso IX, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.024/2001.\r\nconvertida em multa na base de 100% (cem por cento) por diados proventos,, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, , matrícula nº 186.772-0, por inobservância ao contido no art. 38, e transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, art. 40, inciso II, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\nservidora Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 154.952-6, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.024/2001.\r\nservidora Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.006.463-3, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.024/2001.\r\nservidora Servente-CIEP, matrícula nº 5.006.590- 3, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\nservidora Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 072.780-0, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\nId: 985842\r\n"
        ],
        "985853": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\n, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.673-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/275834/2010.\r\nId: 985853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985854": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2010\r\n, matr. nº 24/007.007-8, Diretor da 9ª CIRETRAN - Teresópolis, para substituir o Diretor da 3ª CIRETRAN - Friburgo, em face do titular da mesma, Marcelo Albuquerque Braune, matr. nº 24/007.641-4, encontrar-se em gozo de férias a partir de 01.07.2010 a 30.07.2010.\r\nId: 985854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985857": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 18.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 084.749.397-04, através do processo administrativo nº E- 12/488772/2007. Proc. nº E-12/507914/2010.\r\nDE 15.06.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.934.707-80, através do processo administrativo nº E- 12/501656/2008. Proc. nº E-12/258488/2010.\r\nDE 21.06.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 043.057.217-40, através do processo administrativo nº E- 12/508068/2008. Proc. nº E-12/413692/2010.\r\nId: 985857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985859": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n, matrícula 269.129-3, JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2010, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/1202/2010.\r\n, matrícula 269.129-3, JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2010, celebrado com a Empresa Locserv Locação de Veículos Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/1257/2010. \r\nId: 985859\r\n"
        ],
        "985862": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nREGINA FERRO DO LAGO, matrícula 297281-8, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E-08/606643/2009.\r\nADRIANA CORRÊA DOS ANJOS, matrícula 864977-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E- 08/607324/2009.\r\nDANIELLE GUSMÃO MELO, matrícula 864306-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607363/2009.\r\nCRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 865554-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E- 08/600996/2010.\r\nZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR, matrícula 864029-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E- 08/600931/2010.\r\nANA PAULA PIRES SANTOS, matrícula 861901-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E- 08/608441/2009.\r\nDJALMA FERREIRA MARQUES, matrícula 263273-5, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607246/2009.\r\nDEJANIRA DE JESUS, matrícula 862117-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E- 08/608505/2009.\r\nANA PAULA VIANNA RODRIGUES, matrícula 297779-1, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607870/2009.\r\nLUCIANO LUIZ SILVA, matrícula 862344-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.11.2009. Proc. nº E- 08/608358/2009 \r\nANDREA DOS SANTOS LEAL SILVA, matrícula 862526-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607307/2009.\r\nVINICÍUS ROBERTO MOURA LOPES, matrícula 850082-9, Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E- 08/606657/2009.\r\nLEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN, matrícula 866543-2, Médico, classe B, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E- 08/608067/2009.\r\nLUCIMAR SANTOS TAVARES, matrícula 866373-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-08/606778/2009.\r\nANA CAROLINA KONKEL, matrícula 866353-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E- 08/607257/2009.\r\nANDRÉ LUIZ SILVA FERREIRA, matrícula 923117-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607148/2009.\r\nELISANGELA DE JESUS SIMÕES, matrícula 922308-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607993/2009.\r\nLISE ALVARENGA WENDERROSCHI, matrícula 922886-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607327/2009.\r\nDENISE LESSA SILVEIRA, matrícula 852476-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E- 08/608003/2009.\r\nDARLENE RABELO DOS SANTOS, matrícula 850957-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-08/608069/2009.\r\nLUCIANA DEBOSSAN FORNY, matrícula 863495-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E- 08/607282/2009.\r\nId: 985862\r\n"
        ],
        "985865": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 09.07.2010\r\nde a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização EspecializadaInspetoria Regional de Fiscalização - de Fiscalização da Subsecretaria da ReceitaProcesso .\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda./2010.\r\nId: 985865\r\n"
        ],
        "985875": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 09.07.2010\r\nª Categoria, matrícula Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização EspecializadaInspetoria Regional de Fiscalização - da Capital da Subsecretaria da ReceitaE- 04/.\r\nAuditor Fiscal de 1Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.E- 04//2010.\r\nId: 985875\r\n"
        ],
        "986011": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.07.2010\r\nSAMYA COTTA BRANDÃO, Cap PM RG 72.678, brasileira, nascida em 16.04.1982, CPF nº 092.486.497-42, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1900378076-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 01.09.2009.\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Ten Cel PM RG 53.602, brasileiro, nascido em 29.04.1969, CPF nº 926.689.927-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687571-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nREGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, Maj PM RG 54.584, brasileira, nascida em 08.10.1968, CPF nº 002.182.117-83, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1703561095-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 27.07.2009.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Maj PM RG 50.912, brasileiro, nascido em 12.04.1969, CPF nº 003.407.417-16, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541729-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 03.08.2009.\r\nGILMAR BARROS DOS REIS, Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 14.08.2009.\r\nGEDALIAS HERINGER FILHO, Ten Cel PM Méd. RG 52.498, brasileiro, nascido em 11.06.1961, CPF nº 432.260.356-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041595-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS- 6, da Policlínica de Olaria, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.01.2010, tomou posse em 31.07.2009.\r\nIBIS SILVA PEREIRA, Ten Cel PM RG 39.102, brasileiro, nascido em 17.08.1963, CPF nº 739.455.367-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789793-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nALEC MOURA, Ten Cel PM RG 31.113, brasileiro, nascido em 10.05.1958, CPF nº 963.831.948-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1010690994-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2010, tomou posse em 07.01.2010.\r\nMARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, Ten Cel PM RG 31.119, brasileiro, nascido em 31.03.1959, CPF nº 549.742.407-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1070788049-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 31.08.2009.\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Maj PM RG 54.590, brasileiro, nascido em 15.06.1967, CPF nº 002.776.257-26, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1808721074908-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 27.11.2009.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, Maj PM RG 54.578, brasileiro, nascido em 18.01.1971, CPF nº 014.695.967-17, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690204-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 02.10.2009.\r\nId: 986011\r\n"
        ],
        "986031": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nTORNA sem efeito o ato de 14/05/2010, publicado no D.O. de 19/05/2010, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 25/03/2010, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.062/2010.\r\nId: 986031\r\n"
        ],
        "986064": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, vigência para o período de 1.\r\n570\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n94\r\n39\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n30\r\n96\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n17\r\n6\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n75\r\n84\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n39\r\n84\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n93\r\n68\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n64\r\n2\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n15\r\n28\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n08\r\n08\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n60\r\n47\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n60\r\n19\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n25\r\n82\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n36\r\n91\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n03\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n33\r\n18\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n3\r\n9\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n28\r\n97\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n74\r\n93\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n04\r\n06\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n20\r\n03\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n46\r\n69\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n77\r\n51\r\nErvilha\r\nKg\r\n48\r\n62\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n23\r\n96\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n81\r\n7\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n4\r\n84\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n61\r\n8\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n94\r\n11\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n05\r\n60\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n90\r\n2\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n11\r\n89\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n36\r\n09\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n00\r\ncar\r\nTon.\r\n51\r\n26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n72\r\n08\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n53\r\n2\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n43\r\n81\r\nIndustrial\r\nKg\r\n41\r\n76\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n08\r\n45\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n86\r\n07\r\nIndustrial\r\nKg\r\n72\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n40\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n00\r\n20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 986064\r\n"
        ],
        "986075": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.002.217/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.659-6, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.019.273-1 e ANDRÉA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.653-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 986075\r\n"
        ],
        "986076": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.468/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.687-7, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.467/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Ag. Adm. Secretaria CIEP, mat. nº 5.006.751-1, LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.566-1 e PATRICIA REIS FERREIRA LEITE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.412-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.469/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.687-7, ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.635-4 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 986076\r\n"
        ],
        "986083": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.073/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FATIMA ELIAS MIRANDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.406-3, CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, Servente ll, mat. nº 1.204.839-3 e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.003.981-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 986083\r\n"
        ],
        "986114": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/07/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.739/2010, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.709/2010, publicado no D.O. de 18.06.2010.\r\nId: 986114\r\n"
        ],
        "986120": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 12.07.2010\r\ncom validade a contar de 01.01.2010, JORGE DE OLIVEIRA MORAES, 1º Ten PM RG 39.908, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, criado através do Decreto nº 1.5814 de 30 de novembro de 1990.\r\nId: 986120\r\n"
        ],
        "986141": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " DE 12.07.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 514.604-8. Proc. nº E-03/3.620.148/99.\r\nRONALDO GRANDINI CALVO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 97.261- 2. Proc. nº E-03/10.500.543/2010.\r\nCHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.215-9. Proc. nº E-03/6.710.174/2010.\r\nAPOSENTA GILZA DE JESUS LOPES, Servente II, mat. nº 1.203.406-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.131.310/2007.\r\nAPOSENTA ANA MARIA DUARTE, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.797-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.364/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/05/2010, LICELMA DE LOURDES ABREU QUEIROZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.760- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.343/2010.\r\nId: 986141\r\n"
        ],
        "986165": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.788-4. Proc. nº E-03/3.310.213/2010.\r\nSONIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO LOBO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.156-5. Proc. nº E-03/2.210.417/2010.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.511-7. Proc. nº E-03/6.710.171/2010.\r\nJORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.779-3. Proc. nº E-03/10.500.550/2010.\r\nLIA GARCIA VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.340-0. Proc. nº E-03/201.632/2010.\r\nANGELA DE ASSIS MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.248-6. Proc. nº E-03/811.227/2010.\r\nMARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 804.295-4. Proc. nº E-03/2.310.464/2010.\r\nTEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.695-6. Proc. nº E-03/10.900.193/2010.\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.557-2. Proc. nº E-03/811.755/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.226-7. Proc. nº E-03/1.210.078/2010.\r\nTANIA PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 108.298-1. Proc. nº E-03/811.768/2010.\r\nANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.747-5. Proc. nº E-03/10.500.566/2010.\r\nMARIETA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 154.607-6. Proc. nº E-03/10.700.747/2010.\r\nMARY ALBERTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.168-7. Proc. nº E-03/10.700.784/2010.\r\nEVERALDO MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.348-1. Proc. nº E-03/10.600.506/2010.\r\nId: 986165\r\n"
        ],
        "986166": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 12.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 22.03.2010, JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 02.03.2010, publicado em D.O. de 04.03.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.03.2010, EMERSON DE ARAUJO PEREIRA CAP PM RG 63.362, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794.\r\nId: 986166\r\n"
        ],
        "986261": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 281, de 30 de abril de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de obras de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Italva, objeto do Contrato nº 045/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.045/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 1.361.150,63 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1 \r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 281, de 30 de abril de 2010 atesta o recebimento definitivo para execução de obras de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Italva, objeto do Contrato nº 045/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.045/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 1.361.150,63 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1 \r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\nId: 986261\r\n"
        ],
        "986304": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nDISPENSA o 3° Sargento BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ 15.063, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiunas.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q02/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG CBMERJ nº 22.386, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 -Cabiunas.\r\nId: 986304\r\n"
        ],
        "986319": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a WENE ALVES LOPES FERREIRA, LORANY FERREIRA SANTANA, LORAN FERREIRA SANTANA, CAMILLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTANA e JORGE HENRIQUE FERREIRA SANTANA. Proc. nº E-01/307876/10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ROMULO BARROS SALES e JACIRA FRASCINO SALES, com validade a contar de 19.02.2005. Proc. nº E-01/702047/05.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nMARIA LÚCIA SILVA FERREIRA, BRUNO SILVA FERREIRA e CINTIA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 03.04.2010. Proc. nº E-01/308307/10.\r\nJOAQUINA SOARES ROSA PEREIRA, Proc. nº E-01/308330/10.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nLARTE DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-01/308329/10.\r\nLÚCIA MARIA DE SOUZA ABDALLA, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-01/308333/10.\r\nWANDA TAVARES ALMEIDA e FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-01/308334/10.\r\nSONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-01/308339/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEDA MARIA OLIVEIRA FELIX com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-01/308352/10.\r\nId: 986319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986332": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nPort. nº 064/2010 - EXONERA, a pedido, NAOMI KATO SIMAS, matrícula 500022-9, Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, área Fitoquímica, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 19/05/2010.\r\nId: 986332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986345": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.06.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q11/90 LUIZ ALBERTO BARBOSA - RG 013.124, a contar de 26 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060 de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0257/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 DENILSON DOS SANTOS FONSECA - RG 007.009, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0258/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - RG 005.278, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0263/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 018.531, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0262/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 018.531, a contar de 17 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0242/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 MIGUEL ANGELO MEDEIROS DA SILVA - RG 025.953, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0267/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA - RG 026.940, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0268/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FABIO ROSA DA SILVA - RG 043.886, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0270/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO ARAUJO DE MACEDO - RG 020.738, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0271/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0273/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JOSE PATRICIO FILHO - RG 005.290, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0274/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 ALOISIO DE LIMA GUIMARÃES - RG 004.470, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0275/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ARNALDO MIGUEL - RG 005.855, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0276/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES - RG 004.665, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0277/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROMEU SILVA BARCELLOS - RG 005.494, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0278/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 DARIO ROSA - RG 005.078, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0286/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ELI SANTOS DE LIMA - RG 005.201, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0287/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO - RG 005.789, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0288/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 PEDRO COUTINHO CRUZ - RG 005.579, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0289/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - RG 006.023, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0290/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO - RG 008.149, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0291/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - RG 005.611, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0292/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA - RG 030.763 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0261/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/87 JOSE AMARO BARRETO DE SOUZA - RG 010.179, a contar de 26 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0264/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA - RG 011.414, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0269/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS - RG 027.349, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0272/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0279/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS - RG 011.500, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0284/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MANOEL JOSE MACHADO - RG 021.717, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0285/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO - RG 021.987, a contar de 01 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 201, de 01 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0260/51162/2010.\r\nId: 986345\r\n"
        ],
        "986354": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2010\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou a candidata VIVIANE ALVES DE SOUZA do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista julgamento do Mandado de Segurança nº 2009.004.884, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Processo nº E-21/901.497/2009.\r\nId: 986354\r\n"
        ],
        "986408": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1° (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - JOSEMIR LEITE SANTOS, RG 07.990, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0031/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - TARCISIO DOS SANTOS MACHADO, RG 04.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único, 76 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0047/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 07.244, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0095/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05.034, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0015/51155/2010.\r\nId: 986408\r\n"
        ],
        "986429": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.07.2010\r\n- DISPENSA JANNY LINHARES FORTES, matr. nº 3313-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia Simplificada, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/07/2010. \r\nId: 986429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986431": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, Professor Adjunto e ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. nº 34759-1, Professor Assistente. \r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35289-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/09/2009, decorrente da aposentadoria de Ruth Pereira Oliveira, matr. nº 4817-3.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35290-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 08/04/2008, decorrente da aposentadoria de Ismael da Silva Neto, matr. nº 3514-7.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35291-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Claudio Buarque Benchimol, matr. nº 2308-5.\r\nId: 986431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986434": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 12.07.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades dos fatos relatados no Proc. UERJ nº 6544/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ROBERTO BARBOSA DE MELO, matr. nº 6995-5. \r\nId: 986434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986454": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores RONALDO BABO SOARES, Engenheiro, matrícula nº 13/56.567, Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, JOSE CARLOS PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/90.894, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, e MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55.321, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 986454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986467": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVILMA MUNIZ DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.616-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608000/2007.\r\nALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 622.560-1, com eficácia de 12/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600842/2010.\r\nMARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.616-1, com eficácia de 18/10/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603479/2009.\r\nDENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, Nutricionista “A”, matr. nº 296.495-5, com eficácia de 19/11/2009, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/222034/2009.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUSA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.943-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600062/2010.\r\nDERLI DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.987-4, com eficácia de 29/04/2010, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601197/2010.\r\nIRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.820-7, com eficácia de 17/03/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220885/2008.\r\nId: 986467\r\n"
        ],
        "986468": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 07.07.2010\r\nMARIA LUCIA DE BARCELLOS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.349-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/603837/2010.\r\nId: 986468\r\n"
        ],
        "986479": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.07.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/490604/2010 de 07.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. nº 24/007.730-5, MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. 24/003.260-7 e LUCAS DANTAS, mat. 24/003.342-3.\r\nId: 986479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986480": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 14.05.2010\r\n*FICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 024.274.637-36, através do processo administrativo nº E- 12/505912/2008. Proc nº E-12/301356/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2010.\r\nId: 986480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986482": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido de reversão de aposentadoria do ex-servidorJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.473-2, tendo em vista o parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nId: 986482\r\n"
        ],
        "986517": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 01.07.2010\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SOTO TENUTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3785, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200495/2010 \r\nAPOSENTA GISELDA GAYO NEMY, Assistente administrativo, matrícula nº 18/ 2918, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201053/2010\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.07.2010 \r\nProcesso nº E-22/200407/1997 - DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.07.1995 a 14.07.2005.\r\nDE 12.07.2010 \r\nProcesso nº E-23/200661/2010 - IRINEA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3117. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2010. \r\nProcesso nº 23/200812/2010 - JANET NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3372. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5 , com data retroativa a contar de 13.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/200689/2010 - TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI, Administrador, matrícula nº 18/2047. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/200814/2010 - IZABEL NAGEM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2011. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 17.05.2010. \r\nId: 986517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986817": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nos efeitos, com validade a contar de 28/06/2010, do ato de 21/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou o Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 29/06/2010, GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.742-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Oliveira Ferreira Pinto, mat. nº 1.147.685-0.\r\nId: 986817\r\n"
        ],
        "986860": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2010\r\nJOSÉ HENRIGER NICOLAU, Inspetor de Polícia, matrícula 177.584-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VI, IX e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75.\r\nId: 986860\r\n"
        ],
        "987568": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.07.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS - RG 013.753, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0365/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA - RG 004.741, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0367/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 WAGNER CARVALHO DE MAGALHÃES - RG 007.036, a contar de 21 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de Maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0374/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 NOE CRETTON DE AZEVEDO - RG 004.835, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0380/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES - RG 005.295, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0381/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 022.284, a contar de 19 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092 de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0353/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0357/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 026.878, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0358/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS - RG 009.112, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0368/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/76 ADEMIR CARLOS VIEIRA - RG 003.066, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0369/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 RONALDO MATHEUS DOS SANTOS - RG 004.717, a contar de 25 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0370/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/80 JOSE FRANCISCO VIEIRA BARBOSA - RG 006.077, a contar de 15 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0371/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FRANCISCO CARLOS ALVES DA CRUZ - RG 009.125, a contar de 05 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 25 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0372/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 FLAVIO SENA FIOCCHI - RG 014.733, a contar de 26 de maio de 2010, conforme Nota CI/JD /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 094, de 26 de maio de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0376/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO PAULO DA CAMARA SANTOS - RG 016.266, a contar de 26 de maio de 2010, conforme Nota CI/JD /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 094, de 26 de maio de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 08/0377/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 UBIRACY FRANCISCO DA SILVA - RG 015.238, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0378/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ALESSANDRA VALENTE DA COSTA - RG 027.930 , a contar de 20 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 090, de 20 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0352/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO - RG 020.348, a contar de 24 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0354/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA - RG 018.799, a contar de 06 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0355/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO - RG 015.739, a contar de 06 de aio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 092, de 24 de aio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0356/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 ONESIMO SANTOS LEAL - RG 007424, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0359/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA - RG 014.485, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0379/51162/2010.\r\nId: 987568\r\n"
        ],
        "988002": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.666-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/6.476/2010.\r\nId: 988002\r\n"
        ],
        "988033": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/009/2010, objeto do processo nº E-18/400.439/2010, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 988033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988034": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.07.2010\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.845-4, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/023634/1920/2007.\r\nId: 988034\r\n"
        ],
        "988035": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 13.07.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.628-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/004227/1404/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor RONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 925.055-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos IV, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/914/1500/2009.\r\nId: 988035\r\n"
        ],
        "988039": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/006/2010, objeto do processo nº E-18/400.499/2010, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA, matr. 292.862-0\r\nId: 988039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988203": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06/07/2010\r\nservidora Ana Lucia Novais Carvalho, matrícula n° 32.311-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE-NI (Cód. 802600000000), a partir de 01/01/2008. (MM 081/NIESC-VR/2010).\r\nId: 988203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988228": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2010\r\nservidora Carmencita da Conceição Lopes Siqueira Lima, matrícula n° 27.671-7, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Clínica Médica - SCM a partir de 28/02/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Mario Fritsch Toros Neves, matrícula n° 30.544-1 a partir de 01/03/2010. MM 11/SMI/2010.\r\nId: 988228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988231": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 15.07.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CECÍLIO FRANCISCO, matrícula 802128-9, Agente de Saúde Pública, classe B,do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.04.2010. Proc. n° E-08/600417/2009.\r\nId: 988231\r\n"
        ],
        "988258": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA os servidores, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1840/2010, Beatriz Maria Scalercio Marques, matrícula 32232-1, Dempsey de Carvalho Miranda Júnior, matrícula 26929-0 e Silvana de Oliveira Leite, matrícula 30035-0.\r\nId: 988258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988264": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONEL BORGES DA COSTA, matrícula 952535-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/003173/2010.\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES, matrícula 956194-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E- 03/10400575/2010.\r\nMARIA EMÍLIA DE MENDONÇA VIEIRA, matrícula 938329-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/11200879/2010.\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GOMES, matrícula 950144-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/11201003/2010.\r\nMAGDA CRISTINA FERNANDES NUNES, matrícula 926882-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/11200696/2010.\r\nKISSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES, matrícula 955367-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-03/2310056/2010.\r\nFERNANDO SOUZA PAULO, matrícula 952289-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E- 03/10200807/2010.\r\nANDREA ROSANE DA SILVA, matrícula 940876-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E- 03/002438/2010.\r\nELIZA LOBATO MELO TORRES, matrícula 942244-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E- 03/10000562/2010.\r\nEDNAMAR MOREIRA DA SILVA, matrícula 933680-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E- 03/003628/2010.\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula 946439-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E- 03/004913/2010.\r\nELIANE FERNANDES TEIXEIRA, matrícula 933520-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E- 03/10002487/2009.\r\nANATULA DA SILVA AXIOTELIS, matrícula 952405-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E- 03/10200850/2010.\r\nANDREA ROSANE DA SILVA, matrícula 918559-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E- 03/002437/2010.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 839694-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/10202896/2009.\r\nMAXIMILIANO OLIVEIRA BRAGA, matrícula 832434-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E- 03/10200710/2010.\r\nEUNICE BERNAL, matrícula 5025026-5, Professor Docente - 40 horas, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E- 03/11200804/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSONIA REGINA FERREIRA, matrícula 850439-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607182/2009.\r\nALINE FURTADO DE MENDONÇA, matrícula 864747-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.01.2010. Proc. nº E- 08/600307/2010.\r\nLICURGO FERES DE SÁ, matrícula 863291-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E-08/607515/2009.\r\nVÂNIA CARLA MELLO DE ALBERNAZ, matrícula 863015-4, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607288/2009.\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS, matrícula 862088-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E- 08/600100/2010.\r\nREGINA LUCIA SUWWAN, matrícula 850982-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E- 08/600000/2010.\r\nRENATA BRISSE RANGEL, matrícula 851288-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E- 08/607975/2009.\r\nVANESSA FAVRAT PEREIRA, matrícula 862602-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 27.11.2009. Proc. nº E- 08/608339/2009.\r\nRACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matrícula 863105-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607269/2009.\r\nELISANGELA DE JESUS GUILHERME, matrícula 862278-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607579/2009.\r\nWANDER LUIS BATISTA CORDEIRO, matrícula 865629-0, Médico, classe C, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. nº E- 08/607001/2009.\r\nRODRIGO OTÁVIO OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 863154-1, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-08/605370/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES LOPES, matrícula 862436-3, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607309/2009.\r\nMARIA FERNANDA GOMES SAMPAIO, matrícula 923575-5, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E- 08/607868/2009.\r\nROSANA DA FONSECA, matrícula 890972-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E- 08/608390/2009.\r\nALINE MENEZES CAVALEIRO DE MELO, matrícula 865672-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-08/608392/2009.\r\nJECKSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 865647-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-08/600076/2010.\r\nALICE MOREIRA DA SILVA, matrícula 866395-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607175/2009.\r\nVALÉRIA SÁ RESTON, matrícula 866589-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E- 08/608446/2009.\r\nRENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 923575-5, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-08/605900/2009.\r\nEDITH LÚCIA MENDES LAGO, matrícula 850257-7, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E- 08/606774/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 959123-1, Inspetor de Polícia, 6ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. n° E-09/1245/1702/2010.\r\nId: 988264\r\n"
        ],
        "988353": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.096-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira figura, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2558/1019/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 23/06/2010 e 15.07.2010.\r\nId: 988353\r\n"
        ],
        "988454": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula nº 193.020-5, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/04/2010, referente ao processo nº E- 08/220721/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 176.773-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4054/1702/2010.\r\nId: 988454\r\n"
        ],
        "988528": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nBM QOS/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0126/51157/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.06.2010.\r\nId: 988528\r\n"
        ],
        "988657": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.07.2010\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especialmatrícula 24/001.129-6, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/8.799/2009.\r\nId: 988657\r\n"
        ],
        "988672": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nExonera, a pedido, ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 31365-0, Técnico Universitário Médio/Técnico Química, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2010. \r\n- Aposenta SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32236-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 15/06/2010.\r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35334-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, matr. nº 35335-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNomeia, a contar de 02/08/2010, DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 988672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988674": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 11488/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, JOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1 e MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 988674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988677": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora JUPIRA DA SILVA SANTOS ALMEIDA CAMPISTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.718-3, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDRE LUIS MENDONÇA MIRANDA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.631-6, fora do contato com público e detentos, em ambiente isento de pressão sonora elevada. \r\nDALVA FELICISSIMO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 270.762-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.379/2003.\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.772-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2010.\r\nROSALVARO MACHADO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 266.289-8, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.195/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor GENISON JOÃO MUNIZ, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.153-6, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.434/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquina, matr. nº 56.572-1, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 08/220.307/2010.\r\nMARIO GIL RIBAS NETO, Professor Docente I, matrs nºs 231.627-1 e 249.406-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.272/2004.\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.181-0, em função extraclasse e próximo à residência. \r\nLUIZA LIMA CARNIELO, Professor Docente I, matr. nº 233.813-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.036/2007.\r\nPAULO CESAR DUQUE VITORINO, Professor Docente I, matrícula nº 279.611-8, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIVONE ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 833.741-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.957/2007.\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.999-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.529/2008.\r\nUBIRACI NEVES DAVID, Investigador Policial, matr. nº 269.506-2, fora da atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.012-3, fora da atividade operacional policial, em atividade que não exijam esforço físico, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCONSIDERA Apto para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor ELIAS DE ANDRADE MACHADO, Investigador Policial, matr. nº 266.508-1, concedida anteriormente através de Ato datado de 05.12.2007, publicado no Diário Oficial de 09.01.2008. \r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALDO DIAS MIRANDA, Médico, matrs nºs 2.410-9 e 1.002.992-4, fora do contato com pacientes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 988677\r\n"
        ],
        "988682": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA ROSA GOMES PINTO, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. E-01/300149/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS. Proc. nº E-01/302181/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIANA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA e KAIO GOMES CONCEIÇÃO AMÉRICO DA SILVA, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E-01/301080/09.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ILDA DA SILVA FREITAS. Proc. E-01/302181/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DEREK SANDERSON MONTEIRO DE ASSIS e ANA CARLA SOARES MONTEIRO, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. E- 01/307893/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA, Proc. E-01/308301/10.\r\nMARIA HELENA ALMEIDA LOPES VASCONCELLOS. Proc. E- 01/308312/10.\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES DA SILVA. Proc. E-01/308306/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDURVALINO ANDRADE DE CARVALHO, Proc. E-01/308310/10.\r\nANTONIO SASSIN. Proc. E-01/308314/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VILSON CARMINATI, com validade a contar de 30.01.2010. Proc. E- 01/308343/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ALAIDE COSTA MAGALHÃES. Proc. E-01/308368/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUREMA MONTEIRO NICOLAU. Proc. nº E-01/308410/10. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZA PIMENTEL SILVA, com validade a contar de 05.06.2010. Proc. nº E-01/308426/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEFA BEATRIZ DA SILVA. Proc. nº E-01/308443/10.\r\nTEREZINHA MARTINS MACHADO, com validade a contar de 03.06.2010. Proc. nº E-01/308444/10.\r\nANGELA VERÍSSIMO FERNANDES, com validade a contar de 15.06.2010. Proc. nº E-01/308451/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MADALENA DA P B DA SILVEIRA, com validade a contar de 14.01.2010. Proc. nº E-01/308046/10.\r\nOSTORGE CANDIDO REIS, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308453/10.\r\nDARCY VALENTIM MEDEIROS FILHO, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308456/10.\r\nId: 988682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988699": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10\r\n\r\nDESIGNA BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, matrícula 834.971-4 - Proc. n° E-21/998.070/2010\r\nDISPENSA JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 834.971-4, da função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. n° E-21/998.070/2010.\r\nId: 988699\r\n"
        ],
        "988713": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3ar a execução do Contrato nº 115Processo nº 3098/2009.\r\nId: 988713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988753": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " \r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDIR WERNECK BARRETO, matrícula 50797-0, Professor, classe III, nível 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1974. Proc. n° E-01/10748/2006.\r\nId: 988753\r\n"
        ],
        "988777": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Motorista III, matrícula nº 190.422-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 01/3.408/2009.\r\nId: 988777\r\n"
        ],
        "988787": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.07.2010\r\nAPOSENTA BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55844, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.381/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\nAPOSENTA ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55573, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E- 08/220.093/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\nAPOSENTA ALTAMIRO CORREA DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55102, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14 de junho de 2010. Processo nº E- 17/202.467/2010 - Bider nº 125, de 14.07.2010.\r\nId: 988787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988805": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n0\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Procedimento n° E-21/979.047/2009.\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Procedimento n° E-21/961.006/2010.\r\nId: 988805\r\n"
        ],
        "988808": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.115/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.114/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.109/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora De Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.110/2010.\r\nDE 14.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2010.\r\nId: 988808\r\n"
        ],
        "988809": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.095/2010.\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO ANDRADE SILVA, ISAP, mat. 948.390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.096/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, ISAP, mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.100/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.034-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.101/2010.\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 953.056-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.103/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. 953.061-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.104/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE PAIVA MARTINS, ISAP, mat. 953.082-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.105/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ABREU SOARES, ISAP, mat. 953.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2010.\r\nDE 30.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.056-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.107/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, ISAP, mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.109/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.098/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.111/2010.\r\nDE 06.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.114/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.056/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.057/2010.\r\nId: 988809\r\n"
        ],
        "988810": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.101/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.061/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.062/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.117/2010.\r\nDE 01.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.122/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.148/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.119/2010.\r\nDE 01.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.117/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.096/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.085/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.12-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.090/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.061/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.069/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.070/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.071/2010.\r\nId: 988810\r\n"
        ],
        "988811": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.05.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO A. DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.010/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.153/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.166/2010.\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.168/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.066/2010.\r\nId: 988811\r\n"
        ],
        "988820": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora PATRICIA HABIB HALLAK, matrícula nº 10.637-7, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 17 de junho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/051.229/2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MIRIAN DA ROCHA DIAS, matrícula nº 00146-1, Assistente Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 01 de julho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.457/2010\r\nId: 988820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988892": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Agente Administração, matrícula nº 360.683-7, do Quadro I, Grupo III, Nível “F”, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/505.239/2010.\r\nId: 988892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989089": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 15/07/2010\r\nos servidores HENRIQUE GARCIA DE LIMA, matrícula 931.612-6, LEILA MARIA DE CASTRO PEÇANHA, matrícula 0.087.557-5, MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, matrícula 0.175.854-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2010 celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, visando cessão de estudantes bolsistas estagiários para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto o planejamento, recrutamento e controle de operação na Central de Operações do projeto “Identidade Funcional” de acordo com a área de abrangência. Processo n° E-01/1273/2010.\r\nId: 989089\r\n"
        ],
        "989111": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 178.812-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Po lícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1979/1702/2006.\r\nId: 989111\r\n"
        ],
        "989123": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGRW EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA\r\n01.308.976/0001-99\r\nPROCESSO Nº\r\n203.585/2008\r\nNOME:\r\nRÁPIDO MINEIRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.350.049/0004-36\r\nPROCESSO Nº\r\n/2008\r\nNOME:\r\nMARMOREAL DESIGN CENTER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.026.825/000136\r\nPROCESSO Nº\r\n507.412/2009\r\nNOME:\r\nCAMPING CLUBE DO BRASIL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.672.205/0001-72\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nAI/0013\r\nNOME:\r\nCARLOS MAGNO DE DEUS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n003.818.817-17\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nTEXTIL PARAÍSO CARMENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.108.645/0001-90\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nMTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.728.032/0001-57\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nPRITHUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.149.416/0001-39\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nNILTON TRALI PEREIRA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.764.098/0001-77\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nNILTON TRALI PEREIRA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.764.098/0001-77\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nFER JAITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS INJETÁVEIS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.309.522/0001-56\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nJOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n354.347.837-00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nBADINI & CIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.539.332/0001-00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nC.C.I. TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.909.456/0001-25\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nNOME:\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n091.547.657-65\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nId: 989123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989129": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 05.07.2010\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 093/2010 (Proc. n° E-09/4651/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do SOLDADO POLICIAL MILITAR REFORMADO - WILSON DA SILVA LIMA, RG 50.578, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, (com redação dada pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008), os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\nPresidente: Cap PM RG 66.922 - CARLOS HENRIQUE SANTANA CONSEZA, do BPRv;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 65.433 - MARCELO BARRETO DA SILVA, do BPFMA; e,\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 80.958 - NILSON PEREIRA SANTOS, do BPTur.\r\nId: 989129\r\n"
        ],
        "989147": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPRITHUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n01.149.416/0001-39\r\nPROCESSO Nº\r\n/2008\r\nNOME:\r\nEDNO SCHNEIDER DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n017.861.507-27\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nEDNO SCHNEIDER DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n017.861.507-27\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nEDNO SCHNEIDER DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n017.861.507-27\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.111.139/0004-04\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.475/000147\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nDEOCRECIO DA COSTA NETO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n414.774.057-04\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.128.766/0027-77\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nDEOCRECIO DA COSTA NETO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n414.774.057-04\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.128.766/0001-38\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nRODAC BARRA MANSA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n26.670.917/0004-65\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nROBERT MARENT JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n500.168.146-49\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 989147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989155": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DE 16.07.2010\r\n, Tenente P.M., matrícula nº 930.937-8, inscrito sob o CPF n º 777.281.307-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, matrícula nº 921.262-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Segurança, símbolo DAS-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/16079/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.315-8nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/14002/2010.\r\nId: 989155\r\n"
        ],
        "989162": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2010\r\nDISPENSA JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, com validade a contar de 08/04/2010. Proc. nº E-03/10.001.811/2010.\r\nDESIGNA CÉLIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.668-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, em substituição ao servidor Juliana Patrício de Souza Amorim, mat. nº 844.450-7, com validade a contar de 08/04/2010. Proc. nº E-03/10.001.811/2010.\r\nDE 22/06/2010\r\nDISPENSA MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.217-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Costa e Silva, com validade a contar de 21/03/2010. Proc. nº E-03/10.002.827/2010.\r\nDESIGNA SELMA DOS REIS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.228- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Costa e Silva, em substituição ao servidor Miracy Alves de Freitas, mat. nº 250.217- 7, com validade a contar de 21/03/2010. Proc. nº E- 03/10.002.827/2010.\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2010\r\nDISPENSA JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.004.859/2009.\r\nDESIGNA LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E- 03/1.004.859/2009.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.002.129/2000 - ADELIRIA LIMA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.081-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/8.710.024/2003 - ALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.016.209-8, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/903.529/93 - ANDREA MORAES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.910-0, período base de 21/02/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.570/2010 - CAROLINE BESERRA NATAL. Prof. Doc. I, mat. nº 912.081-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.935/2005 - CELIA JOSE DE OLIVEIRA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.728-5, período base de 25/11/2002 a 06/01/2008.\r\nProc. n º E-03/10.001.775/2004 - CLERE REGINA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.948-6, período base de 16/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.531/2005 - DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.881-0, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.271/96 - ELIANA DE SOUZA PAPALEO MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.626-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/910.021/98 - ELIETE FERNANDES ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.972-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.699/2010 - ELIETE FERNANDES ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.509-3, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.049/99 - ELIZABETH MURCIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.572-3, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.968/2002 - ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, período base de 07/10/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.766/2010 - ISABEL CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.869-1, período base de 26/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.072/2002 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.116-2, período base de 28/02/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.504/2005 - JUREMA RAMOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.328-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/901.956/96 - LORISMAR PEREIRA DE CASTRO, Merendeira II, mat. nº 274.726-9, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/10.002.146/2002 - MARIA CECÍLIA TOMAZ PALHAVÃ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.777-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/904.945/87 - MARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.154-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.839/99 - NADIA CRISTINA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.887-6, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.397/2005 - PAULO FERNANDO FERREIRA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.127-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.028/2003 - RAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.305-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.623/2005 - ROSA MARIA CERQUEIRA VIEIRA SANTANA, Servente II, mat. nº 274.755-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.778/99 - ROSA MARIA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.595-9, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.740/2010 - ROSE COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 869.825-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2005 - ROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.144-8, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.542/2010 - SIMONE SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.987-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.173/2003 - SOLANGE DA COSTA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.923-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.690/2000 - SONIA SCARDINI GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.177-3, período base de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/901.315/95 - WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.976-4, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2010 - VANDER GOMES JULIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.732-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/930.003/97 - VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.819-2, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.934/2006 - VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.955-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.654/2003 - ZILTA CORDEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.461-5, período base de 03/05/2005 a 11/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.787/2010 - ELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.224-4, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.405/2010 - LUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.877-3, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/900.916/96 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.876-5, períodos base de 06/10/99 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.547/2001 - MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.496-1, período base de 09/03/97 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.048/2001 - MIRIAN CRISTINA DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.223-9, períodos base de 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.559/2010 - NORMA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.070-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 10/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.257/2010 - TÂNIA SOUZA DE ASSIS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.924-4, período base de 05/03/96 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.364/2000 - VALÉRIA TEREZA VALLIM MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.353-2, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.508/2010 - ALAECE LIRA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.483-5, períodos base de 10/06/85 a 09/06/90; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.686/2010 - DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.137-6, período base de 01/02/91 a 01/02/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.950/2010 - FRANCISCA MARINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.466-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 20/09/95 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.666/2010 - MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.963-2, período base de 24/09/85 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.258/2010 - SANDRA LUSIA OLIVEIRA DE CAMPOS, Servente II, mat. nº 284.058-5, período base de 01/05/88 a 20/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.128/2010 - ANALUCIA VASCONCELOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.263-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.828/2010 - ELANE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.224-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.847/2009 - ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356- 3.\r\nProc. nº E-03/10.002.297/2010 - LAERCIO CANDIDO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.149-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.381/2010 - LILIAN CECILIANO DA COSTA REPOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.706-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.343/2010 - MARIA GORETTI DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.020.319-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.616/2010 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.413-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.340/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.153-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.902/2010 - ROMILDA COELHO CHAVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.576-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.442/2010 - SILVANA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1.\r\nProc. nº E-03/10.002.339/2010 - SONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.430-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.360/2010 - THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.846-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2003\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/05/2003\r\nProc. nº E-03/10.001.189/2003\r\nOnde se lê:...período base de 01/12/97 a 30/11/2002.\r\nLeia-se:...período base de 02/11/94 a 01/11/99.\r\nId: 989162\r\n"
        ],
        "989271": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a FERNANDA BARJA RIBEIRO. Proc. nº E-01/307416/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARCIA CRISTINA FURTADO DE CARVALHO. Proc. nº E- 01/709731/04.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SOLANGE CARDOSO DA SILVA, GECE DA SILVA PEIXOTO e GECEANE DA SILVA PEIXOTO, com validade a contar de 01.07.2007. Proc. nº E-01/710665/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ADRIANA DA SILVA BORGES, THAYNA BORGES DIAS DINIZ e THIAGO BORGES DIAS DINIZ. Proc. nº E-01/308258/10.\r\nTANIA CORDEIRO DE PAULA SILVA. Proc. nº E-01/308276/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Proc. nº E-01/308195/10.\r\nSELMA BRAZ FIRMINO PONTES e SELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES, Proc. nº E-01/308303/10.\r\nLEDA MARIA GOMES PINTO, Proc. nº E-01/308305/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. nº E-01/308319/10.\r\nDAVINA PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. nº E-01/308326/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NOEMIA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. nº E-01/308335/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a YEDA DOCEL SILVA. Proc. nº E-01/308341/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ELISA FERREIRA NUNES e JULIANA DE ALBUQUERQUE NUNES, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. nº E- 01/308354/10. \r\nGENECILIA PINTO PEÇANHA, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. nº E-01/308363/10. \r\n06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIANE ANDRADE BASTOS DA SILVA e ANNY ANDRADE BASTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/704468/06.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSINEIA DE SOUZA SOBRAL. Proc. nº E-01/308425/10.\r\nMARIA JOSE DE PAULA. Proc. nº E-01/308435/10.\r\nCATIA MARIA AUGUSTO. Proc. nº E-01/308441/10.\r\nId: 989271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989316": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA I\r\nCOLÉGIO EESTADUAL PROFESSOR. MÁRIO CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.824/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, Prof. Doc. II, JOSEMAR CORRÊA DAMASCENO, mat. nº 1.200.970-0, Servente e VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.206.479-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 989316\r\n"
        ],
        "989317": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.904/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.273/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 989317\r\n"
        ],
        "989318": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.971/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.794-9, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9 e CÉLIA MARIA FREITAS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 948.600-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 989318\r\n"
        ],
        "989325": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.906-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.663/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.266-4, de acordo com o art. 2º, I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.242/2010.\r\nId: 989325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989338": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.07.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 20.07.2010 26.07.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 571\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,99\r\n2,40\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,30\r\n13,85\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n31,32\r\n22,83\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,90\r\n0,67\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,28\r\n6,44\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n23,23\r\n20,00\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n39,28\r\n27,53\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,60\r\n21,16\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n24,60\r\n22,43\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n16,25\r\n17,47\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n2,96\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,20\r\n26,69\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,23\r\n14,18\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,38\r\n17,98\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,24\r\n5,97\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n18,77\r\n15,72\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,13\r\n14,23\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n17,42\r\n21,22\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n18,04\r\n14,43\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,63\r\n1,47\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,41\r\n2,65\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n26,87\r\n18,97\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n26\r\n1\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n4\r\n14,84\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n42\r\n67\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n05\r\n9\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n41\r\n53\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n47\r\n10\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n1\r\n68\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n92\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n245,00\r\n25\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n26\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n8\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n4\r\n2\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,41\r\n2\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n11\r\n2\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,86\r\n11\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,72\r\n3\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,40\r\n47\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 989338\r\n"
        ],
        "989342": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- EXONERA VALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 4650-8, Técnico Universitário Superior/Advogado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 16/07/2010. \r\n- NOMEIA VALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 35337-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 16/07/2010.\r\nId: 989342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989343": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2010\r\n- APOSENTA MARIA AMÉLIA SANTOS CAMILLO, matr. nº 25840-0, Auxiliar Universitário/Serviço de Saúde, nível 19, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SÉRGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, matr. nº 2363-0, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 989343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989373": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSÉ PATRICIA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 112.134-2. Proc. nº E-03/10.002.818/2010.\r\nANNA LUIZA LEPRE FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.774-0. Proc. nº E-03/2.610.297/2010.\r\nMARIA TEREZA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.250-6. Proc. nº E-03/10.600.532/2010.\r\nELEONORA DE FARIA PEREZ DUARTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.696-0. Proc. nº E-03/10.401.823/2010.\r\nMARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.265-5. Proc. nº E-03/10.300.192/2010.\r\nIARA LEAL CORRÊA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.358-0. Proc. nº E-03/10.002.593/2010.\r\nMARCIA MARIA MASCARENHAS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.677-0. Proc. nº E-03/10.002.598/2010.\r\nANETE MARIZA TORRES DI GREGORIO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 242.242-6. Proc. nº E-03/10.002.854/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 248.984-7. Proc. nº E-03/202.055/2010.\r\nTANIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 244.771-2. Proc. nº E-03/10.401.835/2010.\r\nMARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.280-2. Proc. nº E-03/10.401.793/2010.\r\nVANIA MARIA DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.763-8. Proc. nº E-03/11.300.829/2010.\r\nLETICIA DEL BLANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 805.356-3. Proc. nº E-03/5.010.095/2009.\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.759-5. Proc. nº E-03/10.100.072/2010.\r\nMARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.648-9. Proc. nº E-03/7.130.932/2010.\r\nNILDA CELIA FERRAZ ROMERO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.542-9. Proc. nº E-03/5.310.057/2010.\r\nMIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.854-1. Proc. nº E-03/1.410.204/2010.\r\nMARLENE MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.640-0. Proc. nº E-03/8.611.106/2010.\r\nMARIA SIEBRA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.766-1. Proc. nº E-03/2.010.158/2010.\r\nJOSÉ ADONIAS DE ARAUJO NETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 130.602-6. Proc. nº E-03/8.956/2010.\r\nMARIA JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.907-1. Proc. nº E-03/11.300.863/2010.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.419-9. Proc. nº E-03/10.500.576/2010.\r\nSOLANGE DA SILVA CHAVES DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.214-4. Proc. nº E-03/10.102.042/2010.\r\nREGINA MARIA FELIX RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.222-4. Proc. nº E-03/11.300.856/2010.\r\nLACY TIMOTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.209-5. Proc. nº E-03/10.002.546/2010.\r\nROSA LUCIA SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.871-8. Proc. nº E-03/2.810.019/2010.\r\nESTHER PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.955-3. Proc. nº E-03/1.210.120/2010.\r\nIRMEZINDA OLIVEIRA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.043-8. Proc. nº E-03/202.731/2009.\r\nNILCEA DE SOUSA MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.068-6. Proc. nº E-03/8.611.094/2010.\r\nId: 989373\r\n"
        ],
        "989379": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA IGNEZ DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 153.136-7. Proc. nº E-03/3.910.158/2010.\r\nLUCIA ABREU CEZAR Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 518.272-0. Proc. nº E-03/2.900.022/97.\r\nMARINESIA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.114-3. Proc. nº E-03/10.401.794/2010.\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.898-1. Proc. nº E-03/10.401.817/2010.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES DE FREITAS GUEDES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 254.439-3. Proc. nº E-03/10.401.795/2010.\r\nLUCIA LACERDA MENDONÇA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.114-7. Proc. nº E-03/10.100.836/2010.\r\nNEUZA MARIA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.622-8. Proc. nº E-03/10.600.515/2010.\r\nLENICE LUIZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.548- 9. Proc. nº E-03/7.130.878/2010.\r\nELMA APARECIDA CASTRO MAROTI, Merendeira I, mat. nº 155.112- 6. Proc. nº E-03/10.500.575/2010.\r\nELZI DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.602- 7. Proc. nº E-03/10.401.836/2010.\r\nGISÉLIA MARIA BRAVO GOMES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 247.222-3. Proc. nº E-03/10.500.595/2010.\r\nTANIA RAU PINTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 165.311-2. Proc. nº E-03/10.202.292/2010.\r\nMARIA INEZ DE SOUZA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 247.039-1. Proc. nº E-03/11.300.864/2010.\r\nMARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 157.898-8. Proc. nº E-03/10.401.792/2010.\r\nIRANIR FRANÇA DIAS, Merendeira II, mat. nº 190.612-2. Proc. nº E- 03/201.955/2010.\r\nANA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 106.855-0. Proc. nº E-03/811.829/2010.\r\nMARILAND MACHADO ESTEVAM, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 246.721-5. Proc. nº E-03/2.610.239/2010.\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 91.983-7. Proc. nº E-03/800.377/95.\r\nHELOISA HELENA LIMA PESSANHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.473-8. Proc. nº E-03/11.002.381/2010.\r\nMARILZA GUIMARÃES LUCAS, Servente I, mat. nº 1.166.216-0. Proc. nº E-03/10.001.677/2010.\r\nId: 989379\r\n"
        ],
        "989412": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.686-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.030/2010.\r\nId: 989412\r\n"
        ],
        "989439": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 12.07.2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliações dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12 e § 3º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n08/12/2009 a 08/06/2010\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANALISE CONTÁBIL\r\nAndré Luiz de Melo Carvalho, matrícula nº 957.110-0\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nAndré Luiz dos Santos Loureiro, matrícula nº 957.107-6\r\nBeatriz Albuquerque Acioli, matrícula nº 957.109-2\r\nMariana Caetano da Silva Souza Schwindt, matrícula nº 957.111-8\r\nId: 989439\r\n"
        ],
        "989479": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nKARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, matrícula 953711-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E- 03/4110240/2010.\r\nANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 941879-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/11000829/2010.\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 951381-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E-03/10004061/2009.\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL, matrícula 953594-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E- 03/4111682/2009.\r\nSHEILA RAQUEL FERREIRA SEGÓVIA, matrícula 918124-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/11200302/2010.\r\nANDRE LUIS GARCEZ, matrícula 918598-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E- 03/10900041/2010.\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula 195201-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/200229/2010.\r\nCATRIN BORGATTI GOUVEIA, matrícula 926537-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E- 03/8610123/2010.\r\nCLAUDIO JOSE VIDAL DE SOUZA, matrícula 925208-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E-03/11204023/2009.\r\nHELENA SANTOS GOMES, matrícula 911502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/1310691/2009.\r\nALINE FERNANDA ALVES DIAS, matrícula 934179-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E- 03/10200588/2010.\r\nANDRÉ LUIZ ROSSA, matrícula 920330-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E- 03/4110239/2010.\r\nALINE SOBRINO DE SOUZA ASSUMPÇÃO, matrícula 917575-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10100901/2010.\r\nMARINEIDA RAMOS VIEIRA ALVES, matrícula 918178-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/11200544/2010.\r\nARMANDA SALGADO LOPES, matrícula 846913-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E- 03/001732/2010.\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO E SILVA, matrícula 832791-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.12.2009. Proc. nº E- 03/203983/2009.\r\nMARIANA TEIXEIRA AVVAD, matrícula 919242-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E- 03/003104/2010.\r\nMANUEL AURINO CRUZ FILHO, matrícula 282517-2, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E- 03/11200577/2010.\r\nSUELY DE OLIVEIRA VITORINO, matrícula 829203-9, Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E- 03/003133/2010.\r\nSUELY DE OLIVEIRA VITORINO, matrícula 291231-9 Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E- 03/003134/2010.\r\nALLINE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 5003989-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 03/10402209/2009.\r\nELAINE MARIA DE SOUZA, matrícula 290675-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E- 03/11001078/2010.\r\nCARLOS TADEU GOMES DA SILVA, matrícula 281667-6, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E-03/11185/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 924082-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-08/600389/2010.\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS MORARD, matrícula 864911-3, Médico, classe B, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E- 08/600384/2010.\r\nMARGARIDA FLÁVIA DA SILVA, matrícula 299697-3, Médico, classe B, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-08/608199/2009.\r\nMARIO LUIS GOMES DE ALMEIDA, matrícula 864542-6, Médico, classe C, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E- 08/600418/2010.\r\nMARCOS AURÉLIO MOREIRA, matrícula 890738-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E- 08/600439/2010.\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula 861958-7, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E- 08/608006/2009.\r\nId: 989479\r\n"
        ],
        "989508": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 14.07.2010\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174970-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda n° 47/2005. Proc. nº E-23/300070/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171515-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300551/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.07.2010\r\nmatrícula 174681-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.07.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 175241-9. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.01.1999 a 29.12.2008.\r\nmatricula 173244-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.05.2005 a 28.06.2010.\r\nmatrícula 173816-0. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.09.1996 a 13.09.2006.\r\nmatrícula 174940-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.07.2005 a 08.07.2010.\r\nDE 19.07.2010\r\nmatrícula 173816-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 943 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 989508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989526": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n*A Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nAAE CE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nId: 989526\r\n"
        ],
        "989531": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Fernando Luciano de Oliveira Alparone, Motorista, matrícula nº 0224983-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas. Processo n° E-26/30.875/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Maria Helena Coutinho Menandro, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 11, 12 e 20. \r\nId: 989531\r\n"
        ],
        "989606": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA NEUZA CARVALHO LEITE, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.931-9. Proc. nº E-03/5.410.273/2010.\r\nESTER DA SILVA MARTINS, Trabalhador ll, mat. nº 192.831-6. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\nJOSEFA MARIA DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.270- 4. Proc. nº E-03/201.561/2010.\r\nIRIS BONFIM RICO, Merendeira ll, mat. nº 275.755-7. Proc. nº E- 03/11.200.437/2010.\r\nCIDELIA DE CASTRO PROPHETA, Merendeira ll, mat. nº 284.260-7. Proc. nº E-03/11.002.155/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.202.471-7. Proc. nº E-03/10.500.477/2010.\r\nESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, Merendeira ll, mat. nº 276.067-6. Proc. nº E-03/11.200.727/2010.\r\nSONIA MARIA TAVARES FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.870- 1. Proc. nº E-03/10.100.591/2010.\r\nJURANDIR CANDIDO FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.660-6. Proc. nº E-03/10.101.888/2010.\r\nSELMA REGINA FROES DE ABREU, Servente ll, mat. nº 278.595-4. Proc. nº E-03/10.101.280/2010.\r\nADILSA PEIXOTO CABRAL, Merendeira ll, mat. nº 276.019-7. Proc. nº E-03/11.200.446/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nMARIA HELOISA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 159.002-5. Proc. nº E-03/10.202.384/2010.\r\nANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 161.008-8. Proc. nº E-03/10.002.726/2010.\r\nNEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 157.379-9. Proc. nº E-03/2.110.090/2010.\r\nANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 160.690-4. Proc. nº E-03/8.610.894/2010.\r\nCELIA FONTES PRAÇA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.852-0. Proc. nº E-03/8.610.794/2010.\r\nMARIA JURACY DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.201.895-8. Proc. nº E-03/8.611.006/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/07/2010, HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 152.332-3 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.229/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/06/2005, MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 59.028-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.002.050/2010.\r\nId: 989606\r\n"
        ],
        "989627": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAIS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\nATO DO CORREGEDOR\r\n10\r\nno que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança- SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 098/2010 (Proc. n° E-09/4486/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do TEN CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/55 ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual n° 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\nPresidente: Cel BM (RG 05.506) - MARCOS ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA;\r\nInterrogante e Relator: Cel BM (RG 07.364) - EVANDRO SARNO COUTO; e,\r\nEscrivão: Cel BM (RG 06.394) - LUÍS BENAC.\r\nId: 989627\r\n"
        ],
        "989694": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.07.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ANGELO ANTONIO DA COSTA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, matrícula nº 13/70345, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 11 de julho de 2010. Processo nº E- 17/202.814/2010 - Bider nº 128, de 19.07.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, CAMILO MOREIRA MARTINEZ, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/34093, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2010. Processo nº E-17/201.154/2010 - Bider nº 128, de 19.07.2010.\r\nId: 989694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989744": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2010\r\nDISPENSA a servidora CLARISSA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula n.° 924.921-0, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo n° E- 02/002102/2010.\r\nDESIGNA o servidor MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n.° 877.869-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo nº E- 02/002103/2010.\r\nId: 989744\r\n"
        ],
        "989767": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2010\r\nDISPENSA o servidor JUNIO MARCOS PAULINO, matrícula n° 868.796-4, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.27, a contar de 13.07.2010. Processo n° E-02/002081/2010.\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula n° 868.813-7, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.27, a contar de 13.07.2010. Processo n° E-02/002081/2010.\r\nId: 989767\r\n"
        ],
        "989799": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.122/2010.\r\nId: 989799\r\n"
        ],
        "989883": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.742-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.998/2010.\r\nNADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.102-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia de Oliveira Motta, mat. nº 5.018.742-6. Proc. nº E- 03/7.130.998/2010.\r\nId: 989883\r\n"
        ],
        "989933": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2010\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 1º Tenente PM (RG-38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO. Proc. n° E-09/0106/2500/2010.\r\nId: 989933\r\n"
        ],
        "989945": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nE-09/010527/1702/2008 e E- 09/4402/074/2009, \r\nRESOLVE:\r\ncom vigência a contar de 21.12.2008, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 289.697-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-ei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/010527/1702/2008 e E-09/4402/074/2009, \r\nRESOLVE:\r\nLILIA ALVES DE ALMEIDA CORRÊAMARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA JÚNIORARTHUR TEIXEIRA LOPES CORRÊA, respectivamente, viúva e filhos do ex-servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 289.697-5, no valor de R 2.355,75 (dois mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), cabendo à viúva o percentual de 50 % (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50 % (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 21.12.2008, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 989945\r\n"
        ],
        "989952": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 01.07.2010\r\nORIVALDO GONÇALVES NETOERISVALDO FERREIRA MARINHOe ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, matrícula 223.248-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, para fins de Levantamento Físico de Bens, conforme processo nº E-26/33.902/2010.\r\nDE 05.07.2010\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.512-8, , matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na , para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/34.599/2010.\r\nDE 09.07.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Avaliação de Bens, integrada pelos servidores SIMONE GOMES DA SILVA SANTANAJOBERTO LUIZ DE SALES, matrícula 224.932-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISE Bom Jesus de Itabapoana, conforme processo nº E-26/34.964//2010.\r\nDE 16.07.2010\r\n, matrícula 113.654-8, como Co-Gestora do ISE Santo Antônio de Pádua no lugar da servidora , matrícula 109.444-0. Processo nº E-26/35.062/2010.\r\nId: 989952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989956": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.724-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/169.105/2010. \r\nId: 989956\r\n"
        ],
        "990063": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NERCI DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, com validade a contar de 26.10.2009. Proc. n° E-01/302704/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO, com validade a contar de 23.02.2002. Proc. n° E-01/717408/2002.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NAZARETH TEIXEIRA CERINO, com validade a contar de 01.02.2009, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão. Proc. n° E-01/300435/2009.\r\nELOAH GENTIL TURANO, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 17.08.2009. Proc. n° E-01/302148/2009.\r\nCYLENE CASTELLÕES GALLART, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 04.06.2009. Proc. n° E-01/302290/2009.\r\nJANETE LIMA DE SÁ CAVALCANTE, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 30.07.2008. Proc. n° E-01/318859/2008.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFLORINDA DA GLÓRIA MEDEIROS, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 01.02.2007. Proc. n° E-01/704702/2007.\r\nVALÉRIA FLAUZINA SILVA MATTERA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, LUCCA SILVA MATTERA, com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão e RHUAN SILVA MATTERA e com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 30.06.2006. Proc. n° E-01/707175/2006.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE SOUZA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e ROBSON GONÇALVES PIRES, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 08.10.2004. Proc. n°E-01/712808/2004.\r\nCÉLIA DE OLIVEIRA GUANABARA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e FLAVIANY DE OLIVEIRA GUANABARA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 06.12.2006. Proc. n° E-01/712840/2006.\r\nALEX VIEIRA GERMANO, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e JOÃO GERMANO, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 07.11.2002. Proc. n° E-01/718742/2002.\r\nId: 990063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990116": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.079-5, com eficácia de 05/09/2007, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/223016/2007.\r\nRAIMUNDA DO CARMO FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.071-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601247/2010.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.936-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601903/2008.\r\nSHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 629.265-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606872/2009.\r\nDE 08.07.2010\r\nROBERTO VARGAS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.247-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição n° 47/2005. Proc. nº E-08/603262/2009.\r\nId: 990116\r\n"
        ],
        "990121": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " \r\nARLY XAVIER ESPÍNDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, por infração ao art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 48 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e art. 294 do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979 porque, no plantão do dia 07 para o dia 08 de fevereiro de 2008, obrou com negligência nas suas funções, deixando de efetuar a devida comunicação, em livro próprio, sobre o desaparecimento de uma arma de carga da unidade e que se encontrava sob sua responsabilidade; bem como imputar ao referido servidor o ressarcimento à Fazenda Estadual do revólver “TAURUS”, calibre 38, número 22563, pertencente à carga desta Secretaria, cujo valor será apurado pelo órgão próprio desta Pasta. Processo nº E-21/990.017/2008.\r\nId: 990121\r\n"
        ],
        "990123": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.682- 1, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.053/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.422-1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alexandre de Ibrahim e Souza, matrícula nº 921.682-1. Processo nº E-21/912.053/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.524-5, com validade a contar de 14 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-7, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Guy Lopes da Cruz Vaz, matrícula nº 822.524-5. Processo nº E-21/984.032/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Monteiro de Souza, matrícula nº 954.578-1. Processo nº E-21/926.019/2010.\r\nId: 990123\r\n"
        ],
        "990129": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, matrícula nº 899.140-8, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor;\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nGUSTAVO JACOB BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração; \r\nMOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nFLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.962-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.669-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548;\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164- 2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL, Psicóloga, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\nProcesso nº E-21/980.028/2007. \r\nId: 990129\r\n"
        ],
        "990140": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.309-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.362/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2010\r\nMARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.727-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nId: 990140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990156": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.07.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.666/2010\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO\r\nNOVO SETOR\r\nUNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nrícula nº6\r\nId: 990156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990185": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta GENIVAL REGIS DE MOURA, matr. nº 27652-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 990185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990213": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 16.07.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 105.758.817-20, do processo administrativo nº E-12/484846/2007. Proc. nº E-12/243021/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 837.492.337-72, do processo administrativo nº E-12/487484/2007. Proc. nº E-12/268646/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 104.408.597-51, do processo administrativo nº E-12/484788/2007. Proc. nº E-12/491464/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 116.438.417-18, do processo administrativo nº E-12/500532/2008. Proc. nº E-12/200315/2010.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 098.213.707-99, do processo administrativo nº E-12/501622/2008. Proc. nº E-12/203814/2010.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 028.865.337-85, do processo administrativo nº E-12/506663/2008. Proc. nº E-12/256696/2010.\r\nId: 990213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990214": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADIMIR APARECIDO MALTA, Registro nº 26705705, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/225408/2010.\r\nId: 990214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990272": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13/07/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 04/07/10, descritas no processo E- 03/91507/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nDE 15/07/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no CI/DEGASE/CEMSE Nº 182/2010, de 06/06/10, descritas no processo E- 03/91546/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 990272\r\n"
        ],
        "990412": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.196, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. n° E- 08/1073/51182/2010.\r\nId: 990412\r\n"
        ],
        "990429": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 14.06.2010, MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN 2º TEN PM RG 82.542, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM CÃES, designado por ato de 06.10.2009, publicado no D.O. de 07.10.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.06.2010, RENATO DA CONCEIÇÃO 2º TEN PM RG 44.779, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM CÃES, como substituto de MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN 2º TEN PM RG 82.542.\r\nId: 990429\r\n"
        ],
        "990487": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 20.07.2010\r\nREMOVE o servidor MARCELO NOGUEIRA VIANA, Médico Veterinário, matrícula nº 868.707-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/002100/2010.\r\nREMOVE o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 877.880-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002101/2010.\r\nREMOVE o servidor ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, matrícula nº 924.915-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E- 02/002098/2010.\r\nREMOVE a servidora LÍLIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, Médica Veterinária, matrícula nº 868.701-4, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002097/2010.\r\nREMOVE o servidor MATHIAS MINTELOWSKY, Zootecnista, matrícula nº 868.713-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E- 02/002099/2010.\r\nREMOVE o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.831-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/002037/2010.\r\nId: 990487\r\n"
        ],
        "990490": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.054-5, CPF 091.203.747- 47, nascida em 18.06.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.681.833-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1287431456-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\nOmitido no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 990490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990500": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\npara apurar irregularidade ocorrida durante a campanha de vacinação contra H1N1 nos dias 25 e 26.03.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, Médico, matr. nº 269.214-3, EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Técnico de Planejamento Nível I, matr. nº 257.191-7 e SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.586-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90100/2010.\r\nId: 990500\r\n"
        ],
        "990501": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI/SESDEC/GS/SVS N° 160/2010, datada de 23.06.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, MÁRCIA DOS SANTOS GAMEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.835-2 e WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90101/2010.\r\nId: 990501\r\n"
        ],
        "990609": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/20010\r\nTORNA sem efeito o Ato de 14.07.2010, publicado no D.O. de 19/07/2010 que aposentou a servidora VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 156.666-0. Proc. nº E- 03/6.476/2010.\r\nId: 990609\r\n"
        ],
        "990610": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA MARIO LUCIO DE LIMA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 100.553-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/15.128/2009.\r\nId: 990610\r\n"
        ],
        "990617": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 252.625-9, da 16ª COPIA para a 18ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 20/07/2010.\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. 5.021.364-4, da 7ª COPIA para a 16ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. com validade a contar de 20/07/2010.\r\nId: 990617\r\n"
        ],
        "990665": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\nOnde se lê: ...MARCIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA...\r\nId: 990665\r\n"
        ],
        "990671": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nELBO SCARINI GUEDESmatrícula nº 13.663-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0355/1232/2010.\r\nId: 990671\r\n"
        ],
        "990677": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 20/07/2010\r\nAPOSENTA MARIA EGLE MARINHO VIANA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 239.027-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.604/2010.\r\nId: 990677\r\n"
        ],
        "990686": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/4594/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO DIAS PARANHOS, matrícula nº 1.140.892-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5261/1702/2010.\r\nDE 19/07/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 263.144-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/001452/1137/2010.\r\nDE 20/07/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER, matrícula nº 179.133-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0095/1706/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HAMILTON BARRETO FERREIRA, matrícula nº 146.909-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/004376/1107/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 260.618-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/010263/1112/2009.\r\nId: 990686\r\n"
        ],
        "990713": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL \r\n\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, matrícula nº 18/3616 e ROSANIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 18/2906, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos mencionados nos autos nº E-23/201057/2010.\r\nA presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDE 16.07.2010\r\nProcesso nº E-23/201441/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2010, para serviço de promoção de eventos no valor total de R 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais), adjudicado a empresa NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nId: 990713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990770": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2404-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E01/316407/2010.\r\nId: 990770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990808": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2010\r\na servidora Cláudia de Almeida Freitas, matrícula n° 32.151-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Turismo - DTUR (Cód. 211003000000), a partir de 13/07/2010. MM. 205/IGEO/2010).\r\nId: 990808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990809": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTE FERNANDES MESQUITA. Proc. nº E-01/307729/2010\r\nMILENI REIS FURTADO e MATHEUS REIS FURTADO. Proc. nº E- 01/307735/2010\r\nESTANIR SANTOS DE CARVALHO, Proc. nº E-01/307857/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELUIZAI DE OLIVEIRA CARVALHO VALENTE. Proc. nº E- 01/307489/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARILDA MACHADO LOURENÇO. Proc. nº E-01/711103/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RIVA BLANCHE CAMPOS PETITINGA, percentual de 100%, com validade a contar de 10.04.2010. Proc. nº E-01/308068/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA MARIA DA SILVA ROCHA. Proc. nº E-01/308137/2010.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALESSANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS. Proc. nº E- 01/307980/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TATIANE SILVA CHAVES, com validade a contar de 06/11/2005. Proc. nº E-01/711133/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ILDA CORDEIRO FERREIRA. Proc. nº E-01/308185/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA SELMA DE LIMA SENA. Proc. nº E-01/307440/2010.\r\npensão, por morte, a LENIZE PEREIRA BELLO, de acordo com o contido no Ofício PGE/11º PR/RGRP/nº 1126/2009, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-01/703295/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVEZ, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-01/308370/2010.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA JOSE NASCIMENTO DOS REIS, com validade a contar de 15.07.2010. Proc. nº E-01/301974/2009.\r\nId: 990809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990810": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ROSA PAES FERREIRA e NEUZA FONSECA DOS SANTOS, com validade a contar de 05.01.2005. Proc. nº E-01/702617/2005.\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARNALDO OLIVEIRA MENDONÇA, percentual de 100%, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-01/308423/2010.\r\nLOURDES MAIA PIRES, percentual de 100%, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-01/308464/2010.\r\nDE 13.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA SANTANA MATTOS, percentual de 100%, com validade a contar de 25.04.2010. Proc. nº E-01/308187/2010.\r\nBEATRIZ CEDRAZ DE OLIVEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-01/308504/2010.\r\nLOSAIR FARIA DA CUNHA COSTA, percentual de 100%, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308509/2010.\r\nId: 990810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990811": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEURICO ANTONIO DA COSTA BRAGA. Proc. nº E-01/308277/2010.\r\nWALTER PONTES BRAZ. Proc. nº E-01/308309/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT. Proc. nº E- 01/308320/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILZA FIGUEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/308356/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANGELA XAVIER DA SILVA. Proc. nº E-01/308332/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALIETE SOUZA MACHADO. Proc. nº E-01/308407/2010.\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO ROSA COUTO. Proc. nº E- 01/308411/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLAUDIA GOMES MIRANDA CARVALHO, ANA GABRIELLE MIRANDA CARVALHO, GLAUTER TIAGO MIRANDA CARVALHO e CAMILLA LOPES CARVALHO. Proc. nº E-01/308390/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODICEA DAVID. Proc. nº E-01/308175/2010.\r\nEDILEA CORREA SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 31/12/09. Proc. nº E-01/308419/2010.\r\nJULIA DA SILVA MACHADO Proc. nº E-01/308446/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SOLANGE ERTHAL, com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E-01/308469/2010.\r\nEUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 22/06/2010. Proc. nº E-01/308470/2010.\r\nVALDEA MEDEIROS GALINDO. Proc. nº E-01/308479/2010.\r\nEDITHE SIQUEIROS JARAUTA SOARES, percentual de 100%, com validade a contar de 18/02/2010. Proc. nº E-01/308481/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EUNICE GONÇAVES DE M VIANNA, percentual de 100%, com validade a contar de 03/06/2010 - Proc. nº E-01/308365/2010.\r\nMARIA NAZARETH PEREIRA BRASIL, percentual de 100%, com validade a contar de 12/06/2010 - Proc. nº E-01/308447/2010.\r\nARINA VALENTE FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 09/01/2010 - Proc. nº E-01/308501/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSA MARIA RODRIGUES, com validade a contar de 18/03/2008. Proc. nº E-01/308119/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOÃO NUNES PIMENTA, percentual de 100%, com validade a contar de 20/07/2003. Proc. nº E-01/714706/2003.\r\nId: 990811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990819": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2010\r\n- Aposenta ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7, Professor Assistente. \r\nId: 990819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990870": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nAPARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.886-2. Proc. nº E- 03/10.101.983/2010.\r\nELIANE SALGADO BARCELOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.138-3. Proc. nº E-03/10.401.759/2010.\r\nVILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 238.453-5. Proc. nº E-03/10.700.610/2010.\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.385-1. Proc. nº E-03/7.910.288/2009.\r\nRITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 246.129-1. Proc. nº E-03/11.300.830/2010.\r\nLEYLA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.801-4. Proc. nº E-03/811.859/2010.\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.799-0. Proc. nº E-03/2.610.301/2010.\r\nRITA DE CASSIA DE MELO SOARES PERES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.490-1. Proc. nº E-03/3.610.599/2010.\r\nANTONIO DE PADUA ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.051-3. Proc. nº E-03/6.710.198/2010.\r\nIARA DOMINGUES ESTEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.843-1. Proc. nº E-03/7.130.931/2010.\r\nROSANGELA MARIA FARIA AMARO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.267-1. Proc. nº E-03/10.401.824/2010.\r\nCÉLIA REGINA RANGEL ROBAINA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.904-0. Proc. nº E-03/10.401.821/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 246.401-4. Proc. nº E-03/4.610.218/2010.\r\nOLGA RIVERO VALLE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.817-9. Proc. nº E-03/8.610.999/2010.\r\nDALTA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.397-0. Proc. nº E-03/7.130.935/2010.\r\nMARIA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.917-4. Proc. nº E-03/11.005.361/2008.\r\nId: 990870\r\n"
        ],
        "990887": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 20/07/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor NELMA DE SOUZA MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.579-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/6.810.112/2006.\r\nId: 990887\r\n"
        ],
        "990888": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA I\r\nCIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.339/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARÍLIA GOUVÊA DOS REIS, mat. nº 293.386-9, Prof. Doc. II, ROSELY MARIA DOS REIS LIMA, mat. nº 5.024.780-8, Prof. Doc. I e WALDIR DO NASCIMENTO FONSECA FILHO, mat. nº 5.002.281-3, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 990888\r\n"
        ],
        "990889": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 20.07.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIZA LAMELA SALES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.870-6. Proc. nº E-03/10.600.533/2010.\r\nCREUSA BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 501.990-6. Proc. nº E-03/2.610.153/99.\r\nCIRENE LATINI PONTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.983-6. Proc. nº E-03/3.310.221/2010.\r\nZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.740-8. Proc. nº E-03/4.610.215/2010.\r\nHENYR GOMES DUQUE, Servente I, mat. nº 166.175-0. Proc. nº E- 03/10.002.575/2010.\r\nCARMEN LUCIA TEIXEIRA JOCHEM, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.624-0. Proc. nº E-03/90.660/2010.\r\nDAUREA BARBOSA DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.221-3. Proc. nº E-03/4.310.194/98.\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.068-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.310.467/2010.\r\nAPOSENTA RENILDA RODRIGUES ROMANO GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.203.143-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.245/2010.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA SOARES BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.877-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/202.029/2010.\r\nAPOSENTA TEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.268-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.142/2010.\r\nAPOSENTA ELISABETE DE ABREU, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.793-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.101.578/2010.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA LOPES VALLE DOS ANJOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.576-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/1.410.073/2010.\r\nAPOSENTA OCIDEA RODRIGUES QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.202.534-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.200.728/2010.\r\nId: 990889\r\n"
        ],
        "990931": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2010\r\n, matrícula 131, processo nº E-11/61.272/2009, com validade a contar de 14 de julho de 2010, do posto fiduciário de Assessor III - DEPAC da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nmatrícula 089, processo nº E-11/60.353/2007, com validade a contar de 31 de julho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I - DETIN da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 990931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990951": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2010\r\nComissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens, objeto do ontrato nº 02/10, para compô-la os servidores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\natr. 193.275-5\r\natr. 887.468-7\r\natr. 921.327-3\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento e fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\nId: 990951\r\n"
        ],
        "991017": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n19.07.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA LUIZA DE ABREU, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171419-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300573/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2010\r\nGLEIDE MOREIRA COSTA E SOUZA\r\nOnde se lê... Nível “G”\r\nLeia-se... Nível “F”\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nmatrícula 173625-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.07.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-22/301029/1990 - LUCIANA DOS SANTOS, matrícula 170949-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.01.2004 a 27.01.2009.\r\n.07.2010\r\nProc. nº E-23/300604/2010 - MARILDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 174786-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 249 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 991017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991055": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n10\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2010.\r\nId: 991055\r\n"
        ],
        "991061": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLA CRISTINA ANDRADE CHARRET, Professor Docente I, matrs nºs 837.462-1 e 846.293-9, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES, Fiscal de Rendas, matr. nº 243.870-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALTAIR CORREA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 1.169.333- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.128/2007.\r\nDALILA AUGUSTA NEIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.587-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.758/2005.\r\nILMA SANTOS, Servente, matr. nº 1.203.578-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.790/2004.\r\nLIDIA VIEIRA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.020.595-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.239/2004.\r\nMARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, Servente, matr. nº 1.203.108-4, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E-01/136.217/2006.\r\nROZELEN DA SILVA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.020.588-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.081/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIETE DOS SANTOS SOARES, Merendeira, matr. nº 5.009.624-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.611.009/2005.\r\nMARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.004.394-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.280/2008.\r\nMARCOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.004.451-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.827/2007.\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Professor Docente I, matr. nº 839.444-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.017.157-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E- 08/220.420/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ILDA DE LIMA LEONARDO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.829-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.807/2005.\r\nId: 991061\r\n"
        ],
        "991062": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAMELIA DA COSTA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 236.538-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.068/2010.\r\nMARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA, Professor Docente II, matrs nºs 185.605-3 e 236.445-3, em função extraclasse.\r\nVALERIA BRASIL KORT-KAMP, Professor Docente I, matr. nº 236.179-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/6.710.006/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANDREA CALABRIA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 241.766-5, em função extraclasse.\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 231.915-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora SUELI LACERDA DA SILVA GUSMÃO, Professor Docente II, matr. nº 252.680-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.356/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCESAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.821-9, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.507/2010.\r\nMARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, matr. nº 256.747-7, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.094/2007.\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO CORREA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 161.576-4 e Professor Docente I, matr. nº 254.711-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.807/2005.\r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Professor Docente II, matrs nºs 197.464-1 e 244.863-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/120.124/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCESAR DE DRUMOND LAPAGESSE, Professor Docente I, matrs nºs 232.920-9 e 251.175-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.065/2005.\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 254.383-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.140/2007.\r\nMARCIA REGINA CALÇADAS DE PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 240.660-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.166/2005.\r\nId: 991062\r\n"
        ],
        "991064": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nBRUNO ZOLINI, Médico, matr. nº 1.003.708-3, em local próximo à residência. \r\nJANILDO BARBOSA DA SILVA, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.011.075- 8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, Inspetor Segurança Penitenciária, matr. nº 816.483-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\nEDSON COELHO VAZ, Inspetor Policial, matr. nº 809.424-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nEDUARDO LOPES MOREIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 1.154.112-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nELIANI DE CASTRO SILVA, Servente, matr. nº 1.004.002-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nDENISE APARECIDA SIQUEIRA DE SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.206-9, em leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\nFLAVIO AUGUSTO PIRES LOPES, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.635-8, fora do regime de plantão, próximo à residência.\r\nIRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafo, matr. nº 5.011.557-5, em leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\nJOSE HERMINIO FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 937.123-8, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores.\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 929.927-2, em local próximo à residência. \r\nLIBIA DA SILVA CORREA, Servente, matr. nº 5.017.469-7, em leves e internos, sem contato com produtos químicos, poeira, mofo e odores fortes. \r\nMARIA ANTONIA ROSA, Servente, matr. nº 5.002.385-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 813.462-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo e porte de peso.\r\nSELMA DE SANTANA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.004.549-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nSELMA DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.013.416-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nSEVERINO JORGE DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 178.279-6, em serviços leves e internos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nId: 991064\r\n"
        ],
        "991065": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matr. nº 834.123-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.279-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA CHRISTINA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, em função extraclasse. \r\nFLAVIA MARIA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.872-4, em função extraclasse. \r\nJEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 292.316-7, em função extraclasse. \r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMARIA ADELIA FARIAS MELO, Professor Docente I, matrs nºs 841.177-9 e 916.269-4, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMARIA HELENA FELICIANO, Servente, matr. nº 5.000.562-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.222/2010.\r\nMARIA NAZARETH MACHADO WILCK SON, Merendeira, matr. nº 5.022.299-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/2.010.365/2009.\r\nMARILENE HUMBERTO, Professor Docente II, matr. nº 804.403-4, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMARLENE PAULA DE ALMEIDA, Agente de Procuradoria, matr. nº 265.100-8, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos. \r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 815.227- 4, em função extraclasse.\r\nSABRINA MACHADO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 917.072-1, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nHAYDER DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.003.778-7, em função extraclasse, mantendo se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.075/2010.\r\nSONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.007.493-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora RITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.274-8, fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 01/601.959/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARLENE FREITAS SANTOS, Comissário de Polícia, matr. nº 614.537-9, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, ortostatismo prolongado, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 01/601.621/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.014.317-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.015/2001.\r\nId: 991065\r\n"
        ],
        "991066": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nARLETE PINHEIRO MADEIRA, Servente, matr. nº 1.204.656-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.668/2010.\r\nMARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 5.019.116-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.390/2004.\r\nREGINA MACEDO POLITO, Agente de Fazenda, matr. nº 190.196-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 04/004.891/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 805.174-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.036/2007.\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.435- 1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.783/2007.\r\nLUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, Merendeira, matr. nº 5.022.372-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.383/2009.\r\nSIDILENE MEDEIROS LOPES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.976-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.040/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE, Professor Docente I, matr. nº 829.288-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.025/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 1.005.067-2, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.799/2005.\r\nILSA MARLENE PROSSE, Merendeira, matr. nº 5.018.327-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.932/2006.\r\nMIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.015.653-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.485/2006.\r\nVILMA DE ALMEIDA CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.006.479-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.139/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora GILCEA NUNES MACHADO, Merendeira, matr. nº 5.005.150-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.120/2010.\r\nId: 991066\r\n"
        ],
        "991067": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224.817-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 11, 12 e 20. Processo nº E- 26/34.305/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 991067\r\n"
        ],
        "991071": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ADRIANA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 878.201-3 e 927.362-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.902-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com membros superiores. Proc. nº E- 08/222.109/2009.\r\nNADIR ANDRADE MENDES, Servente, matr. nº 5.011.624-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.309/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA LUCIA CORREIA REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 5.012.660-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.718/2007.\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.064-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.340/2010.\r\nFRANCISCA DE SOUSA FREITAS, Servente, matr. nº 5.013.283-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.002/2009.\r\nLEANDRA PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.011.781-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.137/2006.\r\nMARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.097-2, em serviços leves e internos, que não exijam esforços visuais. Proc. nº E-08/220.147/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.373-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, horário diurno, e Professor Assistente Administração Educacional, matr. nº 186.559-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, horário diurno. Proc. nº E-03/3.210.090/2005.\r\nKILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.250-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.610/2005.\r\nRENAM SALDANHA ABRAHAM, Técnico Fazenda, matr. nº 196.006- 1, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 01/600.784/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora SIMONE BATISTA FRAGA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.968-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.486/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRÇAS PEREIRA C. HUGUENIN...\r\nLeia-se: ...MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA C. HUGUENIN...\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nMAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 835.4418-5...\r\nLeia-se: ...matr. nº 835.418-5...\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nId: 991071\r\n"
        ],
        "991072": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ALBA ROGERIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, Professor Docente II, matr. nº 241.805- 5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nGLORIA CELESTE REITHMAYR, Inspetor Policial, matr. nº 261.397-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.352/2010.\r\nMARIA LUZIA FADEL REIS, Professor Docente I, matr. nº 827.430-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.057/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 815.294-4, em função extraclasse. \r\nSILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 247.730-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.299/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELZA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 236.867-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.048/2007.\r\nISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 1.206.666-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.701/2008.\r\nKATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.135/2006.\r\nMONICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matr. nº 877.371-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-20/20.097/2007.\r\nVICTOR GRAÇA VILAR, Professor Docente I, matr. nº 248.299-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.892/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGUIOMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 245.633-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.006/2005.\r\nROSANE DE FREITAS TELLES NEVES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.868-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.225/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 244.072-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.163/2003.\r\nCLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, Professor Docente II, matr. nº 237.000-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.034/2004.\r\nCONSUELO ALVINO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 250.660-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.019/2008.\r\nIZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 249.515-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.205/2010.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA GLORIA, Professor Docente II, matr. nº 237.311-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.693/2001.\r\nId: 991072\r\n"
        ],
        "991227": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2010\r\nDECISÃO - O recorrente é recém concursado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, estando o mesmo em fase de estágio experimental e pretende autorização para o afastamento de suas atividades a fim de frequentar o curso de formação profissional ministrado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, em cujo concurso fora aprovado, conforme requerimento de fls. 02 e documentos de fls. 03/11.\r\nPretende, ainda, em razão do afastamento, a dispensa das atividades concernentes ao Julgamento Singular do período em que estiver ausente.\r\nIsto porque o recorrente, estando classificado na primeira etapa do concurso, foi convocado para participar do curso de formação daquela autarquia no período de 03 a 20 de novembro de 2009 em Brasília, de acordo com edital de convocação juntado às fls. 03/11.\r\nÀs fls. 14/18, consta a listagem dos processos distribuídos ao recorrente para Decisão Singular e que foram redistribuídos em razão do prazo para manifestação.\r\nÀs fls. 21, consta o cartão de frequência trimestral do recorrente relativo ao 4º trimestre de 2009 comprovando o abandono do estágio a partir do mês de novembro.\r\nManifestação às fls. 23/27 da lavra do ilustre Procurador-Regional da JUCERJA, Dr. Gustavo Tavares Borba, através do Parecer nº 387/2009 - GTB/PR/JUCERJA, opinando pelo indeferimento da concessão do afastamento temporário requerido, sob pena de eliminação do concurso.\r\nÀs fls. 28 consta decisão do Ilmo. Sr. Presidente da JUCERJA, Sr. Carlos de La Rocque, chancelando a manifestação do Dr. Gustavo Tavares Borba, indeferindo o requerimento de fls. 02 e eliminando o candidato do concurso público, conforme publicação no D.O. de 06.11.2009, constante às fls. 29.\r\nO recorrente ingressou com recurso administrativo alegando, em síntese, afronta ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório.\r\nÉ o relatório. Decido. \r\nO recurso não deve ser conhecido, pois lhe falta requisito de admissibilidade.\r\nA decisão recorrida foi publicada no D.O. de 06.11.2009, consoante documento de fls. 29. Ora, evidentemente, deve esta data ser considerada o marco inicial para a contagem do prazo para a interposição do Recurso Administrativo.\r\nDe acordo com o art. 60 da Lei Estadual nº 5.427/2009, o prazo para a interposição do Recurso Administrativo é de 15 (quinze) dias, in verbis:\r\né de quinze dias o prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão final, e de cinco dias o prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão interlocutória ou decisão que adotar providência acauteladora, contados a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.” grifou-se \r\nPor conseguinte, o último dia para a interposição do recurso seria o dia 23/11/2009 e o mesmo foi interposto, tão somente, em 03/03/2010, ou seja, mais de 03 (três) meses de expirado o prazo, sendo, a toda evidência, intempestivo.\r\nHá de se considerar, ainda, que a alegação recursal de lesão ao direito de defesa e ao contraditório não deve prosperar, pois o próprio recorrente abdicou de exercê-los.\r\nIsto porque o edital de convocação foi publicado em 20.10.2009 (terça-feira) e o requerimento do recorrente foi protocolizado ao final do expediente do dia 30.10.10 (sexta-feira), ou seja, 10 (dez) dias após tomar conhecimento da convocação e a 01 (um) dia do início do curso.\r\nVerifica-se que lapso temporal entre a protocolização do requerimento de afastamento e a data da publicação da decisão final que eliminou o recorrente do concurso público contaram, apenas, 07 (sete) dias.\r\nDesta forma, se o recorrente protocolizasse seu requerimento de afastamento na data da publicação do edital de convocação, o prazo para a interposição do presente recurso começaria a fluir, em tese, no dia 28.10.2009.\r\nCom relação ao Meritum causae, não assiste razão ao recorrente em suas alegações. \r\nQuanto à alegação de possibilidade do afastamento requerido do estágio experimental para participar de etapa de concurso público diverso, fundamentado em seu afastamento do estágio para a realização de curso de formação de pregoeiros, esta não merece prosperar. \r\nInexiste correlação entre o afastamento concedido para a participação em Curso agregador à formação profissional do estagiário experimental a bem do Serviço Público e da conveniência e interesse da Administração Pública com o afastamento do mesmo para participar de etapas em concurso público diverso, para interesse próprio.\r\nAssim dispõe o § 5º do art. 2º do Decreto-Lei nº 220/75, in litteris:\r\n- O candidato que, ao ser designado para o estágio experimental, for ocupante, em caráter efetivo, de cargo ou emprego em órgão da Administração Estadual direta ou autárquica ficará dele afastado com a perda do vencimento ou salário e vantagens, observado o disposto no inciso IV do art. 20 e ressalvado o salário família, continuando filiado à mesma instituição de previdência, sem alteração da base de contribuição.” \r\nPela simples leitura do dispositivo legal supra, há de se observar que tal benefício só é concedido ao servidor em caráter efetivo, não contemplando a hipótese para aqueles que se encontram no estágio experimental.\r\nHá de se observar que a jurisprudência colacionada pelo recorrente não serve de paradigma para o caso em concreto.\r\nIsto porque a jurisprudência trata de estágio probatório, e não de estágio experimental, institutos completamente distintos.\r\nO estágio experimental é uma figura atípica instituída pelo Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, caracterizando-se como uma das fases do concurso público a que se submete o candidato que almeja titularizar-se em um cargo efetivo no âmbito estadual.\r\nJá em relação ao estágio probatório, o mesmo é pelo prazo de 03 (três) anos e o que o servidor busca é obter a estabilidade, sendo que ao final deste período, se o servidor vier a ser aprovado nas avaliações que irá sofrer tornar-se-á estável e, caso contrário, será exonerado de ofício.\r\nPodemos destacar, assim, as seguintes diferenças entre esses dois institutos: no estágio experimental o candidato busca ser aprovado no concurso e caso não seja aprovado será tão somente considerado inabilitado no concurso público, conforme ocorreu no presente caso.\r\nJá no estágio probatório o servidor busca adquirir a estabilidade e caso não seja aprovado será exonerado de ofício. O estágio experimental terá um período de 06 (seis) meses a 01 (um) ano e durante tal período o candidato irá receber 80% (oitenta por cento) do salário a que fará jus, recebendo a diferença se for aprovado no final; já o estágio probatório terá um período de 03 (três) anos e o servidor já receberá de forma integral.\r\nA nomeação, que é o ato de provimento originário somente ocorre após a aprovação no estágio experimental, já que só pode ser nomeado para cargo efetivo aquele que foi aprovado em concurso público e o estágio experimental, conforme já exposto, é meramente uma fase do concurso\r\nPor fim, insurge-se o recorrente quanto à devolução da parcela de 20% (vinte por cento) da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, o que também não deve prosperar.\r\nAssim dispõe o § 3º do art. 2º do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, senão vejamos:\r\nA designação prevista no parágrafo anterior observará a ordem de classificação nas provas e o limite das vagas a serem preenchi das, percebendo o estagiário retribuição correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento do cargo, assegurada a diferença, se nomeado afinalgrifou-se \r\nDesta forma, estando o recorrente na qualidade de estagiário experimental não há o que se falar em devolução da diferença, pela falta de objeto para sua concretização.\r\na bem lançada manifestação de fls. 52/53, da lavra do Ilustre Procurador-Regional da JUCERJA, Dr. Gustavo Tavares Borba, por seus próprios fundamentos. \r\nPor todo o exposto, nos termos do inciso I do art. 62 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, nega-se prosseguimento ao recurso.\r\nId: 991227\r\n"
        ],
        "991272": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2010\r\nOnde se lê: ...MARIA GORETE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA...\r\nLeia-se: ...MARIA GORETTE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA...\r\nId: 991272\r\n"
        ],
        "991330": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Machado, matrícula nº 816.516-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 20 de abril de 2010. Processo nº E-21/920.046/2010.\r\nId: 991330\r\n"
        ],
        "991345": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÕES\r\nD.O. DE 07.10.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nLILIANA NACCARATO, matícula nº 00/0221.868-3\r\nOnde se lê: ... de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal...\r\nLILIANA NACCARATO, matrícula nº 00/0223.888-9\r\nOnde se lê: .... de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal...\r\nId: 991345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991372": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.497/2009, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, autuado sob o nº 2009.004.00884, em trâmite junto à Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público do ano de 2006, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual n° 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 991372\r\n"
        ],
        "991506": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/2.585/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 991506\r\n"
        ],
        "991543": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nPort. nº 3046/2008 \r\nOnde se lê: ... ROSEMERI METEUS ESTEVES DOS SANTOS... \r\nLeia-se: ... ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS... \r\nId: 991543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991554": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUPEPRINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2010, ALDALEA BRAGA CORDEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 5, mat. nº252.533-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.263/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2010, ANA MARIA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.019.929-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.504/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, Professor Docente I, nível C, referência 4, mat. nº 824.962-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.045/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, Professor Docente I, nível C, referência 3, mat. nº 839.900-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.044/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, DAUSSON GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.483-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.438/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/12/2009, DEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 7, mat. nº248.687-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.151/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2010 DILCILEA LOPES DA FONSECA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.899-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.501/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/04/2010, EDNEIA DOS SANTOS FONSECA, Professor Docente II - 40 Horas, mat. nº 5.010.297-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.648/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/03/2010, ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, referência 5, mat. nº 254.176-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.484/2010\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ELIZABETE CRISTINA HENRIQUES RIBEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 4, mat. nº 837.902-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.400/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2010, ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, mat. nº157.282-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.412/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, KLEBER DOS REIS LUZIA, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.301-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.426/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/03/2010, LIA FERREIRA DE BARROS CAIRO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, mat. nº680.737-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.506/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2010, MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 7, mat. nº 804.961-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.502/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/03/2010, MARCO ANTONIO GOMES MATIAS, Enc.Eletr/Hidraulica - CIEP, mat. nº 5.021.251-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.486/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, MAURO TEODORICO RIBEIRO SIMAS, Professor Docente II, nível D, referência 5, mat. nº840.912-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.443/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/03/2010, MONICA DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente II, nível B, referência 5, mat. nº292.144- 3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.505/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, NILCINEIA LEAL MACHADO, Merendeira, nível II, mat. nº 277.084-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.442/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/02/2007, PATRICIA REIS CARVALHO, mat. nº 5.010.381-1, Professor Docente II - 40 horas, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.258/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/03/2010, ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.376-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.485/2010.\r\nId: 991554\r\n"
        ],
        "991579": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 20 de abril de 2010. \r\nPRESIDENTE:\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.192-0, Subdiretor;\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nMARCOS VINÍCIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nDIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL CONRADO F. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nISAAQUE BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.305-2, CRESS nº 12947;\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.247-4, CRESS nº 15586;\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 0518021;\r\nZILEIDE DE ANDRADE VALU, Psicóloga, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212;\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 4.904.330-0, CRP nº 05/35846.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/920.074/2010.\r\nId: 991579\r\n"
        ],
        "991580": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de julho de 2010. \r\nPRESIDENTE:\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.254-9, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nLUIZ CLAUDIO S. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.334-0, Subdiretor;\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.257-1, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324 RJ;\r\nLUCIANA MOTTA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.549-5, CRP nº 12947;\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/983.069/2010.\r\nId: 991580\r\n"
        ],
        "991603": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3, Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6 e Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de manutenção e conservação das instalações da Biofábrica/FENORTE celebrado entre esta e a firma Fire de Campos Empreendimentos Ltda.\r\nId: 991603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991613": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.07.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419486/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. nº 25/293544-3.\r\nId: 991613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991617": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2010\r\nOnde se lê: ... LUIZA CRISTINA VALENTE RODRIGUES ...\r\nLeia-se: ... LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES ...\r\nId: 991617\r\n"
        ],
        "991635": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDE 12.07.2010\r\nAPOSENTA JACIRA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico - Serviços Médicos - matrícula nº 18/2005-7, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201033/2010.\r\nAPOSENTA TEREZA ALIPIA PERBEILS GOMES, Técnico de Nível Superior - Assuntos Educacionais - matrícula nº 18/5038-5, no grupo V - nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200761/2009.\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DOS REIS, Auxiliar Serviços Gerais - matrícula nº 18/5083-1, , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201626.\r\nId: 991635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991640": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " DE 22.07.2010\r\nREMOVE Regina Helena Mendes Bunn Neiva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.886-1, da IFE 10 - Produtos Alimentícios para IFE 04 - Petróleo e Combustíveis.\r\nId: 991640\r\n"
        ],
        "991642": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.067/2010.\r\nId: 991642\r\n"
        ],
        "991643": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.080/2010.\r\nDE 09.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.084/2010.\r\nId: 991643\r\n"
        ],
        "991644": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.095/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.521-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.047/2010.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.070/2010.\r\nId: 991644\r\n"
        ],
        "991645": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.142/2010.\r\nId: 991645\r\n"
        ],
        "991646": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.07.2009\r\nservidor , com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto n° 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III, V e VII do Decreto Lei nº 220/75 e art. 26, inciso XV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.128/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 991646\r\n"
        ],
        "991651": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n21/07/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2 matrícula nº 292.425-6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/01/2010. Processo nº E-08/220.732/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nProc. nº E-01/904.171/1986 - MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\nDE 21/07/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/10/2003 a 29/10/2008.\r\n, Copeiro, nível 130.7, matrícula nº mensais de inatividade a contar de 16/07/2010. \r\nId: 991651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991665": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 07.07.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor SERGIO CANDIAN COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.192-4 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XIII e XIV, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/060948/1912/2009.\r\nId: 991665\r\n"
        ],
        "991669": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, ISAP, matrícula nº 937.021-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.067/2010.\r\nId: 991669\r\n"
        ],
        "991670": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARNALDO RODRIGO DE A. RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 899.188-7, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula nº 853.213- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/959.010/2010.\r\nId: 991670\r\n"
        ],
        "991671": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.159-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.114/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 991671\r\n"
        ],
        "991672": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIROmat. nº 937.105-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.187/2009.\r\nId: 991672\r\n"
        ],
        "991673": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.121/2010.\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.118/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.119/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.120/2010.\r\nDE 20.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.476/2010.\r\nId: 991673\r\n"
        ],
        "991674": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/912.049/2010 e Designa, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 991674\r\n"
        ],
        "991712": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/011/2010, objeto do processo nº E-18/401.290/2010, os seguintes servidores:\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, matr. 292.655-8\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, matr. 292.827-3\r\nId: 991712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991713": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n08.07.2010\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 095/2010 (Proc. nº E- 09/1135/0006/2009), em desfavor do SGT BM RG 15.120 EDSON AMARAL PACHECO, a fim de franqueando-lhe pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual nº 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\nPresidente: Cap BM (RG 31.350) - Fabrício Nishio, do 2º GSFMA;\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten BM (RG 31.274) - Simmon Alexandre Andrade da Costa, do CFAP; e,\r\nEscrivão: 2º Ten BM (RG 11.226) - Marcelo Alves dos Santos Neto, da ESCBM.\r\nId: 991713\r\n"
        ],
        "991762": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIMAR FRANCO AZEVEDO DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 233.739-2. Proc. nº E-03/10.900.515/2010.\r\nSÔNIA LUZIA TORRES DE SÁ, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 247.014-4. Proc. nº E-03/3.310.224/2010.\r\nCRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, Prof.Doc. II C, ref. 8, mat. nº 197.384-1. Proc. nº E-03/10.401.881/2010.\r\nMARIA ELISA TARDIM DUARTE DO CARMO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 246.743-9. Proc. nº E-03/2.610.264/2010.\r\nVERA LUCIA PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. II A, ref. 5, mat. nº 239.775-0. Proc. nº E-03/1.410.235/2010.\r\nMARCIA TACILA REIS DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 194.513-8. Proc. nº E-03/2.210.362/2010.\r\nANA MARIA DE CASTRO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 186.793-6. Proc. nº E-03/1.210.053/2010.\r\nALBERTINA DINIZ DE MELLO, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 242.302-8. Proc. nº E-03/10.002.770/2010.\r\nANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 247.623-2. Proc. nº E-03/11.200.379/2010.\r\nSANDRA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. II C, ref. 6, mat. nº 5.011.507-0. Proc. nº E-03/11.004.591/2009.\r\nCINIRA CONSUELO RODRIGUES ALEXANDRE, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 237.360-3. Proc. nº E-03/2.210.355/2010.\r\nANGELA MARIA BOTELHO NEVES DA ROSA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 247.921-0. Proc. nº E-03/811.887/2010.\r\nCLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 243.931-3. Proc. nº E-03/201.834/2010.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA MARÃES, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 238.306-5. Proc. nº E-03/6.810.221/2010.\r\nVERÔNICA DE MELO PACHECO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 162.440-2. Proc. nº E-03/11.400.620/2010\r\nId: 991762\r\n"
        ],
        "991808": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nos efeitos estipendiais, com validade a contar de 14.11.2009, do ato da Responsável Interina pelo Expediente, do IASERJ, datado de 27.04.2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ de 06.05.2010, que aposentou com validade de 29.09.2005, o servidor Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.936-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo renuncia expressa no proc. nº E-08/202.141/2009.\r\nELIANE GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.688-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea B do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.367/2010.\r\nSERGIO REIS FARA, Medico, classe A, matr. 08/100.419-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/220.392/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, inciso III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.425/2010.\r\nId: 991808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991874": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Norivaldo Alves da Silva Neto, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.480-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.204.323/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Sérgio de Oliveira Santana, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 03/10.200.715/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Kleberson Botelho Pessanha, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.372-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito e a irregularidade mencionada às fls. 9, 10, 12 e 24. Processo nº E- 26/38.461/2007.\r\nId: 991874\r\n"
        ],
        "991875": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n10\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2010 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 572/10\r\n01.001.... 4013 03.026.... 4138 05.038.... 2191 05.585.... 1340\r\n01.002.... 3026 03.030.... 2598 05.040.... 4827 05.590.... 1371\r\n01.003.... 3332 03.036.... 2556 05.041.... 4718 05.600.... 3602\r\n01.004.... 3399 03.037.... 4077 05.042.... 6439 05.800.... 1506\r\n01.005.... 4455 03.038.... 3372 05.050.... 3147 05.805.... 1537\r\n01.006.... 3196 03.040.... 3435 05.054.... 4739\r\n01.007.... 2463 03.045.... 4250 05.055.... 3454 06.001.... 4259\r\n01.008.... 3030 03.046.... 3875 05.056.... 3991 06.002.... 3349\r\n01.009.... 3264 03.047.... 3160 05.058.... 3105 06.003.... 3401\r\n01.016.... 3646 05.060.... 1749 06.004.... 3459\r\n01.017.... 3540 04.005.... 2235 05.075.... 4434 06.005.... 3627\r\n01.018.... 3492 04.006.... 2693 05.077.... 3892 06.006.... 2878\r\n01.019.... 3978 04.007.... 2711 05.080.... 2868 06.007.... 4988\r\n01.050.... 2684 04.008.... 3013 05.081.... 3150 06.008.... 4246\r\n01.051.... 2684 04.009.... 2841 05.085.... 4522 06.009.... 4798\r\n01.080..... 114 04.010.... 2081 05.090.... 3907 06.011.... 3173\r\n01.090.... 3744 04.011.... 2945 05.095.... 3639 06.012.... 3509\r\n01.091.... 3744 04.012.... 3249 05.098.... 5065 06.013.... 3634\r\n01.092.... 3744 04.013.... 2113 05.099.... 3712 06.014.... 3921\r\n04.014.... 3635 05.100.... 3181 06.015.... 2679\r\n02.001.... 3088 04.015.... 2618 05.103.... 2383 06.016.... 5043\r\n02.003.... 3137 04.018.... 1771 05.105.... 4261 06.017.... 4080\r\n02.004.... 3169 04.020.... 3329 05.115.... 3785 06.018.... 4153\r\n02.006.... 1796 04.021.... 2719 05.120.... 1248 06.020.... 2966\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3353 05.125.... 2909 06.021.... 2880\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4056 06.022.... 3388\r\n02.010.... 3887 05.001.... 4347 05.135.... 1894 06.030... 13699\r\n02.011.... 3157 05.002.... 3020 05.140.... 2928 06.031.... 3681\r\n02.015.... 2924 05.003.... 3136 05.170.... 1818 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3500 05.004.... 3578 05.175.... 1798 06.033... 14856\r\n02.020.... 3563 05.005.... 3786 05.180.... 2345 06.034.... 3981\r\n02.025.... 3937 05.006.... 1199 05.185.... 1979 06.040.... 7182\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2468 06.042... 14503\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5197 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2797 05.221.... 2217 06.061.... 3164\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1947 06.062.... 4838\r\n03.005.... 3139 05.013.... 4194 05.240.... 2140 06.063.... 3805\r\n03.007.... 3502 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4503\r\n03.008.... 2853 05.015.... 1514 05.258.... 1846 06.065.... 4265\r\n03.009.... 4000 05.016.... 1666 05.270.... 2100 06.066.... 3650\r\n03.010.... 3180 05.017.... 2802 05.288.... 2353 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4092 05.018.... 3066 05.296.... 1480 06.069.... 2499\r\n03.012.... 3501 05.020.... 3500 05.300.... 3233 06.070.... 3558\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2665 06.072.... 3325\r\n03.014.... 2759 05.022.... 2838 05.310.... 1013 06.075.... 3049\r\n03.015.... 3351 05.025.... 2831 05.320.... 1061 06.076.... 3172\r\n03.016.... 3111 05.026.... 2264 05.330.... 2337 06.077.... 3003\r\n03.020.... 2820 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 2983\r\n03.021.... 2784 05.030..... 861 05.355.... 1948 06.082.... 3837\r\n03.022.... 3345 05.032.... 3695 05.500.... 2052 06.084.... 3426\r\n03.023.... 3986 05.033.... 3344 05.560.... 1299 06.085.... 3007\r\n03.025.... 3526 05.035.... 5362 05.580.... 1252 06.086.... 2353\r\n06.087.... 3283 08.005.... 2602 10.005.... 2831 11.039.... 4575\r\n06.088.... 3536 08.006.... 5688 10.006.... 4284 11.040.... 3029\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3547 10.007.... 2981 11.041.... 2688\r\n06.100.... 1040 08.008.... 4024 10.008.... 4452 11.043.... 2785\r\n06.101.... 1352 08.009.... 4249 10.009.... 3014 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1140 08.010.... 3549 10.010.... 3718 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4004 10.011.... 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2666 18.033.... 2922\r\n13.373.... 3389 15.018.... 3627 16.025.... 3791 18.034..... 664\r\n13.375.... 2770 15.019.... 3601 16.026.... 3114 18.035.... 2724\r\n13.380.... 3320 15.020.... 2373 16.027.... 3628 18.050.... 2668\r\n13.381.... 3207 15.023.... 2946 16.028.... 3020 18.051.... 2597\r\n13.382.... 3095 15.028.... 3078 16.029.... 3244 18.052.... 2597\r\n13.383.... 3781 15.029.... 2337 16.030.... 4759 18.070.... 2900\r\n13.384.... 3052 15.031.... 3955 16.031.... 2897 18.080.... 3459\r\n13.385.... 2820 15.032.... 1786 16.032.... 3282 18.100.... 2760\r\n13.390.... 2463 15.033.... 4132 16.033.... 5413 18.105.... 2023\r\n13.391.... 4941 15.034.... 2967 16.034.... 3106 18.200.... 3062\r\n13.395.... 4679 15.035... 11876 16.035.... 2569 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4120 15.036.... 3716 18.250.... 2694\r\n13.400.... 4111 15.037.... 3558 17.012.... 3775 18.260.... 3537\r\n13.410.... 3075 15.038.... 3863 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3842 15.039.... 2727 17.017.... 3307 18.270.... 3937\r\n13.413.... 3838 15.040.... 4235 17.018.... 3253 18.500.... 1510\r\n13.415.... 2503 15.041.... 4444 17.020.... 3479\r\n13.416.... 3099 15.045.... 4333 17.025.... 4865 19.000.... 3102\r\n13.420.... 3126 15.046.... 4048 17.035.... 4789 19.001.... 3250\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3599 17.040.... 3046 19.004.... 2646\r\n19.005.... 3031 20.028.... 3448 20.101.... 7838 21.010.... 2802\r\n19.006.... 2836 20.029.... 3536 20.102... 12234 21.011.... 2393\r\n19.007.... 2735 20.030.... 3404 20.103.... 3721 21.013.... 2189\r\n19.008.... 3104 20.031.... 3617 20.104.... 4191 21.015.... 2542\r\n19.009.... 2975 20.032.... 2811 20.105.... 4675 21.018.... 2187\r\n19.010.... 2549 20.033.... 2822 20.106.... 3388 21.020.... 2255\r\n19.011.... 2503 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1740\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3319 21.025.... 3612\r\n20.002.... 4197 20.036.... 2226 20.111.... 4081 21.030.... 1675\r\n20.003.... 3073 20.037.... 2146 20.112.... 8437 21.035.... 2773\r\n20.004.... 3128 20.040.... 2579 20.113.... 7481 21.040.... 2944\r\n20.005.... 3033 20.041.... 3391 20.114.... 2984 21.050.... 1581\r\n20.006.... 3133 20.067.... 3270 20.115.... 3627 21.090.... 3463\r\n20.007.... 3005 20.070.... 3002 20.125.... 2172 21.100.... 2680\r\n20.008.... 2974 20.071.... 3068 20.170.... 3125 21.101.... 3953\r\n20.009.... 3865 20.080.... 3024 20.175.... 3322 21.102.... 2624\r\n20.010.... 3114 20.085.... 2437 20.180.... 2590 21.103.... 3457\r\n20.011.... 3199 20.086.... 4268 20.181.... 3415\r\n20.012.... 4321 20.090.... 2814 20.183.... 3647 22.005.... 5242\r\n20.013.... 3858 20.091.... 3079 20.198.... 3466 22.010..... 964\r\n20.016.... 5977 20.092.... 3136 20.200.... 3380 22.013.... 5239\r\n20.020.... 3567 20.093.... 1653 22.016.... 3900\r\n20.023.... 2783 20.096.... 2472 21.001.... 2038 22.020.... 5232\r\n20.024.... 3256 20.097.... 2762 21.004.... 1972 22.025.... 2451\r\n20.025.... 2959 20.098.... 2596 21.005.... 3140 22.026.... 7620\r\n20.026.... 3166 20.099.... 4570 21.007.... 4985 22.028.... 8882\r\n20.027.... 3242 20.100.... 1827 21.009.... 2178 22.030.... 5286\r\nÍNDICE ATRASADO \r\nFAMÍLIA 01.050 \r\nMAI/10 = 2683 \r\n\r\nERRATA DE INDICE \r\nFAMÍLIA 01.051 \r\nMAI/10 = 2683 \r\nId: 991875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991905": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- APOSENTA MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 991905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991906": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no proc. UERJ nº 6698/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 339952 e ZÉLIO VIANA FILHO, matr. nº 4514-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 991906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991946": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DE 21.07.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 152.313-3. Proc. nº E-03/4.610.183/2010.\r\nMARIA MARLENE MESSIAS MAIA, Prof. Doc. II, A ref. 6, mat. nº 190.820-1. Proc. nº E-03/6.810.252/2006.\r\nDALVA REGINA DE ABREU JASMIM, Servente II, mat. nº 1.200.313- 3. Proc. nº E-03/10.500.476/2010.\r\nEMANUEL DA CRUZ COUTINHO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 500.941-0. Proc. nº E-03/3.210.074/2005.\r\nVANIA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 242.279-8. Proc. nº E-03/811.919/2010.\r\nDAISE DA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 186.853-8. Proc. nº E-03/10.002.799/2010.\r\nRILVA ROUBADEY GONÇALVES, Servente II, mat. nº 184.848-0. Proc. nº E-03/3.310.225/2010.\r\nMILTON MONTEIRO DA ROCHA, Servente I, mat. nº 681.565-8. Proc. nº E-03/202.049/2010.\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 517.425-5. Proc. nº E-03/1.210.052/97.\r\nANA LUCIA TERRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 185.842-2. Proc. nº E-03/4.710.077/2010.\r\nLILIA FARIA DE CASTRO, Merendeira II, mat. nº 193.210-2. Proc. nº E-03/10.202.521/2010.\r\nDALVA DOS SANTOS AREAS PESSANHA, Servente II, mat. nº 1.205.304-7. Proc. nº E-03/10.401.832/2010.\r\nId: 991946\r\n"
        ],
        "991965": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "/07/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 253.576-3. Proc. nº E-03/203.472/2009.\r\nZELIA TEMPERINI BRANDÃO, Merendeira ll, mat. nº 276.413-2. Proc. nº E-03/3.310.222/2010.\r\nLURDES DOS SANTOS GOMES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.022.873-3. Proc. nº E-03/11.002.030/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFILOMENA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira l, mat. nº 153.930-3. Proc. nº E-03/5.310.069/2010.\r\nNEIDE MARIA DE MARTINS MORAES MANZINI, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 1.208.726-8. Proc. nº E-03/11.400.613/2010.\r\nJUREMA TAVARES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 188.529-2. Proc. nº E-03/10.401.884/2010.\r\nKHELMA VIGORITO CONSTANCIO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.154.661-1. Proc. nº E-03/13.702/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/02/2010, ANA MARIA GARCIA CABRAL, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 253.257-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.341/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/02/2010, NAIR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 515.853-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.338/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/07/2010, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, Merendeira ll, mat. nº 276.151-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.223/2010.\r\nId: 991965\r\n"
        ],
        "992052": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 09.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, Professor, matrícula n° 942.737- 8, ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Professor, matrícula nº 942.729-5 e CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, Professor, Matrícula nº 956.374-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, situado na Rua Senador Dantas nº 118, Centro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203.826/2009.\r\nDE 23.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula n° 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do RECREARTE A CASA DO SABER, situado na Rua Marechal Marciano nº 424, casa 8, Realengo, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.200.189/2005.\r\nDE 05.07.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.359-4 e MARLY NIAUD GANGA ALVES LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.478-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO DAMIANA GANDRA, situado na Rua Dona Januária, nº 23, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.201.269/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.724-6, VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.428-1 e LILIAN MARTORELLI DE ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.425-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA, situado na Rua Dr. Paulino Werneck nº 420, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.203.429/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, Professor, matrícula n° 942.568-7, BENEDITO SILVA PEREIRA, Professor, matrícula nº 946.242-5 e LUCIANA FARIA CORREIA DA SILVA, Professor, matrícula nº 942.556-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ, situado na Avenida Hermes Barcelos s/nº, Praia Grande, Município de Arraial do Cabo. Processo nº E-03/10.600.001/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor, matrícula n° 946.220-1, PATRÍCIA DOS S. DAMÁZIO, Professor, matrícula nº 942.714-7 e LIDIANE FELICIANO PINTO, Professor, matrícula nº 956.345-3, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO VILA NOVA, situado na Rua Afrânio Peixoto nº 292, Vila Nova, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 12.01.2005. Processo nº 07/206.833/2000.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, JANAINA REIS MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.510-9, FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.752-7 e KLAUZIANY SCARINI DE O. REIS WALDHELM, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.438-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SOL, situado na Rua Benjamim Constant nº 3215, Prado, Município de Nova Friburgo. Processo nº E- 03/10.500.118/2010.\r\nDE 07.07.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN M. LIMA ABRANTES, Professor, matrícula n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor, matrícula nº 956.346-1 e CELIA LOPES SILVA, Professor, matrícula nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ESSI MACHADO-CEMAC, situado na Rua Noemia Drumond nº 105, Campo Grande Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.201.537/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula n° 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Professor matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da SOCIEDADE EDUCACIONAL PONTES DA COSTA, situada na Estrada Guandu do Sapé nº 226, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.205.046/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor, matrícula n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor, matrícula nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor, matrícula nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da UNIDADE EDUCACIONAL GARCIA DE CASTRO, situado na Rua Sargento Osmar Claro nº 350, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.201.776/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN M. LIMA ABRANTES, Professor, matrícula n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor, matrícula nº 956.346-1 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Professor, matrícula nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ALDEBARAN, situado na Rua Francisco Leal nº 954, Bangu, Município do Rio de Janeiro. Processo nº 07/082.875/1999.\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.541-7, para substituir LUCIANA CALEJÃO FERREIRA, professor, matrícula nº 942.747-7, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do UNIVERSO DA CRIANÇA, situado na Rua Barão de Mesquita nº 84, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/200.175/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 946.220-1, PATRÍCIA DOS S. DAMÁZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.714-7 e LIDIANE FELICIANO PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.345-3, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FARIA DE GOUVÊA, situado na Rua Cerro Largo nº 23, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/11.200.859/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor, matrícula n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor, matrícula nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor, matrícula nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ARTE SABER, situado na Rua Ângela do Amaral Rangel nº 221, Bangu, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.201.183/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula n° 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Professor, matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA PATRONATO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, situado na Rua José Lourenço nº 181/185, Anchieta, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.204.578/A/2008.\r\nDE 14.07.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ERIKA DE SOUZA GONÇALVES, Professor, matrícula n° 942.699-0, MARGARIDA M. ALMEIDA, Professor, matrícula nº 942.783-2 e ANDRÉA T. LOPES DE ARAÚJO, Professor, matrícula nº 942.627-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, situado na Rua Ester Quintela de Jesus s/nº, lote 24, quadra C, Cidade dos Meninos, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11.003.528/2004.\r\nId: 992052\r\n"
        ],
        "992069": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2010\r\nLUIZ ALVES DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ...Nível “F”...\r\nLeia-se: ...Nível “E”...\r\nId: 992069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992108": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21/07/2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE JULHO DE 2010\r\nLILIAN FRANÇA AMEIJEIRAS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-26/1276/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-23/1276/2010\r\nD.O. DE 22/07/2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\nDECRETO DE 17/05/2010 - D.O DE 18/05/2010 \r\nOnde se lê:\r\n... ANDREA FAITANIN DE MOUA ...\r\nLeia-se:\r\n... ANDREA FAITANIN DE MOURA ...\r\nId: 992108\r\n"
        ],
        "992206": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DIRCEU SEVERINO - Proc. nº E-01/308397/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMARO RIBEIRO DA SILVA - Proc. nº E-01/308424/10.\r\nANDRÉ PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA - Proc. nº E-01/308427/10.\r\nDE 09.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDARLETE PACHECO DO CABO - Proc. nº E-01/308457/10.\r\nLENITA BEZERRA PACHECO - Proc. nº E-01/308483/10.\r\nSEBASTIANA RIBEIRO DA ROSA - Proc. nº E-01/308488/10.\r\nDE 12.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA - Proc. nº E-01/308445/10.\r\nTHEREZINHA FERREIRA - Proc. nº E-01/308478/10.\r\nJOSE JOAQUIM MACHADO FILHO - Proc. nº E-01/308489/10.\r\nSIMONE FERREIRA IZIDORO FIRME, ELEN IZIDORO FIRME e ERICA IZIDORO FIRME - Proc. nº E-01/308496/10.\r\nLUIZ ARY LEI - Proc. nº E-01/308503/10.\r\nDE 15.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREMILDA GUIMARÃES DA SILVA - Proc. nº E-01/308519/10.\r\nVILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS - Proc. nº E- 01/308545/10.\r\nId: 992206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992217": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ORNELIA DOS SANTOS COSTA. Proc. nº E-01/308414/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MAGALLY SABA VARELLA FERNANDES. Proc. nº E-01/308460/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAIR XAVIER PIMENTEL BARBOSA. Proc. nº E-01/308230/10.\r\nNEUZI GONÇALVES RIBEIRO. Proc. nº E-01/308537/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA HELENA S MERCANTE. Proc. nº E-01/308468/10.\r\nRAQUEL RODRIGUES MOREIRA. Proc. nº E-01/308557/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDSON ELIAS GONÇALVES. Proc. nº E-01/308568/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILSON FERREIRA, com validade a contar de 07/07/2010- percentual de 100%. Proc. nº E-01/308505/10.\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/06/2010 - percentual de 50%; GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 12/06/2008 - percentual de 16,6% e DANDARA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/06/2010 - percentual de 16,6%. Proc. nº E-01/308523/10.\r\nId: 992217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992218": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ARINO SALLES DE AZEVEDO e PATRICIA SALLES DA SILVA. Proc. nº E01/302761/09.\r\nDE 20/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a DULCINEIA CASTEX MORAIS. Proc. nº E01/705767/05.\r\nId: 992218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992219": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 15/03/10. Proc. nº E- 01/308082/10.\r\n, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 12/04/10. Proc. nº E-01/307879/10.\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 17/05/10. Proc. nº E- 01/308153/10.\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/03/10. Proc. nº E-01/308248/10.\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 29/04/10. Proc. nº E-01/307917/10.\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 26/02/10. Proc. nº E-01/307945/10.\r\n, cota correspondente a 15%, com validade a contar de 01/02/10. Proc. nº E-01/308054/10.\r\n, cota correspondente a 20%, com validade a contar de 05/03/09. Proc. nº E-01/307874/10.\r\n, cota correspondente a 25%, e , cota correspondente a 25%, com validade a contar de 16/09/09. Proc. nº E-01/307705/10.\r\n, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 22/05/10. Proc. nº E-01/308148/10.\r\nId: 992219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992220": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nMIRIAN DE ABREU SILVA, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-01/302879/09;\r\nNÁDIA MASCARENHAS, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-01/307637/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THAÍS CRISTINA FREITAS DAMIÃO, com validade a contar de 25.10.2008. Proc. nº E-01/303082/08.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VANDA DA CONCEIÇÃO MARCELINO GUSMÃO. Proc. nº E- 01/708920/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao seguinte beneficiário IRACY SAMPAIO FRANCA, Proc. nº E- 01/709550/05.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao seguinte beneficiário SUELI MOREIRA NABUCO, Proc. nº E- 01/307861/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nAMELIA DA SILVA BRUSDZENKI, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 04.07.2010. Proc. nº E-01/308518/10.\r\nSANDRA GONÇALVES VERAS, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-01/308522/10.\r\nId: 992220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992221": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12.03.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEA DE SOUZA SEABRA - Proc. nº E-01/707504/04.\r\n10\r\npensão, por mort,e com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARINA EIRA, com validade a contar de 23.07.2009. Proc. nº E- 01/302524/09.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DULCE PENA SOARES SILVA, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. nº E-01/308023/10;\r\nDE 10.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUPYRA FIRMINA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 08.10.2009 - Proc. nº E-01/302527/09;\r\nDE 10.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CHRISTOPHER SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, ALLYSON SAVALLA KELLY DE MEDEIROS e DANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.2002 - Proc. nº E- 01/710358/02;\r\nDE 11.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARINA MARQUES DAMÁSIO, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-01/300691/09;\r\nDE 14.06.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a THEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA, com validade a contar de 04.06.2002. Proc. nº E-01/712398/02;\r\nDE 21.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a RESIA AVILA VASSALO e ERIC DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-01/301942/09;\r\nDE 15.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALICE DA SILVA MORAES, com validade a contar de 07.12.2007, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 13.05.2010 publicado no D.O. de 08.07.2010. Proc. nº E- 01/300025/08;\r\nTHEREZINHA QUINTINO NOGUEIRA, com validade a contar de 29.12.2007, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 22.06.2009 publicado no D.O. de 26.06.2009. Proc. nº E-01/300156/08;\r\nJACIRA LINO GONÇALVES, com validade a contar de 28.02.2008, percentual de 30%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 19.10.2009 publicado no D.O. de 23.11.2009. Proc. nº E- 01/300819/08;\r\nMARIA DA COSTA DE JESUS, com validade a contar de 07.07.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/708883/07;\r\nJOSÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 31.08.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/709864/07;\r\nANGÉLICA ALVES DE CARVALHO, percentual de 50% e KARL ESLLER ALVES DE CARVALHO, percentual de 50%, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/710393/07.\r\nId: 992221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992222": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILCE LAURINDO DA SILVA, com validade a contar de 18.07.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 29.05.2008 publicado no D.O. de 05.06.2008. Proc. nº E-01/300964/08.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH LISBOA HELENA, com validade a contar de 08.07.2007,com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 07.07.2010 publicado no D.O. de 07.07.2010. Proc. nº E-01/707749/07;\r\nNICE GUIMARÃES DE FARIA, com validade a contar de 03.11.2006, com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E- 01/709348/07;\r\nCHRISTINA ALOÍSIA LESJAK, com validade a contar de 29.08.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 11.04.2008 publicado no D.O. de 30.04.2008. Proc. nº E-01/710177/07;\r\nWILMA CHRISPIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.08.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E-01/710435/07;\r\nIRACY LOURENÇO DE AGUIAR, com validade a contar de 26.07.1993 com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E-01/722874/93.\r\nId: 992222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992223": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARACI JUVENCIO BIZERRA, Proc. nº E-01/712819/04.\r\nDE 15.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MANOEL ALVES CANELLAS, com validade a contar de 04.08.2008, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 10/10/08 publicado no D.O. de 20.10.08. Proc. nº E-01/302314/08.\r\nDE 15.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOEMI SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 30.03.2004, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 23/03/09 publicado no D.O. de 31.03.09. Proc. nº E- 01/702892/05.\r\nCELY FRANCISCO DIAS, com validade a contar de 26.04.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/704742/07.\r\nSONIA MARIA PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 06.02.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/705932/07.\r\nADRIANA ZAQUEU ROCHA, com validade a contar de 08.08.2006. Proc. nº E-01/708557/06.\r\nNAZARETH NOGUEIRA MATHEUS, com validade a contar de 08.10.2006, percentual de 100%. Proc. nº E-01/711032/06.\r\nHILDA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 09.05.1991, percentual de 100%. Proc. nº E-01/720410/91.\r\nId: 992223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992234": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nMILITAR \r\n, Capitão BM, matrícula nº 0963.345-4, CPF nº 084.852.777-16, brasileiro, nascido em 06/07/1981, do sexo masculino, identidade nº 28.933, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1902430545-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2010, tomou posse em 21 de junho de 2010, com validade a contar de 21 de junho de 2010.\r\nId: 992234\r\n"
        ],
        "992249": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nCPF nº 020.651.677-00, nacionalidade brasileira, nascido em 22.09.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.579.326-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.03.80.09.07-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela Alcofra dos Santos, matrícula nº 952.750-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009, tomou posse em 23 de setembro de 2009.\r\nDE 29.12.2009\r\n, CPF nº 005.933.217-40, nacionalidade brasileira, nascida em 20.11.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.139.358-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.55.33.60.28-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 930.789-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2009, tomou posse em 29 de dezembro de 2009.\r\nDE 19.02.2010\r\nmatrícula nº 947.903-1, CPF nº 051.459.317-27, nacionalidade brasileira, nascido em 14.09.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 67.029, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18.19.47.21.97-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 937.018-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de janeiro de 2010, tomou posse em 19 de fevereiro de 2010.\r\nDE 17.03.2010\r\nmatrícula nº 289.070-5, CPF nº 678.040.127-72, nacionalidade brasileira, nascido em 29.01.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.570.114-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.85.84.70.26-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Almeida Gonçalves, matrícula nº 816.925-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2010, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 17 de março de 2010.\r\nDE 19.03.2010\r\nmatrícula nº 868.210-6, CPF nº 931.892.657-04, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.48.79.91-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.03.36.38.35-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Santos, matrícula nº 289.177-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2010, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, tomou posse em 19 de março de 2010.\r\nDE 23.03.2010\r\n, CPF nº 608.196.507-49, nacionalidade brasileira, nascida em 12.09.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.934.613-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10.87.00.72.20-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Idis Lopes Monteiro, matrícula nº 1.804.520-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010.\r\nDE 25.03.2010\r\n, matrícula nº 822.380-2, CPF nº 812.363.447-15, nacionalidade brasileira, nascido em 08.02.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.004.512-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.74.61.77.52-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Joaquim Lourenço Safo, matrícula nº 834.955-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2010, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, tomou posse em 25 de março de 2010.\r\nId: 992249\r\n"
        ],
        "992254": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.033/2010.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.021/2010.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/905.058/2010.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula nº 834.929-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.048/2009. \r\nId: 992254\r\n"
        ],
        "992276": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCAROLINA CANDIDO LINO RIBEIRO, matrícula 925837-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E- 03/11003472/2009.\r\nEVA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 828602-3, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E- 03/11000937/2010.\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO, matrícula 945937-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E- 03/8610331/2010.\r\nCLAUDIO ANTÔNIO BARBOSA, matrícula 939429-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2009. Proc. nº E- 03/10003871/2009.\r\nSIMONE ALVES AMANCIO NEVES DIAS, matrícula 5001560-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-03/10400324/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANÁLIA MENDES CORDEIRO, matrícula 803507-3, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E- 08/600163/2010.\r\nKARLA DE CASTRO NASCIMENTO ABREU, matrícula 890822-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-08/600383/2010.\r\nMÔNICA DE ARAUJO MORETZSOHN, matrícula 852160-1, Médico, classe C, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E- 08/600447/2010.\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, matrícula 851845-8, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 26.11.2009. Proc. nº E-08/608314/2009.\r\nAUDREI CASTRO TELLES, matrícula 865900-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607415/2009.\r\nDE 13.07.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDISON DE SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 920283-9, Professor Docente I C Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-03/000567/2010.\r\nId: 992276\r\n"
        ],
        "992285": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, matr. 192.444-8, CREA-RJ Nº 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 039/10, da obra de Ampliação da Enfermaria no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira Ferreira de Castro, objeto do processo nº E- 21/900.700/2010.\r\nId: 992285\r\n"
        ],
        "992286": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, matr. 192.444-8, CREA-RJ Nº 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 038/10, da obra de Acréscimo de salas de Aula na Penitenciária Alfredo Tranjan, objeto do processo nº E-21/900.283/2010.\r\nId: 992286\r\n"
        ],
        "992287": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, CREA/RJ 135.446-D, matr. 4904042-1, para fiscalizar o Contrato nº 037/10, da obra de Reforma do Arquivo Geral da SEAP, no 19º andar do Prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni S/N - Centro - objeto do processo nº E-21/935.010/2010.\r\nId: 992287\r\n"
        ],
        "992288": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 034/10, da obra de Reforma Parcial do Instituto Penal Cândido Mendes, objeto do processo nº E-21/900.492/2010.\r\nId: 992288\r\n"
        ],
        "992289": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 036/10, de Urbanização e Drenagem do Centro de Instrução Especializado-CIESP, localizado na Estrada General Maurel Filho S/N - Complexo de Gericinó, objeto do processo nº E-21/901.944/2009.\r\nId: 992289\r\n"
        ],
        "992299": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 22/01/2010\r\nservidor Adenilson de Souza da Fonseca matrícula n° 33.057-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Radiofarmárcia Experimental - LRE a partir de 14/07/2010, como seu substituto, o servidor Mário Bernardo Filho, matrícula n° 2.395-2 a partir de 15/07/2010. (MM 17/DBB/2010).\r\nId: 992299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992302": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2010\r\no servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula n° 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Pediatria e Puericultura - DPPUER (Cód.802201000070) a partir de 07/06/2010. (MM 38/CUOP/2010).\r\nId: 992302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992322": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.07.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406798/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, mat. nº 24/003.101-3.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420472/2010 de 16.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nDE 20.07.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2231/2010 de 20.07.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/407156/2009, ato tornado público no D.O. de 21.06.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407788/2009 de 11.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0, JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412922/2010 de 13.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat. nº 25/45924-8.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420468/2010 de 13.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat. nº 25/45924-8.\r\nDE 21.07.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/282210/2009 de 06.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 24/003.355-5.\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419839/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\nId: 992322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992329": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.07.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, om vigência para o período de 27.2010.\r\ne Preços de Equivalência nº 572\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\neferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n04\r\n2,40\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n94\r\n70\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n48\r\n40\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n84\r\n6\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n11\r\n8\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n60\r\n1\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n54\r\n99\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n88\r\n84\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n,60\r\n18\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n5\r\n7\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n9\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n28,20\r\n94\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n00\r\n82\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n54\r\n77\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n89\r\n78\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n68\r\n35\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n59\r\n36\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n99\r\n56\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n6\r\n72\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n3\r\n2\r\nErvilha\r\nKg\r\n25\r\n3\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n56\r\n18,97\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n02\r\n17\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n47\r\n26\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n30\r\n50\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n60\r\n71\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n14\r\n22\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n26\r\n21\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n86\r\n40\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n62\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n,00\r\n25\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n01\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n88,72\r\n52\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n57\r\n0\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n07\r\n4\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n01\r\n06\r\nIndustrial\r\nKg\r\n01\r\n86\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,40\r\n8\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nId: 992329\r\n"
        ],
        "992333": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "FLUMINENSE II\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2010\r\nDESIGNA MARIA EDIR RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.072-2, ELIANE NOGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.846-0 e JANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.090-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-03/10.300.368/2010.\r\nId: 992333\r\n"
        ],
        "992334": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nESCOLA ESTADUAL HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2010\r\nDISPENSA FABIANA DE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.099-7, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/1.310.433/2010.\r\nDESIGNA SANDRA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.302-5, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/1.310.433/2010.\r\nId: 992334\r\n"
        ],
        "992335": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nESCOLA ESTADUAL ROTARY\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2010\r\nDISPENSA MABEL CRISTINA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.530-0 e ELISIANE SOARES ROSA, Animadora Cultural, mat. nº 823.592-1, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/10.700.674/2010.\r\nDESIGNA MICHELE BURITY GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.874-9 e IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira, mat. nº 5.024.342-7, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/10.700.674/2010.\r\nId: 992335\r\n"
        ],
        "992336": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA JOSÉ WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, MARIA RITA RAFAEL DE ALMEIDA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.048-6 e EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.056-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01.01.2010. Proc. nº E- 03/8.610.824/2010.\r\nDESIGNA JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.010.050-2, ELIZABETH LIMA, Servente, mat. nº 5.010.054-4 e DALVA PAIFFER BRAGA, Servente, mat. nº 5.010.053- 6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01.01.2010. Proc. nº E-03/8.610.824/2010.\r\nId: 992336\r\n"
        ],
        "992338": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE MEDICINA INTERNA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 10/03/2010\r\nservidor Carmencita da Conceição Lopes Siqueira Lima, n° 27.671-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Interna SMI, a partir de 28/02/2010, como seu substituto o servidor Wille Oigman, matrícula 4.020-4 a partir de 01/03/2010. (MM 08/SMI/2010).\r\nId: 992338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992339": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/014/2010, objeto do processo nº E-18/400.429/2010, os seguintes servidores:\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA, matr. 292.782-0\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matr. 292.777-0\r\nId: 992339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992409": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 19.07.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 992409\r\n"
        ],
        "992410": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.528.597.837,86\r\n23.807.068.782,18\r\n(18.198.980.044,82 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.333.084.488,33\r\n14.624.928.277,52\r\n(12.242.080.861,48 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.242.672.791,57\r\n13.848.086.838,95\r\n(11.862.333.855,05 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n302.208.418,99\r\n2.023.483.568,78\r\n(1.198.737.118,22 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n218.260.678,68\r\n634.180.344,49\r\n(781.661.653,51 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n211.181.790,99\r\n599.690.103,61\r\n(732.212.598,39 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n7.078.887,69\r\n34.490.240,88\r\n(49.449.055,12 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n60.315.182,77\r\n1.156.620.979,65\r\n(384.679.017,35 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n24.128.193,23\r\n462.684.981,68\r\n(153.835.017,32 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n30.156.207,57\r\n578.286.567,88\r\n(192.363.432,12 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n6.030.781,97\r\n115.649.430,09\r\n(38.480.567,91 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n23.632.557,54\r\n232.677.637,08\r\n(32.400.862,92 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n18.906.019,10\r\n186.142.083,54\r\n(25.920.716,46 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n4.726.538,44\r\n46.535.553,54\r\n(6.480.146,46 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.940.464.372,58\r\n11.824.603.270,17\r\n(10.663.596.736,83 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n177.643.985,35\r\n1.119.436.360,11\r\n(1.046.563.641,89 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.762.820.387,23\r\n10.705.166.910,06\r\n(9.617.033.094,94 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.024.503.614,36\r\n6.241.853.943,13\r\n(5.600.721.547,87 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n426.876.504,04\r\n2.600.772.464,21\r\n(2.333.633.990,79 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n256.125.902,50\r\n1.560.463.478,92\r\n(1.400.180.394,08 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n20.508,39\r\n32.120,40\r\n20.096,40 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n5.127,07\r\n8.029,97\r\n5.017,97 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n33.173.241,24\r\n181.222.139,28\r\n(169.513.350,72 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n13.822.180,95\r\n75.509.208,54\r\n(70.630.579,46 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n8.293.308,68\r\n45.305.525,61\r\n(42.378.346,39 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n90.411.696,76\r\n776.841.438,57\r\n(379.747.006,43 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n14.066.098,52\r\n214.608.169,71\r\n(105.561.513,29 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n93.358,42\r\n246.159,12\r\n(153.840,88 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n13.972.740,10\r\n214.362.010,59\r\n(105.407.672,41 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n642.121,05\r\n3.315.866,79\r\n(6.138.723,21 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n642.121,04\r\n3.315.866,80\r\n(3.471.456,20 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n164.544,29\r\n922.797,39\r\n(952.246,61 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n186.565,00\r\n1.045.428,81\r\n(1.203.584,19 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n45.725,28\r\n241.385,22\r\n(119.750,78 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n11.196,23\r\n69.955,61\r\n(49.472,39 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n21.369,79\r\n178.156,95\r\n(131.900,05 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n16.774,65\r\n94.256,54\r\n(92.713,46 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n37.258,39\r\n202.722,01\r\n(168.859,99 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n570,00\r\n8.758,90\r\n8.758,90 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n47.475,29\r\n300.437,08\r\n(293.604,92 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n12.157.019,09\r\n204.666.378,49\r\n(92.765.079,51 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n76.345.598,24\r\n562.233.268,86\r\n(274.185.493,14 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n25.934.953,75\r\n139.249.989,31\r\n(136.012.551,69 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n19.275.621,54\r\n110.602.995,45\r\n(53.595.679,55 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n31.135.022,95\r\n312.380.284,10\r\n(84.577.261,90 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n341.222,42\r\n2.107.629,57\r\n(3.793.238,43 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n3.753.493,00\r\n91.320.364,27\r\n(8.298.569,73 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n1.446,44\r\n4.247,78\r\n(29.329,22 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.559.350,83\r\n10.137.983,48\r\n(12.254.671,52 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n25.389.309,03\r\n204.942.164,90\r\n(55.465.580,10 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n90.201,23\r\n3.867.894,10\r\n(4.735.872,90 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n76.784.114,75\r\n468.870.240,27\r\n(471.793.127,73 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n76.784.114,75\r\n468.870.240,27\r\n(471.793.127,73 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n76.784.114,75\r\n468.870.240,27\r\n(471.793.127,73 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n51.517.277,02\r\n300.198.739,84\r\n(302.611.260,16 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n8.037.951,08\r\n50.644.004,46\r\n(50.414.095,54 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.481.560,81\r\n85.637.616,60\r\n(85.585.383,40 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n488.728,62\r\n3.571.903,73\r\n(2.609.596,27 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.044.599,43\r\n27.545.269,92\r\n(16.466.230,08 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n213.997,79\r\n1.272.705,72\r\n(13.158.134,28 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n453.392.038,51\r\n4.770.135.178,89\r\n(2.686.225.719,11 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n2.909.057,90\r\n19.308.825,46\r\n(14.422.776,54 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.746.054,07\r\n11.006.283,72\r\n(11.943.823,28 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.554.435,79\r\n9.384.458,39\r\n(9.301.730,61 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n191.618,28\r\n1.621.825,33\r\n(2.642.092,67 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n200.658,85\r\n176.658,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n2.992,45\r\n272.853,22\r\n(118.046,78 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n2.992,45\r\n272.853,22\r\n(118.046,78 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.160.011,38\r\n7.829.029,67\r\n(2.535.057,33 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.160.011,38\r\n7.829.029,67\r\n(2.535.057,33 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n157.028.301,80\r\n1.110.222.857,85\r\n(1.208.423.690,15 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n99,02\r\n239,55\r\n203,55 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n99,02\r\n239,55\r\n203,55 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n9.275,96\r\n41.336,94\r\n(349.963.767,06 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n166,17\r\n264,54\r\n264,54 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n5.717,79\r\n7.960,66\r\n(349.992.039,34 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n3.392,00\r\n33.111,74\r\n28.007,74 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n930,18\r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n930,18\r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n42.245.040,50\r\n203.975.748,00\r\n(126.994.545,00 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n10.024.218,67\r\n35.519.919,86\r\n(24.581.888,14 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.748.753,55\r\n9.845.778,47\r\n9.845.778,47 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n1.519.072,42\r\n8.895.315,44\r\n(18.104.684,56 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n18.754,99\r\n76.985,06\r\n76.985,06 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n5.737.637,71\r\n16.701.840,89\r\n(16.399.967,11 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n28.714.905,84\r\n153.238.452,40\r\n(111.740.815,60 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n912.055,17\r\n12.414.920,02\r\n3.597.029,02 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n183.514,14\r\n15.947.875,76\r\n(28.054.646,24 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n12.212.315,84\r\n44.693.425,94\r\n(48.910.114,06 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n15.774.048,97\r\n80.182.230,68\r\n(38.373.084,32 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n3.505.915,99\r\n15.217.375,74\r\n9.328.158,74 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.381.374,59\r\n5.791.470,54\r\n2.214.069,54 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.768.511,45\r\n8.336.085,93\r\n6.104.409,93 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n656,04\r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n216.921,83\r\n950.246,90\r\n932.246,90 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n138.452,08\r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n5.548.028,62\r\n27.382.627,90\r\n(24.417.372,10 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n5.548.028,62\r\n27.382.627,90\r\n(24.417.372,10 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n109.224.927,52\r\n878.821.975,28\r\n(707.049.139,72 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n109.224.927,52\r\n878.821.975,28\r\n(707.048.929,72 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.174.546,74\r\n38.003.125,72\r\n26.990.647,72 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.730.749,75\r\n16.487.144,91\r\n10.737.116,91 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.730.749,75\r\n16.487.144,91\r\n10.737.116,91 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n443.796,99\r\n2.478.467,56\r\n(2.783.982,44 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n443.796,99\r\n2.478.467,56\r\n(2.783.982,44 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n290.061.322,87\r\n3.598.620.347,33\r\n(1.492.279.463,67 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n290.061.322,87\r\n3.598.620.347,33\r\n(1.492.279.463,67 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n- \r\n792.779,04\r\n(6.192.209,96 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n179.900,58\r\n918.585,46\r\n(161.154,54 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n78.945.843,32\r\n451.115.456,20\r\n(323.852.299,80 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n26.315.281,11\r\n150.371.818,75\r\n(107.950.772,25 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n75.900.067,69\r\n433.443.199,92\r\n(307.963.197,08 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n108.503.727,68\r\n2.560.765.500,66\r\n(745.335.196,34 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n216.502,49\r\n1.213.007,30\r\n(824.633,70 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n218.809,20\r\n3.980.022,53\r\n1.909.563,53 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n218.809,20\r\n3.980.022,53\r\n1.909.563,53 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n50.863,64\r\n74.141,94\r\n(105.892,06 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n9.191,07\r\n30.170,22\r\n(53.529,78 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n9.191,07\r\n30.170,22\r\n30.170,22 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n41.672,57\r\n43.602,57\r\n42.618,57 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n41.672,57\r\n43.602,57\r\n42.618,57 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n5.586,23\r\n2.508.669,58\r\n1.070.221,58 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n5.586,23\r\n2.506.946,38\r\n2.221.298,38 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n180,00\r\n2.405.151,50\r\n2.285.151,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n5.406,23\r\n101.794,88\r\n(63.853,12 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n21.971.619,91\r\n142.123.477,30\r\n(171.130.331,70 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n113.402,18\r\n2.268.399,91\r\n(7.917.795,09 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n52.315,00\r\n2.202.346,73\r\n(4.997.653,27 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n174.412,68\r\n442,40\r\n(32.872,60 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n220,10\r\n9.057,85\r\n(8.966,15 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n8.475,40\r\n56.552,93\r\n(2.878.303,07 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n1.346.747,80\r\n16.097.037,92\r\n(12.823.091,08 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n603.739,86\r\n9.709.810,06\r\n(7.822.991,94 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.950.487,66\r\n6.387.227,86\r\n(5.000.099,14 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.406.353,66\r\n10.490.414,14\r\n(16.306.685,86 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n27.136,20\r\n141.393,00\r\n(220.059,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.379.217,46\r\n8.438.233,82\r\n(14.948.374,18 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n- \r\n1.910.787,32\r\n(1.138.252,68 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n4.241.722,78\r\n15.498.220,08\r\n(56.364.871,92 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n3.586.861,48\r\n13.163.513,91\r\n(58.549.578,09 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n82.125,00\r\n864.036,40\r\n864.036,40 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n572.736,30\r\n1.470.669,77\r\n1.320.669,77 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.977.142,47\r\n37.334.505,07\r\n(10.081.003,93 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n44.501,53\r\n2.788.396,55\r\n(6.044.017,45 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n219.465,55\r\n5.115.002,53\r\n(616.929,47 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.753.375,45\r\n16.082.335,94\r\n(12.974.464,06 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n2.159.769,60\r\n10.868.166,76\r\n(7.284.942,24 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n2.785,00\r\n159.176,65\r\n(246.869,35 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n649.036,54\r\n1.003.254,83\r\n(4.296.621,17 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n689.310,02\r\n4.218.518,57\r\n(12.783.213,43 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n- \r\n11.345,00\r\n(14.695,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n4.065.086,14\r\n17.539.397,68\r\n(14.648.602,32 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n223.221,15\r\n2.649.305,67\r\n(8.726.529,33 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n485.457.623,85\r\n2.503.772.428,24\r\n(2.743.767.114,76 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n459.659.455,47\r\n2.382.565.653,53\r\n(2.582.122.582,47 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n230.578.239,90\r\n1.251.050.437,74\r\n(1.642.077.851,26 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n112.455.360,59\r\n676.844.910,01\r\n(735.813.417,99 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n51.346.739,94\r\n296.880.868,78\r\n(312.775.131,22 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n12.836.684,95\r\n74.220.216,99\r\n(78.193.784,01 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n28.961.452,28\r\n155.714.149,47\r\n(184.245.850,53 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n12.067.271,78\r\n64.880.895,59\r\n(76.769.108,41 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n7.240.363,06\r\n38.928.537,28\r\n(46.061.462,72 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n2.848,58\r\n11.889,42\r\n(76.433,58 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n34.656.264,36\r\n(28.268.735,64 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n11.552.088,12\r\n(9.422.911,88 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n68.243.585,14\r\n325.636.356,51\r\n(574.363.643,49 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n42.731.288,86\r\n193.459.539,36\r\n(222.324.364,64 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n23.031.302,08\r\n152.879.470,63\r\n(169.224.265,37 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n18.943.090,12\r\n33.067.728,16\r\n(25.960.135,84 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n115.540,74\r\n654.741,51\r\n(2.700.807,49 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n641.355,92\r\n6.857.599,06\r\n1.915.444,06 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n42.888.031,86\r\n(42.888.029,14 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n34.310.425,50\r\n(34.310.423,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,36\r\n(8.577.605,64 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n229.081.215,57\r\n1.131.515.215,79\r\n(940.044.731,21 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n229.081.215,57\r\n1.131.515.215,79\r\n(940.044.731,21 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n32.669,37\r\n32.866,66\r\n(17.133,34 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n26.669,37\r\n26.866,66\r\n26.866,66 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n6.000,00\r\n6.000,00\r\n(44.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n649.870,87\r\n983.232,97\r\n(3.409.086,03 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n649.870,87\r\n983.232,97\r\n(3.371.586,03 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.071,21\r\n21.322,28\r\n(170.653,72 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.071,21\r\n21.322,28\r\n(170.653,72 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.071,21\r\n21.322,28\r\n(32.653,72 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n25.113.556,93\r\n120.169.352,80\r\n(158.047.659,20 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n24.549.394,73\r\n115.334.668,40\r\n(156.226.211,60 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n103.861,17\r\n2.126.436,52\r\n540.829,52 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n132.268,82\r\n17.906.342,74\r\n17.580.842,74 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n1.034.672,80\r\n27.705.099,87\r\n(32.124.756,13 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n23.278.591,94\r\n67.596.789,27\r\n(142.223.127,73 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n35.654,32\r\n205.202,27\r\n(887.238,73 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n35.654,32\r\n205.202,27\r\n(787.238,73 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n528.507,88\r\n4.629.482,13\r\n(934.208,87 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n528.507,88\r\n4.629.482,13\r\n(934.208,87 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n157.851.502,64\r\n1.294.656.368,44\r\n115.052.780,44 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n28.085.256,22\r\n461.132.388,18\r\n202.772.177,18 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n17.218.120,09\r\n153.050.633,39\r\n(25.456.605,61 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n38.809,85\r\n405.659,10\r\n(1.383.437,90 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n285.796,29\r\n6.821.329,93\r\n2.470.150,93 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n910.948,63\r\n5.363.446,98\r\n(4.738.381,02 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n2.117,53\r\n21.386,91\r\n(33.549,09 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n908.831,10\r\n5.342.060,07\r\n(4.704.831,93 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n8.328.532,13\r\n40.407.613,95\r\n(43.598.750,05 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n8.328.532,13\r\n40.407.613,95\r\n(1.595.568,05 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n7.640.875,11\r\n99.976.178,48\r\n21.717.407,48 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.294.463,65\r\n13.338.926,30\r\n1.174.683,30 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n4.928.576,08\r\n82.563.752,87\r\n39.322.952,87 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n64,48\r\n1.013,94\r\n(10.448,06 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n338,74\r\n888,76\r\n(6.513,24 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n1.417.432,16\r\n4.071.596,61\r\n800.246,61 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n13.158,08\r\n76.404,95\r\n76.404,95 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n13.158,08\r\n76.404,95\r\n76.404,95 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n4.923.773,42\r\n275.407.145,67\r\n245.725.951,67 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n11.584,21\r\n127.761,45\r\n74.253,45 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n3.023,69\r\n193.601,32\r\n182.849,32 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n3.191.865,07\r\n7.502.023,12\r\n7.352.425,12 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n138.739,58\r\n594.192,91\r\n563.303,91 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n2.442.500,49\r\n5.526.264,82\r\n5.497.314,82 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n610.625,00\r\n1.381.565,39\r\n1.366.605,39 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n1.490.974,54\r\n259.948.632,64\r\n251.143.112,64 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n1.065.936,30\r\n5.768.754,15\r\n1.671.611,15 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n328.001,86\r\n202.893.498,30\r\n202.559.355,30 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n15.036,08\r\n563.006,69\r\n(573.028,31 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n82.000,30\r\n50.723.373,50\r\n49.615.552,50 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n3.511,43\r\n39.427,38\r\n16.447,38 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n862,29\r\n7.024,60\r\n5.452,60 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n2.119,40\r\n25.922,66\r\n9.110,66 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n529,74\r\n6.480,12\r\n1.884,12 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n222.814,48\r\n7.595.699,76\r\n(13.043.136,24 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n38.165,94\r\n3.448.654,30\r\n(8.877.085,70 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n184.648,54\r\n4.147.045,46\r\n(4.166.050,54 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n153.764,60\r\n2.482.966,54\r\n1.832.590,54 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n153.764,60\r\n2.482.966,54\r\n1.832.590,54 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n20.711,77\r\n114.861,29\r\n(54.866,71 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n20.711,77\r\n114.861,29\r\n(54.866,71 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n5.768.886,34\r\n30.076.781,29\r\n(19.274.892,71 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n337.537,98\r\n374.719,88\r\n74.719,88 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.349.741,12\r\n23.130.099,01\r\n(14.543.766,99 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.277,49\r\n146.129,07\r\n138.257,07 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n35.945,49\r\n196.178,51\r\n196.178,51 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.021.384,26\r\n6.229.654,82\r\n(5.140.281,18 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n34.237.442,26\r\n82.616.807,36\r\n(4.129.383,64 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n46.721,37\r\n249.022,80\r\n(405.133,20 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n46.721,37\r\n228.829,69\r\n(425.326,31 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n34.190.720,89\r\n82.367.784,56\r\n(3.724.250,44 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n79.621,27\r\n2.850.032,55\r\n(2.540.367,45 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n6.965.496,66\r\n38.018.842,23\r\n(12.818.759,77 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n27.145.602,96\r\n41.498.909,78\r\n11.634.876,78 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n26.092.951,47\r\n469.388.817,39\r\n166.088.666,39 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n25.229.559,52\r\n459.509.163,17\r\n167.112.487,17 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n1.135.677,48\r\n2.014.728,00\r\n1.889.376,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n7.247.319,46\r\n17.564.181,66\r\n17.074.109,66 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n2.898.928,19\r\n7.025.675,14\r\n6.829.645,14 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n3.623.659,47\r\n8.782.089,20\r\n8.537.054,20 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n724.731,80\r\n1.756.417,32\r\n1.707.410,32 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n16.335.280,45\r\n435.269.054,39\r\n166.675.029,39 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n7.326.764,45\r\n226.799.996,71\r\n68.262.916,71 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n3.128.773,22\r\n96.043.577,02\r\n28.936.460,02 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n1.877.263,96\r\n57.626.146,41\r\n17.361.876,41 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n839.227,73\r\n5.108.769,87\r\n2.588.769,87 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n2.459.582,56\r\n39.561.447,42\r\n39.429.000,42 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n703.668,53\r\n10.129.116,96\r\n10.096.005,96 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n75.145,42\r\n634.003,91\r\n324.396,91 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n60.116,43\r\n507.203,83\r\n259.517,83 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n15.028,99\r\n126.800,08\r\n64.879,08 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n436.136,71\r\n4.027.195,21\r\n(18.850.424,79 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n436.136,71\r\n4.027.195,21\r\n(18.850.424,79 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n863.391,95\r\n9.879.654,22\r\n(1.023.820,78 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n863.391,95\r\n9.879.654,22\r\n(1.023.820,78 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n863.391,95\r\n9.879.654,22\r\n412.339,22 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n69.435.852,69\r\n281.518.355,51\r\n(249.678.679,49 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n69.435.852,69\r\n281.518.355,51\r\n(249.653.679,49 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n7.560.162,50\r\n38.789.937,50\r\n(22.124.233,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n4.597.650,00\r\n28.644.511,00\r\n(71.260.289,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n33.137.254,71\r\n56.180.384,90\r\n40.180.384,90 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n346.170,79\r\n2.154.509,68\r\n(1.330.494,32 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n732.114,91\r\n4.676.064,76\r\n(3.066.599,24 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n9.817,00\r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n77.980,66\r\n533.362,47\r\n(266.637,53 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n22.974.702,12\r\n145.880.520,14\r\n(158.379.375,86 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n79.303.932,60\r\n1.320.061.874,73\r\n(2.294.574.521,27 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n26.314.520,28\r\n961.422.836,84\r\n(894.163.143,16 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n20.696.647,83\r\n47.062.824,24\r\n(662.422.175,76 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n20.696.647,83\r\n47.062.824,24\r\n(662.422.175,76 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n20.696.647,83\r\n47.062.824,24\r\n(341.437.175,76 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n20.696.647,83\r\n47.062.824,24\r\n(341.437.175,76 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n5.617.872,45\r\n914.360.012,60\r\n(231.740.967,40 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n5.617.872,45\r\n914.360.012,60\r\n(231.740.967,40 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n5.617.872,45\r\n914.360.012,60\r\n(225.315.967,40 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n617.872,45\r\n30.590.937,60\r\n(139.344.122,40 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n5.000.000,00\r\n883.769.075,00\r\n(85.971.845,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n172.827,34\r\n803.711,22\r\n(99.244.288,78 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n172.827,34\r\n803.711,22\r\n(99.196.288,78 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n172.827,34\r\n803.711,22\r\n(99.196.288,78 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n172.827,34\r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n172.827,34\r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n11.631.033,42\r\n78.147.252,33\r\n(60.095.600,67 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n11.631.033,42\r\n78.147.252,33\r\n(60.095.600,67 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n41.185.551,56\r\n279.688.044,34\r\n(1.241.071.518,66 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n- \r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n- \r\n20.447.074,08\r\n20.447.074,08 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n558.347,60\r\n3.486.181,72\r\n(2.513.818,28 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n558.347,60\r\n3.486.181,72\r\n(2.513.818,28 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n40.627.203,96\r\n254.867.035,14\r\n(1.250.120.806,86 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n39.968.703,96\r\n251.976.035,14\r\n(1.248.716.567,86 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n- \r\n(4.286.407,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n275.500,00\r\n1.750.838,04\r\n1.050.838,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n32.838.599,51\r\n95.723.286,87\r\n(1.040.995.824,13 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n6.854.604,45\r\n154.501.910,23\r\n(204.485.174,77 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n658.500,00\r\n2.891.000,00\r\n(1.404.239,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n658.500,00\r\n2.891.000,00\r\n(1.404.239,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n127.944.652,08\r\n769.977.801,62\r\n(969.103.052,38 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n5.035,65\r\n5.035,65 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n4.864,95\r\n4.864,95 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n170,70\r\n170,70 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n114.632.721,76\r\n714.296.970,25\r\n(799.455.290,75 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n114.632.721,76\r\n714.296.970,25\r\n(799.455.290,75 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n114.632.721,76\r\n714.296.970,25\r\n(799.455.290,75 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n98.314.615,34\r\n611.823.668,21\r\n(712.492.592,79 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n16.318.106,42\r\n102.473.302,04\r\n(86.962.697,96 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.987,50\r\n104.937,50\r\n104.937,50 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.987,50\r\n104.937,50\r\n104.937,50 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.987,50\r\n104.937,50\r\n104.937,50 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n104.937,50\r\n104.937,50 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n256.574,11\r\n1.439.360,86\r\n1.439.360,86 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n256.574,11\r\n1.439.360,86\r\n1.439.360,86 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n12.774.060,07\r\n51.627.708,09\r\n(159.522.857,91 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n12.774.060,07\r\n51.627.708,09\r\n(159.522.857,91 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n12.774.060,07\r\n51.627.708,09\r\n(159.522.857,91 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n7.261.906,27\r\n45.544.125,73\r\n(165.606.440,27 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n5.512.153,80\r\n6.083.582,36\r\n6.083.582,36 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n260.308,64\r\n2.503.789,27\r\n(11.674.237,73 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n260.308,64\r\n2.503.789,27\r\n(11.674.237,73 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n260.308,64\r\n2.503.789,27\r\n(11.674.237,73 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n230.596,15\r\n1.958.331,91\r\n(12.219.695,09 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n29.712,49\r\n545.457,36\r\n545.457,36 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n38.096.676,14\r\n(5.546.548,86 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n38.096.676,14\r\n(5.546.548,86 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n38.096.676,14\r\n(5.546.548,86 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n1.600.000,00\r\n38.096.676,14\r\n(5.546.548,86 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n1.600.000,00\r\n38.096.676,14\r\n(4.046.548,86 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.737.446.422,54\r\n25.935.205.134,67\r\n(21.468.204.167,33 \r\nId: 992410\r\n"
        ],
        "992411": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n255.050.894,00 \r\n1.770.685.262,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.642.726,00 \r\n209.801.132,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.408.168,00 \r\n42.723.395.249,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.328.966.656,69 \r\n23.342.966.178,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.458.619.716,10 \r\n21.145.228.984,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.653.059,41-\r\n2.197.737.194,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.335.349.219,27 \r\n18.978.449.933,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.106.558.488,69-\r\n19.380.429.070,13 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.655.212,00 \r\n148.444.291,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.655.212,00 \r\n12.512.321.522,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.034.220.577,59 \r\n6.434.075.708,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.019.078.981,69 \r\n5.923.080.806,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.141.595,90 \r\n510.994.901,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n941.927.669,47 \r\n4.889.956.068,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n994.565.365,59-\r\n6.078.245.813,95 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.213.505,79 \r\n147.177.001,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.213.505,79 \r\n83.449.151,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n877.648.126,61-\r\n5.323.787.164,20 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.213.505,79 \r\n147.177.001,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.213.505,79 \r\n10.972.914.760,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n928.861.632,40 \r\n5.649.127.595,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n887.136.957,54 \r\n5.223.769.725,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.724.674,86 \r\n425.357.870,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n823.960.260,31 \r\n4.322.093.345,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n877.648.126,61-\r\n5.323.787.164,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.680.164,48 \r\n56.693.997,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.151.072,83 \r\n49.274.929,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.470.908,35-\r\n7.419.068,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.510.786,51 \r\n41.424.419,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.916.100,62 \r\n112.838.442,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.699.284,51 \r\n109.847.233,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216.816,11 \r\n2.991.209,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.237.893,97 \r\n87.651.697,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.873,21 \r\n316.824,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.873,21 \r\n316.824,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.566,71 \r\n271.950,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.673,74 \r\n268.541,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.820,17 \r\n267.304,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146,43-\r\n1.236,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.245,22 \r\n223.678,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n499.173.868,44 \r\n3.439.301.481,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n555.556.251,81 \r\n3.251.909.549,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.382.383,37-\r\n187.391.932,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n502.409.895,12 \r\n2.649.440.251,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.333.987,75 \r\n708.708.831,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.333.987,75 \r\n708.708.829,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.954.942,11 \r\n575.486.141,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.042.542,95 \r\n139.645.500,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.292.295,53 \r\n127.492.878,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.750.247,42 \r\n12.152.622,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.675.969,37 \r\n84.751.195,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.396.564,77 \r\n464.559.626,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.138.621,78 \r\n444.822.002,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.742.057,01-\r\n19.737.624,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.666.695,86 \r\n394.622.758,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.316.587,41 \r\n226.202.598,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.017.577,41 \r\n216.860.146,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.299.010,00 \r\n9.342.452,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.535.579,33 \r\n187.894.626,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n140.102.792,29 \r\n304.014.102,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.526.059,94 \r\n170.964.880,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.576.732,35 \r\n133.049.222,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.187.715,91 \r\n166.207.092,19 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.314.819,53 \r\n30.168.976,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.784.573,54 \r\n19.774.583,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n530.245,99 \r\n10.394.392,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.403.952,97 \r\n13.252.009,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.180.950,37 \r\n149.514.269,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.090.371,87 \r\n110.096.511,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.909.421,50-\r\n39.417.758,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.663.825,46 \r\n108.970.552,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.977,88 \r\n6.686.134,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.776,55 \r\n6.686.128,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.798,67-\r\n5,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.563,50 \r\n5.693.905,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.728,96 \r\n10.208.267,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.346.390,64 \r\n6.747.923,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.661,68-\r\n3.460.343,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.476.628,27 \r\n6.203.064,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.558.293,79-\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.558.293,79-\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.917.238,98-\r\n754.458.649,75 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.558.293,79-\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.558.293,79-\r\n1.539.406.761,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.358.945,19 \r\n784.948.112,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n131.942.024,15 \r\n699.311.081,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.583.078,96-\r\n85.637.030,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.967.409,16 \r\n567.862.722,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.917.238,98-\r\n754.458.649,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.106.722,04 \r\n772.104.356,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n131.665.343,50 \r\n697.587.305,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.558.621,46-\r\n74.517.051,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.509.448,78 \r\n566.402.563,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.223,15 \r\n12.652.575,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.680,65 \r\n1.532.596,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.457,50-\r\n11.119.979,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n457.960,38 \r\n1.268.979,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.319.820,00-\r\n43.279.366,00-\r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.319.820,00-\r\n2.609.563.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.670,08 \r\n1.527.310.541,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.509.123,90 \r\n1.144.884.447,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.274.453,82-\r\n382.426.094,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.592.972,30 \r\n1.144.781.211,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.554.490,08-\r\n1.082.253.291,40 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.319.820,00-\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.319.820,00-\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.554.490,08-\r\n1.082.253.291,40 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.319.820,00-\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.319.820,00-\r\n2.609.563.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.670,08 \r\n1.527.310.541,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.509.123,90 \r\n1.144.884.447,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.274.453,82-\r\n382.426.094,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.592.972,30 \r\n1.144.781.211,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.554.490,08-\r\n1.082.253.291,40 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.670,08 \r\n1.523.738.925,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.368.042,63 \r\n1.141.624.723,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.133.372,55-\r\n382.114.201,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.451.891,03 \r\n1.141.521.487,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.081,27 \r\n3.259.723,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n141.081,27-\r\n311.892,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.081,27 \r\n3.259.723,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.715.502,00 \r\n1.665.520.337,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.642.726,00 \r\n146.073.282,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.072.776,00 \r\n27.601.509.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.294.511.409,02 \r\n15.381.579.929,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.250.031.610,51 \r\n14.077.263.730,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.479.798,51 \r\n1.304.316.199,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.203.828.577,50 \r\n12.943.712.653,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.107.438.633,02-\r\n12.219.929.964,78 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n434.199.322,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n540.965.607,13-\r\n3.089.486.933,75 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.771.174.491,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n540.965.607,13 \r\n3.681.687.557,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n543.262.276,17 \r\n3.663.359.640,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.669,04-\r\n18.327.916,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n632.440.569,61 \r\n3.591.646.478,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n540.965.607,13-\r\n3.089.486.933,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.144.828,15 \r\n75.155.015,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.441.497,19 \r\n56.827.473,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.669,04-\r\n18.327.542,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.197.428,86 \r\n35.510.839,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n518.820.778,98 \r\n3.606.532.541,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n518.820.778,98 \r\n3.606.532.167,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n627.243.140,75 \r\n3.556.135.638,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n2.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n2.743.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n671.370,98 \r\n28.712.842,34 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n2.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n33.289.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n328.629,02 \r\n4.577.079,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n613.655,52 \r\n3.723.745,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.026,50-\r\n853.333,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n671.215,52 \r\n3.707.680,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n671.370,98 \r\n28.712.842,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.400,00 \r\n2.550.530,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.400,00 \r\n1.847.360,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.000,00 \r\n703.169,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.375,00 \r\n1.847.360,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n233.229,02 \r\n2.026.549,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n548.255,52 \r\n1.876.385,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.026,50-\r\n150.164,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n541.840,52 \r\n1.860.320,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.036.816,58 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n800,00 \r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.036.816,58 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n800,00 \r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n215.210.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.925.928,87-\r\n1.680.159.388,33 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.685.888.384,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.925.928,87 \r\n2.005.728.995,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n300.925.928,87 \r\n2.005.728.983,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.086.943,97 \r\n1.974.380.752,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.925.928,87-\r\n1.680.159.388,33 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.925.928,87 \r\n2.005.728.995,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n300.925.928,87 \r\n2.005.728.983,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.086.943,97 \r\n1.974.380.752,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n198.736.256,48 \r\n864.383.269,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.642.726,00 \r\n119.925.765,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.093.530,48 \r\n744.457.504,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.172.773.841,73-\r\n7.065.682.526,83 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n198.736.256,48 \r\n864.383.269,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.642.726,00 \r\n119.925.765,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.093.530,48 \r\n15.016.849.952,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.338.867.372,21 \r\n7.951.167.426,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.289.057.217,28 \r\n6.715.219.083,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.810.154,93 \r\n1.235.948.342,73 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.194.559.152,41 \r\n5.785.307.128,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.172.773.841,73-\r\n7.065.682.526,83 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n496.964.680,81 \r\n2.956.586.771,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n493.760.317,98 \r\n2.953.382.408,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.204.362,83 \r\n3.204.363,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.793.036,19 \r\n2.403.276.565,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n134.609.361,74 \r\n776.776.741,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.609.361,74 \r\n776.776.741,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.945.905,90 \r\n716.492.322,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n565.057,83 \r\n3.593.559,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n635.445,78 \r\n3.399.905,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.387,95-\r\n193.653,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n591.832,67 \r\n2.852.445,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.565.559,85 \r\n96.979.478,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.196.343,10 \r\n48.689.923,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.630.783,25-\r\n48.289.554,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.073.780,08 \r\n46.930.917,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.000,00 \r\n1.095.268,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.651,42 \r\n502.436,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.651,42-\r\n592.831,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.651,42 \r\n502.436,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.344.404,33 \r\n10.054.707,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.073.177,77 \r\n8.035.907,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n271.226,56 \r\n2.018.799,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.200.869,00 \r\n7.616.873,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.056,30 \r\n2.891.185,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n370.418,80 \r\n1.794.525,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.362,50-\r\n1.096.659,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n487.584,42 \r\n1.791.358,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.700.573,32 \r\n36.851.213,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.700.573,32 \r\n34.851.212,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.805.701,47 \r\n30.821.044,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.536.018,80 \r\n51.786.857,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.159.488,73 \r\n49.093.193,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.623.469,93-\r\n2.693.664,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.230.826,35 \r\n40.764.643,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.270,12 \r\n1.620.242,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n666.644,62 \r\n1.620.241,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n276.374,50-\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.889,92 \r\n1.127.833,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.579.698,88 \r\n54.328.553,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.193.120,67 \r\n52.776.718,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n613.421,79-\r\n1.551.835,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.518.594,78 \r\n42.560.231,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.689.064,95 \r\n453.353.181,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.736.208,43 \r\n267.342.255,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.952.856,52 \r\n186.010.925,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.710.816,15 \r\n239.413.270,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.425.240,00 \r\n10.429.846,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.425.240,00-\r\n677.670,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.262.600,00 \r\n5.267.206,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n507.684,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.851,66 \r\n329.241,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.851,66-\r\n178.442,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.763,44 \r\n59.833,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.896,75 \r\n494.855,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.365,17 \r\n220.822,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.531,58 \r\n274.033,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.652,81 \r\n200.447,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.420.197,08 \r\n11.869.892,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n566.667,13 \r\n4.397.812,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.853.529,95 \r\n7.472.080,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.030,06 \r\n3.137.128,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.289.600,94 \r\n104.247.130,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.134.222,19 \r\n79.325.466,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.844.621,25-\r\n24.921.664,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.533.557,82 \r\n73.385.516,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n465.548.346,30 \r\n2.697.419.895,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.483.747,28 \r\n1.792.271.541,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.064.599,02 \r\n905.148.354,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n387.257.585,68 \r\n1.589.419.108,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.090.224,26 \r\n277.358.905,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.080.224,26 \r\n276.852.905,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00 \r\n506.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.080.224,26 \r\n276.852.905,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.996.747,36 \r\n43.593.722,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.122.878,57 \r\n37.500.694,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n873.868,79 \r\n6.093.028,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.720.950,53 \r\n32.630.853,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.877.769,82 \r\n195.842.412,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.190.145,28 \r\n191.296.012,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n312.375,46-\r\n4.546.400,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.815.452,67 \r\n160.685.608,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.570,00 \r\n548.115,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.570,00-\r\n108.085,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.320,00 \r\n544.574,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.161,57 \r\n21.596.675,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.796.907,89 \r\n8.730.670,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.760.746,32-\r\n12.866.004,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.814.975,66 \r\n8.515.463,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.509.444,00 \r\n53.790.029,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.334.605,87 \r\n48.974.558,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.174.838,13 \r\n4.815.470,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.821.283,67 \r\n40.886.245,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.810.856,77 \r\n38.846.754,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.317.048,58 \r\n23.298.392,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.493.808,19 \r\n15.548.362,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.774.261,63 \r\n17.144.652,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.178.380,43 \r\n47.917.990,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.210.991,04 \r\n42.777.533,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.967.389,39 \r\n5.140.456,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.182.005,83 \r\n42.427.641,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.979.245,52 \r\n128.314.856,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.979.245,52 \r\n128.314.856,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n93.444.626,27-\r\n204.665.642,87 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.979.245,52 \r\n128.314.856,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.979.245,52 \r\n447.108.647,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.423.871,79 \r\n242.443.004,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.172.532,67 \r\n193.256.410,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.748.660,88-\r\n49.186.594,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.069.895,99 \r\n92.715.367,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n93.444.626,27-\r\n204.665.642,87 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.423.871,79 \r\n241.720.129,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.172.532,67 \r\n192.771.605,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.748.660,88-\r\n48.948.524,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.069.895,99 \r\n92.230.562,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n484.805,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n238.069,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n484.805,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n162.634.925,00 \r\n1.703.700.511,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.600.000,00-\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n181.234.925,00 \r\n7.880.567.884,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n407.286.343,79 \r\n3.789.331.699,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n443.186.850,43 \r\n2.189.924.865,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.900.506,64-\r\n1.599.406.834,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.494.150,67 \r\n1.802.121.649,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n226.051.418,79-\r\n4.091.236.184,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n162.609.825,00 \r\n1.674.136.391,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.600.000,00-\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n181.209.825,00 \r\n6.556.654.337,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.158.541,74 \r\n3.083.953.531,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n338.307.607,69 \r\n1.646.191.679,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.850.934,05 \r\n1.437.761.852,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.702.429,03 \r\n1.275.269.611,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n208.948.716,74-\r\n3.472.700.805,61 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n970.800,00 \r\n86.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n970.800,00 \r\n86.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.616.754,16-\r\n22.060.974,27 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n970.800,00 \r\n86.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n970.800,00 \r\n160.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.587.554,16 \r\n138.277.205,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.757.374,76 \r\n136.153.260,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.169.820,60-\r\n2.123.945,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.402.216,46 \r\n95.859.752,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.616.754,16-\r\n22.060.974,27 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.587.554,16 \r\n124.277.205,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.757.374,76 \r\n122.153.260,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.169.820,60-\r\n2.123.945,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.402.216,46 \r\n86.859.752,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n14.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.000.000,00 \r\n14.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n9.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n298.390,00-\r\n3.436.710,78 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n298.390,00 \r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n404.380,00 \r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.990,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.200,00 \r\n3.078.579,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n298.390,00-\r\n3.436.710,78 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n298.390,00 \r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n404.380,00 \r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.990,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.200,00 \r\n3.078.579,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.639.025,00 \r\n1.586.134.868,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.600.000,00-\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.239.025,00 \r\n1.522.404.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.033.572,58-\r\n3.445.289.324,56 \r\n\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.639.025,00 \r\n1.586.134.868,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.600.000,00-\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.239.025,00 \r\n6.386.402.361,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n339.272.597,58 \r\n2.941.113.036,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.145.852,93 \r\n1.505.475.129,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.126.744,65 \r\n1.435.637.906,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.292.012,57 \r\n1.176.331.280,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.033.572,58-\r\n3.445.289.324,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.735,00 \r\n53.575,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.693,00 \r\n40.133,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.042,00 \r\n13.442,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.733,00 \r\n37.023,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.958.820,21 \r\n35.234.368,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.587.942,46 \r\n35.234.368,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n629.122,25-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n888.295,17 \r\n24.757.112,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.124,17 \r\n2.830.012,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.689.834,37 \r\n2.731.079,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.583.710,20-\r\n98.933,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.696.798,77 \r\n2.718.204,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.890,00 \r\n16.928.997,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.518.246,30 \r\n10.129.847,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.168.356,30-\r\n6.799.150,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.219.936,39 \r\n4.777.572,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n967.490,00 \r\n2.801.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n353.810,00 \r\n1.649.922,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n613.680,00 \r\n1.151.383,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.541,98 \r\n1.292.578,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.539.095,85 \r\n94.811.606,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.381.099,74 \r\n44.967.176,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.842.003,89-\r\n49.844.430,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.344.377,51 \r\n39.121.285,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n305.652.153,96 \r\n1.990.717.255,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.942.379,78 \r\n779.157.880,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.709.774,18 \r\n1.211.559.374,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n135.922.485,88 \r\n515.535.215,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.853.036,68 \r\n282.523.847,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.319.603,28 \r\n117.426.006,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.466.566,60-\r\n165.097.841,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.046.889,23 \r\n99.264.659,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.890.081,51 \r\n43.522.056,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.929.020,71 \r\n43.073.154,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.038.939,20-\r\n448.902,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.528.406,44 \r\n20.296.893,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.937.170,20 \r\n470.432.636,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.411.223,29 \r\n469.808.187,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n525.946,91 \r\n624.449,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.274.548,20 \r\n468.530.735,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00-\r\n14.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00-\r\n134.622.164,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.031.307,00 \r\n33.016.142,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.644.607,00 \r\n32.245.489,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.613.300,00-\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.565.300,00 \r\n15.376.032,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.061.307,00-\r\n101.606.021,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n67.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00-\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00-\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.061.307,00-\r\n33.912.216,13 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00-\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00-\r\n66.928.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.031.307,00 \r\n33.016.142,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.644.607,00 \r\n32.245.489,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.613.300,00-\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.565.300,00 \r\n15.376.032,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.061.307,00-\r\n33.912.216,13 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n398.000,00 \r\n10.013.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.011.300,00 \r\n10.013.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.613.300,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.565.300,00 \r\n10.002.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.633.307,00 \r\n23.002.796,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.633.307,00 \r\n22.232.143,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.373.686,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.100,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.100,00 \r\n1.189.291.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.495,05 \r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.234.635,74 \r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.138.140,69-\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.226.421,64 \r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.395,05-\r\n516.929.357,34 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.100,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.100,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.395,05-\r\n516.929.357,34 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.100,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.100,00 \r\n1.189.291.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.495,05 \r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.234.635,74 \r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.138.140,69-\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.226.421,64 \r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.395,05-\r\n516.929.357,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.495,05 \r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.234.635,74 \r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.138.140,69-\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.226.421,64 \r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.685.819,00 \r\n3.474.385.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n14.042.726,00 \r\n273.531.942,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n403.643.093,00 \r\n50.604.263.133,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.736.253.000,48 \r\n27.132.297.878,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.901.806.566,53 \r\n23.335.153.849,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.553.566,05-\r\n3.797.144.029,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.630.843.369,94 \r\n20.780.571.583,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.332.609.907,48-\r\n23.471.965.254,21 \r\nId: 992411\r\n"
        ],
        "992412": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 19.07.2010\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2010.\r\nId: 992412\r\n"
        ],
        "992413": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 19.07.2010\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2010.\r\nId: 992413\r\n"
        ],
        "992434": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n23/07/2010\r\nCONCEDE a ONÉA VOLPATO CAMPOS, HENRIQUE VOLPATO DE MEDEIROS e JÚLIA LOBATO DE MEDEIROS, o benefício requerido no processo nº E-09/3129/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\nId: 992434\r\n"
        ],
        "992450": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.07.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDUARDO JOSÉ ROCHA CREAZOLA, 3º Sargento PM, RG 33.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 09.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0019/2586-2010.\r\nGILBERTO RODRIGUES DE SANTANA, 2º Sargento PM, RG 43.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço a contar de 21.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0113/2512- 2010.\r\nMARCELO LUCIANO CRUZ JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 67.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.02.2000, com 10 anos de serviço a contar de 19.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0526/2537-2010.\r\nOTÁVIO BENSI VILAÇA, Soldado PM, RG 71.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 10 anos de serviço a contar de 23.11.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0672/2537-2010.\r\nRONALDO DOS SANTOS BUSTAMANTE, Cabo PM, RG 62.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 15 anos de serviço a contar de 04.12.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0053/2596-2010.\r\nId: 992450\r\n"
        ],
        "992451": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 23.07.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCIONE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 31.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/5501/2592-2010.\r\nCARLOS AUGUSTO LOURENÇO MUNIZ, Subtenente PM, RG 30.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2510-2010.\r\nCOSME FERREIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 30.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0175/2503-2010.\r\nEDMILSON DIAS, 2º Sargento PM, RG 43.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1282/2579- 2010.\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5362/2592-2010.\r\nGERALDO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5500/2592-2010.\r\nJOÃO CARLOS FURTADO BARBOSA, Subtenente PM, RG 31.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0361/2570-2010.\r\nJOSÉ CLAÚDIO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 45.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/2512-2010.\r\nJOSÉ MARIA TORQUATO, Subtenente PM, RG 31.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5364/2592-2010.\r\nJOSIMAR MOREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 52.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1201/2589-2010.\r\nKLEILTON GOMES SARAIVA, Subtenente PM, RG 30.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2560-2010.\r\nLUIZ OTÁVIO REIS E SILVA, Subtenente PM, RG 37.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7257/2584-2009.\r\nMARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIMA, 1º Sargento PM, RG 43.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2593-2010.\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 40.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0079/2512-2010.\r\nREINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 35.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2570-2010.\r\nRONALDO DE SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 31.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5361/2592-2010.\r\nURIAS SOARES SILVA, 1º Sargento PM, RG 44.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2587-2010.\r\nId: 992451\r\n"
        ],
        "992553": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.07.2010\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEDMAR DA SILVA GUIMARÃES, 2º Sgt BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.374, UAC 16.04.104 - CRD;\r\nFLÁVIO ANDERSON COSTA, 2º Sgt BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.345, UAC 16.04.78 - 13º GBM.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nWELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, Cb BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.507, UAC 16.04.104 - CRD;\r\nEUGÊNIO PIMENTEL PINTO, 2º Sgt BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.427, UAC 16.04.78 - 13º GBM.\r\nId: 992553\r\n"
        ],
        "992554": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DE 01.07.2010\r\n*DISPENSA o Cabo BM Q00/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG CBMERJ nº 22.386, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n*DESIGNA o 3° Sargento BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ 15.063, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.07.2010.\r\nId: 992554\r\n"
        ],
        "992555": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DE 22.07.2010\r\na nomeação do Cap BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA, RG 02.671, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/197/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR ALDEIR ARARIBA, RG 00.867, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMPD II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/194/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR MILTON MARQUES DA SILVA, RG 01.318, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/171/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR CARLOS JOSÉ FERREIRA, RG 06.661, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA VII - Costa Verde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/192/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO LUZIA, RG 03.540, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/191/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR SÉRGIO CAVOUR DOS SANTOS, RG 06.770, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínia - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/168/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR NEILTON DA SILVA TAVARES, RG 05.104, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/164/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 07.956, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/195/51017/2009.\r\na nomeação do Sd BM RR WILTON GONÇALVES DE SOUZA, RG 03.799, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/A, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/199/51017/2009.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR DANIEL SEIXAS DE MATTOS, RG 14.808, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/214/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR JOEL BATISTA DE SOUZA, RG 04.521, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/154/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR WALMIR DA SILVA, RG 05.190, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no DBM 1/8 - Realengo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/198/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR WALMIR PINHAL DE ALMEIDA, RG 04.297, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º GSFMA - Magé, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/220/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR MANOEL LEANDRO BRITO FILHO, RG 04.578, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/196/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR RENATO DOS SANTOS, RG 03.587, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-08/200/51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/205/51017/2009.\r\na nomeação do Cap BM RR JOSÉ GOMES CERQUEIRA, RG 02.752, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/234/51017/2009.\r\nId: 992555\r\n"
        ],
        "992560": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173096-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300600/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.07.2010\r\nmatrícula 175567- 7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.2005 a 30.05.2010.\r\nsangela da Motta Rebello Machado, matrícula 174090-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio, referente ao período de 13.01.2003 a 11.01.2008.\r\nmatrícula 174970-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2010.\r\nmatrícula 171515-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2010.\r\n, matrícula 173502-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.07.2005 a 22.07.2010.\r\nId: 992560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992561": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DE 23.07.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSE FERREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 33.384-9. Proc. nº E-03/10.401.612/2010.\r\nANA LUCIA DE BARROS MIRAGLIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 107.614-0. Proc. nº E-03/1.210.128/2010.\r\nAMALIA RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.606- 5. Proc. nº E-03/1.210.157/2010.\r\nMARIA HELENA MANHÃES VIEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.346-2. Proc. nº E-03/10.401.886/2010.\r\nNADIA FONTOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 238.770-2. Proc. nº E-03/201.936/2010.\r\nAMELIA BRANDÃO DE ABREU, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 184.426-5. Proc. nº E-03/1.410.074/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/07/2010, ELIETE MARY VAZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.905-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.839/2010.\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.007.956-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.802/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE AMORIM MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.043-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.465/2010.\r\nAPOSENTA MANOELINA MARQUES DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.314-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 10.002.795/2010.\r\nAPOSENTA CARMEM LUCY DE CARVALHO SERPA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.793-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.310.495/2010.\r\nAPOSENTA CARMEM LUCY DE CARVALHO SERPA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 237.155-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.310.494/2010.\r\nId: 992561\r\n"
        ],
        "992713": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA CELIA REIS DE MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.091-4. Proc. nº E-03/11.300.919/2010.\r\nCELI GOUVEA FCAMIDU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.424-9. Proc. nº E-03/1.310.365/2010.\r\nARODI MOREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.186- 4. Proc. nº E-03/811.947/2010.\r\nMARINETE ROSALINO DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.717- 4. Proc. nº E-03/3.910.154/2010.\r\nELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.664- 8. Proc. nº E-03/3.310.220/2010.\r\nCIRLEA CORREA CARDOZO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 252.089- 8. Proc. nº E-03/10.002.592/2010.\r\nEDILENE CARDOSO LOMEU RANGEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.013-6. Proc. nº E-03/4.110.645/2010.\r\nANGELA MARIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.998-9. Proc. nº E-03/10.500.577/2010.\r\nMIRTES ABREU BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.858-2. Proc. nº E-03/201.977/2010.\r\nCELENCINA LUIZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.659-7. Proc. nº E-03/4.310.010/98.\r\nId: 992713\r\n"
        ],
        "992738": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.946/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores WAGNER DO NASCIMENTO CHAGAS, mat. nº 950.196-6, Prof. Doc. I, MARCOS VINICIUS VELOSO DA COSTA, mat. nº 941.745-2, Prof. Doc. I e MAISA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.022.855-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 992738\r\n"
        ],
        "992742": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.901/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, ANDREA MIRATI CORREIA, mat. nº 957.222-3, Assistente e GLÓRIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, mat. nº 240.472-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 992742\r\n"
        ],
        "992863": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a BRUNA MENDES DOS SANTOS e OSMARINA RODRIGUES, com validade a contar de 23.01.07 - Proc. nº E-01/701223/07.\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a YASMIM FERREIRA LIMA, com validade a contar de 18.09.09 - Proc. nº E-01/302438/09.\r\nDE 16.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HELENA CONSTANTINO DA SILVA - Proc. nº E-01/302479/09.\r\nDE 21.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a NEYDE MARCENAL DE MELLO, percentual de 100%, com validade a contar de 13.04.10 - Proc. nº E-01/308604/10.\r\nDE 22.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a IDELCY GOMES DE ANDRADE, percentual de 100%, com validade a contar de 09.05.10 - Proc. nº E-01/308541/10.\r\nId: 992863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992908": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 26.07.2010\r\nREMOVE o servidor ÁLVARO LUIZ MARQUES, Médico Veterinário, matrícula nº 196.794-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para a Subsecretaria. Processo n° E-02/002154/2010.\r\nId: 992908\r\n"
        ],
        "992911": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARIA EVA DE JESUS ATHAYDES - Proc. nº E01/701850/2007.\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCEZAR ORNELAS RODRIGUES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/302167/2008.\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES DO NASCIMENTO e ESTHER FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/308379/2010.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA PENHA SANTOS SIQUEIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/308420/2010.\r\nDE 06/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEANDRO LIMA MARCOLONGO, ANA CAROLINA GONÇALVES MARCOLONGO e PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MARCOLONGO, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/308428/2010.\r\nGEORGINA ELZA CARDOSO MARINS, NOÊMIA TORRALVO PINTO MARINS, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/707559/2006.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMÁRCIA BRITES COSTA, JENIFER COSTA MOURA, JEAN COSTA MOURA, KAYUNE COSTA MOURA, MICHELE BRITES COSTA e ALCILENE DE ALMEIDA CANEDO, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/300636/2008.\r\nSÍRIA JABOR FERREIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/308458/2010.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VICTOR LEONARDO ROCHA PEREIRA DE MOURA e RAQUEL PEREIRA ROCHA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/705056/2007.\r\nDE 12/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a OLEANA ZOCCOLI ALVES - Proc. nº E01/307949/2010.\r\nId: 992911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992934": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n14/07/2010\r\nAPOSENTA MARIA REGINA CORRÊA CASTANHEIRA, Datilógrafo I, matrícula 175.854-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/1007/2010.\r\nId: 992934\r\n"
        ],
        "992947": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\no servidor Alexandre Gonçalves Peixoto, matrícula n° 32.957-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Enfermagem - ENF (Cód.220300000000), a partir de 26/07/2010). (MM 40/CUOP/2010).\r\no servidor Edilson da Silva Nascimento, matrícula n° 3.902-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Divisão de Serviços Auxiliares - DISAU (Cód.340003030000), a partir de 26/07/2010). (MM 41/CUOP/2010).\r\no servidor Cyro Alves Borges Júnior, matrícula n° 31.213- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Industrial - DEIN (Cód.210109000000), a partir de 26/07/2010). (MM 42/CUOP/2010).\r\na servidora Adriana Neves de Oliveira, matrícula n° 32.285-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Vice-Reitoria (Cód.020000000000), a partir de 26/07/2010). (MM 43/CUOP/2010).\r\nId: 992947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992979": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\n.07.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.886-1, da IFE 04 - Petróleo e Combustíveis para a IRF 64.02 - Norte.\r\nId: 992979\r\n"
        ],
        "992995": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.839-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.008/2010.\r\na Gerente de Ensino, Gestão e Integração da Coordenadoria Regional 19 - Metropolitana I, MARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, mat. nº 5.009.880-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.008/2010.\r\nId: 992995\r\n"
        ],
        "993064": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/94 CLAUDIO MONTEIRO DE BARROS A. JUNQUEIRA, RG 18.715 - Processo nº E-08/0323/51162/2010.\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 LUIZ ALBERTO DANON, RG 19.274 - Processo nº E-08/320/51162/2010.\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\nMaj BM QOS/Méd/93 ELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, RG 17.653 - Processo nº E-08/319/51162/2010.\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\nCap BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 24.842 - Processo nº E-08/321/51162/2010.\r\na contar de 28 de abril de 2010:\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO SILVA DE SOUZA, RG 26.475 - Processo nº E-08/318/51162/2010.\r\na contar de 26 de março de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/266/51162/2010.\r\nId: 993064\r\n"
        ],
        "993065": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOC/91 MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, RG 16.480 - Processo nº E-08/293/51162/2010.\r\na contar de 21 de abril de 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93 CLAUDIA REGINA PIMENTA SETTA, RG 17.565 - Processo nº E-08/309/51162/2010.\r\na contar de 20 de maio de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/81 MARCOS DA COSTA ALVES, RG 06.390 - Processo nº E-08/283/51162/2010.\r\na contar de 25 de setembro de 2009:\r\nMaj BM QOC/90 SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG 11.663 - Processo nº E-08/294/51162/2010.\r\na contar de 05 de maio de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/281/51162/2010.\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-08/282/51162/2010.\r\nId: 993065\r\n"
        ],
        "993066": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0342/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/270/51157/2009.\r\nId: 993066\r\n"
        ],
        "993067": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 16 de abril de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG 08.578 - Processo nº E-08/280/51162/2010.\r\nId: 993067\r\n"
        ],
        "993076": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 08.07.2010\r\no Ato de 15/03/2010, publicado no D.O. de 15/05/2010 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposto fato no interior da Unidade, objeto da CI n° 47/2010 de 09/03/2010, da Gerência de Enfermagem deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. n° 922608-5. Proc. nº E-08/90041/2010.\r\nId: 993076\r\n"
        ],
        "993077": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\no Ato de 18.11.2009, publicado no D.O. de 31.03.2010 e INSTAURA SINDICÂNCIA, conforme instruções da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SESDEC contidas no proc. n° E-08/90078/2009, designa para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar administrativo de Saúde A, matr. n° 0802.106-5; DINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde A, matr. n° 288059-9; e MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, Enfermeira B, matr n° 0866.510-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90042/2010.\r\nId: 993077\r\n"
        ],
        "993129": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 08.06.2010, JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, designado por ato de 18.03.2010, publicado em D.O. de 23.03.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.06.2010, LEONARDO PACIFICO DOS SANTOS 2º TEN PM RG 82.543, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, como substituto de JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414.\r\nId: 993129\r\n"
        ],
        "993160": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " \r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDIVULGA dados estatísticos do bimestre março e abril de 2010, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n6\r\n10\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624-9\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n6\r\n10\r\n0\r\n0\r\nCelia Mello dos Passos\r\n8107773\r\n7\r\n10\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n0\r\n14\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n17\r\n21\r\n0\r\n0\r\nA. dos Santos\r\n0294782-8\r\n24\r\n28\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n24\r\n13\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n28\r\n32\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n7\r\n8\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n35\r\n11\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n12\r\n29\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619-2\r\n7\r\n14\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n12\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n6\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n5\r\n13\r\n0\r\n0\r\nde Moraes \r\n0294538-4\r\n2\r\n25\r\n0\r\n0\r\nAssumpção \r\n0294783-6\r\n29\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n2\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa\r\n0294534-3\r\n1\r\n10\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n4\r\n20\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n24\r\n11\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n16\r\n11\r\n0\r\n0\r\nFigueiredo\r\n0834611-6\r\n3\r\n8\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n0\r\n18\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n0\r\n\r\n1\r\n1\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n7\r\n16\r\n0\r\n0\r\nFérias no bimestre:\r\nKatia Franco de Oliveira (05.04 até 04.05)\r\nOtavio Jaques Salles Costa (05 a 14.04)\r\nElizabeth Leite de Andrade (29.04 a 28.05)\r\nRelação dos feitos conclusos ainda não devolvidos, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003 (bimestre de janeiro e fevereiro de 2010)\r\nId: 993160\r\n"
        ],
        "993187": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n, matrícula 9.544.668-8, matrícula 9.755.092-5, matrícula nº 9.755.331-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 011/2010 celebrado com a ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda., visando a execução de obras de recuperação da estrutura da escada de incêndio do Prédio Estácio de Sá. Processo nº E-01/54169/08. \r\nId: 993187\r\n"
        ],
        "993221": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES JUNIORmatrícula nº 133.834-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/04899/1702/2010.\r\nId: 993221\r\n"
        ],
        "993222": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/008/2010, objeto do processo nº E-18/400.535/2010, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 993222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993253": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.471-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.282-3 e Aimee Cardoso da Silva, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº0053936-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. . Processo nº E-03/012.313/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Alexandre do Nascimento Gomes, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 222.985-4, noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. 3, 4, 6/9, 22/24, 50, 51, 58, 62, 63, 65/68, 70Processo nº E-26/36.555/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. Processo nº E-22/568/2009.\r\nDE 23/07/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito Colégio Estadual Presidente Kennedy noticiadas no presente, em especial as mencionadas em especial às fls. 7, 8, 167/176, 178/180, 202/206, 217/219E- 03/010.803/2009.\r\nDE 26/07/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Trajano Ernani Nicolau Erthal, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34/00018-2, noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls.288, 289, 327/334, 336/340, 345/347, 354/356, 364/366, 395/400, , bem como a paralisação do feito. Processo nº E-10/133.635/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores , Professor FAETEC - I - 40 horas, matrícula nº 0222.672-8 e Geovaldo Isidoro da Silva, Professor FAETEC - I - 20 horas, matrícula nº 0223.874-9 noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 65, bem como as mencionadas no processo em apenso E-26/38179/2008 e a paralisação do feito. Processo nº E-26/32.253/2009.\r\nId: 993253\r\n"
        ],
        "993256": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAIS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n10\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 098/2010 (Proc. n° E-09/4486/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do TEN CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/55 ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual n° 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\nPresidente: Cel BM (RG 05.506) - MARCOS ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA;\r\nInterrogante e Relator: Cel BM (RG 07.364) - EVANDRO SARNO COUTO; e,\r\nEscrivão: Cel BM (RG 06.394) - LUÍS BENAC.\r\nId: 993256\r\n"
        ],
        "993257": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.07.2010\r\nTarciso Antônio de Sales Junior, MAJ BM, RG 19.794, para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nCristiano Pinto dos Santos, CAP BM, RG 24.862, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nViviane Lenida Moraes da Silva, CAP BM, RG 28.940, para exercer a função de Escrivã junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 993257\r\n"
        ],
        "993323": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA MARIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 189.932-7. Proc. nº E-03/10.401.826/2010.\r\nROMILDA MAGALHÃES FERRAIUOLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.784-4. Proc. nº E-03/10.401.889/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.500-6. Proc. nº E-03/811.604/2010.\r\nVALDECINO PEÇANHA, Servente II, mat. nº 277.432-1. Proc. nº E- 03/11.300.918/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGELA ADELAIDE RODRIGUES BARBOSA VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.454-6. Proc. nº E-03/1.310.406/2010.\r\nROSALIA GOMES SOARES, Prof.Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.916-2. Proc. nº E-03/10.401.887/2010.\r\nSANDRA LUCIA SÁ BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.061-7. Proc. nº E-03/10.401.936/2010.\r\nSONIA MARIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 238.321-4. Proc. nº E-03/10.401.825/2010.\r\nDAYSE PITTA DE SOUZA MALAFAIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.071-7. Proc. nº E-03/2.210.433/2010.\r\nLAURIMERY PEIXOTO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.906-4. Proc. nº E-03/10.401.885/2010.\r\nODINEIA RIOS BERNARDINO ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 190.851-6. Proc. nº E-03/10.401.916/2010.\r\nIVANETE DE LACERDA LOBATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.532-6. Proc. nº E-03/10.401.892/2010.\r\nAPOSENTA NEIDE MARA CONSIDERA ABREU, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.371-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.215/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.366-2, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.767/2010.\r\nAPOSENTA NELI HAUAJI RANGEL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 244.714-2, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.401.840/2010.\r\nAPOSENTA MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.672-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/11.400.661/2010.\r\nId: 993323\r\n"
        ],
        "993355": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0220.728-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.539/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2009\r\nJOSIEL ALVES GOUVÊA\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 00/0223.503-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/0222.327-9... \r\nId: 993355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993448": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REBECA SILVA SERBETO e SOPHIA DE SOUZA SERBETO. Proc. nº E-01/301633/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUDITH DE OLIVEIRA MACHADO. Proc. nº E-01/308396/2010\r\nWANDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO. Proc. nº E-01/308287/2010\r\nHEITOR OSCAR DE ARAÚJO NOGUEIRA. Proc. nº E- 01/308376/2010\r\nISABEL MARIA DE AZEVEDO MARINS. Proc. nº E-01/308226/2010\r\nMARIO BARRETO. Proc. nº E-01/308240/2010\r\nId: 993448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993454": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JADYR DE SOUZA MANHÃES, com validade a contar de 19.03.09 - Proc. nº E-01/301878/09.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLETICIA NICOLAU ELIAS DA SILVA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 12/04/10 - Proc. nº E-01/307879/10.\r\nJOSÉ PINHEIRO ALVES, percentual de 100%, com validade a contar de 13/04/10 - Proc. nº E-01/308551/10.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ROSA LIMA SIMÕES, percentual de 100%, com validade a contar de 21/12/07 - Proc. nº E-01/300473/08.\r\nSENHORINHA LOPES DE SÁ, percentual de 100%, com validade a contar de 06/06/07 - Proc. nº E-01/706256/07.\r\nMARIA GOMES DE CARVALHO, percentual de 100%, com validade a contar de 04/11/06 - Proc. nº E-01/711939/06.\r\nDE 23.07.2010\r\npensão, por morte, de acordo com a Orientação formulada na Promoção PGE/PG7/JASC nº16/2010 a LAURITA CURTY GUERRA, percentual de 50%, com validade a contar de maio/2010 - Proc. nº E-01/700993/91.\r\nDE 26.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS, percentual de 100%, com validade a contar de 17/11/05 - Proc. nº E-01/700461/06.\r\nTEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, percentual de 100%, com validade a contar de 18/06/01 - Proc. nº E-01/711383/01.\r\nId: 993454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993471": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2048/1065/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matrícula nº 179.835-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3899/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4996/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 513.242-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5165/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSANGELA DA SILVA DELGADO, matrícula nº 180.068-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5998/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALCYR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 10.578-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a C.I. nº 192/1232/2010.\r\nId: 993471\r\n"
        ],
        "993494": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nde acordo com o que determina a decisão exarada pela Décima Terceira Vara Cível, no processo judicial nº 2007.001.104859-4, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM por tempo de serviço, a contar de 11 de setembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/97, publicada no DOERJ de 28.10.2009. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\nId: 993494\r\n"
        ],
        "993496": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\nOnde se lê: ...Adriana Neves de Oliveira, matrícula n° 32.285-8...\r\nLEIA-SE: ... Adriana Neves de Oliveira, matrícula n° 33.285-8...\r\nId: 993496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993511": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDO COORDENADOR\r\n/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.611.161/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\nDE 22/07/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.610.170/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 993511\r\n"
        ],
        "993523": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nLEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 145.294-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/602039/2010.\r\nId: 993523\r\n"
        ],
        "993529": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÃNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\nATO DO SUBCHEFE \r\nDE 26/07/2010\r\nservidora Kenny Tanizaki Fonseca, matrícula n° 32.582- 9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Biofísica e Biometria - DBB a partir de 31/12/2009, como seu substituto o servidor Heitor Evangelista da Silva, matrícula n° 33.469-8 a partir de 01/01/2010 (MM s/n°/DBB/2010).\r\nId: 993529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993531": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores Rio Minas, DH AB/650, nos termos do art. 25, III do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E- 12/563766/2008. \r\nId: 993531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993573": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\n- Aposenta RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31797-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 993573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993577": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao Desaparecimento de bens referentes ao proc. UERJ nº 942/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os docentes HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9 e MILTON OZÓRIO DE MORAES, matr. nº 33979-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 993577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993592": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:ABRIL/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n167\r\n133\r\n55\r\n79\r\n434\r\n2,56\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n2\r\n1\r\n2\r\n11\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n146\r\n56\r\n39\r\n106\r\n347\r\n2,05\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.228\r\n1.542\r\n596\r\n1.819\r\n6.185\r\n36,47\r\nEstupro\r\n93\r\n95\r\n37\r\n112\r\n337\r\n1,99\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n24\r\n18\r\n112\r\n216\r\n1,27\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.413\r\n515\r\n362\r\n919\r\n3.209\r\n18,92\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n20\r\n10\r\n5\r\n10\r\n45\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n201\r\n90\r\n66\r\n63\r\n420\r\n2,48\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n15\r\n13\r\n46\r\n113\r\n0,67\r\nRoubo de Veículo\r\n1.134\r\n420\r\n156\r\n74\r\n1.784\r\n10,52\r\nRoubo de Carga\r\n98\r\n40\r\n12\r\n31\r\n181\r\n1,07\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.261\r\n1.247\r\n707\r\n366\r\n5.581\r\n32,91\r\nRoubo em Coletivo\r\n439\r\n108\r\n136\r\n33\r\n716\r\n4,22\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n427\r\n75\r\n50\r\n22\r\n574\r\n3,38\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n1\r\n2\r\n3\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n723\r\n292\r\n267\r\n312\r\n1.594\r\n9,40\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n88\r\n13\r\n13\r\n26\r\n140\r\n0,83\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n-\r\n3\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.070\r\n264\r\n165\r\n314\r\n1.813\r\n10,69\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n183\r\n105\r\n48\r\n322\r\n658\r\n3,88\r\nArmas Apreendidas\r\n218\r\n145\r\n66\r\n209\r\n638\r\n3,76\r\nPrisões\r\n646\r\n422\r\n129\r\n480\r\n1.677\r\n9,89\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n36\r\n105\r\n33\r\n48\r\n222\r\n1,31\r\nRecuperação de veículo\r\n838\r\n260\r\n147\r\n133\r\n1.378\r\n8,13\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n285\r\n150\r\n67\r\n225\r\n727\r\n4,29\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.167\r\n1.314\r\n729\r\n1.841\r\n6.051\r\n35,68\r\nPessoas Desaparecidas\r\n180\r\n127\r\n46\r\n84\r\n437\r\n2,58\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n61\r\n27\r\n12\r\n2\r\n102\r\n0,60\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.407\r\n2.138\r\n1.238\r\n714\r\n10.497\r\n61,90\r\nFurtos\r\n7.594\r\n1.876\r\n1.439\r\n2.886\r\n13.795\r\n81,35\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.455\r\n10.001\r\n5.745\r\n11.457\r\n53.658\r\n316,41\r\nPopulação do Estado: 16.958.441 ha\r\nId: 993592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993596": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a contar de 25.05.2010.\r\nPRESIDENTE:\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.047-5, Subdiretor;\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.760-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.488-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFATIMA ANDREA DA SILVA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.423-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.006-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Assistente Social, matrícula nº 4.914.789-5, CRESS nº 8203/7ª Região;\r\nELIZABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, CRESS nº 9350/7ª Região;\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 868.280-9, CRP nº 05/18518;\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 812.169- 1, CRP nº 05/13647;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/987.077/2010.\r\nId: 993596\r\n"
        ],
        "993598": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.07.2010\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO BENTO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55652, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.383/2010 - Bider nº 133, de 26.07.2010.\r\nId: 993598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993600": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MAIO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n136\r\n112\r\n52\r\n63\r\n363\r\n2,14\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n2\r\n-\r\n3\r\n7\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n2\r\n1\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n121\r\n66\r\n41\r\n117\r\n345\r\n2,03\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.331\r\n1.555\r\n710\r\n1.671\r\n6.267\r\n36,90\r\nEstupro\r\n107\r\n117\r\n69\r\n128\r\n421\r\n2,48\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n53\r\n34\r\n27\r\n94\r\n208\r\n1,22\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.743\r\n557\r\n385\r\n989\r\n3.674\r\n21,63\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n10\r\n4\r\n16\r\n44\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n213\r\n83\r\n69\r\n76\r\n441\r\n2,60\r\nRoubo a Residência\r\n58\r\n21\r\n16\r\n37\r\n132\r\n0,78\r\nRoubo de Veículo\r\n973\r\n419\r\n176\r\n87\r\n1.655\r\n9,75\r\nRoubo de Carga\r\n122\r\n44\r\n21\r\n28\r\n215\r\n1,27\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.284\r\n1.332\r\n812\r\n324\r\n5.752\r\n33,87\r\nRoubo em Coletivo\r\n374\r\n99\r\n182\r\n36\r\n691\r\n4,07\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n479\r\n91\r\n58\r\n22\r\n650\r\n3,83\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n2\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n827\r\n320\r\n235\r\n288\r\n1.670\r\n9,83\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n60\r\n21\r\n15\r\n26\r\n122\r\n0,72\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n-\r\n-\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1.340\r\n331\r\n203\r\n341\r\n2.215\r\n13,04\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n238\r\n124\r\n61\r\n342\r\n765\r\n4,50\r\nArmas Apreendidas\r\n214\r\n165\r\n88\r\n269\r\n736\r\n4,33\r\nPrisões\r\n699\r\n477\r\n203\r\n530\r\n1.909\r\n11,24\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n60\r\n92\r\n31\r\n71\r\n254\r\n1,50\r\nRecuperação de veículo\r\n823\r\n268\r\n170\r\n177\r\n1.438\r\n8,47\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n602\r\n209\r\n85\r\n302\r\n1.198\r\n7,05\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.156\r\n1.314\r\n720\r\n1.702\r\n5.892\r\n34,69\r\nPessoas Desaparecidas\r\n177\r\n117\r\n45\r\n64\r\n403\r\n2,37\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n62\r\n28\r\n16\r\n3\r\n109\r\n0,64\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.259\r\n2.267\r\n1.440\r\n692\r\n10.658\r\n62,76\r\nFurtos\r\n8.544\r\n2.073\r\n1.690\r\n2.863\r\n15.170\r\n89,33\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.072\r\n10.633\r\n6.606\r\n11.746\r\n58.057\r\n341,86\r\nPopulação do Estado: 16.982.912ha\r\nId: 993600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993606": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JANEIRO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n174\r\n121\r\n67\r\n85\r\n447\r\n2,65\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n1\r\n-\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n11\r\n2\r\n1\r\n5\r\n19\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n136\r\n95\r\n40\r\n106\r\n377\r\n2,23\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.874\r\n1.976\r\n746\r\n2.120\r\n7.716\r\n45,70\r\nEstupro\r\n96\r\n116\r\n43\r\n90\r\n345\r\n2,04\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n34\r\n28\r\n26\r\n73\r\n161\r\n0,95\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.577\r\n680\r\n364\r\n890\r\n3.511\r\n20,79\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n36\r\n11\r\n5\r\n17\r\n69\r\n0,41\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n197\r\n63\r\n51\r\n62\r\n373\r\n2,21\r\nRoubo a Residência\r\n44\r\n16\r\n22\r\n41\r\n123\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1.179\r\n466\r\n220\r\n80\r\n1.945\r\n11,52\r\nRoubo de Carga\r\n135\r\n52\r\n21\r\n26\r\n234\r\n1,39\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.090\r\n1.192\r\n670\r\n340\r\n5.292\r\n31,34\r\nRoubo em Coletivo\r\n318\r\n92\r\n146\r\n12\r\n568\r\n3,36\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n461\r\n114\r\n36\r\n11\r\n622\r\n3,68\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n2\r\n-\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n754\r\n319\r\n279\r\n331\r\n1.683\r\n9,97\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n47\r\n9\r\n10\r\n23\r\n89\r\n0,53\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n1\r\n2\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n932\r\n279\r\n201\r\n304\r\n1.716\r\n10,16\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n186\r\n93\r\n49\r\n329\r\n657\r\n3,89\r\nArmas Apreendidas\r\n243\r\n121\r\n61\r\n216\r\n641\r\n3,80\r\nPrisões\r\n606\r\n332\r\n175\r\n400\r\n1.513\r\n8,96\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n35\r\n67\r\n38\r\n59\r\n199\r\n1,18\r\nRecuperação de veículo\r\n842\r\n301\r\n202\r\n152\r\n1.497\r\n8,87\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n280\r\n145\r\n76\r\n192\r\n693\r\n4,10\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.460\r\n1.711\r\n816\r\n1.881\r\n6.868\r\n40,67\r\nPessoas Desaparecidas\r\n218\r\n122\r\n49\r\n92\r\n481\r\n2,85\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n52\r\n14\r\n8\r\n3\r\n77\r\n0,46\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n2\r\n-\r\n3\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.199\r\n2.201\r\n1.288\r\n660\r\n10.348\r\n61,28\r\nFurtos\r\n7.997\r\n1.891\r\n1.676\r\n3.286\r\n14.850\r\n87,95\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.280\r\n11.032\r\n6.389\r\n11.833\r\n56.534\r\n334,81\r\nPopulação do Estado: 16.885.239 ha\r\nId: 993606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993607": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.686-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/941.071/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusta Diniz Amaral, matrícula nº 939.686-2. Processo nº E-21/941.071/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6, com validade a contar de 24 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.070/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Elorza, matrícula nº 899.363-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/983.070/2010.\r\nId: 993607\r\n"
        ],
        "993610": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2010\r\nmatrícula nº 949.355-2,habilitado no concurso público (ano 2003) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/902.131/2008.\r\nId: 993610\r\n"
        ],
        "993613": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nPRESIDENTE\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.530-9, Subdiretor;\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6, Chefe de Serviço de Administração; \r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência;\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460;\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930;\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ;\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nRODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.201-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ LUIZ TESTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.112-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.104-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes. \r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade no momento.\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\nId: 993613\r\n"
        ],
        "993614": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:FEVEREIRO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n141\r\n156\r\n68\r\n108\r\n473\r\n2,80\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n1\r\n-\r\n2\r\n3\r\n6\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n135\r\n68\r\n40\r\n86\r\n329\r\n1,95\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.784\r\n1.776\r\n672\r\n1.969\r\n7.201\r\n42,59\r\nEstupro\r\n118\r\n120\r\n39\r\n114\r\n391\r\n2,31\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n65\r\n29\r\n17\r\n87\r\n198\r\n1,17\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.356\r\n553\r\n397\r\n961\r\n3.267\r\n19,32\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n24\r\n12\r\n6\r\n25\r\n67\r\n0,40\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n188\r\n66\r\n42\r\n52\r\n348\r\n2,06\r\nRoubo a Residência\r\n41\r\n13\r\n16\r\n46\r\n116\r\n0,69\r\nRoubo de Veículo\r\n1.015\r\n451\r\n181\r\n92\r\n1.739\r\n10,28\r\nRoubo de Carga\r\n106\r\n50\r\n33\r\n32\r\n221\r\n1,31\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.265\r\n1.111\r\n639\r\n346\r\n5.361\r\n31,70\r\nRoubo em Coletivo\r\n343\r\n115\r\n95\r\n29\r\n582\r\n3,44\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n392\r\n88\r\n45\r\n21\r\n546\r\n3,23\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n1\r\n1\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n779\r\n322\r\n212\r\n356\r\n1.669\r\n9,87\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n24\r\n10\r\n8\r\n23\r\n65\r\n0,38\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n-\r\n-\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n948\r\n267\r\n147\r\n266\r\n1.628\r\n9,63\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n209\r\n74\r\n41\r\n329\r\n653\r\n3,86\r\nArmas Apreendidas\r\n162\r\n119\r\n51\r\n209\r\n541\r\n3,20\r\nPrisões\r\n539\r\n285\r\n164\r\n491\r\n1.479\r\n8,75\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n34\r\n55\r\n39\r\n54\r\n182\r\n1,08\r\nRecuperação de veículo\r\n786\r\n264\r\n140\r\n130\r\n1.320\r\n7,81\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n319\r\n164\r\n81\r\n191\r\n755\r\n4,46\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.288\r\n1.468\r\n742\r\n1.905\r\n6.403\r\n37,87\r\nPessoas Desaparecidas\r\n212\r\n130\r\n46\r\n85\r\n473\r\n2,80\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n41\r\n15\r\n5\r\n1\r\n62\r\n0,37\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.114\r\n2.074\r\n1.149\r\n711\r\n10.048\r\n59,42\r\nFurtos\r\n9.742\r\n1.873\r\n1.592\r\n3.149\r\n16.356\r\n96,73\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.540\r\n10.067\r\n5.761\r\n11.931\r\n56.299\r\n332,94\r\nPopulação do Estado: 16.909.605 ha\r\nId: 993614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993628": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MARÇO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n167\r\n146\r\n66\r\n113\r\n492\r\n2,91\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n5\r\n4\r\n4\r\n17\r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n146\r\n65\r\n40\r\n140\r\n391\r\n2,31\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.507\r\n1.642\r\n662\r\n1.956\r\n6.767\r\n39,96\r\nEstupro\r\n104\r\n105\r\n38\r\n94\r\n341\r\n2,01\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n56\r\n22\r\n20\r\n88\r\n186\r\n1,10\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.800\r\n599\r\n316\r\n946\r\n3.661\r\n21,62\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n20\r\n13\r\n2\r\n22\r\n57\r\n0,34\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n2\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n228\r\n104\r\n46\r\n63\r\n441\r\n2,60\r\nRoubo a Residência\r\n52\r\n29\r\n25\r\n42\r\n148\r\n0,87\r\nRoubo de Veículo\r\n1.249\r\n482\r\n212\r\n98\r\n2.041\r\n12,05\r\nRoubo de Carga\r\n138\r\n45\r\n15\r\n31\r\n229\r\n1,35\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.638\r\n1.334\r\n726\r\n338\r\n6.036\r\n35,64\r\nRoubo em Coletivo\r\n482\r\n154\r\n103\r\n56\r\n795\r\n4,69\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n1\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n516\r\n106\r\n44\r\n27\r\n693\r\n4,09\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n4\r\n2\r\n14\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n822\r\n335\r\n273\r\n283\r\n1.713\r\n10,12\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n92\r\n21\r\n18\r\n38\r\n169\r\n1,00\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n7\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nEstelionato\r\n1.275\r\n330\r\n247\r\n397\r\n2.249\r\n13,28\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n248\r\n103\r\n51\r\n298\r\n700\r\n4,13\r\nArmas Apreendidas\r\n208\r\n144\r\n74\r\n197\r\n623\r\n3,68\r\nPrisões\r\n640\r\n389\r\n183\r\n455\r\n1.667\r\n9,84\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n68\r\n64\r\n39\r\n47\r\n218\r\n1,29\r\nRecuperação de veículo\r\n935\r\n279\r\n227\r\n143\r\n1.584\r\n9,35\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n339\r\n197\r\n112\r\n312\r\n960\r\n5,67\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.453\r\n1.374\r\n778\r\n2.013\r\n6.618\r\n39,08\r\nPessoas Desaparecidas\r\n190\r\n109\r\n45\r\n103\r\n447\r\n2,64\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n58\r\n16\r\n5\r\n2\r\n81\r\n0,48\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.190\r\n2.436\r\n1.286\r\n734\r\n11.646\r\n68,77\r\nFurtos\r\n8.637\r\n2.207\r\n1.724\r\n2.974\r\n15.542\r\n91,78\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.986\r\n11.088\r\n6.546\r\n12.287\r\n59.907\r\n353,77\r\nPopulação do Estado: 16.934.005 há\r\nId: 993628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993680": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.07.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro -FETRANSPOR, no valor de R 13.683.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais) para pagamentos de passagens (contrapartida de viagens) dos alunos beneficiados pelo “ Projeto Frequência Integrada “ da rede FAETEC.\r\nId: 993680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993723": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 27.07.2010\r\nREMOVE, a pedido, o servidor JUNIO MARCOS PAULINO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula nº 868.796-4, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/005102/2009.\r\nId: 993723\r\n"
        ],
        "993738": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE 27.07.2010\r\nSÉRGIO LUÍS DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.374-5pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e XIII, do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos VIII e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiados através do Processo nº E-09/8237/1404/2007.\r\nId: 993738\r\n"
        ],
        "993750": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/05/2010\r\nDISPENSA NILCILEIA SPINOLA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.863-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, com validade a contar de 16/04/2010. Proc. nº E-03/10.201.909/2010.\r\nDESIGNA ISAURA CONSTANCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, em substituição ao servidor Nilcileia Spinola Gonçalves Ferreira, mat. nº 233.863-0, com validade a contar de 16/04/2010. Proc. nº E-03/10.201.909/2010.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.299-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Tim Lopes, com validade a contar de 22/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.379/2010.\r\nC.E. ITÁLIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA MARIA DO SOCORRO RAMOS DO BONFIM, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.186-5, SEBASTIANA MARIA ABDALA DA VEIGA, Servente, mat. nº 5.011.413-1 e DENISE DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.975-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/07/2010. Proc. nº E-03/10.202.451/2010.\r\nId: 993750\r\n"
        ],
        "993751": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/07/2010\r\nDISPENSA ZURAIDI TORRES LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.191- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, com validade a contar de 12/01/2007. Proc. nº E- 03/3.610.663/2010.\r\nDESIGNA MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.482-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, em substituição ao servidor Zuraidi Torres Lima, mat. nº 157.191-8, com validade a contar de 12/01/2007. Proc. nº E- 03/3.610.663/2010.\r\nDISPENSA MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.482- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, com validade a contar de 09/04/2008. Proc. nº E- 03/3.610.663/2010.\r\nDESIGNA SÔNIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, em substituição ao servidor Mônica Diniz Gomes, mat. nº 234.482-8, com validade a contar de 09/04/2008. Proc. nº E-03/3.610.663/2010.\r\nDISPENSA SÔNIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E- 03/3.610.663/2010.\r\nDESIGNA GILVÂNIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.289-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, em substituição ao servidor SÔNIA MARIA CORREA MELGAÇO, mat. nº 255.882-3, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/3.610.663/2010.\r\nId: 993751\r\n"
        ],
        "993752": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2010\r\nDISPENSA FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.458-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pinto Lima, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/811.935/2010.\r\nDESIGNA HETIENY CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.180-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pinto Lima, em substituição ao servidor Francisca Falcão Ferrandini, mat. nº 283.458- 8, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/811.935/2010.\r\nId: 993752\r\n"
        ],
        "993753": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/06/2010\r\nDISPENSA LÚCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.410-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Club, com validade a contar de 24/06/2010. Proc. nº E- 03/11.400.792/2010.\r\nDESIGNA ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.108-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Club, em substituição ao servidor Lúcia Maria Esteves Trindade Gomes dos Santos, mat. nº 234.410-9, com validade a contar de 24/06/2010. Proc. nº E-03/11.400.792/2010.\r\nId: 993753\r\n"
        ],
        "993760": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA SILVIO CARLOS SILVA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/1239-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/06/2010. Processo nº E-08/220963/2010.\r\nId: 993760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993861": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\nINSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\nANEXO\r\nCAPÍTULO I - SEÇÃO II\r\nOnde se lê: Art. 6º - São deveres dos membros do Corpo Discente, além dos contidos na legislação que menciona o art. 2º, os seguintes:\r\n\r\nI - a observância às normas do ordenamento jurídico da Universidade;\r\nII - repreensão por escrito;\r\nIII - suspensão;\r\nIV - exclusão.\r\nArt. 8º - Impor-se-á a advertência ao aluno que:\r\nI - faltar a urbanidade e compostura em suas relações acadêmicas com qualquer membro da comunidade universitária;\r\nII - descumprir as normas do ordenamento jurídico do Centro Universitário, se não for cominada sanção mais grave.\r\nLeia-se: Art. 6º - São deveres dos membros do Corpo Discente, além dos contidos na legislação que menciona o art. 2º, os seguintes:\r\nI - a observância às normas do ordenamento jurídico da Universidade;\r\nII - o acatamento às ordens dos demais membros da comunidade universitária no exercício de suas funções estatutárias e regimentais;\r\nIII - a urbanidade, compostura e respeito no procedimento em suas atividades discentes e no relacionamento com os demais membros da comunidade universitária;\r\nIV - a participação em reuniões e trabalho nos órgãos colegiados a que pertencer, bem como das comissões para as quais for designado;\r\nV - o respeito e a preservação ao patrimônio do Centro Universitário.\r\nSEÇÃO III\r\nDAS SANÇÕES DISCIPLINARES\r\nArt. 7º - Aos membros do Corpo Discente serão aplicadas as seguintes sanções disciplinares:\r\nI - advertência por escrito;\r\nII - repreensão por escrito;\r\nIII - suspensão;\r\nIV - exclusão.\r\nArt. 8º - Impor-se-á a advertência ao aluno que:\r\nI - faltar a urbanidade e compostura em suas relações acadêmicas com qualquer membro da comunidade universitária;\r\nII - descumprir as normas do ordenamento jurídico do Centro Universitário, se não for cominada sanção mais grave.\r\nId: 993861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993911": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIO ANTÔNIO SILVA DA COSTA, matrícula 942110-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10000513/2010.\r\nMARINA LETÍCIA DO CARMO CAXITO, matrícula 911137-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-03/10200706/2010.\r\nMAURÍCIO GONÇALVES MARGALHO, matrícula 955709-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, om validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E- 03/8610290/2010.\r\nMARIA LÚCIA MENDONÇA, matrícula 825696-8, Professor Docente I, Ref. 5, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E- 03/003435/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDIOGO DE LIMA NATAL, matrícula 922125-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E- 08/605784/2009.\r\nSUZANA ELISABETH SCHEELE DE MORAES, matrícula 866736-2, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607453/2009.\r\nId: 993911\r\n"
        ],
        "993971": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nANNA CHRISTINA RODRIGUES DANTER matr. nº 802.061-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.100, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12.07.2010.\r\nId: 993971\r\n"
        ],
        "993982": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de abril de 2009, GILBERTO ALVES BATISTA FILHO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.733, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0074/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JOSÉ FERREIRA CAMPOS, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/74, RG 02.591, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ROBERTO VIANA DE MELO, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.376, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0077/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2009, SIDNEY DE OLIVEIRA SANTIAGO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.267, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso, 96, inciso II, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0361/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, NILO FERREIRA JÚNIOR, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.242, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0456/51155/2009.\r\nId: 993982\r\n"
        ],
        "993983": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.05.2010\r\n*TRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de março de 2010, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a 1º Ten BM QOS/Dent/02 TATIANA FERSURA REIS, RG 32.718, do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0036/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.05.2010.\r\nId: 993983\r\n"
        ],
        "993984": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nTRANSFERE para a Reserva, não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de abril de 2009, por ter sido empossada para exercer o cargo de Enfermeira da Fundação de Saúde de Angra dos Reis/RJ, a BM QOS/do quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0393/51157/2009.\r\nId: 993984\r\n"
        ],
        "993985": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "0\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0062/51157/2010.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0275/51157/2009.\r\nBM QOS/Méd/0, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0076/51157/2010.\r\nBM QOS/Méd/0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0277/51157/2009.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0186/51157/2009.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0112/51157/2009.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0038/51157/2010.\r\nBM QOS/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0268/51157/2009.\r\nBM QOS/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0266/51157/2009.\r\nBM QOS/, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0265/51157/2009.\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0071/51157/2009.\r\nId: 993985\r\n"
        ],
        "993986": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n0:\r\nCel BM QOC/80 GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG 06.177 - Processo nº E-08/235/51162/2010;\r\n0:\r\nCel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306 - Processo nº E-08/239/51162/2010;\r\n0:\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/311/51162/2010;\r\n0:\r\nMaj BM QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JÚNIOR, RG 09.939 - Processo nº E-08/317/51162/2010;\r\n:\r\nCap BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858 - Processo nº E-08/225/51162/2010;\r\n0:\r\nCap BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739 - Processo nº E-08/316/51162/2010;\r\na contar de 10 de abril de 2007:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA CLÁUDIA MAIA DE SOUZA PINTO, RG 28.210 - Processo nº E-08/360/51162/2010;\r\nde 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA CLÁUDIA MAIA DE SOUZA PINTO, RG 28.210 - Processo nº E-08/362/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 24 de março de 2010:\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, RG 09.658 - Processo nº E-08/245/51162/2010;\r\nCel BM QOS/Méd/86 RONALDO BASSIL LASMAR, RG 09.663 - Processo nº E-08/243/51162/2010;\r\nMaj BM QOS/Méd/93 JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG 17.655 - Processo nº E-08/244/51162/2010;\r\na contar de 26 de maio de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/89 ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908 - Processo nº E-08/375/51162/2010;\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/310/51162/2010;\r\na contar de 08 de maio de 2009:\r\nMaj BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 - Processo nº E-08/295/51162/2010;\r\na contar de 31 de março de 2010:\r\nCap BM QOA/83 JAIR LUCINDO DA SILVA, RG 07.890 - Processo nº E-08/259/51162/2010;\r\na contar de 14 de maio de 2010:\r\nCap BM QOC/00 EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, RG 26.473 - Processo nº E-08/227/51162/2010;\r\nCap BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858 - Processo nº E-08/226/51162/2010;\r\na contar de 08 de janeiro de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA CLÁUDIA MAIA DE SOUZA PINTO, RG 28.210 - Processo nº E-08/361/51162/2010;\r\na contar de 26 de março de 2010:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ANA MARIA DE AZEVEDO COUTINHO TAVARES, RG 32.658 - Processo nº E-08/265/51162/2010;\r\na contar de 15 de março de 2010:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA MENDES RODRIGUES, RG 32.593 - Processo nº E-08/238/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 12 de abril de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/80 JOSÉ CARLOS ALVES DE AZEREDO, RG 06.105 - Processo nº E-08/299/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\na contar de 23 de maio de 2010:\r\n2º Ten BM QOA/79 MARCOS ANTÔNIO NATIVIDADE, RG 05.902 - Processo nº E-08/373/51162/2010.\r\nId: 993986\r\n"
        ],
        "994033": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/07/2010\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, MARCELO SANTOS SAMPAIO, 1º TENENTE PM MÉDICO RG 76.635, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/322/2511/2010.\r\nId: 994033\r\n"
        ],
        "994108": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, a contar de 17 de dezembro de 2004, de acordo com o que determina a decisão exarada pela Décima Terceira Vara Cível, no processo judicial nº 2007.001.104859-4, e conforme o § 3º do art. 10 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Cb BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\nId: 994108\r\n"
        ],
        "994120": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DEBORA APARECIDA DE ANDRADE RANGEL, DEYVISON DIEGO DE ANDRADE RANGEL e EVANDRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR. Proc. nº E-01/701933/2004.\r\n.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE. Proc. nº E- 01/701933/2004.\r\nDE 16.06.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a BEATRIZ VALENCA SILVA e LUIZ CARLOS VALENCA SILVA. Proc. nº E-01/700858/2005.\r\nDE 05.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DOUGLAS DE ANDRADE RANGEL. Proc. nº E-01/701933/2004.\r\nDE 13.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANDERSON BARROS DA SILVA. Proc. nº E-01/704194/2005.\r\nDE 20.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIMAR FARIA LESSA. Proc. nº E-01/701374/2007.\r\nIZABELA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ERICK DE OLIVEIRA AZEVEDO e KAYKE DE OLIVEIRA AZEVEDO. Proc. nº E-01/705164/2007.\r\nWANESSA DOS SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/710490/2006.\r\nId: 994120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994149": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nEXONERA, a pedido, JÂNIO LEANDRO A SILVA, matr. nº 35228-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2010. \r\nId: 994149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994164": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nAssistente AdministrativoI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de JaneiroEmenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-18/400.548/2010.\r\nId: 994164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994182": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 289.223-0, CPF nº 466.115.927- 68, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.065.616-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.10.92.46.42-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cleber Lannes de Carvalho, matrícula nº 930.221-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, com validade a contar de 22 de março de 2010, tomou posse em 08 de abril de 2010.\r\nId: 994182\r\n"
        ],
        "994183": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 22.07.2010\r\nos candidatos CARLLA MICHELE DA SILVA, classificada em 294º lugar, DANIELLE ALVES DE PAIVA, classificada em 314º lugar, MARCELO RIBEIRO MARQUES, classificado em 1170º lugar, MARCO AURELIO DE SOUZA, classificado em 1219º lugar, JEFFERSON BORGES DA CRUZ, classificado em 1235º lugar, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, classificado em 1288º lugar, SERGIO FERREIRA DA SILVA, classificado em 1331º lugar, VAGNER CARDOSO DE SOUZA, classificado em 1352º lugar, GERÔNIMO LIMA RIBEIRO, classificado em 1369º lugar, NELSON JOÃO AMANCIO, classificado em 1382º lugar, MARCOS RODRIGUES DE LIMA, classificado em 1426º lugar, JOELSON GOMES CORREA, classificado em 1429º lugar, EVERSON DA SILVA MARTINS, classificado em 1436º lugar e ANDRÉ COUTO RIBEIRO, classificado em 1439º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, pelo não comparecimento ao Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária, desde 16.06.2010. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nId: 994183\r\n"
        ],
        "994216": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n.07.2010\r\nAgente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171264-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300601/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.07.2010\r\nmatrícula 173816-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.07.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 173628-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.09.2003 a 25.09.2008.\r\nmatrícula 175270-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nmatrícula 171419-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.07.2010.\r\nId: 994216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994220": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 291.468-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/661.459/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/07/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/12/1977 a 30/09/1980, totalizando 1.030 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.117-9, Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/04/2005 e 04/04/2010\r\nId: 994220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994324": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\nOnde se lê: PROMOVE à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES...\r\nLeia-se: PROMOVE por Bravura à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES...\r\nOnde se lê: PROMOVE à graduação de CABO PM o SOLDADO PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO...\r\nLeia-se: PROMOVE por Bravura à graduação de 3º SGT PM o CB PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO...\r\nId: 994324\r\n"
        ],
        "994338": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.07.2010\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 190.383-0, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ter exercício na Assessoria de Administração, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 994338\r\n"
        ],
        "994340": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE Nº 273/10, de 22/07/10, descritas no processo E-03/91607/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 994340\r\n"
        ],
        "994345": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.07.2010\r\n, matrícula nº 952.790-4, CPF nº 004256681-93, brasileiro, solteiro, nascido em 30/03/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2691830, expedida pelo SSP/DF, em 22/09/2005, inscrição PIS/PASEP nº 13620755271, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gabinete, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\n, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, brasileira, solteira, nascida em 07/07/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0774685115, expedida pela SSP/BA, em 07/08/99, inscrição PIS/PASEP nº 12746838585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gabinete, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\n, matrícula nº 949.695-1, CPF nº 710.094.931-91, brasileira, separada, nascida em 07/05/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1834555, expedida pela SSP/DF, em 15/03/2002, inscrição PIS/PASEP nº 19015244793, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\nId: 994345\r\n"
        ],
        "994361": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 27.07.2010\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nBEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIROem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 994361\r\n"
        ],
        "994389": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "A COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 307, de 21 de maio de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO do Contrato para execução de obras de prestação dos serviços de engenharia na área frigorígena e sistemas de necropsias, objeto do Contrato nº 043/2010, firmado em 21 de maio de 2010, com a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.086/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula 956.769-1\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 307, de 21 de maio de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO do Contrato para execução de obras de prestação dos serviços de engenharia na área frigorígena e sistemas de necropsias, objeto do Contrato nº 043/2010, firmado em 21 de maio de 2010, com a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.086/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula 956.769-1\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nId: 994389\r\n"
        ],
        "994409": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 10.06.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05/06/2009 publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a MARIANNA DA ROCHA CRUZ, classificação 108, função Nutricionista, tendo em vista o processo nº E-08/600502/2010.\r\nId: 994409\r\n"
        ],
        "994410": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " .2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a SHIRLEY MENDES ARAÚJO, classificação 2.735, função de Enfermeiro, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a FERNANDA RODRIGUES DA GUIA, classificação 312, função de Psicólogo , por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a ISABELE SANTOS RIBEIRO DA COSTA, classificação 668, função de Técnico de Raio X, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA, classificação 683, função de Técnico de Raio X, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Subsecretário de 12.04.2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER, classificação 248, função de Farmacêutico, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Subsecretário de 12.04.2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LUCIANA FONSECA BORGES, classificação 220, função de Odontólogo, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nId: 994410\r\n"
        ],
        "994523": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "www.cultura.rj.govbr\r\nDESIGNA os servidores Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936.958-8, Cheyenne Pereira de Souza Melo, matrícula nº 947.976-7 e Jaira José Farias, matrícula nº 946.843-0, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2010. Processo n° E-18/001.060/2010.\r\nId: 994523\r\n"
        ],
        "994588": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.990-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.591/2010.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº159.134-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.595/2010.\r\nAPOSENTA AUGUSTO GONÇALVES ROLDÃO FILHO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, referência 7, matrícula nº 249.076-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.590/2010.\r\nAPOSENTA CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 277.810-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.725/2010.\r\nAPOSENTA DELMA PEREIRA CORDEIRO, Servente, nível II, matrícula nº 276.170-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.689/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE DA SILVA SANTANA, Agente de Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.023.241-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.735/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE DOS SANTOS MACIEL, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.024.495-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.592/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE MENDES ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 911.511-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.583/2010.\r\nAPOSENTA EUNICE COELHO PEREIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº5.022.904-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.768/2010.\r\nAPOSENTA GISELA MARIA RABELLO DE ABREU, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 252.175-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.726/2010.\r\nAPOSENTA HELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 234.733-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.587/2010.\r\nAPOSENTA HERCILIA MIRANDA DUTRA AMADO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 935.686-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.710/2010.\r\nAPOSENTA ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 186.368-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.606/2010.\r\nAPOSENTA ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 231.232-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.607/2010.\r\nAPOSENTA IVANA MARIOTTI GOMES, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 290.101-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.808/2010.\r\nAPOSENTA JOSINEA DE FREITAS CUSTODIO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 237.928-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.658/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ GUSTAVO BARROS CORREA CAVALCANTE, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.023-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.911/2009.\r\nAPOSENTA MARIA CELIA DE MELO, Servente, nível III, matrícula nº 284.695-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.688/2010.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE MOURA CRUZ, Professor Docente II, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.738/2010.\r\nAPOSENTA MOACIR AUGUSTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 235.274-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.603/2010.\r\nAPOSENTA NEUZA BARROSO FALÇÃO, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.812-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.577/2010.\r\nAPOSENTA ROSANE MOREIRA DE CASTRO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, referência 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.589/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2010, SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.020.866-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.503/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, SONIA JESUA ROZENBAUM, Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 233.597-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.366/2010.\r\nAPOSENTA SUZANA LACERDA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 251.011-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.594/2010.\r\nAPOSENTA SUZANA LACERDA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 280.085-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.593/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/03/2010, VALÉRIA DE CASTRO LADEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 248.072-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.489/2010.\r\nAPOSENTA WALDEMAR RIBEIRO, Servente, nível II, matrícula nº 206.123-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.588/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, WALLACE ANTUNES PINHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.607-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.444/2010.\r\nAPOSENTA WANDERLEY REIS, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.166-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.600/2010.\r\nId: 994588\r\n"
        ],
        "994642": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIA FERREIRA TAVARES, matrícula 294170-6, Professor Docente II A Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E-03/011340/2009.\r\nId: 994642\r\n"
        ],
        "994659": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRÉ DA COSTA GONÇALVES, matrícula 918375-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E- 03/11001096/2010.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula 945013-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E-03/1310001/2010.\r\nANA LUCIA PIMENTA BRASIEL, matrícula 951505-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E- 03/10500233/2010.\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI, matrícula 950259-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E- 03/11001034/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nDALILA FERREIRA SANTOS DA SILVA, matrícula 922483-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. nº E-08/607383/2009.\r\nRITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA, matrícula 867048-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.11.2009. Proc. nº E-08/607548/2009.\r\nId: 994659\r\n"
        ],
        "994700": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 28.07.2010\r\n, matrícula nº 959.723- 8, com validade a contar de 31 de maio de 2010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/976.432/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração de Ellen Mara de Novaes Moreira, matrícula nº 959.723-8. Processo n° E-21/976.432/2010.\r\nId: 994700\r\n"
        ],
        "994701": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LÚCIA MARTINS BAHIENSE, Médico C, matr. nº 924.107-6, indica readaptar próximo à residência.\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.949-9, indica readaptar em função extra classe.\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico - DEGASE, matrs. nº 819.681-8 e nº 861.136-0, indica readaptar fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARIA INES GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, Médico C, matr. nº 864.147-4, indica readaptar em atividades fora do contato com pacientes e próximo à residência.\r\nMICHELE SELOS DA LUZ, Professor Docente II, matr. nº 869.733-6, indica readaptar em função extra classe.\r\nNELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.011.479-2, indica readaptar em serviços leves e internos.\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança Adm. Penitenciária III L. 4583, matr. nº 887.423-2, indica readaptar em serviços leves internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e próximo à residência.\r\nROSÂNGELA FREITAS ALVES, Merendeira, matr. nº 5.004.379-3, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.072/2010. \r\nSIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.136-5, indica readaptar em função extra classe.\r\nROSEMERI GONÇALVES VELLOSO, Servente, matr. nº 5.003.687-0, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.018//2009. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidor ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Professor Docente II, matr. nº 5.003.763-9, readaptar em função extra-classe. Proc. nº E-03/3010.294/2009. \r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor SONIA REGINA ANTUNES, Servente, matr. nº 5.002.605-3, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.171/2010. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: HELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, matr. nº 5.000.433-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.093/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.910-8, em função extra classe, fora do contato com o público mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.093/2007.\r\nId: 994701\r\n"
        ],
        "994702": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0, em função extraclasse. \r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, Servente, matr. nº 1.200.983-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA REGINA MACHADO, Servente, matr. nº 1.204.018-4, em serviços leves, internos, e próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor DIULVA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 251.805-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.026/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.416-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.003/2009.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, Professor Docente I, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 1.004.794-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-01/600.518/2003.\r\nIVANETE DE FATIMA RESENDE DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 234.610-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.686/2006.\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.305/2004.\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 254.285- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.102/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.005.240-6, em serviços internos que não exijam longas caminhadas, subir ou descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.013/2010.\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor Policial, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007.\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO\r\nOnde se lê: matr. nº 5.012.462-0...\r\nLeia-se: matr. nº 5.012.762-0...\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2010\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor...\r\nLeia-se: Prorroga pelo prazo de 04 anos a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\nOnde se lê: matr. nº 871.242-6... \r\nLeia-se: matr. nº 871.241-6... \r\nId: 994702\r\n"
        ],
        "994703": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nELZA CARLA UNGER CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 281.382- 2, em função extraclasse, em atividades que não exija posição ortostática e próximo à residência.\r\nELZA DUARTE MENDONÇA, Servente, matr. nº 277.632-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.056/2010.\r\nFRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 834.447-5 e 914.075-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.815/2010.\r\nJEFERSON DA SILVA SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.080-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nLAECE ELER BARROSO, Servente, matr. nº 277.892-6, em serviços leves e internos, fora da exposição solar, sem contato com substâncias químicas e /ou temperatura extremas (calor/ frio). Proc. nº E- 03/10.501.013/2009.\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 260.573-1, em internos, burocráticos, fora do contato com o público, em ambiente isento de pressão sonora.\r\nVILMA ALVES CARLOS, Merendeira, matr. nº 276.269-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exija posição ortostática.\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, matr. nº 5.018.766-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.209/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA CAMPELO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.651-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 03/4.110.357/2007.\r\nLENIRA PASSARELO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.825-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.154/2010.\r\nMERI CANDIDA DE JESUS RIBEIRO, Servente, matr. nº 284.090-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.081/2010.\r\nROSILEA DE SOUZA COELHO, Servente, matr. nº 274.577-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.291/2003.\r\nSUELI BELLO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.880-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.073/2010.\r\nZILA CALDAS CURTY, Servente, matr. nº 275.446-3, em serviços leves e internos. Proc nº E-08/220.077/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor NILZE COSTA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.873-5, em função extraclasse e fora do contato com giz e produtos químicos. Proc. nº E-01/601.414/2005.\r\nId: 994703\r\n"
        ],
        "994704": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 853.227-7, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, e Agente de Disciplina, matr. nº 916.014-4, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores.\r\nMARILIA FIDELIS CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.018.823-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEPITÁCIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 258.479-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. \r\nNEUDICEA PAZ ALVES, Servente, matr. nº 5.010.927-1, em serviços leves e internos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/600.939/06.\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo, matr. nº 5.010.034-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.062/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JANAINA THOMÉ DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.433-4, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCREUSA CARRILHO MACHADO, Servente, matr. nº 272.566-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.453/2010.\r\nCREMILDA DA CRUZ TELES, Professor Docente II, matr. nº 290.349- 0, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-03/9.600.006/2007.\r\nJANAINA DORIO CRAVO, Professor Docente II, matr. nº 290.065-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/8.210.165/2009.\r\nJANE GOMES DE MELO, Agente fazenda, matr. nº 256.898-8, em atividades com restrição de esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.302/2007.\r\nROGERIO CARVALHO MAFRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.587-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do contato com o público e detentos, em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-01/601.454/2006.\r\nAcrescenta o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor RICARDO SILVA SERAPHINI, Inspetor Policial, matr. nº 257.410-1, concedido através do Ato datado de 17.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E- 08/220.812/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nOnde se lê: GEOVANA JULIATT MENDONÇA VENTURA...\r\nLeia-se: GEOVANA JULIATI MENDONÇA VENTURA...\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\nOnde se lê: Professor Docente I, matr. nº 833.059-9...\r\nLeia-se: Professor Docente I, matr. nº 833.059-9 e Professor I, matr. nº 222.200-8...\r\nId: 994704\r\n"
        ],
        "994705": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor WANIA MADEIRA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.602-6, em função extraclasse, e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALESSANDRA BARROS MARTINS, Professor Docente II, matrs. nºs 831.192-0 e 5.251.826-3, em função extraclasse.\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.022.939-2, em serviços internos, fora do contato com alunos e o público.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADELMA MARIA ROSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.155-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.443/2002.\r\nDIANA GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.862-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.369/2010.\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente I, matr. nº 845.377-1 e Professor Docente II, matr. 5.011.974-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.253/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.284-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.248/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor TELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.996-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.259/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nATLAS RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 1.638-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.112/2005.\r\nCELSO DA SILVA SOUZA, Servente, matr. nº 184.806-8, em serviços leves e internos. Proc.nº E-08/220.457/2010.\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.174-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.209/2005.\r\nGEANE FERREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.088-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.010/2004.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor DEISE BORGES BARBOSA LOURENÇO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.120-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.067/2007.\r\nId: 994705\r\n"
        ],
        "994706": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor LUCIANO JORDÃO DE VASCONCELOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.455-7, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 871.141-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. \r\nDALVA CRISTINA BASTOS CRUZ, Servente, matr. nº 276.300-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada ou ladeira. \r\nELIZA RODRIGUES, Servente, matr. nº 274.667-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\nJOSE ODILLON DE PAIVA, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.623-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, marcha e utilização de escadas ou rampas. \r\nLIZETE DA FONSECA SILVA, Servente, matr. nº 200.436-4, em serviços leves e internos. \r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.705-9, fora do regime de plantão e próximo à residência. \r\nMARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, matr. nº 277.898-3, em serviços leves e internos. \r\nROSA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.171-7, em serviços leves e internos. \r\nSELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamento/Odontológico, matr. nº 852.110-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nTANIA MARIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.142-0, fora do regime de plantão e contato com pacientes, em serviços leves e internos. \r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 863.925-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada ou ladeira, e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 292.842-2, em função extraclasse. \r\nId: 994706\r\n"
        ],
        "994707": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARILIA DE MORAES MARINHO, Técnico Enfermagem, matr. nº 31.319-7, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves, internos. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALVARO JOSE DOMINGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828.396-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.404/2009.\r\nGILBERTO LIMA MUNIZ, Zelador Vigilante, matr. nº 5.023.672-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, e em local próximo à residência. \r\nGLORIA REGINA VIEIRA JORGE, Professor Docente I, matr. nº 232.841-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.224/2004.\r\nROSANGELA COELHO CLARO, Merendeira, matr. nº 184.817-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nTEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 232.182-6, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 231.842-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.363/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 231.852-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.722/2005.\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 804.515-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.023/2003.\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 177.799-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor PATRICIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 291.791-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.116/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 233.395-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.175/2005.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor SELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257.432-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nId: 994707\r\n"
        ],
        "994708": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSILANE NASCIMENTO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.688-5, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDEBORA SANTOS DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.952-4, em função extraclasse.\r\nEVA SILVA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.286-6, em função extraclasse.\r\nGISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 194.913-0, em função extraclasse.\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, Professor docente II, matr. nº 231.432-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.330/2010.\r\nMARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, em serviços leves e internos, fora do contato com paciente. Proc. nº E-01/650.123/2006.\r\nVANDA MARIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.668- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.468/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, fora do contato com pacientes, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.393/2004.\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.347/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAMILCAR MARQUES LEITE, Investigador Policial, matr. nº 264.484-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.451/2010.\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.443-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.273/2010.\r\nMAXIMILIANE DO CARMO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 270.884-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.212/2008.\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS, Investigador Policial, matr. nº 266.453-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.340/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALAIZIO DE SOUZA QUIEROZ, AUE/Manutenção, matr. nº 7.284-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E- 08/220.386/2010.\r\nDINO BATISTA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.123-9, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas. Proc. nº E- 08/221.143/2007.\r\nELIZABETH DOS SANTOS ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.012-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.350/2010.\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.161-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.046/2007.\r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, Agente de Fazenda, matr. nº 183.547-9, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.051/2005.\r\nNELSON SIMÕES CORREA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 174.333-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.458/2005.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.600-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.088/2003.\r\nId: 994708\r\n"
        ],
        "994709": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.557-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual e próximo à residência.\r\nMIRIAM MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.560-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08/220.552/2010.\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES, Técnico de Equipamento Médico / Odontológico, matr. nº 852.000-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.683/2010.\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.508-2, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.937/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nNEIDE TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.822-1, em função extraclasse, em local de pouco ruído e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.665/2010.\r\nVIVIANE NUNES SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 831.903-0 e 844.781-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.716/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 828.119-8 e 846.280-6, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.611/2005.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.852-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.286/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.751-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em atividades que não exijam serviços de datilografia, e que não necessite permanecer por longo período numa determinada posição. Proc. nº E-01/601.719/2005.\r\nId: 994709\r\n"
        ],
        "994710": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.575-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.425/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA FARIA DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 274.243-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.327/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 832.227-3 e 844.483-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.985/2006.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.207/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Ass. Mont. Teat/ Pintor Cenic., matr. nº 293.303-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.949/2007.\r\nVERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 197.119-1 e Professor Docente I, matr. nº 808.163-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.225/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDILCEIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 275.562-7, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, umidade, produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.190/2007.\r\nRUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar Apoio Educação, matr. nº 272.500-0, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.437/2007.\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, Professor Docente II, matr. nº 280.193-4 e Professor Docente I, matr. nº 914.783-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.647/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARILIA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.348-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/602.549/2005.\r\nId: 994710\r\n"
        ],
        "994711": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALAINE RODRIGUES, Oficial Cartório Policial, matr. nº 819.180-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.353/2010.\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, em serviços internos, próximo à residência. \r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.590-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.447/2010.\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 871.917-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. \r\nMARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.320/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor CELIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 281.485-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.437/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.675/2007.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 849.101-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.234/2010.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.047-3, em serviços leves e internos, com restrição do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.014/2010.\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.677-0, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.146/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE BARBOSA LIMA, Médico, matr. nº 299.705-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.235/2010.\r\nHELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.357-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.185/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nGEILZA ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.831-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.196/2010.\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 853.217-8, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.378/2006.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, Inspetor Policial, matr. nº 288.945-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.285/2010.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor EDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.266-8, concedido através do Ato datado de 20.06.2007 e publicado no Diário Oficial de 02.08.2007. Proc. nº E-08/220.321/2010.\r\nAcrescenta o termo “fora de unidade prisional” na readaptação anterior do servidor SERGIO PALHANO DE ARAUJO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.179-4, concedido através do Ato datado de 28.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 27.05.2008. Proc. nº E-08/220.673/2010.\r\nId: 994711\r\n"
        ],
        "994741": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 27/07/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDÉBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.746-7. Proc. nº E-03/3.610.410/2003.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.463-3. Proc. nº E-03/10.000.735/2000.\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5. Proc. nº E-01/120.028/2007.\r\nANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.135- 0. Proc. nº E-01/600.713/2006.\r\nAGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.870-9. Proc. nº E-01/136.121/2009.\r\nMARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.155-4. Proc. nº E-03/810.548/2010.\r\nId: 994741\r\n"
        ],
        "994750": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JULHO DE 2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/043/2587/2009,\r\nRESOLVE:\r\ncom efeitos a contar de 11.12.2009, data da Inspeção de Saúde, RONALDO DE SOUZA FERREIRA, 2° TENENTE PM (RG: 35.364), do QOA/Q-I, alistado de 14.09.1981, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2° (redação dada pela Lei n° 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1 e art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86), todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I e II, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pelo art. 2°. § 3°, da Lei n° 1.007/86, observado o Decreto n° 21.389/95), 79, inciso IV e 81, incisos I e II, todos da Lei n° 279/79 e art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83.\r\nId: 994750\r\n"
        ],
        "994751": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JULHO DE 2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 0019987-13.2006.8.19.0000, proferida pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos nE- 09/0013/2502/2004 e E-09/191/2504/2007,\r\n:\r\ntransferência para a Reserva Remunerada, TENENTE- CORONEL PM (RG: 29.284) DO QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, efetuada pelo Decreto de 13 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2006, , a contar de 12 de fevereiro de 2004, data de sua Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, § 1º e 132, incisos, IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º, e com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, observado o disposto no art. 19, § 2º, e 79, inciso III, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único, da Lei nº 658/83.\r\nId: 994751\r\n"
        ],
        "994781": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 09.04.2007, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JOSÉ CARLOS DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os artigos 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/350/51182/2008.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 17.07.2009, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro MilitarCARLOS DE JESUS PESSOA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1695/51182/2009.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 20.10.2008, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro MilitarSÉRGIO LUIZ AMARAL SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1280/51182/2009.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 19.01.2010, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/358/51182/2010.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 06.04.2001, data da sua passagem para a inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/797/51182/2009.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 08.06.2009, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro MilitarMIGUEL DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1032/51182/2009.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 06.08.2007, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/52/51182/2010.\r\nId: 994781\r\n"
        ],
        "994806": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2008, de acordo com o que determinam os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o 3º Sgt BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\nId: 994806\r\n"
        ],
        "994815": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 29.07.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARY SOARES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 47.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2572-2010.\r\nCARLOS DA SILVA DIAS, 1º Sargento PM, RG 30.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0089/2608-2007.\r\nDANIEL GOMES VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 40.308, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2544-2010.\r\nDIVSON SANTANA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2566-2010.\r\nJOELSON SILVA SOUZA, 2º Sargento PM, RG 32.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0368/2534-2009.\r\nJOSÉ RICARDO MAIA, Subtenente PM, RG 37.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2510-2010.\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º Sargento PM, RG 47.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2572-2010.\r\nLUIZ SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 29.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0107/2508-2010.\r\nMOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0187/2503-2010.\r\nVALDIR GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2509-2009.\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS, 2º Sargento PM, RG 39.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0185/2503-2010.\r\nWASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 51.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2541-2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.07.2010\r\nOnde se lê: CARLOS AUGUSTO LOURENÇO MUNIZ, Subtenente PM, RG 30.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2510-2010.\r\nLeia se: CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ, Subtenente PM, RG 30.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2510-2010.\r\nId: 994815\r\n"
        ],
        "994816": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DE 29.07.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 36.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 24 anos de serviço a contar de 09.07.2001 data do Boletim da PM. Proc. nº E- 09/0189/2503-2010.\r\nId: 994816\r\n"
        ],
        "994864": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRON PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-01/301873/2009.\r\n\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a ENISIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS, com validade a contar de 25.06.2004. Proc. nº E-01/708838/2004.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a IRIS MOREIRA TAVARES, com validade a contar de 18.10.2002. Proc. nº E-01/718336/2002.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a WALQUIRIA GOMES PRAIA, com validade a contar de 04.12.2000. Proc. nº E-01/715951/2001.\r\n.07.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a MAURICIO DO NASCIMENTO TAVARES MILLER, com validade a contar de 12.09.2007. Proc. nº E-01/302842/2009. \r\nId: 994864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994865": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO LIMA MATOS, percentual 50%, e DANIEL BELLO MATOS, percentual 50%, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-01/307748/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITE FRANCISCA CAETANO DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-01/307996/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOLORES SIMÕES DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, percentual de 100%, com validade a contar de 12.01.10. Proc. nº E- 01/307286/2010.\r\nLURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES, percentual de 100%, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-01/308211/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, a MARIA PELORES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS ROBAINA DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E- 01/308323/2010.\r\nDE 20.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO. Proc. nº E-01/308573/2010.\r\nId: 994865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994870": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 26.07.2010\r\nÁLVARO LUIZ MARQUES\r\nOnde lê: ...Médico Veterinário...\r\nLeia-se: ...Engenheiro Agrônomo...\r\nId: 994870\r\n"
        ],
        "994874": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 2388-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/316462/2010.\r\nId: 994874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994878": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nna Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FALCÃO DE PAULA - Proc. nº E-01/308514/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HALINA GRYNBERG - Proc. nº E-01/308571/2010.\r\n.07.2010\r\nna Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLORIA CORREA SOUTO, com validade a contar de 16/05/10 - Proc. nº E-01/308608/2010.\r\nHUMBERTO RODRIGUES MOTTA - Proc. nº E-01/308611/2010.\r\nCHRISTIANE GUIMARÃES COSTA MAGALHÃES e HENRIQUE COSTA MAGALHÃES - Proc. nº E-01/308617/2010.\r\nna Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE AMARAL CONDACK e ARY CORREA DA SILVA - Proc. nº E- 01/308574/2010.\r\nJOICE LOPES MENDES DA ROCHA, com validade a contar de 13/07/10 - Proc. nº E-01/308583/2010.\r\nDE 26.07.2010\r\nna Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO DE SOUZA PINTO, percentual de 100%, com validade a contar de 14/07/10 - Proc. nº E-01/308632/10.\r\nVALERIA LIMA DE OLIVEIRA, percentual de 50%, VINICIUS DE OLIVEIRA BRANDÃO, percentual de 25% e JESSICA DE OLIVEIRA BRANDÃO, percentual de 25%, com validade a contar de 12/06/2010 - Proc. nº E-01/308641/2010.\r\nDE 27.07.2010\r\nna Lei nº 5260/2008 a FRANCISCA DA SILVA LEITE, percentual de 100%, com validade a contar de 27/07/10 - Proc. nº E-01/308674/2010.\r\nId: 994878. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS DOS SANTOS DIAS, RG 05.860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0364/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0395/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - OZEAS SANTOS DA MOTTA, RG 03.421, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0398/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JONAS DE SOUZA, RG 05.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0006/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG 05.908, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ PATRÍCIO FILHO, RG 05.290, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0081/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - DAMIÃO CESAR DE SÁ FREIRE, RG 04.612, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - DARIO ROSA, RG 05.078, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0089/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, RG 05.366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0068/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0038/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ARNALDO MIGUEL, RG 05.855, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0082/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0058/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, RG 05.789, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0091/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, RG 05.116, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0065/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 05.092, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0098/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 06.917, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0061/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JESSE RABELO DE ALMEIDA, RG 04.632, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0027/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO ALVES RIBEIRO, RG 05.845, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0037/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisoIV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ MARQUES, RG 05.822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HELIO TOMAZ DE LIMA, RG 05.093, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0044/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - PAULO CESAR LIMA, RG 05.616, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0101/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG 05.583, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0026/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ADILSON DE OLIVEIRA, RG 05.991, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0059/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALEXANDRE DE SANT'ANNA DE SIMAS, RG 05.042, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0043/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 14 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JAIME GOMES DE OLIVEIRA, RG 06.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 06.035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0045/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0041/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 05.189, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0432/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSIMAR DO ESPÍRITO SANTO, RG 08.712, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0035/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/86 - ANTONIO CARLOS DIOGO CABRAL, RG 09.370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0117/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - NILTON GOMES DE MELLO, RG 09.539, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0442/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de março de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DÁRIO SIMÕES ALVES, RG 05.670, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0075/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - PEDRO COUTINHO CRUZ, RG 05.579, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0092/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ DE OLIVERA, RG 05.012, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0033/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG 18.087, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0052/51155/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCELO BRITTO RAMOS, CPF Nº 119.232.697-04. Processo nº E- 08/0237/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCIO FERREIRA DA FONSECA, CPF Nº 057.506.647-40. Processo nº E- 08/0163/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - GUILHERME VIEIRA BEFF DA SILVA, CPF Nº 130.445.437-11. Processo nº E- 08/0214/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - GEISON CESAR CORREIA CAMARA, RG Nº 43.469. Processo nº E-08/0101/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - VINICIUS DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF Nº 098.633.597-50. Processo nº E-08/0258/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - LUCIANO DA SILVA SILVEIRA JÚNIOR, RG - 43.931. Processo nº E- 08/0134/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - STYVEN MOLENDA, CPF Nº 106.001.627-37. Processo nº E- 08/0253/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - SHALON BICALHO DOS SANTOS DA CRUZ, CPF Nº 117.373.417-19. Processo nº E-08/0252/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - RAPHAEL MORAES DA FONSECA, CPF Nº 058.485.217-78. Processo nº E- 08/0165/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FILIPE AUGUSTO LIMA LINS, CPF Nº 128.028.157-02. Processo nº E- 08/0209/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar HUMBERTO ROGER ULISSES DE OLIVEIRA, CPF 076.677.337-08. Processo nº E- 08/0219/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, CPF 120.582.647-54. Processo nº E-08/0151/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar BRUNO RAPOZO VIDAL, CPF 105.031.997-45. Processo nº E-08/0196/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - NATHAN DE OLIVEIRA POLITANO, CPF 123.652.277-08. Processo nº E- 08/0242/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO VIANA, CPF 105.409.407-12. Processo nº E- 08/0076/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - CARLOS EDUARDO MALAVAZE, RG 44.124. Processo nº E- 08/0136/51157/2009.\r\nId: 994902\r\n"
        ],
        "994903": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2010\r\nJORGE LUIZ RANGEL AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/01/2010...\r\nLeia-se: ...a contar de 23/07/2010...\r\n\r\nId: 994903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994905": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 222.275-0, para compor na Comissão de Avaliação da Proposta do Plano de Carreira dos servidores da FAETEC, publicado no D.O. de 17.03.2009, em lugar do servidor ELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL, matrícula nº 223.787-3. Processo nº E-26/35.412/2010.\r\nId: 994905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994926": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\n- APOSENTA CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 994926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994929": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 11.03.2010\r\n005/2010\r\nOnde se lê: ...Engearq Construções e Reformas Ltda...\r\nLeia-se: ...Rio Engearqui Empreendimento Imobiliário LTda...\r\nId: 994929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994934": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 220.702-5, como Co-Gestor da EEEF Henrique Lage, em lugar da servidora , matrícula 222.648-2. Processo nº E-26/35.357/2010.\r\nId: 994934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994948": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-08/4796/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SERGIO CARDOSO, Médico, matr. nº 207.398-9, GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 867.505- 0 e NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, Agente Adm. Saúde, matr. nº 866.591-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E-08/4796/2003.\r\nId: 994948\r\n"
        ],
        "994979": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2010\r\ncom validade a contar de 04/05/2010, ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 207.754-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2187-18, do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.464/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 13/05/2010, MARILAND MACHADO ESTEVAM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.721-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1677-18, do C.E. Padre Mello, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.260/2010.\r\ncom validade a contar de 14/05/2010, MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.178-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1677-18, do C.E. Padre Mello, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.610.260/2010.\r\ncom validade a contar de 30/06/2010, NOÊMIA NEMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 169.534-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6892-18, do C.E. Ezequiel Freire, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.313/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 23/04/2010, ROSANGELA DE SOUZA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.536-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1857-18, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.510.034/2010.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, VERA LUCIA PASCHOAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.075-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0426-18, do C.E. Dr. Antônio Fernandes, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.800.252/2010.\r\ncom validade a contar de 20/09/2009, SILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, Servente, mat. nº 278.811-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2963-18, do C.E. Ismael Branco, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.102.309/2010.\r\ncom validade a contar de 09/02/2010, LISIA SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.164.058-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.453/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/05/2010, MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/9.400.010/2010.\r\ncom validade a contar de 07/05/2010, ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre Sai, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/9.400.011/2010.\r\ncom validade a contar de 21/06/2010, LAURA TEIXEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.079-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1022-18, do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.757/2010.\r\ncom validade a contar de 21/06/2010, GEOVANA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 5.010.780- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1022-18, do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.002.757/2010.\r\nId: 994979\r\n"
        ],
        "994986": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 189.433-6, noticiadas no presente, em especial às fls. 09/12, 30/33, 36, 63, 70, 77, 79/82, 87, 88, 92, 93, 123, 124, 200/211, 214, 215, 408, 413, 516Processo nº E-01/638/2010.\r\nId: 994986\r\n"
        ],
        "994995": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\n, matr.Suplementarda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do Proc. nº E-18/400.568/2010 -\r\n, Sergio Pinho Barbosa da Costa, assistente Administrativo, matr. 291.575-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do 3º Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-18/400.638/2010\r\nId: 994995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995023": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, matrícula nº 00/0222.977-1, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.007/2010.\r\n, matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termo do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo n° E-08/220.917/2010.\r\nId: 995023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995051": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n/07/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº , do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ conforme processo n° E- 12/661273/2010.\r\nUBIRATAN SILVA NEVES711- 8, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ conforme processo n° E-12/661316/2010.\r\nId: 995051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995062": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.650-3, do Quadro I, Tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.368/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.517- 1. Proc. nº E-08/200.460/201.\r\nTécnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.260-7. Proc. nº E-08/200.469/2010.\r\n.07.2010 \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.620-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.016/2010.\r\nALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO Odontóloga, classe A, matr. 08/107.786-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.490/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.673-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E- 08/200.541/2010.\r\nDE 23.07.2010 \r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.734-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.265/2010.\r\nId: 995062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995106": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nLOPES matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.229/2009.\r\nId: 995106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995109": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nLOPES matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.232/2009.\r\nId: 995109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995232": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 26.07.2010\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.046, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985.(Proc. n° E- 08/1379/51182/2010).\r\n, RG: 03571, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1336/51182/2010).\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03587, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1337/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.325, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1375/51182/2010).\r\nº Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.248, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1374/51182/2010)\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03874, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar 08.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1372/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02053, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1371/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 06028, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1368/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03326, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1366/51182/2010).\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03824, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1339/51182/2010).\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.674, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1365/51182/2010).\r\n, 1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.758, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.02.2010 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1341/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.220, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1364/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 528.887, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1363/51182/2010).\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.460, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1377/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03790, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1338/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 02880, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E- 08/1367/51182/2010).\r\nId: 995232\r\n"
        ],
        "995330": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 28/07/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, Prof. Doc. I, mats. nºs 231.144-7 e 251.356-2. Proc. nº E-03/5.700.290/95.\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.979-2. Proc. nº E-03/11.002.484/2000.\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 253.309-9 e 912.422-3. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\nId: 995330\r\n"
        ],
        "995341": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2.07.2010\r\nAuxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173781-6, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300554/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.07.2010\r\nmatrícula 173096-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.07.2010.\r\nDE 28.07.2010\r\nmatrícula 174672-6. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 1.677 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 173221-3. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.11.1997 a 18.11.2007.\r\nmatrícula 171411-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.06.2005 a 27.06.2010.\r\nDE 29.07.2010\r\nmatrícula 174393-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.11.2004 a 28.11.2009.\r\nmatrícula 174278-2. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.09.1998 a 11.09.2008.\r\nId: 995341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995366": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 02/08/1964, Atestado de Eximido S/Nº, de 18/01/1984, da 2ª CSM, Registro de Alistamento Nº 020182201697, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº018/Município: São Gonçalo, em 15/02/1982, Identidade nº 058923327, expedida pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco-RJ, em 27/07/1989, residente na Rua Ronaldo de Carvalho, 142, Colubandê, São Gonçalo, RJ, CEP. 24.450-400. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010. \r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 18/05/1947, Identidade nº 018408567, expedida pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco-RJ, em 29/08/1984, residente na Rua Guilherme dos Santos Andrade, 974/Bloco 3/Aptº 401, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, CEP. 24.422-330. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010 \r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 05/12/1967, Atestado de Eximido S/Nº, de 19/02/1991, da 2ª CSM, Registro de Alistamento Nº 020392063051, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº 039/Município: Itaperuna-RJ, em 26/06/1985, Identidade nº 01401226907(CNH), expedida pelo Detran-RJ, em 01/09/2009, residente na Avenida Amélia Saraiva,1.210, Ampliação, Itaboraí, RJ, CEP. 24.800-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010. \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 06/09/1965, Registro de Alistamento Nº 020072038027, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº 132/Município: Barra do Piraí - RJ, em 16/06/1983, Identidade nº 18727457, expedida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - SP em 12/07/1984, residente na Rua Crispim Assis Pereira, 155/Casa 4, São Geraldo, Volta Redonda,RJ, CEP. 27253-520. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010 \r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 995366\r\n"
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        "995384": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 29/07/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.194.008-9 na Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/007.507.\r\nId: 995384\r\n"
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        "995414": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DE 29.07.2010\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, matrícula nº 946.905-7, CPF nº 095.292.367-00, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4, do cargo em comissão de Procurador- Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n, matrícula nº 952.958-7, CPF nº 059.895.926-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n, matrícula nº 899.407-1, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja neiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7, CPF nº 082.014.247-60, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO BORGES VALADÃO, matrícula nº 899.407-1. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\nId: 995414\r\n"
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        "995445": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.09.2009\r\n, matrícula nº 0.176.732-6, CPF 358.933.467-34, brasileira, nascida em 30.11.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 81.440.444-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 100.920.173-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE APOIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009.\r\nId: 995445\r\n"
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        "995460": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\nCRISTINE LEITE CALIL PETRUS, matrícula nº 0.946.613-7, CPF 661.448.337-49, brasileira, nascida em 03.11.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4263535, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.337.169-95, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\nGERALDO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.936.867-1 CPF 520.392.937-87, brasileiro, nascido em 07.10.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04486515-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 105.579.059-39, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\nDE 05.11.2009\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, matrícula nº 0.141.996-9, CPF 090.371.107-97, brasileiro, nascido em 29.05.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.145.501, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.617-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2009, tomou posse em 05 de novembro de 2009.\r\nDE 09.11.2009\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 0.816.250-5, CPF 795.915.157-15, brasileiro, nascido em 04.10.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 51.525-01, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.416.396-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2009, tomou posse em 09 de novembro de 2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2009 . \r\nDE 01.12.2009\r\nCELINO CESARIO MOURA, matrícula nº 0.294.558-2, CPF 573.644.607-30, brasileiro, nascido em 12.04.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 851015019, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.272-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009. \r\nDE 14.01.2010\r\nEDUARDO SÉRGIO DA COSTA, matrícula 0.820.686-4, CPF 936.531.077-68, brasileiro, nascido em 11.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 062812201, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.812.344-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, tomou posse em 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. \r\n\r\nDE 15.01.2010\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, matrícula 0.834.591-0, CPF 929.764.768-53, brasileiro, nascido em 17/05/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3.804.278-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP 100.984.688-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2010, tomou posse em 15 de janeiro de 2010. \r\nDE 29.01.2010\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO, matrícula nº 0.943.979-5, CPF 102.252.457-79, brasileiro, nascido em 30.03.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11660916-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.326.071-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010. \r\nDE 02.03.2010\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, matrícula nº 0.954.545-0, CPF 042.897.607-75, brasileira, nascida em 23.04.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431565-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.703.485-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de março de 2010, tomou posse em 02 de março de 2010, com validade a contar de 02 de março de 2010. \r\nFERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE matrícula 0.959.583-6, CPF 082.133.377-19, brasileira, nascida em 16/04/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11718950-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 130.872.326-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2010, tomou posse em 02 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010. \r\n\r\nDE 06.04.2010\r\nCLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO matrícula 0.959.702-2, CPF 906.697.207-63, brasileira, nascida em 10/09/1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade 07.176.597-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 122.255.539-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2010, tomou posse em 06 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 20.04.2010\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES, matrícula 0.943.974-6 CPF 083.483.357-30, brasileiro, nascido em 16/09/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9677020-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.868.075-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010. \r\nDE 04.05.2010\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, matrícula nº 0.943.982-9, CPF 079.802.467-48, brasileiro, nascido em 26.04.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09828367-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.326.071-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 07.05.2010\r\nBRUNO BUKSMAN, matrícula nº 0.294.507-9, CPF 600.064.207-53, brasileiro, nascido em 09.01.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00851051740, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.229.618-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010, tomou posse em 07 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 10.05.2010\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS, matrícula nº 0.294.712-5, CPF 851.433.327-53, brasileiro, nascido em 23.04.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 17929, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 122.105.924-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\nLEVI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0.294.791-9, CPF 598.573.747- 00, brasileiro, nascido em 30.03.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04157857-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.516.226-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.949.511-0, CPF 075.420.077-93, brasileiro, nascido em 14.04.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10140748-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.018.595-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BEBIDAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\nDE 12.05.2010\r\nHELOISA DUMIT DA JUSTA MORAES, matrícula 0.963.156-5, CPF 441.935.807-68, brasileira, nascida em 27/11/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 04056999-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 106.329.625-58, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL símbolo DG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 03 de maio de 2010. \r\nMARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA, matrícula 0.963.147-4, CPF 105.248.817-07, brasileira, nascida em 21/06/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 202645875, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 168.866.099.72, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 12 de maio de 2010. \r\nTAIS GUIDA GODINHO DA FONSECA matrícula 0 947.996-5, CPF 106.031.717-61, brasileira, nascida em 04/11/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 114338460, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 129.111.195-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 10 de maio de 2010. \r\nDE 20.05.2010\r\nFELIPE AIRES CAETANO PEREIRA, matrícula 0.963.176-3, CPF 142.669.027-43, brasileiro, nascido em 21.02.1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20260987-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.398.974-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2010, tomou posse em 20 de maio de 2010, com validade a contar de 17 de maio de 2010.\r\nId: 995460\r\n"
        ],
        "995478": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/4492/1702/2009 e E- 09/44467/1038/09,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 16.05.2009, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia RENATO LOPES EMMANUEL, matrícula nº 849.441-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/4492/1702/2009 e E-09/44467/1038/09, \r\nRESOLVE:\r\nFLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUELCAROLINY DE CASTRO EMMANUEL, respectivamente, viúva e filhas do ex-servidor RENATO LOPES EMMANUEL, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 849.441-1, no valor de R 2.100,53 (dois mil e cem reais e cinqüenta e três centavos), cabendo à viúva o percentual de 50 % (cinqüenta por cento) e às filhas os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 16.05.2009, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 995478\r\n"
        ],
        "995479": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°sE-09/2163/1702/09 e E- 09/829/1932/2009,\r\n:\r\ncom vigência a contar de 22.10.2007, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia WAGNER CARNEIRO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 872.255-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-09/2163/1702/09 e E-09/829/1932/2009,\r\n:\r\ncompanheira do ex-servidor, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 872.255-5, no valor de R 1.792,47 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), com validade a contar de 22.10.2007, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 995479\r\n"
        ],
        "995560": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOYSES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.144.525-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4506/1702/2010.\r\nDE 28/07/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 610.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/5820/1702/2010.\r\nId: 995560\r\n"
        ],
        "995618": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2010\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades no atendimento Médico prestado a usuária desta Unidade, objeto do BAM 36874 de 08/05/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JEFFERSON AZEVEDO COÉ, Médico, matr. n° 295.554-0. Proc. nº E- 08/90106/2010.\r\nId: 995618\r\n"
        ],
        "995621": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 147, processo nº E-11/60.651/2010, com validade a contar de 30 de julho de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 995621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995642": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE CE PAULO FREIRE\r\nAAE EEEE PROFª MARIA IVETE CORREA DE VASCONCELOS\r\nId: 995642\r\n"
        ],
        "995651": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2010\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIROno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 861.427-3, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.440/2010.\r\nRONALDO LUÍS VIEIRA DE SANT'ANNAno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 868.353-4, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.440/2010.\r\nId: 995651\r\n"
        ],
        "995655": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 948.721-6, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 28 de maio de 2010.Processo nº E-21/976.326/2010.\r\nId: 995655\r\n"
        ],
        "995656": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 957.022-7, com validade a contar de 29 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.019/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.029-9, com validade a contar de 13 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.042/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.105- 1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosângela Pereira Mattos, matrícula nº 836.029-9. Processo nº E-21/974.042/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.899-9, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/996.057/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.300-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Fernando Barros Silva, matrícula nº 816.899-9. Processo nº E-21/996.057/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.051/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nivaldo de Carvalho Souza, matrícula nº 888.351-4. Processo nº E-21/910.051/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.134/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.011-8, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marinaldo Guilherme de Azevedo, matrícula nº 816.711-6. Processo nº E- 21/999.134/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/953.062/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Magalhães da Costa, matrícula nº 822.069-1. Processo nº E- 21/953.062/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.870-8, com validade a contar de 26 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.133/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio dos Santos Souza, matrícula nº 867.870-8. Processo nº E-21/999.133/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.494-1, com validade a contar de 02 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.131/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.240-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Pestana Rocha, matrícula nº 822.494-1. Processo nº E-21/999.131/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, com validade a contar de 18 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.080/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rejane da Silva, matrícula nº 899.358-6. Processo nº E-21/992.080/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.280-5, com validade a contar de 17 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.034/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Garcia Siqueira, matrícula nº 888.280-5. Processo nº E- 21/947.034/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, com validade a contar de 28 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.030/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Araújo de Almeida, matrícula nº 899.235-6. Processo nº E- 21/983.030/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.028/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.361-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Xavier Nogueira, matrícula nº 816.810-6. Processo nº E- 21/954.028/2010.\r\nId: 995656\r\n"
        ],
        "995663": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, mat. 899.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.116/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, mat. 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.124/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.705-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.064/2010.\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 199.151-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.069/2010.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.075/2010.\r\nId: 995663\r\n"
        ],
        "995668": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.117/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.154/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.155/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.160/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.120/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.116/2010.\r\nDE 19.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.117/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.118/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.079/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.082/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.083/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.115/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.122/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.045/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.046/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.161/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.034-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.162/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.163/2010.\r\nDE 16.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.171/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.172/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.039/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.085/2010.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.032/2009.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDA DIRETORA\r\n.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.065/2010.\r\nDE 09.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.066/2010.\r\nId: 995668\r\n"
        ],
        "995669": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.173/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.183/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.259/2010.\r\nDE 13.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.261/2010.\r\nDE 14.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.262/2010.\r\nDE 16.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.268/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.121/2010.\r\nDE 13.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.128/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.129/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.055/2010.\r\nDE 08.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.056/2010.\r\nDE 12.07.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.061/2010.\r\nId: 995669\r\n"
        ],
        "995674": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de ANDRÉ LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, Rg nº 10507695-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 27.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02465/2010 e Guia de Remoção nº 295/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.038/2010.\r\nId: 995674\r\n"
        ],
        "995675": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            ".2010\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de LEANDRO DOS SANTOS, Rg nº 11745638-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 28.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02478/2010 e Guia de Remoção nº 296/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E- 21/972.039/2010.\r\nId: 995675\r\n"
        ],
        "995676": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            ".2010\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de SIDNEY CAETANO DOS SANTOS, Rg nº 26787408-9. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 21.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078- 02395/2010 e Guia de Remoção nº 288/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.040/2010.\r\nId: 995676\r\n"
        ],
        "995681": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 136.346-4, Proc. nº E-03/811.926/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.190-5, Proc. nº E-03/11.002.725/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.206.337-6, Proc. nº E-03/11.002.726/2010.\r\nROSELIA ANGELO DA SILVA TEODORO, Servente I, mat. nº 164.235-4, Proc. nº E-03/10.401.888/2010.\r\nMARLETE DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente I, mat. nº 163.540-8, Proc. nº E-03/10.102.005/2010.\r\nORMINDA HELIANE ALVES LIMA, Servente II, mat. nº 184.836-5, Proc. nº E-03/1.310.317/2010.\r\nMARIA GERALDA MARTINS DA COSTA, Servente I, mat. nº 166.321- 0, Proc. nº E-03/10.500.578/2010.\r\nCECILIA MARIA GOMES NOVAES, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 185.838-0, Proc. nº E-03/4.710.083/2010.\r\nVERA LÚCIA ERTHAL, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 241.883-8, Proc. nº E-03/10.500.358/2003.\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 119.525-4, Proc. nº E-03/2.310.674/2008.\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 162.831-2, Proc. nº E-03/4.510.001/2010.\r\nSANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 185.563-4, Proc. nº E-03/4.010.035/2010.\r\nHELENA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 185.528-7, Proc. nº E-03/1.820.253/97.\r\nLENISSE CABRAL BUENO, Servente I, mat. nº 163.375-9, Proc. nº E-03/10.101.231/2010.\r\nId: 995681\r\n"
        ],
        "995685": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 29.06.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 925.089.527-53, através do processo administrativo nº E- 12/501131/2008. Proc nº E-12/275608/2010.\r\nDE 07.07.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 102.020.967-42, através do processo administrativo nº E- 12/496251/2007. Proc nº E-12/418282/2010.\r\nId: 995685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995707": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2010\r\n- Aposenta SUELI RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 25247-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 11, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 15/06/2010.\r\nId: 995707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995709": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Subdiretor, com validade a contar de 18.01.2010; \r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, com validade a contar de 18.01.2010; \r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSIDNEY VASQUEZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, com validade a contar de 06.05.2008;\r\nSEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.726-1, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores, com validade a contar de 01.05.2010; \r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIS CLÁUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.241-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, com validade a contar de 01.04.2009;\r\nROBERTO POUPEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes, com validade a contar de 01.03.2010; \r\nJOÃO DELFIN AGUIAR NADAES, Psicólogo, matrícula nº 812.380-4, CRP nº 05/12.202;\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES, Psicóloga, matrícula nº 816.339-6, CRP nº 05/15.313, com validade a contar de 03.01.2008;\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, matrícula nº 812.317- 6, CRP nº 05/13.930, com validade a contar de 16.10.2008;\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, CRESS nº 12.040, com validade a contar de 03.11.2008;\r\nLOBÉLIA DA SILVA FACERA, Assistente Social, matrícula nº 861.165- 9, CRESS nº 11.933, com validade a contar de 30.09.2008;\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406, com validade a contar de 03.11.2009.\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\nId: 995709\r\n"
        ],
        "995710": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nWANDA ROSA FERREIRA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 236.831-4. Proc. nº E-03/3.310.231/2010.\r\nZULEICA BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 240.469-7. Proc. nº E-03/10.101.261/2010.\r\nMUNIR ABDO JOSÉ SARKIS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 199.884- 8. Proc. nº E-03/10.300.382/2010.\r\nRUTH FERNANDES DE SOUZA, Prof. Orientador Educacional D ref. 9, mat. nº 76.579-2. Proc. nº E-03/811.780/2010.\r\nLÚCIA INÊS CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.207-8. Proc. nº E-03/11.201.657/2010.\r\nMARIA DA GLÓRIA COSTA, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 242.311-9. Proc. nº E-03/10.002.803/2010.\r\nZORILDA CUNHA LARA MARTINS, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 208.744-3. Proc. nº E-03/2.110.288/2010.\r\nMARCUS THADEU LOPES FREIRE, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 76.902-6. Proc. nº E-03/10.103.369/2009.\r\nMARIA DA LUZ FURLONI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.845-2. Proc. nº E-03/203.875/2009.\r\nMARIA CRISPE GONÇALVES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.414- 8. Proc. nº E-03/3.310.226/2010.\r\nAUZERIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 518.661-4. Proc. nº E-03/2.610.310/2010.\r\nSONIA RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 239.405-4. Proc. nº E-03/10.202.503/2010.\r\nCLAUDIA NELLY FARIA MELLO E SILVA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 246.741-3. Proc. nº E-03/3.310.197/2010.\r\nMARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 1.162.719-7. Proc. nº E-03/811.594/2010.\r\nMARCIA MARIA CERTÓRIO, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 235.053-6. Proc. nº E-03/11.300.604/2010.\r\nROSANE MARIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 246.747-0. Proc. nº E-03/2.610.263/2010.\r\nTEREZA DE JESUS TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 680.696-2. Proc. nº E-03/10.202.520/2010.\r\nCIRLEI RINALDI, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 248.731-2. Proc. nº E- 03/1.410.234/2010.\r\nFERNANDA BENEVIDES CARVALHO, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 238.583-9. Proc. nº E-03/10.500.573/A/2010.\r\nCARLOS EMÍLIO DE NAZARÉ GÓES VIEGAS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.929-6. Proc. nº E-03/10.500.603/2010.\r\nLUCIA REIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 158.493-7. Proc. nº E-03/201.878/2010.\r\nMARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 241.677-4. Proc. nº E-03/11.201.332/2010.\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 246.792-6. Proc. nº E-03/3.310.204/2010.\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA VARGAS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 1.208.486-9. Proc. nº E-03/10.300.451/2010.\r\nId: 995710\r\n"
        ],
        "995732": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\na servidora Jeane Sthel Paes, matrícula n° 33.553-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão Financeira - FINAN a partir de 30/07/2010, como seu substituto, o servidor Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula n°30.985-6 a partir de 01/08/2010 (MM 056/DF/2010).\r\nId: 995732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995736": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 28.07.2010\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/07/2010, ELIZABET BRANDÃO CORDEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 246.059-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.338/2010.\r\nAPOSENTA SELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 165.679-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.210.456/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA ARAUJO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.466-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.796/2010.\r\nAPOSENTA ROSA DE MATTOS QUEIROZ, Servente II, mat. nº 279.154-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.232/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA AZEVEDO SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.247-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.275/2010.\r\nAPOSENTA DEJANILA DA SILVA BASILIO, Servente II, mat. nº 256.836-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.891/2010.\r\nAPOSENTA TELMA NANTES NANTET, Servente II, mat. nº 274.785- 5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.117/2009.\r\nAPOSENTA FATIMA DE LOUREIRO LIMA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 240.057-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.130.409/2003.\r\nAPOSENTA MARIA HILDA FENETE DE ABREU, Servente II, mat. nº 278.543-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.182/2010.\r\nAPOSENTA CARLOS TORRES REIS, Servente I, mat. nº 143.021-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.596/2010.\r\nAPOSENTA MARLENE FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.445-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.313/2010.\r\nAPOSENTA JOSELIR PEREIRA, Servente II, mat. nº 278.643-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.196/2010.\r\nId: 995736\r\n"
        ],
        "995955": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária .\r\nId: 995955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995962": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.07.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2010, , matrícula nº 949.904-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/16.519/2010.\r\nOSWALDO SÉRGIO FERRAZ JUNTOmatrícula nº 963.129-2, CPF nº 803.832.207-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NIZIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.904-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E- 14/16.519/2010.\r\nRODRIGO LOUBACK ADAMECPF nº 084.748.867-59, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9. Proc. nº 17.071/2010. \r\nId: 995962\r\n"
        ],
        "996116": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n39554605/0001-60\r\nPROCESSO Nº\r\n500.061/2010\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO VITORIA 040\r\n07.570.135/0001-31\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nMARLY RIBEIRO ROSSI\r\n772184007-44\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n39554605/0001-60\r\nPROCESSO Nº\r\n2.678/2010\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO VITORIA 040\r\n07.570.135/0001-31\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 996116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996128": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPATRÍCIA MARCELA ABREU LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.785-3, da função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.366/2010.\r\nSORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.732-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18- 0463, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Rito Francisco da Silva, mat. nº 5.022.775-0. Proc. nº E-03/1.410.366/2010.\r\nSÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, para exercer a função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Marcela Abreu Leandro, mat. nº 5.010.785-3 e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/1.410.366/2010.\r\nId: 996128\r\n"
        ],
        "996132": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Disciplina, matr. nº 893.158-6, em serviços leves e internos. \r\nANATERESA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.860-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.666/2004.\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Professor Docente I, matrs. nºs 828.259-2 e 838.872-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.730/2006.\r\nVIVIANE GENUNCIO MORAES, Professor Docente II, matr. nº 846.148-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.355/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 921.678-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nCELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.621- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.467/2010.\r\nZELIA JANUARIA MUNIZ GOMES, Professor Docente II, matr. nº 805.900-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.380/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CLAUDIA PINTO PADILHA, Médico, matr. nº 816.940-1, fora do regime de plantão e do contato com presos. Proc. nº E-08/220.251/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 832.266-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.284/2007.\r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 840.628-2, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.233/2010.\r\nJORGE NELSON MAIA NASCIMENTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.568-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.417/2010.\r\nMARIA APARECIDA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.635-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escada e rampa. Proc. nº E-08/605.869/2007.\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO, Educador social, matr. nº 822.983-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas. Proc. nº E- 08/220.452/2010.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 294.295-1 e 838.631-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.488/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 847.041-1 e Professor Docente I, matr. nº 221.921-0, em função extraclasse, horário diurno, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.632/2010.\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 817.625-7, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.633/2007.\r\nDE 28.07.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 890.959-0, indica readaptar próximo à residência.\r\nJANAÍNA MATA ORSI, Professor Docente II, matr. nº 5.011.494-1, indica readaptar extra-classe e próximo à residência.\r\nMARTA CAVALCANTE DRUMMOND, professor Docente I, matr. nº 933.616-5, indica readaptar extra-classe e próximo à residência.\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS, Inspetor Pol. 5ª Clas. L3586, matr. nº 888.859-6, indica readaptar em serviços leves e internos fora de plantão e mantendo-se próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nABDON LUIZ GONÇALVES NANHAY, Professor Docente I, matr. nº 808.099-6, indica readaptar em função extra-classe.\r\nANEICI MARIA MENDONÇA MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 928.010-8, readaptar em função extra-classe e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.543/2010. \r\nDÉBORA SPERLE, Insp. Seg. Ad. Penit. II L4583, matr. nº 867.948-2, indica readaptar em serviços leves e internos sem ortostatismo.\r\nDILCILENE FLORES GIACOMIN, Professor Docente I, matr. nº 904.256-5, readaptar em extra-classe. Proc. nº E-03/3.610.327/2010. \r\nEDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente II, matr. n° 5.011.068-3, indica readaptar extra-classe e mantendo-se próximo à residência .\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 919.931-6, indica readaptar extra-classe.\r\nMIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 923.536-7, indica readaptar em serviços leves e internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELLEN PEREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 916842-8, indica readaptar extra-classe.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 831.874-3 E 920.612-9, em função extraclasse,. Processo nº E- 08/220.570/2010.\r\nMÁRCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 249.081-1 e professor Docente I, matrícula nº 904.207-8, readaptar extra-classe sem contato com poeira, pó e giz. Processo nº E- 08/250.028/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor PAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 256.450-8 e 911.449-7, readaptar extra-classe. Processo nº E- 08/220.560/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nÉRICA LUCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.906-5, readaptar extra-classe. Processo nº E-01/600.158/2006.\r\nROSANI ROCHA BITTENCOURT, Merendeira, matrícula nº 5.011.947- 8, readaptar em serviços leves e internos que não exijam esforços dos membros superiores. Processo nº E-08/222.001/2010.\r\nId: 996132\r\n"
        ],
        "996146": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 30.07.2010\r\n, matrícula nº 836.249-3, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17272/2010.\r\n, matrícula nº 949.696-9, CPF nº 111.262.207-10, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REYNALDO GABETTO BRUNO, matrícula nº 836.249-3. Proc. nº E- 14/17272/2010.\r\nId: 996146\r\n"
        ],
        "996154": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.251/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996154\r\n"
        ],
        "996155": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.136/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANEDITH TEIXEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.209-7, SIRLENE DE JESUS, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.017.152-9 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996155\r\n"
        ],
        "996156": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.624/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: NELMA DA COSTA, mat. nº 5.007.742-9, Prof. Doc. II, PATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS, mat. nº 5.015.987-0, Prof. Doc. II e VILMA APARECIDA DE LIMA, mat. nº 274.455-5, Auxiliar de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.894/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FÁTIMA DA SILVA BRAZ, mat. nº 5.008.379-9, Prof. Doc. II, JOSENILDO MUCIO DA SILVA, mat. nº 928.512-1, Prof. Doc. I e LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, mat. nº 270.240-5, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996156\r\n"
        ],
        "996157": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.775/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996157\r\n"
        ],
        "996158": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05.07.2010, publicado no D.O. de 14.07.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.002.217/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.217/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.659-6, Prof. Doc. II, SIMONE POMBO RAMOS, mat. nº 5.011.785-2, Prof. Doc. II e ANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 957.563-0, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996158\r\n"
        ],
        "996159": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.342/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.509/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.562/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.865/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996159\r\n"
        ],
        "996160": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.815/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.011.487-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996160\r\n"
        ],
        "996169": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 20/07/2010\r\nDISPENSA VERA LÚCIA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.585- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. José Costa Gregores, com validade a contar de 01/06/2009. Proc. nº E-03/10.800.042/2010.\r\nDESIGNA IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.168-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. José Costa Gregores, em substituição ao servidor Vera Lúcia de Souza, mat. nº 184.585-8, com validade a contar de 01/06/2009. Proc. nº E- 03/10.800.042/2010.\r\nId: 996169\r\n"
        ],
        "996170": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2010\r\nDISPENSA LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 106.885-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Guilherme Briggs, com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E- 03/811.936/2010.\r\nDESIGNA ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.230-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Guilherme Briggs, em substituição ao servidor Luismar Gualberto Bittencourt, mat. nº 106.885-7, com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E-03/811.936/2010.\r\nId: 996170\r\n"
        ],
        "996193": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\n, voluntariamente, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/258-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o disposto no art. 10 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa, do Serviço de Auditoria Interna, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 32/36, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/474/2010.\r\nId: 996193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996282": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nMAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.204-7, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Terezinha Mello Gonçalves, U.A. 18-6943, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nMAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.204-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação.\r\nVIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.556-0, para exercer a função de Diretor do C.E. São João Batista, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/7.791/2010.\r\nId: 996282\r\n"
        ],
        "996301": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/013/2010, objeto do processo nº E-18/400.571/2010, os seguintes servidores:\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAIS NETO, matr. 292.818-9\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊA, matr. 292.820-8\r\nId: 996301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996313": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n, CPF nº 043.058.597-77, nacionalidade brasileira, nascido em 07.02.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.204.774-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.86.53.11.56-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações das Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, matrícula nº 952.910-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2009, tomou posse em 21 de setembro de 2009.\r\nId: 996313\r\n"
        ],
        "996335": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\n, matrícula nº 4.912.218-7, licença amamentação, referente ao período de 20 de julho de 2010 a 18 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/956.007/2010.\r\nId: 996335\r\n"
        ],
        "996336": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 27.07.2010\r\nISAP, matrícula nº 822.573-2, licença gestante, referente ao período de 21 de junho de 2010 a 16 de janeiro de 2011. Ref. ao proc. nº E- 21/957.086/2010.\r\nId: 996336\r\n"
        ],
        "996359": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\n- Aposenta CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nExonera, a pedido, ELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA, matr. nº 35212-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2010. \r\nExonera, a pedido, ELIZABETE GOES DA SILVA, matr. nº 34887-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2010. \r\nExonera, a pedido, BRUNA DOS SANTOS, matr. nº 35227-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2009. \r\nId: 996359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996395": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.08.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.261/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrRGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00835-9 e , matrícula n° 00601-5, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996399": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 05.380, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0012/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 05.785, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0046/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ADONAI BARBOSA DA SILVA, RG 08.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0055/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, RG 06.018, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0066/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0069/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ARISTIDES RIBEIRO NETO, RG 05.443, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0087/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOSÉ ANTONIO FERREIRA, RG 04.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0097/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º alínea “a”, 135, inciso III, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - FERNANDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, RG 08.036, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0120/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EVERALDO CARDOSO, RG 05.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0146/51155/2010.\r\nId: 996399\r\n"
        ],
        "996424": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a HELTON RANGEL COUTINHO JÚNIOR , classificação 414, função de Assistente Social,por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nId: 996424\r\n"
        ],
        "996425": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            ".2010\r\na publicação do Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a CRISITNA SILVA ARRUDA, classificação 590, função Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605338/2009.\r\na publicação do Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a JAQUELINE PEIXOTO LOPES, classificação 236, função Fisioterapeuta, tendo em vista o processo nº E-08/606406/2009.\r\na publicação do Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a PRISCILA SANCHEZ BOSCO, classificação 586, função Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605194/2009.\r\na publicação do Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ROGÉRIO ROZA DOS SANTOS, classificação 301, função Fisioterapeuta, tendo em vista o processo nº E-08/604768/2009.\r\na publicação do Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a THÁIRA MENDES DE OLIVEIRA REIS, classificação 129, função Nutricionista, tendo em vista o processo nº E-08/604519/2009.\r\nId: 996425\r\n"
        ],
        "996525": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.183.566-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E- 04/205.086/2010.\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.020.993-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/006.831/2010.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.193.741-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/006.658/2010.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.824.379-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220.775/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.724-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. n° E-04/006.232/2010.\r\nId: 996525\r\n"
        ],
        "996542": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLUCIANE PAVONE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.938-1. Proc. nº E-01/120.186/2010.\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 244.620-1 e 291.504-9. Proc. nº E-01/160.044/2007.\r\nMARCIA MOURA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.713-2. Proc. nº E- 03/10.001.257/2006.\r\nROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.452-5. Proc. nº E-01/601.372/2004.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.633-8. Proc. nº E-03/11.300.616/2009.\r\nAGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, Servente, mat. nº 1.204.828-6. Proc. nº E-03/1.750.118/99.\r\nANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mats. nºs 832.348-7 e 841.601-8. Proc. nº E-03/14.470/2008.\r\nId: 996542\r\n"
        ],
        "996614": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n43282 - CECA\r\nNOME:\r\nPOSTO DE SERVIÇOS E GARAGEM DOIS DE MAIO LTDA\r\n34.125.500/0001-71\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/203.456/2003.\r\nNOME:\r\nANIZIO MULLER DAVID\r\n919.027.547-00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.854/2009\r\nNOME:\r\nESTALEIRO DE REPAROS NAVAIS SANTA BÁRBARA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.123.327/0001-11\r\nPROCESSO Nº\r\n2.912/2010\r\nNOME:\r\nGENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n59.057.992/0001-36\r\nPROCESSO Nº\r\n6.597/2009\r\nNOME:\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n813.865.087-72\r\nPROCESSO Nº\r\n5.243/2009\r\nNOME:\r\nPROMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.513.796/0001-26\r\nPROCESSO Nº\r\n5.673/2009\r\nNOME:\r\nGERALDO DI BIASE FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n224.411.157-15\r\nPROCESSO Nº\r\n5.384/2009\r\nNOME:\r\nJ.C. ANGRA RECICLAGEM FER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.156.894/0001-90\r\nPROCESSO Nº\r\n6.683/2009\r\nNOME:\r\nJ.C. ANGRA RECICLAGEM FER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.156.894/0001-90\r\nPROCESSO Nº\r\n6.685/2009\r\nNOME:\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RADWAN\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n086.498.887-71\r\nPROCESSO Nº\r\n450/2010\r\nNOME:\r\nPROMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.513.796/0001-26\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPROMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.513.796/0001-26\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 996614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996625": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFOURTEC MANUTENÇÃO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n00.872.660/0001-62\r\nPROCESSO Nº\r\n2.909/2010\r\nNOME:\r\nANTONIO PEDRO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n008.324.627-48\r\nPROCESSO Nº\r\n2.694/2010\r\nNOME:\r\nSERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.112.813/0001-13\r\nPROCESSO Nº\r\n2.908/2010\r\nNOME:\r\nANTONIO PEDRO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n008.324.627-48\r\nPROCESSO Nº\r\n0.739/2010\r\nNOME:\r\nPROMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.513.796/0001-26\r\nPROCESSO Nº\r\n1.909/2010\r\nNOME:\r\nJ.M. OURIQUES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.785.901/0001-97\r\nPROCESSO Nº\r\n2.805/2010\r\nNOME:\r\nHELIO PIMENTA DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n449.799.757-04\r\nPROCESSO Nº\r\n3.918/2010\r\nId: 996625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996652": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matrícula 963.239-9, brasileira, CPF nº 098.073.067-87, nascida em 14 de maio de 1945, do sexo feminino, carteira de identidade 01871763-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10099376161, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2010, tomou posse em 02 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010, em vaga anteriormente ocupada por ATILA NUNES PEREIRA NETO, matrícula 949608-4.\r\nSERGIO LUIZ FELIPPE, matrícula 963264-7, brasileiro, CPF nº 346.754.267-00, nascido em 01 de outubro de 1955, do sexo masculino, carteira de identidade 02287446-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 170.11362.25-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 0949448-5, por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2010, tomou posse em 09 de junho, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nFABIANA ANDRADE ESTRELA DE CARVALHO SAYED, matrícula 963290-2, brasileira, CPF nº. 102.194.087-93, nascida em 20 de março de 1982, do sexo feminino, carteira de identidade 20.064.273-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1289575656401, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tomou posse em 15 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010, em vaga anteriormente ocupada por Wanderlei Pereira da Cruz, matrícula 957223-1.\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 0819441-7, brasileiro, CPF nº 864.936.397-00, nascido em 04 de julho de 1965, do sexo masculino, carteira de identidade 07098661-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12327819751, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Maria da Silva, 949803-1, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2010, tomou posse em 28 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nId: 996652\r\n"
        ],
        "996694": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Barbosa, matrícula nº 898.860-2. Processo nº E-21/976.526/2010.\r\nDE 02.08.2010\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.530/2010.\r\nId: 996694\r\n"
        ],
        "996698": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRÉIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, matrícula 950568-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/7130360/2010.\r\nANTONIO CARLOS DUTRA RAMOS, matrícula 918802-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/2475/2010.\r\nMARCELO HENRIQUE FIGUEREDO GAMA, matrícula 918746-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/8610138/2010.\r\nSABRINA LOBO DA CRUZ ESCANDARANE, matrícula 919787-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/12436/2009.\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA, matrícula 5008618-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E-03/10004139/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANTONIO KNEIPP PITTA DE CASTRO NETO, matrícula 850005-0, Médico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. n° E-08/602022/2010.\r\nId: 996698\r\n"
        ],
        "996720": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6, CPF nº 939.559.797-68, brasileiro, casado, nascido em 11/12/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77293, expedida pela OAB/RJ, inscrição PIS/PASEP nº 17039195885, nomeado, com mandato de 2 (dois) anos, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da sua própria exoneração, em cumprimento à Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010, com efeitos a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-14/15.229/2010. \r\nId: 996720\r\n"
        ],
        "996738": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor HENRIQUE BURITY THELES, Professor Docente I, matr. nº 911.439-8, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nELBA DA CUNHA AZEREDO, Professor Docente I, matr. nº 913.923- 9, em função extraclasse. \r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Professor Docente I, matrs nºs 911.136-0 e 913.613-6, em função extraclasse. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Disciplina, matr. nº 916.057-3, em atividades fora do contato menores infratores e próximo à residência.\r\nBEATRIZ COSTA MOTE, Professor Docente II, matr. nº 250.038-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.087/2010.\r\nDANIELA KUWER REGAL DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 5.001.500-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.099-3, em função extra classe. \r\nGISELLE MARINHO DOS SANTOS FREITAS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.862-5, fora de atividade operacional policial e do contato com o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\nHEDENIA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.763-0, fora do contato pacientes e do ambiente hospitalar, em atividades burocráticas, próximo à residência. \r\nJOFFRE TORRENTS DE GOES TELLES, Professor I, matr. nº 224.609-8, em função extraclasse.\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, Professor Docente II, matrs nºs 248.863-3 e 290.555-2, em função extraclasse. \r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.234-9, em atividades fora do contato direto com presos. \r\nVALERIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Adm. Secretaria, matr. nº 5.000.415-9, em serviços leves que não exijam digitação ou movimentos repetitivos dos punhos. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora REJANE GOMES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.181-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.486/2003.\r\nId: 996738\r\n"
        ],
        "996782": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2010\r\no Ato de 27.05.2010, publicado no D.O. de 22.06.2010. Proc. n° E-08/90082/2009.\r\nId: 996782\r\n"
        ],
        "996783": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            ".2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 207.085-2, ÂNGELA MARIA CASCÃO, Sanitarista, matr. n° 866.851-9 e WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-08/90082/2009.\r\nId: 996783\r\n"
        ],
        "996784": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA MARIA ANGELA GOMES JORGE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.425-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.533/2010.\r\nId: 996784\r\n"
        ],
        "996785": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nRITA DE CÁSSIA TORRES WERMELINGER, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 187.468-4. Proc. nº E-03/3.410.045/2006.\r\nJOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 238.646-4. Proc. nº E-03/811.925/2010.\r\nMARIA HELENA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 515.199-8. Proc. nº E-03/10.101.187/2010.\r\nSANDRA MIRANDA JUNQUEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 236.573-2. Proc. nº E-03/1.310.446/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 240.026-5. Proc. nº E-03/7.131.057/2010.\r\nMARCIA DE FATIMA DUARTE LOPES, Prof. Doc. II C, ref. 6, mat. nº 291.401-8. Proc. nº E-03/10.101.337/2009.\r\nJANETE NOGUEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 240.370-7. Proc. nº E-03/7.130.889/2010.\r\nMARIA DO CARMO BARROS MACUCO, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 244.203-6. Proc. nº E-03/10.500.598/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ROCHA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 187.937-8. Proc. nº E-03/2.110.343/2010.\r\nLEDIR DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 134.728-5. Proc. nº E-03/11.300.832/2010.\r\nMARIA CLARA JULIÃO RIBAS, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 245.351-2. Proc. nº E-03/2.310.509/2010.\r\nEUNICE RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 243.909-9. Proc. nº E-03/11.200.416/2010.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 238.709-0. Proc. nº E-03/10.003.102/2010.\r\nNEIDE REGINA CARDOSO LOPES, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 234.047-9. Proc. nº E-03/11.002.558/2010.\r\nVELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 246.522-7. Proc. nº E-03/4.610.219/2010.\r\nMARIA TERESA D'ASCENSÃO VAZ, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 159.820-0. Proc. nº E-03/2.210.441/2010.\r\nMARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 239.178-7. Proc. nº E-03/10.203.843/2009.\r\nHELIENE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 242.157-6. Proc. nº E-03/10.002.792/2010.\r\nMARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 243.344-9. Proc. nº E-03/811.681/2010.\r\nMARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 251.019-6. Proc. nº E-03/4.610.190/2010.\r\nCREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 280.530-7. Proc. nº E-03/3.610.660/2010.\r\nAMALIA PACHECO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 236.754-8. Proc. nº E-03/10.500.646/2010.\r\nIRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 199.759-2. Proc. nº E-03/10.900.609/2010.\r\nYNES BERNARDO DA COSTA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 237.739-8. Proc. nº E-03/11.004.786/2009.\r\nMARIA ILZA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 241.523-0. Proc. nº E-03/10.300.485/2010.\r\nCARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 235.270-6. Proc. nº E-03/1.410.037/2010.\r\nId: 996785\r\n"
        ],
        "996816": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.07.2010\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 937.254-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/59621/2010.\r\nId: 996816\r\n"
        ],
        "996836": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 10/0268-2, CPF nº 098.703.667-08, nacionalidade brasileira, nascida em 27/08/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020666818-8, expedida em 18/05/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 14 de junho de 2010. Tomou posse em 14 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0269-0, CPF nº 087.863.097-06, nacionalidade brasileira, nascida em 06/03/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 200386686-8, expedida em 01/02/2000, pelo CREA/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 14 de junho de 2010. Tomou posse em 14 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0270-8, CPF nº 090.139.647-88, nacionalidade brasileira, nascida em 23/04/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 133620, expedida em 29/08/2005, pela OAB/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de julho de 2010. Tomou posse em 09 de julho de 2010, com validade a contar de 01 de julho de 2010.\r\nmatrícula nº 10/0271-6, CPF nº 412.880.337-53, nacionalidade brasileira, nascido em 02/12/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 841075310/D, expedida em 02/10/2007, pelo CREA/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 16 de julho de 2010. Tomou posse em 16 de julho de 2010, com validade a contar de 08 de julho de 2010.\r\nId: 996836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996870": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 222.318-8, em substituição ao , matr. 220.055-8, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 12.07.2010, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/31.493/2010.\r\nId: 996870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996873": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.213-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/14618/1024/2010.\r\nId: 996873\r\n"
        ],
        "996875": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1.º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos das Apelações Cíveis n.º 2001.001.23924, 2001.001.23927 e 2001.001.23930 pela Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-12/7409/2003,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n.º 822.257-2, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 996875\r\n"
        ],
        "996928": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a OLINDA MARLENE CORDEIRO, percentual de 100%, com validade a contar de 04.12.07. Proc. nº E-01/306383/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA ALO DE OLIVEIRA LOPES, percentual de 100%, com validade a contar de 17.02.10. Proc. nº E-01/307598/2010.\r\nZILDA CHAGAS DA SILVA, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-01/308577/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a OLGA MARIA BRITO SAMUEL, percentual de 100%, com validade a contar de 05.09.2003. Proc. nº E-01/715884/2003.\r\nId: 996928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996929": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUCIA CALDAS DANIEL, com validade a contar de 17.10.2005. Proc. nº E-01/711959/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLOURDES CONCEIÇÃO ANDRÉ DA SILVA, com validade a contar de 18.09.06. Proc. nº E-01/704997/2007.\r\nCLAUDENIS LOPES, com validade a contar de 18.02.2006. Proc. nº E-01/301225/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HENRIQUE PEREIRA FELIX FILHO, com validade a contar de outubro/2009. Proc. nº E-01/300888/2009.\r\nDE 14.06.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a DANIEL CANDIDO VIANNA e SERGIO GABRIEL CANDIDO VIANNA com validade a contar de 27.05.2007. Proc. nº E-01/705890/2007.\r\nDE 19.07.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARETH DA CUNHA SILVA, percentual de 50%, com validade a contar de 21.07.2003. Proc. nº E-01/712927/2003.\r\nLECY DO AMARAL NASCIMENTO, percentual de 100%, com validade a contar de 06.04.2001. Proc. nº E-01/705517/2001.\r\nMARIA DO SOCORRO SIQUEIRA CARRILHO, com validade a contar de 23.01.2002. Proc. nº E-01/702868/2002.\r\nMARIA LUCIA BASTOS TERRA DA SILVA, com validade a contar de 27.09.2003. Proc. nº E-01/716454/2003.\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 12.04.2002. Proc. nº E-01/708546/2002.\r\nELIENE SILVA DE MESQUITA, percentual de 100%, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-01/709857/2002.\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO, com validade a contar de 20.02.2006. Proc. nº E-01/702829/2006.\r\nLENIRA DOS SANTOS NORTE, percentual de 50%, com validade a contar de 07.08.2001. Proc. nº E-01/714637/2001.\r\nId: 996929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996949": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30/07/2010\r\nservidora Thais Ferreira Vieira, matrícula n° 34.478-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Biomédica A - CB/A a partir de 31/07/2010, como sua substituta a servidora Maria Luisa Lamy Mesiano Savastano, matrícula n° 5.272-0 a partir de 01/08/2010 (MM 109/REDE SIRIUS/2010).\r\nservidora Maria Luisa Lamy Mesiano Savastano, matrícula n° 5.272-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências D - CTC/D a partir de 31/07/2010, como sua substituta a servidora Nadia Lobo da Fonseca, matrícula n° 31.044-1 a partir de 01/08/2010 (MM 110/REDE SIRIUS/2010).\r\nId: 996949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996957": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\nJeane Stel Paes, matrícula 33.553-9...\r\nOnde se lê: ...Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT...\r\nLeia-se: ... Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE...\r\nId: 996957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996964": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n0\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.520/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nDE 02/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.288/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRICIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 996964\r\n"
        ],
        "996987": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA HELENA GOMES, Servente II, mat. nº 1.202.051-7. Proc. nº E-03/4.110.870/2010.\r\nMAURA LEAL PINTO, Servente I, mat. nº 166.076-0. Proc. nº E- 03/4.110.789/2010.\r\nMARINA CANDIDO CARDOZO, Servente II, mat. nº 276.367-0. Proc. nº E-03/10.600.557/2010.\r\nREGINA DOS SANTOS GUADAGNINI, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.821-5. Proc. nº E-03/10.500.594/2010.\r\nDELAIR COSTA PERAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 680.511-3. Proc. nº E-03/270.104/97.\r\nPALMYRA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.333-3. Proc. nº E-03/10.105.966/2009.\r\nMARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 233.362-3. Proc. nº E-03/10.001.911/2006.\r\nMARILIA AMÉRICO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.269-2. Proc. nº E-03/2.310.510/2010.\r\nAPOSENTA ELOIZA MOURA TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.606-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.591/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/03/2010, GEIZA DOS SANTOS REIS, Servente II, mat. nº 1.204.501-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.100.929/2010.\r\nAPOSENTA MARILENA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 806.030-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.800.241/2010.\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 169.437-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.203.983/2009.\r\nAPOSENTA LUZIA DAS GRAÇAS CASTANHO, Servente II, mat. nº 1.202.700-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.448/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA SILVEIRA MASIERO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 188.286-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/6.500.018/2010.\r\nId: 996987\r\n"
        ],
        "997009": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, conforme dispõe o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 28.06.2010.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Médica e Educacional Professor Teixeira, no valor global de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme dispõe o art. 26 do mesmo diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2010.\r\nId: 997009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997058": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARIA DA GLÓRIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34116-4, Professor Assistente. \r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ERICSON SIQUEIRA PIRES, matr. nº 34750-0, Professor Adjunto, DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, Professor Adjunto. \r\nTorna sem efeito a Portaria de Nomeação SRH nº 412/2010, de RUBEM EUZÉBIO FERREIRA, publicada no D.O. de 16/07/2010, página 24, 3ª coluna. \r\nId: 997058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997084": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Mauro Melo Labre, matrícula 33557-0ar a execução do Contrato nº 117/2009.\r\na Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 3164/2009.\r\no servidor João Randolfo Rocha, matrícula 2276-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 119/2010/HUPE/UERJ -/2009.\r\nId: 997084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997088": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "ADJUNTO \r\n.2010\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.723-6, da IRF 17.01 - Duque de Caxias para a IFE 04 - Petróleo e Combustíveis.\r\nId: 997088\r\n"
        ],
        "997116": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.07.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO TAVARES SAMPAIO, Investigador Policial, matrícula 266.512- 3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos I, c/c o art. 40, incisos III e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, e do Decreto-Lei nº 220/75; e no art. 14, incisos XXXII, XXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/5091/0006/2010.\r\nId: 997116\r\n"
        ],
        "997149": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.159-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601272/2008.\r\n2010\r\nJOSÉ CARMELO HUGO GIARDINA NUNES, Médico “A”, matr. nº 617.028-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606589/2009.\r\nIRENE GOMES CHAVES VICTORINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.816-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 01/160047/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, Téc. de Lab “A”, matr. nº 2.728-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608452/2009.\r\nMARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 626.901-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608835/2009.\r\nELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.848-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602493/2008.\r\nTERESA OLIVELA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 198.039-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602035/2009.\r\n2010\r\n, com eficácia de 10/10/2007, MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, Enfermeiro “A”, matr. nº 288.637-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2.479/1979. Proc. nº E- 08/223319/2007.\r\n2010\r\nNADIR DO COUTO SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 616.666-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603413/2009.\r\n2010\r\nROSELIA LEONARDO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 802.282-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221292/2009.\r\nId: 997149\r\n"
        ],
        "997188": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.07.2010\r\nRODRIGO LOUBACK ADAME...\r\nOnde se lê: Proc. nº 17.071/2010.\r\nProc. nº E-14/17.071/2010.\r\nId: 997188\r\n"
        ],
        "997225": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*DIVULGA dados estatísticos do bimestre março e abril de 2010, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n40\r\n30\r\n0\r\n0\r\n19\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n36\r\n41\r\n0\r\n0\r\n18\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n55\r\n31\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624-9\r\n55\r\n46\r\n0\r\n0\r\n51\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n40\r\n35\r\n0\r\n0\r\n11\r\n0810777-3\r\n9\r\n2\r\n0\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n55\r\n35\r\n0\r\n0\r\n13\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n59\r\n29\r\n0\r\n0\r\n8\r\n\r\n0294645-7\r\n26\r\n28\r\n0\r\n0\r\n15\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n45\r\n36\r\n0\r\n0\r\n2\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n45\r\n33\r\n0\r\n0\r\n10\r\n0294755-4\r\n21\r\n18\r\n0\r\n0\r\n14\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n52\r\n24\r\n0\r\n0\r\n9\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n21\r\n34\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n64\r\n42\r\n0\r\n0\r\n7\r\n0294619-2\r\n52\r\n21\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n70\r\n32\r\n0\r\n0\r\n21\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n39\r\n37\r\n0\r\n0\r\n12\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n59\r\n33\r\n0\r\n0\r\n13\r\nMª das G.M.C.de Moraes \r\n0294538-4\r\n39\r\n31\r\n0\r\n0\r\n14\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n0294783-6\r\n21\r\n23\r\n0\r\n0\r\n14\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n40\r\n43\r\n0\r\n0\r\n12\r\nMarisa da Costa\r\n0294534-3\r\n29\r\n33\r\n0\r\n0\r\n10\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n36\r\n31\r\n0\r\n0\r\n18\r\n0294693-7\r\n36\r\n24\r\n0\r\n0\r\n11\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n45\r\n33\r\n0\r\n0\r\n9\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n26\r\n41\r\n0\r\n0\r\n19\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n39\r\n42\r\n0\r\n0\r\n5\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n70\r\n30\r\n0\r\n0\r\n12\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n70\r\n34 \r\n0\r\n0\r\n17\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n56\r\n34\r\n3\r\n0\r\n9\r\n¹ Férias no bimestre\r\nKátia Franco de Oliveira (05.04 a 04.05)\r\nOtávio Jacques Salles Costa (05.04 a 14.04)\r\nElizabeth Leite de Andrade (29.04 a 28.05)\r\nCélia Maria dos Passos (08.03 a 06.04 e 07.04 a 06.05)\r\n² Auditores Tributários exonerados\r\nCélia Mello dos Passos - em 28/04/10\r\nMarcos dos Santos Ferreira - em 28/04/10\r\n³ RELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30/04/10\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOSDEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n*Republicado por com incorreções no original publicado no D.O. de 28.07.2010.\r\nId: 997225\r\n"
        ],
        "997380": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nos servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 0193.275-5,EDIMILSON CORREA MARTINS, matrícula nº 07810-5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, matrícula nº 887.468-7, para acompanhamento da execução do recebimento e da fiscalização do Contrato de Locação de Veículos nº 005/2010 junto a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, de acordo com a Cláusula Quartan° E-10/189/2010. \r\nos servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 0193.275-5,EDIMILSON CORREA MARTINS, matrícula nº 07810-5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, matrícula nº 887.468-7, para acompanhamento da execução do recebimento e da fiscalização do Contrato de Locação de Veículos nº 006/2010 junto a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, de acordo com a Cláusula Quarta E- 10/189/2010. \r\nId: 997380\r\n"
        ],
        "997381": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.412-5, de acordo com o art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/661.208/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2010\r\n, Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 290.624-6, Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2005 e 27/06/2010.\r\nId: 997381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997414": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "20.07.2010\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 e do Decreto Estadual nº 40.556, de 01 de janeiro de 2007, RESOLVE alterar a composição do Conselho de Disciplina da Portaria nº 082/2010 (processo nº E- 09/3950/0006/2010), o qual será submetido o CEL BM RES REM QOA/66 RG 01.161 - Paulo Gomes dos Santos, substituindo, na função de Presidente do Conselho de Justificação o Cel BM QOC/83 (RG 08.017) - Roberto Carlos Cabral Bernardo pelo Cel BM QOC/78 (RG 04.899) - Julio Cesar da Silva Menezes.\r\nAssim, o Conselho passa a ter a seguinte composição:\r\nPresidente: Cel. BM QOC/78 (RG 04.899) - Julio Cesar das Silva Menezes; da DAS;\r\nInterrogante e Relator: Cel BM QOC/82 (RG 07.395) - Milton Antonio Graça do Sacramento, do CBA I; e,\r\nEscrivão: Cel BM QOC/83 (RG 08.024) - Mauro Pimentel da Silva, da DGST.\r\nTornar sem efeito o contido na alínea “c” do item 3, da Portaria inaugural, dispensando seja o Justificante submetido à da Inspeção de Saúde, para fins de submissão à PAD, por encontrar-se na situação de inativo.\r\nId: 997414\r\n"
        ],
        "997415": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍLICIAS CIVIL,\r\nMILITAR E COPRO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n19.07.2010\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, RESOLVE alterar a composição do Conselho de Disciplina da Portaria nº 077/2010 (processo nº E- 09/3112/0006/2010), ao qual serão submetidos os Policiais Militares: 2º SGT PM RG 47.945 SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES e o 2º SGT PM RG 42.869 RICARDO MENDONÇA RANQUINE, substituindo, na função de Presidente, o CAP PM FELIPE LOPES MAGALHÃES DOS REIS, RG 67.871, pelo CAP PM FABRICIO ANTUNES LUMAR, RG 60.901, do 19º BPM.\r\nAssim, o Conselho passa a ter a seguinte composição:\r\nPresidente: CAP PM FABRICIO ANTUNES LUMAR, RG 60.901, do 19º BPM,\r\nInterrogante e Relator: 1º TEN PM JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, RG 80.988, do 20º BPM e,\r\nEscrivão: 2º TEN PM BRUNO DE OLIVEIRA FELIPE, RG 69.234, do 21º BPM.\r\nId: 997415\r\n"
        ],
        "997497": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProcesso E-04/006.274/2010 - NORMA MUNHOZ JONAS - AGENTE DE FAZENDA “A” -para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela CF no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 26/05/1975 a 14/01/1978 e de 27/02/1978 a 06/04/1978 e de 21/06/1978 a 30/03/1979, totalizando 1.283 (hum mil duzentos e oitenta e três) dias.\r\nId: 997497\r\n"
        ],
        "997541": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DE 03/08/2010\r\nDESIGNA, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, mat. nº 188.296-8, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da rede estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/9.657/2010.\r\nId: 997541\r\n"
        ],
        "997548": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 123.022-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18.07.2008, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente à C.I. nº 972/1711/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 123.049-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3974/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVO RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 116.914-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4450/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ FERREIRA MERENCIO, matrícula nº 179.830-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/31635/1064/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ORPHEU LOHENGRIM NEVES DA ROCHA, matrícula nº 121.942-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4804/1702/2010.\r\nId: 997548\r\n"
        ],
        "997551": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.097/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 997551\r\n"
        ],
        "997554": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNILTON COELHO DA GAMAmatrícula nº 114.803-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4898/1702/2010.\r\nId: 997554\r\n"
        ],
        "997581": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nmatrícula nº 00/0224.225-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.119/2010.\r\nmatrícula nº 00/0224.704-7, Professor FAETEC I - Informática Educativa, nível 107-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.090/2010.\r\nmatrícula nº 00/0220.078-0, Professor FAETEC I - Inglês, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.657/2010.\r\nmatrícula nº 00/0224.821- 9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.101/2010.\r\nmatrícula nº 00/0224.057-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.771/2010.\r\nmatrícula nº 00/0222.626-4, Professor I - Eletricidade, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.052/2008.\r\nmatrícula nº 00/0220.428-7, Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.332/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidoraDAYSE LUCID JANUARIO TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.872-2/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 30 de junho de 2010. Processo nº E-26/34.469/2010.\r\nId: 997581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997636": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GRAZIELA APARECIDA RODRIGUES - Proc. nº E-01/307782/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATILDE DA CONCEIÇÃO SILVA - Proc. nº E-01/308487/2010.\r\nADAILTON PEREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/308507/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/308494/2010.\r\nMARA LIMA LATINI - Proc. nº E-01/308511/2010.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA - Proc. nº E- 01/308498/2010.\r\nAIDA VIANNA KAUTSCHER- Proc. nº E-01/308502/2010.\r\nSILVANY JORGE PINTO- Proc. nº E-01/308508/2010.\r\nNIVALDO RIBEIRO DA FONSECA- Proc. nº E-01/308516/2010.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LEONTINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E- 01/308062/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JAMILLE FELIX MELLO - Proc. nº E-01/308638/2010.\r\nDE 29.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARINETE LIMA NUNES - Proc. nº E-01/307507/2010.\r\nId: 997636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997637": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE MARIA ESTEVAM - Proc. nº E-01/308174/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA BRUM VIEIRA - Proc. nº E-01/308353/2010.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THERESINHA RAMOS DE CARVALHO - Proc. nº E- 01/308579/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERENY ALVES MARTINS MOREIRA - Proc. nº E-01/308520/2010.\r\nPAULO ROBERTO MORAES DE SENA - Proc. nº E-01/308634/2010.\r\nDE 26.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IVONETE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES - Proc. nº E- 01/308644/2010.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ANTONIETTA FERRO DA SILVA AZEVEDO, percentual de 100%, com validade a contar de 05/05/2010 - Proc. nº E- 01/308533/2010.\r\nId: 997637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997688": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " \r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de julho de 2010, ,Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.109-2, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/14.558/2010.\r\nId: 997688\r\n"
        ],
        "997693": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO ED JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 04.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDENILDON MONTEIRO GOMES, 3º Sargento PM, RG 48.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/0165/2503-2010.\r\nGERSON DA SILVA MARTINS, Subtenente PM, RG 31.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2585-2010.\r\nHILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1789/2579-2010.\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA, 2º Sargento PM, RG 40.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2596-2010.\r\nJOSÉ WILLIAN COELHO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 49.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2572-2010.\r\nJOSEAS BARROS CRUZ, 1º Sargento PM, RG 41.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1776/2589-2010.\r\nKLEBER DE SOUZA RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 36.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2554-2010.\r\nNILTON JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.194, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0122/2590-2009.\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2596-2010.\r\nUMBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 29.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2536-2009.\r\nId: 997693\r\n"
        ],
        "997704": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.953/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.127/2010.\r\nDE 27.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.126/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.125/2010.\r\nDE 30.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTAC, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/914.015/2010.\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores GLUACE CORREA SCHITTINO, ISAP, mat 931.005-3, PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, mat. 939.809-0 e HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.129/2010.\r\nId: 997704\r\n"
        ],
        "997705": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.081/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\n12.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO S. LEAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.020-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.042/2010.\r\nCASA DE ALBERGADO CEL. FRANCISCO\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.262-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.092/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.104/2010.\r\nDE 08.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.718-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.107/2010.\r\nId: 997705\r\n"
        ],
        "997706": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.412-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.032/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 997706\r\n"
        ],
        "997708": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.272/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.069/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.064/2010.\r\nId: 997708\r\n"
        ],
        "997719": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades noticiadas no bojo o processo administrativo nº E-19/200.140/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, os seguintes servidores desta Autarquia: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Auditor Interno, matrícula 10/0230-2, JOMAR LESSA, Técnico Assistente, matrícula 10/0243-5 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, matrícula 10/0149-4, Técnico Assistente, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 997719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997775": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.07.2010\r\n- Dispensa DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8, Agente Universitário, Digitador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 02/08/2010.\r\nId: 997775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997776": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, matr. nº 7155-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\n- Aposenta FATIMA MARIA FERREIRA NOGUIERA, matr. nº 33137-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32.20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 997776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997779": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 4111/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pela servidora MARLENE SILVA VIDEIRA, matr. nº 33010-0, Auxiliar Universitário.\r\nId: 997779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997800": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito a publicação do ato de 01/07/2010, publicado no Diário Oficial de 06/07/2010, referente a candidata HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, Enfermeiro, classificação de nº 605, por não terem comparecido no prazo de 2(dois) dias para apresentação de documentação conforme estabelecido no subitem 11.7 do item 11-disposições finais do edital do referido processo.\r\nTORNA sem efeito a publicação do ato de 01/07/2010, publicado no Diário Oficial de 06/07/2010, referente a candidata MARCIA REGINA MAZALOTI TEIXEIRA, Nutricionista, classificação de nº 246, por não terem comparecido no prazo de 2 (dois) dias para apresentação de documentação conforme estabelecido no subitem 11.7 do item 11-disposições finais do edital do referido processo.\r\nId: 997800\r\n"
        ],
        "997809": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 193.634-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra.com validade a contar de 20/07/2010. \r\n\r\nDESIGNA o Secretário de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 5.003.665-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal do Secretário de Comissão com validade a contar de 04/08/2010.\r\nId: 997809\r\n"
        ],
        "997816": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 20.07.2010\r\nANDRÉ SAMPAIO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes...\r\nLeia-se: ...Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé...\r\nId: 997816\r\n"
        ],
        "997824": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2010\r\nOnde se lê: SHIRLEY MENDES ARAÚJO...\r\nLeia-se: SHIRLEY MENDES DE ARAÚJO...\r\nId: 997824\r\n"
        ],
        "997913": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.273-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.553/2007.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 864.703-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/605.233/2006.\r\nDE 04/08/2010\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.612-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.286/2007.\r\n\r\n, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.002.080-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.140/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.137-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.713/2008.\r\n\r\nId: 997913\r\n"
        ],
        "997926": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2010\r\nMARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, Odontólogo “A”, matr. nº 182.725-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607708/2009.\r\nCREUZA BORGES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.752-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604792/2007.\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.658-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601342/2009.\r\nDE 15.07.2010\r\nNEI GOMES DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 183.316- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608857/2009.\r\nELIO ANDRADE DE PAULA, Médico “A”, matr. nº 868-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608093/2009.\r\nVALERIO ALVES DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.309-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605893/2008.\r\nGESSY BARBOSA LIMA SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.686-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608904/2009.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.528-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601735/2009.\r\n2010\r\nLINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, Médico “A”, matr. nº 143.377-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604653/1997.\r\nMARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.465-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600005/2009.\r\nHELCIO SILVESTRE BARBOSA, Médico “A”, matr. nº 145.291-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604174/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.753-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602465/2008.\r\nTANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.898-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608688/2009.\r\nMARIA DAS NEVES, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 260.670- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604234/2005.\r\nMIRENE BELGA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.592-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602450/2009.\r\nIRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.095-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603359/2006.\r\nMARLENE PRATTI DA SILVA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 161.887-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605623/2009.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 199.061-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600332/2010.\r\nId: 997926\r\n"
        ],
        "997931": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.124- 5, Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/05/2004 e 24/05/2009.\r\nÕES\r\n10\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2010\r\nCLAÚDIA CELESTE RIBEIRO SILVA\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/660.663/2010.\r\nLeia-se: Processo n° E-12/660.663/2008.\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2010\r\nMARCELO PINHEIRO DANTAS\r\nOnde se lê: ...matrícula 293.722-8...\r\nLeia-se: ...matrícula 293.722-5...\r\nId: 997931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997976": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2010\r\nHAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES, matrícula nº 05, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\nNOMEIA HAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES, matrícula nº 05, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 079, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 079, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nMARIA ISABEL D'ASCENSÃO, matrícula nº 085, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\nNOMEIA MARIA ISABEL D'ASCENSÃO, matrícula nº 085, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 113, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\nNOMEIA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 113, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 096, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\nNOMEIA JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 096, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 997976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998005": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nHÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor - Produção Mecânica, matrícula nº 222.180-2, por inobservância ao art. 38 e transgressão ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como o quanto as 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pela mesma, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.586/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 829.187-4 Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.382-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.576/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 998005\r\n"
        ],
        "998050": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.08.2010\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407705/2009 de 27.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, mat. nº 24/003.101-3.\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419864/2010 de 30.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidor MANOEL JOSÉ RODIRGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nId: 998050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998094": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.800/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 998094\r\n"
        ],
        "998178": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.07.2010\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 24/04/2007, do ato de 07/12/2004, publicado no D.O. de 08/12/2004, que designou o Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, JAILZA MARIA BERALDI, mat. nº 188.101-0, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E. Prof. Manoel Ferreira, U.A. 18-2700, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.499/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, o Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional Metropolitana X, JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, mat. nº 5.022.843-6, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E- 03/202.075/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.845-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.484/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2010, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.472-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.737/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/05/2010, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.668-1, da função de Secretário do C.E. Nova Campina, U.A. 18- 2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.756/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/05/2010, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.470-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.714/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2010, GESSE PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.440-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18- 1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.202.482/2010.\r\nDISPENSA CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.051-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.137/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/02/2010, REGINA LUCIA GOMES RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 682.692-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.202.515/2010. \r\nDISPENSA, a pedido, MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.803-5, da função de Secretário do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.742/2010.\r\nId: 998178\r\n"
        ],
        "998184": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE \r\n.2010\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171429-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300594/2010.\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 173817-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 20.07.2010.\r\n173649-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.07.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 173819-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.06.2005 a 16.06.2010.\r\nDE 30.07.2010\r\nmatrícula 171264-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2010.\r\nDE 02.08.2010\r\n, matrícula 175501-6.AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\nmatrícula 173781-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.08.2010.\r\nId: 998184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998189": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.08.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56184, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 11 de março de 2010. Processo nº E- 17/201.915/2010 - Bider nº 140, de 04.08.2010.\r\nId: 998189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998190": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nROSANGELA PORSINIO LORETCLEBER LANNES DE CARVALHODANIEL THOMAZ DA SILVA, , matrícula nº 176.726-8 ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.185/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2010.\r\nId: 998190\r\n"
        ],
        "998213": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONSULGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\n0001-57\r\n:\r\nEstrada do Gericinó s/nº - Bangu - Rio de 21853-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° 3.467/2000 - Interdição das atividades por operar sem \r\npossuir a devida Licença de Operação\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 998213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998281": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nOnde se lê ... JOSÉ MAURO DE MESQUISTA...\r\nLeia-se: ... JOSÉ MAURO DE MESQUITA...\r\nId: 998281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998283": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 13.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 005.835.517-00, através do processo administrativo nº E- 12/496665/2008. Proc. nº E-12/218199/2010.\r\nId: 998283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998328": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09/03/2010, MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do C.E. Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.986/2010.\r\ncom validade a contar de 19/07/2010, ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2546-18, do C.E. José Rascão, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação de 30% no DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.198/2005.\r\n, com validade a contar de 01/07/2010, MARIA DA GLORIA BORGES FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 193.258-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1716-18, da E.E.E.S. Clóvis Beviláqua, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.600/2010.\r\n, com validade a contar de 21/05/2010, MARY CLAUDIA OGHERI, Merendeira, mat. nº 5.003.431-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.202.960/2010.\r\nLUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.158-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2924-18, do C.E. Prof.ª Luiza Drumond dos Reis, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.910.074/2010.\r\ncom validade a contar de 14/06/2010, MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.992-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3314- 18, da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.300.868/2010.\r\ncom validade a contar de 01/03/2010, NEIVALDO CORREA TRINDADE, Servente, mat. nº 273.186-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2746-18, do C.E. Nilo Fernandes Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.872/2010.\r\ncom validade a contar de 29/06/2010, LUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCÊS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.292-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gelio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.142/2009.\r\nId: 998328\r\n"
        ],
        "998373": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/08/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Con cedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 998373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998445": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nDISPENSA DINEA JOSÉ MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.235-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isa Fernandes, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/1.310.434/2010.\r\nDESIGNA JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.543-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isa Fernandes, em substituição ao servidor Dinea José Maria, mat. nº 156.235-4, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/1.310.434/2010.\r\nDE 26/06/2010\r\nDISPENSA VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.436/2010.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.464-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, mat. nº 5.006.699-2, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E- 03/1.310.436/2010.\r\nId: 998445\r\n"
        ],
        "998446": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2010\r\nDESIGNA ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.356- 9, ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.772-7 e SELMA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.891-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 22/02/2010 em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/10.900.358/2010.\r\nId: 998446\r\n"
        ],
        "998447": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nDISPENSA MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.798-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\nDESIGNA LUCIANA FIGUEIREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, em substituição ao servidor MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, mat. nº 187.798-4, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\nId: 998447\r\n"
        ],
        "998468": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto político pedagógico para os cursos de Biotecnologia e Ciências Farmacêuticas e licenciaturas em Química e em Biologia, a se instalar no campus regional de Resende, designando o prazo para a conclusão do projeto de 180 dias, composto pelos membros JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1 - Coordenador Técnico; MÁRCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, IBRAG; PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, CBIO; MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, CTC; ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, FAT; DENISE CELESTE G. DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, FAT; ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, IBRAG; EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, IBRAG; JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, IBRAG; JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, matr. nº 3470-2, FCM; JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1, FCM; GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, FCM; FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, IQ; MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 42341, IQ; AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3, IQ; TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, CEED.\r\nId: 998468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998469": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA LUCIMAR MENDES ROSA, matr. nº 5384-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010.\r\nId: 998469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998474": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DE 04.08.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ato de 12/04/2010, no Diário Oficial de 30/04/2010, referente a candidata TATIANE SOARES SABBADINI, Enfermeiro, classificação de nº 953, por não ter comparecido no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação de documentação conforme estabelecido no subitem 11.7 do item 11-disposições finais do edital do referido processo.\r\nId: 998474\r\n"
        ],
        "998478": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, ISAP, mat. 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.128/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ISAP, mat. 178.092-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.129/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.381-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.071/2010.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.063/2010.\r\nId: 998478\r\n"
        ],
        "998479": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.057/2010.\r\nDE 19.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.051/2010.\r\nDE 23.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.062/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9, em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.115/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6, em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.123/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2010\r\nDESIGNA comissão composta pelos servidores CLAUDIO MARCELO BORGES, ISAP, mat. 888.290-4, MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, ISAP, mat. 289.170-3 e BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, ISAP, mat. 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.087/2010.\r\nId: 998479\r\n"
        ],
        "998480": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.119/2010.\r\nDE 23.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.120/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.161/2010.\r\nDE 20.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.162/2010.\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.166/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.169/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.091/2010.\r\nDE 27.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.092/2010.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.035/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.036/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.138/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.139/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.140/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.141/2010.\r\nDE 29.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.143/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.119/2010.\r\nDE 26.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.119/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.098/2010.\r\nDE 23.07.2010\r\nDESIGNA comissão composta pelas servidoras LEILA DE BRITO XIMENES, ISAP, mat. 931.023-6, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 181.079-5 e LUCIANE LISBOA, ISAP, mat. 931.043-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.102/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADGER BATISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.094/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.193/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.135/2010.\r\nDE 21.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.136/2010.\r\nDE 28.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.141/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.142/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.073/2010.\r\nDE 27.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.081/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.070/2010.\r\nId: 998480\r\n"
        ],
        "998481": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.274/2010.\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.295/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.296/2010.\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.302/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.303/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.132/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.133/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.067/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.074/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.075/2010.\r\nId: 998481\r\n"
        ],
        "998499": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 864.112-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.128/2008.\r\nId: 998499\r\n"
        ],
        "998535": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.004.042-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.400.987/2008.\r\nId: 998535\r\n"
        ],
        "998540": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2010\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 043/10, da obra de Construção de Base para Castelo D'agua e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce, objeto do processo nº E-21/900.330/2010.\r\nId: 998540\r\n"
        ],
        "998549": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA ADELIA MOURA GOMES, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.455-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.729/2010.\r\nAPOSENTA ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.793-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.246/2010.\r\nAPOSENTA ANA BARRETO VIANA, Servente, nível II, matrícula nº 205.260-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.581/2010.\r\nAPOSENTA ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, Servente, nível II, matrícula nº 202.448-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.706/2010.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DE LEMOS, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.023.658-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.792/2010.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.105-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.621/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDIA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.120-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.737/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDIA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.174-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.728/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE MARINS DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.694-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.734/2010.\r\nAPOSENTA ELIETE COELHO DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 273.212-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.610/2010.\r\nAPOSENTA ELZA DIAS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.018.841-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.837/2010.\r\nAPOSENTA FLAVIO PEREIRA ACCACIO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 235.117-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.579/2010.\r\nAPOSENTA GUARACIAA DA SILVA CORREA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 831.845-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.411/2010.\r\nAPOSENTA ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.471-6, Servente - CIEP, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.891/2010.\r\nAPOSENTA LEDA FALCÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.576-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.791/2010.\r\nAPOSENTA LUCINEA PINTO DE JESUS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.011.789-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.531/2010.\r\nAPOSENTA MARLENE DUTRA CALDEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.420-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.416/2010\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS N. MORETH, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.016.083-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.893/2010.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA SILVA DO PRADO, Merendeira, nível II, matrícula nº275.020-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.609/2010.\r\nAPOSENTA MARIA REGINA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.017.537-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.889/2010.\r\nAPOSENTA MARLY APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.299-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.769/2010.\r\nAPOSENTA MARTA DE OLIVEIRA MARQUES, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 252.115-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.739/2010.\r\nAPOSENTA ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.523-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.736/2010.\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA LOUREIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.901-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.758/2010.\r\nAPOSENTA ROSA MARGARIDA DE JESUS DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 172.680-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.727/2010.\r\nAPOSENTA VALDINEIA DA SILVA PINTO, Servente, nível II, matrícula nº 276.393-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.431/2010.\r\nAPOSENTA VALDELINA MARIETA LANDIM, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.019-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.695/2010.\r\nAPOSENTA VANDA FERREIRA DO COUTO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.022.652-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.767/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DO COUTO, Servente, nível II, matrícula nº 203.424-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.657/2010.\r\nAPOSENTA VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 292.606-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.625/2010.\r\nAPOSENTA WANDERLEY REIS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.003.589-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.601/2010.\r\nId: 998549\r\n"
        ],
        "998612": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMAISA DE OLIVEIRA BARBOSA DA MATA, Merendeira, matr. nº 5.001.132-9, em leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/11.400.752/2005.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, Servente, matr. nº 5.006.518-4, em leves e internos. Proc. nº E-01/136.390/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ADRIANA DE FATIMA ALMEIDA CARMONA, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.344/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nPATRICIA MARIA P. DE CARVALHO THOMAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.478/2008.\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, matr. nº 5.012.920-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.109/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA CONCEIÇÃO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.800-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.835/2007.\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2010.\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010.\r\nMARIA DE FATIMA BOMFIM PINTO, Merendeira, matr. nº 5.009.927- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.477/2010.\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.790/2006.\r\nNATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.008.732-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.575/2006.\r\nNILZA BARBOZA RAMOS, Servente, matr. nº 5.010.091-6, em atividades fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.429/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.014.293-4, em função extraclasse, e Agente Educacional, matr. nº 817.489-8, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-01/601.091/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JUVENAL VARGAS FILHO, Servente, matr. nº 5.011.727-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.232/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora CLEIDE MARTINS CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.011.425-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.833/2005.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO, Professor Docente I, matr. nº 869.920-9, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 242.388-7 e 282.157-7, em função extraclasse. \r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 819.267-6, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, próximo à residência. \r\nCELSO DE ARAUJO CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.591-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCRISTINA XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 840.970-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos com os membros superiores e porte de peso. \r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 849.395- 9, em serviços leves e internos, que não exija esforço com a mão direita. \r\nJORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matr. nº 198.088- 7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e mantendo-se próximo à residência. \r\nMARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.044-4, em serviços leves, que não exijam ortostatismo, marcha e utilização de escada. \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PERDIGON, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.561-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada e ladeira. \r\nROSE BREDER DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 869.780-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos. \r\nSERGIO LEONARDO G. DE MAGALHÃES, Agente Fazenda, matr. nº 191.152-8, em serviços leves, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MONICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 233.831-7, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico, matr. nº 864.409-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADILSON CARVALHO PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.485-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.476/2007.\r\nMARGARET ANDRADE DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 806.432- 1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e sem porte de arma, próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLAERTE G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI, Inspetor Policial, matr. nº 269.190-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.806/2007.\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR, Investigador Policial, matr. nº 266.303-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, atividades que não exijam esforço com a mão esquerda e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.436/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALEXANDRE DE S. PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 871.324-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, próximo à residência. \r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Docente I, matrs nºs 827.625-5 e 928.505-7, em função extraclasse.\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em atividades fora do ambiente escolar e sem contato direto com o público, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira, matr nº 5.002.989-1, em atividades fora do contato com água, produtos químicos de limpeza e alimentos. Proc nº E-08/220.200/2010.\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente, matr. nº 1.205.755-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.970/2006.\r\nJUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, Merendeira, matr. nº 5.004.326-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.294/2002.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.007.130-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/5.410.326/2004.\r\nMARIA JURACY DA SILVA, Servente, matr. nº 1.201.895-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.222/2005.\r\nMARLENE MONTEIRO, Servente, matr. nº 5.004.207-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.672/2006.\r\nMARTA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.006.347-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.224/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.001.841-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos das mãos. Proc. nº E-03/11.400.145/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JOÃO MAURICIO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 262.825-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, próximo à residência. \r\nId: 998612\r\n"
        ],
        "998722": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.07.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 03.08.2010 09.08.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 573\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n8\r\n37\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n60\r\n6\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n32\r\n24\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n77\r\n0,66\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,11\r\n37\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n81\r\n0\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n79\r\n23\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23\r\n92\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n52\r\n95\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n30\r\n41\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n2,99\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n62\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n2\r\n09\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n61\r\n4\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n57\r\n2\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n46\r\n12\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n44\r\n11\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n64\r\n78\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n75\r\n54\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n30\r\n3\r\nErvilha\r\nKg\r\n01\r\n6\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n04\r\n01\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n2\r\n93\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n93\r\n3\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n16\r\n12\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n04\r\n02\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n57\r\n53\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n53\r\n87\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n44\r\n64\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n67\r\n0\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n,00\r\n50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n90\r\ncar\r\nTon.\r\n6\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n59\r\n3\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n0\r\n93\r\nIndustrial\r\nKg\r\n62\r\n3\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n9\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n17\r\n97\r\nIndustrial\r\nKg\r\n84\r\n31\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n31\r\n54\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 998722\r\n"
        ],
        "998727": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONTRATO Nº 001/2010, CELEBRADO COM A CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula ITERJ nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 01 (um) veículo de representação. \r\nCONTRATO Nº 002/2010, CELEBRADO COM A LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.os servidores: ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula ITERJ nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 04 (quatro) veículos de serviço.\r\nId: 998727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998796": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.08.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 2 de agosto de 2010, ,Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.304-2, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.508/2010.\r\nId: 998796\r\n"
        ],
        "998838": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\nPÁGINA - 10 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nLeia-se: \r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nId: 998838\r\n"
        ],
        "998888": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2010 \r\nDISPENSA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 269.939-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH- Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158- 26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\nDESIGNA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158-26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\nDESIGNA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 269.939-5, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH- Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158-26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\nDISPENSA o servidor SINEZIO CASTELLO BRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.402-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC - Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0128-26 - CI nº 1138/1918/2010.\r\nDESIGNA a servidora SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.175-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC - Delegacia de Roubos e Furtos De Cargas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0128-26 - CI nº 1138/1918/2010.\r\nDISPENSA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1840, 81ª DP - Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2010 no Núcleo Simples de número 0035-26 - CI nº 893 /1081/2010.\r\nDESIGNA a servidora CLÁUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.833-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1840, 81ª DP - Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2010 no Núcleo Simples de número 0035-26 - CI nº 893/1081/2010.\r\nDISPENSA o servidor PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.673-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0535, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Simples de número 0182-26 - CI nº 19744/1089 10.\r\nDESIGNA a servidora RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, matrícula 955.991-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0535, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Simples de número 0182-26 - CI nº 19744/1089/10.\r\nDISPENSA o servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 853.482-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0628, 90ª DP - Barra Mansa, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2010 no Núcleo Simples de número 0148-26 - E-09/ 010732/1090/2010.\r\nDESIGNA o servidor CELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.942-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0628, 90ª DP - Barra Mansa, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2010 no Núcleo Simples de número 0148-26 - E-09/ 010732/1090/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2010\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A.26-0077/3ª DPA - Departamento de Polícia de Área foi incluída no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 08/04/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-1243 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª DP'S, 13ª DEAC e 3ª DPA, ficando o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0106-26 que pertence a U.A 26-0964 / 66ª DP - Piabetá (D.O. de 26/09/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/04/2010 - C.I nº 0108/1216/2010.\r\nId: 998888\r\n"
        ],
        "998896": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, ublicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 10.08.2010 à 16.08.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 574\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,14\r\n2,37\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,32\r\n13,82\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n30,53\r\n22,19\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,80\r\n0,65\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,25\r\n6,45\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n23,98\r\n20,40\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n38,65\r\n34,11\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n22,58\r\n21,94\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n27,22\r\n21,26\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n17,51\r\n18,03\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n3,05\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n26,78\r\n23,34\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n19,19\r\n15,49\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,61\r\n17,70\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,49\r\n5,77\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n21,30\r\n15,06\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,55\r\n13,97\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n15,93\r\n22,49\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n15,65\r\n15,44\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,23\r\n1,39\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,78\r\n2,63\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n28,79\r\n18,98\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n17,60\r\n17,79\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n29\r\n00\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n28\r\n52\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n51\r\n47\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n77\r\n38\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n85\r\n69\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n50\r\n26,64\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n98\r\n55\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n,00\r\n199,50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n180,90\r\ncar\r\nTon.\r\n11\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n47\r\n48\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n34\r\n00\r\nIndustrial\r\nKg\r\n53\r\n69\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n99\r\n53\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n58\r\n08\r\nIndustrial\r\nKg\r\n60\r\n2\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n21\r\n2,54\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 998896\r\n"
        ],
        "998920": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 936.923-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.787, de 05 de abril de 2010), do Gabinete do Procurador-Geral, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.934/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 179.349-6, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.635/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.553-4, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente para a Procuradoria da Dívida Ativa, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.635/2010.\r\n, Agente de Estação, matrícula nº 03006854-1, oriunda da Secretaria de Estado de Transporte, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 998920\r\n"
        ],
        "998940": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor RODRIGO JOSE GOES RIBEIRO, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.187-5, nível 804-5, com validade a contar de 28 de junho de 2010. Processo nº E-26/35.051/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.265- 0, nível 209-7, com validade a contar de 08.07.2010. Processo nº E- 26/35.073/2010.\r\n, matrícula nº 00/0224.470-5, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.162/2010. \r\n, matrícula nº 00/0224.688-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.161/2010. \r\n, matrícula nº 00/0220.579-7, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/33.966/2010. \r\nId: 998940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998972": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nLENIRA ALMEIDA LINHARES PEREIRA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-26/60306/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-26/61306/2010\r\nId: 998972\r\n"
        ],
        "998997": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "04/08/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNATÉRCIA FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 679.342-6. Proc. nº E-03/6.202.333/97.\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 101.497-6. Proc. E-03/4.110.884/2010.\r\nMARIA LINA PEDRO GOMES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 159.788- 9. Proc. E-03/10.600.401/2007.\r\nBENEDITA FRANCISCA ALVES GRANIÇO, Merendeira II, mat. nº 270.299-1. Proc. E-03/10.002.967/2010.\r\nERCÍNIA FARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.104-5. Proc. E-03/10.600.559/2010.\r\nLEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.534-5. Proc. E-03/1.310.096/2010.\r\nASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 157.674-3. Proc. E-03/4.110.885/2010.\r\nId: 998997\r\n"
        ],
        "999034": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINVESTE a candidata, mencionada abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n963.592-1\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n963.593-9\r\nDE 08.07.2010\r\nINVESTE a candidata, mencionada abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n963.594-7\r\nDE 26.07.2010\r\no candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n963.595-4\r\nId: 999034\r\n"
        ],
        "999035": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE 30.07.2010\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHOno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 966.121-6, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de julho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/976.324/2010.\r\nId: 999035\r\n"
        ],
        "999050": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            ".2010\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.251-1, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/926.021/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.679-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/969.083/2009. \r\nId: 999050\r\n"
        ],
        "999079": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE 06.08.2010\r\nREMOVE Renato Ribeiro, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.539-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.02 - Norte.\r\nREMOVE Mirisdalva T. de Araújo Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.603-0, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.02 - Norte.\r\nId: 999079\r\n"
        ],
        "999090": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06.08.2010\r\nos servidores BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, matricula 283.987-6 e MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, matrícula 193.121-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2010, celebrado com a Fundação Universitária José Bonifácio, visando a contratação de serviços educacionais para complementação do Curso de Especialização lato sensu em Políticas Públicas -APP. Processo nº E-01/52.069/2010.\r\nId: 999090\r\n"
        ],
        "999093": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGILZA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.064- 9. Proc. nº E-03/11.002.646/2010.\r\nANALIA MARIA DIAS LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.032- 6. Proc. nº E-03/10.600.544/2010.\r\nMARIA CATHARINA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 658.151-6. Proc. nº E-03/3.805/90.\r\nMARIANA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.639- 2. Proc. nº E-03/10.003.180/2010.\r\nMARIA CELIA FERNANDES LUCAS MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.465-4. Proc. nº E-03/11.005.203/2009.\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 239.857-6. Proc. nº E-03/10.202.426/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.834-8. Proc. nº E-03/10.002.710/2010.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.677-6. Proc. nº E-03/3.610.671/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS XAVIER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.693-7. Proc. nº E-03/10.500.600/2010.\r\nTERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.672-4. Proc. nº E-03/10.003.025/2010.\r\nTERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.064-5. Proc. nº E-03/10.003.139/2010.\r\nBEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.049-8. Proc. nº E-03/202.208/2010.\r\nROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.941-9. Proc. nº E-03/10.100.706/2010.\r\nLEILDES MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.107-7. Proc. nº E-03/2.110.342/2010.\r\nIDALINA MARIA ALVES DE LEMOS SANTANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.780-1. Proc. nº E-03/11.201.037/2010.\r\nISABEL MARIA DE PAULA FIGUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.761-3. Proc. nº E-03/10.300.453/2006.\r\nOLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.047-6. Proc. nº E-03/11.300.788/2010.\r\nERIGNALDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.490-2. Proc. nº E-03/11.201.404/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO REGO SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.420-0. Pro. nº E-03/11.201.705/2010.\r\nCILDEA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.916-4. Proc. nº E-03/11.300.684/2010.\r\nAPARECIDA MARIA BARBOSA VIANNA RAYOL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.170-7. Proc. nº E-03/1.310.129/2009.\r\nMARLI SALDANHA PERES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 135.506-4. Proc. nº E-03/5.410.604/2009.\r\nLUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.157.780-6. Proc. nº E-03/203.639/2009.\r\nLYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.059-9. Proc. nº E-03/202.133/2010.\r\nELIZABETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.445-2. Proc. nº E-03/10.002.840/2010.\r\nMARLENE CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.803-2. Proc. nº E-03/11.400.711/2010.\r\nSANDRA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.083- 6. Proc. nº E-03/10.202.515/2010.\r\nGILCINEA MARTINS MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 183.053-8. Proc. nº E-03/11.002.607/2010.\r\nDAYSI MARIA LANZILLOTTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.143- 2. Proc. nº E-03/201.744/2010.\r\nId: 999093\r\n"
        ],
        "999098": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 4992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 23, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 28/06/2010.\r\nId: 999098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999099": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nOnde se lê: ... DIOGO QUARESMA DA ANDRADE... \r\nLeia-se: ... DIOGO QUARESMA DE ANDRADE...\r\nId: 999099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999140": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.07.2010\r\nDISPENSA, a contar de 11.07.2010, IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, designado por ato de 08.01.2009, publicado em D.O. de 12.01.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.07.2010, FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS 2º TEN PM RG 82.529, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, como substituto de IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456.\r\nId: 999140\r\n"
        ],
        "999141": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE 03.08.2010\r\nDISPENSA, a contar de 19.07.2010, EDSON DE OLIVEIRA SILVA 2º TEN PM RG 39.728, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, designado por ato de 14.05.2007, publicado em D.O. de 16.05.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.07.2010, ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 2º TEN PM RG 38.048, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, como substituto de EDSON DE OLIVEIRA SILVA 2º TEN PM RG 39.728.\r\nId: 999141\r\n"
        ],
        "999148": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nDE 07.07.2010\r\npara apurar possível irregularidade, objeto de ouvidoria sob o n° 1654, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. n° 286.058-3, ELIVALDO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. n° 1.207.724-4 e MARIA ALICE MACHADO OLIVEIRA, Agente Administrativo, matr. n° 207.280-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90103/2010.\r\nId: 999148\r\n"
        ],
        "999218": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos que levaram a óbito o paciente ADELINO RONQUETE no Hospital Regional de Araruama, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, composta pelos servidores: MARCELO DOS SANTOS SORAES, Médico, matr n° 923.694-4; MIRIAM DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeira, matr. n° 259.312-7; e GIDEON RODRIGUES BARBOZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.099-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/90061/2010.\r\n.2010\r\no Ato do Superintendente de 23.03.2010, publicado no D.O. de 04.05.2010. Proc. n° E-08/90061/2010.\r\nId: 999218\r\n"
        ],
        "999228": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05 de abril de 2010,RUY REINOSO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0115/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.661, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0049/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 18 de fevereiro de 2010,BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.559, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0034/51155/2010.\r\nNILTON SANT'ANNA DE AMORIM, Capitão Bombeiro Militar QOA/61, RG 1G-536.968, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, incisos I e II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0195/2085/2006.\r\nId: 999228\r\n"
        ],
        "999241": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nAPOSENTA MARIA ENES DA COSTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.659-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.549/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DE ANDRADE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.539-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.054/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES SOARES, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.937-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.003.048/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA DINIZ COSTA, Servente II, mat. nº 1.201.935-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.626/2010.\r\nAPOSENTA MARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.602-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.770/2010.\r\nAPOSENTA LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 825.381-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.164/2009.\r\nAPOSENTA LYGIA MARIA PINA BEZERRA, Servente II, mat. nº 278.752-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.547/2006.\r\nAPOSENTA JOITA DA SILVA LIMA, Servente II, mat. nº 279.037-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.101.423/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.512-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10.101.163/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ROMANA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.209-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.317/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/2009, ADERBAL BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.005-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.739/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/07/2010, ARLINDO ALEXANDRE, Trabalhador I, mat. nº 682.974-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.204.586/2009.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Merendeira I, mat. nº 1.154.629-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.110.524/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/2009, ADERBAL BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 847.834-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.740/2009.\r\nAPOSENTA ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.240-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.736/2010.\r\nAPOSENTA MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 4.616-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/203.471/2009.\r\nAPOSENTA GENILZA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira II, mat. nº 275.604-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.696/2010.\r\nAPOSENTA LUCIA MARTINS ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.065-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.979/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.364-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.101/2010.\r\nAPOSENTA LUIZA MARTINS DA SILVA BRAZIL, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.192-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.606/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2008, EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 437.764-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.350/2009.\r\nAPOSENTA NEIDE LIMA DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 152.985-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.566/2010.\r\nId: 999241\r\n"
        ],
        "999319": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 22/07/2010, descritas no processo n° E-03/91632/2010, designando o servidor Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 999319\r\n"
        ],
        "999337": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 953203-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/7130198/2010.\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 940844-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E- 03/10900009/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 953501-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/8610329/2010.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 827790-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/11000949/2010.\r\nRODRIGO XAVIER MORAES, matrícula 939950-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E- 03/11200942/2010.\r\nROBSON WANDER SANTOS BARBOSA, matrícula 928768-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/4110254/2010.\r\nROGÉRIO CARAINO FERREIRA, matrícula 927910-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E- 03/4476/2010.\r\nROSANE BAIENSE BEZERRA, matrícula 846199-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E- 03/8610100/2010.\r\nRICARDO GOMES ESTEVES, matrícula 951375-5, Professor Docente I, A, Ref. 2, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 03/10002753/2009.\r\nMARIA ISABEL GASPAR PIRES DO AMARAL matrícula 5004695-2, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 03/11301696/2009.\r\nVÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA matrícula 5003177-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10900121/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matrícula 865951-8, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E- 08/600074/2010.\r\nROSANGELA RODRIGUES, matrícula 867176-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E- 08/608547/2009.\r\nRENATA GOMES DE SOUZA, matrícula 863557-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E- 08/600060/2010.\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula 852420-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-08/601010/2010.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO, matrícula 288364-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-08/600044/2010.\r\nROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 851025-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-08/600427/2010.\r\nSHIRLEI DOS SANTOS, matrícula 862943-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E- 08/607842/2009.\r\nSIDNEI VENTURA BENJAMIN, matrícula 862770-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E- 08/607570/2009.\r\nTANIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 915770-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608560/2009.\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES, matrícula 864205-0, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607411/2009.\r\nId: 999337\r\n"
        ],
        "999470": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.813-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221412/2009.\r\nDE 05.07.2010\r\nMIRIAM MARQUES ABREU, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 864.062-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220153/2009.\r\nFREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Odontólogo “A”, matr. nº 184.813-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220865/2009.\r\nMARIZE JACOMETTI FONTES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 286.245-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220335/2009.\r\nHUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.583-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220441/2009.\r\nDE 03.08.2010\r\nNEUSA BORGES DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.487-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604784/2009.\r\nId: 999470\r\n"
        ],
        "999489": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula 871.596-3, JOÃO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA, Delegado de Polícia, matrícula 853.053-7, JOSÉ VICENTE DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.671-7 e JACYR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.458-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, II, VII e XIII do Decreto- Lei n° 218/75, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1973/1404/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO BRAGA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 263.067-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos IV, XVI, XXIX, XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/004589/1404/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MARCELO HONORATO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.888-4 e REINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.211-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4935/0006/2010.\r\nId: 999489\r\n"
        ],
        "999530": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que const E- 09/32843/1019/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 13.03.2008, de 2ª para 1ª Classe, o Técnico Policial de Necropsia, FERNANDO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 809.467-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-ei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/32843/1019/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, companheira do ex-servidor FERNANDO ANTONIO MARTINS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 809.467-4, no valor de R 2.181,23 (dois mil cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos), com validade a contar de 13.03.2008, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-ei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. \r\nId: 999530\r\n"
        ],
        "999533": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/295363/2010 de 28.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. 24/293.544-3 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\nId: 999533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999534": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO JOSE JERONIMO, PGU nº 316887641 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103349/4000/2006.\r\nDE 26.07.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLERIVALD DE AZEVEDO JUNIOR, Registro nº 303607351 na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2019/4130/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS BINOW, Registro nº 36613590, vinculado ao PGU nº 314763155 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/286301/2010.\r\nId: 999534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999589": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a WILMA AMARAL MARTINS, com validade a contar de 23/11/03 - Proc. nº E-01/717703/03.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VALQUIRIA GOMES CATHARINO DOS SANTOS e PAULO VICTOR SILVA CATHARINO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307463/10.\r\nDE 29.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENILDA FERREIRA DE FREITAS, percentual de 100%, com validade a contar de 13/12/2000 - Proc. nº E-01/700541/01.\r\nIVONNE DE OLIVEIRA FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 20/12/06 - Proc. nº E-01/700649/07.\r\nNADYA PEREIRA LIMA, percentual de 100%, com validade a contar de 02/05/07 - Proc. nº E-01/704479/07.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GELCIRA GOMES COELHO, percentual de 100%, com validade a contar de 31/05/10 - Proc. nº E-01/308311/10.\r\nId: 999589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999591": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NAIR DOS SANTOS MOREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 07/04/07 - Proc. nº E-01/703896/07.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LORA RIBEIRO DA FONSECA, LEILA SOARES e MARIANA NEVES SOARES, com validade a contar de 03/08/01 - Proc. nº E- 01/711713/01.\r\n9.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHURLANI DA SILVEIRA VIEIRA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 02/03/07 - Proc. nº E-01/704859/07.\r\nVICTOR ALBERTO COMBOTHANASSIS, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 30/10/04 - Proc. nº E-01/705712/07.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PAMELA DA CONCEIÇÃO ALELUIA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 26/01/06 - Proc. nº E-01/702583/07.\r\nDE 05.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE BAPTISTA ASSAD, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 21/08/07 - Proc. nº E-01/709221/07.\r\nId: 999591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999630": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 29.03.2005, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, RG: 2.736, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94 inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso I e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ de 29.03.2005. Processo nº E- 08/531/51182/2008.\r\nId: 999630\r\n"
        ],
        "999713": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIrene de Souza e Silva25650-3, e Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2 a execução do Contrato nº , em substituição a servidora Ana Alice de Almeida Triani, matrícula 33774- 1, anteriormente designada pela Portaria 064/HUPE/2010, 24 de junho de 2010. \r\nId: 999713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999720": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.463-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Augusto Cesar Cabral Pires, matrícula nº 888.284-7. Processo nº E-21/10.096/2010.\r\nDE 03.08.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.026-5, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/911.015/2010.\r\nId: 999720\r\n"
        ],
        "999725": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nEXONERA, a pedido, MARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4, Auxiliar/Serviços Universitário, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010. \r\nDE 09.08.2010\r\nNOMEIA, a contar de 01/09/2010, PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 11/03/2008, decorrente da aposentadoria de Uwe Peter Kohnen, matr. nº 33739-4. Resultado final homologado em 15/6/2010\r\nNOMEIA, a contar de 01/09/2010, JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/08/2009, decorrente da aposentadoria de Rene Rodrigues, matr. nº 33899-6. Resultado final homologado em 17/5/2010. \r\nNOMEIA, a contar de 01/09/2010, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35341-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/08/2009, decorrente da exoneração de Sandra Maria Becker, matr. nº 32391-5. Resultado final homologado em 16/4/2010.\r\nNOMEIA, a contar de 01/09/2010, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35338-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 16/09/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Alice Libonati da Silva, matr. nº 4692-0. Resultado final homologado em 23/10/2009. \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34251-9, Professor Titular.\r\nId: 999725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999731": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2010\r\na servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.354-5, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21 de junho de 2010 a 21 de agosto de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/987.141/2009).\r\na servidora MARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 961.492-7, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de julho de 2010 a 02 de janeiro de 2011(Ref. ao proc. nº E- 21/925.078/2010). \r\nId: 999731\r\n"
        ],
        "999734": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.123/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 999734\r\n"
        ],
        "999735": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.061/2010.\r\nId: 999735\r\n"
        ],
        "999738": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nmatrícula nº 36/27.016-3, do Quadro Permanente, nos termos do único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.143./2010.\r\nId: 999738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999743": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.002/2010.\r\nANTONIO DE SOUZA LOPESmatrícula nº 822.372-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.009/2008. \r\nJULIO CESAR matrícula nº 192.592-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.0571/2008. \r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIORGENÉSIO ALVES DE JESUS, matrícula nº 824.198-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.116/2009.\r\nId: 999743\r\n"
        ],
        "999751": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.08.2010\r\n, Professor Titular, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, matrícula nº 10659-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/051.777/2010.\r\nId: 999751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999823": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS, matrícula 917967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/11203973/2009.\r\nMARIA BEATRIZ VALENTIM NOGUEIRA COBRA MIRANDA, matrícula 935425-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/10700251/2010.\r\nAMANDA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 949186-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/11000921/2010.\r\nTAMARA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 951628-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/10700287/2010.\r\nTHIAGO REIS MARQUES RIBEIRO, matrícula 950636-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/2310229/2010.\r\nTHAYSSA TARANTO RAMIREZ, matrícula 956277-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E- 03/810217/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSILVIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 863230-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608454/2009.\r\nAMANDA BRANDÃO CALDAS, matrícula 867188-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E- 08/600658/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, matrícula 955995-6, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. n° E-09/10244/1702/2009.\r\nId: 999823\r\n"
        ],
        "999824": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do Memo HEVMC/DIR. ADM nº 309 referente a notificação de suspeita de mau uso, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937282-2, e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 937-333-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90108/2010.\r\nId: 999824\r\n"
        ],
        "999825": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos informados no Formulário de Análise de Óbito de 09/06/2010, referente ao Prontuário n° 135980, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUIZ ALBERTO DANON, Médico, matr. n° 802.687-4. Proc. nº E-08/90107/2010.\r\nId: 999825\r\n"
        ],
        "999866": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\n/2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público JONAS RYMER, matrícula nº 79, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.431/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO, matrícula nº 150, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. \r\nProc. nº E-11/50.461/2010.\r\nId: 999866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999897": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nComissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1; Ione Pessanha, matrícula 00879-7 e Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6; sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo n° E- 26/070.440/2010.\r\nId: 999897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999903": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Servente II, matrícula nº 274.244-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/811.508/2009.\r\nId: 999903\r\n"
        ],
        "999965": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 09 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.332/2010.\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 08 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.554/2010.\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 28 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/134.279/2010.\r\nId: 999965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000012": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 13.01.2010, data do segundo laudo médico, , por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 16.12.1988.Processo nº E-08/243/51182/2009.\r\nId: 1000012\r\n"
        ],
        "1000163": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\nao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2009, o Major PM (RG-43.597) MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS. Processo Administrativo nº E-09/0127/2500-10.\r\nId: 1000163\r\n"
        ],
        "1000165": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nDE 29.07.2010\r\no servidor LÚCIO PETRUCCI, Professor I, matrícula nº 221.474-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT CAMPOS I - SOLDA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.310/2010.\r\na servidora LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 0271- 7, como GESTORA e a Servidora JANE REGINA TOSTES, matrícula 330.566-1, como CO-GESTORA da Escola Especial Favo de Mel. Processo nº E-26/35.356/2010.\r\nId: 1000165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000166": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.523 MARCELO GORGULHO COSENTINO. Proc. n° E-09/103/2511/2010.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.496 GUIDO HERBERT HEISLER. Proc. n° E-09/034/2512/2010.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.470 JANIO DE OLIVEIRA MENDES. Proc. n° E-09/076/2512/2010.\r\nTEN CEL PM DENTISTA RG: 49.217 FERNANDO OSÓRIO LIMA. Proc. n° E-09/055/2512/2009. \r\nTEN CEL PM RG: 27.770 DAGOBERTO MENEZES DA VEIGA. Proc. n° E-09/123/2502/2008.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 48.558 ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUEIRÓZ. Proc. n° E-09/5191/2511/2005.\r\nTEN CEL PM RG: 26.437 WILLIAN DAMAZIO DE ALMEIDA. Proc. n° E-09/056/2502/2004.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 45.486 MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA. Proc. n° E-09/082/2512/2009.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.546 PEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA. Proc. n° E-09/028/2512/2010.\r\nTEN CEL PM RG: 34.676 DARCY DE OLIVEIRA PEREIRA NETTO. Proc. n° E-09/130/2575/2009. \r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.543 JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA. Proc. n° E-09/136/2512/2009.\r\nTEN CEL PM DENTISTA RG: 52.529 EDUARDO DE ATHAYDE SAMPAIO. Proc. n° E-09/172/2511/2010.\r\nTEN CEL PM RG: 26.429 ELSON THEODORO SOARES. Proc. n° - E-09/004/2502/2008.\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.516 JORGE LUÍS GONZALEZ VARGAS. Proc. n° - E-09/170/2511/2010.\r\nId: 1000166\r\n"
        ],
        "1000167": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCEL PM RG: 26.964 JORGE BRAGA. Proc. n° E-09/164/2500/2008.\r\nCEL PM RG: 1/11.725 RICARDO DA SILVEIRA FURTADO. Proc. n° E-09/351/2502/2008.\r\nCEL PM RG: 1/06.314 RONALDO VIEIRA GRANJA. Proc. n° E- 25/002/518/1994.\r\nCEL PM RG: 29.294 RENATO FIALHO ESTEVES. Proc. n° E- 09/1799/2502/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 49.208 RONALDO DESCHAMPS DE MOURA. Proc. n° E-09/029/2514/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 48.561 LUIS CARLOS CRUZ. Proc. n° E- 09/062/2514/2009.\r\nCEL PM RG: 26.947 JOÃO CRISTIANO DE QUEIROZ. Proc. n° E- 09/2939/2502/2009.\r\nCEL PM RG: 1/15.143 RONALDO DE SOUZA CORREA. Proc. n° E- 09/198/2503/2009.\r\nCEL PM RG: 27.797 CARLOS ALBERTO SOARES GOMES. Proc. n° E-09/188/2503/2009.\r\nCEL PM RG: 26.965 PAULO CESAR FERREIRA LOPES. Proc. n° E- 09/168/2503/2009.\r\nCEL PM RG: 29.321 CELSO DE ARAUJO. Proc. n° E- 09/768/2600/2009.\r\nCEL PM RG: 1/12.669 CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Proc. n° E-09/111/2503/2009. \r\nCEL PM RG: 36.185 ROBSON DA SILVA SANTOS. Proc. n° E- 09/134/2503/2009.\r\nCEL PM RG: 1/12.682 MAURO ASSAD COUTO. Proc. n° E- 09/121/2503/2009.\r\nCEL PM RG: 29.314 GELECI RIBEIRO VIEIRA. Proc. n° E- 09/089/2503/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.457 ROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ. Proc. n° E-09/180/2512/2009.\r\nCEL PM RG 29.256 FRANCISCO MURILO LEITE LIRA. Proc. n° - E- 09/0085/2502/2008.\r\nCEL PM RG: 29.165 LEONARDO PASSOS MOREIRA. Proc. n° E- 09/4006/2502/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 49.220 LUIZ ANTONIO RODRIGUES. Proc. n° E-09/176/2511/2010.\r\nCEL PM RG: 29.272 ANTONIO CARLOS SUAREZ DAVID. Proc. n° E-09/100/2503/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 48.560 MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO. Proc. n° E-09/581/2511/2009.\r\nCEL PM RG: 1/14.132 MÁRIO DOS SANTOS PINTO. Proc. n° E- 09/071/2502/2010.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.467 WALDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA. Proc. n° E-09/080/2503/2010.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.475 GUILHERME DOTTORI GASPAR. Proc. n° E-09/138/2511/2010.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.468 EUGÊNIO BOMFIM DE BARROS E AZEVEDO. Proc. n° E-09/440/2511/2009.\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.509 HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. Proc. n° E-09/245/2512/2009.\r\nCEL PM RG: 36.202 EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS. Proc. n° E-09/275/2525/2010.\r\nCEL PM RG: 1/12.623 WANDERLEY LUZ SANTOS. Proc. n° E- 09/110/2503/2010.\r\nId: 1000167\r\n"
        ],
        "1000168": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCAP PM RG: 39.206 CARLOS EDUARDO MAGALHÃES THOMAZ. Proc. n° E-09/011/2572/2009.\r\nCAP PM RG: 28.304 NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA. Proc. n° E-09/026/2502/2006.\r\nCAP PM RG: 1/10.390 VILSON MELO DE OLIVEIRA. Proc. n° E- 09/002/2524/2009.\r\nCAP PM RG: 42.448 EDEN FERNANDO REZENDE POEYS. Proc. n° E-09/003/2593/2009.\r\nCAP PM RG: 1/11.860 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES. Proc. n° E-09/1052/2611/2009.\r\nCAP PM RG: 37.231 ITAMAR BARROS DE AZEVEDO. Proc. n° E- 09/036/2524/2009.\r\nCAP PM RG: 37.555 ALFREDO LARANJA. Proc. n° E- 09/020/2595/2010.\r\nCAP PM RG: 1/14.038 ANTONIO DE MELLO FILHO. Proc. n° E- 09/638/2589/2010.\r\nCAP PM RG: 35.638 ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO. Proc. n° E-09/627/2523/2010.\r\nCAP PM RG: 38.351 ADYR LUIZ DA SILVA CAMPOS. Proc. n° E- 09/003/2598/2009.\r\nCAP PM RG: 35.659 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO. Proc. n° E-09/004/2540/2009.\r\nCAP PM RG: 34.929 ORLANDO CARDOZO. Proc. n° E- 09/1346/2502/2009.\r\nCAP PM RG: 35.287 WLADIMIR NASCIMENTO DE BARROS. Proc. n° E-09/993/2502/2009.\r\nCAP PM RG: 39.647 PAULO JORGE DIAS CALDERONI. Proc. n° E- 09/2115/2579/2009.\r\nCAP PM RG: 37.480 VALDEMIRO MENDES BARCELLOS. Proc. n° E-09/563/2597/2009.\r\nCAP PM RG: 40.775 MESSIAS SOUZA DE CARVALHO. Proc. n° E- 09/010/2519/2009.\r\nCAP PM RG: 39.481 ROGER VERLY DE SANT”ANNA. Proc. n° E- 09/341/2580/2009.\r\nCAP PM RG: 40.118 SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ. Proc. n° E- 09/034/2506/2009.\r\nCAP PM RG: 37.570 GAUTIER MOURA MENDONÇA. Proc. n° E- 09021/2506/2010.\r\nCAP PM RG: 38.153 SÉRGIO DIAS RIBEIRO. Proc. n° E- 09/009/2604/2009.\r\nCAP PM RG: 44.380 WALDECY DE OLIVEIRA DOMINGUES. Proc. n° E-09/111/2594/2009.\r\nCAP PM RG: 32.432 MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO. Proc. n° E-09/871/2597/2009.\r\nCAP PM RG: 32.719 JEFTE APOLO LAET MOUTINHO. Proc. n° E- 09/526/2502/2009.\r\nCAP PM RG: 35.226 PAULO CESAR COSTA. Proc. n° E- 09/074/2545/2009.\r\nCAP PM RG: 33.884 GERSON FREITAS. Proc. n° E- 09/006/2542/2009.\r\nId: 1000168\r\n"
        ],
        "1000169": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 54.666 PAULO LEANDRO SOARES LION. Proc. n° E-09/205/2512/2009.\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 56.488 ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA. Proc. n° E-09/068/2512/2010.\r\nMAJ PM RG: 1/12.706 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA. Proc. n° E-09/054/2519/2009.\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 52.541 CARLOS EDUARDO BENAMOR MURATORE. Proc. n° E-09/042/2512/2010.\r\nMAJ PM RG: 36.690 CARLOS ALBERTO VEIGA. Proc. n° E- 09/011/2538/2010.\r\nMAJ PM RG: 1/11.376 LUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA. Proc. n° E-09/004/2581/2009.\r\nMAJ PM RG: 45.817 CLAUDIA TAMAR MOREIRA DA COSTA. Proc. n° E-09/628/2523/2010.\r\nMAJ PM RG: 1/12.744 RODOLFO CALDAS LOURENÇO. Proc. n° E- 09/1363/2611/2008.\r\nMAJ PM RG: 30.825 JOSÉ CARLOS BONFANTI. Proc. n° E- 09/005/2518/2008.\r\nMAJ PM RG: 35.824 RENATO NUNES CAMARGO. Proc. n° E- 09/008/2541/2008.\r\nMAJ PM RG: 36.540 JORGE LUIZ PEREIRA. Proc. n° E- 09/523/2547/2009.\r\nMAJ PM RG: 39.179 GILBERTO CARLOS DE SOUZA. Proc. n° E- 09/030/2502/2009.\r\nMAJ PM RG: 38.931 MARCIO AMORIM DA COSTA. Proc. n° E- 09/218/2593/2009.\r\nMAJ PM RG: 35.188 ANTÔNIO VALÉRIO DOS SANTOS. Proc. n° E- 09/013/2519/2009.\r\nMAJ PM RG: 35.703 AGNALDO ARAÚJO LOBO. Proc. n° E- 09/028/2551/2009.\r\nMAJ PM RG: 34.167 EVANDRO GUALBERTO COSTA. Proc. n° E- 09/003/2566/2009.\r\nId: 1000169\r\n"
        ],
        "1000170": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1º TEN PM RG: 35.645 SÉRGIO JOSÉ BILÔNIA. Proc. n° E- 09/286/2608/2009.\r\n1º TEN PM RG: 36.348 ELIZABETH SANT'ANNA DA SILVA. Proc. n° E-09/055/2512/2010.\r\n1º TEN PM RG: 1/13.891 PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS. Proc. n° E-09/2026/2589/2006.\r\n1º TEN PM RG: 36.298 MARIA INEZ DE OLIVEIRA CLUME. Proc. n° E-E-09/2300/2502/2008.\r\n1º TEN PM RG: 36.076 JORGE FELIPE SIQUEIRA. Proc. n° E- 09/002/2598/2009.\r\n1º TEN PM RG: 48.633 MÁRCIO JORGE CARDOSO DA COSTA. Proc. n° E-09/2033/2502/2009.\r\n1º TEN PM RG: 35.362 ARLINDO RIBEIRO DA SILVA. Proc. n° E- 09/002/2515/2010.\r\n1º TEN PM RG: 1/11.849 CESAR DA COSTA FARIA. Proc. n° E- 09/1594/2535/2009.\r\n1º TEN PM RG 33.093 EDMAR SILVA DE SOUZA. Proc. n° E- 09/002/2568/2010.\r\nId: 1000170\r\n"
        ],
        "1000171": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n2º TEN PM MUSICO RG: 30.295 MIQUÉIAS MARCELINO. Proc. n° E-09/0337/2590/2008.\r\n2º TEN PM RG: 39.091 JULIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. Proc. n° E-09/510/2580/2008.\r\n2º TEN PM RG: 1/14.850 LUIZ FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA. Proc. n° E-09/1432/2584/2004.\r\n2º TEN PM RG: 36.321 SAÁDIA CRISTINA BASTOS SILVA SANTOS. Proc. n° E-09/375/2580/2009. \r\n2º TEN PM RG: 40.155 JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES. Proc. n° E-09/1754/2579/2009.\r\n2º TEN PM RG: 35.756 MARCELO ALVES TRANCOSO. Proc. n° E- 09/017/2521/2009.\r\n2º TEN PM RG: 38.241 LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO. Proc. n° E-09/336/2559/2009.\r\n2º TEN PM RG: 34.974 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PAIVA. Proc. n° E-09/2017/2502/2009.\r\n2º TEN PM RG: 35.375 JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA. Proc. n° E-09/054/2587/2009.\r\n2º TEN PM RG: 42.563 SÉRGIO ROBERTO ESCÓSSIA CAMPOS. Proc. n° E-09/004/2532/2009.\r\n2º TEN PM RG: 41.812 MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO. Proc. n° E-09/246/2512/2009.\r\n2º TEN PM RG: 31.267 JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS. Proc. n° E- 09/217/2593/2009.\r\n2º TEN PM RG: 37.402 JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA. Proc. n° E-09/025/2586/2009. \r\n2º TEN PM RG: 38.862 JOEL SILVA ALVES. Proc. n° E- 09/004/2532/2008.\r\n2º TEN PM RG: 34.928 EDSON FRAGOSO MACIEL. Proc. n° E- 09/013/2521/2009.\r\n2º TEN PM RG: 30.855 VANDERLEY CRISÓSTOMO DA SILVA. Proc. n° E-09/038/2586/2009.\r\n2º TEN PM RG: 18.870 ROSALINO VAZ DOS SANTOS. Proc. n° E- 09/017/2539/2009.\r\n2º TEN PM RG: 33.031 UBALDO ARAÚJO DA SILVA. Proc. n° E- 09/2878/2525/2004.\r\n2º TEN PM RG: 38.978 LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS. Proc. n° E-09/088/2503/2010.\r\n2º TEN PM RG: 40.461 ALEXANDRE SIMÕES CAVALCANTE. Proc. n° E-09/017/2572/2010.\r\n2º TEN PM RG: 37.278 ALMIR LOURENÇO. Proc. n° E- 09/019/2595/2010.\r\n2º TEN PM RG: 38.819 NILTON DA SILVA FERREIRA. Proc. n° E- 09/075/2513/2009.\r\nId: 1000171\r\n"
        ],
        "1000172": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCEL PM RG 27.764 JOSIAS ANTONIO DE SOUZA. Proc. n° E- 09/191/2503/2010.\r\nCEL PM RG 29.304 MARCO ANTONIO MOURA DE SÁ. Proc. n° E- 09/004/2529/2010.\r\nTEN-CEL PM RG 29.291 CARLOS RODRIGUES DE BARROS. Proc. n° E-09/132/2503/2010.\r\nTEN-CEL PM RG 34.684 GENESIO LISBOA NEVES JUNIOR. Proc. n° E-09/186/2503/2010.\r\nMAJ PM RG 34.589 HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO. Proc. n° E- 09/4140/2502/2009.\r\nMAJ PM RG 35.625 ODILON CAVALCANTE DE BARROS. Proc. n° E-09/297/2608/2010.\r\nMAJ PM RG 36.678 MARCO ANTONIO SILVA DE MOURA. Proc. n° E-09/0010/2541/2008.\r\nCAP PM RG 29.928 PAULO CESAR CAMPOS EIS. Proc. n° E- 09/090/2514/2010.\r\nCAP PM RG 38.698 SERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA. Proc. n° E-09/026/2521/2009.\r\n1º TEN PM RG 36.360 ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA. Proc. n° E-09/113/2512/2005. \r\n2º TEN PM RG 29.480 OSEAS DA SILVA. Proc. n° E- 09/005/2594/2004.\r\n2º TEN PM RG 36.930 MILTON ROSA DE OLIVEIRA. Proc. n° E- 09/025/2527/2009.\r\nId: 1000172\r\n"
        ],
        "1000173": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCEL PM RG 1/15.129 Marcos Detoni da Silva. Proc. n° E- 09/1933/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.330 Decio de Mello. Proc. n° E-09/0006/2517/2009.\r\nCEL PM RG 1/12.680 José Simões Dias. Proc. n° E- 09/0040/2502/2006.\r\nCEL PM RG 29.177 Pedro Gonçalves Borges. Proc. n° E- 09/0005/2529/2009.\r\nCEL PM RG 1/11.732 Paulo Rubens Xavier do Carmo. Proc. n° E- 09/2580/2502/2009.\r\nCEL PM RG 29.342 Paulo Roberto Fernandes Corrêa e Castro. Proc. n° E-09/0003/2514/2009.\r\nCEL PM RG 29.316 Fabio Iglesias Veiga. Proc. n° E- 09/0018/2502/2006.\r\nCEL PM RG 1/12.731 Nilo Sergio de Oliveira Peixoto. Proc. n° E- 09/0104/2525/2009.\r\nCEL PM RG 29.250 Paulo Cesar Pereira da Silva. Proc. n° E- 09/0045/2502/2006.\r\nCEL PM RG 29.340 Claronildo Patta do Nascimento. Proc. n° E- 09/2707/2502/2008.\r\nCEL PM RG 1/15.127 Bertino Moraes de Melo Neto. Proc. n° E- 09/2647/2502/2008.\r\nCEL PM RG 26.946 Jorge Tavares Monteiro. Proc. n° E- 09/0060/2502/2007.\r\nCEL PM RG 29.319 Mario Luiz Martins Paes. Proc. n° E- 09/0058/2502/2008.\r\nCEL PM RG 1/14.127 Carlos Alberto Silva e Souza. Proc. n° E- 09/3158/2502/2008.\r\nCEL PM RG 29.221 Jorge Alberto de Mello da Silva. Proc. n° E- 09/011/2600/2004.\r\nCEL PM RG 29.296 Sérgio Antunes Barbosa. Proc. n° E - 09/0030/2502/2007.\r\nCEL PM RG 26.941 Jorge Sérgio de Freitas. Proc. n° E- 09/238/2503/2009.\r\nCEL PM RG 1/15.150 Joaquim Pedro Pichone. Proc. n° E- 09/0383/2506/2009.\r\nCEL PM RG 26.945 Delvo Nicodemos Noronha. Proc. n° E- 09/170/2503/2009.\r\nCEL PM RG 29.318 Eduardo Teixeira Alves. Proc. n° E- 09/809/2600/2009.\r\nId: 1000173\r\n"
        ],
        "1000215": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.08.2010\r\no 2º Sgt BM RR ARLINDO DA SILVA GOMES, RG 552.344, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/014/51016/2009.\r\nId: 1000215\r\n"
        ],
        "1000216": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\no 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\nId: 1000216\r\n"
        ],
        "1000252": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.08.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE GONÇALVES SOARES, Soldado PM, RG 78.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com 08 anos de serviço a contar de 05.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2531-2010.\r\nALEXANDRE SOARES BORBA, 3º Sargento PM, RG 51.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 23 anos de serviço a contar de 12.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/2578-2010.\r\nALUISIO SOUTO, 2º Sargento PM, RG 49.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 28 anos de serviço a contar de 07.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0161/2534-2010.\r\nARIVALDO INÁCIO DE JESUS, 2º Sargento PM, RG 34.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 11.03.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1523/2584-2010.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA CRUZ, 1º Sargento PM, RG 38.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 26.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0100/2512-2010.\r\nFERNANDO CESAR SILVA, 2º Sargento PM, RG 43.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço a contar de 10.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2569-2009.\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS, 3º Sargento PM, RG 52.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 26 anos de serviço a contar de 01.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/4743/2602-2010.\r\nROBERTO SANTANA DE SÁ, Cabo PM, RG 71.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 09.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0015/2541-2010.\r\nVAGNER LUIS DA SILVA VICTORINO, Soldado PM, RG 68.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 13 anos de serviço a contar de 07.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0223/2503-2010.\r\nWLADIMIR DA SILVA PINTO, 2º Sargento PM, RG 36.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço a contar de 24.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2585-2010.\r\nId: 1000252\r\n"
        ],
        "1000254": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA MARIA CATANDUBA, percentual de 50% e KAMILLY CATANDUBA KLEN, percentual de 16,66%, com validade a contar de 13/10/03 - Proc. nº E-01/715806/03.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CELIA RAMOS VIEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308692/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETTE ANASTACIO LAMAS, cota correspondente a 30%, com validade a contar de 18/11/08 - Proc. nº E-01/301434/09.\r\nLUZIA FULGENCIO DE SANTANA, cota correspondente a 30%, com validade a contar de 19/04/10 - Proc. nº E-01/308007/10.\r\nVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/06/10 - Proc. nº E-01/308669/10.\r\nId: 1000254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000255": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ABGAIL SERMARIM DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 23/11/07 - Proc. nº E-01/300012/08.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a KASSIA BAZANI GLORIA, percentual de 50% e JOÃO VITOR GLORIA LIMA, percentual de 50%, com validade a contar de 19/08/07 - Proc. nº E-01/306441/07.\r\nDE 22.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THEOTONIA BRASIL MEDEIROS, percentual de 100%, com validade a contar de 19/10/05 - Proc. nº E-01/711160/05.\r\nDE 23.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILDA BASTOS CASTRO, percentual de 100%, com validade a contar de 12/02/07 - Proc. nº E-01/701769/07.\r\nDE 27.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA, percentual de 100%, com validade a contar de 22/10/07 - Proc. nº E-01/305099/07.\r\nDE 28.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELENIR MACHADO LIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 21/08/07 - Proc. nº E-01/306614/07.\r\nId: 1000255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000256": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUIOMAR DA SILVA SANT'ANNA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 17/02/01 - Proc. nº E-01/704025/01.\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA LOUREIRO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/02/04 - Proc. nº E-01/703307/04.\r\nENY FIRMINO SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 14/01/07 - Proc. nº E-01/702095/07. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 18/06/08, publicado no D.O. de 24/06/08.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVARENGA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/05/07 - Proc. nº E-01/706205/07.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA GASPAR, percentual de 100%, com validade a contar de 20/12/07 - Proc. nº E-01/300585/08.\r\nODALÉA DE BARROS COSTA, percentual de 100%, com validade a contar de 10/03/08 - Proc. nº E-01/300945/08.\r\nId: 1000256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000285": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n/07/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/05/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.311-6 e TELMA OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 238.318-0, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.955-1, LISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.520-8 e DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.293-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.890/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.305-9, RITA DE CASSIA CORREA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.488-8 e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.501-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.516-2, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 945.474-5 e ÉDNA CRISTINA RIBEIRO M BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.204-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1000285\r\n"
        ],
        "1000287": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/9.525/2008 e apensos E-03/9.528/2008, E- 03/9.529/2008, E-03/10.080/2008 E-03/11.453/2008 e E- 03/12.885/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 133.701-3, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/9.754/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 133.701-3, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1000287\r\n"
        ],
        "1000290": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nE.E. LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.904/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.287-5.\r\nId: 1000290\r\n"
        ],
        "1000291": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CARLOS GUITAMANN, percentual de 100%, com validade a contar de 16/07/2007- Proc. nº E-01/709294/2007.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCY REIS DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 09/06/2007 - Proc. nº E01/708792/2007.\r\nDE 07/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWALTER AFONSO ALVES FILHO, percentual de 50%; ANDRÉ LUIZ ALVARES HINGEL ALVES e LAYLA ALVARES HINGEL ALVES, percentual de 25%, com validade a contar de 11/05/1998 - Proc. nº E01/710081/98.\r\nDE 15/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA CAROLINA MIRANDA MANTOVANI e IGOR COSTA GAVINO MANTOVANI, percentual de 50%, com validade a contar de 13/02/2001. - Proc. nº E01/709125/2001. Tornando sem efeito o Ato datado de 29/5/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nDE 19/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALTHAIR SCHNETZER, percentual de 100%, com validade a contar de 26/09/2007 - Proc. nº E01/300302/2008.\r\nIVANILDE ALVES DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 13/02/2008 - Proc. nº E01/300556/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRAUN e ANTONIO MARCOS OLIVEIRA BRAUN, percentual de 50%, com validade a contar de 07/02/2003 - Proc. nº E01/706102/2003.\r\nId: 1000291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000304": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.316-7. Proc. nº E-03/812.011/2010.\r\nEURIDES BERTO MARQUES, Servente III, mat. nº 191.812-7. Proc. nº E-03/11.201.375/2010.\r\nALICE SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 47.824-8. Proc. nº E-03/10.700.800/2010.\r\nERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.618-5. Proc. nº E-03/202.237/2010.\r\nSELMA MARIA RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.085-6. Proc. nº E-03/10.600.555/2010.\r\nJACIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.489-0. Proc. nº E-03/2.110.339/2010.\r\nADEMIR DE JESUS TELEMACO, Trabalhador I, mat. nº 682.866-9. Proc. nº E-03/11.201.695/2010.\r\nCIRENE DE FREITAS RAMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.256-2. Proc. nº E-03/6.500.014/2010.\r\nLAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.701-9. Proc. nº E-03/5.252/2007.\r\nId: 1000304\r\n"
        ],
        "1000313": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/353495/2008 de 09.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFAY, mat. nº 24/007.568-9.\r\nSUBSTITUI a sindicante SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat.25/45924-08, designada no DOERJ nº 133 de 26.07.2010 para apurar os fatos contidos do processo administrativo nº E- 12/412922/2010 de 13.05.2010, pela servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, mat. 24/003.101-3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/202881/2007 de 28.02.2007 APENSO Nº E- 12/292501/2009 de 22/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412234/2010 de 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\n06.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419669/2010 de 25.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora BRUNA MOREIRA DURALDE, mat. nº 24/003.365-4 \r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412234/2010 de 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\nId: 1000313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000336": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 10.08.2010\r\nREMOVE Genison João Muniz, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.153-6, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IRF 64.17 - Campo Grande.\r\nId: 1000336\r\n"
        ],
        "1000345": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10\r\nREMOVE EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicóloga, matrícula 868.306-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Psicologia para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional, com validade a contar de 27 de julho de 2010. Proc. n° E-21/976.531/2010.\r\n\r\nId: 1000345\r\n"
        ],
        "1000349": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação;\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376- 3, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Subdiretor;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nHODIN SOARES DOS SANTOS, Policial Militar, RG nº 68.110, Chefe do Serviço de Administração, matrícula nº 963.162-3;\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 4914795-2, Psicólogo, CRP 05/18419;\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5221431-0.\r\nProcesso nº E-21/990069/2008.\r\nId: 1000349\r\n"
        ],
        "1000350": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nPRESIDENTE\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.626-6, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALEXANDRE ROCHA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.012-6, Subdiretor;\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJÚLIO CÉSAR NEVES HORACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.699-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.698-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.001-6, Chefe da Seção III de Turma de Agentes; \r\nJORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.599-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 814.758-9, CRESS nº 6688/7ª Região;\r\nARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula nº 182.423-4, CRP nº 05/2828;\r\nSYLEY ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.306-0, CRESS nº 13.727;\r\nFERNANDA ROMANO JANELLI, Psicóloga, matrícula nº 4.904.337-5, CRP nº 0524.641.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/927.143/2005.\r\nId: 1000350\r\n"
        ],
        "1000351": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nPRESIDENTE\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.642-3, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.475-8, Subdiretor;\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.657-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJÚLIO CÉSAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.592-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.230.404-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nMÁRCIO SILVA MARTINS DAMASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.148-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nRENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.392-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nGUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4, Chefe da Seção III de Turma e Agentes;\r\nNATÁLIA DUTRA MENDES, Assistente Social, matrícula nº 4.914.777- 0, CRESS nº 17.630; \r\nFÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nSANDRA MARIA VALADÃO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.331-8, CRP nº 15091;\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, matrícula nº 4.914.778-8, CRESS nº 19.254. \r\nProcesso nº E-21/941.008/2009. \r\nId: 1000351\r\n"
        ],
        "1000357": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSEMARY DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.760-7. Proc. nº E-03/11.204.143/2009.\r\nMARGARIDA DOS ANJOS LASSAROTTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 159.017-3. Proc. nº E-03/10.003.030/2010.\r\nJOSE ALMIRO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 193.507-1. Proc. nº E-03/10.359/2010.\r\nCELI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.118-4. Proc. nº E-03/1.410.103/2010.\r\nBERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.152.376-8. Proc. nº E-03/5.700.801/97.\r\nVERA LUCIA CABREIRA VALLADO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 243.410-8. Proc. nº E-03/812.040/2010.\r\nELLEN VITALINO BERNARDES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.009-0. Proc. nº E-03/203.779/2009.\r\nIVAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 154.789-2. Proc. nº E-03/201.732/2010.\r\nMARIA IZABETE JUNGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.054-0. Proc. nº E-03/11.300.699/2010.\r\nAPARECIDA ROXANI LOPES LAVINAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.418-0. Proc. nº E-03/10.700.870/2010.\r\nANGELA MARIA PAES PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.294-8. Proc. nº E-03/10.202.587/2010.\r\nWILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.052-6. Proc. nº E-03/11.300.958/2010.\r\nZELIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.559-6. Proc. nº E-03/11.400.638/2010.\r\nMARILENE BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.991-2. Proc. nº E-03/4.110.868/2010.\r\nSONIA LOMBONI TRINDADE LAGOA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.827-1. Proc. nº E-03/10.003.195/2010.\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA CARDINOT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.288-5. Proc. nº E-03/10.500.592/2010.\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.202-1. Proc. nº E-03/811.929/2010.\r\nCELI OLIVEIRA DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.421-0. Proc. nº E-03/812.028/2010.\r\nMARCIA REGINA JATOBA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.310-1. Proc. nº E-03/10.002.401/2010.\r\nVERA LUCIA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.832-4. Proc. nº E-03/10.002.534/2010.\r\nNEA NUNES RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.184-5. Proc. nº E-03/10.202.262/2010.\r\nJOÃO JOAQUIM ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.166-2. Proc. nº E-03/10.500.597/2010.\r\nKARLA CARESTIANO PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.854-9. Proc. nº E-03/10.500.599/2010.\r\nLUCIA LUIZA VICARONE PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.062-5. Proc. nº E-03/11.300.465/2009.\r\nId: 1000357\r\n"
        ],
        "1000359": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\na sanção administrativa de Advertência e Multa em 15% do valor contratado, à empresa KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ME, CNPJ nº 00.712.324/0001-52, por inexecução total do Contrato, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e do art. 87 do Decreto nº 3149/80, considerando o apurado no processo administrativo em epígrafe. Proc. nº E-12/460749/2008.\r\nAPOSENTA, ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.299-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/503.900/2010.\r\nId: 1000359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000364": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.033-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2010.\r\nDE 05.08.2010\r\nDESIGNA os servidores GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4; DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2 e PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula nº 937.119-6, para que sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.133/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.134/2010.\r\nId: 1000364\r\n"
        ],
        "1000366": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nProrrogo por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.102/2010.\r\nId: 1000366\r\n"
        ],
        "1000368": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRAmat. nº 931.092-1, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.006/2010.\r\nId: 1000368\r\n"
        ],
        "1000369": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 257.085-1 em substituição ao servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.069/2010.\r\nId: 1000369\r\n"
        ],
        "1000384": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nAssistente AdministrativoI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de JaneiroEmenda Constitucional nº 47/200Proc. nº E-18/400.716/2010.\r\nId: 1000384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000401": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\nDISPENSA SUENY TAVARES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.227-1, da função de secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-4163, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.255/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/06/2010, ANDRÉ GALDINO DE MOURA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 951.428-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.831/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.207-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.111.003/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.975-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119- Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEDUC. Proc. nº E-03/10.003.018/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/07/2010, RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS, Prof. Doc. l, mat. nº 5.006.504-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.551/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/07/2010, ANDERSON IGNÁCIO OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.114-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.202.665/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/06/2010, LUCIANA SOARES GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 5.002.881-0, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.100/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/06/2010, ROSANGELA AZEVEDO JOSÉ, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.458-7, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422- Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18- 1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.102.501/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/05/2010, FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. l, mat. nº 829.331-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295- Profª Gloria Roussin Guedes, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.735/2010.\r\nId: 1000401\r\n"
        ],
        "1000506": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2010\r\nmatrícula nº 09326380, CPF nº 08751289717, brasileira, nascida em 07/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12853370-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12884577581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09313172, CPF nº 02473615500, brasileiro, nascido em 18/02/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7498019, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10423192385, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09631870, CPF n.º 61066125791, brasileiro, nascido em 14/12/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04974814-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10858874641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09631888, CPF nº 38209977768, brasileira, nascida em 06/11/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03014538-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17016605645, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09631862, CPF nº 90338464549, brasileiro, nascido em 19/05/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24534534-6, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12885221773, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632175, CPF nº 27291782791, brasileiro, nascido em 18/10/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9445345-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10326132659, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/05/2010, publicado no DOERJ de 28/05/2010, tomou posse em 28/05/2010, com validade a contar de 28/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632167, CPF nº 01224005775, brasileiro, nascido em 21/08/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09038645-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13174579588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632233, CPF nº 08073054728, brasileira, nascida em 18/07/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08214715-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16887168112, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/05/2010, publicado no DOERJ de 28/005/2010, tomou posse em 28/05/2010, com validade a contar de 28/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632779, CPF nº 34468340797, brasileira, nascida em 22/05/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03094923-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10080777853, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 08876229, CPF nº 48010464791, brasileiro, nascido em 09/02/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4164554-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10781651929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 8/6/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\nmatrícula nº 09313958, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/02/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632514, CPF nº 15835673809, brasileiro, nascido em 21/06/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18128681-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425873696, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2010, publicado no DOERJ de 07/06/2010, tomou posse em 07/06/2010, com validade a contar de 07/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632506, CPF nº 17276639851, brasileira, nascida em 30/08/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12839302-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425379918, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632498, CPF nº 89206592068, brasileira, nascida em 30/06/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5225408, expedida pelo SSP/SC, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12736725729, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\nmatrícula nº 02535102, CPF nº 81042736715, brasileira, nascida em 03/10/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03148809-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10323976953, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09325861, CPF nº 78456487015, brasileiro, nascido em 29/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2857165, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12522192487, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09498262, CPF nº 11160286701, brasileiro, nascido em 14/04/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 212676829, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16862203350, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09497850, CPF nº 04243313733, brasileiro, nascido em 13/12/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 443089, expedida pelo M.MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12606813628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632910, CPF nº 01183802730, brasileiro, nascido em 20/09/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09490049-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413249003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632944, CPF nº 01892740770, brasileiro, nascido em 06/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08788413-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12437754964, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 25/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632951, CPF nº 71358099715, brasileiro, nascido em 15/07/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05884461-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004063451, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 17/06/2010, tomou posse em 17/06/2010, com validade a contar de 17/06/2010.\r\nmatrícula nº 09633058, CPF nº 89047290763, brasileira, nascida em 08/12/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07419553-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12328128205, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09632936, CPF nº 07868866764, brasileiro, nascido em 15/07/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11074606-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19034961578, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 25/05/2010.\r\nmatrícula nº 09632969, CPF nº 77794788749, brasileira, nascida em 12/11/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06135210-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283283126, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/06/2010, publicado no DOERJ de 17/06/2010, tomou posse em 17/06/2010, com validade a contar de 17/06/2010.\r\nmatrícula nº 09633413, CPF nº 75842041715, brasileiro, nascido em 29/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05155284-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141624497, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\nmatrícula nº 09633421, CPF nº 47245689768, brasileira, nascida em 23/09/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 92009043-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054302806, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva do Programa \"Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\nmatrícula nº 09633546, CPF nº 03329689790, brasileira, nascida em 23/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09915578-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13034712609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\nmatrícula nº 09633777, CPF nº 02599884721, brasileiro, nascido em 15/03/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09825781-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13186369605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\nmatrícula nº 09634114, CPF nº 00231876700, brasileiro, nascido em 13/09/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07709377-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380355519, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\nmatrícula nº 08047003, CPF nº 00201314703, brasileira, nascida em 06/04/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07622701-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319823389, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 01064435, CPF nº 08385084720, brasileira, nascida em 19/08/1940, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8106652-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316989298, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633413, CPF nº 75842041715, brasileiro, nascido em 29/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05155284-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141624497, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633736, CPF nº 08802451745, brasileiro, nascido em 30/01/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12748500-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12712676566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 12/05/2010.\r\nmatrícula nº 09633793, CPF nº 05171308748, brasileira, nascida em 20/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11679675-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12702145584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633785, CPF nº 05464559647, brasileira, nascida em 11/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10716089, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19001076869, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633744, CPF nº 08807032708, brasileira, nascida em 07/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12332417-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12799345583, no meada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633819, CPF nº 85086193753, brasileiro, nascido em 27/02/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04896328-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19006814639, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633850, CPF nº 90473418720, brasileiro, nascido em 30/11/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07492492-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098044811, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633827, CPF nº 12937339620, brasileira, nascida em 27/10/1945, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 838186, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10229047324, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 07/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633868, CPF nº 02603775707, brasileiro, nascido em 24/06/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09660531-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194314815, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da SAS por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633926, CPF nº 38325470704, brasileiro, nascido em 28/06/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 17947-2, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309757913, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633934, CPF nº 99561271753, brasileiro, nascido em 26/11/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08299201-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18000357653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633801, CPF nº 78752477720, brasileiro, nascido em 28/04/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05658851-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12128597406, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633843, CPF nº 50796232768, brasileiro, nascido em 09/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04518930-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828697431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\nmatrícula nº 09633959, CPF nº 93852649749, brasileira, nascida em 10/04/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08945741-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12461906396, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660911, CPF nº 40917126734, brasileiro, nascido em 05/05/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04222728-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10331648064, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660929, CPF nº 01481906771, brasileiro, nascido em 05/09/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08779856-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12448403653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ 0 de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\nmatrícula nº 09634122, CPF nº 55060323749, brasileiro, nascido em 07/06/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 320303, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655612014, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2010, publicado no DOERJ de 16/07/2010, tomou posse em 16/07/2010, com validade a contar de 16/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660937, CPF nº 11481842790, brasileiro, nascido em 16/12/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21054023-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13300457814, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2010, publicado no DOERJ de 16/07/2010, tomou posse em 16/07/2010, com validade a contar de 16/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660903, CPF nº 05402047731, brasileira, nascida em 13/10/1983, sexo femi nino, Carteira de Identidade nº 20543641-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061938620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 19/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660945, CPF nº 12817318897, brasileira, nascida em 27/02/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13703235, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12462745183, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 05/07/2010.\r\nmatrícula nº 09326513, CPF nº 00032318790, brasileiro, nascido em 03/05/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06359686-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434245414, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/06/2010, publicado no DOERJ de 01/07/2010, tomou posse em 01/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661026, CPF nº 08424538730, brasileiro, nascido em 29/05/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11447092-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12711352589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 16/06/2010.\r\nmatrícula nº 09492414, CPF nº 12235567789, brasileiro, nascido em 29/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13116079-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13199877604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660978, CPF nº 54872170768, brasileiro, nascido em 20/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04502670-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10110652689, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nmatrícula nº 09660986, CPF nº 13033138713, brasileiro, nascido em 27/05/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23048900-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13078533548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661083, CPF nº 10090199707, brasileira, nascida em 03/04/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 162427, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12917943620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661075, CPF nº 23038004200, brasileiro, nascido em 17/02/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 703424-5, expedida pelo SSP/AM, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12082255419, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661034, CPF nº 26750139787, brasileira, nascida em 18/12/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02497777-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309813589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661349, CPF nº 04745849761, brasileira, nascida em 09/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09072243-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12623998622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661356, CPF nº 09444370798, brasileiro, nascido em 17/09/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13067475-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13215049561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661612, CPF nº 91880300753, brasileiro, nascido em 07/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08518096-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12399498382, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2010, publicado no DOERJ de 23/07/2010, tomou posse em 23/07/2010, com validade a contar de 23/07/2010.\r\nmatrícula nº 08713638, CPF nº 07743001750, brasileira, nascida em 26/03/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11512900-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12664664583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 19/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661471, CPF nº 12321253770, brasileiro, nascido em 11/11/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22364412-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13130587607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2010, publicado no DOERJ de 02/08/2010, tomou posse em 02/08/2010, com validade a contar de 02/08/2010.\r\nmatrícula nº 09467945, CPF nº 24738670700, brasileira, nascida em 11/11/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12472763-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316622475, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/08/2010, publicado no DOERJ de 03/08/2010, tomou posse em 03/08/2010, com validade a contar de 03/08/2010.\r\nmatrícula nº 09323460, CPF nº 74837621791, brasileira, nascida em 25/08/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 101269, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12205031998, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\nmatrícula nº 09661034, CPF nº 26750139787, brasileira, nascida em 18/12/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02497777-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309813589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\nId: 1000506\r\n"
        ],
        "1000508": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n, matr. 947.976-7, para, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2009, em substituição ao servidor , matr. 859.232-1. Processo nº E-18/001.977/2008.\r\nSérgio da Silva MedeirosSônia Lopes Gribel dos Santos, matr. 193.600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2010. Processo nº E-18/000.474/2010.\r\nId: 1000508\r\n"
        ],
        "1000511": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO Nº 1393/2010/OF, de 03/02/2010, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo n° E-03/91643/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 1000511\r\n"
        ],
        "1000574": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.2010\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010, publicado no D.O. de 12/07/2009.\r\nId: 1000574\r\n"
        ],
        "1000589": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTATUTO\r\nDE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nAAE CES INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\nId: 1000589\r\n"
        ],
        "1000620": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA VICENTE DE MOURA, Prof. Doc. ll, B, ref. 5, mat. nº 291.147-7. Proc. nº E-03/11.300.920/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA NARDACCI DUARTE, Insp. de Alunos ll, mat. nº 272.794-9. Proc. nº E-03/11.201.598/2010.\r\nGECILENE COSENDEY ALVES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.347-9. Proc. nº E-03/11.300.909/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nSANDRA HELENA MARQUES MOREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.003-3. Proc. nº E-03/10.003.138/2010.\r\nLUCIA NAIR TOSTES ALVIM, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 139.762- 9. Proc. nº E-03/812.027/2010.\r\nId: 1000620\r\n"
        ],
        "1000671": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 09/08/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CENILDA PEREIRA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.512-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.700.653/2010.\r\nId: 1000671\r\n"
        ],
        "1000687": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.08.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, OSVALDO DA PAZ DE FREITAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6653, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 17/200.518/2010 - Bider nº 143, de 09.08.2010.\r\nId: 1000687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000749": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0120-6, Grupo III, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/505.694/2010.\r\nId: 1000749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000764": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 15 de julho de 2010, LUIZ ALBERTO AREND FILHO, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.404- 2, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, conforme considerações do processo nº E-07/505.393/2010.\r\nId: 1000764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000812": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.367/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6.\r\nId: 1000812\r\n"
        ],
        "1000841": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\n, matrícula nº 36/90.079, para sem prejuízo de suas funções, fiscalizar os Serviços de Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora Digital SHARP cargo da firma RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., objeto do processo nº E- 17/500.135/2010.\r\nId: 1000841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000875": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/32.370/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/31.341/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/30.517/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/30.154/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/32.177/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1000875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000946": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÕNIO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 03/08/2010\r\nINDICA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Controle de Consumo e Estoque - SCCEST (Cód: 50.00.04.00.06.00) a contar de 01/08/2010. (MM SEPATRI nº 395/2010).\r\nId: 1000946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000958": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores RONALDO OLIVEIRA, matrícula nº 100.115- 5, ADRIANO NABAIS, matrícula nº 100.238-5 e VAGNER COSTA, matrícula nº 100.319-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE, processo nº E-01/315925/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa .\r\nDESIGNA, com base no §1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 029/2010, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4, DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula nº 2310-1 e IDELZUITH SANTOS MATOS, matrícula nº 53-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, processo nº E-01/316031/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa .\r\nId: 1000958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000961": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EDGARD ANTONIO DE CARVALHO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 07/06/2006 - Proc. nº E-01/709849/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JURITAIR PAULO OLIVEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/305113/2008. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. em 24/12/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, percentual de 100%, com validade a contar de 07/12/2009 - Proc. nº E-01/307294/2010.\r\nSEBASTIÃO INACIO DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/307710/2010.\r\nILZA JULIO DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nº E-01/700831/2005.\r\nMARIA NILZA GONÇALVES DE SOUZA, percentual de 50% e RUAN GABRIEL DE MORAES DE SOUZA, percentual de 50%, com validade a contar de 18/05/2004 - Proc. nº E-01/706989/2004.\r\nCRISTIANE MENEZES DA FONSECA, percentual de 100%, com validade a contar de 08/09/2005 - Proc. nº E-01/711236/2005.\r\nId: 1000961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001047": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/982.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Fontoura Braga, matrícula nº 937.069-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 14 de maio de 2010. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296- 8, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.208-4, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.073/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.010-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Allan Mayker Custódio dos Santos, matrícula nº 930.208-4. Processo nº E-21/922.073/2010.\r\nId: 1001047\r\n"
        ],
        "1001076": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 931.047-5, CPF nº 010.524.197-04, nacionalidade brasileira, nascida em 02.12.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.630.864-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.35.76.14.78-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Núlia Pitombeira, matrícula nº 192.404-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2009, com validade a contar de 14 de outubro de 2009, tomou posse em 25 de novembro de 2009.\r\nmatrícula nº 931.154-9, CPF nº 026.042.987-24, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.873.629-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.46.18.16.44-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2009, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, tomou posse em 25 de novembro de 2009.\r\nDE 10.12.2009\r\n, CPF nº 346.952.307-04, nacionalidade brasileira, nascido em 15.07.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26.941, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.06.90.29.86-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Antunes Barbosa, matrícula nº 932.236-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2009, tomou posse em 10 de dezembro de 2009.\r\nId: 1001076\r\n"
        ],
        "1001135": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.384/2010.\r\nId: 1001135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001136": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010 \r\na publicação do ato de dispensa de Agente de Pessoal referente a CI nº 135/1500/2010 do servidor LUIZ ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 269.812-4, Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\na publicação do ato de dispensa de Auxiliar de Agente de Pessoal referente a CI nº 135/1500/2010 da servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula 180.781-7, Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nId: 1001136\r\n"
        ],
        "1001162": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2010\r\nAposenta NEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 27851-5, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAposenta NATANAGILDO MELO, matr. nº 24725- 4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1001162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001166": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 06.08.2010\r\n- DESIGNA Comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 15/2010, que trata da prestação de serviços de condução de veículos, celebrado entre a UERJ e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviço Ltda, designando, para procedê-la, os servidores EZEQUIAS CRISTINO, matr. nº 32299-0, JOSÉ GILSON DE LIMA, matr. nº 25552-1 e JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, matr. nº 5970-9, sob a presidência do primeiro, entrando esta portaria em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1001166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001181": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nELY DE ABREU\r\nOnde se lê: ... Professor Titular...\r\nLeia-se: ... Professor Associado...\r\nId: 1001181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001182": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n/07/2010\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.516-2, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 945.474-5 e ÉDNA CRISTINA RIBEIRO M BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.204-4, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n*Torna insubsistente o ato de 24/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.721/2010.\r\n*Instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.955-1, LISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.520-8 e DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.293-5, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/08/2010.\r\n*Instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.890/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.305-9, RITA DE CASSIA CORREA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.488-8 e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.501-8, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1001182\r\n"
        ],
        "1001200": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora VALDETE MENDES GALLOUCKYDIO, Servente, matr. nº 5.018.981-0, em serviços que não exijam esforço visual e em período diurno. Proc. nº E- 08/220.303/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCATARINA MARINS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.024.609-9, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/136.278/2001.\r\nJOELMA PEÇANHA MARTINS VELASCO, Servente, matr. nº 5.021.392-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.446/2010.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, Servente, matr. nº 5.010.263-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.944/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCELIA MARIA DO NASCIMENTO GUIMARÃES DE FREITAS, Servente matr. nº 5.015.418-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO, Servente, matr. nº 5.007.973-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.166/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Servente, matr. nº 5.020.611-9, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-08/220.351/2010.\r\nSILESIA FERREIRA DE ALMEIDA MOURA, Merendeira, matr. nº 5.022.547-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.140/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor VALMIR SANTANA, Servente, matr. nº 5.010.738-2, em serviços leves e internos, evitar posição ortostástica por tempo prolongado. Proc. nº E- 08/220.653/2007.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora GISELE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.165-5, concedido através do Ato datado de 31.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 10.11.2008. Proc. nº E-08/220.910/2010.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.383-4, concedido através do Ato datado de 15.03.2010 e publicado no Diário Oficial de 24.03.2010. Proc. nº E-08/220.663/2010.\r\nCONSIDERA Apto para o retorno ás funções à readaptação ex-officio do servidor PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 262.873-3, concedida anteriormente através de Ato datado de 08.10.2008, publicado no Diário Oficial de 18.01.2008. \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/220.461/2010 - ALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO, Instrutor p/ Disciplina Profis., matr. nº 223.177-7. \r\nProc. nº E-03/2.920.065/2006 - KATIA CILENE SILVA E SILVA, Merendeira, matr. nº 5.000.174-2. \r\nProc. nº E-01/601.171/2004 MIRIAN FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.988-8.\r\nProc. nº E-01//600.869/2005. ZUILA IGLEZIAS DE MIRANDA JESUS, Merendeira, matr. nº 5.011.542-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1001200\r\n"
        ],
        "1001201": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores: \r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.942-5, em função extraclasse. \r\nCELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, matr. nº 5.009.763-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.379/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCELMA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 1.200.855-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.400.631/2010.\r\nCLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGE, Odontólogo, matr. nº 1.002.908-0, fora do regime de plantão e da emergência.\r\nDANIELE DA COSTA E MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.216-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.561/2010.\r\nELAINE DE CASTRO ROSA, Merendeira, matr. nº 5.009.923-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.631/2010.\r\nMARIA APARECIDA PIMENTEL ALVES, Merendeira, matr. nº 5.003.254-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3.310.075/2010.\r\nMARIA CRISTINA LOPES ALVES CHAVES, Servente, matr. nº 5.015.422-8, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.421/2010.\r\nVIVIAN ALMEIDA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 925.495-4, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nNEUZA BARROSO DE ARAÚJO, Servente, matr. nº 1.204.103-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.503/2004.\r\nTERESA CRISTINA REIS DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs nºs 920.583-2 e 928.983-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VANDERLEI GARCIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.095-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.634/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.618-4, em serviços leves e internos, que não exija trabalho manual e porte de peso. Proc. nº E-01/601.459/2005.\r\nMARLENE PINTO TAVARES, Servente, matr. nº 1.202.785-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.164/2005.\r\nId: 1001201\r\n"
        ],
        "1001202": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ANNE CARDINOT, Professor Docente II, matr. nº 5.024.550-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.396/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.019.895-1, em serviços leves e internos. Proc.nº E03/3.610.304/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nMARIZA PEREIRA DA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.951-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.573/2010.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.022.898-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.539/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JOLDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.012.664-8, em serviços leves e internos, sem contato com material perfuro - cortante ou espinhos. Proc. nº E-08/220.516/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.421-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.558/2010.\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 831.182-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.005.805-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/128.377/2007.\r\nJOSELI MACHADO CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 5.005.534-2, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.635/2010.\r\nLUCIA DE FATIMA SARTORI PESSOA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.423/2007.\r\nMARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 831.687-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.018.474-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.513/2007.\r\nNADJANARA LOPES MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.306-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.673/2002.\r\nPAULA DIAS BOECHAT, Servente, matr. nº 1.204.013-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.019/2009.\r\nROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.015.867-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.578/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOELMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.362-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.785/2007.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.006.565-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.182/2004.\r\nROSE CALISTO DE SOUSA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.680-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matr. nº 5.018.860-6, em atividades que não exijam digitação, esforço físico com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/200.548/2010.\r\nNELY MARCELINO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.243-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.936/2003.\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, Inspetor Policial, matr. nº 849.093-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.231/2003.\r\nId: 1001202\r\n"
        ],
        "1001211": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 251.568-2, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, matr. nº 829.996-8, em função extraclasse. \r\nANA TERESA FREITAS DE VASCONCELOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.751-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.310.082/2010.\r\nETEL BACHUR MANTEL, Agente Fazenda, matr. nº 189.701-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nGISELE PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.203-1, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nCREUSA ANGELICA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.993-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. \r\nDENISE PEREIRA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.829-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.368/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA SILVA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.023.757- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.036/2002.\r\nJANDIRA COSTA LIMA MATIAS, Professor Docente II, matr. nº 235.492-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.575/2005.\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.979-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.862/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA IRACARA DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.020.064-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.550/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDRE LAINO, Professor, matr. nº 10.451-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.576/2010.\r\nARGENTINA DA SILVA MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.638-6, fora do contato com pacientes, em atividades que não exijam audição plena, em local de pouco ruído, esforço físico. Proc. nº E-08/220.518/2010.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, Enfermeira, matr. nº 26.929-0, em atividades fora do contato com pacientes, serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso. Proc. nº E-01/601.742/2006.\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.362-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.473/2010.\r\nELIZABETE VALADÃO EGGER MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.019.436-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.327/2003.\r\nFLORENCE MITSUE SEKITO, Professor Assistente, matr. nº 7.239-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, subir, descer escadas ou rampas com frequências, porte de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.517/2010.\r\nLUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.033-4, fora do contato com pacientes e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E- 08/220.509/2010.\r\nRITA PEREIRA DA SILVA ALVES, Servente, matr. nº 5.022.369-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.410.317/2001.\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 192.169-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, esforço físico e digitação. Proc. nº E-34/152.513/2006.\r\nZULEMA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 252.093-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.600.776/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEM LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, Professor Docente II, matr. nº 244.065-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.210.030/2005.\r\nDAISY AMADURO, Professor Docente II, matr. nº 254.346-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.513/2002.\r\nId: 1001211\r\n"
        ],
        "1001212": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora VIVIANE DE FREITAS PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.531-4, em atividades fora do contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA ROCHA MONTES, Monitor, matr. nº 174.889-6, em atividades burocráticas, fora do contato com menores infratores, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 170.958-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.474/2010.\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda, matr. nº 183.885-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.565/2010.\r\nLUCINDA VALADÃO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.008-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMAURO SANTIAGO VAITSMAN, Fiscal de Rendas, matr. nº 24.302-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CLEBER DO ROSARIO COVA, Serviço Operacional, matr. nº 30.890-8, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, longas caminhadas, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.546/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA GLÓRIA TAVARES MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 237.887-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.610.213/2008.\r\nSOLANGE APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 244.193-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.068/2003.\r\nVERACI DIAS DELAROLI, Professor Docente II, matr. nº 237.904-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.063/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEÃO, Professor Docente II, matr. nº 243.866- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.159/2005.\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA, Professor I, matr. nº 222.135-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.393/2007.\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Professor Docente II, matr. nº 256.082-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.678/2010.\r\nLOURDES TIBERIO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 185.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.142/1999.\r\nMARIA DA GLÓRIA FONTES DE ARAUJO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 251.582-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.413/2007.\r\nOCIREMA ALVES DA SILVA, Professor I, matr. nº 220.005-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.929/2009.\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 237.191- 2 e 250.081-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.698/2007.\r\nTEOFILA TAVARES PINTO, Professor I, matr. nº 221.759-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.415/2008.\r\nId: 1001212\r\n"
        ],
        "1001240": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nNANCY BOUÇAS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.108-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/605435/2008.\r\nId: 1001240\r\n"
        ],
        "1001281": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 26.07.2010 \r\nAPOSENTA MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3706, no grupo V, nível 1, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201828/2010. \r\nAPOSENTA JUCEMA VIEIRA BRILHANTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1812, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201865/2010. \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 14.07.2010 \r\nProcesso nº E-23/201073/2007 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores no período de 2005, referente ao pagamento do 13º salário a favor de DILSON GAMA, MATRÍCULA nº 18/2922, no valor de R 1.200,13 (hum mil duzentos reais e treze centavos). \r\nDE 29.07.2010 \r\nProcesso nº E-23/201034/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores no período de outubro a dezembro de 2009, a favor de VERA LÚCIA BATISTA ALVAREZ, matrícula nº 18/3847, no valor de R 1.914,00 (hum mil novecentos e quatorze reais). \r\nProcesso nº E-23/201141/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores no período de fevereiro a dezembro de 2009, a favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 18/2845, no valor de R 1.663,20 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\nDE 10.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/201409/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores no período de abril a dezembro de 2009, a favor de JAIR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 18/2035, no valor de R 4.960,46 (quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nProcesso nº E-23/201370/2006 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha período de 2006, a favor de GECINÉIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18/3631, no valor de R 956,52 (novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-23/201408/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores no período de abril de 2008 a dezembro de 2009, a favor de ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 18/3034, no valor de R 11.337,90 (onze mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-23/201379/2010 - Reconheço a divida de exercícios anteriores no período de agosto de 2006 a dezembro de 2009, a favor de MARCIA SANTOS TORREÃO DA COSTA, matrícula nº 18/1943, no valor de R 18.689,48 (dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/201338/2010 - Reconheço a divida de exercícios anteriores no período de abril de 2008 a dezembro de 2009, a favor de ISA SILVA, matrícula nº 18/3718, no valor de R 11.715,51 (onze mil setecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 1001281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001283": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Sérgio Ricardo Barbosa Rangel, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.952-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, e as irregularidades noticiadas às fls. 3 e 15v do presente processo e as mencionadas às fls. 5 e 6 do processo em apenso n° E- 08/601088/2009 e às fls. 6 do processo em apenso n° E- 08/601576/2009. Processo n° E-08/601.035/2009.\r\nId: 1001283\r\n"
        ],
        "1001366": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Servente l, mat. nº 163.783-4. Proc. nº E-03/10.002.879/2010.\r\nANADINA DE FRANÇA DA SILVA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 1.661-8. Proc. nº E-03/6.177/95.\r\nJORGINA VEIGA GIL, Servente ll, mat. nº 1.202.078-0. Proc. nº E- 03/4.110.775/2010.\r\nLIANA GLORIA PEREIRA DE BARROS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 152.569-0. Proc. nº E-03/811.866/2010.\r\nAPOSENTA TEREZINHA INACIO BAZETH, Merendeira ll, mat. nº 273.599-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.431/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/07/2010, HERALDES MAGARÃO COSTA, Vigia ll, mat. nº 276.093-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.816/2010.\r\nAPOSENTA MARIA REGINA DE CARVALHO ALVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.632-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.326/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/05/2010, JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, Merendeira ll, mat. nº 277.106-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.966/2010.\r\nId: 1001366\r\n"
        ],
        "1001428": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ZELITA RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450558/2010.\r\nAPOSENTA MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1231-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/450172/2009.\r\nId: 1001428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001536": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 10.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LUCIA MARTINHO MENACHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.811-5. Proc. nº E-03/10.003.029/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.315-5. Proc. nº E-03/1.210.079/2010.\r\nELIANE DOS SANTOS LOBÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.201-8. Proc. nº E-03/11.301.009/2010.\r\nELIZABETH NOVAES ROCHA DE PAIVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.469-2. Proc. nº E-03/202.733/2009.\r\nNADIR ALVES FERNANDES DA ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.781-5. Proc. nº E-03/10.202.261/2010.\r\nMARIA SOLANGE CORTES BRANDÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.854-7. Proc. nº E-03/812.068/2010.\r\nTELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 246.367-7. Proc. nº E-03/2.110.315/2010.\r\nLEILA MARIA DA SILVA PINHEIRO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.507-8. Proc. nº E-03/10.402.073/2010.\r\nROSANE GAMA MANHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.933- 5. Proc. nº E-03/10.401.999/2010.\r\nMARILDA DORNELLAS MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.034-4. Proc. nº E-03/812.074/2010.\r\nIZABEL CHRISTINA PONCIONI SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.463-8. Proc. nº E-03/201.916/2010.\r\nMARINETE DA SILVA MOTA FREIRE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.301-3. Proc. nº E-03/3.310.236/2010.\r\nREGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.197-3. Proc. nº E-03/10.700.388/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.890-1. Proc. nº E-03/2.310.539/2010.\r\nROSANGELA MAGALHÃES UCHOA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.788-9. Proc. nº E-03/10.202.687/2010.\r\nId: 1001536\r\n"
        ],
        "1001598": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 27.07.2010\r\nos servidores Rafael Nazareno da Silva Souza, Técnico de Nível Superior - Advogado, matrícula nº 18/3616, OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3217 e ENI SANTANA FERNANDES, Agente de Administração, matrícula nº 18/2727, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos mencionados nos autos do proc. n° E-23/201290/2010. \r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\no ato de dispensa de 09.08.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CEG - CIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2010 (aquisição de material cirúrgico, de laboratório, odontológico e de enfermagem), por motivos administrativos.\r\nId: 1001598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001601": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 27.07.2010\r\nWagner Maia Filho, TEN CEL PM, RG 43.567, para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nFlavio Santos de Lima, MAJ PM, RG 54.564, para exercer a função de Interrogante Relator junto a Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nWilton Colonia da Silva, CAP PM, RG 45.331, para exercer a função de Escrivão junto a Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1001601\r\n"
        ],
        "1001604": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor, matrícula n° 942.667-7, JURACIARA JULIO CELANO, Professor, matrícula nº 942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor, matrícula nº 942.555-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO MESTRE MARIANO, situado na Travessa Soares Pereira nº 13, Água Santa, Centro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.204.354/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.995-9, ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.536-7 e RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.824-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ÁTRIOS, situado na Rua Sidnei Pinto Ferreira, Lotes 36/37, Marambaia, Município de Itaboraí. Processo nº E-03/3.610.216/2006.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KATIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula n° 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Professor, matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ANNA RIBEIRO, situado na Rua Ana Teixeira Ribeiro nº 29, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 21.05.2009. Processo nº E-03/11.205.019/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN M. LIMA ABRANTES, Professor, matrícula n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor, matrícula nº 956.346-1 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Professor, matrícula nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA LIMA MOURA, situado na Rua Cierê nº 39, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 13.11.2003. Processo nº 07/202.978/2002.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.715-4, MARIA DE FÁTIMA RAMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.721-2 e CINTIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.626-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL MAGALHÃES SILVA/JARDIM ESCOLA TICO E TECO, situado na Estrada Padre José Euger nº 50, Município de Niterói. Processo nº E-03/812.030/2000.\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, DANIELE LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.540-6, para substituir KÁTIA NASCIMENTO RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.587-7, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA, situado na Rua Guaíba nº 519 e 519, fundos, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 02.09.2008. Processo nº E- 03/10.201.641/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2010\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2010\r\nOnde se lê: Designa...Instituto Centro Educacional Professor João Rodrigues...Proc. nº E-03/100.442/2009.\r\nLeia-se: Designa...Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda...Proc. nº E-03/100.442/2009.\r\nId: 1001604\r\n"
        ],
        "1001626": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5303/1702/2010.\r\nId: 1001626\r\n"
        ],
        "1001627": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " /2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CEZAR DA SILVA ALONSO, matrícula nº 809.377-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11523/1998/2010.\r\nId: 1001627\r\n"
        ],
        "1001686": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "0\r\nTRANSFERE para a Reserva, não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de outubro de 2009, data da sua posse no cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, o do Quadro de Oficiais Combatentes, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/357/51157/2009.\r\nId: 1001686\r\n"
        ],
        "1001687": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 12.08.2010\r\nREMOVE Vania Ferreira Tavares, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.603-2, da IRF 64.12 - Sul I para a IFE 04 - Petróleo e Combustível.\r\nId: 1001687\r\n"
        ],
        "1001746": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 12/08/2010\r\nos servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA, matricula 937.204-6, RICARDO BAÍA LEITE, matricula 932.493-0 e ESTHER MARQUES DA SILVA, matrícula 861.576-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2010, celebrado com a empresa ProBid Consultoria e Serviços Ltda., visando a consultoria para realização de Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos. Processo nº E-01/54.350/2009.\r\nId: 1001746\r\n"
        ],
        "1001755": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA BARBOSA, percentual de 50,02%, DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, percentual de 16,66%, VANIA BARBOSA DOS SANTOS, percentual de 16,66% e HELOÍSA BARBOSA DOS SANTOS, percentual de 16,66%, com validade a contar de 21/07/2002 - Proc. nº E-01/702124/2003.\r\nDEA DA ROCHA VILLELA, percentual de 100%, com validade a contar de 27/10/2006 - Proc. nº E-01/712450/2006.\r\nLENOURA LEÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 24/04/2007 - Proc. nº E-01/710042/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MAYRA DE JESUS MIRANDA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/03/2002 - Proc. nº E-01/709854/2002.\r\n.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DILSON SATIL DE FÁTIMA, percentual de 50%, SUE ANNE SILVA DE SATIL, percentual de 25% e ISAAC DAVI SILVA DE SATIL, percentual de 25%, com validade a contar de 11/11/2005 - Proc. nº E- 01/700056/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES CRISTINO DAS DORES, percentual de 50%, FLÁVIA BATISTA DAS DORES, percentual de 25% e CARLA BATISTA DAS DORES, percentual de 25%, com validade a contar de 19/08/98 - Proc. nº E-01/714041/98.\r\nGILCEIA OLIVEIRA NEVES DOS SANTOS, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 04/10/2006 - Proc. nº E- 01/703848/2007.\r\nCLEONICE VIANA DO NASCIMENTO, percentual de 100%, com validade a contar de 21/06/2007 - Proc. nº E-01/709564/2007.\r\nJAIRA KELLES DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 08/12/07 - Proc. nº E-01/300837/2008. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CACILDA DURÃO GIL, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 28/04/2007 - Proc. nº E-01/708926/2007.\r\nDE 21.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ALDA EMMERICK, percentual de 50% e CÉLIA DE SOUZA LIMA, percentual de 50%, com validade a contar de 26/05/2004 - Proc. nº E- 01/709302/2004.\r\nId: 1001755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001756": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PAULO CÉSAR SIQUEIRA ABRANTES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/308572/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLENE LUZIA VIEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/307691/2010.\r\nDE 23.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JACQUELINE BON SOUZA, percentual de 50%, e VICTORIA DE LACERDA BON SOUZA, percentual de 50%, com validade a contar de 04/06/2010 - Proc. nº E-01/308628/2010.\r\nDE 30.07.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ZENIR ANTUNES DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 18/07/2010 - Proc. nº E-01/308703/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA MUSSEL VALENTE, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 27/03/2010 - Proc. nº E-01/307933/2010.\r\nHILDA ATILA DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/308221/2010.\r\nMARIA AUREA DE MORAES CORDEIRO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 15/06/2010 - Proc. nº E- 01/308660/2010.\r\nANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO, cota correspondente a 50%, e CLEONICE SANTOS DA SILVA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308694/2010.\r\nLUZIA FERREIRA AFFONSO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 23/05/2010 - Proc. nº E-01/308701/2010.\r\nIZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA, cota correspondente a 50%, BRUNO SILVA DE ARAÚJO, cota correspondente a 25%, e JOÃO VÍTOR SILVA DE ARAÚJO, cota correspondente a 25%, com validade a contar de 28/04/2010 - Proc. nº E-01/308748/2010.\r\nJOSÉ SALVIANO DE OLIVEIRA NETO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308753/2010.\r\nId: 1001756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001757": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2010\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 21 de maio de 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92- PAULO CÉSAR PEREIRA, RG 17.310 - Processo nº E-08/364/51162/2010;\r\n1º Ten BM QOA/81- EDILSON RODRIGUES DA ROCHA, RG 06.729 - Processo nº E-08/366/51162/2010;\r\n2º Ten BM QOA/80- GESSÉ LÚCIO DA SILVA, RG 06.285 - Processo n] E-08/363/51162/2010.\r\nId: 1001757\r\n"
        ],
        "1001818": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a HÉLIO CORREDEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 27/12/2006- Proc. nº E-01/701297/2007.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA SIQUEIRA ANTONIO, percentual de 100%, com validade a contar de 05/06/2007 - Proc. nº E01/707187/2007.\r\n/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BENEDITA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 21/12/2007 - Proc. nº E01/300252/2008.\r\n/07/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUZIA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 29/12/2005 - Proc. nº E01/701231/2006.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NAZARETH BORBA DA CRUZ, com validade a contar de 07/04/08 - Proc. nº E01/301570/2008.\r\nALBERTO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/02/07 - Proc. nº E01/701868/2007.\r\nAGUSTINHO DA COSTA LIMA, com validade a contar de 23/06/07 - Proc. nº E01/707165/2007.\r\nMARILENE PEREIRA DOS SANTOS, percentual de 100%, com validade a contar de 18/11/01 - Proc. nº E01/715756/2002.\r\nId: 1001818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001819": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO; ALINE DA SILVA RAMALHO e ANDRESSA DA SILVA RAMALHO, com validade a contar de 16/04/2003- Proc. nº E-01/704530/2004.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCY HORA DE CASTRO BORGES, com validade a contar de 23/08/2004 - Proc. nº E01/712942/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELINA ALVES CARDOSO e MARIA CAROLINA CARDOSO BASTOS, percentual de 50%, com validade a contar de 05/09/2009 - Proc. nº E01/302517/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACQUELINE CRUZ MANHÃES DE PAULA, percentual de 50%; CARLOS RAMON CRUZ DE PAULA, e JHUAN CARLOS CRUZ DE PAULA, percentual de 25%, com validade a contar de 04/12/2007 - Proc. nº E01/300005/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARISE SECUNHO DE OLIVEIRA e CAROLINA SECUNHO DO NASCIMENTO, percentual de 50%, com validade a contar de 01/12/2007 - Proc. nº E01/300208/2008.\r\nGEDALVA SILVA MORAES, percentual de 100%, com validade a contar de 05/03/2007 - Proc. nº E01/702727/2007.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA, percentual de 50%, com validade a contar de 10/05/2007 - Proc. nº E01/706419/2007.\r\nId: 1001819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001834": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.149/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.136/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.140/2010.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.038/2010.\r\nId: 1001834\r\n"
        ],
        "1001835": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.156-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.153/2010.\r\nId: 1001835\r\n"
        ],
        "1001836": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.081-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.130/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JORGE PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.916-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.131/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.120/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.722-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.061/2010.\r\nDE 14.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.063/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.333-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.064/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARIOSTO SANTELMO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.425-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.065/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANILO BASTOS SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.079-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.066/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.337-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.067/2010.\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.074/2010.\r\nId: 1001836\r\n"
        ],
        "1001838": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2010.\r\nId: 1001838\r\n"
        ],
        "1001840": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nservidor mat. 284.150-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/973.037/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1001840\r\n"
        ],
        "1001945": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 31/07/10, descritas no processo E- 03/91653/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 para procedê-la.\r\nDE 10/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 68/3ª PJIJ/2010, de 22/07/10, descritas no processo E-03/91738/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1001945\r\n"
        ],
        "1002071": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.08.2010\r\nmatr. 08/400.826-7, Extraquadro, Brasileira, CIC 284.245.147-34, nascida em 24.06.1947, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 995.263. I.F.P., inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.032.616.667-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Presidência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06.07.2010, DOERJ de 07.07.2010, proc. nº E-08/200.804/2010. Tomou posse em 07.07.2010, com validade a contar de 07.07.2010.\r\nmatr. 08/400.831-7, Extraquadro, Brasileira, CIC 116.124.617-78, nascida em 09.05.1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.149.248-2 - DETRAN - RJ, Inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.331.543.160-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09.07.2010, DOERJ de 12.07.2010, proc. nº E-08/200.847/2010. Tomou posse em 12.07.2010, com validade a contar de 12.07.2010.\r\nId: 1002071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002141": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 10.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIVONE PEREIRA DA SILVA, matrícula 936364-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E- 03/10105534/2009.\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA, matrícula 942032-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-03/15043/2009.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARTINS, matrícula 915543-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/006663/2009.\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA, matrícula 918447-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E- 03/001779/2010.\r\nSÉRGIO GONÇALVES VIANA, matrícula 838518-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E- 03/10100609/2010.\r\nFERNANDA DA SILVA GERALDO, matrícula 943071-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E- 03/3035/2010.\r\nFÁTIMA REGINA MACHADO SALLES, matrícula 943536-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/11201093/2010.\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA, matrícula 956835-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11000867/2010.\r\nROSA MARIA RODRIGUES ALVES GUIMARÃES, matrícula 921853-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/10106048/2009.\r\nPATRÍCIA VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matrícula 833370-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. nº E-03/203946/2009.\r\nJULIANA CRISTINA MARINHO CARVALHO, matrícula 952465-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/10200571/2010.\r\nRICHARD ALVES, matrícula 917024-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10000224/2010.\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, matrícula 954112-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/2310955/2009.\r\nANDERSON TAVARES DE ARAÚJO, matrícula 912676-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-03/275/2010.\r\nALINE DE ALVERNAZ BRANCO, matrícula 846200-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E- 03/8610084/2010.\r\nMARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, matrícula 5004874-3, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E- 03/2110858/2009.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, PEDRO PAULO PIMENTEL, matrícula 074280-5, Professor, Classe III, nível 1, do Quadro III da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20.08.1975. Proc. nº E-01/52822/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IVNA SCHELBLE, matrícula 955951-9, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-09/775/1702/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nOTTO FABER JUNIOR, matrícula 259119-6, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-01/53297/2008.\r\nMARLON TAVARES DO PRADO, matrícula 866689-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607362/2009.\r\nMILSEM DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 863200-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. nº E-08/607393/2009.\r\nMÁRIO LUIS GOMES DE ALMEIDA, matrícula 864542-6, Médico, classe C, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E- 08/600418/2010.\r\nTÂMARA MARTINS VAZ, matrícula 866345-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E- 08/601321/2010.\r\nVERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 851269-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607881/2009.\r\nEDIVAN JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 866642-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-08/605127/2009.\r\nROBERTO JORGE SANTOS LACERDA, matrícula 298819-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-08/600480/2010.\r\nMIRIAN CAVALCANTE CARDOSO, matrícula 861991-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608561/2009.\r\nId: 1002141\r\n"
        ],
        "1002142": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA, matrícula 941244-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-03/11005119/2009.\r\nFÁBIO PESSANHA BILA, matrícula 928813-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E- 03/10400359/2010.\r\nADRIANA RAMOS PINHEIRO, matrícula 938617-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E- 03/201543/2010.\r\nLEONARDO STEFANO MASQUIO, matrícula 950904-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E- 03/201626/2010.\r\nMICHELLE BOTELHO SILVEIRA LIMA, matrícula 937860-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/10201984/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GULLO, matrícula 953759-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E- 03/11201941/2010.\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JÚNIOR, matrícula 951963-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E- 03/10700606/2010.\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula 827925-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E- 03/10204318/2009.\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, matrícula 945540-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/4110487/2009.\r\nVIVIAN MENDONÇA DE BARROS, matrícula 939146-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E- 03/7131809/2009.\r\nMARIA CORDEIRO DE FARIAS GOUVEIA MATOS, matrícula 929588- 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/810014/2010.\r\nGISELE NUNES PAZ VIEIRA, matrícula 939367-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E- 03/810388/2010.\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES, matrícula 957733-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/2210224/2010.\r\nFERNANDA JULIO SOARES, matrícula 944389-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/11001006/2010.\r\nFLÁVIO DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, matrícula 921811-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-03/11204250/2009.\r\nLUCIANA CALEJÃO FERREIRA, matrícula 942747-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/201471/2010.\r\nIOLANDA TANTOW DO ROZÁRIO, matrícula 283510-6, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E- 03/11300274/2010.\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO, matrícula 846149-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/810407/2010.\r\nGISELLE MARIA FRANCO DE GUSMÃO, matrícula 5018819-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/10004916/2009.\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES, matrícula 847874-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E- 03/8610870/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDAYSE BASTOS DE SOUZA, matrícula 862327-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E- 08/602212/2010.\r\nSONIA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, matrícula 814428-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-08/602394/2010.\r\nWILSON MAGALHÃES NUNES, matrícula 922562-4, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E- 08/602416/2010.\r\nWILSON JOSÉ MANSO VIEIRA, matrícula 922147-4, Médico, classe C, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-08/602409/2010.\r\nKELLEY DE AGUIAR SANTANA, matrícula 850775-8, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E- 08/602545/2010.\r\nANGÉLICA NORONHA DIAS, matrícula 862169-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E- 08/607551/2009.\r\nMÁRCIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 288206-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-08/602588/2010.\r\nFLÁVIO MERLY, matrícula 814394-3, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-08/602351/2010.\r\nMARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula 262916-0, Médico, classe A , com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E- 08/601277/2010.\r\nJOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 924144-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608552/2009.\r\nGEMIMA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES, matrícula 814343-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-08/608180/2009.\r\nGESIANE DOS SANTOS TRIVINO, matrícula 890782-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E- 08/607208/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nJOÃO CARLOS ALVES DE DEUS, matrícula 889398-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E- 09/3235/1904/2009.\r\nMARCOS ALAN JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 871932-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E- 09/1918/1202/2009.\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA, matrícula 925011-9, Auxiliar Policial de Necrópsia, 2ª classe, com validade a contar de 01.01.2010. Proc. nº E-09/168/1702-A/2010.\r\nId: 1002142\r\n"
        ],
        "1002166": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.08.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 2 de agosto de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.328-1nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/17.332/2010.\r\nDE 11.08.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.846-7, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/13.904/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 116.051-4, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 11/02/2009. Proc. nº E-14/32848/1999.\r\nId: 1002166\r\n"
        ],
        "1002173": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.314-5. Proc. nº E-08/221.373/2007.\r\nELLEN GLORIA LIMA LIOTTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.192-6. Proc. nº E-03/10.101.056/2010.\r\nANA MARIA AMARO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.003.124-4. Proc. nº E-03/2.853/2003.\r\nId: 1002173\r\n"
        ],
        "1002181": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, SUELY MARIA BARROS DA SILVA, matrícula 000518-1, AGENTE COORDENADOR DE TURNO - CIEP, do Quadro I, da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, com validade a contar de 01.02.1995. Proc. n° E-03/200662/1995.\r\nId: 1002181\r\n"
        ],
        "1002182": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 10.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOÃO LUIZ ORDONHO BRANDÃO, matrícula 950021-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/10200778/2010.\r\nIVE SÁ DE PINA, matrícula 918432-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. n° E-03/11001061/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, matrícula 937045-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E-21/951009/2010.\r\nId: 1002182\r\n"
        ],
        "1002237": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nOuvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\nrio Trimestral das Atividades\r\n01 de ABRIL de 2010 a 30 de JUNHO de 2010\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (327 à PM e 540 à PC) e reclamações diversas (10.228 contra a PM e 4.557 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 63 % dos casos;\r\nforam punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (oito) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\ne ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nofícios, totalizando documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil Dr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE Leila Abrahão\r\nAssessoria Jurídica Élson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia e André Pedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento Valéria Pinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo Aline Pereira Lima SGT PM, Fernanda Abrahão Câmara, Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM, Rodolfo Augusto de Salles, CB PM., Marly Rodrigues dos Santos, Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM, Roberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte, Conrado Annucaro Lassance Soares, CB PM, Jorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM, Marco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM, Renato Borges Figueiredo, SGT PM., Rodrigo de Almeida Gropo, CB PM.\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM, Marcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.brwww.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\nId: 1002237\r\n"
        ],
        "1002354": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 12/08/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor IVANETE SILVA VIEIRA, Servente, mat. nº 5.012.723-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.874/2010.\r\nId: 1002354\r\n"
        ],
        "1002399": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 12.08.2010\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, CPF nº 110.626.547-57, para exercer o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LAURA BARBOSA RAVAGNANI, matrícula nº 948.157-3. Proc. nº E-14/18.498/2010.\r\nId: 1002399\r\n"
        ],
        "1002437": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 05/08/2010\r\nDISPENSA a servidora Simone Augusta Ribas, matrícula 34156-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Execução e Avaliação - SEAV a contar de 15/08/2010, indicando como sua substituta a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, a contar de 16/08/2010. (MM DINU nº 413/2010).\r\nId: 1002437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002438": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2010\r\nINDICA o servidor Gerson Senna Ignácio, matrícula 7551-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Policlínica Piquet Carneiro - PPC (Cód. 41.00.00.00.00.00), a contar de 01/08/2010. (MM PPC nº 185/2010).\r\nId: 1002438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002474": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.10\r\nRemove ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 289.212-3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Proc. nº E-21/976.537/10.\r\nRemove SÉRGIO GOMES BARBOSA, Agente Administrativo III, matrícula 207.210-6, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Divisão de Apoio Administrativo) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Classificação), com validade a contar de 05 de agosto de 2010. Proc. nº E-21/976.545/10.\r\nDesigna, com validade a contar de 19 de julho de 2010, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.033-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 51 (cinquenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, matrícula 834.989-6. Proc. nº E- 21/905.124/10\r\nDispensa, com validade a contar de 19 de julho de 2010, MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.989-6, da função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria). Proc. nº E-21/905.124/10\r\nDesigna, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ANA CHRISTINA FAULHADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.362-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 100 (cem) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula 899.354-5. Proc. nº E- 21/987.072/10\r\nDispensa, com validade a contar de 01 de julho de 2010, LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.354-5, da função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce). Proc. nº E-21/987.072/10\r\nDispensa, com validade a contar de 21 de julho de 2010, VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.053-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254550 (Presídio Hélio Gomes). Proc. nº E-21/976.544/10\r\nId: 1002474\r\n"
        ],
        "1002477": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2010\r\n, os efeitos estipendiais da inativa MARIA DA CONCEIÇÃO BELO NOVALSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 1.157.188-2, classe “B”, conforme solicitação feita no proc. n° E- 08/601998/2009.\r\nId: 1002477\r\n"
        ],
        "1002490": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVANETTE ECARD ROQUE BARRETO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.961-9. Proc. nº E-03/812.058/2010.\r\nSANDRA CECILIA CAMPANY NICOLAU COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.165-6. Proc. nº E-03/812.000/2010.\r\nSUELENA DA ROCHA FONSECA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.898-1. Proc. nº E-03/10.300.580/2010.\r\nDERCI LUIZ VIDAL CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.682-4. Proc. nº E-03/10.900.252/2010.\r\nMARISA SANCHE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.833-5. Proc. nº E-03/11.002.825/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.037-3. Proc. nº E-03/10.401.330/2010.\r\nLEIA BADINI DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.430-5. Proc. nº E- 03/3.310.219/2010.\r\nJOSE DE SOUZA GOMES, Servente II, mat. nº 1.203.982-2. Proc. nº E-03/11.301.001/2010.\r\nAPOSENTA DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 151.288-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.001.724/2007.\r\nAPOSENTA MARLENE ARAUJO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.893-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.648/2010.\r\nId: 1002490\r\n"
        ],
        "1002508": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPaulo César de Castro Paiva, matrícula 30852-8ar a execução do Contrato nº 122.\r\nId: 1002508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002512": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, matr. nº 25103-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010. \r\n- Aposenta SOLANGE MARIA SOUZA, matr. nº 6282-8, Agente Universitário/Inspetor, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010. \r\nId: 1002512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002515": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 09.08.2010\r\nGILMAR BARROS DOS REIS - Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.01.2010, tomou posse em 28.12.2009.\r\nSAYONARA DO VALLE - Ten Cel PM RG 39.151, brasileira, nascida em 19.11.1963, CPF nº 810.440.897-68, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1700789844-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\nJORGE LUIZ GONZALEZ VARGAS - Ten Cel PM Méd. RG 52.516, brasileiro, nascido em 23.12.1962, CPF nº 727.905.987-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1225592831-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 10.09.2009.\r\nMÁRCIO PEREIRA BASÍLIO - Ten Cel PM RG 53.608, brasileiro, nascido em 30.09.1969, CPF nº 890.776.107-82, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1805471453-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Financeira, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nId: 1002515\r\n"
        ],
        "1002522": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.949-9, em função extraclasse. \r\nJORGE LUIZ DE ABREU, Professor Docente I, matrs. nºs 826.742-9 e 837.334-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.639/2010.\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 260.464- 3, em serviços internos, isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.515/2010.\r\nLUCIANA MARTINS MORAES, Enfermeiro, matr. nº 922.839-6, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com paciente, em serviços leves e internos. \r\nMARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, matr. nº 831.174-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.710.025/2010.\r\nRODNEI SOBRAL, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.549-2, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos.\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Professor Docente I, matrs nºs 827.940-8 e 840.238-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.051/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.226-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.219/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.367-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.719/2010.\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.693- 1, em função extraclasse, que não demandem leitura, mantendo-se próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor EMILSON FIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 232.350-9, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.275/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, matr. nº 831.740-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.792/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDESIO D' AMATO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 257.261-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.654/2010.\r\nLEILA MAGALI BORGES MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 256.182-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.201/2006.\r\nNEIDE DE MELO MARIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.314-8, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.354/2010.\r\nSONIA MARIA SIGNORELLI, Médico, matr. nº 262.931-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.764/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor \r\nCONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.787-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.282/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, Professor Docente I, matrs. nºs 250.991-7 e 829.636-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.036/2007.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor ZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 281.202-2, concedido através do Ato datado de 30.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Proc. nº E- 08/220.875/2010.\r\nId: 1002522\r\n"
        ],
        "1002523": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALCEU DE SOUZA ALVES, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 224.890-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GOBBI, Professor Docente II, matr. nº 244.452-9 e Professor Docente I, matr. nº 829.889-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.266/2009.\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.827-6, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220512/2010.\r\nJUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 918.770-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.015.866-6, em função extraclasse. \r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.248-4, em atividades fora do contato com poeira, acaro, fungos e antígenos específico. Proc. nº E-01/120.075/2008.\r\nRONALDO ALVES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.002.815-8, em serviços leves e internos. \r\nTANIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 290.475-3, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, Professor Docente I, matr. nº 837.272-4, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.801-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/222.120/2007.\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.128-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.872/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VANDHERLY GOMES CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 841.014-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.508/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 833.004-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.791/2006.\r\nNANCI BULKOOL DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 233.903-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.218/2001.\r\nRUI OUTEIRO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 840.780-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.229/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 193.218-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220.317/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, Merendeira, matr. nº 193.377-9, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.337/2010.\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO, Agente Fazenda, matr. nº 191.090-0, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.872/2002.\r\nREGINA MACEDO GOMES, Odontólogo, matr. nº 193.639-2, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas. Proc. nº E- 01/601.063/2006.\r\nROBERTO AFFONSO DO CARMO, Mecânico, matr. nº 56.610-9, em serviços leves e internos, em atividades fora do contato com mofo, poeira, umidade e produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/602.285/2000.\r\nTANIA MARIA LARRIEU DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.169-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.724/2003.\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso nº E-08/220.664/2010 - NILTON SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.013-4. INDEFERIDO. \r\nProc. nº E-01/600.086/2005 - DOCENEA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.201.179-7. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/220.470/2010 - ELIANGELA ALVES PORTELLA, Agente Fazenda, matr. nº 189.563-0. \r\nProc. nº E-08/220.281/2010 - JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.628-6. \r\nProc. nº E-08/220.182/2010- LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.874-3.\r\nProc. nº E-08/220.664/2010 - NILTON SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.013-4.\r\nId: 1002523\r\n"
        ],
        "1002524": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 853.239-2, do Quadro I termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.103/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 257.088-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.083/2010.\r\nId: 1002524\r\n"
        ],
        "1002532": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nREFORMA, a contar de 09.06.2000, data da transferência para a inatividade, , Segundo Sargento Bombeiro Militar, RG: 5.099, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 109, de 09.06.2000. Processo E-08/609/51182/2009.\r\nREFORMA, a contar de 16.10.2006, data da transferência para a inatividade, , Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG: 4.638, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107 inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 190, de 16.10.2006. Processo E- 08/1375/51182/2008.\r\nREFORMA, a contar de 19.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, , Subtenente Bombeiro Militar, RG: 4.708, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 176, de 19.09.2008. Processo E- 08/1387/51182/2008.\r\n, com efeitos a contar de 20.05.2003, data do segundo laudo médico, , por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º (redação da Lei nº 5124/07), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 042, de 18.11.1993, que o transferiu para a reserva remunerada.Processo nº E-08/510/51182/2009.\r\n, com efeitos a contar de 01.10.2009, data do segundo laudo médico, , por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 197, de 19.10.2007, que o transferiu para a reserva remunerada.Processo nº E-08/243/51182/2009.\r\nId: 1002532\r\n"
        ],
        "1002534": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.08.2010\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS 1º TEN PM RG 39.363, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, designado por ato de 28.06.2006, publicado em D.O. de 30.06.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL 2º TEN PM RG 44.092, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, como substituto de VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS 1º TEN PM RG 39.363.\r\nId: 1002534\r\n"
        ],
        "1002535": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nJOSÉ MARCIO BARBOSA DA CRUZ, Médico “A”, matr. nº 148.188-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602821/2010.\r\nJUREMA DE OLIVEIRA LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.609-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604608/2009.\r\nMARIA GUAPE DE CASTRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.198-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608378/2009.\r\nSAEKO MIYAZATO OSUGUE, Médico “A”, matr. nº 1.004.494-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601591/2010.\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.370-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603264/2010.\r\nMARIA SALETE DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 143.293-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602023/2010.\r\nRITA CAMILA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 261.626-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600551/2007.\r\nNEI DA SILVEIRA LACERDA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.498-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608676/2009.\r\nANTONIO JOSÉ AZEVEDO NETO, Médico “A”, matr. nº 145.552-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603845/2008.\r\n2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTONIO RIBEIRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.106-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601655/2010.\r\nNIZIA FERREIRA FARIA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.671-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601199/1995.\r\nId: 1002535\r\n"
        ],
        "1002552": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13/08/2010\r\nC”, matrícula 0.820.686-4,da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, para a Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/008.216/2010.\r\nId: 1002552\r\n"
        ],
        "1002576": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 07 de julho de 2010, MÁRCIO DE MENDONÇA MACHADO, Contador, matrícula nº 390.410-9, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/505.080/2010.\r\nId: 1002576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002666": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 09.08.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 5977/2010, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8, Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\nId: 1002666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002692": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.08.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.08.2010 23.08.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 575\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,20\r\n2,34\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,46\r\n14,25\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n30,78\r\n22,63\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,83\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,30\r\n6,53\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n24,33\r\n20,71\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n37,69\r\n36,11\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n22,93\r\n21,94\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n27,92\r\n21,60\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n17,91\r\n19,14\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n3,03\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n26,85\r\n22,17\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n20,46\r\n16,19\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n17,68\r\n17,81\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,40\r\n5,68\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n21,58\r\n15,13\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n12,52\r\n13,56\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n15,28\r\n22,75\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n19,37\r\n15,35\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,34\r\n1,31\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,40\r\n2,47\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n28,74\r\n19,05\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n17,60\r\n17,47\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,79\r\n11,86\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n18,05\r\n15,06\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n13,63\r\n15,59\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n61\r\n89\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n87\r\n32\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n75\r\n4\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n29\r\n5\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n,00\r\n199,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n40\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n20\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n34\r\n2\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n5\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n26\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,53\r\n76\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n01\r\n62\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,58\r\n95\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,60\r\n26\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,21\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nId: 1002692\r\n"
        ],
        "1002694": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público JONAS RYMER, matrícula no. 79, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria.\r\nId: 1002694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002765": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 936.646-9, CPF nº 099.023.057-09, brasileira, solteira, nascida em 26.03.83, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020.227.588-9, expedida pelo IFP/RJ, em 27.03.2000, inscrição PIS/PASEP nº 19008188492, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 16 de junho de 2010. Proc. nº E- 14/13.912/2010.\r\nId: 1002765\r\n"
        ],
        "1002768": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO DITETOR\r\n.2010\r\nos funcionários relacionados para compor a Comissão de Óbito desta Unidade Hospitalar, sendo presidida pelo primeiro. OFÍCIO SESDEC/IEDS nº 371/2010.\r\n- OTHON PINHEIRO FILHO, Médico-Pediatra, matr. nº 803.218;\r\n- CRISTINA MANSUR, Médica-Clínica Geral, CRM nº 52.49657-4.\r\nId: 1002768\r\n"
        ],
        "1002775": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 20.07.2010\r\nCOMISSÃO DE TECNOVIGILÂNCIA que será composta pelos seguintes membros:\r\n- ADRIANA DALVI, Agente Administrativo.\r\n- ANTÔNIO ÁLVARO FERREIRA MELO, Chefe de Manutenção, matr. n° 949.256-2.\r\n- MARLOM SANDRO LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem.\r\n- JONATHAM ALMEIDA DE MOURA, Técnico de Enfermagem.\r\nId: 1002775\r\n"
        ],
        "1002814": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\nDEMITE, ex officio, ISRAEL DE SOUZA VALLIM, 2º TENENTE PM RG 81.579, do QOPM/QI, alistado de 14.03.2005, com 04 anos, 04 meses e 06 dias de tempo de serviço, consoante com as disposições do art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, e segundo o art. 142, § 3º, inciso II da Constituição da Republica. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0056/2587/2009. \r\nId: 1002814\r\n"
        ],
        "1002822": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.08.2010\r\nFiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.087.431-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/185.528/2010.\r\nId: 1002822\r\n"
        ],
        "1002844": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.08.2010\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/213/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ALMIR COUTINHO DE SOUZA, RG 02.971, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 3ª Policlínica de Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/223/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR EDMILSON BARBOSA SILVA, RG 13.566, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/225/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/226/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR EDSON GONÇALVES, RG 02.750, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/227/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, RG 12.431, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/231/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/232/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na EsBCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/233/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARIO PEREIRA VELASCO FILHO, RG 03.717, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/208/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR MOACIR PIRES SANTANA FILHO, RG 02.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA IV - Norte/Noroeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/188/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.663, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/189/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ESCBM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/193/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ROBERTO TEXEIRA MELLO, RG 07.800, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGPIP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/202/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/203/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOSAPHÁ NEVES SENA, RG 03.706, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º GBM - Volta Redonda, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/204/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/207/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR VITOR SALVADOR DE STEFANO, RG 02.885, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 26º GBM - Paraty, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/215/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Sd BM Ref MARILSON XAVIER LEITE, RG 24.509, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/217/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR JOSIMAR GOMES PINHEIRO, RG 03.225, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 9º GBM - Macaé, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/218/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/224/51017/2009.\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 00.960, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/236/51017/2009.\r\nId: 1002844\r\n"
        ],
        "1002855": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 13.08.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ANTÔNIO CORDEIRO HUGUENIM, 3º Sargento PM, RG 79.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com 12 anos, 04 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/1182/2597-2009.\r\nCARLOS JOSÉ BATISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 67.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com 09 anos, 09 meses e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2010.\r\nCLAÚDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM, Cabo PM, RG 66.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 10 anos, 06 meses e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0472/2573-2010.\r\nDAVI MACHADO BARRETO, 3º Sargento PM, RG 79.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 06 anos, 10 meses e 08 dias de serviço. Proc. nº E-09/0014/2593-2010.\r\nDAVID NUNES FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 78.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 13 anos, 09 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0257/2546-2010.\r\nJOSÉ SIMÕES JUNIOR, Soldado PM, RG 75.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 07 anos, 09 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0049/2551-2009.\r\nMARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Cabo PM, RG 59.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 15 anos, 01 mês e 19 dias de serviço. Proc. nº E-09/0057/2572-2009.\r\nMARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, Cabo PM, RG 62.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 18 anos, 00 mês e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0551/2616-2009.\r\nWANDERSON DA SILVEIRA, Cabo PM, RG 62.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.03.2009, com 15 anos, 05 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0020/2606-2009.\r\nId: 1002855\r\n"
        ],
        "1002856": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, Cabo PM, RG 71.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.12.2000, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2582-2010.\r\nÉRIQUES LOPES DA SILVA, Cabo PM, RG 63.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 12 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0172/2593-2009.\r\nId: 1002856\r\n"
        ],
        "1002857": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nGILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR, Cabo PM, RG 59.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 15 anos de serviço a contar de 23.02.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0197/2503-2009.\r\nId: 1002857\r\n"
        ],
        "1002877": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2488-5, como Responsável pelos Bens de Consumo em Almoxarifado, em substituição a servidora HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2603-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, tendo como substituta eventual, em suas faltas e impedimentos, a servidora , matrícula nº 038-0, a partir de 18 de junho de 2010. \r\n, matrícula nº 0055-4, como substituto eventual da servidora CARMEM LUCIA TEIXEIRA LOROZA, matrícula nº 2703-7, Responsável pelos Bens Móveis, em suas faltas e impedimentos, a partir de 18 de junho de 2010.\r\nId: 1002877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002880": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARILEIA DA SILVA PAULA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 12/05/10 - Proc. nº E-01/308251/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a RUTI DE LIMA COELHO, percentual de 20%, com validade a contar de 06/02/10 - Proc. nº E-01/308442/10. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZA CAROLINA BASTOS SILVEIRA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 05/04/10 - Proc. nº E-01/308141/10.\r\nId: 1002880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002939": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " DE 16.08.2010\r\nREMOVE Katia Pires Hoffmann, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.083-7, da IRF 64.14 - Sul II para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca.\r\nId: 1002939\r\n"
        ],
        "1002957": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nINDICO o Sr. Fabrício José Terra Pires, para Coordenação Geral de Convênios e o Sr. Rodrigo Ferreira da Silva, para Gerente Executivo do Convênio, de acordo com o Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, arts. 13 e 14.\r\nId: 1002957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002962": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.150/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.138/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.129/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.130/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.131/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.100/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.174/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.083/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.084/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.096/2010.\r\nId: 1002962\r\n"
        ],
        "1002963": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.089-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.077/2010.\r\nId: 1002963\r\n"
        ],
        "1002965": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 948.327-2 com fulcro do art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Procedimento n° E-21/992.025/2010\r\nId: 1002965\r\n"
        ],
        "1002966": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.139/2010.\r\nId: 1002966\r\n"
        ],
        "1002967": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.480-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.122/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1002967\r\n"
        ],
        "1002968": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, matrícula nº 834.974-8, em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.070/2010.\r\nRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor SÉRGIO GAMA, ISAP, matrícula nº 192.703-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.067/2010.\r\nId: 1002968\r\n"
        ],
        "1002970": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2010\r\na servidora Gracinda Rosa Gonçalves da Silva, matrícula n° 3.945-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Línguas e Literatura - DLL a partir de 01/08/2010. (MM 482/CAP/2010).\r\nId: 1002970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002972": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2010\r\n, matrícula nº 868.016-7, licença amamentação, referente ao período de 16 de junho de 2010 a 14 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/999.017/2010.\r\nId: 1002972\r\n"
        ],
        "1002976": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE E.E. HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nId: 1002976\r\n"
        ],
        "1002977": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, matrícula nº 899.296-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de maio de 2010. Processo nº E- 21/983.056/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Ferreira da Rocha, matrícula nº 899.288-5. Processo nº E- 21/982.026/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.056/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.08.2010.\r\nId: 1002977\r\n"
        ],
        "1002978": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1. Proc. nº E-03/902.587/95.\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.343-1. Proc. nº E-08/221.636/2008.\r\nMARCIA RAMOS D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.464-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nMARIA APARECIDA CHAVES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3. Proc. nº E-03/1.200.410/91.\r\nMIRANITA GECLER, Servente, mat. nº 271.639-7. Proc. nº E- 03/3.300.135/94.\r\nId: 1002978\r\n"
        ],
        "1002981": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius Victoriano Santos, matrícula nº 867.913-6. Processo nº E- 21/920.047/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, com validade a contar de 20 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.038/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Agostinho da Silva Veloso, matrícula nº 948.702-6. Processo nº E- 21/911.038/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Duarte de Almeida, matrícula nº 824.194-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/926.018/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.714-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.037-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cristiano de Souza Dykeman, matrícula nº 948.714-1. Processo nº E- 21/930.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, com validade a contar de 20 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.065/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Rolim Pires, matrícula nº 948.672-1. Processo nº E-21/920.065/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.050-9, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.052/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Santana Batista, matrícula nº 931.050-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-21/938.052/2010.\r\nId: 1002981\r\n"
        ],
        "1002989": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS IC.E. PROFESSOR\r\nCORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2010\r\nDISPENSA LILIAN CRISTINA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.081-4, VALÉRIA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.171-1 e CARMEN RUTH GATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.443-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.600.611/2010.\r\nDESIGNA LÉA DOS SANTOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.210- 3, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.011.673-0 e SELMA GRAÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.446-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 20/12/2007. Proc. nº E-03/10.600.611/2010.\r\nId: 1002989\r\n"
        ],
        "1002990": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nC.E. BUARQUE DE NAZARETH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/08/2010\r\nDISPENSA MARIA ELIZABETH FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.265-5, CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.221-8 e MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.825-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.300.476/2010.\r\nDESIGNA SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.774-4, JANDYRA MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.078-9 e CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/06/2010. Proc. nº E- 03/10.300.476/2010.\r\nId: 1002990\r\n"
        ],
        "1002991": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nC.E. PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2010\r\nDISPENSA ELENICE FONSECA BRETAS, Servente, mat. nº 189.873- 3, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.202.008/2010.\r\nDESIGNA LUCIENE APARECIDA RODRIGUES DE MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.018.707-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2010. Proc. nº E-03/10.202.008/2010.\r\nId: 1002991\r\n"
        ],
        "1002992": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/07/2010\r\nDISPENSA LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.674-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/10.900.757/2010.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.224-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Piranema, em substituição ao servidor Louize Quintanilha de Lima, mat. nº 839.674-9, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E- 03/10.900.757/2010.\r\nId: 1002992\r\n"
        ],
        "1002993": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/07/2010\r\nDESIGNA HELOÍSA HELENA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.450-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Infante Dom Henrique, com validade a contar de 15/12/2004, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/202.553/2010.\r\nDISPENSA VERA SUZANO BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.488- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Metropolitana X, com validade a contar de 01/11/2008. Proc. nº E-03/202.567/2010.\r\nDESIGNA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Metropolitana X, em substituição ao servidor Vera Suzano Bastos, mat. nº 5.018.488-6, com validade a contar de 01/11/2008. Proc. nº E- 03/202.567/2010.\r\nId: 1002993\r\n"
        ],
        "1003018": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nNomeia, a contar de 01/09/2010, VERÔNICA SOBRAL CAMARA, matr. nº 35342-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2010, EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matr. nº 35343-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Engenheiro Eletrônico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2010, LETÍCIA MASSAUD RIBEIRO, matr. nº 35345-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2010, GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES, matr. nº 35344-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- Aposenta MARIA ELIANE LIMA CRUZ, matr. nº 25974-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9. Professor Adjunto.\r\nId: 1003018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003023": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/08/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/07/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.468/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.468/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABÍOLA FREITAS ASSED, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.053-6, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/07/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.469/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.469/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABÍOLA FREITAS ASSED, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.053-6, ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.635-4 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1003023\r\n"
        ],
        "1003038": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nde vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um)) dias, publicada no D.O. de 06/10/2009, aplicada ao servidor MURILO FLÁVIO DA SILVA MOREIRA, . Processo nº E-26/38.035/2009.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 06/10/2009, aplicada à servidora MARICÉLIA SILVA ALVESProcesso nº 26/38.035/2009.\r\nId: 1003038\r\n"
        ],
        "1003043": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.106.277/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II, AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II e ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1003043\r\n"
        ],
        "1003145": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Memo DG nº 212/2010 referente a restos de alimentos em dependências relacionadas a assistência na sala ao lado do posto de enfermagem da Clínica Médica e Cirúrgica , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico , matr. nº 0937436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/5867/2010.\r\nDE 30.06.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do documento referente a ocorrência no dia 18 de junho no setor de clínica médica, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937282-2, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 937333-7, e FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/5866/2010.\r\nDE 07.07.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto da cópia do livro de ocorrência da Supervisão Administrativa, referente a ocorrência no dia 01 de julho, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2, e sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/5864/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto da cópia do livro de ocorrência da Supervisão Administrativa, referente a ocorrência no dia 01 de julho, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico , matr. nº 0937436-4, e FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2 e sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc nº E-08/5865/2010.\r\nId: 1003145\r\n"
        ],
        "1003165": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.05.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 486.611.117-68, através do processo administrativo nº E- 12/486226/2007. \r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 055.140.507-42, através do processo administrativo nº E- 12/202585/2010. Proc. nº E-12/509126/2008.\r\nId: 1003165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003166": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n8.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/295363//2010 de 28.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a comissão presidida pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006273-7 e composta pelos servidores ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/279419/2007 de 20.07.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nId: 1003166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003167": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FÁBIO JOSÉ JERÔNIMO, PGU 316887641, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103349/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLERIVALD DE AZEVEDO JÚNIOR, PGU nº 303607351, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2019/4130/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS BINOW, Registro nº 36613590 vinculado ao PGU nº 314763155, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/286301/2010.\r\nDE 03.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO LUIZ LOURENÇO VARGAS, PGU nº 314139923, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262232/2010.\r\nDE 09.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, Registro nº 03497123031 vinculado ao PGU nº 308119932, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514924/2009.\r\nId: 1003167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003168": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2010 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2010\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...PGU nº 307711542... \r\nLeia-se: ...PGU nº 30.377.154-2... \r\nId: 1003168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003169": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nAPOSENTA SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1 Pa drão J, matrícula nº 24/015.118-3, do Quadro (Suplementar) nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/268528/2010.\r\nId: 1003169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003209": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.08.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, matrícula nº 13/90894, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de agosto de 2010. Processo nº E-17/203.784/2010 - Bider nº 147, de 13.08.2010.\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55321, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ CARLOS PINHEIRO, matrícula nº 13/90894. Processo nº E- 17/203.784/2010 - Bider nº 147, de 13.08.2010.\r\nId: 1003209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003238": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2009, nos termos dos . 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/81 - SIDNEI ALVES DA ROCHA, RG 06.572, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0258/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - PAULO ROBERTO DA SILVA VIANNA, RG 08.050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0147/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - NELSON CORREIA DO NASCIMENTO, RG 05.966, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0153/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05.611, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0086/51155/2010.\r\nId: 1003238\r\n"
        ],
        "1003246": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANTONIO MARQUES GONÇALVES FILHO, matrícula 935238-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10200495/2010.\r\nCRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, matrícula 942558-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. n° E-03/10100897/2010.\r\nPABLO DA SILVA NUNES, matrícula 942139-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. n° E- 03/3223/2010.\r\nCELSA MARIA PEREIRA VICENTE, matrícula 953273-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. n° E-03/11300737/2010.\r\nLEANDRO BARROS NOGUEIRA, matrícula 942100-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. n° E- 03/10001380/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA, matrícula 865199-4, Médico classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. n° E-08/608868/2009.\r\nId: 1003246\r\n"
        ],
        "1003332": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas 29/35; 45/50; 52/56; 59/61Processo nº E-08/90.416/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 34, 39/42, 45/55 57/60, bem como as irregularidades noticiadas no processo em apensoProcesso nº E- 08/1.111/2009.\r\nId: 1003332\r\n"
        ],
        "1003381": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DE 13.08.2010\r\nPROCESSO Nº E-09/064/2513/2010 - CONCEDO licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a JULIO CESAR FRANCIS CURY, Médico, matrícula nº 00/1202.078-0, lotado no Hospital da Polícia Militar de Niterói, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 1003381\r\n"
        ],
        "1003409": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.994-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ariadne Santoro Maia de Carvalho, mat. nº 845.661-8.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/04/2010, LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.661-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lavínia Maria Dias Gonçalves, mat. nº 49.149-8. Proc. nº E- 03/201.679/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, RAFAEL CARDOSO REGO, Prof. Doc. l, mat. nº 239.758-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, Município do Rio de Janeiro, SEEDUC. Proc. nº E-03/200.920/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 929.120-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cardoso Rego, mat. nº 239.758-6. Proc. nº E- 03/200.920/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, MARIA DO SOCORRO BRASIL DE ARAÚJO, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.333-3, da função de Diretor do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18- 6896, Município de São Pedro da Aldeia, SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.137/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 01/03/2010 a 13/06/2010, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria Regional 07- Baixadas Litorâneas l, MARCIO LUIZ DOS SANTOS, mat. nº 187.133-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.137/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 830.927-0, para exercer a função de Diretor do CES Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Brasil de Araújo, mat. nº 804.333-3. Proc. nº E-03/10.600.137/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2010, MARIA CÉLIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 35.673-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.310.309/2010.\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 248.169-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo C Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia Lima Ferreira, mat. nº 35.673-3. Proc. nº E-03/2.310.309/2010.\r\nDISPENSA SHYRLEY MARCHI TORTURELA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.396-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.094/2010.\r\nDESIGNA APARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPOLITO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.317-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shyrley Marchi Torturella, mat. nº 255.396-4. Proc. nº E-03/1.310.094/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, FERNANDA FERREIRA MANZELLA, Prof. Doc. l, mat. nº 929.171-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Ferreira Santos, mat. nº 840.472-5. Proc. nº E-03/10.700.737/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.761-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, U.A. 18- 1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene da Silva, mat. nº 270.169-6. Proc. nº E-03/8.610.861/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, ELOÍSA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, Prof. Doc. ll, mat. nº 185.640-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Pereira Moulins Borges, mat. nº 804.675-4. Proc. nº E-03/2.610.039/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/06/2010, MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.676-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo A, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanette Garcia da Silva, mat. nº 273.071-1. Proc. nº E- 03/10.600.901/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/04/2010, DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.007.859-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.387/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2010, MÁRCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. l, mat. nº 916.255-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darlene Barbosa Correia, mat. nº 5.007.859- 1. Proc. nº E-03/10.600.387/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, AMAIR FREITAS DOS SANTOS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 508.080-9, da função de Secretário do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.343/2010.\r\nDESIGNA ANA ALICE RIBEIRO LOPES, Servente, mat. nº 1.204.682- 7, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amair Freitas dos Santos, mat. nº 508.080-9. Proc. nº E- 03/10.401.343/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2010, MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.011.790-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Souza Pereira Paula, mat. nº 5.010.853-9. Proc. nº E-03/11.001.693/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/04/2010, CREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.037-6, para exercer a função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Bastos de Carvalho, mat. nº 234.551-0. Proc. nº E- 03/3.610.509/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/05/2010, CARINE DA COSTA CADILHO, Prof. Doc. l, mat. nº 919.043-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.682/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/05/2010, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 839.089-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carine da Costa Cadilho, mat. nº 919.043-0. Proc. nº E- 03/11.300.682/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 241.657-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, U.A. 18-1225, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/4.110.735/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/06/2010, ÂNGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Prof. Doc. ll, mat. nº 513.758-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18- 3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Ribeiro Guedes Pereira, mat. nº 513.888-8. Proc. nº E-03/811.337/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2010, MARLI BALTAR DE CARVALHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 195.127-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.935/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, SHEILA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 832.153-1, para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Baltar de Carvalho, mat. nº 195.127-6. Proc. nº E-03/10.001.935/2010.\r\nDISPENSA LUCIANO LUZ GONZAGA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.674- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.385/2010.\r\nDESIGNA SATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. l, mat. nº 833.882-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Luz Gonzaga, mat. nº 825.674-5. Proc. nº E-03/10.000.385/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/04/2010, ROZENI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.016.011-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Tipo C, Mu nicípio de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa de Assis Campos, mat. nº 249.831-9. Proc. nº E- 03/10.001.623/2010.\r\nDESIGNA LÚCIA REGINA JÚNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.564-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcimara da Silva Oliveira de Castro, mat. nº 5.008.189-2. Proc. nº E- 03/10.002.755/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/06/2010, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lindinalva Soares da Silva, mat. nº 5.008.091-0. Proc. nº E-03/10.002.580/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/2010, RITA ELIZABETE MAXIMO ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.987-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.152/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2010, KÁTIA MORAES TERRA, Servente, mat. nº 5.007.753-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Elizabete Maximo Rosa, mat. nº 271.987-0. Proc. nº E-03/10.002.152/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/05/2010, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, Servente, mat. nº 5.021.920-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. nº 5.021.922-9. Proc. nº E- 03/10.002.389/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, VALDIRENE MELO DE MIRANDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.221-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.434/2010.\r\nDESIGNA ALESSANDRA GLORIA FERNANDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.169-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdirene Melo de Miranda, mat. nº 5.014.221-5. Proc. nº E- 03/10.900.434/2010.\r\nDESIGNA MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.009.290-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Bernário Prestes, U.A. 18.6926, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Antonio Pereira, mat. nº 233.890-3. Proc. nº E-03/10.201.218/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA BARBOZA MATA, Prof. Doc. l, mat. nº 846.649-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.902/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.015-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antônio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.908/2010.\r\nDESIGNA JÚLIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.969-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antônio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Almeida Pedra, mat. nº 5.014.015-1. Proc. nº E-03/201.908/2010.\r\nDESIGNA ELISÂNGELA NEVES MUNIZ LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.164-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natércia Fidalgo Cruz do Nascimento, mat. nº 679.342-6. Proc. nº E- 03/11.201.982/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/07/2010, TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. l, mat. nº 915.237-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gesse Pereira Ferreira, mat. nº 919.440-8. Proc. nº E-03/10.202.482/2010.\r\nDISPENSA ADEMILSON DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.595-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.630/2010.\r\nDESIGNA MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.730-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademilson de Oliveira, mat. nº 271.595-1. Proc. nº E-03/11.202.630/2010.\r\nDESIGNA ROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.018.428-2, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varella, U.A. 18-1941, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própia. Proc. nº E-03/11.202.695/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/07/2010, SHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, Prof. Doc. l, mat. nº 251.716-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogeria Nunes Grion, mat. nº 5.013.131-7. Proc. nº E-03/10.102.049/2010.\r\nDESIGNA ROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Maria Guimarães de Araújo, mat. nº 270.866-7. Proc. nº E-03/10.102.328/2010.\r\nDISPENSA ELIOMAR COSTA MACHADO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.732-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.204/2010.\r\nDESIGNA KATIA MARIA BARRETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.005.837- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliomar Costa Machado, mat. nº 5.002.732-5. Proc. nº E- 03/10.102.204/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2010, ELAINE SILVA CORMACK, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.004.323-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18- 1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.102.302/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.079-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Silva Cormack, mat. nº 5.004.323-1. Proc. nº E-03/10.102.302/2010.\r\nDISPENSA ANDREA MIRANDA GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.235-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\nDESIGNA MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.830-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E, Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Miranda Gomes, mat. nº 294.235-7. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.618-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valter de Souza Felix, mat. nº 925.733-8. Proc. nº E-03/7.132.000/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/06/2010, ANDRÉ RICARDO DE MORAES DRUMOND, Prof. Doc. l, mat. nº 911.888-6, para exer cer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Damares Teixeira do Nascimento Torres, mat. nº 291.150-1. Proc. nº E-03/7.130.524/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2010, MERI LUCIA ALVES ALEIXO, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.165-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2010, ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.885-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18- 1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Meri Lucia Alves Aleixo, mat. nº 291.165-9. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/05/2010, ELIETE ALELUIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.213-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.997/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, RITA QUEIROZ GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 914.714-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Aleluia, mat. nº 234.213-7. Proc. nº E- 03/7.130.997/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2010, NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. l, mat. nº 187.715-8, da função de Diretor- Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.210.375/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2010, SANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.035-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilzete Onofre Scotellar, mat. nº 187.715-8. Proc. nº E-03/2.210.375/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2010, SELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.995-5, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.741/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/05/2010, SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.558-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Regina Pereira Moises, mat. nº 5.021.995-5. Proc. nº E-03/10.700.741/2010.\r\nId: 1003409\r\n"
        ],
        "1003422": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 232.848-2, JURACIARA JULIO CELANO, Professor, mat. nº 942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor, mat. nº 942.555-4, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, situado na Rua Gravataí n.º 23, Rocha, Município do Rio de Janeiro, Publicada no D.O. de 08/05/2007.Proc. nº E-03/10.202.341/2006.\r\nDE 22.07.2010\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ÂNGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956468-3, para substituir FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942662-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 23.06.2008. Processo nº E- 03/201.249/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956427-9, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.430-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Major Rubens Vaz n.º 392, Gávea, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/202.673/2006.\r\nDE 29.07.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942824-4, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942925-9 e ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CAP-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, situado na Avenida Antônio Gomes s/nº, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí. Processo nº E- 03/3.610.318/2010.\r\nId: 1003422\r\n"
        ],
        "1003426": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 11.08.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 822.257-2, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-12/7409/2003.\r\nDE 12.08.2010\r\no Ato de 22.06.2010, publicado no Diário Oficial de 09.08.2010 que investiu a candidata SIMONI DA SILVA VIANNA, matrícula nº 963.592-1 no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista que já houve a publicação deste mesmo Ato no Diário Oficial de 06.07.2010. Processo nº E- 21/976.456/2009.\r\n, classificada em 257º lugar e , classificado em 1179º lugar, efetuadas através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias. Processo nº E-21/976.456.2009.\r\nId: 1003426\r\n"
        ],
        "1003431": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, o MAJOR PM RG 31.135 - JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, do QOPM/Q-I, alistado de 03/03/1980, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81; fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 685/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-09/598/2582/2003. \r\nId: 1003431\r\n"
        ],
        "1003432": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\npara a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 43.833 - RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, do QOPM/Q-I, alistado de 14/05/1985, consoante o art. 14, § 8º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na forma estabelecida pelo art. 93, inciso II e art. 96, inciso XI, ambos da Lei Estadual nº 443/81; fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 685/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriomente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-09/01497/2525/2009. \r\nId: 1003432\r\n"
        ],
        "1003465": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.08.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.206-8, da Procuradoria Previdenciária para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/11742/2010.\r\n, Agente de Administração, matrícula nº 18/4609, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária. Proc. nº E-14/11742/2010.\r\nId: 1003465\r\n"
        ],
        "1003504": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 12.08.2010\r\nDEMITE o servidor OSMAR DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 266.694-9, pela prática de transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos III, IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, IX e XI do Decreto-Lei n° 218/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/2829/0006/2005.\r\nId: 1003504\r\n"
        ],
        "1003507": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/07/2010\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matr. 949.417-0, Aristoteles Batista, matr.292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - matr. 944.229-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2010. Processo nº E-18/001.239/2010.\r\nDESIGNA os servidores Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matr. 0936669-1, Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matr. 0248826-0 e Dilma Felix de Farias, matr. 08100053-9, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2010. Processo nº E-18/001.085/2010.\r\nDE 16/08/2010\r\nDESIGNA os servidores Jorge Tadeu R. Marinonio, matr. 00/0944057- 9, Wagner da Silva Freitas, matr. 0.947.972-6 e Lenira de Lima Duarte - matr. 963.248-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2010. Processo nº E-18/000.794/2010.\r\nId: 1003507\r\n"
        ],
        "1003513": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.08.2010\r\nCASSA A APOSENTADORIA do servidor inativo JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.786-7, do Quadro da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/005225/1404/2007.\r\nId: 1003513\r\n"
        ],
        "1003537": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 16 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 08.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.554/2010.\r\nId: 1003537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003553": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.931/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.909/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.113/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.725/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/41.024/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/41.070/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.512/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.515/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.514/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.513/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.515/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.828/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.829/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.108/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.109/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.110/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.712/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nId: 1003553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003624": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/08/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SONIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.631-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/1.001.279/97.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.418-6. Proc. nº E-03/10.500.359/2010.\r\nMARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.137- 2. Proc. nº E-03/15.474/2009.\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4. Proc. nº E-03/10.102.556/2002.\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.026-8. Proc. nº E-03/5.310.113/2004.\r\nMARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6. Proc. nº E-03/1.311.038/2001.\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.505-3. Proc. nº E-03/1.700.507/94.\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. Proc. nº E-03/2.700.279/96.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.999- 1. Proc. nº E-03/5.410.110/99.\r\nId: 1003624\r\n"
        ],
        "1003662": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELENYR FERREIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/8/2008 - Proc. nº E01/302363/08.\r\nIGNEZ FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 25/07/07 - Proc. nº E01/302723/08.\r\nLEILA RANGEL GOMES SILVA; CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA e GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, com validade a contar de 18/02/09 - Proc. nº E01/300936/09.\r\nId: 1003662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003669": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\no Ato datado de 07.07.10, publicado no D.O. em 27.07.10, que concedeu pensão, por morte, à MARCIA BRITES COSTA. Proc. nº E-01/300636/08.\r\nId: 1003669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003672": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ODENIR ROCHA DA SILVA, DANIELLE SILVA DE LIMA e NATALIA DA SILVA MARTINS DE LIMA, com validade a contar de 16/06/02 - Proc. nº E-01/714943/02.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA RUTH LADOGANO DOURADO, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308673/10.\r\nNEYDE PINTO MOREIRA LOPES, com validade a contar de 18/07/10 - Proc. nº E-01/308730/10.\r\nDE 11.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMÁRCIA FRAZÃO DE CARVALHO, com validade a contar de 14/01/02 - Proc. nº E-01/701464/05.\r\nMARIA BARCELOS RIBEIRO, com validade a contar de 09/02/06 - Proc. nº E-01/702158/06.\r\nGILVANDA SANTOS MENEZES e FERNANDA MENEZES MUYLAERT, com validade a contar de 10/03/06 - Proc. nº E- 01/704256/06.\r\nSTELLA DA SILVA, com validade a contar de 18/10/07 - Proc. nº E- 01/305109/07.\r\nALCIR FÉLIX DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/07 - Proc. nº E-01/305263/07.\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA, com validade a contar de 02/10/06 - Proc. nº E-01/702826/07.\r\nCONSTANTINO GRANDE, com validade a contar de 27/12/06 - Proc. nº E-01/706415/07.\r\nNORMA DE MACEDO BARCELLOS e MAX SANTIAGO DE MACEDO BARCELLOS, com validade a contar de 02/07/07 - Proc. nº E- 01/707364/07.\r\nMARIA DE SOUZA E SILVA, com validade a contar de 03/06/08 - Proc. nº E-01/302060/08.\r\nId: 1003672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003673": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a NORAIR NUNES DE LUCENA DA SILVA, com validade a contar de 02/04/10 - Proc. nº E-01/308286/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA GLORIA TAVARES DA SILVA - Proc. nº E-01/301791/09. \r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES SANTOS DIAS, com validade a contar de 01/04/10 - Proc. nº E-01/307801/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILENE LIMA DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 03/05/10 - Proc. nº E-01/308086/10.\r\nEDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/10 - Proc. nº E-01/308098/10.\r\nELISABETE BARCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 28/02/10 - Proc. nº E-01/308253/10.\r\nEDNA CARDOSO NOBREGA, com validade a contar de 17/05/10 - Proc. nº E-01/308290/10.\r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO FILHO e JULIA GLORIA SOARES DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308732/10.\r\nOLINDA RODRIGUES, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308756/10.\r\nCARLOS EDUARDO ESTEVES CARVALHO, com validade a contar de 28/06/10 - Proc. nº E-01/308773/10.\r\nId: 1003673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003674": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a BALBINA FRANCISCA PARIZ, com validade a contar de 29/10/04 - Proc. nº E-01/700620/05.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a THIAGO VIANA RODRIGUES, com validade a contar de 30/01/08 - Proc. nº E-01/300510/08. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JAMILLY FERNANDES PEREIRA DA CRUZ e JOSILANE CRISTINA BATISTA FERNANDES, com validade a contar de 05/02/08 - Proc. nº E-01/300699/08.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARIANE BARRETO COSTA BARBOSA, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308715/10. \r\nId: 1003674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003792": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.658-3 e CARMINA MARIA M. MARZOQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar 01/03/2010. Proc. nº E- 03/10.300.363/2010.\r\nId: 1003792\r\n"
        ],
        "1003806": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.860-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.564/2010.\r\nDE 04.03.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.723-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/203.592/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2010.\r\nId: 1003806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003815": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.148.361-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.685/2010.\r\nId: 1003815\r\n"
        ],
        "1003933": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.161/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.053/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.090/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.092/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.086/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.144/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.145/2010.\r\nId: 1003933\r\n"
        ],
        "1003935": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.113-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.167/2010.\r\nId: 1003935\r\n"
        ],
        "1003936": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nservidor , com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/973.037/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1003936\r\n"
        ],
        "1003937": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.273-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.126/2010.\r\nDE 05.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA LÁZARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.088-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.137/2010.\r\nId: 1003937\r\n"
        ],
        "1003939": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, matrícula n° 289.083-8; JORGE LUIZ DA SILVA, ISAP, matrícula nº 887.422-4 e MARCIO DA SILVA VIEIRA, ISAP, matrícula nº 834.988-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância, em substitutição a comissão formada pelos servidores EDSON SILVA, ISAP, matrícula nº 822.054-3; RONEY HENRIQUE ROSA, ISAP, matrícula nº 939.801-7 e EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.081/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.321/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.246-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.053/2010.\r\nId: 1003939\r\n"
        ],
        "1003953": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.119/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo de Oliveira Santos, matrícula nº 822.253- 1. Processo nº E-21/969.119/2010.\r\nId: 1003953\r\n"
        ],
        "1004053": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.08.2010\r\na contar de 17.05.2010, JURANDIR ALMEIDA JÚNIOR 1º TEN PM RG 77.572, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 24.03.2010, publicado no D.O. de 26.03.2010.\r\ncom validade a contar de 18.05.2010, LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 82.456, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de JURANDIR ALMEIDA JÚNIOR 1º TEN PM RG 77.572.\r\nId: 1004053\r\n"
        ],
        "1004054": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\na contar de 13.06.2010, SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 46.210, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CQPS, designado por ato de 17.05.2007, publicado em D.O. de 21.05.2007.\r\ncom validade a contar de 14.06.2010, JOSUÉ QUIRINO DE MELO 2º TEN PM RG 35.414, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CQPS, como substituto de SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 46.210.\r\nId: 1004054\r\n"
        ],
        "1004107": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\nAAE CE GEORGE WASHINGTON\r\nAAE CE IRMÃ DULCE\r\nAAE CE MARECHAL RONDON\r\nAAE CE PROF. FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA\r\nAAE CE ALDEBARÃ\r\nAAE CE ABRAHÃO JABOUR\r\nAAE CE AGOSTINHO NETO\r\nId: 1004107\r\n"
        ],
        "1004174": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.410.174/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN DOS ANJOS LUCAS, mat. nº 240.111-5, Prof. Doc. II, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, mat. nº 5.017.024-0, Agente Administrativo Coordenador de Turno e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.014.301-5, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1004174\r\n"
        ],
        "1004175": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.724/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.560/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nId: 1004175\r\n"
        ],
        "1004190": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nZA ROCHA PEREIRA\r\n:\r\n448.351.917-49\r\n:\r\n.\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO SAQUAREMA\r\n:\r\n30.357.529/0001-28\r\n:\r\n.\r\nNOME:\r\nROBSON GUIMARÃES THEREZO\r\n:\r\n617.833.667-53\r\n:\r\n.\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n:\r\n06.055.761/0001-27\r\n:\r\n.\r\nId: 1004190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004246": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSRD OFFSHORE S/A\r\n03.223.825/0002-44\r\n/2009\r\nNOME:\r\nHÉLIO AZEVEDO BORBA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n029.622.507-00\r\n09\r\nNOME:\r\nANDREIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n000.220.687-08\r\n10\r\nNOME:\r\nS PIRES DA SILVA CAMPING E HOSPEDAGEM ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.438.848/0001-10\r\n10\r\nNOME:\r\nF. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.560.776/0001-05\r\n10\r\nNOME:\r\nPOUSADA CAMPING HOLANDÊS LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.329.361/0001-47\r\n10\r\nNOME:\r\nR A CAMISÃO CAMPING ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.011.038/0001-46\r\n10\r\nNOME:\r\nIPEÓLEO COMÉRCIO DE COBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.662.454/0001-16\r\n/2010\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO JUPUÍBA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.303.696/0001-59\r\n/2010\r\nNOME:\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.462.925/0001-78\r\n10\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO JAPUÍBA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.303.696/0001-59\r\n503.411/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.414.690/0001-08\r\n502.695/2010\r\nId: 1004246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004255": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSkinnerar a execução do Contrato nº 12 \r\nId: 1004255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004268": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSWISSPORT BRASIL LTDA\r\n01.886.441/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vinte de Janeiro, s/nº - Ilha do Governador\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n.\r\nId: 1004268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004290": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/08/2010, em vaga anteriormente ocupada por Ana Kariny Gurgel Holanda da Silva, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1004290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004371": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2010, JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, matrícula nº 176-8, do cargo efetivo de Analista de Regulação, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, como preceitua o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2005. Processo nº E-12/020.238/2010. \r\nId: 1004371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004459": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2010 \r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 963.596-2, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 21 de julho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.497/2009.\r\nId: 1004459\r\n"
        ],
        "1004481": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de junho de 2010. \r\nPRESIDENTE:\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.545-4, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.756-1, Subdiretor, nos impedimentos da direção, atuar como presidente;\r\nIDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.765-1, Chefe do Serviço e Administração;\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.805-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.194-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.221-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nCLAUDIO FERREIRA O. CARIELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.308-1, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.358-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.030-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.301-1, CRESS nº 10356/7ª Região;\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT, Assistente Social, matrícula nº 4.914.781-2, CRESS nº 11292/7ª Região;\r\nBEATRIZ MANDARINO ARNIZAUT, Psicóloga, matrícula nº 890.520-0, CRP nº 067364.\r\nDeixa-se de designar um psiquiatra por não contar com este profissional na unidade. \r\nProcesso nº E-21/934.124/2010. \r\nId: 1004481\r\n"
        ],
        "1004732": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS DA\r\nRITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 828.331-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/11.401193/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 2, 6, 7,9/11, 13/17, 19/22, 25/31, 51/53, 71, 73/75, 78/81, 229, 230, 235/237, 240/242, 306/322 e 324/330. Processo nº E-08/90395/2007\r\nId: 1004732\r\n"
        ],
        "1004772": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 17/08/2010\r\n, matrícula 0.949.998-9, em substituição a GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula 0.931.684-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2009, celebrado com a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda, com validade a partir de 12 de julho de 2010. Processo nº E- 01/62.561/2008. \r\nId: 1004772\r\n"
        ],
        "1004778": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO RODRIGUES CALIXTRO, Soldado PM, RG 79.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 14.08.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2536-2010.\r\nLUIZ ANTÔNIO FRANÇA DA ROCHA, Cabo PM, RG 59.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 15 anos de serviço a contar de 22.01.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0620/2591-2010.\r\nId: 1004778\r\n"
        ],
        "1004779": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA MARIA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 36.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2539-2009.\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA, 1º Sargento PM, RG 34.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2544-2010.\r\nANTÔNIO DUTRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0190/2503-2010.\r\nCAMILO DOS SANTOS MEDINA, Subtenente PM, RG 31.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0226/2593-2010.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 43.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2574/2602-2010.\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA REZENDE, Subtenente PM, RG 31.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0432/2537-2010.\r\nCARLOS RODRIGUES MORAIS, Subtenente PM, RG 37.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2568-2010.\r\nCELSO FELÍCIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 34.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2540-2010.\r\nCELSO MIRANDA DE MORAES, 1º Sargento PM, RG 36.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0304/2608-2010.\r\nDAVID SOARES SOBRINHO, 2º Sargento PM, RG 39.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1543/2616-2010.\r\nDJALMI MACHADO RAMOS, 2º Sargento PM, RG 49.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2573/2602-2010.\r\nEUNIVAL SILVA DE SÁ, 2º Sargento PM, RG 29.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/2595-2010.\r\nJOSÉ ALVES RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 44.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1251/2576-2010.\r\nJOSÉ FRANCISCO MARIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2581-2010.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE MOURA MELLO, Subtenente PM, RG 39.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2578-2010.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MENDONÇA, Subtenente PM, RG 34.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2586-2010.\r\nLUIZ FERNANDO NAME LEONARDO, 1º Sargento PM, RG 38.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0084/2513-2010.\r\nMARCOS ANTÔNIO NEUMANN DE SOUSA, 2º Sargento PM, RG 51.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2556/2523-2010.\r\nMAURÍCIO RODRIGUES CASTRO, 2º Sargento PM, RG 48.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2570-2009.\r\nMAXTILI DOS SANTOS PIRES, 2º Sargento PM, RG 42.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1887/2589-2010.\r\nVALDEMIR SILVA VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 33.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2562-2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.07.2010\r\nOnde se lê: MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0187/2503-2010.\r\nLeia-se: MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.621, do QPMP 2/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0187/2503-2010.\r\nId: 1004779\r\n"
        ],
        "1004820": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 10/08/2010, RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35347-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância publicada no D.O. de 14/02/2008, decorrente do falecimento de José Carlos Barcellos, matr. nº 34513-2.\r\nNomeia, a contar de 10/08/2010, RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35346-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF para preenchimento de vacância publicada no D.O. de 01/04/2008, decorrente da aposentadoria de Cynthia Clark, matr. nº 4596-3.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2010, LUIZ PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 35349-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1004820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004840": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 17/08/2010\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SONIA DAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.659-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.551-7. Proc. nº E-03/3.310.112/2007.\r\nJULIA VILARINHO, Servente, mat. nº 1.203.231-4. Proc. nº E- 03/5.410.394/2006.\r\nJACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.603-4. Proc. nº E-03/7.130.548/2006.\r\nDEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.430-6. Proc. nº E-03/2.311.136/2009.\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.643-1. Proc. nº E-03/827/99.\r\nId: 1004840\r\n"
        ],
        "1004845": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nNEUZA PINTO VIANNA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 2.168.880-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601459/2010.\r\n2010\r\nLILIAN MARIA IUNES JABOUR, Odontólogo “A”, matr. nº 160.664-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606148/2009.\r\nId: 1004845\r\n"
        ],
        "1004847": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 284, de 30 de abril de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de construção da 145ª DP São João da Barra, objeto do Contrato nº 060/2009, firmado em 03 de outubro de 2009, com a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda., objeto do processo nº E-17/600.066/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de agosto de 2010\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula - 956.769-1\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nId: 1004847\r\n"
        ],
        "1004851": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/08/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELENA MARIA GOMES BATISTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. ll C ref. 8, mat. nº247.157-1. Proc. nº E-03/11.300.910/2010.\r\nLUCILA MARIA DA CUNHA ASSUMPÇÃO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.233-5. Proc. nº E-03/11.002.945/2010.\r\nTHEREZINHA DE JESUS PINTO BERGUERAND, Servente ll, mat. nº 1.202.054-1. Proc. nº E-03/4.110.949/2010.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 273.056-2. Proc. nº E-03/2.610.352/2010.\r\nEVA MARÇAL DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 279.362-8. Proc. nº E-03/10.700.783/2010.\r\nHELENA CAMPOS DA SILVA, Servente ll, mat. nº 279.332-1. Proc. nº E-03/10.700.794/2010.\r\nAPOSENTA MARCIA TEREZINHA SANTAREM BARCELOS, Prof. A.A.E. ll A ref. 6, mat. nº 187.656-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/3.310.247/2010.\r\nId: 1004851\r\n"
        ],
        "1004888": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, a contar da data de publicação, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 8º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-Cb BM GLAUCO MONTEIRO COELHO, RG CBMERJ nº 23.977. Processo nº E- 08/0.\r\nId: 1004888\r\n"
        ],
        "1004889": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.07.2010\r\nEDMAR DA SILVA GUIMARÃES, 2º Sgt BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.374\r\nOnde se lê:\r\nUAC 16.04.104 - CRD.\r\nLeia-se:\r\nUAC 16.04.103 - CRD.\r\nWELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, Cb BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.507\r\nOnde se lê:\r\nUAC 16.04.104 - CRD.\r\nLeia-se:\r\nUAC 16.04.103 - CRD.\r\nId: 1004889\r\n"
        ],
        "1004890": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DE 17.08.2010\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEDILSON RIBAS AFFONSO, 2º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.786, UAC 16.04.04 - DGEI;\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA, 3º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.633, UAC 16.04.144 - DBM 1/24.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRÉGIS VIEIRA MACHADO, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.279, UAC 16.04.04 - DGEI;\r\nADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, 2º Sgt BM Q02/95, RG CBMERJ nº 18.773, UAC 16.04.144 - DBM 1/24.\r\nId: 1004890\r\n"
        ],
        "1004896": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no OF.DEGASE/CEMSE/IPS/ST/Nº 3182/2010, de 06/08/10, descritas no processo nº E-03/91746/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 628/2010/DEGASE/CBR/ST, de 05/08/10, descritas no processo nº E- 03/91747/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 05/08/10, descritas no processo nº E-03/91750/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Despacho da CSINT, de 03/08/10, descritas no processo nº E-03/91770/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 1004896\r\n"
        ],
        "1004928": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na implantação na folha de pagamento os vencimentos do Conselheiro Francisco José Reis, matrícula 269-1, que foram retidos indevidamente no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2003, conforme consta do processo nº E-12/010.061/2009.\r\nId: 1004928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004936": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.08.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara Cabo BM, a contar 20 de junho de 2005:\r\nSd BM Q01/97 FLÁVIO MANHÃES DA SILVA, RG 20.657.\r\nPara Cabo BM, a contar 01 de setembro de 2007:\r\nSd BM Q02/99 MAURÍCIO DA COSTA SEPULCRO, RG 25.600.\r\nPara Cabo BM, a contar 05 de janeiro de 2010:\r\nSd BM Q10/02 MARCOS DE AQUINO D'ÁVILA, RG 31.455;\r\nSd BM Q10/02 RODOLFO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 31.542;\r\nSd BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, RG 31.624.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2010:\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 08.796.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\nCb BM Q02/95 CLÁUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS, RG 22.657.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de abril de 2010:\r\n1º Sgt BM Q00/80 ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG 05.796.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n3º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958.\r\nPara Cabo BM, a contar 05 de abril de 2010:\r\nSd BM Q00/02 MARCELO CARDOSO DE BRITO, RG 31.640;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG 31.695;\r\nSd BM Q00/02 EDMILSON BARBOSA RODRIGO, RG 31.731;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO LIQUE DE ANDRADE, RG 31.749;\r\nSd BM Q00/02 LUCIANE DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA, RG 31.752;\r\nSd BM Q00/02 LUCIANO DE OLIVEIRA SOARES, RG 31.779;\r\nSd BM Q00/02 ARMANDO NUNES MARTINS, RG 31.863;\r\nSd BM Q00/02 NICANOR DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 31.866;\r\nSd BM Q00/02 ELÓI DE ANDRADE VALU, RG 31.885;\r\nSd BM Q00/02 ALBERTO SANTANA MELO FILHO, RG 31.972;\r\nSd BM Q00/02 ADILECÉZAR MANOEL DA SILVA, RG 32.071.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de maio de 2010:\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12.044;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12.052;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSÉ DUQUES DE MATTOS, RG 12.056.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de junho de 2010:\r\n1º Sgt BM Q02/79 CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 05.428;\r\n1º Sgt BM Q10/80 CARLOS JOSÉ LOPES VICENTE, RG 05.536;\r\n1º Sgt BM Q01/80 DOMINGUES VENANCY DO CARMO, RG 05.645;\r\n1º Sgt BM Q02/80 JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 05.685;\r\n1º Sgt BM Q01/80 JÚLIO CÉSAR MENDES CACHOEIRA, RG 05.877;\r\n1º Sgt BM Q00/80 FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG 06.034;\r\n1º Sgt BM Q01/80 IVAN DOS SANTOS BARROS, RG 06.073;\r\n1º Sgt BM Q01/80 ARMANDO FARIA PEREIRA, RG 06.091.\r\nPara Subtenente BM a contar de 02 de julho de 2010:\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG 05.328.\r\nPara 3º Sgt BM, a contar de 13 de julho de 2010:\r\nCb BM Q03/91 WERTON JERÔNIMO DOS SANTOS, RG 15.904.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de agosto de 2010:\r\n1º Sgt BM Q09/80 GILVAN CARLOS DE AZEVEDO, RG 06.054\r\n1º Sgt BM Q01/80 SÉRGIO LOURO RODRIGUES, RG 06.065;\r\n1º Sgt BM Q01/80 NILVAN DA SILVA AZEREDO, RG 06.106;\r\n1º Sgt BM Q09/80 JOSÉ MÁRIO DO COUTO, RG 06.123;\r\n1º Sgt BM Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135;\r\n1º Sgt BM Q05/80 MÁRCIO GONÇALVES, RG 06.228;\r\n1º Sgt BM Q10/80 ÍLSON FRANCISCO RIBEIRO, RG 06.234;\r\n1º Sgt BM Q09/80 VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG 06.236;\r\n1º Sgt BM Q00/80 PAULO MÁRIO DA COSTA, RG 06.237;\r\n1º Sgt BM Q00/80 PAULO CÂNDIDO MARX, RG 06.239;\r\n1º Sgt BM Q02/80 AÍLSON RESENDE GOMES, RG 06.241;\r\n1º Sgt BM Q01/80 GILBERTO LEAL FERNANDES, RG 06.249;\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2010:\r\nCb BM Q00/91 MARCO ANTÔNIO PEREIRA LÉO, RG 14.802.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n3º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.135;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALMIR DE CARVALHO BRANDÃO, RG 12.138;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, RG 12.139;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOAQUIM JOSÉ EIRAS TORRES, RG 12.140;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12.145;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE SOUZA, RG 12.146;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILLIANS PEREIRA DA PAIXÃO, RG 12.148;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO, RG 12.154;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.156;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12.157;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12.159;\r\n3º Sgt BM Q03/90 YOKAANÃ NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12.160;\r\n3º Sgt BM Q03/90 CARLOS EDUARDO PATROCÍNIO BENJAMIN, RG 12.161;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAÚJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12.165;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12.170;\r\n3º Sgt BM Q10/90 IRINEU DUARTE DE ARAÚJO JÚNIOR, RG 12.171;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO LISBOA SANTOS, RG 12.173;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12.174;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12.175;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSÉ DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ABRAÃO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ALVES DE ABREU, RG 12.187;\r\n3º Sgt BM Q05/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n3º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ÍTALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12.199;\r\n3º Sgt BM Q05/90 CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 12.201;\r\n3º Sgt BM Q02/90 IVAN SODRÉ DA SILVA, RG 12.203;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12.208;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12.215;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO LUIZ DA GAMA MALTA, RG 12.218;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANIEL DA SILVEIRA FILHO, RG 12.220;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n3º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GERALDO PASQUINI, RG 12.224; \r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 12.226;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE MELLO VILÁZIO, RG 12.229;\r\n3º Sgt BM Q09/90 VANDERLEY DE SOUZA MELLO, RG 12.231;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR ELIAS, RG 12.232;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VÁGNER ALVES LINS, RG 12.240;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO RIBEIRO ZEFERINO, RG 12.242;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, RG 12.245;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÓVIS LUÍS DA SILVA DUTRA, RG 12.246;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSÉ FERREIRA, RG 12.252;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO JOSÉ REZENDE CÂMARA, RG 12.254;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDILSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO FARIA DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANDRÉ VITÓRIO DA SILVA, RG 12.262;\r\n3º Sgt BM Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12.263;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, RG 12.264;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALDECI MARTINS BENTO, RG 12.265;\r\n3º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.268;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON DA SILVA FÉLIX, RG 12.273;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.276;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RG 12.281;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSUÉ DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, RG 12.289; \r\n3º Sgt BM Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, RG 12.291;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n3º Sgt BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG 12.293;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n3º Sgt BM Q02/90 LÚCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12.298;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE SILVA DOS SANTOS, RG 12.299;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12.305;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12.309;\r\n3º Sgt BM Q03/90 PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n3º Sgt BM Q03/90 MÁRCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO BALLERINI, RG 12.316;\r\n3º Sgt BM Q05/90 JOSÉ CARLOS MACHADO BARROS, RG 12.317;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JÚLIO CARNEIRO DE AMORIM, RG 12.323;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n3º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12.330;\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO BORGES, RG 12.333;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO CÉSAR DE AMORIM ARAÚJO, RG 12.334;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO, RG 12.335;\r\n3º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO ABITAN BARRETO, RG 12.338;\r\n3º Sgt BM Q05/90 NELSON DA SILVA RÉGIS, RG 12.339;\r\n3º Sgt BM Q01/90 HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, RG 12.341;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILSON MATHIAS CARDOSO, RG 12.348;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG 12.350;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ROBERTO DA FONSECA ROSA, RG 12.353;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ANSELMO DE MORAES, RG 12.354;\r\n3º Sgt BM Q02/90 SEBASTIÃO JACINTO NUNES, RG 12.361;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE DANIEL CORRÊA DOS SANTOS, RG 12.366;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.370;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO ALVES GOMES, RG 12.379;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12.381;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n3º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS PEREIRA DE AGUIAR, RG 12.389;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12.393;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JÚNIOR, RG 12.395;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO ANTÔNIO JOSÉ, RG 12.396;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMÍLSON DA MOTTA VIANA, RG 12.399;\r\n3º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12.407;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDÍLSON GOMES DELFIM, RG 12.408;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO WILSON DE FARIA CÂNDIDO, RG 12.410;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.414;\r\n3º Sgt BM Q02/90 NELSON COSTA, RG 12.416;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO TEIXEIRA BEZERRA, RG 12.417;\r\n3º Sgt BM Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IGUATEMUZI JOSÉ ALVES, RG 12.419;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n3º Sgt BM Q01/90 ÉLBIO NAPOLEÃO DOS SANTOS, RG 12.430;\r\n3º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBÚRCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n3º Sgt BM Q06/90 GLÁUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n3º Sgt BM Q01/90 JOSÉ ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12.445;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PAZ, RG 12.446;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.452;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.454;\r\n3º Sgt BM Q06/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12.457;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILTON VENÂNCIO DE PASCHOA, RG 12.468;\r\n3º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n3º Sgt BM Q01/90 GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12.476;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12.481;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO CRUZ DE OLIVEIRA, RG 12.482;\r\n3º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n3º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12.491;\r\n3º Sgt BM Q09/90 HÉLIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n3º Sgt BM Q05/90 FLÁVIO DE SOUZA PAES, RG 12.493;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n3º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12.496;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ARCHANJO FILHO, RG 12.500;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO MARQUES, RG 12.501;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR VIEIRA DE SOUZA, RG 12.502;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA VICTORIANO, RG 12.503;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VERÍSSIMO ARAÚJO, RG 12.508;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CÂNDIDO, RG 12.510;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n3º Sgt BM Q09/90 FÁBIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORÊNCIO, RG 12.520;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12.523;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON RIBAS, RG 12.525;\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEY PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n3º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO VENTURA, RG 12.540;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DA SILVA TENÓRIO, RG 12.545;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12.548;\r\n3º Sgt BM Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n3º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUSA, RG 12.557;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12.561;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12.562;\r\n3º Sgt BM Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12.564;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, RG 12.569;\r\n3º Sgt BM Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12.570;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 12.572;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12.576;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG 12.578;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.579;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, RG 12.580;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO TARDELLI ELIAS, RG 12.584;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12.591;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURICIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDRIZIO GOMES DA SILVA, RG 12.596;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n3º Sgt BM Q09/90 VALÉRIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606;\r\n3º Sgt BM Q01/90 ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607;\r\n3º Sgt BM Q08/90 ROOVER DA SILVA, RG 12.609;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS DE FRANÇA, RG 12.611;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, RG 12.612;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSÉ ROSA, RG 12.614;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ DA COSTA KOPKE, RG 12.620;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO BAPTISTA, RG 12.624;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627;\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG 12.629;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12.632;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 12.639;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSÁRIO, RG 12.640;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBERVAL RAIMUNDO DE ABREU, RG 12.644;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n3º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO RASÁRIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ PALMEIRA DO BONFIM, RG 12.648;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649;\r\n3º Sgt BM Q01/90 MARCELO LUIS DA SILVA, RG 12.651;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEVERINO JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA, RG 12.652;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12.653;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MÉIER, RG 12.655;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n3º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12.671;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ÂNGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12.673;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n3º Sgt BM Q10/90 DENILSON CARNEIRO DE LIMA, RG 12.681;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12.682;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JEFFERSON DE SOUZA HENRIQUE, RG 12.683;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO, RG 12.687;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS, RG 12.688;\r\n3º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n3º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS, RG 12.695;\r\n3º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, RG 12.696; \r\n3º sgt BM Q00/90 MARCELO VIANNA, RG 12.698;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12.700; \r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.706;\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSÉ REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS VERÍSSIMO DA SILVA, RG 12.708;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO BARBOSA, RG 12.710;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG 12.711;\r\n3º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12.721;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n3º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS EDUARDO DE SÁ SIMÕES, RG 12.730;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS TADEU NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.731;\r\n3º sgt BM Q10/90 JOSÉ LUIZ VIEIRA SANTOS, RG 12.733;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MENDONÇA MARINHO, RG 12.741;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOÃO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12.743;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12.747;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12.748;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12.754;\r\n3º Sgt BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12.755;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ LICASALIO, RG 12.756;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SOUZA, RG 12.758;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIS CLÁUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n3º Sgt BM Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12.762;\r\n3º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATOS, RG 12.765;\r\n3º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12.768;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, RG 12.775;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO JOSÉ CHAVES DA ROCHA, RG 12.777;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, RG 12.779;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12.780;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE SOUZA MACIEL, RG 12.784;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIZ SOARES, RG 12.787;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÂNGELO MÁRCIO DE MORAES PAES, RG 12.789;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LÚCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ANTÔNIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12.792;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉLIO NICODEMUS, RG 12.796;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIS SOUSA DA SILVA, RG 12.806;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO BARREIRA FELIZ, RG 12.808;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÉLCIO JOSÉ DE ABREU, RG 12.809;\r\n3º Sgt BM Q10/90 DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 12.810;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12.811;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.812;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG 12.813;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n3º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO LUIZ CANTUÁRIA DA SILVA, RG 12.838;\r\n3º Sgt BM Q02/90 WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12.839;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DIAS CAETANO, RG 12.841;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12.853;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSÉ ANSELMO GOMES, RG 12.865;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n3º Sgt BM Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12.868;\r\n3º Sgt BM Q10/90 KLEBER DA SILVA, RG 12.870;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS FRÓES DE SOUZA BASTOS, RG 12.871;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12.879;\r\n3º sgt BM Q00/90 MÁRCIO VALÉRIO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO CAMARGO RIBEIRO, RG 12.885;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARARY DE OLIVEIRA ORLANDO, RG 12.890;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.894;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n3º Sgt BM Q10/90 DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL, RG 12.897;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MAURO MAURÍCIO, RG 12.898;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ELIAS BENTO BATISTA, RG 12.899;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG 12.900;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, RG 12.908;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.916;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12.917;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.921;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR ANDRADE, RG 12.924;\r\n3º Sgt BM Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERÍSSIMO, RG 12.925;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ RODRIGUES LOPES,, RG 12.928;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTÔNIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12.929;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 12.930;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREA, RG 12.933;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG 12.934;\r\n3º sgt BM Q00/90 MANOEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG 12.935;\r\n3º Sgt BM Q10/90 REGINALDO DA SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 12.959;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12.960;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE JOSÉ LOPES, RG 12.962;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12.967;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS LUIS TOSCANO DA CRUZ, RG 12.968;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JEOVAH LIRA GUERRA, RG 12.969;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AILSON DOMINGOS DA SILVA, RG 12.970;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971;\r\n3º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG 12.977;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, RG 12.983;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 12.986;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 12.987;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÁLVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12.994;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO VALERIANO FILHO, RG 12.998;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOCIRÉLIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13.011;\r\n3º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÉDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13.016;\r\n3º Sgt BM Q02/90 SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13.018;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023;\r\n3º Sgt BM Q10/90 FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ COSTA MOREIRA, RG 13.026;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO TEIXEIRA PENICHE, RG 13.029;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 13.030;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALTER CÉSAR CAPELLA VERÍSSIMO, RG 13.031;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA LIMA, RG 13.032;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO ALVES, RG 13.035;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS DOS SANTOS GOMES, RG 13.037;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARMISTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13.038;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, RG 13.039;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043;\r\n3º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO MARQUES PACHECO, RG 13.048;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n3º Sgt BM Q03/90 LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, RG 13.053;\r\n3º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUZA MARTINS, RG 13.060;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13.062;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DÍDIMO RODRIGUES, RG 13.949.\r\nRef.: Processo nº E-08/005/51416/2010.\r\nId: 1004936\r\n"
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        "1004969": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nEVANI DA SILVEIRA JACOMINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.724-9. Proc. nº E-03/2.610.347/2010.\r\nNEIVA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 189.007-8. Proc. nº E-03/4.110.948/2010.\r\nMARIA VITORIA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.573-5. Proc. nº E-03/3.610.707/2010.\r\nMARIA AMELIA GARNIER NAVEGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.826-8. Proc. nº E-03/6.810.251/2010.\r\nSUELI PIETRANI DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.958-3. Proc. nº E-03/3.310.246/2010.\r\nMARIA ELIZABET BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.034-1. Proc. nº E-03/10.700.936/2010.\r\nJANETE FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.394-2. Proc. nº E-03/2.210.495/2010.\r\nMARCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.874-2. Proc. nº E-03/1.410.286/2010.\r\nROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.519-3. Proc. nº E-03/3.310.245/2010.\r\nMARIA RUTH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 46.314-1. Proc. nº E-03/6.920.610/B/99.\r\nKATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.215-1. Proc. nº E-03/10.724/2010.\r\nJOANA D'ARC SANTOS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.019-1. Proc. nº E-03/10.700.818/2010.\r\nPAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.650-2. Proc. nº E-03/202.476/2010.\r\nLUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 116.105-8. Proc. nº E-03/203.640/2009.\r\nDIANA CECILIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.712-6. Proc. nº E-03/2.210.474/2010.\r\nLEONOR DE FATIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.463-9. Proc. nº E-03/812.276/2010.\r\nLINEIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.119-6. Proc. nº E-03/812.171/2010.\r\nICLEIA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.824-9. Proc. nº E-03/6.810.242/2010.\r\nFRANCISCA ISABEL BASTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.239-8. Proc. nº E-03/2.810.029/2010.\r\nELZI NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.764-5. Proc. nº E-03/2.610.351/2010.\r\nRAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.168.413-1. Proc. nº E-03/812.125/2010.\r\nNEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.206-3. Proc. nº E-03/4.110.813/2010.\r\nMARILZA AGUIAR COSENDEY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.824-9. Proc. nº E-03/6.710.213/2010.\r\nDIRCE BARBOSA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 151.432-2. Proc. nº E-03/1.130.470/2010.\r\nDELUSIA MARIA LUNZ GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.672-8. Proc. nº E-03/1.410.233/2010.\r\nMARISE DE MELLO TOURINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.261-3. Proc. nº E-03/10.003.148/2010.\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA CEREJA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.090-4. Proc. nº E-03/3.310.238/2010.\r\nRITA DE CASSIA MOTA MANHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.150-2. Proc. nº E-03/811.948/2010.\r\nId: 1004969\r\n"
        ],
        "1004996": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nOLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.738-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606218/2009.\r\nId: 1004996\r\n"
        ],
        "1005004": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSELENE DIAS CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.467-7. Proc. nº E-03/5.210.036/2009.\r\nNILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.198-7. Proc. nº E-03/10.500.577/98.\r\nSANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.238-7. Proc. nº E-03/1.310.482/2010.\r\nDALVA MOTA BUÇARD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.921-4. Proc. nº E-03/6.710.217/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.812-6. Proc. nº E-03/2.310.327/2007.\r\nRITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 162.472-5. Proc. nº E-03/10.500.667/2010.\r\nSUELI DE SOUZA BARBIERI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 841.914-5. Proc. nº E-03/200.691/2010.\r\nRUTH DOS SANTOS CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.201.966-7. Proc. nº E-03/11.002.877/2010.\r\nMARIA DA GLORIA NOGUEIRA RUBIÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.115-9. Proc. nº E-03/1.310.480/2010.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.766-6. Proc. nº E-03/6.810.278/2010.\r\nMARIA EFIGENIA VITALINO VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.077-3. Proc. nº E-03/2.210.487/2010.\r\nALIANE VERA FERREIRA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 232.259-2. Proc. nº E-03/10.793/2010.\r\nMARIA DO CARMO MATIAS FRAGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.687-1. Proc. nº E-03/4.010.034/2010.\r\nId: 1005004\r\n"
        ],
        "1005057": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\nCOLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nZELITA RODRIGUES CARDOSO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/4029-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/1231-9...\r\nMARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/1231-9... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0355-7...\r\nId: 1005057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005061": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITORA \r\nATO DO EDITOR EXECUTIVO\r\nDE 16.08.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do Registro de Ocorrência nº 018-02950/2010, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Renato César Ribeiro Casimiro Lopes, matr. 31.303-1; Carmen de Fátima Henriques da Matta, matr. 31.101-9 e Rosania de Noronha Rolins, matr. 6.540-9.\r\nId: 1005061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005110": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 06 de agosto de 2010, JACSON DAMASCENO NUNES, Técnico em Computação matrícula nº 390.382-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.346/2010.\r\na contar de 06 de agosto de 2010, PAULO JOSÉ AFFONSO VIANA, Geógrafo matrícula nº 390.495-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.349/2010.\r\nId: 1005110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005118": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173526-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300708/2010. \r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173328-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300707/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.08.2010\r\n, matrícula 173649-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.08.2004 a 29.08.2009.\r\n, matrícula 173846-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.02.2001 a 26.02.2006.\r\nId: 1005118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005250": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nCESSA, a contar de 29/03/2010, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 07/08/1990, publicado no D.O.E.R.J. de 09/08/1990, que aposentou NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA, Prof. II, Classe B, nível 7, mat. nº 1.112.092-0, de acordo com os artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/4.291/2010.\r\nConsta apostila retificatória, para Professor Docente II, nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA, mat. nº 1.112.092-0, publicada no D.O. de 19/02/91.\r\nId: 1005250\r\n"
        ],
        "1005261": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2010\r\nAPOSENTA SHEYLA BARTHEL ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 243.967-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.318/2010.\r\nAPOSENTA CLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.135-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.266/2010.\r\nId: 1005261\r\n"
        ],
        "1005262": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DE 18/08/2010\r\nC”, matrícula 0.816.203-4ontadoria Geral do Estado, . Processo nº E-04/008.305.\r\nId: 1005262\r\n"
        ],
        "1005315": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.08.2010\r\nOnde se lê: HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MUROS.\r\nLeia-se: HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS.\r\nId: 1005315\r\n"
        ],
        "1005316": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IMA DOMINGUES, matrícula nº 1.183.072-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3795/1702/2010. \r\nId: 1005316\r\n"
        ],
        "1005410": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nITAMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 963.163-1, brasileiro, CPF nº 605.347.617-04, nascido em 14.06.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.175, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.368-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Antônio da Silva Ramalho, matrícula nº 890.592-9, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 21 de abril de 2010.\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, matrícula nº 963.185-4, brasileiro, CPF nº 031.221.637-80, nascido em 13.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.733-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Vinícius Fontes da Silva, matrícula 952.741-7, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, tomou posse em 21 de maio de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010.\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS, matrícula nº 963.237-3, brasileiro, CPF nº 904.731.327-53, nascido em 21.02.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.829, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.088-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, matrícula 944.214-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, tomou posse em 31 de maio de 2010, com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\nROSSINI ALBERNAZ DIAS, matrícula nº 963.236-5, brasileiro, CPF nº 016.668.737-56, nascido em 09.10.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.683, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.212.853.797-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira, matrícula 949.987-2, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, tomou posse em 31 de maio de 2010, com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\nId: 1005410\r\n"
        ],
        "1005495": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 01/08/2010. \r\n- Designa SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27849-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 01/08/2010.\r\n- Dispensa JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 276, a contar de 25/07/2010. \r\n- Dispensa RONALDO DA SILVA TELLES, matr. nº 27050-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 25/07/2010. \r\n- Designa JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG- 01, código 250, a contar de 25/07/2010.\r\n- Designa ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 25/07/2010.\r\n- Dispensa LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/08/2010. \r\n- Designa SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 01/08/2010.\r\n- Dispensa MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 759, a contar de 13/08/2010.\r\n- Dispensa ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 6011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 243, a contar de 13/08/2010. \r\n- Designa ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 6011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 13/08/2010.\r\n- Designa DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 02/08/2010.\r\n- Exonera MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência e Ensino em Odontologia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/07/2010. \r\n- Nomeia LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência e Ensino em Odontologia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/07/2010.\r\n- Designa ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31087-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção/AA-COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/07/2010.\r\n- Dispensa DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 15/06/2010. \r\n- Designa ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 15/06/2010. \r\n- Dispensa HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 02/08/2010.\r\n- Dispensa PATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG- 03, código 472, a contar de 01/08/2010. \r\n- Designa LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/08/2010.\r\nId: 1005495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005518": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/06/2010, ROSELENE SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.283-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.526/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/02/2010, ILCEARLY SEVERIANO DE LIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat, nº 5.022.478-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0917-18, do CIEP BRIZOLÃO 376 - Cláudio Coutinho, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.600.048/97.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/07/2010, DALVA DOS SANTOS ARÊAS PESSANHA, Servente, mat. nº 1.205.304-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, Por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.402.039/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/07/2010, VALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.039/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/07/2010, VALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.402.039/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.789-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2755-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.024/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 276.903-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2755-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.402.024/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 194.931-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.146/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.895-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0271-18, do C.E. República Italiana, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.354/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/07/2010, MARA LÚCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.977-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CES de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.501.123/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/07/2010, MARINETE GOMES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 154.812-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CES de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.123/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2010, MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0524-18, do C.E. São Judas Tadeu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.741/2001.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/05/2010, IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo, mat. nº 5.015.069-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1123-18, do CIEP BRIZOLÃO 114- Maria Gavázio Martins, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.844/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/07/2010, MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 161.784-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0019-18, do CIEP BRIZOLÃO 279- Profª Guiomar Gonçalves Neves, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.810.060/2010.\r\nId: 1005518\r\n"
        ],
        "1005540": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrRICARDO MOREIRA DE SOUZARODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\nId: 1005540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005553": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.255/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, mat. nº 5.015.864-1, Prof. Doc. II, MARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, mat. nº 233.429-0, Prof. Doc. I e MANOEL MESSIAS MARCIANO, mat. nº 141.567-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.702/2009 e seus apensos nºs E- 03/10.001.778/2010, E-03/10.002.007/2010 e E-03/10.002.451/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.921/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 46.680-5, ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.268-4 e MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 153.609-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.605/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MÁRCIA DE MELLO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3 e CELIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417- 7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1005553\r\n"
        ],
        "1005564": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nOR\r\nDE 06.08.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/910.019/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.106-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, Subdiretor;\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.207-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.801-7, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.295-5, CRESS nº 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.296-3, CRESS nº 10517-RJ;\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicóloga, matrícula nº 4.904,332-6, CRP nº 27193.\r\nId: 1005564\r\n"
        ],
        "1005570": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2010\r\npara compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932.464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Subdiretor;\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.042-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\nELIZABETH ROMANO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.341-7, CRP nº 22675. \r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\nId: 1005570\r\n"
        ],
        "1005672": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAEL CORREIA NEVES, matrícula 941776-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E- 03/10000737/2010.\r\nCRISTIANE BARBALHO DA SILVA, matrícula 917013-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E- 03/10001071/2010.\r\nANDRÉA SOARES BONIFÁCIO, matrícula 870071-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E- 03/10100870/2010.\r\nHELLEN DE SOUZA DUTRA, matrícula 925967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/10002457/2009.\r\nSANDRA PEREIRA DA CRUZ, matrícula 838713-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.01.2010. Proc. nº E- 03/11200082/2010.\r\nSARA CALADO DA SILVA, matrícula 869797-1, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E- 03/10001125/2010.\r\nFERNANDA PRADO MANSUR, matrícula 948578-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E- 03/10001637/2010.\r\nLUCIANE CORREIA SIMÕES, matrícula 937855-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E- 03/10200100/2010.\r\nALINE SANTUCHI PEIXOTO TOMAZ, matrícula 837939-8, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/4279/2010.\r\nWANDA MARIA COSTA, matrícula 942499-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E- 03/2210360/2010.\r\nId: 1005672\r\n"
        ],
        "1005680": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nDE 10.08.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos III, VI, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte, III e IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002291/1404/2009. \r\nId: 1005680\r\n"
        ],
        "1005792": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n2010\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “F” matrícula 174107-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300728/2010.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173106-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300710/2010.\r\nmatrícula 174643-7, ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de acordo com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982. Proc. n° E-23/300416/2010. \r\nId: 1005792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005794": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nOnde se lê: ...SONIA DAYSE TAVARES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...DAYSE TAVARES DA SILVA...\r\nId: 1005794\r\n"
        ],
        "1005817": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nAPOSENTA FATIMA AQUINO DA CUNHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 189.916-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.895/2010.\r\nAPOSENTA ISA MARIA VIERLING, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 283.160-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.919/2010.\r\nAPOSENTA MARCIA CRISTINA BARROS SILVEIRA BITENCOURT, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 847.935-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.923/2010.\r\nAPOSENTA MARCUS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 913.079-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.008/2010.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA ZABBAL, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.823-8, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.828/2010.\r\nAPOSENTA NILTON DIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 194.402-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.896/2010.\r\nAPOSENTA NILTON DIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 244.361-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.894/2010.\r\nAPOSENTA SILVIO JOSÉ DE LIMA CARDOSO, Enc.Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.000.119-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.924/2010.\r\nAPOSENTA VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, matrícula nº 284.598-0, Merendeira, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.897/2010.\r\nId: 1005817\r\n"
        ],
        "1005820": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nGILSON DE ALMEIDA LEITE, Professor Docente I, matrs nºs 239.459-1 e 279.623-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.465/2010.\r\nMARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.011.675-5, em serviços leves e internos, que não exijam posição viciosa e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.741/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matrs nºs 238.979-9 e 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.783/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.413-1, em serviços leves e internos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.542/2010.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.362-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.610.561/2007.\r\nMARIA DE FATIAMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.910-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.325/2008.\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, em atividades que n ao exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.023/2004.\r\nRENATA COSTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 805.677-2, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.339/2007.\r\nROSENILDA DA SILVA SALOMÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.941/2007.\r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 808.799- 1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.630/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora YANE RAMOS DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.235/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ANA MARIA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 803.631-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.336/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA JOSE DA COSTA SARAIVA, Professor Docente II, matr. nº 281.407-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.679/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE VENTURA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 291.986-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.087/2005.\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 245.161-5 e 293.759-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/156.010/2006.\r\nLUCIA REGINA VASCONCELLOS RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 291.050-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.571/2010.\r\nLUCIENE PALMARES AREAS, Professor Docente II, matr. nº 292.580- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.049/2010.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.779/2005.\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, Professor Docente II, matr. nº 804.656-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/128.122/2007.\r\nTHEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.852-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.002/2005.\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, Professor Docente II, matr. nº 805.453-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.556/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr.nº 282.658-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.240/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE MENDES GALVÃO, Professor Docente II, matr. nº 682.518-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.733/2007.\r\nIACI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 825.691-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.008/2010.\r\nNUBIA SILVEIRA BARROS, Professor Docente II, matr. nº 194.335-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.606-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.137/2001.\r\nROSANGELA MUNIZ, Professor Docente II, matr. nº 805.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.204/2010.\r\nId: 1005820\r\n"
        ],
        "1005873": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2010\r\nLILIAN DOS ANJOS LUCAS e outros\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/1.410.174/2010...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/1.410.374/2010...\r\nId: 1005873\r\n"
        ],
        "1005930": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.157/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.158/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.159/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.160/2010.\r\nDE 09.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.164/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.142/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.134/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.145/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.127/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.146/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.094/2010.\r\nDE 09.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.096/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.196/2010.\r\nDE 06.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.207/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 899.147-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.105/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.088/2010.\r\nDE 13.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.089/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.090/2010.\r\nId: 1005930\r\n"
        ],
        "1005931": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA para atuar no procedimento de Sindicância nº E- 21/992.025/2010, como defensor dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, mat. 939.765-4, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79, em substituição ao servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, mat. 948.327-2, anteriormente designado nos autos conforme publicação no D.O. de 17/08/2010.\r\nId: 1005931\r\n"
        ],
        "1005933": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.165/2010.\r\nId: 1005933\r\n"
        ],
        "1005934": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.331/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.079/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.073/2010.\r\nId: 1005934\r\n"
        ],
        "1005941": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2010\r\nPassa da situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o TENENTE-CORENEL PM RG 18.424 MAURÍCIO DA COSTA MEDEIROS, QOPM/Q-I, nascido em 18/07/1945, alistado de 02/03/1968, com 31(trinta e um) anos de serviço, com fulcro no art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/005/2521/1995.\r\nId: 1005941\r\n"
        ],
        "1005944": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23/08/2010, PAULO ABELARDO CARVALHAES GOMES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 1005944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005946": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23/08/2010, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Paulo Abelardo Carvalhaes Gomes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 1005946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005968": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor JEREMIAS DE OLIVEIRA BEZERRA, Operador de Micro, matrícula nº 00/224.352-5/FAETEC, nível 604-9, com validade a contar de 17 de junho de 2010. Processo nº E-01/124.311/2010.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.628-9/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.867/2010.\r\n, matrícula nº 00/0220.291-9, Professor FAETEC I, nível 111-5, da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.210/2010.\r\nId: 1005968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006030": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTHER BARCELOS LESSA e CLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS, com validade a contar de 11/07/10 - Proc. nº E01/308735/10.\r\nMARIA HELENA SOARES, com validade a contar de 21/07/10 - Proc. nº E-01/308793/10.\r\nYALEX RAMOS MEIRELLES, com validade a contar de 09/8/10 - Proc. nº E01/308803/10.\r\nKALINE CORREIA DE OLIVEIRA e BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/8/09 - Proc. nº E01/300806/10.\r\nDE 17/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LAUDECERIA LANES PEREIRA, com validade a contar de 02/04/2000 - Proc. nº E01/709073/2000.\r\nTEREZA DA SILVA, com validade a contar de 11/05/08 - Proc. nº E- 01/300615/08.\r\nTARIC RESCK, com validade a contar de 19/03/09 - Proc. nº E01/305105/08. Tornando sem efeito o Ato datado de 27/7/09, publicado no D.O. de 03/08/09.\r\n\r\nId: 1006030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006076": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 20.08.2010\r\nREFORMA com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJORGE ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE, Cabo PM, RG 73.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 09 anos de serviço a contar de 05.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0069/2596-2010.\r\nId: 1006076\r\n"
        ],
        "1006077": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 42.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2524-2010.\r\nGIL SALLES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 40.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2609-2010.\r\nJORGE DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1855/2579- 2009.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LABRE, 1º Sargento PM, RG 38.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1071/2577-2010.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MENDONÇA, Subtenente PM, RG 34.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2586-2010.\r\nMAURÍCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2515-2010.\r\nUBIRAJARA MESSIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2586-2010.\r\nId: 1006077\r\n"
        ],
        "1006078": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ RICARDO CRUZ, Subtenente PM, RG 20.584, do QPMP 0/Q-II, praça de 21.01.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-25/0001/0598-1993.\r\nId: 1006078\r\n"
        ],
        "1006102": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 20.08.2010\r\nREMOVE Heraldo de Avellar Pereira, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 0.039.543-4, da IRF 03.01 - Barra do Piraí para a IRF 29.01 - Miguel Pereira.\r\nREMOVE Gisele Pereira da Silva, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.568-5, da IRF 03.01 - Barra do Piraí para a IRF 61.01 - Valença.\r\nId: 1006102\r\n"
        ],
        "1006114": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 032/2010, os servidores Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3, Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula 100.115-5 e Vagner da S. Costa, matrícula 100.319-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes à Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, processo n° E-01/316.041/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1006114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006143": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, MARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 25884-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2010. \r\nTorna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 380/2010, de MÁRCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, publicada no D.O. em 16/07/2010, página 24, 2ª coluna e seu respectivo apostilamento, publicado no D.O. de 12/08/2010, página 10, 2ª coluna. \r\nId: 1006143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006164": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 2010\r\nAUTORIZA O COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/10/2005, no processo nº E- 03/10.003.763/2004,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o Colégio Tempo de Aprender, mantido pelo Jardim Escola Tempo de Aprender 2003 LTDA, CNPJ nº 05.678.849/0001-32, com sede na Rua Gumercindo Repizo s/nº, Lote 08, Quadra 07, Jardim Bela Vista, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e art. 15 da Deliberação CEE nº 245/99, a partir de 04/10/2005, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano).\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 29/06/2005 até 03/10/2005, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\nSubsecretário Executivo\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\nAUTORIZA EM GRAU DE RECURSO O CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98 e Parecer CEE nº 023/10 e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/01, no processo nº E- 03/10.004.175/99,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar, em grau de recurso, o CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL S/C LTDA, CNPJ nº 03.254.005/0001-39, com sede na Rua Donaria nº 25, Carmari, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Parecer CEE nº 23/2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dez alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1006164\r\n"
        ],
        "1006209": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.08.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.08.2010 à 30.08.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 576\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,26\r\n2,34\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,96\r\n14,41\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n31,85\r\n22,68\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,88\r\n0,65\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,30\r\n6,57\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n24,3\r\n20,74\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n36,49\r\n38,81\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23,00\r\n21,91\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n27,62\r\n22,99\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n17,54\r\n20,26\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n3,00\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n26,08\r\n20,85\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n21,74\r\n16,32\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,82\r\n17,51\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,24\r\n5,70\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n21,37\r\n14,99\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,17\r\n13,00\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n15,11\r\n22,54\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n21,76\r\n15,06\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,47\r\n1,23\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,09\r\n2,37\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n28,04\r\n19,05\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n17,44\r\n17,16\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,15\r\n10,70\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n19,54\r\n14,93\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n14,15\r\n14,95\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n42,48\r\n28,58\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n18,70\r\n16,20\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n34,46\r\n25,53\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n60,60\r\n61,94\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n90\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n22\r\n2\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n6\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n8\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n60\r\n81\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n27\r\n3\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n19\r\n02\r\nIndustrial\r\nKg\r\n09\r\n43\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,21\r\n7\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1006209\r\n"
        ],
        "1006248": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAPARECIDA DE FATIMA PINTO BITTENCOURT, Merendeira, matr. nº 5.010.348-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.841/2010.\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, Contador, matr. nº 820.733-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA OLIVIA PEIXOTO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 827.650-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. \r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Professor Docente II, matr. nº 250.004-9 e Professor Docente I, matr. nº 904.278-9, em função extraclasse. \r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 832.000-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nWANDA PIRES MIGUELES, Professor Docente I, matr. nº 831.807-3, em função extraclasse. \r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.804-0, em serviços internos, sem contato com o público.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.979-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.220/2008.\r\nREGIANE MACEDO COSTA, Merendeira, matr. nº 5.011.089-9, fora do ambiente de cozinha, sem exposição ao sol. Proc. nº E- 01/600.264/2003\r\nROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Servente, matr. nº 5.009.674-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.088/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.010.067-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.244/2007.\r\nSONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.740-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.714/2007.\r\nId: 1006248\r\n"
        ],
        "1006249": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO BRAGA, Inspetor Policial, matr. nº 267.478-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nHERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 266.241-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.652/2010.\r\nMARCELO NUNES CABRAL, Investigador Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.254-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.544/2010.\r\nFRANCISCO JOSE CARINO, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 267.312-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.748/2007.\r\nJOSE LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.975- 9, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nJURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 271.465-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.329/2007.\r\nMARLENE JORGE AMORIM, Merendeira, matr. nº 271.316-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.650/2010.\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 267.843-1, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.555/2010.\r\nREGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matrs nºs 252.138-3 e 283.127-9, em função extraclasse. \r\nRITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 274.792-1, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.448/2010.\r\nWANDA MARIA VIANA, Servente, matr. nº 271.647-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.985/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARMEN LUCIA PERES, Inspetor Policial, matr. nº 263.909-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.574/2010.\r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.941- 7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.032/2008\r\nGLORIA MARIA CARDOSO JACQUES, Merendeira, matr. nº 275.184- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.643/2010.\r\nJORGINA RIBEIRO FERNANDES, Merendeira, matr. nº 278.896-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.564/2010.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.609-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.496/2010.\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.098-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.280/2002.\r\nMARIA LUISA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 820.823-3, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora SONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Médico, matr. nº 288.245-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/222.697/2007.\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-08/220.454/2010 - VANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 268.088-2. INDEFERIDO.\r\nId: 1006249\r\n"
        ],
        "1006270": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora JENNY APARECIDA VOUGA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 253.820-5, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADILSON TADEU DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 154.056-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência.\r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.484-4, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.778/2010.\r\nCLEIDE DOS SANTOS C. FERREIRA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 224.217-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, longas caminhadas, subir escadas ou rampas.\r\nDORACI BRANDÃO ROCHA, Agente Fazenda, matr. nº 193.964-4, em serviços internos, e próximo à residência. \r\nELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.01-4, em função extraclasse. \r\nGESSE DA SILVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.387-2, em serviços leves e internos, que não demande esforço visual. \r\nMARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.696-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 914.293-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.485-0, em função extraclasse e próximo à residência. \r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.856-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, marcha e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nVANISE MACEDO MARIA, Professor Docente I, matr. nº 917.722-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nYOMAR BANDEIRA LEANDRO, Fiscal de Rendas, matr. nº 126.571-9, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.010/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ELEODORA PACIFICO DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.017.919-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nIVAN MASSET JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 269.912-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. \r\nTANIA MARIA NARDELI ALVES, Professor Docente II, matr. nº 244.591-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo. Proc. nº E-01/136.135/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, Servente, matr. nº 284.383-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.547/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDEVANIR NOGUEIRA SALES, Professor Docente II, matr. nº 187.967- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.756/2007.\r\nLENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, Servente, matr. nº 5.014.641-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.575/2003.\r\nSONIA DO ROSARIO, Professor Docente II, matrs nºs 161.108-6 e 248.418-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.668/2005.\r\nWALMIR FIGUEIREDO MENDES, Inspetor Policial, matr. nº 263.658- 7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, burocráticos, que não exijam esforço visual, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JOSE JORGE CRUZ MARTINS, Investigador Policial, matr. nº 269.403-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.081/2008.\r\nId: 1006270\r\n"
        ],
        "1006292": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2688/2010 de 13.08.2010, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419647/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 14.08.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2759/2010 de 14.07.2010, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, presidente da comissão de sindicância, matr. nº 24/007.730- 5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/4906047/2010, Ato tornado público no D.O. de 14.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 16.08.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2753/2010 de 16.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/420493/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2754/2010 de 16.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/420415/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 18.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/222463/2010 de 23.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412713/2010 de 06.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419734/2010 de 21.05.2010 apenso nº E- 12/420494/2010 de 14.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\nId: 1006292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006293": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ÉLSON LOPES DA CONCEIÇÃO, Registro nº 1120147132, vinculado ao PGU nº 315019620 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/288730/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO OUVERNEY, Registro nº 01478305637, vinculado ao PGU nº 309198658 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/610155/2010.\r\nId: 1006293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006373": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "0/08/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELIA LUCIA DA SILVA RAMOS, Servente lll, mat. nº 272.584-4. Proc. nº E-03/10.003.262/2010.\r\nEMILIA FRANCISCA VIANNA DE CARVALHO, Servente ll, mat. nº 1.202.844-5. Proc. nº E-03/10.600.623/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSEDIENE MAIA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 158.351-7. Proc. nº E-03/1.310.490/2010.\r\nMARCIA RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.263- 0. Proc. nº E-03/4.111.009/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/07/2010, LUCILIA FARIAS DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.200.227-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.558/2010.\r\nId: 1006373\r\n"
        ],
        "1006408": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 26/08/2010, IEDA RIBEIRO LEONI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 678.524-0, da função de Diretor do CES José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria.\r\n, com validade a contar de 26/08/2010, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CES José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18- 2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nId: 1006408\r\n"
        ],
        "1006426": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 17.08.2010\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor OTHON ALVES FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 860.926-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII, X, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/8429/0006/2008.\r\nId: 1006426\r\n"
        ],
        "1006428": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008555/1404/2008. \r\nId: 1006428\r\n"
        ],
        "1006438": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMONIQUE REIGOTO FERNANDES CRUZ, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 241.178-3. Proc. nº E-03/202.156/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO SOUTO MAIOR, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 1.076.303-5. Proc. nº E-03/812.025/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 156.819-5. Proc. nº E-03/11.300.540/2007.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 240.181-8. Proc. nº E-03/202.141/2010.\r\nADILSON DE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 1.561-0. Proc. nº E-03/2.010.179/2010.\r\nMARTA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 194.423-0. Proc. nº E-03/10.800.281/2010.\r\nREGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 194.922-1. Proc. nº E-03/10.500.684/2010.\r\nLILIAN BRILLO PESTANA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 241.085-0. Proc. nº E-03/10.106.497/2009.\r\nARLETE GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 152.821-5. Proc. nº E-03/10.003.248/2010.\r\nLEILA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 244.476-8. Proc. nº E-03/1.210.184/2010.\r\nROSE MARY LACERDA FONTES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 244.062-6. Proc. nº E-03/5.210.032/2010.\r\nMARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I C, ref. 8, mat. nº 139.347-9. Proc. nº E-03/11.300.992/2010.\r\nMARIA LUIZA MAIA MENDES, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 186.613-6. Proc. nº E-03/3.310.257/2010.\r\nADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 167.111-4. Proc. nº E-03/4.410.006/2010.\r\nId: 1006438\r\n"
        ],
        "1006449": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2010\r\nDISPENSA VERÔNICA FIGUEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.548-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Assessoria de Tecnologia da Informação, com validade a contar de 01/05/2010. Proc. nº E- 03/10.947/2010.\r\nDESIGNA REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.786-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Assessoria de Tecnologia da Informação, em substituição ao servidor Verônica Figueira Teixeira, mat. nº 241.548-7, com validade a contar de 01/05/2010. Proc. nº E-03/10.947/2010.\r\nId: 1006449\r\n"
        ],
        "1006456": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 19.08.2010\r\nos servidores MARCELO CARDOSO SOUTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.862-9 e EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.446-1, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/8761/0006/2006.\r\nId: 1006456\r\n"
        ],
        "1006468": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTEREZINHA TEIXEIRA REIS, Servente II, mat. nº 276.777-0. Proc. nº E-03/2.610.348/2010.\r\nDALVA FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 515.544-5. Proc. nº E-03/3.610.005/97.\r\nROSILEA RANGEL, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 153.296-9. Proc. nº E-03/812.091/2010.\r\nCELIA CANECA DOS SANTOS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 155.532-5. Proc. nº E-03/10.401.822/2010.\r\nMARIANA ANDRÉ TERRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 75.676-7. Proc. nº E-03/801.084/95.\r\nMARLENE DUTRA DE CARVALHO, Merendeira II, mat. nº 194.064-2. Proc. nº E-03/11.201.387/2010.\r\nRITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 163.308-0. Proc. nº E-03/2.210.507/2010.\r\nMARIA DO CARMO MARQUES CURTY, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 244.241-6. Proc. nº E-03/10.500.601/2010.\r\nId: 1006468\r\n"
        ],
        "1006481": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DAS \r\nBAIXADAS LITORÊNEAS I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRAIA DE SIQUEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2010\r\nDISPENSA ROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.602-9 e MARLENE MARQUES VIEIRA, Servente, mat. nº 5.013.972-1, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/02/2009. Proc. nº E-03/10.600.542/2010.\r\nDESIGNA MARLI RIOS DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.011.734-0 e ROSIMERE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.660-7, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/02/2009. Proc. nº E-03/10.600.542/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA VIRGÍNIA DE MELLO RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.202.879-1, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 27/05/2010. Proc. nº E-03/10.600.615/2010.\r\nDESIGNA MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 826.170-3, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 27/05/2010. Proc. nº E-03/10.600.615/2010.\r\nId: 1006481\r\n"
        ],
        "1006496": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA ANGELA MARIA SILVA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.050-1 e ANGELA MARIA MAZZI, Servente, mat. nº 5.001.140- 2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.644/2010.\r\nDESIGNA SELMA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.696-7 e CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, Agente Adm. de Secretaria , mat. nº 5.001.839-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E- 03/11.400.644/2010.\r\nId: 1006496\r\n"
        ],
        "1006500": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA ELIANE RANGEL MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.114-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, com validade a contar de 20/05/2004. Proc. nº E-03/10.402.108/2010.\r\nDESIGNA HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.800-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, em substituição ao servidor Eliane Rangel Machado, mat. nº 519.114-3, com validade a contar de 20/05/2004. Proc. nº E-03/10.402.108/2010.\r\nId: 1006500\r\n"
        ],
        "1006501": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\na candidata , inscrição nº 016713h, para início do estágio experimental, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\nId: 1006501\r\n"
        ],
        "1006502": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nDISPENSA PATRÍCIA MARCELA ABREU LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.785-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/1.410.428/2010.\r\nDESIGNA SÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II, em substituição ao servidor Patrícia Marcela Abreu Leandro, mat. nº 5.010.785-3, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E- 03/1.410.428/2010.\r\nDISPENSA SÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Montebello Bondim, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/1.410.427/2010.\r\nDESIGNA SORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.732-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Montebello Bondim, em substituição ao servidor Sérgio Rito Francisco da Silva, mat. nº 5.022.775-0, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E- 03/1.410.427/2010.\r\nId: 1006502\r\n"
        ],
        "1006507": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\nId: 1006507\r\n"
        ],
        "1006509": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2010\r\nDISPENSA KÁTIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.368-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/1.310.561/2010.\r\nDESIGNA MARIA HELENA MENDES DE MÉLLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, em substituição ao servidor Kátia de Fatima dos Reis Pereira Alves, mat. nº 158.368-1, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E- 03/1.310.561/2010.\r\nId: 1006509\r\n"
        ],
        "1006514": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 20/08/2010\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.946-9. Proc. nº E-08/222.481/2007.\r\nLOLITA TOLOMEI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.305-7. Proc. nº E-08/220.252/2009.\r\nMARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 190.273-3. Proc. nº E-03/5.010.017/2006.\r\nMARIA NATALINA DE PAIVA, Servente, mat. nº 1.203.165-4. Proc. nº E-01/136.213/2010.\r\nVIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.075-9. Proc. nº E-01/5.741/2006.\r\nId: 1006514\r\n"
        ],
        "1006518": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2010\r\nDIRCE BARBOSA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/1.130.470/2010...\r\nLeia-se ...Proc. nº E-03/1.310.470/2010...\r\nId: 1006518\r\n"
        ],
        "1006521": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20/08/2010\r\nAnalista de Controle Interno, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, para a Contadoria Geral do da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1006521\r\n"
        ],
        "1006559": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n, matrícula 109.449-9, como ROSANE GONÇALVES, matrícula 221.493-0. Processo nº E-26/36.211/2010.\r\nId: 1006559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006563": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2010\r\nAPOSENTA CELSO MELO DOS SANTOS, matrícula 191.220-3, Servente, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0324/2010.\r\nId: 1006563\r\n"
        ],
        "1006578": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora CLAUDIA DA SILVA, ISAP, mat. 822.007-1, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79, em substituição a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9. Proc. n° E- 21/905.125/2010\r\nId: 1006578\r\n"
        ],
        "1006579": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.006/2010.\r\nMARCELO ALMEIDA LIMA, ISAP, mat., com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.006/2010.\r\nId: 1006579\r\n"
        ],
        "1006580": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9, em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.135/2008.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.081/2010.\r\nId: 1006580\r\n"
        ],
        "1006659": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/701181/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SEBASTIÃO CARLOS FREIRE BUENO SOARES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/306382/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TELMA LIRO ROMANO e CAIO BRYAN DE LIRO ROMANO, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/708844/2003. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CAROLINA MACIEL MATTOS e ODETE DE SOUZA MATTOS, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308712/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CAMILA DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/307500/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E-01/308585/2010.\r\nMARIA ADELCK ALVES VOGAS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/308798/2010.\r\nIRIS ISMERIO RODRIGUES, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/308804/2010.\r\nId: 1006659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006660": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SENHORINHA SOUSA PINTO, com validade a contar de 19/03/2009, ficando sem efeito o Ato datado de 01.04.2009, publicado no D.O. em 27.04.2009 - Proc. nº E-01/300839/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 01/11/2007, ficando sem efeito o Ato datado de 10.04.2008, publicado no D.O. em 25.04.2008 - Proc. nº E-01/304873/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDILSON FARIAS CASTRO, com validade a contar de 31/01/2010 - Proc. nº E-01/308336/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIDIA DA CONCEIÇÃO GOMES e LILIA DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999, e EIGUIDE JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999 até 07/03/1999 - Proc. nº E-01/701422/99. \r\nId: 1006660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006682": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nofficio, a contar de 01 de fevereiro de 2010, CLÁUDIO ROSA DA FONSECA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.518, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0112/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de maio de 2010, JOSÉ CARLOS ALVES DE AZEREDO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG 06.105, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maiio de 2010, JOSÉ RICARDO CONTE DE SOUZA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.798, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0050/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2010Major Bombeiro Militar QOS/Méd/88 EVANDRO CONSTANT LOPES, RG 10.593, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0449/51155/2009.\r\nId: 1006682\r\n"
        ],
        "1006698": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.08.2010\r\na contar de 13.07.2010, BRUNO PEIXOTO FARIA 2º TEN PM RG 81.544, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 19.04.2010, publicado no D.O. de 29.04.2010.\r\ncom validade a contar de 14.07.2010, EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA 1º TEN PM RG 39.329, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto de BRUNO PEIXOTO FARIA 2º TEN PM RG 81.544.\r\nId: 1006698\r\n"
        ],
        "1006699": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.575-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.580/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n19/08/2010\r\n- LUCY FIGUEIREDO VIEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.560-2- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 21/09/89 a 03/12/94, publicado no D.O. de 03/05/95, totalizando180 (cento e oitenta) dias. \r\n20/08/2010\r\nANA MARIA NEVES RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.729-1- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/82 a 06/07/87, publicado no D.O. de 25/03/88, 07/07/87 a 03/08/92, publicado no D.O. de 06/05/93 e de 04/08/92 a 26/08/97, publicado no D.O. de 11/06/03, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 1006699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006737": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA a servidora ESTHER MARQUES DA SILVA, matrícula 861.576-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2009, em substituição ao servidor GUSTAVO GUBERMAN, matrícula 931.684-5. Processo nº E-01/61970/2008.\r\nId: 1006737\r\n"
        ],
        "1006755": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 948.263-9, CPF nº 002.458.220-46, nacionalidade brasileira, nascida em 29.04.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.683.042-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19.03.32.13.10-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, matrícula nº 947.903-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de janeiro de 2010, tomou posse em 19 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1006755\r\n"
        ],
        "1006757": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.08.2010\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS\r\nOnde se lê: ... Port. nº 373/2008...\r\nLeia-se: ... Port. nº 373/2010...\r\nId: 1006757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006833": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.08.2010\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20º do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nCCH\r\nCiências Sociais Aplicada - Administração\r\nMauro Macedo Campos\r\nProcs. nºs E-26/051.326/2010; E-26/051.327/2010; E-26/051.328/2010 e E-26/051.329/2010\r\nId: 1006833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006899": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\n08.405.646/0001-60\r\nLOTE II - Condomínio Porto Paraty - BR101-Km 189,5\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nSUPBIGEAI/00133733\r\nAUTO POSTO JAPUIBA LTDA\r\n31.303.696/0001-59\r\nRodovia Rio Santos, Km 962 - Areal\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nais)\r\n10\r\nId: 1006899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006961": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Célia Rodrigues, Médico, Classe B, matrícula nº 08/108.844-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo n° E- 08/200.831/2008.\r\n\r\nId: 1006961\r\n"
        ],
        "1006971": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2010\r\nAPOSENTA CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0587-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/450575/2010.\r\nId: 1006971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007093": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1007093\r\n"
        ],
        "1007094": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.155.993.970,88\r\n26.963.062.753,06\r\n(15.042.986.073,94 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.195.160.829,48\r\n16.820.089.107,00\r\n(10.046.920.032,00 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.098.871.741,69\r\n15.946.958.580,64\r\n(9.763.462.113,36 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n180.158.360,40\r\n2.203.641.929,18\r\n(1.018.578.757,82 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n91.853.884,96\r\n726.034.229,45\r\n(689.807.768,55 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n87.614.223,79\r\n687.304.327,40\r\n(644.598.374,60 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n4.239.661,17\r\n38.729.902,05\r\n(45.209.393,95 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n57.926.573,56\r\n1.214.547.553,21\r\n(326.752.443,79 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n23.172.674,32\r\n485.857.656,00\r\n(130.662.343,00 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n28.961.951,77\r\n607.248.519,65\r\n(163.401.480,35 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n5.791.947,47\r\n121.441.377,56\r\n(32.688.620,44 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n30.377.901,88\r\n263.055.538,96\r\n(2.022.961,04 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n24.300.188,69\r\n210.442.272,23\r\n(1.620.527,77 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n6.077.713,19\r\n52.613.266,73\r\n(402.433,27 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.918.713.381,29\r\n13.743.316.651,46\r\n(8.744.883.355,54 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n178.504.152,17\r\n1.297.940.512,28\r\n(868.059.489,72 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.740.209.229,12\r\n12.445.376.139,18\r\n(7.876.823.865,82 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.011.742.737,70\r\n7.253.596.680,83\r\n(4.588.978.810,17 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n421.559.471,85\r\n3.022.331.936,06\r\n(1.912.074.518,94 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n252.935.683,19\r\n1.813.399.162,11\r\n(1.147.244.710,89 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n4.565,32\r\n36.685,72\r\n24.661,72 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n1.141,31\r\n9.171,28\r\n6.159,28 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n32.379.380,72\r\n213.601.520,00\r\n(137.133.970,00 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n13.491.405,61\r\n89.000.614,15\r\n(57.139.173,85 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n8.094.843,42\r\n53.400.369,03\r\n(34.283.502,97 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n96.289.087,79\r\n873.130.526,36\r\n(283.457.918,64 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n13.919.942,58\r\n228.528.112,29\r\n(91.641.570,71 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n444.648,01\r\n690.807,13\r\n290.807,13 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n13.475.294,57\r\n227.837.305,16\r\n(91.932.377,84 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n677.233,22\r\n3.993.100,01\r\n(5.461.489,99 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n677.233,21\r\n3.993.100,01\r\n(2.794.222,99 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n153.748,84\r\n1.076.546,23\r\n(798.497,77 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n179.217,17\r\n1.224.645,98\r\n(1.024.367,02 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n31.282,29\r\n272.667,51\r\n(88.468,49 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n12.251,54\r\n82.207,15\r\n(37.220,85 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n19.769,30\r\n197.926,25\r\n(112.130,75 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n15.859,08\r\n110.115,62\r\n(76.854,38 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n32.197,15\r\n234.919,16\r\n(136.662,84 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n460,37\r\n9.219,27\r\n9.219,27 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n21.184,42\r\n321.621,50\r\n(272.420,50 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n11.654.857,98\r\n216.321.236,47\r\n(81.110.221,53 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n82.369.145,21\r\n644.602.414,07\r\n(191.816.347,93 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n26.242.549,98\r\n165.492.539,29\r\n(109.770.001,71 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n21.770.789,48\r\n132.373.784,93\r\n(31.824.890,07 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n34.355.805,75\r\n346.736.089,85\r\n(50.221.456,15 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n376.225,69\r\n2.483.855,26\r\n(3.417.012,74 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n3.434.441,71\r\n94.754.805,98\r\n(4.864.128,02 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n570,80\r\n4.818,58\r\n(28.758,42 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.865.016,99\r\n12.003.000,47\r\n(10.389.654,53 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n28.489.115,89\r\n233.431.280,79\r\n(26.976.464,21 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n190.434,67\r\n4.058.328,77\r\n(4.545.438,23 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n103.580.256,95\r\n572.450.497,22\r\n(368.212.870,78 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n103.580.256,95\r\n572.450.497,22\r\n(368.212.870,78 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n103.580.256,95\r\n572.450.497,22\r\n(368.212.870,78 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n69.465.221,41\r\n369.663.961,25\r\n(233.146.038,75 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n17.066.537,56\r\n67.710.542,02\r\n(33.347.557,98 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.441.770,26\r\n98.079.386,86\r\n(73.143.613,14 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n489.751,23\r\n4.061.654,96\r\n(2.119.845,04 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.040.504,02\r\n31.585.773,94\r\n(12.425.726,06 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n76.472,47\r\n1.349.178,19\r\n(13.081.661,81 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n357.768.008,82\r\n5.127.903.187,71\r\n(2.328.457.710,29 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n4.053.919,26\r\n23.362.744,72\r\n(10.368.857,28 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n2.674.765,20\r\n13.681.048,92\r\n(9.269.058,08 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n2.495.186,32\r\n11.879.644,71\r\n(6.806.544,29 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n179.578,88\r\n1.801.404,21\r\n(2.462.513,79 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n873,39\r\n201.532,24\r\n177.532,24 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n873,39\r\n201.532,24\r\n177.532,24 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n83.580,21\r\n356.433,43\r\n(34.466,57 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n83.580,21\r\n356.433,43\r\n(34.466,57 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.294.700,46\r\n9.123.730,13\r\n(1.240.356,87 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.294.700,46\r\n9.123.730,13\r\n(1.240.356,87 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n168.460.231,94\r\n1.278.683.089,79\r\n(1.039.963.458,21 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n152,78\r\n41.489,72\r\n(349.963.614,28 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n264,54\r\n264,54 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n7.960,66\r\n(349.992.039,34 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n152,78\r\n33.264,52\r\n28.160,52 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n55.199.409,81\r\n259.175.157,81\r\n(71.795.135,19 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n9.815.026,03\r\n45.334.945,89\r\n(14.766.862,11 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n3.053.214,79\r\n12.898.993,26\r\n12.898.993,26 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n2.610.921,74\r\n11.506.237,18\r\n(15.493.762,82 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n22.140,12\r\n99.125,18\r\n99.125,18 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n4.128.749,38\r\n20.830.590,27\r\n(12.271.217,73 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n41.983.089,99\r\n195.221.542,39\r\n(69.757.725,61 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n786.437,20\r\n13.201.357,22\r\n4.383.466,22 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n10.152.872,52\r\n26.100.748,28\r\n(17.901.773,72 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n12.087.749,10\r\n56.781.175,04\r\n(36.822.364,96 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n18.956.031,17\r\n99.138.261,85\r\n(19.417.053,15 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n3.401.293,29\r\n18.618.669,03\r\n12.729.452,03 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.540.435,74\r\n7.331.906,28\r\n3.754.505,28 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.637.648,84\r\n9.973.734,77\r\n7.742.058,77 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n223.208,71\r\n1.173.455,61\r\n1.155.455,61 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,50\r\n0,50\r\n0,50 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,50\r\n0,50\r\n0,50 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n4.115.730,58\r\n31.498.358,48\r\n(20.301.641,52 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n4.115.730,58\r\n31.498.358,48\r\n(20.301.641,52 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n109.144.938,77\r\n987.966.914,05\r\n(597.904.200,95 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n109.140.938,77\r\n987.962.914,05\r\n(597.907.990,95 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n4.000,00\r\n4.000,00\r\n3.790,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.427.202,17\r\n41.430.327,89\r\n30.417.849,89 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.902.863,83\r\n19.390.008,74\r\n13.639.980,74 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.902.863,83\r\n19.390.008,74\r\n13.639.980,74 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n524.338,34\r\n3.002.805,90\r\n(2.259.644,10 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n524.338,34\r\n3.002.805,90\r\n(2.259.644,10 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n181.577.946,83\r\n3.780.198.294,16\r\n(1.310.701.516,84 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n181.577.946,83\r\n3.780.198.294,16\r\n(1.310.701.516,84 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n687.092,74\r\n1.479.871,78\r\n(5.505.117,22 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n227.560,46\r\n1.146.145,92\r\n66.405,92 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n81.547.053,22\r\n532.662.509,42\r\n(242.305.246,58 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n26.216.991,20\r\n176.588.809,95\r\n(81.733.781,05 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n72.682.245,81\r\n506.125.445,73\r\n(235.280.951,27 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n- \r\n2.560.765.500,66\r\n(745.335.196,34 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n217.003,40\r\n1.430.010,70\r\n(607.630,30 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n248.708,62\r\n4.228.731,15\r\n2.158.272,15 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n248.708,62\r\n4.228.731,15\r\n2.158.272,15 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n39.155,98\r\n113.297,92\r\n(66.736,08 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n4.864,71\r\n35.034,93\r\n(48.665,07 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.864,71\r\n35.034,93\r\n35.034,93 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n34.291,27\r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n34.291,27\r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n2.339,88\r\n2.511.009,46\r\n1.072.561,46 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n2.339,88\r\n2.509.286,26\r\n2.223.638,26 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n- \r\n2.405.151,50\r\n2.285.151,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n2.339,88\r\n104.134,76\r\n(61.513,24 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n39.637.076,27\r\n181.760.553,57\r\n(131.493.255,43 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n79.051,41\r\n2.347.451,32\r\n(7.838.743,68 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n66.865,00\r\n2.269.211,73\r\n(4.930.788,27 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n2.173,36\r\n2.615,76\r\n(30.699,24 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n357,00\r\n9.414,85\r\n(8.609,15 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n9.656,05\r\n66.208,98\r\n(2.868.647,02 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n4.597.442,50\r\n20.694.480,42\r\n(8.225.648,58 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n3.407.114,90\r\n13.116.924,96\r\n(4.415.877,04 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.190.327,60\r\n7.577.555,46\r\n(3.809.771,54 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.698.148,47\r\n12.188.562,61\r\n(14.608.537,39 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n19.069,80\r\n160.462,80\r\n(200.989,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.442.533,77\r\n9.880.767,59\r\n(13.505.840,41 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n236.544,90\r\n2.147.332,22\r\n(901.707,78 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n10.855.642,27\r\n26.353.862,35\r\n(45.509.229,65 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n10.336.729,16\r\n23.500.243,07\r\n(48.212.848,93 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n220.704,24\r\n1.084.740,64\r\n1.084.740,64 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n298.208,87\r\n1.768.878,64\r\n1.618.878,64 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n7.343.604,89\r\n44.678.109,96\r\n(2.737.399,04 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n864.258,68\r\n3.652.655,23\r\n(5.179.758,77 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n1.833.262,08\r\n6.948.264,61\r\n1.216.332,61 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.800.863,40\r\n18.883.199,34\r\n(10.173.600,66 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.757.796,86\r\n12.625.963,62\r\n(5.527.145,38 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n5.322,00\r\n164.498,65\r\n(241.547,35 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n206.122,77\r\n1.209.377,60\r\n(4.090.498,40 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n2.875.919,94\r\n7.094.438,51\r\n(9.907.293,49 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n456.094,28\r\n467.439,28\r\n441.399,28 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.886.359,79\r\n21.425.757,47\r\n(10.762.242,53 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n176,00\r\n176,00\r\n176,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n377.010,93\r\n3.026.316,60\r\n(8.349.518,40 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n369.139.188,24\r\n2.872.911.616,48\r\n(2.374.627.926,52 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n360.144.140,01\r\n2.742.709.793,54\r\n(2.221.978.442,46 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n200.212.996,26\r\n1.451.263.434,00\r\n(1.441.864.855,00 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n118.399.453,24\r\n795.244.363,25\r\n(617.413.964,75 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n37.757.234,31\r\n334.638.103,09\r\n(275.017.896,91 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n9.439.308,55\r\n83.659.525,54\r\n(68.754.475,46 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n30.834.969,88\r\n186.549.119,35\r\n(153.410.880,65 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n12.847.904,12\r\n77.728.799,71\r\n(63.921.204,29 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n7.708.742,46\r\n46.637.279,74\r\n(38.352.720,26 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n3.315,49\r\n15.204,91\r\n(73.118,09 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n14.855.983,82\r\n49.512.248,18\r\n(13.412.751,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n4.951.994,61\r\n16.504.082,73\r\n(4.470.917,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n39.751.513,74\r\n365.387.870,25\r\n(534.612.129,75 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n34.914.023,97\r\n228.373.563,33\r\n(187.410.340,67 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n23.937.111,73\r\n176.816.582,36\r\n(145.287.153,64 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n9.235.257,83\r\n42.302.985,99\r\n(16.724.878,01 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n525.864,74\r\n1.180.606,25\r\n(2.174.942,75 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n1.215.789,67\r\n8.073.388,73\r\n3.131.233,73 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n50.036.037,17\r\n(35.740.023,83 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n40.028.829,75\r\n(28.592.019,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,42\r\n(7.148.004,58 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n159.931.143,75\r\n1.291.446.359,54\r\n(780.113.587,46 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n159.931.143,75\r\n1.291.446.359,54\r\n(780.113.587,46 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n826.217,28\r\n859.083,94\r\n809.083,94 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n171,22\r\n27.037,88\r\n27.037,88 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n826.046,06\r\n832.046,06\r\n782.046,06 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n983.232,97\r\n(3.409.086,03 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n983.232,97\r\n(3.371.586,03 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.036,06\r\n23.358,34\r\n(168.617,66 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.036,06\r\n23.358,34\r\n(168.617,66 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n- \r\n(138.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.036,06\r\n23.358,34\r\n(30.617,66 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n8.166.794,89\r\n128.336.147,69\r\n(149.880.864,31 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n7.617.630,66\r\n122.952.299,06\r\n(148.608.580,94 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n- \r\n2.126.436,52\r\n540.829,52 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n42.441,81\r\n17.948.784,55\r\n17.623.284,55 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n2.060.522,00\r\n29.765.621,87\r\n(30.064.234,13 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n5.514.666,85\r\n73.111.456,12\r\n(136.708.460,88 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n43.305,00\r\n248.507,27\r\n(843.933,73 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n43.305,00\r\n248.507,27\r\n(743.933,73 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n505.859,23\r\n5.135.341,36\r\n(428.349,64 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n505.859,23\r\n5.135.341,36\r\n(428.349,64 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n90.667.115,26\r\n1.385.323.483,70\r\n205.719.895,70 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n32.500.693,28\r\n493.633.081,46\r\n235.272.870,46 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n21.604.956,99\r\n174.655.590,38\r\n(3.851.648,62 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n328.542,41\r\n734.201,51\r\n(1.054.895,49 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n598.132,22\r\n7.419.462,15\r\n3.068.283,15 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n1.310.385,41\r\n6.673.832,39\r\n(3.427.995,61 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n3.277,52\r\n24.664,43\r\n(30.271,57 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.307.107,89\r\n6.649.167,96\r\n(3.397.724,04 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n8.955.793,69\r\n49.363.407,64\r\n(34.642.956,36 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n8.955.793,69\r\n49.363.407,64\r\n7.360.225,64 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n10.398.319,21\r\n110.374.497,69\r\n32.115.726,69 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n2.298.681,90\r\n15.637.608,20\r\n3.473.365,20 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n7.203.770,16\r\n89.767.523,03\r\n46.526.723,03 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n1.421,96\r\n2.435,90\r\n(9.026,10 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n154,55\r\n1.043,31\r\n(6.358,69 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n894.290,64\r\n4.965.887,25\r\n1.694.537,25 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n13.784,05\r\n90.189,00\r\n90.189,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n13.784,05\r\n90.189,00\r\n90.189,00 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n2.931.073,80\r\n278.338.219,47\r\n248.657.025,47 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n11.261,39\r\n139.022,84\r\n85.514,84 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n8.547,99\r\n202.149,31\r\n191.397,31 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n981.452,00\r\n8.483.475,12\r\n8.333.877,12 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n231.294,21\r\n825.487,12\r\n794.598,12 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n600.126,37\r\n6.126.391,19\r\n6.097.441,19 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n150.031,42\r\n1.531.596,81\r\n1.516.636,81 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n1.451.773,42\r\n261.400.406,06\r\n252.594.886,06 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n945.723,52\r\n6.714.477,67\r\n2.617.334,67 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n402.087,04\r\n203.295.585,34\r\n202.961.442,34 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n3.441,30\r\n566.447,99\r\n(569.587,01 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n100.521,56\r\n50.823.895,06\r\n49.716.074,06 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n188.175,90\r\n227.603,28\r\n204.623,28 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n94.943,96\r\n101.968,56\r\n100.396,56 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n74.585,66\r\n100.508,32\r\n83.696,32 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n18.646,28\r\n25.126,40\r\n20.530,40 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n289.863,10\r\n7.885.562,86\r\n(12.753.273,14 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n28.177,42\r\n3.476.831,72\r\n(8.848.908,28 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n261.685,68\r\n4.408.731,14\r\n(3.904.364,86 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n258.053,90\r\n2.741.020,44\r\n2.090.644,44 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n258.053,90\r\n2.741.020,44\r\n2.090.644,44 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n12.978,98\r\n127.840,27\r\n(41.887,73 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n12.978,98\r\n127.840,27\r\n(41.887,73 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n7.693.629,61\r\n37.770.410,90\r\n(11.581.263,10 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n464.285,86\r\n839.005,74\r\n539.005,74 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n5.264.637,42\r\n28.394.736,43\r\n(9.279.129,57 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.568,75\r\n170.697,82\r\n162.825,82 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n893.735,78\r\n1.089.914,29\r\n1.089.914,29 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.046.401,80\r\n7.276.056,62\r\n(4.093.879,38 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n9.696.790,99\r\n92.313.598,35\r\n5.567.407,35 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n75.504,82\r\n324.527,62\r\n(329.628,38 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.193,11\r\n20.193,11 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n75.504,82\r\n304.334,51\r\n(349.821,49 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n9.621.286,17\r\n91.989.070,73\r\n5.897.035,73 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n259.274,65\r\n3.109.307,20\r\n(2.281.092,80 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n4.318.782,77\r\n42.337.625,00\r\n(8.499.977,00 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n5.043.228,75\r\n46.542.138,53\r\n16.678.105,53 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n13.177.111,53\r\n482.565.928,92\r\n179.265.777,92 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n12.522.201,05\r\n472.031.364,22\r\n179.634.688,22 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n152.539,61\r\n2.167.267,61\r\n2.041.915,61 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.250.621,12\r\n18.814.802,78\r\n18.324.730,78 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n500.248,90\r\n7.525.924,04\r\n7.329.894,04 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n625.310,26\r\n9.407.399,46\r\n9.162.364,46 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n125.061,96\r\n1.881.479,28\r\n1.832.472,28 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n10.367.108,75\r\n445.636.163,14\r\n177.042.138,14 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n5.953.201,57\r\n232.753.198,28\r\n74.216.118,28 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n2.538.189,14\r\n98.581.766,16\r\n31.474.649,16 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n1.522.913,54\r\n59.149.059,95\r\n18.884.789,95 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n294.677,82\r\n5.403.447,69\r\n2.883.447,69 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n21.193,63\r\n39.582.641,05\r\n39.450.194,05 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n36.933,05\r\n10.166.050,01\r\n10.132.939,01 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n165.711,10\r\n799.715,01\r\n490.108,01 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n132.569,02\r\n639.772,85\r\n392.086,85 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n33.142,08\r\n159.942,16\r\n98.021,16 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n586.220,47\r\n4.613.415,68\r\n(18.264.204,32 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n586.220,47\r\n4.613.415,68\r\n(18.264.204,32 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n654.910,48\r\n10.534.564,70\r\n(368.910,30 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n654.910,48\r\n10.534.564,70\r\n(368.910,30 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n654.910,48\r\n10.534.564,70\r\n1.067.249,70 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n35.292.519,46\r\n316.810.874,97\r\n(214.386.160,03 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n35.292.519,46\r\n316.810.874,97\r\n(214.361.160,03 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n5.410.477,50\r\n44.200.415,00\r\n(16.713.756,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n4.377.200,00\r\n33.021.711,00\r\n(66.883.089,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.141.186,31\r\n57.321.571,21\r\n41.321.571,21 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n280.366,12\r\n2.434.875,80\r\n(1.050.128,20 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n641.089,24\r\n5.317.154,00\r\n(2.425.510,00 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n355.319,56\r\n888.682,03\r\n88.682,03 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n23.086.880,73\r\n168.967.400,87\r\n(135.292.495,13 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n108.574.850,40\r\n1.428.636.725,13\r\n(2.185.999.670,87 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n1.789.008,00\r\n963.211.844,84\r\n(892.374.135,16 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n1.789.008,00\r\n48.851.832,24\r\n(660.633.167,76 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n1.789.008,00\r\n48.851.832,24\r\n(660.633.167,76 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n1.789.008,00\r\n48.851.832,24\r\n(339.648.167,76 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n1.789.008,00\r\n48.851.832,24\r\n(339.648.167,76 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n914.360.012,60\r\n(231.740.967,40 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n914.360.012,60\r\n(231.740.967,40 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n- \r\n914.360.012,60\r\n(225.315.967,40 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n30.590.937,60\r\n(139.344.122,40 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n883.769.075,00\r\n(85.971.845,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n890.043,69\r\n1.693.754,91\r\n(98.354.245,09 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n890.043,69\r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n890.043,69\r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n890.043,69\r\n890.043,69\r\n890.043,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n803.711,22\r\n(99.196.288,78 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n803.711,22\r\n(99.196.288,78 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n14.006.719,04\r\n92.153.971,37\r\n(46.088.881,63 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n14.006.719,04\r\n92.153.971,37\r\n(46.088.881,63 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n91.889.079,67\r\n371.577.124,01\r\n(1.149.182.438,99 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n15.579.358,90\r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n15.579.358,90\r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n15.579.358,90\r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n178.243,75\r\n1.065.997,15\r\n(8.705.723,85 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n178.243,75\r\n1.065.997,15\r\n(2.284.723,85 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n469.939,74\r\n3.956.121,46\r\n(2.043.878,54 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n469.939,74\r\n3.956.121,46\r\n(2.043.878,54 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n75.661.537,28\r\n330.528.572,42\r\n(1.174.459.269,58 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n75.109.037,28\r\n327.085.072,42\r\n(1.173.607.530,58 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n1.199.983,44\r\n1.199.983,44\r\n(3.086.423,56 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n1.750.838,04\r\n1.050.838,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n13.467.232,61\r\n109.190.519,48\r\n(1.027.528.591,52 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n60.441.821,23\r\n214.943.731,46\r\n(144.043.353,54 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n552.500,00\r\n3.443.500,00\r\n(851.739,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n552.500,00\r\n3.443.500,00\r\n(851.739,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n268.701.781,16\r\n1.038.679.582,78\r\n(700.401.271,22 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n3.499,35\r\n8.535,00\r\n8.535,00 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n3.499,35\r\n8.535,00\r\n8.535,00 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n3.414,00\r\n8.278,95\r\n8.278,95 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n3.414,00\r\n8.278,95\r\n8.278,95 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n3.414,00\r\n8.278,95\r\n8.278,95 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n85,35\r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n85,35\r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n85,35\r\n256,05\r\n256,05 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n173.237.735,80\r\n887.534.706,05\r\n(626.217.554,95 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n173.237.735,80\r\n887.534.706,05\r\n(626.217.554,95 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n173.237.735,80\r\n887.534.706,05\r\n(626.217.554,95 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n144.713.357,04\r\n756.537.025,25\r\n(567.779.235,75 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n28.524.378,76\r\n130.997.680,80\r\n(58.438.319,20 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.987,50\r\n125.925,00\r\n125.925,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.987,50\r\n125.925,00\r\n125.925,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.987,50\r\n125.925,00\r\n125.925,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n125.925,00\r\n125.925,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n396.617,34\r\n1.835.978,20\r\n1.835.978,20 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n396.617,34\r\n1.835.978,20\r\n1.835.978,20 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n94.662.443,42\r\n146.290.151,51\r\n(64.860.414,49 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n94.662.443,42\r\n146.290.151,51\r\n(64.860.414,49 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n94.662.443,42\r\n146.290.151,51\r\n(64.860.414,49 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n7.427.294,22\r\n52.971.419,95\r\n(158.179.146,05 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n87.235.149,20\r\n93.318.731,56\r\n93.318.731,56 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n380.497,75\r\n2.884.287,02\r\n(11.293.739,98 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n380.497,75\r\n2.884.287,02\r\n(11.293.739,98 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n380.497,75\r\n2.884.287,02\r\n(11.293.739,98 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n318.252,26\r\n2.276.584,17\r\n(11.901.442,83 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n62.245,49\r\n607.702,85\r\n607.702,85 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n28.498.254,40\r\n66.594.930,54\r\n22.951.705,54 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n28.498.254,40\r\n66.594.930,54\r\n22.951.705,54 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n28.498.254,40\r\n66.594.930,54\r\n22.951.705,54 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n28.498.254,40\r\n66.594.930,54\r\n22.951.705,54 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n13.498.254,40\r\n51.594.930,54\r\n9.451.705,54 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n15.000.000,00\r\n15.000.000,00\r\n13.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.561.768.856,84\r\n29.496.973.991,51\r\n(17.906.435.310,49 \r\nId: 1007094\r\n"
        ],
        "1007095": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.419.241,00 \r\n1.870.104.503,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n63.003.380,65-\r\n146.797.751,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.422.621,65 \r\n42.885.817.870,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.392.479.866,97 \r\n26.735.446.045,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.587.303.018,28 \r\n24.732.532.002,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.823.151,31-\r\n2.002.914.043,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.951.021.605,95 \r\n23.929.471.539,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.230.057.245,32-\r\n16.150.371.824,81 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.032.001,00 \r\n226.476.292,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.879.793,64 \r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.152.207,36 \r\n12.573.473.729,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.170.911.806,21 \r\n7.604.987.514,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.175.145.087,57 \r\n7.098.225.894,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.233.281,36-\r\n506.761.619,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.904.135.991,47 \r\n6.794.092.059,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.109.759.598,85-\r\n4.968.486.215,10 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.867.016,46 \r\n210.044.017,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.879.793,64 \r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.987.222,82 \r\n129.436.373,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n950.048.292,63-\r\n4.373.738.871,57 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.867.016,46 \r\n210.044.017,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.879.793,64 \r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.987.222,82 \r\n11.018.901.982,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n996.035.515,45 \r\n6.645.163.111,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n997.825.850,77 \r\n6.221.595.576,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.790.335,32-\r\n423.567.535,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.685.459.396,02 \r\n6.007.552.742,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n950.048.292,63-\r\n4.373.738.871,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.739.788,60 \r\n62.433.786,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.193.004,05 \r\n58.467.933,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.453.215,45-\r\n3.965.852,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.181.579,12 \r\n57.605.998,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.692.054,50 \r\n131.530.497,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.933.739,62 \r\n129.780.973,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.241.685,12-\r\n1.749.524,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.529.860,65 \r\n125.181.558,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.461,22 \r\n373.285,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.461,22 \r\n373.285,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.873,21 \r\n316.824,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.619,32 \r\n305.160,44 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.515,42 \r\n303.819,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n103,90 \r\n1.340,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.141,19 \r\n303.819,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n673.890.832,86 \r\n4.113.192.314,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n606.378.348,81 \r\n3.858.287.898,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.512.484,05 \r\n254.904.416,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.091.123.169,33 \r\n3.740.563.420,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.980.976,70 \r\n837.689.808,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.980.976,70 \r\n837.689.805,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.446.582,13 \r\n819.932.724,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.365.205,66 \r\n153.010.706,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.122.495,57 \r\n147.615.374,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.757.289,91-\r\n5.395.332,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.595.242,48 \r\n105.346.438,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.202.759,25 \r\n529.762.385,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.886.072,43 \r\n513.708.074,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.683.313,18-\r\n16.054.311,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.702.291,98 \r\n513.325.050,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.584.083,45 \r\n266.786.681,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.706.473,44 \r\n264.566.619,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.122.389,99-\r\n2.220.062,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.160.003,05 \r\n261.054.629,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.888.688,44 \r\n316.902.791,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.249.705,10 \r\n221.214.585,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.361.016,66-\r\n95.688.205,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.115.093,06 \r\n201.322.185,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.060.382,86 \r\n38.229.359,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.293.638,87 \r\n29.068.222,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.233.256,01-\r\n9.161.136,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.731.870,08 \r\n23.983.879,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.961.895,30 \r\n177.476.165,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.351.594,46 \r\n145.448.105,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.389.699,16-\r\n32.028.059,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.153.845,09 \r\n145.124.397,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.945,49 \r\n6.697.080,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.945,49 \r\n6.697.074,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.749,34 \r\n5.784.654,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n564.821,80 \r\n10.773.089,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.625.879,59 \r\n8.373.803,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.061.057,79-\r\n2.399.286,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.504.095,31 \r\n7.707.160,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.164.984,54 \r\n16.432.274,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.164.984,54 \r\n16.432.274,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.711.306,22-\r\n594.747.343,53 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.164.984,54 \r\n16.432.274,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.164.984,54 \r\n1.554.571.746,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n174.876.290,76 \r\n959.824.402,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.319.236,80 \r\n876.630.318,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.442.946,04-\r\n83.194.084,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.676.595,45 \r\n786.539.317,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.711.306,22-\r\n594.747.343,53 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n174.865.392,95 \r\n946.969.749,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.249.500,59 \r\n874.836.805,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.384.107,64-\r\n72.132.943,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.350.564,42 \r\n784.753.127,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.897,81 \r\n12.663.473,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.736,21 \r\n1.602.332,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.838,40-\r\n11.061.141,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n326.031,03 \r\n1.595.010,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.833,85 \r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.833,85-\r\n2.609.557.999,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.122.355,15 \r\n1.551.432.896,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.722.756,78 \r\n1.339.607.204,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.600.401,63-\r\n211.825.692,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.825.066,12 \r\n1.339.606.277,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.128.189,00-\r\n1.058.125.102,40 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.833,85 \r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.833,85-\r\n43.285.199,85-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.128.189,00-\r\n1.058.125.102,40 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.833,85 \r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.833,85-\r\n2.609.557.999,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.122.355,15 \r\n1.551.432.896,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.722.756,78 \r\n1.339.607.204,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.600.401,63-\r\n211.825.692,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.825.066,12 \r\n1.339.606.277,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.128.189,00-\r\n1.058.125.102,40 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.122.355,15 \r\n1.546.861.280,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.583.343,51 \r\n1.336.208.066,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.460.988,36-\r\n210.653.213,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.685.652,85 \r\n1.336.207.139,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n4.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.413,27 \r\n3.399.137,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n860.586,73 \r\n1.172.479,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.413,27 \r\n3.399.137,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.387.240,00 \r\n1.686.907.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.889.008,14-\r\n66.184.273,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.276.248,14 \r\n27.702.786.142,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.197.445.705,61 \r\n17.579.025.634,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.217.435.173,93 \r\n16.294.698.903,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.989.468,32-\r\n1.284.326.730,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.852.060.548,36 \r\n15.795.773.201,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.096.169.457,47-\r\n10.123.760.507,31 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.000.000,00-\r\n448.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.352.423,00-\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.352.423,00 \r\n441.551.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n545.574.020,12-\r\n2.543.912.913,63 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.000.000,00-\r\n448.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.352.423,00-\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.352.423,00 \r\n6.778.526.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n552.926.443,12 \r\n4.234.614.000,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n556.346.039,21 \r\n4.219.705.679,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.419.596,09-\r\n14.908.320,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n550.599.706,58 \r\n4.142.246.184,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n545.574.020,12-\r\n2.543.912.913,63 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.488.003,59 \r\n109.643.019,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.907.599,68 \r\n94.735.072,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.419.596,09-\r\n14.907.946,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.836.087,85 \r\n74.346.927,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n511.992.425,49 \r\n4.118.524.967,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n511.992.425,49 \r\n4.118.524.593,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n505.317.604,69 \r\n4.061.453.243,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.446.014,04 \r\n6.446.014,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.014,04 \r\n6.446.014,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.446.014,04 \r\n6.446.014,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.000,00-\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00-\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n987.794,19-\r\n27.725.048,15 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.000,00-\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00-\r\n33.099.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.794,19 \r\n5.374.873,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.155.004,34 \r\n4.878.750,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n357.210,15-\r\n496.123,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.053.419,34 \r\n4.761.100,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n987.794,19-\r\n27.725.048,15 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n400.613,15 \r\n2.951.143,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n698.899,82 \r\n2.546.260,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n298.286,67-\r\n404.882,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n698.899,82 \r\n2.546.260,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n397.181,04 \r\n2.423.730,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n456.104,52 \r\n2.332.489,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.923,48-\r\n91.240,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n354.519,52 \r\n2.214.839,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n799.272,50-\r\n237.544,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n799.272,50 \r\n6.952.952,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n726.822,50 \r\n6.880.502,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.450,00 \r\n72.450,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n799.272,50-\r\n237.544,08 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n799.272,50 \r\n6.952.952,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n726.822,50 \r\n6.880.502,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.450,00 \r\n72.450,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.137.335,00-\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.137.335,00 \r\n217.348.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n291.478.602,66-\r\n1.388.680.785,67 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.137.335,00-\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.137.335,00 \r\n3.688.025.719,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n293.615.937,66 \r\n2.299.344.933,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n293.615.937,66 \r\n2.299.344.921,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.393.245,94 \r\n2.263.773.998,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n291.478.602,66-\r\n1.388.680.785,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n293.615.937,66 \r\n2.299.344.933,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n293.615.937,66 \r\n2.299.344.921,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.393.245,94 \r\n2.263.773.998,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.205.248,77 \r\n889.588.518,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.399.704,14-\r\n53.526.060,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.604.952,91 \r\n836.062.457,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.219.423.922,56-\r\n5.846.258.604,27 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.205.248,77 \r\n889.588.518,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.399.704,14-\r\n53.526.060,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.604.952,91 \r\n15.108.454.905,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.311.028.875,47 \r\n9.262.196.301,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.343.248.357,18 \r\n8.058.467.440,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.219.481,71-\r\n1.203.728.861,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.888.547.542,06 \r\n7.673.854.670,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.219.423.922,56-\r\n5.846.258.604,27 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n556.863.351,60 \r\n3.513.450.123,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n552.869.347,31 \r\n3.506.251.755,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.994.004,29 \r\n7.198.367,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.052.669.298,23 \r\n3.455.945.864,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n160.184.755,06 \r\n936.961.496,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.183.084,87 \r\n936.959.826,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670,19 \r\n1.670,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.468.089,41 \r\n916.960.411,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.125,93 \r\n3.755.685,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n272.349,18 \r\n3.672.255,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.223,25-\r\n83.430,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n631.782,93 \r\n3.484.228,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.784,78 \r\n98.650.262,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.762.650,79 \r\n58.452.574,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.091.866,01-\r\n40.197.688,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.582.026,18 \r\n57.512.943,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.754,58-\r\n783.513,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n502.436,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n311.754,58-\r\n281.077,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n502.436,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.353.261,31 \r\n11.407.968,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.700.291,48 \r\n9.736.198,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n347.030,17-\r\n1.671.769,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.789.146,13 \r\n9.406.019,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.644,00 \r\n3.437.829,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n844.315,94 \r\n2.638.841,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n297.671,94-\r\n798.987,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n827.705,87 \r\n2.619.064,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.819.577,81 \r\n42.670.791,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.819.577,81 \r\n40.670.790,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.700.573,32 \r\n36.521.617,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.999.154,33 \r\n58.786.012,18 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.091.013,68 \r\n53.184.206,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.908.140,65 \r\n5.601.805,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.099.501,87 \r\n49.864.145,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.606,95 \r\n1.872.849,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n252.606,95 \r\n1.872.848,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n745.015,21 \r\n1.872.848,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.075.063,34 \r\n67.403.616,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.372.799,84 \r\n65.149.517,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n702.263,50 \r\n2.254.098,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.910.998,29 \r\n50.471.229,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.458.574,82 \r\n529.811.756,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.245.656,70 \r\n315.587.912,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.212.918,12 \r\n214.223.843,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.600.089,27 \r\n283.013.360,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.600,00 \r\n11.120.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n677.670,00 \r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n665.070,00-\r\n12.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.162.640,00 \r\n10.429.846,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.722,56 \r\n509.407,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n329.241,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.722,56 \r\n180.165,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n269.408,50 \r\n329.241,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.333,01 \r\n649.188,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n166.414,16 \r\n387.236,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.081,15-\r\n261.951,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.971,07 \r\n261.418,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n379.100,00 \r\n12.248.992,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n819.075,31 \r\n5.216.887,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n439.975,31-\r\n7.032.104,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n958.613,60 \r\n4.095.741,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.454.983,99 \r\n112.702.114,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.771.449,33 \r\n95.096.915,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.316.465,34-\r\n17.605.198,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.931.805,82 \r\n86.317.322,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n380.037.585,09 \r\n3.077.457.480,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n431.577.438,10 \r\n2.223.848.979,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.539.853,01-\r\n853.608.501,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.821.126,94 \r\n2.013.240.235,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.380.874,76 \r\n323.739.780,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.385.874,76 \r\n323.238.780,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.000,00-\r\n501.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.923.374,76 \r\n322.776.280,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.740.505,89 \r\n49.334.228,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.356.379,25 \r\n42.857.073,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n384.126,64 \r\n6.477.154,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.500.552,20 \r\n42.131.405,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.386.991,00 \r\n219.229.403,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.611.449,95 \r\n215.907.462,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.224.458,95-\r\n3.321.941,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.489.592,76 \r\n188.175.201,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n138.200,00 \r\n794.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n548.115,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.200,00 \r\n246.285,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.250,00 \r\n545.824,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.874,20 \r\n21.629.549,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.801.453,03 \r\n10.532.123,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.768.578,83-\r\n11.097.425,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.895.762,69 \r\n10.411.226,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.294.594,32 \r\n57.084.623,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.083.667,54 \r\n51.058.226,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.210.926,78 \r\n6.026.397,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.092.506,02 \r\n46.978.751,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.837.103,47 \r\n40.683.857,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.265.992,55 \r\n25.564.384,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n428.889,08-\r\n15.119.473,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.160.425,73 \r\n22.305.078,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.103.261,83 \r\n66.021.252,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.317.798,65 \r\n58.095.332,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.785.463,18 \r\n7.925.920,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.255.285,26 \r\n57.682.926,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.991,23 \r\n128.686.847,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n454,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.537,23 \r\n128.686.393,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.905.845,44-\r\n166.759.797,43 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.991,23 \r\n128.686.847,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n454,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.537,23 \r\n447.480.184,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.277.382,67 \r\n280.720.386,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.343.013,04 \r\n215.599.423,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.934.369,63 \r\n65.120.963,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.466.634,44 \r\n215.182.001,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.905.845,44-\r\n166.759.797,43 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.277.382,67 \r\n279.997.512,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.104.943,60 \r\n214.876.548,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.172.439,07 \r\n65.120.963,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.228.565,00 \r\n214.459.127,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.069,44 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n238.069,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.069,44 \r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n364.038.903,00 \r\n2.067.739.414,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.867.547,76-\r\n36.863.262,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n390.906.450,76 \r\n8.271.474.334,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n465.083.411,90 \r\n4.254.415.111,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n579.376.243,87 \r\n2.769.301.109,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.292.831,97-\r\n1.485.114.002,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n461.757.290,13 \r\n2.263.878.940,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.176.961,14-\r\n4.017.059.222,94 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n374.710.483,00 \r\n2.048.846.874,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.886.447,00-\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n401.596.930,00 \r\n6.958.251.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n418.256.834,46 \r\n3.502.210.365,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n483.837.889,59 \r\n2.130.029.568,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.581.055,13-\r\n1.372.180.797,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n366.481.066,32 \r\n1.641.750.677,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.659.904,46-\r\n3.456.040.901,15 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.000.000,00 \r\n121.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.000.000,00 \r\n121.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.127.764,09 \r\n29.188.738,36 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.000.000,00 \r\n121.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.000.000,00 \r\n195.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.872.235,91 \r\n166.149.441,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.305.522,04 \r\n162.458.782,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.566.713,87 \r\n3.690.659,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.422.287,67 \r\n141.282.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.127.764,09 \r\n29.188.738,36 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.872.235,91 \r\n149.149.441,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.305.522,04 \r\n145.458.782,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.566.713,87 \r\n3.690.659,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.422.287,67 \r\n127.282.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.000.000,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000.000,00 \r\n14.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n301.600,00-\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.600,00-\r\n301.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.134.335,50-\r\n2.302.375,28 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n301.600,00-\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.600,00-\r\n7.698.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n832.735,50 \r\n5.396.024,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n660.267,50 \r\n5.223.556,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n172.468,00 \r\n172.468,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.700,00 \r\n3.105.279,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.134.335,50-\r\n2.302.375,28 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n832.735,50 \r\n5.396.024,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n660.267,50 \r\n5.223.556,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n172.468,00 \r\n172.468,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.700,00 \r\n3.105.279,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.012.083,00 \r\n1.926.146.951,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.886.447,00-\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n366.898.530,00 \r\n1.889.302.588,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.653.333,05-\r\n3.422.635.991,51 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.012.083,00 \r\n1.926.146.951,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.886.447,00-\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n366.898.530,00 \r\n6.753.300.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.551.863,05 \r\n3.330.664.899,49 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n456.872.100,05 \r\n1.962.347.229,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.320.237,00-\r\n1.368.317.669,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n321.032.078,65 \r\n1.497.363.358,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.653.333,05-\r\n3.422.635.991,51 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.578,00 \r\n165.153,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.768,00 \r\n157.901,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.190,00-\r\n7.252,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120.428,00 \r\n157.451,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.035.896,88 \r\n42.270.264,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.997.388,30 \r\n41.231.756,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.038.508,58 \r\n1.038.508,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.079.965,59 \r\n28.837.078,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.671,63 \r\n2.889.684,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.744,28 \r\n2.735.823,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.927,35 \r\n153.860,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.677,50 \r\n2.723.881,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.972.077,72 \r\n22.901.075,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.745.021,83 \r\n13.874.869,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.227.055,89 \r\n9.026.206,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.909.184,02 \r\n8.686.756,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n584.760,00 \r\n3.386.065,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n531.940,06 \r\n2.181.862,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.819,94 \r\n1.204.202,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n386.849,75 \r\n1.679.428,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.249.107,27 \r\n108.060.713,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.992.255,90 \r\n59.959.431,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.743.148,63-\r\n48.101.281,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.444.896,87 \r\n52.566.182,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n305.420.044,14 \r\n2.296.137.299,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n339.211.843,61 \r\n1.118.369.724,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.791.799,47-\r\n1.177.767.575,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n261.413.454,20 \r\n776.948.669,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.046.785,73 \r\n331.570.633,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.816.201,62 \r\n203.242.208,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.769.415,89-\r\n128.328.425,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.920.784,21 \r\n131.185.443,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.889.951,41 \r\n47.412.007,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.915.915,03 \r\n44.989.069,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.974.036,38 \r\n2.422.938,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.010.527,05 \r\n21.307.420,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.181.990,27 \r\n474.614.627,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.539.021,42 \r\n474.347.208,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n357.031,15-\r\n267.418,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.740.311,46 \r\n473.271.046,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.671.580,00-\r\n3.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.671.580,00-\r\n123.950.584,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.730.073,00 \r\n35.746.215,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.511.398,30 \r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.674,70 \r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.241.073,00 \r\n17.617.105,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.401.653,00-\r\n88.204.368,13 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.000.000,00-\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.000.000,00-\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.000.000,00-\r\n52.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.000.000,00-\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.000.000,00-\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.000.000,00-\r\n52.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.328.420,00 \r\n28.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.328.420,00 \r\n28.841.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.598.347,00 \r\n35.510.563,13 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.328.420,00 \r\n28.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.328.420,00 \r\n71.256.779,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.730.073,00 \r\n35.746.215,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.511.398,30 \r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.674,70 \r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.241.073,00 \r\n17.617.105,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.598.347,00 \r\n35.510.563,13 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n470.000,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n470.000,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n481.000,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.260.073,00 \r\n25.262.869,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.041.398,30 \r\n24.273.542,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.674,70 \r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.760.073,00 \r\n7.133.759,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.899,24 \r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.899,24-\r\n1.189.272.483,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.096.504,44 \r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.026.955,98 \r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.930.451,54-\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.035.150,81 \r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.115.403,68-\r\n472.813.953,66 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.899,24 \r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.899,24-\r\n15.031.913,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.115.403,68-\r\n472.813.953,66 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.899,24 \r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.899,24-\r\n1.189.272.483,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.096.504,44 \r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.026.955,98 \r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.930.451,54-\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.035.150,81 \r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.115.403,68-\r\n472.813.953,66 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.096.504,44 \r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.026.955,98 \r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.930.451,54-\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.035.150,81 \r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n463.458.144,00 \r\n3.937.843.917,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n89.870.928,41-\r\n183.661.013,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n553.329.072,41 \r\n51.157.592.205,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.857.563.278,87 \r\n30.989.861.157,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.166.679.262,15 \r\n27.501.833.111,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n309.115.983,28-\r\n3.488.028.046,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.412.778.896,08 \r\n26.193.350.479,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.304.234.206,46-\r\n20.167.731.047,75 \r\nId: 1007095\r\n"
        ],
        "1007096": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2010.\r\nId: 1007096\r\n"
        ],
        "1007097": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2010.\r\nId: 1007097\r\n"
        ],
        "1007199": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 1.167.411-6. Proc. nº E-03/811.938/2010.\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 231.406-0. Proc. nº E-03/10.600.630/2010.\r\nMAURINEIA GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 196.872-6. Proc. nº E-03/10.106.203/2009.\r\nMARIA JOSÉ CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 243.333-2. Proc. nº E-03/3.610.749/2010.\r\nMARIA CHRISTINA OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.098-9. Proc. nº E-03/10.600.628/2010.\r\nSYLVIA REGINA LINDEY MUNIZ FONSECA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.175-6. Proc. nº E-03/4.110.883/2010.\r\nDAISY GONÇALVES DE MIRANDA VIDIGAL, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 244.517-9. Proc. nº E-03/1.210.146/2010.\r\nROSA MARIA MAURER COSTA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 241.765-7. Proc. nº E-03/10.500.680/2010.\r\nBENEDICTO MANOEL PEROTA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 169.258-1. Proc. nº E-03/5.210.029/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISABETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.971-9. Proc. nº E-03/11.201.112/2010.\r\nALBERTINA PEREIRA FURTADO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.526-9. Proc. nº E-03/10.203.011/2010.\r\nAUZONIA MARIA FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. ll, A, ref. 4, mat. nº 805.840-6. Proc. nº E-03/11.002.329/2010.\r\nMARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 276.720-0. Proc. nº E-03/2.310.511/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSELMA RAIMUNDA ALMEIDA SIMÕES, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 156.295-8. Proc. nº E-03/10.106.483/2009.\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 137.689-6. Proc. nº E-03/10.600.629/2010.\r\nId: 1007199\r\n"
        ],
        "1007206": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6931/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LAURENIO DE OLIVEIRA LAPA, matrícula nº 122.062-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5059/1570/2010.\r\nDE 20/08/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AUGUSTO DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 115.819-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/34400/1082/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 268.140-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5312/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GILBERTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 177.468-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2021/1202/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula nº 191.378-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5881/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSMAR PERFEITO LOPES, matrícula nº 1.145.436-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/005074/1570/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PEDRO PAULO DE MATTOS, matrícula nº 1.004.557-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3589/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5234/1702/2010.\r\nId: 1007206\r\n"
        ],
        "1007210": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n29.156.726/0001-08\r\nBR 393, KM 161,5 - MOURA BRASIL\r\nei nº 3.467 de 14/09/2000 - Dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a Licença de Operação.\r\nTrês Rios\r\nais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nGERALDO WILMAN DE JESUS\r\n489.510.307-25\r\n564 - Bairro - Pião\r\n- Por manter em cativeiro 41 pássaros\r\n564 - Bairro - Pião\r\nSapucaia\r\ninte mil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 1007210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007222": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2007, publicado no D.O. de 31.10.2007. Proc. nº E-08/90446/2007.\r\nId: 1007222\r\n"
        ],
        "1007230": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUPEPRINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nAPOSENTA AMARY UCHIYA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, matrícula nº 231.737-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.850/2010.\r\nAPOSENTA ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 838.922-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.597/2010.\r\nAPOSENTA ARLETE DA SILVA OSCAR PIRES, Servente, nível I, matrícula nº 2.003.986-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.759/2010.\r\nAPOSENTA CARLA APARECIDA ALVES BENTO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 917.007-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.626/2010.\r\nAPOSENTA CELIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.018.596-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.694/2010.\r\nAPOSENTA CRISTINA TOMIE TIBA, Professor Docente I, nível C, referencia 4, matrícula nº 870.333-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\nAPOSENTA DENELCI SILVA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 276.149-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.586/2010.\r\nAPOSENTA EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, Servente, nível II, matrícula nº 200.013-1, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.800/2010.\r\nAPOSENTA ELY DE CASTRO ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 271.689-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.599/2010.\r\nAPOSENTA FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 284.182-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.627/2010.\r\nAPOSENTA JANE LOCATELLI, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 256.530-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.661/2010.\r\nAPOSENTA JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.116-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.795/2010.\r\nAPOSENTA JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referencia 5, matrícula nº 829.402-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.796/2010.\r\nAPOSENTA LINDALVA GOMES LEMOS, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 803.868-9,nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.628/2010.\r\nAPOSENTA MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 274.649-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.698/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, Servente, nível II, matrícula nº 276.888-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.662/2010.\r\nAPOSENTA MARILANDA SILVA CRUZ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.944-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.774/2010.\r\nAPOSENTA NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.156-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.770/2010.\r\nAPOSENTA NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 933.242-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.771/2010.\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.880-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.656/2010.\r\nAPOSENTA SANDRA CRISTINA MENDES FIGUEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.054-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.755/2010.\r\nAPOSENTA SELMA ARAUJO AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.015.697-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.624/2010.\r\nAPOSENTA ADÃO BENICIO DE JESUS, Servente, nível II, matrícula nº 271.052-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.798/2010.\r\nAPOSENTA ALDECIR PORTO CAMPOS, Servente, nível II, matrícula nº 272.732-9, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.707/2010.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 251.492-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.596/2010.\r\nAPOSENTA ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.004.836-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.598/2010.\r\nAPOSENTA CRISTINA TOMIE TIBA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 870.333-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\nAPOSENTA ELIANE MENDES ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 840.058-2, nos termos do § 1º, inciso, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.584/2010.\r\nAPOSENTA ELOISA ELENA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 803.758-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.660/2010.\r\nAPOSENTA GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.013.897-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.789/2010.\r\nAPOSENTA GLORIA DE CARVALHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.613-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.773/2010.\r\nAPOSENTA IVANA MARIOTTI GOMES, Professor Docente II, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\nAPOSENTA IVA SABINO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.018.616-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.659/2010.\r\nAPOSENTA JANE DE OLIVEIRA ROLDÃO, Professor Docente I, nível C, referência 4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.760/2010.\r\nAPOSENTA JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 804.523-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.696/2010.\r\nAPOSENTA LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 293.477-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.761/2010.\r\nAPOSENTA LUIZA LISANDRO AREAS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.906-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.788/2010.\r\nAPOSENTA MAGDA FERNANDES PIRES SIMEDIO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 290.738-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.585/2010.\r\nAPOSENTA OSWALDO SALDANHA PEQUENINO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.502-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.772/2010.\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA LOUREIRO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 912.845-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.757/2010.\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 274.664-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.764/2010.\r\nAPOSENTA RAQUEL ANGELICA PERES, Merendeira, nível II, matrícula nº 279.177-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.762/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2010, ROSELI OLIVEIRA DE PAIVA, Servente, nível II, matrícula nº 275.647-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.415/2010.\r\nAPOSENTA VALERIA DE CASTRO LADEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 891.267-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.816/2010.\r\nAPOSENTA WANDERLEY REIS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.003.589-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.601/2010\r\nId: 1007230\r\n"
        ],
        "1007236": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2010\r\n, matrícula nº 0959.549-7, CPF nº 427.259.417-68, brasileiro, nascido em 31/08/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29.300, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 4272594176-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E-12/226/2010.\r\n, matrícula nº 0957.201-7, CPF nº 021.780.257-57, brasileiro, nascido em 16/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.521, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687505-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E- 09/044/0001/2010.\r\n, matrícula nº 0959.548-9, CPF nº 059.806.167-30, brasileira, nascida em 15/05/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 00205759558, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1688263388-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E-12/226/2010.\r\n, matrícula nº 0959.550-5, CPF nº 056.663.757-09, brasileiro, nascido em 16/08/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020292270-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317473254-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.02.2010, tomou posse em 08.02.2010. Processo nº E-09/044/0001/2010.\r\nDE 12.01.2010\r\n, matrícula nº 0957.212-4, CPF nº 070.744.487-02, brasileiro, nascido em 12/09/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 58.822, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1252493310-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de DAS- 8, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.01.2010, tomou posse em 12.01.2010. Processo nº E- 09/0065/0001/2010.\r\nId: 1007236\r\n"
        ],
        "1007246": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE CHARLES DICKENS\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\nAAE CE DOUTOR ALBERT SABIN\r\nAAE CENTRO INTERESCOLAR MIÉCIMO DA SILVA\r\nId: 1007246\r\n"
        ],
        "1007260": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\n, 2º Ten. BM QOC/00, RG n. 27.996, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício no Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1007260\r\n"
        ],
        "1007268": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nALAN GONÇALVES ALVESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nALBENISE SANTOS SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nALLAN ROCHA DE OLIVEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE MORECHE RODRIGUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDANIELE CANEDO PASCOALem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKEem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDAVID LACERDA PIERIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nISABELA COELHO BAPTISTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJOÃO VICTOR FARIA DE SOUSAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVEREem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPAULA ALMEIDA DONOVANem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 957.165- 4em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRAFAEL PAZOS DIASem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nKEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERYem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria - Brasília, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nLUCIEN CRISTIAN DE CAMPOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTARem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nPAULA BARBOSA VIVEIROSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 1007268\r\n"
        ],
        "1007342": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\na designação de MOACYR FARIA DE CARVALHO, 3º Sgt BM Q10/90, RG CBMERJ nº 12.919, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana, conforme fez público o DOERJ de 24 de maio de 2010, permanecendo como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na referida Unidade Administrativa de Controle WALMIR COSTA ARAÚJO, 2º Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.032.\r\nId: 1007342\r\n"
        ],
        "1007344": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ SIQUEIRA FILHO, 2º Tenente Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 645.731, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/365/2102/2006.\r\nJADER SOARES MARINHO, Capitão Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 00.890, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1202/51182/2009.\r\nJORGE CARDOSO, 2º Tenente Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 569.007, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/684/51182/2010.\r\nId: 1007344\r\n"
        ],
        "1007347": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\n*DESIGNA EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GFIN, em substituição a MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula 00741-9.\r\n*DESIGNA CLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, matrícula 00864-9, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GRH, em substituição a ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5.\r\n*DESIGNA CARLOS JÓBER BRITO DE BARROS, matrícula 00952-2, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GTI, em substituição a ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula 00960-5.\r\n*DESIGNA FREDERICO DE CARVALHO, matrícula 00938-1, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/DOPTEC, em substituição a ANTÔNIO GESUALDI JÚNIOR, matrícula 00948-0.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 1007347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007372": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.08.2010\r\n, para em Comissão, examinarem as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP- RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-33/202.461/2005, Contrato nº 032/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ - MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matrícula nº 13/56.587 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36.187 - b) Pela ERWIL ENGENHARIA LTDA., - JOSÉ CARLOS LORENZO GULIAS, Engenheiro, CREA/RJ 1992100068. Processo nº E-17/202.681/2010.\r\nId: 1007372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007376": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 24.08.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, 3º Sargento PM, RG 43.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/2503-2010.\r\nROBERTO FERREIRA VIANNA, Subtenente PM, RG 31.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0283/2503-2010.\r\nId: 1007376\r\n"
        ],
        "1007377": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n.08.2010\r\n*REDUZ a carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492-7, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 13 de abril de 2010, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Processo nº E- 01/601717/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2010. \r\nId: 1007377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007394": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº. 194.333-1, SANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 806.236-6 Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 235.380-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 183.157-7 Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 235.576-6, MARIA JESUS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 162.869-2 Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 235.438-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 194.336-4 Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 244.513-8, LIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.639-6, Professor Assistente Administrativo Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 153.086-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 244.142-6, LILIAN DE CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.891-6, MÁRCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANI, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 244.044-4 Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.775-0, e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 233.335-9 Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 160.973-4, para apurar as irregularidades apontadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Dr. Antonio Fernandes, em especial às fls. 02/06; 11; 45/79; 2.903/2.920; 2.922/2.940 e 2.942/2.944, bem como às fls. 02/04; 10/13 153/157 do processo em apenso nº E- 03/10.800.240/2006. Processo nº E-03/10.800.264/2006.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2007. \r\nId: 1007394\r\n"
        ],
        "1007397": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.423/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nId: 1007397\r\n"
        ],
        "1007398": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.726/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUZIA PEREIRA GONZALEZ, mat. nº 5.014.139-9, Agente Administrativo de Secretaria.\r\nId: 1007398\r\n"
        ],
        "1007399": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/07/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.566/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, MARILENE DIAS MENEZES, mat. nº 108.282-5, Prof. A.A.E. II e SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/07/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.619/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, JUREMA LUIZA CARDOSO SILVA, mat. nº 5.020.616-8, Servente e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1007399\r\n"
        ],
        "1007405": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2010\r\nO\r\n10\r\n01.001.... 4007 03.025.... 3519 05.035.... 5434 05.580.... 1252\r\n01.002.... 3030 03.026.... 4131 05.038.... 2396 05.585.... 1340\r\n01.003.... 3330 03.030.... 2593 05.040.... 4886 05.590.... 1371\r\n01.004.... 3401 03.036.... 2551 05.041.... 4718 05.600.... 3606\r\n01.005.... 4454 03.037.... 4064 05.042.... 6634 05.800.... 1499\r\n01.006.... 3191 03.038.... 3360 05.050.... 3147 05.805.... 1526\r\n01.007.... 2461 03.040.... 3428 05.054.... 4739\r\n01.008.... 3030 03.045.... 4248 05.055.... 3675 06.001.... 4257\r\n01.009.... 3264 03.046.... 3869 05.056.... 3991 06.002.... 3384\r\n01.016.... 3645 03.047.... 3155 05.058.... 3105 06.003.... 3622\r\n01.017.... 3530 05.060.... 1749 06.004.... 3503\r\n01.018.... 3492 04.005.... 2228 05.075.... 4454 06.005.... 3629\r\n01.019.... 3977 04.006.... 2691 05.077.... 3899 06.006.... 2890\r\n01.050.... 2688 04.007.... 2670 05.080.... 2867 06.007.... 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3962 17.041.... 3509\r\n13.035.... 4176 13.469.... 3503 15.065.... 3553\r\n13.045.... 3771 15.066.... 2282 18.002.... 2105\r\n13.050.... 2748 14.001.... 3427 15.067.... 2054 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2293 14.002.... 3993 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n13.065.... 2870 14.003.... 3226 15.069.... 3177 18.005.... 2428\r\n13.150.... 3003 14.004.... 3170 15.070.... 3326 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4527 14.005.... 2306 15.071.... 3361 18.007.... 3317\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3401 15.075.... 3593 18.008.... 6150\r\n13.160.... 5864 14.007.... 3519 15.076.... 3903 18.009.... 3084\r\n13.165.... 2309 14.008.... 2763 15.080.... 3509 18.011.... 3403\r\n13.167.... 2880 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n13.170.... 3990 14.010.... 3928 16.001.... 4678 18.013.... 3205\r\n13.175.... 4236 16.002.... 4408 18.014.... 2828\r\n13.180.... 4448 15.000.... 3448 16.003.... 3894 18.015.... 4816\r\n13.185.... 2147 15.001.... 3631 16.004.... 4041 18.016.... 3631\r\n13.190.... 3275 15.002.... 3918 16.005.... 3032 18.017.... 1661\r\n13.192.... 1923 15.003.... 4203 16.006.... 5841 18.019.... 3445\r\n13.195.... 6189 15.004.... 3009 16.007.... 2996 18.020.... 2999\r\n13.198.... 4435 15.005.... 4307 16.008.... 3853 18.021.... 2161\r\n13.200.... 2835 15.006.... 2345 16.009.... 6575 18.022.... 3252\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4662 16.010.... 2826 18.023.... 3321\r\n13.301.... 3614 15.008.... 3451 16.011.... 9040 18.024.... 3295\r\n13.330.... 3242 15.009.... 3121 16.012.... 4455 18.025.... 1720\r\n13.335.... 4337 15.010.... 2969 16.013.... 4247 18.026.... 1801\r\n13.340.... 2935 15.011.... 2985 16.016.... 3617 18.027.... 2956\r\n13.345.... 3484 15.012.... 6737 16.018.... 4490 18.028.... 2228\r\n13.350.... 2744 15.013.... 3813 16.020.... 3914 18.029.... 3120\r\n13.360.... 2342 15.014.... 2819 16.021.... 4512 18.030..... 761\r\n13.365.... 2890 15.015.... 3560 16.022.... 2533 18.031.... 3743\r\n13.370.... 2776 15.016.... 3779 16.023.... 2925 18.032.... 2510\r\n13.371.... 2575 15.017.... 3448 16.024.... 2666 18.033.... 2981\r\n13.373.... 3385 15.018.... 3625 16.025.... 3773 18.034..... 677\r\n13.375.... 2820 15.019.... 3602 16.026.... 3122 18.035.... 2615\r\n13.380.... 3341 15.020.... 2361 16.027.... 3631 18.050.... 2668\r\n13.381.... 3221 15.023.... 2982 16.028.... 3053 18.051.... 2597\r\n13.382.... 3105 15.028.... 3100 16.029.... 3245 18.052.... 2597\r\n13.383.... 3785 15.029.... 2358 16.030.... 4760 18.070.... 2903\r\n13.384.... 3047 15.031.... 4269 16.031.... 2899 18.080.... 3465\r\n13.385.... 2840 15.032.... 1786 16.032.... 3284 18.100.... 2760\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4503 16.033.... 5413 18.105.... 2023\r\n13.391.... 4941 15.034.... 2967 16.034.... 3112 18.200.... 3074\r\n13.395.... 5256 15.035... 11876 16.035.... 2642 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4184 15.036.... 3930 18.250.... 2708\r\n13.400.... 4210 15.037.... 3558 17.012.... 3783 18.260.... 3557\r\n13.410.... 3082 15.038.... 4209 17.013.... 4805 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3855 15.039.... 2727 17.017.... 3307 18.270.... 4299\r\n13.413.... 3855 15.040.... 4235 17.018.... 3253 18.500.... 1510\r\n13.415.... 2503 15.041.... 4444 17.020.... 3480\r\n13.416.... 3099 15.045.... 4351 17.025.... 4865 19.000.... 3108\r\n13.420.... 3135 15.046.... 4048 17.035.... 4789 19.001.... 3240\r\n19.004.... 2635 20.028.... 3465 20.102... 12256 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3023 20.029.... 3533 20.103.... 4271 21.015.... 2588\r\n19.006.... 2827 20.030.... 3538 20.104.... 4191 21.018.... 2187\r\n19.007.... 2759 20.031.... 3669 20.105.... 4675 21.020.... 2255\r\n19.008.... 3101 20.032.... 2899 20.106.... 3388 21.023.... 1740\r\n19.009.... 3040 20.033.... 2838 20.107.... 4269 21.025.... 3795\r\n19.010.... 2545 20.034.... 2232 20.110.... 3320 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2510 20.035.... 2111 20.111.... 4081 21.035.... 2802\r\n20.036.... 2287 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n20.002.... 4191 20.037.... 2156 20.113.... 7481 21.050.... 1579\r\n20.003.... 3064 20.040.... 2573 20.114.... 2984 21.090.... 3443\r\n20.004.... 3121 20.041.... 3391 20.115.... 3647 21.100.... 2680\r\n20.005.... 3029 20.067.... 3289 20.125.... 2155 21.101.... 3953\r\n20.006.... 3127 20.070.... 3088 20.170.... 3152 21.102.... 2624\r\n20.007.... 2999 20.071.... 3043 20.175.... 3343 21.103.... 3457\r\n20.008.... 2968 20.080.... 3057 20.180.... 2631\r\n20.009.... 3861 20.085.... 2437 20.181.... 3407 22.005.... 5242\r\n20.010.... 3110 20.086.... 4249 20.183.... 3647 22.010..... 964\r\n20.011.... 3196 20.090.... 2809 20.198.... 3466 22.013.... 5239\r\n20.012.... 4322 20.091.... 3072 20.200.... 3395 22.016.... 3892\r\n20.013.... 3849 20.092.... 3223 22.020.... 5232\r\n20.016.... 5978 20.093.... 1728 21.001.... 2044 22.025.... 2467\r\n20.020.... 3567 20.096.... 2606 21.004.... 1972 22.026.... 7620\r\n20.023.... 2817 20.097.... 2743 21.005.... 3140 22.028.... 8730\r\n20.024.... 3276 20.098.... 2546 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n20.025.... 2967 20.099.... 4733 21.009.... 2179 22.040.... 5225\r\n20.026.... 3191 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4067\r\n20.027.... 3265 20.101.... 7900 21.011.... 2397\r\nId: 1007405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007406": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 05.839, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0141/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 06.023, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0085/51155/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2009, por ter sido nomeado no cargo de Cadete do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFO/2009, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO Q00/00 ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA - RG 27.510. Processo nº E-08/0327/51157/2009.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2009, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO Q02/08 TARSO RICARDO MACEDO RABELLO DE MENDONCA - RG 43.546. Processo nº E-08/0079/51157/2008.\r\nDE 06.08.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GEOVANE ABREU DE MELO, RG 06.926, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0201/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - RONALDO ANDRÉ DE SOUZA, RG 07.741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0307/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original plublicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nDE 05.07.2010\r\n*REFORMA, a contar de 01 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 - VALÉRIA MARQUES DA SILVA, RG 18.677, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0074/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\nId: 1007406\r\n"
        ],
        "1007421": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nROSE MARIE GEBAILY, Farmacêutico “A”, matr. nº 16.217-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600050/1994.\r\nTEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 183.989-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603318/2008.\r\nSONIA REGINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.542-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604600/2007.\r\nCONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.308-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608.687/2009.\r\nId: 1007421\r\n"
        ],
        "1007433": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DULCE PRATA TOURINHO, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/303227/2007.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA e TALITA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 11/10/02 - Proc. nº E- 01/703506/2003.\r\nIVANEIDE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/04/2007 - Proc. nº E-01/70469520/07.\r\nGLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, com validade a contar de 26/03/07 - Proc. nº E-01/704714/2007.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CAMPOS MENDONÇA, com validade a contar de 13/05/07 - Proc. nº E-01/706069/2007.\r\nLÚCIA FERNANDES DA SILVA E SILVA, com validade a contar de 14/04/07 - Proc. nº E-01/706913/2007.\r\nTHAMIRES CUNHA DIAS, com validade a contar de 23/03/2007 - Proc. nº E-01/709107/2007.\r\nEDITH PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 11/03/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/717112/2001.\r\nId: 1007433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007437": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nTORNA sem efeito o Ato de 09/08/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 30/07/2010, ANDERSON IGNÁCIO OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.114-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.052/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/07/2010, MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 925.171-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.096/2010.\r\nId: 1007437\r\n"
        ],
        "1007459": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2010\r\nDeclara vago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor ARTHUR BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 5564-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, localizado no Departamento de Prótese, ocorrido em 11/08/2010.\r\nExonera, a pedido, DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8, Agente Universitário/Digitador, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2010. \r\nExonera, a pedido, RODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, matr. nº 35300-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2010. \r\nExonera, a pedido, ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35129-6, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Análise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2010. \r\n- Aposenta ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nExonera, a pedido, LUCÉLIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35206-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2010. \r\nExonera, a pedido, BRUNO LUÍS DE CASTRO ARAÚJO, matr. nº 35302-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2010. \r\n- Aposenta EDSON DA SILVA, matr. nº 6154-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1007459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007488": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n10\r\nREMOVE ELBEM RIBEIRO FILHO, ISAP, matrícula 948.308-2, da Corregedoria para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura - Centro de Instrução Especializada/SEAPEP. Proc. nº E-21/976.498/2010.\r\nId: 1007488\r\n"
        ],
        "1007500": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2010\r\nervidora Solange Lima Ferreira, matrícula n° 4.695-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF/IEFD, a partir de 23/08/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Raimundo Nonato de Azevedo, matrícula n° 34.647-8 a partir de 24/08/2010. (MM 278/IEFD/2010).\r\nId: 1007500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007515": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/07/10, descritas no processo nº E-03/91656/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 1007515\r\n"
        ],
        "1007580": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.216-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.671/2009.\r\n, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.022.993-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.175/2008.\r\nId: 1007580\r\n"
        ],
        "1007756": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\nDEMITE MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula 199.332-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/9.400.018/2009.\r\nDEMITE GABRIELA REGO LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 920.173-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.148/200.7\r\nId: 1007756\r\n"
        ],
        "1007900": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPENSA EDUARDO DE SÁ FORTES LEITÃO RODRIGUES, a pedido, matrícula nº 122, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nDISPENSA HUGO DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, a pedido, matrícula nº 158, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, do posto de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fo mento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nDISPENSA ANA PAULA CHEIBUB DE CARVALHO, a pedido, matrícula nº 153, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, do posto de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1007900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007937": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "RIO\r\n0\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.652-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.885/2010.\r\nId: 1007937\r\n"
        ],
        "1007964": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "GERAL\r\n, matrícula nº 181.432-6 e , matrícula nº 816.902-1, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, porque na condição de servidores de sobreaviso na Casa de Custódia Romeiro Neto, responsáveis pelo cumprimento dos Alvarás de Soltura nos finais de semana, retardaram por conta própria o cumprimento destes, eis que não foram localizados pela equipe de serviço daquela Unidade, incidindo assim nos incisos X, XII e XXX do art. 26 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº E- 21/912.052/2008.\r\nId: 1007964\r\n"
        ],
        "1007975": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 34/36, 47/49 e 51/54. Processo nº E-19/200.159/2010.\r\nId: 1007975\r\n"
        ],
        "1008052": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.574/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FABIOLA FREITAS ASSED, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.053-6, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1008052\r\n"
        ],
        "1008053": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nDE 23/08/2010\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.901/2009, publicado no D.O. de 27.07.2010.\r\nId: 1008053\r\n"
        ],
        "1008054": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.275/2010 - ÉRICA FERREIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 927.786-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1008054\r\n"
        ],
        "1008093": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0221.405-4, Agente Administrativo, nível 706-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.056/2010.\r\nDE 23.08.2010\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.312/2010, apenso nº E-26/30.635/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nredução em 50% na carga horária do servidor matrícula nº 0222.128-1, com validade a contar de 11 de maio de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ , nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nredução em 50% na carga horária da servidora matrícula nº 0221.729-7, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ , nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1008093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008190": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2002 - Proc. nº E-01/703603/2002. \r\nJURACY CYLLIO DE CASTRO, com validade a contar de 11/02/2004 - Proc. nº E-01/702543/2004. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VANESSA LOURENÇO DE MELLO, com validade a contar de 11/12/2003 - Proc. nº E-01/704504/2007.\r\n.2010\r\npensão, por mort,e com fundamento na Lei nº 285/79 a MATILDE DE OLIVEIRA BRANDÃO e JORGE LUIZ BRANDÃO DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2007 - Proc. nº E- 01/706194/2007.\r\n\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MONICA MARIA DE FRANÇA e CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA SEVERINO, com validade a contar de 28/11/2008 - Proc. nº E- 01/300490/2009. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLUCE ALVES, com validade a contar de 27/10/2007 - Proc. nº E- 01/304662/07. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEORGE LEONARDO CAMPOS DE OLIVEIRA e LUCAS CAMPOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/02/2001 - Proc. nº E- 01/717331/2001.\r\nJONATHAN GOMES RIBEIRO, com validade a contar de 17/11/2001 - Proc. nº E-01/718789/2001.\r\nVERA LUCIA SEBASTIÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/304384/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOÃO BAPTISTA POLY, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308656/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a OTAVIO DA ROCHA, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/308764/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MIGUEL DOMINGOS, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/308799/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINÊS DE OLIVEIRA ANDOLFI, com validade a contar de 14/07/2007 - Proc. nº E-01/308778/2010. \r\nANA RODRIGUES DA COSTA LEAL, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/308795/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA e KALINE CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/08/2009 - Proc. nº E- 01/308806/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2010.\r\nId: 1008190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008191": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NOEMIA DE MELLO E SOUZA, MARIANA MELLO E SOUZA, MAYARA MELLO E SOUZA e THAINÁ DE MELLO E SOUZA, com validade a contar de 25/03/2009 - Proc. nº E-01/707053/94.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSA DIAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2010, publicado em 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307113/2010. \r\nId: 1008191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008231": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nAPOSENTA JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, Nível 1 Padrão I, matrícula nº 24/002.491-9, do Quadro (Suplementar), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/290320/2010.\r\nId: 1008231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008318": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES\r\nOnde se Lê: ...Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8,...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 152.886-8,... \r\nId: 1008318\r\n"
        ],
        "1008327": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para apurar irregularidades, atribuíd Sueli de Freitas ProcessiProfessor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.171-7 e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.663-6; Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.871-2; Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 1.206.479-6; Aldenice Pedrosa Menezes Oliveira, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 805.963-6; Léa Almeida de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.455-6 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.651-8; Servente - CIEP, matrícula nº 5.016.593-5; Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 250.557-6; Luiz Carlos Pereira, Cláudia Amorim e Silva Gomes, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.699-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 869.857-3; Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.575-6; Marcos Aurélio Rocha Pereira, Maria de Fátima Barbosa da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.207-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.699-4; Servente II, matrícula nº 1.202.977-3, aposentada; Aparecida Moreira de Melo, Professor, Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.254-5; Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.890-7 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 870.016-3; Aida Izabel das Graças Bertholini de Castro Silva, Professor A.A.E. II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.201-2;Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 243.469-4 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 237.640-8,conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 506/507, com a consequente devolução de prazo. Processo nº E- 03/10.011.866/2008.\r\nId: 1008327\r\n"
        ],
        "1008352": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25/08/2010\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO - Ten Cel PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27.03.1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\nKÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA, Ten Cel PM RG 39.150 brasileira, nascida em 05.09.1964, CPF nº 792.845.667-20, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1700789843-0, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 04.09.2009.\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA - Maj PM RG 52.837, brasileiro, nascido em 11.08.1971, CPF nº 019.557.027-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041572-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 28.01.2010.\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, Maj PM RG 50.955, brasileiro, nascido em 01/04/1968, CPF nº 005.933.907-17, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541769-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 28.01.2010.\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, Cap PM RG 60.925, brasileiro, nascido em 01.07.1972, CPF nº 034.309.307-31, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1706075164-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 12.08.2009.\r\nCLÁUDIO LIMA FREIRE, Ten Cel PM RG 49.270, brasileiro, nascido em 09.08.1968, CPF nº 002.743.797-32, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1703391532-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 04.11.2009.\r\nCID SOUZA SÁ, Cel PM RG 29.332, brasileiro, nascido em 26.12.1954, CPF nº 401.917.027-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1070344355-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Matrial, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\nId: 1008352\r\n"
        ],
        "1008397": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE 24.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 942232-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E- 03/10000866/2010.\r\nALINE CORREA NETTO GOMES, matrícula 919803-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E- 03/11200732/2010.\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, matrícula 805600-4, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-03/10401462/2010.\r\nANTONIO CARLOS HOLANDA DA SILVA, matrícula 825568-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/10001374/2010.\r\nGISELE BASTOS ALBERTO, matrícula 945663-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E- 03/10600081/2010.\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 870206-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/10101385/2010.\r\nSEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 941319-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/10001686/2010.\r\nLUCI JOAQUIM DE PAIVA, matrícula 837257-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.12.2009. Proc. nº E- 03/15517/2009.\r\nALESSANDRA TOVALINO MONTE DOS SANTOS, matrícula 919338- 4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10100939/2010.\r\nJOSIANE DA SILVA COSTA GONÇALVES, matrícula 920354-8,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/10700126/2010.\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrícula 837297-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-03/11204069/2008.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 928373-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2006. Proc. nº E-03/10700613/2006.\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, matrícula 829309-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2010. Proc. nº E-03/1310252/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nJULIETA ALVES DA FONSECA, matrícula 851342-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601342/2010.\r\nPATRÍCIA DA SILVA OLARIO, matrícula 863993-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-08/601344/2010.\r\nId: 1008397\r\n"
        ],
        "1008439": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil:\r\nTÂNIA MARIA DIAS FERNANDES, matrícula 5057-5, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 19.03.1992. Proc. nº E- 01/003125/1990.\r\nJULIANA MAREZE PEGRUCCI FERREIRA, matrícula 863995-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E- 08/607177/2009.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, LECY PELLEGRINI ROLIM, Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1970. Proc. nº E-03/2210008/2010.\r\nId: 1008439\r\n"
        ],
        "1008440": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRA MARCONI LOIVOS, matrícula 946129-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E- 03/11001535/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO, matrícula 826784-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E- 03/11300428/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WELLINGTON RANGEL DA SILVA, matrícula 862549-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-01/51568/2008.\r\nId: 1008440\r\n"
        ],
        "1008664": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 24.08.2010\r\na servidora KATIA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 279.410-5, Técnica de Planejamento, na Divisão de Pessoal. Processo n° E-02/002340/2010. \r\nId: 1008664\r\n"
        ],
        "1008725": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.007/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA PAULA GAMA, mat. nº 5.022.437-7, Prof. Doc. II, RICARDO VIANA RIBEIRO, mat. nº 930.010-4, Prof. Doc. I e IVANI PAULO DE LIMA, mat. nº 935.212-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1008725\r\n"
        ],
        "1008726": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.862/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/08/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.884/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1008726\r\n"
        ],
        "1008727": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2010\r\nOnde se lê: ...ALZENI RAMOS, mat. nº 5.014.301-5... Proc. nº E- 03/1.410.007/2010.\r\nLeia-se: ...ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2... Proc. nº E- 03/1.410.007/2010.\r\nOnde se lê: ...ALZENI RAMOS, mat. nº 5.014.301-5... Proc. nº E- 03/1.410.340/2010.\r\nLeia-se: ...ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2... Proc. nº E- 03/1.410.340/2010.\r\nId: 1008727\r\n"
        ],
        "1008744": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nsindicância para apurar fatos ocorridos nesta unidade no plantão do dia 02.07.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 1.003.616-8, e CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 813.049-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/5056/2010.\r\nId: 1008744\r\n"
        ],
        "1008749": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n73.330.276/0001-01\r\nRua Visconde de pirajá - Ipanema\r\nArt. 83 da Lei estadual nº 3.467/2000\r\nRio de Janeiro\r\nR 2.000,00 (Dois mil reais)\r\n/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.172.475/0001-47\r\nRio Perequê-Açu - Bananal\r\nda Lei estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nmil reais)\r\n10\r\n3678\r\nNOME:\r\nECOLAB QUIMICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.536.772/0013-86\r\nRua Nelson da Silva, 375 - Santa Cruz\r\nArt. 82 da Lei estadual nº 3.467/2000\r\nRio de Janeiro\r\nR 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais)\r\nE-07/504.588/2010\r\nId: 1008749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008757": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ MARTINS DE ASSIS\r\n452.957.277-34\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 5095\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nNOME:\r\nMETALURGICA PRIMEIRO DE OUTUBRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.495.153/0001-45\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 6000\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35.871.698/0001-03\r\nRua Álvaro Pereira Gomes, nº 215 - Vargem Alegre\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nBarra do Piraí\r\nquatrocentos reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35.753.029/0001-29\r\nAvenida Antão Bernardes, nº 2000 Quindins\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nPaty do Alferes\r\nreais)\r\n09\r\n3342\r\nNOME:\r\nVR MASTER LIMP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.541.362/0001-39\r\nRua José Domingos de Assis, nº 30, Jardim Cidade do Aço\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nuinhentos e cinqüenta reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nEDIMÁRIO MIGUEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n581.761.877-04\r\nEstrada José Romero Gamboa nº 3355 Vila Salutaris\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nParaíba do Sul\r\nreais)\r\n09\r\nNOME:\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.837.629/0001-41\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 298, Pólo Industrial\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nResende\r\nreais)\r\n09\r\nId: 1008757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008759": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25.08.2010\r\n, Prof. Doc. ll, mat. nº 506.179-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.785/2010.\r\nId: 1008759\r\n"
        ],
        "1008778": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDE 25.08.2010\r\nda Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o Procurador do Estado , matrícula nº 269.279-6. Proc. nº E-14/19.3571/2010. \r\nId: 1008778\r\n"
        ],
        "1008784": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVOL\r\n900.784.387-72\r\nRua Modesto de Melo 49/104\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nNova Friburgo\r\nmil reais)\r\n8\r\nNOME:\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.547.657-65\r\nRua Moisés Amélio, 92/502\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nNova Friburgo\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nHONORIO VIZZONI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n699.875.567-87\r\nRua Bomfim nº 19 - Vila Amelia\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nNova Friburgo\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nHONORIO VIZZONI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n699.875.567-87\r\nRua Bomfim nº 19 - Vila Amelia\r\nrt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nNova Friburgo\r\nreais)\r\n/2009\r\n3558\r\nNOME:\r\nFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.216.278/0001-26\r\nEstrada Rio-Friburgo, Km 18\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nCachoeiras de Macacu\r\nreais)\r\n09\r\nNOME:\r\nHELIO GONÇALVES CORREIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n197.726.537-53\r\nAv. Roberto Silveira, 3680 - sala 103\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nNova Friburgo\r\nreais)\r\n10\r\nNOME:\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.547.657-65\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 298, Pólo Industrial\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nriburgo\r\ninqüentareais)\r\n10\r\nId: 1008784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008916": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TANIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e GIANLUCA TERRA DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 23/06/01- Proc. nº E- 01/709363/01. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DULCE MASSACESI BARBOZA, com validade a contar de 22/10/2009 - Proc. nº E-01/307418/10. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA IZABEL ALVARENGA SILVA, com validade a contar de 16/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 22.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/302333/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ERENICE DO ESPÍRITO SANTO SARDINHA, com validade a contar de 06/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 31.07.2008, publicado no D.O. de 02.09.2008 - Proc. nº E-01/301938/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY DE AZEVEDO FARIA, com validade a contar de 22/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009 - Proc. nº E-01/301937/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EUNICE MAIA LAGE, com validade a contar de 11/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24.03.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307653/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINALDO JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 17/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24.05.2010, publicado no D.O. de 23.06.10 - Proc. nº E-01/307993/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HELENA MARIA MEIRELLES RAIA ALVES, com validade a contar de 31/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.10 - Proc. nº E-01/308205/2010.\r\nId: 1008916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008973": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.08.2010\r\n- Designa ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor de Campus Virtual da UERJ, e-UERJ. \r\nId: 1008973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008977": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - SR-3\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25.08.2010\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 6313/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Adjunto, Vice Diretora da UNATI, GRACIETE AMÉRICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Assistente Administrativo, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Pedagoga, sob a presidência do primeiro.\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 6448/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Adjunto, Vice Diretora da UNATI, GRACIETE AMÉRICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Assistente Administrativo, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Pedagoga, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1008977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008979": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Décima do Contrato nº 024/2010, os servidores Dalva Carneiro, matrícula 0072-9, Leonardo Ceotto, matrícula 0021-6 e João Felipe Salvador, matrícula 0005-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes à Contratação de Instituição de Ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos funcionários,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo n° E-01/315.454/2010.\r\nId: 1008979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009008": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 23.02.2010\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 103.347.337-58, proc. nº E- 12/484756/2007. \r\n.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 112.834.847-06, mediante proc. nº E-12/485013/2007. Proc. nº E- 12/237134/2010.\r\n.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 124.689.007-07. Proc. nº E-12/490734/2007.\r\nDE 17.08.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 058.100.507-43, proc. nº E-12/490037/2007. Proc. nº E- 12/275035/2010.\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 021.455.647-64, proc. nº E- 12/505425/2008. Proc. nº E-12/285814/2010.\r\nId: 1009008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009009": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO BRAGA PEREIRA, Registro nº 00954985519, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213041/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 02393187164, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226353/2010.\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 290486736, expedida em nome de SÉRGIO LAVANDEIRA SANTOS, Registro nº 03451554647, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente, condicionando a entrega da nova CNH pela devolução da anterior, ora cancelada. Proc. nº E-12/414265/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON APARECIDO SOARES, Registro nº 25318805, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513132/2010.\r\nId: 1009009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009087": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA \r\nDE 25/08/2010\r\nAnalista de Controle, da Secretaria de Estado de F Processo nº E- 04/008.682.\r\nId: 1009087\r\n"
        ],
        "1009109": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNORMA CLEA SILVEIRA MARQUES PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 137.906-4. Proc. nº E-03/812.373/2010.\r\nZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 187.814-9. Proc. nº E-03/812.208/2010.\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 190.055-4. Proc. nº E-03/10.202.217/2010.\r\nELISABETE PRUDENCIO, Servente I, mat. nº 163.880-8. Proc. nº E- 03/10.700.890/2010.\r\nANGELA MARIA DA MOTTA RUTHERFORD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.251-5. Proc. nº E-03/2.010.197/2010.\r\nId: 1009109\r\n"
        ],
        "1009191": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 25.984-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.201.158/2010.\r\nAPOSENTA MARIA TERESA SOUZA SANCHES DE BRITO, Prof. A.A.E II, C, ref. 8, mat. nº 159.395-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.010.167/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/06/2010, GERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.598-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.101.969/2010.\r\nAPOSENTA JOSE PACHECO, Agente Administrativo I, mat. nº 142.624-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.610.271/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO MENDES DIAS, Merendeira II, mat. nº 270.830-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.779/2010.\r\nId: 1009191\r\n"
        ],
        "1009319": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. ll C ref. 7, mat. nº 292.599-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.309/2010.\r\nId: 1009319\r\n"
        ],
        "1009349": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Artífice Mecânico, matrícula nº 360.578-9, do Quadro I, Grupo II, Nível E, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/506.503/2010.\r\nId: 1009349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009366": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nPortaria nº 005/2010 - DISPENSA Roberto Barbosa de Melo, matrícula 6995-5, da função de fiscal da execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa Henrytec Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda, objeto do Processo UERJ 7439/2007, DESIGNANDO, para substituí- lo, João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2.\r\nPortaria nº 006/2010 - DISPENSA Roberto Barbosa de Melo, matrícula 6995-5, da função de fiscal da execução dos contratos referentes aos processos abaixo relacionados, e DESIGNA, para substituí-lo, Denise Santos de Lima, matrícula 31136-5.\r\n-Processo UERJ 55/2009 - CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n-Processo UERJ 76/2009 - Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nPortaria nº 007/2010 - DISPENSA Francisco de Assis Gomes Menezes, matrícula 31141-5, da função de fiscal da execução dos contratos firmados entre a Policlínica Piquet Carneiro e as empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A e IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, objetos do Processo UERJ 9876/2009, DESIGNANDO, para substituí-lo, João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2.\r\nPortaria nº 008/2010 - DESIGNA João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa Elevadores Acel LTDA, objeto do Processo UERJ 9190/2008.\r\nId: 1009366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009422": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nNELMA REGINA LOPES MENDONÇA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.304-4. Proc. nº E-03/6.901.435/96.\r\nMARIA ELAZIR BARBOSA COSTA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 237.053-4. Proc. nº E-03/3.310.218/2010.\r\nRITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 231.936-6. Proc. nº E-03/10.202.241/2010.\r\nINÊS DE PÁDUA ENHAM, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 241.094-2. Proc. nº E-03/812.340/2010.\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 249.799-8. Proc. nº E-03/10.106.566/2009.\r\nRITA DE CASSIA SILVA PINTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 246.238-0. Proc. nº E-03/3.910.165/2010.\r\nFABIANA RODRIGUES, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 241.064-5. Proc. nº E-03/10.101.855/2010.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.087-1. Proc. nº E-03/812.334/2010.\r\nANA LUCIA CAMPOS ALBINO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 1.167.289-6. Proc. nº E-03/10.003.157/2010.\r\nRONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 4.689-6. Proc. nº E-03/10.203.010/2010.\r\nROSANE MARINHO GOMES, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 237.350- 4. Proc. nº E-03/10.104.146/2009.\r\nMARISE MILLER BARROS SOUZA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.580-9. Proc. nº E-03/6.710.228/2010.\r\nREGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 194.766-2. Proc. nº E-03/812.145/2010.\r\nGEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº E-03/8.810.028/2010.\r\nESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 187.720-8. Proc. nº E-03/2.010.209/2010.\r\nId: 1009422\r\n"
        ],
        "1009453": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.08.2010\r\no ato de instauração do processo administrativo disciplinar nº E-09/075858/1035/2008, em desfavor do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, apensando os autos ao processo administrativo disciplinar nº E-09/0986/0006/2009, instaurado em 02 de março de 2009, inicialmente em face de CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, MATRÍCULA 871.318-2, e após em face de JOSÉ LINO FILHO e outros, conforme ato de extensão de poderes datado de 26 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 04 de setembro de 2009.\r\nId: 1009453\r\n"
        ],
        "1009462": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 26.08.2010\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: JOULIER MOREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 68.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 09 anos, 09 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E- 09/0080/2512-2010.\r\nId: 1009462\r\n"
        ],
        "1009490": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 11.08.2010\r\nsindicância para apurar irregularidades designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 207.085-2, ROBERTO CESAR FRÓES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.849-8, e DANIEL SAUCIER GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.200-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90082/2009.\r\nId: 1009490\r\n"
        ],
        "1009491": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2010\r\no Ato de 26.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 e retificado no D.O. de 09.08.2010. Proc. n° E- 08/90082/2009.\r\nId: 1009491\r\n"
        ],
        "1009574": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na KATIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES, CESAR AUGUSTO MARQUES DINIZ e MARINA MARQUES DE ARAUJO DINIZ, respectivamente companheira e filhos do extinto servidor CLAUDIO AUGUSTO DE ARAUJO DINIZ, Perito Criminal de 3ª classe, matrícula nº 810.739-3, o benefício requerido no processo nº E- 09/5989/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E- 09/246/1211/2000. \r\nId: 1009574\r\n"
        ],
        "1009709": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nDISPENSA VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E-03/10.800.265/2010.\r\nDESIGNA MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.021-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, em substituição ao servidor Vilma Vizeu de Oliveira, mat. nº 255.623-1, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E-03/10.800.265/2010.\r\nId: 1009709\r\n"
        ],
        "1009710": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2010\r\nDISPENSA VERA LUCIA BARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 157.590-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.300/2010.\r\nDESIGNA OCINÉA MARTINS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.243-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, em substituição ao servidor Vera Lucia Baroni, mat. nº 157.590-1, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.300/2010.\r\nDISPENSA SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professora Odyla do Couto, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E- 03/7.131.299/2010.\r\nDESIGNA SILMARA PONTES DEMETRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.688-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professora Odyla do Couto, em substituição ao servidor Solange Malafaia do Nascimento, mat. nº 159.059-5, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.299/2010.\r\nId: 1009710\r\n"
        ],
        "1009719": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, mencionadas às fls. 2, 14/48, 50/54 do presente e no processo em apenso E-08/5957/2008 e seus anexos, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.241/2008.\r\nId: 1009719\r\n"
        ],
        "1009756": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.08.2010\r\n- Promove, a contar de 12/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1009756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009757": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nExonera, a pedido, MARILIA SANTANA VILLAR, matr. nº 34693-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2010. \r\nExonera, a pedido, LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Relações Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2010. \r\nExonera, a pedido, SILAS FANTIN, matr. nº 33704-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estrutura Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2010. \r\nExonera, a pedido, LUPERCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2010. \r\nDE 27.08.2010\r\nTorna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 465/2010, de LETÍCIA MASSAUD RIBEIRO, publicada no D.O. de 17/08/2010. \r\nId: 1009757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009916": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILAS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.046-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.731/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA, Artífice, matr. nº 220.800-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.045/2005.\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor Policial, matr. nº 258.220-3, fora de atividade operacional-policial e contato com presos, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.672/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor CREUSAMAR MOREIRA WERNECK, Merendeira, matr. nº 272.110-8, fora do contato com alunos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.780/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES, Inspetor Policial, matr. nº 199.073-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.682/2010.\r\nMANOEL DE LINA SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.788-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.675/2010.\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, Inspetor Policial, matr. nº 260.481-7, fora de atividade operacional-policial, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.826/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 275.029--7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.010.025/2007.\r\nJERONIMO DE LOURDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.416- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.066/2006.\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, Investigador Policial, matr. nº 264.585-1, fora de atividade operacional-policial e regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-08/220.853/2010.\r\nMARIA ABADIA DE DEUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.004- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.562/2006.\r\nMARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, matr. nº 277.666-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.090/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, Servente, matr. nº 271.887-2, fora do contato com produtos de odores fortes e poeira. Proc. nº E- 08/220.742/2010.\r\nId: 1009916\r\n"
        ],
        "1009917": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA BRAGA DE MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.062-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.744/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor IONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.298/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAURORA MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 194.364-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.777/2010.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Professor Docente II, matr. nº 190.861-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.190/2007.\r\nROSANGELA ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 232.276-6, em função extraclasse. Proc nº E-08/220.380/2007.\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA, Professor Docente I, matr. nº 256.572-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.744/2005.\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 237.302-5, em função extraclasse, em atividade que não demande esforço visual ou percepção binocular, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.713/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VICTORIA SOBRAL CALDAS, Professor I, matr. nº 223.801-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Professor Docente II, matr. nº 253.732-2, em função extraclasse, em horário diurno, que não exijam esforço visual, utilização de escada e rampa. Proc. nº E- 01/601.669/2003.\r\nIOLANDA LIMA ROELES, Professor Docente II, matr. nº 208.497-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.615/2010.\r\nMONICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, Professor Docente II, matr. nº 245.648-1, em função extraclasse. Proc.nº E-08/220.328/2008.\r\nMURILO CESAR COSTA, Professor I, matr. nº 221.016-9, em função extraclasse. Proc.nº E-01/600.334/2003.\r\nROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.875-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.193/2007.\r\nVALERIA GONÇALVES MENDES, Professor Docente II, matr. nº 248.171-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.547/2007.\r\nVERA LUCIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 241.732-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.786/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAURITA BARBOSA MARTIMIANO, Au/Serviços Operacionais, matr. nº 26.645-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso e esforços com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.787/2010.\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS FANGUEIRO LOPES, Professor Docente II, matr. nº 196.848-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.365/2007.\r\nSONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 277.713- 4, em serviços leves e internos, fora do contato com odres fortes, mofo e poeira. Proc. nº E-08/220.806/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam utilização de escadas, ladeiras ou rampas” à readaptação ex-officio do servidor EURYDICE SOARES MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 282.918-2, concedida através de Ato datado de 17.01.2008, publicado no Diário Oficial de 21.01.2008. \r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor MIRIAM DE SOUZA NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.753-8, concedido através do Ato datado de 19.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.01.2009. Proc. nº E- 08/220.563/2010.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão, sem porte de peso e com restrição de esforços sobre os membros superiores”, na readaptação anterior do servidor ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.010-9, concedido através do Ato datado de 10.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.01.2009. Proc. nº E-08/220.641/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2008\r\nCATIA CRISTINA CHAVÃO FERREIRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/220.474/2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/221.414/2007.\r\nId: 1009917\r\n"
        ],
        "1009918": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 929.567-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.498-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.810.040/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Professor Docente II, matrs nºs 246.957-5 e 292.203-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.2920.299/2009.\r\nPEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.469-1, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.017.701-3, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, marcha porte de peso, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.717/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\nCRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 278.550-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e vício de posição. Proc. nº E-01/1.20.019/2010.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.018.964-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.659/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.452-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.327/2007.\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Professor Docente II, matr. nº 5.025.162-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.500.047/2007.\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.242-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.093/2007.\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.939-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.169/2007.\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.016.748-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.805/2010.\r\nMARIA LUCIA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.075-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.392/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA SANCHES VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.548-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.532/2007.\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.023.256-0, em função extraclasse.Proc. nº E-03/1.720.203/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 263.526-6, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, o público, em serviços burocráticos, e local sem nível de pressão sonora elevada, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\nELIANE MACHADO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.021.169-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.044/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.708-3, fora de atividade operacional -policial, em função administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo, matr. nº 5.010.034-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e esforço repetitivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EPITÁCIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 258.479-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.371/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor Policial, matr nº 871.141-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.179/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\nId: 1009918\r\n"
        ],
        "1010010": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2010\r\npara apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/132.15110, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1010010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010017": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nANDREA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, da função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.546/2010.\r\nANDRÉA DIAS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.941-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Silva Lacerda, mat. nº 5.018.650-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/11.200.546/2010.\r\nId: 1010017\r\n"
        ],
        "1010047": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.08.2010\r\n, por 60 (sessenta) dias, o servidor MENIVAL HULPAN PEREIRA, Oficial de Cartório, matrícula 177.287-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/8429/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.785-3 e do servidor inativo CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 123.022-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5484/0006/2010.\r\no ato de instauração do processo administrativo disciplinar n° E-09/008775/1404/2009, em desfavor do servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0 e determina o apensamento deste processo ao PAD n° E- 09/007329/1404/2009.\r\nId: 1010047\r\n"
        ],
        "1010090": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. \r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 863.691-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviço administrativo, mantendo-se próximo à residência. \r\nCATIA REGINA SIQUEIRA MENDES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.671-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nCEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matr. nº 862.563-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, marcha, utilização de escadas e rampas. \r\nDULCINEA CESAR ESPINDOLA, Servente, matr. nº 5.002.322-5, em serviços leves e internos. \r\nFERNANDO FERREIRA CANEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matrs nºs 845.215-3 e 916.623-2, em função extraclasse. \r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA, Investigador Policial, matr. nº 817.956-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 923.058-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\nLUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Disciplina, matr. nº 836.086-9, fora do regime de plantão, em serviço administrativo, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARCUS ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.489-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. \r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 282.197-3 e Professor Docente I, matrícula nº 837.480-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores, próximo à residência. \r\nMARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Professor Docente I, matr. nº 929.507-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo, utilização de escadas e rampas, próximo à residência. \r\nMARIA VIANA DE CAMPOS, Servente, matr. nº 1.204.886-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos, ortostatismo, marcha, utilização de escadas e rampas. \r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.968-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nPATRICIA ZICHTL CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.869-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência. \r\nRAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO, Professor Docente I, matr. nº 920.382-9, próximo à residência. \r\nSELMO ROGERIO MORAES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 926.768-3, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, em função extraclasse. \r\nTOBER PALADINI, Professor Docente I, matr. nº 870.327-4, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor SANDRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.987-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo, longas caminhadas, subir e descer, rampa e escada, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.646-6, fora do contato com presos, em serviço burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor WALKYRIA BARBOSA CHAVES, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.014.338-7, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220.748/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANA LUCIA MENDONÇA RIL, Merendeira, matr. nº 5.024.642-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.298/2005.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor HELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, fora do contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.681/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidores:\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Perito Legista, matr. nº 810.900-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, sem contato com o público, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/222.236/2007.\r\nREGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.620/2006.\r\nSOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.010-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.813/2005\r\nWELLINGTON EMERICK PINTO, Inspetor Policial, matr. nº 809.384-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.370/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 292.210-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.133/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.750-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.782/2010.\r\nELIANE QUIRINO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 294.242- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.006/2001.\r\nMARGARIDA DA GLORIA PEREIRA ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 805.290-4, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e mofo. Proc. nº E-01/601.550/2002.\r\nDE 25.08.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ENIO MARTINS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 839.549-3, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA TAMANDARE LEITE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.001.720-1, em função extraclasse. \r\nANGELA MARIA PAES PINHEIRO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 926.764-2, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nELSON FRANCO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 889.107-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, próximo à residência.\r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.925-2, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 831.389-2, em função extraclasse. \r\nMARLI DE PAIVA, Merendeira, matr. nº 272.621-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado.\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 249.308- 8, em função extraclasse. \r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, em função extraclasse. \r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.228-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUIZA CHRISTINA D AMATO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 837.659-2 e 844.963-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.465/2009.\r\nMARILENA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.375/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALESSANDRA ALVES ABALO, Professor Docente I, matr. nº 841.830- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.578/2008.\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Professor Docente I, matr. nº 844.660-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.473/2005.\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 828.474-7 e 847.631-9, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.948/2010.\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 844.815-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.037/2010.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente I, matrs nºs 834.330-3 e 846.112-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.645/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA LUCIA DA SILVA SALES, Merendeira, matr. nº 5.004.698-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-03/9.310.271/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS ROGERIO LESSA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2008.\r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.208.255-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.807/2007.\r\nGRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 1.208.334-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.321/2007.\r\nIRACEMA LOPES DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.162-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2010.\r\nLEA CRISTINA ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 5.003.498-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.053/2008.\r\nLUCIA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.310-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.469/2009.\r\nMARCIA REGINA DE MOURA REI, Professor Docente I, matr.nº 831.767-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.871/2007.\r\nPATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro, matr. nº 864.337- 1, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.999/2007.\r\nROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 834.526-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.491/2010\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 861.106-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.125/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJEANETE MARIA PESSOA, Professor Docente I, matr. nº 917.086-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.680/2010.\r\nMIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.631-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.290/2008.\r\nId: 1010090\r\n"
        ],
        "1010091": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\nPÁGINA 12- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nALBA ROGERIA MONTEIRO ROSSI OTTERO\r\nOnde se lê: ... matr. nº 241.805-5...\r\nLeia-se: ... matr. nº 247.805-5...\r\nId: 1010091\r\n"
        ],
        "1010096": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.08.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2832/2010 de 23.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419486/2010, Ato tornado público no D.O. de 23.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1010096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010097": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2877/2010 de 23.08.2010, da servidora SÍLVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/420468/2010, Ato tornado público no D.O. de 23.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419911/2010 de 24.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nId: 1010097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010121": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2010\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos ( pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nVI- acumulado de votos proferidos nos bimestres\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n35\r\n14\r\n2\r\n8\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n51\r\n39\r\n20\r\nAlvaro Marques Netto²\r\n0943973-8\r\n20\r\n44\r\n30\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n24\r\n29\r\n13\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624-9\r\n71\r\n45\r\n21\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n62\r\n36\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n42\r\n33\r\n13\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n28\r\n40\r\n3\r\n\r\n0294645-7\r\n29\r\n17\r\n11\r\nFábia Torpe de Alcantara¹ ² \r\n0294689-5\r\n27\r\n39\r\n12\r\nFrancis Pacheco Rodrigues²\r\n0949518-5\r\n37\r\n37\r\n17\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n20\r\n17\r\n3\r\nJader Honorio C. de Oliveira²\r\n0949528-4\r\n62\r\n35\r\n7\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n27\r\n35\r\n1\r\n16\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n47\r\n51\r\n15\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n43\r\n39\r\n24\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n14\r\n37\r\n16\r\nLeonardo Xavier Antonaccio²\r\n0943981-1\r\n27\r\n33\r\n8\r\n12\r\nMarcelo Habib Carvalho²\r\n0943993-6\r\n32\r\n14\r\n5\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n32\r\n31\r\n8\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n63\r\n34\r\n10\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n63\r\n32\r\n11\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n20\r\n33\r\n15\r\nMª das G.M.C.de Moraes \r\n0294538-4\r\n37\r\n35\r\n15\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n0294783-6\r\n26\r\n38\r\n18\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n28\r\n43\r\n3\r\nMarisa da Costa\r\n0294534-3\r\n24\r\n26\r\n16\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n42\r\n39\r\n11\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n44\r\n29\r\n14\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n26\r\n32\r\n15\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n24\r\n34\r\n11\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n26\r\n38\r\n18\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n44\r\n36\r\n11\r\nSergio Lopes Macedo\r\n02947331\r\n32\r\n35\r\n15\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n63\r\n33\r\n20\r\n³\r\n0294613-5\r\n43\r\n31\r\n7\r\n¹ Férias no bimestre\r\nElizabeth Leite de Andrade (29.04 a 28.05)\r\nFábia Torpe de Alcantara (03.05 a 02.06)\r\nGraciliano Jose A dos Santos (03.05 a 02.06)\r\nMarcelo Maia Noro (19.05 a 02.06)\r\nMarisa Costa (14.05 a 23.05)\r\nOtavio Jaques Salles Costa (07.05 a 16.05) \r\nÁlvaro Marques Neto - em 28.04.10\r\nFábia Torpe de Acantara - em 28.04.10\r\nFrancis Pacheco Rodrigues - em 28.04.10\r\nJader Honório C. Oliveira - em 28.04.10\r\nLeonardo Xavier Antonaccio - em 28.04.10\r\nMarcelo Habibi Carvalho - em 28.04.10\r\nAuditor Tributário respondendo pela Presidência\r\n\r\n³ RELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30/0/10\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1010121\r\n"
        ],
        "1010132": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.047/2010 - Arquive-se.\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.107/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.024/2010 - Arquive-se.\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.121/2010 - Arquive-se.\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.070/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.067/2010 - Arquive-se.\r\nId: 1010132\r\n"
        ],
        "1010133": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2010.\r\nDE 25.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.148/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PATRICIA JABUR, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.149/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.150/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.429/2010.\r\nId: 1010133\r\n"
        ],
        "1010134": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ISAP mat. nº 259.580-9, em substituição ao servidor ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, ISAP mat. nº 953.061-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.104/2010.\r\nDE 19.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP mat. nº 181.826-9, em substituição ao servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP mat. nº 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.124/2010.\r\nId: 1010134\r\n"
        ],
        "1010135": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.140/2010.\r\n18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.053-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.143/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.041-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.086/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.154-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.121/2010.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.096/2010.\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.097/2010.\r\nId: 1010135\r\n"
        ],
        "1010136": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidorALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, nos autos do processo nº , com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1010136\r\n"
        ],
        "1010137": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor HUGO LEONARDO SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/992.025/2010\r\nId: 1010137\r\n"
        ],
        "1010138": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, matrícula nº 181.280-9, em substituição ao servidor ALINE DO NASCIMENTO VIANA, ISAP, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.074/2010.\r\nId: 1010138\r\n"
        ],
        "1010139": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.151/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.148/2010.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.346-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.029/2010.\r\nId: 1010139\r\n"
        ],
        "1010208": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\n, post morten, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, a contar da data de publicação, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 8º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-Cb BM CARLOS BARROSO DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ nº 30.953.Processo nº E- 08/016/51418/2010.\r\nId: 1010208\r\n"
        ],
        "1010262": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.625/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, mat. nº 839.156-7, Prof. Doc. I, MARIA CLAUDIA DORNELLAS GIRÃO, mat. nº 253.029-3, Prof. Doc. II e IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA, mat. nº 831.126-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1010262\r\n"
        ],
        "1010263": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.993/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.609-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1010263\r\n"
        ],
        "1010264": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.669/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1010264\r\n"
        ],
        "1010310": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2010\r\nDESIGNA o servidor WANDERLEI JOSE DOS SANTOS NETO, RG 42.253, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento de São Gonçalo (UPA de São Gonçalo). CI-SESDEC/SE/SS/CAD/GP N°14/2010.\r\nId: 1010310\r\n"
        ],
        "1010320": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.08.2010\r\nOnde se Lê: ...b) Pela ERWIL ENGENHARIA LTDA...\r\nLeia-se: ..b) Pela ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA...\r\nId: 1010320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010337": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2010:\r\nCap BM QOA/83 GILGRIMACSON DIAS DA SILVA, RG 07.731 - Processo nº E-08/480/51162/2010.\r\na contar de 09 de julho de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANDRÉA FERNANDES ALVAREZ, RG 32.156 - Processo nº E-08/448/51162/2010.\r\nde 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RENATA DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO, RG 32.259 - Processo nº E-08/426/51162/2010.\r\nId: 1010337\r\n"
        ],
        "1010345": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.081, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01730/51182/2010.\r\nSargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.192, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01727/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 01.517, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01724/51182/2010.\r\n, RG: 02.702, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/001738/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.020, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01715/51182/2010\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 04.963, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01736/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.768, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1739/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.241, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01718/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 04.279, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01732/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.075, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01723/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.071, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01737/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.584, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01728/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.682, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/001710/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.704, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01742/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.984, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.03.2009, nos termos do art. 105, inciso item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/001711/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.043, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/001712/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 06.118, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01713/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.793, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.02.2005. Processo nº E-08/000303/51182/2010\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.722, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01717/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 04.629, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01719/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.684, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01721/51182/2010\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.731, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01726/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 674.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01729/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 05.618, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01731/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.874, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01733/51182/2010\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.962, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01734/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.759, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2009 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01735/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.405, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1741/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03506, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1334/51182/2010.\r\nSd BM da Reserva RemuneradaRG: 03.542, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1376/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01521, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1369/51182/2010.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.260, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01335/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.989, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01720/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.673, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01714/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.456, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01725/51182/2010.\r\nId: 1010345\r\n"
        ],
        "1010349": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de agosto de 2008,EUCLIDES DA SILVA PARANHOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG CBMERJ 02.800, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0244/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DOERJ de 07.05.2010.\r\nId: 1010349\r\n"
        ],
        "1010370": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 16 de junho de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, RG 28.279 - Processo nº E-08/468/51162/2010;\r\nCap BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, RG 28.940 - Processo nº E-08/467/51162/2010;\r\na contar de 17 de junho de 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JORGE MARQUES PINTOR, RG 09.714 - Processo nº E-08/410/51162/2010;\r\nMaj BM QOC/95 FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-08/409/51162/2010;\r\na contar de 22 de junho de 2010:\r\nCap BM QOC/01 ANTÔNIO CARNEIRO BASTOS JÚNIOR, RG 28.933 - Processo nº E-08/419/51162/2010;\r\na contar de 28 de junho de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - Processo nº E-08/418/51162/2010;\r\na contar de 13 de julho de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438 - Processo nº E-08/456/51162/2010;\r\na contar de 16 de julho de 2010:\r\nCap BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862 - Processo nº E-08/466/51162/2010;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA, RG 44.571 - Processo nº E-08/469/51162/2010;\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - Processo nº E-08/0470/51162/2010;\r\na contar de 21 de julho de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/87 ROBERTO WILSON LEITE, RG 10.013 - Processo nº E-08/478/51162/2010.\r\nId: 1010370\r\n"
        ],
        "1010375": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nAAE COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\nId: 1010375\r\n"
        ],
        "1010397": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 20/08/2010, Andreia Vieira Monteiro, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Bibliotecário, matrícula 1451-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº 26/61496/2010.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14/07/2010, Francisco Eduardo Alfaya Gallego Soares, Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para WEB, matrícula 1460-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Proc. nº E-26/61274/2010.\r\nId: 1010397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010399": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\n- Aposenta MÁRCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. nº 5562-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta CÉLIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. nº 6508-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nível 41, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta DENANDI FELIPE DA SILVA, matr. nº 25773-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\n- Aposenta GERTUDES TEIXEIRA LOPES, matr. nº 7200-9, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1010399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010432": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/08/2010\r\nservidor Marcelo de Oliveira da Silva, matrícula n° 32.781-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Política Social - DPS, a partir de 26/08/2010, como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 307/FSS/2010).\r\nservidor Marcelo de Oliveira da Silva, matrícula n° 32.781-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 26/08/2010, como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 310/FSS/2010).\r\nservidor Marco José de Oliveira Duarte, matrícula n° 7.866-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 26/08/2010, como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 309/FSS/2010).\r\nservidora Mônica Maria Torres de Alencar, matrícula n° 8.005-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Fundamentos Teórico Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 26/08/2010, como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 308/FSS/2010).\r\nId: 1010432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010434": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2010\r\nservidor Carlos Antonio Gomes Filho, matrícula n° 31.009-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de Artes, a partir de 27/08/2010, como seu substituto o servidor Valdir Martins Rodrigues, matrícula n° 33.343-5, a partir de 28/08/2010. (MM 171/ART/2010).\r\nId: 1010434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010550": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÈDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 e com o Decreto n° 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nI. OBJETO - Execução de obras para reparos diversos na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nData de Término: 31/12/2010. \r\nIII, DE: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nUO: 2132. \r\nUG: 043500. \r\nIV. PARA: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nUO: 0452. \r\nUG: 0452. \r\nV. CRÉDITO: \r\nPT: 122.0002.2016. \r\nNatureza de Despesa: 33.9139.18. \r\nFonte: 10. \r\nValor: R 95.307,01. \r\n° - Esta Portana entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\nConselheiro-Presidente \r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\nId: 1010550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010568": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula 957716-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E- 03/10201906/2010.\r\nROSITA SANTOS LOPEZ, matrícula 921035-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E- 03/10001370/2010.\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 925900-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/1000131/2010.\r\nGUSTAVO JUNGER DA SILVA, matrícula 953506-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E- 03/811299/2010.\r\nMARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula 951455-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/10001888/2010.\r\nJOSÉ ROBERTO SCHREIBER, matrícula 926465-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E- 03/10000880/2010.\r\nMÁRCIO FERNANDES DA SILVA, matrícula 940561-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E- 03/10600293/2010.\r\nFLÁVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO, matrícula 941360-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610629/2010.\r\nMARCELO D´AVILA AMARAL, matrícula 943582-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E- 03/8610644/2010.\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA, matrícula 941328-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610628/2010.\r\nLILIAN PEREIRA COELHO DA SILVA, matrícula 950557-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610637/2010.\r\nVINICIUS BAIÃO VIEIRA, matrícula 951924-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E- 03/8610645/2010.\r\nROGÉRIO DAS NEVES SILVA, matrícula 292056-9, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E- 03/10600254/2010.\r\nRAQUEL MARTINI CARRICONDE, matrícula 951468-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E- 03/8610659/2010.\r\nHÉRCULES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 827667-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E- 03/10600227/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nMARCELO DESSEN DE SOUZA E SILVA, matrícula 866734-7, Médico, classe C, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. nº E- 08/601971/2010.\r\nNINA LUCIA DA SILVEIRA ROCHA, matrícula 299659-3, Psicólogo, classe A, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E- 08/600818/2010.\r\nId: 1010568\r\n"
        ],
        "1010583": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/08/2010\r\nmat. 0264.010-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7887/1702/2009, para Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 21/04/2006.\r\nId: 1010583\r\n"
        ],
        "1010650": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.08.2010\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.658-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.612/2009.\r\nDE 18.08.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.492-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.415/2010.\r\nDE 20.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.580-9. Proc. nº E- 08/200.629/2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.667-5. Proc. nº E-08/200.650/2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.370-4. Proc. nº E- 08/200.651/2010.\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.498-8. Proc. nº E-08/200.692/2010.\r\nDE 24.08.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.508-4. Proc. nº E-08/200.392/2010.\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.605-8. Proc. nº E-08/200.686/2010.\r\nDE 22.01.2009\r\nMARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.588-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.709/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 1010650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010653": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.02.2009\r\nOnde se lê: CARLOS MELLO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7...\r\nLeia-se: CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7...\r\nId: 1010653\r\n"
        ],
        "1010654": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 26.08.2010\r\na Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, a contar de 26.08.2010, para, sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, no processo administrativo disciplinar nº E-09/051673/1016/2008.\r\nId: 1010654\r\n"
        ],
        "1010658": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 243.693-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.956/2010.\r\nId: 1010658\r\n"
        ],
        "1010680": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.08.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - VASNI CARVALHO DE ANDRADE, RG 06.535, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0149/51155/2010.\r\nId: 1010680\r\n"
        ],
        "1010722": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO Nº 00 os servidores: ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; JOMAR LESSA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0243-5 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referencia (Anexo I) e na ata de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2009.\r\nId: 1010722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010733": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            ".2010\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA SILVA CORRÊA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.197-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4164-18, da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana Vlll, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.428/2010.\r\nDESIGNA ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.433-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4164-18, da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana Vlll, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/812.428/2010.\r\nId: 1010733\r\n"
        ],
        "1010757": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, Técnico de Documentação, Nível E, matrícula nº 400.403-2, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.144/2010.\r\nId: 1010757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010761": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA BROEDEL, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 8, mat. nº 253.510-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.040/2010.\r\nId: 1010761\r\n"
        ],
        "1010762": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nDESIGNA a servidora ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.713-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.180, com 70% do DAS-6, do Hospital Estadual de Tavares de Macedo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.07.2010.Ofício SESDEC/HETM Nº 312/2010.\r\nId: 1010762\r\n"
        ],
        "1010763": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA a servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.304-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 292.301, 292.311, 292.321,292.411e 292.351, com 70% do DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.08.2010. CI SESDEC/CA/NP Nº 156/2010.\r\nId: 1010763\r\n"
        ],
        "1010790": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.08.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.395-2. Proc. nº E-03/11.005.345/2008.\r\nRITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.892-0. Proc. nº E-03/10.200.316/2001.\r\nSOLANGE GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.018-2. Proc. nº E-01/601.712/2005.\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.083- 1. Proc. nº E-03/10.600.492/2002.\r\nLUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. nº 5.019.460-4. Proc. nº E-08/220.236/2010.\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.807-9. Proc. nº E-01/600.312/2006.\r\nBENIGNO BAIRRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.781-7. Proc. nº E-03/3.910.040/2009.\r\nId: 1010790\r\n"
        ],
        "1010839": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2010\r\ndo ATO de 16/03/2006, publicado no D.O. de 03/05/2006, que designou o servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 224.747-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 31 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.493/2010.\r\n, Professor de Processamento de Dados I, matrícula nº 223.315-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.493/2010.\r\nDE 25.08.2010\r\n, Coordenadora, matrícula nº 114.251-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.492/2010.\r\nId: 1010839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010876": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010 \r\nDISPENSA a servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, matricula 871.667-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1549, DPMA- Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0092-26- CI nº 1034 / 1919 /2010.\r\nDISPENSA a servidora SULAMITA FRANÇA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.152.022-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0264, 59ª DP- Duque e Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010, no núcleo COMPOSTO nº 0065-26- CI nº 169 / 1216 /2010.\r\nDISPENSA o servidor RICARDO MANSUR GIORGIO, Inspetor de Polícia, matricula 261.486-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0061, 107ª DP- Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0185-26- CI nº 5111/ 1107/ 2010.\r\nDESIGNA a servidora CRISTIANE CARVALHO CARLOS, Inspetor de Polícia, matricula 959.306-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0061, 107ª DP- Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0185-26- CI nº 5111/1107/2010.\r\nDISPENSA o servidor ARNALDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula 1.121.673-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0956, 76ª DP - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0112-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor HÉLIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matricula 143.573-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1647, C.R.P.N-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0145-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora SANDRA FERREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matricula 258.611-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0652, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0152-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor HÉLIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matricula 143.573-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0652, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0152-26- CI nº 812/1913/2010.\r\nDE 30.08.2010 \r\nDESIGNA o servidor HELIO NOGUEIRA BILLO, Inspetor de Polícia, matricula 266.101-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO SERGIO VIGNGRON DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matricula 889.272-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor JOSE RICARDO SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 288.745-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/10/2009, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 889.358-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1751, 136ª DP - Santo Antonio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0199-26- CI nº 11042/ 1136 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor ELIAS ALVES LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula 871.474-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1751, 136ª DP - Santo Antonio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0199- 26- CI nº 11042/1136/ 2010.\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ LICASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, matricula 258.074-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0736, DPCA- Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0090-26- CI nº 12715 / 1903 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 260.398-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA-RIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0090-26- CI nº 12715 / 1903 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 260.398-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1565, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0172-26- CI nº 11433/1906 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor AFONSO PINTO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 178.726-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1565, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0172-26- CI nº 11433 / 1906 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula 263.144-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1754, 137ª DP - Miracema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0167-26- CI nº 11370/1137 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor MARCOS TADEU ALVES ANNIBAL, Inspetor de Polícia, matricula 871.945-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1754, 137ª DP - Miracema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0167-26- CI nº 11370/1137 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor JOSY LIMA LEAL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 889.346-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1549, D.P.M.A, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0092-26- CI nº 1320 / 1919 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 258.220-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0307, 154ª DP - Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0195-26- CI nº 1227/1154/2010.\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 959.103-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0307, 154ª DP - Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0195-26- CI nº 1227/1154/2010.\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ EDSON TEIXEIRA ALVES, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula 264.156-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0060, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0255-26- CI nº 1002 / 1543 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula 268.944-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 665/ 1104 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, Inspetor de Polícia, matricula 267.802-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 665 / 1104 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor MARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, Inspetor de Polícia, matricula 288.751-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1168, 108ª DP - Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 21613 / 1108 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 257.568-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1168, 108ª DP - TRÊS RIOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 21613 / 1108 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor LEONARDO ALEXANDRE S. ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula 871.769-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM - Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0082-26- Oficio 4158/1915/ 2010.\r\nDESIGNA a servidora TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, Inspetor de Polícia, matricula 288.803-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM - Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0082-26- Oficio nº 4158/1915/ 2010.\r\nDISPENSA o servidor JAMES FERNANDES ARRUDA, Inspetor de Polícia, matricula 267.641-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - IRAJÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0029-26- CI nº 49042 / 1038 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matricula 257.719-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0029-26- CI nº 49042/1038 / 2010.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nATO DE 13.05.2009 - Fica esclarecido que a partir de 15/07/10, o Núcleo Composto 0065-26 com as U.A.'S 26-0264/59ª DP- Duque de Caxias e 26-0060/PRPTC- Duque de Caxias, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 169 / 1216 / 2010.\r\nATO DE 21.03.2001 - Fica esclarecido que a partir de 06/05/2010, o Núcleo Simples 0152-26 que pertence a U.A.26-0652/DEAM - Niterói, passará a ser Núcleo Composto com as U.A.'s 26-0956/ 76ª DP e 26- 0078/4ª D.P.A - C.I nº 812/ 1913 / 2010.\r\nId: 1010876\r\n"
        ],
        "1010996": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados no estágio experimental:\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 26 de julho de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23 de julho de 2010, nos cargos efetivos de Contador, Técnico de Informática, Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n:\r\nClass.\r\n- ção\r\nNome\r\nCargo\r\n30º\r\n312234\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n(PNE)\r\n:\r\nClass.\r\n- ção\r\nNome\r\nCargo\r\n9º\r\n328605\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\nAgente Administrativo\r\nInício do Estágio Experimental em 01 de julho de 2009:\r\nClass.\r\n- ção\r\nNome\r\nCargo\r\n2º\r\n302207\r\nAlexandra Arrojado Correia Pereira\r\nContador\r\n3º\r\n319409\r\nRicardo Alves da Silva\r\nTécnico de Informática\r\n4º\r\n328478\r\nCharles Santos de Andrade\r\nTécnico de Informática\r\n5º\r\n300495\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nTécnico de Informática\r\n6º\r\n327797\r\nMarcelo Martins Callado\r\nTécnico de Informática\r\n18º\r\n327538\r\nVictor Ignácio Coutinho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n19º\r\n329548\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n20º\r\n311593\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n21º\r\n311760\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n22º\r\n310643\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n23º\r\n329318\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n25º\r\n316573\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n26º\r\n337182\r\nSebastião Viana Neres\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n27º\r\n315758\r\nLuma Barros Magioli\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n28º\r\n312638\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n29º\r\n313744\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1010996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011010": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "/08/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCREMILSE PINTO DAMASIO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.100-9 Proc. nº E-03/10.003.058/2010.\r\nSUELY DA SILVA MONTEIRO, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 272.587- 7. Proc. nº E-03/10.002.797/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nDULCE MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO TERRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 240.935-7. Proc. nº E-03/811.983/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MELENGATE, Servente l, mat. nº 166.717-9. Proc. nº E-03/3.310.256/2010.\r\nSOLANGE NASCIMENTO SOUZA, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.132-4. Proc. nº E-03/11.301.116/2010.\r\nHILMA CORDEIRO DE CARVALHO VICENTE, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 188.534-2. Proc. nº E-03/10.402.243/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/12/2009, JOSÉ DOMINGOS, Servente ll, mat. nº 277.518-7, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.112.507/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/06/2008, REGINA CELIA TAVARES CAMPOS, Servente ll, mat. nº 1.200.700-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.187/2008.\r\nAPOSENTA com eficácia a contar de 01/07/2008, IVONE GONÇALVES DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.077-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.953/2008.\r\nId: 1011010\r\n"
        ],
        "1011030": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2010\r\n- Dispensa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925- 1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção/SECOMPRA/COAPADM, símbolo FG-03, código 853, a contar de 01/06/2010. \r\n- Dispensa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEPREPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 841, a contar de 01/06/2010. \r\n- Dispensa ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671- 3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/06/2010. \r\n- Designa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEDESI, símbolo FG-01, código 1060, a contar de 01/06/2010.\r\n- Designa SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 7160-5, Professor do Curso Livre de Idiomas, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 01/06/2010.\r\n- Designa JOEL LOPES SENA, matr. nº 6393-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1062, a contar de 01/06/2010.\r\n- Designa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do SEAQUI, símbolo FG-01, código 1059, a contar de 01/06/2010.\r\n- Exonera RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 30/07/2010. \r\n- Nomeia ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 02/08/2010. \r\n- Aplica a pena de suspensão por 30 dias, convertida em multa, ao servidor JOSÉ CERBINE, matr. nº 30665-4, Auxiliar Universitário Especializado, por transgressão ao disposto no art. 40, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e os arts. 299 e 301 do Código Penal.\r\n- Aplica a pena de suspensão por 30 dias, convertida em multa, ao servidor EVALDO MONTEIRO MARQUES, matr. nº 26762-5, Auxiliar Universitário Especializado, por transgressão ao disposto no art. 40, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e os arts. 299 e 301 do Código Penal.\r\n- Promove, a contar de 09/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 16/06/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 22/06/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 12/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1011030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011059": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.08.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.378/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6. \r\nId: 1011059\r\n"
        ],
        "1011062": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVAJULIO CESAR FERREIRA FERRO, matrícula nº 888.326-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, pela inobservância de normas específicas na condução e escolta de presos, tendo em vista o apurado no processo supramencionado, incidindo o inciso XXIX do art. 26 do Decreto Estadual nº 40.013, de 28.08.2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e, ainda, o art. 285, inciso VII do Decreto Estadual de 08.03.1979. Processo nº E-21/905.160/2007.\r\nId: 1011062\r\n"
        ],
        "1011064": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.08.2010\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006.\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLEEL\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\nMaria Eugenia Ferreira Totti\r\nProc. nº E-26/051.328/2010.\r\nId: 1011064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011080": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.904-4. Proc. nº E-03/9.500.035/2006.\r\nANNA LUIZA PAIM BEVILAQUA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. 239.006-0. Proc. nº E-03/202.590/2010.\r\nSOLANGE DE MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 36.279-8. Proc. nº E-03/10.202.837/2010.\r\nILMA BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.009-9. Proc. nº E-03/11.001.810/2010.\r\nFRANCISCA MARIA FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.531-0. Proc. nº E-03/1.310.486/2010.\r\nESTER GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.034-6. Proc. nº E-03/11.301.065/2010.\r\nNÁRIA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.189- 6. Proc. nº E-03/11.300.002/2010.\r\nGERSON PONTES LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.691-5. Proc. nº E-03/202.958/2008.\r\nALDINA TEREZA SPEZANI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.256-2. Proc. nº E-03/10.500.670/2010.\r\nGLEDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.090-8. Proc. nº E-03/10.900.562/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.437-5. Proc. nº E-03/11.300.959/2010.\r\nVERA MENDES PEREIRA DAYUBE, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 231.316-1. Proc. nº E-03/1.410.394/2009.\r\nLIGIA MARIA MENDES PESSANHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.344-6. Proc. nº E-03/6.810.284/2010.\r\nMARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.354-6. Proc. nº E-03/2.210.525/2010.\r\nRITA DE CASSIA DE SOUSA PIRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.288-6. Proc. nº E-03/3.310.234/2010.\r\nCRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 283.212-9. Proc. nº E-03/10.402.218/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/08/2010, ADILMA GODINHO DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 117.136-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.242/2010.\r\nId: 1011080\r\n"
        ],
        "1011137": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMERILANDY SCHITINO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.349-5. Proc. nº E-03/10.500.685/2010.\r\nMARISA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 513.990-2. Proc. nº E-03/812.116/2010.\r\nSANDRA AMBROZIO DO AMARAL, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 162.317-2. Proc. nº E-03/4.610.279/2010.\r\nROSEMI CARVALHO TOSTES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.713-5. Proc. nº E-03/4.610.276/2010.\r\nIVANIR DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.715-9. Proc. nº E-03/7.709/2006.\r\nOSWALDO HAEDO KLAYN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.756-7. Proc. nº E-03/3.310.265/2010.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS TAVELLA, Merendeira I, mat. nº 155.397-3. Proc. nº E-03/4.610.241/2010.\r\nMARINETE BARBOSA DE ALMEIDA, Servente I, mat. nº 163.354-4. Proc. nº E-03/811.998/2010.\r\nNOEMIA LADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 504.594-3. Proc. nº E-03/3.910.135/97.\r\nIRANY BARBOSA SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.048-8. Proc. nº E-03/3.310.271/2010.\r\nMARILDA GOMES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.170-0. Proc. nº E-03/10.402.136/2010.\r\nId: 1011137\r\n"
        ],
        "1011185": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO EMÍLIO MORAES DE OLIVEIRA, PGU nº 314321500 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/82599/4000/2005.\r\nId: 1011185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011307": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 959.601-6, CPF nº 607.396.657-15, brasileiro, nascido em 180, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100013010 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10752851362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo/2010.\r\nmatrícula nº 959.600-8, CPF nº 023.471.227- 97, brasileiro, nascido em 31/03/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 718999-75 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062504545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/121/2010.\r\n\r\nId: 1011307\r\n"
        ],
        "1011432": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVALMICEA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.203.907-9. Proc. nº E-03/10.402.241/2010.\r\nMARIA ANA SOLEDADE DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 271.219-8. Proc. nº E-03/11.002.584/2010.\r\nALFA MARIA SIMAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.787-6. Proc. nº E-03/10.102.365/2010.\r\nNILCE DUTRA DE ALMEIDA, Servente ll, mat. nº 1.200.357-0. Proc. nº E-03/10.500.678/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA HELENA ALVES, Servente, mat. nº 164.068-9. Proc. nº E- 03/1.310.479/2010.\r\nIVETE ROSA DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 273.725-2. Proc. nº E- 03/10.900.532/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/03/2008, ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 661.861-5, do Quadro Permanente nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com a alínea “a”, inciso lll, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.471/2010.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO RODRIGUES LIMA, Servente ll, mat. nº 1.202.244-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.708/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/08/2010, GENEZIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.003.256-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.272/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/08/2010, ERNESTINA GERALDES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 239.925-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.405/2010.\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, Merendeira lll, mat. nº 284.571-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea b, inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.661/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/08/2010, MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 505.695-7 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.065/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/09/2008, MANOEL NOGUEIRA, Trabalhador l, mat. nº 674.691-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.202.020/2010.\r\nId: 1011432\r\n"
        ],
        "1011448": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIRANY GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.033- 2. Proc. nº E-03/10.402.217/2010.\r\nSUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.225- 0. Proc. nº E-03/4.110.732/2010.\r\nSILVERIA MARINHO SIQUEIRA JARDIM, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 165.663-6. Proc. nº E-03/2.310.472/2010.\r\nNEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 151.240- 9. Proc. nº E-03/2.310.451/2010.\r\nMERIAM DUARTE DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.403-0. Proc. nº E-03/8.800.043/96.\r\nREGINA CELIA FREITAS VENÂNCIO LINHARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 510.008-6. Proc. nº E-03/6.810.277/2010.\r\nMARIA LETICIA TATAGIBA, Professor Inspetor Escolar C, ref. 8, mat. nº 19.721-0. Proc. nº E-03/816.596/84.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.749-6. Proc. nº E-03/3.310.269/2010.\r\nWALTER SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.744-7. Proc. nº E-03/11.002.527/2010.\r\nELIA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.539-3. Proc. nº E-03/4.610.266/2010.\r\nWANNER EMILIA GATTO DA SILVA CASTRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 163.232-2. Proc. nº E-03/10.105.767/2009.\r\nTEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.770-2. Proc. nº E-03/1.210.189/2010.\r\nALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 141.578-5. Proc. nº E-03/10.003.513/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 154.629-0. Proc. nº E-03/1.210.136/2010.\r\nRUZETE ROCHA DE MORAES, Professor Supervisor Educacional C, ref. 8, mat. nº 246.330-5. Proc. nº E-03/10.500.720/2010.\r\nALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 507.702-9. Proc. nº E-03/1.310.165/97.\r\nALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.369-9. Proc. nº E-03/1.310.562/2010.\r\nId: 1011448\r\n"
        ],
        "1011525": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2010\r\nCLEONICE SALVIANO CLEMENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.599-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, aliena “a”, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/0266/2588/2010. \r\nMARIA CÉLIA GOUVEIA ALVES GARCIA, Médico, matrícula nº 00/1201.291-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 09/105/2512/2010.\r\nTELMA PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.650-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 09/100/2513/2010.\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA, matrícula nº 00/1200.534-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/242/2588/2010.\r\nId: 1011525\r\n"
        ],
        "1011533": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.749-9. Proc. nº E-03/811.889/2010.\r\nSUELI DA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.056-7. Proc. nº E-03/10.402.164/2010.\r\nVERA LUCIA MESQUITA SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.905-6. Proc. nº E-03/10.402.216/2010.\r\nMARCIA ANTUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.364-0. Proc. nº E-03/11.200.415/2010.\r\nAURELINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.733- 0. Proc. nº E-03/10.300.125/2010.\r\nGEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.084-2. Proc. nº E-03/4.110.733/2010.\r\nMARIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.053-4. Proc. nº E-03/10.500.672/2010.\r\nIZES MARIA SCHWARTZ ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.692-0. Proc. nº E-03/11.300.813/2010.\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.774-4. Proc. nº E-03/812.054/2010.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 517.324-0. Proc. nº E-03/8.210.042/2010.\r\nELIANA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.167.069- 2. Proc. nº E-03/11.002.645/2010.\r\nDIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.414-2. Proc. nº E-03/812.327/2010.\r\nELCI FELIX DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.545-9. Proc. nº E-03/11.400.757/2010.\r\nDENISE SCHMIDT DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 243.679-8. Proc. nº E-03/11.400.862/2010.\r\nELIANE MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.075-7. Proc. nº E-03/10.100.797/2010.\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES DO LAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.095-9. Proc. nº E-03/11.001.632/2010.\r\nMARIA CELMA DA SILVA BOHRER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.375-0. Proc. nº E-03/10.500.674/2010.\r\nANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.487-4. Proc. nº E-03/10.500.737/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.578-9. Proc. nº E-03/10.600.639/2010.\r\nDIRCE MARIA MOSQUEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.114-2. Proc. nº E-03/11.301.148/2010.\r\nELIZABETH GOMES TERRA GELDU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.854-6. Proc. nº E-03/5.310.093/2010.\r\nId: 1011533\r\n"
        ],
        "1011549": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nestágio experimental, a contar de 01 de março de 2010, PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/505.365/2010.\r\nDE 23.08.2010\r\na contar de 14 de maio de 2010, RENATA CRISTINA DA SILVA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.439-8, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/503.482/2010.\r\na contar de 23 de agosto de 2010, RAFAEL DO AMARAL GUEDES, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.437-2, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.867/2010.\r\nId: 1011549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011584": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/917.064/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.028/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/905.171/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/922.220/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/922.228/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/981.038/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.058/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.028/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/999.003/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/980.009/2010.\r\nNORMA MOREIRA ROSAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.070/2010. \r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.089/2006.\r\nLUIZ ALBERTO D`ANDRADEde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.001/2010. \r\nALCIMAR BADARÓ JACQUESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.040/2010.\r\nJORGE DA SILVA, matrícula nº 181.382-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.093/2010. \r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROSJORGE LUIZ VARGAS LEITE,LEONARDO GOMES PEREIRA,matrícula nº 836.087-7, , matrícula nº 181.833-5, GENÉSIO DE JESUD ALVESFRANKLIN NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 868.093-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 049/2010.\r\nId: 1011584\r\n"
        ],
        "1011589": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.045/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.036-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.099/2010.\r\nId: 1011589\r\n"
        ],
        "1011590": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "ato do coordenador\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores EMERSON LUIS NEVES, ISAP, mat. 822.575-7, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, mat. 868.206-4 e MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCURT, ISAP, mat. 930.192-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.086/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.108/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.145/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.105/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.111/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.140/2010.\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.141/2010.\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.142/2010.\r\nENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.162/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.163/2010.\r\nDE 17.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.169/2010.\r\nDE 20.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.170/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.172/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.060/2010.\r\nDE 18.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.061/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.106/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.156/2010.\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR \r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.221/2010.\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.226/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.227/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.106/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.091/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN LUCENA TAVARES BASTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.249-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.111/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.112/2010.\r\nId: 1011590\r\n"
        ],
        "1011591": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.355/2010.\r\nId: 1011591\r\n"
        ],
        "1011592": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2010\r\nCONCEDE à servidora MARIANA LOURENÇO PERES, ISAP, matrícula nº 948.660-6, licença amamentação, referente ao período de 23 de julho de 2010 a 21 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/958.056/2010.\r\nCONCEDE à servidora ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Técnico de Laboratório, matricula nº 861.465-3, licença amamentação, referente ao período de 02 de julho de 2010 a 31 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/972.058/2010.\r\nId: 1011592\r\n"
        ],
        "1011598": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/954.128/2010 e designa, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1011598\r\n"
        ],
        "1011599": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.118/2010.\r\nId: 1011599\r\n"
        ],
        "1011604": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.135/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.136/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.137/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.138/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.103/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.209/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.095/2010.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.039/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2010.\r\nDEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.055/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.056/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.058/2010.\r\nDE 13.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.057/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.059/2010.\r\nId: 1011604\r\n"
        ],
        "1011605": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o Ato publicado no D.O. de 30/08/2010, referente a designação do servidor HUGO LEONARDO SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.024-4, como Defensor Dativo. Processo nº E- 21/992.025/2010.\r\nId: 1011605\r\n"
        ],
        "1011606": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 816.460-0, CPF nº 954.292.127-68, nacionalidade brasileira, nascido em 09.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.150.894-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.73.94-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcello Soares da Silva, matrícula nº 931.154-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\nmatrícula nº 888.343-1, CPF nº 673.881.087-34, nacionalidade brasileira, nascido em 14.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.175.759- 5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.23.23.14.31-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, matrícula nº 849.319-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\nmatrícula nº 849.319-9, CPF nº 074.954.967-03, nacionalidade brasileira, nascido em 20.07.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.510.047-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.64.09.29.56-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.207-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\nDE 19.01.2010\r\nmatrícula nº 822.453-7, CPF nº 072.387.087-01, nacionalidade brasileira, nascido em 31.12.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.783.215-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.05.64.88.11-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Villela Vianna, matrícula nº 822.208-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 19 de janeiro de 2010.\r\nDE 05.03.2010\r\nmatrícula nº 937.018-0, CPF nº 021.515.047-35, nacionalidade brasileira, nascido em 08.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.112.377-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.53.71.58-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Moraes Alves, matrícula nº 930.365-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, com validade a contar de 02 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010.\r\nmatrícula nº 899.233-1, CPF nº 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.722.338-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 822.107-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 17 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\nDE 31.03.2010\r\nmatrícula nº 6.132.825-8, CPF nº 040.434.307-44, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.034.082-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.01.20.77.92-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2010, tomou posse em 31 de março de 2010.\r\nDE 05.04.2010\r\nmatrícula nº 888.284-7, CPF nº 023.639.497-57, nacionalidade brasileira, nascido em 12.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.097.318-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.05.49.54.19-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Everaldo de Albuquerque Silva, matrícula nº 822.159-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 17 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 822.107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.056.564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.16.54.95.88-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, matrícula nº 816.786-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 15 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\nId: 1011606\r\n"
        ],
        "1011678": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 162.649-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/812.004/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/08/2010, HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 106.443-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.960/2010.\r\nId: 1011678\r\n"
        ],
        "1011698": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA DA COSTA ALVES, com validade a contar de 19/05/2003 - Proc. nº E-01/708065/2003. \r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LEILA SILVA BICUDO WANDERLEY e CAROLINA BICUDO WANDERLEY, com validade a contar de 19/06/92 - Proc. nº E- 01/701061/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE BARCELOS, com validade a contar de 26/02/2007 - Proc. nº E-01/704811/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANA SOARES SILVEIRA, com validade a contar de 01/07/2007 - Proc. nº E-01/707794/2007. \r\nId: 1011698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011700": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009 - Proc. nº E-01/307135/2010. \r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELITA MOTTA MEDEIROS, com validade a contar de 02/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20.10.2009, publicado no D.O. de 06.11.2009 - Proc. nº E-01/302040/2009. \r\nROSEVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, INGRID DE OLIVEIRA DUARTE AMARAL e INDIANA DE OLIVEIRA DUARTE AMARAL, com validade a contar de 08/06/2010 - Proc. nº E-01/308542/2010. \r\nDALVA GUIMARAES MANESCHY, com validade a contar de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/308671/2010. \r\nIRANI DA SILVA ROSA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308834/2010. \r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HELENA ROSA FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 29/08/2008 - Proc. nº E-01/307940/2010. \r\nId: 1011700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011701": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NEUZA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2004 - Proc. nº E-01/700236/2005. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DJALMA BERNARDINO DE SENA, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E-01/308679/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCY MARY ARCHER DE BRITO MANSO, com validade a contar de 28/04/2010 - Proc. nº E-01/308163/2010.\r\nODILA GOMES ROBERTO, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308497/2010.\r\nLUIZ JANUARIO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/04/2010 - Proc. nº E-01/308607/2010.\r\nGILBERTO DE SOUZA MOTTA, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308770/2010.\r\nId: 1011701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011702": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA MARCIA DA SILVA, ULISSES DA SILVA DANTAS e RAMON DA SILVA DANTAS, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/308678/2010. \r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CALMIR PIRES GONÇALVES, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308809/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DAYSE CRISTINA DE CASTRO ALVAREZ BARBOSA e THIAGO ALVAREZ BARBOSA, com validade a contar de 20/05/1999, tornando sem efeito o Ato datado de 29.11.99, publicado no D.O. de 02.12.99 - Proc. nº E-01/709723/1999. \r\nId: 1011702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011756": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 358-2, CPF 098708917-05, nascido em 22.02.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº121852586, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901170939-2, nomeado para exercer, com validade a contar de 09.08.2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Soares Peixoto, matrícula nº 345-9, por Ato do Secretário da Casa Civil de 11.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010, tomou posse em 12.08.2010. Processo nº E-11/50.607/2010.\r\nDAMIANA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 377-2, CPF 889799543-87, nascida em 14.06.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 276264900, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1288401056-6, nomeada para exercer, com validade a contar de 09.08.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, matrícula nº 358-2, por Ato do Secretário da Casa Civil de 11.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010, tomou posse em 12.08.2010. Processo nº E-11/50.607/2010.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. n° E-11/50.582/2010 - ROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA, matr. nº 0700028-4 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, durante o período de 14/01/2005 a 12/05/2009, à Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 1.143 dias de exercício/contribuição, desprezando-se o período de 05/01/2009 a 12/05/2009, por ser concomitante com o tempo do estágio experimental no Estado, e à Marinha do Brasil, no período de 04/09/2000 a 22/06/2004, num total de 1.388 dias de exercício/contribuição, com base nas Certidões apresentadas.\r\nId: 1011756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011782": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 01.09.2010\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8944/2592-2010.\r\nANILTON CORTES MANSANO, Subtenente PM, RG 39.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2533-2010.\r\nCARLOS SÉRGIO BARCELOS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 42.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1104/2592-2010.\r\nCLAÚDIO LUIZ GOMES DOS REIS, Subtenente PM, RG 31.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8935/2592-2010.\r\nDAZIEL CORREA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0339/2608-2010.\r\nFABIO DA SILVA BATISTA, Subtenente PM, RG 31.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8176/2592-2010.\r\nJAGUARACI ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 1/15.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2614-2010.\r\nJOSÉ ORLANDO DE MESQUITA, Subtenente PM, RG 31.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2572-2010.\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 45.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2530-2010.\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2587-2010.\r\nRICARDO DE ARAÚJO LIMA, 2º Sargento PM, RG 37.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1236/2577-2010.\r\nId: 1011782\r\n"
        ],
        "1011783": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nOSSÍRIO JOSÉ DE LIMA, Soldado PM, RG 17.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.07.2009. Proc. nº E-25/0936/575-1989.\r\nId: 1011783\r\n"
        ],
        "1011880": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.08.2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\nLENEP\r\nGeoquímica Orgânica\r\nEliane Soares de Souza\r\nLCFIS\r\nFísica da Matéria Condensada - Fenômenos Fototérmicos, Ressonância Para-Magnética\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n\r\nLCMAT\r\nCiência da Computação: Engenharia de Software\r\nFermín Alfredo Tang Montané\r\n- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\nLSA\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\nLZNA\r\nBioclimatologia\r\nAntônio Gesualdi Junior\r\nLRMGA\r\nObstetrícia Veterinária\r\nLuis Fonseca Matos\r\nLFIT\r\ncnia\r\nVirgínia Silva Carvalho\r\nProcs. nºs E-26/051.328/2010 e E-26/051.329/2010.\r\nId: 1011880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011895": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.08.2010\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias de prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/420472/2010 de 16.04.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2890/2010 de 25.08.2010, da servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9. \r\nDE 27.08.2010\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/419839/2010 de 21.07.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 2972/2010 de 27/08/2010, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1011895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011963": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2010\r\nDISPENSA MARCIA FERREIRA MORTAGUA, matrícula 77, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo n° E-11/60.454/2007.\r\nId: 1011963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012160": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula nº 513.677-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7527/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HÉLIO COELHO DA ROSA, matrícula nº 264.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6326/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.144.989-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/02971/1702/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 267.083-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7438/1702/2010.\r\n0/08/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOACYR DA COSTA MAIA, matrícula nº 613.237-7, Datilógrafo, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/10267/1128/2010.\r\nId: 1012160\r\n"
        ],
        "1012161": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2010\r\nDISPENSA ANTÔNIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E-03/5.410.402/2010.\r\nDESIGNA SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.369-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, em substituição ao servidor Antônio Carlos Valente, mat. nº 845.509-9, com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E-03/5.410.402/2010.\r\nId: 1012161\r\n"
        ],
        "1012162": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/04/2010\r\nDISPENSA KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.247-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Matoso Maia Forte, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E- 03/2.110.256/2010.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.030-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Matoso Maia Forte, em substituição ao servidor Kátia Terena Figueiredo de Azevedo, mat. nº 255.247-9, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/2.110.256/2010.\r\nId: 1012162\r\n"
        ],
        "1012208": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a servidora Lília Sendin Martins, matrícula 949.405-5, em substituição ao servidor Gustavo Guberman, matrícula 931.684-5, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ, compor a Comissão de Avaliação referente ao processo nº E-01/50.002/2010, em conformidade com o Decreto nº 40.848/2007.\r\nId: 1012208\r\n"
        ],
        "1012211": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n, o seguinte Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados, com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: CEL PM RG 29.257 GILSON PITTA LOPES. Processo nº E- 09/208/2502/2010.\r\nId: 1012211\r\n"
        ],
        "1012212": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "2010\r\n, por 90 (noventa) dias, a servidora ELLEN DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial, mat. 870-927-1, com fulcro no art. 23, inciso II do Decreto-Lei nº 218/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0467/1831/2009, acolhendo o Relatório Conclusivo de fls. 90/94 do mesmo.\r\nId: 1012212\r\n"
        ],
        "1012213": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\n, por 90 (noventa) dias, o servidor JORGE TADEU ANNUNZIATO, Inspetor de Polícia, mat. 258.210-4, com fulcro no art. 23, inciso II do Decreto-Lei nº 218/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos VIII, XV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/610/1831/2009, acolhendo o Relatório Conclusivo de fls. 66/69 do mesmo.\r\nId: 1012213\r\n"
        ],
        "1012220": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193600-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2010. Processo nº E-18/001.140/2010.\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636- 8, Fábio Santos Furtado, matr.947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr.949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2010. Processo nº E-18/001.637/2009.\r\nId: 1012220\r\n"
        ],
        "1012233": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0438/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de Julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROGENS GOMES CARRILHO, RG 05.179, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0145/51155/2010.\r\nDE 01.06.2009\r\n*TRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA AMOREIRA, RG 08.100, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0194/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2009.\r\nDE 02.06.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2010.\r\nId: 1012233\r\n"
        ],
        "1012255": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 282 JOSÉ OLYMPIO\r\nAAE EEES MONTESE\r\nAAE CE JOÃO NERY\r\nId: 1012255\r\n"
        ],
        "1012308": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2010\r\n, na condição de “sub judice”, os candidatos abaixo relacionados,no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 03 de agosto de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.261/2008\r\n.\r\n65\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n948.661-4\r\n68\r\nSUSYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n948.663-0\r\n69\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n948.664-8\r\n.\r\n330\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n948.665-5\r\n332\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n948.667-1\r\n333\r\nLUIZ FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n948.668-9\r\n336\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n930.267-0\r\n338\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n948.669-7\r\n339\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n948.670-5\r\n345\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n948.672-1\r\n346\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n948.673-9\r\n347\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n948.674-7\r\n349\r\nMARCIO NEPOMUCENO FERRAZ\r\n948.737-2\r\n350\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n948.675-4\r\n355\r\nGILMARQUES DOMINGOS OLIVEIRA\r\n948.677-0\r\n359\r\nIRANILSON PINHO DUARTE\r\n948.678-8\r\n361\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n948.679-6\r\n362\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n948.680-4\r\n367\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n948.682-0\r\n368\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n948.683-8\r\n369\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n948.739-8\r\n370\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n948.684-6\r\n371\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n948.685-3\r\n373\r\nJOSÉ LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n948.686-1\r\n374\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n948.687-9\r\n377\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n948.689-5\r\n378\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n948.690-3\r\n380\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n948.691-1\r\n381\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA\r\n948.692-9\r\n382\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n948.693-7\r\n386\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D'ARAÚJO COSTA\r\n948.694-5\r\n387\r\nFLÁVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n948.695-2\r\n389\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n948.696-0\r\n391\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n930.482-5\r\n392\r\nANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES\r\n948.697-8\r\n394\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n948.698-6\r\n399\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n948.701-8\r\n403\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n948.702-6\r\n404\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n948.703-4\r\n407\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n948.705-9\r\n408\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n410\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n948.707-5\r\n411\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n948.708-3\r\n413\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n948.709-1\r\n416\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n948.710-9\r\n418\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n948.711-7\r\n420\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n948.713-3\r\n421\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n948.714-1\r\n423\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n948.715-8\r\n425\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n948.716-6\r\n426\r\nESTEVÃO LEANDRO PURIFICAÇÃO DA LUZ\r\n948.717-4\r\n427\r\nCARLOS ÁTILA COSTA GODIN\r\n948.718-2\r\n428\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n948.719-0\r\n430\r\nNILTON RODRIGUES SODRÉ\r\n948.720-8\r\n433\r\nANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER\r\n948.723-2\r\n436\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n948.725-7\r\n438\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n948.726-5\r\n439\r\nLUIS CLÁUDIO VICENTE VIANA\r\n948.727-3\r\n444\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n948.728-1\r\n446\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n948.729-9\r\n450\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NÓBREGA\r\n948.731-5\r\n453\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n948.732-3\r\n456\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n948.734-9\r\n458\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n948.735-6\r\n460\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n948.736-4\r\nId: 1012308\r\n"
        ],
        "1012355": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, com validade a contar de 24 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.092/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciane da Silva, matrícula nº 867.962-3, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/983.092/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.652-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/911.105/2010.\r\n, matrícula nº 949.362-8, com validade a contar de 06 de julho de 2010, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956.023/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Calixto Lossio, matrícula nº 949.362-8. Processo nº E-21/956.023/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.036-5, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/966.067/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique da Costa, matrícula nº 835.036-5. Processo nº E-21/966.067/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.208-3, com validade a contar de 24 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.035/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.356-1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Souza de Almeida, matrícula nº 931.208-3. Processo nº E-21/954.035/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.094/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.686-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferreira dos Santos, matrícula nº 861.545-2. Processo nº E- 21/923.094/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.849-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexander Florentino de Souza, matrícula nº 931.153-1. Processo nº E-21/938.050/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.939-1, com validade a contar de 27 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.123/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.133-0, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Pinto dos Santos, matrícula nº 834.939-1. Processo nº E-21/980.123/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.691-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.051/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Lessa de Araújo, matrícula nº 939.691-2. Processo nº E-21/938.051/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.409-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.121/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.709-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Carlos da Silva, matrícula nº 887.409-1. Processo nº E-21/986.121/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.103-0, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.070-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Alves Moreira Scher, matrícula nº 937.103-0. Processo nº E- 21/941.081/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6, com validade a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/930.064/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.796-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jurandir de Paula Junior, matrícula nº 937.063-6. Processo nº E-21/930.064/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.027/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Vargas Vasconcelos Junior, matrícula nº 835.073-8. Processo nº E-21/950.027/2010.\r\nId: 1012355\r\n"
        ],
        "1012356": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nProfessor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.002.583-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.212/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.182-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.662/2009.\r\nId: 1012356\r\n"
        ],
        "1012357": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31.08.2010\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, CPF nº 099.062.487-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NILTON JOÃO DA FONSECA, matrícula nº 6.024.899-4. Proc. nº E- 14/20.103/2010.\r\nDE 01.09.2010\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 959.535-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.351/2010.\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANACPF nº 106.921.627-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 959.535-6. Proc. nº E-14/19.351/2010.\r\nId: 1012357\r\n"
        ],
        "1012370": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Veruska Rodrigues Cleto Bezerra, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.172-4 e Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Analista de Gestão de Trânsito, matrícula nº 24/003.154-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 4/7, 35, 36, 45/47, 80/88, 109/113, 117/120, 126, 127, 131, 132, 186/199 Processo nº E-12/419.343/2010.\r\nId: 1012370\r\n"
        ],
        "1012373": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 0959.724-6, CPF nº 514.894.656-34, brasileiro, nascido em 31/05/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.225, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170037428-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.04.2010, publicado no Diário Oficial de 08.04.2010, tomou posse em 08.04.2010. Processo nº E-09/2003/0010/2010.\r\nId: 1012373\r\n"
        ],
        "1012394": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " RIO\r\ncula nº 0.963.651-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.966.037-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.966.027-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.966.032-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.966.023-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.963.661-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação e.06.2010, publicado no .06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.966.025-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\natrícula nº 0.963.664-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n923.676- 2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação e de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.602-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 963.611- 9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.677-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.689-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.030-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.637-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.015-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.650-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.662-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.631-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.652-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.014-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.679-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.653-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.687-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.648- 1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.607-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.693-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.603-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.655-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.031-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.685-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.622-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.691- 1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.618-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.657-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.683-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.640-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.617-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.021-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.659-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.011-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.686-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.639-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.609-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.665-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.018-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.033-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.658-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.039- 0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.654- 9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.673-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.656-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.649-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.040-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.623-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.671-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.642-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.613-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.635-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.020-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.601-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.035- 8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.624-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.024-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.670-5 no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto D.O.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.017-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.634-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.684-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.610-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.678-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.647-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.038-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.645-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.625- 9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.026-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.626-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.029-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.620-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.660-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.621-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.041-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.672-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.669-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.636-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.628-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.616-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.668-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.598-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.597-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.638-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.600-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.644-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.643-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.619-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.630-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.019- 2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.667-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.016-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.632-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.615-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.612-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.680-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.614- 3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.674-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.681-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.022-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.666-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.036-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.688- 7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.604-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.599-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.646-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.966.013-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.012-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.606-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.633-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.641-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.966.034-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.963.608-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.963.627-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nnº 0.966.010- 1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação e de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90. \r\nId: 1012394\r\n"
        ],
        "1012407": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 222.835-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.516/2010.\r\nId: 1012407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012500": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVERA REGINA AGUIAR DE PAIVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 517.470-1. Proc. nº E-03/1.210.182/2010.\r\nARACY NUNES PEREIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 184.378-8. Proc. nº E-03/1.410.284/2010.\r\nACY DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 807.147-4. Proc. nº E-03/3.910.168/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES MARTINS, Servente I, mat. nº 1.162.530-8. Proc. nº E-03/2.210.534/2010.\r\nId: 1012500\r\n"
        ],
        "1012573": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nDOMINGAS THEREZA VIANA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.044- 5. Proc. nº E-03/11.301.161/2010.\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.763-9. Proc. nº E-03/10.300.381/2010.\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.303-3. Proc. nº E-03/3.310.266/2010.\r\nANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 243.587-3. Proc. nº E-03/11.400.529/2010.\r\nIRACEMA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.326-9. Proc. nº E-03/1.310.571/2010.\r\nDILCE SEIXAS RIBEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 188.881-7. Proc. nº E-03/6.810.192/2010.\r\nPASCOA NUNES ALONSO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 240.075-2. Proc. nº E-03/10.002.934/2010.\r\nId: 1012573\r\n"
        ],
        "1012592": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDESIGNA o servidor MARCELO DREICON, Analista de Planejamento Orçamentária A, matrícula 963.006-2, e VITOR ACSELRAD, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, matrícula 963.017-9, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Superintendente de Planejamento, matrícula 931.685-2 e CÁTIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, Coordenadora, matrícula 949.295-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2009, celebrado com a Fundação Universitária José Bonifácio, com validade a partir de 17 de agosto de 2010. Processo nº E-01/0966/2009.\r\nId: 1012592\r\n"
        ],
        "1012597": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.716-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.385/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.275-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.688/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.527-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.130.539/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.225/2007.\r\nEnfermeiro, Classe C, matrícula nº 863.932-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/604.388/2008.\r\nTécnico de Equipamento Médico - Odontológico, matrícula nº 852.120-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.177/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.801/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.168-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/57.335/2007.\r\nId: 1012597\r\n"
        ],
        "1012611": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nExonera, a pedido, VALÉRIA CASSANO, matr. nº 33594-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Animal e Vegetal do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nExonera, a pedido, VALÉRIA FICHMAN, matr. nº 32029-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2010. \r\nId: 1012611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012615": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 01.09.2010\r\n- CONSTITUI Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a serviços de Infraestrutura para instalações elétricas do CT-INFRA do 1º ao 3º do PJLF, realizada pela Empresa Torres Engenharia e Consultoria LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 2691/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2 e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1012615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012623": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\n, Professor I - 40 Horas, matrícula nº 223.535-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como o arquivamento quanto a paralisação do feito, face ao apurado no processo nº E-26/39.683/2008.\r\nId: 1012623\r\n"
        ],
        "1012655": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.08.2010\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 31.08.2010 a 06.09.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 577\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,30\r\n2,31\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n17,50\r\n14,55\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n33,33\r\n22,78\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,91\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,30\r\n6,43\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n24,25\r\n20,69\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n37,14\r\n40,52\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23,00\r\n22,13\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n27,40\r\n23,22\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n17,54\r\n22,03\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,36\r\n3,01\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n25,00\r\n19,95\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n23,14\r\n16,68\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,97\r\n17,81\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,18\r\n5,60\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n21,76\r\n14,96\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,76\r\n12,54\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n15,05\r\n22,26\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n24,04\r\n15,35\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,63\r\n1,17\r\nErvilha\r\nKg\r\n2,99\r\n2,28\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n27,84\r\n19,11\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n18,03\r\n16,46\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,91\r\n10,47\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n21,95\r\n15,23\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n15,01\r\n14,44\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n48,68\r\n28,34\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n20,26\r\n15,54\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n32,16\r\n24,44\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n60,60\r\n62,12\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n230,00\r\n200,00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n197,50\r\n179,65\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n39,30\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n87,71\r\n103,55\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,57\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,24\r\n3,00\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,60\r\n5,88\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,38\r\n6,65\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,17\r\n7,25\r\nIndustrial\r\nKg\r\n15,47\r\n14,76\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,19\r\n2,53\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1012655\r\n"
        ],
        "1012665": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.08.2010\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo relacionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLBR\r\nImunogenética\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel\r\nLQFPP\r\nBioquímica\r\nThiago Motta Venâncio\r\nBioquímica de Insetos\r\nGustavo Lazzaro Rezende\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLEEA\r\nGeografia\r\nRodrigo da Costa Caetano\r\nLEEL\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\nBianka Pires André\r\nPsicologia da Educação\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\nLESCE\r\nSociologia\r\nLuciane Soares da Silva\r\nProcs. nºs E-26/051.326/2010 e E-26/051.327/2010.\r\nId: 1012665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012699": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2010\r\npara apurar fatos ocorridos no setor da Emergência - Sala de Sutura desta unidade no plantão do dia 22/07/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DAMIÃO ROBALLO ALVES, Odontólogo, matr. nº 0265.193-3, MONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, Nutricionista, matr. nº 0287.839-5 e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90118/2010.\r\nId: 1012699\r\n"
        ],
        "1012813": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/08/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELMA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, Servente ll, mat. nº 1.200.805-8. Proc. nº E-03/10.402.242/2010.\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.018-9. Proc. nº E-03/10.003.491/2010.\r\nCREMILDA MARTINS SALVADOR, Servente ll, mat. nº 1.202.050-9. Proc. nº E-03/4.110.913/2010.\r\nSUELY MARIA JUSTEN ALVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.505- 3. Proc. nº E-03/10.102.633/2010.\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 236.471-9. Proc. nº E-03/2.610.364/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/08/2010, EDITH DOS SANTOS CARVALHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.586-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.021/2010.\r\nAPOSENTA SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 158.842-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.701.002/2010.\r\nId: 1012813\r\n"
        ],
        "1012814": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nI- Este comando inclui no estado Efetivo da Corporação, na Academia de Polícia Militar Dom João VI, os Alunos-Oficiais PM mencionados abaixo:\r\nar 2009:\r\nRG: 85.877 NOME: PAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\nCertificado nº 021022260893 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA \r\nDE AZEVEDO\r\nRG: 85.879 NOME: FRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\nCertificado nº 010093050929 Categ. CDI \r\nDO EXERCITO \r\nRG: 85.880 NOME: LEONARDO FALCÂO DOS REIS\r\nCertificado nº 021082435369 Categ. CDI \r\n\r\nALVES VIANA\r\nCertificado nº 020183774528 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.882 NOME: JANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\nCertificado nº 021062093782 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.883 NOME: ISMAEL GOMES SANTOS\r\nCertificado nº 021072109768 Categ. CDI \r\n\r\nALVES DO AMARAL\r\nCertificado nº 021052248636 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.886 NOME: LUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\nCertificado nº 010032664533 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.887 NOME: FILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\nrie. D Categ. 1 \r\n05 ate 07\r\nDEFESA \r\nRG: 85.888 NOME: AUED CASTILHO BOECHEM\r\nCertificado nº 020382020103 Categ. CDI \r\nDEFESA \r\nRG: 85.889 NOME: JOÂO PAULO BALTHAR ACHI\r\nCDI\r\nEXERCITO \r\nRG: 85.890 NOME: RENAN LACERDA DE MORAES\r\nCertificado nº 021122050228 Categ. CDI \r\nDEFESA \r\nPECLAT DOS SANTOS\r\nCertificado nº 021042019048 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.892 NOME: ROSEMBERG LIMA ROZENDO\r\nCertificado nº 013301029106 Categ. CDI \r\nUTICA \r\nRG: 85.893 NOME: VERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\nES\r\n\r\n04 ate 22/06/07\r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.895 NOME: ROMULO NOGUEIRA COSTA\r\nCertificado nº 023601144303 Categ. CDI \r\nUTICA \r\nRG: 85.896 NOME: ERICK MARTINS DE MORAES\r\nCertificado nº 021062155847 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.897 NOME: RAMON DIEGO BARBOSA\r\nCertificado nº 021272017068 Categ. CDI \r\nDO EXERCITO \r\nRG: 85.898 NOME: DANIEL RESENDE AGUIAR\r\nCertificado nº 021062045873 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.899 NOME: RODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\nCertificado nº 010313760661 Categ. CDI \r\nRCITO \r\nRG: 85.900 NOME: WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\nCertificado nº 020183788494 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.903 NOME: LEONARDO FERNANDES\r\nateg. CDI \r\n\r\nRG: 85.904 NOME: GUILHERME PAGANO SANTANA\r\nCertificado nº 021052084932 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.905 NOME: VINICIUS SA CAMARGO\r\nCertificado nº 021062411893 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nc) A contar de 07 Abr 2009:\r\nRG: 85.884 NOME: EULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\nCertificado nº 010052524955 Categ. CDI \r\nRCITO \r\nRG: 85.901 NOME: VITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\nCertificado nº 772783H Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.902 NOME: THALES VARALLO LORENZONI\r\nCertificado nº 021042041240 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.906 NOME: TIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n021312449982 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.907 NOME: BRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\nrie. B Categ. 1ª \r\n05 anos 225 dias de: 19/02/2001 ate 30/ 09/2006\r\nDO BRASIL \r\nRG: 85.908 NOME: ALEX DIAS DE MELO ESPÍNOLA\r\n02111202446-4 Categ. CDI \r\n\r\nRG: 85.910 NOME: RICHARD PAULO DE SOUZA\r\nDECLARAÇÃO \r\n08 ate 26/03/09\r\nNat./Origem: CORPO DE BOMBEIROS \r\nRG: 85.911 NOME: MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\nrie. D Categ. 1ª \r\n04 ate 28/02/09\r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.912 NOME: LEANDRO DAS NEVES JORGE\r\nrie. D Categ. 1ª \r\n05 ate 23/03/09\r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.914 NOME: DANIEL DE SOUSA PUGA LIMA\r\n021152054157 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.915 NOME: MARCO AURÉLIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n021062494808 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.917 NOME: PAULA MENDES RODINO\r\nc)- A contar de 08 Abr 2009:\r\nRG: 85.909 NOME: LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n020562300812 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.919 NOME: AILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\n\r\nd)- A contar de 13 Abr 2009:\r\nRG: 85.916 NOME: FÁBIO SILVA DE AZEVEDO\r\n0100112397533 Categ. CDI \r\nRIO DO EXERCITO \r\nRG: 85.918 NOME: PEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\nrie. D Categ. 1ª \r\n02 meses 06 dias de: 02/02/2004 ate 06/04/09\r\nRCITO \r\nRG: 85.920 NOME: JORGE LUIZ DA SILVA APOLINÁRIO\r\n02-052-219109-5 Categ.: CDI \r\n\r\nRG: 85.921 NOME: RÔMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n\r\n85.922 NOME: GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\nCDI\r\nRIO DA DEFESA\r\ne)- A contar de 15 Abr 2009:\r\nRG: 85.913 NOME: JEANDERSON CORRÊA SODRÉ\r\n\r\n\r\nRG: 85.924 NOME: RODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n021082288719 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nb) A contar de 05 Mai 2009:\r\nRG: 85.925 NOME: RODRIGO RAMOS DO VALE*\r\nCertificado nº 010082827451 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nRG: 85.926 NOME: LEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI*\r\nCertificado nº 021122052034 Categ. CDI \r\nRIO DA DEFESA\r\nência averbe-se o tempo de serviço prestado as forças Armadas conforme publicação constanteno item nº 09, 2ª parte do Bol PM nº 112, de 29 Jul 81.\r\nDeixam de constar na relação acima, por já pertencerem ao efetivo da Corporação, os seguintes alunos:\r\nRG: 63.935 NOME: ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL*\r\nRG: 67.205 NOME: ENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\nRG: 74.305 NOME: MAURÍCIO JOSE DA SILVA\r\nRG: 74.844 NOME: ALAN RIBEIRO\r\nRG: 75.209 NOME: MICHEL DE MACENA E SILVA\r\nRG: 75.732 NOME: ALAN GARCIA*\r\nRG: 77.616 NOME RODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\nRG: 77.854 NOME: SANDRO DA SILVA REGO*\r\nRG: 78.408 NOME: JOSE EDUARDO BRITO BENCK\r\nRG: 78.544 NOME: EDER CARLOS SANTOS MOURA\r\nRG: 78.960 NOME: BRUNO CAETANO\r\nRG: 79.219 NOME: GERALDO CANDIDO GONZAGA\r\nRG: 79.349 NOME: RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\nES\r\nRG: 80.588 NOME: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\nRG: 80.825 NOME: MUNIQUE CARVALHO DE MELO SANTOS\r\nRG: 81.200 NOME: JOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\nRG: 81.810 NOME: CARLOS JOSE ALVES DE SOUZA *\r\nRG: 82.580 NOME: HEVERTON FABRÍCIO BARBOZA HERINGER\r\nRG: 82.594 NOME: FABIO ROSA DE AMORIM\r\nRG: 84.363 NOME: ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\nRG: 84.705 NOME: EURICO CARDOSO LOPES\r\nRG: 84.879 NOME: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS\r\nRG: 85.201 NOME: ANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA\r\nRG: 85.225 NOME: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO\r\nRG: 85.360 NOME: EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRG: 85.923 NOME: MAICON MACHADO REZENDE *\r\nno estado Efetivo da Corporação, a contar de 10 o ex aluno-Oficial PM mencionados abaixo:\r\nRG: 85.172 NOME: VICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n9730011834 Categ. CDI \r\nUTICA\r\nObservação 1 :\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de liminar (*)\r\nId: 1012814\r\n"
        ],
        "1012818": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nI- Este comando inclui no estado de Efetivo serviço da Corporação, na Academia de Polícia Militar Dom João VI, no CFO/2010 os Alunos- Oficiais PM mencionados abaixo:\r\na) a contar de 29 de março de 2010\r\nRG: 88.408 NOME: FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS ***\r\nCertificado nº 01003274758-5 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.409 NOME: LUIS CARLOS DA SILVA P. DE FRANÇA **\r\nCertificado nº 720952 Série. D Categ: 1ª\r\nTempo de Serviço: 08 anos 01 meses 08 dias de: 04/02/2002 ate 07/03/2010\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.410 NOME: RAFAEL MAXIMIANO **\r\nCertificado nº01006264080-9 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.411 NOME: OMAR HERMSDORFF MARTINS DE OLIVEIRA\r\nCertificado nº 020192359469 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.412 NOME: RICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\nCertificado nº 02018347881-5 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.413 NOME: DANIEL CARNAVAL\r\nCertificado nº 9832010489-11 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA\r\nRG: 88.414 NOME: GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\nCertificado nº 021082315140 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.415 NOME: THOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\nCertificado nº 021082424413 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.416 NOME: MERIELE DA SILVA FERREIRA\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.417 NOME: VINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\nCertificado nº: 02103204931-0 Categ: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.418 NOME: DAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\nCertificado nº 01-5.820 Série. A Categ: CSM\r\nTempo de Serviço: 00 anos 09 meses 19 dias de: 12/02/2007 ate 01/12/2007\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.419 NOME: ERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.420 NOME: RENAN SANTOS MACHADO.\r\nCertificado nº 021092181086 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.421 NOME: RENNAN ALVARENGA DA SILVA.\r\nCertificado nº 01-04581 Série. A Categ. CSM\r\nTempo de Serviço: 00 anos 09 meses 19 dias de: 12/02/2007 ate 01/12/2007\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.422 NOME: LEANDRO COUTINHO DE CARVALHO.\r\nCertificado nº 020172916122 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.423 NOME: LUCIANA MOURA DE CARVALHO\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.424 NOME: PATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA.\r\nCertificado nº 021082374782 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\nRG: 88.425 NOME: THIAGO RAMOS DE LIMA\r\nCertificado nº 021052233067 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG:88.426 NOME:ROMAINI MENEZES BEZERRA\r\nCertificado nº 021132118635 Categ.CDI\r\nTempo de Serviço: 00 Anos 00 Meses 00 Dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.427 NOME: HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA*\r\nCertificado nº 993001024109 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONAUTICA\r\nRG: 88.428 NOME: RENE GALINDO MANDACARY\r\nCertificado nº 021082224334 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.429 NOME: GABRIEL VALENTIM PERES\r\nCertificado nº 020172862847 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\nRG: 88.430 NOME: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\nCertificado nº 010052610655 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\nRG: 88.431 NOME: GUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\nCertificado nº 010462313718 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.432 NOME: ERIVALDO DE SANTANA FERREIRA\r\nCertificado nº 404810 Série. D Categ. 1\r\nTempo de Serviço: 03 anos 11 meses 27 dias de: 01/03/2002 ate 28/02/2006\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.433 NOME: DAVI ANASTACIO PACHECO\r\nCertificado nº 021092411905 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.434 NOME: PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\nCertificado nº 021092275151 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.435 NOME: JOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\nCertificado nº 021082470002 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.436 NOME: BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA\r\nCertificado nº 00083593 Série. B Categ. 1\r\nTempo de Serviço: 09 anos 05 meses 15 dias de: 22/05/2000 ate 31/10/2009\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\nRG: 88.437 NOME: MARIANE BRAGA DA MAIA\r\nTempo de serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.438 NOME: MATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA *\r\nCertificado nº 021152069742 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.439 NOME: PHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\nCertificado nº 021082500923 Série. P Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.440 NOME: MARIANA DE ALENCAR VAZ\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.441 NOME: REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA.\r\nCertificado nº 021052168156 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.442 NOME: THIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nCertificado nº 021042040937 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.443 NOME: RENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\nCertificado nº 021092407648 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.444 NOME: FELIPE SOBRAL SOARES\r\nCertificado nº 021052339260 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.445 NOME: DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\nCertificado nº 021112121161 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.446 NOME: BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\nCertificado nº 021082134442 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.447 NOME: PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nCertificado nº 04040732 Série. A Categ. 2\r\nTempo de Serviço: 05anos 00 meses 23 dias de: 12/02/2004 ate 03/03/2009\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\nRG: 88.448 NOME: ALAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nCertificado nº 021092127469 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.449 - NOME: ITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\nCertificado nº 021122033919 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.450 - NOME: LUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\nCertificado nº 021092256391 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.451 - NOME: RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\nCertificado nº 021092592795 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\nRG: 88.452 NOME: PAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO\r\nCertificado nº 020183340114 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.453 NOME: THIAGO PARANHOS ITABORAÍ\r\nCertificado nº 020562305464 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nnat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.454 NOME: ANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.455 NOME: LENNON BARCELLOS\r\nCertificado nº 021362331189 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.456 NOME: ALINE DA SILVA GOMES\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 \r\nRG: 88.457 NOME: SLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\nCertificado nº 021082400256 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.458 NOME: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO\r\nCertificado nº 021082332384 Categ.: CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.459 NOME: GUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\nCertificado nº 021042067336 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.460 NOME: MAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\nCertificado nº 021062446295 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.461 NOME: DJALMA WOOD CONRADO\r\nCertificado nº 072023165417 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.462 NOME: DIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\nCertificado nº 021052083579 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.463 NOME: IRLAN TORTURA SANTOS\r\nCertificado nº 797197 Série. D Categ. 1\r\nTempo de Serviço: 06anos 01meses 26dias de: 02 /02 /2004 ate 28/03/2010\r\nNat./Origem: EXERCITO BRASILEIRO\r\nRG: 88.464 NOME: GABRIEL DE MATOS TORRES\r\nCertificado nº 021082402013 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.465 NOME: TAINÁ ARCHANJO BRAGA\r\nCPF: 11790667747\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nRG: 88.466 NOME: EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\nCertificado nº 021052108343 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.467 NOME: VITOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\nCertificado nº 021082286606 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.468 NOME: RICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\nCertificado nº 10729110 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\nRG: 88.469 NOME: LEONARDO MARTINS DA SILVA\r\nCertificado nº 021092524400 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.470 NOME: LIVIO CASTRO BELO\r\nCertificado nº 021082069952 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.471 NOME: DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\nCertificado nº 592987 Série. D Categ. 1ª\r\nTempo de Serviço: 03 anos 09 meses 18 dias de: 07/02/2005 ate 24/11/2008\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.472 NOME: LEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\nCertificado nº 021382056501 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.473 NOME: FILIPE MOREIRA DA SILVA\r\nCertificado nº 021032077261 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.474 NOME: DAVID DA SILVA FRAZÃO\r\nCertificado nº 368777 Série. B Categ. 2ª\r\nTempo de Serviço: 00 anos 10 meses 00 dias de: 01/03/2001 ate 31/12/2001\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\nRG: 88.475 NOME: LUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\nCertificado nº 021062702895 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.476 NOME: FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\nCertificado nº 021062147471 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88.477 NOME: DANIEL DE ALMEIDA VIOLANT\r\nCertificado nº 010122346900 Categ.CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88. 478 NOME: MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\nCertificado nº 021052342421 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 88. 479 NOME: ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\nCertificado nº 010362775685 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nRG: 89.046 NOME: MARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO**\r\nCertificado nº 02131203708-4 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nb) a contar de 31 de março de 2010\r\nRG: 89.047 NOME: GABRIEL LANNA DOS SANTOS\r\nCertificado nº 300263867164 Categ. CDI\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\nObservação 1 :\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por revisão administrativa, passando da condição de reprovado no Exame\r\nSocial e Documental do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2006 para aprovado (*).\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de liminar (**);\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de Sentença Judicial (***);\r\n- Aluno Oficial PM Rematrícula (****).\r\nEm conseqüência averbe-se o tempo de serviço prestado as forças Armadas conforme publicação constante\r\nno item nº 09, 2ª parte do Bol PM nº 112, de 29 Jul 81.\r\nDeixam de constar na relação acima, por já pertencerem ao efetivo da Corporação, os seguintes alunos:\r\nRG: 56.830 NOME: MARCELO LIMA TAVARES.\r\nRG: 66.681 NOME: ALESSANDRO DE OLIVEIRA.\r\nRG: 69.881 NOME: PAULO HONESIMO CARDOSO DA SILVA.\r\nRG: 69.998 NOME: ROBERTO PEREIRA CALÇADO**.\r\nRG: 70.758 NOME: CHARLES KELLER PENIDO.\r\nRG: 72.107 NOME: COSMO SALES DOS SANTOS.\r\nRG: 76.187 NOME: FABRICIO DE MELO BERTAGNONI.\r\nRG: 77.969 NOME: LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI.\r\nRG: 78.162 NOME: ALEX LENER CHAVES RODRIGUES.\r\nRG: 78.253 NOME: JORGE LUIS DA SILVA DIAS.\r\nRG: 78.343 NOME: ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA.\r\nRG: 78.387 NOME: MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO.\r\nRG: 78.922 NOME: CARLOS EDUARDO DA SILVA*.\r\nRG: 79.171 NOME: EVANDRO CHAGAS DA CRUZ**.\r\nRG: 79.779 NOME: CRISTIANO FONTES ANDRADE.\r\nRG: 79.793 NOME: EDER ANTONIO PACHECO.\r\nRG: 79.815 NOME: PAULO SERGIO DA SILVA CRUZ.\r\nRG. 80.596 NOME: ADRIANA DA SILVA GOES VISTA.\r\nRG. 80.640 NOME: ROBERTA DA SILVA RAMALDES.\r\nRG: 80.846 NOME: LIDIANE CLAUDINO DE OLIVEIRA.\r\nRG: 81.110 NOME: LUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA.\r\nRG: 81.343 NOME: WANDERSON LOURENÇO MESQUITA.\r\nRG: 81.361 NOME: REYNALDO ROBÉLIO RAMALHO CARDOSO.\r\nRG: 81.481 NOME: JORGE AUGUSTO DE SOUZA ALVES JUNIOR.\r\nRG: 81.979 NOME: DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO.\r\nRG: 82.357 NOME: FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA*.\r\nRG: 82.636 NOME: SIDNEY DE SOUZA BERNARDES.\r\nRG: 82.846 NOME: CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA.\r\nRG: 84.509 NOME: DANIELE TEODORO FERREIRA.\r\nRG: 84.877 NOME: FERNANDO BATISTA DA SILVA.\r\nRG: 85.038 NOME: CALBER FERNANDES FARIA.\r\nRG: 85.044 NOME: FELIPE CAETANO DE AGUIAR.\r\nRG: 85.906 NOME: TIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA. ****\r\nRG: 86.020 NOME: EDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR.\r\nRG: 87.268 NOME: THIAGO CARDOSO DOS SANTOS.\r\nRG: 87.679 NOME: CARLOS MAURICIO BRAGA DA S. PINHEIRO.\r\nRG: 87.913 NOME: VINICIUS CERQUEIRA LIMA.\r\nId: 1012818\r\n"
        ],
        "1012826": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.08.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02.08.2010, a servidora Médica, Classe A, matr. 08/108.503-7, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/201.009/2010.\r\nDE 27.08.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04.10.2007, a servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.224-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/57.324/2007.\r\nId: 1012826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012928": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJULIANA BRANDES DA ROCHA, matrícula 946.419-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 03/3211/2010.\r\nJULIETA FERREIRA ROMEIRO, matrícula 918.586-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E- 03/001523/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nLUIS CARLOS CARDEZO FERREIRO, matrícula 267.348-1, Papiloscopista, 3ª Classe, com validade a contar de 01.11.89. Proc. nº E- 09/07064/436/1990.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. RODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO, matrícula 931.182-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 21/976.070/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. MARCI APARECIDA AFFONSO GAVINO DE GARCIA, matrícula 890.715-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-08/606.369/2009.\r\nId: 1012928\r\n"
        ],
        "1012992": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 01/09/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.147-4. Proc. nº E-08/220.905/2010.\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.992-2. Proc. nº E-03/9.333/2009.\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.331- 6. Proc. nº E-08/220.306/2010.\r\nANA PAULA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2. Proc. nº E-03/11.001.791/2004.\r\nId: 1012992\r\n"
        ],
        "1013021": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCE LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.904/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1013021\r\n"
        ],
        "1013022": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.393/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE COELHO FERREIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1 e MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.712-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1013022\r\n"
        ],
        "1013023": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.850/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6 e ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.838/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1013023\r\n"
        ],
        "1013024": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.910/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1013024\r\n"
        ],
        "1013025": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/15.651/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, MARGARETH WANDERLEY DA SILVA, mat. nº 942.692-5, Prof. Inspetor Escolar e VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, mat. nº 956.398-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1013025\r\n"
        ],
        "1013026": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coordenador de Turno e ELIZABETH MUDESTO, mat. nº 842.801-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1013026\r\n"
        ],
        "1013123": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nOSÓRIO POSTO E SERVIÇO LTDA\r\n04.315.617/0001-57\r\n1335 - Colubandê\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nais)\r\n10\r\nGETGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR\r\n08.084.070/0001-87\r\n2215 - Colubandê\r\n1 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nais)\r\n10\r\nSUPBIGEAI/00133768\r\nGETGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR\r\n08.084.070/0001-87\r\n2215 - Colubandê\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nais)\r\n10\r\nId: 1013123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013128": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2010, OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 242.674-0, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.961/2010.\r\nDESIGNA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.398- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18- 0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldir Alves dos Santos, mat. nº 242.674- 0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto na mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/07/2010. Proc. nº E-03/10.002.961/2010.\r\nId: 1013128\r\n"
        ],
        "1013199": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0223.276-7, Professor FAETEC I, nível 211-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.325/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.930-9, nível 108-1, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.626/2010. \r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 00/0224.847-4, nível 607-2, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/36.103/2010. \r\nInstrutor p/ Disciplinais Profissionalizantes, matrícula nº 00/0222.082-0, nível 606-4, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.754/2010. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.617-1, nível 206-3, com validade a contar de 30 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.847/2010. \r\nOperador de Micro, matrícula nº 00/0224.336-8, nível 604-9, com validade a contar de 26 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.871/2010. \r\nProfessor FAETEC, matrícula nº 00/0224.928-2, nível 111-5, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.896/2010. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.08.2010\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nOnde se lê: ... em lugar da servidora Rosane Gonçalves, matrícula 221.493-0...\r\nLeia-se: ... em lugar do servidor Gerson Nunes da Cunha, matrícula 224.940-7...\r\nId: 1013199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013217": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\no Ato de 07.07.2010, referente à demissão do Tenente Coronel BM QOC/87 WALTER DOS SANTOS PARAISO, RG 09.952, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, conforme fez público o DOERJ nº 121, de 08 de julho de 2010. Processo nº E- 08/0031/51157/2007.\r\nId: 1013217\r\n"
        ],
        "1013288": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PAULO JORGE DE SOUZA JUNIOR e LUIZ GUSTAVO SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 07/11/2001 - Proc. nº E- 01/717969/2001.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308794/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ELISA MACHADO CAMARA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/308812/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LILIAN DE SOUZA SILVEIRA, com validade a contar de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/308819/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCIA GOLDBERG, com validade a contar de 23/07/2010 - Proc. nº E-01/308848/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO SOCORRO SIQUEIRA CARRILHO, com validade a contar de 23/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 19.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 - Proc. nº E-01/702868/2002. \r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO, com validade a contar de 20/02/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 19.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 - Proc. nº E-01/702829/2006. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLÚCIA MARIA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2004 - Proc. nº E-01/703272/2004. \r\nJORGINA JOSÉ DIAS, com validade a contar de 29/08/2004 - Proc. nº E-01/713512/2004. \r\nMARCELO FADDA RIBEIRO FILHO, com validade a contar de 19/11/2001 - Proc. nº E-01/709598/2006. \r\nId: 1013288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013289": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/308831/2010. \r\nDE 10.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ILZA DA SILVA MENA, com validade a contar de 17/10/2009 - Proc. nº E-01/308779/2010. \r\nDE 13.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VALERIA DA SILVA FABRÍCIO RIBEIRO e PEDRO SERGIO FABRÍCIO RIBEIRO, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E- 01/308810/2010.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALTER ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308762/2010.\r\nAGENOR MANOEL BITÃO, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/308780/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA SATURNINO DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308866/2010. \r\nDE 20.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAYNÁ DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08.04.2008, publicado no D.O. de 17.04.2008, e o Ato datado de 22.09.2008, publicado no D.O. de 14.10.2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22.09.2008, publicado no D.O. de 14.10.2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\nNEUZA ALVES DA CUNHA, com validade a contar de 09/02/2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENAN REIS BRITO, RICHARD DE ANDRADE BRITO, RUAN DE ANDRADE BRITO e RAUL DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 - Proc. nº E-01/302773/2009.\r\nANA CARLA SOARES MONTEIRO e DEREK SANDERSON MONTEIRO DE ASSIS, com validade a contar de 27/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 27.05.10, publicado no D.O. de 19.07.2010 - Proc. nº E-01/307893/2010.\r\nDE 25.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RAPHAEL GADELHA, com validade a contar de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/308243/2010. \r\nId: 1013289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013290": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVICTORIA LUIZA OLIVEIRA SILVA SANTOS, com validade a contar de 11/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 14.05.2009, publicado no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E-01/300649/2009. \r\nHELOISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14.05.2009, publicado no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E-01/300649/2009. \r\nROBERTO DE SOUZA VIANA, com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19.06.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009 - Proc. nº E-01/301504/2009. \r\nMARLY HELENA MARTINS PERDIGÃO, com validade a contar de 04/10/2009 - Proc. nº E-01/302878/2009.\r\nSERGIO FERNANDO DE AZEVEDO RIBEIRO, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010 - Proc. nº E-01/308257/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO SOUZA, com validade a contar de 24/03/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23.08.2007, publicado no D.O. de 28.08.2007 - Proc. nº E-01/706440/2006.\r\nLEIDA PEREIRA PIRES MARQUES, com validade a contar de 11/10/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 30.10.2007, publicado no D.O. de 05.11.2007 - Proc. nº E-01/710881/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ARMANDO TERRA DA SILVA, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02.06.2010, publicado no D.O. de 08.07.2010 - Proc. nº E-01/302516/2009.\r\nId: 1013290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013292": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ PINHEIRO EN SÁ DOS SANTOS; MARIA OLGA MARTINS DOS SANTOS; ROGER EN SÁ MARTINS DOS SANTOS e RINGO EM SÁ MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2009 - Proc. nº E01/302633/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATO HENRIQUE RIBEIRO QUINTANILHA, com validade a contar de 03/02/2010 - Proc. nº E01/307368/2010.\r\n/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINNE SANTANA DE OLIVEIRA e MARCOS ANDRE DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E01/305080/2008.\r\nId: 1013292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013303": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.09.2010\r\nDISPENSA, a contar de 02.07.2010, WOLNEY FRANCISCO DE PAULA 1º TEN PM RG 28.670, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, designado por ato de 19.02.2008, publicado de D.O. de 21.02.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.07.2010, MARCELO LUIZ MILLER 1º TEN PM RG 35.802, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, como substituto de WOLNEY FRANCISCO DE PAULA 1º TEN PM RG 28.670.\r\nId: 1013303\r\n"
        ],
        "1013328": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.08.2010 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/08/2010\r\nOnde se lê:... objeto do processo nº E-03/9.525/2008...VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE...\r\nLeia-se:... objeto do processo nº E-03/9.525/2008...VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE...\r\nOnde se lê:... objeto do processo nº E-03/9.754/2010...VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE...\r\nLeia-se:... objeto do processo nº E-03/9.754/2010...VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE...\r\nId: 1013328\r\n"
        ],
        "1013354": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE FERNANDO LOUREIRO PINTO, Registro nº 568288601, vinculado ao PGU nº 299947637, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234431/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERA LÚCIA DE SOUZA BATISTA, Registro nº 0053597519, vinculado ao PGU nº 308686624, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/303775/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLÁUDIO FRANCISCO, Registro nº 00480687406, vinculado ao PGU nº 314266941, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/413036/2010.\r\nDE 30.08.2010\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 1139228756, expedida em nome de CÉLIA MARIA DA ROCHA, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286314/2009.\r\nDE 31.08.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3645253457, expedida em nome de RAQUEL DE SOUZA MARQUES TONIETO, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410296/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3801507866, expedida em nome de ALTAMIR HESPANHA ANICETO JÚNIOR, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410323/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3786249574, expedida em nome de VAGNER FERNANDES RÉGIS, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410333/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3819063239, expedida em nome de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, na categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410384/2010.\r\nDE 01.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 01997518456, expedida em nome de JOSÉ CARLOS MACHADO, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226124/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 618048401, expedida em nome de PATRÍCIA ROSSANA CAVALCANTE NOLDING, na categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/306334/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 00968010432, expedida em nome de ELIANE OLIVEIRA SOBRINHO FONSECA, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/413502/2010.\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 304837180, expedida em nome de CARLOS CÉSAR DE ANDRADE, na categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414589/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 00371273489, expedida em nome de DOMINGOS VICENTE DE PAIVA, na categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/530655/2010.\r\nDE 02.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVO ROQUE GOMES, Registro nº 00863842897, vinculado ao PGU nº 314278300, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/280237/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2010 \r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nOnde se lê: ...Registro nº 082792896... \r\nLeia-se: ...Registro nº 2368120... \r\nId: 1013354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013355": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 07.07.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 095.144.397-67 através do processo administrativo nº E- 12/499203/2008. Proc. nº E-12/418133/2010. \r\nId: 1013355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013362": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nZENILDO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.299-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/220062/2008.\r\n2010\r\nMARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.133-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220823/2009.\r\nId: 1013362\r\n"
        ],
        "1013363": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "2010\r\nWILMA CECILIA DE CASTRO NUNES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.764-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603461/2008.\r\npor invalidez, MARIA DE LOURDES MARQUES DO MONTE, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 190.064-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220212/2009.\r\nMARIA PENHA MIGUEL, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 164.857-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606083/2008.\r\nDALVA LIMA CARVALHO SOARES, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.162.019-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604700/2009.\r\nId: 1013363\r\n"
        ],
        "1013364": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "2010\r\nSUELI ROCHA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.004.972-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603559/2010.\r\nZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 626.844-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608385/2009.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 165.292-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601130/2010.\r\nJOSÉ GALVÃO CASTRO, Médico “A”, matr. nº 143.871- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601813/2010.\r\n, por invalidez, MARIA LUCIA VIANA, Médico “A”, matr. nº 1.003.151-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221293/2009.\r\nROBERTO RICARDO BRAGA, Médico “A”, matr. nº 145.791-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600065/2010.\r\nROGERIO PADILHA BOTELHO, Agente de Saúde Pública “C”, matr. nº 146.383-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602254/2010.\r\nROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, Assistente Social “A”, matr. nº 168.776-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602607/2010.\r\n, com eficácia de 01/03/2010, ILMA SILVA LOPES, Enfermeiro “A”, matr. nº 813.727-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606755/2009.\r\nMANOEL DOS ANJOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.111-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600432/2009.\r\nBENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 615.711-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605949/2008.\r\nILISARIA SILVEIRA GARCIA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.738-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602862/2010.\r\nHELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.364-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601213/2010.\r\nJANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico “A”, matr. nº 616.806-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602445/2010.\r\nCARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 624.713-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605696/2009.\r\nROZALINA ALVES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.002-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608809/2009.\r\nJANETE DE CARVALHO DIAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 262.224-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603319/2008.\r\nALMENADIA JOSÉ DE OLIVEIRA CANDIDO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 165.252-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606911/2007.\r\nLIZETE DE OLIVEIRA DA FONSECA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 207.223-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604303/2008.\r\nIVALDA AGUIAR GUARINO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.794-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600503/2010.\r\nMARLENE DOS PASSOS DO CARMO, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 156.491-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602640/2010.\r\nGISELDA ALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 175.692-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607631/2009.\r\nSANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.421-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601826/2010.\r\nId: 1013364\r\n"
        ],
        "1013442": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, matr. nº 5.004.759-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.008/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAMELIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, matr. nº 1.200.358- 8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.117/2010.\r\nSANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, matr. nº 5022.669-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/220.868/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/222.715/2007.\r\nCARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.021.343-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.921/2007.\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Professor Docente II, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.910.140/2008.\r\nFELISMINO ANTONIO SIMÕES DE MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 5.025.045-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.706/2007.\r\nILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 845.008-2 e 5.023.273-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.835/2005.\r\nINGRID VIEIRA, Professor Docente II, matr.nº 5.020.953-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.175/2008.\r\nIVANILDA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.073-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2008.\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 830.870-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.489-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.987/2010.\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.177/2008.\r\nMARILDA GRANADO VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.024.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.137/2005.\r\nROBSON DUARTE PORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.649/2010.\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.057/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.880-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.374/2001.\r\nFLAVIO PATTITUCCI, Inspetor Policial, matr. nº 849.130-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.859/2007.\r\nMARIA TEREZA WALSH GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 5.252.085-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.899/2010.\r\nVALDECIRA ALVES RAMOS, Servente, matr. nº 5.015.731-2, em atividades que não exijam manipulação de produtos de limpeza. Proc. nº E-08/221.978/2007.\r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.445-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.385/2007.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ERICA LUCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.906-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.158/2006.\r\n* Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03.08.2010. \r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora VALERIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.000.415-9, em serviços leves que não exijam digitação ou movimentos repetitivos dos punhos, e próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04.08.2010.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09.08.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nOnde se lê:... LAERTE G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI ...\r\nLeia-se:...LAERTES G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI ...\r\nId: 1013442\r\n"
        ],
        "1013545": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nSANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.007.338-6por inobservância deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e transgressão ao art. 40, incisos III, V, XV, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.700.815/2003.\r\nANA LUZIA TORRES, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 255.160-4por inobservância deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e transgressão ao art. 40, inciso XIV, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.700.815/2003.\r\nId: 1013545\r\n"
        ],
        "1013667": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.119-6, CPF 738.730.047-04, nascida em 02.04.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.426.583-0, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 1700660342-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.07.2010, publicado no D.O. de 26.07.2010, com validade de 13.07.2010, e tomou posse em 09.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2010.\r\nId: 1013667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013669": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, ANA PAULA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.967-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E. Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.484/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2010, MÁRCIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E. Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.210.484/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2010, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II (readaptada - extraclasse), mat. nº 252.385-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3226-18, do C.E. Raul Vidal, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/812.405/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ROTILDA NATALEA CÂNCIO SALDANHA, Merendeira, mat. nº 5.002.708-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3185-18, do C.E. Conselheiro Macedo Soares, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.627/2010.\r\nDESIGNA NEUZIMAR FARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 277.768-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3185-18, do C.E. Conselheiro Macedo Soares, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/812.627/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.276/2010.\r\nId: 1013669\r\n"
        ],
        "1013679": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\n- nível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 26/10/79 a 23/10/84, publicado no D.O. de 06/07/87; 24/10/84 a 08/12/89, publicado no D.O. de 07/02/90 e de 09/12/89 a 21/01/95, publicado no D.O. de 02/08/95, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. n° E-12/661.208/2010 - ALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREUnível 011.2 matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2010\r\nELIZABETH DA SILVA MARTINS\r\nOnde se lê: Assistente Administrativo.\r\nLeia-se: Bibliotecária...\r\nId: 1013679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013766": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.09.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/8.097/2010, publicado no D.O. de 05.08.2010.\r\nId: 1013766\r\n"
        ],
        "1013777": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, Servente II, mat. nº 1.200.781-1. Proc. nº E-03/10.402.205/2010.\r\nSELEUDI MARCILIA LOPES, Merendeira II, mat. nº 192.352-3. Proc. nº E-03/11.201.519/2010.\r\nALZIRA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 235.474-4. Proc. nº E-03/1.310.361/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA TOSTES BRAGA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 1.208.512-2. Proc. nº E-03/4.610.264/2010.\r\nNEIDA APARECIDA PORTO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 194.120-2. Proc. nº E-03/1.410.236/2010.\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 162.705-8. Proc. nº E-03/3.310.178/2010.\r\nANNA ELVIRA MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 160.013-9. Proc. nº E-03/3.310.279/2010.\r\nIONE DE SOUZA PARENTE, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 157.199-1. Proc. nº E-03/201.808/2010.\r\nMARLY ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 501.762- 9. Proc. nº E-03/10.600.554/2010.\r\nAPOSENTA JURACI DE AZEVEDO SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.000.757-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.662/2009.\r\nAPOSENTA RITA PINHEIRO BASTOS MOREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.615-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.701.007/2010.\r\nAPOSENTA GILDASIO NOGUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 199.969-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.301.143/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2010, MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 207.795-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.018/2010.\r\nAPOSENTA CELIA TOMAZ DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Servente- CIEP, mat. nº 5.001.754-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.201.933/2010.\r\nId: 1013777\r\n"
        ],
        "1013801": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2010\r\nDESIGNA o servidor MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, matrícula 932.220-7, em substituição a servidora BRUNA BLANQUIER LESSA BASTOS, matrícula 949.818-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2010, celebrado com a empresa New Start Comunicações Ltda., com validade a partir de 15 de agosto de 2010. Processo nº E-01/0824/2010.\r\nId: 1013801\r\n"
        ],
        "1013808": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220930/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, matrícula nº 258.451-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7233/1702/2010.\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS MATHIAS GARRIDO, matrícula nº 265.491-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5799/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIO HENRIQUE MEISTER, matrícula nº 1.153.736-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220991/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula nº 160.476-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4316/1540/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula nº 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00920/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 161.602-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7981/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SONIA DA COSTA FORMIGA, matrícula nº 267.986-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6947/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ZENO VIANNA DA ROCHA FILHO, matrícula nº 160.489-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220479/2010.\r\nId: 1013808\r\n"
        ],
        "1013815": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2010\r\n* INDICO o servidor Álvaro Soares de França, Assessor, matrícula nº 936.352-0, como fiscal do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Processo nº E-11/000.573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 1013815\r\n"
        ],
        "1013819": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2084/2009,\r\nRESOLVE:\r\ndos arts. 1° e 2°, do Decretro-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975 e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, com sede estabelecida na Rua José Maria da Cruz, n° 55, Sala 106, Centro, Barra Mansa - RJ.\r\nId: 1013819\r\n"
        ],
        "1013831": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0031/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 11 de novembro de 2009, do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceituam os arts. 114, inciso II; 117, parágrafo único; 118; 119, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1958 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Tenente Coronel BM QOC/87 - WALTER DOS SANTOS PARAÍSO, RG-09.952.\r\nId: 1013831\r\n"
        ],
        "1014252": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nWANDA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I,I A, ref. 6, mat. nº 235.743-2. Proc. nº E-03/5.510.023/2010.\r\nMARIA NEVES DA SILVA CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.177-0. Proc. nº E-03/10.402.198/2010.\r\nELIANA ROZALINO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.423-8. Proc. nº E-03/3.310.248/2010.\r\nMARIA MADALENA BARRETO DE MIRANDA, Prof.Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.481-0. Proc. nº E-03/3.610.734/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA WERNECK OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.983-2. Proc. nº E-03/6.810.228/2010.\r\nELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, Prof. Doc. I,I D, ref. 9, mat. nº 186.534-4. Proc. nº E-03/1.310.455/2010.\r\nTAIZA OTILIA BASTOS DALBUONI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.257-2. Proc. nº E-03/10.500.679/2010.\r\nELVIRA MARIA BECHARA MUERER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.389-2. Proc. nº E-03/2.210.511/2010.\r\nMARIA ELISABETE RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.015-8. Proc. nº E-03/10.203.111/2010.\r\nALAÍNE MARIA DOS REIS CARRARO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.863-9. Proc. nº E-03/10.700.977/2010.\r\nMARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.877-9. Proc. nº E-03/10.003.413/2010.\r\nELIANE DA SILVA PRADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.842-3. Proc. nº E-03/10.003.191/2010.\r\nVILMA FONSECA BARROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.965-9. Proc. nº E-03/2.110.314/2010.\r\nTHEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.323-0. Proc. nº E-03/10.500.669/2010.\r\nCÉLIA JOSÉ DE OLIVEIRA LOURENÇO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 233.728-5. Proc. nº E-03/10.003.351/2010.\r\nORLANDO BIZZO REIGOTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.060- 0. Proc. nº E-03/3.310.277/2010.\r\nVERA LUCIA GARCIA DE SÁ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.083-9. Proc. nº E-03/4.610.274/2010.\r\nEVANY VIANA PEIXOTO SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.000-6. Proc. nº E-03/10.402.239/2010.\r\nNEUZA FIGUEIRA FERRAZ GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.732-2. Proc. nº E-03/3.910.221/99.\r\nLIGIA ALONSO GONZALEZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.895-4. Proc. nº E-03/10.203.033/2010.\r\nROSANGELA TAVARES MARQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.853-7. Proc. nº E-03/11.003.080/2010.\r\nCELIA DOS SANTOS CONSTANT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 239.571-3. Proc. nº E-03/7.131.126/2010.\r\nMARIA APARECIDA COELHO SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.404-9. Proc. nº E-03/3.310.254/2010.\r\nId: 1014252\r\n"
        ],
        "1014273": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2010\r\nCarlos Antonio Gomes Filho...\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 31.009-5...\r\nLeia-se: ... matrícula n° 31.099-5...\r\nId: 1014273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014299": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nTORNA sem efeito, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, as designações dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso de público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contento classificação, número de inscrição, nome e data das publicações no Diário Oficial, relacionados em anexo, em virtude da desistência do estágio experimental dos mesmos.\r\n.04.2010.\r\nDEFICIENTE\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n5\r\n4132959\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\nREGULAR\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n35\r\n4042694\r\nEGON WERNER ROLF VON KIRCHOF\r\n53\r\n4070192\r\nJOANA DARC DE ARAUJO\r\n130\r\n4065711\r\nIVES AVILA\r\n147\r\n4047507\r\nEUCILENE MENDES DUARTE RANGEL\r\nREGULAR\r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n46\r\n4000667\r\nADRIANA BANDEIRA GOMES\r\n50\r\n4147811\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n54\r\n4000294\r\nADELIMARA SIMONACI\r\n60\r\n4073281\r\nJOSÉ ANDRÉ MENDES MADEIRA\r\n64\r\n4077791\r\nJÚLIO LEONARDO ANTUNES SANTOS\r\n1.05.2010.\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR \r\nClas\r\nInscricao\r\nNome\r\n177\r\n4084088\r\nLEONE DIAS MORIER\r\nId: 1014299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014301": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2010\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 337056152, expedida em nome de MARCO AURÉLIO DA SILVA CAVALCANTE, Registro Nacional nº 04997695584, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415213/2010.\r\nDE 03.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAIME LUIZ DE CASTRO, Registro nº 01158608040, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/246060/2010.\r\nId: 1014301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014302": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.08.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420527/2010 de 11.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1014302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014311": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 08.09.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.522-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.101.454/2006.\r\nProfessor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.743-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/200.370/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.948-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/200.737/2008.\r\nId: 1014311\r\n"
        ],
        "1014321": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nOnde se lê: ...CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO...\r\nLeia-se: ... CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO...\r\nId: 1014321\r\n"
        ],
        "1014333": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 904.055-1, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.579/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 813.279-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.051/2008. \r\nId: 1014333\r\n"
        ],
        "1014355": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34172-7Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, a execução do .\r\nId: 1014355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014362": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2010\r\nmatrícula nº 954.775-3, CPF nº 163.264.666-87, nacionalidade brasileira, nascida em 25/08/1947, sexo feminino, carteira de identidade nº M-1140956 expedida pelo SSPMG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.051.5381.11-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/10/2009, tomou posse em 22 de outubro de 2009, com validade a contar de 22/10/2009. \r\nmatrícula nº 263.349-3, CPF nº 347.767.967-91, nacionalidade brasileira, nascida em 13/11/1955, sexo feminino, carteira de identidade nº 03266155-5 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.2122595.02-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/09/2009, tomou posse em 14 de setembro 2009, com validade a contar de 10/09/2009. \r\nmatrícula nº 959.679-2, CPF nº 186.722.137- 34, nacionalidade brasileira, nascido em 07/07/1944, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.13746-6 expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.0323433.11-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/03/2010, tomou posse em 01 de abril de 2010, com validade a contar de 01/04/2010. \r\nmatrícula nº 959.647-9, CPF nº 702.725.227-91, nacionalidade brasileira, nascido em 15/05/1962, sexo masculino, carteira de identidade nº 05309207-8 expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.2012340.55-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04/2010, tomou posse em 01 de abril de 2010, com validade a contar de 01/04/2010. \r\nmatrícula nº. 954.598-9, CPF nº 180.062.647-91, nacionalidade brasileira, nascido em 06/03/1947, sexo masculino, carteira de identidade nº 384129-0 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.0027132.89-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/09/2010, tomou posse em 14 de setembro 2010, com validade a contar de 14/09/2010. \r\nId: 1014362\r\n"
        ],
        "1014369": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.849-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexander Florentino de Souza, matrícula nº 931.153-1. Processo nº E-21/938.050/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2010. \r\nId: 1014369\r\n"
        ],
        "1014371": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nRemove DENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico, matrícula 861.136-0, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional) para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária), com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Proc. E-21/976.607/10.\r\n10\r\n*Designa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251000 (Gabinete do Secretário), contando atualmente com 245 (duzentos e quarenta e cinco) servidores. \r\n*Designa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9,como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n-Chefia de Gabinete \r\n-Assessoria Jurídica \r\n-Assessoria de Planejamento e Gestão \r\n-Assessoria de Comunicação Social \r\n-Subsecretaria \r\n-Ouvidoria \r\n-Fundo Especial Penitenciário \r\n-Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura \r\n-Superintendência de Compras e Licitações \r\n-Depto. Geral de Administração e Finanças \r\n-Divisão de Apoio Administrativo \r\n-Coordenadoria de Contabilidade Analítica \r\n-Superintendência de Informática \r\n-Divisão de Manutenção/SI \r\n-Divisão de Telecomunicação \r\n-Divisão de Desenvolvimento \r\n-UA Especial Judicial \r\n-Aguardando Informação de Frequência \r\n-Servidores em Situações Diversas \r\n-Fundação Santa Cabrini \r\n-Instituto Est.de Engenharia e Arquitetura-IEEA \r\n-Procuradoria Geral de Justiça-MP/RJ \r\nRio de Janeiro \r\nProc. E-21/976.345/10\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.06.2010.\r\nDE 05.07.2010\r\n*Remove MAGNO ALEXANDER SOUZA, ISAP, matrícula 939.733-2, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário. Proc. E-21/976.455/10\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 1014371\r\n"
        ],
        "1014374": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.08.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - RG 05.839, a contar de 27 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0382/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALAN DA SILVA SANTOS - RG 27.320, a contar de 28 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 096, de 28 de maio de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0383/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO - RG 44.736, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0384/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RG 20.950, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0386/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA - RG 12.387, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0387/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA - RG 12.724, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0388/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO - RG 30.924, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0390/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 MILTON RODRIGUES DA SILVA - RG 09.822, a contar de 07 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 100, de 07 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0392/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 SERGIO MANHAES DOS SANTOS - RG 21.505, a contar de 10 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 103, de 10 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0394/51162/2010.AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WALLACE MORORO DE ARAUJO - RG 27.513, a contar de 13 de março de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 18 de março de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0395/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS - RG 45.578, a contar de 15 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 187, de 15 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0407/51162/2010.AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ ROBERTO JUNIOR MARIALVA MARTINS - RG 45.576, a contar de 15 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 187, de 15 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0405/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR - RG 45.575, a contar de 15 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 187, de 15 de outubro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0403/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 RO BERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL - RG 43.323, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0401/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WALLACE MORORO DE ARAUJO - RG 27.513, a contar de 07 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 103, de 10 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0396/51162/2010.REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RG 20.950, a contar de 14 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0385/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q08/97 PAULO CESAR DA SILVA - RG 20.356, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0389/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 TANIA REGINA ROCHA ROSA - RG 30.728, a contar de 01 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0391/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA - RG 07.896, a contar de 26 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 101, de 08 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0393/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS - RG 45.578, a contar de 11 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0408/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ ROBERTO JUNIOR MARIALVA MARTINS - RG 45.576, a contar de 11 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0406/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/ KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR - RG 45.575, a contar de 11 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0404/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 ROBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL - RG 43.323, a contar de 11 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0402/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO - RG 12.378, a contar de 11 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0400/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 26.846, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0413/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 26.846, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0413/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 JOSE CARLOS BILA BATISTA - RG 10.049, a contar de 13 de junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 108, de 17 de junho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0411/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 26.846, a contar de 10 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 103, de 10 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0414/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 IZABELA MACHADO - RG 30.666, a contar de 22 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 111, de 22 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0415/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 SERGIO DA SILVA VIANNA - RG 15.757, a contar de 22 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 111, de 22 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0416/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q05/97 MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO - RG 20.732, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0420/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ROBERTO VENTURA DINIZ - RG 13.468, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0421/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 JULIO CESAR JESUS DE CASTRO - RG 18.900, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0422/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE SANT ANNA - RG 20.103, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0423/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 FABIO FERNANDES DOS SANTOS - RG 20.051, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0424/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEONARDO CESAR ALMEIDA DE ALMEIDA - RG 27.533, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0425/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEONARDO CESAR ALMEIDA DE ALMEIDA - RG 27.533, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 30 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0425/51162/2010.\r\nDE 19.08.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 11.230, do(a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 05 de agosto de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 146, de 13 de agosto de 2010 Nota DGP/4 - JD 089/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0481/51162/2010.\r\nDE 23.08.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 JUSSARA XAVIER DOS SANTOS - RG 18.694, a contar de 21 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 129, de 21 de Julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0479/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA PAULA GOMES PEREZ SILVA - RG 30.661, a contar de 09 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 121 de 09 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0449/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 IZABELA MACHADO - RG 30.666, a contar de 07 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 119, de 07 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0450/51162/2010.AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 AILTON DE OLIVEIRA - RG 12.358, a contar de 08 de Julho de 2010, conforme Nota CI/JD /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de julho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0451/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/94 ANTONIO LAZARO DA SILVA FRANCA - RG 17.997, a contar de 21 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 212, de 21 de novembro de 2007, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0452/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/94 AN TONIO LAZARO DA SILVA FRANCA - RG 17.997, do(a) DGP(AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO), a contar de 08 de julho de 2010, conforme Nota CI/JD 423/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de julho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0453/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/97 ROGERIO LOUZADA ABREU - RG 20.942, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 01 de junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 114/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de julho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0454/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 JOSE CARLOS BILA BATISTA - RG 10.049, a contar de 24 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0455/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/98 ALEXANDRO REZENDE DA COSTA - RG 23.922, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 13 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0457/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANISIO JOSE DA SILVA - RG 14.633, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 13 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0458/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE CAETANO DA SILVA - RG 21.492, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 12 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0459/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 11.782, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 13 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0460/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS - RG 26.345, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 13 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0461/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 EDIMARIO MOTA DA SILVA - RG 07.503, a contar de 13 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 123, de 13 de julho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0462/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIAO MENDES - RG 16.298, a contar de 14 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 124, de 14 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0463/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 10.790, a contar de 06 de julho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 122/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 124, de 14 de julho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0464/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 LEONARDO DE CASTRO SADER - RG 44.686, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0465/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JULIANA SILVA DA CRUZ BRUM - RG 42.597, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0471/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 PAULA DA SILVA BARBOSA - RG 42.885, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0472/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 THATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - RG 42.907, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0473/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 SOCRATIS SOUZA SANTOS - RG 42.935, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0474/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 DIEGO FREITAS FERNANDES - RG 43.266, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0475/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 DEIMIS EDUARDO FLORES DE MATTOS - RG 43.645, a contar de 16 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 126, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0476/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 MILTON ANTONIO PASCHOAL - RG 08.230, a contar de 21 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 129, de 21 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0477/51162/2010.\r\nDE 30.08.2010\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDVALDO COSTA DE SOUZA - RG 20.951, a contar de 14 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 18 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0499/51162/2010.\r\nId: 1014374\r\n"
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        "1014390": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.09.2010\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 08.09.2010 a 13.09.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 578\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,26\r\n2,27\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,40\r\n14,99\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n34,73\r\n22,88\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,90\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,81\r\n6,17\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n24,51\r\n20,75\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n39,92\r\n41,75\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23,31\r\n22,23\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n27,40\r\n23,45\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n19,75\r\n23,62\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,40\r\n3,12\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n25,41\r\n20,10\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n23,87\r\n17,54\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,20\r\n18,13\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,02\r\n5,76\r\nBatata Doce\r\n22/24 kg\r\n22,26\r\n15,19\r\nBerinjela\r\n10/13 kg\r\n13,69\r\n12,42\r\nCenoura\r\n22/25 kg\r\n15,21\r\n21,99\r\nChuchu\r\n23/27 kg\r\n24,69\r\n16,65\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,82\r\n1,16\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,16\r\n2,20\r\nInhame\r\n20/22 kg\r\n27,78\r\n19,33\r\nJiló\r\n15/18 kg\r\n18,57\r\n16,59\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,90\r\n10,06\r\nPepino\r\n22/24 kg\r\n23,93\r\n16,35\r\nPimentão\r\n10/13 kg\r\n17,21\r\n14,60\r\nQuiabo\r\n10/13 kg\r\n51,25\r\n29,14\r\nTomate\r\n23/25 kg\r\n23,31\r\n17,27\r\nVagem Manteiga\r\n17/20 kg\r\n26,76\r\n22,98\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n61,84\r\n62,50\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n231,25\r\n202,15\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n196,25\r\n180,65\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n39,88\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n87,21\r\n105,07\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,57\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,24\r\n2,99\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,79\r\n5,98\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,61\r\n6,75\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,86\r\n7,36\r\nIndustrial\r\nKg\r\n15,36\r\n14,92\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,14\r\n2,48\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1014390\r\n"
        ],
        "1014413": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nAPLICA a pena de suspensão sem vencimentos, por 15 (quinze) dias, ao servidor Celetista , matrícula nº 2701210-3, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e pelo Parecer da Procuradoria nº 45/2010/DCSP, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E- 07/500.286/2010.\r\nId: 1014413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014452": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.09.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de setembro de 2010, , Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 957.014-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/18.394/2010.\r\nId: 1014452\r\n"
        ],
        "1014529": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2010\r\nmatrícula nº 10.073-5, a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Subgerente da área de Treinamento e Desenvolvimento Humano, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/052.162/2010.\r\nmatrícula nº 20.034-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada Ana Terezinha Queiroz Peixoto. Proc. nº E-26/052.162/2010.\r\nId: 1014529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014530": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\nOnde se lê:\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\nLeia-se: \r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\nId: 1014530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014555": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nTANIA CORREA - matr. 1003.909-7\r\nVALIDADE: 11/06/1993\r\nPROC. Nº E-08/604052/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nORIVAL COELHO BADARO - matr. 147.340-4\r\nVALIDADE: 10/09/1989\r\nPROC. NºE-08/601748/2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO DA SILVA - matr. 193.333-2\r\nVALIDADE: 21/03/1997\r\nPROC. NºE-08/606896/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA PENHA SILVA - matr. 193.569-1\r\nVALIDADE: 12/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/604546/2010\r\nVERA LUCIA DA SILVA PINTO - matr. 813.920-6\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/221428/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNORMA SUELY DA CAMARA BRAZÃO - matr. 1004.409-7\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/603626/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDIOGO DE ABREU RIBEIRO - matr. 923.142-4\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC.E-08/604746/2010\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO - matr. 890.985-5\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604343/2010\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA - matr. 923.153-1\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604583/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA ALICE LANA MARQUES - matr. 922.969-1\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604582/2010\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONÇALVES - matr. 923.187-9\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604626/2010\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR - matr. 922.321-5\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604875/2010\r\nMARIA ALICE DE ALMEIDA FIORI - matr. 922.611-9\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC.Nº E-08/604801/2010\r\nANA PAULA DA GAMA PEREIRA - matr. 850.551-3\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 604344/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO - matr. 922.216-7\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604281/2010\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS - matr. 922.301-7\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604730/2010\r\nELAINE CRISTINA SANTOS COSTA - matr. 862.114-6\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604278/2010\r\nISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO - matr. 861.913-2\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/603540/2010\r\nId: 1014555\r\n"
        ],
        "1014604": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2010\r\nNOMEIA JÚLIO CÉSAR DA SILVA para o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., conforme Ata do Conselho de Administração de 21 de julho de 2010.\r\nId: 1014604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014729": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 08/09/2010\r\nmatrícula 952.961-1 e , matrícula 949.998-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2010, celebrado com a empresa INTERPRINT LTDA, visando o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\nId: 1014729\r\n"
        ],
        "1014757": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\no servidor ALFREDO SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matricula 288.889-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c os arts. 40, inciso II e 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e tendo em vista o que consta no processo nº E-32/5047/0006/2005.\r\nId: 1014757\r\n"
        ],
        "1014825": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 26.814-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/2005/2008.\r\nId: 1014825\r\n"
        ],
        "1014834": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art.54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.260-9, nível 703-9, com validade a contar de 28 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.756/2010. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.608-0, nível 108-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.267/2010. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.758-7, nível 213-9, com validade a contar de 30 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.864/2010. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.976-2, nível 109-9, com validade a contar de 03 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.931/2010. \r\nId: 1014834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014837": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento da Ação Ordinária n° 0001161-09.2008.8.19.0051 (2008.051.001183-9) em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976585/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, EDELMO CÉZAR PONTES, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1014837\r\n"
        ],
        "1014888": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Célia da Silva Caetano, matrícula 00739-3; Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, celebrado entre esta e a firma M. O. Alves & Cia Ltda. ME, conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.306/2010.\r\nId: 1014888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014889": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA BALBINA DA COSTA MARTINS, com validade a contar de 26/09/01 - Proc. nº E01/714638/01.\r\nANDREA ANDRADE PORTO GONÇALVES e JOÃO VITOR PORTO GONÇALVES, com validade a contar de 03/11/01 - Proc. nº E01/716257/01.\r\nJESSICA VALENTIM RODRIGUES; RITA DE LUZIER REIS RODRIGUES; CASSIANA RIBER REIS RODRIGUES e RAFAEL SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 20/03/09 - Proc. nº E01/705350/03.\r\nTONIA MARTA BARBOSA MACEDO, com validade a contar de 28/08/05 - Proc. nº E01/703623/06.\r\nId: 1014889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014897": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4; Luis Maurício de Souza e Silva, matrícula 60175-7, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviço de vigilância da Biofábrica, celebrado entre esta e a firma BRASEG Segurança e Vigilância Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.335/2010.\r\nId: 1014897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014904": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Jorge Ribeiro, matrícula 00883-9; Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6 e João Batista Ferreira da Silva, matrícula 00484-6, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de locação de veículos celebrado entre esta e a firma Lumentech de Campos Empreendimentos Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo E-26/070.288/2010.\r\nId: 1014904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014905": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE CARVALHO, com validade a contar de 14/03/2007 - Proc. nº E-01/707322/2007. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSTELLA CASTELLO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26.01.2010, publicado no D.O. de 18.02.2010 - Proc. nº E-01/307184/2010. \r\nJACIRA GASPAR ROZA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307582/2010. \r\nVANIA FARIA DE SOUZA, CLARISSA MEDEIROS DALMASSO e NATHANY FARIA DALMASSO, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29.04.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307642/2010. \r\nIVONE MENDONÇA FERNANDES, com validade a contar de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308550/2010.\r\nLAUDICEA DA SILVA FRANCO DA GAMA, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308606/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CECILIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 13/03/2006 - Proc. nº E-01/704471/2006. \r\nId: 1014905. A faturar por empenho\r\n"
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        "1014906": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERENY MADRUGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. nº E-01/308818/2010.\r\nDEJANIRA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E-01/308820/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE ROSA CABRAL, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308870/2010. \r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GENY HENRIQUE DE CARVALHO, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/308863/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDJALMA FARIA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E- 01/308879/2010.\r\nLAURA CRISTINA BRANI DA COSTA e TOMAZ BRANI DE ALMEIDA, com validade a contar de 17/05/2010 - Proc. nº E- 01/308890/2010.\r\nId: 1014906. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EDEVALDO ALVES NOVAES, com validade a contar de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307564/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a IZABEL ZACARIAS GOMES, com validade a contar de 08/12/2007 - Proc. nº E-01/307218/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIVA TEIXEIRA DE ARAÚJO, com validade a contar de 10/05/2003 - Proc. nº E-01/708197/2003. \r\nANA CRISTINA SOUZA DE SALES, ANA MIKAELLA SOUZA DE SALES e MARIA EDUARDA SOUZA DE SALES, com validade a contar de 31/10/2004 - Proc. nº E-01/700281/2005. \r\nJUREMA SCHERR DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2005 - Proc. nº E-01/707277/2005. \r\nCARMEM PATRÍCIO NERVAL, com validade a contar de 10/09/2005 - Proc. nº E-01/709450/2005. \r\nFILLIPE OLIVEIRA DE MELLO, com validade a contar de 01/12/2005 - Proc. nº E-01/704483/2006. \r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL COSTA, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704356/2007. \r\nJANE DA SILVA PROENÇA e STEPHANIE PROENÇA DA COSTA, com validade a contar de 05/01/2005 - Proc. nº E-01/704949/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE TEREZA SABOYA MONTENEGRO FALCÃO, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/307849/2010. \r\nZILDA MARIA IORIO VALENTE, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/308575/2010. \r\nALICE BERNARDO CASTANHEIRA, com validade a contar de 06/04/2010 - Proc. nº E-01/308588/2010. \r\nId: 1014907. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FRANCISCA VIEIRA CALIL, com validade a contar de 09/05/2010 - Proc. nº E-01/308544/2010.\r\n.2010\r\nos benefícios do auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELISA HELENA FRENHAN DIAS DE ALCANTARA, a partir de janeiro/2002 - Proc. nº E-01/700094/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEI DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 02/10/94, tornando sem efeito o Ato datado de 07.06.2010, publicado no D.O. de 24.06.2010 - Proc. nº E-01/716858/2002. \r\nMARIA AUXILIADORA VITA, com validade a contar de 16/11/2006 - Proc. nº E-01/703116/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILUÁ CARVALHO CRUZ, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16.01.2009, publicado no D.O. de 28.01.09 - Proc. nº E-01/302999/2008. \r\nGLORIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.2009, publicado no D.O. de 11.01.2010 - Proc. nº E-01/301615/2009. \r\nSONIA MARIA AFFONSO CUPIDO, com validade a contar de 02/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18.05.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010 - Proc. nº E-01/308009/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/FFO Nº 08/2010 a EDNA MARIA ROSA, com validade a contar de 15/02/2006 - Proc. nº E-01/308716/2010.\r\nId: 1014908. A faturar por empenho\r\n"
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        "1014909": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO, com validade a contar de 03/04/2007 - Proc. nº E-01/705137/2007.\r\nMANOELINA REZENDE BUSQUET, com validade a contar de 02/01/2008 - Proc. nº E-01/300284/2008.\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA, com validade a contar de 28/01/2008 - Proc. nº E-01/300616/2008.\r\nId: 1014909. A faturar por empenho\r\n"
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        "1014913": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.09.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\nSd BM Q10/02 CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA ROSA, RG 31.585.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n3º Sgt BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839.\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\nSd BM Q00/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS, RG 31.897.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de junho de 2010:\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 05.820.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de maio de 2010:\r\n3º Sgt BM Q10/90 GUSTAVO MANDU RANGEL, RG 12.013;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENÇO, RG 12.085.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG 12.197;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 12.326;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331;\r\n3º Sgt BM Q09/90 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILSON SILVA GUIMARÃES, RG 12.435;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MARCELO CAVALCANTI ROBER, RG 12.467;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO CÉSAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12.560;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REINALDO RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, RG 12.582;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12.665;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA, RG 12.678;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WALLACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12.680;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG 12.724;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12.750;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12.828;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO FERREIRA HORA, RG 12.932;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO DA SILVA, RG 13.040;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG 13.514.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de setembro de 2010\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 10.946;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.638;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ÉDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.783;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUIZ ÂNGELO DE SOUZA, RG 13.063;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 13.065;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, RG 13.068;\r\n3º Sgt BM Q06/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 13.071;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOAQUIM CÉSAR SANT'ANA FOLHA, RG 13.072;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ CARLOS MARINHO DE ARAÚJO, RG 13.073;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO TRINDADE, RG 13.075;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SÉRGIO MOIZINHO DE MELO, RG 13.076;\r\n3º Sgt BM Q06/90 WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 13.077;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13.079;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCELO SILVESTRE, RG 13.083;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRCIO LUIZ SILVESTRE, RG 13.084;\r\n3º Sgt BM Q06/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13.085;\r\n3º Sgt BM Q06/90 DILSON CORRÊA DA SILVA, RG 13.088;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 13.090;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MOREIRA, RG 13.093;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRIO ALVES MARCELINO JÚNIOR, RG 13.095;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13.097;\r\n3º Sgt BM Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13.098;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, RG 13.102;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CEZAR CARDOSO DOS SANTOS, RG 13.107;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO, RG 13.109;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARLOS DA FONSECA, RG 13.118;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA, RG 13.119;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO FRANCISCO CUNHA FILHO, RG 13.125;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GEOVANE DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13.126;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CLÓVIS IACOVAZZO RIBEIRO, RG 13.131;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SÉRGIO SOUZA DA SILVA, RG 13.133;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE MANOEL ALELUIA, RG 13.134;\r\n3º Sgt BM Q06/90 RIVERSON MIRANDA DA SILVA, RG 13.138;\r\n3º Sgt BM Q03/90 MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA, RG 13.139;\r\n3º Sgt BM Q06/90 FLÁVIO PEIXOTO VELASCO, RG 13.146;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO LIMA FERREIRA, RG 13.148;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13.176;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SAMUEL ARAÚJO, RG 13.177;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, RG 13.183;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MOISÉS COOPER DE SANTANA, RG 13.184;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13.186;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 13.187;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO PINTO DA SILVA, RG 13.190;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, RG 13.192;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13.199;\r\n3º Sgt BM Q06/90 PEDRO SILVA DIAS, RG 13.200;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOEL SILVA MORAIS, RG 13.201;\r\n3º Sgt BM Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13.203;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PEREIRA GUEDES, RG 13.206;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13.207;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSEMAR NUNES DA SILVA, RG 13.210;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13.211;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SAMUEL MARTINS SANTANA, RG 13.213;\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13.214;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13.215;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 13.216;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13.219;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, RG 13.222;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO BRAGA MARTINS, RG 13.223;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.225;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG 13.228;\r\n3º Sgt BM Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13.230;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 13.231;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSUEL PAULO RODRIGUES, RG 13.234;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDSON ELESBÃO DE JESUS FALCÃO, RG 13.235;\r\n3º Sgt BM Q06/90 DELMO CORRÊA DA SILVA, RG 13.236;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 13.238;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ PACHECO GUSMÃO, RG 13.244;\r\n3º Sgt BM Q01/90 ANDERSON LUIS PACHECO GUSMÃO, RG 13.245;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13.246;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADRIANO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.255;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 13.256;\r\n3º Sgt BM Q06/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13.257;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALTER CASEMIRO JÚNIOR, RG 13.266;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADILSON CARVALHO DA SILVA, RG 13.268;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.269;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13.271;\r\n3º Sgt BM Q06/90 AMARILDO SOUZA DA SILVA, RG 13.272;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273;\r\n3º Sgt BM Q06/ 90 JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, RG 13.274;\r\n3º Sgt BM Q06/90 WILLIAN DOMINGOS DA SILVA, RG 13.276;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MAGNO CÉSAR LEITE DOS REIS, RG 13.278;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RÉGIS VIEIRA MACHADO, RG 13.279;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.282;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO BARROS PIRES, RG 13.287;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288;\r\n3º Sgt BM Q06/90 PAULO ROBERTO LAPORTE BRANDÃO, RG 13.290;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDMILSON TRINDADE SANTOS, RG 13.291;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JAIRO ROCHA MENDES, RG 13.292;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ CARLOS BENÍCIO, RG 13.293;\r\n3º Sgt BM Q06/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294;\r\n3º Sgt BM Q06/90 IZAQUIS DE PAULO, RG 13.295;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13.296;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.297;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13.304;\r\n3º Sgt BM Q06/90 KLEBER SILVA DE CARVALHO, RG 13.306;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13.307;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO CÉSAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13.310;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO FÁBIO RODRIGUES MOREIRA, RG 13.311;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.312;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JAIRO HATIE GOMES LEANDRO, RG 13.313;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ DE SOUZA, RG 13.314;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 13.315;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDVALDO TIMÓTEO DA SILVA, RG 13.316;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13.318;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDERSON CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.319;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, RG 13.321;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, RG 13.322;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 13.327;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13.333;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GUARACI CARDOSO CHAVES, RG 13.336;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO TOMÉ ROSA DOS SANTOS, RG 13.337;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 13.344;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 13.349;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX BARROS DE LIMA, RG 13.350;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13.354;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG 13.355;\r\n3º Sgt BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13.358;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, RG 13.360;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13.363;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG 13.364;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CEZAR, RG 13.367;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE DAMIÃO ARIMATÉIA DA SILVA, RG 13.369;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 13.371;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE DANILO RAMOS, RG 13.374;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS GOMES DA SILVA, RG 13.375;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CEZAR VIEIRA BARBOSA, RG 13.376;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG 13.377;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO RODRIGUES, RG 13.378;\r\n3º Sgt BM Q06/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13.380;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13.384;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO JOSÉ HONÓRIO DE BARROS, RG 13.385;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDER ABRAHÃO VITELLI, RG 13.387;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13.388;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA SILVA, RG 13.391;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO JOSÉ DE ANDRADE SILVA, RG 13.394;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, RG 13.395;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMILTON AZEVEDO MANHÃES, RG 13.396;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13.401;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON SOUZA LEITE, RG 13.402;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 13.403;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG 13.404;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR MARINHO, RG 13.408;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JERÔNIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, RG 13.411;\r\n3º Sgt BM Q02/90 PEDRO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA MOTTA, RG 13.417;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG 13.419;\r\n3º Sgt BM Q07/90 JOSÉ ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, RG 13.423;\r\n3º Sgt BM Q01/90 JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.424;\r\n3º Sgt BM Q02/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13.425;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, RG 13.426;\r\n3º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA TELLES, RG 13.427;\r\n3º Sgt BM Q02/90 WILSON MENDES FARIA, RG 13.429;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.430;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, RG 13.434;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANILO MELLO DE SOUZA, RG 13.435;\r\n3º Sgt BM Q10/90 NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTÔNIO MENDES, RG 13.437;\r\n3º Sgt BM Q10/90 SILVINO JOSÉ BARBOSA, RG 13.438;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOSÉ LUIS LISBOA LUZ, RG 13.446;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDIMILSON BARROS MARTINS, RG 13.449;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOÃO LUIS MARTINS DA SILVA, RG 13.451;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, RG 13.452;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CÉSAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13.454;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13.455;\r\n3º Sgt BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTOS, RG 13.461;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO, RG 13.463;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13.464;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, RG 13.465; \r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO MORAES BASTOS, RG 13.466;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.470;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DE OLIVEIRA FÉLIX, RG 13.471;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.472;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13.474;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO, RG 13.475;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13.476;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478;\r\n3º Sgt BM Q09/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13.480;\r\n3º Sgt BM Q00/90 UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13.481;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALMIR MARTINS DA SILVA, RG 13.482;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WELINGTON DE SOUZA BELLO, RG 13.485;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, RG 13.486;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13.489;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIWILSOM FRANCISCO ALVES, RG 13.492;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13.493;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANILDO SODRÉ DA SILVA, RG 13.496;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDERSON FERREIRA RANGEL, RG 13.497;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA DA LUZ, RG 13.502;\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLVIO SILVA DE MELO, RG 13.504;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13.505;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTÔNIO DE LIMA, RG 13.506;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIS FERNANDO FERNANDES DE MELO, RG 13.507;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX LOROZA DAS CHAGAS, RG 13.508;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO ANTÔNIO DA SILVA DIAS, RG 13.509;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13.511;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÂNGELO MACIEL GROSSI, RG 13.513;\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULO SÉRGIO SUTERIS MENDES, RG 13.515;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON SÁ OLIVEIRA, RG 13.518;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, RG 13.521;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, RG 13.523;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ALVES, RG 13.530;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO, RG 13.541;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13.542;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÉRIO GOMES DA SILVA, RG 13.552;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VILLLELA PIMENTEL, RG 13.553;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR VASCONCELOS, RG 13.554;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDERSON TELLES DA CRUZ, RG 13.557;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS, RG 13.563;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13.565;\r\n3º Sgt BM Q06/90 GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JUARES CARLOS MURY, RG 13.570;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13.572;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AROLDO MAURÍCIO CRUZ SERRÃO, RG 13.575;\r\n3º Sgt BM Q05/90 LAERTE GOMES MONTEIRO, RG 13.576;\r\n3º Sgt BM Q06/90 VALÉRIO FERREIRA DE SOUZA, RG 13.577;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 13.580;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS, RG 13.581;\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13.582;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DE CASTRO, RG 13.584;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SANDRO DOS SANTOS VAL, RG 13.586;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO ROSA, RG 13.588;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JORGE LUIS SANTOS DE SOUZA, RG 13.590;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13.591;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBSON ALVES BRUM, RG 13.592;\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO, RG 13.603;\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, RG 13.604;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13.605;\r\n3º Sgt BM Q01/90 MÁRCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13.606;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LÍRIO DO NASCIMENTO, RG 13.609;\r\n3º Sgt BM Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO, RG 13.623;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO LINHARES FILHO, RG 13.624;\r\n3º Sgt BM Q02/90 LUIZ SÉRGIO DO AMARAL, RG 13.626;\r\n3º Sgt BM Q06/90 PEDRO MODESTO DOS ANJOS, RG 13.667;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690; \r\n3º Sgt BM Q06/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14.070.\r\nef.: Processo nº E-08/006/51416/2010.\r\nId: 1014913\r\n"
        ],
        "1014915": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 02.09.2010\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR JORGE MIGUEL NOGUEIRA, RG 04.373, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º GBM - Campinho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08//51017/2009.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CFAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/210/51017/2009.\r\na nomeação do Subten BM RR ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/209/51017/2009.\r\nId: 1014915\r\n"
        ],
        "1014923": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3; Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1 e Leandro Marroso Siqueira, matrícula 00890-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do Programa de Resgate e Valorização Funcional(PRVF) celebrado entre esta e a empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC,conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.287/2010.\r\nId: 1014923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014935": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.288/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades desta fundação, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), à empresa Lumentech Comércio e Serviços Ltda. ME.\r\nId: 1014935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014947": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.03.2010\r\n*DISPENSA, a contar de 31.12.2009, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 28.12.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, MARCELO NUNES SALLES 2º TEN PM RG 82.518, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/03/2010. \r\nId: 1014947\r\n"
        ],
        "1014959": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2010 \r\nAPOSENTA ANA MARIA MELONI SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3100, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202005/2010. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR \r\nDE 19.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/201310/1999 - TANIA REGINA NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4264. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.07.2004 a 23.07.2009. \r\nProcesso nº E-23/202083/2010 - JOSE LUIS POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº 18/2996. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, totalizando 390 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202083/2010 - JOSE LUIS POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº 18/2996. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 193 dias de exercício. \r\nDE 25.08.2010\r\nProcesso nº E-12/131459/1992 - SÉLIO GONÇALVES PEREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2424. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio, relativa ao período de 27.07.1983 a 26.07.1998. \r\nDE 02.09.2010 \r\nProcesso nº E-23/202184/2010 - LIANA VITORIA DUARTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4738. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 272 dias de exercício. \r\nProcesso E-23/202185/2010 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3314. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Petrobrás, totalizando 707 dias de exercício. \r\nProcesso E-23/202185/2010 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3314. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 550 dias de exercício. \r\nId: 1014959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014972": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE LUÍS DE CAMÕES\r\nAAE CE PAULO DA PORTELA\r\nAAE EEES RIO GRANDE DO SUL\r\nId: 1014972\r\n"
        ],
        "1015012": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRafael Cunha, matrícula ontrato nº 1 .\r\na servidora Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução do/2010/HUPE/UERJ -/2009.\r\nId: 1015012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015035": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " .2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLENÍLCIA VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 184.382-0. Proc. nº E-03/1.410.318/2003.\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.410-7. Proc. nº E-03/1.210.143/2010.\r\nIRENE NUNES AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 501.857-7. Proc. nº E-03/4.610.280/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILEIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.922-1. Proc. nº E-03/10.900.536/2010.\r\nPAULO JOSE DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.263-7. Proc. nº E-03/10.701.001/2010.\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.250-8. Proc. nº E-03/811.883/2010.\r\nSARA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.355-6. Proc. nº E-03/10.003.516/2010.\r\nMARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.167.454-6. Proc. nº E-03/10.003.028/2010.\r\nZILDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.112-0. Proc. nº E-03/10.001.233/2010.\r\nNORMA SUELI VEIGA TURL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.195- 1. Proc. nº E-03/11.400.795/2010.\r\nADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.013-1. Proc. nº E-03/11.000.320/2010.\r\nMARIA DE LOURDES CARNEIRO PIRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.180-8. Proc. nº E-03/10.003.443/2010.\r\nId: 1015035\r\n"
        ],
        "1015057": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALTAIR MARCIANO ALVES, Registro nº 00490186457, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267182/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CARLOS PEREIRA DE AMORIM, Registro nº 655645553, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286776/2010.\r\nId: 1015057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015074": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nKATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. L, D, ref. 6, mat. nº 839.283-9 Proc. nº E-03/10.500.760/2010.\r\nAMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, Prof. Doc. L, D, ref. 6, mat. nº 831.714-1. Proc. nº E-03/202.132/2010.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente ll, mat. nº 273.634-6. Proc. nº E- 03/10.300.430/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/06/2010, IVAN ARRUDA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 7, mat. nº 252.900-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.934/2010.\r\nId: 1015074\r\n"
        ],
        "1015103": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 31/08/2010\r\nPORTARIA Nº 015/HUPE/2010- Substitui o servidor Irnak Marcelo Barbosa, matrícula nº 34536-3 pelo servidor Flávio Nigri, matrícula nº 34287-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2199/2009.\r\nPORTARIA Nº 032/HUPE/2010- Substitui o servidor Domenico Capone, matrícula nº 31251-2 pelo servidor Agnaldo José Lopes, matrícula nº 34990-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2806/2009.\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 624/2010: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1; Luciana Guimarães Assad - matr. 30329-7 e Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4.\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 609/2010: Roberto Garcia de Freitas - matr. 04553-4; Judith Lopes de Araújo - matr. 23405-4 e Armando Lopes - matr. 25351-8.\r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 729/2010: Nilson Ramires de Jesus - matr. 4626-8; Marcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9 e Ivan Carlos Orenzstajn - matr. 26674-2.\r\nPORTARIA Nº 034/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1032/2010: Marly Rodrigues Ribeiro - matr. 27043-9; Simone Augusta Ribas - matr. 34156-0 e Tasso de Lara Donato - matr. 27083-5.\r\nPORTARIA Nº 037/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1078/2010: Maria Helena Martins Garcia - matr. 34061-2; Íris Bazilio Ribeiro Navarro - matr. 34916-7 e Almir Miguel da Silva - matr. 25424-3.\r\nPORTARIA Nº 038/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1079/2010: Marco Antônio Correa Guimarães Filho - matr. 34587-6; Fabrício Borges Carrerete - matr. 34794-8 e Sandra Perello Marchiori - matr. 33207-2.\r\nId: 1015103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015110": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13/07/2010\r\nDESIGNA Comissão, abaixo relacionada, para aceite definitivo da obra da calçada da Rua Felipe Camarão, junto ao HUPE, processo HUPE nº 1309/2008 - Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1015110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015117": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nGuarda Florestal, matrícula nº 0098-4, do Quadro I, Grupo II, Nível F, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/10/2009. Processo nº E-08/221.891/2009.\r\nId: 1015117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015194": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRoberto Garcia de Freitas, para acompanhar e fiscalizar a execução do.\r\nId: 1015194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015340": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos da Coordenação Geral de Educação em Saúde, da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista o Decreto nº 42.507, de 10/06/2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\nNOME\r\nÍCULA\r\nCARGO\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n190.252-7\r\nENFERMEIRA\r\nANDRE FEIJO BARROSO\r\n259.129-5\r\nSANITARISTA\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO\r\n259.123-8\r\nSANITARISTA\r\nLUDILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n288.000-3\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\n287.978-1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n296.719-8\r\nENFERMEIRA\r\nROSANGELA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n297.097-8\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nROSSANO KEPLER ALVIM FIORELI\r\n297.923-5\r\n- CIRURGIA TORÁCICA\r\nALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE\r\n299.971-2\r\n- CIRURGIA TORÁCICA\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\n802.485-3\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARCIA HENRIQUE DE MAGALH COSTA\r\n851.715-3\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCLAUDIA DE BRITO\r\n866.845-1\r\nSANITARISTA\r\nMARCELLE BRITO RANGEL\r\n915.758-7\r\nFONOAUDIÓLOGA\r\nProc. nº E-08/604824/2010\r\nId: 1015340\r\n"
        ],
        "1015345": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2010\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS RAMALHO MARTINS, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, para o posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1015345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015447": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nDESIGNA a servidora CREMILCE GONÇALVES COZANDEY PADILHA, Técnico em Higiene Dental “B”, matr. nº 265.002-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, com 30% do DAS-6, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17/08/2010.Ofício nº 162/2010.\r\nId: 1015447\r\n"
        ],
        "1015448": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            ".2010\r\nDISPENSA a servidora JUPEACIR VIEIRA ANDRE, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 143.852-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17/08/2010.Ofício nº 162/2010.\r\nId: 1015448\r\n"
        ],
        "1015449": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 03.09.2010\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010.Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.660-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.716-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.742-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nALFREDO MARINHO PALACIO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.746-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.822-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nROBERTO BRANDAO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.827-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.856-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.857-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294.880-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nOSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 834.646-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.854-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.784-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.808-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955.825-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.832-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.833-9, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.834-7da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0. 955.842-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nHUGO SABOIA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.878-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.597-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nULISSES SCHMID, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.781-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.800-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOAO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.817-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.872-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.863-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.871-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.180.790-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.269.542-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.504-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nARI WANDERSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.520-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E- 04/044.507/2010.\r\nRUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.521-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nCARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 294.546-7da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.563-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.841-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nAMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.609-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nRONALD RIVETTI HADDAD, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.615-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMARCELO AMARAL GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.652-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.683-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nSERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.720-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nGENILSON BOMFIM MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.729-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.788-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.795-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 294.806-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nPLINIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.809-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.828-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.829-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nALBERONE FREIRE DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.833-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nTANIA MARA SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.862-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nOSORIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.878-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nCLAUDIO DE PAULA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.881-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nREINALDO NAKAMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.531-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.610-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.617-3, do da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.618-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.626-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.985-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.996-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.997-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.858-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.857-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.803-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.809-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.835-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.869-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nDANIEL BECKER CESARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.512-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.822-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.026.258-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nFABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.517-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.503-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nJOSE SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.791-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nLEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.613-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.794-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.845-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.840-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nWILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.002-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\nId: 1015449\r\n"
        ],
        "1015650": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente. \r\nNomeia, a contar de 01/10/2010, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35350-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 21/09/2009, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 26/11/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Regina Tavares Filgueiras, matr. nº 31510-1.\r\nId: 1015650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015679": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-08/6763/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIZABETH AYRES EISENMAN, Assessor Chefe, matr. nº 954.509-06, LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.489-8 e MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matr. nº 923.694-4, sob a presidência da primeira. \r\nId: 1015679\r\n"
        ],
        "1015683": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETE FERRETTI DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 240.795-5. Proc. nº E-03/10.203.113/2010.\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 231.432-6. Proc. nº E-03/4.111.070/2010.\r\nSONIA MARIA JAUHAR MIRANDA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 246.660-5. Proc. nº E-03/10.300.486/2010.\r\nANA DI MARCO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 1.206.336-8. Proc. nº E-03/7.131.102/2010.\r\nCELIA INES GONÇALVES MEDEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 234.095-8. Proc. nº E-03/4.110.867/2010.\r\nCLIVANILDE MARIA GOMES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 187.716- 6. Proc. nº E-03/2.010.231/2010.\r\nEDNA VERISSIMO DA SILVA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.718- 2. Proc. nº E-03/2.010.236/2010.\r\nCACILDA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 244.988-2. Proc. nº E-03/10.402.207/2010.\r\nALCILEA PEREIRA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 246.973-2. Proc. nº E-03/10.500.676/2010.\r\nSOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 185.576-6. Proc. nº E-03/10.300.630/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 235.374-6. Proc. nº E-03/1.310.563/2010.\r\nMARIANA ERTHAL MELLO, Prof. Doc. ll, A, ref. 5, mat. nº 283.199-8. Proc. nº E-03/10.500.604/2010.\r\nSOLANGE MARIA CORREA JORDÃO DE ARAUJO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 162.474-1. Proc. nº E-03/11.400.863/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 186.558-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.300.983/2010.\r\nAPOSENTA ESTELA NOGUEIRA MENDES SANTOS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 154.612-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.700.959/2010.\r\nAPOSENTA VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.672-6, do Quadro Permanente nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.256/2010.\r\nAPOSENTA MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 163.123-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.001.972/2010.\r\nId: 1015683\r\n"
        ],
        "1015684": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nofficio, a contar de 23 de maio de 2010, MARCOS ANTONIO NATIVIDADE, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.902, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 2, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0143/51155/2010.\r\nId: 1015684\r\n"
        ],
        "1015817": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESIGNA as servidoras Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1, Dilma Félix de Faria, matrícula nº 810.053-9, e Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matrícula nº 0248826-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2010. Processo n° E-18/001.084/2010.\r\nId: 1015817\r\n"
        ],
        "1016050": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.09.2010\r\no Subten BM RR MAURÍCIO TRABBOLD, RG 07.269, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, item 2, da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E-08/.\r\no 1º Ten BM RR JOSIMAR GOMES PINHEIRO, RG 03.225, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E-08/010/51017/2010.\r\nId: 1016050\r\n"
        ],
        "1016051": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de de 2010, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM AILTON MENDES DA SILVA, RG 13.331.\r\n1º Sgt BM RÉGIS BORDADAGUA RODRIGUES DA SILVA, RG 13.500.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM MARCOS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 13.241.\r\n1º Sgt BM FÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA, RG 11.392.\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ CHAGAS NUNES, RG 07.844.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM DOUGLAS SANDES GONÇALVES, RG 13.877.\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nBM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM PAULO ERNESTO DIAS ROZENA, RG 15.516.\r\n1º Sgt BM JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13.286.\r\n1º Sgt BM SÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO, RG 15.444.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ELIJANE DE MAGALHÃES FULY, RG 18.536.\r\n1º Sgt BM JÚLIA CHRISTINA DOS SANTOS, RG 18.504.\r\n1º Sgt BM IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003.\r\n1º Sgt BM ROGER LEANDRO ROSA, RG 13.457.\r\n1º Sgt BM ADRIANA JANAÍNA MENDES SILVA, RG 18.659.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JERÔNIMO DE SOUZA ANDRADE, RG 27.086.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM GLAUCE CRISTINA DE SOUZA ANDRADE, RG 18.554.\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09.464.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM JOSIMAR DE ARAÚJO, RG 16.286.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ELON DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, RG 14.790.\r\n5.2 PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA CORREA, RG 16.196.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MOISÉS MOREIRA, RG 12.590.\r\nNA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM WASHINGTON LUIZ GASPAR, RG 11.533.\r\n2º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA VALVERDE, RG 11.963.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG 12.769.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM NILSON CÉSAR PEREIRA RABELO, RG 06.885.\r\nSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.875.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, RG 12.658.\r\nId: 1016051\r\n"
        ],
        "1016094": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n0\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.665-9, para exercer a função de Diretor - Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18- 0906, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Piedade Luiz da Silva, mat. nº 235.294-6. Proc. nº E-03/1.410.213/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/11/2009, SEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.370-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Professor Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.319/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/06/2010,MARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.534-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Professor Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A.18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Sylvia dos Reis Apolinário, mat. nº 501.370-1. Proc. nº E-03/1.410.319/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/07/2010, ANA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.370-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.826/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/07/2010, EDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.016-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Alves, mat. nº 517.370-3. Proc. nº E- 03/10.700.826/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2010, HELENITA MEIRA SOLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.775-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jailza Maria Arnaut de Almeida, mat. nº 5.006.548-1. Proc. nº E- 03/10.700.414/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/04/2010, ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.583-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Raposo de Mello Cury, mat. nº 244.843-9. Proc. nº E- 03/10.700.491/2010.\r\nDESIGNA LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.812-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zaíra Florinda Costa da Cruz, mat. nº 290.387-0. Proc. nº E- 03/8.610.610/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.351/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/07/2010, FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.592-6, para exercer a função de Direto-Adjunto do C.E. Prof. Renato de Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilvete da Silva Souza Oliveira, mat. nº 254.727-1. Proc. nº E-03/10.600.351/2010.\r\nDESIGNA com validade a contar de 17/08/2010, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.160-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.810.027/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2010, ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.849-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ervando Ferreira Freitas, mat. nº 5.005.315-6. Proc. nº E-03/6.810.282/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2010, ALINE FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.175-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.950/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/02/2010, DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.525-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Fernandes Pereira, mat. nº 833.175-3. Proc. nº E-03/11.000.950/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/08/2010, MARCIA MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2053, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gonçalves da Cruz, mat. nº 805.714-3. Proc. nº E-03/11.000.846/2010.\r\nDISPENSA LUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.493-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, Proc. nº E-03/11.000.413/2010.\r\nDESIGNA ALEXANDER RAMOS FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.123-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Domingues Nabuco de Freitas, mat. nº 5.021.493-1. Proc. nº E-03/11.000.413/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2010, REINILDES DO PRADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.156-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.940/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2010, HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.017.583-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A 18-1128, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Eller, mat. nº 270.146-4. Proc. nº E-03/10.900.729/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2010, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. 10 de maio, U.A. 18-0691, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Alberoni Amil de Oliveira, mat. nº 185.576-6. Proc. nº E- 03/10.300.523/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/05/2010, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina de Azevedo Monteiro Custódio, mat. nº 5.019.580-9. Proc. nº E-03/10.300.398/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2010, MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Oliveira, mat. nº 5.025.552-0. Proc. nº E- 03/10.300.388/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2010, VASCO PEREIRA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.834-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Galdino de Moura Ribeiro, mat. nº 951.428- 2. Proc. nº E-03/10.002.831/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.300.820/2010.\r\nDESIGNA CLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.737-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joceni Vaz Coelho Pacheco, mat. nº 186.272-1. Proc. nº E-03/4.110.932/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, MÁRCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 389 - Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleica de Moraes Borges, mat. nº 841.723-0. Proc. nº E-03/10.002.450/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2010, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18- 3229, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Monteiro Rodrigues, mat. nº 514.037-1. Proc. nº E-03/812.052/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2010, MARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.405-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.025/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.899-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Pinto Figueiredo, mat. nº 1.167.405-8. Proc. nº E- 03/811.025/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/06/2010, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Alves da Costa Thurler, mat. nº 236.749- 8. Proc. nº E-03/10.500.657/2010.\r\nDESIGNA ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. nº 5.021.922-9. Proc. nº E- 03/10.002.886/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, JEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.374-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Moreira Xavier Rosa, mat. nº 5.008.618-0. Proc. nº E-03/10.002.721/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2010, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celio César Rodrigues da Silva, mat. nº 5.008.668-5. Proc. nº E-03/10.002.250/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/06/2010, SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18- 1435, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.439/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2010, MARIA DE FÁTIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.906-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Rocha da Silva, mat. nº 5.019.046-1. Proc. nº E-03/2.210.439/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/03/2010, RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3, da função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.154/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2010, ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.804-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18.3399, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Riva Gomes de Oliveira França, mat. nº 187.925-3. Proc. nº E-03/2.110.154/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/05/2010, MARIA PERPÉTUA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.337-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.736/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/05/2010, AURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.350-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Perpétua Monteiro, mat. nº 293.337-2. Proc. nº E- 03/10.700.736/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2010, RONISK BENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.948-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Soares Gomes, mat. nº 826.948-2. Proc. nº E-03/202.100/2010.\r\nDESIGNA JANETE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.703-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Paulo Accioly Cordeiro, mat. nº 830.193-9. Proc. nº E- 03/11.202.836/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, PAULO CÉSAR GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.657-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.587/2010.\r\nDESIGNA CINARA ALVARENGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.001-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Gomes Coutinho, mat. nº 846.657-5. Proc. nº E- 03/11.202.587/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/07/2010, ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/10.202.496/2010.\r\nDESIGNA MARIA ALICE DE ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.523-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Cristina de Souza Moreira, mat. nº 282.873-9. Proc. nº E-03/10.201.350/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, CARLOS JOSÉ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.705-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio de Jesus Marques dos Santos, mat. nº 279.991-4. Proc. nº E- 03/10.203.576/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/07/2010, PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.650/2010.\r\nDESIGNA FLÁVIA REGINA MATTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.822-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Severiano Pastor, mat. nº 5.023.320-4. Proc. nº E-03/11.202.650/2010.\r\nDESIGNA MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Sá Campos, mat. nº 242.182-4. Proc. nº E-03/10.202.318/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2010, LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.238-4, da função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.230/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2010, CLAUDIA MÁRCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.209-9, para exercer a função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laila Maria Barbosa da Silva, mat. nº 192.238-4. Proc. nº E-03/11.203.230/2010.\r\nDESIGNA MARIA HELENA FELICIANO, Servente, mat. nº 5.000.562- 8, para exercer a função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18- 1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozeli do Nascimento Rodrigues, mat. nº 5.018.428-2. Proc. nº E-03/11.203.127/2010.\r\nDESIGNA LUTÉCIA IBRAIM PINTO, Datilógrafo, mat. nº 5.010.405-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18- 2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzinete Pereira de Souza, mat. nº 5.019.191-5. Proc. nº E-03/11.203.095/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.117-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472,Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Rosa Netto, mat. nº 292.835-6. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2010, IRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.913-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18- 1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.102.831/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, LADI CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.838-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iris Farias Braz Ribeiro, mat. nº 255.913-6. Proc. nº E-03/10.102.831/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/07/2010, LÚCIA LACERDA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.114-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.102.749/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2010, JAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.060-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Lacerda Mendonça, mat. nº 515.114-7. Proc. nº E-03/10.102.749/2010.\r\nDESIGNA ALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.917-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente, ocupada por Robson Farias Sardinha, mat. nº 5.005.444-4. Proc. nº E- 03/10.101.041/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/05/2010, MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 515.190-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.910/2010.\r\nDESIGNA LUCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.709-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elisa Silva de Souza, mat. nº 515.190-7. Proc. nº E-03/10.101.910/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, HELOIZA FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.341-2, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.194/2010.\r\nDESIGNA CARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Fernandes Tavares, mat. nº 238.341-2. Proc. nº E-03/10.401.194/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.697-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ocinéa Martins da Cunha, mat. nº 828.243-6. Proc. nº E- 03/7.130.870/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, ROSINEIA RAMOS D'ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.113-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete Marta da Costa Ramos Bigi, mat. nº 240.156-0. Proc. nº E-03/7.130.918/2010.\r\nDESIGNA SANDRA REGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Maria Gouveia da Silva Pinheiro, mat. nº 815.496-5. Proc. nº E-03/7.130.629/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.322-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Gonçalves Silvestre de Araújo, mat. nº 828.353-3. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, DELMO GERALDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.410-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina da Silva Oliveira, mat. nº 244.304-2. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2010, LUCIENE DELGADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.638-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295 - Glória Roussim Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Mendes Baylão, mat. nº 829.331-8. Proc. nº E-03/10.700.735/2010.\r\nId: 1016094\r\n"
        ],
        "1016128": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\nOnde se lê\r\n...com validade a contar de 24 de setembro de 2009...\r\n\r\n...com validade a contar de 04 de dezembro de 2009...\r\nId: 1016128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016131": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2010\r\nPortaria DAF nº 14/2010 - Designar o Professor Dr. Luiz da Costa Laurencel, matr. 5229-0, para responder como Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Logística Empresarial para Aperfeiçoamento Avançado em Administração (CApLogMat), conforme estabelecido na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Contrato nº 6200/2010-005/00, firmado entre a UERJ e o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk da Marinha do Brasil.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\nPortaria DAF nº 18/2010 - Designar, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2010 - Processo nº 6427/2005, o servidor Glauco Fernandes Pereiral, matr. 34.319-4.\r\nId: 1016131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016298": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mats. nºs 244.348-9 e 829.323-5. Proc. nº E-01/136.039/2006.\r\nSUELI APARECIDA NEVES CARVALHO, Servente, mat. nº 271.714-8. Proc. nº E-01/136.454/2006.\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8. Proc. nº E-03/7.130.618/2001.\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.693-1. Proc. nº E-03/3.610.012/2001.\r\nMARISE DO CARMO ARAUJO FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.000.221-1. Proc. nº E-03/10.500.515/2010.\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.504-4. Proc. nº E-08/221.154/2010.\r\nMARIA AMELIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1. Proc. nº E-03/3.910.135/2010.\r\nKATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\nFATIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.556-1. Proc. nº E-01/600.437/2006.\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5. Proc. nº E-08/222.675/2007.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 232.175-0 e Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.338-5. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\nId: 1016298\r\n"
        ],
        "1016375": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n10/09/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.560-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.737/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08/09/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/04/1977 a 01/03/1978, 02/03/1978 a 30/04/1978, 10/07/1978 a 15/08/1981, 19/04/1982 a 19/04/1982, totalizando 1.522 dias de efetivo exercício.\r\n09/09/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.261- 5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/05/1979 a 30/10/1979, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n10/09/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.151-9 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período de 30/06/1982 a 28/06/1987, publicado no D.O. de 14/10/1987; 29/06/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 22/01/98, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias. \r\nId: 1016375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016403": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.135/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.136/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.071/2010.\r\nId: 1016403\r\n"
        ],
        "1016404": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.110/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.143/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.185/2010.\r\nDE 25.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.203/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.062/2010.\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.090/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.162/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.771-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.066/2010.\r\nDIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO DIAS AMADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.110-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.229/2010.\r\nId: 1016404\r\n"
        ],
        "1016405": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.159/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.363/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.364/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.151/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.152/2010.\r\nId: 1016405\r\n"
        ],
        "1016409": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/933.021/2010.\r\nId: 1016409\r\n"
        ],
        "1016410": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.123/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2010.\r\nId: 1016410\r\n"
        ],
        "1016411": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/912.049/2010.\r\nDE 08.09.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.126/2010.\r\nDE 09.09.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.131/2010.\r\nId: 1016411\r\n"
        ],
        "1016412": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, matrícula nº 822.487-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.116/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.117/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.118/2010.\r\nId: 1016412\r\n"
        ],
        "1016425": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nPORTARIA DAF Nº 19/2010 - Designa como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 26/2010 - Processo nº 6877/2010, o servidor José Gilson de Lima - matr. 25.552-1.\r\nId: 1016425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016432": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nNomeia, a contar de 18/03/1998, LECY CONSUELO NEVES, matr. nº 35348-2, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, 9401, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, em virtude de decisão judicial. \r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34747-6, Professor Assistente. \r\nId: 1016432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016477": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de agosto de 2010,RONALDO BASSIL LASMAR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.663, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0161/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JORVAN RIBEIRO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.803, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0056/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de junho de 2010,JABIN SIMÕES COIMBRA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.860, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0116/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de abril de 2010,REGINALDO CONCEIÇÃO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 05.808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0048/51155/2010.\r\na contar de 13 de novembro de 2009,CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOE/77, RG CBMERJ 03.583, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0399/51155/2009.\r\na contar de 05 de abril de 2010,RUY REINOSO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0115/51155/2010.\r\nId: 1016477\r\n"
        ],
        "1016478": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.026/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.120/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.007/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.003/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.037/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.066/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.040/2009.\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.082/2010. \r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 931.165-5 e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.048/2009. \r\nRICARDO PONTES DE OLIVEIRAInspetorde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.137/2010.\r\nId: 1016478\r\n"
        ],
        "1016479": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            ".2010\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JULIA URURAHY DOGAKIUCHI, Prof. Doc. l, mat. nº 838.692-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.396/2010.\r\nDISPENSA GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.356-3, da função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18- 1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.346/2010.\r\nDESIGNA LIRIANE DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 918.443-3 para exercer a função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Arruda da Silva, mat. nº 5.010.356-3. Proc. nº E-03/10.346/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2010, SÔNIA LOPES RITA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.264-0, da função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/7.130.915/2010.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, Prof. Doc. ll, mat. nº 158.552-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Lopes Rita, mat. nº 234.264-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/06/2010. Proc. nº E-03/7.130.915/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, JUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.283-0, da função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.916/2010.\r\nDESIGNA JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 803.741-8, para exercer a função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Pires Guimarães, mat. nº 234.283-0. Proc. nº E-03/7.130.916/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/05/2010, JACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, Prof. A.A.E. l, mat. nº 680.826-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.202.161/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 19/05/2010 a 10/08/2010, a Gerente de Administração da Coordenadoria Regional 27 - Metropolitana IV, SHEILA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 5.008.290-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.161/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2010, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 910.071-0, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacira Alexandre da Cruz, mat. nº 680.826-5. Proc. nº E- 03/11.202.161/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.787-7, da função de Diretor do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.462/2010.\r\nDESIGNA REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Maria Martins de Oliveira, mat. nº 187.787-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 26/04/2010. Proc. nº E-03/11.400.462/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/04/2010, LÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.116-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Cássia da Silva, mat. nº 815.188-8. Proc. nº E- 03/11.400.462/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ARILENE BRAGA TABOADA CHAVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.373-3, da função de Diretor do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\nDESIGNA CELENIR NEVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.835-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18- 0085, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arilene Braga Taboada Chaves, mat. nº 255.373-3. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, MARLI MACHADO BARTOLI, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.362-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\nDESIGNA ERNANE TAVARES MILAGRE, Prof. Doc. l, mat. nº 936.302-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Machado Bartoli, mat. nº 255.362-6. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/04/2010, JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.436-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho - “Janjão”, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.058/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/04/2010, MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.434-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho - “Janjão”, U.A. 18-1323, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio Medel Sepúlveda, mat. nº 5.001.436-4. Proc. nº E-03/2.920.058/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2010, VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.175-5, da função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.610.027/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2010, MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.136-7, para exercer a função de Diretor do I.E, Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Neri Cônsule Pereira, mat. nº 294.175-5. Proc. nº E-03/2.610.027/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2010, ITÁLIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.563-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.834/2010.\r\nTorna sem efeito o ato de 12/08/2010, publicado no D.O. 18/08/2010, que designou HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.994-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ariadne Santoro Maia de Carvalho, mat. nº 845.661-8. Proc. nº E-03/11.889/2010.\r\nDESIGNA o Diretor do C.E. Júlio Salusse, ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, mat. nº 914.810-7, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E- 03/12.373/2010.\r\nCessar os efeitos, com validade a contar de 27/07/2010, do ato de 30/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que designou com validade a contar de 06/05/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 25 - Metropolitana X, JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, mat. nº 5.022.843-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.825/2010.\r\nDESIGNA, para o período de 01/01/1995 a 31/12/1999, ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.910-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 374 - Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própia. Proc. nº E- 03/8.600.314/96.\r\nDISPENSA, a pedido, WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.923-1, da função de Diretor da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.410/2010.\r\nDESIGNA CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.501-5, para exercer a função de Diretor da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walderez Rodrigues Tostes, mat. nº 291.923-1. Proc. nº E-03/10.500.410/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2010, ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.013.219-0, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio, U.A. 18-2217, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.003/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2010, SONIA MARIA FERRAIOULO, Prof. Doc. ll, mat. nº 680.685-5, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio, U.A. 18-2217, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.003/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, ANA MARIA MARTINS VILLELA, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.290-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.406/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2010, EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.743-2, da função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.397/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.788-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evaldo de Lima Santos, mat. nº 912.743-2. Proc. nº E- 03/10.201.397/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, SUELI BALDEZ SIQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 241.611-3, da função de Diretor da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.921/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. l, mat. nº 840.665-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Baldez Siqueira de Carvalho, mat. nº 241.611-3. Proc. nº E-03/200.921/2010.\r\nDISPENSA CARMEN LOURDES TRABULSI CAMARGO, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.624-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Iva Gomes Ribeiro, U.A. 18-1381, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.323/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSA MARIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 231.237-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.596/2010.\r\nId: 1016479\r\n"
        ],
        "1016482": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.09.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/12.095/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.563/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6.\r\nId: 1016482\r\n"
        ],
        "1016483": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.09.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ENOCK PEREIRA DOS SANTOS, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6764, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/203.349/2010 - Bider nº 164, de 09.09.2010.\r\nId: 1016483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016516": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nIGOR SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 01/07/09 - Proc. nº E-01/301737/09.\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, com validade a contar de 23/04/10 - Proc. nº E-01/307976/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ, com validade a contar de 12/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06.07.09, publicado no D.O. de 24.07.09 - Proc. nº E-01/301038/09. \r\nDIEGO ALVES DE ASSIS, com validade a contar de 12/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06.07.09, publicado no D.O. de 24.07.09 - Proc. nº E-01/301038/09. \r\nId: 1016516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016517": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDILMA AGOSTINHO VIANNA, com validade a contar de 19/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 24.08.09, publicado no D.O. de 14.09.09 - Proc. nº E-01/301099/09.\r\nJULIANA GOMES DE ALVARENGA, com validade a contar de 03/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 22.01.10, publicado no D.O. de 12.02.10 - Proc. nº E-01/302093/09.\r\nALMERINDA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 14/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.09, publicado no D.O. de 09.12.09 - Proc. nº E-01/302248/09.\r\nALVERINA CIPRIANO GALDINO, com validade a contar de 19/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 05.03.10 - Proc. nº E-01/302464/09.\r\nJACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS, com validade a contar de 20/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 26.04.10, publicado no D.O. de 14.06.10 - Proc. nº E-01/307173/10.\r\nALMERINDA PEREIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 01/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 12.05.10, publicado no D.O. de 01.06.10 - Proc. nº E-01/307447/10.\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER, com validade a contar de 17/12/09 - Proc. nº E-01/308060/10. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DEOLINDA COUTINHO CARELLI, com validade a contar de 21/06/10 - Proc. nº E-01/308613/10. \r\nId: 1016517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016579": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n:\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar 13 de setembro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n.° 25, Centro, sala 303, às .\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n001711f - JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n008918h - RAFAEL ALVES DAS NEVES\r\n016061b - LIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n025683bd- LIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nId: 1016579\r\n"
        ],
        "1016580": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nId: 1016580\r\n"
        ],
        "1016581": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DE 13.09.2010\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Tenente Bombeiro, Registro nº 27.996, código numérico nº 9.176.265-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Segurança, símbolo DAS-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro anteriormente ocupado porMARCO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 930.937-8.Proc nº E-14/19.947/2010.\r\nId: 1016581\r\n"
        ],
        "1016602": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 10.09.2010\r\nREMOVE o servidor RANYLSON ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 293.266-3 - PRODERJ, da Superintendência de Planejamento e Controle - SPL, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/002683/2010.\r\nId: 1016602\r\n"
        ],
        "1016606": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/08/2010\r\nDISPENSA OLGA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.077-5, NEUZA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.578-3 e MARINA CANDIDO CARDOZO, Servente, mat. nº 276.367-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/10.600.693/2010.\r\nDESIGNA SILVIA MOTTA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.166-4, MÁRCIA CRISTINA FRANCESCONI DAMACENO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.433-0 e MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente II, mat. nº 1.200.205-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E- 03/10.600.693/2010.\r\nId: 1016606\r\n"
        ],
        "1016607": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA MARIA CÉLIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 35.673-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, com validade a contar de 18/08/2010. Proc. nº E- 03/2.310.589/2010.\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.169-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, em substituição ao servidor Maria Célia Lima Ferreira, mat. nº 35.673-3, com validade a contar de 18/08/2010. Proc. nº E-03/2.310.589/2010.\r\nId: 1016607\r\n"
        ],
        "1016608": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2010\r\nDISPENSA FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.752-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/812.391/2010.\r\nDESIGNA NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Fernando Sant'Anna Fraga, mat. nº 131.752-8, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E- 03/812.391/2010.\r\nId: 1016608\r\n"
        ],
        "1016645": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 02/08/1964, Atestado de Eximido s/nº, de 18/01/1984, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182201697, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018/Município: São Gonçalo, em 15/02/1982, Identidade nº 058923327, expedida pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco- RJ, em 27/07/1989, residente na Rua Ronaldo de Carvalho, nº 142, Colubandê, São Gonçalo, RJ, CEP. 24.450-400. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nTESTEMUNHAS\r\n__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016645\r\n"
        ],
        "1016646": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 18/03/1963, Atestado de Eximido s/nº, de24/05/1984, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020032057117, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 127/Município: Volta Redonda, em 24/02/1981, Identidade nº 074102104, expedida pelo DETRAN-RJ, em 23/01/2009, residente na Rua Doze de Outubro, nº 207/201, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP. 27.295-260. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nTESTEMUNHAS\r\n__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016646\r\n"
        ],
        "1016647": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 08/03/1958, Atestado de Eximido /nº 00287, de 14/04/1978, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº***, expedido pela Junta de Serviço Militar nº***/Município:****, em **/**/****, Identidade nº 043311117, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 19/10/1983, residente na Rua Caridade, Entrada nº 113/Aptº 101, Padre Miguel,Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21875-1710. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTESTEMUNHAS\r\n__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016647\r\n"
        ],
        "1016648": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 05/12/1967, Atestado de Eximido s/nº,de19/02/1991, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020392063051, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 039/Município: Itaperuna-RJ, em 26/06/1985, Identidade nº 01401226907(CNH), expedida pelo Detran-RJ, em 01/09/2009, residente na Avenida Amélia Saraiva, nº 1.210, Ampliação, Itaboraí, RJ, CEP. 24.800-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nTESTEMUNHAS\r\n__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016648\r\n"
        ],
        "1016649": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 06/09/1965, Atestado de Eximido nº ** de**/**/****,da ** CSM, Registro de Alistamento nº 020072038027,expedido pela Junta de Serviço Militar nº 132/Município: Barra do Piraí- RJ, em 16/06/1983, Identidade nº 18727457, expedida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt -SP em 12/07/1984, residente na Rua Crispim Assis Pereira, nº 155/Casa 4, São Geraldo, Volta Redonda,RJ, CEP. 27253- 520. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTESTEMUNHAS\r\n1)__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016649\r\n"
        ],
        "1016650": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 13/05/1966, Atestado de Eximido /Nº***, de**/**/****, da**ª CSM, Registro de Alistamento nº 010142121010, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 14(atual JSM nº 105) /Bairro: Madureira, em 15/06/1984, em 15/06/1984, Identidade nº 00630625452(CHN), expedida pelo DETRAN-RJ, em 03/11/2008, residente na Rua Projetada Três, nº 23,Mirante do Poeta,Casimiro de Abreu, RJ, CEP. 28.860-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 \r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques\r\nSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n-------------------------------------------------\r\n\r\nTESTEMUNHAS\r\n1)__________________________________________\r\n2)__________________________________________\r\nId: 1016650\r\n"
        ],
        "1016656": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nPsicólogo, matrícula n° 00/1200.729-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-09/070/2513- 2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 00/1200.437-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 Processo n° E- 09/077/2513-2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1201.244-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 09/095/2514-2010.\r\n\r\nId: 1016656\r\n"
        ],
        "1016727": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/015/2010, objeto do processo nº E-18/400.456/2010, os seguintes servidores:\r\nALEXANDRE J VASCONCELLOS DOS SANTOS, matr. 292.849-9\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 292.833-1\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 1016727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016760": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n.2010\r\nRLOS HENRIQUE MIRANDA DE FARIA, Técnico em Planejamento, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170348-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300904/2010.\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 174704-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 26.08.2010.\r\n170834-6, AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.08.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nmatrícula 173886-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.09.2005 a 13.09.2010.\r\n, matrícula 174864-9. AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.08.2005 a 09.09.2010.\r\nmatrícula 174053-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 542 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1016760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016771": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nODETE MORIM DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.211-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.495/2010.\r\nId: 1016771\r\n"
        ],
        "1016781": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.09.2010\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO GOMES DE PINHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55059, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 11 de abril de 2010. Processo nº E- 17/201.147/2010 - Bider nº 166, de 13.09.2010.\r\nId: 1016781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016850": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/08/2010, MARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 244.931-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.402.223/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2010, DÉBORA ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll (readaptada-extraclasse), mat. nº 847.922-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6892-18, do C.E. Ezequiel Freire, Município de Itatiaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.391/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/08/2010, MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.755-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0461-18, do C.E. João Paulo ll, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.439/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/08/2010, DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 293.663-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0461-18, do C.E. João Paulo ll, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/1.410.439/2010.\r\nDispensa, a pedido, EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.747-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1297-18, do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.831/2010.\r\nDISPENSA GLADYS DE MORAES ARARUNA ZIBORDI, Prof. A.A.E. l, mat. nº 788-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0202-18, do C.E. Deodoro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.966/2010.\r\nDESIGNA MARLENE PONSODA CEDENILLA, Prof. Doc. l (readaptado-extraclasse), mat. nº 824.938-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0202-18, do C.E. Deodoro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/202.966/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/08/2010, HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 840.662- 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.302/2010.\r\nId: 1016850\r\n"
        ],
        "1016876": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nINVESTE, em caráter definitivo, as candidatas, abaixo relacionadas, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 12 de agosto de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2010, republicado em 20 de agosto de 2010, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/976.059/2010.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n899.161-4\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n899.164-8\r\nTÂNIA LENARA GOBBI\r\n899.168-9\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n899.360-2\r\nId: 1016876\r\n"
        ],
        "1016877": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 263.315-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 182.393-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 248.810-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 861.266-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 156.508-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Especialidades Cirúrgicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 164.913-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Diagnóstico por Imagem, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 853.223-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 899.398-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 853.182- 4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 822.335-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 868.025-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.104/2010.\r\n, matrícula nº 299.450-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.102/2010.\r\n, matrícula nº 836.035-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vanda Regina Tatagiba, matrícula nº 299.450-7, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Fábio Soares Maciel, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/925.102/2010.\r\n, matrícula nº 861.119-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.105/2010.\r\n, matrícula nº 182.609-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.105/2010.\r\nId: 1016877\r\n"
        ],
        "1016891": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " RIO\r\nAPOSENTA MARCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.652-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.287/2009.\r\nAPOSENTA WALTER BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, classe I, matrícula 682.217-5, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.084/2010.\r\nId: 1016891\r\n"
        ],
        "1016900": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2010\r\ncontratada, matrícula nº 4.912.218-7, licença amamentação, referente ao período 19 de agosto de 2010 a 17 de setembro de 2010. Ref. ao proc. nº E- 21/956.007/2010.\r\nId: 1016900\r\n"
        ],
        "1016903": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\npara apurar possíveis irregularidades baseado em parecer da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8 e CATIA CILENE SALAROLI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.820-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90114/2010.\r\nId: 1016903\r\n"
        ],
        "1016908": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.155/2010.\r\nId: 1016908\r\n"
        ],
        "1016909": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.242-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.125/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, matrícula nº 816.497-2; JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, matrícula nº 259.589-0 e AMARO LUIZ MARTINS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 957.440-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.087/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.648-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.113/2010.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.099/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.080/2010.\r\nId: 1016909\r\n"
        ],
        "1016910": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.117/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.155/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.178/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.184/2010.\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.072/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.066/2010.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.033/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.139/2010.\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.453-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.102/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.116/2010.\r\nDE 02.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.118/2010.\r\nDIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.149/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.162/2010.\r\nId: 1016910\r\n"
        ],
        "1016911": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.223/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.092/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.093/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.094/2010.\r\nDE 03.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.107/2010.\r\nId: 1016911\r\n"
        ],
        "1016929": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Vistoria e Baixa de Bens de consumo em estado de obsolescência, desuso, inservíveis e/ou sucateados que se encontram estocados no almoxarifado desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e providenciar a baixa definitiva no prazo de 30 dias a contar desta publicação e destiná-los à doação.\r\nGilberto Bispo de Roma Junior, matr. 890.007-8\r\nJoão Carlos Mendes da Silva, matr. 9.175.682-5\r\nMarcus Vinicius Dornellas da Silva, matr. 937.177-4\r\nMaria do Carmo Gomes Cruz, matr. 868.579-4\r\nId: 1016929\r\n"
        ],
        "1016995": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nIRF 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 13.09.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, apurar os fatos relacionados ao furto ocorrido na dependência desta IRF e relatados no Registro de Ocorrência nº 134-05390/2010 e Registro de Ocorrência Aditado nº 134- 05390/2010-01, expedidos pela 134ª Delegacia de Polícia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste ato, a servidora Ana Lucia Gonçalves da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula 196326-3.\r\nId: 1016995\r\n"
        ],
        "1017018": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Sônia Maria Pinheiro da Silva, Professor Docente II, Nível A, referência 6, matrícula nº 188.054-1, para apurar acumulação ilícita de cargosde acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, de acordo com os documentos acostados às fls. 20, 22, 32, 33/35. Processo nº E- 03/2.110.398/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 24/40; 68/75; 77/79; 85, 86 e 88, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.191/2008 \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 13, 14; 17/28; 68/71; 73/76 e 81 bem como a paralisação do feito.Processo nº E-09/90.024/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Luciene Gomes Pinto Facuri, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 01/136.310/2006\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Cynthia Vasconcellos Martins, Farmacêutico, Classe B,, matrícula nº 865.545-8, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/601.827/2006\r\nId: 1017018\r\n"
        ],
        "1017028": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SILVINO SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/03/10 - Proc. nº E-01/308610/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ROSALINA DA MOTTA BARCELLOS BERNARDES, com validade a contar de 22/09/09 - Proc. nº E-01/302740/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA PAULA CRAVEIRO DOS SANTOS e ROBERTA CRAVEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/04/08, tornando sem efeito o Ato datado de 02.10.08, publicado no D.O. de 17.10.08 - Proc. nº E- 01/302008/2008.\r\nAMÉLIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, com validade a contar de 09/10/01 - Proc. nº E-01/715639/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a TAMIRES DE CARVALHO SANTOS, TAMARA DE CARVALHO SANTOS e TAYNARA DE CARVALHO SANTOS, com validade a contar de 24/01/10 - Proc. nº E-01/307310/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JESSICA VALENTIM RODRIGUES, RITA DE LUZIER REIS RODRIGUES, CASSIANA RIBER REIS RODRIGUES e RAFAEL SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 20/03/03 - Proc. nº E- 01/705350/2003.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JULIA RIGUEIRA DE AZEREDO, com validade a contar de 16/05/01 - Proc. nº E-01/707029/2001.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DAMILA PEREIRA LANES, DANILA PEREIRA LANES e MARIA ANTONIA PEREIRA LANES, com validade a contar de 15/05/07 - Proc. nº E-01/705147/2007.\r\nId: 1017028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017037": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2010\r\nAMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. L...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. l...\r\nKATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. L...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. l...\r\nId: 1017037\r\n"
        ],
        "1017064": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 13Processo nº /2009.\r\nCirley Santos da Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do.\r\nId: 1017064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017068": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores: JOMAR LESSA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0243-5 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º dos Contratos nºs 060/2010, 061/2010, 062/2010, 063/2010 e 064/2010, que tem como objeto à aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ. Processo nº E- 19/200.243/2010.\r\nId: 1017068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017103": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.213, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1855/51182/2010).\r\nDE 26.08.2010\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.400, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1740/51182/2010).\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 02.899, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1798/51182/2010).\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.040, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1796/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.062, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1795/51182/2010).\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.307, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1794/51182/2010).\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.119, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.03.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1793/51182/2010).\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.880, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.02.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1792/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.253, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1791/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.754, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1790/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 04.296, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.06.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1799/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.783, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.06.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1800/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.996, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.07.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1801/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.676, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.08.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1935/51182/2010).\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 02.890, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.08.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1934/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.790, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1914/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.264, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.02.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1917/51182/2010).\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 02.749, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1920/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.923, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1921/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.301, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1922/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.175, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.05.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1923/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.888, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.05.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1925/51182/2010).\r\nSd BM da Reserva RemuneradaRG: 02.770, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.03.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1929/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.898, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.04.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1930/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03.265, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.05.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1931/51182/2010). \r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.411, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.07.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1932/51182/2010).\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.261, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1933/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.742, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1787/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.698, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1788/51182/2010).\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.028, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.01.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. nº E- 08/1789/51182/2010).\r\nId: 1017103\r\n"
        ],
        "1017122": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 232.149, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.03.2003, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 28.06.1996. Proc. nº E-08/001072/51182/2010.\r\nId: 1017122\r\n"
        ],
        "1017142": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nC.E. GUILHERME BRIGGS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/08/2010\r\nDISPENSA MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.130-6, ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.230-8 e SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.801-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/06/2010. Proc. nº E-03/812.129/2010.\r\nDESIGNA CLÉA SARDO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 834.251-1, GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.884-1 e ELENICE DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 277.724-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 21/06/2010. Proc. nº E- 03/812.129/2010.\r\nId: 1017142\r\n"
        ],
        "1017148": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ngov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.120-4, CPF 084.695.467-24, nascido em 28.04.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11.799.953-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1261676558-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.08.2010, publicado no D.O. de 17.08.2010, com validade de 01.08.2010, e tomou posse em 31.08.2010.\r\nId: 1017148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017170": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 274.878-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão GILSIMERI NUNES CASTELLOcom validade a contar de 09/09/2010.\r\nId: 1017170\r\n"
        ],
        "1017175": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.09.2010\r\n- DEMITE o servidor ANTONIO CARLOS CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 33503-4, AGU/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, por vio lação do contido no inciso VI do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1017175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017177": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1798, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Natália da Graças Amaral, graduada em Enfermagem, para compor, em substituição a Joyce Pereira dos Santos Muniz Silva, especialização em Saúde Pública, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1798, de 13 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1799, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Natália da Graças Amaral, graduada em Enfermagem, para compor, em substituição a Joyce Pereira dos Santos Muniz Silva, especialização em Saúde Pública, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1799, de 13 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1800, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.253.430-3, para compor, em substituição a Joyce Pereira dos Santos Muniz Silva, especialização em Saúde Pública, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1800, de 13 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nPORTARIA CEE Nº 1955 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1801, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.253.430-3, para compor, em substituição a Joyce Pereira dos Santos Muniz Silva, especialização em Saúde Pública, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1801, de 13 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nORTARIA CEE Nº 1956 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1802, DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Natália da Graças Amaral, graduada em Enferma gem, para compor, em substituição a Joyce Pereira dos Santos Muniz Silva, especialização em Saúde Pública, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1802, de 13 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nId: 1017177\r\n"
        ],
        "1017178": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\n- Aposenta MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 23755-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta PEDRO SÉRGIO CORREIA DA SILVA, matr. nº 23920-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1017178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017179": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nOnde se lê: ... LECY CONSUELO NEVES... \r\nLeia-se: ... LECY CONSUELO ROCHA NEVES... \r\nId: 1017179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017198": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, matrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.234/2009.\r\nmatrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.236/2009.\r\nmatrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.193/2009.\r\nId: 1017198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017243": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nProcesso nº E 08/90.241/2008\r\nOnde se lê: ... e no processo em apenso nº E-08/5957/2008...\r\nLeia-se: ... e no processo em apenso nº E-08/5857/2008...\r\nId: 1017243\r\n"
        ],
        "1017245": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\nRAFAEL GUSTAVO DE ANDRADE BUKOWSKI, matrícula 849.789-3, Médico, C, com validade a contar de 04.11.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. nº E- 08/607.658/2010.\r\nDE 10.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nRODRIGO DEZERTO RODRIGUEZ, matrícula 867.162-0, Médico, C, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-08/601.409/2010.\r\nANTONINA DE OLIVEIRA SILVÉRIO, matrícula 862.693-9, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.01.2010. Proc. nº E- 08/600.281/2010.\r\nPAULO CESAR MENEZES SOARES, matrícula 295.269-5, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. nº E-08/607.758/2010.\r\nAIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matrícula 867.690-0, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-08/601.435/2010.\r\nANA MARIA CARDOSO VIEIRA, matrícula 862.878-6, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E- 08/601.424/2010.\r\nANA MARIA GONÇALVES RATTES, matrícula 922.728-1, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 08/601.462/2010.\r\nELZA IARA SOARES NERY, matrícula 863.482-6, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E- 08/601.539/2010.\r\nTATIANE VIANNA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 862.794-5, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E- 08/600.738/2010.\r\nId: 1017245\r\n"
        ],
        "1017269": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.923-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/301910/2010.\r\nId: 1017269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017270": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores DUTIÃO LTDA - DH AB/515, com fundamento no art. 25, XV e XXII, c/c o parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/513628/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores YNDIANÁPOLIS LTDA - DH AB/482, com fundamento no art. 25, V, c/c o parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/514449/2009.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor JEFERSON NEY VIEIRA AGUIAR, Credencial nº 5060, com fundamento no art. 25, XI, c/c o parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/516399/2009.\r\nId: 1017270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017271": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 30.08.2010\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLAUDIO GOMES DA SILVA, Registro nº 274852943, quando da condução do veículo placa LOQ-9159, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (30.11.2009) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/416017/2010.\r\nId: 1017271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017272": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.09.2010\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/295363/2010 de 28.07.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3123/2010 de 09.09.2010 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, presidente da referida sindicância.\r\na sindicante GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9, nomeada em DOERJ nº 145 de 11.08.2010 para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/353495/2008 de 09.12.2008, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0 para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nDE 13.09.2010\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/419839/2010 de 21.07.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3136/2010 de 10.09.2010 da servidora BRUNA MOREIRA DURALDE, matr. nº 24/003.365-4.\r\nId: 1017272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017307": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO \r\nDE 27.07.2010\r\nOnde se Lê: ...ANTONIO CARLOS OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... ANTONIO CARLOS OLIVA...\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê: ...LUIZ PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDE PADILLA...\r\nLeia-se: ...LUIZ PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILHA...\r\nId: 1017307\r\n"
        ],
        "1017330": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2010\r\nCESSA, a contar de 27 de agosto de 2010, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação datado de 22/08/2001, publicado no D.O. RJ de 30/08/2001, que aposentou MARI JANE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, Classe C, nível 7, mat. nº 666.989-9, do Quadro l, de acordo com o artigo 89, inciso lll, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/11.959/2010.\r\nDE 13.09.2010\r\nCESSA, a contar de 09 de janeiro de 2010, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 05/07/1991, publicado no D.O. RJ de 16/07/1991, que aposentou DIONETE DA SILVA LOBO, Prof. Doc. l, Classe D, nível 9, mat. nº 69.711-0 do Quadro l, de acordo com art. 89, inciso lll, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/8.209/2010.\r\nConsta alteração de nome de DIONETE LOBO CÂMARA para DIONETE DA SILVA LOBO.\r\nId: 1017330\r\n"
        ],
        "1017365": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.07.2010\r\n*DISPENSA, a contar de 12.07.2010, IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, designado por ato de 08.01.2009, publicado em D.O. de 12.01.2009.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 13.07.2010, FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS 2º TEN PM RG 82.529, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, como substituto de IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/08/2010. \r\nId: 1017365\r\n"
        ],
        "1017412": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 14.09.2010\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 28/01/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, que fez cessar os efeitos estipendiais de YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, nível D, referência 9, mat. nº 1.113.603-3, tendo em vista Parecer ASJUR/SEEDUC nº 03/2010 - GAV/ABVOR. Proc. nº E-03/16.175/2009.\r\nId: 1017412\r\n"
        ],
        "1017469": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.557/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7 e MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1017469\r\n"
        ],
        "1017499": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.229/2010.\r\nmatrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.774/2010.\r\nId: 1017499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017507": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 13/09/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nROSANIA DE CASSIA SIMÃO REGLY, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 187.948-5. Proc. nº E-03/10.500.671/2010.\r\nMARIA HELENA LANGONI JOSÉ, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 161.678-8. Proc. nº E-03/2.210.442/2010.\r\nKATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 190.207-1. Proc. nº E-03/12.328/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VILLELLA LOSS, Servente l, mat. nº 682.636-6. Proc. nº E-03/11.204.133/2009.\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES, Servente l, mat. nº 1.164.512-4. Proc. nº E-03/6.810.252/2010.\r\nBRAULIA LUDERO PIMENTEL, Merendeira l, mat. nº 155.066-4. Proc. nº E-03/10.500.568/2010 A.\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, Prof. Doc. l - 40 horas, D, ref. 7, mat. nº 5.000.637-8. Proc. nº E-03/11.147/2010.\r\nAPOSENTA ANA MARIA PERES ESPINDOLA, Servente ll, mat. nº 278.130-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.364/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/11/2009, OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. nº 248.859-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/203.287/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2010, RAILDA MENDES PEREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.023.468-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.238/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/05/2009, REGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. nº 243.417-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.283/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/08/2010, MARIA APARECIDA NOGUEIRA NASSEH, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 158.241-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.565/2010.\r\nId: 1017507\r\n"
        ],
        "1017511": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2010\r\nDISPENSA RICARDO GUILHERME VIANNA PAES, matrícula 129, a pedido, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1017511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017551": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA MAIA VIDAL SANTOS, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 231.105- 8. Proc. nº E-03/812.439/2010.\r\nMARILENA TEIXEIRA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 234.689-8. Proc. nº E-03/10.600.707/2010.\r\nNANCY ARAÚJO BORGES, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 188.943-5. Proc. nº E-03/3.910.179/2010.\r\nELIANE PEREIRA SERRI DE CASTRO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 230.812-0. Proc. nº E-03/811.159/2010.\r\nLUCIA REGINA CORREA MARCONDES, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 241.177-5. Proc. nº E-03/812.053/2010.\r\nMARIA MARGARETE ARMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 236.259-8. Proc. nº E-03/10.300.126/2010.\r\nGENY MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.441-2. Proc. nº E-03/1.310.842/2009.\r\nCARLOS FERNANDES SEABRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 500.976-6. Proc. nº E-03/10.003.648/2010.\r\nCARMEM LUCIA DAFLON CAMPOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.055-1. Proc. nº E-03/812.454/2010.\r\nMARIA IZABEL DE AZEVEDO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.320-9. Proc. nº E-03/1.410.285/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRCEA MARIA RIBEIRO DE MOURA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 516.035-3. Proc. nº E-03/4.110.893/2010.\r\nMARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, Servente ll, mat. nº 1.203.069-8. Proc. nº E-03/1.210.212/2010.\r\nFÁTIMA MARIA PACHECO HOELTZ, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 153.676-2. Proc. nº E-03/11.400.724/2010.\r\nHELENA DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 160.779-5. Proc. nº E-03/10.003.620/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2010, TALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 195.467-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/811.980/2010.\r\nId: 1017551\r\n"
        ],
        "1017562": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGILDA MARIA BERNARDINO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.959-6. Proc. nº E-03/10.003.512/2010.\r\nROSELI TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.052-4. Proc. nº E-03/11.301.193/2010.\r\nMARGARETH MARTINS MASSENA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.060-9. Proc. nº E-03/11.301.167/2010.\r\nZENITE DE CARVALHO FRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.507-8. Proc. nº E-03/5.310.094/2010.\r\nMARIZA GUIMARÃES GALVÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 280.724-6. Proc. nº E-03/4.710.104/2010.\r\nNELMA MARIA SOARES DE MENEZES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.058-3. Proc. nº E-03/11.301.194/2010.\r\nMARIA RITA DE CARVALHO COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.277-9. Proc. nº E-03/10.002.568/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA BENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.233-6. Proc. nº E-03/10.003.530/2010.\r\nTELMA DA MOTTA BUSTAMANTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.066-8. Proc. nº E-03/10.600.551/2010.\r\nSUELI SANTOS FELISMINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.882- 0. Proc. nº E-03/10.203.093/2010.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.602-0. Proc. nº E-03/3.610.850/2010.\r\nBARBARA UMBELINA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.040-9. Proc. nº E-03/2.610.384/2010.\r\nZUILA FERREIRA DAS CHAGAS RAUNHEITTI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.597-5. Proc. nº E-03/10.003.467/2010.\r\nMARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.617-5. Proc. nº E-03/11.301.091/2010.\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.346-5. Proc. nº E-03/8.611.322/2010.\r\nCLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.379-7. Proc. nº E-03/3.310.237/2010.\r\nANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.752-2. Proc. nº E-03/11.202.547/2009.\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS BERNAT, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 829.577-6. Proc. nº E-03/810.971/2010.\r\nELVIRA LESSA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.806- 0. Proc. nº E-03/10.102.945/2010.\r\nREGINA CELIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.892-6. Proc. nº E-03/10.003.251/2010.\r\nDEISE DIAS SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.851-2. Proc. nº E-03/10.203.191/2010.\r\nVIRTULINO JESSE REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.792-1. Proc. nº E-03/11.202.327/2009.\r\nNELIA DO CARMO CERQUEIRA BRAZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.701-2. Proc. nº E-03/10.002.814/2010.\r\nNEUZA MARIA DE PAULA NARDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.803-1. Proc. nº E-03/11.301.092/2010.\r\nMARLY DE ARAUJO SOARES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.077-0. Proc. nº E-03/10.100.667/2010.\r\nCASSIA ELISABETE FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 157.417-7. Proc. nº E-03/2.110.353/2010.\r\nId: 1017562\r\n"
        ],
        "1017615": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.09.2010\r\nSindicância para apurar denúncia pertinente ao Colégio Estadual João Cardoso, envolvendo o Professor Fernando Mattoso de Souza, mats. nºs 833.040-9 e 937.720-1, objeto de especificação no processo nº E-03/12.753/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência da primeira.\r\nConsiderando a gravidade dos fatos a serem apurados, e com vistas à eficiente condução da sindicância, suspendo preventivamente por 30 (trinta) dias o Professor Fernando Mattoso de Souza, na forma dos arts. 307 ao 309 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1017615\r\n"
        ],
        "1017627": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/09/2010\r\nJUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\nOnde se lê: ... Município,...\r\nLeia-se: ... Município do Rio de Janeiro, ...\r\nId: 1017627\r\n"
        ],
        "1017664": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.772/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.821/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.828/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.480/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/34.873/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.417/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.227/2008, apenso E-26/36.896/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.575/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.830/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.469/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.341/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.469/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.600/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.786/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.787/2009, apenso E-26/37.849/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.850/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.053/2009, apenso E-26/37.837/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.443/2009, apenso E-26/32.071/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nNORMA JARDIM PANCOTTE, matricula nº 113.654-8, para atuar como Secretaria Acadêmica no ISE Santo Antônio de Pádua, publicado no D.O. de 23.10.2007, em substituição da servidora ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL matrícula nº 109.444-0. Processo nº E-26/35.119/2010.\r\nId: 1017664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017666": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n, classificado em 1374º lugar, , classificado em 1357º lugar, classificado em 1437º lugar, , classificado em 1389º lugar, , classificado em 1227º lugar, CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, classificado em 1247º lugar, CÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, classificado em 1400º lugar, SEBASTIÃO SOUZA DE LIMARENATO MOREIRA SOBRALODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAEXANDRE BARROSO DA CRUZ LOUREIROBIANCA DE OLIVEIRA ACHURFELIPPE DA CUNHA MAÇANEIROLEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI, classificado em 1264º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nId: 1017666\r\n"
        ],
        "1017670": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.192-0, Subdiretor;\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nMARCOS VINÍCIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nDIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL CONRADO F. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nISAAQUE BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.305-2, CRESS nº 12947;\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.787-9, CRESS nº 16474;\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 0518021;\r\nZILEIDE DE ANDRADE VALU, Psicóloga, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212;\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 4.904.330-0, CRP nº 05/35846.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/920.074/2010.\r\nId: 1017670\r\n"
        ],
        "1017718": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA MARIA PROVAZI JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 517.456-0. Proc. nº E-03/1.210.029/97.\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.331-8. Proc. nº E-03/2.110.277/2010.\r\nSONIA REGINA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.905-6. Proc. nº E-03/10.102.787/2010.\r\nANGELA MARIA MARINHO MADUREIRA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 157.324-5. Proc. nº E-03/10.106.484/2009.\r\nOLINDA MARILA DE SOUZA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.583-0. Proc. nº E-03/3.910.037/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.820-9. Proc. nº E-03/4.210.007/2007.\r\nLUZIA MARIA BAZETH AMERICANO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.446-9. Proc. nº E-03/4.710.147/2000.\r\nSONIA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 207.008-4. Proc. nº E-03/812.423/2010.\r\nMARILENE MARQUES DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 184.580-9. Proc. nº E-03/4.410.038/2010.\r\nDALVA MAURAT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.139-2. Proc. nº E-03/4.110.971/2010.\r\nId: 1017718\r\n"
        ],
        "1017732": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 15.09.2010\r\nREMOVE Etel Bachur Mantel, Agente Fazenda “A”, matrícula n° 189.701-6, da IRF 64.12 - Sul I para a IRF 64.02 - Norte.\r\nId: 1017732\r\n"
        ],
        "1017748": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 31.08.2010 \r\nAPOSENTA ODETE LOPES DA ROSA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201625/2010.\r\nAPOSENTA CRISTINA STEELE OLIVA RIBEIRO, Agente Administração, matrícula nº 18/5167, no grupo IV, nível 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221353/2010. \r\nDE 01.09.2010\r\nAPOSENTA IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202197/2010.\r\nAPOSENTA HERMENEGILDO FERREIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/0996, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/1998. Processo nº E-23/202164/2010. \r\nId: 1017748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017771": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01/06/2010, SHEILA DA SILVA, Técnico Administrativo Nível Superior - Bibliotecário, matrícula 1465-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/61139/2010.\r\nId: 1017771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017817": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\no servidor CÁSSIO PIRES ROCHA, RG nº 42.158, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento de Campo de Goytacazes (UPA) de Campo de Goytacazes). CI- SESDEC/SE/SS/CAD/GP nº 16/2010.\r\nId: 1017817\r\n"
        ],
        "1017831": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 209 ATAULFO ALVES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nAAE EEES ARAÚJO PORTO ALEGRE\r\nId: 1017831\r\n"
        ],
        "1017880": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO AARÃO COSTA e BRUNO VALTER AARÃO COSTA, com validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009- Proc. nº E- 01/702493/2007.\r\nIARACI DE SOUZA COSTA, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. nº E01/702493/2007.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DANIELE LIMA DA SILVA GUEDES FREIRE, ARTUR MATHEUS DA SILVA GUEDES e ANNA CAROLYNE DA SILVA GUEDES, com validade a contar de 12/10/2004 - Proc. nº E01/712827/2004.\r\nDE 31/05/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CREUDECI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, com validade a contar de 27/05/2002 - Proc. nº E01/710696/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEYDE PINTO BOTELHO, com validade a contar de 21/02/1999 - Proc. nº E01/705191/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELENA FELICIANA UZEDA NEVES, com validade a contar de 24/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E01/302543/2009.\r\nLÉA COTECCHIA PORTO, com validade a contar de 05/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E01/308075/2010. \r\nId: 1017880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017884": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2001\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2001\r\nOnde se lê: Cancela a CNH nº 002575376.\r\nLeia-se: Cancela o Registro nº 00026200723.\r\nId: 1017884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017886": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a UBIRATÃ CORDEIRO, sob o Registro nº 3715438355, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410286/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a FRANCISCO AUGOSTO DE CARVALHO, sob o Registro nº 3715976303, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410289/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a MICHELI LEITE ROCHA PEDRO DA SILVA, sob o Registro nº 3769166566, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410291/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a CARLA APARECIDA DOS SANTOS, sob o Registro nº 3794380622, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410302/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a HUDSON FERNANDES DE SOUZA, Registro nº 3823417410, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410332/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a THIAGO GUIMARÃES BATISTA, sob o Registro nº 3645280150, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410334/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a JORGE LUIZ PACHECO PADINHA DO ESPÍRITO SANTO, Registro nº 3669323507, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410337/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a GIVALDO PEDRO DA SILVA, Registro nº 3753931002, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410352/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a NELSON JOSÉ DE JESUS, Registro nº 3707495405, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410356/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a MARCELO HENRIQUE DE MACEDO SOARES, Registro nº 3704447258, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410358/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a ROSEMEIRE LEONARDO IZIDORO, sob o Registro nº 3902024903, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410364/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a RONNY DE LEMOS, Registro nº 3748292668, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410383/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação conferida a RENATA SANT ANNA DE OLIVEIRA, Registro nº 3654243548, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410394/2010.\r\nDE 09.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTÔNIO DE NAZARÉ GOULART, Registro nº 255473468, vinculado ao PGU nº 308523458, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/272402/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIAS CORREIA DANTAS, Registro nº 0040361909, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290717/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JACIRA RABELLO AMIM, PGU nº 308686837, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/291041/2010.\r\nId: 1017886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017897": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 03.09.2010\r\nO DE QUEIROS FILHO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 4, matrícula nº 10054-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/052.166/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.152/2010, composta pelos membros desta Universidade, SrRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRAEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, matrícula n° 00713-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1017897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017906": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 20 (vinte) dias, aplicada ao servidor , Agente de Disciplina, matrícula nº 887.849-2, processo nº E-03/90930/08, publicada no D.O. de 15/05/09, por conveniência do Serviço Público, conforme previsto no art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79. \r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor , Agente de Disciplina, matrícula nº 893.153-7, processo nº E-03/90930/08, publicada no D.O. de 15/05/09, por conveniência do Serviço Público, conforme previsto no art. 296, § 3º do Decreto nºi 2479/79. \r\nId: 1017906\r\n"
        ],
        "1017907": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 25/08/2010\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/92174/2009, publicada no D.O. de 21/01/10, e designa o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 1017907\r\n"
        ],
        "1017908": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 13/06/10, descritas no processo nº E-03/91381/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 1017908\r\n"
        ],
        "1017909": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 09/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício PJ Infância, descritas no processo nº E- 03/91969/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 1017909\r\n"
        ],
        "1017910": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/08/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1017910\r\n"
        ],
        "1017924": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 284.995-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/1618/2010.\r\nId: 1017924\r\n"
        ],
        "1017952": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT/ESE nº 386/2010, de 03/09/2010, descritas no processo n° E-03/91962/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 1017952\r\n"
        ],
        "1017995": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.415-4, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nEUNICE DE MENESES, Servente, matricula nº 5.013.352-9, em serviços internos, fora do contato com o público e alunos. Processo nº E- 08/220.301/2010.\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.942-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.581/2007.\r\nCYNTIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.020.785-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.490/2009.\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.227/2010.\r\nMARCIA VIANNA FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.905- 3, em função extraclasse. \r\nSEBASTIANA PAULINO LESSA, Professor Docente I, matr. nº 915.275-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.115-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.199/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.539-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.330/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 5.014.369-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.462/2010.\r\nFRANCI REGINA MOREIRA JORGE PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.018.796-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3.310.158/2003.\r\nROSIMERE MADALENA VELHO, Merendeira, matr. nº 5.018.413-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.006/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, Agente de Disciplina, matr. nº 893167-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, marcha, utilização de escada e ou rampa, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.539/2007.\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.299-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.718-0, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.455/2010.\r\nMARCELO LUIZ FERNANDES CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.476-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.224/2007.\r\nId: 1017995\r\n"
        ],
        "1018007": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 933.755-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2009.\r\nECLAIR SILVA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.638-9, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.519/2010.\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI, Inspetor Policial, matr. nº 889.308-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.730/2010.\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, fora do regime de plantão, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.823/2010.\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BUSQUET, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.163/2010.\r\nJOSE FERREIRA TIZIANO, Professor Docente I, matr. nº 836.947-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.949/2010.\r\nMARIA DA PENHA JORGE BARROS, Professor Docente I, matr, nº 921.824-9, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.811/2010.\r\nMARIA HELENA NARDES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.794-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 03/2.010.070/2010.\r\nNILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.845-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.752/2010.\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 837.300-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.763/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nFERNANDO ARTHUR MELRO PECEGO, Professor Docente I, matr. nº 845.539-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.221/2010.\r\nMARCELO MACARIO LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.634-0, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.859/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE, Delegado de Polícia, matr. nº 815.843-8, fora de atividade operacional policial, em serviços que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.827/2010.\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, Professor Docente II, matr. nº 804.127-9 e Professor Docente I, matr. nº 833.756-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.449/2006.\r\nRENATO TAVARES FILHO, Agente Educacional, matr. nº 817.528-3, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.377/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VALERIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 294.327- 2 e 833.609-1, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.814/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARMEM TERESA CASTELO BRANCO DE FRANÇA, Agente Educacional, matr. nº 817.472-4, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.925/2002.\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.684/2010.\r\nROSILENE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.135- 8, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.148/2008.\r\nTORNA sem efeito a readaptação do servidor JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.628-6, concedido através do Ato datado de 10.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.08.2010. Proc. nº E- 08/220281/2010.\r\nDE 25.08.2010\r\nProc. nº E-03/3.610.425/2010 - DIRCE PEREIRA VENANCIO, Professor Docente II, matr. nº 280.452-4. \r\nProc. nº E-08/220.817/2010 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.701-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1018007\r\n"
        ],
        "1018008": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, matr. nº 5.004.759-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.008/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAMELIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, matr. nº 1.200.358- 8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.117/2010.\r\nSANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, matr. nº 5022.669-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/220.868/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/222.715/2007.\r\nCARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.021.343-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.921/2007.\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Professor Docente II, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.910.140/2008.\r\nFELISMINO ANTONIO SIMÕES DE MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 5.025.045-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.706/2007.\r\nILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 845.008-2 e 5.023.273-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.835/2005.\r\nINGRID VIEIRA, Professor Docente II, matr.nº 5.020.953-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.175/2008.\r\nIVANILDA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.073-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2008.\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 830.870-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.489-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.987/2010.\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.177/2008.\r\nMARILDA GRANADO VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.024.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.137/2005.\r\nROBSON DUARTE PORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.649/2010.\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.057/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.880-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.374/2001.\r\nFLAVIO PATTITUCCI, Inspetor Policial, matr. nº 849.130-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.859/2007.\r\nMARIA TEREZA WALSH GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 5.252.085-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.899/2010.\r\nVALDECIRA ALVES RAMOS, Servente, matr. nº 5.015.731-2, em atividades que não exijam manipulação de produtos de limpeza. Proc. nº E-08/221.978/2007.\r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.445-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.385/2007.\r\nDE 28.07.2010\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ERICA LUCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.906-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.158/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2010. \r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora VALERIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.000.415-9, em serviços leves que não exijam digitação ou movimentos repetitivos dos punhos, e próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2010.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 863.925-8... \r\nLeia-se: ...matr. nº 863.952-8...\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nOnde se lê:...LAERTE G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI...\r\nLeia-se:...LAERTES G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI...\r\nId: 1018008\r\n"
        ],
        "1018124": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.104.140-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/130.480/2010.\r\nOficial de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.003.747-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. E-04/207.212/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.810.777-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.712/2010.\r\n, Agente de Controle Interno, matrícula 0.164.679-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/007.471/2010.\r\nId: 1018124\r\n"
        ],
        "1018183": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.09.2010\r\npor 50 (cinquenta) dias, o servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/711/1832/2009.\r\nId: 1018183\r\n"
        ],
        "1018184": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.08.2010\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/4114/00069/2009...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/4114/0006/2009...\r\nId: 1018184\r\n"
        ],
        "1018185": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.08.2010\r\nMENIVAL HULPAN PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/8429/0006/2008.\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/1450/1225/2007.\r\nId: 1018185\r\n"
        ],
        "1018322": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\n.09.2010\r\nREMOVE a servidora VALQUÍRIA AGNES CARDOSO CÔRTES, matrícula nº 924.925-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. Processo n° E- 02/002689/2010.\r\nId: 1018322\r\n"
        ],
        "1018332": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\n.09.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2010, SUELI VINETH BARROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 184.409-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Pinto da Fonseca Gabriel, mat. nº 5.013.537-5. Proc. nº E-03/1.410.550/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2010, FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.226-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Artur Vargas, U.A. 18- 0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Soares Garcia, mat. nº 239.928- 5. Proc. nº E-03/1.410.550/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.321-3, da função de Diretor do CES Itaguaí, U.A. 18- 6897, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.720/2010.\r\nDESIGNA PAULO CÉSAR FERREIRA BENVINDO, Prof. Doc. l, mat. nº 826.728-8, para exercer a função de Diretor do CES Itaguaí, U.A. 18-6897, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Coelho Maranhão, mat. nº 5.006.321- 3. Proc. nº E-03/10.900.720/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2010, ARINETY LOPES MACHADO SANTOS, Prof. A.A.E. l, mat. nº 680.800-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.202.124/2010.\r\nDESIGNA para o período de 17/05/2010 a 07/09/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 26 - Metropolitana lll, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/09/2010, ELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.095-1, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arinety Lopes Machado Santos, mat. nº 680.800- 0. Proc. nº E-03/10.202.124/2010.\r\nDESIGNA ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 72.726-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussim Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.897/2010.\r\nDESIGNA ÂNGELA SOLIDÉA ESCANO, Prof. Doc. l, mat. nº 827.856- 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussim Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria e considerá-la dispensada da função de Diretor na mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.700.897/2010.\r\nId: 1018332\r\n"
        ],
        "1018387": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nDE 14.09.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.324-0, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/20.009/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 09 de setembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.310-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.624/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 10 de setembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.321-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/20.679/2010.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.466-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/18.614/2010.\r\nId: 1018387\r\n"
        ],
        "1018429": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2010\r\no Ato de 13.12.2004, publicado no D.O. de 07.01.2005 e Comissão de Revisão de Óbitos, integrada pelas servidoras VERÔNICA CÉSAR SARAIVA, Médica, matr. n° 288.530-9; MÔNICA AZEVEDO VIEIRA, Médica, matr. n° 287.458-3 e CHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Médica, matr. n° 262.568- 9, sob presidência da primeira.\r\nId: 1018429\r\n"
        ],
        "1018437": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.316/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018437\r\n"
        ],
        "1018438": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.491/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6, ANEDITH TEIXEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.209-7 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018438\r\n"
        ],
        "1018439": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ÉDNA CRISTINA RIBEIRO M. BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3 e MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.066-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018439\r\n"
        ],
        "1018440": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.106.277/2009, publicado no D.O. de 17.08.2010.\r\nId: 1018440\r\n"
        ],
        "1018441": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.286/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018441\r\n"
        ],
        "1018442": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.027/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.783-8, Prof. Doc. II, SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7, Agente Coordenador de Turno e FLÁVIA ALVES RABELO, mat. nº 956.353-7, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.798/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LÍDIA DE SÁ REIS, mat. nº 5.010.776- 2,Prof. Doc. II, SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352-7, Auxiliar Administrativo II e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE, mat. nº 957.562-2, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018442\r\n"
        ],
        "1018499": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Professor docente I, Nível C, referência 3, Matrícula nº 0914024-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/201.148/2006\r\nId: 1018499\r\n"
        ],
        "1018506": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DIRENE COBUCI BASTOS, com validade a contar de 13/06/10 - Proc. nº E-01/308888/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARTHA DE BARROS LICASTRO, com validade a contar de 20/08/09 - Proc. nº E-01/308074/10. \r\nRAYMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308635/10. \r\nDIVA RODRIGUES CUSTÓDIO, com validade a contar de 19/07/10 - Proc. nº E-01/308769/10. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUREMA DE SEIXAS SILVA, com validade a contar de 02/08/10 - Proc. nº E-01/308846/10. \r\nGUIOMAR PIRES LAMY, com validade a contar de 01/04/10 - Proc. nº E-01/308919/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANA VALERIA GOMES, com validade a contar de 24/09/08, tornando sem efeito o Ato datado de 07.06.10, publicado no D.O. de 01.07.10 - Proc. nº E-01/302992/08. \r\nMARIA DO SOCORRO MENDES e LUCAS MENDES TROTTE, com validade a contar de 10/01/10 - Proc. nº E-01/307622/10. \r\nFARIDE MIGUEL PALERMO, com validade a contar de 25/03/10 - Proc. nº E-01/308114/10.\r\nHELENA PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 19/08/10 - Proc. nº E-01/308912/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELITA CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 11/07/08, tornando sem efeito o Ato datado de 30.09.08, publicado no D.O. de 08.10.08 - Proc. nº E-01/302433/08. \r\nISOLINA VIALI SOARES PINTO, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308597/10.\r\nCLEUSA MARIA DE LURDES, com validade a contar de 06/06/10 - Proc. nº E-01/308600/10.\r\nGISELLE BRAGA RANGEL, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308675/10.\r\nPAULINA LATTARI CRUZ, com validade a contar de 24/07/10 - Proc. nº E-01/308721/10.\r\nDIVA SANTOS BITTENCOURT, com validade a contar de 21/06/07 - Proc. nº E-01/308746/10.\r\nREGINA MARIA MENDES SILVESTRE DA SILVA, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308747/10.\r\nIRACY TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/07/10 - Proc. nº E-01/308815/10.\r\nDINA ZALDA MARTINHO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/10 - Proc. nº E-01/308851/10.\r\nId: 1018506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018507": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILEA BRAGA FROTTÉ, com validade a contar de 25/06/10 - Proc. nº E-01/308698/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULINA DE SA GONÇALVES, com validade a contar de 22/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 13.07.09, publicado no D.O. de 23.07.09 - Proc. nº E-01/301666/09. \r\nSEBASTIANA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 28/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 29.09.09, publicado no D.O. de 12.11.09 - Proc. nº E-01/301819/09. \r\nZELI TIBERTO DE CARVALHO, KAROLINE PINTO DE CARVALHO e VICTOR PINTO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/06/10 - Proc. nº E-01/308789/10.\r\nWALDIR VERGINIO DA CUNHA, com validade a contar de 13/06/10 - Proc. nº E-01/308857/10.\r\nNOBERTO COSTA, com validade a contar de 20/09/09 - Proc. nº E- 01/308873/10.\r\nLUCAS MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 13/05/09 - Proc. nº E-01/308899/10.\r\nMARIA EMILIA GARCIA BARBOSA, com validade a contar de 20/07/10 - Proc. nº E-01/308900/10.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCELIA NUNES SILVA, com validade a contar de 18/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 13.04.09, publicado no D.O. de 28.04.09 - Proc. nº E-01/300494/09. \r\nNILZA DA SILVA OLIVEIRA COSTACURTA, com validade a contar de 28/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23.09.09, publicado no D.O. de 08.10.09 - Proc. nº E-01/302268/09. \r\nKATIA LUCIA DUARTE LOPES TATO, com validade a contar de 19/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 26.01.10, publicado no D.O. de 18.02.10 - Proc. nº E-01/307189/10. \r\nZENILDA NAVARINE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/06/10 - Proc. nº E-01/308894/10. \r\nZILDA SANTOS ROMUALDO, com validade a contar de 07/06/09 - Proc. nº E-01/308920/10. \r\nNEUDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 02/08/10 - Proc. nº E-01/308922/10. \r\nId: 1018507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018529": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2010\r\nAPOSENTA o servidor MILTON DE LUCENA CARNEIRO, Artífice, matrícula n° 14.043-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-02/002254/2010. \r\nId: 1018529\r\n"
        ],
        "1018544": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA\r\nOnde se Lê: ... Auditor de Receita Estadual de 1ª Categoria...\r\nLeia-se: ... Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria...\r\nId: 1018544\r\n"
        ],
        "1018592": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2010\r\n- Aposenta DULCENES DUMAS MACIEL, matr. nº 26390-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nExonera, a pedido, FERNANDA LIMA SETTA, matr. nº 35316-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2010. \r\nId: 1018592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018617": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÁRCIA MALHEIROS LOPES, Registro nº 00055303629, vinculado ao PGU nº 313999988, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/412865/2010.\r\nId: 1018617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018619": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/420479/2010 de 29.04.2010, apenso nº E-12/419692/2010 de 26/04/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\nId: 1018619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018628": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 835.533-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 7ª COPIA durante o impedimento legal do Secretário de Comissão JOSÉ ANDION ARRUTI, matrícula nº 6.012.600-0, com validade a contar de 09/09/2010.\r\nId: 1018628\r\n"
        ],
        "1018679": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRAANDERSON VIEIRA COIMBRA ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.122/2010.\r\nId: 1018679\r\n"
        ],
        "1018681": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, matrícula 863.298-6, Técnico de Equipamentos Médico Odontológico, C, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607.083/2009.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 865.799-1, Médico, C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E- 08/601.346/2010.\r\nERIKA CORRÊA FERRER PINHEIRO, matrícula 866.463-3, Médico, B, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-08/608.351/2009.\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 862.370-4, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E- 08/601.402/2010.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nDANIELLA CASSIA AMORIM FERREIRA DE BARROS, matrícula 943.706-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. E-03/10.101.197/2010.\r\nMARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL, matrícula 845.629-5, Professor Docente II, C, Ref. 2, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. E-03/4.110.172/2010.\r\nMARGARETE MARQUES DA SILVA, matrícula 5.009.640-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. E-03/8.610.568/2010.\r\nFÁBIO MACEDO SIMAS, matrícula 945.694-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. E- 03/10.106.364/2009.\r\nNORMA TAVARES BASTOS DE MENDONÇA, matrícula 239.084-7, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 16.01.2007. Proc. E-01/50144/2007.\r\nELISÂNGELA DE SOUZA, matrícula 953.386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. E- 03/2.310.278/2010.\r\nPATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO, matrícula 827.352-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. E-03/10.101.128/2010.\r\nNEISE REGINA RIBEIRO NAEGELE, matrícula 249.429-2, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. E- 03/810.431/2010.\r\nMARIANA DE SOUZA MARTINS, matrícula 943.644-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. E- 03/10.201.379/2010.\r\nId: 1018681\r\n"
        ],
        "1018705": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.005.794/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo II, mat. nº 256.769-1 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.005.538/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Professor Assistente Administrativo II, mat. nº 233.179-1, JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.545-9 e ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, sob a presidência do primeiro.\r\nC.E. MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.005.048/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHOS, mat. nº 925.374-1, Prof. Doc. I, VILMA FERREIRA MENDONÇA, mat. nº 824.608-4, Prof. Doc. I e CRISTIANE DOS SANTOS PAULA, mat. nº 943.843-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1018705\r\n"
        ],
        "1018710": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 10/0272-4, CPF nº 001.175.497-46, nacionalidade brasileira, nascida em 21/05/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127611, expedida em 22/09/2004, pela OAB/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470, de 24/05/2010, publicado no D.O. de 19 de agosto de 2010. Tomou posse em 19 de agosto de 2010, com validade a contar de 10 de agosto de 2010.\r\nId: 1018710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018712": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "BSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nsindicância para apurar os fatos que resultaram no óbito do paciente Guilherme Campos Gonçalves, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSANE SÔNIA GODWASSER, matr. n° 949713-3, ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO,matr. nº 849734-9 e HAJJI MACHADO DE LIMA, matr. n° 850590- 1, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/8072/2010.\r\nId: 1018712\r\n"
        ],
        "1018782": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.723-5. Proc. nº E-08/200.504/2010,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe A, matr.08/104.716-9. Proc nº E-08/200.607/2010,\r\nOdontologa, Classe A, matr.08/105.379-5. Proc nº E-08/200.614/2010,\r\nEnfermeira, Classe A, matr.08/104.508-0. Proc nº E-08/200.898/2010,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.615-3. Proc nº E- 08/200.934/2010,\r\nAssistente Social, Classe A, matr.08/103.254-2. Proc nº E-08/200.942/2010.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.084-3. Proc nº E-08/200.565/2010,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.887-9. Proc nº E-08/200.587/2010,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.842-4. Proc nº E-08/200.726/2010.\r\nAuxliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.158-7, do Quadro I, Tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.703/2010.\r\nDE 03.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico em Saúde Publica, matr.08/104.066-9. Proc E-08/200.783/2010,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/103.817-6. Proc. nº E-08/200.812/2010.\r\n09.2010\r\nEnfermeiro, Classe A, matr.08/101.104-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.750/2010.\r\nDE 10.09.2010\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.536-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.728/2010.\r\nEnfermagem, Classe A, matr.08/101.711-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.806/2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.842-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.771-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.840/2010.\r\nDE 16.09.2010\r\nSubstitui na comissão instaurada pelo Ato de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009 e alterado pela publicação no D.O. de 08.10.2009, o ex-servidor Chefe de Gabinete, matr. 08/400.758-2, pela servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA Assessora da Presidência, matr. 08/400.435-7. Proc. nº E-08/201.661/2009.\r\nDE 20.07.2007\r\nJUPIRA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.272-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.878/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\nId: 1018782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018943": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da\r\nConstituição Federal.\r\nJOANA D'ARC ROBAINA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 197.427-8. Proc. nº E-03/11.301.192/2010.\r\nEMILSE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 231.672- 7. Proc. nº E-03/3.610.796/2010.\r\nVERA LUCIA SCHOENG MILANO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 236.763-9. Proc. nº E-03/10.500.681/2010.\r\nEDNEA BARRETO DE SOUSA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 246.350-3. Proc. nº E-03/11.301.170/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 241.656-8. Proc. nº E-03/812.198/2010.\r\nVICTORIA MARIA CARLOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 73.290-9. Proc. nº E-03/8.611.208/2010.\r\nRAQUEL RÊGO VILLARES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 199-0. Proc. nº E-03/11.201.911/2010.\r\nSONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 230.855-9. Proc. nº E-03/10.402.426/2010.\r\nELIANE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 137.651-6. Proc. nº E-03/10.402.423/2010.\r\nROSELI DOS SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 245.870-1. Proc. nº E-03/10.402.425/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 234.076-8. Proc. nº E-03/812.197/2010.\r\nBÁRBARA VITÓRIA DE SOUZA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 244.394-3. Proc. nº E-03/1.310.447/2010.\r\nAFRA GONÇALVES LIMA FERREIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 243.624-4. Proc. nº E-03/10.003.496/2010.\r\nDENISE LEMOS WHITE, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. nº 248.955-7. Proc. nº E-03/812.424/2010.\r\nMARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 242.145-1. Proc. nº E-03/10.003.622/2010.\r\nSONIA MARIA BALTOR DA CRUZ, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.402-5. Proc. nº E-03/11.400.681/2010.\r\nGLORIA DUARTE PINA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 237.959-2. Proc. nº E-03/10.101.648/2009.\r\nGUARACIARA CARVALHO MACHADO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 188.052-5. Proc. nº E-03/812.417/2010.\r\nALZIR FOURNY MARINHOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 1.003.618-4. Proc. nº E-03/11.202.870/2010.\r\nALZIR FOURNY MARINHOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 182.416- 8. Proc. nº E-03/11.202.871/2010.\r\nVALDETE PY BRAGA TEIXEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 241.795-4. Proc. nº E-03/10.500.673/2010.\r\nId: 1018943\r\n"
        ],
        "1019071": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 15/09/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6. Proc. nº E-03/507/2001.\r\nANA MARIA MARQUES DE MENDONÇA UCHOA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.665-1. Proc. nº E-08/220.877/2010.\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 828.298-0 e 916.930-1. Proc. nº E-08/221.221/2010.\r\nROSA LUIZA GÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.677-3. Proc. nº E- 08/221.115/2007.\r\nId: 1019071\r\n"
        ],
        "1019074": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2010\r\nDISPENSA MARIA IZABEL FAGUNDES DE PAULA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.638-1 e MARIA HELENA REZENDE MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 154.642-3, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.210.056/2010.\r\nDESIGNA IRENE MARIETA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.596-0 e NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.287-8, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2010. Proc. nº E- 03/1.210.056/2010.\r\nId: 1019074\r\n"
        ],
        "1019092": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDIR RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.175-9. Proc. nº E-03/1.703.019/95.\r\nTANIA MARA MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.527-8. Proc. nº E-03/1.310.239/2007.\r\nCRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.634-4. Proc. nº E-03/11.201.903/2010.\r\nNEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 152.925-4. Proc. nº E-03/10.402.240/2010.\r\nAPOSENTA ALDAIR VIANA DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.277-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.301.168/2010.\r\nAPOSENTA MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.167.277-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.876/2010.\r\nAPOSENTA EUCINEA DA SILVA FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.464-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.841/2010.\r\nAPOSENTA DINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.887-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.402.422/2010.\r\nAPOSENTA IZIDIA SERAFIM DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.483- 7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.499/2010.\r\nAPOSENTA DILNEIA MORAES DE MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.156-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.475/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/10/2009, AMELIA SISS BRAGA, Merendeira II, mat. nº 193.228-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.700.853/96.\r\nAPOSENTA DILNEIA MORAES DE MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.600-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.476/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/09/2010, GILDA DA GLORIA TAVARES DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 191.397-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.883/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/08/2010, JOSEFA VIRGINALVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 904.344-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.159/2010.\r\nAPOSENTA MARINA FREIRE BUENO, Merendeira II, mat. nº 274.873-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.441/2010.\r\nId: 1019092\r\n"
        ],
        "1019094": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\no Ato do de 12.11.2007, publicado no D.O. de 20.02.2008. Proc. n° E-08/90071/2008.\r\nId: 1019094\r\n"
        ],
        "1019095": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            ".2010\r\no Ato de 25.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008. Proc. n° E-08/90298/2008.\r\nId: 1019095\r\n"
        ],
        "1019102": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nDEMITE o servidor JORGE LUIZ HAUAT, Inspetor de Polícia, matrícula 261.428-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, na forma do art. 15, § 5º, parte final, do Regulamento do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, tendo em vista o que consta no processo nº E-32/1238/0006/2006.\r\nId: 1019102\r\n"
        ],
        "1019118": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n10\r\nRemove MARLI ALVES, Técnico de Enfermagem, matrícula 817.780-0, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros) para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Vicente Piragibe), com validade a contar de 03 de setembro de 2010. Proc. nº E- 21/976.634/10\r\nRemove ROBSON LUIZ TRINDADE, ISAP, matrícula 822.506-2, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 10 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/976.628/10\r\nRemove IRANY DE SOUZA CORREA, ISAP, matrícula 263.318-8 da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 14 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/976.627/10\r\nId: 1019118\r\n"
        ],
        "1019126": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2010, MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.695-7, da função de Diretor do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.157/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/09/2010, JORGE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.888-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lindinalva Santos Pereira, mat. nº 505.695-7. Proc. nº E-03/7.131.157/2010.\r\nId: 1019126\r\n"
        ],
        "1019358": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Luiz Carlos Souza da Incarnação, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.336-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/811.800/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 16, 18,19, 40/46, 48, 49, 51, 54/65, 68/74, 83, 86, 87, 92, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.373/2007\r\nId: 1019358\r\n"
        ],
        "1019422": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.07.2010\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 0.923.676-2\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 0.963.676-2\r\nId: 1019422\r\n"
        ],
        "1019433": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 14/09/2010\r\nTécnico de Controle Interno “B”, matrícula 0.261.499-8, da Secretaria de Estado de F Processo nº E- 04/009.222.\r\nId: 1019433\r\n"
        ],
        "1019436": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\nId: 1019436\r\n"
        ],
        "1019455": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 15.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ERICA CORDEIRO CARVALHO KAMERS, matrícula 861.980-2, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-08/600.146/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação RENATA ARRUDA NERI, matrícula 956.290-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E- 03/8.610.557/2010.\r\nId: 1019455\r\n"
        ],
        "1019476": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.09.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, AMÉRICO FLORINDO DA SILVA NETO, Desenhista, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33520, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2010. Processo nº E- 17/203.513/2010 - Bider nº 167, de 14.09.2010.\r\nId: 1019476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019487": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.504/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1019487\r\n"
        ],
        "1019547": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nNomeia, a contar de 01/10/2010, BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. nº 35352-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 18/12/2007, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 12/03/2010, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza de Azevedo Barros, matr. nº 4427-1.\r\nNomeia, a contar de 01/10/2010, ALFREDO GUILHERME HAACK COUTO, matr. nº 35351-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1019547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019555": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2010\r\n, matrícula nº 939.784-5, a licença amamentação, referente ao período de 01 de setembro de 2010 a 30 de outubro de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/946.006/2010.\r\nId: 1019555\r\n"
        ],
        "1019565": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 16.09.2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda40.145/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoriatoria Regional de Fiscalização Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.E-04/040.145/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de Regional de Fiscalização - Centro da Inspetoria Regional de Fiscalização da CapitalAdjunta de Fiscalização da Subsecretaria da ReceitaCorregedoria Tributária de Controle Externo,E- 04/0/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª CategoriaInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.E-04/008.933/2010.\r\nª Categoria Inspetoria de Fiscalização Especializada - Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita,Processo E-04/008.279/2010.\r\nId: 1019565\r\n"
        ],
        "1019599": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " \r\n, classificado em 1374º lugar, , classificado em 1357º lugar, classificado em 1437º lugar, , classificado em 1389º lugar, , classificado em 1227º lugar, , classificado em 1438º lugar, , classificado em 1247º lugar, , classificado em 1204º lugar, , classificado em 1400º lugar, SEBASTIÃO SOUZA DE LIMARENATO MOREIRA SOBRALODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOREXANDREBIANCA DE OLIVEIRA ACHURFELIPPE DA CUNHA MAÇANEIROLEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI, classificado em 1264º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.09.2010.\r\nId: 1019599\r\n"
        ],
        "1019605": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, Subsecretaria, da Secretaria de Estado de FazendaE- 04//2010.\r\nId: 1019605\r\n"
        ],
        "1019610": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, para a Subsecretaria, da Secretaria de Estado de FazendaE- 04//2010.\r\nId: 1019610\r\n"
        ],
        "1019837": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.09.2010\r\n, matrícula nº 966.051-5, para assessorar a Procuradora-Geral do Estado, na análise dos processos que envolvam Tecnologia da Informação.\r\nId: 1019837\r\n"
        ],
        "1019908": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVALDELIR SILVA CARDOSO, Merendeira ll, mat. nº 274.240-1. Proc. nº E-03/812.518/2010.\r\nREGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES, Agente de Administração Secretaria - CIEP, mat. nº 5.022.279-3. Proc. nº E- 03/11.202.125/2010.\r\nAUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, Merendeira ll, mat.271.846-8. Proc. nº E-03/5.410.328/2010.\r\nALTINA ILZA GINGEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 196.850-2. Proc. nº E-03/812.577/2010.\r\nAPOSENTA IRENE DE FATIMA MOREIRA PADILHA, Merendeira l, mat. nº 155.379-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.610.387/2010.\r\nId: 1019908\r\n"
        ],
        "1019939": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.784-4. Proc. nº E-03/3.310.289/2010.\r\nSILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.446-8. Proc. nº E-03/10.300.354/2010.\r\nMARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.833-7. Proc. nº E-03/10.203.032/2010.\r\nMARILENE CARDOSO DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 240.627-0. Proc. nº E-03/10.100.334/2010.\r\nSONIA MARIA MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.204-3. Proc. nº E-03/3.610.825/2010.\r\nId: 1019939\r\n"
        ],
        "1020002": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n, Professor Assistente Administração Educação I C, ref 8, matrícula 0.086.681-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/07/2010.Processo nº E- 04/197.450/2010.\r\nOficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.024.320-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.606/2010.\r\nId: 1020002\r\n"
        ],
        "1020015": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GRAÇA CARVALHO ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 293.956-9. Proc. nº E-03/2.210.587/2010.\r\nMARIA MADALENA GRIPP, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 518.182- 1. Proc. nº E-03/10.500.668/2010.\r\nId: 1020015\r\n"
        ],
        "1020033": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no, nível I, matrícula nº 806.6-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Processo nº .\r\nId: 1020033\r\n"
        ],
        "1020107": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nna redução em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 0822822-3, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/74.206/1999.\r\nId: 1020107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020195": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010 PÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2010\r\nMARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBAICA\r\nOnde se Lê: ... do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro...\r\nId: 1020195\r\n"
        ],
        "1020222": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010 PÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nOnde se Lê: ...PEDRO BARROS CUNHA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita...\r\nLeia-se: ...PEDRO BARROS CUNHA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita...\r\nId: 1020222\r\n"
        ],
        "1020231": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCIA PEREIRA BARCANTE, com validade a contar de 19/02/07, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/09, publicado no D.O. de 10/06/09 - Proc. nº E01/702148/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZILDA GLORIA SILVA, com validade a contar de 04/06/04, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/10, publicado no D.O. de 24/06/10 - Proc. nº E01/707806/04.\r\n/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEULÁLIA PERES NOGUEIRA, com validade a contar de 06/05/01 - Proc. nº E01/708006/01.\r\nMARLENE HUNGRIA TOLEDO e ANA BEATRIZ CAMPOS TOLEDO, com validade a contar de 01/03/03 - Proc. nº E01/703676/03.\r\nPYTER ANDERSON CALHOTO FLORES, com validade a contar de 13/08/03 - Proc. nº E01/713000/03.\r\nVALÉRIA DE JESUS MENDES e PHERNANDA MENDES FELIPPE GUIDORNE e JORGE FELIPPE LIMA GUIDORNE, com validade a contar de 16/10/04 - Proc. nº E01/710190/05. \r\nRAFAELA ÁURES ROCHA RICARDO e MARIA DO SOCORRO DA ROCHA RICARDO, com validade a contar de 14/07/06 - Proc. nº E01/707927/06.\r\nId: 1020231. A faturar por empenho\r\n"
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        "1020238": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANE RIBEIRO LIMA, com validade a contar de 10/04/09, tornando sem efeito o Ato datado de 19.05.09, publicado no D.O. de 27.05.09 - Proc. nº E-01/301223/09. \r\nCLEA CARVALHO DA COSTA, com validade a contar de 26/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 19.08.09, publicado no D.O. de 01.09.09 - Proc. nº E-01/301968/09. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEONORA CORDEIRO SILVA, com validade a contar de 19/07/07 - Proc. nº E-01/306246/07. \r\nZENIL RODRIGUES DA CUNHA e SUELI PEREIRA DA CUNHA, com validade a contar de 27/10/05 - Proc. nº E-01/712545/05. \r\nId: 1020238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020275": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGO/2010 \r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 574/2010\r\n01.001.... 4013 03.025.... 3525 05.035.... 5438 05.580.... 1252\r\n01.002.... 3035 03.026.... 4139 05.038.... 2397 05.585.... 1340\r\n01.003.... 3334 03.030.... 2597 05.040.... 4898 05.590.... 1371\r\n01.004.... 3403 03.036.... 2555 05.041.... 4718 05.600.... 3609\r\n01.005.... 4455 03.037.... 4079 05.042.... 6634 05.800.... 1499\r\n01.006.... 3196 03.038.... 3374 05.050.... 3079 05.805.... 1526\r\n01.007.... 2463 03.040.... 3435 05.054.... 4402\r\n01.008.... 3031 03.045.... 4250 05.055.... 3675 06.001.... 4257\r\n01.009.... 3264 03.046.... 3875 05.056.... 3840 06.002.... 3384\r\n01.016.... 3647 03.047.... 3160 05.058.... 3158 06.003.... 3622\r\n01.017.... 3534 05.060.... 1750 06.004.... 3504\r\n01.018.... 3518 04.005.... 2232 05.075.... 4412 06.005.... 3629\r\n01.019.... 3980 04.006.... 2691 05.077.... 3883 06.006.... 2892\r\n01.050.... 2684 04.007.... 2675 05.080.... 2818 06.007.... 4988\r\n01.051.... 2684 04.008.... 3014 05.081.... 3106 06.008.... 4246\r\n01.080..... 114 04.009.... 2841 05.085.... 4522 06.009.... 4798\r\n01.090.... 3744 04.010.... 2078 05.090.... 3906 06.011.... 3162\r\n01.091.... 3744 04.011.... 2942 05.095.... 3639 06.012.... 3533\r\n01.092.... 3744 04.012.... 3247 05.098.... 5065 06.013.... 3635\r\n01.093.... 3744 04.013.... 2140 05.099.... 3698 06.014.... 3945\r\n04.014.... 3634 05.100.... 3204 06.015.... 2731\r\n02.001.... 3101 04.015.... 2639 05.103.... 2416 06.016.... 5044\r\n02.003.... 3171 04.018.... 1767 05.105.... 4261 06.017.... 4092\r\n02.004.... 3191 04.020.... 3327 05.115.... 3785 06.018.... 4157\r\n02.006.... 1809 04.021.... 2720 05.120.... 1252 06.020.... 2970\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3353 05.125.... 2908 06.021.... 2924\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4019 06.022.... 3418\r\n02.010.... 3883 05.001.... 4350 05.135.... 1894 06.030... 14516\r\n02.011.... 3131 05.002.... 3022 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n02.015.... 3049 05.003.... 3134 05.170.... 1756 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3550 05.004.... 3497 05.175.... 1798 06.033... 14856\r\n02.020.... 3575 05.005.... 3825 05.180.... 2345 06.034.... 4024\r\n02.025.... 3966 05.006.... 1199 05.185.... 1979 06.040.... 7611\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2465 06.042... 14504\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5200 05.220.... 2306 06.043... 14461\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2794 05.221.... 2217 06.061.... 3165\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1947 06.062.... 4838\r\n03.005.... 3140 05.013.... 4179 05.240.... 2140 06.063.... 3773\r\n03.007.... 3500 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4513\r\n03.008.... 2854 05.015.... 1529 05.258.... 1846 06.065.... 4852\r\n03.009.... 3999 05.016.... 1702 05.270.... 2100 06.066.... 3626\r\n03.010.... 3177 05.017.... 2831 05.288.... 2351 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4077 05.018.... 3182 05.296.... 1480 06.069.... 2591\r\n03.012.... 3500 05.020.... 3682 05.300.... 3233 06.070.... 3560\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2663 06.072.... 3328\r\n03.014.... 2760 05.022.... 2834 05.310.... 1013 06.075.... 3040\r\n03.015.... 3412 05.025.... 2846 05.320.... 1061 06.076.... 3176\r\n03.016.... 3113 05.026.... 2185 05.330.... 2337 06.077.... 2996\r\n03.020.... 2820 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 3146\r\n03.021.... 2783 05.030..... 861 05.355.... 1948 06.082.... 4020\r\n03.022.... 3344 05.032.... 3695 05.500.... 2056 06.084.... 3490\r\n03.023.... 3984 05.033.... 3321 05.560.... 1299 06.085.... 2994\r\n06.086.... 2408 08.004.... 3251 10.004.... 2244 11.038.... 4195\r\n06.087.... 3314 08.005.... 2629 10.005.... 2850 11.039.... 4525\r\n06.088.... 3586 08.006.... 5717 10.006.... 4356 11.040.... 3039\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3581 10.007.... 2976 11.041.... 2718\r\n06.100.... 1054 08.008.... 4044 10.008.... 4452 11.043.... 2788\r\n06.101.... 1368 08.009.... 4262 10.009.... 3053 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1144 08.010.... 3574 10.010.... 3741 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4024 10.011.... 3709 11.046.... 2136\r\n06.105.... 4958 08.012.... 4325 10.012.... 3348 11.047.... 3770\r\n06.106.... 4297 08.013.... 4992 10.013.... 3291 11.048.... 2329\r\n06.107.... 3683 08.014.... 6920 10.014.... 4045 11.050.... 1423\r\n06.108.... 2868 08.015.... 5979 10.015.... 4135 11.055.... 3965\r\n06.110.... 3437 08.016.... 6383 10.016.... 2982 11.060.... 3164\r\n06.115.... 3062 08.017.... 2057 10.017.... 2911 11.061.... 4097\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3098 10.028.... 3467 11.090.... 3981\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4520 10.055.... 3371\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3545 10.060.... 3742 12.001.... 3291\r\n06.205..... 194 08.021.... 2855 10.065.... 2748 12.002.... 4283\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3005 10.070.... 4105 12.003.... 3927\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n06.215.... 2847 08.026... 11953 12.005.... 3044\r\n06.250.... 2496 08.027.... 3245 11.001.... 2036 12.006.... 3647\r\n06.251.... 3612 08.031.... 3967 11.002.... 4114 12.007.... 3804\r\n06.270.... 2118 08.032.... 3320 11.003.... 2471 12.008.... 3751\r\n06.271.... 2951 08.033.... 1887 11.004.... 3621 12.009.... 2757\r\n06.272.... 2367 08.034.... 3067 11.005.... 2752 12.010.... 3308\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3099 11.008.... 4431 12.012.... 3796\r\n06.275.... 4230 08.036.... 3191 11.009.... 4307 12.013.... 3414\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3371 11.010.... 2645 12.015.... 2836\r\n06.400.... 2089 08.038.... 2596 11.011.... 3931 12.020.... 2911\r\n06.500..... 948 08.040.... 2605 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3185 12.030.... 3941\r\n06.502.... 1062 09.001.... 3100 11.014.... 3438 12.050.... 3427\r\n09.002.... 3384 11.015.... 2543\r\n07.001.... 2839 09.003.... 3898 11.016.... 3209 13.001.... 3244\r\n07.002.... 2447 09.004.... 3716 11.017.... 1815 13.002.... 3185\r\n07.003.... 2370 09.005.... 3481 11.018.... 2240 13.003.... 3157\r\n07.005.... 3779 09.006.... 2652 11.019.... 3432 13.004.... 3268\r\n07.006.... 2706 09.007.... 3642 11.020.... 4412 13.005.... 3562\r\n07.007.... 2674 09.009.... 3683 11.021.... 1509 13.006.... 3567\r\n07.008.... 4563 09.010.... 3275 11.022.... 5901 13.007.... 3225\r\n07.009.... 2502 09.011.... 4815 11.023.... 3633 13.008.... 4024\r\n07.030.... 3460 09.012.... 3708 11.024.... 2244 13.009.... 4914\r\n07.050.... 2925 09.013.... 3704 11.025.... 2118 13.010.... 3553\r\n07.100.... 3001 09.015.... 3862 11.026.... 4190 13.011.... 2934\r\n07.150.... 3480 09.016.... 4334 11.027.... 3840 13.012.... 3943\r\n07.160.... 3250 09.020.... 5230 11.028.... 1837 13.013.... 4238\r\n07.170.... 2721 09.025.... 2238 11.029.... 2195 13.014.... 5095\r\n11.030.... 4462 13.015.... 3860\r\n08.001.... 2758 10.001.... 2774 11.034.... 2817 13.022.... 4338\r\n08.002.... 2542 10.002.... 4256 11.035.... 4262 13.024.... 4233\r\n08.003.... 2758 10.003.... 3660 11.037.... 1663 13.025.... 3658\r\n13.026.... 3042 13.460.... 2724 15.047.... 3621 17.040.... 3103\r\n13.030.... 3437 13.468.... 3172 15.058.... 4194 17.041.... 3509\r\n13.035.... 4207 13.469.... 3506 15.065.... 3554\r\n13.045.... 3773 15.066.... 2282 18.002.... 2106\r\n13.050.... 2749 14.001.... 3538 15.067.... 2054 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2315 14.002.... 3971 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n13.065.... 2870 14.003.... 3226 15.069.... 3179 18.005.... 2466\r\n13.150.... 3003 14.004.... 3170 15.070.... 3332 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4527 14.005.... 2306 15.071.... 3366 18.007.... 3398\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3438 15.075.... 3595 18.008.... 6150\r\n13.160.... 5865 14.007.... 3536 15.076.... 3903 18.009.... 3084\r\n13.165.... 2293 14.008.... 2766 15.080.... 3512 18.011.... 3403\r\n13.167.... 2880 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n13.170.... 3979 14.010.... 3930 16.001.... 4677 18.013.... 3205\r\n13.175.... 4194 16.002.... 4458 18.014.... 2902\r\n13.180.... 4678 15.000.... 3449 16.003.... 3897 18.015.... 4816\r\n13.185.... 2147 15.001.... 3633 16.004.... 4041 18.016.... 3642\r\n13.190.... 3275 15.002.... 3924 16.005.... 3032 18.017.... 1656\r\n13.192.... 1923 15.003.... 4195 16.006.... 5841 18.019.... 3518\r\n13.195.... 6174 15.004.... 3010 16.007.... 2995 18.020.... 2999\r\n13.198.... 4435 15.005.... 4303 16.008.... 3796 18.021.... 2207\r\n13.200.... 2835 15.006.... 2272 16.009.... 6575 18.022.... 3268\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4681 16.010.... 2767 18.023.... 3334\r\n13.301.... 3615 15.008.... 3451 16.011.... 9040 18.024.... 3303\r\n13.330.... 3313 15.009.... 3122 16.012.... 4455 18.025.... 1720\r\n13.335.... 4408 15.010.... 2971 16.013.... 4247 18.026.... 1822\r\n13.340.... 2937 15.011.... 2986 16.016.... 3617 18.027.... 2958\r\n13.345.... 3485 15.012.... 6737 16.018.... 4490 18.028.... 2228\r\n13.350.... 2745 15.013.... 3814 16.020.... 3914 18.029.... 3120\r\n13.360.... 2363 15.014.... 2839 16.021.... 4512 18.030..... 769\r\n13.365.... 2891 15.015.... 3568 16.022.... 2496 18.031.... 3743\r\n13.370.... 2795 15.016.... 3828 16.023.... 2925 18.032.... 2490\r\n13.371.... 2580 15.017.... 3449 16.024.... 2666 18.033.... 2950\r\n13.373.... 3380 15.018.... 3667 16.025.... 3773 18.034..... 703\r\n13.375.... 2834 15.019.... 3615 16.026.... 3122 18.035.... 2707\r\n13.380.... 3343 15.020.... 2374 16.027.... 3643 18.050.... 2670\r\n13.381.... 3221 15.023.... 2988 16.028.... 3096 18.051.... 2598\r\n13.382.... 3105 15.028.... 3106 16.029.... 3245 18.052.... 2598\r\n13.383.... 4027 15.029.... 2372 16.030.... 5049 18.070.... 2905\r\n13.384.... 3047 15.031.... 4269 16.031.... 2923 18.080.... 3468\r\n13.385.... 2841 15.032.... 1786 16.032.... 3284 18.100.... 2695\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4503 16.033.... 6000 18.105.... 2023\r\n13.391.... 5067 15.034.... 3039 16.034.... 3112 18.200.... 3121\r\n13.395.... 5309 15.035... 11876 16.035.... 2560 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4182 15.036.... 3930 18.250.... 2729\r\n13.400.... 4210 15.037.... 3558 17.012.... 3797 18.260.... 3562\r\n13.410.... 3108 15.038.... 4209 17.013.... 5089 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3312 18.270.... 4268\r\n13.413.... 3869 15.040.... 4235 17.018.... 3255 18.500.... 1511\r\n13.415.... 2540 15.041.... 4444 17.020.... 3485\r\n13.416.... 3130 15.045.... 4351 17.025.... 4953 19.000.... 3116\r\n13.420.... 3281 15.046.... 4051 17.035.... 4820 19.001.... 3250\r\n19.004.... 2644 20.028.... 3473 20.102... 12256 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3036 20.029.... 3533 20.103.... 4271 21.015.... 2588\r\n19.006.... 2826 20.030.... 3538 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n19.007.... 2772 20.031.... 3669 20.105.... 4675 21.020.... 2255\r\n19.008.... 3102 20.032.... 2900 20.106.... 3388 21.023.... 1740\r\n19.009.... 3048 20.033.... 2840 20.107.... 4269 21.025.... 3706\r\n19.010.... 2549 20.034.... 2255 20.110.... 3330 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2544 20.035.... 2138 20.111.... 3925 21.035.... 2910\r\n20.036.... 2302 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n20.002.... 4198 20.037.... 2174 20.113.... 7481 21.050.... 1580\r\n20.003.... 3077 20.040.... 2582 20.114.... 2984 21.090.... 3454\r\n20.004.... 3127 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n20.005.... 3034 20.067.... 3296 20.125.... 2165 21.101.... 3953\r\n20.006.... 3133 20.070.... 3093 20.170.... 3159 21.102.... 2624\r\n20.007.... 3005 20.071.... 3048 20.175.... 3346 21.103.... 3457\r\n20.008.... 2974 20.080.... 3065 20.180.... 2638\r\n20.009.... 3865 20.085.... 2437 20.181.... 3427 22.005.... 5242\r\n20.010.... 3114 20.086.... 4256 20.183.... 3642 22.010..... 964\r\n20.011.... 3200 20.090.... 2810 20.198.... 3466 22.013.... 5239\r\n20.012.... 4322 20.091.... 3078 20.200.... 3395 22.016.... 3901\r\n20.013.... 3857 20.092.... 3223 22.020.... 5232\r\n20.016.... 5979 20.093.... 1728 21.001.... 2044 22.025.... 2467\r\n20.020.... 3675 20.096.... 2606 21.004.... 1972 22.026.... 7620\r\n20.023.... 2827 20.097.... 2762 21.005.... 3173 22.028.... 8730\r\n20.024.... 3285 20.098.... 2546 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n20.025.... 2972 20.099.... 4733 21.009.... 2179 22.040.... 5225\r\n20.026.... 3199 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4075\r\n20.027.... 3274 20.101.... 7900 21.011.... 2396\r\nId: 1020275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020308": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 21/917.138/2009.\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 21/923.062/2010.\r\nId: 1020308\r\n"
        ],
        "1020309": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.156/2010.\r\nDE 16.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.158/2010.\r\nDE 17.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.094/2010.\r\nId: 1020309\r\n"
        ],
        "1020310": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.343-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2010.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.110-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.110/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ÈRICK SIQUEIRA E PRAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.098-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.090/2010.\r\nId: 1020310\r\n"
        ],
        "1020311": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.134/2010.\r\nId: 1020311\r\n"
        ],
        "1020312": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/905.125/2010 - CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nProcesso nº E-21/905.143/2010 - DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-2, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nProcesso nº E-21/976.429/2010 - CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nId: 1020312\r\n"
        ],
        "1020313": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.156/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.114/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.186/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.187/2010.\r\nId: 1020313\r\n"
        ],
        "1020314": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.235/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.079/2010.\r\nId: 1020314\r\n"
        ],
        "1020320": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAIZ PEREIRA CAMPOS; MARILIA CLARICA CAMPOS; CECILIA DORNAS, com validade a contar de 15/8/2008 e HUMBERTO ALEXANDRE DORNAS CAMPOS, com validade a contar de 29/04/2000 até junho/2009 - Proc. nº E01/709525/2000.\r\nGISLAINE SILVA DE SALES, com validade a contar de 26/12/2003 até outubro/2006; JORGE ITAMAR DA SILVA, JOYCE KELLY DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2003 e GISELLE SILVA DE SALES, com validade a contar de 26/12/2003 até agosto/2005 - Proc. nº E01/704394/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIANA VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 21/12/97 - Proc. nº E01/703806/2002.\r\nWALKIRIA TAVARES BARBOSA DA COSTA, com validade a contar de 06/09/2006 até fevereiro/2009; GABRIEL TAVARES BARBOSA DA COSTA; IDALICE PEREIRA DA COSTA e MARLENE TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2006 - Proc. nº E01/712418/2006.\r\nCARMELIA DA SILVA PAULO, com validade a contar de 23/03/2007 - Proc. nº.E01/708770/2007.\r\nCLENIR MARIA JOSÉ PRIETO SOLIVA, com validade a contar de 30/08/2007 - Proc. nº E01/710036/2007.\r\nId: 1020320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020321": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZA ALICE DE MOARES ROCHA, com validade a contar de 27/08/05 até setembro/2009- Proc. nº E01/710180/05.\r\nDE 27/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a BRENO DA SILVA CANTIZANI, com validade a contar de 16/11/05- Proc. nº E01/712347/05.\r\nDE 30/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDA MARIA PETERS D'AIUTO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/09/97 até junho/2009- Proc. nº E01/721800/97.\r\nCIRENE DE OLIVEIRA COUTO, com validade a contar de 28/02/06 - Proc. nº E01/703776/06.\r\nMARIA LUCIA ELIAS CORREIA e JALMI SILVEIRA JAEGGE, com validade a contar de 21/06/07 - Proc. nº E01/708601/07.\r\nId: 1020321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020323": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.113/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Sérgio Barbosa, matrícula nº 181.411-0. Processo nº E-21/930.113/2010.\r\nId: 1020323\r\n"
        ],
        "1020337": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, para acompanhar e fiscalizar a execução doe Comodato nº 009/2010/HUPE/UERJ do servidora Simone Augusta Ribas, matrícula 34156-0, anteriormente designada pela 010/HUPE/2010, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1020337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020391": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.293/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICAANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVADENISE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 10023-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.294/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrRODRIGO TAVARES NOGUEIRA, matrícula nº 10676-5 e , matrícula n° 10640-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1020391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020408": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nDESIGNA para em Comissão, examinarem as OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-0116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ - SP E SP - RJ) objeto do proc. nº E-17/201.257/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER- RJ, MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matr. n° 13/56587 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. n° 13/36187 - b) Pela ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., - JOSÉ CARLOS LORENZO GULIAS, Engenheiro, CREA-RJ 1992100068. Processo n° E- 17/203.970/2010.\r\nId: 1020408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020424": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/07/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.574/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4 e CELIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.285/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.545-9 e LUCIENE FRANCA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.655/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.707/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, MARINALVA MOTA ANACLETA, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e CELIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1020424\r\n"
        ],
        "1020429": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.679-6, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.475/2010.\r\nGILBERTO FRANCISCO LESSA, Comissário de Polícia, matr. nº 178.692-0, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.832/2010.\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 915.489- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.779/2010.\r\nROSILENE FRANCISCO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.073-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.904/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nMONICA MACHADO DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, matrs nºs 834.085-3 e 911.922-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.866/2008.\r\nROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente II, matr. nº 5.005.468-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.039/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.698-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.891/2006.\r\nASPASIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.006.313-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.718/2010.\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.010- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.835/2010.\r\nDEISE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.571-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.998/2010.\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/11.300.731/2003.\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.658-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.871/2010.\r\nREGINA MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.800-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. \r\nSILVIA DA CONSOLAÇÃO DE S. CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.043-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.883/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ERNANI JOSE ANTUNES, Professor Docente I, matr. nº 912.584-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCATIA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.011.316-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.838/2010.\r\nGLAUCA TORRES ARAGON, Professor Associado, matr. nº 558-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 026/052.731/2009.\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.061-5, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.374/2010.\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA, Professor Associado, matr. nº 10.037-0, em atividades fora do contato com produtos químicos, poeira e fungos. Proc. nº E-08/220.686/2010.\r\nMILCA DA SILVA TOAMAZ MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.099-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.717/2006.\r\nROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.883-8, em serviços burocráticos, fora do contato com o público, em local de pouco ruído, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E-08/222.083/2007.\r\nRUI OZIMAR RIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/103.886-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.369/2007.\r\nRUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.935-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.188/2004.\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, Técnico Enfermagem, matr. nº 27.011- 6, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e fora do ambiente hospitalar. Proc. nº E- 08/220.946/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, Professor Docente I, matr. nº 1.169.595-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006.707/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2010\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA,\r\nOnde se lê: ... Médico - Degase, matrs. nºs 819.681-8 e 861.136-0... \r\nLeia-se: ... Médico - DEGASE, matr. nº 819.681-8 e Médico -SEAP, matr. nº 861.136-0... \r\nId: 1020429\r\n"
        ],
        "1020430": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.187-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.774-7, em função extraclasse.\r\nJOSE DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.000.791-3, em função extraclasse.\r\nJOSE RAMALHO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 849.430-4, fora de atividade operacional policial e do contato com o público, em serviços internos, isento de pressão sonora elevada. \r\nMARCIA MOLINA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, em função extraclasse.\r\nMARIA ALICE ESPERANÇA, Servente, matr. nº 5.007.134-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 03/5.410.182/2010.\r\nMARIZE MENDES DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.138-3, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. \r\nMARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.023.308-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas.\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 888.361-3, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, matr. nº 5.008.458-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.636/2005.\r\nNOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, Merendeira, matr. nº 5.009.978-7, em atividade fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/220.882/2010.\r\nMARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.138-8, fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/223.412/2007.\r\nSANDRA SILVA JARDIM, Servente, matr. nº 5.013.942-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.031/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, matr. nº 5.001.961-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.036/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente I, matr. nº 914.902-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.400.281/2008.\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.284-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.415/2005.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ADRIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.707-7, concedido através do Ato datado de 30.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Proc. nº E- 08/220.860/2010.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, concedido através do Ato datado de 05.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E- 08/221.034/2010.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, concedido através do Ato datado de 08.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 22.07.2009. Proc. nº E- 08/221.024/2010.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RITA DE MELO MOSCOSO, Servente, matr. nº 1.202.802-3, concedido através do Ato datado de 05.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E-08/221.036/2010.\r\nId: 1020430\r\n"
        ],
        "1020431": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, Agente de Disciplina, matr. nº 916.025-0, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores, e sem exercer função que exija manusear maquinas perigosas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.843/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora LETICIA DE FATIMA AZEREDO DE MOURA, Professor Docente II, matrs nºs 187.384-3 e 236.905-6, em função extraclasse, em horário diurno, e atividades que não exijam esforço visual, e sem contato com poeira mofo, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.510.114/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ MARIO DE SOUZA, Técnico Segurança Trabalho, matr. nº 34.475-4, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.218/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLA FREITAS SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 239.346-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.856/2010.\r\nCLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, Professor Docente I, matr. nº 244.891-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.292/2008.\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, em atividades fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E-08/221.907/2007.\r\nGILVANIA CARLOS BELEM, Professor Docente II, matr. nº 252.290-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E- 03/7.910.196/2005.\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO, Professor Docente II, matrs nºs 241.354-0 e 805.834-9, em função extraclasse. Proc nº E- 08/222.132/2007.\r\nMARIA VALDA, Professor Docente II, matr. nº 251.585-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/136.134/2007.\r\nMARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.969-9, em função extraclasse.\r\nNERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Professor Docente II, matr. nº 237.037-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.043/2003.\r\nPERLA ROTSTEIN, Professor Docente I, matr. nº 253.682-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.862/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILCE TAVARES REID, Professor Docente II, matr. nº 237.140-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.655/2010.\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Professor Docente I, matr. nº 231.961-4 e Professor I, matr. nº 221.157-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.988/2010.\r\nMARIA CRISTINA G. FILGUEIRAS LAVINAS, Professor Docente II, matr. nº 248.440-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.272/2007.\r\nNILCEA DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 238.095-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.275/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matr. nº 827.401-1,... \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 827.401-1 e Professor I, matr. nº 221.090-4, ...\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.01-4,...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.061-4,...\r\nId: 1020431\r\n"
        ],
        "1020432": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SANDRO DORNELLES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 912.752-3, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\nALDENIR FARIAS NUNES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.004.316-5, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nEUDINEIA RALLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.437-3, em função extraclasse.\r\nJANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matr. nº 221.292-6, em função extraclasse. \r\nNILBE PACHECO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.842-2, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 30.852-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.001/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, Agente de Apoio Educacional, matr. nº 195.838-8, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Proc. nº E-08/221.000/2010.\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.519-2, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 08/221.072/2010.\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo, matr. nº 189.687-7, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.573/2008.\r\nJUDITE RIBEIRO HENRIQUES, Professor Docente I, matr. nº 151.998-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.381/2004.\r\nMARCIA DE ALMEIDA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.100-2, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.020/2010.\r\nMARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Professor Docente II, matr. nº 188.933-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2007.\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Professor I, matr. nº 223.127- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.071/2010.\r\nREGINA SILVA MICHELLI, Professor Adjunto, matr. nº 32.463-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, deslocamento por escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.207/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADILSON GOMES, Médico, matr. nº 164.633-0, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.181/2001.\r\nALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.655-2, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/600.965/2003.\r\nDAISE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.853-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.330/2003.\r\nDIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 194.308-3, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.510.028/2010.\r\nMARCIA CARDOSO TOMÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.932- 6, em serviços leves e internos, com restrição de esforço sobre os membros superiores. Proc. nº E-01/601.027/2001.\r\nNEUZA FERNANDES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 111.021-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.852/2010.\r\nId: 1020432\r\n"
        ],
        "1020454": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "MINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Vistoria Volante da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3450/3466; 4012/4028; 4030/4033; 4085/4095; 4104/4110; 4121; 4122; 4125; 4126; 4128; 4134; 4151; 4161/4163; 4183/4189; 4217/4219; 4242; 4243; 4246/4248; 4255/4260; 4263/4265; 4272/4274; 4287/4292; 4309/4321; 4933; 4934; 4941/4944; 4953/4955; 4963/4965; 4967/4971; 4974/4976; 5108/5114; 5118/5121; 5126/5133; 5137; 5138; 5191/5249; 5336/5339 e 5407 e Anexos. Processo n° E-12/407.817/2009\r\nId: 1020454\r\n"
        ],
        "1020490": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.537/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 6.238.211-4, CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.868-6 e MÁRCIA APARECIDA PEREIRA-WOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1020490\r\n"
        ],
        "1020491": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.184/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. II.\r\nDE 13/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.457/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ADRIANA MACHADO FRESEN, mat. nº 5.020.109-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 1020491\r\n"
        ],
        "1020492": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.261/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CELIA DE LAIA BERNARDES, mat. nº 942.709-7, Professor Inspetor Escolar, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 5.009.761-7, Servente e ERCÍLIA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 938.359-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1020492\r\n"
        ],
        "1020493": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.296/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1020493\r\n"
        ],
        "1020522": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO FREITAS VIEIRA DE CARVALHO, Agente de Defesa Florestal, matrícula nº 031.591-1, do Quadro I, com fundamento nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 31/12/2003. Proc. nº E- 07/000.302/2005.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2005.\r\nId: 1020522\r\n"
        ],
        "1020526": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JUNHO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n109\r\n105\r\n52\r\n81\r\n347\r\n2,04\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n5\r\n2\r\n-\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n2\r\n2\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n88\r\n62\r\n32\r\n96\r\n278\r\n1,63\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.484\r\n1.493\r\n628\r\n1.548\r\n6.153\r\n36,18\r\nEstupro\r\n102\r\n126\r\n39\r\n80\r\n347\r\n2,04\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n57\r\n25\r\n22\r\n81\r\n185\r\n1,09\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.625\r\n490\r\n398\r\n949\r\n3.462\r\n20,36\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n9\r\n3\r\n16\r\n46\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n199\r\n74\r\n34\r\n56\r\n363\r\n2,13\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n19\r\n24\r\n27\r\n121\r\n0,71\r\nRoubo de Veículo\r\n1.035\r\n443\r\n156\r\n67\r\n1.701\r\n10,00\r\nRoubo de Carga\r\n101\r\n59\r\n20\r\n32\r\n212\r\n1,25\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.924\r\n1.232\r\n619\r\n312\r\n5.087\r\n29,91\r\nRoubo em Coletivo\r\n379\r\n107\r\n142\r\n41\r\n669\r\n3,93\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n439\r\n105\r\n35\r\n34\r\n613\r\n3,60\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n2\r\n1\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n782\r\n308\r\n207\r\n288\r\n1.585\r\n9,32\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n57\r\n10\r\n11\r\n29\r\n107\r\n0,63\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n-\r\n-\r\n2\r\n11\r\n0,06\r\nEstelionato\r\n1.245\r\n274\r\n199\r\n314\r\n2.032\r\n11,95\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n249\r\n115\r\n54\r\n323\r\n741\r\n4,36\r\nArmas Apreendidas\r\n207\r\n155\r\n83\r\n221\r\n666\r\n3,92\r\nPrisões\r\n583\r\n400\r\n150\r\n401\r\n1.534\r\n9,02\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n56\r\n74\r\n34\r\n49\r\n213\r\n1,25\r\nRecuperação de veículo\r\n822\r\n270\r\n169\r\n138\r\n1.399\r\n8,23\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n538\r\n168\r\n114\r\n245\r\n1.065\r\n6,26\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.106\r\n1.259\r\n698\r\n1.644\r\n5.707\r\n33,56\r\nPessoas Desaparecidas\r\n192\r\n89\r\n38\r\n83\r\n402\r\n2,36\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n43\r\n25\r\n6\r\n-\r\n74\r\n0,44\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.837\r\n2.207\r\n1.111\r\n646\r\n9.801\r\n57,63\r\nFurtos\r\n8.033\r\n1.953\r\n1.566\r\n2.712\r\n14.264\r\n83,87\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.284\r\n9.962\r\n5.909\r\n10.787\r\n53.942\r\n317,17\r\nPopulação do Estado: 16.982.912ha\r\nId: 1020526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020527": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANDRE LUIS DA SILVA, matrícula 865711-6, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E- 01/148020/2010.\r\nROGÉRIA XAVIER NOGUEIRA, matrícula 867058-0, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 15.042010. Proc. nº E- 08/602306/2010.\r\nSABRINA MENDES COELHO, matrícula 866046-6, Médico, B, com validade a contar de 14.042010. Proc. nº E-08/602227/2010\r\nLEANDRO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 942027-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. E- 03/10004279/2009.\r\nId: 1020527\r\n"
        ],
        "1020531": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:ABRIL/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n165\r\n133\r\n55\r\n79\r\n432\r\n2,55\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n2\r\n1\r\n2\r\n11\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n146\r\n56\r\n39\r\n106\r\n347\r\n2,05\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.228\r\n1.542\r\n596\r\n1.819\r\n6.185\r\n36,47\r\nEstupro\r\n93\r\n95\r\n37\r\n112\r\n337\r\n1,99\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n24\r\n18\r\n112\r\n216\r\n1,27\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.413\r\n515\r\n362\r\n919\r\n3.209\r\n18,92\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n20\r\n10\r\n5\r\n10\r\n45\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n201\r\n90\r\n66\r\n63\r\n420\r\n2,48\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n15\r\n13\r\n46\r\n113\r\n0,67\r\nRoubo de Veículo\r\n1.134\r\n420\r\n156\r\n74\r\n1.784\r\n10,52\r\nRoubo de Carga\r\n98\r\n40\r\n12\r\n31\r\n181\r\n1,07\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.259\r\n1.249\r\n707\r\n366\r\n5.581\r\n32,91\r\nRoubo em Coletivo\r\n439\r\n108\r\n136\r\n33\r\n716\r\n4,22\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n427\r\n75\r\n50\r\n22\r\n574\r\n3,38\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n1\r\n2\r\n3\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n723\r\n292\r\n267\r\n312\r\n1.594\r\n9,40\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n88\r\n13\r\n13\r\n26\r\n140\r\n0,83\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n-\r\n3\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.070\r\n264\r\n165\r\n314\r\n1.813\r\n10,69\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n183\r\n105\r\n48\r\n322\r\n658\r\n3,88\r\nArmas Apreendidas\r\n218\r\n145\r\n66\r\n209\r\n638\r\n3,76\r\nPrisões\r\n646\r\n422\r\n129\r\n480\r\n1.677\r\n9,89\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n36\r\n105\r\n33\r\n48\r\n222\r\n1,31\r\nRecuperação de veículo\r\n838\r\n260\r\n147\r\n133\r\n1.378\r\n8,13\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n285\r\n150\r\n67\r\n225\r\n727\r\n4,29\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.167\r\n1.314\r\n729\r\n1.841\r\n6.051\r\n35,68\r\nPessoas Desaparecidas\r\n180\r\n127\r\n46\r\n84\r\n437\r\n2,58\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n61\r\n27\r\n12\r\n2\r\n102\r\n0,60\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.405\r\n2.140\r\n1.238\r\n714\r\n10.497\r\n61,90\r\nFurtos\r\n7.594\r\n1.876\r\n1.439\r\n2.886\r\n13.795\r\n81,35\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.455\r\n10.001\r\n5.745\r\n11.457\r\n53.658\r\n316,41\r\nPopulação do Estado: 16.958.441 ha\r\nId: 1020531. A faturar por empenho\r\n"
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        "1020535": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MAIO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n134\r\n112\r\n52\r\n63\r\n361\r\n2,13\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n2\r\n-\r\n3\r\n7\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n2\r\n1\r\n1\r\n11\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n121\r\n66\r\n41\r\n117\r\n345\r\n2,03\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.331\r\n1.555\r\n710\r\n1.671\r\n6.267\r\n36,90\r\nEstupro\r\n105\r\n99\r\n47\r\n94\r\n345\r\n2,03\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n53\r\n34\r\n27\r\n94\r\n208\r\n1,22\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.743\r\n557\r\n385\r\n989\r\n3.674\r\n21,63\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n10\r\n4\r\n16\r\n44\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n213\r\n83\r\n69\r\n76\r\n441\r\n2,60\r\nRoubo a Residência\r\n58\r\n21\r\n16\r\n37\r\n132\r\n0,78\r\nRoubo de Veículo\r\n969\r\n416\r\n176\r\n87\r\n1.648\r\n9,70\r\nRoubo de Carga\r\n122\r\n44\r\n21\r\n28\r\n215\r\n1,27\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.281\r\n1.332\r\n812\r\n324\r\n5.749\r\n33,85\r\nRoubo em Coletivo\r\n374\r\n99\r\n182\r\n36\r\n691\r\n4,07\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n479\r\n91\r\n58\r\n22\r\n650\r\n3,83\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n2\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n827\r\n320\r\n235\r\n288\r\n1.670\r\n9,83\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n60\r\n21\r\n15\r\n26\r\n122\r\n0,72\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n-\r\n-\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1.340\r\n331\r\n203\r\n341\r\n2.215\r\n13,04\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n238\r\n124\r\n61\r\n342\r\n765\r\n4,50\r\nArmas Apreendidas\r\n214\r\n165\r\n88\r\n269\r\n736\r\n4,33\r\nPrisões\r\n699\r\n477\r\n203\r\n530\r\n1.909\r\n11,24\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n60\r\n92\r\n31\r\n71\r\n254\r\n1,50\r\nRecuperação de veículo\r\n823\r\n268\r\n170\r\n177\r\n1.438\r\n8,47\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n602\r\n209\r\n85\r\n302\r\n1.198\r\n7,05\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.156\r\n1.314\r\n720\r\n1.702\r\n5.892\r\n34,69\r\nPessoas Desaparecidas\r\n177\r\n117\r\n45\r\n64\r\n403\r\n2,37\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n62\r\n28\r\n16\r\n3\r\n109\r\n0,64\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.253\r\n2.264\r\n1.440\r\n692\r\n10.649\r\n62,70\r\nFurtos\r\n8.544\r\n2.073\r\n1.690\r\n2.863\r\n15.170\r\n89,33\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.072\r\n10.633\r\n6.606\r\n11.746\r\n58.057\r\n341,86\r\nPopulação do Estado: 16.982.912ha\r\nId: 1020535. A faturar por empenho\r\n"
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        "1020560": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2010\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3; Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) celebrado entre esta e a empresa Prime Lan Serviços de Informática Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo n° E-26/070.446/2010.\r\nId: 1020560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020562": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2010. ERRATA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JUNHO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n109\r\n105\r\n52\r\n81\r\n347\r\n2,04\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n5\r\n2\r\n-\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n2\r\n2\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n88\r\n62\r\n32\r\n96\r\n278\r\n1,63\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.484\r\n1.493\r\n628\r\n1.548\r\n6.153\r\n36,18\r\nEstupro\r\n102\r\n126\r\n39\r\n80\r\n347\r\n2,04\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n57\r\n25\r\n22\r\n81\r\n185\r\n1,09\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.625\r\n490\r\n398\r\n949\r\n3.462\r\n20,36\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n9\r\n3\r\n16\r\n46\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n199\r\n74\r\n34\r\n56\r\n363\r\n2,13\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n19\r\n24\r\n27\r\n121\r\n0,71\r\nRoubo de Veículo\r\n1.033\r\n443\r\n156\r\n67\r\n1.699\r\n9,99\r\nRoubo de Carga\r\n101\r\n59\r\n20\r\n32\r\n212\r\n1,25\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.918\r\n1.233\r\n619\r\n313\r\n5.083\r\n29,89\r\nRoubo em Coletivo\r\n379\r\n107\r\n142\r\n41\r\n669\r\n3,93\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n439\r\n105\r\n35\r\n34\r\n613\r\n3,60\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n2\r\n1\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n782\r\n308\r\n207\r\n288\r\n1.585\r\n9,32\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n57\r\n10\r\n11\r\n29\r\n107\r\n0,63\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n-\r\n-\r\n2\r\n11\r\n0,06\r\nEstelionato\r\n1.245\r\n274\r\n199\r\n314\r\n2.032\r\n11,95\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n249\r\n115\r\n54\r\n323\r\n741\r\n4,36\r\nArmas Apreendidas\r\n207\r\n155\r\n83\r\n221\r\n666\r\n3,92\r\nPrisões\r\n583\r\n400\r\n150\r\n401\r\n1.534\r\n9,02\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n56\r\n74\r\n34\r\n49\r\n213\r\n1,25\r\nRecuperação de veículo\r\n822\r\n270\r\n169\r\n138\r\n1.399\r\n8,23\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n538\r\n168\r\n114\r\n245\r\n1.065\r\n6,26\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.106\r\n1.259\r\n698\r\n1.644\r\n5.707\r\n33,56\r\nPessoas Desaparecidas\r\n192\r\n89\r\n38\r\n83\r\n402\r\n2,36\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n43\r\n25\r\n6\r\n-\r\n74\r\n0,44\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.829\r\n2.208\r\n1.111\r\n647\r\n9.795\r\n57,59\r\nFurtos\r\n8.033\r\n1.953\r\n1.566\r\n2.712\r\n14.264\r\n83,87\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.284\r\n9.962\r\n5.909\r\n10.787\r\n53.942\r\n317,17\r\nPopulação do Estado: 17.007.419ha\r\nId: 1020562. A faturar por empenho\r\n"
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        "1020576": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.09.2010\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 21.09.2010 a 27.09.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 580\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,04\r\n2,19\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,24\r\n15,52\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n36,10\r\n22,29\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,88\r\n0,65\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,16\r\n5,73\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n26,80\r\n20,64\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n50,58\r\n48,70\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n24,51\r\n21,96\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n27,77\r\n22,20\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n23,44\r\n26,70\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,35\r\n3,50\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n27,71\r\n20,35\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n25,02\r\n18,79\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n18,77\r\n18,95\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,05\r\n5,60\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n24,19\r\n15,03\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n14,57\r\n11,85\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14,72\r\n21,23\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n18,76\r\n16,20\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,51\r\n1,20\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,85\r\n2,38\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n29,27\r\n19,76\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n18,47\r\n15,87\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n15,40\r\n10,42\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n23,37\r\n17,14\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n19,86\r\n14,99\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n53,67\r\n32,27\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n22,01\r\n18,73\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n24,26\r\n21,12\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n64,32\r\n63,60\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n232,50\r\n208,45\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n193,75\r\n187,15\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n41,43\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n85,94\r\n105,92\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,20\r\n3,03\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,66\r\n6,07\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,74\r\n6,88\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,80\r\n7,83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,88\r\n15,41\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,14\r\n2,45\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1020576\r\n"
        ],
        "1020765": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.08.2010\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JOAO AUGUSTO DA SILVA - RG 07.030 , a contar de 21 de Março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 056, de 23 de março de 2007, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° .\r\nId: 1020765\r\n"
        ],
        "1020791": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, com validade a contar de 22/04/2009. Proc. nº E-03/10.203.313/2010.\r\nDESIGNA LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.239-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, em substituição ao servidor Vania Maria Soares de Moraes, mat. nº 513.413-5, com validade a contar de 22/04/2009. Proc. nº E- 03/10.203.313/2010.\r\nId: 1020791\r\n"
        ],
        "1020792": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Agente Auxiliar Adm. II, mat. nº 276.109-6 e CARLOS ROBERTO SOARES, Encarregado Elétrica/Hidráulico, mat. nº 5.000.592-5, das funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/08/2010. Proc. nº E-03/10.200.108/2010.\r\nDESIGNA MARIA ÂNGELA DE OLIVEIRA MORAIS, Servente, mat. nº 5.009.397-0, LUISA MARIA DE ARAÚJO VALGA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.476-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/08/2010. Proc. nº E-03/10.200.108/2010.\r\nId: 1020792\r\n"
        ],
        "1020807": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2010\r\nRUTH DE CARVALHO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.964-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603115/2009.\r\nIRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.983-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602673/2010.\r\nEDSON DA CUNHA, Médico “A”, matr. nº 147.053-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600051/2003.\r\nId: 1020807\r\n"
        ],
        "1020835": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/09/2010\r\nCESSA, a contar de 13 de agosto de 2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 26/07/2001, publicado no D.O. de 30/07/2001, que aposentou VANDA MOLINA GARCIA PERFEITO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 666.959-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea b, inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/11.119/2010.\r\nId: 1020835\r\n"
        ],
        "1020975": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO LONGO AURELIANO, matrícula nº 137.360-4, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220566/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.544-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220363/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 123.507-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7310/1702/2010.\r\nDE 08/09/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLAIRVILLE AFFONSO COLLYER, matrícula nº 1.121.561-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220990/2010.\r\nDE 15/09/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.145.278-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1670/1420/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.315-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os art.. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220569/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DELSON BORGES PINHEIRO, matrícula nº 177.738-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3023/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 257.264-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7135/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISMAR LUIZ GUIMARÃES BACKER NETO, matrícula nº 1.153.733-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7796/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE TEIXEIRA MEIRELLES, matrícula nº 513.338-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00186/1714/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCELO PESSOA DE SANTA ANA, matrícula nº 180.296-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7520/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/238/1510/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4354/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula nº 171.448-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221257/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SÉRGIO DE ALMEIDA MORENO, matrícula nº 180.320-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7926/1702/2010.\r\nId: 1020975\r\n"
        ],
        "1020997": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n0\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 01 de agosto de 2008, de acordo com o que determina os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/022/51418/2010, o Q0.\r\nId: 1020997\r\n"
        ],
        "1021005": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ZENILDA OLIVEIRA DA PAZ DE LIMA e LYDIO DA PAZ DE LIMA, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308884/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAXEL JOB WENDEL, com validade a contar de 23/12/98 até abril /2010 - Proc. nº E-01/706878/2000.\r\nNEUZA DA SILVA ESPÍNDOLA e JUREMA PEDREIRA RAMOS, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. nº E-01/703197/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 10/02/07 - Proc. nº E-01/702811/2007.\r\nIONE MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2009 - Proc. nº E-01/308886/2010.\r\nADELAIDE DE MENDONÇA DE QUEIROZ, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308926/2010.\r\nId: 1021005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021006": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDELITA DA SILVA CABRAL, com validade a contar de 11/06/2002 - Proc. nº E-01/715733/2002.\r\nJANAÍNA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até dezembro/2009 - Proc. nº E-01/703316/2004.\r\nELCIO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até maio/2004 - Proc. nº E-01/703316/2004.\r\nVALDELIR LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 26.05.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010 - Proc. nº E-01/708513/2004. \r\nEVANIR DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 03/08/2006 - Proc. nº E-01/710339/2006.\r\nDALVA PORTO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19.11.2009, publicado no D.O. de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/701017/2007.\r\nLETICIA DA SILVA BAYER, com validade a contar de 21/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20.05.2010, publicado no D.O. de 14.06.2010 - Proc. nº E-01/701275/2007.\r\nSOLANGE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 26/03/2007 - Proc. nº E-01/703490/2007.\r\nCAROLINE SECUNHO DO NASCIMENTO e MARISE SECUNHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/2007 - Proc. nº E- 01/300208/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JORGE NEWTON MORENO TAVARES, com validade a contar de 10/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10.05.2010, publicado no D.O. de 01.07.2010 - Proc. nº E-01/307628/2010. \r\nId: 1021006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021020": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2010\r\no servidor MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. nº 929.523-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 728487/2009 (840/2009) celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com o processo administrativo nº E-08/1947/2010.\r\no servidor MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. nº 929.523-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 731322/2009 (1752/2009) celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com o processo administrativo nº E-08/1949/2010.\r\nId: 1021020\r\n"
        ],
        "1021031": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\nDISPENSA GLAUCIA NEVES CARVALHO DE SOUZA, matrícula 121, a pedido, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1021031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021051": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por mort,e com fundamento na Lei nº 5260/08, a CANDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, com validade a contar de 27/04/10 - Proc. nº E-01/307912/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a GISELLE VICENTE CAPELLE e LUIZA VICENTE RODRIGUES, com validade a contar de 23/06/10 - Proc. nº E-01/308672/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ELIANA GUERRA GOMES, com validade a contar de 15/04/10 - Proc. nº E-01/307951/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SEBASTIÃO INACIO DA SILVA, com validade a contar de 15/12/09 - Proc. nº E-01/307710/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a GENIVALDA MORAES DE SOUZA; ANDRESSA PEREIRA; VIVIAN MARIVALDA PEREIRA; RAY BRUNO PEREIRA; SAMANTA PEREIRA; SHARLEY PEREIRA; SHAYENE PEREIRA; MARCOS JESUS PEREIRA, com validade a contar de 18/06/10 - Proc. nº E-01/308654/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a GALDINA DO NASCIMENTO ABREU, com validade a contar de 06/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/09, publicado no D.O. de 05/06/09 - Proc. nº E-01/300807/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANA MARTINS PINTO; JESSICA ARAUJO FIGUEIREDO; MURILO MARTINS DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 04/06/10 - Proc. nº E-01/308696/10.\r\nJAIME MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 29/07/10 - Proc. nº E-01/308758/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ PINHEIRO DE FARIA, com validade a contar de 02/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/08, publicado no D.O. de 03/09/08 - Proc. nº E-01/318849/08.\r\nJURACI MARIANO GONDIM; SEMIRAMIS MARIA GONDIM RODRIGUES; SORAYA MARIA GONDIM RODRIGUES, com validade a contar de 04/01/09 - Proc. nº E-01/300404/09. \r\nLEVINO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 15/06/10 - Proc. nº E-01/308864/10.\r\nADRIANA NOGUEIRA BARROSO, com validade a contar de 14/08/10 - Proc. nº E-01/308867/10.\r\nNILZA LOURENÇO SIMÕES BAIA, com validade a contar de 10/08/10 - Proc. nº E-01/308909/10.\r\nTANIA DE CASTRO FARIAS, com validade a contar de 31/05/10 - Proc. nº E-01/308911/10.\r\nJACIR MOTA DE SOUZA, com validade a contar de 11/08/10 - Proc. nº E-01/308923/10.\r\nMARIA APARECIDA DE LOURENÇO CRUZ, com validade a contar de 30/07/10 - Proc. nº E-01/308932/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº.5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUISA SILVA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 18/03/09 - Proc. nº E-01/301029/09.\r\nJOSÉ GONÇALVES DA COSTA, com validade a contar de 02/09/09 - Proc. nº E-01/307287/10, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/10, publicado no D.O. de 09/07/10 - Proc. nº.E01/307287/10.\r\nILÇA ZANELA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/02/10 - Proc. nº E-01/307614/10.\r\nGABRIELLA ARAÚJO DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/01/10 - Proc. nº E-01/308099/10.\r\nId: 1021051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021052": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVILMA TEREZINHA PINHEIRO DE NORÕES, com validade a contar de 28/02/03- Proc. nº E-01/703622/03.\r\nADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/06 - Proc. nº E-01/706896/06.\r\nJOABES RODRIGUES BORGES, com validade a contar de 29/11/06 - Proc. nº E-01/701452/07.\r\nLURIMAR OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/02/07 - Proc. nº E-01/701853/07.\r\nVERA REGINA ALVES, com validade a contar de 05/02/07 - Proc. nº E-01/703263/07.\r\nDE 01/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TOSTES, com validade a contar de 26/07/2001 e JOSÉ AUGUSTO TOSTES FILHO, com validade a contar de 26/07/01 até 31/05/04 - Proc. nº E01/712872/01.\r\nALAIR SILVA SANT'ANNA, com validade de contar de 21/06/06 e TAIZE SILVA SANT'ANNA, com validade a contar de 21/06/06 até 05/10/08 - Proc. nº E-01/707338/06.\r\nMARILZA CARVALHO DE ABREU SOPHIA, com validade a contar de 31/03/07 - Proc. nº E-01/703823/07.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA, com validade a contar de 06/05/07 e SAYONARA MORGADO RAMOS, com validade a contar de 06/05/07 até outubro/2007. Proc. nº E-01/705438/07.\r\nELANY CRISTINA DA SILVA NUNES, com validade a contar de 11/05/07 - Proc. nº E-01/709100/07.\r\nId: 1021052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021096": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/0178/2010, objeto do processo nº E-18/400.578/2010, os seguintes servidores:\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA, matr. 292.782-0\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, matr. 292.779-6\r\nId: 1021096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021100": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DONATO PANZA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.659-8, em serviços internos. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 241.386-2, em função extraclasse. \r\nJACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.491-8, em função extraclasse. \r\nROGERIA NUNES GRION, Professor Docente I, matrs nºs 827.119-9 e 5.013.131-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nEUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.020.380- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.320/2004.\r\nNADIA SUZI DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.049-7, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.613/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA NEVES DE SOUZA, Médico, matr. nº 867.504-3, em atividades que não exija esforço físico do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.023/2010.\r\nGLORIA MATTOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.651-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.024/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANA GOMES SCHETTINI, Professor Docente II, matr. nº 290.583- 4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.249/2007.\r\nJOSE RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 285.126-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.634/2005.\r\nNELY FARIAS DUTRA, Professor Docente II, matrs nºs 251.656-5 e 281.773-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.071/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor REGINA CELIA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 237.630-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.428/2003.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor VALERIA VALVERDE DE MACEDO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 267.228-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos e o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2010\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ... MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA....\r\nId: 1021100\r\n"
        ],
        "1021101": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.09.2010\r\nDISPENSA, a contar de 08.09.2010, ELIAS CHAGAS PEIXE 1º TEN PM RG 34.291, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 18.06.2008, publicado em D.O. de 20.06.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.09.2010, ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA CAP PM RG 45.049, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ELIAS CHAGAS PEIXE 1º TEN PM RG 34.291\r\nId: 1021101\r\n"
        ],
        "1021178": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nNomeia, a contar de 01/10/2010, MARCOS ANTONIO SELECTO DA CUNHA, matr. nº 35353-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, com resultado final homologado e publicado no D.O. DE 16/06/2010, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1021178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021223": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2010\r\nOficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.027.320-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.606/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2010. \r\nId: 1021223\r\n"
        ],
        "1021252": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.339-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Cardoso Lourenço, matrícula nº 931.085-5. Processo nº E-21/913.319/2010.\r\nId: 1021252\r\n"
        ],
        "1021287": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.09.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 19.08.2010, publicado no D.O. de 20.08.2010. Processo n° E- 26/052.668/2008.\r\nId: 1021287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021343": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2010 \r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nOnde se Lê: ...JOSE ODILLO DE PAIVA...\r\nLeia-se: ... ...JOSE ODILLON DE PAIVA...\r\nId: 1021343\r\n"
        ],
        "1021355": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nTANIA NARCISO DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.967-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601577/2010.\r\nALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 191.986-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600064/2010.\r\nDE 08.09.2010\r\nCREUNICE RICARDO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.003.962-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602875/2010.\r\nHELENA CAMPANATE DIANO, Aux. Adm. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606308/2009.\r\n, com eficácia de 29/09/2006, HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ, Médico “A”, matr. nº 146.420-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602709/2006.\r\nJANICE PEREIRA PEDROSA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.532-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606081/2009.\r\nJANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.523-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608386/2009.\r\nDE 10.09.2010\r\npor invalidez, ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, Enfermeiro “A”, matr. nº 286.294-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220936/2010.\r\nODIR CORDEIRO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matr. nº 143.927-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607802/2009.\r\nMARCIA MARIA DE ARAÚJO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.473-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221767/2009.\r\nId: 1021355\r\n"
        ],
        "1021405": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.09.2010\r\nEDNA GÜ Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.546-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.479/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.715-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.763/2010.\r\nDE 17.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.656-1. Proc. nº E-08/200.638/2010,\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.178-6. Proc. nº E-08/200.769/2010.\r\nId: 1021405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021419": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de setembro de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/316.749/2010, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\nÁrea remanescente do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 1.177, antiga Rua General Câmara nº 351, com 165,40m², que mede: 4,80m no alinhamento, 33,00m na divisa esquerda, 6,70m na divisa dos fundos e na divisa direita 3 segmentos retos de 20,00m, 3,40m e 12,95m, confrontando à esquerda com a Rua General Câmara nº 353, atual Avenida Presidente Vargas nº 1183, à direita com o lote 3 da quadra 15 do PA. 7494, situado na Avenida Presidente Vargas e nos fundos com a Rua da Alfândega, nº 332, descrição contida na Certidão nº 10/025668, de 06/09/2010, do 2º Ofício do RGI, imóvel com matrícula de nº 96425.\r\nId: 1021419\r\n"
        ],
        "1021442": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.410.047/2010, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDREA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9 e REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.947-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1021442\r\n"
        ],
        "1021443": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.546/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 956.384-2, Professor Inspetor Es colar.\r\nId: 1021443\r\n"
        ],
        "1021476": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.09.2010\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1021476\r\n"
        ],
        "1021477": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n4.271.987.183,20\r\n31.235.049.936,26\r\n(10.770.998.890,74 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.309.360.327,44\r\n19.129.449.434,44\r\n(7.737.559.704,56 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.210.783.111,41\r\n18.157.741.692,05\r\n(7.552.679.001,95 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n248.200.796,49\r\n2.451.842.725,67\r\n(770.377.961,33 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n166.552.584,94\r\n892.586.814,39\r\n(523.255.183,61 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n153.387.241,69\r\n840.691.569,09\r\n(491.211.132,91 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n13.165.343,25\r\n51.895.245,30\r\n(32.044.050,70 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n50.945.967,47\r\n1.265.493.520,68\r\n(275.806.476,32 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n20.379.945,60\r\n506.237.601,60\r\n(110.282.397,40 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n25.472.016,26\r\n632.720.535,91\r\n(137.929.464,09 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n5.094.005,61\r\n126.535.383,17\r\n(27.594.614,83 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n30.702.244,08\r\n293.757.783,04\r\n28.679.283,04 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n24.553.152,81\r\n234.995.425,04\r\n22.932.625,04 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n6.149.091,27\r\n58.762.358,00\r\n5.746.658,00 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n1.962.582.314,92\r\n15.705.898.966,38\r\n(6.782.301.040,62 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n179.763.142,13\r\n1.477.703.654,41\r\n(688.296.347,59 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.782.819.172,79\r\n14.228.195.311,97\r\n(6.094.004.693,03 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.035.188.257,05\r\n8.288.784.937,88\r\n(3.553.790.553,12 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n431.615.108,36\r\n3.453.947.044,42\r\n(1.480.459.410,58 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n258.969.065,09\r\n2.072.368.227,20\r\n(888.275.645,80 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n1.525,76\r\n38.211,48\r\n26.187,48 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n381,42\r\n9.552,70\r\n6.540,70 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n34.226.903,77\r\n247.828.423,77\r\n(102.907.066,23 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n14.261.207,04\r\n103.261.821,19\r\n(42.877.966,81 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n8.556.724,30\r\n61.957.093,33\r\n(25.726.778,67 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n98.577.216,03\r\n971.707.742,39\r\n(184.880.702,61 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n12.847.699,36\r\n241.375.811,65\r\n(78.793.871,35 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n46.044,56\r\n736.851,69\r\n336.851,69 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n12.801.654,80\r\n240.638.959,96\r\n(79.130.723,04 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n663.354,11\r\n4.656.454,12\r\n(4.798.135,88 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n663.354,10\r\n4.656.454,11\r\n(2.130.868,89 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n163.623,65\r\n1.240.169,88\r\n(634.874,12 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n190.662,89\r\n1.415.308,87\r\n(833.704,13 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n30.149,00\r\n302.816,51\r\n(58.319,49 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n13.327,87\r\n95.535,02\r\n(23.892,98 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n24.974,89\r\n222.901,14\r\n(87.155,86 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n18.328,44\r\n128.444,06\r\n(58.525,94 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n33.471,77\r\n268.390,93\r\n(103.191,07 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n9.219,27\r\n9.219,27 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n26.364,46\r\n347.985,96\r\n(246.056,04 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n10.974.043,62\r\n227.295.280,09\r\n(70.136.177,91 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n85.729.516,67\r\n730.331.930,74\r\n(106.086.831,26 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n28.358.771,90\r\n193.851.311,19\r\n(81.411.229,81 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n21.987.064,17\r\n154.360.849,10\r\n(9.837.825,90 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n35.383.680,60\r\n382.119.770,45\r\n(14.837.775,55 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n453.328,63\r\n2.937.183,89\r\n(2.963.684,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n3.106.645,81\r\n97.861.451,79\r\n(1.757.482,21 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n415,61\r\n5.234,19\r\n(28.342,81 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.899.575,56\r\n13.902.576,03\r\n(8.490.078,97 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n29.702.503,32\r\n263.133.784,11\r\n2.726.039,11 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n221.211,67\r\n4.279.540,44\r\n(4.324.226,56 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n57.237.310,83\r\n629.687.808,05\r\n(310.975.559,95 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n57.237.310,83\r\n629.687.808,05\r\n(310.975.559,95 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n57.237.310,83\r\n629.687.808,05\r\n(310.975.559,95 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n39.541.589,43\r\n409.205.550,68\r\n(193.604.449,32 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n1.504,89\r\n67.712.046,91\r\n(33.346.053,09 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.828.181,93\r\n110.907.568,79\r\n(60.315.431,21 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n566.863,21\r\n4.628.518,17\r\n(1.552.981,83 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.040.504,02\r\n35.626.277,96\r\n(8.385.222,04 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n258.667,35\r\n1.607.845,54\r\n(12.822.994,46 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n1.304.828.044,31\r\n6.432.731.232,02\r\n(1.023.629.665,98 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n3.341.677,49\r\n26.704.422,21\r\n(7.027.179,79 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.947.396,11\r\n15.628.445,03\r\n(7.321.661,97 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.774.997,80\r\n13.654.642,51\r\n(5.031.546,49 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n172.398,31\r\n1.973.802,52\r\n(2.290.115,48 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n1.527,87\r\n203.060,11\r\n179.060,11 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n1.527,87\r\n203.060,11\r\n179.060,11 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n31.600,62\r\n324.832,81\r\n(66.067,19 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n31.600,62\r\n324.832,81\r\n(66.067,19 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.424.354,13\r\n10.548.084,26\r\n183.997,26 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.424.354,13\r\n10.548.084,26\r\n183.997,26 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n164.638.820,01\r\n1.443.321.909,80\r\n(875.324.638,20 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n47.315,38\r\n88.805,10\r\n(349.916.298,90 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n264,54\r\n264,54 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n7.960,66\r\n(349.992.039,34 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n47.315,38\r\n80.579,90\r\n75.475,90 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n48.453.134,94\r\n307.628.292,75\r\n(23.342.000,25 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n11.384.715,61\r\n56.719.661,50\r\n(3.382.146,50 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.507.576,25\r\n15.406.569,51\r\n15.406.569,51 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n2.321.997,41\r\n13.828.234,59\r\n(13.171.765,41 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n20.650,95\r\n119.776,13\r\n119.776,13 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n6.534.491,00\r\n27.365.081,27\r\n(5.736.726,73 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n32.069.068,70\r\n227.290.611,09\r\n(37.688.656,91 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n1.873.839,18\r\n15.075.196,40\r\n6.257.305,40 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n4.695.935,35\r\n30.796.683,63\r\n(13.205.838,37 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n8.896.815,33\r\n65.677.990,37\r\n(27.925.549,63 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n16.602.478,84\r\n115.740.740,69\r\n(2.814.574,31 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n4.999.350,63\r\n23.618.019,66\r\n17.728.802,66 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.456.247,23\r\n8.788.153,51\r\n5.210.752,51 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n3.309.092,12\r\n13.282.826,89\r\n11.051.150,89 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n234.011,28\r\n1.407.466,89\r\n1.389.466,89 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n0,50\r\n0,50 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n0,50\r\n0,50 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n7.222.564,92\r\n38.720.923,40\r\n(13.079.076,60 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n7.222.564,92\r\n38.720.923,40\r\n(13.079.076,60 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n108.915.804,77\r\n1.096.882.718,82\r\n(488.988.396,18 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n108.919.804,77\r\n1.096.882.718,82\r\n(488.988.186,18 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n4.000,00\r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.231.293,77\r\n44.661.621,66\r\n33.649.143,66 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.765.496,93\r\n22.155.505,67\r\n16.405.477,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.765.496,93\r\n22.155.505,67\r\n16.405.477,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n465.796,84\r\n3.468.602,74\r\n(1.793.847,26 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n465.796,84\r\n3.468.602,74\r\n(1.793.847,26 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n1.133.307.613,45\r\n4.913.505.907,61\r\n(177.393.903,39 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n1.133.307.613,45\r\n4.913.505.907,61\r\n(177.393.903,39 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n4.618.847,21\r\n6.098.718,99\r\n(886.270,01 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n215.293,20\r\n1.361.439,12\r\n281.699,12 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n68.205.389,15\r\n600.867.898,57\r\n(174.099.857,43 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n23.700.489,59\r\n200.289.299,54\r\n(58.033.291,46 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n71.267.609,65\r\n577.393.055,38\r\n(164.013.341,62 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n965.101.519,88\r\n3.525.867.020,54\r\n219.766.323,54 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n198.464,77\r\n1.628.475,47\r\n(409.165,53 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n308.639,59\r\n4.537.370,74\r\n2.466.911,74 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n308.639,59\r\n4.537.370,74\r\n2.466.911,74 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n3.996,39\r\n117.294,31\r\n(62.739,69 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n369,15\r\n(94.980,85 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n369,15\r\n(80.339,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n3.996,39\r\n39.031,32\r\n(44.668,68 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n3.996,39\r\n39.031,32\r\n39.031,32 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n47.011,91\r\n2.558.021,37\r\n1.119.573,37 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n47.011,91\r\n2.556.298,17\r\n2.270.650,17 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n32.451,42\r\n2.437.602,92\r\n2.317.602,92 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n14.560,49\r\n118.695,25\r\n(46.952,75 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n33.932.693,68\r\n215.693.247,25\r\n(97.560.561,75 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n3.603.802,05\r\n5.951.253,37\r\n(4.234.941,63 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n3.595.646,05\r\n5.864.857,78\r\n(1.335.142,22 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n- \r\n2.615,76\r\n(30.699,24 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n100,00\r\n9.514,85\r\n(8.509,15 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n8.056,00\r\n74.264,98\r\n(2.860.591,02 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n2.197.023,64\r\n22.891.504,06\r\n(6.028.624,94 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n1.019.737,80\r\n14.136.662,76\r\n(3.396.139,24 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.177.285,84\r\n8.754.841,30\r\n(2.632.485,70 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n1.772.634,36\r\n13.961.196,97\r\n(12.835.903,03 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n33.812,20\r\n194.275,00\r\n(167.177,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n1.734.224,83\r\n11.614.992,42\r\n(11.771.615,58 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n4.597,33\r\n2.151.929,55\r\n(897.110,45 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n8.556.347,11\r\n34.910.209,46\r\n(36.952.882,54 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n8.448.782,61\r\n31.949.025,68\r\n(39.764.066,32 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n96.750,00\r\n1.181.490,64\r\n1.181.490,64 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n10.814,50\r\n1.779.693,14\r\n1.629.693,14 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n7.082.964,64\r\n51.761.074,60\r\n4.345.565,60 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n476.544,95\r\n4.129.200,18\r\n(4.703.213,82 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n1.492.447,45\r\n8.440.712,06\r\n2.708.780,06 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.771.599,89\r\n21.654.799,23\r\n(7.402.000,77 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.006.251,31\r\n13.632.214,93\r\n(4.520.894,07 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n32.793,01\r\n197.291,66\r\n(208.754,34 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n332.529,13\r\n1.541.906,73\r\n(3.757.969,27 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n855.194,41\r\n7.949.632,92\r\n(9.052.099,08 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n1.400,00\r\n468.839,28\r\n442.799,28 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.482.315,24\r\n24.908.072,71\r\n(7.279.927,29 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n397,90\r\n573,90\r\n573,90 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n268.448,59\r\n3.294.765,19\r\n(8.081.069,81 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n462.215.763,65\r\n3.335.127.380,13\r\n(1.912.412.162,87 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n441.005.317,48\r\n3.183.715.111,02\r\n(1.780.973.124,98 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n268.914.770,99\r\n1.720.178.204,99\r\n(1.172.950.084,01 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n112.980.869,17\r\n908.225.232,42\r\n(504.433.095,58 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n50.602.233,17\r\n385.240.336,26\r\n(224.415.663,74 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n12.650.558,25\r\n96.310.083,79\r\n(56.103.917,21 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n29.836.374,47\r\n216.385.493,82\r\n(123.574.506,18 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n12.431.822,68\r\n90.160.622,39\r\n(51.489.381,61 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n7.459.093,59\r\n54.096.373,33\r\n(30.893.626,67 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n787,01\r\n15.991,92\r\n(72.331,08 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n49.512.248,18\r\n(13.412.751,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n16.504.082,73\r\n(4.470.917,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n39.529.741,92\r\n404.917.612,17\r\n(495.082.387,83 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n109.256.154,59\r\n337.629.717,92\r\n(78.154.186,08 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n23.685.009,33\r\n200.501.591,69\r\n(121.602.144,31 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n8.322.243,49\r\n50.625.229,48\r\n(8.402.634,52 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n- \r\n1.180.606,25\r\n(2.174.942,75 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n77.248.901,77\r\n85.322.290,50\r\n80.380.135,50 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n57.184.042,48\r\n(28.592.018,52 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n45.747.234,00\r\n(22.873.615,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,48\r\n(5.718.403,52 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n- \r\n12.221.600,00\r\n(66.688.396,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n172.090.546,49\r\n1.463.536.906,03\r\n(608.023.040,97 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n172.090.546,49\r\n1.463.536.906,03\r\n(608.023.040,97 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n182,42\r\n859.266,36\r\n809.266,36 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n182,42\r\n27.220,30\r\n27.220,30 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n832.046,06\r\n782.046,06 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n263.219,46\r\n1.246.452,43\r\n(3.145.866,57 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n263.219,46\r\n1.246.452,43\r\n(3.108.366,57 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n208.673,25\r\n232.031,59\r\n40.055,59 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n208.673,25\r\n232.031,59\r\n40.055,59 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n184.891,90\r\n184.891,90\r\n46.891,90 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n23.781,35\r\n47.139,69\r\n(6.836,31 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n20.738.371,04\r\n149.074.518,73\r\n(129.142.493,27 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n20.056.795,86\r\n143.009.094,92\r\n(128.551.785,08 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n8.669.923,21\r\n10.796.359,73\r\n9.210.752,73 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n243.893,00\r\n18.192.677,55\r\n17.867.177,55 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n474.884,00\r\n30.240.505,87\r\n(29.589.350,13 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n10.668.095,65\r\n83.779.551,77\r\n(126.040.365,23 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n81.908,93\r\n330.416,20\r\n(762.024,80 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n81.908,93\r\n330.416,20\r\n(662.024,80 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n599.666,25\r\n5.735.007,61\r\n171.316,61 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n599.666,25\r\n5.735.007,61\r\n171.316,61 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n104.362.034,99\r\n1.489.685.518,69\r\n310.081.930,69 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n32.888.586,17\r\n526.521.667,63\r\n268.161.456,63 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n22.488.656,17\r\n197.144.246,55\r\n18.637.007,55 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n68.119,98\r\n802.321,49\r\n(986.775,51 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n555.029,85\r\n7.974.492,00\r\n3.623.313,00 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n1.257.480,89\r\n7.931.313,28\r\n(2.170.514,72 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n16.760,83\r\n41.425,26\r\n(13.510,74 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.240.720,06\r\n7.889.888,02\r\n(2.157.003,98 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n8.356.837,42\r\n57.720.245,06\r\n(26.286.118,94 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n8.356.837,42\r\n57.720.245,06\r\n15.717.063,06 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n- \r\n- \r\n(42.003.182,00 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n12.234.388,48\r\n122.608.886,17\r\n44.350.115,17 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.792.285,63\r\n17.429.893,83\r\n5.265.650,83 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n9.605.447,52\r\n99.372.970,55\r\n56.132.170,55 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n897,37\r\n3.333,27\r\n(8.128,73 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n17,27\r\n1.060,58\r\n(6.341,42 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n835.740,69\r\n5.801.627,94\r\n2.530.277,94 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n- \r\n- \r\n(14.413.600,00 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n- \r\n- \r\n(1.090.450,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n16.799,55\r\n106.988,55\r\n106.988,55 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n16.799,55\r\n106.988,55\r\n106.988,55 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n4.142.826,14\r\n282.481.045,61\r\n252.799.851,61 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n16.536,43\r\n155.559,27\r\n102.051,27 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n7.931,72\r\n210.081,03\r\n199.329,03 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n903.198,90\r\n9.386.674,02\r\n9.237.076,02 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n214.293,33\r\n1.039.780,45\r\n1.008.891,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n551.124,61\r\n6.677.515,80\r\n6.648.565,80 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n137.780,96\r\n1.669.377,77\r\n1.654.417,77 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n- \r\n- \r\n(36.188,00 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n2.607.168,37\r\n264.007.574,43\r\n255.202.054,43 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n1.232.469,94\r\n7.946.947,61\r\n3.849.804,61 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n1.098.965,15\r\n204.394.550,49\r\n204.060.407,49 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n992,21\r\n567.440,20\r\n(568.594,80 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n274.741,07\r\n51.098.636,13\r\n49.990.815,13 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n- \r\n- \r\n(139.226,00 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n9.605,96\r\n237.209,24\r\n214.229,24 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n3.713,53\r\n105.682,09\r\n104.110,09 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n4.714,05\r\n105.222,37\r\n88.410,37 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n1.178,38\r\n26.304,78\r\n21.708,78 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n598.384,76\r\n8.483.947,62\r\n(12.154.888,38 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n290.614,22\r\n3.767.445,94\r\n(8.558.294,06 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n307.770,54\r\n4.716.501,68\r\n(3.596.594,32 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n23.080,55\r\n2.764.100,99\r\n2.113.724,99 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n23.080,55\r\n2.764.100,99\r\n2.113.724,99 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n18.811,73\r\n146.652,00\r\n(23.076,00 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n18.811,73\r\n146.652,00\r\n(23.076,00 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n6.215.211,58\r\n43.985.622,48\r\n(5.366.051,52 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n156.923,07\r\n995.928,81\r\n695.928,81 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.701.757,49\r\n33.096.493,92\r\n(4.577.372,08 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n25.604,58\r\n196.302,40\r\n188.430,40 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n79.015,46\r\n1.168.929,75\r\n1.168.929,75 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n1.251.910,98\r\n8.527.967,60\r\n(2.841.968,40 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n13.268.044,11\r\n105.581.642,46\r\n18.835.451,46 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n1.570.875,18\r\n1.895.402,80\r\n1.241.246,80 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n313,98\r\n20.507,09\r\n20.507,09 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n1.498.155,00\r\n1.498.155,00\r\n1.498.155,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n72.406,20\r\n376.740,71\r\n(277.415,29 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n11.697.168,93\r\n103.686.239,66\r\n17.594.204,66 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n69.311,77\r\n3.178.618,97\r\n(2.211.781,03 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n6.125.996,48\r\n48.463.621,48\r\n(2.373.980,52 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n5.501.860,68\r\n52.043.999,21\r\n22.179.966,21 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n25.042.882,09\r\n507.608.811,01\r\n204.308.660,01 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n23.655.758,27\r\n495.687.122,49\r\n203.290.446,49 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n147.939,19\r\n2.315.206,80\r\n2.189.854,80 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.172.704,44\r\n19.987.507,22\r\n19.497.435,22 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n469.082,16\r\n7.995.006,20\r\n7.798.976,20 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n586.351,96\r\n9.993.751,42\r\n9.748.716,42 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n117.270,32\r\n1.998.749,60\r\n1.949.742,60 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n21.659.287,43\r\n467.295.450,57\r\n198.701.425,57 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n6.639.975,96\r\n239.393.174,24\r\n80.856.094,24 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n9.117.692,82\r\n107.699.458,98\r\n40.592.341,98 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n5.470.615,74\r\n64.619.675,69\r\n24.355.405,69 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n377.202,59\r\n5.780.650,28\r\n3.260.650,28 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n27.803,07\r\n39.610.444,12\r\n39.477.997,12 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n25.997,25\r\n10.192.047,26\r\n10.158.936,26 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n94.720,53\r\n894.435,54\r\n584.828,54 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n75.776,52\r\n715.549,37\r\n467.863,37 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n18.944,01\r\n178.886,17\r\n116.965,17 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n581.106,68\r\n5.194.522,36\r\n(17.683.097,64 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n581.106,68\r\n5.194.522,36\r\n(17.683.097,64 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n1.387.123,82\r\n11.921.688,52\r\n1.018.213,52 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n1.387.123,82\r\n11.921.688,52\r\n1.018.213,52 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n1.387.123,82\r\n11.921.688,52\r\n2.454.373,52 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n33.162.522,62\r\n349.973.397,59\r\n(181.223.637,41 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n33.162.522,62\r\n349.973.397,59\r\n(181.198.637,41 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n6.769.657,50\r\n50.970.072,50\r\n(9.944.098,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n4.499.200,00\r\n37.520.911,00\r\n(62.383.889,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.076.434,48\r\n58.398.005,69\r\n42.398.005,69 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n391.745,84\r\n2.826.621,64\r\n(658.382,36 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n711.051,32\r\n6.028.205,32\r\n(1.714.458,68 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n64.624,07\r\n953.306,10\r\n153.306,10 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n19.649.809,41\r\n188.617.210,28\r\n(115.642.685,72 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n76.808.363,26\r\n1.505.445.088,39\r\n(2.109.191.307,61 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n532.043,75\r\n963.743.888,59\r\n(891.842.091,41 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n- \r\n48.851.832,24\r\n(660.633.167,76 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n- \r\n48.851.832,24\r\n(660.633.167,76 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n- \r\n48.851.832,24\r\n(339.648.167,76 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n- \r\n48.851.832,24\r\n(339.648.167,76 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n532.043,75\r\n914.892.056,35\r\n(231.208.923,65 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n532.043,75\r\n914.892.056,35\r\n(231.208.923,65 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n532.043,75\r\n914.892.056,35\r\n(224.783.923,65 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n30.590.937,60\r\n(139.344.122,40 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n532.043,75\r\n884.301.118,75\r\n(85.439.801,25 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n37.940.000,00\r\n39.633.754,91\r\n(60.414.245,09 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n890.043,69\r\n890.043,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n37.940.000,00\r\n38.743.711,22\r\n(61.256.288,78 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n37.940.000,00\r\n38.743.711,22\r\n(61.256.288,78 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n37.940.000,00\r\n37.940.000,00\r\n(62.060.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n11.087.269,92\r\n103.241.241,29\r\n(35.001.611,71 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n11.087.269,92\r\n103.241.241,29\r\n(35.001.611,71 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n27.249.049,59\r\n398.826.173,60\r\n(1.121.933.389,40 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n- \r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n- \r\n36.026.432,98\r\n36.026.432,98 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n178.243,75\r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n178.243,75\r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n158.107,77\r\n4.114.229,23\r\n(1.885.770,77 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n158.107,77\r\n4.114.229,23\r\n(1.885.770,77 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n27.269.185,57\r\n357.797.757,99\r\n(1.147.190.084,01 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n26.127.185,57\r\n353.212.257,99\r\n(1.147.480.345,01 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n1.199.983,44\r\n(3.086.423,56 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n1.343.953,00\r\n3.094.791,04\r\n2.394.791,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n20.435.239,42\r\n129.625.758,90\r\n(1.007.093.352,10 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n4.347.993,15\r\n219.291.724,61\r\n(139.695.360,39 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n1.142.000,00\r\n4.585.500,00\r\n290.261,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n1.142.000,00\r\n4.585.500,00\r\n290.261,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n113.124.729,21\r\n1.151.804.311,99\r\n(587.276.542,01 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n1.450,95\r\n9.985,95\r\n9.985,95 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n1.450,95\r\n9.985,95\r\n9.985,95 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n1.450,95\r\n9.729,90\r\n9.729,90 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n1.450,95\r\n9.729,90\r\n9.729,90 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n1.450,95\r\n9.729,90\r\n9.729,90 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n99.602.458,56\r\n987.137.164,61\r\n(526.615.096,39 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n99.602.458,56\r\n987.137.164,61\r\n(526.615.096,39 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n99.602.458,56\r\n987.137.164,61\r\n(526.615.096,39 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n93.437.437,18\r\n849.974.462,43\r\n(474.341.798,57 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n6.165.021,38\r\n137.162.702,18\r\n(52.273.297,82 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.987,50\r\n146.912,50\r\n146.912,50 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.987,50\r\n146.912,50\r\n146.912,50 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.987,50\r\n146.912,50\r\n146.912,50 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n146.912,50\r\n146.912,50 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n391.826,42\r\n2.227.804,62\r\n2.227.804,62 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n391.826,42\r\n2.227.804,62\r\n2.227.804,62 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n12.887.154,51\r\n159.177.306,02\r\n(51.973.259,98 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n12.887.154,51\r\n159.177.306,02\r\n(51.973.259,98 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n12.887.154,51\r\n159.177.306,02\r\n(51.973.259,98 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n12.887.154,51\r\n65.858.574,46\r\n(145.291.991,54 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n- \r\n93.318.731,56\r\n93.318.731,56 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n220.851,27\r\n3.105.138,29\r\n(11.072.888,71 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n220.851,27\r\n3.105.138,29\r\n(11.072.888,71 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n220.851,27\r\n3.105.138,29\r\n(11.072.888,71 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n587.888,23\r\n2.864.472,40\r\n(11.313.554,60 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n367.036,96\r\n240.665,89\r\n240.665,89 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n13.498.254,40\r\n80.093.184,94\r\n36.449.959,94 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n13.498.254,40\r\n80.093.184,94\r\n36.449.959,94 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n13.498.254,40\r\n80.093.184,94\r\n36.449.959,94 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n13.498.254,40\r\n80.093.184,94\r\n36.449.959,94 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n13.498.254,40\r\n65.093.184,94\r\n22.949.959,94 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n13.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n4.475.418.530,07\r\n33.972.392.521,58\r\n(13.431.016.780,42 \r\nId: 1021477\r\n"
        ],
        "1021478": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.451.768,00-\r\n1.685.652.735,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.425.552,84 \r\n164.223.304,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n201.877.320,84-\r\n42.683.940.549,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.054.224.177,63 \r\n29.789.670.223,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.478.929.688,61 \r\n28.211.461.691,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n424.705.510,98-\r\n1.578.208.532,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.334.749.070,81 \r\n27.264.220.609,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.256.101.498,47-\r\n12.894.270.326,34 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.092.622,00 \r\n250.568.914,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n247.914,00-\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.340.536,00 \r\n12.597.814.265,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n932.676.304,75 \r\n8.537.663.819,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.065.262.809,33 \r\n8.163.488.703,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.586.504,58-\r\n374.175.115,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n956.323.412,52 \r\n7.750.415.472,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n908.335.768,75-\r\n4.060.150.446,35 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.123.645,00 \r\n233.167.662,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n247.914,00-\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.371.559,00 \r\n152.807.932,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n832.668.055,87-\r\n3.541.070.815,70 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.123.645,00 \r\n233.167.662,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n247.914,00-\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.371.559,00 \r\n11.042.273.541,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n856.039.614,87 \r\n7.501.202.726,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n951.582.210,84 \r\n7.173.177.786,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.542.595,97-\r\n328.024.939,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n903.940.350,02 \r\n6.911.493.092,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n832.668.055,87-\r\n3.541.070.815,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.869.536,88 \r\n67.303.322,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.323.708,92 \r\n66.791.642,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.454.172,04-\r\n511.680,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.043.209,79 \r\n65.649.208,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.584.201,95 \r\n147.114.699,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.508.193,29 \r\n146.289.166,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n923.991,34-\r\n825.532,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.905.467,57 \r\n145.087.025,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.083,80 \r\n424.369,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.083,80 \r\n424.369,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.461,22 \r\n373.285,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.195,12 \r\n342.355,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.345,75 \r\n341.165,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n150,63-\r\n1.189,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.345,75 \r\n341.165,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n502.157.886,85 \r\n4.615.350.201,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n559.560.616,14 \r\n4.417.848.514,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.402.729,29-\r\n197.501.687,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n517.140.912,02 \r\n4.257.704.332,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.590.078,47 \r\n946.279.886,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.590.078,47 \r\n946.279.884,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.223.976,95 \r\n917.156.701,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.686.236,39 \r\n173.696.943,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.439.728,35 \r\n169.055.102,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n753.491,96-\r\n4.641.840,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.272.051,11 \r\n123.618.489,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.203.154,00 \r\n612.965.539,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.436.310,99 \r\n602.144.385,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.233.156,99-\r\n10.821.154,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.037.560,71 \r\n601.362.611,51 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n20/09/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.956.314,10 \r\n337.742.996,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.176.124,09 \r\n337.742.744,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.219.809,99-\r\n252,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.499.001,92 \r\n324.553.631,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.564.759,74 \r\n333.467.551,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.141.707,34 \r\n252.356.293,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.576.947,60-\r\n81.111.257,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.624.456,67 \r\n250.946.641,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.347.595,28 \r\n40.576.954,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.861.283,55 \r\n33.929.506,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.513.688,27-\r\n6.647.448,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.867.754,64 \r\n26.851.634,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.947.526,72 \r\n206.423.691,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.142.525,90 \r\n183.590.631,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.194.999,18-\r\n22.833.060,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.978.047,56 \r\n183.102.445,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.526,69 \r\n6.720.606,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.297,38 \r\n6.720.371,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n229,31 \r\n234,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.331,04 \r\n5.798.985,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.020.518,88 \r\n12.793.608,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.290.206,87 \r\n9.664.010,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n730.312,01 \r\n3.129.598,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.239.773,07 \r\n8.946.933,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n968.977,00 \r\n17.401.251,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n968.977,00 \r\n17.401.251,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n75.667.712,88-\r\n519.079.630,65 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n968.977,00 \r\n17.401.251,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n968.977,00 \r\n1.555.540.723,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.636.689,88 \r\n1.036.461.092,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.680.598,49 \r\n990.310.916,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.043.908,61-\r\n46.150.176,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.383.062,50 \r\n838.922.380,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n75.667.712,88-\r\n519.079.630,65 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.826.209,82 \r\n1.022.795.959,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.727.163,95 \r\n987.563.969,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.900.954,13-\r\n35.231.989,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.440.972,33 \r\n836.194.099,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n810.480,06 \r\n13.473.953,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n953.434,54 \r\n2.555.767,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.954,48-\r\n10.918.186,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n942.090,17 \r\n2.537.100,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.800.000,00-\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.833,85-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.795.166,15-\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.024.521,37 \r\n1.554.457.418,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.078.999,74 \r\n1.529.686.203,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n187.054.478,37-\r\n24.771.214,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.012.628,27 \r\n1.529.618.905,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n164.819.687,52-\r\n893.305.414,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.800.000,00-\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.833,85-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.795.166,15-\r\n205.080.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n164.819.687,52-\r\n893.305.414,88 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.800.000,00-\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.833,85-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.795.166,15-\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.024.521,37 \r\n1.554.457.418,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.078.999,74 \r\n1.529.686.203,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n187.054.478,37-\r\n24.771.214,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.012.628,27 \r\n1.529.618.905,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n164.819.687,52-\r\n893.305.414,88 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.024.521,37 \r\n1.549.885.801,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.940.535,63 \r\n1.526.148.602,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.916.014,26-\r\n23.737.199,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.874.164,16 \r\n1.526.081.304,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.464,11 \r\n3.537.601,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.464,11-\r\n1.034.015,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.464,11 \r\n3.537.601,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.744.390,00-\r\n1.640.163.187,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.678.300,69 \r\n83.862.574,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.422.690,69-\r\n27.638.363.451,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.118.523.351,51 \r\n19.697.548.986,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.223.587.879,54 \r\n18.518.286.783,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.064.528,03-\r\n1.179.262.202,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.188.413.030,02 \r\n17.984.186.231,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.182.946.042,20-\r\n7.940.814.465,11 \r\n\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000,00-\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000,00-\r\n441.529.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n529.463.612,09-\r\n2.014.449.301,54 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000,00-\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000,00-\r\n6.778.504.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n529.441.612,09 \r\n4.764.055.612,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n540.270.087,13 \r\n4.759.975.767,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.828.475,04-\r\n4.079.845,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n552.522.479,83 \r\n4.694.768.664,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n529.463.612,09-\r\n2.014.449.301,54 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.395.609,39 \r\n119.038.628,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.224.084,43 \r\n114.959.157,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.828.475,04-\r\n4.079.471,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.847.632,70 \r\n102.194.559,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n513.599.988,66 \r\n4.632.124.955,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n513.599.988,66 \r\n4.632.124.581,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n518.228.833,09 \r\n4.579.682.076,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.446.014,04 \r\n12.892.028,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.014,04 \r\n12.892.028,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.446.014,04 \r\n12.892.028,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.933.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n562.038,05-\r\n27.163.010,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.099.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n562.038,05 \r\n5.936.911,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n741.814,57 \r\n5.620.564,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.776,52-\r\n316.347,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n732.814,57 \r\n5.493.914,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n562.038,05-\r\n27.163.010,10 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n318.809,05 \r\n3.269.952,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n418.809,05 \r\n2.965.069,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.000,00-\r\n304.882,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n418.809,05 \r\n2.965.069,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.229,00 \r\n2.666.959,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.005,52 \r\n2.655.495,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.776,52-\r\n11.464,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.005,52 \r\n2.528.845,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.488.525,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.488.525,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.443.602,50 \r\n9.681.146,58 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.488.525,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.488.525,00 \r\n16.679.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.922,50 \r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.372,50 \r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.450,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n686.570,00 \r\n6.819.630,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.443.602,50 \r\n9.681.146,58 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.922,50 \r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.372,50 \r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.450,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n686.570,00 \r\n6.819.630,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n217.348.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n303.971.846,67-\r\n1.084.708.939,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.688.025.719,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.971.846,67 \r\n2.603.316.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.971.846,67 \r\n2.603.316.768,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n307.622.809,90 \r\n2.571.396.808,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n303.971.846,67-\r\n1.084.708.939,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.971.846,67 \r\n2.603.316.780,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.971.846,67 \r\n2.603.316.768,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n307.622.809,90 \r\n2.571.396.808,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.441.856,14-\r\n852.146.662,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.678.300,69 \r\n71.204.361,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.120.156,83-\r\n780.942.300,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.309.285.390,30-\r\n4.536.973.213,97 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.441.856,14-\r\n852.146.662,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.678.300,69 \r\n71.204.361,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.120.156,83-\r\n15.053.334.748,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.254.165.233,47 \r\n10.516.361.535,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.340.784.304,71 \r\n9.399.251.745,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.619.071,24-\r\n1.117.109.789,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.299.979.863,98 \r\n8.973.834.534,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.309.285.390,30-\r\n4.536.973.213,97 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n521.818.944,66 \r\n4.035.269.068,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n525.870.459,69 \r\n4.032.122.215,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.051.515,03-\r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n485.120.745,45 \r\n3.941.066.609,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.591.591,69 \r\n1.070.553.088,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.591.771,69 \r\n1.070.551.598,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n180,00-\r\n1.490,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.499.635,76 \r\n1.035.460.047,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n495.553,49 \r\n4.251.238,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n324.807,76 \r\n3.997.062,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.745,73 \r\n254.176,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n283.713,25 \r\n3.767.941,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.114.143,33 \r\n106.764.406,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.445.192,43 \r\n68.897.766,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.331.049,10-\r\n37.866.639,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.372.546,81 \r\n67.885.490,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.612,95 \r\n807.126,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.754,37 \r\n578.190,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.141,42-\r\n228.935,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.754,37 \r\n578.190,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.103.267,71 \r\n12.511.236,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.617.654,06 \r\n11.353.852,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n514.386,35-\r\n1.157.383,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.595.976,90 \r\n11.001.996,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.822,85 \r\n3.653.652,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n380.987,15 \r\n3.019.828,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.164,30-\r\n633.823,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n337.372,30 \r\n2.956.436,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.830.046,89 \r\n48.500.838,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.830.046,89 \r\n46.500.837,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.819.577,81 \r\n42.341.195,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.812.581,60 \r\n65.598.593,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.259.559,01 \r\n60.443.765,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n446.977,41-\r\n5.154.827,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.852.573,07 \r\n59.716.718,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.094,07 \r\n1.985.943,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.094,07 \r\n1.985.942,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.094,07 \r\n1.985.942,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.752.235,67 \r\n75.155.852,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.458.057,18 \r\n73.607.575,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n705.821,51-\r\n1.548.277,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.852.199,49 \r\n69.323.429,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.284.542,07 \r\n609.096.298,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.308.074,42 \r\n414.895.986,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.023.532,35-\r\n194.200.311,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.461.286,57 \r\n368.474.646,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.000,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.600,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.600,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n700.270,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.247,95-\r\n489.159,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n156.908,91 \r\n486.150,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.156,86-\r\n3.008,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n329.241,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.937,24 \r\n750.125,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n175.246,84 \r\n562.483,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.309,60-\r\n187.642,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n187.890,18 \r\n449.309,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.863,67 \r\n12.457.856,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n971.700,54 \r\n6.188.588,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n762.836,87-\r\n6.269.267,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.111.448,17 \r\n5.207.189,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.011.649,92 \r\n117.713.764,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.305.952,15 \r\n106.402.867,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.294.302,23-\r\n11.310.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.878.713,28 \r\n101.196.035,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n334.295.688,22 \r\n3.411.753.168,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.097.470,90 \r\n2.618.946.450,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.801.782,68-\r\n792.806.718,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n409.438.540,82 \r\n2.422.678.775,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.896.825,43 \r\n368.636.605,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.896.825,43 \r\n368.135.605,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n501.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.359.325,43 \r\n368.135.605,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.531.832,61 \r\n59.866.061,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.989.345,76 \r\n54.846.419,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.457.513,15-\r\n5.019.641,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.973.270,08 \r\n54.104.675,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.995.622,58 \r\n254.225.026,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.940.457,81 \r\n251.847.920,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n944.835,23-\r\n2.377.106,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.232.138,40 \r\n222.407.339,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.302.363,32 \r\n2.096.763,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n459.748,03 \r\n1.007.863,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n842.615,29 \r\n1.088.900,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n174.846,00 \r\n720.670,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.357,53 \r\n21.637.906,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.733.958,91 \r\n12.266.082,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.725.601,38-\r\n9.371.824,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.739.863,30 \r\n12.151.089,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.665.677,19 \r\n65.750.300,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.466.916,62 \r\n60.525.143,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n801.239,43-\r\n5.225.157,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.799.612,41 \r\n55.778.363,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.230.452,34 \r\n60.914.310,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.576.896,61 \r\n43.141.281,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.653.555,73 \r\n17.773.028,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.158.278,63 \r\n39.463.356,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.771.774,39 \r\n94.793.026,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.714.817,48 \r\n75.810.149,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.056.956,91 \r\n18.982.877,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.841.191,43 \r\n75.524.117,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.769.058,86-\r\n109.917.788,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.769.058,86-\r\n109.917.334,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.106.757,59-\r\n117.653.039,84 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.769.058,86-\r\n109.917.788,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.769.058,86-\r\n428.711.125,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.337.698,73 \r\n311.058.085,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.702.453,96 \r\n253.301.877,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.364.755,23-\r\n57.756.208,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.868.491,74 \r\n242.050.493,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.106.757,59-\r\n117.653.039,84 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.337.698,73 \r\n310.335.211,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.702.453,96 \r\n252.579.002,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.364.755,23-\r\n57.756.208,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.868.491,74 \r\n241.327.619,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n283.102.597,00 \r\n2.350.842.011,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.354.059,46-\r\n32.509.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n287.456.656,46 \r\n8.558.930.991,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n442.022.574,90 \r\n4.696.437.686,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n444.446.786,37 \r\n3.213.747.895,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.424.211,47-\r\n1.482.689.791,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n603.193.846,01 \r\n2.867.072.786,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n154.565.918,44-\r\n3.862.493.304,50 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.942.602,00 \r\n2.100.789.476,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.336.160,22-\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.278.762,22 \r\n7.014.530.029,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n355.897.489,95 \r\n3.858.107.855,80 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n343.928.869,58 \r\n2.473.958.438,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.968.620,37 \r\n1.384.149.417,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n502.660.152,12 \r\n2.144.410.829,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.618.727,73-\r\n3.156.422.173,42 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000.000,00 \r\n151.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000.000,00 \r\n151.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.773.928,21 \r\n36.962.666,57 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000.000,00 \r\n151.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000.000,00 \r\n225.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.226.071,79 \r\n188.375.513,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.821.112,04 \r\n186.279.894,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.595.040,25-\r\n2.095.619,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.708.503,51 \r\n172.990.543,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.773.928,21 \r\n36.962.666,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.226.071,79 \r\n171.375.513,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.821.112,04 \r\n169.279.894,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.595.040,25-\r\n2.095.619,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.708.503,51 \r\n155.990.543,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n301.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n169.682,50-\r\n2.132.692,78 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.698.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.682,50 \r\n5.565.707,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n314.150,50 \r\n5.537.707,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.468,00-\r\n28.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.929.260,10 \r\n5.034.539,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n169.682,50-\r\n2.132.692,78 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.682,50 \r\n5.565.707,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n314.150,50 \r\n5.537.707,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.468,00-\r\n28.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.929.260,10 \r\n5.034.539,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.942.602,00 \r\n1.948.089.553,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.336.160,22-\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.278.762,22 \r\n1.915.581.350,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n307.222.973,44-\r\n3.115.413.018,07 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.942.602,00 \r\n1.948.089.553,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.336.160,22-\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.278.762,22 \r\n6.779.579.653,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n333.501.735,66 \r\n3.664.166.635,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.793.607,04 \r\n2.282.140.836,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.708.128,62 \r\n1.382.025.798,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n469.022.388,51 \r\n1.966.385.747,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n307.222.973,44-\r\n3.115.413.018,07 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.592,00 \r\n198.745,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.300,00 \r\n187.201,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.292,00 \r\n11.544,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.970,00 \r\n167.421,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.436.381,69 \r\n48.706.646,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.474.890,27 \r\n48.706.646,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.038.508,58-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.433.911,42 \r\n44.270.989,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.460.594,86-\r\n429.089,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.426.208,54-\r\n309.614,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.386,32-\r\n119.474,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.438.777,14-\r\n285.104,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.752.970,00 \r\n27.654.045,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.925.402,72 \r\n16.800.271,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.827.567,28 \r\n10.853.773,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.921.797,20 \r\n10.608.553,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.597.449,00 \r\n4.983.514,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n592.592,87 \r\n2.774.454,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.004.856,13 \r\n2.209.059,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n618.059,48 \r\n2.297.488,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.677.170,19 \r\n115.737.883,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.689.733,39 \r\n77.649.165,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.012.563,20-\r\n38.088.718,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.704.742,15 \r\n64.270.924,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.209.436,54 \r\n2.551.346.735,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.914.842,35 \r\n1.343.284.566,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.294.594,19 \r\n1.208.062.169,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n330.297.781,91 \r\n1.107.246.451,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.966.376,55 \r\n381.537.010,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.512.337,65 \r\n261.754.545,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.545.961,10-\r\n119.782.464,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.838.080,56 \r\n236.023.523,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.441.008,85 \r\n51.853.016,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.080.444,75 \r\n50.069.513,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n639.435,90-\r\n1.783.502,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.272.760,40 \r\n23.580.181,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.847.945,70 \r\n480.462.572,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000.271,58 \r\n479.347.480,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n847.674,12 \r\n1.115.092,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.364.062,53 \r\n477.635.109,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.154.995,00 \r\n64.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.154.995,00 \r\n185.105.579,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.032.075,61 \r\n99.778.291,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.032.075,61 \r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.915,00 \r\n17.659.020,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.877.080,61-\r\n85.327.287,52 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.154.995,00 \r\n89.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.154.995,00 \r\n89.996.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.877.080,61-\r\n32.633.482,52 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.154.995,00 \r\n89.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.154.995,00 \r\n132.411.774,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.032.075,61 \r\n99.778.291,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.032.075,61 \r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.915,00 \r\n17.659.020,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.877.080,61-\r\n32.633.482,52 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.032.075,61 \r\n89.294.945,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n24.273.542,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.032.075,61 \r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.915,00 \r\n7.175.674,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.005.000,00 \r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.899,24-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.022.899,24 \r\n1.359.295.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.093.009,34 \r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.517.916,79 \r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.424.907,45-\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.491.778,89 \r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.929.889,90 \r\n620.743.843,56 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.005.000,00 \r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.899,24-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.022.899,24 \r\n185.054.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.929.889,90 \r\n620.743.843,56 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.005.000,00 \r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.899,24-\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.022.899,24 \r\n1.359.295.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.093.009,34 \r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.517.916,79 \r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.424.907,45-\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.491.778,89 \r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.929.889,90 \r\n620.743.843,56 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.093.009,34 \r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.517.916,79 \r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.424.907,45-\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.491.778,89 \r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.650.829,00 \r\n4.036.494.746,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n13.071.493,38 \r\n196.732.506,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.579.335,62 \r\n51.243.171.541,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.496.246.752,53 \r\n34.486.107.910,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.923.376.474,98 \r\n31.425.209.586,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n427.129.722,45-\r\n3.060.898.323,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.937.942.916,82 \r\n30.131.293.396,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.410.667.416,91-\r\n16.757.063.630,84 \r\nId: 1021478\r\n"
        ],
        "1021479": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.09.2010\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2010.\r\n"
        ],
        "1021480": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.09.2010\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2010.\r\n"
        ],
        "1021509": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLEIDA DA SILVA FRAGA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.638-6. Proc. nº E-03/11.202.098/2010.\r\nNARA MARIA MOTA CASSOL, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 247.723-0. Proc. nº E-03/812.307/2010.\r\nAMELIA MAIA STANIZIO, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 6, mat. nº 252.823-0. Proc. nº E-03/813.763/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/09/2010, TEREZINHA MARIA VIEIRA BRAZ, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 251.136-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.584/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/09/2010, ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 167.439-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.509/2010.\r\nId: 1021509\r\n"
        ],
        "1021551": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME:\r\nMETALUMINIO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n02.700.502/0001-50\r\n:\r\nQuadra 21 - Lotes 51 e 52 Chácaras Rio Petrópolis - Capivari - -000\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nOperar atividade poluidora sem possuir a devida Licença de Operação; \r\nrt. 85.\r\neunião do Conselho Diretor INEA - CONDIR, a interdição das atividades \r\nart. 2º, inciso IX, Lei nº 3467/2000\r\nPROCESSO Nº.:\r\n.\r\nId: 1021551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021562": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 21.09.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO DE MELO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 44.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2010.\r\nANTÔNIO VIEIRA DO AMORIM, Subtenente PM, RG 36.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2572-2010.\r\nCÉLIO BARCELOS DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 46.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2595-2010.\r\nEVERARDO CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 43.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2037/2579-2010.\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Subtenente PM, RG 31.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2586-2010.\r\nHIDERALDO VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2587-2009.\r\nJOSÉ MONTEIRO DE SÁ, 1º Sargento PM, RG 36.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0528/2535-2010.\r\nVENILTON LEMOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2075/2589-2010.\r\nWALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2522-2010.\r\nId: 1021562\r\n"
        ],
        "1021564": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, Soldado PM, RG 84.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 09 anos, 00 mês e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0004/2538-2010.\r\nJORGE MÁXIMO DOS SANTOS JUNIOR, Soldado PM, RG 79.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 08 anos, 11 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0001/2594-2010.\r\nWILLIAM LOPES MATOS, Cabo PM, RG 76.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 15 anos, 01 mês e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/1643/2589-2010.\r\nId: 1021564\r\n"
        ],
        "1021565": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO, Soldado PM, RG 83.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 13 anos de serviço a contar de 19.03.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/2571-2010.\r\nANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 72.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 10 anos de serviço a contar de 26.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2571-2010.\r\nDAVI CANOA DA SILVA, Soldado PM, RG 75.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 19.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2572-2010.\r\nDENILSON RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 60.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 14 anos de serviço a contar de 27.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2575- 2010.\r\nEVANDRO MOTTA DA CONCEIÇÃO, Cabo PM, RG 66.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 16 anos de serviço a contar de 05.07.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2586-2010.\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA, Cabo PM, RG 72.027, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.02.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 24.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0111/2595-2010.\r\nJOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA, Cabo PM, RG 72.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 21.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1895/2577- 2010.\r\nLUIZ DJALMA DE ABREU FREITAS, 3º Sargento PM, RG 48.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 24.07.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1452/2577- 2010.\r\nPAULO CESAR DE MORAES, Soldado PM, RG 1/14.784, do QPMP 0/Q-III, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.04.2002 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0294/2503- 2010.\r\nRUBENS ALVES DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 50.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 25 anos de serviço a contar de 19.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1715/2589-2010.\r\nId: 1021565\r\n"
        ],
        "1021566": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nATANAEL ALMEIDA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/13.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.08.2009. Proc. nº E-09/0019/2581-1999.\r\nId: 1021566\r\n"
        ],
        "1021648": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n.2010\r\npara apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, Técnico Administrativo, matr. nº 812.618- 7, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Química, matr. nº 867.226-3 e VINICIUS SORIANO PENNA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.748-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90124/2010.\r\nId: 1021648\r\n"
        ],
        "1021654": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.314-3. Proc. nº E-03/10.500.721/2010.\r\nLUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 291.039-6. Proc. nº E-03/11.003.270/2010.\r\nMARINA GASPAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.467-2. Proc. nº E-03/812.584/2010.\r\nMARIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.487-8. Proc. nº E-03/10.402.004/2010.\r\nCLARISSE RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.600-7. Proc. nº E-03/812.635/2010.\r\nId: 1021654\r\n"
        ],
        "1021669": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.09.2010\r\n, Professor Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 169.666-5, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1021669\r\n"
        ],
        "1021680": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Netto,ar a execução doProcesso nº .\r\nFátima Aparecida Ferreira Figueiredo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 1021680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021703": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 20/09/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNEUZA FRANCISCA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.667-1. Proc. nº E-03/10.003.468/2010.\r\nNADIA LUCIA DE AMORIM FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.105-6. Proc. nº E-03/812.628/2010.\r\nMARIA AUREA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.362-5. Proc. nº E-03/10.104.332/2009.\r\nMARCIA DOS SANTOS ZECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.195-3. Proc. nº E-03/812.395/2010.\r\nELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.577-6. Proc. nº E-03/11.201.917/2010.\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.395-9. Proc. nº E-03/3.310.264/2010.\r\nId: 1021703\r\n"
        ],
        "1021706": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.294-3 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.600.709/2005.\r\nId: 1021706\r\n"
        ],
        "1021713": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.09.2010\r\nsindicância sumária, com escopo de apurar os fatos relacionados com a falta não justificada do servidor César de Vasconcelos, matrícula nº 867.999-5, no dia 11.08.2010, conforme Cópia Autêntica nº 241/10, Extraída do Livro de Ocorrências do dia 11 de agosto de 2010 (Tópico nº 5280) e Relatório de Supervisão do dia 11.08.2010. Processo nº E-21/969.169/2010.\r\no servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 822.159-0, com Sindicante. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/969.169/2010.\r\nId: 1021713\r\n"
        ],
        "1021714": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de SIGMAR MARQUES SECUNDO ELIAS, Rg nº 10080966-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 02.08.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02872/2010 e Guia de Remoção nº 316/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.044/2010.\r\nId: 1021714\r\n"
        ],
        "1021744": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO MORELLI\r\n243.484.307-72\r\n25685- 040 - Petrópolis/RJ \r\nei nº 3.467 de 14/09/2000 - Desmonte de elevação com cerca de 30M de altura; terraplanagem sem autorização do órgão competente \r\nnão apresentação das licenças ambientais e certidões de isenção do DRM e DNPM.\r\nCoronel Duarte da Silveira ao lado do nº 70 e Rua Bingen, . \r\nPetrópolis\r\nais)\r\n10\r\nFERNANDO MORELLI\r\n243.484.307-72\r\n25685- 040 - Petrópolis/RJ.\r\n\r\n3467 de 14/09/2000 - Por iniciar obra sem icença do órgão ambiental competente, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes \r\nCoronel Duarte da Silveira ao lado do nº 70 e Rua Bingen, 2110 B.\r\nPetrópolis\r\nmil reais)\r\n09\r\nId: 1021744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021746": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\nDISPENSA a servidora MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.614-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.09.2010.\r\nId: 1021746\r\n"
        ],
        "1021747": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 16.09.2010\r\nDESIGNA a servidora MARIA IVONE DE ARAÚJO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 295.490-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, com 70% do DAS-6, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.09.2010.\r\nId: 1021747\r\n"
        ],
        "1021755": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSANDRO RODRIGO DIAS IND. COM. PLÁSTICO\r\n00.922.126/0001-13\r\nRua Siri nº 12 - Ogiva\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nCabo Frio\r\nPROCESSO Nº\r\n001.098/2000\r\nNOME:\r\nCARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.315.516/0001-84\r\n37 - Maria da Graça\r\nstadual nº 3.467/2000\r\nRio de Janeiro\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nSECTOR GESSO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n43\r\nCentro. \r\nstadual nº 3.467/2000. \r\nNilópolis - RJ\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nId: 1021755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021764": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\nOnde se lê:\r\nCORONEL PM RG 29.314 GELECI RIBEIRO VIEIRA...\r\nLeia-se:\r\nCORONEL PM RG 29.314 GELESI RIBEIRO VIEIRA...\r\nId: 1021764\r\n"
        ],
        "1021768": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/11.660/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR,Prof. Doc. l, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1021768\r\n"
        ],
        "1021800": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor PERICLES ANDRÉ DE ASSIS AZEVEDO, Instrutor p/ Disciplinas Profissionalizante, matrícula nº 00/0220.385-9, nível 607-2, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.337/2010. \r\nmatrícula nº 00/0220.498-0, Motorista Profissional Categoria D, nível 802-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a contar de 04.09.2000. Processo nº E-01/603.048/2000. \r\nmatrícula nº 00/0221.716-4, Professor I - Educação Física/Dança Moderna, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/35.180/2010.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor , Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0222.921-9, nível 705-4, com validade a contar de 26 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.608/2010. \r\nId: 1021800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021803": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 21.09.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1- Processo nº E-09/0013/2502/2008 - CEL PM RG 29.267 ROBERTO GOMES. \r\n2 - Processo nº E-09/071/2514/2009 - CEL PM MÉDICO RG 49.209 MAURICIO BASTOS DE FREITAS RACHID. \r\n3- Processo nº E-09/053/2580/2010 - MAJ PM RG 37.277 ADILSON BAZILIO. \r\n4- Processo nº E-09/0036/2524/2009 - CAP PM RG 37.231 ITAMAR BARROS DE AZEVEDO. \r\n5- Processo nº E-09/009/2510/2010 - 1º TEN PM RG 41.115 RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA. \r\n6- Processo nº E-09/021/2541/2010 - 2º TEN PM RG 37.956 CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM. \r\nId: 1021803\r\n"
        ],
        "1021926": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 21.09.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.119-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.891/2008.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 07/07/2010, aplicada ao servidor LUIZ FÁBIO RODRIGUES DE ASSIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 837.625-3. Processo nº E-03/203.198/2008\r\nconvertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia dos proventos Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Inativa, matrícula nº 505.013-3, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\nconvertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia dos proventos Professor Assistente Administrativo Educacional II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 516.449-6, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VII e transgredir o art. 40, incisos II e XV, c/c com o art. 52, inciso I e art. 55 todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\nMÔNICA TADEU NE VES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.751-7, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VIII e IX, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\nId: 1021926\r\n"
        ],
        "1021954": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nNomeia, a contar de 01/10/2010, PATRÍCIA DE BARROS ARAUJO, matr. nº 35354-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, com resultado final homologado e publicado no D.O. DE 17/05/2010, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário Médio/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1021954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021958": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, matrícula nº 1.145.851-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.345/2008.\r\nId: 1021958\r\n"
        ],
        "1021981": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO ANTONIO DE AMORIM, Vistoriador, matrícula nº 24/002.482-8, por infração disciplinar contida no art. 38, por inobservância ao art. 39, inciso VIII, e transgressão prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 12/407.188/2008.\r\nId: 1021981\r\n"
        ],
        "1022020": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 1734 de 30/08/2010, do Conselho Tutelar 05 - Ramos, descritas no processo nº E-03/92018/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1022020\r\n"
        ],
        "1022034": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÁRCIA ROBERTA SOARES COELHO, Registro nº 3551812909, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410301/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO MADEIRA DO NASCIMENTO, Registro nº 3619985338, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410315/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER AVILEZ MOREIRA JÚNIOR, Registro nº 3632331075, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410326/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VITOR TAVARES DA SILVA, Registro nº 3689241930, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410335/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAVERSON DO AMARAL JACOMO, Registro nº 3816897571, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410342/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HERALDO LOUREIRO, Registro nº 3788185456, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410351/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSÂNGELA TAVARES BECKER, Registro nº 3716164844, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410354/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO SANTOS BARBOSA, Registro nº 3622140509, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410376/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON MARTINS, Registro nº 3592103127, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410382/2010.\r\n.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIAS FERREIRA DA SILVA, Registro nº 366339059, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/76754/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEANDRO DE QUEIROZ GONÇALVES, Registro nº 3626474986, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410309/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAN NASCIMENTO FREITAS, Registro nº 3741646184, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410331/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA, Registro nº 3776498390, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410339/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NATANAEL GOMES ANDRADE, Registro nº 3762799606, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410349/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ RODRIGUES LEITE, Registro nº 3903782372, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410353/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIRCE DORR MENDES, Registro nº 3712455098, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410380/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JACQUELINE DOS SANTOS SILVA, Registro nº 3721899358, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410287/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DARLAN BELCEC RANGEL, Registro nº 3723733448, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410304/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ VIEIRA NETO, Registro nº 3906698635, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410306/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VICTOR BADDINI DECARLO, Registro nº 3771646696, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410313/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONATAN MOREIRA HORMUNDO, Registro nº 3586124564, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410320/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALBERT JOSÉ COELHO DOS SANTOS MARQUES, Registro nº 3660068375, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410324/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Registro nº 3700148172, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410325/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO ARLINDO BRAGA DA SILVA, Registro nº 3725152909, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410338/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX VIEIRA PORTO, Registro nº 3742406693, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410343/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 3934274192, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410346/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENIS DO NASCIMENTO FREDERICO, Registro nº 3731900226, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410347/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ PIRES DA SILVA, Registro nº 3917641238, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410350/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO GOMES DA SILVA, Registro nº 3793635865, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410357/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURIVAL SERRA MESSIAS, Registro nº 3840470099, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410366/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDEMIR FRANCISCO DE SANTANA, Registro nº 3720088609, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410367/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROZENBERG MENESES DE OLIVEIRA, Registro nº 3736906046, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410373/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERIVALDO DE LUNA MARINHO, Registro nº 3703487435, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410375/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMIR DA SILVA SANTOS, Registro nº 3588594706, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410377/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON FRANÇA DA SILVA, Registro nº 3589930981, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410378/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIDNEI GONÇALVES DA MATA, Registro nº 3788190388, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410388/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PABLO FANELLI BITENCOURT, Registro nº 3755428786, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410389/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON ABREU MONTEIRO, Registro nº 3681723059, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410392/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO CÉSAR CARVALHO DE MELO, Registro nº 3900815990, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410393/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GRACIELLY ABREU CARVALHO, Registro nº 3727608949, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410395/2010.\r\nDE 16.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR TAVARES DE SOUZA, Registro nº 00375788791, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/670496/2010.\r\nId: 1022034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022039": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nBEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.912/2010.\r\nMARIA LUIZA MOURA ARRUDA, Professor Docente II, matr. nº 283.486-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.720/2010.\r\nNADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.418-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.909/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.628-6, em serviços leves e internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/220.281/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 271.917-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.052/2008.\r\nEDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 279.936-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.643/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.541-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.880/2010.\r\nKATIA REGINA MORAES SODRE, Merendeira, matr. nº 270.750-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.052/2008.\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.801-1, em serviços leves e internos, fora do sistema prisional. Proc. nº E-01/602.341/2005.\r\nMARINES FONSECA DA CUNHA, Servente, matr. nº 273.094-3, em atividades fora do contato com poeira, fumaça, produtos química de limpeza. Proc. nº E-01/600.604/2006.\r\nNEUZA FONSECA DE SOUZA, Servente, matr. nº 272.014-2, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos. Proc. nº E- 01/600.328/2003.\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, Inspetor Policial, matr. nº 260.578-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.169/2010.\r\nROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 266.175-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.993/2006.\r\nId: 1022039\r\n"
        ],
        "1022200": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDesigna como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Reforma do 5º andar do Edifício Pedro Ernesto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Processo nº 8003/UERJ/2010, o servidor José Antonio da Cruz Santos - Matr. 3153-4.\r\nId: 1022200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022236": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " \r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/08/2010, DÍDIMO PEREIRA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.020.031-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3194-18, do C.E. Baltazar Bernardino, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.766/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2010, MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.268-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1782-18, do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.429/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2010, EDMEA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 236.718-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.301.219/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/08/2010, LUCIANA SEBA DE ARAUJO, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.227-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1805-18, do C.E. Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/7.131.247/2010.\r\nId: 1022236\r\n"
        ],
        "1022305": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária\r\nId: 1022305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022350": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2010\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/490519/2010.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4120, de 18.05.2010, para promover e julgar a Concorrência Pública objeto do processo administrativo nº E-12/470926/2010, designando como membro efetivo o servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Luis Antonio Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1022350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022360": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2010\r\n, CLAUDIA ALVES DE MORAIS, matrícula 850.605-7, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. nº E-08/600.290/2010.\r\n, VIVIANE DE GUANABARA MURY, matrícula 940.119-1, Professor Docente I, com validade a contar de 14.03.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. n° E-03/11.201.416/2008.\r\nId: 1022360\r\n"
        ],
        "1022380": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 949.417-0, Carlos Alberto da Cruz, matrícula nº 954.763-9, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2010. Processo n° E-18/001703/2010.\r\n, matrícula nº 948101- 1, Sônia Lopes Gribel, matrícula nº 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2010. Processo n° E-18/000910/2010.\r\nId: 1022380\r\n"
        ],
        "1022385": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.412/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915- 7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1022385\r\n"
        ],
        "1022386": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/09/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.993/2010, publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\nId: 1022386\r\n"
        ],
        "1022387": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/811.566/2009, publicado no D.O. de 25.08.2010.\r\nFAGUNDES VARELA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.583/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SORAIA TAVARES FERREIRA BARBOSA, mat. nº 279.019-4, Inspetor de Alunos II, TELMA MOURA DE ALMEIDA, mat. nº 234.672-4, Prof. Doc. II e VERÔNICA CAMINHA DA SILVA, mat. nº 241.594-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1022387\r\n"
        ],
        "1022389": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " \r\n0\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos traba lhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.754/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1022389\r\n"
        ],
        "1022393": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.271/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1022393\r\n"
        ],
        "1022394": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " \r\nC.E. PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.681/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DEOLINDA DA SILVA TOMÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.145-0, BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.027-1 e JOSÉ GERALDO CURVELO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.648-4, sob a presidência do primeiro.\r\nC.E. MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.008/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.840-6, TANIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.867-5 e REGINA CÉLIA GAGLIARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.418-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1022394\r\n"
        ],
        "1022403": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESARQUIVAR o procedimento nº E-21/983.077/2009, por ter havido superveniência de fatos novos e DESIGNA CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Proc. nº E-21/983.077/2009\r\nId: 1022403\r\n"
        ],
        "1022405": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDESARQUIVA o procedimento n° E-21/983.077/2009, por ter havido superveniência de fatos novos e designar CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2.479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1022405\r\n"
        ],
        "1022406": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, matrícula nº 181.280-9, em substituição a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.079/2010.\r\nId: 1022406\r\n"
        ],
        "1022407": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, os servidores ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, matrícula nº 899.207-5; JOSE AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 e DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, matrícula nº 939.702-7, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Sindicância em substituição ao servidor FRANCISCO JORGE PIRES, ISAP, matrícula nº 257.916-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.131/2010.\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.080- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.018/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.080- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.025/2010.\r\nId: 1022407\r\n"
        ],
        "1022408": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 21/09/2010, referente a designação da servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula nº 899.155-6, para, como Sindicante, concluir os trabalhos do processo nº E-21/963.079/2010.\r\nId: 1022408\r\n"
        ],
        "1022423": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nCESSA, a contar de 29.07.2010, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 11.08.92, publicado no D.O. RJ de 17.08.92, que aposentou SALOMON TURNOWSKI, Professor Docente I, Nível C, referência 8, mat. nº 130.072-2, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/10.280/2010.\r\nId: 1022423\r\n"
        ],
        "1022424": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que designou BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, matrícula 834.971-4. Proc. n° E- 21/998.070/2010.\r\nDESIGNA BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, como RESPONSÁVEL pela UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, com validade a contar de 19 de julho de 2010. Proc. n° E-21/998.070/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, matrícula 888.352-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254380 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), atualmente contando com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, matrícula 822.522-9. Proc. n° E- 21/983.091/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.522-9, da função de Agente de Pessoal da UA 254380 (Penitenciária Dr. Serrano Neves). Proc.n° E-21/983.091/2010.\r\nId: 1022424\r\n"
        ],
        "1022426": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nINVESTE, em caráter definitivo, com validade a contar de 03.01.2006, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.308-4, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 08 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº E- 21/976.174/2010.\r\nId: 1022426\r\n"
        ],
        "1022427": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.284-4, com validade a contar de 07 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.258/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alciberto de Sousa Paiva, matrícula nº 931.284-4. Processo nº E-21/913.258/2010.\r\nId: 1022427\r\n"
        ],
        "1022484": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM RG 27.796 NILTON LOURENÇO DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/328/2503/2010.\r\nId: 1022484\r\n"
        ],
        "1022581": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n17/09/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.729-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/662.008/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n21/09/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.954-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2004 a 19/03/2009.\r\n22/09/2010\r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.454-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 15/03/82 a 27/05/87, publicado no D.O. de 07/10/87; 28/05/87 a 25/05/92, publicado no D.O. de 06/07/92 e de 26/05/92 a 19/07/97, publicado no D.O. de 09/09/97, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1022581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022599": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            ".09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISABETE FERNANDES DA CUNHA SCHMIDT, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 1.168.380-2. Proc. nº E-03/11.400.639/2010.\r\nROSENY PERES DE ALMEIDA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 248.706-4. Proc. nº E-03/5.410.301/2010.\r\nELIETE DA SILVA ANDRÉ, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.618-5. Proc. nº E-03/3.310.284/2010.\r\nZILMA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 245.714- 1. Proc. nº E-03/3.910.217/2010.\r\nANA DE FATIMA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 1.208.995-9. Proc. nº E-03/3.510.024/2010.\r\nZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 187.819-8. Proc. nº E-03/11.301.208/2010.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 1.208.461-2. Proc. nº E-03/11.301.169/2010.\r\nMARINA CHAVES BEZERRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 241.152- 8. Proc. nº E-03/812.499/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTERCIA MOREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 167.017-3. Proc. nº E-03/812.092/2010.\r\nROSANI MARIA FERRAZ, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 514.403-5. Proc. nº E-03/2.110.393/2010.\r\nZELIA MARIA LANNES VERLY, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 162.968-2. Proc. nº E-03/812.795/2010.\r\nEUCIENE APARECIDA BOVI VARGAS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 185.827-3. Proc. nº E-03/9.400.023/2010.\r\nMARIA LIDIA COSTA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 159.423-3. Proc. nº E-03/10.402.427/2010.\r\nMARIA GERALDA DE CARVALHO BARROS, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 64.844-4. Proc. E-03/10.402.428/2010.\r\nMARLY DE CASTRO, Merendeira l, mat. 155.407-0. Proc. nº E- 03/4.010.047/2010.\r\nAPOSENTA ALDA DE OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 279.210-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.580/2010.\r\nId: 1022599\r\n"
        ],
        "1022628": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2010\r\nservidor Honório Kume, matrícula n° 26.900-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO, a partir de 16/09/2010,como seu substituto o servidor Gregório Forell Lowe Stukart, matrícula n° 6.977-3 a partir de 1709/2010. (MM 207/FCE/2010). \r\nId: 1022628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022629": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO\r\nDE 03/09/2010\r\nservidor Marcos Rochedo Ferraz, matrícula n° 31.698-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Departamento de Farmacologia e Psicologia - DFP, a partir de 03/09/2010,como seu substituto o servidor Miguel Lemos de Neto, matrícula n° 30.013-7 a partir de 04/09/2010. (MM 133/DFP/2010). \r\nId: 1022629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022646": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.805-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.002.180/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.112-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08.603.364 /2009.\r\nId: 1022646\r\n"
        ],
        "1022651": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/404652/2009 de 03.06.2009 apenso nº E-12/362212/2009 de 27.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419862/2010 de 30.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/479375/2010 de 29.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 21.09.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419537/2010 de 09.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419934/2010 de 06.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\nId: 1022651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022656": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.09.2010\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO 2º TEN PM RG 41.812, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, designado por ato de 01.01.2008, publicado em D.O. de 05.05.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, JOÃO JORGE DE SOUZA 2º TEN PM RG 47.458, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, como substituto de MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO 2º TEN PM RG 41.812. \r\nId: 1022656\r\n"
        ],
        "1022666": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nExonera, a pedido, DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2010. \r\nExonera, a pedido, PATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2010. \r\nExonera, a pedido, JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, matr. nº 35152-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição Básica e Experimental do Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2010. \r\n- Aposenta JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1022666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022672": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis fatos ocorridos na Farmácia desta unidade, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MAURO LIMA BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 0850.322-9, JOSE DE OLIVEIRA PRESIDIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850.745-1,e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90116/2010.\r\nId: 1022672\r\n"
        ],
        "1022673": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.08.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de usuário na emergência da unidade, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378- 0. Proc nº E-08/90121/2010.\r\nId: 1022673\r\n"
        ],
        "1022674": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.08.2010\r\nINSTAURA sindicância para esclarecimento de possíveis ocorrências informadas pelo Coordenador da Maternidade, denunciadas pela Médica Anestesiologista do plantão no dia 15/08/2010,designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, MARÍLIA COELHO ADATI, Enfermeira, matr. nº 299.836-7, PRÍCELA CELANO, Médica, matr. nº 0182.713-8 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Ag. Administrativo de Saúde, matr.nº 0866.270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90119/2010.\r\nId: 1022674\r\n"
        ],
        "1022675": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades objeto do memo DG nº 214/210 referente a pagamentos de servidores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90120/2010.\r\nId: 1022675\r\n"
        ],
        "1022682": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA LEILA PEREIRA RIBEIRO,Prof. Doc. II, mat. nº 240.885-4, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/06/2010. Proc. nº E- 03/10.102.563/2010.\r\nDESIGNA ELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.619-8, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/06/2010. Proc. nº E-03/10.102.563/2010.\r\nId: 1022682\r\n"
        ],
        "1022721": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nAPOSENTA IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 806.005-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.693/2010.\r\nAPOSENTA MOACIR AUGUSTO, Professor Docente I, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.602/2010.\r\nId: 1022721\r\n"
        ],
        "1022725": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de fevereiro de 2010, data da publicação da Nota CI JD-061/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 036, de 26 de fevereiro de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 MAX AZEVEDO DE ASSIS, RG CBMERJ nº 22.525, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III e art. 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o § 2º do art. 31, do Decreto nº 33.767, de 04 de dezembro de 1981 (RDCBMERJ), e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de janeiro de 1978, o que consta no processo nº E-08/0042/51157/2010.\r\nId: 1022725\r\n"
        ],
        "1022744": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 22/09/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nADRIANA BENTO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.859-3. Proc. nº E-01/601.399/2005.\r\nELAINE DE PAULA DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.534-5. Proc. nº E-08/220.982/2010.\r\nCLAUDIA DA SILVA MALTA, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.369-0. Proc. nº E-08/222.848/2007.\r\nCARLOS DE ALMEIDA CABRAL, Digitador - DEGASE, mat. nº 817.458-3. Proc. nº E-23/500.789/2006.\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.996-6. Proc. nº E-08/222.082/2007.\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\nLUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.966-3. Proc. nº E-08/220.821/2010.\r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.979-4. Proc. nº E-01/600.683/2005.\r\nEDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6. Proc. nº E- 03/10.300.227/2004.\r\nId: 1022744\r\n"
        ],
        "1022867": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2010\r\nAPOSENTA JORGE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 192.980-1, Agente de Portaria, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/0330/2010.\r\nId: 1022867\r\n"
        ],
        "1022912": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2010\r\nCONCEDE a MÔNICA GUIMARÃES STENBACK, CAROLINE STENBACK NUNES, VAGNER DE BARROS LESSA NUNES e BRUNO DE BARROS LESSA NUNES, respectivamente companheira e filhos do extinto servidor VAGNER LESSA NUNES, Detetive de 1ª classe, matrícula nº 288.757-8, o valor referente ao seguro de acidentes pessoais fixado no processo nº E-09/1386/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/246/1211/2000. \r\nId: 1022912\r\n"
        ],
        "1022924": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\nDISPENSA, a contar de 30.05.2010, CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 27.05.2009, publicado no D.O. de 29.05.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.06.2010, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173.\r\nId: 1022924\r\n"
        ],
        "1022957": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2010\r\n, MILENE RANGEL DA COSTA, matrícula 863.989-0, Farmacêutico, C, com validade a contar de 29.09.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. nº E- 08/606753/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nSANDRA MARIA VELLOSO BAHIA, matrícula 253.374-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.1996. Proc. E- 03/003.241/2009.\r\nALINE PIMENTEL DA SILVA LOPES, matrícula 926.239-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2007. Proc. E- 01/54449/2007.\r\n, ROSE MARIE SOARES GOMES, 00/0025017-5, Professor Docente I, com validade a contar de 01.08.1995, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública. Proc. E- 03/203714/1995.\r\nId: 1022957\r\n"
        ],
        "1022964": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/3427-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/08/2010. Processo nº E-08/221299/2010.\r\nId: 1022964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022981": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 22.09.2010\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula 238.874-2, Agente de Comunicação Social, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005. Processo nº E- 11/0427/2010.\r\nId: 1022981\r\n"
        ],
        "1023033": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/09/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.176- 5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/8.612.448/2008.\r\nId: 1023033\r\n"
        ],
        "1023063": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\npara a reserva remunerada, o seguinte Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1º TENENTE PM RG 36.239 BERNARDETE DA CUNHA MARTINS SILVA. Processo nº E-09/221/2502/2010.\r\nId: 1023063\r\n"
        ],
        "1023232": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n0\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.676-8, MARCIO LUIZ ALIANO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.466-1 e MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.344-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CELLOS, mantido pela Cooperativa Educacional Cellos Ltda, CNPJ nº 05.380.564/0001-10, situado na Rua Almirante Cochrane nº 284, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/201.203/2003.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, FLÁVIA GOMES DE PAULA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.437-8, JOANA D'ARC REIS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.936-9 e LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.764-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do NADPI- NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO INFANTIL/CRECHE JOANINHA, situado na Estrada do Pau Ferro, nº 700, Freguesia, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/203.389/2001.\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, ANA CRISTINA O. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.281-7, ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.391-7 e KEILA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.434-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CASTRO ALVES, situado na Rua Pires do Rio nº 329, Eden, Município de São João de Meriti. Processo nº E- 03/7.130.529/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, MARIA DE FÁTIMA M. ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.574-5, KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.434-9 e VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.377-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CIM-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA, situado na Rua Senador Tarcísio Meira nº 373, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti. Processo nº E-03/7.130.290/2010.\r\nDE 09.09.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.459-9, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.339-6 e TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEDI-CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, situado na Rua Cuba nº 95, Vila Americana, Município de Volta Redonda. Processo nº E- 03/10.701.370/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 137.337-2, LILIANE AMISTRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.718-8 e ANDRÉA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.842-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PROJEÇÃO, situado na Rua Leandro Mota nº 80, Jardim Icaraí (sede) e Unidade na Rua Coronel Gomes Machado nº 99, 3º andar, Centro, Município de Niterói. Processo nº E-03/812.990/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.501-8, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.416-2 e FÁTIMA ELIAS MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.406-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA E ESCOLA CIRANDA CIRANDINHA, situado na Rua Múcio da Paixão nº 52, Turf-Club, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 03/10.403.022/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA R. GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PRIMAVERA, situado na Av. Isabel nº 159, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.200.730/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, ROSÂNGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0953297-9, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.346-1 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo das ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO, situado na Rua Lauro Brandão nº 93 a 101, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 22.01.2010. Processo nº E- 03/11.203.317/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA TIA MARIA HELENA, situado na Rua Piraquara nº 100, Realengo, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 23.06.2008. Processo nº E-03/11.200.614/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ZELIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.745-1, MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.759-2 e DANIELLE SANTOS HARRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.532-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REGINA COELI, situado na Rua Conde de Bonfim nº 1305, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203240/2009.\r\nDE 13.08.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana V, ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.481-6, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.963-3 e ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 291.591-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO HENRIQUE RAEDER, situado no Gleba Colégio, lote 75, Parte, Rancho Jomapole, Município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-03/3.610.755/2006.\r\nDE 23.08.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, CIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.744-4, REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.788-1 e ANDRÉA DE SOUZA FONTES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.765-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE ESTUDOS REINO ENCANTADO, situado na Travessa Lourdes nº 347, Paraíso, Município de São Gonçalo. Processo nº E-03/10.100.264/2010.\r\nId: 1023232\r\n"
        ],
        "1023245": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890- 2, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta VERA NILCE MENDES, matr. nº 30099- 6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 5205-0, Professor Adjunto, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta LAURIMAR GOMES DA COSTA, matr. nº 4824-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1023245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023249": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nADE DE OLIVEIRA FONTES FILHOmatrícula nº 1.141.675-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6873/1702/2010.\r\nId: 1023249\r\n"
        ],
        "1023250": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidades noticiadas no “site” de notícia IG, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIA DE FÁTIMA TAVARES SURCIN, Farmacêutica, matr. nº 288.057-3, SÉRGIO DE OLIVEIRA STELLING, Odontólogo, matr. nº 190.378-0 e DEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.521-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90122/2010.\r\nId: 1023250\r\n"
        ],
        "1023296": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.09.2010\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos , abaixo relacionados , que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5014931\r\nADRIANA QUERINO VARGAS\r\n452\r\n5980331\r\nROSIANE GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n545\r\n6066677\r\nTATIANA MOURA DE OLIVEIRA\r\n549\r\n5870471\r\nPAULA DANIELE BATISTA PEREIRA DUTRA\r\n550\r\n5666880\r\nLUDIMILA CARVALHO DE SOUZA\r\n554\r\n5115814\r\nANDREA NEGRI RAMOS RANGEL\r\n555\r\n5402293\r\nFERNANDA BELLONIA\r\n557\r\n5136568\r\nANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES\r\n560\r\n6053634\r\nTABATA RODRIGUES LUGÃO\r\n563\r\n\r\n\r\n\r\nUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5400480\r\nFELIPE NOGUEIRA DE AGUIAR\r\n412\r\n5653800\r\nLUCIANA ROSA BERGSTEN TROMBINI\r\n415\r\n5855019\r\nPAMELLA DA SILVA SAMPAIO\r\n419\r\n5254607\r\nCRISTIANE HECHT MENDES DE CARVALHO\r\n433\r\n5442898\r\nGILBERTO SOARES MORENO\r\n435\r\n5675534\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n436\r\n5543745\r\nJOSÉ AUGUSTO BORDIM DE CARVALHO JÚNIOR\r\n437\r\n5804978\r\nMICHELLE MARIA GONÇALVES BARÃO DE AGUIAR\r\n438\r\n5535566\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI\r\n444\r\n5164497\r\nBRUNO ALVES CHIEREGATE MARTINS\r\n445\r\n5432637\r\nGABRIELA BARRETO DOS SANTOS\r\n446\r\n5560445\r\nJULIA MOREIRA KATO\r\n450\r\n5323393\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n454\r\n5884895\r\nPRISCILA DE SOUZA MARQUES\r\n456\r\n5494436\r\nISIDORO BINDA ANGELO\r\n462\r\n5561334\r\nJULIANA ARGENTO DE SENA\r\n466\r\n5904948\r\nRAQUEL CRISTINA HENRIQUES MARCHETTI\r\n468\r\n5745690\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE PAULA VAZ\r\n471\r\n5547544\r\nJOSÉ MARCOS DOS SANTOS\r\n472\r\n5175150\r\nCAMILO HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n474\r\n5615598\r\nLETÍCIA DA SILVA ALVES\r\n476\r\n5867666\r\nPATRÍCIA SILVA COSTA DE OLIVEIRA\r\n478\r\n5346587\r\nELISA RODRIGUES DE MELO BORGES \r\n480\r\n6081824\r\nTHALITA MOTTA GAGO\r\n481\r\n5170126\r\nCAMILA CRISTIANE MACIEL MARTINS \r\n482\r\n5077930\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\n491\r\n5757046\r\nMARIA LETICE COUTO DE ALMEIDA\r\n494\r\n5323411\r\nEDUARDO DA SILVEIRA MARTINS\r\n497\r\n5610795\r\nLEONARDO AUGUSTO FERNANDES AGUIAR PEREIRA\r\n501\r\n5079639\r\nANA IZABEL BEZERRA SANTOS\r\n503\r\n5547295\r\nJOSÉ LUIZ MELLO FERREIRA NETO\r\n508\r\n6148633\r\nWELINGTON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n511\r\n5162518\r\nBRUNA LOPES DA SILVA\r\n513\r\n6120064\r\nVERA LUCIA DE SOUZA CARDOZO\r\n524\r\n5196632\r\nCAROLINA FAGUNDES AVOLIO\r\n537\r\n5530489\r\nJOÃO CLAUDIO BATISTA SILVEIRA\r\n539\r\n6089896\r\nTUANY LANNES MEIRELLES\r\n557\r\n5923670\r\nRENATA FERREIRA CUMIAL\r\n559\r\n5021789\r\nALAYR RANGEL WANDERMUREM FILHO\r\n564\r\n5297369\r\nDENILSON JOSÉ LOPES \r\n566\r\n5633783\r\nLORENA DE LIMA GLÓRIA \r\n571\r\n5483542\r\nINÁCIO JOSÉ BARBOSA BARRETO\r\n575\r\n5483750\r\nINDALETO NOGUEIRA VIANNA\r\n578\r\n5866923\r\nPATRICIA RIBEIRO FREITAS DA SILVA\r\n579\r\n6061643\r\nTARSILA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n582\r\n\r\n\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5200945\r\nCAROLYNE PIMENTEL ROSADO\r\n306\r\n\r\n\r\n\r\nEM RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5310726\r\nDJONY RODRIGUES ROSA\r\n732\r\n5728939\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE\r\nALBUQUERQUE\r\n748\r\n5539109\r\nJORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n762\r\n5869109\r\nPATRICK FRANÇA DA CUNHA\r\n763\r\nId: 1023296\r\n"
        ],
        "1023297": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados , que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5511392\r\nJANAINA PIMENTEL SALES DA COSTA\r\n2970\r\n5201100\r\nCASSIA SILENE LOPES DA SILVA\r\n2971\r\n5907986\r\nRAQUEL MARTINS FERREIRA MOREIRA\r\n2999\r\n5370425\r\nÉRIKA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n3003\r\n5977150\r\nROSEMARY ALVES RAMOS MAIA\r\n3019\r\nTÉCNICO DE RADILOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6133174\r\nVIVIAN RODRIGUES DOMINGUES\r\n667\r\n5345558\r\nÉLIO FERNANDES DE ABREU\r\n670\r\n5503498\r\nJACKELINE GONÇALVES COSTA\r\n699\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5913081\r\nREGINA CLAUDIA BEZERRA\r\n280\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5910973\r\nREBECCA JACCOUD RIBEIRO AMARO\r\n512\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5082857\r\nANA LÚCIA JUSTO\r\n101\r\nPSICÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5864756\r\nPATRÍCIA MENDES CAMPOS\r\n229\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5395410\r\nFABRÍCIO DA SILVA SANTOS\r\n177\r\n5537496\r\nJONE VIDAL DO NASCIMENTO\r\n236\r\nId: 1023297\r\n"
        ],
        "1023298": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6108052\r\nVANESSA FIGUEIRAS TAVARES\r\n3031\r\n5565042\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n3033\r\n5463567\r\nGRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT\r\n3043\r\nODONTÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6154591\r\nZANETE LEMOS MATHIAS NETTO\r\n316\r\n5250500\r\nCRISTIANE GREIQUE CRUZ DIAS\r\n323\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5403054\r\nFERNANDA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO\r\n715\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5393383\r\nFABIO VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n245\r\n5721246\r\nMARCOS SILVA DE SOUZA\r\n246\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5357731\r\nELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO\r\n387\r\nId: 1023298\r\n"
        ],
        "1023331": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2010, RUTH FERNANDES DE SOUZA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 76.579-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/811.435/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2010, MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, mat. nº 283.407-5, Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana Vlll, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18- 1593, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.435/2010.\r\nDISPENSA SALETE TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.291-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.620/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/07/2010, SUELI BARBIRATO PONTES, Prof. Doc. ll, mat. nº 197.078-9, da função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.042/2010.\r\nDISPENSA LEILA LAMEIRA DE SAMPAIO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 1.004.601-9, da função de Secretário do C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.021/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/09/2010, ALINE ANGÉLICA DOS SANTOS SEVÉRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.324- 7, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18- 1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.203.897/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2010, MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.277-5, da função de Secretário do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.557/2010.\r\nId: 1023331\r\n"
        ],
        "1023361": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2010, publicado no Diário Oficial de 14.09.2010, que removeu OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010.\r\nId: 1023361\r\n"
        ],
        "1023447": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\nDISPENSA o 1º Sgt BM Q01/90 FERNANDO ANTÔNIO COLUMNA, RG CBMERJ nº 11.755, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - DGAS.\r\nDESIGNA o Cb BM Q02/02 FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG CBMERJ nº 31.871, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - DGAS.\r\nId: 1023447\r\n"
        ],
        "1023506": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta SILVIA REGINA PINTO, matr. nº 3992- 5, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1023506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023539": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 04/07/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - LUIZ TADEU DE OLIVEIRA, RG 04.741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0136/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24/07/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, RG 06.041, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0151/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06/08/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE CARLOS INÁCIO HENRIQUE, RG 05.946, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0156/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19/06/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 05.884, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0113/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03/06/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - LUIZ ANTONIO RIBEIRO MACEDO, RG 05.243, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0103/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - CINEZIO DA SILVA BARRETO, RG 07.899, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0162/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS, RG 05.575, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0002/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05/09/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS, RG 05.029, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0184/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12/06/2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - JOÃO LUIZ NETTO, RG 05.305, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0112/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO SERGIO MACHADO, RG 05.657, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0148/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 04 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT, RG 04.860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0137/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES, RG 05.295, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0142/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º alínea “a”, 135, inciso III, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ELDER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 07.719, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0159/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - MÁRIO DE FARIAS JÚNIOR, RG 05.652, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0100/51155/2010.\r\nDE 22.09.2010\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 25/05/2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS, RG 09.112, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0144/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 21 de janeiro de 2010, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - DANIELLE MULLER E SILVA, RG 30.580, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), 103, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0054/51155/2010.\r\n09\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art.s 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 04.774, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0234/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art.s 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO CARLOS CARDOSO PINTO, RG 08.058, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0158/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2009.\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, RG 05.789, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0091/51155/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1023539\r\n"
        ],
        "1023550": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/09/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 292.352-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.197/2010.\r\nId: 1023550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023574": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 289.278-4, CPF nº 457.188.657-87, nacionalidade brasileira, nascido em 15.11.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 38.877.75-9, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosângela Porsino Loreti, matrícula nº 868.229-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, com validade a contar de 22 de março de 2010, tomou posse em 08 de abril de 2010.\r\nId: 1023574\r\n"
        ],
        "1023577": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.016-0, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.084/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.316-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Patrícia Batista dos Reis, matrícula nº 931.016-0. Processo nº E- 21/987.084/2010.\r\nId: 1023577\r\n"
        ],
        "1023591": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 24.09.2010\r\nREMOVE Marcelo Marinho Martins, Agente Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.465-7, da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.14 - Sul II.\r\nId: 1023591\r\n"
        ],
        "1023593": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2010\r\nFiscal da Receita Estadual de 1 Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª CategoriaInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda./2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio ExteriorInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda E- 04/0/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª CategoriaInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, - Sul II, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda E- 04/0/2010.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - Madureira da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita,E- 04/0/2010.\r\nId: 1023593\r\n"
        ],
        "1023622": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nFiscal da Receita Estadual de 1Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda/2010.\r\nId: 1023622\r\n"
        ],
        "1023663": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JULHO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n113\r\n99\r\n49\r\n63\r\n324\r\n1,90\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n5\r\n-\r\n3\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n114\r\n59\r\n31\r\n84\r\n288\r\n1,69\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.324\r\n1.516\r\n595\r\n1.615\r\n6.050\r\n35,52\r\nEstupro\r\n126\r\n112\r\n41\r\n123\r\n402\r\n2,36\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n57\r\n27\r\n33\r\n89\r\n206\r\n1,21\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.666\r\n641\r\n401\r\n928\r\n3.636\r\n21,35\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n4\r\n3\r\n13\r\n29\r\n0,17\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n183\r\n75\r\n46\r\n68\r\n372\r\n2,18\r\nRoubo a Residência\r\n42\r\n10\r\n17\r\n34\r\n103\r\n0,60\r\nRoubo de Veículo\r\n1.023\r\n396\r\n166\r\n81\r\n1.666\r\n9,78\r\nRoubo de Carga\r\n108\r\n52\r\n20\r\n29\r\n209\r\n1,23\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.900\r\n1.235\r\n656\r\n352\r\n5.143\r\n30,20\r\nRoubo em Coletivo\r\n431\r\n154\r\n160\r\n39\r\n784\r\n4,60\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n2\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n442\r\n85\r\n40\r\n22\r\n589\r\n3,46\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n1\r\n1\r\n1\r\n9\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n763\r\n287\r\n253\r\n254\r\n1.557\r\n9,14\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n53\r\n18\r\n14\r\n14\r\n99\r\n0,58\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n4\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.227\r\n306\r\n212\r\n351\r\n2.096\r\n12,31\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n235\r\n120\r\n49\r\n359\r\n763\r\n4,48\r\nArmas Apreendidas\r\n180\r\n146\r\n40\r\n213\r\n579\r\n3,40\r\nPrisões\r\n612\r\n369\r\n140\r\n455\r\n1.576\r\n9,25\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n72\r\n50\r\n23\r\n71\r\n216\r\n1,27\r\nRecuperação de veículo\r\n852\r\n290\r\n171\r\n139\r\n1.452\r\n8,53\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n653\r\n147\r\n98\r\n248\r\n1.146\r\n6,73\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.369\r\n1.357\r\n709\r\n1.711\r\n6.146\r\n36,09\r\nPessoas Desaparecidas\r\n160\r\n106\r\n54\r\n119\r\n439\r\n2,58\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n38\r\n15\r\n3\r\n1\r\n57\r\n0,33\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.790\r\n2.202\r\n1.186\r\n703\r\n9.881\r\n58,01\r\nFurtos\r\n7.833\r\n1.899\r\n1.633\r\n2.787\r\n14.152\r\n83,09\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.771\r\n10.323\r\n6.237\r\n11.343\r\n55.674\r\n326,88\r\nPopulação do Estado: 17.031.961 ha\r\nId: 1023663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023701": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA JORGE RIBEIRO, matrícula 0883-9, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DIPAF/AÇÃO FENORTE, em substituição a VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA, matrícula 60120-3.\r\nDESIGNA MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, matrícula 0704-7, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GENG, em substituição a ELISOMAR MIRANDA BATISTA, matrícula 0871-4.\r\nDESIGNA HELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, matrícula 0878-9, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GORÇ, em substituição a PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, matrícula 0512-4.\r\nDESIGNA MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 0773-6, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/BIOTEC.\r\nId: 1023701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023722": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.09.2010\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 28.09.2010 a 04.10.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 581\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,93\r\n2,17\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,09\r\n15,58\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n35,61\r\n21,91\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,85\r\n0,66\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,76\r\n6,10\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n27,13\r\n20,28\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n54,33\r\n53,36\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n25,49\r\n21,30\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n27,34\r\n21,52\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n25,04\r\n26,52\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,23\r\n3,65\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n28,99\r\n20,69\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n25,06\r\n19,01\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,91\r\n18,90\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,96\r\n5,48\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n25,60\r\n15,10\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n14,26\r\n11,63\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14,40\r\n20,07\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n14,68\r\n14,60\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,41\r\n1,18\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,95\r\n2,56\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n31,49\r\n20,01\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n20,03\r\n17,19\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n14,50\r\n10,55\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n22,82\r\n17,13\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n19,84\r\n14,67\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n49,17\r\n34,36\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n20,18\r\n18,49\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n25,11\r\n21,02\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n65,56\r\n63,79\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n232,50\r\n211,45\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n192,50\r\n190,40\r\ncar\r\nTon.\r\n42,41\r\n32,26\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n84,64\r\n106,73\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,23\r\n2,99\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,45\r\n6,12\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,73\r\n6,93\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,74\r\n7,88\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,61\r\n15,96\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,17\r\n2,52\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1023722\r\n"
        ],
        "1023744": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.09.2010\r\nInstrumentista Au xiliarI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro54, inciso l do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 23 de agosto de 2010Proc. nº E- 18/400.779/2010.\r\nId: 1023744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023814": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2010\r\nOnde se lê:\r\nTENENTE-CORONEL PM MÉDICO RG 52.496 GUIDO HERBERT HEISLER.\r\nLeia-se:\r\nTENENTE-CORONEL PM MÉDICO RG 52.496 GUIDO HERBERT FERNANDES HEISLER.\r\nId: 1023814\r\n"
        ],
        "1023815": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2010\r\npara a Reserva Remunerada os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCAPITÃO PM RG 36.708 PAULO CESAR FARIAS DA SILVA. Processo nº E-09/003/2554/2010.\r\n2º TENENTE PM ESTAGIÁRIO RG 31.060 JOSE MAURO MARMELLO MENDES. Processo nº E-09/093/2594/2008.\r\n2º TENENTE PM RG 41.689 CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE. Processo nº E-09/006/2566/2010.\r\nId: 1023815\r\n"
        ],
        "1023816": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 24.09.2010\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1.141.712-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7956/1702/2010\r\nId: 1023816\r\n"
        ],
        "1023832": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.304-2. Proc. nº E-03/1.310.478/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SYLVESTRE, Merendeira ll, mat. nº 270.395- 7. Proc. nº E-03/11.400.930/2010.\r\nSELMA DE ALMEIDA LOPES, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 172.427-7. Proc. nº E-03/5.410.300/2010.\r\nELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 246.901-3. Proc. nº E-03/10.300.402/2010.\r\nSUZANA MARIA RAMOS DE SÁ, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 46.361-2. Proc. nº E-03/12.466/2010.\r\nAPOSENTA YARA GAMA PAES, Servente ll, mat. nº 277.960-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.340/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, Motorista lll, mat. nº 198.528-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.467/2008.\r\nAPOSENTA ANNA MARIA DE PAIVA BRANCO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 187.680-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.772/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/07/2009, EDSON CURVELLO VAZ, Prof. Doc. l, C, ref. 3, mat. nº 928.959-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.620/2009.\r\nId: 1023832\r\n"
        ],
        "1023870": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.407-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas e rampas. \r\nANI DE ABREU AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 158.993-6 e Professor Docente I, matr. nº 840.398-2, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI, Médico, matr. nº 299.998-5 e Perito Legista, matr. nº 810.808-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.002/2010.\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, Professor Docente I, matrs nºs 831.962-8 e 919.052-1, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nEDUARDO RODRIGUES BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.450-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nFLAVIA CORREA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.939-1, em função extraclasse.\r\nLUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, Professor Docente II, matr. nº 5.010.917-2, em função extraclasse.\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 836.103-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA DIAS, Servente, matr. nº 1.200.292-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos de limpeza.\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, professor Docente I, matrs nºs 828.550-4 e 920.494-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente de Disciplina, matr. nº 835.891- 3, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.269/2008.\r\nKAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 838.124-6, em função extraclasse, em atividades fora do contato com giz, mofo e poeira. Proc. nº E-03/2.210.045/2004.\r\nLEDA SOUZA BARROS, Pedagogo, matr. nº 835.137-1, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/222.136/2008.\r\nTANIA MARIA PACHECO, Professor Docente I, matrs nºs 831.866-9 e 841.385-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.869/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARA ANDREA FURLEY HENRIQUES BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 283.571-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.451/2007.\r\nMAURICIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487- 5, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSYLVIO ALVES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 177.259-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.947/2010.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com menores infratores”, na readaptação anterior do servidor CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.579-4, concedido através do Ato datado de 02.02.2009 e publicado no Diário Oficial de 11.05.2009. Proc. nº E-08/220.960/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em atividades sem utilização de escadas ou rampas”, na readaptação anterior do servidor MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor I, matr. nº 822.823-1 e Professor Docente II, matr. nº 913.222-6, concedido através do Ato datado de 24.03.2009 e publicado no Diário Oficial de 06.07.2009. Proc. nº E- 08/221.185/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2010\r\nProc. nº E-01/601.171/2004\r\nONDE SE LÊ: ...MIRIAN FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS... \r\nLEIA-SE: ...MIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS...\r\nId: 1023870\r\n"
        ],
        "1023871": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor WELINGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Policia, matr. nº 889227-5, em serviços leves e internos mantendo próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, Servente II, matr. nº 1205329-4, em serviços leves e internos. \r\nJÓRGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 0833543-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.046/2006.\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO, Professor Docente II, matr. nº 0815312-4, Papiloscopista Policial 2ª, matr. nº 0817685-1, em função extraclasse.\r\nMARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, Professor Docente II, matr. nº 0806050-1, Professor Docente I, matr. nº 0825514-3, em função extraclasse mantendo-se próximo a residência e em serviços leves.\r\nMARLENE AUGUSTA DE BRITO, Professor Docente I, matr. nº 0830236-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.653/2005.\r\nPATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 0290463-9, Professor Docente I, matr. nº 0832616-7, em função extraclasse que não venha exigir esforço visual. Proc. nº E- 08/220.865/2010.\r\nROSANGELA DA MOTTA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 0834025-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.958/2003.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 0826272-7, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\nJUREMA CIRNE FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 0828682-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.842/2010.\r\nId: 1023871\r\n"
        ],
        "1023882": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nem multa na base de 50% por dia dos proventos, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, , matrícula nº 244.142-6, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX e transgressão aos arts 52, inciso IX e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006.\r\nconvertida em multa na base de 50% dos proventos, , Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 162.869-2 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, , matrícula nº 235.438-9, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, e IX, e transgressão ao art. 40, incisos II, in fine, I, XIV e XV, c/c o art. 52, inciso IX e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.800.264/2006.\r\nSANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 235.380-3 e Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 806.236-6, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e transgressão ao art. 40, incisos II, in fine, I, XIV e XV, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006.\r\nLIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.639-6, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006.\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 183.157-7 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 235.576-6, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e IX, e transgressão ao art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006.\r\nId: 1023882\r\n"
        ],
        "1023887": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 22.09.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SERGIO MELLO ORSOLON, Fiscal de Rendas-1A, matr. nº 0294.744-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA SA DINIZ, Professor Docente II, matr. nº 290.910-9, em função extraclasse.\r\nHUMBERTO AZEVEDO MESQUITA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0257.865-6, em serviços leves e internos sem contato com os presos.\r\nISABEL SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 0508.143- 5, Professor Docente II, matricula nº 0518989-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220983/2010.\r\nMARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 0805.871-1, em função extraclasse.\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES, Inspetor Policial 4A, matr. nº 0.809.374-2, em serviços leves e internos, fora da atividade operacional policial.\r\nTANIA MARA MOREIRA, Professor Docente II, matr. nº 293.345-5, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 0291983-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/132.701/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nALMIRA LIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 0516.856- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.388/2008.\r\nTANIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 0242313-5, Professor Docente II, matr. nº 0804157-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220867/2010.\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. E-08/220984/2010 OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Fiscal de Rendas, matr. nº 294633-3.Indeferido.\r\nId: 1023887\r\n"
        ],
        "1023893": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA MARIA PEÇANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.878-8. Proc. nº E-03/10.101.898/2010.\r\nIVETE COSTA BULCÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.936-7. Proc. nº E-03/812.601/2010.\r\nELCA MEIRELLES DOS REIS, Prof. Doc II, A, ref. 6, mat. nº 234.765-6. Proc. nº E-03/10.102.411/2010.\r\nJORGE JOSE LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.235-5. Proc. nº E-03/4.610.294/2010.\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.530-0. Proc. nº E-03/10.300.353/2010.\r\nROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.602-9. Proc. nº E-03/10.600.634/2010.\r\nELIZAMA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.036-4. Proc. nº E-03/7.131.165/2010.\r\nMARIA ANTONIA PAULA PORTUGAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n º 235.528-7. Proc. nº E-03/1.310.351/2010.\r\nSONIA LÚCIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.067-9. Proc. nº E-03/10.203.568/2010.\r\nMARIA HELENA NATIVIDADE PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.448-9. Proc. nº E-03/3.310.300/2010.\r\nMARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.307-3. Proc. nº E-03/6.810.302/2010.\r\nELOAH JEANE BASTOS RIOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.566-8. Proc. nº E-03/10.300.607/2010.\r\nREGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.308-4. Proc. nº E-03/812.144/2010.\r\nNOELICIA SANTA MARINHA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.484-6. Proc. nº E-03/10.101.877/2010.\r\nZELI CARNEIRO CESCHINI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 46.979-1. Proc. nº E-03/11.400.383/98.\r\nId: 1023893\r\n"
        ],
        "1023900": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.09.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.310.173/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1023900\r\n"
        ],
        "1023940": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. FREIRE ALEMÃO\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nDESIGNA ALEXANDRE COSTA DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.808-3, CLEBIANA FREITAS CARVALHAES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.170-3 e SILVANIA LUCIA PEREIRA DE ABREU, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.192-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/08/2010. Proc. nº E-03/11.203.035/2010.\r\nId: 1023940\r\n"
        ],
        "1023941": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.787-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hercília Henriques Moret, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/11.401.041/2010.\r\nDESIGNA REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hercília Henriques Moret, em substituição ao servidor Luciene Maria Martins de Oliveira, mat. nº 187.787-7, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/11.401.041/2010.\r\nDispensa ARILENE BRAGA TABOADA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.373-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moysés Furtado Bravo, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/11.401.042/2010.\r\nDesigna CELENIR NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.835-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moysés Furtado Bravo, em substituição ao servidor Arilene Braga Taboada Chaves, mat. nº 255.373-3, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/11.401.042/2010.\r\nId: 1023941\r\n"
        ],
        "1024052": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico Previdenciário nível III, matrícula nº 2864-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320000/2010.\r\nArt. Especializado nível I, matrícula nº 2131-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/316541/2010.\r\nANA LUIZA DA SILVA FERREIRA BAHIANATécnico Previdenciário nível I, matrícula nº 2295-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/316606/2010.\r\nISTA ARAUJOMédico Perícia Médica, Classe A, matrícula nº 2712-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/316516/2010.\r\nDatilógrafo, nível I, matrícula nº 2701-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320003/2010.\r\nALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS JUNIOR,Técnico Previdenciário nível I, matrícula nº 180134-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320005/2010.\r\nRICE DE OLIVEIRA BENARROZOficial de Administração, nível I, matrícula nº 2898-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320006/2010.\r\nId: 1024052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024067": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCI MACHADO ABRANTES, com validade a contar de 06/08/2008- Proc. nº E-01/302196/2008.\r\nJULIA MIRANDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no Diário Oficial de 07/11/2008- Proc. nº E-01/302197/2008.\r\nANOMEROLINDA, com validade a contar de 07/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008, publicado no Diário Oficial de 20/10/2008- Proc. nº E-01/302323/08.\r\n.09.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2009, publicado no Diário Oficial de 27/03/2009- Proc. nº E-01/300685/2009.\r\nLUIZA DE SOUZA MORAES, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no Diário Oficial de 24/02/2010- Proc. nº E-01/307098/2010.\r\n.09.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CLAUDIA LELIS DE OLIVEIRA e THIAGO KAPPS MAGALHÃES GONDIM, com validade a contar de 28/06/2010 - Proc. nº E- 01/308392/2010.\r\n10.09.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARTA REGINA MARINHO DE FRANCA, com validade a contar de 28/08/2010 - Proc. nº E-01/309016/2010.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARTINHA DE SOUZA CLEMENTE, com validade a contar de 06/06/2010- Proc. nº E-01/308645/10.\r\nMARIA CLOTHILDES SANTOS DI NAPOLI, com validade a contar de 28/12/2009- Proc. nº E-01/307337/10.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO D ALMEIDA, com validade a contar de 02/07/2010- Proc. nº E-01/308704/10.\r\nAGLIBERTO MENDES, com validade a contar de 06/06/2010- Proc. nº E-01/308737/10.\r\nENILZA OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 21/11/2009- Proc. nº E-01/308373/10.\r\nJOSELIA DE OLIVEIRA WERNER, com validade a contar de 24/07/2010- Proc. nº E-01/308835/10.\r\nNORMA DO AMARAL NETTO, com validade a contar de 02/08/2010- Proc. nº E-01/308927/10.\r\nDILEA RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/08/2010- Proc. nº E-01/308946/10.\r\nJARDECILLA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2010- Proc. nº E-01/308930/10.\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2009- Proc. nº E-01/301002/09.\r\nPENHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/06/2010- Proc. nº E-01/308605/10.\r\nIRENE GRIMIÃO FLORES, com validade a contar de 14/07/2010- Proc. nº E-01/308939/10.\r\nNILSON CRUZ, com validade a contar de 01/08/2010- Proc. nº E- 01/308954/10.\r\nVILMA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 07/08/2010- Proc. nº E-01/308998/10.\r\nId: 1024067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024072": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCIO LUIS LORITO nº 868.123-1, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.155/2009.\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRAmat. nº 868.316-1, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/969.071/2010.\r\nANDRÉ LUIS CÍTERAmat. nº 822.220-0, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VII, IX e X, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.056/2010.\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO nº 817.361-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.068/2010.\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA nº 816.679-5, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.083/2010.\r\nId: 1024072\r\n"
        ],
        "1024073": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nISAP, mat. nº 937.105-5, com fulcro no art.46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 e agravante prevista no art. 296, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.080/2010.\r\nmat. nº 824.198-6, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 18, inciso I e 26, incisos III, IV e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo nº E-21/974.098/2009.\r\nmat. nº 957.362-7, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, incisos III e IX, 18, incisos III e 26, incisos X e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo nº E- 21/992.025/2010.\r\nmat. nº 822.229-1, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo nº E-21/919.048/2010.\r\nVICENTE DE PAULA SOUZAmat. nº 853.217-8, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto na Ordem de Serviço SEAPPO nº 068/2009, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006 e arts. 18, inciso I e 26, incisos X, XXIV e XXXV do mesmo Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo nº E-21/950.010/2010.\r\nId: 1024073\r\n"
        ],
        "1024104": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta JOÃO DA SILVA VARGES, matr. nº 6874-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/09/2010.\r\nId: 1024104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024105": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nPATRÍCIA DE BARROS ARAUJO\r\nOnde se lê: ... Agente Universitário Médio/Assistente Administrativo...\r\nLeia-se: ... Agente Universitário/Assistente Administrativo...\r\nId: 1024105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024108": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 24.09.2010\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos sanitários públicos com adequação para portadores de necessidades especiais - andar térreo - bloco b da Policlínica Piquet Carneiro, realizada pela PARGO ENGENHARIA LTDA, que trata o processo UERJ nº 4791/2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma da sala de microscopia e informática do Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, realizada pela EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, que trata o processo UERJ nº 4819/2009, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de impermeabilização das cisternas do Campus Francisco Negrão de Lima e caixas d'água do Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela firma CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, que trata o processo UERJ nº 4639/2006, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à recuperação da cobertura da passarela que liga o Pavilhão João Lyra Filho à guarita do portão 1, realizada pela firma PREFAC IMPERMEABILIDADE LTDA, que trata o processo UERJ nº 5971/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1024108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024162": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.039/2009.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.056/2010.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.016/2009\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.111/2009.\r\nDAVI CINTRA LADEIRA JUNIORmatrícula nº 939.685-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.151/2010. \r\nMARCIO matrícula nº 853.288-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.096/2010. \r\nRICARDO ANDRADEmatrícula nº 899.234-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/953.047/2009. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de JORGE CASTROMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃOEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 835.288-2, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/969.088/2010.\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE, matrícula nº 939.877-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.153/2010. \r\nPAULO VICENTE PAIVA MORALESmatrícula nº 957.442-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº º E-21/905.112/2010. \r\nId: 1024162\r\n"
        ],
        "1024164": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - LEONARDO FERNANDES DA SILVA, RG 43.765. Processo nº E-08/0234/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/03/2010, por ter sido nomeado para exercer o cargo efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 27.505, da DGP/OE. Processo nº E-08/0068/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/04/2010, por ter sido aprovado no concurso público da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FABIO DE ALMEIDA SOARES, RG 27.264, do HCAP. Processo nº E- 08/0069/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA, CPF Nº 106.182.157-94. Processo nº E-08/0240/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - NICOLAS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 43.104. Processo nº E- 08/0103/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 FELIPE DAVID DA CRUZ, CPF Nº 111.711.507-09. Processo nº E-08/0211/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 LEANDRO IRIAS DA SILVA, CPF Nº 094.586.187-70. Processo nº E-08/0231/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, CPF Nº 126.942.517-06. Processo nº E-08/0228/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 DANIEL JOSÉ CORRÊA CABRAL DOS SANTOS, CPF Nº 110.115.037-86. Processo nº E-08/0199/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 EDUARDO AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA, CPF Nº 120.561.847-37. Processo nº E-08/0206/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 LEANDRO PIMENTEL AZEVEDO, CPF Nº 118.692.847-63. Processo nº E-08/0232/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FELIPE QUIMEL DE JESUS PEREIRA, CPF Nº 023.966.247-41. Processo nº E- 08/0161/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ERNANI DA SILVA TEIXEIRA JÚNIOR, CPF Nº 121.975.277-03. Processo nº E- 08/0155/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - DOUGLAS DE ARAUJO RAMOS, CPF Nº 124.305.517-05. Processo nº E- 08/0150/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 ALAN DE ANDRADE MEDEIROS, CPF Nº 122.662.887-76. Processo nº E-08/0164/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - SANDRO DOS SANTOS PECLAT, RG 43.855. Processo nº E-08/0251/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 ANSELMO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA, CPF Nº 106.826.077-70. Processo nº E-08/0187/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 DANIEL SOARES CABRAL, CPF Nº 099.393.407-29. Processo nº E-08/0200/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 MURILO ALVARES VIEIRA, CPF Nº 101.334.947-48. Processo nº E-08/0241/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 LUIZ FERNANDO COELHO JUNIOR, CPF Nº 112.733.607- 02. Processo nº E-08/0235/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/12/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - GUILHERME OLIVEIRA LARA ROSA, RG Nº 43.718. Processo nº E- 08/0107/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 GIOVANE NASCIMENTO DE JESUS, CPF Nº 127.226.987- 65. Processo nº E-08/0213/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o ALUNO CSMar/2008 DANIEL MOURÃO PADILHA, CPF Nº 115.812.317-50. Processo nº E-08/0197/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HANS OLENCHUR SANTOS, CPF Nº 867.216.237-49. Processo nº E-08/0215/51157/2009.\r\nId: 1024164\r\n"
        ],
        "1024226": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 15.09.2010\r\nAPOSENTA ZILMA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4358, no grupo II, nível 4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com validade de 31.08.2010. Processo nº E-23/202277/2010. \r\nAPOSENTA RENATO CABRAL SILVA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2731, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com validade de 09.09.2010. Processo nº E-23/202267/2010. \r\nAPOSENTA SILÉA POSSATTI ESTURÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3235, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202668/2010. \r\nAposenta MARIA DA PENHA GUARILHA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2200, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202231/2010.\r\nAPOSENTA LEILA ROCHA D' ELIA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4140, no grupo IV, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com validade de 10.09.2010. \r\nId: 1024226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024230": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            ".09.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.635-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/045.084/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.09.2010.\r\nId: 1024230\r\n"
        ],
        "1024293": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDESIGNA ODÉSSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.300- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinco de Julho, com validade a contar de 17/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.928/2010.\r\nDESIGNA ROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.359-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, com validade a contar de 17/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.928/2010.\r\nDESIGNA VIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.556-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João Batista, com validade a contar de 03/08/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.928/2010.\r\nEEES FIGUEIREDO PIMENTEL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2010\r\nDISPENSA AYLZA PEREZ CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 4.632-6 e CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.917-5, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.203.719/2009.\r\nDESIGNA SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.439-5 e CARLOS ARTUR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.289-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 09/08/2010. Proc. nº E-03/10.203.719/2009.\r\nId: 1024293\r\n"
        ],
        "1024300": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.09.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.855-6, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/11.493/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, o servidor, Cabo BM, RG nº 20.321, oriundo do CBMERJ, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/21314/2010.\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 1º de outubro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às , os candidatos convocados para o Rio de Janeiro e no SAF/SUL - Quadra 02, lote 04 sala 304, Edifício Via Esplanada, o candidato convocado para Brasília - DF, às .\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro)\r\n017577i - FERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n019132g - ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\n000268j - INGRID LEYEN\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos (Rio de Janeiro)\r\n018438k - MARCELO LUCIANO DOS SANTOS \r\nTécnico Superior de Procuradoria (Brasília-DF)\r\n035023a - HUMBERTO MONIZ CALOURO\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro)\r\n007560h - MARIO SAMPAIO FERNANDES\r\n002218e - MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO\r\n001093f - CRISTINA MOREIRA TERAN\r\nId: 1024300\r\n"
        ],
        "1024301": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2010, o Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, matrícula nº 859.947-4, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/22086/2010.\r\nId: 1024301\r\n"
        ],
        "1024305": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/08 - RENATO DINIZ DE OLIVEIRA, RG 43.851. (Processo nº E-08/0247/51157/2009).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/08 - DIEGO MENDES MACEDO, RG 43.681. (Processo nº E-08/0202/51157/2009).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/08 - DANIEL AUGUSTO MOURA DA SILVA, RG 43.733. (Processo nº E-08/0198/51157/2009).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/08 - RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA, RG 43.701. (Processo nº E-08/0246/51157/2009).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/08 - VICTOR LOPES SILVA, RG 43.688. (Processo nº E- 08/0017/51157/2010).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 LEONAM BATISTA ROSA, CPF Nº 056.396.567-35. (Processo nº E-08/0233/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 JEFERSON DOS SANTOS PACHECO DA SILVA, CPF Nº 117.773.007-38. (Processo nº E- 08/0223/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 JOÁS MALDONADO DA ROCHA, CPF Nº 909.329.277-34. (Processo nº E-08/0222/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art.120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 HERMANIO DA FONSECA BORGES, CPF Nº 129.682.167-67. (Processo nº E- 08/0216/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 ALEXANDRE MÜLLER RAMOS, CPF Nº 114.687.457-00 (Processo nº E-08/0160/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o ar. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 PABLO DE OLIVEIRA MAIA, CPF Nº 104.264.807-75. (Processo nº E-08/0244/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 MARCELO MARQUES SANTOS PASSALINI, CPF Nº 089.563.827-43. (Processo nº E- 08/0238/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2008, onde declara desistência de posse, a contar de 31/10/2008, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 - CLEITON VINICIUS DINIZ DA SILVA, CPF Nº 124.051.517-07. (Processo nº E- 08/0157/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 MARCELO QUEIROZ RAMOS CRUZ, CPF Nº 111.372.207-08. (Processo nº E-08/0239/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q00/2008 RICARDO CRADDOCK PANTOJA, RG 44.355 (Processo nº E-08/0137/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q00/2008 RAFAEL DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 105.613.657-09. (Processo nº E-08/0159/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q00/2008 RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, CPF Nº 054.156.517-64. (Processo nº E-08/0154/51157/2009).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2008, por ter solicitado desistência da posse, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BOMBEIRO MILITAR Q10/2008 JOÃO CARLOS COSTA BARCELLOS, CPF Nº 099.412.027-37. (Processo nº E-08/0221/51157/2009).\r\nId: 1024305\r\n"
        ],
        "1024330": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nOficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/104.157-6. Proc. nº E-08/200.645/2010.\r\nMedico, Classe A, matr. 08/100.620-7. Proc. nº E-08/200.851/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.796-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.642/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMedico, Classe A, matr. 08/100.286-7. Proc. nº E-08/200.685/2010,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.460-4. Proc. nº E-08/200.807/2010,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.788-8. Proc. nº E-08/200.950/2010,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.685-6. Proc. nº E-08/200.958/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.846-4. Proc. nº E-08/201.029/2010,\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.436-7. Proc. nº E-08/201.045/2010\r\n21.01.2009\r\nTécnico de Equipamento Medico e Odontológico, Classe A, matr. 08/107.241-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.785/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\nDE 10.09.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.090-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1024330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024341": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 887.501-5, nomeada através de ato publicado no D.O. de 23/09/2010, para integrar a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Presidente de Comissão Dra. matrícula nº 169.666-5, \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. 5.021.364-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, tendo vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. ANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRAmatrícula nº 887.501-5, .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2010\r\nONDE SE LÊ: ...RAQUEL MAIA DE LIMA,...\r\nLEIA-SE: ...RACHEL MAIA DE LIMA,...\r\nId: 1024341\r\n"
        ],
        "1024557": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GRAÇA ALVES DE CASTRO, Servente l, mat. nº 1.166.621-1. Proc. nº E-03/10.203.570/2010.\r\nSUELI DANTAS MONSORES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.384- 5. Proc. nº E-03/10.800.086/2010.\r\nMARIA DE FATIMA FERRAZ, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 187.573-1. Proc. nº E-03/3.910.192/2010.\r\nMARIA JOSÉ LOPES ALFREDO, Servente ll, mat. nº 272.194-2. Proc. nº E-03/11.400.903/2010.\r\nNEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 156.343-6. Proc. nº E-03/812.633/2010.\r\nJOSÉ CARLOS MENDEL SERMOUD, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 501.821-3. Proc. nº E-03/6.710.244/2010.\r\nMARIA JOSE PEREIRA SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 519.632-4. Proc. nº E-03/10.401.796/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA COSENDEY GALIAÇO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 155.692-7. Proc. nº E-03/6.710.264/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVONE MOREIRA COUTINHO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.487- 9. Proc. nº E-03/8.611.472/2010.\r\nRITA ALVINO DE FRANÇA, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.927-1. Proc. nº E-03/11.202.227/2010.\r\nELISABETE MANHÃES LOPES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.011.851-2. Proc. nº E-03/11.003.289/2010.\r\nALDENI SILVA DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.475-3. Proc. nº E-03/10.203.112/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/08/2010, DAVID QUEIROZ, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 167.137-9, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.384/2010.\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS NUNES, Encarregado Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.002.994-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/11.200.753/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/06/2010, WALTER CURTY FERREIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 511.997-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.741/2010.\r\nAPOSENTA JOSANE DE OLIVEIRA LEITÃO CARDOSO, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 153.527-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/13.087/2010.\r\nId: 1024557\r\n"
        ],
        "1024569": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\no Ato de 25.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008. Proc. nº E-08/90354/2008.\r\nId: 1024569\r\n"
        ],
        "1024626": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/506.643/2010.\r\nId: 1024626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024662": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JULIO ALFREDO PUGSLEY, matrícula nº 819.589-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7238/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTÁCIO, matrícula nº 179.898-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/5374/1702/2009.\r\nDE 24/09/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALLAN KARDEC SILVA DE MENEZES, matrícula nº 265.461-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8336/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, matrícula nº 174.242-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7798/1702/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 191.371-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4429/1702/2010.\r\nId: 1024662\r\n"
        ],
        "1024720": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 28.09.2010\r\nREMOVE Vania Ferreira Tavares, Agente Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.603-2, da IFE 04 - Petróleo e Combustível para a IRF 64.14 - Sul II.\r\nId: 1024720\r\n"
        ],
        "1024765": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 27/09/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 251.030-3 e 5.017.916-7. Proc. nº E-08/221.172/2010.\r\nSANDRA SILVA FERREIRA NEVES, Servente, mat. nº 5.024.788-1. Proc. nº E-01/136.315/2008.\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0. Proc. nº E-03/1.310.346/99.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.712-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.190-0. Proc. nº E-08/220.197/2008.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\nId: 1024765\r\n"
        ],
        "1024766": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE CE BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\nAAE CE REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\nAAE EEES GEORGE SUMNER\r\nId: 1024766\r\n"
        ],
        "1024773": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.07.2010\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZ PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILHA\r\nLEIA-SE: ... LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\nId: 1024773\r\n"
        ],
        "1024780": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nZELINA DE CARVALHO MORAIS e JADYR DE SOUZA MANHÃES, com validade a contar de 19/03/2009 - Proc. nº E-01/301878/09.\r\nWAGNER MOREIRA MARQUES, com validade a contar de 05/07/2010- Proc. nº E-01/308761/10.\r\n09.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário, abaixo mencionado.\r\nSUELY TEREZINHA ALCANTARA DA ROCHA, com validade a contar de 01/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/09, publicado no Diário Oficial de 29/10/09 - Proc. nº E-01/300230/09.\r\n10.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nCELESTE MARIA SARTORI FIGUEIREDO, com validade a contar de 30/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/09, publicado no Diário Oficial de 02/07/09 - Proc. nº E-01/301501/09.\r\nIVANISE PEREIRA ARTILES DO ESPÍRITO SANTO e IVANICE PEREIRA ARTILES DO ESPÍRITO SANTO, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/09, publicado no Diário oficial de 11/01/10- Proc. nº E-01/301508/09.\r\nMARIA DINALVA DE SOUZA PIMENTA, com validade a contar de 18/03/2009- Proc. nº E-01/302771/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDAGMAR DE SOUSA SANTOS, com validade a contar de 14/08/2010- Proc. nº E-01/308843/10.\r\nAZUREA CLARA CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/07/2010- Proc. nº E-01/308940/10.\r\nEDINEA PIMENTEL DA MOTTA, com validade a contar de 07/07/2010- Proc. nº E-01/308972/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ARTHUR NEVES MARTINS e HERON NEVES BORGES, com validade a contar de 29/11/2007- Proc. nº E-01/308657/10.\r\nId: 1024780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024781": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nVALTAIR DE ARAUJO, com validade a contar de 01/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2009, publicado no Diário oficial de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301673/09.\r\nTEREZINHA LOURENÇO CORREA, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no Diário oficial de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/301760/09.\r\nJOMAR ROCHA CARDOZO e RAISSA DO NASCIMENTO CARDOZO, com validade a contar de 08/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 16/04/2010, publicados no Diário oficial de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307207/10.\r\nELIZABETH SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 22/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no Diário oficial de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307555/10.\r\nCONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO, com validade a contar de 11/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/2010, publicado no Diário oficial de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/307599/10.\r\nNORMA SUELY MACHADO, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2010, publicado no Diário oficial de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307603/10.\r\nFERNANDA DE VASCONCELOS NASCIMENTO, NATHALIA CABRAL RAPOSO DOS SANTOS e DANILO ROBERTO CABRAL RAPOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 21/02/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/05/2010, publicados no Diário oficial de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307889/10.\r\nTERUKO HIGA MONTEIRO, com validade a contar de 16/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no Diário oficial de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/308000/10.\r\nVIRGILIO CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 29/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no Diário oficial de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308157/10.\r\nMARIA LUCIA SILVA FERREIRA, CINTIA SILVA FERREIRA e BRUNO SILVA FERREIRA, com validade a contar de 03/04/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 23/06/2010, publicados no Diário oficial de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308307/10.\r\nJOICE LOPES MENDES DA ROCHA, com validade a contar de 13/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no Diário oficial de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308583/10.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE, com validade a contar de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/308615/10.\r\nDE 09.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nALTINEA PENA VILA PEREIRA, com validade a contar de 23/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no Diário oficial de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301232/09.\r\nLEDI ASSAD WEISS DE CARVALHO, com validade a contar de 20/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no Diário oficial de 18/09/2009 - Proc. nº E-01/302099/09.\r\nDE 10.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DO CARMO RIBEIRO, com validade a contar de 04/01/2010 - Proc. nº E-01/308345/10.\r\nId: 1024781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024791": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO, matr. nº 34761-7, Professor Adjunto.\r\nExonera, a pedido, GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, matr. nº 35238-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2010. \r\nId: 1024791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024802": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.144-7, com validade a contar de 09 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.061/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.201-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Valdinei da Silva, matrícula nº 868.144-7. Processo nº E-21/969.061/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.201-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz Pestana Ribeiro, matrícula nº 853.240-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-21/969.082/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Fernandes, matrícula nº 899.201-8. Processo nº E- 21/969.083/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.106/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.112-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio da Silva Conceição, matrícula nº 835.288-2. Processo nº E-21/969.106/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.112-1, com validade a contar de 23 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.133/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.268-1, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Testa, matrícula nº 937.112-1. Processo nº E-21/969.133/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.161-4, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, matrícula nº 867.961-5. Processo nº E-21/987.053/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.071-9, com validade a contar de 29 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.051/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.611-3, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Dario Pereira Calçada, matrícula nº 937.071-9. Processo nº E-21/963.051/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.115-7, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925.103/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Enio Martins Tonnel, matrícula nº 181.115-7. Processo nº E-21/925.103/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.021-0, com validade a contar de 14 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.091/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geisa Velasco Silva dos Santos, matrícula nº 931.021-0. Processo nº E-21/992.091/2010.\r\nId: 1024802\r\n"
        ],
        "1024804": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.252.839-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/043.762/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.09.2010.\r\nId: 1024804\r\n"
        ],
        "1024806": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA FERREIRA JUNGER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.980-3. Proc. nº E-03/10.103.030/2010.\r\nELIANE ALVES ELIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.860-7. Proc. nº E-03/6.810.359/2010.\r\nDINÁ MORETH CÔRTES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.656-1. Proc. nº E-03/11.004.633/2009.\r\nELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 242.474-5. Proc. nº E-03/8.610.711/2007.\r\nREGINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 155.761-0. Proc. nº E-03/200.523/2009.\r\nLUCI MARIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.356-5. Proc. nº E-03/11.202.197/2009.\r\nMARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 253.005-3. Proc. nº E-03/6.710.253/2010.\r\nMARILIA LAUDICEA CHERMONT BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.469-6. Proc. nº E-03/10.500.774/2010.\r\nMIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.772-9. Proc. nº E-03/4.110.864/2010.\r\nTERESINHA SIMÕES LUZ PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.164-3. Proc. nº E-03/10.102.014/2010.\r\nEUNICE DOS PRAZERES ESTEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.715-0. Proc. nº E-03/5.410.332/2010.\r\nHELOISA DA GRAÇA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.164-8. Proc. nº E-03/1.310.419/2010.\r\nNOELIA FABIÃO, Prof. .A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.403-1. Proc. nº E-03/280.962/2000.\r\nSELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.808-4. Proc. nº E-03/10.103.008/2010.\r\nCELENE PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.465-3. Proc. nº E-03/10.003.665/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS EBAIDE ROBERS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.508-0. Proc. nº E-03/10.003.640/2010.\r\nAVENETE DE CARVALHO MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.889-5. Proc. nº E-03/10.102.679/2010.\r\nVERONICA FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.028-7. Proc. nº E-03/1.410.323/2010.\r\nMARIA ALTINA ALONSO DE REZENDE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.475-8. Proc. nº E-03/4.710.124/2010.\r\nSILMEIA PEREIRA DOS REIS COUTINHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.640-7. Proc. nº E-03/4.710.107/2010.\r\nTERESINHA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.074-3. Proc. nº E-03/11.000.009/2010.\r\nELIZABETH CHAVES VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 161.024- 5. Proc. nº E-03/2.210.414/2010.\r\nADIZA MARIA LIRA SCIOTTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.090-6. Proc. nº E-03/5.510.024/2010.\r\nMARLY DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.620-4. Proc. nº E-03/5.310.104/2010.\r\nROZI TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 151.374-6. Proc. nº E-03/3.510.030/2010.\r\nMARIA AMELIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 241.315-1. Proc. nº E-03/11.202.388/2010.\r\nAPOSENTA ADA FERNANDES BERENGER, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.012-9, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.402.325/2010.\r\nAPOSENTA ROSAINE OLIVIER TOSTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 96.855-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.506/2010.\r\nId: 1024806\r\n"
        ],
        "1024807": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.303-0, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 13 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº E-21/976.630/2009.\r\nId: 1024807\r\n"
        ],
        "1024813": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 959.579-4, brasileiro, CPF nº 917.559.997-04, nascido em 11.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.452, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.090.467-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Oliveira Perinei, matrícula nº 924.969-9, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2010, tomou posse em 25 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010.\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, matrícula nº 963.391-8, brasileiro, CPF nº 791.853.047-00, nascido em 24.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.442, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.682-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Pedro Nicácio, matrícula 949.625-8, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2010, tomou posse em 07 de julho de 2010, com validade a contar de 17 de junho de 2010.\r\nIRAPUAN STRAUSZ, matrícula nº 963.390-0, brasileiro, CPF nº 857.234.877-87, nascido em 02.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.547, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.705.240.374-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Nunes de Carvalho, matrícula 957.209-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2010, tomou posse em 07 de julho de 2010, com validade a contar de 10 de junho de 2010.\r\nCLÁUDIO PEDRO NICÁCIO, matrícula nº 949.625-8, brasileiro, CPF nº 016.655.077-99, nascido em 03.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.658, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.230-5 nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Antonio Fortunato Outeiro, matrícula 954.760-5 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1° GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2010, tomou posse em 07 de julho de 2010, com validade a contar de 07 de junho de 2010.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 966.096-0, brasileiro, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6 nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, matrícula 930.520-2, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, tomou posse em 16 de julho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nMARCOS DA COSTA ALVES, matrícula nº 930.520-2, brasileiro, CPF nº 724.952.277-91, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.390, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.004-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, matrícula nº 932.402- 1 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, tomou posse em 16 de julho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, matrícula nº 966.142-2, brasileiro, CPF nº 619.803.747-91, nascido em 22.04.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.818, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.664-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Mestre da Banda de Música, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Efrahim Magalhães Berto, matrícula 896.693-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2010, tomou posse em 22 de julho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nLUÍS FLÁVIO NACIF PEREIRA, matrícula nº 966.141-4, brasileiro, CPF nº 052.218.827-36, nascido em 10.01.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.216, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.253.703.297-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, matrícula 949.304-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2010, tomou posse em 22 de julho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nId: 1024813\r\n"
        ],
        "1024866": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.09.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, IVISSON PINHEIRO DE FARIA, matrícula 10449-7, com início a partir desta data, em substituição a CAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA, matrícula 10616-1, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Programa de Educação Continuada da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Reitoria desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.387/2010.\r\nId: 1024866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024875": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2010\r\nProcesso nº E-04/002.375/2010 - TORNA sem efeito o despacho de 07/04/2010, publicado no D.O. de 09/04/2010, de concessão do auxílio natalidade, tendo em vista ausência de previsão legal, conforme Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 42/43. \r\nId: 1024875\r\n"
        ],
        "1024883": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MAIA, PGU nº 308647726, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333650/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANSELMO LOPES INÁCIO, Registro nº 00093864833 vinculado ao PGU nº 307761649 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/485313/2008.\r\nDE 21.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ATAÍDE DE MEDEIROS, Registro nº 3792174272, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410285/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BÁRBARA RIBEIRO NASCIMENTO, Registro nº 3570064289, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410312/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTÔNIO ALVES MACEDO, Registro nº 3725100708, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410335/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Registro nº 3664738106, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410396/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DE ANDRADE, Registro nº 03071947346 vinculado ao PGU nº 314459537 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/212881/2010.\r\nId: 1024883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024884": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/294818/2009 de 27.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568- 9.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419949/2010 de 15.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.09.2010\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/419734/2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/3354/2010 de 23.09.2010 da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/237723/2010 de 23.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420565/2010 de 08.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1024884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024886": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.126.453-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/009.247/2010.\r\nId: 1024886\r\n"
        ],
        "1024891": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar suposta irregularidade cometida por servidor, referente ao processo nº E-08/90030/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico , matr. nº 617.000-5. Proc. nº E-08/8067/2010.\r\nId: 1024891\r\n"
        ],
        "1025059": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO \r\nDE 27.07.2010\r\nONDE SE LÊ: ...MAGADA DE SOUZA RAMOS \r\nLEIA-SE: ... MAGDA DE SOUZA RAMOS\r\nId: 1025059\r\n"
        ],
        "1025124": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD Teresópolis nº 111/2010, de 07/06/10, descritas no processo n° E-03/91337/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1025124\r\n"
        ],
        "1025182": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nAPOSENTA CELINA ANTUNES FERNANDES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 187.027-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.600.692/2010.\r\nAPOSENTA JOANA LOPES DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.190-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.967/2009.\r\nAPOSENTA DIANA GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.251.862-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.522/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2010, IRENE SANJUAN DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 132.722-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.106/2010.\r\nId: 1025182\r\n"
        ],
        "1025253": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nIARA DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.395-4. Proc. nº E-03/7.131.334/2010.\r\nTEREZINHA MARIA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.643-6. Proc. nº E-03/10.900.749/2010.\r\nADELIA ARMOND DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.620-4. Proc. nº E-03/10.004.180/2010.\r\nJUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.125- 8. Proc. nº E-03/2.610.350/2010.\r\nPALMIRA DIAS DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.891-6. Proc. nº E-03/10.102.632/2010.\r\nVILMA DE MIRANDA PADUA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 244.691- 2. Proc. nº E-03/1.410.417/2010.\r\nARINETE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.634-0. Proc. nº E-03/5.310.103/2010.\r\nANA MARIA SOARES LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.143- 4. Proc. nº E-03/1.310.538/2010.\r\nANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.945-0. Proc. nº E-03/3.910.191/2010.\r\nMARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.735-3. Proc. nº E-03/5.410.318/2010.\r\nId: 1025253\r\n"
        ],
        "1025264": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.09.2010\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.302-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/21.736/2010.\r\nId: 1025264\r\n"
        ],
        "1025271": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE \r\n.2010\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173831-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300940/2010.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174892-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300939/2010.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171328-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300959/2010.\r\nMotorista, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174742-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300958/2010.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171272-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300986/2010.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173728-7, do Quadro permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300990/2010.\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 173626-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 16.09.2010.\r\n, 173584-4. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 16.09.2010.\r\nmatrícula 173633-9. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 13.09.2010.\r\nmatrícula 173651-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 13.09.2010.\r\nmatrícula 174089-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.09.2010.\r\nmatrícula 174797-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.09.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nFLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOSmatrícula 174315-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.063 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1025271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025276": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 01.435, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01971/51182/2010.\r\nSd BM da Reserva RemuneradaRG: 01.958, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01970/51182/2010.\r\nCabo BM da Reserva RemuneradaRG: 01.597, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01969/51182/2010\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 06.643, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01968/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.850, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01967/51182/2010\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.075, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01966/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 04.280, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01965/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.223, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01964/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.975, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.09.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01963/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.309, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01962/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.823, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01961/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.305, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01960/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.968, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01959/51182/2010.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.011, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01958/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.559, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.05.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/1924/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.860, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.08.2009 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01945/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.070, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01946/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.687, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01948/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.236, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01947/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.424, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01949/51182/2010.\r\n1º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.012, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01951/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 02.714, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01953/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.795, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01955/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.758, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.10.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01954/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.895, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01957/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.947, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/01956/51182/2010.\r\nId: 1025276\r\n"
        ],
        "1025295": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável, pela fiscalização do Contrato nº 18/017/2010, objeto do processo nº E-18/400.739/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCO CESAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 292.833-1\r\nDANIEL S.A. DIAS DA SILVA, matr. 292.837-2\r\nId: 1025295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025328": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nCONDOMÍNIO SÍTIO DA MOMBAÇA\r\n5/001-51\r\nRod. Mário Covas Km 90,5 - Mombaça\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n09\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIER 101\r\n08.945.736/0001-44\r\nRod. Rio Santo - Km 101 - Lt 12 Ponta dos Ubás\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n09\r\nARMANDO KLABIN\r\n008.144.407-97\r\nPraia do Abraão - Ilha Grande\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n09\r\nG DE S COSTA CAMPING\r\n05.348.178/0001-41\r\nRua Getúlio Vargas\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nG DE S COSTA CAMPING\r\n05.348.178/0001-41\r\nRua Getúlio Vargas\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nÓRIA DE MELLO FRANCO NABUCO\r\n958.202.647-20\r\n3500 - Lt 3\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n09\r\nNP ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n29.714.979/0001-41\r\n- Camorim\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nDE ALMEIDA\r\n688.657.597-04\r\nPraia do Morcego, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nNP ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n29.714.979/0001-41\r\n- Camorim\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n32.218.182/0001-68\r\nLoteamento Costão da Ponta da Cruz, Lt 29\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n09\r\nId: 1025328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025405": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.09.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.378/2008, publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\nId: 1025405\r\n"
        ],
        "1025413": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " .09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.159/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.160/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.161/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.165/2010.\r\nId: 1025413\r\n"
        ],
        "1025414": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.084-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.062/2010.\r\n.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.141/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.142/2010.\r\n15.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.149/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIGINO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.740-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.094/2010.\r\nId: 1025414\r\n"
        ],
        "1025415": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.031/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.032/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.033/2010.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/972.034/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.035/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.038/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.039/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4 em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.040/2010.\r\nId: 1025415\r\n"
        ],
        "1025416": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nato do coordenador\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.983-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.093/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.160/2010.\r\nDE 16.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.162/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.119/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.147/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.149/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.150/2010.\r\nBRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.199/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.200/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.201/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.202/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.204/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.205/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.067/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.133/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.134/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.110/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.112/2010.\r\nDE 02.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.113/2010.\r\nDE 13.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TYAGO FIGUEIRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.293-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.116/2010.\r\nDE 17.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.118/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.170/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.233/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.234/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.121/2010.\r\nId: 1025416\r\n"
        ],
        "1025417": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, ISAP, matrícula nº 816.474-1 e para auxiliar os trabalhos, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, ISAP, matrícula 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.394/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.163/2010.\r\nPRESÍDIO EVERISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.094-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.112/2010.\r\nId: 1025417\r\n"
        ],
        "1025429": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n32.412.819/0001-52\r\nRua do Antigo Leito da Estrada de Ferro, s/n° - Zona Rural\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVassouras\r\nais)\r\n09\r\nTREVISO RIO VEÍCULOS LTDA\r\n27.493.287/0003-57\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 276 n° 25\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\n)\r\n09\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n02.712.119/0004-65\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 288\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\n)\r\n09\r\nGALPÕES PREMOLDADO SHED LTDA\r\n10.431.192/0001-44\r\nEstrada PI -22 Condomínio Industrial II Arrozal\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPiraí\r\nais)\r\n09\r\nSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n73.957.805/0001-00\r\nAv. Almirante Adalberto Nunes, n°5.650 - Belmonte\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nais)\r\n09\r\nSANGIIN COMPONENTES LTDA\r\n30.426.787/0001-19\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 271\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nPLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS\r\n00.368.341/0001-14\r\nRodovia Presidente Dutra, 198 Km 270\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n04.837.629/0001-41\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 298 - Pólo Industrial\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nResende\r\nais)\r\n09\r\nLUIZ CESAR DINIZ\r\n018.290.597-77\r\nMaromba RJ 163 s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nResende\r\nais)\r\n09\r\nNELFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n02.471.032/0002-81\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 316 s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nItatiaia\r\nais)\r\n09\r\nPERFI PORTAS LTDA\r\n29.055.092/0001-99\r\n131 - Jardim Boa Vista\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nJULIO E SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n52.548.435/0001-79\r\nAvenida São Miguel, n° 8.719 - São Miguel Paulista\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nSão Paulo\r\nais)\r\n09\r\nId: 1025429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025496": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28/09/2010\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\nVERÔNICA NUNES SPINELI\r\nOnde se lê:\r\nOfício nº 3005/0010/2010\r\nLeia-se:\r\nOfício nº 3005/0001/2010\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\nOnde se lê:\r\n...,com validade a contar de 20 de julho de 7010, ...\r\nLeia-se:\r\n...,com validade a contar de 20 de julho de 2010, ...\r\nId: 1025496\r\n"
        ],
        "1025558": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sgt. BM Q11/86 VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, RG 09.176, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM por término de curso, publicada no DOERJ nº 129, de 17.07.2006, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por tempo de serviço, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, conforme publicado no DOERJ nº 082, de 08.05.2006. Processo nº E-08/020/51418/2010.\r\nId: 1025558\r\n"
        ],
        "1025560": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.895-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.941/2010.\r\nId: 1025560\r\n"
        ],
        "1025583": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2010\r\nHONÓRIO KUME\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 26.900-1...\r\nLEIA-SE: ... matrícula n° 7.014-4...\r\nId: 1025583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025641": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01.09.2010\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO, nº 937.054-5, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.155/2009.\r\nDE 08.09.2010\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, ISAP, mat. nº 899.270-3, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.068/2010.\r\nId: 1025641\r\n"
        ],
        "1025674": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\n- Aposenta SOLANGE RAYMUNDO MORENO, matr. nº 25245-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 28.09.2010\r\nExonera, a pedido, MARINA PEREIRA DE MENEZES DE ANDRADE, matr. nº 34918-3, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Educação Física do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2010. \r\nId: 1025674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025679": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a OLIMPIA BENVINDA DE ALMEIDA, com validade a contar de 24/11/2006 Proc. nº E01/700205/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a TEREZINHA FERNANDES ERMINDA, com validade a contar de 09/07/07- Proc. nº E-01/708437/2007.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LEDA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/04/2007 - Proc. nº E-01/704082/2007.\r\nDE 23/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ODILIA MEDINA ARNOS, com validade a contar de 27/04/2007 - Proc. nº E-01/705184/2007.\r\nDE 02/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a AURELIA RUBIRA DIAS, com validade a contar de 11/09/2006 - Proc. nº E-01/700919/2007.\r\nDE 03/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULA PECLAT MOTTA, com validade a contar de 22/10/2004 até 30/12/04 e AMANDA PECLAT MOTTA, com validade a contar de 22/10/04 até 30/08/09 - Proc. nº E-01/714144/2004.\r\nHORÁCIO DO NASCIMENTO SOTO MAIOR, com validade a contar de 16/12/06 - Proc. nº E-01/7100029/2007.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, com validade a contar de 19/07/07 - Proc. nº E-01/710557/2007.\r\n/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERODICE DE SOUZA GUSMÃO, com validade a contar de 28/10/2004 - Proc. nº E-01/713487/2004.\r\nLUY BAPTISTA NUNES, com validade a contar de 20/01/2005 - Proc. nº E-01/702015/2005.\r\nADRIANA RODRIGUES DE LIMA e ALVINA MARIA RODRIGUES DE LIMA, com validade a contar de 06/12/2006 - Proc. nº E- 01/700493/2007.\r\nId: 1025679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025685": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nAGOSTO DE 2010\r\nDetermina o encerramento “de jure” do Educandário Acadêmico de Piabetá e do Instituto Educacional Meschken de Oliveira, ambos localizados na área de competência da Coordenadoria Regional 12 - Serrana IV, e dá outras providências.\r\nProc.nº: E-03/4.111 072/2009 - COORDENADORIA REGIONAL 12 - SERRANA IV\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/09/2010.\r\nId: 1025685\r\n"
        ],
        "1025713": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA os servidores PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0; MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ISAP, matrícula n° 921.685-4 e PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, para que, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.168/2010.\r\nId: 1025713\r\n"
        ],
        "1025716": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Óbito, cumprindo determinação do CREMERJ, tornando sem efeito o Ato de 26.03.2010, publicado no D.O. de 05.04.2010:\r\n, Médica, matr. 08/106.128-5, CRM 52.26881-2,\r\n, Médica, matr. 08/106.266, CRM 52.349-3,\r\n, Médica, matr. 08/106.259-8, CRM 52.32476-9.\r\nId: 1025716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025731": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFernanda Kelly Marinho Lemberck, matr. nº 378-0, CPF 110772527- 57, nascida em 03.08.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 162163, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob. o nº 1347013185-5, nomeada, para exercer, com validade a contar de 27.09.2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 24.09.2010, publicado no D.O. de 27.09.2010, tomou posse em 27.09.2010. Processo nº E- 11/50.678/2010.\r\nId: 1025731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025823": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\nEXONERA HAMILTON DAVID CRUZ, matrícula 146, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1025823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025856": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nFRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND. E COM DE CARNES\r\n28.680.437/0001-32\r\n1.291 - Vila Ursulino\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nRECIPIN RECICLAGEM LTDA ME\r\n10.556.037/0001-54\r\nRua João Pinto da Fonseca, LT. 08 - Três Poços\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPinheiral\r\n)\r\n09\r\nCREFIL COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n29.069.317/0001-66\r\n\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\n)\r\n09\r\nVIT-FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA LTDA\r\n08.273.305/0001-89\r\n- Jardim Primavera\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nFRANCISCO E MARTINS SERVIÇOS DE CROMAGEM E POLIMENTO LTDA\r\n09.478.897/0001-38\r\n80 - Reta \r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nComendador Levy Gasparian\r\nais)\r\n09\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n67.405.936/0001-73\r\nstrial\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPorto Real\r\nais)\r\n09\r\nTRANTERRA COMÉRCIO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n31.059.124/0001-76\r\nAv. Osório Duque Estrada, n° 500 - Galpão\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPaty do Alferes\r\nais)\r\n10\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n28.867.729/0001-89\r\nstria, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nTrês Rios\r\nais)\r\n10\r\nOASIS AGRICULTURA LTDA\r\n01.028.928/0001-47\r\nTinguá\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\nais)\r\n10\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA\r\n36.506.640/0001-15\r\nAmaral Peixoto, n° 800 - Morada Verde \r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n10\r\nM.A. ELIAS CONSERVADORA - ME\r\n39.756.416/0001-70\r\nAvenida Mário Salgueiro, n° 780 - Belvedere\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\ndo Piraí\r\nais)\r\n09\r\nHOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL LTDA\r\n32.491.672/0001-33\r\nRua São João Batista, n° 35 - Niterói\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nais)\r\n09\r\nId: 1025856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025860": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n014.242.627-04\r\no Cônego - Nova Friburgo - CEP: 28.621-340\r\nDar início a instalação do Loteamento Recanto das Hortências sem possuir a Licença de Instalação.\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRua Wenceslau Braz - Bairro do Cônego.\r\nNova Friburgo\r\nais)\r\n09\r\nId: 1025860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025882": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 29.09.2010\r\n, com validade a contar de 1º de outubro de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG-2 Previdenciária - PG-7\r\nROBERTA LEMGRUBER B. RODRIGUES\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nINGRID LEYEN\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nMARIO SAMPAIO FERNANDES\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nMÔNICA CRISTINA A. SAKIMOTO\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nHUMBERTO MONIZ CALOURO\r\nProcuradoria na Capital Federal - PG-13\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\nATI/Gabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\nId: 1025882\r\n"
        ],
        "1025993": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.554-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/51.463/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.536-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.596/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.097-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.101.485/2009.\r\nId: 1025993\r\n"
        ],
        "1026081": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2010\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 888.986-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/5158/1019/2005. \r\nId: 1026081\r\n"
        ],
        "1026088": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDERSON SOARES DAMASCENO, Professor Docente I, matr. nº 0.916.596-0, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-01/120.231/2010.\r\nCASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0.922.530-1, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.999/2010.\r\nELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 242.339-0, Professor Docente I, matr. nº 282.407-6, em função extraclasse.\r\nETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, Professor Docente I, matr. nº 914.626-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nFLAVIA LOPES RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 0934031- 6, em função extraclasse.\r\nPATRICIA DE ABREU MARQUES COENTRÃO, Nutricionista, matr. nº 0923023-6, em serviço fora do ambiente hospitalar, próximo a residência.\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 870.303-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, da servidora ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 159.416-7, Professor Docente I, matr. nº 249.172-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.504/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, Professor I, matr. nº 221.340-3, Professor Docente I, matr. nº 0913.652-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2010.\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 0.833.630-7, Professor Docente I, matr. nº 0916430-2, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-03/2310.032/2008.\r\nMARCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANG, Professor Docente I, matr. nº 911.397-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.053/2010.\r\nNEWTON FERREIRA LIMA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.675-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem porte de peso. Proc. nº E-08/222.694/2007.\r\nDE 24.08.2010\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor TOBER PALADINI, Professor Docente I, matr. nº 870.327-4, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1026088\r\n"
        ],
        "1026124": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n, matrícula 269.129-3, e JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 023/2010 celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/2900/2010. \r\nId: 1026124\r\n"
        ],
        "1026144": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2010\r\no prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 31.08.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E- 10/132.151/2010.\r\nId: 1026144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026146": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DA DIRETORA GERAL\r\nDE 29/09/2010\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.193.843-0Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010E- 04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.985-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nzenda “A”, matrícula 0.183.541-2Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparin, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com v. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nzenda “B”, matrícula 0.199.123-1 Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.796-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com . Processo nº E-04/045.358/2010.\r\nzenda “B”, matrícula 0.183.761-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Pontal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com v. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\nzenda “B”, matrícula 0.195.905-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com valida. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nzenda “B”, matrícula 0.183.693-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.195.616-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n, Auxiliar Oper. Serviço Saúde “B”, matrícula 0.145.033-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\nAgente de -1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 3. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.130-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nContador “C”, matrícula 0.816.194-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\n\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.610-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.806-5 da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.065-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com . Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.191.650-1 da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n“B”, matrícula 0.183.851-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.191.650-1 da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.851-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 0.176.797-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.211-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.291-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.571-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E-04/045.358/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.793-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\n“B”, matrícula 0.196.771-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual LEVY Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010. Processo nº E- 04/045.358/2010.\r\nId: 1026146\r\n"
        ],
        "1026316": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\nJEANE STEL PAES, matrícula 33.553-9...\r\nONDE SE LÊ: ...Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT ... a partir de 30/07/2010\r\nLEIA-SE: ... Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE ... a partir de 31/07/2010\r\nId: 1026316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026331": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E- 21/901.087/2010.\r\nId: 1026331\r\n"
        ],
        "1026339": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES; NORMA LEMOS FERNANDES e EMERSON PINTO FERNANDES, com validade a contar de 29/5/06 - Proc. nº.E01/708478/06.\r\nNEUZA LOUREDO FERRAZ, com validade a contar de 24/09/07 - Proc. nº E01/304605/07.\r\nEXPEDICTA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/09/07- Proc. nº E01/710513/07.\r\nMARIA MADALENA PEREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 13/12/07 - Proc. nº E01/300198/08.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NEUZA DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 17/11/09 - Proc. nº E01/307199/10, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E01/307199/10.\r\nId: 1026339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026342": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.140/2010.\r\nId: 1026342\r\n"
        ],
        "1026362": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA a servidora SANDRA MARIA BORGES DE FREITAS, matrícula nº 4890019-5, em substituição ao servidor RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 3.501.075-0, como GESTORA do Contrato nº 09/2009l, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 01/05/2010. Processo nº E- 01/501.579/2009.\r\nId: 1026362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026429": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 30.09.2010\r\nREMOVE Maria de Fátima Martins Arrais, Agente Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.885-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.04 - Méier.\r\nId: 1026429\r\n"
        ],
        "1026457": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nIRF 64.03\r\nATO DO INSPETOR\r\nINSTAURA Sindicância para apurar responsabilidades, por meio do processo nº E-04/123670/2010, tendo em vista o furto do hidrômetro da Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso (IRF 64-03), ocorrido em 13/07/2010, ficando a cargo do Auditor Fiscal da Receita Estadual Hilton Guimarães Ribeiro, matrícula nº 0294603-6, o procedimento de apuração dos fatos, tendo o prazo de 30 dias para conclusão, contados a partir da publicação deste ato de instauração no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1026457\r\n"
        ],
        "1026461": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2010\r\nmatrícula nº 079-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III dos § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.201/2010.\r\nId: 1026461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026463": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2010\r\n- Promove, a contar de 01/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, matr. nº 33964-8, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 07/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33712-1, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 20/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 24/06/2010, ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 05/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 09/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 07/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 01/09/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 03/09/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 26/08/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 11/08/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, lotada no CAP - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 26/08/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 17/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 21/07/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3, lotada no CAP - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1026463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026466": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Aposenta REGINA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31128-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta CARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº 31099-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta JACAONO BATISTA DE LIMA, matr. nº 6066-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 16/03/2010.\r\nId: 1026466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026544": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28/09/2010\r\nfunção de Agente de Pessoal CARMEM DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO, matrícula 0.190.389-5 do Núcleo Composto 0010-20 - Unidade Administrativas: 201.515 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento e 201.516 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas. Processo nº E-04/008.864/2010\r\nId: 1026544\r\n"
        ],
        "1026546": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CE AMAPÁ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nAAE CE MONTEIRO LOBATO\r\nId: 1026546\r\n"
        ],
        "1026564": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\nOnde se lê:\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG-2 Previdenciária - PG-7\r\nLeia-se:\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG-2 \r\nId: 1026564\r\n"
        ],
        "1026575": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, matrícula 955.966-7, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/724/1702/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, Fundação de Apoio a Escola Pública (Extinta FAEP). MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matrícula 917.655-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. E-03/10103065/2010.\r\nId: 1026575\r\n"
        ],
        "1026617": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "0/09/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.578-6. Proc. nº E-03/3.610.864/2010.\r\nANTONIO LUIZ MOREIRA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.005.641-5. Proc. nº E-03/10.402.116/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, Servente ll, mat. nº 1.203.929-3. Proc. nº E-03/10.402.563/2010.\r\nMARIA INES TRAVASSOS GOES, Servente ll, mat. nº 274.910-9. Proc. nº E-03/10.003.799/2010.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, Merendeira ll, mat. nº 275.069-3. Proc. nº E-03/11.400.902/2010.\r\nAPOSENTA, MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 185.716-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.007/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/09/2010, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, Servente lll, mat. nº 275.961-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.329/2010.\r\nAPOSENTA IVONE ARAUJO PERIARD, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 240.950-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. combinado com o § 1º alínea “b”, inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.677/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2010, VERA TOLEDO LIMA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 188.714-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.010.051/2010.\r\nId: 1026617\r\n"
        ],
        "1026622": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.143.7. Proc. nº E-03/6.810.343/2010.\r\nMERCIA IRENE SIQUEIRA VIEITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.005-5. Proc. nº E-03/3.310.304/2010.\r\nVERA LUCIA DE SOUSA HENRIQUES BRAGA, Servente II, mat. nº 1.204.650-4. Proc. nº E-03/10.402.495/2010.\r\nLUCIA MARIA SILVA PINTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 189.015-1. Proc. nº E-03/10.100.460/2010.\r\nMERCEDES DA SILVA FORTINI, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.818-0. Proc. nº E-03/11.300.957/2010.\r\nSANDRA CECI QUINN LOPES GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.618-0. Proc. nº E-03/100.109/2009.\r\nERIVAL PEREIRA DE BRITO, Artífice II, mat. nº 195.855-2. Proc. nº E-03/12.929/2010.\r\nId: 1026622\r\n"
        ],
        "1026634": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, EDILSON RODRIGUES DA ROCHA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.729, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0134/51155/2010.\r\nId: 1026634\r\n"
        ],
        "1026753": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 29.09.2010\r\nREMOVE o servidor RODRIGO CAVEARI GOMES, matrícula nº 921.371-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana. Processo n° E-02/002829/2010.\r\n*REMOVE o servidor RANYLSON ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 293.266-3 - PRODERJ, da Superintendência de Planejamento e Controle - SEAPPA/SPL, para a Divisão de Orçamento e Finanças - SEAPPA/DOF, do Departamento Geral de Administração e Finanças - SEAPPA/DGAF. Processo n° E-02/002683/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2010. \r\nId: 1026753\r\n"
        ],
        "1026767": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZETE ANDRE DE SÁ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.616-9. Proc. nº E-03/3.310.303/2010.\r\nRUTH BARBOSA FIGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.991-6. Proc. nº E-03/3.910.193/2010.\r\nESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.933-1. Proc. nº E-03/10.004.017/2010.\r\nFRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.024-3. Proc. nº E-03/10.600.716/2010.\r\nNILCE GONÇALVES SANTUCHI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.008-6. Proc. nº E-03/11.301.316/2010.\r\nVERA LUCIA DE PAULA SODRE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.375-6. Proc. nº E-03/11.202.670/2010.\r\nKATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.715-2. Proc. nº E-03/11.200.233/2010.\r\nMARIA INES DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.513-8. Proc. nº E-03/1.310.554/2010.\r\nNACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.257-1. Proc. nº E-03/202.944/2010.\r\nANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.480-2. Proc. nº E-03/10.003.805/2010.\r\nDORVALINA COSENDEY CORDEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.516-1. Proc. nº E-03/8.810.045/2010.\r\nELVIRA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.288-0. Proc. nº E-03/10.003.728/2010.\r\nMARLI NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 89.256-2. Proc. nº E- 03/7.131.840/2009.\r\nId: 1026767\r\n"
        ],
        "1026829": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 05.10.2010 à 11.10.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 582\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nReferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n2,14\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,97\r\n15,57\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n34,60\r\n21,62\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,89\r\n0,67\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,70\r\n6,24\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n27,55\r\n20,37\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n54,55\r\n57,20\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n25,93\r\n20,92\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n25,74\r\n20,23\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n24,53\r\n27,04\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,12\r\n3,73\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n29,76\r\n21,22\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n25,01\r\n19,38\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,86\r\n18,84\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,71\r\n5,65\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n26,69\r\n15,10\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,46\r\n11,71\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n13,77\r\n18,76\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n12,58\r\n12,95\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,26\r\n1,19\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,84\r\n2,85\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n39\r\n71\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n60\r\n80\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n61\r\n82\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n70\r\n80\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17\r\n46\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n42\r\n67\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n72\r\n70\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n4\r\n66\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n65,56\r\n5\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n30\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n90\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n28\r\n9\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n4\r\n97\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n32\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n88\r\n5\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n89\r\n91\r\nIndustrial\r\nKg\r\n52\r\n32\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n34\r\n1\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nId: 1026829\r\n"
        ],
        "1026833": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nVIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 241.904-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1900-18, do C.E. Coronel Antonio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.606/2010.\r\ncom validade a contar de 20/08/2010, MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.715/2010.\r\n, com validade a contar de 30/08/2010, SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.670-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299- 18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.301.278/2010.\r\ncom validade a contar de 02/01/2010, MARIA ALICE LEANDRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.713-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0552- 18, da E.E. Monsenhor João Musch, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.003.866/2010.\r\n, com validade a contar de 18/10/2006, TEREZA ANA NORA, Servente, mat. nº 681.543-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0179-18, do C.E. Honduras, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/203.283/2010.\r\ncom validade a contar de 22/07/2010, ANGELA MARIA SOARES BASTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 231.877-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro. da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/203.038/2010.\r\n, com validade a contar de 23/07/2010, MARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. l (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.251.936-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/203.038/2010.\r\n, com validade a contar de 08/04/2010, LEILA MAGALI BORGES MARTINS, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 256.182-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1784-18, do CIEP BRIZOLÃO 252 - João Batista Caffaro, Município de Tanguá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.610.423/2010.\r\nId: 1026833\r\n"
        ],
        "1026872": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEMILCE VIANA DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.577-9. Proc. nº E- 03/10.402.524/2010.\r\nMARLENE PEIXOTO DELGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.272-3. Proc. nº E-03/812.667/2010.\r\nLAERTE DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 132.105-8. Proc. nº E-03/10.105.369/2009.\r\nELIZETE SOARES FERNANDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 156.101-8. Proc. nº E-03/11.301.093/2010.\r\nId: 1026872\r\n"
        ],
        "1026875": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.08.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.136/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1026875\r\n"
        ],
        "1026927": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\no desligamento dos candidatos , classificado em 1374º lugar, GLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO, classificado em 1437º lugar, RODRIGO GOMES BENEVIDESMAURÍCIO ALVES DA COSTACARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADEROSIVALDO GUILHERME DA SILVACÍCERO GONÇALVES LOPES SILVAJAILTON BARROS DE SOUZASEBASTIÃO SOUZA DE LIMA, classificado em 1252º lugar, ODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORSO DA CRUZ LOUREIRO, classificada em 332º lugar, , classificado em 1414º lugar e , classificado em 1264º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 28 de setembro de 2010. \r\nId: 1026927\r\n"
        ],
        "1026981": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, as servidoras:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.395-4/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 08 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.975/2010. \r\n, Professor FAETEC I - Educação Física Dança Moderna, matrícula nº00/220.712-4/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 03 de setembro de 2010. Processo nº E- 26/36.880/2010. \r\n, matrícula nº 00/0221.478-1, Motorista Profissional Categoria D, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.383/2010. \r\n, matrícula nº 00/0222.597-7, Professor FAETEC I - Turismo, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03.09.2010. Processo nº E-26/36.013/2010. \r\n, matrícula nº 00/0221.013-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.431/2010. \r\nId: 1026981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027070": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGILDITH MARIA FARIA QUEIROZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.241-6. Proc. nº E-03/10.402.511/2010.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.956-7. Proc. nº E-03/11.301.319/2010.\r\nFATIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.394-3. Proc. nº E-03/10.800.121/2010.\r\nZENITH FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 190.843-3. Proc. nº E-03/10.402.523/2010.\r\nODISSEIA LINDA HAMAM DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.943-5. Proc. nº E-03/10.300.314/2009.\r\nVILMA BERBAT BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.011-2. Proc. nº E-03/11.301.220/2010.\r\nENILVA SOUZA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.035-6. Proc. nº E-03/7.131.292/2010.\r\nMARIA AMELIA PINHEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.057-9. Proc. nº E-03/812.437/2010.\r\nMARIA DE FATIMA PUCIARELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.406-1. Proc. nº E-03/10.600.731/2010.\r\nIZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.953-6. Proc. nº E-03/10.500.677/2010.\r\nSONIA MARIA DOS PRAZERES ARAUJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 242.361-4. Proc. nº E-03/10.003.886/2010.\r\nJANETE FRANCO SCARPINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.064- 4. Proc. nº E-03/3.110.069/2007.\r\nBENICIA APARECIDA FIALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.891-0. Proc. nº E-03/2.110.273/2010.\r\nREGINA CELI MARTINS ROSSI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.781-2. Proc. nº E-03/10.701.022/2010.\r\nId: 1027070\r\n"
        ],
        "1027075": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA FATIMA FERREIRA DE MELLO, VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO e CARLA JULIANA COSTA RIBEIRO DE MELLO, com validade a contar de 06/12/2000 - Proc. nº E-01/700361/2001. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCHRISTOPHER SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, com validade a contar de 08/06/02, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.0720.10 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\nDANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.02, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.07.2010 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\nALLYSON SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.2002, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 26.07.2010 - Proc. nº E-01/710358/2002.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVA PINHEIRO DA CRUZ, com validade a contar de 16/04/2006- Proc. nº E-01/707269/2006. \r\nROZANA DE SOUZA PAULA, com validade a contar de 20/01/2007- Proc. nº E-01/703082/2007. \r\nNEYDE DE JESUS SERIZ DE CARVALHO, com validade a contar de 12/12/2007- Proc. nº E-01/300121/2008. \r\nId: 1027075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027077": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILZA MARIA MENDONÇA, com validade a contar de 16/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06.01.2010, publicado no D.O. de 22.01.2010 - Proc. nº E-01/307019/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 09/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 18.12.2008, publicado no D.O. de 27.01.2009 - Proc. nº E-01/302362/2008.\r\nLOURDES FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 09/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18.12.2008, publicado no D.O. de 27.01.2009 - Proc. nº E-01/302362/2008.\r\nMARIA DAS MERCES GOMES, com validade a contar de 12/09/2008 - Proc. nº E-01/300338/2009.\r\nId: 1027077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027078": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.05.2010, publicado no D.O. de 18.06.2010 - Proc. nº E-01/307967/2010. \r\nNEUZA FAJARDO DE CAMPOS GODOY, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E-01/308227/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIVA SOARES DA COSTA, DINORA FONTES DE OLIVEIRA, KARINE ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA e ALINE DINIZ ARAÚJO, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 08.05.2009, publicados no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E- 01/300577/2009. \r\nVASILIKI PURCHIO DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009 - Proc. nº E-01/301347/2009. \r\nRODRIGO MALAQUIAS PINTO, THILLY DANIELS MALAQUIAS PINTO e PAULO JOSE FERREIRA PINTO, com validade a contar de 08/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 22.07.2009, publicados no D.O. de 04.08.2009 - Proc. nº E-01/301609/2009.\r\nANDREA FERNANDA CUTALO SOUSA, com validade a contar de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/307091/2010.\r\nMARINETE PEIXOTO, com validade a contar de 18/11/2008 - Proc. nº E-01/308781/2010.\r\nNEIDE GALVES FONTES, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/308783/2010.\r\nOTAVIO EUGENIO GOMES HOLLANDA, GABRIELA GOMES HOLLANDA, LUCAS ALEXANDRE GOMES HOLLANDA, MATHEUS GOMES HOLLANDA e MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E- 01/308790/2010.\r\nId: 1027078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027095": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Servente l, mat. nº 161.510-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.246/2010.\r\n, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 234.780-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.340/2010.\r\n, Servente ll, mat. nº 276.448-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2.210.607/2010.\r\nId: 1027095\r\n"
        ],
        "1027156": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2010\r\n- APOSENTA SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1027156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027177": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de outubro a dezembro de 2010, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), a favor de SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol;\r\n, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de setembro a dezembro de 2010, no valor de R 80.000,00(oitenta mil reais), a favor de FETRANSPORTE - Federação das Empresas de Passageiros do Rio de Janeiro; \r\n, referente à complementação do fornecimento de vale transporte no período de setembro a dezembro de 2010, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) a favor de SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros.\r\nId: 1027177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027194": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.312-1, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 08 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.585/2010.\r\nDE 27.09.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 966.335- 2, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.529/2009.\r\nId: 1027194\r\n"
        ],
        "1027195": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/957.107/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Acelino Vieira de Menezes, matrícula nº 816.715-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E-21/957.107/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jurandir de Paula Junior, matrícula nº 937.063-6. Processo nº E- 21/930.094/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.708-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Batista Torrentes, matrícula nº 899.556-5. Processo nº E- 21/920.095/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.222-5, com validade a contar de 29 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.085/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.253-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ferreira Feitoza, matrícula nº 948.222-5. Processo nº E- 21/987.085/2010.\r\nId: 1027195\r\n"
        ],
        "1027202": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.08.2010\r\na servidora DENISE TAVARES GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.635-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer. Ofício nº 1341/SESDEC/AS/SUP/HEAS/2010.\r\nId: 1027202\r\n"
        ],
        "1027207": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 04/08/2010\r\n, matrícula 963.020- 3 , matrícula nº 816.312-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2010, celebrado com a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/A Vez do Mestre, visando a contratação de serviços educacionais no curso de Gestão Pública, com validade a partir de 04 de agosto de 2010. Processo nº E-01/52403/2010. \r\nId: 1027207\r\n"
        ],
        "1027210": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 28/09/2010\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matrícula 931.413-9 e SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2010, celebrado com o Consórcio INFOVIA II, visando a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como à expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. Processo nº E-01/02266/2010. \r\nId: 1027210\r\n"
        ],
        "1027216": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.747-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III c/c o art. 219, inciso I alínea “b” do Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/221.490/2010.\r\nOficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.514.032-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/008.796/2010.\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula 0.261.545-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III c/c o art. 219, inciso I alínea “b” do Decreto n° 2.479/79. Processo nº E- 08/221.404/2010\r\nId: 1027216\r\n"
        ],
        "1027217": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.10.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.474/2010.\r\nREITORIA\r\nNOVO SETOR\r\nPREFEITURA-UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n, mat. 1000\r\nId: 1027217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027223": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 18/09/2010, descritas no processo E-03/92088/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR Nº 309/2010, de 21/09/2010, descritas no processo nº E-03/92090/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 para procedê-la.\r\nId: 1027223\r\n"
        ],
        "1027224": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 08/09/2010\r\nOnde se lê: ...MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina, matrícula nº 887.849-2... \r\nMARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina, matrícula nº 887.649-2...\r\nId: 1027224\r\n"
        ],
        "1027356": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.695-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Porto, com validade a contar de 20/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.637/2010.\r\nDESIGNA JORGE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.888-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Porto, em substituição ao servidor Maria Lindinalva Santos Pereira, mat. nº 505.695-7, com validade a contar de 20/09/2010. Proc. nº E- 03/7.131.637/2010.\r\nDISPENSA SONIA LOPES RITA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.264-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.635/2010.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.552-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, em substituição ao servidor Sonia Lopes Rita, mat. nº 234.264- 0, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/7.131.635/2010.\r\nDISPENSA JUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.283-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. São Francisco de Assis , com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.636/2010.\r\nDESIGNA JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.741-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. São Francisco de Assis, em substituição ao servidor Jurema Pires Guimarães, mat. nº 234.283-0, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/7.131.636/2010.\r\nId: 1027356\r\n"
        ],
        "1027378": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "0/2010\r\nAPOSENTA MIRIÃ VIDAL MENDES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 517.195-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.701.124/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA SILVA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.640-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.301.276/2010.\r\nAPOSENTA TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 161.674-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.210.510/2010.\r\nId: 1027378\r\n"
        ],
        "1027395": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 01.10.2010\r\nREMOVE Marli Ribeiro Lisboa, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.934-9, da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.02 - Norte.\r\nId: 1027395\r\n"
        ],
        "1027427": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nE AMBIENTAL\r\nDE 20.09.2010\r\nDIVULGA os servidores que ocupam os cargos de Responsáveis pelos Setores Técnicos no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, conforme tabela abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n260899-0\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\nResponsável pelo setor de prevenção.\r\n924193-6\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE\r\nResponsável pelo setor de logística de insumos e medicamentos.\r\n850485-4\r\nROSE CLAIR FERRO FIALHO\r\nResponsável pelo setor de assistência.\r\n259152-7\r\nMARIA ASUNCION SOLE PLA\r\nResponsável pelo setor de vigilância epidemiológica.\r\n9085652-7\r\nCLARICE GDALEVICI\r\nResponsável pelo setor de hepatites virais.\r\n260715-8\r\nSHIRLEI FERREIRA AGUIAR\r\nResponsável pelo setor de laboratórios.\r\nId: 1027427\r\n"
        ],
        "1027449": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.09.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.231-9, NILO SÉRGIO ALMEIDA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.514-5 e HELDER DA SILVA GARCIA, Inspetor de Polícia, matrícula 806.417-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002563/1404/2010.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores JERSON DA SILVA PORTO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 116.797-2 e ALEXANDRE AMANDIO SIL, Papiloscopista Policial, matrícula 889.593-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, IX, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1044/0006/2010.\r\nId: 1027449\r\n"
        ],
        "1027474": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.846/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, Prof. Doc. II, JOSEMAR CORRÊA DAMASCENO, mat. nº 1.200.970-0, Servente e VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.206.479-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.033/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LEONARDO BALUT LAGROTERRA, mat. nº 841.879-0, Prof. Doc. I, DIACUHI NÉA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.083-6, Prof. Doc. II e ROSANGELA TREVISOL, mat. nº 5.009.145-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1027474\r\n"
        ],
        "1027475": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.984/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1027475\r\n"
        ],
        "1027477": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLELIA BELO TINOCO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.737-4. Proc. nº E-03/10.004.161/2010.\r\nFRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.065-9. Proc. nº E-03/812.774/2010.\r\nROSANGELA RANGEL TOLEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.702-6. Proc. nº E-03/10.402.493/2010.\r\nROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.883-1. Proc. nº E-03/3.310.306/2010.\r\nGLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.924-9. Proc. nº E-03/10.004.177/2010.\r\nMARIZA DE MELO MEDEIROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.258-1. Proc. nº E-03/812.637/2010.\r\nFATIMA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.557-5. Proc. nº E-03/10.202.705/2010.\r\nCONSUELO LOPES TELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.562- 6. Proc. nº E-03/10.800.343/2010.\r\nTAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.079-8. Proc. nº E-03/10.203.056/2010.\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.505-7. Proc. nº E-03/10.402.496/2010.\r\nROSANGELA BARROS AVILA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.205-8. Proc. nº E-03/7.910.279/2009.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES LAMIM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.745-7. Proc. nº E-03/1.210.247/2010.\r\nDAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.953-7. Proc. nº E-03/5.410.247/2010.\r\nCARMEM SILVIA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.808-4. Proc. nº E-03/1.410.415/2010.\r\nMARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.053-4. Proc. nº E-03/2.310.680/2010.\r\nATSUMI KIUCHI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.108-5. Proc. nº E-03/2.110.394/2010.\r\nId: 1027477\r\n"
        ],
        "1027503": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Coordenadora , matrícula 0.934.842-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1027503\r\n"
        ],
        "1027545": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.102010\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar 05 de outubro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às .\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n018449e - MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\n002615d - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n008877i - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias \r\n001597a - IVO HOCHLEITNER JUNIOR \r\nTécnico Superior de Análise Contábil \r\n001510g - GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\nId: 1027545\r\n"
        ],
        "1027616": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/09/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARY CHAME LEMOS FURTADO, matrícula nº 193.479-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7742/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BARTOLOMEU JOSÉ ALVES, matrícula nº 177.856-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5412/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5214/1702/2010.\r\nId: 1027616\r\n"
        ],
        "1027670": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARINETE SOLIDADE MONTEIRO, com validade a contar de 09/01/2008 - Proc. nº E-01/300444/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVICTOR OLIVEIRA DA SILVA e ANGELA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/08 - Proc. nº E-01/300688/2008. \r\nDULCINÉA COSTA FARIA, com validade a contar de 03/04/05 - Proc. nº E-01/707036/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOMINGOS CAMARGO, com validade a contar de 18/06/98 - Proc. nº E-01/711882/1998. \r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA TAVARES, com validade a contar de 05/02/2000 até janeiro/2007, e MARIA HELENA DE LIMA TAVARES, com validade a contar de 05/02/2000 - Proc. nº E-01/702140/2000. \r\nYEDDA EUFEMIA PEIXOTO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/06/06 - Proc. nº E-01/709151/2006. \r\nJURACY DIAS FERREIRA, com validade a contar de 31/07/2006 - Proc. nº E-01/709792/2006. \r\nEDUARDO GONÇALVES, com validade a contar de 18/01/2007 - Proc. nº E-01/701775/2007. \r\nADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 18/01/07, tornando sem efeito o Ato datado de 23.07.2008, publicado no D.O. de 28.07.2008 - Proc. nº E-01/701775/2007. \r\nId: 1027670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027671": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSORAYA JORDÃO MARTINS, com validade a contar de 18/07/1986 até setembro/2007, e SARITA JORDÃO MARTINS, com validade a contar de 18/07/1986 - Proc. nº E-01/722844/86. \r\nGESY NASCIMENTO SEIXAS, com validade a contar de 15/01/08, tornando sem efeito o Ato datado de 16.09.2008, publicado no D.O. de 22.09.08 - Proc. nº E-01/300680/2008. \r\nAMERIZA PEIXOTO DE MOURA, com validade a contar de 20/05/08, tornando sem efeito o Ato datado de 17.07.2008, publicado no D.O. de 22.07.08 - Proc. nº E-01/301783/2008. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANA MARIA RODRIGUES DOS REMEDIOS, com validade a contar de 26/01/1995 - Proc. nº E-01/708058/95. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARINETE MARCELO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/04/07 - Proc. nº E-01/705063/2007. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ORLANDY SEIXAS RANGEL, com validade a contar de 13/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 12.02.2010, publicado no D.O. de 26.02.10 - Proc. nº E-01/705593/2007. \r\nId: 1027671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027767": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2010\r\nDESIGNA os seguintes membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/984029/2008. \r\nPRESIDENTE\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181704-8, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nJOSIS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192666-6, Subdiretor;\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 01.02.2010; \r\nFRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257487-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 14.04.2010; \r\nJERÔNOMO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192759-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nMARIA CHRISTINA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula nº 835991-1;\r\nEVA DA SILVA CAMPOS, Assistente Social, matrícula nº 4914788-7, a contar de 25.01.2010;\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853241-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835033-1, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nWALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861517-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, matrícula nº 836.012-5, CRP nº 05/4544, a contar de 17.12.2008.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade. \r\n\r\nId: 1027767\r\n"
        ],
        "1027768": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no servidor GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, porque na condição de diretor da Penitenciária Muniz Sodré, permitiu que internos sob sua responsabilidade, pichassem uma das paredes da Unidade Prisional, com palavras de ordem da facção criminosa Comando Vermelho, objeto de uma publicação jornalística, quando da visita autorizada pela SEAP, da repórter Diane Duque do jornal Palavra, não se empenhando em mandar verificar em que condições se encontravam as dependências da Unidade a serem visitadas pela jornalista, uma vez que, dependia exclusivamente do Diretor, a escolha dos locais que poderiam ser percorridos. Desta forma, incidiu o ISAP GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Quanto ao ISAP LUCIO ARAÚJO DE PAULA, matrícula nº 822.380-2, sejam esses autos arquivados.Processo nº E-21/905.052/2008\r\nId: 1027768\r\n"
        ],
        "1027773": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\nOnde se lê: ... JORGE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n...\r\nId: 1027773\r\n"
        ],
        "1027776": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\nOnde se Lê: ...JORGE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n...\r\nId: 1027776\r\n"
        ],
        "1027777": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30/09/2010\r\nmatrícula nº 079-4, do Quadro Permanente, nos termos do únicoº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na do inciso III do § 1º e § 3º do art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nE- 17/500.201/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 01.10.2010. \r\nId: 1027777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027779": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nREMOVE LINDALVA MARTINS MACHADO, Auxiliar de Protocolo - contratada, matrícula 4.905.649-2, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração/CE). Proc. nº E-21/976.662/2010.\r\nId: 1027779\r\n"
        ],
        "1027782": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- APOSENTA MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1027782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027789": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.338-7, para substituir o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.651-1, com responsável pelos Bens Patrimoniais da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, a partir da publicação deste ato. Processo nº E- 21/958.115/2010.\r\nId: 1027789\r\n"
        ],
        "1027813": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 01.10.2010\r\nFÁBIO CUNHA COELHO matrícula nº 00550-4, a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/052.483/2010.\r\nmatrícula nº 00550- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio Processo E-26/052.483/2010. \r\nId: 1027813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027835": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2010 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.09.2010\r\nPort. nº 412/2010 - BEATRIZ MARTINI BEDRAN\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto... \r\nLeia-se: ...Professor Assistente... \r\nId: 1027835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027856": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na contar de 01 de outubro de 2010, o servidor ALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 34/00821-9, Chefe de Gabinete, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, nas faltas e/ou impedimentos legais, a Presidente da Comissão de Julgamento de Recursos do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. \r\nId: 1027856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027865": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 04.10.2010\r\n...\r\n...\r\nId: 1027865\r\n"
        ],
        "1027880": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZELIA LOUREIRO REBELLO, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 831.678- 8. Proc. nº E-03/202.942/2010.\r\nMARILDA DE ASSIS SANTOS, Servente ll, mat. nº 274.793-9. Proc. nº E-03/10.004.009/2010.\r\nDINACI VALADARES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.201.385-0. Proc. nº E-03/2.110.419/2010.\r\nId: 1027880\r\n"
        ],
        "1027882": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.490-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.012.241/2008.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 287.723-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.664/2008.\r\nId: 1027882\r\n"
        ],
        "1027888": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER, Professor I - CIÊNCIAS, matrícula nº 823.122-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.639/2007.\r\nId: 1027888\r\n"
        ],
        "1027908": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 01.10.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA RITA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 506.666-7. Proc. nº E-03/10.401.624/2010.\r\nROSANGELA MARIANO RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.062-9. Proc. nº E-03/812.587/2010.\r\nELIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 502.892-3. Proc. nº E-03/6.710.262/2010.\r\nJANE SHIRLEY DA SILVA BRANDÃO MEXAS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 156.227-1. Proc. nº E-03/1.310.836/2009.\r\nSCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 683.090-5. Proc. nº E-03/740.035/97.\r\nId: 1027908\r\n"
        ],
        "1027954": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor matrícula nº 870.739-0, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595/82, de 03.11.1982, aposentado por invalidez conforme processo nº E-08/220437/2009, com efeitos a contar de 11.03.2009, publicado no DORJ de 18.05.2009, referente ao processo nº E-09/2154/1702/2010. \r\nId: 1027954\r\n"
        ],
        "1028054": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\n.2010\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 050/2010, da Obra de Construção de Cobertura e Iluminação da Quadra, na Penitenciária Talavera Bruce, objeto do processo nº E- 21/901.437/2010.\r\nId: 1028054\r\n"
        ],
        "1028055": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1 para fiscalizar, a obra de Acréscimo do Muro do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, sob o Contrato nº 049/2010, objeto do processo nº E-21/901.002/2010.\r\nId: 1028055\r\n"
        ],
        "1028056": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar a obra de Reforma da Prefeitura, no Complexo Penitenciário de Gericinó, sob o Contrato nº 051/2010, objeto do processo nº E-21/900.771/2010.\r\nId: 1028056\r\n"
        ],
        "1028060": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA AUGUSTA MALTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.336-5. Proc. nº E-03/12.889/2010.\r\nHELOISA DE LUCCA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.741-0. Proc. nº E-03/203.119/2010.\r\nHEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.482-0. Proc. nº E-03/10.202.562/2010.\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.072-2. Proc. nº E-03/10.004.129/2010.\r\nMARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.314-6. Proc. nº E-03/3.610.769/2010.\r\nELIZABETH MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.025-7. Proc. nº E-03/10.203.687/2010.\r\nMARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.156-1. Proc. nº E-03/2.110.286/2010.\r\nGENI MARIA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.433-0. Proc. nº E-03/10.003.727/2010.\r\nSAMUEL PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.586-4. Proc. nº E-03/3.310.307/2010.\r\nANA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 182.250-1. Proc. nº E-03/11.202.608/2010.\r\nId: 1028060\r\n"
        ],
        "1028061": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.10.2000\r\nAgente Administrativo, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/34134, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do arts. 214, inciso II e 219, inciso I alínea “a” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei n° 220/75, por força dos arts. 34 e 35 Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 19/080.264/1999 - Bider nº 195, de 11.10.2000.\r\nId: 1028061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028067": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nOnde se lê: ...TEREZINHA MARIA VIEIRA BRAZ...\r\nLeia-se: ...TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ...\r\nId: 1028067\r\n"
        ],
        "1028083": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, a contar de 06/08/2010, DINA DO NASCIMENTO ARANTES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula 144662-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/6002/2010.\r\nAPOSENTA, a contar de 20/08/2010, IVAN SILVA DOS SANTOS, Motorista L5772/10, matrícula 1146444-3, nos termos do art. 3º EC 47/05, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo E-01/6003/2010.\r\nAPOSENTA, a contar de 03/09/2010, GENESIO JOSE DE AMORIM, Agente Aux. Adm. L5772/10, matrícula 192859-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/6004/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, Artífice, matrícula 197905-3, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221428/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1643/1995 - ANTONIO LOPES RIBEIRO, matrícula nº 3248-2, Artífice III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/1995.\r\nProcesso nº E-01/3188/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Oficial de Administração, matrícula nº 282795-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.10.2008.\r\nProcesso nº E-09/389/01702/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 1146136- 5, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/03/2009.\r\nId: 1028083\r\n"
        ],
        "1028166": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2, do Quadro I, Grupo IV, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29/12/2004, com validade acontar de 02/09/2010. Processo nº E-08/221.491/2010.\r\nId: 1028166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028208": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2010\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de 09.08.2010, publicado no DOERJ de 11.08.2010, alusivo ao CEL PM RG 1/11.725 RICARDO DA SILVEIRA FURTADO, tendo em vista que o citado Oficial fora anteriormente inativado na Reserva Remunerada, conforme público no DOERJ de 27.03.2009; em conformidade com o inciso VI do Decreto Estadual nº 41.669/2009, segundo o que consta no processo nº E- 09/351/2502/2008.\r\nId: 1028208\r\n"
        ],
        "1028209": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\nTORNO SEM EFEITO o ato 09.08.2010, publicado no DOERJ de 11.08.2010, alusivo ao CEL PM RG 1/06.314 RONALDO VIEIRA GRANJA, tendo em vista que o citado Oficial fora anteriormente inativado na Reserva Remunerada, conforme público no DOERJ de 15.09.1994, em conformidade com o inciso VI do Decreto Estadual nº 41.669/2009, segundo o que consta no processo nº E- 25/002/518/1994.\r\nId: 1028209\r\n"
        ],
        "1028210": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.203-7, da função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/12.863/2010.\r\nDESIGNA ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Caravana das Chagas Cunha, mat. nº 1.159.203-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 29/09/2010. Proc. nº E-03/12.863/2010.\r\nId: 1028210\r\n"
        ],
        "1028245": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, Nível X, do Quadro Permanente, matrícula nº 101.099-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 30/200.724/2010.\r\nId: 1028245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028278": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar possível irregularidade objeto da CI SESDEC/OU/HEAS N° 1171 e da CI SESDEC/OU/HEAS N° 1172, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/8420/2010.\r\nId: 1028278\r\n"
        ],
        "1028279": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\no Ato de 20.07.2007, publicado no D.O. de 06.09.2007. Proc. n° E-08/90414/2007.\r\nId: 1028279\r\n"
        ],
        "1028282": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JAIME SMITH PASSOS JUNIOR, Técnico Contábil, matr. nº 1.004.096-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.080/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\nDEBORA MARIA MAZZONI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 933.144-8, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.493-3, em função extraclasse.\r\nELY DE SOUZA DO CARMO, Merendeira, matr. nº 5.004.371-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.861/2010.\r\nMARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 935.215-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.358/2009.\r\nMARIZA DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.000.935-6, em serviços leves e internos.\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 915.503-7, Professor Docente I, matr. nº 941.418-6, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nVALDILEIA DE SOUZA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.599-6, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora CRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente I, matr. nº 926.939- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.018/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.790-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.196/2010.\r\nMARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.335-5, em serviços burocráticos, em atividades que não exijam digitação e esforço físico com a mão esquerda. Proc. nº E-08/221.068/2010.\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.589-8, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.674/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA SILVA DOMINGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.020-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.224/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.723-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.086/2007.\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, Servente II, matr. nº 1.200.775-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/120.899/2007.\r\nVERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.001.826-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.400.291/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RITA RIBEIRO LAES, Merendeira, matr. nº 5.001.672-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.234/2006.\r\no termo “fora do contato com menores infratores”, na readaptação anterior da servidora MARTA GALDINO BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 835.147-0, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.861-0 concedido através do Ato datado de 09.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 20.07.2009. Proc. nº E- 08/221.253/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nOnde se lê: ... MARIA DE FATIAMA ABREU DOS SANTOS... \r\nLeia-se: ... MARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA...\r\nId: 1028282\r\n"
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        "1028335": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNORMA FERNANDES, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009 - Proc. nº E-01/301163/2009.\r\nMAURO TRAJANO DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/301244/2009.\r\nARLETE LEONARDA BARROZO MARQUES, com validade a contar de 24/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/302781/2009.\r\nFLAVIO CARDOSO DE LIMA e BRASILINO DE LIMA, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E- 01/307036/2010.\r\nLACI COSTA LESSA, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307236/2010.\r\nELOISO BASTOS, com validade a contar de 18/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E01/307397/2010.\r\nIVETTE BARROS PAIXÃO, com validade a contar de 23/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307776/2010.\r\nJOSEFA TELES DE JESUS, com validade a contar de 26/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/308348/2010.\r\nId: 1028335. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILVA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 10/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/302246/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEDALIA PIMENTA, com validade a contar de 23/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/301997/2008. \r\nELAINE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 04/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 04/01/2010; JESSICA BARBOSA RODRIGUES; JEFFERSON BARBOSA RODRIGUES e MARIA DE FATIMA BARBOSA, com validade a contar de 04/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/12/2008, publicados no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/302725/2008.\r\nROSA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 01/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 -Proc. nº E-01/302767/2008.\r\nMARIA TELMA DE SOUZA PANDIN, com validade a contar de 04/04/2009 - Proc. nº E-01/300985/2009.\r\nId: 1028336. A faturar por empenho\r\n"
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        "1028337": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVINICIUS BOROVOY DE SANT ANA, com validade a contar de 10/12/2005 até 10/12/2009 - Proc. nº E-01/700106/2006.\r\nANA BOROVOY, com validade a contar de 10/12/2005 - Proc. nº E- 01/700106/2006.\r\nADILSON DA SILVA, com validade a contar de 19/08/2006 - Proc. nº E-01/710049/2006.\r\nONEIDA DA ROCHA FONTES, com validade a contar de 20/09/2002 - Proc. nº E-01/716244/2002.\r\nHELOISA PESSANHA DOS SANTOS; MARILENE DA SILVA SANTANA, com validade a contar de 17/08/2002, e LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2002 até 17/08/2003 - Proc. nº E-01/714025/2002.\r\nId: 1028337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028342": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFERNANDO CERUTTI BATALHA ALVARES, com validade a contar de 30/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010, e FERNANDA PARMERA CHAGAS BATALHA, com validade a contar de 30/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009 - Proc. nº E-01/302212/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREW RICHARD BARROS DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009. \r\nARTUR KILRADE BARROS DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009. \r\na RAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009.\r\nANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009.\r\nADRIANA VARGAS e ROBERTA VARGAS MANZINI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E-01/308558/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ FELIPE BRANDAO DA SILVA e CAMILA GABRIELA SCHIERMER DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E- 01/308235/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IZAURA PIRES SEIXAL BORGES, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308450/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILENA MERLIM DOMINGUES, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/308058/2010.\r\nBIANCA MERLIM MARCHETE DOMINGUES, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/308058/2010.\r\nADMA CORREIA SARDINHA, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308889/2010.\r\nANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 21/08/2010 - Proc. nº E-01/308965/2010.\r\nEUNICE RODRIGUES GONÇALVES, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309040/2010.\r\nId: 1028342. A faturar por empenho\r\n"
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        "1028343": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBERTO SANDES, com validade a contar de 22/03/2007 - Proc. nº E01/707218/2007.\r\nDORA MARIA TORRES CARDOSO, com validade a contar de 18/10/2006 - Proc. nº E01/701267/2007.\r\nDEBORA APARECIDA DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\nROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\nDOUGLAS DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\nEVANDRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\nDEYVISON DIEGO DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003 até julho/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004. \r\nCINTHYA DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003 até junho/2009 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 17/07/2010 - Proc. nº E01/308929/2010.\r\nACIR DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SENNA, com validade a contar de 23/03/2010 - Proc. nº E01/308931/2010.\r\nSELMA MEDEIROS MARQUES e RAYSSA MEDEIROS MARQUES com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E01/308933/2010.\r\nMARIA DA PENHA FONTES PEDROSA, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E01/308934/2010.\r\nGUSTODIA CASTRO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E01/308935/2010.\r\nSILVIA HELENA ALVES FERNANDES, JEZREEL CARLOS ALVES FERNANDES e JEISYLAINE ISABEL ALVES FERNANDES, com validade a contar de 07/08/2010 - Proc. nº E01/308950/2010.\r\nVERA ANTONIA DA SILVA e JOÃO PEDRO SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E01/308960/2010.\r\nADENIR DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E01/308970/2010. \r\nSHIRLEY DE LIMA BITTENCOURT, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E01/309028/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCY BAPTISTA NUNES, com validade a contar de 20/01/2005 - Proc. nº E01/702015/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nId: 1028343. A faturar por empenho\r\n"
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        "1028346": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMELANIA DO CARMO COSENZA, MEDICO PER. MED. A, matrícula nº 2708-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320007/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\n, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 1292-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320008/2010.\r\n, ART. ESPECIALIZADO N. I, matrícula nº 2644-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320009/2010.\r\nId: 1028346. A faturar por empenho\r\n"
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        "1028362": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWAGNER MATHEUS BRAGA, com validade a contar de 20/05/07, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/09, publicado no D.O. de 19/02/09 - Proc. nº E-01/707457/07.\r\nDALISSE DEMANI BASTOS, com validade a contar de 06/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2008, publicado no D.O. 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301956/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA SANTOS MOREIRA e AURISTELA DO MONTE SANTOS, com validade a contar de 30/07/03 - Proc. nº E- 01/711405/2005.\r\nWAGNER SOUZA MERCON, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc.nº E-01/303016/2007.\r\nMARIA HILDA MELO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/02/08, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/300995/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HILDA BERCOT HUBACK, com validade a contar de 19/12/2007 - Proc. nº E-01/7069332007.\r\nDE 13/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDSON MARTINS, com validade a contar de 06/03/2007 - Proc. nº E- 01/703225/2007.\r\nVILMA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 29/03/2007 - Proc. nº E-01/704793/2007.\r\nId: 1028362. A faturar por empenho\r\n"
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        "1028363": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 28/04/2009, publicado no Diário Oficial de 12/05/2009- Proc. nº E-01/300975/2009.\r\nCLEA TOURINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no Diário Oficial de 20/08/2009- Proc. nº E-01/301844/2009.\r\nANA LUCIA RODRIGUES, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no Diário Oficial de 13/05/2010- Proc. nº E-01/307683/2010.\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO, com validade a contar de 21/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no Diário Oficial de 01/07/2010- Proc. nº E-01/307970/2010.\r\nREGINA MAURA XAVIER, com validade a contar de 09/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/10, publicado no Diário Oficial de 01/07/2010- Proc. nº E-01/308132/2010.\r\nSANDRA MARIA REIS BARRETO, com validade a contar de 30/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no Diário Oficial de 13/07/2010- Proc. nº E-01/308278/2010.\r\nRODRIGO BRUNO ARAUJO CAYRES, com validade a contar de 28/02/2010- Proc. nº E-01/308338/2010.\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA, e SOLANGE MARIA ALVES MENEZES DA CUNHA, com validade a contar de 10/08/2010 - Proc. nº E-01/308914/10.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCO, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E- 01/307168/2010.\r\nId: 1028363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028364": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA JAPPOUR LENCASTRE, com validade a contar de 25/12/2005- Proc. nº E-01/702028/06.\r\nGRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN, com validade a contar de 24/05/2006, tornando sem efeito o ato datado de 05/11/2008 publicado no Diário Oficial de 12/11/2008- Proc. nº E-01/300401/2008.\r\n.09.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABEL BATISTA GARCIA, com validade a contar de 20/03/2004- Proc. nº E-01/704563/2004.\r\n13.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLARISSA MACHADO REIS, TASSIA MARCONDES REIS, ELIZABETH MARCONDES REIS, com validade a contar de 20/04/2001, e TABATA MARCONDES REIS, com validade a contar de 20/04/2001 até maio/2009 - Proc. nº E-01/706887/2001.\r\nEVA RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998 até 30/11/2002, MARIA BRASILINA RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998, e IVANILSA CUSTÓDIO RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998 até 31/10/2000 - Proc. nº E-01/720354/1998.\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA e JESSICA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 15/01/2006, tornando sem efeito os atos datados de 13/11/2009, publicados no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E- 01/703374/2006.\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 15/01/2006 Proc. nº E-01/703374/2006.\r\nMARIA NEUSA MACEDO, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2008 publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/301522/2008.\r\n14.09.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRENE CAMPOS ASSUNÇÃO, com validade a contar de 23/12/1992, - Proc. nº E-01/728320/94.\r\nELIZABETH BERNARDO DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2006 - Proc. nº E-01/707017/2006.\r\nEDNA MAURICIA DOS SANTOS BRANCO, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/304092/2007.\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 12/07/2004 - Proc. nº E-01/302572/2008.\r\nId: 1028364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028374": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.699-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/312296/2010. \r\nId: 1028374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028376": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, PGU nº 317285904, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321444/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTÔNIO MOREIRA MORAES, Registro nº 00603081393 vinculado ao PGU nº 31425995-3 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414041/2010.\r\nId: 1028376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028383": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\nmatrícula 108, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nDE 30/09/2010\r\nmatrícula 136, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1028383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028384": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.10.2010\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMARCIA ANDREA F.CASTELO BRANCO\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\nRUTH CRISTINA M. PACCA RANGEL\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\nPAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\nCoord. G. do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nIVO HOCHLEITNER JUNIOR\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral-PG-2\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral-PG-2\r\nId: 1028384\r\n"
        ],
        "1028403": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.710.215/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5 e FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.278-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1028403\r\n"
        ],
        "1028404": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.938/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO VICENTE BENEDETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.508-4, SONIA MARIA SANT'ANNA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.447-6 e CLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.266-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1028404\r\n"
        ],
        "1028435": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 868.174-4, CPF nº 025.297.627-40, nacionalidade brasileira, nascida em 03.06.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.328.108-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.03.36.38.32-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, tomou posse em 11 de junho de 2010.\r\n, matrícula nº 822.278-8, CPF nº 073.246.637-70, nacionalidade brasileira, nascido em 12.07.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.037.373-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.88.81.96-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, tomou posse em 11 de junho de 2010.\r\nId: 1028435\r\n"
        ],
        "1028740": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nNERY DOS SANTOS JARDIM \r\n032.153.187-68\r\n150 - Pontinha\r\n3.467/2000\r\nAraruama\r\nais)\r\n9\r\nCASAL COM AUTOM. E SERV. DE ALCANTARA\r\n31.685.506/0004-58\r\nRod. BR 101, s/n° - Km 266 - Praça Cruzeiro \r\n3.467/2000\r\nRio Bonito\r\ne quarenta e seis centavos)\r\n10\r\nId: 1028740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028749": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nSERRARIA TOMAZINI DE BARRA DO PIRAÍ\r\n06.696.749/0001-27\r\n351\r\n3.467/2000\r\nBarra do Piraí\r\nais)\r\n8\r\n41007\r\nADRIANA MARIA DE ABREU SOBRAL\r\n804.520.867-87\r\nEstrada do Arrastão - Cond. Terral - Sítio São João\r\n3.467/2000\r\nIguaba Grande\r\nais)\r\n10\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n641.857.377-34\r\nEstrada do Arrastão, n° 20 - CENTRO\r\nInciso 5 da tabela II do Decreto n° 8974 de 15/06/1986, que regulamenta o Lei n° de 16/06/1975.\r\nIguaba Grande\r\n2.200 UFIR\r\n2\r\nId: 1028749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028794": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da\r\nConstituição Federal.\r\nMARCIA MARQUES PORTO CORTES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 232.915-9. Proc. nº E-03/201.938/2010.\r\nACACIA DE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 242.836-5. Proc. nº E-03/10.004.056/2010.\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.194-9. Proc. nº E-03/10.100.473/2010.\r\nVANIA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 187.196-1. Proc. nº E-03/3.611.344/2008.\r\nADELIA AVELAR MAGALHÃES FRANKLIN, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.054-5. Proc. nº E-03/10.103.382/2010.\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. l, 40 hs. D, ref. 7, mat. nº 5.025.196-6. Proc. nº E-03/3.610.645/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/09/2010, ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 1.001.452-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.047/2010.\r\nAPOSENTA EUNICE AZEVEDO SERVO, Merendeira ll, mat. nº 275.118-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.588/2010.\r\nAPOSENTA ROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 248.070-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.004.372/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/02/2010, ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 514.155-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810.279/2010.\r\nAPOSENTA DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 248.461-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/812.328/2010.\r\nId: 1028794\r\n"
        ],
        "1028836": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Administração de Saúde B, matrícula 0.175.835-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008.746/2010.\r\nId: 1028836\r\n"
        ],
        "1028886": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nEQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n02.739.807/0001-76\r\nRodovia Pres. Dutra Km 274 n° 562\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n10\r\nBIO BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n04.484.108/0001-58\r\n3\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPinheiral\r\n)\r\n09\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nais)\r\n09\r\nSALES SALES TRANSPORTES LTDA\r\n01.758.946/0001-84\r\nAv. Nestlé, n°1.411 - Jardim Boa Vista\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra Mansa\r\nais)\r\n09\r\nERNESTO LÚCIO DOS SANTOS\r\n048.653.837-00\r\n\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPorto Real\r\nais)\r\n09\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n08.246.617/0001-01\r\nEstr. Manuel Coutinho de Carvalho, n° 3.380\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra do Piraí\r\nais)\r\n10\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n05.440.586/0001-29\r\nRua Hum, n° 440 D - Vila Rica \r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nais)\r\n09\r\nId: 1028886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028941": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPERMANENTE DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS, integrada pelos servidores VANDA LÚCIA LAGE BELMIRO, matrícula nº 0.221.470-8, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 0.330.847-5, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 0.220.052-5, para que proceda a vistoria dos bens patrimoniais do , para fins de controle de bens permanentes. Processo n° E-26/36.590/2010.\r\ndo Ato de 26.03.2007, publicado no D.O. de 09/04/2007, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis, integrada pelos servidores ANTÔNIO MARCOS MOREIRA BASTOS, matrícula nº 0.822.984-1, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matricula nº 0.330.847-5, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 0.220.052-5, para que procedessem à vistoria dos bens patrimoniais do CETEP BARRETO, para fins de controle de bens permanentes. Processo n° E- 26/31.623/2007.\r\no servidor ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professor I de Informática, matrícula nº 223.248-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E- 26/33.902/2010.\r\ndo Ato de 28.05.2008, publicado no D.O. de 23/06/2008, que designou a servidora ANA LÚCIA MOURÃO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 220.163-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 16 de janeiro de 2010. Processo nº E- 26/33.902/2010.\r\nMARCOS ANTÔNIO BEZERRA, matrícula n° 0224.580-1 - FAETEC, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, tudo conforme o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79, conforme os autos do procedimento de Sindicância. Proc. nº E-26/32.212/2010.\r\ndo Ato de 27.04.2005, publicado no D.O. de 11/05/2005, que designou o servidor Pro fessor, matrícula nº 223742-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E.F. HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 30 setembro de 2010. Processo nº E-26/37.366/2010.\r\n, Educador Social, matrícula nº 822.994-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E.F. HENRIQUE LAGE, com validade a contar de 01 outubro de 2010. Processo nº E-26/37.366/2010.\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.738/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.110/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.034/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1028941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029151": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 817.043-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.164/2010.\r\nId: 1029151\r\n"
        ],
        "1029198": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA INES COSTA FLORES, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/308740/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA, com validade a contar de 26/06/2010 - Proc. nº E-01/308683/2010. \r\nBELLA CARVALHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/11/2009 - Proc. nº E-01/308717/2010.\r\n\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEONICE SILVA PRAXEDES, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02.10.2008, publicado no D.O. de 10.10.2008 - Proc. nº E-01/302304/2008. \r\nDANIEL AZEVEDO PALMEIRA, com validade a contar de 11/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18.11.2009, publicado no D.O. de 15.12.2009 - Proc. nº E-01/302139/2009. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28.05.2010, publicado no D.O. de 23.06.2010 - Proc. nº E-01/307315/2010. \r\nARLETE MAIA MECHOULLAM, com validade a contar de 24/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09.02.2010, publicado no D.O. de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/307333/2010. \r\nANNITA MARZULLO KLEINLEIN, com validade a contar de 13/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010 - Proc. nº E-01/308142/2010. \r\nEMMANUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, DIANA GONÇALVES SOUZA COSTA, FLAVIA GONÇALVES SOUZA COSTA e SOLANGE AFONSO DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 26/05/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 28.06.2010, publicados no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308325/2010. \r\nCLEONICE RIBEIRO DE CAIRES, com validade a contar de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/308359/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 20/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308048/2010. \r\nHILDA ATILA DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09.08.2010, publicado no D.O. de 13.08.2010 - Proc. nº E-01/308221/2010. \r\nWAGNER CALABRIA ALBERTIM e MARIA DA CONCEIÇÃO CALABRIA ALBERTIM, com validade a contar de 25/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/308300/2010. \r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/308369/2010. \r\nId: 1029198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029284": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores LUIS CLAUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 065/2010, que tem como objeto à aquisição de 01 (um) veículo ano 2010/2010 Nissan Frontier cor Branca Pick up 4x4 cabine dupla Diesel, através de adesão ao Registro de Preços nº 10/2009 realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Processo nº E-19/200.441/2010.\r\nId: 1029284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029303": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 26399-6, Enfermeiro, nível 744.3, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal.\r\nId: 1029303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029333": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 2010\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o Conselheiro Presidente Luiz Antonio Laranjeira Barbosa e o Conselheiro Herval Barros de Souza para representarem esta AGETRANSP na visita oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro a fabrica de trens na China, a ser realizado no mês de dezembro de 2010, determinando que todos os procedimentos desde sua tramitação à efetiva liquidação, tais como: despesas aéreas, seguro saúde e diárias sejam processadas internamente.\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Presidente\r\nConselheiro \r\nConselheiro \r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro \r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\nConselheiro \r\nId: 1029333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029334": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nADILSON CAMPOS, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 629.577-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600387/2009.\r\nANTONIO DORIVAL DE LIMA, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 627.400-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604603/2009.\r\nEDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 145.564-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601731/2010.\r\ncom eficácia de 30/06/2010, PEDRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 623.227-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603207/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESPÍNDOLA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.388-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603255/2009.\r\nDILMA DIAS BRAZ, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 161.918-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600316/2009.\r\ncom eficácia de 15/08/2005, ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, Odontólogo “A”, matr. nº 61.094-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604165/2009.\r\ncom eficácia de 06/01/2010, MARLENE BASTOS FRADE, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.168.716-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604609/2009.\r\nLUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 189.973-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602193/2010.\r\nMIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 182.235-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607603/2009.\r\nROMARIO ALCANTARA PULCHERI, Médico “A”, matr. nº 1.882-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601467/2010.\r\nJORGE JOSÉ TEIXEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 627.070-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600014/2010.\r\nJOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.005.360-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606447/2008.\r\nLEA CAMPOS FERREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.327-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608025/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.919-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602042/2009.\r\nCLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, Médico-Ginecologista “A”, matr. nº 145.757-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606311/2008.\r\nCARLOS MACHADO, Médico “A”, matr. nº 79-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602890/2009.\r\nEUNICE DA SILVA E SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 617.290-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608400/2009.\r\nAILTON FERNANDES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 627.267-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602339/2009.\r\nId: 1029334\r\n"
        ],
        "1029356": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05/06/2009, publicado no Diário Oficial de 10/06/2009, referente à candidata ALESSANDRA DA SILVA BRUM,Técnico de Enfermagem. Proc. nº E-08/601480/2009.\r\nId: 1029356\r\n"
        ],
        "1029357": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05/06/2009, publicado no Diário Oficial de 10/06/2009, referente à candidata NAYARA PONTES MATEUS,Técnico de Enfermagem. Proc. nº E-08/606222/2009.\r\nId: 1029357\r\n"
        ],
        "1029367": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.07.2004 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2004\r\nOnde se lê: ...Registro nº 298364220... \r\nLeia-se: ...Registro nº 1801558320, vinculado ao PGU nº 298364220...\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2010\r\nJACIRA RABELLO AMIM\r\nOnde se lê: ...PGU nº 308686837...\r\nLeia-se: ...Registro nº 00084643775, vinculado ao PGU nº 308686837...\r\nId: 1029367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029431": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010\r\nos funcionários, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria.\r\nMarise Lima de Jesus\r\nEnfermeira\r\n297.627-2\r\nRobert Machado Campell\r\nFarmacêutico\r\n4905.959-5\r\nGilberto da Silva Justo\r\nFisioterapeuta\r\n922.888-3\r\nKimio Hiroce\r\nMédico\r\ncooperativa\r\nRosangela Maria Rodrigues\r\nNutricionista\r\n260.878-4\r\nSolange de Paula Moreira da Silva\r\nTéc. Enfermagem\r\n297.975-5\r\nId: 1029431\r\n"
        ],
        "1029516": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 06/10/2010\r\na remoção de LEILA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.806-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31.08.2010, publicado D.O. de 01.10.2010. \r\nId: 1029516\r\n"
        ],
        "1029561": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELENICE ABRAHÃO FLORES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 153.279-5. Proc. nº E-03/11.132/2010.\r\nDELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.151-2. Proc. nº E-03/2.310.702/2010.\r\nEUNICE DA COSTA CHAVES. Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.202-0. Proc. nº E-03/11.003.714/2010.\r\nNEUZA MARIA NUNES DA COSTA, Servente I, mat. nº 1.003.804-0. Proc. nº E-03/11.201.776/2010.\r\nId: 1029561\r\n"
        ],
        "1029673": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nGERAL\r\n0/2010\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/138.448/201,0 designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância. \r\nId: 1029673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029699": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.207-7. Proc. nº E-03/10.300.628/2010.\r\nARNALDO DE BARROS AMORIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.430-7. Proc. nº E-03/10.004.309/2010.\r\nMARILIA CUNHA RIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.623-9. Proc. nº E-03/203.036/2010.\r\nSALETE MACIEL DE SOUZA GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.420-9. Proc. nº E-03/10.202.607/2010.\r\nNILDA MELO DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 838.340-8. Proc. nº E-03/10.003.927/2010.\r\nMARIA DA PENHA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.974-3. Proc. nº E-03/1.310.444/2010.\r\nVERA LUCIA DINUCI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.432-9. Proc. nº E-03/10.300.657/2010.\r\nFATIMA DE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.292-8. Proc. nº E-03/10.402.522/2010.\r\nSANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.214-5. Proc. nº E-03/10.004.170/2010.\r\nMARIA DE FATIMA MENDES GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.790-2. Proc. nº E-03/3.910.235/2010.\r\nSUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.844-4. Proc. nº E-03/201.750/2010.\r\nVANIA MOREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.849-4. Proc. nº E-03/11.202.624/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.335-0. Proc. nº E-03/11.004.730/2009.\r\nId: 1029699\r\n"
        ],
        "1029740": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2010\r\n, a partir de 13/09/2010, a designação da servidora , Assistente, DAS-6, matrícula nº 949.404-8, como responsável pelo setor de cobrança da Coordenadoria de Registro de Patrimônio Imobiliário - CORPI/SUBPA, que ocorreu através de ato publicado no DOE de 07/04/2009.\r\nId: 1029740\r\n"
        ],
        "1029745": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, Servente ll, mat. nº 277.143- 4. Proc. nº E-03/3.310.314/2010.\r\nIVONE AUGUSTO DE ARAUJO, Servente - CIEP, mat. nº 5.023.615- 7. Proc. nº E-03/11.003.535/2010.\r\nHEITOR GIRÃO, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.509-3. Proc. nº E-03/92.490/2009.\r\nId: 1029745\r\n"
        ],
        "1029825": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.073-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E- 21/961.206/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, com validade a contar de 12 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/992.097/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.906-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Soares de Oliveira, matrícula nº 931.033-5. Processo nº E-21/992.097/2010.\r\nDE 05.10.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.391-5, com validade a contar de 14 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.082/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alderico Garrido Barbosa, matrícula nº 230.391-5. Processo nº E- 21/990.082/2010.\r\nId: 1029825\r\n"
        ],
        "1029845": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.152/2009 e designa, como SINDICANTE, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o arti. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n23.09.2010\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/963.056/2010 e designa, como SINDICANTE, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1029845\r\n"
        ],
        "1029846": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO GOMES ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.210-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.159/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.152/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.154/2010.\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.375-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.153/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.089-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.137/2010.\r\nId: 1029846\r\n"
        ],
        "1029847": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " .09.2010\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA nº 923.918-7, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto n° 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.090/2010.\r\nId: 1029847\r\n"
        ],
        "1029848": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO DIAS PEREIRA nº 816.780-1, com fulcro no artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do processo nº E- 21/905.061/2010.\r\nId: 1029848\r\n"
        ],
        "1029849": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.126/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.139/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.151/2010.\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.152/2010.\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.153/2010.\r\nENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.207/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.223/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.224/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.068/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.119/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.171/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.097/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.165/2010.\r\nDE 22.09.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.167/2010.\r\nId: 1029849\r\n"
        ],
        "1029850": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.170/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.156/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.157/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.162/2010.\r\nDE 24.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.185/2010.\r\nId: 1029850\r\n"
        ],
        "1029893": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2010\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada através do Ato de 03/09/2010, publicado no D.O. de 13/09/2010, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.Proc. nº E-08/6763/2010.\r\nId: 1029893\r\n"
        ],
        "1029953": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 10/09/2004, data da sua passagem para a inatividade, JORGE DE SOUZA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0013/51182/2010.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 09/06/2000, data da sua passagem para a inatividade, ANTÔNIO GASPAR DE SOUZA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os artigos 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/111/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 19/09/2008, data da sua passagem para a inatividade, ORELI DA SILVA COSTA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/229/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 19/10/2009, data da sua passagem para a inatividade, CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0024/51182/2010.\r\nId: 1029953\r\n"
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            "2010-10-08 00:00:00",
            ".2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - EDELSON MARQUES, RG 05.199, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0099/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de junho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS JORGE DE CARVALHO, RG 07.975, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0119/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ANTONIO CARLOS DA COSTA, RG 05.123, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0072/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de junho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - IVAN FREIRE MONTEIRO, RG 05.889, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0110/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - JORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO, RG 06.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0174/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ELIAS DOS SANTOS LINO, RG 06.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0150/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - LUIZ CARLOS JACINTHO, RG 07.774, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0155/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - JOÃO ROBERTO PEREIRA SEIXEDO, RG 07.841, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0180/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de maio de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FELIPE DOS SANTOS FONSECA, RG 09.227, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0123/51155/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2010, por ter sido empossado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 VINICIUS GABRIEL DUTRA, RG 42.647, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0082/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ANDRÉ SEIDI TSUKIDE, RG 43.982. Processo nº E- 08/0128/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ALLAN MELLO DE ASSIS, RG 44.095. Processo nº E- 08/0131/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - GUSTAVO LOPES LEITÃO, RG 44.716. Processo nº E- 08/0133/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FELIPE VEIGA REGIS, CPF Nº 105.788.107-43. Processo nº E-08/0210/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FELIPE BRUNO DIAS, CPF Nº 111.877.507-43. Processo nº E-08/0207/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FLÁVIO BATISTA DE PAULA, CPF Nº 097.749.007-66. Processo nº E-08/0208/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DIEGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº 074.132.356- 76. Processo nº E-08/0201/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HUGO DINIZ DE FARIAS, RG 43.820. Processo nº E- 08/0125/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, por ter sido nomeado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 LEONARDO XAVIER DA SILVA - RG 42.319, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0067/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DIOGO LEMOS CARDOSO, CPF Nº 092.208.117-40. Processo nº E-08/0204/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - JOSÉ ROSALVO DOS REIS NETO, RG 43.844. Processo nº E-08/0225/51157/2009.\r\nDE 28.09.2010\r\nTRANSFERE, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - ERNESTO CARDOSO DE LIMA, RG 06.762, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0038/51155/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 1029976\r\n"
        ],
        "1029988": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 17 de maio de 2009, o Capitão BM QOS/Méd/02 GUSTAVO DE BRITO PAULON SILVA, RG 32.144, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0083/51157/2009.\r\nId: 1029988\r\n"
        ],
        "1030012": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2010\r\nservidor Boris Flegrr, matrícula n° 34.573-6, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Informática - INFORMAT a partir de 01/10/2010. (MM 150/REDE SIRIUS/2010)\r\nId: 1030012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030018": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 291.020-6, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VIII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos XII e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/10.203.711/2006.\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.546-5, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VIII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos XII e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/10.203.711/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.952-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.711/2006.\r\nId: 1030018\r\n"
        ],
        "1030033": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVAGNER DO BONFIM FERREIRA MIRRHA, com validade a contar de 27/10/2005 até 30/09/2009; GABRIELLE LÚCIO MIRRHA; RAFAELLA LÚCIO MIRRHA; QUEILA DE OLIVEIRA LÚCIO e MARIA CRISTINA ALVES DE BONFIM MIRRHA, com validade a contar de 27/10/2005 - Proc. nº E-01/704458/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTANIA MARIA CURCINO DE ABREU, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. nº E-01/308871/2010.\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308874/2010.\r\nJOSE DA ROCHA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E- 01/3088905/2010.\r\nUILSON DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 10/08/2010 - Proc. nº E-01/308959/2010.\r\nZELIA PINTO AUGUSTO, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/308995/2010.\r\nMARCILENE IGLESIAS BASTOS, com validade a contar de 11/08/2010 Proc. nº.E01/308895/10.\r\nPAULO ROBERTO CUNHA ALVES, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº.E01/308915/10.\r\nCARLOS GIERKENS FILHO, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº.E01/308975/10.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANDREIA ISRAEL DE AVELLAR, CRISTINA ISRAEL DE AVELLAR; ADRIANA ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991 e MARCELO ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 24/04/1991 até março/2004 - Proc. nº E-01/720388/1991.\r\nLUIZ EDUARDO MARQUES TOSTE, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E-01/727050/1994.\r\nANA PAULA MARQUES TOSTE, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E-01/727050/1994.\r\nDALVA SILVA, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E- 01/727050/1994.\r\nSILVIA FERNANDES COELHO, com validade a contar de 22/09/1994 - Proc. nº E-01/723824/1994.\r\nMARIA DO CARMO F COELHO, com validade a contar de 22/09/1994 até 01/07/2004 - Proc. nº E-01/723824/1994.\r\nMARTHA FERNANDES BRAGA DO COUTO, com validade a contar de 22/02/1998 até fevereiro/2002 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\nCARMEN OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\nSTELLA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\nANA MARIA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 até agosto/2008 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\nId: 1030033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030034": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUILHERMINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/09, publicado no D.O. de 02/02/09 - Proc. nº E-01/302428/08.\r\nTHEREZA MARQUES GONÇALVES, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/09, publicado no D.O. de 08/10/09 - Proc. nº E-01/302295/09.\r\nPROSPERO GAZANEO, com validade a contar de 25/05/2010 - Proc. nº E-01/308377/10.\r\nOCELINA ALVES NETO, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308412/10.\r\nALAYR LOPES NUNES, com validade a contar de 06/02/2010 - Proc. nº E-01/308569/10.\r\nIZALDA SOARES LEITÃO, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308570/10.\r\nPAULO CESAR SIQUEIRA ABRANTES, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/10, publicado no D.O. de 13/08/10 - Proc. nº E-01/308572/10.\r\nTHEREZINHA DA SILVA REIS, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/308589/10.\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308591/10.\r\nTHAIS RIBEIRO DE MATTOS e TANIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2010 - Proc. nº E-01/308594/10.\r\nMANOEL PIRES DE CARNEIRO, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308616/10.\r\nMARILDA JORIO MIRAGAYA e VERA MARIA ENGELKE ABRANTES MIRAGAYA, com validade a contar de 03/07/2010 - Proc. nº E- 01/308618/10.\r\nMARIA DAS DORES GONÇALVES GOMES, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308728/10.\r\nNADIR FERNANDES COSCARELLI, com validade a contar de 09/07/2010- Proc. nº E-01/308741/10.\r\nDALALI DE MIRANDA LACERDA, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308743/10.\r\nDULCE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/308757/10.\r\nLUIZ SALVIANO DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/308787/10.\r\nRITA DE CARVALHO BAPTISTA, com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308797/10.\r\nMOYSES DE LIMA, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/308823/10.\r\nMARIA CELIA RAYMUNDO, com validade a contar de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/308288/10.\r\nId: 1030034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030053": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 07.10.2010\r\no servidor CLÁUDIO CLARET FERNANDES, Extensionista Rural II - da EMATER-RIO, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° E-02/002827/2010.\r\nId: 1030053\r\n"
        ],
        "1030078": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 22.09.2010 \r\n, Agente Técnico, matrícula nº 18/2524, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1869, no grupo I, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Agente Técnico, matrícula nº 18/3749, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010 \r\nProcesso nº E-22/200836/1990 - ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2004 a 31.05.2009. \r\nDE 01.10.2010\r\nProcesso nº E-22/200402/1995 - ALFA HELENA GONÇALVES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5198. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.05.2005 a 27.05.2010. \r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso nº E-23/202188/2009 - MARGARIDA DE ANDRADE LEAL BASTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4712. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 31.03.2010.\r\nProcesso nº E-23/201828/2010 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3706. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 1, com data retroativa a contar de 13.08.2010.\r\nProcesso nº E-23/201865/2010 - JUCEMA VIEIRA BRILHANTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1812. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.08.2010.\r\nProcesso nº E-23/201928/2010 - CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 23.08.2010. \r\nProcesso nº E-23/201933/2010 - MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 23.08.2010. \r\nId: 1030078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030081": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.10.2010\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, a servidoraNADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II A Ref. 6, matrícula nº 231.085-2, e Prof. Docente II A Ref. 6, matrícula nº 240.858-1, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1030081\r\n"
        ],
        "1030083": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 07.10.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1741/2584-2010.\r\nANSELMO PRATA VICENTE, 3º Sargento PM, RG 45.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 22 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0120/2503-2010.\r\nCARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 26.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2581-2009.\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA BATISTA, Subtenente PM, RG 37.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2524-2009.\r\nJOSÉ CARLOS CRISOSTOMO DE AGUIAR, 1º Sargento PM, RG 42.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2598-2010.\r\nJOSÉ MARIA ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2316/2584-2010.\r\nJUAREZ GOMES DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 37.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2569-2010.\r\nLUCIANO MORO, 1º Sargento PM, RG 40.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2581- 2010.\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA PINTO, Subtenente PM, RG 31.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5638/2592-2010.\r\nRICARDO LUIZ DE JESUS GUIMARÃES, 2º Sargento PM, RG 47.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2569-2010.\r\nROGÉRIO LOPES PASSOS, Subtenente PM, RG 31.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2572-2010.\r\nWAGNER VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 41.339, do QPMP 0/Q-I, pra ça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0274/2503- 2010.\r\nId: 1030083\r\n"
        ],
        "1030084": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 07.10.2010\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nADILSON PONTES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 32.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 03.09.2007. Proc. nº E-09/0035/2540-2008.\r\nId: 1030084\r\n"
        ],
        "1030085": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 07.10.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da reserva remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO MODESTO, 3º Sargento PM, RG 23.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-25/0120/572-1992.\r\nELY LUCAS ELIAS, Subtenente PM, RG 11.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-25/2618/573-1993.\r\nFRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 07.099, do QPMP 2/Q-III, praça de 03.11.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.04.2006. Proc. nº E-25/1607/591-1992.\r\nMILCIADES PEREIRA DINIZ, 3º Sargento PM, RG 15.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-09/0001/568-1994.\r\nId: 1030085\r\n"
        ],
        "1030093": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA NEYDE CARDIM DE SOUZA, matr. nº 26094-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1030093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030104": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "D.O. DE 07.10.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2010\r\nCIRLENE CHAGAS ROSA\r\nOnde se Lê: ...do Quadro Permanente...\r\nLeia-se: ...do Quadro Suplementar...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2010\r\nProc. nº E-04/007.846/2010\r\nOnde se Lê: ...HENRRIQUE SILVA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... HENRIQUE SILVA DA COSTA...\r\nId: 1030104\r\n"
        ],
        "1030190": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARINA SOARES MEIRELLES, Registro nº 3805656353, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410293/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON BORGES CASTELO, Registro nº 3807373445, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410379/2010.\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANILSON ZUZARTE DE SANTANA, Registro nº 0019761009 vinculado ao PGU nº 315190078, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286303/2010.\r\nId: 1030190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030191": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419881/2010 de 12.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/284674/2008 de 23.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\nId: 1030191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030202": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.10.2010\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.548/2010\r\nCCTA\r\nSETORES\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nAlexandre Pio Vianna, mat.10006-5\r\n00550- 4\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nSECRETARIA DO CCT/P5\r\nnº 10122-0\r\nId: 1030202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030317": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. ROSA LUXEMBURGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2010\r\nDESIGNA MARIA INES NESI VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.425-3, JOÃO FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.911-6, e JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.161-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 05/08/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/1.310.595/2009.\r\nId: 1030317\r\n"
        ],
        "1030318": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/01/2010\r\nDESIGNA GLÁUCIA PONTES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.277-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Artur da Távola, com validade a contar de 30/07/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.356/2010.\r\nId: 1030318\r\n"
        ],
        "1030319": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/08/2010\r\nDISPENSA ELVIRA CÂNDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES-I - Niterói, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E-03/812.540/2010.\r\nDESIGNA VERÔNICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.539-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES-I - Niterói, em substituição ao servidor Elvira Cândida Azevedo de Oliveira, mat. nº 283.462-0, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E- 03/812.540/2010.\r\nDISPENSA MARCO ANTÔNIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E- 03/812.541/2010.\r\nDESIGNA RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.007-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em substituição ao servidor Marco Antônio Consolini Leite, mat. nº 292.537-8, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E-03/812.541/2010.\r\nId: 1030319\r\n"
        ],
        "1030320": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 - VALDYLIO VILLAS BOAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2010\r\nDISPENSA GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.865-5 e ADRIANA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.871-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.130.319/2010.\r\nDESIGNA MONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.120-4 e ANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.226-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2010. Proc. nº E- 03/7.130.319/2010.\r\nC.E. ANTÔNIO GONÇALVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES DA SILVA SANT'ANA, Servente, mat. nº 166.629-6 e JANETE NOGUEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.370-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/7.131.046/2010.\r\nDESIGNA ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.873-9 e MARILANE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.145-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/06/2010. Proc. nº E- 03/7.131.046/2010.\r\nId: 1030320\r\n"
        ],
        "1030321": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/09/2010\r\nDISPENSA ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.630-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E- 03/4.111.394/2010.\r\nDESIGNA ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, em substituição ao servidor Elenir Torres Pio de Azevedo, mat. nº 251.630-0, com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\nDISPENSA ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, com validade a contar de 14/04/2010. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\nDESIGNA IZABEL MARIA BRITO TOLÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.546-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, em substituição ao servidor Angélica Maria dos Santos Marques, mat. nº 5.011.487-5, com validade a contar de 14/04/2010. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\nDISPENSA ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis desta Coordenadoria, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E- 03/4.111.395/2010.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.486-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Zuleide Ferreira de Almeida, mat. nº 5.011.359-6, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E- 03/4.111.395/2010.\r\nId: 1030321\r\n"
        ],
        "1030328": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de FERNANDO ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.129/2010\r\nId: 1030328\r\n"
        ],
        "1030549": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO Nº 0145/10, de 22/09/2010, descritas no processo n° E-03/92128/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nDE 01/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 86/3ª PJIJ / 2010, de 14/09/2010, descritas no processo n° E-03/92147/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1030549\r\n"
        ],
        "1030618": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 14.09.2010\r\no ato de 11.10.2007, publicado no D.O. de 07.12.2007. Proc. nº E-08/90538/2007.\r\nId: 1030618\r\n"
        ],
        "1030619": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\no ato de 11.03.2008, publicado no D.O. de 16.04.2008. Proc. nº E-08/90157/2008\r\nId: 1030619\r\n"
        ],
        "1030667": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no, nível I, matrícula nº , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Processo nº \r\nId: 1030667\r\n"
        ],
        "1030728": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar prováveis irregularidades com o setor de Fisioterapia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARÍLIA COELHO ADATI, Enfermeira, matr. n° 299.836-7, MADELON GONÇALVES, Fisioterapeuta, matr. n° 850.972- 1 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90105/2010.\r\nId: 1030728\r\n"
        ],
        "1030729": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidades objeto do memo DG HEVMC nº 303/210, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8545/2010.\r\nId: 1030729\r\n"
        ],
        "1030732": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2010\r\nISAP, matrícula nº 899.346-1, licença amamentação, referente ao período de 27 de setembro de 2010 a 26 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/982.023/2010).\r\nDE 05.10.2010\r\nmatrícula nº 4.912.218-7, licença amamentação, referente ao período de 19 de agosto de 2010 a 17 de setembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/956.007/2010).\r\nId: 1030732\r\n"
        ],
        "1030744": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\n, matrícula nº 861.268-1, CPF nº 572.683.807-63, nacionalidade brasileira, nascida em 27.06.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 370.112-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17.01.97.21.99-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marina Amoedo da Costa, matrícula nº 817.796-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, tomou posse em 14 de abril de 2010.\r\nId: 1030744\r\n"
        ],
        "1030762": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.288/2009.\r\nId: 1030762\r\n"
        ],
        "1030808": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nGUILHERME MORAES DE OLIVEIRAMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTACARLOS AUGUSTO GOMES LISBOA matrícula 110.878-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais da para fins de avaliação de bens patrimoniais, conforme processo nº E- 26/36.890/2010.\r\nDE 04.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.951-4, nível 110-7, com validade a contar de 20 de setembro de 2010. Processo nº E-26/37.300/2010. \r\nId: 1030808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030876": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCAIO BRYAN DE LIRO ROMANO e TELMA LIRO ROMANO, com validade a contar de 16/06/2003, tornando sem efeito os atos datados de 16.06.10, publicados no D.O. de 24.08.2010 - Proc. nº E- 01/708844/2003.\r\nMARILZA SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 05/11/2004 - Proc. nº E-01/713963/2004.\r\nIZABEL MOURA DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2007 - Proc. nº E-01/701442/2007.\r\nTHIAGO VIANA RODRIGUES, com validade a contar de 30/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 06.08.2010, publicado no D.O. de 18.08.10 - Proc. nº E-01/300510/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SUELLY GOMES BARCELLOS, com validade a contar de 28/03/2003 - Proc. nº E-01/705712/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURICIO HENRIQUE DA COSTA, com validade a contar de 16/02/2007 - Proc. nº E-01/305293/2007.\r\nEDNA CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006; FELIPE CARDOSO PRATA DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006 até 30/04/2007, e ISABELLY CHRISTINY CARDOSO PRATA DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006 até 31/06/2008- Proc. nº E-01/710986/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCILA DE SOUZA LIMA, LEILA DE ARAUJO MACHADO e DENISE DE ARAUJO MACHADO, com validade a contar de 11/03/1989, tornando sem efeito os atos datados de 18.02.10, publicados no D.O. de 26.02.10 - Proc. nº E-01/708071/1989.\r\nMARIA AMELIA DA SILVA MANGABEIRA, com validade a contar de 08/07/2003, tornando sem efeito o ato datado de 30.09.08, publicado no D.O. de 09.10.08 - Proc. nº E-01/711062/2003.\r\nGABRIELA PEPE VIDEIRA, com validade a contar de 20/03/2008 até junho/2009, tornando sem efeito o ato datado de 27.05.08, publicado no D.O. de 03.06.08 - Proc. nº E-01/301164/2008.\r\nId: 1030876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030877": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, conforme orientação formulada na Promoção PGE/PG7/JFR nº 26/2010 a MARIA DE LOURDES MOREIRA CRAVO, com pagamento na via administrativa a partir de 27/01/2010 - Proc. nº E-01/308973/2010.\r\nId: 1030877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031007": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8400, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nId: 1031007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031024": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "2010\r\nMARY MONTEIRO CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 1.003.738-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603330/2009.\r\nREGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo “B”, matr. nº 852.543-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601267/2010.\r\nALDA PEREIRA CARDOSO LAZARINO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 154.062-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606298/2009.\r\ncom eficácia de 24/04/2009, MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 163.314-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605379/2009.\r\nSEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 4.251-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601715/2010.\r\nRUTH SANTOS DE LUCENA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 628.654-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606448/2008.\r\nJOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 628.286-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600859/2010.\r\nJOSEFA MARIA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.962-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608538/2009.\r\nIOLANDA PEREIRA DE MORAES, Médico “A”, matr. nº 1.168.812-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603329/2009.\r\nId: 1031024\r\n"
        ],
        "1031025": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "2010\r\nANA REGINA BUSSINGER, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.649-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/132130/2009.\r\ncom eficácia de 27/04/2010, HELGA DOS REIS OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 620.444-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600497/2010.\r\nADELAIDE DE SOUZA CORREA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.536-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605036/2009.\r\nNADAIR DE MORAIS MAIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.556-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602672/2010.\r\nDILMA DE ABREU SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 964-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608432/2009.\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.921-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603093/2010.\r\nROSA MARIA DOMINGUES FEIJÓ, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.969-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602056/2010.\r\nLEDA MARINHO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 628.134-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600975/2010.\r\npor invalidez, CARLOS EDUARDO DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos/Téc. de Raio X “B”, matr. nº 862.963-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222063/2008.\r\nREGINA PETER CASTELLAR, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 160.658-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603370/2009.\r\nMELANY GUIMARÃES KNUST, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 160.648-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601117/2010.\r\nSOLANGE CYRILO NUNES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 977-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607837/2009.\r\nId: 1031025\r\n"
        ],
        "1031061": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Social, matrícula nº 18/2755-7 no grupo V - nível 5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/202345/2010.\r\nId: 1031061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031080": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nANA CRISTINA MONTEIRO, Agente de Administrativo, matrícula nº 18/5069-0 no , nos termos do \r\nart. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/202322/2010.\r\nId: 1031080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031189": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DE 08.10.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nZILMA ZILDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.189- 0. Proc. nº E-03/10.402.494/2010.\r\nTEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 506.834-1. Proc. nº E-03/4.710.105/2010.\r\nCIDEIA BATISTA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 190.245-1. Proc. nº E-03/10.202.463/2005.\r\nLUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 32.233-9. Proc. nº E-03/812.937/2010.\r\nMARIA ANTONIA CALDAS BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 93.654-2. Proc. nº E-03/6.700.041/97.\r\nMARLY GERHARDT DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 251.676-3. Proc. nº E-03/10.300.613/2010.\r\nMARILENE PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 161.622-6. Proc. nº E-03/2.210.512/2010.\r\nMARIA IZABEL FAGUNDES DE PAULA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 154.638-1. Proc. nº E-03/1.210.178/2010.\r\nSILVIA BUENO DOS REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.552-9. Proc. nº E-03/10.004.310/2010.\r\nSEBASTIÃO BEDIN THONI, Servente II, mat. nº 273.423-4. Proc. nº E-03/3.510.025/2010.\r\nMYRTHES APARECIDA FAGUNDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.910-2. Proc. nº E-03/1.210.179/2010.\r\nId: 1031189\r\n"
        ],
        "1031309": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSÉ GRIPP DE SAMPAIO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.003.617-7. Proc. nº E-03/10.202.704/2010.\r\nNILDA MACEDO FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.201.519-4. Proc. nº E-03/11.301.317/2010.\r\nIVONE TAVARES DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.981- 0. Proc. nº E-03/2.210.610/2010.\r\nDAGMAR LUIZA RONZANI HOFFMANN, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 246.097-0. Proc. nº E-03/812.940/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA MOREIRA, Servente ll, mat. nº 1.200.458-6. Proc. nº E-03/10.500.769/2010.\r\nENICE SILVA PEREIRA, Servente ll, mat. nº 274.802-8. Proc. nº E- 03/8.611.520/2010.\r\nHELENA MARIA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 276.730-9. Proc. nº E-03/5.410.446/2010.\r\nCYRILLA GOMES BERNARDO, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.314-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/90.797/2008.\r\nNEUZA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.313-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/91.540/2010.\r\nId: 1031309\r\n"
        ],
        "1031411": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\nBERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEAR BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nDE 30/09/2010\r\nCRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEAR CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1031411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031412": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5223477\r\nCLAUCIA CAMPOS GODOY DA CONCEIÇÃO\r\n398\r\n6044396\r\nSTELLA SCHUENCK ANTUNES\r\n399\r\n5868191\r\nPATRICIA SOUZA MAGALHÃES BASTOS\r\n402\r\n5959986\r\nROSA LÍGIA GONÇALVES PARAJARA\r\n407\r\n5083618\r\nANA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n408\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5997471\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n739\r\n5189019\r\nCARLOS EDUARDO FERNANES ANTERO\r\n740\r\n5018225\r\nADRIANO RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n741\r\n5130712\r\nANGELICA DA SILVA LAROSA\r\n743\r\nId: 1031412\r\n"
        ],
        "1031413": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5667732\r\nLUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA\r\n36\r\n5517527\r\nJAQUELINE AZEVEDO BRUM\r\n127\r\n5123264\r\nANDRESA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n255\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005676733\r\nLUIZA ROSA WERNECK\r\n246\r\n006126420\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR\r\n1129\r\n005706130\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS\r\n1183\r\n005686453\r\nMARCEL AMARAL MARINHO\r\n1841\r\n005553052\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\n1998\r\n005625580\r\nLILIAN RAMOS DO SACRAMENTO\r\n2000\r\n005278806\r\nDANIELLE DE SANTANNA TOURINO\r\n2064\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006141511\r\nVOLTAIRE GOMINHO DE OLIVEIRA\r\n160\r\n005570098\r\nJULIANA SILVA XIMENES\r\n223\r\nODONTÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005603742\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n25\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005451723\r\nGISELLE CRISTINA CARNEIRO CARVALHO\r\n170\r\n005978907\r\nROSEMERI CATÃO GOMES\r\n234\r\n005428920\r\nFRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO\r\n1138\r\n005970246\r\nROSANGELA FRANSCISCA RUFINO\r\n1213\r\n005343215\r\nELICE MIRANDA BISPO SALLES\r\n1329\r\n005696513\r\nMARCELO OLIVEIRA LIMA\r\n1642\r\n005661961\r\nLUCIENE RUSSELL MORETH\r\n1646\r\n005525901\r\nJÉSSICA DE SOUZA RODRIGUES\r\n1650\r\n005963692\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n1757\r\n005244237\r\nCRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n2146\r\n005675972\r\nLUIZA DE SOUZA NEVES PEREIRA\r\n2248\r\n005773519\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n2652\r\n005343392\r\nÉLIDA LAUREANO JACINTO\r\n2830\r\n005967326\r\nROSANE SILVA\r\n3190\r\n006012826\r\nSHEILA SILVA\r\n3471\r\n005340056\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n3530\r\n005750714\r\nMARIA GISLENE FERREIRA DIAS\r\n3732\r\n006121469\r\nVERA LUCIA SCHUINDT DOS SANTOS\r\n4090\r\n005204057\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\n4212\r\n005868348\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n4711\r\n005564153\r\nJULIANA DE SOUZA LEITAO\r\n4886\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005147300\r\nAUREANNE VILLACORTA LIRA DE ARAUJO\r\n7\r\nId: 1031413\r\n"
        ],
        "1031456": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato datado de 08/08/2003, publicado no D.O.E.R.J. de 12/08/2003 que reverteu ao serviço público o servidor RUTH PINTO ALVES DA SILVA, mat. nº 234.648-4, Prof. Doc. I, nível D, referência 3, tendo em vista o Oficio GT/SPMSO nº 2.336/2009. Proc. nº E-03/810.789/2002.\r\nId: 1031456\r\n"
        ],
        "1031526": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 237.892-5. Proc. nº E-03/2.110.378/2010.\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.682-6. Proc. nº E-03/4.110.919/2010.\r\nPAULO SERGIO MOREIRA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 91.161-0. Proc. nº E-03/11.003.427/2010.\r\nELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.539-4. Proc. nº E-03/11.400.960/2010.\r\nELIANE BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.531-4. Proc. nº E-03/10.003.989/2010.\r\nLAURA JANES SOARES, Prof Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.258-6. Proc. nº E-03/812.903/2010.\r\nVERA LUCIA LIMA ZUAZOLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.421-7. Proc. nº E-03/11.003.635/2010.\r\nJANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.506-5. Proc. nº E-03/10.402.473/2010.\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.502-3. Proc. nº E-03/3.610.903/2010.\r\nDENIZE ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.440-3. Proc. nº E-03/3.310.316/2010.\r\nELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.374-9. Proc. nº E-03/11.001.708/2009.\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.827-1. Proc. nº E-03/2.110.379/2010.\r\nRODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.524-0. Proc. nº E-03/10.103.021/2010.\r\nMARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.850-4. Proc. nº E-03/10.402.614/2010.\r\nIOLANDA DA SILVEIRA CEH, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.705- 2. Proc. nº E-03/10.106.310/2009.\r\nMARIA DE FATIMA GAZEN SAAD, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 249.497-9. Proc. nº E-03/10.402.620/2010.\r\nSONIA MARINHO DE MIRANDA, Prof. Doc. II - DEGASE, mat. nº 239.992-1. Proc. nº E-03/91.494/2009.\r\n, com eficácia a contar de 27/09/2010, SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.159.203- 7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.946/2010.\r\nId: 1031526\r\n"
        ],
        "1031534": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.10.2010\r\n, CPF nº 042.509.867-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.868, de 14 de setembro de 2010. Proc. nº E-14/23.121/2010.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 191.977-8, do Gabinete do Procurador-Geral para o Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, ambos da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23.121/2010.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar 13de outubro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\nId: 1031534\r\n"
        ],
        "1031562": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.10.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/12.095/2010, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\nId: 1031562\r\n"
        ],
        "1031737": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIrene de Souza e Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nId: 1031737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031969": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\no Cel BM RR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, RG 06.191, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/0.\r\no 2º Ten BM RR LUIZ CÉSAR, RG 05.833, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/0.\r\no Subten BM RR CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, RG 03.686, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GMar - Itaipu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/0.\r\no Subten BM RR JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. 0.\r\no Subten BM RR MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG 04.424, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no GTSAI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51017/2009.\r\no 1º Sgt BM RR VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/023/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR JAIRO FRAZZON FRANCO, RG 07.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GMar - Itaipu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/018/51017/2010.\r\nId: 1031969\r\n"
        ],
        "1032040": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARCOS MOREL, Professor Adjunto, matr. nº 033.709-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.058/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ALAIDE PASTOR DIAS, Monitor, matr. nº 173.425-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.590/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLELIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.784-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.594/2003.\r\nMARTHA PEREIRA VALENTE, Servente, matr. nº 5.010.540-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.610/2008.\r\nMATEUS AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 184.303-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.284/2003.\r\nRITA DE CASSIA CABRAL, Servente, matr. nº 5.010.598-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.901/2008.\r\nSEBASTIANA VIANA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.251-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.477/2008.\r\nSOLANGE ALONSO DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 233.920-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.637/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 031.104-3, em serviços leves e internos, sem esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-08/222.854/2007.\r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, Enfermeira, matr. nº 30.219- 0, em atividades fora do contato com produtos químicos e uso de luvas cirúrgicas. Proc. nº E-08/221.167/2010.\r\nMARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, Monitor, matr. nº 174.009-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.478/2007.\r\nMARIANGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, Comissário de Policia I, matr. nº 179.679-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.515/2004.\r\nORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamento Médico/Odontológico, matr. nº 189.950-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.299/2002.\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA, Professor FAETEC I, matr. nº 221.328- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.399/2008.\r\nRUTH BRAGA MENEZES, Cozinheiro, matr. nº 220.890-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.039/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO a prorrogação de readaptação da servidora MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matr. nº 877.371-5, concedido através do Ato datado de 08.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 23.07.2010. Proc. n° E-20/20.097/2007.\r\nId: 1032040\r\n"
        ],
        "1032042": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ELI SANTOS DE LIMA, RG 05.201, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0090/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisoI, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, RG 05.621, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0186/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO CESAR VIEIRA, RG 12.404, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0108/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 24 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso II, § 1º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ALAN DA SILVA SANTOS, RG 27.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0111/51155/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/02 ANDREA MENDES DO NASCIMENTO - RG 30.891, da 3ª Policlínica. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0074/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 JOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR - RG 42.833, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0073/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de julho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/08 VANESSA RUBIA PEREIRA SILVA - RG 42.397, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0089/51157/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de agosto de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA - RG 44.388, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0093/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, RG Nº 43.807. Processo nº E-08/0192/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q10/08 GERSON RODRIGUES BRAGA - RG 43.693, do 3º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0097/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - ALEXANDRE PADILHA NASCIMENTO JUNIOR, RG Nº 43.658. Processo nº E-08/0190/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - JOÃO VITOR BARBOSA BRETAS, RG Nº 43.669. Processo nº E-08/0226/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - ARTHUR FRANCO BOTELHO, CPF Nº 136.223.167-30. Processo nº E-08/0191/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - BRUNO SALLES DE OLIVEIRA, RG Nº 43.864. Processo nº E-08/0193/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DYEGO LIMA ARAUJO, RG Nº 43.738. Processo nº E-08/0203/51157/2009.\r\nDE 07.11.2008\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - SEBASTÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG 05.658, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0277/51155/2008.\r\npor incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\nDE 01.06.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JOSE MARIA DE MELO, RG 04.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2009.\r\nDE 18.06.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NIVIO LOIOLA BRAGA, RG 05.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\nId: 1032042\r\n"
        ],
        "1032045": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26.08.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DORACY VIANNA SCALI e AVALI RODRIGUES ALVES, com validade a contar de 19/06/2004 - Proc. nº E-01/710830/2004.\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAIANE LOPES DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 até maio/2009; DANIELE LOPES DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 até janeiro/2007; KAROLINE KOHANEVIC DA SILVA; THAIS MATTOS MAGALHÃES e FABIANA DA CRUZ MATTOS MAGALHÃES SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 - Proc. nº E- 01/716015/02.\r\nTHAIANE CORDEIRO LOPES, EDUARDO DE MORAIS LOPES, EVANDRO DE MORAIS LOPES e IVONEIDE AMANCIO DE MORAIS LOPES, com validade a contar de 07/10/2005 - Proc. nº E- 01/710930/2005.\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA AS VALDEZ, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/711280/03.\r\nMARIA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS e NATÁLIA CRUZ DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2003 - Proc. nº E- 01/700448/04.\r\nDEOLINDA SIMEONE DUARTE, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/709864/06.\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, ODETE PINDOLA, CAMILE APARECIDA MEDEIROS SANTANA, JOSE ROBERTO MEDEIROS SANTANA e ROBERTA MEDEIROS SANTANA, com validade a contar de 16/10/2006 - Proc. nº E-01/700338/07.\r\nMARIA ALMEIDA LINHARES, com validade a contar de 15/03/2007 - Proc. nº E-01/300495/08.\r\nALDAIR RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2008 - Proc. nº E-01/300998/08.\r\nMARIA HELENA AS VALDEZ, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/711280/03.\r\nRAYNAN WINDSON DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 15/06/2002- Proc. nº E-01/302960/08.\r\nTANIA DE SOUZA MARRETTO, com validade a contar de 08/06/2008 - Proc. nº E-01/301946/09.\r\nId: 1032045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032046": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. nº E-01/308942/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIANA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/04/1997, e SILA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/04/1997 até novembro/1999 - Proc. nº E-01/708037/1997. \r\nACLEVERSON RAIMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/1999 até agosto/2004; BRENO RAIMUNDO DE SOUZA e CAIO RAIMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/1999 - Proc. nº E-01/718525/1999. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JHUAN CARLOS CRUZ DE PAULA, CARLOS RAMON CRUZ DE PAULA e JACQUELINE CRUZ MANHAES DE PAULA, com validade a contar de 04/12/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 29.07.2010, publicados no D.O. de 13.08.2010 - Proc. nº E- 01/300005/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA DE MELLO DE SOUZA, com validade a contar de 16/10/1997 - Proc. nº E-01/723652/1997. \r\nALTAIR CASTRO VIEIRA e LEA BESSA, com validade a contar de 06/08/2002 - Proc. nº E-01/703458/2003. \r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/12/2005 - Proc. nº E-01/700442/2006. \r\nLUCIA CAVALIERI DORO PEREIRA, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/703846/2007. \r\nZAIR TARGINO MAIA, com validade a contar de 25/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.09, publicado no D.O. de 04.01.2010 - Proc. nº E-01/300642/2009. \r\nAURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 12/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 29.09.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009 - Proc. nº E-01/301770/2009. \r\nId: 1032046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032077": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, matrícula nº 868.253-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, a partir da data de 20/09/2010, em substituição ao servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, matrícula nº 181.735-2.\r\nId: 1032077\r\n"
        ],
        "1032088": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDeclara vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 04/10/2010.\r\nId: 1032088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032135": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.10.2010\r\ncom validade a contar de 10.09.2010, CESAR MARTINS DE ARAUJO, 2º Ten PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, criado através da Resolução SSP nº 366, de 16 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2010.\r\nId: 1032135\r\n"
        ],
        "1032144": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2010\r\n, ENGENHEIROmatrícula nº 24/02.100-6, do Quadro Permanente, nos termos do único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.165/2010.\r\nId: 1032144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032183": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIANA NORA GOMES SOBRINHO, Registro nº 3803241183, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410290/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SUZANNE RODRIGUES SILVA, Registro nº 3716171700, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410317/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILBERT DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 3872752361, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410321/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANÍZIO ANTÔNIO FERREIRA COURY, Registro nº 3632753771, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410362/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE FREIRE EBRENZIO, Registro nº 3875577590, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410369/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Registro nº 3737159640, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410385/2010.\r\nDE 08.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER RODRIGUES MAIA, Registro nº 70084086, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/675086/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE MOURA VALENTE, Registro nº 61893845, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/675087/2010.\r\nId: 1032183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032184": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 21.09.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 026.139.557-24 mediante Proc. nº E-12/506344/2008. Proc. nº E- 12/250266/2010. \r\nId: 1032184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032214": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (ano 2006), com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nFEMININO\r\nClas\r\nInsc\r\nNome\r\nNota\r\n283\r\n50412\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n74\r\n284\r\n056056\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n72\r\n285\r\n101977\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n72\r\n286\r\n063556\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n72\r\n287\r\n050063\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n72\r\n288\r\n062528\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n72\r\n289\r\n050091\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA.\r\n72\r\n290\r\n062505\r\nVALÉRIA GUEDES A GARCIA\r\n72\r\n291\r\n059275\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n72\r\n292\r\n062310\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n72\r\n293\r\n061514\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n72\r\n295\r\n062700\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n72\r\n296\r\n063233\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n72\r\n297\r\n050704\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n72\r\n298\r\n058928\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n72\r\n299\r\n063054\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n72\r\n300\r\n071523\r\nMERLYN MANA\r\n72\r\n301\r\n109757\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n72\r\n302\r\n062354\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n72\r\n303\r\n056324\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n72\r\n304\r\n051912\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n72\r\n305\r\n055903\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n72\r\n306\r\n059199\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n72\r\n307\r\n054031\r\nANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO\r\n72\r\n308\r\n061029\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n72\r\n309\r\n057736\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n72\r\n310\r\n063052\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n72\r\n311\r\n059594\r\nJANAÍNA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS\r\n72\r\n312\r\n061712\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n72\r\n313\r\n053963\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n72\r\n315\r\n057584\r\nSHARLENE LEAL LIMA\r\n72\r\n316\r\n056523\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n72\r\n317\r\n060341\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n72\r\n318\r\n051396\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n72\r\n319\r\n060308\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n72\r\n320\r\n001399\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA\r\n72\r\n321\r\n61620\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n80\r\n322\r\n61577\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n72\r\n323\r\n055870\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n70\r\n324\r\n100365\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n70\r\n325\r\n058611\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n70\r\n326\r\n059411\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n70\r\n327\r\n062996\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n70\r\n328\r\n063345\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n70\r\n329\r\n053238\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n70\r\n330\r\n057003\r\nANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS\r\n70\r\n331\r\n120431\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN\r\n70\r\n\r\nMASCULINO\r\nClass\r\nInsc\r\nNome\r\nNota\r\n1196\r\n54535\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n74\r\n1197\r\n55254\r\nROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n74\r\n1198\r\n60616\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n72\r\n1199\r\n60331\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n70\r\n1200\r\n054486\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES\r\n70\r\n1201\r\n005459\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n70\r\n1202\r\n060724\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n70\r\n1203\r\n001648\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n70\r\n1205\r\n032748\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n70\r\n1206\r\n020620\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n70\r\n1207\r\n057420\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n70\r\n1208\r\n054610\r\nSIDNEI CUNHA DO CANTO\r\n70\r\n1209\r\n031197\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n70\r\n1210\r\n056457\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n70\r\n1211\r\n054318\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n70\r\n1212\r\n001144\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n70\r\n1213\r\n100092\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n70\r\n1214\r\n053319\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n70\r\n1215\r\n056687\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n70\r\n1216\r\n058659\r\nVANDER GUIMARÃES\r\n70\r\n1217\r\n052948\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n70\r\n1218\r\n006142\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n70\r\n1220\r\n061715\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n70\r\n1221\r\n103664\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n70\r\n1222\r\n062204\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n70\r\n1223\r\n061288\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n70\r\n1224\r\n035373\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n70\r\n1225\r\n058424\r\nRÔMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n70\r\n1226\r\n050929\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n70\r\n1228\r\n007274\r\nMÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n70\r\n1229\r\n055888\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n70\r\n1230\r\n057056\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n70\r\n1231\r\n057212\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL\r\n70\r\n1232\r\n019586\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n70\r\n1233\r\n054768\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n70\r\n1234\r\n080421\r\nANDERSON DE ANDRADE SILVA\r\n70\r\n1236\r\n061877\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n70\r\n1237\r\n055523\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n70\r\n1238\r\n063450\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n70\r\n1239\r\n056452\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n70\r\n1240\r\n050660\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n70\r\n1241\r\n063568\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n70\r\n1242\r\n031150\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n70\r\n1244\r\n060331\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n72\r\n1245\r\n062285\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n70\r\n1246\r\n100274\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n70\r\n1248\r\n062703\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n70\r\n1249\r\n004583\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n70\r\n1250\r\n052920\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n70\r\n1251\r\n062747\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n70\r\n1253\r\n063787\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n70\r\n1254\r\n059040\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n70\r\n1255\r\n055900\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n70\r\n1256\r\n000747\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n70\r\n1257\r\n019550\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n70\r\n1258\r\n019719\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n70\r\n1259\r\n051482\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n70\r\n1260\r\n031124\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n70\r\n1261\r\n005630\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n70\r\n1262\r\n001752\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES\r\n70\r\n1263\r\n053590\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n70\r\n1264\r\n051809\r\nLEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI\r\n70\r\n1265\r\n054380\r\nDAVID KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n70\r\n1266\r\n057926\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n70\r\n1267\r\n053420\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n70\r\n1268\r\n062815\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n70\r\n1269\r\n055948\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n70\r\n1270\r\n051356\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n70\r\n1271\r\n059679\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n70\r\n1272\r\n057599\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n70\r\n1273\r\n061443\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n70\r\n1274\r\n053242\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n70\r\n1275\r\n054516\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n70\r\n1276\r\n050233\r\nRAFAEL NEVES\r\n70\r\n1277\r\n051730\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n70\r\n1278\r\n063726\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n70\r\n1279\r\n057943\r\nADRIANO SOUSA\r\n70\r\n1280\r\n055142\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n70\r\n1281\r\n057233\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n70\r\n1282\r\n060873\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n70\r\n1283\r\n050868\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n70\r\n1284\r\n058918\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n70\r\n1285\r\n063340\r\nSERGIO FERNANDES\r\n70\r\n1286\r\n052425\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n70\r\n1287\r\n003657\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n70\r\n1289\r\n003750\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n70\r\n1291\r\n055336\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n70\r\n1292\r\n053750\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n70\r\n1293\r\n033029\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n70\r\n1294\r\n004315\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n70\r\n1295\r\n056525\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n70\r\n1296\r\n061963\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n70\r\n1297\r\n101242\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n70\r\n1298\r\n062729\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n70\r\n1299\r\n057873\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n70\r\n1300\r\n004431\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n70\r\n1301\r\n053739\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n70\r\n1302\r\n060602\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n70\r\n1303\r\n056869\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n70\r\n1304\r\n051665\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n70\r\n1305\r\n059244\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n70\r\n1306\r\n006695\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n70\r\n1307\r\n060672\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n70\r\n1308\r\n060658\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n70\r\n1309\r\n057423\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n70\r\n1310\r\n056306\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n70\r\n1311\r\n050306\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n70\r\n1312\r\n050574\r\nLÚCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n70\r\n1313\r\n054829\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n70\r\n1314\r\n050466\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO\r\n70\r\n1315\r\n062846\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n70\r\n1316\r\n002150\r\nRONILDO PAULINO ALEXANDRE\r\n70\r\n1318\r\n058757\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDA\r\n70\r\n1319\r\n063711\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n70\r\n1320\r\n058841\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n70\r\n1321\r\n060790\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n70\r\n1322\r\n103561\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n70\r\n1323\r\n056152\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n70\r\n\r\n1325\r\n057537\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n70\r\n1326\r\n062591\r\nCÉLIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n70\r\n1327\r\n062603\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n70\r\n1328\r\n051155\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n70\r\n1329\r\n062931\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n70\r\n1330\r\n002641\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n70\r\n1332\r\n050533\r\nVALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n70\r\n1333\r\n059975\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n70\r\n1334\r\n059608\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n70\r\n1335\r\n057800\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n70\r\n1336\r\n057106\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n70\r\n1337\r\n060204\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n70\r\n1338\r\n059024\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n70\r\n1339\r\n055968\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n70\r\n1340\r\n000541\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n72\r\n1341\r\n70269\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n70\r\n1342\r\n032724\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n68\r\n1343\r\n059118\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n68\r\n1344\r\n054611\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n68\r\n1345\r\n050103\r\nVLADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n68\r\n1346\r\n059290\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n68\r\n1347\r\n102489\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n68\r\n1348\r\n054841\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n68\r\n1349\r\n052067\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n68\r\n1350\r\n008904\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n68\r\n1351\r\n062876\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n68\r\n1353\r\n051440\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n68\r\n1354\r\n062919\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n68\r\n1355\r\n062148\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n68\r\n1356\r\n062014\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n68\r\n1358\r\n057654\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n68\r\n1359\r\n051408\r\nROBSON LISBÔA DE SOUSA\r\n68\r\n1360\r\n053371\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n68\r\n1361\r\n051878\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n68\r\n1362\r\n058937\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n68\r\n1363\r\n060278\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n68\r\n1364\r\n060134\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n68\r\n1365\r\n055536\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n68\r\n1366\r\n061927\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n68\r\n1367\r\n054855\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n68\r\n1368\r\n057714\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n68\r\n1370\r\n060746\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n68\r\n1371\r\n052642\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n68\r\n1372\r\n060530\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n68\r\n1373\r\n071134\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n68\r\n1375\r\n059058\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n68\r\n1376\r\n060813\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n68\r\n1377\r\n102969\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n68\r\n1378\r\n062633\r\nJOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n68\r\n1379\r\n053483\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n68\r\n1380\r\n063159\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n68\r\n1381\r\n051565\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n68\r\n1383\r\n032130\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n68\r\n1384\r\n056838\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n68\r\n1385\r\n003773\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n68\r\n1386\r\n059765\r\nSÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n68\r\n1387\r\n052917\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n68\r\n1388\r\n070579\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n68\r\n1390\r\n056572\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n68\r\n1391\r\n050865\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n68\r\n1392\r\n058131\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n68\r\n1393\r\n060181\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n68\r\n1394\r\n060043\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n68\r\n1396\r\n061962\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n68\r\n1397\r\n054530\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n68\r\n1398\r\n051641\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n68\r\n1399\r\n051865\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n68\r\n1401\r\n057799\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n68\r\n1402\r\n061905\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n68\r\n1403\r\n058023\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n68\r\n1404\r\n055546\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n68\r\n1405\r\n054819\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n68\r\n1406\r\n058834\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n68\r\n1407\r\n064071\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n68\r\n1408\r\n052707\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n68\r\n1409\r\n061292\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n68\r\n1410\r\n050467\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n68\r\n1411\r\n050694\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n68\r\n1412\r\n054846\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n68\r\n1413\r\n053787\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n68\r\n1415\r\n056529\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n68\r\n1416\r\n54164\r\nRAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS\r\n68\r\n1417\r\n004273\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n68\r\n1418\r\n060589\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n68\r\n1419\r\n050364\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n68\r\n1420\r\n031896\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n68\r\n1421\r\n054714\r\nJAHIR JOSE NARCISO FILHO\r\n68\r\n1422\r\n055707\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n68\r\n1423\r\n101710\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n68\r\n1424\r\n033157\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n68\r\n1427\r\n063533\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n68\r\n1428\r\n051746\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n68\r\n1430\r\n060330\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n68\r\n1431\r\n060487\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n68\r\n1432\r\n052031\r\nFABIO SOARES\r\n68\r\n1433\r\n070373\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n68\r\n1435\r\n050540\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n68\r\n1440\r\n051351\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n68\r\n1441\r\n056772\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n68\r\n1442\r\n056148\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA\r\n68\r\n1443\r\n056714\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n68\r\n1444\r\n070040\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n68\r\n1445\r\n054966\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n68\r\nId: 1032214\r\n"
        ],
        "1032265": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2010\r\nFiscal da Receita Estadual de 1 Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, para Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.929/2010. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.744/2010. \r\nId: 1032265\r\n"
        ],
        "1032297": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, e SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2010 celebrado com a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., visando o fornecimento de água mineral. Processo nº E-01/1576/2010.\r\nId: 1032297\r\n"
        ],
        "1032304": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            ".2010\r\nFERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.130.429-4, para ter exercício na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.482/2010. \r\nId: 1032304\r\n"
        ],
        "1032406": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPENSA ALEXANDRE PESSOA DA SILVEIRA SANTOS, a pedido, matrícula 169, com validade a contar de 23 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nDISPENSA PRISCILA AGUIAR BEZERRA, a pedido, matrícula 150, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nDISPENSA VINICIUS TAVARES RISCADO, a pedido, matrícula 156, com validade a contar de 02 de novembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1032406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032438": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 13.10.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCEMIR DO CARMO CARLOS, 2º Sargento PM, RG 47.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2560-2010.\r\nEVERARDO ACIOLI DE MATOS, 1º Sargento PM, RG 40.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0312/2503-2010.\r\nIVANILDO DA SILVA TRINDADE, Subtenente PM, RG 35.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2598-2010.\r\nJOÃO HENRIQUE MOURA NEVES, 2º Sargento PM, RG 43.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2598-2009.\r\nJULIO SÉRGIO SANTOS BARAÚNA, 1º Sargento PM, RG 38.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2575-2010.\r\nMAURÍCIO PEREIRA FERNANDES, Subtenente PM, RG 37.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2575-2010.\r\nNIVALDO FABRÍCIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1484/2570-2010.\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO SILVA, Subtenente PM, RG 40.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1556/2535-2009.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2018/2584-2010.\r\nSÉRGIO NATALINO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 31.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2540-2010.\r\nId: 1032438\r\n"
        ],
        "1032439": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 13.10.2010\r\npara a reserva ex-ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nMARCELO ACIOLI BRANQUINHO, Soldado PM, RG 82.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 01 mês e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0013/2568-2009. \r\nId: 1032439\r\n"
        ],
        "1032469": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.203.286/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1032469\r\n"
        ],
        "1032491": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.203.609/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, mat. nº 833.384-1, Prof. Doc. l, WANDA CARDOSO MONTEIRO, mat. nº 833.426-0, Prof. Doc. l, e ANA DOS SANTOS PEREIRA LOBO, mat. nº 291.049-5, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1032491\r\n"
        ],
        "1032582": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA COORDENADORA REGIONAL \r\n/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.790/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. ll, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. ll e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.203.052/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. ll, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. ll e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1032582\r\n"
        ],
        "1032590": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/07/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010 e republicado no D.O. de 12/08/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.890/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.890/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, RITA DE CÁSSIA CORREA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.488-8 e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.501-8, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.805/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ÉDINA CRISTINA RIBEIRO M. BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.204-4, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.413-3 e MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.066-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1032590\r\n"
        ],
        "1032593": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADOR REGIONAL \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/812.342/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. ll.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/810.947/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. ll.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.065/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEDA TEIXEIRA MAIA, mat. nº 5.005.175-1, Prof. Doc. ll.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/812.411/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. ll.\r\nId: 1032593\r\n"
        ],
        "1032595": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/815.320/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA APARECIDA WERMELINGER DE CASTRO, Prof. Doc. l, mat. nº 514.016-5, NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. l, mat. nº 914.293-6 e VALÉRIA DE OLIVEIRA VELOZO, Prof. Doc. ll, mat. nº 281.742-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1032595\r\n"
        ],
        "1032596": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA SAMPAIO ROSA, Servente II, mat. nº 198.165-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.402.643/2010.\r\nAPOSENTA MARLENE MARIA DA SILVA CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 277.604-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.129/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2008, CARLOS DE AMORIM MACHADO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.470-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/91.220/2009.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GLORIA GORGES SÁ, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 93.394-5. Proc. nº E-03/11.400.956/2010.\r\nLEA MARIA DE ARAUJO SANT'ANNA, Merendeira II, mat. nº 278.024-5. Proc. nº E-03/11.400.773/2010.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES SOARES, Servente II, mat. nº 1.201.743-0. Proc. nº E-03/6.710.279/2010.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 805.935- 4. Proc. nº E-03/8.611.502/2010.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.751-8. Proc. nº E-03/8.611.501/2010.\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.612- 8. Proc. nº E-03/3.310.308/2010.\r\nANA MARIA MONTEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.726-6. Proc. nº E-03/7.910.119/2010.\r\nMARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.283-6. Proc. nº E-03/10.500.771/2010.\r\nROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.323-8. Proc. nº E-03/11.200.573/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.258-5. Proc. nº E-03/4.400.024/97.\r\nId: 1032596\r\n"
        ],
        "1032637": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BARRA MANSA nº 056, de 07/06/2010, descritas no processo nº E-03/91338/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no CI/DEGASE/STP nº 219, de 05/10/2010, descritas no processo nº E- 03/92198/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1032637\r\n"
        ],
        "1032670": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/919.165/2010 e designa, COMISSÃO composta pelos servidores CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9; PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula 939.809-0 e HUGO LEONARDO DA SILVA, ISAP, matrícula 953.025- 4, para, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1032670\r\n"
        ],
        "1032671": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2010\r\ncomo Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.076/2010 e apenso E- 21/932.004/2010.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.593/2010.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.175/2010.\r\ncomo Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2010.\r\ncomo Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.177/2010.\r\nId: 1032671\r\n"
        ],
        "1032672": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.155/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.156/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.157/2010.\r\nos servidores ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, matrícula nº 899.207-5; JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 e GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 257.085-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.158/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.159/2010.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\n, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.155/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.141/2010.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.09.2010\r\n, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.952-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.107/2010.\r\nId: 1032672\r\n"
        ],
        "1032673": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.066/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.070/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.091/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.094/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.096/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.103/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.105/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.111/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3 em substituição ao servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, matrícula nº 822.487-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.143/2010.\r\nId: 1032673\r\n"
        ],
        "1032674": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2010\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, ISAP, matrícula nº 939.796-9 em substituição ao servidor RODRIGO ABREU SOARES, ISAP, matrícula nº 953.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0 em substituição ao servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, ISAP, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.128/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO MORAES DA CUNHA, ISAP, matrícula nº 948.320-7 em substituição ao servidor GILSON GONÇALVES DE MENEZES, ISAP, matrícula nº 957.325-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.005/2010.\r\nId: 1032674\r\n"
        ],
        "1032675": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor ADGER BABTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.133/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.170/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.171/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.175/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.156/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.157/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.158/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.159/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.209/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.213/2010.\r\n, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.214/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.173/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.242/2010.\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.166/2010.\r\nId: 1032675\r\n"
        ],
        "1032676": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.181/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.080/2010.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2010\r\n, como Sindicante, a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.129/2010.\r\nId: 1032676\r\n"
        ],
        "1032682": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2010\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOSJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOSOLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA, matrícula 223.651-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE HERBERT DANIEL DE SOUZA, para fins de Avaliação de Bens, conforme processo nº E-26/37.836/2010\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.810/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.611/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.451/2010, apensos nºs E- 26/31.878/2009 e E-26/30.109/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1032682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032880": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "RITO AMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Pedro Ernesto dos Santos, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001975-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/5, 27, 28, 32, 33, 42, 43, 47, 48, 53, 54, 64/75 e 79, bem como a paralisação do feito. Processo n° E- 12/397.888/2007.\r\nId: 1032880\r\n"
        ],
        "1032917": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, MARCELO DE SOUZA MAGALHÃES, matr. nº 33962-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2010. \r\nExonera, a pedido, FILIPE DE SOUZA AFFONSO, matr. nº 34680-9, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2010.\r\nId: 1032917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032996": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.10.2010\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6099, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/204.292/2010 - Bider nº 186, de 13.10.2010.\r\n, Engenheira, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula nº 13/56678, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 23 de junho de 2010. Processo nº E- 08/220.989/2010 - Bider nº 186, de 13.10.2010.\r\nId: 1032996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033008": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 02.09.2010\r\nos servidores, abaixo nomeados, para fiscalizar o Contrato n° 112/2010, correspondente à Concorrência Nacional - ALC/DOP n° 01/2010 que tem por objeto a execução das OBRAS DE SANEAMEN TO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, na forma preconizada pelo artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/1993 - WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, matrícula n° 13/36.187, como Supervisor - ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6.471, CREA-RJ n° 1269080-D, como Fiscal - Ato DOP nº 01 de 02 de setembro de 2010. \r\nId: 1033008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033022": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\na sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos por 02 (dois) dias, ao servidor celetista JOSÉ CARLOS DE ASSIS MANSO, matrícula nº 2700944-8, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e pelo Parecer da Procuradoria INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-07/502.544/2010.\r\nId: 1033022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033109": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.06.2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º Grupamento de Bombeiro Militar...\r\nLEIA-SE:\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar...\r\nId: 1033109\r\n"
        ],
        "1033110": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\no 1º Ten BM RR JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, RG 05.081, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/183/51017/2010.\r\nId: 1033110\r\n"
        ],
        "1033112": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nBM QOS/Méd/, RG , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0086/51157/2010.\r\nId: 1033112\r\n"
        ],
        "1033113": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JOÃO CARLOS BORROMEU PIRACIABA, RG 10.213 - Processo nº E-08/498/51162/2010;\r\no de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA PAULA VILLAR ROMERO, RG 28.213 - Processo nº E-08/485/51162/2010.\r\nId: 1033113\r\n"
        ],
        "1033114": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/94 ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, RG 18.734 - Processo nº E-08/482/51162/2010.\r\nId: 1033114\r\n"
        ],
        "1033126": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\npara a reserva remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.476, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0177/51155/2010.\r\npara a reserva remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG 17.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2010.\r\nId: 1033126\r\n"
        ],
        "1033172": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2010\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 861.871-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 10.03.2010,nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n. Proc. nº E-08/601.561/2010.\r\nId: 1033172\r\n"
        ],
        "1033194": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "/2010\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2009, NILDA FERREIRA MARQUES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.016-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.106/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2010.\r\nId: 1033194\r\n"
        ],
        "1033320": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, a servidora, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.414-4, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1033320\r\n"
        ],
        "1033324": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME:\r\nLUTZ MAX HERBERT JURSITZKA M.E\r\n04.569.726/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nar, Vila do Abraão - Ilha Grande - CEP: 23960-000\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de prestar aos órgãos estaduais ambientais as informações exigidas em Lei. \r\n.\r\ndo Conselho Diretor INEA - CONDIR, a interdição das Empresa.\r\n3467/2000\r\n.\r\nId: 1033324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033330": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " \r\n188 SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ME\r\n04.040.310/0001-90\r\n5\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nais)\r\n10\r\nLUTZ MAX HERBER JURSITKA\r\n04.569.726/0001-09\r\nRua da Praia, s/n° - Vila do Abraão - Ilha Grande\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n10\r\n\r\nLUTZ MAX HERBER JURSITKA\r\n04.569.726/0001-09\r\nRua da Praia, s/n° - Vila do Abraão - Ilha Grande\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nANAMMAR COMBUSTÍVEIS E SERV. LTDA EPP\r\n02.745.161/0001-30\r\nBR - 101 KM 580\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nais)\r\n10\r\nLUTZ MAX HERBER JURSITKA\r\n04.569.726/0001-09\r\nRua da Praia, s/n° - Vila do Abraão - Ilha Grande\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nLUTZ MAX HERBER JURSITKA\r\n04.569.726/0001-09\r\nRua da Praia, s/n° - Vila do Abraão - Ilha Grande\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n09\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nRio Paraty - Mirim\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nBairro Jabaquara\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nRio Paraty - Mirim\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n10\r\nAUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA\r\n04.518.190/0001-94\r\nRoberto Silveira, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nSUPBIGEAI/00133893\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n04.867.429/0001-31\r\nBAIRRO FRADE - PARTE BAIXA\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nSUPBIGEAI/00133682\r\nARPOADOR ENGENHARIA S/C LTDA\r\n05.488.665/0001-00\r\nAv. Winston Maruca, s/n° - Lote 36 - Prédio 08\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n\r\n10\r\nId: 1033330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033389": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 817.182-9. Processo nº E- 21/913.246/2010.\r\nId: 1033389\r\n"
        ],
        "1033390": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.352-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.120/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.102/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.736-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.083/2009.\r\nId: 1033390\r\n"
        ],
        "1033464": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nÁrea do antigo depósito de materiais da PMAR)\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nPraça Nilo Peçanha, 186\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nRodovia Rio Santos, KM 114 - BR 101\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nAv. Almirante Garnier - Costeirinha\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nPraça Nilo Peçanha, 186\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\ndas Palmas\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n10\r\nMARINA PAQUETÁ LTDA\r\n61.364.527/0002-70\r\nRodovia BR 101, s/n° - Km 188 - Marina\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n10\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n03.825.735/0001-42\r\nRodovia BR 101, s/n° - Km 487,8 - Ribeira\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n10\r\nPOSTO VERDE MAR\r\n10.171.187/0001-40\r\nRua Dr. Coutinho, n° 08 Cais da Santa Luzia\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n10\r\nId: 1033464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033531": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nDireitos Humanos torna público a prorrogação de prazo do Edital de Chamada Pública de Entidades Sociais Privadas Sem Fins Lucrativos para recebimento e seleção pública de projeto, com as seguintes características:\r\nA: SSPDH/SEASDH - nº 004/2010\r\n: 15/10/2010\r\n: 25/10/2010\r\n: Projeto Técnico\r\n: Destina-se a planejar, organizar e executar projeto de gerenciamento e execução das atividades culturais do Projeto Protejo, no âmbito do PRONASCI, atendendo 2800 jovens, de 20 territórios.\r\nLimite orçamentário: R 533.569,33 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos).\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.social.rj.gov.br\r\nId: 1033531\r\n"
        ],
        "1033636": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADELIA ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, com validade a contar de 25/11/07- Proc. nº E-01/300202/08.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO, com validade a contar de 09/08/2004 - Proc. nº E-01/711149/04.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LEILIANE ANDRADE DA SILVA e EDITH DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/06/2006. Proc. nº E-01/706874/06.\r\nCAROLINE HERVANO RAMOS, com validade a contar de 30/12/2002 até agosto/2009, DIONEIA CARVALHO DE AQUINO e ROSÂNGELA HERVANO RAMOS, com validade a contar de 30/12/2002 - Proc. nº E-01/701819/2003.\r\nDE 18/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCI DE OLIVEIRA FLORIANO, com validade a contar de 11/10/2007- Proc. nº E-01/303272/07.\r\nId: 1033636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033637": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUZA PEIXOTO THIAGO, com validade a contar de 31/08/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/715553/01.\r\nJORGE ANTONIO FERNANDES MOREIRA e MARGARIDA FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 26/06/2003 - Proc. n° E- 01/709164/2003.\r\nMARILEA VILAS BOAS DUARTE, com validade a contar de 12/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008 - Proc. nº E-01/302045/2008.\r\nId: 1033637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033638": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNEA FREITAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/09/2007- Proc. n° E-01/300.633/2009.\r\nMARIA IMMACOLATA FERRARI, com validade a contar de 07/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 -Proc. nº E-01/307663/2010.\r\nPEDRO ERNESTO DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2010- Proc. nº E-01/308997/2010.\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2010- Proc. nº E-01/309003/2010.\r\nMARIA TEREZA DO CARMO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/07/2010- Proc. nº E-01/309035/2010.\r\nJACINTA RAMOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 16/06/2003- Proc. nº E-01/309.044/2010.\r\nMARIA DA LUZ LAURENTINO LOPES, com validade a contar de 18/08/2010- Proc. n º E-01/309271/2010.\r\nId: 1033638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033639": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDIRA JUÇARA ARIJO, com validade a contar de 02/07/2010- Proc. n° E-01/308827/2010.\r\nMANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2010- Proc. nº E01/308838/2010.\r\nALBA MELO ABRAHÃO, com validade a contar de 14/08/2010- Proc. nº E-01/308839/2010.\r\nHELIO SILVA, com validade a contar de 28/06/2010- Proc. nº E- 01/308845/2010.\r\nSALVADOR MATA E SILVA, com validade a contar de 23/07/2010- Proc. n º E-01/308854/2010.\r\n\r\nId: 1033639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033640": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS e SONIA SIQUEIRA LOURENÇO, com validade a contar de 14/03/05 - Proc. nº E- 01/704290/05.\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGERTRUDES OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 16/11/1998 até 01/09/2002 e ODETTE DIAS DA SILVA, com validade de 16/11/1998 até 01/05/2008. Proc. nº E-01/719331/98.\r\nWAGNER MIRANDA COUTINHO, com validade a contar de 24/09/1999 até agosto/2008, RENATA MIRANDA COUTINHO, com validade a contar de 24/09/1999 até fevereiro/2002 e LAURECI MIRANDA COUTINHA, com validade a contar de 24/09/1999 - Proc. nº E- 01/717067/1999.\r\nANECY PINUDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/10/1995 - Proc. nº E-01/707222/06.\r\nId: 1033640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033648": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n*PARECER CEE N° 057 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nIndefere o Recurso de Ana Beatriz Loivos Porto para ser considerada habilitada ao Magistério Público Estadual nos termos do Concurso de 2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.065/2008 - ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 1033648\r\n"
        ],
        "1033674": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2010\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nKLEBER LINS, Subtenente PM, RG 22.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com 43 anos de serviço, a contar de 24.06.2009. Proc. nº E-09/0035/2523-2005.\r\nId: 1033674\r\n"
        ],
        "1033675": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 15.10.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nACÁCIO NUNES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2569-2010.\r\nALMIR DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 30.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2540-2010.\r\nANTÔNIO CAMPOS BARROS FILHO, Subtenente PM, RG 30.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2581-2010.\r\nÁTILA ANTONIETTO THASMERÃO, 2º Sargento PM, RG 40.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0756/2597-2010.\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0161/2512-2010.\r\nEDUARDO GONÇALVES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 44.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2598-2010.\r\nFERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5499/2592-2010.\r\nHERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 44.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2575-2010.\r\nJORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0331/2503-2010.\r\nJOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO, 1º Sargento PM, RG 34.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2596-2010.\r\nJOSIAS TIAGO DE LIMA, Subtenente PM, RG 31.449, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0314/2503-2010.\r\nKLINGER PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 32.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0209/2512-2010.\r\nMARCOS ANTÔNIO FREIRE DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 36.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0323/2503-2010.\r\nOSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES, Subtenente PM, RG 31.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0279/2593-2010.\r\nRAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0197/2540-2009.\r\nRICARDO CORREA NUNES, Subtenente PM, RG 31.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2010.\r\nROBERTO TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 30.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0296/2535-2010.\r\nVALCILEI VICENTE GOMES, 1º Sargento PM, RG 44.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2514-2010.\r\nVALDIR COSTA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 31.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0160/2512-2010.\r\nId: 1033675\r\n"
        ],
        "1033676": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 15.10.2010\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLEBER FREITAS MORAES, Cabo PM, RG 59.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 15 anos de serviço a contar de 28.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0225/2503-2010.\r\nJUAREZ NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 18.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 43 anos de serviço a contar de 31.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1652/2570- 2010.\r\nLUIS FERNANDO COSTA, 2º Sargento PM, RG 31.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço a contar de 07.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0844/2548-2010.\r\nId: 1033676\r\n"
        ],
        "1033688": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nOSWALDO FERREIRA MENDES, matrícula 917.682-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. E- 03/10.100.029/2010.\r\nRENATA FONES DA SILVA, matrícula 944.763-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. E- 03/11.400.192/2010.\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO, matrícula 952.351-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. E- 03/10.101.502/2010.\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES, matrícula 283.569-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-03/810.623/2010.\r\nId: 1033688\r\n"
        ],
        "1033695": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOAMIR ANTUNES ESPÍNDOLA, com validade a contar de 06/07/2001- Proc. n° E-01/711567/2001.\r\nDAMIANA SABINO MOREIRA, MALCON SABINO VIEIRA, MARLLON SABINO VIEIRA LOPES e CLEBERTON SABINO VIEIRA LOPES, com validade a contar de 25/11/2001- Proc. nº E01/718987/2001.\r\nMARCÍLIA DE SOUZA BARRETO, com validade a contar de 12/02/2002 - Proc. nº E01/706544/2002.\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA, FILLIPE MEDEIROS DA CUHA VASCONCELOS e GLAUCIE REGINA LEAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2002 - Proc. nº E-01/711231/02.\r\nREGINA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de março/2010 - Proc. nº E01/714284/2002.\r\nBEATRIZ DA ROCHA SILVA e IURY EXPEDITO MELO DA SILVA, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nºE-01/701491/2005.\r\nWANDERSON RAMOS DA GAMA e VANESSA SANZ DA GAMA, com validade a contar de 11/04/2003 - Proc. nº E-01/706167/2003.\r\nMARILZA LEAL PEREIRA e ROSEANE LEAL PEREIRA LEITE, com validade a contar de 18/02/2005 - Proc. n ºE-01/702654/2005.\r\nDILCE BARBOSA DA SILVA e ISAURA RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 19/05/2005 - Proc. nºE-01/705660/2005.\r\nVERA LUCIA DA SILVA COSTA e MARLI LOPES COLONA, com validade a contar de 17/10/2005 - Proc. nº E-01/711080/2005.\r\nDIEGO DE FREITAS VIANA, com validade a contar de 01/06/2001 até 30/04/2009 - Proc. nºE-01/708548/2001\r\nresíduos do auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79 a NADIA BROXADA DA CUNHA e LUIZ PHELLIPE DA CUNHA BARBOSA, com validade a contar da data de 10/10/2002 até 20/05/2010 - Proc. n ºE-01/717414/2002.\r\nId: 1033695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033707": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. nº E-01/708893/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANDREIA ISRAEL DE AVELLAR; CRISTINA ISRAEL DE AVELLAR; ADRIANA ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991, e MARCELO ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991 até março/2004 - Proc. nº E-01/720388/1991. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.10.\r\nId: 1033707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033714": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, vigência para o período de 1.\r\n584\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n2,13\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,29\r\n15,20\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n32,32\r\n21,10\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,99\r\n0,67\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,98\r\n6,73\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n27,67\r\n20,24\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n50,15\r\n61,94\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n26,79\r\n19,21\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n23,13\r\n17,51\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n25,67\r\n28,05\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,97\r\n3,72\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n29,82\r\n22,40\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n25,01\r\n18,77\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,87\r\n18,85\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,68\r\n5,69\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n28,24\r\n15,56\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,41\r\n13,10\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14,82\r\n16,01\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n12,23\r\n10,83\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,19\r\n1,23\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,46\r\n3,34\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n37,56\r\n21,45\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n20,02\r\n17,95\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,54\r\n10,77\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n20,88\r\n16,40\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16,62\r\n13,42\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n44,20\r\n33,88\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n18,68\r\n19,99\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n33,46\r\n20,74\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n65,56\r\n63,12\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n235,00\r\n210,50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n195,00\r\n188,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n44,61\r\n35,36\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n81,00\r\n109,64\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n0,60\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,47\r\n2,89\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,71\r\n6,12\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9,19\r\n6,91\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,05\r\n7,76\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,99\r\n16,71\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,34\r\n2,52\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n7,20\r\nId: 1033714\r\n"
        ],
        "1033724": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O de 01 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULIANA DA SILVA POLONEA\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDEJAIR C. DOS S.JUNIOR\r\nARTES\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nANNA CHRISTINA SILVA\r\nARTES\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nMARCOS L. MOUREN\r\nARTES\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nALESSANDRO M. GUIMARÃES\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE B. DE ALVARENGA\r\nMATEMÁTICA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA F. J. R. SOARES\r\nARTES\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULO CESAR TERROSO ALMEIDA\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\nRio - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE DA SILVA CHAVES\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\nBangu - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE ABREU DA S. PAES\r\nARTES\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nAnchieta - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\nARTES\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\n\r\nCampo Grande - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMONALISA SANTANA COELHO\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nCaxias - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO FURTADO SÁ\r\nMATEMÁTICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSIMERE O DE MORAES\r\nMATEMÁTICA\r\n36º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONE FELIPE A. DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\nCentro - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSÉRGIO FERREIRA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n1/6/2010\r\nId: 1033724\r\n"
        ],
        "1033725": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " \r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no D.O de 15 de junho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃO\r\nCIÊNCIAS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSCHEILLA PINHEIRO COSENZA\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\nNova Friburgo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nYAMA PINTO SOUTO\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLAUDIA MARIA M REYS DE MATTOS\r\nMATEMÁTICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nNova Iguaçú - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA MESQUITA DE P.BARROS\r\nARTES\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTIAGO SALES DOS R. SANTOS\r\nCIÊNCIAS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSILVIO CAETANO FIGUEIREDO\r\nMATEMÁTICA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE DE ALMEIDA SIMAS\r\nHISTÓRIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nLUIZ ALBERTO C. VIEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nFERNANDA G. DE A. RABELLO\r\nHISTÓRIA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCIO DOS S. CARDOSO\r\nHISTÓRIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nNova Iguaçú - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIE L. R. LABOISSIERE\r\nHISTÓRIA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO LINHARES G. SOARES\r\nHISTÓRIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAÚJO\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSE ELEN SANT'ANNA VITORIANO\r\nGEOGRAFIA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nANDRÉA MARIANI T. MATTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLOUISE MEDEIROS F DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\nRio - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSYLVIO DOS SANTOS VAL\r\nHISTÓRIA\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\nAnchieta - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nHISTÓRIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\n\r\nCampo Grande - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELANIR DE M RIBEIRO\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALD VIZZONI GARCIA\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\nCentro - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWOLNEY BORDE\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/6/2010\r\nId: 1033725\r\n"
        ],
        "1033726": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 13.10.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de junho de 2010, publicado no D.O de 30 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULA FERNANDES TEIXEIRA\r\nINGLÊS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n30/8/2010\r\nId: 1033726\r\n"
        ],
        "1033727": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no D.O de 20 de julho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANDERSON C. VAZ\r\nCIÊNCIAS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n20/7/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTATIANE SILVA TEREZA\r\nHISTÓRIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n20/7/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLARISSA FERNANDES DO REGO BARROS\r\nHISTÓRIA\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n20/7/2010\r\nId: 1033727\r\n"
        ],
        "1033802": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.10.2010\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5, para assessorar nos assuntos e contratos relativos à Tecnologia da Informação, com validade a contar de 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1033802\r\n"
        ],
        "1033881": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\n*DISPENSA, a contar de 31.05.2010, CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 27.05.2009, publicado no D.O. de 29.05.2009.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.06.2010, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/09/2010. \r\nId: 1033881\r\n"
        ],
        "1033883": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n27.792.373/0001-07\r\nEstrada Monte Alto (Lixão)\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nArraial do Cabo\r\nais)\r\n06\r\n00132355\r\nPORTES PALMARES LTDA\r\n51.722.668/0001-26\r\nRua Tacito Viana Rodrigues, n° 300 - Paraíso\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nResende\r\n)\r\n06\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO\r\n33.85.12/0001-26\r\n47\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nBarra do Piraí\r\nais)\r\n08\r\nSALINAS ENG. CONST. E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n01.710.970/0001-43\r\nLote A - Quadra 02 - Rua Comendador Queiroz - Centro\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAraruama\r\nais)\r\n09\r\nCIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n31.456.38/0006-90\r\nAV. Belém, n° 40 - Belém - Angra dos Reis\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nais)\r\n10\r\nId: 1033883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033918": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 20 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2010. Proc. nº E-03/10.464/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Baia da Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAÚJO\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\nIguaba Grande\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES\r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\nRio - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ VICTOR REGADO LUIZ\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nCaxias - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGRACIELA DINIZ DOS SANTOS\r\nBIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCaxias - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORGE DE COSTA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\nGuapimirim\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE TEREZINHA SCHUTZ\r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/8/2010\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBÁRBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS\r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/8/2010\r\nId: 1033918\r\n"
        ],
        "1033919": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 30 de agosto de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\nCabo Frio\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO DE ALMEIDA REZENDE\r\nFILOSOFIA\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nNova Iguaçú - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSAULO M MULLER\r\nCIÊNCIAS\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINE R.DE AMORIM\r\nCIÊNCIAS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWESKSILEY DOS S.SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\nBangu - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO ELIAS\r\nCIÊNCIAS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nCaxias - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON AVELINO DE SOUZA\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCaxias - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n5º \r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\nRio das Ostras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULA DE SOUZA VALIM CLEM\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL PEÇANHA DE MOURA\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n30/6/2010\r\nId: 1033919\r\n"
        ],
        "1033920": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 08 de setembro de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\nANEXO\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\nARTES\r\n55º\r\nDESISTENTE\r\n8/9/2010\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\nRio Bonito\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA GUIMARÃES CORRÊA RAMOS\r\nINGLÊS\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n8/9/2010\r\nId: 1033920\r\n"
        ],
        "1033957": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 28.09.2010\r\nCONCEDE a prorrogação da redução da carga horária de trabalho em 50%, pelo período de 01 ano, a servidora ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médica, Classe A, matr. 08/106.255-6, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E- 08/909.188/1992.\r\nDE 29.09.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.646-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.355/2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\nNEIDE DOS SANTOS COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.029-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º,inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.753/2010.\r\nDE 04.10.2010\r\nFarmacêutica, Classe A, matr. 08/107.208-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.442/2010\r\nDE 07.10.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.366-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.791/2010.\r\nDE 08.10.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.424-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.711/2010. \r\nDE 23.01.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.792-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.323/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\nId: 1033957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033985": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.10.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.298-6nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/19.543/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de outubro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.327-3nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E- 14/19.866/2010.\r\nId: 1033985\r\n"
        ],
        "1034046": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1034046\r\n"
        ],
        "1034050": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCessa, a contar de 14.09.2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 30.10.97, publicado no D.O. RJ de 07.11.97, que aposentou MARLI DA SILVA, Inspetor de Alunos, Nível I, mat. nº 654.933-1, nos termos do art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E- 03/12.766/2010.\r\nId: 1034050\r\n"
        ],
        "1034070": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2010\r\n, matrícula nº 7.150.755-2, Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir MARIA DA GLÓRIA DA P. G. DE FRANÇA, matrícula nº 7.513.838-8, Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. \r\nId: 1034070\r\n"
        ],
        "1034082": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "0.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/07/2010, ALDINÉIA TEIXEIRA DELATORRE FERREIRA, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 236.492-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1662-18, do C.E. Euclides Feliciano Tardin, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.187/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2010, REGINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.148-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1662-18, do C.E. Euclides Feliciano Tardin, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.610.187/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/07/2010, ANA LUCIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.535-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1857-18, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.510.044/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/08/2010, NILCENEI DA CRUZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.768-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/4.610.297/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2010, GEORGE LUÍS PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.009-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4161-18, do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, Município de Porciúncula, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.310.016/2008.\r\nDESIGNA LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. ll, (readaptado-extraclasse), mat. nº 249.963-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1817-18, da E.E. Praça da Bandeira, Município de São João do Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 291.213-7, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 02/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.427/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2010, ANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Prof. Doc. ll, mat. nº 293.233-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0676-18, do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.701.014/2005.\r\nId: 1034082\r\n"
        ],
        "1034179": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SARAH MARIA VIANNA BELMONT RAPOZO e STEFANY KALLY VIANNA BELMONT RAPOZO, com validade a contar de 06/09/2009 - Proc. nº E-01/302482/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOHNNY VIANA REIS DE SOUZA e ROSANGELA CRISTINA VIANA REIS, com validade a contar de 12/03/2010 - Proc. nº E- 01/307871/2010.\r\nROSANIA GONÇALVES, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/308112/2010.\r\nSANDRA LUCINDA MOURA, GABRIEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA e RAFAEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 01/04/2010 - Proc. nº E-01/308455/2010.\r\nROSANGELA MARIA MELO GONÇALVES, com validade a contar de 27/02/2010 - Proc. nº E-01/308493/2010.\r\nMARIA ADELAIDE MENDES VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/308528/2010.\r\nCLEUSA LIMA DA SILVA e VANDA DE SOUZA MELO, com validade a contar de 31/10/2009 - Proc. nº E-01/308561/2010.\r\nSILVIA DE CARVALHO VICTORINO, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308564/2010.\r\nMARIA PINTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/308584/2010.\r\nREGINA SANT ANA LOPES MOREIRA DA COSTA e MATEUS MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 25/05/2010 - Proc. nº E-01/308598/2010.\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308622/2010.\r\nARACI DAMASCENO DA SILVEIRA, com validade a contar de 10/01/2010 - Proc. nº E-01/308676/2010.\r\nORLANDINA DA SILVA HONORIO, com validade a contar de 14/09/2008 - Proc. nº E-01/308677/2010.\r\nSUZIANE DOS SANTOS MACHADO DA SILVA e SULLIVAN DOS SANTOS MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/308725/2010.\r\nENAURA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308733/2010.\r\nDEOLINDA MARQUES BARBOSA, com validade a contar de 21/03/2010 - Proc. nº E-01/308744/2010.\r\nHERMES RIBEIRO DA MOTA, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308763/2010.\r\nGABRIELE VALOIS VIANA e CLAUDIO RODRIGUES VIANA, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308771/2010.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308775/2010.\r\nOLGA ABRAHAO ROCHA, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308841/2010.\r\nVERONICA PESSANHA SILVA, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/308887/2010.\r\nFABIA ALVES DE SOUZA BENITAH, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/308993/2010.\r\nLOURDES FERNANDES MEDEIROS, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309297/2010.\r\nAMELIA DE SOUZA LOPES, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/309314/2010.\r\nId: 1034179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034182": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 08/10/2010\r\nservidora Bianca Lima Benitez, matrícula n° 31.093-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Compras - SCOMP a partir de 11/10/2010,como sua substituta, a servidora Wilma dos Santos, matrícula n° 27.732-7 a partir de 12/10/2010. (MM 138/DA/2010).\r\nId: 1034182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034237": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nOSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.777-1. Proc. nº E-03/10.202.884/2010.\r\nMARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.176-3. Proc. nº E-03/2.310.471/2010.\r\nSILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.240-5. Proc. nº E-03/10.600.683/2010.\r\nVILMA VALENÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 255.276-8. Proc. nº E-03/10.004.144/2010.\r\nSONIA MARIA MARTINS BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.799-7. Proc. nº E-03/10.202.523/2010.\r\nFERNANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.621-1. Proc. nº E-03/7.131.335/2010.\r\nELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.060-5. Proc. nº E-03/10.202.524/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.703-3. Proc. nº E-03/5.410.466/2010.\r\nSONIA MARIA PEREIRA REGATO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.185-9. Proc. nº E-03/7.131.632/2010.\r\nDANILZA DA CUNHA ZANIBONI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.348-0. Proc. nº E-03/3.610.921/2010.\r\nONELIA MARISE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.550-8. Proc. nº E-03/4.610.136/2010.\r\nIRENE LUIZA DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.326-5. Proc. nº E-03/4.410.047/2010.\r\nNILZA NUNES EUGENIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 165.768-3. Proc. nº E-03/10.004.682/2010.\r\nANGELA LEAL CONCEIÇÃO FALCÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.986-4. Proc. nº E-03/2.110.400/2010.\r\nSONIA FERREIRA VAZ TAVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 158.294-9. Proc. nº E-03/11.204.180/2008.\r\nIVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.939-9. Proc. nº E-03/10.102.602/2010.\r\nMARCIA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.900- 7. Proc. nº E-03/10.402.644/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE CARVALHO SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.828-1. Proc. nº E-03/6.810.390/2010.\r\nLUZIA SOARES LEITE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.429-5. Proc. nº E-03/10.300.440/2010.\r\nLIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 162.809-8. Proc. nº E-03/3.310.312/2010.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.361-2. Proc. nº E-03/7.910.106/2010.\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 155.870-9. Proc. nº E-03/7.130.481/2006.\r\nMARLENE SOARES DOMINGOS, Servente II, mat. nº 1.205.359-1. Proc. nº E-03/10.900.823/2010.\r\nMIRIAN DE FREITAS VICENTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.758-2. Proc. nº E-03/10.202.539/2010.\r\nMARIA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.202.381-8. Proc. nº E- 03/11.301.275/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA VIVAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.987-0. Proc. nº E-03/4.110.670/2003.\r\nMARIA JOSE NEY LEAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 23.845-1. Proc. nº E-03/802.565/91.\r\nCELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.197-5. Proc. nº E-03/10.402.144/2010.\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.754-4. Proc. nº E-03/10.402.564/2010.\r\nELIANE DE ALMEIDA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 161.078-1. Proc. nº E-03/4.110.914/2010.\r\nId: 1034237\r\n"
        ],
        "1034245": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA INÊS DE JESUS, Servente ll, mat. nº 271.524-1. Proc. nº E- 03/7.131.374/2010.\r\nVILMA DA SILVA SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.638-8. Proc. nº E-03/11.202.228/2010.\r\nVERA LUCIA FRANCISCO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.769-5. Proc. nº E-03/10.003.904/2010.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, Merendeira ll, mat. nº 270.310- 6. Proc. nº E-03/10.003.611/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 825.803-0. Proc. nº E-03/4.410.042/2010.\r\nVERA LUCIA BRAGA CABRAL, Servente ll, mat. nº 277.948-6. Proc. nº E-03/4.111.199/2010.\r\nJOCILIA PINTO SARAIVA, Servente ll, mat. nº 1.205.152-0. Proc. nº E-03/10.402.199/2010.\r\nMARIA LUIZA GANDRA ATANASIO, Servente ll, mat. nº 198.178-6. Proc. nº E-03/11.203.369/2010.\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 270.404- 7. Proc. nº E-03/11.400.931/2010.\r\nMARIA ELENA DA SILVA, Servente l, mat, nº 161.537-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/5.410.461/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES RIBEIRO, Merendeira l, mat. nº 155.029-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.311/2010.\r\ncom eficácia a contar de 11/05/2010, NELY ALMEIDA JUNIOR MENEZES, Merendeira ll, mat. nº 274.542-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.070/2010.\r\ncom eficácia a contar de 15/12/2009, LUZIA LANGONI RIBEIRO, Prof. Doc. ll, A, ref. 5, mat. nº 282.391-2, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.510.025/2009.\r\n, com eficácia a contar de 15/04/2006, JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 830.262-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.205.023/2009.\r\n, com eficácia a contar de 25/04/2010, ZIMAR MENDES DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 23.318-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.397/2010.\r\ncom eficácia a contar de 14/09/2010, THEREZA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 20.072-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.813/2010.\r\nId: 1034245\r\n"
        ],
        "1034251": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPECHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 15/10/2010\r\nplica a pena de ADVERTÊNCIA à empresa - Contrato SEAP nº 0a Tomada de Preços SEAP nº 015 Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castropontadas pela Superintendência de Engenharia, desta SEAP.\r\nId: 1034251\r\n"
        ],
        "1034282": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n13.10.2010\r\n, matrícula nº 460-6, como GESTORA do Contrato nº 005/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissão de longa distância, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/502.569/2010.\r\nId: 1034282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034288": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 13/09/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33985-3, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 09/08/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1034288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034386": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSILENE SANTANA - RG 18.614, do COCBMERJ, a contar de 01 de setembro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 02 de setembro de 2010 Nota DGP/4 - JD 144/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0540/51162/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCELO FERREIRA MALHEIRO - RG 21.491, do 14ºGBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 26 de maio de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 056/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 233/2010, datada de 10 de setembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0559/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 11.230, do 3ºGBM (NITERÓI), a contar de 06 de agosto de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 090/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 146, de 13 de agosto de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 256/2010, datada de 15 de setembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0557/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LAZARO PINTO MARQUES - RG 16.094, do 7º GBM (BARRA MANSA), a contar de 22 de julho de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 079/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 132, de 26 de julho de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 243/2010, datada de 23 de agosto de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0558/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA - RG 11.139, da DGAS (DIR. GERAL DE ASSIST. SOCIAL), a contar de 08 de agosto de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 086/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 145, de 12 de agosto de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 256/2010, datada de 15 de agosto de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0556/51162/2010.\r\nDE 24.09.2010\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 PAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES - RG 44.231, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0503/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 LECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEIRA - RG 44.292, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0502/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDUARDO DE OLIVEIRA - RG 27.502, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0501/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR - RG 30.509, da DGO, a contar de 24 de Junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 115/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de junho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0483/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 12.176, da DGP/OE, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0497/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO BARBOSA - RG 04.678, da DGP/OE, a contar de 03 de Maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0519/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 30.534, da DGP/OE, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0496/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA - RG 30.777, da DGP/OE, a contar de 30 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 136, de 30 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0487/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 DIEGO GONZAGA CERQUEIRA - RG 44.420, da DGP/OE, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0518/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE - RG 12.620, da DGP/OE, a contar de 30 de Junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0521/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVÃO - RG 44.038, da DGP/OE, a contar de 03 de Maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0520/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO FRAGA BATISTA - RG 16.206, do 8ºGBM (CAMPINHO), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0488/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 IVAN RIBEIRO DA SILVA - RG 13.298, do 1ºGSE (CATETE), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0489/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ALBERTO PALMEIRA - RG 12.420, do 14ºGBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0490/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ - RG 32.012, do GOCG (GRUP. OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 30 de junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 144/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 140, de 05 de agosto de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0491/51162/2010.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 FLAVIO DE OLIVEIRA COELHO - RG 20.963, do DBM 3/10 (FRADE), a contar de 05 de agosto de 2010, conforme Nota CI/SSAA 138/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 140, de 05 de agosto de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0492/51162/2010.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO - RG 30.946 , a contar de 28 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134, de 28 de julho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0486/51162/2010.\r\nId: 1034386\r\n"
        ],
        "1034397": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.554-0 e 804.928-0. Proc. nº E-03/1.700.648/97.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mats. nºs 251.752-2 e 291.973-6. Proc. nº E-03/10.500.095/2009.\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.243-2. Proc. nº E-03/3.310.377/2008.\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.073-4 e 5.006.152-2. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.826-3. Proc. nº E-08/221.069/2010.\r\nCATIA RAMOS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.100-9. Proc. nº E-03/10.001.681/2001.\r\nMARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.131-1. Proc. nº E-03/11.400.428/2000.\r\nSHEILA SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.960-6. Proc. nº E-08/221.274/2010.\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.143-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 251.477-6. Proc. nº E-03/10.600.521/2010.\r\nDELZA COSTA CUSTODIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.888-9. Proc. nº E-03/6.710.008/2003.\r\nEUDEZIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.749-0. Proc. nº E- 03/2.798/97.\r\nMARIA HELENA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.972-4. Proc. nº E-08/220.345/2010.\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.629-9 e 913.919-7. Proc. nº E-01/103.591/2005.\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9. Proc. nº E- 01/601.108/2005.\r\nDE 15.10.2010\r\nem 50% (cinquenta por cento, a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.152-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.670-2. Proc. nº E- 03/10.003.207/2003.\r\nLUCIA DE FATIMA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.440-7. Proc. nº E-08/220.616/2009.\r\nId: 1034397\r\n"
        ],
        "1034492": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTécnico de Nível Superior - Comunicação Social, matrícula nº 18/2542-9, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/202379/2010.\r\nId: 1034492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034596": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.352/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANDREA MIRATI CORREA, mat. nº 957.222-3, Assistente da Gerência de Ensino.\r\nId: 1034596\r\n"
        ],
        "1034597": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.707/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 256.715-4, MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.421-2 e KATIA REJANE DE SOUSA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.007.270-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1034597\r\n"
        ],
        "1034600": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.396/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIDNEY PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.726-8, Prof. Doc. l, MARIA STELA FARIA, mat. nº 281.775-7, Prof. A.A.E. ll, e SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, mat. nº 5.002.280-5, Zelador Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1034600\r\n"
        ],
        "1034603": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n0.2010\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.002.574/2009, publicado no D.O. de 21.09.2010..\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.005.538/2009, publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1034603\r\n"
        ],
        "1034604": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.10.2010\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/202.504/2010, publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/202.296/2010, publicado no D.O. de 22.09.2010.\r\nId: 1034604\r\n"
        ],
        "1034608": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE 15/10/2010\r\nAPOSENTA JOSELI DE CARVALHO SANTOS, Servente l, mat. nº 164.039-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/8.210.047/2010.\r\nAPOSENTA ZELIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Servente ll, mat. nº 206.024-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.084/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/08/2009, SONIA GABAGLIA GOMES DE MATTOS, Prof. A.A.E. l, D, ref. 6, mat. nº 240.104-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/201.474/2009.\r\nId: 1034608\r\n"
        ],
        "1034652": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 16.09.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.196-1 e ELSO BERG, Inspetor de Polícia, matrícula 265.533-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2241/0006/2007. \r\nId: 1034652\r\n"
        ],
        "1034666": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nDAGMAR PINHEIRO MAIA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.283-1. Proc. nº E-03/8.611.184/2010.\r\nROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 236.406-5. Proc. nº E-03/4.610.328/2010.\r\nMARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.463-1. Proc. nº E-03/3.310.309/2010.\r\nBENEDITO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.208.926-4. Proc. nº E-03/1.210.222/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZABET AZEVEDO MILLER, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 197.603-4. Proc. nº E-03/5.510.007/98.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 187.140-9. Proc. nº E-03/10.600.828/2010.\r\nId: 1034666\r\n"
        ],
        "1034669": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CE NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\nId: 1034669\r\n"
        ],
        "1034719": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EMMANUEL TAGARRO MIRANDA, matrícula nº 177.674-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7305/1702/2010.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ANTONIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, matrícula nº 146.480-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2238/1507/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS DE FARIA JÚNIOR, matrícula nº 261.462-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2129/1420/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARILENE PEREIRA SOBRAL, matrícula nº 180.442-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1456/1203/1996.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SANDRA LUCIA FERREIRA, matrícula nº 269.824-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6565/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.612-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7965/1702/2010.\r\nDE 08/10/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/04/2010, referente ao processo nº E- 08/220622/2010.\r\nDE 13/10/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 180.128-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7890/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON NEGREIROS BOTELHO, matrícula nº 265.547-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/166/1832/2010.\r\nId: 1034719\r\n"
        ],
        "1034720": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.10.2010\r\nAssistente Jurídico, matrícula 13/32465,de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 03/08/2010. Processo nº E-17/203.604/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2010, , matrícula nº 949.695-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/23.396/2010.\r\nLUCIANA VIANA QUEIROZCPF nº 540.237.695-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1. Processo nº E-14/23.396/2010.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, matrícula nº 899.437-8, para desempenhar as funções de Procurador Corregedor Assistente, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nId: 1034720\r\n"
        ],
        "1034821": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Norte Fluminense III. Proc. nº E-03/6.810.419/2010. \r\nZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.875-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Norte Fluminense III, em substituição ao servidor Alexsandra Pereira Souto Carvalho, mat. nº 235.982-6, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/6.810.419/2010. \r\nId: 1034821\r\n"
        ],
        "1034831": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH, ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOSconforme o art. 293, c/c o art. 294 do Decreto nº 2479/79, nos autos do procedimento de sindicância Proc. nº E- 26/40.757/2008.\r\n10\r\n, matrícula 1027-2, com validade a conta de 01 de julho de 2010, como FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA matrícula 0224-896. Processo nº E-26/37.879/2010.\r\nId: 1034831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034889": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.10.2010\r\no 3º Sgt BM Q10/02 CHARLES BERNDER BRAULIO CURY, RG CBMERJ nº 31.549, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\no 3º Sgt BM Q00/91 ÁLVARO DE MELLO RABELLO, RG CBMERJ nº 16.280, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\nId: 1034889\r\n"
        ],
        "1034911": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCAS MONTEIRO DE SOUZA, LIVIA MONTEIRO DE SOUZA e CHEILA ALMEIDA MONTEIRO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 10.03.09, publicados no D.O. de 15.05.09 - Proc. nº E-01/300167/2009. \r\nLUIZ FLAVIO SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03.09.09, publicado no D.O. de 11.09.09 - Proc. nº E-01/300167/2009. \r\nMARIA ERNESTINA TEIXEIRA FERNANDES, com validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21.08.09, publicado no D.O. de 28.08.09 - Proc. nº E-01/301388/2009. \r\nBRAULIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA e ANA MARIA DOS SANTOS ROCHA, com validade a contar de 18/07/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24.07.09, publicados no D.O. de 01.09.09 - Proc. nº E-01/301777/2009. \r\nJORGE LUIZ FERREIRA, com validade a contar de 03/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.09, publicado no D.O. de 05.01.10 - Proc. nº E-01/302233/2009. \r\nSANDRA REGINA GONÇALVES, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10.11.09, publicado no D.O. de 23.11.09 - Proc. nº E-01/302421/2009. \r\nMARIA ROSA BARRADAS MONTEIRO, com validade a contar de 06/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19.11.09, publicado no D.O. de 30.11.09 - Proc. nº E-01/302690/2009. \r\nLINCON FARES DE AGUIAR e GENTIL LEITE DE AGUIAR, com validade a contar de 09/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 23.03.10, publicados no D.O. de 12.04.10 - Proc. nº E- 01/307312/2010. \r\nCRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, com validade a contar de 01/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25.05.10, publicado no D.O. de 23.06.10 - Proc. nº E-01/307343/2010. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 26/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.04.10, publicado no D.O. de 07.06.10 - Proc. nº E-01/307750/2010. \r\nId: 1034911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034920": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLÚCIO MACIEL DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível II, do Quadro I (Permanente) matrícula nº 24/001.726-9, por inobservar os deveres previstos no art. 39 incisos I, II, V, VI, VII e IX, e, por transgredir o art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX todos do Decreto- Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/422/4140/2006.\r\nId: 1034920\r\n"
        ],
        "1034934": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "ADJUNTO \r\nDE 19.10.2010\r\nOlindina Alves Costa, Técnico de Fazenda “B”, matrícula n° 0.175.842-4, da IRF 64.02 - Norte para a IFE 00.01 - Barreiras Fiscais. \r\nId: 1034934\r\n"
        ],
        "1034937": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n13.10.2010\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\nONDE SE LÊ: ... mat. nº 9953.010...\r\nmat. nº 953.010-6... \r\nId: 1034937\r\n"
        ],
        "1035032": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARCELO GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 até 06/2009; FERNANDA GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 até 12/2007; BRUNNA GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 e EDNA PADILHA MARCONDES DE AMORIM, com validade a contar de 15/02/2003 - Proc. nº E- 01/705119/2003\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDINALVA AGUIAR DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. nº E-01/704532/2007.\r\nLARISSA RINALDI E SILVA, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. nº E-01/704532/2007.\r\nSELIA FERREIRA MEDINA, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308271/2010.\r\nCARMEN PEVIDOR DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302269/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 18/04/2003 - Proc. nº E-01/705702/2003.\r\nSEBASTIAO CARLOS FREIRE BUENO SOARES, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010 - Proc. nº E- 01/306382/2007.\r\nPOLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 NOEMIA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308335/2009.\r\nId: 1035032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035033": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOSE AGRIMALDO MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 03/03/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/302863/2008.\r\nRANULPHO DIOGO DE LIMA, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/302089/2009.\r\nSUELEN DUARTE DE LIMA, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302089/2009.\r\nHILDA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 04/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307073/2010.\r\nOLIVIA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 18/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307075/2010.\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 20/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307672/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA MARGARIDA DOS SANTOS PINHEIRO, com validade a contar de 30/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/208 - Proc. nº E-01/305067/2008.\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302449/2009.\r\nCENIRA DE BRITO, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302449/2009.\r\nCELI DE SOUZA, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. nº E-01/307590/2010.\r\nMARIA JOSÉ DE SOBRAL, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. nº E-01/301919/2009.\r\nId: 1035033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035034": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA BERNADETE CORREIA LIMA GOMES, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309257/2010.\r\nMARIA DA PENHA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302801/2008.\r\nCLAUDIANA LUCAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/307033/2010.\r\nVILMA REGUFFE GIORGIO, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307194/2010.\r\nDÉA CECILIA RIBEIRO PRIOLLI, com validade a contar de 26/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307402/2010.\r\nAINA VIANNA LEMOS, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307477/2010.\r\nMARIA JOSE HASSELMANN BERENGUER, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307666/2010.\r\nMARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO, com validade a contar de 25/04/2010 - Proc. nº E-01/307961/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES E COSTA, com validade a contar de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/308612/2010.\r\nALDICEA DIAZ ANDRE CORREA, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/309024/2010.\r\nMARIO DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2009 - Proc. nº.E01/308095/2010.\r\nEDSON SANTOS LIMA, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº.E01/308484/2010.\r\nId: 1035034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035035": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ THEODORO DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 911.691-4,pela prática de infração disciplinar conceituada no art. 38, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, e VII, c/c o inciso III do art. 40, e transgressão ao art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.419/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 282.861-4, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E- 03/12.256/1995.\r\nId: 1035035\r\n"
        ],
        "1035041": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUCIENE DA CUNHA DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/04/02 e LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/04/02 até junho/2002 - Proc. nº E-01/708367/2002.\r\nMARIA JOSE XAVIER NUNES, com validade a contar de 11/08/2003 - Proc. nº E-01/712236/2003.\r\nADMA TEREZINHA MARTINS DE SOUZA SILVA; LUCAS MARTINS DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 12/12/2003 e IZABELLA MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 12/12/2003 até 31/03/2008 - Proc. nº E-01/708028/2004.\r\nLEDA NOBRE DE ALBUQUERQUE LIMA e WANDERLEY HERINES LIMA, com validade a contar de 21/05/2005 - Proc. nº E- 01/705483/2005.\r\nMARIA LUCIA CANDIDO, com validade contar de 16/07/2005 - Proc. nº E-01/710604/05.\r\nMANOELINA PINTO DA FONSECA CUNHA, com validade a contar de 20/11/05 - Proc. nº E-01/700470/2006.\r\nCLARICE DE ANDRADE MORETO e AMARILDA ANDRADE MORETO, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E- 01/707259/2006.\r\nIVONE DOMINGUES DA SILVA MORAES, com validade a contar de 08/10/07, tornando sem efeito o Ato datado de 16/7/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 e SIMONE PIMENTEL PINHEIRO, com validade a contar de 08/10/2007 - Proc. nº E-01/710579/2007.\r\nId: 1035041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035042": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CONCEIÇÃO ANDRADE FRANCO; ALINE FRANCO DA COSTA PINTO; ALVARO FRANCO DA COSTA PINTO e ALBERTO FRANCO DA COSTA PINTO, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/301924/2009. \r\nId: 1035042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035044": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa, a pedido, ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Odonto, símbolo FG- 03, código 2033, a contar de 27/09/2010. \r\n- Designa DENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33221-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Odonto, símbolo FG-03, código 2033, a contar de 27/09/2010.\r\n- Exonera MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/10/2010. \r\n- Dispensa CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/10/2010. \r\n- Nomeia CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/10/2010. \r\n- Designa JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG- 01, código 411, a contar de 01/10/2010.\r\n- Dispensa, a pedido, CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33363-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 01/10/2010. \r\n- Dispensa AILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 6089- 7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FFP, símbolo FG-01, código 222, a contar de 01/09/2010. \r\n- Designa ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FFP, símbolo FG-01, código 222, a contar de 01/09/2010. \r\n- Exonera, a pedido, JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 01/09/2010. \r\n- Dispensa HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/08/2010. \r\n- Dispensa, a pedido, MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/08/2010. \r\n- Designa MAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0, Técnico Universitário Superior/Auditor, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/08/2010. \r\n- Designa HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/08/2010. \r\n- Torna sem efeito a Portaria Reitoria nº 386/2010, publicada no D.O. de 01/09/2010, página 18, 3ª coluna. \r\nId: 1035044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035046": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, FERNANDO SERRA GUIMARÃES, matr. nº 35356-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 28/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, LEONARDO ARAUJO GUIMARÃES, matr. nº 35357-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 28/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE, matr. nº 35358-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 35359-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, MONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA, matr. nº 35360-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, matr. nº 35361-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matr. nº 35355-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010 para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, matr. nº 35363-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35364-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 35367-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, CARLOS DARCY ALVES BERSÓT, matr. nº 35366-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, JULIANA GOUVÊA DE FREITAS, matr. nº 35365-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, ADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO, matr. nº 35368-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 24/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior - Médico do Trabalho - Perícia Médica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, FELIPE BEDRAN DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35362-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, LEONARDO MENDES LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 35370-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, MONIQUE ESTEVES CARDOSO, matr. nº 35371-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Interna, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35372-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 03/11/2010, CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, matr. nº 35373-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010 para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nDeclara vago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor CESAR TAVARES DE ARAÚJO, matr. nº 3997-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocorrido em 03/10/2010.\r\n- Aposenta HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 1035046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035049": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 2218/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, Vice- Diretor da FAT, NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, Professor Adjunto, LUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1035049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035050": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBREITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA \r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 18.10.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as causas do furto e do incêndio ocorrido nas salas da COART, no Centro Cultural da UERJ, no dia 14/10/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto/Diretor do Departamento Cultural, ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31087-0, Assistente Administrativo, ELISABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1035050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035053": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de THOMAZ ROCHA DA SILVA, matrícula nº 4.904.109-8, FERNANDA PESSOA SANTORO, matrícula nº 816.877-5 e SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA, matrícula nº 4.904.074-4, a fim de apurar os fatos relatos pela MM Dra. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Paracambi, através do 210/GAB/ACS/2010, de 30 de setembro de 2010. Processo nº E-21/10.124/2010.\r\nId: 1035053\r\n"
        ],
        "1035057": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n- 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\n31.08.2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc nº E-26/051.328/2010 \r\nLEIA-SE: \r\nProc nº E-26/051.327/2010 \r\n10\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\n18.08.2010\r\nProcesso nº E-26/051.327/2010 \r\nONDE SE LÊ:\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEEL\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\nBianka Pires André\r\nPsicologia da Educação\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\nLEIA-SE: \r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEEL\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\nEliana Crispim França Luquetti\r\nBianka Pires André\r\nPsicologia da Educação\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\nId: 1035057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035073": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT/ESE nº 387/10, de 03/09/10, descritas no processo nº E- 03/91961/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 1035073\r\n"
        ],
        "1035206": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMÁRCIA DA SILVA PENETRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.689-4, indica readaptação extra-classe.\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Professora Docente II, matr. nº 5.022.414-6, em função extra-classe e próximo a residência. Processo nº E-08/221.279/2010.\r\nREGINA BARROS PIRES, Professor Docente II, matrícula nº 236.013- 9, indica readaptação extra-classe.\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.443-0, indica readaptação em função extraclasse. Proc. nº E-03/3910.160/2010.\r\nSILVO CESAR BELLO SALGADO, Professor Docente I, matrículas 828.304-6 e 838.881-1, indica readaptar em função extra-classe.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nESTER REGINA SILVA BATISTA, Professora Docente I, matr. nº 825.378-3, readaptar em função extra-classe.\r\nFERNANDO CÉSAR DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, indica readaptação em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.240/2008.\r\nJORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO BRAVO, Merendeira, matrícula nº 5.012.720-8, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/600.225/2006.\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 837.954-6 e 5.011.212-7,readaptar em função extra-classe. Processo nº E-01/148.247/2005.\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, Inspetor Pol. 3ª clãs L.3586, matr. nº 264.054-8, readaptar em serviços leves e internos, fora da atividade operacional e escala de plantão.\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.158-8, readaptar em função extra-classe. Processo nº E- 08/221.111/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: ARNALDO NUNES BEM, Inspetor Seg.Ad. Penit.II L4583, matrícula nº 822.191-3, indica readaptar em serviços leves,internos,burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nId: 1035206\r\n"
        ],
        "1035229": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDE 15.10.2010\r\nREDUZ em 50% a carga horária de REGINA DE FÁTIMA MELANES COSTA CUNHA, Auxiliar de Educação, matrícula nº 174884-7, por um prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 6º do Decreto n° 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-01/600871/2006.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nmatrícula 173939-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.09.2010\r\n0.2010\r\nmatrícula 174113-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 29.09.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 173977-0. AUTORIZO a contagem de 03 seis meses de licença-prêmio referentes ao período de 13.01.2002 a 11.01.2007.\r\nmatrícula 173626-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referentes ao período de 18.04.2005 a 16.04.2010.\r\nmatrícula 173131-4. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 27.07.1997 a 24.07.2007.\r\nId: 1035229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035345": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "8/10/2010\r\nMARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 255.756-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/10.600.826/2010.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 284.828-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410448/2010.\r\ncom eficácia a contar de 06/10/2010, ANA AUGUSTA FERNANDES, Merendeira ll, mat. nº 275.183-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/14.061/2010.\r\nId: 1035345\r\n"
        ],
        "1035369": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 05/10/2010.\r\nId: 1035369\r\n"
        ],
        "1035432": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGLAURINEIDE GOMES MAZONI, Agente Administrativo II, mat. nº 191.543-8. Proc. nº E-03/11.201.708/2010.\r\nMARIA PURIFICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 151.297-9. Proc. nº E-03/7.131.466/2010.\r\nId: 1035432\r\n"
        ],
        "1035506": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.006-9. Proc. nº E-03/7.131.614/2010.\r\nJOSE ROBERTO MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.736-6. Proc. nº E-03/5.900.566/96.\r\nHELENE LERMONTOV BORGER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 331- 9. Proc. nº E-03/203.113/2010.\r\nROSELENE DE SOUSA VALE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.419-3. Proc. nº E-03/10.202.719/2010.\r\nRITA DE CASSIA TRINDADE BORGES LUNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.998-1. Proc. nº E-03/11.301.318/2010.\r\nSONIA REGINA FONTES COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.147-2. Proc. nº E-03/812.997/2010.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.428-2. Proc. nº E-03/7.910.272/2009.\r\nId: 1035506\r\n"
        ],
        "1035509": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2010\r\no servidor JÚLIO CEZAR SEBRIAN PASSOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.075-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que conta do processo administrativo nº E- 09/013880/1404/2003 e em cumprimento da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos autos do Processo Criminal nº 2001.001.054359-5, que decretou a perda do cargo público.\r\nId: 1035509\r\n"
        ],
        "1035537": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 136.484-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9351/1702/2010. \r\nId: 1035537\r\n"
        ],
        "1035539": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " DE 30.09.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ MELO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.503-8, para apurar transgressões disciplinar previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, noticiado através do processo nº E- 09/002688/1404/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EDWARD ROBINSON BRUM DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ma trícula 123.065-5, para apurar transgressões disciplinar previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do processo nº E-09/002971/1404/2010.\r\nId: 1035539\r\n"
        ],
        "1035541": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA \r\nCAVALCANTE - HEMORIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2010\r\npara apurar ocorrência no Setor de Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SANDRA LEAL NOGUEIRA, matr. nº 0802.106-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , MARCO ANTONIO ROSA, matr. nº 0296.706-5, Enfermeiro e MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matr. nº 0297.948-2, Auxiliar Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/8073/2010.\r\nId: 1035541\r\n"
        ],
        "1035542": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidades objeto do memo 081/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8792/2010.\r\nId: 1035542\r\n"
        ],
        "1035543": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidades objeto da CI OU/HEVMC N° 134/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8794/2010.\r\nId: 1035543\r\n"
        ],
        "1035560": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 20.09.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor WASHINGTON DA PAZ CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 176.443-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV E XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II V, VII, X, XI, e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/004159/1404/2010.\r\nId: 1035560\r\n"
        ],
        "1035779": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ERCÍLIO ANASTÁCIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/222.644/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8193/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.378/2010.\r\nDE 15/10/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 140.486-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente à CI n° 0126/1585/2010.\r\nDE 18/10/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE, matrícula nº 178.247-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8744/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE, matrícula nº 267.123-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8331/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSVALDO SANTIAGO JÚNIOR, matrícula nº 123.394-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9062/1702/2010.\r\nId: 1035779\r\n"
        ],
        "1035825": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula n° 937.119-6 e DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-2, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.180/2010.\r\nDE 14.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.181/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.182/2010.\r\nId: 1035825\r\n"
        ],
        "1035826": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.174-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.163/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.145/2010.\r\nDE 07.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.329-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.150/2010.\r\nId: 1035826\r\n"
        ],
        "1035827": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.120/2010.\r\nId: 1035827\r\n"
        ],
        "1035828": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.09.2010\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS, ISAP, mat. nº 816.818-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.180/2009.\r\nMARCIO DA SILVA SANTOSISAP, mat. nº 289.177-8, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.127/2010.\r\nDE 30.09.2010\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHOISAP, mat. nº 860.223-7, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.045/2009.\r\nISAP, mat. nº 822.258-2, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/953.045/2009.\r\nDIOGO DA SILVA OLIVEIRA nº 931.171-3, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/953.045/2009.\r\nId: 1035828\r\n"
        ],
        "1035829": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 816.839-5, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.185/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, matrícula nº 822.449-5, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.203/2010.\r\nId: 1035829\r\n"
        ],
        "1035830": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nao servidor NATAIL JOSÉ COELHO, ISAP, mat. nº 176.596-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.029/2010.\r\nId: 1035830\r\n"
        ],
        "1035831": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.153/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.122/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.174/2010.\r\nId: 1035831\r\n"
        ],
        "1035832": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.351-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.141/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.407/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.187/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.188/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.102/2010.\r\nId: 1035832\r\n"
        ],
        "1035845": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2010\r\n- APOSENTA JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1035845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035893": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Fisioterapêuta, Classe C, matrícula nº 850.350-0, para apurar acumulação ilícita de cargosde acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, de acordo com os documentos acostados às fls. 63/78, 81, 87/90. Processo nº E- 08/604.876/2002.\r\nId: 1035893\r\n"
        ],
        "1035903": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDEPUTADO LUIZ PINTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 20/10/2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2010\r\nOnde se lê: COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nLeia-se: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nId: 1035903\r\n"
        ],
        "1035909": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-35/54.789/2006- PLUB COMÉRCIO ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.496/2007- SIMÕES ESTOFADOS S/A\r\nProcesso nº E-35/58.600/2007- OCEAN TRADING LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.506/2007- WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-35/56.751/2006 Apensos E-57/57.305/2006; E- 35/57.686/2006; E-35/57.617/2006; E-35/58.394/2006; E- 35/57.762/2006; E-35/57.847/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.315/2007 - CELL INFO\r\nProcesso nº E-12/123.272/2007- CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.515/2008- ÓTICA CANTO E MELO LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.260/2006- HARD ROCK CAFE LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.361/2007- ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO\r\nProcesso nº E-35/57.737/2006- MILE INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.668/2006- SELL SOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS\r\nProcesso nº E-12/122.735/2007 - APS CONSULTORIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.278/2007- COZINHARES MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.578/2007- A & A SPA E HOTELARIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.184/2007- LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.154/2007- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/125.526/2008- FIAMMETA RESTAURANTE E BAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 Apensos E-35/58.510/2007; E- 35/58.514/2007; E-35/58.489/2007; E-35/58.560/2007 -BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-06/42.644/2004- RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.548/2008- CONFEITARIA D'ANGELO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.499/2008- SARA JANE CALÇADOS LTDA\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1035909\r\n"
        ],
        "1035912": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.10.2010\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E- 26/051.328/2010.\r\nCentro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\nLENEP\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nId: 1035912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035921": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETATARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANAMARIA CARVALHO BUENO, matrícula 931.491-5, como GERENTE EXECUTIVO do Convênio celebrado entre esta Secretaria através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ-RJ, a partir de 15/09/2010, em substituição ao servidor LEOPOLDO CONDE PLACIAS JUNIOR, matrícula 9.544.668-8. \r\nId: 1035921\r\n"
        ],
        "1035992": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DIAS, matr. nº 0700119-1, CPF 080.626.147-19, nascido em 08.03.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115226953, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1288592162-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 14.10.2010, publicado no D. O. de 15.10.2010, tomou posse em 15.10.2010. Processo nº E-11/50.777/2010.\r\nId: 1035992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036108": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.10.2010\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1036108\r\n"
        ],
        "1036109": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.317.754.251,56\r\n34.552.804.187,82\r\n(7.453.244.639,18 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.388.013.403,49\r\n21.517.462.837,93\r\n(5.349.546.301,07 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.297.234.680,30\r\n20.454.976.372,35\r\n(5.255.444.321,65 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n192.981.028,73\r\n2.644.823.754,40\r\n(577.396.932,60 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n117.775.674,23\r\n1.010.362.488,62\r\n(405.479.509,38 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n113.765.962,20\r\n954.457.531,29\r\n(377.445.170,71 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n4.009.712,03\r\n55.904.957,33\r\n(28.034.338,67 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n41.786.064,32\r\n1.307.279.585,00\r\n(234.020.412,00 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n16.715.972,01\r\n522.953.573,61\r\n(93.566.425,39 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n20.892.023,42\r\n653.612.559,33\r\n(117.037.440,67 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n4.178.068,89\r\n130.713.452,06\r\n(23.416.545,94 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n33.419.290,18\r\n327.177.073,22\r\n62.098.573,22 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n26.734.902,40\r\n261.730.327,44\r\n49.667.527,44 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n6.684.387,78\r\n65.446.745,78\r\n12.431.045,78 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n2.104.253.651,57\r\n17.810.152.617,95\r\n(4.678.047.389,05 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n192.038.503,39\r\n1.669.742.157,80\r\n(496.257.844,20 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.912.215.148,18\r\n16.140.410.460,15\r\n(4.181.789.544,85 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.112.362.440,31\r\n9.401.147.378,19\r\n(2.441.428.112,81 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n463.484.933,02\r\n3.917.431.977,44\r\n(1.016.974.477,56 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n278.090.959,93\r\n2.350.459.187,13\r\n(610.184.685,87 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n2.500,31\r\n40.711,79\r\n28.687,79 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n625,07\r\n10.177,77\r\n7.165,77 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n34.964.216,39\r\n282.792.640,16\r\n(67.942.849,84 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n14.568.420,68\r\n117.830.241,87\r\n(28.309.546,13 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n8.741.052,47\r\n70.698.145,80\r\n(16.985.726,20 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n90.778.723,19\r\n1.062.486.465,58\r\n(94.101.979,42 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n11.968.701,98\r\n253.344.513,63\r\n(66.825.169,37 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n133.175,33\r\n870.027,02\r\n470.027,02 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n11.835.526,65\r\n252.474.486,61\r\n(67.295.196,39 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n900.906,89\r\n5.557.361,01\r\n(3.897.228,99 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n900.906,90\r\n5.557.361,01\r\n(1.229.961,99 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n171.406,04\r\n1.411.575,92\r\n(463.468,08 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n192.494,27\r\n1.607.803,14\r\n(641.209,86 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n31.853,82\r\n334.670,33\r\n(26.465,67 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n11.612,76\r\n107.147,78\r\n(12.280,22 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n23.797,12\r\n246.698,26\r\n(63.358,74 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n18.504,21\r\n146.948,27\r\n(40.021,73 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n37.364,47\r\n305.755,40\r\n(65.826,60 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n957,58\r\n10.176,85\r\n10.176,85 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n51.687,40\r\n399.673,36\r\n(194.368,64 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n9.494.035,19\r\n236.789.315,28\r\n(60.642.142,72 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n78.810.021,21\r\n809.141.951,95\r\n(27.276.810,05 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n27.139.726,99\r\n220.991.038,18\r\n(54.271.502,82 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n21.307.630,77\r\n175.668.479,87\r\n11.469.804,87 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n30.362.663,45\r\n412.482.433,90\r\n15.524.887,90 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n- \r\n2.937.183,89\r\n(2.963.684,11 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n- \r\n97.861.451,79\r\n(1.757.482,21 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n591,00\r\n5.825,19\r\n(27.751,81 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.844.102,17\r\n15.746.678,20\r\n(6.645.976,80 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n28.302.355,69\r\n291.436.139,80\r\n31.028.394,80 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n215.614,59\r\n4.495.155,03\r\n(4.108.611,97 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n85.376.916,26\r\n715.064.724,31\r\n(225.598.643,69 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n85.376.916,26\r\n715.064.724,31\r\n(225.598.643,69 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n85.376.916,26\r\n715.064.724,31\r\n(225.598.643,69 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n55.544.527,20\r\n464.750.077,88\r\n(138.059.922,12 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n8.941.368,27\r\n76.653.415,18\r\n(24.404.684,82 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n13.102.739,35\r\n124.010.308,14\r\n(47.212.691,86 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n565.182,29\r\n5.193.700,46\r\n(987.799,54 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.689.877,80\r\n40.316.155,76\r\n(3.695.344,24 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n2.533.221,35\r\n4.141.066,89\r\n(10.289.773,11 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n337.465.012,36\r\n6.770.196.244,38\r\n(686.164.653,62 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n2.727.355,76\r\n29.431.777,97\r\n(4.299.824,03 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.686.826,45\r\n17.315.271,48\r\n(5.634.835,52 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.529.423,62\r\n15.184.066,13\r\n(3.502.122,87 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n157.402,83\r\n2.131.205,35\r\n(2.132.712,65 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n6.141,12\r\n209.201,23\r\n185.201,23 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n6.141,12\r\n209.201,23\r\n185.201,23 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n- \r\n- \r\n(2.508,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n166.410,37\r\n491.243,18\r\n100.343,18 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n166.410,37\r\n491.243,18\r\n100.343,18 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n867.977,82\r\n11.416.062,08\r\n1.051.975,08 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n867.977,82\r\n11.416.062,08\r\n1.051.975,08 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n161.462.098,08\r\n1.604.784.007,88\r\n(713.862.540,12 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n585.605,85\r\n674.410,95\r\n(349.330.693,05 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n264,54\r\n264,54 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n7.960,66\r\n(349.992.039,34 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n585.605,85\r\n666.185,75\r\n661.081,75 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n44.688.295,98\r\n352.316.588,73\r\n21.346.295,73 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n8.990.433,40\r\n65.710.094,90\r\n5.608.286,90 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.607.373,37\r\n18.013.942,88\r\n18.013.942,88 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n2.512.919,85\r\n16.341.154,44\r\n(10.658.845,56 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n17.569,60\r\n137.345,73\r\n137.345,73 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n3.852.570,58\r\n31.217.651,85\r\n(1.884.156,15 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n31.508.431,78\r\n258.799.042,87\r\n(6.180.225,13 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n3.688.684,11\r\n18.763.880,51\r\n9.945.989,51 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n5.094.345,79\r\n35.891.029,42\r\n(8.111.492,58 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n7.380.764,19\r\n73.058.754,56\r\n(20.544.785,44 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n15.344.637,69\r\n131.085.378,38\r\n12.530.063,38 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n4.189.430,73\r\n27.807.450,39\r\n21.918.233,39 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.300.304,49\r\n10.088.458,00\r\n6.511.057,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n2.655.205,09\r\n15.938.031,98\r\n13.706.355,98 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n233.921,15\r\n1.641.388,04\r\n1.623.388,04 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,07\r\n0,57\r\n0,57 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,07\r\n0,57\r\n0,57 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n6.532.965,88\r\n45.253.889,28\r\n(6.546.110,72 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n6.532.965,88\r\n45.253.889,28\r\n(6.546.110,72 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n109.655.230,37\r\n1.206.537.949,19\r\n(379.333.165,81 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n109.655.230,37\r\n1.206.537.949,19\r\n(379.332.955,81 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.398.132,36\r\n48.059.754,02\r\n37.047.276,02 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.803.683,66\r\n24.959.189,33\r\n19.209.161,33 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.803.683,66\r\n24.959.189,33\r\n19.209.161,33 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n594.448,70\r\n4.063.051,44\r\n(1.199.398,56 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n594.448,70\r\n4.063.051,44\r\n(1.199.398,56 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n169.462.363,86\r\n5.082.968.271,47\r\n(7.931.539,53 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n169.462.363,86\r\n5.082.968.271,47\r\n(7.931.539,53 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n1.037.254,74\r\n7.135.973,73\r\n150.984,73 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n239.494,27\r\n1.600.933,39\r\n521.193,39 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n71.726.482,04\r\n672.594.380,61\r\n(102.373.375,39 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n23.908.827,34\r\n224.198.126,88\r\n(34.124.464,12 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n68.849.364,00\r\n646.242.419,38\r\n(95.163.977,62 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n3.498.392,51\r\n3.529.365.413,05\r\n223.264.716,05 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n202.548,96\r\n1.831.024,43\r\n(206.616,57 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n415.062,30\r\n4.952.433,04\r\n2.881.974,04 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n415.062,30\r\n4.952.433,04\r\n2.881.974,04 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n10.427,58\r\n127.721,89\r\n(52.312,11 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n5.205,80\r\n5.574,95\r\n(89.775,05 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n5.205,80\r\n5.574,95\r\n(75.134,05 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n5.221,78\r\n44.253,10\r\n(39.446,90 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n5.221,78\r\n44.253,10\r\n44.253,10 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n2.365.979,86\r\n192.041,51\r\n(1.246.406,49 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n2.365.979,86\r\n190.318,31\r\n(95.329,69 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n2.376.200,98\r\n61.401,94\r\n(58.598,06 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n10.221,12\r\n128.916,37\r\n(36.731,63 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n27.785.325,12\r\n243.478.572,37\r\n(69.775.236,63 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n2.945.700,65\r\n8.896.954,02\r\n(1.289.240,98 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n528.404,50\r\n6.393.262,28\r\n(806.737,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n0,02\r\n2.615,78\r\n(30.699,22 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n120,00\r\n9.634,85\r\n(8.389,15 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n2.417.176,13\r\n2.491.441,11\r\n(443.414,89 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n1.964.579,51\r\n24.856.083,57\r\n(4.064.045,43 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n670.801,19\r\n14.807.463,95\r\n(2.725.338,05 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.293.778,32\r\n10.048.619,62\r\n(1.338.707,38 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n2.464.849,74\r\n16.426.046,71\r\n(10.371.053,29 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n28.789,20\r\n223.064,20\r\n(138.387,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n2.019.648,79\r\n13.634.641,21\r\n(9.751.966,79 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n416.411,75\r\n2.568.341,30\r\n(480.698,70 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n977.295,24\r\n35.887.504,70\r\n(35.975.587,30 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n- \r\n31.949.025,68\r\n(39.764.066,32 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n328.063,67\r\n1.509.554,31\r\n1.509.554,31 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n649.231,57\r\n2.428.924,71\r\n2.278.924,71 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.948.107,47\r\n58.709.182,07\r\n11.293.673,07 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n61.274,50\r\n4.190.474,68\r\n(4.641.939,32 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n1.715.982,27\r\n10.156.694,33\r\n4.424.762,33 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.716.133,56\r\n24.370.932,79\r\n(4.685.867,21 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.717.268,96\r\n15.349.483,89\r\n(2.803.625,11 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n24.277,65\r\n221.569,31\r\n(184.476,69 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n609.506,16\r\n2.151.412,89\r\n(3.148.463,11 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n1.824.100,76\r\n9.773.733,68\r\n(7.227.998,32 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n2.106,00\r\n470.945,28\r\n444.905,28 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.209.545,31\r\n28.117.618,02\r\n(4.070.381,98 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n442,10\r\n1.016,00\r\n1.016,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n604.155,24\r\n3.898.920,43\r\n(7.476.914,57 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n380.355.372,04\r\n3.715.482.752,17\r\n(1.532.056.790,83 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n371.615.228,86\r\n3.555.330.339,88\r\n(1.409.357.896,12 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n202.363.544,03\r\n1.922.541.749,02\r\n(970.586.539,98 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n102.411.178,05\r\n1.010.636.410,47\r\n(402.021.917,53 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n42.241.070,40\r\n427.481.406,66\r\n(182.174.593,34 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n10.560.267,58\r\n106.870.351,37\r\n(45.543.649,63 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n29.764.614,72\r\n246.150.108,54\r\n(93.809.891,46 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n12.401.922,79\r\n102.562.545,18\r\n(39.087.458,82 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n7.441.153,66\r\n61.537.526,99\r\n(23.452.473,01 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n2.148,90\r\n18.140,82\r\n(70.182,18 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n49.512.248,18\r\n(13.412.751,82 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n16.504.082,73\r\n(4.470.917,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n40.593.603,75\r\n445.511.215,92\r\n(454.488.784,08 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n35.611.601,29\r\n373.241.319,21\r\n(42.542.584,79 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n24.275.886,72\r\n224.777.478,41\r\n(97.326.257,59 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n10.158.517,90\r\n60.783.747,38\r\n1.755.883,38 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n559.141,86\r\n1.739.748,11\r\n(1.615.800,89 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n618.054,81\r\n85.940.345,31\r\n80.998.190,31 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n64.332.047,79\r\n(21.444.013,21 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n51.465.638,25\r\n(17.155.210,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n12.866.409,54\r\n(4.288.802,46 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n16.599.155,63\r\n28.820.755,63\r\n(50.089.240,37 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n16.599.155,63\r\n28.820.755,63\r\n(50.089.240,37 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n169.251.684,83\r\n1.632.788.590,86\r\n(438.771.356,14 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n169.251.684,83\r\n1.632.788.590,86\r\n(438.771.356,14 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n108,74\r\n859.375,10\r\n809.375,10 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n108,74\r\n27.329,04\r\n27.329,04 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n832.046,06\r\n782.046,06 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n1.246.452,43\r\n(3.145.866,57 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n1.246.452,43\r\n(3.108.366,57 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.055,92\r\n234.087,51\r\n42.111,51 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.055,92\r\n234.087,51\r\n42.111,51 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n48,00\r\n184.939,90\r\n46.939,90 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.007,92\r\n49.147,61\r\n(4.828,39 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n8.737.978,52\r\n157.812.497,25\r\n(120.404.514,75 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n8.206.994,44\r\n151.216.089,36\r\n(120.344.790,64 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n1.697.369,73\r\n12.493.729,46\r\n10.908.122,46 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n618.422,84\r\n18.811.100,39\r\n18.485.600,39 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n327.214,00\r\n30.567.719,87\r\n(29.262.136,13 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n5.563.987,87\r\n89.343.539,64\r\n(120.476.377,36 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n38.228,19\r\n368.644,39\r\n(723.796,61 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n38.228,19\r\n368.644,39\r\n(623.796,61 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n492.755,89\r\n6.227.763,50\r\n664.072,50 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n492.755,89\r\n6.227.763,50\r\n664.072,50 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n101.113.774,57\r\n1.590.799.293,26\r\n411.195.705,26 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n27.217.199,32\r\n553.738.866,95\r\n295.378.655,95 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n18.472.449,56\r\n215.616.696,11\r\n37.109.457,11 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n85.230,37\r\n887.551,86\r\n(901.545,14 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n360.815,38\r\n8.335.307,38\r\n3.984.128,38 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n1.548.857,96\r\n9.480.171,24\r\n(621.656,76 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n91.268,68\r\n132.693,94\r\n77.757,94 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.457.589,28\r\n9.347.477,30\r\n(699.414,70 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n7.244.157,25\r\n64.964.402,31\r\n(19.041.961,69 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n- \r\n3.516,15\r\n3.516,15\r\n3.516,15 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n3.620.320,61\r\n61.340.565,67\r\n19.337.383,67 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n3.620.320,49\r\n3.620.320,49\r\n(38.382.861,51 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n9.104.207,65\r\n131.713.093,82\r\n53.454.322,82 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.828.504,12\r\n19.258.397,95\r\n7.094.154,95 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n5.564.122,03\r\n104.937.092,58\r\n61.696.292,58 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n214,46\r\n3.547,73\r\n(7.914,27 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n474,48\r\n1.535,06\r\n(5.866,94 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n564.457,38\r\n6.366.085,32\r\n3.094.735,32 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n958.283,70\r\n958.283,70\r\n(13.455.316,30 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n188.151,48\r\n188.151,48\r\n(902.298,52 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n129.180,95\r\n236.169,50\r\n236.169,50 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n129.180,95\r\n236.169,50\r\n236.169,50 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n3.150.570,88\r\n285.631.616,49\r\n255.950.422,49 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n12.677,85\r\n168.237,12\r\n114.729,12 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n5.372,53\r\n215.453,56\r\n204.701,56 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n835.662,13\r\n10.222.336,15\r\n10.072.738,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n197.179,41\r\n1.236.959,86\r\n1.206.070,86 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n255.393,45\r\n6.932.909,25\r\n6.903.959,25 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n63.848,15\r\n1.733.225,92\r\n1.718.265,92 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n319.241,12\r\n319.241,12\r\n283.053,12 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n1.701.414,48\r\n265.708.988,91\r\n256.903.468,91 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n1.012.678,47\r\n8.959.626,08\r\n4.862.483,08 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n399.612,54\r\n204.794.163,03\r\n204.460.020,03 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n22.715,85\r\n590.156,05\r\n(545.878,95 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n99.902,88\r\n51.198.539,01\r\n50.090.718,01 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n166.504,74\r\n166.504,74\r\n27.278,74 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n49.250,57\r\n286.459,81\r\n263.479,81 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n19.816,42\r\n125.498,51\r\n123.926,51 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n23.547,39\r\n128.769,76\r\n111.957,76 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n5.886,76\r\n32.191,54\r\n27.595,54 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n546.193,32\r\n9.030.140,94\r\n(11.608.695,06 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n195.318,52\r\n3.962.764,46\r\n(8.362.975,54 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n350.874,80\r\n5.067.376,48\r\n(3.245.719,52 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n75.595,49\r\n2.839.696,48\r\n2.189.320,48 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n75.595,49\r\n2.839.696,48\r\n2.189.320,48 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n17.436,41\r\n164.088,41\r\n(5.639,59 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n17.436,41\r\n164.088,41\r\n(5.639,59 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n5.501.146,98\r\n49.486.769,46\r\n135.095,46 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n226.011,60\r\n1.221.940,41\r\n921.940,41 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.449.956,16\r\n37.546.450,08\r\n(127.415,92 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n25.708,76\r\n222.011,16\r\n214.139,16 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n69.335,03\r\n1.238.264,78\r\n1.238.264,78 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n730.135,43\r\n9.258.103,03\r\n(2.111.832,97 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n23.083.201,13\r\n128.664.843,59\r\n41.918.652,59 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n50.238,06\r\n1.945.640,86\r\n1.291.484,86 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.507,09\r\n20.507,09 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n1.498.155,00\r\n1.498.155,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n50.238,06\r\n426.978,77\r\n(227.177,23 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n23.032.963,07\r\n126.719.202,73\r\n40.627.167,73 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n13.011.160,55\r\n16.189.779,52\r\n10.799.379,52 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n4.583.546,54\r\n53.047.168,02\r\n2.209.566,02 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n5.438.255,98\r\n57.482.255,19\r\n27.618.222,19 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n13.566.387,48\r\n521.175.198,49\r\n217.875.047,49 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n12.759.710,88\r\n508.446.833,37\r\n216.050.157,37 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n120.934,72\r\n2.436.141,52\r\n2.310.789,52 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.102.291,40\r\n21.089.798,62\r\n20.599.726,62 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n440.917,06\r\n8.435.923,26\r\n8.239.893,26 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n551.145,38\r\n10.544.896,80\r\n10.299.861,80 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n110.228,96\r\n2.108.978,56\r\n2.059.971,56 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n10.821.165,46\r\n478.116.616,03\r\n209.522.591,03 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n6.160.295,17\r\n245.553.469,41\r\n87.016.389,41 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n2.632.760,17\r\n110.332.219,15\r\n43.225.102,15 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n1.579.656,15\r\n66.199.331,84\r\n25.935.061,84 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n327.721,54\r\n6.108.371,82\r\n3.588.371,82 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n72.482,73\r\n39.682.926,85\r\n39.550.479,85 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n48.249,70\r\n10.240.296,96\r\n10.207.185,96 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n157.635,17\r\n1.052.070,71\r\n742.463,71 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n126.108,21\r\n841.657,58\r\n593.971,58 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n31.526,96\r\n210.413,13\r\n148.492,13 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n557.684,13\r\n5.752.206,49\r\n(17.125.413,51 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n557.684,13\r\n5.752.206,49\r\n(17.125.413,51 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n806.676,60\r\n12.728.365,12\r\n1.824.890,12 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n806.676,60\r\n12.728.365,12\r\n1.824.890,12 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n806.676,60\r\n12.728.365,12\r\n3.261.050,12 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n37.246.986,64\r\n387.220.384,23\r\n(143.976.650,77 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n37.246.986,64\r\n387.220.384,23\r\n(143.951.650,77 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n7.226.025,00\r\n58.196.097,50\r\n(2.718.073,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n3.945.000,00\r\n41.465.911,00\r\n(58.438.889,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.247.970,93\r\n59.645.976,62\r\n43.645.976,62 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n480.351,88\r\n3.306.973,52\r\n(178.030,48 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n835.700,14\r\n6.863.905,46\r\n(878.758,54 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n130.032,65\r\n1.083.338,75\r\n283.338,75 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n23.381.906,04\r\n211.999.116,32\r\n(92.260.779,68 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n352.448.360,44\r\n1.857.893.448,83\r\n(1.756.742.947,17 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n183.553.640,00\r\n1.147.297.528,59\r\n(708.288.451,41 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n183.553.640,00\r\n232.405.472,24\r\n(477.079.527,76 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n183.553.640,00\r\n232.405.472,24\r\n(477.079.527,76 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n183.553.640,00\r\n232.405.472,24\r\n(156.094.527,76 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n183.553.640,00\r\n232.405.472,24\r\n(156.094.527,76 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n914.892.056,35\r\n(231.208.923,65 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n- \r\n914.892.056,35\r\n(231.208.923,65 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n- \r\n914.892.056,35\r\n(224.783.923,65 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n30.590.937,60\r\n(139.344.122,40 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n- \r\n884.301.118,75\r\n(85.439.801,25 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n- \r\n39.633.754,91\r\n(60.414.245,09 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n890.043,69\r\n842.043,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n- \r\n(48.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n890.043,69\r\n890.043,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n38.743.711,22\r\n(61.256.288,78 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n38.743.711,22\r\n(61.256.288,78 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n37.940.000,00\r\n(62.060.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n10.713.447,00\r\n113.954.688,29\r\n(24.288.164,71 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n10.713.447,00\r\n113.954.688,29\r\n(24.288.164,71 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n158.181.273,44\r\n557.007.447,04\r\n(963.752.115,96 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n12.740.000,00\r\n48.766.432,98\r\n48.766.432,98 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n12.740.000,00\r\n48.766.432,98\r\n48.766.432,98 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n12.740.000,00\r\n48.766.432,98\r\n48.766.432,98 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n464.865,11\r\n4.579.094,34\r\n(1.420.905,66 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n464.865,11\r\n4.579.094,34\r\n(1.420.905,66 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n144.976.408,33\r\n502.774.166,32\r\n(1.002.213.675,68 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n144.008.408,33\r\n497.220.666,32\r\n(1.003.471.936,68 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n1.199.983,44\r\n(3.086.423,56 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n3.094.791,04\r\n2.394.791,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n25.191.551,69\r\n154.817.310,59\r\n(981.901.800,41 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n118.816.856,64\r\n338.108.581,25\r\n(20.878.503,75 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n968.000,00\r\n5.553.500,00\r\n1.258.261,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n968.000,00\r\n5.553.500,00\r\n1.258.261,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n121.946.839,80\r\n1.273.751.151,79\r\n(465.329.702,21 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n5.462,40\r\n15.448,35\r\n15.448,35 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n5.462,40\r\n15.448,35\r\n15.448,35 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n5.462,40\r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n5.462,40\r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n5.462,40\r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n256,05\r\n256,05 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n104.446.585,00\r\n1.091.583.749,61\r\n(422.168.511,39 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n104.446.585,00\r\n1.091.583.749,61\r\n(422.168.511,39 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n104.446.585,00\r\n1.091.583.749,61\r\n(422.168.511,39 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n86.307.120,88\r\n936.281.583,31\r\n(388.034.677,69 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n18.139.464,12\r\n155.302.166,30\r\n(34.133.833,70 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.987,50\r\n167.900,00\r\n167.900,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.987,50\r\n167.900,00\r\n167.900,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.987,50\r\n167.900,00\r\n167.900,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n167.900,00\r\n167.900,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n517.951,39\r\n2.745.756,01\r\n2.745.756,01 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n517.951,39\r\n2.745.756,01\r\n2.745.756,01 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n15.842.151,92\r\n175.019.457,94\r\n(36.131.108,06 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n15.842.151,92\r\n175.019.457,94\r\n(36.131.108,06 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n15.842.151,92\r\n175.019.457,94\r\n(36.131.108,06 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n13.861.459,88\r\n79.720.034,34\r\n(131.430.531,66 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.980.692,04\r\n95.299.423,60\r\n95.299.423,60 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n1.113.701,59\r\n4.218.839,88\r\n(9.959.187,12 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n1.113.701,59\r\n4.218.839,88\r\n(9.959.187,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n1.113.701,59\r\n4.218.839,88\r\n(9.959.187,12 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n1.099.720,97\r\n3.964.193,37\r\n(10.213.833,63 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n13.980,62\r\n254.646,51\r\n254.646,51 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n15.098.254,40\r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n15.098.254,40\r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n15.098.254,40\r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n15.098.254,40\r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n15.098.254,40\r\n80.191.439,34\r\n38.048.214,34 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n13.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.807.247.706,20\r\n37.779.640.227,78\r\n(9.623.769.074,22 \r\nId: 1036109\r\n"
        ],
        "1036110": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n436.989.825,00 \r\n2.122.642.560,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n73.384.205,80-\r\n90.839.098,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n510.374.030,80 \r\n43.194.314.580,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.372.977.447,36 \r\n34.162.647.670,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.704.921.880,87 \r\n31.916.383.571,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n668.055.566,49 \r\n2.246.264.098,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.560.631.775,59 \r\n30.824.852.385,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.862.603.416,56-\r\n9.031.666.909,78 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.692.206,00 \r\n347.261.120,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.115.504,00-\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n164.807.710,00 \r\n12.762.621.975,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.304.506.748,75 \r\n9.842.170.567,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.202.895.769,25 \r\n9.366.384.472,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.610.979,50 \r\n475.786.094,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.044.890.272,71 \r\n8.795.305.745,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.139.699.038,75-\r\n2.920.451.407,60 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.063.440,34 \r\n330.231.102,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.115.504,00-\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.178.944,34 \r\n317.986.877,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n981.991.243,46-\r\n2.559.079.572,24 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.063.440,34 \r\n330.231.102,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.115.504,00-\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.178.944,34 \r\n11.207.452.486,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.147.170.187,80 \r\n8.648.372.914,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.072.981.011,12 \r\n8.246.158.798,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.189.176,68 \r\n402.214.115,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n938.577.127,39 \r\n7.850.070.219,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n981.991.243,46-\r\n2.559.079.572,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.662.004,00 \r\n83.965.326,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.453.134,80 \r\n75.244.776,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.208.869,20 \r\n8.720.549,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.927.361,38 \r\n73.576.569,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.824.234,04 \r\n168.938.933,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.725.611,76 \r\n167.014.778,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.098.622,28 \r\n1.924.155,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.147.383,48 \r\n164.234.409,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.494,09 \r\n475.863,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.494,09 \r\n475.863,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.083,80 \r\n424.369,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.495,06 \r\n378.850,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.135,86 \r\n377.301,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n359,20 \r\n1.549,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.135,86 \r\n377.301,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.187.606,69 \r\n5.265.537.808,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n575.322.858,05 \r\n4.993.171.372,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.864.748,64 \r\n272.366.436,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n454.549.245,27 \r\n4.712.253.577,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.353.516,82 \r\n1.074.633.403,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.353.516,82 \r\n1.074.633.401,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.934.354,56 \r\n1.034.091.055,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.615.206,85 \r\n198.312.149,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.480.144,83 \r\n192.535.247,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.135.062,02 \r\n5.776.902,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.545.336,59 \r\n142.163.826,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.017.787,69 \r\n825.983.327,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.755.993,32 \r\n804.900.379,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.261.794,37 \r\n21.082.948,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.648.109,05 \r\n803.010.720,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.558.675,54 \r\n379.301.671,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.558.675,53 \r\n379.301.419,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n252,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.092.385,65 \r\n375.646.017,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.360.795,22 \r\n347.828.346,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.970.868,79 \r\n289.327.161,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.610.073,57-\r\n58.501.184,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.601.201,95 \r\n284.547.843,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.352.976,58 \r\n50.929.930,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.889.588,89 \r\n36.819.094,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.463.387,69 \r\n14.110.836,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.957.729,79 \r\n29.809.364,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.218.852,16 \r\n229.642.544,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.971.070,10 \r\n214.561.701,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.752.217,94-\r\n15.080.842,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.609.542,88 \r\n213.711.988,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.802,50 \r\n6.723.409,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.802,50 \r\n6.723.174,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n234,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.177,99 \r\n5.835.163,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.927.740,56 \r\n15.721.348,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.409.115,78 \r\n11.073.126,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.518.624,78 \r\n4.648.222,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.441.079,14 \r\n10.388.012,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.234,34-\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.234,34-\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n157.707.795,29-\r\n361.371.835,36 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.234,34-\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.234,34-\r\n1.555.169.489,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.336.560,95 \r\n1.193.797.653,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.914.758,13 \r\n1.120.225.674,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.421.802,82 \r\n73.571.978,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.313.145,32 \r\n945.235.525,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n157.707.795,29-\r\n361.371.835,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.070.008,08 \r\n1.179.865.967,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.730.344,97 \r\n1.117.294.314,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.339.663,11 \r\n62.571.652,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.247.468,22 \r\n942.441.568,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n266.552,87 \r\n13.740.506,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.413,16 \r\n2.740.180,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.139,71 \r\n11.000.326,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.677,10 \r\n2.602.778,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n791.514.690,81 \r\n2.345.972.108,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.489.119,10 \r\n1.736.175.323,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n585.025.571,71 \r\n609.796.785,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.489.335,95 \r\n1.736.108.241,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n791.514.690,81-\r\n101.790.724,07 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n205.080.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n791.514.690,81-\r\n101.790.724,07 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n791.514.690,81 \r\n2.345.972.108,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.489.119,10 \r\n1.736.175.323,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n585.025.571,71 \r\n609.796.785,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.489.335,95 \r\n1.736.108.241,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n791.514.690,81-\r\n101.790.724,07 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n791.439.690,81 \r\n2.341.325.492,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.350.118,87 \r\n1.732.498.721,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n585.089.571,94 \r\n608.826.771,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.350.335,72 \r\n1.732.431.639,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.000,00 \r\n4.646.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.000,23 \r\n3.676.601,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.000,23-\r\n970.014,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.000,23 \r\n3.676.601,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.297.619,00 \r\n1.980.460.806,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.268.701,80-\r\n78.593.872,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n345.566.320,80 \r\n27.983.929.772,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.276.956.007,80 \r\n21.974.504.994,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.295.536.992,52 \r\n20.813.823.776,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.580.984,72-\r\n1.160.681.218,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.309.252.166,93 \r\n20.293.438.398,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.931.389.687,00-\r\n6.009.424.778,11 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n150.185.814,08 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n441.529.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n578.421.281,56-\r\n1.436.028.019,98 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.778.504.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n578.421.281,56 \r\n5.342.476.894,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n571.682.065,87 \r\n5.331.657.832,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.739.215,69 \r\n10.819.061,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n550.132.664,69 \r\n5.244.901.329,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n578.421.281,56-\r\n1.436.028.019,98 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.422.460,02 \r\n145.461.088,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.683.244,33 \r\n134.642.401,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.739.215,69 \r\n10.818.687,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.415.382,31 \r\n122.609.942,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n545.552.807,50 \r\n5.177.677.763,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n545.552.807,50 \r\n5.177.677.389,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n523.271.268,34 \r\n5.102.953.345,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.446.014,04 \r\n19.338.042,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.014,04 \r\n19.338.042,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.446.014,04 \r\n19.338.042,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.906,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n112.906,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.037.615,46-\r\n25.125.394,64 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.906,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n112.906,00 \r\n33.212.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.150.521,46 \r\n8.087.433,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.545.535,78 \r\n7.166.100,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n604.985,68 \r\n921.332,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.671.185,78 \r\n7.165.100,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.037.615,46-\r\n25.125.394,64 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.554.330,38 \r\n4.824.283,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.222.352,26 \r\n4.187.421,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n331.978,12 \r\n636.861,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.222.352,26 \r\n4.187.421,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n596.191,08 \r\n3.263.150,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.183,52 \r\n2.978.678,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n273.007,56 \r\n284.471,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n448.833,52 \r\n2.977.678,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.303.894,50-\r\n377.252,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.679.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.303.894,50 \r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.303.894,50 \r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.310.014,50 \r\n16.129.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.303.894,50-\r\n377.252,08 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.303.894,50 \r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.303.894,50 \r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.310.014,50 \r\n16.129.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.635.181,00 \r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.489.933,00 \r\n7.430.752,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n128.145.248,00 \r\n345.493.537,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n191.970.348,89-\r\n892.738.590,11 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.635.181,00 \r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.489.933,00 \r\n7.430.752,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n128.145.248,00 \r\n3.816.170.967,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n320.115.596,89 \r\n2.923.432.376,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.115.596,89 \r\n2.923.432.364,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.199.639,01 \r\n2.877.596.447,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n191.970.348,89-\r\n892.738.590,11 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n320.115.596,89 \r\n2.923.432.376,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.115.596,89 \r\n2.923.432.364,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.199.639,01 \r\n2.877.596.447,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n207.231.459,32 \r\n1.059.378.121,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.758.634,80-\r\n64.445.726,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n213.990.094,12 \r\n994.932.395,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.125.346.739,43-\r\n3.411.626.474,54 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n207.231.459,32 \r\n1.059.378.121,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.758.634,80-\r\n64.445.726,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n213.990.094,12 \r\n15.267.324.843,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.339.336.833,55 \r\n11.855.698.368,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.369.411.322,81 \r\n10.768.663.068,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.074.489,26-\r\n1.087.035.300,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.408.454.454,87 \r\n10.382.288.989,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.125.346.739,43-\r\n3.411.626.474,54 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n529.797.268,53 \r\n4.565.066.336,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n529.797.268,53 \r\n4.561.919.483,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n488.756.411,86 \r\n4.429.823.021,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.690.024,57 \r\n1.220.243.112,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.678.742,55 \r\n1.220.230.340,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.282,02 \r\n12.772,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.618.397,28 \r\n1.185.078.444,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n404.252,48 \r\n4.655.491,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n360.878,94 \r\n4.357.941,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.373,54 \r\n297.549,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n492.196,69 \r\n4.260.138,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.795.845,07 \r\n110.560.251,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.457.771,19 \r\n78.355.537,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.661.926,12-\r\n32.204.713,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.851.924,38 \r\n77.737.414,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.646,47 \r\n2.646,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.646,47 \r\n2.646,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.646,47 \r\n2.646,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.895,71 \r\n955.022,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.375,70 \r\n600.566,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n125.520,01 \r\n354.455,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.375,70 \r\n600.566,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.532.675,20 \r\n15.043.911,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.122.366,25 \r\n13.476.219,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n410.308,95 \r\n1.567.692,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.923.218,28 \r\n12.925.214,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n914.737,99 \r\n4.568.390,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n719.298,75 \r\n3.739.127,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.439,24 \r\n829.262,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n762.691,97 \r\n3.719.128,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.691.443,42 \r\n54.192.281,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.691.443,42 \r\n52.192.280,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.830.046,89 \r\n48.171.242,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.510.343,58 \r\n78.108.937,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.443.046,84 \r\n76.886.812,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.932.703,26-\r\n1.222.124,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.844.490,93 \r\n68.561.209,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n219.937,57 \r\n2.205.881,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.937,57 \r\n2.205.880,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n208.123,57 \r\n2.194.066,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.276.788,88 \r\n83.432.641,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.967.154,88 \r\n80.574.729,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.309.634,00 \r\n2.857.911,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.080.312,69 \r\n77.403.741,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.589.089,55 \r\n654.685.387,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.094.591,91 \r\n482.990.578,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.505.502,36-\r\n171.694.809,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.842.746,11 \r\n450.317.392,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.151,50 \r\n548.310,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n486.150,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.151,50 \r\n62.159,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.800,00 \r\n337.041,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n561.723,04 \r\n1.311.849,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n463.569,82 \r\n1.026.053,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.153,22 \r\n285.795,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.618,19 \r\n582.927,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.271.393,40 \r\n13.729.249,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.059.639,31 \r\n7.248.227,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.754,09 \r\n6.481.022,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.593,49 \r\n5.979.783,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.598.438,50 \r\n141.312.202,53 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.740.059,05 \r\n120.142.926,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.858.379,45 \r\n21.169.275,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.669.198,96 \r\n113.865.234,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n454.739.988,02 \r\n3.866.493.156,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n447.757.888,65 \r\n3.066.704.338,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.982.099,37 \r\n799.788.818,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n503.812.700,02 \r\n2.926.491.475,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.986.446,41 \r\n418.623.052,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.991.446,41 \r\n418.127.052,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.000,00-\r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.991.446,41 \r\n418.127.052,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.237.047,51 \r\n70.103.108,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.088.151,02 \r\n63.934.570,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.148.896,49 \r\n6.168.538,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.702.739,25 \r\n63.807.415,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.550.383,48 \r\n265.775.409,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.105.069,28 \r\n258.952.989,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.445.314,20 \r\n6.822.420,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.715.095,38 \r\n249.122.435,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n507.629,00 \r\n2.604.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.034.154,29 \r\n2.042.017,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n526.525,29-\r\n562.375,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n379.952,03 \r\n1.100.622,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n711.020,95 \r\n22.348.927,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.595.698,06 \r\n13.861.780,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n884.677,11-\r\n8.487.147,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.710.691,19 \r\n13.861.780,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.062.679,32 \r\n74.812.980,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.261.294,16 \r\n68.786.437,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n801.385,16 \r\n6.026.542,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.063.030,13 \r\n63.841.394,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.211.856,22 \r\n64.126.166,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.955.804,93 \r\n53.097.086,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.743.948,71-\r\n11.029.080,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.721.740,23 \r\n48.185.097,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.266.127,18 \r\n109.059.154,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.781.024,83 \r\n105.591.174,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.514.897,65-\r\n3.467.979,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.538.266,77 \r\n105.062.384,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.318.072,68 \r\n113.235.861,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.318.072,68 \r\n113.235.407,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.309.807,16-\r\n93.343.232,68 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.318.072,68 \r\n113.235.861,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.318.072,68 \r\n432.029.198,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.627.879,84 \r\n338.685.965,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.478.576,67 \r\n276.780.453,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.149.303,17 \r\n61.905.511,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.484.208,08 \r\n275.534.701,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.309.807,16-\r\n93.343.232,68 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.623.767,85 \r\n337.958.979,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.474.464,68 \r\n276.053.467,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.149.303,17 \r\n61.905.511,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.484.208,08 \r\n274.811.827,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.111,99 \r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.111,99 \r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n228.372.256,00 \r\n2.579.214.267,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.930.863,00-\r\n30.578.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n230.303.119,00 \r\n8.789.234.110,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.165.862.769,80 \r\n5.862.300.456,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n660.786.034,36 \r\n3.874.533.929,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n505.076.735,44 \r\n1.987.766.526,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n708.805.912,97 \r\n3.575.878.699,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n935.559.650,80-\r\n2.926.933.653,70 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n230.715.194,00 \r\n2.331.504.670,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.930.863,00-\r\n30.577.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n232.646.057,00 \r\n7.247.176.086,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n663.750.820,01 \r\n4.521.858.675,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n448.643.474,71 \r\n2.922.601.913,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.107.345,30 \r\n1.599.256.762,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n497.439.859,26 \r\n2.641.850.689,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n431.104.763,01-\r\n2.725.317.410,41 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n171.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n171.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n302.985,71-\r\n36.659.680,86 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n171.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n245.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.302.985,71 \r\n208.678.499,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.091.264,82 \r\n206.371.159,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.720,89 \r\n2.307.340,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.116.997,75 \r\n197.107.541,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n302.985,71-\r\n36.659.680,86 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.302.985,71 \r\n191.678.499,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.091.264,82 \r\n189.371.159,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.720,89 \r\n2.307.340,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.116.997,75 \r\n180.107.541,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00-\r\n501.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00-\r\n501.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.282.703,50-\r\n849.989,28 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00-\r\n501.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00-\r\n7.498.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.082.703,50 \r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.110.703,50 \r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.370.854,50 \r\n6.405.393,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.282.703,50-\r\n849.989,28 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.082.703,50 \r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.110.703,50 \r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.370.854,50 \r\n6.405.393,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n210.915.194,00 \r\n2.159.004.747,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.930.863,00-\r\n30.577.339,78 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.846.057,00 \r\n2.128.427.407,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n429.519.073,80-\r\n2.685.893.944,27 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n210.915.194,00 \r\n2.159.004.747,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.930.863,00-\r\n30.577.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.846.057,00 \r\n6.992.425.710,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n642.365.130,80 \r\n4.306.531.765,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n427.441.506,39 \r\n2.709.582.343,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.923.624,41 \r\n1.596.949.422,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.952.007,01 \r\n2.438.337.754,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n429.519.073,80-\r\n2.685.893.944,27 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.964,50 \r\n247.709,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.761,50 \r\n210.962,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.203,00 \r\n36.747,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.601,50 \r\n208.022,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.193.152,98 \r\n57.899.799,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.265.316,98 \r\n54.971.963,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.927.836,00 \r\n2.927.836,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.613.147,98 \r\n51.884.137,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n175.288,23 \r\n604.377,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.912,81 \r\n403.527,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.375,42 \r\n200.850,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.391,56 \r\n393.496,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.869.216,19 \r\n34.523.261,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.997.647,91 \r\n21.797.919,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.871.568,28 \r\n12.725.341,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.813.464,98 \r\n15.422.018,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n512.438,16 \r\n5.495.952,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n730.241,08 \r\n3.504.696,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.802,92-\r\n1.991.256,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n642.897,58 \r\n2.940.385,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.358.469,73 \r\n122.096.353,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.371.327,08 \r\n85.020.492,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.012.857,35-\r\n37.075.860,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.267.256,65 \r\n83.538.180,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n580.437.571,18 \r\n3.131.784.306,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n371.526.104,97 \r\n1.714.810.671,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208.911.466,21 \r\n1.416.973.635,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n387.566.992,26 \r\n1.494.813.443,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.042.323,08 \r\n413.579.333,09 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.365.496,61 \r\n289.120.042,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.676.826,47 \r\n124.459.290,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.323.738,05 \r\n274.347.261,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.514.518,11 \r\n55.367.534,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.931.476,01 \r\n55.000.989,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.416.957,90-\r\n366.544,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.240.801,91 \r\n31.820.983,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.213.188,64 \r\n483.675.761,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.136.221,44 \r\n483.483.701,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n923.032,80-\r\n192.059,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.334.714,54 \r\n482.969.823,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.489.938,00-\r\n62.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.489.938,00-\r\n182.615.641,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.603,00 \r\n100.983.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.008.330,41 \r\n100.765.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.802.727,41-\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.205.722,41 \r\n82.864.742,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.695.541,00-\r\n81.631.746,52 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.489.938,00-\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.489.938,00-\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.695.541,00-\r\n28.937.941,52 \r\n\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.489.938,00-\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.489.938,00-\r\n129.921.836,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.603,00 \r\n100.983.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.008.330,41 \r\n100.765.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.802.727,41-\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.205.722,41 \r\n82.864.742,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.695.541,00-\r\n28.937.941,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.955,00 \r\n10.515.301,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.955,00 \r\n10.515.301,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.173.648,00 \r\n90.468.593,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.976.375,41 \r\n90.249.917,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.802.727,41-\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.205.722,41 \r\n72.381.396,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.000,00 \r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.000,00 \r\n1.359.442.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.906.346,79 \r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.134.229,24 \r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n354.772.117,55 \r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.160.331,30 \r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.759.346,79-\r\n119.984.496,77 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.000,00 \r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.000,00 \r\n185.201.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.759.346,79-\r\n119.984.496,77 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.000,00 \r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.000,00 \r\n1.359.442.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.906.346,79 \r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.134.229,24 \r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n354.772.117,55 \r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.160.331,30 \r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.759.346,79-\r\n119.984.496,77 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.906.346,79 \r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.134.229,24 \r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n354.772.117,55 \r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.160.331,30 \r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n665.362.081,00 \r\n4.701.856.827,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n75.315.068,80-\r\n121.417.438,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n740.677.149,80 \r\n51.983.848.690,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.538.840.217,16 \r\n40.024.948.127,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.365.707.915,23 \r\n35.790.917.501,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.173.132.301,93 \r\n4.234.030.625,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.269.437.688,56 \r\n34.400.731.084,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.798.163.067,36-\r\n11.958.900.563,48 \r\nId: 1036110\r\n"
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        "1036111": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.10.2010\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1036112": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 20.10.2010\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1036202": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nODETE BEATRIZ FEITOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 260.928-7, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601323/2008.\r\npor invalidez, MONICA DE LEÃO RAMOA, Médico-Pediatra “B”, matr. nº 849.743-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222191/2008.\r\npor invalidez, CÁSSIA DE SOUZA MACHADO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 923.053-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221926/2009.\r\ncom eficácia de 10/03/2009, MARLY DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.703-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601744/2009.\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.003.255-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606676/2010.\r\ncom eficácia de 04/10/2009, VANDA GONÇALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 230.477-2, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607073/2009.\r\npor invalidez, TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.971-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221418/2009.\r\nHENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 12.256-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602256/2010.\r\nId: 1036202\r\n"
        ],
        "1036203": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "2010\r\ncom eficácia de 09/11/2006, JACINYRA ALVES BARBOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 230.538-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605808/2009.\r\nMARIA DA GLORIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo “A”, matr. nº 2.693-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601872/1998.\r\nDENIZET PEREIRA CRISTINO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 160.405-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600862/2010.\r\nMARIA APARECIDA GOMES PÊGAS RAPOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 161.998-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602733/2010.\r\npor invalidez, ANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.364-9, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220191/2009.\r\nBENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.004.021-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605891/2008.\r\nGEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico “A”, matr. nº 165.255-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605447/2009.\r\ncom eficácia de 02/08/2010, AJAPIRA AMARANTE CARDOSO, Assistente Social “A”, matr. nº 813.545-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603243/2010.\r\nId: 1036203\r\n"
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        "1036207": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, acontar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/83 - ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, RG 07.709, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0062/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, RG 07.596, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0428/51155/2009.\r\nDE 13.10.2009\r\n* Transfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - ANTONIO MESQUITA DE ALMEIDA NETO, RG 09.573, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0224/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\nId: 1036207\r\n"
        ],
        "1036245": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nMédico, matrícula n° 00/1200.131-9, do Quadro I, nos termos da art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/134/2513-2010.\r\nAPOSENTA DALILA AUGUSTA NEIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.587-1, do quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea 'b',do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 09/308/2588-2010.\r\nId: 1036245\r\n"
        ],
        "1036323": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nGILBERTO DE ALMEIDAmatrícula nº 123.125-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9227/1702/2010.\r\nId: 1036323\r\n"
        ],
        "1036341": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.102.259/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA DA COSTA, mat. nº 234.965- 2, Prof. Doc. II, FLAVIA TEIXEIRA PAIXÃO, mat. nº 953.123-7, Prof. Doc. I e CÉLIA AMÉLIA DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 237.989-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036341\r\n"
        ],
        "1036343": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.203.319/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADEM TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.666-4, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.486-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036343\r\n"
        ],
        "1036344": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.610.172/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INDIARA VALERIANO DE SOUZA, mat. nº 5.009.547-0, Prof. Doc. II, WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO, mat. nº 938.327-4, Prof. Doc. I e GILSA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.020.409-8, Auxiliar de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036344\r\n"
        ],
        "1036345": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/814.537/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANA MARIA JUNGER ANTUNES, mat. nº 234.168-3, Proc. Doc. II.\r\nId: 1036345\r\n"
        ],
        "1036346": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.266/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/201.925/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036346\r\n"
        ],
        "1036347": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.410.167/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CELIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 197.545-7, Prof. Doc. II, MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, mat. nº 108.016-7 e MARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA, mat. nº 5.007.153-9, Agente administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036347\r\n"
        ],
        "1036407": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DE 18.10.2010\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, matrícula nº 181.556-2, do Quadro Único - Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 15/80, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/21.401/2010.\r\nId: 1036407\r\n"
        ],
        "1036444": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nDA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\nAAE EEES FIGUEIREDO PIMENTEL\r\nAAE CES CASA DO MARINHEIRO\r\nId: 1036444\r\n"
        ],
        "1036468": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MONCLA SANTOS DE SOUZA, Registro nº 00116832660, vinculado ao PGU nº 312853076, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/414036/2010.\r\nId: 1036468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036470": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/509.371/2010.\r\nId: 1036470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036473": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RIO MINAS - DH AB/641, com fundamento no art. 13, alínea c da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2736/2001, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 09/53155/4000/2005.\r\na penalidade de advertência aos Centros de Formação de Condutores CFC MARTINS LTDA, DH AB/464; CFC AMIZADE, DH AB/577; CFC NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO, DH AB/621; CFC LEO LTDA, DH AB/383; CFC AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA, DH AB/336; CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA, DH AB/368; CFC MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA, DH AB/477; CFC AUTO ESCOLA REALENGO LTDA, DH AB/287, com fundamento no art. 25, Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-09/25954/4000/2006.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores SAENS PENA - DH AB/136, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512582/2008.\r\na penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores MUSTANG - DH AB/480, com fundamento no art. 25, XIX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512584/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RIO DIPLOMATA - DH AB/051, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/514721/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores VIA LAGOS LTDA - DH AB/666, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/562694/2008.\r\na penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores LESSA LTDA - DH AB/334, com fundamento no art. 25, XXII, c/c Parágrafo único, II do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563287/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores PIRAÍ LTDA - DH AB/673, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563352/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores VITÓRIA - DH AB/644, com fundamento no art. 25, III, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563765/2008.\r\na penalidade de advertência ao instrutor CHARLES DE SOUZA BRESSAN, Credencial nº 1223, com fundamento no art. 25, II, III e VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563768/2008.\r\na penalidade de advertência à instrutora ENEIDA DIAS M. VILLELA, Credencial nº 2596, com fundamento no art. 25, V, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/579472/2008.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RUBI CARD LTDA - DH AB/572, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/286992/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores AVELINO - DH AB/600, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/245521/2009.\r\na penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos instrutores JEFFERSON NEY VIEIRA AGUIAR, Credencial nº 5060; JUCINEI DA SILVA MARQUES, Credencial nº 5575 e PAULO ADRIANO FERREIRA ALVES, Credencial nº 5518, com fundamento no art. 25, XX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/407722/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores PADRÃO - DH AB/615, com fundamento no art. 25, II e III, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/513337/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores DINÂMICA - DH AB/664, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/513338/2009.\r\na penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias à Clínica SOMEP- SOCIEDADE MED E PSIC DE MERITI LTDA - DH/3250-0, com fundamento no art. 7º, II, c/c art. 20, XIII da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/515771/2009.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor FELIPE RAPOSO DA SILVA NUNES BORGES - Credencial nº 4359, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único, I do Anexo I da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/516031/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores MONTE CARLO - DH AB/080, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/516915/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores GUARATIBA - DH AB/639, com fundamento no art. 25, Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/517367/2009.\r\na penalidade de advertência à Instrutora CREUZA DA CONCEIÇÃO, Credencial nº 520, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único, I do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/517659/2009.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores DAKAR LTDA - DH AB/476, com fundamento no art. 25, Parágrafo único, caput, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/518270/2009.\r\na penalidade de advertência ao instrutor VALNER FABIANO SCHIFFLER, Credencial nº 5147, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/596878/2009.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor ANTÔNIO MARCOS ALVES DE LIMA - Credencial nº 3751, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/410547/2010.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor ANTÔNIO LOPES NETO - Credencial nº 5809, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/411667/2010.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor ELIAS DE LIMA FERREIRA - Credencial nº 3763, com fundamento no art. 25, II, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 12/411669/2010.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores ENDURO - DH AB/510, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/413186/2010.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores JANAÍNA - DH AB/569, com fundamento no art. 25, XVI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/417259/2010.\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RAINHA - DH AB/071, com fundamento no art. 25, XXXI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/420431/2010.\r\na penalidade de advertência ao Instrutor CARLOS VINICIUS BORGES DE LIMA - Credencial nº 4516, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512321/2009.\r\nId: 1036473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036564": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 04/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.100.055/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. l, AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. ll, e IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036564\r\n"
        ],
        "1036566": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.016/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.863-9, e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036566\r\n"
        ],
        "1036567": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA COORDENADORA REGIONAL \r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/07/2010, publicado no D.O. de 12/07/2010, OBJETO DO PROC. Nº E-03/1.410.340/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.340/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LILIAN DOS ANJOS LUCAS, mat. nº 240.111-5, Prof. Doc. ll, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, mat. 5.017.024-0, Agente Administrativo Coordenador de Turno e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2, Servente sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036567\r\n"
        ],
        "1036609": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nmatrícula nº 00/0221.525-9, Inspetor de Alunos II, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.591/2010. \r\n.10.2010\r\n, matrícula nº 00/0221.297-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-29/32.715/2009. \r\nId: 1036609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036616": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010\r\nDISPENSA a servidora SOLANGE LANZILLOTI MONTEIRO SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.388-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0032, DHNSG - DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE NITEROÍ E SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2008 no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 704/1951/2010.\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Policia, matricula 808.822-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0032, DHNSG - DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE NITEROÍ E SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2008 no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 704/1951/2010.\r\nDISPENSA o servidor JOSE MARIO ATAN DE ARAUJO, Inspetor de Policia, matricula 267.691-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1771, 91ª DP - Valença, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2005 no núcleo SIMPLES de número 0183-26- CI nº 10167/1091/2010.\r\nDESIGNA a servidora LUCÉLIA DA SILVA MACHADO, Inspetor de Policia, matricula 889.417-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1771, 91ª DP - Valença, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2005 no núcleo SIMPLES de número 0183-26- CI nº 10167/1091/2010.\r\nDISPENSA a servidora SELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 7534/1921/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ADILSON LOPES, Investigador de Policia, matricula 266.505-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 7534/1921/2010.\r\nDESIGNA a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, Inspetor de Policia, matricula 263.127-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1522, 2ª DEAC - Zona Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0225-26- CI nº 175/1214/2010.\r\nDESIGNA o servidor RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, matricula 263.609-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/07/2009 no núcleo SIMPLES de número 0226-26- CI nº 36473/1044/2010.\r\nDISPENSA o servidor DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Policia, matricula 178.144-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 30961/1026/2010.\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO BRAGA DOS REIS, Investigador de Policia, matricula 269.411-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 30961/1026/2010.\r\nDISPENSA a servidora TANAMY MATHEUS MOTTA, Inspetor de Policia, matricula 268.675-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/07/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0230-26- CI nº 0543/1501/2010.\r\nDESIGNA a servidora GENILDA ALVES ABDALAH, Papiloscopista Policial, matricula 809.523-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/07/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0230- 26- CI nº 0543/1501/2010.\r\nDISPENSA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, matricula 263.608-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2009 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 48485/1028/2010.\r\nDESIGNA a servidora SELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2009 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 48485/1028/2010.\r\nDISPENSA a servidora BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matricula 198.987-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1878/1118/2010.\r\nDESIGNA o servidor MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 258.220-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1878/1118/2010.\r\nDISPENSA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0043-26- CI nº 42823/1013/2010.\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula 177.774-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0043-26- CI nº 42823/1013/2010.\r\nDISPENSA o servidor MARCELO PORTO LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matricula 269.941-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 73390/1012/2010.\r\nDESIGNA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 73390/1012/2010.\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 288.745-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0082, 148ª DP - Italva, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0276-26- CI nº 712/1148/2010.\r\nDISPENSA o servidor MARCELLO RAMOS JUNQUEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 871.861-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1025, 95ª DP - Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0156-26- CI nº 1518/1095/2010.\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, Inspetor de Polícia, matricula 268.587-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1025, 95ª DP - Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0156-26- CI nº 1518/1095/2010.\r\nDISPENSA a servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.863-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 105793/1016/2010.\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA CHRISTINA LARANJEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, matricula 959.202-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 105793/1016/2010.\r\nDISPENSA a servidora SIMONE BACELAR REBEL, Inspetor de Polícia, matricula 889.146-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/04/2010 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 744/0147/2010.\r\nDESIGNA a servidora RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, Oficial de Cartório Policial, matricula 871.067-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/04/2010 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 744/0147/2010.\r\nDISPENSA a servidora MARCIA VALERIA GONZAGA DA CUNHA, Inspetor de Policia, matricula 257.363-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0036, Delegacia Supervisora, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0250-26- CI nº 1182/1700/2010.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010\r\nATO DE 02.08.2005 - Fica esclarecido que a U.A 26-0036/Delegacia Supervisora foi incluída no Núcleo Composto 0076-26 a contar de 22/09/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0036, 26-1415, 26-0873, 26-1842 e 26-6666, correspondentes à Delegacia Supervisora, Divisão de Recursos Humanos, Divisão de Informática e Telecomunicações, Serviço de Microfilmagem e Aguardando Freqüência, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora MARILENE DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 808.752-0 - C.I nº 1182/1700/2010.\r\nATO DE 21.09.2007 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0781/SUBCHEFIA e 26-1928/CPDEAC foram incluídas no Núcleo Composto 0081-26 a contar de 22/09/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0781, 26-1928, 26-1291, 26-0815 e 26-0003 correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira e Posto Mêdico, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.490-9 - C.I nº 1182/1700/2010.\r\nATO DE 22.10.2007 - Fica esclarecido que a partir de 22/09/10, o Núcleo Composto 0250-26 com as U.A.'S 26-0036/Delegacia Supervisora, 26-0781/Subchefia da PCERJ e 26-1928/CPDEAC será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 1182/1700/2010.\r\nId: 1036616\r\n"
        ],
        "1036662": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente com relação ao 2° Sgt BM Q03/89 FERNANDO CÉSAR BULHÕES, RG 11.096 e o 2° Sgt BM Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826, o Ato de Promoção à graduação de 2° Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 084, de 12.05.2010, tendo em vista que os militares não atendem ao que prescreve o § 1° do art. 3° do Decreto n° 22.169/96, conforme consta no Processo nº E-08/18/51418/2010.\r\nId: 1036662\r\n"
        ],
        "1036664": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRosiclea Reis Peixotopara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ -.\r\nId: 1036664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036708": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1\r\nDEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E BOLSAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/10/2010\r\nservidora Luciene Ramos Pereira, matrícula n° 30.989-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA, a partir de 20/10/2010, indicando como sua substituta a servidora Maria Augusta Ângelo da Cunha, matrícula n° 30.867-6, a partir de 21/10/2010. (MM 573/CETREINA/2010). \r\nId: 1036708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036711": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.454-6. Proc. nº E-03/11.400.938/2010.\r\nESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.434-7. Proc. nº E-03/4.510.047/2010.\r\nNILCEA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 505.762-5. Proc. nº E-03/10.002.845/2010.\r\nDILMA SEABRA FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.354-7. Proc. nº E-03/201.357/2010.\r\nMARIA JOSE RANGEL DE MORAES ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.213-9. Proc. nº E-03/3.610.942/2010.\r\nId: 1036711\r\n"
        ],
        "1036757": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 15.10.2010\r\nDESIGNA, interinamente, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, como responsável pela Coordenação Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002968/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, Zootecnista, matrícula n° 182.775-7, de suas responsabilidade pela Coordenação Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002856/2010.\r\nId: 1036757\r\n"
        ],
        "1036765": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " 0/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nCELIA REGINA MAIA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 188.030-1. Proc. nº E-03/10.101.749/2010.\r\nTERESA CRISTINA LIMA GOMES, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.587-7. Proc. nº E-03/11.130/2010.\r\nDELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 160.892-6. Proc. nº E-03/2.610.349/2010.\r\nDE 20.10.2010\r\nAPOSENTA MARIA ARLETE ESTEVES ARAUJO, Servente ll, mat. nº 1.202.734-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.310.022/2010.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 23/07/2010, SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 154.952-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1.210.185/2010.\r\nId: 1036765\r\n"
        ],
        "1036780": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.10.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARMANDO NEVES, Subtenente PM, RG 30.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/7774/2584- 2010.\r\nEDISON DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 31.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9059/2592-2010.\r\nJEFFERSON DA SILVA MOURA, 1º Sargento PM, RG 42.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2595-2010.\r\nJERÔNIMO CARVALHO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 40.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2585-2010.\r\nJOILSON BARRETO ALVES, Subtenente PM, RG 31.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/8206/2592-2010.\r\nJONAS DA SILVA CHAVES, Subtenente PM, RG 36.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2587-2010.\r\nMARCO AURÉLIO DE BARROS FLORENZANO, 1º Sargento PM, RG 44.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2586-2010.\r\nMARCOS PLÁCIDO LADEIRA, Subtenente PM, RG 44.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2575-2010.\r\nId: 1036780\r\n"
        ],
        "1036809": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCECILIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Merendeira II, mat. nº 193.435-5. Proc. nº E-03/1.310.623/2010.\r\nMARIA NASCIMENTO GUILHERME, Servente II, mat. nº 1.200.722-5. Proc. nº E-03/6.810.398/2010.\r\nANNA LUCIA CAMPANY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 32.196-8. Proc. nº E-03/812.915/2010.\r\nDULCINEA DAS GRAÇAS DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.749-8. Proc. nº E-03/4.610.344/2010.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA GUIA, Merendeira II, mat. nº 193.369-6. Proc. nº E-03/5.210.035/2009.\r\nSUELY COELHO FURRIEL, Servente II, mat. nº 276.171-6. Proc. nº E-03/6.810.401/2010.\r\nELZA BARRETO DO CARMO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 505.705-4. Proc. nº E-03/4.710.149/2000.\r\nId: 1036809\r\n"
        ],
        "1036812": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMATEUS NOGUEIRA DE DEUS e MARIA PERES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/10/2005 - Proc. nº E-01/701831/2007.\r\nMARIA STELA DE OLIVEIRA ALCOFORADO, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. nº E-01/709331/2007.\r\nDE 07/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUCAS BRAGANÇA FERNANDES LOPES, MATEUS BRAGANÇA FERNANDES LOPES, ISAURA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, com validade a contar de 29/09/05 e JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, com validade a contar de 29/09/2005 até 15/04/2008 - Proc. nº E-01/710589/2005.\r\nCAROLA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/708918/2007.\r\nDE 14/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nKELLY CRISTINA NUNES LIMA, CLAUDIA EUGENIA NUNES LIMA, MARIA DAS DORES NUNES LIMA, com validade a contar de 16/03/1998 e KLECIO LUIZ NUNES LIMA, com validade a contar de 16/03/1998 até 19/08/2001- Proc. nº E- 01/704429/98.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES MARINS DE CARVALHO, com validade a contar de 17/04/07 - Proc. nº E-01/704796/2007. \r\nDE 22/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1036812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036831": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.002.102/2010, e seus apensos nºs E- 03/10.003.099/2010 e E-03/10.003.584/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.545-9 e SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.045/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036831\r\n"
        ],
        "1036836": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2677-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E01/320011/2010.\r\nDE 05.10.2010\r\nSIDNEIA PACHECO GUIMARAES, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2672-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E01/320012/2010.\r\nId: 1036836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036838": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 036/2010, os servidores Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula 100.115-5, Douglas Souza, matrícula 100.201-3, Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO D PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO E COM FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS, rocesso n° E-01/315.564/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1036838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036842": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Nomeia a Professora REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Sub-Reitora de Extensão e Cultura, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para coordenar questões relacionadas ao Projeto de Instrumentalização do Programa UPP Social.\r\nId: 1036842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036845": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 20.10.2010\r\n- Repreende a servidora MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, Agente Universitária/Desenhista, com fulcro no art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, Caput do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1036845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036846": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades relacionadas às Tomada de Contas referente aos Processos UERJ nº 6006/2006 e 9707/2005, ambos de desaparecimento dos bens do Departamento de Anatomia, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, MARCO AURELIO R. DA F. PASSOS, matr. nº 6749-6 e CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1036846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036859": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.406/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente- Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.653/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.015/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1036859\r\n"
        ],
        "1036864": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " RIO\r\n0\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.442-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.403/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.840-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.091/2010.\r\nId: 1036864\r\n"
        ],
        "1036882": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\n, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadrodo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/902.032/2008.\r\nId: 1036882\r\n"
        ],
        "1036886": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.10.2010\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/34293, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/204.864/2010 - Bider nº 191, de 20.10.2010.\r\nId: 1036886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036903": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na contar de 19 de agosto de 2010, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas/SEEDUC, datado de 18/03/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010, a contar de 10/02/2010, que aposentou ELENICE PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 3, mat. nº 830.882-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/11.419/2010.\r\nId: 1036903\r\n"
        ],
        "1037009": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\nMARIA AUREA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 194.081-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607901/2009.\r\nLUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 623.682-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608731/2009.\r\nGILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, Médico “A”, matr. nº 146.572-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604902/1997.\r\nAFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “C”, matr. nº 198.711-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608236/2007.\r\nANA MARIA SANCHES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.599-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606082/2008.\r\n, por invalidez, CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.458-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221885/2009.\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.715-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222620/2007.\r\nMARCIA REGINA PEREIRA DA FONSECA LESSA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.270-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220104/2010.\r\nELIETY COSTA MOREIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 852.026-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222067/2007.\r\nId: 1037009\r\n"
        ],
        "1037010": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nVERA LUCIA LEITE COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.374-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603534/2010.\r\nMARIA LÚCIA FRIAS MARTINS SERRA, Médico “A”, matr. nº 1.009-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604885/1996.\r\nMARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 182.622-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608144/2009.\r\ncom eficácia de 19/09/2008, JEFFERSON PEREIRA FIALHO, Médico “A”, matr. nº 160.542-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601910/2008.\r\nZILDA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.292-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603958/2010.\r\nROSALY DA SILVA BENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 141.932-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602658/2010.\r\nJORGE ROSSI, Médico “A”, matr. nº 617.781-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601627/2005.\r\nMARIZE YARA VENTURA SOARES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.385-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221924/2009.\r\nLAINE GALVÃO MOTTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.310-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221975/2009.\r\n, por invalidez, VANIA LESSA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 814.360-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222159/2009.\r\nId: 1037010\r\n"
        ],
        "1037011": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\nMARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.891-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601849/2010.\r\nGENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.914-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601774/2010.\r\nVERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.043-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601567/2010.\r\nZILDA FERREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.005.319-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603328/2009.\r\nMAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.849-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600197/2007.\r\nANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 1.003.839-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606993/2009.\r\nMARLI RODRIGUES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602344/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO ALCANTARA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.269-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603649/2009.\r\nMÔNICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO, Enfermeiro “A”, matr. nº 182.616-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600334/2010.\r\nCIDELMAR CAVALCANTE SALEMA, Médico-Cardiologia “C”, matr. nº 923.164-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222143/2009.\r\nMARIA RITA DA GLORIA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 2.003.571-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608792/2009.\r\nJOSÉ DELFINO BARROSO DA SILVA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 260.706-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220822/2009.\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.626-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220861/2009.\r\nJANDIRA RODRIGUES GOMES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.344-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600292/2010.\r\nARCELIO TEIXEIRA FILHO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 265.221-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221537/2008.\r\nVALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 802.060-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220888/2009.\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.219-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220886/2009.\r\nJAIR DA SILVA MENDONÇA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos “A”, matr. nº 295.191-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221763/2009.\r\nFLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “C”, matr. nº 285.674-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222315/2008.\r\nId: 1037011\r\n"
        ],
        "1037012": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.227-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605750/2009.\r\nINACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.387-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604593/2007.\r\nCLEONICE MARIA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.842-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601300/2010.\r\nANA ROCHA SAMPAIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.768-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602864/2010.\r\nSANDRA JORDÃO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.438-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604820/2006.\r\nIOLANDO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.904-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601062/2009.\r\nARILDA ROCHA MATTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.829-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602483/2008.\r\nCÍCERA SILVA DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.369-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603105/2007.\r\nFRANCISCA FERREIRA BARBOSA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.990-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603923/2010.\r\nSONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 154.141-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604018/2010.\r\nDENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.882-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221486/2009.\r\nALICE MARIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 803.213-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603123/2007.\r\nSERGIO CORREIA ALVES, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.804-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222144/2009.\r\n, por invalidez, SANDRA APARECIDA DE SENNA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.272-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220131/2010.\r\n, com eficácia de 03/02/2010, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA REIS, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.127-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600457/2010.\r\nId: 1037012\r\n"
        ],
        "1037013": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\nJABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 199.185-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600464/2010.\r\nNICE MARQUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.165.238-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601570/2008.\r\nVALERIA DOS SANTOS MICCAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.699-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221799/2009.\r\nLUZIA DE FÁTIMA ROCHA BEZERRA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 207.220-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220130/2010.\r\nSANDRA MACHADO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.780-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602804/2010.\r\nANTONIO SANTANA MOÇO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 147.379-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606983/2009.\r\nId: 1037013\r\n"
        ],
        "1037014": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\nNEIDE RODRIGUES DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.410-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604753/2010.\r\n, com eficácia de 18/02/2010, ZILMA SARRO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 5.294-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600011/2010.\r\nREGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, Nutricionista “A”, matr. nº 165.378-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606190/2009.\r\nId: 1037014\r\n"
        ],
        "1037015": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.195.900-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/161.229/2010. \r\nOficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.175.776-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.654/2010.\r\nId: 1037015\r\n"
        ],
        "1037018": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 15.10.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 1993, o servidor Médico, Classe A, matr. 08/100.661-1, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/200.973/2010.\r\nDE 18.10.2010\r\nAgente Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/103.396-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.782/2010.\r\nSYNVAL BOM Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.768-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.849/2010.\r\nDE 19.10.2010\r\nMédico, Classe A, matr.08/100.171-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.631/2010.\r\nId: 1037018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037029": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "2010\r\ncom eficácia de 24/04/2009, MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.314-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605379/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1037029\r\n"
        ],
        "1037034": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2010\r\nOnde se lê: DESIGNA a servidora ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA...\r\nLeia-se: DESIGNA o servidor ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA...\r\nId: 1037034\r\n"
        ],
        "1037231": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 847.132-8, Professor Docente I, matr. nº 247.975-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores.\r\nMARLENE DA COSTA GUIMARÃES, Musico Corista, matr. nº 291.269-9, em serviços leves.\r\nMARLUCIA SADER KNUST, Técnico de Suporte de Computador e Processamento, matr. nº 293.083-2, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MONICA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 250.753-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.937/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBISMARCK LUCAS E SILVA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 256.803- 8, em serviços internos e fora do contato com alunos, devendo retornar para avaliação nesta SPMSO ao término da readaptação.\r\nELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 254.824-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.377/2007.\r\nROGERIO FERNANDES PIRES, Investigador Policial, matr. nº 266.389-6, em serviços internos, sem contato com o publico e ou detentos e em ambiente isento de nível de pressão sonora elevado. Proc. nº E-01/602.947/2004.\r\nRETIRA o TERMO “que não exijam digitação ou escrita manual”, na readaptação anterior do servidor ARY CASTRO MARINHO, Agente de Saúde Publica, matr. nº 183.314-4, concedido através do Ato datado de 18.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.06.2010. Proc. nº E- 08/221.318/2010.\r\nId: 1037231\r\n"
        ],
        "1037232": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24. 08. 2010\r\nFernando Ferreira Caneiro Junior\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25. 08. 2010\r\nOnde se lê: ECLAIR SILVA DE CARVALHO\r\nLeia-se: ELAIR SILVA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BUSQUET\r\nLeia-se: ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET\r\nId: 1037232\r\n"
        ],
        "1037293": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.10.2010\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBO SA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 177.875-2, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.1990, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-12/2.376/2010. \r\nId: 1037293\r\n"
        ],
        "1037330": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, matrícula nº 05/474-2, CYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5 e JOHNNE LEAL, matrícula nº 05/109-4, para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 016/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/649/2010\r\nId: 1037330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037372": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 01.01.2010, o servidor ANTONIO FABIANO RODRIGUES LOPES, Técnico de Planejamento, matricula nº 34/00240-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 37 -Posto de Fiscalização de Itaocara, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor INDALÉRCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00944-9.\r\nId: 1037372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037441": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n0\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 232.848-2, JURACIARA JULIO CELANO, Professor, matrícula nº 942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor, matrícula nº 942.555-4, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, situado na Rua Gravataí nº 23, Rocha, Município do Rio de Janeiro, Publicada no D.O. de 08.05.2007. Processo nº E- 03/10.202.341/2006.\r\n.07.2010\r\no servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ÂNGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.468-3, para substituir FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.662-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 23.06.2008. Processo nº E- 03/201.249/2005.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e valiação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.427-9, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.430-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Major Rubens Vaz nº 392, Gávea, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/202.673/2006.\r\nDE 29.07.2010\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.824-4, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.925-9 e ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CAP-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, situado na Avenida Antônio Gomes s/nº, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí. Processo nº E- 03/3.610.318/2010.\r\nDE 02.08.2010\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 946.220-1, PATRÍCIA DOS S. DAMÁZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.714-7 e LIDIANE FELICIANO PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.345-3, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA CHUVISCO, situada na Rua Marechal Joaquim Ignácio, travessa 40, casa 17, Realengo, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 17.09.2007. Processo nº E- 03/11.202.673/2006.\r\nDE 04.10.2010\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 945.425-7, DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.832-7 e VANESSA DO N. FREIRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.779-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ARTE CULTURA, situado na Avenida Isabel nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/11.202.887/2010.\r\nId: 1037441\r\n"
        ],
        "1037908": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGetúlio Teixeira Diaspara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 14.\r\nId: 1037908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037915": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n0\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA,te Auxiliar de Transporte III, matrícula nº 34/00995-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 15 de outubro de 2010 Processo nº E-10/138.655/2010. \r\nId: 1037915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037960": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso nº E-14/23.550/2010 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.278/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2010 a 29/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.279/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 06/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.693/2010 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.415-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 15/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.553/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2010 a 08/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.332/2010 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/09/2010 a 08/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.622/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/09/2010 a 23/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.678/2010 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.557/2010 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.555/2010 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.695/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2010 a 03/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/17.905/2010 - BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI, Técnico Superior de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 957.109-2. Autorizo o pagamento de encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19, no valor de R 3.803,26 (três mil oitocentos e três reais e vinte e seis centavos), e torno sem efeito o despacho de fls. 16, publicado no DOERJ de 05.10.2010.\r\nId: 1037960\r\n"
        ],
        "1037974": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.769-1, DEISE DA ROCHA MENDES LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.534-9 e DANIELE LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.540-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CANARINHO DE OURO, situado na Rua Pedro Diniz, nº 94, Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.204.334/2009.\r\nDE 15.09.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, ANA PAULA SOARES FAGUNDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.601-6, ROSÂNGELA P. DE SANTANA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.460-4 e IONE DA SILVA A. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.502-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELLOS DE BELFORD ROXO, situado na Rua Retiro Feliz, lote 10, quadra 4, Parque Aída, Município de Belford Roxo. Processo nº E- 03/8.610.061/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.549-7, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.618-0 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA, situado na Rua Antônio José Silva, lote 09, quadra 01, Imbariê, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11.002.326/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LÍGIA REGINA C. FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 945.423-2, LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.490-4 e LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.698-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, situado na Estrada Aníbal da Mota nº 304, Parque São José, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/8.610.299/2010.\r\nDE 04.10.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.795-6, LENÍLCIA VARGAS SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184.382-0 e NAÍRA AMÉLIA CALDAS RABHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.189-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL CIA DA CRIANÇA, situado na Rua Professor Lima nº. 246, Centro, Município de Angra dos Reis, Processo nº E- 03/1.410.207/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA CHAVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.346-1 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO MASTER, situado na Rua Barcelos Domingos, nº 65, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/250.109/2002.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.675-0, MARCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.636-2 e MARIA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.541-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL, situado na Rua General Almério de Moura nº 320, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.200.299/2006, com anexos nº E-03/10.202.711/2003, E- 03/10.202.712/2003, E-03/10.202.713/2003.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.544-8, GISELA LOPES DA ROSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.525-7 e JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.371-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA, situado na Rua Bacaris s/n° Flexeiras, Município de Magé. Processo nº E-03/4.111.051/2010.\r\nId: 1037974\r\n"
        ],
        "1038016": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEVANDRO DOS REIS JOSÉmatrícula nº 174.196-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9376/1702/2010.\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA E SILVAmatrícula nº 1.152.202-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9354/1702/2010.\r\nId: 1038016\r\n"
        ],
        "1038029": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/09/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27.08.2010, publicado no D.O. de 08.09.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.002.632/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.273-1, Agente Coordenador de Turno e ELIZABETH MUDESTO, mat. nº 942.801-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1038029\r\n"
        ],
        "1038031": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.079/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GLÓRIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, mat. nº 240.472-1, Prof. Doc. II, LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-00, Prof. Doc. II e LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1038031\r\n"
        ],
        "1038099": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n, voluntariamente, a servidora ELIANE QUARESMA TEIXEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/115-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto Art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às Fls. 08/11, do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 34, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 36/39, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/688/2010.\r\nId: 1038099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038138": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.10.2010\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, ALCIDES MENDONÇA CAP PM RG 44.708, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 28.09.2005, publicado em D.O. de 29.09.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, LEONARDO HEITOR DE ALCÂNTARA CAP PM RG 67.069, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de ALCIDES MENDONÇA CAP PM RG 44.708.\r\nId: 1038138\r\n"
        ],
        "1038141": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.956/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1038141\r\n"
        ],
        "1038176": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo,do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH FLORENCIO DE SOUZA, Servente ll, mat. nº 278.399-1 Proc. nº E-03/11.203.063/2010.\r\nMARIA BATISTA COELHO VASCONCELOS, Servente ll, mat. nº 277.994-0. Proc. nº E-03/2.210.613/2010.\r\nDALVA MOREIRA PIMENTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.419-7. Proc. nº E-03/8.810.046/2010.\r\nMERCEDES LEITE DORES, Servente ll, mat. nº 282.766-5. Proc. nº E-03/5.410.467/2010.\r\nMARILENA ANTUNES SOARES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 830.219-2. Proc. nº E-03/11.203.030/2010.\r\nIONE SANTANA RAMOS, Servente ll, mat. nº 1.203.142-3. Proc. nº E- 03/1.210.187/2010.\r\nAPOSENTA ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. 246.044-2, do Quadro Permanente nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com alínea “b”, do inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.042/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS BASTOS, Servente l, mat. nº 142.987-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/1.310.687/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/06/2010, MARIA ODETE SOARES VELHO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 169.118-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 41/03 combinado com alínea “a” inciso lll, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/250.039/97.\r\nId: 1038176\r\n"
        ],
        "1038179": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEDIR NEUZA MENDONÇA PINTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.167.334-0. Proc. nº E-03/2.110.354/2010.\r\nCREUSA DA SILVA FAGUNDES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.773-6. Proc. nº E-03/4.610.342/2010.\r\nLENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 195.024-5. Proc. nº E-03/10.600.807/2010.\r\nVIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.001.551-9. Proc. nº E-03/201.549/2003.\r\nJOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 119.758-1. Proc. nº E-03/810.001/2010.\r\nDULCICREIA SOARES FELISBERTO, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 515.635-1. Proc. nº E-03/11.003.832/2010.\r\nId: 1038179\r\n"
        ],
        "1038188": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NANCY CARVALHO CARDOSO, IRACEMA REIS CABRAL e PEDRINA MARIA CABRAL, com validade a contar de 14/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 01.10.08, publicado no D.O. de 07.10.08 - Proc. nº E-01/703713/2007. \r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA MAGALHÃES VIEIRA SANT ANNA, com validade a contar de 26/10/2001 - Proc. nº E-01/715787/2001. \r\nBEATRIZ CUNHA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/1999 - Proc. nº E-01/708347/2002. \r\nCARLOS JOSE CARNEIRO JUNIOR, com validade a contar de 20/01/2003 até 04/04/2003, e ANA MARIA LOPES CARNEIRO, com validade a contar de 20/01/2003 - Proc. nº E-01/705112/2003. \r\nJACINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 15/02/2005 - Proc. nº E-01/701630/2005. \r\nRAFAEL FERREIRA NAGIB e ERENICE PINHEIRO FERREIRA NAGIB, com validade a contar de 02/08/2008 - Proc. nº E- 01/303487/2007. \r\nCARMELINA DE SA MOREIRA, com validade a contar de 29/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10.07.08, publicado no D.O. de 14.07.08 - Proc. nº E-01/300861/2008. \r\nId: 1038188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038193": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\n, por invalidez, ELIAS BATISTA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 185.323-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222153/2009.\r\n, por invalidez, CLERIS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 184.621-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220396/2010.\r\nSILENIO BRAGA BOTELHO, Odontólogo “A”, matr. nº 145.991-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601136/2010.\r\nId: 1038193\r\n"
        ],
        "1038198": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nLINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 5.302-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607607/2009.\r\nISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, Médico “A”, matr. nº 168.830-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607786/2009.\r\nTHEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.001.440-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602088/1995.\r\nILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 196.033-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603819/2010.\r\nANTONIO CARLOS DE MOURA CAMPOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 192.234-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221841/2009.\r\nLEIR MELLO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.075-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221532/2009.\r\n, por invalidez, SELMA MARIA ANSEL DIAS, Médico “A”, matr. nº 288.502-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220608/2009.\r\n, por invalidez, CLAUDIA MÁRIS DE ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.920-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220806/2009.\r\nId: 1038198\r\n"
        ],
        "1038201": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, à servidora Professor Assistente de Administrativo Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.870-7, segundo o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos VII, VIII e IX c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.076/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.369-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.540/2009.\r\nClasse C, matrícula nº. 867.389-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.287/2007.\r\nId: 1038201\r\n"
        ],
        "1038202": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "2010\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.959-1. Proc. nº E-03/3.310.322/2010.\r\nMARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.249-7. Proc. nº E-03/813.020/2010.\r\nMARTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.578-2. Proc. nº E-03/10.100.935/2010.\r\nMARISTELA ANDRADE GOULART, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.213-8. Proc. nº E-03/813.038/2010.\r\nCARLA MARGARETH TEIXEIRA RED, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.586-6. Proc. nº E-03/6.710.295/2010.\r\nIRACILDA GRANJA CERQUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, C, ref.8, mat. nº 246.861-9. Proc. nº E-03/10.300.467/2010.\r\nNILCERLEA DELFINO FIALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.655-4. Proc. nº E-03/6.710.291/2010.\r\nLEDA LUIZA GUSMÃO MARINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.226-1. Proc. nº E-03/203.115/2009.\r\nIRIS STUTZ GOULART, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.440-3. Proc. nº E-03/11.301.403/2010.\r\nNEWTON DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.579-2. Proc. nº E-03/11.202.588/2010.\r\nMOACYR VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.243-5. Proc. nº E-03/202.515/2010.\r\nWINSTON AYMORE COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.385- 7. Proc. nº E-03/10.102.321/2010.\r\nId: 1038202\r\n"
        ],
        "1038211": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\n*DESIGNA o 3º Sargento BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ nº 15.063, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n*DISPENSA o Cabo BM Q02/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG CBMERJ nº 22.386, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.07.2010.\r\nId: 1038211\r\n"
        ],
        "1038213": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " \r\n*DESIGNA o 3º Sargento BM Q10/02 CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG CBMERJ nº 31.549, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n*DISPENSA o 3º Sargento BM Q00/91 ÁLVARO DE MELLO RABELLO, RG CBMERJ nº 16.280, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O, de20.10.2010.\r\nId: 1038213\r\n"
        ],
        "1038226": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFERNANDO DO NASCIMENTO PIRES FLORES, com validade a contar de 27/01/2001 até janeiro/2009 - Proc. nº E-01/702995/2001.\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO PIRES FLORES e DALVA DO NASCIMENTO PIRES FLORES, com validade a contar de 27/01/2001 - Proc. nº E-01/702995/2001.\r\nMARIA TEREZA BARRIENTOS ALONSO, com validade a contar de 13/06/1999 - Proc. nº E-01/711724/1999.\r\nDAIANE FERNANDES FERREIRA e THAIS RIBEIRO OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 15/10/2005 - Proc. nº E- 01/711523/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMURILO LOPES DA SILVA, com validade a contar de 03/04/2003 - Proc. nº E-01/711439/2005.\r\nANITA ROSA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 30/08/2004 - Proc. nº E-01/711337/2004.\r\nEDNEA SOLLIS DE CARVALHO, com validade a contar de 04/08/2004 - Proc. nº E-01/711215/2004.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTERESINHA BARBOSA DE SOUSA, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\nSHAYANE SILVA DE SOUSA, com validade a contar de 02/12/2003 até 01/11/2009 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\nMARIA SANTANA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\nJUDITH PITTA FROTTE, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/710272/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUCIA ESPIRITO S. MOUTINHO e MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, com validade a contar de 25/10/2004 - Proc. nº E- 01/714741/2004.\r\nId: 1038226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038244": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 08.10.2010\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/992.010/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal;\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nId: 1038244\r\n"
        ],
        "1038252": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- APOSENTA EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 22.10.2010\r\nEXONERA, a pedido, BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO, matr. nº 35162-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2010. \r\n- APOSENTA HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 5216-7, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1038252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038259": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.10.2010\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIS ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 10045-3, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 5, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.033/2010.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 10686-4, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 5, com validade a contar de 20 de julho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.593/2010.\r\nId: 1038259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038264": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n.2010\r\nHOMOLOGO o resultado da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 200, Convite nº 002/2010, para construção de cobertura e infra-estrutura para o Tattersal no Estabelecimento Agrícola de Italva-EAI e ADJUDICO a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., vencedora do certame, o valor de R 119.682,36 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 1038264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038265": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\na penalidade de advertência à Diretora do CFC AUTO ESCOLA 2M LTDA, DH-AB/371, CLÁUDIA REGINA RAMOS, com fundamento no art. 25, VII, c/c o parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2001, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/407722/2009.\r\nId: 1038265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038299": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " \r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia devencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada à servidora MARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.854-7Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada ao servidor LUIZ HENRIQUE GREGÓRIO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.703- 6. Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada à servidora DENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.423-1. Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\nId: 1038299\r\n"
        ],
        "1038311": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCAS DO ESTADO \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n-\r\n10\r\n01.001.... 4010 03.025.... 3399 05.035.... 5330 05.580.... 1252\r\n01.002.... 3026 03.026.... 4123 05.038.... 2191 05.585.... 1340\r\n01.003.... 3327 03.030.... 2570 05.040.... 4898 05.590.... 1371\r\n01.004.... 3399 03.036.... 2549 05.041.... 4718 05.600.... 3629\r\n01.005.... 4460 03.037.... 4049 05.042.... 6634 05.800.... 1499\r\n01.006.... 3186 03.038.... 3346 05.050.... 3079 05.805.... 1526\r\n01.007.... 2459 03.040.... 3402 05.054.... 4402\r\n01.008.... 3079 03.045.... 4282 05.055.... 3675 06.001.... 4263\r\n01.009.... 3301 03.046.... 3734 05.056.... 3840 06.002.... 3432\r\n01.016.... 3638 03.047.... 3150 05.058.... 3210 06.003.... 3593\r\n01.017.... 3531 05.060.... 1848 06.004.... 3504\r\n01.018.... 3534 04.005.... 2317 05.075.... 4356 06.005.... 3629\r\n01.019.... 3975 04.006.... 2773 05.077.... 3849 06.006.... 2900\r\n01.050.... 2690 04.007.... 2713 05.080.... 2808 06.007.... 4988\r\n01.051.... 2690 04.008.... 3079 05.081.... 3101 06.008.... 4247\r\n01.080..... 114 04.009.... 2891 05.085.... 4517 06.009.... 4799\r\n01.090.... 3749 04.010.... 2167 05.090.... 3905 06.011.... 3167\r\n01.091.... 3749 04.011.... 2968 05.095.... 3639 06.012.... 3546\r\n01.092.... 3749 04.012.... 3235 05.098.... 5063 06.013.... 3625\r\n01.093.... 3749 04.013.... 2134 05.099.... 3622 06.014.... 3953\r\n04.014.... 3659 05.100.... 3217 06.015.... 2776\r\n02.001.... 3123 04.015.... 2619 05.103.... 2435 06.016.... 5044\r\n02.003.... 3198 04.018.... 1859 05.105.... 4261 06.017.... 4078\r\n02.004.... 3196 04.020.... 3360 05.115.... 3771 06.018.... 4161\r\n02.006.... 1892 04.021.... 2791 05.120.... 1224 06.020.... 2926\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3320 05.125.... 2915 06.021.... 2898\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4096 06.022.... 3327\r\n02.010.... 3888 05.001.... 4348 05.135.... 1895 06.030... 14516\r\n02.011.... 3144 05.002.... 3009 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n02.015.... 3092 05.003.... 3176 05.170.... 1748 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3460 05.004.... 3498 05.175.... 1798 06.033... 14856\r\n02.020.... 3580 05.005.... 3867 05.180.... 2345 06.034.... 4024\r\n02.025.... 3958 05.006.... 1199 05.185.... 1980 06.040.... 7611\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2464 06.042... 14504\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5199 05.220.... 2306 06.043... 14461\r\n03.002.... 3904 05.010.... 2806 06.061.... 3166\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3471 05.222.... 1949 06.062.... 4834\r\n03.005.... 3129 05.013.... 4148 05.240.... 2141 06.063.... 3658\r\n03.007.... 3481 05.014.... 2968 05.255.... 2695 06.064.... 4513\r\n03.008.... 2842 05.015.... 1521 05.258.... 1847 06.065.... 4852\r\n03.009.... 4024 05.016.... 1702 05.270.... 2105 06.066.... 3626\r\n03.010.... 3165 05.017.... 2838 05.288.... 2349 06.068.... 1995\r\n03.011.... 4075 05.018.... 3189 05.296.... 1480 06.069.... 2591\r\n03.012.... 3493 05.020.... 3707 05.300.... 3233 06.070.... 3560\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1547 05.305.... 2662 06.072.... 3343\r\n03.014.... 2780 05.022.... 2839 05.310.... 1013 06.075.... 3075\r\n03.015.... 3780 05.025.... 2814 05.320.... 1060 06.076.... 3190\r\n03.016.... 3232 05.026.... 2189 05.330.... 2338 06.077.... 3027\r\n03.020.... 2809 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 3167\r\n03.021.... 2773 05.030..... 908 05.355.... 1948 06.082.... 4020\r\n03.022.... 3331 05.032.... 3695 05.500.... 2071 06.084.... 3618\r\n03.023.... 3811 05.033.... 3366 05.560.... 1299 06.085.... 3060\r\n06.086.... 2442 08.004.... 3262 10.004.... 2244 11.038.... 4195\r\n06.087.... 3331 08.005.... 2668 10.005.... 2849 11.039.... 4395\r\n06.088.... 3886 08.006.... 5781 10.006.... 4332 11.040.... 3023\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3665 10.007.... 2962 11.041.... 2720\r\n06.100.... 1054 08.008.... 4159 10.008.... 4452 11.043.... 2788\r\n06.101.... 1395 08.009.... 4307 10.009.... 3047 11.044.... 3864\r\n06.102.... 1154 08.010.... 3589 10.010.... 3779 11.045.... 4014\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4119 10.011.... 3774 11.046.... 2149\r\n06.105.... 4953 08.012.... 4326 10.012.... 3331 11.047.... 3770\r\n06.106.... 4324 08.013.... 4993 10.013.... 3291 11.048.... 2340\r\n06.107.... 3683 08.014.... 6973 10.014.... 4050 11.050.... 1423\r\n06.108.... 2834 08.015.... 6077 10.015.... 4336 11.055.... 3981\r\n06.110.... 3448 08.016.... 6446 10.016.... 2930 11.060.... 3163\r\n06.115.... 3063 08.017.... 2069 10.017.... 2911 11.061.... 4101\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3177 10.028.... 3453 11.090.... 4026\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4521 10.055.... 3370\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3572 10.060.... 3741 12.001.... 3293\r\n06.205..... 194 08.021.... 2858 10.065.... 2716 12.002.... 4283\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2993 10.070.... 4107 12.003.... 3939\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n06.215.... 2847 08.026... 11961 12.005.... 3176\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3260 11.001.... 2065 12.006.... 3650\r\n06.251.... 3606 08.031.... 3955 11.002.... 4112 12.007.... 3806\r\n06.270.... 2000 08.032.... 3320 11.003.... 2499 12.008.... 3674\r\n06.271.... 2936 08.033.... 1886 11.004.... 3693 12.009.... 2757\r\n06.272.... 2293 08.034.... 3079 11.005.... 2760 12.010.... 3309\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3560 11.008.... 4431 12.012.... 3798\r\n06.275.... 4665 08.036.... 3353 11.009.... 4307 12.013.... 3414\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3504 11.010.... 2645 12.015.... 2836\r\n06.400.... 2088 08.038.... 2625 11.011.... 3931 12.020.... 2934\r\n06.500..... 948 08.040.... 2611 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3192 12.030.... 3946\r\n06.502.... 1062 09.001.... 3131 11.014.... 3446 12.050.... 3444\r\n09.002.... 3387 11.015.... 2544\r\n07.001.... 2857 09.003.... 3715 11.016.... 3164 13.001.... 3253\r\n07.002.... 2472 09.004.... 3712 11.017.... 1815 13.002.... 3193\r\n07.003.... 2463 09.005.... 3497 11.018.... 2244 13.003.... 3158\r\n07.005.... 3796 09.006.... 2654 11.019.... 3465 13.004.... 3273\r\n07.006.... 2704 09.007.... 3642 11.020.... 4378 13.005.... 3610\r\n07.007.... 2693 09.009.... 3783 11.021.... 1522 13.006.... 3572\r\n07.008.... 4577 09.010.... 3289 11.022.... 5788 13.007.... 3225\r\n07.009.... 2501 09.011.... 4815 11.023.... 3633 13.008.... 4023\r\n07.030.... 3558 09.012.... 3724 11.024.... 2238 13.009.... 4977\r\n07.050.... 2922 09.013.... 3706 11.025.... 2118 13.010.... 3552\r\n07.100.... 3025 09.015.... 3998 11.026.... 4199 13.011.... 2934\r\n07.150.... 3472 09.016.... 4384 11.027.... 3831 13.012.... 3966\r\n07.160.... 3124 09.020.... 5230 11.028.... 1840 13.013.... 4243\r\n07.170.... 2742 09.025.... 2182 11.029.... 2215 13.014.... 5189\r\n11.030.... 4494 13.015.... 3865\r\n08.001.... 2870 10.001.... 3418 11.034.... 2793 13.022.... 5014\r\n08.002.... 2642 10.002.... 4354 11.035.... 4258 13.024.... 4241\r\n08.003.... 2773 10.003.... 3661 11.037.... 1663 13.025.... 3645\r\n13.026.... 3045 13.460.... 2724 15.047.... 3621 17.040.... 3103\r\n13.030.... 3440 13.468.... 3296 15.058.... 4194 17.041.... 3509\r\n13.035.... 4207 13.469.... 3508 15.065.... 3563\r\n13.045.... 3649 15.066.... 2330 18.002.... 2157\r\n13.050.... 2659 14.001.... 3242 15.067.... 2069 18.003.... 1927\r\n13.060.... 2315 14.002.... 3966 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n13.065.... 2872 14.003.... 3226 15.069.... 3200 18.005.... 2466\r\n13.150.... 2985 14.004.... 3090 15.070.... 3383 18.006.... 2567\r\n13.155.... 4563 14.005.... 2133 15.071.... 3380 18.007.... 3317\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3457 15.075.... 3619 18.008.... 6765\r\n13.160.... 5908 14.007.... 3582 15.076.... 3904 18.009.... 3084\r\n13.165.... 2293 14.008.... 2793 15.080.... 3521 18.011.... 3403\r\n13.167.... 2918 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n13.170.... 3883 14.010.... 3980 16.001.... 4702 18.013.... 3205\r\n13.175.... 4192 16.002.... 4521 18.014.... 2867\r\n13.180.... 4681 15.000.... 3445 16.003.... 3900 18.015.... 4816\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3645 16.004.... 4004 18.016.... 3642\r\n13.190.... 3653 15.002.... 3925 16.005.... 3016 18.017.... 1656\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4196 16.006.... 5841 18.019.... 3518\r\n13.195.... 6219 15.004.... 3005 16.007.... 2993 18.020.... 2999\r\n13.198.... 4266 15.005.... 4300 16.008.... 3861 18.021.... 2220\r\n13.200.... 2854 15.006.... 2356 16.009.... 6575 18.022.... 3278\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4648 16.010.... 2722 18.023.... 3338\r\n13.301.... 3625 15.008.... 3457 16.011.... 9042 18.024.... 3307\r\n13.330.... 3321 15.009.... 3124 16.012.... 4508 18.025.... 1695\r\n13.335.... 4413 15.010.... 2969 16.013.... 4247 18.026.... 1801\r\n13.340.... 2941 15.011.... 2985 16.016.... 3617 18.027.... 2968\r\n13.345.... 3453 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2278\r\n13.350.... 2640 15.013.... 3827 16.020.... 3935 18.029.... 3253\r\n13.360.... 2364 15.014.... 2851 16.021.... 4512 18.030..... 795\r\n13.365.... 2892 15.015.... 3568 16.022.... 2496 18.031.... 3781\r\n13.370.... 2818 15.016.... 3829 16.023.... 2915 18.032.... 2490\r\n13.371.... 2634 15.017.... 3445 16.024.... 2630 18.033.... 2950\r\n13.373.... 3390 15.018.... 3620 16.025.... 3791 18.034..... 703\r\n13.375.... 2875 15.019.... 3642 16.026.... 3138 18.035.... 2402\r\n13.380.... 3361 15.020.... 2373 16.027.... 3650 18.050.... 2671\r\n13.381.... 3224 15.023.... 2986 16.028.... 3138 18.051.... 2599\r\n13.382.... 3108 15.028.... 3105 16.029.... 3268 18.052.... 2599\r\n13.383.... 4069 15.029.... 2374 16.030.... 5112 18.070.... 2895\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4330 16.031.... 2934 18.080.... 3328\r\n13.385.... 2853 15.032.... 1786 16.032.... 3308 18.100.... 2695\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4662 16.033.... 6098 18.105.... 2022\r\n13.391.... 5152 15.034.... 3039 16.034.... 3103 18.200.... 3076\r\n13.395.... 5309 15.035... 11876 16.035.... 2565 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4185 15.036.... 3938 18.250.... 2764\r\n13.400.... 4044 15.037.... 3558 17.012.... 3797 18.260.... 3570\r\n13.410.... 3108 15.038.... 4358 17.013.... 5089 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3312 18.270.... 4299\r\n13.413.... 3873 15.040.... 4236 17.018.... 3255 18.500.... 1511\r\n13.415.... 2561 15.041.... 4444 17.020.... 3486\r\n13.416.... 3151 15.045.... 4351 17.025.... 4961 19.000.... 3119\r\n13.420.... 3283 15.046.... 4064 17.035.... 4820 19.001.... 3258\r\n19.004.... 2671 20.028.... 3486 20.102... 12256 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3057 20.029.... 3566 20.103.... 4367 21.015.... 2627\r\n19.006.... 2902 20.030.... 3578 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n19.007.... 2759 20.031.... 3754 20.105.... 4675 21.020.... 2255\r\n19.008.... 3115 20.032.... 2888 20.106.... 3388 21.023.... 1827\r\n19.009.... 2993 20.033.... 2845 20.107.... 4269 21.025.... 3706\r\n19.010.... 2547 20.034.... 2275 20.110.... 3350 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2514 20.035.... 2173 20.111.... 3925 21.035.... 2912\r\n20.036.... 2293 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n20.002.... 4184 20.037.... 2177 20.113.... 7481 21.050.... 1591\r\n20.003.... 3054 20.040.... 2581 20.114.... 2984 21.090.... 3504\r\n20.004.... 3110 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n20.005.... 3048 20.067.... 3313 20.125.... 2219 21.101.... 3953\r\n20.006.... 3138 20.070.... 3123 20.170.... 3172 21.102.... 2624\r\n20.007.... 3039 20.071.... 3098 20.175.... 3356 21.103.... 3457\r\n20.008.... 3009 20.080.... 3087 20.180.... 2661\r\n20.009.... 3893 20.085.... 2437 20.181.... 3450 22.005.... 5242\r\n20.010.... 3107 20.086.... 4252 20.183.... 3626 22.010..... 964\r\n20.011.... 3200 20.090.... 2816 20.198.... 4241 22.013.... 5239\r\n20.012.... 4326 20.091.... 3068 20.200.... 3386 22.016.... 3810\r\n20.013.... 3832 20.092.... 3397 22.020.... 5232\r\n20.016.... 5981 20.093.... 1728 21.001.... 2049 22.025.... 2466\r\n20.020.... 3690 20.096.... 2696 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n20.023.... 2854 20.097.... 2945 21.005.... 3173 22.028.... 8716\r\n20.024.... 3305 20.098.... 2646 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n20.025.... 2974 20.099.... 5549 21.009.... 2179 22.040.... 5225\r\n20.026.... 3215 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4037\r\n20.027.... 3289 20.101.... 7902 21.011.... 2401\r\nId: 1038311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038332": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13/10/2010\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI S/Nº, do IPS, de 24/03/10, descritas no processo n° E-03/90886/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1038332\r\n"
        ],
        "1038333": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 18/10/2010\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI 397/010, de 28/09/2010, descritas no processo n° E- 03/92242/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1038333\r\n"
        ],
        "1038341": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula nº 819.271-8 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.095/2009.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.126/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.086/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/986.002/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/905.141/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/905.102/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/960.017/2009.\r\nId: 1038341\r\n"
        ],
        "1038349": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nIVANIR LINHARES FERNANDES FILHO - Ten Cel PM RG 49.234, brasileiro, nascido em 02.06.1967, CPF nº 001.914.247-14, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 16.10.2009.\r\nROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Ten Cel PM RG 43.618 brasileiro, nascido em 18.12.1964, CPF nº 891.998.637-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608692-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA - Maj PM RG 53.590, brasileira, nascida em 12.10.1967, CPF nº 974.047.727-53, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 123958586364-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 20.04.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS, Cel PM RG 31.134, brasileiro, nascido em 09.03.1962, CPF nº 668.699.497.53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700781200-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27.04.1964, CPF nº 813.087.107.63, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Ten Cel PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14.05.1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nMARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, Ten Cel PM RG 31.119, brasileiro, nascido em 31.03.1959, CPF nº 549.742.407.-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 9910707880-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nEDILSON DE MORAES FILHO - Ten Cel PM RG 34.677, brasileiro, nascido em 30.10.1960, CPF nº 609.475.607-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785288-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 26.01.2010.\r\nDÉCIO LIMA DO BONFIM, Ten Cel PM RG 36.175 brasileiro, nascido em 16.02.1962, CPF nº 707.377.897-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1080686826-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR - Ten Cel PM RG 40.254, brasileiro, nascido em 23.07.1964, CPF nº 849.215.017.-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721493-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 07.12.2009.\r\nGILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Cel PM RG 40.530, brasileiro, nascido em 11.09.1963, CPF nº 750.656.497-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721361-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.08.2010, tomou posse em 23.07.2010.\r\nGILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Cel PM RG 40.530, brasileiro, nascido em 11.09.1963, CPF nº 750.656.497-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721361-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Ten Cel PM RG 49.263, brasileiro, nascido em 12.06.1964, CPF nº 773.302.857-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1219307878-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 07.01.2010.\r\nRUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 50.952, brasileiro, nascido em 23.07.1966, CPF nº 929.448.097-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700664456-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 07.01.2010.\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Cel PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29.10.1961, CPF nº 767.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 06.01.2010.\r\nId: 1038349\r\n"
        ],
        "1038392": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\na pena de suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia dos proventos, em face de MARIA TERESA BRUGNI VELLOSO CHIARELLO matrícula nº 151.557-6por inobservância ao contido no art. 38 e transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, inciso I e IX e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.344/2003. \r\nId: 1038392\r\n"
        ],
        "1038432": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.435-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201.320/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.684-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.145/2009.\r\nId: 1038432\r\n"
        ],
        "1038609": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\n*INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula nº 181.382-3 e , matrícula nº 257.016-6, para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/905.129/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2010.\r\nId: 1038609\r\n"
        ],
        "1038671": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07.10.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores FELIPE BARRETO ABREU, Inspetor de Polícia, matrícula 965.986-3, BRUNO SOUZA DA CRUZ, Inspetor de Polícia, matrícula 965.787-5, BRUNO ROCHA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 965.932-7, AILTON TONASSI FALCÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.367-9, DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Inspetor de Polícia, Matrícula 965.940-0 e RODRIGO XAVIER PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 965.974-9 para apurar transgressões disciplinares prevista, em tese, no art. 14, incisos III, XV, segunda figura, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, incisos IV e IX , este c/c o art. 39, inciso V, VI e VII, do Decreto-Lei n° 220/75 noticiado através do Processo nº E- 09/0072920/0006/2010.\r\nId: 1038671\r\n"
        ],
        "1038674": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3107/2008 - Com base no exposto no parecer GS/SJC Nº 20/2010, em decorrência da anulação do Pregão Eletrônico nº 047/2009, ANULO o contrato nº 161/2009, decorrente da citada licitação, firmado com a empresa TOESA SERVICE LTDA, que teve como objeto a contratação de serviço de manutenção de veículos, embora o mesmo já tenha se extinguido por decurso de prazo, para impedir efeitos jurídicos que ele, originariamente, possa vir a produzir, além de desconstituir os já produzidos, com fundamento no art. 49, § 2º combinado com art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1038674\r\n"
        ],
        "1038723": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARCIA CRISTINA MARQUES ELLENA, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 235.322-5. Proc. nº E-03/1.410.231/2010.\r\nREGINA CELIA DIAS DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 163.062-3. Proc. nº E-03/203.408/2009.\r\nCLARA DOS SANTOS SILVA, Servente l, mat. nº 1.164.084-4. Proc. nº E-03/10.800.360/2010.\r\nMARIA HELENA GASPAR COUTINHO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 163.310-6. Proc. nº E-03/7.410.074/2007.\r\nMARLENE LEMOS MOTA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.663-1. Proc. nº E-03/11.301.422/2010.\r\nos servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADIMA NASCIMENTO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.221- 4. Proc. nº E-03/11.203.456/2009.\r\nIRENE MARIA SOARES GALDINO, Servente ll, mat. nº 278.086-4. Proc. nº E-03/1.310.665/2010.\r\nIOLANDA LIMA NOGUEIRA, Servente ll, mat. nº 278.581-4. Proc. nº E-03/6.810.386/2010.\r\n, com eficácia a contar de 14/07/2009, DANIEL KLAYN RIBEIRO DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 270.849-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º alínea “b”, inciso lll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.442/2010.\r\nId: 1038723\r\n"
        ],
        "1038786": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "TRAL DE PERÍCIA \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\nANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.380-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.232/2010.\r\nMARIA STELA PEREIRA DOS SANTOS AMERICO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.034-2, em serviços leves e internos, sem atividades que exijam ortostatismo prolongado e sem subir escadas e rampas. Proc. nº E-08/221.218/2010.\r\nNADIA CRISTINA MOREIRA LEITE, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.607-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.067/2010.\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 257.719-5, em serviços internos, fora de plantão, fora de atividade operacional policial, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.997/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, dos servidores:\r\nMARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 159.757-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.618/2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.786-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.022/2010.\r\nMIGUEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Enfermeiro C, matr. nº 850.338- 5, em serviços fora de emergência, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.287/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, da servidora SOLANGE MARTINS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.041-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.561/2006.\r\nId: 1038786\r\n"
        ],
        "1038797": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.198/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7 e CARMEN JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1038797\r\n"
        ],
        "1038874": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q08/02 JOSÉ LUIS NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR, RG 31.610.\r\nSd BM Q00/02 MARIA LUCILIA DE QUEIROZ FIGUEIRA, RG 31.736;\r\nSd BM Q02/02 ÉDSON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 31.882;\r\nSd BM Q00/02 CARLOS HENRIQUE ROMEIRO VARGAS, RG 31.964. \r\n3º Sgt BM Q01/90 ARTUR MILER AZEVEDO SILVA, RG 12.048.\r\n1º Sgt BM Q00/80 ANTONIO AMANCIO KLEIN, RG 06.122.\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 10.395;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 12.150;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO FERNANDES, RG 12.212;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12.260;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301;\r\n3º Sgt BM Q05/90 ROBERTO LUIS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 12.588;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS HENRIQUE MIGUEL COSTA, RG 12.608;\r\n3º Sgt BM Q02/90 HERALDO OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 12.662;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DUTRA LIMA, RG 12.863;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAXWELL PAES NUNES, RG 12.901;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGERIO JOSE DA CRUZ, RG 12.965;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO SANTANA REGO, RG 12.985;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALTER IGNÁCIO DA SILVA, RG 13.009;\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO VITOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13.024;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG 13.041;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO, RG 13.047.\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO CIRO XAVIER, RG 13.140;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO ALVES ESCOBAR, RG 13.232;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERMANO MOISÉS NEVES MARTINS, RG 13.302;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON NEVES MARTINS, RG 13.303;\r\n3º Sgt BM Q08/90 FABIO DA SILVA, RG 13.348;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, RG 13.415;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, RG 13.450;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR RIBEIRO DUARTE, RG 13.538;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ROBERTO DUARTE DA CONCEIÇÃO, RG 13.593.\r\n1º Sgt BM Q00/80 LUCIO DOS SANTOS MACHADO, RG 06.291;\r\n1º Sgt BM Q02/80 SERGIO AVELAR GREGIO, RG 06.297;\r\n1º Sgt BM Q00/80 LUIZ CARLOS HONORATO, RG 06.299;\r\n1º Sgt BM Q00/80 FERNANDO BRAGA VIEIRA, RG 06.300;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ GOMES DA SILVA, RG 06.302;\r\n1º Sgt BM Q00/80 ADAIR BARBOSA DOS SANTOS, RG 06.313;\r\n1º Sgt BM Q05/80 CARLOMAN GERMANO DA SILVA, RG 06.317;\r\n1º Sgt BM Q06/80 COSME FERREIRA PEREIRA, RG 06.319;\r\n1º Sgt BM Q09/80 ELBE DE SOUZA, RG 06.321;\r\n1º Sgt BM Q01/80 JORGE ANTONIO MARTINS DE SOUZA, RG 06.326.\r\n2º Sgt BM Q10/85 ADILSON JOSE FERREIRA, RG 09.010;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, RG 09.013;\r\n2º Sgt BM Q10/85 CLAUDIO ALVES DE SANT'ANNA, RG 09.014;\r\n2º Sgt BM Q10/85 TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES, RG 09.017;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JAIR DAMIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG 09.019;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ MOREIRA, RG 09.020;\r\n2º Sgt BM Q10/85 HAROLDO VELLOSO, RG 09.024;\r\n2º Sgt BM Q06/85 PAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO, RG 09.027;\r\n2º Sgt BM Q10/85 NELSON ASSUMPÇÃO MACHADO, RG 09.030;\r\n2º Sgt BM Q10/85 WALMIR COSTA ARAUJO, RG 09.032;\r\n2º Sgt BM Q10/85 MOISES DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 09.037;\r\n2º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 09.039;\r\n2º Sgt BM Q10/85 IVAN LUIZ BARROSO RAMOS, RG 09.040;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ, RG 09.041;\r\n2º Sgt BM Q10/85 ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, RG 09.046;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GILTON COSTA SANTOS, RG 09.047;\r\n2º Sgt BM Q10/85 JOABE QUINTO DE SOUZA, RG 09.055.\r\n3º Sgt BM Q00/90 NIVALDO JOSÉ ALVES, RG 13.621;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.631;\r\n3º Sgt BM Q03/90 JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 13.632;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SAULO COELHO MORAES, RG 13.633;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES, RG 13.635;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO MATTOS DE FARIA, RG 13.637;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAUJO, RG 13.640;\r\n3º Sgt BM Q09/90 PAULO CESAR RAGA, RG 13.641;\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, RG 13.643;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DOS ANJOS ESTRELA, RG 13.644;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 13.645;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON MILTON DA SILVA, RG 13.650;\r\n3º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA SILVA CORREA, RG 13.656;\r\n3º Sgt BM Q05/90 ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, RG 13.657;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA, RG 13.658;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13.664;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.665;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.668;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13.670;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, RG 13.672;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR DA SILVEIRA NUNES, RG 13.674;\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANILDO MARTINS DA SILVA, RG 13.675;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ITANAELIO GUIMARÃES SANTOS, RG 13.676;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13.678;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURO JOSE DE CASTRO DANTAS, RG 13.679;\r\n3º Sgt BM Q02/90 FREDERICO DA SILVA, RG 13.682;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.686;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES, RG 13.689;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 13.693;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, RG 13.694;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13.696;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCIO PASTOR, RG 13.697;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13.769;\r\n3º Sgt BM Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG 13.771;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG 13.781;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VITOR PAULO REZENDE DA SILVA, RG 13.796;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGERIO MAGALHÃES DA SILVA, RG 13.797;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA, RG 13.813;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSÉ MAURICIO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.858;\r\n3º Sgt BM Q03/90 ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, RG 13.922;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO LEAL, RG 13.931;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON DE AMORIM CLEMENCIO, RG 13.934;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13.937;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13.950;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURELIO CORREA DOS SANTOS, RG 13.959;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 14.042;\r\n3º Sgt BM Q02/90 RENATO KIFFER TORRES, RG 14.043;\r\n3º Sgt BM Q02/90 HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA, RG 14.046;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048;\r\n3º Sgt BM Q00/90 NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14.050;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA MELLO, RG 14.055;\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 14.058;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061;\r\n3º Sgt BM Q03/90 AILSON DE AQUINO RAMOS, RG 14.062;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO ANISIO CORREA, RG 14.064;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ ALBERTO RODRIGUES, RG 14.069;\r\n3º Sgt BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14.071;\r\n3º Sgt BM Q00/90 GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 14.074;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON DOS SANTOS SILVA, RG 14.076;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALVIMAR DIAS VENTURA, RG 14.079;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIL DIAS DA SILVA, RG 14.087;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG 14.089; \r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14.093;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JESSÉ LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JULIO CESAR CANDIDO, RG 14.099;\r\n3º Sgt BM Q03/90 MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG 14.105;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS MOREIRA AGUILLERA, RG 14.106;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALUISIO FERREIRA SENNA, RG 14.107;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ OTAVIO CARVALHO DE LIMA, RG 14.111;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON CORREIA DE ALMEIDA, RG 14.119;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 14.120;\r\n3º Sgt BM Q02/90 VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14.121;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RG 14.122;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANÇA, RG 14.124;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14.129;\r\n3º Sgt BM Q03/90 NILSON SANTOS, RG 14.134;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO GAMA DE ARAUJO, RG 14.135;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14.216;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADANCLER VENANCIO RIBOIRA, RG 14.217;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.218;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MIGUEL DO CARMO SILVA, RG 14.219;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14.220;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 14.221;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 14.225;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14.430.\r\nId: 1038874\r\n"
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        "1038885": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA MACHADO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.405-9. Proc. nº E-03/10.004.263/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.299-2. Proc. nº E-03/10.402.615/2010.\r\nEDA CORREA LASSANCE CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.395-0. Proc. nº E-03/2.210.621/2010.\r\nANA RITA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.010-5. Proc. nº E-03/1.210.233/2010.\r\nAURORA FERREIRA ROBERTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.501-6. Proc. nº E-03/14.078/2010.\r\nELBA REGINA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 240.581-9. Proc. nº E-03/812.961/2010.\r\nMARLY RONZE UTRINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.513-6. Proc. nº E-03/4.610.329/2010.\r\nCANDIDA MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.759-9. Proc. nº E-03/2.310.676/2010.\r\nMARIA APARECIDA DUQUE ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.046-9. Proc. nº E-03/2.210.614/2010.\r\nELIZABETH MARIA NARDUCHI DE PAULA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.779-4. Proc. nº E-03/5.310.112/2010.\r\nROSE MARY DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.883-6. Proc. nº E-03/10.402.648/2010.\r\nTELMA REGINA DE MEDEIROS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 292.435-5. Proc. nº E-03/10.600.825/2010.\r\nCYNELIA ARENARI GARCIA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 508.281-3. Proc. nº E-03/1.310.636/2009.\r\nEDINA BIZARRO DA MATA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.914-6. Proc. nº E-03/5.310.115/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.208-0. Proc. nº E-03/3.610.943/2010.\r\nELIANE ARAUJO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.691-6. Proc. nº E-03/813.032/2010.\r\nANDRE LUIZ DA ROSA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.991-4. Proc. nº E-03/11.004.775/2009.\r\nMARLI DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.813-3. Proc. nº E-03/10.402.627/2010.\r\nMARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.681-3. Proc. nº E-03/11.301.277/2010.\r\nId: 1038885\r\n"
        ],
        "1038939": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/018/2010, objeto do processo nº E-18/400.676/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCO CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - matr. 292.833-1\r\nId: 1038939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038952": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, RG 07.783, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e I,; 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0158/51155/2010.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 15/07/2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERIO MARTINS COSTA, RG 05.008, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0154/51155/2010.\r\nTransfere, “Ex-Offício” , para a Reserva Remunerada, a contar de 07/05/2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - AILTON FONSECA DE OLIVEIRA, RG - 06.925, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0131/51155/2010.\r\nTransfere, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 26/01/2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo unico; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - ERIVALDO ANDRADE TORRES, RG - 05.669, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0017/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 19 de julho de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - ALBERTO PALMEIRA, RG - CBMERJ - 12.420, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0212/51155/2010.\r\nReforma, a contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - JOSÉ ROBSON VIANA MACHADO, RG - CBMERJ - 18.248, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0427/51155/2009.\r\nLicencia, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HIGOR COELHO ALMEIDA MATOS, RG nº 43.755. Processo nº E-08/0218/51157/2009.\r\nLicencia, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - PAULO BRILHANTE TAVARES, RG Nº 43.069. Processo nº E-08/099/51157/2009.\r\nId: 1038952\r\n"
        ],
        "1038953": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12.02.2010, publicado no D.O. de 25.02.2010, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor PAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.259-1. Proc. nº E-03/10.400.353/2009.\r\nId: 1038953\r\n"
        ],
        "1038955": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 26/10/2010\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula 0.817.648 na Contadoria Geral do Estado Processo nº E- 04/010.481 \r\nId: 1038955\r\n"
        ],
        "1038956": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 25.10.2010\r\n, Técnico de Contabilidade A, matrícula n° 1.004.096-2, da IFE 8 - ITD e Taxas para a IRF 64.05 - Madureira, por motivo de readaptação pelo prazo de 01 ano, em serviços leves e internos conforme ato da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional constante no processo nº E- 08/221080/2010 (cópia no processo nº E-04/010280/2010).\r\nId: 1038956\r\n"
        ],
        "1038973": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5.10.2010\r\nMARIA JOSE DE SOUZA LASTRES SILVA, DATILOGRAFO NIVEL I, matrícula nº 1901-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320014/2010.\r\nWANDERLEY PEREIRA DA COSTA, OF. ADMINISTRAÇÃO N I, matrícula nº 832-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320017/2010.\r\nId: 1038973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038974": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSILENE MARIA TRINDADE, com validade a contar de 25/12/1990- Proc. nº E-01/700843/1991.\r\nEDINA CARDOZO QUINTANILHA, com validade a contar de 26/08/2007- Proc. n º E-01/309027/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORALINA CUSTODIA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 21/11/2009- Proc. nº E-01/307226/2010.\r\nAMARO DO NASCIMENTO,com validade a contar de 23/01/2010 - Proc. nº E-01/307522/2010.\r\nANA PAULA ALMEIDA ALOE e LUIS FELIPE ALOE NARCISO, com validade a contar de 16/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 -Proc. nº E- 01/307831/10.\r\nMARLY MARIANO CARNEIRO, com validade a contar de 04/08/2010- Proc. nº E-01/308856/2010.\r\nJOÃO VITOR SANTOS SILVA DE LIMA e MARIA PEREIRA DE LIMA, com validade a contar de 01/07/2010- Proc. n º E-01/308937/2010.\r\nCLEA GONÇALVES PAIVA, com validade a contar de 31/07/2010- Proc. n º E-01/308969/2010.\r\nALICE DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/308971/2010.\r\nALCEU BELIAN, com validade a contar de 02/08/2010- Proc. nº E- 01/308978/2010.\r\nSONIA MARIA GOMES, com validade a contar de 09/08/2010- Proc. n º E-01/308987/2010.\r\nMARIA DA GRAÇAS SAMPAIO CARVALHO, com validade a contar de 13/08/2010- Proc. n º E-01/308994/2010.\r\nFRANCLECIA SANTOS DIAS, com validade a contar de 13/06/2010- Proc. n º E-01/309006/2010.\r\nEDMA PERUZI MARTINS, com validade a contar de 25/08/2010- Proc. n º E-01/309022/2010.\r\nSELIO CARLOS BANDEIRA, com validade a contar de 24/08/2010- Proc. n º E-01/309033/2010.\r\nId: 1038974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038975": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRÉIA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2004 e HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2004 até 31/07/2010 - Proc. nº E-01/713518/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA OLIVER GONÇALVES, com validade a contar de 05/01/2009 - Proc. n º E-01/300.700/2009.\r\nFRANCISCO OTÁVIO BARIFOUSE MAGALHÃES, com validade a contar de 17/07/2009 - Proc n º E-01/302450/2009.\r\nLAURIDES DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 08/09/2009 - Proc. n º 01/302.460/2009.\r\nILZA OLIVEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 28/11/2009 - Proc n º E-01/302.944/2009.\r\nLEDA TERESINHA MUSSEL GRANDI, com validade a contar de 23/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. n º E-01/307273/2010.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO, com validade a contar de 13/07/2009 - Proc. n º E-01/307276/2010.\r\nMARCIA DIAS, com validade a contar de 02/12/2009- Proc. n º E- 01/307574/2010.\r\nISABEL ELAINE PONTES SILVA, com validade a contar de 06/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. n º E-01/307680/2010.\r\nJORGE VIGLIELE, com validade a contar de 15/03/2010- Proc. nº E- 01/308036/2010.\r\nMARIA JOSE DE PAULA, com validade a contar de 17/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. n º E-01/308435/2010.\r\nDAVID SARMENTO DE BARROS, com validade a contar de 07/03/2010 - Proc. n º E-01/309309/2010.\r\nMARIA ANTONIETE MACEDO DO ROZARIO, com validade a contar de \r\n19/07/2010 - Proc. n º E-01/309311/2010\r\nADELAIDE RESENDE BASTOS E SILVA, com validade a contar de 27/08/2010 - Proc. n º E-01/309337/2010.\r\nBERNARDETE SANTOS MALHADO, com validade a contar de 03/07/2010 - Proc. n º E-01/309341/2010.\r\nODETTE DUARTE TABOSA, com validade a contar de 18/02/2010 - Proc. n º E-01/309356/2010.\r\nId: 1038975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038979": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Carlos Augusto Alves de Oliveira, Zelador-Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.001.358-0, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosmencionada às fls. 5/7; 18/20, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual Nº 2479/79. Processo nº E-01/3566/2009.\r\nId: 1038979\r\n"
        ],
        "1039013": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIAADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2010\r\nISAP, matrícula nº , referente ao período de 02 de julho de 2010 a 31 de julho de 2010Proc. nº E- 21/946.006/2010\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.07.2010.\r\nDE 13.09.2010\r\nCONCEDE a servidora DANIELLE RAMOS DA SILVA SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.784-5, , referente ao período de 01 de agosto de 2010 a 29 de setembro de 2010.Proc. nº E- 21/946.006/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1039013\r\n"
        ],
        "1039033": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nExonera, a pedido, GUSTAVO VAZ, matr. nº 35185-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2010. \r\nId: 1039033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039037": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 20.10.2010\r\n- Suspende, por 30 dias, o servidor UARAÇARI DE CASTRO PINTO, matr. nº 6938-5, Agente de Segurança Universitária, com fulcro no art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 295, Caput do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1039037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039044": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n0.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 113.237.857-52 mediante proc. nº E-12/490682/2007. Proc. nº E- 12/673202/2010. \r\nId: 1039044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039045": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420593/2010, de 13.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\nDE 15.10.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/3733/2010 de 15.10.2010, do servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420479/2010, Ato tornado público no D.O. de 17.09.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1039045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039088": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0, do Quadro I, Grupo III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.975/2010.\r\nId: 1039088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039105": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 25.10.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 5489/2010, designando para procedê-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8; Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\nId: 1039105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039250": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2010\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171054-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/301060/2010.\r\nPRESIDENTE\r\n.10.2010\r\nROSANE BENVINDO DO NASCIMENTOmatrícula 173560-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.07.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 171594- 5. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio, referente aos períodos de 28.02.1997 a 26.02.2002 e de 27.02.2002 a 25.02.2007.\r\nmatrícula 173846- 7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 205 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1039250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039307": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.10.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/107.360-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, do Departamento de Enfermagem do IASERJ, código VI. Proc. nº E-08/201.262/2010.\r\nDE 22.10.2010\r\nELIANE CANAZARO VASCONCELOS MELO, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/107.051-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.808/2010.\r\nDE 25.10.2010\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005: EVELINA PRAXEDES MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.283-7. Proc. nº E-08/200.236/2010,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.117-9. Proc. nº E- 08/200.723/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/107.436-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.732/2010.\r\nDE 28.10.2010\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de trabalho em 50%, pelo período de 01 ano, a servidora ELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, Classe A, matr. 08/108.562-3, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870 /90. Proc. nº E-01/204.554/2002.\r\nId: 1039307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039326": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 0949314-9, para exercer a função de Coordenadorresponsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades inerentes ao Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Governo Norte Americano, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Processo nº E-22/161/2010.\r\nId: 1039326\r\n"
        ],
        "1039386": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETRARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades com o setor de fisioterapia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Enfermeira, matr. n° 299836-7, , Fisioterapêuta, matr. n° 850972-1 e , Ag. Administrativo de Saúde, matr n° 0866270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/8898/2010. \r\nId: 1039386\r\n"
        ],
        "1039388": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2010\r\na servidora ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeira, matr. n° 915704-1, para gerenciar o Núcleo de Vigilância Hospitalar. Proc. n° E-08/8617/2010.\r\nId: 1039388\r\n"
        ],
        "1039389": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nDE 31.08.2010\r\nas servidoras MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. n° 865244-8, ROSA MARIA COREIA, Médica , matr. n° 196654-8 CATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890747-9, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários, que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência da primeira.\r\nCHRISTINA FIDALGO SANTORO, Médica, matr. n° 851752-6.\r\nROSA MARIA CORRÊIA, Médica, matr. n° 196654-8.\r\nPAULO SÉRGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matr. n° 193590- 7.\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. n° 865244- 8.\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890747-9. Proc. n° E-08/8620/2010.\r\nId: 1039389\r\n"
        ],
        "1039427": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 002/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01(um) veículo, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo n° E- 01/503.763/2010.\r\nId: 1039427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039431": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENAR DE SELEÇÃO DE PESSOAL.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM -, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 37, inciso II da CF/88 e art. 6º do Decreto Estadual nº 2.479/79,\r\n:\r\n- Constituir Comissão para coordenar a realização do processo de seleção de pessoal por concurso público, para os cargos e quantidades autorizadas pelo governo estadual no processo nº E- 11/40.382/2010, em ato publicado no DOERJ de 19/10/2010 (Parte I, Poder Executivo)\r\n- Designar para compor a Comissão, o Geógrafo, MÁRCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES matrícula nº 400.794-4, a Técnica de Documentação WANDA DE ANDRADE SALLY, matrícula nº 400.627-6 e a Piscóloga LUIZA MARIA MAIA PANNAIN, código numérico 48.900.017-9, incumbida a coordenação ao primeiro.\r\n- A Comissão deverá interagir com a instituição especializada a ser contratada para a elaboração e aplicação de provas, acompanhando e subsidiando com informações para as etapas necessárias, auxiliar na definição do edital, submeter os atos para aprovação da diretoria, despachar internamente desdobrando providências afins, oferecer justificativa para decisão do Presidente sobre casos omissos, apoiar defesas de impugnações, prestar esclarecimentos sobre todo o processo, subsidiar a homologação e a divulgação da cada etapa. \r\n- A Comissão poderá requisitar o apoio de unidades e profissionais, devendo ser atendida no menor prazo possível.\r\n- Os trabalhos da Comissão se encerrarão um mês após a publicação dos resultados dos candidatos em todas as etapas estabelecidas para o processo seletivo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 26 de outubro de 2010\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente do DRM-RJ\r\nId: 1039431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039442": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.10.2010\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.493-7 e ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 180.340-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, ambos os arts. do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6143/0006/2010.\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/00260/1237/2010.\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor FLÁVIO TÂMARA DA COSTA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 267.311-9, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 14, incisos XVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art., 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/04665/1404/2009.\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor CELSO LUIZ ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 176.490-1, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VIII, X, XI e XIII, ambos os arts. do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/002693/1404/2010.\r\nDE 21.10.2010\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, para substituir o Dr. Jorge Jesus Abreu, Supervisor PCERJ, junto a Supervisão da PCERJ desta Corregedoria Geral Unificada, em razão de férias regulamentares do servidor, no período de 13 de outubro a 01 de novembro do corrente.\r\nId: 1039442\r\n"
        ],
        "1039446": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010 \r\no servidor LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.560-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1776, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0133-26- CI nº 8865 / 1120 / 2010.\r\na servidora SANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 1.296-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1776, 120ª DP - Silva Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0133-26- CI nº 8865 / 1120 / 2010.\r\nId: 1039446\r\n"
        ],
        "1039450": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.555-9, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.474/2010.\r\nId: 1039450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039486": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "2010\r\nCESSA, a contar de 16/06/2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 29/07/97, publicado no D.O.E.R.J. de 25/08/97, que aposentou DEYSE DE MOURA CORDEIRO, Prof. Doc. I, Classe C, Nível 8, mat. nº 81.886-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/811.791/2010. Consta apostila retificatória, para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do servidor DEYSE DE MOURA CORDEIRO, mat. nº 81.886-4, a quem se refere o presente ato publicado no D.O. de 21/06/2000.\r\nId: 1039486\r\n"
        ],
        "1039533": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26/09/2000, publicado no D.O.E.R.J. de 28/09/2000 que aposentou MARIA EUGENIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. 234.268-1, tendo em vista a demissão da mesma publicada no D.O. de 18/03/2002. Proc. nº E-01/601.751/2000.\r\nId: 1039533\r\n"
        ],
        "1039534": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL \r\n/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.800.442/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. ll, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. ll e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1039534\r\n"
        ],
        "1039537": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENADOR REGIONAL \r\nDE 14/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.001.350/2010, e seu apenso, Proc. nº E- 03/10.002.276/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 233.179-1, MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Ag. Coor. de Turno, mat. nº 5.009.503-3, e ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1039537\r\n"
        ],
        "1039538": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.08.2009\r\nONDE SE LÊ: ...EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3... \r\nLEIA-SE: ...EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3... \r\nId: 1039538\r\n"
        ],
        "1039539": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n29.159.985/0001-84\r\nRua Fonseca Ramos, n° 321 - Centro de - Petrópolis\r\n- de que foi lavrado o presente auto por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a licença de operação de acordo com o 85 da Seção VII da \r\nLei Estadual 3.467/2000 de 14/09/200\r\nRua Fonseca Ramos, n° 321 - Centro\r\nPETRÓPOLIS\r\nais)\r\nPROCESSO \r\n10\r\nSUPPBEAI/00133630\r\nANTÔNIO CARLOS LARANJA\r\n821.076.107-20\r\nEstrada União Indústria, n° 12.077\r\n76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPPBNOT/00008997.\r\nEstrada União Indústria, n° 12.077\r\nPETRÓPOLIS\r\nais)\r\nPROCESSO \r\n10\r\nANDRÉ JORGE SOARES\r\n086.133.847-22\r\nEstrada do Regamê, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAraruama\r\nais)\r\n9\r\nLTDA\r\n02.034.522/0001-30\r\nRodovia RJ 138, Km 3 - Estrada de Araruama - São Vicente\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAraruama\r\nais)\r\n09\r\nCERÂMICA VAZ LTDA\r\n31.075.104/0001-99\r\nSítio do Castelo, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaíba do Sul\r\nais)\r\n09\r\nSUPMEPEAI/00133367\r\nC.A.M. SILVA SUCATAS - ME\r\n86.890.183/0001-83\r\nAv. Grande Oriente, n° 314 - Belmonte\r\nrt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nVolta Redonda\r\nais)\r\n09\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\n30.657.639/0001-05\r\nEstrada Prefeito Antônio Caramez, n° 185 - Centro\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMendes\r\nais)\r\n09\r\nId: 1039539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039563": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA DO ESTADO\r\nDE 15.10.2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2010, matrícula nº 936.673-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.507/2010.\r\nDE 26.10.2010\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o Procurador do Estado , matrícula nº 859.944-1 do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/24.405/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o Procurador do Estado , matrícula nº 930.764- 6, CPF nº 055.168.277-95, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo,anteriormente ocupado por, matrícula nº 859.944-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E- 14/24.405/2010.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2010, o Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Dívida Ativa, substituir o Procurador RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, matrícula nº. 181.574-5, na Procuradoria de Sucessões, pelo prazo de 38 (trinta e oito) dias.\r\nId: 1039563\r\n"
        ],
        "1039653": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\n0/2010\r\n, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, nível 110.9 matrícula 291.436-4, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, no cargo de Operador Data-Entry - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 290.352-0 para a matrícula 290.352-4.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n0/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.114-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/01/2004 a 26/01/2010. \r\n0/2010\r\nELOI VICENTE QUARTARONE TEIXEIRAnível 011.2 matrícula n° 292.716-8 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nMARCO ANTÔNIO VELLOSO ARAGÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.914-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 25/06/92 a 23/06/97, publicado no D.O. de 23/11/98, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.603-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 13/05/87 a 10/05/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 27/03/93 a 25/03/98, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 291.481-0 - Autorizo a contagem em dobro de 10 (dez) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 19/04/78 a 17/04/83, publicado no D.O. de 19/09/88, de 18/04/83 a 16/04/88, de 17/04/88 a 29/04/93 e de 30/04/93 a 19/05/98, publicado no D.O. de 14/04/09, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.310-1 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença-prêmio, de acordo com o inciso VI, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de: 19/04/90 a 09/06/95, publicado no D.O. de 18/07/95, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1039653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039659": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26/10/2010\r\nservidora Sônia de Souza Neves, matrícula n° 34.363-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades C - CEH-C, a partir de 17/10/2010, como sua substituta a servidora Lúcia Helena de Andrade Santos, matrícula n° 34.372-3, a partir de 18/10/2010. (MM-162/REDE SIRIUS/2010). \r\nId: 1039659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039693": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2010\r\nREMOVE o servidor MARCELO MONTEIRO BRASIL, matrícula n° 868.791-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Agra dos Reis. Processo n° E-02/002896/2010.\r\nLOTA o servidor ANTÔNIO JOSÉ COELHO, Servente, matrícula n° 5013350-3, na Chefia de Gabinete - CGB. Processo n° E- 02/002241/2010.\r\nId: 1039693\r\n"
        ],
        "1039724": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGLORIA LEITE DE MATOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 234.271-5. Proc. nº E-03/7.131.631/2010.\r\nINÊS MARQUES TENÓRIO MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 239.833-7. Proc. nº E-03/7.131.085/2010.\r\nSINARA DE FATIMA CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.613-7. Proc. nº E-03/3.510.026/2010.\r\nMARGARIDA DA SILVA PAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.678-1. Proc. nº E-03/10.402.647/2010.\r\nMARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.714-6. Proc. nº E-03/10.101.279/2010.\r\nCLEIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.833-2. Proc. nº E-03/10.004.311/2010.\r\nCAROLINA DO CARMO LANZARINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 662.008-2. Proc. nº E-03/5.903.743/94.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.274-5. Proc. nº E-03/2.810.043/2010.\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.486-5. Proc. nº E-03/10.500.765/2010.\r\nId: 1039724\r\n"
        ],
        "1039729": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA DANIEL FONSECA, Servente ll, mat. nº 277.174-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.003.875/2010.\r\nAPOSENTA HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 168.192-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 03/4.111.363/2010.\r\nAPOSENTA SILVIA FIGUEIRA TODARO, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 247.768-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.015/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/04/2010, MARILU RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. l, 40 horas, D, ref. 7, mat. nº 5.003.814-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.345/2010\r\nId: 1039729\r\n"
        ],
        "1039747": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 27.10.2010\r\nREMOVE, a pedido, Solange Conceição da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n°. 0.257.175-0, da IFE 10 - Alimentos para a IRF 64.09 - Irajá.\r\nId: 1039747\r\n"
        ],
        "1039756": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n4.904.099-1, da Subsecretaria Adjunta de Infrae (DGAF) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão Administrativa) desta Secretari.\r\nDE 22.10.2010\r\n, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.046-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão Administrativa) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (DGAF) desta Secretaria. Processo nº E-21/976.726/2010.\r\nId: 1039756\r\n"
        ],
        "1039762": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO, com validade a contar de 29/02/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/302880/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE HENRIQUE BRAGA PORTO e AMARO JOSE PORTO, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008 - Proc. nº E- 01/301749/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE DE RIBAMAR DA CUNHA COUTINHO, com validade a contar de 23/02/2007 - Proc. nº E-01/703442/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSA MARIA GARCIA MOREIRA e PRISCILA DE ARAUJO MASSAPUST, com validade a contar de 11/07/2005 - Proc. nº E- 01/707016/2005. \r\nSIMONE GOMES MARTINS e FELIPE CESAR GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 até FEVEREIRO/2010 - Proc. nº E-01/700210/2006. \r\nCREMILDA DA SILVA TURSO MARTINS, com validade a contar de 13/06/2007 - Proc. nº E-01/706567/2007. \r\no Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a HELLEN ROBERTA VERAS XAVIER DOS SANTOS e ERIKA RAPHAELA VERAS XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 11/06/2002 até 06/01/2005 - Proc. nº E-01/709481/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIRENE LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 14/05/2004 - Proc. nº E-01/707217/2004. \r\nRITA DE CASSIA GONCALVES MENDONÇA; DOUGLAS DOS REIS MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001; CAROLINE GONÇALVES MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001 até agosto/2006 e DIOGO GONÇALVES MENDONÇA, com validade a contar de 13/12/2001 até fevereiro/2005 - Proc. nº E-01/700799/2002. \r\nBIANCA FERREIRA MONTEIRO e REGINA CELIA FERREIRA MONTEIRO, com validade a contar de 15/01/2005 - Proc. nº E- 01/700873/2005. \r\nANTONIA REGINA DA SILVA LEMOS e LAZARO BORGES DA SILVA, com validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E- 01/707041/2005. \r\nJOAO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA; SUELI PIRES ALVES e LEILA PAIVA D'ALMEIDA ROCHA, com validade a contar de 02/08/2005 - Proc. nº E-01/709852/2005. \r\nILMA ROSA DE LIMA, com validade a contar de 20/09/2006 - Proc. nº E-01/712697/2006. \r\nId: 1039762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039783": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHURMAURICIO ALVES DA COSTA, classificado em 1438º lugar (concurso de 2006) referente aos Atos de 13.09.2010 e 28.09.2010, publicados nos Diários Oficiais de 16.09.2010, 21.09.2010 e 04.10.2010, mantendo-os, desta forma, no certame. Processo nº E-21/976.711/2010.\r\nId: 1039783\r\n"
        ],
        "1039785": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nhabilitado, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.510/2009.\r\nId: 1039785\r\n"
        ],
        "1039812": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.162/2010.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.139/2010.\r\nId: 1039812\r\n"
        ],
        "1040138": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2010\r\nJULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA, matrícula 151, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1040138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040168": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\ndisciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Elisângela Custódio Silva de Lima, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.661-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2; 18/28; 57/63; 72; 73 e 74, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.361/2007.\r\nId: 1040168\r\n"
        ],
        "1040190": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.987-6. Proc. nº E-03/2.110.408/2010.\r\nRAQUEL VASERSTEIN GORAYEB, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 241.433-2. Proc. nº E-03/202.777/2010.\r\nDALILA DE FARIA SIMÕES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 42.089-3. Proc. nº E-03/203.043/2010.\r\nMARILENE SPIEGNER, Prof. Orientador Educacional D, ref. 9, mat. nº 232.550-4. Proc. nº E-03/202.248/2010.\r\nTANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.505-1. Proc. nº E-03/10.402.621/2010.\r\nISABEL MARIA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 110.405-8. Proc. nº E-03/10.100.790/2003.\r\nELAINE ESPINDOLA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.163.031-6. Proc. nº E-03/812.604/2010.\r\nIRACEMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.265-9. Proc. nº E-03/4.111.869/2009.\r\nEDITH GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.721-4. Proc. nº E-03/11.301.423/2010.\r\nMARY LUCIA FARIA LUIZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.012-4. Proc. nº E-03/2.310.744/2010.\r\nLINDA DE FÁTIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.914-1. Proc. nº E-03/11.005.359/2008.\r\nTANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.919-4. Proc. nº E-03/10.402.624/2010.\r\nEDIR DA SILVA PINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.693-7. Proc. nº E-03/6.810.370/2010.\r\nEDIMA NEVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.362- 8. Proc. nº E-03/10.500.767/2010.\r\nHELENITA LISBOA PEREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.063-9. Proc. nº E-03/11.201.682/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJACIRA SOUZA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 277.170-7. Proc. nº E-03/11.001.888/2010.\r\nSUZETE CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 158.189-1. Proc. nº E-03/7.131.633/2010.\r\nMARIA TEREZA PREVITALI, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 195.420- 5. Proc. nº E-03/11.301.438/2010.\r\nALGECY ALVES DEROSSI, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 194.878-5. Proc. nº E-03/4.610.364/2010.\r\nAPOSENTA MARLI RIBEIRO APOLINÁRIO COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.744-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.300.424/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/10/2010, DILMA HABERBECK DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 827.558-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.924/2010.\r\nAPOSENTA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.913-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.027/2010.\r\nAPOSENTA GILZETE CORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.329-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.841/2010.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, Bibliotecário - CIEP, mat. nº 5.000.835-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.523/2010.\r\nAPOSENTA MARISA BRANDÃO ALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 804.612-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.610/2010.\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA BRANDÃO HONÓRIO, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.569-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.995/2010.\r\nId: 1040190\r\n"
        ],
        "1040258": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nH.B. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF:\r\n03.316.374/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRua Três, Lote nº 20. \r\nBAIRRO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2.000 \r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nnão cumprimento da notificação nº CANOT/405889 \r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\nenta reais) a R 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 1040258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040271": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/10/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3. Proc. nº E-03/2.610.308/2010.\r\nSONIA MARIA DA HORA, Servente, mat. nº 5.017.144-6. Proc. nº E- 08/221.431/2010.\r\nSONIA REGINA DA SILVA RISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1. Proc. nº E-03/8.610.503/2002.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.156-2. Proc. nº E-03/811.880/2010.\r\nGLORIA ELISABETH PÍNCANO, Prof. Doc. I, mats. nºs 808.409-7 e 837.167-6. Proc. nº E-08/221.321/2007.\r\nLUCIANE CHAVES NASCENTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.573-3. Proc. nº E-01/120.370/2010.\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2. Proc. nº E-03/900.237/97.\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.544-6 e 249.477-1. Proc. nº E-03/6.301.267/94.\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.282- 2. Proc. nº E-08/220.424/2010.\r\nANDRÉA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2. Proc. nº E-01/120.333/2010.\r\nId: 1040271\r\n"
        ],
        "1040314": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.10.2010\r\n, a pedido, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.308-3nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/23.126/2010.\r\nId: 1040314\r\n"
        ],
        "1040320": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.298/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA WOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 245.146-6, CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.868-6 e CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.168-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1040320\r\n"
        ],
        "1040321": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/10/2010\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/6.710.215/2009, publicado no D.O. de 06.10.2010.\r\nId: 1040321\r\n"
        ],
        "1040322": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.551/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9, FABIANO NETO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.428-5 e EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1040322\r\n"
        ],
        "1040323": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.714/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. II, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. II e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1040323\r\n"
        ],
        "1040332": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\nREGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 936.373-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-01/54.693/2008.\r\nJOSÉ EDUARDO ANTONIO DE MATTOS, matrícula 182.798-9, Odontólogo, Classe A, com validade a contar de 18.06.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. nº E-01/16.738/1989.\r\nId: 1040332\r\n"
        ],
        "1040340": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132941\r\nNOME:\r\nPOSTO 17 DE JULHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.160.502/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n721\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta redonda\r\nMULTA:\r\ninco mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 39629 - CECA\r\nNOME:\r\nSANDRO RODRIGO DIAS IND. COM. PLÁSTICO \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.034.522/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua Siri nº 12 - Ogiva\r\nINFRAÇÃO:\r\nIniciar atividade sem a devida Licença, infringindo a Legislação Ambiental. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\n1100 UFIR\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/001.098/2000\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2010.\r\nId: 1040340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040381": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 318 de 10 de junho de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de melhoria operacional do abasteciemnto de água de Sumidouro, no Município de Sumidouro, objeto do Contrato nº 014/2009, firnado em 03 de abril de 2009, com a Empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, objeto do processo nº E-17/000.663/2008, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - Matrícula 944.272-4\r\nAlcione Feital da Fonseca - Matrícula 952.889-4\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula 15.176-5\r\nId: 1040381\r\n"
        ],
        "1040385": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 00/224.003-4/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E-26/37.530/2010.\r\nmatrícula nº 00/0222.097-8, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 606-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.670/2010. \r\nId: 1040385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040422": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA DE OLIVEIRA GAMA, com validade a contar de 17/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010 - Proc. nº E-01/300527/2008.\r\nTONIA MARTA BARBOSA MACEDO, com validade a contar de 01/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010 publicado no D.O. de 10/09/2010 - Proc. n º E-01/703623/2006.\r\nIRIS MOREIRA TAVARES, com validade a contar de 18/10/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n º E-01/718336/2002.\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nANGELA MARIA PRATA LISBOA, com validade a contar de 27/09/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. n º E-01/308318/2010.\r\nDE 28.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH SUHETE DA CUNHA, com validade a contar de 15/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. n º E-01/301741/2008.\r\nFRANCISCO NONATO RODRIGUES COLARES, com validade a contar de 18/11/2007 e COSMA RODRIGUES COLARES, com validade a contar de 18/11/2007 até 19/06/2009 - Proc. n º E-01/306509/2007.\r\nBRUNO CABRAL RODRIGUES DOS SANTOS e CILEDA CABRAL RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/01/2007 e PATRICIA CABRAL RODRIGUES SANTOS, com validade a contar de 10/01/2007 até 31/10/2008 - Proc. n º E-01/700734/2007\r\nWALKYRIA GIESTEIRA SPENA, com validade a contar de 22/03/2007 - Proc. n º E-01/703.864/2007.\r\nIRACEMA LEMOS SALSA, com validade a contar de 23/07/2007 - Proc. n º E-01/709518/2007.\r\nId: 1040422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040423": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA GONÇALVES MOREIRA , com validade a contar de 03/07/2009 - Proc. nº E-01/302.088/2009.\r\nDE 19.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CLAUDINA SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 10/04/2010 - Proc. n º E-01/308828/2010.\r\nDE 27.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALVARICE VILAÇA ROSA, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. n º E-01/301720/2009.\r\nSILVIANE OLIVEIRA MONTEIRO; CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO JUNIOR, SANDY MONTEIRO PAULO e INGLYD SANNY MONTEIRO PAULO, com validade a contar de 20/08/2010 - Proc. n º E-01/309347/2010.\r\nDE 28.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELI DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/06/2010 - E-01/712608/2006.\r\nDINAH DA SILVA, com validade a contar de 04/05/2009, tornando sem feito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. n º E-01/301179/2009.\r\nELISABETE MARINS DE SA, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado 21/07/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. n º E-01/301740/09.\r\nSELMA MARIA OLIVEIRA DE ABREU, com validade a contar de 12/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº. E-01/302124/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUREMA MONTEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/05/2002 - Proc. nº.E01/719207/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA OLIVER GONÇALVES SANTOS, com validade a contar de 05/01/2009 - Proc. nº.E01/300700/2009.\r\nDAVID SARMENTO DE BARROS, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nºE-01/309309/2010.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1040423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040424": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONE BUENO REIGOTO, com validade a contar de 08/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010- Proc. n º E-01/307309/2010.\r\nDE 22.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONALISA GOMES, PIERRE LOUIS GOMES, YASMIN DA SILVA GOMES, YAN DA SILVA GOMES, IAGO DA SILVA GOMES, LAUREANNE AVELLAR GOMES, PABLO LUIZ DE SOUZA GOMES, DIEGO DA SILVA GOMES e DIOGO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 06/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 07/01/2010 - Proc. n º E- 01/302540/2008.\r\nDE 24.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILZA DE CARVALHO RODRIGUES, com validade a contar de 07/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. n º E-01/300370/2009.\r\nVALDICEA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 21/02/2009 - Proc. n º E-01/300.765/2009\r\nMARIA GERMANO DE SOUZA, com validade a contar de 11/12/2009 - Proc. n º E-01/307.136/2010.\r\nROSEMERE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/12/2009 - Proc. n º E-01/307.243/2010.\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MEIRELLES DE JESUS e ALBANIZE DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. n º E-01/307594/2010.\r\nSONIA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. n º E-01/307277/2010.\r\nDULCE SANTANA FARIAS, com validade a contar de 20/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. n º E-01/307975/2010.\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS SOARES, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. n º E-01/308029/2010.\r\nEDILA THEREZINHA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/04/2010 - Proc. nº E-01/308117/2010\r\nLUIZA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/2010 - Proc. n º E-01/308.371/2010\r\nHALINA GRYNBERG, com validade a contar de 12/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n º E-01/308571/2010.\r\nId: 1040424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040457": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.10.2010\r\nDISPENSA, a contar de 29.02.2008, LEONARDO HEITOR DE ALCÂNTARA CAP PM RG 67.069, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 22.10.2010, publicado em D.O. de 26.10.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.03.2008, LEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA 1º TEN PM RG 80.936, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de LEONARDO HEITOR DE ALCÂNTARA CAP PM RG 67.069.\r\nId: 1040457\r\n"
        ],
        "1040493": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.09.2010\r\n, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1899-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados, na forma proposta através do processo nº E- 01/320010/2010.\r\n, ASCENSORISTA NIVEL I, matrícula nº 2718-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados, na forma proposta através do processo nº E- 01/320013/2010.\r\nId: 1040493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040509": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRONALDO AGUIAR PONTES, com validade a contar de abril/2007 - Proc. nº E-01/701227/1997.\r\nSEBASTIANA MOREIRA DINIZ, ANTONIA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2001 e SILVIA BARBOSA DINIZ, com validade a contar de 01/03/2001 até julho/2009 - Proc. nº.E01/703514/2001.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, com validade a contar de 02/12/2001 e LEANDRO GASPAR BARBOSA, com validade a contar de 02/12/2001 até abril/2002 - Proc. nº E-01/702142/2002.\r\nNAIDA MARIA THOMAZ, com validade a contar de 30/05/2002 - Proc. nº E-01/709730/2002.\r\nCRISTANY BARBOSA CHAGAS BONFIN, com validade a contar de 30/07/2009 - Proc. nº E-01/710870/2002.\r\nIDENYR ONOFRE DE SOUZA, com validade a contar de 25/03/2006 - Proc. nº E-01/704147/2006.\r\nLUCI FRAGA PORTELLA, com validade a contar de 26/02/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2010, publicado no DO de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/707363/2006.\r\nLUCIANA DA SILVA MATOZINHO, com validade a contar de 30/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no DO de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/701652/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MATOZINHO, com validade a contar de 30/12/2006 - Proc. nº E-01/701620/2007.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2007 - Proc. nº E-01/703024/2007.\r\nODETE FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/2007 - Proc. nº E-01/703122/2007.\r\nId: 1040509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040511": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 29/09/2010, CLEUZA VERGASTA DA SILVA, Agente Administrativo, Lei 5772/10, matrícula 195860-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/6005/2010.\r\n, a contar de 29/09/2010, DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, Artífice, Lei 5772/10, matrícula 616529-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/6006/2010.\r\nId: 1040511\r\n"
        ],
        "1040515": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nALBANO IDALGO DA SILVA, Zelador/Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.001.357-2, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.401.117/2004.\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.001.357-2, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos II, V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.401.117/2004.\r\nId: 1040515\r\n"
        ],
        "1040524": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- APOSENTA PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matr. nº 27878-8, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 50, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1040524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040538": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 17/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou MÁRCIA COUTINHO VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 925.203-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lizete Alves de Lima, mat. nº 5.010.570-9. Proc. nº E-03/11.000.847/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/99, MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.784-4, da função de Diretor da E.E. Coronel Mendo Sampaio, U.A. 18-1549, Município de Cordeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/3.310.283/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2010, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, da função de Secretário da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, U.A. 18- 2646, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.424/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2010, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, mat. nº 1.205.995-2, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/10.402.424/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/10/2010, BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, da função de Secretário, em caráter emergencial, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.063/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/08/2010, ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.665-3, da função de Secretário da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.985/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/08/2010, MARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, mat. nº 5.066.829-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemeire Maria Arantes Chantal, mat. nº 5.006.665-3. Proc. nº E-03/10.700.985/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, JOELMA CUNHA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.230-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Maria Silva Messias, mat. nº 915.406-3. Proc. nº E- 03/8.611.162/2010.\r\nDESIGNA SIMONE DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.848- 7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gladys Baptista, mat. nº 254.617-4. Proc. nº E-03/10.402.252/2010.\r\nDESIGNA VALDINÉA PEREIRA CASTELUGE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.443-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Luisa Pereira Gomes Sepúlveda, mat. nº 292.818-2. Proc. nº E- 03/10.402.188/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2009, MARIA SALVADORA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.129-1, da função de Secretário do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.402.688/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2010, LUCIANA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.262-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edir Nogueira, mat. nº 5.023.106-7. Proc. nº E- 03/11.300.809/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, LUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.011.687- 0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Regina dos Santos Cunha, mat. nº 828.264-2. Proc. nº E- 03/11.003.321/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/04/2010, MALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.713-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.257/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/07/2010, ROSEMARY PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.829-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/11.002.755/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2010, SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.574/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2010, VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Sá Garcia e Garcia, mat. nº 251.808-2. Proc. nº E- 03/10.300.574/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/04/2010, SYLVANA COELHO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.509-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirtes Soares Macedo, mat. nº 246.682-9. Proc. nº E- 03/10.300.635/2010.\r\nDESIGNA EDILAINE DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.278-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Al da Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanilza Saldanha Brites Fares, mat. nº 5.019.207-9. Proc. nº E- 03/4.111.003/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/08/2010, INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, da função de Secretário do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.449/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/08/2010, MÔNICA GUIMARÃES TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.838-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inocencia da Gloria Luzia, mat. nº 235.221-9. Proc. nº E- 03/1.410.449/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2010, INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Maria da Silva, mat. nº 5.019.037-0. Proc. nº E- 03/1.410.438/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2010, ROSE MARY BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.833-4, da função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.460/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2010, GILDA SOARES SOLON DE PONTES, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 243.790-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary Barcelos Alves, mat. nº 240.833-4. Proc. nº E-03/812.460/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2010, ROZELI MORAES MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.087-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.974/2010.\r\nDESIGNA ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.738-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcinéa Souza Rodrigues da Silva, mat. nº 237.230-8. Proc. nº E-03/811.518/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/06/2010, LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.422-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edila Marcia Daflon Fernandes, mat. nº 248.096-0. Proc. nº E- 03/810.711/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2010, FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.144-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Hortência Ramos Pontes, mat. nº 240.437-4. Proc. nº E-03/811.244/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2010, KÁTIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.307-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.786/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/08/2010, CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. nº 5.003.294-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Aline de Souza Soares, mat. nº 5.003.307-5. Proc. nº E-03/10.500.786/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2010, VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.321-7, da função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.889/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2010, GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.413-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.398/2010.\r\nDESIGNA MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.498-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gecine Martha Pereira da Silva, mat. nº 834.413-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 30/08/2010. Proc. nº E-03/10.500.398/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2010, ROSANGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.170-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela Paiva Pereira, mat. nº 251.498-2. Proc. nº E-03/10.500.398/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2010, IANI CASANOVA DA ROSA, Servente, mat. nº 5.020.824-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18- 0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Cristina Sarmieri Pontes, mat. nº 1.202.974-0. Proc. nº E-03/10.003.363/2010.\r\nDispensa ADRIANA COTTA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.388-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.218/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/08/2010, DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Barbosa e Silva, mat. nº 869.774- 0. Proc. nº E-03/10.000.541/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/08/2010, JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.207-6, para exercer a função de Secretário do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rita Costa Ferreira Latini, mat. nº 275.035-4. Proc. nº E- 03/202.940/2010.\r\nId: 1040538\r\n"
        ],
        "1040545": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Defensor Dativo, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/913.226/2010.\r\n, como Defensor Dativo, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/919.100/2010.\r\n, como Defensor Dativo, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-2 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/933.015/2010.\r\nId: 1040545\r\n"
        ],
        "1040546": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/962.004/2010 e designa, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1040546\r\n"
        ],
        "1040549": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nAPOSENTA JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, Técnico de Documentação Nível E, matrícula nº 400.345-5, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.397/2010.\r\nId: 1040549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040553": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA JUNIOR, com validade a contar de 24/05/1999 até 02/04/2008 e MARILZA MENEZES DA FONSECA, com validade a contar de 24/05/1999 - Proc. nº E- 01/708861/1999.\r\nJOSÉ CARLOS BUSCH; MARLY DE AZEVEDO e ALZIRA SCHENCKEL BUSCH, com validade a contar de 21/07/2002 - Proc. nº E- 01/713848/02.\r\nILCA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/07/2004 - Proc. nº E-01/712553/04\r\nALAIDE FERNANDES DE ALMEIDA SOUZA, com validade a contar de 19/06/2006 - Proc. nº E-01/707674/06.\r\nHORADIA DUARTE LINHARES, com validade a contar de 25/07/2006 - Proc. nº E-01/703448/07.\r\nTHEREZA DA SILVA COMBAT, com validade a contar de 05/03/2007- Proc. nº E-01/703459/07.\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 27/04/2010 - Proc. nº E-01/710306/07.\r\nCAIO HENRIQUE MARTINS CLETO, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 19/12/2008; STEPHANY DE FARIA LOURENÇO CLETO e CRISTINA MELO DE FARIA, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito os atos datados de 31/07/2008, publicados no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/302003/08.\r\nId: 1040553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040554": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCINDA GONÇALVES GUIA, com validade a contar de 14/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/300865/2008. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA MARIA ALVES FLUMINENSE, com validade a contar de 19/12/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/302223/2009. \r\nVALDIRENE SANTANA PIMENTEL FERREIRA e THAYNARA SANTANA PIMENTEL FERREIRA, com validade a contar de 20/12/2004 - Proc. nº E-01/700320/2005. \r\nId: 1040554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040555": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DE 28.10.2010\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Amauri dos Santos, Motorista, Classe C, matrícula nº 24/001.954-7 e Edson da Fonseca Gomes, Agente de Trânsito, Nível 2, matrícula nº 24/000.262-6, em especial as mencionadas às fls. 2/9, 14, 18/24, 87/92, 102, 103,110/112, 114, 139, 140, 144, 145, 147, 148, 152, 153 e 169/178, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-09/90057/4000/2006.\r\nId: 1040555\r\n"
        ],
        "1040605": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.286/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5 e FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.278-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1040605\r\n"
        ],
        "1040650": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2010\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/06/2010\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES \r\nOnde se Lê:...Instituto Centro Educacional Professor João Rodrigues...\r\nLeia-se: ...Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda...\r\nId: 1040650\r\n"
        ],
        "1040774": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n:\r\nMARIA CLARA BORGES DE MENEZES praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e pessoal, tais como:\r\nautorizar a realização de despesas, emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD e notas de empenho, bem como os pagamentos decorrentes \r\nemitir ordens bancárias, ordem de pagamento e cheques nominativos;\r\n, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinentes ao assunto, quando for o caso;\r\nautorizar a abertura de licitação;\r\ndispensar licitação, exclusivamente por critério de valor, e ainda reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislaçãopertinente;\r\naplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\nassinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\nautorizar, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nAutorizar atos de pessoal e de folha de pagamento junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\nDê-se ciência imediata da presente resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\npublicação.\r\nutubro de 2010\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\nId: 1040774\r\n"
        ],
        "1040814": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n26.10.2010\r\nDESIGNA EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.747-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18- 6993, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.203.001/2010.\r\nDISPENSA CYNTIA LIMA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.590-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.300/2010.\r\nDESIGNA ANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cyntia Lima Cavalcanti, mat. nº 5.013.590-4. Proc. nº E- 03/11.203.300/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.000.503- 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo da Portela, U.A. 18-6962, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Valéria Fiore, mat. nº 839.703-6. Proc. nº E-03/10.203.019/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/07/2010, NANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.903-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.585/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/11/2007, CLÉCIO VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 172.446-7, da função de Secretário do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/203.284/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2010, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.737-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/4.610.193/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2010, TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.253-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clélia Ruggeria Nunes Silva, mat. nº 235.999-0. Proc. nº E-03/4.610.295/2010.\r\nDESIGNA OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.582-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, na mat. nº 157.838-4, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/6.710.070/2004.\r\nDISPENSA, a pedido LEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.036-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 410 - Patricia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.837/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2010, SERGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.476-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18- 2958, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.103.296/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.756-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.919/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2010, SUZANA CECILIA MAURICIO ESTEVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 191.269-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/11.400.895/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/09/2010, VALÉRIA RIBEIRO INNOCÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.357-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.592/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/08/2010, TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 189.149-8, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.344/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2010, ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.155-6, para exercer a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Grillo Tavernard dos Santos, mat. nº 189.149-8. Proc. nº E-03/10.800.344/2010.\r\nId: 1040814\r\n"
        ],
        "1040862": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            ".2010\r\no ato de 16.09.2010, publicação no D.O. de 20/09/2010, que removeu SÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.720-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\no ato de 16.09.2010, publicação no D.O. de 20/09/2010, que removeu DEYSE DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.723- 2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\no ato de 08.10.2010, publicado no D.O. de 15.10.2010, que designou FERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, aposentado, matrícula 0.130.429-4, para ter exercício na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.482/2010. \r\nId: 1040862\r\n"
        ],
        "1040881": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2010\r\nFiscal da Receita Estadual de 1 Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da ReceitaInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receitaazenda. Processo nº E- 04/008.933 \r\nId: 1040881\r\n"
        ],
        "1040892": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2002\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2002\r\nLUCINDA GONÇALVES CORREIA \r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0165376-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0165376-5...\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2009\r\nADELITA DE SOUZA CESAR \r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0914872-5...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0914972-5...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10407582/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/9310106/2009.\r\nId: 1040892\r\n"
        ],
        "1040895": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 282.052-0. Proc. nº E-03/10.004.439/2010.\r\nEDINA DE ALMEIDA CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.945-4. Proc. nº E-03/10.106.333/2009.\r\nLOURDES DA ROCHA BIASUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.843-5. Proc. nº E-03/11.003.452/2010.\r\nMARIZA CERQUEIRA PINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.945-9. Proc. nº E-03/10.004.454/2010.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SOUSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 238.404-8. Proc. nº E-03/14.234/2010.\r\nSARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.145-2. Proc. nº E-03/10.004.234/2010.\r\nWILZA CARLA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.037-1. Proc. nº E-03/10.102.949/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 290.795-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.002.150/2005.\r\nAPOSENTA DULCE MARIA THEODORO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 290.848-1, do Quadro Permanente, nos termos do §1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.295/2010.\r\nAPOSENTA ANGELICA CORREA DE MEIRELES RABELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.167-0, do Quadro Permanente, nos termos do §1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.810.052/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDETE LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.776-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.419/2010.\r\nId: 1040895\r\n"
        ],
        "1040927": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DE 28.10.2010\r\nFiscal da Receita Estadual de 1Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização Coordenação de Estudos e Legislação Tributária da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/0 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/0.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.804-0da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/045.941/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.695-2Inspetoria de Fiscalização Especializada Produtos Alimentícios, a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.407/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.636-6Inspetoria de Fiscalização Especializadaa Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/0/2010.\r\nId: 1040927\r\n"
        ],
        "1041068": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.10.2010\r\no servidor JURACI RODRIGUES ALVES, matr. nº 185.337- 3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.160, com 70% do DAS-6, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2010.\r\nId: 1041068\r\n"
        ],
        "1041069": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DE 22.10.2010\r\nservidora ANA CECILIA DE OLIVEIRA REGO, matr. nº 207.495-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.160, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2010.\r\nId: 1041069\r\n"
        ],
        "1041077": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005055635\r\nALINE SILVEIRA DE ASSIS\r\n50\r\n005217611\r\nCÍNTIA GIL CAVALCANTE\r\n64\r\n005936871\r\nRITA DE CASSIA CORRÊA DA SILVA\r\n96\r\n005949336\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005032120\r\nALESSANDRA SALGADO DE SOUZA\r\n2201\r\n005066335\r\nANA ANGELICA FARIAS SCREMIN\r\n2757\r\n005083400\r\nANA LUCIA NAVES ALVES\r\n2200\r\n005178630\r\nCARLA CRISTINA CORREA GONÇALVES\r\n2315\r\n005229832\r\nCLAUDIA MARIA SILVA DE ABREU\r\n2095\r\n005277711\r\nDANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS\r\n1995\r\n005380789\r\nFABIA GONÇALVES MARTINS VERISSIMO\r\n2209\r\n005404356\r\nFERNANDA DA SILVA DOMICIANO\r\n1131\r\n005449662\r\nGISELE LAUER\r\n2202\r\n005513856\r\nJANE LIMA DO AMARAL CUNHA E SOUZA\r\n1960\r\n005566009\r\nJULIANA GONÇALVES SILVA\r\n1151\r\n006143398\r\nWALDEZ ALVES DA CRUZ FILHO\r\n1581\r\n\r\n\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005079901\r\nANA KARLA DE SANTIS\r\n12\r\n005177250\r\nCARLA ANDALUSA VARGAS BAZZARELLA\r\n209\r\n005520460\r\nJAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n443\r\n005851750\r\nOSMAN FEITOSA DA SILVA\r\n14\r\n\r\n\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005021273\r\nALAN OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n474\r\n005039770\r\nALEXANDRE MEIRELES DE VASCONCELOS\r\n504\r\n005118700\r\nANDREIA ASSUNÇÃO MARTINS\r\n154\r\n005133920\r\nANNA CAROLINA VALENTE MAIA\r\n490\r\n005211219\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\n475\r\n005882825\r\nPRISCILA CABRAL FERNANDES\r\n534\r\n005940163\r\nROBERTA MATERA RANGEL\r\n533\r\n\r\n\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005270479\r\nDANIELE BARRETO RANGEL\r\n33\r\n005765523\r\nMARIANA AZEVEDO CALDAS\r\n61\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-ANESTESIOLOGISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005491850\r\nISABELA CANTISANO ROMERO\r\n22\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005855834\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n3\r\n005947467\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA HEMODINAMICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005611076\r\nLEONARDO CAO CAMBRA DE ALMEIDA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005244407\r\nCRISTIAN MACHADO HAESBAERT\r\n41\r\n005309219\r\nDIOGO VIANNA PELLON\r\n124\r\n005465539\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVÃO\r\n110\r\n005530260\r\nJOAO CARLOS HAEFFNER\r\n184\r\n005934102\r\nRICARDO GOMES DE FREITAS\r\n120\r\n006086342\r\nTHIAGO HENRIQUE TONDINELI\r\n133\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA CTI\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005637995\r\nLUANA RIVERA DE MORAES\r\n27\r\n005638768\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-DERMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005160753\r\nBRUNA CALVI GUSSÃO\r\n3\r\n005872108\r\nPAULA MARTINS DE FREITAS\r\n13\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA/GINICOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005065562\r\nAMILCAR MARTINS BETTINI\r\n117\r\n005268620\r\nDANIELA FONSECA RODRIGUES POUBEL\r\n113\r\n005271174\r\nDANIELE CRISTINA LOUREIRO FRADE\r\n19\r\n005412900\r\nFERNANDA SOUZA CARDEAL\r\n115\r\n005495106\r\nISMAEL MONTANO PARDO\r\n110\r\n005792411\r\nMAURICIO GUILHERME SILVA SOARES\r\n106\r\n005947571\r\nROBERTO PICHNISKI ARAUJO\r\n109\r\n005969670\r\nROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO\r\n114\r\n006068108\r\nTATIANA SPARAPANI MACHADO\r\n17\r\n006079726\r\nTHAÍS OLIVEIRA COBUCCI\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-OFTALMOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005132897\r\nANIBAL LUIS GOMES DA CUNHA\r\n6\r\n005930820\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n32\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005132897\r\nANIBAL LUIS GOMES DA CUNHA\r\n6\r\n005930820\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n32\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005135473\r\nANNE LOUISE DE OLIVEIRA\r\n2\r\n005354882\r\nELIZABETH DE MATTOS ALVES\r\n51\r\n005418884\r\nFLAVIA DA CUNHA COSTA\r\n68\r\n005616724\r\nLETICIA MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n005625336\r\nLILIAN MAZZARO AMARAL\r\n77\r\n005814819\r\nMÔNICA BARRETO SEROUR\r\n6\r\n006121081\r\nVERA LUCIA PASTORIZA BARREIRO\r\n56\r\n006137040\r\nVIVIANE DOS SANTOS ROSA\r\n84\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO- PROCTOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005612263\r\nLEONARDO FERNANDES VALENTIM\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-PSIQUIATRIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005221640\r\nCLARISSE RINALDI SALLES DE SANTIAGO\r\n13\r\n005400156\r\nFELIPE KENJI SUDO\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005406638\r\nFERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n22\r\n\r\n\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005363925\r\nEMILIANA MARTINS MOTTA RANGEL\r\n11\r\n005630332\r\nLÍVIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005679588\r\nLYCIA LIPI LAROCA\r\n221\r\n005881171\r\nPOLIANA ANDRADE MANSUR SCHIMITH\r\n201\r\n006110368\r\nVANESSA PACHECO SOARES\r\n195\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005507054\r\nJAIR DIAS AUGUSTO JUNIOR\r\n175\r\n005635160\r\nLUAN CARPES BARROS CASSAL\r\n184\r\n005779042\r\nMARIO FAICO JUNIOR\r\n157\r\n005991183\r\nSABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO\r\n167\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005655330\r\nLUCIANA VIANA SANTIAGO\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005000658\r\nJANAINA PEREIRA DANTAS\r\n5420\r\n005021595\r\nALANA PINTO PEIXOTO\r\n5267\r\n005025941\r\nALESSANDRA ADRIANO\r\n5179\r\n005063309\r\nAMANDA MENDES AMBROSIO\r\n5259\r\n005073054\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA ROCHA\r\n5211\r\n005088355\r\nANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n3131\r\n005098452\r\nANA PAULA SARMENTO DANTAS\r\n4780\r\n005102297\r\nANDERSON CAETANO DE SOUZA\r\n5423\r\n005138954\r\nANTONIO ELCIO DOS SANTOS\r\n5361\r\n005156490\r\nBIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO\r\n93\r\n005182566\r\nCARLA MARIA NAZARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n3859\r\n005188714\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA MOURA\r\n5026\r\n005254954\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n5173\r\n005347210\r\nELISABETE DE PAULA SILVA\r\n46\r\n005349230\r\nELISANGELA CARVALHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n5323\r\n005349771\r\nELISANGELA DE AMORIM FALTZ\r\n5329\r\n005356544\r\nELIZABETH RODRIGUES FONSECA\r\n5097\r\n005450743\r\nGISELE SARAIVA DA CRUZ\r\n5255\r\n005487808\r\nIRANILDA MARIA DA COSTA SOUZA\r\n4968\r\n005502445\r\nJACIARA DA CUNHA SALLES\r\n1713\r\n005522997\r\nJEFERSON BASTOS DE OLIVEIRA\r\n5205\r\n005575667\r\nJUSSARA DOS ANJOS DA SILVA\r\n348\r\n005634556\r\nLOUISE SOUZA DA SILVA\r\n5203\r\n005670445\r\nLUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n4948\r\n005737229\r\nMARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS\r\n5367\r\n005738830\r\nAS BARBOSA CRUZ\r\n3165\r\n005768019\r\nMARIANA LIMA NUNES\r\n5119\r\n005773544\r\nMARILENE GOMES DA SILVA\r\n5049\r\n005839154\r\nNELÇA RIBEIRO DOS REIS\r\n597\r\n005911102\r\nREGIANA ALVES FLAUZINO\r\n5339\r\n005924704\r\nRENATA HELEN DE CARVALHO\r\n627\r\n005984889\r\nROSIMERI GOMES GONÇALVES\r\n3370\r\n006020021\r\nSILVANIA MACHADO CARDOSO\r\n5412\r\n006122048\r\nVERA REGINA DA COSTA LIMA\r\n228\r\n006147380\r\nWÂNIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\n1168\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005501702\r\nIZAIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n41\r\n005679710\r\nLYGIA ANDRADE FERREIRA\r\n23\r\n005808870\r\nMILITÃO JOSÉ VIEIRA NETO\r\n48\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005841434\r\nNEUCIMAR DE ALMEIDA GOMES\r\n47\r\n005879577\r\nPEDRO LUIS GALHA\r\n45\r\n006056593\r\nTALITA SANTOS\r\n37\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005373955\r\nESPEDITO ADILSON DE LAVOR\r\n252\r\n005880245\r\nPENHA MARINANE MERCADANTE PEREIRA\r\n511\r\n005950880\r\nRODRIGO BESSA DE CARVALHO\r\n613\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005646984\r\nLUCIANA DE BARROS COSTA\r\n4\r\n005754768\r\nMARIA JOSE DA CUNHA MARINS\r\n65\r\n005868932\r\nPATRICIA ZANOTTI DE CARVALHO\r\n66\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005222126\r\nCLAUDETE DO AMARAL LINS\r\n16\r\n005618137\r\nLIANA DO AMARAL\r\n27\r\n006041504\r\nSÔNIA REGINA BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n23\r\nId: 1041077\r\n"
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        "1041078": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " \r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5123264\r\nANDRESA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n255\r\n5517527\r\nJAQUELINE AZEVEDO BRUM\r\n127\r\n5667732\r\nLUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA\r\n36\r\n\r\n\r\n\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5278806\r\nDANIELLE DE SANTANNA TOURINO\r\n2064\r\n5553052\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\n1998\r\n5625580\r\nLILIAN RAMOS DO SACRAMENTO\r\n2000\r\n5676733\r\nLUIZA ROSA WERNECK\r\n246\r\n5686453\r\nMARCEL AMARAL MARINHO\r\n1841\r\n5706130\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS\r\n1183\r\n6126420\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR\r\n1129\r\n\r\n\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5570098\r\nJULIANA SILVA XIMENES\r\n223\r\n6141511\r\nVOLTAIRE GOMINHO DE OLIVEIRA\r\n160\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5603742\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5204057\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\n4212\r\n5244237\r\nCRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n2146\r\n5340056\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n3530\r\n5343215\r\nELICE MIRANDA BISPO SALLES\r\n1329\r\n5343392\r\nÉLIDA LAUREANO JACINTO\r\n2830\r\n5428920\r\nFRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO\r\n1138\r\n5451723\r\nGISELLE CRISTINA CARNEIRO CARVALHO\r\n170\r\n5525901\r\nJÉSSICA DE SOUZA RODRIGUES\r\n1650\r\n5564153\r\nJULIANA DE SOUZA LEITAO\r\n4886\r\n5661961\r\nLUCIENE RUSSELL MORETH\r\n1646\r\n5675972\r\nLUIZA DE SOUZA NEVES PEREIRA\r\n2248\r\n5696513\r\nMARCELO OLIVEIRA LIMA\r\n1642\r\n5750714\r\nMARIA GISLENE FERREIRA DIAS\r\n3732\r\n5773519\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n2652\r\n5868348\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n4711\r\n5963692\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n1757\r\n5967338\r\nROSANE SILVA\r\n3190\r\n5970246\r\nROSANGELA FRANSCISCA RUFINO\r\n1213\r\n5978907\r\nROSEMERI CATÃO GOMES\r\n234\r\n6012826\r\nSHEILA SILVA\r\n3471\r\n6121469\r\nVERA LUCIA SCHUINDT DOS SANTOS\r\n4090\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5147300\r\nAUREANNE VILLACORTA LIRA DE ARAUJO\r\n7\r\nId: 1041078\r\n"
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            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005419116\r\nFLÁVIA DA SILVA MANFREDO\r\n208\r\n005660490\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n124\r\n005690341\r\nMARCELLA DA ROCHA FERREIRA\r\n116\r\n005929805\r\nRENATA VELOSO DE SOUZA\r\n57\r\n005935441\r\nRICHARDSON SILVA RIBEIRO\r\n157\r\n006155730\r\nZILDA DE SANTANA GONSALVES\r\n136\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005066153\r\nANA AMÉLIA MAIA DE SOUZA\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005530805\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n24\r\n005950624\r\nDOUGLAS VERIDIANO MAIA\r\n36\r\n005312802\r\nRODRIGO ANTONIO ROCHA\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005926464\r\nRENATA MORAES CARDOZO\r\n198\r\n006113412\r\nÁUREA CRISTINA SANTOS DIAS\r\n116\r\n005147013\r\nVÂNIA BRAZ DOS SANTOS\r\n168\r\n\r\n\r\n\r\nBIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005494540\r\nISIS DANIELE ALVES COSTA\r\n69\r\n005738878\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n213\r\n\r\n\r\n\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005010238\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n2525\r\n005016757\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\n441\r\n005028383\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n1228\r\n005042409\r\nALICE ALVES FARIAS\r\n763\r\n005047419\r\nALINE DE ASSIS\r\n186\r\n005127944\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\n904\r\n005337320\r\nELIANE MARQUES DA FONSECA\r\n1473\r\n005408027\r\nFERNANDA GUIMARÃES FELIX\r\n823\r\n005410289\r\nFERNANDA NOGUEIRA CALDEIRA\r\n970\r\n005429468\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\n1031\r\n005434579\r\nGABRIELE ALMEIDA DE ABREU\r\n1455\r\n005512827\r\nJANDIRA SANTOS PINTO\r\n695\r\n005646960\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n476\r\n005661791\r\nLUCIENE PITANGUI DOMINGUES\r\n1217\r\n005748483\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\n964\r\n005750489\r\nMARIA GALDINO DA SILVA\r\n2135\r\n005802660\r\nMICHELLE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n1486\r\n005856255\r\nPATRÍCIA ALMEIDA RODRIGUES\r\n1907\r\n006003552\r\nSARAH MENEZES TEIXEIRA DA COSTA\r\n1165\r\n006055254\r\nTAÍSA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ\r\n59\r\n006071387\r\nTATIANE SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n778\r\n006080376\r\nTHAIS SILVA CORRÊA BARBOSA\r\n47\r\n006125876\r\nVERONICA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n1811\r\n006149625\r\nWENDY HELLEN DAVIES\r\n231\r\n\r\n\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005884524\r\nPRISCILA DE MACÊDO MARTINS AGUIAR\r\n286\r\n005145790\r\nALINE DE AMURIM DA SILVA\r\n519\r\n005047377\r\nARTUR DE AQUINO FONSECA\r\n380\r\n\r\n\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005682873\r\nMAÍRA CURY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n36\r\n005099122\r\nANA PAULA TARÔCCO COSTA\r\n30\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005162968\r\nBRUNA MEDEIROS ALVES DE JESUS\r\n2\r\n005399828\r\nADEBUNMI BASHIR DOSUNMU\r\n143\r\n005878731\r\nBRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n188\r\n005993222\r\nDANIEL PRESTO DE SOUSA\r\n101\r\n005266713\r\nDANIEL SA REGO HAMPL\r\n71\r\n005399592\r\nFELIPE DA ROCHA GUSMÃO\r\n89\r\n005266567\r\nFELIPE DI NUBILA CHIODO\r\n16\r\n005807360\r\nGISELLE ERTHAL DE MAGALHÃES\r\n116\r\n005452363\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA\r\n140\r\n005467032\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n197\r\n005002710\r\nJOÃO EDUARDO CARDOZO DALTO\r\n200\r\n005601678\r\nLEANDRO ANDRADE DOS SANTOS\r\n164\r\n005166986\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n111\r\n005468693\r\nPEDRO ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n18\r\n005530672\r\nSAMUEL JOSÉ GEOVANINI\r\n55\r\n\r\n\r\n\r\nCOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005154534\r\nBERENICE NOGUERA TORRES\r\n3\r\n005109681\r\nANDREA ALVES DA SILVA\r\n20\r\n005924509\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO\r\n27\r\n005716561\r\nRENATA GONÇALVES TOMAZ\r\n19\r\n006062040\r\nTATHIANA DE ALMEIDA PIRAGIBE\r\n12\r\n\r\n\r\n\r\nCOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005898237\r\nRAFAELA ASCENSO MEDEIROS\r\n2\r\n005872674\r\nANNA MARIA DE BARROS SILVA LIMA\r\n29\r\n005134614\r\nISABEL CECILIA SAIDE\r\n119\r\n006126285\r\nPAULA QUEIROZ GONÇALVES\r\n22\r\n005945276\r\nROBERTA PINTER LACERDA\r\n83\r\n005489891\r\nVERUSKA PINHEIRO DO AMARAL\r\n42\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005789620\r\nMARTHA DEMETRIO RUSTUM\r\n44\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005704820\r\nMARCIA DUARTE PEREIRA GONÇALVES PATRÃO\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006051730\r\nSUZANA GRASSANO FADEL\r\n12\r\n005432443\r\nFABIO NEFFA VIEIRA DE CASTRO\r\n38\r\n005392469\r\nGABRIELA ADDOR\r\n6\r\n005562739\r\nJULIANA CRISTINA SOUZA MALCHER\r\n110\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-ULTRASONOGRAFIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005493511\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO\r\n5\r\n005539584\r\nJORGE HERNÁN TACO LÓPEZ\r\n8\r\n005572526\r\nJÚLIO CESAR HORÁCIO DE SOUZA KOHEN\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-ANESTESIOLOGISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005672855\r\nLUIZ EDUARDO BERGAMO DE BARROS\r\n7\r\n005891279\r\nPRISCILLA YURIKO MITSUISHI\r\n43\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005384710\r\nFABIANA LOUREIRO SANTOS\r\n4\r\n005611910\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-SANITARISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005817997\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-DERMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005562132\r\nJULIANA CARNEVALE PINA\r\n15\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005481508\r\nIGOR VAZ DE CAMPOS BOTELHO\r\n23\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n006125013\r\nVERÔNICA MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO\r\n69\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-UROLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005529633\r\nJOÃO ANTONIO PEREIRA CORREIA\r\n11\r\n\r\n\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005250705\r\nCRISTIANE JORDÃO DE SANTANA MOTA\r\n103\r\n005275714\r\nDANIELE VIDAL ALVES\r\n146\r\n006018427\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES\r\n182\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005017919\r\nADRIANO LINHARES MOTTA\r\n24\r\n005684250\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS SAUD\r\n31\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005170266\r\nCAMILA CURTY DA SILVA\r\n26\r\n005108548\r\nFERNANDA MARINHO DE MAGALHÃES\r\n215\r\n005409391\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR\r\n13\r\n005942196\r\nROBERTA DE ANDRADE FIANDRINI\r\n140\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005220580\r\nCLARICE CEZAR CABRAL\r\n142\r\n005188570\r\nCARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA\r\n110\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005949166\r\nROBSON MATA DA CUNHA\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005935430\r\nRICHARD WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n160\r\n005003106\r\nADELIA FERREIRA SOTERO\r\n797\r\n005012156\r\nADRIANA GUSMÃO DA ROSA\r\n2774\r\n005042872\r\nALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE\r\n1597\r\n005055581\r\nALINE SILVA QUEMENTO\r\n3714\r\n005127373\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n1197\r\n005134377\r\nANNA KAROLINA MARTINS RIBEIRO\r\n2353\r\n005137809\r\nANTÔNIO CARLOS CORRÊA DE ASSIS\r\n561\r\n005152896\r\nBEATRIZ GONCALVES DE LIMA\r\n472\r\n005177005\r\nCARLA ADRIANA EBAIDE FERNANDES\r\n1072\r\n005236320\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SA\r\n1435\r\n005253410\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE\r\n3607\r\n005255065\r\nCRISTIANO FELIX NOBREGA\r\n2421\r\n005285914\r\nDAVID HENRIQUE ALVES\r\n1851\r\n005302020\r\nDENISE SILVESTRE DUTRA\r\n5583\r\n005307077\r\nDILENE FERREIRA DA CUNHA\r\n3491\r\n005313144\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n2911\r\n005340822\r\nELIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n1212\r\n005345595\r\nELIOMAR PAIXÃO DE AQUINO\r\n4937\r\n005346903\r\nELISABETE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1082\r\n005379234\r\nEVELYN DO NASCIMENTO VIANA\r\n4934\r\n005408374\r\nFERNANDA KREISCHER DE ANDRADE DO AMARAL\r\n824\r\n005415834\r\nFILIPE CAMARGO SANTOS\r\n4265\r\n005437143\r\nGEIZILA MEDEIROS GRASSINI ROCHA\r\n1584\r\n005449698\r\nGISELE LIMA CUNHA\r\n2977\r\n005475223\r\nHERBERT DE JESUS SANTOS\r\n1881\r\n005486180\r\nIONA CAPOSSI DE SOUZA\r\n834\r\n005506761\r\nJAIME MORAES DA SILVA\r\n3330\r\n005518817\r\nJAQUELINE DE SOUZA SANCHES\r\n2065\r\n005528264\r\nJOANA DARC SAUTOS SILVA\r\n4154\r\n005537988\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\n3579\r\n005542509\r\nJORGINO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA\r\n3152\r\n005563010\r\nJULIANA DA SILVA FAUSTINO\r\n4727\r\n005589903\r\nKELI VITOR DA SILVA\r\n2778\r\n005607942\r\nLEILA PAULA DA SILVA\r\n191\r\n005609770\r\nLENILTON MANOEL DOS ANJOS\r\n2378\r\n005612482\r\nLEONARDO FONTES DA SILVA\r\n3633\r\n005637776\r\nLUANA PESSANHA FERREIRA\r\n1275\r\n005661134\r\nLUCIENE GOMES DIAS\r\n2257\r\n005671280\r\nLUIZ CARLOS CORREA COSTA\r\n2083\r\n005682538\r\nMAICON ERNANE SERENO GOMES\r\n4923\r\n005731057\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n447\r\n005735038\r\nMARIA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n3556\r\n005821885\r\nMÔNICA VILELLA DE AZEVEDO\r\n3264\r\n005833723\r\nNATALIA VIEIRA LESSA\r\n2343\r\n005884998\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n86\r\n005892910\r\nRACHEL DE SOUZA OLIVEIRA SOARES\r\n4527\r\n005947522\r\nROBERTO PASSOS DE SOUSA\r\n1566\r\n005971342\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n1354\r\n005990488\r\nSABRINA MARIA ANDRADE DE BARROS\r\n2996\r\n005995723\r\nSANDRA FERREIRA NEVES\r\n1587\r\n006080418\r\nTHAIS SILVA DO NASCIMENTO\r\n2811\r\n006080546\r\nTHAIS SOUZA DUTRA\r\n411\r\n006083055\r\nTHATIANA VIANNA MOTA\r\n3501\r\n006085830\r\nTHIAGO DIREITO MELLO\r\n581\r\n006104873\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n2802\r\n006142400\r\nWAGNER LUIZ BARCELOS LEONARDO\r\n969\r\n006145607\r\nWALTER DE OLIVEIRA SILVA\r\n4361\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005312802\r\nDOUGLAS VERIDIANO MAIA\r\n36\r\n005530805\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n24\r\n005579387\r\nKARINA SIQUEIRA NETTO\r\n54\r\n005793427\r\nMAURO LEITE DA SILVA\r\n65\r\n005950624\r\nRODRIGO ANTONIO ROCHA\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005452302\r\nGISELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n41\r\n005714941\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n46\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005879012\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n482\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005879012\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n482\r\nId: 1041079\r\n"
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            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de julho dse 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS, RG 13.753, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2010.\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 04.468, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0118/51155/2010.\r\nId: 1041122\r\n"
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            "\r\nProf. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.323-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/316.416/2010.\r\nId: 1041124\r\n"
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        "1041151": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2010\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA GLORIA BRAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 922, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº .\r\no nome da servidora para MIRIS LEITE, Enfermeiro por haver obtido divórcio.\r\nDEJANE SORVA ROSA COSTA, matr. nº , por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\no o nome da servidora para IRAMAR RAMOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 11.06.2001 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FERREIRA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 30.03.1999 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA SELMA VIANA REGO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem , por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARCIA IDA BOMS, Enfermeiro , por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E- 08/605815/2010.\r\na servidora para ROZELIA MIRANDA EVANGELISTA, matr. nº , por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 12.01.1982 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem , por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\npara OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, Médico, matr. nº , por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nId: 1041151\r\n"
        ],
        "1041160": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nFERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRAOcupacional I, Subgrupoda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1041160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041178": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA RODOLFO DA SILVA CRUZ, matr. nº 25873-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos. \r\nId: 1041178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041222": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n0.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 117.477.527-03, publicado no D.O. de 14.05.2008. Proc. nº E- 12/315222/2010. \r\nId: 1041222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041223": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO SILVA DOS SANTOS, Registro nº 241217907 vinculado ao PGU nº 308685261, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202881/2008.\r\n.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDER DE CARVALHO FLORENTINO, Registro nº 00072711852 vinculado ao PGU nº 317538594, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/274030/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON OLIVEIRA DA ROSA, Registro nº 01215294965 vinculado ao PGU nº 314121790, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321711/2010.\r\n.10.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TANIA MARIA DE ALMEIDA DO AMARAL, PGU nº 312120060, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/293754/2010.\r\nId: 1041223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041229": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2010\r\nISAP, matrícula nº 899.168-9, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30 de setembro de 2010 a 28 de março de 2011. (Ref. ao proc. nº E- 21/908.052/2010).\r\nId: 1041229\r\n"
        ],
        "1041231": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\n, Classe nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.211/2010.\r\nId: 1041231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041232": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "RIO\r\n, Agente Administrativo, classe “B”, matrícula 628.760-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/901.253/2010.\r\nId: 1041232\r\n"
        ],
        "1041237": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.013-7, com validade a contar de 20 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.078/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.600-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Iara Ferreira da Silva, matricula nº 931.013-7. Processo nº E- 21/992.078/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.693-8, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.110/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.697-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Pinho Romero, matrícula nº 921.693-8. Processo nº E-21/992.110/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.045/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.803-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Goes Carneiro, matrícula nº 888.302-7. Processo nº E-21/982.045/2010.\r\nId: 1041237\r\n"
        ],
        "1041245": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DULCE DE MIRANDA DE CARVALHO, com validade a contar de 29/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301847/2009.\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE MOURA, com validade a contar de 31/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307265/2010.\r\nJANDIRA ROSA RIBEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 21/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307475/2010.\r\nADELIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307510/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDILMA AGOSTINHO VIANNA, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/301099/2009.\r\nMARIA ELISA DA ROCHA FARIA, com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307224/2010.\r\nISA NEVES MELO, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/307951/2010.\r\nVICTOR HUGO MORA FIGUEIRA, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309037/2010.\r\nIVANETE PEREIRA DE SA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309240/2010.\r\nRENATO NUNES DA COSTA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/309246/2010.\r\nLUIZA DE CASTRO CALVO, com validade a contar de 19/05/2010 - Proc. nº E-01/309285/2010.\r\nOCTAVIO AUGUSTO COSTA DA NOBREGA e WAINER NOBREGA GONÇALVES, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. nº E- 01/309290/2010.\r\nELIENAR DO NASCIMENTO PESSANHA, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/309296/2010.\r\nId: 1041245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041246": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/11/2009 - Proc. nº E-01/714832/2000.\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOUZA e ROSANGELA FRANCISCA DE SOUZA, com validade a contar de 06/11/1999 - Proc. nº E- 01/712768/2001.\r\nNERINA CARDOSO DA CUNHA, com validade a contar de 15/08/2001 - Proc. nº E-01/712917/2001.\r\nVENANCY DE ALMEIDA LOPES, com validade a contar de 10/05/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008 - Proc. nº E-01/709045/2002. \r\nMANOEL DOMINGUES VAZ BRANCO, com validade a contar de 28/10/2003 e MATEUS RIEGER VAZ BRANCO, com validade a contar de 28/10/2003 até 14/02/2010 - Proc. nº E-01/700398/2004.\r\nMARIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 20/07/2005 - Proc. nº E-01/708400/2005.\r\nZELIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nº E-01/305129/2007.\r\nCLEUZA DAMASCENO MONTEIRO, com validade a contar de 20/01/2008 - Proc. nº E-01/300570/2008.\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO VIANA, com validade a contar de 29/10/2007 até julho/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 e ELMIRA MENEZES BATISTA, com validade a contar de 29/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado em 25/04/2008 - Proc. nº E- 01/306059/2007. \r\nId: 1041246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041249": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.659-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/045.941/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.804-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/097.394/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2010.\r\nId: 1041249\r\n"
        ],
        "1041250": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 19.10.2010 \r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202410/2010.\r\nAgente Técnico, matrícula nº 18/2660, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202399/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202398/2010.\r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/1499, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202401/2010. \r\nTécnico Nível Superior, matrícula nº 18/4703, no grupo IV, nível 4, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221583/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 25.10.2010 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente a exercícios anteriores a favor de ROSENILDA MEDEIROS DO C.B. PAIXÃO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4424, referente ao período de novembro de 2009 a dezembro de 2009, totalizando o valor de R 1.043,61 (hum mil quarenta e três reais e sessenta e um centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.10.2010 \r\n- GILSON GUEDES, Artifíce de Manutenção, matrícula nº 18/3366. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao períodos de 19.04.2002 a 01.18.2007. \r\n- DALVA RESENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010.\r\n- LILIANNE ROSY BARCELOS PESSANHA, Agente Técnico, matrícula nº 18/5191. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.05.2000 a 27.05..2010. \r\nILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.03.1986 a 23.03.2006.\r\n- ADAURI RANGEL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2437. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.1993 a 01.02.2008. \r\nId: 1041250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041263": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLY DA FONSECA VIANNA, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E-01/706418/2006. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLÁUDIA SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até setembro/1990; CLÓVIS SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até dezembro/1984; COSME SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até agosto/1981 e MARIA DA CONCEIÇÃO ROBAINA RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até novembro/2003 - Proc. nº E-01/721387/1981. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCIMERE GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 28/04/1984; SAMUEL GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 06/03/1987; LEVY GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 11/02/1986 e NAIR GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 - Proc. nº E-01/731451/1983. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a INEZ SOUZA RUAS FRAGA, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/703505/2007. \r\nId: 1041263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041299": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " DO COORDENADOR \r\n/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.688/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALINE DA SILVA VIEIRA XAVIER, mat. nº 926.469-8, Prof. Doc. l, ANA CLAUDIA THOMAZ, mat. nº 5.008.270-0, Prof. Doc. ll e VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 5.003.004-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.079/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALINE DA SILVA VIEIRA XAVIER, mat. nº 926.469-8, Prof. Doc. l, ANA CLAUDIA THOMAZ, mat. nº 5.008.270-0, Prof. Doc. ll e VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 5.003.004-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1041299\r\n"
        ],
        "1041300": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n/10/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.121/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA INEZ MESQUITA DE MEDEIROS, mat. nº 946.416-5, Prof. Doc. l, GILMARA MARIA DA SILVA CAVALHEIRO, mat. nº 844.765-8, Prof. Doc. ll e ROBSON CARDOSO FERNANDES, mat. nº 846.622-9, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1041300\r\n"
        ],
        "1041356": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "10.2010\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.719-0, para ter exercício na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n°E-04/006.482/2010.\r\nId: 1041356\r\n"
        ],
        "1041373": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.10.2010 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2010\r\nSÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA\r\nPrestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada\r\nPrestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada \r\n\r\nDAYSE DE FIGUEIREDO BARROSO\r\nPrestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada\r\nPrestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada \r\nId: 1041373\r\n"
        ],
        "1041374": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\nFLUMINENSE III\r\nC.E. RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/10/2010\r\nDISPENSA DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.458-0 e NORMA JARDIM PANCOTE, Prof. Doc. II, mat. nº 152.976-6, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/6.710.203/2010.\r\nDESIGNA CARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.658-5 e HERON DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO, Animador Cultural, mat. nº 823.495-7, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/08/2010. Proc. nº E-03/6.710.203/2010.\r\nId: 1041374\r\n"
        ],
        "1041375": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2010\r\nDISPENSA OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.674-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, com validade a contar de 01/07/2020. Proc. nº E-03/10.004.477/2010.\r\nDESIGNA IEDA SOBRAL GONZALES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.398- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Osvaldir Alves dos Santos, mat. nº 242.674-0, com validade a contar de 01/07/2020. Proc. nº E-03/10.004.477/2010.\r\nId: 1041375\r\n"
        ],
        "1041427": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSA MARIA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.090-6. Proc. nº E-03/10.600.830/2010.\r\nSONIA ORTIZ SANTIAGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.598-0. Proc. nº E-03/11.202.559/2009.\r\nIÊDA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.388-9. Proc. nº E-03/10.202.864/2010.\r\nCELSO ROGERIO MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.844-6. Proc. nº E-03/11.301.207/2010.\r\nAPOSENTA MARLENE ALVES DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 198.160-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.402.649/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA PACHECO LEMOS, Merendeira II, mat. nº 274.835-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.004.657/2010.\r\nAPOSENTA ENEAS GOULART, Servente I, mat. nº 143.045-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.410.043/2009.\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA LEAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.190-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.916/2010.\r\nId: 1041427\r\n"
        ],
        "1041441": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nVigia, matrícula nº 00196-6, do Quadro I, Grupo I, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Lei nº 4.792, de 29/06/2006. Processo nº E-07/509.472/2010.\r\nId: 1041441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041455": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALBERTO THOMAZ DA SILVAmatrícula nº 118.762-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9228/1702/2010.\r\nId: 1041455\r\n"
        ],
        "1041464": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELENIR GRIJO PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.005-4. Proc. nº E-03/11.301.425/2010.\r\nIVONE DEGRAZIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.806- 0. Proc. nº E-03/14.315/2010.\r\nMIRNA FERNANDES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.830-4. Proc. nº E-03/10.500.602/2010.\r\nELENIR GRIJO PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 189.047-4. Proc. nº E-03/11.301.426/2010.\r\nDULCINEIA TOMAZ DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.317-6. Proc. nº E-03/10.500.770/2010.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.340-4. Proc. nº E-03/10.500.916/2010.\r\nROBERTO DE SOUZA GRILO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.855-1. Proc. nº E-03/203.538/2010.\r\nMARIA ISABEL PORTUGAL GUIA MUREB, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.131-8. Proc. nº E-03/10.600.856/2010.\r\nSANDRA DUQUE ESTRADA DAMACENO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 247.953-3. Proc. nº E-03/10.100.228/2010.\r\nELISETE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 247.828-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.073/2010.\r\nPAUTILIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.796-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.710.103/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DELGADO RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 194.931-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.500.766/2010.\r\nDELMA CRUZ VIEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.603-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.004.580/2010.\r\nIAPUACI IARA LOBO RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 157.083-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/7.132.075/2008.\r\nMARIA LUIZA FERREIRA VALLADARES, Servente II, mat. nº 276.841-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.525/2010.\r\nEDNA DE MELLO VIANNA, Servente II, mat. nº 277.693- 8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.060/2010.\r\nId: 1041464\r\n"
        ],
        "1041472": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 03/11/2010\r\n, matrícula 0.932.840-2, Assistente II, para exercer na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20 - Subsecretaria de Fazenda de Política de Fiscal 202.701 - Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, 202.711 - Coordenação de Receitas de Transferência, 202.721- Coordenação de Assuntos Federativos, 202.801 - Superintendência de Programação Financeira, 202.811 - Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento, 202.821 - Coordenação de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e Financeira, 200.201 - Subsecretaria Geral de Fazenda, 200.211 - Assessoria Especial, 200.221 - Assessoria de Planejamento Finanças e Controle Interno, 209.982 - Comissão Permanente de Licitação, 200.231 - Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, 200.232 - Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, 200.233 - Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, 200.234 - Divisão de Motivação e Comunicação Interna, substituindo SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO, matrícula 0.860.620-4, que foi designada para exercer a mesma função, pelo Ato de 15.10.2009, publicado no Diário Oficial de 21.10.2009..\r\nId: 1041472\r\n"
        ],
        "1041478": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.10.2010\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar03 de novembro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\nTécnico Assistente de Procuradoria \r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\nPOLLYANA SANTANA\r\nId: 1041478\r\n"
        ],
        "1041516": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nCONSIDERA excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005252192\r\nCRISTIANE OLIVEIRA PASSOS\r\n3037\r\n005551596\r\nJOSELYCE TEODORO DE OLIVEIRA\r\n2664\r\n005679801\r\nLYNA RIBEIRO DA FONSECA\r\n2509\r\n005983733\r\nROSIMAR DA SILVA MARQUES\r\n3039\r\n006120659\r\nVERA LUCIA LADEIRAS PAIS\r\n2434\r\n006137817\r\nVIVIANE GOMES PARREIRA\r\n2696\r\n006140452\r\nVIVIANE SOLIDADE MUNIZ\r\n2682\r\n\r\n\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005234281\r\nCLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES\r\n89\r\n\r\n\r\n\r\nMÉDICO-REGULADOR\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005468760\r\nHELAINE COELHO DE SOUZA BISPO\r\n34\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005451644\r\nGISELLE CARDOSO AMORIM\r\n3237\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005026088\r\nALESSANDRA ALVES GUERRA\r\n89\r\nId: 1041516\r\n"
        ],
        "1041596": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.10.2010\r\no Subtenente BM RR PAULO CÉSAR LAGINHA DE MORAES, RG 09.406, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Subcomando-Geral, a contar de 17 de junho de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/026/51017/2010.\r\nId: 1041596\r\n"
        ],
        "1041597": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 28.10.2010\r\nDISPENSA o Cb BM Q00/97 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG CBMERJ nº 21.791, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\nDESIGNA o Cb BM Q07/00 FLÁVIO DOS SANTOS BUNN, RG CBMERJ nº 27.283, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\nId: 1041597\r\n"
        ],
        "1041694": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79 a VERA LÚCIA BARRETO DE BARROS, com validade a contar de 28/08/02 - Proc. nº E-01/717799/02.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVETE DOS SANTOS, com validade a contar de 04/03/03 - Proc. nº E01/703630/03.\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, com validade a contar de 01/08/05 - - Proc. nº E-01/708688/05.\r\nDIANA LOPES FARIA; HORANA LOPES FARIA SOARES; INDIANA LOPES FARIA SOARES e JORGE LUIZ LOPES FARIA SOARES, com validade a contar de 09/04/06 - Proc. nº E-01/705663/06.\r\nFELLIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS e LEILA CAROLINA SANTOS DE MEDEIROS, com validade a contar de 19/07/07 - Proc. nº E- 01/707706/07.\r\nos Resíduos do Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a ROBSON MATHEUS RIOS NUNES, com validade a contar de 08/08/03 até 25/07/2007 - Proc. nº E-01/710863/03. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNADIA BELEM LEMOS DIAS, com validade a contar de 10/02/07 e ANA CAROLINA BELEM LEMOS DIAS, com validade a contar de 10/02/07 até 26/07/07 - Proc. nº E-01/702081/07.\r\nALMERINDA DE SOUZA SANT'ANNA, com validade a contar de 03/04/07 - Proc. nº E-01/707917/07.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINALDETE SANTANA SANTOS, com validade a contar de 09/02/10 e LUSIMAR SOBRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/04 - Proc. nº E-01/707492/04.\r\nId: 1041694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041695": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUIZA MARIA BARBOSA DE ASSIS, com validade a contar de 31/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no DO de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301926/2009.\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no DO de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308149/2010.\r\nELIANE SANTOS CLEMENTE, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2010, publicado no DO de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307600/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNILZA CECILIA BRAGA DE PAIVA RODAS, com validade a contar de 07/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no DO de 07/05/2009 - Proc. nº E-01/303068/2008.\r\nVIRGINIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2010, publicado no DO de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/300926/2009.\r\nGENECI OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302762/2009.\r\nGIOVANNA MAMED DE MIRANDA BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009; NATHALIA MAMED DE MIRANDA BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009; CLARA BEATRIZ MAMED DE MIRANDA BERNARDO; MARCELA MAMED DE MIRANDA BERNARDO e MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/02/2010, publicados no DO de 05/03/2010 - Proc. nº E- 01/307066/2010.\r\nELIZABETH DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2009 - Proc. nº E-01/302900/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOAQUIM BARBOSA NETO, com validade a contar de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/309046/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARLENE TAVARES, com validade a contar de 10/09/2009 - Proc. nº E-01/302780/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DE LOURDES COSTA, com validade a contar de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/309256/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SEBASTIANA SILVA, com validade a contar de 24/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no DO de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308102/2010.\r\nDE 07/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE DE ALMEIDA RODRIGUES, com validade a contar de 13/11/2006 - Proc. nº E-01/708464/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FELIPE CESAR GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 até fevereiro/2010 e SIMONE GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 - Proc. nº E-01/700210/2006.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2010.\r\nId: 1041695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041701": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nPORTARIA DAF Nº 32/2010 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2010 - Processo nº 3923/2010, o servidor Ricardo de Medeiros Silva - matr. 34.343-4.\r\nId: 1041701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041721": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/983.077/2009.\r\nId: 1041721\r\n"
        ],
        "1041722": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2010.\r\nId: 1041722\r\n"
        ],
        "1041723": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nRUI CARLOS DANTAS DE FARIA nº 4.904.093-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do processo nº E- 21/976.476/2010.\r\nId: 1041723\r\n"
        ],
        "1041724": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIAADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.105/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores PEDRO WALACE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 860.220-3, MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6 e JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ISAP, matrícula nº 822.187-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.045/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.182/2010.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.255/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.142/2010.\r\nId: 1041724\r\n"
        ],
        "1041725": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.438/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.439/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.440/2010.\r\nId: 1041725\r\n"
        ],
        "1041727": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2010\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.09.2010, publicado no D.O. de 21.09.2010. Processo n° E- 26/054.293/2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.09.2010, publicado no D.O. de 21.09.2010. Processo n° E- 26/054.294/2009.\r\nId: 1041727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041728": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.07.2009\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA matrícula n.º 00611-4 , a contar de 25 de julho de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/052.780/2010.\r\nmatrícula nº 00611-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/052.780/2010.\r\nDE 28.10.2010\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ matrícula n.º 10679-9, a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/052.779/2010.\r\nmatrícula nº 10679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/052.779/2010.\r\nId: 1041728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041751": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/11/2010\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 963.043-5, para representar a Subsecretaria de Patrimônio (SUB PA/SEPLAG) atuando junto aos Órgãos da Administração Direta e Indireta Estadual, da União Federal e dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de regularizar a propriedade dos imóveis estaduais e demais atividades de atualização cadastral.\r\nId: 1041751\r\n"
        ],
        "1041755": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.10.2010\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55704, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de abril de 2010. Processo nº E-08/220.704/2010 - Bider nº 198, de 29.10.2010.\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33528, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/201.885/2010 - Bider nº 198, de 29.10.2010.\r\nId: 1041755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041784": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2010\r\nALBANO IDALGO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...APLICA a pena de suspensão de 90 (noventa) dias...\r\nLeia-se: ...APLICA a pena de suspensão de 60 (sessenta) dias...\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...APLICA a pena de suspensão de 90 (noventa) dias...\r\nLeia-se: ...APLICA a pena de suspensão de 60 (sessenta) dias...\r\nId: 1041784\r\n"
        ],
        "1041791": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 222.001-0, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, mencionada às fls. 83/87 e 106, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/75.894/2003.\r\nId: 1041791\r\n"
        ],
        "1041799": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nservidora SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8500, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nAposenta SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUSA, matr. nº 27131-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1041799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041813": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.10.2010\r\nREGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.710-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.229/2009.\r\nId: 1041813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041828": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nCONSIDERA excluídas as candidatas, abaixo relacionadas, que foram aprovadas e classificadas no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não terem comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5372290\r\nERIKA RIBEIRO BATISTA\r\n551\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n5227318\r\nCLAUDIA GREGÓRIO MALHEIROS\r\n475\r\n5344840\r\nELIETE PIMENTA BALBINO\r\n458\r\nId: 1041828\r\n"
        ],
        "1041928": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\n0.2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.863-6, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, para a Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, ambas da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.069/2010 \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29.10.2010.\r\nId: 1041928\r\n"
        ],
        "1042017": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 02/08/2010, INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 241.929-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2082-18, do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.003.978/2010.\r\ncom validade a contar de 17/09/2010, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.255-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.410.004/2010.\r\ncom validade a contar de 01/09/2010, SUELI DE SOUZA BRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.020.697-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.259/2010.\r\ncom validade a contar de 01/09/2010, MARLOS MOAB MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.875-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.259/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 26/08/2010, ANGELA LOURENÇO MENDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.522-4, da função de Agente de Pessoal do Nùcleo Simples nº 1236-18, do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.346/2010.\r\ncom validade a contar de 09/09/2010, RITA FÁTIMA PINTO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.258-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP BRIZOLÃO 999 - D. Pedro de Alcântara - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.410.540/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01/10/2010, LENIS VERDAN CURTY, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.272-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0385-18, do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.736/2010.\r\nId: 1042017\r\n"
        ],
        "1042026": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.258/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II e RENATA OLIVEIRA HANZEN, mat. nº 5.013.212-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1042026\r\n"
        ],
        "1042079": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/10/2010\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO DO CORREGEDOR de 19/05/2009, publicado no DOERJ de 27/05/2009, que aplicou a penalidade de repreensão ao servidor , Cozinheiro, matrícula nº 820.587-4. Processo nº E-03/90844/2008.\r\nId: 1042079\r\n"
        ],
        "1042080": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 21/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 206, de 13/10/2010, descritas no processo E- 03/92244/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nDE 27/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na PETIÇÃO protocolada em 08/07/10, descritas no processo n° E-03/91483/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4, para procedê-la.\r\nDE 28/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no TERMO DE DILIGÊNCIA no ESD, datado de 25/10/2010, descritas no processo n° E-03/92327/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no PARECER ATJUR de 15/10/2010, descritas no processo n° E-03/92328/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 1042080\r\n"
        ],
        "1042141": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.165/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.224-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.070/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.110-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.128/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.089/2010.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.109/2010.\r\nId: 1042141\r\n"
        ],
        "1042142": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/979.040/2010.\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/979.044/2010.\r\nDE 29.10.2010\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/969.106/2009.\r\nId: 1042142\r\n"
        ],
        "1042143": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.147/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.149/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.150/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1 em substituição a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, matrícula nº 931.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.207/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.249-7 em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.223/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO WILLIAM TAVARES, ISAP, matrícula nº 834.961-5 em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.224/2010.\r\nId: 1042143\r\n"
        ],
        "1042144": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARIO PEREIRA CALÇADA, ISAP, matrícula nº 937.071-9, em substituição a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, ISAP, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.129/2010.\r\nId: 1042144\r\n"
        ],
        "1042145": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.149/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.207/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ISAP, matrícula nº 822.601-1, CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7 e JULIO CESAR G. RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 816.731- 4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.212/2010.\r\nENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.216/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.217/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.221/2010.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.128/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.179/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.191/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.063/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.186/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.187/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.188/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.189/2010.\r\nDE 06.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.191/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.192/2010.\r\nDE 18.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.193/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.709-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.094/2010.\r\nDE 06.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.109/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.110/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.111/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.709-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.112/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.113/2010.\r\nId: 1042145\r\n"
        ],
        "1042146": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.426/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.427/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.193/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.194/2010.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.195/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.150/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.106/2010.\r\nDE 18.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.113/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.114/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.115/2010.\r\nDE 20.10.2010\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.122/2010.\r\nId: 1042146\r\n"
        ],
        "1042147": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.045.475-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 04/009.657/2010. \r\nOficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.198.509-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 04/010.596/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.035.815-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/009.892/2010. \r\nId: 1042147\r\n"
        ],
        "1042153": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nAUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA\r\n35.898.451/0001-72\r\nAv. Roberto Silveira, n° 497\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaty\r\nais)\r\n10\r\nAUTO POSTO ESAL LTDA\r\n02.409.350/0001-31\r\nRua Almirante M. Portela, 179 Quadra: 01 Lote: 01\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nÉguas\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nreais)\r\n09\r\nMÁRIO HENRICO DE SLERCA\r\n023.959.327-87\r\nPonta do Pasto - Ilha da Gipóia\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nÉ PRA JÁ ANGRA LTDA\r\n72.514.201/0001-18\r\nRodovia Gov. Mário Covas Km 484 - Gamboa\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\ninco mil reais)\r\n09\r\nALOYSIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n263.198.297-53\r\nAv. Getulio Vargas, 430 - Vila Abraão\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nmil reais)\r\n10\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n03.825.735/0001-42\r\nBR 101 Km 487,8\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nAngra dos Reis\r\ntos reais)\r\n/2010\r\nCERÂMICA VAZ LTDA\r\n31.075.104/0001-99\r\n, s/n°\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nParaíba do Sul\r\nreais)\r\n09\r\nPREFEITURA MUNICAPAL DE PETRÓPOLIS\r\n29.138.344/0001-43\r\nRua Paulino Afonso, 455 - Centro - Petrópolis\r\n- Cortar árvore em floresta considerada de preservação permanente sem a permissão da autoridade competente.\r\nLOCAL:\r\nRua: Bernardo Proença ao lado do n° 520 - Cascatinha\r\nPetrópolis\r\nmil reais)\r\n/2010\r\n\r\nDAVID CAZABRIA JÚNIOR\r\n003.495.087-71\r\nEstrada da Cachoeira, Lote; 35 - Araras - Petrópolis\r\n- Supressão de vegetação arbórea e arbutiva em área de preservaç) e Construção de residência Uni - Familiar em área \r\n\r\n) sem autorizações pertinentes. A degradação se deu no interior de unidade de conservação federal (APA Petrópolis)\r\nLOCAL:\r\nEstrada da Cachoeira, Lote; 35 - Araras - Petrópolis\r\nPetrópolis\r\nois mil reais)\r\nE-07/301.266/2008\r\nId: 1042153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042239": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA PENHA SABINO DO NASCIMENTO e JOAO VITOR MACEDO LIMA, com validade a contar de 18/03/2002 até 03/07/2003 - Proc. nº E-01/704516/2002.\r\no Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a DOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ e THAYNA KRISTINA DE ARAUJO DINIZ, com validade a contar de 17/06/2004 até 17/02/2005 - Proc. nº E-01/707642/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPRISCILA DE SOUSA GUIMARÃES FLORES, com validade a contar de 28/12/1992 - Proc. nº E-01/731951/1993.\r\nELAINE EGYPTO DE ALMEIDA, THEREZINHA DO EGYPTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/08/2002 e ROGERIO EGYPTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/08/2002 até setembro/2002 - Proc. nº E-01/713901/2002.\r\nANA PAULA PAES DA SILVA AZEVEDO, com validade a contar de 29/11/2002 - Proc. nº E-01/718686/2002.\r\nODIR PEREIRA BUHLER, com validade a contar de 13/01/2004 - Proc. nº E-01/701507/2004.\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO, DULCE MATTOS FRANCO com validade a contar de 04/02/2004, CASSIO IURI DE PAULA FRANCO, com validade a contar de 04/02/2004 até 24/03/2008 - Proc. nº E-01/704763/2004.\r\nISABELA DA SILVA FERANCA BRAGA e MARIA DAS NEVES LUIZ DA SILVA BRAGA, com validade a contar de 29/04/2004 - Proc. nº E- 01/706688/2004.\r\nBARBARA MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 até 31/05/2009, BEATRIZ MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 e LENIR MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 até 01/02/2007 - Proc. nº E-01/708105/2004.\r\nLEDA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 03/06/2004 - Proc. nº E-01/708128/2004.\r\nCLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/07/2004 - Proc. nº E-01/710705/2004.\r\nESTER DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 01/02/2004 - Proc. nº E-01/713214/2004.\r\nMARCELLE COSTA GOMES e ANA LUCIA RAMOS MACHADO GOMES, com validade a contar de 15/03/2006 - Proc. nº E- 01/703363/2006.\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 10/08/2007 até agosto/2010 e RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. nº E-01/710666/2007.\r\nId: 1042239. A faturar por empenho\r\n"
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        "1042240": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ROSA DA CUNHA BANDEIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/707515/2004.\r\nMARINA SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302302/2008.\r\nMARLENE DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008 - Proc. nº E-01/302533/2008.\r\nZENAIDE ALENCAR COSTA, com validade a contar de 08/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301147/2009.\r\nFRANCISCA MARIA ALVES, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/302128/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DIOGO COSTA, com validade a contar de 20/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E- 01/302396/2009.\r\nNEIR LUIS DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/307013/2010.\r\nDINALVA FRANÇA VIEIRA ESTEBANEZ, com validade a contar de 27/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307076/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CRYSOSTOMO, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. nº E- 01/307473/2010.\r\nHELENA ALVES STATLER, com validade a contar de 11/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307998/2010.\r\nGELCIA OLIVEIRA DE MENEZES, com validade a contar de 13/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308280/2010.\r\nJOSE AUGUSTO BASTOS, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/309344/2010.\r\nId: 1042240. A faturar por empenho\r\n"
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        "1042241": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIVANI ALVES CUSTODIO e MARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 29/12/2009, publicados no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302508/2008.\r\nANA MARIA DA CUNHA LETRA, com validade a contar de 01/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307044/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDORIS LAGO CUNHA FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308877/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA MATOS DE THOMSON SILVA, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/308880/2010.\r\nNARA MANHAES MENDES TAVARES, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/308921/2010.\r\nYEDDA MARIA MULLER DOS REIS LYRA, com validade a contar de 29/08/2010 - Proc. nº E-01/308984/2010.\r\nPROPÍCIO MACHADO ALVES, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/309020/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARTA NARAZÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2009 até 21/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 21/01/2010 e JUDITE PECINÔTO JUNGER, com validade a contar de 12/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/301303/2009.\r\nMANOEL LIMA, com validade a contar de 05/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301700/2009.\r\nLAIS IMBIRIBA MOLINA; MARINA IMBIRIBA MOLINA e MARIA DE LOURDES IMBIRIBA SILVA, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 26/05/2010, publicados no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302256/2009.\r\nMARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307071/2010.\r\nRUTH RAIMER, com validade a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/307353/2010.\r\nIVANIL GONCALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307697/2010.\r\nMARIA IZABEL DE CASTRO BARROZO DA CONCEICAO, com validade a contar de 16/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E- 01/308044/2010.\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308233/2010.\r\nSONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010 - Proc. nº. E-01/308339/2010.\r\nJOSE MARIA CARRIELLO ROSA, com validade a contar de 22/08/2010 - Proc. nº E-01/309009/2010.\r\nId: 1042241. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVINICIUS HOFFMANN CYPRIANO e ELAINE RODRIGUES HOFFMANN, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\nRODNEY ROSA MATHIAS RIBEIRO e TARCILLA ROBERTO FIRMINO MATHIAS RIBEIRO, com validade a contar de 27/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n º E-01/302872/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. n º E-01/300028/2009.\r\nMARIA SALLETE CEZAR RIBEIRO, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n º E-01/300097/2009.\r\nLEA TAVARES BARBOSA, com validade a contar de 27/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. n º E-01/300133/2009.\r\nMADALENA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. n º E-01/300846/2009.\r\nESMERALDA DA CONCEIÇÃO VICHI, com validade a contar de 29/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. n º E-01/300954/2009.\r\nVERA LUCIA LEAL QUINTELLA DE SOUZA, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2009, publicado no D.O.de 01/09/2009 - Proc. nº.E-01/301745/09\r\nMARIA THEREZA GUIMARAES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/11/2009 - Proc. n º E-01/302.853/09\r\nCAIO MARCUS BRANDAO DE CARVALHO PONTES, CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES e DAYSE MARCIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. n º E- 01/307450/2010.\r\nJANDIRA DA SILVA FERRINO, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307807/10.\r\nJULIO CEZAR PEREIRA BARBOSA; LUIZ FILIPE SANTOS BARBOSA; LUIZ HENRIQUE BENTO BARBOSA JUNIOR; PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA e ELIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 01/04/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 12/05/2010, publicados no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307846/2010.\r\nENEZIA ALVES FERREIRA, com validade a contar de 17/02/2010 - Proc. n º E-01/308492/2010.\r\nNANCY DE CARVALHO DA COSTA, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/309032/2010.\r\nId: 1042263. A faturar por empenho\r\n"
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        "1042264": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDMEA SANTA ROSA VIEIRA, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/02/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300.483/2009.\r\nRUDENILZA PEIXOTO PASSOS, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no D.O. de 04/01/2010 e LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE PASSOS, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E- 01/300.842/2009.\r\nDE 27.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nCLEA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2009 - Proc. n º E-01/301.295/2009.\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LOURDES ALMEIDA DE FREITAS, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. n º E-01/309.351/2010.\r\nNAIDA MARIA CONSTANTINO, com validade a contar de 18/07/2010 - Proc. n º E-01/309.353/2010.\r\nDE 01.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI VICENTE DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. n º E-01/308.552/2010.\r\nCLEONICE SANTOS DA SILVA e ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 Proc. n º E-01/308.694/2010.\r\nAYMAR LOREIRO CARDOSO, com validade a contar de 20/05/2010 - Proc. n º E-01/308.738/2010.\r\nWILMA CARNEIRO DA SILVA, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. n º E-01/308.786/2010.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA HISSA, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. n º E-01/308.792/2010.\r\nROSELI ILIZIA RAIMUNDO, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. n º E-01/308.847/2010.\r\nROSE MARY CARELLI QUEIROZ, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. n º E-01/308.861/2010.\r\nTERESA ROSA DE MELLO, com validade a contar de 16/03/2009 - Proc. n º E-01/308.868/2010.\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO DE CASTRO e MARCO ANTONIO LUIZ DE CASTRO, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. n º E- 01/309.004/2010.\r\nDENISE DE SOUZA MULLER CARVALHO, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. n º E-01/309.026/2010\r\nId: 1042264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042308": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.09.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942623-0, SHEYLA GOMES SILVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942444-1 e ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942707-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO TEREZA COUTINHO e JARDIM ESCOLA TIA TEREZA, situado na Rua Alice Picanço nº 21, Itaipu, Município de Niterói. Processo nº E-03/810000/2010.\r\nDE 20.10.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 1156290-7, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942652-9 e CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942583-6, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO IRINEU CÔRTES, situado na Rua Grumatá nº 397, Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 19.11.2001. Processo nº E-03/030147/1994.\r\nDE 25.10.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956370-1, para,, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JARDIM NOVO, situado na Av. Frederico Faulhaber nº 688, Realengo, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11201578/2010.\r\nDE 28.10.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942636-2, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942675-0 e ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942748-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO E CURSO ALBUDANE HELP, situado na Rua Barão de Mesquita nº 159, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203901/2000.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, DANIELE LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942540-6, GENI DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945430-7 e LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945436-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CEITEC, situado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 2504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/015901/2009.\r\nDE 03.11.2010\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956536-7, para, substituir EDIR DE ABREU SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942617-2 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEÃO XIII, situado na Praça Marechal Foriano, s/nº, Centro, Município de Itaboraí, publicado no D.O. de 15.05.2009.Processo nº E-03/3610220/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942470-6, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 09425234-0 e ROGÉRIA VALE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956397-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JOSÉ FONSECA, situado na Rua Casemiro de Abreu nº 109, Aero Club, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E- 03/10002382/2010 com anexos n E-03/10000785/2010 e E- 03/10005478/2009.\r\nId: 1042308\r\n"
        ],
        "1042336": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no servidor LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, matrícula nº 3.501.072-7, como Gestor do Contrato nº 003/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/503.514/2010.\r\nId: 1042336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042346": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 20/04/2004, data da sua passagem para a inatividade, CARLOS ALBERTO CORRÊA MAGALHÃES, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0136/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 24/10/2007, data da sua passagem para a inatividade, VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0226/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 09/06/2000, data da sua passagem para a inatividade, Bombeiro Militar , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/1246/51182/2007.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 13/05/2009, data da sua passagem para a inatividade, WALTER NASCIMENTO SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1867/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 11/07/2007, data da sua passagem para a inatividade, JONAS JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0535/51182/2008.\r\nId: 1042346\r\n"
        ],
        "1042378": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALMEZINDO GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. nº 193.841-4, em serviços leves e internos.\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Assistente de Manutenção Teatral, matr. nº 291.975-1, em serviços leves.\r\nIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Trabalhador II, matr. nº 193.579-0, em funções leves e internas e mantendo-se próximo à residência.\r\nJOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 181.772-5, em serviços leves e internos, fora do contato com os presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência.\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO, Professor FAETEC, matr. nº 225.085-0, em função extraclasse.\r\nLUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, Professor FAETEC, matr. nº 223.202-3, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARCIA FILGUEIRAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 807.890-9, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROSA FERREIRA NEVES, Professor Docente II, matr. nº 248.795-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.061/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUIZA REGINA DE CASTRO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 827.618-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007.\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matr. nº 235.690-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência, Professor Docente I, matr. nº 253.019-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.250/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJUSSARA PEREIRA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 156.154- 7, Professor Docente I, matr. nº 236.387-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.620.273/1999.\r\nLUCIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 248.939-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.249/2008.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Medico B, matr. nº 247.348-6, em função que não exija esforço físico, fora do contato com paciente. Proc. nº E- 08/221.066/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMÔNICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Publico, matr. nº 877.371-5, próximo à residência. Proc. nº E-20/20.097/2007.\r\nTECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, Professor Docente II, matr. nº 159.945-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.317/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nOnde se lê: MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente II.\r\nLeia-se: MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I.\r\nId: 1042378\r\n"
        ],
        "1042496": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Dispensa SONIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34363-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 18/10/2010. \r\nId: 1042496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042500": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/10/2010, os proventos mensais da inativa MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 538/2010, publicada no D.O. de 05/10/2010.\r\n- FLAVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. 35118-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/06/2004 a 31/05/2006 e de 30/06/2006 a 30/0/2008, totalizando 1.462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1042500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042501": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidades contidas no Proc. UERJ nº 10683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, FÁTIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6 e MARCELO SOUZA COELHO, matr. nº 31578-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1042501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042910": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDAMIANA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 377-2, CPF 889799543-87, nascida em 14.06.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 276264900, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob. o nº 1288401056-6, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.11.2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010. Processo nº E- 11/50.819/2010.\r\nJULIANA GUSMÃO RIBEIRO, matr. nº 379-8, CPF 102705417-05, nascida em 20.11.1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 207671264, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob. o nº 1900703206-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.11.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010. Processo nº E- 11/50.819/2010.\r\n\r\nId: 1042910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043043": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\no Ato de 11.09.2008, publicado no D.O. de 08.10.2008. Proc. n° E-08/90340/2008.\r\nId: 1043043\r\n"
        ],
        "1043058": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: \r\nANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS - CAPITÃO PM RG 38.273 - Processo nº E-09/0025/2586/2010.\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES - CAPITÃO PM ENFERMEIRO RG 56.606. Processo nº E-09/060/2513/2010.\r\nROBERTO LUIS GARCIA DE BRITTO - CAPITÃO PM FARMACÊUTICO RG 61.884. Processo nº E-09/129/2513/2008.\r\nId: 1043058\r\n"
        ],
        "1043060": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO - CORONEL PM RG 26.507. Processo nº E-09/002/2529/2004.\r\nJULIO CESAR RAMOS - CORONEL PM RG 27.762. Processo nº E- 09/232/2503/2010.\r\nId: 1043060\r\n"
        ],
        "1043065": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DE 03.11.2010\r\nPASSA da situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o MAJOR PM DENTISTA RG 1/07.451 GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, do QSS/Q-III, nascido em 29/05/1940, alistado de 31/01/1967, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, com fulcro nos art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/027/581/1988. \r\nId: 1043065\r\n"
        ],
        "1043069": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: \r\nPEDRO ANICETO NUNES NETO - TENENTE-CORONEL PM MÉDI CO RG 52.492 Processo nº E-09/266/2511/2010.\r\nMIRIAN NUNES BEM - MAJOR PM RG 39.162 - Processo nº E- 09/275/2511/2010.\r\nJOSÉ MAURÍCIO GERMANO RANGEL - CAPITÃO PM RG 39.000 Processo nº E-09/4134/2592/2010.\r\nId: 1043069\r\n"
        ],
        "1043071": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "TRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: \r\nFERNANDO JORGE BORGES DA SILVA - TENENTE-CORONEL PM RG 31.121. Processo nº E-09/003/2529/2010.\r\nHIRAN JORGE FIGUEIREDO DE CARVALHO - TENENTE-CORONEL PM RG 39.155. Processo nº E-09/002/2529/2010.\r\nId: 1043071\r\n"
        ],
        "1043072": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA BALBINA ESPINDOLA KIUCHI, Servente II, mat. nº 201.561-8. Proc. nº E-03/2.110.490/2010.\r\nANGELICA SANTOS DE AQUINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 513.762-5. Proc. nº E-03/813.039/2010.\r\nMARIA LUZIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.224-8. Proc. nº E- 03/2.310.727/2010.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS WAGNER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.906-0. Proc. nº E-03/2.310.701/2010.\r\nCLARICE COSTA GAUDENCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.963-5. Proc. nº E-03/10.004.533/2010.\r\nId: 1043072\r\n"
        ],
        "1043101": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nDOCENEA DIAS DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.201.179-7. Proc. nº E-03/10.900.935/2010.\r\nSOLANGE ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 189.291-8. Proc. nº E-03/2.010.264/2010.\r\nMARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 1.208.430-7. Proc. nº E-03/2.110.416/2010.\r\nAPOSENTA VERONICA GIUPPONI MAIA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.200-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.004.425/2010.\r\nId: 1043101\r\n"
        ],
        "1043108": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " ANA MARIA DA SILVA MONTEZUMA, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.572-4, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/137/2513/2010.\r\nId: 1043108\r\n"
        ],
        "1043109": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " ANA MARIA DO SACRAMENTO, Massagista, matrícula nº 00/1201.364-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/367/2588/2010.\r\nId: 1043109\r\n"
        ],
        "1043124": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nmatricula nº 115.739-5, para atuar como SECRETARIA ACADÊMICA no IST - PETROPÓLIS, em substituição da servidora TÂNIA MARIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 109.454-9, publicado no D.O. de 23.10.2007. Processo nº E-26/38.622/2010.\r\nId: 1043124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043127": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5960/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADALBERTO RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 1.141.669-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/855/1702/1996\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 179.759-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221.351/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/187897/1570/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GENILSON DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 258.175-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8434/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 1.003.770-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/120/1510/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.628-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7437/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, REGINA CELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4476/1702/2010.\r\nId: 1043127\r\n"
        ],
        "1043183": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ LIMA DA ROCHA, com validade a contar de 21/06/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 29.05.08, publicado no D.O. de 05.06.2008 - Proc. nº E-01/709847/2001. \r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, SAMUEL TAUN DE ALMEIDA SIQUEIRA, com validade a contar de 17/12/2001, e DAIAN DOUGLAS DE ALMEIDA SIQUEIRA, com validade a contar de 17/12/2001 até 31/05/2009 - Proc. nº E-01/703353/2002. \r\nMARIA NELY OLIVEIRA MEDEIROS, com validade a contar de 18/04/2003 - Proc. nº E-01/708666/2003. \r\nMARIA CLEUNICE TRIGO ABREU, com validade a contar de 22/04/2005 - Proc. nº E-01/703970/2005. \r\nCECÍLIA SANTOS SIQUEIRA e ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, com validade a contar de 09/08/2005 - Proc. nº E- 01/708728/2005. \r\nMARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2006 - Proc. nº E-01/709489/2006. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES, com validade a contar de 15/05/2003 até 01/11/2009, e LUIZ ANTONIO HAMDAN GOMES, com validade a contar de 15/05/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 24.03.09, publicados no D.O. de 31.03.2009 - Proc. nº E- 01/701086/2004. \r\nELZA LOPES, JOÃO PAULO GELANDI FIGUEIREDO e SONIA MARIA GELANDI, com validade a contar de 02/02/2006 - Proc. nº E- 01/702435/2006. \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELO, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E-01/309282/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, com validade a contar de 27/05/1997 - Proc. nº E-01/711982/1997. \r\nId: 1043183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043221": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Orientação Formulada na Promoção PGE nº 05/2009-BTMO, a JANE FIGUEIREDO MARQUES, com validade a contar de 28/05/2003 - Proc. nº E01/709868/2003.\r\nDE 23/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUZIA OLIMPIO DOS SANTOS, com validade a contar de dezembro/2008 - Proc. nº E01/700788/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANICE GONÇALVES PERES DE SÁ, com validade a contar de 03/03/2009 - Proc. nº E01/300970/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSÉ ANGELO FERREIRA FILHO, com validade a contar de 09/06/98 - Proc. nº E01/713988/99.\r\nDE 23/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E01/308335/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1043221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043222": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROGÉRIO BARBERINO FILHO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBERINO e JULIA CRISTINNE CAMPANHA BARBERINO, com validade a contar de 02/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 13/01/2010, publicados no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E- 01/300581/2009.\r\nId: 1043222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043235": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.11.2010\r\nDISPENSA, a contar de 18.02.2009, MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS 1º TEN PM RG 67.836, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, designado por ato de 15.01.2009, publicado em D.O. de 21.01.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.02.2009, ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA, 2º TEN PM RG 33.859, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, como substituto MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS, 1º TEN PM RG 67.836. \r\nId: 1043235\r\n"
        ],
        "1043236": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DISPENSA, a contar de 26.08.2009, REINALDO JORGE DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 38.579, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por ato de 11.12.2009, publicado em D.O. de 30.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.08.2010, HENRIQUE BARROS DA SILVA 2º TEN PM RG 84.557, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de REINALDO JORGE DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 38.579.\r\nId: 1043236\r\n"
        ],
        "1043237": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DISPENSA, a contar de 01.08.2010, MILTON NUNES MOREIRA FILHO 2º TEN PM RG 41.135, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 VOL, designado por ato de 15.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.08.2010, PAULA ANDRESA P. DAS CHAGAS CUNHA CAP PM RG 77.306, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 VOL, como substituto de MILTON NUNES MOREIRA FILHO 2º TEN PM RG 41.135.\r\nId: 1043237\r\n"
        ],
        "1043252": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\nONDE SE LÊ: DESIGNA a servidor LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, matrícula 3.501.072-7...\r\nDESIGNA a servidora LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 947-2...\r\nId: 1043252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043253": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 905-0, como GESTORA do Contrato nº 001/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/505.917/2009.\r\nId: 1043253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043271": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DE 04/11/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNADIA SUELI BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.949-8. Proc. nº E-03/10.102.453/2010.\r\nEUNICE DEMECIANO FILANDRO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.055-6. Proc. nº E-03/10.004.481/2010.\r\nISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.318-7. Proc. nº E-03/1.410.411/2010.\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 832.332-1. Proc. nº E-03/202.294/2010.\r\nCEMIR ASSAD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.876-9. Proc. nº E- 03/4.610.365/2010.\r\nZERILDA DA SILVA CUSÁTE BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.182-8. Proc. nº E-03/3.610.973/2010.\r\nCELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.358-1. Proc. nº E-03/202.867/2010.\r\nVERA LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.822-2. Proc. nº E-03/10.100.670/2010.\r\nLIGIA DA SILVA BERNARDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.688-0. Proc. nº E-03/10.100.924/2010.\r\nCLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.336-2. Proc. nº E-03/2.110.418/2010.\r\nId: 1043271\r\n"
        ],
        "1043281": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/10/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA EMÍLIA SICILIANO MONTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.982- 2. Proc. nº E-03/10.000.807/2010.\r\nMÁRCIA GAMA MOREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.005-6. Proc. nº E-08/221.860/2008.\r\nRITA LUCIA DE PENHA QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.205.027-4. Proc. nº E-03/10.401.761/2010.\r\nSUELI SANDRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.121-7. Proc. nº E-01/136.221/2004.\r\nPATRICIA MUNHÕES BRIVILATI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.887-3. Proc. nº E-03/11.002.988/2010.\r\nANTÔNIA DE MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.676-3. Proc. nº E-08/221.396/2009.\r\nId: 1043281\r\n"
        ],
        "1043289": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/225/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, RG 07.383, e do Ten-Cel BM MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREIRAS, RG 16.947, com o objetivo de participarem do XII Congresso Nacional das Justiças Militares, a ser realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2010, na cidade de Salvador/BA. \r\nId: 1043289\r\n"
        ],
        "1043299": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 049/2010, os servidores Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula 100.115-5, Vagner Costa, matrícula 100.319-3 e Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 300 PONTOS DE REDE LÓGICA E DE 300 PONTOS DE REDE ELETRICA COMPREENDENDO TAMBÉM REMANEJAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDIMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA,rocesso n° E-01/316.568/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa E.L.J. ENGENHARIA S/C LTDA.\r\nId: 1043299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043354": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pena disciplinar de repreensão a servidora BEGUM SORAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, Professor I, matrícula nº 101.188-1, por desrespeitar o que determina os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 285 do Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1043354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043369": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSARAH CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS e CINTIA DA SILVA RACHEL VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/03/2004. Proc. nº E-01/704795/2004.\r\nDE 28.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nORLANDA SOUZA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 12/04/2002 até dezembro/2004. Proc. n º E-01/708113/2002.\r\nYASMIN SOLIS LEMOS e CLAUDIA SOLIS FARIAS LEMOS, com validade a contar de 30/11/2006. Proc. nº E-01/712820/2006.\r\nERCILIA FEIJO FRANCISCO, com validade a contar de 29/09/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008. Proc. n º E-01/715555/2001.\r\nId: 1043369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043370": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300457/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA COELHO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009 - Proc. n º E-01/301594/2009\r\nMARIA TERESA MACIEL SOARES, com validade a contar de 14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. n º E-01/301730/2009\r\nNICE DE OLIVEIRA PEDRO, com validade a contar de 12/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301732/2009.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR e LUIZA AQUINO DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. n ºE- 01/302558/2009.\r\nGENECY FURTADO PINHEIRO, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. n º E-01/302604/2009\r\nSUELI CARDOSO SOUZA e TAMYRIS CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 30/03/2010 - Proc. n º E-01/308559/2010\r\nADILSON PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 12/04/2010 - Proc. n º E-01/308565/2010\r\nELZA GOMES FAGUNDES, com validade a contar de 24/12/2009 - Proc. n º E-01/308719/2010.\r\nDORLY DE MORAES SIQUEIRA, com validade a contar de 18/06/2010- Proc. n º E-01/308739/2010.\r\nELIANE FERRAZ PAGANO, com validade a contar de 11/07/2010 - Proc. n º E-01/308766/2010.\r\nMARILENE GOMES LARANJEIRA, FERNANDA LARANJEIRA CRUZ e RODRIGO LARANJEIRA CRUZ, com validade a contar de 01/07/2010 - Proc. n º E-01/308768/2010.\r\nCILEIA LISBOA VIEIRA, com validade a contar de 15/07/2010 - Proc. n º E-01/308774/2010.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/02/2010 - Proc. n º E-01/308785/2010.\r\nMARIA REGINA BONFIM BELLO DE SOUZA, com validade a contar de 19/07/2010 - Proc. n ºE-01/308840/2010.\r\nId: 1043370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043421": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2010\r\nMARIA CORDEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.507-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600845/2010.\r\nDE 19/10/2010\r\nBEATRIZ GOMES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.466-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221740/2009.\r\nMARIA DAS DORES SOARES SEABRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.596-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221427/2007.\r\nELISABETH MARIA FRANÇA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 192.387-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221070/2009.\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico/Odontológico “A”, matr. nº 182.817-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221252/2009.\r\n, ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, Médico “A”, matr. nº 182.754-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604656/2010.\r\nTERESINHA DE JESUS CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saude “C”, matr. nº 285.399-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601948/2010.\r\nMARIVALDO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.819-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601393/2009.\r\nREGINA PENEDO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.305-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600645/2009.\r\nNORMA MARQUES QUADROS, Assistente Social “A”, matr. nº 193.211-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601728/2010.\r\nACIRLÉA PEREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.961-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602977/2010.\r\nSANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 5.190-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600008/2010.\r\nMARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 15.834-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605898/2009.\r\nMARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.700-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603694/2010.\r\npor invalidez, com eficácia de 10/04/2010, EDSON GOMES PRATES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude “A”, matr. nº 616.442-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221768/2009.\r\npor invalidez, ELIETE MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude “A”, matr. nº 1.005.119-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221487/2009.\r\nGILSON DE SOUZA WERNECK, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.241-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604029/2006.\r\nEDINEIA FERREIRA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.309-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608332/2009.\r\nALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, Médico “A”, matr. nº 164.920-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603678/2010.\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-08/222410/2008 - PAULO ROBERTO BUARQUE, Pintor de Automóvel, matr. nº 198.018-4, Torno Sem Efeito o Ato de Aposentadoria através do presente processo.\r\n, por invalidez, WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.838-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220440/2009.\r\nGERDAL SIGNORELLI, Médico “A”, matr. nº 156.513-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606140/2009.\r\n, com eficácia de 22/09/2009, WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.227-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605809/2009.\r\nMARIA DA GLORIA ADRIANO MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.833-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/605031/2010.\r\nTANIA CORREA, Agente Auxiliar Administrativo de Saude “A”, matr. nº 1.003.909-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604052/2010.\r\nDENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, Médico “A”, matr. nº 182.635-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604079/2010.\r\nTANIA MARA SILVA DE BRITTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 264.330-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220103/2010.\r\nLUCY GRATIVOL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.984-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/132493/2009.\r\nSANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.946-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220699/2009.\r\nId: 1043421\r\n"
        ],
        "1043507": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n, matrícula nº 954.507-0, CPF nº 831.982.028-68, Libanês naturalizado, nascido em 05/01/1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09106775-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076849270-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2009, tomou posse em 24 de agosto de 2009, tudo com validade a contar de 07 de agosto de 2009, conforme processo nº E-11/407/2009.\r\n, matrícula nº 954.480-0, CPF nº 091.087.577-47, brasileira, nascida em 24/08/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1253273-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1277379760-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2009, tomou posse em 17 de agosto de 2009, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2009, conforme processo nº E- 11/388/2009.\r\n, matrícula nº 954.688-8, CPF nº 949.193.647-68, brasileiro, nascido em 13/11/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06518704-9, expedia pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1296475854-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2009, tomou posse em 09 de outubro de 2009, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2009, conforme processo nº E- 11/508/2009.\r\n, matrícula nº 954.687-0, CPF nº 148.651.736-68, brasileiro, nascido em 18/07/1947, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº MG461999, expedida pelo SSPMG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1007142334-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2009, tomou posse em 09 de outubro de 2009, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2009, conforme processo nº E-11/509/2009.\r\n. Matrícula nº 859.530-8, CPF nº 078.317.447-03, brasileiro, nascido em 24/07/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10632870-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901170650-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 19 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2009, tomou posse em 23 de novembro de 2009, tudo com validade a contar de 02 de novembro de 2009, conforme processo nº E-11/659/2009.\r\n, matrícula nº 836.229-5, CPF nº 071.958.027-79, brasileiro, nascido em 13/03/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10278265-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251961428-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 19 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2009, tomou posse em 23 de novembro de 2009, tudo com validade a contar de 02 de novembro de 2009, conforme processo nº E-11/660/2009.\r\n, matrícula nº 957.064-9, CPF nº 327.282.473-15, brasileira, nascida em 23/02/1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09038456-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1234998522-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2009, tomou posse em 02 de dezembro de 2009, tudo com validade a contar de 30 de novembro de 2009, conforme processo nº E-11/669/2009.\r\n, matrícula nº 957.063-1, CPF nº 070.717.947-58, brasileira, nascida em 14/12/1974, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09764801-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901157718-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2009, tomou posse em 02 de dezembro de 2009, tudo com validade a contar de 30 de novembro de 2009, conforme processo nº E-11/670/2009.\r\nId: 1043507\r\n"
        ],
        "1043508": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DE 04/11/2010\r\nmatrícula nº 957.240-0, CPF nº 398.541.247-20, brasileiro, nascido em 09/11/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 003.475.743-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1010838616-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme processo nº E-11/015/2010.\r\n, matrícula nº 859.916-9, CPF nº 026.245.957-40, brasileiro, nascido em 09/10/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 95577, expedida pela OAB- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700020362-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2010, tomou posse em 24 de março de 2010, tudo com validade a contar de 24 de março de 2010.\r\n, matrícula nº 959.628-9, CPF nº 030.478.277-70, brasileira, nascida em 08/09/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08099030-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1233940867-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de março de 2010, tomou posse em 10 de março de 2010, tudo com validade a contar de 08 de março de 2010, conforme processo nº E- 11/106/2010.\r\n, matrícula nº 959.69419, CPF nº 014.235.527-50-15, brasileira, nascida em 13/06/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05642125-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1239925487-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2010, tomou posse em 30 de março de 2010, tudo com validade a contar de 25 de março de 2010, conforme processo nº E-11/133/2010.\r\n, matrícula nº 959.693-3, CPF nº 036.200.657-13, brasileira, nascida em 20/07/1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09203069-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1273630162-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2010, tomou posse em 30 de março de 2010, tudo com validade a contar de 25 de março de 2010, conforme processo nº E- 11/132/2010.\r\nId: 1043508\r\n"
        ],
        "1043509": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DE 05/11/2010\r\nmatrícula nº 932.944-2, CPF nº 122.870.287-06, brasileira, nascida em 14/06/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24198363-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903007099-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010, conforme processo nº E-11/363/2010.\r\n, matrícula nº 6.680.952-6, CPF nº 103.832.207-34, brasileira, nascida em 14/05/1944, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1991026-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1001214240-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010, conforme processo nº E-11/365/2010.\r\n, matrícula nº 963.372-8, CPF nº 443.746.407-97, brasileira, nascida em 19/11/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 333607-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1083533046-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010, conforme processo nº E-11/317/2010.\r\n, matrícula nº 966.204-0, CPF nº 532.320.037-53, brasileira, nascida em 01/04/1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02329386-3, expedida pelo IFP- RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1069315436-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010, conforme processo nº E-11/366/2010.\r\n, matrícula nº 966221-4, CPF nº 140.802.077-78, brasileira, nascida em 14/03/1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 25816153-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190405755-79, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010, conforme processo nº E-11/364/2010.\r\n, matrícula nº 946.901-6, CPF nº 074.462.857- 10, brasileiro, nascido em 20/02/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09140436-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1286491560-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 2010, tomou posse em 11 de agosto de 2010.\r\nId: 1043509\r\n"
        ],
        "1043599": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nSALLES\r\n0.2010\r\nDESIGNA LUIZ ROBERTO AGUIAR DA SILVA, Servente ll, mat. nº 276.943-8, FLÁVIA HONÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.287-2 e TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA OLEIX, Prof. Doc. II, mat. nº 252.218-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 19/03/2009. Proc. nº E-03/10.401.061/2010.\r\nId: 1043599\r\n"
        ],
        "1043605": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0.2010\r\nDISPENSA JACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 680.826-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da E.E.E.S. LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/11.204.327/2010.\r\nDESIGNA LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 910.071-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação, controle de bens móveis, da E.E.E.S. LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/11.204.327/2010.\r\nId: 1043605\r\n"
        ],
        "1043607": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA PAULO ESTEVÃO DE MACEDO SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 829.695-6, ALVARO JORGE VELLOSO, Prof. Doc.l, mat. nº 936.406-8 e ALEXANDRE VARANDAS DE CARVALHO PASSARELLI, Prof. Doc. l, mat. nº 953.984-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.602/2010.\r\nId: 1043607\r\n"
        ],
        "1043609": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDISPENSA ZÉLIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.779-1 e CARLOS PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.495-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.201.878/2010.\r\nDESIGNA MARCO ANTONIO BRÜCK GONÇALVES, Prof. Doc. l, mat. nº 828.424-2, e ANA CRISTINA JERÔNIMO SALDANHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 252.780-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/10.201.878/2010.\r\nId: 1043609\r\n"
        ],
        "1043612": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.10.2010\r\nDISPENSA ELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.436-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA, com validade a contar de 20/05/2004. Proc. nº E- 03/10.402.787/2010.\r\nDESIGNA HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.800-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA, com validade a contar de 20/05/2004. Proc. nº E-03/10.402.787/2010.\r\nId: 1043612\r\n"
        ],
        "1043619": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nERLY XAVIER ABREU, Servente ll, mat. nº 1.201.159-9. Proc. nº E- 03/8.611.859/2010.\r\nMARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, Servente ll, mat. nº 276.441-3. Proc. nº E-03/3.310.354/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/07/2010, DEDITE BRANDÃO ROSA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 194.891-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.290/2007.\r\nAPOSENTA ELIETE VIEIRA SANDRE, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 833.674-5, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº 11.202.954/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/11/2010, MANOEL MACHADO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 277.338-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.723/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 825.497-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.522/2010.\r\nId: 1043619\r\n"
        ],
        "1043704": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pena de suspensão preventiva, pelo prazo de 30 dias, ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.227-3, com fulcro no art. 308, do Decreto n° 2.479/79, conforme consta dos autos do processo E- 21/10.131/2010.\r\nId: 1043704\r\n"
        ],
        "1043725": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2010\r\nmatrícula nº 0834.844-3, CPF nº 835.541.657-00, brasileira, nascida em 14/11/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 067051813 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1217640703-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no Diário Oficial de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-09/2399/0010/2010.\r\nDE 13.05.2010\r\nmatrícula nº 0871.719-1, CPF nº 023.799.737-17, brasileiro, nascido em 18/09/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09674277-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819418068-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12.05.2010, publicado no Diário Oficial de 13.05.2010, tomou posse em 13.05.2010. Processo nº E- 09/2847/0010/2010.\r\n, matrícula nº 0963.226- 6, CPF nº 028.299.337-10, brasileira, nascida em 16/01/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 97234, expedida pela OAB - RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1263001856-5, nomeada para exercer o em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12.05.2010, publicado no Diário Oficial de 13.05.2010, tomou posse em 13.05.2010. Processo nº E- 09/2847/0010/2010.\r\nDE 18.05.2010\r\n, matrícula nº 0963.166-4, CPF nº 035.353.467- 62, brasileiro, nascido em 19/04/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 69.378, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1264926358-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.05.2010, tomou posse em 18.05.2010. Processo nº E-09/1523/0001/2010.\r\nDE 20.05.2010\r\n, matrícula nº 0860.879-6, CPF nº 072.196.037-54, brasileira, nascida em 11/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 077454031, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1900397293- 4, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo , das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada, das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.05.2010, tomou posse em 20.05.2010. Processo nº E- 09/3054/0010/2010.\r\nId: 1043725\r\n"
        ],
        "1043757": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " Motorista, matrícula nº 224.681-7, por inobservância aos arts 38 e 39, inciso V, c/c os arts 50, incisos I e II e 52, inciso II, primeira parte, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.702/2009.\r\nMARCO AURÉLIO MARINS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 162.994-8 e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.206.492-9, por transgressão ao art. 39, inciso VII, e art. 44, c/c o art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.235/2008.\r\n\r\n\r\nId: 1043757\r\n"
        ],
        "1043759": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/5.828/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. l, mat. nº 194.683-9, CIRENE RAMOS, Prof. Doc lI, mat. nº 25.173-2 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1043759\r\n"
        ],
        "1043775": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nISIS MENEGOY SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.031-9. Proc. nº E-03/10.104.331/2009.\r\nOLINDA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.906- 0. Proc. nº E-03/201.754/2009.\r\nELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 251.598-9. Proc. nº E-03/10.600.808/2010.\r\nNORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.907-5. Proc. nº E-03/10.300.639/2010.\r\nId: 1043775\r\n"
        ],
        "1043788": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nTELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.819-1. Proc. nº E-03/2.110.316/2010.\r\nJOSE GEDILSON AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.194-6. Proc. nº E-03/813.171/2010.\r\nMARISE CUPERTINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 168.235-0. Proc. nº E-03/4.110.950/2010.\r\nVANIA MARIA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.864-7. Proc. nº E-03/10.004.794/2010.\r\nANGELA MARIA DOMINGUES DA VENDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 157.513-3. Proc. nº E-03/10.101.889/2010.\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.139-4. Proc. nº E-03/4.110.188/2010.\r\nELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.898-3. Proc. nº E-03/11.400.286/2007.\r\nROSALY DE SOUZA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 830.560-9. Proc. nº E-03/11.001.130/2010.\r\nROSANE DE ARAUJO MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.669-2. Proc. nº E-03/10.101.980/2010.\r\nSONIA REGINA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.307-8. Proc. nº E-03/203.951/2009.\r\nMARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.824-1. Proc. nº E-03/2.110.491/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA ALMEIDA D'AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.926-7. Proc. nº E-03/10.096/2009.\r\nCILEDA SODRE DE MORAES, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 21.773-7. Proc. nº E-03/10.106.382/2009.\r\nMARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.152-8. Proc. nº E-03/10.004.523/2010.\r\nROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.967-4. Proc. nº E-03/11.300.865/2010.\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.737-1. Proc. nº E-03/11.200.020/2010.\r\nId: 1043788\r\n"
        ],
        "1043816": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, matrícula 935.306-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E-03/11.000.593/2010.\r\nJANAÍNA FERNANDES REBELLO, matrícula 838.595-7, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. n° E- 03/10.201.517/2010.\r\nNORBERTO SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula 916.388-2, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. n° E-03/006.134/2010.\r\nKÁTIA CHRISTINA LEANDRO ANTUNES, matrícula 836.868-0, Professor Docente, I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. n° E-03/10201589/2010.\r\nMARICI LIBONI NEVES, matrícula 912.041-1, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. n° E- 03/10.20.1434/2010.\r\nANA PAULA ALEIXO, matrícula 817.410-4, Pedagogo - DEGASE, com validade a contar de 10.04.2008. Proc. n° E-12/1098/2008.\r\nELIZABETH SABA LOPES, matrícula 18.438-2, Professor Docente, I, da Ex-Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP, com validade a contar de 06.04.1995. Proc. n° E-03/10.200.032/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nFABIANO MARTINS MOTTA, matrícula 890.921-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 23.12.2009. Proc. n° E-08/600.519/2010.\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PORTO, matrícula 867.705-6, Técnico de Equipamentos Médicos/Odontológicos “C”, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. n° E-08/602879/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Segurança de Administração Penitenciária.\r\nERIKA MUCE CUNEO, matrícula 948.212-6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. n° E-21/976071/2010.\r\nDE 28.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nSYMONE MORAES HUBACK, matrícula 815.282-9, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2009. Proc. n° E- 03/004.713/2010.\r\nRENATO MARTINS E SILVA, matrícula 5.022.945-9, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. n° E- 03/004.584/2010.\r\nDE 03.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nODINEIA NADIR DA SILVA, matrícula 941.645-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. n° E- 03/8610939/2009.\r\nId: 1043816\r\n"
        ],
        "1043957": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " \r\nServente II, matrícula nº 274.244-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.508/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.085-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como observada às fls. 85/90, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/10.402.115/2007.\r\nId: 1043957\r\n"
        ],
        "1043965": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rubem de oliveira Rosa Filho. Processo nº E-21/990.089/2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.089/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Martins Gonzales, matrícula nº 939.904-9. Processo nº E-21/915.158/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edson Bernardo Lopes, matrícula nº 176.652-6. Processo nº E-21/911.120/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.230-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/956.036/2010.\r\nanteriormente , Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, matrícula nº 860.222-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.046/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.703-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio José Simões de Souza, matrícula nº 860.222-9. Processo nº E-21/999.046/2010.\r\nId: 1043965\r\n"
        ],
        "1043981": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\n, matrícula nº 899.521-9, licença amamentação referente ao período de 17 de outubro de 2010 a 15 de novembro de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/938.030/2010.\r\nId: 1043981\r\n"
        ],
        "1043991": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\n/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.642/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALCENIR THIAGO DA SILVA, mat. nº 838.997-5, Prof. Doc. l, MARTA BORGES DO NASCIMENTO, mat. nº 929.649-2, Prof. Doc. l e SOLANGE MARIA DE JESUS DOS SANTOS, mat. nº 933.937-5, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1043991\r\n"
        ],
        "1044052": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2010\r\nPORTARIA Nº 117/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2826/2010: Renato Sanmartin de Almeida, matrícula 34588-4, Ana Isabel Alcure Tachau, matrícula 34357-4, Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7.\r\nPORTARIA Nº 118/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2627/2010: Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1, Uberlan Bezerra de França, matrícula 25167-8, Iris Bazilio Ribeiro Navarro, matrícula 34916-7.\r\nPORTARIA Nº 119/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2628/2010: Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34109-9, Luiz André Vieira Fernandes, matrícula 25870-7.\r\n10\r\nPORTARIA Nº 120/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 3043/2010: Marcio Neves Bóia, matrícula 30540-9, Alexandre José Baptista Trajano, matrícula 3484-3, Geraldo Augusto de Mello Silva, matrícula 6832-0.\r\nId: 1044052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044092": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/02 - Motorista,a contar de 13 de novembro de 2009, de acordo com o que determina a decisão judicial referente aos processos n° 2009.001.185661-7 e n° 2009.001.306018-8, devendo o Cb BM Q02/02 FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871, situar-se, considerando a classificação final do Curso de Formação de Sargentos de 2009, antes do Cb BM Q02/97 SÉRGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481 e imediatamente após o Cb BM Q02/02 DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875.\r\nId: 1044092\r\n"
        ],
        "1044224": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR PRESIDENTE, NO PERÍODO DE 08/11 A 16/11/2010.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n- Designar como substituto do Diretor Presidente, no período de 08/11 a 16/11/2010, no termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa, ANNIE DORNELLES FACÓ, Diretora de Administração e Finanças.\r\nA presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de copia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1044224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044234": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DE 27.10.2010\r\no Subtenente BM RR ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no 3° Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 17 de junho de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. .\r\nId: 1044234\r\n"
        ],
        "1044250": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO PGE Nº 2.887 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, matrícula nº 899.412-1, da Procuradoria de Pessoal para a 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\nEsta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 04 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nDE 05.11.2010\r\nJOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, matrícula nº 937.396-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.545/2010.\r\nCPF nº 100.835.227-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, matrícula nº 937.396-0. Proc. nº E- 14/24.545/2010.\r\n, matrícula nº 3.191-4, para ter exercício na Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1044250\r\n"
        ],
        "1044251": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.886 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nFicam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão constantes do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\nEsta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 2.886, DE 05.11.2010 \r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGO RESULTANTE DE TRANSFORMAÇÃO\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQUANTITATIVO\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQUANTITATIVO\r\n(A) Assistente II\r\nDAI-6\r\n03\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\n01\r\n(A) Últimos ocupantes:\r\n1-ALINE SINQUINI MARTINS, matrícula nº 934.634-7\r\n2-RITA DE CASSIA NORONHA NASCIMENTO, matrícula nº 932.062- 3\r\n3-THIAGO GUEDES TEIXEIRA GHIGGINO, matrícula nº 937.267-7\r\nDE 05.11.2010\r\nJULIO CESAR PERES, CPF nº 553.687.511-68, para exercer o cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.886, de 05.11. 2010. Processo nº E-14/23.120/2010.\r\nId: 1044251\r\n"
        ],
        "1044284": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2010\r\nservidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Aplicada - DNA, a partir de 03/10/2010,como seu substituto a servidora Joyce do Valle da Silva, matrícula n° 32.383-2, a partir de 04/10/2010. (MM 259/INU/2010). \r\nservidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 03/10/2010,como seu substituto a servidora Inês Rugani Ribeiro de Castro, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/10/2010. (MM 258/INU/2010). \r\nId: 1044284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044322": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLENE REZENDE DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 276.041-1. Proc. nº E-03/11.200.726/2010.\r\nJORGETE FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 271.924-3. Proc. nº E- 03/8.611.792/2010.\r\nLEA PINHEIRO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 271.101-8. Proc. nº E- 03/10.103.006/2010.\r\nENEDINA CORREA DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 274.601-4. Proc. nº E-03/10.004.851/2010.\r\nREGINA HELENA SILVA CELEM DE SOUZA, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 254.841-0. Proc. nº E-03/11.301.461/2010.\r\nId: 1044322\r\n"
        ],
        "1044390": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/2499-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450793/2010.\r\nId: 1044390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044394": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DE 08.11.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.733-1. Proc. nº E-03/11.400.992/2010.\r\nLEILA MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.071-3. Proc. nº E-03/10.100.020/2010.\r\nBEATRIZ GERTRUDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.000-9. Proc. nº E-03/10.004.886/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCINIRA DE CARVALHO VIEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 235.805-9. Proc. nº E-03/1.410.416/2010.\r\nMARIA ADELAIDE MAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.409-2. Proc. nº E-03/10.105.257/2009.\r\nJUSSARA SILVA DO AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.835-1. Proc. nº E-03/10.300.718/2010.\r\nDINAIR PORTELA DA MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.870- 3. Proc. nº E-03/200.902/2010.\r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.951-6. Proc. nº E-03/11.002.826/2010.\r\nId: 1044394\r\n"
        ],
        "1044412": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2010\r\n, Larista, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173855-8, do Quadro Suplementar, da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/301100/2010.\r\nDE 03.11.2010\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome e o cargo da servidora Ana Maria de Souza Rabelo, Monitor, matrícula nº 171160-5, para Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/301108/2010.\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 173169-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 27.10.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 174713-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.07.2004 a 18.07.2009.\r\nOliveira das Virgens Silva, matrícula 174438-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 545 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 08.11.2010\r\nProc. nº E-12/112055/1994 - Anete Santa Rosa Simões, matrícula 171997-0. Fica retificado a proporcionalidade para 4/8 no Ato de Concessão de Incorporação de cargo em comissão, publicado no DOERJ de 23.12.1994.\r\nProc. nº E-23/300449/2009 - Anete Santa Rosa Simões, matrícula 171997-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009, revogando-se o despacho de 01.07.2009, publicado no DOERJ de 10.07.2009.\r\nId: 1044412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044430": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nnº E-10/138.919/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pel servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9.\r\nnº E-10/138.992/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pel servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9.\r\nId: 1044430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044442": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOFISEAI/00133911\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n07.005.330/0001-19\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\nº 3467/2000\r\nRio de Janeiro\r\nSuspensão parcial da atividade\r\n233/2010\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n07.005.330/0001-19\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\nFica V.S.ª notificada que foi deliberado pelo conselho do Diretor o deferimento à impugnação ao uto de atribuindo o efeito suspensivo pelo prazo de 10 (dez) dias, com base no\r\ndesde que comprovada a regularização das atividades da empresa e ausência de riscos para a saúde da população.\r\n233/2010\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n07.005.330/0001-19\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\nFica V.S.ª notificada que foi deliberado pelo conselho Diretor o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 10 de setembro de 2010, o efeito suspensivo dada a interdição objeto do /\r\n26 da Lei 3467/2000, desde que comprovada a regularização das atividades da empresa e ausência de riscos para a saúde da população.\r\n233/2010\r\nId: 1044442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044586": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº .\r\nId: 1044586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044590": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 09.11.2010\r\nREMOVE, a pedido, Cesar Augusto Cardoso Quintão, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.946-5, da IRF 07.01 - Cabo Frio para a IRF 64.02 - Norte, conforme processo nº E-04/010993/2010.\r\nId: 1044590\r\n"
        ],
        "1044641": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação E Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3 matrícula 292.058-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.558/10\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2010\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora , Programador de Produção / Documentação, matrícula 291.751-6\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 291.219-4 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 08/08/82 a 06/08/87, publicado no D.O. de 09/04/87, 07/08/87 a 04/08/92, publicado no D.O. de 15/09/88 e de 05/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 10/12/92, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 292.454-6 - Fixados os proventos de inatividade a contar de 25/10/2010\r\nId: 1044641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044666": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2010\r\n- Designa LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34372-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 01/11/2010.\r\n- Dispensa, a pedido, ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolos e Expedientes - SEPROE, símbolo FG-01, código 359, a contar de 01/11/2010. \r\n- Dispensa JOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30455-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a partir de 25/10/2010. \r\nId: 1044666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044669": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2009\r\nservidor MAURICIO ALEJANDRO ANTONUCCI VILCHES, matr. nº 30495-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2633-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora PATRICIA FURST, matr. nº 7316-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nNUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matr. nº 6625-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n- Enquadra o servidor PAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 2373-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30598-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PEDRO ANTONIO SARUBBI, matr. nº 4732-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora REGINA SERRAO LANZILLOTTI, matr. nº 30547-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora RENATA ALVES CARVALHO, matr. nº 34388-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nNUNES OSTWALD, matr. nº 33745-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RICARDO DE MELO E SILVA ACCIOLY, matr. nº 33506-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RICARDO GALDO CAMELIER, matr. nº 32511-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ROBERTO LOPES DE ABREU, matr. nº 2313-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO QUITO DE SANT ANNA, matr. nº 7133-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RODRIGO SALOMÃO, matr. nº 34764-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RONALDO DA SILVA BUSSE, matr. nº 34262-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32464-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor SERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 7039-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor SILAS FANTIN, matr. nº 33704-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor TARCISIO DANTAS FROTA LEITE, matr. nº 32444-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, matr. nº 31217-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor BENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matr. nº 5504-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nREGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34561-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CLAUDIO JOSÉ STRUCHINER, matr. nº 7664-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor EDUARDO LEVCOVITZ, matr. nº 6093-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. nº 8025-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FABIOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor GULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31999-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor JOEL BIRMAN, matr. nº 7503-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor JOSÉ BATISTA DE RESENDE, matr. nº 5759-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 7502-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA RAMOS ARAN, matr. nº 34772-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nLUIZA DE AMO RIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, matr. nº 6181-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROSANGELA CAETANO, matr. nº 34564-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nSICHIERI, matr. nº 31484-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 6757-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nREGINA DINIZ SAMPAIO, matr. nº 30368-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33511-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nLACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nNORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7027-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nLOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nVALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31696-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SINTZ, matr. nº 5741-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ELDA LIMA TAVARES, matr. nº 33389-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ELIANE DE ABREU SOARES, matr. nº 5596-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor EMILSON SOUZA PORTELLA, matr. nº 5588-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor HAYDEE SERRAO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora IDA CRISTINA MANNARINO, matr. nº 32385-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JORGINETE DE JESUS DAMIAO, matr. nº 34258-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 30490-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32388-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, matr. nº 7021-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nDE FATIMA FRANÇA, matr. nº 5124-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nELISA BARROS, matr. nº 5590-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nFATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nHELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nINES BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nTHEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33845-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MATILDE PUMAR GONZALEZ, matr. nº 6636-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor OLIVIA MARIA FERREIRA PEREIRA, matr. nº 7024-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nBRUM MARTUCCI, matr. nº 34668-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ROBERTA SANTOS FONTANIVE, matr. nº 34193-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SHEILA TORRES NUNES, matr. nº 5591-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SILVIA ANGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDA SILVA AVILA, matr. nº 5904-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor SUSANA MOREIRA PADRAO, matr. nº 30487-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34257-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nHELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34215-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31354-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CELSO LUGAO DA VEIGA, matr. nº 6965-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS, matr. nº 35061-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CLAUDIO DE SAO THIAGO CAVAS, matr. nº 3976-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33046-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7696-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor JORGE COELHO SOARES, matr. nº 3420-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor LUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, matr. nº 30416-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5136-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA, matr. nº 5584-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, matr. nº 4450-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor MILTON RAIMUNDO CI DREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora NEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 4598-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 7803-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ROBERTO ARAUJO BELLO, matr. nº 2726-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nALBERTI, matr. nº 30415-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nELISABETE ALTOE, matr. nº 30516-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ANDERSON WILSON DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 34656-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOZA FORMIGA, matr. nº 34665-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6052-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ARTUR GONÇALVES, matr. nº 2924-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor AYRES GUIMARAES DIAS, matr. nº 32523-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CRISTIANE ASSUMPCAO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. nº 33264-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 8105-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDMAR DAS MERCES PENHA, matr. nº 6284-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FABIO MERCON, matr. nº 34121-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30305-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVO COSTA DE LIMA, matr. nº 3439-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAIRO GUIMARÃES, matr. nº 2920-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 4213-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 30352-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34534-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 8027-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO DE MACEDO MOURA, matr. nº 4421-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nCERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35056-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO FARAH, matr. nº 3758-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nDE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NIDIA MARIA RIBEIRO PASTURA, matr. nº 5927-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NILO INDIO DO BRASIL, matr. nº 33717-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OSCAR HALAC, matr. nº 5748-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO IVO CANESSO GUIMARAES, matr. nº 33260-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO ISIDORO DA SILVA, matr. nº 6049-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRÉ FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33768-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GIL DE CARVALHO, matr. nº 34196-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELSON MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34559-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34560-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor INAYA CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVAN NAPOLEAO BASTOS, matr. nº 33938-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO FLAVIO VIEIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 34395-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34636-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LEONCIO DIOGENES TAVARES CAMARA, matr. nº 35073-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matr. nº 31010-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34628-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33588-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nREGINA TAVARES FILGUEIRAS, matr. nº 31510-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA GUIMARAES ROCHA, matr. nº 33061-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NELZA ELISABETE BARUFATTI, matr. nº 31487-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34634-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO AMORIM EINSFELD, matr. nº 5235-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nDE 08.11.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: VINICIUS DE LEMOS CASTRO, matr. nº 34294-9, Médico.\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 515/2010, de ALFREDEO GUILHERME HAACK COUTO, publicada no D.O. de 20/09/2010, pag. 16, 2ª coluna.\r\n- Aposenta KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, matr. nº 5395-9, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1044669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044677": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar, celebrado com a CGMP- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A-Sistema Sem Parar, visando a identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do usuário. Processos nº E-01/397/2010.\r\nId: 1044677\r\n"
        ],
        "1044680": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULA ARIGONI DOS SANTOS, GLORIA DE CARVALHO, DEORIM DE CARVALHO REIS DOS SANTOS, LEIVIM CARVALHO REIS DOS SANTOS, MURILO DE SOUZA DOS SANTOS e ITALO DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2003 - Proc. nº E- 01/701620/2004. \r\nVERA MARIANO e EDILA DA SILVA MARIANO, com validade a contar de 07/03/2007 - Proc. nº E-01/702367/2007. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ADELIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04.03.2010, publicado no D.O. de 11.03.2010 - Proc. nº E-01/307510/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\nId: 1044680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044695": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n, em razão da decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.011311-0, exclusivamente com relação ao Cb BM Q00/97 BERNARDO VÍTOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619, o Ato de Promoção à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 107, de 20.06.2005, da forma do Decreto n° 22.169/96, conforme consta no Processo nº E-08/023/51418/2010.\r\nId: 1044695\r\n"
        ],
        "1044696": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, na QBMP/00 - Combatente,a contar de 23 de junho de 2001, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela Décima Vara de Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.011311-0, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/023/51418/2010, o Soldado BM Q00/97 BERNARDO VÍTOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619. \r\nId: 1044696\r\n"
        ],
        "1044722": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a NILDES RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E-01/308408/2010.\r\n27.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANNA NERY BARRETO NOLASCO, com validade a contar de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302555/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSEVERINA RODRIGUES BARBOSA VIEIRA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no DO de 08/12/08 - Proc. nº E-01/302729/2008.\r\nMARLI ESCH, com validade a contar de 05/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009- Proc. nº E-01/302291/2009.\r\nROSANA MARIA RANGEL LEANDRO e GILSON BRAGA LEANDRO, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 13/01/2010, publicados no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302614/2010.\r\nId: 1044722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044723": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E- 01/300746/2008.\r\nTEREZINHA RODRIGUES BATISTA SOARES, com validade a contar de 26/12/1994 - Proc. nº E-01/704283/2007.\r\nFELIPE BARROSO BORGES; LAUDELINA BARROS BARROSO e JACY BARROSO, com validade a contar de 15/08/1997 - Proc. nº E- 01/719305/1997.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMANOEL LUIZ PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2007 - Proc. nº E-01/308777/2010.\r\nCRISTIANE FERREIRA PAULA CARVALHO, FRANCIS FERREIRA PAULA CARVALHO e JOHNY FERREIRA PAULA CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2002 - Proc. nº E-01/705946/2002.\r\nCAIO GABRIEL VIEIRA CASTELLO; CAMILLA RODRIGUES CASTELLO; SAMUEL RODRIGUES CASTELLO e RENATA GAMBIER RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2005 e MOZART RODRIGUES CASTELLO, com validade a contar de 03/11/2005 até 28/02/2009 - Proc. nº E-01/712900/2006.\r\nId: 1044723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044724": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO PAULO ARAUJO BARBOSA e NEUZA MARIA MELO ARAUJO BARBOSA, com validade a contar de 15/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302639/2008.\r\nJERONIMO DE LIMA PAIVA, com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300198/2009.\r\nSARAH CRISTINA ARAUJO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300779/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DAMASCENO MARÇAL, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009. Proc. n º E-01/300829/2009.\r\nJURACY CROCAMO, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009 - Proc. nº E-01/300869/2009\r\nTHEODOLINDA FRANÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado 14/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301453/2009\r\nZILDA DA CONCEIÇÃO MACIEL, com validade a contar de 09/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009- Proc. nº E-01/301488/2009.\r\nNAIR DE SOUZA, com validade a contar de 15/07/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009- Proc. nº E-01/301833/2009\r\nANA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS e ALAIR LOURENÇO DE FREITAS JUNIOR, com validade a contar de 04/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010- Proc. nº E-01/302181/2009\r\nANEILDA DE AZEVEDO GONÇALVES e ILDA DA SILVA FREITAS, com validade a contar de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/302181/2009\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE FRANÇA, com validade a contar de 01/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302489/2009\r\nKASSIANA LIMA AQUINO e KARINA DE LIMA AQUINO, com validade a contar de 04/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E- 01/302612/2009\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AQUINO, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010- Proc. nº E-01/302.612/2009.\r\nELIANA ROSA CAXIAS, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307064/10.\r\nGILTON VALENTIM PEREIRA BATISTA, com validade a contar de 24/12/2009- Proc. nº E-01/307342/2010.\r\nMARIA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010- Proc. nº E-01/307630/2010\r\nHANNA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS e SANDRA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/309292/2010.\r\nCARLOS FELIPE PASSOS DA SILVA BARRETO, MAYKON DAVI PASSOS DA SILVA BARRETO e SÔNIA PASSOS DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 06/09/2010- Proc. nº E- 01/309305/2010\r\nMARIA DA GRAÇA MACHADO COSTA, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. n º E-01/309325/2010\r\nESI BENEDITO RONZEI, com validade a contar de 24/09/2010- Proc. nº E-01/309352/2010\r\nLAIS PETTERSEN TOUGEIRO e MAKSUENE PETTERSSEN FERNANDES, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E- 01/309357/2010 \r\nId: 1044724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044728": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 883, de 18/10/2010, descritas no processo nº E-03/92279/2010,, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1044728\r\n"
        ],
        "1044750": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n.08.2010\r\no Ato de 25.10.2007, publicado do D. O. de 27.12.2007. Proc. n° E-08 /90545/2007.\r\no Ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008 . Proc. n° E-08/90347/2008.\r\nId: 1044750\r\n"
        ],
        "1044758": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.11.2010\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.982/2009, composta pelos membros desta Universidade, REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula nº 10694-8 e , matrícula n° 00624-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1044758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044759": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 08.11.2010\r\nFÁBIO CUNHA COELHO matrícula nº 00550-4, a contar de 31 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.865/2010.\r\nmatrícula nº 00550-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/052.865/2010.\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ, matrícula nº 00570-2, a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/052.866/2010.\r\nmatrícula nº 00570-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/052.866/2010.\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ, matrícula nº 00570-2, a contar de 31 de julho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/052.866/2010.\r\nmatrícula nº 10662-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Processo nº E- 26/052.866/2010.\r\nMARIAmatrícula nº 00541-3, a contar de 16 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.867/2010.\r\nmatrícula nº 00541- 3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/052.867/2010.\r\nMARIAmatrícula nº 00541-3, a contar de 15 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.867/2010.\r\nmatrícula nº 00541-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/052.867/2010.\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.868/2010.\r\n, matrícula nº 10.673-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/052.868/2010.\r\nId: 1044759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044766": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nDE VASCONCELLOS SUS SEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.422-4, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E- 08/221043/2010.\r\nId: 1044766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044769": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES, Registro Nacional nº 00088225685, oriundo do PGU nº 301047766, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329664/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO HENRIQUE DE SOUZA, Registro Nacional nº 02104026837, Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288823/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO PIMENTA DA CUNHA, Registro Nacional nº 00042430929, oriundo do PGU nº 306827581, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412807/2010.\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 3593280409, categoria “AD”, vinculado ao PGU nº 13798301-8/AL, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329603/2008.\r\nId: 1044769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044770": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 094.981.777-59, mediante Proc. nº E-12/484403/2007. Proc. nº E- 12/282354/2010. \r\nDE 29.08.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 125.047.357-82, mediante Proc. nº E-12/490735/2007. Proc. nº E- 12/295774/2010. \r\nDE 28.09.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 298.301.417-72, mediante Proc. nº E-12/501714/2008. Proc. nº E- 12/277408/2010. \r\nId: 1044770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044771": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.10.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419868/2010 de 03.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/673338/2010 de 06.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/524221/2010 de 05.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407139/2008 de 14.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nDE 04.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/289279/2010 de 19.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/296688/2010 de 30.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/679395/2010 de 25.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1044771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044817": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 03.11.2010\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.200-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.383/2009.\r\nDE 05.11.2010\r\nREGINA LUCIA AMARAL DO NASCIMENTO, Médica, Classe A, matr. 08/100.522-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.298/2009.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.678-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.644/2010.\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.356-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.901/2010.\r\nId: 1044817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044910": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\nELIETE VIEIRA SANDRE\r\nOnde se lê: Proc. nº 11.202.954/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.202.954/2010\r\nId: 1044910\r\n"
        ],
        "1045046": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO POSTO ESAL LTDA\r\n02.409.350/0001-31\r\n179 quadra 1 lote 1\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nAngra dos Reis\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\n8.364/10\r\nPREF MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n29.138.344/0001-43\r\nRua Paulino Afonso, 455 - Centro - Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000 - Por causar dano direto ou indireto as unidades de conservação;e por destruir florestas nativas ou plantadas,ou vegetação\r\nfixadora de dunas, protetora de mangues,objeto especial de preservação.\r\n520 - Cascatinha\r\nPetrópolis\r\nR 6500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n479/2010\r\nAUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA\r\n35.898.451/0001-72\r\nAv. Roberto Silveira nº 497\r\nº 3467/2000\r\nParaty\r\nR 5000,00 (cinco mil reais)\r\n019/2010\r\nAUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA\r\n35.898.451/0001-72\r\nAv. Roberto Silveira nº 497\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nParaty\r\n800,00 (oitocentos reais)\r\n7.417/10\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS \r\n29.172.467/0001-09\r\n1700 - Japuíba\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nAngra dos Reis\r\n10.000,00 (dez mil reais)\r\n6.052/09\r\n\r\nCERAMICA VAZ LTDA\r\n31.075.104/0001-99\r\nº\r\nArt. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nParaíba do Sul\r\nez mil reais)\r\n6.284/2009\r\nId: 1045046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045115": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nALINE DA SILVA DANTAS, Técnico em Química, matrícula nº 390.472-9, em estágio probatório, nomeado em 01 de novembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/509.678/2010.\r\nId: 1045115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045120": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2010\r\nPORTARIA DAF Nº 33/2010 - Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 10.732/UERJ/2010, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Carlos Roberto Rodrigues, matr. 6670-4; Vera Christina Vieira de Souza, matr. 5.329-8 e Arlindo Alves Bezerra Filho, matr. 26.552-0.\r\nId: 1045120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045197": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 195.016-1. Proc. nº E-03/3.401.205/94.\r\nNELI MARTINS, Agente Administrativo II, mat. nº 207.647-9. Proc. nº E-03/11.201.147/2010.\r\nREGINA ALICE ARGENTINO DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.763-0. Proc. nº E-03/4.610.368/2010.\r\nEVANILDO RANGEL, Servente II, mat. nº 184.755-7. Proc. nº E- 03/6.710.240/2010.\r\nAPOSENTA MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.009.877-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.786/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 04/10/2010, ZILMA VACCARI DIAZ, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.023.011-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.706/2010.\r\nId: 1045197\r\n"
        ],
        "1045214": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nIRACI AUXILIADORA RATES LOURENÇO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.042-2. Proc. nº E-03/11.004.062/2010.\r\nSILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.923-7. Proc. nº E-03/813.085/2010.\r\nSONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 825.790-9. Proc. nº E-03/10.800.377/2010.\r\nMARIA DE FATIMA BENVENUTI TORRES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.853-8. Proc. nº E-03/10.500.923/2010.\r\nFRANCISCO CAVALCANTE PARENTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 184.487-7. Proc. nº E-03/10.300.640/2010.\r\nANA LUCIA DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.330-7. Proc. nº E-03/4.510.038/2010.\r\nPAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.093-5. Proc. nº E-03/10.701.247/2010.\r\nJUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.287-9. Proc. nº E-03/3.510.037/2010.\r\nMARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.731-6. Proc. nº E-03/2.210.696/2010.\r\nVALTER PORTES DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 837.067-8. Proc. nº E-03/11.202.869/2010.\r\nKATIA REGINA DUARTE BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.578-6. Proc. nº E-03/10.004.847/2010.\r\nSEBASTIANA COSTA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 33.346-8. Proc. nº E-03/813.002/2010.\r\nKATIA DA SILVA KLAVIN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.712-3. Proc. nº E-03/5.410.447/2010.\r\nLUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.884-3. Proc. nº E-03/4.610.356/2010.\r\nELIZABETE CESAR DE REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.240-3. Proc. nº E-03/10.102.079/2006.\r\nSONIA CRISTINA MURAT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.275-9. Proc. nº E-03/7.910.125/2010.\r\nRONALDO RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.496-1. Proc. nº E-03/3.910.249/2010.\r\nMARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.934-4. Proc. nº E-03/202.038/2010.\r\nMARLI COUTO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.130-2. Proc. nº E-03/10.900.976/2010.\r\nId: 1045214\r\n"
        ],
        "1045302": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 180.941-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7516/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5806/1702/2010\r\nDE 04/11/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 269.398-4, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/9675/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, REINALDO BORGES BARROSO, matrícula nº 266.153-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11908/1702/2009.\r\nDE 05/11/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLÁUDIO RODRIGUES PAIS, matrícula nº 183.012-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9732/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MÁRIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO, matrícula nº 258.564-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220524/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAVIEL ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 809.373-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9691/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSEMIR PORCINO DA CUNHA, matrícula nº 180.950-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4107/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 183.024-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9771/1702/2010.\r\nDE 08/11/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 198.787-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/506/1705/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8956/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 160.478-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4091/1928/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES, matrícula nº 266.136-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6896/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENATO DE SÁ PEREIRA FILHO, matrícula nº 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4319/1702/2010.\r\nDE 09/11/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 643.023-5, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/481/1705/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIO, matrícula nº 268.510-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10005/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ FERNANDO TAVARES DA CUNHA, matrícula nº 258.511-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220.289/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SHIRLEY MAGALHÃES DA SILVA HAULE, matrícula nº 258.084-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/589/1545/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 144.743-2, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9299/1702/2010.\r\nId: 1045302\r\n"
        ],
        "1045307": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2010\r\nprorrogação na redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0823.201-9, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, por 1 ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/37.825/07.\r\nDE 26.10.2010\r\nde Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores matrícula 224.925-8, HORÁCIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIROADRIANA DOS SANTOS matrícula 221.613-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no , para fins de Avaliação Física de Bens, conforme Processo nº E-26/36.991/2010.\r\nDE 05.11.2010\r\ndo Ato de 10/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, que designou o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Estação, matrícula n.º 3005220, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 30 de novembro de 2010. Processo nº E-26/38.564/2010.\r\n, Professor I, matrícula n.º 222.777-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E- 26/38.564//2010.\r\nId: 1045307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045367": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.11.2010\r\nDESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Cel PM Ref.- Assistente, matrícula nº 931.438-0, MARIA HELENA SILVA ABREU - 1º SGT PM - Representante do Órgão de Material, matrícula nº 9.111.826-5 e TATIANA PARÁ MENDONÇA NASCIMENTO DE MOURA - 3º SGT PM , matrícula nº 9.115.032-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5 do Manual de Contabilidade. Processo nº E-13/ 20915/2010.\r\nId: 1045367\r\n"
        ],
        "1045379": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 04.11.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMARILDO TRINDADE BARRETO, Subtenente PM, RG 31.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0170/2534-2010.\r\nCARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 41.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2544-2010.\r\nCASTILHO FAUSTO DE MORAES, Subtenente PM, RG 31.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2288/2589-2010.\r\nEDSON DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 1/12.324, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.06.1972, com 40 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0085/2513-2010.\r\nEZIEL PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 44.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2531-2010.\r\nJOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, Cabo PM, RG 68.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 09 anos de serviço. Proc. nº E-09/0206/2502-2009.\r\nJOSEMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 31.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3402/2582-2010.\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2536-2010.\r\nPAULO SÉRGIO LOPES DO COUTO, Subtenente PM, RG 31.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/11370/2592-2010.\r\nWALMIR SALES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 43.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9029/2592-2010.\r\nId: 1045379\r\n"
        ],
        "1045380": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ THEODORO DOMICIANO, 2º Sargento PM, RG 39.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.11.1983, com mais de 27 anos de serviço a contar de 06.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/2594- 2010.\r\n\r\nId: 1045380\r\n"
        ],
        "1045381": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARI GODOY, Subtenente PM, RG 23.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.09.2009. Proc. nº E-25/0381/511-1993.\r\nVALMIR LUCIO JULIANELLI, 3º Sargento PM, RG 29.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 32 anos de serviço, a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-09/0014/2568-1998.\r\nId: 1045381\r\n"
        ],
        "1045382": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE 08.11.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Subtenente PM, RG 31.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2588/2582-2010.\r\nDECLAIR MARTINS TAVARES, 1º Sargento PM, RG 42.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2581-2010.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2530-2010.\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA, 1º Sargento PM, RG 44.287, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/2586-2010.\r\nJOSÉ EMILIO COELHO, 2º Sargento PM, RG 46.047, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2510-2010.\r\nJOSÉ SOARES FILHO, 2º Sargento PM, RG 33.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0298/2503-2010.\r\nNELSON DE SOUZA FREITAS, Subtenente PM, RG 31.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/2144/2589-2010.\r\nROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 46.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0406/2537-2010.\r\nSILAS DE JESUS, 2º Sargento PM, RG 47.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0194/2540-2009.\r\nWALMIR BELLOTI BOECHEM, 1º Sargento PM, RG 40.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2534-2010.\r\nId: 1045382\r\n"
        ],
        "1045409": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARCIA REZENDE DORING; YTA DE REZENDE DORING e CONCEIÇÃO DA SILVA RICO, com validade a contar de 02/04/2009 - Proc. nº E-01/301215/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GEORGETE DOS REIS MONTEIRO PINTO, com validade a contar de 02/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300501/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMELIA DA COSTA CARVALHO, com validade a contar de 10/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009 - Proc. nº E-01/301618/2009.\r\nANA LOPES DA CUNHA, com validade a contar de 04/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009 - Proc. nº E-01/301731/2009.\r\nLOURDES MAIA PIRES, com validade a contar de 17/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308464/2010.\r\nJOSE CLEMENTE RAMOS, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309400/2010.\r\nRUTI DE LIMA COELHO, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/07/2010, publicado no D.O. de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/308442/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DINEIA NOBREGA DE ALMEIDA, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309411/2010.\r\nId: 1045409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045410": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDINAZALDA COSTA PACHECO, com validade a contar de 07/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/301966/2008.\r\nNANCY DE MELO COSTA, com validade a contar de 18/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/10/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/302028/2008.\r\nRITA THOMAZ DA SILVA, com validade a contar de 15/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302135/2008.\r\nLAURA MARIA DIAS MARTINS e LILIA DE MATTOS FERNANDES, com validade a contar de 26/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 09/01/2009 - Proc. nº E- 01/302511/2008.\r\nNILDA FARIAS GONÇALVES, com validade a contar de 09/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/302963/2008.\r\nLUCAS MODESTO PINHEIRO ESCOBAR, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 e ANE CRISTINA LEAL ESCOBAR, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E- 01/300902/2009.\r\nIVANILDA DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301803/2009.\r\nJANDIRA CURCIO PERES LIMA, com validade a contar de 13/07/2010 Proc. nº E-01/308535/2010.\r\nId: 1045410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045411": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nOSVALDO AUGUSTO MARQUES FILHO, com validade a contar de 11/05/2008 até maio/1985; MARIA APARECIDA NADAES MARQUES e REGINA NADAES MARQUES, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/722954/1983.\r\nNATHALIA OLIVEIRA E SILVA COIMBRA, com validade a contar de 17/06/1999 até janeiro/2010 e THAIS DE OLIVEIRA E SILVA COIMBRA, com validade a contar de 17/06/1999 até agosto/2005 e DENISE DE OLIVEIRA E SILVA COIMBRA, com validade a contar de 17/06/1999 - Proc. nº E-01/710939/1999.\r\nIRACELIA DA PENHA MOREIRA, com validade a contar de 29/11/2001 IONIR BOHRER DE ANDRADE e JULIO CESAR BOHRER DE ANDRADE, com validade a contar de 17/10/2001 - Proc. nº E-01/718267/2001.\r\nNELY RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/03/2005 - Proc. nº E-01/709911/2005.\r\nIARA CRISTINA DA FONSECA CARDOSO, com validade a contar de 23/06/2006 - Proc. nº E-01/708459/2006.\r\nJESSICA RAQUEL ALVES DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no DO de 13/02/2009 - Proc. nº E-01/300247/2009.\r\nELIZABETH CASAES FRANCO, com validade a contar de 06/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 e MARIA CRISTINA CUNHA FRANCO, com validade a contar de 06/04/2008 - Proc. nº E-01/301718/2008.\r\nId: 1045411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045424": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/010.276/2010 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, referente a contratação de serviços de consultoria para assessoramento e elaboração dos estudos para a 2ª revisão quinquenal do contrato de concessão da Concessionária Barcas S/A., no valor global de R 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2010. \r\nId: 1045424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045437": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.458/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1045437\r\n"
        ],
        "1045438": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24.11.2008, publicado no D.O. de 12.12.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.407.685/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.407.685/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KATIA CRISTINA R. ARAUJO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.270-1, MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.755-6 e LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1045438\r\n"
        ],
        "1045439": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.618/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 5.008.290-8, Prof. Doc. II, LUIS GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO, mat. nº 839.907-0, Prof. Doc. I e IEDA DE MAGALHÃES TRINDADE, mat. nº 272.498-7, Auxiliar de Apoio Educacional I e II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1045439\r\n"
        ],
        "1045440": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.261/2009 e apensos nºs E-03/8.610.536/2010 e E-03/8.610.222/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALINE DE PAULA ALVES DRUMOND, mat. nº 5.015.623-1, Prof. Doc. II, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 5.009.761-7, Servente e ERCÍLIA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 938.359-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1045440\r\n"
        ],
        "1045441": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/11/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/812.342/2009, publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1045441\r\n"
        ],
        "1045442": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.871/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação ao servidor RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.214-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.831/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II e SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 942.606-5, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1045442\r\n"
        ],
        "1045449": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS VINICIO DE FREITAS GOMES, 1º Sargento PM, RG 43.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/8960/2592-2010.\r\nDAVI BRASIL CAETANO, Cabo PM, RG 58.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2575-2010.\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0122/2595-2010.\r\nJORGE RANGEL ROCA, 2º Sargento PM, RG 37.070, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0016/2569-2009.\r\nPEDRO MARTINS DE BRITO, 2º Sargento PM, RG 41.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2598-2010.\r\nId: 1045449\r\n"
        ],
        "1045450": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRISTIANE PEREIRA MARTINS, Cabo PM, RG 66.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 12 anos de serviço a contar de 26.02.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1935/2577-2010.\r\nMARCIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 57.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 16 anos de serviço a contar de 05.07.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2040/2577-2010.\r\nVALTER HENRIQUE GATINHO, 2º Sargento PM, RG 38.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 09.07.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/2572-2010.\r\nWILSON DA SILVA, Soldado PM, RG 39.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 21 anos de serviço a contar de 02.04.2002, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0285/2503-2010.\r\n\r\nId: 1045450\r\n"
        ],
        "1045451": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/11/2010\r\no servidor Marcio Tadeu Ribeiro Francisco, matrícula n° 4.557-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - DFEN, a partir de 31/10/2010, indicando como sua substituta a servidora Luciana Guimarães Assad, matrícula n° 34.539-7, a partir de 01/11/2010. (MM 494/ENF/2010).\r\nId: 1045451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045467": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.127/2010,\r\n:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2010, Contratação de prestação de serviços de Locação de Vagas de Estacionamento para 14 veículos, os seguintes servidores:\r\nPresidente \r\nRodrigo Rezende Monteiro - matrícula 266-7\r\nMembros \r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3\r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1045467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045470": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.213/2010.\r\nDE 04.11.2010\r\nDESIGNA, os servidores CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9; GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3 e PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.214/2010.\r\nId: 1045470\r\n"
        ],
        "1045471": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.074-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.140/2010.\r\nDE 21.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.542-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.142/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.424-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.165/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.166/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.167/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.408.6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.170/2010.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.176/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.355-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.109/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DA SILVA LEANDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.039-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.110/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.089-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.111/2010.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIANO COSME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.044-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.112/2010.\r\nId: 1045471\r\n"
        ],
        "1045473": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.104/2010.\r\nENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.244/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO CORREA EVEN ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.257/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.258/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.269/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA MEDEIROS SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.751-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.079/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO COLODETE ANTÔNIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.134-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.080/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.160/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.132/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.169/2010.\r\n.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.196/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.154/2010.\r\nId: 1045473\r\n"
        ],
        "1045474": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.194/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.195/2010.\r\nDE 25.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.200/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, ISAP, matrícula nº 816.474-1 e para auxiliar nos trabalhos, CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, ISAP, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.400/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.196/2010.\r\nDE 25.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.229/2010.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.103/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.130/2010.\r\nId: 1045474\r\n"
        ],
        "1045481": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "RIO\r\n0\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 258.376-3, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/990.101/2010.\r\nId: 1045481\r\n"
        ],
        "1045504": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/518418/2009 de 08.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SÍLVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/307066/2010 de 20.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413884/2010 de 24.06.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419867/2010 de 02.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45950-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419987/2010 de 01.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420519/2010 de 06.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420551/2010 de 03.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\nId: 1045504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045510": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.433-3. Proc. nº E-08/221.903/2008.\r\nLÊDA SOUZA BARROS, PEDAGOGA-DEGASE, mat. nº 835.137-1. Proc. nº E-01/602.290/2004.\r\nVERÔNICA CAMPOS CORRÊA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0. Proc. nº E-03/2.110.031/2003.\r\nCLAUDIO CARDOSO MENDES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.777-4. Proc. nº E-12/650.533/2008.\r\nSUELY SILVA LOUREIRO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 893.154-5. Proc. nº E-08/220.374/2007.\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.905-7. Proc. nº E-03/4.110.601/2006.\r\nMARCIA VALÉRIA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.753-3. Proc. nº E-03/200.919/2003.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.367-5. Proc. nº E-03/10.500.373/2010.\r\n926.766-7 e 846.926-4. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\nos 5.019.208-7 e 914.944-4. Proc. nº E-03/4.110.622/2006.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mats. n5.008.473-0 e 840.577-1. Proc. nº E-08/221.516/2008.\r\nROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9. Proc. nº E-01/120.449/2010.\r\nId: 1045510\r\n"
        ],
        "1045516": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35374-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, matr. nº 35375-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANTONIO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO, matr. nº 35376-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, CAROLINA DOS ANJOS PIRES, matr. nº 35377-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 35378-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, LUCIANA RAMOS ANTUNES, matr. nº 35379-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, TIAGO MEIRELLES LOURENÇO, matr. nº 35380-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, WILLIAM MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 35381-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, LEONARDO ALVARENGA VENTURA, matr. nº 35382-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANGELA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 35383-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, DIEGO RODRIGUES PRIMO, matr. nº 35384-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, matr. nº 35386-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, MARCELA ROCHA PEREIRA, matr. nº 35385-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES, matr. nº 35387-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, JULIA AZEVEDO CONDE PITANGA, matr. nº 35388-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, EDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 35390-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, RAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35391-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANNA PAULA BAUMBLATT, matr. nº 35392-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 16/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA, matr. nº 35394-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANA CLAUDIA NAVARRO DE FIGUEIREDO, matr. nº 35395-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, MARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35396-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANA CLAUDIA WECK ROXO, matr. nº 35397-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 28/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, MADALENA JULIANA DA SILVA FREITAS, matr. nº 35398-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, PAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO, matr. nº 35399-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, VANESSA BRANDÃO DA ROSA, matr. nº 35389-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 01/12/2010, ANDERSON TADEU DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 35400-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1045516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045547": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , matrícula nº 5.003.621-9, da 15ª COPIA para a 14ª COPIA, com validade a contar de 29/10/2010,tendo em vista a exoneração do Secretário de Comissão , matrícula nº 5.003.665-6. \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 274.878-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista a remoção da Secretária de Comissão GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5.003.621-9, com validade a contar de 29/10/2010.\r\nId: 1045547\r\n"
        ],
        "1045560": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MIRIAN KELLY COUTINHO DE MOURA, ALLEKSANDHER WILLIAN DE MOURA DUTRA, NYCKOLLAS ANDRE DE MOURA DUTRA e DOMINICK VICTORIA DE MOURA DUTRA, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/709866/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIVA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, com validade a contar de 18/01/2006, e DAYSE LUCID DE OLIVEIRA, com validade a contar de março/2009 - Proc. nº E-01/702882/2006.\r\nROBERTA LOURENÇO DOIN e THEREZA MENDES DOIN, com validade a contar de 31/07/1998 - Proc. nº E-01/714220/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JANICE GONÇALVES PERES DE SÁ, com validade a contar de 03/03/2009, tornando sem feito o Ato datado de 10/07/09, publicado no D.O. de 24/07/09 - Proc. nº E-01/300970/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1045560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045564": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 23 de agosto de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 20/08/2010, nos cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n12º\r\n326945\r\nFernanda Nunes Galantine\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n31º\r\n314249\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n33º\r\n305573\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n34º\r\n325155\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n35º\r\n305759\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n36º\r\n313989\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n37º\r\n323902\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n38º\r\n313291\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1045564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045596": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 24 de setembro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23 de setembro de 2010, nos cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\n:\r\nClass.\r\nnscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n13º\r\n322041\r\nLaura Ofélia Rega Abitan*\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n317867\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nAdministrador\r\n14º\r\n317599\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n39º\r\n322165\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n41º\r\n313787\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n42º\r\n319268\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n43º\r\n304297\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n44º\r\n307788\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1045596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045603": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2010\r\nmatrícula nº 08297970, CPF nº 82569649791, brasileira, nascida em 10/04/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06887363-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12217136455, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2010, publicado no DOERJ de 13/07/2010, tomou posse em 13/07/2010, com validade a contar de 13/07/2010.\r\nmatrícula nº 09661943, CPF nº 09501594769, brasileira, nascida em 02/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12854885-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12835607546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\nmatrícula nº 09661950, CPF nº 11163831794, brasileiro, nascido em 11/09/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 38155332-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037711548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\nmatrícula nº 09661935, CPF nº 05441309792, brasileiro, nascido em 26/08/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10959394-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12693202606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/08/2010, publicado no DOERJ de 09/08/2010, tomou posse em 09/08/2010, com validade a contar de 09/08/2010.\r\nmatrícula nº 09661927, CPF nº 02718606770, brasileira, nascida em 30/12/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.339.792-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12630854568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/08/2010, publicado no DOERJ de 09/08/2010, tomou posse em 09/08/2010, com validade a contar de 09/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662099, CPF nº 11890445797, brasileiro, nascido em 17/03/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21313313-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21050017740, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/08/2010, publicado no DOERJ de 09/08/2010, tomou posse em 09/08/2010, com validade a contar de 26/07/2010.\r\nmatrícula nº 09662081, CPF nº 03738056750, brasileiro, nascido em 9/9/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10032161-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12492426132, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/08/2010, publicado no DOERJ de 11/08/2010, tomou posse em 11/08/2010, com validade a contar de 11/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662487, CPF nº 05539937716, brasileira, nascida em 26/11/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11352681-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12776897563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2010, publicado no DOERJ de 17/08/2010, tomou posse em 17/08/2010, com validade a contar de 17/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662479, CPF nº 03139927703, brasileira, nascida em 21/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09488845-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17018583800, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/08/2010, publicado no DOERJ de 18/08/2010, tomou posse em 18/08/2010, com validade a contar de 18/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662461, CPF nº 79216366753, brasileiro, nascido em 22/12/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06320725-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12097910051, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2010, publicado no DOERJ de 20/08/2010, tomou posse em 20/08/2010, com validade a contar de 02/08/2010.\r\nmatrícula nº 09321878, CPF n.º 00118112775, brasileira, nascida em 31/12/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08072167-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12320110625, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/08/2010, publicado no DOERJ 0 de 24/08/2010, tomou posse em 24/08/2010, com validade a contar de 02/08/2010.\r\nmatrícula nº 08162026, CPF nº 84611898768, brasileira, nascida em 10/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05909113-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165747548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/08/2010, publicado no DOERJ de 17/08/2010, tomou posse em 17/08/2010, com validade a contar de 17/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662529, CPF nº 35921544787, brasileiro, nascido em 9/5/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2349003, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12029123066, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/08/2010, publicado no DOERJ de 09/08/2010, tomou posse em 09/08/2010, com validade a contar de 09/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662552, CPF nº 08148855609, brasileira, nascida em 28/01/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13027963-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16890600011, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/08/2010, publicado no DOERJ de 13/08/2010, tomou posse em 13/08/2010, com validade a contar de 13/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662628, CPF nº 11960559710, brasileira, nascida em 19/01/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22095063-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11979702734, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2010, publicado no DOERJ de 26/08/2010, tomou posse em 26/08/2010, com validade a contar de 26/08/2010.\r\nmatrícula nº 09661075, CPF nº 23038004200, brasileiro, nascido em 17/2/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 703424-5, expedida pelo SSP/AM, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12082255419, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/09/2010, publicado no DOERJ de 10/09/2010, tomou posse em 10/09/2010, com validade a contar de 10/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663022, CPF nº 12951130740, brasileira, nascida em 01/10/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21719183-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16891288194, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2010, publicado no DOERJ de 10/09/2010, tomou posse em 10/09/2010, com validade a contar de 24/08/2010.\r\nmatrícula nº 09662933, CPF nº 05437071728, brasileira, nascida em 23/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12334792-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12697343565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Casa da Paz - C. Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/09/2010, publicado no DOERJ de 09/09/2010, tomou posse em 09/09/2010, com validade a contar de 09/09/2010.\r\nmatrícula nº 09662925, CPF nº 09249554737, brasileira, nascida em 06/08/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11778587-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13307534547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2010, publicado no DOERJ de 10/09/2010, tomou posse em 10/09/2010, com validade a contar de 10/09/2010.\r\nmatrícula nº 09468372, CPF nº 01786387735, brasileiro, nascido em 14/05/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08618790-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12349770356, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/09/2010, publicado no DOERJ de 17/09/2010, tomou posse em 17/09/2010, com validade a contar de 10/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663139, CPF nº 82370826720, brasileiro, nascido em 29//1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2391797, expedida pelo SSP/PE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12083909633, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 20/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663147, CPF nº 08692743763, brasileira, nascida em 03/09/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12803840-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12996907568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 20/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663246, CPF nº 76393704691, brasileira, nascida em 08/04/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4758651, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12212609347, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663238, CPF nº 20912137649, brasileiro, nascido em 09/09/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09262727-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10825435312, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 20/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663220, CPF nº 08667058726, brasileira, nascida em 25/07/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12289695-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12837909566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/09/2010, publicado no DOERJ de 21/09/2010, tomou posse em 21/09/2010, com validade a contar de 15/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663329, CPF nº 32836843837, brasileira, nascida em 06/03/2010, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 33019406-9, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16856776480, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 20/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663394, CPF nº 09348474790, brasileira, nascida em 14/10/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12589707-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12838447582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 20/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663311, CPF nº 07962761709, brasileiro, nascido em 14/12/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12173011-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12729240588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula nº 09663212, CPF nº 08663805748, brasileira, nascida em 30/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12516249-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12797571608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2010, publicado no DOERJ de 20/09/2010, tomou posse em 20/09/2010, com validade a contar de 01/08/2010.\r\nmatrícula nº 09685181, CPF nº 60057866791, brasileira, nascida em 11/08/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3129668, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10804164638, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/09/2010, publicado no DOERJ de 28/09/2010, tomou posse em 28/09/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula n.º 09685165, CPF nº 08863252777, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12639256-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19018274790, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/09/2010, publicado no DOERJ de 28/09/2010, tomou posse em 28/09/2010, com validade a contar de 06/09/2010.\r\nmatrícula nº 09685173, CPF nº 05137396613, brasileira, nascida em 19/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11940934-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12744035647, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/09/2010, publicado no DOERJ de 28/09/2010, tomou posse em 28/09/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula nº 09685488, CPF nº 09523655701, brasileiro, nascido em 07/01/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11328965-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12889982620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/10/2010, publicado no DOERJ de 04/10/2010, tomou posse em 04/10/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula nº 09685595, CPF nº 60842873791, brasileiro, nascido em 21/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05164993-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10867354749, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/10/2010, publicado no DOERJ de 05/10/2010, tomou posse em 05/10/2010, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nmatrícula nº 09632233, CPF nº 08073054728, brasileira, nascida em 18/07/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08214715-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16887168112, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010, tomou posse em 14/10/2010, com validade a contar de 14/10/2010.\r\nmatrícula nº 09316654, CPF nº 87572389791, brasileira, nascida em 18/06/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05387343-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527103915, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010, tomou posse em 14/10/2010, com validade a contar de 14/10/2010.\r\nmatrícula nº 09685835, CPF nº 05702059727, brasileiro, nascido em 31/07/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20351140-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12812787548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010, tomou posse em 14/10/2010, com validade a contar de 14/10/2010.\r\nmatrícula nº 09685819, CPF nº 08675826770, brasileiro, nascido em 30/10/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11574011-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16864279350, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010, tomou posse em 14/10/2010, com validade a contar de 14/10/2010.\r\nmatrícula nº 09685827, CPF nº 38073145715, brasileira, nascida em 16/12/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11982392-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10068136320, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/10/2010, publicado no DOERJ de 15/10/2010, tomou posse em 15/10/2010, com validade a contar de 08/09/2010.\r\nmatrícula nº 09685868, CPF n.º 38263564700, brasileiro, nascido em 10/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05171949-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10435393801, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/10/2010, publicado no DOERJ de 18/10/2010, tomou posse em 18/10/2010, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nmatrícula nº 09685843, CPF nº 06992343793, brasileiro, nascido em 13/07/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09832054-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12507475848, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/10/2010, publicado no DOERJ de 19/10/2010, tomou posse em 19/10/2010, com validade a contar de 15/09/2010.\r\nmatrícula nº 09685850, CPF nº 01184676704, brasileiro, nascido em 21/02/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09608044-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12481421614, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/10/2010, publicado no DOERJ de 19/10/2010, tomou posse em 19/10/2010, com validade a contar de 19/10/2010.\r\nmatrícula n.º 09685876, CPF nº 02971896706, brasileiro, nascido em 13/03/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 127248, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17061978579, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/10/2010, publicado no DOERJ de 19/10/2010, tomou posse em 19/10/2010, com validade a contar de 08/10/2010.\r\nmatrícula nº 09686122, CPF nº 12509741780, brasileiro, nascido em 09/01/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21225371-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13143099568, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/10/2010, publicado no DOERJ de 15/10/2010, tomou posse em 15/10/2010, com validade a contar de 15/10/2010.\r\nmatrícula nº 09686239, CPF nº 09924482719, brasileira, nascida em 17/08/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11424844-6, expedida pelo M. EXERCITO, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11689114899, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/10/2010, publicado no DOERJ de 29/10/2010, tomou posse em 29/10/2010, com validade a contar de 29/10/2010.\r\nId: 1045603\r\n"
        ],
        "1045608": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2010\r\nAPOSENTA o servidor ARY FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 150.775-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002841/2010. \r\nId: 1045608\r\n"
        ],
        "1045695": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\nCOLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2010\r\nROBERTO LUIZ CALDEIRA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/2499-1... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/1959-5...\r\nId: 1045695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045770": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JOSE CARLOS SOARES MARQUES - RG 06.473, do DBM 3/10(FRADE), a contar de 30 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 136, de 30 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0562/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA - RG 07.783, do DBM 1/13 (SANTA CRUZ), a contar de 23 de Junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0561/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 BRUNO DA COSTA MEDEIROS - RG 44.218, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0526/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER - RG 44.313, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0527/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RODRIGO SOUZA MELO DA SILVA - RG 44.219, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0528/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MICHEL MARQUES CARRIR - RG 44.279, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0533/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 DANILO CHAVES RANGEL - RG 44.974, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0529/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA - RG 43.944, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0530/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 RAFAEL LOURENCO NEPOMUCENO - RG 43.987, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0531/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ALESSANDRO GARCIA MELO - RG 44.338, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0532/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 JASON RODRIGUES PEREIRA - RG 44.163, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0534/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA - RG 44.147, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0535/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MAURO DA SILVA ANTUNES - RG 44.114, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0536/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RAFAEL DA LUZ DO CARMO - RG 44.054, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0537/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS - RG 44.010, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0538/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 JORGE LIRIO PESSANHA - RG 44.350, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0539/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA - RG 18.000, a contar de 25 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159 de 01 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0542/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 STENIO GOMES JUNIOR - RG 16.055, a contar de 08 de agosto de 2010, conforme Nota CI/SSAA, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 27 de agosto de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0548/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/94 REGINALDO DA CRUZ VAZ - RG 18.174, a contar de 21 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 129, de 21 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0484/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 DANTE DA SILVA SANTOS - RG 05.147, a contar de 27 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 27 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0546/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 GILSON INACIO SINFLORIO DOS PASSOS - RG 05.891, a contar de 27 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 27 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0547/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO - RG 12.551, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 162, de 08 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/0432/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 CARLOS DE ARAUJO E SILVA - RG 08.806, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/0434/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES - RG 12.164, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0440/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 HERCULES DA LUZ - RG 14.571, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 02 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/0443/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - RG 23.860, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 166, de 14 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0445/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q11/98 ILSON DE ARAUJO - RG 24.455, a contar de 03 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 02 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0446/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR - RG 30.509, a contar de 05 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 140, de 05 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0493/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CICERO CORIOLANO DE ALENCAR - RG 11.860, a contar de 01 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 01 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0543/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBERTO ALVES DE ARAUJO - RG 21.845, a contar de 01 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 159, de 01 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0544/51162/2010.\r\nId: 1045770\r\n"
        ],
        "1045843": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.022-2. Proc. nº E-03/10.104.007/2010.\r\nANA LAURA FARIA TOSTES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 252.477- 5. Proc. nº E-03/813.101/2010.\r\nELZA MARIA CALLEGARI NOBREGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.829-5. Proc. nº E-03/1.410.460/2010.\r\nMARCIA LUSTOSA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.898-8. Proc. nº E-03/11.301.468/2010.\r\nVILME DUARTE LOBIANCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.188- 6. Proc. nº E-03/11.002.619/2010.\r\nADALTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.089-8. Proc. nº E-03/10.901.078/2010.\r\nWANDA MARIA CORDEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.364-8. Proc. nº E-03/11.004.032/2010.\r\nBERNADETTE MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.722-6. Proc. nº E-03/5.410.486/2010.\r\nMARCIA LUSTOSA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 804.500-7. Proc. nº E-03/11.301.467/2010.\r\nROSA MACAL BORGES MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.431-2. Proc. nº E-03/10.701.175/2010.\r\nId: 1045843\r\n"
        ],
        "1045854": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2009, que designou Doris Regina Jorge dos Santos, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.195.591-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.01 - Contadoria Geral do Estado, em substituição de Delson Luiz Borges, matrícula nº 0.859.980- 5, responsável pela unidade de controle 16.11.03, José Carlos da Cunha Lima, matrícula nº 0.191.165-4, responsável pela unidade de controle 16.11.42, Eduardo Lurnel Gonçalves, matrícula nº 0.821.602-0, responsável pela unidade de controle 16.11.43, e Doris Regina Jorge dos Santos, matrícula nº 0.195.591-3, responsável pela unidade de controle 16.11.44, uma vez que as Unidades de Controle acima serão extintas, com validade a contar a partir de 01/01/2009.\r\nDISPENSA Delson Luiz Borges, matrícula nº 0.859.980-5, como responsável pela unidade de controle 16.11.03, com validade a contar a partir de 01/01/2009.\r\nDISPENSA Silvia Jardim L. Nascimento, Assistente, matrícula nº 0.860.620-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.10, Subsecretaria Geral de Fazenda, com validade a contar a partir de 27/05/2010.\r\nDESIGNA Juliana Lima dos Santos, Assistente II, matrícula nº 0.966.199-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.10, Subsecretaria Geral de Fazenda, em substituição a Silvia Jardim L. Nascimento, Assistente, matrícula nº 0.860.620- 4, com validade a contar de 27/05/2010.\r\nId: 1045854\r\n"
        ],
        "1045863": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.11.2010\r\n, Encarregado, Nível III, matrícula nº 63.617-5, da Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, capute parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/54.120/2010.\r\nId: 1045863\r\n"
        ],
        "1045878": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AZEVEDO, Merendeira II, mat. nº 270.950-9. Proc. nº E-03/10.100.054/2010.\r\nSOLANGE SIQUEIRA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.470-0. Proc. nº E-03/2.110.401/2010.\r\nAPOSENTA EUNICI DOS ANJOS ANTUNES, Merendeira II, mat. nº 272.362-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.103.835/2010.\r\nId: 1045878\r\n"
        ],
        "1045879": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo ralacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE BARROS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.004.504-6. Proc. nº E-03/10.102.869/2010.\r\nDALMA CHEVRAND FONSECA, Servente ll, mat. nº 195.722-4. Proc. nº E-03/10.500.675/2010.\r\nREGINA GONÇALVES MARINHO, Merendeira lll, mat. nº 284.434-8. Proc. nº E-03/10.103.022/2010.\r\nIRENITE SIQUEIRA ALVES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.147-3. Proc. nº E-03/10.103.023/2010.\r\nId: 1045879\r\n"
        ],
        "1045886": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 26.846, a contar de 11 de Abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de abril de 2007, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0412/51162/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 GUINTER BUTZKE - RG 43.954, a contar de 03 de Maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0507/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FILIPE DO NASCIMENTO MAFRA - RG 44.229, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0506/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 HENRIQUE TEIXEIRA SOARES - RG 44.259, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0504/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO - RG 44.170, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0505/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - RG 44.419, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0508/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FABIO FRAGA AVINTE - RG 44.050, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0509/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 BRUNO FRITOLI RATTES - RG 43.985, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0511/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 JEAN FREITAS GOULART - RG 44.138, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0512/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 GIULIANO LEMOS DE SIQUEIRA - RG 43.939, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0525/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA - RG 43.929, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0524/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 GIOVANNI DE ARAUJO - RG 44.008, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0523/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 PAULO CESAR GOMES DASILVA FILHO - RG 44.070, a contar de 03 de maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0522/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA - RG 44.334, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0517/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FABRICIO MILLER DOS SANTOS - RG 44.316, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0516/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 RODRIGO TELLES MEDEIROS - RG 44.041, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0515/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 RAFAEL SANT ANNA DE SOUZA AZEVEDO - RG 43.946, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0514/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 JOAO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO - RG 43.938, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0513/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 EDUARDO JOSE BEZERRA - RG 43.952, a contar de 30 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0510/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES - RG 06.836, a contar de 14 de Junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 108, de 14 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0564/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/87 OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO - RG 10.082, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0567/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 JORGE DOS SANTOS MESQUITA - RG 11.816, a contar de 12 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 106 de 12 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0571/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 AGNALDO RODRIGUES DA SILVA - RG 11.364, a contar de 24 de fevereiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038 de 24 de fevereiro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0569/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 26.878, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0494/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARLI APARECIDA DOUHAN DOS SANTOS - RG 30.615, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0495/51162/2010.\r\nDE 22.10.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES - RG 18.820, a contar de 05 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 175, de 27 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0444/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA - RG 12.437, a contar de 05 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 175, de 27 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/0435/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 GIL BARBOSA - RG 06.977, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0565/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANTONIO JOSE MELLO GALDINO - RG 11.785, a contar de 04 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120 de 04 de julho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0570/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 JOSIAS DA CONCEICAO - RG 10.785, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0568/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/91 GILBERTO JOSE PEREIRA - RG 14.780, a contar de 24 de fevereiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de Fevereiro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0572/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 VAGNER GONCALVES PEREIRA - RG 07.070, a contar de 02 de agosto de 2000, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143 de 02 de agosto de 2000, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0566/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA - RG 30.763, a contar de 08 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-08/0574/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/97 LUIZ FELIPE GOPI VALENTE - RG 21.108, a contar de 08 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E- 08/0577/51162/2010.\r\nDE 08.11.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 18.856, da GOTA (GRUPAMENTO OPERACIONAL PARA TECNOLOGIAS AVANÇADAS), a contar de 15 de Outubro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010 - Nota DGP/4 - JD 133/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0578/51162/2010.\r\nId: 1045886\r\n"
        ],
        "1045888": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Portaria, matrícula 285.220-0, nos termos do art. 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 1045888\r\n"
        ],
        "1045924": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nPOSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n39.760.251/0001-00\r\nRetiro\r\n3.467/00\r\nVolta Redonda\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\n6.277/2009\r\nId: 1045924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045998": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa despesa do Estado do Rio Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Patrocínio a evento de aniversário de 115 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 08/Novembro/2010 - Término: 15/Novembro/2010.\r\nIII - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\nUO: 2134.00 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj\r\nUG: 2134.00 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nUO: 2102-00-SSCS\r\nUG: 3901-00-SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 2312200022016\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n10\r\nR 31.500,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\nSERGIO RICARDO ALMEIDA\r\nPresidente da LOTERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social-Casa Civil\r\n*Omitida no D.O. de 09.11.2010.\r\nId: 1045998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046083": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2010\r\na contar de 22/10/2010, CELIA MARIA TEIXEIRA, Tec. Com. Social - 1ª Cat., matrícula nº 2195-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320019/2010.\r\nId: 1046083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046084": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 050/2010, os servidores Dagles Fernandes, matrícula 100.188-2, Ana Lúcia Manhães, matrícula 100.133-8, e Anna Blattler, matrícula 100.197-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PONTOS LÓGICOS E ELÉTRICOSProcesso n° E- 01/316.685/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CAST INFORMÁTICA S.A.\r\nId: 1046084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046170": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.352-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.016/2010.\r\n10/11/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 291.148-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.746/2010.\r\nId: 1046170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046236": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- DESIGNA JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a contar de 25/10/2010.\r\n- DESIGNA MANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868- 4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3040, a contar de 20/10/2010.\r\nId: 1046236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046239": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 09.11.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para adequação das instalações de incêndio Pavilhão João Lyra Filho (PJLG), realizada pela empresa CALESMON ENGENHARIA Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 4769/2009, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2554-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1046239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046249": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.12.2009\r\n, matrícula nº 0.834.628-0, CPF nº 763.484.747-04, brasileiro, nascido em 07/01/1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4.637.700-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.197.616-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS E INTERCÂMBIO, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\nmatrícula 0.963.337-1, CPF 124.030.947-30, brasileira, nascida em 29/06/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade 13220974-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 168.18709.84-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de junho de 2010, tomou posse em 22 de junho de 2010, com validade a contar de 14 de junho de 2010. \r\nmatrícula nº 0.946.762-2, CPF nº 090.946.787-05, brasileiro, nascido em 10/06/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11352974-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 139.740.417-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, tomou posse em 22 de junho e 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nmatrícula 0.932.623-2,CPF 085.760.607-79, brasileira, nascida em 05/02/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12051934-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 129.160.006-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de junho de 2010, tomou posse em 22 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010. \r\n, matrícula nº 0.966.157-0, CPF nº 089.059.467-80, brasileira, nascida em 02/09/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 128885506, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 127.366.185-66, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇASpor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2010, tomou posse em 30 de julho de 2010, com validade a contar de 26 de julho de 2010. \r\n, matrícula nº 0.966.156-2, CPF nº 037.654.867-36, brasileiro, nascido em 07/01/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 101327914, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 180.007.590-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 29 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2010, tomou posse em 30 de julho de 2010, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\n, matrícula nº 0.181.968-9, CPF nº 671.987.247-87, brasileiro, nascido em 13/05/1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 048587174, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.040.957-79, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 29 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2010, tomou posse em 30 de julho de 2010, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\nmatrícula nº 0.966.155-4, CPF nº 786.409.037-00, brasileiro, nascido em 12/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 96236492, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 127.821.325-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E GASTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 29 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2010, tomou posse em 30 de julho de 2010, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\n, matrícula nº 0.966.185-1, CPF nº 042.979.017-14, brasileiro, nascido em 24/07/1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08862940, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 130.258.118-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ESTUDOS ECONÔMICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 02 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2010, tomou posse em 03 de agosto de 2010.\r\n, matrícula nº 0.816.245-5, CPF 008.362.367-18, brasileiro, nascido em 27.02.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07887773-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 122.833.383-62, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2010, tomou posse em 20 de agosto de 2010.\r\nmatrícula 0.966.250-3, CPF 088.575.767-01, brasileira, nascida em 15/10/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 129775532, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.406.753-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRÇ. ATOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de agosto de 2010, tomou posse em 25 de agosto de 2010, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. \r\nmatrícula nº 0.816.246-3, CPF nº 585.435.467- 53, brasileiro, nascido em 12/01/1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 072.316-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.351.961-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 e agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 17 de agosto de 2010.\r\nmatrícula nº 0.819.430-0, CPF nº 438.823.237-87, brasileiro, nascido em 29/04/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3941428 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.059.816-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 e agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 17 de agosto de 2010.\r\nmatrícula 0.966.265-1,CPF 098.948.917-56, brasileira, nascida em 12/10/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 203057104, expedida pelo SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12839257604, nomeada para exercer o cargo em comissão de DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de agosto de 2010, tomou posse em 30 de agosto de 2010,com validade a contar de 30 de agosto de 2010. \r\nmatrícula 0.934.842-6, CPF 052.775.057-33, brasileira, nascida em 15/08/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade 106909070, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.382.405-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de agosto de 2010, tomou posse em 30 de agosto de 2010. \r\nId: 1046249\r\n"
        ],
        "1046308": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nCARMEN BARCEL, Médico-Pediatria “A”, matr. nº 261.882-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606811/2009.\r\nESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 150.484-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607864/2009.\r\nROSEMERI DE FÁTIMA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.346-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600091/2010.\r\nNORMA SCHMITZ AYRES MARQUES, Assistente Social “A”, matr. nº 261.042-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220543/2009.\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 147.354-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604527/2010.\r\nANA LÚCIA SCOFANO, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 176.158-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601152/2008.\r\nVICENTE AMARO NAUMANN FILHO, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 196.531-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605117/2010.\r\nNIVALDIR PEREIRA LEMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 617.593-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605926/2010.\r\nALCELINE REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.227-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601594/2009.\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 182.247-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602976/2010.\r\nIESMIN DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 189.556-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605816/2009.\r\nLIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 802.851-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220497/2010.\r\nALOISIO DEMERVAL RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 207.626-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220851/2009.\r\nTHELITES AREAS TAVARES, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 198.180-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607994/2009.\r\nALMERIO COSENDEY, Odontólogo “A”, matr. nº 198.203-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603088/2010.\r\nANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 296.167-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220071/2009.\r\nVERA MARIA ALVES BRAGA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 168.603-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605821/2010.\r\nSONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 4.958-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600326/2010.\r\nId: 1046308\r\n"
        ],
        "1046309": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " 2010\r\nMARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, Médico “A”, matr. nº 628.577-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607311/2009.\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 191.955-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220787/2009.\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 230.497-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601211/2010.\r\nMARIA AUREA COUTINHO PILLO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 168.790-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602681/2010.\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.572-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222142/2009.\r\nJORGE CAFÉ DE SANTA'ANA, Téc. de equip. Médicos/Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602015/2003.\r\nJOSELI DE SOUZA REIS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.478-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601733/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA PINTO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.920-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221428/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 295.434-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603567/2010.\r\nId: 1046309\r\n"
        ],
        "1046760": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.200-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.012/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Regis Fortunato de Abreu, matrícula nº 867.918-5. Processo nº E- 21/957.108/2010.\r\nId: 1046760\r\n"
        ],
        "1046761": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2010, MARIA LÉA ARAÚJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.124-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1646-18, do CIEP BRIZOLÃO 347 - Jorge Miguel Jayme, Município de Resende da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.558/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SONIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.282-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.751/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2010, TANIA RAU PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 165.311-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0845-18, do C.E. Marques Rebelo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.243/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/04/2010, SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, Servente, mat. nº 677.364-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2448-18, do C.E. República do Peru, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.249/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.510.041/2010.\r\nId: 1046761\r\n"
        ],
        "1046764": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJosé Jazbik Sobrinho, matrícula 2908-2para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nId: 1046764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046795": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR REGIONAL \r\n/2010\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.202.940/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.863-9, e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.202.924/2010 e apenso E-03/10.202.939/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.863-9, e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.201.674/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VÂNIA ALVES DE ANDRADE COSTA, mat. nº 844.577-7, Prof. Doc. l, ANELISE ANDERSEN DA SILVA, mat. nº 912.513-9, Prof. Doc. l, e MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº 912.592-3 Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1046795\r\n"
        ],
        "1046799": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.001.423/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 233.179-1, ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, e EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1046799\r\n"
        ],
        "1046801": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\nADILSON VIEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 681.932- 0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.085/2010.\r\nId: 1046801\r\n"
        ],
        "1046844": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, matrícula nº 1.208.751-6. Processo nº E-18/001.344/2008.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 240.295-6. Processo nº E- 18/002.020/2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 190.652-8. Processo nº E-18/1.982/2010.\r\nId: 1046844\r\n"
        ],
        "1046855": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA Angela Maria de Barros, matrícula nº 0.189.560-6, como responsável pela unidade de controle 16.01.14, Subsecretaria de Política Fiscal, com validade a contar a partir de 31/12/2009. Processo n° E-04/007.659/2009.\r\nDESIGNA Tania Danelli Ayres de Araújo, matrícula nº 0.932.806-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 Subsecretaria de Política Fiscal, em substituição a Angela Maria de Barros, matrícula nº 0.189.560-6, com validade a contar de 01/01/2010. Processo n° E-04/007.659/2009.\r\nId: 1046855\r\n"
        ],
        "1046889": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 22 de abril de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - VALDECIR BARNABÉ ARRUDA, RG 06.066, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0105/51155/2010.\r\nId: 1046889\r\n"
        ],
        "1046946": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSENTA NELIO CANDIDO, matrícula nº 053-9, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 03/11/2010. Processo nº E-02/100.386/2010. \r\nId: 1046946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046957": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " \r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/811.065/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1046957\r\n"
        ],
        "1046960": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.510/2010 e seu apenso nº E-03/201.520/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1046960\r\n"
        ],
        "1046962": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.579/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA GOMES SANTOS, mat. nº 5.010.848-9, Prof. Doc. II, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, mat. nº 942.615-6, Prof. Insp. Escolar e SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coord. de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1046962\r\n"
        ],
        "1046991": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA TRINDADE LEITE GARCIA, com validade a contar de 18/12/2007 - Proc. nº E-01/300183/2008.\r\nROSANGELA DE SOUZA CRUZ e ROSEMARY DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 28/07/1997 - Proc. nº E-01/717844/1997.\r\nId: 1046991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046992": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            ".2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 24/03/2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 04.485, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0076/51155/2010.\r\nId: 1046992\r\n"
        ],
        "1046996": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.11.2010\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO RODRIGUES FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6587, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 17/204.501/2010 - Bider nº 205, de 11.11.2010.\r\nAPOSENTA, a pedido, OSEAS DE OLIVEIRA E SILVA, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33200, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/201.051/2010 - Bider nº 205, de 11.11.2010.\r\nId: 1046996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047039": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4191/2010 de 05.11.2010, do servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/284674/2008, Ato tornado público no D.O. de 08.10.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420038/2010 de 28.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568- 9.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420039/2010 de 28.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568- 9.\r\nDE 10.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420567/2010 de 08.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nId: 1047039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047108": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2010\r\n, Classe matrícula nº 24/00.601-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.197/2009.\r\nId: 1047108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047119": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSE OLIVIERA DOS SANTOS e ANIZIA JOANA JESUS DE MATOS, com validade a contar de 05/02/2006 - Proc. nº E- 01/703683/2006.\r\nEROINA EZQUIOGA e CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 10/02/2006 - Proc. nº E-01/703484/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEICAO e MARCOS PAULO DA CONCEICAO, com validade a contar de 18/10/2007 - Proc. nº E- 01/302512/2009.\r\nPAULO HORTA VALIM DOS SANTOS; TAIANE HORTA VALIM DOS SANTOS e TATIANA HORTA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/12/2003 - Proc. nº E-01/701175/2004.\r\nDAVI MOTA ALVARENGA, com validade a contar de 23/11/2005 - Proc. nº E-01/707248/2006; ANA LAURA DO ROSARIO, com validade a contar de 23/11/2005 até 28/02/2009 e PAULO VITOR DO ROSARIO MONTEIRO, com validade a contar de 23/11/2005 até 15/08/2007.\r\nSUELI RIBEIRO MONTEIRO, com validade a contar de 04/06/2005 - Proc. nº E-01/707419/2005.\r\nELZA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 04/07/2005 - Proc. nº E-01/707640/2005.\r\nMARIA CELESTE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 22/07/2003 - Proc. nº E-01/710908/2003.\r\nMARIA MADALENA CERQUEIRA, com validade a contar de 11/06/2004 - Proc. nº.E01/709303/2004.\r\nId: 1047119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047120": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRODNEI MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 e \r\nLUIZ FLAUSINO MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 até março/2003; MONIQUE MOTTA DOS SANTOS; DANILO MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002; CINTIA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 até agosto/2010; LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 11/02/2002 até agosto/2007; WELLERSON MARQUES DE SOUZA SANTOS e MARCIA CRISTINA DE SOUZA, com validade a contar de 11/02/2002 - Proc. nº E- 01/713500/2002. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWANDER FARIAS DA SILVA e SHIRLEY SANTOS DE FARIAS, com validade a contar de 26/04/2002 - Proc. nº E-01/704051/2002. \r\nGRAZIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2001 até outubro/2008 - Proc. nº E-01/700130/2003. \r\nJESSICA DO NASCIMENTO REBOUÇAS; EDNELZA DO NASCIMENTO REBOUÇAS e ERIK DO NASCIMENTO REBOUÇAS, com validade a contar de 07/05/2003 - Proc. E01/707606/2003. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ODETE NUNES PIMENTA, com validade a contar de 03/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2009, publicado no DO de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300445/2009.\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA ADELINO, com validade a contar de 15/11/1990 - Proc. nº E-01/315556/2010. \r\nId: 1047120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047121": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSEPHA OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 31/07/2001 - Proc. nº E-01/713540/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JERONIMO MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no DO de 09/07/2010; ISADORA MANHAES DA COSTA e ISABEL MANHAES DA COSTA, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308071/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA REGINA DOS SANTOS BARRADAS, com validade a contar de 18/08/2006 - Proc. nº E-01/710333/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIGIA MARIA DE LIMA E SILVA; DANIEL LUIZ DE LIMA SILVA e PABLO BARRETO GARCIA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPATRICIA CRISTINA DOS SANTOS DE SETA e ANNA CAROLINA DOS SANTOS DE SETA DE ALMEIDA, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/716417/2002.\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DA SILVA e GABRIELA SCHUINDT CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/08/2007 - Proc. nº E-01/300458/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMATHEUS GUEDES DA CRUZ RIBEIRO e ELIZABETH GUEDES DA CRUZ, com validade a contar de 27/04/2003 - Proc. nº E- 01/706614/2003.\r\nJENNIFER DE SALES BARROS; KAREN DE SALES BARROS; MARIA CELIA DE SALES BARROS e PATRICK DE SALES BARROS, com validade a contar de 03/11/2006 - Proc. nº E-01/701040/2007.\r\nMARIA EVA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. nº E-01/305091/2007.\r\nROSANA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 24/01/2007 - Proc. nº E-01/701829/2007.\r\nNILTON PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 18/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009, publicado no DO de 21/07/2009 - Proc. nº E-01/707309/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUSIA DE FATIMA DAS NEVES, com validade a contar de 23/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 e ALESSANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 23/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/307980/2010.\r\nCLEIDE HELENA RIBEIRO DO CARMO; YAGO DO CARMO MARINHO; CAROLINA DO CARMO MARINHO, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 e DEBORA CRISTINA ANTONIO MARINHO, com validade a contar de 20/02/2010 - Proc. nº E- 01/307787/2010.\r\nZILDA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308172/2010.\r\nId: 1047121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047230": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/120.427/2007 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\nProcesso nº E-35/58.980/2007 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nProcesso nº E-12/121.382/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.086/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.432/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-35/52.999/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.480/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.906/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/120.361/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/121.184/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.790/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.110/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.835/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.722/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.098/2008 - BR LABELS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.985/2008 - GEMINIANO DE GOES DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.221/2009 - RIO MAR OI VEÍCULOS E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/130.691/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.701/2009 - RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.097/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.709/2009 - O RETIRO RESTAURANTE HOTEL LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.019/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/120.328/2007 - SOCIEDADE CIVIL ESCOLA EDISON\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1047230\r\n"
        ],
        "1047288": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/139.621/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1047288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047307": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no E-10/134.838/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Luiz Cláudio dos Santos Silva, matrícula nº 34/01024-9, Pedro Galdino Pereira Filho, matrícula nº 34/01035-5 e Vânia da Costa Manso, matrícula nº 34/00765-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1047307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047333": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ROSELIA RISSO LIMA, Merendeira ll, mat. nº 277.887-6. Proc. nº E-03/10.500.917/2010.\r\nFRANCISCA PEREIRA DE BARROS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 7, mat. nº 248.040-8. Proc. nº E-03/11.301.522/2010.\r\nMARILETE TAVARES FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.204.477-2. Proc. nº E-03/10.104.004/2010.\r\nHELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.830-1. Proc. nº E-03/10.300.727/2010.\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 255.396-4. Proc. nº E-03/1.310.392/2010.\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 194.754-8. Proc. nº E-03/10.300.748/2005.\r\nANGELA MARIA CHABOUDET, Servente ll, mat. nº 1.203.585-3. Proc. nº E-03/10.500.593/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDILEA FELICIANO DE SOUZA, Servente ll, mat. nº 205.968-1. Proc. nº E-03/10.102.705/2010.\r\nMARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES, Merendeira ll, mat. nº 277.014-7. Proc. nº E-03/3.310.373/2010.\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOZA, Merendeira ll, mat. nº 270.223-1. Proc. nº E-03/8.612.111/2010.\r\nJOSILA BARROS PEREIRA, Servente ll, mat. nº 278.858-6. Proc. nº E-03/10.103.982/2010.\r\nTHEREZINHA MARIA DE ASSIS, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.364- 5. Proc. nº E-03/10.101.177/2010.\r\nREGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, Prof. Doc. ll - 40 horas, mat. nº 5.014.066-4. Proc. nº E-03/813.145/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.949-4. Proc. nº E-03/2.310.713/2010.\r\nEDINA AFONSO GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.623-5. Proc. nº E-03/3.310.369/2010.\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 151.073-4. Proc. nº E-03/11.400.822/2010.\r\nOLINDA LOURENÇO FERREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.225-7. Proc. nº E-03/2.210.651/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/10/2010, ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente lll, mat. nº 276.146-8, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.695/2010.\r\nId: 1047333\r\n"
        ],
        "1047363": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n, sobre idade para matrícula em cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos.\r\nHISTÓRICO\r\n, localizado no Município do Rio de Janeiro, consulta este Colegiado “sobre a possibilidade de, no último semestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011, continuar a matricular os alunos que iniciaram os cursos presenciais de EJA de acordo com a Deliberação CEE nº 285/2003, ou seja, a idade de quinze anos para conclusão do Ensino Fundamental e de dezoito anos para a conclusão do Ensino Médio”.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nA consulta em questão enseja a manifestação deste Conselho Estadual de Educação na interpretação das diretrizes curriculares nacionais.\r\nA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, determina em seu art. 9º:\r\n“Art. 9º A União incumbir-se-á de:\r\n.................................................................................................................\r\nIV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum;\r\n.................................................................................................................\r\n§ 1º Na estrutura educacional haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei”.\r\n“Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:\r\n.................................................................................................................\r\nV - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino”\r\nA Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências, reza:\r\nArt. 9º - As Câmaras emitirão pareceres e decidirão, privativa e autonomamente, os assuntos a elas pertinentes, cabendo, quando for o caso, recurso ao Conselho Pleno.\r\n................................................................................................................\r\nc) deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto”.\r\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, preveem que as diretrizes curriculares devem ser obedecidas por todos.\r\nA LDBEN registra ser incumbência da União “estabelecer em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”.\r\nAs diretrizes curriculares nacionais (DCNs) diferem dos parâmetros curriculares nacionais (PCNs), uma vez que as DCNs são leis, dando as metas e objetivos a serem alcançados em cada curso, enquanto os PCNs são apenas referenciais curriculares.\r\nAs DCNs devem orientar os sistemas de ensino na elaboração de suas normas.\r\nAs Diretrizes Curriculares Nacionais são consideradas “Normas Mandatórias”, em conformidade com a legislação ora citada, para todas as instituições de ensino e de todos os sistemas de ensino, devendo o Colégio Wakigawa, para o ano de 2011, só matricular alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos em cursos presenciais de ensino fundamental com a idade de 15 (quinze) anos completos e no ensino médio com 18 (dezoito) anos completos, conforme o que determina a Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010.\r\nOs alunos matriculados em conformidade com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 285/2003, em data anterior a Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010 e que estejam frequentando regularmente as aulas, permanencem até a conclusão do curso.\r\nNa oportunidade, deixamos registrada a necessidade de revisão da Deliberação nº 285, de 26 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro em 29/10/2003, que “Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7º, 8º, 9º e 12 da Deliberação CEE nº 259/2000, e dá outras providências”. \r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n- Presidente e Relator\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2010.\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Rio da Prata mantido pelo Centro Brasileiro de Tecnologia - CBTEC, localizado na Rua Rio da Prata, n° 391, Bangu, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação em Técnico em Informática; também pelo prazo de 5 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.242/2008 - CENTRO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - CBTEC\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5°), na BBEZINHO CRECHE ESCOLA, localizada na Rua Paula Brito n° 118, Andaraí, Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica denominada Centro Educacional J&J.\r\nProc. nº E-03/100.413/2009 - CENTRO EDUCACIONAL JJ LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 180 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nIndefere a solicitação feita pelo Centro Educacional Oswaldo Antônio da Silva Sociedade Simples Ltda., localizado na Rua Waldomiro José Pereira s/nº, Quadra 05, lote 38, Heliópolis, Município de Belford Roxo, para oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.118/2007 - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO ANTÔNIO DA SILVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 186 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Associação Dançando Para Não Dançar - MATRIZ, mantida pela Associação Dançando Para Não Dançar, localizada na Rua Frei Caneca nº 139, Lapa, Município do Rio de Janeiro, com Oficinas de Integração ComunitáriaInstaladas na Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Chapéu Mangueira, Babilônia, Rocinha, Morro dos Macacos-Vila Isabel, Tuiuti, Jacarezinho, Santa Marta, Salgueiro e Oswaldo Cruz, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Dança, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, também até 31/12/2012, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.452/2009 - ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR \r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010 \r\nDefere recurso para Autorização de funcionamento do Centro Educacional Sampaio Cezarna localização à Rua Jequitinhonha, nº 188, Banco de Areia, Município de Mesquita, Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Educacional Sampaio Cesar Ltda., para ministrar aulas em turmas de Ensino Médio e Ensino Médio com Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.\r\nCentro Educacional Sampaio Cezar LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\nId: 1047363\r\n"
        ],
        "1047386": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DA COORDENADORA REGIONAL \r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.360/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANNA LÚCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.845-4, DELNIRA FARIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 246.043-4 e MARCELO CAVALCANTI VIANNA, Prof. Doc. l, mat. nº 927.899-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1047386\r\n"
        ],
        "1047430": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.511-2. Proc. nº E-03/10.300.401/2010.\r\nCLAUDIA MARIA BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.784-4. Proc. nº E-03/11.400.890/2010.\r\nCLAUDIA MARIA BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.626-0. Proc. nº E-03/11.400.831/2010.\r\nSONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.590-6. Proc. nº E-03/3.310.337/2010.\r\nEDNEA AFONSO DE ATAIDE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.137-5. Proc. nº E-03/11.301.424/2010.\r\nLEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.492-0. Proc. nº E-03/1.720.298/2006.\r\nZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.706-6. Proc. nº E-03/5.310.111/2010.\r\nLIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.225-7. Proc. nº E-03/813.098/2010.\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.322-5. Proc. nº E-03/813.055/2010.\r\nVANDA NEIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.699-1. Proc. nº E-03/10.600.854/2010.\r\nJUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.909-6. Proc. nº E-03/10.105.768/2009.\r\nCONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 3.456-1. Proc. nº E-03/203.037/2010.\r\nCELIA REGINA FILGUEIRAS GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.252-8. Proc. nº E-03/4.510.045/2010.\r\nMARILENE CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.050-8. Proc. nº E-03/11.301.064/2010.\r\nAPOSENTA ANA MARIA MARTINS TAVARES, Prof. Doc II, C, ref. 8, mat. nº 195.315-7, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.901.079/2010.\r\nId: 1047430\r\n"
        ],
        "1047498": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0.2010\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 10.10.2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 10.09.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/134.376/2010.\r\nId: 1047498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047544": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DE 12.11.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2010, , matrícula nº 868.608-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Adminis trativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/22.674/2010.\r\nId: 1047544\r\n"
        ],
        "1047623": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até outubro/2003; JURACI DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até dezembro/2004; NATALIA DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até fevereiro/2006 e JANI DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 - Proc. nº E- 01/712344/2001.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANA MARIA DA SILVEIRA VESSADOS, com validade a contar de 20/10/2006 - Proc. nº E-01/717416/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSTALONE CESAR VEIGA COSTA, com validade a contar de 08/02/2002; INGRID MACIEL COSTA, com validade a contar de 08/02/2002 até janeiro/2009; CESAR MACIEL COSTA, com validade a contar de 08/02/2002 até outubro/2002; ADRIANA VEIGA COTA, com validade a contar de 08/02/2002 - Proc. nº E-01/703520/2002.\r\nHELENA MARIA BARBOSA BIZERRA, com validade a contar de 07/11/2005 - Proc. nº E-01/711075/2005.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. nº E-01/710141/2007.\r\nId: 1047623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047624": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ AUGUSTO BERALDI DA SILVA e CRISCILA BERALDI DA SILVA, com validade a contar de 30/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 02/06/2009, publicados no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/303017/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a GILDA CONCEICAO DA CRUZ, com validade a contar de 20/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/300326/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nILZA JULIO DA SILVA, com validade a contar de 31/12/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/700831/2005.\r\nMARIA DOLORES DA SILVA e GEOVANI DA SILVA MAMEDE, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/04/2010, publicados no D.O. de 11/05/2010 - Proc. nº E- 01/301634/2009.\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO SODRE, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/301912/2009.\r\nDELZUITA VESPUCIO CIRIACO, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302508/2009.\r\nCONCEICAO DE CAVALCANTI DE SANTANA e TAMARA CAVALCANTI DE SANTANA, com validade a contar de 02/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/06/2010, publicados no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307167/2010.\r\nJORGE LIMA, com validade a contar de 29/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no DO de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/307225/2010.\r\nFATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA e LIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 03/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 19/04/2010, publicados no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307791/2010.\r\nALDA NOGUEIRA COUTO, com validade a contar de 10/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307968/2010.\r\nJANETTE RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309245/2010.\r\nEDSON QUEIROZ DE SOUZA e LUCAS LOPES QUEIROZ, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309339/2010.\r\nSANDRA VALVIESSE BRUM DOS SANTOS e THAIS VALVIESSE BRUM DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309375/2010.\r\nId: 1047624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047639": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nNEIDE DOS SANTOS, com validade a contar de 28/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010 - Proc. nº E-01/302821/2008.\r\n\r\nId: 1047639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047640": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JACIARA NUNES MARTINS e FRANCINE LOUISE MONTEIRO MARTINS, com validade a contar de 03/01/2007 até 30/06/2009 - Proc. nº.E01/702732/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/06/2006 - Proc. nº E-01/706859/2007.\r\nJOAO MIQUILINI FILHO, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2008, publicado no DO de 27/08/2008 - Proc. nº E-01/300762/2008.\r\nJORGE LUIZ MOREIRA BELTRÃO e LEONOR VASCONCELOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 29/03/2000 - Proc. nº E- 01/707423/2000.\r\nId: 1047640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047682": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA DE SOUZA GASPAR, com validade a contar de 21/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302.367/2008.\r\nDE 04.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AUXILIADORA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/02/2010 - Proc. nº E-01/307351/2010.\r\nDE 06.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WILMA ACYDALIA DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 21/12/2002 - Proc. n º E-01/702538/2003.\r\nDE 08.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\nEDMILSON GOMES DE FARIAS, com validade a contar de 27/10/2009 Proc. n º E-01/307.190/2010.\r\nOLIVIA MENEZES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307.685/2010.\r\nDE 14.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\nLINDALVA GUIMARÃES ALÍPIO, com validade a contar de 02/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010-Proc. n º E-01/307.621/2010.\r\nLAURA SILVA JANNOTTI, com validade a contar de 02/02/2010 - Proc. n º E-01/307.621/2010.\r\nEDSON REIS, com validade a contar de 25/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. n º E-01/308090/2010.\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. n º E-01/308.715/2010.\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 10/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010 - Proc. n º E-01/308.301/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\nNELIA MOREIRA CLEMENTE, com validade a contar de 04/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. n º E-01/301.559/2009.\r\nARLETE DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/309.355/2010.\r\nADRIANO ALVES RIBEIRO GONÇALVES e CARLA ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. n º E-01/309382/2010.\r\nId: 1047682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047689": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 16.11.2010\r\nREMOVE Doraci Brandão Rocha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.964-4, da IFE 8 - ITD e Taxas para a IRF 64.05 - Madureira, por motivo de readaptação, pelo prazo de 02 anos em serviços internos, e próximo à residência, conforme ato da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional publicado no D.O. de 26/08/2010, constante no processo nº E04/011062/2010.\r\nId: 1047689\r\n"
        ],
        "1047714": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2010\r\nmatrícula 290.629-5 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/02/1996, com validade a contar de 09/12/1996, publicada no D.O. de 09/02/1996, para nos termos do art. 40, § 1 º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 25/10/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o contido no processo nº E-12/662.250/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.190-7 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 17/04/85 a 15/04/90, publicado no D.O. de 30/05/90, de 16/04/90 a 14/04/95, publicado no 18/07/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Copeira, matrícula 291.608-8 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/01/85 a 02/01/90, publicado no D.O. de 11/07/90, de 03/01/90 a 01/01/95, publicado no 18/07/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nNELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.882-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/10/2005 a 26/10/2010. \r\nFLÓRIDO Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 292.844-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/02/2005 a 10/03/2010. \r\nDE 12/11/2010\r\nAuxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, nível 110.9 matrícula 291.436-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010. \r\nId: 1047714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047724": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- APOSENTA LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, matr. nº 25913-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1047724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047729": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nREMOVE ADEMIR PEREIRA, ISAP, matrícula 177.882-8, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 26 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.747/2010.\r\nDE 10.11.2010\r\nREMOVE HÉLIO DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula 176.450-5, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 27 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/976.755/2010.\r\nREMOVE ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, ISAP, matrícula 957.335-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Oscar Stevenson) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 22 de setembro de 2010. Proc. nº E- 21/976.758/2010.\r\nREMOVE MARCOS THADEU DA SILVA, Médico, matrícula 190.502-5, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Fábio Soares Maciel) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio João Carlos da Silva), com validade a contar de 21 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/901.711/2010.\r\nREMOVE MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, ISAP, matrícula 816.886-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento), com validade a contar de 30 de agosto de 2010. Proc. nº E- 21/901.708/2010.\r\nREMOVE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula 817.767-7, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Enfermagem) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Lemos de Brito), com validade a contar de 17 de setembro de 2010. Proc. nº E- 21/901.708/2010.\r\nCONCEDE o afastamento provisório a VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 957.354-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30 de outubro de 2010, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.764/2010.\r\nId: 1047729\r\n"
        ],
        "1047757": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURÍCIO MIRANDA MAGALHÃES, Registro nº 70852713 e o PGU nº 317591266, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/315019/2010.\r\nId: 1047757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047763": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nAPOSENTA JAIR RODRIGUES MARQUES, Operador de Máquinas Auxiliares, Nível E, matrícula nº 400.592-2, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.471/2010.\r\n\r\n\r\nId: 1047763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047767": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.158/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.257/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.258/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.259/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.218/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.213/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2010\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.170/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.197/2010.\r\nDE 28.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.203/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.053-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.288/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.289/2010.\r\nId: 1047767\r\n"
        ],
        "1047768": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/923.138/2010 e Designa o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 10.11.2010\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/960.055/2010 e Designa o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1047768\r\n"
        ],
        "1047770": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.216/2010.\r\n.11.2010\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4 e RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ISAP, matrícula nº 868.174-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.218/2010.\r\nId: 1047770\r\n"
        ],
        "1047771": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.175/2010.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.128/2010.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.180/2010.\r\nId: 1047771\r\n"
        ],
        "1047772": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula n° 899.155-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.107/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\nId: 1047772\r\n"
        ],
        "1047773": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.161/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.162/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.533-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.163/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.243/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.209/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.469/2010.\r\nDE 26.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.476/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.127/2010.\r\nDE 02.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.129/2010.\r\nId: 1047773\r\n"
        ],
        "1047825": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, dos servidores:\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 0828.489-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.035/2010.\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 0816723-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 0816651-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\nELIANE ANUNCIAÇÃO TORRES, TECNICO DE LABORATÓRIO, matr. nº 813.044-5, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.822/2010.\r\nMARLEIDE ANCHIETA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 0925768-4, em funções extraclasse fora do contato com os alunos e próximo à residência.\r\nROSA MARIA ANDRDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0812.663-3, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 0826457-4, Professor Docente II, matricula nº 0.246.057-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.180/2005.\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0822.610-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.106/2008.\r\nTANIA MARIA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0.817.177-9, fora do regime de plantão, e do contato com o preso, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo a residência.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 0.290.903-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com o membro superior direito.\r\na readaptação anterior do servidor MARCELO PINTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0822.300-0, concedido através do Ato datado de 24.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.05.2008. Proc. nº E-08/221.999/2009.\r\nId: 1047825\r\n"
        ],
        "1047826": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nLEILA SANTOS CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 231.804-6, em função extraclasse.\r\nROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 243.690-5, em função extraclasse, no horário diurno, fora do contato com alunos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 279.229-9, próximo à residência, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, fora de exercícios de longas caminhadas e porte de peso e uso de rampas ou escadas.\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA, Investigador Policial, matr. nº 264.523-2, em serviços leves e internos, próximo à residência, fora do regime de plantão.\r\nELIANA AGUIAR, Servente, matr. nº 5.017.542-1, em serviços leves e internos, próximo a residência e sem porte de peso. Proc. nº E- 03/2.610.356/2010.\r\nELIZABETH PAULINO DA CRUZ SILVA, Merendeira, matr. nº 5.016.190-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem porte de peso e em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/227.313/2010.\r\nGERSON WERNECK, Professor Docente I, matr. nº 239.434-4, Professor Docente I, matr. nº 279.705-8, em função extraclasse.\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.587-2, fora de atividade operacional policial, de contato com o publico, e de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJUDITE DOMINGOS DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.276-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.316/2010,\r\nNILO DAVID COELHO MELLO, Professor FAETEC I, matr. nº 220.549-0, Professor FAETEC I, matr. nº 224.623-9, em serviços leves e internos.\r\nSILVINO MARO TEIXEIRA, Medico, matr. nº 193.707-7, em função burocrática, fora do regime de plantão e de serviço de cirúrgico.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ARLETE CLEMENTE COUTINHO, Merendeira II, matr. nº 277.140-0, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, matr. nº 5.015.419-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.624/2001.\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Servente, matr. nº 5.013.422-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.308/2005.\r\nCLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, matr. nº 5.015.833-6, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e odores intensos. Proc. nº E-01/600.841/2006.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA COUTO SIQUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.086-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.152/2010.\r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.098-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.251/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora REJANE MOITA SALIAMIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.328- 4, fora de atividade operacional policial, do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nId: 1047826\r\n"
        ],
        "1047827": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, Inspetor Policial, matr. nº 174.307-9, em serviços internos, sem contato com o publico e em local sem pressão sonora. Proc. nº E-08/221.350/2010.\r\nMARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 256.172-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.311/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE, Inspetor Policial, matr. nº 263.531-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.770/2006.\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.589-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.446/2010.\r\nEUNICE CALHEIROS COTRIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.427/2010.\r\nEVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 187.150-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.284/2008.\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem, matr nº 264.788-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.312/2010.\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, matr. nº 279.178-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2010261/2004.\r\nMARIA DE LOURDES S. DA FONSECA, Servente, matr. nº 275.375- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.250/2010.\r\nMARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 270.521-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.253/2010.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, Servente, matr. nº 276.764-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.049/2010.\r\nMARIA PERPETUA FREITAS ALMADA, Inspetor Policial, matr. nº 263.635-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.319/2010.\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. , matr. nº 222.554-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.366/2010.\r\nRITA SIMONE SOARES, Professor Docente II, matr. nº 281.579-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.944/2010.\r\nROSEMAR VELASCO, Professor Docente I, matr. nº 252.782-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.086/2003.\r\nVERA LUCIA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 247.784-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.232/2005.\r\nId: 1047827\r\n"
        ],
        "1047828": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE 12.11.2010\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.342-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.947/2008.\r\nId: 1047828\r\n"
        ],
        "1047903": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nC.E. CHARLES CHAPLIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2010\r\nDESIGNA ELIANE CASTRO BRITTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.299- 8, RAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.502-0 e CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, Servente II, mat. nº 275.409-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/05/2010. Proc. nº E-03/10.202.613/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA MARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.595-4, RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.238-1 e MARIA DO CARMO PASTOR SOLADICH, Prof. Doc. I, mat. nº 237.438-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E- 03/10.202.314/2010.\r\nDESIGNA CLÁUDIA VALÉRIA QUEIROGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9, FATIMA DA SILVA MAGIOLI GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.904-0 e HELOÍSA CABRAL SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.991-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E- 03/10.202.314/2010.\r\nE.E.E.S. EVANGELINA DUARTE BATISTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/09/2010\r\nDISPENSA MARISA DE MENDONÇA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.360-4, JULIANA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.320-1 e ANGELO GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.323-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/09/2010. Proc. nº E- 03/10.203.727/2010.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2010\r\nDISPENSA CLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.817-0 e MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 275.287-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.701/2010.\r\nDESIGNA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.481-6 e IBERÊ CEZAR RÊGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.144-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/09/2010. Proc. nº E- 03/10.203.701/2010.\r\nId: 1047903\r\n"
        ],
        "1047904": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.743-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.653/2010.\r\nDESIGNA AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.788-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, em substituição ao servidor Evaldo de Lima Santos, mat. nº 912.743-2, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/10.203.653/2010.\r\nId: 1047904\r\n"
        ],
        "1047905": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920..142/2010.\r\nDESIGNA KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.142/2010. \r\nId: 1047905\r\n"
        ],
        "1047959": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nMANOEL LOUIS FERNANDEZ NETO, matrícula 916.262-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/002119/2010.\r\nLEONARDO DA SILVA COREICHA, matrícula 915.542-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. n° E-03/10200934/2010.\r\nANA MARIA PINHEIRO MACHADO, matrícula 291.664-1, Professor Docente, II, D, Ref. 7, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. n° E-03/4110091/2010.\r\nMARISTELA BARBOSA BAPTISTA, matrícula 827.451-6, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10100578/2010.\r\nANTONIA LELISA FONTELES, matrícula 950.038-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E- 03/001963/2010.\r\nANNA DO CARMO DE PAULA, matrícula 845.612-1, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E- 03/4110148/2010.\r\nMÁRCIA DA SILVA CAMPEÃO, matrícula 243.607-9, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E- 03/001973/2010.\r\nMARIA APARECDIDA CARDOSO GOUVÊA, matrícula 911.440-6, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/2210143/2010.\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula 290.947-1, Professor Docente, II, C, Ref. 6, com validade a contar de 25.112009. Proc. n° E- 03/11005072/2009.\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE SÁ, matrícula929.463-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. E- 03/10100642/2010.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA E SOUZA, matrícula 920512-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/4110145/2010.\r\nRAMON DE ABREU E SILVA, matrícula 953.320-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E- 03/11400079/2010.\r\nRENATA COELHO ALVIM GERMANO, matrícula 915.432-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E-03/2210137/2010.\r\nBIANCA ALSINA MOREIRA, matrícula 832.818-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2009. Proc. n° E- 03/007903/2010.\r\nANTONIO CARLOS LUTTERBACH SOARES, matrícula 952.286-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/10100548/2010.\r\nMARIA DAS DORES PORTELA DE CARVALHO CÂMARA, matrícula 948.493-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. n° E-03/810380/2010.\r\nTATIANA SOARES CIPRIANO, matrícula 942.080-3, Professor Docente, n° I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. E- 03/002016/2010.\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 943.439-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E- 03/10100556/2010.\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA, matrícula 920017-1, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19..02.2010. Proc. n° E-03/10500154/2010.\r\nBIANCA GUIMARÃES SILVA, matrícula 825440-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E- 03/001962/2010.\r\nBIANCA GUIMARÃES SILVA, matrícula 841.876-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E- 03/001961/2010.\r\nId: 1047959\r\n"
        ],
        "1047971": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2007, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 823.733-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/4.110.454/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.548-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/14.404/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, ELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT, Prof. Doc. II, mat. nº 519.114-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18- 2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.404/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SILVIA MÁRCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.812-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.404/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/09/2010, ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 235.608-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.441/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2010, MARLENE VALENTIM DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.766-6, da função de Secretário do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.210.000/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2010, SILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.975/2010.\r\nId: 1047971\r\n"
        ],
        "1047983": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2010\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a servidora ELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS, mat. nº 5.015.519-1, Prof. Doc. ll - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/10/2008, publicado no D.O.E.RJ de 17/10/2008, através do processo nº E- 08/221.597/2008, nos termos do § 1º, inciso l do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/08/2010, às fls. 22 do processo nº E-08/221.597/2008.\r\nId: 1047983\r\n"
        ],
        "1047985": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "TORNA SEM EFEITO o ato de 10/09/2008, publicado no D.O. de 15/09/2008, que aposentou MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.202.681-1, tendo em vista a existência de dois atos de aposentadoria. Proc. nº E-08/221.349/2008.\r\nId: 1047985\r\n"
        ],
        "1048035": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\nALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 289.180-2, em serviços internos, fora do contato com os presos.\r\nELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 255.520-9, em função extraclasse, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem uso de escadas ou rampas.\r\nELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, Merendeira II, matr. nº 270.772-7, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem uso de escadas ou rampas.\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.014-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.325/2010.\r\nHELEN SOUZA QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 933.200-8, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARY DE AZEVEDO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matr. nº 233.520-6, Professor Docente I, matr. nº 243.290-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.346/2010.\r\nCARMEM LUCIA DO PASSO, Defensor Publico, matr. nº 811.562-8, em função que não exija esforço físico, digitação e fora de movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.478/2010.\r\nELISA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARAES, Professor Docente II, matr. nº 251.709-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 3/6.710.097/2005.\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Professor Docente II, matr. nº 242.400- 0, Professor Docente I, matr. nº 829.990-1 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.527/2007.\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 281.442-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.306/2010. \r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria II, matr. nº 817.626-5, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.838/2008.\r\nJORGE NEI MACEDO, Servente, matr. nº 175.332-6, em serviços leves e interno, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.300/2002.\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria II, matr. nº 816.867-6, fora de atividade operacional policial, contato com presos, de regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/220.281/2007.\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA, Professor FAETEC I, matr. nº 823.144-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.226/2008.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 193.247-4, fora de atividade operacional policial, sem contato com presos, em serviços que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/22.053/2007.\r\nId: 1048035\r\n"
        ],
        "1048036": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA HERNANDES MUCHÃO, Merendeira II, matr. nº 273.202- 2, em serviços leves e internos, sem porte de peso e atividades que não exijam subir escadas ou rampas. Proc. nº E-03/3.010.069/2010.\r\nTANIA VIEIRA MARTINS, Agente de Fazenda, matr. nº 196.062-4, em serviço próximo à residência. Proc. nº E-08/221.171/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SOLANGE GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 273.536-3, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, e subir escadas ou rampas. Proc. nº E-03/3.910.131/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA DE BARROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.887-5, em função que não exija esforço visual, próximo à residência, e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.985/2010.\r\nHELOISA HELENA FARIAS BAPTISTA, Servente II, matr. nº 274.229- 4, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem porte de peso e de subir rampas e/ou escadas. Proc. nº E-08/221.137/2010.\r\nMARISA MATTOS, Professor Docente II, matr. nº 242.551-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.834/2005.\r\nVICTOR CEZAR CORREA, Investigador Policial, matr. nº 264.653-7, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.150/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.728-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam movimentos repetitivos e ou sobrecarga estática ou dinâmica de membros superiores, sem porte de peso, Proc. nº E-08/220.873/2008.\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, Inspetor Policial, matr. nº 258.012-4, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional policial, de regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.955/2010.\r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA, Inspetor Policial, matr. nº 268.515-4, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.078/2010.\r\nNADJA MOREEUW, Professor Docente I, matr. nº 241.923-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.391/2010.\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 207.142-1, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, fora de movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. nº E-08/222.441/2007.\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES, Professor FAETEC, matr. nº 221.250- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.222/2003.\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 241.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.256/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 261.350-3, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial. Proc. nº E-09/48.620/1.037/2010.\r\nMAGNO LUIZ DE SA, Artífice - Operador de Piscina, matr. nº 221.433-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso. Proc. nº E-08/220.930/2008.\r\nMARILENA CAVALCANTI VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 239.816-2, Professor Docente I, matr. nº 279.827-0, em função extraclasse, próximo à residência, Proc. nº E-01/602.330/2005.\r\nDENTE\r\n.11.2010\r\nFELISMINA CRISTINO, Professor Docente II, matr. nº 236.877-7, Professor Docente II, matr. nº 1.167.130- 2. INDEFERIDO.\r\nId: 1048036\r\n"
        ],
        "1048037": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora LUZIA LOPES PESSOA BRANCO, Professor Docente I, matrs nºs 232.777-3 e 239.811-3, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALDA CRISTINA BOUÇAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 824.563-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.125/2003.\r\nANA LUCIA DE JESUS BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 830.387-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.906/2009.\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, Au/Serv. Operacionais, matr. nº 27.658-4, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e longo período na posição sentado. Proc. nº E- 08/221.702/2008.\r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Professor Docente I, matrs nºs 807.451-0 e 831.288-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.210.312/2008.\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 832.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.382/2008.\r\nLACIR LIMA DE ASSIS, Professor Docente II, matr. nº 252.000-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.305/2010.\r\nMAGDA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 236.717-5 e Professor Docente I, matr. nº 839.331-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.647/2010.\r\nMARLENE NOGUEIRA FONTES, Professor Docente I, matr. nº 839.705-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.392/2010.\r\nMAURA ROSA DE PAULA, Monitor, matr. nº 173.812-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E- 08/220.169/2007.\r\nMOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, Agente de Disciplina, matr. nº 836.396-2, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.303/2010.\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Ass. Mont. Teat/Pintor, matr. nº 291.830-8, em serviços leves e internos que não exija esforço membro superior direito. Proc. nº E-08/221.301/2010.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI, Professor Docente I, matr. nº 829.575-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.307/2010.\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, Merendeira, matr. nº 277.991-6, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha, sem contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/5.010.124/2000.\r\nREGINA RIBEIRO DA CUNHA, Professor Docente II, matr.nº 249.993- 7 e Professor Docente I, matr. nº 830.503-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.230/2010.\r\nROSINEI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 832.288-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.872/2008.\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Educacional, matr. nº 820.600-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.686/2003.\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 807.053-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/120.072/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores” à readaptação ex-officio do servidor MARIA CELIA LISBOA MAURITY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.510-8, concedida através de Ato datado de 21.07.2009, publicado no Diário Oficial de 11.08.2009.\r\nId: 1048037\r\n"
        ],
        "1048038": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " READAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SOLANGE DO REGO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.582-7, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAFONSO INACIO DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria, matr. nº 817.051-6, em serviços burocráticos, fora do contato direto com presos sendo assim recomendável a retirada do porte de arma.\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, em função extraclasse \r\nMANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA LEITE, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria III, matr. nº 820.330-9, em serviços leves e internos sem contato com os presos.\r\nVALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 0.825.879-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.084/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.686-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.227/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA DE FREITAS ABRANCHES, Professor Docente I, matr. nº 824.739-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.843/2008.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário I, matr. nº 178.016-2, em serviços leves e internos. \r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.585-3, em serviços internos, fora de atividades que exijam esforço físico, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.675/2005.\r\nMARCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. nº 183.912-5, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. \r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES DE SA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.581-0, em atividades que não exijam esforço visual e fora de função operacional policial. Proc. nº E-08/221.386/2008.\r\nROBERTO CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança Penitenciário, matr. nº 822.006-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.535/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SONIA CRISTINA SOARES MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 838.873-8, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLIDIA MARIA GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.017.694-0, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.369/2010.\r\nMARIA TERESA MARTINS BRUNO, Merendeira II, matr. nº 273.787- 2, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.255/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIRANI DA SILVA, Merendeira IIl, matr. nº 284.325-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.374/2003.\r\nMARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, matr. nº 5.018.766-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.209/2010.\r\nId: 1048038\r\n"
        ],
        "1048039": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " READAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora SONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.019.282-2, em atividades fora do contato com poeira, produtos químicos e de limpeza. Proc. nº E-08/221.149/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JACI OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.572-7, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.019.748-2, em função extraclasse, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas e/ou escadas, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.903-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.076/2010.\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.217-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.136/2010.\r\nCLAUDIO SAROLDI COELHO, Delegado de Policia, matr. nº 815.839- 6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e de atividade operacional policial, próximo à residência.\r\nECNER DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 828.208-9, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e a utilização de rampas e/ou escadas e sem permanecer em vícios posturais.\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, Musicoterapeuta - DEGASE, matr. nº 817.402-1, em funções burocráticas, fora do contato com menores infratores.\r\nFRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.017.761- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.064/2010.\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 816.757-9, em serviços leves e internos.\r\nJUSSARA MAGALHAES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.860-1, em função extraclasse.\r\nLUCINEIA SAORES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.941-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, sem movimentos repetitivos de membros superiores e atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nSANDRA DE CASSIA MAURICIO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, em função extraclasse.\r\nSONIA REIS GERVASIO, Técnico de Suporte de Computadores e Processamentos, matr. nº 293.425-5, em serviços leves e internos, e atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso, e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.864-4, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.346-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ESTELINA ILIDIA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.024.837-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.181/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA MARA SOARES NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.018.632-9, em funções extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.040/2008.\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.258-9, em funções extraclasse. Proc. nº E-08/220.043/2008.\r\nELIZABETH PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.023.832-8, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIANA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.015.876-5, em funções extraclasse. Proc. nº E- 08/223.353/2007.\r\nVALERIA MARIA GUSMAO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.017.949-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/221.081/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLEUZENIR FRONTELMO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 806.007-1, em função extraclasse. \r\nSONIA CELI DA SILVA QUEIROZ, Professor Docente II, matr. nº 5.019.418-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.596/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANDREA FERRAREZ ALCON, Professor Docente I, matr. nº 5.021.555-7, em funções extraclasse. Proc. nº E-01/136.316/2003.\r\nId: 1048039\r\n"
        ],
        "1048118": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "V\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 05/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.302/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. ll, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. ll, e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048118\r\n"
        ],
        "1048120": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR \r\n/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.402/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.659-6, Prof. Doc. ll, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, mat. nº 942.618-0, Prof. Insp. Escolar, e SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352-7, Aux. Administrativo ll, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048120\r\n"
        ],
        "1048121": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "II\r\nATO DO COORDENADOR \r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.612.360/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA PAULA SOARES FAGUNDES, mat. nº 942.601-6, Prof. Insp. Escolar, MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 942.706-3, Prof. Insp. Escolar, e RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.872-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048121\r\n"
        ],
        "1048123": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/14.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.256-9, LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 246.371-7, e CLÁUDIA DE FATIMA MACABU AREAS, Prof. Insp. Escolar mat. nº 942.487-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048123\r\n"
        ],
        "1048128": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.030/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.264/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048128\r\n"
        ],
        "1048129": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.551/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0 e KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.652/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0, RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9 e VALERIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.220-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1048129\r\n"
        ],
        "1048140": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.11.2010\r\n, matrícula nº 966.281-8, CPF nº 106.921.627-55, brasileiro, solteiro, nascido em 17/01/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13222545-9, expedida pelo IFP/RJ em 19/05/1999, inscrição PIS/PASEP nº 190408206-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 23/08/2010. Processo nº E- 14/19351/2010.\r\n, matrícula nº 966.282-6, CPF nº 099.062.487-00, brasileiro, solteiro, nascido em 01/11/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.273.862-6, expedida pelo DETRAN/RJ em 10/02/2004, inscrição PIS/PASEP nº 190408206-62, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 01/09/2010. Processo nº E-14/20103/2010.\r\nId: 1048140\r\n"
        ],
        "1048208": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 6, matrícula nº 243.677-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 18/001.822/2010.\r\nId: 1048208\r\n"
        ],
        "1048287": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0308781-81.2010.8.19.0001, da Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/9520/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005.\r\nId: 1048287\r\n"
        ],
        "1048288": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 6114669-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11373/2010.\r\n, matrícula nº 6020933-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Guilherme Mac Cord, matrícula nº 6114669-2. Processo nº E- 04/11373/2010.\r\n, matrícula nº 0946910-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, matrícula nº 0859911-0. \r\nId: 1048288\r\n"
        ],
        "1048407": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA BARROS DE SOUZA, com validade a contar de 24/10/2006 - Proc. nº E-01/711740/2006.\r\nMICHELE BARROS ACHINELIS, com validade a contar de 24/10/2006 até MAIO/2007 - Proc. nº E-01/711740/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ANGELA MILANO BARBOSA GONÇALVES, com validade a contar de 04/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no DO de 14/10/2008 - Proc. nº E- 01/302223/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIEGO DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS, com validade a contar de 06/02/2005 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\nJANAIRA GOULART FREITAS, com validade a contar de 01/10/2007 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\nELAECE DE AGUIAR DE FREITAS, com validade a contar de 06/02/2005 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUCIA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/01/2007 - Proc. nº E-01/701887/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIA ABUD PINHEIRO COSTA, com validade a contar de 18/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2008, publicado no D.O. de 14/05/2008 - Proc. nº E-01/712004/2006.\r\nMERCEDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/06/2007 - Proc. nº E-01/706515/2007.\r\nANTONIETA RAMOS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/710162/2007.\r\nId: 1048407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048408": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARMEN LUCIA RIBEIRO, com validade a contar de 12/09/2010 - Proc. nº E-01/309304/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSOLEDADE MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009 - Proc. nº E-01/300247/2009.\r\nORMEZINA SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302267/2009.\r\nELZA DOS SANTOS MOTA, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302476/2009.\r\nIVONNE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/307955/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 25/08/2010 - Proc. nº E-01/309018/2010.\r\nIRIS ROCHA XAVIER, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309262/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGREICY KELLY MILATO FRANÇA, com validade a contar de 08/08/2009 - Proc. nº E-01/302864/2009.\r\nMAGNÓLIA MARIA DA SILVA WILMAN, com validade a contar de 10/03/2009 - Proc. nº E-01/302824/2009.\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307768/2010.\r\nMARIA DO CARMO GOUVEIA RANGEL, com validade a contar de 04/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307928/2010.\r\nNILDA GOMES FERNANDES, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308281/2010.\r\nDULCE DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/309013/2010.\r\nMARIA DA PENHA BARCELOS, com validade a contar de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/309023/2010.\r\nANTONIO GUIMAREAES CORREA, com validade a contar de 24/04/2010 - Proc. nº E-01/309291/2010.\r\nMARCYA DOS SANTOS ROCHA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309277/2010.\r\nId: 1048408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048409": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 27/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300037/2009.\r\nDOMINGOS JOSE DOS REIS, com validade a contar de 02/02/2010 - Proc. nº E-01/307448/2010.\r\nMANASSE MOURA PEREIRA, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/307851/2010.\r\nEDESIA FERREIRA REBELLO, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. nº E-01/308391/2010.\r\nJORGE ANTONIO MOYSES ABDELNUR, com validade a contar de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/308726/2010.\r\nPALMIRA DE MENDONÇA CARDIA, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/308826/2010.\r\nKATIA CARVALHO BRASIL, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/308904/2010.\r\nWALDIR LEAL DA SILVA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/308968/2010.\r\nRACHIDI RACHID DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/308988/2010.\r\nBARBARA DE LIMA ROCHA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/309034/2010.\r\nCARLA DE LIMA ROCHA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/309034/2010.\r\nHARRISON DE MATOS SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\nALISON DE MATOS SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\nALTANIR SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\nNEUSA DE SOUZA SILVA MARCONDES, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. nº E-01/309334/2010.\r\nTAUNAY COELHO, com validade a contar de 27/07/2010 - Proc. nº E- 01/309361/2010.\r\nIRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309394/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARIDA BRAGA MACENA, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300592/2009.\r\nMARIA TEREZA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 20/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E- 01/302018/2009.\r\nSERGIO MACHADO CODERNIZ, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. nº E-01/302569/2009.\r\nALZIRA ALDA DE OLIVEIRA MARCHON, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307528/2010.\r\nSEVERINA LEMOS DA FONSECA, com validade a contar de 01/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307551/2010.\r\nDALVA MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307589/2010.\r\nSELMA ALMEIDA DE MIRANDA, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307634/2010.\r\nId: 1048409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048410": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Marilene Guedes Freire, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0862201-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, e a irregularidade noticiada às fls. 04 e 08/18 do presente processo. Processo nº E-08/605.439/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Jorge da Conceição, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.413-6, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosde acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a irregularidade noticiada à fls. 15 e fls. 38 do processo em apenso nº E-01/151288/1999. Processo nº E-01/3884/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em faceLima da Silva, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às Processo nº E-12/339.822/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar furto ocorrido no Teatro Mário Lago, noticiado às fls. 2, 3, 8, 23/26, 28/31 e 33/35Processo nº E-18/400.326/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para o Furto ocorrido no âmbito da Superintendência de Cultura e Sociedade da Secretaria de Estado de Cultura, noticiado às fls2, 3, 6/8, 22, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45,47, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 66/69 e 71/73 Processo nº E-18/001.538/2010.\r\nId: 1048410\r\n"
        ],
        "1048477": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420577/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\nDE 16.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420077/2010 de 12.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nId: 1048477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048515": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309396/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário abaixo:\r\nCELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E-01/308637/2010.\r\nELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA e BRENNO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. n º E-01/309399/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo:\r\nGUTIERREZ PAULO BOM e MALVINA DIAS MARQUES, com validade a contar de 28/06/2009 - Proc. nº E-01/302.358/2009\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/302.856/2009.\r\nMARIA LUCY DE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 29/08/2010 - Proc. nº E-01/309041/2010.\r\nJOANA BENEDITA SOUSA DA FONSECA, com validade a contar de 14/09/2010 - Proc. nº E-01/309300/2010.\r\nALCIDES SOARES MOTTA, com validade a contar de 09/02/2009 - Proc. n º E-01/308228/2010.\r\nDE 15.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo:\r\nJURANDIR FERNANDES, com validade a contar de 29/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 - Proc. n º E-01/300933/2009.\r\nDIVA TEREZA SOARES DE LIMA, com validade a contar de 21/08/2010 - Proc. n º E-01/309233/2010.\r\nNEUSA VIEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. n º E-01/309278/2010.\r\nDE 22.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIANE MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. n º E-01/305.085/2008.\r\nId: 1048515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048516": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE ARAUJO CHAVES, com validade a contar de 25/09/2009 - Proc. nº E-01/307052/2010.\r\nESTELA DA SILVA PEREIRA, DEBORA DA SILVA PEREIRA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. n º E-01/308225/2010.\r\nMARCIA VILLAR SERGIPE DE MELLO, com validade a contar de 21/03/2010 - Proc. n º E-01/308485/2010.\r\nJOSE SOARES DE LACERDA FILHO, com validade a contar de 19/06/2010 - Proc. n º E-01/308664/2010.\r\nARLETE DA SILVA MOTA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. n º E-01/309376/2010.\r\nDE 06.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONTINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, com validade a contar tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. n ºE-01/308.062/2010.\r\nSHAYENE PEREIRA, SHARLEY PEREIRA, SAMANTA PEREIRA, RAY BRUNO PEREIRA, VIVIAN MARIVALDA PEREIRA, ANDRESSA PEREIRA e GENIVALDA MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 18/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. n º E-01/308654/2010\r\nDE 07.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARCOS ANDRADE DE ASSIS, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. n º E-01/308469/2010.\r\nDE 08.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOCEANIRA DEJACYRA LEOCADIO CUNHA, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/301.943/2009.\r\nWANDA ALMEIDA LOURENÇO, com validade a contar de 01/04/2009 -Proc. n º E-01/301166/2009.\r\nROSA MARIA DE ALMEIDA MOTTA, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n º E-01/307.645/2010.\r\nHELIO MARQUES, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. n º E-01/309373/2010.\r\nDE 19.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 04/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O de 18/06/2010 - Proc. n º E-01/308.002/2010.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. n º E-01/308801/2010.\r\nBARBARA BLANCA PEREIRA MAIA, ISADORA PEREIRA CHAGAS MAIA e IZETI PEREIRA MAIA, com validade a contar de 02/08/2010- Proc. nº E-01/308837/2010.\r\nHILDEIA SOARES RANGEL, com validade a contar de 07/09/2010- Proc. nº E-01/309408/2010.\r\nELIZABETH DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/309431/2010.\r\nId: 1048516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048543": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra o servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33076-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33426-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO FABIO SALGUEIRO, matr. nº 31794-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAIMUNDO ELITO CONCEICAO OLIVEIRA, matr. nº 6834-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nLOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34718-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora RITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora RITA JOSELIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 33427-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33447-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROGERIO MENDES DE LIMA, matr. nº 34514-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31261-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA CUBA RICHE, matr. nº 33719-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA DE ALMEIDA I WANDERLEY, matr. nº 6293-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SORAYA BARCELLOS IZAR, matr. nº 34662-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora STELLA MARIS MOURA DE MACEDO, matr. nº 33411-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 35113-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VANESSA DE LANDA MORAES, matr. nº 31807-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora VANIA MOREIRA, matr. nº 5702-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALBERTO CIPINIUK, matr. nº 5144-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34648-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34113-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33649-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor ERICSON SIQUEIRA PIRES, matr. nº 34750-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32194-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34403-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA GALVAO SOUZA, matr. nº 32361-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nLUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENCA, matr. nº 33428-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NANCI DE FREITAS, matr. nº 31806-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nCELIA DE PAULA, matr. nº 34699-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 34524-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nBEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2885-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, matr. nº 31396-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 5126-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35077-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA FLORA MANDARIN DE LACERDA, matr. nº 4587-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA MARIA DONATO, matr. nº 5784-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30740-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 2883-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CARLA VERONICA L. Y PENHA PRINCIPE LOPES, matr. nº 34187-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nMARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELSO CRUZ TAVARES, matr. nº 3142-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CINTIA BARROS SANTOS REBOUCAS, matr. nº 34451-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nVITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DAQUER, matr. nº 30799-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34681-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL, matr. nº 7466-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVAR PINHEIRO ARANHA, matr. nº 2136-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JAQUELINE GUSMAO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34538-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAYME DA CUNHA BASTOS NETO, matr. nº 3650-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES, matr. nº 34690-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 6183-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9108, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora KATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 7467-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora LAIS DE CARVALHO, matr. nº 4067-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LIDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 31804-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARA IBIS RODRIGUES APFEL, matr. nº 5013-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nBARBOSA AGUILA, matr. nº 34540-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMATTOS GONCALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6749-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDA CONCEICAO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4265-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURO SANTOS VILLAS BOAS, matr. nº 32350-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MILTON OZORIO MORAES, matr. nº 33979-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32349-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34744-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO JOSÉ AVILA CAVALCANTI BEZERRA, matr. nº 3139-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nENQUADRA a servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO RANTO DALMAU ARROYO, matr. nº 5459-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora TANIA TANO, matr. nº 31431-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matr. nº 2886-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora VERONICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor YAEL DE ABREU VILLACA, matr. nº 35066-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 7375-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nREGINA GONCALVES DA CUNHA SAMPAIO, matr. nº 5530-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33095-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS MANUEL DE CARVALHO, matr. nº 4723-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, matr. nº 3688-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EVALDO CHAUVET BECHARA, matr. nº 3585-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO CHAME, matr. nº 33093-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GENI PEREIRA TOGUN, matr. nº 5045-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33354-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 1808-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32376-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 5744-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34120-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nFERREIRA CARVALHO, matr. nº 34994-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33808-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32465-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 4694-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA MELLO MARINHO, matr. nº 5887-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, matr. nº 4232-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nHELENA NOVAES HERDY, matr. nº 5103-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI, matr. nº 34518-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO FERNANDO PHILIPP, matr. nº 4693-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. nº 34647-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, matr. nº 5269-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 5111-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matr. nº 5682-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SOLANGE LIMA FERREIRA, matr. nº 4695-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34469-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matr. nº 6222-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matr. nº 30370-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALBERTO SERTA, matr. nº 4530-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ALVAREZ MAIA, matr. nº 33698-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31369-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONCA, matr. nº 30723-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nLORETO MARIZ, matr. nº 32326-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nBARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 7231-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. nº 2691-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora DIRCE ELEONARA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 8003-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 7093-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIANE GARCINO DE SA, matr. nº 33182-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FELICIA SILVA PICANCO, matr. nº 33820-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FERNANDO ANTONIO FARIA, matr. nº 4297-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, matr. nº 3113-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31799-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, matr. nº 4171-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SE, matr. nº 31815-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7850-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matr. nº 6214-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2744-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MANOEL LUIZ LIMA SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 30009-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA FERREIRA GONCALVES, matr. nº 33441-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE ALMEIDA GONCALVES, matr. nº 32484-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARGARET DE CARVALHO SOARES, matr. nº 5114-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nJOSEFINA GABRIEL SANT ANNA, matr. nº 6043-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARILENA RAMOS BARBOSA, matr. nº 4291-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARLY BULCAO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32378-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MAURICIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIRIAM LOURDES IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 31219-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MONICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NANCI VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matr. nº 4541-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO, matr. nº 6747-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ORLANDO DE BARROS, matr. nº 1252-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor OSWALDO MUNTEAL FILHO, matr. nº 32510-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nMONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. nº 33451-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO LUIZ SANTIAGO SENNE, matr. nº 7389-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA DIAS, matr. nº 32844-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA CORREA DE SA CARNEIRO, matr. nº 5535-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, matr. nº 7694-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VALTER SINDER, matr. nº 7464-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WANIA MARIA LOURENCO, matr. nº 30529-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WILLIAMS DA SILVA GONCALVES, matr. nº 32340-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5697-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AMOS TROPER, matr. nº 5257-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, matr. nº 34768-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANIBAL LEONARDO PEREIRA, matr. nº 4608-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 3798-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7270-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CESAR AUGUSTO LINHA RES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO CARUSO NETO, matr. nº 5556-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GERSON PECH, matr. nº 30028-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nREGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IRINEU FIGUEIREDO, matr. nº 7507-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JAMES EWAN FASKIN SKEA, matr. nº 32656-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO BATISTA GARCIA CANALLE, matr. nº 32051-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 3981-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA, matr. nº 6289-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ DE SA BORGES FILHO, matr. nº 31221-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6125-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, matr. nº 5324-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELINO JOSÉ DOS ANJOS, matr. nº 31812-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nBEGALLI, matr. nº 30887-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nALICE DIAS LIBONATI DA SILVA, matr. nº 4692-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nDA CONCEICAO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE FATIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NADIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NILSON DUARTE DORIA, matr. nº 3042-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAUL JOSÉ DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO PASSOS PACHECO, matr. nº 5422-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nANGELI GONCALVES LEDO, matr. nº 4264-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nBULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUBENS OTAVIO CARDOSO DE MENEZES, matr. nº 4419-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDER JOSEF SA TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, matr. nº 4611-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DORIVAL CORREIA BRUNI, matr. nº 6702-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELI ALVES PENHA, matr. nº 32524-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor INES AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32411-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO RUA, matr. nº 30726-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE SOARES MARQUES, matr. nº 33769-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ GRABOIS, matr. nº 33060-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra o servidor LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. nº 4682-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nAMELIA FERNANDES GONCALVES, matr. nº 5552-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33261-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34670-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nVIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matr. nº 32179-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALCEBIADES MARTINS AREAS, matr. nº 31392-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AMOS COELHO DA SILVA, matr. nº 7108-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5432-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 35076-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35027-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nDE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DARCILIA MARINDIR PINTO SIMOES, matr. nº 31692-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS, matr. nº 34749-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31693-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nCOSTA BRANDAO DE CARVALHO, matr. nº 33720-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5738-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matr. nº 34256-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matr. nº 32473-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nDE CARVALHO, matr. nº 6175-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUSTAVO BERNARDO GALVAO KRAUSE, matr. nº 4422-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HELENIO FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 33918-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 5737-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ISABEL ARCO VERDE SANTOS, matr. nº 33639-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nBICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 6254-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JERONIMO RODRIGUES DE MORAES NETO, matr. nº 5214-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34770-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nFERREIRA FRAGA, matr. nº 33706-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LAERT RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 34242-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nASSUMPCAO HARRIS, matr. nº 33086-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora LUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ, matr. nº 33083-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 5774-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34616-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nALICE GONCALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nANTONIETA JORDAO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nAPARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nAPARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nCONSUELO CUNHA CAMPOS, matr. nº 6529-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE FATIMA MORAIS MELKI, matr. nº 5727-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nDEL CARMEN FATIMA GONZALEZ DAHER, matr. nº 30298-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nFRANÇA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nHELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nTERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nVERONICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. nº 34620-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32382-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora MARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matr. nº 33450-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO CESAR COSTA DA ROSA, matr. nº 34399-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor PAULO CORTES GAGO, matr. nº 34683-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nSILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RENATO VENÂNCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33088-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33920-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nDE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nAVILA DANTAS, matr. nº 31373-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nPEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34515-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO NASCIMENTO DE CARVALHO, matr. nº 7358-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora SILVIA REGINA PINTO, matr. nº 3992-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nMARA GASTAO SALIES, matr. nº 33919-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora VALERIA ROCHA SINISCALCHI, matr. nº 5544-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora VANISE GOMES DE MEDEIROS, matr. nº 34400-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nLUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidora ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32413-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ALEXANDRE TEIXEIRA BEHAGUE, matr. nº 34582-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nCRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34200-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matr. nº 5117-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nGOMES GUIMARÃES, matr. nº 32805-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO CARLOS TONNESEN DA SILVA, matr. nº 5685-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ANTONIO ORESTES DE SALVO CASTRO, matr. nº 33760-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDEA FRANÇA GONCALVES, matr. nº 6539-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\nESPECOTTI DA SILVA, matr. nº 3224-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CHRISTINAFRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32517-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nFERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO ANAEL GOMES SASAKI, matr. nº 32512-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO, matr. nº 32437-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor CLAUDIO GONCALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora CRISTIANEDE MELLO, matr. nº 34787-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nMARIA CANTANHEDE AMARANTE, matr. nº 7856-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDGARD COELHO DE ANDRADE, matr. nº 6156-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor EDUARDO GONCALVES GALUCIO, matr. nº 31987-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora FERNANDA DA SERRA COSTA, matr. nº 6877-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FERNANDO AUGUSTO BARROSO, matr. nº 30599-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 34261-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor FRANCISCO ALFREDO FILHO, matr. nº 7940-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora GILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº 6230-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matr. nº 34248-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6887-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35111-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO, matr. nº 33397-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor HERNANDO BEDOYA RODRIGUES, matr. nº 30418-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 8009-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33703-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nEnquadra a servidora JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. nº 34996-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, matr. nº 33108-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matr. nº 33505-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33398-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, matr. nº 6554-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 34387-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 32188-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 5445-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matr. nº 34767-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\nALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nANGELA LOBAO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\nCLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nELVIRA PINEIRO MACEIRA, matr. nº 6880-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\nHERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nLUIZA VIANA LISBOA, matr. nº 34535-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\na servidora MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nFERREIRA PORTES, matr. nº 4778-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\na servidora MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\nservidor ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34633-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\no servidor VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\nDE 16.11.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, Professor Adjunto.\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matr. nº 34023-2, Enfermeiro.\r\nId: 1048543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048569": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MOREIRA DA SILVA GONCALVES, com validade a contar de 08/11/2001 - Proc. nº E-01/703277/2002.\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA CONCEICAO e VALERIA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 19/03/2002 - Proc. nº E- 01/712434/2002.\r\nROSQUISANHA DA ROCHA FORTE; MATHEUS LACERDA DA SILVA FORTE; RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DA ROCHA FORTE JUNIOR, com validade a contar de 27/04/2004 e SERGIO RODRIGO DA ROCHA FORTE, com validade a contar de 27/04/2004 até dezembro/2007 - Proc. nº E- 01/707099/2004.\r\nMARIA EDUARDA SANCHER DE CASTRO; FELIX MARTINS DE CASTRO NETO e NUBIA SANTOS MARTINS DE CASTRO, com validade a contar de 22/11/2004 - Proc. nº E-01/714837/2004.\r\nOLICIA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/303196/2007.\r\nIRACI DA CONCEICAO RIBEIRO, com validade a contar de 04/07/2007 - Proc. nº E-01/707748/2007.\r\nNORMA OCTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 09/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300901/2008.\r\nRUTE BRAGA E SILVA, com validade a contar de 28/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301531/2008.\r\nId: 1048569. A faturar por empenho\r\n"
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        "1048570": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA IGNES PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2007 - Proc. nº E-01/708916/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTANIA GOMES DANTAS, com validade a contar de 10/09/2006 - Proc. nº E-01/710226/2006.\r\nNATALINA RIBEIRO CORDEIRO, com validade a contar de 30/09/2006 - Proc. nº E-01/711901/2006.\r\nMARIA DO CEU ALVES OLIVE, com validade a contar de 16/12/2006 - Proc. nº E-01/700702/2007.\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708797/2007.\r\nMARIA APARECIDA LELIS, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300214/2008.\r\nMARIA DE LOURDES ALBINO CABRAL, com validade a contar de 05/01/2008 - Proc. nº E-01/300432/2008.\r\nTHAIS HENRICI VIDINHA, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300737/2008.\r\nAMARA MARIA VIEIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01300929/2008.\r\nId: 1048570. A faturar por empenho\r\n"
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        "1048605": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2010, firmado em 28/10/2010, celebrado com a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Processo nº E-01/2437/2010.\r\nId: 1048605\r\n"
        ],
        "1048639": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nEDIVALDO AMARO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 257.265-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. \r\nJOSE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.815-5, em serviços leves e internos. \r\nTEREZINHA ALVES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.294-9, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nENEDINA DA COSTA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.993-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.282/2008.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 282.235-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.275/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 288.819-6, em serviços leves e internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221.139/2010.\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 292.927-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.161/2010.\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO, Professor Docente II, matr. nº 805.648-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.517/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAURISTELA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.650-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.037/2006.\r\nLUCIENE FONTES NUNES, Professor Docente II, matr. nº 293.364-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.032/2010.\r\nOLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 290.120-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.210.074/2010.\r\nROSANGELA VIEIRA LIMA, Professor Docente II, matrs nºs 238.640- 7 e 804.309-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.052/2010.\r\nRETIRAR o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor GEORGETE TEODORO, Enfermeiro, matr. nº 814.304-2, concedido através do Ato datado de 24.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 02.06.2010. Proc. nº E-08/221.229/2010.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-08/221.273/2010 - ROMILDO DIAS OBERHOFER, Inspetor Policial, matr. nº 288.994-7. INDEFERIDO\r\nId: 1048639\r\n"
        ],
        "1048640": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora FATIMA RITA BRUNO TUXEN, Professor Docente I, matr. nº 824.850-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.088/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor DAVID DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 5.023.123-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.040/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 294.360-3, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/221.327/2010.\r\nMARIA DO AMPARO AZEREDO GOMES, Servente, matr. nº 5.013.937-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.033/2007.\r\nRENATA NUNES BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.311-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.170/2010.\r\nWILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.991-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.350/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 5.025.093-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.812/2005.\r\nMARIA HELENA MOYSES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.023.624-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.174/2004.\r\nSILVANIA CLAUDIA FRÓES DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.012.820-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.447/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.089- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.067/2004.\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.339-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.082/2010.\r\nCELIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.015.037-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.554/2007.\r\nVERONICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.012.187-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.005/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nERIKA REGINA DE ASSIS PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.081-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.140/2010.\r\nLOURDES GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.014.272-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.060/1999.\r\nMARIA DAS NEVES SILVA DE MELLO, Servente, matr. nº 5.023.677- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.241/2007.\r\nMARIA DAS FATIMA GOMES ALVES, Servente, matr. nº 5.014.626-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.082/2004.\r\nROMEU VIEIRA DE MARINS, Servente, matr. nº 5.012.741-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.605/2003.\r\nVITORIA PERES MATTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.211-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.284/2008.\r\nACRESCENTA o termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, Investigador Policial, matr. nº 264.585-1, concedido através do Ato datado de 20.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 31.08.2010. Proc. nº E-08/221.540/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e fora da digitação”, na readaptação anterior do servidor TANIA MACHADO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.871-7, concedido através do Ato datado de 23.09.2009 e publicado no Diário Oficial de 05.10.2009. Proc. nº E-08/221.174/2010.\r\nId: 1048640\r\n"
        ],
        "1048641": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora VALERIA DE JESUS FARIAS, Merendeira, matr. nº 5.008.323-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.084/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, em função extraclasse. \r\nIVANA DA COSTA SIMÕES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.385-6, em função extraclasse. \r\nLUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.266-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.011.761-3, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.006.969-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/136.237/2010.\r\nSANDRA FIDELES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 290.828-3, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DULCIMAR ROCHA DE CARVALLHO SANTIAGO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.982-1, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-08/221.219/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA DO CARMO DE A. BARRETO CAMILO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.231-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.685/2007.\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 806.057-6 e 5.007.879-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.009/2004.\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 844.444-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.007.741-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.039/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAROLDICEA DA TRINDADE JORDINO, Servente, matr. nº 5.006.363- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.183/2010.\r\nROSANE LIMEIRA ARIETA, Merendeira, matr. nº 5.011.423-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.757/2003.\r\nSONIA MARIA CARVALHO, Servente, matr. nº 5.013.585-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de rampa e ou escadas. Proc. nº E-01/601.302/2003.\r\nVERA LUCIA DE ALCANTARA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.945-4, fora do contato direto com o público e pacientes. Proc. nº E-08/221.033/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIETA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.782-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.123/2003.\r\nMARCELO DA CRUZ, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.008.147-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas e ou rampas. Proc. nº E-08/220.902/2010.\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO NOGUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.034-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.059/2004.\r\nSANDRA REGINA DAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.771-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/603.448/2000.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor TOBER PALADINI, Professor Docente I, matr. nº 870.327-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso ou alterações posturais que sobrecarregue a coluna e próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-08/221.087/201 - MARIA TERESA BATISTA, Servente, matr. nº 5.011.410-7. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 1048641\r\n"
        ],
        "1048697": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades concernentes ao Contrato nº 161/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa TOESA Service Ltda, mencionadas às fls 2 do presente e seu anexo. Processo n° E-01/4331/2010.\r\nId: 1048697\r\n"
        ],
        "1048933": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.009-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.204.288/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.984-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/8.610.770/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1048933\r\n"
        ],
        "1048937": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.10.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor SYLVIO DIBLASI FILHO, Investigador Policial, matrícula 269.466-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI VII e IX do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/006151/1404/2004.\r\nDE 11.11.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EDVANDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, matrícula 889.312-5, para apurar, transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XVII, segunda parte, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no art. 52, incisos IV e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0871/1835/2008.\r\nId: 1048937\r\n"
        ],
        "1048938": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07.10.2010\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-09/0072920/0006/2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 1048938\r\n"
        ],
        "1048968": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.10.2010\r\n, matrícula nº 949.696-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/25.854/2010.\r\nId: 1048968\r\n"
        ],
        "1048983": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA\r\nDE 08/11/2010\r\nservidora Lucinéia Gomes dos Santos, matrícula n° 5.899-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Aulas Práticas - LAP a partir de 31/12/2009, face a inexistência de bens na referida Unidade. (MM 129/DZ/2010.\r\nId: 1048983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048995": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/11/2010\r\nMarcio Tadeu Ribeiro Francisco\r\nONDE SE LÊ: matrícula n° 4.557-3...\r\nLEIA-SE: matrícula n° 4.577-3...\r\nId: 1048995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049002": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-26/61.750/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO - Reforma do Pólo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu.\r\n- VIGÊNCIA - Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2010.\r\n- De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n- Para / Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nV - CRÉDITO:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nRecurso\r\nValor\r\n4490.51\r\n00\r\n295.504,69\r\nTotal\r\n295.504,69\r\n- O saldo restante, no valor de R 176.321,41 (cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), necessário para a conclusão dos serviços previsto no art. 1º, correrá à conta do orçamento a ser aprovado para o exercício de 2011, perfazendo o valor total de R 471.826,10 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, conforme o que consta na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de julho de 2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1049002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049019": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.11.2010\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, Técnico de Nível Superior, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.388/2010.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10083-4, Técnico de Nível Superior, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.381/2010.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIS MAURICIO DA SILVA SOARES, matrícula nº 00818-5, Técnico Especializado, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.248/2010.\r\nId: 1049019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049064": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "16.11.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.584-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização - Sul II, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.680-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1049064\r\n"
        ],
        "1049188": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 16.11.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANT'ANNA, Cabo PM, RG 72.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 09 anos, 03 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0007/2607-2010.\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANÇA, Cabo PM, RG 67.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 10 anos, 09 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0267/2593-2010.\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, Cabo PM, RG 62.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 19 anos, 01 mês e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0047/2581-2010.\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO, 3º Sargento PM, RG 68.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 12 anos, 00 mês e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0004/2554-2010.\r\nId: 1049188\r\n"
        ],
        "1049189": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE MARAU PEDROSO, Cabo PM, RG 70.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 12 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0369/2503-2010.\r\nAPOLINÁRIO DE ATHAYDE COSTA, 1º Sargento PM, RG 45.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/01308/2589-2010.\r\nId: 1049189\r\n"
        ],
        "1049224": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 99, inciso XII, 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCIO CARDOSO PAGNIEZ, RG 15.401, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0006/51155/2009.\r\nId: 1049224\r\n"
        ],
        "1049235": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de outubro de 2010 a servidora , Técnico Nível Médio, matrícula 33.1050-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, conforme proc. nº E-26/022.137/2010.\r\nId: 1049235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049277": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ALADIA CARNEIRO DA SILVA e MARIA FERNANDA DE PAULA CABRAL, com validade a contar de 22/05/2008 - Proc. nº E01/301743/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NEUSA IARA MARTINS, com validade a contar de 09/07/2007 - Proc. nº E01/707616/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Orientação traçada através da Promoção PGE/PG7/BTMO nº 22/2010 a MANOEL LUIZ PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2007 - Proc. nº E01/308777/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2010. \r\nDE 04/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JERONIMO DE LIMA PAIVA, com validade a contar de 26/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E01/300198/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2010. \r\nId: 1049277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049280": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 19.10.2010 \r\nAPOSENTA REGINA BENEVIDES SALÕES, Assistente Social, matrícula nº 18/3308-4, no com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202416/2010.\r\nId: 1049280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049324": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA VAZ, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2821-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320020/2010.\r\nFRANCISCO DE ASSIS BARROS DA GRAÇA, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 1871-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320021/2010.\r\nId: 1049324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049326": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACELIA DA PENHA MOREIRA, com validade a contar de 29/11/2001 - Proc. nº E-01/718067/2001. \r\nIONIR BOHRER DE ANDRADE e JULIO CESAR BOHRER DE ANDRADE, com validade a contar de 17/10/2001 - Proc. nº E- 01/718267/2001. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.11.2010.\r\nId: 1049326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049339": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 17.11.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores ALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, matr. nº 30465-9, JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 7297-5, FRANCISCO RAMON GALVÃO BRAGA, matr. nº 3094-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1049339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049352": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nsem vencimentos, por 05 (cinco) dias, ao servidor , matrícula nº 390.147-7, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48 combinado com o art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/506.709/2010.\r\nId: 1049352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049356": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\na servidora , matrícula nº 0923-3, com fulcro nos §§1º e 2º do art. 48 combinado com o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/506.229/2009.\r\nId: 1049356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049416": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CORINA LUCIA DOS SANTOS, Registro nº 748719964 vinculado ao PGU nº 308722906, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/495548/2009.\r\nId: 1049416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049417": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419584/2010 de 29.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1049417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049430": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, nível III, matrícula nº 284.930-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.250/2007.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO PEDRO VIDAL, Inspetor de Alunos - II, matrícula nº 278.391-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.009/2010.\r\nAPOSENTA CLAUDIO JOSE DE FRANÇA VIEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 836.120-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.075/2009.\r\nAPOSENTA EVANDRO REZENDE DE LIMA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 849.256-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.910/2009.\r\nAPOSENTA JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 272.046-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.890/2010\r\nAPOSENTA MARIA DAMIANA GOMES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.061-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.974/2010.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE ARAUJO DEMARGUES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.008.176-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.410/2010.\r\nAPOSENTA NESTOR FARIAS DA COSTA, Datilografo - II, matrícula nº 191.258-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.006/2010.\r\nAPOSENTA ROBSON FERREIRA SANTOS, Agente de Educacional - DEGASE, matrícula nº 817.512-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.116/2008.\r\nAPOSENTA ROSANGELA LOPES DE ABREU, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 235.869-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.940/2010.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, Servente, nível II, matrícula nº 270.858-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.302/2010.\r\nAPOSENTA VILMA MARIA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.014.426-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.892/2010.\r\nId: 1049430\r\n"
        ],
        "1049440": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.100.055/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1049440\r\n"
        ],
        "1049441": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DE 17/11/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.203.319/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1049441\r\n"
        ],
        "1049443": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.11.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.217/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, SÔNIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.368-1 e IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 4.636-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1049443\r\n"
        ],
        "1049456": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.449/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARCELO DE ALMEIDA CURTI, mat. nº 940.334-6, Prof. Doc. I, ELIAS SANTOS DA COSTA, mat. nº 5.009.977-9, Agente Administrativo de Biblioteca e CHARLES CRISTIAN REIS DE SOUZA, mat. nº 5.009.345-9, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1049456\r\n"
        ],
        "1049458": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA NORTE FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.10.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.436/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 252.930-3, Prof. A.A.E. II, ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, mat. nº 235-982-6, Prof. Doc. II e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1049458\r\n"
        ],
        "1049813": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, alistado de 28/03/1990, com 15 anos, 10 meses e 07 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo art. 96, inciso X da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/293/2503/2010.\r\nId: 1049813\r\n"
        ],
        "1049916": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAntônio Márcio Paula Martins, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, , para apurar acumulação ilícita de cargosde acordo com o disposto no art. 34 e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, de acordo com os documentos acostados às fls. 02, 04, 05, 07, 09 e 11. Processo nº E-03/10.200.143/2005.\r\nId: 1049916\r\n"
        ],
        "1049917": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.11.2010\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de novembro de 2010, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.294-5nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/25613/2010.\r\nId: 1049917\r\n"
        ],
        "1050039": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 10.11.2010\r\nservidores FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO, matr. 960-5, NEUSA ROMANA DOS SANTOS, matr. 114.210-8, MARLOS ADREUCI I. PEREIRA, matr. 0822.890-0, CARLOS EDUARDO M. ALMEIDA, matr. 967-0, MARCIA CRISTINA S. DE SOUZA, matr 0224.843-3 e EVANDRO SANT`ANNA DE SIQUEIRA, matr. 4010.290- 7, para, sob a regência do primeiro e a contar da data da publicação, constituir comissão para o levantamento dos Bens Imóveis do Campus do CETEP Quintino com fulcro no Decreto nº 25731 de 18/11/1999. Processo nº E-26/32.059/2009. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.451/2010, apensos nºs E-26/31.878/2009 e E- 26/30.109/2009 - do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1050039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050116": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.331.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2517/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 01.233, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2516/51182/2010.\r\nSD Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 02.730, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2515/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 01.488, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2514/51182/2010.\r\nRG: 00269, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985.Proc. nº E-08/2513/51182/2010.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00940, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2511/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 27.749, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2510/51182/2010.\r\n2º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 12.453, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2509/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2526/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00926, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2525/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.533, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2524/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 00293, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2523/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 04.491, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2522/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 03.324, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2521/51182/2010).\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.229, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2519/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 08.086, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2512/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.552.344, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2520/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 09.678, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2508/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 03.207, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2507/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.198.247, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2479/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 07.448, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2518/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 00539, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2472/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 01.321, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2467/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 00544, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2471/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.196.383, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2470/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.203, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2469/51182/2010.\r\n3º Sargento BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.200.532, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2468/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.204.021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2478/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.204.364, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2476/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00540, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E- 08/2475/51182/2010).\r\n, RG: 1G.408.518, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2474/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 01.089, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2466/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 00547, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2465/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.223.462, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2464/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 08.251, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2463/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.426, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2462/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.158, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2461/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00253, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2460/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 00795, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2473/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.607, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2176/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.433.454, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2140/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 1G.436.200, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2162/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.123, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.05.2008 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/1797/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 02.762, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.10.2009 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/1952/51182/2010.\r\nDE 08.11.2010\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.608, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2440/51182/2010.\r\nSubtenenteRG: 00195, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2442/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00435, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2444/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.302, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2445/51182/2010.\r\nRG: 00615, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2447/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00822, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2448/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.166, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2449/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.413, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2450/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.546, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2315/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 06.339, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2156/51182/2010.\r\n, RG: 01.902, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2155/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.010, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2153/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.894, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2151/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.540, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2149/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.254, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2148/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.972, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2145/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 06.771, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2416/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00551, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2418/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00528, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2419/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00668, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2420/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.544, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.05.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2421/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00914, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2424/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.065, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2426/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2305/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00485, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2310/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00955, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2311/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.019, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2312/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.020, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2313/51182/2010.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.506, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2289/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.170, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2290/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.195, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2291/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.570, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E- 08/2293/51182/2010).\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 15.713, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2294/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.063, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2295/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.403, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2296/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00915, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2302/51182/2010.\r\n, RG: 03.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2446/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.585, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2303/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.235, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2337/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00927, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2336/51182/2010.\r\n, RG: 01.892, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2333/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.284, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2332/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.210, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2331/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.174, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2175/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.164, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2177/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.112, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.11.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2178/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.911, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.11.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2180/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2353/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.598, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2354/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.675, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2359/51182/2010).\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.004, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2360/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2361/51182/2010.\r\n, RG: 01.084, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2365/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.001, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2366/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.416, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2368/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.523, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2369/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2376/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.613, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2377/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.204, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2379/51182/2010).\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.604, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2380/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00971, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2381/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.325, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2392/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 08.179, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2393/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00960, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2397/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00931, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2398/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00711, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2400/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00912, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2401/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00366, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2402/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.091, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2406/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.305, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2405/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.221, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2404/51182/2010.\r\n, RG: 03.244, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2443/51182/2010.\r\nRG: 00231, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2431/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00378, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2430/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00757, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2309/51182/2010.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 01.314, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2428/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.255, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2079/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.138, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2081/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.011, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2083/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.208, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2084/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.178, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.02.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2090/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.152, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.02.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2092/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.576, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2095/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2097/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.398, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2099/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.186, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2364/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 01.494, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2330/51182/2010.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.612, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2329/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.429, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2328/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 0579, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2407/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.538, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2409/51182/2010.\r\nRG: 01.615, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2100/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.397, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2101/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.505, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2102/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.024, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2106/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00909, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2110/51182/2010.\r\n, RG: 01.602, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2111/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.525, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2113/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.047, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2131/51182/2010.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 01.000, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2133/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.386, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2137/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.980, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2138/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.389, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2139/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.458, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2143/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.402, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2414/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00601, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E- 08/2280/51182/2010).\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00996, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2279/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00538, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2276/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.583, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2275/51182/2010.\r\nSD BM da Reserva RemuneradaRG: 01.016, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2274/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.198, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2272/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.292, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2185/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02073, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2184/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.695, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2183/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 04.627, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2182/51182/2010.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 03214, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2318/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02034, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2174/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.200, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2173/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.064, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2172/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.732, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2169/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.024, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2162/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02.972, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2167/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03.139, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2182/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00913, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2321/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 03231, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2320/51182/2010.\r\n, RG: 01.512, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2319/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 00806, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2438/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01420, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2436/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01500, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2434/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 02006, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2351/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.960, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2350/51182/2010.\r\n, RG: 01.014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2349/51182/2010.\r\nSgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.238, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2347/51182/2010.\r\n, RG: 01007, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2346/51182/2010).\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00933, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2344/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.577, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2343/51182/2010.\r\nBM da Reserva RemuneradaRG: 01.936, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E- 08/2342/51182/2010.\r\n, RG: 02055, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2340/51182/2010.\r\nJORGE FERNANDO CARNEIRO RODRIGUES DE BASTOS, RG: 01941, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2339/51182/2010.\r\n, RG: 01201, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2338/51182/2010.\r\nId: 1050116\r\n"
        ],
        "1050138": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA RUTE REIS LOBO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 189738-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6007/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RENATA MATTOSO SALGADO, Técnico de Planejamento, matrícula 182304-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6008/2010.\r\nId: 1050138\r\n"
        ],
        "1050151": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA VICE DIRETORA\r\nDE 17/11/2010\r\nservidor José Luiz Peixoto Neves, matrícula n° 4.279-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Petrografia - LPETRO a partir de 18/11/2010, como seu substituto a servidora Silvia Regina de Medeiros, matrícula n° 35.256-7, a partir de 19/11/2010 (MM 505/FGEL/2010).\r\nId: 1050151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050152": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 17/11/2010\r\nservidora Patricia Fernandes Campos de Moraes, matrícula n° 33.245-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Apoio à Com. de Ética em Pesquisa - SACOEP a partir de 17/11/2010, como sua substituta a servidora Christiane Raphael da Silva, matrícula n° 32.245-3, a partir de 18/11/2010 (MM 239/SR-2/2010).\r\nId: 1050152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050162": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IRENI TAVARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/08/2008 - Proc. nº E-01/302293/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE RIBOURA TEIXEIRA, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/301951/2008.\r\nALINE DE MELO OLIVEIRA, com validade a contar de 26/07/2008, até 28/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302121/2008.\r\nDAVI DE OLIVEIRA CRUZ, com validade a contar de 26/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302121/2008.\r\nDULCINEA SOARES DE MORAES SANTOS, com validade a contar de 27/08/2008 - Proc. nº E-01/302389/2008.\r\nMARLENE DE ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 09/01/2009 - Proc. nº E-01/302389/2008.\r\nTANIA MARIA VIEIRA CARDOSO, com validade a contar de 31/07/2008 - Proc. nº E-01/302414/2008.\r\nMARIA LUIZA GAMA BARBIER, com validade a contar de 20/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/300496/2009.\r\nDENISE PIMENTEL DE CASTRO, com validade a contar de 20/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/300496/2009.\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE SA, com validade a contar de 08/04/2009 - Proc. nº E-01/300959/2009.\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO, com validade a contar de 08/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300959/2009.\r\nCELIO IVO DA COSTA FREITAS, com validade a contar de 30/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301526/2009.\r\nVANICIUS DOS SANTOS SANUTO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANUTO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\nCLAUDIA LOURENÇO DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\nMARIA FERREIRA ECARD, com validade a contar de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308943/2010.\r\nMARIA LUIZA RAMOS CECCOPIERI, com validade a contar de 04/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307038/2010.\r\nLUIS SERGIO SILVEIRA TAMANDARE com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307275/2010.\r\nDE 10/11/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELZA DE SOUZA ALMEIDA; MADALENA FERREIRA DE MOURA; VIVIAN CRISTINA DE MOURA ALMEIDA e ELAINE CRISTINA DE MOURA ALMEIDA, com validade a contar de 11/05/1998 - Proc. nº E- 01/719952/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILDA FARIA GONÇALVES, com validade a contar de 09/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/302963/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1050162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050163": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODRIGO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO; MARCELLE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO e MARCIA REGINA PIRES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/12/2001 - Proc. nº E01/701268/2002.\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA, com validade a contar de 04/06/2002 - Proc. nº E01/712398/2002.\r\nMARIA TEREZINHA PEREIRA SERQUEIRA, com validade a contar de 14/08/2003 - Proc. nº E01/713015/2003.\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; JESSICA RAQUEL ALVES DA SILVA e MARCIA ALVES RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. nº E01/701617/2007.\r\nDOLORES FAÇANHA FRADE e VALDEVIRA COSTA, com validade a contar de 09/03/2008 - Proc. nº E01/301683/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JANETY RODRIGUES CRESPO, com validade a contar de 01/09/2004 - Proc. nº E01/730670/80.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PRISCILA DE SOUSA GUIMARÃES FLORES, com validade a contar de 28/12/1992 - Proc. nº E01/731951/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1050163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050164": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCANDIDO DA ASSUNÇÃO DIAS, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302.148/2008.\r\nGLADYS EULALIA DIAZ MENDEZ, com validade a contar de 05/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/303.011/2008.\r\nNORMA SUELY MACHADO, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010 - Proc. n º E-01/307.603/2010.\r\nMARIA DE ARAUJO SILVA, com validade a contar de 29/05/2010 e LUZIA DE OLIVEIRA CAMPOS, com validade a contar de 29/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. n º E-01/308.195/2010.\r\nDE 20.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONICA MARIA VICENTE FRANCO, com validade a contar de 08/04/2009 - Proc. n º E-01/308.170/2010.\r\nILA ARIADNE DA SILVA PANTOJA, IROM IGOR DA SILVA PANTOJA e ELIANE MACIEL DA SILVA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 11/09/2009 - Proc. nº E-01/301.583/2009.\r\nDE 21.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILTON MONTEIRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 15/01/2009 - Proc. n º E-01/300.948/2009.\r\nFRANCISCO AFONSO, com validade a contar de 01/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. n º E-01/301.859/2009.\r\nHELENA ILKA WEINERT GUILHON, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. n º E-01/302.606/2009.\r\nJUSTEN MENDES NOSOLINY, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010. Proc. n º E-01/307.124/2010.\r\nHELOISA HELENA FROSSARD JORGE FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. n º E- 01/307.203/2010.\r\nALDA THEREZA NEVES REY e MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES REY, com validade a contar de 15/07/2010 - Proc. n ºE- 01/308.731/2010.\r\nDIRCINEA JOSE ALVES DA LUZ, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. n º E-01/309.423/2010.\r\nANGELICA ALVES DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. n º E-01/309.521/2010.\r\nDE 18.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WESLEY MATOS RANGEL, com validade a contar de 17/04/2009 - Proc. n º E-01/308.013/2010.\r\nId: 1050164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050165": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THOMASIA ANTONIA TEIXEIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/308443/2010.\r\n.2010\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANDA SANTANA DE CARVALH0, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009 - Proc. n º E-01/303073/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA LIMA DAS DORES, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n º E-01/300023/2009.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA, com validade a contar de 23/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de10/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. n º E-01/301863/2009.\r\nDE 15.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento no fundamento no Ofício PGE/PG11/10ªPR nº 363/2010 a BRENO MARTINS RAMOS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/702716/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CRISTINA MARIA AFONSO, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. n º E-01/710647/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302837/2008.\r\nROSINEY DE OLIVEIRA GUIMARÃES e PEDRO RICK PINTO, com validade a contar de 15/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008 e PEDRO PINTO GUIMARÃES JUNIOR, com validade a contar de 15/06/2008 - Proc. nº E- 01301896/2008.\r\nCELINA MEIRELES PEREIRA, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O de 08/10/2008 - Proc. nº E-01/302230/2008.\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SILVA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/308422/2010.\r\nId: 1050165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050221": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n03.825.735/0001-42\r\nBR-101 Km 487,8\r\n00\r\nAngra dos Reis\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n5.361/2010\r\nId: 1050221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050228": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\n- Aposenta CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8, Técnico Universitário Superior/Arquivista, nível 50, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARCOS ANTONIO BELSITO, matr. nº 26990-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\nId: 1050228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050231": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CL CTE nº 03/2010, de 18/05/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, Coordenadora Pedagógica do CTE, ANA CLAUDIA THEME DA SILVA SOARES, matr. nº 34607-2, Coordenadora dos Programas de TV do CTE e PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4, Coordenador da Divisão de Apoio Técnico do CTE, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1050231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050238": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIGIA MARIA DE LIMA E SILVA e DANIEL LUIZ DE LIMA SILVA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA JOSE OLIVIERA DOS SANTOS e ANIZIA JOANA JESUS DE MATOS, com validade a contar de 05/02/2006 - Proc. nº E- 01/702683/2006. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2010.\r\nId: 1050238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050273": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/10/2010, descritas no processo nº E-03/92339/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nDE 05/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/10/2010, descritas no processo nº E-03/92341/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI-BR Nº 917, de 27/10/2010, descritas no processo nº E- 03/92342/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1050273\r\n"
        ],
        "1050275": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nAAE CE SARMIENTO\r\nId: 1050275\r\n"
        ],
        "1050281": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos.Processo nº E- 07/510.538/2010. \r\nId: 1050281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050282": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010 \r\nDISPENSA a servidora Marilda das Graças Brasil Vilarinho, Oficial de Cartório Policial, matrícula 175.795-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-2601, Subsecretaria de Inteligência, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0142-26- OF / SESEG / 0004 / 1567/ 2010.\r\nDESIGNA a servidora Célia Regina Malta de Abreu, Assistente II, matrícula 860.259-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 2521, Superintendência de Orçamento Financeiro e Pessoal, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0324-26- OF / SESEG / 0004 / 1567 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.674-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0705, 56ª DP - Comendador Soares, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0032-26- CI nº 51414 / 1056 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor ANTÔNIO PEDRO BARROS DA COSTA, Investigador de Polícia, matrícula 264.513-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0985, 65ª DP - Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0070-26- CI nº 251 / 1216 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Joana D'arc Pereira das Neves, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.758-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0083, 61ª DP - Xerém, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0237-26- CI nº 251 / 1216 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Ana Paula Antunes do Couto, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888.581-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0203, 77ª DP - Icaraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0113-26- CI nº 52154 / 1077 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Renata Fernandes de Moraes, Inspetor de Polícia, matrícula 889.526-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0203, 77ª DP - Icaraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0113-26- CI nº 52154 / 1077 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Magali de Oliveira Lira, Inspetor de Polícia, matrícula 263.608-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1162, 25ª DP - Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0025-26- CI nº 50643 / 1025 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Elio Gomes de Paula, Investigador de Polícia, matrícula 268.159-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0193, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº 909 / 1405 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Márcia Barbosa Coelho, Oficial de Cartório, matrícula 871.021-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0193, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº 909 / 1405 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Waldemar José de Ávila Neto, Inspetor de Polícia, matrícula 872.319-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0297, 6ª DEAC- Zona Oeste, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0214-26- CI nº 167 / 1222 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor José Francisco Rosa Borges, Inspetor de Polícia, matrícula 288.744-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0297, 6ª DEAC- Zona Oeste, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0214-26- CI nº 167 / 1222 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Mário Antônio Paixão Gonçalves Junior, Inspetor de Polícia, matrícula 860.488-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1455 / 1932 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Carla de Oliveira André, Inspetor de Polícia, matrícula 871.317-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1455 / 1932 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora RENATA GONÇALVES PEREZ, Oficial de Cartório Policial, matrícula 871.067-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0621, 144ª DP - Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 15700 / 1144 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor José Sandro Borges Gomes, Inspetor de Polícia, matrícula 806.386-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0621, 144ª DP - Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 15700 / 1144 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Paulo Roberto Gomes de Mello, Inspetor de Polícia, matrícula 257.719-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1632, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 18935 / 1920 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor James Fernandes Arruda, Inspetor de Polícia, matrícula 267.641-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1632, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 18935 / 1920 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor José Ângelo Veiga, Inspetor de Polícia, matrícula 260.403-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0545, 109ª DP - Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 1173 / 1109 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Pedro Jorge Jacintho da Costa silva, Inspetor de Polícia, matrícula 257.673-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0067, 168ª DP- Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0155-26- CI nº 8764 / 1168 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Sinézio Castello Branco, Inspetor de Polícia, matrícula 849.402-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1930, DDSD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0307-26- CI nº 3716 / 1933 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor José Rodrigues França, Investigador de Polícia, matrícula 809.598-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0090, 92ª DP- Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0184-26- CI nº 3156 / 1092 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Wallacy Lima de Aquino, Inspetor de Polícia, matrícula 268.546-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0090, 92ª DP- Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0184-26- CI nº 3156 / 1092 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Marcos de Oliveira Silvino, Inspetor de Polícia, matrícula 267.802-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1843, 104ª DP- São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0171-26- CI nº 753 / 1104 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Elton de Oliveira Dressler, Inspetor de Polícia, matrícula 871.481-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1843, 104ª DP- São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0171-26- CI nº 753 / 1104 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Jair Pereira Freire Junior, Inspetor de Polícia, matrícula 849.381-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 6561 / 1902 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Rosana Réa dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.737-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1929, 100ª DP- Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/01/2009 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 14756 / 1100 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Rosana Réa dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.737-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1929, 100ª DP- Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 14756 / 1100 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Hamilton Barreto Ferreira, Investigador de Polícia, matrícula 146.909-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1583, 112ª DP - Carmo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0062-26- CI nº 9761 / 1112 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Ricardo Mansur Giorgio, Inspetor de Polícia, matrícula 261.486-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1583, 112ª DP - Carmo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0062-26- CI nº 9761 / 1112 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Paulo Norberto da Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 177.742-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/10/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0059-26- CI nº 153565 / 1035 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Eliane Vicente Villela, Inspetor de Polícia, matrícula 258.107-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/10/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0059-26- CI nº 153565 / 1035 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Eliane Vicente Villela, Inspetor de Polícia, matrícula 258.107-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 153565 / 1035 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Rosa Maria Feitosa Nunes, Oficial de Cartório Policial, matrícula 1.004.533-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1258, 10ª DP - Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 51042 / 1010 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Máximo Antonio Miranda Antunes, Inspetor de Polícia, matrícula 836.618-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1258, 10ª DP - Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 51042 / 1010 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Mônica Santos Lima, Inspetor de Polícia, matrícula 264.046-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0027-26- CI nº 4631 / 1029 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Fernando Antônio Tavares Duarte, Inspetor de Polícia, matrícula 871.558-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0027-26- CI nº 4631 / 1029 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Fernando Antônio Tavares Duarte, Inspetor de Polícia, matrícula 871.558-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1696, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0072-26- CI nº 4631 / 1029 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Mário de Souza, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.569-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/11/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0031-26- CI nº 49922 / 1040 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Mônica Santos Lima Noce, Inspetor de Polícia, matrícula 264.046-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1326, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/11/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0031-26- CI nº 49922 / 1040 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.207-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0277, 4ª DEAC - Grande Méier, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/09/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0213-26- CI nº 1311 / 1226 / 2010.\r\nDISPENSA o servidor Thiago Coutinho Graça de Almeida, Inspetor de Polícia, matrícula 888.930-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0706, 10ª DEAC- Especializadas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0219-26- CI nº 1311 / 1226 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, matrícula 288.985-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1925, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 1311 / 1226 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.207-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0706, 10ª DEAC- Especializadas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/09/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0219-26- CI nº 1311 / 1226 / 2010. \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nATO DE 11.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 01/09/2010, o Núcleo Simples 0324-26 que pertence a U.A.26-2521/ Superintendência de Orçamento Financeiro e Pessoal, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-2001, 26-2002, 26-2004, 26-2005, 26-2301, 26-2401, 26- 2411, 26-2412, 26-2421, 26-2431, 26-2501, 26-2511, 26-2521, 26- 2531, 26-2601, 26-2611, 26-2621, 26-2631, 26-2641, 26-2701, 26- 2711, 26-2721, 26-2801, 26-2811, 26-2821, 26-2831, 26-2901 e 26- 2911, ficando a servidora Célia Regina Malta de Abreu, Assistente II, matrícula nº 860.259-1, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/09/2010 - OF/SESEG/0004/1567/ 2010.\r\nATO DE 11.11.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-0705/56ª DP-Comendador Soares foi excluída do Núcleo Composto 0032-26 a contar de 12/01/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-1261, 26- 0063 e 26-1266, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 64ª DP'S, PRPTC-Nova Iguaçu e 14ªDEAC-Vilar dos Teles, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Wilfrid Castilho Machado Filho, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4-C.I nº 51414/1056/2010. \r\n\r\nATO DE 11.11.2010 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0083/61ª DP - Xerém e 26-0985/65ª DP - Magé foram incluídas no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/08/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-0264, 26-0083, 26-0985, 26-1243 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª DP'S, 13ª DEAC e 3ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1- C.I nº 251/1216/2010.\r\nATO DE 11.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 28/09/10, o Núcleo Composto 0213-26 com as U.A.'S 26-0277 /4ª DEAC- Grande Méier e 26-1930 / D.D.S.D será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 1311 / 1226 / 2010.\r\nATO DE 11.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 28/09/2010, o Núcleo Simples 0219-26 que pertence a U.A.26-0706/ 10ª DEAC - Especializadas, passará a ser Composto com a U.A. 26-1925 / DRCPIM, ficando a servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.207-9, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 28/09/2010- CI nº 1311 / 1226 / 2010.\r\nId: 1050282\r\n"
        ],
        "1050286": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidadesocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3,13/27 47/55, 57/60bem como a paralisação do feito.\r\nId: 1050286\r\n"
        ],
        "1050330": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/019/2010, objeto do processo nº E-18/400.735/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 292.833-1\r\nId: 1050330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050342": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16/11/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Relatório do SEAMSE, referente à Visita Técnica e de Fiscalização realizada no IPS, em 19/10/2010, descritas no processo n° E-03/92310/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nDE 17/11/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CITUAD Nº 248/10, de 05/11/2010, descritas no processo n° E- 03/92403/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 01/11/2010, descritas no processo n° E-03/92405/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 30/10/2010, descritas no processo n° E-03/92412/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1050342\r\n"
        ],
        "1050343": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.202.015/2008,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.240.804-5, Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, e Danielle Mello Ferreira, mestre em Avaliação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pela União Comunitária de Educação e Cultura, localizado na Rua Richard Strauss, nº 52, Jardim América, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.389/2008,\r\nDesignar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Aurora Eugênia de Souza Carvalho, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICAINSTITUTO MARTIN LUTHER KING, mantido pelo Instituto Luther King Ltda., localizado na Av. Comendador Teles, nº 1532, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.492/2006,\r\nDesignar Érica Viana Farah, bacharel em Administração, Amilar Alves de Souza Neto, graduado em Engenharia Civil, e Beatriz Murad, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em , Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na , mantida pelo Educacentro Ltda. - ME, localizada na Av. Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.492/2006,\r\nDesignar Érica Viana Farah, bacharel em Administração, Amilar Alves de Souza Neto, graduado em Engenharia Civil, e Beatriz Murad, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na NEW INFORMÁTICA, mantida pelo Educacentro Ltda. - ME, localizada na Av. Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.492/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Érica Viana Farah, bacharel em Administração, Amilar Alves de Souza Neto, graduado em Engenharia Civil, e Beatriz Murad, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na , mantida pelo Educacentro Ltda. - ME, localizada na Av. Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Especial do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.492/2006,\r\nDesignar Érica Viana Farah, bacharel em Administração, Amilar Alves de Souza Neto, graduado em Engenharia Civil, e Beatriz Murad, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em INFORMÁTICA PARA INTERNETNEW INFORMÁTICA, mantida pelo Educacentro Ltda. - ME, localizada na Av. Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1050343\r\n"
        ],
        "1050413": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, com fulcro no art. 26, inciso V do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do processo n° E-21/905.202/2008.\r\nId: 1050413\r\n"
        ],
        "1050442": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.11.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/813.079/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nDE 18.11.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/814.537/2009, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1050442\r\n"
        ],
        "1050521": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            ".2010\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSILENE SANTANA - RG 18.614 , a contar de 23 de Setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ N° 180, de 04 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0666/51162/2010.\r\nDE 21.11.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDRE MENDONCA DUARTE - RG 27.259, a contar de 27 de setembro de 2010, conforme Nota CI/JD 597/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ N° 175, de 27 de setembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 08/0599/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FABIO ROSA DA SILVA - RG 43.886, a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ N° 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0598/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 CLAUDIO MARCIO SOARES E SILVA - RG 24.087, a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ N° 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0597/51162/2010.\r\nId: 1050521\r\n"
        ],
        "1050526": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.11.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.649-2, do Quadro I, tendo como base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E-08/204.056/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/100.324-8, do Quadro I, tendo como base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.970/2010.\r\n.2010\r\nmatr. 08/400.620-4, Extraquadro, Brasileiro, CIC 028.985.957-30, nascido em 29.05.1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 095.765.889 - I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.242.068.871-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 12.08.2010, DOERJ de 13.08.2010, proc. nº E-08/90.111/2010. Tomou posse em 13.08.2010, com validade a contar de 13.08.2010.\r\nmatr. 08/106.289-5, Médico - Clínica Médica, brasileiro, CIC 535.984.407-82, nascido em 10.04.1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 52.36432-6- CRM - RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10205.097.936-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26.08..2010, DOERJ de 27.08.2010, proc. nº E-08/90.110/2010. Tomou posse em 27.08.2010, com validade a contar de 27.08.2010.\r\nmatr. 08/400.839-0, Extraquadro, brasileiro, CIC 635.311.517-20, nascido em 29.11.1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04575514-8 - I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.203.261.840-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23.09.2010, DOERJ de 24.09.2010, proc. nº E-08/201.186/2010. Tomou posse em 24.09.2010, com validade a contar de 24.09.2010.\r\nmatr. 08/400.838-2, Extraquadro, brasileiro, CIC 043.198.427-15, nascido em 16.09.1938, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 52.11265-0-CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.002.475.972-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23.09.2010, DOERJ de 24.09.2010, proc. nº E- 08/201.186/2010. Tomou posse em 24.09.2010, com validade a contar de 24.09.2010.\r\nmatr. 08/106.939-5, Oficial de Farmácia, brasileira, CIC 488.395.317-34, nascida em 03.07.1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 041343757-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.075.256.692-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08.10.2010, DOERJ de 13.10.2010, proc. nº E- 08/201.206/2010. Tomou posse em 13.10.2010, com validade a contar de 13.10.2010.\r\nmatr. 08/400.835- 8, Extraquadro, brasileira, CIC 910.498.227-49, nascida em 03.03.1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 077708261-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.702.994.133-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20.08.2010, DOERJ de 20.08.2010, proc. nº E-08/201.018/2010. Tomou posse em 23.08.2010, com validade a contar de 23.10.2010.\r\nmatr. 08/400.884-0, Extraquadro, brasileiro, CIC 227.926.277-00, nascido em 22.08.1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80980275-4-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.006.973.193-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08.10.2010, DOERJ de 13.10.2010, proc. nº E- 08/201.210/2010. Tomou posse em 13.10.2010, com validade a contar de 13.10.2010.\r\nmatr. 08/400.842-4, Extraquadro, brasileiro, CIC 108.075.047-93, nascido em 16.12.1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80980275-4-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.316.738.756-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08.10.2010, DOERJ de 13.10.2010, proc. nº E-08/201.237/2010. Tomou posse em 13.10.2010, com validade a contar de 13.10.2010.\r\nmatr. 08/106.616-9, Extraquadro, brasileira, CIC 841.557.367-72, nascida em 23.04.1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04833851-1-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.700.442.079-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25.10.2010, DOERJ de 26.10.2010, proc. nº E-08/201.288/2010. Tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 26.10.2010.\r\nId: 1050526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050529": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTENCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no proc. nº E-08/201.424/2010, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, Assistente Social, matr. 08/106.134-3 e , Secretaria, matr. 08/400.565-1, sob do primeiro e secretariada pela ultima.\r\nId: 1050529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050592": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE\r\nDE 19.11.2010\r\nLOTA o servidor JOEL LEONARDO BOURA CAVALCANTE, Assistente II, símbolo DAI-6, na Superintendência de Relações Institucionais. Processo nº E-02/003305/2010.\r\nId: 1050592\r\n"
        ],
        "1050640": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula n° 107, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.714/2010. \r\nId: 1050640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050641": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula n° 104, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.716/2010. \r\nId: 1050641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050642": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula n° 92, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E- 11/50.690/2010. \r\nId: 1050642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050677": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "TENENTE- CORONEL PM RG 39.131 DALMO SIQUEIRA GOMES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/324/2503/2010.\r\nId: 1050677\r\n"
        ],
        "1050678": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESCONSTITUI OS EFEITOS do ato de publicação no DOERJ nº 61, de 05 de abril de 2005, anulando o ato de cassação da aposentadoria e demissão do servidor PAULO ROBERTO BORGES, Inspetor de Polícia, matricula 180.458-2, do Quadro permanente da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de estado de Segurança, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da revisão Criminal nº 0039931-30.2008.8.19.0000 e à orientação traçada no Oficio PGE/PG/ERMP nº 109/2010 da d. Procuradoria Geral do Estado. Processo Administrativo nº E-09/8087/1702/2010.\r\nId: 1050678\r\n"
        ],
        "1050682": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/7.194/2010 e apenso n° E-03/7.540/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1050682\r\n"
        ],
        "1050707": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLUCAS DOMINGUES GUIMARÃES, Arquiteto, matrícula nº 390.400-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/508.986/2010.\r\nId: 1050707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050715": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea \"a\" do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2010, o 1ª Tenente PM (RG-77.551) RICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/0196/2500/2010.\r\nId: 1050715\r\n"
        ],
        "1050726": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.694-4, do Quadro I, Grupo II, Nível “G”, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com validade a partir de 09/11/2010.Processo nº E- 07/510.064/2010.\r\n, Oficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 2700609-7, do Quadro I, Grupo II, Nível “G”, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Processo nºE-07/510.200/2010.\r\nId: 1050726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050736": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " a nomeação de FLÁVIA MARQUES BORDALLO FREIRE, no cargo de Primeiro Tenente PM Médico Estagiário, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0036/2500/2010.\r\nId: 1050736\r\n"
        ],
        "1050737": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "PASSA da situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o , do QOA/Q-I, nascido em 02/01/1939, alistado de 12/11/1963, com 31 (trinta e um) anos de serviço, com fulcro nos art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/003/568/1988.\r\nId: 1050737\r\n"
        ],
        "1050738": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "PASSA da situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o 1ª TENENTE PM RG 1/04.122 ALÉDIO FERNANDO GOMES, do QOA/Q-I, nascido em 25/08/1941, alistado de 08/01/1962, com 30 (trinta) anos de serviço, com fulcro nos art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/0004/522/1987.\r\nId: 1050738\r\n"
        ],
        "1050747": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RLOS ALBERTO MARIATH NETO, matrícula nº 513.340-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9279/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 178.801-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/492/1540/2010.\r\n/2010\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, YRES TADEU DA SILVA ROSA, matrícula nº 263.554-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/09515/1702/2010.\r\nDE 18/11/2010 \r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 171.469-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10282/1702/2010.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BSON PESSOA DA SILVAmatrícula nº 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9418/1702/2010.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.322-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10281/1702/2010.\r\nId: 1050747\r\n"
        ],
        "1050814": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRALNO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os empregados abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), à luz da Lei nº 8666/93 e legislação correlata, com o objetivo de promoverem todos os atos necessários, principalmente receber, examinar e julgar os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização da Licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa para construção e reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães de Bastos \r\nPAULO ROBERTO PINTO GUIMARÃES (DIREO), mat. 03.005.957\r\nREINALDO JOSÉ GALLO JUNIOR - (ASJUR), mat. 99.000.237\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA- (CELIC), mat. 70.001.472\r\nNILTON VASSIMON DA SILVA (CELIC), mat. 03.006.174\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO (RIO TRILHOS), mat. 1279\r\nSUPLENTES:\r\nRAPHAEL MACHADO PACHECO (ASJUR), mat. 40.100\r\nCLAÚDIA MARIA O. WERNECK (DEINS), mat. 03.007.977\r\nFÁTIMA REGINA COSTA PERES (COAFI), mat. 03.005.680\r\nANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA (DIREO), mat. 99.000.054\r\nDesignar o empregado ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA (DIREO), mat. 99.000.054, como substituto eventual do Presidente da Comissão.\r\nDeterminar que, sempre que necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\nDesignar o empregado GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS - CELIC, mat. 70.000.697, como secretário nos trabalhos da Comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro 19 de novembro de 2010\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1050814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050845": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nREMOVE LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ISAP, matrícula 969.076-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística -Departamento de Transportes), com validade a contar de 28 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.773/10.\r\nREMOVE MAGNO ALEXANDER SOUZA, ISAP, matrícula 939.733-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Vieira Ferreira Neto), com validade a contar de 09 de novembro de 2010. Proc. nº E-21/976.777/10.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.130-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253960 (Sanatório Penal), atualmente contando com 132 (cento e trinta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, matrícula 181.653-7. Proc. E-21/936.069/10.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ISAP, matrícula 181.653-7, da função de Agente de Pessoal da UA 253960 (Sanatório Penal). Proc. E- 21/936.069/10.\r\n10\r\nREMOVE MARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ, Agente Administrativo, matrícula 9.917.674-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional - Ambulatório), com validade a contar de 22 de outubro de 2010. Proc. E-21/976.783/10.\r\nId: 1050845\r\n"
        ],
        "1050851": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\no servidor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.343- 1, Subdiretor do SEAPLP, para responder pela direção da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino nos impedimentos eventuais do titular.\r\nId: 1050851\r\n"
        ],
        "1050852": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2010\r\npara compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932.464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Subdiretor;\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.042-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE ARARIPE, Psicóloga, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966. \r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\nId: 1050852\r\n"
        ],
        "1050853": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n, por 90 (noventa) dias, o servidor EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.478-4, por infração aos incisos I e XIV; e aos mandamentos do art. 26, inciso XI, tudo do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-21/920.071/2007.\r\no ressarcimento ao Erário, pelo infrator, quanto ao revolver patrimonial extraviado com 06 (seis) cartuchos, cujo valor será apurado pelo setor competente. Processo nº E-21/920.071/2007.\r\nId: 1050853\r\n"
        ],
        "1050855": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE 18/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.665/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência da primeira.\r\nDE 19.11.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.081/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1050855\r\n"
        ],
        "1050859": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SOLON GONÇALVES BRAZUNA FILHO, com validade a contar de 10/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/701.846/2007\r\n.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FERNANDA DE SOUZA BOLINI e DANIELA DE SOUZA BOLINI, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 17/07/2008, publicados no D.O. de 22/07/2008 - Proc. nº E- 01/301809/2008.\r\n4.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABELA AZEVEDO DE CASTRO, com validade a contar de 29/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009 e CATIANA ALVES DE AZEVEDO, com validade a contar de 29/03/2008 - Proc. nº E-01/318861/2008.\r\nJANAINA DIAS BORGES, com validade a contar de 01/08/2008 - Proc. nº E-01/712277/2003.\r\nMIGUEL ANGELO DOMINATO, com validade a contar de 21/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009 - Proc. nº E-01/301581/2008. \r\nDE 15.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA DOS SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 01/11/2007 - Proc. n º E-01/305066/2007.\r\nMARCELO MACHADO, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. n º E-01/700194/2007 e VINICIO MACHADO, com validade a contar de 27/11/2006 até abril/2010 - Proc. n º E-01/700194/2007.\r\nJOAO FELIPE DE ANDRADE ALEXANDRE DIAS, com validade a contar de 16/03/2002 - Proc. n º E-01/702261/2007.\r\nNELY VOLOTÃO COUTINHO, com validade a contar de 14/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008 - Proc. nº E-01/301876/2008.\r\nId: 1050859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050861": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às 706/715. Processo nº E-12/595.372/2009.\r\nAndré Luis Cavalcanti, Médico C, , para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-08/605.563/2008.\r\nId: 1050861\r\n"
        ],
        "1050862": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 23.11.2010 a 29.11.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 589\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n1,95\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n19,35\r\n15,79\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n28,45\r\n20,77\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,04\r\n0,65\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,17\r\n7,15\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n27,70\r\n19,62\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n55,91\r\n60,55\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,52\r\n15,31\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n18,67\r\n14,29\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n30,19\r\n24,51\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,93\r\n3,71\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n35,61\r\n23,46\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n25,01\r\n17,90\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,20\r\n18,93\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,53\r\n6,16\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n22,81\r\n15,86\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,41\r\n12,03\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n13,87\r\n13,15\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n14,83\r\n10,89\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,32\r\n1,30\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,43\r\n3,60\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n47,33\r\n26,25\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n67\r\n5\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n26\r\n54\r\n\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n59\r\n15\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n35\r\n94\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n35\r\n8\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n9\r\n0\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n6\r\n01\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n9\r\n54\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n,50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n85\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n34\r\n3\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n53\r\n11,49\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,53\r\n1\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n00\r\n91\r\nIndustrial\r\nKg\r\n7\r\n44\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n82\r\n10\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n59\r\n83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n16\r\n97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n27\r\n48\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,00\r\n30\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.-(2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1050862\r\n"
        ],
        "1050876": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIVIA MARCIA PEÇANHA MOURA, DAIZI LUCIDI PEÇANHA MOURA e EVA PEÇANHA MOURA, com validade a contar de 07/01/1994 - Proc. nº E-01/700971/1994.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADAYR CAMPAGNUCI, com validade a contar de 13/07/2007 - Proc. nº E-01/707827/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DIENES PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 18/03/2007 até 08/06/2007, e VERONICA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 18/03/2007 - Proc. n º E-01/703304/2007.\r\n.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JUSTINA SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 04/02/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009 - Proc. n º E-01/702894/2003.\r\nDE 27.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLEYTON MARTINS FERREIRA DA SILVA e KÁTIA REGINA MARTINS BARBOSA, com validade a contar de 08/09/2007 - Proc. n º E- 01/710443/2007.\r\nDE 28.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERONICA PEIXOTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 e NILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2005 - Proc. n º E- 01/706864/2005.\r\nDE 07.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATO CESAR KLING DE ARAUJO, com validade a contar de 20/11/2000 até junho/2001; MARIA JULIA PEREIRA DE ARAUJO e CARLA ANDREA PEREIRA, com validade a contar de 20/11/2000 - Proc. n º E-01/721231/2000.\r\nLUAN GUERREIRO DOS SANTOS, YAN GUERREIRO DOS SANTOS e AUREA GUERREIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/12/2006 - Proc. n º E-01/701059/2007.\r\nFRANCISCO CARDOSO MORETH, com validade a contar de 02/06/2007 - Proc. n º E-01/706165/2007.\r\nId: 1050876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050885": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 26 de janeiro de 2010, VANDENBERG PEREIRA DIAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.173, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0013/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 27 de dezembro de 2009, RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/79, RG 06.156, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0418/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 01 de janeiro 2009, FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG 16.355, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, n° 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0009/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 15 de janeiro 2009, ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.473, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, n° 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0012/51155/2009.\r\nARALTON NASCIMENTO LIMA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 02.446, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I e item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2579/51182/2010.\r\nId: 1050885\r\n"
        ],
        "1050920": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.653/2008, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1050920\r\n"
        ],
        "1050930": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNA sem efeito o Ato de 29.09.2010, publicado no D.O. de 06/10/2010, referente a JANILSON DOS REIS CAVALVANTE, Farmacêutico, matrícula 616.806-6, tendo em vista o servidor ter sido aposentado em 13/09/2010.\r\nId: 1050930\r\n"
        ],
        "1050931": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - Processo nº E-08/555/51162/2010;\r\n:\r\n2º Ten BM QOC/00 ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, RG 27.996 - Processo nº E-08/551/51162/2010;\r\nde 2010:\r\nMaj BM QOS/Méd/98 ARMANDO DA GLÓRIA JÚNIOR, RG 23.105 - Processo nº E-08/554/51162/2010;\r\nde 2009:\r\nMaj BM QOC/90 RODOLFO CORRÊA DE SOUZA, RG 11.680 - Processo nº E-08/545/51162/2010;\r\nde 2010:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 SIMONE SILVA DE LIMA, RG 28.532 - Processo nº E-08/549/51162/2010;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 25 de agosto de 2010:\r\nCel BM QOC/80 ADILSON ALVES DE SOUZA, RG 06.174 - Processo nº E-08/553/51162/2010;\r\nCap BM QOC/00 ANTÔNIO CALADO DOS SANTOS, RG 26.501 - Processo nº E-08/550/51162/2010.\r\na contar de 08 de fevereiro de 2010:\r\n2º Ten BM QOC/06 RAPHAEL MOREIRA DE SOUZA, RG 37.902 - Processo nº E-08/541/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 03 de julho de 2010:\r\nMaj BM QOS/Méd/94 ÉLCIO CARNEIRO CARVALHO JÚNIOR, RG 18.734 - Processo nº E-08/560/51162/2010.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SUBSEDEC/CBMERJ nº 022, de 21 de setembro de 2010, Nota DGP/4 - JD 112/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\na contar de 17 de setembro de 2010:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-08/573/51162/2010.\r\nId: 1050931\r\n"
        ],
        "1050935": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nPort. nº 091/2010 - Exonera, a pedido, SAMANDA CRISTINE ARRUDA CORREA, matrícula 500044-3, Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, área Matemática Computacional I, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/11/2010. Proc. nº E- 26/15.645/2010.\r\nId: 1050935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050945": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 949.866-8, CPF nº 373.450.287-04, nacionalidade brasileira, nascido em 06.02.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 002.947.120-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.07.58.29.23-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Homem de Almeida Neto, matrícula nº 952.720-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, com validade a contar de 14 de abril de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010.\r\n, matrícula nº 835.077-9, CPF nº 052.855.727-03, nacionalidade brasileira, nascido em 10.02.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.571.025-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.06.90.37.31-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Cunha Sales, matrícula nº 954.537-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010.\r\n, CPF nº 053.963.587-18, nacionalidade brasileira, nascido em 04.12.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.284.666-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.67.01.70.58-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hodin Soares dos Santos, matrícula nº 954.523-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010.\r\nDE 11.05.2010\r\n, matrícula nº 887.420-8, CPF nº 874.387.477- 00, nacionalidade brasileira, nascida em 08.06.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 010.235.398-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.02.37.18.29-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretária, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 930.789-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, com validade a contar de 09 de abril de 2010, tomou posse em 11 de maio de 2010.\r\nmatrícula nº 899.970-8, CPF nº 746.064.097-20, nacionalidade brasileira, nascido em 24.09.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 50.535, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12.11.53.46.34-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, matrícula nº 899.233-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, com validade a contar de 17 de março de 2010, tomou posse em 11 de maio de 2010.\r\nDE 12.05.2010\r\n, matrícula nº 899.341-2, CPF nº 087.593.867-11, nacionalidade brasileira, nascida em 07.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11.172.617-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.01.95.40.26-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, com validade a contar de 07 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010.\r\nDE 19.05.2010\r\n, CPF nº 779.554.127-53, nacionalidade brasileira, nascida em 26.02.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.216.777-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.00.44.18.53-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, matrícula nº 822.028-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2010, tomou posse em 19 de maio de 2010.\r\nDE 21.05.2010\r\nmatrícula nº 816.497-2, CPF nº 011.589.687- 28, nacionalidade brasileira, nascido em 26.05.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.160.344-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.02.85.88.91-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Nunes, matrícula nº 259.589-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, tomou posse em 21 de maio de 2010.\r\nDE 16.07.2010\r\nmatrícula nº 822.254-9, CPF nº 562.191.560-72, nacionalidade brasileira, nascido em 18.01.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.790.541-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.33.78.72.82-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Barbosa da Silva, matrícula nº 860.231-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, com validade a contar de 24 de junho de 2010, tomou posse em 16 de julho de 2010.\r\nmatrícula nº 860.231-0, CPF nº 052.021.927-97, nacionalidade brasileira, nascido em 04.04.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.907.326-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.11.14.44.01-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 822.107-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, com validade a contar de 24 de junho de 2010, tomou posse em 16 de julho de 2010.\r\nmatrícula nº 822.107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.056.564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.16.54.95.88-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, matrícula nº 822.254-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, com validade a contar de 24 de junho de 2010, tomou posse em 16 de julho de 2010.\r\nId: 1050945\r\n"
        ],
        "1050948": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex offício, a contar de 21 de abril de 2010, , Coronel Bombeiro Militar QOC/7, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0106/51155/2010.\r\nId: 1050948\r\n"
        ],
        "1050950": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIANA CALZAVARA BITTENCOURT LIMA, com validade a contar de 16/01/2000 até JANEIRO/2005 - Proc. nº E-01/707038/2000.\r\nERIC CORREA BITTENCOURT LIMA, com validade a contar de 16/01/2000 até SETEMBRO/2009 - Proc. nº E-01/707038/2000.\r\nJULIA DE SOUZA SOARES BITTENCOURT LIMA, com validade a contar de 01/08/2006 - Proc. nº E-01/707038/2000.\r\nVALERIA TEIXEIRA CORREA, com validade a contar de 16/01/2000 - Proc. nº E-01/707038/2000.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/03/2007 - tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009, publicado em 23/09/2009 - Proc. nº E-01/301246/2009. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH ALEIXO BARCELLOS, com validade a contar de 14/05/1996 - Proc. nº E-01/712885/1996.\r\nJOHNNY CAMPUCHÃO BARCELLOS, com validade a contar de 14/05/1996 - Proc. nº E-01/712885/1996.\r\nId: 1050950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050951": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TEREZINHA GONÇALVES RODRIGUES, com validade a contar de 22/06/2004 - Proc. nº E-01/712306/2004.\r\nDE 06.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JUCILENE DE OLIVEIRA e MILENA VIEIRA BAPTISTA CORREA, com validade a contar de 24/06/2006 - Proc. nº E-01/708701/2006.\r\nDE 07.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVARENGA, com validade a contar de 31/05/2007 - Proc. n º E-01/706205/2007.\r\nFABIANA ALVES BENVINDO e ANA BEATRIZ ALVES BENVINDO, com validade a contar de 16/08/2007 - Proc. n º E-01/709849/2007.\r\nDE 14.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSABINA MARIA THEREZA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 22/07/2003- Proc. n º E-01/712746/2003.\r\nIRACEMA PAVELISCKI e MARIA LUCIA DA SILVA LOURENÇO, com validade a contar de 17/08/2004 - Proc. n º E-01/701893/2005.\r\nODETE MARIA OLIVEIRA DIAS, com validade a contar de 13/05/2007- Proc. n º E-01/707756/07.\r\nDE 15.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 10/10/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 08/03/2010 - Proc. n º E-01/706428/2006.\r\nMONICA DA FONSECA MEIRELLES, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2008, publicado no D.O. de 30/07/2008 - Proc. n º E-01/305093/2007.\r\nANNA MARIA WEBER, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008 - Proc. n º E-01/300813/2008.\r\nId: 1050951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050952": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nARLETE DIAS DE SOUZA, com validade a contar de 08/03/2004 - Proc. nº E-01/704049/2004.\r\nJEANNE SAMPAIO GONÇALVES, com validade a contar de 22/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/710384/2007.\r\nJAIR COELHO DA SILVA, com validade a contar de 15/10/2006 - Proc. nº E-01/703141/2007.\r\nIRAIDE CAMPOS DOS SANTOS, com validade a contar de 22/02/2007, e MIRIAM DE LIMA MONTEIRO, com validade a contar de 03/05/2007 - Proc. nº E-01/704088/2007.\r\nDELY DE SA RIBEIRO, com validade a contar de 10/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 - Proc. nº E-01/301791/2008.\r\nNADIR AMANCIA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008 - Proc. nº E-01/301831/2008.\r\nId: 1050952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050953": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARTA MARIA LOBAO CAMPANA, com validade a contar de 27/02/2007 - Proc. nº E-01/702480/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2002 - Proc. nº E-01/703405/2002.\r\nVANIA MALAQUIAS DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2002 - Proc. nº E-01/707982/2002.\r\nMIRIAN HELENA DE FRANÇA, com validade a contar de 01/09/2002 - Proc. nº E-01/716568/2002.\r\nANTONIA DOS REIS, com validade a contar de 17/10/2002 - Proc. nº E-01/717298/2002.\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2002 até outubro/2006 - Proc. nº E-01/717418/2002.\r\nMARLI CANDIDO DE PAULO, com validade a contar de 13/01/2007 - Proc. nº E-01/303373/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ZULEICA NOGUEIRA RABELLO, com validade a contar de 22/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/707425/2004.\r\nId: 1050953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050968": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BRUNO AZEVEDO GOMES MOURA, Registro nº 3684887614, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410340/2010.\r\nId: 1050968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050972": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\n.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1 para fiscalizar a obra de reforço da laje da portaria do Instituto Penal Ismael Sirieiro, sob o Contrato nº 060/2010, objeto do processo nº E-21/900.532/2010.\r\nId: 1050972\r\n"
        ],
        "1050985": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nMETON DE ALENCAR PINTO NETO, Psicólogo, matrícula nº 868.279-1, por abandono de cargo. Processo nº E-21/956.028/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/933.045/2010.\r\nId: 1050985\r\n"
        ],
        "1050996": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nPORTARIA Nº 104/HUPE/10 - DESIGNA o servidor ELINGTON LANNES SIMÕES, matr. 34033-1, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2344/2010. \r\nId: 1050996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051015": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - WALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, RG 05.590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0194/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 30 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - GILMAR DE ANDRADE FERRO, RG 14.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0371/51155/2009.\r\nId: 1051015\r\n"
        ],
        "1051034": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\nDESIGNA como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.079/2010.\r\nNOVOS SETORES\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nnº6\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nRigoberto Gregório Sanabria Castro9\r\nId: 1051034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051035": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.080/2010\r\nALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006- 5, para exercer, com validade a contar 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MESSIAS GONZAGA PEREIRA. Proc. nº E-26/053.080/2010\r\nEDESIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/053.081/2010\r\n, EDESIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/053.081/2010\r\nEDESIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542- 1, a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/053.081/2010\r\nId: 1051035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051053": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2010\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RE CEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1051053\r\n"
        ],
        "1051054": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n3.330.088.387,38\r\n37.882.892.575,20\r\n(4.123.156.251,80 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.315.407.534,17\r\n23.832.870.372,10\r\n(3.034.138.766,90 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.230.631.068,97\r\n22.685.607.441,32\r\n(3.024.813.252,68 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n155.798.638,11\r\n2.800.622.392,51\r\n(421.598.294,49 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n90.732.448,01\r\n1.101.094.936,63\r\n(314.747.061,37 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n84.484.763,12\r\n1.038.942.294,41\r\n(292.960.407,59 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n6.247.684,89\r\n62.152.642,22\r\n(21.786.653,78 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n33.539.110,94\r\n1.340.818.695,94\r\n(200.481.301,06 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n13.416.902,50\r\n536.370.476,11\r\n(80.149.522,89 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n16.768.737,61\r\n670.381.296,94\r\n(100.268.703,06 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n3.353.470,83\r\n134.066.922,89\r\n(20.063.075,11 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n31.527.079,16\r\n358.704.152,38\r\n93.625.652,38 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n25.220.819,83\r\n286.951.147,27\r\n74.888.347,27 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n6.306.259,33\r\n71.753.005,11\r\n18.737.305,11 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n- \r\n4.607,56\r\n4.415,56 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n- \r\n2.303,78\r\n2.207,78 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n2.074.832.430,86\r\n19.884.985.048,81\r\n(2.603.214.958,19 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n192.101.940,07\r\n1.861.844.097,87\r\n(304.155.904,13 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n1.882.730.490,79\r\n18.023.140.950,94\r\n(2.299.059.054,06 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.093.881.192,23\r\n10.495.028.570,42\r\n(1.347.546.920,58 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n455.784.020,32\r\n4.373.215.997,76\r\n(561.190.457,24 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n273.470.413,28\r\n2.623.929.600,41\r\n(336.714.272,59 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n1.203,50\r\n41.915,29\r\n29.891,29 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n300,84\r\n10.478,61\r\n7.466,61 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n35.756.018,72\r\n318.548.658,88\r\n(32.186.831,12 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n14.898.338,66\r\n132.728.580,53\r\n(13.411.207,47 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n8.939.003,24\r\n79.637.149,04\r\n(8.046.722,96 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n84.776.465,20\r\n1.147.262.930,78\r\n(9.325.514,22 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n9.913.322,18\r\n263.257.835,81\r\n(56.911.847,19 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n560.777,74\r\n1.430.804,76\r\n1.030.804,76 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n9.352.544,44\r\n261.827.031,05\r\n(57.942.651,95 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n891.356,38\r\n6.448.717,39\r\n(3.005.872,61 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n891.356,37\r\n6.448.717,38\r\n(338.605,62 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n167.998,25\r\n1.579.574,17\r\n(295.469,83 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n189.407,16\r\n1.797.210,30\r\n(451.802,70 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n31.450,65\r\n366.120,98\r\n4.984,98 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n12.711,72\r\n119.859,50\r\n431,50 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n26.308,67\r\n273.006,93\r\n(37.050,07 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n18.215,81\r\n165.164,08\r\n(21.805,92 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n33.925,81\r\n339.681,21\r\n(31.900,79 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n314,00\r\n9.862,85\r\n9.862,85 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n31.353,74\r\n431.027,10\r\n(163.014,90 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n7.058.773,88\r\n243.848.089,16\r\n(53.583.368,84 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n74.863.143,02\r\n884.005.094,97\r\n47.586.332,97 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n24.548.086,59\r\n245.539.124,77\r\n(29.723.416,23 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n18.534.955,40\r\n194.203.435,27\r\n30.004.760,27 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n31.780.101,03\r\n444.262.534,93\r\n47.304.988,93 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n326.550,63\r\n3.263.734,52\r\n(2.637.133,48 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n1.744.141,44\r\n99.605.593,23\r\n(13.340,77 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n678,61\r\n6.503,80\r\n(27.073,20 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.592.806,65\r\n17.339.484,85\r\n(5.053.170,15 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n27.991.743,16\r\n319.427.882,96\r\n59.020.137,96 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n124.180,54\r\n4.619.335,57\r\n(3.984.431,43 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n77.386.247,76\r\n792.450.972,07\r\n(148.212.395,93 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n77.386.247,76\r\n792.450.972,07\r\n(148.212.395,93 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n77.386.247,76\r\n792.450.972,07\r\n(148.212.395,93 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n52.076.201,70\r\n516.826.279,58\r\n(85.983.720,42 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n8.890.998,39\r\n85.544.413,57\r\n(15.513.686,43 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n12.913.488,10\r\n136.923.796,24\r\n(34.299.203,76 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n620.150,31\r\n5.813.850,77\r\n(367.649,23 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n4.828.534,02\r\n45.144.689,78\r\n1.133.189,78 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n1.943.124,76\r\n2.197.942,13\r\n(12.232.897,87 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n329.802.386,83\r\n7.099.998.631,21\r\n(356.362.266,79 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n2.400.872,09\r\n31.832.650,06\r\n(1.898.951,94 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n1.806.613,25\r\n19.121.884,73\r\n(3.828.222,27 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n1.690.232,13\r\n16.874.298,26\r\n(1.811.890,74 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n116.381,12\r\n2.247.586,47\r\n(2.016.331,53 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n209.201,23\r\n185.201,23 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n- \r\n209.201,23\r\n185.201,23 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n21,00\r\n21,00\r\n(2.487,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n21,00\r\n21,00\r\n(2.487,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n165.448,58\r\n656.691,76\r\n265.791,76 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n165.448,58\r\n656.691,76\r\n265.791,76 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n428.789,26\r\n11.844.851,34\r\n1.480.764,34 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n428.789,26\r\n11.844.851,34\r\n1.480.764,34 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n154.115.983,45\r\n1.758.899.991,33\r\n(559.746.556,67 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n239,55\r\n203,55 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n30.084,73\r\n704.495,68\r\n(349.300.608,32 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n98,37\r\n362,91\r\n362,91 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n2.380,11\r\n10.340,77\r\n(349.989.659,23 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n27.606,25\r\n693.792,00\r\n688.688,00 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n39.349.852,11\r\n391.666.440,84\r\n60.696.147,84 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n7.637.648,96\r\n73.347.743,86\r\n13.245.935,86 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.584.969,08\r\n20.598.911,96\r\n20.598.911,96 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n2.372.664,65\r\n18.713.819,09\r\n(8.286.180,91 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n15.233,01\r\n152.578,74\r\n152.578,74 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n2.664.782,22\r\n33.882.434,07\r\n780.626,07 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n28.088.348,70\r\n286.887.391,57\r\n21.908.123,57 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n1.337.895,76\r\n20.101.776,27\r\n11.283.885,27 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n4.236.542,98\r\n40.127.572,40\r\n(3.874.949,60 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n8.088.792,07\r\n81.147.546,63\r\n(12.455.993,37 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n14.425.117,89\r\n145.510.496,27\r\n26.955.181,27 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n3.623.853,66\r\n31.431.304,05\r\n25.542.087,05 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.237.965,16\r\n11.326.423,16\r\n7.749.022,16 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n2.180.344,51\r\n18.118.376,49\r\n15.886.700,49 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n205.543,99\r\n1.846.932,03\r\n1.828.932,03 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,79\r\n1,36\r\n1,36 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,79\r\n1,36\r\n1,36 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n4.347.866,75\r\n49.601.756,03\r\n(2.198.243,97 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n4.347.866,75\r\n49.601.756,03\r\n(2.198.243,97 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n110.388.179,86\r\n1.316.926.129,05\r\n(268.944.985,95 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n110.388.179,86\r\n1.316.926.129,05\r\n(268.944.775,95 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.137.572,07\r\n51.197.326,09\r\n40.184.848,09 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.776.146,78\r\n27.735.336,11\r\n21.985.308,11 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.776.146,78\r\n27.735.336,11\r\n21.985.308,11 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n361.425,29\r\n4.424.476,73\r\n(837.973,27 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n361.425,29\r\n4.424.476,73\r\n(837.973,27 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n170.350.568,84\r\n5.253.318.840,31\r\n162.419.029,31 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n170.350.568,84\r\n5.253.318.840,31\r\n162.419.029,31 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n1.041.050,79\r\n8.177.024,52\r\n1.192.035,52 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n227.242,64\r\n1.828.176,03\r\n748.436,03 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n73.646.420,76\r\n746.240.801,37\r\n(28.726.954,63 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n24.548.806,93\r\n248.746.933,81\r\n(9.575.657,19 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n70.679.218,86\r\n716.921.638,24\r\n(24.484.758,76 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n- \r\n3.529.365.413,05\r\n223.264.716,05 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n207.828,86\r\n2.038.853,29\r\n1.212,29 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n202.609,62\r\n4.749.823,42\r\n2.679.364,42 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n202.609,62\r\n4.749.823,42\r\n2.679.364,42 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n8.796,23\r\n136.518,12\r\n(43.515,88 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n3.542,60\r\n9.117,55\r\n(86.232,45 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n3.542,60\r\n9.117,55\r\n(71.591,45 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n5.253,63\r\n49.506,73\r\n(34.193,27 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n5.253,63\r\n49.506,73\r\n49.506,73 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n1.448,36\r\n193.489,87\r\n(1.244.958,13 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n1.448,36\r\n191.766,67\r\n(93.881,33 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n16.022,68\r\n45.379,26\r\n(74.620,74 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n17.471,04\r\n146.387,41\r\n(19.260,59 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n31.996.324,55\r\n275.474.896,92\r\n(37.778.912,08 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n1.785.160,30\r\n10.682.114,32\r\n495.919,32 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n966.406,00\r\n7.359.668,28\r\n159.668,28 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n77.321,49\r\n79.937,27\r\n46.622,27 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n140,00\r\n9.774,85\r\n(8.249,15 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n741.292,81\r\n3.232.733,92\r\n297.877,92 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n4.792.368,56\r\n29.648.452,13\r\n728.323,13 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n3.517.696,90\r\n18.325.160,85\r\n792.358,85 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.274.671,66\r\n11.323.291,28\r\n(64.035,72 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n2.058.367,49\r\n18.484.414,20\r\n(8.312.685,80 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n29.268,00\r\n252.332,20\r\n(109.119,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n2.023.899,94\r\n15.658.541,15\r\n(7.728.066,85 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n5.199,55\r\n2.573.540,85\r\n(475.499,15 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n3.614.912,15\r\n39.502.416,85\r\n(32.360.675,15 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n2.961.703,55\r\n34.910.729,23\r\n(36.802.362,77 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n148.969,11\r\n1.658.523,42\r\n1.658.523,42 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n504.239,49\r\n2.933.164,20\r\n2.783.164,20 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.397.504,43\r\n65.106.686,50\r\n17.691.177,50 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n48.824,93\r\n4.239.299,61\r\n(4.593.114,39 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n4.140.681,71\r\n14.297.376,04\r\n8.565.444,04 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n3.244.088,83\r\n27.615.021,62\r\n(1.441.778,38 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.322.171,47\r\n16.671.655,36\r\n(1.481.453,64 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n33.559,81\r\n255.129,12\r\n(150.916,88 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n502.031,75\r\n2.653.444,64\r\n(2.646.431,36 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n478.040,39\r\n10.251.774,07\r\n(6.749.957,93 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n40.000,00\r\n510.945,28\r\n484.905,28 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n2.882.714,69\r\n31.000.332,71\r\n(1.187.667,29 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n277,00\r\n1.293,00\r\n1.293,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n655.621,04\r\n4.554.541,47\r\n(6.821.293,53 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n453.710.928,88\r\n4.169.193.681,05\r\n(1.078.345.861,95 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n441.389.374,82\r\n3.996.719.714,70\r\n(967.968.521,30 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n267.173.008,75\r\n2.189.714.757,77\r\n(703.413.531,23 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n132.896.666,10\r\n1.143.533.076,57\r\n(269.125.251,43 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n45.472.018,85\r\n472.953.425,51\r\n(136.702.574,49 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n11.368.004,69\r\n118.238.356,06\r\n(34.175.644,94 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n30.976.574,78\r\n277.126.683,32\r\n(62.833.316,68 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n12.906.906,16\r\n115.469.451,34\r\n(26.180.552,66 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n7.744.143,68\r\n69.281.670,67\r\n(15.708.329,33 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n2.614,06\r\n20.754,88\r\n(67.568,12 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n18.319.802,91\r\n67.832.051,09\r\n4.907.051,09 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n6.106.600,97\r\n22.610.683,70\r\n1.635.683,70 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n64.962.209,65\r\n510.473.425,57\r\n(389.526.574,43 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n28.967.816,42\r\n402.209.135,63\r\n(13.574.768,37 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n25.237.974,28\r\n250.015.452,69\r\n(72.088.283,31 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n2.662.067,88\r\n63.445.815,26\r\n4.417.951,26 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n561.887,39\r\n2.301.635,50\r\n(1.053.913,50 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n505.886,87\r\n86.446.232,18\r\n81.504.077,18 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n71.480.053,10\r\n(14.296.007,90 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n57.184.042,50\r\n(11.436.806,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n14.296.010,60\r\n(2.859.201,40 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n33.198.311,27\r\n62.019.066,90\r\n(16.890.929,10 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n33.198.311,27\r\n62.019.066,90\r\n(16.890.929,10 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n174.216.366,07\r\n1.807.004.956,93\r\n(264.554.990,07 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n174.216.366,07\r\n1.807.004.956,93\r\n(264.554.990,07 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n63,79\r\n859.438,89\r\n809.438,89 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n63,79\r\n27.392,83\r\n27.392,83 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n- \r\n832.046,06\r\n782.046,06 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n- \r\n1.246.452,43\r\n(3.145.866,57 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n- \r\n1.246.452,43\r\n(3.108.366,57 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.012,92\r\n236.100,43\r\n44.124,43 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.012,92\r\n236.100,43\r\n44.124,43 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n5,00\r\n184.944,90\r\n46.944,90 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.007,92\r\n51.155,53\r\n(2.820,47 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n12.319.477,35\r\n170.131.974,60\r\n(108.085.037,40 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n11.596.879,32\r\n162.812.968,68\r\n(108.747.911,32 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n411.423,93\r\n12.905.153,39\r\n11.319.546,39 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n975.815,22\r\n19.786.915,61\r\n19.461.415,61 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n1.547.352,74\r\n32.115.072,61\r\n(27.714.783,39 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n8.662.287,43\r\n98.005.827,07\r\n(111.814.089,93 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n76.720,76\r\n445.365,15\r\n(647.075,85 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n76.720,76\r\n445.365,15\r\n(547.075,85 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n645.877,27\r\n6.873.640,77\r\n1.309.949,77 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n645.877,27\r\n6.873.640,77\r\n1.309.949,77 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n121.774.720,60\r\n1.712.574.013,86\r\n532.970.425,86 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n27.175.581,34\r\n580.914.448,29\r\n322.554.237,29 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n17.768.707,23\r\n233.385.403,34\r\n54.878.164,34 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.789.097,00\r\n71.437,13\r\n958.988,99\r\n(830.108,01 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.351.179,00\r\n318.775,03\r\n8.654.082,41\r\n4.302.903,41 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n2.357.328,99\r\n11.837.500,23\r\n1.735.672,23 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n54.936,00\r\n381.598,70\r\n514.292,64\r\n459.356,64 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n10.046.892,00\r\n1.975.730,29\r\n11.323.207,59\r\n1.276.315,59 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n6.034.161,94\r\n70.998.564,25\r\n(13.007.799,75 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n- \r\n145,64\r\n3.661,79\r\n3.661,79 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n42.003.182,00\r\n3.017.008,19\r\n64.357.573,86\r\n22.354.391,86 \r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n42.003.182,00\r\n3.017.008,11\r\n6.637.328,60\r\n(35.365.853,40 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n8.967.426,18\r\n140.680.520,00\r\n62.421.749,00 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.787.182,13\r\n21.045.580,08\r\n8.881.337,08 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n43.240.800,00\r\n5.021.355,03\r\n109.958.447,61\r\n66.717.647,61 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n11.462,00\r\n434,17\r\n3.981,90\r\n(7.480,10 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n7.402,00\r\n26,60\r\n1.561,66\r\n(5.840,34 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n3.271.350,00\r\n965.648,54\r\n7.331.733,86\r\n4.060.383,86 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n14.413.600,00\r\n870.897,77\r\n1.829.181,47\r\n(12.584.418,53 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n1.090.450,00\r\n321.881,94\r\n510.033,42\r\n(580.416,58 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n19.577,96\r\n255.747,46\r\n255.747,46 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n19.577,96\r\n255.747,46\r\n255.747,46 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n3.938.846,88\r\n289.570.463,37\r\n259.889.269,37 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n53.508,00\r\n45.057,22\r\n213.294,34\r\n159.786,34 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.752,00\r\n22.592,48\r\n238.046,04\r\n227.294,04 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n754.812,03\r\n10.977.148,18\r\n10.827.550,18 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n30.889,00\r\n187.954,33\r\n1.424.914,19\r\n1.394.025,19 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n28.950,00\r\n226.743,47\r\n7.159.652,72\r\n7.130.702,72 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n14.960,00\r\n56.685,63\r\n1.789.911,55\r\n1.774.951,55 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n36.188,00\r\n283.428,60\r\n602.669,72\r\n566.481,72 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n2.244.225,38\r\n267.953.214,29\r\n259.147.694,29 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.097.143,00\r\n1.004.460,20\r\n9.964.086,28\r\n5.866.943,28 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n334.143,00\r\n350.313,22\r\n205.144.476,25\r\n204.810.333,25 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.136.035,00\r\n655.910,55\r\n1.246.066,60\r\n110.031,60 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.107.821,00\r\n87.578,03\r\n51.286.117,04\r\n50.178.296,04 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n139.226,00\r\n145.963,38\r\n312.468,12\r\n173.242,12 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n32.940,24\r\n319.400,05\r\n296.420,05 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.572,00\r\n12.573,37\r\n138.071,88\r\n136.499,88 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n16.812,00\r\n16.293,57\r\n145.063,33\r\n128.251,33 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n4.073,30\r\n36.264,84\r\n31.668,84 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n839.219,53\r\n9.869.360,47\r\n(10.769.475,53 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n12.325.740,00\r\n108.431,07\r\n4.071.195,53\r\n(8.254.544,47 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n8.313.096,00\r\n730.788,46\r\n5.798.164,94\r\n(2.514.931,06 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n27.554,14\r\n2.867.250,62\r\n2.216.874,62 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n27.554,14\r\n2.867.250,62\r\n2.216.874,62 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n22.038,08\r\n186.126,49\r\n16.398,49 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n22.038,08\r\n186.126,49\r\n16.398,49 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n5.418.435,01\r\n54.905.204,47\r\n5.553.530,47 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n40.166,31\r\n1.262.106,72\r\n962.106,72 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n4.485.097,80\r\n42.031.547,88\r\n4.357.681,88 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.623,23\r\n246.634,39\r\n238.762,39 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n65.664,00\r\n1.303.928,78\r\n1.303.928,78 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n802.883,67\r\n10.060.986,70\r\n(1.308.949,30 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n13.525.307,24\r\n142.190.150,83\r\n55.443.959,83 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n28.534,47\r\n1.974.175,33\r\n1.320.019,33 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.507,09\r\n20.507,09 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n1.498.155,00\r\n1.498.155,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n28.534,47\r\n455.513,24\r\n(198.642,76 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n13.496.772,77\r\n140.215.975,50\r\n54.123.940,50 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n1.990.003,67\r\n18.179.783,19\r\n12.789.383,19 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n4.217.995,34\r\n57.265.163,36\r\n6.427.561,36 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n7.288.773,76\r\n64.771.028,95\r\n34.906.995,95 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n44.251.869,05\r\n565.427.067,54\r\n262.126.916,54 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n43.543.466,75\r\n551.990.300,12\r\n259.593.624,12 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n269.778,03\r\n2.705.919,55\r\n2.580.567,55 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.025.167,92\r\n22.114.966,54\r\n21.624.894,54 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n410.067,58\r\n8.845.990,84\r\n8.649.960,84 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n512.583,69\r\n11.057.480,49\r\n10.812.445,49 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n102.516,65\r\n2.211.495,21\r\n2.162.488,21 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n41.553.828,10\r\n519.670.444,13\r\n251.076.419,13 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n23.955.805,96\r\n269.509.275,37\r\n110.972.195,37 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n10.048.853,74\r\n120.381.072,89\r\n53.273.955,89 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n6.029.312,24\r\n72.228.644,08\r\n31.964.374,08 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n307.941,78\r\n6.416.313,60\r\n3.896.313,60 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n956.307,98\r\n40.639.234,83\r\n40.506.787,83 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n255.606,40\r\n10.495.903,36\r\n10.462.792,36 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n149.207,78\r\n1.201.278,49\r\n891.671,49 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n119.366,33\r\n961.023,91\r\n713.337,91 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n29.841,45\r\n240.254,58\r\n178.333,58 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n545.484,92\r\n6.297.691,41\r\n(16.579.928,59 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n545.484,92\r\n6.297.691,41\r\n(16.579.928,59 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n708.402,30\r\n13.436.767,42\r\n2.533.292,42 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n708.402,30\r\n13.436.767,42\r\n2.533.292,42 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n708.402,30\r\n13.436.767,42\r\n3.969.452,42 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n36.821.962,97\r\n424.042.347,20\r\n(107.154.687,80 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n36.821.962,97\r\n424.042.347,20\r\n(107.129.687,80 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n6.460.932,50\r\n64.657.030,00\r\n3.742.859,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n3.606.600,00\r\n45.072.511,00\r\n(54.832.289,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.191.527,66\r\n60.837.504,28\r\n44.837.504,28 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n237.745,48\r\n3.544.719,00\r\n59.715,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n1.209.583,38\r\n8.073.488,84\r\n330.824,84 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n95.030,14\r\n1.178.368,89\r\n378.368,89 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n24.020.543,81\r\n236.019.660,13\r\n(68.240.235,87 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n219.683.052,89\r\n2.077.576.501,72\r\n(1.537.059.894,28 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n90.693.569,60\r\n1.237.991.098,19\r\n(617.594.881,81 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n89.516.169,60\r\n321.921.641,84\r\n(387.563.358,16 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n89.516.169,60\r\n321.921.641,84\r\n(387.563.358,16 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n89.516.169,60\r\n321.921.641,84\r\n(66.578.358,16 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n89.516.169,60\r\n321.921.641,84\r\n(66.578.358,16 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n1.177.400,00\r\n916.069.456,35\r\n(230.031.523,65 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n1.177.400,00\r\n916.069.456,35\r\n(230.031.523,65 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n1.177.400,00\r\n916.069.456,35\r\n(223.606.523,65 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n- \r\n30.590.937,60\r\n(139.344.122,40 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n1.177.400,00\r\n885.478.518,75\r\n(84.262.401,25 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n15.743,61\r\n39.649.498,52\r\n(60.398.501,48 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n15.700,00\r\n905.743,69\r\n857.743,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n15.700,00\r\n905.743,69\r\n857.743,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n15.700,00\r\n15.700,00\r\n(32.300,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n15.700,00\r\n15.700,00\r\n(32.300,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n890.043,69\r\n890.043,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n43,61\r\n38.743.754,83\r\n(61.256.245,17 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n43,61\r\n38.743.754,83\r\n(61.256.245,17 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n43,61\r\n37.940.043,61\r\n(62.059.956,39 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n13.748.826,38\r\n127.703.514,67\r\n(10.539.338,33 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n13.748.826,38\r\n127.703.514,67\r\n(10.539.338,33 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n115.224.913,30\r\n672.232.360,34\r\n(848.527.202,66 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n3.640.000,00\r\n52.406.432,98\r\n52.406.432,98 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n3.640.000,00\r\n52.406.432,98\r\n52.406.432,98 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n3.640.000,00\r\n52.406.432,98\r\n52.406.432,98 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n426.845,31\r\n5.005.939,65\r\n(994.060,35 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n426.845,31\r\n5.005.939,65\r\n(994.060,35 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n111.158.067,99\r\n613.932.234,31\r\n(891.055.607,69 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n110.347.067,99\r\n607.567.734,31\r\n(893.124.868,69 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n1.199.983,44\r\n(3.086.423,56 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n220.500,00\r\n3.315.291,04\r\n2.615.291,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n3.082.114,54\r\n151.735.196,05\r\n(984.983.914,95 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n113.208.682,53\r\n451.317.263,78\r\n92.330.178,78 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n811.000,00\r\n6.364.500,00\r\n2.069.261,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n811.000,00\r\n6.364.500,00\r\n2.069.261,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n- \r\n30,00\r\n30,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n137.640.291,39\r\n1.411.391.443,18\r\n(327.689.410,82 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n2.987,25\r\n18.435,60\r\n18.435,60 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n2.987,25\r\n18.435,60\r\n18.435,60 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n2.987,25\r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n2.987,25\r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n2.987,25\r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n132.976.049,24\r\n1.224.559.798,85\r\n(289.192.462,15 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n132.976.049,24\r\n1.224.559.798,85\r\n(289.192.462,15 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n125.485.299,80\r\n1.217.069.049,41\r\n(296.683.211,59 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n107.433.574,90\r\n1.043.715.158,21\r\n(280.601.102,79 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n18.051.724,90\r\n173.353.891,20\r\n(16.082.108,80 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n- \r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n- \r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n32.987,50\r\n200.887,50\r\n200.887,50 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n32.987,50\r\n200.887,50\r\n200.887,50 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n32.987,50\r\n200.887,50\r\n200.887,50 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n188.887,50\r\n188.887,50 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n12.000,00\r\n12.000,00\r\n12.000,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n210.421,79\r\n2.956.177,80\r\n2.956.177,80 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n210.421,79\r\n2.956.177,80\r\n2.956.177,80 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n4.270.039,54\r\n179.289.497,48\r\n(31.861.068,52 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n4.270.039,54\r\n179.289.497,48\r\n(31.861.068,52 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n4.270.039,54\r\n179.289.497,48\r\n(31.861.068,52 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n1.770.039,54\r\n81.490.073,88\r\n(129.660.492,12 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n2.500.000,00\r\n97.799.423,60\r\n97.799.423,60 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n147.806,07\r\n4.366.645,95\r\n(9.811.381,05 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n147.806,07\r\n4.366.645,95\r\n(9.811.381,05 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n147.806,07\r\n4.366.645,95\r\n(9.811.381,05 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n125.013,83\r\n4.089.207,20\r\n(10.088.819,80 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n22.792,24\r\n277.438,75\r\n277.438,75 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n- \r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n- \r\n95.191.439,34\r\n51.548.214,34 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n- \r\n80.191.439,34\r\n38.048.214,34 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n13.500.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n3.687.411.731,66\r\n41.467.051.959,44\r\n(5.936.357.342,56 \r\nId: 1051054\r\n"
        ],
        "1051055": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n570.339.944,76 \r\n2.692.982.504,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n110.323.953,67 \r\n201.163.052,06 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n460.015.991,09 \r\n43.654.330.571,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.208.964.778,56 \r\n37.371.612.449,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.532.099.721,04 \r\n35.448.483.293,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n323.134.942,48-\r\n1.923.129.156,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.340.469.609,82 \r\n34.165.321.995,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.748.948.787,47-\r\n6.282.718.122,31 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.538.414,00 \r\n399.799.534,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.134.094,92-\r\n11.110.130,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.672.508,92 \r\n12.816.294.484,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n940.010.267,63 \r\n10.782.180.835,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.056.688.271,63 \r\n10.423.072.744,55 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.678.004,00-\r\n359.108.090,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.051.533.737,24 \r\n9.846.839.482,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n886.337.758,71-\r\n2.034.113.648,89 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.679.321,86 \r\n385.910.424,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.134.094,92-\r\n11.110.130,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.813.416,78 \r\n374.800.294,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n776.430.272,13-\r\n1.782.649.300,11 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.679.321,86 \r\n385.910.424,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.134.094,92-\r\n11.110.130,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.813.416,78 \r\n11.264.265.903,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n833.243.688,91 \r\n9.481.616.602,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n926.525.581,69 \r\n9.172.684.379,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.281.892,78-\r\n308.932.223,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n928.946.550,22 \r\n8.779.016.769,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n776.430.272,13-\r\n1.782.649.300,11 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.042.676,65 \r\n89.008.003,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.913.357,16 \r\n83.158.134,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.870.680,51-\r\n5.849.869,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.925.599,22 \r\n81.502.168,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.196.284,17 \r\n189.135.217,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.282.489,68 \r\n186.297.267,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n913.794,49 \r\n2.837.949,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.259.931,72 \r\n183.494.341,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.509,17 \r\n530.372,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.509,17 \r\n530.372,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.494,09 \r\n475.863,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.481,02 \r\n414.331,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.778,02 \r\n413.079,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n297,00-\r\n1.252,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.778,02 \r\n413.079,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n514.503.410,20 \r\n5.780.041.218,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n572.924.709,78 \r\n5.566.096.082,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.421.299,58-\r\n213.945.136,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n585.619.723,96 \r\n5.297.873.301,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.422.591,54 \r\n1.203.055.994,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.422.591,54 \r\n1.203.055.992,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.053.034,27 \r\n1.151.144.089,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.858.758,34 \r\n220.170.908,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.390.358,96 \r\n214.925.606,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n531.600,62-\r\n5.245.301,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.336.372,28 \r\n160.500.198,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.333.580,33 \r\n891.316.907,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.775.025,67 \r\n874.675.404,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.441.445,34-\r\n16.641.503,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.815.293,39 \r\n873.826.013,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.265.265,15 \r\n420.566.936,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.003.957,15 \r\n418.305.376,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.261.308,00 \r\n2.261.560,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.019.667,31 \r\n416.665.684,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.994.869,88 \r\n361.823.216,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.871.700,33 \r\n323.198.862,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.876.830,45-\r\n38.624.353,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.500.070,00 \r\n321.047.913,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.158.042,00 \r\n53.087.972,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.496.017,13 \r\n39.315.112,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n337.975,13-\r\n13.772.860,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.856.029,73 \r\n31.665.393,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.518.686,04 \r\n249.161.230,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.050.251,02 \r\n242.611.952,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.531.564,98-\r\n6.549.277,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.587.361,24 \r\n242.299.349,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.824,00 \r\n6.738.233,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.111,37 \r\n6.735.285,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.712,63 \r\n2.947,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.546,90 \r\n5.912.710,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n844.710,42 \r\n16.566.059,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.292.724,71 \r\n13.365.850,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.448.014,29-\r\n3.200.208,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.808.648,09 \r\n12.196.660,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.140.907,86-\r\n13.889.109,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.140.907,86-\r\n13.889.109,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n109.907.486,58-\r\n251.464.348,78 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.140.907,86-\r\n13.889.109,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.140.907,86-\r\n1.552.028.581,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.766.578,72 \r\n1.300.564.232,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.162.689,94 \r\n1.250.388.364,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.396.111,22-\r\n50.175.867,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.587.187,02 \r\n1.067.822.712,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n109.907.486,58-\r\n251.464.348,78 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.657.239,06 \r\n1.287.523.206,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.900.273,68 \r\n1.247.194.588,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.243.034,62-\r\n40.328.618,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.244.471,60 \r\n1.064.686.039,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.382,73 \r\n256.562,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.382,73 \r\n256.562,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.382,73 \r\n256.562,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n956.043,07-\r\n12.784.463,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.033,53 \r\n2.937.213,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.153.076,60-\r\n9.847.249,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n277.332,69 \r\n2.880.110,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n786.726,70 \r\n2.346.758.835,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.292.475,29 \r\n1.943.467.798,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.505.748,59-\r\n403.291.037,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.358.659,66 \r\n1.943.466.901,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.726,70-\r\n101.003.997,37 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n205.080.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.726,70-\r\n101.003.997,37 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n786.726,70 \r\n2.346.758.835,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.292.475,29 \r\n1.943.467.798,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.505.748,59-\r\n403.291.037,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.358.659,66 \r\n1.943.466.901,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.726,70-\r\n101.003.997,37 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n754.656,72 \r\n2.342.080.149,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.050.644,15 \r\n1.939.549.365,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.295.987,43-\r\n402.530.783,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.116.828,52 \r\n1.939.548.468,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.069,98 \r\n4.678.686,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.831,14 \r\n3.918.432,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.761,16-\r\n760.253,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.831,14 \r\n3.918.432,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n517.801.530,76 \r\n2.498.262.336,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n111.458.048,59 \r\n190.051.921,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n406.343.482,17 \r\n28.390.273.254,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.268.167.784,23 \r\n24.242.672.778,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.268.118.974,12 \r\n23.081.942.750,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.810,11 \r\n1.160.730.028,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.081.577.212,92 \r\n22.375.015.611,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.861.824.302,06-\r\n4.147.600.476,05 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.441.996,00-\r\n11.433.996,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n138.735.818,08 \r\n138.735.818,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.177.814,08-\r\n150.169.814,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n150.177.814,08-\r\n8.000,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.441.996,00-\r\n11.433.996,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n138.735.818,08 \r\n138.735.818,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.177.814,08-\r\n1.489.830.185,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n150.177.814,08-\r\n8.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n376.447.809,00 \r\n824.694.494,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.200.000,00 \r\n9.916.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n373.247.809,00 \r\n814.777.554,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n181.499.769,96-\r\n1.254.528.250,02 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n376.447.809,00 \r\n824.694.494,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.200.000,00 \r\n9.916.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n373.247.809,00 \r\n7.151.752.723,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n554.747.578,96 \r\n5.897.224.472,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n560.455.390,50 \r\n5.892.113.223,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.707.811,54-\r\n5.111.249,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n560.698.356,99 \r\n5.805.599.686,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n181.499.769,96-\r\n1.254.528.250,02 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.138.446,66 \r\n159.599.535,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.846.258,20 \r\n154.488.659,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.707.811,54-\r\n5.110.875,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.902.957,15 \r\n143.512.899,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n534.163.118,26 \r\n5.711.840.881,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n534.163.118,26 \r\n5.711.840.507,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n533.349.385,80 \r\n5.636.302.730,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.446.014,04 \r\n25.784.056,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.014,04 \r\n25.784.056,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.446.014,04 \r\n25.784.056,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.280.125,37-\r\n23.845.269,27 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.212.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.280.125,37 \r\n9.367.558,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n925.483,46 \r\n8.091.584,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n354.641,91 \r\n1.275.974,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n784.425,90 \r\n7.949.526,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.280.125,37-\r\n23.845.269,27 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n862.060,00 \r\n5.686.343,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.334,98 \r\n4.776.756,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.725,02 \r\n909.586,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.334,98 \r\n4.776.756,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n418.065,37 \r\n3.681.215,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.148,48 \r\n3.314.827,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.916,89 \r\n366.388,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.090,92 \r\n3.172.769,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.100.000,00 \r\n15.588.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.100.000,00 \r\n15.588.525,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n811.167,92 \r\n1.188.420,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.100.000,00 \r\n15.588.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.100.000,00 \r\n22.779.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.288.832,08 \r\n21.590.602,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.229.832,08 \r\n21.531.602,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.000,00 \r\n59.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.000,00 \r\n16.202.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n811.167,92 \r\n1.188.420,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.288.832,08 \r\n21.590.602,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.229.832,08 \r\n21.531.602,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.000,00 \r\n59.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.000,00 \r\n16.202.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.430.752,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n345.493.537,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n315.209.961,18-\r\n577.528.628,93 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.430.752,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.816.170.967,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.209.961,18 \r\n3.238.642.338,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n315.209.958,18 \r\n3.238.642.323,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,00 \r\n15,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.866.454,89 \r\n3.192.462.902,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n315.209.961,18-\r\n577.528.628,93 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.209.961,18 \r\n3.238.642.338,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n315.209.958,18 \r\n3.238.642.323,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,00 \r\n15,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.866.454,89 \r\n3.192.462.902,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n133.463.528,70 \r\n1.192.841.650,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.477.769,49-\r\n33.967.957,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n163.941.298,19 \r\n1.158.873.693,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.204.869.858,56-\r\n2.206.756.615,98 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n133.463.528,70 \r\n1.192.841.650,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.477.769,49-\r\n33.967.957,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n163.941.298,19 \r\n15.431.266.141,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.368.811.156,75 \r\n13.224.509.525,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.381.060.065,75 \r\n12.149.723.133,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.248.909,00-\r\n1.074.786.391,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.199.217.498,97 \r\n11.581.506.488,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.204.869.858,56-\r\n2.206.756.615,98 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n527.082.195,16 \r\n5.092.148.531,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n527.082.195,16 \r\n5.089.001.678,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n493.103.716,02 \r\n4.922.926.737,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.615.787,18 \r\n1.372.858.900,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.411.608,50 \r\n1.361.641.949,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.204.178,68 \r\n11.216.950,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n136.193.883,41 \r\n1.321.272.327,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n742.465,59 \r\n5.397.957,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n702.564,27 \r\n5.060.506,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.901,32 \r\n337.450,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n525.365,79 \r\n4.785.503,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.393.983,91 \r\n111.954.235,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.532.242,99 \r\n88.887.780,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.138.259,08-\r\n23.066.454,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.378.677,11 \r\n88.116.091,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.948,00 \r\n4.594,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.948,00 \r\n4.594,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.948,00 \r\n4.594,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200,00 \r\n955.222,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200,00 \r\n600.766,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n354.455,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200,00 \r\n600.766,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.382.008,31 \r\n16.425.919,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.504.039,33 \r\n14.980.258,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.031,02-\r\n1.445.661,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.631.075,70 \r\n14.556.290,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n450.738,06 \r\n5.019.128,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n394.152,08 \r\n4.133.279,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.585,98 \r\n885.848,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n393.114,45 \r\n4.112.243,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.819.117,15 \r\n60.011.399,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.819.117,15 \r\n58.011.398,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.691.443,42 \r\n53.862.685,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.299.966,68 \r\n84.408.904,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.551.962,13 \r\n83.438.774,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n251.995,45-\r\n970.129,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.244.639,50 \r\n77.805.849,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.108,06 \r\n2.305.989,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.108,06 \r\n2.305.988,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.582,56 \r\n2.298.648,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.565.244,20 \r\n91.997.885,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.083.881,80 \r\n89.658.611,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n518.637,60-\r\n2.339.273,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.607.275,16 \r\n83.011.017,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.022.735,21 \r\n707.708.122,89 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.849.239,02 \r\n554.839.817,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.826.503,81-\r\n152.868.305,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.738.902,75 \r\n515.056.295,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.299,98 \r\n11.149.415,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.299,98 \r\n19.299,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n167.634,75 \r\n715.945,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n486.150,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.634,75 \r\n229.794,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.108,91 \r\n486.150,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n123.676,73 \r\n1.435.525,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n182.170,43 \r\n1.208.223,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.493,70-\r\n227.301,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.961,88 \r\n745.889,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n275.678,00 \r\n14.004.927,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.321,54 \r\n7.387.549,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.356,46 \r\n6.617.378,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.335.755,02 \r\n7.315.538,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.756.556,57 \r\n160.068.759,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.220.296,29 \r\n134.363.222,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.536.260,28 \r\n25.705.536,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.630.671,08 \r\n128.495.905,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n356.965.896,28 \r\n4.223.459.052,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n369.028.076,28 \r\n3.435.732.414,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.062.180,00-\r\n787.726.638,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n325.139.073,28 \r\n3.251.630.549,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.745.798,93 \r\n483.368.851,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.745.798,93 \r\n482.872.851,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.745.798,93 \r\n482.872.851,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.197.576,85 \r\n74.300.685,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.814.647,93 \r\n69.749.218,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.617.071,08-\r\n4.551.467,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.825.807,71 \r\n69.633.222,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.286.448,44 \r\n313.061.858,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.782.907,22 \r\n286.735.896,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.503.541,22 \r\n26.325.961,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.602.979,26 \r\n277.725.414,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.000,00 \r\n2.789.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n343.819,00 \r\n2.385.836,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.819,00-\r\n403.556,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.294,42 \r\n1.607.917,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.525,03 \r\n22.415.452,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.640.027,95 \r\n15.501.808,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.573.502,92-\r\n6.913.644,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.639.903,95 \r\n15.501.684,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.537.536,79 \r\n170.350.516,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.549.194,82 \r\n164.335.632,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.658,03-\r\n6.014.884,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.860.893,56 \r\n69.702.287,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.556.640,80 \r\n70.682.807,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.952.405,60 \r\n62.049.491,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.395.764,80-\r\n8.633.315,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.108.357,23 \r\n53.293.454,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.450.390,09 \r\n125.509.544,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.628.141,27 \r\n123.219.316,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.177.751,18-\r\n2.290.228,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.894.069,87 \r\n122.956.454,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.232.189,06 \r\n126.468.050,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.232.189,06 \r\n126.467.596,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.597.940,83-\r\n83.745.291,85 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.232.189,06 \r\n126.468.050,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.232.189,06 \r\n445.261.387,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.830.129,89 \r\n361.516.095,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.238.244,15 \r\n282.018.697,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.591.885,74 \r\n79.497.397,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.937.476,17 \r\n281.472.177,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.597.940,83-\r\n83.745.291,85 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.830.129,89 \r\n360.789.108,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.238.244,15 \r\n281.291.711,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.591.885,74 \r\n79.497.397,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.933.364,18 \r\n280.745.191,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.111,99 \r\n726.986,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n283.085.819,03 \r\n2.862.300.086,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.419.297,50 \r\n56.997.637,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n256.666.521,53 \r\n9.045.900.631,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n374.040.276,41 \r\n6.236.340.732,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n653.595.750,03 \r\n4.528.129.679,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n279.555.473,62-\r\n1.708.211.053,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n474.727.178,98 \r\n4.050.605.878,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.373.754,88-\r\n2.809.559.898,82 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n288.040.819,03 \r\n2.619.545.489,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.945.000,00 \r\n38.522.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n280.095.819,03 \r\n7.527.271.905,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n367.319.928,97 \r\n4.889.178.604,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n497.280.766,13 \r\n3.419.882.679,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.960.837,16-\r\n1.469.295.925,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.609.597,25 \r\n2.960.460.286,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.224.109,94-\r\n2.638.093.300,47 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n172.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n172.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.580.198,40-\r\n13.079.482,46 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n172.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n246.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.580.198,40 \r\n233.258.697,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.867.913,63 \r\n224.239.072,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.712.284,77 \r\n9.019.624,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.149.303,51 \r\n213.256.844,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.580.198,40-\r\n13.079.482,46 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.207.214,10 \r\n212.885.713,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.828.318,13 \r\n207.199.477,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.378.895,97 \r\n5.686.236,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.149.303,51 \r\n196.256.844,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.372.984,30 \r\n20.372.984,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.595,50 \r\n17.039.595,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.333.388,80 \r\n3.333.388,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n270.000,00 \r\n231.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n270.000,00 \r\n231.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n565.829,28-\r\n284.160,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n270.000,00 \r\n231.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n270.000,00 \r\n7.768.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n835.829,28 \r\n7.484.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n825.829,28 \r\n7.474.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.500,00 \r\n6.443.893,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n565.829,28-\r\n284.160,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n835.829,28 \r\n7.484.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n825.829,28 \r\n7.474.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.500,00 \r\n6.443.893,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n286.770.819,03 \r\n2.445.775.566,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.945.000,00 \r\n38.522.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n278.825.819,03 \r\n2.407.253.226,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.078.082,26-\r\n2.622.815.862,01 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n286.770.819,03 \r\n2.445.775.566,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.945.000,00 \r\n38.522.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n278.825.819,03 \r\n7.271.251.529,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n341.903.901,29 \r\n4.648.435.667,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n478.587.023,22 \r\n3.188.169.366,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.683.121,93-\r\n1.460.266.300,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n302.421.793,74 \r\n2.740.759.547,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.078.082,26-\r\n2.622.815.862,01 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.387,00 \r\n274.096,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.448,00 \r\n239.410,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.061,00-\r\n34.686,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.388,00 \r\n239.410,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.940.166,48 \r\n62.839.966,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.727.914,48 \r\n62.699.878,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.787.748,00-\r\n140.088,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.719.408,53 \r\n57.603.546,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n849.026,39 \r\n1.453.404,16 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n770.721,00 \r\n1.174.248,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.305,39 \r\n279.155,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.934,52 \r\n479.430,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n812.580,48 \r\n35.335.842,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.411.551,03 \r\n24.209.470,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.598.970,55-\r\n11.126.371,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.588,95 \r\n15.528.607,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.726,00 \r\n5.609.678,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n602.388,22 \r\n4.107.084,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n488.662,22-\r\n1.502.593,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n520.249,28 \r\n3.460.635,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.893.506,87 \r\n125.989.860,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.248.594,12 \r\n95.269.086,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.355.087,25-\r\n30.720.773,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.452.433,59 \r\n86.990.614,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n271.634.015,28 \r\n3.403.418.322,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n400.475.139,25 \r\n2.115.285.810,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.841.123,97-\r\n1.288.132.511,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.162.642,41 \r\n1.758.976.086,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.727.617,73 \r\n464.306.950,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.588.311,00 \r\n337.708.353,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.139.306,73 \r\n126.598.597,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.889.119,39 \r\n295.236.381,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.173.224,89 \r\n61.540.759,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.920.613,87 \r\n59.921.603,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.252.611,02 \r\n1.619.155,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.917.066,89 \r\n36.738.049,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.733.650,17 \r\n486.409.411,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.813.342,25 \r\n486.297.044,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.692,08-\r\n112.367,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.536.962,18 \r\n485.506.785,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.000,00 \r\n62.551.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.000,00 \r\n182.660.641,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.790.000,00 \r\n106.773.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.790.000,00 \r\n106.555.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.592.608,00 \r\n88.457.350,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.745.000,00-\r\n75.886.746,52 \r\n\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.000,00 \r\n87.551.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.000,00 \r\n87.551.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.745.000,00-\r\n23.192.941,52 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.000,00 \r\n87.551.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.000,00 \r\n129.966.836,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.790.000,00 \r\n106.773.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.790.000,00 \r\n106.555.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.592.608,00 \r\n88.457.350,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.745.000,00-\r\n23.192.941,52 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.790.000,00 \r\n15.305.301,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.790.000,00 \r\n15.305.301,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.821.955,00 \r\n15.305.301,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n91.468.593,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n91.249.917,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n770.653,00 \r\n73.152.049,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00-\r\n180.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,50 \r\n18.475.297,50 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.474.297,50-\r\n1.335.968.085,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n930.347,44 \r\n1.240.388.233,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.524.983,90 \r\n1.001.691.782,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.594.636,46-\r\n238.696.451,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.524.973,73 \r\n1.001.688.241,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.404.644,94-\r\n95.579.851,83 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00-\r\n180.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,50 \r\n18.475.297,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.474.297,50-\r\n161.727.515,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.404.644,94-\r\n95.579.851,83 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00-\r\n180.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,50 \r\n18.475.297,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.474.297,50-\r\n1.335.968.085,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n930.347,44 \r\n1.240.388.233,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.524.983,90 \r\n1.001.691.782,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.594.636,46-\r\n238.696.451,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.524.973,73 \r\n1.001.688.241,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.404.644,94-\r\n95.579.851,83 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n930.347,44 \r\n1.240.388.233,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.524.983,90 \r\n1.001.691.782,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.594.636,46-\r\n238.696.451,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.524.973,73 \r\n1.001.688.241,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2010 \r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n853.425.763,79 \r\n5.555.282.590,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n136.743.251,17 \r\n258.160.689,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n716.682.512,62 \r\n52.700.531.203,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.583.005.054,97 \r\n43.607.953.182,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.185.695.471,07 \r\n39.976.612.972,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n602.690.416,10-\r\n3.631.340.209,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.815.196.788,80 \r\n38.215.927.873,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.866.322.542,35-\r\n9.092.578.021,13 \r\nId: 1051055\r\n"
        ],
        "1051056": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " , nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1051057": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " , nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1051085": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\na servidora VILMA RODRIGUES REZENDE, matr. nº 298.769-1, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal de Unidade Administrativa 290.161, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21/09/2010.\r\nId: 1051085\r\n"
        ],
        "1051183": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2010\r\nFERNANDA NASCIMENTO SILVA, matrícula 929.350-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. n° E- 03/10.100.640/2010.\r\nANDERSON SILVEIRA PEREIRA, matrícula 899.299-2, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 19.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. E-21/976.053/2010.\r\nId: 1051183\r\n"
        ],
        "1051214": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nZelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.014.228-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, como, também, o arquivamento do presente feito em relação ao desaparecimento do processo nº E-03/10.900.469/2006, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.900.299/2009.\r\nId: 1051214\r\n"
        ],
        "1051256": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " \r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 864.161-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.463/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.732-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.103.942/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.007/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 913.888-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.414/2005.\r\n.\r\nId: 1051256\r\n"
        ],
        "1051263": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 22.11.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2010, matrícula nº 966.184-4, do cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/26.113/2010.\r\nId: 1051263\r\n"
        ],
        "1051284": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.2010\r\nDISPENSA FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII, com validade a contar de 08/09/2010. Proc. nº E-03/812.818/2010.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA SILVA CORRÊA, Agente Adm. Secretaria., mat. nº 5.024.197-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação, controle de bens móveis, da COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII, com validade a contar de 08/09/2010. Proc. nº E-03/812.818/2010.\r\nId: 1051284\r\n"
        ],
        "1051287": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDISPENSA JOÃO JORGE GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.528-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E- 03/10.001.507/2010.\r\n3\r\nDESIGNA MARIA ISONETE DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.008.360-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/10.001.507/2010.\r\nId: 1051287\r\n"
        ],
        "1051289": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.2010\r\nDISPENSA HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.800-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da E.E. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA, com validade a contar de 13/03/2009. Proc. nº E-03/10.402.853/2010.\r\nDESIGNA KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA CAETANO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.012.299-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação, controle de bens móveis, da E.E. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA, em substituição ao servidor HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, com validade a contar de 13/03/2009. Proc. nº E-03/10.402.853/2010.\r\nId: 1051289\r\n"
        ],
        "1051293": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDISPENSA CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.025.242-5, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/2.610.403/2010.\r\nDESIGNA SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.025.298, para exercer a função de membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/2.610.403/2010.\r\nId: 1051293\r\n"
        ],
        "1051295": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA ALCILENE ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 190.218-8, LAURICÉA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 253.105-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E-03/2.310.741/2010.\r\nDESIGNA ENEIDA PASSOS MEDEIROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.768-9, TÂNIA REGINA MOREIRA G. FIGUEIREDO, Servente ll, mat. nº 282.680-8, para exercerem a função de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E-03/2.310.741/2010.\r\nId: 1051295\r\n"
        ],
        "1051308": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDE 17.11.2010\r\nAPOSENTA WILSON CARIÚS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202518/2010.\r\nAPOSENTA JORGE GOMES MENDES, Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 18/2300, no , com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/202484/2010.\r\nAPOSENTA MAURILIO AUGUSTO DA SILVA, Administrador, matrícula nº 18/2373, no , com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 020/1998. Processo nº E-23/202521/2010.\r\nId: 1051308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051316": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nERNESTO IABRUDE PAULOmatrícula nº 5.466-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8721/1702/2010.\r\nId: 1051316\r\n"
        ],
        "1051337": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2010\r\nISAP, matrícula nº 948.207-6, a licença amamentação, referente ao período de 01 de novembro de 2010 a 30 de novembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/987.045/2010).\r\ncontratada temporária na função pública de Enfermeiro, matrícula nº 4.904.579-2, a licença gestante, referente ao período de 17 de outubro de 2010 a 10 de abril de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/925.164/2010).\r\nId: 1051337\r\n"
        ],
        "1051353": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\ncoordenação de unidades prisionais isoladas\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, Subdiretor;\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, CRESS nº 8291, matrícula nº 817.796-6;\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7328, matrícula nº 660.607-3;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, CRP nº 3217/5, matrícula nº 861.240-0;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.716-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\nId: 1051353\r\n"
        ],
        "1051356": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. Processo nº E- 21/929.312/2010.\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES, matrícula nº 946.896-8, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, Subdiretor;\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMÁRCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.583-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.336-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.258-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nANTONIO CARLOS GERALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.554-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.315-1, CRESS nº 13713/7ª Região;\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP nº 05/15579.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1051356\r\n"
        ],
        "1051366": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 29.10.2010\r\nAPOSENTA VAGNER RAMOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 822.518-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.604/2010.\r\nAPOSENTA ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.901-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. n.º E-08/221.450/2010.\r\nAPOSENTA JOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 817.774-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. n.º E-08/221.336/2010.\r\nDE 12.11.2010\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.461-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/221.359/2010.\r\nDE 19.11.2010\r\nAPOSENTA ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, classe “A”, matrícula nº 175.767-3, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/976.734/2010.\r\nId: 1051366\r\n"
        ],
        "1051384": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n02.150.327/0001-75\r\n9153 - Itaipava/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000 - “Por dar início a instalação da atividade, sem possuir a respectiva licença de instalação”.\r\nItaipava\r\nPetrópolis\r\n4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n507.638/2010\r\nVILMAR FIRMINO DA SILVA\r\n141.262.047-33\r\nEstrada José Almeida Amado, Lote 20 - Caxambu/Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467 de 14/09/2000 - “Cativeiro ilegal 06 (seis) espécies de aves silvestre da fauna brasileira sem as pertinentes licenças ambientais\r\nCaxambu\r\nPetrópolis\r\n10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\n301.307/2008\r\nId: 1051384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051385": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.224/2010.\r\nId: 1051385\r\n"
        ],
        "1051386": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, mat. nº 822.028-7, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA, ISAP, mat. nº 957.453-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.102/2010.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, ISAP, mat. nº 948.682-0, em substituição ao servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, ISAP, mat. nº 948.711-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.133/2010.\r\nId: 1051386\r\n"
        ],
        "1051388": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.167/2010.\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, mat. 937.017-2, PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, mat. 939.809-0 e GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, mat. 948.661-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.217/2010.\r\nId: 1051388\r\n"
        ],
        "1051389": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.177/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.178/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, mat. 868.210-6, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, mat. 899.207-5 e DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, mat. 939.702-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.175/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.074/2010.\r\nId: 1051389\r\n"
        ],
        "1051390": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/919.165/2010.\r\nId: 1051390\r\n"
        ],
        "1051391": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE NITERÓI E INTERIOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP mat. nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP mat. nº 289.166-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.024/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP mat. nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP mat. nº 289.166-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.026/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP mat. nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP mat. nº 289.166-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.027/2010.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP mat. nº 953.043-7, em substituição ao servidor HIGINO LOPES DA SILVA, ISAP mat. nº 948.740-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.094/2010.\r\nId: 1051391\r\n"
        ],
        "1051392": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor POMPEO ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.638-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.170/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.483/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.484/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.480/2010.\r\n.11.2010\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.485/2010.\r\nDE 08.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.486/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.246-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.154/2010.\r\nId: 1051392\r\n"
        ],
        "1051395": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRTETÁRIO\r\n2010\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 58.636, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14/08/1995, com 20 anos, 11 meses e 08 dias de tempo de serviço consoante o art. 14, § 8º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na forma estabelecida pelo art. 93, inciso II e art. 96, inciso XI, ambos da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/2512/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2010.\r\nId: 1051395\r\n"
        ],
        "1051398": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n0\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.050/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente I, mat. nº 5.004.523-6.\r\nId: 1051398\r\n"
        ],
        "1051401": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.11.2010\r\nSimone da Silva Pinho Santiago Guida, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.879-6, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/3468/0006/2008 (PAD 12/08), a contar de 16 de novembro de 2010.\r\nSimone da Silva Pinho Santiago Guida, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.879-6, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/4579/0006/2007 (PAD 39/78), a contar de 16 de novembro de 2010.\r\nId: 1051401\r\n"
        ],
        "1051409": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nTENENTE-CORONEL PM MÉDICO RG 52.517 MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO. Processo nº E-09/443/2511/2010.\r\nTENENTE-CORONEL PM FARMACÊUTICO RG 54.678 DIELSON DA SILVA BUCHUID. Processo nº E-09/376/2511/2010.\r\nCAPITÃO PM RG 33.257 JOSÉ LUIZ LINHARES. Processo nº E- 09/001/2522/2009.\r\nId: 1051409\r\n"
        ],
        "1051415": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA COORDENADORA REGIONAL \r\n/2010\r\nTORNA insubsistente o ato de 04/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.610.172/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.610/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANE CLIMACO RIBEIRO, mat. nº 5.009.380-6, Prof. Doc. ll, WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEONARDO, mat. 938.327-4, Prof. Doc. l e GILSA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.020.409-8, Aux. de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1051415\r\n"
        ],
        "1051416": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.796-9, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.163/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos André Lima de Azevedo, matrícula nº 939.796-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E- 21/930.163/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.304-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio de Jesus, matrícula nº 822.535-1. Processo nº E- 21/922.115/2010.\r\nId: 1051416\r\n"
        ],
        "1051418": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 11.11.2010\r\n, na condição de “sub judice”, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter comparecido ao Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo n º E-21/976.335/2010.\r\n, classificada em 355º lugar, classificado em 1481º lugar e , classificado em 1495º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, pelo não comparecimento ao Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E- 21/976.358/2010.\r\nId: 1051418\r\n"
        ],
        "1051423": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n19/11/2010\r\nmatrícula nº 36/27.078-3, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 17/500.202/2010.\r\nId: 1051423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051452": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0222.961-5, Inspetor de Alunos I, nível 705-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.728/2010.\r\nmatrícula nº 00/220.396-6, Inspetor de Alunos II, nível 807-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/37.240/2010. \r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Paulo Eduardo dos Santos Souza, matr. 222.904-5 e Marco Aurelio da Silva Baltar, matrícula 0225.009-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.841/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1051452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051513": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/08/2010, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, Datilógrafo, mat. nº 270.624-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395-18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.003/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.08.2010, FRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, Servente, mat. nº 5.006.410-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395- 18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.611.003/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18.10.2010, INARA DA SILVA MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.271-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0586-18, do C.E. Pierre Plancher, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.721/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.10.2010, ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.247-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0586-18, do C.E. Pierre Plancher, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.004.721/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14.09.2010, CARMEM LÚCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.673-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.902/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2010, VITÓRIA PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.007.833-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0490-18, do C.E. Milton Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.749/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.08.2010, ANDREA AUGUSTA SETE, Servente, mat. nº 5.020.468-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1236-18, do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.596/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05.09.2010, IOÂNNA SPYRIDION RIGATOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.509-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0535-18, do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.910/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.09.2010, MÁRCIA REGINA BARROS FERREIRA, Servente, mat. nº 5.008.406-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0535-18, do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.910/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13.01.2010, JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.003.679-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1876-18, do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.616/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29.09.2010, LUZIA DE FÁTIMA PASQUINI, Servente, mat. nº 275.648-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2874-18, do C.E. Agostinho Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.253/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19.05.2010, MARIA FLORINDA RIBEIRO, Servente, mat. nº 275.846-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1388-18, da E.E.E.S. Nair da Fonseca, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.600/2010.\r\nId: 1051513\r\n"
        ],
        "1051581": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TAIS DE FREITAS CARDOSO, com validade a contar de 25/05/2008 - Proc. nº E-01/301554/2008. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILDA LOBO MENDES, com validade a contar de 10/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03.11.08, publicado no D.O. de 16.12.08 - Proc. nº E-01/302046/2008. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHIRLEY APARECIDA BARBOSA e ROSANA COSTA BARBOSA, com validade a contar de 15/11/1995 - Proc. nº E-01/700977/1996. \r\nNAZARETH NOGUEIRA MATHEUS, com validade a contar de 08/10/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15.07.10, publicado no D.O. de 26.07.10 - Proc. nº E-01/711032/2006. \r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO, com validade a contar de 05/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14.08.08, publicado no D.O. de 20.08.08 - Proc. nº E-01/300675/2008. \r\nSOLANGE DE MENEZES e DALGISA MARIA MENEZES, com validade a contar de 23/05/1993 - Proc. nº E-01/721744/1993. \r\nId: 1051581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051582": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JORGE CONCEICAO KAUER, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301510/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAFAEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305007/2008.\r\nGABRIEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305007/2008.\r\nNAYLA DE SOUZA BABO SOARES DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305042/2008.\r\nHELEN ALCANTARA COELHO, com validade a contar de 07/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/305061/2008.\r\nDANIEL ALCANTARA COELHO, com validade a contar de 07/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/305061/2008.\r\nCELIA REGINA ALCANTARA COELHO, com validade a contar de 07/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/305061/2008.\r\nGEOMARSIL DA SILVA CORTES, com validade a contar de 04/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/301159/2009.\r\nFRANK BASTOS PEDROSA, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/302468/2009.\r\nSERGIO DA SILVA PERES, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/302494/2009.\r\nMARILEA CORREA PEREIRA, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302724/2009.\r\nNELSON MENEZES DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302760/2009.\r\nGILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307128/2010.\r\nANTONINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 05/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307790/2010.\r\nNILTON RODRIGUES PINHEIRO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309266/2010.\r\nId: 1051582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051583": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILENA CRISPIM DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no DO de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300099/2009.\r\nMARIA FERNANDA ARGILEU CRUZ DA SILVA; MARIA MARIANA ARGILEU CRUZ DA SILVA e IGNEZ SILVA CRUZ, com validade a contar de 24/08/2009 - Proc. nº E-01/302470/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301944/2009.\r\nLINDAURA RAMOS BERALDINI, com validade a contar de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/302592/2009.\r\nLUZIA RECOLIANO, com validade a contar de 06/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307941/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309284/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONETE DOS SANTOS DORNAES, com validade a contar de 28/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. nº E-01/300669/2009.\r\nSARA HALINCK MACHADO, com validade a contar de 17/10/2008 - Proc. nº E-01/301106/2009.\r\nLESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO, com validade a contar de 05/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301374/2009.\r\nMARIA APPARECIDA DOS ANJOS BICALHO, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302213/2009.\r\nVILMA PESSOA CABRAL, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/11/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009 - Proc. nº E-01/302650/2009.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 09/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307845/2010.\r\nAGLAIS LARA ABBONDATI, com validade a contar de 11/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/307992/2010.\r\nJOAO LUCAS DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI, com validade a contar de 26/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308014/2010.\r\nMARIA CLARA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI, com validade a contar de 26/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308014/2010.\r\nULICEIA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI, com validade a contar de 26/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308014/2010.\r\nMARILZA SANTOS WEBER, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308316/2010.\r\nVILMA DA SILVA PORTO, com validade a contar de 23/09/2010 - Proc. nº E-01/309428/2010.\r\nId: 1051583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051590": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2010\r\n- APOSENTA SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. nº 25921-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1051590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051635": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAugusto César Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução doProcesso nº .\r\nPORTARIA Nº 127/HUPE/2010 - Designa o servidor Paulo José D' Albuquerque Medeiros, matrícula 4575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº .\r\nId: 1051635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051637": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "22.11.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.744-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/046.335/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.593-2, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/011.310/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.679-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/047.062/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.740-6, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos do Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/011.310/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.861-0, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/011.310/2010.\r\nId: 1051637\r\n"
        ],
        "1051641": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA os servidores MARIA HELENA SILVA ABREU - 1º Sargento PM - RG nº 45.893 e RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS - 3º Sargento PM - RG nº 67.178, para, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1051641\r\n"
        ],
        "1051650": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2010\r\nDISPENSA LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.636-5, CARLOS JOSÉ ARGEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.610-2 e JARBAS DE SOUZA FONSECA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.613-6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.203.854/2010.\r\nDESIGNA ALINE JACOB VIEIRA CORREA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.939-0, VIVIANE TRINDADE DE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9 e ESTELITA LIMA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.600-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/04/2010. Proc. nº E- 03/10.203.854/2010.\r\nId: 1051650\r\n"
        ],
        "1051671": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAgente A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005..\r\n\r\nId: 1051671\r\n"
        ],
        "1051672": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\n, CPF nº , do sexo masculino, Carte expedida pelo DETRAN/RJ, , nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, pio de 2010, tomou posse em 11de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo/2010.\r\n, CPF nº , Carteira de Identidade nº , inscrito no para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civilpublicado no Diário Oficial de 31010, com validade a contar de 03 de 2010 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/302/2010.\r\n\r\nId: 1051672\r\n"
        ],
        "1051712": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.527-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades de fls. 20 e 27 e paralisação do feito às fls. 29v.\r\nId: 1051712\r\n"
        ],
        "1051734": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidadesocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3,13/27 47/55, 57/60Processo \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1051734\r\n"
        ],
        "1051881": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DE 22.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 953.553-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/4.110.603/2010.\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, matrícula 939.822-3, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10200934/2010.\r\nANA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 862.225-0, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607.555/2009.\r\nZELI TERESINHA FELIPE GOUVEIA, matrícula 852.606-3, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E- 08/608.565/2009.\r\nNELI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 850.615-6, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E- 08/607.683/2009.\r\nMARIA CRISTINA DE ALCANTARA, matrícula 805.810-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/11.001.610/2010.\r\nBARBARA ALZIRA DA SILVA BESSA DA COSTA, matrícula 832.581- 3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/810.6332010.\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO, matrícula 950.693-2, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2010. Proc. nº E-03/821.0021/2010.\r\nId: 1051881\r\n"
        ],
        "1051882": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCHRISTIANO CARVALHO LEAL, matrícula 848.041-0, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E- 03/10400800/2010.\r\nSONIA MARIA DA SILVA, matrícula 5.017.902-7, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-03/2311006/2009.\r\nCAMILA DANTAS MENDONÇA OAZEM, matrícula 950.593-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/10.004.915/2009.\r\nJORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MORAES, matrícula 955.719-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.475/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GIFFONI TAVARES, matrícula 940.137-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2010. Proc. nº E-03/11300224/2010.\r\nMARCIO MENDES MARCELINO, matrícula 941.146-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E- 03/10900090/2010.\r\nSILVANA DA COSTA, matrícula 5.016.089-4, Agente administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E- 03/002.974/2010.\r\nELIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula 930.005-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2007. Proc. nº E- 01/55.900/2007.\r\nROSENI MARTINS, matrícula 5.009.115-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.10.2009. Proc.nº E- 03012.825/2009.\r\nEDINEIA DA SILVA RAYMUNDO, matrícula 944.883-8, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/521.0030/2009.\r\nMÁRCIO DA SILVA NUNES, matrícula 5.019.617-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/3610168/2010.\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, matrícula 5.019.481-0, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/2610466/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula 296.129-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, com validade a contar de 17/05/2010. Proc. nº E-08/603.067/2010.\r\nAMANDA MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 923.411-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 08.12/2009. Proc. nº E-08/608.558/2009.\r\nDANIELLE VIEGAS MARTINS, matrícula 890.973-1, Agente Administrativo de Saúde, “C”, com validade a contar de 11.01.2010. Proc. nº E-08/600.188/2010.\r\nCLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 862.505-5, Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-08/604.636/2009.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula 899.310-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, “B”, com validade a contar de 04.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº E-21/980.002/2010.\r\nDE 19.11.2010\r\nFRANCISCO CARVALHEIRA NETO, matrícula 963.032-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, “a”, com validade a contar de 22.07.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Proc. nº E-01/2580/2010.\r\nId: 1051882\r\n"
        ],
        "1051943": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vilma dos Santos Vaz, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0509369-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/11.202.986/2006.\r\nId: 1051943\r\n"
        ],
        "1052000": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTécnico de Bilheteria, Nível VII, matrícula nº 101.160-0, nos termos do § 1º, inciso I do art Processo nº E- 08/221.680/2010.\r\nId: 1052000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052081": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171536-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/301126/2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 173854-2. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 17.08.2005 a 15.08.2010.\r\n, matrícula 174154-5.AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença- prêmio referentes aos períodos de 03.01.1999 a 17.03.2004 e de 18.03.2004 a 16.03.2009.\r\n, matrícula 175079-3. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.2001 a 30.08.2006.\r\nmatrícula 171072-2. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.10.2005 a 10.10.2010.\r\nId: 1052081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052120": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7443/1702/2010.\r\nId: 1052120\r\n"
        ],
        "1052134": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES, Enfermeira , matr. nº 813.124-5, ILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeira, matr. nº 866.057-3 e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem , matr. n° 863.113-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/8545/2010.\r\nId: 1052134\r\n"
        ],
        "1052135": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nE-10/139.827/2010, designando para procedê-la o servidor Dalmo Siqueira Gomes, matrícula nº 34/00868-0.\r\nId: 1052135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052144": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\n16.11.2010\r\nAMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.609-3, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.784-4, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.872-7, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.835-4, do Posto de Controle Interestadual Timbo, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.783-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0. 955.837-0, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nDANIEL BARRADAS FRAZÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.817-2, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nDANIEL BECKER CESARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.512-8, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.822-2, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.825-5, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7, do Posto de Controle Interestadual Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, do Posto de Controle Interestadual Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.853-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.857-8, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.833-9, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.871-9, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.781-0, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nHUGO SABOIA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.843-8, do Posto de Controle Interestadual Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nJOÃO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nLEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, do Posto de Controle Interestadual Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nLEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4, do Posto de Controle Interestadual Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.854-5, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.845-3, do Posto de Controle Interestadual Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.824-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.878-4, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nROBERTO BRANDAO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.827-1, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0. 955.842-0, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.604-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.808-1, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.737-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nJÚLIO CARLOS LOPES, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.880-0, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nMARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.760-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.07.2010. \r\nJOSÉ ANTÔNIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.872-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.07.2010.\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955858-6, do Posto de Controle Interestadual Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 1052144\r\n"
        ],
        "1052156": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matrícula nº 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matrícula nº 947.976-7, e Mariléa Moraes de Carvalho, matrícula nº 5.018.919-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2010. Processo n° E- 18/000.538/2010.\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2010. Processo n° E- 18/001.885/2010. \r\nId: 1052156\r\n"
        ],
        "1052208": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ÁLVARO LUIZ BATISTA, RG 05.821;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ HORÁCIO DA COSTA, RG 12.958;\r\n;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13.397; e\r\n3º Sgt BM Q00/90 NESTOR AUGUSTO TEIXEIRA, RG 13.559;\r\n1º Sgt BM Q02/80 PEDRO JOSÉ DE SANT'ANNA, RG 06.296.\r\n2° Sgt BM Q10/85 ELIAS FERNANDES DE SOUZA, RG 09.028;\r\n3° Sgt BM Q09/90 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, RG 13.795;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLÉRIO DE CARVALHO BARRETO, RG 14.229;\r\n3° Sgt BM Q10/90 SÉRGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG 13.724;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ ANIBAL DE SOUZA SANTOS, RG 13.728;\r\n3° Sgt BM Q02/90 VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG 13.739; \r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 13.745;\r\n3° Sgt BM Q02/90 FABIO DE FREITAS, RG 13.748;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ RICARDO MOTTA DE SANT'ANNA, RG 13.751;\r\n3° Sgt BM Q02/90 RONALDO DE PAULA REIS, RG 13.755;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS GEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA, RG 13.775;\r\n3° Sgt BM Q09/90 ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, RG 13.776;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MAURO JOSÉ DOS ANJOS LACERDA, RG 13.778;\r\n3° Sgt BM Q02/90 VITOR DE ASSIS FERNANDES, RG 13.785;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CRISTÓVÃO DE MATOS COSTA JUNIOR, RG 13.789;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS RAMOS ALVES, RG 13.798;\r\n3° Sgt BM Q02/90 HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13.803;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLEBER LACERDA SANTIAGO, RG 13.804;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 13.810;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824;\r\n3° Sgt BM Q02/90 WASHINGTON SEBASTIÃO DE NOBREGA, RG 13.825;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13.830;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832;\r\n3° Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARDOSO DA COSTA, RG 13.835;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS AUGUSTO, RG 13.836;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, RG 13.838;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO SALLES DA SILVEIRA, RG 13.841;\r\n3° Sgt BM Q01/90 ONORATO RIBEIRO, RG 13.845;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13.847;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUÍZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG 13.866;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13.872;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOÃO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG 13.878;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CLEUTON MENEZES PINTO, RG 13.882\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, RG 13.883;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG 13.885;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ARMANDO LOPES DE FREITAS JUINIOR, RG 13.886;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENILSON RAMOS COELHO, RG 13.909;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, RG 13.911;\r\n3° Sgt BM Q02/90 RAUL FERNANDO BARBOSA, RG 13.921;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALEX SHANDER NEVES DA SILVA, RG 13.923;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROBSON ARAUJO DE MAGALHÃES, RG 13.935;\r\n3° Sgt BM Q00/90 EDINEI MORAES MAGALHÃES, RG 13.967;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.976;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13.977;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13.984;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANDRE JEAN RODRIGUES, RG 13.990;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG 14.005;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011;\r\n3° Sgt BM Q09/90 CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL, RG 14.014;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS BENIGNO GOMES, RG 14.035;\r\n3° Sgt BM Q02/90 RENATO BATISTA DO VALLE, RG 14.038;\r\n3° Sgt BM Q02/90 HELIO DOS SANTOS ALVES, RG 14.059;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DAVID FREITAS EUZEBIO, RG 14.063;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO PEREIRA, RG 14.077;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS GREGORIO MARTINS, RG 14.084;\r\n3° Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ENEAS SANTANNA TAVARES, RG 14.092;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SÉRGIO BERENGER DE LEMOS, RG 14.096;\r\n3° Sgt BM Q06/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n3° Sgt BM Q05/90 ERALDO COSMO DA SILVA, RG 14.115;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14.128;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CICERO BOY, RG 14.136;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LENO BERSOT, RG 14.149;\r\n3° Sgt BM Q03/90 JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG 14.151;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14.160;\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14.167;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14.177;\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALBERTO LOPES DE GUSMÃO, RG 14.180;\r\n3° Sgt BM Q02/90 WAGNER SILVA SANTOS, RG 14.190;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOEL DOS SANTOS LOPES, RG 14.193;\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALCINO JOSÉ GALDINO NETO, RG 14.214;\r\n3° Sgt BM Q02/90 RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14.433;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13.702;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, RG 13.703;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG 13.705;\r\n3° Sgt BM Q00/90 RICARDO RENNE BORGES DE MENEZES, RG 13.708;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 13.709;\r\n3° Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO DE BRITO, RG 13.711;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JAIR MARTINS, RG 13.718;\r\n3° Sgt BM Q02/90 NILSON BERNARDES NUNES, RG 13.722;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13.726;\r\n3° Sgt BM Q00/90 DANIEL CARDOSO BATISTA, RG 13.727;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.731;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCOS DOS SANTOS COELHO, RG 13.732;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL ALVES RIBEIRO, RG 13.740;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE MAURO DE MOURA, RG 13.746;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 13.750;\r\n3° Sgt BM Q02/90 GERALDO IGNÁCIO RODRIGUES, RG 13.752;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOÃO ALBERTO GONÇALVES MARQUES, RG 13.763;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, RG 13.767;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 13.773;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13.774;\r\n3° Sgt BM Q02/90 OSWALDO GONÇALVES JUNIOR, RG 13.783;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUZA, RG 13.786;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MAURICIO SILVA DE SOUZA, RG 13.806;\r\n3° Sgt BM Q02/90 UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13.808;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO VIEIRA DE FRANÇA, RG 13.811;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, RG 13.812;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO JOSE DE FREITAS, RG 13.816;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 13.817;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA, RG 13.818;\r\n3° Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADÃO DE MORAES, RG 13.831;\r\n3° Sgt BM Q02/90 REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG 13.833;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENILSON DE OLIVEIRA FARIA, RG 13.839;\r\n3° Sgt BM Q00/90 GILSON LEAL CAJUEIRO, RG 13.840;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13.842;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO NUNES, RG 13.846;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, RG 13.855;\r\n3° Sgt BM Q02/90 NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 13.860;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13.864;\r\n3° Sgt BM Q02/90 WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, RG 13.871;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 13.873;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CELSO GARCIA DE SOUZA, RG 13.880;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DEJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.896;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13.898;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13.899;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13.900;\r\n3° Sgt BM Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATOS, RG 13.903;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906;\r\n3° Sgt BM Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, RG 13.907;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, RG 13.908;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13.920;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PLINIO GONÇALVES MONTEIRO, RG 13.924;\r\n3° Sgt BM Q02/90 RICARDO LAGO FERREIRA, RG 13.926;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS VALENTIM, RG 13.929;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SAMUEL ANTONIOLI, RG 13.932;\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOSA, RG 13.960;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG 13.961;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL DOS PASSOS JUNIOR, RG 13.963;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS CARLOS BRASIL, RG 13.966;\r\n3° Sgt BM Q02/90 VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13.968;\r\n3° Sgt BM Q00/90 IRLAND ROCHA MEIRELLES, RG 13.981;\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO RIBEIRO CHOIN, RG 13.982;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13.991;\r\n3° Sgt BM Q02/90 NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG 13.992;\r\n3° Sgt BM Q02/90 BENICIO LUCAS DA SILVA, RG 13.993;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 13.997;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.999;\r\n3° Sgt BM Q03/90 WILSON PEREIRA SERRALHEIRO, RG 14.000;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14.001;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ ANTONIO NEVES GOMES, RG 14.013;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SIDNEI ARIEL DA GLORIA FLORES, RG 14.022;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14.024;\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALAMIR SEBASTIÃO DA SILVA, RG 14.025;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO MORAES GUIMARÃES, RG 14.028;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14.032;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, RG 14.033;\r\n3° Sgt BM Q00/90 RENATO ALFRADIQUE, RG 14.045;\r\n3° Sgt BM Q06/90 SERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG 14.051;\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE, RG 14.057;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS ALMEIDA, RG 14.060;\r\n3° Sgt BM Q02/90 GERSON DE OLIVEIRA MENEZES, RG 14.067;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEREDO, RG 14.072;\r\n3° Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, RG 14.090;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO BORGES CAPUTO, RG 14.098;\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14.113;\r\n3° Sgt BM Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14.114;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14.117;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 14.133;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ORLEIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.140;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142;\r\n3° Sgt BM Q00/90 WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14.144;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14.145;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE FERNANDO PASSOS M. DE CARVALHO, RG 14.146;\r\n3° Sgt BM Q00/90 RINALDO DE ARAUJO MARQUES, RG 14.147;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, RG 14.150;\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES, RG 14.152;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ENEAS MOREIRA DOS SANTOS, RG 14.153;\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14.155;\r\n3° Sgt BM Q10/90 LINCOLN DE JESUS PAES, RG 14.156;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, RG 14.161;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LAZARO LUIZ GOMES, RG 14.163;\r\n3° Sgt BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14.166;\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO GOUVEIA LAVINAS, RG 14.168;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, RG 14.172;\r\n3° Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n3° Sgt BM Q09/90 JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, RG 14.182;\r\n3° Sgt BM Q00/90 VALMIR RIBEIRO, RG 14.183;\r\n3° Sgt BM Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14.184;\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14.188;\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14.189;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO, RG 14.194;\r\n3° Sgt BM Q00/90 NELSON ROBERTO DA COSTA MENDES, RG 14.196;\r\n3° Sgt BM Q06/90 SIRLEI JOSÉ COUTINHO, RG 14.199;\r\n3° Sgt BM Q05/90 WAGNER VITTORIO GIOIA, RG 14.201;\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, RG 14.202;\r\n3° Sgt BM Q00/90 SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14.203;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES JOSÉ, RG 14.207;\r\n3° Sgt BM Q06/90 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BENEVIDES, RG 14.209;\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA, RG 14.210;\r\n3° Sgt BM Q06/90 MÁRCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, RG 14.211;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, RG 14.212;\r\n3° Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223;\r\n3° Sgt BM Q06/90 NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14.841;\r\n3° Sgt BM Q00/90 DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14.842;\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844;\r\n3° Sgt BM Q00/90 ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051;\r\nRef.: Processo nº E-08/008/51416/2010.\r\nId: 1052208\r\n"
        ],
        "1052245": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 22.10.2010 \r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 5.001.357-2...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 5.001.358-0....\r\nId: 1052245\r\n"
        ],
        "1052256": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.124-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.680/2009.\r\n.\r\nId: 1052256\r\n"
        ],
        "1052356": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.143/2010.\r\nId: 1052356\r\n"
        ],
        "1052368": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUISA RODRIGUES TETÉ, com validade a contar de 29/08/1992 e JANAÍNA PINHO TETÉ, com validade a contar de 29/08/1992 até 22/11/1993 - Proc. nº E01/730830/1992.\r\nDE 24/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DULCE MARIA RODRIGUES DIAS, com validade a contar de 07/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/5/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E01/301195/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTANIA MARIA GONÇALVES PINHEIRO, com validade a contar de 24/04/2002 - Proc. nº E01/707982/2002.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2002 - Proc. nº E01/717418/2002. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANNA MARIA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 até junho/2008 - Proc. nº E01/704717/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MIGUEL ANGELO DOMINATO, com validade a contar de 24/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009 - Proc. nº E01/301581/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1052368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052371": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SONIA PAULINA CAMPOS VELASQUE, com validade a contar de 15/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302930/2008.\r\n28.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HILDA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/305099/2008.\r\n07.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ANTONIA PAIVA ROQUE, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no DO de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/304002/2008.\r\nJOSINA AVILA HILARIO SILVA, com validade a contar de 03/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no DO de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/301607/2009.\r\nPAULO KURYLO, com validade a contar de 15/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no DO de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/302100/2009.\r\n21.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELI REZENDE, com validade a contar de 25/07/2010 - Proc. nº E- 01/309363/2010.\r\nADALGISA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/309453/2010.\r\nIDALINA RAMOS DE MIRANDA, com validade a contar de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/309464/2010.\r\nEDMILSON REIS, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E- 01/309490/2010.\r\nId: 1052371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052372": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFLAVIA GREGORIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E-01/711259/2004.\r\nRENATA GREGORIO ATTILIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E-01/711259/2004.\r\nANA CLARA SANTOS BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\nANALUA LUAR SANTOS BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\nBRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA CLEA ZANATTA, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/715489/2003.\r\nANA LUCIA ZANATTA, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/715489/2003.\r\nCREUZA DA ROSA GABRIEL, com validade a contar de 05/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/708577/2007.\r\nId: 1052372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052373": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNELI SOUZA MACHADO, com validade a contar de 01/12/2002 - Proc. nº E-01/703861/2003.\r\nPATRICIA PAIS MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\nMARIANA PAIS MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\nNORBERTO ABRANTES MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\nBEATRIZ VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\nADILMA ALEXANDRINO VALENÇA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\nNEUZITA RIBEIRO MARQUES, com validade a contar de 09/08/2004 - Proc. nº E-01/703672/2005.\r\nDELMA BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\nCAROLINE BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\nANA LUCIA DA COSTA BAPTISTA, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, de acordo com o Ofício PGE/PG7/PR nº 315 a ALDO CHAVES WANDERLEY, com pagamento na via administrativa a partir de 20/05/2008 - Proc. nº E-01/729796/1984.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 30 do Decreto-Lei nº 83/75 a LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, com validade a contar de 01/04/2009 - Proc. nº E-01/323111/1976.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DUELY DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/309008/2010.\r\nId: 1052373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052381": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ADIRSON GONÇALVES RIBEIRO, Registro nº 2098900916 vinculado ao PGU nº 311753663, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8251/4130/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE DONIZETE DE SOUZA, PGU nº 315087420, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/225999/2008.\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IZABEL CRISTINA MARQUES ANTUNES, Registro nº 00025551301 vinculado ao PGU nº 308433220, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679879/2010.\r\nId: 1052381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052389": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\n- DISPENSA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe do Serviço de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 03/11/2010. \r\n- DISPENSA, a pedido, MARIA MADALENA RO CHA DE OLIVEIRA, matr. nº 4480-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 03/11/2010. \r\n- DESIGNA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 03/11/2010. \r\nId: 1052389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052390": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 548/SRH/2010, de RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA, publicada no D.O. de 20/10/2010, página 21, 2ª coluna. \r\n- Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 552/SRH/2010, de DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, publicada no D.O. de 20/10/2010, página 21, 2ª e 3ª colunas e apostila publicada no D.O. de 08/11/2010, página 11, 1ª coluna. \r\n- Aposenta ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1052390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052392": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 22.10.2009\r\n- SUBSTITUI o servidor ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Port. Prefeitura nº 023/2010, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 4769/2009, no prazo de 15 dias a partir da data de publicação desta Portaria. \r\nId: 1052392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052394": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 24.11.2010\r\nREMOVE Vítor Fernandes Lima, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.529-0, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, por motivo de necessidade de serviços desta especializada, constante no processo nº E04/011425/2010.\r\nId: 1052394\r\n"
        ],
        "1052395": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores: Denise Quadros Freire Ferreira, Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0185-8 e Ricardo Alves da Silva, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do Contrato nº 067/2010, que tem como objeto à aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Processo nº E- 19/200.315/2010.\r\nId: 1052395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052396": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/11/2010\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-12/2802/2010.\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-12/2702/2010.\r\nId: 1052396\r\n"
        ],
        "1052397": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/10/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/09/2010\r\nOnde se lê: ...Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-1...\r\nLeia-se:...Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801.2...\r\nId: 1052397\r\n"
        ],
        "1052530": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n28.867.729/0001-89\r\nSenhora Fátima - Moura Brasil/Três Rios\r\n3467 de 14/09/2000\r\nTrês Rios \r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n507.642/2010\r\nLEXMAR IND. E COM. DE MALHAS LTDA\r\n28.829.109/0001-55\r\n301 Galpões 5, 5ª, 6 e 10 - Morin/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n056/2010\r\nSUPPIBEAI/00134211\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n29.159.985/0001-84\r\nRodovia BR - 040, KM 49,5 - Pedro do Rio/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n/505.511/2010\r\nSUPPIBEAI/00134060\r\nARTUR GERALDO DA COSTA\r\n106.682.927-68\r\nEstrada União e Indústria nº 6680 - Nogueira/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n/503.374/2010\r\nAREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA\r\n09.202.713/0001-02\r\nRodovia BR - 040, KM 59 - Itaipava/Petrópolis\r\nda Lei 3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n508.804/2010\r\nId: 1052530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052566": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24/11/2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2010\r\nOnde se lê:...objeto do proc. nº E-03/8.610/2010...\r\nLeia-se:...objeto do proc. nº E-03/8.610.172/2010...\r\nId: 1052566\r\n"
        ],
        "1052574": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.515-3, fora de atividade operacional - policial, do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nMARIA HELENA PINTO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 2830.519-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, fora do sistema prisional, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr, nº 189.216-5 em função extraclasse, e Papiloscopista Policial, matr, nº 1.003.475-9, fora de atividade operacional policial. Proc. nº E- 08/221.349/2010.\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 910.965-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação ou escrita, sem ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. \r\nHERLI RIBEIRO ALVES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.666-4, em função extraclasse.\r\nLILIA HELENA O. DE C. CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 911.378-8, em função extraclasse. \r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.010.131-0, em atividades que não exijam ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, vício de postura e esforços repetitivos com os membros superiores. \r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.673-8, em função extraclasse. \r\nMIRIAM DA S. ROZEIRA A. BAHIENSE, Professor Docente I, matr. nº 914.264-7, em função extraclasse. \r\nMARIA ROSA DA SILVA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.839-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou ladeiras, próximo à residência. \r\nPABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM, Delegado de Polícia, matr. nº 860.910-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 803.819-2, em função extraclasse. \r\nNEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS, Professor Docente II, matr. nº 804.991-8, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LUCIMAR GOMES CORREA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.025-2, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora VANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 831.127-6, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, Professor Docente II, matr. nº 845.608-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.247/2007.\r\nId: 1052574\r\n"
        ],
        "1052575": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA DA PENHA ROLDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.505-8, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.151/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHERCULES HENRIQUE MORO, Professor Docente I, matrs nºs 833.023-5 e 846.500-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.345/2010.\r\nFERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 827.350-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.479/2010.\r\nISABEL CRISTINA COSTA PINHEIRO PERE, Professor Docente I, matr. nº 830.244-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.323/2010.\r\nSUELI SANT ANNA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 830.198- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.321/2009.\r\nWAGNER DE ASSIS PONCIANO, Professor Docente I, matrs nºs 829.333-4 e 845.478-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.031/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\nIVO BISPO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 834.302-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor I, matr. nº 823.187-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.423/2008.\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 840.693-6, em função extraclasse. Proc. E-08/220.951/2009.\r\nTHAIS BARROUIN MELLO, Professor Docente I, matr. nº 837.558-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.073/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE DE SOUZA NEWLANDS, Professor Docente I, matr. nº 832.207-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.218/2008.\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA, Professor Docente I, matr. nº 832.356-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.344/2007.\r\nJEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Professor Docente I, matr. nº 837.170-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.544/2010.\r\nREGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 832.268-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.381/2006.\r\nROSEMARY KNUST REIS, Professor Docente II, matr. nº 241.538-8 e Professor Docente I, matr. nº 826.474-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.620.153/2001.\r\nSILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTE, Professor Docente I, matr. nº 841.893-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.059/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora LUIZA GUDEL LISCHINSKY, Professor Docente I, matr. nº 833.079-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.227/2003. \r\nId: 1052575\r\n"
        ],
        "1052576": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA ROMÃO LESSA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.601-9, em função extraclasse. \r\nELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 282.060-3, em função extraclasse. \r\nGISELA CONSUELO CARVALHO MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.073-2, em função extraclasse. \r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.043-1, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\nSONIA REGINA TEIXEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 232.984-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora CLEIDE MAZIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.555-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, e movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDIANE FERNANDES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.609-4, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.425/2010.\r\nNILSA DOS SANTOS ALBINO, Servente, matr. nº 5.024.059-7, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.789/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSEFA CANDIDO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 1.141.659-1, fora de atividade operacional policial e do regime, em atividades que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.906/2003.\r\nPAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.059-8, em serviços burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFLAVIA HONORIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 845.287- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.730.310/2004.\r\nNORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, Professor Docente II, matr. nº 844.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.619/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JOSUE FERREIRA BENTO, Professor Docente I, matrs nºs 825.759-4 e 839.584-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.023/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nMANUEL DE LUNA SANTOS\r\nOnde se lê: ... matr. nº 257.788-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 257.833-7...\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, \r\nOnde se lê: ... matr. nº 282.235-1...\r\nLeia-se: ... matrs nºs 282.235-1 e 808.152-3...\r\nId: 1052576\r\n"
        ],
        "1052612": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n826.004.227-49\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.184/2010\r\nAREAL EXTRASOL LTDA\r\n00.695.921/0001-16\r\nFazenda Piracema - Bemposta/Três Rios\r\n3467 de 14/09/2000\r\nTrês Rios\r\n)\r\n3.734/2010\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n172.467/0001-09\r\nBR - 101 - Casas Populares no Bracul\r\n3467 de 14/09/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n8.216/2010\r\nSUPPIBEAI/00134060\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n826.004.227-49\r\n/Petrópolis\r\n3467 de 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.183/2010\r\nId: 1052612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052695": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ, matrícula nº (Tratamento Penitenciário (\r\nId: 1052695\r\n"
        ],
        "1052711": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nmat. eríodo base de .\r\n\r\nId: 1052711\r\n"
        ],
        "1052723": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\nAPOSENTA WALDERIA VIANA DE SOUZA, Merendeira - CIEP mat. nº 5.010.805-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.004.223/2010.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO APARECIDA MARCILIO DE OLIVEIRA, Servente l, mat. nº 1.164.157-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.210.526/2010.\r\nAPOSENTA NORMA CORRÊA MEDEIROS MELLO, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 831.180-5, do Quadro Permanente nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.710.302/2010.\r\nAPOSENTA MAGALY DE SOUZA BARROS, Inspetor de Alunos lll, mat. nº 278.528-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.327/2010.\r\nId: 1052723\r\n"
        ],
        "1052725": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nLUCIANA HORTA LATINI, matrícula 866.592-9, Terapeuta Ocupacional, Classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E- 08/607.233/2009.\r\nWLLINGTON PEREIRA, matrícula 287.116-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe a, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E- 08/607.458/2009.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA IGUATEMY, matrícula 814.563-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.947/2009.\r\nOZORMINDA DA SILVA PORTO, matrícula 867.196-8, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E- 08/607.819/2009.\r\nHAROLDO GUEDES CAZEIRO, matrícula 915.982-3, Médico, “C”, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E-08/603.402/2009.\r\nDÉBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 862.924-8, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-08/608.728/2009.\r\nJAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA, matrícula 850.872-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.945/2009.\r\nADELAIDE NUNES GOMES SILVA, matrícula 922159-9, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E- 08/607.642/2009.\r\nROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 862.206-0, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E- 08/607.835/2009.\r\nMARIANGELA SOUZA PAIVA, matrícula 813.153-4,Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 10.12.2009. Proc. nº E- 08/608.597/2009.\r\nPATRICIA REGINA AFFONSO DE SIQUEIRA, matrícula 865.385-9, Enfermeiro, “B”, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. nº E- 08/607.726/2009.\r\nCÉLIA REGINA NURCK DE CARVALHO, matrícula 924.034-2, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/607.463/2009.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA DOS ANJOS, matrícula 802.030-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/607.572/2009.\r\nWILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula 299296-4, Terapeuta Ocupacional, “A”, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E- 08/608.707/2009.\r\nKELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA, matrícula 863.397-6, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.930/2009.\r\nDIANY DA SILVA RIQUETA, matrícula 923.198-6, Enfermeiro, “C”, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-08/608.745/2009.\r\nANDRÉA DE LIMA COSTA, matrícula 862.836-4, Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 08/607.937/2009.\r\nANGELA MARIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 890.739-6, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E- 08/607.779/2009.\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 852.500-8, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607.454/2009.\r\nJOSELENE PEREIRA ALVES, matrícula 922.384-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 16.11.2009. Proc. nº E- 08/607.783/2009.\r\nJUSSARA MARIA DA SILVA, matrícula 862.155-9, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E- 08/608.579/2009.\r\nEDINA DE SOUZA RAMOS DA SILVA, matrícula 922.731-5, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607.962/2009.\r\nId: 1052725\r\n"
        ],
        "1052775": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, matr. nº 198.517-5, Técnico Fazenda, próximo à residência. \r\nJULIA RAMALHO BARBOSA, matr. nº 805.012-2, Professor Docente II, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA ROSA MENDES, matr. nº 5.024.895-4, Professor Docente II, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.820.005/2003.\r\nCELINA DA COSTA MELO, matr. nº 852.586-7, Auxiliar de Enfermagem, em serviços leves e internos, e fora do contato com produtos químico alergeno, poeira, mofo. Proc. nº E-08/221.340/2010.\r\nDEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, matr. nº 1.204.527- 4, Servente, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.182/2010.\r\nELIANE HADMAN DE LIMA, matr. nº 866.360-1, Agente Administrativo de Saúde, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.870/2010.\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, matr. nº 865.417-0, Enfermeiro, fora do regime de plantão, em serviços leves. Proc. nº E- 08/222.365/2007.\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, matr. nº 870.730-9, Perito Legista, fora do regime de plantão e do contato com o publico, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.761/2008.\r\nMARIA REGINA PINTO DE AQUINO, matr. nº 5007.246-1, Servente, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.143/2007.\r\nRENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 915.012-9, Professor Docente I, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.110.106/2008.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, matr. nº 1.206.592-6, Professor Docente II, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.711/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ROSELY DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 5005.752-0, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120350/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLURDES NERICKE, matr. nº 5015.416-0, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.632/2003.\r\nWANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, matr. nº 5008.167-8, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.402/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANAYDE MARIA LETICIA RODRIGUES SILVA, matr. nº 5.006.733-9, Servente, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.074/2010.\r\nELIZABETH DA SILVA, matr. nº 5.008.016-7, Servente, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.255/2010.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 832.981-5, Professor Docente I, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2009. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.09.2010\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2010\r\nNILBE PACHECO FERNANDES\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 290.842-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 290.843-2...\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, \r\nONDE SE LÊ: ...matrs. nºs 831.962-8 e 919.052-1,...\r\nLEIA-SE: ...matrs nºs 831.962-6 e 919.052-1,...\r\nId: 1052775\r\n"
        ],
        "1052777": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.406-5, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.249-7, Subdiretor;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.806-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁBIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.928-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFÁBIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.849-6, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor;\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.260-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391;\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361;\r\nCAMILA CORRÊA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 4.914.801-8, CRP nº 32068;\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\nProcesso nº E-21/938.048/2008.\r\nId: 1052777\r\n"
        ],
        "1052866": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DE 24/11/2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA CLÁUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.469-5. Proc. nº E-03/2.610.319/2009.\r\nADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.808-2. Proc. nº E-03/3.910.157/2010.\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.002-8. Proc. nº E-03/7.131.594/2010.\r\nROSANGELA COSTA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.023.322-0. Proc. nº E-03/7.130.690/2001.\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.729-9. Proc. nº E-03/6.901.952/93.\r\nId: 1052866\r\n"
        ],
        "1052868": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DE 24/11/2010\r\nDISPENSA MIRIAN ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.625/2010.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/10/2010, CARLOS JOSÉ EVANGELISTA LIMA, Servente, mat. nº 275.025-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 383 - Maximo Gorki, U.A. 18- 0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.337/2010.\r\nDISPENSA AÍLTON BEZERRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.418- 7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.901.032/2010.\r\nId: 1052868\r\n"
        ],
        "1052934": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2010. Processo nº E- 18/001851/2010.\r\nId: 1052934\r\n"
        ],
        "1052958": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 304 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 302, DE 09/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ...pelo servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 05/473-4,... \r\nLeia-se: ...pela servidora MÔNICA DANTAS GONZAGA, matrícula nº 05/457-7,... \r\nId: 1052958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053047": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 291.310-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/662.887/2010.\r\n, Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula nº 291.481-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.889/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 292.603-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.888/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 291.240-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/08/1996, com validade a contar de 05/08/1996, publicada no D.O. de 08/08/1996, com base no art. 89, inciso III, alínea “c” da CE para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com efeitos a contar de 14/10/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com o contido no processo nº E- 26/83.243/2004.\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.934-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\nSYLVIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE DA MATTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 292.058-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.352-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.148-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.468-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.826-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.837-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProc. nº E-12/662.479/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 292.231-8.\r\nId: 1053047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053052": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de junho de 2010, data da publicação da Nota CI JD-423/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 116, de 30 de junho de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA FRANCA, RG CBMERJ nº 17.997, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III e art. 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o § 2° do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0098/51157/2010.\r\nId: 1053052\r\n"
        ],
        "1053113": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Leiloeiro Público , matrícula n° 134, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.711/2010. \r\nId: 1053113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053114": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Leiloeiro Público , matrícula n° 148, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.752/2010. \r\nId: 1053114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053115": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da Leiloeira Pública , matrícula n° 117, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.691/2010. \r\nId: 1053115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053116": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na , datada de 14/11/10, descritas no processo nº E-03/92520/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 1053116\r\n"
        ],
        "1053176": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 13/09/2004 - Proc. nº E-01/712219/2004.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NILDA PAZ DOS SANTOS DA FONTE, com validade a contar de 15/08/2001 até novembro/2007 - Proc. nº E-01/718013/2002.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINTIA DE ALMEIDA LEITE e GABRIEL LEITE DE ARAUJO, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. nº E-01/710704/2004.\r\nMARIA BELEMITA LEONI SLATKIN, com validade a contar de 02/05/2000 - Proc. nº E-01/708259/2000.\r\nSERGIO ROMERO NICODEMUS, com validade a contar de 29/03/2006 - Proc. nº E-01/704908/2006.\r\nPETRUCIA RAIMUNDA CAVALCANTI, com validade a contar de 31/05/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/712143/2006. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANTONIO PAULINO BAPTISTA DE ABREU, com validade a contar de 27/07/2008 - Proc. nº E-01/302683/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA NATALI ALMEIDA BARBEITO DE VASCONCELOS, com validade a contar de 06/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E- 01/301298/2008.\r\nId: 1053176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053178": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 053/2010, os servidores Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula 100.050-4, Catherine Martins Tonnel, matrícula 0049-7, Tainah Jalles A. C. Salgado Sakatsume, matrícula 0030-4, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA, rocesso n° E-01/316.212/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA.\r\nId: 1053178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053182": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João dos Santos Lisboa Filho, matrícula nº 266.738-4. Processo nº E-21/927.137/2010.\r\nId: 1053182\r\n"
        ],
        "1053193": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.11.2010\r\nDESIGNA como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.093/2010\r\n\r\nFITOTECNIA - LFIT\r\nLFIT/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nmat. 0106\r\nId: 1053193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053213": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA BOECHAT RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 246.602- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.093/2010.\r\nMARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5002.490-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.064/2009.\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA COSTA, Servente, matr. nº 1.201.105-2, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 803.955-4, em função extraclasse. \r\nSILMA DE FATIMA GRANDA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 804.810-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE MARIA BRAGA, Agente de Disciplina, matr. nº 916.086-2, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.558/2008.\r\nMONICA PINTO TAVARES, Professor Docente II, matr. nº 245.913-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.529/2010.\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 252.367-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.371/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUIZA PORTELA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 808.461-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.028/2007.\r\nJOSE MARCUS FEDERICI, Professor Docente I, matr. nº 681.662-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.029/2006.\r\nLEONOR SOARES DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 244.204- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.066/2008.\r\nMEIRE LOPES DEFANTI, Professor Docente II, matr. nº 237.030-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.042/2002.\r\nSELY DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, Professor Docente II, matr. nº 255.411-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.325/2010.\r\nWALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 252.437-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.332/2009.\r\nWANIA DE ALMEIDA MOITA, Psicólogo, matr. nº 867.643-9, em serviços leves e internos, em ambiente de baixo impacto sonoro. Proc. nº E-08/221.251/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAFONSO LUIZ BASTOS HILDEBRANDT, Professor Docente I, matr. nº 232.834-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.342/2010.\r\nMARIA TERESA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 240.701-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.163/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE CAVALCANTE DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 112.145-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.217/2010.\r\nJOSE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II, matrs nºs 162.579-7 e 516.586-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.697/2005.\r\nJULIA MARTINS DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 253.634- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.742/2010.\r\nId: 1053213\r\n"
        ],
        "1053214": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            ".11.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nHABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, em função extraclasse.\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA, Professor Docente II, matr. nº 242.580-3, em função extraclasse.\r\nSOLANGE SILVA MARINHO, Professor Docente II, matrí. nº 5.020.562-4, em fora do contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDREIA COELHO NETO, Professor Docente I, matr. nº 838.272-3 e 824.548-2, em função extraclasse e proximo à residência.\r\nADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 825.616-6, Professor Docente II, matr. nº 290.556-0, em função extraclasse.\r\nANA LUCIA FERREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.626-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, fora de atividades que exijam porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARAES MARTINS, Servente II, matr. nº 279.310-7, em serviços leves e internos.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Merendeira, matr. nº 5.023.129-9, em função extraclasse. \r\nDENISE GAUDARO AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 845.364-9,Prefessor Docente II, matrícula nº 245.708-3, em função extraclasse.\r\nDURVAL CARAMURU DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 245.450-2, em função extraclasse.\r\nEDSON GALHARDO DE ALMEIDA, Tecnico Policial de Necropsia, matr. nº 809.463-3, em serviços leves, fora do setor de necropsia, próximo à residência.\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 861.519-7, em serviços leves e internos fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado.\r\nGUSTAVO FERREIRAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.915-9, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.662-0, em função extraclasse e próximo a residência.\r\nJUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.528-3, em função extraclasse.\r\nMARCOS MACEDO D'ANGELO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.423-4, em atividades administrativas e sem o contato com menos infratores.\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 862.999-0, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nMARIA INES POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.002.822-4, em atividades que não exijam deslocamento por escadas ou rampas.\r\nMARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, em serviços leves e internos.\r\nNILSON VICTOR DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.591-9, em funções burocraticas, no periodo diurno, fora do contato com menores infratores.\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 816.504-5, em serviços burocraticos, fora do regime de plantão e do contato com presos.\r\nTERESINHA DE JESUS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.831-3, em função extraclasse.\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELOS, Professor Docente I, matr. nº 830.277-0 e 839.660-8, em função extraclasse.\r\nSEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5.008.894- 7, em serviços leves e internos.\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3, em função extraclasse e serviços leves, mantendo-se próximo à residência.\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 822.270-5, em atividades fora do contato com detentos, do sistema prisional, do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência de Perícias ao término da Readaptação para nova avaliação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.131-8, em função extraclasse.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 830.476-8, Professor FAETEC I, matr. nº 221.189-4, em função extraclasse.\r\nMONICA DA SILVA FARIAS, Servente, matr. nº 5.009.938-1, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor GLEICE FERREIRA LUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.000.952-1, em função extraclasse.\r\nId: 1053214\r\n"
        ],
        "1053295": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2010\r\nAPOSENTA a servidora CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, Médico Veterinário, matrícula n° 164.957-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002417/2010. \r\nId: 1053295\r\n"
        ],
        "1053399": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DE 23.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, matrícula 5.006.440-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-03/3610205/2010.\r\nELAINE GALM CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 911.219-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. E-03/001424/2010.\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, matrícula 957.526-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. E-03/11400179/2010.\r\nSIMONE MENEZES DAMASCENO, matrícula 863.567-4, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. E- 08/607740/2009.\r\nId: 1053399\r\n"
        ],
        "1053401": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 931.018- 6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. E-21/976.068/2010.\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, matrícula 899.279-4, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III com validade a contar de 25.03.2010. Proc. E-21/976.202/2010.\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR, matrícula 939.763-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III com validade a contar de 18.03.2010. Proc. E-21/976.176/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nALAIDE DE SÁ BARRETO, matrícula 950.321-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. E- 03/10900152/2010.\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA, matrícula 957.684-4, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. E- 03/10201577/2010.\r\nDANIELE ABREU MIGON, matrícula 941.688-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. E- 03/10.000.535/2010.\r\nHILTON CÉSAR TEIXEIRA LIMA, matrícula 5019384-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. E- 03/2210062/2010.\r\nCELIO PINTO SAMPAIO, matrícula 929.217-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. E- 03/3610145/2010.\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 946.141-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. E-03/11002310/2010.\r\nSAMUEL THUL PEREIRA BARGUTI, matrícula 920.756-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. E- 03/10100932/2010.\r\nSINÉDRIO SILVA BARBOSA, matrícula 920.946-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. E- 03/10200739/2010.\r\nSARAH CORDEIRO RAMOS, matrícula 5.002.350-6, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. E- 03/10100893/2010.\r\nSANDRA CAMPOS ZARATTINI, matrícula 805.672-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. E- 03/810.722/2010.\r\nADILÉA DIAS PEREIRA, matrícula 5020365-2, Servente - CIEP, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. E-03/3610176/2010.\r\nCÍNTIA VELASCO SANTOS, matrícula 960.884-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. E- 03/2310346/2010.\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS, matrícula 941.486-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. E- 03/10800065/2010.\r\nJONITO FERREIRA DA SILVA, matrícula 199.417-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. E- 03/10402435/2010.\r\nANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRA, matrícula 5.022.827-9, Professor Docente II - 440 horas, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. E-03/11.001.612/2010.\r\nId: 1053401\r\n"
        ],
        "1053690": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n.2010\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.001.350/2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1053690\r\n"
        ],
        "1053699": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " DE 18.11.2010\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, alistado de 28/03/1990, com 15 anos, 10 meses e 07 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo art. 96, inciso X da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E - 09/293/2503/2010.\r\nId: 1053699\r\n"
        ],
        "1053701": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , de acordo com o art. 117, item 1, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/532/2511/2010. \r\nId: 1053701\r\n"
        ],
        "1053705": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.11.2010\r\no ato de arquivamento do inquérito administrativo disciplinar n° E-09/3527/075/1993, em face do servidor LUIZ JASON TOSTA PEREIRA, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 263.925-0, e determina a sua reabertura para apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75.\r\npor 70 (setenta) dias, o servidor Inspetor de Polícia MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, matrícula 871.905-6 pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/026892/1028/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.134-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/9909/0006/2009.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.11.2010 \r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨d¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO MACIEL DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.925-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨f¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nDE 19.11.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.667-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨f¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 1053705\r\n"
        ],
        "1053809": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2010\r\nservidora Silvia Regina Ludolff Barreto, matrícula n° 6.130-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Diretoria de Informática - DINFO, a partir de 19/11/2010, tendo em vista a inexistência de bens na Unidade. (MM 332/DINFO/2010). \r\nId: 1053809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053815": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - WALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, RG 05.590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0194/51155/2010.\r\n*Retificado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1053815\r\n"
        ],
        "1053817": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.226/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.208/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.170/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.200/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.153/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.154/2010.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.090/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.217/2010.\r\nId: 1053817\r\n"
        ],
        "1053818": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.171/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.173/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.174/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.182/2010.\r\nId: 1053818\r\n"
        ],
        "1053820": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREI RA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.098/2010.\r\nId: 1053820\r\n"
        ],
        "1053821": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ISAP, mat. 199.151-2, NILO SÉRGIO CESA, ISAP, matrícula n° 181.262-7 e ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, mat. 899.338-8, sob a presidência do primeiro membro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.180/2010. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1053821\r\n"
        ],
        "1053822": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "COLONIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BANEVIDES, ISAP mat. nº 822.371-1 em substituição a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP mat. nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.109/2010.\r\nId: 1053822\r\n"
        ],
        "1053823": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.173/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.133/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.134/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.230/2010.\r\nDE 11.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.246/2010.\r\nDE 14.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.247/2010.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.125/2010.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.111/2010.\r\nId: 1053823\r\n"
        ],
        "1053825": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.300.812/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JOSILENE SOARES CONÇOLE, mat. nº 294.075-7, Prof. Doc. Il, STEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, mat. nº 283.344-0, Prof. Doc. Il, e LAISA GOMES CANAZARRO, mat. nº 938.870-3 Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1053825\r\n"
        ],
        "1053833": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nALMERIO COSENDEY, Odontólogo “A”, matr. nº 198.203-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603088/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1053833\r\n"
        ],
        "1053835": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/020/2010, objeto do processo nº E-18/400.781/2010, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3.\r\nId: 1053835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053838": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DE 25.11.2010\r\nMARIA APARECIDA SANTOSem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\n, a pedido, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, , Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.348-9nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/26.067/2010.\r\nId: 1053838\r\n"
        ],
        "1053979": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2010 \r\nDESIGNA o servidor Paulo Cesar Santos Oliveira, Inspetor de Polícia, matricula 267.850-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 1642 / 1700 / 2010.\r\nDESIGNA a servidora Lucilene Gonzaga Dias, Inspetor de Polícia, matricula 258.042-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1530, 20ª DP - Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0049-26- CI nº 50349 / 1018 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Paulo Norberto da Silva, Inspetor de Polícia, matricula 177.742-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1547, 19ª DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 1642 / 1700 / 2010.\r\nDESIGNA o servidor Carlos Eduardo Fraga Pereira, Inspetor de Polícia, matricula 268.551-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2010 no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 6094 / 1004 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Mariângela de Souza Teixeira Sampaio, Inspetor de Polícia, matricula 257.674-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da Republica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2010 no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 6094 / 1004 / 2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.11.2010\r\n\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0027-26 que pertence a U.A.26-0768/29ª DP - Madureira, passará a ser Composto com a U.A. 26-1696 / Delegacia de Defraudações, ficando o servidor FERNANDO ANTÔNIO TAVARES DUARTE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.558-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0027-26 que pertence a U.A 26-0768/ 29ª DP - Madureira (D.O nº 211 de 23/11/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010 - C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 21.11.2005 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0033-26 que pertence a U.A.26-0171/41ª DP - Tanque, passará a ser Composto com a U.A. 26-0183 / DEAM- Jacarepaguá, ficando o servidor SERGIO MASSARI LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.038-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0033-26 que pertence a U.A 26-0171/ 41ª DP - Tanque (D.O nº 214 de 21/11/2005), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010- C.I nº 1642/1700/2010. \r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0155-26 que pertence a U.A.26-0067/168ª DP - Rio Claro, passará a ser Composto com a U.A. 26-0066 / PRPTC-Resende, ficando o servidor PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.673-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0155-26 que pertence a U.A 26-0067/ 168ª DP - Rio Claro (D.O nº 211 de 23/11/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010- C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-1647/CRPN- Niterói, foi incluída no Núcleo Composto 0152-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0956, 26-0078, 26-0652 e 26-1647, correspondentes à 76ª DP, 4ª DPA, DEAM - Niterói e CRPN-Niterói, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor HELIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matrícula nº 143.573-4- C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0048/SECOP, 26-0052/DPC, 26-0053/DPTC, 26-0054/ATA, 26-0056/ASSEJUR foram incluídas no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 23/11/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0008, 26-0075, 26-0048, 26-0052, 26-0053, 26-0054 e 26-0056, correspondentes à Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA e ASSEJUR, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.734-1- C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 02.07.1998 - Fica esclarecido que a U.A 26-0080/6ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-1018, 26-0210, 26- 1019, 26-0038, 26-1920, 26-0042, 26-0317 e 26-0080 correspondentes à 121ªDP-CASIMIRO DE ABREU, 123ªDP-MACAÉ, 128ªDP-RIO DAS OSTRAS, 130ª DP-QUISSAMÃ, 3ª CRPI-MACAÉ , PRPTC-MACAÉ, 122ªDP-CONCEIÇÃO DE MACABÚ e 6ª DPA, continuando a responder pelo núcleo, o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador de Polícia, matrícula nº 266.400-1- C.I nº 1642 / 1700 / 2010.\r\nATO DE 21.09.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-0037/Museu da Polícia Civil, foi incluída no Núcleo Composto 0081-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0781, 26-1928, 26-1291, 26-0815, 26-0003 e 26-0037 correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira, Posto Médico e Museu da Polícia Civil, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.490-9- C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 01.07.1997 - Fica esclarecido que a U.A 26-1530/20ª DP - Vila Isabel, foi excluída do Núcleo Composto 0047-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0488 e 26-1932, correspondentes à 18ª DP e DEC - Praça da Bandeira, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor JURANDIR CARVALHO DE MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.706-0- C.I nº 50349/1018/2010.\r\nATO DE 01.07.1997 - Fica esclarecido que a U.A 26-1932/DEC- Praça da Bandeira, foi incluída no Núcleo Composto 0047-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0488, 26-1530 e 26-1932, correspondentes à 18ª DP, 20ª DP e DEC - Praça da Bandeira, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor JURANDIR CARVALHO DE MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.706-0- C.I nº 1642/1700/2010.\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-0068/DEAM- São João de Meriti foi incluída no Núcleo Composto 0032-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-1261, 26-0063, 26- 1266 e 26-0068, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 64ª DP'S, PRPTC-Nova Iguaçu, 14ªDEAC-Vilar dos Teles e DEAM- São João de Meriti , continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4- C.I nº 1642 / 1700 / 2010.\r\nId: 1053979\r\n"
        ],
        "1054058": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 19/11/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.737-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0029-20 - Unidade Administrativa 201.721 - Inspetoria Regional de Fiscalização - 17.01 - Duque de Caxias, substituindo SUELI CALDAS DA SILVA, matrícula 0.191.723-6, que foi designada para exercer a mesma função, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 29.12.2008. Processo nº E-04/057.860/.\r\nId: 1054058\r\n"
        ],
        "1054082": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nTorna sem efeito o Ato da Presidente em Exercício de 23.11.2010, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2010. Proc. nº E- 10/139.827/2010\r\nId: 1054082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054086": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no servidor DALMO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 34/00868-0, para apurar os fatos constantes no Processo nº E- 10/139.827/10. \r\nId: 1054086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054088": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.11.2010\r\n, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174515-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300243/2009.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nmatrícula 173289-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.10.2010.\r\nDE 23.11.2010\r\nmatrícula 173924-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.11.2010.\r\nDE 24.11.2010\r\nMaria de Fátima Santos de Carvalho, matrícula 173588-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.08.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.11.2010\r\nmatrícula 171536- 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2010.\r\nId: 1054088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054231": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "Departamento de Recursos Humanos\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2010\r\n, matrícula nº 0968531-4, CPF nº 112.443.747-92, brasileiro, nascido em 08.02.1989, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 214651788, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12950899546, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n, matrícula nº 0968604-9, CPF nº 721.622.797-20, brasileiro, nascido em 18.09.1961, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 062563077, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10752309460, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n, matrícula nº 0963263-6, CPF nº 099.584.737-12, brasileiro, nascido em 13.07.1988, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 237381199, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19039984193, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.06.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010, tomou posse em 10.06.2010, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n, matrícula nº 0963172-2, CPF nº 000.086.537- 04, brasileira, nascida em 02.05.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 81427, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12399503602, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.05.2010, publicado no D.O. de 14.05.2010, tomou posse em 14.05.2010, com validade a contar de 13.05.2010.\r\n, matrícula nº 0968605-6, CPF nº 116.127.527-48, brasileira, nascida em 31.10.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21377419-3, expedida pelo DETRAN inscrita no PIS/PASEP sob nº 20469784851, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n, matrícula nº 0963181-3, CPF nº 021.475.827-35 , brasileiro, nascido em 09.09.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 009528550-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12430675627, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.05.2010, publicado no D.O. de 21.05.2010, tomou posse em 21.05.2010, com validade a contar de 19.05.2010.\r\nmatrícula nº 0957244-7, CPF nº 069.224.977-08, brasileiro, nascido em 18.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97465, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12490296975, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSIESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.01.2010, publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 02.02.2010, com validade a contar de 01.02.2010.\r\nmatrícula nº 0934787-3, CPF nº 080.900.577-80, brasileiro, nascido em 23.08.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 113888879, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 05.10.2010.\r\nmatrícula nº 0968606-4, CPF nº 033.337.477-07, brasileiro, nascido em 07.03.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 101117703, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12519206715, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n, matrícula nº 0963139-1, CPF nº 033.115.887-62, brasileira, nascida em 23.06.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 102029725, expedida pelo DIC inscrita no PIS/PASEP sob nº 12941606698, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EG-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, tomou posse em 07.05.2010, com validade a contar de 07.05.2010.\r\n, matrícula nº 0963138-3, CPF nº 085.139.147- 89, brasileira, nascida em 24.08.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11383372-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12980782604, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, tomou posse em 07.05.2010, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n, matrícula nº 0963360-3, CPF nº 609.706.008-44, brasileira, nascida em 29.10.1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02195688-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10000469480, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, tomou posse em 06.07.2010, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 1054231\r\n"
        ],
        "1054322": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.11.2010\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar (UPAS), tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nUNID DESTINO\r\n8523094\r\nANA CRISTINA ALVES GONALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n9226499\r\nANA PAULA JOSE MACIEL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n9224338\r\nDIEGO MENDES DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n8142267\r\nMIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n2976207\r\nROSANGELA CAMPOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA BANGU\r\n8091118\r\nSARA AGUIAR DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n8512345\r\nSCHEILA CECILIA SANTOS DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n49134331\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n2986933\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49111057\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA BOTAFOGO\r\n49079148\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA TIJUCA\r\n49111180\r\nLILIAN REIS DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49134299\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n49136765\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49111628\r\nVERA LUCIA GOMES F TERRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n8643108\r\nANDRE LUIS SILVA MORAIS\r\nMEDICO\r\nCARDIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA IRAJÁ\r\n49064314\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PEDIATRICA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA NOVA IGUAÇU II\r\n49097736\r\nADRIANA DE MORAES RAMOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49100043\r\nANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n49131402\r\nANDERSON DAMIO SOARES ROSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAXIAS\r\n49084528\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49140437\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49140015\r\nCARLA MARIA DE AZEVEDO RODRIGUES DE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49073158\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA BANGU\r\n8625873\r\nFABIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n49140353\r\nHERMINIO JULIO PAIXO FRAGA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49099237\r\nJANAINA ROBERTA DE SOUZA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49119472\r\nJONY HEMERSON DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49108582\r\nJORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49124647\r\nLOURENO CARLOS SPENCER SODRE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n2647634\r\nMARLETE GONALVES DE LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49091879\r\nMILTON JORGE DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49155492\r\nRAQUEL OTAVIANO VALENA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49122591\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DA ROCHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n49107279\r\nROGER MARQUES ROCHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n49088487\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n49125248\r\nSUELEN CORREA REIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n8623498\r\nZENAIDE FERREIRA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CABUÇU\r\nId: 1054322\r\n"
        ],
        "1054323": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o PAM Cavalcante, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVINCULO\r\nDESTINO\r\n8624025\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n8129447\r\nGRACINDA MARIA ALVES SARDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n9224064\r\nMARCOS ANTONIO NETTO VAZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n2634095\r\nMARISTELA FERREIRA SANT ANNA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n49123284\r\nDANIELE MARTINS S DE ALEXANDRE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPAM CAVALCANTE\r\n2998383\r\nROSANA DOS SANTOS PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n49123698\r\nVALDINEA OLIVEIRA DA CONCEIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPAM CAVALCANTE\r\nId: 1054323\r\n"
        ],
        "1054324": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o PAM Coelho Neto, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVINCULO\r\nUNID DESTINO\r\n9231663\r\nDAYSE LUCY LEITE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM COELHO NETO\r\n8639445\r\nANA PAULA MAGALHES TORRES\r\nENFERMEIRO\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM COELHO NETO\r\n49124464\r\nO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPAM COELHO NETO\r\n49123904\r\nVANESSA MARY GON DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPAM COELHO NETO\r\nId: 1054324\r\n"
        ],
        "1054325": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVINCULO\r\nDESTINO\r\n9224213\r\nCLEA MARCIA GOMES SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n8145138\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n9238213\r\nALEXANDRE GALVO FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n2869139\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS ROD\r\nENFERMEIRO\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49141740\r\nCAROLINE VIEIRA DE ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n9228180\r\nCINTIA SILVA FASSARELLA\r\nENFERMEIRO\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49158694\r\nGISELE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n2974905\r\nIZA CRISTINA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49147010\r\nMARCIA MARIA REIS MENDONA\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n49134604\r\nRAQUEL DA COSTA DURAES\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n49146673\r\nVIVIAN BONINA VIANA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n8638967\r\nMARCIA AGUIAR LOURENO BAIMA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49105679\r\nKARLA DANIELE ALVES ALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n49142037\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\nId: 1054325\r\n"
        ],
        "1054326": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVINCULO\r\nUNIDADE DESTINO\r\n8521650\r\nMARIA DA CONCEIO SILVA DAS NEVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAPN\r\n49144959\r\nANA PAULA DA ABADIA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49145261\r\nCARLA SIMONE MAXIMIANO FARIA\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49158033\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49144983\r\nCRISTINA RANGEL DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49085418\r\nEUNICE DA SILVA\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49097645\r\nFABIANE LUCIA DA CRUZ GOMES\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49103989\r\nHENDI DAY ANTUNES FAGUNDES\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49097603\r\nROZILDA MAXIMINO DOS SANTOS\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49085939\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49097181\r\nTALITA DA SILVA PEREIRA\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49085913\r\nTATIANE ADOLFO SOUZA\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n9230608\r\nIVONE ARAUJO MOREIRA DA SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAPN\r\n49166622\r\nMARIA CONCEIO MEIRA SANTANA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\nId: 1054326\r\n"
        ],
        "1054327": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II para o HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, tendo em vista em o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nADE DESTINO\r\n8140568\r\nANA ROSA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n10033223\r\nELZA MARIA ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n2589547\r\nREGINA MARCIA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n2874345\r\nRITA MARIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n8513285\r\nSUELY AUGUSTO MORAES DA VITORIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n9227596\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n49144488\r\nMARISA PERES FEITOSA SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49145220\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49067796\r\nCECILIA HELENA OLIVEIRA BOMBONATTI\r\nDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n8637779\r\nDAYSE BASTOS DE ALMEIDA SANTOS\r\nDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n9221037\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA GUEDES\r\nDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n8637985\r\nMARCIA MULLER DA COSTA MOURA\r\nDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n49126717\r\nO FELIX DOS SANTOS DANTAS FONSECA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49155260\r\nJAIR AFONSO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49140700\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49151186\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49097728\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49139751\r\nMONICA VALERIA FERREIRA MORAES ROSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49135569\r\nRODRIGO BRUNO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49123664\r\nROSANE ISANI DE LIMA NORONHA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49108517\r\nSUZANA MACHADO REZENDE ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49140007\r\nWAGNER EDUARDO BARROS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\nId: 1054327\r\n"
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        "1054328": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.11.2010\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nUNIDADE DESTINO\r\n2875763\r\nROSELUCE FARIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2876480\r\nGENI ROCHA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2878189\r\nVERA LUCIA MARTINS BUSQUET\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2883650\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8127789\r\nMARIA JOSE DA SILVA LUCIANO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8128217\r\nMARIA CLAUDIA ESPINOLA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC \r\n8142184\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8142408\r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8142804\r\nMARINA DA SILVA GALHEIROS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8144693\r\nIVANA ALMEIDA DOS S VITORINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8509366\r\nALLAN KARDECK DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8511602\r\nLUCI ROSANA ALEXANDRE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8515645\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8523250\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8523557\r\nIZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8525867\r\nCELINA DA COSTA MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8526113\r\nCLOTILDES DE JESUS TAVARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8625931\r\nCELIA DAS DORES BEZERRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9224403\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9224551\r\nCELINA DOS REIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9224700\r\nROSANGELA BISPO MUNIZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9224809\r\nFERNANDA GUIMARES SILVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9226945\r\nMARIA DE LOURDES CORREA VILLALONGA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9229568\r\nMARIA DA PENHA ASSIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9232604\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8521015\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8639197\r\nLILIAN BARROSO GONALVES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8640146\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8640369\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO AMARAL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8672438\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8674012\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8674103\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9157199\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9227885\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9230814\r\nELAINE PEREIRA DE ASSUNO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9238312\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49076391\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49076417\r\nINGRID RAMOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49078371\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49079098\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49082464\r\nLUANA ELOA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49082670\r\nJESSYCA FELIX DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49082688\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49111511\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49114325\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO MA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49134943\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49144702\r\nVANIA ASSUNO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49145154\r\nANA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49146236\r\nUAYNE DE SOUZA PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49146624\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49147051\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49154370\r\nVERONICA ALENCAR PIMENTEL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49154818\r\nSORAYA DE MIRANDA RAMOS DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49158587\r\nISIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49158819\r\nMONICA DA SILVA DE DEUS FALK\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49180797\r\nLIDYANE DE MATTOS COELHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49120337\r\nALEXANDRO ALVES RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n2981454\r\nIZABEL CARVALHO MALAQUIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2983377\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8139974\r\nPAULO PEREIRA DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8623969\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8625592\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8629826\r\nELIETE DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49083181\r\nLUIS DA SILVA BRANDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49085947\r\nPRISCILA FABIENNE SCHIMIDT A DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49087059\r\nLENISIA ALVES MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49087307\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49091358\r\nBARBARA BARBOSA SUCCAR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49097694\r\nMARLON FERNANDES DIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49103849\r\nROSILANE DE SOUZA DE FARIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49104565\r\nGUARACIARA M S DE JESUS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49105422\r\nFERNANDA MOTTA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49105430\r\nCINTHIA CRISTINA S NOVAES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49105653\r\nVIVIANE BOTELHO TEIXEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49105711\r\nCATIA DE LIMA MENDES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49106198\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49107188\r\nCLEUSA MARIA AVILA OLIVEIRA BRAZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49108152\r\nIVANIZE FELIX DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49114986\r\nFATIMA NEVES BAPTISTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49121858\r\nMARCIA REGINA F ARISTEU BRAGA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49122062\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49123201\r\nMARIA JOSE PIRES CAZUMBA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49127285\r\nANDREIA ARAUJO DO CARMO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49138761\r\nMILENA TEIXEIRA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49139595\r\nSIMONE FREITAS SILVA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49139660\r\nALINE PONCIANO VIEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49139835\r\nANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49139868\r\nJORGE LUIZ FARIAS JUNIOR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49140098\r\nROSANGELA MARQUES LOPES LEITE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49140486\r\nROSANA AURELIANO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49140569\r\nDIRLENE DE SOUZA LOPES ARAUJO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49141138\r\nCLAUDIA MARIA FROES PEREIRA TRINDAD\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49141336\r\nALEXANDER DA SILVA ANDRE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49143043\r\nLUCIANA CASTILHO PAMPLONA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49145758\r\nVANIA CAMPOS DE OLIVEIRA PIRES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49151145\r\nROSA DOS SANTOS DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49151269\r\nANNA PAULA DE AZEVEDO SARAIVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49152788\r\nMARCELO TRAJANO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49155195\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\nId: 1054328\r\n"
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        "1054329": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nUNID DESTINO\r\n10024396\r\nANA DE MATOS\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638959\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638785\r\nJUCEMA GALISA GOMES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n10047108\r\nCILEA MARIA DA SILVA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n23820\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1955723\r\nJOANNA DARC CEZARIO DE LIMA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n10051597\r\nJOSE FREIRE DA SILVA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49437\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2608446\r\nPERCILIANA FARIA DO NASCIMENTO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8135741\r\nANA DADALTO FONTES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9230541\r\nANA LIDIA BELEM DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8644627\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9227455\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8137820\r\nANGELA MARIA DUARTE PENIDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1901990\r\nANTONIO DE SOUZA MARAU NETO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9228289\r\nCIRLENE MOREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1846344\r\nCLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8626814\r\nDANIELLE DE AGUIAR FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9225533\r\nDENISE MACHADO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2876357\r\nDINAMAR CARDOSO TOME\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8142325\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n10049989\r\nEDSON COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872521\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8144388\r\nEVANILDA VIEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9226903\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2998318\r\nGEILZA ANTONIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8143679\r\nGILCEIA CORDEIRO PEIXOTO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1845528\r\nGLORIA MARIA REIS PONCIANO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872034\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8089419\r\nHUMBERTO LUIS DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8511115\r\nIRACILDA CARDOSO HERINGER\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2588127\r\nIVANETE JOSE CORDEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2071728\r\nIVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2596237\r\nJOAO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872414\r\nJUNILIA NOJOSA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2998284\r\nKATIA REGINA DE ABREU NUNES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8144628\r\nLAERTH VIEIRA BISPO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623530\r\nLAUDINEA DA COSTA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8030843\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623357\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8515033\r\nLECI DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1846005\r\nLENI CANAVEZZI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623290\r\nLEONARDO DIOGENES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8089930\r\nLILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9226507\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8525685\r\nLORECI DE PAULA ROLINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872133\r\nLUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8514796\r\nLUCILEA SALES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8143505\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2874246\r\nLUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872729\r\nMARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2873016\r\nMARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8525842\r\nMARIA DE FATIMA I DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n10029445\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DE BARROS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8525750\r\nMARIA DE OLIVEIRA DIAS DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8138216\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2871879\r\nMARIA TERESA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8512378\r\nMARILENE SANTOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8142242\r\nMARILIA CORREA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1828607\r\nMARINA PEREIRA LESSA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8527947\r\nMARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8142192\r\nMIRIAM PENHA COSTA DUARTE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8526097\r\nNANCI LEAL DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2879401\r\nNELI ROSA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8137713\r\nNILZETE DA LUZ MARINHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8126757\r\nNORMA ALICE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8142101\r\nRICARDO VICTORIA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2876555\r\nROSANE FONSECA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9226689\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8144511\r\nROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9229766\r\nROSICLEA DAS D SILVA MACEDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8144875\r\nROSILENE DE SALES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8137283\r\nSANDRA HELENA PINTO GUIMARAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8144321\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2871820\r\nSHIRLEY BACCHINI DE ARAUJO LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2872166\r\nSHIRLEY FERNANDES QUADROS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8508699\r\nSOLANGE ALMEIDA DA LUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8021842\r\nSUELI NARCISO ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8624066\r\nTANIA CRISTINA T M V BRITO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8142168\r\nTANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8509432\r\nTERESINHA DA SILVA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8525859\r\nVALQUIRIA DA SILVA SIMOES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8523482\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n52233\r\nZILMA FREIRE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49146319\r\nADRIANA BARBOSA FLORIPES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8521437\r\nALICE ANTONIO NOGUEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9229980\r\nANA LUIZA BRAGA VINCLER\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49078660\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49145444\r\nCLAUDIO DE SOUZA REZENDE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8640690\r\nCRISTIANE MAGALHAES DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49111131\r\nCRISTINA DA ROCHA WOOD\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639650\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8639585\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49158199\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639619\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8521239\r\nEVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49112063\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49084254\r\nFLAVIA CORREA CABRAL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8506040\r\nGABRIELA REGO DE ALMEIDA MUNOZ\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49158066\r\nGABRIELLA KILL MANTUANO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8520140\r\nGERSON PEREIRA PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8639510\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49098643\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49158058\r\nGLEICIANE BARROSO BRAGA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639163\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49098650\r\nJANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8504128\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49081953\r\nJOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8909657\r\nJUCIARA DE MATTOS CICARINO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49158363\r\nLILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639304\r\nLUCIMEIRE DA SILVA DUTRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8513301\r\nLUIZ FERNANDES GONCALVES FIALHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9230947\r\nMARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49145147\r\nMARCIA CRISTINA DE A BARRETO BRITTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n9238577\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8641565\r\nMARIA RITA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9228016\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8639643\r\nMARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49157845\r\nMAX MENEZES XIMENES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639791\r\nPERLA LIBORIO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49162001\r\nPRISCILLA DA SILVA PORTELA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49158827\r\nRACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8643322\r\nRENATO GUILERA SEABRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8640260\r\nRITA CANDIDA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49079973\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49111396\r\nSILVANA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49082332\r\nSILVIA BARREIRA MENDES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49112139\r\nSIMONE CANDIDO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639569\r\nSYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49077761\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639601\r\nTHAIS ALINE LOURENCO FONSECA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49144967\r\nVANINA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n1754886\r\nVANIZE MARTINS PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8671141\r\nVERA DOS SANTOS COSATE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49146251\r\nALEXANDRE PILAR PITA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49143977\r\nANA CAROLINA MORAES MATTOS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8639452\r\nANDRE TAVARES CONSIDERA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49162936\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49060304\r\nMARIA DA MOTA BRUM\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8638561\r\nPATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8516320\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\nMEDICO\r\nCARDIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8637654\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\nMEDICO\r\nCARDIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638603\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARCHESI\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1583426\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9220591\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCEL\r\nMEDICO\r\nHOMEOPATIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n23507\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO FERREIR\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8674749\r\nCARLOS ROBERTO ARRAES MARTINS\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8637597\r\nCESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS\r\nMEDICO\r\nCARDIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8637563\r\nEVELINE CARTAXO ELOY\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8499386\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638777\r\nJAIRSON FERNANDES SANTOS\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8637340\r\nLIETE MARTHA CAMARA\r\nMEDICO\r\nENDOSCOPIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8647067\r\nMARCIA FERRO RODRIGUES\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2993525\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ R DE BRITO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8354516\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ R DE BRITO\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638728\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8637753\r\nMARIA FERNANDA F LOUREIRO PINHEIRO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9238874\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\nMEDICO\r\nENDOSCOPIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n10037091\r\nPAULO CESAR SERAFIM\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638686\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANARIO\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638744\r\nROBERTO COUTINHO\r\nMEDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8677312\r\nVERA LUCIA LUIZ\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8647984\r\nADRIANA SIMONE DA CUNHA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49088552\r\nADAUTO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49122575\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49085764\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49124266\r\nALINE ALVES BRAGA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49074800\r\nALINE DE OLIVEIRA MATTOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49090335\r\nALINE FELIX DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49102981\r\nANA DADALTO FONTES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49122583\r\nANDRE RICARDO GRANJA DIAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49086853\r\nANNA PAULA BITENCOURT PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n10024081\r\nANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2647568\r\nBERNADETE LUCIANO TORRES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49105851\r\nCAMILA BARRETO INACIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49099047\r\nCARLA MIRANDA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8136442\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49139348\r\nCLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49121569\r\nCLAUDIA R ALVES M DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n2985000\r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49124845\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49122153\r\nCRISTIANE SANTOS VIEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49109168\r\nDINAH IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n1827880\r\nDINO RODRIGUES FILHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49074214\r\nELAINE DE LIMA PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49108061\r\nELIANE AMORIM DE SOUSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n1923622\r\nEUNICE CORREA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623811\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2075521\r\nFATIMA TRAJANO DOS REIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49088172\r\nFLAVIA CONCEICAO CAETANO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49099690\r\nFRANCILENE PEREIRA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49091069\r\nFREDERICO AUGUSTO QUIRINO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49103831\r\nHENRIQUE CESAR MAGALHAES LYRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8676082\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49074107\r\nIRIS LIMADE MENEZES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49123706\r\nIVONETE DA SILVA LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49090087\r\nJESSICA SILVA ANTONIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n2647881\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49090657\r\nJORGE LUIZ GOMES DA SILVA DE OLIVEI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49084486\r\nJUREMA DA CONCEICAO CARDOZO BALTHAZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49153703\r\nKATIA MARIA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49090756\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8623746\r\nKELLY DA SILVA ARCANGELO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2647550\r\nLEDA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8140246\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2072031\r\nLUCIA HELENA DE CARVALHO BARROS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49140320\r\nLUCIANA DIAS QUIRINO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49158678\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA CHAVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49105901\r\nMARCIA REGINA DA S C FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49127731\r\nMARIA IVONE CAMELO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n9221458\r\nMARILZA SUELI DA SILVA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2988509\r\nMARISA LOREDO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49090236\r\nMIRIAM LOPES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49155187\r\nMONICA BENTO DOS S HERZOG\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n9228610\r\nNADIA CRISTINA DA S CASTILHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2997393\r\nNADIA MARIA RIBEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49105398\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANNA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49155211\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49096753\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49090525\r\nRAFAEL CARDOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49091952\r\nRAQUEL JACQUELINE DA S MEIRELES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49087539\r\nRENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49140908\r\nRITA DE CASSIA CARLOTA PEIXOTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n10036077\r\nROBERTO MENDES LISBOA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49086630\r\nROSELINA VIEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49104094\r\nSANDRA HESSING\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49087562\r\nSERLY PAULA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49103740\r\nSILVIA HELENA MENDES BRAZIL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49126782\r\nSIMONE MARIA REIS DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49090269\r\nSINTIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49096860\r\nSIRLENE RODRIGUES PEREZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49106412\r\nSUEVELIN DA FONSECA MATOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49152754\r\nTEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49127376\r\nTEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49087695\r\nTHIAGO GABRIEL ALVES DE S SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49108160\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49133085\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8139982\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8622045\r\nVIVIAN APARECIDA CIPOLLA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623845\r\nWALQUIRA DA SILVA GOMES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49105414\r\nWALQUIRIA LAUDELINO GAMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8640120\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\nId: 1054329\r\n"
        ],
        "1054330": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nUNIDADE DESTINO\r\n41772\r\nMARINA DA SILVA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n10042166\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n10042422\r\nJOAO EVANGELISTA DOS SAN TOS\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n10043131\r\nEDIVALDA DE ARAUJO C DE SOUZA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n46854\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE ABREU\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n1979442\r\nPAULO MONTEIRO DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2596765\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2871838\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2871986\r\nGEORGINA HELENA M DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2872810\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2874303\r\nCARMEM DA SILVA PINHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2876654\r\nMARIA VERONICA DA SILVA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2877603\r\nHERMANA MARQUES DA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2877991\r\nOSMAR ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2998961\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8088650\r\nELIZETE SANTOS OLIVEIRA SANTANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8128431\r\nANGELA MARIA GALDINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8128514\r\nGLORIA CRISTINA AMARAL DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8128563\r\nANGELA REGINA FRANCA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8129439\r\nDENISE DA SILVA ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8130692\r\nMARIA DULCE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8130775\r\nTERESA MENDONCA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8136871\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8137721\r\nALIZETE SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8138778\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8142424\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8142507\r\nAPARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8144842\r\nARI LIMA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8145021\r\nTANIA DA CONCEICAO PARA MENDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8145096\r\nLUIZ ALBUQUERQUE SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8145120\r\nDEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8508764\r\nELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8509283\r\nANTONIA CELIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8510935\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVIEZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8511347\r\nELIZABETH BATISTA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8512832\r\nELIANE CHAMASQUINI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8515280\r\nHELOISA HELENA CABRAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8521452\r\nJORGE PROXIMO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8523243\r\nVALERIA DIAS DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8524084\r\nDEISE REGIS VENANCIO LANDIM\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8525511\r\nSIDNEA BRAGA SEVEROLI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8525743\r\nSONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8525941\r\nALBINA ALVES AYRES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8622912\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DA S COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623050\r\nCINTIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623084\r\nMARIA CELIA LIMA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623134\r\nMAURICIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623258\r\nJEFFERSOM SOUZA GUIMARAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623308\r\nCANDIDA INES MARTINS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623316\r\nVALERIA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9157223\r\nELIANE DA SILVA HERINGER\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9224387\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9224544\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA L\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9224676\r\nNEI ANTUNES BELMONT\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9226648\r\nZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9227158\r\nDANIELE ANDRADE DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9228438\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9232109\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9233255\r\nVALTER REIS DE JESUS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2869154\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2973634\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2987709\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8520066\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8520447\r\nSIMONE CHAVES DE MOURA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638991\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8639239\r\nKARINA SOARES ROSAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8639296\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUZA MELO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8639528\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8639825\r\nCRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8639999\r\nANA CLAUDIA PASSOS MAIA DREILICH\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8641698\r\nKATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8642977\r\nPAULA RENATA FRANCA OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8671877\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8907834\r\nVIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9227729\r\nNIVIA KARINNA DOS S RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49071335\r\nVIRGINIA CRISTINA DE O NOGUEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49076383\r\nANA KARINNY CLIMACO DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49077563\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49078470\r\nKARINA LUGAO DA NOBREGA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49078611\r\nSAMANTA RAFAELA VIEIRA MATANA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49080179\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49080435\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49081912\r\nSANDRA CONCEICAO RIBEIRO CHICHARO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49082266\r\nMAIRA MELAO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49093818\r\nRENATA SOARES DE FREITAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49113830\r\nLILA MAFRA MENEZES COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114218\r\nEMMANUEL BRANDAO NOBRE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114291\r\nRAFAELA QUEIROS DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114309\r\nKATIA CRISTINANUNES MONTEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49134240\r\nRODRIGO DUARTE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49134901\r\nLUCIANO VILELA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49134927\r\nLEILA DA CONCEICAO PACHECO GABRY\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49135213\r\nERICA BERNARDES DE MIRANDA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49144652\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49144934\r\nSYLVIA GABRIELA MAIA ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49146004\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49146186\r\nTERESA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49146558\r\nPATRICIA PEREIRA DAS CHAGAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49146566\r\nMARIA CELIA DA SILVA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49147036\r\nKATIA ROSANIA DA SILVA PAIXAO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49147069\r\nCRISTINE MARIA BONELLA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49154362\r\nCECILIA MARIA DUARTE MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49154727\r\nRENATA DIAS DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49154735\r\nCINTIA DE PAULA CESARIO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49157795\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUI\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158181\r\nAMANDA GOUVEA DA CRUZ\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158215\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158280\r\nFABRICIO GUSMAO GONCALVES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158447\r\nJOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158629\r\nVIVIANE MELO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49161920\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8638868\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638900\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638983\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9229261\r\nJORGE ARTUR BATISTA DE MORAIS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49059835\r\nCAMILA ALVES FERNANDES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49161854\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n2868966\r\nHELIO PEDROSO PEREIRA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8028227\r\nROGERIO CIMINELLI FORTES\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8496382\r\nRICARDO CESAR BOENTE\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PEDIATRICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8517591\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA S\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8637415\r\nMARASTELLITA GUSMAO CASTILHO DE MOR\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8637423\r\nREINALDO CAMPOS RODRIGUES\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8637589\r\nCLAUDIO HENRIQUE G DE OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8638314\r\nROBERTO WENDROWNIK\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8641854\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8648370\r\nEDILSON RIBEIRO MACHADO\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8648677\r\nANDRE LUIS ABRANTES DE MENEZES\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8677767\r\nVLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n8897332\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n49061310\r\nFELIPE DA SILVA BRANDAO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49062052\r\nMARIO DE SIQUEIRA RUSSANO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n49064520\r\nROBERTO BASTOS DE MIRANDA\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nGRATIFICADO\r\nHEAS\r\n2999035\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n37291\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2977999\r\nNORIKO ISSEKI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2978310\r\nMARIA CRISTINA FREITAS DA S ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2984078\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2988665\r\nSUELY GLORIA DE LIMA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8131146\r\nMONICA DA SILVA ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8136491\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623464\r\nRAQUEL SIQUEIRA C DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623548\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623571\r\nCAROLINA DA CONCEICAO BARBOSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623589\r\nELIETE HERINGER VALIATII\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623597\r\nLUCIANE OLIVEIRA VEIGA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623621\r\nROSIMERI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623738\r\nERICA DE ARAUJO COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623902\r\nMARIA DE FATIMA BROJO DA PAZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8623910\r\nJOELMA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8674228\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9221136\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9221615\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9223827\r\nCINTIA DA SILVA CARNEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9225251\r\nFERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9230012\r\nESTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n10040806\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n12072245\r\nELIETE MECKELBURG\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49073828\r\nGLEYDIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49082845\r\nJANIELE ALMEIDA INOCENCIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49083223\r\nJULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49084312\r\nHUGO MACHADO PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49084437\r\nLUANA ROSA UMBELINO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49084890\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085368\r\nSANDRA MARILDE GOULART\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085376\r\nJOAO LUIZ LOPES DE BRITO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085509\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085640\r\nMARIALICE M SILVA FERNANDES JARDIM\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085798\r\nPATRICIA BARROS RIBEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085822\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085921\r\nDAIANE DOS SANTOS DUARTE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49085954\r\nCARLA FERNANDES DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49086069\r\nGENILSON AMANCIO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49086085\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49086119\r\nJOLIANE VITOR MIRANDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49086267\r\nADRYANA WERNECK DE ALMEIDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49088651\r\nJOELMA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49088966\r\nCRISTIANE ALVES DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49088974\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49089626\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49095870\r\nJOELMA FIDELIS MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097017\r\nELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097314\r\nGLAUCIO DE ALCANTARA REZENDE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097447\r\nEVANIR TEIXEIRA LEITE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097504\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097751\r\nCAMILLA RUFINO SOARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49097785\r\nKAREN DE OLIVEIRA SOARES SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49099658\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49102825\r\nJANAINA DUARTE DA FONSECA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49103211\r\nROSANA DA SILVA LEAL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49103682\r\nGEICELENE SILVA DE FREITAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49103856\r\nLUZIMAR OLLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49103971\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49104417\r\nADENILDE ALVES TADY RODRIGUES DA SI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105471\r\nFRANCIANE BRAZ DA CUNHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105513\r\nDANIELE DOS SANTOS SANTANA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105612\r\nREGINALDO RAMOS DE LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105638\r\nANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105778\r\nCAROLINA CARLOS ACCIOLI GARCIA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49105877\r\nFATIMA REGINA FREITAS NERY\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49106404\r\nPIETRA OLIVEIRA DE JESUS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49107097\r\nADRIANA HEMERLY PECARSKI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49108269\r\nFRANKLIN RIBEIRO DANTAS GOUVEIA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114481\r\nDAYANA FERNANDES DE SOUZA TAVARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114531\r\nIVANILDA CORREA MARCHEL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49115074\r\nRAFAEL AUGUSTO DO N FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49116114\r\nERICA CRISTINA DOS SANTOS MATOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49116833\r\nVIVIANE DE JESUS SANTOS MARCOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49116940\r\nINGRID DINIZ DA ROCHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49117047\r\nADRIANA NASCIMENTO DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49118268\r\nMIRIAM CRISTINA C DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49118714\r\nJULIANA DOS SANTOS SANTANA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49118730\r\nSALOMITE BATISTA GOMES PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49120090\r\nDANIELE SANTOS LOOS FERNANDES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49120207\r\nISABEL SANTOS DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49120348\r\nWANDERLEY FLORIDO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49120512\r\nMARILDA CLAUDIA DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49121130\r\nDEISE LUCI HENRIQUE SCHAAR BASTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49121239\r\nJANAINA DUARTE MUNIZ GASPAR\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49122393\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49122682\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49122773\r\nCARLOS ALBERTO C FERNANDES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49122963\r\nIVONEIDE ALVES DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123037\r\nPATRICIA VALERIA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123045\r\nVALQUIRIA NUNES MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123458\r\nCONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123714\r\nMARCIA MATOS DA SILVA FEITOSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123938\r\nANE CAROLINE NASCIMENTO CORDEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49123995\r\nDEBORA FREITAS ROSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49124209\r\nJULIANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49124639\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49124738\r\nDANIELE DA SILVA HELDE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49126725\r\nVIVIANE LIMA DE CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127194\r\nALEXSANDRA BARROS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127269\r\nANA DE OLIVEIRA NUNES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127301\r\nINGRID BARBARA DIAS RODRIGUES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127319\r\nVANIA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127541\r\nMARCIA BAZILIO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127947\r\nLAURO VIEIRA DE ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49127988\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENT\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49128861\r\nANDREA HIPOLITO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49131014\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA OLIVEIRA DAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49133341\r\nTHAMIRES ORDUNHA GONCALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49133739\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49133754\r\nANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49133838\r\nLUDMILA DE SOUZA SOLIDONIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49138381\r\nROSE SILVA GUIMARAES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49138456\r\nJORGE PROXIMO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139090\r\nANA CLAUDIA DA SILVA VERISSIMO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139108\r\nROSANGELA RACCA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139355\r\nEDILENE REINALDO DA CRUZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139470\r\nELISANGELA FURTADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139546\r\nALINE SAO THIAGO CARDOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139652\r\nRENATA LIMA RIBEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139710\r\nCAROLINA RODRIGUES CARDOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49139884\r\nPENELOPE CAROLINE A S FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49140288\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49140296\r\nSELMA ALVES DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49140338\r\nFELIPE FEITOSA DE CERQUEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49140452\r\nFABRICIO ALVES GUERREIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49140809\r\nDAYANE DA SILVA SANTA ANNA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49141047\r\nALEXANDRINA ALABARCE MACIEL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49141559\r\nHELOISA HELENA CABRAL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49143068\r\nTHIAGO DE OLIVERIA SIQUEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49143159\r\nMARLON DA SILVA MANOEL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49146038\r\nPATRICIA BATISTA BITTENCOURT\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49150683\r\nJANAINA NAZARETH DE GARAU\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49151152\r\nRAYANE BRAGA M DA S SOARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49151202\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49158348\r\nGESSYANA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49159015\r\nFABIOLA PONTES DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\nId: 1054330\r\n"
        ],
        "1054331": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nDESTINO\r\n2305373\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\nAUX ADM DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n10051621\r\nALDINEIA ROSA MILITINO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2963742\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n23960\r\nJUPIRA GUIMARAES MACHADO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2077352\r\nMARIA ITAMAR DE AVILA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8139248\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8126344\r\nADELIZETE MARIA MORAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144552\r\nALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2874204\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8130841\r\nANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224072\r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1846567\r\nANA MACEDO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8515173\r\nANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1930585\r\nANA MARIA DOS SANTOS TOSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224353\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2588911\r\nARARI ALTINA VIEIRA DE MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8143323\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8142663\r\nCELIA REGINA FREITAS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8526105\r\nCELONY RENATE LANES FARIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2588432\r\nCELSO MOREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8143067\r\nCLAUDIA HELENA CAMPOS PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1833581\r\nDECIO ANTONIO PEREIRA FILHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8088353\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8142770\r\nDEISE LUCIA PACIFICO PINTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144859\r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8136939\r\nDILNARA CARNEIRO COLINQUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8136855\r\nELIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9234386\r\nELIETE LARES BATISTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8126682\r\nELIZABETH DA C DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2874501\r\nELZIRA MACHADO CUSTODIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144461\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144487\r\nERENICE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623266\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8622953\r\nFABIANA XAVIER DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2989374\r\nFERNANDO DE PAULA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2877942\r\nGERSONITA DOS SANTOS NERY\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8145039\r\nHELENICE MARIA DE MARCHI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9228073\r\nILMA COIMBRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2866663\r\nIVONILDO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8137333\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8523391\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623126\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224775\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623233\r\nLEILA CAETANO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n15248\r\nLEILA COSTA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8140964\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2870699\r\nLIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF \r\n2996791\r\nLILIANE JOSE MINEIRO ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9225566\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8142226\r\nLUCIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224155\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8026494\r\nMAGALI DE OLIVEIRA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2872075\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2596856\r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1988708\r\nMARIA DA CONCEICAO BAPTISTA DA SILV\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144396\r\nMARIA GRACIETE SANTANA MARTINS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9227000\r\nMARIA ISABEL CUNHA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623399\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA D\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8143364\r\nMARIA LUCIA DE JESUS BEZERRA COFONE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8136608\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1834092\r\nMARIANITA FLORES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9226416\r\nMARILZA DA SILVA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2874337\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224221\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8143224\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9159013\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA CARILLE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623639\r\nMONICA ALVES PEREIRA MESQUITA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2873040\r\nMONICA CRISTINA N LEAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9229204\r\nMONICA VIRGILIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2874287\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8625279\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2876050\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1827930\r\nREGINA ESTER LUZ DUTRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8625576\r\nRENATA MATEUS DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8622920\r\nRENATA NUNES DE PONTES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2876456\r\nRISALVA INACIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2871762\r\nRITA DE CASSIA LOPES HAICK\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9234451\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9224163\r\nROSANGELA RODRIGES CORDEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8142127\r\nROSELI MARCIA FERREIRA SANTIAGO SAB\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2998078\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8138224\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8142135\r\nSANDRA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8127714\r\nSANDRA REGINA MAIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2876365\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n10051845\r\nUBIRAJARA JOSE DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1827948\r\nVALERIA DE CASTRO COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8137036\r\nVALNICE DA CONCEICAO DA ANUNCIACAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8144339\r\nVANDA DA SILVA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8125387\r\nVILMEDES GOESE ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49111289\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8639478\r\nALEX MOREIRA GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8644312\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9227562\r\nALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2977122\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49157852\r\nAMINE DA COSTA PACHECO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49081284\r\nANA CLAUDIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8639106\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49144595\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49098031\r\nANDREA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49163959\r\nCARLA SÁ FREIRE DA SILVA CARVALHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n11688959\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49158157\r\nCAROLINA FERNANDES PARTELLA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49146590\r\nCASSIE DA FONSECA MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8668733\r\nCLAUDIA REGINA GUIMARAES INNECCO MA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49137680\r\nDANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA GOM\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49141963\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49141955\r\nDIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8639171\r\nDIONE COSTA DUTRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9157454\r\nERICA SEURING GONCALVES DE MELO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2869162\r\nFATIMA ANTONIZA DE ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49109333\r\nFRANCIS CHRISTIANE S DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49082233\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49111198\r\nGISELE AMARAL DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2869196\r\nGREICE NAZARIO DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49094170\r\nHELLEN FERNANDES BRUM\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49113921\r\nINGRID LUCIANA PIFANO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49158025\r\nISABELA DE FREITAS REIS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49135056\r\nIVANI CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49076813\r\nJAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49082555\r\nJESSICA SILVA DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49157860\r\nKARINA LIMA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9228172\r\nKARINE SOUZA D AZEVEDO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49137631\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49144678\r\nMARCIA SANDRE COELHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8677197\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MAR\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49098528\r\nMARISA BREDA DE O FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2976439\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8639460\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9228149\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49158769\r\nNATASHA DE ALMEIDA SOUZA LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8674707\r\nPAULA SANTOS BRANDAO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2994010\r\nREGINA CELIA MACHADO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8639064\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA ALVES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8639593\r\nROSIANE VALE COUTINHO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8667198\r\nSANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8639908\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SIL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49128556\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SIL\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49094873\r\nSHIMENE MACHADO REGO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8674277\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2982304\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49113871\r\nVANESSA GOMES VELLOSO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49157977\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49177793\r\nYARA MARIA DA COSTA MOCO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49059876\r\nCARLA RENATA SAMPAIO DE SOUZA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9229105\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49092752\r\nDAVISON CARLOS TENORIO DOS SANTOS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49060064\r\nFERNANDA SALES IGNACIO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49146202\r\nJANAINA CABRAL PACHECO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8638546\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49058563\r\nLUCIANA CORDEIRO TELLES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49098940\r\nMARCO AURELIO DE FARIA VIEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49144207\r\nSHEILA BALASSIANO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49154206\r\nTATIANA LUCILIA MAIA DO CARMO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49060700\r\nVIRGINIA CAMPBELL GARCIA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49060718\r\nVIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49154271\r\nVIVIANE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49065329\r\nANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49065345\r\nFERNANDA PAULINA OLIVEIRA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49092620\r\nIZABELA MUNHE\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49062565\r\nACRYSIO PEIXOTO DE SOUZA NETO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9241464\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9220807\r\nALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2322469\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638355\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8646242\r\nANDRE F R BORGES OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638447\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1853522\r\nANTONIO ALBINO PINTO\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n24455\r\nARMANDO CARVALHO F DA SILVA\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8906802\r\nCANDELARIA CARDOZO GARZON\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638298\r\nCARLA ANTUNES MANHAES\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8645392\r\nCARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8642233\r\nCELSO RICARDO CORREA DE MELLO SILVA\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2993699\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638165\r\nCLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n6172746\r\nCLEIDE GOUVEIA LAVIERI\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA E PUERICULTURA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49067150\r\nCRISTIANE B BORTOLETTO\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n41368\r\nEDUARDO GARCIA ROSA\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8647463\r\nELIZABETH ORLANDINI DA S LIMA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8676264\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49060973\r\nFABIO GERKE MARTINS\r\nMEDICO\r\nANESTESIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2868875\r\nFABRICIO SILVA MACHADO\r\nMEDICO\r\nGINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638108\r\nGETULIO ANDION MACEDO\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8637928\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONCALVES\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49056351\r\nIRENIO RIBEIRO NETTO\r\nMEDICO\r\nANESTESIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8500381\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8648495\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2620177\r\nJOAO BATISTA MARANGONI\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8642068\r\nJORGE LUIZ COUTINHO\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49067028\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8642514\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n10043255\r\nLINO PAZOS RODRIGUEZ\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49062532\r\nLUCIANA DA COSTA FLACH\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n10036838\r\nLUIS CARLOS PINTO\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8636540\r\nMARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638454\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638256\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638520\r\nMARCIO FUKAMACHI\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1939685\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nGRATIFICADO\r\nHERF\r\n8637977\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n38646\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2629582\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1931856\r\nMARIANE MARAU DA SILVA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8676371\r\nMARILZA SOARES DA SILVA ROCHA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49063084\r\nMARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA BARR\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49064561\r\nMOYSES RICHTMAN\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8091100\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9159286\r\nPAULA MARIZ PEREIRA\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638264\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638124\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MENEZES\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2996965\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8637332\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9238825\r\nPRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8677635\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2073401\r\nROBERTO VICTER FERREIRA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8088528\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8637498\r\nSANDRO DE FRANCA TEIXEIRA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1825660\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638140\r\nSONIA C PINTO DE OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9220716\r\nSUELI COUTO MACEDO\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49063498\r\nVALERIA KELLY\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n24901\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8677676\r\nYANE MARIA FREITAS POVOLERI\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49153802\r\nLUCIANA DA CRUZ CERQUEIRA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8640179\r\nCELIA REGINA DE O BARCELLOS ROCHA\r\nSANITARISTA\r\nEPIDEMIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8643496\r\nGABRIEL VIEIRA DA SILVA\r\nSANITARISTA\r\nEPIDEMIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49100985\r\nCLAUDIA PECANHA DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49122666\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9222472\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49075096\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49103674\r\nALINE CRISTINE N DOS ANJOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49115264\r\nALINE MARIA DE OLIVEIRA REIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49138753\r\nANA ANGELICA DE ANDRADE RAIMUNDO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49114903\r\nANA CLAUDIA DA S N DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49138472\r\nANA CRISTINA LOPES GOMES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49127483\r\nANA LUCIA LAURINDO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF \r\n49126956\r\nANA PAULA NUNES DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49151277\r\nANA PAULA SILVA XAVIER REIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49124928\r\nANA PRISSILA GOMES SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123797\r\nANDREA PINTO NEVES MEDEIROS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49139322\r\nANDREA SILVA RAMILO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49127012\r\nANISIA JOSEFA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49141245\r\nANNA CAROLINA K DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9234170\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49106602\r\nAUGUSTA DA CONCEICAO PINTO DE SOUSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8623563\r\nBARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49074610\r\nBARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49151244\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49139686\r\nCAMILA MEDEIROS DE A COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49121031\r\nCAMILA STELLING BAPTISTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2647667\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49141005\r\nCARLOS FABIANO CLARENCE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8132839\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49147382\r\nCAROLINA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123789\r\nCATIA MARIA MARQUES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49103708\r\nCLARICE SANTIAGO CAMARGO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8623688\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49127939\r\nCLAUDIA POLICARPO E SENA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49140122\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA FARIA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123953\r\nCRELMA ALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49117906\r\nCRISTIANO CORREA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49151236\r\nDANIELE FERREIRA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49131311\r\nDEBORA RAMOS DE JESUS LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49117583\r\nDEISELENE PEIXOTO B DE MIRANDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123763\r\nEDICARLA BARBOSA PERES DO NASCIMENT\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49125131\r\nEDIVANIA J PAULO FALCAO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n37465\r\nEDSON CARVALHO PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8623514\r\nEDUARDO CORSINO FREIRE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49091432\r\nELENA LAURA FREITAS PAULINO DA SILV\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49120678\r\nELISABETH SILVA DAS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9223017\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49095763\r\nELISANGELA MACHADO DE CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9221789\r\nELISANGELA RIBEIRO DE MACENA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49159056\r\nENEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49140445\r\nERICA BARBOSA MONTEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49090194\r\nETIELI ELIAS PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49151210\r\nEVANISE CRISTINA VIANNA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49120454\r\nEVELIN PEREIRA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49131295\r\nGABRIELA VANESSA DA SILVA MOURA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49121866\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49115306\r\nGLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49150659\r\nGLEISE LUCIA PACIFICO PINTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49127277\r\nGLORIA MARIA SOARES DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49140346\r\nHELEN LEONCIO DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8140196\r\nIRANICE DA SILVA PIMENTEL DA MOTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49107220\r\nIRENE DOS SANTOS C RAMOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49086887\r\nJAINY CRISTINY VIEIRA BENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49086671\r\nJANE ELMA SANTOS DE JESUS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49104409\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8623860\r\nJAQUELINE ALMADO Z DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2980654\r\nJAQUELINE DE MIRANDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49108939\r\nJAQUELINE ROCHA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49121742\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49103690\r\nJESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n10043859\r\nJOANA ANGELICA DE J GON ALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49139744\r\nJOCIMERY MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49099310\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123920\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9221318\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49118953\r\nJULIANA NOGUEIRA DAS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49099682\r\nJULIANA SOUZA CHAVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49151194\r\nKELLY CRISTINA DE ABREU BRITTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2978500\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9223900\r\nLELIA BEIRIZ VIANA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2648012\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49108541\r\nLUANA DE ALMEIDA COUTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123896\r\nLUCIANA JACOMO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49122955\r\nLUCIENE ADAMI DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49091424\r\nLUCIENE GONCALVES DE SOUSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49133788\r\nLUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49119035\r\nLUZIANE JANUARIO SOARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49117682\r\nMADALENA PAULOS ABREU\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49127145\r\nMAGDA PAIXAO DA ROSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49126790\r\nMARA LUCIA DAS NEVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49117971\r\nMARCIA CARINE RODRIGUES ALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49118912\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE DA CRUZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49124456\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9223108\r\nMARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49139918\r\nMARCIELE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49120058\r\nMARGARETE DO NASCIMENTO MENEZES FAR\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n10037315\r\nMARIA DE SALETE V BEZZERRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49095813\r\nMARIA ISABEL CORREA INEZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49103732\r\nMARIA JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49114911\r\nMARIA LUCIA PINHO DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49157944\r\nMARIANNA SANTOS PIFFANO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49138688\r\nMARICELIA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49086390\r\nMIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8625469\r\nMICHELE DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49097272\r\nMICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49124431\r\nMONALISA PIANTE DA SILVA MINOITA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49086051\r\nMONICA DE AMORIM SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49086390\r\nNAIRA ROSA A DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49105505\r\nNATHALIA SOARES FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49127293\r\nNEUSA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49088305\r\nOTAVIO PEREIRA ROSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49099575\r\nPATRICIA BLASI MARQUES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49150329\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA FRAGA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49096514\r\nPATRICIANA RODRIGUES SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49139876\r\nPRISCILA COSTA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49115173\r\nPRISCILA DE SOUTO FARIAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49082985\r\nRACHEL RIBEIRO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9221276\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49138704\r\nREJANE DOS S GONZAGA DE ASSIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49139694\r\nRENAN SOUZA DO MONTE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123805\r\nRENATA BATISTA DA SILVA SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49088271\r\nRENATA JOSE LUIZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49090277\r\nROBERTA MENDONCA MASCARENHAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2985414\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49087455\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49123649\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49140189\r\nROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n1847003\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49086432\r\nSHIRLEY DE SOUZA CARDOSO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8623803\r\nSIMONE IRACI GONCALVES GARCIA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49116825\r\nSIMONE MACIEL CRUZ\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49145790\r\nSUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49137607\r\nTANIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49092422\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49083744\r\nTATIANA PEREIRA FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49139702\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49137151\r\nTATIANA ZOIO DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49119464\r\nTERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49140049\r\nTHAME NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2982486\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49118292\r\nVALERIA CRISTINA ISEQUIEL DE F PAUL\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49119639\r\nVANDA BRITO SOARES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8136749\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49131105\r\nVIVIANE BASTOS DE SOUZA DA CUNHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49091010\r\nVIVIANE SANTOS DE CASTRO SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9230376\r\nLILIAN FATIMA DE SOUZA BERG\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\nId: 1054331\r\n"
        ],
        "1054332": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVINCULO\r\nUNIDADE DESTINO\r\n8140931\r\nADERALDO NUNES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n6272678\r\nAILTON FERNANDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8525487\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8136897\r\nCATIA REGINA SILVA DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8142374\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n10043263\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2876522\r\nCLEOPATRA NADIA CAMPOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8137440\r\nDENIR IZIDORO DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2968584\r\nDULCELENA CUSTODIA BERNARDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8144305\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9224262\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8623423\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8525586\r\nHELENA PADILHA DO VALE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8135691\r\nJOSELITA BARRETO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8142200\r\nLUIZA ALVES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9230277\r\nMARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9226804\r\nMARIA JOSE SALDANHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9224254\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8514580\r\nMARILDA MIRANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8138257\r\nMARITA DE PAULA DE SOUZA BATISTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8522872\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9157256\r\nMARTA IRENE PEREIRA DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8505521\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8137960\r\nNANCI ALBUQUERQUE DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8142093\r\nNANCY ABRANTES GOUVEA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n1828359\r\nNILTON LUIZ DOS SANTOS MACEDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n6163\r\nPASCOALINA MATTOS DA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9229055\r\nSIMONE NEPOMUCENO RIBEIRO MARTINS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8510075\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8144560\r\nSONIA REGINA ASSIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8626467\r\nTATIANA SOARES DE MELLO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8139461\r\nVALERIA DE JESUS PORTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8623480\r\nVALMIRA CAITANO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8143893\r\nZELIA ROSA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9240524\r\nADELIR GOMES DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49076698\r\nANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8639676\r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49144876\r\nCARLA DE SOUSA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49154693\r\nELAINE PAULA DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49158470\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n2966539\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9238270\r\nMARIA CRISTINA C RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49144470\r\nMARYLENE VIDAL GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49126485\r\nMONICA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49154826\r\nPRISCILA CARINE MORAES SEPULVEDA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8639940\r\nRAFAEL JULIANO GONCALVES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9238254\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49111156\r\nUBIRATAN DA SILVA RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8506594\r\nWILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49152770\r\nMARIA CAROLINE DOS SANTOS DIAS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49061112\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\nMEDICO\r\nANESTESIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8652653\r\nANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO\r\nMEDICO\r\nANESTESIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9159856\r\nCARLOS ALFREDO MURCIA ARCHBOLD\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8637571\r\nCLAUDIA DORNELES LAURINO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8637324\r\nCRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n1936681\r\nERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8637308\r\nFEDELE AUGUSTO D ALESSANDRO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8907115\r\nJOAO JOSE VIEIRA FERNANDES TAVORA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8638199\r\nJOSE ROBERTO A DE OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\nPEDIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n24612\r\nLORIS LUPETINA\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8516940\r\nMARCELO D ARAUJO COSTA BARBOSA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTQ\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9241126\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9238783\r\nMAURO DALTRO SIMOES\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8033318\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO\r\nMEDICO\r\nANESTESIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8131302\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES\r\nMEDICO\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8500977\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8139784\r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n885\r\nROBERTO FERRAZ DE ANDRADE\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2958957\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\nMEDICO\r\nTRAUMATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2996999\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8640161\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SI\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49099286\r\nALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49105604\r\nANA CRISTINA LEMOS DA ROCHA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49073745\r\nANA PAULA DA COSTA TOMAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49087471\r\nANA PAULA DOS REIS SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49122310\r\nANGELA COSTA BARBOSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49141203\r\nANTONIELE DA SILVA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49152804\r\nCARLA COSTA GRECO VIEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8672842\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49122526\r\nDELAYLA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILV\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8624751\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49122922\r\nEDILSA MAGALHAES PIRES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49087117\r\nEDNA DE SOUZA VICENTE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8624561\r\nEDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49096183\r\nELAINE CRISTIANE DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49151228\r\nELIANE SILVEIRA DA PAIXAO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49085897\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA ROSSI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8623522\r\nFRANCOASE DE OLIVEIRA VICENTE AMORI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49141476\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49088784\r\nGISELI VELOSO LAPORT LAGO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49105950\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n2648707\r\nIVONE DE JESUS SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2862027\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49123722\r\nJUCILENE SOARES LOBATO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49126626\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49124530\r\nKEISA VIVIANE DA SILVEIRA LOPES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49087265\r\nLINDIANE CARNEIRO CAMPOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49107428\r\nLUANA MISQUITA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n9232224\r\nLUCIANA DA COSTA JANUARIO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49100134\r\nMARGARETH DIAS DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n10049138\r\nMARIA CRISTINA GAUDARD\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49074560\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49151160\r\nMICHELLE SILVA COSTA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49085830\r\nMONIQUE BARBOSA SILVA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49085632\r\nNORMA SUELI SOUZA DE S COELHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49123862\r\nPAULA SILVA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49086101\r\nRENATA DA COSTA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49097553\r\nROSILENE SANTOS GOMES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49125479\r\nROSIMAR CABRAL COELHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49099591\r\nSABRINA B LINO DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49108830\r\nSIMONE DE FREITAS REIS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8136483\r\nVALERIA DE SOUZA GOUVEA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49085095\r\nWANESSA ARAUJO SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n8125023\r\nMARIA DAS GRACAS Q DE OLIVEIRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\nId: 1054332\r\n"
        ],
        "1054425": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar suposta irregularidade, cometida por servidor público, objeto do Of. Nº 1562/SESDEC/AS/SUP/HEAS de 13.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/9390/2010.\r\nId: 1054425\r\n"
        ],
        "1054426": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n.2010\r\npara apurar ocorrência relatada pela Chefia da Seção de Expedição e Conservação, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Médica Hematologista, matr. nº 809.257-9, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.122- 7 e NADIA GUIMARÃES COUTINHO, matr. nº 295.329-7, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/9398/2010.\r\nId: 1054426\r\n"
        ],
        "1054587": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalhopara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 1054587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054623": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/905.075/2010, como defensor dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, mat. 822.678-9, com o fulcro do art. 72 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/905.048/2010, como defensor dativo o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, mat. 948.420-5, com o fulcro do art. 72 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1054623\r\n"
        ],
        "1054661": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\n, ART. ESPECIALIZADO N. I, matrícula nº 2683-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de ina tividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320022/2010.\r\nUEDSON FREIRE DOS SANTOS, ARQUIVISTA 1 CAT., matrícula nº 2411-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320024/2010.\r\n.11.2010\r\nALBERTO ROCHA POSSA FILHO, TEC. CONTABILIDADE N. I, matrícula nº 2437-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320025/2010.\r\nId: 1054661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054679": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2010\r\nMIDIÃ DE MACENA NICÁCIO, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor IV da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS DOURADO, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1054679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054687": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nLUANA MAÍRA RUFINO ALVES ZUBELLI, matrícula 155, a pedido, processo nº E-11/60.649/2010, com validade a contar de 29 de novembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1054687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054702": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\nExonera, a pedido, FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35362-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2010. \r\nId: 1054702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054754": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, classificada em 332º lugar e habilitados no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nDE 24.11.2010\r\n, classificado em 1531º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite permitido de faltas do Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária. Processo n° E-21/976.358/2010.\r\n, classificado em 1535º lugar e classificado em 1668º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não obter o índice mínimo preceituado no art. 52 da Resolução nº 186/2007, que instituiu o Regimento Interno da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n, classificada em 351º lugar, RAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLEWELLINGTON RODRIGO MOREIRABRUNO SAMPAIO BORGESEDUARDO OLIVEIRA SETUBALBERNARD FERNANDES DA SILVAJOSE RENATO GOMES DE MENEZESMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA, classificado em 1536º lugar, , classificado em 1540º lugar, , classificado em 1545º lugar, , classificado em 1547º lugar, , classificado em 1550º lugar, , classificado em 1551º lugar, , classificado em 1554º lugar, , classificado em 1565º lugar, , classificado em 1604º lugar, , classificado em 1652º lugar e , classificado em 1662º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2010. Processo nº E- 21/976.358/2010.\r\nId: 1054754\r\n"
        ],
        "1054764": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nINVESTE os candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n969.326-8\r\nDE 28.10.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n969.070-2\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n969.071-0\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n969.072-8\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES\r\n969.073-6\r\nJORGE ALBERTO ANTÔNIO SERDEIRA\r\n969.074-4\r\nCARLOS ARTUR VBIEIRA DANTAS\r\n969.075-1\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n969.076-9\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n969.077-7\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n969.078-5\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n969.079-3\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n969.080-1\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n969.081-9\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n969.082-7\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n969.083-5\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n969.084-3\r\nCARLOS JOSÉ FELIPE\r\n969.085-0\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n969.086-8\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n969.087-6\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n969.088-4\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n969.089-2\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n969.090-0\r\nSIDNEI CUNHA DO CANTO\r\n969.091-8\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n969.092-6\r\nMÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n969.093-4\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n969.094-2\r\nJOÃO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n969.095-9\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n969.096-7\r\nNDERSON DE ANDRADE SILVA\r\n969.097-5\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n969.098-5\r\nVANDER GUIMARÃES\r\n969.099-1\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n969.100-7\r\nREINALDO COLARES FRANCO\r\n969.101-5\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n969.102.3\r\nMAURÍCIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n969.103-1\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n969.104-9\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n969.105-6\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n96.9.106-4\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRIONDADE\r\n969.107-2\r\nADRIANO SOUSA\r\n969.108-0\r\nDAVID KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n969.109-8\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n969.110-6\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n969.111-4\r\nSERGIO FERNANDES\r\n969.112-2\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n969.113-0\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n969.114-8\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL\r\n969.115-5\r\nKURLAN CEIKATIS BASTOS DOS SANTOS\r\n969.116-3\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n969.117-1\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n969.118-9\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n969.119-7\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n969.120-5\r\nFÁBIO JOSÉ TORRES GOUVÊA\r\n969.122-1\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n969.122-1\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n969.123-9\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n969.124-7\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n969.125-4\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n969.126-2\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n969.127-0\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n969.128-9\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n969.129-6\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n969.130-4\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n969.131-2\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n969.132-0\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n969.133-8\r\nCARLOS JOSÉ AGRA SOARES\r\n969.134-6\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n969.135-3\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n969.136-1\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n969.137-9\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n969.138-7\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n969.139-5\r\nSILVENY JOSÉ DE ALMEIDA\r\n969.140-3\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n969.141-1\r\nRAFAEL NEVES\r\n969.142-9\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES\r\n969.143-7\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n969.144-5\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n969.145-2\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n969.146-0\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n969.147-8\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n969.148-6\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n969.149-4\r\nDE 29.10.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO\r\n969.150-2\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n969.151-0\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n969.152-8\r\nVALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n969.153-6\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n969.154-4\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n969.155-1\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO\r\n969.156-9\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n969.157-7\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n969.158-5\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n969.159-3\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n969.160-1\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n969.161-9\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n969.162-7\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n969.163-5\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n969.164-3\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n969.165-0\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n969.166-8\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n969.167-6\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n969.168-4\r\nMAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS\r\n969.169-2\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n969.170-0\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDA\r\n969.171-8\r\nJAIRO ANTONIO SOUZA\r\n969.172-6\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n969.173-4\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n969.174-2\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n969.175-9\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n969.176-7\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n969.177-5\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n969.178-3\r\nANDRÉ LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n969.179-1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n969.180-9\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n969.181-7\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n969.182-5\r\nRONILDO PAULINO ALEXANDRE\r\n969.183-3\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n969.184-1\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n969.185-8\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n969.186-6\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n969.187-4\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n969.188-2\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n969.189-0\r\nFABIO ANTÔNIO COSTA HOLANDA\r\n969.190-8\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n969.191-6\r\nARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n969.192-4\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n969.193-2\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n969.194-0\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n969.195-7\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n969.196-5\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n969.197-3\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSÉ\r\n969.198-1\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n969.199-9\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n969.200-5\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n969.201-3\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n969.202-1\r\nRENATO FRANÇA MACHADO\r\n969.203-9\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUN IOR\r\n969.204-7\r\nFLÁVIO JOSÉ LIMA DE ABREU\r\n969.205-4\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n969.206-2\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n969.207-0\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n969.208-8\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n969.209-6\r\nROGERIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n969.210-4\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n969.211-2\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n969.212-0\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n969.213-8\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n969.214-6\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n969.215-3\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n969.216-1\r\nLUÍS FERNANDO DA COSTA\r\n969.217-9\r\nLOURIVAL BAQRBOSA MENDES\r\n969.218-7\r\nANDERSON RODRIGUES SIMÕES\r\n969.219-5\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES\r\n969.220-3\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n969.221-1\r\nSÉRGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n969.222-9\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n969.223-7\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n969.224-5\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n969.225-2\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n969.226-0\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n969.227-8\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA\r\n969.228-8\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n969.229-4\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n969.230-2\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n969.231-0\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n969.232-8\r\nCELIO LOUREIRO BATISTA\r\n969.233-6\r\nDE 03.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n969.234-4\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n969.235-1\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n969.236-9\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n969.237-7\r\nMARCOS AURÉLIO DE MACEDO NÓBREGA\r\n969.238-5\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n969.239-3\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n969.240-1\r\nJAHYR JOSÉ NARCISO FILHO\r\n969.241-9\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n969.242-7\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n969.243-5\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n969.244-5\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n969.245-0\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n969.246-8\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n969.247-6\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n969.248-4\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n969.249-2\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n969.250-0\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n969.251-8\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n969.252-6\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA\r\n969.253-4\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n969.254-2\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n969.255-9\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n969.256-7\r\nSEBASTIÃO CORREA DA SILVA\r\n969.257-5\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n969.258-3\r\nGERALDO CÉSAR MOREIRA DA SILVA\r\n969.259-1\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n969.260-9\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n969.261-7\r\nELCIO ROSAS DOS SANOS JUNIOR\r\n969.262-5\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n969.263-3\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n969.264-1\r\nFABIO SOARES\r\n969.265-8\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n969.266-6\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n969.267-4\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n969.268-2\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n969.269-0\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA\r\n969.270-8\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n969.271-6\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n969.271-4\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n969.272-4\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n969.274-0\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n969.275-7\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n969.276-5\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n969.277-3\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n969.278-1\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n969.279-9\r\nLIZ FERREIRA BARBOSA\r\n969.280-7\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n969.281-5\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n969.282-3\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n969.283-1\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA\r\n969.284-9\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHEZ\r\n969.285-6\r\nANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAUJO\r\n969.286-4\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n969.287-2\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n969.288-0\r\nSHARLENE LEAL LIMA\r\n969.289-8\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n969.190-8\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n969.291-4\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n969.292-2\r\nKATI A CILENE SANTOS PEDROSA\r\n969.293-0\r\nVERONIOCA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n969.294-8\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n969.295-5\r\nNATALIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n969.296-3\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA\r\n969.297-1\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n969.298-9\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n969.299-7\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n969.300-3\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n969.301-1\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n969.302-9\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n969.303-7\r\nMERLYN MANA\r\n969.304-5\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA\r\n969.305-2\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n969.306-0\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n969.307-8\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n969.308-6\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n969.309-4\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n969.310-2\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n969.311-0\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n969.312-8\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n969.313-6\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS\r\n969.314-4\r\nJÂNIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n969.315-1\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n969.316-9\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n969.317-7\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n969.318-5\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n969.319-3\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n969.320-1\r\n04.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS\r\n969.321-9\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n969.322-7\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n969.323-5\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n969.324-5\r\nDE 05.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n969.325-6\r\nDE 08.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n969.327-6\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n969.328-4\r\nDE 10.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n969.329-2\r\nDE 12.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCÂNTARA\r\n969.330-0\r\nDE 17.11.2010\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n969.331-8\r\nId: 1054764\r\n"
        ],
        "1054767": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.508/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GLAUCIA NEIVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.348-0, ANA CECÍLIA GONÇALVES MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.750-4 e LUCIA HELENA MELLO FRANCO, Agente Administrativo II, mat. nº 284.674-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1054767\r\n"
        ],
        "1054769": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNOMEIA MÁRCIA MOREIRA DA FONSECA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Raul José Correal Fernandez e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/12/2010.\r\nId: 1054769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054777": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2010. Processo nº E- 18/001.853/2010.\r\nId: 1054777\r\n"
        ],
        "1054833": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\nAAE IE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nId: 1054833\r\n"
        ],
        "1054867": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o item 1 do § 2º do art. 9º, Anexo II do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de , na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM RICARDO GUACURY PINHEIRO, RG 08.857;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CÂNDIDO DE ASSIS, RG 08.856.\r\nId: 1054867\r\n"
        ],
        "1054893": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DE 26.11.2010\r\nCESSA, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, os efeitos do ato do Subprocurador-Geral de 17.11.2010, publicado no Diário Oficial de 18.11.2010, que designou o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/76.548/2010.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, o Procurador do Estado , matrícula nº 930.770-3, CPF nº 093.082.187-42, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764- 6. Proc. nº E-14/76.548/2010.\r\nId: 1054893\r\n"
        ],
        "1054976": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 21 de abril de 2010, ROBERTO JOSÉ CESAR VELOSO, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.525, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0106/51155/2010.\r\nId: 1054976\r\n"
        ],
        "1055037": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " \r\nPOSTO DE GASOLINA CAMPESTRE LTDA\r\n30.445.159/0001-80\r\nRodovia Presidente Dutra, km 265\r\n/2000\r\nBarra Mansa\r\n)\r\n201.019/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nBR - 101 Antiga Comisflu - Casas Populares\r\n/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n507.017/2010\r\nMARCOS ANTONIO RAFFAGNATO\r\n391.423.619-15\r\nEstrada Silveira da Motta, Km 2,5 - Posse/Petrópolis\r\n3467/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.218/2010\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n325.784.407-78\r\nSítio Tilent da Vila Olímpica\r\n/2000\r\nCachoeira de Macacu\r\n)\r\n301.451/2008\r\n\r\nI. DE CASTRO E.S. DA J. MENESCAL\r\n04.547.837/0001-06\r\nRua Helena, s/nº\r\n/2000\r\nDuque de Caxias\r\n)\r\n203.388/2008\r\nCOFISEAI/00132938\r\nMATADOURO PENTAGNA LTDA\r\n\r\n74.069.360/0001-56\r\nRua 27 de Novembro\r\n3467/2000\r\nValença\r\n)\r\n382/2008\r\nId: 1055037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055187": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.187/2010.\r\nId: 1055187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055189": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula n° 87, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.733/2010. \r\nId: 1055189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055190": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , sem número de matrícula, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.710/2010. \r\nId: 1055190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055191": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula n° 119, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.702/2010. \r\nId: 1055191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055238": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "GERAL\r\n22/11/2010\r\nDISPENSA Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07- IRF 34.01-Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\nDESIGNA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF 34.01- Nova Friburgo, em substituição a Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nDISPENSA Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21- SDAA -Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\nDESIGNA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21- SDAA- Nova Friburgo, em substituição a Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nDISPENSA José Carlos Lima Ribeiro, Contador C, matrícula nº 0.816.194-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.16 - IRF 60.01 Três Rios, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\nDESIGNA Ramon Correa de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.668-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.16 - IRF 60.01 Três Rios, em substituição a José Carlos Lima Ribeiro, Contador C, matrícula nº 0.816.194-5, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nDISPENSA Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.12 - P.A Sapucaia, com validade a contar a partir de 04/11/2010.\r\nDESIGNA Sonia Cristina Delfini Leal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.666-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.12 - P.A Sapucaia, em substituição a Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, com validade a contar de 05/11/2010.\r\nDISPENSA Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.17 - P.A São Jose do Vale do Rio Preto, com validade a contar a partir de 04/11/2010.\r\nDESIGNA Sonia Cristina Delfini Leal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.666-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.17 - P.A São Jose do Vale do Rio Preto, em substituição a Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, com validade a contar de 05/11/2010.\r\nId: 1055238\r\n"
        ],
        "1055277": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/11/2010\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-12/0901776/2010\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-21/0901776/2010\r\nId: 1055277\r\n"
        ],
        "1055284": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2010\r\ndo Ato de 10.07.2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, que designou o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Estação, matrícula nº 3005220, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 30 de novembro de 2010. Processo nº E-26/38.564/2010.\r\no servidor LUIZ FELIPE DE CARVALHO, Professor I, matrícula nº 222.777-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/38.564/2010.\r\nDE 16.11.2010\r\nna redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0225247-6, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/32.568/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.987-9/FAETEC, nível 704-7, com validade contar de 26 de outubro de 2010. Processo nº E-26/38.508/2010.\r\nMotorista Profissional Categoria D, matrícula nº 00/0823.106-0/FAETEC, nível 703-9, com validade contar de 14 de outubro de 2010. Processo nº E- 26/38.079/2010.\r\nDE 19.11.2010\r\n, matrícula nº 00/222.478-0, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/37.509/2010. \r\nId: 1055284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055320": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2010\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/947.082/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG nº 37.989, matrícula nº 891.080-4, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.691-0, Subdiretor;\r\nEDSON THADEU MACEDO D´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.419-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.077-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS 7994 (7ª Região);\r\nMÔNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP 05/26859;\r\nCLAUDIO PRAGA MESQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.291-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ANTÔNIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.029-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa de nomear psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1055320\r\n"
        ],
        "1055369": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\n, na condição de “sub judice”, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter comparecido ao Exame Médico Admissional e ao Curdo de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.502/2010.\r\nId: 1055369\r\n"
        ],
        "1055370": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n969.332-6\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN\r\n969.333-4\r\nId: 1055370\r\n"
        ],
        "1055371": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.577-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.106/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.894-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.068/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fátima de Souza Mattos, matrícula nº 816.894-0. Processo nº E-21/936.068/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.038-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.069/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.216-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Dionísio da Silva, matrícula nº 835.038-1. Processo nº E- 21/984.069/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.144-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.119/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.297-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Processo nº E-21/999.237/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.675-0, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.146/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.067-6, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jocelei de Figueiredo Rosa, matrícula nº 819.675-0. Processo nº E- 21/923.146/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.107-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Processo nº E- 21/923.144/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.335-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.240/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.066-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.100/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.401-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/955.098/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.328-2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar da Cruz Freitas, matrícula nº 867.959-9. Processo nº E-21/999.214/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.959-9, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.214/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.142-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.150/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.081-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alberto Ferreira Lopes, matrícula nº 178.142-6. Processo nº E-21/930.150/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.084-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E- 21/962.147/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.146/2010.\r\n, Médico, matrícula nº 160.512-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.088/2010.\r\n, Médico, matrícula nº 861.259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Ravaglia Gedeon, matrícula nº 160.512-0. Processo nº E-21/996.088/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.686-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.148/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Luiz Flávio Ferreira, matrícula nº 948.686-1. Processo nº E- 21/923.148/2010.\r\nId: 1055371\r\n"
        ],
        "1055372": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DE 22.11.2010\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, a candidata , tendo em vista o Mandado de Segurança nº 033108-06.2009.8.19.0000 da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.743/2010.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de 16.09.2010 e republicado no Diário Oficial de 21.09.2010, que desligou do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, do ano de 2006, o candidato RODRIGO GOMES BENEVIDES, tendo em vista Mandado de Intimação nº 5185/2010/MND, da 13ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Ca pital (Proc. nº 0333614-66.2010.8.19.0001) que encaminha a Carta Precatória Liminar de Intimação e Citação da 3ª Vara Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes (Proc. nº 031366-64.2010.0.19.0014). Processo nº E-21/976.776/2010.\r\nId: 1055372\r\n"
        ],
        "1055373": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CRISTIANE DE MELLO MOURA, com validade a contar de 10/02/2008 - Proc. nº E-01/309310/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUSTAVO CARVALHO TRINDADE, com validade a contar de 29/07/1996 até 30/08/2005, e RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, com validade a contar de 29/07/1996 - Proc. nº E- 01/718786/1996. \r\nRENATA DA ROCHA MONTEIRO e YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO, com validade a contar de 01/06/1998 - Proc. nº E- 01/707585/1998. \r\nTHEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/10/2007 - Proc. nº E-01/305701/2007. \r\nMILA MARQUES PORTO CÔRTES, com validade a contar de 28/07/2007 - Proc. nº E-01/710515/2007. \r\nWALTER ANTUNES VIEIRA, com validade a contar de 15/03/2001 - Proc. nº E-01/300111/2008. \r\nLUIZ GOMES MASSENA, com validade a contar de 07/11/2007 - Proc. nº E-01/300228/2008. \r\nARINDA BRUM, com validade a contar de 02/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28.07.2008, publicado no D.O. de 04.08.2008 - Proc. nº E-01/301865/2008. \r\nId: 1055373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055374": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCORNELIO CABRAL, com validade a contar de 25/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300361/2009.\r\nGERALDO BRAZ CORREA, com validade a contar de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/307215/2010.\r\nAIDE DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 17/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308386/2010.\r\nMARIA IOLANDA ALVES DE MELO, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308546/2010.\r\nJOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/309263/2010.\r\nDULCE VIDAL DA COSTA, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/309267/2010.\r\nLOURDES GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA, com validade a contar de 08/06/2010 - Proc. nº E-01/309321/2010.\r\nARMANDO DO ESPIRITO SANTO FILHO, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/309386/2010.\r\nWANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, com validade a contar de 14/09/2010 - Proc. nº E-01/309397/2010.\r\nMARIA ALDENIR PEREIRA, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309438/2010.\r\nId: 1055374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055375": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA GLORIA CRUZ LINS, com validade a contar de 13/03/2005 - Proc. nº E-01/702545/2005.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARILIA MONTEIRO SAMPAIO, com validade a contar de 01/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/300932/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEN DORA PIMENTEL e LUCY RUTH KALE PIMENTEL, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705796/2007.\r\nSOLANGE ARAUJO RIBEIRO e GELTA THEREZINHA ARAUJO RIBEIRO, com validade a contar de 11/11/1993 - Proc. nº E- 01/700388/1994.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ CARLOS VALENÇA SILVA e BEATRIZ VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 16/06/2010, publicados no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E- 01/700858/2005.\r\nADILMA ALEXANDRINO VALENÇA, com validade a contar de 17/11/2004 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\nId: 1055375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055377": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Fernanda Gonçalves Ribeiro Neto, Professor Docente I, Nível C, Referência 4 ,matrícula nº 919.742-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 32/46, 91/95, 98, 99 e 114 .Processo nº E-03/10.406.062/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Mariângela Mariano Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/000.294-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadas 40/42, 44/47, 49/51, 113/116, 120/132Processo nº E-12/419.329/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. Processo nº E- 03/002.585/2010.\r\nId: 1055377\r\n"
        ],
        "1055439": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 1055439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055441": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nEEES AZEVEDO JUNIOR \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.331/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CHRISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, mat. nº 233.295-5, Prof. Doc. II, THAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 1.004.620-9, Prof. Doc. II e LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, mat. nº 278.299-3, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1055441\r\n"
        ],
        "1055442": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, mat. nº 942.602-4, Professor Inspetor Escolar e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1055442\r\n"
        ],
        "1055451": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 29.11.2010\r\n, a pedido, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, , Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, matrícula n.º 959.531-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Processo nº E-14/18.871/2010.\r\nId: 1055451\r\n"
        ],
        "1055452": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 29.11.2010\r\nADRIANA ALGRANTIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nBRUNA MOTTA CORRÊAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nCARLA DA SILVA MARQUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nFERNANDA BICUDO NALDIem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nJULIANA SOARES DINIZem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUESem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIORem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nSANDRO FARIA FILHOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSIMONE ALMEIDA DEWINGem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nGABRIELA MARIA DE SIQUEIRAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nKELLY PEREIRA DE LIMAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nSELMA SILVA BENEVENUTOem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Márcia da Silva Jácomo. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nFELIPE PEREIRA GOULARTem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Helena Medeiros Martins Santos. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVAem virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hudson Hipólito Ferreira Nunes. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 1055452\r\n"
        ],
        "1055454": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.11.2010\r\n, Tenente Bombeiro, matrícula nº 968.519-9, CPF nº 096.902.407-06, brasileira, casada, nascida em 24/06/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12586107-0, expedida pelo Detran/RJ em 22/06/2007, inscrição PIS/PASEP nº 1902430470-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente de Segurança, símbolo DAS-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 15/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 19/08/2010. Proc. nº E-14/19.947/2010.\r\nId: 1055454\r\n"
        ],
        "1055581": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLÁUDIA DE CARVALHO SARAIVA, Registro nº 242538497, vinculado ao PGU nº 314277900, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/29132/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARISTIDES ALVES COTA, Registro nº 00231394290, vinculado ao PGU nº 307523071, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/257019/2010.\r\nId: 1055581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055587": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.11.2010\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo do mandato da Comissão de Vistoria, constituída através da Portaria Reitoria nº 004 de 30/09/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010. Processo n° E- 26/052.310/2010.\r\nId: 1055587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055589": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANITA SOARES SILVA MARTINS, Técnico de Equip./Médico Odontológico, matr. nº 813.908-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.473/2010.\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 225.265-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.482/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA, Monitor, matr. nº 173.625-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.044/2005.\r\nVILMA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 174.680-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.165/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes e ambiente hospitalar. Proc. nº E-01/600.311/2006.\r\nJOSE DE RIBAMAR SERRA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.321-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.162-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.464/2010.\r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.907-0, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.485/2010.\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.399/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.327-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.285/2004.\r\nWILLIAM DE SOUSA TAQUETTE, Auxiliar Especializado - Transporte, matr. nº 1.704, em atividades que não exijam esforço físico e visual, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.535/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 263.473-1, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.226/2003.\r\nFERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.755-1, em serviços leves e internos que não exija porte de peso, fora do contato direto com pacientes. Proc. nº E- 08/221.530/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARILENE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.487-3, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.444/2008.\r\nRETIRA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ALENICE LOLLI DAS GRAÇAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.855-8, concedido através do Ato datado de 21.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 27.10.2009. Proc. nº E- 08/221.213/2010.\r\nCANCELA a readaptação do servidor CLECIO MARTINS FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.597-4, concedido através do Ato datado de 14.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 26.04.2010. Proc. nº E-08/220.674/2010.\r\nId: 1055589\r\n"
        ],
        "1055637": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.603-8, com validade a contar de 09/08/2010, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.888/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1055637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055818": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DE 29.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nMONIQUE DE JESUS BANDEIRA, matrícula 950.025-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/10202727/2009.\r\nSHEILA DA SILVA, matrícula 5.002.587-3, Bibliotecário - CIEP, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/5.504/2010.\r\nMARCELO VILLELA FABIANI, matrícula 952.484-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E- 03/11.001.522/2010.\r\nDAMIRES DOS SANTOS FRANÇA matrícula 847.586-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. E- 03/11004609/2009.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6702/69, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nIVANETE PASCHOALETTE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 48892- 5, Professor de Ensino Primário, com validade a contar de 01.08.1975. Proc. nº E-0311400554/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nTERESA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula 809.324-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29/10/2010. Proc. nº E-08/607.529/2009.\r\nLUCIANA MEDEIROS CORRÊA, matrícula 922.712-5, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 08/607.919/2009.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula 862.592-3, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E- 08/607.917/2009.\r\nJOSE GERALDO MENDES DE SOUZA, matrícula 862.555-0, Técnico de equipamentos Médico/Odontológico, “B”, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-08/608.747/2009.\r\nId: 1055818\r\n"
        ],
        "1055858": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.11.2010\r\nmatr. 08/400.620-4, Extraquadro, Brasileiro, CIC 028.985.957-30, nascido em 29.05.1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 095.765.889 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.242.068.871-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 12.08.2010, DOERJ de 13.08.2010, proc nº E-08/90.111/2010. Tomou posse em 13.08.2010, com validade a contar de 13.08.2010.\r\nmatr. 08/106.289-5, Médico Clinica Medica, Brasileiro, CIC 535.984.407-82, nascido em 10.04.1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.36432-6- CRM/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.205.097.936-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26.08.2010, DOERJ de 27.08.2010, proc. nº E-08/90.110/2010. Tomou posse em 27.08.2010, com validade a contar de 27.08.2010.\r\nmatr. 08/400.835- 8, Extraquadro, brasileira, CIC 910.498.227-49, nascida em 03.03.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 077708261 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.702.994.133-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20.08.2010, DOERJ de 23.08.2010, proc nº E-08/201.018/2010. Tomou posse em 23.08.2010, com validade a contar de 23.08.2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1055858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055874": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n057.838.747-60\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury - Nova Friburgo - RJ\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000 \r\nNova Friburgo - RJ\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n505.869/2010\r\nJOSÉ JORGE TEIXEIRA VIEIRA\r\n246.720.507-00\r\nAvenida Costa nº11 - Paissandu - Nova Friburgo - RJ\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000 \r\nNova Friburgo - RJ\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\n504.574/2010\r\nWILSON CAPUTO SOARES\r\n112.337.297-72\r\nPraça Luiz Machado, 5\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000 \r\nSanta Maria Madalena\r\n)\r\n503.325/2009\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n826.004.227-49\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000 \r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.261/2010\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n30.542.138/0001-83\r\nEstrada São Martins, s/nº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000 \r\nCantagalo\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n507.626/2010\r\nId: 1055874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055915": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            ", Prof. A.A.E. l, D, ref. 9, mat. nº 167.170-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/15.620/2010.\r\nId: 1055915\r\n"
        ],
        "1055940": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nVERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 811.698-0, brasileira, CPF nº 362.751.747-49, nascida em 20.06.1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08.132, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.060.574.758-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Antonio Buteri Alves, matrícula nº 198.076-2, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 966.274-3, brasileiro, CPF nº 667.431.847-72, nascido em 01.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5243964-2, expedida pelo CRM-RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.265-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César Santos Dias, matrícula 931.848-6, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 27 de agosto de 2010.\r\nLINCOLN MACHADO CORREA, matrícula nº 966.288-3, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Souza Maia, matrícula 931.862-7, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 966.287-5, brasileiro, CPF nº 002.770.317-70, nascido em 03.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.958-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de informática, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, matrícula 931.866-8, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\nIGOR DA ROCHA CUNHA, matrícula nº 966.286-7, brasileiro, CPF nº 008.478.347-86, nascido em 15.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.934, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.724-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Correa Mello Silva, matrícula 946.727-5, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA, matrícula nº 931.862-7, brasileiro, CPF nº 626.567.087-53, nascido em 27.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.527, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.165-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Alves de Souza, matrícula nº 934.848-3 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, matrícula nº 966.333-7, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula 930.597-0, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2010, tomou posse em 22 de setembro de 2010, com validade a contar de 22 de setembro de 2010.\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Gonçalves de Aguiar Filho, matrícula 853.341-6 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2010, tomou posse em 22 de setembro de 2010, com validade a contar de 22 de setembro de 2010.\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César da Costa, matrícula 949.305-7 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2010, tomou posse em 27 de setembro de 2010, com validade a contar de 27 de setembro de 2010.\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA, matrícula nº 968.666-8, brasileiro, CPF nº 545.924.967-87, nascido em 26.11.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.873, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.011.627.557-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula 930.597-0, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2010, tomou posse em 09 de novembro de 2010, com validade a contar de 01 de outubro de 2010.\r\nId: 1055940\r\n"
        ],
        "1055960": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.657/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.892/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1055960\r\n"
        ],
        "1055971": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA NEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.343-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. ISMÉLIA SAAD SILVEIRA, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/813.300/2010.\r\nId: 1055971\r\n"
        ],
        "1055980": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " \r\nCIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA SELMA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 153.075-7, RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.033-7 e MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.154.987-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/08/2010. Proc. nº E-03/1.310.657/2010.\r\nDESIGNA MARILIA GOUVÊA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.386-9, ROSÉLY MARIA DOS REIS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.780-8 e WALDIR DO NASCIMENTO FONSECA FILHO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.281-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/08/2010. Proc. nº E-03/1.310.657/2010.\r\nId: 1055980\r\n"
        ],
        "1055981": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n30.542.138/0001-83\r\nSão Martins, snº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\n/2000\r\nCantagalo\r\n)\r\n507.631/2010\r\nPRITHUR EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n01.149.416/0001-39\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, 150\r\n/2000\r\nNova Friburgo - RJ\r\nreais)\r\n201.273/2008\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n30.110.597/0001-98\r\nEstrada do Sapê, Lote 7 - A\r\nda Lei Estadual 3467/2000\r\nNiterói\r\n)\r\n301.020/2008\r\nCOFISEAI/00133621\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n057.838.747-60\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury - Nova Friburgo - RJ\r\nArt. 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\nNova Friburgo - RJ\r\n)\r\n/505.871/2010\r\nId: 1055981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055999": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2010\r\n*APOSENTA MARILENA ANTUNES SOARES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 830.219-2, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.030/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1055999\r\n"
        ],
        "1056083": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.11.2010\r\nos candidatos relacionados no Anexo para inicio do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar 01 de dezembro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\nVIVIANE CANELE ORSI ROCHA\r\nTécnico Assistente de Procuradoria \r\nDANUBIA BRANDÃO CAMPOS\r\nLEANDRO LIMA DIAS\r\n, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUES\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA\r\nFEITOSA\r\nCoordenadoria G.das Procuradorias Regionais- PG-11\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico- PG-15\r\nVIVIANE CANELE ORSI ROCHA\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nDANUBIA BRANDÃO CAMPOS\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\nLEANDRO LIMA DIAS\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, o servidor , Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.180-3, do Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/14.847/2010.\r\nId: 1056083\r\n"
        ],
        "1056092": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nSIMONE MELLO ABDALA JACQUES, matr. n° 813.963-6, para compor a Comissão de Óbito desta Unidade Hospitalar em substituição de CRISTINA MARIA MANSUR, matr. n° 952.886-0.\r\nId: 1056092\r\n"
        ],
        "1056093": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar responsabilidade pelo descumprimento de determinação superior, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora, REGINA DA SILVA CAIDEIRA ENGEL, Diretora de Divisão, matr. nº 286.058-3. Proc. nº E-08/90066/2009.\r\nId: 1056093\r\n"
        ],
        "1056094": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar fatos ocorridos no setor da Emergência desta unidade no plantão do dia 31.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JORGE MANHAES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, RAUL VIEIRA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 190.442-4 e SABRINA DA COSTA PROCOPIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.370-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/9803/2010.\r\nId: 1056094\r\n"
        ],
        "1056095": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\npara apurar suposta irregularidade cometida por servidor público, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/9804/2010.\r\nId: 1056095\r\n"
        ],
        "1056096": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\no Ato de 14.04.2009, publicado no D.O. de 18.05.2009. Proc. n° E-08/90066/2009.\r\nId: 1056096\r\n"
        ],
        "1056139": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n16/11/2010\r\no ato publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2009, que dispensou Delson Luiz Borges, matrícula nº 0.859.980-5, responsável pela unidade de controle 16.11.2003 - Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, com validade a contar a partir de 01/01/2009.\r\nId: 1056139\r\n"
        ],
        "1056186": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.242-3. Proc. nº E-03/10.701.275/2010.\r\nGERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.571-1. Proc. nº E-03/7.131.806/2010.\r\nGRACILENE MEIRELES DE AGUIAR PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.422-1. Proc. nº E-03/10.500.921/2010.\r\nMARIA DE JESUS TEIXEIRA DE BESSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.244-7. Proc. nº E-03/4.110.869/2010.\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.725-8. Proc. nº E-03/10.300.772/2010.\r\nMARIA LUCIA MURUCI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.790-0. Proc. nº E-03/10.300.726/2010.\r\nIRMA DE FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.785-6. Proc. nº E-03/7.131.634/2010.\r\nANGELA MARIA TONASSI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.661-7. Proc. nº E-03/11.301.351/2010.\r\nREGINA CELIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.202-6. Proc. nº E-03/1.310.573/2010.\r\nLAILA MARIA CHALITA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.749-3. Proc. nº E-03/201.591/2010.\r\nLILA FREITAS PRAZERES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 239.576-2. Proc. nº E-03/7.131.733/2010.\r\nVÂNIA BENÍCIO BEZERRA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.209-7. Proc. nº E-03/10.204.210/2010.\r\nId: 1056186\r\n"
        ],
        "1056208": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 09/11/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/10/2010\r\nOnde se lê: ...CIRENE RAMOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 25.173-2...\r\nLeia-se: ...CIRENE RAMOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.733-2...\r\nId: 1056208\r\n"
        ],
        "1056210": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 05.10.2010\r\nTORNA sem efeito o Ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LEYDIANE PECLI LOPES, classificação 1208, Função Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602319/2009.\r\nId: 1056210\r\n"
        ],
        "1056227": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.228/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.173/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.273/2010.\r\nId: 1056227\r\n"
        ],
        "1056228": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.224/2010.\r\nId: 1056228\r\n"
        ],
        "1056229": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.177/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.085-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.178/2010.\r\nId: 1056229\r\n"
        ],
        "1056230": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 11.11.2010, referente a designação do servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, matrícula nº 822.159-0, para, como sindicante, concluir os trabalhos do processo nº E-21/969.169/2010.\r\nId: 1056230\r\n"
        ],
        "1056231": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.130/2010.\r\nId: 1056231\r\n"
        ],
        "1056232": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, ISAP, mat. 931.070-7, em substituição ao servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, ISAP, mat. 822.351-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.141/2010.\r\nId: 1056232\r\n"
        ],
        "1056237": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Secretário II, matrícula 936.652-7, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração), com validade a contar de 29 de novembro de 2010. Proc. nº E-21/976.801/2010.\r\nId: 1056237\r\n"
        ],
        "1056247": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2010\r\nTANIA LENARA GOBBI, referente ao período de .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\nId: 1056247\r\n"
        ],
        "1056248": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nATO DA PRESIDENTE \r\nos servidores LUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3608, para presidente, ROSÂNIA MARIA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2906 e NILCE DA SILVA GOMES, Coordenadora do Pólo I, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/202556/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29.11.2010 \r\nGILSON GUEDES, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/3366. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 19.04.1987 a 18.04.1997. \r\nId: 1056248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056260": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 30.11.2010\r\nREMOVE o servidor ALDILEI CORREA DE ALMEIDA, matrícula nº 868.792-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí para a Subsecretaria da SEAPPA. Processo n° E-02/003327/2010.\r\nId: 1056260\r\n"
        ],
        "1056263": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 20.05.2010, data da sua passagem para a inatividade, BM RR, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “a” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 042, de 18.11.1993, que o transferiu para a reserva remunerada.Processo nº E-08/1223/51182/2009.\r\nId: 1056263\r\n"
        ],
        "1056274": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nCredencia o Centro Educacional Bruno Ostmann, mantido pelo Centro Educacional Bruno Ostmann Ltda., localizado na Avenida Agenor Caldas, nº 67, Imbetiba, Macaé, RJ, CEP 27.913-300, para atuar com a modalidade de Educação a Distância, pelo prazo de 05 (cinco) anos, na sua sede e autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, após publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.011/2006 - CENTRO EDUCACIONAL BRUNO OSTMANN \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nResponde consulta da FAETEC sobre certificação de aluno que cursou Ensino Médio em concomitância com Ensino Técnico.\r\nProc.nº E-26/31.750/2009 - FAETEC\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nIndefere o pedido de cadastramento de segundo diretor substituto, interposto pelo Representante Legal do Colégio Santa Mônica para atuar nas Unidades de Cachambi, Taquara e São Gonçalo.\r\nProc. nº E-03/100.211/2008 - COLÉGIO SANTA MÔNICA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Ortho Cursos, mantido pela Instituição Centro de Estudo Especializado em Odontologia Ltda., localizada na Av. Presidente Vargas, 384, salas 209, 211, 213 e 215, Centro, Município de Duque de Caxias, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Saúde Bucal, também 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.201/2009 - ORTHO CURSOS - CENTRO DE ESTUDO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAutoriza, até 31/12/2012, o funcionamento dos cursos de Educação Profissional de Nível Médio, nas Habilitações de Técnico em Informática, Técnico em Administração e Técnico em Secretário Escolar, Eixos Tecnológicos Informação e Comunicação, Gestão e Negócios e Apoio Educacional, respectivamente, sob a forma integrada, e este último ainda subsequente, exclusivamente na unidade do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, situado na Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro - RJ, mantido pela FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, sediada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Deliberações CEE nºs 295/2005 e 318/2010.\r\nProc. nº E-03/100.504/2009 E E-03/100.505/2009 - FAETEC\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 206 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAprova, até 31/12/2012, os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações em Técnico em Eletrotécnica e em Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com a Habilitação em Técnico em Segurança do Trabalho, a serem ministrados pelo Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO, mantido pelo LTDA, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Oto de Alencar nº 39 - Maracanã, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.498/2009 - NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Curso de Enfermagem Santa Martha LTDA ME, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Saldanha Marinho, nº 165, Centro, Município de Niterói, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/ 100.517/2006 - CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nmantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar com os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança no Trabalho; no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios nas habilitações Técnico em Administração; no EixoTecnológico de Controle e Processos Industriais nas habilitações Técnico em Eletrônica, com ênfase em automação, e Técnico em Mecânica; no Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação na habilitação Técnico em Informática (com ênfase em Informática Industrial) a serem ministrados, na Rua Divisória, 48 no bairro denominado Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro -RJ, nos termos da Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação deste ato no D.O., e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.022/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAprova o Programa de formação inicial para o Magistério, em Nível Médio, na modalidade Normal - PROINFANTIL - para profissionais em efetivo exercício na Educação Infantil na rede municipal de ensino que não possuem a formação exigida pela legislação vigente, proposto pela SEEDUC, para ser realizado em parceria com o MEC e com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e autoriza o seu funcionamento nas unidades escolares mencionadas no corpo deste parecer, após a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/007.598/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010.\r\nId: 1056274\r\n"
        ],
        "1056323": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAMANDA ROMAIS LEAO e LEDA BEZERRA LOPES, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 21/09/2009, publicados no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E- 01/302190/2009.\r\nARLENE DE ALMEIDA MACHADO, com validade a contar de 18/04/2010 - Proc. nº E-01/308135/2010.\r\nAPOJUCAN DE SOUZA, com validade a contar de 09/05/2010 - Proc. nº E-01/308459/2010.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SABALHO, com validade a contar de 29/01/2010 - Proc. nº E-01/308486/2010.\r\nJAIRA FELIX PINTO, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308869/2010.\r\nMARLETE GOMES VIEIRA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/309011/2010.\r\nCLARICE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. nº E-01/309253/2010.\r\nLUCY PATOLEIA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/309264/2010.\r\nMIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E-01/309265/2010.\r\nCLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E-01/309275/2010.\r\nADIR ROCHA RODRIGUES, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309276/2010.\r\nELZA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/309288/2010.\r\nARGELIO ALVES DA MATTA, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/309312/2010.\r\nLAIS COSTA BRAZ, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309328/2010.\r\nDALVA SAYAO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/309409/2010.\r\nJOSE ANTONIO LACERDA, com validade a contar de 02/10/2010 - Proc. nº E-01/309439/2010.\r\nTHAINA FERREIRA MARTINS e ROSANGELA FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/309417/2010.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. nº E-01/309335/2010.\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, com validade a contar de 10/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2008, publicado no D.O. 09/07/2010 - Proc. nº.E-01/308128/2010.\r\nId: 1056323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056324": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITORIA LUIZA FORTES CUNHA CHUFF, com validade a contar de 02/12/2009 e RODYLEI LAVINAS CHUFF FILHO, com validade a contar de 02/12/2009 - Proc. nº E-01/307560/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA e NAZARIA DIAS DO AMARAL, com validade a contar de 07/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no DO de 02/02/2009 - Proc. nº E- 01/302932/2008.\r\nALESSANDRA LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO e BIANCA RODRIGUES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009 - Proc. nº.E-01/302749/2009.\r\nZULINAR LISETE DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no DO de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307137/2010.\r\nELOISA FERREIRA ALVES LADEIRA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/309422/2010. \r\nId: 1056324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056329": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- APOSENTA ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. nº 2295-4, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 25/06/2009.\r\nId: 1056329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056334": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420459/2010 de 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\nDE 23.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420526/2010 de 10.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\nDE 26.11.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4583/2010 de 26.11.2010, do servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420593/2010, Ato tornado público no D.O. de 27.10.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 29.11.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420044/2010 de 03.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1056334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056349": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCRISTIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.069- 7, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, Assistente Social, matr. nº 1.804.272-1, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nGUARACI PEREIRA DI MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 626.209-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, e sem porte de peso. \r\nMERCEDES DE FREITAS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.694-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.758-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos. \r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, Inspetor Policial, matr. nº 265.680-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.543/2010\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 247.435-1 e 282.228-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nMARLENE DA SILVA HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 194.629-2, em função extraclasse. \r\nLIZANDO FRANCO DE CARVALHO NETO, Médico, matr. nº 261.949- 2, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.492/2010.\r\nSILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, Servente, matr. nº 200.326-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.053/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE RODRIGUES FONTES, Investigador Policial, matr. nº 266.461- 3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 222.238-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.528/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.629-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.483-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.959/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARTHUR DURVAL MOREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 265.446-5, em serviços internos, fora do contato com presos e do público, em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.435/2010.\r\nEDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.795-1, fora de atividade operacional-policial, do contato com presos, em serviços burocráticos, e sem esforço visual, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nLIA DA SILVA BARBOZA, Professor Docente I, matr. nº 230.759-3, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 262.816-2, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência. \r\nMARCELO PEREIRA, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.475-7, em serviços leves e internos, que não exijam caminhadas prolongadas e ortostatismo. Proc. nº E-01/650.117/2001.\r\nTEREZINHA PEREIRA AFFONSO, Técnico de Equipamento Médico/ Odontológico, matr. nº 803.488-6, em serviços fora do contato com radiação ionizante, e agentes infecciosos, em serviços administrativos. Proc. nº E-01/602.493/2005.\r\nId: 1056349\r\n"
        ],
        "1056351": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.12.2010\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 2, matrícula nº 10.468-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de 30/12/2003. Processo nº E- 26/053.102/2010.\r\nId: 1056351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056360": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista, matrícula nº 400.157-4; NÍVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico 4010.016-6 e LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 400.608-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2010 do DRM-RJ. Processo nº E-11/40.596/2010. \r\nAPOSENTA ALZILETE PEREIRA DE MENDONÇA, Técnico de Contabilidade, Nível E, matrícula nº 400.638-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.476/2010.\r\n\r\nId: 1056360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056362": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.667/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.179-1, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1056362\r\n"
        ],
        "1056364": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.289/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DENISE DE VASCONCELLOS SÁ FREIRE, mat. nº 942.832-7, Professor Inspetor Escolar, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, mat. nº 945.425-7, Professor Inspetor Escolar e VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, mat. nº 942.779-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.552/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA, mat. nº 953.297-9, Professor Inspetor Escolar, REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 942.735-5, Professor Inspetor Escolar e ARIADNE VIANA REIS GOMES, mat. nº 956.361-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.043/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA, mat. nº 942.725-3, Professor Inspetor Escolar, MONIQUE PELLEGRINO MALLA, mat. nº 942.778-2, Professor Inspetor Escolar e CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, mat. nº 942.724-6, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.979/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARLY NIAUD GANGA ALVES DE LIMA, mat. nº 945.478-6, Professor Inspetor Escolar, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, mat. nº 942.697-4, Professor Inspetor Escolar e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, mat. nº 956.361-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.836/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, mat. nº 942.443-3, Professor Inspetor Escolar, DENISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, mat. nº 942.689-1, Professor Inspetor Escolar e MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, mat. nº 942.712-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.921/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DA FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 942.694-1, Professor Inspetor Escolar, LUCIENE MOURA RODRIGUES, mat. nº 942.708-9, Professor Inspetor Escolar e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, mat. nº 956.360-2, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.745/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JOZIANE FRANCISCA GILLES ALVES, mat. nº 942.734-5, Professor Inspetor Escolar, MARGARETH WANDERLEY AGOSTINHO, mat. nº 942.692-5, Professor Inspetor Escolar e VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, mat. nº 956.398-2, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1056364\r\n"
        ],
        "1056365": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/813.258/2010, publicado no D.O. de 05.11.2010.\r\nId: 1056365\r\n"
        ],
        "1056411": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor José Laércio dos Santos, Servente II, matrícula nº 270.251-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/8.611.391/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Gilmara Gloria Cândido Fonseca Gramoso, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.313-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/201.714/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Paulo de Araújo Batalha, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 241.136-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.Processo E- 03/810.929/2006.\r\nJOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo II, matrícula nº. 0193419-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 03/811.035/2009. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, matrícula nº 282456-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 03/7.131.011/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.003.800/2006.\r\nId: 1056411\r\n"
        ],
        "1056466": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.003-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601974/2010.\r\nELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 147.540-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604551/2000.\r\nSOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE Enfermeiro “A”, matr. nº 207.107-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600581/2009.\r\nEMIDIO PEREIRA FILHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 100.488-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221742/2009.\r\nTÂNIA MARA ROSA RABELLO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 145.744-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604217/2010.\r\nANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.820-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604000/2010.\r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, Farmacêutico “A”, matr. nº 145.470-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604800/2003.\r\nLEVI ALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 183.993-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608886/2009.\r\nJULIA MARIA ALVES CORREIA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.031-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152691/2006.\r\n, com eficácia de 04/11/2009, HELIO ANTONIO BERTOLOT, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 44.901-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600905/2010.\r\nNEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.954-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605565/2010.\r\nCARMINDA DE OLIVEIRA CONDE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.620-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220616/2010.\r\nMARCIA BRITO DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.644-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222035/2009.\r\n, com eficácia de 17/08/2009, LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico-Cirurgia Geral “B”, matr. nº 866.494-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602705/2010.\r\n, com eficácia de 12/02/2007, ORIVAL COELHO BADARÓ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 147340-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601748/2009.\r\nDENISE PINHEIRO ALVES, Téc. de Lab. “B”, matr. nº 862.389-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220859/2009.\r\nTANIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 802.059-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221738/2009.\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS, Médico “A”, matr. nº 1.017-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605423/2010.\r\nELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 160.438-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/601155/2007.\r\n, com eficácia de 24/08/2007, JUVENAL SILVA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 626.177-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222948/2007.\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 867.057-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221602/2009.\r\nId: 1056466\r\n"
        ],
        "1056496": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Sergio Alves Couto, matrícula nº 948.099-7, Tânia Streva Moreno, matrícula nº 931.602-7, e Maria da Glória Lampreia, matrícula nº 284.974-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2010. Processo n° E-18/001.968/2010.\r\nId: 1056496\r\n"
        ],
        "1056540": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nJULIANA DOS SANTOS, matrícula nº 0.966.199-2,\r\ncom validade a contar de 27/05/2010.\r\ncom validade a contar de 15/08/2010.\r\nId: 1056540\r\n"
        ],
        "1056611": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEdmar José Alves dos Santospara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 1056611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056631": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n10\r\nO\r\n10\r\n01.001.... 4011 03.025.... 3405 05.035.... 5331 05.580.... 1257\r\n01.002.... 3026 03.026.... 4131 05.038.... 2201 05.585.... 1346\r\n01.003.... 3333 03.030.... 2588 05.040.... 4898 05.590.... 1377\r\n01.004.... 3399 03.036.... 2566 05.041.... 4718 05.600.... 3629\r\n01.005.... 4461 03.037.... 4070 05.042.... 6634 05.800.... 1512\r\n01.006.... 3191 03.038.... 3365 05.050.... 3168 05.805.... 1547\r\n01.007.... 2461 03.040.... 3411 05.054.... 4595\r\n01.008.... 3080 03.045.... 4283 05.055.... 3675 06.001.... 4259\r\n01.009.... 3302 03.046.... 3740 05.056.... 3840 06.002.... 3429\r\n01.016.... 3650 03.047.... 3155 05.058.... 3210 06.003.... 3636\r\n01.017.... 3548 05.060.... 1848 06.004.... 3527\r\n01.018.... 3534 04.005.... 2320 05.075.... 4358 06.005.... 3630\r\n01.019.... 3980 04.006.... 2773 05.077.... 3847 06.006.... 2919\r\n01.050.... 2686 04.007.... 2669 05.080.... 2802 06.007.... 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2630 18.033.... 2981\r\n13.373.... 3390 15.018.... 3621 16.025.... 3791 18.034..... 703\r\n13.375.... 2978 15.019.... 3642 16.026.... 3141 18.035.... 2402\r\n13.380.... 3363 15.020.... 2396 16.027.... 3653 18.050.... 2682\r\n13.381.... 3223 15.023.... 2987 16.028.... 3141 18.051.... 2610\r\n13.382.... 3109 15.028.... 3108 16.029.... 3268 18.052.... 2610\r\n13.383.... 4069 15.029.... 2374 16.030.... 5111 18.070.... 2900\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4330 16.031.... 2934 18.080.... 3332\r\n13.385.... 2856 15.032.... 1786 16.032.... 3306 18.100.... 2760\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4662 16.033.... 6098 18.105.... 2022\r\n13.391.... 5036 15.034.... 3039 16.034.... 3104 18.200.... 3073\r\n13.395.... 5390 15.035... 11876 16.035.... 2568 18.213.... 3617\r\n13.398.... 4243 15.036.... 3940 18.250.... 2780\r\n13.400.... 4044 15.037.... 3558 17.012.... 3804 18.260.... 3571\r\n13.410.... 3017 15.038.... 4358 17.013.... 5089 18.265.... 2408\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3314 18.270.... 4664\r\n13.413.... 3876 15.040.... 4236 17.018.... 3259 18.500.... 1518\r\n13.415.... 2507 15.041.... 4444 17.020.... 3493\r\n13.416.... 3051 15.045.... 4352 17.025.... 4984 19.000.... 3118\r\n13.420.... 3284 15.046.... 4060 17.035.... 4825 19.001.... 3288\r\n19.004.... 2686 20.028.... 3510 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3061 20.029.... 3697 20.103.... 4701 21.015.... 2627\r\n19.006.... 2904 20.030.... 3645 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n19.007.... 2719 20.031.... 3815 20.105.... 4689 21.020.... 2255\r\n19.008.... 3122 20.032.... 2937 20.106.... 3388 21.023.... 1817\r\n19.009.... 2994 20.033.... 2884 20.107.... 4269 21.025.... 3706\r\n19.010.... 2558 20.034.... 2307 20.110.... 3367 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2524 20.035.... 2199 20.111.... 3925 21.035.... 2916\r\n20.036.... 2326 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n20.002.... 4191 20.037.... 2202 20.113.... 7481 21.050.... 1592\r\n20.003.... 3076 20.040.... 2594 20.114.... 2984 21.090.... 3544\r\n20.004.... 3118 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n20.005.... 3054 20.067.... 3354 20.125.... 2230 21.101.... 3953\r\n20.006.... 3145 20.070.... 3152 20.170.... 3203 21.102.... 2624\r\n20.007.... 3047 20.071.... 3116 20.175.... 3378 21.103.... 3457\r\n20.008.... 3016 20.080.... 3143 20.180.... 2723\r\n20.009.... 3898 20.085.... 2437 20.181.... 3441 22.005.... 5242\r\n20.010.... 3115 20.086.... 4240 20.183.... 3618 22.010..... 964\r\n20.011.... 3204 20.090.... 2830 20.198.... 4242 22.013.... 5239\r\n20.012.... 4327 20.091.... 3086 20.200.... 3388 22.016.... 3820\r\n20.013.... 3841 20.092.... 3484 22.020.... 5232\r\n20.016.... 5982 20.093.... 1728 21.001.... 2064 22.025.... 2466\r\n20.020.... 3542 20.096.... 2921 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n20.023.... 2906 20.097.... 3221 21.005.... 3174 22.028.... 8716\r\n20.024.... 3338 20.098.... 3095 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n20.025.... 2994 20.099.... 5223 21.009.... 2187 22.040.... 5225\r\n20.026.... 3253 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1056670": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA - RG 22.279, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0632/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS - RG 15.930, a contar de 22 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 172, de 22 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0631/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 MADSON DE SOUZA LOPES - RG 04.524, a contar de 22 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 172, de 22 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0630/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 LEANDRO BATISTA DE SOUSA - RG 44.324, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 169, de 17 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0629/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 RAFAEL ARAUJO MOURA - RG 44.253, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0627/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 THIAGO RODRIGUES NUNES - RG 44.174, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0626/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MAYCON ARAUJO COELHO - RG 44.167, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0625/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ALEXANDRE TADEU DA CUNHA - RG 44.152, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0624/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ROBSON LEANDRO MUNIZ - RG 44.101, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0623/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 HIGOR DE SOUZA ANTUNES - RG 44.029, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0622/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 YURI REZENDE COSTA DOMINGUES - RG 44.023, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0621/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MICHEL BARCELOS DE JESUS - RG 43.966, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0620/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 MARCIO GONCALVES - RG 06.228, do(a) 6ºGBM(NOVA FRIBURGO), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0618/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOEL PEREIRA BAPTISTA - RG 05.690, do(a) DBM 1/M(PAQUETÁ), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0617/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LAURO DA SILVA ORTIZ - RG 05.895, do(a) DBM 1/20(ITABORAÍ), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0615/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 IVAN DE OLIVEIRA ALCANTARA - RG 05.903, do(a) DBM 1/1(CATETE), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0614/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA - RG 06.135, do(a) 6ºGBM (NOVA FRIBURGO), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0616/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 CLAUDIO OSMAR DE SOUZA - RG 05.640, do(a) 28ºGBM (PENHA), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0613/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ROSEMAR DE ASSIS - RG 05.449, do(a) DBM 2/22(VALENÇA), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0611/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ANDERSON PEREIRA LOPES - RG 43.917, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0619/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE ANTONIO AMANCIO ROSA - RG 05.746, do(a) 7ºGBM(BARRA MANSA) a contar de 21 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 191, de 21 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0579/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WASHINGTON LUIS DE SOUZA CAMPO - RG 15.501, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0665/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 JORGE LUIZ DE ASSIS - RG 10.690, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 189/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0664/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - RG 13.262, a contar de 09 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 09 janeiro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0633/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO - RG 21.504, a contar de 12 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0675/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/79 DEILI LIZARDO DOS SANTOS - RG 05.303, a contar de 12 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0674/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUIZ MARIO XAVIER - RG 05.809, do(a) DBM 1/1(CATETE) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0671/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 NILVAN DA SILVA AZEREDO - RG 06.106, do(a) 5ºGBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES) a contar de 11 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 11 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0670/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 DIRCEUMAR DIAS DE ATAIDE - RG 06.244, do(a) 5ºGBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0669/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 JORGE ROZA DOS SANTOS - RG 05.840, do(a) DGEI (EsBCS/GUADALUPE) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0668/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO - RG 04.628, do(a) CBA IX (Metropolitana) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0667/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ALVARO MARTINS JAGUARIBE - RG 31.643, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178 de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/0663/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 LEANDRO BESSA VIEIRA - RG 44.157, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0662/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 MARCO AURELIO FONTES FEITOSA - RG 10.111, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0661/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE - RG 20.561, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0660/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA - RG 13.330, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0659/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ FRANCISCO FERNANDES - RG 05.555, do(a) 12ºGBM (JACAREPAGUÁ) a contar de 05 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0657/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA - RG 14.198, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de Setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0642/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/98 RICARDO ARAUJO PEDROSA - RG 23.814, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164 de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0640/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE - RG 14.456, a contar de 27 de julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0637/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO - RG 23.536, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0634/51162/2010.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH - RG 25.593, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0641/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUCIO DOS SANTOS MACHADO - RG 06.291, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0612/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 GUILHERME MACHADO TAVARES - RG 31.872, a contar de 19 de julho de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0610/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS - RG 44.010, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0656/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 12.176, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0655/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 30.534, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0654/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA - RG 24.460, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0643/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/97 ROGERIO LOUZADA ABREU - RG 20.942, a contar de 31 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 162, de 08 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0639/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE - RG 14.456, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0638/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ - RG 32.012, a contar de 12 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 150, de 19 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0636/51162/2010.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHO - RG 11.214, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0635/51162/2010.\r\nId: 1056670\r\n"
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            "2010-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.11.2010\r\nOnde se lê: Técnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUES\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\nLeia-se: Técnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\nId: 1056711\r\n"
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            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.12.2010\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, a servidora, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.817-4, oriunda do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nALBERTO PESSOA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, de 3ª Categoria, matrícula nº 954.571-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/55.626/2010.\r\nId: 1056753\r\n"
        ],
        "1056798": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.11.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.612.261/2009, publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1056798\r\n"
        ],
        "1056804": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 22.11.2010\r\nCONSIDERA habilitado no Estagio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Médico - Endoscopia. \r\nAL PEDRO SEGUNDO - HEPII\r\nCargo:\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nClassif.\r\nMatrícula\r\n07\r\nMOEMA BEATRIZ N. FEITOSA\r\n9238874\r\nId: 1056804\r\n"
        ],
        "1056835": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.638/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6 e EUFRÁSIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1056835\r\n"
        ],
        "1056873": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 17.11.2010\r\nos servidores ISABELA CALHEIROS L. DE MENDONÇA, matr nº 0223.950-7, como GESTORA e JORGE LUIZ B. CARDOSO, matr. 024.654-4, como CO-GESTOR para o CVT - CORREIOS, em substituição dos servidores LUIZ ROBERTO A. DE MATOS, matr nº 0223.7048 e AVELAINE MOREIRA DINIZ, matr. 112.509-5. Ato do Presidente de 14.04.2010, publicado no D.O. de 14.05.2010. Processo nº E-26/39.283/2010.\r\no PROF. ADILSON PEREIRA, matr nº 0224.914-2, como Membro Representante do IST Três Rios, para compor a CPA/FAETEC, em substituição da PROFA. MARIA DE FÁTIMA F. B. DE MENDONÇA, matr. nº 0111.727-4. Ato do Presidente de 12.05.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010. Processo nº E-26/32.054/2009.\r\nId: 1056873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056963": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nsindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de GISELE DOS SANTOS, RG 12114741-7. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 02/10/10. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-03816/2010 e Guia de Remoção nº 382/2010. Assim, designo, como sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E- 21/972.073/2010.\r\nId: 1056963\r\n"
        ],
        "1056965": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221692/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 171.478-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9163/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 146.038-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1602/1550/2010.\r\nId: 1056965\r\n"
        ],
        "1056966": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 179.631-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7694/1404/2010.\r\nId: 1056966\r\n"
        ],
        "1056981": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2010\r\n, matrícula nº 948.429-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de outubro de 2010 a 13 de dezembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/977.014/2010).\r\nId: 1056981\r\n"
        ],
        "1056984": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 29.11.2010\r\n, classificado em 1633º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não obter o índice mínimo preceituado no art. 52 da Resolução nº 186/2007, que instituiu o Regimento Interno da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-021/976.358/2010.\r\nId: 1056984\r\n"
        ],
        "1056999": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01/12/2010\r\nDESIGNA os servidores SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, matricula 199.615-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2010, celebrado com Elevadores OTIS Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 elevadores. Processo nº E-01/528/2010.\r\nId: 1056999\r\n"
        ],
        "1057008": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESIGNA os servidores MARCO TULIO MARÇAL PINTO, matrícula 954.479-2, NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, matricula 963.044-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2010 celebrado com a empresa NP Eventos e Serviços Ltda., visando a contratação de 60 (sessenta) assinaturas para acesso irrestrito ao Banco de Preços. Processo nº E-01/401744/2010.\r\nId: 1057008\r\n"
        ],
        "1057012": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2010 celebrado com a PROTEX Segurança Ltda., visando a contratação de serviços de vigilância armada e segurança. Processo nº E-01/3594/2010.\r\nId: 1057012\r\n"
        ],
        "1057054": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nTorna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 562/2010, de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETTI, publicada no D.O. em 20/10/2010, pag. 21, 3ª coluna e apostila publicada no D.O. de 16/11/2010, pag. 18, 3ª coluna.\r\nservidora MARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nExonera, a pedido, SÔNIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34363-2, Agente Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Biblioteca de Educação e Humanidades da Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2010. \r\nId: 1057054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057060": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2010\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E- 21/976.358/2010.\r\n333\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n335\r\nELIZABETH ROMANO\r\n336\r\nROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n337\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n338\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n339\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n340\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n341\r\nADRIANA CASÉCA\r\n342\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n343\r\nELISE ALVES\r\n344\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n345\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n346\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n347\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n348\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n349\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n350\r\nBÁRBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA\r\n352\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n353\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n354\r\nLUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n356\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n357\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n359\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n360\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n361\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n362\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n363\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n364\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n365\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n366\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n367\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n368\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n369\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n370\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTTA\r\n371\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n372\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n373\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n374\r\nCLÁUDIA LÚCIA FERNANDES TAVARES\r\n375\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n376\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n377\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n378\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n379\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n380\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n381\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n382\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n1446\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n1447\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n1449\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n1450\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n1452\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n1453\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n1454\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n1455\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n1456\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n1457\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n1458\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n1459\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n1461\r\nRICARDO CARDOSO \r\n1462\r\nWILSON LEONARDO D'ARAUJO DIAS\r\n1464\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n1465\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n1466\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n1467\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n1468\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n1469\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n1470\r\nRODRIGO VICENTE\r\n1471\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n1472\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n1473\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n1475\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n1476\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n1477\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n1478\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n1479\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n1480\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n1482\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n1483\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n1484\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n1485\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n1486\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n1487\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n1488\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n1489\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n1490\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n1491\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n1492\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n1493\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n1494\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n1496\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n1497\r\nRICARDO DANTAS\r\n1498\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1499\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n1500\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n1501\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n1502\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n1504\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n1505\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n1506\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n1507\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n1508\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n1509\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n1510\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n1511\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n1512\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n1513\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n1514\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n1515\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n1516\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n1517\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n1518\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n1519\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n1520\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n1522\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n1523\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n1524\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n1525\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1526\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n1527\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n1528\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n1529\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n1530\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n1532\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n1533\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n1534\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n1537\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n1538\r\nADALBERTO MARTI\r\n1539\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n1541\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n1542\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n1543\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n1544\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n1546\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n1548\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n1549\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n1552\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n1553\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n1555\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n1556\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n1557\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n1558\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n1559\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n1560\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n1562\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1563\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n1564\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n1566\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n1567\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n1568\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n1569\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n1570\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n1571\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n1572\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n1573\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n1574\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n1575\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n1576\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n1577\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n1578\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n1579\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n1580\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n1581\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n1582\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n1583\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n1584\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n1585\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n1586\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n1587\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n1588\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n1589\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n1590\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n1591\r\nGEOVANNE FELIX\r\n1592\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n1593\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n1594\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n1595\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n1596\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n1597\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n1598\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n1599\r\nMARCELO DA SILVA\r\n1600\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n1601\r\nADAGRIER GOULART\r\n1602\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n1603\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n1605\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n1606\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n1607\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n1608\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n1609\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n1610\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n1611\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n1612\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1613\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n1614\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n1615\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n1616\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1617\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n1618\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n1619\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n1620\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n1621\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n1622\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n1623\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n1624\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n1625\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n1626\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n1627\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n1628\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1629\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n1630\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n1631\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n1632\r\nNELSON REGO LIRA\r\n1634\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n1635\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n1636\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n1637\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n1638\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n1639\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n1640\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n1641\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1642\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n1643\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n1644\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n1645\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n1646\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n1647\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n1648\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n1649\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n1650\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n1651\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n1653\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n1654\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n1655\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n1656\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n1657\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n1658\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n1659\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n1660\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n1661\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n1663\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS\r\n1664\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n1665\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n1666\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n1667\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA\r\n1669\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n1670\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n1671\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n1672\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n1673\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n1674\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n1675\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n1676\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n1677\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA\r\n1678\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n1679\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n1680\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n1681\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n1682\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n1683\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n1684\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n1685\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n1686\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n1687\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n1689\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n1690\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n1691\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n1692\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n1693\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n1694\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n1695\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n“SUB JUDICE”\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nId: 1057060\r\n"
        ],
        "1057061": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\n, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2504-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320018/2010.\r\n, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1034-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320023/2010.\r\nId: 1057061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057063": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2010\r\nservidor Luis Henrique D´Ávila Ramos, matrícula n° 33.540-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a partir de 07/11/2010,como sua substituta a servidora Luciana Moreira Ferreira, matrícula n° 35.216-1, a partir de 08/11/2010. (MM 135/CRR/2010 e 138/CRR/2010). \r\nId: 1057063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057064": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2010\r\nservidor Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves, matrícula n° 6.116-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina Medicina Legal e Deontologia - DMLD, a partir de 23/11/2010, tendo em vista a inexistência de Bens Patrimoniais na Unidade. (PORT. 05/FCM/2010).\r\nId: 1057064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057098": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.778/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6, MARILENE DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.498-1 e ANDRÉA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.297-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1057098\r\n"
        ],
        "1057104": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.146.169-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/046.650/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.152.157-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 19/11/2010. Processo nº E-04/011.075/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.687-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.605/2010.\r\nId: 1057104\r\n"
        ],
        "1057108": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JURACY CUNHA CRUZ, com validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/301979/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307361/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIANA ROSA DE PAULA, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301572/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ORLANDA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301978/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ORLANDA GRECA DE CASTRO DOURADO, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309435/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA SALLES DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302761/2009.\r\nARINO SALLES DE AZEVEDO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302761/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nVERA LUCIA CORDEIRO BARBOZA, com validade a contar de 31/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no DO de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/302858/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIRIAM DA SILVA ROLIM, com validade a contar de 29/11/2008 - Proc. nº E-01/300233/2009.\r\nCAIO CESAR DE AMORIM LIRIO, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009, publicado no DO de 24/11/2009 - Proc. nº E-01/302595/2009.\r\nALESSANDRA AMORIM LIRIO, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009, publicado no DO de 24/11/2009 - Proc. nº E-01/302595/2009.\r\nERIKA MIRANDA LOUZADA; JOAO VITOR DA HORA CONTARINI LOUZADA e ALESSANDRA DA HORA MARCELO, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/308346/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE ANTUNES COUTO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/07/2010 - Proc. nº E-01/309270/2010.\r\nZILEA COUTINHO DE CARVALHO, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309332/2010.\r\nId: 1057108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057109": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CANDIDA MARIA DE JESUS VALCACIO, com validade a contar de 27/03/2008 - Proc. nº E-01/306630/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALINE ARAUJO DE HOLLANDA DE SOUZA e LARA DE HOLLANDA MEDEIROS, com validade a contar de 08/09/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2009, publicados no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302412/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA HENRIQUE DE PINHO, com validade a contar de 01/05/2004 - Proc. nº E-01/700885/2002.\r\nALINE CONCEICAO VIEIRA, com validade a contar de 06/10/2003 até fevereiro/2004 e ELIZETE VIEIRA, com validade a contar de 06/10/2003 Proc. nº E-01/715277/2003.\r\nJULIA ANA CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 06/08/2006 - Proc. nº E-01/301988/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO BERTOLINO, com validade a contar de 24/02/2004 - Proc. nº E-01/703304/2004.\r\nFIDELIS CLEMENTE FELIPE, com validade a contar de 01/06/2007 - Proc. nº E-01/712391/2004.\r\nId: 1057109. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANDREA DO VAL RIBEIRO, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309048/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE FERNANDES DE ANDRADE, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309336/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALBERTINO SALES DE SOUZA NETO, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301775/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLURDES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 07/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302114/2008.\r\nELIZA SILVA PINTO, com validade a contar de 27/03/2009 - Proc. nº E-01/301861/2009.\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no DO de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/301861/2009.\r\nSELMA REGINA BROCK, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. nº E-01/301963/2009.\r\nMARIA JULIETA DA SILVA MAGALHAES, com validade a contar de 17/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302473/2009.\r\nJUPYRA FIRMINA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302527/2009.\r\nMIRELLA BARBOSA STADLER MACEDO, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302541/2009.\r\nDENISE BARBOSA STADLER MACEDO, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302541/2009.\r\nANA LILLIAN SABOIA SOUZA ROCHA, com validade a contar de 09/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302547/2009.\r\nADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307535/2010.\r\nNILZETE HORATO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308077/2010.\r\nFABIANA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\nGIOVANNA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\nJULIANA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\nELIANE DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\nId: 1057111. A faturar por empenho\r\n"
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        "1057120": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.11.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.244/2010.\r\nA\r\nFITOTECNIA - LFIT\r\nPedro Henrique Monnerat, mat. nº 00640-3\r\nmat. nº 9\r\nId: 1057120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057121": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2010\r\nALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.080/2010.\r\nALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/053.080/2010.\r\nId: 1057121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057185": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CE JÚLIA KUBITSCHECK\r\nAAE CE PROFESSOR FONSECA\r\nId: 1057185\r\n"
        ],
        "1057207": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/4.610.286/2009, publicado no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1057207\r\n"
        ],
        "1057222": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 01/12/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.090-0 ter exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria com validade a contar de 01.12.2010. Processo nº E-04/012.004/2010.\r\nId: 1057222\r\n"
        ],
        "1057233": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da leiloeira pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO, matrícula n° 137, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.715/2010. \r\nId: 1057233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057234": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público FRANKLIN LEVY, matrícula n° 93, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.692/2010. \r\nId: 1057234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057235": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO, matrícula n° 84, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.693/2010. \r\nId: 1057235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057416": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor ANTONIO GESUALDI JÚNIOR, matrícula nº 00948-0, do cargo de Técnico de Nível Superior - Zootecnia, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/070.477/2010.\r\nId: 1057416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057434": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n8/11/2010\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.798/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 957.562-2, SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2 e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1057434\r\n"
        ],
        "1057510": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 631 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE,\r\n- Contratar por prazo determinado, com base na Lei nº 5.575/2009, regida pelo Edital de 30/03/2010, os candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, conforme discriminação abaixo, com pendência do Laudo da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nMATR.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\n5\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru\r\nTécnico do Trabalho\r\n3\r\nCláudio da Silva Santos\r\nTécnico do Trabalho\r\n1\r\nJosefa Lourdes Amorim Serra\r\nTécnico do Trabalho\r\n9\r\nJosé Manuel dos Reis Salgueiro\r\nTécnico do Trabalho\r\n6\r\noiano\r\nTécnico do Trabalho\r\n4\r\nCláudia Maria Alves Cunha\r\nTécnico do Trabalho\r\n2\r\nManoel Luis Louro\r\nTécnico do Trabalho\r\n0\r\nSonia Cristina dos Santos\r\nTécnico do Trabalho\r\n8\r\nMaria Paula Leitão da Cunha\r\nTécnico do Trabalho\r\n6\r\nAna Paula Faria da Silva\r\nTécnico do Trabalho\r\n4\r\nLisane Maristela Simon de Assumpção Oliveira\r\nTécnico do Trabalho\r\n2\r\nVera Naila Davet Pazos\r\nTécnico do Trabalho\r\n0\r\nRaquel Nícia Crispel\r\nTécnico do Trabalho\r\n8\r\nLourdes Almeida Senna\r\nTécnico do Trabalho\r\n5\r\nGloria Maria de Mesquita Martins\r\nTécnico do Trabalho\r\n3\r\nMaria Aparecida Soares\r\nTécnico do Trabalho\r\n1\r\nSeverina Fabrício da Silva\r\nTécnico do Trabalho\r\n9\r\nLuciana Oliveira Paiva\r\nTécnico do Trabalho\r\n7\r\nEvandro Costalonga\r\nTécnico do Trabalho\r\n5\r\nSimone Camargo de Souza\r\nTécnico do Trabalho\r\n3\r\nKarina Monteiro Sant'anna\r\nTécnico do Trabalho\r\n1\r\nFabricia Maria da Conceição\r\nTécnico do Trabalho\r\n9\r\nBruno da Cruz Rosa\r\nTécnico do Trabalho\r\n7\r\nNádia da Costa Glinardello Guimarães\r\nTécnico do Trabalho\r\n4\r\nPaulo Roberto de Oliveira Nunes\r\nTécnico do Trabalho\r\n2\r\nPaulo César Carneiro Alves Filho\r\nTécnico do Trabalho\r\n0\r\nElizabeth Ribeiro Pina\r\nTécnico do Trabalho\r\n8\r\nRejane Lemos de Laet\r\nTécnico do Trabalho\r\n6\r\nSandra Alves de Lima\r\nAgente de Trabalho I\r\n4\r\nMaria José de Paiva Silva\r\nAgente de Trabalho I\r\n2\r\nRosana Santos Cotta Lago\r\nAgente de Trabalho I\r\n0\r\nSilvia Antunes Lima\r\nAgente de Trabalho I\r\n8\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\nTrabalho I\r\n6\r\nRibeiro da Silva\r\nTrabalho I\r\n3\r\nAndréia Ferreira Menezes\r\nTrabalho I\r\n1\r\nReginaldo da Silva Clemente\r\nTrabalho I\r\n9\r\nAdriana Tonson do Nascimento\r\nTrabalho I\r\n7\r\nJorge de Alcântara do Nascimento\r\nTrabalho I\r\n5\r\nJosé Antônio Scaponeti Fernandez\r\nTrabalho I\r\n3\r\nMárcia Cristina de Oliveira\r\nTrabalho I\r\n1\r\nMariana Serrão Sanz\r\nTrabalho I\r\n9\r\nSuany Marins da Silva\r\nTrabalho I\r\n7\r\nLorice Neves de Araújo\r\nTrabalho I\r\n5\r\nAlexandre Correa da Silva\r\nTrabalho I\r\n2\r\nRosalia de Fátima Martins da Cunha\r\nTrabalho I\r\n0\r\nDayse Luci Abel de Mello Araújo\r\nTrabalho I\r\n8\r\nHenrique de Lima Chaves Sobrinho\r\nTrabalho I\r\n6\r\nValéria Barbosa da Silva\r\nTrabalho I\r\n4\r\nValéria Rajão da Silva Freitas\r\nTrabalho I\r\n2\r\nCeleste Matos do Nascimento\r\nTrabalho I\r\n0\r\nFernanda do Valle Garcia\r\nTrabalho I\r\n8\r\nEdson Citriniti\r\nTrabalho I\r\n6\r\nGualter Ribeiro Passos\r\nTrabalho I\r\n4\r\nAna Nilce Belo Queiroz\r\nTrabalho I\r\n1\r\nRegis Bahia\r\nTrabalho I\r\n9\r\nÍris Daniele da Cruz Nery\r\nTrabalho I\r\n7\r\nLuiz Bernardo Moura de Moraes\r\nTrabalho I\r\n5\r\nLeonardo Tubino de Azevedo\r\nTrabalho I\r\n3\r\nLuisa Cristina da Paz Souza\r\nTrabalho I\r\n1\r\nMarta Siqueira Tricote\r\nTrabalho I\r\n9\r\nLuzia de Fátima Rodrigues Lopes\r\nTrabalho I\r\n7\r\nAna Paula Dias dos Santos\r\nTrabalho II\r\n5\r\nNascimento Ferreira\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nIzabel Cristina de Amorim Guimarães\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nAssumpta Regina Juliano Orosky\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nRenato de Andrade Loureiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nSuellen de Araújo Carvalho Pinheiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nAndréa Kastrup Carneiro Alves\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nAna Paula Simões Piccoli de Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nMarcelo Rodrigues Cardoso\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nVanda Siqueira Gomes\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nAndré Luiz Pereira\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nCarla Ferreira Grassi dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nAndréa Lúcia Bittencourt Silva Rosa\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nJanaína de Franco Jangutta Macieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nRafael de Oliveira Gomes\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nLeandro Assumpção dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nelli Queiroz de Alvarenga\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nTânia Maria Noronha Lopes\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nKarla Siqueira Pessanha\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nSonia Gomes Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nJorge Luiz Barros Felipe\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nHelio Jorge Barbosa da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nSiliana Moura Costa Abreu\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nAldo Roberto Miranda\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nVlademir Barros Antônio\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nEliete Rosa Maffeí\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nMartha dos Santos Francisco\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nMaria de Nazaré da Costa Malato\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nMarcelo Borges\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nElisângela Ribeiro da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nViviane Nunes Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nAnselmo Ferreira Martins\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nMarcio Deivid do Nascimento\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nMarileide Barros Santos Pereira\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nArisvana Cristina da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nÂngela Carneiro da Cunha Cardoso\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nJanaina da Conceição Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nAdson da Silva Vitório\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nPaulo da Cruz\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nTânia Mara Gouvêa Rego\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nEliane Maria do Nascimento\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nMaria das Neves Pereira\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nJofeir da Conceição Soares\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nArlete Quadros Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nAlexandre Martins Dantas\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nGisele Vieira Figueiredo Mendes Valério\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nAndréa Carneiro Garcia\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nCristiano Ribeiro Alves\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nMárcia Cristina Ferreira Soares\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nPaulo Barros Wanderley Júnior\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nMarisa Garrido Viana\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nRozine Marinho Pichinine\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nReis\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nAlba Cristina dos Santos Gonçalves\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nAna Lígia Conde Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nValéria da Conceição\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nAlves Bezerra dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nFlávia Pereira da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nFrancine Cristine de Souza Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nMárcio José Sindra de Miranda\r\nAgente do Trabalho II \r\n7\r\nJoel Montenegro Carrilho Júnior\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nIvan Ribeiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nYara Ferreira Alves de Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nSonia Regina Braga de Souza\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nJoão Batista de Melo Pereira\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nMaria Edite Cardoso Pessoa\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nValéria Ferreira Monteiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nKatia Maria Costa da Silva Adeliano\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nRosana Bernardo de Moraes Gomes\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nAnderson Aquino dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nMárcia Cristina Franklin\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nLuciana de Souza Anselmé\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nDébora Solange Tibães da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nAndré Luiz Barbuda de Abreu\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nMarluce Coutinho Lopes\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nCarlos Eduardo de Macedo Guimarães\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nDaniele da Silva Henriques\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nPatrícia de Mello Valentim Louzada\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nGecilene dos Santos da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nTeresinha Pereira\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nEgidia Abade Serra\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nViviane Alves Ferreira Gonçalves\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nRosangela Rodrigues Rocha\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nMario Henrique Lontra Nascimento\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nDébora Lucena Sanches\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nEleonora Diva Loureiro Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nAnna Cristina Barros Marinho\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nVaneise Luci dos Santos Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nElisa da Silva Rafael\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\ng\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nVivianne de Oliveira de Ramos\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nRodrigo Cruz Araújo Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nPriscila de Oliveira Machado\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nLongarito Queluce\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nMaurício de Oliveira Fraga\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nRafael Paysan Ferreira\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nRafaela Tostes Varol Rodrigues\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nMaria da Graça Figueira Maffei\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nMirian Pereira Lira\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nAntônio Roberto Barreto\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nNadia Araújo Alves\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nPaulo Sérgio de Souza Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nLuiz Cláudio da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nNilcéa Teixeira Furtado\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nSamuel Cortes dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nRicardo Carlos da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nJúlio César de Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nLuisa Andréa Lima Jatobá\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nLeonardo da Silva Pereira Lansillote\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nTatiana Gomes da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nAline Ardim Theodoro\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nLuciana Silva Almeida\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nRachel da Silva Mota Carnaval\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nRaphael Gomes de Mendonça\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nMariana Mota de Pontes\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nEvellen Oliveira Botelho\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nCirlene Brives Machado Vitório\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nCosta\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nAna Carolina Figueiredo Cunha Nascimento\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nAnanda Anastácia Diniz\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nBenedito Alves do Nascimento Neto\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nElizabeth Helena da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nGloria Maria de Carvalho\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nMaria Motta Aragão\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nome\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nDenílson da Silva de Santana\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nMárcia Coelho de Araújo Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nCarlos Alberto Ramos\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nRicardo Francelino da Cruz\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nHeleno Jackson Dias Cardoso\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nMarcelo Augusto Gonçalves Trigueiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nMarcelo Abrahão de Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nRenata Cristina Oliveira dos Santos Sales\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nGiovana Coimbra Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nValevska Paes Barreto Prata Ramos\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nSérgio Henrique Souza Martins\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nCláudio Sérgio dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nRenato Sampaio Pereira do Carmo\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nRosa Maria de Souza\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nTeresa Cristina Barbosa Thomas Pedro\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nBianca Siqueira da Cruz\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nJamille Santos Lopes Araújo\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nCaudiana Souza Martins Rosa\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nAlexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves\r\nAgente do Trabalho II\r\n2\r\nLuciano Nóbrega Caldas\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nAna Maria da Silva Ribeiro\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nJosé Carlos Pereira de Araújo\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nda Conceição\r\nAgente do Trabalho II\r\n4\r\nGerson Domingos da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nValéria Hamar Torres Gusmão\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nElisabete Santana de Oliveira\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nJacqueline dos Santos Costa\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nAndréa de Sá Marins\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nJaciara Madureira do Rosário\r\nAgente do Trabalho II\r\n1\r\nGleice Malta de Melo\r\nAgente do Trabalho II\r\n9\r\nFlávia Patrícia Diniz da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n7\r\nEnéas Soares da Silva\r\nAgente do Trabalho II\r\n5\r\nMônica Virgínia Bahia\r\nAgente do Trabalho II\r\n3\r\nEruana Tereza Correa dos Santos\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nIvan Júnger Júnior\r\nAgente do Trabalho II\r\n8\r\nMaria Helena da Costa Vieira\r\nAgente do Trabalho II\r\n6\r\nWagner Alberto da Cruz Silva\r\nTrabalho I\r\n4\r\nAna Maria Paulino Ramos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nCelina Ribeiro de Sousa Gonzalez\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nAltair Benedito da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nAgeu Cavalcanti Belota\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nRonaldo Nascimento da Rocha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nMagno Cardoso de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nNadir Oliveira da Conceição\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nAlexandre Pereira Lyrio\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nAracê Bomfim\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nCláudio Luis da Silva Bona\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nRubens Jerônimo Alves Barboza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nRosa Maria Moutinho Ferreira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nDilma Paiva Marinho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nNair de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nRosângela da Silva Brito\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nWallasse Santos Rocha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nIstael Costa Lima\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nAdriana Paula Alvarenga da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nCarlos Luiz Santana\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nErica da Silva Faria\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nNathalia Elias de Macedo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nMoura\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nMônica Vieira dos Santos Vasconcelos de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nda Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nOswaldo Cruz Montenario\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nJosélia Soares\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nTerezinha Gomes da Costa Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nMiranda\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nNiva Rodrigues Prado\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nEloísa Helena da Paz Ribeiro\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nCláudia Maria Lopes de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nAdolfo Romero Correa de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nMary Sampaio Chagas\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nCláudia Vieira Melo dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nPriscila de Sá Xavier Benedicto\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nCezar da Silva França\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\ns\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nWagner Souza de Brito\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nEdison Francisco da Silveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nNoemia Neves Souza Leite\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nAlterita Lopes de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nUilton Simões Gomes\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nPatrícia Nogueira Aragão\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nValéria Sampaio Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nRenata de Lira Torres\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nLuciana Silva Gonçalves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nFernanda Luiz da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nEdna Vieira Freitas da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nWilson Calheiros do Vale Melo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nAugusto César Carneiro de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nJúlio Cezar dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nPatrícia Regina Franklin\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nAna Paula Alves Gonçalves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nPaulo Mauricio Vieira Freitas\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nAlan de Oliveira da Silva Gomes\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nAna Maria Nadaf de Brito\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nValdeci Gonçalves de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nMaria Zenaide Rodrigues da Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nWanderlisa Sampaio Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nSandra Nascimento Rosado\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nFernanda Oliveira da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nGabriel Pina Tavares da Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nCarlos Alberto Soares\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nJoão Pereira Duarte\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nSimone Lima\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nLeila Leontina Vasconcelos da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nMaria Aparecida da Silva Simão\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nRosane de Oliveira Serqueira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nAna Paula de Almeida\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nKátia Maria Pena dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nWellington Luis Alves da Cruz\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nÉlson Passos Senna Filho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nPatrick Araújo Porto\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nRoberto Pereira da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nKátia da Costa Queiroz\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nJorge dos Santos Vasconcelos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nSimone de Assis Algarrão\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nCristina Aparecida Ribeiro Santanna\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nMarcelo Menezes Lo Bianco\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nMaria Nei de Sá Vieira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nWagner Antônio Soares\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nEuzebia Celestina Figueiredo Nascimento Bitencourtt\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nIvania de Souza Andrade\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nAlessandro Silva Amendola\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nIvanilde Braga Marinho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nRonald Matos de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nRobson de Souza Cordova\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nSérgio Francisco Coelho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nSonia Pinheiro\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nAlcinéa Trajano de Souza Cunha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nAdriana Castelo Branco Val\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nMarilayne Franklin Barboza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nMarluce de Sales de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nAngélica de Abreu Luma\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nfaela de Lima Paiva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nDamiana Ventura da Cruz\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nMônica Braga Pinto\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nMarta Loredo Pereira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nCarla Cristina da Silva Ramos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\nMaria Helena Vieira Moutinho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nMariana da Silva Furtado\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nViviane Maria da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n8\r\nVictor Jorge Rodrigues Vargas\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nLívia Pinheiro Rocha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n4\r\ncelo Furtado\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n2\r\nEdílson Pereira de Mendonça\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n0\r\nMarlene Rodrigues Barros\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nCamile Bueno da Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nDoraci Teixeira da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nBethel Francisca de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nJosé Carmonio de Azevedo Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nNeide da Silva Gomes\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n7\r\nAntônia Kátia Silva Gonçalves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n5\r\nAna Maria Rodrigues da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n3\r\nAndré Luis Vieira Assis\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n1\r\nIgor Batista dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n9\r\nLuis Filippe de Jesus da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n6\r\nAlbiran Monteiro da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nSimone Cristina da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nAlberto Dario dos Reis Filho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nThiago Rodrigues Camacho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nWilson Reis dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nAdelina Santos Portela\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nRogério Barbosa da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nJosé Pedro da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nSandra de Souza Lima\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nMichael Baiense de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nMaria Lilia dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nMaria Leila dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nRodolpho Daniel Maruche Riccio\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nLucas Riedlinger Degliesporte\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nHermando Alves Passos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nRemi Chaves Gomes\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nPaulo Sérgio Lemos Pereira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nJoão Carlos Soares Carvalho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nEline Miranda Santos de Oliveira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nHugo Santana dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nRobson Baiense de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nVagner Messias da Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nJaqueline da Silva Alexandre\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nDulcinea dos Santos Azeredo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nIsac Braga dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nAngelika Cristina Hernandez\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nMarcely de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nVera Lucia Gadinelli Guilherme Couto\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nDavi Barbosa Izidro\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nThiago Larsen de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nThiago de Santana Papa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nJosé Laurindo Martins\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nCarlos Alberto da Silva Candido\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nLeandro Rodrigues Fernandes\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nTeresa Michele da Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nRaquel da Silva Pinto\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nSamira Magalhães Cunha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nIsaura Soares da Silva\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nEvandra da Silva Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nGláucia Helena da Silva Alves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nFernando José da Silva Cunha\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nLucimario Costa da Cruz\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nAlana de Freitas Ferreira\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nLuiz Cláudio Cavalcante Santana\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nAmanda Vicente de Souza\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nFrancisco José dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nWaldomiro da Silva Barbosa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nPatrícia da Silva Quintão Alves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nGilmar Silva Costa\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nRosinete de Jesus Morais\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nAltair Antunes Guimarães\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nTânia Galrão Balbi\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nLuciene Tavares Leal Ribeiro\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nAlzira de Carvalho Meireles\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nMara Jucelia Soares de Freitas\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n9\r\nGloria Christina do Espírito Santo Rodrigues Camacho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n7\r\nRosicleide Lucio\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n5\r\nHudson da Rocha Pitta\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n3\r\nFabiana de Lima Lemos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n1\r\nAldenira da Silva Guimarães\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nMauro Mota Gonçalves\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nZenilda Tereza dos Anjos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nSolange Silva Sabino\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n2\r\nGabriella Rodrigues Camacho\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n0\r\nBruno Cezillo de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n8\r\nEdna Duarte Carneiro\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n6\r\nSérgio Santana dos Santos\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n4\r\nCélia Maria Lucas\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II \r\n3413-2\r\nRoseman Rosa Corrêa\r\nAgente do Trabalho II\r\n0\r\nGabriel Barros da Silva\r\nAgente do Trabalho I\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/02/2010. \r\nId: 1057510\r\n"
        ],
        "1057518": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2010\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.124/2010 designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1057518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057533": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 02.12.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEILDO PORTO DE FARIA, 1º Sargento PM, RG 42.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/10937/2592-2010.\r\nANTÔNIO JORGE FAGUNDES DE BRITO, Subtenente PM, RG 30.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2568-2009.\r\nATTILA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO, Subtenente PM, RG 31.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2572-2010.\r\nCARLOS MARCHESANO LOURENÇO, Subtenente PM, RG 31.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2522-2010.\r\nDALMO ANTÔNIO DA COSTA FARIA, Subtenente PM, RG 31.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532-2010.\r\nEDMIR MARQUES MACHADO, Subtenente PM, RG 34.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0275/2503-2010.\r\nEDSON GIL BARBOSA DA ROCHA, Subtenente PM, RG 36.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2541-2010.\r\nELOI DA SILVA ARTHOU, Subtenente PM, RG 38.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0237/2512-2010.\r\nJORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 31.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0162/2595-2010.\r\nJORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2532-2009.\r\nJOSÉ PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.019, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2575-2010.\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2572-2010.\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 40.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0199/2503-2010.\r\nLUIZ CARLOS SALES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 31.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/9344/2592-2010.\r\nMANOEL JULIO GOMES ROSA, Subtenente PM, RG 31.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11781/2592-2010.\r\nMARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO HILÁRIO, 2º Sargento PM, RG 43.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2530-2010.\r\nPAULO MURILO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0161/2595-2010.\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0236/2580-2010.\r\nPEDRO PAULO BARRETO PONTES, Subtenente PM, RG 31.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11784/2592-2010.\r\nROGÉRIO COSTA DE AZEREDO, 2º Sargento PM, RG 52.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8950/2592-2010.\r\nTIAGO JOSÉ DE MENDONÇA BARBOZA, 1º Sargento PM, RG 40.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2587-2010.\r\nId: 1057533\r\n"
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        "1057534": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLEBER MARCELO CASTILHO DE FARIA, 2º Sargento PM, RG 42.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2574-2010.\r\nERIVALDO LIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0156/2596-2010.\r\nGERSON BAPTISTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2585-2010.\r\nJERÔNIMO BENTO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 31.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2594-2010.\r\nJORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 37.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2572-2010.\r\nJOSÉ DOURADO DE BARROS JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 43.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2596-2010.\r\nJOSÉ JORGE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 49.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 23 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0364/2503-2010.\r\nJOSÉ LUIZ BENTO DA CUNHA, 1º Sargento PM, RG 35.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0600/2584-2010.\r\nJOSIVAN VIANNA DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 42.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0691/2537-2010.\r\nPAULO CESAR EDUGE DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 32.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2585-2010.\r\nSAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 42.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2560-2010.\r\nSÉRGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 45.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2206/2535-2010.\r\nId: 1057534\r\n"
        ],
        "1057535": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "REFORMA com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFRANCISCO CONSTANTINO GOMES LANNES, 2º Sargento PM, RG 46.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 24 anos de serviço a contar de 28.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0035/2536-2010.\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO, 3º Sargento PM, RG 45.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 25 anos de serviço a contar de 12.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2110/2570-2010.\r\nLUIZ MARTIM SANTOS ROSA, Cabo PM, RG 59.228, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.05.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.02.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2540-2010.\r\n\r\nId: 1057535\r\n"
        ],
        "1057536": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Militar:\r\nANTÔNIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 55.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 17 anos, 06 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/4766/2602-2010.\r\nId: 1057536\r\n"
        ],
        "1057537": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nALOISIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/13.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-09/0013/2539-2000.\r\nEDILSON STRAVALLI DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 09.388, do QPMP 0/Q-II, praça de 22.04.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 09.07.2003. Proc. nº E-25/0151/512-1991.\r\nId: 1057537\r\n"
        ],
        "1057548": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n02.892.934/0001-00\r\n51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n/2000\r\nSapucaia\r\n)\r\n505.371/2010\r\nMARIA DE LURDES VIVEIRO CABRAL\r\n792.430.457-68\r\nEstrada Silveira da Mota Km 23 nº 23700 - Águas Claras - São José do Vale do Rio Preto\r\n/2000\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nreais)\r\n507.684/2010\r\nREI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME\r\n01.442.191/0001-04\r\ns/nº Centro/São José do Vale do Rio Preto\r\n3467/2000\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n)\r\n508.365/2010\r\nFAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA\r\n05.632.978/0001-90\r\nEstrada Antiga Rio Bahia s/nº Km 8 - Bemposta - Três Rios\r\n3467/2000\r\nTrês Rios\r\n)\r\n506.974/2010\r\nSUPPIBEAI/00134178\r\nCONFECÇÕES FERANDA LTDA\r\n29.142.486/0001-84\r\n90 - Mosela - Petrópolis\r\n3467/2000\r\nPetrópolis \r\n)\r\n/500.449/2010\r\nSUPPIBEAI/00134230\r\nJAIR FARACO BENEVIDES\r\n445.473.077-68\r\nRua Manoel da Rocha Benevides, s/nº - Brucussú/Petrópolis\r\n3467/2000\r\nPetrópolis \r\n)\r\n/501.073/2010\r\nId: 1057548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057605": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0, CPF nº 044.539.717-96, brasileiro, solteiro, nascido em 22/08/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97.964, expedida pela OAB/RJ em 10/11/1998, inscrição PIS/PASEP nº 170605973-69, nomeado, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 01/10/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 04/10/2010. Proc. nº E-14/22.086/2010.\r\nId: 1057605\r\n"
        ],
        "1057626": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2010\r\nFILOMENA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.188-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600010/2010.\r\nDILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.437-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601065/2010.\r\nZULMIRA DA SILVA DAMASIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 192.217-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605342/2009.\r\nMARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604027/2008.\r\nMARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.527-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221217/2009.\r\nJOSEFA PERGENTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.489-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603433/2010.\r\nJOEL MARQUES CAMPELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.386-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605756/2009.\r\nNORIVAL GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.974-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600963/2001.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.659-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605199/2010.\r\nROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605144/2010.\r\nCONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.282-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601301/2010.\r\nMARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, Médico-Psiquiatria “A”, matr. nº 262.990-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603627/2010.\r\nLECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603073/2010.\r\nMARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.928-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606062/2009.\r\n, com eficácia de 22/09/2008, YARA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 197.987-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602596/2008.\r\nCARMELA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.238-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604102/2010.\r\n, com eficácia de 09/09/2009, MARIA LÚCIA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.826-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607473/2009.\r\nId: 1057626\r\n"
        ],
        "1057634": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963625-9\r\nJuliana Aquino de Azambuja\r\n0.966022-6\r\nReila Rodrigues Carvalho Vale\r\n0.963641-6\r\nvalho de Miranda\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963652-3\r\nAntonio Carlos Chagas Junior\r\n0.963624-2\r\nGustavo Cavalcante De Souza Dias\r\n0.963604-4\r\nRicardo Marinho Brandão Simão\r\n0.963606-9\r\nSabrina Rodrigues Martinez Pinheiro\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966014-3\r\nAntonio Carlos Oliva\r\n0.966041-6\r\nLuana Carneiro Brandão\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966012-7\r\nRodrigo Traverso Gomes Pereira\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963676-2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0.963671-3\r\nFlávio Henrique Moraes Oses\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963663-0\r\nGilberto de Freitas Sousa\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963648-1\r\nBruno Poubel Maia Vinagre\r\n0.963681-2\r\nRegiane Navas Delgado\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963640-8\r\nCláudia de Lima Tinoco\r\n0.963642-4\r\nFrederico Gloria Cretton\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963649-9\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966040-8\r\ndo Leig\r\n0.966036-6\r\nRenata Trindade dos Santos\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963622-6\r\nCarlos Silverio Pereira\r\n0.963617-6\r\nCristiane Alves Pavão\r\n0.963629-1\r\nxeira Braga\r\n0.966033-3\r\nElisa Cristina Ferreira Costa\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963669-7\r\nLuciana Martins Mayerhoffer\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963690-3\r\nMarcelo Medeiros Altoe\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963664-8\r\nAlexandre Gomes Miana\r\n0.963662-2\r\nAndre Schubert Pfeil\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963691-1\r\nCarolina de Brito Nogueira\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966017-6\r\nHenrique Silva da Costa\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966013-5\r\nRodrigo dos Santos Neves\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n966035-8\r\nGustavo Bernardo Ferreira\r\n0.963610-1\r\nIsabely Cristiny Brito Gomes\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963611-9\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0.966034-1\r\nVanessa Sá Marques\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966025-9\r\nAlexandre de Oliveira Marchesini\r\n0.963679-6\r\nAntonio Eduardo Monferrari\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963634-1\r\nHomero Carlos Suita Morgado\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963619-2\r\nferton da Silva Domingos\r\n0.963614-3\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963658-0\r\nEstevão Androcles Soeiro Correa\r\n0.963627-5\r\nWilson Domingues Filho\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963661-4\r\nAlexandre Cardoso Glioche\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966027-5\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0.963598-8\r\nMarcia Regina Werner Pinho\r\n0.963630-9\r\nMaurício Somesom Tauk\r\n0.963612-7\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n0.963666-3\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0.963688-7\r\nRenato Pereira dos Santos\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966015-0\r\nAndré Luiz Camacho Telo\r\n0.963647-3\r\nJane Roberta Martins Perdigão \r\n0.963645-7\r\nJorge Francisco de Souza Silveira\r\n0.963626-7\r\nKuo Yu Shu\r\n0.963628-3\r\nLuiza Pais da Costa\r\n0.963682-0\r\nMagda de Souza Ramos\r\n0.963615-0\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência da Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963651-5\r\nAdilson Puntar Rocha \r\n0.963623-4\r\nFlávia Gouveia da Costa Teixeira\r\n0.963675-4\r\nHenrique Martins Vieira\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.963618-4\r\nCaroline Tuttman\r\n0.963667-1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.966037-4\r\nAdriano Roberto de Mello Danezzi\r\n0.966023-4\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n0.963602-8\r\nAlexandre Mello Telles de Menezes\r\n0.966032-5\r\nAlvair Couto da Silva\r\n0.963677-0\r\nAnderson Barcelos de Melo\r\n0.963689-5\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu\r\n0.963637-4\r\nAndre Arar\r\n0.963650-7\r\nAndré Moises Amancio de Azevedo\r\n0.966030-9\r\nAndréa Araújo de Souza\r\n0.963631-7\r\nAntônio Augusto Lopes Duarte\r\n0.963605-1\r\nBianca Perez Barcellos\r\n0.963653-1\r\nBreno Barros de Andrade\r\n0.963687-9\r\nBruno Mendes Patrício\r\n0.963607-7\r\nBruno Rodrigues di Filippi\r\n0.963693-7\r\nBruno Tarcitano Queiroz \r\n0.963603-6\r\nAmorim\r\n0.966031-7\r\nCamila Silva Melo\r\n0.963685-3\r\nCarlos Eduardo de Sant Anna Ramalho\r\n0.963657-2\r\nCelso Martins Guimarães\r\n0.963683-8\r\nCícero Gaudeirton Santiago do Carmo\r\n0.966021-8\r\nCristiane Jordao Huhn\r\n0.963659-8\r\nDanny Barbosa Neves\r\n0.966011-9\r\nDiego Barbosa Garcia\r\n0.963686-1\r\nDiego Barros de Andrade\r\n0.963639-0\r\ne Oliveira Rodrigues\r\n0.963609-3\r\nDiogo Weberszpil do Amaral\r\n0.963665-5\r\nEduardo Barreto Espindola Santos\r\n0.966018-4\r\nEliane Maria de Almeida\r\n0.963692-9\r\nEvania Maria Faria Gomes\r\n0.966039-0\r\nEvanilton Brandão da Silva\r\n0.963654-9\r\nFábio Andrade de Carvalho\r\n0.963673-9\r\nFábio Moraes Martins da Fonseca\r\n0.963656-4\r\nFelipe Correa Vieira\r\n0.963613-5\r\nGabriel Mac-dowell Blum\r\n0.963635-8\r\nGeorge dos Santos\r\n966028-3\r\nGérson Dutra Leite\r\n0.966020-0\r\nGerson Jovenal Carneiro\r\n0.963601-0\r\nGilberto Akira Gonçalves Abe\r\n966024-2\r\nGustavo de Oliveira Nevares\r\n0.963670-5\r\nHelder Barbonaglia Magalhães\r\n0.963684-6\r\nIldarlidy Sousa Pimental\r\n0.963678-8\r\nIsnar Pittan Azevedo\r\n0.966038-2\r\nJarbas de Albuquerque Sales Neto\r\n0.966026-7\r\nes Filho\r\n0.966029-1\r\nLeandro Moita Laboissiere\r\n0.963620-0\r\nLeandro Rodrigues Adelaide\r\n0.963660-6\r\nLeandro Takaesu\r\n0.963621-8\r\nLeonardo das Neves Correa\r\n0.963672-1\r\nLucas Antonio Gonçalves Salvetti\r\n0.963636-6\r\n. Padilla\r\n0.963616-8\r\nMarcelo Mendes D´Arrochella\r\n0.963668-9\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n0.963597-0\r\nMarcio Fernandes Caldas\r\n0.963638-2\r\nMarconi Monfardini Ferreira\r\n0.963600-2\r\nMarcus Reis De Vasconcellos Sandes\r\n0.963644-0\r\nMárlon Deivison Medeiros\r\n0.963643-2\r\nMarlon Mafra Texeira\r\n0.966019-2\r\nMayra Lygia Andery Fanuchi\r\n0.966016-8\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n0.963632-5\r\nPaulo Marcio Henriques Balthar\r\n\r\n0.963680-4\r\nRafael Guimarães Flugge Ferraresso\r\n0.963674-7\r\nRaphael dos Santos Moyses\r\n0.963599-6\r\nRoberto Pereira da Silva\r\n0.963646-5\r\nRodrigo da Caetana Figueiredo\r\n0.963633-3\r\nSergio de Castro Paiva Junior\r\n0.963608-5\r\nVinicius Pachu Godinho\r\n\r\n0.966010-1\r\nYgor Ururahy de Carvalho\r\nId: 1057634\r\n"
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            "2010-12-03 00:00:00",
            " REMOVE ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.026.258-4, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.180.790-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.252.839-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE MARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.563-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais,Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.683-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.711-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE CARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.717-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.723-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.737-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.806-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.823-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.880-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.613-2, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.996-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ULISSES SCHMID, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.517-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE EVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro de Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE MAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.794-3, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.800-8, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE JOÃO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.809-9, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.825-5, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.840-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.842-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.853-7, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.858-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE JOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.863-6, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\nREMOVE ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nREMOVE RALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 04/047054/2010.\r\nId: 1057692\r\n"
        ],
        "1057755": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nC.E. SANTA RITA DE CÁSSIA\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.144-8, ESTER DORNELIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.264-1 e ANA MARIA DE PAULA AMANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.251-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 19/07/2007. Proc. nº E-03/10.005.272/2010.\r\nDESIGNA MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.612-3, MARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 251.873-6 e PAULO ROBERTO STORTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.426-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 19/07/2007. Proc. nº E-03/10.005.272/2010.\r\nId: 1057755\r\n"
        ],
        "1057790": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA NILDA HELENA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.674-9, LEILA MARIA RODRIGUES LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.313-8 e DÉBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.366-3 para as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 08/02/2010. Proc. nº E-03/10.202.932/2010.\r\nId: 1057790\r\n"
        ],
        "1057791": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA LUANA LIPPI DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.940-3, MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.926-2 e NOEMIA PACHECO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.950-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/07/2000. Proc. nº E-03/11.401.256/2010.\r\nDESIGNA MARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.011.959-3, MARIA CECÍLIA COUTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.950-2 e ELEN VIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/07/2000. Proc. nº E- 03/11.401.256/2010.\r\nId: 1057791\r\n"
        ],
        "1057797": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\n0\r\nDISPENSA LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.200-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Bellieni D'Olival, com validade a contar de 18/01/2010, por motivo de Exoneração do cargo em comissão e a municipalização da unidade escolar. Proc. nº E- 03/3.310.372/2010.\r\nDE 25/10/2010\r\nDISPENSA JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.436-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho “Janjão”, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.141/2010.\r\nDESIGNA MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho “Janjão”, em substituição ao servidor José Antonio Medel Sepúlveda, mat. nº 5.001.436-4, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.141/2010.\r\nId: 1057797\r\n"
        ],
        "1057818": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores: Denise Quadros Freire Ferreira,- Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0185-8 e Ricardo Alves da Silva, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 069/2010, que tem como objeto à aquisição de mudas frutíferas e Insumos para adubos de plantio para atender o Assentamento Terra Prometida. Processo nº E-19/200.146/2010.\r\nId: 1057818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057842": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por ter incidido no art. 26, inciso IV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 21/905.206/2008.\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V; e 26, incisos X, XI, XXIV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 21/905.206/2008.\r\n\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor JOSE CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V; e 26, incisos X, XI, XXIV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\nDE 26.11.2010\r\no processo em face do servidor , matrícula nº 899.274-5, por não haver sido provada a acusação que lhe foi imputada. \r\nId: 1057842\r\n"
        ],
        "1057844": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.11.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 07.12.2010 13.12.2010.\r\nTabela de Preços de Equivalência n.º 591\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,86\r\n1,97\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n19,70\r\n15,19\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n26,73\r\n21,28\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,10\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,43\r\n7,36\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n27,62\r\n19,59\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n61,58\r\n42,33\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n20,26\r\n14,89\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n17,45\r\n13,16\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n31,08\r\n23,82\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,11\r\n3,81\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n35,05\r\n25,27\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n25,01\r\n17,82\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n14,57\r\n18,80\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,54\r\n6,49\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n22,28\r\n15,95\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n12,09\r\n12,13\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n13,33\r\n15,14\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n14,63\r\n11,25\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,40\r\n1,37\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,78\r\n3,96\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n48,55\r\n29,89\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n25,87\r\n20,07\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,25\r\n9,21\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n20,19\r\n12,31\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n15,60\r\n14,85\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n37,40\r\n29,38\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n19,13\r\n27,80\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n31,11\r\n27,00\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n65,60\r\n61,69\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n243,75\r\n203,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n191,50\r\n189,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n56,84\r\n36,39\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n102,80\r\n112,06\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0,61\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n98\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n86\r\n32\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n51\r\n04\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n13\r\n90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n41\r\n74\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n37\r\n62\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n7,30\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.-(2) MEDIAS/2005/2009.Fonte: SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1057844\r\n"
        ],
        "1057858": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE 30.11.2010\r\nDESIGNA o Engenheiro Eletricista CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO, CREA/RJ 931020540, matr. 490.5656-7, para fiscalizar a obra de Reforma das instalações Elétricas na Rede Interna do 5º andar do Prédio Dom Pedro II desta SEAP, sob o Contrato nº 061/2010, objeto do processo nº E-21/901.091/2010.\r\nId: 1057858\r\n"
        ],
        "1057861": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, ALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35401-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35402-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, ANDRÉA AKEMI SATO HAUSSMAM, matr. nº 35405-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, EDUARDO PAULINO, matr. nº 35404-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 24/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oncologia Clínica, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, LUIZ GUILHERME DE ANDRADE AGUIAR, matr. nº 35407-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS, matr. nº 35408-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, LEANDRO BENTO DE LIMA, matr. nº 35409-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, MARCELLE SOPHIA TÁVORA PESCADINHA, matr. nº 35410-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- Aposenta MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1057861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057864": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2010\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 9334/2008, que trata da Tomada de Contas relativa ao Proc. CEPUERJ nº 327/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, Vice-Diretor do IME, ALICE ANDRADE DE ARAÚJO, matr. nº 32286-7, Assistente Administrativo e EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1057864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057866": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420582/2010 de 10.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1057866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057887": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LANA MARIANO DA CRUZ MARTINS; OSLAN HENRIQUE MARIANO MARTINS; LETICIA RODRIGUES PAZ MARTINS e CARLOS HENRIQUE BESSA DELDUQUE MARTINS, com validade a contar de 25/11/2003 - Proc. nº E01/704066/2004.\r\nDE 22/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELE FRANCO DE ALMEIDA: CAROLINA DELVECCHIO MAIA DE LA VILLA; DANIEL SAUTHIER QUEIROZ e FELIPE BIERMANN QUEIROZ, com validade a contar de 05/08/2005 - Proc. nº E01/705635/2006.\r\nDERNIVAL FRANCA GOMES; RAFAEL CORREA GOMES e DANILO CORREA GOMES, com validade a contar de 02/01/2007 - Proc. nº E01/703030/2007. \r\nDE 27/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE LOPES MELLO, com validade a contar de 08/06/2006 - Proc. nº E01/301835/2008.\r\nId: 1057887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057890": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS \r\nRIO\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 08/10/2010, aplicada a servidora ALICE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 291.020-6.Processo nº E-03/10.203.711/2006\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 09/11/2010, aplicada ao servidor SÉRGIO VIEIRA MAIA, Motorista, matrícula nº 224.681-7. Processo nº E-26/33.702/2009\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 23/09/2010, aplicada a servidora MÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.751-7. Processo nº E-03/005.852/2008\r\nId: 1057890\r\n"
        ],
        "1057893": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2010, SCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 683.090-5, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/203.597/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/10/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 25 - Metropolitana X, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.597/2010.\r\nId: 1057893\r\n"
        ],
        "1057925": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/11/2010\r\n, matrícula nº 887.605-4, a pena de , por transgressão ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/92193/2009.\r\nId: 1057925\r\n"
        ],
        "1057931": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DE 29/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício/SEAMSE nº., descritas no processo nº E-03/92571/2010, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1057931\r\n"
        ],
        "1057979": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.854-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.710/2010.\r\nDE 22.11.2010\r\nAuxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/105.071-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.273/2006.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, matr. 08/107.234- 0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.041/2010.\r\nDE 29.11.2010\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de 16.05.2006, do Presidente Interino, do IASERJ, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.05.2007, que aposentou o servidor CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.133-7, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31.05.2010, tendo em vista solicitação através do proc. nº E-08/200.704/2010. Proc. nº E-01/601.110/2006.\r\nDE 01.12.2010\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01.11.2010, o servidor Farmacêutico, Classe A, matr. 08/108.184-6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/201.332/2010.\r\nId: 1057979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058037": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2010\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 191.839-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003263/2010. \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 191.794-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003264/2010. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 185.470-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002715/2010. \r\nId: 1058037\r\n"
        ],
        "1058116": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.042-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/206/2512-2010.\r\nId: 1058116\r\n"
        ],
        "1058150": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E- 21/976.804/2010.\r\nId: 1058150\r\n"
        ],
        "1058219": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.121-2, CPF 802.082.827-34, nascido em 01.09.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06.766.248-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1215108915-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18.11.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010, com validade de 09.11.2010, e tomou posse em 29.11.2010. \r\nId: 1058219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058316": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O de 16.11.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n08/11/2010\r\nÂngela Maria de Barros e Tania Danelli Ayres de Araújo\r\n16.01.14 - Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n16.01.13 - Subsecretaria de Política Fiscal. \r\nId: 1058316\r\n"
        ],
        "1058333": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2010\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ANDRÉ MALINA, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.944-9, nível 110-7, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.111/2009. \r\nnos termos do art. 54, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora LUCIA MARIA CALABRIA DA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0224.384-8, nível 401-0, com validade a contar de 15 de julho de 2004. Processo nº E-26/75.837/2004. \r\nna redução em 50% da carga horária da servidora matrícula nº 0223759-2, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, por 1 ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/71.463/04.\r\nId: 1058333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058351": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2010\r\n, matrendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANDRÉA GUIMARÃES MARTINS.\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL, matrícula nº 812.185-7endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/979.078/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para MIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA.\r\n, matrícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS.\r\nId: 1058351\r\n"
        ],
        "1058387": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n29/11/2010\r\nPAULO GONÇALVES DE OLIVEIRAmatrícula nº 1.133.858-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10112/1702/2010.\r\nId: 1058387\r\n"
        ],
        "1058404": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPaulo César de Castro Paiva, matrícula 30852-8para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1080/2010.\r\nRogério Marques de Souza, matrícula 31026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 1/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2010.\r\nId: 1058404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058420": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAIANA PAULA CONCEIÇÃO ANDRADE, com validade a contar de 20/04/2002 até OUTUBRO/2009 - Proc. nº E-01/710023/2002.\r\nJURACY DE ABREU ANDRADE, com validade a contar de 20/04/2002 até MARÇO/2004 - Proc. nº E-01/710023/2002.\r\nMARINA COUTINHO DE MOURA ESTEVÃO, com validade a contar de 21/11/2002 - Proc. nº E-01/718516/2002.\r\nZENAIDE PINHEIRO NOGUEIRA, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/705349/2007.\r\nJACIRA MONTANHA DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 11/07/2007 - Proc. nº E-01/708365/2007.\r\nHILTON HENIO CORREA DE BARROS, com validade a contar de 09/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300887/2008.\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\nJEAN CARLOS DE FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\nVANIA DE FREITAS PORCELLO DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALVARO JOSE COELHO ALPANDE, com validade a contar de 01/05/2005 - Proc. nº E-01/714347/1994.\r\nLUIZA HELENA GOMES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/02/2002 até novembro/2005 - Proc. nº E-01/704412/2002.\r\nMARGARIDA GOMES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/02/2002 - Proc. nº E-01/704412/2002.\r\nTHAYNA MONINHAS PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/01/2003 - Proc. nº E-01/701818/2003.\r\nMARUZA ALVES, com validade a contar de 27/01/2003 - Proc. nº E- 01/701818/2003.\r\nIVONE CARVALHO DE FREITAS, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/706491/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNO PUCHULATE, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705824/2007.\r\nCONCEICAO DA SILVA PUCHULATE, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705824/2007.\r\nId: 1058420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058421": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ISABEL FIEL DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/301821/2008.\r\nDALVA FABER DAMATO, com validade a contar de 31/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 22/05/2009 - Proc. nº E-01/300579/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIAN MAY PLANK, com validade a contar de 14/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307950/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HILDA JESUS ALVES, com validade a contar de abril/2010; LUIZA RODRIGUES FACCA e HELENA RODRIGUES, com validade a contar de 14/06/2006 - Proc. nº E01/707942/2006.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 19/02/2002 - Proc. nº E-01/705424/2002.\r\nROSANGELA MELLO COUTO, com validade a contar de 19/03/2002 - Proc. nº E-01/707816/2002.\r\nMAX HEITOR RODRIGUES COUTO JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2002 até DEZEMBRO/2003 - Proc. nº E-01/707816/2002.\r\nAMANDA ANDRADE ANTERO, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/711629/2002.\r\nGLAUCIA ANDRADE ANTERO, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/711629/2002.\r\nJULIANA AMICUCCI DA FONSECA, com validade a contar de 01/03/2002 - Proc. nº E-01/712653/2002.\r\nDANIELA DE CARVALHO DIAS, com validade a contar de 26/07/2002 até SETEMBRO/2007 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\nDENISE DE CARVALHO DIAS, com validade a contar de 26/07/2002 até DEZEMBRO/2002 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\nMARISA DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 26/07/2002 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\nLUIZ GOMIDES DE MAGALHAES PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\nSTEFANIE DOS REIS PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\nJOHNATHAN LUIZ SANTOS PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\nMARIZETE SILVA SANTOS, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\nFERNANDO MARTINS JUNIOR, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\nBARBARA MARTINS, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\nROSALÉA MARTINIANO, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\nSINARA PACHECO FERREIRA DE MATOS, com validade a contar de 29/10/2003 até ABRIL/2007 - Proc. nº E-01/716248/2003.\r\nNANCI FARIA DE MATOS, com validade a contar de 29/10/2003 - Proc. nº E-01/716248/2003.\r\nRUTH DOS SANTOS ARTACHO, com validade a contar de 13/12/2006 - Proc. nº E-01/700316/2007.\r\nFRANCINETE MAGALHAES DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E-01/700704/2007.\r\nINGRID DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E-01/700704/2007.\r\nCELI GOMES ABRAO, com validade a contar de 27/02/2007 - Proc. nº E-01/703779/2007.\r\nIVONE ADEODATO TAVARES DE LACERDA, com validade a contar de 22/05/2007 - Proc. nº E-01/706334/2007.\r\nVERA LUCIA CORREIA BARBIERI, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/710654/2007.\r\nId: 1058421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058422": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZIR MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 24/09/1999 - Proc. nº E-01/720072/1999.\r\nSANDRA REGINA MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 24/09/1999, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado em 14/09/2009 - Proc. nº E-01/720072/1999. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MIRANDOLINA DE JESUS MARÇAL, com validade a contar de 02/12/2000 - Proc. nº E-01/306260/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILMA PINHEIRO PINHAL, com validade a contar de 18/03/2000 - Proc. nº E-01/708166/2000.\r\nTANIA REGINA GUIMARAES DE BARROS, com validade a contar de 18/03/2000 - Proc. nº E-01/708166/2000.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIGNACIA JATOBA RAMOS, com validade a contar de 29/08/2004 - Proc. nº E-01/713351/2004.\r\nVANUSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTO, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\nADRIANO COUTO PEREIRA FILHO, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\nANA PAULA COUTO PEREIRA, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPANA, com validade a contar de 28/04/2007 - Proc. nº E-01/704822/2007.\r\nMATHEUS COELHO DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado em 13/07/2010 - Proc. nº E-01/708599/2007. \r\nTATIANA COELHO DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado em 13/07/2010 - Proc. nº E-01/708599/2007. \r\nANDREIA LEAL LOPES ALMEIDA, com validade a contar de 16/09/2007 - Proc. nº E-01/710192/2007.\r\nMAURICIO LEAL LOPES DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/09/2007 - Proc. nº E-01/710192/2007.\r\nANDREA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 02/09/2007 - Proc. nº E-01/710332/2007.\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES, com validade a contar de 20/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2010, publicado em 27/07/2010 - Proc. nº E-01/302167/2008. \r\nLORRAN THEODORO COSTA DE AGUIAR, com validade a contar de 14/06/2000 - Proc. nº E-01/301233/2009.\r\nId: 1058422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058423": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGABRIEL SANTANA FRESCURADO; ISABELLE SANTANA FRESCURADO e VANEKER SANTANA RIBEIRO DA CUNHA, com validade a contar de 28/8/2010 - Proc. nº E01/308974/2010.MARIA DA GRAÇA SILVA GOMES DE CASTRO, com validade a contar de 11/6/2010 - Proc. nº E-01/308223/2010.\r\nVALERIA FRANÇA CARDOSO DA SILVA e NATHALIA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 14/06/2010 - Proc. nº E01/308580/2010.\r\nTERESA FERREIRA VIEIRA, com validade a contar de 11/06/2010 - Proc. nº E01/309295/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA e JORGINA DA SILVA PODESTA NUNES, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E01/307973/2010.\r\nCECILIA DE LOURDES DOS SANTOS MELO, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E01/308285/2010.\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e SAMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/08/2010 - Proc. nº E- 01/309000/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA PAULA DE CARVALHO, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E01/308388/2010.\r\nDE 24/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENI ALVES BARBOSA, com validade a contar de 27/05/2010 - Proc. nº E01/308199/2010.\r\nEURIDICE DOS SANTOS e LEONEL DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. nº E01/308578/2010. \r\nMARCIA VALE DE LIMA RIBEIRO, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E01/309237/2010.\r\nId: 1058423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058430": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.142.030-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.714/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.030.416-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.340/2010.\r\nId: 1058430\r\n"
        ],
        "1058448": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2010\r\nOnde se lê: Port. 004/2010 \r\nLeia-se: Port. 005/2010\r\nId: 1058448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058538": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2010\r\nPORTARIA DAF Nº 35/2010 - DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, os servidores André Luiz Salles - matr. 8032-5, Jouber da Silva Reis - matr. 6609-2 e Denise Alves de Oliveira - matr. 8041-6. \r\nId: 1058538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058539": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.126.571-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/046.754/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.824-1, daInspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira Interior - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/047.254/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.878-4, o Posto de Controle Interestadual de Nhagapi Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira Interior - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/047.254/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.719-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Corregedoria Tributária de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.720-8, o Posto de Controle Interestadual de NhagapiInspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\nId: 1058539\r\n"
        ],
        "1058597": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2010 \r\nONDE SE LÊ: ... ALICE DE OLIVEIRA SILVA...\r\nLEIA-SE: ... ALINE DE OLIVEIRA SILVA....\r\nId: 1058597\r\n"
        ],
        "1058674": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.11.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 289.977-1, para apurar, transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVIII, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos II (primeira parte), III (primeira parte) e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8209/0006/2010.\r\nId: 1058674\r\n"
        ],
        "1058697": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, matrícula nº 390.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/511.451/2010. \r\nId: 1058697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058733": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nEUROMOLD IND. E COM. DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA\r\n97.405.542/0001-86\r\n249 - Duarte da Silveira - Petrópolis\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n500.028/2010\r\nMINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA\r\n08.819.217/0001-30\r\n262 - Casa 02 - Portão Vermelho - Três Rios\r\n/2000\r\nTrês Rios \r\n)\r\n503.369/2009\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA\r\n28.826.394/0009-08\r\n222 - Duarte da Silveira/Petrópolis\r\n3467/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.891/2010\r\nDE MALHAS LTDA\r\n28.829.109/0001-55\r\n953 - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis \r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n507.143/2009\r\nAuto Posto São Judas Tadeu Retiro\r\n10.770.531/0001-17\r\nAv. Rio Branco, 2847 - Centro - Petrópolis\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n500.062/2010\r\nId: 1058733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058742": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE CAMPOS DOS REIS, RG 05.926, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0181/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, RG 05.250, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0036/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de setembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q02/81 DECIO CIPRIANO PEIXOTO, RG 06.974, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0195/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - GERSON PEDRO, RG 05.004, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0064/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - WAGNER CARVALHO DE MAGALHÃES, RG 07.036, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0129/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de maio de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/76 - ADEMIR CARLOS VIEIRA, RG 03.066, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0140/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - NOÉ CRETTON DE AZEVEDO, RG 04.835, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0130/51155/2010.\r\nTRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de maio de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/80 - JOSÉ FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, RG 06.077, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0138/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO, RG 08.149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0078/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 19 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ACHILES RODRIGUES GUIMARÃES, RG 42.470, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0412/51155/2009.\r\nLICENCIA ex-officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2010, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Sargentos (CFS/2010-11) da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 FILIPE DE FIGUEIREDO FALÇÃO MARTINS, RG 44.289, do 4ºGBM (NOVA IGUAÇU). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0087/51157/2010.\r\nId: 1058742\r\n"
        ],
        "1058820": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DE 30.11.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.318-8, do Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/20.891/2010.\r\nId: 1058820\r\n"
        ],
        "1058861": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2010\r\nAPOSENTA DINEY CORRÊA, matrícula 247.350-2, Auxiliar de Contra Regra, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal com eficácia a contar de 06/09/2010. Processo nº E- 11/0533/2010.\r\nDE 01/12/2010\r\nAPOSENTA KAY MARY BARTUCCI, matrícula 284.008-0, Técnico de Comunicação Social, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 30/12/2003. Processo nº E-11/0469/2010.\r\nId: 1058861\r\n"
        ],
        "1058886": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.440/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1058886\r\n"
        ],
        "1058889": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\n.12.2010\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/08/2010, RONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. A.A.E. l, mat. nº 4.689-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Clóvis Beviláqua, U.A. 18-1716, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.203.532/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 26 - Metropolitana lll, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Clóvis Belviláqua, U.A. 18-1716, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.532/2010.\r\nDESIGNA CLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.451-0, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Clóvis Beviláqua, U.A. 18-1716, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Lamarão Azeredo, mat. nº 4.689-6. Proc. nº E-03/10.203.532/2010.\r\nId: 1058889\r\n"
        ],
        "1058988": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\n, matrícula nº 948.235-7, licença amamentação, referente ao período de 22 de outubro de 2010 a 19 de abril de 2011. Proc. nº E-21/992.166/2010.\r\nId: 1058988\r\n"
        ],
        "1059035": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJorge Araújo de Mirandapara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nId: 1059035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059036": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n127\r\n91\r\n51\r\n75\r\n344\r\n2,02\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n5\r\n1\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n4\r\n3\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n130\r\n57\r\n58\r\n88\r\n333\r\n1,95\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.412\r\n1.616\r\n677\r\n1.707\r\n6.412\r\n37,59\r\nEstupro\r\n129\r\n112\r\n46\r\n115\r\n402\r\n2,36\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n47\r\n25\r\n22\r\n84\r\n178\r\n1,04\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.768\r\n632\r\n413\r\n1.076\r\n3.889\r\n22,80\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n4\r\n1\r\n13\r\n33\r\n0,19\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n180\r\n71\r\n40\r\n71\r\n362\r\n2,12\r\nRoubo a Residência\r\n46\r\n18\r\n20\r\n36\r\n120\r\n0,70\r\nRoubo de Veículo\r\n917\r\n385\r\n199\r\n58\r\n1.559\r\n9,14\r\nRoubo de Carga\r\n96\r\n46\r\n20\r\n22\r\n184\r\n1,08\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.936\r\n1.183\r\n691\r\n357\r\n5.167\r\n30,29\r\nRoubo em Coletivo\r\n427\r\n126\r\n106\r\n36\r\n695\r\n4,07\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n396\r\n83\r\n45\r\n19\r\n543\r\n3,18\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n3\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n799\r\n355\r\n239\r\n235\r\n1.628\r\n9,54\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n60\r\n19\r\n22\r\n18\r\n119\r\n0,70\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n1\r\n5\r\n-\r\n14\r\n0,08\r\nEstelionato\r\n1.272\r\n302\r\n181\r\n339\r\n2.094\r\n12,28\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n241\r\n104\r\n48\r\n421\r\n814\r\n4,77\r\nArmas Apreendidas\r\n140\r\n135\r\n64\r\n217\r\n556\r\n3,26\r\nPrisões\r\n694\r\n398\r\n168\r\n429\r\n1.689\r\n9,90\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n57\r\n58\r\n31\r\n74\r\n220\r\n1,29\r\nRecuperação de veículo\r\n813\r\n275\r\n164\r\n162\r\n1.414\r\n8,29\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n729\r\n203\r\n102\r\n307\r\n1.341\r\n7,86\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.381\r\n1.483\r\n753\r\n1.841\r\n6.458\r\n37,86\r\nPessoas Desaparecidas\r\n180\r\n115\r\n45\r\n96\r\n436\r\n2,56\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n11\r\n13\r\n4\r\n2\r\n30\r\n0,18\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.618\r\n2.109\r\n1.234\r\n675\r\n9.636\r\n56,49\r\nFurtos\r\n8.001\r\n1.979\r\n1.647\r\n2.744\r\n14.371\r\n84,26\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.135\r\n10.319\r\n6.318\r\n11.824\r\n56.596\r\n331,81\r\nPopulação do Estado: 17.056.538 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\nId: 1059036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059037": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2010\r\nINCLUI na Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria, publicada no D.O de 08/10/2010, a funcionária FERNANDA PICOLO JUNQUEIRA PANTALEÃO, Enfermeira, matr. nº 4915.447-9. Of.SESDEC/HESM Nº 344/10.\r\nId: 1059037\r\n"
        ],
        "1059038": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q01/98 LUIS FLÁVIO ANDRETTI, RG 18.847, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM por tempo de serviço, publicada no DOERJ de 31.03.2010, tendo em vista ter havido erro administrativo com relação à data de inclusão do referido militar, de acordo com as conclusões decorrentes do Processo Administrativo nº E-08/029/51418/2010.\r\nId: 1059038\r\n"
        ],
        "1059046": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0,matrícula 292.914-9, com validade a contar de 28/09/2010, de acordo com art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.896/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCLAUDIO VICTOR PERALTA, no cargo de Documentador de Sistemas - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.873-0, para a matrícula 291.873-8.\r\nId: 1059046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059048": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 20/08/1968, Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo nº 042793/Série “A”, de 10/11/2010, da 2ª CSM/Niterói - RJ , Registro de Alistamento nº 010112222483, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Bairro: Ramos-RJ, em 31/03/1986, Identidade nº 00076353171,(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 28/07/2010, residente na Rodovia Washington Luiz, nº 18.660, Parque Santa Lucia, Duque de Caxias, RJ CEP. 25265-008. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 \r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 1059048\r\n"
        ],
        "1059055": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 29/10/1963, Atestado de Eximido /nº 00747,de 21/09/1982, da 1ª CSM/ Rio de Janeiro RJ, Registro de Alistamento nº, 010112071278,expedido pela Junta de Serviço Militar Nº103,Bairro:Ramos- RJ, em 02/02/1981, Identidade nº 02418139772,(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 12/06/2007, residente na Avenida Lusitânia, nº 72, Penha Circular,Rio de Janeiro,RJ, CEP: 21.011-630 ,Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 \r\nSecretário de Assistência Social Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 1059055\r\n"
        ],
        "1059058": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MAURICIO DEL GIUDICE, matr. nº 34760-9, Professor Assistente; PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto.\r\nNomeia, a contar de 05/01/2011, ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL DE CASTRO, matr. nº 35411-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1059058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059065": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 05/12/1958, Atestado de Eximido nº 05/78, de 14/03/1978, da 12ª CSM, Registro de Alistamento nº 121050014145, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 105/Município: Leopoldina-MG, em 12/02/1976, Identidade nº 057259954, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 10/08/1999, residente na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, nº 120/Bloco 2/ Aptº 1.002, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,RJ, CEP. 22.631-450. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 \r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 1059065\r\n"
        ],
        "1059070": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FLAVIO EMILIO QUINELLATO, Registro nº 008638549401, vinculado ao PGU nº 314259333, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/333812/2010.\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CINTIA MENDES VELOSO, Registro nº 04273529705, Espelho nº 957669910, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/495152/2009.\r\nId: 1059070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059102": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nCIBELE GOUVEIA HESPANHOL, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1930-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320026/2010.\r\n, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2259-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320027/2010.\r\nId: 1059102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059155": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30/11/2010\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LISLEY ARAUJO SILVA, Engenheiro Agrônomo, , do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-17/500.190/2010.\r\nId: 1059155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059165": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LUIZ ARY LEI, com validade a contar de 03/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308503/2010.\r\n23.09.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a FABIANO DE SOUZA UCHOA, com validade a contar de 14/12/2009, e MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO UCHOA, com validade a contar de 14/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E- 01/307087/2010.\r\n03.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARLENE LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308448/2010.\r\n05.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA EUGENIA DOS SANTOS MATTOS, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308736/2010.\r\nHERMES DO CARMO NEVES, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/308938/2010.\r\nJOSE PEDRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2010 - Proc. nº E-01/308948/2010.\r\nJORGE PEREIRA CABRAL, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/308990/2010.\r\nCATARINA PACHECO FELISBERTO, com validade a contar de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/309021/2010.\r\nANA BEATRIZ VITAL MONTEIRO, com validade a contar de 07/08/2010 - Proc. nº E-01/309234/2010.\r\nMATEUS VIRGOLINO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E-01/309269/2010.\r\nELIZABETH FERREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 08/06/2010 - Proc. nº E-01/309313/2010.\r\nADRIANO JACINTO FERNANDES, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309320/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA AYRES, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309553/2010.\r\nLUZIA JESUINA OLIVEIRA DOS SANTOS, BEATRIZ OLIVEIRA FAGUNDES DOS SANTOS e BIANCA OLIVEIRA FAGUNDES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E- 01/309557/2010.\r\nCARLOS GABRIEL PEREIRA LIMA e CECY GABRIELLE BRAGANÇA LIMA, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E- 01/309607/2010.\r\n08.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLYS MARIE FONTAO CEZARIO DE MELO, STEPHANO JOHANN FONTAO CEZARIO DE MELO e TCHARA FONTAO CEZARIO DE MELO, com validade a contar de 07/11/2009 - Proc. nº E- 01/308047/2010.\r\nMARIA DA GLORIA S. PERLINGEIRO, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/309259/2010.\r\n09.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DO CEU LOBO DA ROCHA MONTE, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309434/2010.\r\nId: 1059165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059181": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora atrícula nº 851.442-4de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 08/603.483/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora atrícula nº 0863114-5de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/600.799/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora atrícula nº 0829536-2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.202.649/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora atrícula nº 0914583-0de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 02, 03, 05, 08/09 e 12. Processo nº E- 03/11.301.708/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Deonício dos Santos Benvindo, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.005.733-0,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/10.400.382/2004.\r\nId: 1059181\r\n"
        ],
        "1059182": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão nascido em 02/12/1961, Atestado de Eximido s/nº, de 09/04/1986, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182050573, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018, Município: São Gonçalo-RJ, em 30/07/1979, Identidade nº 060086204, expedida pelo DETRAN-RJ em 15/08/2006, residente na Rua Jaú, 17/Casa 1/fundos,Trindade,São Gonçalo,RJ, CEP. 24457- 230. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010 \r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente \r\nId: 1059182\r\n"
        ],
        "1059279": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/11/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.652/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LÚCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1059279\r\n"
        ],
        "1059280": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/12/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.905/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.510.044/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 1059280\r\n"
        ],
        "1059294": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2010\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04/11/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/14.683/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.371-7 e CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABU AREAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.487-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1059294\r\n"
        ],
        "1059411": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.813-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.905/2007.\r\nJOSE LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.685-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.938/2010.\r\nDE 22.11.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.781-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.215/2008.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.073-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.648/2010.\r\nDE 01.12.2010\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, Médica, Classe A, matr. 08/107.814-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.792/2010.\r\nDE 03.12.2010\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.291-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.262/2009.\r\nDE 26.03.2009\r\nILMA STABILLE VELASCO Massagista, Classe A, matr. 08/107.189-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.133/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08.04.2009.\r\nId: 1059411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059423": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA ZULEICA BRAGA DUARTE, Servente II, mat. nº 274.695- 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.236/2010.\r\nId: 1059423\r\n"
        ],
        "1059444": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo VANESSA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 968.731-0, nomeado através de ato publicado no D.O. de 02/12/2010, para integrar a 18ª COPIA, com validade a contar de 02/12/2010.\r\nREMOVE a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, LENI BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.878-8, da 18ª COPIA para a 15ª COPIA, com validade a contar de 02/12/2010.\r\nId: 1059444\r\n"
        ],
        "1059477": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " 06/12/2010\r\nAPOSENTA, a contar de 10/11/2010, AILSON JOSE DE FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo, Lei nº 5772/2010, matrícula 196.157-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividde fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6009/2010.\r\nId: 1059477\r\n"
        ],
        "1059530": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10885/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, matrícula nº 266.398-7, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7760/1702/2010.\r\nId: 1059530\r\n"
        ],
        "1059538": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJAIR MARGALHO MARTINSmatrícula nº 513.342-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10538/1702/2010.\r\nId: 1059538\r\n"
        ],
        "1059605": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, 1º Sargento PM, matrícula nº 0860612-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/1103/2010.\r\n, 1º Sargento PM RR, RG 32.274, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Costa, matrícula nº 0860612-1. Processo nº E-13/1103/2010.\r\n, Capitão PM RR, RG 37.480, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Belmiro dos Santos, matrícula nº 6189963-9. Processo nº E-13/1101/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2010, , matrícula nº 2291-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317392/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2010, , matrícula nº 966120-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012180/2010.\r\nJAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 5002235-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300299/2010.\r\n, matrícula nº 100698-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Antônio de Miranda Reis, matrícula nº 101246-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Chefia.\r\n, matrícula nº 101246-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Marcello Pache de Faria Pereira Junior, matrícula nº 101732-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da mesma Superintendência.\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101732-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 1059605\r\n"
        ],
        "1059742": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEMBRO DE 2010\r\nPRORROGA PRAZO PARA APURAR IRREGULARIDADESMBITO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 14.09.2009 e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,processo nº E-08/201.320/210,\r\n- Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, constituída através da Portaria IASERJ nº 287 de 21.10.2010, publicada no D.O. de 27.10.2010, em atendimento ao Ofício nº 558/2010 - Gabinete Direção Geral do HERAB, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526 de 1984.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a contar de 27.11.2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1059742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059745": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 957.354-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.215/2010.\r\nId: 1059745\r\n"
        ],
        "1059762": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.12.2010\r\n- Exonera, a pedido, JUAN ENRIQUE SEOANE IGLESIAS, matr. nº 34778-1, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 06/12/2010. \r\n- Exonera, a pedido, GERSON PECH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 06/12/2010. \r\n- Nomeia GERSON PECH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 06/12/2010.\r\nId: 1059762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059769": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/414451/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/510487/2010 de 23.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419595/2010 de 12.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1059769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059773": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nId: 1059773\r\n"
        ],
        "1059808": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a RAMON JORGE DE SOUZA DOS ANJOS, com validade a contar de 21/10/04 - Proc. nº E01/713406/2004.\r\nDE 06/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DANILO MONNERAT RANGEL e LUISA MONNERAT RANGEL, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/05/2010, publicados no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E01/307856/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK; ALESSANDRA GOMES SMORZUK; ALEKSANDER SMORZUK e MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK, com validade a contar de 09/08/1999 - Proc. nº E01/713282/1999.\r\nFERNANDO MARANHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/12/2001 até janeiro/2005 e ANA LUCIA MARANHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/12/2001 - Proc. nº E01/702376/2002.\r\nMARISE CASTRO DA CRUZ, com validade a contar de 23/01/2002 - Proc. nº E01/706422/2002.\r\nYASMIN SANTOS PORTO e MÁRCIA SANTOS PORTO, com validade a contar de 03/03/2002 - Proc. nº E01/707095/2002. \r\nGILBERTO ZANATTA LENTS e MARTHA ZANATTA LENTS, com validade a contar de 17/04/2002 - Proc. nº E01/707957/2002.\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA e IAGO DE SOUZA ANDRADE, com validade a contar de 05/01/2002 - Proc. nº E01/710756/2002.\r\nMARIA VALDENI CAETANO PINHEIRO, com validade a contar de 24/07/2002 - Proc. nº E01/714945/2002.\r\nELIANE THEREZA MARIA ALVES BORGES, com validade a contar de 23/09/2002 - Proc. nº E01/718598/2002.\r\nEDMAR INACIO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/02/2000 - Proc. nº E01/706958/2003.\r\nSIMONE ROSA DE REZENDE HIATH; MATHEUS HIATH FERREIRA e MARIANA HIATH FERREIRA, com validade a contar de 28/07/2003 - Proc. nº E01/711080/2003.\r\nRODOLFO CASTRO DOS SANTOS JOSÉ e MARIA ISABEL CASTRO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/08/2003 - Proc. nº E01/716028/2003.\r\nHELIO DE ASSIS JUNIOR e ROSELENE NAPOLEÃO ARNOT COUTO DE ASSIS, com validade a contar de 16/03/2005 - Proc. nº E01/710658/2005. \r\nRENAN TERRA CARREIRA e ELIANE VIANA ROSA CARREIRA, com validade a contar de 29/03/2005 - Proc. nº E01/703662/2007.\r\nPAULO ORLANDO ESPÍNDOLA FERRET, com validade a contar de 27/04/1999 - Proc. nº E01/302820/2009.\r\nLUCIANA BOTELHO DE CARVALHO; SOLANGE BOTELHO DO NASCIMENTO e FERNANDA VANCELOTTE DE CARVALHO, com validade a contar de 30/04/2004 - Proc. nº E01/706010/2004.\r\nDE 23/11/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAURORA RODRIGUES BRANDÃO, com validade a contar de 02/05/2007 - Proc. nº E01/706326/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2007 - Proc. nº E01/706326/2007.\r\nALMIR DA SILVA; LUIZ FERNANDO DE JESUS DA SILVA e ISADORA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 07/12/2009, publicados no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E01/707800/2007.\r\nDE 18/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, com validade a contar de 10/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/308128/2010.\r\nELZA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 21/07/2009 - Proc. nº E01/309288/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1059808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059812": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nALEX TRINDADE NEVES, matrícula 941030-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E- 03/10.400.875/2010.\r\nAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, matrícula 844.567-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/810.693/2010.\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, matrícula 807.246-4, Professor Docente, I, C, Ref. 6, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E- 03/10.600.507/2010.\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, matrícula 826.243-8, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E- 03/10.600.5471/2010.\r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS, matrícula 940.753-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E-03/11003915/2008.\r\nJOÃO MARCIO BRAGA DA VEIGA, matrícula 824.834-6, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/810425/2010.\r\nSANDRA BORGES MENDES, matrícula 3268-0, Professor Docente, I, D, Ref. 9, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E- 03/203080/2010.\r\nVANESSA GOMES RAMOS, matrícula 943.348-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E- 03/2110788/2009.\r\nSÉRGIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 946.253-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E-03/11006185/2008.\r\nREGINALDO DE LIRA PENA, matrícula 944.518-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E- 03/10600348/2010.\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, matrícula 954.226-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-03/6810174/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL PEGO, matrícula 890.918-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E- 08/601.174/2010.\r\nSANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 867.699-1, Médico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E- 08/601.523/2010.\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula 867.710- 6, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.490/2010.\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA, matrícula 813.092-4, Médico, “B”, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-08/606.906/2009.\r\nMONICA GARCIA VIEIRA, matrícula 862.044-5, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E- 08/607.523/2009.\r\nGISELA BARBOSA COUTINHO, matrícula 867.530-8, Médico, “B”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-08/601.240/2010.\r\nRITA MARIA CÁSSIA ALVES DA SILVA, matrícula 803.081-9, Médico, “B”, com validade a contar de 30.12.2009. Proc. nº E- 08/608.940/2009.\r\nVANILDA DOS SANTOS REINOZO, matrícula 296.331-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E-01/57273/2007.\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, matrícula 890.668-7, Médico, “C”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E- 08/601.220/2010.\r\nKATIA GONÇALVES DANTAS, matrícula 863.566-6, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E- 08/608.551/2009.\r\nLENILDA DO NASCIMENTO, matrícula 861.828-2, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E- 08/602.411/2010.\r\nROGERIO VERDAN TAVARES, matrícula 863.077-4, Técnico de Equipamentos Médico/Odontológico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.512/2010.\r\nPATRICIA MACHADO IGREJAS, matrícula 866.369-2, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.522/2010.\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, matrícula 923.919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Procs. nº E-21/999.011/2010 e nº E-21/900.569/2010.\r\nPAULO MAGALHÃES ARAUJO, matrícula 258.359-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 09.08.1994, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESEG. Proc. nº E-09/1622/1702/2007.\r\nId: 1059812\r\n"
        ],
        "1059813": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ISABELA SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.581-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.745/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora VILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente I, matrs nºs 844.981-1 e 916.170-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.938/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.534-1, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/136.205/2010. \r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.877/2008. \r\nCLAUDIA CRISTINA DOS S. F. DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.412-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.974/2009. \r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.208/2006. \r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Professor Docente I, matrs nºs 844.759-1 e 5.003.134-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.681/1999. \r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.966/2005. \r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.354/2010. \r\nREGINA PEREIRA JARDIM, Professor Docente I, matrs nºs 808.543-3 e 5.003.161-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.938/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENIZE KER LIMA, Professor Docente II, matr. nº 290.737-6 e Professor Docente I, matr. nº 828.708-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.479/2007. \r\nJOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.266-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.012/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DA ROZA, Professor Docente II, matr. nº 838.455- 4 e Professor Docente I, matr. nº 904.082-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.903/2010. \r\nId: 1059813\r\n"
        ],
        "1059827": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 30.11.2010\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Teixeira Sales, matrícula nº 263.315-4. Processo nº E-21/925.107/2010.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Flamares Gonçalves França, matrícula nº 248.810-4. Processo nº E-21/925.107/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.047/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, com validade a contar de 26 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.135/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.384-3, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Conrado Ferreira de Carvalho, matrícula nº 939.791-0. Processo nº E-21/920.135/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.688-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/958.097/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.644-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/958.096/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.151/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.334-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.102/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.136/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.380-9, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de George Tadeu Silva Pestana, matrícula nº 949.355-2. Processo nº E-21/920.136/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.247-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E- 21/962.150/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.593-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E- 21/962.152/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.131-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.090/2010.\r\nId: 1059827\r\n"
        ],
        "1059832": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042- 1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 065/2010, da obra de Construção da Oficina Abrigo de Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevenson, objeto do processo nº E-21/901.273/2010.\r\nId: 1059832\r\n"
        ],
        "1059833": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042- 1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 066/2010, da obra de Reforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, objeto do processo nº E- 21/900.837/2010.\r\nId: 1059833\r\n"
        ],
        "1059836": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nIMACULADA CONCEIÇÃO DE B. SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.537/2010. \r\nIVETE GONÇALVES INACIO, Servente, matr. nº 1.200.598-9, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/6.810.303/2010. \r\nJOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.009.025-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.590/2008. \r\nTANIA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.564-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.465/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.004.037-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.401.960/2010. \r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.068-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.824/2010.\r\nEUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.006.412-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.252/2010. \r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.541- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004. \r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.202.348-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.700/2007. \r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, Médico, matr. nº 261.089-7 e Perito Legista, matr. nº 870.824-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.079/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.346/2010.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.466/2010. \r\nMARIA MARLUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 1.201.980-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.271/2008. \r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matrs nºs 261.089-7 e 866.745-3, em serviços que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/136.270/2008. \r\nSELMA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.203.433-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.815/2007. \r\nVILMA GOMES, Servente, matr. nº 5.010.257-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.723-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nId: 1059836\r\n"
        ],
        "1059841": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.12.2010\r\ncom efeitos a contar da publicação, PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, Técnico Profissional - Área: imunologia e Patologia Clínica, Nível C, Faixa VIII, Padrão 3, matrícula nº 10501-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Processo nº E- 08/221.895/2010.\r\ncom efeitos a contar de 07/12/2010, PEDRO HENRIQUE MONNERAT, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00640-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/053.257/2010.\r\nId: 1059841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059843": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 853.482-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.429/2010. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROBSON PEREIRA DE CASTRO, Inspetor Policial, matr. nº 889.331-5, em serviços internos, isento de pressão sonora elevada, e sem contato com o público e ou detento. Proc. nº E-08/221.140/2009. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.506-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/160.031/2009. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.628-5, em atividades que não manuseie medicamentos tópicos ou sistêmicos, instrumentos niquelados e produtos químicos. Proc. nº E- 01/602.258/2002. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CARLOS ANDRE FAYÃO RENNA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 867.998-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.907/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.335- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.520/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico, matr. nº 867.558-9, fora do serviço de emergência, em atividades ambulatoriais. Proc. nº E- 08/221.747/2008.\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matrícula nº 860.486-0, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 01/102612/2004.\r\nVERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, fora do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E- 08/220.224/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.152-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.196/2008.\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.551-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor DINÁ DE SOUZA MOURA, Professor Docente II, matrs nºs 252.528-5 e 805.654-1, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.436/2010.\r\nCancela a readaptação do servidor JOSUE CRUZ, Agente de Disciplina, matr. nº 853.274-9, concedido através do Ato datado de 17.02.2009 e publicado no Diário Oficial de 16.06.2009. Proc. nº E- 08/221.038/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nOnde se lê: ... SILVO CESAR BELLO SALGADO...\r\nLeia-se: ... SILVIO CESAR BELLO SALGADO...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nProc. nº E-08/221.195/2010 - MAURICIO LIMA ZUBELLI, Perito Criminal, matrícula nº 860.415-9. \r\nProc. nº E-08/221.481/2010 - WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente Fazenda, matrícula nº 193.056-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1059843\r\n"
        ],
        "1059858": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n0\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, a contar de 05 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e os itens 1 e 2 do art. 29 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-Cb BM MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 21.579.Processo nº E- 08/026/51418/2010.\r\nId: 1059858\r\n"
        ],
        "1059901": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2010\r\nDISPENSA o servidor MANOEL VIEIRA, matr. nº 182.262-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa civil, tendo em vista seu falecimento em 13/10/2010. Of.SESDEC/IEDS Nº 571/2010.\r\nDISPENSA a servidora ROSILENE FIALHO DINIZ, matr. nº 812.866-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, da função de Auxiliar de Pessoal da unidade Administrativa 290.271, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa civil, a contar de 21/10/2010. Of.SESDEC/IEDS Nº 571/2010.\r\nDESIGNA a servidora ROSILENE FIALHO DINIZ, matr. nº 812.866-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, com 50% do DAS-6, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa civil, com validade a contar de 21/10/2010. Of.SESDEC/IEDS Nº 571/2010.\r\nId: 1059901\r\n"
        ],
        "1059967": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29.11.2010 \r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nONDE SE LÊ: ... a pena de suspensão por 90 (noventa) dias...\r\nLEIA-SE: ... a pena de suspensão por 30 (trinta) dias....\r\nId: 1059967\r\n"
        ],
        "1059995": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRIO\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 08/10/2010, aplicada a servidora MARISTELA DE SANTA'ANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.546-5. Processo nº E-03/10.203.711/2006.\r\nId: 1059995\r\n"
        ],
        "1060014": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 29.11.2010\r\no Auto de Constatação nº 959.095, em nome de ONCRETAGEM emitido pela extinta FEEMA em 06/04/2001, às fls.02 do referido processo.\r\nId: 1060014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060019": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nMARIA CLAUDIA LADEIRA LEITE\r\n106.488.287-00\r\n515 - Águas Claras/São José do Vale do Rio Preto\r\n/2000\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n507.584/2009\r\nEUROMOLD IND. E COM. DE PLASTICOS E MOLDES\r\n97.405.542/0001-86\r\n249 - Duarte da Silveira - Petrópolis\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n500.026/2010\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n29.159.985/0001-84\r\nRodovia BR- 040, Km 49,5/Sentido Juiz de Fora/Rio - Pedro do Rio/Petrópolis\r\n3467/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n507.826/2009\r\nMINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA\r\n08.819.217/0001-30\r\nVermelho - Três Rios\r\n/2000\r\nTrês Rios\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n503.366/2009\r\nAGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA\r\n29.375.656/0002-51\r\n- Centro/Carmo\r\n/2000\r\nCarmo\r\n)\r\n371/2010\r\nSUPPIBEAI/00134050\r\nSPE - DAUPHINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n10.788.900/0001-07\r\nPimenteiras - Teresópolis\r\n3467/2000\r\nTeresópolis\r\n)\r\n502.251/2010\r\nId: 1060019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060021": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRAmatrícula nº 811.737-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221681/2010.\r\nId: 1060021\r\n"
        ],
        "1060035": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras , Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.018.337-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.836-2, Rita de Cássia Duque Estrada Domingues, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.943-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.554-2 e , Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 128.593-1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 662.372-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/24, 93/136, 264//267, 270/273. Processo nº E-03/012.737/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Barbara Calixto Lobo, Professor Docente I, matrícula nº 0938272- 2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-03/11.003.643/2009.\r\nId: 1060035\r\n"
        ],
        "1060046": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/7.131.973/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. ll.\r\nId: 1060046\r\n"
        ],
        "1060065": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\n113.609.687-68\r\nRua Hermes Daumas, nº 33, Centro, São Sebastião do Alto\r\n/2000\r\nSão Sebastião do Alto - RJ\r\n)\r\n505.839/2010\r\nJOSÉ EDGARD DE CASTRO GURGEL DO AMARAL\r\n180.003.807-06\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas - Qd D - Lote 01\r\n/2000\r\nArmação dos Búzios\r\ntrês mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n201.678/2006\r\nPETROSAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE POLÍMENTO LTDA\r\n10.764.647/0001-43\r\nGalpão 25 e 26 - Cantagalo - Três Rios\r\n3467/2000\r\nTrês Rios\r\n)\r\n501.571/2010\r\nAREAL PAMAPARÁ LTDA\r\n30.512.420/0001-18\r\nKm 108 da BR 393 - Jamapará/Sapucaia\r\n3467/2000\r\nSapucaia\r\n)\r\n508.849/2010\r\nSUPBGEAI/00134300\r\nPOSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA\r\n08.297.934/0001-49\r\n4946 - Piratininga\r\n3467/2000\r\nNiterói - RJ\r\n)\r\n/506.707/2010\r\nSUPBGEAI/00133988\r\nDANIEL COLLIER DE OLIVEIRA\r\n040.590.857-15\r\nVila Progresso, Áreas 2, 3 e 4 - Pendotiba\r\n3467/2000\r\nNiterói - RJ\r\n)\r\n503.204/2010\r\nId: 1060065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060172": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2010\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento, a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.292-1 e Prof. Doc. II mat. nº 5.019.559-3. Proc. nº E-01/602.884/2004.\r\nPAULO ANDRÉ PARREIRA FERREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.002.788-7. Proc. nº E-03/10.101.565/2008.\r\nRAMIRO FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.053-5. Proc. nº E-03/1.410.087/2010.\r\nCATHARINA FERREIRA PAES, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.137-7 e 815.115-1. Proc. nº E-01/120.851/2009.\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.892-6. Proc. nº E-08/220.724/2008.\r\nOLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 1.208.582-5 e 157.838-4. Proc. nº E-03/6.710.066/2003.\r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0. Proc. nº E-03/5.010.063/99.\r\nMÁRCIA ISABEL BARAL SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.781-3. Proc. nº E-03/5.410.217/2009.\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.252.077-2 e 844.808-6. Proc. nº E-03/320/2005.\r\nMARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.209-1. Proc. nº E-03/5.010.017/2006.\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\nIVANA JARDIM GONÇALVES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.314-0. Proc. nº E-03/10.100.493/2004.\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.319-0. Proc. nº E-08/221.526/2010.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.259-7. Proc. nº E-03/10.100.014/2003.\r\nDECI CANNO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.466-4. Proc. nº E-03/3.265/99.\r\nMARLY DE AZEVEDO, Merendeira II, mat. nº 284.425-6. Proc. nº E- 08/221.532/2010.\r\nROSILENE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.810-4. Proc. nº E-03/2.210.543/2008.\r\nMARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mats. nºs 168.110-5 e 187.735- 6. Proc. nº E-03/2.000.082/92.\r\nId: 1060172\r\n"
        ],
        "1060189": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DO CARMO CARDOSO AGOSTINI, Prof. Doc. ll, B, ref. 5, mat. nº 803.736-8. Proc. nº E-03/2.110.536/2010.\r\nMARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, Servente ll, mat. nº 205.951-7. Proc. nº E-03/3.910.252/2010.\r\nDEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.866-4. Proc. nº E-03/8.611.785/2010.\r\nSIRLHEI TRINDADE DE OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 1.202.851-0. Proc. nº E-03/10.600.874/2010.\r\nHELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 235.316-7. Proc. nº E-03/1.410.458/2010.\r\nJANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 256.746-9. Proc. nº E-03/10.005.111/2010.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA, Merendeira ll, mat. nº 274.599-0. Proc. nº E-03/10.004.926/2010.\r\nCELIA MONTENEGRO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.246-0. Proc. nº E-03/10.005.066/2010.\r\nMARIA DA PENHA GODINHO COELHO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.598-1. Proc. nº E-03/6.500.013/2010.\r\nMARIA JOSÉ LAGRECA SALEMA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 281.226-1. Proc. nº E-03/10.103.569/2010.\r\nNILZA DE MENEZES ZANIBONI, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 281.643-7. Proc. nº E-03/2.110.535/2010.\r\nNEUZA DOS SANTOS GAVINHO, Servente ll, mat. nº 1.202.379-2. Proc. nº E-03/11.301.473/2010.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA SALETI, Servente ll, mat. nº 273.361- 6. Proc. nº E-03/11.003.827/2010.\r\nITALIA BONAVITA CORREA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 241.014- 0. Proc. nº E-03/813.213/2010.\r\nELIANA DE OLIVEIRA RAMOS CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 234.349-9. Proc. nº E-03/2.010.344/2010.\r\nLENILDE SILVA DE MOURA, Merendeira ll, mat. nº 256.765-9. Proc. nº E-03/8.611.884/2010.\r\nCARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.005.332-1. Proc. nº E-03/9.600.018/2010.\r\nELIZABETE DE FARIA BARRETO, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.527-8. Proc. nº E-03/10.402.803/2010.\r\nNILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.909-8. Proc. nº E-03/10.600.888/2010.\r\nMARLY PORTUGAL PONTES, Servente ll, mat. nº 278.570-7. Proc. nº E-03/3.310.351/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Servente ll, mat. nº 205.218-1. Proc. nº E-03/9.600.017/2010.\r\nId: 1060189\r\n"
        ],
        "1060191": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nBOLBOREMA THERESA DA COSTA AMARAL, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 249.756-8. Proc. nº E-03/10.100.562/2006.\r\nRÔNIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.962-5. Proc. nº E-03/6.710.314/2010.\r\nLUCIA HELENA CORREA DA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.721-7. Proc. nº E-03/10.500.922/2010.\r\nCARMEN BEATRIZ BARTOLY, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.392- 4. Proc. nº E-03/2.010.149/2010.\r\nMARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.713-9. Proc. nº E-03/11.004.034/2010.\r\nVERA LUCIA MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.297-0. Proc. nº E-03/8.611.938/2010.\r\nMARILDA FONSECA JANNUZZI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.193-8. Proc. nº E-03/10.701.174/2010.\r\nAGUIDA MARIA FREIRE BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.831-6. Proc. nº E-03/8.611.745/2010.\r\nELIETE DE CARVALHO CAMPOS STROLIGO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.919-5. Proc. nº E-03/10.500.768/2010.\r\nVERONICA MARIA BARCELOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.042-5. Proc. nº E-03/11.301.543/2010.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.243-9. Proc. nº E-03/10.202.548/2010.\r\nBERNADETE EMERICH LADEIRA, Prof.Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.494-6. Proc. nº E-03/10.500.961/2010.\r\nSONIA MARIA PERES MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 292.658-2. Proc. nº E-03/6.810.433/2010.\r\nSONIA MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.790-7. Proc. nº E-03/8.612.089/2010.\r\nSTELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.131-0. Proc. nº E-03/813.207/2010.\r\nVERA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.090- 1. Proc. nº E-03/203.598/2010.\r\nREINALDO ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.005.051-6. Proc. nº E-03/10.203.095/2010.\r\nMARIA NEUZA DA GLORIA NASCIMENTO DELFINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.519-5. Proc. nº E-03/7.910.323/2009.\r\nLUCIO FLAVIO BITARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 160.816-5. Proc. nº E-03/8.612.141/2010.\r\nNEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 36.331-7. Proc. nº E-03/7.131.461/2007.\r\nMARISE PASSERI PACHECO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.544-8. Proc. nº E-03/7.131.801/2010.\r\nMARINA ANANIAS PATROCÍNIO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.674-9. Proc. nº E-03/10.402.804/2010.\r\nJANETE MUSSI FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.752-2. Proc. nº E-03/10.500.926/2010.\r\nROSEMARY PEREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.768-2. Proc. nº E-03/813.199/2010.\r\nROSANI MARIA COELHO MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.430-3. Proc. nº E-03/6.810.444/2010.\r\nDENISE PINHEIRO ROCHA CASTANHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.087-2. Proc. nº E-03/812.388/2010.\r\nMARGARETE BERNARDO COELHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.153-1. Proc. nº E-03/10.800.356/2010.\r\nTEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.510-4. Proc. nº E-03/5.010.014/2009.\r\nMARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 156.880-7. Proc. nº E-03/3.310.378/2010.\r\nId: 1060191\r\n"
        ],
        "1060222": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\no Ato de 12.07.2010, publicado no D.O. de 11.08.2010. Proc. n° E-08/90107/2010.\r\nId: 1060222\r\n"
        ],
        "1060223": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " para apurar fatos informados no Formulário de Análise de Óbito de 09.06.2010 referente ao Prontuário nº 135980, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor LUIZ ALBERTO DANON, Médico, matr. nº 802.687-4. Proc. nº E-08/90107/2010.\r\nId: 1060223\r\n"
        ],
        "1060224": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 22.02.2008, publicado no D.O. de 14.04.2008. Proc. n° E-08/90139/2008.\r\nId: 1060224\r\n"
        ],
        "1060230": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de agosto de 2010, Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.476, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0177/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1060230\r\n"
        ],
        "1060231": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\na contar de 05 de abril de 2010,RUY REYNOSO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0115/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1060231\r\n"
        ],
        "1060254": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FATIMA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 161.096-3. Proc. nº E-03/8.612.166/2010.\r\nROSIMERI MOREIRA GUEDES, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 186.297-8. Proc. nº E-03/5.210.044/2010.\r\nJUSSARA PEREIRA VIANNA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 156.154- 7. Proc. nº E-03/10.500.775/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS DELGADO, Servente l, mat. nº 1.166.532-0. Proc. nº E-03/10.300.498/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA CERQUEIRA, Servente l, mat. nº 166.024-0. Proc. nº E-03/10.002.304/2010.\r\nCONCHETA DINIZ VALERIOTE, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 188.279-4. Proc. nº E-03/6.500.043/2010.\r\nGENY DE PAULA PINHEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 152.783- 7. Proc. nº E-03/11.001.787/2009.\r\nMARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.576-3. Proc. nº E-03/10.600.889/2010.\r\nELIETE DIAS DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.201.432-0. Proc. nº E-03/3.610.982/2010.\r\nELZA SOARES DA SILVA, Servente l, mat. nº 166.704-7. Proc. nº E- 03/3.310.348/2010.\r\nAPOSENTA TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 159.603-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.900.842/2010\r\n.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/10/2010, JOSÉ MARIA NOVAES, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.002.348-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.610.039/2010.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RAMOS VALE, Merendeira l, mat. nº 154.512-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.103.326/2010.\r\nAPOSENTA NEUZA CAMPOS GUERRA, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 250.325-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso lll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.124/2010.\r\nAPOSENTA ELENIR DE SOUZA FREITAS, Agente Aux. Administrativo ll, mat. nº 275.851-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.203.561/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/05/2010, PAULO DA SILVA RODRIGUES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.015.079-6, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.865/2010.\r\nId: 1060254\r\n"
        ],
        "1060270": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 11.11.2010\r\nMARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRARICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula 220.404-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme Processo nº E-26/38.938/2010.\r\nDE 24.11.2010\r\nmatr. nº 115.442-6, como do IST CAMPOS, em substituição da Profª Solange Silva Samarão, matr. nº 224.913-4. publicado no D.O. de 20.07.2007. Processo nº E-26/39.637/2010.\r\nDE 29.11.2010\r\nFLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, matr. 0224.447-0, conforme o art. 292, inciso III, c/c os arts. 295, parágrafo único e 296, inciso I do Decreto n° 2479/79, art. 285, inciso VII, art. 286, inciso II do mesmo diploma legal, nos autos do procedimento de sindicância. Proc. nº E- 26/38.046/2008.\r\nId: 1060270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060313": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.126.571-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/046.754/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.824-1, daInspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira Interior - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/047.254/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.719-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a , da Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito o ato de 28.10.2010, publica no D.O. de 04.11.2010. Processo E- 04/008.933/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.12.2010.\r\nId: 1060313\r\n"
        ],
        "1060353": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Copeira, nível 130.7, matrícula nº 291.608-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.039/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n07/12/2010\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.240-0 - Refixados os proventos de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.455-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1972 a 26/01/1973, de 01/08/1973 a 30/06/1976, de 01/07/1976 a 17/07/1981, de 01/03/1982 a 30/12/1984, e de 01/01/1985 a 30/04/1985, totalizando 4.378 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1060353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060354": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30/11/2010\r\n54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, VITOR MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Geógrafo, , do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 31 de agosto de 2010. Processo nº E-11/040.453/2010.\r\nId: 1060354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060364": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 12 de novembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/902.131/2008.\r\nId: 1060364\r\n"
        ],
        "1060369": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.209/2010.\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.210/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.206/2010.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.159/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.160/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.218/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.279/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.280/2010.\r\nDE 24.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO NASCIMENTO CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.612-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.284/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.093/2010.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.216/2010.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.168/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.291/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE NELSON MAIA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.568-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.299/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.343-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.300/2010.\r\nDE 16.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.313/2010.\r\nId: 1060369\r\n"
        ],
        "1060371": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.521-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.187/2010.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C. C. DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.706-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.149/2010.\r\nId: 1060371\r\n"
        ],
        "1060372": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.135/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.248/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.264/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.490/2010.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.187/2010.\r\nId: 1060372\r\n"
        ],
        "1060380": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, matrícula n° 133, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.708/2010. \r\nId: 1060380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060411": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.575/2010.\r\nId: 1060411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060420": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/12/2010\r\nda CARTA CONVITE SEAP Nº 027resa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS (cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito a Reforma de Área para Adequação de Ambulatório da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souzata Detalhe integrante do , para atendimen.\r\nCARTA CONVITE SEAP Nº 028sa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA,enta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais Aquisição de Pares de Coturno para Inspetoresa referida, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nDE 08/12/2010\r\nado da CARTA CONVITE SEAP Nº 029sa CLEITON DE SOUZA ANTUNES (oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove referente Reforma para Execução de Cozinha e Escritório no Almoxarifado Geral da SEAPa Detalhe integrante do , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1060420\r\n"
        ],
        "1060436": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA AUGUSTA ROSADINHO DE SIQUEIRA; GENI DE SIQUEIRA; ELIANE FERREIRA e BEATRIZ DE SIQUEIRA, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/710625/1994.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DE LOURDES DA SILVA GARIN, com validade a contar de 30/10/2006 - Proc. nº E-01/701060/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RUTH DANTAS LOMBA, com validade a contar de 08/04/2005 - Proc. nº E-01/708694/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SONIA CRISTINA MATEUS DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/302401/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DOS ANJOS MARTINS LEMOS, com validade a contar de 02/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E-01/302995/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GEANE BRITO DOS SANTOS, com validade a contar de 02/08/2003 - Proc. nº E-01/721261/2003.\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO, com validade a contar de 30/10/2007 - Proc. nº E-01/305174/2007.\r\nMARA LUCIA DA COSTA ROSA e TAYONARA DA COSTA ROSA, com validade a contar de 19/10/2007 - Proc. nº E-01/305719/2007.\r\nCLEIDE MARA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 20/04/2007 - Proc. nº E-01/704539/2007.\r\nARIANE DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA e MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 20/04/2007 - Proc. nº E-01/704539/2007.\r\nANNA AMELIA GARCIA DE MIRANDA, com validade a contar de 03/06/2007 - Proc. nº E-01/707314/2007.\r\nMARIA HELENA BAENA DE BARROS, com validade a contar de 01/07/2007 - Proc. nº E-01/710505/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARCIA RITA ANDRADE DE RIBEIRO e RENATO HENRIQUE RIBEIRO QUINTANILHA, com validade a contar de 03/02/2010 - Proc. nº E01/307368/2010. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DIANA ALCÂNTARA BORGES DA COSTA; WANDA ALCÂNTARA BORGES; BETINA BORGES DA COSTA e CAIO JOSUÉ ALCÂNTARA BORGES DA COSTA, com validade a contar de 24/06/2002 - Proc. nº E01/711673/2003. \r\nId: 1060436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060468": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Sônia Salles Tupinambá, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 293.406-5, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. Processo nº E-01/50.079/2010\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Luiz Pinelli Neto, Contador, matrícula nº 0034217-0, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosde acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo UERJ nº 6722/2003\r\nId: 1060468\r\n"
        ],
        "1060471": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2010, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do edital do referido Processo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6157875\r\nNELSON CANDIDO MENDES JUNIOR\r\n2\r\n6161544\r\nRACHEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n6106919\r\nANA TEREZA REZENDE\r\n10\r\n6156792\r\nMONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n20\r\n6175044\r\nTHIAGO E. DOS S. DA SILVA\r\n24\r\n6144442\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n25\r\n6104964\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n26\r\n6129972\r\nGABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES\r\n27\r\n6176273\r\nVANESSA ALVES GOMES\r\n30\r\n6171995\r\nSUELI COSTA DO NASCIMENTO\r\n31\r\n6114908\r\nCÍNTIA DOS SANTOS SILVA\r\n37\r\n6138860\r\nJULIANA ALVES\r\n42\r\n6117805\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PIERGIORGE\r\n44\r\n6165791\r\nROGÉRIO BELLO DOS SANTOS\r\n45\r\n6170486\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n49\r\n6166893\r\nROSANGELA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n54\r\n6135081\r\nJANAINA ALVES DE MEDEIROS\r\n62\r\n6118113\r\nDANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET\r\n70\r\n6151743\r\nMARIA HELENA SILVA DO ROSARIO\r\n73\r\n6102894\r\nALICE SILVA NUNES\r\n75\r\n6175884\r\nVALERIA INACIA DE CASTRO\r\n80\r\n6134240\r\nIVANA MONCADA JARDIM\r\n82\r\n6147964\r\nMARCELLE MARIA GONÇALVES FRANÇA DA SILVA\r\n83\r\n6158178\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\n88\r\n6179744\r\nEMANUELLE CRISITINE DA CUNHA LINS\r\n92\r\n6128268\r\nFERNANDA MENDES DE SENA\r\n94\r\n6157179\r\nNATÁLIA CUCINELLO ALBUQUERQUE\r\n95\r\n6105466\r\nES ALFREDO\r\n102\r\n6108907\r\nANGELICA CALASSARA\r\n104\r\n6137682\r\nJOSE ANTONIO RAMOS FELIZARDO\r\n108\r\n6130765\r\nGILSON SERPA FERREIRA\r\n117\r\n6111250\r\nBRUNA SILVA FERREIRA\r\n120\r\n6119229\r\nDANIELLI BARRETO DAMACENA\r\n125\r\n6123629\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n126\r\n6170955\r\nSIMONE SILVA DE FREITAS\r\n130\r\n6142801\r\nLETÍCIA DE ASSIS DELÔGO\r\n135\r\n6118039\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR\r\n140\r\n6152681\r\nMARIANA GOMES SILVA\r\n143\r\n6164939\r\nROBERTA DE OLIVEIRA LANCE\r\n144\r\n6149915\r\nMARCUS VINÍCIUS DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n179\r\n6140310\r\nKARINE MENDES ALVES\r\n181\r\n6100198\r\nADILSON ARAUJO DA SILVA\r\n182\r\n6158190\r\nNILTON DE SOUZA BRAGA\r\n186\r\n6112057\r\nCAMILLA PINTO VIDAL\r\n193\r\n6170772\r\nSIMONE MACEDO\r\n195\r\n6176928\r\nVANESSA SABINO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n201\r\n6130599\r\nO FILHO\r\n205\r\n6169283\r\nSERGIA PORTO DA SILVA SALLES\r\n216\r\n6152404\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n223\r\n6119157\r\nDANIELLE RODRIGUES SANTANA DA SILVA\r\n229\r\n6124166\r\nELISÂNGELA PEREIRA PENHA\r\n231\r\n6126967\r\nFABIO DO COUTO FERREIRA\r\n237\r\n6178052\r\nVINICIO VITAL DE SOUSA\r\n241\r\n6157396\r\nNATASHA CRISTINE ALBINO DA SILVA DE LIMA\r\n244\r\n6120115\r\nDEISE ASSIS AMORIM\r\n251\r\n6128939\r\nFLÁVIA EMÍLIA FERREIRA BRASIL\r\n252\r\n6102465\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES\r\n255\r\n6155237\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n263\r\n6105546\r\nANA KARLA DA SILVA\r\n264\r\n6154495\r\nMAYARA TUELHER RODRIGUES\r\n286\r\n6168069\r\nRUI VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n287\r\n6100365\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n300\r\n6144267\r\nLUANA DE JESUS PORTELA\r\n306\r\n6132814\r\nHERIENDY OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n315\r\n6146948\r\nLUIZA RIBEIRO MEIRA ALBINO\r\n319\r\n6154815\r\nMICHELE CRISTINA MACHADO DA SILVA\r\n324\r\n6164283\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n328\r\n6161439\r\nPRISCYLLA RODRIGUES DRUMOND BATISTA\r\n329\r\n6116214\r\nCLEIDE NUNES VITORIANO\r\n345\r\n6134348\r\nIVIE CRISTINA DOS SANTOS CANTUARIA DE OLIVEIRA\r\n364\r\n6141393\r\nLAIANA CRISTINA PEREIRA RANGEL\r\n370\r\n6158725\r\nPALLOMA VIEIRA MELO\r\n371\r\n6157582\r\nNATHALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n372\r\n6125797\r\nESTER OLIVEIRA DA SILVA\r\n375\r\n6144077\r\nLORENA PEREIRA DA SILVA\r\n376\r\n6128285\r\nFERNANDA MOREIRA BATISTA\r\n377\r\n6174572\r\nTHAIS VARGAS DA SILVA\r\n379\r\n6179942\r\nZILMA DOS SANTOS LUCIO NETO\r\n384\r\n6171053\r\nSÍNTIA JOAQUINA SOARES CAVALINI\r\n394\r\n6138577\r\nJOYCE PEREIRA DA SILVA TARGINO\r\n396\r\n6154671\r\nMERY ROSE GALVAO DA FONSECA\r\n399\r\n6113624\r\nCAROLINE DA SILVA BORGES\r\n403\r\n6169385\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA\r\n404\r\n6136932\r\nJOÃO VITOR PEDRO GOMES\r\n409\r\n6123391\r\nELIANE MARIA RODRIGUES\r\n417\r\n6128543\r\nFERNANDA VILELA CRUZ\r\n419\r\n6172571\r\nTAIANE MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n426\r\n6100177\r\nADICEA DE SOUZA FERREIRA\r\n427\r\n6149901\r\nMARCUS VINÍCIUS ANTUNES DA COSTA\r\n436\r\n6124184\r\nELISANGELA SEREJO BERNIZ\r\n439\r\n6173927\r\nTAYANA VICTORINO GOMES\r\n443\r\n6144444\r\nLUANA TELES BRITO DE ALMEIDA\r\n445\r\n6148958\r\nMARCIA MARIA DE MIRANDA\r\n451\r\n6159390\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS\r\n458\r\n6171127\r\nSOARAIA AMANCIO SANTANA\r\n464\r\n6103118\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n467\r\n6103871\r\nALINE TRINDADE DA SILVA\r\n468\r\n6156653\r\nMONIQUE LIMA DA SILVA\r\n469\r\n6112818\r\nCARLA VIVIANE DE OLIVEIRA PIO SIMEÃO\r\n471\r\n6109498\r\nANTÔNIO HELSON DA SILVA\r\n477\r\n6159769\r\nPATRICIA TAVARES DOS SANTOS\r\n479\r\n6105308\r\nANA CRISTINA DE GOES BARRETO\r\n480\r\n6102853\r\nALICE DA SILVA DUARTE\r\n487\r\n6120116\r\nDEISE BRASILEIRA AMANCIO DOS ANJOS\r\n492\r\n6171733\r\nSTEFANY VIEIRA LUIZ\r\n498\r\n6170133\r\nSILVANIA DOS SANTOS LIMA JARDIM\r\n510\r\n6152300\r\nMARIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n516\r\n6110130\r\nBARBARA BARBOSA SUCCAR\r\n518\r\n6151121\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA CALHAU\r\n522\r\n\r\n6120950\r\nDIEGO MUGUET DA SILVA\r\n528\r\n6132399\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n529\r\n6179778\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n535\r\n6108007\r\nANDREA ROSA DA SILVA\r\n537\r\n6103602\r\nALINE MONTEIRO\r\n541\r\n6154641\r\nMERE ELEN DE CARVALHO SANTOS DE FARIAS\r\n546\r\n6147972\r\nMARCELLE NANI RIBEIRO\r\n549\r\n6106984\r\nANALICE SOUSA OLIVEIRA\r\n553\r\n6137342\r\nJORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA\r\n557\r\n6132754\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n568\r\n6175552\r\nVALDENICE DA SILVA COSTA\r\n574\r\n6172954\r\nTANIA DOS SANTOS BATISTA\r\n581\r\n6103701\r\nALINE PIRES DE SANTANA\r\n585\r\n6139645\r\nJULIENE OLIVEIRA DE PAULA\r\n586\r\n6170193\r\nSILVIA CARLA FONTES DA SILVA\r\n591\r\n6135593\r\nJANETHE MARIA DA SILVA\r\n596\r\n6116767\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n599\r\n6107640\r\nANDRÉA CRISTINA XAVIER DA ROCHA\r\n601\r\n6102512\r\nALEXANDRA RITA HENRIQUES AUGUSTO MONÇÃO\r\n602\r\n6148411\r\nMARCIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n605\r\n6169917\r\nSILMA SANTOS SOUSA\r\n607\r\n6104273\r\nAMANDA DUTRA COELHO STHEL\r\n612\r\n6173955\r\nTAYNARA BRUM ALMEIDA PEÇANHA\r\n631\r\n6162833\r\nRAYANNE PARAIZO DE ABREU SILVA\r\n632\r\n6165289\r\nROBERTO SOUSA DE ALMEIDA\r\n633\r\n6124736\r\nELLITON ANDRADE ROSA\r\n639\r\n6103333\r\nALINE DOS SANTOS GOMES\r\n643\r\n6165157\r\nROBERTA SILVA DE PAULA\r\n645\r\n6162811\r\nRAVINE AZEVEDO DA SILVA\r\n646\r\n6130717\r\nGILMARA MANHÃES CAIXEIRO\r\n648\r\n6149293\r\nMARCIANO DA SILVA SOUSA\r\n650\r\n6169721\r\nSHIRLEI DOS SANTOS PEREIRA\r\n663\r\n6169932\r\nSILMARA PEREIRA DE SOUSA\r\n686\r\n6156558\r\nMONIQUE DE ARAUJO THALES TARANTO\r\n696\r\n6125506\r\nERIKA BARBOSA ALVES DOMINGOS\r\n700\r\n6179836\r\nZAIRA ANDRESSA ALVES DE SOUSA\r\n704\r\n6162603\r\nRAQUEL GONÇALVES SOARES\r\n707\r\n6140885\r\nKEILA CAETANA FIGUEIREDO LEITE.\r\n711\r\n6134036\r\nISADORA BARBOSA VARELLA\r\n714\r\n6161551\r\nRACHEL DA CRUZ SANTOS PEREIRA\r\n722\r\n6140110\r\nKAREN GISELA MORAES ZEPEDA\r\n725\r\n6114892\r\nCINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n734\r\n6134087\r\nISIS DE OLIVEIRA CASTRO XAVIER\r\n735\r\n6170770\r\nSIMONE LUSIA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n745\r\n6176634\r\nVANESSA FAVRAT PEREIRA\r\n746\r\n6135005\r\nJAISSON VENÂNCIO DE ALMEIDA\r\n747\r\n6130731\r\nGILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\n748\r\n6171279\r\nSOLANGE OLIVEIRA CADENA DA SILVA\r\n758\r\n6170803\r\nSIMONE MARQUES\r\n767\r\n6100180\r\nADILA COSTA DA SILVA DOS SANTOS\r\n771\r\n6167183\r\nROSELI FERREIRA VIEIRA\r\n781\r\n6121072\r\nDIMAS BISPO DOS SANTOS\r\n785\r\n6118236\r\nDANIELA M. DA COSTA\r\n792\r\n6176651\r\nVANESSA FERREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n805\r\n6102129\r\nALESSANDRA REGINA DA SILVA\r\n815\r\n6144965\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n824\r\n6117831\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n830\r\n6111711\r\nCAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS MELRO PILON\r\n838\r\n6112814\r\nCARLA VILHARVA ABRAHÃO MELO\r\n839\r\n6148209\r\nMARCELO JESUS DA SILVA\r\n843\r\n6173772\r\nTATIANE MANTEIRO CARDOSO\r\n844\r\n6153448\r\nMARINETE DE MORAES\r\n852\r\n6137014\r\nJOCINÉIA LOPES DA SILVA\r\n854\r\n6147000\r\nLUZIA CICERA BRITO BATISTA\r\n855\r\n6121152\r\nDIOGO SILVA RANGEL\r\n859\r\n6114573\r\nCHRISTIANE MALTA DA SILVA\r\n861\r\n6119861\r\nDEBORA DOS SANTOS MACHADO\r\n869\r\n6174562\r\nTHAÍS SILVEIRA DOS SANTOS\r\n875\r\n6143908\r\nLÍVIA LOPES SANTOS\r\n877\r\n6109659\r\nAPARECIDA REJANE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n881\r\n6104037\r\nALYNE PAIVA DE SOUZA\r\n884\r\n6103624\r\nALINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n898\r\n6174737\r\nTHAMIRIS DA SILVA RIBEIRO\r\n906\r\n6130100\r\nGECÉLIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\n909\r\n6122718\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n910\r\n6171078\r\nSIRLEI PEREIRA VENANCIO\r\n919\r\n6170241\r\nSILVIA FERNANDES DE SOUZA\r\n924\r\n6113647\r\nCAROLINE DE SOUZA MELO\r\n926\r\n6119558\r\nDAYANE DA SILVA SUZANO\r\n931\r\n6100661\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA COELHO\r\n938\r\n6105442\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n945\r\n6102246\r\nALESSANDRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n950\r\n6147981\r\nMARCELLE RAMALHO CRELIER\r\n951\r\n6161073\r\nPRISCILA MARA DOS SANTOS\r\n953\r\n6142958\r\nLIA CAROLINA MELO DA SILVA\r\n972\r\n6168634\r\nSANDRA LUZIA BISPO SANT´ANNA\r\n976\r\n6123624\r\nELIENE SOARES DA SILVA\r\n977\r\n6126980\r\nFÁBIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR\r\n985\r\n6126267\r\nFABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER DA COSTA\r\n993\r\n6111284\r\nO\r\n1.005\r\n6135060\r\nJAMILY TELLES DE MENEZES\r\n1.006\r\n6119512\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n1.009\r\n6136378\r\nJESSICA CANDIDO DA SILVA\r\n1.015\r\n6109848\r\nARLENE MARIA COSTA ASSAFIN\r\n1.020\r\n6172322\r\nSUSI MÁXIMO DA COSTA\r\n1.022\r\n6115979\r\nCLAUDIO CABRAL DE SENA\r\n1.023\r\n6112403\r\nCARLA DAMIANA ADRIANO DOS SANTOS\r\n1.025\r\n6142940\r\nLETÍCIA VIEIRA SANTOS DA SILVA\r\n1.026\r\n6157645\r\nNAYARA ARCÊNIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n1.030\r\n6157452\r\nNATHÁLIA CRISTINA COUTINHO GUEDES\r\n1.033\r\n6117058\r\nCRISTIANE MONTEZUMA DA ROCHA\r\n1.034\r\n6131110\r\nGISELE SALGUETTE OLIVA E SILVA\r\n1.041\r\n6159912\r\nPAULA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS\r\n1.043\r\n6100094\r\nADEILDA ALVES DOS SANTOS\r\n1.048\r\n6107564\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA ALONSO\r\n1.049\r\n6101627\r\nALDAIR MACHADO DOS SANTOS\r\n1.055\r\n6152656\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n1.063\r\n6101046\r\nADRIANA SOUZA SZPALHER\r\n1.065\r\n6160634\r\nPOLLYANA COELHO DA SILVA\r\n1.069\r\n6134484\r\nIZABEL CERQUEIRA DE SOUZA DE MELLO\r\n1.070\r\n6160199\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n1.072\r\n6134405\r\nIVONE MAGNA HENRIQUE TEIXEIRA\r\n1.073\r\n6110282\r\nBARBARA MESQUITA BUENO\r\n1.076\r\n6117281\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\n1.078\r\n6162395\r\nRAQUEL ANDREA DA SILVA\r\n1.079\r\n6127934\r\nFERNANDA DE CARVALHO VIEIRA\r\n1.081\r\n6163471\r\nRENATA CARDOSO\r\n1.084\r\n6106412\r\nANA PAULA DOS REIS MOREIRA\r\n1.085\r\n6112155\r\nCARINA FIUZA PAULO\r\n1.086\r\n6173487\r\nTATIANA PEREIRA FERREIRA\r\n1.090\r\n6178065\r\nVINICIUS BENEVENUTO NERY DE OLIVEIRA\r\n1.094\r\n6109144\r\nANNA CAROLINA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n1.095\r\n6166949\r\nROSANGELA VON DOELINGER STABILLE F CASTRO\r\n1.097\r\n6143926\r\nLIVIA MARIA MOTA LEMOS\r\n1.102\r\n6131167\r\nGISELLE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n1.104\r\n6150797\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n1.105\r\n6122712\r\nELAINE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n1.114\r\n6172435\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n1.131\r\n6128669\r\nFILIPE DO NASCIMENTO PERESTRELO\r\n1.132\r\n6169865\r\nSIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n1.141\r\n6147708\r\nMARCELA MATTOSO DE SOUZA\r\n1.146\r\n6162299\r\nRAPHAEL MIRANDA DIAS\r\n1.165\r\n6153236\r\nMARÍLIA SILVA CORDEIRO\r\n1.166\r\n6155046\r\nMICHELE SILVA BELETTE\r\n1.169\r\n6110722\r\nBIANCA DE PONTES SOUZA\r\n1.175\r\n6171746\r\nSTELLA MANDARINO DE CASTRO\r\n1.177\r\n6179781\r\nYASMIM MASSENA OLIVEIRA\r\n1.180\r\n6157224\r\nNATALIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n1.183\r\n6133171\r\nIGOR DE SÁ FERREIRA\r\n1.184\r\n6165466\r\nRODRIGO CAMPELO FEIJO\r\n1.189\r\n6173507\r\nTATIANA REGINA AMARAL\r\n1.190\r\n6129133\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n1.195\r\n6139594\r\nJULIANE FERNANDES SANTOS\r\n1.196\r\n6126028\r\nEVANILDA ANTUNES GOMES\r\n1.197\r\n6147771\r\nMARCELA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n1.198\r\n6161233\r\nPRISCILA SILVA DE LIMA\r\n1.206\r\n6127309\r\nFABRICIO PEDREIRA DE ARAUJO\r\n1.220\r\n6168223\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n1.235\r\n6168521\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\n1.260\r\n6123089\r\nELIANA MENDONÇA DA SILVA URBANO\r\n1.262\r\n6166031\r\nRONY DE AZEVEDO CUNHA\r\n1.288\r\n6143580\r\nLILIANE DE BARCELOS\r\n1.289\r\n6147754\r\nMARCELA SANTOS BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n1.296\r\n6138671\r\nJUÇARA JESUS DA SILVA\r\n1.301\r\n6131814\r\nGLORIA JOSE DE SOUZA\r\n1.307\r\n6100525\r\nADRIANA DE MATOS DANTAS CAVALHEIRO\r\n1.316\r\n6159913\r\nPAULA CRISTINA PEDRAZI DA COSTA\r\n1.322\r\n6178646\r\nVIVIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n1.331\r\n6128687\r\nFILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1.342\r\n6106677\r\nANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1.343\r\n6104106\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA VARGAS\r\n1.345\r\n6134241\r\nIVANA MOREIRA GOMES\r\n1.350\r\n6152832\r\nMARIANA SOUSA MELO\r\n1.351\r\n6117139\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n1.356\r\n6162434\r\nRAQUEL CONSTANTINO BAETA\r\n1.359\r\n6162318\r\nRAPHAEL SOTERO MAGI\r\n1.361\r\n6146748\r\nLUIZ FELIPE LACERDA ROSA\r\n1.365\r\n6167994\r\nROZIMERE DOS SANTOS SILVA\r\n1.367\r\n6123905\r\nELISABETE VIEIRA BOIA DA SILVA\r\n1.373\r\n6154351\r\nMAURÍCIO FREITAS FERREIRA\r\n1.377\r\n6138595\r\nJOYCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n1.386\r\n6172665\r\nTAÍS RAQUEL REM DE JESUS\r\n1.392\r\n6164634\r\nRITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE LIMA\r\n1.399\r\n6170784\r\nSIMONE MAGALHÃES GERVAZONI\r\n1.401\r\n6164504\r\nRICHELLE EVANGELISTA RAMILLO VICTORINO\r\n1.418\r\n6104588\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n1.420\r\n6117960\r\nDAMIANA DIAS PEREIRA\r\n1.423\r\n6109128\r\nANKIRIE DA SILVA CHACON\r\n1.454\r\n6155129\r\nMICHELLE BATISTA DA SILVA\r\n1.457\r\n6149394\r\nMARCIO COIMBRA\r\n1.458\r\n6169508\r\nSHEILA BRIGIDO DE ASSIS\r\n1.463\r\n6136266\r\nJENIFFER DE OLIVEIRA SILVA\r\n1.474\r\n6154135\r\nMARTA RAQUEL DE LIMA RODRIGUES\r\n1.477\r\n6120047\r\nDÉBORAH CAROLINA MARQUES DA SILVA\r\n1.481\r\n6146388\r\nLUDMILA RANGEL DE NAZARETH\r\n1.483\r\n6109758\r\nARIANE DE CARVALHO BALTAR\r\n1.486\r\n6151432\r\nMARIA DO ROSÁRIO ALVES DE LIMA\r\n1.489\r\n6151078\r\nMARIA DE FATIMA\r\n1.490\r\n6131961\r\nGRACIETE IAPETER CAMELO\r\n1.492\r\n6105697\r\nANA LUCIA GOMES COSTA\r\n1.495\r\n6145410\r\nLUCIANA RAMOS MORENO\r\n1.500\r\n6132390\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n1.514\r\n6123942\r\nELISAMA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n1.516\r\n6140195\r\nKARINA GALDINO BARBOSA DA SILVA\r\n1.521\r\n6167121\r\nROSELANE DE SOUZA PEREIRA\r\n1.524\r\n6100122\r\nADELINO GOMES DA SILVA\r\n1.527\r\n6137383\r\nJORGE ARAUJO DE MELO\r\n1.541\r\n6103392\r\nALINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.545\r\n6162351\r\nRAPHAELA GONÇALVES SODRÉ\r\n1.555\r\n6133055\r\nIANNA SANTOS CERQUEIRA\r\n1.560\r\n6134127\r\nISLANE FARIA RIBEIRO\r\n1.562\r\n6138367\r\nJOSILENE DE ASSIS DA SILVA MORAES\r\n1.563\r\n6162813\r\nRAVINE FERREIRA NASCIMENTO\r\n1.565\r\n6176573\r\nVANESSA DE SOUZA ROSA\r\n1.566\r\n6177936\r\nVICTOR HUGO MACEDO GOMES\r\n1.567\r\n6133837\r\nISABEL FERREIRA MOREIRA DA SILVA\r\n1.572\r\n6117505\r\nCRISTINA PATANÉ GOMES LOPES\r\n1.573\r\n6128046\r\nFERNANDA DOS SANTOS TOBIAS\r\n1.580\r\n6140088\r\nKAREN CRISTINA PEIXOTO DE FARIAS\r\n1.598\r\n6104098\r\nAMANDA ALVES DE MENEZES DA SILVA\r\n1.603\r\n6103168\r\nALINE DA SILVA ANDRÉ\r\n1.606\r\n6149199\r\nMARCIA SILVA RIBEIRO CORREA\r\n1.614\r\n6114695\r\nCILENE GOMES DE OLIVEIRA\r\n1.618\r\n6150871\r\nMARIA DA PENHA DE SOUSA BORGES\r\n1.622\r\n6114335\r\nCELINA MARIA DE PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n1.624\r\n6159234\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n1.631\r\n6142828\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO\r\n1.650\r\n6164625\r\nRITA DE CASSIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA\r\n1.656\r\n6123625\r\nELIENE TAVARES DA SILVA\r\n1.657\r\n6172035\r\nSUELI GONÇALVES GLORIA\r\n1.658\r\n6168401\r\nSAMUEL COUTO NETO\r\n1.670\r\n6141282\r\nKETHY KAISER\r\n1.671\r\n6143242\r\nLIDIANY TEIXEIRA CAMACHO\r\n1.677\r\n6129974\r\nGABRIELLA BISPO DE SOUZA\r\n1.678\r\n6164199\r\nRENATA VEIGA DA COSTA\r\n1.683\r\n6106594\r\nANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO\r\n1.695\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6128837\r\nFLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA\r\n5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-CITOTÉCNICO\r\n\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6114044\r\nCÁTIA MARTINS LEITE PADILHA\r\n1\r\n6178159\r\nVINICIUS VIEIRA MEZAVILLA\r\n3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-HEMOTERAPIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6143412\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n5\r\n6103643\r\nALINE NUNES DINIZ\r\n6\r\n6163773\r\nRENATA FERNANDES GONÇALVES\r\n10\r\n6157006\r\nNAILZA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n13\r\n6114031\r\nCATIA MARIA DA SILVEIRA PACHECO\r\n15\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA-TOMOGRAFIA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6159173\r\nPATRÍCIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS\r\n7\r\n6115856\r\nCLAUDIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n6119703\r\nDAYVISON DA SILVA DUTRA\r\n16\r\n6107342\r\nANDRE LUIS COSTA DE LIMA\r\n18\r\n6109543\r\nANTONIO MANUEL SILVA BALSAS\r\n21\r\n6178120\r\nVINICIUS MAGALHAES JANONI\r\n22\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6128202\r\nFERNANDA LORETTE GONÇALVES DA SILVA\r\n6\r\n6164435\r\nRICARDO GOULART DE SOUZA\r\n13\r\n6109136\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n15\r\n6111621\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n22\r\n6133886\r\nISABELA DE FREITAS REIS\r\n32\r\n6165871\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\n35\r\n6153317\r\nMARINA ABBADO SILVA\r\n63\r\n6148380\r\nMÁRCIA AMARAL DAL SASSO\r\n67\r\n6134565\r\nIZABELE CHRISTINE ROCHA DE SOUZA\r\n84\r\n6120980\r\nDIEGO SILVA VIEIRA\r\n88\r\n6142852\r\nLETICIA LOUREDO DO CARMO\r\n89\r\n6134177\r\nITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n101\r\n6109140\r\nANNA CAROLINA BRAGA DE LOPES\r\n106\r\n6161346\r\nPRISCILLA DOS SANTOS VIGO\r\n110\r\n6109699\r\nARETHA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n113\r\n6173131\r\nTÂNIA VALÉRIA GOMES\r\n134\r\n6141117\r\nKELLY DOS SANTOS ANTUNES RIBEIRO MORELLI\r\n143\r\n6102416\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n158\r\n6111440\r\nBRUNO LIMA DE MELLO\r\n169\r\n6151773\r\nMARIA INES CORREA CARCAMO\r\n179\r\n6127209\r\nFABRICE DA MOTA CARDOSO\r\n204\r\n6113757\r\nCAROLINE SOARES SILVA\r\n206\r\n6128426\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n208\r\n6123748\r\nELISA ALVES MONTALVÃO\r\n219\r\n6127026\r\nFABIO LUIS DA SILVA NARDI\r\n220\r\n6164532\r\nRITA CRISTINA BENTO RÉGIS\r\n223\r\n6157184\r\nNATALIA DA COSTA CAMPOS\r\n228\r\n6127908\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n230\r\n6139226\r\nJULIANA GLATTHARDT DA SILVA COELHO\r\n232\r\n6142198\r\nLEILA CRISTINA MIGNAC ARAUJO\r\n234\r\n6112059\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\n249\r\nId: 1060471\r\n"
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            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n28.561.041/0001-76\r\n44 - Centro - Bom Jardim - RJ\r\n/2000\r\nBom Jardim - RJ\r\n)\r\n508.907/2010\r\nPOSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA\r\n08.297.934/0001-49\r\n4946 - Piratininga\r\n/2000\r\nNiterói\r\n)\r\n508.759/2010\r\nSUPRIDEAI/00134198\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n28.561.041/0001-76\r\n44 - Centro - Bom Jardim - RJ\r\n3467/2000\r\nBom Jardim - RJ\r\n)\r\n/2010\r\nId: 1060485. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.352-5. Proc. nº E-03/11.004.746/2009.\r\nMARIA APARECIDA TOLEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 292.457-9. Proc. nº E-03/2.310.764/2010.\r\nLOURDES SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.762- 9. Proc. nº E-03/11.004.547/2009.\r\nMARECIL SOARES MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.416-1. Proc. nº E-03/6.810.446/2010.\r\nLUZIA MARCIA MOUZER NOCCHI PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.422-1. Proc. nº E-03/11.301.524/2010.\r\nSUELY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.969-8. Proc. nº E-03/10.203.711/2010.\r\nDECIO DIAS ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.797-7. Proc. nº E-03/10.400.706/2008.\r\nJANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.818-9. Proc. nº E-03/3.310.374/2010.\r\nANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.328-1. Proc. nº E-03/10.402.808/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.946-9. Proc. nº E-03/11.301.525/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, MARYLA MOREIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 656.579-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.350/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, MARYLA MOREIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 665.143-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.357/2010.\r\nId: 1060487\r\n"
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        "1060517": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " 08.12.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.953-6. Proc. nº E-03/10.402.807/2010.\r\nESTHER BASTOS BUARQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.373-5. Proc. nº E-03/813.155/2010.\r\nFRANCISCA RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.896-4. Proc. nº E-03/10.500.919/2010.\r\nMARILZA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.165-4. Proc. nº E-03/11.301.010/2010.\r\nELSO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.056-5. Proc. nº E- 03/203.524/2010.\r\nRITA DALVA E SÁ ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.912-9. Proc. nº E-03/202.540/2010.\r\nJOSE GABRIEL EUZEBIO WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.260-6. Proc. nº E-03/203.214/2010.\r\nDOROTHEA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.748-8. Proc. nº E-03/203.412/2009.\r\nWILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.698-2. Proc. nº E-03/813.314/2010.\r\nJOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.454-4. Proc. nº E-03/8.611.241/2005.\r\nMAGALI BARBARA DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.658-9. Proc. nº E-03/10.101.580/2010.\r\nJUÇARA DA SILVA SELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.728- 0. Proc. nº E-03/10.100.162/2010.\r\nELMA MEIRELLES COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.247- 2. Proc. nº E-03/10.105.268/2009.\r\nELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 245.837-0. Proc. nº E-03/10.402.806/2010.\r\nMARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CARDOSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.561-9. Proc. nº E-03/10.103.587/2010.\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.887-0. Proc. nº E-03/10.106.334/2009.\r\nJUSSARA PINHEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.986-1. Proc. nº E-03/203.671/2010.\r\nJUSSARA ESTEVAM VENTURA DAS NEVES NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 242.781-3. Proc. nº E-03/10.004.970/2010.\r\nMARIA DO CARMO CASTRO FRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.608-5. Proc. nº E-03/8.611.994/2010.\r\nDIRCE MARIA DE ARAUJO PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.273-2. Proc. nº E-03/11.004.549/2009.\r\nMARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN DINIZ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.256-9. Proc. nº E-03/813.096/2010.\r\nREGINA MEDINA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.480-2. Proc. nº E-03/3.611.037/2010.\r\nELIZABETH FIGUEIREDO LANES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.630-8. Proc. nº E-03/10.300.762/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA SEREJO LUZ GABRIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.292-9. Proc. nº E-03/5.410.499/2010.\r\nId: 1060517\r\n"
        ],
        "1060519": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.122-0, CPF 111.402.947- 50, nascida em 01.03.1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.438.674-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1291810658-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24.11.2010, publicado no D.O. de 25.11.2010, com validade de 01.10.2010, e tomou posse em 08.12.2010.\r\nId: 1060519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060554": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nJOÃO RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.873-9, em função extraclasse mantendo-se proximo à residência.\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário III, matr. nº 930.271-1, em serviços burocráticos, fora do contato direto com o preso, da unidade prisional e do regime de plantão.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário III, matr. nº 936.602-2, em seviços leves e internos proximo à residência.\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.683-0, em atividades fora de emergência, de atividades que exijam ortostatismo prolongado e proximo à residência.\r\nANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.027-9, em função extraclasse. \r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario III, matr. nº 888.279-7, e fora do contato com detentos e do regime de plantão.\r\nCARLA MARIA TELLES, Professor Docente II, matr. nº 803.815-0, Professor Docente I, matr. nº 933.639-7, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência.\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor Policial, matr. nº 889.282-0, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial, do regime de plantão e próximo à residência.\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.673-8, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e posições viciosas e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\nERISSON JOSÉ CHAGAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 922.003- 9, em serviços ambulatorias e fora do ambiente de emergência.\r\nGUSTAVO KLOTZ TATO, Professor Docente I, matr. nº 916.144-2, em função extraclasse.\r\nJANE MARCIZO, Agente Administrativo, matr. nº 190.266-7, em serviços que não exijam esforço fisico e visual e próximo à residência.\r\nKARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARROS, Delegado de Policia, matr. nº 889.654-0, em atividades fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nLUCIENE SANTOS PEÇANHA MARTINS, Médico, matr. nº 867.466-5, em serviços ambulatorial e próximo à residência.\r\nLUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 916.069-8, em função extraclasse.\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO, Servente II, matr. nº 1.203.472-4, em serviços leves e internos.\r\nLUNIKRASNAIA BRASILIENSE FREIRE DE SOUZA, Massagista, matr. nº 862.091-6, em atividades próximo à residência.\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA, Perito Criminal, matr. nº 860.334-2, em serviços leves e internos e próximo à residência.\r\nMARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.435-6, em função extraclasse.\r\nMÁRCIO LUIZ GAMA VALADÃO, Professor Docente I, matr. nº 828.660-1 e 283.669-0, em função extraclasse.\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.368-2 e 256.304-7, em função extraclasse.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FUGIMOTO, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, em atividades proximo à residência.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 928.304-5 e 870.337-3, em função extraclasse.\r\nMARILIA ADALIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.001.011-5, em serviços leves e internos.\r\nMARISA BARROSSO BRITO, Professor Docente II, matr. nº 815.206- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nNAYARA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.275-1, em função extraclasse mantendo-se proximo à residência.\r\nRENIERI PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Policia, matr. nº 889.320-8, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial, sendo recomendavel a retirada do porte de arma.\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 934.093-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nSEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 930.173-0, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores e próximo à residência.\r\nVALERIA DE ANDRADE LAGES, Fisioterapeuta, matr. nº 865.598-7, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, proximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ANDRÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 846.967-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.371-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nId: 1060554\r\n"
        ],
        "1060597": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.615/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1060597\r\n"
        ],
        "1060606": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 42.472/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/05/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-11/40.170/2010,\r\n:\r\nAutorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599 de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25/06/2009, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por 12 meses, a contar de 13/12/2010.\r\nNome\r\nFunção\r\nRemuneração\r\nMARÍLIA INÊS MENDES BARBOSA\r\nGeólogo\r\nR 4.000,00\r\nMARCELO TEIXEIRA SANTANA\r\nGeólogo\r\nR 4.000,00\r\nCHRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ MARIANO\r\nEngenheiro Civil\r\nR 4.000,00\r\nELAINE CARNEIRO ROSA\r\nEngenheiro Cartógrafo\r\nR 4.000,00\r\nBARTOLO \r\nEconomista\r\nR 4.000,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 08 de dezembro de 2010\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1060606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060642": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA THELMO DA COSTA AZEVEDO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.965-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.851/2010.\r\nId: 1060642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060761": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\no PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490721//2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Garantir as condições de tráfego da Malha Rodoviária Estadual: RJ-124/106, RJ-160/152, RJ-116, RJ-168/162, RJ-149, RJ- 118, RJ-111 e RJ-105, através de obras de restauração e sinalização visando suportar o fluxo de veículos, possibilitando levar segurança na via e conforto ao usuário,\r\nData de início: 10.12.2010 - término: 31.12.2010,\r\n263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n: 21330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nPT: 2133.06.125.0064. 4111\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n10\r\n30.000.000,00\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n07410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO \r\nPresidente do DER/RJ\r\nId: 1060761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060768": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n29.159.985/0001-84\r\nRodovia BR - 40 - KM 82,5 - Pedro do Rio - Petrópolis\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n507.686/2009\r\nId: 1060768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060791": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.11.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.238/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I e IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1060791\r\n"
        ],
        "1060864": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.380/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5, MARIA DO SOCORRO DAVID, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.575-2 e ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.581-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1060864\r\n"
        ],
        "1060865": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.794/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.006.687-7, Prof. Doc. II, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, mat. nº 1.206.223-8, Prof. Doc. I e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.793/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.006.687-7, Prof. Doc. II, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, mat. nº 1.206.223-8, Prof. Doc. I e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1060865\r\n"
        ],
        "1060874": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGabriela Melamed Krawczenkopara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 2304/2010.\r\nId: 1060874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060901": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HÉLIO VELTRE CASCARDO, matrícula nº 263.971-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3756/1420/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.136-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10741/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0729/1834/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBERTO MENDES PEREIRA, matrícula nº 116.536-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9556/1702/2010.\r\nId: 1060901\r\n"
        ],
        "1060992": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LÉA DE CASTILHO DE MORAES, com validade a contar de 10/02/2003 - Proc. nº E01/309251/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MIRIAN VAZ NETO PESSOA e MARIANA PESSOA PARADELLA, com validade a contar de 15/11/2002 - Proc. nº E01/701987/2003\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEPHA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/03/2002 - Proc. nº E01/708302/2002.\r\nLUANA NASCIMENTO FREITAS SODRÉ, com validade a contar de 25/06/2002 até agosto/2008; LUCIANA NASCIMENTO FREITAS SODRÉ e MARIA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, com validade a contar de 25/06/2002 - Proc. nº E01/713461/2002.\r\nJONATAN DOS SANTOS REIS GOULART e PATRÍCIA ANDRÉIA DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 05/10/2002 - Proc. nº E01/718154/2002.\r\nEVA APARECIDA BISPO DE SIQUEIRA e GEOVANA BISPO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E01/703987/2007. \r\nDIRCE VIANA DRUMMOND XAVIER, com validade a contar de 25/02/2008 - Proc. nº E-01/300657/2008.\r\nId: 1060992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060993": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA DA ROCHA CALMON, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E01/307764/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ONILDA PINHEIRO DIAS e ADRIANA BARBOSA ALLAO, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/05 e 21/05/2010, publicados no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E01/307897/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA BENITA, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E01/301390/2009.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2010 - Proc. nº E01/308153/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOROTOVEU GOMES DE OLIVEIRA CAMPBEL, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E01/308891/2010.\r\nROMULO AVILA RODRIGUES MOTA, com validade a contar de 27/102009 - Proc. nº E01/307890/2010.\r\nNAIRA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA e NADIA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA, com validade a contar de 17/07/2010 - Proc. nº E01/308808/2010.\r\nLOURIVAL LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E01/309047/2010. \r\nELENIR DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E01/309255/2010.\r\nJOSÉ RAMOS NEVES, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E01/309299/2010.\r\nLUIS AUGUSTO MURY, com validade a contar de 19/04/2010 - Proc. nº E01/309326/2010.\r\nNELY DE BARROS PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E01/309476/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIETTA DA SILVA NUNES, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E01/309568/2010.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a AURORA RODRIGUES BRANDÃO, com validade a contar de 02/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009 - Proc. nº E01/706326/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2010. \r\nId: 1060993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060994": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCINEIA DE LIMA, com validade a contar de 27/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/300693/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERONICA MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no DO de 04/12/2009 - Proc. nº E-01/302532/2009.\r\nANA CLAUDIA NOVAES, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309421/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA LUZIA DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 17/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no DO de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302330/2009.\r\nHYLDA NASCIMENTO SOARES, com validade a contar de 04/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302505/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENY CONDE BARRETO, com validade a contar de 15/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302510/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARINDA FRANCISCA DO VALLE, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009 - Proc. nº E-01/300027/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYANG DE ALMEIDA POUBEL, com validade a contar de 05/10/2009 - Proc. nº E-01/302564/2009.\r\nDIRCE FELIPPE GONCALVES RIBEIRO, com validade a contar de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/308245/2010.\r\nMARIA IZABEL PONTES JACOB, com validade a contar de 29/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308293/2010.\r\nANGELINA TEIXEIRA, com validade a contar de 22/04/2010 - Proc. nº E-01/308910/2010.\r\nBENEDITA LACERDA DE MENEZES, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309517/2010.\r\nMARLY SILVA PIRES, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308855/2010.\r\nLEDA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308858/2010.\r\nId: 1060994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060999": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELEUNIZA MARIA BRANDAO VIEIRA, com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302947/2009.\r\nLILIANE VIANA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\nSAULO VIANA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\nJULIA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\nPAMELA MALENA ALMEIDA CORREA, com validade a contar de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/309247/2010.\r\nMARTA ALMEIDA CORREA, com validade a contar de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/309247/2010.\r\nJORGE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309403/2010.\r\nFIDELIS CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309437/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HYLDA LUIZA VELLOZO LOURES, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/307608/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE REGINA DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2009, publicado no DO de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/302816/2009.\r\nJORGE CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no DO de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307119/2010.\r\nMARIA EDUARDA DIAS DE ARAUJO, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309483/2010.\r\nId: 1060999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061000": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZERY MACHADO SOARES MOREIRA, com validade a contar de 24/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no DO de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/710015/2007.\r\nANDREA PEGAS DE FREITAS, com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E-01/301202/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELENA SIMOES VERAS, com validade a contar de 04/05/1989 - Proc. nº E-01/710782/1989.\r\nMIGUEL SERRULHA CROSMAN, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/700931/1990.\r\nRACHEL SERRULHA CROSMAN, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/700931/1990.\r\nMARILENE CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\nMARIA DE LOURDE CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\nMARIA DE FATIMA CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\nABDON CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\nALBINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\nMARC FARIA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/10/2003 até 03/06/2008 - Proc. nº E-01/701058/2004.\r\nGILCEA FARIA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/10/2003 - Proc. nº E-01/701058/2004.\r\nLUCIULA DE OLIVEIRA MARINHO, com validade a contar de 01/09/2008 - Proc. nº E-01/714107/2004.\r\nOSVALDINA TELLES PEREIRA, com validade a contar de 11/03/2004 - Proc. nº E-01/706108/2004.\r\nDULCINEA CASTEX MORAIS, com validade a contar de 25/05/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no DO de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/705767/2005.\r\nMARIA STELIA SOARES VILLAS BOAS, com validade a contar de 07/04/2006 - Proc. nº E-01/709139/2006.\r\nTARCILIA DE ARAUJO CARVALHO, com validade a contar de 29/09/2003 - Proc. nº E-01/707644/2007.\r\nNATHALIA RODRIGUES NUNES, com validade a contar de 17/05/2007 até 25/12/2009 - Proc. nº E-01/710019/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a PAULO VICTOR CATHARINO DOS SANTOS e VALQUIRIA GOMES CATHARINO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2010, publicados no D.O. de 10/08/2010 - Proc. nº.E01/307463/2010.\r\nId: 1061000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061002": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nVERA LUCIA PADILHA DE BARROS, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1853-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320028/2010.\r\nId: 1061002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061017": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.12.2010\r\n- Constitui Comissão de Trabalho para elaboração e desenvolvimento de parceria para qualificação de mão de obra especializada (nível superior e médio) e também na área de tecnologia e inovação para a localidade do Porto do Açu em São João da Barra, RJ, composta pelos servidores TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Diretora da CEED, LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Sub-Reitora de Graduação/SR-1, MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 35292-2, Diretora da DAF, CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Diretor do NUSEG, ANA BEATRIZ DE ALVARENGA MENEZES FERNANDES, CPF nº 774.351.507-97, Diretora de Gestão Empresarial da MPX, SAMANTA PEREIRA MURAT DO PILLAR, CPF nº 023.402.307-47, Gerente Geral de RH da EBX, TELMA DE TOLEDO PEREIRA, CPF nº 161.916.918-58, Coordenadora de Responsabilidade Socioambiental da Diretoria de Sustentabilidade do Grupo EBX, sob a coordenação do primeiro.\r\n- Instaura sindicância para apurar a denúncia apresentada na sessão do Conselho Universitário de 12/11/2010, pelo servidor e conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos, matr. nº 24335-2, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9 e SERGIO DA CUNHA, matr. nº 26951-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1061017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061018": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2010\r\nExonera, a pedido, CEZAR TEIXEIRA HONORATO, matr. nº 32329-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Política Social da Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2010. \r\nExonera, a pedido, LUIZ CLAÚDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 30550-8, Agente Universitário/Digitador, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2010. \r\nDE 09.12.2010\r\n- Aposenta MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Contabilidade, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1061018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061020": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL DE RESENDE\r\nATO DO VICE DIRETOR\r\nDE 07.12.2010\r\n- Prorroga, em caráter excepcional, em 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância referente ao Proc. UERJ nº 2218/2010, Port. FAT nº 006/2010, considerando convocação de pessoas externas e esclarecimentos técnicos pela Empresa AMPLA. \r\nId: 1061020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061027": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2010\r\nTORNA sem efeito o Ato de atribuição do PGU 31.851.443-5, de 30.09.2010, publicado no D.O. 06.10.2010, através do processo administrativo nº E-12/414948/2010.\r\nId: 1061027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061035": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 09.12.2010\r\nTania Vieira Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula n°. 0.196.062-4, da IFE 09 - IPVA para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, por motivo de readaptação pelo prazo de 02 anos, constante no processo E-04/098142/2010.\r\nId: 1061035\r\n"
        ],
        "1061046": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Raul Marques Fanzeres, Engenheiro, matrícula nº 25/360.437-8 e Márcia de Carvalho Chiara, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 8/12, 18/21, 28/56, 68/84, 99/111, 136/147, 154/157, 159/161, 311/372, 374, 375/381, 383/391 e anexos. Processo nº DOC. 07/SESEG/GAB/11/2009.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor José Vieira da Silva Filho, Professor Docente I, matrícula nº 0946.048- 6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/8.610.681/2010.\r\nId: 1061046\r\n"
        ],
        "1061056": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DE 13/12/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/072/1712/2010. \r\nId: 1061056\r\n"
        ],
        "1061096": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.11.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942745-1, TATIANA DE MARINS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956428-7 e ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956439-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY, situado na Rua Barão da Torre nº 107, Ipanema, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200783/2009.\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, EDNA CARDOSO MARTINS, Professor, matrícula n° 0942538-0, VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor, matrícula nº 0942547-1 e GISELA LOPES DA ROSA MOURA, Professor, matrícula nº 0942525- 7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO ACADÊMICO DE PIABETÁ e do INSTITUTO EDUCACIONAL MESCHKEN DE OLIVEIRA, ambos, localizados no Município de Magé, nas Ruas Caramuru nº 150 e Claudionor Vidal nº 27, respectivamente. Ofício nº 01/CRS- IV/EAP/18/2010, tendo como anexo o processo nº E- 03/4111072/2009.\r\nDE 22.11.2010\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, JÉSSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942646-1, para substituir ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946270-6, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO M. C. MAIA RAMOS, situado na Estrada do China, lote 06, quadra 18, Município de Duque de Caxias, publicada no D.O. de 29.06.2009. Processo nº E- 03/11004837/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ANDRÉ VIANNA CARNEIRO, Professor, matrícula n° 0942777-4, MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor Escolar, matrícula nº 0942759-2 e DANIELLE SANTOS HARRE, Professor, matrícula nº 0942532-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CLARA, situado na Rua Barão de Cotegipe nº 146, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200720/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula n° 0942697-4, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor, matrícula nº 0956358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Professor, matrícula nº 0956361-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA REI LEÃO, situado na Rua do Cairo nº 376, Rio da Prata, Município do Rio de Janeiro.. Processo nº E-03/11203274/2010.\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942562-0, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942652-9 e MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942530-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CESB-ESTRELA DA MANHÃ, situado na Rua Mambarés nº 211, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10200747/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956414-7, LILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956411-3 e MARÍLIA DE SOUZA CASTELO BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956435-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE ENSINO RECANTO, situado na Rua Dr. Manoel Lazary nº 27, São Lourenço, Município de Niterói.. Processo nº E-03/811572/2010.\r\nDE 25.11.2010\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0936335-9, MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942456-5 e ELIAMÁRIA DOS REIS SINFLÓRIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944866-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, situada na Rua Visconde de Itaboraí nº 154, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-03/10402768/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956356-0, NÍDIA ELIME MATTOS PARIZ RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956354-5 e CRISTIANE BARROSO DIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956342-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA VOVÓ LIA, situada na Rua Eduardo Vieira de Souza nº 28, Centro, Município de São Gonçalo. Ofício nº 01/CEVL/PSN/01/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, ADRIANA NUNES ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942514-1, AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942476-3 e BEATRIZ FLORENCIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944827-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA CASIMIRO DE ABREU, situado na Rua Coronel Castro Guimarães nº 267, Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu. Processo nº E-03/11300693/2005.\r\nId: 1061096\r\n"
        ],
        "1061104": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.11.2010\r\n*DISPENSA, a contar de 26.08.2010, REINALDO JORGE DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 38.579, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por ato de 11.12.2009, publicado em D.O. de 30.12.2009.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 27.08.2010, HENRIQUE BARROS DA SILVA 2º TEN PM RG 84.557, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de REINALDO JORGE DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 38.579.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 08/11/2010. \r\nId: 1061104\r\n"
        ],
        "1061129": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.209-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2010. Proc. nº E-03/5.010.017/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1061129\r\n"
        ],
        "1061150": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/12/2010\r\nTORNA insubsistente o ato de 21/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.500.287/2010.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.287/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRENE RAMOS, mat. nº 251.733-2, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, mat. nº 5.019.507- 2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1061150\r\n"
        ],
        "1061156": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.12.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, matrícula nº 949.658-9, do cargo em comissão de Assistente II, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/27.202/2010.\r\nDE 08.12.2010\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, matrícula nº 859.924-3, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.885, de 03 de novembro de 2010. Proc. nº E-14/24.492/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, matrícula nº 899.428-7, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, matrícula nº 859.924-3. Proc. nº E-14/24.491/2010.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.891, de 16 de novembro de 2010. Proc. nº E-14/24.491/2010.\r\nDE 10.12.2010\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.912-3, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010.Proc. nº E- 12/2.866/2010.\r\nId: 1061156\r\n"
        ],
        "1061264": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nVELMA DOS SANTOS FREITAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 802.246-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220264/2008.\r\nId: 1061264\r\n"
        ],
        "1061265": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "2010\r\nMARLA GOMES PEREIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.623-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602294/2010.\r\nOTELINA DA SILVA CARNEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.711-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603560/2010.\r\nELIETE DA SILVA ALVARENGA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 147.971-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604766/2008.\r\nWALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603282/2010.\r\n, com eficácia de 03/03/2008, RITA DE CASSIA CUNHA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.998-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220990/2008.\r\nIRACY AMADEU PORTELA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.680-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601269/2010.\r\n, por invalidez, DANIEL DE ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.369-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220693/2009.\r\n, por invalidez, VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.017-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221798/2009.\r\n, por invalidez, IRMA MOREIRA FONSECA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.677-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220832/2009.\r\n, por invalidez, com eficácia de 31/03/2008, SILVIO CORREA DOS ANJOS, Biólogo “A”, matr. nº 286.065-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220985/2008.\r\n, por invalidez, MARIA ALICE PERES DE MORAES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 812.578-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221193/2009.\r\nMAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608752/2009.\r\nMARIA NETO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.086-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604563/2010.\r\nANA MARIA DE JESUS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.735-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604242/2010.\r\nGLORIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.920-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603749/2010.\r\nLUCIA MARIA FONSECA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.976-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605300/2010.\r\n2010\r\n, com eficácia de 25/02/2008, MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA “B”, matr. nº 851.226-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220563/2008.\r\n2010\r\nIRENE JESUS DA SILVA, Aux. Adm. de Saúde de Saúde “A”, matr. nº 1.283-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604239/2010.\r\nId: 1061265\r\n"
        ],
        "1061266": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "2010\r\nSANDRA DUMIT MORAES, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 174.518-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606036/2008.\r\nId: 1061266\r\n"
        ],
        "1061354": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nDISPENSA ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.875-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, com validade a contar de 03/12/2010. Proc. nº E-03/6.810.513/2010.\r\nDESIGNA SILMA DE FATIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, em substituição ao servidor Zaira Almeida Meote Amaral, mat. nº 235.875-2, com validade a contar de 03/12/2010. Proc. nº E-03/6.810.513/2010.\r\nId: 1061354\r\n"
        ],
        "1061355": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.518-7, da função Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/11/2010. Proc. nº E- 03/5.410.602/2010.\r\nDESIGNA MARIANA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.963-7, para a função Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/11/2010. Proc. nº E- 03/5.410.602/2010.\r\nId: 1061355\r\n"
        ],
        "1061356": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA SONIMAR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.042-2, ELIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.981-5 e BÁRBARA BIANCA MENEZES XAVIER ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.188-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 19/10/2010. Proc. nº E-03/10.203.747/2009.\r\nId: 1061356\r\n"
        ],
        "1061357": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA NUNES BORDALHO LOWEN, Prof. Doc. II, mat. nº 243.316-7, ANDRÉA MEIRELLES DOS REIS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.363-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/05/2010. Proc. nº E- 03/811.957/2010.\r\nDESIGNA JOSELICE BIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.122- 9, CLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, Merendeira II, mat. nº 274.184-1, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 05/05/2010. Proc. nº E-03/811.957/2010.\r\nId: 1061357\r\n"
        ],
        "1061364": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n0\r\nDISPENSA GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.356-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/14.571/2010.\r\nDESIGNA LIRIANE DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.443-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga, em substituição ao servidor Geovânia Arruda da Silva, mat. nº 5.010.356-3, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/14.571/2010.\r\nId: 1061364\r\n"
        ],
        "1061376": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALVARO RIBEIRO, com validade a contar de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307977/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA CRISTINA BAPTISTA OLIVEIRA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308859/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTAIANA CARLA DUMAS TRINDADE, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309407/2010.\r\nMARIA DO CARMO AMARAL, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309410/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA ROSA, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309430/2010.\r\nZILAH PESSANHA MACHADO, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/309456/2010.\r\nADRIANO RIBEIRO DO CANTO, com validade a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/309457/2010.\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309488/2010.\r\nSHIRLEY ALONSO RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309498/2010.\r\nLETICIA PESSANHA LOPES, com validade a contar de 11/10/2010 - Proc. nº E-01/309500/2010.\r\nALCIMAR SANTO LOPES, com validade a contar de 11/10/2010 - Proc. nº E-01/309500/2010.\r\nBENVINDA ALVES VIEIRA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309514/2010.\r\nMARIA SALOME DEE JESUS COLEHO, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309518/2010.\r\nMARIA ELENA PESSANHA DE SOUZA, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E-01/309531/2010.\r\nId: 1061376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061377": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROZA IGNACIA DE BARROS, com validade a contar de 12/09/2009 - Proc. nº E-01/309413/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, com validade a contar de 01/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. nº E-01/302392/2009.\r\nPAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 21/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308089/2010.\r\nALBINO FERNANDEZ CAMINHA FILHO, com validade a contar de 22/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308144/2010.\r\nBEATRIZ SILVA ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\nBARBARA CRISTINA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\nJORCELINA GONÇALVES DE ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\nMARIA GLORIA DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/01/2010 - Proc. nº E-01/309474/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRENILDA RAMOS RIBEIRO, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307130/2010.\r\nJOSELIA MARIA BORGES BARRETO, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300143/2009.\r\nROZARIA FRANCISCO DE MATOS, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300503/2009.\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307688/2010.\r\nHENRIQUE PEREIRA FELIX FILHO, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/300888/2009.\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA FELIX, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/300888/2009.\r\nDIRCEU SEVERINO, com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308397/2010.\r\nERENY ALVES MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308520/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAESIA BENJAMIM DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/309232/2010.\r\nSIRENA DE OLIVEIRA MOURA, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309491/2010.\r\nId: 1061377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061378": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO FONSECA, com validade a contar de 29/01/2007 - Proc. nº E-01/705605/2007.\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/300915/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELLE LOUREIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\nISABELLE LOUREIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\nMARCOS ANTONIO CHAGAS DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\nId: 1061378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061383": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.694-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.050/2010.\r\nId: 1061383\r\n"
        ],
        "1061449": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2010\r\nAPOSENTA a servidora a SUELI CASSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. E-02/003028/2010.\r\nId: 1061449\r\n"
        ],
        "1061451": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nDISPENSA o servidor CÉSAR AUGUSTO MILHOMENS, matrícula n° 921582-3, da função de Agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2011. Processo n° E- 02/003412/2010.\r\nDESIGNA o servidor PLÍNIO LEITE NETO, matrícula n° 898762-0, para função de Agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2011. Processo n° E-02/003412/2010.\r\nId: 1061451\r\n"
        ],
        "1061467": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2010\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.454-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/342736/2010.\r\nId: 1061467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061498": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIRENE VALLADÃO DINIZ, com validade a contar de 02/03/2007 - Proc. nº E-01/703486/2007.\r\nHUMBERTO DAPPES, com validade a contar de 25/01/2007 - Proc. nº E-01/704316/2007.\r\nADENIR MARIA RAMOS MAIA, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/705645/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/02/2008 - Proc. nº E-01/300231/2009.\r\nCATIA MARIA AUGUSTO, com validade a contar de 12/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308441/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLYDIA COSTALLAT DUCLOS, com validade a contar de 03/05/2005 - Proc. nº E-01/704955/2005.\r\nJACQUELINE CAMPOS DE SOUZA, com validade a contar de 21/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no DO de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/705987/2007.\r\nJOSEFA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 26/12/2007 - Proc. nº E-01/300344/2008.\r\nId: 1061498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061499": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA PEREIRA CABRAL, com validade a contar de 14/02/1994 até 01/09/2006 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\nALZIRA ROSA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/02/1994 até 30/12/2003 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE, com validade a contar de outubro/2006 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EURIDICE SILVA FRANCO, com validade a contar de 06/08/2006 - Proc. nº E-01/709310/2006. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 - tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado em 19/05/208 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\nRANGEL MAURICIO GODINHO PIRES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 até 07/03/2009 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\nBIANCA CRISTINA GODINHO PIRES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 até 25/05/2010 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\nLUIZA FONSECA DA SILVA e VENICULO GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 02/06/2008 - Proc. nº E-01/308560/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANA ALEIXO DE LIMA; LUÃ DE LIMA LOPES; LARA DE LIMA LOPES; com validade a contar de 18/03/2002; DIEGO DE LIMA LOPES, com validade a contar de 18/3/2002 até março/2010 e TIAGO DE LIMA LOPES, com validade a contar de 18/3/2002 até setembro/2006 - Proc. nº E-01/708906/2002.\r\nMARIA CRISOLITA SOBRAL ROSA, com validade a contar de 04/03/2006 - Proc. nº E-01/707936/2006.\r\nId: 1061499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061500": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA GLORIA BOTELHO GAPANOWICZ e CAIO GIL BOTELHO BARROSO, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E01/309426/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ADA MONTEIRO PEREIRA, com validade a contar de 19/09/2010 - Proc. nº E01/309443/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, com validade a contar de 27/11/2009 - Proc. nº E01/309482/2010.\r\nDE 20/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA MARIA DA SILVA FRANÇA, com validade a contar de 29/09/2010 - Proc. nº E01/309527/2010.\r\nDE 25/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGRAÇA DA CONCEIÇÃO LESSA; MARLLON LESSA DOS SANTOS e DOMICILIA LUIZA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E01/308315/2010.\r\nDULCINEIA GOMES DO AMARAL DA COSTA; CARLA RONANDA AMARAL COSTA; JESSICA AMARAL COSTA e NATHALIA CRISTINA AMARAL COSTA, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E01/309367/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLETICIA SANTOS ANDRADE DA CUNHA e MARIA ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE CUNHA, com validade a contar de 02/072010 - Proc. nº E01/309294/2010.\r\nNILDA NUNES OLIVEIRA DOS SANTOS e MARINA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E01/309480/2010.\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MACHADO, com validade a contar de 03/10/2010 - Proc. nº E01/309513/2010.\r\nFATIMA FARIA AUGUSTO e WELLINGTON CASSIMIRO AUGUSTO FILHO, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E01/309537/2010.\r\nJORGE COELHO VERNA, com validade a contar de 28/12/2008 - Proc. nº E01/309558/2010.\r\nJOSEFINA NUNES DE MATOS, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E01/309561/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PAIXÃO SANTANA DA CRUZ, com validade a contar de 31/03/2009 - Proc. nº E01/300971/2009.\r\nJANETE ROZALINA DA SILVA e DIOGO SANTOS GREGORIO, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E01/309239/2010.\r\nANGELINA THEREZA RACCA FERNANDES, com validade a contar de 20/08/201 - Proc. nº E01/309524/2010.\r\nIRENE ECARD DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E01/309559/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ GERALDO CABRAL, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E01/307117/2010.\r\nCHRISTINA DORNELLES GABRIELLE, com validade a contar de 26/01/2010 - Proc. nº E01/308506/2010.\r\nMARIA DA GLORIA FELIPE COSTA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E01/308892/2010.\r\nNADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E01/309345/2010.\r\nId: 1061500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061505": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2009\r\nROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...E-08/600373/2007\r\nLeia-se: ... E-08/600372/2007\r\nId: 1061505\r\n"
        ],
        "1061514": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nCONSTITUI Comissão para acompanhamento da execução do recebimento e da fiscalização do Contrato de estudos e serviços técnicos especializados para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda, junto a Empresa , de acordo com parágrafo primeiro da cláusula sétima - Processo E-10/231/2010, designando para compô-la os servidores EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, Superintendente, matrícula 934.894-7, LEONARDO DE JESUS MELO, Coordenador, matrícula 957.112-5 e WALDIR RUGGERO PERES, Superintendente, matrícula 899.076-4. Caberá a Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização, atestar as respectivas faturas e elaborar o Termo de Recebimento que será juntado ao processo, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nId: 1061514\r\n"
        ],
        "1061518": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2010\r\nDISPENSA NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha, com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E-03/813.328/2010.\r\nDESIGNA ANTÔNIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.692-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456-5, com validade a contar de 29/12/2009. Proc. nº E- 03/813.328/2010.\r\nId: 1061518\r\n"
        ],
        "1061519": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2010\r\nDISPENSA HELENA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.187-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Victor Hugo, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/203.703/2009.\r\nDESIGNA LUIZ CARLOS AVELINE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.047-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Victor Hugo, em substituição ao servidor Helena Pontes, mat. nº 231.187-6, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/203.703/2009.\r\nId: 1061519\r\n"
        ],
        "1061520": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2010\r\n- Demite o servidor EVALDO DE SANTANA, matr. nº 27086-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado na Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96\r\n- Promove, a contar de 20/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Demite o servidor MAURO MAGNO MAMONA GUIMARÃES, matr. nº 32864-1 lotado no Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Promove, a contar de 27/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Demite o servidor MARCOS FAQUER MANHÃES, matr. nº 33003-5, Analista de Sistemas, lotado na FCM, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Promove, a contar de 14/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 21/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE, matr. nº 5460-1, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/CAP, à categoria de Professor Assistente, nos ter mos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1061520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061522": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2010\r\n- Aposenta PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. nº 7311-4, Agente Universitário/Inspetor, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, matr. nº 27697-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\nId: 1061522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061592": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAgente de Devesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.012-9, do Quadro I, Grupo III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/510.474/2010.\r\nId: 1061592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061670": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 849.837-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.420/2009.\r\nId: 1061670\r\n"
        ],
        "1061682": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 199.786-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/15.597/2010.\r\nTAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 839.785-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.203.057/2010.\r\nId: 1061682\r\n"
        ],
        "1061715": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.599-5, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/933.075/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Ribeiro Braga, matrícula nº 816.599-5. Processo nº E-21/933.075/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.624-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.072/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.230-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Waldir Edson Castro França, matrícula nº 816.624-1. Processo nº E- 21/936.072/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/929.225/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.583-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Ditz da Costa Filho, matrícula nº 868.252-8. Processo nº E-21/929.225/2010.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 815.047-6, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.050/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denise Aurore Pereira, matrícula nº 815.047-6. Processo nº E-21/972.050/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.301-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/955.096/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.058-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/955.099/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.251-4, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.148/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício Portugal de Souza, matrícula nº 930.251-4. Processo nº E-21/954.148/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.158-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E- 21/962.149/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.266-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rosangelo Rangel, matrícula nº 257.026-5. Processo nº E-21/911.113/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.055-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E- 21/962.148/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bianca dos Santos, matrícula nº 887.420-8. Processo nº E-21/974.054/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.005-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/958.099/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/915.160/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.850-4, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Gonçalves Costa, matrícula nº 834.931-8. Processo nº E-21/915.160/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.872-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/958.098/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.351-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.104/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.041-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.097/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gerson Vieira Cokotós, matrícula nº 230.462-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do mesmo Hospital, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2010. Processo nº E- 21/996.090/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.705-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.095/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.265-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.054/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.142/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.670-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Pussa Lima Junior, matrícula nº 822.454-5. Processo nº E- 21/911.142/2010.\r\nId: 1061715\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 15/12/2010.\r\n"
        ],
        "1061792": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nEstrada da Taquara s/nº\r\n/2000\r\nCantagalo\r\n)\r\n202.273/2006\r\nOSIRES LUIZ DE AZEVEDO\r\n046.430.487-35\r\nEstrada Santa Cecília do Ingá nº 200\r\n/2000\r\nVolta Redonda\r\n)\r\n203.699/2008\r\nMARINA PAQUETA S/C LTDA\r\n61.364.527/0002-70\r\nBoa Vista \r\n3467/2000\r\nParaty\r\n)\r\n504.587/2010\r\nCOFISEAI/00133902\r\nBOA VISTA LTDA\r\n32.254.625/0001-76\r\nIlha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis \r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n/506.964/2010\r\nId: 1061792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061793": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nIndefiro o recurso impetrado por Joel Moraes Motta, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 167/2010 - GAV.\r\nId: 1061793\r\n"
        ],
        "1061863": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA DE SOUZA B. ALBUQUERQUE MEYER\r\n552.985.917-87\r\nCondomínio Portogalo Bleba L sítio 3\r\n/2000\r\nAngra dos Reis\r\n)\r\n203.634/2008\r\nId: 1061863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061910": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.12.2010\r\n, CPF nº 540.237.695-68, brasileira, solteira, nascida em 14/01/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0475802160, expedida pelo SSP/BA em 11/11/1996, inscrição PIS/PASEP nº 1244588757-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 20/10/2010 e entrou em exercício com validade a contar em 06/10/2010. Processo nº E-14/23.396/2010.\r\nId: 1061910\r\n"
        ],
        "1061940": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            ".12.2010\r\ncom validade a contar de 08/12/2010, ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.996-7, da função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.559/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/12/2010, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria Regional 17- Médio Paraíba lll, REGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 244.522- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.559/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2010, MAURILIO GERALDETE PEREIRA, mat. nº 824.031-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.273/2010.\r\nCESSA os efeitos do ato de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009, que designou o Diretor do C.E. Almirante Barão de Teffé, MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, mat. nº 247.067-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, o Diretor do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A 18-2015, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.361/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/11/2010, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.850-0, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18- 0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.901.190/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2010, NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 518.198-7, da função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.500.878/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/08/2010, ALBERTINA PEREIRA FURTADO, Merendeira, mat. nº 5.004.526-9, da função de Secretário do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.204.250/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/09/2010, ELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAÚJO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.577-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.684/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/10/2009, SUELI ESPÍNDOLA DE LIMA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 2.004.773-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.963/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/10/2010, LUCIA MARIA SILVA PINTO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 189.015-1, da função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.104.271/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, IRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 197.240-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18.1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.735/2010.\r\nId: 1061940\r\n"
        ],
        "1062119": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Ana Paula Almeida Alves, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.924-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 03/2.310.506/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Danielle Benther Rodrigues Moreno, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.355-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.301.746/2009.\r\nId: 1062119\r\n"
        ],
        "1062141": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            ".2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.228/2010.\r\nDE 10.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.230/2010.\r\nId: 1062141\r\n"
        ],
        "1062142": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.542-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.145/2010.\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.527-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.150/2010.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.180/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.097/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.057-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.144/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.021-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.145/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GOULART DE FREIRAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.091-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.146/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.427-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.156/2010.\r\nDE 25.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.158/2010.\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.191/2010.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.109/2010.\r\nId: 1062142\r\n"
        ],
        "1062143": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            ".2010\r\nJURACI EUGRAFIO DE MELLO, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VII e X, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/913.226/2010.\r\nId: 1062143\r\n"
        ],
        "1062145": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, matrícula nº 953.064-3 em substituição ao servidor SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, ISAP, matrícula nº 937.041-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.086/2010.\r\nId: 1062145\r\n"
        ],
        "1062146": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nLUIS CARLOS PREARD MANSO, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E- 21/919.100/2010.\r\nDE 16.11.2010\r\nREINALDO HENRIQUE BARBOSA, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X, XIII, XXX do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E- 21/905.089/2010.\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina os arts. 17, inciso XIII, c/c o art. 26, inciso XXXV e 26, incisos X, XI e XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E- 21/986.022/2010.\r\nId: 1062146\r\n"
        ],
        "1062147": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.179/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.175/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.586-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.316/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.096/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.097/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA os servidores IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, ELIAS ALVES MACEDO, ISAP, matrícula n° 849.248-0 e DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.197/2010.\r\nId: 1062147\r\n"
        ],
        "1062164": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010, que aposentou LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, mat. nº 5.000.637-8, tendo em vista o servidor não ter reunido os requisitos necessários para a aposentadoria solicitada. Proc. nº E- 03/11.147/2010.\r\nId: 1062164\r\n"
        ],
        "1062175": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/12/2010\r\nda Lei Federal 8.666/para Aquisição de Vestuáriosda Subsecretaria Adjunta de Infraestruturatotal de R 79.000R. PONTES NETTO COMÉRCIO, CONFECÇÕES E REPRESENTANTES ME.\r\nId: 1062175\r\n"
        ],
        "1062198": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2010\r\n*DISPENSA ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.518-7, da função Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/11/2010. Proc. nº E- 03/5.410.602/2010.\r\n*DESIGNA MARIANA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.963-7, para a função Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/11/2010. Proc. nº E- 03/5.410.602/2010.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1062198\r\n"
        ],
        "1062200": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.610.172/2010, publicado no D.O. de 24.11.2010.\r\nId: 1062200\r\n"
        ],
        "1062203": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDO COORDENADOR REGIONAL \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/203.847/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. ll, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. ll e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/14.871/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. ll, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. ll e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1062203\r\n"
        ],
        "1062224": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR nº 398/2010de 29/11/2010, descritas no processo nº E-03/92634/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\nId: 1062224\r\n"
        ],
        "1062225": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE 06/12/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/IPS/DP nº 4836/2010, de 03/12/2010, descritas no processo nº E-03/92652/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1062225\r\n"
        ],
        "1062237": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANTONIO DE SOUSA LOPES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.372-9, fora da unidade prisional, do contato com presos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\nCECILIA ODETTE MORAES FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, em serviços leves e internos. \r\nDAYNE FERREIRA PUGA, Inspetor Policial, matr. nº 178.791-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/221.637/2010. \r\nEDUARDO FRANCISCO DE SILVA NETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.048-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.546/2010. \r\nEDSON RODRIGUES ROSA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 178.965-0, em serviços leves e internos, fora do ambiente prisional. \r\nFLAVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 844.223-8 e 927.586-8, em função extraclasse. \r\nMARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, Agente Fazenda, matr. nº 191.555-2, em serviços internos, fora do contato com público.\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 183.280-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARILUCE DA SILVA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.012.722-4, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e utilização de escadas, ou rampas.\r\nMONICA VALEIKO DINIZ, Professor Docente II, matr. nº 231.699-0, em função extraclasse. \r\nRAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 173.997-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Professor I, matr. nº 221.059-9, em função extraclasse, próximo à residência. \r\nWALTER DA SILVA JUNIOR, Ass. Administrativo, matr. nº 7.098-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nJOSE TEODOSIO MACIEL, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 174.958-9, em serviços leves e internos, sem contato com instrumentos cortantes, ou exercer atividades que lidem com fogo. \r\nMARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.710-5, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nSERGIO ALVES DE FREITAS, Artif. Mecânico, matr. nº 220.903-9, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, Professor Docente I, matrs nºs 912.029-6 e 920.465-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.420/2008. \r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas”, na readaptação anterior do servidor IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Professor Docente II, matr. nº 256.082-9, concedido através do Ato datado de 09.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 16.08.2010. Proc. nº E-08/221.660/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em serviços internos, próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.234- 9, concedido através do Ato datado de 28.07.2010 e publicado no Diário Oficial de 04.08.2010. Proc. nº E-08/221.486/2010.\r\nRETIRA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Musico Corista, matr. nº 291.483-6, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E-08/221.715/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nKATIA REGINA MORAES SODRE \r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/220.052/2008. \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.981/2010. \r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matr. nº 832.356...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 832.356-0 e Professor I, matr. nº 20.145-7...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-08/221.057/2010 - MARTA DE LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda, matr. nº 195.818-0.\r\nProc. nº E-08/221.083/10 - WILMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.326-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1062237\r\n"
        ],
        "1062238": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADRIANA DUTRA FERREIRA RODRIGUES, Servente, matr. nº 276.158-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.372/2010. \r\nALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 258.440-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.717/2010.\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.360-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.675/2010. \r\nCLAUDIA PINTO DE MELO, Professor Docente II, matrícula nº 292.357-1, em função extraclasse.\r\nCRISTIANO MANSO PEDROSO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 888.667-3, fora de atividade operacional policial, do regime do regime de plantão, do contato com presos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência.\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.384-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo, utilização de escadas e rampas, permanência excessiva em posição sentada, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.554/2010. \r\nMARIZA VIRGINIA LIMA, Professor Docente II, matr. nº 282.897-8, em função extraclasse. \r\nNILO FAUSTO M. DE OLIVEIRA MARQUES, Inspetor Policial, matr. nº 872.290-2, em serviços que não exija esforço visual, sendo recomendável abster-se de dirigir, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.060/2010. \r\nVALERIA FONSECA DA SILVA LUZ, Professor Docente I, matr. nº 824.581-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.630/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor KATIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.839-5, fora do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nBERNARDO FROTA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 262.788-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.913/2008. \r\nLUCIO AUGUSTO FELIPE, Inspetor Policial, matr. nº 263.946-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.449/2008.\r\nId: 1062238\r\n"
        ],
        "1062239": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROSEMERE JULIANO BENOLIEL, Professor Docente II, matr. nº 5.15.975-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221756/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA CLARA RAMOS M. RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 291.908-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.010/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Professor Docente I, matr. nº 5.018.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.533/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nFLAVIO PEIXOTO GREY, Professor Docente I, matr. nº 5.251.881-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.443/2010. \r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Professor Docente I, matr. nº 837.108-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.425/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARMEM REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.655/2010.\r\nJOSE LUIS BARBOSA PIRES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.109-5, fora do contato com presos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.999/2007.\r\nLUCIA LEITE REIS, Professor Docente II, matr. nº 5.019.420-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.628/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ABREU, Merendeira, matr. nº 5.020.461-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.450/2008. \r\nMARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira, matr. nº 5.021.131-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.569/2005. \r\nROSEMARY SIMÕES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 815.131-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.697/2010. \r\nVALERIA DA SILVA MOTA NETTO, Professor Docente II, matr. nº 291.767-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.932/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 291.305-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.424/2007.\r\nIZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.880-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.326/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.189-1, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.610.124/2005. \r\nANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Professor Docente II, matr. nº 291.448-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.392/2007. \r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.436-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.094/2010. \r\nId: 1062239\r\n"
        ],
        "1062240": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor RUTH REIS MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 234.144-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.488/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.014.889-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.395/2010. \r\nDILENE VIEIRA FONTOURA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.598-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.469/2010.\r\nFRANCISCO ANTONIO BRUNO BARROS, Agente Administrativo de saúde, matr. nº 297.321-2, em serviços que não exija esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-01/602.329/2005. \r\nMARLENE PONTES ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 2.360-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.474/2010. \r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 281.060-4 e 5.014.423-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.542/2010. \r\nVALTER LIMA GONÇALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 887.656-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.398/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS, Professor I, matr. nº 222.763-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.056/2010. \r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, Professor Docente II, matrs nºs 254.931-9 e 5.020.922-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.562/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nNILCEA DE SOUZA ABELHAS, Servente, matr. nº 5.015.838-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.078/2004.\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.016.189-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.697/2003. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, Oficial de cartório Policial, matr. nº 180.871-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, do ambiente de delegacia e do contato direto com o público, em serviços administrativos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.426/2010. \r\nROSANGELA BACELLAR CASTRO AVILA, Merendeira, matr. nº 5.015.343-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.868/2001. \r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 178.880-1, concedido através do Ato datado de 18.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.06.2010. Proc. nº E- 08/221.862/2010.\r\nId: 1062240\r\n"
        ],
        "1062241": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.161-4, em serviços leves e internos.\r\nIONICE CONCEIÇÃO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.694-5, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.588-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/650.058/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIZETE REIS BARBOSA, Servente, matr. nº 278.935-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.105/2003. \r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA, Artífice, matr. nº 222.036-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.369/2008. \r\nMARIA DE FATIMA F. DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.523-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.628/2010. \r\nMARIA HELENA SOARES DO E. SANTO, Servente, matr. nº 272.081- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.369/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALBA SOLANGE CRUZ BALTHAZAR, Servente, matr. nº 274.100-7, em atividade fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.291/2010. \r\nANTONIA MARIA HORTENCIA, Servente, matr. nº 276.337-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.872/2003. \r\nBARBARA WANDERLEY VARELLA, Enfermeiro, matr. nº 286.991-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.564/2005. \r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA, Instrutor p/ Disciplina Profis., matr. nº 223.181-9, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.440/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO GARCIA BARBOZA, Servente, matr. nº 284.900-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.579/2002. \r\nMAURO BRONZATO SANTANA, Servente, matr. nº 273.527-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.032/2006. \r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor NELSON CARLOS CARMO SOARES, inspetor Policial, matr. nº 809.374-2, concedido através do Ato datado de 22.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E- 08/221.607/2010.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com o público, e em ambiente de baixa pressão sonora” à readaptação ex-officio do servidor SILAS PAIVA DE MENESES, Ag. Aux. Administrativo Saúde, matr. nº 299.522-3, concedida através de Ato datado de 28.04.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/221.548/10 - JULIO FONSECA, Inspetor Policial, matr. nº 176.577-5. \r\nProc. nº E-08/220.342/2010 - MARIA CRISTINA VENTURA BARCIA, Fiscal de Rendas, matr. 294.577-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1062241\r\n"
        ],
        "1062469": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.11.2010\r\nAGLAER CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.421-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.976/2010.\r\nDE 13.12.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01.12.2009, o servidor Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.690-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E- 08/202.096/2009.\r\nId: 1062469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062559": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nANDRE LUIZ MACHADO PESSANHA, matrícula 837.895-2, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/6810101/2010.\r\nANDRE LUIZ MACHADO PESSANHA, matrícula 825.954-1, Professor Docente, I, D, Ref. 6, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/6810100/2010.\r\nJOSE MAURO LIMA DA SILVA, matrícula 926.348-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E- 03/10.700.406/2010.\r\nCHARLENE MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula 941.811-2, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E-03/203638/2009 e E-03/202.989/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DE ALCANTARA CUNHA, matrícula 5.019.352- 3, Servente - CIEP, com validade a contar de 01.05.2009. Procs. nºs E-03/11000351/2010 e E-03/11002327/2009.\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA, matrícula 944.558-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-03/10.500.155/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nMARCELO INÁCIO FERREIRA, matrícula 866.998-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-08/600.734/2010.\r\nROSILENE CLAUDIO VELLASCO, matrícula 865.557-3, Enfermeiro, “B”, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E- 08/607.121/2009.\r\nGLAUCIA COSTA DE FIGUEIREDO, matrícula 864.415-5, Enfermeiro, “C”, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E- 08/607.029/2009.\r\nHIRAM GONDIM DE PAULA, matrícula 923.113-5, Agente Administrativo de Saúde, “C”, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E- 08/607.122/2009.\r\nNADIR MACHADO ALVES CARDOSO, matrícula 852.216-1, Técnico de Laboratório, “C”, com validade a contar de 23.11.2009. Proc. nº E- 01/57796/2007.\r\nANA CRISTINA AMARAL DOS SANTOS, matrícula 850.034-0, Médico, “C”, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E- 08/600.324/2009.\r\nMARIA LUCIA DE MACEDO SILVA, matrícula 295.358-6, Agente Administrativo de Saúde, “A”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.506/2010.\r\nId: 1062559\r\n"
        ],
        "1062591": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETERMINA PROCEDIMENTOS E ROTINAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADOS PELA CAPET, QUANDO DA FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE “TAXA DE REGULAÇÃO”.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por unanimidade,\r\nos procedimentos e rotinas específicas a serem observados quando da fiscalização, acompanhamento e controle dos valores recolhidos pelas concessionárias sob a forma de “Taxa de Regulação”,\r\n:\r\n- Determinar a CAPET, que todos os elementos e informações, em seus originais, utilizadas para cálculo do valor da Taxa de Regulação, inclusive os de fornecimento obrigatório pelas Concessionárias (balanços e balancetes contábeis oficiais) sejam autuados em processos anuais específicos, por exercício e por concessionária.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\nConselheira\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nId: 1062591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062592": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO RELATIVO ÀS PENALIDADES APLICADAS PELO CONSELHO-DIRETOR EM PROCESSOS REGULATÓRIOS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais:\r\n:\r\no disposto nos incisos IV e V do art. 4º da Lei nº 4.556/2005,\r\n- disposto no § 4º do art. 2º, nos incisos V, VI alínea “b” e VII do art. 15 e no inciso XX do art. 23, todos do Decreto nº 38.618/2005, e\r\n- o disposto nos incisos V, VI, alínea “b” e VII do art. 8 e no inciso XX do art. 21 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\nRESOLVE:\r\nDefinir a competência para emissão de Auto de Infração relativo às penalidades aplicadas pelo Conselho-Diretor em processos regulatórios:\r\nQuando se tratar de aplicação de penalidade pecuniária, o Auto de Infração será assinado pelo Gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET, em conjunto com a Secretaria Executiva - SECEX e com o Gerente da Câmara Técnica de Energia - no caso das Concessionárias CEG e CEG RIO, ou da Câmara Técnica de Saneamento - no caso das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\nQuando se tratar de aplicação de penalidade de advertência, o Auto de Infração será assinado pelo Gerente da Câmara Técnica de Energia ou pelo Gerente da Câmara Técnica de Saneamento, de acordo com a matéria tratada nos autos do respectivo processo regulatório, em conjunto com a Secretaria Executiva - SECEX.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\nConselheira\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nId: 1062592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062633": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06/12/2010\r\nPORTARIA Nº 136/HUPE/10 - DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3329/2010 - Eduardo Costa de Freitas Silva, matrícula 27578-4, Roger Abramino Levy, matrícula 32369-1 e Fernanda Rocha Rodrigues, matrícula 31019-3.\r\nId: 1062633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062661": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MANOEL BARCELOS DE AGUIAR, matrícula nº 288.949-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/005512/1158/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11085/1702/2010.\r\nId: 1062661\r\n"
        ],
        "1062688": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\no servidor MARCELINO TOSTE PADILHA NETO, matr. nº 183.834-1, Odontólogo “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 11.11.2010.\r\nId: 1062688\r\n"
        ],
        "1062689": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            ".2010\r\na servidora CREMILCE GONÇALVES COZANDE PADILHA, matr. nº 265.002-6, Técnico em Higiene Dental “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 11.11.2010.\r\nId: 1062689\r\n"
        ],
        "1062693": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 208, de 03 de fevereiro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de recuperação e reforma de toda parte civil e eletromecânica da estação de tratamento de esgotos do PRPTC de Barra do Piraí, objeto do Contrato nº , firmado em 03/11/2009, com a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., objeto do processo nº E-17/600.016/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 02 de abril de 2010\r\n\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 280, de 30 de abril de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de reforma do PRPTC de Itaperuna, objeto do Contrato nº , firmado em 08/10/2009, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/600.060/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 08 de julho de 2010\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de construção da 132ª DP, Arraial do Cabo, objeto do Contrato nº , firmado em 27/11/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E-17/600.044/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 24 de setembro de 2010\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de instalação e fornecimento de rampa metálica do PRPTC de Barra do Piraí, objeto do Contrato nº SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/600.016/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 27 de outubro de 2009\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405, de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de reforma do PRPTC de Volta Redonda, objeto do Contrato nº , firmado em 08/10/2009, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/600.059/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 18 de novembro de 2010\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405, de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de reforma do PRPTC de Macaé, objeto do Contrato nº , firmado em 08/10/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E-17/600.062/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 18 de novembro de 2010\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 208, de 03 de fevereiro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de complementação da reforma do PRPTC de Campo Grande, objeto do Contrato nº , firmado em 15/05/2009, com a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., objeto do processo nº E-17/600.014/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 15 de dezembro de 2009\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 1062693\r\n"
        ],
        "1062724": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2010\r\nDESIGNA o servidor FABIO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 963048-4, em substituição a RICARDO BAIA LEITE, matrícula nº 932.493-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2010, celebrado com a empresa ProBid Consultoria e Serviços LTDA., visando a consultoria para realização do Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos. Processo nº E-01/54.350/2009.\r\nId: 1062724\r\n"
        ],
        "1062800": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJAILTON GOMES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM RR, matrícula nº 0968.757-5, CPF nº 573.748.487-49, brasileiro, nascido em 24/01/1958, do sexo masculino, identidade nº 32.274, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170078182-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2010, tomou posse em 08 de dezembro de 2010, com validade a contar de 08 de dezembro de 2010. \r\nId: 1062800\r\n"
        ],
        "1062874": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, EMMANOEL DE ALMEIDA FERREIRA. Técnico Administrativo - Área: Financeira, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula 00933-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-26/070.539/2010.\r\nId: 1062874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062876": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA MARIO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula 1.154.069-7, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/933.064/2010.\r\nDE 06.12.2010\r\nAPOSENTA LEILA ABRAHÃO, Assistente Social, classe “A”, matrícula 002.111-3, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.128/2010.\r\n.12.2010\r\nAPOSENTA HELOISA SILVA CAVALHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula 257.083-6, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/933.074/2010.\r\nId: 1062876\r\n"
        ],
        "1062883": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nÂNGELA MARIA MARTINS TRINDADE- Proc. nº E-12/336941/2008\r\nOnde se lê: ... Padrão J ...\r\nLeia-se: ... Padrão H ...\r\nId: 1062883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062884": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 048.356.627-68. Proc. nº E-12/271480/2008. \r\nId: 1062884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062886": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA CRISTINA PEREIRA LOPES, Registro nº 03492721097, vinculado ao PGU nº 311457851, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415827/2010.\r\nId: 1062886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062891": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 632/2010, de EDUARDO PAULINO, publicada no D.O. de 06/12/2010, pag. 21, 2ª coluna.\r\nExonera, a pedido, LAERT RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 34242-8, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Letras Clássicas e Orientais, do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010. \r\nId: 1062891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062901": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 815.448-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.678/2005. \r\nLYGIA FERREIRA JULLIAN, Professor Docente I, matr. nº 233.000-9, em função extraclasse, fora de contato com o público. Proc. nº E- 08/221.550/2010. \r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 825.572- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.343/2010. \r\nMICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, matrs nºs 913.411-5 e 934.323-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor EDNA CRISTINA SILVA MAIA, Professor Docente II, matr. nº 235.455-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.023/1998. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 929.549-4 e 1.208.272-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.310.229/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente I, matr. nº 285.046-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.351/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCANDIDA DA SILVA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 290.169-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.614/2010.\r\nCARMEM LUCIA SILVA PARANHOS, Professor Docente II, matr. nº 290.991-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2008.\r\nDOLORES CASTRO LOPEZ, Professor Docente II, matr. nº 283.545- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.527/2010.\r\nROSIMAR MARIA DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 231.742-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.549/2010. \r\nSERGIO CARVALHO COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.675- 0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.610/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.673-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.737/2008.\r\nROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, Professor Docente I, matr. nº 197.274-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.647/2003. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCELINA MAURA DE MELO SÁ, Professor Docente I, matr. nº 194.300-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.621/2002. \r\nCRISTIANE REZENDE DA SILVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 250.002-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.517/2004.\r\nKATIA RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 281.452-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.483/2010.\r\nSERGIO VARGAS DIAS, Investigador Policial, matr. nº 266.675-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.470/2010. \r\nVALERIA DE SA SOUSA, Professor Docente II, matr. nº 282.177-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.769/2008. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 07- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2010\r\nELIETE DE SOUZA NASCIMENTO\r\nOnde se lê:... matr. nº 282.060-3, ...\r\nLeia-se:... matrs nºs 282.060-3 e 869.731-0,...\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 08- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nSOLANGE SILVA MARINHO\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II,...\r\nLeia-se: ... Merendeira,...\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2010\r\nOnde se lê: ... JOSE RODRIGUES FONTES, ... \r\nLeia-se:... JORGE RODRIGUES FONTES, ...\r\nId: 1062901\r\n"
        ],
        "1062902": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MIRIAN DOS SANTOS MERILE TROCHE, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nITATIANA MACEDO BRAZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.983-3, em função extraclasse.\r\nKELUCIA BRASILEIRO VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 915.343-8, em próximo à residência.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 816.763-7, em serviços burocráticos, fora de contato com os presos, do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 890.871- 7, em atividades ambulatorias, fora do regime de plantão e atividades pós-operatório.\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.002.682- 2, em função extraclasse, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.\r\nBEATRIZ PEIXOTO REGO, Professor Docente I, matr. nº 833.614-1, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nCARLOS HENRIQUES DA COSTA, Zelador Vigilante, matr. nº 5009.648-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLAUDIA CRISTINE C. BRANDÃO, Professor Docente II, matr. nº 290.891-1, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nCONSUELI MOREIRA DA SILVA, Trabalhador II, matr. nº 192.803-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e/ou escadas e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\nELIANE TERESA PINTO, Professor Docente II, matr. nº 290.684-0, em função extraclasse, fora de atividades que exijam esforço visual.\r\nFRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 806.414-9, em serviços leves e internos.\r\nGISEUDA SOUZA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.840-2, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam movimentos repetitivos de membros superiores e porte de peso.\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE, Professor Docente II e I, matr. nº 5.018.630-3 e 934.509-1, em função extraclasse.\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária III, matr. nº 888.307-6, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDES, Professor Docente II e I, matr. nº 290.298-9 e 934.265-0, em função extraclasse.\r\nPARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, Professor Docente I, matr. nº 919.294-9, em função extraclasse.\r\nSERGIO DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.485-9, em serviços leves e internos, fora do contato com agentes infecciosos e próximo à residência.\r\nSHEILA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 291.485-1 e 250.519-6, em função extraclasse.\r\nVANIA COIMBRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.223- 8, em função extraclasse.\r\nVANIA FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.677-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nANDREA DAS NEVES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.824-6, em função extraclasse, fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLAUDIA DE MACEDO BRAGA LUIZ, Professor Docente II, matr. nº 293.615-1, em função extraclasse.\r\nMEYRE SENDRA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.977- 8, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 250.294-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.788/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SODRE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 250.498-3, em funçâo extraclasse. Proc. nº E- 08/221.426/2008.\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente I e II, matr. nº 169.407-4 e 235.760-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.131/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CECILIA PEREIRA DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 255.173- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.191/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, Professor Docente II e I, matr. nº 255.909-4 e 827.576-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.034/2004.\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matr. nº 877.362-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.488/2005.\r\nId: 1062902\r\n"
        ],
        "1062940": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\nDE 10.12.2010\r\nDESIGNA os servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 e Duilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E- 02/003459/2010.\r\nId: 1062940\r\n"
        ],
        "1062953": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 14/12/2010\r\n, matrícula 0283901-7, ,matrícula nº899.769-4 e , matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2010 celebrado com a empresa ALLEN RIO Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, visando a prestação de serviços, para o fornecimento de licenças de uso dos softwares. Processo nº E-01/54104/2010. \r\nId: 1062953\r\n"
        ],
        "1062960": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, matrícula 0283901-7, , matrícula nº 899.769-4 e , matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2010, celebrado com a empresa ALLEN RIO Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, visando a prestação de serviços, para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares. Processo nº E-01/3846/2010. \r\nId: 1062960\r\n"
        ],
        "1063045": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nFELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.654-4, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a designação publicada no Diário Oficial de 03.12.2010. Processo nº E-04/011.869/2010.\r\nCRISTINANE ALVES PAVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.617-6, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a designação publicada no Diário Oficial de 03.12.2010. Processo nº E-04/011.869/2010.\r\nId: 1063045\r\n"
        ],
        "1063062": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.12.2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.579/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1063062\r\n"
        ],
        "1063116": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\n30.536.619/0001-86\r\n188/208 - Nova Friburgo - RJ\r\n/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n503.136/2010\r\nBADINI E CIA LTDA\r\n30.539.332/0001-00\r\nRua Clarice Storck dos Santos, s/nº\r\n/2000\r\nNova Friburgo\r\ncinco mil reais)\r\n502.975/2010\r\nHÉLIO GONÇALVES CORREA\r\n197.726.537-53\r\n3680 sala 103\r\n3467/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n506.138/2009\r\nSUPRIDEAI/00134033\r\nLUIZ CARLOS CORREA\r\n503.302.847-20\r\n3680 sala 108\r\n3467/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n/504.733/2010\r\nSUPRIDEAI/00134311\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\n30.536.619/0001-86\r\n188/208 - Nova Friburgo - RJ\r\n3467/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n504.705/2010\r\nSUPRIDEAI/00134314\r\nFABRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n33.111.139/0001-61\r\nAvenida Julius Arp, nº 80 - Nova Friburgo - RJ\r\n3467/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n/503.137/2010\r\nId: 1063116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063200": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/12/2010\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. GISELLE VICENTE CAPELLE e LUIZA VICENTE RODRIGUES, respectivamente companheira e filha do extinto servidorJORGE CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 265.989-4, o valor fixado no processo nº E- 09/6266/1702/2010, às fls. 47.\r\nId: 1063200\r\n"
        ],
        "1063262": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - Processo nº E-08/651/51162/2010.\r\nId: 1063262\r\n"
        ],
        "1063264": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada PAULO CESAR DA COSTA, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0209/51155/2010.\r\nId: 1063264\r\n"
        ],
        "1063393": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nFERREIRA E LUZ CONFECÇÕES LTDA\r\n04.871.807/0001-50\r\n06\r\n/2000\r\nValença\r\n)\r\n203.594/2008\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n04.837.629/0001-41\r\nRodovia Presidente Dutra - Km 298 - Pólo Industrial\r\n/2000\r\nResende\r\ncinco mil reais)\r\n202.473/2008\r\nGABRIEL G. COSTA ME\r\n28.805.976/0001-50\r\n1766 - Saudade\r\n3467/2000\r\nBarra Mansa\r\n)\r\n201.233/2008\r\n42768 - CECA\r\nAREAL PONTA VERDE LTDA-ME\r\n/0001-60\r\nEstrada do Frutuoso, Lote 342 - Canto do Rio \r\n3467/2000\r\nSeropédica\r\n)\r\n201.241/2004\r\nId: 1063393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063398": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nArquiteta, matrícula nº 180.599-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002.238/2010.\r\nId: 1063398\r\n"
        ],
        "1063408": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nmatrícula nº 4.904.123-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de setembro de 2010 a 18 de novembro de 2010. Proc. nº E- 21/900.465/2010.\r\nISAP, matrícula nº 899.346-1, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de setembro de 2010 a 25 de novembro de 2010. Proc. nº E-21/982.073/2010.\r\nId: 1063408\r\n"
        ],
        "1063428": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nREMOVE JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para o Gabinete da Secretaria (Assessoria de Contabilidade Analítica), com validade a contar de 08 de dezembro de 2010. Proc. nº E-21/976.792/2010.\r\nREMOVE LUIZ FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 939.731-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Dr. Serrano Neves) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil - UMI). Proc. nº E- 21/10.133/2010.\r\nId: 1063428\r\n"
        ],
        "1063429": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 18.12.2007, publicado no D.O. de 01.02.2008. Proc. n° E-08/90025/2008.\r\nId: 1063429\r\n"
        ],
        "1063430": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 03.09.2010, publicado no D.O. de 31.10.2007. Proc. n° E-08/90454/2007.\r\nId: 1063430\r\n"
        ],
        "1063431": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2010\r\nOnde se Lê:\r\nREINALDO COLARES FRANCO\r\n969.101-5\r\nESTEVÃO CUNHA DA TRIONDADE\r\n969.107-2\r\nKURLAN CEIKATIS BASTOS DOS SANTOS\r\n969.116-3\r\nLeia-se:\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n969.101-5\r\nESTEVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n969.107-2\r\nKURLAN CEKATIS BASTOS DOS SANTOS\r\n969.116-3\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2010\r\nOnde se Lê:\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n969.244-5\r\nLeia-se:\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n969.244-3\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2010\r\nOnde se Lê:\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA\r\n969.270-8\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n969.271-4\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n969.272-4\r\nLeia-se:\r\n\r\nJUNIOR\r\n969.270-8\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n969.272-4\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n969.273-2\r\nId: 1063431\r\n"
        ],
        "1063433": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.957-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/999.239/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.260-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E- 21/999.238/2010.\r\nDE 25.11.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.297-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/999.237/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2010.\r\n12.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.504-9, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E- 21/999.248/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 06 de outubro de 2010. Processo nº E-21/999.247/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/946.100/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175- 4, com validade a contar de 29 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.013/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.114-3, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara Lima Silva Carvalho de Mattos, matrícula nº 899.175-4. Processo nº E-21/912.013/2010.\r\n, matrícula nº 949.673-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.805/2010.\r\nId: 1063433\r\n"
        ],
        "1063434": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.139/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.138/2010.\r\nDE 24.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.002-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.140/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.236-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.141/2010.\r\nDE 30.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.346-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.143/2010.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.496/2010.\r\nDE 29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.503/2010.\r\nId: 1063434\r\n"
        ],
        "1063435": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.181/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.182/2010.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.289/2010.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.487-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.179/2010.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.234/2010.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ÁURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.212/2010.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.189/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.232/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.231/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.286/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.285/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.284/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.283/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.282/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.281/2010.\r\nId: 1063435\r\n"
        ],
        "1063436": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CÉSAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.792-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.184/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n22.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PESSOA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.037-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.175/2010.\r\n29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JADSON BOEK FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.095-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.155/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.538-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.193/2010.\r\n25.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.072-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.195/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.194/2010.\r\nId: 1063436\r\n"
        ],
        "1063575": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14/12/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANDRÉ PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 614.956-1, Oficial de Cartório 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10756/1702/2010.\r\nId: 1063575\r\n"
        ],
        "1063583": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.130-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 6, 7, 9/16, 18/47 e 66/70. Processo nº E-03/015.050/2010.\r\nId: 1063583\r\n"
        ],
        "1063626": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA GLORIA SILVA, com validade a contar de 09/02/2007 - Proc. nº E-01/702555/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LINDAURA FRANCISCA DE ARAUJO AMÃNCIO; MILENA DE ARAÚJO AMANCIO e MARCUS VINÍCIUS MODESTO AMÃNCIO, com validade a contar de 27/10/2003 - Proc. nº E-01/716653/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNOE DO NASCIMENTO TIMOTHEO com validade a contar de 07/12/03 até 25/08/07; MISLENE DO NASCIMENTO TIMOTHEO, com validade a contar de 07/12/03 até 12/06/05 e NOE RODRIGUES TIMOTHEO, com validade a contar de 07/12/2003 - Proc. nº E- 01/701795/2004.\r\nDE 20/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GERALDA DA CONCEIÇÃO PAULINO, com validade a contar de 10/04/2007 - Proc. nº E01/706316/2007.\r\nId: 1063626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063627": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY GOMES DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2008 - Proc. nº E01/701281/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBERTA AZEREDO SANTOS e IARA MARIA, com validade a contar de 20/02/2002 - Proc. nº E01/709906/2002.\r\nGLORIA VIEIRA; MILENA MUNIZ POSSO e ANA CLARA VIEIRA POSSO, com validade a contar de 14/02/2010 - Proc. nº E01/307421/2010. \r\nId: 1063627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063658": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA os servidores GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, Diretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187, SOLANGE MACHADO BRANDÃO, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas, matrícula nº 18/3377 e LEILA REGINA DUQUE BARCELLOS, Assessora, matrícula nº 18/6259, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/202575/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 1063658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063670": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no servidor DALMO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 34/00868-0, para apurar os fatos constantes do rocesso nº E- 10/139.827/2010, podendo praticar todos os atos necessários para o desempenho de sua função, inclusive subdelegar poderes para outro servidor, se necessário.\r\nId: 1063670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063692": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nMARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI, matrícula nº 822.336-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.192/2009.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face da servidora , matrícula nº 948.241-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.150/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.075/2010.\r\nId: 1063692\r\n"
        ],
        "1063714": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2010\r\nservidor Carlos da Silva Lopes, matrícula n° 31.763-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardovascular e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 18/11/2010, INDICANDOcomo seu substituto, o servidor Marcelo Augusto Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0 a partir de 19/11/2010. (MM 167/DFP/2010). \r\nId: 1063714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063715": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DE RADIOTERAPIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 14/12/2010\r\no servidor Rafael Daher de Carvalho, matrícula n° 34.204- 8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/HUPE e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a partir de 14/12/2010, como seu substituto o servidor Alexandre Mendonça Rocha, matrícula n° 33.454-0, a partir de 15/12/2010. (MM 138/CUCC/2010).\r\nId: 1063715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063733": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2010 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Adilson Lopes, Investigador de Polícia, matricula 266.505-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 9849/1921/2010.\r\nDESIGNA a servidora Solange Lanzillotti Monteiro Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.388-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26 - CI nº 9849/1921/2010. \r\nDISPENSA o servidor Luiz Gonzaga Peixoto, Investigador de Polícia, matricula 264.682-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0218, Serviço de Transportes/ DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0069-26 - CI nº 609/1705/2010.\r\nDESIGNA o servidor Ricardo Jefferson Fernandes, Inspetor de Polícia, matricula 288.917-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0218, Serviço de Transportes/ DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0069-26 - CI nº 609/1705/2010. \r\nDISPENSA o servidor Leandro da Cruz Rodrigues, Inspetor de Polícia, matricula 871.759-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139- 26 - CI nº 26492/1159/2010.\r\nDESIGNA a servidora Wânia Lúcia de Oliveira Pereira Tavares, Inspetor de Polícia, matricula 872.330-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 26492/1159 /2010. \r\nDISPENSA a servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, matricula 267.642-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 106927/ 1005/2010.\r\nDESIGNA a servidora Selma Maria de Souza Mosca, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0040-26- CI nº 106927 / 1005 / 2010.\r\nDISPENSA a servidora Selma Maria de Souza Mosca, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0026-26 - CI nº 70788/1028/2010.\r\nDESIGNA a servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, matricula 267.642-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 70788/1028/2010.\r\nDISPENSA o servidor Marcio Braga dos Reis, Investigador de Polícia, matricula 269.411-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 42057/1026/ 2010.\r\nDESIGNA o servidor Iêdo José Luiz Frossard, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 42057/1026 /2010.\r\nDISPENSA a servidora Carla de Oliveira Andre, Inspetor de Polícia, matricula 871.317-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1856/1932/2010.\r\nDESIGNA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matricula 888.918-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1856/1932/2010. \r\nDISPENSA a servidora Valéria Fortunato Barboza, Oficial de Cartório Policial, matricula 819.849-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 3348/1861/2010.\r\nDESIGNA o servidor Marcelus José Gonçalves, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.375-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 3348/1861/2010.\r\nDISPENSA o servidor Iêdo José Luiz Frossard, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 78550/1022/2010.\r\nDESIGNA a servidora Carla de Oliveira André, Inspetor de Polícia, matricula 871.317-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 78550/1022/2010.\r\nDISPENSA o servidor Carlos Sidney Pereira do Carmo, Inspetor de Policia, matricula 268.688-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0339, 71ª DP - Itaboraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0108-26 - CI nº 80862/1071/2010.\r\nDESIGNA o servidor José Fernando Rodrigues de Souza, Oficial de Cartório Policial, matricula 870.978-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0339, 71ª DP - Itaboraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0108-26- CI nº 80862/1071/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2010\r\n\r\nATO DE 22.10.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-0081/7ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0230-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-1900, 26-0046 e 26-0081 correspondentes à 10ª CRPI - Barra do Piraí, PRPTC-Barra do Piraí e 7ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Genilda Alves Abdalah, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.523- 4,- C.I nº 1757/1700/2010.\r\nATO DE 02.12.1998 - Fica esclarecido que a U.A 26-0079/5ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0118-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-1860, 26-0065 e 26-0079 correspondentes à 1ª CRPI - Teresópolis e PRPTC-Teresópolis e 5ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Maria de Fátima Arruda, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.920- 6 - C.I nº 1758/1700/2010.\r\nId: 1063733\r\n"
        ],
        "1063764": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 09 de novembro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 08/11/2010, nos cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n325907\r\nRejane Madeira Lameira\r\nContador\r\n45º\r\n337928\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n46º\r\n312594\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n47º\r\n300506\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n48º\r\n304950\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009\r\nId: 1063764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063774": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.264/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.202.302/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.030/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1063774\r\n"
        ],
        "1063790": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\na sanção administrativa a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.254.402/0001-36, de multa contratual no percentual equivalente a 0,5% sobre o valor do contrato nº 173/2010, por inexecução parcial do referido instrumento contratual, nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/676490/2010.\r\nId: 1063790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063791": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2010\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 036.067.337-63, mediante processo administrativo nº E- 12/489806/2007. Proc. nº E-12/334955/2010. \r\nId: 1063791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063805": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- Aposenta SOLANGE ATTAN DE SOUZA, matr. nº 25956-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\n- Aposenta NELSON DOS SANTOS LAMEGO, matr. nº 24198-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 47, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1063805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063809": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 291.219-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.032/2010.\r\n, Psicóloga, nível 020.9, matrícula nº 291.684-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.031/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.558-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/662.863/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, no cargo de Adjunto Administrativo - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 292.920-4 para a matrícula 292.520-4, publicada no D.O. de 21/01/1983, no art. 8º da Lei nº 612 de 30 de novembro de 1982.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.191-5- Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período apurado entre 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\nId: 1063809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063814": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, Rodrigo Baptista da Silva, matrícula 084-4, e Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula 100.191-6, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, processo n° E-01/316.900/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA.\r\nId: 1063814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063821": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DODÓ DA SILVA e WAGNER CORDOVIL DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2008. Proc. nº E-01/302.387/2008.\r\nVERGINIA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010, publicado no D.O de 15/01/2010. Proc. nº E-01/301.279/2009.\r\nDENISE FELIX PACHECO GOMES, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E-01/301.279/2009.\r\nARINA MARCIA FERREIRA DA SILVA e CANDIDA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2010. Proc. nº E- 01/308.482/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DANTAS CANARINHO, com validade a contar de 10/06/2010. Proc. nº E-01/308.999/2010.\r\nJAIRA DE ABREU GOMES, com validade a contar de 14/08/2010. Proc. nº E-01/309.433/2010. \r\nLISE AGNES MENDES PEREIRA, com validade a contar de 21/09/2010. Proc. n º E-01/309.422/2010.\r\nMARIA RITA PARREIRA MUZY, com validade a contar de 04/08/2010 - Proc. n º E-01/309.458/2010.\r\nFERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO MEIRELES e LUZIA TEIXEIRA PINTO, com validade a contar de 08/09/2010. Proc. n º E- 01/309.473/2010.\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUTTERBACH, com validade a contar de 01/10/2010. Proc. n º E-01/309.536/2010.\r\nLEA LENY STUTZ CORREA, com validade a contar de 05/10/2010. Proc. n º E-01/309.543/2010.\r\nMARIA DA GLORIA ALLEVATO, com validade a contar de 21/09/2010. Proc. n º E-01/309.544/2010.\r\nELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 09/10/2010. Proc. n º E-01/309.546 /2010.\r\nPEDRO VICTORIANO PEREIRA, com validade a contar de 05/10/2010. Proc. n º E-01/309.551/2010.\r\nMARIA DO SOUTO DA SILVA SA, com validade a contar de 06/10/2010. Proc. n º E-01/309.584/2010.\r\nZAIRES RIBEIRO FERNANDES, com validade a contar de 06/10/2010. Proc. n º E-01/309.598/2010.\r\nDE 05.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBENS FIGUEIREDO PINTO, com validade a contar de 15/04/2010. Proc. n º E-01/308.832/2010.\r\nRUBIM DE ALENCAR, com validade a contar de 13/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008. Proc. nº E-01/302.373/2008.\r\nIRACI SANTANA ALVES, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-01/308.955/2010.\r\nMARILDA CONCEIÇÃO DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 01/08/2010. Proc. n º E-01/308.962/2010.\r\nDERLY DOS SANTOS RANGEL, com validade a contar de 20/06/2010. Proc. n º E-01/308.989/2010.\r\nJOHN WAYNE PUCHINELLI PEREIRA, com validade a contar de 26/08/2010. Proc. n º E-01/309.235/2010.\r\nCARLA CRISTIANE VIDAL PASSOS, com validade a contar de 02/09/2010. Proc. n º E-01/309.258/2010.\r\nLEDA BEATRIZ BARREIROS DE LIMA, com validade a contar de 10/10/2010. Proc. n º E-01/309.605/2010.\r\nId: 1063821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063824": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, vigência para o período de 1.\r\n592\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,81\r\n2,00\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n19,49\r\n14,78\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n25,80\r\n22,38\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,27\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n14,27\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,11\r\n0,63\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n8,18\r\n7,44\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n27,38\r\n19,77\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n60,33\r\n36,68\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n20,00\r\n15,25\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n16,99\r\n12,69\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n28,95\r\n23,24\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,23\r\n3,79\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,80\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n34,10\r\n26,03\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n25,01\r\n17,82\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n14,84\r\n18,82\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,73\r\n6,46\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n22,14\r\n16,14\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n11,77\r\n12,20\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14,50\r\n17,31\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n14,25\r\n10,86\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,39\r\n1,42\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,73\r\n4,08\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n48,34\r\n31,03\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n25,54\r\n19,23\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n11,16\r\n9,34\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n24,16\r\n11,76\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n14,67\r\n15,21\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n36,24\r\n27,90\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n19,75\r\n28,88\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n31,34\r\n25,45\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n65,60\r\n61,49\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n246,25\r\n206,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n192,00\r\n192,00\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n58,13\r\n36,39\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n102,80\r\n111,90\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,59\r\n0,61\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,96\r\n2,98\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,82\r\n6,29\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8,45\r\n7,06\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,30\r\n7,87\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,30\r\n15,58\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,37\r\n2,57\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,30\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1063824\r\n"
        ],
        "1063846": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.12.2010\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, responsável pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.492/2010.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\nLABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL - LSA -\r\nNOVO SETOR\r\nSETOR DE PARASITOLOGIA E PARASITOSES\r\n, matrícula nº9\r\nId: 1063846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063868": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.09.2010\r\n, matr. n° 812.516-3, CRM 52.39839-0, como Coordenadora Intra - Hospitalar de Doação de Orgãos e Tecidos para Transplante e como membros os médicos e enfermeiros abaixo relacionados:\r\nAna Paula Severo Gonçalves COREN 81. 477\r\nAntônio de Pádua Jazbik COREN 52. 09205- 4\r\nCláudia Maria Nabuco de Araújo COREN 22.466\r\nDamariz Barros de Albuquerque COREN 31.995\r\nGerez Fernandes Martins CRM 52.41322- 3\r\nPaula Helena Pinheiro Arruda COREM 71.511\r\nId: 1063868\r\n"
        ],
        "1063909": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS, matrícula 921.817-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/11.200.393/2010.\r\nId: 1063909\r\n"
        ],
        "1063951": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.036.059-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/186.398/2010.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.183.932-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/009.952/2010.\r\nId: 1063951\r\n"
        ],
        "1064165": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nMONICA DE FRANÇA GUIMARÃES, matrícula 946.350-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. n° E-03/7130692/2010.\r\nELIZABETH RODRIGUES MENDES, matrícula 913.756-3, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. n° E-03/810.450/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nTHIAGO SOUSA DA CRUZ, matrícula 924.128-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. n° E-08/604.247/2010.\r\nLUCIANA CUNHA DA COSTA, matrícula 889.716-7, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. n° E- 08/601.239/2010.\r\nRICARDO PAULO DA SILVA, matrícula 853.281-4, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 07.07.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. n° E-21/976477/2010.\r\nId: 1064165\r\n"
        ],
        "1064191": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. ARRUDA NEGREIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/09/2010\r\nDISPENSA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.192-3 e MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 512.332-8 da função de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/05/2010. Proc. nº E-03/10.002.313/2010.\r\nDESIGNA LOISE TOROUQUELA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.913-2 e DANIELLE GOMES GIOSEFFI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.091-1, para a função de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/05/2010. Proc. nº E-03/10.002.313/2010.\r\nId: 1064191\r\n"
        ],
        "1064192": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nDISPENSA MAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.204-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Terezinha de Mello Gonçalves, com validade a contar de 03/08/2010, em razão da unidade escolar ter sido transferida para o C.E. Profª. Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr. Proc. nº E-03/10.204.549/2010.\r\nDE 19/11/2010\r\nDESIGNA MAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.204-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03/08/2010. Proc. nº E- 03/10.204.549/2010.\r\nDISPENSA ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.219-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio, com validade a contar de 14/09/2010, em razão da unidade escolar ter sido extinta, conforme D.O. de 20/10/2010. Proc. nº E-03/10.204.549/2010.\r\nId: 1064192\r\n"
        ],
        "1064193": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.006-8, LILIAN ROSA ALVES DE LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.811-0 e RENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.564-6 para as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. nº E-03/8.611.308/2010.\r\nId: 1064193\r\n"
        ],
        "1064252": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\n*PROCESSO Nº E-03/10.101.462/2006 - BERNARDETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nId: 1064252\r\n"
        ],
        "1064392": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n010\r\n- APOSENTA VICTORINO BIRUTTI, matr. nº 31671-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 40, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1064392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064478": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRosangela Leite de Oliveira Resendepara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nTatiana Tavares Mattos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 17/2010.\r\nAlmir Miguel da Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 176/2010/HUPE/UERJ -Processo nº 1037/2010.\r\nId: 1064478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064492": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.401.193/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.194/2006.\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, Professor I - 40 horas, matrícula nº 223.790-7, por inobservância ao art. 38 e por transgressão aos art. 39 incisos V, VI e VIII e art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, incisos I e X todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/37.989/2006.\r\nVERA LÚCIA ALVARENGA PESSANHA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 161.809-9, por inobservância ao art. 38 e por transgressão aos art. 39, incisos V, VI e VIII e art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, incisos I e X todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/37.989/2006.\r\nId: 1064492\r\n"
        ],
        "1064512": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 937.204-6, ANTONIO D'AVILA, matrícula nº 0946614-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 035/2010 celebrado com a empresa PriceWaterhouseCoopers, visando a elaboração e aprovação do Plano de Trabalho e do relatório do sistema de gestão de RH. Processo nº E-01/50002/2010.\r\nId: 1064512\r\n"
        ],
        "1064522": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE DE GABINETTE\r\nDE 16.12.2010\r\nLOTA o servidor ADELSON ARAÚJO CARDOSO, matrícula n° 272.385-6, na Divisão de Comunicação Administração - DCA. Processo n° E-02/003437/2010.\r\nId: 1064522\r\n"
        ],
        "1064526": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a KARINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO; ALINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO e ANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, com validade a contar de 12/10/2007 - Proc. nº.E01/306524/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARGARIDA MARIA PINTO VIEIRA, com validade a contar de 27/01/2007 - Proc. nº.E01/702045/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONE SOLANGE SZEKACS, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº.E01/307380/2010.\r\nALDA BASTOS D'AMATO, com validade a contar de 28/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº.E01/307900/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA BENITA, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº.E01/301930/2009.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2010 - Proc. nº.E01/308082/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1064526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064540": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia dos proventos, em face de , Professor Docente I, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 194.789-4, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/001.280/2006.\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia dos proventos, em face de , Servente I, inativo, matrícula nº 164.415-2, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/001.280/2006.\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia dos proventos, em face de , Professor Docente II, Nível B, Referência 7, inativo, matrícula n° 506.141-1, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, 40, inciso XV, art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/001.280/2006.\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em face da servidora , Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 250.062-7, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/001.280/2006.\r\nMARCELO FRANCISCO DOS REIS, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.001.967-8, por inobservância ao contido nos arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/13.942/2001.\r\n, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 805.276-3 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 255.422-8, por inob servância ao contido nos arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/13.942/2001.\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 184.582-5, por inobservância ao contido nos arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, e por transgressão ao art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/13.942/2001.\r\nId: 1064540\r\n"
        ],
        "1064546": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.12.2010\r\n200- 4, matrícula nº em substituição a servidor, matrícula nº como membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. 10.\r\nId: 1064546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064771": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE MARILDA CAVALIERI MONÇÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.776-1. Proc. nº E-03/2.210.722/2010.\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.093-9. Proc. nº E-03/2.110.489/2010.\r\nSONIA MARIA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.367-8. Proc. nº E-03/203.529/2010.\r\nLEA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.231-6. Proc. nº E-03/10.103.969/2010.\r\nALICE MERY PACHECO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 509.037-8. Proc. nº E-03/8.612.278/2010.\r\nLUCIA HELENA DOMINGUES FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.940-0. Proc. nº E-03/8.612.203/2010.\r\nMONICA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 243.091- 6. Proc. nº E-03/202.502/2010.\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.634-0. Proc. nº E-03/11.301.460/2010.\r\nLUCILEIA NAVARRO GARCIA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 240.568- 6. Proc. nº E-03/10.104.653/2009.\r\nELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 255.000-2. Proc. nº E-03/5.410.554/2010.\r\nANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.115-4. Proc. nº E-03/3.611.043/2010.\r\nCLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 243.963-6. Proc. nº E-03/813.086/2010.\r\nRUTH MARIA VILHENA DOS REIS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 241.772-3. Proc. nº E-03/4.111.384/2010.\r\nROSELENE NEVES REIS MONNERAT, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 280.580-2. Proc. nº E-03/10.500.773/2010.\r\nVANELSI MAZELI FRANÇA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 241.610-5. Proc. nº E-03/10.900.990/2010.\r\nCRISTINA NIETUPSKI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.985-6. Proc. nº E-03/10.203.383/2010.\r\nANA MARIA MAGALHÃES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 237.635-8. Proc. nº E-03/202.842/2010.\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 242.345-7. Proc. nº E-03/203.764/2010.\r\nALINE MARIA SILVA SERTÓRIO, Prof. A.A.E. II C ref. 7, mat. nº 247.897-2. Proc. nº E-03/10.701.232/2010.\r\nMARIA CATARINA MARQUES CLACINO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 233.310-2. Proc. nº E-03/8.612.309/2010.\r\nId: 1064771\r\n"
        ],
        "1064846": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486 - Processo nº E-08/645/51162/2010;\r\nCel BM QOC/85 RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG 08.834 - Processo nº E-08/644/51162/2010.\r\na contar de 23 de setembro de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RENATO FERNANDES ELIAS, RG 32.229 - Processo nº E-08/0652/51162/2010;\r\n2º Ten BM QOA/82 JOSÉ MARCOS DA SILVA RAMOS, RG 07.330 - Processo nº E-08/653/51162/2010.\r\na contar de 12 de novembro de 2010:\r\nMaj BM QOA/83 ADILSON DE ALMEIDA, RG 07.867 - Processo nº E-08/672/51162/2010.\r\nId: 1064846\r\n"
        ],
        "1064847": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " .2010\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nde 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG 09.761 - Processo nº E-08/591/51162/2010;\r\nCap BM QOA/83 AGNALDO LUIZ LESSA MENDES, RG 08.111 - Processo nº E-08/593/51162/2010;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG 09.824 - Processo nº E-08/590/51162/2010.\r\nde 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 ALEXANDRE BARONI, RG 10.585 - Processo nº E-08/586/51162/2010.\r\nde 2010:\r\n2º Ten BM QOA/83 ROBSON GOMES BARRETO, RG 07.921 - Processo nº E-08/583/51162/2010.\r\nde 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 RUBENS PASSARELLI, RG 09.690 - Processo nº E-08/658/51162/2010.\r\nde 2010:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, RG 16.370 - Processo nº E-08/588/51162/2010.\r\nId: 1064847\r\n"
        ],
        "1064848": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nde 2010:\r\nMaj BM QOC/87 LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO, RG 19.820 - Processo nº E-08/646/51162/2010.\r\nId: 1064848\r\n"
        ],
        "1064849": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n0:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MAURÍCIO DA SILVA GONÇALVES, RG 28.304 - Processo nº E-08/673/51162/2010.\r\nId: 1064849\r\n"
        ],
        "1064850": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "0\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n0:\r\nCap BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989 - Processo nº E-08/429/51162/2010.\r\nId: 1064850\r\n"
        ],
        "1064851": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2010:\r\nCel BM QOS/Méd/86 ROBSON DE ALVARENGA FACINA, RG 09.841 - Processo nº E-08/647/51162/2010.\r\na contar de 14 de setembro de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO, RG 28.213 - Processo nº E-08/650/51162/2010;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, RG 28.236 - Processo nº E-08/649/51162/2010;\r\nCap BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.266 - Processo nº E-08/648/51162/2010.\r\na contar de 16 de setembro de 2010:\r\nMaj BM QOS/Méd/88 RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, RG 10.594 - Processo nº E-08/628/51162/2010.\r\nId: 1064851\r\n"
        ],
        "1064876": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA SOLANGE NASCIMENTO, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 159.252-6. Proc. nº E-03/10.005.059/2010.\r\nMARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Servente l, mat. nº 143.336-6. Proc. nº E-03/10.102.034/2010.\r\nIRANI SIMPLICIO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 272.052-2. Proc. nº E-03/10.001.256/2009.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 291.416-6. Proc. nº E-03/16.222/2010.\r\nJOÃO ALBERTO PONCE DE LEON, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 275.505-6. Proc. nº E-03/10.203.194/2010.\r\nKLEBER ELIAS, Servente ll, mat. nº 275.325-9. Proc. nº E- 03/10.204.439/2010.\r\nAIDA DA SILVA DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 276.856-2. Proc. nº E-03/2.110.562/2010.\r\nNILDA DE OLIVEIRA SANTANA, Servente ll, mat. nº 1.203.179-5. Proc. nº E-03/5.410.508/2010.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nMARGARETH HERMINIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 197.299-1. Proc. nº E-03/1.210.275/2010.\r\nCARLOS PEREIRA GUIMARÃES NETTO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 109.272-5. Proc. nº E-03/1.620.094/2001.\r\nJOSÉ MARCUS FEDERICI, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 681.662-3. Proc. nº E-03/10.202.780/2010.\r\nMARIA JOSÉ ROSA PEREIRA DO VALLE, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.795-0. Proc. nº E-03/11.401.121/2010.\r\nAPOSENTA ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 241.598-2, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 239.328-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03. c/c a alínea “b”, inciso lll, art. 40 da CF/88. Proc. nº E-03/202.844/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/06/2008, NELLY DA CUNHA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo ll, mat. nº 278.325-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.625/2010.\r\nAPOSENTA EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, Pedagogo- DEGASE, mat. nº 835.354-2, do Quadro Permanente nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/92.058/2008.'\r\nId: 1064876\r\n"
        ],
        "1064901": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.280-1. Proc. nº E-03/201.554/2010.\r\nADENILZE GUIMARÃES TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.072-3. Proc. nº E-03/3.611.027/2010.\r\nIVAN GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.380- 2. Proc. nº E-03/6.500.017/2005.\r\nLUCIA HELENA LIMA DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 515.113-9. Proc. nº E-03/10.102.207/2009.\r\nSELMA FARIA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.197-3. Proc. nº E-03/11.202.906/2010.\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.356-1. Proc. nº E-03/10.500.920/2010.\r\nMARILIA BAUER DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.257-2. Proc. nº E-03/10.300.687/2010.\r\nANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.236-8. Proc. nº E-03/8.612.247/2010.\r\nANTONIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.980-9. Proc. nº E-03/10.500.963/2010.\r\nNEUZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.403- 0. Proc. nº E-03/6.810.443/2010.\r\nREGINA CÉLIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.923-7. Proc. nº E-03/1.310.675/2010.\r\nLETICIA PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.908-8. Proc. nº E-03/10.300.429/2010.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.563-0. Proc. nº E-03/1.410.581/2010.\r\nMARIA ESTER CALDAS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 152.158-2. Proc. nº E-03/202.947/2010.\r\nFATIMA TORRES CAETANO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.733- 1. Proc. nº E-03/10.500.964/2010.\r\nNEDI MARIA SILVA, Prof.Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 246.102-8. Proc. nº E-03/2.110.561/2010.\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.397-4. Proc. nº E-03/6.810.408/2010.\r\nSELMA FARIA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.969-4. Proc. nº E-03/11.202.905/2010.\r\nVANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 249.662-8. Proc. nº E-03/4.111.392/2010.\r\nEDNA JACQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.844- 7. Proc. nº E-03/3.310.381/2010.\r\nId: 1064901\r\n"
        ],
        "1065071": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 20.12.2010\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADRIANO PEREIRA DA SANT'ANNA, 3º Sargento PM, RG 42.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0386/2503-2010.\r\nCÉLIO PAULO COELHO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 42.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0437/2503-2010.\r\nDANIEL FRANCISCO GOMES, Subtenente PM, RG 36.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0376/2503-2010.\r\nJAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0237/2580-2010.\r\nJORGE LEANDRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 31.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2585-2010.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0324/2608-2010.\r\nMANOEL JOSÉ PEIXOTO MANHÃES, 1º Sargento PM, RG 38.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1100/2535-2010.\r\nNADIR GIL DA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 29.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0844/2591-2010.\r\nOSVALDO MARCONDES MEDEIROS NETO, 1º Sargento PM, RG 34.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/6762/2584-2008.\r\nPAULO DA COSTA SOARES, Subtenente PM, RG 31.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0054/2581-2010.\r\nSEVERINO VITURINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0163/2596-2010.\r\nZENILTON COSTA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2585-2010.\r\nId: 1065071\r\n"
        ],
        "1065072": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 20.12.2010\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS AMÉRICO TAVARES PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 37.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.09.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0051/2572-2010.\r\nFLÁVIO LOURENÇO TAVARES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 34.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 30 anos de serviço a contar de 19.07.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/3218/2582-2010.\r\nGILBERTO DOS SANTOS COSTA, 2º Sargento PM, RG 44.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.09.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3466/2582- 2010.\r\nId: 1065072\r\n"
        ],
        "1065094": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDICEU JOAQUIM DE SANTANA, Registro nº 00309724314 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/307930/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE TORRECILHAS MUSA JULIÃO, Registro nº 01303141513 vinculado ao PGU nº 308523911 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/349832/2010.\r\nId: 1065094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065101": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 17.12.2010\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/09/2010, VANIA ABREU BOECHAT, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 236.558-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1678-18, do C.E. Roberto Silveira, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.610.239/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/09/2010, MÔNICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.055-9, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2748-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.402.823/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/10/2010, CINTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 803.882-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1253-18, do C.E. São José, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.110.594/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2010, IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 160.901-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1436-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.210.663/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/11/2010, OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1799-18, do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/15.505/2010.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, Datilógrafo, mat. nº 198.942-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2460-18, do CES José Carlos Brandão Monteiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.381/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/05/2009, GLÓRIA DA SILVA SOARES DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 171.581-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2220-18, do C.E. Leonel Azevedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.298/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/06/2010, EUDIMEIA CAMPOS PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.127-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1579-18, do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.104.400/2010.\r\nId: 1065101\r\n"
        ],
        "1065125": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, com validade a contar de 05 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.135/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/958.095/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2, com validade a contar de 21 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.161/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.697-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lecymar Paraguassu Batista Santos La Rubia, matrícula nº 953.007-2, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2010. Processo nº E-21/992.161/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.026-9, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/958.094/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, matrícula nº 957.316-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.127/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.310-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Miriam Miyuki Nagaike, matrícula nº 957.316-3. Processo nº E-21/987.127/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.084-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.052/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.434-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Ins petor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/958.140/2010.\r\nId: 1065125\r\n"
        ],
        "1065138": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\no servidor ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matricula 899.495-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2010, celebrado com a Elevadores OTIS Ltda., visando a prestação de serviço de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 elevadores. Processo nº E-01/528/2010.\r\nId: 1065138\r\n"
        ],
        "1065144": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n17/12/2010\r\n, ENGENHEIRO174.585-0, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, de acordo com o disposto na alínea so III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 Processo nº E-17/500.250/2010.\r\nG, 191.331-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III do § 1º e § 3º do art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003Processo nº E-17/500.278/2010.\r\nId: 1065144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065148": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2010\r\npara em Comissão examinar as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN LOCALIZADO NA BR- 040/RJ, objeto do proc. nº E-17/201.232/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ, MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matr. n° 13/56587. - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. n° 13/36187 - b) Pela ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., - JOSÉ CARLOS LORENZO GULIAS, Engenheiro, CREA-RJ 1992100068. Processo n° E-17/205.536/2010.\r\nId: 1065148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065152": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nJORGE MOLINARO DE AGUIAR, OF. ADMINISTRAÇÃO, NIVEL I, matrícula nº 2335-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320029/2010.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS LEONI, TEC. PREV., NIVEL I, matrícula nº 2158-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/320030/2010.\r\nId: 1065152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065179": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "2010\r\nEMIDIO PEREIRA FILHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.888-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221742/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1065179\r\n"
        ],
        "1065184": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\nRemove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para suas novas unidades de lotação, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nVÍNCULO\r\nUNIDADE DE DESTINO\r\n9230087\r\nADRIANA RITO BASTOS FERNANDES\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n49105273\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA GOMES FIGUEIR\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9231820\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENTOU\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49154925\r\nALESSANDRA SCARDINO E DE LOUREIRO\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n9237553\r\nALEXANDER MAGNO CORDEIRO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49104789\r\nALEXANDRE GARRIDO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49153083\r\nALICE MARIA DA SILVA PEREIRA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49102882\r\nALICE PEREIRA FIORAVANTI\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n6272777\r\nALTAIR ALVES DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49071467\r\nAMANDA BENEVIDES DA NOVA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n2994085\r\nANA KATIA MENEZES PEREIRA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49165145\r\nANA LUCIA FERNANDES MOURA TRIBUNO\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49676\r\nANA MARIA DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n48132\r\nANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8640336\r\nANA MARIA MONTEIRO DE LYRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9228024\r\nANA PAULA GARCIA SALLES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n8640054\r\nANDERSON NUNES PINTO\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n8135022\r\nANDRE ARRUDA MARQUES GOMES\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49101249\r\nANDRE LUIZ CANAVEZES\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9230889\r\nANDREIA RIBEIRO CARDOSO\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n25031\r\nANGELA BRASIL DE OLIVEIRA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n44131\r\nANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638470\r\nANNIELE MEDEIROS COSTA CARDOSO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\n49070998\r\nANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2965895\r\nANTONIO FRANCA ROSA\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n6173975\r\nANTONIO MARQUES DE PAIVA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2617215\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8638694\r\nARILSON DIAS\r\nFARMACEUTICO\r\nBIOQUIMICO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49057888\r\nARLENE VIEIRA TRINDADE\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n10050177\r\nARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO\r\nAUX ADM DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8641185\r\nARTHUR RODRIGUES NETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n9228354\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nSVS/SESDEC\r\n8624272\r\nBIANCA CARLOS DE SOUZA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49140437\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPCAO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n10037083\r\nBRUNO ZOLINI\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49102049\r\nCAMILA DIAS FERREIRA DE ANDRADE\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49103237\r\nCAMILLA SAMPAIO SANTOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n2974616\r\nCANDIDA VITORIA BARRETO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9231309\r\nCARLA FONSECA COELHO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8641946\r\nCARLA SEABRA ABRANTES\r\nBIOLOGO\r\nANÁLISES CLÍNICAS\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49057045\r\nCARLA VIEIRA NONATO DA ROSA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49104607\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI S\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n49108392\r\nCARLOS ALBERTO MORENO LIMA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49110869\r\nCARLOS EMILIO DE SOUZA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n2974343\r\nCARLOS JOSE CRUZ DE SOUZA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2987949\r\nCARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49157647\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\nTECNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n10049641\r\nCELESTINA DA SILVA GERMANO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49312\r\nCELI VAZ DE CARVALHO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8522039\r\nCELIA MARIA AMADOR DO E SANTO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM COELHO NETO\r\n49057110\r\nCINTHIA PAES GUIMARAES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n8646648\r\nCINTIA GERMANO MOREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49059108\r\nCINTIA XAVIER DE MELLO\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n2861334\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2861334\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8032583\r\nCLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8639809\r\nCLAUDIA REINOSO A DE CARVALHO\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49180730\r\nCLAUDIO PORTOCARRERO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n8637951\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHESM\r\n2877868\r\nCLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9235797\r\nCRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nLACENN\r\n49057284\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49113558\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n9225723\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9224197\r\nCRISTINE FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638710\r\nDALVA MARIA MANHAES DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49065683\r\nDANIELA GOUVEIA VIEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9222449\r\nDANIELA MARIA WONGLON PEREIRA\r\nMEDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n8639775\r\nDANIELE RODRIGUES PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8624140\r\nDANIELLE DA ROCHA LINS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n9228917\r\nDANIELLE MACEDO GONCALVES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\n49145634\r\nDANIELLE SILVA DA HORTA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n8908063\r\nDAVID DA SILVA LIMA\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n49101348\r\nDEISE MARTINS DE SOUZA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n49095011\r\nDIEGO DA SILVA COSTA\r\nBIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49060742\r\nDIONISIO CRISTOVAO FERREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n2978039\r\nEDILSON ALVINO DA SILVA\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n9235805\r\nEDITH MERLO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2602373\r\nEDNA ALVES DE AZEVEDO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49103351\r\nEDUARDO FALCAO PINTO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8638827\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49157985\r\nELAINE MENEZES DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49071772\r\nELANE PONTES CRUZ DA SILVA\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49167927\r\nELIANA DE FATIMA FREIRE\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49069693\r\nELIANE FERREIRA DA S OLIVEIRA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49153406\r\nELIENE FERNANDES DA PAZ SILVA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49153414\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49064728\r\nELISA PEREIRA PULLIG BASTOS\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8640393\r\nELISABETE FERNANDES DA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49171937\r\nELISABETE NUNES V DE JESUS\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49177769\r\nELIZEU RANGEL ANTONIO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49110547\r\nELLAINE TORRES DIAS DA CRUZ\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPERICIA MEDICA\r\n8640104\r\nERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nPERICIA MEDICA\r\n49071400\r\nERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n1923622\r\nEUNICE CORREA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9229972\r\nFABIANE TOSTE CARDOSO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49177991\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49084742\r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS\r\nBIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49169402\r\nFERNANDA DE HEREDIA FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49071236\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n2610251\r\nFERNANDO DE SOUZA BARBOSA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8640013\r\nFILIPE MANHAES GOMES\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n9227257\r\nFLAVIA COSTA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9221425\r\nFLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLI\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49071012\r\nFLAVIA SANTORO DO VAL\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8637621\r\nFLAVIA TADDEI CONTE\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n49174071\r\nFRANCIS MARQUES MIRANDA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49071863\r\nFRANKLIN TELMO SALAZAR ARCE\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8026528\r\nGERSON KIYOMITSU HARA\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8521486\r\nGILBERTO DUNLEY\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAPN\r\n49092919\r\nGILBERTO DUNLEY\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n8140626\r\nGLAUCIA CAMARA BARROS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n9224841\r\nGLAUCO TINOCO ANACHE\r\nMEDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n8623985\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49166986\r\nGLORIA MARIA RAMALHO S GRELLE\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nLACENN\r\n49070154\r\nGLORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49167158\r\nGLORIA REGINA ALVES GOULART\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49173644\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49059280\r\nGUTTEMBERG MEDEIROS DA SILVA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49104797\r\nHAMILTON PAITER FREIRE\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49114457\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n8514903\r\nHELCIO TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n2999035\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n1902436\r\nHELIO ROCHA DE ANDRADE\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8637456\r\nHENRIQUE DE PAULA COSTA AVILA\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n49069636\r\nHUGO HOYER BURNETT JUNIOR\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2876415\r\nIRACEMA DO VALLE SAMPAIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49095201\r\nIRANEIDE BATISTA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49153562\r\nIRIS FERNANDES GUERREIRO\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n9159880\r\nISABELA SANTORO FRANCISQUINI\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49178825\r\nISABELE SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n49178825\r\nISABELE SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n8640898\r\nISABELLA NASCIMENTO\r\nMEDICO\r\nPSIQUIATRIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n8671893\r\nIVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAPN\r\n8520314\r\nJACIARA DA SILVA CARVALHO\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8673022\r\nJAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2965960\r\nJAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8133910\r\nJANAINA MARTINS COUTO\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAPN\r\n48546\r\nJANDIRA DA SILVA MELLO\r\nTECNICO SAUDE PUBLICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49095375\r\nJANET CERRA LIMA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49100449\r\nJAQUELINE DE CAMPOS TEODORO\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8020208\r\nJEFFERSON DE ANDRADE\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8139057\r\nJOANA D ARC DE ARAUJO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n23655\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2860914\r\nJOAQUIM TAVARES LOBO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49071723\r\nJOHNATTA FERREIRA DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2868925\r\nJORGE ELIAS NETO\r\nMEDICO\r\nGINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2866762\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDS\r\n53207\r\nJORGE VIANA DE LIMA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49066731\r\nJOSE CARLOS PIERRE DE ARAUJO\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHECC\r\n49144090\r\nJOSE RODOLFO DA SILVA LINS NETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n9221169\r\nJOSELE MARCIA DE JESUS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49072\r\nJOSELIA PEREIRA SILVA\r\nTECNICO SAUDE PUBLICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49057029\r\nJULIANA DE LIMA LYRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n49153661\r\nJULIANA MARTINS RODRIGUES\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPERICIA MEDICA\r\n49104979\r\nJULIO PIOVESAN CAMARGO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8524167\r\nJUREMA GONCALVES TRINDADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n2876670\r\nJUREMIRA JOSE REIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49100944\r\nKESIA DE FREITAS ARAUJO DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8638884\r\nKIRLIANE PATRICIA R SARAIVA\r\nFARMACEUTICO\r\nBIOQUIMICO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n9235243\r\nKLEBER NEVES DOS SANTOS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n49062144\r\nLARISSA VIEIRA CORREA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nLACENN\r\n8127862\r\nLEA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8520470\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n2874204\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8672727\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8638934\r\nLETICIA DA SILVA ALVES\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n35667\r\nLETICIA DUARTE ROCHA\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49180862\r\nLIBANIA RODRIGUES DE S. DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHESM\r\n2619492\r\nLIZANDO FRANCO DE CARVALHO NETO\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49152747\r\nLUCAS GALDINO DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8623001\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDTAP\r\n9224437\r\nLUCIENE MARIA PEMENTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n10050714\r\nLUCIMAR CARVALHO DE SOUZA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8521866\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49104581\r\nLUIS ROCHA JUNIOR\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49059397\r\nLUIZ FERNANDO S LOUREIRO\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nLACENN\r\n49071624\r\nMAIRA MENEZES SANTOS MARTINS\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49157811\r\nMARA LIGIA PEREIRA RAPOSO BRANCO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n49178155\r\nMARCELA DA SILVA FEU\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEVMC\r\n49147002\r\nMARCELO BENEVENUTE SANTOS\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8640138\r\nMARCELO DA CONCEICAO B GUEDES\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49181340\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARTINS\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAL\r\n8638793\r\nMARCELO FERNANDO O DE ALMEIDA\r\nFARMACEUTICO\r\nBIOQUIMICO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8638967\r\nMARCIA AGUIAR LOURENCO BAIMA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n9238965\r\nMARCIA BAPTISTA DA COSTA RAMOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8142960\r\nMARCIA DA SILVA AUGUSTO CORREA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM COELHO NETO\r\n8640211\r\nMARCIA REGINA SIMAS GONCALVES TORRE\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n2595668\r\nMARCO ANTONIO VALENTE JORGE\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49065055\r\nMARCOS MINELLO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8518292\r\nMARCOS ROBERTO COLOMBO BARNESE\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MAIA PIRES\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n8624447\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8648859\r\nMARGARETH MARTINS PORTELLA\r\nMEDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8140444\r\nMARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8640302\r\nMARIA ALICE SIMOES DOS S DA ROSA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n8642191\r\nMARIA BEATRIZ QUINTELLA ZAMOLYI\r\nMEDICO\r\nANATOMIA PATOLÓGICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49145626\r\nMARIA CANDIDA ALDARINA MOREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49178122\r\nMARIA DE LOURDES EZQUIOGA GOUVEA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIEDE\r\n10037281\r\nMARIA ELIZABETH DA C PIRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8640195\r\nMARIA FERNANDA SOUZA ALVES\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2608743\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8088841\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\nMEDICO\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1929280\r\nMARIA HELENA FERREIRA LEITE\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8623027\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS RIBE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49154891\r\nMARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nLACENN\r\n49057128\r\nMARIANA CALHAU MARTINS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHESM\r\n49070592\r\nMARIANA LOPES BITENCOURT\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49089873\r\nMARIANA MILESI PEIXOTO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n49101140\r\nMARLY LIMA MACIEL\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8624157\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n49145592\r\nMARTA DA SILVA RASINHAS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n49141237\r\nMICHELE APARECIDA F DE ORNELAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49060783\r\nMICHELE DA SILVA GARCIA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n8638850\r\nMICHELE ROSE LARRUBIA BARRETO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8639874\r\nMICHELLE DE ALMEIDA L PAIVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49070337\r\nMONIQUE GALO SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9225459\r\nNANCI T PASTORIZA DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8133563\r\nNANCI XAVIER DE BRITO\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8638926\r\nNEIDE ROSANA DE FREITAS\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8648537\r\nNEIVA DUTRA DOS SANTOS\r\nBIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8648537\r\nNEIVA DUTRA DOS SANTOS\r\nBIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n2976934\r\nNEY HUGO DE JESUS\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49102668\r\nNILCINEIA MACHADO AMADEU\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n1930296\r\nNOEME CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n6285910\r\nNORMA BRASILEIRA ALVES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8640070\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49101199\r\nPATRICIA MONTEIRO CARALO MARTINS\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49070303\r\nPATRICIA SILVINO FARIAS\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49071574\r\nPAULO CESAR REIS JUNQUEIRA\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n2625150\r\nPAULO FRANCISCO FERREIRA TRINDADE\r\nTECNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49108186\r\nPAULO JOSE M COELHO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49180144\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n49069958\r\nQUESIA SILVA GONCALVES\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n8640005\r\nRAMIRO BEATO SOUZA\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49145998\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49170574\r\nREILZE FERREIRA DA C DE MELO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEER\r\n8638421\r\nREJANE AURORA GODOY DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n49065717\r\nRENATA MAGRANI JUNQUEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49069875\r\nRENILSON COSTA SANTOS\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8522237\r\nRICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49070402\r\nRICARDO DE ALMEIDA DIAS\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9159898\r\nRICARDO DE M DRUMMOND\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n49143621\r\nROBERTA PELLUSO DE CAMPOS\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49108343\r\nROBSON LUIS FOLENA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2977007\r\nROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n8624124\r\nRODRIGO DA CONCEICAO CATAUD\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8139719\r\nROGERIO DE FASSIO\r\nMEDICO\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEVMC\r\n2606911\r\nRONALDO DA SILVA MENDES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n1827732\r\nROSA MARIA DOS REIS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8519548\r\nROSANA CORREIA MONTEIRO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nPERICIA MEDICA\r\n1853498\r\nROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n8624306\r\nROSANE FALCAO GOMES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49104722\r\nROSE OLIVEIRA DA COSTA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n9231895\r\nROSELI CORREIA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2643401\r\nROSEMARY DUTRA SALES\r\nMEDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nESTATUTÁRIO\r\nIECAC\r\n8624041\r\nROSEMERE DE SOUZA DOS RAMOS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49154297\r\nRUTE MAFALDA MIRANDA TELLO RAMOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nIECAC\r\n49102676\r\nSANDRA NOVAES DE LUNA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8091118\r\nSARA AGUIAR DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n8512345\r\nSCHEILA CECILIA SANTOS DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n1910728\r\nSEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1936673\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49084247\r\nSHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49069487\r\nSIMONE DIAS DOS SANTOS\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8132219\r\nSIMONE LEITE DE SOUZA\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEGV\r\n2994150\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS GONCALVES\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8090631\r\nSOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8139735\r\nSOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n2871770\r\nSONIA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nPAM COELHO NETO\r\n49101132\r\nSONIA MARIA LIMA FROES DA COSTA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n9229113\r\nSORAIA PEREIRA FERNANDES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n8640245\r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS\r\nODONTOLOGO\r\nBUCO-MAXILO\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n49071525\r\nTALITA ARAUJO NASCIMENTO\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49100316\r\nTALITA ZANDOMINGOS SOARES FERREIRA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49102684\r\nTANIA REGINA LAUX MADEIRA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49103120\r\nTATIANA CESAR RANGEL\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2994549\r\nTELMA CARMO DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHECC\r\n49168909\r\nTHAIS DE JESUS TEIXEIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49108384\r\nTHAIS LEANDRO DA SILVA ARAUJO\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n49102023\r\nTHAYS DA SILVA SENA\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n49152762\r\nTHAYSE BARROS HEGGENDORN DE SEIXAS\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPERICIA MEDICA\r\n49058894\r\nTHIAGO BEZERRA PEREIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHESM\r\n49110810\r\nTIAGO HENRIQUE ARANTES CADETE DA SI\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n8132961\r\nVALERIA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA\r\nT.E.M.O\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49057037\r\nVALESCA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAS\r\n1846468\r\nVALMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n8646176\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DA S CARDOZO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n46854\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE ABREU\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAS\r\n8624108\r\nVERA LUCIA BRANDAO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n7633\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49170285\r\nVERONICA ARAUJO DA SILVA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n2607554\r\nVILMA DUTRA BORGES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49127863\r\nVILMA LUCIA DOS SANTOS CORREA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n49101918\r\nVINICIUS HAICKI MATAROTTI\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAPN\r\n49180870\r\nVIRGINIA VAREJÃO BONFIM\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n2950962\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49154263\r\nVIVIANE DE CARVALHO HILLEN\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nPERICIA MEDICA\r\n8624264\r\nWAGNER DA SILVA ESTANISLAU\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n1935733\r\nWALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA\r\nAG AUX ADMINISTRATIVO SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHERF\r\n49101272\r\nWILLIAN BATISTA DA CUNHA\r\nT.E.M.O\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8624355\r\nWILSON DE SOUZA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEER\r\n49177322\r\nZUILA AUGUSTA A DA GAMA SANTA\r\nT.E.M.O\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHERF\r\n8145179\r\nCELIA DIAS DE OLIVEIRA DO CARMO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n8137366\r\nOSCAR JANIO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n8623340\r\nRICARDO CARLOS DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n8145005\r\nTELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49135247\r\nCELIA DIAS DE OLIVEIRA DO CARMO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCPRJ\r\n8639411\r\nVALESCA BOARIM DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49153075\r\nALEXANDER JOSE DE SOUZA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEGV\r\n8640310\r\nANGELA MARIA SOARES DE CARVALHO\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49153513\r\nFLAVIA MITKIEWICZ DE SOUZA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCPRJ\r\n2975597\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49117633\r\nPAULO ARANTES DE OLIVEIRA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCPRJ\r\n9229915\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n9230285\r\nVALERIA BARBOSA ARAUJO\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nCPRJ\r\n49153091\r\nAMANDA OLIVEIRA FERREIRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCPRJ\r\n49155344\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCPRJ\r\n8674061\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n49127863\r\nVILMA LUCIA DOS SANTOS CORREA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n8143091\r\nANTUNIEL GUIO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8639056\r\nMARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8639718\r\nMIRANE PEREIRA IVO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8639080\r\nNEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8623712\r\nANA PAULA DA SILVA MACHADO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8623613\r\nILKA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n2994523\r\nJOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDE\r\n8639668\r\nALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIEDS\r\n9157207\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIETAP\r\n9227984\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIETAP\r\n9236217\r\nSIMONE PINTO FREITAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nIETAP\r\n8674061\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEMORIO\r\n49127863\r\nVILMA LUCIA DOS SANTOS CORREA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEMORIO\r\n49110547\r\nELLAINE TORRES DIAS DA CRUZ\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCTAC\r\n49152762\r\nTHAYSE BARROS HEGGENDORN DE SEIXAS\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nCTAC\r\n2876639\r\nITARACI DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\n9225020\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\n8637910\r\nHELOISA GRANJA SANTANNA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\n49092562\r\nANDREA BITTENCOURT SOUZA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAL\r\n49065170\r\nSUELEM FRIAN COUTO DIAS\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\nHEAL\r\n8131195\r\nCRISTIANE FREITAS SILVA DOS SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\nHEAL\r\nId: 1065184\r\n"
        ],
        "1065230": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2010\r\nAPOSENTA FATIMA CRISTINA KNUPP EBOLI, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.427-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.965/2010.\r\nId: 1065230\r\n"
        ],
        "1065264": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n97.508.121/0001-80\r\n1141 - Caju\r\n/2000\r\nRio de Janeiro\r\n)\r\n508.833/2010\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA\r\n29.258.696/0001-32\r\nAv. P. Sebastião L. Sobrinho nº 70\r\n/2000\r\nCarmo\r\nreais)\r\n505.746/2010\r\nLLX MINAS - RIO LOGISTICA COM. EXPORTADORA S/A\r\n08.807.683/0001-03\r\nFazenda Saco Dantas\r\n3467/2000\r\nSão João da Barra\r\n)\r\n301.271/2008\r\nRESIDENCIAL ICARAÍ LTDA-ME\r\n00.986.728/0001-34\r\n109 - Icaraí\r\n3467/2000\r\nNiterói - RJ\r\nquinhentos e oitenta e dois reais e cinq)\r\n508.165/2010\r\nId: 1065264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065273": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.246/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4 e NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 2.702.220-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1065273\r\n"
        ],
        "1065281": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nos servidores, abaixo, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.463-8. Proc. nº E-08/200.695/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.418-6. Proc. nº E-08/200.581/2010.\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/103.708-7. Proc. nº E-08/201.128/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.745-8. Proc. nº E- 08/201.182/2010.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.349-9. Proc. nº E-08/201.230/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.873-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.250/2010.\r\nId: 1065281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065302": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/022/2010, objeto do processo nº E-18/401.039/2010, os seguintes servidores:\r\nLYGIA MARINA DE SÁ PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nCLÁUDIO MARIA PINHEIRO E SILVA - matricula 292.779-6\r\nId: 1065302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065303": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/024/2010, objeto do processo nº E-18/400.995/2010, os seguintes servidores:\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - matr. 292.833-1\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - matricula 292.777-0\r\nId: 1065303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065373": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\n, Classe F, matrícula nº 285.194-7, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.187/2010.\r\n, Classe G, matrícula nº 36/27.658-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. - Processo nº E-17/500.196/2010.\r\nId: 1065373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065386": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.12.2010\r\nGASPAR, Inspetora de Polícia, matrícula 889.420-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/010030/14014/2008.\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.917-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, exercer a função de vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/7486/0006/2008 (PAD 09/09), a contar de 07/12/2010.\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 871.619-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, exercer a função de vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/0292/1834/2004 (PAD 11/10), a contar de 07/12/2010.\r\nDE 09.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II e VII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XVII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7825/0006/2010.\r\nId: 1065386\r\n"
        ],
        "1065393": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS, matrícula nº 257.390-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/034150/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO KELY CABRAL, matrícula nº 1.146.218-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7738/1702/2010.\r\nId: 1065393\r\n"
        ],
        "1065407": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n20/12/2010\r\nTORNA público a relação dos candidatos habilitados e desistentes do processo de Seleção Pública realizada nesta SETRAB, através do edital de 30/03/2010, na forma abaixo:\r\nTécnico do Trabalho \r\n\r\n1-José Manuel dos Reis Salgueiro \r\n2-Aline das Graças Benjamim Lopes Pessanha\r\n3-Maria da Penha de Souza Salgueiro\r\n4-Marcelo Bangoim Fernandes\r\n5-Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa \r\nAgente do Trabalho I\r\n1-Yolanda Maria Viana Catão\r\nAgente do Trabalho II\r\n1-Vera Lucia Fabiano\r\n2-Ricardo Almeida Villar de Queiroz\r\n3-Izabelle Cristina Siqueira Vieira\r\n4-Conceição de Maria Sousa Santos\r\n5-Jose Batista dos Santos Filho\r\n6-Igor Cesar Campos da Cruz\r\n7-Kátia Cristina Mendes de Hellesheim de Assumpção\r\n8-Monica Alves de Assis\r\n9-Marcelo da Silva Lopes\r\n10-Jane Cassani Ferreira\r\n11-Tamira do Amparo de Almeida Dominguez\r\n12-Márcia de Paula Sousa da Silva\r\n13-Maria de Fátima Silva Santos\r\n14-Wanda Lucia Esteves\r\n15-Sandra Paes Nunes\r\n16-Amanda Martins Batista\r\n17-Márcio José Sindra de Miranda\r\n18-Maria Célia Ferreira dos Santos\r\n19-Márcia Valeria Fabiano Martins\r\n20-Luciana de Souza Anselme\r\n21-Carlos Eduardo de Macedo Guimarães\r\n22-João Paulo da Silva\r\n23-Egidia Abade Serra\r\n24-Rosângela Rodrigues Rocha\r\n25-Vaneise Luci dos Santos Vieira\r\n26-Marcos Roberto Galdino Ribeiro\r\n27-Leonardo Botto dos Santos\r\n28-Renata Rodrigues Dias\r\n29-Elenilton Custódio da Rosa\r\n30-Gabrielle de Assumpção Oliveira dos Santos\r\n31-Leila Suely Bernardes Soares\r\n32-Vanessa de Menezes Zaninni\r\n33- Tatiana Gomes da Silva \r\n34-Alline Alves de Oliveira \r\n35-Maria Cristina Rodrigues\r\n36- Márcia Cristina dos Santos Nascimento Silva \r\n37-Antonio Carlos Macedo Júnior\r\n38-Ana Paula da Silva\r\n39- José Carlos Pereira de Araújo\r\n40-Luciene da Costa Menezes Vieira\r\n41-Ana Lucia Conceição dos Santos\r\n42-Jacqueline Nunes de Paiva\r\n43-Michelle Fernanda da Costa Neiva\r\n44-Fabiolla do Nascimento Paixão\r\n45-Alexandre da Silva Barrozo\r\n46-Deivid Silva de Sousa\r\n47-Vera Lucia Machado Pereira\r\n48-Evanilce Freire Camargo\r\n49-Márcia Ferreira de Barros\r\n50-Simone Idalino da Silva de Melo\r\n51- Denilson Soares dos Santos \r\n52-Ângela Maria da Silva\r\n53-Helisa Almeida da Silva\r\n54- Vanessa da Silva Laranjeira Heringer\r\n55-Rodrigo Patitucci Maia\r\n56-Tatiana Morais Bento da Silva\r\n57-Roberto Rosa de Souza\r\n58- Célia da Silva Soares\r\n59-Girleno Pereira Rocha\r\n60-Eduardo José de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n01-Alexandre Barbosa dos Santos\r\n02-Akelly Martins Mathias de Araujo\r\n03-Rogério Joaquim da Luz\r\n04-Marcia Cristina de Araújo Torres\r\n05-Veneranda Alves\r\n06-Queila Martins Mathias\r\n07-Wagner Ferreira de Sousa Júnior\r\n08-Ana Maria Bezerra Galdeano\r\n09-Carmen Maria Gomes\r\n10-Leni Silo da Costa Bezerra\r\n11-Letícia de Almeida Coutinho\r\n12-Carlos Henrique Ferreira Marques\r\n13-Marcia da Silva Bastos Brenlla\r\n14-Vanderlei Pereira de Lima\r\n15-Thiago Pereira da Silva\r\n16-José Roberto Gomes da Conceição\r\n17-Aline dos Santos Gomes da Silva\r\n18-Edison Francisco da Silveira\r\n19-Suzana Suzuki Gadelha\r\n20-Michel Cardoso Cervante\r\n21-Ilze Lopes Campos\r\n22-Renata Sampaio da Silva de Moraes\r\n23-Patrícia Ferreira Sant'Ana\r\n24-Bruno Roberto Lino Lima\r\n25-Vânia Lúcia Veríssimo dos Passos\r\n26-Maria Claudia Barroso\r\n27-Alan Fernandes Sardou\r\n28-Maria da Conceição Sobral Marques\r\n29-Vanessa Augusta de Santa Bárbara\r\n30-Renan Rodrigues Mota\r\n31-Efigenildo dos Santos Bita\r\n32-Alice Pinto Teixeira\r\n33-Alice Maria de Oliveira Silva\r\n34-Eléalzira do Bomfim Athayde\r\n35-Vania Ribeiro Ramos\r\n36-José Carlos da Silva\r\n37-Claudilene Nascimento de Souza \r\n38-Jailson Paula Vieira\r\n39-Ladivane Francisco da Silva Arruda\r\n40-Silvia Leitão Martins da Silva\r\n41-Regina Maria Neves\r\n42-Celio de Sousa Tavares\r\n43-Paulo Cesar Vieira\r\n44-Lucilia Santos Monteiro\r\n45-Karina Aguiar Silva\r\n46-Rodolpho Amora Alves\r\n47-Renato Caetano Menezes\r\n48-Severino Virgílio de Souza\r\n49-Liliane da Silva Pinto\r\n50-Meuruxa Figueiredo Marcello Silva\r\n51-Tiago Soares da Silva\r\n52-Ediná dos Santos Duarte\r\n53-Edgard Mendes Vieira\r\n54-Marilene Camargo da Silva\r\n55-Luiz Fernando Conceição Travassos\r\n56- Gustavo Fernandes Pobilon\r\n57-Roselene Vieira de Queiroz\r\n58-Evelin de Souza Freitas\r\n59-Thiago Gomes de Souza\r\n60-Denise Dias Teixeira\r\n61-Antonia Barbosa de Faria\r\n62-Daniele Cardoso Gonçalves \r\n63- Marlon França Gomes \r\n64- Amanda Alves de Morais Costa \r\n65-Marcilaine Silva dos Santos\r\n66-Sabrina Bastos Brenlla\r\n67-Barbara Meireles da Rocha\r\n68- Jane Campos Cunha \r\n69-Yara Cecília Ferreira de Paula\r\n70-Déborah Rosalvos e Silva\r\n71-Marcos Mettri Alves\r\n72- Milena Araujo de Jesus Martins \r\n73- Jaqueline de Oliveira Marques \r\n74-Alessandra Cordeiro Couto\r\n75-Tiago Cardoso Gonçalves\r\n76-Gilson Thomaz Pereira Junior \r\n77-Davisson Feitosa Vianna\r\n78-Flademir Lima da Silva\r\n79-Andre Levindo Pinto\r\n80-Vanessa Machado Barbosa\r\n81-Victor Hugo Castelo Branco da Silva\r\n82-Ana Regina Gonçalves de Jesus\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n01-Aroldo Pereira Guerra\r\n02-Wilson Barcelos da Silva\r\n03-Francisco da Silva Lopes\r\n04-Rosemeri da Silva Barreto da Costa\r\n05-Katia Cristina Barbosa Custódio\r\n06-Solange Caetano Pereira\r\n07-Ubirajara de Souza Sena\r\n08-Thiago Alves Paula\r\n09-Rosane de Souza Moreira\r\n10-Angelika Cristina Hernandez\r\n11-Shirley Amplemon Servulo\r\n12-Antonio Sant'Anna da Silva\r\n13-Camila Cardoso Gonçalves\r\n14-Nuno Alberto da Silva Lima\r\n15-Marcela da Silva Fontes\r\n16-Fellipe Santhiago Santos Geraldo\r\n17-Rodrigo dos Santos Nunes\r\n18-Daniele Lima da Silva\r\n19-Renam dos Santos Laurindo\r\n20-José de Lima Alves\r\n21-Jeniffer Gomes da Silva\r\n22-Walkiria Rianelli Oliveira\r\n23-Ana Paula de Jesus\r\n24-Marcelle Paschoal da Silva\r\n25-Patrícia Emanuele da Silva\r\n26-Darlene Conceição de Carvalho\r\n27-Joelma Freire do Nascimento\r\n28-Nilson Sobral Coelho\r\n29-Carlos Roberto Vieira Gomes\r\n30-Márcia Roberta Silva Alves\r\n31 -Sueli Silva Alves\r\n32-Suellen Cardozo de Souza\r\n33-Marcella de Souza Brito\r\n34- Bruno Cezillo de Araújo\r\n35-Mônica Estábila Nogueira\r\n35-Tatiele Franklin Souza da Silva\r\n36-Joelma Pereira dos Santos\r\n37-Midiã Catarina Bittencourt\r\nId: 1065407\r\n"
        ],
        "1065431": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2010\r\nTORNA sem efeito o Ato datado de 11.11.2010, publicado no Diário Oficial de 24.11.2010 e DESLIGA a candidata RENATA DA SILVA ALMEIDA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter comparecido ao Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.335/2010.\r\nId: 1065431\r\n"
        ],
        "1065433": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 13.12.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3, para responder pelos bens patrimoniais desta Unidade Prisional, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\nId: 1065433\r\n"
        ],
        "1065436": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21 de agosto de 2009, MAURÍCIO PASSOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.955, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1, 51; 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 1, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0302/51155/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2010.\r\nId: 1065436\r\n"
        ],
        "1065437": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2010\r\nOnde se Lê:\r\nKURLAN CEIKATIS BASTOS DOS SANTOS\r\n969.116-3\r\nFABIO JOSÉ TORRES GOUVÊA\r\n969.122-1\r\nLeia-se:\r\nBASTOS DOS SANTOS\r\n969.116-3\r\nFABIO JOSÉ TORRES GOUVÊA\r\n969.121-3\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2010\r\nOnde se lê:\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n969.190-8\r\nLeia-se:\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n969.290-8\r\nId: 1065437\r\n"
        ],
        "1065445": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\nSON CORREA MARTINS, Secretário IPAULO MARQUES RIBEIRO, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8 proceder através de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/200, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secrearia de Estado de Transportes, com validade a partir da data da publicação, dela se encaminhando cópia autêntica para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1065445\r\n"
        ],
        "1065508": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JADIEL ROMUALDO, com validade a contar de 24/12/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 23/02/2010, publicado em 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307266/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS ALBERTO ARAO SILVA, com validade a contar de 07/06/2009 - Proc. nº E-01/301994/2009. \r\nABEL FERNANDES TORRES, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309316/2010. \r\nTATIANA MANCEBO BARROS, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/309346/2010. \r\nANTONIO NILSON MANCEBO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/309346/2010. \r\nCELIA MARIA DA SILVEIRA FERNANDES, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/309381/2010. \r\nDANIEL LUCAS DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. nº E-01/309392/2010. \r\nDANIELLY DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. nº E-01/309392/2010. \r\nMARTA CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. nº E-01/309392/2010. \r\nPERCILIO CAETANO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E-01/309461/2010. \r\nMARIANA ESTEVES FREITAS, com validade a contar de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/309489/2010. \r\nMOACIR DE OLIVEIRA FREITAS, com validade a contar de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/309489/2010. \r\nROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO, com validade a contar de 29/09/2010 - Proc. nº E-01/309494/2010. \r\nJADYR MAGALHÃES, com validade a contar de 05/10/2010 - Proc. nº E-01/309501/2010. \r\nBRIGIDA SABRINA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/309576/2010. \r\nANA CRISTINA PEREIRA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/309576/2010. \r\nPEDRO FERREIRA NETO, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309611/2010. \r\nCLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309611/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELIANE MARTINS DOS SANTOS VIANA, com validade a contar de 14/03/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2010, publicado em 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307714/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AMELIA PIZARRO PEREIRA, com validade a contar de 25/09/2010 - Proc. nº E-01/309519/2010. \r\nCAROLINE DAYSIRRE SANTANA BARRETO, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/309393/2010. \r\nJUÇARA DOS SANTOS SANTANA, com validade a contar de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/309393/2010. \r\nCAIO FERNNADES DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E-01/309420/2010. \r\nLAIS BARROS DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E-01/309420/2010. \r\nINGRID KELLY DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E-01/309420/2010. \r\nJESSICA DE SOUZA TRAVASSOS, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309463/2010. \r\nJEANETE CHAGAS DA COSTA, com validade a contar de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/309499/2010. \r\nDANIEL DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/08/2010 - Proc. nº E-01/309236/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIÃO ANDRADE, com validade a contar de 28/09/2008 - Proc. nº E-01/300360/2009. \r\nCIRO DE PAULA SOBREIRA, com validade a contar de 22/08/2009 - Proc. nº E-01/302300/2010. \r\nJOÃO CORTEZ SOBREIRA JUNIOR, com validade a contar de 22/08/2008 - Proc. nº E-01/302300/2010. \r\nANA CRISTINA LANNES, com validade a contar de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/308065/2010. \r\nDELVANIR GUIMARÃES TEIXEIRA, com validade a contar de 16/02/2010 - Proc. nº E-01/308563/2010. \r\nMARIA HELENA CHAGAS DA SILVA e DÉBORA BATISTA CHAGAS DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2010 - Proc. nº E01/309775/2010.\r\nId: 1065508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065510": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiário abaixo:\r\nANALIA EUSTAQUIA LEMOS, com validade a contar de 01/02/2007- Proc. n º E-01/717878/96.\r\nBRUNO LOPES OTTERO DE AGUIAR, com validade a contar de 27/06/1996 até OUTUBRO/1999- Proc. n º E-01/717878/96.\r\nFABIANO LOPES OTTERO DE SOUZA, com validade a contar de 27/06/1996- Proc. n º E-01/717878/96. \r\nFABIANA LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 27/06/1996 até SETEMBRO/2007- Proc. n º E-01/717878/96.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo:\r\nNELI DE SOUZA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 02/02/2002-Proc. nº E-01/709.061/2002.\r\nDE 03.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo:\r\nLUCAS RIBEIRO ALVES CERQUEIRA, ELISETE RIBEIRO PINTO e RUAN RICARDO FERREIRA ALVES, com validade a contar de 07/07/2006 - Proc. n º E-01/708.236/2006.\r\nDE 04.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo:\r\nALAN SANTOS DE LIMA e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2008 - Proc. n º E- 01/307.919/2010.\r\nDE 05.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo:\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS, com validade a contar de 26/03/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/300904/2008.\r\nDE 08.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo:\r\nMARILIA MONTEIRO FREITAS DA PAIXAO e RICARDO PAIXAO DA SAILVA, com validade a contar de 05/01/2006 - Proc. nº E- 01/703571/2006.\r\nDE 09.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo:\r\nLUZIMAR FARIA, com validade a contar de 24/11/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010- Proc. nº E-01/701.374/2007.\r\nLUCIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 13/05/2008 - Proc. nº E-01/302.321/2009.\r\nId: 1065510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065511": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo:\r\nLEONOR ANAISSI DE MIRANDA, com validade a contar de 25/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307.816/2010.\r\nDE 05.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiário abaixo:\r\nSANDRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SÁ, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008 - Proc. nº E-01/302.063/2008.\r\nDEBORA ROLIM BRANDAO, com validade a contar de 25/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010- Proc. nº E-01/307.611/2010.\r\nSONIA MARIA ALVES DE AVILA FERREIRA, com validade a contar de 20/03/2010 - Proc. nº E-01/307.990/2010.\r\nJULIANO VIANA FERREIRA JUNIOR, com validade a contar de 20/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307.990/2010.\r\nTHIAGO AVILA FERREIRA, com validade a contar de 20/03/2010 até SETEMBRO/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307.990/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiário abaixo:\r\nELAINE SANTOS DA SILVA e CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2010, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n º E- 01/300482/2009.\r\nRODOLFO LIRIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/01/2009- Proc. n º E-01/300482/2009.\r\nCRISLAINE LIRIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/01/2009 até MAIO/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2010, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n º E- 01/300482/2009.\r\nMARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. n º E-01/307.533/2010.\r\nDE 08.11.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo:\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT, com validade a contar de 28/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc.n º E-01/302.461/2009.\r\nId: 1065511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065513": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA atendendo solicitação da ASJUR/SESDEC), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: CLARA RO SALBA BORBA - Odonto - Bucomaxilo - matr n° 864377-7, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA - Psicóloga - matr. n° 850543-0, e ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS - Agente Administrativo de Saúde - matr. n° 29877-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc .n° 08/602053/2010.\r\nId: 1065513\r\n"
        ],
        "1065520": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2010\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/91 ROBSON DE ASSIS SOUSA, RG 15.723.\r\nSd BM Q02/99 FABIO RAMOS DA SILVA, RG 45.278.\r\n3º Sgt BM Q10/90 DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, RG 12.679;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCEL ANDRE MORAES, RG 13.003.\r\nCb BM Q02/94 EDNILSON ALEXANDRE RIBEIRO SILVEIRA, RG 18.360.\r\n3º Sgt BM Q08/90 WALBER TAVARES GUIMARÃES, RG 13.413;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, RG 13.448.\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARLOS RAMOS DE MELLO, RG 09.023.\r\n3º Sgt BM Q03/90 EDUARDO GUIMARÃES DIAS, RG 09.603;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13.688;\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI CARVALHO DE SANT'ANNA, RG 14.137.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO, RG 13.777;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JORGE LUIZ DAS NEVES PEREIRA, RG 13.799; \r\n3º Sgt BM Q02/90 ALEX MARCIANO DE SOUZA, RG 13.823;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JUNIOR EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 14.131.\r\n3º Sgt BM Q05/90 RICARDO LUIS DA GAMA, RG 13.707;\r\n3º Sgt BM Q02/90 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG 13.998;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR BATISTA DE ALCANTARA, RG 14.173. \r\n3º Sgt BM Q02/90 PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG 13.848.\r\n2º Sgt BM Q10/85 GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 09.081.\r\nRef.: Processo nº E-08/009/51416/2010.\r\nId: 1065520\r\n"
        ],
        "1065521": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\no Subtenente BM RR EVERALDO CARDOSO, RG 05.996, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGPIP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. 0.\r\no Subtenente BM RR CARLOS ROBERTO FERNANDES, RG 03.410, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 9º GBM - Macaé, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/021/51017/2010.\r\no 2º Sargento BM RR JORGE FERREIRA ALVES, RG 04.495, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08//51017/2010.\r\no Subtenente BM RR DAMIÃO CÉSAR DE SÁ FREIRE, RG 04.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na EsBCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/05/51017/2010.\r\nId: 1065521\r\n"
        ],
        "1065532": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nFAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, Médico “A”, matr. nº 617.299-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605692/2010.\r\nMARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.005.016-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601302/2010.\r\nENIO GOMES DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.183-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605237/2010.\r\n, com eficácia de 03/07/2009, ALICE CELINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.002.608-6, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604163/2009.\r\nGILSON LEAL BOTELHO, Médico “A”, matr. nº 617.216- 7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600061/2006.\r\nId: 1065532\r\n"
        ],
        "1065548": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 21.12.2010\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1065548\r\n"
        ],
        "1065549": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n42.006.048.827,00\r\n4.343.710.277,95\r\n42.226.602.853,15\r\n220.554.026,15 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n26.867.009.139,00\r\n2.543.003.793,20\r\n26.375.874.165,30\r\n(491.134.973,70 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n25.710.420.694,00\r\n2.444.842.944,95\r\n25.130.450.386,27\r\n(579.970.307,73 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.222.220.687,00\r\n238.105.646,36\r\n3.038.728.038,87\r\n(183.492.648,13 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.415.841.998,00\r\n166.532.915,68\r\n1.267.627.852,31\r\n(148.214.145,69 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.331.902.702,00\r\n158.854.885,19\r\n1.197.797.179,60\r\n(134.105.522,40 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n83.939.296,00\r\n7.678.030,49\r\n69.830.672,71\r\n(14.108.623,29 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.541.299.997,00\r\n31.703.822,39\r\n1.372.522.518,33\r\n(168.777.478,67 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n616.519.999,00\r\n12.682.767,62\r\n549.053.243,73\r\n(67.466.755,27 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n770.650.000,00\r\n15.851.103,82\r\n686.232.400,76\r\n(84.417.599,24 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n154.129.998,00\r\n3.169.950,95\r\n137.236.873,84\r\n(16.893.124,16 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n265.078.500,00\r\n39.868.896,88\r\n398.573.049,26\r\n133.494.549,26 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n212.062.800,00\r\n31.895.117,63\r\n318.846.264,90\r\n106.783.464,90 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n53.015.700,00\r\n7.973.779,25\r\n79.726.784,36\r\n26.711.084,36 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n192,00\r\n11,41\r\n4.618,97\r\n4.426,97 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n96,00\r\n5,71\r\n2.309,49\r\n2.213,49 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n96,00\r\n5,70\r\n2.309,48\r\n2.213,48 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n22.488.200.007,00\r\n2.206.737.298,59\r\n22.091.722.347,40\r\n(396.477.659,60 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.166.000.002,00\r\n197.351.434,48\r\n2.059.195.532,35\r\n(106.804.469,65 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n20.322.200.005,00\r\n2.009.385.864,11\r\n20.032.526.815,05\r\n(289.673.189,95 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n11.842.575.491,00\r\n1.169.443.689,53\r\n11.664.472.259,95\r\n(178.103.231,05 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.934.406.455,00\r\n487.268.249,47\r\n4.860.484.247,23\r\n(73.922.207,77 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.960.643.873,00\r\n292.360.949,77\r\n2.916.290.550,18\r\n(44.353.322,82 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n12.024,00\r\n3.678,93\r\n45.594,22\r\n33.570,22 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n3.012,00\r\n919,71\r\n11.398,32\r\n8.386,32 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n350.735.490,00\r\n36.185.028,27\r\n354.733.687,15\r\n3.998.197,15 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n146.139.788,00\r\n15.077.092,69\r\n147.805.673,22\r\n1.665.885,22 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n87.683.872,00\r\n9.046.255,74\r\n88.683.404,78\r\n999.532,78 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.156.588.445,00\r\n98.160.848,25\r\n1.245.423.779,03\r\n88.835.334,03 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n320.169.683,00\r\n9.848.796,36\r\n273.106.632,17\r\n(47.063.050,83 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n400.000,00\r\n124.922,49\r\n1.555.727,25\r\n1.155.727,25 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n319.769.683,00\r\n9.723.873,87\r\n271.550.904,92\r\n(48.218.778,08 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.454.590,00\r\n820.108,50\r\n7.268.825,89\r\n(2.185.764,11 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.787.323,00\r\n820.108,52\r\n7.268.825,90\r\n481.502,90 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.875.044,00\r\n166.268,91\r\n1.745.843,08\r\n(129.200,92 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.249.013,00\r\n185.086,96\r\n1.982.297,26\r\n(266.715,74 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n361.136,00\r\n30.880,47\r\n397.001,45\r\n35.865,45 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n119.428,00\r\n10.750,25\r\n130.609,75\r\n11.181,75 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n310.057,00\r\n28.059,55\r\n301.066,48\r\n(8.990,52 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n186.970,00\r\n18.269,52\r\n183.433,60\r\n(3.536,40 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n371.582,00\r\n34.313,15\r\n373.994,36\r\n2.412,36 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n9.862,85\r\n9.862,85 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.042,00\r\n59.035,31\r\n490.062,41\r\n(103.979,59 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n297.431.458,00\r\n7.550.992,73\r\n251.399.081,89\r\n(46.032.376,11 \r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n29.040,00\r\n- \r\n- \r\n(29.040,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n836.418.762,00\r\n88.312.051,89\r\n972.317.146,86\r\n135.898.384,86 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n275.262.541,00\r\n26.489.485,57\r\n272.028.610,34\r\n(3.233.930,66 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n164.198.675,00\r\n19.759.862,61\r\n213.963.297,88\r\n49.764.622,88 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n396.957.546,00\r\n42.062.703,71\r\n486.325.238,64\r\n89.367.692,64 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.900.868,00\r\n798.440,26\r\n4.062.174,78\r\n(1.838.693,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n99.618.934,00\r\n2.455.411,45\r\n102.061.004,68\r\n2.442.070,68 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n33.577,00\r\n942,40\r\n7.446,20\r\n(26.130,80 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n22.392.655,00\r\n1.493.316,47\r\n18.832.801,32\r\n(3.559.853,68 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n260.407.745,00\r\n32.492.969,61\r\n351.920.852,57\r\n91.513.107,57 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.603.767,00\r\n4.821.623,52\r\n9.440.959,09\r\n837.192,09 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n940.663.368,00\r\n65.305.792,34\r\n857.756.764,41\r\n(82.906.603,59 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n940.663.368,00\r\n65.305.792,34\r\n857.756.764,41\r\n(82.906.603,59 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n940.663.368,00\r\n65.305.792,34\r\n857.756.764,41\r\n(82.906.603,59 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n602.810.000,00\r\n55.399.251,43\r\n572.225.531,01\r\n(30.584.468,99 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n101.058.100,00\r\n8.903.731,04\r\n94.448.144,61\r\n(6.609.955,39 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n171.223.000,00\r\n- \r\n136.923.796,24\r\n(34.299.203,76 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n6.181.500,00\r\n- \r\n5.813.850,77\r\n(367.649,23 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n44.011.500,00\r\n- \r\n45.144.689,78\r\n1.133.189,78 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n948.428,00\r\n- \r\n- \r\n(948.428,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n14.430.840,00\r\n1.002.809,87\r\n3.200.752,00\r\n(11.230.088,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.456.360.898,00\r\n1.168.163.583,21\r\n8.268.162.214,42\r\n811.801.316,42 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n33.731.602,00\r\n4.857.168,90\r\n36.689.818,96\r\n2.958.216,96 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n22.950.107,00\r\n2.987.031,43\r\n22.108.916,16\r\n(841.190,84 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.686.189,00\r\n2.771.811,38\r\n19.646.109,64\r\n959.920,64 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.263.918,00\r\n215.220,05\r\n2.462.806,52\r\n(1.801.111,48 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n627.399,27\r\n836.600,50\r\n812.600,50 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n24.000,00\r\n627.399,27\r\n836.600,50\r\n812.600,50 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n135,56\r\n156,56\r\n(2.351,44 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.508,00\r\n135,56\r\n156,56\r\n(2.351,44 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n132.146,48\r\n788.838,24\r\n397.938,24 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n390.900,00\r\n132.146,48\r\n788.838,24\r\n397.938,24 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.110.456,16\r\n12.955.307,50\r\n2.591.220,50 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.364.087,00\r\n1.110.456,16\r\n12.955.307,50\r\n2.591.220,50 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n2.318.646.548,00\r\n162.531.281,06\r\n1.921.431.272,39\r\n(397.215.275,61 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n17.397,97\r\n17.637,52\r\n17.601,52 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n17.397,97\r\n17.637,52\r\n17.601,52 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n350.005.104,00\r\n- \r\n704.495,68\r\n(349.300.608,32 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n362,91\r\n362,91 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n350.000.000,00\r\n- \r\n10.340,77\r\n(349.989.659,23 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.104,00\r\n- \r\n693.792,00\r\n688.688,00 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n930,18\r\n930,18 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n330.970.293,00\r\n45.125.603,75\r\n436.792.044,59\r\n105.821.751,59 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n60.101.808,00\r\n9.002.070,52\r\n82.349.814,38\r\n22.248.006,38 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.580.749,86\r\n23.179.661,82\r\n23.179.661,82 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n27.000.000,00\r\n2.324.960,07\r\n21.038.779,16\r\n(5.961.220,84 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n14.297,65\r\n166.876,39\r\n166.876,39 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n33.101.808,00\r\n4.082.062,94\r\n37.964.497,01\r\n4.862.689,01 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n264.979.268,00\r\n33.108.888,13\r\n319.996.279,70\r\n55.017.011,70 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.817.891,00\r\n6.856.203,09\r\n26.957.979,36\r\n18.140.088,36 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n44.002.522,00\r\n3.952.694,91\r\n44.080.267,31\r\n77.745,31 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n93.603.540,00\r\n9.285.373,14\r\n90.432.919,77\r\n(3.170.620,23 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n118.555.315,00\r\n13.014.616,99\r\n158.525.113,26\r\n39.969.798,26 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n5.889.217,00\r\n3.014.645,34\r\n34.445.949,39\r\n28.556.732,39 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n3.577.401,00\r\n1.022.218,67\r\n12.348.641,83\r\n8.771.240,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.231.676,00\r\n1.678.796,21\r\n19.797.172,70\r\n17.565.496,70 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n1.120,29\r\n1.120,29 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n18.000,00\r\n313.630,46\r\n2.160.562,49\r\n2.142.562,49 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n62.140,00\r\n- \r\n138.452,08\r\n76.312,08 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,24\r\n1,12\r\n1,12 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,24\r\n1,12\r\n1,12 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n51.800.000,00\r\n6.337.453,07\r\n55.939.209,10\r\n4.139.209,10 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n51.800.000,00\r\n6.337.453,07\r\n55.939.209,10\r\n4.139.209,10 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.585.871.115,00\r\n111.050.826,27\r\n1.427.976.955,32\r\n(157.894.159,68 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.585.870.905,00\r\n111.050.826,27\r\n1.427.976.955,32\r\n(157.893.949,68 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n210,00\r\n- \r\n- \r\n(210,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n11.012.478,00\r\n3.163.513,39\r\n54.360.839,48\r\n43.348.361,48 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n- \r\n- \r\n19.037.513,25\r\n19.037.513,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n5.750.028,00\r\n2.806.074,46\r\n30.541.410,57\r\n24.791.382,57 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n5.750.028,00\r\n2.806.074,46\r\n30.541.410,57\r\n24.791.382,57 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n357.438,93\r\n4.781.915,66\r\n(480.534,34 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.262.450,00\r\n357.438,93\r\n4.781.915,66\r\n(480.534,34 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.090.899.811,00\r\n997.328.983,80\r\n6.250.647.824,11\r\n1.159.748.013,11 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.090.899.811,00\r\n997.328.983,80\r\n6.250.647.824,11\r\n1.159.748.013,11 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.984.989,00\r\n1.019.757,41\r\n9.196.781,93\r\n2.211.792,93 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.079.740,00\r\n230.875,22\r\n2.059.051,25\r\n979.311,25 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n774.967.756,00\r\n66.348.620,43\r\n812.589.421,80\r\n37.621.665,80 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n258.322.591,00\r\n22.116.206,81\r\n270.863.140,62\r\n12.540.549,62 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n741.406.397,00\r\n63.582.483,66\r\n780.504.121,90\r\n39.097.724,90 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.306.100.697,00\r\n843.841.710,49\r\n4.373.207.123,54\r\n1.067.106.426,54 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.037.641,00\r\n189.329,78\r\n2.228.183,07\r\n190.542,07 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n282.636,06\r\n5.032.459,48\r\n2.962.000,48 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.070.459,00\r\n282.636,06\r\n5.032.459,48\r\n2.962.000,48 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n180.034,00\r\n5.382,02\r\n141.900,14\r\n(38.133,86 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n95.350,00\r\n- \r\n9.117,55\r\n(86.232,45 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n14.641,00\r\n- \r\n- \r\n(14.641,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n80.709,00\r\n- \r\n9.117,55\r\n(71.591,45 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.700,00\r\n5.382,02\r\n54.888,75\r\n(28.811,25 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n83.700,00\r\n- \r\n- \r\n(83.700,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n5.382,02\r\n54.888,75\r\n54.888,75 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n984,00\r\n- \r\n77.893,84\r\n76.909,84 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n1.438.448,00\r\n64.104,50\r\n257.594,37\r\n(1.180.853,63 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n285.648,00\r\n64.104,50\r\n255.871,17\r\n(29.776,83 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n120.000,00\r\n48.516,40\r\n93.895,66\r\n(26.104,34 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n165.648,00\r\n15.588,10\r\n161.975,51\r\n(3.672,49 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.152.800,00\r\n- \r\n1.723,20\r\n(1.151.076,80 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n313.253.809,00\r\n37.229.517,53\r\n312.704.414,45\r\n(549.394,55 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n10.186.195,00\r\n1.370.293,57\r\n12.052.407,89\r\n1.866.212,89 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n390.766,00\r\n7.750.434,28\r\n550.434,28 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n33.315,00\r\n969.846,07\r\n1.049.783,34\r\n1.016.468,34 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n18.024,00\r\n- \r\n9.774,85\r\n(8.249,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n2.934.856,00\r\n9.681,50\r\n3.242.415,42\r\n307.559,42 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n28.920.129,00\r\n1.959.184,03\r\n31.607.636,16\r\n2.687.507,16 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n17.532.802,00\r\n946.965,50\r\n19.272.126,35\r\n1.739.324,35 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n11.387.327,00\r\n1.012.218,53\r\n12.335.509,81\r\n948.182,81 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n26.797.100,00\r\n2.422.528,89\r\n20.906.943,09\r\n(5.890.156,91 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n361.452,00\r\n32.196,60\r\n284.528,80\r\n(76.923,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n23.386.608,00\r\n2.335.876,81\r\n17.994.417,96\r\n(5.392.190,04 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.049.040,00\r\n54.455,48\r\n2.627.996,33\r\n(421.043,67 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n71.863.092,00\r\n8.248.011,84\r\n47.750.428,69\r\n(24.112.663,31 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n71.713.092,00\r\n9.069.489,67\r\n43.980.218,90\r\n(27.732.873,10 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n358.681,81\r\n2.017.205,23\r\n2.017.205,23 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n150.000,00\r\n1.180.159,64\r\n1.753.004,56\r\n1.603.004,56 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n47.415.509,00\r\n6.974.635,52\r\n72.081.322,02\r\n24.665.813,02 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n8.832.414,00\r\n1.165.946,90\r\n5.405.246,51\r\n(3.427.167,49 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n5.731.932,00\r\n576.091,64\r\n14.873.467,68\r\n9.141.535,68 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n29.056.800,00\r\n2.670.043,23\r\n30.285.064,85\r\n1.228.264,85 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n18.153.109,00\r\n1.317.543,81\r\n17.989.199,17\r\n(163.909,83 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n406.046,00\r\n24.283,86\r\n279.412,98\r\n(126.633,02 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.299.876,00\r\n684.762,84\r\n3.338.207,48\r\n(1.961.668,52 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n17.001.732,00\r\n4.263.095,68\r\n14.514.869,75\r\n(2.486.862,25 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n26.040,00\r\n2.070,00\r\n513.015,28\r\n486.975,28 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n32.188.000,00\r\n3.079.663,08\r\n34.079.995,79\r\n1.891.995,79 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n109,00\r\n1.402,00\r\n1.402,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.375.835,00\r\n2.471.253,64\r\n7.025.795,11\r\n(4.350.039,89 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n5.247.539.543,00\r\n413.904.273,62\r\n4.583.097.954,67\r\n(664.441.588,33 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.964.688.236,00\r\n407.965.311,31\r\n4.404.685.026,01\r\n(560.003.209,99 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.893.128.289,00\r\n211.801.204,85\r\n2.401.515.962,62\r\n(491.612.326,38 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.412.658.328,00\r\n123.136.084,14\r\n1.266.669.160,71\r\n(145.989.167,29 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n609.656.000,00\r\n54.510.241,15\r\n527.463.666,66\r\n(82.192.333,34 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n152.414.001,00\r\n13.627.560,26\r\n131.865.916,32\r\n(20.548.084,68 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n339.960.000,00\r\n32.998.653,43\r\n310.125.336,75\r\n(29.834.663,25 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n141.650.004,00\r\n13.749.438,93\r\n129.218.890,27\r\n(12.431.113,73 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n84.990.000,00\r\n8.249.663,34\r\n77.531.334,01\r\n(7.458.665,99 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n88.323,00\r\n527,03\r\n21.281,91\r\n(67.041,09 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n62.925.000,00\r\n- \r\n67.832.051,09\r\n4.907.051,09 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n20.975.000,00\r\n- \r\n22.610.683,70\r\n1.635.683,70 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n900.000.000,00\r\n39.722.975,16\r\n550.196.400,73\r\n(349.803.599,27 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n415.783.904,00\r\n41.534.157,24\r\n443.743.292,87\r\n27.959.388,87 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n322.103.736,00\r\n24.331.546,77\r\n274.346.999,46\r\n(47.756.736,54 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n26.354.600,00\r\n- \r\n- \r\n(26.354.600,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n59.027.864,00\r\n15.826.582,57\r\n79.272.397,83\r\n20.244.533,83 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.355.549,00\r\n564.789,60\r\n2.866.425,10\r\n(489.123,90 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.942.155,00\r\n811.238,30\r\n87.257.470,48\r\n82.315.315,48 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n78.628.058,41\r\n(7.148.002,59 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n62.902.446,75\r\n(5.718.402,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,66\r\n(1.429.600,34 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n259.983,00\r\n62.279.049,90\r\n(16.630.946,10 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n78.909.996,00\r\n259.983,00\r\n62.279.049,90\r\n(16.630.946,10 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.071.559.947,00\r\n196.164.106,46\r\n2.003.169.063,39\r\n(68.390.883,61 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.071.559.947,00\r\n196.164.106,46\r\n2.003.169.063,39\r\n(68.390.883,61 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n50.000,00\r\n40.030,78\r\n899.469,67\r\n849.469,67 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n30,78\r\n27.423,61\r\n27.423,61 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n50.000,00\r\n40.000,00\r\n872.046,06\r\n822.046,06 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n4.392.319,00\r\n771.257,62\r\n2.017.710,05\r\n(2.374.608,95 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.354.819,00\r\n771.257,62\r\n2.017.710,05\r\n(2.337.108,95 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.500,00\r\n- \r\n- \r\n(37.500,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n191.976,00\r\n2.007,92\r\n238.108,35\r\n46.132,35 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n191.976,00\r\n2.007,92\r\n238.108,35\r\n46.132,35 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n138.000,00\r\n- \r\n184.944,90\r\n46.944,90 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n53.976,00\r\n2.007,92\r\n53.163,45\r\n(812,55 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n278.217.012,00\r\n5.125.665,99\r\n175.257.640,59\r\n(102.959.371,41 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n271.560.880,00\r\n4.437.052,20\r\n167.250.020,88\r\n(104.310.859,12 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n1.585.607,00\r\n252.522,07\r\n13.157.675,46\r\n11.572.068,46 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n325.500,00\r\n409.577,61\r\n20.196.493,22\r\n19.870.993,22 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n59.829.856,00\r\n1.228.977,50\r\n33.344.050,11\r\n(26.485.805,89 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n209.819.917,00\r\n2.545.975,02\r\n100.551.802,09\r\n(109.268.114,91 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.092.441,00\r\n39.870,00\r\n485.235,15\r\n(607.205,85 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n992.441,00\r\n39.870,00\r\n485.235,15\r\n(507.205,85 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n5.563.691,00\r\n648.743,79\r\n7.522.384,56\r\n1.958.693,56 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n5.563.691,00\r\n648.743,79\r\n7.522.384,56\r\n1.958.693,56 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.179.603.588,00\r\n116.033.831,53\r\n1.828.607.845,39\r\n649.004.257,39 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n258.360.211,00\r\n30.623.183,68\r\n611.537.631,97\r\n353.177.420,97 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n178.507.239,00\r\n18.285.304,64\r\n251.670.707,98\r\n73.163.468,98 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.789.097,00\r\n129.865,66\r\n1.088.854,65\r\n(700.242,35 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n4.351.179,00\r\n374.253,40\r\n9.028.335,81\r\n4.677.156,81 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n10.101.828,00\r\n2.243.416,68\r\n14.080.916,91\r\n3.979.088,91 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n54.936,00\r\n133.237,93\r\n647.530,57\r\n592.594,57 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.046.892,00\r\n2.110.178,75\r\n13.433.386,34\r\n3.386.494,34 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n84.006.364,00\r\n6.023.887,88\r\n77.022.452,13\r\n(6.983.911,87 \r\n1911.41.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO IPVA \r\n- \r\n- \r\n3.661,79\r\n3.661,79 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n42.003.182,00\r\n3.011.943,99\r\n67.369.517,85\r\n25.366.335,85 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n42.003.182,00\r\n3.011.943,89\r\n9.649.272,49\r\n(32.353.909,51 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n78.258.771,00\r\n9.497.382,30\r\n150.177.902,30\r\n71.919.131,30 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n12.164.243,00\r\n1.393.348,44\r\n22.438.928,52\r\n10.274.685,52 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n43.240.800,00\r\n6.352.951,56\r\n116.311.399,17\r\n73.070.599,17 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n11.462,00\r\n898,68\r\n4.880,58\r\n(6.581,42 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n7.402,00\r\n1.166,39\r\n2.728,05\r\n(4.673,95 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n3.271.350,00\r\n607.914,96\r\n7.939.648,82\r\n4.668.298,82 \r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n4.054.748,00\r\n- \r\n- \r\n(4.054.748,00 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n14.413.600,00\r\n938.464,82\r\n2.767.646,29\r\n(11.645.953,71 \r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n2.866,00\r\n- \r\n- \r\n(2.866,00 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.850,00\r\n- \r\n- \r\n(1.850,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.090.450,00\r\n202.637,45\r\n712.670,87\r\n(377.779,13 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n16.498,72\r\n272.246,18\r\n272.246,18 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n- \r\n16.498,72\r\n272.246,18\r\n272.246,18 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n29.681.194,00\r\n4.066.070,81\r\n293.636.534,18\r\n263.955.340,18 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n53.508,00\r\n20.805,33\r\n234.099,67\r\n180.591,67 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n10.752,00\r\n9.196,93\r\n247.242,97\r\n236.490,97 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n149.598,00\r\n758.623,48\r\n11.735.771,66\r\n11.586.173,66 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n30.889,00\r\n183.318,80\r\n1.608.232,99\r\n1.577.343,99 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n28.950,00\r\n230.122,24\r\n7.389.774,96\r\n7.360.824,96 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n14.960,00\r\n57.530,35\r\n1.847.441,90\r\n1.832.481,90 \r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n38.611,00\r\n- \r\n- \r\n(38.611,00 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n36.188,00\r\n287.652,09\r\n890.321,81\r\n854.133,81 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.805.520,00\r\n2.247.872,11\r\n270.201.086,40\r\n261.395.566,40 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n4.097.143,00\r\n1.009.168,74\r\n10.973.255,02\r\n6.876.112,02 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n334.143,00\r\n380.767,88\r\n205.525.244,13\r\n205.191.101,13 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n1.136.035,00\r\n604.091,08\r\n1.850.157,68\r\n714.122,68 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n1.107.821,00\r\n95.191,64\r\n51.381.308,68\r\n50.273.487,68 \r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n1.707.143,00\r\n- \r\n- \r\n(1.707.143,00 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n139.226,00\r\n158.652,77\r\n471.120,89\r\n331.894,89 \r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n284.009,00\r\n- \r\n- \r\n(284.009,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n22.980,00\r\n40.376,06\r\n359.776,11\r\n336.796,11 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n1.572,00\r\n23.825,36\r\n161.897,24\r\n160.325,24 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n16.812,00\r\n13.240,63\r\n158.303,96\r\n141.491,96 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n4.596,00\r\n3.310,07\r\n39.574,91\r\n34.978,91 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n20.638.836,00\r\n989.196,90\r\n10.858.557,37\r\n(9.780.278,63 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n12.325.740,00\r\n149.729,29\r\n4.220.924,82\r\n(8.104.815,18 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.313.096,00\r\n839.467,61\r\n6.637.632,55\r\n(1.675.463,45 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n650.376,00\r\n53.681,25\r\n2.920.931,87\r\n2.270.555,87 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n650.376,00\r\n53.681,25\r\n2.920.931,87\r\n2.270.555,87 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n16.577,32\r\n202.703,81\r\n32.975,81 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n169.728,00\r\n16.577,32\r\n202.703,81\r\n32.975,81 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n49.351.674,00\r\n8.201.549,66\r\n63.106.754,13\r\n13.755.080,13 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n763.450,41\r\n2.025.557,13\r\n1.725.557,13 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n37.673.866,00\r\n6.441.381,11\r\n48.472.928,99\r\n10.799.062,99 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n7.872,00\r\n24.161,01\r\n270.795,40\r\n262.923,40 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n- \r\n65.200,00\r\n1.369.128,78\r\n1.369.128,78 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n11.369.936,00\r\n907.357,13\r\n10.968.343,83\r\n(401.592,17 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n86.746.191,00\r\n15.988.507,75\r\n158.178.658,58\r\n71.432.467,58 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n63.143,45\r\n2.037.318,78\r\n1.383.162,78 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n20.507,09\r\n20.507,09 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n1.498.155,00\r\n1.498.155,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n654.156,00\r\n63.143,45\r\n518.656,69\r\n(135.499,31 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n86.092.035,00\r\n15.925.364,30\r\n156.141.339,80\r\n70.049.304,80 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.390.400,00\r\n374.392,47\r\n17.805.390,72\r\n12.414.990,72 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n50.837.602,00\r\n4.151.697,97\r\n61.416.861,33\r\n10.579.259,33 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n29.864.033,00\r\n12.148.058,80\r\n76.919.087,75\r\n47.055.054,75 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n303.300.151,00\r\n29.157.431,15\r\n594.584.498,69\r\n291.284.347,69 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n292.396.676,00\r\n28.636.575,27\r\n580.626.875,39\r\n288.230.199,39 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n125.352,00\r\n167.640,56\r\n2.873.560,11\r\n2.748.208,11 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n490.072,00\r\n1.053.148,97\r\n23.168.115,51\r\n22.678.043,51 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n196.030,00\r\n421.259,97\r\n9.267.250,81\r\n9.071.220,81 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n245.035,00\r\n526.574,24\r\n11.584.054,73\r\n11.339.019,73 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n49.007,00\r\n105.314,76\r\n2.316.809,97\r\n2.267.802,97 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n268.594.025,00\r\n26.016.274,74\r\n545.686.718,87\r\n277.092.693,87 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n158.537.080,00\r\n5.792.876,88\r\n275.302.152,25\r\n116.765.072,25 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n67.107.117,00\r\n2.481.790,76\r\n122.862.863,65\r\n55.755.746,65 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.264.270,00\r\n1.489.074,44\r\n73.717.718,52\r\n33.453.448,52 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.520.000,00\r\n15.619.486,84\r\n22.035.800,44\r\n19.515.800,44 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n132.447,00\r\n479.700,47\r\n41.118.935,30\r\n40.986.488,30 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n33.111,00\r\n153.345,35\r\n10.649.248,71\r\n10.616.137,71 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n309.607,00\r\n212.558,00\r\n1.413.836,49\r\n1.104.229,49 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n247.686,00\r\n170.046,51\r\n1.131.070,42\r\n883.384,42 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n61.921,00\r\n42.511,49\r\n282.766,07\r\n220.845,07 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n22.877.620,00\r\n1.186.953,00\r\n7.484.644,41\r\n(15.392.975,59 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n22.877.620,00\r\n1.186.953,00\r\n7.484.644,41\r\n(15.392.975,59 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.903.475,00\r\n520.855,88\r\n13.957.623,30\r\n3.054.148,30 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.903.475,00\r\n520.855,88\r\n13.957.623,30\r\n3.054.148,30 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.467.315,00\r\n520.855,88\r\n13.957.623,30\r\n4.490.308,30 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.436.160,00\r\n- \r\n- \r\n(1.436.160,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n531.197.035,00\r\n40.264.708,95\r\n464.307.056,15\r\n(66.889.978,85 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n531.172.035,00\r\n40.264.708,95\r\n464.307.056,15\r\n(66.864.978,85 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n60.914.171,00\r\n6.981.495,00\r\n71.638.525,00\r\n10.724.354,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n99.904.800,00\r\n3.347.800,00\r\n48.420.311,00\r\n(51.484.489,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n16.000.000,00\r\n1.188.009,48\r\n62.025.513,76\r\n46.025.513,76 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.485.004,00\r\n425.687,93\r\n3.970.406,93\r\n485.402,93 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n7.742.664,00\r\n1.012.538,97\r\n9.086.027,81\r\n1.343.363,81 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.532,00\r\n- \r\n9.817,00\r\n(151.715,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n800.000,00\r\n87.931,01\r\n1.266.299,90\r\n466.299,90 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n37.386.672,00\r\n- \r\n4.649.248,06\r\n(32.737.423,94 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n304.259.896,00\r\n27.221.246,56\r\n263.240.906,69\r\n(41.018.989,31 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.614.636.396,00\r\n62.390.772,70\r\n2.139.967.274,42\r\n(1.474.669.121,58 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n1.855.585.980,00\r\n27.615.155,75\r\n1.265.606.253,94\r\n(589.979.726,06 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n709.485.000,00\r\n10.368.779,60\r\n332.290.421,44\r\n(377.194.578,56 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n709.485.000,00\r\n10.368.779,60\r\n332.290.421,44\r\n(377.194.578,56 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n320.985.000,00\r\n- \r\n- \r\n(320.985.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n388.500.000,00\r\n10.368.779,60\r\n332.290.421,44\r\n(56.209.578,56 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n388.500.000,00\r\n10.368.779,60\r\n332.290.421,44\r\n(56.209.578,56 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.146.100.980,00\r\n17.246.376,15\r\n933.315.832,50\r\n(212.785.147,50 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.146.100.980,00\r\n17.246.376,15\r\n933.315.832,50\r\n(212.785.147,50 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n6.425.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.425.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.139.675.980,00\r\n17.246.376,15\r\n933.315.832,50\r\n(206.360.147,50 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n169.935.060,00\r\n16.325.106,15\r\n46.916.043,75\r\n(123.019.016,25 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n969.740.920,00\r\n921.270,00\r\n886.399.788,75\r\n(83.341.131,25 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n100.048.000,00\r\n- \r\n39.649.498,52\r\n(60.398.501,48 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n905.743,69\r\n857.743,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n48.000,00\r\n- \r\n905.743,69\r\n857.743,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n15.700,00\r\n(32.300,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n48.000,00\r\n- \r\n15.700,00\r\n(32.300,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n890.043,69\r\n890.043,69 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n38.743.754,83\r\n(61.256.245,17 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n38.743.754,83\r\n(61.256.245,17 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n803.711,22\r\n803.711,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n100.000.000,00\r\n- \r\n37.940.043,61\r\n(62.059.956,39 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n138.242.853,00\r\n10.724.754,54\r\n138.428.269,21\r\n185.416,21 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n138.242.853,00\r\n10.724.754,54\r\n138.428.269,21\r\n185.416,21 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.520.759.563,00\r\n16.560.142,97\r\n688.792.503,31\r\n(831.967.059,69 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n1.702.105,00\r\n54.108.537,98\r\n54.108.537,98 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.702.105,00\r\n54.108.537,98\r\n54.108.537,98 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n1.702.105,00\r\n54.108.537,98\r\n54.108.537,98 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.771.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(8.883.967,60 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n3.350.721,00\r\n- \r\n887.753,40\r\n(2.462.967,60 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.421.000,00\r\n- \r\n- \r\n(6.421.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n319.157,21\r\n5.325.096,86\r\n(674.903,14 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n6.000.000,00\r\n319.157,21\r\n5.325.096,86\r\n(674.903,14 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.504.987.842,00\r\n14.538.880,76\r\n628.471.115,07\r\n(876.516.726,93 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.500.692.603,00\r\n13.327.380,76\r\n620.895.115,07\r\n(879.797.487,93 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n4.286.407,00\r\n- \r\n1.199.983,44\r\n(3.086.423,56 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n700.000,00\r\n- \r\n3.315.291,04\r\n2.615.291,04 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.136.719.111,00\r\n13.837.914,36\r\n165.573.110,41\r\n(971.146.000,59 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n358.987.085,00\r\n510.533,60\r\n450.806.730,18\r\n91.819.645,18 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n4.295.239,00\r\n1.211.500,00\r\n7.576.000,00\r\n3.280.761,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.295.239,00\r\n1.211.500,00\r\n7.576.000,00\r\n3.280.761,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n7.490.719,44\r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n7.490.719,44\r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n7.490.719,44\r\n7.490.749,44\r\n7.490.749,44 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.739.080.854,00\r\n129.603.905,28\r\n1.540.995.348,46\r\n(198.085.505,54 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n18.435,60\r\n18.435,60 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n18.435,60\r\n18.435,60 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n15.192,30\r\n15.192,30 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n3.243,30\r\n3.243,30 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.513.752.261,00\r\n110.323.565,24\r\n1.334.883.364,09\r\n(178.868.896,91 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.513.752.261,00\r\n110.323.565,24\r\n1.334.883.364,09\r\n(178.868.896,91 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.513.752.261,00\r\n117.814.314,68\r\n1.334.883.364,09\r\n(178.868.896,91 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.324.316.261,00\r\n105.530.363,64\r\n1.149.245.521,85\r\n(175.070.739,15 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n189.436.000,00\r\n12.283.951,04\r\n185.637.842,24\r\n(3.798.157,76 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n- \r\n7.490.749,44\r\n- \r\n- \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n- \r\n7.490.749,44\r\n- \r\n- \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.987,50\r\n221.875,00\r\n221.875,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.987,50\r\n221.875,00\r\n221.875,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.987,50\r\n221.875,00\r\n221.875,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.987,50\r\n209.875,00\r\n209.875,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n12.000,00\r\n12.000,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n328.635,11\r\n3.284.812,91\r\n3.284.812,91 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n62.350,97\r\n62.350,97\r\n62.350,97 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n266.284,14\r\n3.222.461,94\r\n3.222.461,94 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n211.150.566,00\r\n18.719.955,61\r\n198.009.453,09\r\n(13.141.112,91 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n211.150.566,00\r\n18.719.955,61\r\n198.009.453,09\r\n(13.141.112,91 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n211.150.566,00\r\n18.719.955,61\r\n198.009.453,09\r\n(13.141.112,91 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n211.150.566,00\r\n17.219.955,61\r\n98.710.029,49\r\n(112.440.536,51 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n99.299.423,60\r\n99.299.423,60 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n14.178.027,00\r\n210.761,82\r\n4.577.407,77\r\n(9.600.619,23 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n14.178.027,00\r\n210.761,82\r\n4.577.407,77\r\n(9.600.619,23 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n14.178.027,00\r\n210.761,82\r\n4.577.407,77\r\n(9.600.619,23 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n14.178.027,00\r\n137.100,40\r\n4.226.307,60\r\n(9.951.719,40 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n73.661,42\r\n351.100,17\r\n351.100,17 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n43.643.225,00\r\n38.075.659,32\r\n133.267.098,66\r\n89.623.873,66 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n43.643.225,00\r\n38.075.659,32\r\n133.267.098,66\r\n89.623.873,66 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n43.643.225,00\r\n38.075.659,32\r\n133.267.098,66\r\n89.623.873,66 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n43.643.225,00\r\n38.075.659,32\r\n133.267.098,66\r\n89.623.873,66 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n42.143.225,00\r\n37.293.056,53\r\n117.484.495,87\r\n75.341.270,87 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n1.500.000,00\r\n782.602,79\r\n15.782.602,79\r\n14.282.602,79 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n47.403.409.302,00\r\n4.573.780.615,25\r\n46.040.832.574,69\r\n(1.362.576.727,31 \r\nId: 1065549\r\n"
        ],
        "1065550": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.383.135.033,00 \r\n4.076.117.537,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n27.580.663,41 \r\n228.743.715,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.355.554.369,59 \r\n45.009.884.941,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.436.506.944,47 \r\n40.808.119.393,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.731.327.048,76 \r\n39.179.810.341,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.820.104,29-\r\n1.628.309.052,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.532.759.003,90 \r\n37.698.080.999,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.080.952.574,88-\r\n4.201.765.547,43 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n91.723.068,00 \r\n491.522.602,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.038.392,99-\r\n8.071.737,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.761.460,99 \r\n12.911.055.945,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n994.562.024,86 \r\n11.776.742.860,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.091.421.010,11 \r\n11.514.493.754,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.858.985,25-\r\n262.249.105,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n908.430.772,81 \r\n10.755.270.255,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n899.800.563,87-\r\n1.134.313.085,02 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.919.056,58 \r\n456.829.481,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.278.392,99-\r\n7.831.737,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.197.449,57 \r\n448.997.743,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n799.199.240,40-\r\n983.450.059,71 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.919.056,58 \r\n456.829.481,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.278.392,99-\r\n7.831.737,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.197.449,57 \r\n11.338.463.352,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n873.396.689,97 \r\n10.355.013.292,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n957.999.532,13 \r\n10.130.683.911,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.602.842,16-\r\n224.329.380,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n792.112.221,77 \r\n9.571.128.991,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n799.199.240,40-\r\n983.450.059,71 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n676,16 \r\n676,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n676,16 \r\n676,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.486.204,38 \r\n93.494.207,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.173.968,55 \r\n91.332.102,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.687.764,17-\r\n2.162.105,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.901.681,40 \r\n89.403.850,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.710.937,89 \r\n207.846.155,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.331.302,77 \r\n206.628.570,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.620.364,88-\r\n1.217.584,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.869.969,88 \r\n202.364.310,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.053,87 \r\n587.426,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.053,87 \r\n587.426,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.509,17 \r\n530.372,42 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.352,61 \r\n449.684,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.417,66 \r\n448.497,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65,05-\r\n1.187,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.417,66 \r\n448.497,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n498.314.515,52 \r\n6.278.355.734,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n596.640.406,76 \r\n6.162.736.488,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.325.891,24-\r\n115.619.245,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n449.511.728,50 \r\n5.747.385.030,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.467.419,85 \r\n1.328.523.414,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.467.419,85 \r\n1.328.523.412,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.254.975,93 \r\n1.272.399.065,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.766.136,19 \r\n241.937.044,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.781.755,93 \r\n237.707.362,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.015.619,74-\r\n4.229.682,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.134.988,21 \r\n178.635.186,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.039.518,18 \r\n961.356.426,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.306.301,42 \r\n947.981.706,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.266.783,24-\r\n13.374.719,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.390.106,48 \r\n941.216.120,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.274.143,55 \r\n459.841.080,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.535.451,55 \r\n459.840.828,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.261.308,00-\r\n252,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.547.569,48 \r\n458.213.254,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.301.394,81 \r\n417.124.611,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.842.945,69 \r\n362.041.807,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.458.449,12 \r\n55.082.803,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.349.470,64 \r\n358.397.384,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.218.656,48 \r\n64.306.629,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.647.993,33 \r\n43.963.105,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.570.663,15 \r\n20.343.524,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.565.005,44 \r\n36.230.399,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.478.254,28 \r\n275.639.484,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.676.472,14 \r\n267.288.424,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.801.782,14 \r\n8.351.059,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.904.338,15 \r\n266.203.687,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.001,78 \r\n6.759.235,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.949,32 \r\n6.759.235,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.947,54-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.794,65 \r\n5.938.505,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.225.424,42 \r\n18.791.483,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.478.417,13 \r\n14.844.267,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n747.007,29 \r\n3.947.215,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.566.666,18 \r\n13.763.326,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.804.011,42 \r\n34.693.120,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.564.011,42 \r\n34.453.120,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n100.601.323,47-\r\n150.863.025,31 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.804.011,42 \r\n34.693.120,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.564.011,42 \r\n1.572.592.592,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.165.334,89 \r\n1.421.729.567,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.421.477,98 \r\n1.383.809.842,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.256.143,09-\r\n37.919.724,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.318.551,04 \r\n1.184.141.263,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n100.601.323,47-\r\n150.863.025,31 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.940.165,43 \r\n1.408.463.371,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.207.410,35 \r\n1.380.401.998,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.267.244,92-\r\n28.061.373,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.198.261,50 \r\n1.180.884.301,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.519.280,96 \r\n3.775.843,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.280,96 \r\n275.843,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.500.000,00 \r\n3.500.000,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.280,96 \r\n275.843,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.294.111,50-\r\n9.490.351,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.786,67 \r\n3.132.000,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.488.898,17-\r\n6.358.351,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n101.008,58 \r\n2.981.119,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.600.000,00 \r\n182.479.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.001.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n600.000,00 \r\n2.448.362.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.097.956,14-\r\n2.316.660.879,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.360.814,66 \r\n2.137.828.612,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.458.770,80-\r\n178.832.266,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.296.048,49 \r\n2.137.762.949,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.697.956,14 \r\n131.701.953,51 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.600.000,00 \r\n182.479.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.001.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n600.000,00 \r\n204.480.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.697.956,14 \r\n131.701.953,51 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.600.000,00 \r\n182.479.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.001.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n600.000,00 \r\n2.448.362.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.097.956,14-\r\n2.316.660.879,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.360.814,66 \r\n2.137.828.612,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.458.770,80-\r\n178.832.266,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.296.048,49 \r\n2.137.762.949,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.697.956,14 \r\n131.701.953,51 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.044.167,86-\r\n2.312.035.981,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.222.194,94 \r\n2.133.771.560,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.266.362,80-\r\n178.264.420,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.157.428,77 \r\n2.133.705.897,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.788,28-\r\n4.624.898,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.619,72 \r\n4.057.052,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n192.408,00-\r\n567.845,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.619,72 \r\n4.057.052,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.268.811.965,00 \r\n3.767.074.301,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.619.056,40 \r\n198.670.977,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.260.192.908,60 \r\n29.650.466.163,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.472.042.875,75 \r\n26.714.715.654,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.445.545.223,99 \r\n25.527.487.974,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.497.651,76 \r\n1.187.227.679,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.430.032.182,60 \r\n24.805.047.794,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.211.849.967,15-\r\n2.935.750.508,90 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n33.185.527,00-\r\n44.619.523,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.185.527,00-\r\n105.550.291,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.169.814,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.185.527,00-\r\n44.619.523,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.185.527,00-\r\n105.550.291,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.489.830.185,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.204.668,00 \r\n865.899.162,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.485.795,00-\r\n2.431.145,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.690.463,00 \r\n863.468.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n564.374.816,84-\r\n690.153.433,18 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.204.668,00 \r\n865.899.162,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.485.795,00-\r\n2.431.145,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.690.463,00 \r\n7.200.443.186,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n613.065.279,84 \r\n6.510.289.752,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n608.183.374,30 \r\n6.500.296.597,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.881.905,54 \r\n9.993.155,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n617.112.496,47 \r\n6.422.712.182,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n564.374.816,84-\r\n690.153.433,18 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.046.773,96 \r\n193.646.309,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.164.868,42 \r\n183.653.528,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.881.905,54 \r\n9.992.781,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.452.166,74 \r\n160.965.066,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.572.491,84 \r\n6.284.413.373,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n572.572.491,84 \r\n6.284.412.999,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n593.214.315,69 \r\n6.229.517.046,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.446.014,04 \r\n32.230.070,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.014,04 \r\n32.230.070,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.446.014,04 \r\n32.230.070,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.969.341,00-\r\n7.790.017,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.969.341,00-\r\n7.790.017,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.625.922,34-\r\n17.219.346,93 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.969.341,00-\r\n7.790.017,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.969.341,00-\r\n28.243.487,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.656.581,34 \r\n11.024.140,07 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.072.314,80 \r\n10.163.898,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n415.733,46-\r\n860.241,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.752.923,60 \r\n9.702.450,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.625.922,34-\r\n17.219.346,93 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n623.100,36 \r\n6.309.443,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.221.136,27 \r\n5.997.893,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n598.035,91-\r\n311.550,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.077.866,11 \r\n5.854.623,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.033.480,98 \r\n4.714.696,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n851.178,53 \r\n4.166.005,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n182.302,45 \r\n548.691,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n675.057,49 \r\n3.847.827,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n725.920,00-\r\n14.862.605,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n725.920,00-\r\n14.862.605,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.188.420,00-\r\n0,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n725.920,00-\r\n14.862.605,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n725.920,00-\r\n22.053.102,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n462.500,00 \r\n22.053.102,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n521.500,00 \r\n22.053.102,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n300.627,50 \r\n16.503.272,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.188.420,00-\r\n0,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n462.500,00 \r\n22.053.102,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n521.500,00 \r\n22.053.102,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n300.627,50 \r\n16.503.272,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.957.529,00 \r\n422.881.818,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n744.230,00-\r\n6.686.522,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.701.759,00 \r\n416.195.296,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n269.650.026,88-\r\n307.878.602,05 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.957.529,00 \r\n422.881.818,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n744.230,00-\r\n6.686.522,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.701.759,00 \r\n3.886.872.726,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340.351.785,88 \r\n3.578.994.123,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n340.351.785,88 \r\n3.578.994.108,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n353.794.096,94 \r\n3.546.256.999,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n269.650.026,88-\r\n307.878.602,05 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340.351.785,88 \r\n3.578.994.123,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n340.351.785,88 \r\n3.578.994.108,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n353.794.096,94 \r\n3.546.256.999,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.196.605.310,52 \r\n2.389.446.961,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.985.788,35 \r\n83.953.745,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.146.619.522,17 \r\n2.305.493.215,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n290.864.463,70-\r\n1.915.892.152,28 \r\n\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.196.605.310,52 \r\n2.389.446.961,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.985.788,35 \r\n83.953.745,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.146.619.522,17 \r\n16.577.885.663,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.437.483.985,87 \r\n14.661.993.511,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.438.150.966,44 \r\n13.587.874.100,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n666.980,57-\r\n1.074.119.410,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.400.664.017,48 \r\n12.982.170.505,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n290.864.463,70-\r\n1.915.892.152,28 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n540.708.625,49 \r\n5.632.857.157,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n540.708.625,49 \r\n5.629.710.304,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n498.713.772,61 \r\n5.421.640.510,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.735.106,09 \r\n1.603.594.006,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.576.426,68 \r\n1.572.218.375,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.158.679,41 \r\n31.375.630,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n177.501.145,20 \r\n1.498.773.473,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n632.741,40 \r\n6.030.698,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n475.586,56 \r\n5.536.092,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.154,84 \r\n494.605,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n442.702,21 \r\n5.228.206,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.769.730,00 \r\n116.723.965,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.187.040,68 \r\n100.074.821,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.417.310,68-\r\n16.649.143,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.018.988,11 \r\n97.135.079,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.948,00 \r\n6.542,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.948,00 \r\n6.542,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.948,00 \r\n6.542,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.678,25 \r\n1.196.900,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.565,50 \r\n1.029.332,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.887,25-\r\n167.568,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.678,25 \r\n792.444,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.309.388,22 \r\n18.735.308,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.030.541,16 \r\n17.010.799,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n278.847,06 \r\n1.724.508,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.947.598,28 \r\n16.503.888,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n431.902,40 \r\n5.451.030,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n254.897,72 \r\n4.388.177,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.004,68 \r\n1.062.853,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.777,17 \r\n4.335.020,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.297.054,41 \r\n67.308.453,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.297.054,41 \r\n65.308.452,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.819.117,15 \r\n59.681.803,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.280.065,98 \r\n90.688.970,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.875.087,59 \r\n89.313.862,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n404.978,39 \r\n1.375.107,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.493.710,52 \r\n87.299.559,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.155,78 \r\n2.441.145,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.155,78 \r\n2.341.144,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.000,00 \r\n100.001,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.979,78 \r\n2.336.628,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.973.831,76 \r\n96.971.717,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.472.512,70 \r\n94.131.124,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n501.319,06 \r\n2.840.592,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.579.661,84 \r\n90.590.678,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.970.023,88 \r\n756.678.146,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.063.252,10 \r\n622.903.069,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.093.228,22-\r\n133.775.077,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.672.236,52 \r\n586.728.532,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.149.415,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.299,98 \r\n11.149.415,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.299,98-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.821,95-\r\n607.123,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.206,00 \r\n491.356,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.027,95-\r\n115.766,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n486.150,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n210.595,17 \r\n1.646.120,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.274,23 \r\n1.333.498,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.320,94 \r\n312.622,71 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.263,95 \r\n913.153,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.861.546,26-\r\n12.143.381,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n652.542,34 \r\n8.040.091,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.514.088,60-\r\n4.103.289,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n632.875,97 \r\n7.948.414,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.612.246,19 \r\n171.681.005,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.968.525,52 \r\n151.331.748,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.356.279,33-\r\n20.349.256,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.024.784,98 \r\n147.520.690,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n482.834.628,01 \r\n4.706.293.680,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n467.159.904,70 \r\n3.902.892.319,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.674.723,31 \r\n803.401.361,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n429.412.742,68 \r\n3.681.043.291,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.955.774,06 \r\n548.324.625,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.955.774,06 \r\n547.828.625,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.955.774,06 \r\n547.828.625,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.160.380,51 \r\n98.461.066,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.183.345,22 \r\n86.932.563,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.977.035,29 \r\n11.528.502,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.178.286,06 \r\n86.811.508,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.068.683,18 \r\n351.130.541,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.715.504,71 \r\n344.451.401,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.646.821,53-\r\n6.679.140,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.450.333,71 \r\n316.175.748,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n432.093,46 \r\n3.221.485,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n237.755,00 \r\n2.623.591,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.338,46 \r\n597.894,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.189,34 \r\n2.471.106,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.914,89 \r\n22.425.367,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.840.869,59 \r\n17.342.678,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.830.954,70-\r\n5.082.689,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.840.869,59 \r\n17.342.554,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.790.553,54-\r\n100.559.963,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.337.569,09-\r\n87.998.062,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.547.015,55 \r\n12.561.900,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.692.897,37 \r\n80.395.184,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.536.981,00 \r\n91.219.788,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.845.800,89 \r\n81.895.292,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n691.180,11 \r\n9.324.495,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.297.542,35 \r\n71.590.996,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.936.359,49 \r\n144.445.903,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.372.038,92 \r\n139.591.354,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.564.320,57 \r\n4.854.548,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.504.141,78 \r\n139.460.596,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909500 \r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n74.754,52-\r\n126.393.295,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n48.820,05 \r\n49.274,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n123.574,57-\r\n126.344.021,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n79.146.317,39-\r\n4.598.974,46 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n74.754,52-\r\n126.393.295,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n48.820,05 \r\n49.274,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n123.574,57-\r\n445.137.812,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.022.742,82 \r\n440.538.838,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.265.282,57 \r\n338.283.980,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.757.460,25 \r\n102.254.857,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.408.020,61 \r\n337.880.198,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n79.146.317,39-\r\n4.598.974,46 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.022.016,12 \r\n439.811.125,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.265.282,57 \r\n337.556.994,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.756.733,55 \r\n102.254.131,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.408.020,61 \r\n337.153.212,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n726,70 \r\n727.713,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n726,70 \r\n726,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n726.986,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.348.584,00 \r\n2.900.648.670,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n167.765.795,97 \r\n224.763.433,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n129.417.211,97-\r\n8.916.483.419,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.446.778,98 \r\n6.595.787.511,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n530.032.931,35 \r\n5.058.162.611,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.586.152,37-\r\n1.537.624.900,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n544.621.944,44 \r\n4.595.227.822,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n488.863.990,95-\r\n2.320.695.907,87 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n63.638.473,00 \r\n2.683.183.962,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n185.086.466,77 \r\n223.608.806,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.447.993,77-\r\n7.405.823.911,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n361.385.795,24 \r\n5.250.564.400,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n417.611.153,15 \r\n3.837.493.832,32 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.225.357,91-\r\n1.413.070.567,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n432.200.176,56 \r\n3.392.660.463,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n482.833.789,01-\r\n2.155.259.511,46 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.536.617,00 \r\n183.624.344,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.010.453,77 \r\n1.010.453,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.526.163,23 \r\n182.613.890,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.707.263,76-\r\n3.372.218,70 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.536.617,00 \r\n183.624.344,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.010.453,77 \r\n1.010.453,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.526.163,23 \r\n256.864.343,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.233.426,99 \r\n253.492.124,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.998.055,23 \r\n245.237.127,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n764.628,24-\r\n8.254.996,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.412.892,72 \r\n224.669.737,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.707.263,76-\r\n3.372.218,70 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.233.426,99 \r\n233.119.140,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.664.666,43 \r\n224.864.143,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.568.760,56 \r\n8.254.996,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.373.297,22 \r\n207.630.142,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.372.984,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.333.388,80 \r\n20.372.984,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.333.388,80-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.595,50 \r\n17.039.595,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.913.796,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n204.160,00-\r\n435.760,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n204.160,00-\r\n435.760,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.160,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n204.160,00-\r\n435.760,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n204.160,00-\r\n7.564.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.000,00 \r\n7.564.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.000,00 \r\n7.564.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.632,50 \r\n6.709.526,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.160,00-\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.000,00 \r\n7.564.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.000,00 \r\n7.564.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.632,50 \r\n6.709.526,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.306.016,00 \r\n2.498.081.582,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n184.076.013,00 \r\n222.598.352,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n131.769.997,00-\r\n2.275.483.229,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n472.842.365,25-\r\n2.149.973.496,76 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.306.016,00 \r\n2.498.081.582,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n184.076.013,00 \r\n222.598.352,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n131.769.997,00-\r\n7.139.481.532,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n341.072.368,25 \r\n4.989.508.035,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.523.097,92 \r\n3.584.692.464,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.450.729,67-\r\n1.404.815.571,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n420.521.651,34 \r\n3.161.281.199,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n472.842.365,25-\r\n2.149.973.496,76 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.897,00 \r\n286.993,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.939,00 \r\n273.349,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.042,00-\r\n13.644,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.254,00 \r\n269.664,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.488.729,37 \r\n65.328.695,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.521.206,37 \r\n65.221.084,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.477,00-\r\n107.611,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.309.761,01 \r\n60.913.307,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.335.009,53 \r\n2.788.413,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.114,88 \r\n1.505.363,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.003.894,65 \r\n1.283.050,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n942.190,96 \r\n1.421.621,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.101.515,57 \r\n42.437.357,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.084.102,92 \r\n27.293.573,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.017.412,65 \r\n15.143.783,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.918.707,83 \r\n19.447.315,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n665.835,00 \r\n6.275.513,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n740.178,93 \r\n4.847.263,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.343,93-\r\n1.428.250,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n706.514,89 \r\n4.167.149,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.240.409,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.118.169,16 \r\n132.108.029,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.151.974,14 \r\n107.421.060,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.033.804,98-\r\n24.686.968,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.056.606,22 \r\n102.047.220,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.503.932,15 \r\n3.637.922.254,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n301.370.926,13 \r\n2.416.656.736,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.866.993,98-\r\n1.221.265.517,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n319.491.260,33 \r\n2.078.467.346,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.252.771,77 \r\n530.559.722,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.694.689,86 \r\n400.403.043,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.558.081,91 \r\n130.156.679,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.898.215,67 \r\n369.134.596,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.394,81 \r\n3.394,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.394,81 \r\n3.394,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.394,81 \r\n3.394,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.190.147,06 \r\n77.730.906,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.125.539,05 \r\n67.047.142,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.064.608,01 \r\n10.683.763,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.647.654,92 \r\n38.385.704,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.399.966,83 \r\n492.809.378,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.466.031,83 \r\n492.763.075,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.065,00-\r\n46.302,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.517.090,70 \r\n487.023.876,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.184.408,00 \r\n64.736.192,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.153.626,20 \r\n1.153.626,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.030.781,80 \r\n183.691.422,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.144.936,00 \r\n120.918.830,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.308.670,00 \r\n107.863.888,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.836.266,00 \r\n13.054.941,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.308.670,00 \r\n89.766.020,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.114.154,20-\r\n62.772.592,32 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45406600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.184.408,00 \r\n89.736.192,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.153.626,20 \r\n1.153.626,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.030.781,80 \r\n88.582.565,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.114.154,20-\r\n10.078.787,32 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.184.408,00 \r\n89.736.192,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.153.626,20 \r\n1.153.626,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.030.781,80 \r\n130.997.617,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.144.936,00 \r\n120.918.830,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.308.670,00 \r\n107.863.888,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.836.266,00 \r\n13.054.941,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.308.670,00 \r\n89.766.020,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.114.154,20-\r\n10.078.787,32 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.317.057,00 \r\n16.622.358,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n557,00 \r\n15.305.858,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.316.500,00 \r\n1.316.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n557,00 \r\n15.305.858,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.827.879,00 \r\n104.296.472,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.308.113,00 \r\n92.558.030,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.519.766,00 \r\n11.738.441,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.308.113,00 \r\n74.460.162,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.474.297,00-\r\n152.728.516,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,00-\r\n1.000,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.000.000,00-\r\n1.326.968.085,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.083.952,26-\r\n1.224.304.281,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.113.108,20 \r\n1.112.804.890,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.197.060,46-\r\n111.499.391,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.113.097,88 \r\n1.112.801.338,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.083.952,26 \r\n102.663.804,09 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.474.297,00-\r\n152.728.516,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,00-\r\n1.000,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.000.000,00-\r\n152.727.515,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.083.952,26 \r\n102.663.804,09 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.474.297,00-\r\n152.728.516,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.474.297,00-\r\n1.000,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.000.000,00-\r\n1.326.968.085,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.083.952,26-\r\n1.224.304.281,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.113.108,20 \r\n1.112.804.890,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.197.060,46-\r\n111.499.391,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.113.097,88 \r\n1.112.801.338,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.083.952,26 \r\n102.663.804,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.083.952,26-\r\n1.224.304.281,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.113.108,20 \r\n1.112.804.890,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.197.060,46-\r\n111.499.391,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.113.097,88 \r\n1.112.801.338,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2010 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/12/2010 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.421.483.617,00 \r\n6.976.766.207,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n195.346.459,38 \r\n453.507.148,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.226.137.157,62 \r\n53.926.668.361,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.795.953.723,45 \r\n47.403.906.905,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.261.359.980,11 \r\n44.237.972.952,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.406.256,66-\r\n3.165.933.952,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.077.380.948,34 \r\n42.293.308.821,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.569.816.565,83-\r\n6.522.761.455,30 \r\nId: 1065550\r\n"
        ],
        "1065551": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 21.12.2010\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1065552": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nDE 21.12.2010\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2010.\r\n"
        ],
        "1065554": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18/11/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA LÚCIA SANTOS MELO, matrícula nº 198.779-1, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003., referente ao processo nº E-09/3596/1702/2009.\r\nDE 17/12/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PEARSSON XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 174.321-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8630/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula nº 1.159.890-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/221044/2010.\r\nDE 20/12/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DEOSMAR SABINO ARAGÃO, matrícula nº 146.882-6, Inspetor de Polícia 3ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10670/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO LUIS WOWCZYK, matrícula nº 178.777-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10378/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 174.235-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9577/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 268.961-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2698/1540/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON SIMÕES CORRÊA FILHO, matrícula nº 174.333-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10495/1702/2010.\r\nId: 1065554\r\n"
        ],
        "1065562": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2010\r\n*APOSENTA ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 241.598-2, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.905/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2010.\r\nId: 1065562\r\n"
        ],
        "1065572": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nSIMONE ACCORSI SODRÉ, matrícula 254.191-0, Professor Docente, I, C, com validade a contar de 03.04.1990. Proc. n° E- 03/1600251/1990.\r\nEVERALDO PEREIRA FRADE, matrícula 918.408-6, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. n° E- 03/11000850/2010.\r\nId: 1065572\r\n"
        ],
        "1065578": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 9796\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2010\r\nConsubstanciado nos pareceres do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Órgão Técnico e da Procuradoria-Geral, NEGO provimento ao recurso mantendo a decisão da CPL.\r\nId: 1065578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065590": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br -ouvidoria - 0800 024 9040\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.068/2010,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, Contratação de prestação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado), os seguintes servidores:\r\nRodrigo Rezende Monteiro - matrícula 266-7\r\nJanaina Pires de Souza - matrícula 4010003-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1065590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065605": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.218-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.086/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nADRIANA BRAGA MULLER, Professor Docente I, matr. nº 935.807-8, próximo á residência. \r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, em função extraclasse. \r\nCRISTIANE FERREIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrs nºs 845.573-5 e 935.061-2, em função extraclasse, próximo á residência. \r\nKATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, Agente Fazenda, matr. nº 199.281-7, em serviços burocráticos, em que não exijam contato com o público, e esforço repetitivo com os membros superiores, próximo à residência. \r\nROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Professor Docente I, matr. nº 829.933-1, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.481-8, em função extraclasse.\r\nANGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 935.547-0, em função extraclasse.\r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.717-4, em atividades sem contato com o público, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.693/2010.\r\nCARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 42.568-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nCARLOS EDUARDO FREIRE MACIEL, Professor Docente I, matr. nº 5.023.021-8, em função extraclasse. \r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrs nºs 830.297-8 e 5.018.336-7, em função extraclasse. \r\nCONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.223- 4, em função extraclasse.\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU, Professor I, matr. nº 823.124-3, em função extraclasse. \r\nEDNA DA COSTA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.492- 5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.226/2007.\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, Professor Docente I, matr. nº 243.045-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas. \r\nMARIA APARECIDA E. BITTENCOURT, Professor Docente I, matr. nº 838.737-5, em função extraclasse. \r\nMARIA LUCIA DA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 846.582- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.724/2010.\r\nMONICA BRANDÃO GALVÃO, Professor Docente II, matr. nº 189.022- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.786/2010.\r\nROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 872.158-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.704/2010.\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.690-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, marcha, utilização de escadas ou rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 805.028-8, em função extraclasse. \r\nSUELY CORREA AVILA, Agente Fazenda, matr. nº 190.370-7, próximo à residência. \r\nURUBATÃO FERREIRA CAMPOS, Inspetor, matr. nº 6.666-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.721/2010.\r\nVIVIANE VIEIRA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 936.296-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nARLETE NERY FERNANDES, Servente, matr. nº 273.702-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.371/2004.\r\nLUCMAR LEITE DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 260.484-1, fora de atividade operacional policial, do contato com presos e com o público, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.702/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor OSIR RAMOS ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 263.927-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LEIDIMAR LOBOSCO, Inspetor Policial, matr. nº 806.387-7, fora de atividade operacional policial e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nId: 1065605\r\n"
        ],
        "1065606": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DE 17.12.2010\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora MARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.998-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.410.462/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora JANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 917.294-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.521/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELISABETH MARIA BACKX VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 839.793-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.538/2010.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 815.375-1, Professor Docente I, matr. nº 845.430-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.320/2010.\r\nMARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 838.552-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.695/2010.\r\nMÔNICA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 291.487-7, em função extraclasse, fora do contato com o publico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.484/2010. \r\nSHEILA JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.771-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.266/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora VILMA MORGADO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.228-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.130/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:ELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 831.616-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.678/2010.\r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 1.004.457-6, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e regime de plantão. Proc. nº E-01/602.841/2003.\r\nMARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI, Professor Docente I, matr. nº 840.746-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.857/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSÉ CARLOS MURY ROSA, Professor Docente I, matr. nº 830.200- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.566/2008.\r\nWASHINGTON MADEIRA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.586-9, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional policial e de regime de plantão e digitação e/ou datilografia, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/1879/1582/2010.\r\nId: 1065606\r\n"
        ],
        "1065607": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora GISELA DE OLIVEIRA CRUZ, Professor Docente I, matrs nºs 280.453-2 e 831.664-8, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARCIA M. DOS S. AMERICANO REIS, Professor Assistente, matr. nº 6.581-3, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCECILIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.024.764-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.162/2007. \r\nEDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, Perito Legista, matr. nº 810.813- 6, fora do regime de plantão, do setor de necropsia, em serviços internos. Proc. nº E-01/601.372/2005. \r\nHELLENICE DOS SANTOS BARRETO, Servente, matr. nº 5.016.591- 9, em serviços leves e internos, em horário diurno que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/602.169/2001. \r\nLENI BARBOSA JUSTINIANO, Merendeira, matr. nº 5.019.852-2, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/136.399/2003. \r\nNAJA JANAIRA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.019.026-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.733/2001. \r\nSUELI MARIA MANHÃES, Servente, matr. nº 5.020.245-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongada. Proc. nº E-08/223.240/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUCIA REGINA LEAL FERREIRA, Ag. Fazenda, matr. nº 195.790-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.595/2006. \r\nSILVIO PAES LIMA, Professor I, matrícula nº 221.755-2 e Professor Docente I, matr. nº 832.549-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.756/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA ROSA DINIZ SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 231.381-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.571/2003. \r\nAIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.893-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.051/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCREMILDA SOARES BARROSO, Merendeira, matr. nº 271.001-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.310/2010.\r\nELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, matr. nº 5.007.534-0, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/108.136/1999. \r\nDE 17.12.2010\r\nProc. nº E-08/221.356/2010 - CARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. 926.949-9. INDEFERIDO.\r\nId: 1065607\r\n"
        ],
        "1065661": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2010\r\nJAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS, matrícula 846.297-0, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.07.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Procs. nºs E-03/10601167/2009 e E-03/10600588/2009.\r\nDE 15.12.2010\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIANE AMELIA ESCALEIRA, matrícula 846.006-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E- 03/200165/2010.\r\nJOÃO BATISTA ALVES DE LIMA, matrícula 956.497-2, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E- 03/10.700.180/2010.\r\nJOMAR RODRIGUES MENDONÇA, matrícula 928.119-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/11.200.841/2010.\r\nILKA SANTOS NOGUEIRA, matrícula 927.769-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E- 03/11.202.162/2010.\r\nTHATIANE DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 926.456-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10.402.048/2010.\r\nJANAÍNA SANTOS LIMA MIRO, matrícula 949.147-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E- 03/10402120/2010.\r\nPEDRO GUILHERME FERREIRA, matrícula 939.523-7, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E- 03/10402017/2010.\r\nNAILTON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 829.550-3, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/3.610.156/2010.\r\nSYNVAL SILVA DE CARVALHO, matrícula 930.141-7, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E- 03/90400/2010.\r\nJORGE LUIS CAETANO, matrícula 919.894-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E- 03/11.300.101/2010.\r\nJUVENAL ARAUJO SILVA JUNIOR, matrícula 928.017-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/11203228/2010.\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula 838.727-6, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.04.2007. Proc. nº E-03/201479/2007.\r\nEDILENE SILVA GONÇALVES, matrícula 839.090-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E- 03/11300352/2010.\r\nVERA LUCIA MEDEIROS DE FARIA, matrícula 290390-4, Professor Docente, II, A, Ref. 5, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/11203247/2010.\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 956.543-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/5.410.367/2010.\r\nMARIA NEUZA DA SILVA GOMES, matrícula 271.893-0, Datilógrafo II, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-03/10900611/2010.\r\nDIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula 939.562-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-03/10.600.890/2010.\r\nALEXANDER SEIXAS DA COSTA, matrícula 928.245-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E- 03/10.001.232/2010.\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 950.775-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/006681/2010.\r\nELISÂNGELA DE SOUZA, matrícula 962.329-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E- 03/2.310.563/2010.\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA, matrícula 926.059-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E- 03/10.001.371/2010.\r\nESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 942.267-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E- 03/10.000.154/2010.\r\nFÁBIO DE ABREU GARCEZ, matrícula 940.410-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E- 03/10.106.047/2009.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS, matrícula 919.234-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/203.345/2010.\r\nLEONARDO GONÇALVES GOMES, matrícula 962.949-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/3.610.888/2010.\r\nRAQUEL MENDONÇA SILVEIRA, matrícula 952.355-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2010. Proc. nº E- 03/10.102.882/2010.\r\nPAULO CORRÊA FILHO, matrícula 928.521-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E- 03/2310255/2010.\r\nLIANA COUTINHO E SOUZA, matrícula 844.496-0, Professor Docente, I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E- 03/10.201.364/2010.\r\nMARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, matrícula 920.669-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/11201717/2010.\r\nEDSON ALVES DA SILVA, matrícula 5018549-5, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E-03/10200076/2010.\r\nGILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula 920.419-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2007. Procs. nºs E-03/2310021/2009 e E-03/4310058/2007.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7242/73, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nHELENI DA SILVA FERREIRA, matrícula 92644-4, Professor IV, “A”, Ref. 29, com validade a contar de 01.03.1983. Proc. nº E- 03/1200484/1983.\r\nJANETE MARINHO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 47534-3, Professor do Ensino Primário, com validade a contar de 01.01.1978. Proc. nº E-03/10701004/2009.\r\nMARIA ADELINA DE CAMPOS PACHECO, matrícula 35051-6, Professor do Ensino Primário, com validade a contar de 12.06.1976. Proc. nº E-03/11539/2008.\r\nId: 1065661\r\n"
        ],
        "1065674": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nabaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2010.\r\nmatrícula 32832-8\r\nmatrícula 32618-1\r\nmatrícula 25434-2\r\nmatrícula 33774-1\r\nmatrícula 31055-7\r\nId: 1065674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065700": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.11.2010\r\n, o processo administrativo disciplinar em face da servidora Perito Criminal, matrícula 810.762-5, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no artigo 52, inciso V, do Decreto-Lei 220/75, noticiado através do Processo nº E- 09/0272/1715/2008.\r\nDE 15.12.2010\r\nERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Policia, matrícula 849.134-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiado através do Processo nº E-09/9184/0006/2008.\r\nId: 1065700\r\n"
        ],
        "1065705": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2010\r\nNUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.385-1, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-08/201.929/2009.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02.02.2010, o servidor , Médico, classe A, matr. 08/106.346-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-08/201.297/2010.\r\nDE 22.12.2010\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.648-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.361/2008.\r\nId: 1065705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065797": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS PREVISTA NO ART. 19, DA LEI ESTADUAL Nº 4.556/05.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° E-12/020.178/2010\r\n:\r\nque a Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos esta inserida na tarifa por previsão legal, editalícia e contratual, \r\n- a necessidade de instruções complementares relativas à forma de recolhimento, cobrança, controle e fiscalização da Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos, e\r\n- o Parecer nº 27/2010 - LMMN, da lavra do ilustre Procurador-Geral da AGENERSA Luis Marcelo Marques Nascimento (fls. 156/165 do processo), pela PG-3 por meio do Parecer WD nº 02/2010, elaborado pelo ilustre Procurador do Estado Waldemar Deccache (fls. 184/195 do processo) e aprovado pela PGE (fls. 199 do processo), os quais concluem pela exclusão do PIS e COFINS da base de cálculo da Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e permitidos do Estado, na forma do disposto na parte final do art. 19 da Lei 4.556/05, desde que incidentes exclusivamente sobre o insumo básico do serviço concedido,\r\n: \r\n- A apuração do valor da Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos utilizará como base de cálculo as receitas com o faturamento mensal das tarifas diretamente obtidas com a prestação dos serviços regulados, relativas ao mês encerrado, tal como apuradas nas demonstrações contábeis, independentemente da inadimplência, excluídos os tributos: ICMS e ISS; e PIS e COFINS, incidentes exclusivamente sobre o insumo básico do serviço concedido. \r\n° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\nConselheira\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nId: 1065797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065835": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.12.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.800.499/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.12.2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.800.500/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1065835\r\n"
        ],
        "1065849": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 16.11.2010\r\nsuspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor MARCELO PINTO DA SILVA, ISAP, mat. nº 816.693-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X, XIII, XXIV e XXX do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.089/2010.\r\nId: 1065849\r\n"
        ],
        "1065881": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato de 01.07.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010, que designou o servidor FERNANDO DE SOUZA DUARTE, matr. 222.525-8, como CO-GESTOR da ETE República, em lugar do servidor JEOVÁ FERREIRA QUEIROZ, matr. 220-445-1. Processo nº E-26/34.759/2010.\r\nId: 1065881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065940": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 144, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1065940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065943": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n, matrícula nº 9, como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade V, Código 01do do referido encargo ANDREA DE CARVALHO BEDESCHI, com validade a contar de 31/12/2010.\r\nSANDRA MARIA ALVES, Coordenadora, matrícula nº 932.079-7, como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle Coordenadoria de Apoio Administrativo - Parte II, Código 03, ficando dispensado do referido encargo NILCEIA MIRANDA RIBEIRO, matrícula 932.079-7, com validade a contar de 31/12/2010\r\nId: 1065943\r\n"
        ],
        "1065949": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARINA TEMPERINI VIEGAS, com validade a contar de 24/05/2010 - Proc. nº E-01/308131/2010. \r\nALGUSTO TEMPERINI VIEGAS, com validade a contar de 24/05/2010 - Proc. nº E-01/308131/2010. \r\nMARIA ILZA FERREIRA VIEGAS, com validade a contar de 24/05/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308131/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS FENO, com validade a contar de 10/10/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2010, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302783/2009. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOUDES SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 09/03/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307633/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ENEDINA CELESTINO DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/11/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307166/2010.\r\nMARISETE FRANCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/03/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307262/2010.\r\nROSILDA GERVASIO FELICIANO, com validade a contar de 09/03/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307708/2010.\r\nHELENA ROSA FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 29/08/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/307940/2010.\r\nFELIPE LIMA DE DEUS, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E-01/309662/2010.\r\nCLARA INEZ DOS SANTOS LIMA DE DEUS, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E-01/309662/2010.\r\nMARIA DE SOUZA MELLO CARVALHO, com validade a contar de 29/10/2010 - Proc. nº E-01/309676/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILCEA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 24/09/2008 - Proc. nº E-01/302644/2008.\r\nVICTOR FERREIRA CARDIM, com validade a contar de 24/09/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302644/2008.\r\nELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 24/09/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302644/2008.\r\nLEANDRO MELO BRANDÃO, com validade a contar de 16/09/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no D.O. de 25/11/2009 - Proc. nº E-01/302632/2009.\r\nCAROL MELO BRANDAO, com validade a contar de 16/09/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no D.O. de 25/11/2009 - Proc. nº E-01/302632/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO, com validade a contar de 16/09/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no D.O. de 25/11/2009 - Proc. nº E-01/302632/2009.\r\nLOURDES BERNARDES LIMA CHRISPIM, com validade a contar de 28/02/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307679/2010.\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO, com validade a contar de 15/06/2010 - tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308573/200.\r\nDE 09.12.2010\r\npensão, por morte, com fundamento conforme Promoção Judicial 348/10-FDCB a ALAIDE DA SILVA DIAS e OTTRA MARY MOREIRA DOS REIS - Proc. nº E-01/300527/2009.\r\nId: 1065949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065953": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.12.2010\r\na contar de 12.09.2010, LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 82.456, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 12.08.2010, publicado no D.O. de 19.08.2010.\r\ncom validade a contar de 13.09.2010, VANGELIS MOREIRA PAIVA 2º TEN PM RG 84.578, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 82.456.\r\nId: 1065953\r\n"
        ],
        "1065958": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.004.042-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.987/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.024-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.148/2006.\r\nId: 1065958\r\n"
        ],
        "1065986": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2010/HUPE/UERJ -Processo nº /2010.\r\nId: 1065986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065991": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem vencimentos, por 10 (dez) dias, ao servidor estatutário CORRÊA, matrícula nº 003627312-6, com fulcro no § 1º e § 2º do artigo 48, c/c o art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/501.674/2010.\r\nId: 1065991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065994": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.12.2010\r\n, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.297-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/343254/2010.\r\n, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.067-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/349138/2010.\r\n, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.257-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/504107/2010.\r\nId: 1065994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065996": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO GOMES, Registro nº 00786321042 vinculado ao PGU nº 308888863 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/414941/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO HENRIQUE FRANCO DA SILVA, Registro nº 02012324478 vinculado ao PGU nº 309460565 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415153/2010.\r\nId: 1065996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065997": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4894/2010 de 17.12.2010, da servidora ANGÉLICA MARTINS VI DIGAL, matr. nº 24/003.101-3, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/420077/2010, Ato tornado público no D.O. de 18.11.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1065997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066006": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 16.12.2010\r\n- DESIGNA os servidores LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1, HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. nº 34263-4, ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5746-3, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Organizadora do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, 40 horas semanais, no Departamento de Engenharia Elétrica. \r\nId: 1066006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066034": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "I\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nDISPENSA RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.897-5, PAULA LOUIZE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9 e AUDREY NAVÉGA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.575-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/10.900.981/2010.\r\nDESIGNA SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.090-2, CATHARINA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.655-7 e MARIA CELIA DOS SANTOS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 503.121-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. nº E-03/10.900.981/2010.\r\nId: 1066034\r\n"
        ],
        "1066041": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor IVAN MARIANO BATISTA, Investigador Policial, matr. nº 264.591-9, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.833/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, professor Docente I, matrícula nº 285.034-5, em função extraclasse. \r\nMARCELO LUCIO FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.144-0, fora do setor de informática.\r\nMARCIA ROCHA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 5.015.590- 2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo, utilização de escadas ou rampas, e utilização de peso, próximo à residência.\r\nNILSON CARLOS BORGES LOIOLA, Professor Docente I, matrícula nº 232.085-1, em função extraclasse que não exija esforço visual. \r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.434-3, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.826/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\nDAISY AMOY BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 831.255- 5, em função extraclasse. Processo nº E-01/120.608/2007. \r\nCLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Professor Docente II, matrículas nºs 254.049-0 e 805.313-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/5.010.116/2001. \r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.533-4, em função extraclasse. Processo nº E- 01/136.182/2008. \r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 1.208.721-1, em função extraclasse.\r\nROSIMERI MOREIRA GUEDES, Professor Docente II, matr. nº 252.243-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.567/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALEXANDRE PEDROSA FAFIAES, Professor Docente I, matrículas nºs 826.307-1 e 839.229-2, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.445/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Papiloscopista Policial, matr. nº 268.286-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.310/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLEA MELO CERQUEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 249.782- 4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.661/2010. \r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 1.208.005-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.678/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ADRIANA MACHADO FRESEN, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.109-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.726/2010.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse” à readaptação ex-officio do servidor MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 846.288-9 e 926.792-3, concedida através de Ato datado de 18.03.2009, publicado no Diário Oficial de 29.06.2009. \r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ISABEL SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 508.143-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.983/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nOnde se lê: ... JOSE DA SILVA...\r\nLeia-se: ... NOEME JOSE DA SILVA...\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II - 40 horas...\r\nId: 1066041\r\n"
        ],
        "1066042": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 888.277-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nALONSO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.368-5, em serviços leves e internos, fora do contato com presos.\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.169-8, em serviços leves e internos. \r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 860.224-5, fora do contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência. \r\nFERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.357-5, fora do regime de plantão, próximo à residência.\r\nJOAQUIM NOGUEIRA CALVARIO, Agente de Disciplina, matr. nº 836.458-0, fora do regime de plantão e do contato direto com menores infratores, em serviços internos. \r\nMARCIA APARECIDA BRITO, Servente, matr. nº 277.502-1, em atividades que não exija esforço visual.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.016.134-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo, utilização de escadas ou rampas, e movimentos repetitivos dos membros superiores. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora PRISCILA MARCIA MARIANO, Enfermeiro, matr. nº 297.248-7, fora do regime de plantão e do contato com agentes infecciosos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora BEATRIZ FERREIRA DIOZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.995-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.194-7, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.374-7, em atividades fora do regime de plantão noturno. Proc. nº E-08/221.633/2010. \r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 263.320-4, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com presos e do setor prisional. Proc. nº E- 01/601.583/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARILEILA FERREIRA DA COSTA, Servente, matrícula nº 5.015.420-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.345/2008. \r\nJOSEMAR PAIVA BORGES, Perito Legista, matr. nº 859.674-4, em serviços internos que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.713/2010. \r\nLEILA FREITAS XAVIER DE BRITO, Médico, matr. nº 849.875-0, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E-08/221.703/2010. \r\nMIRANITA GECLER, Servente, matr. nº 271.639-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.198/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDILMA PINTO FOURNY, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.174-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.654/2010. \r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 836.103-2, concedido através do Ato datado de 21.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E-08/221.698/2010.\r\nCANCELA a readaptação da servidora MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, Artífice, matr. nº 223.055-5, concedido através do Ato datado de 02.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Proc. nº E-08/221.179/2009.\r\nId: 1066042\r\n"
        ],
        "1066055": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. HEITOR LIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2010\r\nDISPENSA ELIZABETH BESSA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 479-6, DARCY PINTO DE VARGAS, Servente I, mat. nº 682.957-6 e JOSÉ FERREIRA DA COSTA, Servente III, mat. nº 278.229-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 08/07/2010. Proc. nº E-03/10.203.527/2010.\r\nDESIGNA ILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.792-3, ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.640-4 e ANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.282-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 08/07/2010. Proc. nº E-03/10.203.527/2010.\r\nId: 1066055\r\n"
        ],
        "1066090": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/021/2010, objeto do processo nº E-18/400.982/2010, os seguintes servidores:\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, matr. 944.220-3\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO, matr. 293.037-8\r\nANTONIO EDUARDO WERMELINGER GERK, matr. 401.0003-4\r\nId: 1066090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066101": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2010\r\nOnde se Lê: ...QUENIA DA SILVA LIRA...\r\nLeia-se: ...QUEINA DA SILVA DE LIRA...\r\nId: 1066101\r\n"
        ],
        "1066125": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.012-9, do Quadro I, Grupo III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/510.474/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\nId: 1066125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066177": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 15/12/2010, referente a designação da servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 822.170-7, para, como sindicante, concluir os trabalhos do processo nº E-21/990.109/2010.\r\nId: 1066177\r\n"
        ],
        "1066178": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, matrícula nº 822.371-1; NILTON ALVES MUNIZ, ISAP, matrícula nº 868.318-7 e ROSILANE SILVA DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 959.766-7, para, sob a presidência do primeiro, substituir a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.109/2010.\r\nId: 1066178\r\n"
        ],
        "1066179": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PESSOA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.037-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.157/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1066179\r\n"
        ],
        "1066223": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nSTHEK DE FRIBURGO SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA\r\n06.231.236/00001-15\r\nRua Theófilo Zarife nº 18 - Nova Suíça\r\n/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n504.648/2010\r\nADEIR DO AMARAL\r\n209.373.267-04\r\nRua Nicolau Marcos Nicoliello nº 40\r\n/2000\r\nBom Jardim\r\n)\r\n506.043/2010\r\nGUARANI DE FRIBURGO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES\r\n68.659.952/0001-55\r\nAlameda Eduardo Porto nº 22\r\n3467/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n506.049/2010\r\nId: 1066223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066248": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores ALEXON JUSTINO FERNANDES, matrícula 952.961-1, HENRIQUE GARCIA DE LIMA, matrícula nº 931.612-6 e LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, matrícula 6.087.557-2 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2010, celebrado com a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, visando a realização do serviço de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51851/2010. \r\nId: 1066248\r\n"
        ],
        "1066333": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 7ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.001.06365, bem como pela orientação para cumprimento de julgado proposto pela Douta Procuradoria Geral do Estado e pela aquiescência do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, acostadas às fls. 270 275, do Procedimento Administrativo nº E-14/6420/2009,\r\nRESOLVE:\r\n1 - Modificar, com efeitos retroativos, em relação ao Bombeiro Militar ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, RG 22.515, a data de sua declaração a Aspirante-a-Oficial BM, de 04.12.2007 para 02.12.2005.\r\n2 - Retificar o Ato de Declaração a Aspirante-a-Oficial BM, de 29.11.2005, devidamente publicado nas páginas 48/49, 3ª e 1ª colunas respectivamente, do DOERJ nº 222, de 01 de dezembro de 2005, no tocante à inserção do supramencionado Bombeiro Militar na ordem de classificação intelectual, obtida no Curso de Formação de Oficiais, considerando-se sua nota final:\r\nONDE SE LÊ:\r\n...\r\nCAD BM 1480 34017 LEANDRO QUARESMA VIANNA 7,116 B 55º/69\r\nCAD BM 1469 34007 GUILHERME AMORIM BITTENCOURT 7,084 B 56º/69\r\n…\r\nCAD BM 1439 31280 CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO 6,340 b 69º/69.\r\nLEIA-SE:\r\n...\r\nCAD BM 1480 34017 LEANDRO QUARESMA VIANNA 7,116 B 55º/70\r\nCAD BM 1646 22515 ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ 7,104 B 56º/70\r\nCAD BM 1469 34007 GUILHERME AMORIM BITTENCOURT 7,084 B 57º/70\r\n…\r\nCAD BM 1439 31280 CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO 6,340 b 70º/70.\r\n3 - Determinar que a Diretoria Geral de Ensino e Instrução, Diretoria Geral de Pessoal, Secretaria das Comissões de Promoções e demais órgãos afetos adotem as providências administrativas necessárias para regularizar os assentamentos do Bombeiro Militar em questão, face às presentes alterações.\r\nId: 1066333\r\n"
        ],
        "1066344": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.503/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.509/2010.\r\nDE 07.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.511/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.510/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.512/2010.\r\nPENITENCIÁRIA MILTOM DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.216/2010\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.346-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.216/2010\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETORA\r\nDE 30.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.304/2010\r\nId: 1066344\r\n"
        ],
        "1066345": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.215/2010.\r\nDE 17.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.236/2010.\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.220/2010.\r\nDE 03.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.238/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.237/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.234/2010.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.213/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.212/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.214/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.215/2010.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.235/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.332/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.331/2010.\r\nDE 07.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.333/2010.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.192-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.155/2010.\r\nDE 23.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.177/2010.\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.181/2010.\r\nDE 07.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.182/2010.\r\nId: 1066345\r\n"
        ],
        "1066346": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.103/2010.\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.089-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.154/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2010\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.403-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.167/2010.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.11.2010\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.185/2010.\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.186/2010.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2010\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.182/2010.\r\nId: 1066346\r\n"
        ],
        "1066348": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.136-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/911.152/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.215-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Henrique Reis Miranda, matrícula nº 181.136-3. Processo nº E-21/911.152/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.169-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.049/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Soares Valentim, matrícula nº 822.298-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 08 de novembro de 2010. Processo nº E- 21/982.080/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.298-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Heriberto Martins da Costa, matrícula nº 899.376-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 08 de novembro de 2010. Processo nº E- 21/982.080/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.376-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de David Malaguti Campos, matrícula nº 899.254-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 08 de novembro de 2010. Processo nº E- 21/982.080/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.446-9, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.067/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.489-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wilton de Souza, matrícula nº 816.446-9. Processo nº E-21/936.067/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.292/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sergio Felix de Carvalho, matrícula nº 948.315-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-21/929.292/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.336-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Armando Fernandes de Oliveira, matrícula nº 931.192-9. Processo nº E- 21/929.292/2010.\r\nId: 1066348\r\n"
        ],
        "1066359": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHAMYRIS VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2000 - Proc. nº E-01/708062/2000.\r\nLARYSSA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2000 - Proc. nº E-01/708062/2000.\r\nRODRIGO VIANA GONCALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2000 até 22/04/2008 - Proc. nº E-01/708062/2000.\r\nTHAYS CRISTINA VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2000 - Proc. nº E-01/708062/2000.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VIRGILIA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. nº E-01/706422/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEDGAR DE PAULA VALENTIM, com validade a contar de 01/07/2001 - Proc. nº E-01/716777/2001.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SIMAS, com validade a contar de 27/04/2004 - Proc. nº E-01/706045/2004.\r\nLUANDA MOREIRA DE SIMAS, com validade a contar de 27/04/2004 até SETEMBRO/2006 - Proc. nº E-01/706045/2004.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nELIZABETH BARBOZA DA SILVA, com validade a contar de 04/01/2004 - Proc. nº E-01/700892/2004.\r\nJACYREMA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 23/11/2003 - Proc. nº E-01/701431/2004.\r\nJOCELITA CUNHA DE SOUZA, com validade a contar de 28/02/2004 - Proc. nº E-01/704062/2004.\r\nSARA GROISMAN, com validade a contar de 04/06/2004 - Proc. nº E- 01/707843/2004.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHELMA RAMOS GOMES, com validade a contar de 08/01/2003 - Proc. nº E-01/701263/2003.\r\nTANIA REGINA BASTOS PACHECO, com validade a contar de 11/05/2003 - Proc. nº E-01/706300/2003.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE ARAUJO GOMES, com validade a contar de 19/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305090/2008.\r\nId: 1066359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066360": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZILDA BARBOZA RODRIGUES DE CARVALHO, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309462/2010. \r\nVERA COUTO BASTOS, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309462/2010. \r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2010 - Proc. nº E-01/309593/2010. \r\nJOSE HORTA DA COSTA, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309639/2010. \r\nARLETE DA FONSECA GOMES, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/309646/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILLIAN MARTINS PIMENTEL VICTOR, com validade a contar de 26/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no DO de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300600/2009.\r\nINA MARTINS PIMENTEL, com validade a contar de 26/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300600/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELY RIBEIRO DA COSTA, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309661/2010.\r\nRITA DE CASSIA COSTA DE AREA LEÃO, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/309708/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAIS GOMES PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300181/2009.\r\nTHAMIRIS GOMES PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300181/2009.\r\nTHAIANE GOMES PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300181/2009.\r\nCILENE ANTUNES DE MENDONÇA, com validade a contar de 23/02/2009 - Proc. nº E-01/300699/2009.\r\nCITRIM ANTUNES DUHOU, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009 - Proc. nº E-01/300699/2009.\r\nDAGMAR MENDONÇA DE NEGREIROS BEIRIZ, com validade a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009 - Proc. nº E-01/302697/2009.\r\nALCIDES ROSA FERREIRA, com validade a contar de 10/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302936/2009.\r\nROSIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILH, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/307575/2010.\r\nROSALINA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 07/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/307031/2010.\r\nAMELIA DO ESPIRITO SANTO POMBO, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308093/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCESAR AUGUSTO MIDOSI, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309362/2010. \r\nNORMA CRISSIUMA JUNQUEIRA, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309758/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ELVIRA BRAGA LOPES, com validade a contar de 07/11/2010 - Proc. nº E-01/309771/2010. \r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARTA MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2010 - Proc. nº E-01/309723/2010. \r\nId: 1066360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066372": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor, Técnico de Laboratório, matrícula n noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 12, 13, 14, 24, 28, 33, 34. Processo nº E-08/90.000/2009.\r\nId: 1066372\r\n"
        ],
        "1066384": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 830.480-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.323/2008.\r\nId: 1066384\r\n"
        ],
        "1066393": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nabaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3665/10.\r\nmatrícula 32832-8\r\nJoão Santos Pereira, matrícula 4013-9\r\nMaria de Fátima Guimarães Scotelaro Alve, matrícula 34109-9\r\nGraciete Saraiva Marques, matrícula 30228-1\r\nId: 1066393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066420": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.12.2010\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, matrícula nº 952.872-0, do cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/28694/2010.\r\nId: 1066420\r\n"
        ],
        "1066426": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2010\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial de nº 0141.08.006777-2, SUSPENDE o direito de dirigir veículo automotor do condutor LUIZ ALBERTO FERREIRA PINTO SIQUEIRA, Registro nº 27297854, pelo prazo de um ano e seis meses, a contar de 01.11.2010 e a apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação em novos exames (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do caput do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/348556/2010.\r\nId: 1066426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066493": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARESmatrícula nº 808.719-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 182/2010. \r\nELBO FERREIRA DE PAULAmatrícula nº 834.979-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.127/2010. \r\nLUIZ FELIPE ANACLETO DA CRUZmatrícula nº 948.668-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.232/2010. \r\nMARCELO VIEGAS LOPESmatrícula nº 931.227-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 214/2010. \r\nJOSÉ DA PENHA matrícula nº 868.093-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/990.064/2010.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face dos servidores OZEAS PINTO DE SIRISJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, RONALDO GUILHERME P. CONCEIÇÃO, matrícula nº 948.721-6, , matrícula nº 948.726-5, EVANDRO ACCIOLY LINS, matrícula nº 822.478-4, , matrícula nº 963.488-2 e , matrícula nº 963.562-4, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.180/2010.\r\nId: 1066493\r\n"
        ],
        "1066509": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n0\r\nTORNA NULO o ato de 01.09.2010, publicado no Boletim Informativo nº 163 de 08.09.2010, da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que suspende, por 90 dias, a servidora ELLEN DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. 870.927-1. Processo Administrativo nº E- 09/0694/1233-2010.\r\nId: 1066509\r\n"
        ],
        "1066513": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0; Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem a obrigações a pagar de 2006, da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. Processo nº E-09/557/0011-2007.\r\nId: 1066513\r\n"
        ],
        "1066530": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES - Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27.04.1964, CPF nº 813.087.107-63, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 20.04.2010, tomou posse em 02.03.2010.\r\nHUGO FREIRE DE VASCONCELOS FILHO - Ten Cel PM RG 43.568, brasileiro, nascido em 15.08.1962, CPF nº 788.402.447-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700440781-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 20.04.2010, tomou posse em 02.03.2010.\r\nJOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA - Ten Cel PM RG 36.173, brasileiro, nascido em 02.07.1962, CPF nº 757.325.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785728-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.02.2010 , tomou posse em 06.01.2010.\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA - Maj PM RG 53.607, brasileiro, nascido em 02.11.1969, CPF nº 022.129.557-74, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1227824885-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010 , tomou posse em 01.10.2009.\r\nNÉLIO MONTEIRO CAMPOS - Ten Cel PM RG 50.912, brasileiro, nascido em 28.12.1969, CPF nº 004.709.367-62, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541732-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.08.2010, tomou posse em 28.07.2009.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA - Maj PM RG 54.621, brasileiro, nascido em 26.05.1972, CPF nº 021.807.897-85, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703690239-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS- 8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2010, tomou posse em 26.04.2010.\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES - Cel PM RG 36.182, brasileiro, nascido em 14.11.1962, CPF nº 721.085.337-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785737-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2010, tomou posse em 20.05.2010.\r\nETIENE COELHO MARTINS - Cap PM RG 63.400, brasileiro, nascido em 12.02.1980, CPF nº 086.372.747-65, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1706815034-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2010, tomou posse em 21.05.2010.\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS - Maj PM RG 56.467, brasileiro, nascido em 13.01.1973, CPF nº 025.414.237-05, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1704566236-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1ª DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2010, tomou posse em 04.05.2010.\r\nMARCELO LUÍS RIBEIRO DE ALMEIDA - Ten Cel PM Med RG 43.571, brasileiro, nascido em 06.10.1966, CPF nº 892.000.477-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608648-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 12.08.2009.\r\nROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO - Ten Cel PM Med RG 43.561, brasileiro, nascido em 27.12.1966, CPF nº 521.039.516-20, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700374235-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM , da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 02.03.2010.\r\nId: 1066530\r\n"
        ],
        "1066551": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/983.077/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.004/2010.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.060/2010.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.099/2010.\r\nId: 1066551\r\n"
        ],
        "1066575": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.036.059-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 10/09/2010. Processo nº E-04/186.398/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20.12.2010\r\nId: 1066575\r\n"
        ],
        "1066582": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.779-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Campos Affonso, matrícula nº 921.697-9. Processo nº E-21/992.162/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.105/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.291-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E- 21/961.082/2009.\r\n, matrícula nº 948.250-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, matrícula nº 966.170-3. Processo nº E- 21/976.841/2010.\r\nId: 1066582\r\n"
        ],
        "1066583": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 17.12.2010\r\n”, do concurso de 2003, de - atrícula nº 948.693-7, atrícula nº 948.702-6 e atrícula nº 948.714-1, efetuadas através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, em virtude de os Estagiários não terem comparecido para tomar posse no prazo regulamentar. Processo nº E-21/976.261/2008.\r\nId: 1066583\r\n"
        ],
        "1066593": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ONALDO GAMA SANCHES, matrícula nº 264.139-7, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221842/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO BELIZIO CABRAL, matrícula nº 2.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10562/1702/2010.\r\nId: 1066593\r\n"
        ],
        "1066675": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.243/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 280.176-9, Prof. Doc. II, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, mat. nº 278.482-5, Agente Auxiliar Administrativo II e GILSON TORRES OLIVA, mat. nº 5.000.429-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.130/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 280.176-9, Prof. Doc. II, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, mat. nº 278.482-5, Agente Auxiliar Administrativo II e GILSON TORRES OLIVA, mat. nº 5.000.429-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.205.049/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 280.176-9, Prof. Doc. II, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, mat. nº 278.482-5, Agente Auxiliar Administrativo II e GILSON TORRES OLIVA, mat. nº 5.000.429-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.039/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Professor Inspetor Escolar, ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 913.028-7, Professor Inspetor Escolar e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.942-0, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1066675\r\n"
        ],
        "1066691": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ADENILSON SOARES COSTA, RG 06.316, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0166/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a', 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EUCLIDES DOS SANTOS, RG 05.460, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0163/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - CARLOS HENRIQUE PENEDO, RG 04.882, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0164/51155/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 16 de julho de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ELSON DE SOUZA, RG 07.865, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0183/51155/2010.\r\nREFORMA, a contar de 02 de junho de 2010, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - MILTON ANTONIO PASCHOAL, RG 08.230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0172/51155/2010.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - NELSON LUIZ ALMEIDA, RG 05.573, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0168/51155/2010.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de setembro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - VALERIA DOS SANTOS MORAES - RG 27.957, da DGPIP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0104/51157/2010.\r\nId: 1066691\r\n"
        ],
        "1066708": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2010\r\no servidor GENTIL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 614.682-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-02/003171/2010. \r\no servidor CARMO DE SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 614.667-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-02/003172/2010. \r\no servidor JOVINO PLACIDO RODRIGUES FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 614.749-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-02/003173/2010. \r\nId: 1066708\r\n"
        ],
        "1066737": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.12.2010\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 28.12.2010 03.01.2011.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 594\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,73\r\n2,07\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n19,35\r\n14,63\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n26,82\r\n24,68\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,75\r\n14,56\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,39\r\n15,78\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,32\r\n0,69\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n9,39\r\n7,17\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n27,53\r\n20,32\r\nLimão Tayti\r\n27 kg\r\n50,85\r\n30,49\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n20,09\r\n17,42\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n16,28\r\n13,91\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n26,54\r\n23,59\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,51\r\n13\r\nTangerina Rio\r\n27 kg\r\n0,00\r\n0\r\nTangerina Murcot\r\n27 kg\r\n10\r\n44\r\nTangerina Ponkan\r\n27 kg\r\n1\r\n54\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n92\r\n19\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n01\r\n78\r\nBatata Doce\r\n22/24 kg\r\n84\r\n11\r\nBerinjela\r\n10/13 kg\r\n19\r\n2\r\nCenoura\r\n22/25 kg\r\n6\r\n0\r\nChuchu\r\n23/27 kg\r\n61\r\n50\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n32\r\n58\r\nErvilha\r\nKg\r\n90\r\n88\r\nInhame\r\n20/22 kg\r\n27\r\n13\r\nJiló\r\n15/18 kg\r\n04\r\n5\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n81\r\n05\r\nPepino\r\n22/24 kg\r\n2\r\n91\r\nPimentão\r\n10/13 kg\r\n52\r\n89\r\nQuiabo\r\n10/13 kg\r\n89\r\n58\r\nTomate\r\n23/25 kg\r\n32\r\n,60\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n32\r\n00\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n78\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n26\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n50\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n91\r\n31\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n28\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n62\r\n61\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\nArtesanal\r\nKg\r\n3,00\r\n88\r\nIndustrial\r\nKg\r\n73\r\n03\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n32\r\n80\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n17\r\n43\r\nIndustrial\r\nKg\r\n80\r\n11\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n30\r\n7\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n50\r\nId: 1066737\r\n"
        ],
        "1066742": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JERFSON JORGE DE ALMEIDA, PGU nº 308019709 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330656/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDEMIR FERREIRA LOPES NETO, Registro nº 00027682116 vinculado ao PGU nº 314767142 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/307388/2010.\r\nId: 1066742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066744": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nGERAL\r\n.2010\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420072/2010 de 10.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7 e ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1066744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066848": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial Cartório Policial, matrícula nº 870.856-2, em serviços que não exija esforço visual. Processo nº E- 08/221.636/2010.\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO, Inspetor Policial, matrícula nº 889.102-0, fora do regime de plantão, próximo à residência. Processo nº E-08/221.748/2010.\r\nMARIA EDJANE MONTEIRO DIAS, Inspetor Policial, matrícula nº 5.008.799-8, em serviços leves e internos, que não exija posição ortostática por longo período. Processo nº E-08/221.700/2010.\r\nMAURICIO S. SAMPAIO DE BARROS, professor Docente I, matrícula nº 918.916-8, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.790/2010.\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Inspetor Policial, matrícula nº 809.338-7, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.768/2010.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JOÃO MOREIRA DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.007.841-9, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.662/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIVAN TREVAS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.118- 4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-08/221.601/2010.\r\nMARINA CORREA MACHADO, Pedagogo, matrícula nº 835.428-4, fora do contato direto com menores infratores, em serviços burocráticos que não exijam esforço físico, próximo à residência. Processo nº E- 08/221.708/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIZABETH DA SILVA MARIA GOMES, Merendeira, matrícula nº 5.014.915-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-08/220.617/2008. \r\nMICHELLE BURITY GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas nºs 827.874-9 e 928.997-6, em função extraclasse. Processo nº E- 01/136.348/2010. \r\nSONIA MARIA NOVAES, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.843- 9, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.454/2007. \r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 927.598-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.374/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALVERINA FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5.020.482-5, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.158/2006. \r\nANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.1495-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.243/2008. \r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.644-1, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.858/2010. \r\nDORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira, matrícula nº 5.013.082-2, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/220.295/2008. \r\nGLORIA MARIA DE SANTANNA DAMICO, Merendeira, matrícula nº 5.018.555-2, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/220.305/2007. \r\nLEA ROSA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5.011.470-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.264/2008. \r\nMARIA EMILIA LEITE, Merendeira, matrícula nº 5.006.352-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.429/2008.\r\nMAURICIO FERRETTI MAGALHÃES, Agente Fazenda, matrícula nº 198.307-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.136/2008.\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO, Professor Docente I, matrícula nº 824.646-4 e Professor I, matrícula nº 222.902-9, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, próximo à residência. Processo nº E-08/221.344/2010. \r\nNEIDE DA SILVA BERIÃO, Servente, matrícula nº 5.001.010-7, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos e odores fortes, próximo à residência. Processo nº E-03/2.210.554/2010.\r\nROGER PIRES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 5.009.990-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/600.237/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ALVES PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.000.937-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/2.210.246/2004. \r\nSOLANGE MENDONÇA, Servente, matrícula nº 5.013.270-3, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/650.269/2001.\r\nWANDA AURORA MONTEIRO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.589-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Processo nº E- 01/600.174/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nOnde se lê: ... TANIA MARIA BARRETO RIBEIRO...\r\nLeia-se: ... TANIA MARA BARRETO RIBEIRO...\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2010\r\nVALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, \r\nOnde se lê: ... Proc .nº E-03/221.081/2010.\r\nLeia-se: ... Proc .nº E-01/221.081/2010.\r\nId: 1066848\r\n"
        ],
        "1066883": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDESIGNA a servidora CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 809.649-7, para atuar na coordenação, fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato nº 027/2010, em substituição a servidora Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1.\r\nId: 1066883\r\n"
        ],
        "1066885": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido, LÚBIA LÍLIAN DA SILVA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.680-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey, U.A. 18-0915, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.333/2010.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 29/09/2010, MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.664-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.353/2010.\r\nDesigna, com validade a contar de 29/09/2010, o Assessor da Coordenadoria Regional 03 - Noroeste Fluminense III, MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, mat. nº 185.752-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.353/2010.\r\nCessar os efeitos, com validade a contar de 08/12/2010, do ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 08/12/2010, que designou, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Clóvis Beviláqua, U.A. 18-1716, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.532/2010.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 07/07/2010, VÂNIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.008.440-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.294/2010.\r\nDispensa, a pedido, MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.554-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/204.044/2010.\r\nDesigna, com validade a contar de 15/07/2010, EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Garcia Dias, mat. nº 5.006.504-4. Proc. nº E-03/202.551/2010.\r\nDispensa, com validade a contar de 16/11/2010, SANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.526-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18- 2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.453/2010.\r\nId: 1066885\r\n"
        ],
        "1066886": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 145, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\nId: 1066886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066900": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GINALDO CELIO DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 177.540-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9785/1702/2010.\r\nId: 1066900\r\n"
        ],
        "1066930": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Walterez Geralda de Araújo Barbosa, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.241-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.150/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.075/2010.\r\nId: 1066930\r\n"
        ],
        "1066976": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON VERISSÍMO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.085-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.178/2010.\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.112/2010.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\n15.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR PAULINO DE LIMA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.997-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.099/2010.\r\nId: 1066976\r\n"
        ],
        "1066977": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.188/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.189/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.180/2010.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.238/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.288/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.289/2010.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.167/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.168/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.925-0, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n.º 835.012-6 e WALLACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.220-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.166/2010.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6, DAVI REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.501-5 e LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.080/2010.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.085/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/956.177/2010.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.098/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.190-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.099/2010.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.218/2010.\r\nId: 1066977\r\n"
        ],
        "1066988": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.12.2010\r\nTORNA sem efeito a designação de Bruno Barcellar Lopes, matrícula nº 0.494.940-6, efetuada pelo Ato da Diretora Geral, publicado no D.O. de 26/05/2009, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da unidade de controle 16.01.22 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Valéria de Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6.\r\nId: 1066988\r\n"
        ],
        "1067014": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDIRETOR\r\no servidor MARCIO SARMANTO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.501.102-2, em substituição a servidora TATIANA DE PONTES DA SILVA, matrícula nº 3.501.039-6, como GESTOR do Termo de Adesão nº 006/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi- 2008, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 27/12/2010. Processo nº E- 01/502.237/2008.\r\nId: 1067014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067044": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nGERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de de 2010, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM TIAGO BELONI, RG 13.365.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM RALPH DE SOUZA MANHÃES, RG 08.180;\r\n1º Sgt BM MÁRIO CÉSAR DA COSTA TORRES, RG 13.421;\r\n1º Sgt BM LUIZ FERNANDO ZEFERINO JÚNIOR RG 14.628.\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n2.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM VALDECI DE JESUS SOUZA RG 11.916.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG 15.338;\r\n2º Sgt BM MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 11.832.\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 09.498.\r\n3.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM MAURO DAMIÃO SANTARÉM, RG 13.989. \r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, RG 06.484;\r\n1º Sgt BM ALDECI DA CRUZ MENDONÇA, RG 11.218.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM NÉDIMO PEREIRA DA SILVA, RG 07.922;\r\n1º Sgt BM GLAUCIO DA SILVA FERNANDES, RG 11.534;\r\n1º Sgt BM GILBERTO PAZ DE ARAUJO, RG 06.542.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA, RG 15.552;\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO DUARTE DA SILVA, RG 15.269.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM JONAS FROSSARD KLEIR, RG 12.210;\r\n2º Sgt BM ADALBERTO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, RG 10.727.\r\n4.1. PARA PRIMEIROSARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM MARCELO RAMOS DE LIMA, RG 12.076.\r\nNa QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n5.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n2º Sgt BM ANDRÉA GONÇALVES DA COSTA, RG 18.619.\r\nId: 1067044\r\n"
        ],
        "1067055": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nREFORMA ROBERTO GOMES DA SILVA Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG 003097 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.05.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3014/51182/2010.\r\nREFORMA MARIO ANTUNES OAZEM 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 016628 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.05.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3015/51182/2010.\r\nREFORMA CLEBER MOREIRA Soldado BM da Reserva Remunerada, RG 011246 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.05.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3024/51182/2010.\r\nREFORMA MOISES MENA DE OLIVEIRA 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 006305 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.06.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3036/51182/2010.\r\nREFORMA WALDEMIRO DE SOUZA 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 008443 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3037/51182/2010.\r\nREFORMA GEACY SILVA FILHO 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 006022 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3040/51182/2010.\r\nREFORMA SIDINEI CAMPOS DOS NAVEGANTES Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 015047 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3041/51182/2010.\r\nREFORMA SERGIO LEAL 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 001503 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3042/51182/2010.\r\nREFORMA ANTONIO SANTOS MATOS 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 1G-166531 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3044/51182/2010.\r\nREFORMA MANOEL LUIZ PEREIRA DE ASSUNÇÃO Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 008105 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3045/51182/2010.\r\nREFORMA PAULO ROQUE QUINTINO 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 005263 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3046/51182/2010.\r\nREFORMA VANDERLEI PERCI DA SILVA Soldado BM da Reserva Remunerada, RG 001381 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3048/51182/2010.\r\nREFORMA SILAIR DE SOUZA SOARES Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG 000459 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3050/51182/2010.\r\nREFORMA SEBASTIÃO DA SILVA 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 000957 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.07.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3051/51182/2010.\r\nREFORMA OSMAR XAVIER DE CAMPOS 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 031165 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3052/51182/2010.\r\nREFORMA EDILSON COUTINHO DE ALMEIDA Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 000300 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3053/51182/2010.\r\nREFORMA JOÃO ESTEVAM BARBOSA Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 026247 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3054/51182/2010.\r\nREFORMA JOVENIL FRANCISCO MONSORES Soldado BM da Reserva Remunerada, RG 001133 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3055/51182/2010.\r\nREFORMA OLDAIR VENTURA Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 009814 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3057/51182/2010.\r\nREFORMA JORGE GOMES DA SILVA Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 001125 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3058/51182/2010.\r\nREFORMA SILVIO CONCEIÇÃO 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 008437 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.08.2003, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei n° 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 08/3059/51182/2010.\r\nId: 1067055\r\n"
        ],
        "1067059": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de Novembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0240/51155/2010.\r\nId: 1067059\r\n"
        ],
        "1067068": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 21.12.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCORONEL PM RG 36.164 MARCOS ANTONIO AMARO - Proc. n° E- 09/0346/2503/2009.\r\nMAJOR PM RG 36.224 WILMA BARBOSA CAMARA- Proc. n° E- 09/0622/2505/2010.\r\nCAPITÃO PM RG 26.111 ANTONIO BESERRA - Proc. n° E- 09/091/2514/2010. \r\nId: 1067068\r\n"
        ],
        "1067069": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 21.12.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMAJOR PM RG 29.496 MODESTO CAVALCANTE BARREIRO - Proc. n° E-09/0017/2538/2010.\r\nMAJOR PM RG 38.249 MAURÍCIO DE OLIVEIRA FILHO - Proc. n° E-09/292/2503/2010.\r\n2º TENENTE PM RG 34.905 ALMIR DO CARMO PEREIRA - Proc. n° E-09/018/2574/2009. \r\nId: 1067069\r\n"
        ],
        "1067076": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 21.12.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o seguinte Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAPITÃO PM RG 36.542 JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOS. Proc. n° E-09/068/2598/2010. \r\nId: 1067076\r\n"
        ],
        "1067085": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "27/12/2010\r\nCESSA, a contar de 09 de novembro de 2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 05/08/99, publicado no D.O. de 19/08/99, que aposentou EDNÉA REIS CAMARA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 237.505-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/15.513/2010.\r\nCESSA, a contar de 21 de dezembro de 2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 20/07/93, publicado no D.O. RJ de 23/07/93, que aposentou GILDA BASTOS MENEZES, Prof. A.A.E. II, Classe “C”, ref. 8, mat. nº 19.124-7, nos termos do arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-20/12.022/2010.\r\nId: 1067085\r\n"
        ],
        "1067099": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE 21.12.2010\r\nDESIGNA o Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042- 1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 067/2010, da obra de reforma para Vestiário e Local para empresa de limpeza nesta SEAP, objeto do processo nº E-21/900.053/2010.\r\nId: 1067099\r\n"
        ],
        "1067100": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            ".12.2010\r\nDESIGNA o Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042- 1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 068/2010, da obra de reforma de Área para Adequação de Ambulatório,na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, objeto do processo nº E- 21/924.113/2010.\r\nId: 1067100\r\n"
        ],
        "1067103": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " A COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 108 de 11 de maio de 2009, atesta o recebimento definitivo de obras de reforço no sistema de abastecimento de água no município de Macuco - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 013/2009, firmado em 03/04/2009, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/000.637/2008 correspondente aos serviços que foram executados e estão em condições de serem aceitos definitivamente de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Junior - mat. 944.272-4\r\nAlcione Feital da Fonseca - mat. 952.889-4\r\nHumberto de Mello Filho (CEDAE) - mat. 15.176-5\r\nId: 1067103\r\n"
        ],
        "1067104": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " 2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 279.291-9. Proc. nº E-03/10.800.297/2010.\r\nENI LEAL DE PAIVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.087-9. Proc. nº E-03/5.410.561/2010.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, Merendeira ll, mat. nº 276.738-2. Proc. nº E-03/1.210.279/2010.\r\nONEI FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 827.851-7. Proc. nº E-03/10.701.300/2010.\r\nAMELIA MARIA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 278.813-1. Proc. nº E- 03/10.103.878/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, Prof. A.A.E. l, D, ref. 9, mat. nº 230.172-9. Proc. nº E-03/2.210.631/2010.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA, Servente l, mat. nº 144.691-3. Proc. nº E- 03/1.310.717/2010.\r\nSILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS, Prof. A.A.E. ll, C, Ref. 8, mat. nº159.070-2. Proc. nº E-03/11.004.099/2010.\r\nIZANETE MARIA DE MORAES LIMA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 185.902-4. Proc. nº E-03/4.710.106/2010.\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 161.067-4. Proc. nº E-03/2.210.630/2010.\r\nMARIA ELIZABETH BARBOSA SOARES BARBOSA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 197.706-5. Proc. nº E-03/5.410.509/2010.\r\nMARIA IDALICE SOUZA SOARES, Merendeira l, mat. nº 155.193-6. Proc. nº E-03/2.810.044/2010.\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 243.453- 8. Proc. nº E-03/813.184/2010.\r\nMARLY CABRAL DE BRITO, Merendeira ll, mat. nº 270.277-7. Proc. nº E-03/10.901.152/2010.\r\nId: 1067104\r\n"
        ],
        "1067122": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 27.12.2010\r\nALVARO JOSÉ MARTINS LAGE DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.621-2, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 33.01 - Niterói, por solicitação, constante no processo n° E- 04/013012/2010.\r\nId: 1067122\r\n"
        ],
        "1067123": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DE 21.12.2010\r\nNEIDE HORA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.880-1, classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221212/2010. \r\nId: 1067123\r\n"
        ],
        "1067125": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 0954.694-6, CPF nº 504.172.159-91, brasileiro, nascido em 13/10/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 32207103, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079507686-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SSda Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.02.2010, publicado no Diário Oficial de 22.02.2010, tomou posse em 22.02.2010. Processo nº E-09/1012/0010/2010.\r\nId: 1067125\r\n"
        ],
        "1067129": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.686-2. Proc. nº E-03/2.110.563/2010.\r\nEVA SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.350-6. Proc. nº E-03/10.103.970/2010.\r\nALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.100-6. Proc. nº E-03/10.101.276/2010.\r\nANA LUCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 155.941-8. Proc. nº E-03/11.000.952/2002.\r\nMARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.809-4. Proc. nº E-03/10.102.028/2010.\r\nJORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.461-5. Proc. nº E-03/10.100.934/2010.\r\nSOLANGE CARVALHO MOREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.844-7. Proc. nº E-03/2.210.714/2010.\r\nMARIA REGINA FURTADO ANDERSON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.893-2. Proc. nº E-03/10.300.763/2010.\r\nWALSON ISIDORO DOS PASSOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 2.004.734-6. Proc. nº E-03/813.140/2010.\r\nVALDINETE DE MELO LOTH, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.746- 0. Proc. nº E-03/8.610.969/2010.\r\nGEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.527-6. Proc. nº E-03/2.310.786/2010.\r\nMIRIAM ROMANO DE BARROS VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.481-0. Proc. nº E-03/10.202.913/2010.\r\nLILIA KATIA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.954-6. Proc. nº E-03/7.910.295/2009.\r\nMARIA ELISABETH VIDIPÓ DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.075-5. Proc. nº E-03/6.710.285/2010.\r\nLECI VIEIRA LOBATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.335-0. Proc. nº E-03/10.100.229/2010.\r\nSOLANGE BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 256.133- 0. Proc. nº E-03/813.342/2010.\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.765-4. Proc. nº E-03/10.500.962/2010.\r\nMARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 680.410-8. Proc. nº E-03/11.203.996/2010.\r\nLEILA MARIA STUMPP TEIXEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.409-0. Proc. nº E-03/11.401.122/2010.\r\nNEIVA VASCONCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.915-4. Proc. nº E-03/11.301.607/2010.\r\nANGELA MARIA SOUSA MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.865-5. Proc. nº E-03/6.920.240/99.\r\nId: 1067129\r\n"
        ],
        "1067141": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 146.244-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10266/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10365/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VENCESLAU SILVEIRA BRITO, matrícula nº 266.567-7, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4446/1702/2010.\r\nDE 27/12/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 181.085-2, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7979/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 289.612-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221488/2010.\r\nId: 1067141\r\n"
        ],
        "1067216": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhãespara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 1Processo nº /2010.\r\nId: 1067216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067234": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EDITAL\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das suas atribuições legais, torna público a relação dos candidatos habilitados e desistentes do processo de Seleção Pública realizada nesta SETRAB, através do Edital de 30/03/2010, na forma abaixo:\r\nTécnico do Trabalho \r\n\r\n1-José Manuel dos Reis Salgueiro \r\n2-Aline das Graças Benjamim Lopes Pessanha\r\n3-Maria da Penha de Souza Salgueiro\r\n4-Marcelo Bangoim Fernandes\r\n5-Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa \r\nAgente do Trabalho I\r\n1-Yolanda Maria Viana Catão\r\nAgente do Trabalho II\r\n1-Vera Lucia Fabiano\r\n2-Ricardo Almeida Villar de Queiroz\r\n3-Izabelle Cristina Siqueira Vieira\r\n4-Conceição de Maria Sousa Santos\r\n5-Jose Batista dos Santos Filho\r\n6-Igor Cesar Campos da Cruz\r\n7-Kátia Cristina Mendes de Hellesheim de Assumpção\r\n8-Monica Alves de Assis\r\n9-Marcelo da Silva Lopes\r\n10-Jane Cassani Ferreira\r\n11-Tamira do Amparo de Almeida Dominguez\r\n12-Márcia de Paula Sousa da Silva\r\n13-Maria de Fátima Silva Santos\r\n14-Wanda Lucia Esteves\r\n15-Sandra Paes Nunes\r\n16-Amanda Martins Batista\r\n17-Márcio José Sindra de Miranda\r\n18-Maria Célia Ferreira dos Santos\r\n19-Márcia Valeria Fabiano Martins\r\n20-Luciana de Souza Anselme\r\n21-Carlos Eduardo de Macedo Guimarães\r\n22-João Paulo da Silva\r\n23-Egidia Abade Serra\r\n24-Rosângela Rodrigues Rocha\r\n25-Vaneise Luci dos Santos Vieira\r\n26-Marcos Roberto Galdino Ribeiro\r\n27-Leonardo Botto dos Santos\r\n28-Renata Rodrigues Dias\r\n29-Elenilton Custódio da Rosa\r\n30-Gabrielle de Assumpção Oliveira dos Santos\r\n31-Leila Suely Bernardes Soares\r\n32-Vanessa de Menezes Zaninni\r\n33- Tatiana Gomes da Silva \r\n34-Alline Alves de Oliveira \r\n35-Maria Cristina Rodrigues\r\n36- Márcia Cristina dos Santos Nascimento Silva \r\n37-Antonio Carlos Macedo Júnior\r\n38-Ana Paula da Silva\r\n39- José Carlos Pereira de Araújo\r\n40-Luciene da Costa Menezes Vieira\r\n41-Ana Lucia Conceição dos Santos\r\n42-Jacqueline Nunes de Paiva\r\n43-Michelle Fernanda da Costa Neiva\r\n44-Fabiolla do Nascimento Paixão\r\n45-Alexandre da Silva Barrozo\r\n46-Deivid Silva de Sousa\r\n47-Vera Lucia Machado Pereira\r\n48-Evanilce Freire Camargo\r\n49-Márcia Ferreira de Barros\r\n50-Simone Idalino da Silva de Melo\r\n51- Denilson Soares dos Santos \r\n52-Ângela Maria da Silva\r\n53-Helisa Almeida da Silva\r\n54- Vanessa da Silva Laranjeira Heringer\r\n55-Rodrigo Patitucci Maia\r\n56-Tatiana Morais Bento da Silva\r\n57-Roberto Rosa de Souza\r\n58- Célia da Silva Soares\r\n59-Girleno Pereira Rocha\r\n60-Eduardo José de Araújo\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n01-Alexandre Barbosa dos Santos\r\n02-Akelly Martins Mathias de Araujo\r\n03-Rogério Joaquim da Luz\r\n04-Marcia Cristina de Araújo Torres\r\n05-Veneranda Alves\r\n06-Queila Martins Mathias\r\n07-Wagner Ferreira de Sousa Júnior\r\n08-Ana Maria Bezerra Galdeano\r\n09-Carmen Maria Gomes\r\n10-Leni Silo da Costa Bezerra\r\n11-Letícia de Almeida Coutinho\r\n12-Carlos Henrique Ferreira Marques\r\n13-Marcia da Silva Bastos Brenlla\r\n14-Vanderlei Pereira de Lima\r\n15-Thiago Pereira da Silva\r\n16-José Roberto Gomes da Conceição\r\n17-Aline dos Santos Gomes da Silva\r\n18-Edison Francisco da Silveira\r\n19-Suzana Suzuki Gadelha\r\n20-Michel Cardoso Cervante\r\n21-Ilze Lopes Campos\r\n22-Renata Sampaio da Silva de Moraes\r\n23-Patrícia Ferreira Sant'Ana\r\n24-Bruno Roberto Lino Lima\r\n25-Vânia Lúcia Veríssimo dos Passos\r\n26-Maria Claudia Barroso\r\n27-Alan Fernandes Sardou\r\n28-Maria da Conceição Sobral Marques\r\n29-Vanessa Augusta de Santa Bárbara\r\n30-Renan Rodrigues Mota\r\n31-Efigenildo dos Santos Bita\r\n32-Alice Pinto Teixeira\r\n33-Alice Maria de Oliveira Silva\r\n34-Eléalzira do Bomfim Athayde\r\n35-Vania Ribeiro Ramos\r\n36-José Carlos da Silva\r\n37-Claudilene Nascimento de Souza \r\n38-Jailson Paula Vieira\r\n39-Ladivane Francisco da Silva Arruda\r\n40-Silvia Leitão Martins da Silva\r\n41-Regina Maria Neves\r\n42-Celio de Sousa Tavares\r\n43-Paulo Cesar Vieira\r\n44-Lucilia Santos Monteiro\r\n45-Karina Aguiar Silva\r\n46-Rodolpho Amora Alves\r\n47-Renato Caetano Menezes\r\n48-Severino Virgílio de Souza\r\n49-Liliane da Silva Pinto\r\n50-Meuruxa Figueiredo Marcello Silva\r\n51-Tiago Soares da Silva\r\n52-Ediná dos Santos Duarte\r\n53-Edgard Mendes Vieira\r\n54-Marilene Camargo da Silva\r\n55-Luiz Fernando Conceição Travassos\r\n56- Gustavo Fernandes Pobilon\r\n57-Roselene Vieira de Queiroz\r\n58-Evelin de Souza Freitas\r\n59-Thiago Gomes de Souza\r\n60-Denise Dias Teixeira\r\n61-Antonia Barbosa de Faria\r\n62-Daniele Cardoso Gonçalves \r\n63- Marlon França Gomes \r\n64- Amanda Alves de Morais Costa \r\n65-Marcilaine Silva dos Santos\r\n66-Sabrina Bastos Brenlla\r\n67-Barbara Meireles da Rocha\r\n68- Jane Campos Cunha \r\n69-Yara Cecília Ferreira de Paula\r\n70-Déborah Rosalvos e Silva\r\n71-Marcos Mettri Alves\r\n72- Milena Araujo de Jesus Martins \r\n73-Alessandra Cordeiro Couto\r\n74-Tiago Cardoso Gonçalves\r\n75-Gilson Thomaz Pereira Junior \r\n76-Davisson Feitosa Vianna\r\n77-Flademir Lima da Silva\r\n78-Andre Levindo Pinto\r\n79-Vanessa Machado Barbosa\r\n80-Victor Hugo Castelo Branco da Silva\r\n81-Ana Regina Gonçalves de Jesus\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n01-Aroldo Pereira Guerra\r\n02-Wilson Barcelos da Silva\r\n03-Francisco da Silva Lopes\r\n04-Rosemeri da Silva Barreto da Costa\r\n05-Katia Cristina Barbosa Custódio\r\n06-Solange Caetano Pereira\r\n07-Ubirajara de Souza Sena\r\n08-Thiago Alves Paula\r\n09-Rosane de Souza Moreira\r\n10-Angelika Cristina Hernandez\r\n11-Shirley Amplemon Servulo\r\n12-Antonio Sant'Anna da Silva\r\n13-Camila Cardoso Gonçalves\r\n14-Nuno Alberto da Silva Lima\r\n15-Marcela da Silva Fontes\r\n16-Fellipe Santhiago Santos Geraldo\r\n17-Rodrigo dos Santos Nunes\r\n18-Renam dos Santos Laurindo\r\n19-José de Lima Alves\r\n20-Jeniffer Gomes da Silva\r\n21-Walkiria Rianelli Oliveira\r\n22-Ana Paula de Jesus\r\n23-Marcelle Paschoal da Silva\r\n24-Patrícia Emanuele da Silva\r\n25-Darlene Conceição de Carvalho\r\n26-Joelma Freire do Nascimento\r\n27-Nilson Sobral Coelho\r\n28-Carlos Roberto Vieira Gomes\r\n29-Márcia Roberta Silva Alves\r\n30 -Sueli Silva Alves\r\n31-Suellen Cardozo de Souza\r\n32-Marcella de Souza Brito\r\n33- Bruno Cezillo de Araújo\r\n34-Mônica Estábila Nogueira\r\n35-Joelma Pereira dos Santos\r\n36-Midiã Catarina Bittencourt\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2010.\r\nId: 1067234\r\n"
        ],
        "1067245": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.12.2010\r\nONDE SE LÊ: ... MARCIO SARMANTO DE ALMEIDA...\r\nLEIA-SE: ... MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA...\r\nId: 1067245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067253": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, Rodrigo Baptista da Silva, matrícula 084-4, e Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula 066-1, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEISprocesso n° E-01/316.900/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA.\r\nId: 1067253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067259": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ENEAS LOPES MOREIRA DUARTE, com validade a contar de 15/06/2007 - Proc. nº E-01/707817/2007.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a KESIA CRUZ DA CUNHA REIS, com validade a contar de 29/05/2002; INGRID CRUZ DA CUNHA REIS, com validade a contar de 29/05/2002 ate Junho/2008; SERGIO BATISTA DOMINGOS REIS, com validade a contar de 29/05/2002 ate abril/2005 e JUDITH DA ROCHA PINTO REIS, com validade a contar de 29/05/2002 - Proc. nº E-01/709923/2002.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANA MARIA TEIXEIRA e BRUNA JUNQUEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 16/11/2003 até agosto/2005 - Proc. nº E- 01/717033/2003.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUSSANAN SILVA TELLES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2005 - Proc. nº E-01/710217/2005.\r\nSINDY LAURA TORRES BANDEIRA MORETTES, com validade a contar de 21/02/2007 - Proc. nº E-01/703022/2007.\r\nANA PAULA MORETTES, com validade a contar de 21/02/2007 - Proc. nº E-01/703022/2007.\r\nId: 1067259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067260": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA CARDOSO, com validade a contar de 31/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307251/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nENDERSON FLAVIO FARIA TEIXEIRA; BRENO FLAVIO MORAES TEIXEIRA; GLAUCIA DE CARVALHO VIANA, com validade a contar de 26/08/2009; ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA JUNIOR; LIVIA CARVALHO TEIXEIRA, NÍCOLAS CARVALHO TEIXEIRA, com validade a contar de 26/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/11/2009, publicados no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E- 01/302578/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRAQUEL DOS SANTOS DE MORAES, com validade a contar de 07/08/2010 - Proc. nº E-01/309017/2010.\r\nCLAUDIO RODRIGO GOMES DA SILVA e JOSE JORGE LUIZ, com validade a contar de 14/10/2010 - Proc. nº E-01/309627/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAZARO JOSE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/301717/2009.\r\nNERCI DA CONCEICAO RODRIGUES, com validade a contar de 26/10/2009 - Proc. nº E-01/302704/2009.\r\nANORELINA MAGDALENA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/10/2010 - Proc. nº E-01/309600/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSALVA DE SOUZA SANTOS NETO SILVA, com validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/300132/2009.\r\nMARIA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 25/04/2010 - Proc. nº E-01/308201/2010.\r\nVIRGINIA LOPES DE LACERDA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309323/2010.\r\nALZIRENE NOE GONCALVES MIRANDA, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309530/2010.\r\nELENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309699/2010.\r\nALDALEA CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309724/2010.\r\nDENISE CARVALHO DOS SANTOS TELLES, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309725/2010.\r\nOLGA DANTAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309730/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACY ANTONIO RAYMUNDO, com validade a contar de 30/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/300106/2009.\r\nOLGA SUELY COIMBRA DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308562/2010.\r\nCAROLINA NACCARATO NUNES, com validade a contar de 16/08/2010 - Proc. nº E-01/309012/2010.\r\nANTONIO JOSE GABRIEL COELHO DE BARROS, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309279/2010.\r\nWANIA LOUREIRA COELHO DE BARROS, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309279/2010.\r\nHEITOR JACOB DE BARROS, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309279/2010.\r\nELIZETE JACOB DE BARROS, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309279/2010.\r\nMANOEL DE SOUZA, com validade a contar de 03/10/2010 - Proc. nº E-01/309635/2010.\r\nId: 1067260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067261": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DENISE MARTINS, com validade a contar de 25/11/2009 - Proc. nº E-01/307308/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a KYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE e NYAHN EKYE FERNANDES DUARTE, com validade a contar de 15/10/2009 - Proc. nº E- 01/307955/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELIA ESCOLACIA DO CARMO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 16/07/2009 - Proc. nº E-01/300680/2009.\r\nDE 04.10.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELIANA URUGUAI BENTES LOBATO, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº 01/302451/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SUELY NEVES BOGADO PONTES, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/301207/2009.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THAYNA FERRAZ DA CUNHA PINHEIRO, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309274/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GRAZIELE TOBIAS LEÃO; BRUNO DOS SANTOS LEÃO; MONIQUE DOS SANTOS LEÃO; DANIELE TOBIAS LEÃO; GABRIELE TOBIAS; LEÃO; THIAGO DA SILVA LEÃO e CARLA TOBIAS ROSA, com validade a contar de 15/11/2008 - Proc. nº TCE/RJ/305831- 7/2008.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZANY MOREIRA DUARTE, com validade a contar de 29/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/300092/2009.\r\nIRANY VIEIRA CAVALCANTE, com validade a contar de 21/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308186/2010.\r\n.2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/11/2010 - Proc. nº E-01/309695/2010.\r\nId: 1067261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067266": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 10035087, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/11/2010.\r\nId: 1067266\r\n"
        ],
        "1067271": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 20.12.2010\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 953.110-4, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 08 de dezembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de dezembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/902.032/2008.\r\nId: 1067271\r\n"
        ],
        "1067275": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR DOS SANTOS SALINO, Registro nº 357118540 vinculado ao PGU nº 306248972 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/342588/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADALCILENE DE ARAUJO COSTA, PGU nº 303861487 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414017/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS PADILHA, PGU nº 316600652 na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415074/2010.\r\n.2010\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAMIR JOSE ABRAHÃO, Registro nº 302502669 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495612/2008.\r\nId: 1067275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067276": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2010\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4994/2010 de 17.12.2010, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/420577/2010, Ato tornado público no D.O. de 18.11.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1067276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067306": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.105/2010.\r\nId: 1067306\r\n"
        ],
        "1067307": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/905.114/2010 - CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nProcedimento nº E-21/923.138/2010 - PATRICIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nId: 1067307\r\n"
        ],
        "1067308": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.756-8, em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUESILVA, ISAP, matrícula nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.179/2010.\r\nId: 1067308\r\n"
        ],
        "1067309": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0, em substituição ao servidor PAULO MÁRIO BRAGA, ISAP, matrícula nº 824.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.025/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, matrícula nº 899.207-5, em substituição ao servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, ISAP, matrícula nº 953.043-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.061/2009.\r\nId: 1067309\r\n"
        ],
        "1067310": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA como Sindicante no procedimento E-21/905.216/2010, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, em substituição ao servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 948.327-2, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1067310\r\n"
        ],
        "1067349": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nRODILSON DE MELLO\r\n810.213.997-87\r\nPraia Secreta\r\n/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n511.357/2010\r\nLOURIVAL RAMOS FILHO\r\n889.301.307-04\r\nPraia Grande de Araçatiba\r\n/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n/2010\r\nPOUSADA CAMPING HOLANDÊS LTDA\r\n30.329.361/0001-47\r\nRua da Assembléia 161 - Ilha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra do Reis\r\n)\r\n10\r\nEDUAN MAIA\r\n021.549.747-32\r\nPraia da Tapera - Ilha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n/2010\r\nESTALEIRO SMIK LTDA\r\n31.100.274/0001-86\r\nPraia do Paraíso s/nº - Monsuaba\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n/2010\r\nOSMAR ARAÚJO SANTOS\r\n008.335.837-43\r\nPraia de Passaterra - Ilha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nAdvertência\r\n/2010\r\nSUPBIGEAI/00134534\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA COSTA\r\n184.980.350-15\r\nPraia da Longa - Ilha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n512.207/2010\r\nSUPBIGEAI/00134325\r\nSIMONE CAMPOS SALES\r\n012.185.797-22\r\nAv. Beira Mar nº 510 - Ilha Grande\r\n3467/2000\r\nAngra dos Reis\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n/510.366/2010\r\nAMARO SALLES CORDEIRO\r\n020.136.657-68\r\nEstrada RJ 144 Retiro Saudoso/Duas Barras\r\n3467/2000\r\nDuas Barras\r\nR 200,00 (duzentos reais)\r\n504.783/2010\r\nId: 1067349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067360": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 13/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 312/2010, de 07/12/2010, descritas no processo n° E- 03/92671/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 1067360\r\n"
        ],
        "1067362": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/IPS/DP/CI Nºdescritas no processo n° E-03/92715/2010, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1067362\r\n"
        ],
        "1067363": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/11/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, descritas no processo n° E-03/92406/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 1067363\r\n"
        ],
        "1067391": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILIATR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.12.2010\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MOURA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 31.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2569-2010.\r\nALEX SOARES DE AGUIAR, 2º Sargento PM, RG 37.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1485/2570-2010.\r\nJAIRO MELLO RAMALHO, Subtenente PM, RG 32.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2385/2589-2010.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.526, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2598-2010.\r\nJOSÉ MARCELINO DA PENHA JUNIOR, Subtenente PM, RG 31.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0220/2512-2010.\r\nLUIZ CLAÚDIO BATISTA LEITE, 1º Sargento PM, RG 39.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0337/2608-2010.\r\nLUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURAES, 1º Sargento PM, RG 41.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2536-2010.\r\nPAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS, 2º Sargento PM, RG 37.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2571-2010.\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 41.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0109/2506-2010.\r\nSIDNEY SIGOLO DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 43.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/2536-2010.\r\nId: 1067391\r\n"
        ],
        "1067506": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/12/2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 270.438-5. Proc. nº E-03/10.600.919/2010.\r\nVERA MARIA SALES COUTINHO, Servente ll, mat. nº 273.172-7. Proc. nº E-03/10.402.917/2010.\r\nMARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, Encarregado Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.023.211-5. Proc. nº E-03/11.004.036/2010.\r\nIONE MARIA LEDO GONÇALVES RAMOS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 239.784-2. Proc. nº E-03/5.481/2008.\r\nSALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, Servente ll, mat. nº 1.204.715-5. Proc. nº E-03/10.402.919/2010.\r\nLEIA DA CONCEIÇÃO BONIFÁCIO TORRES, Datilografo - CIEP, mat. nº 5.024.843-4. Proc. nº E-03/10.104.047/2010.\r\nMARIA JULIA NUNES MOURA, Servente ll, mat. nº 1.204.476-4. Proc. nº E-03/10.104.005/2010.\r\nWELTA DA SILVA OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 277.745-6. Proc. nº E-03/813.498/2010.\r\nLUCIANA MARIA NASCIMENTO, Merendeira ll, mat. nº 277.870-2. Proc. nº E-03/813.499/2010.\r\nVERA LUCIA SILVEIRA, Servente ll, mat. nº 276.615-2. Proc. nº E- 03/10.800.291/2010.\r\nLEDIR TAVARES DE AZEVEDO, Servente ll, mat. nº 1.203.981-4. Proc. nº E-03/11.301.636/2010.\r\nMARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 273.514-0. Proc. nº E-03/10.901.206/2010.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLENIR MULIN GOULART, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 156.200- 8. Proc. nº E-03/3.910.187/2010.\r\nNELIR DOS SANTOS DEL PIN, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 835.330-2. Proc. nº E-03/90.985/2010.\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 159.237-7. Proc. nº E-03/10.402.805/2010.\r\nJORGE ELIAS BAZHUNI FILHO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 152.424-8. Proc. nº E-03/811.723/2006.\r\nGLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 243.640-0. Proc. nº E-03/11.400.926/2010.\r\nJOELZA FERREIRA SILVA, Servente lll, mat. nº 164.385-7. Proc. nº E-03/10.402.918/2010.\r\nJULMA DE BARROS GUEDES, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 185.714-3. Proc. nº E-03/4.610.410/2010.\r\nAPOSENTA ALDA REGINA DE AZEVEDO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 186.842-1, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.246/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/11/2010, LECY FERREIRA DOS REIS, Servente ll, mat. nº 273.031-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.517/2010.\r\nId: 1067506\r\n"
        ],
        "1067512": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2010\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/143.027/2010, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 28.12.2010\r\nem atendimento à solicitação contida na CI/CORREG nº 0173/10 de 28/12/2010, ao servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, 08 (oito) dias de prorrogação de prazo de entrega, a contar de 02 de janeiro de 2011, da sindicância instaurada, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de dezembro de 2010. Processo nº E-10/140.124/2010.\r\nId: 1067512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067516": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 28.12.2010\r\nREMOVE o servidor SALVADOR DEMARQUE LOREDO, matrícula nº 193.811-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E- 02/003436/2010.\r\nId: 1067516\r\n"
        ],
        "1067534": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "/2010\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 123.556-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9070/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ EDUARDO LUCCAS DA COSTA, matrícula nº 269.634-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010899/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSWALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matrícula nº 264.011-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010821/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR, matrícula nº 269.934-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02069/1154/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.516-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8075/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TADEU SOUZA DE MELLO, matrícula nº 257.446-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5493/1928/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 123.390-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010634/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.098-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/13911/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALEXANDRE DE CASTRO ACETI, matrícula nº 268.248-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5200/1928/2010.\r\nId: 1067534\r\n"
        ],
        "1067550": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            ".2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nENY SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.612-7. Proc. nº E-03/3.910.253/2010.\r\nMARLICE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.957-0. Proc. nº E-03/1.800.362/95.\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.251-0. Proc. nº E-03/6.930.031/97.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/04/2010, LYGIA GUIMARÃES BINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 246.803-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.187/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/11/2010, JOSE DA PAZ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.535-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.203.748/2010.\r\nId: 1067550\r\n"
        ],
        "1067564": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.12.2010\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.356-6, para apurar as transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2235/0006/2010.\r\nId: 1067564\r\n"
        ],
        "1067576": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            ".2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.934.999-3, daSuperintendência de Planejamento, Modernização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/012.456/2010.\r\nId: 1067576\r\n"
        ],
        "1067580": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            ".2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.638-9, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/046.897/2010.\r\nId: 1067580\r\n"
        ],
        "1067581": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            ".2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.864-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E- 04/047.957/2010.\r\nId: 1067581\r\n"
        ],
        "1067586": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n28.12.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.584-8, Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Sul I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito o ato de 16.11.2010, publicado no D.O de 18.11.2010. Processo nº E- 04/011.079/2010. \r\nId: 1067586\r\n"
        ],
        "1067592": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " 2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.524-4, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/013.054/2010.\r\nId: 1067592\r\n"
        ],
        "1067614": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28.12.2010\r\nReceita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.586-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, Superintendência da Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011, processo n° E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.823-0, Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E- 04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.509-4, Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE-03, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E- 04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.807-3, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Miguel Pereira - IRF-29.01, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.195.464-3, Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, Superintendência da Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E- 04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.257.644-5, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua - IRF-47.01, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaperuna - IRF-22.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.536-7, Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA - IFE-09, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.804-0, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Loja de Departamento - IFE-07, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.989-4, Subsecretaria da Receita, Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas - IFE-08, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E- 04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.690-3, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Nova Friburgo - IRF-34.01, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis - IFE-04, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.813-1, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis - IFE-04, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Nova Friburgo - IRF-34.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.030.412-1, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaguaí - IRF-20.01, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Niterói - IRF-31.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.843-8, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Resende - IRF-42.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.583-3, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Duque de Caxias - IRF-17.01, Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaguaí - IRF-20.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2010, processo n° E-04/012.669/2010\r\nId: 1067614\r\n"
        ],
        "1067620": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28/12/2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.843-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3, do Posto de Controle Interestadual Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.784-4, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.809-9, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.872-7, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.863-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.872-4, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.829-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.841-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.845-3, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.878-4, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.840-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.853-7, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. . Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.833-9, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.871-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.781-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.800-8, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E-04/046651/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.783-6, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo E- 04/046651/2010.\r\nId: 1067620\r\n"
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        "1067632": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.12.2010\r\na nomeação do Cap BM RR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA, RG 02.086, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/038/51017/2010.\r\na nomeação do Cap BM RR LÚCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, RG 02.708, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CFAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/054/51017/2010.\r\nId: 1067632\r\n"
        ],
        "1067652": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n0\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.921/2009, publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.200.043/2009, publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1067652\r\n"
        ],
        "1067655": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " 2010\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 196.969-0. Proc. nº E-03/10.101.583/2006.\r\nCREUSA LUSITANO RAMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.994- 8. Proc. nº E-03/11.301.620/2010.\r\nHELOISA NOGUEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.344-2. Proc. nº E-03/10.100.943/2010.\r\nMARINETE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.676-4. Proc. nº E-03/10.900.998/2010.\r\nMARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.688-8. Proc. nº E-03/2.110.278/2010.\r\nJOSELI ROSANE MOREIRA GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.825-0. Proc. nº E-03/6.810.431/2010.\r\nJALILIE ANDRIES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.189-8. Proc. nº E-03/11.401.195/2010.\r\nVANDA VIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.758-2. Proc. nº E-03/10.900.997/2010.\r\nCARMEN LUCIA MARTINS DA COSTA, Prof, Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.872-0. Proc. nº E-03/10.005.764/2010.\r\nMARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.090-8. Proc. nº E-03/10.100.194/2010.\r\nHELVIA DA SILVA ALMEIDA MACIEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 245.141-7. Proc. nº E-03/10.402.923/2010.\r\nMARIA LUIZA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.969-3. Proc. nº E-03/10.402.920/2010.\r\nJOSÉLIA MARIA SALGADO DRUMOND, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 808.111-9. Proc. nº E-03/2.110.417/2010.\r\nCELIA REGINA ALCÂNTARA BATISTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.572-6. Proc. nº E-03/10.101.422/2010.\r\nCRISTINA MARIA DE JESUS GUERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.174-8. Proc. nº E-03/200.234/2010.\r\nKATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.063-9. Proc. nº E-03/10.402.921/2010.\r\nCELIO JOSE DA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 281.765-8. Proc. nº E-03/7.910.276/2009.\r\nVILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.322-2. Proc. nº E-03/10.204.484/2010.\r\nVERONICA MARIA BARCELOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref.7, mat. nº 237.027-8. Proc. nº E-03/11.301.542/2010.\r\nWANIA MARIA DE SOUZA MUNIZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.118-8. Proc. nº E-03/3.611.105/2010.\r\nFLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.778-9. Proc. nº E-03/2.110.556/2010.\r\nSONIA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.104-1. Proc. nº E-03/10.104.052/2010.\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.310-6. Proc. nº E-03/10.202.483/2010.\r\nLUIZA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 240.506-6. Proc. nº E-03/10.103.968/2010.\r\nSORAIA ABINEDER SETARO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.089-9. Proc. nº E-03/10.800.411/2010.\r\nSEBASTIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.928-8. Proc. nº E-03/10.901.204/2010.\r\nELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.830-2. Proc. nº E-03/10.300.645/2010.\r\nNADIA AMARA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.071-3. Proc. nº E-03/2.010.219/2010.\r\nSULAMAR NUNES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.527-1. Proc. nº E-03/203.772/2010.\r\nDENISE DAVID CÔRTES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.130-1. Proc. nº E-03/203.756/2010.\r\nSOLANGE DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.362-3. Proc. nº E-03/813.484/2010.\r\nVERA LUCIA DI FAZIO SERRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 283.464-6. Proc. nº E-03/813.365/2010. \r\nId: 1067655\r\n"
        ],
        "1067675": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, matrícula nº 953.010-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de outubro de 2010 a 24 de dezembro de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/934.064/2010.\r\nId: 1067675\r\n"
        ],
        "1067695": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 21/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 15404/2010/OF, de 07/12/2010, da V.I.J., descritas no processo E- 03/92758/2010, designando o servidor Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 8782/2010/OF, de 18/11/2010, do 2º JECRIM, descritas no processo E-03/92759/2010, designando o servidor Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 15443/2010/OF, de 09/12/2010, da V.I.J., descritas no processo E- 03/92762/2010, designando o servidor Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nId: 1067695\r\n"
        ],
        "1067696": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 21/12/2010\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE/Nºdescritas no processo E- 03/92760/2010, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no DEGASE/CEMSE/IPS/ST/OF Nºdescritas no processo E-03/92761/2010, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1067696\r\n"
        ],
        "1067708": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO FERNANDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.792-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.323/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\nId: 1067708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067712": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 29/12/2010\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula 0.264.832-7Geral do Estadoocesso nº E- 04.\r\nId: 1067712\r\n"
        ],
        "1067724": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 183, a contar de 31 de dezembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1067724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067740": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONAR, Professor Docente II, matr. nº 805.623-6, em função extraclasse, sem esforço repetitivos de membros superiores e uso de escadas e/ou rampas, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.192/2010.\r\nANA RITA GONÇALVES REIS, Merendeira II, matr. nº 278.458-5, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas e/ou escadas, sem longas caminhadas. DORA MARIA COUTO MARQUES CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 282.464-7, em função extraclasse.\r\nDIMAR ROSA PENCO, Professor Docente II, matr. nº 280.019-1 e 292.312-6 , em função extraclasse. Proc. nº E- 08/ 221.018/2010.\r\nEDSON DE OLIVEIRA MORAES FILHO, AUE/Manutenção, matr. nº 32.314-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.433/2010.\r\nFILOMENA ASSUNÇÃO M. MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.222-3, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem porte de peso, e movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas e rampas.\r\nILZINETE MALDONADO FURTADO, Inspetor Policial, matr. nº 289.939-1, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.110/2010.\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, Médico, matr. nº 802.906- 8, em serviços leves e internos, fora de posições visiosas e/ou porte de peso. Proc. nº E- 08/ 221.168/2010.\r\nJOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.011-5, em função extraclasse, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.290/2010.\r\nMIRACEMA FERREIRA DE ASSIS, Merendeira II, matr. nº 271.900-3, em serviços leves e internos. \r\nNEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 242.871-2, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas e/ou escadas, sem longo tempo na posição sentada.\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.510-1, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, sem o uso de rampas e/ou escadas e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\nSIMONE SOARES BRITO, Professor Docente II, matr. nº 292.892-7, em função extraclasse, próximo à residência, em horário diurno. Proc. nº E-01/120.327/2010.\r\nTANIA MARIA DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. nº 293.148-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora PENHA REGINA CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 841.135-7 e 1.004.684-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.724/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 832.129-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.220/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.017.540-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. \r\nMARCO ANTONIO DE LIMA MOURA, Inspetor Policial, matr. nº 258.540-4, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores direitos, fora de atividade operacional policial, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao termino da readaptação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JORGE PEREIRA DA SILVAJORGE PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 835.425-0, em serviços leves e internos, sem contato com menores infratores e fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.718/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor NIURA DE OLIVEIRA DA COSTA, Educador Social II, matr. nº 823.025-2, em serviços burocráticos, fora do contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao termino da readaptação.\r\nId: 1067740\r\n"
        ],
        "1067741": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA MORAES FERREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 242.352-3 e 281.910-0, em função extraclasse. \r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 298.500-0, serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. \r\nRUTH CARDOSO BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 803.976-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.257-8, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.178/2010.\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.928-9, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.314/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDAYSE CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 283.538- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.058/2009.\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 294.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.667/2005.\r\nROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, Professor Docente I, matr. nº 805.499-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.697/2008.\r\nSUZANA TOURINHO, Professor Docente I, matr. nº 808.470-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.300/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 293.250-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.509/2010.\r\nLUCIENE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.165-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.075/2010.\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 829.014-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.538/2003.\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 1.168.185-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.606/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, Servente, matr. nº 883.422-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.245/2008.\r\nWILSON NEGREIROS BOTELHO, Inspetor Policial, matr. nº 265.547- 0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.317/2010.\r\nId: 1067741\r\n"
        ],
        "1067742": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nIMACULADA CONCEIÇÃO DE B. SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.537/2010. \r\nIVETE GONÇALVES INACIO, Servente, matr. nº 1.200.598-9, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/6.810.303/2010. \r\nJOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.009.025-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.590/2008. \r\nTANIA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.564-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.465/2010. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.004.037-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.401.960/2010. \r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.068-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.824/2010.\r\nEUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.006.412-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.252/2010. \r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.541- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004. \r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.202.348-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.700/2007. \r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, Médico, matr. nº 261.089-7 e Perito Legista, matr. nº 870.824-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.079/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.346/2010.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.466/2010. \r\nMARIA MARLUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 1.201.980-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.271/2008. \r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matrs nºs 261.089-7 e 866.745-3, em serviços que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/136.270/2008. \r\nSELMA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.203.433-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.815/2007. \r\nVILMA GOMES, Servente, matr. nº 5.010.257-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.723-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nId: 1067742\r\n"
        ],
        "1067743": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 853.482-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.429/2010. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROBSON PEREIRA DE CASTRO, Inspetor Policial, matr. nº 889.331-5, em serviços internos, isento de pressão sonora elevada, e sem contato com o público e ou detento. Proc. nº E-08/221.140/2009. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.506-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/160.031/2009. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.628-5, em atividades que não manuseie medicamentos tópicos ou sistêmicos, instrumentos niquelados e produtos químicos. Proc. nº E-01/602.258/2002. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CARLOS ANDRE FAYÃO RENNA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 867.998-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.907/2010.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.335- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.520/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico, matr. nº 867.558-9, fora do serviço de emergência, em atividades ambulatoriais. Proc. nº E- 08/221.747/2008.\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matrícula nº 860.486-0, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 01/102612/2004.\r\nVERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, fora do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E- 08/220.224/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.152-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.196/2008.\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.551-1, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora DINÁ DE SOUZA MOURA, Professor Docente II, matrs nºs 252.528-5 e 805.654-1, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.436/2010.\r\nCANCELA a readaptação do servidor JOSUE CRUZ, Agente de Disciplina, matr. nº 853.274-9, concedido através do Ato datado de 17.02.2009 e publicado no Diário Oficial de 16.06.2009. Proc. nº E- 08/221.038/2010.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nProc. nº E-08/221.195/2010 - MAURICIO LIMA ZUBELLI, Perito Criminal, matrícula nº 860.415-9. \r\nProc. nº E-08/221.481/2010 - WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente Fazenda, matrícula nº 193.056-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nOnde se lê: ... SILVO CESAR BELLO SALGADO...\r\nLeia-se: ... SILVIO CESAR BELLO SALGADO...\r\nId: 1067743\r\n"
        ],
        "1067744": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2010\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciário, matr. nº 835.051-4, fora de unidade prisional e regime de plantão.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA TORQUATO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 914.600-2, em função extracalsse, serviços leves e internos fora de atividades que exijam movimentos repetitivos de membros superiores e ortostatismo prolongado.\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario, matr. nº 816.491-5, em serviços burocraticos, fora do regime de plantão sem contato com menores, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendavel a retirada do porte de arma.\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.676-0, em função extracalsse. \r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 914.245-6, Professor Docente I, matr. nº 828.469-7, em função extracalsse.\r\nDEBORA HELENA OLIVEIRA PIMENTEL, Inspetor Policial, matr. nº 268.691-3, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão, sugerindo-se a retirada do porte de arma, fora do contato com o público.\r\nDEISE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.521-6, em serviços leves, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.\r\nDIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, Professor Docente I, matr. nº 844.341-8, Professor Docente I, matr. nº 829.917-4, em função extracalsse, sem porte de peso e digitação.\r\nELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda, matr. nº 193.963-6, em serviços internos, fora do contato com o público e regime de plantão, sem porte de peso, mantendo-se próximo à residência.\r\nFABIO DORNELLES PIRES, Tecnico de Radiologia, matr. nº 31.740-4, em serviços leves.\r\nFERNANDA ASSAFIN, Professor Docente I, matr. nº 846.960-3, em função extracalsse.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE PAULO, Zelador Vigilante, matr. nº 5.018.492-8, em serviços leves, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.111-1, Professor Docente I, matr. nº 837.219-5, em função extracalsse.\r\nJOSELI PINHEIRO ESCOBAR, Professor Docente II, matr. nº 246.808-0, em função extracalsse.\r\nJUSSARA NARCISO BORGES RUFINO, Merendeira, matr. nº 5.003.350-5, em serviços leves e internos.\r\nLIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.730-4, em função extracalsse.\r\nLIGIA MARIA NORONHA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 915.363-6, em função extracalsse, mantendo-se próximo à residência.\r\nLUCIVALDO LOPES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 877.810-8, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.012.715-8 e Professor DEGASE I, matr. nº 817.995-4, em função extracalsse, mantendo-se próximo à residência, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, e utilização de rampas e escadas.\r\nMARCELO MORALES SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.881-6, em função que não exija movimentos repetitivos de membros superiores, fora do regime de plantão e do contato com os pacientes.\r\nMARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR, Professor Docente II, matr. nº 282.479-5, Professor Docente II, matr. nº 243.003-1, em função extracalsse, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, Servente III, matr. nº 276.549-3, em serviços leves e internos.\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.021.650-6, em função extracalsse.\r\nROSILENE DA SILVA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.010.618-6, em função extracalsse, mantendo-se próximo à residência.\r\nSONIA BENAYON, Medico A, matr. nº 803.144-5, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão, sem utilização de escadas e/ou rampas, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado.\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciario, matr. nº 868.214-8, em serviços leves e internos, sem contato com os presos.\r\nTACIANA DE ARAGÃO TAVARES, Agente Administrativo Bibliotecario, matr. nº 5.005.196-0, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e marcha.\r\nTHASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 869.782-3, em função extracalsse, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicologo, matr. nº 868.306-2, em serviços burocraticos, sem contato com os presos. REGINALDO FAILACI PINTO, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.606-7, em serviços burocraticos, fora do contato com menores infratores.\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.365-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ALBERTO FONSECA LUCAS, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 178.793-6, em fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço e movimentos repetitivos com as mãos. \r\n*READAPTA ex-oficio, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 916.069-8, mantendo-se próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2010.\r\nDE 17.12.2010\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, Perito Legista, matrícula nº 810.813-6, em serviços internos, fora do regime de plantão, do setor de necropsia, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 01/601.372/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2010. \r\nId: 1067744\r\n"
        ],
        "1067751": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.823-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E- 04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.536-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA - IFE-09, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.586-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.807-3, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Miguel Pereira - IRF- 29.01, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.804-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento - IFE-07, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.989-4, da Subsecretaria da Receita, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas - IFE-08, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E- 04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.509-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE-03, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.195.464-3, da Coordenação de Planejamento Fiscal, para Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.583-3, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Duque de Caxias - IRF-17.01, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaguaí - IRF-20.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.690-3, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Nova Friburgo - IRF-34.01, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível - IFE-04, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.030.412-1, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaguaí - IRF-20.01, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Niterói - IRF-31.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.813-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível - IFE-04, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Nova Friburgo - IRF-34.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.257.644-5, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Santo Antônio de Pádua - IRF-47.01, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaperuna - IRF-22.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE-01, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - Resende - IRF-42.01, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/012.669/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.12.2010.\r\nId: 1067751\r\n"
        ],
        "1067779": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, matrícula 283.901-7 e SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2010, celebrado com a empresa ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., visando a prestação de serviços de aquisição de fornecimento de suporte ORACLE Database Standard Edition, utilizados na infra-estrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA. Processo nº E- 01/2650/2010.\r\nId: 1067779\r\n"
        ],
        "1067784": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, matrícula 283.901-7 e SILVIA VAISBURD, matrícula 954.546-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2010, celebrado com a empresa ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., visando a prestação de serviços de aquisição de fornecimento de suporte ORACLE utilizados na infra- estrutura dos sistemas SIGRH de Recursos Humanos. Processo nº E- 01/4312/2010.\r\nId: 1067784\r\n"
        ],
        "1067859": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.835-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de1ª Categoria, matrícula nº 0.294.692-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.512-8, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.985-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.854-5, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E- 04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.760-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E- 04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.720-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. . Processo nº E-04/046.649/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.808-1, do posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2010. Processo nº E- 04/046.649/2010.\r\nId: 1067859\r\n"
        ],
        "1067911": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " 28.12.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.943.999-3, Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Sub secretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012.456/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2010.\r\nId: 1067911\r\n"
        ],
        "1067913": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.803-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2010. Processo nº E-04/046.651/2010.\r\nId: 1067913\r\n"
        ],
        "1067914": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2010\r\nOnde se Lê: ...ANDÉ COUTINHO DE BARROS...\r\nLeia-se: ... ANDRÉ COUTINHO DE BARROS...\r\nId: 1067914\r\n"
        ],
        "1068082": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NAS LEIS ESTADUAIS DE Nº 5756 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E Nº 830 DE 07 DE JANEIRO DE 1985.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 361 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NAS LEIS ESTADUAIS DE Nº 5756 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E Nº 830 DE 07 DE JANEIRO DE 1985.\r\nId: 1068082\r\n"
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